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Direito ·
Direito Empresarial
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Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 1 8º ENCONTRO 26092022 CURSO DIREITO GRADUAÇÃO DIA DA SEMANA SEGUNDA TERÇA E QUARTAFEIRA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO SOCIETÁRIO PERÍODOSTURMAS 3º 4º 5º 6º PROFESSOR FELIPE DE POLI DE SIQUEIRA DOUTOR EM DIREITO ANOSEMESTRE 20222 PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES A QUESTÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES FUNÇÃO DA SOCIEDADE SOCIEDADE COMO PESSOA JURIDICA SOCIEDADES EM GERAL TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA o EXCEÇÃO CC2002 ART 986 A 996 Sociedades em comum Sociedades em conta de participação PERSONIFICAÇÃO DA SOCIEDADE o REGISTRO CC2002 art 45 o AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE Limitações legais à capacidade da pessoa jurídica Limitações convencionais à capacidade da pessoa jurídica o AUTONOMIA DE ATUAÇÃO o AUTONOMIA PATRIMONIAL Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REGRA GERAL SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CC2002 ART 50 O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Desvio de finalidade Abuso de Poder Excesso de Poder Confusão Patrimonial Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou viceversa Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações exceto os de valor proporcionalmente insignificante e Outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial CDC ART 28 CAPUT E 5º O CRÍTICAS LEI ANTITRUSTE LEI 125292011 ART 34 E PARÁGRAFO ÚNICO O CRÍTICAS Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI 96051998 ART 4º LEI ANTICORRUPÇÃO 128462013 ART 14 CTN ART 135 CPC2015 ARTS 133 E SEGUINTES O TERCEIRO ALCANÇADO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 Conceito em termo de Processo Civil a Contraditório específico e prova igualmente específica b Suspende o processo c Ônus da prova 2 Legitimidade Parte MP e Juiz 3 Procedimento 4 Prazos CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES QUANTO À REGULARIDADE REGISTRO OU QUANTO À AUTONOMIA PATRIMONIAL O NÃO PERSONIFICADAS CC02 ARTS 986 A 996 Sociedades em comum antigamente denominada irregular e Sociedades em conta de participação O PERSONIFICADAS CC2002 ARTS 997 A 1092 Sociedades simples Registro Civil das Pessoas Jurídicas Sociedades empresárias Registro Público de Empresas Mercantis a em nome coletivo b em comandita simples c limitada d anônima e em comandita por ações QUANTO AO OBJETO Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 4 O EMPRESÁRIAS Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade limitada Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações O NÃO EMPRESÁRIAS SIMPLES Sociedade de capital e indústria Cooperativa ESPÉCIES OU TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS O TIPOS DE SOCIEDADE CC02 sociedade em nome coletivo arts 1039 a 1044 sociedade em comandita simples arts 1045 a 1051 sociedade limitada arts 1052 a 1087 sociedade anônima arts 1088 e 1089 e Lei 64041976 sociedade em comandita por ações arts 1090 a 1092 e Lei 64041976 QUANTO À ESTRUTURA ECONÔMICA O SOCIEDADES DE PESSOAS O SOCIEDADE DE CAPITAL QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS O RESPONSABILIDADE LIMITADA Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 5 Sociedades anônimas Lei n 64041976 e Sociedades limitadas CC2002 art 1052 O RESPONSABILIDADE ILIMITADA Sociedades em comum CC2002 art 990 e Sociedades em nome coletivo CC2002 art 1039 O RESPONSABILIDADE MISTA Sociedades em comandita simples CC2002 art 1045 e Sociedades em comandita por ações QUANTO AO ATO CONSTITUTIVO O CONTRATUAIS Sociedades em nome coletivo Sociedades em comandita simples e Sociedades limitadas O INSTITUCIONAIS Sociedades anônimas e Sociedades em comandita por ações BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA BERTOLDI Marcelo M Ribeiro Marcia Carla Pereira Curso Avançado de Direito Comercial São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2022 COELHO Fabio Ulhoa Curso de direito comercial Sociedades Volume 2 São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2021 GONÇALVES NETO Alfredo de Assis Direito de empresa comentários aos artigos 966 a 1195 do Código Civil 10 ed São Paulo Revista dos Tribunais 2021
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Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 1 8º ENCONTRO 26092022 CURSO DIREITO GRADUAÇÃO DIA DA SEMANA SEGUNDA TERÇA E QUARTAFEIRA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO SOCIETÁRIO PERÍODOSTURMAS 3º 4º 5º 6º PROFESSOR FELIPE DE POLI DE SIQUEIRA DOUTOR EM DIREITO ANOSEMESTRE 20222 PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NATUREZA JURÍDICA DO ATO CONSTITUTIVO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES A QUESTÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES FUNÇÃO DA SOCIEDADE SOCIEDADE COMO PESSOA JURIDICA SOCIEDADES EM GERAL TÊM PERSONALIDADE JURÍDICA o EXCEÇÃO CC2002 ART 986 A 996 Sociedades em comum Sociedades em conta de participação PERSONIFICAÇÃO DA SOCIEDADE o REGISTRO CC2002 art 45 o AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE Limitações legais à capacidade da pessoa jurídica Limitações convencionais à capacidade da pessoa jurídica o AUTONOMIA DE ATUAÇÃO o AUTONOMIA PATRIMONIAL Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REGRA GERAL SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CC2002 ART 50 O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Desvio de finalidade Abuso de Poder Excesso de Poder Confusão Patrimonial Cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou viceversa Transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações exceto os de valor proporcionalmente insignificante e Outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial CDC ART 28 CAPUT E 5º O CRÍTICAS LEI ANTITRUSTE LEI 125292011 ART 34 E PARÁGRAFO ÚNICO O CRÍTICAS Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS LEI 96051998 ART 4º LEI ANTICORRUPÇÃO 128462013 ART 14 CTN ART 135 CPC2015 ARTS 133 E SEGUINTES O TERCEIRO ALCANÇADO PELA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 Conceito em termo de Processo Civil a Contraditório específico e prova igualmente específica b Suspende o processo c Ônus da prova 2 Legitimidade Parte MP e Juiz 3 Procedimento 4 Prazos CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES QUANTO À REGULARIDADE REGISTRO OU QUANTO À AUTONOMIA PATRIMONIAL O NÃO PERSONIFICADAS CC02 ARTS 986 A 996 Sociedades em comum antigamente denominada irregular e Sociedades em conta de participação O PERSONIFICADAS CC2002 ARTS 997 A 1092 Sociedades simples Registro Civil das Pessoas Jurídicas Sociedades empresárias Registro Público de Empresas Mercantis a em nome coletivo b em comandita simples c limitada d anônima e em comandita por ações QUANTO AO OBJETO Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 4 O EMPRESÁRIAS Sociedade em nome coletivo Sociedade em comandita simples Sociedade limitada Sociedade anônima Sociedade em comandita por ações O NÃO EMPRESÁRIAS SIMPLES Sociedade de capital e indústria Cooperativa ESPÉCIES OU TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS O TIPOS DE SOCIEDADE CC02 sociedade em nome coletivo arts 1039 a 1044 sociedade em comandita simples arts 1045 a 1051 sociedade limitada arts 1052 a 1087 sociedade anônima arts 1088 e 1089 e Lei 64041976 sociedade em comandita por ações arts 1090 a 1092 e Lei 64041976 QUANTO À ESTRUTURA ECONÔMICA O SOCIEDADES DE PESSOAS O SOCIEDADE DE CAPITAL QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS O RESPONSABILIDADE LIMITADA Avenida das Araucárias nº 3803 Bairro Thomaz Coelho AraucáriaPR CEP nº 83707000 55 41 36431551 wwwunifacearedubr 5 Sociedades anônimas Lei n 64041976 e Sociedades limitadas CC2002 art 1052 O RESPONSABILIDADE ILIMITADA Sociedades em comum CC2002 art 990 e Sociedades em nome coletivo CC2002 art 1039 O RESPONSABILIDADE MISTA Sociedades em comandita simples CC2002 art 1045 e Sociedades em comandita por ações QUANTO AO ATO CONSTITUTIVO O CONTRATUAIS Sociedades em nome coletivo Sociedades em comandita simples e Sociedades limitadas O INSTITUCIONAIS Sociedades anônimas e Sociedades em comandita por ações BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA BERTOLDI Marcelo M Ribeiro Marcia Carla Pereira Curso Avançado de Direito Comercial São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2022 COELHO Fabio Ulhoa Curso de direito comercial Sociedades Volume 2 São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2021 GONÇALVES NETO Alfredo de Assis Direito de empresa comentários aos artigos 966 a 1195 do Código Civil 10 ed São Paulo Revista dos Tribunais 2021