Curso Direito de Família Fgv

QUESTÃO 1\nAs formas de família são dinâmicas e podem ser alteradas a qualquer momento, sem que as formas antigas venham a perder a sua importância.\n\nConsiderando esse contexto, é correto afirmar que:\n\n• o genitor pode renunciar à condição de pai.\n• o filho pode renunciar à condição de filiação.\n• no núcleo familiar, os direitos são mais flexíveis.\n• parentes não se enquadram no conceito de família.\n\nQUESTÃO 2\n\n\"O direito de família trata das normas que regulam as relações jurídicas surgidas em virtude da formação de entidade familiar (casamento, união estável, família monoparental, etc.), da procriação, bem como da adoção. Por esta razão, podemos afirmar que o direito de família é o ramo do direito que mais se aproxima das relações interpessoais.\" \n(OLIVEIRA, 2018, p. 39)\n\nConsiderando esse contexto, é correto afirmar que o principal elemento caracterizador das relações de família é:\n\n• o afeto.\n• o sustento.\n• a cooperação.\n• a solidariedade.\n\nQUESTÃO 3\nNo nosso Código Civil, são apresentadas algumas espécies de casamento. Uma delas é o casamento nuncupativo.\n\nO casamento nuncupativo é aquele que:\n\n• político, institucional e pedagógico.\n• é realizado quando há algum vício que poderá torná-lo nulo ou anulável.\n• ocorre diante de uma molestia grave e é celebrado pelo presidente do ato no local onde se encontra o impedido.\n• ocorre no caso de iminente risco de morte e é celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta ou no colateral até segundo grau.\n QUESTÃO 4\nEntre os fatos que demonstram a importância da liberdade no Direito de Família, existe a possibilidade de alterar o regime de bens na vigência do casamento (DIAS, 2017).\n\nO regime de bens em que os bens adquiridos antes da celebração do casamento não são considerados bens comuns entre os cônjuges é a:\n\n• comunhão universal.\n• separação legal de bens.\n• comunhão parcial de bens.\n• separação convencional de bens.\n\nQUESTÃO 5\nO casamento é um negócio jurídico que traz consequências patrimoniais e existenciais para as duas pessoas que o praticam.\n\nUma das consequências patrimoniais do casamento é:\n\n• o afeto.\n• a solidariedade.\n• o dever de alimentos.\n• a divisão de despesas do lar.\n\nQUESTÃO 6\nA Constituição Federal, no seu art. 226, parágrafo 3º, dispõe o seguinte: \"Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento\".\n\nUma das características da união estável é:\n\n• a diversidade de sexos.\n• a convivência duradoura.\n• o segredo do relacionamento.\n• a não continuidade da relação.\n QUESTÃO 7\nSegundo José Maria Leoni (2018, p. 45), em regra, os direitos pertinentes à família são direitos pessoais, e não patrimoniais. Por essa razão, podemos dizer que tais direitos são intransmissíveis, irrenunciáveis, imprescritíveis, inalianáveis e não admitem condição ou termo.\n\nNesse contexto, é correto afirmar que:\n\n• o genitor pode renunciar à sua condição de pai.\n• o filho pode abrir mão da sua condição de filiação.\n• o pai pode tentar ação para anular o registro de nascimento.\n• o filho não pode tentar ação alegando ausência do vínculo de filiação.\n\nQUESTÃO 8\nOliveira (2018) afirma que a união estável tem como finalidade o desejo de constituir família. Trata-se de um negócio jurídico que terá consequências patrimoniais e existenciais para as duas pessoas que o praticam.\n\nNesse contexto, é correto afirmar que:\n\n• a união estável se equipara ao concubinato.\n• a união estável se confunde com o contrato de namoro.\n• é necessário que a união seja trazida em segredo, sem publicidade.\n• casais homoafetivos podem celebrar a união estável nos mesmos termos dos casais heteroafetivos.\n\nQUESTÃO 9\nJosiane e Marcos, com respectivamente 24 e 75 anos, conheceram-se em Malta, durante as férias de verão, e apaixonaram-se. Ao retornarem ao Brasil, comunicaram às suas famílias que pretendiam casar-se, pois Josiane era solteira e Marcos, viúvo há 10 anos.\n\nConsiderando a situação descrita, é correto afirmar que o regime de bens a ser estabelecido no casamento de Josiane e Marcos será o da:\n\n• comunhão universal.\n• separação legal de bens.\n• comunhão parcial de bens.\n• separação convencional de bens.\n\nQUESTÃO 10\nSabemos que o casamento se constituiu de um contrato estabelecido pelos nubentes.\n\nNesse contexto, segundo a doutrina majoritária, uma das principais características do casamento consiste no fato de ele ser:\n\n• solene.\n• indissolúvel.\n• regido por ordem privada.\n• celebrado por pessoas do mesmo sexo.