Fundamentos da Economia - Desenvolvimento Econômico e Impostos

CURSO ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE ECONOMIA 2 TEMA 10 Tópicos Avançados TEXTO PARA APOIO AO ESTUDO Desenvolvimento Econômico Apesar de muita gente utilizar os dois termos como sinonimos crescimento economico não é a mesma coisa que desenvolvimento economico Crescimento economico é medido pelo crescimento do pib Mas um país pode crescer sem distribuir esse aumento de riqueza para sua população Desenvolvimento E con ô mico ocorre quando a riqueza produzida no país é distribuída de forma a melhorar a qualidade de vida de sua população Um país pode crescer sem se desenvolver mas não pode se desenvolver sem crescer pois não teria o que distruibuir Impostos O mecanismo que permite distribuir a riqueza de forma a promover desenvolvimento economico são os impostos Se há uma progressão nos impostos de renda cobrados fazendo com que os mais ricos paguem mais impostos do que os mais pobres a arrecadação será grande o suficiente para gerar desenvolvimento economico Mas esta progressao tem de ser atraves de faixas cada vez maiores nos impostos Isto não ocorre no Brasil pois a tabela progressiva de impostos a partir de abril de 2015 e até o momento em que esta apostila foi escrita é Sal ário M ensal de imposto de Renda Até 190398 Isento De 190399 até 282665 75 De 282666 até 375105 15 De 375106 até 466468 225 Acima de 466468 275 Fonte site da Receita Federal do Brasil 2016 A princípio temse a impressão de que os que ganham mais pagam mais Mas repare que um individuo que ganha R 5000 paga percentualmente o mesmo do que outro indivíduo que ganhe R 1000000 Simplificando a conta quem ganha R 5000 paga 275 isto é R 1 375 Sobram R 3 625 por outro lado aquele que ganha R 1000000 também paga 275 isto é R 275 000 Após o imposto pago sobra para ele R 725 000 Conclusão o individuo que ganha menos deveria pagar menos de imposto enquanto que o outro deveria pagar muito mais do que paga Além disso a incidencia de dezenas de impostos sobre os produtos fazem com que todos que consumam arroz por exemplo paguem uma parcela igual de impostos Existe também no Brasil uma idéia erronea de que os mais ricos devem pagar a melhoria das consições de vida das classes menos privilegiadas O correto não é tirar dos ricos para dar para os pobres O correto é fazer com que os ricos através dos impostos financiem melhor qualidade de vida para todos Inclusive eles mesmos Se isso não ocorre não há nenhuma garantia de serviços públicos de qualidade Da mesma forma se o governo de um país recolhe mais impostos do que outros isto não garante que esses recursos serão utilizados para a melhoria das condições de vida de sua população Os 11 países que mais pagaram impostos em 2015 foram País Arrecadação pib 1 Dinamarca 4220 2 Finlândia 4400 3 Bélgica 4320 4 França 4300 5 Suécia 4280 6 Itália 4260 7 Austria 4250 8 Luxemburgo 3930 9 Hungria 3890 10 Eslovênia 3680 11 Brasil 3504 Fonte Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT 2015 Curva de Laffer Arthur Laffer demonstrou um aspacto bastante interessante sobre impostos Sabese que a arrecadação que o governo obtem depende do percentual de impostos cobrados A princípio temos a impressao de que quanto maior o percentual pago maior a arrecadação do governo Laffer demonstrou que nem sempre isso é verdade É obvio que se o percentual for zero o governo não arrecadará nada Conforme a taxa tributária for aumentando sua arrecadação também aumentará Mas repare que se a taxa tributária for igual a 100 ninguém mais trabalharia nem produziria pois teriam de entregar ao governo tudo o que ganharam e ninguém está disposto a trabalhar de graça Isto é se a taxa tributária for igual a 100 o governo também não arrecadará nada arrecadação Taxa tributária A partir daí Laffer traçou a curva abaixo Se a taxa tributária for igual a zero ou a 100 a arrecadação também é zero então ela tem uma corcova Isto é conforme a taxa triburária aumenta a arrecadação aumenta também MAS somente até um certo ponto A partir daí o que a curva demonstra é que um aumento na taxa tributária reduzirá a arrecadação Christina e David Romer fizeram um estudo e estimaram a taxa tributária máxima em 33 Isto é taxas tributárias acima de 33 reduzem a arrecadação Índice de Desenvolvimento Humano IDH O desenvolvimento econômico de um país é medido pelo índice de desenvolvimento humano IDH Este índice é calculado para 188 países e leva em consideração a renda a educação e a longevidade saúde do país e estima um valor entre zero e um Quanto mais próximo de um for o índice de um país mais desenvolvido ele é considerado Os resultados das estimativas são agrupados em quatro categorias de Desenvolvimento Humano Muito Alto Alto Médio e Baixo Comparação entre PIB IDH Segundo dados do Fundo Monetário Internacional de 2015 os dez países com maior produto interno bruto nominal são País 1 Estados Unidos 2 China 3 Japão 4 Alemanha 5 Reino Unido 6 França 7 Índia 8 Itália 9 Brasil 10 Canadá Fonte FMI 2015 Esses são os países considerados as maiores economias do mundo isto é os países que cresceram muito ao longo do tempo Mas se formos ver as posições destes mesmos países em relação ao seu desenvolvimento idh teremos Grau País Muito Alto 6 Alemanha 8 Estados Unidos 9 Canadá 14 Reino Unido 20 Japão 22 França 27 Itália Alto 75 Brasil 90 China Médio 130 Índia Fonte ONU 201 4 Note como dos dez países que tem o maior pib do mundo somente três deles estão entre os dez mais desenvolvidos O China que ocupa a segunda posição atualmente cai para 90º lugar o Brasil da nona posição cai para 75ª e a Índia que está no sétimo maior pib do mundo cai para 130 lugar em desenvolvimento humano Alem disso repare que o Canadá é o único país destes dez que melhora sua posição no ranking subindo de décimo para nono lugar Em relação ao idh temos País 1 Noruega 2 Austrália 3 Suiça 4 Dinamarca 5 Países Baixos 6 Alemanha 7 Irlanda 8 Estados Unidos 9 Canadá 10 Nova Zelândia 74 México 75 Brasil 76 Georgia 186 Eritréia 187 República CentroAfricana 188 Níger Fonte ONU 201 4 O Brasil como já mencionado está em 75 lugar entre o Mexico e a Georgia Os três países que tem as piores colocações em qualidade de vida são Eritréia a República CentroAfricana e Níger Note que entre os dez países mais desenvolvidos sete deles não estão entre os dez primeiros colocados em relação ao pib Na s tabela s abaixo verifique como as colocações variam entre o PIB e o IDH dos dez melhores colocados em cada um dos agregados PIB País IDH País 1 Estados Unidos 1 Noruega 2 China 2 Austrália 3 Japão 3 Suiça 4 Alemanha 4 Dinamarca 5 Reino Unido 5 Países Baixos 6 França 6 Alemanha 7 Índia 7 Irlanda 8 Itália 8 Estados Unidos 9 Brasil 9 Canadá 10 Canadá 10 Nova Zelândia 13 Austrália 17 Países Baixos 14 Reino Unido 19 Suiça 20 Japão 22 França 27 Itália 28 Noruega 36 Dinamarca 43 Irlanda 55 Nova Zelândia 75 Brasil 90 China 130 Índia 141 Níger 150 Eritréia 166 República CentroAfricana 186 Eritréia 187 República CentroAfricana 188 Níger Escolas de Pensamento Econômico Clássicos Considerase que esta escola tem início com a publicação de A Riqueza das Nações de Adam Smith em 1776 Os clássicos diziam que o governo deveria evitar de intervir na economia O mercado deveria se regular sozinho Quando houvesse um desequilíbrio na economia a própria economia retornaria ao equilíbrio através de um mecanismo que chamavam de mão invisível O papel do governo seria somente de defender o país de nações inimigas garantir a justiça e economicamente garantir a produção de bens e serviços que não interessassem à iniciativa privada Nem mesmo se houvesse uma crise economica o governo deveria intervir pois a mão invisível faria que a economia se recuperasse sozinha Além disso eles afirmavam que se o governo intervisse na economia ele provocaria desequilíbrios ou faria com que uma crise demorasse mais Keynes Keynes 18831946 revolucionou o estudo e o conhecimento da economia na década de 30 do seculo XX Como ele tinha formação clássica não discordava de tudo que eles diziam mas questionava alguns pontos da escola clássica Antes de mais nada ele demonstrou que a economia não tem somente um ponto de equilíbrio mas centenas Ele não questionava que a própria economia tinha condições de voltar ao equilíbrio sozinha mas o novo equilíbrio não seria necessariamente o mesmo anteriormente e assim não podia se garantir que o novo ponto de equilíbrio fosse melhor do que o anterior Isto é a economia voltaria sozinha ao equilíbrio mas o novo equilíbrio poderia ser pior do que antes Além disso ele não tinha dúvida de que se a economia entrasse em crise ou desequilíbrio haveria uma força econômica não mais a mão invisivel que a faria voltar ao equilíbrio Mas ele perguntava quanto tempo vai demorar Um mês Dez anos Com dez anos em crise a população de um país poderia morrer toda Então Keynes concluiu que em momentos de crise ou desequilíbrio o governo deveria intervir na economia para facilitar o processo de volta ao equilíbrio Mas o governo só deveria intervir na economia nestes momentos Quando a economia se equilibrasse o governo deveria parar de intervir nela Marx Karl Marx 18181883 dizia que em uma economia na qual a iniciativa privada tem grande participação não poderia ser uma sociedade justa Todas as funções encontradas em uma sociedade são importantes para ela do lixeiro ao médico então por que quem as exerce recebem salários diferentes Uma sociedade justa seria aquela que toda a iniciativa privada fosse eliminada e o governo preocupado em fazer o que é melhor para todos controlasse toda a produção Isto atende o objetivo da economia que é decidir o que produzir e em que quantidade de forma a atender as necessidades do país Além disso nesta sociedade todos receberiam os mesmos salários e não haveria desemprego pois como ela seria planificada pelo governo haveria trabalho para todos Marx então está no lado oposto aos Clássicos Para ele o governo e somente o governo deve intervir na economia Esta é a base do comunismo e socialismo 10 6