Análise do Ativo Intangível e sua Valorização nas Empresas

Ativo Intangível Pronunciamento Técnico CPC 04 Ativo Intangível CPC 04 Por que a diferença de valor entre o Google e a Ford Ativo Intangível CPC 04 1 Google 20 Fords A lógica contábil Por quanto os sócios poderiam vendêla VALOR CONTÁBIL DA SUCO MAIS PATRIMÔNIO LÍQUIDO R 220000 A Contabilidade por mais bem feita que seja NÃO capta integralmente o GOODWILL PRICEBOOK PB A relação ratio entre o valor de mercado de uma empresa e seu valor patrimonial valor de livro PL é comumente reportada na literatura como PriceBook quando se estuda os valores unitários das ações das empresas ou como Marketto Book MTB ou MEBE para o valor da empresa total Google se aproxima de US 2 trilhões em valor de mercado Ford supera US 100 bi em valor de mercado após ação atingir maior nível em 20 anos Alphabet Inc CONSOLIDATED BALANCE SHEETS In millions except share amounts which are reflected in thousands and par value per share amounts Total assets Total assets Total equity Ativo Intangível Uma empresa pensa em sua estratégia ser INOVADORA Quais os caminhos a percorrer Quais perspectivas de gerar valor com a INOVAÇÃO Como estruturar PD Pesquisa Desenvolvimento Ativo Intangível Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física Exemplos a marcas b títulos de periódicos c softwares d licenças e franquias e direitos autorais patentes e outros direitos de propriedade industrial de serviços e operacionais f receitas fórmulas modelos projetos e protótipos e ativos intangíveis em desenvolvimento Ativo Intangível Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais dispositivos produtos processos sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados antes do início da sua produção comercial ou do seu uso Ativo Intangível As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição o desenvolvimento a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico projeto e implantação de novos processos ou sistemas licenças propriedade intelectual conhecimento mercadológico nome reputação imagem e marcas registradas incluindo nomes comerciais e títulos de publicações Ativo Intangível Para serem ativos intangíveis tais itens têm que ser identificáveis controlados e geradores de benefícios econômicos futuros Ativo Intangível Caso um item abrangido pelo CPC 04 não atenda à definição de ativo intangível o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido Ativo Intangível De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 Combinação de Negócios o adquirente deve reconhecer na data da aquisição separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill apurado em uma combinação de negócios um ativo intangível da adquirida independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa Isso significa que a adquirente reconhece como ativo separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível Ativo Intangível O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo Esses gastos não são reconhecidos como ativo porque não são um recurso identificável Não são separáveis nem advêm de direitos contratuais ou outros direitos legais controlados pela entidade que possam ser mensurados com confiabilidade ao custo Ativo Intangível Um ativo satisfaz o critério de identificação em termos de definição de um ativo intangível quando a for separável ou seja puder ser separado da entidade e vendido transferido licenciado alugado ou trocado individualmente ou junto com um contrato ativo ou passivo relacionado independente da intenção de uso pela entidade ou b resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações Ativo Intangível Uma entidade satisfaz o critério de Controle quando controla um ativo ou seja detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios Normalmente a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle No entanto a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma ter somente o knowhow sem patentes Ativo Intangível O conhecimento de mercado e o técnico podem gerar benefícios econômicos futuros A entidade possui esses benefícios se por exemplo o conhecimento for protegido por direitos legais tais como direitos autorais uma limitação de um acordo comercial se permitida ou o dever legal dos empregados de manterem a confidencialidade Ativo Intangível Benefício econômico futuro Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade Por exemplo o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras Ativo Intangível Os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento têm se tornado cada vez mais significativos A principal questão sob a perspectiva contábil é se tais gastos devem ser tratados como um ATIVO capitalização para futura amortização ou se devem ser tratados como DESPESA do período quando incorridos Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil sistemática semelhante à depreciação no caso do Ativo Imobilizado Ativo Intangível Os gastos com PD devem ser ATIVADOS se houver a Viabilidade técnica que conduza o projeto a um estágio produtivo de uso ou venda b Intenção de concluir o ativo intangível para uso ou venda c Capacidade de usar ou vender o ativo intangível d Capacidade de geração de benefícios econômicos futuros e Disponibilidade de recursos para concluir o projeto e usar ou vender o produto do ativo intangível f Capacidade de mensurar com objetividade o gasto durante o período de pesquisa e desenvolvimento Ativo Intangível O critério de amortização semelhante à depreciação deve ser obrigatoriamente registrado em nota explicativa Débito Despesas de amortização de ativos intangíveis Crédito Amortização acumulada de ativos intangíveis redutora de ANC Ativo Intangível Exercício Uma empresa gasta durante o ano o valor de R 120000000 no desenvolvimento de um novo produto α As perspectivas da viabilidade comercial desse produto são excelentes A empresa trabalha para receber uma patente que proteja a propriedade intelectual por 8 anos Ativo Intangível Exercício Na forma do CPC 04 registre os gastos realizados nesse ano e projeto de PD Contabilize também a amortização desse primeiro ano se for o caso Ativo Intangível Exercício Na forma do CPC 04 a empresa decide contabilizar tais gastos no Ativo Intangível A alternativa seria apropriar como despesas se as perspectivas fossem menores D Ativo Intangível Produto α R 1200000 C Caixa eou Duplicatas a pagar R 1200000 Ativo Intangível Exercício Na forma do CPC 04 a empresa registra a amortização do ano fazendo nota explicativa evidenciando o critério D Despesas com Amortização Produto α R 150000 C Amortização Acumulada redutora do ANC R150000 12000008 anos 150000 amortização anual Patente por 8 anos Prof Me Nelson Bueno de Oliveira Obrigado pela atenção