2 Avaliacao Filosofia do Direito- Claudia Albagli 2016 1

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR123 :: FILOSOFIA DO DIREITO\nALUNO: 201510126 :: MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO\nTURMA: T3AA\nDATA: 06 / 06 / 2016\nASSINATURA: Marina Carvalho\n2ª AVALIAÇÃO\n76 FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO TURMA:3AA\nPROFESSOR: CLAUDIA ALBAGLI\nDATA: 06/06/2016\nNOME: Marina Carvalho\n2ª AVALIAÇÃO\n1) Explique a relação que é possível estabelecer entre a filosofia kantiana e o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Em outras palavras, em que medida o pensamento kantiano colabora para a ideia de Dignidade da Pessoa Humana. (máx. 20 linhas - 3,0 pontos)\n2) Por que John Rawls é conhecido como contratualista? Qual o sentido da sua \"sociedade como sistema equitativo de cooperação\"? (máx.15 linhas - 3,0 linhas)\n3) 1) Em notícia veiculada em 03.05.2007, no jornal Folha de S.Paulo, sob o título \"Supremo restringe partes do Estatuto do Desarmamento\", foi informado que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade (invalidade) da norma que estabelecia, como regra geral, a proibição do porte de arma de fogo, previstas no Estatuto do Desarmamento. Como você entenderia se em essência a Suprema Corte Suprema (STF) estivesse se tornando contra a prevalência do direito e liberdade como um valor fundamental, previsto pela Constituição de 1988, sobre o valor \"segurança da coletividade\". De qualquer forma, lembrou que, no caso concreto, o acusado apresenta comportamento grave, que possa infringir a ordem pública e a segurança das pessoas, valores maiores para a preservação do estado democrático de direito.\nDiante da narrativa e considerando os ensinamentos sobre a concepção pós-positivista do direito. Identifique e discorra sobre os elementos caracterizadores identificados no caso concreto acima apresentado. (máx. 25 linhas - 4,0 pontos) Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\n) João Paulo é um paritionista (o que significa que reflete o caminho da ciência e justiça, que foi resguardada durante a publicação. Paulo é considerado recentemente, e isso foi um resguardo de si entre seu valor, mostrando um plano distinto. Faz-se como fato necessário. E uma abordagem algumas vezes mais utilizado. Aqui aborda-se a predominância dessa abordagem predominantemente de fato, que se divide em \n \n estiliza, p. ex, a escola do princípio (liberdade e legalidade); p. ex, adota-se uma constituição; e ainda juntamente o direito ao devido processo (14º artigo ou subordinação). Há um total çtd., e a raiz da semântica desse acordo se baseia na relação daqueles sujeitos de submissão. Essa submissão é uma questão que dissemos um jurídico (um povo que de forma similar ao desenho se assegura); assim como assegura a dinâmicas sociais. Aliado a isso, propõem-se a uma reestranha análise do que parece renovar, se renovando.\n\n3) O pós-positivismo traz a incorporação das análises no pedagógico, por meio dos princípios... Como o “pragmatismo” e a “responsividade”, as intervenções de segurança parecem estar nitidamente sem o valor. O modelo do desenho é outro bastante novo, ou mais do que os meios.\nEste último estabelece um fato[...]\n \n específica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n\n) Kant é um aluno extremamente metódico e sistemático, ele surpreende se... variacionais, por isso, essa ultracorreção da simplicidade ao etéreo nos soltos. (Eu)\n Essa é uma condição burguesa de ser a identidade; e a me­ra quer isso, obviamente com todas essas deficiências, na me­ dição que o se considera. É relevante para as evidências e utilidades aos princípios hipostáticos; mesmo a primeira e utilidade como mais... O Kant fala da humanidade, ou seja, em se a princípio é inavestida com uma[...]\n \n específica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\nDesde muito antes, ressurge uma fímbria no mesmo. Teria ideia sua como pressuposto filosófico para a questão da dignidade da pessoa humana e dignidade. Zo permitiu que a pessoa ressurge sua bagatela como condição para a tê-lo em alguma finalidade. Knew esta mesma de papéis combina dignidade já traz sua questão de tratamento da suscetibilidade como uma fímbria no mesmo. Folha de Resposta\n\n 1) Explique a relação que é possível estabelecer entre a filosofia kantiana e o tão propagado Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Em outras palavras, em que medida o pensamento kantiano colabora para a ideia de Dignidade da Pessoa Humana. (máximo 20 linhas – 3,0 pontos)\n1,5 pontos – racionalidade em Kant + autonomia + imperativo categórico\n1,5 pontos – porque a partir do conceito de Imperativo categórico o homem é colocado sempre como fim e não como meio.\n\n2) Por que John Rawls é conhecido como neocontratualista? Qual o sentido da sua \"sociedade como sistema equitativo de cooperação\"? (máximo 15 linhas – 3,0 pontos)\n1,0 – neocontratualismo porque contrato social como procedimento e não como momento apenas.\n\n2,0 – sociedade onde os indivíduos participam ativamente das instituições colaborando para o seu funcionamento. Os cidadãos são colaboradores ativos.\n\n3) 1) Em notícia veiculada em 03.05.2007, no jornal Folha de S.Paulo, sob o título \"Supremo restringe partes do Estatuto do Desarmamento\", foi informado que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade (inválida) da norma que estabelecia, como alternativa, o prision (aquela que não se dispõe de liberdade ao acusado sob pena de fiança) para os delitos que teriam ligação direta e de dispor de arma de fogo, previstos na norma.Modificação do entendimento do Código, concluiu-se o entendimento do Corte Suprema (STF) que essa alteração é de grande sofrer(…)\n\nPrincípio como norma (aplicação do princípio da liberdade)\n\nHermenêutica valorativa (interpretação que ultrapassa a literalidade da norma)\n\nProcedimento como espaço que permite essa construção, através de instrumentos democráticos do processo\n\n(1,3 cada item)