Contabilidade Intermediária I - Gisele Zanardi Polizel

Gisele Zanardi Polizel Contabilidade intermediária I CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Simone M P Vieira CRB 8a4771 Polizel Gisele Zanardi Contabilidade intermediária I Gisele Zanardi Polizel São Paulo Editora Senac São Paulo 2022 Série Universitária Bibliografia eISBN 9788539634019 ePub2022 eISBN 9788539634026 PDF2022 1 Contabilidade 2 Escrituração contábil 3 Operações financeiras I Título II Série 221550t CDD 657044 BISAC BUS001000 Índice para catálogo sistemático 1 Contabilidade intermediária 657044 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I Gisele Zanardi Polizel Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo Presidente do Conselho Regional Abram Szajman Diretor do Departamento Regional Luiz Francisco de A Salgado Superintendente Universitário e de Desenvolvimento Luiz Carlos Dourado Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo Presidente do Conselho Regional Abram Szajman Diretor do Departamento Regional Luiz Francisco de A Salgado Superintendente Universitário e de Desenvolvimento Luiz Carlos Dourado Editora Senac São Paulo Conselho Editorial Luiz Francisco de A Salgado Luiz Carlos Dourado Darcio Sayad Maia Lucila Mara Sbrana Sciotti Luís Américo Tousi Botelho GerentePublisher Luís Américo Tousi Botelho Coordenação EditorialProspecção Dolores Crisci Manzano Ricardo Diana Administrativo grupoedsadministrativospsenacbr Comercial comercialeditorasenacspcombr Acompanhamento Pedagógico Otacília da Paz Pereira Designer Educacional Hágara Rosa da Cunha Araujo Revisão Técnica Liliane Lima da Silva Preparação e Revisão de Texto AZ Design Arte e Cultura Ltda Projeto Gráfico Alexandre Lemes da Silva Emília Corrêa Abreu Capa Antonio Carlos De Angelis Editoração Eletrônica Michel Iuiti Navarro Moreno Ilustrações Michel Iuiti Navarro Moreno Imagens Adobe Stock Photos Ebook Rodolfo Santana Proibida a reprodução sem autorização expressa Todos os direitos desta edição reservados à Editora Senac São Paulo Rua 24 de Maio 208 3o andar Centro CEP 01041000 São Paulo SP Caixa Postal 1120 CEP 01032970 São Paulo SP Tel 11 21874450 Fax 11 21874486 Email editoraspsenacbr Home page httpwwwlivrariasenaccombr Editora Senac São Paulo 2022 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Sumário Capítulo 1 Escrituração contábil conceitos fundamentais 7 1 Escrituração contábil 8 2 Contas 13 3 Livros contábeis 21 Considerações finais 27 Referências 28 Capítulo 2 Constituindo a empresa primeiras contabilizações 29 1 Constituição da empresa 30 2 Contabilizando o capital social 35 3 Contabilizando empréstimos 37 4 Contabilizando ativos imobilizados 40 5 Contabilizando estoques 42 Considerações finais 42 Referências 43 Capítulo 3 Operações com mercadorias 45 1 Estoques de mercadorias 46 2 Fatores que alteram os valores das compras 49 3 Tributos incidentes sobre compras 52 4 Resultado com mercadorias 54 5 Métodos de avaliação das mercadorias 56 Considerações finais 59 Referências 59 Capítulo 4 Operações de vendas e contas a receber 61 1 Vendas 62 2 Fatores que alteram os valores das Vendas 63 3 Tributos incidentes sobre as vendas 66 4 Contas a receber 68 Considerações finais 73 Referências 74 Capítulo 5 Remuneração de pessoal e gastos com consumo 77 1 Remuneração com pessoal 78 2 Provisões sobre a folha de pagamento 88 3 Gastos com consumo provisões 89 Considerações finais 91 Referências 92 Capítulo 6 Operações financeiras ativas e passivas 93 1 Operações de investimentos e contabilização de receitas financeiras 94 2 Operações de empréstimos duplicatas descontadas 100 3 Juros ativos e passivos duplicatas 103 4 Descontos obtidos e concedidos duplicatas 104 Considerações finais 106 Referências 106 6 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 7 Ativo não circulante 109 1 Realizável a longo prazo 110 2 Investimentos 111 3 Imobilizado 112 4 Intangível 115 5 Depreciação 117 6 Amortização 121 7 Exaustão 122 Considerações finais 123 Referências 124 Capítulo 8 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial 127 1 Apuração do resultado do exercício 128 2 Contabilização dos tributos correntes sobre o Lucro 134 3 Introdução a reservas de lucro 135 4 Balancete de verificação 136 5 Demonstração do resultado 138 6 Balanço patrimonial 142 Considerações finais 143 Referências 144 Sobre a autora 147 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 7 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 1 Escrituração contábil conceitos fundamentais A contabilidade é essencial na vida de qualquer empresa Ela é res ponsável por fornecer informações aos seus usuários para tomada de decisão mas para a informação chegar até os interessados há um longo caminho a ser percorrido A primeira etapa é o registro dos fatos e operações que ocorrem nas empresas O registro é também chamado de escrituração Se não houver a escrituração não há informações e consequentemente não há contabilidade 8 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Para que seja realizado um registro contábil é preciso conhecer as normas as regras e a fundamentação teórica da contabilidade Temos como exemplo as contas contábeis é preciso conhecer o tipo de cada conta patrimonial ou resultado a natureza contábil de cada conta dé bito ou crédito e a classificação de cada conta ativo passivo patrimô nio líquido receitas despesas custos Também é preciso conhecer o plano de contas e sua estrutura o mé todo das partidas dobradas para realizar o registro contábil e por fim os livros contábeis existentes e a finalidade de cada um 1 Escrituração contábil Escrituração contábil é um termo muito conhecido no mundo da con tabilidade e é considerada uma das técnicas contábeis Pode ser defi nida como o registro de todos os fatos que ocorrem nas empresas em determinado período Esses registros são a base para todo o processo contábil sem os registros não existe contabilidade A contabilidade tem a função de prestar informações aos seus usuá rios para tomada de decisão Essas informações são de cunho financeiro econômico e patrimonial e para que estejam disponíveis e sejam úteis para seus usuários internos e externos é necessário que as empresas tenham um sistema de informação destinado à escrituração contábil A escrituração contábil também tem caráter obrigatório ela aparece no Código Civil e na Legislação das Sociedades Anônimas De acordo com o Código Civil Brasileiro Lei 104062002 Art 1179 O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade mecanizado ou não com base na escrituração uniforme de seus livros em correspondência com a documentação respectiva e a levantar anualmente o balanço pa trimonial e o de resultado econômico BRASIL 2002 9 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo A Lei das Sociedades por Ações Lei 64041976 também cita a im portância e a obrigatoriedade da escrituração no artigo 177 Art 177 A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes como obediência aos preceitos da legislação comer cial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente acei tos devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência BRASIL 1976 A escrituração contábil é o cerne da contabilidade através dela é possível controlar e administrar o patrimônio bem como tomar deci sões com o objetivo de garantir a continuidade das empresas 11 Fatos contábeis Fatos contábeis são todas as operações que ocorrem no dia a dia de qualquer empresa e afetam o patrimônio exemplos constituição da em presa através do capital social compras vendas pagamento de compras recebimento de vendas transferências bancárias entre outras Cada fato contábil precisa ser registrado na contabilidade é o que chamamos de escrituração contábil Para realizarmos a escrituração contábil é necessário utilizar o mé todo das partidas dobradas Esse método consiste que para cada fato deve haver no mínimo duas contas contábeis envolvidas ou seja um lançamento a débito e outro a crédito no mesmo valor Vamos a um exemplo com duas contas contábeis compra de mer cadorias a prazo no valor de R 5000000 conforme NF 003 do forne cedor XYZ 10 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 1 Registro de compra de mercadorias a prazo Estoque de mercadorias Fornecedores Débito Crédito Débito Crédito 5000000 5000000 Vamos agora a outro exemplo com três contas contábeis compra de mercadorias sendo pago 50 à vista e 50 a prazo no valor total de R 5000000 conforme NF 007 do fornecedor XYZ Figura 2 Registro de compra de mercadorias à vista e a prazo Estoque de mercadorias Bancos Débito Crédito Débito Crédito 5000000 2500000 Fornecedores Débito Crédito 2500000 Perceba que os valores finais de débito e crédito são iguais Temos o débito de R 5000000 na conta de estoques de mercadorias e a soma dos créditos bancos e fornecedores totaliza R 5000000 12 Sistemas e processos contábeis A escrituração contábil é a primeira etapa de todo o processo con tábil Após a escrituração por meio do sistema de informação temos a consolidação das informações gerando os livros contábeis diário e razão e o balancete de verificação Nessa fase os analistas contábeis das empresas fazem a conciliação de todas as contas contábeis exis tentes no plano de contas da empresa a fim de constatar a veracidade das informações Após o processo de conciliação e ajustes das inconsistências caso houver são gerados os relatórios contábeis também conhecidos como 11 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo demonstrações contábeis balanço patrimonial demonstração do re sultado demonstração do fluxo de caixa demonstração das mutações do patrimônio líquido e no caso das empresas de capital aberto de monstração do valor adicionado As informações contábeis são transformadas em relatórios através de um sistema de informação É o sistema que vai permitir a interface de todas as informações e a geração dos relatórios permitindo a análise dos mesmos para tomada de decisão Também é importante entender que a própria contabilidade é considerada um sistema de informação De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários CVM 1986 p 2 a Contabilidade é objetivamente um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica financeira física e de produtivida de com relação à entidade objeto de contabilização 13 Períodos de apuração Exercício social ou período contábil é o período em que as empresas precisam apurar seus resultados e apresentar as demonstrações finan ceiras exigidas pela legislação De acordo com a Lei 640476 artigo 175 O exercício social terá duração de 1 um ano e a data do término será fixada no estatuto Parágrafo único Na constituição da com panhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social pode rá ter duração diversa BRASIL 1976 Segundo Almeida 2010 o exercício social pode se encerrar a qual quer dia ou qualquer mês do ano porém o artigo 1078 do Código Civil determina que a data máxima seja 30 de abril BRASIL 2002 O estatu to social é o documento que normatiza essa data Geralmente as em presas encerram o exercício social no dia 31 de dezembro de cada ano coincidindo com o ano civil com o objetivo de facilitar as entregas das 12 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo declarações de rendimentos para o imposto de renda pessoa jurídica O períodobase para a entrega das declarações fiscais se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano Seguem alguns exemplos sobre o exercício social Exemplo 1 período de um ano diferente do ano civil Uma socie dade se constituiu no dia 1º de maio e encerrou seu exercício no dia 30 de abril totalizando 12 meses Exemplo 2 período de um ano igual ao ano civil Uma sociedade se constituiu no dia 1º de janeiro e encerrou seu exercício no dia 31 de dezembro totalizando 12 meses Exemplo 3 período menor que um ano igual ao ano civil Uma sociedade se constituiu no dia 1º de outubro e encerrou seu exer cício no dia 31 de dezembro totalizando 3 meses No próximo exercício social a empresa totalizará 12 meses IMPORTANTE Para facilitar o entendimento são características das denominações re lacionadas aos períodos utilizadas na contabilidade Período contábil duração do exercício social Período base tempo determinado pela legislação tributária trimes tre ou ano para entrega das declarações Anobase e anocalendário período de doze meses 1o janeiro a 31 de dezembro Agora que já entendemos o que é o exercício social de uma empresa vamos verificar como funcionam as apresentações e publicações das demonstrações financeiras As sociedades anônimas de capital aberto devem disponibilizar suas demonstrações contábeis trimestralmente além das demonstrações 13 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo contábeis exigidas pela lei também devem disponibilizar o relatório da administração parecer da auditoria independente e o parecer do conse lho fiscal se houver É preciso divulgar as informações através de um formulário de informações trimestrais ITR Essas informações são enviadas para a CVM e disponibilizadas para os acionistas As instituições financeiras devem divulgar as demonstrações finan ceiras semestralmente 30 de junho e 31 de dezembro Independentemente do tipo de empresa e de sua obrigatoriedade na publicação de suas demonstrações é importante que cada empresa te nha as suas demonstrações fechadas em períodos menores preferen cialmente no período de um mês para que possam acompanhar a situa ção econômica e financeira da empresa e tomar as devidas decisões 2 Contas Na contabilidade chamamos de contas cada item patrimonial e re sultado Os itens patrimoniais ativo passivo e patrimônio líquido per tencem ao balanço patrimonial e os itens de resultado receitas custos e despesas pertencem à demonstração do resultado Conforme Ribeiro 2010 p 33 As contas exercem papel de grande importância no processo con tábil Por meio delas a contabilidade controla toda a movimenta ção de todos os componentes patrimoniais contas patrimoniais extrapatrimoniais contas de compensação e das variações do Patrimônio Líquido contas de resultado Para utilizar o método das partidas dobradas na escrituração contá bil é necessário entender a natureza de cada conta e seus grupos As contas do ativo e as contas de despesas e custos são consideradas de natureza devedora enquanto as contas do passivo patrimônio líquido e receitas são consideradas de natureza credora 14 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Porém é importante saber que em cada grupo de contas existem contas redutoras ou retificadoras Essas contas reduzem o valor de cada grupo Temos como exemplo a conta Clientes que é classificada no Ativo e nesse mesmo grupo temos uma conta redutora chamada Perdas estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa Essas contas redutoras têm a natureza inversa das contas normais Acompanhe o exemplo na tabela 1 Tabela 1 Natureza das contas do ativo CONTAS DO ATIVO VALOR R NATUREZA Clientes R 10000000 Devedora Perdas estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa R 2000000 Credora Saldo R 8000000 No quadro 1 temos a classificação completa da natureza das contas contábeis Quadro 1 Natureza das contas patrimoniais e resultado CONTAS NATUREZA DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL Contas do Ativo Natureza Devedora Balanço Patrimonial Contas Redutoras do Ativo Natureza Credora Balanço Patrimonial Contas do Passivo e PL Natureza Credora Balanço Patrimonial Contas Redutora do Passivo e PL Natureza Devedora Balanço Patrimonial Contas de Receitas Natureza Credora Demonstração do Resultado Contas Redutoras da Receita Natureza Devedora Demonstração do Resultado Contas de Custos ou Despesas Natureza Devedora Demonstração do Resultado Contas Redutoras de Custos ou Despesas Natureza Credora Demonstração do Resultado 15 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Utilizamos a regra da natureza devedora e credora no momento do registro de cada operação que ocorre na empresa Geralmente os regis tros são traduzidos na representação gráfica em formato T também conhecido como razão Figura 3 Representação gráfica do razão Representação Gráfica Débito Crédito O lançamento a débito sempre fica do lado esquerdo do gráfico en quanto o lançamento a crédito fica do lado direito do gráfico Acompanhe na figura 4 o exemplo da operação de compra de mer cadorias a prazo no valor de R 5000000 Figura 4 Representação gráfica da operação de compra de mercadorias a prazo Estoque de Mercadorias Fornecedores Débito Crédito Débito Crédito 5000000 5000000 Para realizar os lançamentos contábeis também é necessário co nhecer a regra das contas apresentadas no quadro 2 a seguir Quadro 2 Regra contábil para lançamentos das operações Aumento de Ativo Débito Aumento de Passivo e PL Crédito Redução de Ativo Crédito Redução de Passivo e PL Débito Aumento Despesas e Custos Débito Aumento de Receitas Crédito Redução Despesas e Custos Crédito Redução de Receitas Débito 16 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 21 Plano de contas Plano de contas é a relação de todas as contas utilizadas pela em presa nas suas operações O plano de contas deve ser criado de acordo com a Lei 64041976 em relação à classificação das contas patrimo niais e resultados e suas especificidades O artigo 178 diz que no ba lanço as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimô nio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia BRASIL 1976 Existem tipos de empresa que precisam seguir além da legisla ção citada as normas específicas do seu setor como a ANS Agência Nacional de Saúde que regula as operadoras de plano de saúde a Susep Sistema Nacional de Seguros Privados que regula as correto ras de seguros e o Banco Central do Brasil que criou o Cosif Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para regular as instituições financeiras O plano de contas deve ser flexível podendo ser alterado durante o decorrer das operações da empresa Contas podem ser incluídas ou excluídas de acordo com a necessidade da empresa 211 Estrutura do plano de contas As contas contábeis são estruturadas no plano de contas através de códigos contábeis O código é um conjunto de algarismos e servem para identificar individualmente cada conta Sendo assim os sistemas de informações utilizam os códigos das contas para os registros dos lançamentos e geração de relatórios A legislação estabelece que as contas contábeis sejam classificadas em contas patrimoniais e contas de resultados portanto no momento de elaborar o plano de contas a empresa deve obedecer a ordem dessa classificação 17 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Primeiro temos as contas do ativo passivo e patrimônio líquido em seguida as contas de receitas custos e despesas No quadro 3 a seguir temos a classificação das contas contábeis Quadro 3 Código de classificação das contas contábeis 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3 RECEITAS 4 CUSTOS E DESPESAS Cada item patrimonial e resultado possui uma numeração o ativo tem a numeração 1 logo todas as contas pertencentes ao ativo se ini ciam com a codificação de número 1 passivo e patrimônio líquido se iniciam com número 2 e assim sucessivamente Para esclarecer melhor a codificação de cada conta vamos a um exemplo do ativo circulante no subgrupo disponibilidades tabela 2 Tabela 2 Código das contas contábeis do ativo no subgrupo disponibilidades CÓDIGO CONTÁBIL DESCRIÇÃO SALDO R CONTA SINTÉTICA ANALÍTICA 1 ATIVO Sintética 11 ATIVO CIRCULANTE Sintética 111 DISPONIBILIDADES 12500000 Sintética 1111 Caixa 1000000 Sintética 11110001 Caixa 1000000 Analítica 1112 Bancos 4500000 Sintética 11120001 Banco ABC 1500000 Analítica cont 18 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CÓDIGO CONTÁBIL DESCRIÇÃO SALDO R CONTA SINTÉTICA ANALÍTICA 11120002 Banco DEF 3000000 Analítica 1113 Aplicações financeiras 7000000 Sintética 11130001 Banco ABC 2000000 Analítica 11130002 Banco DEF 5000000 Analítica Ao verificar a tabela observamos que apenas as contas analíticas destacadas em cinzaescuro recebem os lançamentos ou seja o re gistro contábil As demais contas chamadas sintéticas não recebem lançamentos elas são apenas a somatória das contas do seu grupo Por exemplo a conta Bancos 1112 está com o saldo de R 4500000 valor que corresponde à soma das contas 11120001 Banco ABC R 1500000 11120002 Banco DEF R 3000000 Em relação à codificação observe que segue a mesma estrutura o Ativo é o 1 o Ativo Circulante é o 11 logo o Ativo não Circulante é o 12 No grupo do Ativo Circulante o primeiro subgrupo é Disponibilidades que tem como código o número 111 logo todas as contas que fazem parte desse grupo seguem essa codificação exemplo a conta Caixa com o código 11110001 212 Plano de contas simplificado Apresentaremos a seguir dois modelos de plano de contas simpli ficado com os principais grupos e subgrupos das contas contábeis contas sintéticas Um modelo é para as contas patrimoniais e o outro modelo para as contas de resultado 19 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Quadro 4 Modelo simplificado do plano de contas patrimonial CÓDIGO DESCRIÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 ATIVO 2 PASSIVO 11 ATIVO CIRCULANTE 21 PASSIVO CIRCULANTE 111 DISPONIBILIDADES 211 FORNECEDORES 1111 Caixa 212 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1112 Bancos 213 OBRIGAÇÕES FISCAIS 1113 Aplicações Financeiras 214 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 112 CRÉDITOS 215 OBRIGAÇÕES DIVERSAS 1121 Clientes 216 PROVISÕES 1122 Crédito de Funcionários 22 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1123 Impostos a Recuperar 221 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 1124 Outros Créditos 222 PARCELAMENTO DE TRIBUTOS 113 Estoques 23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1131 Estoques de Mercadorias 231 CAPITAL SOCIAL 1132 Estoques de Produtos 232 RESERVAS 114 Despesas Antecipadas 2321 Reservas de Capital 12 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2322 Reservas de Lucros 121 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 233 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 1211 Créditos 234 AÇÕES EM TESOURARIA 122 INVESTIMENTOS 235 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 1221 Participações em Outras Empresas 1222 Imóveis para Renda cont 20 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CÓDIGO DESCRIÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 123 IMOBILIZADO 1231 Bens de Uso 1232 Depreciação Acumulada 124 INTANGÍVEL 1241 Bens 1242 Amortização Acumulada Quadro 5 Modelo simplificado do plano de contas resultado CÓDIGO DESCRIÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 3 RECEITAS 4 CUSTOS E DESPESAS 31 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS 41 CUSTOS 311 Receita Operacional Bruta 411 Custos das Vendas 3111 Venda de Mercadorias 4111 Custo das Mercadorias Vendidas 3112 Prestação de Serviços 4112 Custos dos Serviços Prestados 312 Deduções da Receita Bruta 42 DESPESAS 3121 Devoluções de Vendas 421 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 3122 Abatimentos sobre Vendas 4211 Despesas com Pessoal 3123 Impostos sobre Vendas 4212 Despesas com Manutenção 32 RECEITAS FINANCEIRAS 4213 Despesas com Escritório 321 Receitas Financeiras 4214 Despesas com Ocupação 3211 Rendimentos de Aplicações Financeiras 422 DESPESAS COMERCIAIS 3212 Juros Ativos 4221 Despesas com Pessoal cont 21 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CÓDIGO DESCRIÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 3213 Descontos Obtidos 4222 Despesas com Publicidade e Propaganda 33 OUTRAS RECEITAS 4223 Despesas com Brindes 331 Outras Receitas 423 DESPESAS FINANCEIRAS 3311 Lucro na Venda de Imobilizado 4231 Despesas Bancárias 3312 Lucro na Participação de outras Cias 4232 Juros Passivos 424 OUTRAS DESPESAS 4241 Prejuízo na Venda de Imobilizado 4242 Prejuízo na Participação de outras Cias 3 Livros contábeis Os livros contábeis são os livros que registram as operações ocor ridas nas empresas Temos dois tipos de livros os principais e os auxi liares Os principais estão relacionados ao registro de todos os eventos ocorridos na empresa e os livros utilizados são o Diário e o Razão Já os livros auxiliares são utilizados para registrar eventos específicos tais como livrocaixa e livros fiscais Também temos os livros obrigatórios e os livros facultativos Segundo Ribeiro 2010 os livros obrigatórios são aqueles exigidos pela legisla ção civil comercial tributária societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade NBC Já os livros facultativos não possuem exigência legal e têm a função de ser o suporte para a empresa exemplo livro de contas correntes livro de contas a receber livro de contas a pagar etc Importante destacar que no ano de 2007 através do Decreto 6022 surgiu o Sped Sistema Público de Escrituração Digital com o obje tivo de modernizar a entrega das obrigações pelos contribuintes às 22 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo administrações tributárias e fiscais com a utilização da certificação di gital assinatura dos documentos digitais Um dos projetos do SPED é a Escrituração Contábil Digital ECD que tem como objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmi tida via arquivo ou seja corresponde à obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros I Livro Diário e seus auxiliares se houver II Livro Razão e seus auxiliares se houver III Livro Balancetes Diários Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos BRASIL 2021 31 Livro diário O livro diário é considerado um dos principais livros da contabilidade Nele são registrados todos os eventos ocorridos na empresa em ordem cronológica de dia mês e ano A obrigatoriedade do livro diário aparece nas seguintes legislações Código Civil Lei 104062002 artigo 1184 Regulamento do Imposto de Renda RIR Decreto 95802018 art 273 Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 21 Das Formalidades da Escrituração Contábil Resolução CFC 13302011 ITG 2000 Escrituração Contábil O livro diário tem algumas formalidades a serem cumpridas e den tre elas há um padrão para o registro de lançamentos que inclui data conta debitada conta creditada histórico e valor Na tabela 3 a seguir temos um modelo de lançamento no livro diário 23 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Tabela 3 Modelo de lançamento no livro diário DATA CONTA DÉBITO CONTA CRÉDITO HISTÓRICO VALOR R 020120X1 Estoque de Mercadorias Compra de Mercadorias a prazo do Fornecedor XYZ 5000000 020120X1 Fornecedores Compra de Mercadorias a prazo do Fornecedor XYZ 5000000 32 Livrorazão O livrorazão também é considerado um dos principais livros da contabilidade As informações contidas nele advêm do livro diário A di ferença entre os dois livros é que no diário aparecem os registros por ordem cronológica de dia mês e ano já no razão é demonstrada a mo vimentação de cada conta contábil da empresa mas também segue a mesma sequência do livro diário dia mês e ano A obrigatoriedade do livrorazão aparece nas seguintes legislações Regulamento do Imposto de Renda RIR Decreto 95802018 artigo 274 Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 21 Das Formalidades da Escrituração Contábil Resolução CFC 13302011 ITG 2000 Escrituração Contábil O livrorazão demonstra o saldo inicial a movimentação débito ou crédito e o saldo final de cada conta contábil em determinado período Na tabela 4 a seguir temos um exemplo 24 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Tabela 4 Razão da conta estoque de mercadorias DATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO 010120X1 Saldo inicial 2500000 D 020120X1 Compra de mercadorias a prazo do fornecedor XYZ 5000000 7500000 D 120120X1 Compra de mercadorias à vista do fornecedor BIM 3000000 10500000 D 200120X1 Venda de mercadorias à vista para o cliente KLM 4500000 6000000 D O razão ou razonete é uma forma simplificada do livrorazão e utili zamos a representação gráfica em formato T sendo assim cada conta contábil existente na empresa terá o seu gráfico Figura 5 Representação gráfica da operação de compra de mercadorias à vista e a prazo Caixa Estoque de mercadorias SI SF Débito 4500000 1500000 Crédito 3000000 12 SI 2 12 SF Débito Crédito 2500000 4500000 20 5000000 3000000 10500000 6000000 Fornecedores CMV Débito Crédito Débito Crédito 1500000 SI 20 4500000 5000000 2 65000000 SF Legenda SI saldo inicial SF saldo final Numeração data do fato CMV custo de mercadorias vendidas 25 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Se compararmos o livrorazão e o razonete da conta de estoques de mercadorias percebemos que ambos mostraram o saldo inicial a movimentação e o saldo final Veja que o saldo final dessa conta é de R 6000000 no dia 200120X1 IMPORTANTE Importante destacar que mostramos apenas a movimentação da conta caixa fornecedores e CMV com as operações envolvidas na conta esto que de mercadorias Não mostramos a contabilização das receitas das vendas Essas contas também são movimentadas com outras opera ções da empresa 33 Balancete de verificação O balancete de verificação é um relatório que apresenta os saldos de todas as contas contábeis da empresa Essas informações são extraí das do livrorazão O balancete pode ter diversos formatos Os principais são 2 colunas representam o saldo final de cada conta débito ou crédito 4 colunas representam a movimentação débito ou crédito e o saldo final de cada conta débito ou crédito 6 colunas representam o saldo inicial débito ou crédito a mo vimentação débito ou crédito e o saldo final de cada conta dé bito ou crédito O balancete tem a finalidade de verificar se os saldos devedores e credores das contas contábeis são iguais por isso ele utiliza o método das partidas dobradas pois a origem das informações vem da escritu ração contábil 26 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Por meio do balancete o analista ou contador também enxerga os saldos das contas e já consegue ter uma previsão do resultado men sal também pode corrigir possíveis erros por exemplo o valor mensal da conta despesas de combustíveis de determinada empresa gira em torno de R 50000 a R 60000 no balancete de determinado mês essa conta apresentou um valor de R 500000 Devido à grande variação nessa conta o analista ou contador verificará os lançamentos para des cobrir o motivo se estiver correto eles precisam justificar o valor se estiver incorreto farão o lançamento de ajustes Na tabela 5 a seguir temos um exemplo de balancete de duas colunas Tabela 5 Balancete de verificação de duas colunas CONTA CONTÁBIL SALDO FINAL DEVEDOR SALDO FINAL CREDOR Caixa 500000 Bancos 1240000 Clientes 2300000 Estoques 4400000 Imóveis 30000000 Veículos 5500000 Depreciação Acumulada 1230000 Fornecedores 2110000 Salários a Pagar 4600000 Empréstimos e Financiamentos 8500000 Empréstimos e Financiamentos Longo Prazo 3800000 Capital Social 15000000 Reservas de Lucros 1800000 cont 27 Escrituração contábil conceitos fundamentais Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CONTA CONTÁBIL SALDO FINAL DEVEDOR SALDO FINAL CREDOR Receita de Vendas 21700000 Devoluções de Vendas 2100000 Custo das Mercadorias Vendidas 8000000 Despesas Administrativas 3200000 Despesas Comerciais 1100000 Despesas Financeiras 400000 Saldo Final 58740000 58740000 Considerações finais A contabilidade é considerada um sistema de informação pois forne ce informações para seus usuários internos e externos para tomada de decisão com um processo definido e longo até que a informação che gue aos interessados A primeira fase desse processo é a escrituração contábil ou seja o registro de todas as operações ocorridas na empresa Para que esses registros sejam efetuados é necessário conhecer o método das partidas dobradas ter a documentação que comprove cada operação e compreender a estrutura e a classificação das contas contábeis e do plano de contas da empresa Após entender todas as regras para o registro dos fatos passamos à segunda etapa do processo contábil gerar os razonetes e o balancete e fazer a conciliação de cada conta contábil com o objetivo de garantir que as informações estejam corretas Neste ponto é importante conhe cer as especificidades dos livros contábeis Se as informações advindas do razão e balancete estiverem corretas a empresa já pode gerar os demonstrativos contábeis Dessa forma conseguimos enxergar a im portância da informação contábil para as empresas e seus usuários 28 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Referências ALMEIDA Marcelo Cavalcanti Curso básico de contabilidade 6 ed São Paulo Atlas 2010 BRASIL Decreto nº 9580 de 22 de novembro de 2018 Regulamenta a tributa ção a fiscalização a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Diário Oficial da União Brasília DF 23 nov 2018 p 57 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato2015 20182018DecretoD9580htmart4 Acesso em 25 ago 2021 BRASIL Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Código Civil Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF ano 139 n 8 p 174 11 jan 2002 Dispo nível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis2002l10406compiladahtm Acesso em 4 set 2021 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Socie dades por Ações Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 17 dez 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consol htm Acesso em 24 ago 2021 BRASIL Sped Sistema Público de Escrituração Digital ECD 2021 Disponível em httpspedrfbgovbrpaginashow499 Acesso em 25 ago 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC T 21 Das Formalidades da Escrituração Contábil 1999 Disponível em httpwwwportaldecontabilida decombrnbct21htm Acesso em 25 ago 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC Resolução CFC 13302011 Aprova a ITG 2000 Escrituração Contábil 2011 Disponível em httpwww normaslegaiscombrlegislacaoresolucaocfc1330htm Acesso em 25 ago 2021 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM Deliberação CVM 29 de 05 de fevereiro de 1986 Sl CVM 5 fev 1986 Disponível em httpconteudocvm govbrexportsitescvmlegislacaodeliberacoesanexos0001deli029pdf Acesso em 25 ago 2021 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade geral fácil 7ed São Paulo Saraiva 2010 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 2 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Para que haja a constituição de uma empresa é preciso seguir as regras estabelecidas no Código Civil Brasileiro e nas demais legislações para determinados tipos de empresas Antes da constituição da empresa seus donos ou sócios precisam conhecer a legislação para saber as características e as responsabilida des de cada tipo de empresa com a finalidade de fazer a melhor escolha em relação à própria realidade O Código Civil detalha os tipos de empre sas e traz todas essas informações A partir do momento que uma empresa é constituída ela passa a trabalhar em busca do seu objetivo principal sendo que para a maioria delas esse objetivo é o lucro 29 30 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Outro ponto relevante está relacionado ao patrimônio da empresa ela deve ter seu patrimônio próprio não é permitida a junção ou mistura dos patrimônios dos donos ou sócios pessoa física com o patrimônio da empresa pessoa jurídica Na contabilidade essa regra é conhecida como princípio da entidade Na constituição da sociedade também é necessário que os donos ou sócios determinem o valor do capital da empresa é através desse capital que a empresa começará a exercer suas atividades Além dessa determinação eles também escolherão os bens que irão compor o ca pital da empresa por exemplo dinheiro imóvel veículos e também a forma dessa constituição à vista ou a prazo e se for a prazo deverão determinar a data específica para a integralização Você viu quantas informações é preciso ter para constituir uma em presa Aproveite este capítulo para aprimorar seu aprendizado 1 Constituição da empresa Para entender a forma como uma empresa é constituída é impor tante saber diferenciar a pessoa física da pessoa jurídica A pessoa fí sica são as pessoas naturais quando essas pessoas decidem abrir um negócio ou seja colocar seus esforços na produção de determinados bens eou serviços surge a pessoa jurídica A pessoa jurídica prova sua existência através de um contrato entre seus sócios Ela tem personalidade própria e diferente dos sócios que lhe deram origem Todas as operações da empresa devem ser registra das no nome da empresa O patrimônio dos sócios não deve se confun dir com o patrimônio da empresa são operações distintas 31 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo IMPORTANTE A distinção entre o patrimônio dos sócios pessoa física e da empresa pessoa jurídica é regido pelo princípio da entidade ou seja o patrimô nio de ambos são diferentes e não se misturam Saporito 2017 p 39 comenta sobre as características da pessoa jurídica Como está legalmente habilitada a atuar no mercado em seu pró prio nome ainda que não tenha vida humana pode tornarse pro prietária de bens contratar pessoas prestar serviços assumir dívi das enfim praticar atos de comércio de forma generalizada As empresas são consideradas pessoa jurídica e são chamadas de sociedades De acordo com o Código Civil Brasileiro Lei 104062002 artigo 981 BRASIL 2002 Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilha entre si dos resultados Além das empresas serem conhecidas como sociedades também são consideradas entidades Chagas 2010 diz que o termo entidade vai muito além de um simples conceito da palavra é representado pelas origens dos patrimônios características legais e finalidades As entida des são consideradas públicas de economia mista ou privadas De acordo com o artigo 3o da Lei 133032016 empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio cujo ca pital social é integralmente detido pela União pelos Estados pelo Distrito Federal ou pelos Municípios BRASIL 2016 32 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Em seu artigo 4º a mesma lei define a sociedade de economia mista Sociedade de economia mista é a entidade dotada de persona lidade jurídica de direito privado com criação autorizada por lei sob a forma de sociedade anônima cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União aos Estados ao Distrito Federal aos Municípios ou a entidade da administração indireta BRASIL 2016 Já as entidades privadas são aquelas que não pertencem às or ganizações não governamentais e têm como origem os recursos de seus particulares O quadro 1 apresenta um resumo sobre os tipos de entidades Quadro 1 Tipos de entidades PÚBLICAS MISTAS PRIVADAS Pessoa jurídica de direito privado constituída por capital público Pessoa jurídica de direito privado constituída por capital público e privado Pessoa jurídica de direito privado constituída por capital privado 11 Tipos de sociedades e formalização De acordo com o Código Civil BRASIL 2002 existem dois tipos de sociedades em relação ao registro formal nos órgãos competentes so ciedade não personificada e sociedade personificada A sociedade não personificada não possui contrato social ou estatu tos registrados no cartório competente sendo assim ela é desprovida de personalidade jurídica Fazem parte desse grupo sociedade comum e sociedade em conta de participação A figura 1 a seguir detalha cada uma delas 33 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 1 Sociedade não personificada SOCIEDADE COMUM Contrato entre as partes sócios Os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Contrato entre os sócios ostensivo e participante O sócio ostensivo desenvolve as atividades com a contribuição dos sócios participantes Apenas o sócio ostensivo tem obrigações perante terceiros Já na sociedade personificada temos a sociedade simples e a socie dade empresária figura 2 Figura 2 Sociedade personificada SOCIEDADE SIMPLES SOCIEDADE EMPRESÁRIA Constituição da sociedade mediante contrato e inscrição do contrato no Registro Civil das Pessoas Jurídicas Os sócios participam do lucro na proporção de suas quotas capital Se os bens da sociedade não pagam a totalidade das dívidas os sócios respondem pelo saldo O empresário deverá se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis antes do início da atividade O objeto é a atividade própria do empresário com fins lucrativos Há vários tipos de sociedades que fazem parte do rol de sociedade simples e empresárias são elas Sociedade em nome coletivo composta apenas por pessoas físi cas duas ou mais pessoas todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações da empresa A administração da empresa é permitida apenas para sócios 34 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Sociedade em comandita simples composta pelos comandita dos pessoa física responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações da empresa e pelos comanditários pessoa física ou jurídica responsáveis apenas pelo valor da sua quota A adminis tração da empresa é de responsabilidade dos comanditados Sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pes soas Cada sócio tem a responsabilidade restrita ao valor de suas quotas mas todos respondem pela integralização do capital A administração da empresa pode ser realizada por sócios ou não Sociedade anônima também chamada de companhia o capital é divido em ações e os sócios ou acionistas têm a responsabilidade apenas pelo valor da emissão das ações que adquirem A lei que rege as sociedades anônimas é a Lei 64041976 consolidada Sociedade em comandita por ações o capital é dividido em ações apenas os acionistas podem administrar a empresa e o diretor responde ilimitadamente pelas obrigações da empresa A sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações corres ponde apenas ao tipo de atividade empresária os outros tipos de em presas citadas podem fazer parte da atividade simples ou empresária PARA SABER MAIS O Código Civil Lei 104062002 faz um detalhamento de cada tipo de empresa Sociedade Simples art 997 a 1038 Sociedade em Nome Coletivo art 1039 a 1044 Sociedade em Comandita Simples art 1045 a 1051 Sociedade Limitada art 1052 a 1087 Sociedade Anônima art 1088 a 1089 Sociedade em Comandita por Ações art 1090 a 1092 35 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 2 Contabilizando o capital social Independente do tipo de empresa constituída todas elas se iniciam com um valor destinado ao capital social da empresa A primeira etapa é conhecida como subscrição do capital Todas as informações referentes ao capital social precisam ser formalizadas no contrato social empresas limitadas ou estatuto sociedades anôni mas Os sócios determinam o valor dos recursos que serão aplicados na empresa a composição dos recursos bem como a participação de cada sócio no capital da empresa Vamos supor que os sócios A e B decidiram investir o valor de R 20000000 na sociedade XYZ Ltda com a seguinte composição Sócio A R 10000000 sendo 50 em dinheiro no ato e o res tante em dinheiro a ser pago em 60 dias Sócio B R 10000000 sendo 30 em veículo no ato 30 em dinheiro no ato e 40 em dinheiro a ser pago em 90 dias O capital social subscrito da empresa XYZ Ltda é de R 20000000 é o valor que foi combinado e determinado pelos sócios O capital social integralizado é aquele que foi realizado no ato da assinatura do contrato ou estatuto portanto R 11000000 Sócio A R 5000000 dinheiro e Sócio B R 3000000 veículo R 3000000 dinheiro O capital a integralizar é aquele que falta se concretizar é o capital prometido pelos sócios em determinada data portanto R 9000000 Sócio A R 5000000 dinheiro e Sócio B R 4000000 dinheiro A segunda etapa do processo de contabilização do capital social se dá quando os sócios cumprirem suas obrigações ou seja quando inte gralizarem o restante do dinheiro 36 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Vamos ao registro da constituição do capital da empresa Subscrição D Capital Social a IntegralizarR 20000000 C Capital Social SubscritoR 20000000 Integralização D CaixaR 8000000 D VeículoR 3000000 C Capital Social a IntegralizarR 11000000 Vamos aos razonetes dessa movimentação figura 3 o lançamento número 1 referese à subscrição do capital e o lançamento número 2 à integralização do capital Figura 3 Razonetes da subscrição e integralização do capital da empresa XYZ Ltda 2 Capital Social a Integralizar Capital Social Subscrito Débito Crédito Débito Crédito 1 20000000 11000000 2 20000000 1 9000000 Caixa Veículos Débito Crédito Débito Crédito 8000000 2 3000000 Agora acompanhe o balanço patrimonial com a primeira movimen tação na tabela 1 a seguir Tabela 1 Balanço patrimonial da empresa XYZ Ltda ATIVO PASSIVO E PL ATIVO CIRCULANTE 8000000 Caixa 8000000 ATIVO NÃO CIRCULANTE 3000000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11000000 cont 37 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo ATIVO PASSIVO E PL Imobilizado Capital Social 11000000 Veículo 3000000 Capital Social Subscrito 20000000 Capital Social a Integralizar 9000000 TOTAL DO ATIVO 11000000 TOTAL DO PASSIVO E PL 11000000 Ao verificar o balanço patrimonial constatamos que o patrimônio lí quido capital próprio possui o valor de R 11000000 exatamente o valor do capital integralizado 3 Contabilizando empréstimos O passivo e o patrimônio líquido se classificam do lado direito do ba lanço patrimonial e representam as dívidas ou obrigações com terceiros passivo e próprio patrimônio líquido O passivo também é conhecido como passivo exigível enquanto o patrimônio líquido como passivo não exigível Na figura 4 temos a repre sentação do passivo e do patrimônio líquido Figura 4 Representação do passivo e patrimônio líquido PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO Capital de terceiros PASSIVO NÃO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital próprio No passivo encontramos todas as obrigações da empresa tais como fornecedores salários e encargos a pagar títulos a pagar impos tos e contribuições a recolher entre outras mas o foco deste tópico são os empréstimos 38 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo De acordo com Montoto 2015 p 229 um empréstimo é uma ope ração financeira que representa um passivo exigível para a empresa O mesmo autor diz que os empréstimos de curto prazo estão relacio nados ao capital de giro compra de matériasprimas importação de mercadorias ou pagamento de despesas urgentes e os empréstimos de longo prazo estão relacionados a investimentos específicos compra de terrenos desenvolvimento de um novo produto entre outros Temos dois tipos de empréstimos Prefixado o devedor tem conhecimento da despesa juros e en cargos e já recebe o valor líquido no momento do empréstimo Pósfixado o devedor não tem conhecimento da despesa juros e encargos e recebe o valor bruto no momento do empréstimo O valor das despesas é atualizado no final de cada período e deverá ser pago pelo devedor Vamos a exemplos de contabilização desses dois tipos de empréstimos Exemplo de empréstimo prefixado a Cia Delta contratou um em préstimo em 010620X1 no valor de R 5000000 que deverá ser pago em 30 dias com juros de 7 e correção monetária de 3 Figura 5 Contabilização no razão Momento 1 Realização do empréstimo Empréstimos a Pagar Bancos Débito Crédito Débito Crédito 5000000 1 SI 8000000 1 4500000 Juros Passivos a Transcorrer Correção Mon Pass a Transcorrer Débito Crédito Débito Crédito 1 350000 1 150000 SI Saldo inicial e lançamento número 1 referemse ao empréstimo adquirido 39 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 6 Contabilização no razão Momento 2 Pagamento do empréstimo 2 3 Empréstimos a Pagar Débito Crédito 5000000 5000000 Juros Passivos a Transcorrer Débito Crédito 350000 350000 3 Juros Passivos Despesa Débito Crédito 350000 Bancos Débito Crédito SI 8000000 5000000 2 1 4500000 Correção Mon Pass a Transcorrer Débito Crédito 150000 150000 Correção Mon Pass Despesa Débito Crédito 3 150000 O lançamento número 2 referese ao pagamento do empréstimo e o lançamento número 3 referese ao reconhecimento das despesas com juros e correção monetária 3 Exemplo de empréstimo pósfixado a Cia Delta contratou um emprés timo em 010620X1 no valor de R 5000000 a ser pago em 30 dias No final do período calcularamse juros de 7 e correção monetária de 3 Figura 7 Contabilização no razão Momento 1 Realização do empréstimo Empréstimos a Pagar Bancos Débito Crédito Débito Crédito 5000000 1 SI 8000000 1 5000000 SI Saldo inicial e lançamento número 1 referemse ao empréstimo adquirido Figura 8 Contabilização no razão Momento 2 Pagamento do empréstimo Empréstimos a Pagar Bancos Débito 5000000 Crédito Débito 5000000 1 SI 8000000 1 5000000 Crédito 5500000 Juros Passivos Despesa Correção Mon Passiva Despesa Débito Crédito Débito Crédito 2 350000 2 150000 2 2 O lançamento 2 referese ao pagamento do empréstimo mais despesas com juros e correção monetária 40 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo IMPORTANTE As contas juros passivos a transcorrer e correção monetária a transcorrer são contas redutoras do grupo de contas dos empréstimos no passivo 4 Contabilizando ativos imobilizados O ativo imobilizado pertence ao grupo do ativo não circulante jun tamente com o realizável a longo prazo investimentos e intangível As contas pertencentes ao ativo não circulante têm a característica de se transformar em dinheiro com menos facilidade ou seja possuem me nos liquidez De acordo com Salotti et al 2019 p 42 ativo imobilizado são os recursos destinados às atividadesfins da entidade sem que haja intenção de serem vendidos Ou seja são itens que irão tipicamente permanecer na empresa e gerar benefícios futuros por diversos períodos mais um exercício social Assim devem ser incluídos todos os bens corpóreos físicos destinados à ma nutenção das atividades da organização ou exercidos com essa finalidade como instalações móveis e utensílios máquinas equi pamentos veículos terrenos e edifícios Geralmente as empresas investem em compras de bens no início de suas atividades para iniciar suas operações Alguns bens podem ser finan ciados como um imóvel ou um veículo e outros de menor valor podem ser comprados à vista Vamos a um exemplo de compra de bens financiados A Cia Alfa adquiriu um imóvel para operar suas atividades no va lor de R 50000000 através de um financiamento no Banco Money O financiamento foi contratado pelo período de 15 anos 180 meses totalizando o valor de R 80000000 no final do contrato em razão de juros e correções 41 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 9 Contabilização de financiamento imóvel 1 Imóvel Financiamentos a Pagar CP Débito Crédito Débito Crédito 1 50000000 5333333 1 Financiamentos a Pagar LP Débito Crédito 74666667 1 Juros Passivos a Transcorrer CP Juros Passivos a Transcorrer LP Débito Crédito Débito Crédito 2000000 1 28000000 Legenda CP curto prazo LP longo prazo Note que o valor lançado no imobilizado corresponde ao valor da nota fiscal do imóvel se fosse pago à vista ou seja R 50000000 Já o finan ciamento a pagar está contemplando os juros por isso R 80000000 sendo R 5333333 a curto prazo e R 74666667 a longo prazo A dife rença está na conta de juros passivos a transcorrer conta redutora do passivo no valor de R 3000000 sendo R 2000000 a curto prazo e R 28000000 a longo prazo Esses juros serão transferidos mensal mente para a conta despesas de juros com financiamentos devido ao regime de competência 5 Contabilizando estoques Conforme Salotti et al 2019 p 122 estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios da empresa ou seja são ati vos relacionados com a atividade operacional da empresa Vamos supor que a empresa Gama adquiriu mercadorias para re venda do Fornecedor London no valor de R 20000000 a ser pago da 42 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo seguinte forma 50 através de transferência bancária e 50 a prazo conforme duplicatas a serem pagas daqui 90 dias Verifique o lança mento contábil na figura 10 Figura 10 Contabilização do estoque de mercadorias Estoques de Mercadorias Bancos Débito Crédito Débito Crédito 20000000 10000000 Fornecedores Débito Crédito 10000000 IMPORTANTE É importante destacar que mostramos o lançamento de uma forma bem simplista não consideramos impostos fretes e seguros sobre a com pra Esse assunto será detalhado posteriormente Considerações finais Neste capítulo explanamos as regras para a constituição de uma empresa desde os tipos de empresas existentes pública mista e priva da e os tipos de empresas de acordo com a formalização do contrato personificadas e não personificadas Mostramos as características e responsabilidades de cada tipo de empresa com base no Código Civil Brasileiro e na Lei das Sociedades Anônimas A contabilidade tem uma relação significativa com todo o processo de constituição da empresa na data da assinatura do contrato ou esta tuto os sócios precisam definir o capital da empresa e a forma como 43 Constituindo a empresa primeiras contabilizações Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo será integralizado A contabilidade também influencia a empresa com todas as regras dos registros dos fatos e relatórios obrigatórios para cada tipo de empresa e nas obrigações da empresa com terceiros A contabilidade determina que as empresas cumpram o princípio da entidade os patrimônios da pessoa física dono e pessoa jurídica em presa não devem se confundir são independentes Em suma não há como uma empresa existir sem o auxílio da contabilidade Referências BRASIL Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Código Civil Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF ano 139 n 8 p 174 11 jan 2002 Dispo nível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leis2002l10406compiladahtm Acesso em 4 set 2021 BRASIL Lei nº 13303 de 30 de junho de 2016 Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 1 jul 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato201520182016leil13303htm Acesso em 4 set 2021 BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Socie dades por Ações Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 17 dez 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consol htm Acesso em 24 ago 2021 BRASIL Decreto nº 9580 de 22 de novembro de 2018 Regulamenta a tributa ção a fiscalização a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Diário Oficial da União Brasília DF 23 nov 2018 p 57 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato2015 20182018DecretoD9580htmart4 Acesso em 25 ago 2021 CHAGAS Gilson Contabilidade geral simplificada 2 ed São Paulo Saraiva 2010 44 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo MONTOTO Eugenio Contabilidade geral e avançada 4 ed São Paulo Saraiva 2015 SALOTTI Bruno Meirelles de et al Contabilidade financeira São Paulo Atlas 2019 Ebook SAPORITO Antonio Contabilidade geral fundamentos e prática do raciocínio contábil Curitiba InterSaberes 2017 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 3 Operações com mercadorias As contas do tipo estoques pertencem ao grupo do ativo Na maio ria das vezes são classificadas no ativo circulante e estão relacionadas ao ciclo operacional da empresa O valor dos estoques é relevante nas empresas comerciais e industriais Empresas comerciais comerciali zam ou revendem as mercadorias enquanto empresas industriais uti lizam a matériaprima para a produção de determinado bem ou traba lham com o produto acabado sempre com a finalidade da venda Já as empresas prestadoras de serviço não possuem um valor significante na conta de estoques pois utilizam determinados materiais para a presta ção de serviço não tendo bens em estoque destinados à venda 45 46 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Portanto o foco deste capítulo são os estoques das empresas co merciais já que a contabilidade de custos tem o objetivo de tratar das empresas industriais Para entender sobre as características dos estoques nas empresas é importante conhecer a legislação os critérios de avaliação dos esto ques os métodos de apuração dos estoques e também os registros e as características dos fatores que alteram os valores dos estoques Esperamos que este capítulo contribua com sua experiência e apren dizado Vamos começar 1 Estoques de mercadorias A conta estoques pertence ao ativo e possui uma grande relevância para a empresa principalmente as empresas comerciais Geralmente o valor dessa conta contábil é maior em relação às outras contas do gru po Conforme a NBC TG 16 R2 Estoques item 6 estoques são ativos a mantidos para venda no curso normal dos negócios b em pro cesso de produção para venda ou c na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviço CFC 2017 p 2 Assim percebemos que os estoques têm significados diferentes para os tipos de empresas Para uma empresa comercial tratase dos itens mercadorias disponíveis para a venda para uma empresa indus trial a matériaprima em fabricação ou acabada e para uma empresa de serviços os itens que serão utilizados para a prestação de serviços e não são destinados à venda Os estoques podem ser classificados no ativo circulante ou no reali zável a longo prazo não circulante Marion 2007 diz que os estoques podem ser classificados no ativo circulante mesmo que ultrapasse os 12 meses de sua realização desde que acompanhe o ciclo operacional 47 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo da empresa Portanto se o giro dos estoques for lento e estiver dentro do prazo do ciclo operacional ele será registrado no circulante IMPORTANTE O ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes CREPALDI 2013 p 91 A NBC TG 16 R2 no item 9 diz que os estoques devem ser men surados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido1 dos dois o menor CFC 2017 p 2 Acompanhe um exemplo a empresa comercial Bem Querer possui estoques de mercadoria no valor de R 10000000 a empresa realizou uma avaliação no mercado e verificou que as mercadorias estão avalia das em R 8500000 figura 1 Figura 1 Valores de estoques de mercadorias da empresa Bem Querer CUSTO R 10000000 VALOR DE MERCADO R 8500000 AJUSTES R 1500000 O valor ajustado de R 1500000 deverá ser lançado nas seguintes contas D Despesas com Ajustes do Estoque R 1500000 Despesa C Perdas com Estoques R 1500000 Conta Redutora do Ativo Estoques 1 Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda CFC 2017 p 2 48 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 11 Métodos para registro das operações com mercadorias Existem dois métodos para registros das operações com mercadorias Método da conta mista é utilizada a conta mercadorias para re gistros de contas patrimoniais e de resultado o saldo final desta conta mostra o resultado bruto do exercício Lançamentos nas contas patrimoniais estoques iniciais e es toques finais de mercadorias Lançamentos nas contas de resultado compras de merca dorias as deduções das compras devoluções abatimentos e impostos as vendas de mercadorias e as devoluções das vendas devoluções abatimentos e impostos Método da conta desdobrada são utilizadas diversas contas cada qual com a sua especificidade alguns exemplos de contas estoques devoluções de compras abatimento sobre as compras impostos sobre as compras ICMS PIS Cofins fretes sobre com pras venda de mercadorias devoluções de vendas abatimentos sobre vendas impostos sobre vendas ICMS PIS Cofins 12 Sistemas para registro das operações com mercadorias Existem alguns tipos de sistemas para registros das operações com mercadorias Seguem os mais comuns Sistema de inventário periódico neste sistema as empresas só apuram o inventário físico das mercadorias no final do período geralmente de um ano assim o resultado só será reconhecido após a apuração do inventário 49 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Sistema de inventário permanente neste sistema todas as ope rações ocorridas com as mercadorias compras vendas devolu ções são registradas e controladas assim a empresa conseguirá apurar o resultado a qualquer momento 2 Fatores que alteram os valores das compras Existem alguns fatos que alteram os valores das compras de merca dorias são eles devolução de compras abatimentos sobre as compras descontos incondicionais sobre as compras e fretes seguros sobre as compras Vamos conhecer cada um deles e verificar os registros desses fatos através do inventário periódico conta desdobrada 21 Devolução de compras Ocorrem quando as mercadorias não estão de acordo com o pedido ou quando sofreram avarias no transporte As devoluções podem ser parciais ou totais Exemplo a empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 5000000 à vista e quando a mercadoria chegou à empresa ela devol veu parcialmente as mercadorias no valor de R 1000000 pois uma parte das mercadorias não atendia ao padrão de qualidade da empresa figura 2 50 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 2 Razonetes da operação com mercadoria devolução Estoque de Mercadorias Caixa Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 2 1000000 5000000 1 Devolução de Compras Débito Crédito 1000000 2 A conta Devolução de Compras é uma conta redutora de custo 22 Abatimentos sobre compras Tem as mesmas características das devoluções das compras ou seja as mercadorias não estão de acordo com o pedido ou sofreram avarias no transporte porém em vez de a empresa compradora devol ver as mercadorias ela solicita um desconto ou seja um abatimento sobre o valor total Exemplo a empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 5000000 à vista e quando a mercadoria chegou à empresa ela so licitou um desconto no valor de R 500000 pois uma parte das merca dorias não atendia ao padrão de qualidade da empresa figura 3 Figura 3 Razonetes da operação com mercadoria abatimentos Estoque de Mercadorias Caixa Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 2 500000 5000000 1 Abatimentos sobre Compras Débito Crédito 500000 2 A conta Abatimentos sobre Compras é uma conta redutora de custo 51 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 23 Descontos incondicionais obtidos Ocorrem quando o fornecedor oferece um desconto para empresa compradora na data da compra esse desconto já vem destacado na nota fiscal Exemplo a empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 5000000 à vista e o fornecedor lhe concedeu um desconto incondi cional no valor de R 300000 Figura 4 Razonetes da operação com mercadoria descontos incondicionais obtidos Estoque de Mercadorias Caixa Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 4700000 1 Descontos Obtidos Débito Crédito 300000 1 A conta Descontos Obtidos é uma conta da receita 24 Fretes e seguros sobre compras As empresas compradoras pagam os fretes e seguros sobre as compras para o recebimento das mercadorias Os fretes podem ser cobrados pelo fornecedor ou a empresa compradora poderá contratar uma transportadora Exemplo a empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 5000000 à vista e contratou a transportadora Venetto para trans portar suas mercadorias o valor pago foi de R 200000 figura 2 52 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 5 Razonetes da operação com mercadoria fretes sobre as compras Estoque de Mercadorias Caixa Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 5000000 1 200000 2 Frete e Seguros sobre Compras Débito Crédito 2 200000 A conta Fretes e Seguros sobre Compras é uma conta de custos 3 Tributos incidentes sobre compras Os impostos e contribuições sobre as compras mais comuns são ICMS IPI PIS e Cofins Vamos estudar cada um deles ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Algumas ca racterísticas do ICMS competência estadual imposto não cumulativo compensação do valor pago nas compras no momento da venda não há uma única alíquota ela varia de acordo com o tipo de mercadoria da origem e destino o valor do ICMS está incluso no valor das mercadorias IPI Imposto sobre Produtos Industrializados Algumas caracte rísticas do IPI 53 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo devido pelas empresas industriais e algumas empresas equiparadas competência federal imposto não cumulativo o valor do IPI não está incluso nas mercadorias é necessário somar a alíquota do IPI varia PIS Programa de Integração Social e Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Algumas características do PIS e da Cofins competência federal imposto cumulativo ou não cumulativo alíquota básica regime cumulativo PIS 065 e Cofins 30 alíquota básica regime não cumulativo PIS 165 e Cofins 76 também existem alíquotas diversificadas tipo de pessoa jurí dica e operações Acompanhe a seguir um exemplo de contabilização envolvendo os tributos apresentados A empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 5000000 à vista com IPI no valor de R 250000 o ICMS é de 18 PIS de 165 e Cofins de 76 a empresa está no regime não cumulativo Importante a empresa BeijaFlor é uma empresa comercial e nes te caso não utiliza a conta IPI a recuperar portanto o valor do IPI é somado ao valor das mercadorias para compor a conta Estoques de Mercadorias A base de cálculo dos impostos é de R 5000000 valor das mercadorias Acompanhe o cálculo dos impostos 54 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Compra de Mercadorias R 5000000 Base de cálculo para os impostos ICMS 18 900000 PIS 165 82500 Cofins 76 380000 Confira na figura 6 a seguir que a conta Estoques de Mercadorias considera o valor das Compras IPI Impostos Figura 6 Razonetes da operação com mercadoria impostos Estoque de Mercadorias ICMS a Recuperar Débito Crédito Débito Crédito 3887500 900000 PIS a Recuperar Cofins a Recuperar Débito Crédito Débito Crédito 82500 380000 Caixa Débito Crédito 5250000 4 Resultado com mercadorias O resultado com mercadorias é o resultado bruto lucro ou prejuízo sobre as vendas de uma empresa comercial De acordo com Ribeiro 2010 existem três maneiras de contabilizar essas operações Conta Mista com Inventário Periódico forma mais simples utili za apenas o saldo da conta Mercadorias devedor ou credor e o valor do estoque final inventário físico 55 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Conta Desdobrada com Inventário Periódico utilizase a fórmula do CMV Custo das Mercadorias Vendidas e do RCM Resultado da Conta Mercadorias Conta Desdobrada com Inventário Permanente o CMV já é co nhecido então basta aplicar a fórmula do RCM Vamos às fórmulas do CMV e RCM CMV EI C EF Em que CMV Custos das Mercadorias Vendidas EI Estoque Inicial C Compras EF Estoque final RCM VM CMV Em que RCM Resultado da Conta Mercadorias VM Vendas de Mercadorias CMV Custos das Mercadorias Vendidas Para facilitar o entendimento acompanhe um exemplo prático de uma empresa que apresentou os seguintes saldos no dia 311220X1 Estoque Inicial R 2000000 Compras de Mercadorias R 6000000 Estoque Final R 3500000 Vendas de Mercadorias 8000000 56 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Primeiramente temos que calcular o CMV e depois o RCM CMV EI C EF CMV 2000000 6000000 3500000 4500000 RCM VM CMV RCM 8000000 4500000 3500000 O valor de R 3500000 corresponde ao lucro bruto 5 Métodos de avaliação das mercadorias Conforme Montoto 2015 existem quatro métodos para avaliação dos estoques e custos Método do Preço Específico produtos únicos e de fácil identifi cação Ex automóvel Método do Varejo muita diversidade de produtos e quantidades Ex loja de departamentos Métodos Periódicos Conta Mista e Conta Desdobrada de Mercadoria Contagem Física do Estoque Métodos Permanentes PEPS UEPS e Média Ponderada Móvel ou Fixa informações diárias do CMV e valor dos estoques Existem 4 métodos para apurar o custo das mercadorias e os esto ques mas nosso foco será o método permanente já que conhecemos detalhes sobre o inventário periódico no item 4 51 Inventário permanente O método permanente é considerado mais atrativo para as empre sas pois mostram os valores atualizados dos custos e dos estoques a 57 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo cada movimentação trazendo um maior controle e informações atuali zadas para a tomada de decisão Vamos estudar os quatro métodos mais conhecidos PEPS primeiro que entra primeiro que sai este método determi na que os valores das mercadorias mais antigas serão as primei ras a saírem quando houver a venda das mercadorias UEPS último que entra primeiro que sai este método determina que os valores das mercadorias mais atuais serão as primeiras a saírem quando houver a venda das mercadorias A legislação do Imposto de Renda não permite este método MPM Média Ponderada Móvel este método determina que a cada compra de mercadorias por um custo unitário diferente é realizado o cálculo médio das mercadorias MPF Média Ponderada Fixa este método determina que as mer cadorias serão avaliadas apenas uma vez no período pode ser um mês ou um ano pela média dos custos Vamos utilizar como exemplo da Média Ponderada Fixa a movimen tação do estoque no mês de março de 20X1 da empresa comercial XYZ Ltda 0103 Estoque inicial 70 itens ao custo unitário de R 1000 0303 Compra de 60 itens ao custo unitário de R 1050 0903 Devolução de 5 itens das compras realizadas no dia 3 1203 Venda de 60 itens no valor total de R 90000 1503 Compra de 50 itens ao custo unitário de R 1100 1803 Abatimentos sobre a compra realizada no dia 15 no valor de R 3000 2303 Venda de 85 itens no valor total de R 130050 58 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 2503 Devolução do cliente de 15 itens das vendas realizadas no dia 2303 Tabela 1 Composição das compras e vendas da empresa XYZ Ltda COMPRAS QTDE CUSTO UNITÁRIO CUSTO TOTAL Estoque inicial 70 1000 70000 Compras dia 0303 60 1050 63000 Devolução compras dia 0903 5 1050 5250 Compras dia 1503 50 1100 55000 Abatimento de compras dia 1803 3000 175 1027 179750 VENDAS QTDE Vendas dia 1203 60 Vendas dia 2303 85 Devolução vendas dia 2503 15 130 Para encontrar o valor do CMV basta aplicar o cálculo Quantidade vendida Custo Unitário 130 1027 R 133510 Para achar o custo unitário basta pegar o valor do custo total e dividir pela quantidade comprada R 179750175 1027 59 Operações com mercadorias Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Considerações finais Neste capítulo aprendemos as principais características da compo sição dos estoques de uma empresa comercial Como vimos o estoque tem uma grande representatividade no ativo da empresa pois é nessa conta que consta o objetofim da empresa que é vender as mercadorias para obter lucros Conhecemos todos os fatores que alteram os valores das compras das mercadorias tais como devoluções e abatimentos sobre as com pras descontos incondicionais concedidos e os fretes e seguros sobre as compras Também vimos os principais tributos incidentes sobre as compras e aprendemos que alguns dos tributos podem ser recupera dos no momento da venda dessas mercadorias Vimos também que os métodos e critérios de avaliação mais utiliza dos para controle das empresas são o inventário periódico e o inventário permanente No inventário periódico são feitos levantamentos físicos e utilizase a fórmula do CMV para encontrar o custo das mercadorias no inventário permanente utilizamse fichas de estoques para controle efetivo e atual das mercadorias e dentro deste método temos algumas opções como PEPS UEPS MPM e MPF É muito importante que cada empresa conheça os métodos e os sistemas de estoques antes de escolher o que melhor se adapta à sua realidade Referências CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC Resolução NBC TG 16 R2 de 22 de dezembro de 2017 Estoques 2017 Disponível em httpswww1 cfcorgbrsiswebSREdocsNBCTG16R2pdf Acesso em 2 out 2021 60 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CREPALDI Silvio Aparecido Curso básico de contabilidade 7 ed São Paulo Atlas 2013 MARION José Carlos Contabilidade empresarial 13 ed São Paulo Atlas 2007 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral e avançada 4 ed São Paulo Saraiva 2015 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade geral fácil 7 ed São Paulo Saraiva 2010 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 4 Operações de vendas e contas a receber Quando as empresas são constituídas definem seu ramo e tipo de mercadorias produto ou serviço com que vai trabalhar portanto as ven das desses itens são consideradas o objeto principal da empresa elas vendem para obter lucro ou seja garantir uma margem de lucro rentá vel e conseguir o retorno dos seus investimentos As vendas são consideradas um dos itens principais e mais rele vantes na composição das receitas elas compõem o primeiro grupo da demonstração do resultado que é a receita bruta de vendas É im portante saber que existem fatores que alteram os valores das vendas conhecidas como deduções da receita bruta são as devoluções os abatimentos e descontos concedidos os tributos incidentes sobre as vendas também fazem parte das deduções Na demonstração do re sultado temos a receita líquida que é a equação da receita bruta menos essas deduções 61 62 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo As empresas costumam vender uma boa parte de suas mercadorias produtos ou serviços a prazo e esses valores são lançados em contra partida com a conta do ativo chamada de contas a receber clientes ou duplicatas a receber Dependendo do tipo de empresa esses valo res têm uma grande representatividade no ativo É importante entender que existem lançamentos de ajustes que são feitos nessas contas para que o valor registrado no ativo fique mais próximo da realidade Temos como exemplo os ajustes de valor presente que traz o valor das vendas a prazo para o valor que seria vendido à vista desconsiderando juros e correções inseridos no preço de venda Também temos a perda para crédito de liquidação duvidosa que está relacionada à possível perda pelo não recebimento dos clientes Esses dois itens entram como valor redutor do grupo de contas a receber com o objetivo de atualizar os valores ou seja tornálos o mais real possível 1 Vendas As vendas são consideradas o principal item das receitas de uma empresa é através das vendas que as empresas buscam atingir seu objetivo que é comercializar seus produtos para obter lucro As ven das têm nomenclaturas diferentes e dependem do tipo de atividade da empresa Para uma empresa comercial denominase venda de merca dorias para uma empresa industrial denominase venda de produtos e para uma empresa de serviços denominase venda de serviços ou pres tação de serviços De acordo com Montoto 2015 as empresas comerciais não fazem nenhuma modificação nas mercadorias adquiridas elas vendem exa tamente da forma como foi comprada já as empresas industriais são aquelas que transformam a matériaprima em outra matériaprima pro duto semiacabado ou produto acabado e as empresas prestadoras de serviços não produzem nenhum produto ou mercadoria elas utilizam os produtos ou as mercadorias para prestar seus serviços Como dissemos antes as vendas correspondem ao principal item do grupo Receitas Sabemos que as receitas fazem parte das contas 63 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo de resultado e são demonstradas na Demonstração de Resultado De acordo com Salotti et al 2019 p 61 receitas são aumentos de ativos ou diminuição de passivos que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados à contribuição dos proprietários aporte de capital dos detentores de instrumentos patrimoniais São exemplos de receitas vendas de mercadorias serviços prestados juros recebidos etc A NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente é uma norma con tábil que estabelece os critérios de reconhecimento das receitas Seu apêndice A apresenta o conceito de receitas CFC 2016 p 25 Aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil originado no curso das atividades usuais da entidade na forma de fluxos de entrada ou aumentos nos ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio Nos dois conceitos apresentados vemos que as receitas aumentam o patrimônio líquido da empresa mas não têm nenhuma relação com o aporte do capital dos proprietários Mas por que as receitas aumentam o patrimônio líquido das empresas Quando as empresas apuram seu resultado elas transferem para o patrimônio líquido o resultado do perío do apurado lucro ou prejuízo as receitas são positivas e aumentam o PL enquanto os custos e as despesas são negativos e reduzem o PL A NBC TG 46 traz no seu item 9 Esta Norma define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração CFC 2017 p 2 2 Fatores que alteram os valores das vendas Existem alguns fatores que alteram os valores das vendas de merca dorias são eles devolução de vendas ou vendas anuladas abatimentos 64 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo sobre as vendas e descontos incondicionais sobre as vendas Vamos conhecer cada um deles e verificar os registros dos fatos através do inventário periódico conta desdobrada 21 Devolução de vendas ou vendas anuladas Ocorre quando a empresa compradora cliente devolve ou cancela parte ou total das mercadorias por não estarem de acordo com o pedi do ou que sofreram avarias no transporte Por exemplo a empresa Beija Flor vendeu mercadorias no valor de R 5000000 a prazo para a em presa Tucano após o recebimento das mercadorias a empresa Tucano devolveu mercadorias no valor de R 500000 pois uma parte das mer cadorias não atendia ao padrão de qualidade esperado figura 1 Figura 1 Razonetes da operação com venda de mercadorias devolução Duplicatas a Receber Receitas de Vendas Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 500000 2 5000000 1 Devoluções de Vendas Débito Crédito 2 500000 A conta Devoluções de Vendas é uma conta redutora da Receita O lançamento número 1 referese à venda das mercadorias enquanto o lançamento número 2 referese à devolução de uma parte das vendas 22 Abatimentos sobre vendas Tem as mesmas características das devoluções das vendas ou seja o cliente não aprovou o recebimento das mercadorias ou por não estar de acordo com o pedido ou porque sofreram avarias no transporte po rém em vez de o cliente devolver as mercadorias ele solicita um des conto ou seja um abatimento sobre o valor total Por exemplo a empresa BeijaFlor vendeu mercadorias no valor de R 5000000 a prazo para a empresa Tucano após o recebimento 65 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo das mercadorias a empresa Tucano solicitou um desconto no valor de R 300000 pois uma parte das mercadorias não atendia ao padrão de qualidade da empresa figura 2 Figura 2 Razonetes da operação com vendas de mercadorias abatimentos Duplicatas a Receber Receitas de Vendas Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 300000 2 5000000 1 Abatimento s Vendas Débito Crédito 2 300000 A conta Abatimentos sobre Vendas é uma conta redutora da Receita O lançamento número 1 referese à venda das mercadorias enquanto o lançamento número 2 referese ao abatimento sobre as vendas 23 Descontos incondicionais concedidos Ocorre quando a empresa vendedora oferece um desconto para a empresa compradora cliente na data da venda esse desconto já vem destacado na nota fiscal Exemplo a empresa BeijaFlor vendeu mercadorias no valor de R 5000000 a prazo para a empresa Tucano e lhe concedeu um des conto incondicional no valor de R 250000 figura 3 Figura 3 Razonetes da operação com venda de mercadoria descontos incondicionais concedidos Duplicatas a Receber Receitas de Vendas 1 Débito 4750000 Crédito Débito Crédito 5000000 1 Descontos Concedidos 2 Débito 250000 Crédito A conta Descontos Concedidos é uma conta redutora da Receita O lançamento número 1 referese à venda das mercadorias com descontos 66 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 3 Tributos incidentes sobre as vendas Os impostos e as contribuições sobre as vendas mais comuns são o ICMS o IPI o PIS e a Cofins e no caso de empresas de prestação de ser viços o ISS Como já vimos as características principais de cada um des ses tributos antes vamos agora diretamente para os exemplos práticos Exemplo a empresa BeijaFlor vendeu mercadorias no valor de R 5000000 a prazo para a empresa Tucano com ICMS de 18 PIS de 165 e Cofins de 76 As duas empresas são comerciais portanto não temos o lançamen to do IPI Para o registro dos tributos sobre as vendas é mais simples realizar diversos lançamentos o lançamento número 1 referese às ven das das mercadorias a prazo o lançamento número 2 ao ICMS o lança mento número 3 ao PIS e o lançamento número 4 à Cofins Figura 4 Razonetes da operação com venda de mercadorias tributos Duplicatas a Receber Receitas de Vendas Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 5000000 1 ICMS sobre Vendas ICMS a Recolher Débito Crédito Débito Crédito 2 900000 900000 2 PIS sobre Vendas PIS a Recolher Débito Crédito Débito Crédito 3 82500 82500 3 Cofins sobre Vendas Cofins a Recolher Débito Crédito Débito Crédito 4 380000 380000 4 Após verificação dos lançamentos contábeis veja que a conta du plicatas a receber e receita de vendas ficaram com um saldo no valor 67 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo de R 5000000 referente à venda bruta e os tributos são lançados separadamente ICMS sobre vendas PIS sobre vendas e Cofins sobre vendas são contas redutoras da receita enquanto as contas ICMS a recolher PIS a recolher e Cofins a recolher são contas do Passivo Interessante comentar sobre as empresas que utilizam o sistema não cumulativo de tributos quando forem recolher pagar o valor dos tributos sobre as vendas poderão abater o valor pago dos tributos so bre as compras Para facilitar acompanhe o exemplo a seguir Vamos supor que a empresa BeijaFlor adquiriu mercadorias no valor de R 3000000 e depois vendeu essas mercadorias por R 5000000 As alíquotas dos tributos são ICMS 18 PIS 165 e Cofins 76 tanto na compra quanto na venda tabela 1 Tabela 1 Apuração dos tributos a recolher COMPRA 3000000 VENDA 5000000 SALDO A RECOLHER ICMS a Recuperar 540000 ICMS a Recolher 900000 ICMS a Recolher 360000 PIS a Recuperar 49500 PIS a Recolher 82500 PIS a Recolher 33000 Cofins a Recuperar 228000 Cofins a Recolher 380000 Cofins a Recolher 152000 Recuperar 817500 Recolher 1362500 Total a Recolher 545000 Os tributos a recuperar são aqueles que foram gerados nas com pras das mercadorias A empresa poderá utilizar esses valores quando for recolher os impostos gerados nas vendas Em vez de a empresa pagar R 1362500 nos impostos das vendas ela pagará o valor de R 545000 pois abateu o valor de R 817500 relacionados às compras 68 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 4 Contas a receber Contas a receber é considerado um direito da empresa e é classifica do no ativo circulante ou no ativo não circulante subgrupo realizável a longo prazo dependendo do prazo de recebimento De acordo com Salotti et al 2019 p 152 Conta a Receber é uma nomenclatura geral para identificar recur sos que determinada entidade tem a receber de terceiros e que podem surgir de diversas operações de natureza diretamente ope racional como a venda a prazo de mercadorias ou serviços trade receivables ou de operações que podem não representar o objeto principal da empresa como valores a receber derivados da venda de ativos imobilizados dividendos a receber de outras empresas títulos e outros créditos a serem recebidos de natureza geral non trade receivables IMPORTANTE É muito importante segregar os valores relacionados aos direitos a rece ber de acordo com a natureza da operação Geralmente os valores mais relevantes referemse aos direitos a receber de clientes que será o foco dos nossos estudos Montoto 2015 comenta que as contas relacionadas aos direitos a receber de clientes gerados a partir das vendas das mercadorias produ tos ou serviços têm três características diferentes a primeira é Contas a Receber que equivale aos valores das receitas sem a emissão de duplicatas a segunda é Duplicatas a Receber que equivale aos valo res das receitas com a emissão de duplicatas e a terceira é Coligadas e Controladas que equivale aos valores a receber das empresas do mesmo grupo 69 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo De acordo com a NBC TG 47 Receita de Contrato com Cliente item 9 para que o contas a receber seja reconhecido na contabilidade ele precisa cumprir 5 critérios CFC 2016 1 Quando as partes aprovarem o contrato 2 Quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte 3 Quando a entidade puder identificar os termos de pagamento 4 Quando o contrato possuir substância comercial 5 Quando for provável que a entidade receberá a contrapresta ção à qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente O item 5 referese ao reconhecimento da receita e dos direitos a receber dos clientes ou seja o momento em que o bem ou serviço é transferido ao cliente e esse reconhecimento deve ser avaliado pelo valor justo na data da transação PARA SABER MAIS Para conhecer um pouco mais sobre o conceito e as especificidades do termo contrato consulte a NBC TG 47 itens 10 a 16 CFC 2016 A Lei 64041976 declara em seu artigo 183 item VIII os elemen tos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante Para confirmar essa informação temos o item 21 da NBC TG 12 Ajuste a Valor Presente Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo quando houver efeito 70 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo relevante devem ser ajustados a valor presente com base em ta xas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais CFC 2009 p 6 Para facilitar o entendimento acompanhe o exemplo A empresa ABC consultoria contábil prestou serviços para o cliente XYZ no valor de R 10000000 e concedeu 15 meses de prazo para o pagamento Os juros equivalem a R 3000000 Observe nos lançamentos contábeis que o ativo e a receita ficaram com o valor líquido de R 7000000 pois há o registro de R 10000000 no ativo e na receita em seguida o registro de R 3000000 que reduz o ativo ajuste a valor presente e reduz a receita ajuste de valor presen te a apropriar Figura 5 Razonetes da operação venda de mercadorias ajustes a valor presente Duplicatas a Receber Prestação de Serviços Débito Crédito Débito Crédito 1 10000000 10000000 1 Ajuste a Valor Presente a apropriar Ajuste a Valor Presente Débito Crédito Débito Crédito 2 3000000 3000000 2 41 Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa estão re lacionadas às vendas a prazo de mercadorias produtos ou serviços Quando a entidade vende a prazo corre o risco de não receber uma parcela desses valores Os motivos podem ser diversos mas a maioria está ligada à incapacidade financeira da empresa Podemos considerar essa provisão uma parcela estimada de não re cebimentos dos clientes Essa estimativa pode ser realizada de acordo 71 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo com o histórico dos não recebimentos dos clientes pela empresa ou por um modelo estatístico recomendado Essa conta aparece como reduto ra no ativo da empresa Acompanhe a seguir um exemplo do cálculo e lançamento da devida provisão A empresa BeijaFlor apurou o saldo de R 30000000 na conta de Duplicatas a Receber em 311220X1 Pelo histórico ela identificou um percentual de perdas com seus clientes de 3 ao ano e aplicou este percentual para a constituição da perda Para o cálculo foi encontrado o valor de R 900000 Veja a seguir o lançamento contábil figura 6 Figura 6 Razonetes da operação de constituição das perdas de clientes Despesas com Crédito de Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa Liquidação Duvidosa Débito Crédito Débito Crédito 1 900000 900000 1 No balanço patrimonial as contas aparecem da seguinte maneira Tabela 2 Representação da conta clientes com balanço patrimonial ATIVO ATIVO CIRCULANTE Clientes 29100000 Duplicatas a Receber 30000000 Perdas com Créditos de Liquidação Duvidosa 900000 Vamos supor que no ano seguinte a empresa BeijaFlor identifi ca uma perda efetiva no valor de R 200000 relacionadas à provisão feita no ano anterior Confira como ficou o registro do fato na figura 7 a seguir 72 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 7 Razonetes do reconhecimento das perdas Perdas com Crédito de Duplicatas a Receber Liquidação Duvidosa Débito Crédito Débito Crédito SI 900000 200000 1 1 200000 900000 SI S 29800000 700000 S SI é o saldo inicial em que foi realizada a provisão no ano anterior e o lançamento número 1 é o reconhecimento das perdas No final do período de 20X2 a empresa BeijaFlor apurou um novo saldo da conta Duplicatas a Receber no valor de R 37000000 e o per centual para perdas continuou o mesmo 3 portanto temos um novo valor de R 1110000 A empresa pode optar por duas formas de registro a primeira rela cionada à reversão do saldo da conta de perdas e nova constituição e a segunda fazendo uma complementação do valor Acompanhe os dois casos 1o Caso Reversão do Saldo e Nova Provisão Se olharmos a figura 7 vemos que o saldo da conta Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa é de R 700000 portanto esse valor será revertido pois a provisão para perdas no ano anterior foi lançada com valor superior à efetiva perda Figura 8 Razonetes da reversão do saldo da conta Perdas Perdas com Crédito de Reversão das perdas com Crédito Liquidação Duvidosa de Liquidação Duvidosa Débito Crédito Débito Crédito 1 700000 700000 SI 700000 1 A conta Reversão das Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa é uma conta do grupo Receitas Outras Receitas E a seguir é lançada nova provisão no valor de R 1110000 figura 9 73 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 9 Razonetes da constituição do novo valor de perdas Despesas com Perdas com Crédito Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa de Liquidação Duvidosa Débito Crédito Débito Crédito 2 1110000 1110000 2 2o Caso Complementação do Valor Se olharmos a figura 7 vemos que o saldo da conta Perdas com Crédito de Liquidação Duvidosa é de R 700000 e o novo valor é R 1110000 portanto basta lançar a diferença que é de R 410000 figura 10 Figura 10 Razonetes da constituição das perdas relacionadas aos clientes Despesas com Perdas com Crédito Perdas com Crédito de de Liquidação Duvidosa Liquidação Duvidosa 1 Débito 410000 Crédito Débito Crédito 700000 410000 SI 1 1110000 Considerações finais Neste capítulo aprendemos os principais conceitos e características das vendas receitas de mercadorias produtos e serviços os fatores que alteram essas vendas bem como os registros desses fatores e o que é necessário para o reconhecimento dessas receitas Também compreendemos a contrapartida dessas vendas quando as vendas são recebidas à vista utilizamos a conta de caixa ou bancos mas quando a venda é feita a prazo utilizamos o grupo do ativo deno minado contas a receber clientes ou duplicatas a receber Essas vendas podem ser classificadas no ativo circulante se tiver vencimento em até um ano após o fechamento do balanço e no ativo não circulante reali zável a longo prazo se tiver vencimento após um ano 74 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Entendemos também as características para o reconhecimento das contas a receber e os ajustes permitidos para que o saldo da conta fique mais próximo à realidade ajustes a valor presente e perdas com crédito de liquidação duvidosa É extremamente importante conhecer a legislação e as característi cas dessas contas para ter um melhor planejamento e controle e con sequentemente uma gestão eficaz Referências BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Socie dades por Ações Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 17 dez 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consol htm Acesso em 24 ago 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC Resolução NBC TG 12 de 27 de janeiro de 2009 Aprova a NBC TG 12 NBC T 1917 Ajuste a Valor Pressente 2009 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocs RES1151pdf Acesso em 2 out 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 46 R2 Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 46 de 22 de dezembro de 2017 Altera a NBC TG 46 R1 que dispõe sobre a mensuração do valor justo 2017 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocsNBCTG46R2pdf Acesso em 2 out 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 47 de 25 de novembro de 2016 Aprova a NBC TG 47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente 2016 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocs NBCTG47pdf Acesso em 17 out 2021 CREPALDI Silvio Aparecido Curso básico de contabilidade 7 ed São Paulo Atlas 2013 MARION José Carlos Contabilidade empresarial 13 ed São Paulo Atlas 2007 75 Operações de vendas e contas a receber Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo MONTOTO Eugenio Contabilidade geral e avançada 4 ed São Paulo Saraiva 2015 SALOTTI Bruno Meirelles de et al Contabilidade financeira São Paulo Atlas 2019 77 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 5 Remuneração de pessoal e gastos com consumo A remuneração de pessoal é um assunto muito relevante tanto para as empresas quanto para seus colaboradores É importante que todos entendam quais são seus direitos e suas obrigações relacionadas à folha de pagamento Os colaboradores devem saber quais são os descontos obrigatórios sobre o seu salário e também como realizar os cálculos a fim de que possam se planejar e saber com antecedência qual será o seu salário mensal todos os meses Para a empresa é necessário o conhecimento para cumprir com todos os seus deveres com os trabalhadores e com os recolhimentos para o governo evitando assim processos judiciais trabalhistas e tributários Além de todas essas informações também 78 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo é importante que a empresa saiba contabilizar os fatos de acordo com as normas contábeis utilizando as contas relacionadas à provisão passivo Outro tema importante deste capítulo são os gastos de consumos que estão relacionados às despesas gerais da empresa e seus paga mentos ou seja se é necessário ou não registrar a provisão 1 Remuneração com pessoal A remuneração com pessoal corresponde à folha de pagamento dos funcionários que é um documento obrigatório para a empresa e deve conter todos os direitos proventos e todas as obrigações descontos relacionados à composição dos salários de cada funcionário O DecretoLei 30481999 regulamenta a previdência social e em seu artigo 225 orienta sobre as obrigações da empresa relacionadas à elaboração da folha de pagamento dos lançamentos contábeis dos fatos relacionados à folha da prestação de contas ao INSS e Receita Federal entre outras obrigações acessórias A Consolidação das Leis do Trabalho CLT é um decretolei publi cado em 1943 e atualizado ao longo dos anos relacionado aos direitos dos trabalhadores É muito importante que tanto a empresa emprega dor quanto seus funcionários empregados tenham ciência das nor mas que regulam as relações individuais ou coletivas de trabalho e es sas regulamentações estão na CLT 11 Salários e encargos Além dos salários que a empresa paga a seus empregados ela tam bém precisa pagar encargos sociais Padoveze 2009 p 150 diz que encargos sociais são 79 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo todos os valores com os quais a empresa tem que arcar junto aos próprios funcionários ou com entidades governamentais além do va lor dos salários propriamente ditos gerados pela folha de pagamento Segundo Padoveze 2009 os encargos sociais são aqueles que não significam tempo de trabalho por exemplo férias 13º salário e descan so semanal remunerado também considera como encargos as contri buições que a empresa precisa fazer para o governo como INSS FGTS PIS e Cofins sobre folha Ainda segundo o autor os valores de Imposto de Renda retido na fonte e do INSS de res ponsabilidade do próprio funcionário não são encargos sociais porque na realidade quem paga é o funcionário com a empre sa fazendo o simples papel de agente arrecadador PADOVEZE 2009 p 151 12 Folha de pagamento A figura 1 demonstra a composição de uma folha de pagamento Figura 1 Resumo da folha de pagamento SALÁRIO BRUTO ADICIONAIS DESCONTOS SALÁRIO LÍQUIDO O salário bruto é o valor acordado entre empregado e empregador ou seja o valor bruto sem adicional ou desconto Os adicionais são valores que são acrescidos no salário tais como férias 13º salário hora extra descanso semanal remunerado prêmios gratificações saláriofamília saláriomaternidade adicional de insalubridade adicional de periculosi dade e adicional noturno Os descontos são os valores que são deduzidos do salário do em pregado e podem ser do tipo retenção ou compensação As retenções são aquelas que o empregador tem a obrigatoriedade de descontar do 80 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo empregado e repassar para o governo exemplo INSS parte do empre gado e IRPF ou autorizado pelo próprio empregado exemplo contri buição sindical contribuição assistencial ou contribuição confederativa se o empregado não for filiado ao sindicato Também pode haver des contos como pensão alimentícia de modo que quando determinado pelo juiz a empresa é obrigada a descontar e depositar para o beneficiá rio As compensações são valores adiantados ao funcionário e que não serão repassados para terceiros por exemplo empréstimos a funcioná rios adiantamento de salários e faltas e atrasos 121 Adicionais Vamos conhecer um pouco sobre os principais adicionais da folha de pagamento Férias de acordo com a CLT artigo 129 BRASIL 1943 todo em pregado terá direito anualmente ao gozo de um período de fé rias sem prejuízo da remuneração Sobre as férias também são adicionados o valor de 13 do salário O artigo 130 demonstra a proporção das férias conforme quadro 1 Quadro 1 Direito a férias DIREITO A FÉRIAS QUANTIDADE DE DIAS FALTAS 30 dias corridos Quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes 24 dias corridos Quando houver de 6 a 14 faltas 18 dias corridos Quando houver de 15 a 23 faltas 12 dias corridos Quando houver de 24 a 32 faltas Importante destacar que o funcionário que tiver faltas superiores a 32 dias perde o direito às férias 81 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 13º salário instituído pela Lei 4090 de 1371962 e corresponde a uma gratificação de Natal para os trabalhadores com carteira assinada O 13º salário corresponde a 1 salário extra por ano porém este direito será conquistado a cada mês trabalhado e caso o funcionário ainda não tenha 12 meses de trabalho ele re ceberá 112 avos a cada mês trabalhado Vejamos o exemplo de um funcionário que foi admitido no dia 3 de maio ele terá direito a 812 avos se ele tivesse sido contratado após o dia 15 de maio esse mês não seria considerado no cálculo do 13º salário O pa gamento poderá ser feito em duas parcelas 50 até o dia 30 de novembro e 50 até o dia 20 de dezembro de cada ano Hora extra corresponde à hora excedente trabalhada ou seja acima das horas estipuladas no contrato de trabalho O artigo 59 da CLT limita a quantidade de horas excedidas em duas horas diárias e estipula que a remuneração seja pelo menos 50 supe rior à hora normal Saláriofamília instituído pelo DecretoLei 4266 de 3101963 tem a finalidade de auxiliar as famílias no sustento dos filhos de até 14 anos ou inválidos de qualquer idade É estipulado um valor de salário para que ele tenha direito ao saláriofamília No ano de 2021 de acordo com a Portaria SEPRTME nº 477 de 1212021 o valor do benefício é de R 51271 para o segurado com remune ração mensal de até R 150325 Adicional noturno de acordo com o artigo 73 da CLT o trabalho noturno terá remuneração de no mínimo 20 a mais que a hora diurna o horário considerado noturno é aquele trabalhado entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte sendo assim a hora do trabalho noturno corresponde a 52 minutos e 30 segundos 1 Importante verificar a atualização desse valor anualmente 82 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 122 Descontos Vamos conhecer o INSS da parte do empregado e o IRPF imposto de renda pessoa física Os empregados assalariados têm a obrigação de contribuir para o INSS Instituto Nacional do Seguro Social Existe uma tabela que é atualizada anualmente e demonstra a faixa do salário e os percentuais aplicados para o devido desconto porém o cálculo não é tão simples ele será demonstrado posteriormente no item 13 Essa contribuição é descontada diretamente do salário do trabalhador e a empresa tem a obrigatoriedade de fazer o recolhimento para o INSS Para o ano de 2021 temos os valores apresentados na tabela 1 Tabela 1 Contribuição para o INSS SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS Até 110000 75 de 110001 até 220348 9 de 223049 até 330522 12 de 330523 até 643357 14 Fonte adaptado de Brasil 2021a O IRPF Imposto de Renda Pessoa Física é um desconto diretamen te do salário do trabalhador e a empresa tem a obrigatoriedade de reco lhêlo para a Receita Federal Há uma tabela com os valores de salário o percentual de descontos e a parcela dedutível Até o ano de 2014 os valores eram corrigidos e a tabela atualizada porém desde 2015 não há mudanças e a tabela utili zada até o ano de 2021 é a mesma 83 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Tabela 2 Contribuição mensal ao IRPF SALÁRIO DESCONTO PARCELA DEDUTÍVEL Até R 190398 0 R 0 De R 190399 até R 282665 750 R 14280 De R 282666 até R 375105 1500 R 35480 De R 375106 até R 466468 2250 R 63613 Acima de R 466468 2750 R 86936 Valor a deduzir da base de cálculo do IR por dependente R 18959 Fonte adaptado de Brasil 2021b 13 Contabilização e cálculo da folha de pagamento Vamos agora à contabilização e ao cálculo da folha de pagamento utilizando um exemplo da empresa BeijaFlor tabela 3 Tabela 3 Folha de pagamento empresa BeijaFlor NOME SALÁRIO HORA EXTR A CONVÊNIO MÉDICO DEPENDENTES Ana R 500000 R 000 R 30000 2 Carlos R 370000 R 50000 R 15000 1 Rui R 180000 R 90000 R 30000 2 O primeiro passo é somar o valor do salário com o valor da hora extra para fazer os cálculos dos descontos INSS e IRPF Portanto temos Ana R 500000 Carlos R 420000 e Rui R 270000 Agora podemos calcular o INSS de acordo com a tabela 1 Para cal cular o INSS é necessário passar por cada faixa até chegar à faixa do salário assim não existe um único percentual cada valor vai sendo cal culado de acordo com a sua faixa 84 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Ana R 500000 1a faixa salarial R 110000 75 8250 2a faixa salarial R 220348 R 110000 R 110348 9 9931 3a faixa salarial R 330522 R 220348 R 110174 12 13221 Faixa que atinge o salário R 500000 R 330522 R 169478 14 23727 Total INSS 55129 Importante a soma dos valores calculados deve ser igual ao salá rio de Ana R 110000 R 110348 R 110174 R 169478 Carlos R 420000 1a faixa salarial R 110000 75 8250 2a faixa salarial R 220348 R 110000 R 110348 9 9931 3a faixa salarial R 330522 R 220348 R 110174 12 13221 Faixa que atinge o salário R 420000 R 330522 R 89478 14 12527 Total INSS 43929 Importante a soma dos valores calculados deve ser igual ao salário de Carlos R 110000 R 110348 R 110174 R 89478 Rui R 270000 1a faixa salarial R 110000 75 8250 85 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 2a faixa salarial R 220348 R 1110000 R 110348 9 9931 Faixa que atinge o salário R 270000 R 220348 R 49652 12 5958 Total INSS 24139 Importante a soma dos valores calculados deve ser igual ao salá rio de Rui R 110000 R 110348 R 49652 Para calcular o IRPF é necessário descontar o valor do INSS e o valor dos dependentes Vamos consultar a tabela 3 para realizar os cálculos Ana Salário R 500000 INSS 55129 Dependente R 18959 2 37918 R 406953 Agora é preciso identificar na tabela 2 qual faixa corresponde este valor Ficamos com a 4ª faixa de R 375106 até R 466468 a alíquota é de 225 e a parcela a deduzir de R 63613 Salário para cálculo IRPF R 406953 225 91564 parcela deduzir R 63613 R 27951 Carlos Salário R 420000 INSS 43929 Dependente R 18959 R 357112 Agora é preciso identificar na tabela 2 qual faixa corresponde este valor Ficamos com a 3ª faixa de R 282666 até R 375105 a alíquota é de 15 e a parcela a deduzir de R 35480 Salário para cálculo IRPF R 357112 15 53567 parcela deduzir R 35480 R 18087 Rui Salário R 270000 INSS 24139 Dependente R 18959 2 37918 R 207943 Agora é preciso identificar na tabela 2 qual faixa corresponde este valor Ficamos com a 2ª faixa de R 190399 até R 282665 a alíquota é de 75 e a parcela a deduzir de R 14280 86 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Salário para cálculo IRPF R 207943 75 15596 parcela deduzir R 14280 R 1316 Depois de calculados os valores referentes aos descontos de INSS e IRPF basta criar uma tabela para encontrar o valor líquido dos salários dos funcionários tabela 4 Tabela 4 Resumo da folha de pagamento da empresa BeijaFlor NOME SALÁRIO HORA EXTR A SALÁRIO TOTAL INSS IRPF CONVÊNIO MÉDICO SALÁRIO LÍQUIDO Ana 500000 000 500000 55129 27951 30000 386920 Carlos 370000 50000 420000 43929 18087 15000 342984 Rui 180000 90000 270000 24139 1316 30000 214545 Total 1050000 140000 1190000 123194 47356 75000 944449 131 Cálculos por parte da empresa A empresa também tem a obrigatoriedade de recolher uma parte do INSS sobre a folha de pagamento Esse recolhimento não é descontado do salário do funcionário A composição do INSS pode variar de 268 a 288 exceto as em presas do Simples Nacional 20 estão relacionados ao INSS patronal 58 à contribuição para entidades como Senai Sesc ou Sesi e de 1 2 ou 3 relacionados ao risco de acidente de trabalho Importante mencionar que essa alíquota da contribuição do INSS para as entidades depende do enquadramento da empresa no FPA Estamos utilizando o percentual de 58 para o nosso exemplo 87 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo PARA SABER MAIS Para conhecer sobre as informações sobre o percentual do INSS contri buição para entidades acesse o link a seguir httpswwwgovbresocialptbrdocumentacaotecnicaleiauteseso cialnt012021htmlindexhtmltabelashtml04 A empresa também tem obrigatoriedade de depositar 8 do valor do salário bruto para o FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e esse valor também não é descontado do funcionário Vamos aos cálculos do exemplo apresentado INSS parte da empresa 268 R 1190000 268 318920 FGTS 8 R 1190000 8 R 95200 Contabilização 1 Reconhecimento das despesas de salários D Despesas com Salários R 1050000 C Salários a Pagar R 1050000 D Despesas com Horas Extras R 140000 C Salários a Pagar R 140000 2 INSS a recolher D Salários a Pagar R 123194 C INSS a recolher R 123194 3 IRPF a recolher D Salários a Pagar R 47356 C IRRF a recolher R 47356 4 Convênio Médico D Salários a Pagar R 75000 C Despesas com Convênio Médico R 75000 88 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 5 INSS parte Empresa D Despesas com INSS R 318920 C INSS a recolher R 318920 6 FGTS D Despesas com FGTS R 95200 C FTGS a recolher R 95200 Importante o saldo do razonete da conta salários a pagar precisa ser exatamente o valor do salário líquido R 944450 apresentado na tabela 4 Em relação ao convênio médico existe uma despesa da empresa referente ao convênio Vamos supor que no caso da empresa BeijaFlor seja de R 150000 então existe um débito deste valor Quando é feito o lançamento do desconto do funcionário vemos que a conta de despesa recebe um crédito de R 75000 ficando com um saldo na despesa de R 75000 isso significa que a empresa cobra 50 do funcionário referente ao valor pago arcando com os outros 50 2 Provisões sobre a folha de pagamento Todo mês a empresa precisa provisionar o valor referente a férias e 13º salário lembrando que a provisão não significa o pagamento utili zamos a provisão devido ao princípio da competência ou seja todos os meses temos que reconhecer a despesa devida Para as férias é necessário lançar 112 avos adicional de 13 INSS parte da empresa FGTS 89 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Vamos analisar o caso da funcionária Ana2 que permaneceu nos últi mos 12 meses com o salário de R 500000 INSS de R 134000 268 e FGTS de R 40000 8 somando temos o valor de R 674000 Férias R 674000 12 R 56167 corresponde a 112 avos Adicional 13 R 561673 R 18722 Total R 74889 A empresa precisa lançar mensalmente o valor da provisão das fé rias da Ana no total de R 74889 D Despesas com Férias R 74889 C Férias a Pagar R 74889 Para o 13º salário é necessário calcular sobre o valor do salário 112 avos INSS FGTS No caso da funcionária Ana com salário de R 500000 INSS de R 134000 268 e FGTS de R 40000 8 totalizamse R 674000 13º salário R 674000 12 R 56167 A empresa precisa lançar mensalmente o valor da provisão de 13º salário de Ana no total de R 56167 D Despesas com 13º Salário R 56167 C 13º Salário a Pagar R 56167 3 Gastos com consumo provisões Os gastos de consumo estão relacionados às despesas gerais da empresa São gastos indispensáveis para o funcionamento da empresa 2 Mostramos o caso de apenas um funcionário mas a empresa deverá lançar mensalmente o valor total ou seja de todos os funcionários 90 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo e podem estar classificados tanto nas despesas administrativas quan to nas despesas comerciais Os gastos mais comuns incluem aluguel água energia telefone e internet correio seguros combustível trans porte material de escritório material de limpeza material de cozinha assinaturas de jornais e revistas consultorias serviços de vigilância e segurança entre outros Todas essas despesas precisam ser registradas de acordo com o princípio da competência ou seja não dependem do pagamento para o reconhecimento das despesas mas da data em que for comprovado o consumo Vamos ver o seguinte exemplo a empresa BeijaFlor tem um contra to de aluguel de um período de 12 meses no valor de R 500000 o ven cimento é no dia 5 de cada mês No mês de janeiro de 20X1 a empresa faz uma provisão do valor do aluguel que será pago no dia 5 de fevereiro de 20X1 Veja os lançamentos da provisão e do pagamento 310120X1 Provisão D Despesas com Aluguel R 500000 C Aluguéis a Pagar R 500000 050220X1 Pagamento D Aluguéis a Pagar R 500000 C Bancos R 500000 Veja que no dia 5 de fevereiro a conta Aluguéis a Pagar fica zerada pois havia um crédito de R 500000 no pagamento houve um débito do mesmo valor No final do mês de fevereiro o lançamento da provi são se repete e no dia 5 de março há novamente a baixa devido ao pagamento Agora vamos acompanhar outro exemplo a empresa BeijaFlor con tratou uma consultoria de RH por um período de 6 meses no valor men sal de R 200000 O contrato se iniciou no mês de julho de 20X1 e terá término no mês de dezembro de 20X1 porém a data de vencimento do 91 Remuneração de pessoal e gastos com consumo Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo boleto é o dia 30 de cada mês Neste caso não teremos a provisão pois a despesa e o pagamento se referem ao mesmo mês 300720X1 Reconhecimento da Despesa e Pagamento D Despesas com Consultoria R 200000 C Bancos R 200000 É muito importante que cada empresa tenha um controle efetivo sobre suas despesas relacionadas a consumo e funcionamento e ao mesmo tempo um controle sobre seus passivos Para este processo é imprescindível que haja a conciliação mensal dessas contas contábeis Considerações finais Neste capítulo aprendemos os principais itens que compõem a fo lha de pagamento vimos que os adicionais do salário correspondem a horas extras férias 13º salário adicional noturno entre outros e conhecemos os principais descontos INSS IRPF e convênio médico Aprendemos a calcular os valores relativos aos descontos utilizando as tabelas de INSS e IRPF e aprendemos também a calcular o valor líquido do salário que é recebido pelo trabalhador após todas as adições e des contos Além de conhecer sobre o processo de cálculo também vimos os lançamentos contábeis Outro ponto muito interessante é que conhecemos também os prin cipais gastos de consumo das empresas que são essenciais para seu funcionamento Eles são essenciais para o funcionamento da empresa Aprendemos sobre os registros das despesas e das provisões se ne cessário esses gastos devem ter um controle efetivo tanto da parte das despesas quanto por parte das provisões passivo para que esse controle seja realmente efetivo é necessário realizar mensalmente a conciliação dessas contas 92 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Referências BRASIL DecretoLei 5452 de 1 de maio de 1943 Aprova a consolidação das leis do trabalho Diário Oficial da União Brasília DF p 11937 9 ago 1943 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03decretoleidel5452htm Acesso em 9 out 2021 BRASIL DecretoLei 3048 de 6 de maio de 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF p 50 7 maio 1999 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 decretod3048htm Acesso em 9 out 2021 BRASIL Lei 4090 de 13 de julho de 1962 Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores Diário Oficial da União Brasília DF 26 jul 1962 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl4090htm Acesso em 10 out 2021 BRASIL Lei 4266 de 3 de outubro de 1963 Institui o salário família do trabalhador Diário Oficial da União Brasília DF 8 out 1963 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl4266htm Acesso em 10 out 2021 BRASIL Portaria SEPRTME nº 477 de 12 de janeiro 2021 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social RPS Processo nº 10132112045202036 Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 23 13 jan 2021a Disponível em httpwwwnormaslegaiscom brlegislacaoportariaseptrme4772021htm Acesso em 10 out 2021 BRASIL IRPF Imposto sobre a renda das pessoas físicas Govbr 21 dez 2021b Disponível em httpswwwgovbrreceitafederalptbrassuntos orientacaotributariatributosirpfimpostoderendapessoafisicacalculo mensalIRPF Acesso em 11 out 2021 PADOVEZE Clóvis Manual de contabilidade básica contabilidade introdutória e intermediária São Paulo Atlas 2009 Ebook Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 6 Operações financeiras ativas e passivas Neste capítulo conheceremos as operações financeiras mais co muns e recorrentes nas empresas Toda empresa costuma fazer em préstimos quando necessita de dinheiro para o capital de giro ou realiza financiamentos para investimentos maiores como a compra de um ter reno ou imóvel Essas operações afetam o resultado financeiro da em presa ou seja geram juros e aparecem na demonstração do resultado como despesas financeiras Por outro lado também temos as receitas que advêm dos rendimen tos das aplicações financeiras e são classificadas na demonstração do resultado como receitas financeiras 93 94 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Além desses exemplos apresentados também temos as operações com duplicatas descontos de duplicatas pagamento de duplicatas com juros ou descontos e recebimento de duplicatas com juros ou descontos 1 Operações de investimentos e contabilização de receitas financeiras Quando as empresas possuem dinheiro em abundância geralmente investem uma parte deste dinheiro em aplicações financeiras com o intuito de receber juros Dinheiro parado é prejuízo Conforme Montoto 2015 as principais aplicações financeiras no mercado brasileiro se dividem em três tipos renda fixa em títulos priva dos renda fixa em títulos públicos e aplicações em renda variável As rendas fixas têm a especificidade de demonstrar a previsibilidade do valor da rentabilidade para seus investidores antes do investimento já na renda variável o investidor não tem essa informação pois os ren dimentos dependem de vários fatores por exemplo da economia do país O risco de investimento nas aplicações de renda variável é bem maior em relação às aplicações de renda fixa 11 Aplicações de renda fixa em títulos privados Existem diversos tipos de aplicações de renda fixa em títulos priva dos vamos comentar sobre algumas delas Certificado de Depósito Bancário CDB as instituições financei ras realizam a captação do dinheiro tanto de pessoa física como de jurídica as especificidades desta aplicação referemse à corre ção monetária e aos juros sobre o valor investido e a modalidade pode ser pré ou pósfixada 95 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Recibo de Depósito Bancário RDB têm as mesmas caracterís ticas do CDB a única diferença é que o CDB pode ser negociado com terceiros e o RDB não Letras Hipotecárias LH conforme Montoto 2015 p 217 são títulos emitidos pelas instituições financeiras para captar recur sos que serão investidos no financiamento do mercado imobiliá rio isto é financiando construtoras e pessoas físicas na aquisi ção de seus imóveis Também podem ser pré ou pósfixadas e há isenção de imposto de renda para as pessoas físicas 12 Aplicações de renda fixa em títulos públicos Existem diversos tipos de aplicações de renda fixa em títulos públi cos vamos conhecer as principais Aplicações em Letras do Tesouro Nacional LTN ou Tesouro Prefixado são títulos emitidos pelo Tesouro Nacional no ano de 2015 foi alterado o seu nome de Letras do Tesouro Nacional para Tesouro Prefixado Como o próprio nome diz essas aplicações possuem rentabilidade prefixada Aplicações em Letras Financeiras do Tesouro LFT são títu los emitidos pelo Tesouro Nacional têm a característica de pós fixados e a rentabilidade varia de acordo com a taxa Selic 13 Aplicações em renda variável As aplicações em renda variável têm a característica de investimento a curto prazo as mais comuns são aplicações de liquidez imediata que podem ser resgatadas a qualquer momento e aplicações em ações que são investimentos no capital ou ações das empresas de capital aberto listadas na bolsa de valores 96 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 14 Lançamentos contábeis das aplicações financeiras Vamos verificar os lançamentos contábeis de dois tipos de rendi mento de aplicação financeira os de prefixados e os de pósfixados 141 Prefixados Este tipo de rendimento demonstra para o investidor no dia de sua aplicação o valor dos rendimentos Os rendimentos são compostos de correção monetária e juros e sobre eles incidem o imposto de renda Exemplo a empresa BeijaFlor realizou uma aplicação financei ra no valor de R 5000000 em 310820X1 para ser resgatada em 301120X1 o valor da correção monetária será de R 150000 e os juros de R 380000 No dia do resgate o imposto de renda retido na fonte foi de 15 Investimento da aplicação financeira Figura 1 Contabilização da aplicação financeira Aplicações Financeiras Bancos Débito Crédito Débito Crédito 1 5530000 SI 7000000 5000000 1 Variação Monet Ativa a Transcorrer Juros Ativos a Transcorrer Débito Crédito Débito Crédito 150000 1 380000 1 As contas Variação Monetária Ativa a Transcorrer e Juros Ativos a Transcorrer são contas redutoras do ativo Reconhecimento da Receita 3009 3110 e 3011 Primeiramente devemos descobrir o valor da correção monetária e juros mensal então temos R 50000 de correção monetária e 97 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo R 126667 de juros Nos três meses faremos o mesmo lança mento devido ao princípio da competência D Variação Monetária Ativa a Transcorrer R 50000 C Variação Monetária Ativa R 50000 D Juros Ativos a Transcorrer R 126667 C Juros Ativos R 126667 Vamos verificar os razonetes dos três meses o registro 2 equiva le ao mês de setembro o registro 3 ao mês de outubro e o registro 4 ao mês de novembro Figura 2 Contabilização do reconhecimento da receita financeira Variação Monet Ativa a Transcorrer Variação Monetária Ativa Débito Crédito Débito Crédito 50000 150000 1 50000 50000 150000 150000 50000 50000 50000 150000 2 3 4 Juros Ativos a Transcorrer Juros Ativos 2 3 4 Débito 2 126667 3 126667 3 126667 380000 Crédito Débito 380000 1 150000 Crédito 126667 2 126667 3 126667 3 380000 As contas Variação Monetária Ativa e Juros Ativos são contas de resultado no grupo Receitas Financeiras Resgate da Aplicação Financeira No resgate da aplicação financeira é necessário calcular o impos to de renda retido na fonte ele será calculado sobre o valor total dos rendimentos Veja o cálculo R 530000 15 79500 98 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 3 Contabilização do imposto de renda retido na fonte Imposto de Renda a Compensar Aplicações Financeiras Débito Crédito Débito Crédito 5 79500 1 5530000 79500 5 5 5450500 O Imposto de Renda a Compensar é uma conta do ativo O saldo final da conta de aplicações financeira é R 5450500 este é o valor que será resgatado Figura 4 Contabilização do Resgate da Aplicação Financeira Bancos Aplicações Financeiras Débito Crédito Débito Crédito SI 7000000 5000000 1 1 5530000 79500 5 6 5450500 S 5450500 5450500 6 12450500 5000000 7450500 150000 142 Pósfixados Este tipo de rendimento não demonstra para o investidor o valor dos seus rendimentos no dia do investimento apenas o indexador da cor reção monetária e a taxa de juros Exemplo a empresa BeijaFlor reali zou uma aplicação financeira no valor de R 5000000 em 310820X1 com correção pósfixada e juros de 12 ao ano para ser resgatada em 301120X1 No dia do resgate a inflação estava em 2 e o imposto de renda retido na fonte de 15 Investimento da aplicação financeira Figura 5 Contabilização da aplicação financeira Aplicações Financeiras Bancos Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 SI 7000000 5000000 1 99 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Há um saldo inicial de R 7000000 na conta Bancos Resgate da aplicação financeira É necessário calcular a inflação no dia do resgate o valor da aplica ção é R 5000000 e a inflação de 2 então temos R 100000 Os juros devem ser calculados sobre o valor atualizado R 5100000 Se os juros são de 12 ao ano significa que na data do resgate temos 3 três meses sendo R 5100000 3 R 153000 Figura 6 Contabilização da correção monetária e juros Aplicações Financeiras Variação Monet Ativa Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 100000 2 2 253000 5 5253000 Juros Ativos Débito Crédito 153000 2 Para calcular o imposto de renda devemos aplicar 15 sobre os ren dimentos ou seja R 253000 15 37950 Depois o saldo final da conta Aplicações Financeiras é resgatado e entrará na conta Bancos Figura 7 Contabilização do imposto de renda e resgate da aplicação Imposto de Renda a Compensar Aplicações Financeiras Débito Crédito 1 3 37950 1 Débito Crédito 5000000 37950 253000 5253000 37950 5215050 5210550 3 2 S SF 4 Bancos Débito Crédito SI 4 7000000 5215050 5000000 1 12215050 5000000 7215050 100 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 2 Operações de empréstimos duplicatas descontadas No capítulo 2 estudamos os tipos de empréstimos nas modalidades prefixadas e pósfixadas também vimos a contabilização dos financia mentos Portanto neste capítulo no item relacionado a operações com empréstimos vamos aprender as operações com duplicatas Montoto 2015 p 233 afirma que a duplicata é um título de crédito definido no art 2º da Lei nº 547468 exclusivo para utilização de venda a prazo Sua emissão não é obrigatória por parte do detentor de crédito que é a empresa vendedora Existem três tipos de operações com duplicatas manter cobrança em carteira cobrança simples e descontos de duplicatas em uma insti tuição financeira A cobrança em carteira é feita pela própria empresa emissora das duplicatas já na cobrança simples a empresa emissora das duplicatas contrata uma instituição financeira para realizar a cobrança das duplica tas em seu nome e essa por sua vez cobra uma taxa para cada dupli cata nas operações de descontos com duplicatas a empresa emissora vende suas duplicatas para alguma instituição financeira ou seja an tecipa o recebimento do valor das duplicatas Conforme Salotti et al 2019 as duplicatas são títulos de crédito de posse da empresa que re presentam montantes financeiros a receber de seus clientes Por necessidade de capital de giro as empresas descontam anteci pam esses valores com uma instituição financeira Contudo o montante líquido recebido pela empresa é menor que o valor to tal dado à instituição financeira pois esta cobra juros e taxas pelo serviço Quando a empresa realiza o desconto de duplicatas caso haja algum problema no recebimento dos valores das duplicatas no futuro a empresa que efetuou o desconto reembolsará a ins tituição financeira no montante não recebido pois normalmente 101 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo nesse tipo de operação a empresa não transfere o risco de cré dito à instituição financeira Desse modo o montante dos títulos descontados deve ser demonstrado no passivo representando a essência econômica da transação a qual corresponde a uma dí vida assumida pela empresa responsável final pelo pagamento SALOTTI et al 2019 p 188 Vamos verificar um exemplo a empresa BeijaFlor realizou uma operação de desconto de duplicatas no valor de R 3000000 no dia 011020X1 O banco cobrou juros de 4 ao mês mais uma taxa de R 50000 As duplicatas vencem em 011220X1 A conta Duplicatas a Receber tinha um saldo de R 9000000 e Bancos um saldo de R 2500000 Contratação da operação Descontos de Duplicatas Primeiramente precisamos calcular o valor dos juros o prazo é de 2 meses 0110 a 0112 e o percentual 4 Então temos R 3000000 4 120000 mensal e R 120000 2 meses R 240000 Figura 8 Contabilização da duplicata descontada Banco Juros Passivos a Transcorrer Débito Crédito Débito Crédito SI 2500000 1 240000 1 2710000 Despesas Bancárias Duplicatas Descontadas Débito Crédito Débito Crédito 1 50000 3000000 1 A conta Juros Passivos a Transcorrer é uma conta redutora do Passivo Reconhecimento das Despesas com Juros 3010 e 3011 É necessário registrar as despesas do período fazendo o seguin te lançamento 102 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 9 Reconhecimento dos juros Juros Passivos Juros Passivos a Transcorrer Débito 2 120000 3 120000 240000 Crédito Débito 1 240000 240000 Crédito 120000 2 120000 3 240000 A conta Juros Passivos é uma conta de despesas financeiras O lançamento 2 referese ao mês de outubro e o lançamento 3 ao mês de novembro O cliente pagou as duplicatas na data do vencimento Quando o cliente paga as duplicatas na data do vencimento há a baixa da conta duplicata descontadas pois não temos mais dívi das com o banco e baixa da conta duplicatas a receber pois as duplicatas foram liquidadas Figura 10 Baixa das duplicatas descontadas e duplicatas a receber Débito Crédito Débito Crédito SI 9000000 3000000 4 4 3000000 3000000 1 6000000 Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadas O cliente não pagou as duplicatas na data do vencimento Quando o cliente não paga as duplicatas na data do vencimento o banco devolve as duplicatas para a empresa realizar a cobrança e solicita de volta o valor das duplicatas Figura 11 Baixa das duplicatas descontadas e desconto do valor pelo banco Banco Duplicatas Descontadas Débito Crédito Débito Crédito SI 2500000 3000000 4 4 3000000 3000000 1 1 2710000 5210000 3000000 2210000 Usamos novamente o lançamento de número 4 pois podem existir duas situações quando o cliente paga ou quando o cliente não paga as duplicatas 103 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo O cliente pagou as duplicatas após o vencimento diretamente para a empresa O cliente pagou as duplicatas para a empresa na data de 020120X2 e a empresa cobrou juros no valor de R 3000000 Figura 12 Recebimento das duplicatas com juros Banco Duplicatas a Receber SI 1 5 Débito 2500000 2710000 3300000 Crédito 3000000 4 SI Débito 9000000 Crédito 3000000 5 6000000 8510000 3000000 5510000 Juros Ativos Débito Crédito 300000 5 A conta Juros Ativos é uma conta pertencente às receitas financeiras 3 Juros ativos e passivos duplicatas As contas relacionadas a juros podem ser tanto positivas receitas como negativas despesas e pertencem às contas de resultado no gru po do resultado financeiro receitas financeiras e despesas financeiras Os juros ativos são as receitas de juros e geralmente se originam do pagamento em atraso das duplicatas pelos clientes Quando há o atra so a empresa cobra um percentual de juros Acompanhamos na figura 12 um exemplo de juros ativos Os juros passivos são as despesas de juros e geralmente se originam do pagamento em atraso das duplicatas para o fornecedor Quando há o atraso o fornecedor cobra um percentual de juros da empresa 104 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Vamos a um exemplo a empresa Colibri cobrou 3 de juros da empresa BeijaFlor referente a duplicata em atraso no valor de R 1500000 Figura 13 Pagamento das duplicatas com juros 1 Duplicatas a Pagar Juros Passivos Débito Crédito Débito Crédito 1500000 1500000 SI 1 45000 Bancos Débito Crédito SI 5510000 1545000 1 3965000 A conta Duplicatas a Pagar possuía um saldo credor de R 1500000 e a conta Bancos possuía um saldo devedor de R 5510000 4 Descontos obtidos e concedidos duplicatas As contas relacionadas a descontos têm as mesmas características dos juros podem ser tanto positivas como negativas Os descontos obtidos são receitas de juros e geralmente se originam do pagamento antecipado das duplicatas Exemplo a empresa BeijaFlor antecipou em 10 dias o pagamento da sua duplicata no valor de R 1000000 para o fornecedor Colibri este lhe forneceu um desconto de 2 105 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 14 Pagamento das duplicatas com desconto Duplicatas a Pagar Descontos Obtidos Débito Crédito Débito Crédito 1 1000000 1000000 SI 20000 1 Bancos Débito Crédito SI 3965000 980000 1 2985000 A conta Duplicatas a Pagar possuía um saldo credor de R 1000000 e Bancos um saldo devedor de R 3965000 Os descontos concedidos são despesas de juros e geralmente se originam do recebimento antecipado dos clientes relacionados às duplicatas Exemplo a empresa BeijaFlor concedeu 25 de desconto para o cliente Tucano referente à antecipação de 15 dias no pagamento da du plicata no valor de R 2000000 Figura 15 Recebimento das duplicatas com desconto Bancos Descontos Concedidos SI 1 Débito 2985000 1950000 Crédito 1 Débito 50000 Crédito 4935000 Duplicatas a Receber SI Débito 2000000 Crédito 2000000 1 A conta Duplicatas a Receber possuía um saldo devedor de R 2000000 e a conta Bancos um saldo devedor de R 2985000 106 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Considerações finais Neste capítulo aprendemos sobre os tipos de aplicações financeiras mais comuns no mercado brasileiro Verificamos a diferença de apli cação em renda fixa e renda variável e também conhecemos sobre as modalidades de rentabilidade prefixada e pósfixada É muito importante conhecer os tipos de aplicações existentes os rendimentos e a taxa do imposto de renda no resgate da aplicação entre outros pois todas essas informações colaboram para que o in vestidor escolha o melhor investimento já que dinheiro parado não traz nenhum benefício para a empresa Também conhecemos sobre o funcionamento da operação de des contos com duplicatas e sobre os juros e descontos sobre recebimen tos e pagamentos das duplicatas Todas essas operações apresentadas alteram o resultado financeiro da empresa por isso é importante conhecer todo o processo e saber quais os impactos que cada uma dessas operações causará no resulta do final da empresa em determinado período Referências CREPALDI Silvio Aparecido Curso básico de contabilidade 7 ed São Paulo Atlas 2013 MARION José Carlos Contabilidade empresarial 13 ed São Paulo Atlas 2007 MONTOTO Eugenio Contabilidade geral e avançada 4 ed São Paulo Saraiva 2015 PADOVEZE Clóvis Manual de contabilidade básica contabilidade introdutória e intermediária São Paulo Atlas 2009 Ebook 107 Operações financeiras ativas e passivas Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo RIBEIRO Osni Moura Contabilidade geral fácil 7 ed São Paulo Saraiva 2010 SALOTTI Bruno Meirelles de et al Contabilidade financeira São Paulo Atlas 2019 109 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 7 Ativo não circulante Neste capítulo conheceremos os grupos de contas que fazem parte do ativo não circulante Cada grupo tem suas especificidades que são baseadas nas legislações e normas contábeis Os grupos pertencentes ao ativo não circulante são realizável a lon go prazo investimentos imobilizado e intangível Essas contas geral mente têm um grau de representatividade alta em relação ao ativo total da empresa Por esse motivo é muito importante conhecer as contas que fazem parte de cada grupo ou seja os bens e direitos e também as contas que reduzem o valor de cada grupo 110 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 1 Realizável a longo prazo Como o próprio nome diz as contas do ativo realizável a longo prazo referemse a bens ou direitos que se tornarão disponibilidades após o término do exercício seguinte ou seja após 360 dias da data do encer ramento do balanço Muitas contas são semelhantes ao ativo circulante tais como apli cações financeiras duplicatas a receber estoque de mercadorias e ou tros direitos a receber A diferença está no prazo ou seja data de venci mento superior a 360 dias Mas além dessas contas existem outras que são classificadas no grupo realizável a longo prazo e não dependem do prazo de vencimento conforme força da lei De acordo com a Lei 64041976 artigo 179 item II serão classifica dos no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte assim como os derivados de vendas adiantamentos ou emprésti mos a sociedades coligadas ou controladas artigo 243 diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia que não cons tituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia BRASIL 1976 Vamos verificar os exemplos das contas que não dependem do pra zo de vencimento Adiantamento ou empréstimos a sociedades coligadas ou con troladas as entidades podem investir no capital de outras em presas quando isso acontece há algumas operações permitidas entre elas e uma delas é o adiantamento ou empréstimos em dinheiro para essas sociedades Como essa operação não faz 111 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo parte das atividades usuais da empresa elas são classificadas no realizável a longo prazo independente da data de vencimento Adiantamento a diretores acionistas ou participantes no lucro da companhia essa operação tem as mesmas características dos adiantamentos às sociedades coligadas ou controladas po rém neste caso o empréstimo é realizado para os diretores só cios ou acionistas da empresa 2 Investimentos As operações pertencentes ao grupo de investimentos têm a carac terística de produzir renda para as entidades porém elas não se relacio nam com a atividade principal da empresa De acordo com a Lei 64041976 artigo 179 item III serão classifica dos em investimentos as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa BRASIL 1976 Vamos verificar as operações que são classificados em investimentos Investimentos permanentes em outras sociedades como dis semos anteriormente as entidades podem investir no capital ações ou quotas de outras empresas e geralmente estes inves timentos possuem caráter permanente Conforme Salotti et al 2019 p 201 As participações permanentes em outras sociedades como o pró prio nome já indica são representadas por investimentos de cará ter duradouro que indicam uma espécie de extensão da atividade econômica da investidora Isso decorre do crescimento orgânico 112 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo da própria atividade empresarial ou por meio da aquisição de no vas participações em outras empresas Essas empresas são conhecidas como coligadas controladas ou controladas em conjunto joint ventures ou joint operations Outros investimentos permanentes neste grupo chamado de outros investimentos permanentes temos alguns exemplos de operações imóveis alugados a terceiros terrenos eou imóveis para futura expansão e obras de arte Veja o conceito de propriedade para investimento de acordo com a NBC TG 28 R4 item 5 CFC 2017 p 2 Propriedade para investimento é a propriedade terreno ou edifício ou parte de edifício ou ambos mantida pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas e não para a uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas ou b venda no curso ordinário do negócio 3 Imobilizado De acordo com a Lei 64041976 artigo 179 item IV serão classifica dos no imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exer cidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controle des ses bens BRASIL 1976 Quando interpretamos o item dessa lei vemos que são classifica dos como imobilizado além dos bens tangíveis pertencentes à em presa bens que não pertencem formalmente à empresa mas na sua 113 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo essência são os casos que as empresas têm o controle total sobre es ses bens Temos como exemplo o leasing financeiro que é conhecido como arrendamento mas tem as características de um financiamento Para ficar mais claro acompanhe o exemplo a seguir A empresa BeijaFlor realizou o leasing financeiro arrendamento de uma máquina O contrato foi feito com uma instituição financeira em 36 meses Ao final desse período o arrendatário tem a opção de transferir a máquina para o seu nome Arrendador Instituição Financeira Arrendatário Empresa Adquirente BeijaFlor Durante todo o período do pagamento do financiamento a máquina não estava formalizada em nome da empresa BeijaFlor mas de fato todos os benefícios riscos e controle pertenciam a ela ou seja a empre sa BeijaFlor é a responsável por todas as despesas da máquina como seguro e manutenção O ativo imobilizado pode ser classificado em alguns grupos confor me quadro 1 Quadro 1 Classificação do imobilizado CLASSIFICAÇÃO DESCRIÇÃO Operacional Bens que estão em uso Operacional recursos naturais Objetos de exploração por parte da empresa Os bens podem ser minerais jazidas de carvão ferro ou naturais florestas Arrendamento mercantil Bens que estão em uso mas não pertencem formalmente à empresa Em andamento Bens que não estão completos e ainda não geram riquezas Fonte adaptado de Ribeiro 2010 114 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Vamos verificar a seguir em detalhes cada item do quadro 1 31 Operacional São os bens que estão sendo utilizados e são necessários para as operações da empresa seguem os principais terrenos utilizados em suas operações imóveis utilizados em suas operações instalações materiais e custos de implantação de instalações elétricas hidráulicas sanitárias entre outras máquinas e equipamentos utilizadas no processo de produção ou necessárias para realizar as atividades da empresa móveis e utensílios mesas cadeiras armários balcão entre ou tros que tenham a vida útil superior a um ano veículos utilizado para as atividades da empresa computadores equipamentos de informática hardware 32 Operacional recursos naturais São os bens relacionados aos recursos naturais e fazem parte da operação principal da empresa veja alguns exemplos jazidas para exploração minérios ferro carvão ouro etc florestas para exploração de frutos animais de reprodução animais destinados a procriação animais de tração animais utilizados para o transporte de cargas arar a terra entre outros 115 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 33 Arrendamento mercantil Já mostramos com detalhes sobre o arrendamento mercantil mas temos como exemplo as benfeitorias em propriedades arrendadas construções instalações ou reformas em prédios de terceiros 34 Em andamento São os gastos realizados com bens que estão em andamento ou seja não estão concluídos não estão prontos para a operação da empresa construções em andamento exemplo imóvel gastos com fun dação estrutura piso pintura laje etc importações em andamento gastos incorridos até a chegada do produto adiantamento a fornecedores relacionados às compras de bens do ativo imobilizado antes do seu recebimento 4 Intangível O intangível é conhecido por ser incorpóreo imaterial ou seja sem substância física mas ele dever ser identificável De acordo com a Lei 64041976 art 179 item V serão classificados no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos desti nados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade inclusive o fundo de comércio adquirido BRASIL 1979 A NBC TG 04 R4 comenta em seu item 9 a definição de ativo intangível 116 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição o desenvolvimento a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico projeto e implantação de novos processos ou sistemas licenças propriedade intelectual conhecimento merca dológico nome reputação imagem e marcas registradas incluin do nomes comerciais e títulos de publicações Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são softwares pa tentes direitos autorais direitos sobre filmes cinematográficos lis tas de clientes direitos sobre hipotecas licenças de pesca quotas de importação franquias relacionamentos com clientes ou forne cedores fidelidade de clientes participação no mercado e direitos de comercialização CFC 2018 p 5 A norma diz em seu item 10 que se algum dos itens descritos no item 9 não se enquadrar na definição do ativo intangível identificável controlados e geradores de benefícios econômicos futuros deverá ser classificado como despesas exceto se for adquirido numa combinação de negócios ágio da expectativa de rentabilidade futura goodwill PARA SABER MAIS Para saber sobre ágio da expectativa da rentabilidade futura goodwill leia o item 11 da NBC TG 04 R4 e itens 32 a 40 da NBC TG 15 R4 Todas as normas estão disponíveis no site do Conselho Federal de Con tabilidade Fundo de comércio está relacionado à aquisição do ponto co mercial localização clientela faturamento entre outros Marcas está relacionado ao registro da marca nome do produto direito do uso de determinada marca ou aquisição de marcas de terceiros Patentes compõem os registros das invenções próprias direito do uso de uma patente ou aquisição de patentes de terceiros 117 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Direitos autorais é o direito sobre a criação de obra intelectual exemplo autoria de livros Desenvolvimento de softwares todos os gastos relacionados ao desenvolvimento dos softwares como gastos com pessoal ma teriais entre outros Direito do uso do software a empresa registra como intangí vel quando ela adquire o direito de utilizar determinado softwa re que não é parte integrante do hardware equipamentos de informática 5 Depreciação Depreciação tem o conceito de perda de valor dos bens Essa perda pode ser decorrente do desgaste físico dos bens ou obsolescência ou seja bens ultrapassados A maior parte dos bens classificados no ativo imobilizado sofrem depreciação exceto aqueles que não têm a caracte rística de perda de valor como os terrenos e as obras de arte Para o cálculo da depreciação é preciso definir a estimativa da vida útil do bem ou seja o quanto ele vai durar A legislação do imposto de renda traz uma tabela com as taxas definidas por ela A maior parte das empresas utiliza essas taxas mas é importante que elas tenham a ciên cia de revisar as taxas de acordo com a realidade de cada bem Na ta bela 1 a seguir temos as taxas de depreciação dos bens mais comuns Tabela 1 Prazo de vida útil e taxas de depreciação BENS PRAZO DE VIDA ÚTIL ANOS TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO Imóvel 25 4 Máquinas e Equipamentos 10 10 cont 118 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo BENS PRAZO DE VIDA ÚTIL ANOS TAXA ANUAL DE DEPRECIAÇÃO Móveis e utensílios 10 10 Instalações 10 10 Veículos 5 20 Computadores hardware 5 20 PARA SABER MAIS Para mais informações sobre as taxas de depreciação acesse a Instru ção Normativa RFB nº 1700 de 14 de março de 2017 anexo III Taxas Anuais de depreciação De acordo com a NBC TG 27 item 55 A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso ou seja quando está no local e em condição de funcionamen to na forma pretendida pela administração A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como man tido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com a NBC TG 31 ou ainda na data em que o ativo é baixado o que ocorrer primeiro Portanto a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é reti rado do uso normal a não ser que o ativo esteja totalmente depre ciado No entanto de acordo com os métodos de depreciação pelo uso a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção CFC 2017 p 11 Existem vários métodos de cálculo de depreciação tais como méto do da linha reta ou quotas constantes método das somas dos dígitos método das unidades produzidas método das horas trabalhadas entre outras Nesta aula vamos aprender a utilizar o método mais comum que é o método da linha reta ou quotas constantes 119 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Este método tem a característica de que a eficiência do bem é cons tante ou seja igual ao longo dos anos Veja o exemplo a seguir A empresa BeijaFlor adquiriu um veículo em 010220X1 no valor de R 5000000 e pagou à vista conforme transferência bancária Figura 1 Razonetes da compra de um veículo Veículos Bancos Débito Crédito Débito Crédito 1 5000000 SI 7000000 5000000 1 Para calcular a depreciação vamos utilizar as informações apresen tadas na tabela 1 A vida útil do veículo é de 5 anos e a taxa de deprecia ção de 20 ao ano Podemos realizar o cálculo de duas formas pela vida útil do bem ou pela taxa Vida útil Valor do bem R 5000000 R 1000000 Vida útil 5 anos Taxa Valor do bem Taxa R 5000000 20 R 1000000 A depreciação anual do bem é R 1000000 para saber o valor da depreciação mensal basta dividir o valor encontrado por 12 meses as sim teremos R 83333 de depreciação mensal No final do primeiro mês no dia 280220X1 devemos realizar o se guinte lançamento Figura 2 Razonetes da depreciação mensal Depreciação Depreciação Acumulada Débito Crédito Débito Crédito 2 83333 83333 2 120 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo A conta Depreciação é classificada no resultado como um custo ou despesa e a conta Depreciação Acumulada é classificada como conta redutora do ativo imobilizado No balanço patrimonial veríamos no item Imobilizado a seguinte si tuação no dia 280220X1 Tabela 2 Balanço patrimonial imobilizado ATIVO ATIVO NÃO CIRCULANTE 4916667 Imobilizado 4916667 Veículo 5000000 Depreciação Acumulada 83333 No final dos 5 anos o valor contábil líquido do veículo será zero veí culo R 5000000 e depreciação acumulada do veículo R 5000000 Isso significa que o veículo já foi totalmente depreciado mas o bem po derá continuar a ser utilizado pela empresa ela só não vai mais realizar o registro da depreciação A NBC TG 27 traz alguns conceitos importantes relacionados à de preciação Vamos comentar sobre o valor depreciável e o valor residual Valor depreciável custo do ativo valor residual Valor residual valor estimado com a venda do ativo após o tér mino de sua vida útil Acompanhe o exemplo a seguir A empresa BeijaFlor adquiriu uma máquina em 100220X1 pelo va lor de R 20000000 com valor residual de 8 Se olharmos a tabela 1 vemos que a taxa de depreciação é de 10 para as máquinas e equipamentos Primeiro vamos calcular o valor re sidual para em seguida calcular o valor depreciável 121 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Valor residual R 20000000 8 1600000 Valor depreciável R 20000000 R 1600000 18400000 Cálculo Depreciação 18400000 10 R 1840000 ao ano e R 153333 ao mês No Balanço Patrimonial veríamos no item Imobilizado a seguinte si tuação no dia 280220X1 Tabela 3 Balanço patrimonial imobilizado ATIVO ATIVO NÃO CIRCULANTE 19846667 Imobilizado 19846667 Máquinas e Equipamentos 20000000 Depreciação Acumulada 153333 6 Amortização De acordo com o artigo 183 item B da Lei 64041976 a amortiza ção corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da pro priedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada ou cujo objeto sejam bens de utili zação por prazo legal ou contratualmente limitado BRASIL 1976 A amortização é semelhante à depreciação porém está relacionada com o grupo de contas Intangível Vamos verificar o exemplo a seguir A empresa BeijaFlor adquiriu uma patente em 050320X1 que ex pira em 5 anos no valor de R 12000000 Para calcular a amortização já temos o prazo definido que é de 5 anos 122 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Valor da patente R 12000000 2400000 ao ano Prazo 5 Para encontrarmos o valor mensal da amortização basta dividir por 12 meses então teremos R 200000 ao mês Acompanhe o lança mento de amortização em 310320X1 Figura 3 Razonetes da amortização mensal Amortização Amortização Acumulada Débito Crédito Débito Crédito 200000 200000 No balanço patrimonial veríamos no item Intangível a seguinte situação no dia 310320X1 Tabela 4 Balanço patrimonial intangível ATIVO ATIVO NÃO CIRCULANTE 11800000 Intangível 11800000 Patentes 12000000 Amortização Acumulada 200000 7 Exaustão De acordo com o artigo 183 item C da Lei 64041976 a exaustão corresponde à perda do valor decorrente da sua exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração BRASIL 1976 A exaustão é semelhante à depreciação e também está relacionada com o grupo de contas Imobilizado 123 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Para o cálculo da exaustão de recursos minerais podemos utilizar dois critérios 1 Em função do prazo de concessão permissão do governo para a empresa explorar o minério o cálculo é feito sobre o valor dos gastos para obter a concessão e a taxa é definida pelo prazo de concessão 2 Relação entre o volume de produção do período e a possança conhecida da mina a taxa de exaustão será determinada pela relação entre o volume extraído do minério e a capacidade da mina Para o cálculo da exaustão de recursos florestais é necessário iden tificar o total dos recursos florestais utilizados em relação ao volume total da floresta O lançamento é feito da seguinte forma D Exaustão Despesa C Exaustão Acumulada Redutora do Ativo Imobilizado Considerações finais Neste capítulo aprendemos as características e especificidades de cada grupo de conta do ativo não circulante Compreendemos a composição do ativo realizável a longo prazo que é bem semelhante ao ativo circulante sendo a diferença o prazo dos direitos recebíveis sempre após 360 dias da data de fechamento do balanço Nos investimentos conhecemos sobre as operações das compa nhias controladas e coligadas e sobre os imóveis ou terrenos que são destinados a gerar renda para as empresas É importante destacar que 124 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo investimento na contabilidade não é aplicação financeira como mui tos acreditam No imobilizado conhecemos os tipos de bens materiais e natu rais e os desgastes desses bens depreciação materiais e exaustão naturais Por último aprendemos sobre as características do ativo intan gível bens imateriais e a perda de valor desses bens chamado de amortização Referências BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Socie dades por Ações Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 17 dez 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consol htm Acesso em 24 ago 2021 BRASIL Instrução Normativa RFB nº 1700 de 14 de março de 2017 Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PISPasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei 12973 de 13 de maio de 2014 Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 23 16 mar 2017 Disponível em httpnormasreceitafazendagovbrsijut2consulta linkactionvisaoanotadoidAto812681706802 Acesso em 24 out 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 04 R4 Ativo Intangível 2017 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocs NBCTG04R4pdf Acesso em 23 out 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 15 R4 Combinação de Negócios 2017 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocs NBCTG15R4pdf Acesso em 10 nov 2021 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 27 R4 Ativo Imobilizado 2017 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSREdocs NBCTG27R4pdf Acesso em 24 out 2021 125 Ativo não circulante Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CFC NBC TG 28 R4 Propriedade para Investimento 2017 Disponível em httpswww1cfcorgbrsiswebSRE docsNBCTG28R4pdf Acesso em 23 out 2021 RIBEIRO Osni Moura Contabilidade geral fácil 7 ed São Paulo Saraiva 2010 SALOTTI Bruno Meirelles de et al Contabilidade financeira São Paulo Atlas 2019 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Capítulo 8 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Chegamos ao último capítulo desta obra e para encerrar com cha ve de ouro vamos aprender sobre o fechamento do período contábil O fechamento da contabilidade ocorre no último dia do exercício social e para que as contas sejam fechadas e os demonstrativos financeiros sejam gerados é necessário apurar o resultado do exercício lucro ou prejuízo Essa apuração envolve apenas as contas de resultado recei tas custos e despesas que devem ser zeradas e o resultado deve ser transferido para o balanço patrimonial no grupo do patrimônio líquido Quando falamos de encerramento das contas do exercício signifi ca que foi apurado em determinado período o resultado econômico da empresa As contas de resultado não carregam saldo para o próximo ano e por isso são zeradas diferentemente das contas patrimoniais que carregam o saldo para o próximo período 127 128 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Após o encerramento e os devidos lançamentos a contabilidade pode gerar as demonstrações financeiras gerar as notas explicativas do período passar por auditoria e publicar suas demonstrações 1 Apuração do resultado do exercício Como acompanhamos no capítulo 1 as empresas são obrigadas a apurar seus resultados e elaborar as demonstrações financeiras ao fi nal do período contábil ou exercício social Para apurar os resultados do exercício é necessário verificar todas as contas de resultado recei tas custos e despesas Se as receitas forem maiores que os custos e as despesas significa que a empresa obteve lucro naquele período se as receitas forem menores que os custos e as despesas apurouse prejuízo Para realizar a apuração do resultado é necessário realizar lança mentos em todas as contas contábeis de resultado em contrapartida com uma conta transitória chamada de ARE apuração do resultado do exercício Para facilitar o entendimento vamos verificar o balancete de verifica ção tabela 1 da empresa BeijaFlor em 311220X1 Tabela 1 Balancete de verificação antes do encerramento do exercício 311220X1 CONTAS SALDO FINAL DÉBITO CRÉDITO Caixa 350000 Bancos 800000 Aplicações financeiras 1500000 Clientes 3890000 cont 129 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CONTAS SALDO FINAL DÉBITO CRÉDITO Impostos a Recuperar 960000 Estoques de Mercadorias 4150000 Clientes LP 2250000 Imóvel 25000000 Móveis e Utensílios 2490000 Máquinas e Equipamentos 3500000 Instalações 1240000 Veículos 3000000 Depreciação Acumulada 5480000 Marcas e Patentes 1500000 Amortização Acumulada 350000 Fornecedores 2900000 Salários a Pagar 4200000 Tributos sobre Vendas a Recolher 1550000 Obrigações Diversas a Pagar 350000 Empréstimos a Pagar 8570000 Juros Passivos a Transcorrer 705000 Capital Social 19000000 Reservas de Capital 2700000 Receita de Vendas 50000000 Devoluções de Vendas 520000 cont 130 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo CONTAS DÉBITO SALDO FINAL CRÉDITO Abatimentos sobre Vendas 220000 ICMS sobre Vendas 9000000 PIS sobre Vendas 825000 Cofins sobre Vendas 3800000 CMV 21000000 Despesas com Salários 5000000 Despesas com Água e Luz 600000 Despesas com Telefone e Internet 450000 Despesas com Combustível 1200000 Despesas com Restaurante 1030000 Despesas Financeiras 980000 Receitas Financeiras 1570000 Despesas com Publicidade 710000 Total 96670000 96670000 Após analisar o balancete é preciso identificar as contas de resulta do portanto mostraremos agora apenas os razonetes das contas de resultado Acompanhe na figura 1 Figura 1 Razonetes das contas de resultado antes do encerramento do exercício 311220X1 Receita de Vendas Devoluções de Vendas Débito Crédito Débito Crédito 50000000 S S 520000 cont 131 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Abatimentos sobre Vendas Débito Crédito S 220000 PIS sobre Vendas Débito Crédito S 825000 CMV Débito Crédito S 21000000 Despesas com Água e Luz Débito Crédito S 600000 Despesas com Combustível Débito Crédito S 1200000 Despesas Financeiras Débito Crédito S 980000 ICMS sobre Vendas Débito Crédito S 9000000 Cofins sobre Vendas Débito Crédito S 3800000 Despesas com Salários Débito Crédito S 5000000 Despesas com Telefone e Internet Débito Crédito S 450000 Despesas com Restaurante Débito Crédito S 1030000 Receitas Financeiras Débito Crédito 1570000 S Despesas com Publicidade Débito Crédito S 710000 Para apurar o resultado de cada conta devemos deixálas com saldo zero portanto toda conta de receita deverá receber um lançamento a débito e toda conta de custo e despesa deverá receber um lançamento a crédito Vamos iniciar com a conta Receita de Vendas Como ela tinha um saldo credor de R 50000000 para que ela fique com o saldo zero temos que fazer um débito de R 50000000 nessa conta em contra partida temos que fazer um crédito na conta ARE de mesmo valor 132 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Figura 2 Encerramento da conta Receita de Vendas Receita de Vendas ARE Débito Crédito Débito Crédito 1 50000000 50000000 S 50000000 1 A próxima conta é Devoluções de Vendas Ela tinha um saldo deve dor de R 520000 então faremos um crédito do mesmo valor nessa conta e em contrapartida um débito de R 520000 na conta ARE Figura 3 Encerramento da conta Devoluções de Vendas Devolução de vendas ARE Débito Crédito Débito Crédito S 520000 520000 2 2 520000 50000000 1 É necessário realizar os lançamentos em todas as contas de resul tado Vamos mostrar agora os razonetes depois de realizados os lança mentos da apuração do resultado Figura 4 Encerramento das contas de resultado em 311220X1 Receita de Vendas Devoluções de Vendas Débito Crédito Débito Crédito 1 50000000 50000000 S S 520000 520000 2 Abatimentos sobre Vendas ICMS sobre Vendas Débito Crédito Débito Crédito S 220000 220000 3 S 9000000 9000000 PIS sobre Vendas Cofins sobre Vendas Débito Crédito Débito Crédito S 825000 825000 5 S 3800000 3800000 CMV Despesas com Salários Débito Crédito Débito Crédito S 21000000 21000000 7 S 5000000 5000000 8 4 6 cont 133 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Despesas com Água e Luz S S S S Débito 600000 Despesas com Combustível Débito 1200000 Despesas Financeiras Débito 980000 Despesas com Publicidade Débito 710000 Crédito 600000 Crédito 1200000 Crédito 980000 Crédito 710000 9 11 13 15 S S 14 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 15 Despesas com Telefone e Internet Débito 450000 Crédito 450000 10 Despesas com Restaurante Débito 1030000 Crédito 1030000 12 Receitas Financeiras Débito Crédito 1570000 1570000 S Receitas Financeiras Débito Crédito 520000 50000000 1 220000 1570000 14 9000000 825000 3800000 21000000 5000000 600000 450000 1200000 1030000 980000 710000 45335000 51570000 6235000 SF Observe que todas as contas de resultado foram zeradas e agora temos todos os valores registrados na conta ARE Todas as contas de custos e despesas estão do lado esquerdo da ARE ou seja os saldos são devedores Todas as contas de receitas estão do lado direito da ARE ou seja os saldos são credores 134 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Ao analisarmos a ARE vemos que a empresa possui receitas no valor de R 51570000 e custos e despesas no valor de R 45335000 portanto um saldo final credor de R 6235000 Ou seja a empresa obteve lucro 2 Contabilização dos tributos correntes sobre o lucro Quando as empresas apuram um lucro no período elas precisam apurar o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro Vamos mostrar de uma forma bem simplificada o cálculo do impos to de renda e a contribuição social sobre o lucro Na realidade quando a empresa é tributada pelo lucro real ela utiliza o valor encontrado na apuração mas faz adições e exclusões de valores permitidos pela legis lação alterando o valor do resultado para a base de cálculo dos tributos Essa demonstração é conhecida como Lalur e é objeto de estudo de outra disciplina Vamos utilizar a alíquota de 15 para o imposto de renda e 9 para a contribuição social sobre o valor encontrado na apuração do resultado de R 6235000 Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ 6235000 15 R 935250 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL 6235000 9 R 561150 Figura 5 Lançamento dos Tributos sobre o Lucro em 311220X1 Despesas com IRPJ IRPJ a recolher Débito Crédito Débito Crédito 16 935250 925250 16 cont 135 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Despesas com CSLL CSLL a recolher Débito Crédito Débito Crédito 17 561150 561150 17 Após a apuração do imposto de renda e contribuição social é pre ciso encerrar as contas das despesas com tributos e atualizar o saldo da ARE Figura 6 Encerramento dos tributos sobre o lucro em 311220X1 Despesas com IRPJ Despesas com CSLL Débito Crédito Débito Crédito 16 935250 935250 18 17 561150 561150 19 ARE Débito 18 935250 19 561150 1496400 Crédito 6235000 S 6235000 4738600 SF 3 Introdução a reservas de lucro Após as empresas apurarem seu resultado é necessário zerar a con ta ARE já que ela é uma conta transitória e serve apenas para apurar o resultado e transferir o valor para uma conta patrimonial pertencente ao Patrimônio Líquido Se a empresa obtiver lucro deve transferir para a conta Lucros Acumulados e se obter prejuízo para a conta Prejuízos Acumulados redutora do PL Antes da alteração da Lei nº 64041976 pela Lei nº 116382007 era permitido haver saldo na conta Lucros Acumulados para as empresas de capital aberto e empresas de grande porte porém a partir dessa alteração essa conta não pode mais conter saldo no final do exercício Dessa forma o lucro encontrado deverá ser distribuído 136 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo A Lei nº 64041976 art 192 emana sobre a proposta de destinação do lucro juntamente com as demonstrações financeiras do exercício os órgãos da administração da companhia apresentarão à assembleia geral ordinária observado o disposto nos artigos 193 a 203 e no estatu to proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício BRASIL 1976 Sobre essa destinação uma parte poderá ir para as reservas de lu cros e outra parte para os dividendos Conforme Salotti et al 2019 p 332 reservas de lucros são lucros obtidos e reconhecidos pela empresa retidos com a finalidade especí fica da lei ou de acordo com as diretrizes do estatuto ou conselho da empresa As reservas de lucros são constituídas pelas seguintes reservas legal estatutárias contingenciais de incentivos fiscais de retenção de lucros e lucros a realizar Não entraremos em detalhe sobre as especificidades de cada reserva nesta aula visto ser um assunto de outra disciplina Vamos acompanhar a transferência do saldo da ARE para a conta Reservas de Lucros Figura 7 Encerramento da conta ARE em 311220X1 ARE Reservas de Lucros Débito Crédito Débito Crédito 20 4738600 4738600 SF 4738600 20 Utilizamos a conta reserva de lucros sem detalhar o percentual des tinado para cada reserva Também não utilizamos nesse momento a distribuição de dividendos 4 Balancete de verificação Após o encerramento do resultado e a transferência do lucro para o patrimônio líquido é preciso gerar um novo balancete de verificação 137 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Tabela 2 Balancete de verificação após o encerramento do exercício 311220X1 CONTAS SALDO FINAL DÉBITO CRÉDITO Caixa 350000 Bancos 800000 Aplicações Financeiras 1500000 Clientes 3890000 Impostos a Recuperar 960000 Estoques de Mercadorias 4150000 Clientes LP 2250000 Imóvel 25000000 Móveis e Utensílios 2490000 Máquinas e Equipamentos 3500000 Instalações 1240000 Veículos 3000000 Depreciação Acumulada 5480000 Marcas e Patentes 1500000 Amortização Acumulada 350000 Fornecedores 2900000 Salários a Pagar 4200000 Tributos sobre Vendas a Recolher 1550000 IRPJ e CSLL a Recolher 1496400 Obrigações Diversas a Pagar 350000 Empréstimos a Pagar 8570000 Juros Passivos a Transcorrer 705000 Capital Social 19000000 Reservas de Capital 2700000 Reservas de Lucros 4738600 Total 51335000 51335000 138 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Há diferença entre o primeiro balancete e o balancete final No pri meiro as contas de resultado estavam presentes enquanto no balance te atual as contas de resultado não aparecem pois foram encerradas Note também que duas contas foram acrescentadas IRPJ e CSLL a Recolher e Reservas de Lucros 5 Demonstração do resultado A demonstração do resultado é uma das demonstrações financeiras exigidas pela nossa legislação Ela demonstra o resultado do exercício lucro ou prejuízo e como esse resultado foi gerado Este relatório tam bém é conhecido como relatório econômico pois apresenta um diag nóstico da situação econômica da empresa A demonstração do resultado tem uma estrutura definida de acordo com a Lei das SAs Vamos conhecer o modelo da demonstração apli cando os valores encontrados na empresa BeijaFlor Tabela 3 Demonstração do Resultado 311220X1 DESCRIÇÃO R Receita Bruta 50000000 Venda de Mercadorias 50000000 Deduções da Receita 14365000 Devoluções de Vendas 520000 Abatimentos sobre as Vendas 220000 Impostos sobre as Vendas 13625000 Receita Líquida 35635000 Custos das Mercadorias Vendidas 21000000 Lucro Bruto 14635000 cont 139 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo DESCRIÇÃO R Despesas 8400000 Despesas Administrativas 8280000 Despesas Comerciais 710000 Despesas Financeiras 980000 Receitas Financeiras 1570000 Resultado Operacional 6235000 Outras Receitas Outras Despesas Resultado antes dos Tributos 6235000 Provisão para IRPJ 935250 Provisão para CSLL 561150 Resultado antes das Participações 4738600 Participações Societárias Lucro Prejuízo do Exercício 4738600 O item Receita Bruta equivale a vendas de mercadorias produtos ou prestação de serviços e no caso da empresa BeijaFlor vemos um valor de R 5000000 relacionado às vendas de mercadorias Após a Receita Bruta temos as Deduções da Receita que são com postas das Devoluções de Vendas de R 520000 de Abatimentos sobre as Vendas R 220000 e de Impostos sobre as Vendas no va lor de R 13625000 que é a soma do ICMS PIS e Cofins O total das Deduções da Receita é de R 14365000 Para encontrar o valor da Receita Líquida basta realizar a seguinte operação Receita Bruta menos Deduções da Receita assim temos o valor de R 35635000 140 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo A próxima etapa é encontrar o Custo da empresa que é compos to pelo Custo da Mercadoria Vendida Custo do Produto Vendido ou Custo dos Serviços Prestados Na empresa BeijaFlor temos o valor de R 21000000 referente ao Custo da Mercadoria Vendida Para encontrar o Lucro Bruto basta realizar a seguinte operação Receita Líquida menos Custo das Mercadorias Vendidas Assim temos o valor de R 14635000 O próximo passo é demonstrar o total das Despesas do período Há uma classificação das despesas em Administrativas Comerciais e Financeiras Despesas administrativas estão relacionadas às despesas ge rais indispensáveis para o funcionamento da empresa No caso da empresa BeijaFlor somamos as despesas com salários água e luz telefone e internet combustível e restaurante totalizando R 8280000 Despesas comerciais estão relacionadas à comercialização das mercadorias ou seja aos gastos com vendas marketing publici dade eventos brindes No caso da empresa BeijaFlor temos o valor de R 710000 referente a Publicidade Despesas financeiras estão relacionadas aos gastos referentes a despesas com juros descontos concedidos e despesas bancá rias Na empresa BeijaFlor o valor corresponde a R 980000 Receitas financeiras seguindo a estrutura proposta pela nossa legislação as receitas financeiras aparecem no grupo de despe sas com o sinal positivo e estão relacionadas aos juros ativos descontos obtidos rendimentos de aplicações financeiras entre outras Muitas empresas utilizam o termo Resultado Financeiro em vez de separar as despesas financeiras das receitas financei ras assim o resultado poderá ser positivo ou negativo No caso da empresa BeijaFlor o saldo da conta Receitas Financeiras é de R 1570000 141 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Para encontrar o valor das Despesas temos que considerar o saldo de todos os grupos apresentados lembrando que as despesas en tram com o valor negativo e a receita financeira com o valor positivo A empresa BeijaFlor tem o valor apurado das Despesas de R 8400000 Para encontrar o Resultado Operacional é necessário realizar a se guinte operação Lucro Bruto menos Despesas Assim temos o valor de R 6235000 O próximo passo é demonstrar o valor de Outras Receitas ou Outras Despesas Essas contas estão relacionadas a atividades que não fazem parte do objeto principal da empresa Temos como exemplo lucro ou prejuízo na venda do imobilizado receitas ou despesas de equivalência patrimonial receitas de dividendos receitas de rendas de aluguel entre outras No caso da empresa BeijaFlor temos o saldo zero Portanto o valor do Resultado antes dos Tributos é o mesmo do Resultado Operacional R 6235000 Depois é demonstrado o valor do IRPJ de R 935250 e CSLL de R 561150 Em seguida o Resultado antes das Participações que é calculado da seguinte forma Resultado antes dos Tributos menos IRPJ e CSLL A empresa BeijaFlor apresentou o resultado de R 4738600 Não entraremos em detalhe sobre as participações mas é importan te saber que elas são calculadas antes da distribuição do lucro No caso da empresa BeijaFlor é zero e o Lucro do Período é de R 4738600 Perceba que este valor é o mesmo encontrado no saldo final do razonete da conta ARE Eles sempre têm que ser iguais pois tanto a ARE quanto a DR estão relacionadas às contas de resultado de deter minado período enquanto a ARE tem o papel de apurar o resultado através dos lançamentos contábeis a DR tem o papel de demonstrar esses resultados 142 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo 6 Balanço patrimonial O balanço patrimonial é elaborado após a transferência do resultado do período para a conta reservas de lucros caso o resultado seja positi vo ou de prejuízo acumulado se o resultado for negativo Vamos acompanhar o fechamento do balanço patrimonial da em presa BeijaFlor após o encerramento do exercício do ano 20X1 Tabela 4 Balanço Patrimonial 311220X1 ATIVO PASSIVO E PL ATIVO CIRCULANTE 11650000 PASSIVO CIRCULANTE 10496400 Caixa 350000 Fornecedores 2900000 Bancos 800000 Salários a Pagar 4200000 Aplicações Financeiras 1500000 Tributos sobre Vendas a Recolher 1550000 Clientes 3890000 IRPJ e CSLL a Recolher 1496400 Impostos a Recuperar 960000 Obrigações Diversas a Pagar 350000 Estoques de Mercadorias 4150000 ATIVO NÃO CIRCULANTE 33150000 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7865000 Realizável a Longo Prazo 2250000 Empréstimos a Pagar 8570000 Clientes 2250000 Juros Passivos a Transcorrer 705000 Imobilizado 29750000 Imóvel 25000000 Móveis e Utensílios 2490000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 26438600 Máquinas e Equipamentos 3500000 Capital Social 19000000 Instalações 1240000 Reservas de Capital 2700000 cont 143 Fechamento da demonstração do resultado do exercício e balanço patrimonial Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo ATIVO PASSIVO E PL Veículos 3000000 Reservas de Lucros 4738600 Depreciação Acumulada 5480000 Intangível 1150000 Marcas e Patentes 1500000 Amortização Acumulada 350000 TOTAL DO ATIVO 44800000 TOTAL DO PASSIVO E PL 44800000 Considerações finais Neste capítulo aprendemos o passo a passo do fechamento contábil no fim do seu exercício social Por meio do exemplo prático acompanhamos o Balancete de Verificação com todas as contas patrimoniais e resultados com seus saldos finais e aprendemos a realizar o encerramento das contas de re sultado para apurar o resultado do período lucro ou prejuízo Após en contrar o resultado também apuramos os tributos sobre o lucro e encer ramos as contas relacionadas às despesas desses tributos Todas as contas de resultado foram zeradas e não levarão saldo para o próximo exercício Também encerramos a conta ARE Apuração do Resultado do Exercício conta transitória que tem como finalidade única apurar o resultado e o seu saldo foi transferido para a conta Reservas de Lucros no Patrimônio Líquido Após o encerramento elaboramos a Demonstração de Resultado depois um novo Balancete apenas com as contas patrimoniais e logo em seguida o Balanço Patrimonial 144 Contabilidade intermediária I Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo É claro que as empresas não param por aí ainda é necessário elabo rar o restante das demonstrações financeiras obrigatórias suas notas explicativas passar por auditoria e por fim publicar suas demonstrações Referências BRASIL Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as Socie dades por Ações Diário Oficial da União seção 1 Brasília DF p 1 17 dez 2016 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6404consol htm Acesso em 24 ago 2021 SALOTTI Bruno Meirelles de et al Contabilidade financeira São Paulo Atlas 2019 147 Material para uso exclusivo de aluno matriculado em curso de Educação a Distância da Rede Senac EAD da disciplina correspondente Proibida a reprodução e o compartilhamento digital sob as penas da Lei Editora Senac São Paulo Sobre a autora Gisele Zanardi Polizel iniciou sua carreira na área contábil no ano de 1996 após ter cursado o técnico em contabilidade logo após in gressou na graduação de ciências contábeis e foi se desenvolvendo na área chegando ao cargo de coordenadora e gestora Iniciou sua vida acadêmica no ensino superior no ano de 2006 atuando como docente em diversas disciplinas para os cursos de ciências contá beis e administração Foi coordenadora do curso de ciências contá beis PO e Scrum Master em projetos educacionais implementadora do Projeto Matriz de Avaliação por Perfil e Competências na empresa de educação na qual trabalha é conteudista e revisora de material didático também participando das gravações de videoaulas e atu almente é consultora acadêmica na área de avaliação da aprendi zagem Tem formação em ciências contábeis MBA em gestão de controladoria auditoria e tributos pósgraduação em metodologias do ensino a distância e mestrado em educação com o tema da dis sertação voltado para a responsabilidade social universitária Currículo Lattes httplattescnpqbr0169836480208450