Questões Resolvidas Contabilidade Tributária - Lucro Presumido, Simples Nacional e Ganho de Capital

FGVP12020 1ª Questão Empresa tributada pelo lucro presumido efetua a venda de bem do ativo imobilizado cujo valor de aquisição foi de R 10000000 A depreciação fiscal para máquinas é de 10 ao ano Por sua vez a empresa estimou a depreciação em 20 ao ano Ao cabo do terceiro ano a empresa vende o equipamento pelo valor de R 9000000 Qual o valor do ganho de capital a ser adicionado ao lucro presumido 2ª Questão Considere as informações abaixo sobre a receita bruta auferida pela empresa Industrial El Calafate Ltda optante pelo Simples Nacional para determinar o valor devido mensalmente Observe a segregação da receita mensal para efeito de cálculo Mês ROB 12 Meses Merc Interno ROB 12 Meses Exportações ROB no Mês Merc Interno ROB no Mês Exportações JAN 157000000 68000000 14000000 8000000 FEV 175000000 75000000 20000000 8000000 MAR 195000000 80000000 25000000 10000000 ABR 200000000 85000000 20000000 10000000 3ª Questão O Posto de Gasolina Mulher Não Enche Mulher Completa optante pelo lucro presumido apresentou as seguintes informações contábeis no primeiro trimestre de 2019 em reais Demonstração do Resultado do Exercício 1º Trimestre Receita Bruta de Revenda de Mercadorias 230000 Receita Bruta de Prestação de Serviços 800000 Receita Bruta de Revenda de Combustíveis 900000 Vendas Canceladas de Mercadorias 10000 Descontos Incondicionais sobre Revenda de Mercadorias 20000 ICMS 50000 ISS 40000 PISCOFINS 69350 Receita Líquida 1740650 Custo das Mercadorias Vendidas 23000 Custo dos Serviços Prestados 200000 Custo dos Combustíveis Revendidos 135000 Lucro Bruto 1382650 Despesas com Aluguel 350000 Despesas com Depreciação 85000 Despesas com Salários 500000 Despesas com Contabilidade 30200 Resultado Positivo de Participações Societárias 150000 Dividendos Recebidos 53000 Juros sobre Capital Próprio Recebidos 90600 Receitas Financeiras 250000 Despesas Financeiras 460000 Descontos Financeiros Obtidos 0 Receitas de Aluguel 0 Ganho de Capital 300000 Lucro Antes do IRPJ e da CSLL 801050 Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF sobre Juros sobre Capital Próprio 13590 IRRF sobre Receita Financeira 2500000 Informe os valores devidos no trimestre a título do IRPJ e da CSLL 4ª Questão A Comercial Molinara Ltda é uma grande loja de materiais de construção sendo tributada pelo lucro real a partir de 2XX1 Em janeiro de 2XX1 o Departamento de Contabilidade apresentou as seguintes contas Receita de Vendas 48000000 Compras 27000000 Despesas de ICMS 38400 00 Despesas de Energia Elétrica 1500000 Despesas de TelefoneFax 1050000 Despesas de Pessoal 3000000 Encargos Sociais 1500000 Despesas de Propaganda 600000 Aluguel loja e escritório 1 1600000 Arrendamento Mercantil 2 600000 Estoque de 31122XX0 9000000 Contratos celebrados com pessoa jurídica Bens relacionados ao processo produtivo Pedese Qual o valor do PIS a Recolher no mês de janeiro de 2XX1 Qual o saldo remanescente de crédito presumido do PIS para os meses subsequentes 5ª Questão Indique o valor máximo passível de distribuição a título de Juros sobre o Capital Próprio para cada empresa Empresa A Empresa B Empresa C Empresa S TJLP 800 1200 1500 1800 Lucro Líquido 1200000 1500000 300000 480000 Reserva de Lucros Acumulados 40000000 800000 1500000 900000 Patrimônio Líquido 2200000 350000000 8000000 5000000 PLTJLP ½ Lucro do Período ½ Lucros Acumulados Valor Máximo Dedutível 6ª Questão A empresa Móveis Belo Ltda produz e dá saída a móveis planejados e modulados destinados a residências e escritórios produtos classificados na posição da TIPI 9403 em suas várias matérias constitutivas metal madeira plástico e outros materiais com alíquota do IPI de 5 e alíquota do ICMS de 18 ou 12 dependendo do destino dos produtos Um escritório de tributação propôs que a empresa efetuasse a constituição de uma nova empresa de forma a segregar suas atividades Essa nova pessoa jurídica contribuinte do ISS passaria a realizar a prestação de serviços de projeto e montagem dos móveis fabricados pela empresa já constituída De forma a se obter sinergia dos negócios empreendidos e a liberdade de livre iniciativa os consultores propuseram que Os sócios das empresas seriam os mesmos Ambas as empresas usariam a mesma marca e logotipo objetivando consolidar a marca no mercado As empresas utilizaram o mesmo local sendo a venda realizada por vendedores da empresa fabricante tendo em vista que já dispõe de toda estrutura administrativa e de pessoal 70 dos custos ficará com a empresa industrial e comercial mas com participação menor nas receitas resultando em economia dos valores recolhidos a título do IPI e do ICMS e A nova pessoa jurídica ficará com 60 das receitas tendo incidência apenas do ISS em vez de IPI e ICMS Comente a proposta apresentada pelo escritório de tributação tomandose por base os conceitos de Elisão Elusão e Evasão estudados no decorrer da disciplina de Gestão de Tributos e constante do capítulo 1 do ebook sob o título Gestão de Tributos editado pela FGV disponível no ambiente do eclass 7ª Questão A dedutibilidade de perdas em recebíveis para fins fiscais é efetivada de acordo com as condições estabelecidas nos artigos 9º a 12º da Lei 943096 e Instrução Normativa RFB 17002017 cujos valores estão expressos no quadro a seguir A Cia Intimista Ltda elaborou o quadro demonstrativo de perdas em recebíveis em 3112X3 tendo por base os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis conforme discriminado abaixo Título Valor Vencimento Garantia Cobrança Parcela Dedutível A 1000000 2006X3 Nenhuma Administrativa B 3000000 0601X2 Hipoteca Administrativa C 14000000 1010X2 Nenhuma Judicial D 2800000 0504X3 Nenhuma Administrativa E 4000000 0511X3 Nenhuma Falido Habilitado PEDESE Tendo por base os títulos vencidos do quadro demonstrativo de perdas em recebíveis elaborado pela empresa calculo a perda em recebíveis passível de dedução do IRPJ e da CSLL e Quais os ajustes que a empresa deverá efetuar no Livro de Apuração do Lucro Real Lalur 8ª Questão A Cia Palermo é uma empresa comercial do ramo moveleiro que iniciou suas atividades em janeiro de 20X1 e precisa decidir qual a melhor alternativa para cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro no decorrer do exercício de 20X2 tendo em vista que o pagamento da primeira cota define a opção para todo o exercício No decorrer do anocalendário de 20X1 obteve o seguinte resultado Receita de Revenda de Móveis 2900000 00 Descont os Incondicionais Concedidos 2500000 Receita com Serviços de Montagem de Móveis 1000000 00 Renda na Alienação de Bens do Imobilizado 5000000 ICMS sobre Vendas 34800000 ISS 5400000 Despesas do PIS Cofins 14527000 Custo das Mercadorias Vendidas 1120000 00 Custo dos Serviços Prestados 60000000 Despesas com Vendas 30000000 Despesas administrativas 42000000 Outras Despesas 18000000 Informações adicionais sobre a conta Outras Despesas Despesas com Propaganda 6000000 Despesas com Ações Judiciais Em curso sobre Passivos Fiscais 8000000 Despesas com aluguéis residenciais De membros da diretoria 4000000 Considerando as informações obtidas em 20X1 responda Qual a melhor alternativa para tributação sobre o lucro no decorrer de 20X2 presumido ou real Qual a economia de impostos IRPJ e CSLL que a empresa terá ao optar por uma das formas de tributação Nota Considere em sua análise apenas as informações disponíveis para o cálculo do IRPJ e da CSLL