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Organizadores Sérgio Azevedo Junqueira Raul Wagner Coleção Educação Religião 5 O ENSINO RELIGIOSO no BRASIL CHAMPAGNAT EDITORA PUCPR 2 edição revista e ampliada Coleção Educação religião 5 O ENSINO RELIGIOSO BRASIL nono ª Sérgio Junqueira Raul Wagner Organizadores O ENSINO RELIGIOSO BRASIL 2 edição revista e ampliada Coleção Educação religião 5 Curitiba 2011 no ª 2004 Sérgio Junqueira e outros 2004 Editora Universitária Champagnat 2011 2 ed Este livro na totalidade ou em parte não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa por escrito do Editor Editora Universitária Champagnat EditorChefe Prof Vidal Martins Conselho Editorial Cesar Augusto Kuzma Fernando Hintz Greca Humberto Maciel França Madeira Luiz Alexandre Solano Rossi Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha Rodrigo José Firmino Rodrigo Sánchez Rios Direção Ana Maria de Barros Coordenação de Produção Editorial Viviane Gonçalves de Campos CRB 91490 Capa Felipe Machado de Souza Núcleo de Apoio Editorial Christopher Hammerschmidt Edena Maria Beiga Grein Giuliani Carneiro Dornelles Sato Rene Faustino Gabriel Junior Projeto gráfico e diagramação Felipe Machado de Souza Revisão de texto Bruno Pinheiro Editora Universitária Champagnat Rua Imaculada Conceição 1155 Prédio da Administração 3º andar Câmpus Curitiba CEP 80215901 Curitiba PR Tel 41 32711701 Fax 41 32711435 editorachampagnatpucprbr wwweditorachampagnatpucprbr E56 O ensino religioso no Brasil organizado por Sérgio Junqueira e Raul Wagner 2 ed rev e ampl Curitiba Champagnat 2011 198 p 21 cm Coleção Educação religião 5 Vários autores Inclui referências ISBN 9788572921473 1 Ensino religioso 2 Escolas católicas 3 Igreja católica Educação I Junqueira Sérgio II Wagner Raul III Título IV Série CDD 268 A primeira edição desta obra foi publicada em 2004 para abrir as comemorações dos dez anos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER que aconteceu em 2005 e a nova configuração de uma área do conhecimento No ano de 2010 a segunda edição celebra o Ano Brasileiro do Ensino Religioso os quinze anos do FONAPER e os dez anos do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER The Dilemma and Resolution Techniques SUMÁRIO Prefácio à segunda edição9 Prefácio à primeira edição17 PARTE 1 História A presença do Ensino Religioso no contexto da educação27 Sérgio Junqueira A elaboração das concepções do Ensino Religioso no Brasil55 Luiz Alberto Souza Alves e Sérgio Junqueira Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER 1995 a 201085 Raul Wagner e Sérgio Junqueira O Ensino Religioso e a contribuição da CNBB105 Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento e Sérgio Junqueira PARTE 2 Fundamentos e formação para o Ensino Religioso O fundamento epistemológico do Ensino Religioso129 Domenico Costella AFormação de professores no Ensino Religioso143 Ângela Maria Ribeiro Holanda PARTE 3 Atualidades do Ensino Religioso Diversidade gênero e orientação sexual no Ensino Religioso157 Claudia Kluck Emerli Schlögl e Sérgio Junqueira Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise da reportagem Jesus vai à escola 175 Cláudia Regina Tavares Cardoso Adkins e Sérgio Junqueira Sobre os autores195 PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO A presente edição revista e ampliada da obra O Ensino Religioso no Brasil organizada por Sérgio Junqueira e Raul Wagner inserese de forma oportuna na caminhada em prol do Ensino Religioso em nossas escolas trazendo um olhar retrospectivo circunspecto e propositivo em termos do Ensino Religioso no País que abrange desde abordagens históricas e legais até reflexões de cunho mais epistemológico e peda gógico discorrendo sobre fundamentos e concepções elaborados por atores e autores que foram e são protagonistas desta história do Ensino Religioso no Brasil sobretudo nos últimos quinze anos de sua cami nhada a partir da criação do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER em 25 de setembro de 1995 É bem interessante reler a apresentação à primeira edição es crita em 2004 por Lurdes Caron pois revela o olhar de uma docente pesquisadora dessa área de conhecimento na ocasião coordenadora do FONAPER assim como eu que enquanto coordenador na gestão 2008 2010 tenho o privilégio de fazer a apresentação à sua segunda edição revista e ampliada Quero iniciar a apresentação desta segunda edição da obra res saltando alguns aspectos que a meu ver caracterizam o momento atual do Ensino Religioso no Brasil e os desafios daí advindos para todos os que atuam na área a saber descontinuidades docência em formação no Brasil 10 O Ensino Religioso e soluções a encontrar Valhome para tanto de títulos de destaque de minha autoria publicados no site do FONAPER para retratar o panora ma atual do Ensino Religioso no País situando neste contexto o lança mento da segunda edição revista e ampliada do livro O Ensino Religioso no Brasil Ao assumir a coordenação do FONAPER para a gestão 2008 2010 por ocasião do X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso ocorrido de 3 a 4 de novembro de 2008 em Brasília e diante dos impasses criados para o Ensino Religioso no País a partir da assinatura do Acordo entre o Brasil e o Vaticano logo a seguir em 13 de novembro perguntavame qual enfoque dar ao destaque da quele mês ocorrendome aí o título descontinuidades Na ocasião uma metáfora foi signifi cativa e quero aqui mencionála para que nos acompanhe e sirva de proposta nessa caminhada em prol do Ensino Religioso no país o voo em V com inspiração na história dos patos selvagens que voam em formato de V e em seu percurso se alternam na condução e se amparam mutuamente Almejo poder ser esta tam bém a nossa forma de atuação em prol do Ensino Religioso nas esco las brasileiras Talvez neste momento de celebração do Ano Brasileiro do Ensino Religioso em comemoração aos quinze anos do FONAPER seja oportuno retomarmos e reafi rmarmos este propósito expresso na Carta de Princípios do FONAPER1 Em segundo lugar sobre docência em formação quero destacar o desafi o reafi rmado no referido seminário nacional em 2008 como a prioridade mais urgente para o momento defi nir diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores de Ensino Religioso Esse foi o tema do X Seminário Nacional de Formação Docente para o Ensino Religioso e de lá saímos com a incumbência de tramitar esta questão nos sistemas de ensino com vistas à formação específi ca sendo que este assunto já vem acompanhando desde 1998 as proposições do 1 Elaborada por ocasião da sua criação em 1995 e disponível no site http wwwfonapercombr Prefácio 11 à segunda edição FONAPER Surge daí esse aspecto a destacar e que se refere à docência em formação sob um olhar prospectivo Temos pela frente a meta ur gente da defi nição de diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores de Ensino Religioso Um esboço de diretrizes curricula res nacionais para o curso de graduação em Ciências da Religião com licenciatura em Ensino Religioso já foi apresentado para a Secretaria de Educação Básica SEB do Ministério da Educação MEC e para o Conselho Nacional de Educação CNE em dezembro de 2008 bem como publicado no site do FONAPER e na edição de maio de 2009 da Revista Diálogo Educacional A abertura de novos cursos de formação docente específi ca nesta área em diversas instituições de ensino supe rior públicas e privadas em diferentes Estados do País favorece e rei vindica com urgência esta defi nição nacionalmente Este também foi o tema do nosso V Congresso Nacional de Ensino Religioso V CONERE realizado em Goiânia de 12 a 14 de novembro de 2009 com o tema Docência em formação e Ensino Religioso Em terceiro lugar deparamonos com o Acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano e que após aprovação na Câmara e no Senado entrementes já foi sancionado pela Presidência da República em forma de Lei Mobilizamonos com diversos manifestos do FONAPER disponibilizados no site e veiculados de diferentes formas por enten dermos que o teor do referido Acordo em especial em seu artigo 11 desrespeita o princípio constitucional e a legislação educacional bra sileira retrocedendo nos avanços dos últimos anos no tocante à con cepção de Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão em que seja assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo conforme nova redação dada ao artigo 33 da LDB pela Lei n 947597 Temos agora pela frente a continuidade do debate nacional sobre o Acordo e suas implicações para o Ensino Religioso nas escolas Precisamos reafi rmar o que está amparado na Constituição Federal artigo 210 Parágrafo 1º e na LDB artigo 33 em relação ao Ensino Religioso no ensino fundamental Mesmo de matrícula facultati va para o aluno é disciplina obrigatória para a escola Vale lembrar ainda no Brasil 12 O Ensino Religioso que cada aluno deve completar a carga horária mínima de 800 horas e em caso de opção por não frequentar as aulas de Ensino Religioso deve serlhe oferecida outra disciplina para complemento da formação Igualmente cumprenos alertar que o MEC e a CEB do CNE ao emitirem o Parecer n 222009 e a Resolução n 12010 defi nindo diretrizes opera cionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos nada alteraram em relação aos componentes curriculares e tampouco faculta ram alterações nos sistemas de ensino estaduais e municipais Cabenos pois uma postura de vigilância e de denúncia em relação a eventuais alterações a serem propostas em diferentes níveis quanto à oferta deste componente curricular No primeiro capítulo intitulado A presença do Ensino Religioso no contexto da educação de autoria do docente pesquisador Sérgio Junqueira como o próprio título indica situa o Ensino Religioso na his tória da educação caracterizando o contexto brasileiro da origem e do desenvolvimento do Ensino Religioso situando este componente curricu lar no cenário da educação e da pluralidade cultural religiosa brasileira e culminando na descrição do cenário da nova redação do artigo 33 da LDB Os pressupostos e as concepções dos distintos modelos de Ensino Religioso no Brasil são analisados no segundo capítulo em A elabora ção das concepções do Ensino Religioso no Brasil de autoria dos do centes pesquisadores Luiz Alberto Souza Alves e Sérgio Junqueira veri fi cando historicamente suas bases educacionais até chegar à proposta de componente curricular assegurada nas Leis de Diretrizes e Bases que denominam de modelo fenomenológico No terceiro capítulo intitulado Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER 1995 a 2010 Raul Wagner e Sérgio Junqueira dois protagonistas dentre outros desta história o primeiro no papel de primeiro secretário e o segundo no de excoordenador resgatam e registram eventos marcantes e as equipes de coordenação do FONAPER pontuando momentos signifi cativos de sua trajetória nestes 15 anos de existência No quarto capítulo O Ensino Religioso no contexto nacio nal texto elaborado por Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento e Prefácio 13 à segunda edição Sérgio Junqueira explicita a contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana ICAR por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB tendo em vista ser órgão normativo para a ação dos agentes eclesiásticos brasileiros que está por todo cenário educacional e suas infl uências são historicamente incontestes tanto para o ensino quanto para a compreensão do fenômeno religioso para a confi guração atual da disciplina do Ensino Religioso sua contribuição se destaca Isso foi comprovado após a análise dos documentos que indicaram o posicio namento da CNBB com relação à disciplina desde sua formação em 1952 até os dias atuais No quinto capítulo O fundamento epistemológico do Ensino Religioso o docente pesquisador Domenico Costella discute os novos horizontes da epistemologia situando o problema do Ensino Religioso na interface entre religião e escola e caracterizandoo como um saber descritivo comparativo e signifi cativo No sexto capítulo intitulado Formação de professores a docen te pesquisadora Ângela Maria Ribeiro Holanda aborda aspectos gerais e legais quanto à formação de professores com destaque para a formação continuada e a necessidade da defi nição de diretrizes curriculares para a formação de professores de Ensino Religioso No sétimo capítulo Diversidade gênero e orientação sexual no Ensino Religioso Claudia Kluck Emerli Schlögl e Sérgio Junqueira discorrem sobre a interface entre gênero e religião a perpassar a for mação e a atuação de professores em especial de Ensino Religioso como forma de combater todo e qualquer tipo de preconceito discri minação e violência No oitavo e último capítulo Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise da reportagem Jesus vai à escola Cláudia Regina Tavares Cardoso Adkins e Sérgio Junqueira analisam comentários de leitores a um artigo publicado na Revista Época em 2008 que provo cou reação nacional e assim retomam a explicitação da identidade do Ensino Religioso construída ao longo da história da educação brasileira Parafraseio um trecho do referido capítulo em que seus autores escre vem A mídia ajuda a rever o caminho deste componente curricular no Brasil 14 O Ensino Religioso suas conquistas e desafi os a serem superados Para isso recupera a his tória e a confronta com o posicionamento dos leitores sendo assim uma forma de atualizar esta leitura Assim a presente reedição revista e ampliada da obra O Ensino Religioso no Brasil organizada por Sérgio Junqueira e Raul Wagner cumpre o papel de trazer à memória o desenvolvimento das pesquisas desta área do conhecimento Tratase de uma publicação resultante do Ano Brasileiro do Ensino Religioso com um olhar retrospectivo cir cunspectivo e propositivo num leque bem abrangente em termos de assuntos discutidos desde abordagens históricas e legais até refl exões de cunho mais epistemológico e pedagógico discorrendo sobre funda mentos e concepções de autoria de atores que foram e são protagonis tas desta história do Ensino Religioso no Brasil sobretudo nesses últimos quinze anos de sua caminhada a partir da criação do FONAPER em 25 de setembro de 1995 Quero encerrar esta apresentação conclamando a cada leitor e leitora para que se engaje nesta causa em prol do Ensino Religioso no Brasil como o título e o teor desta obra propõem Retomo por isso o terceiro aspecto que ressaltei anteriormente quanto ao momento atual como soluções a encontrar A ideia me ocorreu recentemente no ato de credenciamento de um evento de Ensino Religioso quando alguém veio com um impasse surgido e propôs Temos uma solução a encontrar Foi impactante a sua forma propositiva de encarar o pro blema e de encaminhar a questão Por isso neste momento ao olhar mos para os desafi os que o momento atual nos reserva em relação ao Ensino Religioso no País gostaria de tomar essa alternativa como metáfora para nossa ação afi rmativa em relação ao Ensino Religioso Temos muitos desafi os a encarar e muitas soluções a encontrar Por isso como coordenador do FONAPER quero expressar meu desejo e externar meu pedido para que nos fortaleçamos enquanto Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso participando efetivamen te deste movimento que em 2010 já completa quinze anos de atu ação sendo por isso declarado o Ano Brasileiro do Ensino Religioso Conclamo assim cada qual para que faça a sua parte aliandose às Prefácio 15 à segunda edição ações e às proposições do FONAPER interagindo de forma propositiva em prol do Ensino Religioso como um direito cidadão a ser assegurado a discentes e docentes em nossas escolas em todo o País A presente edição sem dúvida cumpre o seu papel nesta caminhada resgatando e registrando olhares retrospectivos circunspectivos e prospectivos desta trajetória Parabéns aos atores e autores desta história São Leopoldo 28 de fevereiro de 2011 Remí Klein Doutor coordenador do FONAPER gestão 20082010 The Conflict Resolution Process Steps Prefácio 17 à primeira edição PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO O Ensino Religioso na história da Educação no Brasil hoje já com mais de 500 anos continua marcado por uma série de fatos his tóricos que podem ser traduzidos como difi culdades avanços e novas perspectivas Ao mesmo tempo em que podemos falar de difi culdades também é preciso ser coerente e apontar avanços que a história foi registrando É o que esta obra sobre o Ensino Religioso no Brasil busca fazer apresentando parte das reais facetas do Ensino Religioso princi palmente destes últimos dez anos Ao se falar em difi culdades é possível afi rmar estarem estas liga das a questões de poder questões econômicas e políticas questões es truturais de organização de sistemas quer sejam educacionais ou ecle siais questões de concepções que a cada movimento da sociedade e a cada reforma de ensino é possível registrar E ao falarmos em avanços registramos a nova concepção do entendimento e refl exão do Ensino Religioso como uma disciplina da área do conhecimento a criação de cursos em Instituições de Ensino Superior oportunizando a licenciatu ra plena com habilitação em Ensino Religioso especialização e outros além do novo espaço e alcance deste ensino na mídia na escola na so ciedade e nas pesquisas acadêmicas Esse ensino está sendo cada vez mais desvelado deixando de ser mítico e fazendo normalmente parte integrante da formação e personalização do cidadão no Brasil 18 O Ensino Religioso O Ensino Religioso no Brasil nestes 500 anos está marcado pelo predomínio da presença e ação da Igreja Católica Apostólica Romana Desde a criação da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil CNBB em 1952 esta Igreja registra a preocupação com o ensino de religião nas escolas públicas Ao organizarse criou em 1952 o Departamento de Educação e o Secretariado Nacional de Ensino da Religião2 referindose à catequese como ensino da doutrina católica Sabese que denomina ções religiosas cristãs na sua organização também assumiram a preocu pação com a educação quer familiar eclesial quer escolar O Ensino Religioso no Brasil passou por diferentes concepções Inicialmente era compreendido como ensino da religião doutrina educação pastoral na escola meio de evangelização e Ensino Religioso confessional A partir dos anos 70 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 5692713 artigo 7º parágrafo 1º o Ensino Religioso foi incluído na grade curricular tornandose obrigatório nas escolas de ensino fundamental e médio Este ensino toma novas características no contexto da educação brasileira pois passou a ser compreendido e de senvolvido como Ensino Religioso confessional cristão subdividido em Ensino Religioso ecumênico interconfessional e interreligioso Muitas refl exões a respeito dessas concepções compõem esta obra Para tais concepções de Ensino Religioso as igrejas se preocu param com a formação de professores É destacada aqui a preocu pação da Igreja Católica Apostólica Romana quando em 1974 deu início aos Encontros Nacionais para a formação de Coordenadores e Professores de Ensino Religioso nos Estados ENER Esta preocupação com o Ensino Religioso nas escolas públicas e a formação de professo res continua Em 1998 foi realizado o 12º Encontro Nacional de Ensino 2 Conferência Nacional dos Bispos no Brasil CNBB Ata da Reunião Extraordinária de Instalação Rio de Janeiro 1417 de out 1952 p 2539 letra c 3 BRASIL Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providencias Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegral actionid75576 Acesso em 29 out 2010 Prefácio 19 à primeira edição Religioso procedeu uma pausa nesta modalidade de encontros e re tomou a partir de 1999 a mesma questão com ênfase na formação de professores de Ensino Religioso das escolas católicas O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs CONIC e a Comissão Evangélica Latino Americana de Educação Cristã CELADEC Região Brasil também entram na questão da formação de professores e promovem encon tros e seminários para tal fi nalidade Ainda a partir de 1970 igrejas com interesses comuns na formação e personalização do educando brasileiro juntamse e se organizam em entidades associações conselhos de igrejas ou outra modalidade com o claro objetivo de intensifi car suas atividades na formação em vista do Ensino Religioso nas escolas públicas No Brasil na década de 90 a enti dade religiosa estava organizada para atender questões ligadas ao Ensino Religioso de mais ou menos 18 Estados da federação A partir desta última década registrase um novo tempo para o Ensino Religioso no Brasil Vivese um tempo de profundas mudanças de ordem social po lítica e econômica Mudanças estas no campo da ciência e das criações de novas tecnologias nacional e internacionalmente Entramos na po lítica da globalização Surgiram as chamadas reformas de ensino que provocaram mudanças no processo educacional de todos os países e de modo especial na América Latina o principal alvo O Brasil passa pelo processo da Assembleia Constituinte de 1985 a 1988 da Constituição da República em 1988 que garantiu no artigo 210 o Ensino Religioso Este processo da Assembleia Constituinte provocou uma mobilização nacional de professores e da sociedade em geral de igre jas e entidades educacionais em prol do Ensino Religioso A partir desta Constituição desenvolveuse outro processo de mobilização durante a ela boração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 9394964 4 BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível emhttp www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 29 out 2010 no Brasil 20 O Ensino Religioso Este movimento de reformas educacionais e a nova LDB trazem para o Brasil uma nova concepção de educação e dentro desta o Ensino Religioso O Ensino Religioso no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 arti go 33 com a redação da Lei n 9475975 de 22 de julho de 1997 passa a ter nova concepção E a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental Resolução n 0297 passa a ser reconhecido como uma disciplina da área do conhecimento Conhecimento este que ne cessita transformar o ouvir em escutar como Paulo Freire entendia pre cisa incorporar a teoria do conhecimento engajado com as necessidades e aspirações dos oprimidos6 Este movimento histórico de mobilizações de encontros semi nários e as tímidas produções literárias que começaram a surgir sobre o Ensino Religioso favoreceu no Brasil que professores e coordenado res deste ensino se conhecessem e se organizassem Em setembro de 1995 o Conselho de Igrejas para Educação Religiosa CIER em Santa Catarina celebrou 25 anos de existência Para tal foram convidadas as coordenações estaduais e professores de Ensino Religioso Instituições religiosas e de ensino superior os quais se organizaram instalando em 26 de setembro de 1995 o Fórum Nacional de Refl exão Permanente do Ensino Religioso FONAPER de cuja história somos protagonistas Tudo isso e muito mais você poderá encontrar refl etido desen volvido nesta magnífi ca obra O Ensino Religioso no Brasil organizada pe los professores Dr Sérgio Junqueira que se destaca como um exímio 5 BRASIL Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Brasília Poder Legislativo Brasília DF 23 jul 1997 p 15824 Disponível em httpwww6senadogovbr legislacaoListaNormasactiontiponormaLEInumero009475data199 7SUBMIT1Pesquisar Acesso em 29 out 2010 6 FREIRE Ana Maria Saul Paulo Freire seu tocar seu olhar e seu escutar Revista de Educação da AEC ano 27 n 106 p 11 1998 Prefácio 21 à primeira edição pesquisador e Pastor Raul Wagner que assumiu com competência e garra o secretariado do FONAPER e é merecedor de nossa gratidão Esta obra revela marcas de toda uma nova história do Ensino Religioso no Brasil que se tornou de domínio da sociedade como um todo mas acima de tudo é hoje de domínio de professores que cada vez mais na busca de competência qualifi cação e habilitação em seu fazer pedagógico e na prática de sala de aula estão assumindo o Ensino Religioso de forma acadêmica por meio de pesquisa científi ca refl etin do diferentes pontos de vista histórico pedagógico antropológico fi lo sófi co e outros E assim o Ensino Religioso passa cada vez mais a fazer parte do Projeto Pedagógico da escola A formação de professores para o Ensino Religioso no Brasil ainda é um fato em questão no entanto estamos vivendo um marco signifi cativo na história do Ensino Religioso Professores no fazer do cotidiano do Ensino Religioso falam discutem argumentam escrevem refl etem apresentam e o fazem ser um componente curricular tratado dentro da normalidade da vida da escola como uma disciplina da área do conhe cimento a que todo o cidadão brasileiro tem direito Fazemno por uma questão de ética de busca de inclusão de todo cidadão ao direito de uma educação geradora da cultura de solidariedade de justiça e paz Isso é a formação integral de todo o cidadão Os organizadores desta obra junto com os parceiros de re fl exões que dela fazem parte buscam oferecer a você professora e pesquisadora uma memória do Ensino Religioso no processo de formação e no contexto do pluralismo da sociedade brasileira Nesta obra você encontrará uma confi guração dentro da história da educa ção do Ensino Religioso que passa também pela construção brasileira do Ensino Religioso e na sequência nesta construção a infl uência do Fórum Nacional de Refl exão Permanente do Ensino Religioso com suas pesquisas seus relatos e parte de refl exões que mostram como este en sino está se confi gurando no Brasil principalmente a partir de 1997 Assim encontramos no capítulo 1 refl exão sobre O Ensino Religioso no contexto da educação que vai refl etindo a sua organização e concepções a partir e no contexto da pluralidade cultural da educação no Brasil 22 O Ensino Religioso brasileira O capítulo 2 trata da Formação das concepções do Ensino Religioso no Brasil Descreve e desenvolve refl exões sobre este ensino nas diferentes concepções e nos diferentes contextos da sua construção no espaço eclesial dentro de uma concepção teológica catequética e a evolução destas concepções no processo da educação passando peda gogicamente para o espaço da educação nas escolas públicas no con texto da pluralidade da sociedade brasileira O capítulo 3 retrata uma história bem recente que já está chegando para completar em 2005 seus 10 anos de existência É a história do FONAPER O FONAPER realiza sessões e assembleias anuais reuniões se minários para a capacitação docente elabora diretrizes para auxiliar na organização de projetos de cursos de graduação e pósgraduação com habilitação específi ca em Ensino Religioso produz cadernos temá ticos vídeos e cadernos pedagógicos para a formação docente Abre caminhos mantendo contatos com o Ministério da Educação e Cultura e Desporto MEC com o Conselho Nacional de Educação e outras ins tâncias em âmbito nacional e realiza audiências públicas O debate em relação ao Ensino Religioso que era da escola e de igrejas ganha espaço nas Instituições de ensino superior entra nos meios de comunicação vai às praças públicas e hoje tornase objeto de pesquisas acadêmicas A partir de 1997 com a nova LDB até o presente destacamse avan ços signifi cativos que envolvem diferentes aspectos do Ensino Religioso no Brasil principalmente com relação à formação de professores É uma leitura apaixonante impossível passar por ela sem ser to cado sem ser tocada sem possuirse e assumirse somando forças com os profi ssionais da educação na função de professores coordenadores e ou pesquisadores desta disciplina reconhecida no conjunto das áreas do conhecimento e que por estudos até o presente tem como objeto o fenômeno religioso Termino lembrando o ditado popular Se você conseguiu que a pedra arrebentasse na centésima batida lembrese que antes desta última houve outras 99 É assim com a história do Ensino Religioso no Brasil trabalhar recomeçar refl etir criar construir Trabalhar refl etir re Prefácio 23 à primeira edição começar criar construir e reconstruir sempre com mais competência Coragem Vamos em frente Ao encerrar esta apresentação faço uso do pensamento de Paulo Freire educador pelo qual sou uma apaixonada Seu viver como gente seu olhar seu tocar e seu escutar ultrapassaram o campo sensível da emoção e da razão e se instalaram no espaço éticopolíticoestético pedagógico7 pelo qual o Ensino Religioso e nós educadores também somos corresponsáveis e precisamos com garra imaginação criativida de e coragem ousar E preciso ousar no sentido pleno desta palavra para falar em amor sem temer ser chamado de piegas de meloso de acien tífi co senão de antifi científi co É preciso ousar para dizer cientifi camente que estudamos aprendemos ensinamos conhecemos com nosso corpo inteiro Com sentimentos com emoções com os desejos com os medos com as dúvidas com a paixão e tam bém com a razão crítica Jamais com esta apenas É preciso ousar para jamais dicotomizar o cognitivo do emocional8 São Paulo 29 de fevereiro de 2004 Profa Lurdes Caron Doutora em Educação coordenadora do FONAPER gestão 20042006 7 Cf depoimento de Ana Maria Araújo Ver FREIRE Ana Maria Saul Paulo Freire seu tocar seu olhar e seu escutar Revista de Educação da AEC ano 27 n 16 p 1 1998 8 FREIRE Paulo Professora sim tia não cartas a quem ousa ensinar São Paulo Olho dÁgua 1993 Tips for Effective Conflict Management PARTE 1 HISTÓRIA A PRESENÇA DO ENSINO RELIGIOSO NO CONTExTO DA EDUCAÇÃO Sérgio Junqueira Ao longo da história da educação ocidental o processo de forma lização do ensinoaprendizagem sofreu inúmeras alterações segundo as mais variadas formas de organização social sobretudo ao longo da urbanização À medida que se aglomeravam os cidadãos desde os ro manos e gregos posteriormente os burgos as formas de iniciação das novas gerações nos mais diversos campos do saber foram diferenciadas Uma variável que reordenou o conhecimento no Ocidente foi a institucionalização do poder pois de fato a produção intelectual da Antiguidade apresenta diferenças profundas do modo de pensar de senvolvido posteriormente pelo Cristianismo que em consequência do poderio romano quase homogeneizou o Ocidente Ao intelectualismo e ao naturalismo gregos se contrapõe o espiri tualismo cristão Mesmo que Platão e Aristóteles por exemplo tivessem refletido a respeito de um Deus único chegaram à contemplação pura mente intelectual de um Deus Demiurgo ser que organiza o caos pre existente ou um Primeiro Motor Imóvel Ato Puro que dá movimento ao mundo Não existe para os gregos antigos a noção de criação nem de providência divina Para eles Deus é um princípio ordenador impessoal e indiferente ao destino dos seres humanos Nas reflexões a respeito da moral não há nenhuma exigência com relação ao culto a Deus nem indagações sobre a vida eterna Os cristãos ao contrário subordinam os no Brasil 28 O Ensino Religioso valores chamados profanos aos supremos valores espirituais tendo em vista a vida após a morte e as noções de mal e pecado assumem impor tância na orientação das atividades sociais Ao percorremos as diversas fases da história da educação no con texto ocidental a presença do ensino da religião é uma constante a ponto de interferir na compreensão das diversas áreas do conhecimen to como bem ilustrado no texto Pedagogo de Clemente de Alexandria que mostra que o homem regenerado pela água deve ser modelado em santo e celeste para que seja plenamente realizada a palavra de deus O Ensino Religioso na história da educação Na Europa é de signifi cativa importância o papel da Instituição Católica como responsável pela infl uência no processo de formação cul tural dos diversos países desse continente Desde as escolas monacais até a organização das Congregações especifi camente orientadas para assumir escolas e universidades é notória a infl uência do ensino da ins trução religiosa dos catecismos na formação da elite seja da nobreza e ou da burguesia nascente Mesmo no século XVI quando assistimos a todo o processo da Reforma protestante o papel da educação em uma perspectiva religiosa é perceptível Os reformistas Lutero 14831546 e Melanchthon 1497 1560 trabalharam intensamente para a implantação da escola elemen tar para todos Era a primeira vez que se falava da educação universal Ao mesmo tempo Lutero solicitava às autoridades ofi ciais que assumissem essa tarefa considerando que a educação para todos de via ser de competência do Estado pois por meio da alfabetização e do estudo de outros elementos haveria a possibilidade de ler a Bíblia e sua interpretação portanto a motivação religiosa demandaria uma organi zação no processo de ensinoaprendizagem As escolas surgidas na Alemanha por inspiração da Reforma ten diam a buscar a universalização do ensino elementar tendo em vista a divulgação religiosa No século XVII continua a existir essa tendência A presença do Ensino Religioso 29 no contexto da educção que se contrapõe portanto ao ensino elitista dos jesuítas predominan temente centrado no nível secundário Em 1619 o ducado de Teimar regulamenta a obrigatoriedade escolar para todas as crianças entre 6 a 12 anos Em 1642 o Duque de Gotha legisla não só a respeito da educação primária obrigatória como também quanto aos níveis horas de trabalho exames regulares e inspe ção A seguir em outras localidades surgem preocupações desse tipo inclusive quanto à formação dos mestres Embora a Guerra dos Trinta Anos 16181648 difi cultasse a efeti va realização de tais projetos são os alemães que conseguem na Europa os melhores resultados no que se refere à educação pública Na França ainda dentro do ideal da escola pública e gratuita é possível destacar o trabalho do abade Charles Démia com a publicação em 1666 de um livro defendendo a necessidade da educação popular Sob sua infl uência e direção foram fundadas diversas escolas gratuitas para crianças pobres e inclusive um seminário para formação de mes tres O pedagogo francês Compayré visava à instrução religiosa nas escolas assim como a disciplina e os trabalhos manuais de tal modo que tais instituições vinham a ser agências de informação ou lugares de mercado em que as pessoas abastadas pudessem ir buscar servidores domésticos ou empregados comerciais ou industriais Ora isso ocorre justamente na cidade francesa de Lyon importante centro fabril e mer cantil necessitada pois de mão de obra com certa instrução e palco de frequentes revoltas operárias Ainda na França outra tentativa de instrução elementar é levada a efeito por João Batista de La Salle que em 1684 funda o Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs Sua obra espalhase nos séculos seguintes ampliando a área de ação pedagógica Privilegia o francês em detrimen to ao latim e prefere lições práticas para os alunos divididos em classes e separados por níveis de difi culdades Em consequência da maior articulação dos Estados em vista de expressar suas identidades valorizando o direito da pluralidade cultural o sistema escolar foi sendo estruturado de forma mais independente e a Igreja passou a ter menor ou nenhuma infl uência sobretudo na escola no Brasil 30 O Ensino Religioso estatal Os diversos segmentos culturais tiveram suas instituições escolares regularizadas gozando de certa independência de operacionalizar suas propostas assim como a própria Igreja Católica Apostólica Romana ICAR No século XVIII encontramonos diante da corrente do pensa mento o Iluminismo a qual apregoa uma nova mentalidade que põe em relevo a liberdade individual e combate o prejuízo da reforma e do fa natismo religioso Assistimos também ao desenvolvimento das ciências experimentais com Bacon Galileu e Newton do Empirismo com Locke e os seus escritos sobre tolerância além do Racionalismo Cartesiano Na França a expressão mais característica desta fase é a publicação da Enciclopédia 17511780 iniciada com DAlembert e conduzida ao fi nal por Diderot obra destinada a recolher e divulgar o saber do tempo O movimento iluminista não é obra de uma classe social determinada Participaram dele aristocratas eclesiásticos e também pessoas perten centes à vida mais modesta Alguns monarcas diante desta nova realidade perceberam que para o avanço de seus reinos era necessário alterar a postura para con dução de seus súditos era necessário investir neles para alcançar maior poder em todos os níveis Era necessário pesquisar novos progressos que proporcionassem certa felicidade ao povo A instrução foi o caminho escolhido Nesses tempos de mudança a consciência do senso de nação vinha sendo maturada em torno da importância da educação exigindo um sistema educacional nacional e a criação de uma escola pública aberta a todos Houve grandes transformações no século XVIII a burguesia até então ocupava posição secundária na estrutura da sociedade aristo crática cujos privilegiados são a nobreza e o clero os burgueses enri quecidos pela Revolução Comercial tendo ascendido pela aliança com a realeza absolutista já presente na política mercantilista sentiam cada vez mais bloqueada sua iniciativa Em 1750 com a introdução da máqui na a vapor iniciase a Revolução Industrial alterando defi nitivamente o panorama socioeconômico com a mecanização da indústria O século XVIII é conhecido como Século das Luzes do Iluminismo e da Ilustração signifi cando o poder da razão humana de interpretar e A presença do Ensino Religioso 31 no contexto da educção reorganizar o mundo Esse otimismo com respeito à razão vinha sendo pre nunciado desde o Renascimento na medida em que o ser humano novo procurava valorizar os próprios poderes lutando contra o teocentrismo próprio da Idade Média e contra o princípio da autoridade Tais poderes são acrescidos no século XVII do racionalismo e da revolução científi ca surgin do um ser humano confi ante artífi ce do futuro que não mais se contenta em contemplar a harmonia da natureza mas quer conhecêla e dominála Progressivamente o Estado passa a ocuparse da educação como na Alemanha sobretudo na Prússia onde o governo reconhece a ne cessidade de investimento nesta área e a rede de escolas elementares tornadas obrigatórias é ampliada Há preocupação com o método e o conteúdo de ensino A escola no século XVIII é vista como elemento essencial ao crescimento da população e portanto da Coroa Na monarquia dos Habsburgos nasce uma escola confessional popular junto com a sensi bilidade das exigências civis políticas e religiosas e organizase um sis tema educacional O que na realidade assistimos são novos tempos do chamado Iluminismo que se preocupa com uma cultura racional com aspectos da ciência combatendo um pessimismo Jansenista Percebe se que a sociedade europeia anseia por um novo ser humano expresso por exemplo em Emílio de Rousseau Assistimos progressivamente a uma mudança na visão sobre educação um novo impulso Com Kant e depois com Herbart a pedagogia toma contornos de ciência prática e teoria a arte e o saber tendo como fundo o serviço primário de promo ver a moralidade e a felicidade do povo A religião é ensinada como forma de educar para a humildade generosidade paciência equilíbrio piedade Na organização da escola infantil é a família que solicita a presença de elementos religiosos por fazer bem às crianças Simultâneo à formação desse honesto cidadão propunhase à formação do bom cristão fi el portanto a Deus e ao imperador O instru mento básico para essa área da educação era o catecismo por meio do qual se realizava a instrução religiosa e também contribuía como carti lha de alfabetização no Brasil 32 O Ensino Religioso A área religiosa passa a ser concebida e estruturada como uma disciplina ao lado da leitura escrita e elementos básicos da matemáti ca Alguns historiadores consideram essa iniciativa da Imperatriz Maria Teresa da Áustria como o nascimento do Ensino Religioso É importan te recordar que essa regente foi responsável pela criação também da Catequética tendo em vista a formação do clero Dentro desse sistema os sacerdotes deveriam instruir o povo na perspectiva do cidadão e do cristão proporcionando inclusive a iniciação de agrimensura em vista do trabalho agropastoril Nesse processo de organização da escola no Império Austro Húngaro a Igreja participa e colabora enquanto que o Estado não re aliza tal iniciativa simplesmente pelo povo tem o propósito de tornar a escola um instrumento explicitamente de orientação do povo A compreensão de que a escola não é um espaço a ser usado pelas confi ssões religiosas para garantir ou para fazer novos fi éis transformou se em área de polêmicas Algumas vezes por forças políticas mantinha se esta ou aquela tradição religiosa e em outros tempos chegouse a proibir as aulas de religião em escolas estatais Paralelo a toda essa dis cussão as escolas confessionais mantiveram a disciplina Ao longo da história do Ocidente percebese que o avanço da presença da Igreja nos diversos reinos países enfi m núcleos políticos interferiu de forma signifi cativa na compreensão de mundo e de ser hu mano assim como na orientação moral e portanto na organização de valores sociais Por compreender hoje que o Ensino Religioso é um elemento cur ricular tornase importante retomar as infl uências pedagógicas que por sua vez sofrem interferências políticas na concepção e divulgação de propostas relacionadas ao ensinoaprendizagem A religião foi um dos elementos para ajudar na unidade dos Impérios e da nova proposta educativa A catequese passa a estar de fato relacionada com a alfabetização do povo por meio dos catecismos e da história bíblica O Imperador Frederico o Grande em 1794 sofreu oposição do clero e do povo mas promulgou uma lei instituindo que todas as A presença do Ensino Religioso 33 no contexto da educção escolas públicas e instituições educativas fossem declaradas institui ções do Estado Todas as escolas particulares ou não deveriam estar sob o controle e a fi scalização do Estado Todos os professores de gi násio e escolas superiores foram considerados funcionários do Estado a este cabendo a nomeação de tais professores Nenhuma pessoa po deria ser excluída da escola pública por crença religiosa nem se podia obrigar uma criança a receber instrução religiosa contrária à fé na qual fora criada Como exemplo da reforma escolar austríaca de 1774 em maio daquele ano chegava a Viena Johann Ignaz Von Felbiger 17241788 encontrando um clima favorável à reforma de toda a instituição escolar da universidade iniciada em 1753 por Von Swieten à escola popular O abade Felbiger foi chamado pela rainha e sob sua infl uência a educação na Áustria tomou novo rumo Este pedagogo ensaiou com a melhor sorte interessantes ideias educativas Agrupou os alunos por classes bem como pôs em prática de maneira defi nitiva e consequente o processo de ensino simultâneo ou coletivo e coral Fez reiterado uso de recursos mnemotécnicos recomendou o uso de tabelas e gráfi cos com o propósito de ordenar os objetos estudados e as reiteradas per guntas para certifi carse de que os alunos entenderam a contento os ensinamentos catequização A imperatriz Maria Teresa criou uma Comissão da Corte para os Estados equivalente ao Ministério da Instrução que ressaltava a instru ção ser e sempre ter sido em cada época um fato político Antes de sua gestão a escola fora quase que totalmente um fato privado e eclesiásti co embora controlado pelo poder estatal É de 1769 um enérgico apelo de Leopold Ernst Firmian Bispo de Passau sobre Utilidade de uma boa escola pelo estado Um plano do ministério do Ministro de Esto Pergen de 1770 propunha um sistema de educação com base nas ordens religiosas Uma nova comissão extraor dinária para um novo plano de reforma data de 1773 com o objetivo de uma futura orientação escolar Pleiteando uma instrução universal guia da aos vários estados para a formação de um bom cristão católico e um súdito fi el propunha a escolha e formação de professores competentes no Brasil 34 O Ensino Religioso a organização de estudos uniformes completos efi cientes e estáveis e a preparação de textos adequados O objetivo de toda essa reestruturação e extensão da instrução de base a fi m de combater a ignorância não só religiosa mas também funcional era ensinar a ler e a escrever e não mais somente o catecismo Habilitar tecnicamente os alunos e iluminar a mente para formar um cidadão hábil consciente e útil Passa a ser função do mestreescola for mar um ser humano capaz útil membro do Estado ser humano razoável honesto cristão isto é participante da felicidade temporal e eterna O imperador Fernando I ofi cializou a Summa doctrinae christianae de Pedro Canísio como texto para a catequese em seu império Maria Teresa em 1770 havia pedido a difusão do Catecismo de Fleury para todo império mas a Comissão de Instrução havia decidido o catecismo de Sagan para escolas inferiores Em 1772 ela insiste neste catecismo de Sagan para toda a terra da Áustria e da Boêmia Progressivamente percebese a preocupação em produzir textos próprios para cada fase de escolaridade Existe uma concepção de adequar textos e métodos à característica da escola novo ambiente de novas exigências Progressivamente aprimorase a formação dos professores dessa área e passa a existir uma preocupação com a pedagogia religiosa No início do século XIX na maior parte dos Estados europeus a presença do Estado no âmbito da educação é praticamente inexisten te A taxa de analfabetismo é alta A escola elementar é de propriedade da Igreja Católica A oferta cultural destas escolas é limitada a ler es crever e contar O ensinamento religioso e a educação moral ocupam posto privilegiado Os colégios são reservados em particular a jovens pertencentes a classes privilegiadas Os programas caracterizamse por estudos humanistas Em geral somente os advogados médicos e estu dantes de teologia recebem uma formação especializada na universida de Ao longo do século IX a situação se transformou profundamente O Estado que vinha progressivamente descobrindo o papel da escola como instrumento de domínio político e social toma medidas sempre mais signifi cativas em organizar e controlar a educação ocorrendo por sua vez desencontros com a Igreja que vê seu domínio desaparecendo A presença do Ensino Religioso 35 no contexto da educção Assistimos progressivamente a uma pedagogização da socie dade Com o nascimento dos estados modernos e da sociedade bur guesa articulase de fato a instituição escolar e um projeto social em torno de uma preocupação com a cultura e com as ciências A socie dade investe em um projeto educativo sempre mais articulado e com plexo para formar um ser humanocidadão e a Igreja preocupase em explicitar o cristão Cada vez mais existe a explicitação da necessidade de escolas que toma atenção dos governantes a fi m de coordenar por meio desta insti tuição a ordem social Ao lado da escola está a família vista como insti tuição educacional primária e natural mas que deve agir para o bem da sociedade segundo um modelo mais racional uniforme e construtivo A Igreja que até então dominava o sistema educacional existente se vê diante de um novo esquema a laicização da escola e o aumento das classes populares no sistema educacional pois o Estado por meio dessa forma de presença social tenta orientar sua população segundo seus interesses Com o fenômeno da urbanização acelerada decorrente do de senvolvimento do capitalismo industrial criase uma forte expectativa com relação à educação pois a complexidade maior do trabalho exige melhor qualifi cação da mão de obra Já no século anterior ocorreram tentativas de universalização do ensino Mas é somente no século XIX que estes esforços se concretizam com a intervenção cada vez maior do Estado no sentido de estabelecer a escola elementar universal leiga gratuita e obrigatória Ao lado da ampliação da escola elementar houve a reorganização da escola secundária que permanece clássica e prope dêutica quando se destina à elite burguesa e tornase técnica para a for mação do trabalhador diferenciado da indústria e do comércio Ao longo deste processo assistimos às resistências da Instituição Católica progressivamente excluída de seus tradicionais domínios ge ográfi cos e ideais isto é do Estado e da função da assistência e da ins trução Ela não abandona a antiga polêmica já travada contra os lu teranos os iluministas e a Revolução Francesa sobre os dois temas a escola e a imprensa no Brasil 36 O Ensino Religioso Paralelo à concepção católica sobre a educação desenvolveu na sociedade algumas novas formas para compreender o cotidia no sobretudo em consequência das duas grandes guerras mundiais suscitando antigos ideais que de todo não contrariaram alguns dos princípios cristãos mas com certeza implicaram em novas relações Quando em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas homolo gou a Declaração Universal dos Direitos Humanos um novo marco no desenvolvimento das ideias contemporâneas foi assinalado Entre os itens desta declaração afi rmase o direito à liberdade religiosa XVIII e a obrigatoriedade da instrução XXVI aspectos que favorecem a dis cussão sobre o Ensino Religioso como um componente no currículo em vista da formação de uma geração aberta ao diálogo e a novas re lações socioculturais Esses artigos expressam na realidade um antigo sonho no qual há plena liberdade de assumir as próprias opções de vida como foi pro posto na Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia EUA 12 de junho de 1776 e na Declaração do Homem e do Cidadão França 26 de agosto de 1789 O panorama internacional sobretudo no século XX sofreu pro fundas e rápidas alterações A própria Igreja Católica de forma tranquila ou impulsionada por esses novos momentos também ressignifi cou sua presença assim como a Escola e de alguma forma o Ensino Religioso Pois em meio a tantos confl itos ideológicos e contrastantes de sis temas foram sendo impostas novas formas de busca do Transcendente desde a completa negação até profundas experiências místicas Ao longo do século XX o eixo do Ensino Religioso alterou entre os aspectos do conteúdo da metodologia e do sujeito entretanto uma for te corrente explicitou a importância de pôr em relevo o espaço ou seja a escola pois os elementos anteriores citados são signifi cativos mas as sumem conforme o espaço em que estão sendo orientados perspecti vas diferenciadas Com certeza o Ensino Religioso deve ainda sofrer signifi cativas alterações em consequência das infl uências tanto no campo político como pedagógico nos diversos países A presença do Ensino Religioso 37 no contexto da educção Contexto brasileiro da origem e desenvolvimento do Ensino Religioso Na história da formação do Brasil o Ensino Religioso sofreu lento processo de alteração em consequência do desenvolvimento do Estado de sua autocompreensão e portanto das opções políticas Ao longo dos períodos do Colonialismo e do Império brasileiro séculos XV a XIX é efetivado como cristianização por delegação pon tifícia justifi cando o poder estabelecido A educação foi implantada e ministrada sob os auspícios dos Jesuítas A grande característica desta fase é uma educação humanística que se caracteriza por ser individu alista centrada nos valores propostos pelo Renascimento e favorecer a ideologia reinante empregando métodos tradicionais O ensino da Religião é questão de cumprimento dos acordos estabelecidos entre a Igreja Católica e o Monarca de Portugal As leis decretos e instruções em geral põem em primeiro plano a evangelização dos gentios O caráter disciplinador de toda catequese concorre para a transmissão de uma cultura que visa à adesão ao catolicismo Em meados do século XVIII 1759 com a expulsão dos jesuítas a educação passa por transformações pois o Estado assume o que exis te de Educação nesta fase A reforma Pombalina implanta um modelo impregnado pelo racionalismo do Iluminismo e a educação permanece de caráter elitista O Ensino da Religião nesta fase passa pelo crivo da Inquisição e caracterizase como catequese dirigida aos índios escravos e ao povo como um todo pois a elite brasileira é educada nas escolas da Coroa Portugal Esta orientação foi proposta no Sínodo de 1707 na Bahia poste riormente assumida pelo episcopado nacional desta fase por meio das Constituições do Arcebispado da Bahia que manifesta logo nos primei ros capítulos grande cuidado pela formação religiosa e cristã da popula ção inclusive dos escravos É importante ressaltar que essas Constituições em sua edição de 1853 passam a referirse também ao Ensino Religioso nas escolas e vi goraram desde o Sínodo Diocesano do Brasil de 1701 e durante todo o Império que infl igia aos leigos que ousassem ser instrutores de religião no Brasil 38 O Ensino Religioso penas pesadas como punição fi nanceira e excomunhão O anexo des sas Constituições sobre o Ensino Religioso em sua edição do século XIX 1853 é na realidade uma espécie de adaptação das Constituições do Arcebispado à Independência do País e à abolição da Inquisição Progressivamente o Estado então ainda monárquico amplia o pequeno sistema educacional com a criação de cursos do Ensino Superior Medicina e Cirurgia São criadas também a Academia Real Militar a Academia da Marinha e a Escola de Comércio a Escola Real de Ciências e Artes e Ofícios bem como a Academia de Belas Artes Não há porém signifi cativa evolução no ensino para as classes populares enquanto para as classes mais abastadas criamse bibliotecas imprensa teatro escolas especializadas O Ensino Religioso é de caráter mais priva tivo e doméstico do que institucional por meio das Confrarias Religiosas que ajudam a eliminar o hiato existente entre os da cultura europeia e os da cultura africana processandose a efetivação do sincretismo religioso O projeto religioso da educação não confl ita com o projeto po lítico dos reis e da aristocracia é a fase da educação sob o motivo reli gioso O que se desenvolve é a evangelização segundo os esquemas da época ou seja a cristianização por delegação pontifícia autoridade de Roma como justifi cativa do poder estabelecido em decorrência do regime de padroado Dessa forma o que se desenvolve como Ensino Religioso é o Ensino da Religião como evangelização dos gentios e catequese dos negros conforme os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífi ce e o monarca de Portugal Como manifestação de um esforço de escolariza ção da religião encontramos a Lei de 15 de outubro de 1827 para regu lamentar o inciso 32 do artigo 179 da Constituição Imperial ou seja a Lei Complementar no seu artigo 6º Na última fase 18241889 anterior à Proclamação da República a educação é ainda humanística e tem a fi nalidade de reproduzir a pró pria estrutura de classes Seu caráter elitista é acentuado com a criação do Colégio Pedro II com dupla função bacharelar em letras e habilitar os alunos à matrícula nas Faculdades do País formar humanistas e candida tos às profi ssões liberais É notável a distância entre a classe dominante e A presença do Ensino Religioso 39 no contexto da educção a grande massa analfabeta Durante este período do Império a religião Católica tornase ofi cial na Constituição de 1824 artigo 5 BRASIL 1824 Mas ao longo do Império nasce a ideia do respeito à diversidade da população Em um projeto relativo à Constituição Rui Barbosa pro punha em seu artigo primeiro terceiro parágrafo que nas escolas man tidas pelo Estado não deveria ser imposta uma crença A partir da Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 as chamadas tendências secularizantes existentes no Império fo ram assumidas pelo novo regime organizado a partir do ideário positi vista que no campo da educação é responsável pela defesa da escola leiga gratuita pública e obrigatória rejeitando portanto a ideologia católica que exercia o monopólio do ensino de caráter elitista Sob a in fl uência de Comte Benjamin Constant empreendeu a reforma de 1890 quando ministro da Instrução Correios e Telégrafos Outra reforma a de 1911 também representa o ideal positivista sobretudo no que se refere à introdução das disciplinas científi cas supe rando o caráter marcadamente humanístico de nossa tradição cultural Assistimos desde a Primeira República confrontos entre a Igreja e o Estado Na Constituição de 1891 o artigo 72 6º BRASIL 1891 traz a disposição de que o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos seria leigo causando grandes celeumas tanto que nos anos seguintes o Episcopado toma posição de defesa em relação ao ensino da religião como corolário da liberdade religiosa da liberdade de consciência A Constituição de 1934 no artigo 153 BRASIL 1934 admite o Ensino Religioso mas de caráter facultativo ministrado de acordo com os princípios da confi ssão religiosa do aluno sendo manifestada pelos pais e ou responsáveis constituindo matéria do currículo nas escolas públicas Surgem grandes debates retornando a questão da liberdade religiosa a pressão da Igreja e tantos outros interesses O Ensino Religioso é obrigatório para a escola concedendo ao aluno o direito de opção da matrícula O dispositivo constitucional ou torgado garante o Ensino Religioso no sistema escolar Na prática po rém continua a receber um tratamento que o discrimina e dá origem a muitos desafi os de natureza pedagógica e administrativa O Ensino no Brasil 40 O Ensino Religioso Religioso inicia claramente um processo de busca da identidade pois não há clareza quanto ao seu papel específi co no ambiente escolar Há um esforço de renovação da prática pedagógica em relação a esse conteúdo na escola Por volta de 1965 já se vislumbrava uma crise da qual se tomava conhecimento aos poucos e que podia ser expressa assim o Ensino Religioso perdeu sua função catequética pois a escola descobrese como instituição autônoma que se rege por seus próprios princípios e objetivos na área da cultura do saber e da educação A ma nifestação do pluralismo religioso é explicitada de forma signifi cativa não é mais compatível compreender um corpo no currículo que doutri ne que não conduza a uma visão ampla do ser humano Diante deste novo momento o catecismo deixa a escola que bus ca uma nova identidade para o Ensino Religioso como elemento inte grante do processo educativo A defi nição desta nova identidade exigiu também anos de prática e estudo contribuíram para isso os Encontros de Ensino Religioso ENER desde 1974 Esta busca de identidade e redefi nição do papel do Ensino Religioso na escola conjugada com a discussão de sua manutenção em termos de legislação foi de signifi cativa importância no processo da re visão constitucional nos anos 80 Quando da Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição de 1988 foi organizado um movimento nacional para garantir o Ensino Religioso A emenda constitucional para o Ensino Religioso foi a segunda maior emenda popular que deu entrada na Assembleia Constitucional pois obteve 78 mil assinaturas O passo posterior foi a elaboração de uma nova concepção do Ensino Religioso diferente da perspectiva da catequese A busca dessa proposta pode encontrar em elementos do substitutivo do deputado Jorge Hage para emenda da Lei de Diretrizes e Bases que considera que a educação hoje caracterizada por um pluralismo de ideias pedagógi cas é fator essencial que garante ao Estado democrático de direito a construção de uma sociedade justa livre e democrática Ela revela e ao mesmo tempo sustenta e propaga uma fi losofi a de vida uma concep ção de ser humano e de sociedade supondo que a educação propõe um A presença do Ensino Religioso 41 no contexto da educção processo de humanização personalização e aquisição de meios para a atuação transformadora da sociedade Nas instituições sociais mais es pecifi camente na escola é que o educando experimenta e vivencia va lores que o orientarão para a vida sistematiza o conhecimento científi co e se capacita para a participação como cidadão no trabalho na política na cultura na religião e no lazer Cabe ao Estado por incumbência da sociedade preocuparse com a educação de todas as dimensões do ser humano garantindo o respeito ao pluralismo de ideias e as condições para a educação da dimensão religiosa dos cidadãos A escola se torna o lugar onde se cultiva na pessoa as razões íntimas e transcendentais por serem fontes de cultura e força propulsora para o ser humano assumir seu engajamento na história e para fortalecer o caráter do cidadão tam bém se torna o lugar para desenvolver seu espírito de participação em todas as atividades sociais e oferecer critérios na busca de um mundo mais humano justo e solidário que se concretiza no pleno exercício da consciência e da cidadania e participação política Tal estrutura não inova apenas cria situações operacionais difíceis de serem articuladas no cotidiano escolar Em consequência desta nova situação várias confi ssões religiosas se mobilizaram e conseguiram que a Presidência autorizasse a produção de novas propostas Foram apre sentadas três proposições de mudanças O primeiro projeto de autoria do deputado Nelson Marchezan PSDBRS não introduziu grandes alte rações propôs simplesmente a retirada da expressão sem ônus para os cofres públicos A justifi cativa está baseada no princípio de que o Ensino Religioso é componente curricular da Educação Básica e de importância para a formação do cidadão e para seu pleno desenvolvimento como pessoa humana Por consequência é parte do dever constitucional do Estado em matéria educacional O segundo projeto de autoria do deputado Maurício Requião PMDBPR propunha alterações signifi cativas na redação do artigo 33 da LDB Pretendia que o Ensino Religioso fosse parte integrante da formação básica do cidadão sendo que vedava qualquer forma de doutrinação ou proselitismo Dizia que os conteúdos deveriam respei tar a diversidade cultural brasileira e deveriam ser defi nidos segundo no Brasil 42 O Ensino Religioso parâmetros curriculares nacionais de comum acordo com as diversas denominações religiosas ou entidades que as representam Finalmente o projeto de autoria do Poder Executivo entrou na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional nos ter mos do artigo 64 1 da Constituição Federal Propôs ser mantida in tacta a LDB que não se aplique no artigo 33 quando o Ensino Religioso adotar modalidade de caráter ecumênico de acesso a conhecimentos que promovam a educação do senso religioso respeitadas as diferentes culturas e vedadas quaisquer formas de proselitismo Remetia a defi ni ção de procedimentos e conteúdos bem como as formas de treinamen to recrutamento e remuneração dos professores para a competência de cada sistema de ensino admitindo parceria total ou parcial para este fi m com entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas Os três projetos evidenciam importantes convergências adotam o princípio de que o Ensino Religioso é parte integrante essencial da formação do ser humano como pessoa e cidadão estando o Estado obrigado a promovêlo não só pela previsão de espaço e tempo na grade horária curricular da Educação Básica pública mas também pelo seu custeio quando não se revestir de caráter doutrinário ou proselitis ta possibilitando aos educandos o acesso à compreensão do fenômeno religioso e ao conhecimento de suas manifestações nas diferentes deno minações religiosas De fato a polêmica levantada no período da elaboração da nova Constituição brasileira 1988 e sobretudo no processo de redação da Lei de Diretrizes e Bases foi positivamente signifi cativa no intuito de or ganizar uma estrutura para esta disciplina Tanto que apesar de toda a mobilização quando a Lei de Diretrizes e Bases foi aprovada sua ver são explicitava um tratamento diferenciado em relação às demais disci plinas do currículo pois foi incluído sem ônus para os cofres públicos descartando qualquer possibilidade de uma compreensão pedagógica por estar sendo explicitada uma postura de catequização e não uma dis ciplina escolar A LDB foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 pela Lei n 9394 estabelecendo A presença do Ensino Religioso 43 no contexto da educção Art 33 O Ensino Religioso de matrícula facultativa constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental sendo oferecido sem ônus para os cofres públicos de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis em caráter I confessional de acordo com a opção religiosa do aluno ou de seu responsável ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credencia dos pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas ou II inter confessional resultante de acordo entre as diversas entidades re ligiosas que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa BRASIL1996 A expressão sem ônus para os cofres públicos suscitou e ampliou novos estudos sobre a identidade do Ensino Religioso Reforçou ainda a necessidade de serem salvaguardados os princípios da liberdade re ligiosa e do direito do cidadão que frequenta a escola pública O que implica em nenhum cidadão ser discriminado por motivo de crença em ter assegurado uma educação integral incluindo o desenvolvimento de todas as dimensões do seu ser inclusive religioso independente de con cepção religiosa ou fi losófi ca de qualquer natureza A principal motivação dessas novas discussões foi a tradicional ar gumentação republicana da separação Estado e Igreja nos termos do Decreto n 119 A de 7 de janeiro de 1890 revisto e incluído em 1988 nos termos do artigo 19 da Constituição em vigor BRASIL 1988 Art 19 É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios I estabelecer cultos religiosos ou igreja subvencionálos em baraçarlhes o funcionamento ou manter com eles ou seus re presentantes relações de dependência ou aliança ressalvada na forma da lei a colaboração de interesse público II recusar fé aos documentos públicos III criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si no Brasil 44 O Ensino Religioso Coube ao Deputado Roque Zimmermann PTPR membro da Comissão de Educação Cultura e Desporto diante desse quadro apre sentar um substitutivo que procurava contemplar uma síntese nasci da de longos debates e refl exões aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 17 de junho de 1997 com quase unanimidade Da mesma forma foi aprovado no Senado da República o novo texto legislativo sobre o Ensino Religioso sem emendas no dia 9 de ju lho e sancionado pelo Presidente da República no dia 22 de julho do mesmo ano A nova redação faz a seguinte alteração no artigo referente ao Ensino Religioso BRASIL 1996 Art 33 O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte in tegrante da formação básica do cidadão constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo 1 Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabele cerão as normas para a habilitação e admissão dos professores 2 Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso Na realidade esta alteração da legislação foi consequência de um signifi cativo movimento articulador promovido pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso instalado no dia 26 de setembro de 1995 em Florianópolis SC por ocasião da celebração dos 25 anos do CIER como um espaço pedagógico centrado no atendimento ao direito do educando de ter garantido a educação de sua busca do Transcendente e ainda espaço aberto para refl etir e propor encami nhamentos pertinentes ao Ensino Religioso sem discriminação de qualquer natureza A presença do Ensino Religioso 45 no contexto da educção Na cultura a educação Distinguiuse na modernidade o alargamento do aumento do conhecimento em todos os domínios o ganho de saber nunca foi tão considerado como nesta fase da história Ou seja uma proliferação das grandes teorias poderosas correntes de pensamento assim como des cobertas e técnicas marcam profundamente o cotidiano das comunida des Assistese a verdadeiras revoluções que interferem no domínio das diversas ciências exatas e humanas alterando a aparência das coisas e as relações que os seres humanos mantêm com elas e com eles mesmos Nesta perspectiva é proposto o educar como um processo de descoberta e redescoberta do ser humano em comunidade exigindo uma participação sempre mais consciente de todos A educação não é porém neutra É diretamente infl uenciada pelos valores e pela cultura do grupo Para tal mais do que momentos de educação via escolarização como espaço exclusivo a pedagogia propõe uma sociedade educativa baseada na aquisição atualização e utilização dos conhecimentos com funções relevantes já que com o desenvolvimento da sociedade da in formação multiplicamse as possibilidades de acesso a dados e fatos A educação deve permitir a todos recolher selecionar ordenar gerir e utilizar as mesmas informações portanto o espaço formal da es cola onde também ocorre o ensinoaprendizagem necessita estar per manentemente a avaliarse e reorientar suas estratégias a fi m de favo recer que os envolvidos possam aprender a aprender aprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver Portanto a educação ocupase em introduzir outras linguagens no processo educativo além da leitura e da escrita já que o conheci mento também circula por meio de outros códigos e não só pelo infor mático e pelo audiovisual Diante de múltiplos desafi os seja no presente ou em perspectiva a educação surge como que um trunfo signifi cativo mas não exclusivo na construção dos ideais da paz da liberdade e da justiça social no Brasil 46 O Ensino Religioso Com o avanço de novas possibilidades alguma tensão surge à conquista de um cidadão do mundo que procura não perder as raízes de sua realidade local participando vivamente no cotidiano do País e das comunidades ao mesmo tempo considerando um horizonte inter nacional o que implica compreender a diversidade dos povos ao mes mo tempo atentos para não correr o risco de se perder no pluralismo enriquecido somente se o particular individual for cultivado a fi m de haver uma intensa interação cultural A escola já não tem o monopólio da pedagogia Hoje há um alar gamento das fronteiras do tempo e do espaço dentro das quais se ten tou durante muito tempo confi ar a educação A perspectiva de uma educação pósmoderna deve ter em conta esta nova distribuição das cartas Ela deve considerar o indivíduo que aprende por um lado e o indivíduo que educa por outro numa situação de interação constante e em contextos de lugares e de tempo variados A complexidade está assim no encontro entre esses fatores Nesta perspectiva acentuase a proposição de um projeto de educação que considere a diversidade cultural a formação do cidadão na dimensão de uma cultura de paz buscando superar a desigualdade social e a estruturação de uma relação com o meio ambiente que per mita à humanidade participar da vida plena em nosso planeta o que demanda a necessidade de uma transformação econômica e outras que favoreçam a construção de uma nova dimensão social O valor da cultura que alimenta a educação compreendida como os conhecimentos as crenças as artes as leis a moral os costumes ou hábitos adquiridos pelos membros das comunidades tornase a bús sola de uma sociedade sem a qual seus membros não saberiam para onde ir por desconhecerem a própria origem e o que devem fazer Portanto a tradição entendida como o que persiste de um passado na atualidade em que é transmitida em que no presente esta tradi ção continua agindo e sendo aceita pelos que a recebem e ao mesmo tempo transmitem às novas gerações é fundamental para garantir a sanidade das comunidades A presença do Ensino Religioso 47 no contexto da educção Com o avanço da tecnologia assim como a busca de uma gestão denominada de qualidade total a cultura humanista progressivamente vem sendo questionada por ser considerada um obstáculo ao progres so Na realidade é um humanismo retórico estéril fechado em si próprio que sempre penalizou um diálogo frutífero com as diferentes áreas do co nhecimento A conquista está em saber na sociedade atual e estabelecer esta relação entre o humanismo e a tecnologia sem privilegiar um em de trimento de outro pois ambos constroem o contexto humano e por meio deles é possível erradicar a exploração do ser humano por ele mesmo A pluralidade cultural e a educação Na realidade o Ensino Religioso tem exigido uma discussão mais ampla sobre o pluralismo religioso fenômeno relativamente recente na história do Brasil Ao longo dos primeiros quatro séculos este País se constituiu como uma sociedade unirreligiosa tendo o catolicismo como religião ofi cial Ser Católico não era uma opção pessoal mas uma pré condição para a plena cidadania brasileira Tal situação estava relacio nada com um contexto mais amplo em que a religião aparecia como o princípio fundante de todas as sociedades humanas Nesta perspectiva a cada sociedade deveria corresponder uma única religião que cimenta va as relações sociais que unem as pessoas Quando surgiam discordân cias de crenças e práticas religiosas estas eram tratadas como formas derivantes da religião dominante sendo por isso mesmo proscritas e seus praticantes perseguidos O Brasil historicamente é o resultado de um encontro e desen contro de diferentes tradições ocasionando elaboração cultural entre os grupos que formam esta nação Não podemos esquecer que em consequência do Acordo do Padroado o Estado e a ICAR promoveram uma sacramentalização dos que habitaram este País Por exemplo os africanos por obrigação tiveram de se converter ao catolicismo fato que souberam simular muito bem O contato com a religião indígena no Brasil 48 O Ensino Religioso a pouca instrução religiosa dada aos caboclos possibilitou a coexistên cia de muitos elementos religiosos diferentes os quais se manifestavam não apenas no culto mas em toda expressão religiosa popular As três grandes manifestações culturais brasileiras o carnaval o futebol e a re ligião na versão popular com certeza são o resultado de uma relação sincrética harmoniosa No Brasil até a Proclamação da República as religiões afrobra sileiras os judeus e os protestantes não só estavam proibidos de mani festar publicamente suas crenças e práticas como também tinham seus direitos sociais e políticos restringidos O pluralismo religioso era com batido como um perigo e uma ameaça ao próprio fundamento sobre o qual estava construída a nação brasileira A religião Católica na verdade sustentava ideologicamente as relações sociais que garantiam determi nada ordem política Com a República observase uma mudança profunda nesta situ ação A separação da ligação orgânica que havia entre o catolicismo e o Estado Imperial autoriza a fragmentação do campo religioso brasileiro Não se trata mais de colocar uma base religiosa para a sociedade mas de construir um Estado que se institui a partir de princípios fi losófi cos e políticos laicos Em consequência de um novo processo em que o Estado brasileiro consegue se legitimar sem precisar apelar para a religião Católica o plu ralismo religioso pode afi rmarse sem ameaçar a unidade nacional A li berdade religiosa associada aos direitos individuais tornase um valor que o Estado laico passa a promover Em lugar de uma religião única vai surgir uma grande variedade de religiões e a defi nição por uma ou outra entre múltiplas possibilidades tornase uma questão de opção pessoal É notória a redução do percentual de católicos no Brasil que se mos tra não como um fenômeno passageiro mas algo constante desde o últi mo terço do século XIX com certa acentuação nos anos 60 e 80 A presença maciça de grupos pentecostais com forte atividade proselitista demons tra nova recolocação da presença Católica no cenário religioso brasileiro em termos numéricos o que implica uma nova situação que interfere na relação do processo do Ensino Religioso sobretudo nas Escolas Públicas A presença do Ensino Religioso 49 no contexto da educção Na verdade tal alteração legislativa não produz de imediato transformação na cultura e na prática política A ICAR por seu peso social e político consegue impor no âmbito das instituições e dos es paços públicos suas concepções doutrinárias enquanto outras sofrem discriminações Como exemplo o calendário nacional está ainda hoje pontuado de festas religiosas Católicas exclusivamente Na realidade o pluralismo religioso como algo de consenso ainda se coloca como um desafi o e um projeto para a sociedade brasileira O pluralismo religioso é colocado como um direito expresso na pri meira Constituição e é um ideal manifesto pelas associações interconfes sionais Nem todos os grupos religiosos entretanto possuem o mesmo poder de intervir na defi nição de conteúdos e estratégias da disciplina do Ensino Religioso hoje constituída como elemento curricular Portanto fazse necessária a discussão de uma perspectiva do pluralismo religioso para balizar esta disciplina e discutir inicialmente a capacidade de aco lher a diversidade de religiões que compõem o campo religioso brasileiro Na realidade a questão da pluralidade de credos e instituições religiosas na escola não diz respeito apenas aos interesses das religiões mas se manifesta também como uma questão de cidadania Enquanto a sociedade não assumir o fato desta sua característica de pluralismo a escola também não o será O contexto social refl etese na escolarização das novas gerações pois esta tem a contribuição importante de formar para este contexto O desafi o colocado é de uma dimensão e comple xidade que ultrapassam a possibilidade de uma ação que se realiza no âmbito da sala de aula Portanto à medida que o Ensino Religioso inter vém na crítica deste conhecimento social extraescolar tornase capaz de infl uenciálo no sentido de construir uma visão pluralista Diante da alteração signifi cativa do quadro nacional os legisla dores têm difi culdade em compreender que devem fi nanciar o ensino de apenas uma perspectiva religiosa Por isso para termos de fato uma educação religiosa pluralista é necessário que a escola se compreenda como um projeto aberto promotor de uma cultura de diálogo e comu nicação entre os grupos sociais e religiosos que compõem a comunida de a que servem O pluralismo só é real quando existe a possibilidade no Brasil 50 O Ensino Religioso efetiva de manifestação da variedade das crenças e concepções religio sas sem restrições impostas por preconceitos e proselitismo A atitude de abertura à pluralidade religiosa se revela não ape nas nas intenções defi nidas nos documentos e programas de Ensino Religioso mas particularmente no cotidiano escolar Um projeto plura lista deve estar intimamente relacionado com um sistema de comporta mento e de valores a serem vivenciados e não apenas com conteúdos e conhecimentos a serem assimilados O compromisso do Ensino Religioso com a mudança de atitude e mentalidade de professores administra dores e alunos numa perspectiva de acolhida da diversidade religiosa presente no espaço escolar está diretamente relacionado com a educa ção religiosa para a cidadania Não deve ser uma introdução a esta ou aquela religião nem mesmo o ensino do transcendente mas algo que contribua de fato para a formação integral do ser em desenvolvimento Considerações fi nais A história do Ensino Religioso na educação brasileira foi sempre um processo político de disputa entre tradições religiosas e o Estado Entretanto o questionamento ao longo dos anos permaneceu o mes mo por que preparar os fi éis dentro do espaço escolar Porém caso este componente colocado no currículo seja justifi cado pedagogicamente qual seria de fato o papel do Ensino Religioso na formação integral das novas gerações Por questões éticas e religiosas e pela própria natureza da Escola não é função dela propor aos educandos a adesão e vivência desses conhecimentos enquanto princípios de conduta religiosa e confessio nal já que esses são sempre propriedade de uma determinada religião Deste modo evitamse dois grandes perigos que ameaçam esta disciplina um é a banalização do religioso reduzido às práticas ou coi sas que se aprendem conhecem ou rejeitam E o outro é a manutenção do dualismo religioso X profano No século XIX de tanta polarização A presença do Ensino Religioso 51 no contexto da educção entre o profano e o sagrado era comum o esquema pedagógico do reli gioso ao profano Depois simplesmente fezse a inversão pretendendo passar do profano ao religioso O que se pretende não é uma oposição nem dualismo nem mera identifi cação mas descoberta gradual da di mensão religiosa presente em toda experiência humana pessoal ou co munitária Esta dimensão dá novo sentido a todos os setores da vida e suas manifestações Ao assumir o Ensino Religioso na perspectiva da formação da bus ca de um signifi cado de vida do desenvolvimento da personalidade com critérios seguros do compromisso com a plena realização tem implica ções com os conteúdos e as metodologias veiculadas Isto é exigese a coerência e a consistência entre teoria e prática intenções e ações o que perpassa pela transformação de seu articulador de seu interlocutor de seu mediador que é a pessoa do educador o professor de Ensino Religioso como catalisador pela sua sensibilidade perspicácia e criatividade Não há roteiros preestabelecidos para tanto já que o Ensino Religioso se passa na idiossincrasia cada educando experimenta vê re age sente responde de maneira própria diante do que lhe é proposto Por isso o Ensino Religioso ao se propor refl etir sistematicamente com o educando a partir de seu contexto sócioculturalhistórico símbolos arquétipos e paradigmas que expressam o sentido transcendental da vida trabalha no nível de consciência pela constatação refl exão e trans formação Logo a prática de sala de aula visa tão somente a adequarse às necessidades dos educandos e não viceversa educandos terem de se adequar aos métodos e recursos utilizados A Proposta Pedagógica para ter sentido assume não como tarefa isolada mas em sua essência todas as ações humanas e consequentemen te também as religiosas O Ensino Religioso deve pois brotar do interior deste projeto constituindose em disciplina enquanto busca de conheci mentos religiosos e de fundamentos para um compromisso ético na pers pectiva de um agir solidário e transformador das realidades aí existentes Pois para pensar globalmente signifi ca agir localmente mudar o mundo começa com mudar o próprio quintal A preocupação com o am biente global começa com a preocupação com a vizinhança local Esses no Brasil 52 O Ensino Religioso tipos de questões sociais e políticas pelas quais muitos jovens se inte ressam e com as quais se preocupam bastante também proporcionam grandes oportunidades de mostrar como a investigação e o conheci mento científi co podem contribuir para o entendimento dos estudantes sobre importantes questões em sua comunidade local Por sua vez esse tipo de integração talvez torne a ciência mais pessoal e imediatamente relevante para a vida dos alunos A sociedade pósmoderna é sinônimo de caos incerteza para doxo complexidade e mudanças constantes Nas sociedades pósmo dernas as comunidades as escolas e as turmas são mais diversifi cadas de modo que a transformação é mais complexa A tecnologia e outras formas de comunicação são mais ágeis por sua vez a mudança é cada vez maior O conhecimento é rapidamente substituído e as soluções são contestadas por um crescente número de grupos de interesse ou seja a mudança é mais incerta Inovações múltiplas comunidades em altera ção e comunicações rápidas signifi cam que as escolas e seus problemas mudam com rapidez Abordagens antigas e limitadas a uma mudança planejada e linear não são mais sufi cientes Localizar e internalizar novas ideias e novas práticas não é algo que ocorra no vazio Os professores são os criadores da sua atividade profi ssional mas também são criações de seu local de trabalho A ma neira como o ambiente profi ssional do ensino é organizado afeta de ma neira signifi cativa o modo como o trabalho intelectual e emocional do ensino é concretizado Referências BRASIL Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824 Art 5 A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular em casas para isso destinadas sem forma alguma exterior do templo Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brasil a fl s 17 do Liv 4º de Leis Alvarás e Cartas imperiais Rio de Janeiro 22 abr 1824 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03constituicaoconstituiC3A7ao24htm Acesso em 20 jul 2010 A presença do Ensino Religioso 53 no contexto da educção BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891 Art 72 A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade à segurança individual e à propriedade 6º Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos Diário Of cial da República Federativa do Brasil Rio de Janeiro 24 fev 1891 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 constituicaoConstituiC3A7ao91htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934 Art 134 A vocação para suceder em bens de estrangeiros existente no Brasil será regulada pela lei nacional em benefício do cônjuge brasileiro e dos seus fi lhos sempre que não lhes seja mais favorável o estatuto do de cujus Assembleia Nacional Constituinte Rio de Janeiro 16 jul 1934 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao34 htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Constituição 1988 Constituição República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6 senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jan 2010 BRASIL Lei de 15 de outubro de 1827 Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades vilas e lugares mais populosos do império Disponível em httpwwwcamaragovbrInternetInfDocconteudocolecoesLegislacao LegimpJ19pdf Acesso 20 jul 2010 Referências complementares BRASIL Ministério da Educação e Cultura Lei de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1o e 2o graus Brasília MEC 1971 ROSA M da G de A história da educação através dos textos São Paulo Cultrix 1985 no Brasil 54 O Ensino Religioso STRECK D R Correntes pedagógicas aproximação com a teologia Petrópolis Vozes 1994 WAGNER R A história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Cuiabá 1999 Mimeo WAGNER R Considerações quanto ao Art 33 da LDB de acordo com a Lei 947597 Blumenau 1998 Mimeo ZIMMERMANN R Ensino religioso uma grande mudança Brasília Câmara dos Deputados 1998 ZIMMERMANN R Relato do Parecer do P Roque na Câmara dos Deputados Brasília Câmara dos Deputados 1997 A ELABORAÇÃO DAS CONCEPÇõES DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL Luiz Alberto Souza Alves Sérgio Junqueira O Ensino Religioso é um componente do currículo do ensino bra sileiro responsável por amplas discussões convergências e divergências de interesses Os conteúdos professores e subsídios foram e são moti vos de inúmeros debates Este percurso acidentado é notadamente percebido no processo de construção da legislação sobre o Ensino Religioso pois cada palavra dos decretos ou mesmo das leis sempre esteve envolvida na disputa entre Estado e Igreja a questão que justificava ou ainda o faz é a ho mogeneidade da opção religiosa do povo brasileiro que por interesse sempre fizeram acreditar que esta população pertenceria a uma e única tradição religiosa Elementos para compreender o modelo interconfessional a manutenção de uma concepção A partir de 1997 com a revisão do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB foi estabelecida uma nova concepção no Brasil 56 O Ensino Religioso para o Ensino Religioso o seu foco deixou de ser teológico para assumir um perfi l pedagógico de releitura das questões religiosas da sociedade baseado na compreensão de Área do Conhecimento orientado pelos Parâmetros Curriculares Anos depois dessa promulgação percebese que o profi ssional que atua na sala de aula de forma geral permanece no mo delo interconfessional cristão mesclado com a informação sobre outras tradições de matrizes orientais africanas e indígenas sem realizar na reali dade uma articulação com as grandes questões religiosas do ser humano Uma hipótese para explicar essa difi culdade de passagem de uma concepção a outra é o desconhecimento do modelo no qual atua Desta forma qualquer nova proposta é justaposta e não elaborada Por esse motivo é que se torna interessante ao menos procurar explicitar ele mentos que permitissem estabelecer as bases do denominado modelo interconfessional cristão utilizado no Brasil a partir do princípio dos anos 70 e vigente neste século XXI A Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 que fi xa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus compreendia que os termos atividades áreas de estudo e disciplinas defi niam o tratamento metodológico a ser dado aos conteúdos em função das séries escolares em que estes eram abordados As atividades compreendiam experiências a serem vivi das enquanto as áreas de estudo constituíam a integração de áreas afi ns e disciplinas compreendidas como conhecimentos sistemáticos A partir de experiências realizadas com os alunos o conhecimento era tratado por áreas distribuídas em disciplinas na grade curricular Esta fragmentação do saber caracteriza o cotidiano escolarizado das instituições que atuam no processo da educação em todos os diferentes segmentos Mesmo no Ensino Superior desde o século XIX quando na distante Prússia foi criada a departamentalização da universidade na ocasião considerada um signifi cativo avanço Não se trata de julgar esta proposição mas o fato é que a socie dade tornase cada vez mais complexifi cada a interferência entre os pa íses é notória desde objetos que com facilidade são encontrados em várias regiões do planeta assim como a proliferação de doenças e com portamentos assumidos quase que simultaneamente tanto na Europa A elaboração das concepções 57 do Ensino Religioso no Brasil quanto nas Américas Os veículos e serviços de comunicação de fato aproximaram os cidadãos mesmo que não tenham condições de adqui rir novos objetos de consumo Mas sua existência é fato A tecnologia avança mas o ser humano muitas vezes precisa lem brarse de que é um indivíduo participante de uma sociedade a huma nização destes indivíduos continua sendo o desafi o do cotidiano Neste contexto que ultrapassa realizar experiências dicotomizadas ou agrega das forçosamente discutese o papel da Educação e do Ensino Religioso pois o desafi o de fazer a religação entre os espíritos com a curiosidade do conhecer além do que vemos com paixão de redescobrir o humano que existe em cada um é uma perspectiva no movimento do educar Para tal quando a partir da reforma da educação nacional em 1996 compreendese que por meio de marcos estruturados de leitura e interpretação da realidade essenciais para garantir a possibilidade de participação do cidadão na sociedade de forma autônoma caracte rizamse as áreas do conhecimento que orientaram a organização do processo articulador no dia a dia da sala de aula desafi a o reolhar sobre o processo de ensinoaprendizagem A tradução operacional dos princípios gerais declarados a serem realizados no cotidiano escolar expressos pelo currículo como um elo entre a teoria educacional e a prática pedagógica entre o planejamen to e a ação tornase a meta dos envolvidos nesta situação Favorecem que cada componente curricular seja orientado para que os estudantes dominem as diferentes linguagens compreendam os fenômenos sejam físicos sociais construam argumentações para elaborar propostas e en frentem as diversas situações de suas vidas A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 4024 de 20 de dezembro de 1961 o Ensino Religioso proposto era o Confessional Coincidentemente nos primeiros anos da década de 60 a Confi ssão Católica Romana realizava um importante evento o Concílio Vaticano II no qual fi cou evidenciada a necessidade de uma atualização desta comu nidade com os novos tempos Entre as temáticas tratouse da educação Esta nova forma de relacionarse com a sociedade favoreceu o diálogo entre as tradições religiosas e no Brasil de maneira especial no Brasil 58 O Ensino Religioso gerou um acolhimento em vista dos graves problemas sociais enfren tados por este imenso País O diálogo entre membros de diferentes tradições religiosas aumenta e aprofunda o respeito recíproco abrin do o caminho para relações fundamentais na solução dos problemas do sofrimento humano O diálogo que implica respeito e abertura às opiniões dos outros pode promover a união e o empenho nesta nobre causa Além disso a experiência do diálogo dá um sentimento de soli dariedade e coragem para superar as barreiras e as difi culdades na ta refa de edifi car a nação Posto que sem o diálogo as barreiras do pre conceito das suspeitas e da incompreensão não podem ser removidas de modo efi caz Com o diálogo cada uma das partes efetua uma ho nesta tentativa de se ocupar dos comuns problemas da vida e recebe coragem para aceitar o desafi o de procurar a verdade e de conquistar o bem A experiência do sofrimento do revés da desilusão e do confl i to transformase de sinais de fracasso e de destruição em ocasiões de progresso na amizade e na confi ança Foi um passo signifi cativo todo este processo entre as comunida des cristãs mas as tradições que propõem outras compreensões ainda vistas como a serem convertidas necessitam ser revistas em sua propos ta de vida Mesmo passadas quase cinco décadas do II Concílio realizado no Vaticano o discurso da tradição religiosa católica ao referirse ao Ensino Religioso na realidade está propondo ensino de religião no qual os pro fessores devem favorecer a reorganização da vida dos estudantes a par tir dos valores na perspectiva do evangelho Muitas vezes não se procura identifi car na realidade se os chamados valores a serem inculcados nos estudantes de fato contribuem para a construção de um cidadão autô nomo mas apenas a perpetuação de uma situação que mesmo para a proposta cristã tornase injusta Ao propor um diálogo compreendese que os envolvidos não apenas falarão mas saberão escutar necessariamente um deverá con vencer o outro a mudar de ponto de vista ou opções já realizadas O aco lhimento e respeito à diversidade desafi a o monólogo e especialmente o desejo de homogeneizar o olhar sobre e do mundo A elaboração das concepções 59 do Ensino Religioso no Brasil Cada tradição religiosa é livre para organizar o seu sistema es colar e a legislação brasileira lhes permite explicitar suas concepções doutrinais desde que as famílias sejam informadas do que seus fi lhos receberão portanto compreender a participação das tradições nos dife rentes espaços escolares respeitando esta multiplicidade de realidades é o desafi o para todas as tradições religiosas que se estabeleceram em território brasileiro João Paulo II insiste no caráter confessional escolar para o Ensino Religioso mas também inclui uma proposição para a abertura funda mental ao diálogo interconfessional favorecendo o espírito ecumênico sendo esta formação na escola um componente curricular caracterizado pela referência aos objetivos e critérios próprios escolares distinto da catequese mas proposto como uma complementaridade entre eles o Ensino Religioso é visto mesmo como um preâmbulo para a catequese O que implica uma relação entre o professor deste componente e a co munidade eclesial a que pertence O que justifi ca essa concepção é a abertura que o ser humano possui ao transcendente inserida em uma missão maior de seu Criador de maneira que nas Escolas Católicas esta atividade se constitui uma de suas principais da qual não se pode prescindir e à qual não se deve atri buir um posto marginal e secundário posteriormente acrescentou O acento dado ao desafi o da ICAR Romana a todo esse processo está no fato de que possuía signifi cativa força de interferência no siste ma escolar nacional passadas algumas décadas percebese de maneira especial no âmbito popular que este quadro encontrase em mudança com certeza trará consequências para o Ensino Religioso Pressupostos do modelo interconfessional para o contexto da Igreja Católica Apostólica Romana A proposta do diálogo entre as tradições cristãs que encontrou abrigo na interpretação da Lei n 569271 de educação assim como na concepção de Ensino Religioso da ICAR na realidade desenvolveuse no Brasil 60 O Ensino Religioso a partir de alguns movimentos que contribuíram no processo explici tado pelo Concílio Vaticano II entre os quais se destacam Movimento Querigmático Antropológico Bíblico Litúrgico e o PolíticoCultural O Movimento Querigmático foi a corrente de renovação doutri nal iniciada nos anos da Segunda Guerra Mundial que preconizava uma troca de conteúdo da catequese E seu grande sucesso foi a mudança da catequese de tipo teológicodogmáticomoral para uma catequese bíblicolitúrgica É assim que os Movimentos Bíblico e Litúrgico do início do século preparavam também o advento do Movimento Catequético Apareceu um método atentamente bíblico na perspectiva da histó ria da salvação a inspiração da Teologia Querigmática e da Teologia Personalista Depois passouse para um método mais litúrgico na pers pectiva do ano litúrgico que atualiza e celebra a história da salvação A Teologia Querigmática surgiu por iniciativa principal dos jesuí tas de Innsbruck com a intenção de tornar a Teologia mais aderente à Psicologia do homem concreto existencial e à vida complexa de um mundo em transformação Os defensores dessa Teologia reprovavam a Teologia clássica por ser muito abstrata e intelectualista Preferiam uma Teologia centralizada em Cristo que atingisse todas as faculdades do homem um desejo de tornar as fontes do conteúdo de fé em vista de acentuar o núcleo da doutrina cristã de forma mais viva histórica e orgâ nica De fato o centro é o anúncio do Reino de Deus realizado em Jesus Cristo morto e ressuscitado Salvador e Senhor da história Em 1936 o jesuíta Joseph Andre Jungmann professor da Universidade de Innsbruck constatou o baixo nível de vida cristã de muitas paróquias em algumas das quais trabalhava periodicamen te Chamou atenção dos teólogos e pastores com o seu livro A Boa Nova e a nossa Proclamação da Fé Die Fröehbotschaft und unse re Glaubensverkundigung Após o Vaticano II o autor reformulou e publicou a obra com o título Glaubensverkundigung im Lichte der Frohbotschaft JUNGMANN 1963 Refl etindo sobre a situação pastoral por ele descoberta concluiu que a pregação cristã não podia ser uma simples vulgarização dos conceitos abstratos dos tratados teológicos de escola nem o catecismo devia ser um compêndio extraído de um A elaboração das concepções 61 do Ensino Religioso no Brasil manual de Teologia dogmática Jungmann insistia na distinção entre Pregação e Teologia Devemos conhecer o dogma mas temos de pre gar o querigma Ao realizar um balanço é possível perceber que as melhores aqui sições do Movimento Querigmático foram a suscitar a inquietação e dimensão pastoral da Teologia projetada na vivência pessoal da vida cristã por meio de uma viva pregação b a exigência de uma refl exão teológica sobre a natureza interna da pregação na História da Salvação e c a catequese querigmática caracterizavase por um amadurecimento da linguagem concreta em fi delidade à mensagem Muitos tomam a atualidade como meio para transmitir uma men sagem que nada tem a ver com a vida concreta dos homens Eles utili zam a atualidade para pronunciar um discurso sobre Deus como se a vida dos homens e os problemas angustiantes do mundo não tivessem interesse a não ser para falar de Deus Como se atualidade não fosse simplesmente atualidade dos homens que pensam sofrem e esperam Então surge uma corrente que enfatiza a necessidade de se partir da realidade atual da vida dos homens para se comprometer com a trans formação do mundo e a libertação dos homens Nesse sentido o ca tequista não deveria partir de conteúdos doutrinais preestabelecidos e nem de uma hierarquia de valores cristãos O catequista é o homem comprometido com as situações e necessidade do povo É o homem do povo inserido no povo assumindo historicamente os impasses de sua caminhada Tratase para ele em primeiro lugar de uma conversão à realidade às angústias e esperanças desse povo sofrido e esmagado da sociedade capitalista Durante séculos de um extremo a outro do mundo de alto a bai xo da escala social difundiase a mesma visão do mundo do homem e de Deus sistematizada pela Teologia e difundida pelos catecismos e pela pregação Assim o missionário formado no Ocidente podia ir aos confi ns do mundo e dirigirse às crianças jovens e adultos falando sempre a mesma linguagem executando os mesmos ritos e julgando da mesma maneira Quer se tratasse do catecismo ou de outras obras eruditas do século XVI ao século XIX as palavras eram as mesmas e a no Brasil 62 O Ensino Religioso linguagem idêntica E não somente as palavras mas também o conjunto estrutural a que pertenciam O quadro de referência era formulado de maneira idêntica para o teólogo para o catequista e para o simples fi el No que diz respeito à catequese nestes últimos cinquenta anos assis timos a uma evolução radical no tocante à linguagem Às palavras usa das durante séculos revelação tradição doutrina magistério novas palavras vêm se juntar tais como relação comunhão acontecimento cultura grupo comunidade busca caminhada experiência conversão testemunho valores ambiente mentalidade aliança promoção liber tação política angústias povo conscientização compromisso compro meterse transformação realidade impasses todas elas a formarem numerosas expressões usadas na catequese de hoje A Alemanha também foi pioneira na renovação dos catecismos Contra a herança ilusionista deu primazia à preocupação de acomodar o conteúdo que havia de ser novamente dominado pela preocupação do método Sailer iniciou um esforço continuado pela escola de Munique de aproximar à Bíblia a catequese e lhe dar um caráter pastoral e missio nário repor no seu lugar a memorização e preparar um cristianismo vivo Hirscher na Escola de Tubingen esforçouse por centrar a catequese na História da salvação dom de Deus aceito pelo homem para a constru ção do Reino Contra o moralismo procurou nas verdades da fé uma orientação querigmática retomada pela Escola de Innsbruck Mas a neo escolástica repôs a orientação analítica e antropológica Essa orientação culminou com o Catecismo Único alemão de 1924 No começo do sé culo o movimento de Munique infl uenciado pela Pedagogia moderna e pela Escola Ativa preocupase de novo com a adaptação psicológica do método os processos intuitivos dirigidos à inteligência Paulo VI várias vezes reafi rmou a linha do Concílio Sem dúvida convém evitar toda ingenuidade nesse sentido A linguagem tem um papel decisivo É necessário precaverse de todo nominalismo E indis pensável e mesmo necessário examinar sua exatidão Contudo convém não esquecer que ela permanece sempre mediação e como tal é relati va e fl exível A evolução do vocabulário levou também a uma evolução na compreensão da catequese Assim se passou de ensinar a doutrina A elaboração das concepções 63 do Ensino Religioso no Brasil para transmitir a mensagem de educação da fé para comunicação da fé de comunicação da fé para proposição da fé O catequista passou a ser encarado como pedagogo mestre testemunha animador E parece insistirse menos sobre o aspecto de sua competência pedagógica do que sobre sua qualidade de personalidade atitude subjetiva vivência e posições ideológicas Finalmente os objetivos da formação catequé tica são apresentados em termos de passagem conversão experiência busca e caminhada Essa expressão não é totalmente equivalente às an tigas Elas mostram maneiras diferentes de colocar o acento no agir ca tequético E certamente vai ter incidência na Pedagogia e no conteúdo da catequese O conteúdo é um dos problemas atuais da catequese e conse quentemente para a Educação Religiosa Muitos reclamam que a cate quese renovada e a própria Educação Religiosa não têm conteúdo Fala se em pobreza doutrinal de cristianismo reduzido ao naturalismo e ao puro humanismo de perda do sentido religioso de catequese ideológi ca etc A hierarquia por sua vez preocupase com a fi delidade da fé às suas fontes e às suas normas e também com sua universalidade Unidade ortodoxia e totalidade da fé são preocupações da sagrada hierarquia A Igreja e sua doutrina dão o sentido último a todas as coisas im pondolhes normas de ação Ela se institucionaliza Tornase a Instituição sobre todas as instituições Nesse modelo o domínio da ação estava de fi nido pela Igreja O padre sabia o que devia fazer Era fácil identifi car o cristão O conteúdo da catequese correspondia perfeitamente à situa ção global Visava a preparar a criança e o jovem para um mundo está vel onde os mesmos valores eram recebidos e vividos por todos Desse modo a Igreja transmite a Revelação a uma sociedade que se identifi ca com ela Foi nesse modelo que a Igreja chegou a elaborar seu catecismo universal de perguntas e respostas No caso de dúvida bastava recor rer a ele ou ao padre cuja autoridade era sufi ciente para tudo resolver Havia uma correspondência mútua entre o tipo de sociedade e o tipo de ensino ministrado Sociedade e Pedagogia dependiam de uma mesma visão do homem do mundo e de Deus Esse modelo já caducou mas não faltam tentativas de um retorno no Brasil 64 O Ensino Religioso A sociedade ultrapassa a Igreja Esta não é mais que um edifício entre muitos outros no centro dela O espaço geográfi co e o espaço re ligioso não coincidem mais E o espaço não é somente geográfi co Ele é psicológico e social Em zonas inteiras do homem e do mundo a Igreja não ocupa mais lugar Essa etapa de terreno foi dolorosa para a Igreja Ela que estava acostumada a dominar Muitos eclesiásticos cheios de amarguras não querem ainda aceitar essa realidade E teimam em con tinuar no antigo modelo A realidade do poloautônomo impõese in dubitavelmente Num primeiro momento um pouco aturdido a Igreja tentou movimentarse em direção ao outro polo para recristianizálo para reconquistálo para Deus para darlhe alma alma cristã É signifi cativo o aparecimento de todo esse vocabulário Houve um movimento missionário para implantar a Igreja para além de suas fronteiras tentado recristianizar todos os valores do mundo Esses questionamentos foram frutos de um processo de renova ção teológica ocorrido no fi nal do século XIX com uma síntese cada vez mais orgânica dos dados revelados uma sistematização a partir do Cristo total e do mistério de Cristo tendo presente o caráter salvífi co da doutrina com uma apresentação mais histórica e bíblica da revela ção pois o conhecimento dos fatos históricos baseados sobre textos bíblicos passou a ser o primeiro trabalho da catequese com o acento cristocêntrico No Vaticano II a Igreja descobriuse como um grupo entre outros grupos na sociedade Sim outros grupos existem na sociedade No atual contexto não é mais possível conceber a ação pastoral dirigida da Igreja para o mundo Tratase para o cristão de ser de existir lá onde ele está como testemunha viva do Evangelho E cada um é competente e habi litado a expressar a salvação de Deus com as modalidades comuns da palavra Para a catequese tratase de levar em consideração a existência humana e a revelação de Deus A catequese é da ordem da comunicação e do diálogo Sua difícil tarefa hoje é fazer que a Igreja e mundo se inter comuniquem À catequese cabe estabelecer o diálogo entre existência humana e Revelação Ela é chamada a criar uma linguagem nova para esse diálogo com o mundo de hoje E aqui está uma das difi culdades A elaboração das concepções 65 do Ensino Religioso no Brasil desse novo modelo criar uma linguagem que não seja totalmente as lin guagens recebidas mas linguagem da fé A catequese situase no inte rior desse grupo humano chamado cristão Esse grupo não é nem mais nem menos humano que os outros grupos dentro da sociedade global mas tenta viver sua aventura humana numa referência explícita a Jesus Cristo É pelo poder do Espírito de Jesus que se desencadeia o diálogo da salvação no meio do mundo É pelo poder desse mesmo Espírito que esse grupo exprime aquilo de que é portador a revelação do amor e da ternura de Deus manifestados em Jesus Cristo No correr do século XIX houve várias tentativas de se conseguir que um catecismo universal fosse imposto a todo o mundo católico em 1828 o Cardeal Gasparri compõe o Catecismo Católico em três partes para as crianças pequenas para as crianças maiores e para os adultos De fato o Concílio de Trento não pediu um catecismo único mas a cons trução de uma regra comum para expor a fé e formar a piedade No Vaticano I os catecismos atribuídos à iniciativa particular sur giram por toda a parte Muito numerosos e mal editados tornaramse simples manuais de ensino preocupados mais com a lógica do que com a Psicologia Além disso as grandes diversidades de concepção e de fór mulas causaram cada vez mais problemas numa situação em que havia constantes mudanças de uma diocese para outra como observava o Cardeal Gasparri Por isso em 14 de janeiro de 1870 um esquema é dis tribuído aos padres conciliares do Vaticano I As reações não tardaram na sessão seguinte o Cardeal Mathieu denuncia o esquema uma des confi ança diante dos bispos questionando se há algum mal em expres sar a mesma doutrina em fórmulas diferentes Outros invocam a necessi dade de adaptações a cada situação e a cada local os alemães percebem uma clara tendência dos italianos de querer impor o seu catecismo no lugar do tradicional catecismo de Canísio que é a base dos catecismos diocesanos no seu país Apesar do zelo dos ultramontanos em defender a unidade da Igreja ao redor do Papa o projeto não conseguiu passar Um novo texto proposto em 25 de abril recomenda mas não impõe o uso de um catecismo universal que se inspiraria no de Bellarmino e nos demais em uso nas várias partes do mundo e mesmo assim os bispos no Brasil 66 O Ensino Religioso teriam todo o direito de introduzir algumas adaptações Por causa da interrupção da guerra não chegou a ser promulgado como previsto O século XX presenciou a proliferação de catecismos nacionais Em vários países houve tentativas de implantar catecismos nacionais o Compêndio della dottrina cristiana 1912 de Pio X tornou o catecis mo nacional da Itália Benedito Strauch escreveu três catecismos o pri meiro para a memória o segundo para a inteligência e o terceiro para a vontade acolhidos logo pelo abade Filbier para as escolas de Sagan na Silesia e depois imposto a todas as dioceses da Áustria Na França a partir de 1937 o catecismo publicado pelo Cardeal Amette para Paris 1914 tornase o catecismo nacional Na Alemanha o Catecismo da Religião Católica de João Batista Hischer de orientação querigmática centrado na História da salvação não conseguiu imporse e foi suplan tado pelo catecismo de José Deharbe 1847 Motivo este era claro pre ciso sistemático antropocêntrico e analítico Sua versão reelaborada por Theodore Monnichs SJ conseguiu ser introduzida em 1925 como Einheitskatechismus catecismo único para a Alemanha Na Inglaterra o cardeal John Henry Newman 18011890 teve infl uência decisiva na catequese embora não se tenha chegado a um catecismo único ele insiste no compromisso existencial dos catequizados e na necessidade de renovar os métodos princípio da analogia a argumentação indutiva e o profundo respeito pela liberdade humana Os bispos dos Estados Unidos mandaram elaborar em 1884 o Catecismo de Baltimore obra marcada pelo iluminismo A Bélgica adotou um catecismo nacional em 1945 a Holanda em 1948 o Canadá em 1951 Portugal em 1953 e a Espanha em 1960 Destinavase principalmente ao uso nas escolas Na Europa a insistência de elaborar um catecismo universal en controu eco quando em 1906 o Papa Pio X publicou a encíclica Acerbo Nimis IGREJA 1946 e seis anos depois o Catecismo da Doutrina Cristã que ainda insiste no modelo tradicional de catecismo de pergun tas e respostas Para o movimento antropológico a contribuição de vários fa tores e a corrente da renovação das ideias da Pedagogia ativa e da es cola nova fez entrar no catecismo ao lado dos direitos da verdade os A elaboração das concepções 67 do Ensino Religioso no Brasil direitos da pessoa elas forçaram os catequistas a uma Pedagogia ativa e progressiva Destacamos principalmente Dewey Montessori Decroly Claparède Ferrier os quais com a ajuda da Psicologia foram renovando os métodos pedagógicos mais tarde também enriquecidos pelas con tribuições de Piaget Célestin Freinet e outros Muitos textos e métodos pedagógicos serão infl uenciados pela renovação pedagógica principal mente nos anos de 1940 a 1960 mas sobretudo pelo chamado méto do de Munique propagado por Anton Weber Heinrch Stieglitz Joseph Goettler e Andreas Seidl preparação apresentação explicação resu mo e aplicação Na corrente da renovação doutrinária no correr deste século pouco a pouco os leigos começam a assumir a catequese mu dando também a sua linguagem A preocupação com a doutrina perde a sua importância e a experiência de vida recebe nova atenção Duas contribuições se destacam a do movimento bíblico e a do movimento litúrgico de modo que a catequese muda do tipo teológicodogmático moral para uma catequese bíblicolitúrgica na chamada catequese que rigmática Os grandes nomes nessa renovação foram Romano Guardini Franz Xaver Arnold Pius Parsch Ludwig Volker e J A Jungmann ao re dor da Segunda Guerra Mundial A corrente das ciências humanas se fortaleceu com o Concílio Vaticano II que levou a sério o mundo com seus valores e também o que as ciências humanas nos revelam sobre ele História Psicologia Antropologia Sociologia Linguística e Ciência da Comunicação tiveram direito de cidadania na atividade pastoral da Igreja Essas ciências trazem uma nova luz mas também uma série de questionamentos A corrente do compromisso histórico se fortale ceu principalmente nos últimos decênios tanto na Europa quando na América Latina diante da constatação dos gravíssimos problemas que o mundo apresenta Essa corrente enfatiza a análise da realidade o con fronto com os dados revelados para optar claramente por uma engajada atuação em prol da libertação integral do homem Assistimos à redescoberta do método indutivo método fundado sobre o pressuposto fi losófi co aristotélicotomista que encontrou eco em todo o processo de renovação psicopedagógica do concreto para a refl exão para a fundamentação teológica Outra consequência de todo no Brasil 68 O Ensino Religioso este processo de renovação é a prospectiva aberta pelos métodos ativos sob o infl uxo da Escola Nova que busca possibilitar uma compreensiva dos conceitos religiosos a fi m de que o indivíduo possa viver de forma amadurecida sua opção de fé Outra corrente é sem dúvida o método cíclicoprogressivo que procura respeitar as possibilidades psicológi cas dos indivíduos que sofrem o processo de educação Apresentando o conteúdo de forma progressiva esses modelos foram estruturados em algumas propostas metodológicas que infl uenciaram a catequese e a educação escolar na Província Marista do Rio de Janeiro direta ou indiretamente No processo de pedagogização da catequese e do Ensino da Religião na Escola existe grande busca de elementos que orientem o tra balho do catequista e do professor Entretanto muitas vezes pela falta de compreensão do processo de estrutura metodológica realizase um ecle tismo de estratégias que nem sempre atingem aos objetivos propostos A criação do Secretariado da Catequese por meio do Motu pro prio Orbem Catholicum PIO XI 1923 em Roma e as repetidas insis tências da Santa Sé no sentido da formação catequética nos seminários ensejaram um movimento de investigação catequética e de ensaios prá ticos de novos e vários métodos Atualmente predomina a preocupação de inserção da catequese na vida de unifi cação da matéria de adapta ção psicológica de formação de catequistas de organização diocesana e coordenação nacional No pontifi cado de Pio XII a catequese recebeu também o contri buto das ideias pedagógicas da Escola Ativa A Catequética por ser pe dagogia religiosa sempre andou no encalço da Pedagogia As primeiras décadas do século XX foram tonifi cadas por um movimento pedagógico que passou para a história com o nome genérico de ativismo Na ver dade o método intuitivo gerado pelo método indutivo não deixou de causar distúrbios de circulação por motivo de despreparo pedagógico e carência de uma competência psicológica científi ca que chamasse a atenção sobre o sujeito da educação que é o homem A reação não tar dou e a Escola Ativa quer os seus mestres em Adolfo Ferriere Eduardo Claparède Ovídio Decroly cada um sob particular perfi l A Escola Ativa A elaboração das concepções 69 do Ensino Religioso no Brasil ignorava o verdadeiro problema religioso mas teve o mérito de colocar a criança no centro da ação educativa abandonando o absolutismo do programa em certo sentido reduzindo a função determinante do edu cador O padre suíço Eugênio Devaud procurou precisar e completar a função da criança que conserva sempre as energias vitais permitin dolhe ser protagonista de sua formação humana e cristã As ideias de Devaud 1934 sobre o ativismo estão recolhidas na obra Pour une ecole active selon lordre chretien Devaud conferiu ao ativismo a cidadania cristã Também na aplicação catequética o método ativo teve o mérito de despertar a capacidade do educando de pôr em atividade a aptidão humana a serviço da educação religiosa Segundo o método ativo o ca tequista assume uma nova imagem é um educador que antes de tudo cria relacionamentos com seus educandos para facilitar o processo de relação e de comunicação da mensagem evangélica superando os dile mas ciência e fé natureza e graça mas também é aquele que solicita a promoção do homem favorecendo o desenvolvimento dos valores humanos que funcionam como suporte dos valores explicitamente cris tãos É um competente em ciências humanas sem precisar ser um es pecialista porque dele se exige o conhecimento das leis fundamentais da Psicologia da Pedagogia da Didática também em nível puramente informativo O sujeito da catequese é o homem e esse para poder ser salvo deve ser conhecido No método ativo segundo a ordem cristã a ação catequética se apoia no princípio teológico do cristocentrismo que leva embora nas dimensões características da Teologia Querigmática ao recurso do conteúdo evangélico ao vitalismo religioso que se realiza na educação da fé a oração a união com Cristo a pedagogia dos sacra mentos e das obras de misericórdia O período que segue ao término da Segunda Guerra Mundial 1945 pode caracterizarse por uma presença mais ativa do laicato na Igreja particularmente pela já poderosa e bem organizada Ação Católica com a consciência de pertença ao Corpo Místico de Cristo Muito contribuiu para isso a Encíclica de Pio XII Mystici Corporis de 1943 No campo social surgiram alguns fenômenos como o primeiro ímpeto da industrialização o abandono do campo a urbanização as no Brasil 70 O Ensino Religioso migrações internas novas classes médias em expansão aspirações de mocráticas generalizadas Foram poucas as pessoas que estranharam o fato do Concílio Vaticano II não ter dedicado um especial documen to ao problema da catequese Se entretanto quisermos recolher dos diversos documentos conciliares todos os tópicos que a explicitassem que se referissem à catequese com surpresa nos encontraríamos dian te de uma verdadeira súmula catequética uma espécie de diretório catequético conciliar Na Alemanha a equipe Associação Catequética Alemã editou em 1955 os célebres Catecismos Católicos Traduzidos em numerosas línguas teve um sucesso extraordinário Nenhum catecismo teve reper cussão mundial tão grande e causou maior entusiasmo preocupação e controvérsia no seio da Igreja do que o monumental Novo Catecismo promulgado pelos Bispos da Holanda em 1966 Suas próprias extra ordinárias e inegáveis qualidades contribuíram para pôr em evidência algumas poucas mas grandes falhas O Papa Paulo VI pediu pessoal mente uma explicitação maior da virgindade de Maria do caráter satis fatório do sacrifício da cruz da existência de anjos e demônios Depois de nomear uma comissão de teólogos indicados pela Santa Sé e pelo episcopado holandês para discutirem 14 pontos controvertidos pelo ca tecismo Paulo VI constituiu uma comissão internacional de seis carde ais para decidirem a questão Em 1968 a Comissão Cardinalícia redigiu suas correções que foram publicadas ofi cialmente na Acta Apostolicae Sedis TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS 1968 e em seguida incorporadas às novas edições do Novo Catecismo publicado no Brasil com o título O Novo Catecismo a fé para adultos INSTITUTO CATEQUÉTICO SUPERIOR DE NIJMEGEN 1969 Pela Comissão Cardinalícia a Santa Sé reconheceu as qualidades incomuns do Catecismo elogiou seu caráter pastoral bíblico e litúrgico aprovando o esforço feito para apresentar a mensagem cristã em for ma adaptada à mentalidade moderna Um clima de fé envolve a pro gressão quase espontânea do mistério revelado O catecismo buscou uma síntese global e harmônica da fé introduzindo o leitor nos valores e no espírito do Evangelho reconheceu os tesouros que se encontram A elaboração das concepções 71 do Ensino Religioso no Brasil também fora da visibilidade da Igreja demonstrando a preocupação de um espírito ecumênico optou pela simplicidade bíblica e procurou uma linguagem acessível ao homem moderno assim como procurou o senti do íntimo dos dogmas sob a frieza das fórmulas Além disso o catecismo aborda problemas e questionamentos postos pelo homem de hoje bus ca a expressão fi el da fé para o tempo peculiar que a humanidade vive introduz refl exões novas e originais E tudo isso responde aos desejos do Concílio Vaticano II Na década de 70 surgiram nos Estados Unidos da América na Alemanha e na Itália três catecismos mais ou menos ofi ciais Na Itália a Conferência Episcopal Italiana publicou um Catecismo para adultos in titulado Senhor a quem iremos A sua realização é fruto de mais de dez anos de colaboração A base do Catecismo é os encontros de Cristo com os homens de seu tempo considerados paradigmáticos dos encontros com os homens de todos os tempos Por isso adota um estilo narrati vo Suas linhas mestras são uma visão funcional da salvação entendida como transformação total do homem em Cristo uma visão críticopro fética da História uma atualização contínua da palavra de Deus um mé todo indutivo que tenta provocar em cada assunto um impacto inicial entre a Palavra e a situação concreta atualmente vivida é uma inserção na tradição não simplesmente voltada para o passado mas para o futu ro em expectativa escatológica Na Alemanha os bispos de Augsburgo e de Essen promoveram a elaboração do Catecismo Católico a Mensagem da Fé A obra destinava se principalmente ao ensino da religião no ensino médio De apresen tação gráfi ca primorosa com fotografi as quadros variedades de tipos sinais indicativos está estruturado de acordo com os artigos do Credo e procura ser um livro para se ler aprender e viver Por isso ao lado de pontos de doutrina inclui citações das Escrituras pequenos relatos can tos religiosos orações e frases mais signifi cativas Apesar de curtos cada parágrafo pode ser lido independentemente do outro Tratase de uma obra adaptada aos adolescentes e pessoas de nível cultural de ensino médio Em linguagem muito moderna o conteúdo doutrinal é o tradi cional com clara preocupação pela ortodoxia no Brasil 72 O Ensino Religioso O homem foi por muito tempo o grande esquecido embora a catequese fosse sempre destinada a ele Com o Vaticano II o homem sujeito da catequese foi reerguido de receptor passivo à função de protagonistadestinatário Podese dizer que o homem tem agora uma nova carteira de identidade que lhe dá o direito na catequese de ser considerado e tratado como pessoa humana no que se refere a suas di versas idades condições socioculturais historicidade contemporânea A reviravolta antropológica que não era novidade na vida da sociedade da escola e da cultura atingiu também a catequese mistério evangéli co sempre atento ao reconhecimento dos valores humanos Esse motivo catequético do homem não havia encontrado condigna cidadania na ca tequese tradicional e clássica Depois da Constituição Pastoral Gaudium et Spes uma verdadeira celebração do homem em sua grandeza e em sua miséria a catequese viuse impulsionada não só a considerálo con teúdo constitutivo como também a fazer uma profunda refl exão com o apoio das ciências propriamente humanas No período que seguiu a Primeira Guerra Mundial já no pontifi ca do de Bento XV era opinião geral que não bastava a catequese atingir a inteligência era preciso exercer ação educativa para suprir as defi ciên cias da família Exigiase então uma catequese mais vital que verbal Nas primeiras décadas do século XX a catequese quase que pri vatizada foi mais um fato de diocese de paróquia de escola Embora desejasse Pio X que ela fosse um ato de todos os cristãos seus agentes foram até então os bispos e os párocos apoiados pela Congregação da Doutrina Cristã CDC que prosseguia em sua atividade organizadora Tentando encontrar remédio para a ignorância religiosa e procurando estabelecer meio de levar o conhecimento religioso a todos os cató licos Pio X solicitara na Acerbo Nimis IGREJA 1946 que a CDC de quatro séculos de existência voltasse a funcionar em todo o mundo católico A Congregação com efeito fora fundada em 1536 por um sacerdote de Milão que se propôs a dar instrução religiosa às pessoas de sua cidade A declaração de Pio X deu origem aos decretos que de terminam o estabelecimento da CDC em todas as paróquias a neces sidade de haver um programa para a instrução religiosa das crianças A elaboração das concepções 73 do Ensino Religioso no Brasil jovens e adultos ser dever do pároco o cuidado em promover a prepa ração religiosa das crianças de sua paróquia e a instrução catequética de todos os fi éis Nesse processo de valorização do homem encontramos a pro posta do método da correlação representada pelo trabalho de Barth e Bultmann e sobretudo de Paul Tillich que propõem a relação entre a pergunta humana e a resposta divina Enquanto Movimento Bíblico trouxe benéfi cas consequências para a Pedagogia religiosa A seu im pulso a nossa catequese alguns anos mais tarde apresentaria como característica a preocupação de muitos catequistas em utilizar a Bíblia como meio de transmissão de fé Por se considerar a Bíblia matéria de catecismo desapareceram pouco a pouco os textos de História Sagrada A Revelação encontrada na Bíblia era apontada e explicitada no pró prio catecismo A catequese tornouse infl uenciada pelo vocabulário bíblico e as orações eram tiradas dos Salmos dos Profetas dos Atos dos Apóstolos Apareceram cantos de inspiração bíblica O catequista procurava dar às crianças o sentido dos acontecimentos da Revelação e da missão religiosa das personagens bíblicas Foi uma signifi cativa pro posta de tentar reaproximar na educação catequética a Palavra de Deus não reconhecida por muitos séculos como elemento integrante da fé O Movimento de renovação litúrgica teve início no pontifi cado de Pio XII Prosper Gueranger o abade de Solesmes França e restaurador da Ordem Beneditina 180577 é considerado o iniciador da renovação litúrgica pois propôs uma volta à liturgia medieval Mais tarde na Bélgica outro beneditino Lambert Beauduin 18731959 retomou o movimen to sugerindo por seu turno uma volta à liturgia da Antiguidade Cristã Impulsionado na Alemanha sobretudo pelos beneditinos dos mosteiros de Beuron e Maria Laach onde trabalhou o liturgista Casel É igualmente digno de nota o trabalho empreendido por Romano Guardini também na Alemanha Na Áustria o movimento recebeu im pulso do cônego agostiniano Pius Parsch e dos jesuítas Joseph André Jungmann e Hugo Rahner ambos da Universidade de Innsbruck Na França participaram dos movimentos o oratoriano Louis Bouyer e o jesu íta Jean Daniélou Podese dizer que o Movimento Litúrgico só começou no Brasil 74 O Ensino Religioso ofi cialmente no pontifi cado de Pio X ao impulso do Motu Proprio Tra le Sollecitudini em 1903 O documento era um convite ao povo para que encontrasse na liturgia a fonte primeira e indispensável de sua piedade Outras ini ciativas de Pio X continuaram a impulsionar o Movimento o decreto sobre a comunhão frequente 1905 sobre a idade da primeira comu nhão 1910 e enfi m sobre a reforma do calendário litúrgico e do brevi ário 1911 Após a Segunda Guerra 19391945 o Movimento recebeu grande impulso do Centro de Pastoral Litúrgica de Paris também em colaboração com o beneditino Beauduin Nesse período o Movimento tomou orientação pastoral entregandose ao mesmo tempo ao apro fundamento da História e da Teologia da Liturgia Pio XII empreendeu ainda várias reformas litúrgicas novo saltério ritual bilíngue reforma da Semana Santa simplifi cação das rubricas modifi cação da lei do jejum eucarístico possibilidade da missa vespertina Além dessas iniciativas canonizou o Movimento com a Encíclica Mediator Dei IGREJA 1948 em 1947 O Papa encarou o Movimento Litúrgico como uma atualiza ção da Igreja O Movimento recebeu acabamento no Vaticano II com a Constituição Sacrosanctum Concilium promulgada por Paulo VI em 4 de dezembro de 1963 O documento reafi rmou as ideias centrais do Movimento apresentando uma visão sacramental da liturgia como có digo de rubricas e cerimônias os sacramentos já não seriam vistos como frios gestos rituais mas como a expressão de uma presença do Senhor de sua permanência entre os homens Percebiase que a liturgia imporia à catequese uma dimensão eclesial somos Igreja rezamos na Igreja Deus fala pela Igreja Toda a catequese veio a ser uma iniciação litúrgica o catequista é aquele que ajuda o catequizando a encontrar Cristo nos sacramentos especialmen te na eucaristia A metodologia catequética passou a adotar programas conforme o ciclo litúrgico a usar o missal nas aulas a aproveitar orações litúrgicas leituras de trechos do ritual cadernos e álbuns litúrgicos pa raliturgias etc O voto do Vaticano II de um diretório geral de catequese cons tituía um empenho particular para a então Sagrada Congregação do A elaboração das concepções 75 do Ensino Religioso no Brasil Concílio agora Congregação para o Clero empenho que foi assumido com elevado senso de responsabilidade O Concílio se não provocou um movimento catequético sem dúvida deu novo impulso à cami nhada sobretudo enquanto salientou o lugar da Bíblia da Igreja e do Homem na catequese No que se refere à Bíblia pelo seu emprego em vernáculo na liturgia pôde o povo após a renovação litúrgica proposta pelo Concílio familiarizarse com a palavra de Deus Isso provocou a vol ta de uma catequese que dava o primeiro lugar à palavra de Deus Não se tratava é claro de uma elementar história sagrada com a qual intro duz ou conclui a palestra nem de uma coletânea de fatos bíblicos que servisse de apoio e justifi cativa do tema catequético Tratavase de uma nova reestruturação catequética em que a Bíblia subsidiasse toda a ca tequese As contribuições que o Movimento Bíblico trouxe à catequese foram revalorizadas pelo Vaticano II particularmente pelos documentos Dei Verbum sobre a Revelação e Sacrosanctum Concilium sobre a re novação litúrgica As Orientações conclusivas do Concílio advertem que uma das maiores transformações da sociedade contemporânea se desenvolve no campo da educação e nos caminhos da aquisição e de mudanças da cultura A formação do homem se efetua também fora da escola e abrange a vida toda sob a forma de educação permanente Além dis so os instrumentos de comunicação de massas transformam profunda mente os processos de estudo e de educação Consequentemente para responder a semelhantes situações novas é necessário prestar crescen te atenção à catequese dos adultos e reconhecer que a catequese das crianças é mais que nunca dependente da fé dos adultos Encontramos na pessoa de Françoise Derkenne o elemento que soube propor a liturgia de fato como itinerário catequético ligado sobre tudo à educação infantil Utilizou estratégias que produzissem um pro cesso ativo envolvendo os catequizandos e valorizando o ciclo litúrgico O Movimento Político e Cultural a catequese situacional e a educação libertadora defendidas por Medellín bem como a cateque se permanente recomendada pelo Diretório Catequético Geral e pelo Congresso Catequético de Roma encontraram acolhida no Sínodo dos no Brasil 76 O Ensino Religioso Bispos realizado em fi ns de 1971 O Documento Justiça no Mundo in siste capítulo III sobre um método educativo que desperte a justiça ensine os homens a levarem uma vida que atenda à realidade interior inculque um modo verdadeiro e totalmente humano de viver na justi ça na caridade e na simplicidade desperte a faculdade criativa avive a consciência para reconhecer a situação concreta e se sinta impulsionada a transformar o mundo torne enfi m os homens capazes de conduzir os próprios destinos e construir comunidades verdadeiramente humanas O Documento conclui esse tópico afi rmando que essa educação com razão é chamada permanente isto é abrange todos os homens em to das as idades Tal educação é também prática porque é feita pela ação e pela participação bem como pelo contato vital com as mesmas situa ções de injustiça Uma das importantes contribuições de Medellín à pas toral latinoamericana foi certamente ter impulsionado uma proposta relacionada ao homem contextualizandoo valorizando a história à luz da Palavra de Deus em vista de uma mensagem libertadora em comu nidades cristãs abertas ao mundo e nele inseridas Preocupouse tam bém o Pontífi ce com esse tema na Evangelii Nuntiandi IGREJA 1982 Suas palavras constituem um verdadeiro louvor à Comunidade Eclesial de Base como as entendemos na América Latina destinatárias especiais da evangelização e ao mesmo tempo evangelizadoras nascidas da ne cessidade de viver mais intensamente ainda a vida da Igreja ou então do desejo e da busca de uma dimensão mais humana do que aquela que as comunidades eclesiais mais amplas difi cilmente poderão revestir Esse e outros temas tratados fi zeram que a Evangelii Nuntiandi repercutisse ampla e fortemente na Igreja e fosse objeto de refl exão nas comunidades e particularmente nos grupos de agentes de evan gelização e catequese A própria Conferência Episcopal de Puebla se inspirará nesse Documento procurando descobrir à sua luz o cami nho da evangelização na América Latina O tema que Paulo VI indicou para a IV Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos foi a catequese em nosso tempo com particular referência à catequese das crianças e dos jovens O Papa escolheu o tema após consultar os Sínodos das Igrejas Orientais as Conferências Episcopais os Discastérios da Cúria Romana A elaboração das concepções 77 do Ensino Religioso no Brasil e a União dos Superiores Gerais das Congregações Religiosas O motivo da escolha pelo que se depreendia do Documento preparatório fora a necessidade que a Igreja sentiu de descobrir as principais considerações que emergiam da refl exão sobre a catequese efetuada pela Igreja ao lado do desejo de refl etir de modo particular sobre a catequese das ge rações futuras A esses motivos se acrescentavam outros a continuida de do tema com o Sínodo de 74 Evangelização o fato de a catequese conhecer fermentos novos interessantes às vezes também carregados de interrogações e tensões a constatação de que a educação é um dos problemas principais do nosso tempo o interesse particular pela cate quese das novas gerações Toda essa refl exão pretende contribuir na relação do homem que se encontra diante de um signifi cativo pluralismo religioso um forte movimento de alteração social exigindo um novo tipo de interação dos cristãos com o espaço que ocupam O itinerário percorrido anteriormente desde a mudança de um método aplicativo do conteúdo da fé expresso nos catecismos por uma proposta dedutiva doutrinal prosseguindo para a abertura de novas propostas que respeitassem o sujeito produzindo recursos que con tribuíssem para a compreensão do conteúdo progressivamente reva lorizando os elementos da tradição retomando a Sagrada Escritura e a Liturgia possibilitou novas exigências Entretanto o percurso não está concluído pois esse homem convidado a participar da experiência de Deus está inserido em um contexto em uma estrutura na qual não deve ser mero assistente mas ativo participante o que exige respeito à diver sidade cultural e à sua participação política Ampliando a concepção interconfessional No cenário internacional o modelo interconfessional é compre endido e em algumas regiões visto como um grande avanço pois ainda traz uma proposta confessional mas a realidade dos estudantes conduz a uma revisão de postura no Brasil 78 O Ensino Religioso Por exemplo os jovens europeus frequentadores da educação básica à universidade são em torno de 83 milhões As crianças têm sido colocadas cada vez mais jovens na escola em consequência da ausência cada vez maior da família Outra característica é o sucessivo aumento do período obrigatório de permanência do estudante escolaridade obrigatória ao menos até 16 anos ou mais Está havendo uma redução da população na escola elementar assim como uma duplicação da po pulação universitária No período de 1975 a 1995 a educação infantil e primária caiu de 29 milhões para 22 milhões na Universidade cresceu de 55 milhões para 10 milhões Dentro desse contexto assistese a uma recomposição do religio so em todo o Ocidente pósmoderno Tal visão está embasada em duas pesquisas comentadas no Fórum Fondazione European Values Study 1981 e outra do sociólogo suíço Roland Campiche 1991 Assim na escola assistese a uma rápida evolução dos valores éticos de uma ge ração a outra Em lugar de valores tradicionais surgem novos valores A família em consequência de suas necessidades está cada vez mais ausente na vida dos fi lhos A transmissão de valores assim como da edu cação religiosa é passada a outros espaços quando ocorre Ao mesmo tempo em que se nota grande sede de espiritualidade para dar um sentido à vida ocorre a multirreligiosidade a busca de es paços religiosos que ajudem a encontrar uma resposta para as questões existenciais O nomadismo espiritual e o sincretismo fragmentam e ini bem a pertença religiosa A própria imagem de Deus se desenvolve de forma diversa nesses jovens póscristãos em direção a um divino sem rosto e sem nome como uma mística cósmica do tipo New Age na qual todas as religiões se equivalem Os jovens que participam das aulas de religião declaram não se rem religiosos mas estão à procura de um sentido para a sua vida estão carentes de espiritualidade Percebese cada vez mais a necessidade de distinguir a disciplina de Ensino Religioso da Catequese e ajudar os jo vens em suas questões existenciais Inicialmente é interessante compreender esse contexto inclu sive a ideia de Europa que em sua diversidade de línguas e tradições A elaboração das concepções 79 do Ensino Religioso no Brasil constitui uma realidade ao menos desde o tempo de Carlos Magno quando esse continente tornouse a res publica christiana Não é possí vel compreender a história do homem do Ocidente sem essa região do planeta que interferiu de forma signifi cativa nas Américas Ásia África e Oceania A Europa sobreviveu a inúmeras batalhas sendo a mais re cente em termos globais a Segunda Guerra Mundial Em 1929 surge a ideia de uma União Europeia com o ministro do exterior francês Aristide Briand ideia que será retomada em 1941 pelo manifesto Por uma Europa unida e livre publicado pelos italianos Altiero Spinelli e Ernesto Rossi Mas foi em fevereiro de 1992 pelo Tratado de Maastricht Tratado sobre a União Europeia que a proposta tornouse realidade O Conselho Europeu desde sua criação no campo da educação procura reforçar a sensibilidade de seus Estados membros pela busca do conhecimento e respeito das diferenças como fator de força a fi m de chegar a um sentido de comunidade A multiplicidade cultural não é um problema mas algo de signifi cativa importância A escola assim como os meios de comunicação passaram a ser espaço de difusão des sas ideias A Comunidade Europeia localizase geografi camente entre o Peloponeso e Círculo Polar Ártico com população em cerca de 371 mi lhões de pessoas distribuída em aproximadamente 3 milhões de qui lômetros quadrados na qual são faladas 11 línguas ofi ciais No que se refere a opções religiosas 5840 são católicos 1840 protestantes de diversas igrejas 11 anglicanos 270 gregoortodoxos 2 muçulma nos 004 hebreus e 750 não têm religião A escola portanto passa a assumir posições que antes perten ciam a outras instituições como a família Por exemplo na formação de valores a escola de alguma forma passou a ser encarregada de orientar a formação das novas gerações educar para a convivência democrática promover o respeito aos direitos humanos desenvolver a consciência da multiplicidade dos valores sensibilizar para a necessidade de pre venir todas as formas de agressão tomar posição sobre o problema da migração aprender a dominar novas línguas portanto novas culturas respeitar as diversas formas de opção religiosa no Brasil 80 O Ensino Religioso A questão do Ensino Religioso neste cenário é muito complexa mas é interessante recordar que a Europa já no fi nal do século XIX ini ciou um movimento de novo referencial para a questão religiosa não se concentrando somente no conteúdo doutrinal mas também no sujeito no processo pedagógico Nos países de língua alemã surgiu a Pedagogia religiosa Religionspädagogik O primeiro a ocuparse dessa nova situação foi Joseph Göttler 18741935 considerado o fundador da Pedagogia da religião como ciência autônoma um expoente do Método de Munique trabalhando com o referencial pedagógico de Herbart Enquanto para a América Latina o Ensino Religioso foi utilizado com diversas fi nalidades desde a evangelização à manipulação ideo lógica ao longo do Peronismo considerouse função desta disciplina contribuir na formação prática e moral do cidadão na interiorização de certos valores e na formação de certos hábitos e condutas A disciplina assumia importante papel no projeto político do governo Como neste caso a Igreja por um período fez um pacto uma aliança a fi m de asse gurar tal projeto resultou que a oportunidade na realidade tornouse um desafi o O Ensino Religioso está presente em 17 países da América Latina República Dominicana Haiti Honduras Guatemala Costa Rica El Salvador Panamá Colômbia Venezuela Equador Chile Peru Brasil e Argentina e em algumas províncias da Bolívia Paraguai e Nicarágua Em todas essas regiões há modalidades diferentes e em processo de mudança em consequência das reformas na educação Nos países onde é ministrada essa disciplina está assegurada pela Constituição por Concordatas Leis e Decretos sobre Educação Resoluções e Convênios entre Estado e a Igreja Católica e com outras Igrejas e confi ssões reli giosas Entretanto no Uruguai México Antilhas Porto Rico e Cuba por proibição constitucional não é praticado o Ensino Religioso nas escolas Na maioria das situações este componente curricular assume uma perspectiva confessional como parte do projeto evangelizador das Igrejas no caso da Igreja Católica assume inclusive seus documen tos normativos para orientar conteúdos e estratégias Os Programas de Ensino Religioso possuem portanto os mesmos objetivos da catequese A elaboração das concepções 81 do Ensino Religioso no Brasil Nas escolas católicas muitas Congregações adotam programas inter nacionais desconhecendo a proposta local A responsabilidade por co ordenar a disciplina nem sempre é clara ora de instituições ligadas ao Estado ora da Igreja ou fruto de acordo em consequência a formação dos docentes permanece prejudicada pois quando acontece assume caráter paroquial Existe uma proposta do Conselho Episcopal LatinoAmericano CELAM de orientar os objetivos do Ensino Religioso para o continente dandolhe a responsabilidade de assumir a formação humana e do ci dadão na perspectiva cristã diante de uma nova cultura assim como as formações religiosas espirituais e transcendentes do cidadão em uma perspectiva cristã orientando para a construção de valores no processo educativo e o compromisso social favorecendo o diálogo com as cultu ras em vista da solidariedade humana e da civilização do amor Atualmente no Continente identifi camse três razões para compre ender o Ensino Religioso a primeira como ação civil por relacionarse com o Estado e oferecer um serviço importante à pessoa e à sociedade uma segunda como ação Educativa por ser disciplina que acontece dentro do currículo escolar e fi nalmente uma ação eclesial por ser considerada a evangelização da cultura como parte da Nova Evangelização missão fundamental da Igreja O modelo interconfessional foi muito importante como um dos passos para o repensar do Ensino Religioso que buscava uma propos ta diferente da tradição da proposta confessional Portanto é papel da escola como instituição social oferecer instrumentos que promovam a compreensão e interpretação da realidade da qual o estudante faz parte assim como elementos que o auxiliam a afrontar os problemas existenciais Considerando que o fenômeno religioso é um fato huma no portanto pertencente à cultura deve ser por isso apresentado ao sistema escolar pois este é um espaço de integração para favorecer não somente o desenvolvimento do estudante mas de toda a sociedade em que ele está inserido Favorecer a integração das novas gerações em uma nova história é papel inclusive do Ensino Religioso Como uma das referências retoma no Brasil 82 O Ensino Religioso os objetivos para a escola europeia que se propõe a alcançar nesta sua fase de formação educar para a convivência democrática e o respeito do direito fundamental à liberdade do homem promover a compreen são e valorização de si e desta forma contribuir para aprender a con viver diante do pluralismo cultural mediante a tolerância cooperação respeito e solidariedade entre os povos desenvolver a consciência de uma multiplicidade de situações pertinentes à humanidade ter consci ência do problema da migração seja de indivíduos ou grupos europeus para que se abra em atitudes de aceitação e acolhida objetivando um processo de maior colaboração assumir uma consciência ecológica em todo o continente a fi m de favorecer a vida com maior qualidade Diante deste quadro é interessante saber defi nir o modelo sobre o qual estará estruturada a educação como um todo mas de maneira específi ca neste caso o Ensino Religioso optandose por uma proposta cognitivodisciplinar com acento à instrução como uma postura extre mamente informativa Por outra com o modelo metacognitivo no qual o sujeito assume um espaço de relevância pois estaremos assumindo um percurso provavelmente mais interativo Um componente curricular Os componentes curriculares caracterizamse em geral por domi nar uma linguagem própria compreender os fenômenos de sua área favorecer a construção de argumentos consequentemente contribuir para que o aluno enfrente as mais diversas situações e portanto saiba elaborar propostas pois os conteúdos destes componentes assumem a importância de que a instituição escolar garanta o acesso aos saberes elaborados socialmente os quais passam a constituir instrumentos para a socialização do conhecimento adquirido ou de saberes o exercício da cidadania democrática e a atuação no sentido de refutar ou reformular as distorções do conhecimento as imposições de diferentes dogma tismos e petrifi cação de valores Portanto a busca da formação de um A elaboração das concepções 83 do Ensino Religioso no Brasil cidadão comprometido perpassa todo o currículo escolar esta é uma ação pedagógica neste contexto que as mais recentes refl exões impul sionaram a reorientação do Ensino Religioso Com certeza a partir do trabalho desenvolvido nacionalmente pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso assim como de diversos professores e especialistas foi possível articular uma proposta pedagógica para o Ensino Religioso em vista de tornálo ou ao menos se aproximar mais de um componente curricular Não faltarão os deba tes e embates assim como prosseguem as pesquisas e experiências na perspectiva de responder as diversas lacunas ainda existentes O principal instrumento existente que explicita esta escolarização é o Parâmetro Curricular do Ensino Religioso 1997 mas ainda não foi ofi cialmente reconhecido pelo Ministério de Educação e Desporto apesar de ofi ciosamente as Secretarias Estaduais de Educação referiremse ao docu mento para orientar reuniões programas e a formação docente Também porque foi o referencial para a alteração do artigo 33 Outra expressão do reconhecimento ofi cioso deste modelo é a utilização das Diretrizes para Capacitação Docente 1998 pelas Instituições de Ensino Superior na es truturação de seus respectivos cursos de formação de professores A partir desses documentos é que nos arrogamos de chamar o terceiro modelo para o Ensino Religioso modelo Fenomenológico Referências BRASIL Lei n 4024 de 20 de dezembro de 1961 Fixa as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 27 dez 1961 p 11429 Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03LeisL4024htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacao ListaTextoIntegralactionid75576 Acesso em 22 jan 2010 no Brasil 84 O Ensino Religioso BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legis lativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6senadogov brlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jan 2010 DEVAUD E Pour une école active selon lordre chrétien Paris Desclée de Brouwer 1934 IGREJA CATÓLICA Acerbo Nimis sobre o ensino do catecismo Petrópolis Vozes 1946 IGREJA CATÓLICA Papa 19391958 Pio XII Ici Christi Mystici Corporis Christi sobre o corpo místico de Jesus Cristo Petrópolis Vozes 1947 Documentos pontifícios 24 IGREJA CATÓLICA Papa 19391958 Pio XII Mediator Dei sobre a sagrada liturgia Petrópolis Vozes 1948 Documentos pontifícios 54 IGREJA CATÓLICA Papa 19631978 Paulo VI A evangelização no mundo contempo râneo Evangelii nuntiandi 8 de dezembro de 1975 São Paulo Loyola 1982 INSTITUTO CATEQUÉTICO SUPERIOR DE NIJMEGEN O novo catecismo a fé para adultos São Paulo Herder 1969 JUNGMANN J A Glaubensverkundigung im Lichte der Frohbotschaft Innsbruck Tyrolla 1963 PAULO VI Sacrosanctum Concilium In VIER F Compêndio Vaticano II constituições decretos declarações Petrópolis Vozes 1968 PAULO VI Dei Verbum In VIER F Compêndio Vaticano II constituições decretos delcarações Petrópolis Vozes 1968 PAULO VI Justiça no mundo Petrópolis Vozes 1971 PIO XI Motu Proprio Orbem Catholicum AAS v XV n 7 p 327329 1923 PIO X Compêndio della dottrina cristiana Roma Tipografi a Poliglotta Vaticana 1912 PIO X Motu Proprio Tra El Sollecitudini Roma Tiporgrafi a Pologlotta Vaticana 1903 UMA BREvE HISTóRIA DO FóRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER 19952010 Raul Wagner Sérgio Junqueira O Ensino Religioso que vigorou no Brasil desde os seus primórdios dava ênfase ao aspecto doutrinário enquanto Igreja Católica Apostólica Romana como Religião Oficial Com o advento da República recebeu ênfase catequética cristã Posteriormente em algumas Unidades da Federação as igrejas criaram uma entidade ecumênica para ministrar as aulas e elaborar material didático O desenvolvimento socioeconômico políticocultural do Brasil gerou uma situação em que não mais se podia ter em sala de aula apenas conteúdo cristão de Ensino Religioso A partir de 1995 grupos de educadores ligados a escolas enti dades religiosas universidades e secretarias de educação reuniramse para avaliar e pensar um conteúdo que abrangesse a realidade cultural religiosa brasileira nesse processo e de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso A assembleia dos 25 anos do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso CIER que hospedou o Fórum Nacional do Ensino Religioso de 24 a 26 de setembro de 1995 em Florianópolis SC aprovou a Carta de Princípios Este Fórum criou o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso e elegeu uma Comissão Provisória para preparar a primeira sessão do Fórum no Brasil 86 O Ensino Religioso A Comissão Provisória composta por Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro Lizete Carmem Viesser Lurdes Caron Maria Augusta de Sousa Maria Vasconcelos de Paula Gomes Raul Wagner Vicente Volker Egon Bohne e ainda Waldemar Hostin organizador do encontro reuniuse no Rio de Janeiro no dia 6 de novembro de 1995 e organizou a primeira sessão do Fórum que aconteceu em Brasília Sessões e reuniões do Fórum A primeira sessão do Fórum aconteceu nos dias 24 a 26 de março de 1996 em Brasília DF na Casa de Retiros Assunção e teve por fi nali dade a Filiaçãoadesão b estudo sobre currículo e c Currículo Básico do Ensino Religioso Ficou claro que precisava haver insistência para que o Ensino Religioso fosse disciplina eixo essencial e não um elemento de tema transversal A primeira sessão decidiu elaborar um texto preliminar para compor os Parâmetros Curriculares Nacionais Na ocasião houve um contato com os deputados federais na Câmara e aconteceu também uma visita ao Ministério de Educação e Desporto MEC Nessa sessão estiveram presentes 55 pessoas Numa reunião realizada em São Paulo SP em 19 de junho de 1996 foram fi xados os eixos temáticos para a elaboração dos Parâmetros E no encontro em Curitiba PR de 3 a 6 de julho de 1996 foram contatados professores para serem assessores dos textos que dariam sustentação aos Parâmetros dentre eles destacamos Anísia de Paulo Figueiredo Henry Sobel Danilo Streck Elli Benincá e Luiz Alberto Souza Alves Em seguida ao XI Encontro Nacional do Ensino Religioso ENER or ganizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB de 12 a 16 de agosto de 1996 em Brasília ocorreu a segunda sessão do Fórum de 17 a 19 de agosto de 1996 que teve por fi nalidade os Encaminhamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso e a organi zação do Fórum com adesões regimento e indicação da Comissão Foram eleitos os membros da Comissão Provisória para Coordenação do Fórum Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 87 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro Lizete Carmem Viesser Lurdes Caron Maria Augusta de Sousa Maria Vasconcelos de Paula Gomes Raul Wagner e Vicente Volker Egon Bohne Na ocasião foram contatados os deputados federais para supressão da expressão sem ônus para os cofres públicos fi xados na redação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB em tramitação na Câmara Participaram 75 pessoas Uma reunião para elaborar esses Parâmetros ocorreu em Campi nas SP entre 15 a 18 de outubro de 1996 De 28 a 29 de outubro com a Comissão de Currículo e a Coordenação do Fórum foi feita a redação fi nal do texto dos Parâmetros em Belo Horizonte MG para ser entregue pela Coordenação na Sessão do Conselho dos Secretários de Educação CONSED em 29 de outubro reunido em Ouro Preto MG Em 5 de no vembro a Coordenação fez a entrega dos Parâmetros no MEC em Brasília A reação da equipe do MEC ao receber o documento elabora do pelo Fórum foi de que o Ensino Religioso preconizado neste novo paradigma não poderia ser tema transversal e sim disciplina constante da grade solicitando então auxílio da Coordenação para a indicação de pareceristas que avaliassem os Parâmetros do Ensino Religioso Nos dias 21 e 22 de novembro de 1996 membros da Coordenação Lizete Vicente e Raul reunidos em Curitiba contataram pessoas em quase to dos os Estados da federação e remeteram ao MEC a relação dos parece ristas para avaliarem os Parâmetros Entre os meses de agosto a novembro de 1996 foram mantidos muitos contatos nas diferentes unidades da federação tanto com fi lia dos do Fórum como com entidades educacionais igrejas e Secretarias Estaduais de Educação para que pressionassem os deputados a altera rem a expressão sem ônus para os cofres públicos proposta pelo re lator na Lei de Diretrizes e Bases LDB no artigo referente ao Ensino Religioso BRASIL 1996 A LDB foi aprovada no entanto com a expressão sem ônus para os cofres públicos Em 22 de dezembro de 1996 foi sancionada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso que na ocasião afi rmou ser o Ensino Religioso uma questão não resolvida Em fi ns de janeiro de 1997 o ministro da Educação Paulo Renato Souza reuniu um no Brasil 88 O Ensino Religioso grupo de trabalho com representantes do Fórum Conselho Nacional das Igrejas Cristãs CONIC e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB Estes no início de fevereiro entregaram um texto suplementar ao chefe de gabinete do ministro professor Edson Machado para alterar o artigo 33 da LDB O Conselho Nacional de Educação ao ser consultado pela sociedade deu o parecer referente ao Ensino Religioso na nova LDB A terceira sessão do Fórum aconteceu na cidade paulista de Piracicaba nos dias 12 a 14 de março de 1997 na Universidade Metodista com as seguintes fi nalidades Encaminhamentos a dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso b da capacitação de professores de Ensino Religioso c da Política do Ensino Religioso nas Legislações Essa sessão aprova os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso que já haviam sido editados pela Editora Ave Maria com algumas correções Também encaminha um texto substitu tivo ao artigo 33 da LDB E nessa sessão o Fórum recebeu o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o artigo 33 datado de 11 de mar ço de 1997 Um grupo encaminha os conteúdos curriculares que deve riam fazer parte da capacitação de professores para o Ensino Religioso Participaram dessa sessão 75 pessoas Também é aprovada uma Carta Aberta sobre o Ensino Religioso Integrantes da Coordenação fi zeram novo contato com o Chefe de Gabinete Edson Machado em Brasília Três textos dão entrada na Câmara dos Deputados o projeto de autoria do deputado Nelson Marchezan RS que solicitava apenas a reti rada do termo sem ônus para os cofres públicos o projeto do deputado paranaense Maurício Requião que havia aceitado para encaminhamen to a proposta do Fórum e o projeto de autoria do Poder Executivo que entrou na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional com prazo de 45 dias para ser votado e que pouco alterava a proposta da LDB Foi indicado como relator o deputado federal Padre Roque Em 20 de maio de 1997 aconteceu o I Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso na cidade de São Paulo organiza do pela Coordenação do Fórum reunindo vários membros do Fórum e representantes de diversas Instituições de Ensino Superior O conteú do deste seminário será tratado mais adiante mas sua importância de Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 89 Ensino Religioso FONAPER 19952010 registro aqui é o contato com o Padre Roque na discussão do substitu tivo do artigo 33 A alteração do artigo 33 da LDB foi aprovada em 17 de junho de 1997 na Câmara dos Deputados e em 8 de julho de 1997 no Senado Federal Foi sancionado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 22 de julho de 1997 A alteração não se deve ape nas à Coordenação do Fórum que participou ativamente mas também aos fi liados do Fórum entidades educacionais nas diferentes Unidades da Federação e instituições religiosas O Ensino Religioso fez a primeira modifi cação na nova LDB e sua tramitação no Congresso Nacional foi em espaço de tempo muito curto o que demonstra a importância que recebeu do Poder Executivo de deputados e senadores A quarta sessão do Fórum aconteceu em simultaneidade com o II Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso em Brasília em agosto de 1997 com destaque para a sessão solene no Salão Dois Candangos da Universidade de Brasília UnB na qual fo ram homenageados Marco Maciel digníssimo vicepresidente da República Carlos Alberto Ribeiro Xavier representante do MEC Paulo César Carbonari representante do deputado federal Padre Roque e Eda Machado de Souza representando o esposo Edson Machado É lançado ofi cialmente o Parâmetro Curricular Nacional do Ensino Religioso Contando com a presença de 250 pessoas aconteceu a quinta sessão do Fórum em Curitiba no Parque Barigui de 10 a 12 de junho de 1998 tendo como atividades a palestra Fundamentos Epistemológicos do Ensino Religioso quatro mesasredondas Fundamentos Epistemo lógicos do Ensino Religioso O Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino Entidade Civil para o Ensino Religioso Organizações dos Profi ssionais do Ensino Religioso e workshops 1 a qualifi cação do professor e as Instituições de Ensino Superior 2 Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso e os currículos 3 estruturação para funcionamento do Ensino Religioso local 4 O tratamento didático do Ensino Religioso conforme política dos PCNs Teve a visita do Padre Roque Zimmermann deputado federal pelo Paraná e relator do projeto de Lei n 947597 que modifi cou a redação do artigo 33 da LDB n 939496 Aconteceu a Noite no Brasil 90 O Ensino Religioso Cultural na qual foram festejados os 25 anos da ASSINTEC A destacar também a solicitação de que as Instituições de Ensino Superior enviem carta de apoio ao Conselheiro Lauro Ribas Zimmer para emitir relatório a favor da Licenciatura de Ensino Religioso na Câmara de Educação Supe rior do Conselho Nacional de Educação As Faculdades Espíritas foram as primeiras a enviar pedido de aprovação de Licenciatura O Conselho não aprovou pois remetera decisão para defi nição aos sistemas estaduais A sexta sessão do Fórum aconteceu em Várzea Grande na Grande Cuiabá de 23 a 25 de setembro de 1999 O objetivo foi tratar da habili tação do profi ssional para o Ensino Religioso a partir da Lei n 947597 sob o tema geral A Capacitação de Professores para o Ensino Religioso O trabalho foi realizado em quatro workshops 1 Ensino Religioso na Formação de Profi ssionais no Curso Normal 2 Ensino Religioso na Educação Infantil 3 Ensino Religioso na Proposta Político Pedagógica da Escola e 4 Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino Aconteceram duas plenárias sendo uma delas o encaminhamento dos workshops e a outra das questões internas da organização do Fórum Além dos tra balhos regulares houve a Noite Cultural que tratou de temas folclórico culturais da região do Mato Grosso Estavam presentes 98 pessoas Aconteceu em Curitiba em 8 de novembro de 1999 a Assembleia Extraordinária que aprovou os Estatutos do Fórum que passa a ser en tão uma entidade jurídica Aconteceu um encontro da Coordenação do Fórum com repre sentantes de Instituições de Ensino Superior em São Paulo nos dias 25 e 26 de março de 2000 a sétima sessão Houve a solicitação de um próxi mo seminário Aconteceu então o sexto seminário em Santos nos dias 16 e 17 de maio de 2000 A oitava sessão do Fórum realizouse em Serra na grande Vitória nos dias 18 a 21 de julho de 2000 com a participação de 210 pesso as Juntamente com esta sessão aconteceu também o I Congresso de Professores de Ensino Religioso e a Assembleia Ordinária do Fórum O tema dessa sessão foi Professor de Ensino Religioso aprendendo a ver a saber a fazer e a ser O trabalho foi desenvolvido nas seguintes Comissões Comissão dos Sistemas Estaduais Comissão dos Sistemas Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 91 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Municipais Comissão de Capacitação de Profi ssionais para o Ensino Religioso Comissão de Articulação das Denominações Religiosas e Comissão de Editorial Estas comissões apresentaram suas metas que agrupadas complementaram o Plano de Ação 1999 a 2001 A nona sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso realizouse nos dias 20 e 21 de agosto de 2001 em São Paulo no salão do Plaza Arouche Hotel Largo do Arouche e teve a participação de 23 pessoas de 11 unidades da federação A pauta dessa sessão foi a apre sentação do relatório das comissões de trabalho a comunicações da situação do Ensino Religioso nos Estados b alteração do artigo 2º do Estatuto do Fórum que se refere à sede e ao foro do Fórum Ocorreu no dia 9 de setembro de 2002 no Plaza Arouche Hotel em São Paulo a 10ª sessão do Fórum Por problemas de saúde o pro fessor Vicente Bohne não pôde comparecer a essa sessão cabendo à professora Miriam Rosa Mendes conduzir os trabalhos Uma das tarefas importantes previstas para a sessão foi a elaboração da Competência para o Ensino Religioso como área de conhecimento a ser enviada ao Conselho Nacional de Educação O trabalho coletivo do grupo resultou no seguinte texto Desenvolver competências capazes de mobilizálo à compreensão das diferentes formas de manifestações do sagrado na perspectiva das respostas que a humanidade elabora para as questões limites da vida e da morte A avaliação do Fórum gestão dos trabalhos do biênio passado e a eleição de uma nova equipe de coordenação foram as atividades que encerraram os trabalhos desse dia A 11ª sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso ocorreu na cidade de Maceió AL em parceria com a Universidade Federal de Alagoas UFAL simultaneamente ao VIII Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso Essa sessão visou a uma prestação de contas da Coordenação e de maneira especial solicitar a revisão do Estatuto do Fórum e a reestruturação das Diretrizes para Capacitação Docente documento publicado em 1998 O FONAPER em seu nono ano de existência realizou a sua 12ª sessão em 25 de setembro de 2004 no Colégio Estadual Laser Segall em São Paulo Foi uma breve sessão para prestação de contas do no Brasil 92 O Ensino Religioso último biênio 20022004 em que a temática sobre os fi liados assumiu signifi cativa parte do tempo Ocorreu a eleição da quarta equipe de Coordenação do FONAPER Para celebrar o décimo ano do FONAPER foi organizado o III Congresso Nacional do Ensino Religioso CONERE Durante o even to ocorreram duas sessões A 13ª sessão ordinária em 2 de novem bro de 2005 foi em Florianópolis SC para avaliar o primeiro ano da Coordenação eleita em 2004 Um dos elementos mais discutidos foi o curso a distância organizado em 2000 por decisão unânime dos fi liados o material não deverá ser mais copiado e deverá ser iniciada uma revisão da proposta de formação docente Em 3 de novembro de 2005 houve a sessão extraordinária para discussão e aprovação dos novos Estatutos o documento foi fi nalmente aprovado Com o objetivo de contribuir no melhor acompanhamento da memória do FONAPER a Coordenação do Fórum disponibiliza as atas de todas as sessões pois essa história foi e é construída com a contribuição de cada um dos professores de Ensino Religioso deste País Durante o IX Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso foi realizada a 14ª sessão ordinária do FONAPER em 3 de ou tubro de 2006 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP Esta foi a primeira sessão com o novo Estatuto aprovado em 2005 O objetivo da assembleia foi a prestação de contas da coordenação de 2004 a 2006 e a eleição de nova coordenação para o biênio 20062008 Uma novidade foi a eleição além dos coordenadores e Conselho Fiscal de três suplentes Também foi nomeado o primeiro secretário executivo do FONAPER Em 29 de outubro de 2007 ocorreu em Curitiba a 15ª sessão ordi nária do FONAPER durante o IV Congresso Nacional de Ensino Religioso um importante momento para que a Coordenação apresentasse o rela tório do primeiro ano desse biênio A 16ª sessão do FONAPER foi realizada em 3 de novembro de 2008 em Taguatinga DF no auditório Marcelino Champagnat da Universidade Católica de Brasília UCB durante o X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso Foi um momento de revisão do Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 93 Ensino Religioso FONAPER 19952010 biênio 20062008 houve indicação do processo da aprovação da licen ciatura nos órgãos governamentais e a eleição da nova equipe para a gestão 20082010 Ocorreu em Blumenau SC em 23 de maio de 2009 uma sessão extraordinária com a fi nalidade de adequar os Estatutos para atender às exigências do cartório de registros em São Paulo Em Goiânia durante o V Congresso Nacional do Ensino Religioso ocorreu a 17ª sessão ordinária do FONAPER em 13 de novembro de 2009 A Coordenação do FONAPER Gestão 20082010 apresentou rela tório com as principais ações desenvolvidas em 2009 dentre as quais se destacam tramitação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Ciências da ReligiãoLicenciatura em Ensino Religioso acordo Internacional BrasilVaticano organização do V CONERE reestru turação e manutenção do site reedição dos Parâmetros Curriculares Nacionais e elaboração de Referencial Curricular Nacional para o Ensino Religioso representações em eventos realização de Assembleia Extraordinária questões administrativas e fi nanceiras contratação de um novo contador e alteração do endereço postal Seminários do Fórum O I Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Reli gioso realizado em 20 de maio de 1997 em São Paulo teve a presen ça de 26 pessoas de 22 universidades O objetivo desse seminário foi discutir e encaminhar sistematicamente a formação do profi ssional de Ensino Religioso Da agenda constaram os momentos para discu tir os cursos de graduação especialização aperfeiçoamento e exten são Foi distribuído o relatório do deputado federal Padre Roque que se fez presente apresentado na Câmara dos Deputados O voto do re lator traz aspectos signifi cativos na constituição dos elementos para o Ensino Religioso O segundo seminário aconteceu em simultaneidade com a quarta sessão do Fórum em Brasília de 4 a 7 de agosto de 1997 com a seguinte no Brasil 94 O Ensino Religioso programação a Ensino Religioso na LDB histórico e encaminhamentos b Ensino Religioso nos sistemas de ensino estaduais e municipais c Processo de Habilitação dos Professores do Ensino Religioso d Política dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso e Política de Organização do Ensino Religioso no Brasil Essa sessão reuniu 19 univer sidades e cerca de 109 pessoas Também foi feita a entrega da sugestão de currículo para o Ensino Religioso cuja análise ocupou todo o tempo Recebida a visita do deputado federal Maurício Requião que aceitara apresentar no Congresso a proposta do Fórum para o texto de substitui ção ao artigo 33 da LDB O III Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso aconteceu nos dias 27 a 29 de outubro de 1997 em Curitiba PR com a fi nalidade de encaminhamento das áreas temáticas de capacitação do profi ssional do Ensino Religioso com os docentes das respectivas dis ciplinas nas diferentes Instituições de Ensino Superior Participaram do seminário representantes de 29 universidades num total de 127 pesso as de diferentes regiões do Brasil e de diversas denominações religiosas Foi também recebida a visita do deputado federal Padre Roque O IV Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso foi realizado em Blumenau SC nas dependências do câm pus da pósgraduação da Universidade Regional de Blumenau FURB de 10 a 11 de novembro de 1998 O objetivo desse seminário foi o de discutir e encaminhar a implementação das áreas temáticas do Ensino Religioso a partir do tema Área de Conhecimento na Capacitação Profi ssional a Teologia Comparada b Textos Orais e Escritos Sagrados e c Fundamentos Pedagógicos do Ensino Religioso pedagogia didáti ca metodologia Estavam presentes 67 pessoas O V Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso aconteceu em Teresina PI de 16 a 18 de março de 1999 O objetivo des se seminário foi o de discutir e encaminhar a implementação das áreas temáticas do Ensino Religioso sob o tema Área de Conhecimento na Capacitação de Professores culturas e tradições religiosas Desse semi nário participaram 150 pessoas Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 95 Ensino Religioso FONAPER 19952010 De 16 a 17 de maio de 2000 aconteceu o VI Seminário de Capaci tação Profi ssional para o Ensino Religioso na cidade de Santos realizado em parceria com a Universidade Católica de Santos UNISANTOS O VII Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso organizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino ReligiosoComissão de Capacitação Docente reuniu nos dias 15 e 16 de maio de 2001 na PUCPR representantes de Ensino Superior Sistemas de Ensino e de diferentes grupos religiosos totalizando uma represen tação de 15 regiões da unidade federativa O evento desencadeou a discussão das políticas de formação docente para o Ensino Religioso na realidade brasileira O seminário teve a participação do Presidente da Câmara Nacional de Educação CNE professor Aparecido Cordão e do professor Teófi lo Bacha Filho membro da CEEPR reunidos em um painel em que discu tiram as diretrizes para a formação de professores de educação básica e Ensino Religioso O segundo tema abordado em mesaredonda tratou sobre o Epistemológico ao Pedagógico na formação docente contando com a assessoria dos professores Dr Danilo Romeu Streck Dra Lilian Anna Wachowicz e Dr Domênico Costella O terceiro tema por meio de painel consistiu em relatos de experiências sobre a formação de profes sores de Ensino Religioso nas Instituições de Ensino Superior e sistemas de ensino nacionais O VIII Seminário ocorreu em 2003 com a temática Ensino Religioso uma área de conhecimento para a formação do cidadão en tre os dias 24 e 26 de setembro na cidade de Maceió AL com a clara intencionalidade de aprofundar a questão do Ensino Religioso como área do conhecimento pois esta é uma questão polêmica não apenas com outros espaços acadêmicos mas de maneira muito especial in ternamente com Secretarias de Educação e pesquisadores na área de Ciências da Religião Na PUCSP nos dias 3 e 4 de outubro de 2006 ocorreu o IX Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso or ganizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso e Departamento de Teologia e Ciências da Religião da PUCSP do qual no Brasil 96 O Ensino Religioso participaram professores de Ensino Religioso representantes de Ensino Superior sistemas de ensino e de diferentes grupos religiosos A temáti ca central foi O diálogo entre o Ensino Religioso as Ciências da Religião com o objetivo de refl etir sobre a identidade das Ciências da Religião e sua relação com o Ensino Religioso em vista de orientar a formação dos professores para esta disciplina curricular A discussão ocorreu em três eixos Educação Ciências da Religião Licenciaturas Para este evento foi publicado o livro Ensino Religioso e formação docente ciências da re ligião e Ensino Religioso em diálogo organizado por Luzia Sena e edita do por Paulinas 2006 Foi um marco na relação entre o Ensino Religioso e aproximação das Ciências da Religião como área Nos dias 3 e 4 de novembro de 2008 na Universidade Católica de Brasília UCB em Taguatinga DF ocorreu o X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso organizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Participaram cerca de 200 participantes com representantes de 24 Estados da federação num importante momento político de refl exão sobre a implantação das licenciaturas do Ensino Religioso Foi iniciada a sistematização da atuali zação das Diretrizes de Formação de Professores para o Ensino Religioso publicadas em 1998 e que necessitavam de uma nova redação Em 2010 ocorreu o encerramento do Ano Brasileiro do Ensino Religioso com o XI Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso em João Pessoa PB na Universidade Federal da Paraíba UFPB Congressos de professores Durante a 8ª Sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso ocorreu o I Congresso Brasileiro de Professores de Ensino Religioso entre os dias 18 e 21 de julho de 2000 no auditório do Hotel Praia Sol no município de Serra ES Neste evento estiveram presentes 210 profi ssionais da educação representando 20 Estados da Federação Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 97 Ensino Religioso FONAPER 19952010 O tema central estudado pelos educadores foi Professor de Ensino Religioso aprendendo a ver a saber a fazer e a ser Após estudos e debates os participantes do Congresso conside raram que conforme a Resolução n 0298 é necessário haver profes sores habilitados para o exercício do Ensino Religioso como área do conhecimento avaliaram a recente valorização do Fenômeno Religioso nos documentos legais artigo 33 da Lei n 939496 modifi cado pela Lei n 947597 como parte integrante da formação do ser humano e consideraram a exiguidade do prazo dado pelo artigo 87 4º da Lei 939496 para a formação dos docentes na área em questão Finalizando este evento foi elaborada uma carta solicitando ao Conselho Nacional de Educação a aprovação de Curso de Licenciatura em Ensino Religioso com currículo básico equivalente em todo o território nacional Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2002 em São Leopoldo RS na Universidade do Vale dos Sinos UNISINOS ocorreu o II Congresso Brasileiro de Professores do Ensino Religioso com a temática Manifestações Religiosas no mundo contemporâneo interfaces com a Educação Entre os palestrantes mencionamos os professores dou tores Antonio Flávio de Oliveira Pierucci Universidade de São Paulo James Fowler Universidade de Emory Atlanta EUA e HansJurger Fraas Universidade de Munique Alemanha Paralelamente houve apresen tação de trabalhos mesas redondas e outras atividades de discussão e aprofundamento do Ensino Religioso Foi um importante momento para verifi car a caminhada desta área de conhecimento no Brasil Foi realizado entre os dias 3 a 5 de novembro de 2005 no Centro de Convenções da cidade de Florianópolis SC o III Congresso Nacional de Ensino Religioso CONERE com a presença de 480 participantes de nove Estados da federação Visando a fazer memória dos dez anos do FONAPER e a fi m de integrar toda esta área de conhecimento defi niu se a temática Identidade pedagógica do Ensino Religioso memória e perspectivas Simultaneamente a esse Congresso ocorreram o III Seminário Catarinense de Ensino Religioso e o I Seminário de Ensino Religioso das Escolas Confessionais de Santa Catarina O objetivo desses eventos foi além de lembrar os dez anos do FONAPER traçar no Brasil 98 O Ensino Religioso perspectivas para esta área do conhecimento As questões aborda das foram a história do FONAPER o Ensino Religioso no contexto da educação nacional a identidade pedagógica do Ensino Religioso ab jeto e objetivos do Ensino Religioso a elaboração didática do Ensino Religioso a confessional idade como ponto de partida para a distinção entre Ensino Religioso e Pastoral a formação do a educador a de Ensino Religioso perspectivas de uma história Outro elemento a ser destacado foram os 25 trabalhos selecionados para serem apresen tados por professores pesquisadores e estudantes da área do Ensino Religioso O IV CONERE ocorreu entre os dias 29 e 30 de outubro de 2007 no câmpus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR em Curitiba PR com o tema Diversidade Ensino Religioso conhecer res peitar e participar O evento contou com a presença de aproximada mente 150 participantes e celebrou os dez anos da nova redação do artigo 33 Lei n 947597 para tal participou o então relator Pe Roque Z A palestra de abertura foi com a profa Rosilea W SECADMEC para refl etir sobre o tema ocorreram dois painéis Educação Religião e Direitos Humanos um espaço de discussão e Cultura Religião e Ensino Religioso a diversidade em questão Um momento importante foram as apresentações de 30 trabalhos acadêmicos e o painel dos Conselhos de Ensino Religioso Em 2009 no período de 12 a 14 de novembro na Universidade Católica de Goiás PUCGO ocorreu o V Congresso Nacional de Ensino Religioso com objetivo de acompanhar organizar e subsidiar o esforço de professores associações e pesquisadores na efetivação do Ensino Religioso como componente curricular Com o tema Docência em Formação e Ensino Religioso contextos e práticas este evento bus cou oportunizar espaços para a discussão a construção a articulação e a divulgação de estudos pesquisas e trabalhos relacionados à refe rida temática Além disso o Congresso apresentou discutiu e produziu subsídios pedagógicos para o Ensino Religioso bem como oportunizou a comunicação de pesquisas e práticas pedagógicas desenvolvidas por Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 99 Ensino Religioso FONAPER 19952010 autores provenientes das diversas regiões do País neste evento tivemos 350 participantes de vários Estados do Brasil Equipes de Coordenação do FONAPER Comissão Provisória 19951996 escolhida no dia 26 de setembro de 1995 Sessão de Instalação do FONAPER em Florianópolis Coordenadora Lizete Carmen Viesser CuritibaPR Secretário Raul Wagner BlumenauSC Tesoureiro Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro BrasíliaDF Vogal Lurdes Caron BrasíliaDF Maria Augusta Souza NatalRN Maria Vasconcelos de Paula Gomes Belo HorizonteBH e Vicente Volker Egon Bohne PetrópolisRJ Primeira Equipe de Coordenação 19962000 eleita na II Sessão do FONAPER em Brasília entre os dias 17 a 19 de agosto de 1996 Coordenadora Lizete Carmen Viesser CuritibaPR Secretário Raul Wagner BlumenauSC Tesoureiro Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro BrasíliaDF Vogal Lurdes Caron BrasíliaDF Maria Augusta Souza NatalRN Maria Vasconcelos de Paula Gomes Belo HorizonteMG e Vicente Volker Egon Bohne PetrópolisRJ Segunda Equipe de Coordenação 20002002 eleita na VIII Sessão do FONAPER no Município da Serra ES no dia 21 de julho de 2000 Coordenador Vicente Volker Egon Bohne BrasíliaDF Secretária Mirian de Fátima Quintino Rosa Mendes SantosSP Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Vogal Rosa Gitana Krob Meneghetti PiracicabaSP e Lizete Carmen Viesser CuritibaPR no Brasil 100 O Ensino Religioso Colegiado Fiscal João Bosco Siqueira Elzeni Fernandes Camargo e Maria Azimar Fernandes e Silva Terceira Equipe de Coordenação 20022004 eleita na X Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 9 de setembro de 2002 Coordenador Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Secretária Lílian Blanck de Oliveira Jaraguá do SulSC Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Vogal Lurdes Caron São PauloSP e Nerva Gerbi Magrini de Lima São PauloSP Colegiado Fiscal Maria Azimar Fernandes da Silva João Pessoa PB Cecília Ostergren Cruz Vila VelhaES e Tompson Carlos Tredici São PauloSP Quarta Equipe de Coordenação 20042006 eleita na XII Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 25 de setembro de 2004 Coordenadora Lurdes Caron São PauloSP Secretário Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Tesoureira Simone Riske Koch BlumenauSC Vogal Luzia Maria de Oliveira Sena São PauloSP Vogal Kleber Maciel Rabelo Belo HorizonteMG Conselho Fiscal Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC Nerva Gerbi Magrini de Lima São PauloSP e Francisca Helena Cunha Daneliczen Blaneário CamboriuSC Quinta Equipe de Coordenação 20062008 eleita na XIV Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 3 de outubro de 2006 Coordenadora Lilian Blanck de Oliveira CamboriúSC Secretário Simone Riske Koch BlumenauSC Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda Maceió AL Vogal Luzia Maria de Oliveira Sena São PauloSP Vogal Rosa Gitana São PauloSP Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 101 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Suplentes Sylvio Fausto Gil CuritibaPR Remi Klein São LeopoldoRS e Maristela Wiltrudes Martins Porto Velho RD Conselho Fiscal Cecília Hess JoinvilleSC Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC e José Adilson Santos Antunes Porto AlegreRS Secretario Executivo Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Sexta Equipe de Coordenação 20082010 eleita na XI Sessão do FONAPER em Taguatinga DF no dia 3 de novembro de 2008 Coordenador Remi Klein São LeopoldoRS Secretário Elcio Cecchetti FlorianópolisSC Tesoureira Lilian Blanck de Oliveira Balneário CamboriúSC Vogal Edvaldo Bortoleto PiracicabaSP Vogal Maria Augusta de Sousa Torres NatalRN Suplentes Maristela Wiltrudes Martins Porto VelhoRD Eninéia Maria de Almeida BarreiraBA e Darcy Cordeiro GoiâniaGO Conselho Fiscal Angela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Marcos Rodrigues da Silva FlorianópolisSC e Maria Azimar Fernandes e Silva João PessoaPB Sétima Equipe de Coordenação 20102012 eleita na XIII Sessão do FONAPER em João Pessoa PB no dia 24 de setembro de 2010 Coordenador Elcio Cecchetti FlorianópolisSC Secretário Darcy Cordeiro GioâniaGO Tesoureira Simone Riske Koch BlumenauSC Vogal Carlos André Macedo Cavalcanti João PessoaPB Vogal Henri Luiz Fuchs São LeopoldoRS Suplentes Carlos Roberto Brandão GoiâniaGO Adecir Pozzer BlumenauSC Maria Azimar Fernandes e Silva João PessoaPB Conselho Fiscal Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC Rosário de Fátima da Silva MaceióAL e Maria Florinda Trevisan Braga São Paulo SP Como suplentes Maria José da Silva Lopes João PessoaPB Edelson Feiler RS e Wilma Rosa Canonaco São PauloSP no Brasil 102 O Ensino Religioso Diversos a Curso de Extensão do FONAPER Foi oferecido entre os anos 2000 e 2001 um curso de extensão de 120 horas na modalidade de Educação a Distância com a duração de 12 semanas Foi estruturado em 12 módulos de estudo compostos por 12 cadernos e 12 vídeoaulas pela TV havendo teletutoria com especialis tas dos temas e uma coordenadoria em cada local A primeira turma pôde assistir às aulas pela Rede Vida e a segunda pela TVE do Paraná A elaboração do curso é de responsabilidade do FONAPER Os temas abordados foram Módulo 1 Ensino Religioso é disciplina integrante da formação básica do cidadão Módulo 2 Ensino Religioso na diversidade culturalreligiosa do Brasil Módulo 3 Ensino Religioso e o conhecimento religioso Módulo 4 O fenômeno religioso no Ensino Religioso Módulo 5 Ensino Religioso e o fenômeno religioso nas tradições reli giosas de matriz indígena Módulo 6 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz ocidental Módulo 7 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz africana Módulo 8 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz oriental Módulo 9 Ensino Religioso e o Ethos na vida cidadã Módulo 10 Ensino Religioso e os seus Parâmetros Curriculares Nacionais Módulo 11 O Ensino Religioso na proposta pedagógica da escola Módulo 12 O Ensino Religioso no cotidiano da sala de aula b Boletim do FONAPER Em janeiro de 2003 foi impresso o boletim do FONAPER en viado pelo correio aos associados mas por motivos de inviabilidade Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 103 Ensino Religioso FONAPER 19952010 econômica o projeto não prosseguiu Teve origem no site do fórum uma proposta que foi criada em 1998 mas que por questões operacionais não prosseguiu sendo retomada em abril de 2003 O fato signifi cativo é que em janeiro de 2011 o fórum lança o seu novo boletim mas agora online dentro de seu site atualizado Oito anos após o primeiro boletim na gestão de Sérgio Junqueira a nova gestão retoma a proposta para manter os associados atualizados das atividades Referências BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Projeto de Lei n 275797 de 19 de fevereiro de 1997 Dá nova redação ao art 33 da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional estabelecendo que o poder público deverá arcar com o ônus do pagamento dos professores de ensino religioso das escolas publicas de ensino fundamental Diário do Senado Federal p 12995 4 jul 1997 Disponível em httpwwwsenadogovbrpublicacoesdiariospdf sf19970703071997pdf Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Instalação do Fórum de discussão permanente sobre o Ensino Religioso Florianópolis sn 1995 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Carta aberta ao Conselho Nacional de Educação 14 março Piracicaba sn 1997 Mimeo no Brasil 104 O Ensino Religioso FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Normas para habilitação e admissão de Professores de Ensino Religioso Blumenau sn 1997 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Relatório do I Seminário de Capacitação Prof ssional para o Ensino Religioso Brasília sn 1997 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Audiência pública no Conselho Nacional de Educação Brasília sn 1998 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Minuta para o parecer sobre o Ensino Religioso Brasília sn 1998 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Capacitação docente diretrizes Brasília UCB 1998 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso 3 ed São Paulo Ave Maria 1998 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Ensino Religioso nas Instituições de Ensino Superior no Brasil Curitiba sn 1999 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Resenha da VI Sessão do FONAPER Cuiabá sn 1999 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Relatório do IV Congresso Nacional do Ensino Religioso Curitiba sn 2008 Mimeo GRUPO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E RELIGIÃO Relatório dos eventos acadêmicos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Curitiba sn 2009 Mimeo JUNQUEIRA S R A Elementos históricos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso no período de 2004 a 2010 Curitiba sn 2010 Mimeo O ENSINO RELIGIOSO E A CONTRIBUIÇÃO DA CNBB Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento Sérgio Junqueira A contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana ICAR por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB tendo em vista ser órgão normativo para a ação dos agentes eclesiásticos brasilei ros está por todo cenário educacional e suas influências são historica mente incontestes tanto para o ensino quanto para a compreensão do fenômeno religioso Para a configuração atual da disciplina do Ensino Religioso sua contribuição se destaca Isso foi comprovado após a aná lise dos documentos que indicaram o posicionamento da CNBB com relação à disciplina desde sua formação em 1952 até os dias atuais O valor do tema se dá em vista da inserção do Ensino Religioso como área de conhecimento conforme é apresentado no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL 1997 cuja atu ação católica robusteceu essa disciplina curricular tendo em vista que o conhecimento deve ser construído nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e especialmente a respeito do fenômeno religioso ricamente apresentado na diversidade cultural brasileira O processo educativo que envolve a curiosidade a descoberta e a significação se dá no coletivo e por isso mesmo é construído a muitas no Brasil 106 O Ensino Religioso mãos Mãos que se erguem para deidades diferentes e que se unem na formação identitária da nação Essa prática de junção para crescimento também é perceptível na ação da Igreja Católica Romana por meio da CNBB pois o ensinar está ligado intimamente à proposta de sociedade que a instituição objetiva ser justa e participativa e o ser humano um ser integral e que demonstrou perceber no Ensino Religioso um importan te partícipe neste projeto É inegável a contribuição da ICAR para a área educacional que teve e continua tendo mesmo ao ver modifi cada sua forma de atuação por levar em conta as transformações da sociedade das leis que a re gem e as diretivas de seu órgão máximo a Santa Sé A Conferência procurou contribuir tanto para a formação integral quanto para o exercício da cidadania com ações pautadas no respei to pelo diferente e na superação das injustiças encontradas no mundo Assim atuar destacadamente no universo religioso é por si só um desa fi o para os que pretendem refl etir sobre a temática do Ensino Religioso enquanto disciplina curricular um distanciamento necessário para ana lisar as variáveis educativas que forneceu e tem fornecido como impor tantes subsídios para a evolução da disciplina Foi necessário refazer um caminho histórico já empreendido em outras oportunidades por importantes pesquisadores e com ou tros objetivos a fi m de tornar possível perceber ações e posicionamen tos da ICAR A evolução educativa apoiada pela Igreja Católica se ini cia na catequese de conversão perpassa pelas inquietações da ruptura de poder entre Igreja e Estado e desemboca na atual confi guração do Ensino Religioso enquanto componente curricular consolidado Des tarte foram utilizadas metodologias de pesquisa da área da História com um olhar analíticocrítico partindo das fontes já citadas os textos produzidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil diretrizes gerais documentos planos bienais planos de evangelização pronun ciamentos e arquivos do Setor de Ensino Religioso da CNBB além de alguns pronunciamentos de sua autoridade máxima em que se procu rou perceber o constructo da presença do Ensino Religioso e sua di versidade de nuances O Ensino Religioso e 107 a contribuição da CNBB A contribuição da História cujo objeto conforme Bloch 2001 p 44 é o espetáculo das atividades humanas tornou possível a re fl exão a respeito de acontecimentos processos e instituições que por meio do diálogo com os documentos pesquisados favoreceram a com preensão e talvez o mais importante balizaram a análise do percurso enfrentado por aquelas e aqueles que se dedicaram à gênese deste componente curricular favorecendo portanto a constituição do Ensino Religioso como se tem na contemporaneidade que respeita a diversida de religiosa brasileira e por não ser proselitista respeita a Lei Questionar e identifi car infl uências e implicações das ações da ICAR no contexto educativo atual se justifi ca por ser de suma importân cia para a compreensão evolutiva da Educação e da sociedade Ainda que o recorte histórico em que se situa a questão levantada aparen temente esteja encerrado em um ambiente limitado o da religiosida de refl etir servindose de um novo olhar é descortinar um espetáculo no qual a superação de difi culdades e a criação de alternativas muito contribuíram para o estabelecimento do ER e indicam ter condições de continuar contribuindo Respeitar os que contribuíram com o Ensino Religioso imprimin do os caracteres que tem hoje levando em conta a evolução de suas contribuições é valorizar o legado recebido e isso urge em ser sistema tizado e deixado para aqueles que estão por chegar e que poderão en tender o valor da aprendizagem na observação daquele que crê mesmo que creia de forma diferente Uma história A presença da ICAR no cenário brasileiro iniciase com a chega da dos portugueses nestas terras cuja evolução da presença do epis copado no Brasil veio a organizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB Um dos temas que esteve presente no tempo compreendido entre 1500 a 2010 foi a educação em especial a questão da educação no Brasil 108 O Ensino Religioso ligada aos aspectos religiosos dentro e também fora da Igreja no pro cesso de escolarização Antes prosélito agora o Ensino Religioso de acordo com os docu mentos analisados apresentase ligado à formação integral do cidadão e é prova de importantes mudanças Paulatinamente o foco da educa ção da fé foi sendo dirigido para integrar à dimensão sóciotransforma dora de homem que tem seu ponto de culminância na visão assumida pelo Setor da Educação dentro da CNBB Nos primórdios da ICAR a concepção de sociedade organizada somente seria possível caso esta pudesse aproximarse de seu verdadei ro fi m que é o Criador e isso seria fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos e das famílias A educação tem sido compreendida como uma importante estra tégia para o desenvolvimento da sociedade pois por meio da educação seria possível infundir hábitos morais pelo governo da vontade a fi m de colocar o homem em sua própria natureza CURY 1988 p 3763 minis trando conhecimento moral e religioso elevando a sua personalidade individual e social pela união com Deus Cury 1988 ainda ensina a respeito do governo da vontade que nas diferenças entre grupos antagônicos da década de 1930 o que tanto católicos quanto pioneiros tinham como meta era manter a educação como ideal tanto transformador quanto de manutenção do poder Vale salientar que nessa fase a Igreja percebia sua hegemonia bastante ame açada pelos movimentos da década de 30 O Ensino Religioso era área de preocupação da ICAR e teve um en saio de responsabilização atribuído ao Estado por meio da Constituição de 1934 pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação e a expansão da rede de ensino NEMI MARTINS 1996 p 16 Nesta época o governo percebeu na ICAR uma força social indispensável ao processo político além disso a ideologia do movimento vitorioso e a instabilida de política do regime propiciaram o grande momento para a Igreja vol tar ao proscênio político e exercer infl uência O Ensino Religioso e 109 a contribuição da CNBB A CNBB e as ferramentas para a consecução do Ensino Religioso Ao longo de 58 anos período compreendido entre a ata de ins talação da CNBB até o ano de 2010 foram constatadas importantes refl exões e ações dirigidas para a concretude do Ensino Religioso en quanto área de conhecimento A evolução de suas características par te das ações do Secretariado Nacional do Ensino da Religião SNER até o Setor do Ensino Religioso SER Salientese que se percebe um amadurecimento dos envolvidos que se apresentam em diferentes confi gurações cujas refl exões foram paulatinamente aprofundadas e ampliadas ao longo dos Encontros Nacionais de Ensino Religioso ENERs das refl exões do Grupo de Refl exão do Ensino Religioso e do atual GRAPER Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre Ensino Religioso da CNBB Em 1952 na ata de instalação da CNBB consta a presença do Departamento de Educação que indica a discussão a respeito do Ensino Religioso como sendo anterior à criação da Conferência Este depar tamento articulava forças em âmbito nacional dirigindo o esforço de apostolado para uma formação cristã de catequese Nas décadas fi nais do século XX surgem aspectos interconfessio nais nas refl exões a respeito do ER Consta nos documentos da CNBB um esforço conjunto em sedimentar essa perspectiva nas escolas Sua concretização se daria por meio de programas elaborados em conjunto ou ainda orientados por equipes interconfessionais Com essa visão surgem em vários Estados equipes formadas por diferentes denominações CNBB 1981 p 64 caracterizando um Ensino Religioso escolar que despontava como possível por ser regido por prin cípios e objetivos próprios que priorizava a Cultura vindo a se efetivar como área do saber e da educação Valores como o pluralismo religioso passaram a ser explicitados e progressivamente foi percebida a necessidade de respeitar a diversi dade o que inibia a postura de doutrinação de uma tradição religiosa no Brasil 110 O Ensino Religioso Em 1983 a renovação catequética brasileira com início nos anos 60 alcançou seu expressivo momento com a publicação do documen to Catequese renovada que expressa a distinção entre a catequese e o Ensino Religioso e a importância do respeito à liberdade religiosa O Ensino Religioso na escola é um direito e dever dos alunos e dos pais É uma dimensão fundamental e necessária de toda a educação bem como uma exigência da liberdade religiosa de cada pessoa que tem direito a condições que lhe permitem pro gredir em sua formação espiritual O Ensino Religioso nas escolas é normalmente distinto da Catequese nas comunidades Para o cristão é particularmente importante para conseguir a síntese criteriosa entre a cultura e a fé Não tratamos aqui dos problemas específi cos do ensino religioso que deve caracterizarse pela referência aos objetivos e critérios próprios da estrutura escolar João Paulo II 5 julho 1981 CNBB 1983 p 124125 A busca de identidade e redefi nição do papel do Ensino Religioso na escola conjugada com a discussão de sua manutenção em termos de legislação demonstrou a signifi cativa contribuição da CNBBICAR no processo da revisão constitucional dos anos 80 CNBB 1987a p 136137 Ainda assim alguns segmentos episcopais insistiam no Ensino Religioso de caracteres eclesiais no ambiente escolar compreendendoo como evangelização específi ca da comunidade de fé Essa postura aumen tava o risco de propor de Ensino Religioso menos ligado à formação integral dos educandos ao respeito às diferentes crenças e à abertura ao diálogo religioso À guisa de exemplo do teor dos documentos que insistiam nos valores fundamentais da vida humana iluminados pelos valores bíblicos a CNBB chegou a propor como um dos objetivos para o Ensino Religioso ajudar a desenvolver o senso crítico e a responder às questões existenciais no desenvolvimento psicosóciopolítico e cultural O Ensino Religioso e 111 a contribuição da CNBB em uma dimensão libertadora da fé motivando os alunos para o engajamento numa comunidade de fé e de inserção no mundo como preâmbulo qualifi cado para a Catequese CNBB 1988a p 3031 Porém houve encaminhamentos frutíferos na perspectiva de desenvolver atitudes ecumênicas entre grupos de concepção religio sa diferentes evitando assim o perigo do indiferentismo religioso ou do proselitismo que desrespeitava a multiforme identidade religiosa dos alunos A contestação da manutenção dessa disciplina na escola pública tem sido um grande motivador para a refl exão sobre sua identidade e por isso mesmo justifi cativa para sua permanência no currículo esco lar Tal percurso não aconteceu em todos os lugares simultaneamente mas paulatinamente diferentes Estados da federação estabeleceram uma nova concepção do Ensino Religioso ainda que alguns mantives sem uma perspectiva cristã FALCÃO 1988 p 5758 No âmbito nacional um dos grandes responsáveis por questionar e repensar o Ensino Religioso como algo diferenciado da catequese foi o Pe Wolfgang Gruen para quem a catequese era mais exigente do que dar algumas aulas de religião sendo uma caminhada de fé engajada e comprometida em ambiente eclesial Como dito anteriormente na história da CNBB os assuntos liga dos ao Ensino Religioso encontram registro desde os primórdios da Conferência Prova disso ocorreu em 1950 no I Congresso Nacional de Ensino da Religião Rio de Janeiro com a promoção do então Secretariado Nacional de Ensino da Religião SNER O SNER contava com o apoio da Associação de Educação Católica AEC e a ele cabia a realização de campanhas visando à catequese nessas escolas Então para responder às inúmeras indagações sobre a identidade do Ensino Religioso metodologia conteúdo e avaliação a CNBB por meio do Pe Ralph Mendes a partir do ano de 1974 iniciou os Encontros Nacionais de Ensino Religioso ENER no Brasil 112 O Ensino Religioso Encontros Nacionais do Ensino Religioso Nos primeiros encontros se procurou adquirir uma visão panorâ mica do Ensino Religioso nas escolas públicas implantado nos anos se guintes em vários Estados Em outros a legislação existente foi adaptada à LDB n 5692 BRASIL 1971 Os ENERs foram responsáveis por agregar profi ssionais na prática e refl exão do Ensino Religioso Em 1974 percebese nas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja o Ensino Religioso apresentado na perspectiva da evangelização na escola CNBB 1975 Já em 1976 a fi m de compreender a realidade da disciplina houve pesquisa e levantamento de dados sobre a Educação Religiosa na escola como forma de avaliar os programas de catequese escolar desenvolvidos na rede ofi cial assim como refl etir sobre a forma ção de professores CNBB 1994 No segundo encontro ocorrido no Rio de Janeiro em 1976 foram tratados temas relacionados à legislação federal e estadual existentes à identidade do Ensino Religioso evangelização ou catequese dentre outros A LDB n 5692 no que tangia ao Ensino Religioso criava uma oportunidade de abertura entre autoridades religiosas e Secretarias de Educação quanto à regulamentação da disciplina nas escolas ofi ciais Assim era perceptível a colaboração entre autoridades eclesiais e das Secretarias de Educação Para a efetivação do ER havia problemas como escassez de pessoal questões econômicas falta de esforço e criativida de para organizar programas alguns inclusive ainda possuíam perspec tiva catequética GRUEN 1979 p 8284 Houve iniciativas pontuais para realizar um trabalho em conjunto com igrejas evangélicas porém a per cepção da disciplina como catequese escolar difi cultava a interação de confi ssões diferentes CNBB 1994 Entre 1975 e 78 havia uma discussão crescente sobre a identidade do Ensino Religioso indicando especial atenção quanto à regulamenta ção assim como avaliação de programas experiências de formação e aperfeiçoamento de professorescatequistas além de ser sido empre endida uma análise da situação nas escolas ofi ciais Em 1977 houve a discussão durante o processo Sínodo sobre a Catequese 1977 que em O Ensino Religioso e 113 a contribuição da CNBB suma considerava insufi ciente a transferência para a escola da cateque se originária para formar a fé dos estudantes Nesse mesmo documento consta que o Ensino Religioso nas escolas seria insufi ciente para uma plena educação religiosa caso não fosse providenciada uma exposição integral das verdades da fé GURGEL 1978 p 69 A confessionalidade a organização e formação dos professores nas Secretarias Estaduais de Educação e a troca de experiências na ava liação da nova LDB visando à organização e à coordenação desta disci plina foram a tônica dos trabalhos do III Encontro Nacional que ocorreu em 1981 CARON FIGUEIREDO 1998 A metodologia no Ensino Religioso foi tema do IV ENER Belo Horizonte 1984 que ampliou a sua abordagem como sócioantropo lógicateológica da religiosidade orientando a busca da identidade da disciplina e sua distinção e relação com a Catequese assim como a for mação de professores CARON 1998 Sendo um momento muito difícil de tensões sociais e teológicas o método adotado foi o verjulgaragir no desenvolvimento da temática Em 1986 sob a coordenação do GRERE ocorreu o V ENER em Brasília DF que teve como objetivo o desenvolvimento da refl exão so bre o ER em vista da nova Constituição em elaboração no Congresso Nacional Os temas abordados foram a política educacional no Brasil visão panorâmica do ER no contexto da história e o papel da escola na educação Houve ainda refl exão a respeito da natureza e objetivos do ER a sua inserção no contexto global da educação e de que forma garantir as suas questões na Constituição Além disso também se refl etiu sobre o papel do Estado e das autoridades religiosas na formação do professor desta área Neste Encontro foi elaborado um manifesto ao povo brasilei ro em favor da permanência do ER na Constituição A fi m de encontrar caminhos para o diálogo com os deputa dos constituintes sobre o ER refl etindo assim sobre os princípios da Educação no contexto sóciopolítico brasileiro e buscando uma lin guagem comum no ER aconteceu o VI ENER em 1987 portanto con comitante com a Constituinte cuja força foi demonstrada pela presen ça de representantes de 19 Estados dois territórios além do Distrito no Brasil 114 O Ensino Religioso Federal Neste encontro foi elaborado e entregue um documento aos Constituintes apresentando a mobilização em âmbito nacional além do envio de documento a bispos e pastores demonstrando as difi culdades levantadas neste Encontro Em 1988 na Casa de Retiros São José em Belo Horizonte MG ocorreu o VII ENER com a presença dos coordenadores estaduais do ER professores representantes das principais editoras relacionadas com a disciplina um representante da Comissão Evangélica LatinoAmericana de Educação Cristã CELADEC bispos responsáveis pelo ER em âm bito nacional e alguns regionais assessores da CNBB e membros do GRERE reunindo um total de 90 participantes Essa união de denomi nações multiforme viria se repetir em 1990 o que demonstra a con quista para o diálogo interconfessional e a concretude identitária do Ensino Religioso O evento ocorreu no momento em que a Constituição assegurou a presença do Ensino Religioso na escola brasileira ao mesmo tempo em que os Estados iniciaram a elaboração de suas Constituições Estaduais e iniciaramse as discussões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Foi elaborada uma carta aberta aos educadores na qual é de fendido o posicionamento dos participantes do ENER Fruto desse Encontro também está a defesa da escola pública gratuita e de qualidade do Ensino religioso como educação da dimen são religiosa da pessoa humana sendo respeitado o pluralismo cultural de ideias de concepções pedagógicas e da liberdade religiosa Também se concluiu neste encontro que o ER faz parte do processo global e inte gral da educação o Ensino Religioso na escola como contribuinte para que ele possa situarse a partir da realidade do educando levando em consideração sua vida e sua cultura No Encontro de 1990 houve uma busca de caminhos para possi bilitar a transferência do enfoque do Ensino Religioso de uma dimensão bíblicocatequética para uma sóciotransformadora cujas refl exões de dimensão metodológica do Ensino Religioso tiveram os seguintes enfo ques o marco antropológico a prática pedagógica linguagem e inter disciplinaridade e o processo histórico da educação nos últimos anos O Ensino Religioso e 115 a contribuição da CNBB As ideias desse Encontro fomentaram temas como valores ecu menismo interconfessionalidade interdisciplinaridade linguagem símbolo formação celebração na escola libertação como processo além dos fundamentos antropológicos do Ensino Religioso Desse evento se percebe a importância do Ensino Religioso estar vinculado ao Setor de Educação da CNBB de forma a possibilitar a sua distin ção da catequese Fato concretizado na Assembleia Geral da CNBB em abril de 1991 Em 1992 o ENER teve como objetivo a refl exão sobre a identida de conteúdo e linguagem do Ensino Religioso tendo em vista a com preensão do seu papel numa educação interdisciplinar que favorece a formação íntegra e integradora do aluno O Encontro de Fortaleza CE em 1994 trouxe a temática o Fenô meno Religioso no Contexto da PósModernidade no qual foram dis cutidos as mudanças socioculturais e o fenômeno religioso as manifes tações religiosas e o diálogo interreligioso e a prática interdisciplinar que veio anteceder a criação do Fórum Nacional Permanente do Ensi no Religioso FONAPER e de sua proposta sobre o modelo fenomeno lógico Nesse 10º ENER havia sido proposta a discussão sobre o fenô meno religioso Nos anos finais da década de 90 houve dois Encontros que refletiram sobre o impacto entre a matriz sóciopolítica econômica cultural religiosa e as culturas advenientes 11º ENER Brasília 1996 Foi possível compreender os aspectos sociais políticos econômi cos e culturais além dos aspectos religiosos presentes em cada Esta do segundo o levantamento de princípios e critérios que pudessem nortear a ação pedagógica do Ensino Religioso e com base nesses mesmos princípios e critérios foram analisados a validade urgência metas e recursos disponíveis Já em 1998 houve o 12º ENER em São Paulo que teve como temática a correlação do Ensino Religioso e o projeto políticopedagógico da escola seus pressupostos e a viabili zação visando à organização de diretrizes para sua inserção no pro jeto políticopedagógico escolar e destarte considerava o ser huma no sujeito políticoreligioso no Brasil 116 O Ensino Religioso Grupo de Refl exão de Ensino Religioso GRERE A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil organiza desde 1985 o Grupo de Refl exão de Ensino Religioso GRERE como instância de assessoria consultoria e dinamização da refl exão sobre as questões do Ensino Religioso CNBB 1985 função era orientar os trabalhos do ENER e outras questões relacionadas ao Ensino Religioso cujo tema central era as questões do processo da Constituinte em âmbitos federal estadu al e das leis orgânicas dos municípios e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional FIGUEIREDO 1995 p 8795 Na década de 90 o GRERE se dedicou às questões relacionadas à elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional até alteração do artigo 33 com a promulgação da Lei n 947597 re sultando na publicação do livro O Ensino Religioso na nova LDB que fazia parte da série Fundamentos do Ensino Religioso da Editora Vozes CARON 1999 p 1516 O Grupo formado por professores e professoras que atuavam com o Ensino Religioso acompanhou o debate realizado na Assembleia Nacional Constituinte na qual a CNBB interpretou signifi cativo papel para que o ER fosse contemplado CARON 1999 p 15 Vale salientar que o texto da emenda do Ensino Religioso entrou no Congresso Nacional como segunda maior emenda popular demonstrando a importância que a temática representa para a educação nacional Além disso outras tarefas preocupavam o GRERE como por exem plo a refl exão sobre a dimensão pedagógica do Ensino Religioso e o aprofundamento da distinção entre Ensino Religioso e catequese apoia do pela CNBB por meio de publicações como o Estudo n 49 O Ensino Religioso uma pesquisa sobre a história do Ensino Religioso no Brasil CNBB 1987c A professora Anísia de Figueiredo no ano de 2005 analisou as atas das reuniões do GRERE 19852005 em um total de 57 reuniões e percebeu entre as temáticas concepções legislações formação de pro fessores subsídios sistemas de ensino Podese perceber a síntese desta análise no trecho a seguir O Ensino Religioso e 117 a contribuição da CNBB Na Categoria Ensino Religioso os assuntos presentes nas 57 reu niões alcançaram as proporções seguintes 1 ER nas Escolas Identidade Concepções Especifi cidade 72 2 ER nas Escolas Conteúdo Metodologia Finalidade 48 3 ER na Legislação Projetos Carta Magna Lei Complementar Leis Regulamentares 60 4 ER e DOCÊNCIA Formação Conteúdos Credenciamento ENERs 78 Na Categoria GRERE sua constituição e atuação os assuntos pre sentes nas 57 reuniões chegaram às proporções 5 GRERE Identidade Função Composição Desempenho 79 6 GRERE Estudos Produções Publicações 79 7 GRERE Assessoria em reuniões e em subsídios para o Episcopado 50 8 GRERE parcerias com outros setores da CNBB e relacionados 62 9 GRERE Projetos Programas Pesquisas Organização 72 10 GRERE na Política Educacional Estados Municípios e Órgãos afi ns 72 FIGUEIREDO 2005 p 95 O GRERE caracterizouse pela organização de pesquisa e produção de subsídios e por isso com certeza antes da segunda metade dos anos 90 era a principal fonte de produção de dados sobre o Ensino Religioso brasileiro pois era o único grupo com presença nacional para acompa nhar a situação desta disciplina O GRERE foi substituído em 2008 pelo Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre Ensino Religioso da CNBB GRAPER ligado ao Setor Ensino Religioso da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação Cultura e Comunicação da CNBB e tem como objetivo maior orientar professo res e instituições educativas para formar profi ssionais na área de Ensino Religioso capacitados a partir das expectativas da Conferência Distinção entre Ensino Religioso e catequese Sobre a distinção entre Ensino Religioso e catequese mesmo ten do sido proferida em 1981 está atualíssima a palavra de João Paulo II no Brasil 118 O Ensino Religioso 125 O ensino religioso nas escolas é normalmente distinto da Catequese nas comunidades Para o cristão é particularmen te importante para conseguir a síntese criteriosa entre a cultura e a fé Não tratamos aqui dos problemas específi cos do ensino religioso que deve caracterizarse pela referência aos objetivos e critérios próprios da estrutura escolar JOÃO PAULO II 1981 p 3 As distinções entre ambos também perpassam objetivos lingua gens e agentes responsáveis O objetivo do Ensino Religioso é ser in trinsecamente questionador ao olhar para o fenômeno religioso tendo enfoque escolar e cultural Sua linguagem se pretende desconectada de uma única experiência religiosa e de seus agentes responsáveis se es pera uma formação a fi m de que sejam academicamente qualifi cados Enquanto que a catequese tem por mote conhecer Jesus o Cristo e está ligada à vivência da comunidade cristã kerygma e também por isso sua linguagem utiliza a própria vivencia da fé e a vida na comunidade cristã possuindo portanto caráter doutrinário Além disso se observa entre seus responsáveis um perfi l de pertença à comunidade catequizadora Portanto estão caracterizadas diferenças substanciais entre ambos Como disciplina integrante do sistema educacional na sua globa lidade o Ensino Religioso é o processo de educação da dimensão re ligiosa do ser humano que na busca da sua razão de existir realiza a experiência do religioso num movimento de relação profunda consigo mesmo com o mundo cósmico com o outro seu semelhante e com o Transcendente FIGUEIREDO 1995 p 110 A Igreja Católica se posicionou conforme leitura do Diretório Geral para a Catequese DGC de 1997 e sublinha que o Ensino Religioso é uma disciplina escolar e deve ter as exigências e a sistemática das de mais disciplinas por ser desenvolvida no ambiente escolar É possível perceber o respeito que a CNBB dirige ao ambiente escolar e à diversidade pois leva em conta a realidade de diferentes destinatários e conteúdos graças ao pluralismo religioso da nossa so ciedade cabendo a catequese à comunidade paroquial CNBB 1983 A Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 1988b ainda pontua que O Ensino Religioso e 119 a contribuição da CNBB numa verdadeira democracia em que todos os cidadãos pagam impos tos os pais têm o direito de escolher para seus fi lhos o tipo de educação que julgam convenientes palavras que indicam o amadurecimento e distinção entre ER e catequese Por conta da histórica hegemonia católica no campo educacional observouse que se esteve por muito tempo privilegiando a catequese Porém com o caminhar da sociedade para o pluralismo religioso e com a consequente secularização de tempos e espaços a CNBB indicou que nesse contexto o Ensino religioso Escolar ERE no Brasil reconhe cido ofi cialmente está construindo uma epistemologia própria A Igreja reconhece que a relação entre ensino religioso na escola e a catequese é uma relação de distinção e de complementarida de CONGREGAÇÃO PARA O CLERO 1998 E ainda retoma o assunto relacionando catequese e ensino da reli gião quando indica que Há um nexo indivisível e ao mesmo tempo uma clara distinção entre ensino da religião e a catequese CNBB 1983 CR 124125 cf DGC 76 Considerando as mais diversas variantes na situação dos alunos e do seu contexto social e eclesial urge proceder com realis mo e prudência na aplicação das orientações gerais da Igreja particular e da Conferência dos Bispos CONGREGAÇÃO PARA O CLERO 1998 João Paulo II tratando a respeito do ER contribuiu com o diálogo ecumênico dentro e fora das escolas quando se pronunciou em favor da colaboração entre diferentes grupos dizendo ser oportuno progra mar com a devida prudência determinadas atividades de colaboração no campo do Ensino Religioso da promoção humana e da justiça ce lebrações dos tempos litúrgicos fortes tais como a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos e diversos encontros CNBB 2006 Uma das consequências do envolvimento dos técnicos da CNBB foi a migração do modelo de catequese para o Ensino Religioso que é utilizado no sistema educacional nacional A construção desse modelo nasceu de experiências diferentes como a catequese libertadora oriunda das refl exões com Paulo Freire no Brasil 120 O Ensino Religioso Antonio Cechin Hugo Asmann e W Gruen embasados teologicamente pelo princípio de correlação de Paulo Tillich O Ensino Religioso se apresenta como componente da grade cur ricular do sistema educativo nacional e portanto regido por leis pró prias porém não se restringe a isso No interior da Igreja Católica é isso e mais conforme demonstram os documentos a seguir divulgados pela CNBB cuja refl exão aqui apenas e tão somente tem seu ponto de início Apesar de haver no cotidiano educacional alguma confusão com relação ao Ensino Religioso ser erroneamente confundido com cateque se prática proselitista proibida por lei federal ao se empreender a leitura dos documentos ofi ciais da CNBB fi cou claro que na visão da própria ICAR ele é visto como parte da educação integral das pessoas De acordo com o divulgado na página eletrônica ofi cial da CNBB CNBB 2008b o Setor de Ensino Religioso SER pretende ser um espa ço de assessoria permanente ao episcopado de pesquisa e de acompa nhamento ao Ensino Religioso no Brasil O Ensino Religioso de acordo com a CNBB é considerado área de conhecimento que respeita a legis lação nacional responsável por estabelecer diretrizes tanto para a dis ciplina quanto para a formação dos professores que nele atuam Logo está implícita a aceitação do papel de subalternidade pois é a educação que rege os princípios do Ensino Religioso e não a religião nem a cató lica nem qualquer outra No interior do SER que conta com especialistas de diferentes áre as que assessoram e pesquisam há professores vinculados a universidades localizadas em diferentes regiões do país e a outros órgãos de interesse na área O objeto de maior atenção do Setor é a formação de professores para a disciplina e desenvolve atividades específi cas como pesquisa publicação e divulgação de subsídios didáticos CNBB 2008a Como disciplina do currículo escolar ainda é possível aferir que o Ensino Religioso traz informações e dados que estão na dimensão simbó lica principalmente por se ater à fenomenologia religiosa que contribui O Ensino Religioso e 121 a contribuição da CNBB para a formação cultural pois possibilita instrumentalizar o aluno com questões que de outra forma não encontrariam espaço no ambiente escolar Por isso é possível entendêlo como disciplina que contribui para a constituição de um ser humano e cidadão melhor formação essa que tem em vista a ampliação dos direitos humanos e a laicidade enquanto possibilidade de convivência e conjugação de esforços entre diferentes religiões Ao responsável pelas aulas conforme determina a legislação educacional brasileira com relação ao ensino cabe zelar para que seja assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo BRASIL 1997 Considerações fi nais No movimento brasileiro para a inclusão do Ensino Religioso na grade curricular da escola pública a ação da Igreja Católica foi constante e signifi cativa inicialmente por meio de bispos que de alguma forma participaram da vida política e social do País e posteriormente com a organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil A religiosidade brasileira tem seu início e imprimiu uma maneira de culto e tradição religiosa antes mesmo dos primeiros portugueses desembarcarem no litoral brasileiro Assim é iniciado um desbravamen to de cultura educação e direção para o senso religioso É indiscutível por meio da análise de documentos históricos principalmente os mais antigos que se evidenciou na prática educativa implementada pela Igreja Católica Apostólica Romana um pensamento de formação visan do à conversão para a doutrina católica Ser católico era condição sine qua non para a atuação no contexto social da colônia e império brasileiro A prática católica foi acrescida com costumes trazidos pelas religiões indígenas e africanas resultando na modifi cação da concepção de religiosidade no País mas sem que fosse quebrada a hegemonia católica durante quase quatro séculos Para o setor educacional isso é relevante pois se observa na posi ção da Igreja Católica aquela que oferecia elementos que integravam a no Brasil 122 O Ensino Religioso totalidade da vida do brasileiro além dos caracteres espirituais quanto a educação e a cultura ainda que à luz da doutrina cristã Tanto no período colonial quanto no império por conta das con sequências do padroado percebese por vezes o Estado manipulando a Igreja infl uenciando decisões e pagando todas as côngruas de padres diocesanos e bispos Porém a mudança para novos conceitos e novo gerenciamento eclesial ocorreu quando a República é estabelecida no País apresentando inclusive o desejo de renovação do Estado o que oportuniza espaços defi nidos em que a Igreja se mantém longe dos do mínios do Estado e de sua máquina gerenciadora Para a Educação e o Ensino Religioso se torna um limite defi nitivo A marcação de novos horizontes visto que o País declarou sua laicidade ou melhor a abertura a todas as religiões que puderam assim expressar sua fé e suas crenças A República propiciou uma caminhada para a conquista de uma identidade nacional inclusive quanto à identidade do Ensino Religioso que se otimiza após a década de 1970 com a importante contribuição da CNBB É possível perceber na incansável caminhada da Conferência posicionamento de refl exão e ação como por exemplo nos Encontros Nacionais do Ensino Religioso que ofereceram elementos para a forma ção do Ensino Religioso com objetivos defi nidos constituído e respeita do como área de conhecimento e parte integrante do currículo escolar Aqui ainda se reforça a ênfase de que ao longo do período repu blicano a compreensão do papel religioso desse componente curricular participando de inúmeras discussões foi inicialmente compreendida apenas como elemento de transmissão de argumentos doutrinários e posteriormente com a evolução da educação como ciência com a con tribuição da psicologia e de novos métodos de ensino e da reformulação da teologia e outros aspectos para a leitura e diálogo com a sociedade percebeuse um movimento interno e externo da ICAR para repensar estratégias de ensino e identidade para o Ensino Religioso no espaço escolar Além disso é possível considerar que o movimento de fi nanciar encontros cursos documentos e pesquisas pelo episcopado favoreceu a distinção entre a catequese e o Ensino Religioso O Ensino Religioso e 123 a contribuição da CNBB A presença do Episcopado brasileiro foi contínua e constante e re sultou em desdobramentos educativos que se fi rmaram na história e na cultura do País ainda que sejam elemento de constante tensão entre a proposta que considera a diversidade religiosa e o cenário laico de uma escola pública brasileira e a outra que propõe manter um currículo que orienta uma perspectiva confessional Referências BLOCH M Apologia da história ou o ofício do historiador Rio de Janeiro J Zahar 2001 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03LeisL9475htm Acesso em 22 jan 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus e dá outras providências Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbr legislacaoListaTextoIntegralactionid75576 Acesso em 22 jan 2010 CARON L Org O ensino religioso na nova LDB Petrópolis Vozes 1998 CARON L A caminhada do ensino religioso na CNBB Brasília CNBB 1999 CARON L FIGUEIREDO A Histórico dos Encontros Nacionais do Ensino Religioso Brasília CNBB 1998 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes gerais da ação pastoral da Igreja no Brasil 19751978 São Paulo Paulinas 1975 Documento n 4 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Pela unidade dos cristãos guia ecumênico popular São Paulo Paulinas 1981 Estudo n 28 no Brasil 124 O Ensino Religioso CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Catequese renovada orientações e conteúdo São Paulo Paulinas 1983 Texto aprovado pela 21ª Assembleia Geral em 15 de abril de 1983 Documento n 26 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB GRERE Relatório da I Reunião Brasília sn 1985 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes gerais da ação pastoral da Igreja no Brasil 19871990 São Paulo Paulinas 1987a Documento n 38 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB O ensino religioso São Paulo Paulinas 1987c Estudo n 49 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB IX Plano Bienal dos organismos nacionais 19871988 Brasília CNBB 1988a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 19881992 Brasília CNBB 1988b CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB GRERE Encontros Nacionais do Ensino Religioso Fortaleza sn 1994 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretório Nacional de Catequese 6 ed São Paulo Paulinas 2006 Documento n 84 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB XIX Plano Bienal dos Organismos Nacionais 2008 Brasília CNBB 2008a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB XIX Plano Pastoral do Secretariado Geral Brasília CNBB 2008b CONGREGAÇÃO PARA O CLERO Diretório Geral para a Catequese São Paulo Loyola Paulinas 1998 CURY C Ideologia e educação brasileira católicos e liberais 4 ed São Paulo Cortez 1988 FALCÃO F A Religião na escola Revista de Catequese v 11 n 41 p 57 1988 O Ensino Religioso e 125 a contribuição da CNBB FIGUEIREDO A Ensino religioso perspectivas pedagógicas Petrópolis Vozes 1995 FIGUEIREDO A O GRERE na CNBB uma caminhada de vinte anos Revista de Educação AEC v 34 n 136 p 9099 2005 GRUEN W Aspectos legais do ensino religioso na escola Revista de Catequese v 2 n 5 p 8287 1979 GURGEL M O objetivo específi co da instrução religiosa nas escolas Revista de Catequese v 1 n 1 p 69 1978 JOÃO PAULO II Discurso aos sacerdotes de Roma de 5 de março de 1981 Sala Clementina do Palácio Apostólico Vaticano Poliglotta 1981 NEMI A L L MARTINS J C Org Didática de história o tempo vivido uma outra História São Paulo FTD 1996 Conteúdo e Metodologia 1ª a 4ª Série História Referências complementares BRASIL Presidência da República Lei n 402461 de 20 de dezembro de 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Revogada pela Lei n 9394 de 1996 exceto os artigos 6º a 9º Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 14 dez 1962 Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03LeisL4024htm Acesso em 22 jan 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 6696 de 8 de outubro de 1979 Equipara no tocante à Previdência Social urbana os ministros de confi ssão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 9 out 1979 Disponível em httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas4219796696htm Acesso em 22 jan 2010 CARON L Espiritualidade do professor de ensino religioso escolar Brasília CNBB 1997 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB O ensino religioso no Brasil Brasília sn 1985 Mimeo no Brasil 126 O Ensino Religioso CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 1986 a 1988 Brasília CNBB 1986a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Por uma nova ordem constitucional São Paulo Paulinas 1986b Documento n 36 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Ensino religioso no Brasil Brasília sn 1987 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 20082010 Brasília CNBB 2008 FIGUEIREDO A Primeiros passos do FONAPER um sonho que se tornou realidade em tempos de novos projetos educacionais In POZZER A et al Org Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil memórias propostas e desafi os São Leopoldo Nova Harmonia 2010 p 1936 NERY I I Reunião do Grupo de Refl exão do Ensino Religioso Revista de Catequese v 9 n 33 p 4749 1986a NERY I Segunda reunião do Grupo de Refl exão sobre o Ensino Religioso Revista de Catequese v 9 n 34 p 5759 1986b NERY I O Ensino Religioso Escolar no Brasil ERE no contexto da história e das leis Revista de Educação AEC v 22 n 88 p 720 1993 PARTE 2 FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO PARA O ENSINO RELIGIOSO O FUNDAMENTO EPISTEMOLóGICO DO ENSINO RELIGIOSO Domenico Costella Não há dúvida de que o Ensino Religioso como configurado pelo artigo 33 da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n 939496 com a redação que lhe foi dada pela Lei n 947597 aponta para uma nova perspectiva ou novo paradigma superando o modelo clássico de catequese e de proselitismo A finalidade da nossa intervenção é a de compreender antes de tudo o contexto cultural da nova perspectiva adotada inclusive na Europa cf Fórum Europeu do Ensino Religioso onde durante séculos a predominância da religião cristã era fato inconteste Três fatores dois de caráter geral e outro relativo à cultura ocidental ajudamnos a entender o novo enfoque do Ensino Religioso Em primeiro lugar vivemos numa sociedade pluralista que se expressa no Estado não confessional laico que garante na Carta Magna os direitos fundamentais da liberdade religiosa e de expressão A globalização da comunicação atinge todos os domínios da vida humana afetando também as crenças as religiões estamos vivenciando um policentrismo cultural e religioso O segundo fator diz respeito à própria maneira de entender o conhecimento em virtude das profundas transformações ocorridas no campo da epistemologia da educação e da comunicação multimedial no Brasil 130 O Ensino Religioso O terceiro fator traço característico da cultura ocidental mostra uma profunda reviravolta nas concepções fortes do século XIX que atinge o seu ápice na célebre expressão de Nietzsche Deus está mor to Tudo que foi elaborado no século XIX está muito distante de uma leitura religiosa do mundo e da história que antes previa o fi m da reli gião como ilusão ou alienação Não foi Deus que criou o homem e sim o homem que criou a idéia de Deus FEUERBACH 1997 O novo lema é Homo homini Deus o homem é Deus para homem Na década de 60 falavase na secularização da sociedade como fenômeno irreversível nasceu até a teologia da morte de Deus Improvisamente a partir da dé cada de 80 há um ressurgimento do sagrado e um fl orescer infi ndo de religiões Certamente uma das causas possivelmente a mais importante é o fi m das grandes narrativas LYOTARD 1986 que abrem a porta para a assim chamada pósmodernidade Ora uma vez que todo fenômeno humano é ambivalente a nova situação das religiões graças também a confl itos étnicos e à expansão do império e do modelo da pax americana está provocando o surgimento de fundamentalismos religiosos que propagam e até praticam o retorno à exclusividade de conteúdos de fé prémoderna Por isso o fundamentalismo é a resposta errada a uma situação epistêmica que impinge a compreensão que a tolerância religio sa é inelutável com isso ele sobrecarrega os fi éis que têm que en frentar a secularização do saber e o pluralismo das cosmovisões sem deixar que afetem as próprias verdades da fé HABERMAS 2003 p 201202 Colocado o contexto podemos agora abordar a questão do Ensino Religioso o seu horizonte epistêmico no quadro da discussão da epistemologia contemporânea na pluralidade dos saberes e dos objetivos educacionais propostas pela LDB que visam além de pre parar os jovens para a competência profi ssional a formar a pessoa e o cidadão O fundamento epistemológico 131 do Ensino Religioso Novos horizontes da epistemologia A cultura do pósmoderno é a busca de um caminho de saída da cultura de forte racionalidade moderna que encontra sua expressão ideológica no positivismo e na exaltação do primado do saber científi co Duas viradas epistemológicas MARTELLI 1995 p 415420 verifi cadas no século XX preparam o caminho de superação da razão forte da moderni dade A primeira amadureceu nos anos 30 em terreno físicomatemático a física quântica o princípio de indeterminação de Heinsenbeg etc O sentido geral dessas descobertas é que também o saber mais puro e rigoroso como o das ciências exatas demonstrase incapaz de autofun dação e portanto abrese para a admissão da pluralidade dos saberes A reconstrução histórica da parábola do saber científi co mostra que os fundamentos da ciência moderna não eram tão seguros e sólidos Aos poucos cai o otimismo cartesiano ideias claras e distintas de Galileu a experimentação de Bacon saber é poder de Newton as leis da nature za de Kant a maturidade da razão Também implodem os pressupostos do saber científi co a objetividade por causa da interferência do observa dor a neutralidade por causa dos interesses do sujeito a decomposição do real por causa da irredutibilidade da complexidade a irrefutabilidade por causa da falsifi cabilidade da mudança de paradigma Desta forma estamos superando o modo linear e causal de co nhecer e começamos a pensar em termos de interdependência e de circularidade A segunda virada epistemológica delineouse no terreno fi losófi co a partir dos anos 50 com a publicação da obra póstuma de E Husserl A crise das ciências europeias bem como os escritos do último período de Heidegger sobre a linguagem e do segundo Wittgenstein Tais obras não somente repropõem a irredutibilidade dos saberes de mundo vital às linguagens científi cas mas criticam a pretensa superioridade Ao mesmo tempo novos impulsos chegam da cibernética e das ciências do artifi cial especialmente das ciências cognitivas e da enge nharia eletrônica para as pesquisas de inteligência artifi cial no Brasil 132 O Ensino Religioso Um novo cenário que revoluciona nossos hábitos mentais e so ciais é apresentado pelas novas tecnologias de comunicação multime dial Por isso se fala de sociedade cognitiva pois o conhecimento e a gestão das informações são uma precondição para a vida cotidiana e profi ssional Quem não possui os novos códigos e linguagens corre o perigo de ser cortado da realidade social como um analfabeto Na so ciedade cognitiva não existe mais a idade da aprendizagem É preciso continuamente apreender Ciberespaço agora telemática inteligência coletiva cultura de rede e hipertexto são termos recorrentes A TV e o computador não são simples máquinas mas aparelhos de conhecimen to metáforas de um novo regime mental caracterizado pela fl uidez con taminação interatividade Autores contemporâneos diante dos atuais desafi os elaboram teorias que nos ajudam a interpretar esse pluriuniverso citamos Edgar Morin Howard Gardner Paul Ricoeur Michel Serres entre outros Morin epistemólogo e sociólogo francês desenvolveu uma análise da reali dade com método interdisciplinar A complexidade é defi nida por ele como unitas múltipex Morin propõe a reforma do Pensamento e a re construção dos saberes como vias prioritárias para compreender e gerir a complexidade MORIN 2001 H Gardner psicólogo americano da Universidade de Harvard propõe a teoria das inteligências múltiplas linguísticomatemática cor póreocinestética musical espacial interpessoal Elemento transversal a cada uma das forma mentis é a criatividade Devemos sublinear também a contribuição do pensamento femi nino que desenvolveu uma antropologia da reciprocidade como chave de leitura para interpretar a complexidade do real e como proposta para viver as relações interpessoais A nova perspectiva epistemológica investe e interessa também às culturas e às religiões não existe uma única verdade reconhecida por todos mas diferentes verdades e vias de salvação Traduzidos em termos pedagógicoculturais uma educação in tercultural tem como alvos polêmicos O fundamento epistemológico 133 do Ensino Religioso o pensamento único nas suas diferentes formas o neoliberalismo teórico e prático que leva à idolatria do mer cado e ao mito da competitividade absoluta o fundamentalismo de qualquer tipo e de qualquer religião a discriminação cultural baseada na lógica nóseles o etnicismo que reivindica a pureza da raça chegando à lim peza étnica o monismo metodológico que teoriza uma só modalidade científi ca da realidade A nossa proposta que envolve também o Ensino Religioso é a de promover uma cultura da reciprocidade como ideal regulativo da convivência Para P Ricoeur esse ethos da reciprocidade se articula em três momentos 1 estima de si 2 cuidado pelo outro 3 aspiração a viver em instituições justas Essa visão da reciprocidade exige uma redefi nição tanto do con ceito de comunidade como do de cidadania Comunidade deriva do la tim communitas que se fundamenta na palavra munus que signifi ca tarefa obrigação dever mas também dom Se faço parte de uma comu nidade portanto é porque no interior dela devo assumir uma responsa bilidade e devo trocar um dom na gratuidade Também o princípio de cidadania deve ser redefi nido Will Kymlicka fi lósofo canadense da política no seu livro A cidadania mul ticultural 1995 depois de relatar uns dados signifi cativos do contexto atual 184 Estados 600 grupos linguísticos e 5000 grupos étnicos afi rma que o direito de residência e de circulação deve ser reconhecido à pessoa enquanto tal e não só ao cidadão enquanto membro de algum Estado Estamos diante do paradoxo da cidadania o direito de cidadania nasceu historicamente como princípio de inclusão e de igualdade mas no Brasil 134 O Ensino Religioso hoje em dia está se transformando num fator de exclusão e de desigual dade De fato em nome da cidadania na maioria das vezes se exclui ao invés de incluir É preciso portanto desancorar a cidadania da pertença nacional e repensála sobre a base da pertença humana sobre o estatu to da pessoa Religião e escola o problema do Ensino Religioso Uma das tarefas da escola é fornecer instrumentos de leitura da realidade e criar as condições para melhorar a convivência entre as pessoas por meio do conhecimento isto é construir os pressupostos para o diálogo O papel da religião é central na construção da visão co letiva e individual das realidades assim como nos processos de identi fi cação e distinção dos indivíduos e grupos ao longo da história e em espaços diferentes Por sua natureza a religião é um universo de signifi cação Semanticamente tem por função religar as partes do universo para que ganhem sentido e relação Fundamentalmente a atitude religiosa corresponde a uma releitura e reinterpretação do mundo do ho mem e da transcendência De acordo com o sociólogo norteamericano Andrew Greeley a religião responde a algumas necessidades do homem moderno que ele enumera 1 função de signifi cação papel de revelar o sentido profundo das realidades humanas 2 função de conjunção ata os laços de comunhão e cria comunida des de pensamento e de compromisso 3 função de integração permite aceitar e integrar zonas da existên cia ou perspectivas que se apresentem como ameaçadoras o futu ro o eu profundo as divisões sociais 4 função de contato com o sagrado mediante os ritos festas sacra mentos O fundamento epistemológico 135 do Ensino Religioso 5 função de guia moral oferece polos de referência para a seleção dos valores e para o discernimento na ação BACHA FILHO 2000 p 7 Diante do quadro apresentado anteriormente as mudanças epis temológicas para respeitar o espírito da lei que indica que a o Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão b no Ensino Religioso deve ser assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa da formação da nacionalidade brasileira c no Ensino Religioso fi cam vedadas quaisquer formas de proselitismo d o Ensino Religioso é disciplina do ensino fundamental nasce o problemadesafi o enfocar o Ensino Religioso como disciplina escolar estamos portanto tratando de conhecimento e não de crença e de féteologia ao mesmo tempo colocandoo na perspectiva pedagógica da escola de maneira que pos sa cumprir o seu papel específi co em ligação com os outros saberes e formas de conhecimento para a formação do alunoa Trata na verdade de superar a tradicional aula de Religião que era muito mais catequese e doutrinação com o perigo de intolerân cia com relação a outros credos e abrir a perspectiva de verdadeiro ensino Em tempo de mundialidade e multietnicidade caso do Brasil cabe muito bem o conselho da Relação Delors na Unesco 2005 p 97 Ensinando os jovens a adotar o ponto de vista de outros grupos étnicos ou religiosos se pode evitar aquela falta de compreensão que leva ao ódio e à violência entre os adultos O ensino da história das religiões e dos costumes pode servir como importante ponto de referência para o comportamento futuro No dizer de Bacha Filho 2000 p 1314 a importância do Ensino Religioso pode ser destacada sob três principais ângulos pelo ângulo da formação desenvolvimento de uma harmonia do ser humano con sigo mesmo com os outros com a natureza com o mundo e com o transcendente pelo ângulo da prevenção e correção dos desvios da atitude religiosa evitando fanatismos fundamentalistas e exclusivismos sectários pelo ângulo do diálogo desenvolvendo em grau máximo o respeito à alteridade no Brasil 136 O Ensino Religioso Antes de vermos como deve ser desenvolvido o Ensino Religioso há uma questão preliminar que deve ser resolvida que tipo de saber é o religioso a que tipo de ciência pertence e qual o seu objeto específi co sem olvidar o que expomos anteriormente acerca da unidadepluralida de da realidade e do pensamento da complexidade O estudo da religião faz parte das ciências humanas antropoló gicohistóricoculturais Religião é fenômeno produzido pelas socie dades humanas situadas em contextos históricogeográfi cos diferen tes para responder às questões fundamentais da existência humana no seu aspecto de limite mas também anseio de transcendência o homem é único ser que se recusa a ser aquilo que é CAMUS 1996 p 2122 Portanto o objeto específi co do Ensino Religioso é o fenô meno eou fato religioso como se expressam em seus símbolos cren ças instituições personagensfundadores textos sagrados códigos morais cosmovisões acerca do mundo da vida da morte do futuro Como por exemplo um homem ocidental pode admirar os vitrais de Chartre ou de Notre Dame apreciar o gregoriano ou a música poli fônica uma sinfonia de Beethoven sem conhecer a religião cristã O próprio Saramago certa vez disse eu sou cristão ele quis dizer que o seu horizonte de compreensão do mundo e da história passa pela mediação da cultura bíblicocristã Na laica França o ministro de educação encarregou R Debray intelectual laicopósmarxista amigo de Che Guevara e conselheiro de Mittrerand de preparar um docu mento que tem por título O ensino do fato religioso na escola pública Lenseignement du fait religieux dans lécole publique 2002 Afi rma ele é preciso passar de uma laicidade de incompetência típica das gerações passadas para uma laicidade de inteligência Na apresentação do projeto à imprensa Debray salientou tradi tions religieuses et avenir des humanités sont embarqués dans le même bateau On ne renforcerá pas létude du religieux sans renforcer létude tout court GUIBERT 2002 Superadas as pretensões do cientifi cismo como sistema de abso lutização dos conhecimentos os saberes tendem a confi gurarse como lugares interpelantes não mais dogmáticos e sim problemáticos lógicos O fundamento epistemológico 137 do Ensino Religioso mais do que ideológicos A especifi cidade da escola está em proporse como lugar de conhecimentos organizados isto é a instrução educativa mediante o estudo disciplinar Por outro lado não pode prescindir da sua vocação de realidade institucionalmente aberta ao universo da cul tura ao integral acontecimento de pensamento e da ação do homem a experiência religiosa faz parte desse acontecimento com os fatos e sinais que a expressam O fato religioso como todos os fatos humanos pertence ao universo da cultura e portanto tem relevância cultural tem relevância em sede cognitiva Instruir é a tarefa específi ca da escola a escola educa instruindo sem evidentemente excluir o horizonte dos valores éticos no sentido de que faz parte da instrução educativa o conhecimento completo dos modelos de vida e dos sistemas de signifi cado como faz parte da forma ção das virtudes da mente a capacidade de juízo crítico discernimento sobre o universo dos mundos vitais A relação educativa na escola entre professor e aluno é mediada pelo objeto de estudo e passa pela ordenação das disciplinas A estru tura de uma disciplina escolástica é constituída por dois elementos um material outro formal O elemento material é constituído pelo seu caráter científi co isto é um saber organizado um sistema de conhe cimentos que chamamos de matéria As matérias são tantas quantos são os objetos de estudo Mas para que se torne disciplina escolar o objeto material o sistema organizado de conhecimentos deve ser dotado de um potencial educativo Essa capacidade de educar é o elemento formal que dá forma especifi camente escolar às ciências Não basta portanto o caráter científi co a defi nir uma disciplina es colástica porque por disciplina entendemos uma ciência estruturada segundo uma intencionalidade educativa Nessa conjugação do ele mento científi co e do elemento educativo consiste a singularidade da educação escolar Também a religião para que seja escolasticamente tratável deve confi gurarse na forma de uma disciplina isto é deve ser pensada e ex pressa no horizonte da racionalidade escolástica Ora sendo que a forma da disciplina concerne à especifi cidade educativa da escola a religião no Brasil 138 O Ensino Religioso tornase escolasticamente formada na medida em que assume as fi na lidades próprias da escola Neste caso falamos de Ensino Religioso Se assumirmos esse critério epistemológico para verifi car o estatuto do Ensino Religioso reparamos que existe grande diversidade de perfi s Mas geralmente como anota Flavio Pajer PEDRALI 2002 p 99 emerge um perfi l escolasticamente fraco Incerto movediço ambíguo e mani pulável oscila entre catequese cultura e informação objetiva Se o Ensino Religioso for deslocado na margem do processo esco lar é comprometida a especifi cidade da relação educativa baseada na relação ensinoaprendizagem e sobressai a relação do lado da subjeti vidade imediata professoraluno com prejuízo da mediação objetiva professordisciplinaaluno como é urgente formar bons professores nesta área portanto na presença de uma escolarização fraca da reli gião não podemos falar de saber e Ensino Religioso Algumas condições são indispensáveis para tornar possível o Ensino Religioso Uma é fundamental e dela derivam as outras Aas religiãoões interessam à escola enquanto fatos da cultura e momentos signifi cativos no decorrer da vida dos povos Como tais podem consti tuir objeto material de um saber escolar e entrar na forma defi nida de uma disciplina Devem ser formalmente pensadas e organizadas para se tornarem saber escolar As religiões são confi ssões de fé ou de crença mas à escola inte ressam somente como objeto de conhecimento e se inscrevem na fi nalidade própria da instituição escolar aquilo que para muitas Igrejas é objeto de fé para a escola é objeto de estudo Isto supõe a distinção entre fécrença e religião entre o ato subjetivo de crer e o fato objetivo que o expressa Essa condição implica a superação da identifi cação en tre religião e Igreja salientando sua função social e o seu potencial de humanização das culturas Por isso o Ensino Religioso na escola pública não pode ser concebido de maneira nenhuma como uma espécie de li citação para as Igrejas neste caso é melhor não dar nada A instituição escolar deve reivindicar a título pleno a competência sobre essa matéria Em síntese podemos dizer que a desconfessionalização for mal não material das religiãoões é a condição para sua plena O fundamento epistemológico 139 do Ensino Religioso escolarização e para a construção de um perfi l disciplinar forte de cor respondente saber escolar Ensino Religioso um saber descritivo comparativo e signifi cativo A aprendizagem é um processo que se desenvolve gradualmente O íter que melhor se adapta ao Ensino Religioso se move no horizonte do modelo fenomenológicohermenêutico A cultura é uma atividade de signifi cação do sistema de fatos e de valores do qual o homem é o sujeito no tempo e no espaço A esse sistema pertencem também os fatos religiosos que no seu gênero são culturais isto é têm uma rele vância evidente e são expressivos de uma maneira de pensar e de viver ao passo que especifi camente são religiosos porque constituem o lu gar de objetivação visível da relação entre o homem e a transcendência entre o homem e o sagrado e são reconduzidos à específi ca intenção do homo religiosus Cada religião por sua vez pode ser considerada como um siste ma de fatos e de valores no interior do universo cultural humano sendo um modelo de organização da vida e do mundo a partir do ponto de vista religioso A hipótese aqui sugerida prevê que o processo de elabo ração e de aquisição do saber religioso se desenvolva por meio do mo mento descritivo e comparativo dos fatos para chegar à interpretação do seu signifi cado O percurso didático parte das expressões religiosas para chegar às intenções da fé e da crença O método comparativo permite confrontar os fatos religiosos para identifi cálos e portanto diferenciálos É um método que assume uma postura dialógica para relevar identidades e diferenças das expressões religiosas Segundo essa hipótese o Ensino Religioso isto é a compre ensão da religião pode ser alcançada pela descrição comparativa dos fatos e a interpretação signifi cativa dos valores Em outras palavras pelo estudo dos fatos religiosos o estudante saberá o que é religião Este é o desafi o que está na nossa frente que interpela nossas instituições educativas Também porque se acreditar é uma palavra de no Brasil 140 O Ensino Religioso forte comrpromisso conhecer é uma palavra necessária Antes é uma palavra hoje em dia absolutamente necessária Não haverá coexistência humana sem uma ética mundial por par te das nações Não haverá paz entre as nações sem paz entre as religi ões Não haverá paz entre as religiões sem o diálogo entre as religiões KUNG 1993 p 24 Referências BACHA FILHO T Ensino religioso na escola pública de São Paulo Curitiba IESDE 2000 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 30 nov 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 CAMUS A O homem revoltado Rio de Janeiro Record 1996 DELORS J Org Educação um tesouro a descobrir Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI São Paulo Cortez 2005 FEUERBACH L A essência do cristianismo Campinas Papirus 1997 GUIBERT N Régis Debray propose à Jack Lang de dépassionner lenseignement du fait religieux Le Monde Paris 15 mars 2002 HABERMAS J Jerusalém Atenas e Roma In HABERMAS J Era das transições Rio de Janeiro Tempo Brasileiro 2003 p 195220 O fundamento epistemológico 141 do Ensino Religioso KUNG H Projeto de ética mundial uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana São Paulo Paulinas 1993 KYMLICKA W Multicultural citizenship a liberal theory of minority rights Oxford Clarendon Press 1995 LYOTARD JF A condição pósmoderna Lisboa Gradiva 1986 MARTELLI S A religião na sociedade pósmoderna São Paulo Paulinas 1995 MORIN E A religação dos saberes O desafi o dos saberes São Paulo Bertrand 2001 PEDRALI L et al É lora delle religioni la scuola e il mosaico delle fedi Bologna EMI 2002 EXCLUSIVE FOX 10 News at 600 2 HURRICANE DISASTER AND THE BIG STORM FRONT CHANGES THE EAST COAST A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ENSINO RELIGIOSO Ângela Maria Ribeiro Holanda A formação inicial e continuada dos professores de Ensino Reli gioso baseiase no contexto das legislações vigentes a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 939496 o Parecer CESCNE n 092001 que trata das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores de Ensino Religioso no Brasil elaboradas pelo Fórum Na cional Permanente do Ensino Religioso FONAPER Tais leis remetem ao conjunto de princípios e procedimentos para organização curricular de curso de formação de professores para atuarem na educação básica A abordagem apresenta inquietações para a construção curricu lar e a natureza da oferta de cursos de graduação para professores de forma geral e especificamente para o Ensino Religioso Formação de professores aspectos gerais A formação de profissionais da educação tem sido uma preocu pação constante no cenário da educação brasileira uma vez que sua configuração remete ao desempenho profissional e aos resultados do processo ensinoaprendizagem no contexto escolar Para qualificar a no Brasil 144 O Ensino Religioso educação é necessário considerar os resultados que são apresentados nos dados educacionais referentes à aprovação reprovação e ao aban dono escolar Assim a formação docente deve assumir um papel que transcen de o ensino uma mera atualização cientifi ca pedagógica e didática para se transformar em espaços de participação refl exão e formação onde as pessoas aprendem para poder conviver acolher participar dialogar e contribuir para as transformações e mudanças emergentes A formação docente assumida nessa perspectiva nas instituições educativas supõe uma constante pesquisa em busca do conhecimento do conjunto de elementos que interrelacionam com a prática educativa de forma contextualizada Nesse sentido existe um padrão específi co de docência e de docentes Esta questão remete a uma formação especifi ca A base da questão em relação à formação docente é de natureza conceitual estru tural pedagógica ou acadêmica Com essa refl exão observase que há um consenso sobre a ne cessidade da formação docente da constante atualização de conheci mento que por sua vez está associada às práticas pedagógicas cujo resultado implica na aprendizagem do estudante Isso posto há de ser percebido que a formação docente exige duas vertentes a inicial e a continuada A formação inicial representa a graduação a licenciatura plena E nesse sentido em 2001 foi apro vado o Parecer CESCNE n 092001 que trata das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior graduação licenciatura plena Observase neste parecer que a formação deve garantir uma base comum de formação cuja ênfase se dá acerca do papel da escola da função social da prática pedagógica do processo ensinoaprendizagem que remete consequentemente à avaliação Constatase que além da formação em si o professor necessita de motivação compromisso relações sociais estruturais bem como dos elementos do cotidiano escolar que dão suporte aos saberes e fazeres pedagógicos Tudo isso requer que na formação realmente se efetuem competências para o exercício profi ssional A formação de professores 145 no Ensino Religioso Contudo as condições de trabalho também exercem um papel fundamental que intervém na prática educativa e consequentemente nos resultados de aprendizagem Para melhorar a formação e o desen volvimento profi ssional do professor é imprescindível investir para qua lifi car sua conduta pedagógica Desse modo a formação tanto pode ser fundamentada na aqui sição de conhecimentos teóricos como no desenvolvimento de capaci dades de processamento de informação análise e refl exão crítica para reformulação de projetos de formação Partindo dessa concepção é necessário perceber o currículo for mativo para promover experiências interdisciplinares que permitam integrar os conhecimentos e os procedimentos articulados ao conhe cimento didático do conteúdo com o conhecimento psicopedagógico É complexa a formação docente no que concerne ao currículo às formas e as normas de execução A formação não signifi ca apenas aprender mais inovar por inovar combater práticas educativas exclu dentes preconceituosas e intolerantes Signifi ca instituir uma política de formação de professores que se efetive em ações voltadas para qualifi car o ensino e a aprendizagem Formação inicial aspectos legais A inclusão do ER no currículo escolar como área de conhecimento remete à necessidade de pensar a formação específi ca do profi ssional que atua neste ensino conforme as proposições inseridas no artigo 3º inciso V da Resolução CEBCNE n 0298 As legislações nacionais e estaduais ao defi nir o ER integrante da formação básica doa cidadãoã e dos horários normais das escolas públicas automaticamente defi nem o status quo de componente curri cular e de profi ssional graduado para atuar nesta área E quem é o pro fi ssional desta área É aquele que tem uma graduação uma licenciatura plena conforme as exigências contidas nas Diretrizes Curriculares para a Formação Docente no Brasil 146 O Ensino Religioso Nesse sentido as instituições de ensino superior como espaço próprio da formação acadêmica das licenciaturas buscam a implanta ção e implementação de cursos para a função docente A LDB n 939496 dedicou um capítulo à temática sobre a for mação de profi ssionais da educação nos artigos 61 e 62 A fi nalidade é atender aos objetivos das diferentes etapas e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do estudante ten do como fundamentos a associação entre teorias e práticas inclusive mediante a capacitação em serviço e o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino Esta formação deverá ocorrer em nível superior em curso de li cenciatura de graduação plena em universidades e institutos de ensino superiores de educação admitida como formação mínima para o exercí cio do magistério na educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental A oferta em nível médio se dá na modalidade Normal Vale destacar que na história da educação brasileira foi a primeira vez em que se dedicou um capítulo específi co sobre a formação dos pro fi ssionais da educação numa legislação de ensino Outro registro nesta lei é a formação em nível superior em cursos de graduação licenciatura plena para todos osas professoresas da educação básica indepen dente da etapa de ensino que estes atuam Esse procedimento resultou de inúmeras Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação Para a docência no ER as determinações são as mesmas pois a abordagem para a formação inicial fundamentase não só na metodo logia de trabalho mas na epistemologia dessa área de conhecimento Afi nal qual o estado da questão São as instituições de ensino superior A formação docente dos formadores Formação inicial e con tinuada As concepções das formações Identidade dos cursos de licen ciatura Tipologia dos cursos Quais seriam então os encaminhamentos para a formação de pro fessores para o ER Numa primeira hipótese seria estudar acompanhar as diferentes tipologias de cursos de licenciatura em ER que atendam aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores e rever os cursos de licenciatura e de especialização a A formação de professores 147 no Ensino Religioso partir de seus perfi s e conteúdos curriculares e o currículo do ER apre sentado por meio de eixos temáticos contidos nos parâmetros curricula res nacionais deste ensino Ao analisar o perfi l dos cursos de licenciatura em ER é necessário verifi car os aspectos pedagógicos os objetivos a carga horária a matriz curricular e as ementas relativas às licenciaturas para o ER Considerando esses aspectos e a complexidade da diversidade religiosa dessa área de conhecimento compreendese que o ER é supra confessional de natureza cientifi ca promove o conhecimento e o res peito às diferenças fortalece e fl exibiliza o diálogo e estabelece o per tencimento e a cidadania A escola portanto é o espaço privilegiado das relações da formação de identidade da subjetividade e da construção de consciência crítica Por isso não há razão que descarte a formação de um profi ssional competente e qualifi cado em curso de graduação para atender aos pres supostos legais da Resolução n 0298 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que reconhece o ER como área de conhecimento Para a sustentabilidade e efetivação do discurso pedagógico e aca dêmico do ER a LDB n 939496 apresenta nos artigos 2º 3º 26 32 61 e 62 que tratam dos Fins e Princípios da Educação Nacional da Base Nacional Comum dos Conteúdos Curriculares dos Objetivos do Ensino Fundamen tal e da Formação dos Profi ssionais da Educação princípios que fortalecem a apropriação dos saberes necessários ao profi ssional do ER Nesse sentido a Lei n 947597 que dá nova redação ao artigo 33 apresenta aspectos para a formação de professoresas do ER no que diz respeito aos pressupostos para a formação básica doa cidadãoã Esses aspectos exigem conhecimentos de outras linguagens dentro da multiplicidade dos sistemas e tradições religiosas além das exigências referentes à postura profi ssional de cada educadora que se relaciona com a identidade a criticidade e o respeito à liberdade de pensamento do estudante Além da apropriação desses saberes os requisitos necessários para o profi ssional do ER incluem no Brasil 148 O Ensino Religioso conhecimento dos elementos que compõem o fenômeno reli gioso a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do estudante análise sobre o papel das tradições religiosas na estrutura ção e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de es truturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável disponibilidade para o diálogo e capacidade de articulálo a par tir de questões suscitadas no processo ensinoaprendizagem do estudante interlocução entre escola e comunidade e mediação de confl itos A formação de professores para o ER vem se confi gurando em âmbito nacional com a mencionada redação dada ao artigo 33 da LDB n 939496 que determina que os sistemas de ensino regulamentem os procedimentos para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabeleçam as normas para habilitação e admissão dos professores Esse procedimento deve estar respaldado nos pareceres decretos e re soluções estaduais e municipais sobre o ER preservando o princípio do respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil Assim não se trata pois de um teólogo teóloga ou um especia lista em sua religião mas de docentes com graduação específi ca em ER considerando que não existe uma teologia aconfessional Formação continuada A formação continuada também chamada de permanente em alguns contextos é absorvida como um complemento da formação ini cial ou seja trabalhase com a perspectiva de uma concepção dialética de educação que se traduz pela participação efetiva ativa e respon sável de cada sujeito envolvido no processo Entendese que a forma ção continuada requer mudanças nos processos que estão ligados ao A formação de professores 149 no Ensino Religioso conhecimento didáticopedagógico da realidade dos estudantes do contexto social dos valores e das habilidades provocando a refl exão das concepções de mundo educação e ser humano Assim o professor é antes de tudo um pesquisador por excelên cia e não apenas um transmissor de conhecimento se considerar sua prática pedagógica como um processo de construção de relações e de formação de identidades Existem diversas modalidades de formação continuada admiti da nos sistemas de ensino presencial semipresencial e a distância No que se refere à modalidade a distância a Lei n 939496 no Título IX Das Disposições Transitórias artigo 87 afi rma é instituída a Década da Educação a iniciarse um ano a partir da publicação desta lei No inciso III determina a realização de programas de capacitação para todos os professores em exercício utilizando também para isto os recursos de educação à distância Nesse sentido a formação continuada necessita de projeto insti tucional assumido como política dos sistemas de ensino para contribuir com o desenvolvimento profi ssional do professor e não apenas para su prir defi ciências de saberes e fazeres pedagógicos Ressaltase atualmente que a formação continuada de professo res que deve estar ligada ao planejamento curricular constituise num grande desafi o graças à indefi nição de política de formação nas diferen tes áreas de conhecimento pelo próprio sistema de ensino Há esforços e diversidade de experiências na caminhada em re lação à formação de professores no Brasil e especifi camente quando se trata de ER porém esta se apresenta desafi adora no que concerne aos cursos de licenciatura plena Indagase sobre o lócus acadêmico do ER a tipologia do curso quanto a sua epistemologia É Ensino Religioso Ciências da Religião Teologia Essa defi nição acadêmica é estabelecida e complexa para as similação do objeto de estudo e atuação pedagógica dos profi ssionais dessa área de conhecimento Constatase nas instituições de ensino superior a oferta de cursos de licenciatura em ER de Norte a Sul do País mas a matriz curricular não no Brasil 150 O Ensino Religioso contempla as defi nições contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores para essa área de conhecimento Os do centes são titulados mas em alguns contextos não vêm acompanhando o movimento brasileiro de refl exão estudos e pesquisas que contem plam os fundamentos epistemológicos e pedagógicos desse ensino Considerase então que o professor é o sujeito da formação con tinuada O atual momento histórico da educação brasileira desafi a a comunidade a efetivar a qualifi cação de professores pois as mudanças curriculares exigem habilidades competências para os profi ssionais da educação Assim a formação de profi ssionais da educação processase em articulação com a refl exão sobre as práticas conforme aponta Nóvoa 1992 p 25 a formação não se constrói por acumulação de cursos de co nhecimentos ou de técnicas mas sim através de um trabalho de refl exibilidade crítica sobre as práticas e de reconstrução per manente de uma identidade pessoal Por isso é tão importante investir na pessoa e dar um estatuto ao saber da experiência As iniciativas na formação de professores é uma constante no cenário brasileiro com os inúmeros cursos que são realizados nas ins tituições educativas Porém observase que os sistemas de ensino as sim como as escolas individualmente ainda não possuem um projeto de formação continuada para oferecer aos seus professores Talvez por este motivo pela falta de uma política pública tenha sido necessário criar e produzir tantos cursos pontuais programas projetos e eventos para capacitar o professor Há de ser compreendido que a formação continuada não tem a função de suprir as defi ciências do curso da formação inicial mas con tribuir para o desenvolvimento profi ssional do professor Mas deve se estabelecer também o acompanhamento e monitoramento por parte dos sistemas de ensino e dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Edu cação da oferta desses cursos A tipologia do curso é um aspecto mas A formação de professores 151 no Ensino Religioso é preciso a instituição do rigor acadêmico aos cursos de licenciatura tanto na sua qualidade curricular quanto na exigência referente às ati vidades acadêmicas Portanto a formação de professores deve estimular uma perspec tiva críticorefl etiva que subsidie aos professores meios para um pensa mento autônomo que favoreça as dinâmicas de autoformação Estar em formação implica um investimento pessoal com vistas à construção de uma identidade que é também uma identidade profi ssional Por isso a operacionalização da formação docente para professo res do ER remete à estrutura curricular da proposta de cursos de licen ciatura apresentada pelas Diretrizes Curriculares de Formação Docente para Professores do ER e ao tratamento atribuído a este ensino como área de conhecimento no texto da Resolução CEBCNE n 0298 Essa possibilidade faz uma transposição entre a confessionalidade e a noção de respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo proposições estas contidas na Lei n 947597 que altera o artigo 33 da LDB n 939496 Há necessidade da formação de professores com perfi l específi co que trabalhe numa perspectiva que enfoque o fenômeno religioso em toda a sua complexidade no que se refere às formas de entender a vida diante da transcendência O fenômeno religioso e a religiosidade se constituem num dos eixos para compreender e reconhecer as dife renças É também necessário criar condições para o reconhecimento da alteridade e o respeito à dignidade O estudo do fenômeno religioso deve possibilitar o diálogo marcado por um profundo respeito às diver sas convicções religiosas Por conseguinte toda prática docente pressupõe uma concepção de educação que delimita a função social da escola do processo educa cional e dos próprios conteúdos a serem desenvolvidos em sala de aula Nesse sentido os pressupostos pedagógicos devem ter coerên cia entre a concepção de educação e os fazeres pedagógicos e para defi nir a formação docente para professores do ER fazse necessário compreender esse componente curricular no contexto da educação brasileira no Brasil 152 O Ensino Religioso Diretrizes Curriculares para Formação de Professores As Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de Professores para o ER elaboradas em 1998 pelo FONAPER determinam e traçam princípios fi losófi cos e pedagógicos que fundamentam a estruturação curricular da formação inicial e continuada Essas diretrizes orientam para a formação dos docentes o desenvolvimento da sensibilidade so cial e cultural diante da alteridade saberes de base histórica sociológica antropológica e política que lhes permitam perceber o ensino pela di mensão humana e social A proposta de formação de professores do ER requer um profi ssio nal da educação com formação adequada ao desempenho de sua ação educativa abertura ao conhecimento e aprofundamento permanente de outras experiências religiosas além da sua sensibilidade e consci ência diante da complexidade e pluralidade religiosa disposição para o diálogo reverência à alteridade capacidade de ser interlocutor entre escola e comunidade reconhecendo que a escola propicia a sociabili zação do conhecimento religioso sistematizado ao passo que a família e a comunidade religiosa são os espaços privilegiados para a vivência religiosa e para a opção de fé FONAPER 1997 Considerações A efetivação do componente curricular Ensino Religioso a tipo logia de cursos de graduação e a formação continuada de professores para esta área de conhecimento têm sido um debate constante E quan do a questão remete ao que ensinar e como ensinar parece que ainda não existe clareza Contudo há uma compreensão muito mais de natureza religiosa do que pedagógica mesmo diante da defi nição dos objetivos do ob jeto de estudo dos eixos temáticos dos encaminhamentos didáticos e avaliativos instituídos nos parâmetros curriculares nacionais desse ensi no No entanto observase que persiste uma ausência dessa abordagem A formação de professores 153 no Ensino Religioso e articulação desses aspectos pedagógicos no currículo dos cursos de licenciatura plena pósgraduação e cursos de formação continuada Esse ideário vem sendo construído há décadas com marcos sig nifi cativo e confl itante no contexto da educação brasileira e o proces so dessa construção se dá de forma conjunta e articulada O FONAPER ao longo desses 15 anos vem mobilizando as Instituições de Ensino Superior os sistemas de ensino e os educadores de diferentes denomi nações religiosas envolvidos com a questão em pauta para que se insti tua o ER a partir do políticopedagógico e não do político religioso Portanto esse ideário não é de propriedade de um grupo ilumi nado e nem de grupos religiosos mas de efetiva participação de pes quisadores e história de profi ssionais da educação que se mobilizaram para a nova redação dada ao artigo 33 da LDB e para a instalação do FONAPER como espaço aberto de discussão permanente para o diálogo e o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil A problemática sobre a compreensão curricular verifi case em todos os componentes curriculares no cenário da educação nacional e com o ER não é diferente O discurso está presente tanto nos cursos de li cenciatura como nos referenciais curriculares das etapas e modalidades de ensino A base da questão esta associada à fundamentação curricular que por sua vez envolve os aspectos sobre a concepção de educação e a avaliação do processo ensinoaprendizagem Referências BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 no Brasil 154 O Ensino Religioso BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Edu cação Conselho Pleno CNECP n 9 de 8 de maio de 2001 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior licenciatura graduação plena Brasília DF 8 maio 2001 Disponível em http portalmecgovbrcnearquivospdfrcp0106pdf Acesso em 15 jul 2009 BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Edu cação Conselho Pleno Resolução CNECP n 1 de 18 de fevereiro de 2002 Institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica em nível superior curso de licenciatura de graduação plena Brasília DF 18 fev 2002 Disponível em httpportalmecgovbrcnearquivospdf rcp0102pdf Acesso em 15 jul 2009 BRASIL Constituição 1988 Constituição República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação Resolução CNECEB 2 de 29 de janeiro de 1998 Institui diretri zes curriculares nacionais para o ensino fundamental Brasília DF 29 jan 1998 Disponível em httpportalsmeprefeituraspgovbrDocumentos BibliPedTextosLegaisLegislacaoEducacionalParecerCNECEB0498 InstituiDiretrizesCurricularesNacionaisEnsinoFundamentalpdf Acesso em 22 jul 2010 BRASIL Conselho Nacional de Educação Resolução CNECEB n 12 de 8 de outubro de 1997 Esclarece dúvidas sobre a Lei n 939496 Em complemento ao Parecer CEB n 0597 Brasília DF 8 out 2001 Disponível em httpportal mecgovbrcnearquivospdfCES0067pdf Acesso em 22 jul 2010 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso São Paulo Ave Maria 1997 NÓVOA A Os professores e sua formação Lisboa Educa 1992 PARTE 3 ATUALIDADES DO ENSINO RELIGIOSO SCHOOL BOARD DISTRICT 3 CANDIDATE Personal highlights Dr Gigi ShilohYoung 40 million of new play equipment for playgrounds more than any other city 11 million allocated for African American curriculum Social Studies update school safety personal wellness DIvERSIDADE GêNERO E ORIENTAÇÃO SExUAL NO ENSINO RELIGIOSO Claudia Kluck Emerli Schlögl Sérgio Junqueira A Educação enquanto processo pretende auxiliar na transfor mação dos indivíduos e sociedades levando em consideração as múl tiplas facetas que compõem os sujeitos e suas interações sociais tudo isto visando à integralidade que vai muito além dos aspectos científi cos ou biológicos Especificamente o Ensino Religioso tendo em vista que se passa na idiossincrasia em que cada educando experimenta vê reage sente responde de maneira própria frente ao que lhe é proposto JUNQUEIRA WAGNER 2004 e consequentemente dentro de seus contextos de ve propiciar experimentações que levem à reflexão dando sentido a questionamentos e oportunizando mudanças na forma de compreen der a realidade Jovens e crianças sofrem diuturnamente múltiplas violências correlacionadas com a manifestação de suas sexualidades na escola por conta de valores e aspectos formativos recebidos por meio de algumas concepções acerca da sexualidade humana oriundas de diferentes con textos religiosos que por vezes não considera os processos de identida de a psicologia individual e a história de cada indivíduo no Brasil 158 Ensino Religioso As potencialidades sensibilidades formas de perceberde se relacionar afetivamente e interesses acadêmicos são suplantados pelo preconceito multiforme e por um fazer calar que tem a ilusão de que ao negar seja possível fazer desaparecer Diante desse cenário os temas sexualidade e religião urgem em se converter em pontos de refl exão apesar de aparentemente con troversos até por conta da carência bibliográfi ca sobre a temática O Ensino Religioso ao se deparar com a violência no ambiente escolar tanto a constantemente noticiada quanto a silenciosamente praticada pode contribuir pois está clara a urgente necessidade de ree laborar formas de convívio baseadas na refl exão O Ensino Religioso é também uma disciplina importante e ins trumento útil ao processo de minimização da violência porém pode apresentar uma ambiguidade no posicionamento de seus professores Tanto os facilitadores de aprendizagem quanto os encarregados pela transmissão formal de conhecimentos e valores escolares são fi guras importantes na formação de crianças jovens e adultos Eles podem au xiliar àqueles que se sentem diferentes a encontrar seu espaço de ser e de se expressar Tanto aos professores quanto as comunidades envolvidas com os processos de educação em todas as suas esferas cabe cumprir ao menos com os princípios da educação dentre outros conforme apre sentados na Lei de Diretrizes e Bases nº 939496 princípios de liber dade e ideais de solidariedade humana pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania igualdade de condições para o acesso e permanência na escola respeito à liberdade e apreço à tolerância Em quaisquer dessas cinco premissas e tendo em vista o crescen te debate quanto ao gênero e à orientação sexual questionouse em pri meiro plano a infl uência das religiões hegemônicas brasileiras na formação ou conformação das pessoas a respeito do tratamento desigual especial mente o direcionado às mulheres e homossexuais Também se buscou per guntar como trabalhar conteúdos derivados do Fenômeno Religioso oti mizando a vivência de valores essenciais e princípios éticos que auxiliem Diversidade gênero e orientação 159 sexual no Ensino Religioso as pessoas a experimentar o convívio social em meio à diversidade evitan do quaisquer tipo de uso da violência de discriminação de segregação ou ainda de ridicularização de pessoas que são de orientação homoafetiva do gênero feminino praticantes de religiões minoritárias etc A bibliografi a encontrada sobre sexualidade ligada à temática Religião que se expanda para além da heteronormalidade é escassa Contudo não se pode negar a infl uência das religiões na formação de conceitos com relação ao gênero e à vivência amorosasexual das pes soas o que resulta no modo como os povos exercem sua sexualidade e na leitura que fazem a respeito da normalidade alheia Buscando relacionar a forma como se dá a relação dos aspectos sexuais e a vivência daquilo que é sagrado engendrouse uma série de questionamentos tentando identifi car os pontos que infl uem na for mação de conceitos e da autoestima do público pesquisado Com este intento foi entrevistado um grupo bastante heterogêneo no que diz respeito ao exercício de sua sexualidade idade formação classe social e diversidade religiosa As respostas elucidaram como algumas vertentes religiosas infl uenciaram e infl uenciam a formação das pessoas Gênero e religião Encontramse diferentes concepções para a palavra gênero po rém a maioria delas aponta para a carga cultural de implicações na com preensão e desenvolvimento dos gêneros Para a Nádia Convolan gênero pode ser defi nido como uma categoria de análise histórica e social das relações que se estabelecem entre as masculinidades e feminilidades e que têm necessariamente interfaces étnicas geracionais urbanacampo de camadas sociais de orientação sexual religiosidades dentre outras que compõem a humanidade CONVOLAN 2008 As interfaces sociais em especial as interrelações das religiões e de disciplinas históricas contribuíram para uma distorção nas relações no Brasil 160 Ensino Religioso de gênero Certas divisões feitas a partir de diferenças biológicas não trazem uma argumentação clara e sustentável para justifi car as organi zações desiguais criadas para estruturação e manutenção do poder que rege a vida na comunidade Para que alguns tenham privilégios e posição superior outros devem ser desqualifi cados e submetidos a uma vontade que não é a sua mas que se legitimiza socialmente muitas vezes pela força e pela opressão Percebese que as relações de poder são por vezes geradoras de instrumentos normativos nas sociedades constituídas o que ocorre também no interior de diferentes tradições religiosas Historicamente essas relações pendem cedendo vantagens ora para mulheres ora para homens porém há momentos pontuais em que ambos cooperaram e resguardaram o valor mútuo alicerçando sentimentos de autoestima e dignidade na identifi cação de suas posições no mundo Diferentes participações nas religiões O engajamento do feminino nas estruturas religiosas passou por diferentes formas desde a adoração ao princípio feminino como ele mento sagrado gerador de vida até a negação desse como componente que conduz à sensualidade e à morte As religiões na atualidade apontam para símbolos do masculino com certa frequência mas nem sempre foi assim O feminino já ocupou lugar de destaque no cenário sagrado Alguns pesquisadores afi rmam baseados em pinturas rupestres objetos encontrados entre outros ves tígios do passado que quando a humanidade vivia nos períodos pré históricos o ícone que apresentava o elemento criador ou deus seria representado pela fi gura de uma mulher Os professores de Ensino Religioso pela via da refl exão e pelo uso de uma metodologia que lhes permite abordar o fenômeno religioso de uma maneira que não seja marcado pelas concepções patriarcais mas que vise ao entendimento destes fenômenos por meio da inclusão do sagrado nas perspectivas do feminino e do masculino podem propiciar Diversidade gênero e orientação 161 sexual no Ensino Religioso o rompimento com modelos antigos de discursos estritamente masculi nos de poder de sociedade e de religião Não são poucos os exemplos encontrados em diferentes religi ões que pregam a subserviência feminina em oposição a uma condição masculina privilegiada de exercício de poder Alguns textos sagrados têm sido interpretados visando a conso lidação da desigualdade de gênero No livro dos cristãos a Bíblia mais especifi camente no Antigo Testamento encontramse duas referên cias sobre a criação do homem e da mulher Em uma delas Deus criou macho e fêmea à sua semelhança Gen 1 27 e em outro texto Deus criou Adão e dele tirou uma costela e com ela formou então a mulher Gen 2 2122 Conforme opções hermenêuticas a ênfase recai sobre a igualdade entre homens e mulheres ou sobre a necessidade de o homem ser o guia da mulher uma vez que ele representa a cabeça o poder da intelectu alidade e ela representa o coração e a vulnerabilidade dos sentimentos O Gênesis cristão também afi rma que a serpente ludibriou a mu lher e fez com que ela comesse do fruto da árvore proibida e que em seguida servisse este fruto ao seu companheiro A serpente na interpre tação de algumas correntes judaicocristãs é símbolo do mal rasteja so bre a terra portanto sobre o mais baixo o instintivo A partir do contato com este animal e por ter desobedecido a orientação divina a mulher passa a conhecer as dores do parto justifi cando o extremo sofrimento para o milagre do nascimento Como forma de ilustrar o tratamento desigual entre homens e mulheres Bello 2001 falando a respeito da purifi cação das parturien tes traz os seguintes trechos do Livro do Levítico em seu capítulo 12 versículos de 1 a 5 TEB que apresentam instruções claras a respeito Javé falou a Moisés dizendo Fala aos fi lhos de Israel e dizendo lhes quando uma mulher conceber e der à luz um menino ela fi cará impura durante sete dias fi cará impura como nos dias de sua menstruação No oitavo dia o menino será circuncidado mas ela fi cará ainda em casa durante trinta e três dias com o sangue no Brasil 162 Ensino Religioso da purifi cação não tocará nenhuma coisa santa e não irá ao san tuário até que os dias de sua purifi cação se cumpram Se der à luz uma menina fi cará impura durante duas semanas como nos dias de sua menstruação e fi cará em casa durante sessenta e seis dias com o sangue da purifi cação É possível identifi car no trecho acima forte carga de opressão so bre as mulheres pois a regra impõe prazo dobrado de isolamento para mulheres que tenham concebido uma criança do sexo feminino É interessante neste ponto chamar a atenção e contrapor aqui o conceito de pureza ou impureza que as culturas imputaram ao sangue menstrual e ao sangue do parto Nas sociedades matriarcais de tempos ancestrais o sangue era sagrado e portanto incluído nos rituais utiliza do inclusive na otimização da fertilização de terras agriculturáveis Enquanto isso em muitas sociedades patriarcais o sangramento do ciclo procriativo feminino foi tomado como impuro e foi impedida a presença de mulheres manchadas pelo sangue em certos rituais Ainda hoje é possível observar hábitos mantidos por segmentos religiosos que impedem que um homem toque ou mesmo cumprimente utilizan do suas mãos uma mulher pela possibilidade dela estar impura ou seja em período menstrual Ainda assim é possível perceber nos primórdios do cristianismo nas cartas atribuídas ao apóstolo Paulo a proclamação da libertação da mulher de sua subserviência tradicional sugerindo igualdade sexual em relação ao homem já que em Cristo não há a distinção entre macho e fêmea Gl 328 Ao analisar todo e qualquer texto sagrado fazse necessário ob servar e refl etir sobre o contexto completo a realidade da época na qual foi escrito a cultura local e a localização geográfi ca evitando as sim distorções em sua interpretação ou seja textos fora dos contex tos que tão somente servem de pretexto para dominação ou justifi ca ção de abusos E ainda se deve buscar entender o contexto atual e as implicações possíveis para a utilização de um trecho ou trechos consi derados sagrados Diversidade gênero e orientação 163 sexual no Ensino Religioso Algumas vezes na tentativa de negar a posição igualitária entre homens e mulheres são utilizados os textos de I Coríntios 11 versos 7 a 10 que apresentam a indicação de diferentes posicionamentos espe cialmente sobre usos e costumes normalmente direcionados às rela ções de gênero Neste trecho há indicação clara sobre a necessidade de a mulher cobrir sua cabeça com véu e manter os cabelos compridos Ao analisar o contexto da época compreendese que Paulo presumido autor da carta falava a uma cidade portuária que recebia navios do Oriente e do Ocidente importante centro comercial da época Isso fez de Corinto uma cidade dissoluta onde reinava a devassidão a luxúria e a licencio sidade A presença de marinheiros e viajantes fez da prostituição prática comum assim as prostitutas a fi m de conter a infestação de piolhos e também para serem identifi cadas pelos homens mantinham os cabelos cortados ou rapados Interessante notar que esta orientação paulina é dirigida apenas e especifi camente para a igreja de Corinto Não há outro texto de autoria atribuída a Paulo para outras comunidades com esse sentido O foco da carta paulina é a situação das novas convertidas inclusive prostitutas que eram orientadas a manterse cobertas com o véu até que seus cabe los crescessem diferenciandoas das prostitutas que não tinham aderi do ao culto cristão Também muito utilizado e especialmente nebuloso é o trecho do livro de Efésios que versa sobre o homem ser a cabeça da mulher utilizado amplamente para desrespeitar a mulher em seus direitos e possibilidades As mulheres sejam submissas aos seus maridos como ao Senhor porque o marido é cabeça da mulher como Cristo é cabeça da Igreja Ele o salvador do Corpo Como a Igreja está sujeita a Cristo assim as mulheres estejam sujeitas em tudo a seus maridos Ef 5 2224 No original Paulo quando falava em cabeça de acordo com a língua grega utilizada na época poderia ter usado duas palavras arché no Brasil 164 Ensino Religioso ou kephalé Arché denotaria autoridade o que poderia inferir o sentido de governante Por sua vez kephalé signifi ca apenas cabeça raiz semântica da palavra cefaleia Kephalé é ainda um termo militar que designa aque le que lidera que vai à frente não como um general mas sim como o batedor que vai à frente no campo de batalha que se expõe primeiro ao perigo a fi m de proteger e guiar os que o seguirem Assim a liderança do marido como cabeça indica que ele deve se expor para proteger seguin do a ordem de Deus Paulo conhecia bem as duas palavras afi nal ele é apresentado nas próprias escrituras como sendo muito instruído Ao escolher kephalé ensina que o marido deve ser aquele que protege indo à frente dos seus servindoos e dando por eles a própria vida como Cristo fez pela igreja No caso da intolerância à homossexualidade são encontradas algumas referências bíblicas usadas para este posicionamento No livro I Coríntios capítulo 6 versículo 10 o autor nomeia como efeminados aqueles que não terão o direito de herdar o Reino dos Céus Alguns es tudiosos da Palavra defensores das práticas homoeróticas argumentam que a palavra grega malakós utilizada no texto em referência tem seu sentido literal como mole macio suave Porém algumas versões respei tadas das Escrituras traduzem esse termo por termos equivalentes a ho mossexual A conhecida versão King James Version 1611 apresenta o vo cábulo ef eminate e a New International Version NVI 1995 homosexual No espanhol a Versión de Casiodoro de Reina 2003 emprega afeminado Além dos valores expressos pela cristandade existem outros fato res que se contrapõem à posição homossexual1 É possível encontrar na sociedade tanto o repúdio às relações ou comportamentos homoafeti vos como aos heteroafetivos que podem ser demonstrados na repulsa causada aos homossexuais pelas relações heterossexuais 1 Preferese utilizar o termo ahomossexual traduzindo o posicionamento de não aceitação da prática preferindoo à utilização de homofóbico que denota semanticamente medo irracional que leva à perseguição violência e assassinato Diversidade gênero e orientação 165 sexual no Ensino Religioso Ao se estabelecer a relação de poder entre os gêneros inúmeras crueldades foram sendo cometidas e na idade das trevas muitas pes soas foram perseguidas e executadas injustamente em nome da fé em nome de um deus único que abarcava o desejo humano de hegemonia e da supremacia Este deus estava acima de todos os outros portanto a morte se justifi cava pela manutenção da fé reinante Ouvindo vozes distinguindo posicionamentos Graças à natureza do estudo e dos objetivos propostos esta pes quisa qualitativa de abordagem fenomenológica serviuse no primei ro momento além de análise documental sobre a temática também de pesquisa exploratória que pode ser qualifi cada de acordo com Theodorson e Theodorson 1970 como um estudo preliminar em que o maior objetivo é tornar familiar o fenômeno que se quer investigar de maneira que o estudo principal a seguir será planejado com grande entendimento e precisão Como forma de complementar a refl exão sobre a questão de rela ções dos gêneros atrelada ao Ensino Religioso foram formuladas entre vistas para vislumbrar o ideário acerca do tema com mulheres e homos sexuais de ambos os sexos com idades entre 19 e 72 anos Dar voz às vivências mostrou um aspecto especialmente desa fi ador por ir além do debruçarse sobre bibliografi a específi ca até por conta da já citada escassez de fontes que unam as questões tentando discernir o quadro atual da temática e suas implicações Em primeiro plano o repto que se descortinou é obter informa ções sobre a vivência religiosa e orientação sexual especialmente quan do difere do padrão estabelecido a heterossexualidade vinculada à ex periência e talvez vivência no meio religioso No decorrer da pesquisa até este ponto foi possível identifi car na opinião dos respondentes que a formação judaicocristã abarca no mo delo patriarcal um meio justifi cável para a dominação da mulher Já so bre a homossexualidade está claro no modelo vigente de acordo com no Brasil 166 Ensino Religioso os entrevistados ser de convívio suportável desde que sua prática seja reprimida e preferivelmente abandonada Sobre o público atingido pela pesquisa foi possível identifi car a dedicação profi ssional em sua maioria na área de humanas O nível de escolaridade ultrapassa os 80 com formação superior e com relação a fé praticada mais de 60 disse professar a fé católica porém seria necessário ponderar quanto aos conceitos de praticantes ou não desta religião o que remeteria a um aprofundamento neste quesito Alguns outros aspectos foram abordados que serviram para uma imersão no tema conforme premissas da pesquisa exploratória O públi co consultado foi levado a descrever sua vivência religiosa na infância e adolescência e o grupo demonstrou que até no máximo os 18 anos apro ximadamente 60 deles tinham uma participação ativa ou seja suas práticas religiosas eram movidas por vontade própria Porém o índice de dissidentes da Igreja foi o mesmo após a maioridade e apenas 25 do grupo optou na fase adulta pela religião que professa atualmente Ao questionar algum fato marcante dentro da instituição religiosa de origem menos da metade dos respondentes relata ter havido algum sendo que foram considerados também fatos que pudessem ter marca do negativamente Entre outros aspectos no afã de entender a infl uência direta das religiões na vida das pessoas foi arguido ainda se a religião na qual foram iniciados quando criança foi a assumi da na fase adulta o que não se confi rmou até este ponto sobre a frequência a um espaço físico igreja templo sala de reu nião etc Foi encontrado um grupo que vivencia sua espirituali dade independente da frequência a um espaço físico sobre quem seria deus ou o criador Houve recorrência em referir se a Deus como pai força ser supremo e energia É perceptível que a grande maioria das respostas denotam a relação com um deus distante para que explicassem a partir do cotidiano de cada um a ex periência religiosa Aproximadamente um terço das respostas Diversidade gênero e orientação 167 sexual no Ensino Religioso indicou que essa experiência tem sentido no momento de co munhão sempre visando ao bem do outro o que remete a um paradigma humanitário de religiosidade Ao aprofundar a temática religião e gênero buscouse entender a interpretação de corpo e sexualidade a partir da experiência religiosa e não houve no grupo entrevistado um consenso o que indica a necessi dade de aprofundamento de outras formas Quando questionados se a identidade sexual e gênero infl uenciaram a vida espiritual especialmen te entre os homossexuais foi encontrado indício claro da cisão entre vida sexual e vida espiritual talvez por conta da sensação de banimento e não de acolhimento por parte das religiões em geral Foi identifi cado ainda o entendimento quase unânime de que é necessário equilíbrio entre vida sexual e espiritual para alcançar a com pletude do ser Entre outras respostas uma chama a atenção ao valorizar a ligação entre a espiritualidade e a arte o que destoa do padrão apre sentado pelo grupo Após a refl exão a respeito das relações existentes entre religião sexo e amor a maioria considera temas independentes entre si Porém vale a pena destacar duas contribuições que traduzem a importância da temáti ca Religião é uma necessidade assim como o sexo o amor é fundamental nas duas tanto na religião quanto no sexo e Sexo religião e amor tudo é vida Tudo faz parte do ser humano Então se tornou perceptível a forte carga que está imposta sobre os que fogem do padrão heterossexual Quando perguntados sobre a forma como a religião instituciona lizada deveria compreender e lidar com a questão da sexualidade hu mana houve consenso que a Igreja enfrenta a temática a priori a partir da repressão e desemboca na negação dos impulsos homossexuais As contribuições refl etiram alguns anseios dos entrevistados e indicaram que as instituições deveriam enfocar o amor entendendo e discutindo a questão do prazer conferindo liberdade às pessoas e oferecendo apoio Foi interessante observar a fala de um dos entrevistados a religião tra ta da sexualidade nenhuma religião explica a homossexualidade Há implícito o desejo de busca por explicações e quem sabe acolhimento no Brasil 168 Ensino Religioso O espaço do feminino nas tradições religiosas e o das pessoas cuja orientação sexual diferenciase do convencional são analisadas como di ferentes pelo grupo homossexual O grupo indicou que é possível perce ber a existência do espaço do feminino contrariamente à participação das pessoas cuja orientação sexual diferenciase do convencional Para as pessoas entrevistadas a vida e suas possibilidades não são excludentes da prática da vida espiritual mas sim causas e causa doras desta Em se tratando das questões que envolvem a sexualidade o que se concluiu é que a força das instituições é bastante marcante na tentativa de conduzir as pessoas para comportamentos adequados Sobre as questões acerca da homossexualidade a maioria das mulheres se colocou em favor do respeito e da liberdade para com a vivência sexual de cada um As questões são abordadas de maneira diferente porém podese notar que as pessoas respondem por meio de sua concepção pessoal própria maneira de ver orientada ora pela sua espiritualidade ora de maneira impessoal conforme o que aprendeu nos ditames das escolas e de suas instituições religiosas O universo religioso das pessoas entrevistadas foi o mais diverso possível também por conta da diversidade de credos e povos existente no Brasil Isso se refl ete no Ensino Religioso com a necessidade premen te de formação para a diversidade que poderá resultar em acolhimento sem distinções só possível quando o momento em sala for oportunida de de abertura respeitosa e encontro sem reservas Lições aprendidas Apesar de ser o Estado brasileiro laico e consequentemente lai ca a educação praticada no país o Ensino Religioso Escolar tem como função trabalhar os conhecimentos oriundos das diferentes Tradições Religiosas e também refl etir acerca de como estes conhecimentos in fl uenciam a vida dos praticantes das diversas religiões Muitas vezes encontramos disseminados ensinamentos que ao invés de promoverem atitudes pacífi cas e de compreensão mútua Diversidade gênero e orientação 169 sexual no Ensino Religioso estimulam a intolerância e a violência praticada contra aqueles que pen sam são ou agem de um modo diverso Como os homens e mulheres são vistos em suas relações com o Sagrado Existe uma prática cruel de segregação e de exclusão de ho mossexuais em diferentes instâncias sociais incluindo aqui as religiosas Como a educação se comporta ao abordar estas questões Preconceitos exclusões e discriminações aplicadas às mulheres aos negros aos homossexuais e outros grupos ilustra páginas e pági nas de nossa história A falência da tentativa de construir uma sociedade pacífi ca e acolhedora pautase em que pressupostos O respeito ao outro e à sua forma peculiar de ser ainda é tarefa a ser realizada Não há reconhecimento de si sem que haja reconhecimen to do outro não há paz entre os povos pessoas grupos sociais gêneros se não houver uma pacifi cação do ódio individual que busca aniquilar o diferente a fi m de afi rmarse como verdade única A infl uência das religiões na formação ética das pessoas no Brasil especialmente a Cristã é notória especialmente no que se refere às re lações de gênero A formação de mulheres e homens dentro e fora das escolas ligadas às temáticas religiosas indica haver necessidade urgente de despertar nas pessoas o desejo de liberdade de respeito e destemor face ao diferente As respostas dadas ao questionário leva a compreender a urgência em assumir também no Ensino Religioso esta refl exão visando compre ender as demarcações religiosas e sua responsabilidade no delineamento de comportamentos que podem nos aproximar e formar uma humani dade sensível e solidária ou ao contrário nos incitar a odiar os diferentes O Ensino Religioso ao discutir especialmente por meio dos textos sagrados das diferentes comunidades os aspectos do ethos da busca pelo reconhecimento da alteridade pode colaborar para a compreen são das diferenças auxiliando o indivíduo a assumir sua identidade ao mesmo tempo em que permite que os outros também o façam O conhecimento neste sentido tem a função de auxiliar as pesso as a viverem juntas No caso específi co do Ensino Religioso o estudo acer ca das diferentes manifestações do sagrado pretende colocar a questão no Brasil 170 Ensino Religioso da diferença da diversidade de crenças de maneiras de ser de ritualizar de interpretar na perspectiva da liberdade e da responsabilidade Os princípios norteadores da educação de respeito à liberdade e apreço à tolerância como afi rma o quarto parágrafo do artigo 3º da LDB nº 939496 Carta Magna da Educação vigente no país indicou que a Educação é sim um caminho profícuo para esta empreitada No momento em que a Educação é acusada de fomentar ações homofóbicas mais especifi camente por meio da disciplina de Ensino Religioso fazse urgente uma refl exão criteriosa a respeito do papel da Educação e do Ensino Religioso na transmissão de valores sobre a diver sidade e a sexualidade As questões sobre orientação sexual e a religião são importan tíssimas e a escola não pode fi car a margem desta refl exão assumindo posição e atitude educativa coerentes visando quebrar antigos paradig mas e corajosamente colocar o conhecimento como um aliado na cons trução de sociedades de paz Assim sendo tratar do tema referente à sexualidade e às relações dos gêneros é desafi o que se impõe à escola Essa refl exão precisa estar vinculada também aos aspectos religiosos uma vez que a dimensão reli giosa inspira comportamentos e sentimentos É preciso compreender a dinâmica das religiões e perceber sua infl uência nos comportamentos hu manos sua grande responsabilidade na transformação das relações entre as pessoas entre estas e o meio ambiente e entre estas e o Sagrado É tempo de servirse do Ensino Religioso e de outros espaços formativos para buscar novos entendimentos e para fortalecer atitudes de respeito e reconhecimento da dignidade de cada um Objetivando também desarmar formas de violência que transitam entre as pessoas endossadas por pensamentos homofóbicos xenofóbicos ginofóbicos enfi m a outras fobias que desrespeitam o direito a vida A questão da sexualidade tem se tornado tema de estudo das ciências de maneira geral e carece que grupos religiosos e educadores busquem levantar as questões que interferem na evolução de suas co munidades com refl exões e discussões a fi m de promover o respeito e o combate à discriminação a partir do conhecimento e da desmistifi cação Diversidade gênero e orientação 171 sexual no Ensino Religioso O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394 de 1996 com nova redação por meio da Lei n 9475 de 1997 legisla sobre o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil Por ser ampla e por isso mesmo ambígua confere aos Conselhos Estaduais de Ensino uma corresponsabilidade e espera que estes venham preencher os espaços deixados até por conta do contexto e das diferentes realidades brasileiras Além dos órgãos normativos e executivos existe ainda a possibi lidade de que cada instituição escolar venha a adaptarse à lei por meio do projeto políticopedagógico o que torna o ensino ainda mais pró ximo da realidade em que a escola está inserida desde que construído efetivamente ouvindo anseios e vozes da coletividade Para a prática de um Ensino Religioso que respeite os princípios da lei brasileira com relação à laicidade do Estado e de princípios não proselitistas fazse necessário ouvir as diferentes vozes independente da potência de reverberação É necessário em todo tempo e em todo lugar tanto na formação dos professores quanto na elaboração do projeto políticopedagógico refl etir e fazer refl etir que a sociedade brasileira de formação plural a princípio indígena africana e judaicocristã tem em seu bojo caracteres ainda marcados por preconceitos O Brasil inicialmente povoado pela mística indígena e depois vi sitado por outras místicas ainda não aprendeu a viver em meio à beleza da diversidade de crenças e também ainda não aprendeu a respeitar as pessoas em suas diferenças sexuais e étnicas Talvez porque este país cuja história conta sobre o imbricamento de tanta diversidade religiosa e étnica ainda não tenha realmente buscado viver a diferença sem ten tar buscar ser e exercer o poder hegemônico pretendendo gerar supe rioridade de um sobre o outro desqualifi cando para sobrepor Uma prova do atraso brasileiro nesse sentido é que apesar dos avanços no sentido da laicidade do Estado é possível perceber citadas na constituição federal apenas três categorias para o exercício religioso o sacerdote católico o judaico e o de confi ssão evangélica Fica então o questionamento onde estarão representadas as religiões não cristãs na Carta Magna Brasileira no Brasil 172 Ensino Religioso Entendemos que é essencial incluir todas as expressões religio sas da sociedade sob a égide da lei garantindo o direito a livre expres são e culto proporcionando condições para que sejam tratados com respeito aqueles que exercem sua sexualidade de modo consciente sem prejuízo de outro com responsabilidade e amorosidade E quem sabe a sexualidade assim praticada tornese algum dia nosso padrão de normalidade A solução passa necessariamente pela formação do professor de Ensino Religioso que deve contemplar a práxis O exercício da refl exão vinculado à prática pode garantir ao profi ssional atitudes de comprome timento e de profundo respeito para com as religiões as pessoas seus modos de vida independente de sua condição de gênero Então nisso a prática pedagógica se dará favorecendo o profi ssio nal a entender a tão necessária imersão na realidade para respeitar as di ferentes necessidades discentes e entender que as situações cotidianas assim como público atendido por eles são únicos E entender também que por vezes o melhor planejamento precisa ser ajustado em tempo real durante uma aula ou encontro com seus alunos que indicam na quele exato momento uma forma de abordagem que melhor colabore para alcançar os objetivos propostos Assim na formação de professores e alunos é necessário criar um arsenal de conhecimentos que possibilitem uma ação efi caz unindo conhecimento com sensibilidade ensino com responsabilidade ética amorosidade com diversidade É necessário mobilizar conhecimentos e sentimentos para só então intuir fomentar discussões e a partir daí improvisar novas formas de viver as relações Também por isso é indicada na formação de professores de Ensino Religioso a pesquisa sistemática que ofereça como frutos em basamento sólido e conclusões que indiquem um movimento cíclico de busca e encontro no desenvolvimento dos alunos na compreensão da realidade e na autonomia destes para a interpretação dos fatos de ma neira a compreender tendências e colocarse aberto para novos saberes assegurando assim um ensino que entenda o saber e a prática como expressão de uma totalidade Diversidade gênero e orientação 173 sexual no Ensino Religioso Essas constatações não encerram o processo críticorefl exivo so bre a formação de professores em especial para o Ensino Religioso in clusive como forma de combater todo e qualquer tipo de preconceito discriminação e violência Ao contrário indicam a urgência em encon trar um caminho diferente para as futuras gerações ou um ritmo dife rente no passo que dê conta de diferentes caminhantes num mesmo ca minho É certo que na chegada todos terão visto nas mesmas paisagens paisagens diferentes alguns deleitarão o olhar com as pedras outros com a vegetação e outros não terão uma visão detalhada saborearão apenas os odores da terra das matas e dos outros caminhantes Todo caminhar pedagógico é cíclico é conquista e transformação O Ensino Religioso Escolar abrese para ver paisagens antigas com novas perspectivas buscando não se sentir familiarizado ou acostumado aos modelos antigos que escondem em suas dobras preconceitos visões parciais de mundo e de religião e que impregnam nossos currículos es colares com saberes que justifi cam o uso da violência racionalizada ou pior sacralizada Referências BELLO J L de P O poder da religião na educação da mulher 2001 Disponível em httpwwwpedagogiaemfocoprobrmulher02htm Acesso em 23 abr 2009 BÍBLIA DE REFERÊNCIA V T Thompson Português Bíblia Sagrada Edição Contemporânea São Paulo Vida 1995 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 no Brasil 174 Ensino Religioso CONVOLAN N T Divers Revista Eletrônica Interdisciplinar Matinhos v 1 n 0 p 9094 juldez 2008 Entrevista concedida a Tânia Rosa Ferreira Cascaes Disponível em httpwwwlitoralufprbrdiversaed1Revista20Divers20 n120v1Entrevistapdf Acesso em 18 fev 2010 JUNQUEIRA S WAGNER R Org Ensino religioso no Brasil Curitiba Champag nat 2004 SANTA BIBLIA ANTIGUO Y NUEVO TESTAMENTO Casiodoro de Reina e Cipriona de Valera Barbour 2003 THEODORSON G A THEODORSON A G A modern dictionary of sociology New York Crowell 1970 THE HOLY BIBLE New international version Cambridge Cambridge University Press 1984 THE HOLY BIBLE King James version Grand Rapids Zondervan Publishing House 1995 Referências complementares BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno Resolução CNECP n 2 de 19 de fevereiro de 2002 Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior Brasília DF 19 fev 2002 Disponível em httpportalmecgovbrcnearquivospdf CP022002pdf Acesso em 15 jul 2009 NICHOLSON S Org O novo despertar da deusa o princípio feminino hoje Rio de Janeiro Rocco 1993 GODOY A S Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades Revista de Administração de Empresas v 35 n 2 p 5762 1995 TRADUÇÃO ECUMÊNICA DA BÍBLIA TEB São Paulo Edições Loyola 1994 PONTOS DE vISTA DO ENSINO RELIGIOSO E LEITOR ANÁLISE DA REPORTAGEM JESUS vAI À ESCOLA Claudia Regina Tavares Cardoso Adkins Sérgio Junqueira A Revista Época ao publicar o artigo Jesus vai à escola no ano de 2008 provocou a reação nacional por meio dos comentários dos leitores retomando a explicitação da identidade do Ensino Religioso ER que foi construída ao longo da história da educação brasileira A mídia ajuda a rever o caminho deste componente curricular suas conquistas e desafios a serem superados Para isso recupera a história e a confronta com o posicionamento dos leitores sendo assim uma forma de atualizar esta leitura O Ensino Religioso como componente curricular foi introduzi do no período republicano brasileiro a partir de 1931 pelo Decreto n 19941 no Governo de Getúlio Vargas Passou desde então a ser profun damente questionado no cenário republicano de um país laico especial mente porque a disciplina foi introduzida na perspectiva do ensino de uma religião ministrada durante todo o período colonial e do Império brasileiro quando uma única instituição religiosa era financiada pelo Estado JUNQUEIRA 2008 p 53 Ao longo de todo período republicano a presença do Ensino Religioso foi explicitada como um elemento a ser ministrado na escola optativo para os alunos e obrigatório para a escola Entretanto a primeira no Brasil 176 O Ensino Religioso versão da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional LDBEN pu blicada em 1996 apresentou dois tipos de proposição para o Ensino Religioso A primeira e mais antiga na história da educação brasileira é a confessional que era regida de acordo com a opção religiosa do alu no ou do seu responsável e ministrada por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou enti dades religiosas LDB n 9394960 art 33 O segundo modelo reconhe cido é o interconfessional resultante das diversas entidades religiosas que se responsabilizavam pela elaboração do respectivo programa Esta última proposição foi articulada no sul do Brasil por associações cria das na década de 70 o Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso Santa Catarina CIERSC em 1970 e a Associação Interconfessional de Educação de Curitiba Paraná ASSINTECPR em 1973 Os dois modelos concebem o ER sempre a partir das comunida des religiosas e buscam adaptar por meio de estratégias didáticas o fazer pedagógico da disciplina Devese lembrar que nesta primeira ver são do artigo 33 os professores não seriam pagos pelo Estado deveriam atuar de forma voluntária Para que esta situação fosse alterada exigiu se que este componente curricular fosse concebido a partir da escola sendo esta perspectiva explicitada na redação da Lei n 947597 que al terou o texto da LDB e fez constar que o ER é parte integrante da forma ção básica do cidadão e sendo assegurados o respeito à diversidade cul tural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo LDB n 947597 art 33 Dessa maneira exigiuse uma revisão no paradigma articulador para a disciplina JUNQUEIRA WAGNER 2004 p 2226 Essa discussão foi acompanhada não apenas no ambiente es colar mas pela mídia como forma de pressionar a exclusão do Ensino Religioso No ano de 2008 a reportagem intitulada Jesus vai à escola novas pesquisas revelam a infl uência crescente da fé na sala de aula Dá para conciliar o Ensino Religioso com a diversidade de crenças dos alu nos publicada na Revista Época e produzida por Ana Aranha e Martha Mendonça 2008 com a colaboração de Luciana Vicária e Thaís Ferreira suscitou o debate levando leitores professores do ER e leigos a se posi cionarem sobre o tema e também sobre a matéria jornalística Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 177 da reportagem Jesus vai à escola Contexto da reportagem Antes do detalhamento da reportagem é importante descrever e contextualizar o leitor sobre os fatos nacionais daquele período e que a própria edição da Revista Época bem colocou Na capa e no alto estão três chamadas secundárias que são assuntos importantes e poderiam ser tranquilamente a matéria de destaque A primeira Fomos a Roraima ver o que está por trás da disputa na reserva RaposaSerra do Sol trata da discussão no Supremo Tribunal Federal quanto à demarcação da re serva indígena RaposaSerra do Sol a 110 quilômetros de Boa Vista capi tal de Roraima É mais do que isso Demonstra como desembargadores e políticos brasileiros veem a questão indígena e também da Amazônia e como eles têm se comportado diante das pressões internacionais A demarcação é uma polêmica que já perdura por dez anos A segunda é A garra e o charme das nossas mulheres que conquistaram me dalhas inéditas em Pequim No início do mês de setembro a sociedade brasileira ainda respirava as Olimpíadas portanto a matéria principal de capa poderia muito bem ser sobre as brasileiras que fi zeram prodígios em Pequim na China A terceira chamada da revista é Exclusivo A delegada do caso Isabella revela as provas que recolheu contra o pai e a madrasta com uma pequena foto da delegada Renata Pontes que concedeu entrevista exclusiva para a Época sobre as evidências do caso Isabella Nardoni assassinada aos 5 anos de idade e que acusou o pai da menina Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá A mídia ainda explorava o assunto e como o explorava portanto a capa des sa edição poderia trazer a foto ampliada da delegada Mas a opção da direção da revista foi outra Colocar na capa a reportagem sobre educação mais especifi camente sobre o Ensino Religioso ER A matéria aborda de forma superfi cial e equivocada um assunto de amplo debate nacional uma discussão intensifi cada na Constituição de 1988 e ampliada na década de 90 quando da elabora ção da LDBEN Atualmente o Ensino Religioso está consolidado como fenômeno religioso com objetos de conhecimento próprio como a ci dadania a ética a ação refl exiva voltada para a inserção dos discentes no Brasil 178 O Ensino Religioso no contexto socioeconômico político e cultural O resultado da repor tagem não poderia ser outro 196 comentários com reações das mais diversas dos leitores preocupados com o tema Artigo e a reação dos leitores O artigo elaborado de forma provocativa inicia com a descri ção de uma escola que narra a oração cristã como prática cotidiana no espaço público A reportagem indica que o modelo de ER con fessional é o adotado em todo o território nacional A matéria jorna lística prossegue procurando brevemente recuperar a discussão dos três modelos estabelecidos no Brasil confessional interconfessional e o fenomenológico No entanto afirma se basear em duas pesquisas realizadas em 2008 e que segundo as jornalistas são inéditas sobre como a disciplina está sendo aplicada no país Essa aplicação nacio nal conforme os repórteres é do modelo confessional Entretanto os autores deste artigo não buscaram subsídios Ocorre que as referidas pesquisas não são inéditas Pesquisas anteriores e mais amplas re alizadas em 2000 JUNQUEIRA 2002 e 2006 JUNQUEIRA CORRÊA HOLANDA 2007 constataram a progressiva implantação do modelo fenomenológico em diversos Estados da Federação Como as pesqui sas de 2000 e 2006 foram divulgadas por meio de livros e periódi co impressos e digitais o resultado deste artigo da Revista Época provocou uma imediata reação dos leitores que foi expressa no site wwwrevistaepocacombr Foram postados 196 comentários na homepage da revista do dia 30 de agosto 4h58 ao dia 3 de dezembro 22h04 perfazendo no total 96 dias O dia 2 de setembro alcançou o maior índice de partici pação 38 postagens Os 196 comentários foram produzidos por 136 internautas sendo 121 do sexo masculino e 60 feminino Participaram comentaristas de 26 Estados representados por 89 cidades sendo que 26 são capitais assim distribuídos Acre 3 participações das cida des de Assis Brasil e Rio Branco Alagoas 3 participações das cidades Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 179 da reportagem Jesus vai à escola de Atalaia Maceió e Olho DÁgua das Flores Amapá 1 participação de Macapá Bahia 3 participações de Lauro de Freitas e Salvador Ceará 4 participações das cidades de Fortaleza e Martinópoles Distrito Federal 9 participações de Brasília Espírito Santo 1 par ticipação de Cachoeira de Itapemirim Goiás 5 participações de Goiânia Maranhão 7 participações de Imperatriz e São Luís Minas Gerais 12 participações das cidades de Abadia dos Dourados Belo Horizonte Bugre Ilicínea Pedro Leopoldo São Sebastião do Paraíso e Uberlândia Mato Grosso do Sul 7 participações de Campo Grande e Dourados Mato Grosso 1 participação de Cuiabá Pará 7 parti cipações das cidades de Belém e Parauapebas Paraíba 4 participa ções de Alagoa Grande e João Pessoa Pernambuco 5 participações de Caruaru Paulista Recife e Serra Talhada Piauí 1 participação de Teresina Paraná 9 participações das cidades de Cornélio Procópio Curitiba e Maringá Rio de Janeiro 28 participações das cidades de Angra dos Reis Barra do Piraí Barra Mansa Miguel Pereira Niterói Nova Iguaçu Rio de Janeiro e São Gonçalo Rio Grande do Norte 3 partici pações das cidades de Mossoró Natal e Parnamirim Rondônia 3 par ticipações de Porto Velho e Rolim de Moura Roraima 1 participação de Boa Vista Rio Grande do Sul 17 participações das cidades de Alto Feliz Bagé Canguçu Canoas Novo Hamburgo Osório Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Torres e Uruguaiana Santa Catarina 8 participa ções de Balneário Camburiú Blumenau Chapecó Florianópolis Iporã do Oeste Joinville e Luiz Alves Sergipe 1 participação de Itabaiana São Paulo 53 participações das cidades de Adamantina Americana Araras Atibaia Campinas Fernandópolis Franca Francisco Morato Guarulhos Hortolândia Itararé Osasco Praia Grande Ribeirão Preto Salto Santa Gertrudes Santos São José do Rio Preto São Paulo Tatuí Taubaté e Várzea Paulista e por último o Estado do Tocantins 1 par ticipação de Dueré Do total 123 participações são a favor do Ensino Religioso nas escolas públicas e apenas 60 se manifestaram contrárias Outros 12 co mentaristas não têm como defi nir seus textos pois não são claras suas preferências Do universo de leitores favoráveis ao ER destacamos no Brasil 180 O Ensino Religioso Sou professor de Ensino Religioso e me orgulho disso Olá antes de mais nada gostaria de entender por que ta manho preconceito com uma disciplina tão linda em seu contexto e tão signifi cante para o contexto escolar Bem o Ensino Religioso hoje em Parauapebas cidade que mais cresce no Brasil segundo dados do IBGE aceita de braços e portas abertas esta disciplina Temos hoje no município vá rios alunos que são oriundos de inúmeras regiões brasileiras Segundo o artigo 33 da LDBEN Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Religioso esta disciplina se constitui em horários normais porém sua matrícula é facultativa dentro da rea lidade do município nossos alunos não faltam uma aula se quer e pelo contrário pedem que haja mais aulas desta disci plina Todos os professores são graduados em Bacharelado em Teologia ou Licenciatura Plena em Ciências da Religião e CONCURSADOS Ora queridos leitores em pleno século XXI período de intensas crises sociais políticas e econômi cas descartar o Ensino Religioso deste contexto é amar rar a própria corda no pescoço Somos seres humanos seres sociais culturais políticos pisicológicos biológicos e acima de tudo TRANSCENDENTAIS Não acredito que a simples eliminação do desenho curricular das escolas resol va os problemas da sociedade pósmoderna mas ameniza drasticamente1 Outro que teceu comentário favorável e demonstrou profundo conhecimento da proposta do ER sob o modelo fenomenológico foi o professor Guilherme Galvão de Mattos Souza do Rio de Janeiro 1 Comentário de Fábio Luís da Silva Pereira Parauapebas PA em 20 de nov de 2008 às 18h30 ARANHA A MENDONÇA M Jesus vai à Escola Época São Paulo n 537 p 109114 set 2008 Disponível em wwwepocacombr Acesso em 22 jul 2010 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 181 da reportagem Jesus vai à escola Jesus vai à escola Como professor de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação acredito que a escola não é local de se fazer prose litismo todavia não se pode tirar dela a capacidade de discutir o fenômeno religioso de uma maneira geral bem como tratar da religiosidade do ser humano e do desenvolvimento de suas qualidades espirituais Dessa forma o propósito do Ensino Re ligioso não é fazer que o aluno se converta a uma determinada religião mas sim tentar de forma cooperativa com as outras disciplinas acadêmicas formar o homem em sua totalidade mente corpo e alma ou espírito O desenvolvimento das qua lidades espirituais independe de religião uma vez que o amor a compaixão a paciência e a tolerância podem ser desenvol vidas no núcleo familiar Todavia a função da escola é colabo rar com a educação familiar formando um indivíduo crítico e construtivo ou seja um cidadão participativo O conhecimento religioso não pode estar desvinculado da escola uma vez que faz parte do patrimônio cultural do indivíduo bem como o co nhecimento empírico fi losófi co e científi co Sendo assim não se pode banalizar o conhecimento religioso sob o argumento de que o Brasil é um Estado Democrático de Direito quando na verdade também é um país que tem grande diversifi cação reli giosa Notem pois que isso não quer dizer que a forma como empregam o Ensino Religioso nas escolas não esteja equivo cada Porque repensar a metodologia é uma tarefa constante do docente e dos administradores2 Cabe ressaltar que muitos dos comentários favoráveis ao ER demonstram não ter conhecimento sobre a diferença entre o Ensino Religioso como área de conhecimento científi co e a antiga disciplina de Religião Como área de conhecimento o ER tem objeto de estudo 2 Comentário registrado em 7 de set de 2008 às 11h28 ARANHA MEN DONÇA 2008 no Brasil 182 O Ensino Religioso metodologia profi ssionais educadores competentes e sabedores do fe nômeno religioso A superfi cialidade da matéria também é percebida por causa do limite geográfi co das pesquisas apresentadas Relataram apenas as in vestigações do eixo RioSão Paulo O leitor de João Pessoa na Paraíba ressalta a necessidade dos repórteres investigarem melhor o tema em todo o território nacional A mediocridade a serviço da imprensa sem responsabilidade O nosso país tenta ser um país democrático eleições diretas liberdades etc Mas o que vemos nos nossos dias é o ex cesso de formadores de opinião que em sua maioria não sabem o que dizem e escrevem Leio esta revista e isso quer dizer que pelo conceito da moderna administração sou um dos seus sócios pois se não existe comprador não existe empresa Sou pastor da mais antiga denominação evangélica deste país Igreja Evangélica Congregacional 1855 sofremos perseguições humilhações mas e daí Passou O que me surpreende é ver que alguns profi ssionais da mídia tentam ressuscitar o que estava errado Sou teólo go especialista em ciência das religiões UFPB e hoje faço mestrado na mesma área Convivo com budistas muçulma nos hindus espíritas padres pais de santo etc A questão é defender uma religião ou mostrar que no Brasil há inúmeras religiões Isso não signifi ca que tenha que mudar minha fé Fazer tais comentários é no mínimo irresponsável Os tais ainda acreditam que conviver com as diferenças é eliminar essas diferenças Vocês precisam conhecer o trabalho rea lizado no nosso país sobre esse assunto e não se limitar a SP e RJ Quem sabe esses são os que escrevem sem saber o que querem Condenam a pedofi lia e defendem o uso de camisinhas nas escolas condenam a violência e defendem o crime mais hediondo que existe o aborto Agora querem Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 183 da reportagem Jesus vai à escola destruir o que se produz de melhor no ser humano a cons ciência espiritual Não tenho difi culdade de ensinar budismo ou quaisquer religiões3 Também o registro de Lourdes Vulcão de Macapá AP lamenta que os profi ssionais do jornalismo não tenham se aprofundado na in vestigação do objeto da reportagem O Ensino Religioso ER no Amapá É lamentável ler reportagens como estas No Estado do Amapá criamos uma Associação de Professores de ER da qual sou presidente e que juntamente com o FONAPER vem lutando para que sejam formados professores de ER com prometidos com um ensino sem proselitismo e sem doutrina ção É um grupo de pessoas sérias e que combatem esses modelos abordados pela reportagem exigimos respeito com nosso trabalho Existe a corrente que defende a necessidade de um ER baseado em conhecimentos científi cos e não con fessionais Que tal a revista entrevistar pesquisadores que estão produzindo conhecimentos nessa área como os do FONAPER e os do GPER por exemplo4 José Braga de Salvador Bahia intitula seu comentário como Reportagem duvidosa Ele relata Reportagem duvidosa Creio que há inúmeros elementos deixados de fora da pauta da referida reportagem Há um processo muito mais profun do sendo levado a cabo no Brasil inteiro por profi ssionais 3 Comentário de Waldemar Esmeraldino de Arruda Filho registrado em 10 de set de 2008 às 10h48 ARANHA MENDONÇA 2008 4 Comentário registrado em 8 de set de 2008 às 21h52 ARANHA MENDONÇA 2008 no Brasil 184 O Ensino Religioso de respeito do Ensino Religioso Há muito tal disciplina su perou o caráter catequético e se encontra amparada pela Lei 947597 Nela o Ensino Religioso encontra sua identidade de área de conhecimento tanto quanto História Biologia Matemática etc Há um intenso mundo religioso assim como há um mundo histórico biológico ou matemático fora da escola para o qual nossos estudantes precisam se pre parar sob pena de testemunharmos em terras tupiniquins extremismos de ordem religiosa Há incontáveis trabalhos e discussões acadêmicas que apontam uma abordagem nota damente científi ca da questão A reportagem porém parece superdestacar apenas o eixo éticovalorativo que não abran ge todo o múnus pedagógico dessa disciplina imprescindível em nossos tempos5 A reportagem afi rma que duas pesquisas inéditas mapearam como a disciplina está sendo aplicada no país continuam as jornalistas com base na pesquisa da ONG Ação Educativa Não buscaram informa ções nos demais Estados da Federação muito menos nos órgãos e ins tituições competentes como o Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER criado em 2000 e no Fórum Nacional Permanente do Ensino re ligioso FONAPER fundado em 1995 com a meta de acompanhar orga nizar e subsidiar o esforço de professores associações e pesquisadores no campo do Ensino Religioso A afi rmação de superfi cialidade da reportagem vem principal mente pela percepção dos leitores Darci da Silva teceu o seguinte comentário Sou assinante da Época gosto muito da revista mas es tou decepcionada pois quando se publica uma matéria é 5 Comentário de José Braga de Salvador BA registrado em 2 de set de 2008 às 14h16 ARANHA MENDONÇA 2008 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 185 da reportagem Jesus vai à escola preciso dar oportunidade para as pessoas que são especiali zadas no assunto para que rebatam as más interpretações e os fundamentalismos 6 Os comentários neste periódico explicitam a atual situação da di versidade conceitual e de compreensão dos segmentos da sociedade como professores famílias e profi ssionais das mais variadas áreas sobre o ER Também a compreensão sobre o leitor favorece a visão sobre o ensino no contexto contemporâneo brasileiro A percepção do leitor no processo comunicacional A relação existente entre o leitor e o periódico é ao mesmo tempo algo fascinante e intrigante Porque dessa relação há todo um processo de comunicação e recepção em que produto a revista oportuniza ao públicosujeitoleitorreceptor a aquisição de conhecimento de infor mação Mas não para somente nessa dimensão o leitor retorna esse sa ber e interfere na elaboração da revista quando age ou tenta agir sobre a esfera da produção da mensagem com a intenção de interferir nesse polo SANTHIAGO 2005 p 1 Comunicação segundo os sociólogos Loomis e Beagle 1957 ci tados por Bordenave 1995 é compreendida como processo pelo qual informação decisões e diretivas circulam em um sistema social e as ma neiras em que o conhecimento as opiniões e as atitudes são formadas ou modifi cadas LOOMIS BEAGLE 1957 apud BORDENAVE 1995 p 13 No processo de comunicação não se pode esquecer a intenção ao se comunicar algo ou alguma coisa Ocorre que uma mensagem possui funções de linguagem CHALHUB 2002 p 21 no caso da revista a função é a escrita A intenção da Editora Globo que é a fonte codifi cadora está relacionada ao receptor Para a editoria da Revista Época 6 Comentário registrado em 8 de set de 2008 às 21h52 ARANHA MENDONÇA 2008 no Brasil 186 O Ensino Religioso esperase que o leitor selecione a mensagem decodifi que que a compreenda interprete de acordo com seu repertório simbólicocul tural SANTHIAGO 2005 p 1 aceitea e apliquea Há também a intenção do leitor e esta é bastante latente Como decodifi cador deseja selecionar o que é importante para ele enten der avaliar para decidir se aceita ou não e aplicar o que acreditar váli do na mensagem BORDENAVE 1995 p 20 Porém o leitor da Revista Época vai além das intenções básicas Ele possui intenções específi cas conjunturais todas relacionadas ao conteúdo da mensagem expressa na revista Bordenave 1995 relaciona 23 itens de possíveis intenções Desses pelo menos seis são nitidamente percebidos nos comentários dos leitores da Época expressarse pedir informação informar reve lar mostrar despertar curiosidade BORDENAVE 1995 p 20 O autor é uma das vozes que têm defendido o conceito de comunicação amplo em que aspectos subjetivos falam mais alto são fortes característicos e não podem ser deixados de lado a comunicação não é como antes se acreditava um processo linear e mecânico de codifi cação transmissão e decodifi cação O enorme potencial conotativo dos signos as sutis variações possí veis na estrutura da mensagem e sobretudo o intenso dinamismo da vida mental das pessoas fazem que a comunicação seja um pro cesso de muitas facetas com um amplo leque de efeitos possíveis às vezes totalmente inesperados BORDENAVE 1995 p 23 O historiador Roger Chartier 2002 sustenta que depende do pró prio leitor o processo de apropriação do que ele lê Entender o fato exige de um lado a formação de leitores ou de espectadores como membros de diferentes comunidades interpretativas que partilham as mesmas habilidades códigos hábitos e práticas e de outro a caracterização dos efeitos produzidos nos textos por suas diferentes formas de publicação e de transmissão CHARTIER 2002 p 59 Os comentários dos leitores publicados no site da revista é um estímuloresposta Um estímulo para que a direção da Época busque Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 187 da reportagem Jesus vai à escola a orientação e o aprofundamento do tema a que se propõe apresentar aos leitores neste caso o saber sobre a atuação em todo o território nacional do Ensino Religioso A aferição pode ser verifi cada pelo inte resse por parte dos leitores principalmente quando mesmo depois da reportagem ter saído da primeira página do site os leitores continuaram a comentar o tema Dentro das funções de linguagem conforme descreve Chalhub 2002 e observando a Revista Época a editora Globo é o emissor que tem a função emotiva a revista é o canal com função fática para a transmis são do conhecimento sobre o fenômeno do ER Porém a revista é também percebida como uma extensão dessa emissão Os leitores são os receptores que possuem a função conativa em uma mensagem Esses receptores é bom que se destaque possuem suas exigências saberes preestabeleci dos não são tábuas rasas ou o gesso molhado onde os conhecimentos são afi xados Há necessidades e parâmetros sociais que interferem positi va e negativamente na aquisição e recepção dessa leitura e saber Conforme Chalhub 2002 em uma mensagem podem estar en volvidas diferentes funções porém apenas uma função determinará o perfi l da mensagem as outras funções relacionam diferentes níveis de linguagem numa mesma mensagem CHALHUB 2002 p 23 Na ma téria da Revista Época o destaque é dado a basicamente duas funções de linguagem a emotiva e a conativa Na conativa a mensagem está direcionada ao destinatário A mensagem tenta infl uenciar ou apela pela atenção do receptor CHALHUB 2002 p 22 Na função emotiva o emissor procura atrair a atenção do leitor por meio de argumentos que transmitem emoção Mattelart e Mattelart 1999 com informações de Yves Winkin 1981 já defendiam a importância do receptor no processo de comu nicação de uma mensagem Eles escrevem que a pesquisa em comu nicação deve ser estudada em termos de complexidade de contextos múltiplos e sistemas circulares Portanto há entre a leitura e o texto entre sujeitoleitor e ob jetolido mais que um feedback têmse autênticos pactos de leituras no Brasil 188 O Ensino Religioso sociais que tornam possíveis não só um enorme negócio mas uma transformação cultural MartínBarbero 1995 comunga da ideia de que recepção é me diação Para ele a recepção não é apenas uma etapa do processo de comunicação É um lugar novo de onde se deve repensar os estudos MARTÍNBARBERO 1995 p 39 Nessa visão de lugar novo o autor apela à sensibilidade para a existência na investigação da recepção na pósmodernidade para a multiplicidade e a heterogeneidade do e no tempo MARTÍNBARBERO 1995 p 43 O professor José Marques de Melo 1992 defende o conceito de um leitor participativo o que tornaria a comunicação bidirecional O leitor deveria constituir o principal foco de atenção daqueles que fazem jornalismo É em função dele que os repórteres obser vam os fatos que os redatores escrevem matérias que os edito res decidem o que divulgar Deveria ser mas não é O leitor o receptor não participa do processo de produção jornalísti ca Ou melhor não participa ativamente Romper a barreira entre o editor e o leitor tem sido o desafi o para quantos pretendem que o processo jornalístico se converta numa prática comunicativa bi direcional CHAPARRO 1992 apud MELO 1992 p 65 Diálogo fi nal Finalizando há de se ressaltar que o ER passa pelo diálogo cul tural e religioso que por sua vez perpassa pela diversidade cultural e religiosa Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso têm encontrado no atual contexto social antigos e novos desafi os O ER como disciplina tem a função de despertar no educando aspectos transcen dentes da existência para a busca do sentido radical da vida descobrin dose como ser social consciente de ser parte de um todo Esse processo de despertar e descobrir levará o educando naturalmente ao encontro com o Transcendente A consequência desta descoberta afetará as ações Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 189 da reportagem Jesus vai à escola gestos palavras signifi cados valores que farão parte da sua vivência e convivência O Ensino Religioso tornouse um serviço para o crescimento to tal da pessoa por meio de uma cultura atenta à dimensão religiosa do ser humano Nessa perspectiva os valores sociais são reforçados no ser e não no ter O contrário é amplamente difundido na atual sociedade capitalista de consumo em que as pessoas estão mais voltadas para o aqui e agora passando por um processo de desumanização Percebese ainda o apelo dos meios de comunicação no sentido de fazer com que os consumidores em geral acreditem que a felicidade está atrelada ao consumismo descomedido O ter corrompe os grupos sociais a consu mir o que puder e o que não puder pervertendo o processo econômico As gerações construídas a partir dos valores sociais baseadas no ser têm suas ações enfocadas na solidariedade para com o próximo para com o grupo social Essa nova mudança comportamental é explicada a partir do contato com o Transcendente Trabalhar a manifestação do Transcendente nas escolas e introdu zir as diferentes medidas do conhecimento religioso são desafi os para professores e educadores juntamente com os diversos grupos sociais pois eles exercem um papel decisivo neste processo o como fazer está intimamente ligado à sua formação como educadores e no que acredi tam Neste atual mundo pluralista os docentes precisam aproveitar as oportunidades de educação continuada do desenvolvimento pessoal permanente Entre esses desafi os e alvos que os professores encontram está deixar que o próprio aluno faça a sua opção religiosa O docentemedia dor do ER aponta as inúmeras tradições religiosas existentes na socieda de em que se está inserido É esse profi ssional na função de mediador que com uma didática da construção pedagógica religa o educando ao Transcendente Acreditase que há intrínseco na criança um desejo de se relacionar com o Transcendente Faz parte de sua formação cultural e da personalidade individual dela estar ligada ao Imanente É neste clima ainda que o ER encontra espaço para levar o aluno a refl etir so bre o sentido da sua vida e a assumir um compromisso responsável de no Brasil 190 O Ensino Religioso transformação da realidade segundo os valores religiosos por meio de escolhas livres e coerentes Cabe ao educando orientado pelo processo de aprendizagem que por sua vez é gradual escolher o caminho que quer trilhar Dessa maneira ele percebe a própria realidade compreendendo e formando sua própria identidade religiosa e respeitando a opção religiosa do ou tro ou dos demais grupos sociais Enquanto a instituição escola manuseia o conhecimento a partir do fenômeno religioso a instituição religiosa ou comunidade religio sa em que a criança está contextualizada desenvolve o aprofunda mento da fé o credo Aqui neste ambiente é enfatizada a doutrina em que se crê procurando estimular na criança os valores associados a essa doutrina religiosa Não esquecendo que a tradição religiosa é o conhecimento transmitido por suas instituições Sendo assim a esco la desenvolve saberes que são compostos por uma diversidade cul tural religiosa Tudo isso porque se está diante de inúmeras crianças com as mais variadas informações e formações religiosas Reforçase sempre que o diálogo é fundamental nesse processo religiosocultural diversifi cado buscandoo valorizase o respeito por si e pelo próxi mo Reforçar os princípios comportamentais das próximas gerações é permitir que o aluno descubra a sua própria formação religiosa Essa descoberta se processa cada vez mais de maneira crítica consciente gradual e responsável Portanto dentro dessa diversidade cultural o mundo da edu cação mais especifi camente as escolas pode oferecer aos educan dos o conhecimento dos diversos caminhos que ligam as pessoas ao Transcendente Assim o ER nas escolas tem como função corresponder às exigências da educação do século XXI na parte que lhe cabe o co nhecimento religioso dentro dessa diversidade cultural e religiosa que se vive nos dias atuais Esses princípios são reforçados pela ação e atuação do professor leitor o docente que busca a autoformação a continuidade do saber fazer na prática pedagógica O professorleitorreceptor é um profi s sional em constante busca pelo aprimoramento Ele é participativo no Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 191 da reportagem Jesus vai à escola contexto social e profi ssional Dessa maneira a relação dele com a re vista é sob o olhar da teoria da recepção fascinante porque exerce as funções de linguagem existentes em uma comunicação ou mensagem Ser um profi ssional professor participativo fi cou bem claro nos co mentários registrados no site da Revista Época Demonstraram que são professores articulados com opinião e que sabem como expressar sua indignação Já aos profi ssionais jornalistas e comunicadores fi ca o alerta mais atenção para com as fontes na apuração dos fatos com o que se escreve ou fala A parcialidade é nítida na reportagem Jesus vai à escola como bem colocaram os comentaristas Leandro Soares do Rio de Janeiro e Morche Ricardo Almeida de Santa Catarina Ensino Religioso Durante o ano de 2006 e 2007 fi z um trabalho monográfi co onde procurei demonstrar tensões e interesses das institui ções religiosas na defesa do ER especialmente no Estado do Rio de Janeiro com o projeto de lei 12991999 que se transformou na lei 34592000 Para aprofundamento reco mendo a leitura SOUSA Leandro Soares de Ensino religio so Da escola da religião à religião na escola tensões e in teresses ao defender a obrigatoriedade do Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia UNESA Rio de Janeiro 2007 60p A reportagem traz a fala de estudiosos no assunto porém não encontraremos na reportagem o esfor ço do FONAPER e de outros grupos que atuam nesta área Por exemplo informam que a pesquisa sobre o mapeamento sobre o Ensino Religioso realizado por instituições de São Paulo e Rio são inéditas mas ignoram as pesquisas já reali zadas em 2000 20062007 pelo GPER Grupo de Pesquisa em Educação e Religião e somente porque as pesquisas são realizadas fora do eixo RioSão Paulo não consideram o trabalho que são elaborados pelos Programas Dentro deste no Brasil 192 O Ensino Religioso eixo existem instituições sérias como a PUCSP com pes quisas e publicações respeitadas em todo o país Em suma devemos observar o que está sendo publicado e ter contato com as pesquisas sérias e especialmente o trabalho sério de muitos professores que merecem o respeito de pesquisado res repórteres7 Será Será que apenas esta escola paulista trabalha o Ensino Religioso O que temos feito de diferente no Brasil em re lação à disciplina ER A revista que abriu espaço para este tema deve ter mais responsabilidade ao estampar em suas páginas assunto tão delicado e procurar ouvir outras opini ões Estamos em Blumenau com um trabalho muito interes sante na área do ER Convido o editorchefe da revista para nos visitar e publicar o que temos feito nesta área8 Cuidado e atenção na profi ssão de repórter pauteiro editor en tre outras que envolvem o mundo da comunicação e da mídia nunca é demais Quando o tema é delicado o cuidado deve ser redobrado Simultaneamente é fundamental compreender que o estudo deste componente curricular encontra entre as fontes o duelo promovido na e pela mídia especialmente a partir do século XX Referências ARANHA A MENDONÇA M Jesus vai à Escola Época São Paulo n 537 p 109114 set 2008 Disponível em wwwepocacombr Acesso em 22 jul 2010 7 Comentário de Leandro Soares do Rio de Janeiro RJ registrado em 2 de set de 2008 às 23h32 ARANHA MENDONÇA 2008 8 Comentário de Morche Ricardo Almeida de Blumenau SC registrado em 2 de set de 2008 às 13h09 ARANHA MENDONÇA 2008 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 193 da reportagem Jesus vai à escola BRASIL República dos Estados Unidos do Brasil Decreto n 19941 30 de abril de 1931 Dispõe sobre a instrução religiosa nos cursos primário secundário e normal Rio de Janeiro RJ 30 abr 1931 Disponível em httpwwwhistedbr faeunicampbrnavegandofontesescritas5GovVargasdecreto20 199411931sobre20o20ensino20religiosohtm Acesso em 22 jul 2010 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 BORDENAVE J E D Além dos meios e mensagens introdução à comunicação como processo tecnologia sistema e ciência Petrópolis Vozes 1995 CHALHUB S Funções da linguagem São Paulo Ática 2002 CHARTIER R Os desaf os da escrita São Paulo Ed UNESP 2002 FÓRUM NACIONAL DE ENSINO RELIGIOSO FONAPER Diretrizes para a capacitação docente 1997 Disponível em httpwwwfonapercombrdiretrizes11php Acesso em 28 de jun 2010 GRUPO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E RELIGIÃO GPER Identif cação Disponível em httpwwwgpercombr Acessado em 28 de ago 2010 JUNQUEIRA S R A O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil Petrópolis Vozes 2002 JUNQUEIRA S R A História legislação e fundamentos do ensino religioso Curitiba IBPEX 2008 JUNQUEIRA S R A CORRÊA R L T HOLANDA Â M R Ensino religioso aspectos legal e curricular São Paulo Paulinas 2007 no Brasil 194 O Ensino Religioso JUNQUEIRA S R A WAGNER R Org Ensino religioso no Brasil Curitiba Champagnat 2004 MARTINBARBERO J América latina e os anos recentes o estudo da recepção em comunicação social In SOUZA M W Org Sujeito o lado oculto do receptor São Paulo Brasiliense ECA 1995 p 3968 MATTELART A MATTELART M História das teorias da comunicação São Paulo Loyola 1999 MELO J M de Comunicação e modernidade o ensino e a pesquisa nas escolas de comunicação São Paulo Loyola 1992 SANTHIAGO R Outras vozes pela cidadania aspectos da interação leitor publicação no espaço de cartas do leitor 2005 Disponível em httpwww intercomorgbr Acesso em 16 mar 2010 SOBRE OS AUTORES Ângela Maria Ribeiro Holanda Graduada em Pedagogia especialista em ER técnica da Diretoria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de Alagoas membro do Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre o ER GRAPER da CNBB e membro da Coordenação do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso email ribeiroholandagmailcom Claudia Kluck Pedagoga pela Universidade Castelo Branco especialista em Gestão Es colar Gestão e as Possibilidades do Projeto PolíticoPedagógico pela mesma universidade acadêmica do curso de História pela Universida de Norte do Paraná UNOPAR e professora da Educação Infantil e Séries Iniciais da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Suas pesquisas estão direcionadas para a formação de professores especialmente para docência no Ensino Religioso email claudiakluckgmailcom Claudia Regina Tavares Cardoso Adkins Assessora de imprensa da Companhia de Saneamento do Paraná Sane par tem experiência na área de Educação com ênfase em Comunicação e educação atuando principalmente nos seguintes temas educação jor nal impresso e on line comunicação endomarketing e educação socio ambiental Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Tuiuti do Paraná 1997 com habilitação em jornalismo Bacharel em Te ologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional do Paraná 2001 e Ba charel em Turismo pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu 1989 Mestrado em Educação pela PUCPR 2007 email claudiartc3003hotmailcom no Brasil 196 O Ensino Religioso Domenico Costella Possui graduação em Filosofi a pela Faculdade Dom Bosco de Filosofi a Ciências e Letras 1975 mestrado em Filosofi a pela Pontifi cia Studiorum Universitas a S Thoma Aq in Urbe Angelicum 1966 e doutorado em Filosofi a pela Pontifi cia Studiorum Universitas a S Thoma Aq in Urbe Angelicum 1974 Atualmente é professor da Faculdade Vicentina email domenicoxterracombr Emerli Schlögl Possui graduação em Educação Artística Licenciatura Plena em Música pela Faculdade de Educação Musical do Paraná 1984 em Canto Lírico pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná 1995 e em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná 2000 especializações em Metodo logia para o Ensino Religioso Performance do Canto e Psicoterapias de Base Corporal mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Ca tólica do Paraná 2005 Cursa o doutorado em Geografi a na Universi dade Federal do Paraná desenvolvendo pesquisas na especifi cidade da Geografi a da Religião Atualmente é professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação atuando na ASSINTEC Trabalha também como psicóloga clínica e preparadora vocal do Coral de Curitiba Paralelamen te desenvolve atividades artísticas e culturais de dança clássica indiana email emerlischloglhotmailcom Luiz Alberto Sousa Alves Professor de Cultura Religiosa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR membro do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR email luizalbertosalvesgmailcom Raul Wagner Formado em Teologia na Faculdade de Teologia Escola Superior de Teologia São LeopoldoRS é pastor da Igreja Evangélica de Confi ssão Luterana no Brasil tendo atuado nas Paróquias de Ja raguá do Sul SC e Lages SC Foi Pastor Evangelista da IECLB sobre 197 os autores coordenador da Comissão Regional do Culto Infantil e Escola Do minical da Região Eclesiástica II IECLB que elaborou e editou o material Crescendo com Jesus coordenador do Fórum Perma nente para Pensar e Direcionar Educação na Região Eclesiástica II Membro da Comissão de Currículo da IECLB para o Ensino Re ligioso da Comissão Especial de Estudos e do Conselho de Re dação do jornal O Caminho no qual também manteve a coluna Educação Foi assessor e mais tarde membro da Diretoria do Con selho de Igrejas para o Ensino Religioso CIER em Santa Catarina exercendo as funções de secretário e vicepresidente Foi também membro da Diretoria do CONERSC exercendo a função de Pre sidente Foi Secretário do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER onde participou da elaboração dos Parâme tros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso Atuou como assessor e professor de Ensino Religioso no Colégio Cônsul Carlos Renaux na cidade de Brusque SC e no Conjunto Educacional Dr Blumenau na cidade de Pomerode SC onde exerceu também a função de vicediretor Foi membro do Conselho de Educação da IECLB Desde 2004 atua no Pastorado Escolar da Escola Barão do Rio Branco em Blumenau SC Rivael de Jesus Nacimento Possui graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2007 e mestrado em Teologia Pastoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2010 É professor do Centro Universitário Campos de Andrade atua nas disciplinas de Filosofi a da Educação e Organização da Educação no Brasil Atualmente coordena a Ação Evangelizadora na Arquidiocese de Curitiba email perivahotmailcom Sérgio Junqueira Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2008 possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Uberaba 1990 graduação em Ciências Religiosas pelo Instituto Superior de Ciências Re ligiosas 1987 mestrado em Ciências da Educação Universitá Pontifi cia no Brasil 198 O Ensino Religioso Salesiana di Roma 1996 e doutorado em Ciências da Educação Univer sitá Pontifi cia Salesiana di Roma 2000 PósDoutorado em Ciências da Religião Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2010 Atualmen te é professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná no Curso de Pedagogia e no Programa de PósGraduação Stricto Sensu Mestra do de Teologia na Linha Teologia e Sociedade Líder do Grupo de Pes quisa Educação e Religião GPER Professor da Faculdade Internacional de Curitiba como colaborador na modalidade de Educação a Distância no Curso de Pedagogia e no Curso de especialização de Metodologia do Ensino Religioso Tem experiência na área de Educação atuando prin cipalmente nos seguintes temas educação formação de professor en sino religioso ciências da religião e educação confessional Autor de li vros artigos e trabalhos em eventos acadêmicos Editor da Revista Pistis Práxis Teologia Pastoral da PUCPR membro do Conselho Editorial da Revista Intersaberes da FACINTER membro do Conselho Editorial da Re vista Diálogo do Ensino Religioso email srjunqgmailcom Para conhecer o catálogo de obras da Editora Champagnat visite o site wwweditorachampagnatpucprbr A presente edição foi composta pela Editora Universitária Champagnat em março de 2011 Make the most of the warm summer days With endless sunshine its easy to forget that even on hot days you should take precautions to avoid the suns harsh effects Remember to keep drinking plenty of water to stay hydrated and wear sunscreen for the healthyliving summer EMPOWERING WOMEN OF COLOR Let us show you how to maximize your social security Contact us today to schedule a FREE consultation Jose Betancourt Financial Professional 813 2109506 National Social Security Advisor Specialist in maximizing benefits for women and minorities with 15 years of industry experience josewegetyouretirementcom WeGetYourRetirementcom 5624 West Linebaugh Avenue Tampa FL 33624 Licensed Insurance Agent National Social Security Advisor LLC Empowering Women of Color in Business Finance Life JoseBetancourtFinancial WeGetYourRetirement Esta segunda edição revisada atualiza a história do Ensino Religioso no Brasil Ensino esse que se tornou de domínio da sociedade como um todo mas que acima de tudo hoje é de domínio de professores que cada vez mais na busca de competência qualificação e habilitação no seu fazer pedagógico na prática de sala de aula estão assumindo esse ensino de forma acadêmica por meio de pesquisa científica refletindo diferentes pontos de vista histórico pedagógico antropológico filosófico e outros Assim o ensino religioso passa cada vez mais a fazer parte do Projeto Pedagógico da escola A formação de professores para o Ensino Religioso no Brasil ainda é um fato em questão no entanto estamos vivendo um marco significativo na história desse ensino Professores no fazer do cotidiano do ensino religioso falam discutem argumentam escrevem refletem e apresentam fazendo com que esse ensino seja um componente curricular tratado dentro da normalidade da vida da escola como uma disciplina da área do conhecimento a que todo o cidadão brasileiro tem direito Fazem isso por uma questão de ética de busca de inclusão de todo cidadão e de toda cidadã ao direito de uma educação geradora da cultura de solidariedade de justiça e paz isto é a formação integral de todo cidadão Os organizadores e autores desta obra buscam oferecer a você professora e pesquisadora uma memória do Ensino Religioso no processo de formação e no contexto do pluralismo da sociedade brasileira O leitor encontrará uma configuração dentro da história da educação do Ensino Religioso que passa também pela construção brasileira desse ensino É uma leitura apaixonante impossível de se passar sem ser tocado sem ser tocada sem possuir se e assumirse somando forças com os profissionais da educação na função de professores coordenadores eou pesquisadores dessa disciplina reconhecida no conjunto das áreas do conhecimento e que por estudos até o presente tem como objeto o fenômeno religioso Este livro marca os dez anos do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER e os quinze anos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER
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Organizadores Sérgio Azevedo Junqueira Raul Wagner Coleção Educação Religião 5 O ENSINO RELIGIOSO no BRASIL CHAMPAGNAT EDITORA PUCPR 2 edição revista e ampliada Coleção Educação religião 5 O ENSINO RELIGIOSO BRASIL nono ª Sérgio Junqueira Raul Wagner Organizadores O ENSINO RELIGIOSO BRASIL 2 edição revista e ampliada Coleção Educação religião 5 Curitiba 2011 no ª 2004 Sérgio Junqueira e outros 2004 Editora Universitária Champagnat 2011 2 ed Este livro na totalidade ou em parte não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização expressa por escrito do Editor Editora Universitária Champagnat EditorChefe Prof Vidal Martins Conselho Editorial Cesar Augusto Kuzma Fernando Hintz Greca Humberto Maciel França Madeira Luiz Alexandre Solano Rossi Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha Rodrigo José Firmino Rodrigo Sánchez Rios Direção Ana Maria de Barros Coordenação de Produção Editorial Viviane Gonçalves de Campos CRB 91490 Capa Felipe Machado de Souza Núcleo de Apoio Editorial Christopher Hammerschmidt Edena Maria Beiga Grein Giuliani Carneiro Dornelles Sato Rene Faustino Gabriel Junior Projeto gráfico e diagramação Felipe Machado de Souza Revisão de texto Bruno Pinheiro Editora Universitária Champagnat Rua Imaculada Conceição 1155 Prédio da Administração 3º andar Câmpus Curitiba CEP 80215901 Curitiba PR Tel 41 32711701 Fax 41 32711435 editorachampagnatpucprbr wwweditorachampagnatpucprbr E56 O ensino religioso no Brasil organizado por Sérgio Junqueira e Raul Wagner 2 ed rev e ampl Curitiba Champagnat 2011 198 p 21 cm Coleção Educação religião 5 Vários autores Inclui referências ISBN 9788572921473 1 Ensino religioso 2 Escolas católicas 3 Igreja católica Educação I Junqueira Sérgio II Wagner Raul III Título IV Série CDD 268 A primeira edição desta obra foi publicada em 2004 para abrir as comemorações dos dez anos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER que aconteceu em 2005 e a nova configuração de uma área do conhecimento No ano de 2010 a segunda edição celebra o Ano Brasileiro do Ensino Religioso os quinze anos do FONAPER e os dez anos do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER The Dilemma and Resolution Techniques SUMÁRIO Prefácio à segunda edição9 Prefácio à primeira edição17 PARTE 1 História A presença do Ensino Religioso no contexto da educação27 Sérgio Junqueira A elaboração das concepções do Ensino Religioso no Brasil55 Luiz Alberto Souza Alves e Sérgio Junqueira Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER 1995 a 201085 Raul Wagner e Sérgio Junqueira O Ensino Religioso e a contribuição da CNBB105 Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento e Sérgio Junqueira PARTE 2 Fundamentos e formação para o Ensino Religioso O fundamento epistemológico do Ensino Religioso129 Domenico Costella AFormação de professores no Ensino Religioso143 Ângela Maria Ribeiro Holanda PARTE 3 Atualidades do Ensino Religioso Diversidade gênero e orientação sexual no Ensino Religioso157 Claudia Kluck Emerli Schlögl e Sérgio Junqueira Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise da reportagem Jesus vai à escola 175 Cláudia Regina Tavares Cardoso Adkins e Sérgio Junqueira Sobre os autores195 PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO A presente edição revista e ampliada da obra O Ensino Religioso no Brasil organizada por Sérgio Junqueira e Raul Wagner inserese de forma oportuna na caminhada em prol do Ensino Religioso em nossas escolas trazendo um olhar retrospectivo circunspecto e propositivo em termos do Ensino Religioso no País que abrange desde abordagens históricas e legais até reflexões de cunho mais epistemológico e peda gógico discorrendo sobre fundamentos e concepções elaborados por atores e autores que foram e são protagonistas desta história do Ensino Religioso no Brasil sobretudo nos últimos quinze anos de sua cami nhada a partir da criação do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER em 25 de setembro de 1995 É bem interessante reler a apresentação à primeira edição es crita em 2004 por Lurdes Caron pois revela o olhar de uma docente pesquisadora dessa área de conhecimento na ocasião coordenadora do FONAPER assim como eu que enquanto coordenador na gestão 2008 2010 tenho o privilégio de fazer a apresentação à sua segunda edição revista e ampliada Quero iniciar a apresentação desta segunda edição da obra res saltando alguns aspectos que a meu ver caracterizam o momento atual do Ensino Religioso no Brasil e os desafios daí advindos para todos os que atuam na área a saber descontinuidades docência em formação no Brasil 10 O Ensino Religioso e soluções a encontrar Valhome para tanto de títulos de destaque de minha autoria publicados no site do FONAPER para retratar o panora ma atual do Ensino Religioso no País situando neste contexto o lança mento da segunda edição revista e ampliada do livro O Ensino Religioso no Brasil Ao assumir a coordenação do FONAPER para a gestão 2008 2010 por ocasião do X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso ocorrido de 3 a 4 de novembro de 2008 em Brasília e diante dos impasses criados para o Ensino Religioso no País a partir da assinatura do Acordo entre o Brasil e o Vaticano logo a seguir em 13 de novembro perguntavame qual enfoque dar ao destaque da quele mês ocorrendome aí o título descontinuidades Na ocasião uma metáfora foi signifi cativa e quero aqui mencionála para que nos acompanhe e sirva de proposta nessa caminhada em prol do Ensino Religioso no país o voo em V com inspiração na história dos patos selvagens que voam em formato de V e em seu percurso se alternam na condução e se amparam mutuamente Almejo poder ser esta tam bém a nossa forma de atuação em prol do Ensino Religioso nas esco las brasileiras Talvez neste momento de celebração do Ano Brasileiro do Ensino Religioso em comemoração aos quinze anos do FONAPER seja oportuno retomarmos e reafi rmarmos este propósito expresso na Carta de Princípios do FONAPER1 Em segundo lugar sobre docência em formação quero destacar o desafi o reafi rmado no referido seminário nacional em 2008 como a prioridade mais urgente para o momento defi nir diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores de Ensino Religioso Esse foi o tema do X Seminário Nacional de Formação Docente para o Ensino Religioso e de lá saímos com a incumbência de tramitar esta questão nos sistemas de ensino com vistas à formação específi ca sendo que este assunto já vem acompanhando desde 1998 as proposições do 1 Elaborada por ocasião da sua criação em 1995 e disponível no site http wwwfonapercombr Prefácio 11 à segunda edição FONAPER Surge daí esse aspecto a destacar e que se refere à docência em formação sob um olhar prospectivo Temos pela frente a meta ur gente da defi nição de diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores de Ensino Religioso Um esboço de diretrizes curricula res nacionais para o curso de graduação em Ciências da Religião com licenciatura em Ensino Religioso já foi apresentado para a Secretaria de Educação Básica SEB do Ministério da Educação MEC e para o Conselho Nacional de Educação CNE em dezembro de 2008 bem como publicado no site do FONAPER e na edição de maio de 2009 da Revista Diálogo Educacional A abertura de novos cursos de formação docente específi ca nesta área em diversas instituições de ensino supe rior públicas e privadas em diferentes Estados do País favorece e rei vindica com urgência esta defi nição nacionalmente Este também foi o tema do nosso V Congresso Nacional de Ensino Religioso V CONERE realizado em Goiânia de 12 a 14 de novembro de 2009 com o tema Docência em formação e Ensino Religioso Em terceiro lugar deparamonos com o Acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano e que após aprovação na Câmara e no Senado entrementes já foi sancionado pela Presidência da República em forma de Lei Mobilizamonos com diversos manifestos do FONAPER disponibilizados no site e veiculados de diferentes formas por enten dermos que o teor do referido Acordo em especial em seu artigo 11 desrespeita o princípio constitucional e a legislação educacional bra sileira retrocedendo nos avanços dos últimos anos no tocante à con cepção de Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão em que seja assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo conforme nova redação dada ao artigo 33 da LDB pela Lei n 947597 Temos agora pela frente a continuidade do debate nacional sobre o Acordo e suas implicações para o Ensino Religioso nas escolas Precisamos reafi rmar o que está amparado na Constituição Federal artigo 210 Parágrafo 1º e na LDB artigo 33 em relação ao Ensino Religioso no ensino fundamental Mesmo de matrícula facultati va para o aluno é disciplina obrigatória para a escola Vale lembrar ainda no Brasil 12 O Ensino Religioso que cada aluno deve completar a carga horária mínima de 800 horas e em caso de opção por não frequentar as aulas de Ensino Religioso deve serlhe oferecida outra disciplina para complemento da formação Igualmente cumprenos alertar que o MEC e a CEB do CNE ao emitirem o Parecer n 222009 e a Resolução n 12010 defi nindo diretrizes opera cionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos nada alteraram em relação aos componentes curriculares e tampouco faculta ram alterações nos sistemas de ensino estaduais e municipais Cabenos pois uma postura de vigilância e de denúncia em relação a eventuais alterações a serem propostas em diferentes níveis quanto à oferta deste componente curricular No primeiro capítulo intitulado A presença do Ensino Religioso no contexto da educação de autoria do docente pesquisador Sérgio Junqueira como o próprio título indica situa o Ensino Religioso na his tória da educação caracterizando o contexto brasileiro da origem e do desenvolvimento do Ensino Religioso situando este componente curricu lar no cenário da educação e da pluralidade cultural religiosa brasileira e culminando na descrição do cenário da nova redação do artigo 33 da LDB Os pressupostos e as concepções dos distintos modelos de Ensino Religioso no Brasil são analisados no segundo capítulo em A elabora ção das concepções do Ensino Religioso no Brasil de autoria dos do centes pesquisadores Luiz Alberto Souza Alves e Sérgio Junqueira veri fi cando historicamente suas bases educacionais até chegar à proposta de componente curricular assegurada nas Leis de Diretrizes e Bases que denominam de modelo fenomenológico No terceiro capítulo intitulado Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER 1995 a 2010 Raul Wagner e Sérgio Junqueira dois protagonistas dentre outros desta história o primeiro no papel de primeiro secretário e o segundo no de excoordenador resgatam e registram eventos marcantes e as equipes de coordenação do FONAPER pontuando momentos signifi cativos de sua trajetória nestes 15 anos de existência No quarto capítulo O Ensino Religioso no contexto nacio nal texto elaborado por Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento e Prefácio 13 à segunda edição Sérgio Junqueira explicita a contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana ICAR por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB tendo em vista ser órgão normativo para a ação dos agentes eclesiásticos brasileiros que está por todo cenário educacional e suas infl uências são historicamente incontestes tanto para o ensino quanto para a compreensão do fenômeno religioso para a confi guração atual da disciplina do Ensino Religioso sua contribuição se destaca Isso foi comprovado após a análise dos documentos que indicaram o posicio namento da CNBB com relação à disciplina desde sua formação em 1952 até os dias atuais No quinto capítulo O fundamento epistemológico do Ensino Religioso o docente pesquisador Domenico Costella discute os novos horizontes da epistemologia situando o problema do Ensino Religioso na interface entre religião e escola e caracterizandoo como um saber descritivo comparativo e signifi cativo No sexto capítulo intitulado Formação de professores a docen te pesquisadora Ângela Maria Ribeiro Holanda aborda aspectos gerais e legais quanto à formação de professores com destaque para a formação continuada e a necessidade da defi nição de diretrizes curriculares para a formação de professores de Ensino Religioso No sétimo capítulo Diversidade gênero e orientação sexual no Ensino Religioso Claudia Kluck Emerli Schlögl e Sérgio Junqueira discorrem sobre a interface entre gênero e religião a perpassar a for mação e a atuação de professores em especial de Ensino Religioso como forma de combater todo e qualquer tipo de preconceito discri minação e violência No oitavo e último capítulo Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise da reportagem Jesus vai à escola Cláudia Regina Tavares Cardoso Adkins e Sérgio Junqueira analisam comentários de leitores a um artigo publicado na Revista Época em 2008 que provo cou reação nacional e assim retomam a explicitação da identidade do Ensino Religioso construída ao longo da história da educação brasileira Parafraseio um trecho do referido capítulo em que seus autores escre vem A mídia ajuda a rever o caminho deste componente curricular no Brasil 14 O Ensino Religioso suas conquistas e desafi os a serem superados Para isso recupera a his tória e a confronta com o posicionamento dos leitores sendo assim uma forma de atualizar esta leitura Assim a presente reedição revista e ampliada da obra O Ensino Religioso no Brasil organizada por Sérgio Junqueira e Raul Wagner cumpre o papel de trazer à memória o desenvolvimento das pesquisas desta área do conhecimento Tratase de uma publicação resultante do Ano Brasileiro do Ensino Religioso com um olhar retrospectivo cir cunspectivo e propositivo num leque bem abrangente em termos de assuntos discutidos desde abordagens históricas e legais até refl exões de cunho mais epistemológico e pedagógico discorrendo sobre funda mentos e concepções de autoria de atores que foram e são protagonis tas desta história do Ensino Religioso no Brasil sobretudo nesses últimos quinze anos de sua caminhada a partir da criação do FONAPER em 25 de setembro de 1995 Quero encerrar esta apresentação conclamando a cada leitor e leitora para que se engaje nesta causa em prol do Ensino Religioso no Brasil como o título e o teor desta obra propõem Retomo por isso o terceiro aspecto que ressaltei anteriormente quanto ao momento atual como soluções a encontrar A ideia me ocorreu recentemente no ato de credenciamento de um evento de Ensino Religioso quando alguém veio com um impasse surgido e propôs Temos uma solução a encontrar Foi impactante a sua forma propositiva de encarar o pro blema e de encaminhar a questão Por isso neste momento ao olhar mos para os desafi os que o momento atual nos reserva em relação ao Ensino Religioso no País gostaria de tomar essa alternativa como metáfora para nossa ação afi rmativa em relação ao Ensino Religioso Temos muitos desafi os a encarar e muitas soluções a encontrar Por isso como coordenador do FONAPER quero expressar meu desejo e externar meu pedido para que nos fortaleçamos enquanto Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso participando efetivamen te deste movimento que em 2010 já completa quinze anos de atu ação sendo por isso declarado o Ano Brasileiro do Ensino Religioso Conclamo assim cada qual para que faça a sua parte aliandose às Prefácio 15 à segunda edição ações e às proposições do FONAPER interagindo de forma propositiva em prol do Ensino Religioso como um direito cidadão a ser assegurado a discentes e docentes em nossas escolas em todo o País A presente edição sem dúvida cumpre o seu papel nesta caminhada resgatando e registrando olhares retrospectivos circunspectivos e prospectivos desta trajetória Parabéns aos atores e autores desta história São Leopoldo 28 de fevereiro de 2011 Remí Klein Doutor coordenador do FONAPER gestão 20082010 The Conflict Resolution Process Steps Prefácio 17 à primeira edição PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO O Ensino Religioso na história da Educação no Brasil hoje já com mais de 500 anos continua marcado por uma série de fatos his tóricos que podem ser traduzidos como difi culdades avanços e novas perspectivas Ao mesmo tempo em que podemos falar de difi culdades também é preciso ser coerente e apontar avanços que a história foi registrando É o que esta obra sobre o Ensino Religioso no Brasil busca fazer apresentando parte das reais facetas do Ensino Religioso princi palmente destes últimos dez anos Ao se falar em difi culdades é possível afi rmar estarem estas liga das a questões de poder questões econômicas e políticas questões es truturais de organização de sistemas quer sejam educacionais ou ecle siais questões de concepções que a cada movimento da sociedade e a cada reforma de ensino é possível registrar E ao falarmos em avanços registramos a nova concepção do entendimento e refl exão do Ensino Religioso como uma disciplina da área do conhecimento a criação de cursos em Instituições de Ensino Superior oportunizando a licenciatu ra plena com habilitação em Ensino Religioso especialização e outros além do novo espaço e alcance deste ensino na mídia na escola na so ciedade e nas pesquisas acadêmicas Esse ensino está sendo cada vez mais desvelado deixando de ser mítico e fazendo normalmente parte integrante da formação e personalização do cidadão no Brasil 18 O Ensino Religioso O Ensino Religioso no Brasil nestes 500 anos está marcado pelo predomínio da presença e ação da Igreja Católica Apostólica Romana Desde a criação da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil CNBB em 1952 esta Igreja registra a preocupação com o ensino de religião nas escolas públicas Ao organizarse criou em 1952 o Departamento de Educação e o Secretariado Nacional de Ensino da Religião2 referindose à catequese como ensino da doutrina católica Sabese que denomina ções religiosas cristãs na sua organização também assumiram a preocu pação com a educação quer familiar eclesial quer escolar O Ensino Religioso no Brasil passou por diferentes concepções Inicialmente era compreendido como ensino da religião doutrina educação pastoral na escola meio de evangelização e Ensino Religioso confessional A partir dos anos 70 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 5692713 artigo 7º parágrafo 1º o Ensino Religioso foi incluído na grade curricular tornandose obrigatório nas escolas de ensino fundamental e médio Este ensino toma novas características no contexto da educação brasileira pois passou a ser compreendido e de senvolvido como Ensino Religioso confessional cristão subdividido em Ensino Religioso ecumênico interconfessional e interreligioso Muitas refl exões a respeito dessas concepções compõem esta obra Para tais concepções de Ensino Religioso as igrejas se preocu param com a formação de professores É destacada aqui a preocu pação da Igreja Católica Apostólica Romana quando em 1974 deu início aos Encontros Nacionais para a formação de Coordenadores e Professores de Ensino Religioso nos Estados ENER Esta preocupação com o Ensino Religioso nas escolas públicas e a formação de professo res continua Em 1998 foi realizado o 12º Encontro Nacional de Ensino 2 Conferência Nacional dos Bispos no Brasil CNBB Ata da Reunião Extraordinária de Instalação Rio de Janeiro 1417 de out 1952 p 2539 letra c 3 BRASIL Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providencias Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegral actionid75576 Acesso em 29 out 2010 Prefácio 19 à primeira edição Religioso procedeu uma pausa nesta modalidade de encontros e re tomou a partir de 1999 a mesma questão com ênfase na formação de professores de Ensino Religioso das escolas católicas O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs CONIC e a Comissão Evangélica Latino Americana de Educação Cristã CELADEC Região Brasil também entram na questão da formação de professores e promovem encon tros e seminários para tal fi nalidade Ainda a partir de 1970 igrejas com interesses comuns na formação e personalização do educando brasileiro juntamse e se organizam em entidades associações conselhos de igrejas ou outra modalidade com o claro objetivo de intensifi car suas atividades na formação em vista do Ensino Religioso nas escolas públicas No Brasil na década de 90 a enti dade religiosa estava organizada para atender questões ligadas ao Ensino Religioso de mais ou menos 18 Estados da federação A partir desta última década registrase um novo tempo para o Ensino Religioso no Brasil Vivese um tempo de profundas mudanças de ordem social po lítica e econômica Mudanças estas no campo da ciência e das criações de novas tecnologias nacional e internacionalmente Entramos na po lítica da globalização Surgiram as chamadas reformas de ensino que provocaram mudanças no processo educacional de todos os países e de modo especial na América Latina o principal alvo O Brasil passa pelo processo da Assembleia Constituinte de 1985 a 1988 da Constituição da República em 1988 que garantiu no artigo 210 o Ensino Religioso Este processo da Assembleia Constituinte provocou uma mobilização nacional de professores e da sociedade em geral de igre jas e entidades educacionais em prol do Ensino Religioso A partir desta Constituição desenvolveuse outro processo de mobilização durante a ela boração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 9394964 4 BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível emhttp www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 29 out 2010 no Brasil 20 O Ensino Religioso Este movimento de reformas educacionais e a nova LDB trazem para o Brasil uma nova concepção de educação e dentro desta o Ensino Religioso O Ensino Religioso no Brasil a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 arti go 33 com a redação da Lei n 9475975 de 22 de julho de 1997 passa a ter nova concepção E a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental Resolução n 0297 passa a ser reconhecido como uma disciplina da área do conhecimento Conhecimento este que ne cessita transformar o ouvir em escutar como Paulo Freire entendia pre cisa incorporar a teoria do conhecimento engajado com as necessidades e aspirações dos oprimidos6 Este movimento histórico de mobilizações de encontros semi nários e as tímidas produções literárias que começaram a surgir sobre o Ensino Religioso favoreceu no Brasil que professores e coordenado res deste ensino se conhecessem e se organizassem Em setembro de 1995 o Conselho de Igrejas para Educação Religiosa CIER em Santa Catarina celebrou 25 anos de existência Para tal foram convidadas as coordenações estaduais e professores de Ensino Religioso Instituições religiosas e de ensino superior os quais se organizaram instalando em 26 de setembro de 1995 o Fórum Nacional de Refl exão Permanente do Ensino Religioso FONAPER de cuja história somos protagonistas Tudo isso e muito mais você poderá encontrar refl etido desen volvido nesta magnífi ca obra O Ensino Religioso no Brasil organizada pe los professores Dr Sérgio Junqueira que se destaca como um exímio 5 BRASIL Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Brasília Poder Legislativo Brasília DF 23 jul 1997 p 15824 Disponível em httpwww6senadogovbr legislacaoListaNormasactiontiponormaLEInumero009475data199 7SUBMIT1Pesquisar Acesso em 29 out 2010 6 FREIRE Ana Maria Saul Paulo Freire seu tocar seu olhar e seu escutar Revista de Educação da AEC ano 27 n 106 p 11 1998 Prefácio 21 à primeira edição pesquisador e Pastor Raul Wagner que assumiu com competência e garra o secretariado do FONAPER e é merecedor de nossa gratidão Esta obra revela marcas de toda uma nova história do Ensino Religioso no Brasil que se tornou de domínio da sociedade como um todo mas acima de tudo é hoje de domínio de professores que cada vez mais na busca de competência qualifi cação e habilitação em seu fazer pedagógico e na prática de sala de aula estão assumindo o Ensino Religioso de forma acadêmica por meio de pesquisa científi ca refl etin do diferentes pontos de vista histórico pedagógico antropológico fi lo sófi co e outros E assim o Ensino Religioso passa cada vez mais a fazer parte do Projeto Pedagógico da escola A formação de professores para o Ensino Religioso no Brasil ainda é um fato em questão no entanto estamos vivendo um marco signifi cativo na história do Ensino Religioso Professores no fazer do cotidiano do Ensino Religioso falam discutem argumentam escrevem refl etem apresentam e o fazem ser um componente curricular tratado dentro da normalidade da vida da escola como uma disciplina da área do conhe cimento a que todo o cidadão brasileiro tem direito Fazemno por uma questão de ética de busca de inclusão de todo cidadão ao direito de uma educação geradora da cultura de solidariedade de justiça e paz Isso é a formação integral de todo o cidadão Os organizadores desta obra junto com os parceiros de re fl exões que dela fazem parte buscam oferecer a você professora e pesquisadora uma memória do Ensino Religioso no processo de formação e no contexto do pluralismo da sociedade brasileira Nesta obra você encontrará uma confi guração dentro da história da educa ção do Ensino Religioso que passa também pela construção brasileira do Ensino Religioso e na sequência nesta construção a infl uência do Fórum Nacional de Refl exão Permanente do Ensino Religioso com suas pesquisas seus relatos e parte de refl exões que mostram como este en sino está se confi gurando no Brasil principalmente a partir de 1997 Assim encontramos no capítulo 1 refl exão sobre O Ensino Religioso no contexto da educação que vai refl etindo a sua organização e concepções a partir e no contexto da pluralidade cultural da educação no Brasil 22 O Ensino Religioso brasileira O capítulo 2 trata da Formação das concepções do Ensino Religioso no Brasil Descreve e desenvolve refl exões sobre este ensino nas diferentes concepções e nos diferentes contextos da sua construção no espaço eclesial dentro de uma concepção teológica catequética e a evolução destas concepções no processo da educação passando peda gogicamente para o espaço da educação nas escolas públicas no con texto da pluralidade da sociedade brasileira O capítulo 3 retrata uma história bem recente que já está chegando para completar em 2005 seus 10 anos de existência É a história do FONAPER O FONAPER realiza sessões e assembleias anuais reuniões se minários para a capacitação docente elabora diretrizes para auxiliar na organização de projetos de cursos de graduação e pósgraduação com habilitação específi ca em Ensino Religioso produz cadernos temá ticos vídeos e cadernos pedagógicos para a formação docente Abre caminhos mantendo contatos com o Ministério da Educação e Cultura e Desporto MEC com o Conselho Nacional de Educação e outras ins tâncias em âmbito nacional e realiza audiências públicas O debate em relação ao Ensino Religioso que era da escola e de igrejas ganha espaço nas Instituições de ensino superior entra nos meios de comunicação vai às praças públicas e hoje tornase objeto de pesquisas acadêmicas A partir de 1997 com a nova LDB até o presente destacamse avan ços signifi cativos que envolvem diferentes aspectos do Ensino Religioso no Brasil principalmente com relação à formação de professores É uma leitura apaixonante impossível passar por ela sem ser to cado sem ser tocada sem possuirse e assumirse somando forças com os profi ssionais da educação na função de professores coordenadores e ou pesquisadores desta disciplina reconhecida no conjunto das áreas do conhecimento e que por estudos até o presente tem como objeto o fenômeno religioso Termino lembrando o ditado popular Se você conseguiu que a pedra arrebentasse na centésima batida lembrese que antes desta última houve outras 99 É assim com a história do Ensino Religioso no Brasil trabalhar recomeçar refl etir criar construir Trabalhar refl etir re Prefácio 23 à primeira edição começar criar construir e reconstruir sempre com mais competência Coragem Vamos em frente Ao encerrar esta apresentação faço uso do pensamento de Paulo Freire educador pelo qual sou uma apaixonada Seu viver como gente seu olhar seu tocar e seu escutar ultrapassaram o campo sensível da emoção e da razão e se instalaram no espaço éticopolíticoestético pedagógico7 pelo qual o Ensino Religioso e nós educadores também somos corresponsáveis e precisamos com garra imaginação criativida de e coragem ousar E preciso ousar no sentido pleno desta palavra para falar em amor sem temer ser chamado de piegas de meloso de acien tífi co senão de antifi científi co É preciso ousar para dizer cientifi camente que estudamos aprendemos ensinamos conhecemos com nosso corpo inteiro Com sentimentos com emoções com os desejos com os medos com as dúvidas com a paixão e tam bém com a razão crítica Jamais com esta apenas É preciso ousar para jamais dicotomizar o cognitivo do emocional8 São Paulo 29 de fevereiro de 2004 Profa Lurdes Caron Doutora em Educação coordenadora do FONAPER gestão 20042006 7 Cf depoimento de Ana Maria Araújo Ver FREIRE Ana Maria Saul Paulo Freire seu tocar seu olhar e seu escutar Revista de Educação da AEC ano 27 n 16 p 1 1998 8 FREIRE Paulo Professora sim tia não cartas a quem ousa ensinar São Paulo Olho dÁgua 1993 Tips for Effective Conflict Management PARTE 1 HISTÓRIA A PRESENÇA DO ENSINO RELIGIOSO NO CONTExTO DA EDUCAÇÃO Sérgio Junqueira Ao longo da história da educação ocidental o processo de forma lização do ensinoaprendizagem sofreu inúmeras alterações segundo as mais variadas formas de organização social sobretudo ao longo da urbanização À medida que se aglomeravam os cidadãos desde os ro manos e gregos posteriormente os burgos as formas de iniciação das novas gerações nos mais diversos campos do saber foram diferenciadas Uma variável que reordenou o conhecimento no Ocidente foi a institucionalização do poder pois de fato a produção intelectual da Antiguidade apresenta diferenças profundas do modo de pensar de senvolvido posteriormente pelo Cristianismo que em consequência do poderio romano quase homogeneizou o Ocidente Ao intelectualismo e ao naturalismo gregos se contrapõe o espiri tualismo cristão Mesmo que Platão e Aristóteles por exemplo tivessem refletido a respeito de um Deus único chegaram à contemplação pura mente intelectual de um Deus Demiurgo ser que organiza o caos pre existente ou um Primeiro Motor Imóvel Ato Puro que dá movimento ao mundo Não existe para os gregos antigos a noção de criação nem de providência divina Para eles Deus é um princípio ordenador impessoal e indiferente ao destino dos seres humanos Nas reflexões a respeito da moral não há nenhuma exigência com relação ao culto a Deus nem indagações sobre a vida eterna Os cristãos ao contrário subordinam os no Brasil 28 O Ensino Religioso valores chamados profanos aos supremos valores espirituais tendo em vista a vida após a morte e as noções de mal e pecado assumem impor tância na orientação das atividades sociais Ao percorremos as diversas fases da história da educação no con texto ocidental a presença do ensino da religião é uma constante a ponto de interferir na compreensão das diversas áreas do conhecimen to como bem ilustrado no texto Pedagogo de Clemente de Alexandria que mostra que o homem regenerado pela água deve ser modelado em santo e celeste para que seja plenamente realizada a palavra de deus O Ensino Religioso na história da educação Na Europa é de signifi cativa importância o papel da Instituição Católica como responsável pela infl uência no processo de formação cul tural dos diversos países desse continente Desde as escolas monacais até a organização das Congregações especifi camente orientadas para assumir escolas e universidades é notória a infl uência do ensino da ins trução religiosa dos catecismos na formação da elite seja da nobreza e ou da burguesia nascente Mesmo no século XVI quando assistimos a todo o processo da Reforma protestante o papel da educação em uma perspectiva religiosa é perceptível Os reformistas Lutero 14831546 e Melanchthon 1497 1560 trabalharam intensamente para a implantação da escola elemen tar para todos Era a primeira vez que se falava da educação universal Ao mesmo tempo Lutero solicitava às autoridades ofi ciais que assumissem essa tarefa considerando que a educação para todos de via ser de competência do Estado pois por meio da alfabetização e do estudo de outros elementos haveria a possibilidade de ler a Bíblia e sua interpretação portanto a motivação religiosa demandaria uma organi zação no processo de ensinoaprendizagem As escolas surgidas na Alemanha por inspiração da Reforma ten diam a buscar a universalização do ensino elementar tendo em vista a divulgação religiosa No século XVII continua a existir essa tendência A presença do Ensino Religioso 29 no contexto da educção que se contrapõe portanto ao ensino elitista dos jesuítas predominan temente centrado no nível secundário Em 1619 o ducado de Teimar regulamenta a obrigatoriedade escolar para todas as crianças entre 6 a 12 anos Em 1642 o Duque de Gotha legisla não só a respeito da educação primária obrigatória como também quanto aos níveis horas de trabalho exames regulares e inspe ção A seguir em outras localidades surgem preocupações desse tipo inclusive quanto à formação dos mestres Embora a Guerra dos Trinta Anos 16181648 difi cultasse a efeti va realização de tais projetos são os alemães que conseguem na Europa os melhores resultados no que se refere à educação pública Na França ainda dentro do ideal da escola pública e gratuita é possível destacar o trabalho do abade Charles Démia com a publicação em 1666 de um livro defendendo a necessidade da educação popular Sob sua infl uência e direção foram fundadas diversas escolas gratuitas para crianças pobres e inclusive um seminário para formação de mes tres O pedagogo francês Compayré visava à instrução religiosa nas escolas assim como a disciplina e os trabalhos manuais de tal modo que tais instituições vinham a ser agências de informação ou lugares de mercado em que as pessoas abastadas pudessem ir buscar servidores domésticos ou empregados comerciais ou industriais Ora isso ocorre justamente na cidade francesa de Lyon importante centro fabril e mer cantil necessitada pois de mão de obra com certa instrução e palco de frequentes revoltas operárias Ainda na França outra tentativa de instrução elementar é levada a efeito por João Batista de La Salle que em 1684 funda o Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs Sua obra espalhase nos séculos seguintes ampliando a área de ação pedagógica Privilegia o francês em detrimen to ao latim e prefere lições práticas para os alunos divididos em classes e separados por níveis de difi culdades Em consequência da maior articulação dos Estados em vista de expressar suas identidades valorizando o direito da pluralidade cultural o sistema escolar foi sendo estruturado de forma mais independente e a Igreja passou a ter menor ou nenhuma infl uência sobretudo na escola no Brasil 30 O Ensino Religioso estatal Os diversos segmentos culturais tiveram suas instituições escolares regularizadas gozando de certa independência de operacionalizar suas propostas assim como a própria Igreja Católica Apostólica Romana ICAR No século XVIII encontramonos diante da corrente do pensa mento o Iluminismo a qual apregoa uma nova mentalidade que põe em relevo a liberdade individual e combate o prejuízo da reforma e do fa natismo religioso Assistimos também ao desenvolvimento das ciências experimentais com Bacon Galileu e Newton do Empirismo com Locke e os seus escritos sobre tolerância além do Racionalismo Cartesiano Na França a expressão mais característica desta fase é a publicação da Enciclopédia 17511780 iniciada com DAlembert e conduzida ao fi nal por Diderot obra destinada a recolher e divulgar o saber do tempo O movimento iluminista não é obra de uma classe social determinada Participaram dele aristocratas eclesiásticos e também pessoas perten centes à vida mais modesta Alguns monarcas diante desta nova realidade perceberam que para o avanço de seus reinos era necessário alterar a postura para con dução de seus súditos era necessário investir neles para alcançar maior poder em todos os níveis Era necessário pesquisar novos progressos que proporcionassem certa felicidade ao povo A instrução foi o caminho escolhido Nesses tempos de mudança a consciência do senso de nação vinha sendo maturada em torno da importância da educação exigindo um sistema educacional nacional e a criação de uma escola pública aberta a todos Houve grandes transformações no século XVIII a burguesia até então ocupava posição secundária na estrutura da sociedade aristo crática cujos privilegiados são a nobreza e o clero os burgueses enri quecidos pela Revolução Comercial tendo ascendido pela aliança com a realeza absolutista já presente na política mercantilista sentiam cada vez mais bloqueada sua iniciativa Em 1750 com a introdução da máqui na a vapor iniciase a Revolução Industrial alterando defi nitivamente o panorama socioeconômico com a mecanização da indústria O século XVIII é conhecido como Século das Luzes do Iluminismo e da Ilustração signifi cando o poder da razão humana de interpretar e A presença do Ensino Religioso 31 no contexto da educção reorganizar o mundo Esse otimismo com respeito à razão vinha sendo pre nunciado desde o Renascimento na medida em que o ser humano novo procurava valorizar os próprios poderes lutando contra o teocentrismo próprio da Idade Média e contra o princípio da autoridade Tais poderes são acrescidos no século XVII do racionalismo e da revolução científi ca surgin do um ser humano confi ante artífi ce do futuro que não mais se contenta em contemplar a harmonia da natureza mas quer conhecêla e dominála Progressivamente o Estado passa a ocuparse da educação como na Alemanha sobretudo na Prússia onde o governo reconhece a ne cessidade de investimento nesta área e a rede de escolas elementares tornadas obrigatórias é ampliada Há preocupação com o método e o conteúdo de ensino A escola no século XVIII é vista como elemento essencial ao crescimento da população e portanto da Coroa Na monarquia dos Habsburgos nasce uma escola confessional popular junto com a sensi bilidade das exigências civis políticas e religiosas e organizase um sis tema educacional O que na realidade assistimos são novos tempos do chamado Iluminismo que se preocupa com uma cultura racional com aspectos da ciência combatendo um pessimismo Jansenista Percebe se que a sociedade europeia anseia por um novo ser humano expresso por exemplo em Emílio de Rousseau Assistimos progressivamente a uma mudança na visão sobre educação um novo impulso Com Kant e depois com Herbart a pedagogia toma contornos de ciência prática e teoria a arte e o saber tendo como fundo o serviço primário de promo ver a moralidade e a felicidade do povo A religião é ensinada como forma de educar para a humildade generosidade paciência equilíbrio piedade Na organização da escola infantil é a família que solicita a presença de elementos religiosos por fazer bem às crianças Simultâneo à formação desse honesto cidadão propunhase à formação do bom cristão fi el portanto a Deus e ao imperador O instru mento básico para essa área da educação era o catecismo por meio do qual se realizava a instrução religiosa e também contribuía como carti lha de alfabetização no Brasil 32 O Ensino Religioso A área religiosa passa a ser concebida e estruturada como uma disciplina ao lado da leitura escrita e elementos básicos da matemáti ca Alguns historiadores consideram essa iniciativa da Imperatriz Maria Teresa da Áustria como o nascimento do Ensino Religioso É importan te recordar que essa regente foi responsável pela criação também da Catequética tendo em vista a formação do clero Dentro desse sistema os sacerdotes deveriam instruir o povo na perspectiva do cidadão e do cristão proporcionando inclusive a iniciação de agrimensura em vista do trabalho agropastoril Nesse processo de organização da escola no Império Austro Húngaro a Igreja participa e colabora enquanto que o Estado não re aliza tal iniciativa simplesmente pelo povo tem o propósito de tornar a escola um instrumento explicitamente de orientação do povo A compreensão de que a escola não é um espaço a ser usado pelas confi ssões religiosas para garantir ou para fazer novos fi éis transformou se em área de polêmicas Algumas vezes por forças políticas mantinha se esta ou aquela tradição religiosa e em outros tempos chegouse a proibir as aulas de religião em escolas estatais Paralelo a toda essa dis cussão as escolas confessionais mantiveram a disciplina Ao longo da história do Ocidente percebese que o avanço da presença da Igreja nos diversos reinos países enfi m núcleos políticos interferiu de forma signifi cativa na compreensão de mundo e de ser hu mano assim como na orientação moral e portanto na organização de valores sociais Por compreender hoje que o Ensino Religioso é um elemento cur ricular tornase importante retomar as infl uências pedagógicas que por sua vez sofrem interferências políticas na concepção e divulgação de propostas relacionadas ao ensinoaprendizagem A religião foi um dos elementos para ajudar na unidade dos Impérios e da nova proposta educativa A catequese passa a estar de fato relacionada com a alfabetização do povo por meio dos catecismos e da história bíblica O Imperador Frederico o Grande em 1794 sofreu oposição do clero e do povo mas promulgou uma lei instituindo que todas as A presença do Ensino Religioso 33 no contexto da educção escolas públicas e instituições educativas fossem declaradas institui ções do Estado Todas as escolas particulares ou não deveriam estar sob o controle e a fi scalização do Estado Todos os professores de gi násio e escolas superiores foram considerados funcionários do Estado a este cabendo a nomeação de tais professores Nenhuma pessoa po deria ser excluída da escola pública por crença religiosa nem se podia obrigar uma criança a receber instrução religiosa contrária à fé na qual fora criada Como exemplo da reforma escolar austríaca de 1774 em maio daquele ano chegava a Viena Johann Ignaz Von Felbiger 17241788 encontrando um clima favorável à reforma de toda a instituição escolar da universidade iniciada em 1753 por Von Swieten à escola popular O abade Felbiger foi chamado pela rainha e sob sua infl uência a educação na Áustria tomou novo rumo Este pedagogo ensaiou com a melhor sorte interessantes ideias educativas Agrupou os alunos por classes bem como pôs em prática de maneira defi nitiva e consequente o processo de ensino simultâneo ou coletivo e coral Fez reiterado uso de recursos mnemotécnicos recomendou o uso de tabelas e gráfi cos com o propósito de ordenar os objetos estudados e as reiteradas per guntas para certifi carse de que os alunos entenderam a contento os ensinamentos catequização A imperatriz Maria Teresa criou uma Comissão da Corte para os Estados equivalente ao Ministério da Instrução que ressaltava a instru ção ser e sempre ter sido em cada época um fato político Antes de sua gestão a escola fora quase que totalmente um fato privado e eclesiásti co embora controlado pelo poder estatal É de 1769 um enérgico apelo de Leopold Ernst Firmian Bispo de Passau sobre Utilidade de uma boa escola pelo estado Um plano do ministério do Ministro de Esto Pergen de 1770 propunha um sistema de educação com base nas ordens religiosas Uma nova comissão extraor dinária para um novo plano de reforma data de 1773 com o objetivo de uma futura orientação escolar Pleiteando uma instrução universal guia da aos vários estados para a formação de um bom cristão católico e um súdito fi el propunha a escolha e formação de professores competentes no Brasil 34 O Ensino Religioso a organização de estudos uniformes completos efi cientes e estáveis e a preparação de textos adequados O objetivo de toda essa reestruturação e extensão da instrução de base a fi m de combater a ignorância não só religiosa mas também funcional era ensinar a ler e a escrever e não mais somente o catecismo Habilitar tecnicamente os alunos e iluminar a mente para formar um cidadão hábil consciente e útil Passa a ser função do mestreescola for mar um ser humano capaz útil membro do Estado ser humano razoável honesto cristão isto é participante da felicidade temporal e eterna O imperador Fernando I ofi cializou a Summa doctrinae christianae de Pedro Canísio como texto para a catequese em seu império Maria Teresa em 1770 havia pedido a difusão do Catecismo de Fleury para todo império mas a Comissão de Instrução havia decidido o catecismo de Sagan para escolas inferiores Em 1772 ela insiste neste catecismo de Sagan para toda a terra da Áustria e da Boêmia Progressivamente percebese a preocupação em produzir textos próprios para cada fase de escolaridade Existe uma concepção de adequar textos e métodos à característica da escola novo ambiente de novas exigências Progressivamente aprimorase a formação dos professores dessa área e passa a existir uma preocupação com a pedagogia religiosa No início do século XIX na maior parte dos Estados europeus a presença do Estado no âmbito da educação é praticamente inexisten te A taxa de analfabetismo é alta A escola elementar é de propriedade da Igreja Católica A oferta cultural destas escolas é limitada a ler es crever e contar O ensinamento religioso e a educação moral ocupam posto privilegiado Os colégios são reservados em particular a jovens pertencentes a classes privilegiadas Os programas caracterizamse por estudos humanistas Em geral somente os advogados médicos e estu dantes de teologia recebem uma formação especializada na universida de Ao longo do século IX a situação se transformou profundamente O Estado que vinha progressivamente descobrindo o papel da escola como instrumento de domínio político e social toma medidas sempre mais signifi cativas em organizar e controlar a educação ocorrendo por sua vez desencontros com a Igreja que vê seu domínio desaparecendo A presença do Ensino Religioso 35 no contexto da educção Assistimos progressivamente a uma pedagogização da socie dade Com o nascimento dos estados modernos e da sociedade bur guesa articulase de fato a instituição escolar e um projeto social em torno de uma preocupação com a cultura e com as ciências A socie dade investe em um projeto educativo sempre mais articulado e com plexo para formar um ser humanocidadão e a Igreja preocupase em explicitar o cristão Cada vez mais existe a explicitação da necessidade de escolas que toma atenção dos governantes a fi m de coordenar por meio desta insti tuição a ordem social Ao lado da escola está a família vista como insti tuição educacional primária e natural mas que deve agir para o bem da sociedade segundo um modelo mais racional uniforme e construtivo A Igreja que até então dominava o sistema educacional existente se vê diante de um novo esquema a laicização da escola e o aumento das classes populares no sistema educacional pois o Estado por meio dessa forma de presença social tenta orientar sua população segundo seus interesses Com o fenômeno da urbanização acelerada decorrente do de senvolvimento do capitalismo industrial criase uma forte expectativa com relação à educação pois a complexidade maior do trabalho exige melhor qualifi cação da mão de obra Já no século anterior ocorreram tentativas de universalização do ensino Mas é somente no século XIX que estes esforços se concretizam com a intervenção cada vez maior do Estado no sentido de estabelecer a escola elementar universal leiga gratuita e obrigatória Ao lado da ampliação da escola elementar houve a reorganização da escola secundária que permanece clássica e prope dêutica quando se destina à elite burguesa e tornase técnica para a for mação do trabalhador diferenciado da indústria e do comércio Ao longo deste processo assistimos às resistências da Instituição Católica progressivamente excluída de seus tradicionais domínios ge ográfi cos e ideais isto é do Estado e da função da assistência e da ins trução Ela não abandona a antiga polêmica já travada contra os lu teranos os iluministas e a Revolução Francesa sobre os dois temas a escola e a imprensa no Brasil 36 O Ensino Religioso Paralelo à concepção católica sobre a educação desenvolveu na sociedade algumas novas formas para compreender o cotidia no sobretudo em consequência das duas grandes guerras mundiais suscitando antigos ideais que de todo não contrariaram alguns dos princípios cristãos mas com certeza implicaram em novas relações Quando em 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas homolo gou a Declaração Universal dos Direitos Humanos um novo marco no desenvolvimento das ideias contemporâneas foi assinalado Entre os itens desta declaração afi rmase o direito à liberdade religiosa XVIII e a obrigatoriedade da instrução XXVI aspectos que favorecem a dis cussão sobre o Ensino Religioso como um componente no currículo em vista da formação de uma geração aberta ao diálogo e a novas re lações socioculturais Esses artigos expressam na realidade um antigo sonho no qual há plena liberdade de assumir as próprias opções de vida como foi pro posto na Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia EUA 12 de junho de 1776 e na Declaração do Homem e do Cidadão França 26 de agosto de 1789 O panorama internacional sobretudo no século XX sofreu pro fundas e rápidas alterações A própria Igreja Católica de forma tranquila ou impulsionada por esses novos momentos também ressignifi cou sua presença assim como a Escola e de alguma forma o Ensino Religioso Pois em meio a tantos confl itos ideológicos e contrastantes de sis temas foram sendo impostas novas formas de busca do Transcendente desde a completa negação até profundas experiências místicas Ao longo do século XX o eixo do Ensino Religioso alterou entre os aspectos do conteúdo da metodologia e do sujeito entretanto uma for te corrente explicitou a importância de pôr em relevo o espaço ou seja a escola pois os elementos anteriores citados são signifi cativos mas as sumem conforme o espaço em que estão sendo orientados perspecti vas diferenciadas Com certeza o Ensino Religioso deve ainda sofrer signifi cativas alterações em consequência das infl uências tanto no campo político como pedagógico nos diversos países A presença do Ensino Religioso 37 no contexto da educção Contexto brasileiro da origem e desenvolvimento do Ensino Religioso Na história da formação do Brasil o Ensino Religioso sofreu lento processo de alteração em consequência do desenvolvimento do Estado de sua autocompreensão e portanto das opções políticas Ao longo dos períodos do Colonialismo e do Império brasileiro séculos XV a XIX é efetivado como cristianização por delegação pon tifícia justifi cando o poder estabelecido A educação foi implantada e ministrada sob os auspícios dos Jesuítas A grande característica desta fase é uma educação humanística que se caracteriza por ser individu alista centrada nos valores propostos pelo Renascimento e favorecer a ideologia reinante empregando métodos tradicionais O ensino da Religião é questão de cumprimento dos acordos estabelecidos entre a Igreja Católica e o Monarca de Portugal As leis decretos e instruções em geral põem em primeiro plano a evangelização dos gentios O caráter disciplinador de toda catequese concorre para a transmissão de uma cultura que visa à adesão ao catolicismo Em meados do século XVIII 1759 com a expulsão dos jesuítas a educação passa por transformações pois o Estado assume o que exis te de Educação nesta fase A reforma Pombalina implanta um modelo impregnado pelo racionalismo do Iluminismo e a educação permanece de caráter elitista O Ensino da Religião nesta fase passa pelo crivo da Inquisição e caracterizase como catequese dirigida aos índios escravos e ao povo como um todo pois a elite brasileira é educada nas escolas da Coroa Portugal Esta orientação foi proposta no Sínodo de 1707 na Bahia poste riormente assumida pelo episcopado nacional desta fase por meio das Constituições do Arcebispado da Bahia que manifesta logo nos primei ros capítulos grande cuidado pela formação religiosa e cristã da popula ção inclusive dos escravos É importante ressaltar que essas Constituições em sua edição de 1853 passam a referirse também ao Ensino Religioso nas escolas e vi goraram desde o Sínodo Diocesano do Brasil de 1701 e durante todo o Império que infl igia aos leigos que ousassem ser instrutores de religião no Brasil 38 O Ensino Religioso penas pesadas como punição fi nanceira e excomunhão O anexo des sas Constituições sobre o Ensino Religioso em sua edição do século XIX 1853 é na realidade uma espécie de adaptação das Constituições do Arcebispado à Independência do País e à abolição da Inquisição Progressivamente o Estado então ainda monárquico amplia o pequeno sistema educacional com a criação de cursos do Ensino Superior Medicina e Cirurgia São criadas também a Academia Real Militar a Academia da Marinha e a Escola de Comércio a Escola Real de Ciências e Artes e Ofícios bem como a Academia de Belas Artes Não há porém signifi cativa evolução no ensino para as classes populares enquanto para as classes mais abastadas criamse bibliotecas imprensa teatro escolas especializadas O Ensino Religioso é de caráter mais priva tivo e doméstico do que institucional por meio das Confrarias Religiosas que ajudam a eliminar o hiato existente entre os da cultura europeia e os da cultura africana processandose a efetivação do sincretismo religioso O projeto religioso da educação não confl ita com o projeto po lítico dos reis e da aristocracia é a fase da educação sob o motivo reli gioso O que se desenvolve é a evangelização segundo os esquemas da época ou seja a cristianização por delegação pontifícia autoridade de Roma como justifi cativa do poder estabelecido em decorrência do regime de padroado Dessa forma o que se desenvolve como Ensino Religioso é o Ensino da Religião como evangelização dos gentios e catequese dos negros conforme os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontífi ce e o monarca de Portugal Como manifestação de um esforço de escolariza ção da religião encontramos a Lei de 15 de outubro de 1827 para regu lamentar o inciso 32 do artigo 179 da Constituição Imperial ou seja a Lei Complementar no seu artigo 6º Na última fase 18241889 anterior à Proclamação da República a educação é ainda humanística e tem a fi nalidade de reproduzir a pró pria estrutura de classes Seu caráter elitista é acentuado com a criação do Colégio Pedro II com dupla função bacharelar em letras e habilitar os alunos à matrícula nas Faculdades do País formar humanistas e candida tos às profi ssões liberais É notável a distância entre a classe dominante e A presença do Ensino Religioso 39 no contexto da educção a grande massa analfabeta Durante este período do Império a religião Católica tornase ofi cial na Constituição de 1824 artigo 5 BRASIL 1824 Mas ao longo do Império nasce a ideia do respeito à diversidade da população Em um projeto relativo à Constituição Rui Barbosa pro punha em seu artigo primeiro terceiro parágrafo que nas escolas man tidas pelo Estado não deveria ser imposta uma crença A partir da Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 as chamadas tendências secularizantes existentes no Império fo ram assumidas pelo novo regime organizado a partir do ideário positi vista que no campo da educação é responsável pela defesa da escola leiga gratuita pública e obrigatória rejeitando portanto a ideologia católica que exercia o monopólio do ensino de caráter elitista Sob a in fl uência de Comte Benjamin Constant empreendeu a reforma de 1890 quando ministro da Instrução Correios e Telégrafos Outra reforma a de 1911 também representa o ideal positivista sobretudo no que se refere à introdução das disciplinas científi cas supe rando o caráter marcadamente humanístico de nossa tradição cultural Assistimos desde a Primeira República confrontos entre a Igreja e o Estado Na Constituição de 1891 o artigo 72 6º BRASIL 1891 traz a disposição de que o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos seria leigo causando grandes celeumas tanto que nos anos seguintes o Episcopado toma posição de defesa em relação ao ensino da religião como corolário da liberdade religiosa da liberdade de consciência A Constituição de 1934 no artigo 153 BRASIL 1934 admite o Ensino Religioso mas de caráter facultativo ministrado de acordo com os princípios da confi ssão religiosa do aluno sendo manifestada pelos pais e ou responsáveis constituindo matéria do currículo nas escolas públicas Surgem grandes debates retornando a questão da liberdade religiosa a pressão da Igreja e tantos outros interesses O Ensino Religioso é obrigatório para a escola concedendo ao aluno o direito de opção da matrícula O dispositivo constitucional ou torgado garante o Ensino Religioso no sistema escolar Na prática po rém continua a receber um tratamento que o discrimina e dá origem a muitos desafi os de natureza pedagógica e administrativa O Ensino no Brasil 40 O Ensino Religioso Religioso inicia claramente um processo de busca da identidade pois não há clareza quanto ao seu papel específi co no ambiente escolar Há um esforço de renovação da prática pedagógica em relação a esse conteúdo na escola Por volta de 1965 já se vislumbrava uma crise da qual se tomava conhecimento aos poucos e que podia ser expressa assim o Ensino Religioso perdeu sua função catequética pois a escola descobrese como instituição autônoma que se rege por seus próprios princípios e objetivos na área da cultura do saber e da educação A ma nifestação do pluralismo religioso é explicitada de forma signifi cativa não é mais compatível compreender um corpo no currículo que doutri ne que não conduza a uma visão ampla do ser humano Diante deste novo momento o catecismo deixa a escola que bus ca uma nova identidade para o Ensino Religioso como elemento inte grante do processo educativo A defi nição desta nova identidade exigiu também anos de prática e estudo contribuíram para isso os Encontros de Ensino Religioso ENER desde 1974 Esta busca de identidade e redefi nição do papel do Ensino Religioso na escola conjugada com a discussão de sua manutenção em termos de legislação foi de signifi cativa importância no processo da re visão constitucional nos anos 80 Quando da Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição de 1988 foi organizado um movimento nacional para garantir o Ensino Religioso A emenda constitucional para o Ensino Religioso foi a segunda maior emenda popular que deu entrada na Assembleia Constitucional pois obteve 78 mil assinaturas O passo posterior foi a elaboração de uma nova concepção do Ensino Religioso diferente da perspectiva da catequese A busca dessa proposta pode encontrar em elementos do substitutivo do deputado Jorge Hage para emenda da Lei de Diretrizes e Bases que considera que a educação hoje caracterizada por um pluralismo de ideias pedagógi cas é fator essencial que garante ao Estado democrático de direito a construção de uma sociedade justa livre e democrática Ela revela e ao mesmo tempo sustenta e propaga uma fi losofi a de vida uma concep ção de ser humano e de sociedade supondo que a educação propõe um A presença do Ensino Religioso 41 no contexto da educção processo de humanização personalização e aquisição de meios para a atuação transformadora da sociedade Nas instituições sociais mais es pecifi camente na escola é que o educando experimenta e vivencia va lores que o orientarão para a vida sistematiza o conhecimento científi co e se capacita para a participação como cidadão no trabalho na política na cultura na religião e no lazer Cabe ao Estado por incumbência da sociedade preocuparse com a educação de todas as dimensões do ser humano garantindo o respeito ao pluralismo de ideias e as condições para a educação da dimensão religiosa dos cidadãos A escola se torna o lugar onde se cultiva na pessoa as razões íntimas e transcendentais por serem fontes de cultura e força propulsora para o ser humano assumir seu engajamento na história e para fortalecer o caráter do cidadão tam bém se torna o lugar para desenvolver seu espírito de participação em todas as atividades sociais e oferecer critérios na busca de um mundo mais humano justo e solidário que se concretiza no pleno exercício da consciência e da cidadania e participação política Tal estrutura não inova apenas cria situações operacionais difíceis de serem articuladas no cotidiano escolar Em consequência desta nova situação várias confi ssões religiosas se mobilizaram e conseguiram que a Presidência autorizasse a produção de novas propostas Foram apre sentadas três proposições de mudanças O primeiro projeto de autoria do deputado Nelson Marchezan PSDBRS não introduziu grandes alte rações propôs simplesmente a retirada da expressão sem ônus para os cofres públicos A justifi cativa está baseada no princípio de que o Ensino Religioso é componente curricular da Educação Básica e de importância para a formação do cidadão e para seu pleno desenvolvimento como pessoa humana Por consequência é parte do dever constitucional do Estado em matéria educacional O segundo projeto de autoria do deputado Maurício Requião PMDBPR propunha alterações signifi cativas na redação do artigo 33 da LDB Pretendia que o Ensino Religioso fosse parte integrante da formação básica do cidadão sendo que vedava qualquer forma de doutrinação ou proselitismo Dizia que os conteúdos deveriam respei tar a diversidade cultural brasileira e deveriam ser defi nidos segundo no Brasil 42 O Ensino Religioso parâmetros curriculares nacionais de comum acordo com as diversas denominações religiosas ou entidades que as representam Finalmente o projeto de autoria do Poder Executivo entrou na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional nos ter mos do artigo 64 1 da Constituição Federal Propôs ser mantida in tacta a LDB que não se aplique no artigo 33 quando o Ensino Religioso adotar modalidade de caráter ecumênico de acesso a conhecimentos que promovam a educação do senso religioso respeitadas as diferentes culturas e vedadas quaisquer formas de proselitismo Remetia a defi ni ção de procedimentos e conteúdos bem como as formas de treinamen to recrutamento e remuneração dos professores para a competência de cada sistema de ensino admitindo parceria total ou parcial para este fi m com entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas Os três projetos evidenciam importantes convergências adotam o princípio de que o Ensino Religioso é parte integrante essencial da formação do ser humano como pessoa e cidadão estando o Estado obrigado a promovêlo não só pela previsão de espaço e tempo na grade horária curricular da Educação Básica pública mas também pelo seu custeio quando não se revestir de caráter doutrinário ou proselitis ta possibilitando aos educandos o acesso à compreensão do fenômeno religioso e ao conhecimento de suas manifestações nas diferentes deno minações religiosas De fato a polêmica levantada no período da elaboração da nova Constituição brasileira 1988 e sobretudo no processo de redação da Lei de Diretrizes e Bases foi positivamente signifi cativa no intuito de or ganizar uma estrutura para esta disciplina Tanto que apesar de toda a mobilização quando a Lei de Diretrizes e Bases foi aprovada sua ver são explicitava um tratamento diferenciado em relação às demais disci plinas do currículo pois foi incluído sem ônus para os cofres públicos descartando qualquer possibilidade de uma compreensão pedagógica por estar sendo explicitada uma postura de catequização e não uma dis ciplina escolar A LDB foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 pela Lei n 9394 estabelecendo A presença do Ensino Religioso 43 no contexto da educção Art 33 O Ensino Religioso de matrícula facultativa constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental sendo oferecido sem ônus para os cofres públicos de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis em caráter I confessional de acordo com a opção religiosa do aluno ou de seu responsável ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credencia dos pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas ou II inter confessional resultante de acordo entre as diversas entidades re ligiosas que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa BRASIL1996 A expressão sem ônus para os cofres públicos suscitou e ampliou novos estudos sobre a identidade do Ensino Religioso Reforçou ainda a necessidade de serem salvaguardados os princípios da liberdade re ligiosa e do direito do cidadão que frequenta a escola pública O que implica em nenhum cidadão ser discriminado por motivo de crença em ter assegurado uma educação integral incluindo o desenvolvimento de todas as dimensões do seu ser inclusive religioso independente de con cepção religiosa ou fi losófi ca de qualquer natureza A principal motivação dessas novas discussões foi a tradicional ar gumentação republicana da separação Estado e Igreja nos termos do Decreto n 119 A de 7 de janeiro de 1890 revisto e incluído em 1988 nos termos do artigo 19 da Constituição em vigor BRASIL 1988 Art 19 É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios I estabelecer cultos religiosos ou igreja subvencionálos em baraçarlhes o funcionamento ou manter com eles ou seus re presentantes relações de dependência ou aliança ressalvada na forma da lei a colaboração de interesse público II recusar fé aos documentos públicos III criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si no Brasil 44 O Ensino Religioso Coube ao Deputado Roque Zimmermann PTPR membro da Comissão de Educação Cultura e Desporto diante desse quadro apre sentar um substitutivo que procurava contemplar uma síntese nasci da de longos debates e refl exões aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 17 de junho de 1997 com quase unanimidade Da mesma forma foi aprovado no Senado da República o novo texto legislativo sobre o Ensino Religioso sem emendas no dia 9 de ju lho e sancionado pelo Presidente da República no dia 22 de julho do mesmo ano A nova redação faz a seguinte alteração no artigo referente ao Ensino Religioso BRASIL 1996 Art 33 O Ensino Religioso de matrícula facultativa é parte in tegrante da formação básica do cidadão constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo 1 Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabele cerão as normas para a habilitação e admissão dos professores 2 Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso Na realidade esta alteração da legislação foi consequência de um signifi cativo movimento articulador promovido pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso instalado no dia 26 de setembro de 1995 em Florianópolis SC por ocasião da celebração dos 25 anos do CIER como um espaço pedagógico centrado no atendimento ao direito do educando de ter garantido a educação de sua busca do Transcendente e ainda espaço aberto para refl etir e propor encami nhamentos pertinentes ao Ensino Religioso sem discriminação de qualquer natureza A presença do Ensino Religioso 45 no contexto da educção Na cultura a educação Distinguiuse na modernidade o alargamento do aumento do conhecimento em todos os domínios o ganho de saber nunca foi tão considerado como nesta fase da história Ou seja uma proliferação das grandes teorias poderosas correntes de pensamento assim como des cobertas e técnicas marcam profundamente o cotidiano das comunida des Assistese a verdadeiras revoluções que interferem no domínio das diversas ciências exatas e humanas alterando a aparência das coisas e as relações que os seres humanos mantêm com elas e com eles mesmos Nesta perspectiva é proposto o educar como um processo de descoberta e redescoberta do ser humano em comunidade exigindo uma participação sempre mais consciente de todos A educação não é porém neutra É diretamente infl uenciada pelos valores e pela cultura do grupo Para tal mais do que momentos de educação via escolarização como espaço exclusivo a pedagogia propõe uma sociedade educativa baseada na aquisição atualização e utilização dos conhecimentos com funções relevantes já que com o desenvolvimento da sociedade da in formação multiplicamse as possibilidades de acesso a dados e fatos A educação deve permitir a todos recolher selecionar ordenar gerir e utilizar as mesmas informações portanto o espaço formal da es cola onde também ocorre o ensinoaprendizagem necessita estar per manentemente a avaliarse e reorientar suas estratégias a fi m de favo recer que os envolvidos possam aprender a aprender aprender a fazer aprender a ser e aprender a conviver Portanto a educação ocupase em introduzir outras linguagens no processo educativo além da leitura e da escrita já que o conheci mento também circula por meio de outros códigos e não só pelo infor mático e pelo audiovisual Diante de múltiplos desafi os seja no presente ou em perspectiva a educação surge como que um trunfo signifi cativo mas não exclusivo na construção dos ideais da paz da liberdade e da justiça social no Brasil 46 O Ensino Religioso Com o avanço de novas possibilidades alguma tensão surge à conquista de um cidadão do mundo que procura não perder as raízes de sua realidade local participando vivamente no cotidiano do País e das comunidades ao mesmo tempo considerando um horizonte inter nacional o que implica compreender a diversidade dos povos ao mes mo tempo atentos para não correr o risco de se perder no pluralismo enriquecido somente se o particular individual for cultivado a fi m de haver uma intensa interação cultural A escola já não tem o monopólio da pedagogia Hoje há um alar gamento das fronteiras do tempo e do espaço dentro das quais se ten tou durante muito tempo confi ar a educação A perspectiva de uma educação pósmoderna deve ter em conta esta nova distribuição das cartas Ela deve considerar o indivíduo que aprende por um lado e o indivíduo que educa por outro numa situação de interação constante e em contextos de lugares e de tempo variados A complexidade está assim no encontro entre esses fatores Nesta perspectiva acentuase a proposição de um projeto de educação que considere a diversidade cultural a formação do cidadão na dimensão de uma cultura de paz buscando superar a desigualdade social e a estruturação de uma relação com o meio ambiente que per mita à humanidade participar da vida plena em nosso planeta o que demanda a necessidade de uma transformação econômica e outras que favoreçam a construção de uma nova dimensão social O valor da cultura que alimenta a educação compreendida como os conhecimentos as crenças as artes as leis a moral os costumes ou hábitos adquiridos pelos membros das comunidades tornase a bús sola de uma sociedade sem a qual seus membros não saberiam para onde ir por desconhecerem a própria origem e o que devem fazer Portanto a tradição entendida como o que persiste de um passado na atualidade em que é transmitida em que no presente esta tradi ção continua agindo e sendo aceita pelos que a recebem e ao mesmo tempo transmitem às novas gerações é fundamental para garantir a sanidade das comunidades A presença do Ensino Religioso 47 no contexto da educção Com o avanço da tecnologia assim como a busca de uma gestão denominada de qualidade total a cultura humanista progressivamente vem sendo questionada por ser considerada um obstáculo ao progres so Na realidade é um humanismo retórico estéril fechado em si próprio que sempre penalizou um diálogo frutífero com as diferentes áreas do co nhecimento A conquista está em saber na sociedade atual e estabelecer esta relação entre o humanismo e a tecnologia sem privilegiar um em de trimento de outro pois ambos constroem o contexto humano e por meio deles é possível erradicar a exploração do ser humano por ele mesmo A pluralidade cultural e a educação Na realidade o Ensino Religioso tem exigido uma discussão mais ampla sobre o pluralismo religioso fenômeno relativamente recente na história do Brasil Ao longo dos primeiros quatro séculos este País se constituiu como uma sociedade unirreligiosa tendo o catolicismo como religião ofi cial Ser Católico não era uma opção pessoal mas uma pré condição para a plena cidadania brasileira Tal situação estava relacio nada com um contexto mais amplo em que a religião aparecia como o princípio fundante de todas as sociedades humanas Nesta perspectiva a cada sociedade deveria corresponder uma única religião que cimenta va as relações sociais que unem as pessoas Quando surgiam discordân cias de crenças e práticas religiosas estas eram tratadas como formas derivantes da religião dominante sendo por isso mesmo proscritas e seus praticantes perseguidos O Brasil historicamente é o resultado de um encontro e desen contro de diferentes tradições ocasionando elaboração cultural entre os grupos que formam esta nação Não podemos esquecer que em consequência do Acordo do Padroado o Estado e a ICAR promoveram uma sacramentalização dos que habitaram este País Por exemplo os africanos por obrigação tiveram de se converter ao catolicismo fato que souberam simular muito bem O contato com a religião indígena no Brasil 48 O Ensino Religioso a pouca instrução religiosa dada aos caboclos possibilitou a coexistên cia de muitos elementos religiosos diferentes os quais se manifestavam não apenas no culto mas em toda expressão religiosa popular As três grandes manifestações culturais brasileiras o carnaval o futebol e a re ligião na versão popular com certeza são o resultado de uma relação sincrética harmoniosa No Brasil até a Proclamação da República as religiões afrobra sileiras os judeus e os protestantes não só estavam proibidos de mani festar publicamente suas crenças e práticas como também tinham seus direitos sociais e políticos restringidos O pluralismo religioso era com batido como um perigo e uma ameaça ao próprio fundamento sobre o qual estava construída a nação brasileira A religião Católica na verdade sustentava ideologicamente as relações sociais que garantiam determi nada ordem política Com a República observase uma mudança profunda nesta situ ação A separação da ligação orgânica que havia entre o catolicismo e o Estado Imperial autoriza a fragmentação do campo religioso brasileiro Não se trata mais de colocar uma base religiosa para a sociedade mas de construir um Estado que se institui a partir de princípios fi losófi cos e políticos laicos Em consequência de um novo processo em que o Estado brasileiro consegue se legitimar sem precisar apelar para a religião Católica o plu ralismo religioso pode afi rmarse sem ameaçar a unidade nacional A li berdade religiosa associada aos direitos individuais tornase um valor que o Estado laico passa a promover Em lugar de uma religião única vai surgir uma grande variedade de religiões e a defi nição por uma ou outra entre múltiplas possibilidades tornase uma questão de opção pessoal É notória a redução do percentual de católicos no Brasil que se mos tra não como um fenômeno passageiro mas algo constante desde o últi mo terço do século XIX com certa acentuação nos anos 60 e 80 A presença maciça de grupos pentecostais com forte atividade proselitista demons tra nova recolocação da presença Católica no cenário religioso brasileiro em termos numéricos o que implica uma nova situação que interfere na relação do processo do Ensino Religioso sobretudo nas Escolas Públicas A presença do Ensino Religioso 49 no contexto da educção Na verdade tal alteração legislativa não produz de imediato transformação na cultura e na prática política A ICAR por seu peso social e político consegue impor no âmbito das instituições e dos es paços públicos suas concepções doutrinárias enquanto outras sofrem discriminações Como exemplo o calendário nacional está ainda hoje pontuado de festas religiosas Católicas exclusivamente Na realidade o pluralismo religioso como algo de consenso ainda se coloca como um desafi o e um projeto para a sociedade brasileira O pluralismo religioso é colocado como um direito expresso na pri meira Constituição e é um ideal manifesto pelas associações interconfes sionais Nem todos os grupos religiosos entretanto possuem o mesmo poder de intervir na defi nição de conteúdos e estratégias da disciplina do Ensino Religioso hoje constituída como elemento curricular Portanto fazse necessária a discussão de uma perspectiva do pluralismo religioso para balizar esta disciplina e discutir inicialmente a capacidade de aco lher a diversidade de religiões que compõem o campo religioso brasileiro Na realidade a questão da pluralidade de credos e instituições religiosas na escola não diz respeito apenas aos interesses das religiões mas se manifesta também como uma questão de cidadania Enquanto a sociedade não assumir o fato desta sua característica de pluralismo a escola também não o será O contexto social refl etese na escolarização das novas gerações pois esta tem a contribuição importante de formar para este contexto O desafi o colocado é de uma dimensão e comple xidade que ultrapassam a possibilidade de uma ação que se realiza no âmbito da sala de aula Portanto à medida que o Ensino Religioso inter vém na crítica deste conhecimento social extraescolar tornase capaz de infl uenciálo no sentido de construir uma visão pluralista Diante da alteração signifi cativa do quadro nacional os legisla dores têm difi culdade em compreender que devem fi nanciar o ensino de apenas uma perspectiva religiosa Por isso para termos de fato uma educação religiosa pluralista é necessário que a escola se compreenda como um projeto aberto promotor de uma cultura de diálogo e comu nicação entre os grupos sociais e religiosos que compõem a comunida de a que servem O pluralismo só é real quando existe a possibilidade no Brasil 50 O Ensino Religioso efetiva de manifestação da variedade das crenças e concepções religio sas sem restrições impostas por preconceitos e proselitismo A atitude de abertura à pluralidade religiosa se revela não ape nas nas intenções defi nidas nos documentos e programas de Ensino Religioso mas particularmente no cotidiano escolar Um projeto plura lista deve estar intimamente relacionado com um sistema de comporta mento e de valores a serem vivenciados e não apenas com conteúdos e conhecimentos a serem assimilados O compromisso do Ensino Religioso com a mudança de atitude e mentalidade de professores administra dores e alunos numa perspectiva de acolhida da diversidade religiosa presente no espaço escolar está diretamente relacionado com a educa ção religiosa para a cidadania Não deve ser uma introdução a esta ou aquela religião nem mesmo o ensino do transcendente mas algo que contribua de fato para a formação integral do ser em desenvolvimento Considerações fi nais A história do Ensino Religioso na educação brasileira foi sempre um processo político de disputa entre tradições religiosas e o Estado Entretanto o questionamento ao longo dos anos permaneceu o mes mo por que preparar os fi éis dentro do espaço escolar Porém caso este componente colocado no currículo seja justifi cado pedagogicamente qual seria de fato o papel do Ensino Religioso na formação integral das novas gerações Por questões éticas e religiosas e pela própria natureza da Escola não é função dela propor aos educandos a adesão e vivência desses conhecimentos enquanto princípios de conduta religiosa e confessio nal já que esses são sempre propriedade de uma determinada religião Deste modo evitamse dois grandes perigos que ameaçam esta disciplina um é a banalização do religioso reduzido às práticas ou coi sas que se aprendem conhecem ou rejeitam E o outro é a manutenção do dualismo religioso X profano No século XIX de tanta polarização A presença do Ensino Religioso 51 no contexto da educção entre o profano e o sagrado era comum o esquema pedagógico do reli gioso ao profano Depois simplesmente fezse a inversão pretendendo passar do profano ao religioso O que se pretende não é uma oposição nem dualismo nem mera identifi cação mas descoberta gradual da di mensão religiosa presente em toda experiência humana pessoal ou co munitária Esta dimensão dá novo sentido a todos os setores da vida e suas manifestações Ao assumir o Ensino Religioso na perspectiva da formação da bus ca de um signifi cado de vida do desenvolvimento da personalidade com critérios seguros do compromisso com a plena realização tem implica ções com os conteúdos e as metodologias veiculadas Isto é exigese a coerência e a consistência entre teoria e prática intenções e ações o que perpassa pela transformação de seu articulador de seu interlocutor de seu mediador que é a pessoa do educador o professor de Ensino Religioso como catalisador pela sua sensibilidade perspicácia e criatividade Não há roteiros preestabelecidos para tanto já que o Ensino Religioso se passa na idiossincrasia cada educando experimenta vê re age sente responde de maneira própria diante do que lhe é proposto Por isso o Ensino Religioso ao se propor refl etir sistematicamente com o educando a partir de seu contexto sócioculturalhistórico símbolos arquétipos e paradigmas que expressam o sentido transcendental da vida trabalha no nível de consciência pela constatação refl exão e trans formação Logo a prática de sala de aula visa tão somente a adequarse às necessidades dos educandos e não viceversa educandos terem de se adequar aos métodos e recursos utilizados A Proposta Pedagógica para ter sentido assume não como tarefa isolada mas em sua essência todas as ações humanas e consequentemen te também as religiosas O Ensino Religioso deve pois brotar do interior deste projeto constituindose em disciplina enquanto busca de conheci mentos religiosos e de fundamentos para um compromisso ético na pers pectiva de um agir solidário e transformador das realidades aí existentes Pois para pensar globalmente signifi ca agir localmente mudar o mundo começa com mudar o próprio quintal A preocupação com o am biente global começa com a preocupação com a vizinhança local Esses no Brasil 52 O Ensino Religioso tipos de questões sociais e políticas pelas quais muitos jovens se inte ressam e com as quais se preocupam bastante também proporcionam grandes oportunidades de mostrar como a investigação e o conheci mento científi co podem contribuir para o entendimento dos estudantes sobre importantes questões em sua comunidade local Por sua vez esse tipo de integração talvez torne a ciência mais pessoal e imediatamente relevante para a vida dos alunos A sociedade pósmoderna é sinônimo de caos incerteza para doxo complexidade e mudanças constantes Nas sociedades pósmo dernas as comunidades as escolas e as turmas são mais diversifi cadas de modo que a transformação é mais complexa A tecnologia e outras formas de comunicação são mais ágeis por sua vez a mudança é cada vez maior O conhecimento é rapidamente substituído e as soluções são contestadas por um crescente número de grupos de interesse ou seja a mudança é mais incerta Inovações múltiplas comunidades em altera ção e comunicações rápidas signifi cam que as escolas e seus problemas mudam com rapidez Abordagens antigas e limitadas a uma mudança planejada e linear não são mais sufi cientes Localizar e internalizar novas ideias e novas práticas não é algo que ocorra no vazio Os professores são os criadores da sua atividade profi ssional mas também são criações de seu local de trabalho A ma neira como o ambiente profi ssional do ensino é organizado afeta de ma neira signifi cativa o modo como o trabalho intelectual e emocional do ensino é concretizado Referências BRASIL Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824 Art 5 A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular em casas para isso destinadas sem forma alguma exterior do templo Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brasil a fl s 17 do Liv 4º de Leis Alvarás e Cartas imperiais Rio de Janeiro 22 abr 1824 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03constituicaoconstituiC3A7ao24htm Acesso em 20 jul 2010 A presença do Ensino Religioso 53 no contexto da educção BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891 Art 72 A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos concernentes à liberdade à segurança individual e à propriedade 6º Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos Diário Of cial da República Federativa do Brasil Rio de Janeiro 24 fev 1891 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03 constituicaoConstituiC3A7ao91htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934 Art 134 A vocação para suceder em bens de estrangeiros existente no Brasil será regulada pela lei nacional em benefício do cônjuge brasileiro e dos seus fi lhos sempre que não lhes seja mais favorável o estatuto do de cujus Assembleia Nacional Constituinte Rio de Janeiro 16 jul 1934 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoConstituiC3A7ao34 htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Constituição 1988 Constituição República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6 senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jan 2010 BRASIL Lei de 15 de outubro de 1827 Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades vilas e lugares mais populosos do império Disponível em httpwwwcamaragovbrInternetInfDocconteudocolecoesLegislacao LegimpJ19pdf Acesso 20 jul 2010 Referências complementares BRASIL Ministério da Educação e Cultura Lei de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1o e 2o graus Brasília MEC 1971 ROSA M da G de A história da educação através dos textos São Paulo Cultrix 1985 no Brasil 54 O Ensino Religioso STRECK D R Correntes pedagógicas aproximação com a teologia Petrópolis Vozes 1994 WAGNER R A história do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Cuiabá 1999 Mimeo WAGNER R Considerações quanto ao Art 33 da LDB de acordo com a Lei 947597 Blumenau 1998 Mimeo ZIMMERMANN R Ensino religioso uma grande mudança Brasília Câmara dos Deputados 1998 ZIMMERMANN R Relato do Parecer do P Roque na Câmara dos Deputados Brasília Câmara dos Deputados 1997 A ELABORAÇÃO DAS CONCEPÇõES DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL Luiz Alberto Souza Alves Sérgio Junqueira O Ensino Religioso é um componente do currículo do ensino bra sileiro responsável por amplas discussões convergências e divergências de interesses Os conteúdos professores e subsídios foram e são moti vos de inúmeros debates Este percurso acidentado é notadamente percebido no processo de construção da legislação sobre o Ensino Religioso pois cada palavra dos decretos ou mesmo das leis sempre esteve envolvida na disputa entre Estado e Igreja a questão que justificava ou ainda o faz é a ho mogeneidade da opção religiosa do povo brasileiro que por interesse sempre fizeram acreditar que esta população pertenceria a uma e única tradição religiosa Elementos para compreender o modelo interconfessional a manutenção de uma concepção A partir de 1997 com a revisão do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB foi estabelecida uma nova concepção no Brasil 56 O Ensino Religioso para o Ensino Religioso o seu foco deixou de ser teológico para assumir um perfi l pedagógico de releitura das questões religiosas da sociedade baseado na compreensão de Área do Conhecimento orientado pelos Parâmetros Curriculares Anos depois dessa promulgação percebese que o profi ssional que atua na sala de aula de forma geral permanece no mo delo interconfessional cristão mesclado com a informação sobre outras tradições de matrizes orientais africanas e indígenas sem realizar na reali dade uma articulação com as grandes questões religiosas do ser humano Uma hipótese para explicar essa difi culdade de passagem de uma concepção a outra é o desconhecimento do modelo no qual atua Desta forma qualquer nova proposta é justaposta e não elaborada Por esse motivo é que se torna interessante ao menos procurar explicitar ele mentos que permitissem estabelecer as bases do denominado modelo interconfessional cristão utilizado no Brasil a partir do princípio dos anos 70 e vigente neste século XXI A Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 que fi xa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus compreendia que os termos atividades áreas de estudo e disciplinas defi niam o tratamento metodológico a ser dado aos conteúdos em função das séries escolares em que estes eram abordados As atividades compreendiam experiências a serem vivi das enquanto as áreas de estudo constituíam a integração de áreas afi ns e disciplinas compreendidas como conhecimentos sistemáticos A partir de experiências realizadas com os alunos o conhecimento era tratado por áreas distribuídas em disciplinas na grade curricular Esta fragmentação do saber caracteriza o cotidiano escolarizado das instituições que atuam no processo da educação em todos os diferentes segmentos Mesmo no Ensino Superior desde o século XIX quando na distante Prússia foi criada a departamentalização da universidade na ocasião considerada um signifi cativo avanço Não se trata de julgar esta proposição mas o fato é que a socie dade tornase cada vez mais complexifi cada a interferência entre os pa íses é notória desde objetos que com facilidade são encontrados em várias regiões do planeta assim como a proliferação de doenças e com portamentos assumidos quase que simultaneamente tanto na Europa A elaboração das concepções 57 do Ensino Religioso no Brasil quanto nas Américas Os veículos e serviços de comunicação de fato aproximaram os cidadãos mesmo que não tenham condições de adqui rir novos objetos de consumo Mas sua existência é fato A tecnologia avança mas o ser humano muitas vezes precisa lem brarse de que é um indivíduo participante de uma sociedade a huma nização destes indivíduos continua sendo o desafi o do cotidiano Neste contexto que ultrapassa realizar experiências dicotomizadas ou agrega das forçosamente discutese o papel da Educação e do Ensino Religioso pois o desafi o de fazer a religação entre os espíritos com a curiosidade do conhecer além do que vemos com paixão de redescobrir o humano que existe em cada um é uma perspectiva no movimento do educar Para tal quando a partir da reforma da educação nacional em 1996 compreendese que por meio de marcos estruturados de leitura e interpretação da realidade essenciais para garantir a possibilidade de participação do cidadão na sociedade de forma autônoma caracte rizamse as áreas do conhecimento que orientaram a organização do processo articulador no dia a dia da sala de aula desafi a o reolhar sobre o processo de ensinoaprendizagem A tradução operacional dos princípios gerais declarados a serem realizados no cotidiano escolar expressos pelo currículo como um elo entre a teoria educacional e a prática pedagógica entre o planejamen to e a ação tornase a meta dos envolvidos nesta situação Favorecem que cada componente curricular seja orientado para que os estudantes dominem as diferentes linguagens compreendam os fenômenos sejam físicos sociais construam argumentações para elaborar propostas e en frentem as diversas situações de suas vidas A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 4024 de 20 de dezembro de 1961 o Ensino Religioso proposto era o Confessional Coincidentemente nos primeiros anos da década de 60 a Confi ssão Católica Romana realizava um importante evento o Concílio Vaticano II no qual fi cou evidenciada a necessidade de uma atualização desta comu nidade com os novos tempos Entre as temáticas tratouse da educação Esta nova forma de relacionarse com a sociedade favoreceu o diálogo entre as tradições religiosas e no Brasil de maneira especial no Brasil 58 O Ensino Religioso gerou um acolhimento em vista dos graves problemas sociais enfren tados por este imenso País O diálogo entre membros de diferentes tradições religiosas aumenta e aprofunda o respeito recíproco abrin do o caminho para relações fundamentais na solução dos problemas do sofrimento humano O diálogo que implica respeito e abertura às opiniões dos outros pode promover a união e o empenho nesta nobre causa Além disso a experiência do diálogo dá um sentimento de soli dariedade e coragem para superar as barreiras e as difi culdades na ta refa de edifi car a nação Posto que sem o diálogo as barreiras do pre conceito das suspeitas e da incompreensão não podem ser removidas de modo efi caz Com o diálogo cada uma das partes efetua uma ho nesta tentativa de se ocupar dos comuns problemas da vida e recebe coragem para aceitar o desafi o de procurar a verdade e de conquistar o bem A experiência do sofrimento do revés da desilusão e do confl i to transformase de sinais de fracasso e de destruição em ocasiões de progresso na amizade e na confi ança Foi um passo signifi cativo todo este processo entre as comunida des cristãs mas as tradições que propõem outras compreensões ainda vistas como a serem convertidas necessitam ser revistas em sua propos ta de vida Mesmo passadas quase cinco décadas do II Concílio realizado no Vaticano o discurso da tradição religiosa católica ao referirse ao Ensino Religioso na realidade está propondo ensino de religião no qual os pro fessores devem favorecer a reorganização da vida dos estudantes a par tir dos valores na perspectiva do evangelho Muitas vezes não se procura identifi car na realidade se os chamados valores a serem inculcados nos estudantes de fato contribuem para a construção de um cidadão autô nomo mas apenas a perpetuação de uma situação que mesmo para a proposta cristã tornase injusta Ao propor um diálogo compreendese que os envolvidos não apenas falarão mas saberão escutar necessariamente um deverá con vencer o outro a mudar de ponto de vista ou opções já realizadas O aco lhimento e respeito à diversidade desafi a o monólogo e especialmente o desejo de homogeneizar o olhar sobre e do mundo A elaboração das concepções 59 do Ensino Religioso no Brasil Cada tradição religiosa é livre para organizar o seu sistema es colar e a legislação brasileira lhes permite explicitar suas concepções doutrinais desde que as famílias sejam informadas do que seus fi lhos receberão portanto compreender a participação das tradições nos dife rentes espaços escolares respeitando esta multiplicidade de realidades é o desafi o para todas as tradições religiosas que se estabeleceram em território brasileiro João Paulo II insiste no caráter confessional escolar para o Ensino Religioso mas também inclui uma proposição para a abertura funda mental ao diálogo interconfessional favorecendo o espírito ecumênico sendo esta formação na escola um componente curricular caracterizado pela referência aos objetivos e critérios próprios escolares distinto da catequese mas proposto como uma complementaridade entre eles o Ensino Religioso é visto mesmo como um preâmbulo para a catequese O que implica uma relação entre o professor deste componente e a co munidade eclesial a que pertence O que justifi ca essa concepção é a abertura que o ser humano possui ao transcendente inserida em uma missão maior de seu Criador de maneira que nas Escolas Católicas esta atividade se constitui uma de suas principais da qual não se pode prescindir e à qual não se deve atri buir um posto marginal e secundário posteriormente acrescentou O acento dado ao desafi o da ICAR Romana a todo esse processo está no fato de que possuía signifi cativa força de interferência no siste ma escolar nacional passadas algumas décadas percebese de maneira especial no âmbito popular que este quadro encontrase em mudança com certeza trará consequências para o Ensino Religioso Pressupostos do modelo interconfessional para o contexto da Igreja Católica Apostólica Romana A proposta do diálogo entre as tradições cristãs que encontrou abrigo na interpretação da Lei n 569271 de educação assim como na concepção de Ensino Religioso da ICAR na realidade desenvolveuse no Brasil 60 O Ensino Religioso a partir de alguns movimentos que contribuíram no processo explici tado pelo Concílio Vaticano II entre os quais se destacam Movimento Querigmático Antropológico Bíblico Litúrgico e o PolíticoCultural O Movimento Querigmático foi a corrente de renovação doutri nal iniciada nos anos da Segunda Guerra Mundial que preconizava uma troca de conteúdo da catequese E seu grande sucesso foi a mudança da catequese de tipo teológicodogmáticomoral para uma catequese bíblicolitúrgica É assim que os Movimentos Bíblico e Litúrgico do início do século preparavam também o advento do Movimento Catequético Apareceu um método atentamente bíblico na perspectiva da histó ria da salvação a inspiração da Teologia Querigmática e da Teologia Personalista Depois passouse para um método mais litúrgico na pers pectiva do ano litúrgico que atualiza e celebra a história da salvação A Teologia Querigmática surgiu por iniciativa principal dos jesuí tas de Innsbruck com a intenção de tornar a Teologia mais aderente à Psicologia do homem concreto existencial e à vida complexa de um mundo em transformação Os defensores dessa Teologia reprovavam a Teologia clássica por ser muito abstrata e intelectualista Preferiam uma Teologia centralizada em Cristo que atingisse todas as faculdades do homem um desejo de tornar as fontes do conteúdo de fé em vista de acentuar o núcleo da doutrina cristã de forma mais viva histórica e orgâ nica De fato o centro é o anúncio do Reino de Deus realizado em Jesus Cristo morto e ressuscitado Salvador e Senhor da história Em 1936 o jesuíta Joseph Andre Jungmann professor da Universidade de Innsbruck constatou o baixo nível de vida cristã de muitas paróquias em algumas das quais trabalhava periodicamen te Chamou atenção dos teólogos e pastores com o seu livro A Boa Nova e a nossa Proclamação da Fé Die Fröehbotschaft und unse re Glaubensverkundigung Após o Vaticano II o autor reformulou e publicou a obra com o título Glaubensverkundigung im Lichte der Frohbotschaft JUNGMANN 1963 Refl etindo sobre a situação pastoral por ele descoberta concluiu que a pregação cristã não podia ser uma simples vulgarização dos conceitos abstratos dos tratados teológicos de escola nem o catecismo devia ser um compêndio extraído de um A elaboração das concepções 61 do Ensino Religioso no Brasil manual de Teologia dogmática Jungmann insistia na distinção entre Pregação e Teologia Devemos conhecer o dogma mas temos de pre gar o querigma Ao realizar um balanço é possível perceber que as melhores aqui sições do Movimento Querigmático foram a suscitar a inquietação e dimensão pastoral da Teologia projetada na vivência pessoal da vida cristã por meio de uma viva pregação b a exigência de uma refl exão teológica sobre a natureza interna da pregação na História da Salvação e c a catequese querigmática caracterizavase por um amadurecimento da linguagem concreta em fi delidade à mensagem Muitos tomam a atualidade como meio para transmitir uma men sagem que nada tem a ver com a vida concreta dos homens Eles utili zam a atualidade para pronunciar um discurso sobre Deus como se a vida dos homens e os problemas angustiantes do mundo não tivessem interesse a não ser para falar de Deus Como se atualidade não fosse simplesmente atualidade dos homens que pensam sofrem e esperam Então surge uma corrente que enfatiza a necessidade de se partir da realidade atual da vida dos homens para se comprometer com a trans formação do mundo e a libertação dos homens Nesse sentido o ca tequista não deveria partir de conteúdos doutrinais preestabelecidos e nem de uma hierarquia de valores cristãos O catequista é o homem comprometido com as situações e necessidade do povo É o homem do povo inserido no povo assumindo historicamente os impasses de sua caminhada Tratase para ele em primeiro lugar de uma conversão à realidade às angústias e esperanças desse povo sofrido e esmagado da sociedade capitalista Durante séculos de um extremo a outro do mundo de alto a bai xo da escala social difundiase a mesma visão do mundo do homem e de Deus sistematizada pela Teologia e difundida pelos catecismos e pela pregação Assim o missionário formado no Ocidente podia ir aos confi ns do mundo e dirigirse às crianças jovens e adultos falando sempre a mesma linguagem executando os mesmos ritos e julgando da mesma maneira Quer se tratasse do catecismo ou de outras obras eruditas do século XVI ao século XIX as palavras eram as mesmas e a no Brasil 62 O Ensino Religioso linguagem idêntica E não somente as palavras mas também o conjunto estrutural a que pertenciam O quadro de referência era formulado de maneira idêntica para o teólogo para o catequista e para o simples fi el No que diz respeito à catequese nestes últimos cinquenta anos assis timos a uma evolução radical no tocante à linguagem Às palavras usa das durante séculos revelação tradição doutrina magistério novas palavras vêm se juntar tais como relação comunhão acontecimento cultura grupo comunidade busca caminhada experiência conversão testemunho valores ambiente mentalidade aliança promoção liber tação política angústias povo conscientização compromisso compro meterse transformação realidade impasses todas elas a formarem numerosas expressões usadas na catequese de hoje A Alemanha também foi pioneira na renovação dos catecismos Contra a herança ilusionista deu primazia à preocupação de acomodar o conteúdo que havia de ser novamente dominado pela preocupação do método Sailer iniciou um esforço continuado pela escola de Munique de aproximar à Bíblia a catequese e lhe dar um caráter pastoral e missio nário repor no seu lugar a memorização e preparar um cristianismo vivo Hirscher na Escola de Tubingen esforçouse por centrar a catequese na História da salvação dom de Deus aceito pelo homem para a constru ção do Reino Contra o moralismo procurou nas verdades da fé uma orientação querigmática retomada pela Escola de Innsbruck Mas a neo escolástica repôs a orientação analítica e antropológica Essa orientação culminou com o Catecismo Único alemão de 1924 No começo do sé culo o movimento de Munique infl uenciado pela Pedagogia moderna e pela Escola Ativa preocupase de novo com a adaptação psicológica do método os processos intuitivos dirigidos à inteligência Paulo VI várias vezes reafi rmou a linha do Concílio Sem dúvida convém evitar toda ingenuidade nesse sentido A linguagem tem um papel decisivo É necessário precaverse de todo nominalismo E indis pensável e mesmo necessário examinar sua exatidão Contudo convém não esquecer que ela permanece sempre mediação e como tal é relati va e fl exível A evolução do vocabulário levou também a uma evolução na compreensão da catequese Assim se passou de ensinar a doutrina A elaboração das concepções 63 do Ensino Religioso no Brasil para transmitir a mensagem de educação da fé para comunicação da fé de comunicação da fé para proposição da fé O catequista passou a ser encarado como pedagogo mestre testemunha animador E parece insistirse menos sobre o aspecto de sua competência pedagógica do que sobre sua qualidade de personalidade atitude subjetiva vivência e posições ideológicas Finalmente os objetivos da formação catequé tica são apresentados em termos de passagem conversão experiência busca e caminhada Essa expressão não é totalmente equivalente às an tigas Elas mostram maneiras diferentes de colocar o acento no agir ca tequético E certamente vai ter incidência na Pedagogia e no conteúdo da catequese O conteúdo é um dos problemas atuais da catequese e conse quentemente para a Educação Religiosa Muitos reclamam que a cate quese renovada e a própria Educação Religiosa não têm conteúdo Fala se em pobreza doutrinal de cristianismo reduzido ao naturalismo e ao puro humanismo de perda do sentido religioso de catequese ideológi ca etc A hierarquia por sua vez preocupase com a fi delidade da fé às suas fontes e às suas normas e também com sua universalidade Unidade ortodoxia e totalidade da fé são preocupações da sagrada hierarquia A Igreja e sua doutrina dão o sentido último a todas as coisas im pondolhes normas de ação Ela se institucionaliza Tornase a Instituição sobre todas as instituições Nesse modelo o domínio da ação estava de fi nido pela Igreja O padre sabia o que devia fazer Era fácil identifi car o cristão O conteúdo da catequese correspondia perfeitamente à situa ção global Visava a preparar a criança e o jovem para um mundo está vel onde os mesmos valores eram recebidos e vividos por todos Desse modo a Igreja transmite a Revelação a uma sociedade que se identifi ca com ela Foi nesse modelo que a Igreja chegou a elaborar seu catecismo universal de perguntas e respostas No caso de dúvida bastava recor rer a ele ou ao padre cuja autoridade era sufi ciente para tudo resolver Havia uma correspondência mútua entre o tipo de sociedade e o tipo de ensino ministrado Sociedade e Pedagogia dependiam de uma mesma visão do homem do mundo e de Deus Esse modelo já caducou mas não faltam tentativas de um retorno no Brasil 64 O Ensino Religioso A sociedade ultrapassa a Igreja Esta não é mais que um edifício entre muitos outros no centro dela O espaço geográfi co e o espaço re ligioso não coincidem mais E o espaço não é somente geográfi co Ele é psicológico e social Em zonas inteiras do homem e do mundo a Igreja não ocupa mais lugar Essa etapa de terreno foi dolorosa para a Igreja Ela que estava acostumada a dominar Muitos eclesiásticos cheios de amarguras não querem ainda aceitar essa realidade E teimam em con tinuar no antigo modelo A realidade do poloautônomo impõese in dubitavelmente Num primeiro momento um pouco aturdido a Igreja tentou movimentarse em direção ao outro polo para recristianizálo para reconquistálo para Deus para darlhe alma alma cristã É signifi cativo o aparecimento de todo esse vocabulário Houve um movimento missionário para implantar a Igreja para além de suas fronteiras tentado recristianizar todos os valores do mundo Esses questionamentos foram frutos de um processo de renova ção teológica ocorrido no fi nal do século XIX com uma síntese cada vez mais orgânica dos dados revelados uma sistematização a partir do Cristo total e do mistério de Cristo tendo presente o caráter salvífi co da doutrina com uma apresentação mais histórica e bíblica da revela ção pois o conhecimento dos fatos históricos baseados sobre textos bíblicos passou a ser o primeiro trabalho da catequese com o acento cristocêntrico No Vaticano II a Igreja descobriuse como um grupo entre outros grupos na sociedade Sim outros grupos existem na sociedade No atual contexto não é mais possível conceber a ação pastoral dirigida da Igreja para o mundo Tratase para o cristão de ser de existir lá onde ele está como testemunha viva do Evangelho E cada um é competente e habi litado a expressar a salvação de Deus com as modalidades comuns da palavra Para a catequese tratase de levar em consideração a existência humana e a revelação de Deus A catequese é da ordem da comunicação e do diálogo Sua difícil tarefa hoje é fazer que a Igreja e mundo se inter comuniquem À catequese cabe estabelecer o diálogo entre existência humana e Revelação Ela é chamada a criar uma linguagem nova para esse diálogo com o mundo de hoje E aqui está uma das difi culdades A elaboração das concepções 65 do Ensino Religioso no Brasil desse novo modelo criar uma linguagem que não seja totalmente as lin guagens recebidas mas linguagem da fé A catequese situase no inte rior desse grupo humano chamado cristão Esse grupo não é nem mais nem menos humano que os outros grupos dentro da sociedade global mas tenta viver sua aventura humana numa referência explícita a Jesus Cristo É pelo poder do Espírito de Jesus que se desencadeia o diálogo da salvação no meio do mundo É pelo poder desse mesmo Espírito que esse grupo exprime aquilo de que é portador a revelação do amor e da ternura de Deus manifestados em Jesus Cristo No correr do século XIX houve várias tentativas de se conseguir que um catecismo universal fosse imposto a todo o mundo católico em 1828 o Cardeal Gasparri compõe o Catecismo Católico em três partes para as crianças pequenas para as crianças maiores e para os adultos De fato o Concílio de Trento não pediu um catecismo único mas a cons trução de uma regra comum para expor a fé e formar a piedade No Vaticano I os catecismos atribuídos à iniciativa particular sur giram por toda a parte Muito numerosos e mal editados tornaramse simples manuais de ensino preocupados mais com a lógica do que com a Psicologia Além disso as grandes diversidades de concepção e de fór mulas causaram cada vez mais problemas numa situação em que havia constantes mudanças de uma diocese para outra como observava o Cardeal Gasparri Por isso em 14 de janeiro de 1870 um esquema é dis tribuído aos padres conciliares do Vaticano I As reações não tardaram na sessão seguinte o Cardeal Mathieu denuncia o esquema uma des confi ança diante dos bispos questionando se há algum mal em expres sar a mesma doutrina em fórmulas diferentes Outros invocam a necessi dade de adaptações a cada situação e a cada local os alemães percebem uma clara tendência dos italianos de querer impor o seu catecismo no lugar do tradicional catecismo de Canísio que é a base dos catecismos diocesanos no seu país Apesar do zelo dos ultramontanos em defender a unidade da Igreja ao redor do Papa o projeto não conseguiu passar Um novo texto proposto em 25 de abril recomenda mas não impõe o uso de um catecismo universal que se inspiraria no de Bellarmino e nos demais em uso nas várias partes do mundo e mesmo assim os bispos no Brasil 66 O Ensino Religioso teriam todo o direito de introduzir algumas adaptações Por causa da interrupção da guerra não chegou a ser promulgado como previsto O século XX presenciou a proliferação de catecismos nacionais Em vários países houve tentativas de implantar catecismos nacionais o Compêndio della dottrina cristiana 1912 de Pio X tornou o catecis mo nacional da Itália Benedito Strauch escreveu três catecismos o pri meiro para a memória o segundo para a inteligência e o terceiro para a vontade acolhidos logo pelo abade Filbier para as escolas de Sagan na Silesia e depois imposto a todas as dioceses da Áustria Na França a partir de 1937 o catecismo publicado pelo Cardeal Amette para Paris 1914 tornase o catecismo nacional Na Alemanha o Catecismo da Religião Católica de João Batista Hischer de orientação querigmática centrado na História da salvação não conseguiu imporse e foi suplan tado pelo catecismo de José Deharbe 1847 Motivo este era claro pre ciso sistemático antropocêntrico e analítico Sua versão reelaborada por Theodore Monnichs SJ conseguiu ser introduzida em 1925 como Einheitskatechismus catecismo único para a Alemanha Na Inglaterra o cardeal John Henry Newman 18011890 teve infl uência decisiva na catequese embora não se tenha chegado a um catecismo único ele insiste no compromisso existencial dos catequizados e na necessidade de renovar os métodos princípio da analogia a argumentação indutiva e o profundo respeito pela liberdade humana Os bispos dos Estados Unidos mandaram elaborar em 1884 o Catecismo de Baltimore obra marcada pelo iluminismo A Bélgica adotou um catecismo nacional em 1945 a Holanda em 1948 o Canadá em 1951 Portugal em 1953 e a Espanha em 1960 Destinavase principalmente ao uso nas escolas Na Europa a insistência de elaborar um catecismo universal en controu eco quando em 1906 o Papa Pio X publicou a encíclica Acerbo Nimis IGREJA 1946 e seis anos depois o Catecismo da Doutrina Cristã que ainda insiste no modelo tradicional de catecismo de pergun tas e respostas Para o movimento antropológico a contribuição de vários fa tores e a corrente da renovação das ideias da Pedagogia ativa e da es cola nova fez entrar no catecismo ao lado dos direitos da verdade os A elaboração das concepções 67 do Ensino Religioso no Brasil direitos da pessoa elas forçaram os catequistas a uma Pedagogia ativa e progressiva Destacamos principalmente Dewey Montessori Decroly Claparède Ferrier os quais com a ajuda da Psicologia foram renovando os métodos pedagógicos mais tarde também enriquecidos pelas con tribuições de Piaget Célestin Freinet e outros Muitos textos e métodos pedagógicos serão infl uenciados pela renovação pedagógica principal mente nos anos de 1940 a 1960 mas sobretudo pelo chamado méto do de Munique propagado por Anton Weber Heinrch Stieglitz Joseph Goettler e Andreas Seidl preparação apresentação explicação resu mo e aplicação Na corrente da renovação doutrinária no correr deste século pouco a pouco os leigos começam a assumir a catequese mu dando também a sua linguagem A preocupação com a doutrina perde a sua importância e a experiência de vida recebe nova atenção Duas contribuições se destacam a do movimento bíblico e a do movimento litúrgico de modo que a catequese muda do tipo teológicodogmático moral para uma catequese bíblicolitúrgica na chamada catequese que rigmática Os grandes nomes nessa renovação foram Romano Guardini Franz Xaver Arnold Pius Parsch Ludwig Volker e J A Jungmann ao re dor da Segunda Guerra Mundial A corrente das ciências humanas se fortaleceu com o Concílio Vaticano II que levou a sério o mundo com seus valores e também o que as ciências humanas nos revelam sobre ele História Psicologia Antropologia Sociologia Linguística e Ciência da Comunicação tiveram direito de cidadania na atividade pastoral da Igreja Essas ciências trazem uma nova luz mas também uma série de questionamentos A corrente do compromisso histórico se fortale ceu principalmente nos últimos decênios tanto na Europa quando na América Latina diante da constatação dos gravíssimos problemas que o mundo apresenta Essa corrente enfatiza a análise da realidade o con fronto com os dados revelados para optar claramente por uma engajada atuação em prol da libertação integral do homem Assistimos à redescoberta do método indutivo método fundado sobre o pressuposto fi losófi co aristotélicotomista que encontrou eco em todo o processo de renovação psicopedagógica do concreto para a refl exão para a fundamentação teológica Outra consequência de todo no Brasil 68 O Ensino Religioso este processo de renovação é a prospectiva aberta pelos métodos ativos sob o infl uxo da Escola Nova que busca possibilitar uma compreensiva dos conceitos religiosos a fi m de que o indivíduo possa viver de forma amadurecida sua opção de fé Outra corrente é sem dúvida o método cíclicoprogressivo que procura respeitar as possibilidades psicológi cas dos indivíduos que sofrem o processo de educação Apresentando o conteúdo de forma progressiva esses modelos foram estruturados em algumas propostas metodológicas que infl uenciaram a catequese e a educação escolar na Província Marista do Rio de Janeiro direta ou indiretamente No processo de pedagogização da catequese e do Ensino da Religião na Escola existe grande busca de elementos que orientem o tra balho do catequista e do professor Entretanto muitas vezes pela falta de compreensão do processo de estrutura metodológica realizase um ecle tismo de estratégias que nem sempre atingem aos objetivos propostos A criação do Secretariado da Catequese por meio do Motu pro prio Orbem Catholicum PIO XI 1923 em Roma e as repetidas insis tências da Santa Sé no sentido da formação catequética nos seminários ensejaram um movimento de investigação catequética e de ensaios prá ticos de novos e vários métodos Atualmente predomina a preocupação de inserção da catequese na vida de unifi cação da matéria de adapta ção psicológica de formação de catequistas de organização diocesana e coordenação nacional No pontifi cado de Pio XII a catequese recebeu também o contri buto das ideias pedagógicas da Escola Ativa A Catequética por ser pe dagogia religiosa sempre andou no encalço da Pedagogia As primeiras décadas do século XX foram tonifi cadas por um movimento pedagógico que passou para a história com o nome genérico de ativismo Na ver dade o método intuitivo gerado pelo método indutivo não deixou de causar distúrbios de circulação por motivo de despreparo pedagógico e carência de uma competência psicológica científi ca que chamasse a atenção sobre o sujeito da educação que é o homem A reação não tar dou e a Escola Ativa quer os seus mestres em Adolfo Ferriere Eduardo Claparède Ovídio Decroly cada um sob particular perfi l A Escola Ativa A elaboração das concepções 69 do Ensino Religioso no Brasil ignorava o verdadeiro problema religioso mas teve o mérito de colocar a criança no centro da ação educativa abandonando o absolutismo do programa em certo sentido reduzindo a função determinante do edu cador O padre suíço Eugênio Devaud procurou precisar e completar a função da criança que conserva sempre as energias vitais permitin dolhe ser protagonista de sua formação humana e cristã As ideias de Devaud 1934 sobre o ativismo estão recolhidas na obra Pour une ecole active selon lordre chretien Devaud conferiu ao ativismo a cidadania cristã Também na aplicação catequética o método ativo teve o mérito de despertar a capacidade do educando de pôr em atividade a aptidão humana a serviço da educação religiosa Segundo o método ativo o ca tequista assume uma nova imagem é um educador que antes de tudo cria relacionamentos com seus educandos para facilitar o processo de relação e de comunicação da mensagem evangélica superando os dile mas ciência e fé natureza e graça mas também é aquele que solicita a promoção do homem favorecendo o desenvolvimento dos valores humanos que funcionam como suporte dos valores explicitamente cris tãos É um competente em ciências humanas sem precisar ser um es pecialista porque dele se exige o conhecimento das leis fundamentais da Psicologia da Pedagogia da Didática também em nível puramente informativo O sujeito da catequese é o homem e esse para poder ser salvo deve ser conhecido No método ativo segundo a ordem cristã a ação catequética se apoia no princípio teológico do cristocentrismo que leva embora nas dimensões características da Teologia Querigmática ao recurso do conteúdo evangélico ao vitalismo religioso que se realiza na educação da fé a oração a união com Cristo a pedagogia dos sacra mentos e das obras de misericórdia O período que segue ao término da Segunda Guerra Mundial 1945 pode caracterizarse por uma presença mais ativa do laicato na Igreja particularmente pela já poderosa e bem organizada Ação Católica com a consciência de pertença ao Corpo Místico de Cristo Muito contribuiu para isso a Encíclica de Pio XII Mystici Corporis de 1943 No campo social surgiram alguns fenômenos como o primeiro ímpeto da industrialização o abandono do campo a urbanização as no Brasil 70 O Ensino Religioso migrações internas novas classes médias em expansão aspirações de mocráticas generalizadas Foram poucas as pessoas que estranharam o fato do Concílio Vaticano II não ter dedicado um especial documen to ao problema da catequese Se entretanto quisermos recolher dos diversos documentos conciliares todos os tópicos que a explicitassem que se referissem à catequese com surpresa nos encontraríamos dian te de uma verdadeira súmula catequética uma espécie de diretório catequético conciliar Na Alemanha a equipe Associação Catequética Alemã editou em 1955 os célebres Catecismos Católicos Traduzidos em numerosas línguas teve um sucesso extraordinário Nenhum catecismo teve reper cussão mundial tão grande e causou maior entusiasmo preocupação e controvérsia no seio da Igreja do que o monumental Novo Catecismo promulgado pelos Bispos da Holanda em 1966 Suas próprias extra ordinárias e inegáveis qualidades contribuíram para pôr em evidência algumas poucas mas grandes falhas O Papa Paulo VI pediu pessoal mente uma explicitação maior da virgindade de Maria do caráter satis fatório do sacrifício da cruz da existência de anjos e demônios Depois de nomear uma comissão de teólogos indicados pela Santa Sé e pelo episcopado holandês para discutirem 14 pontos controvertidos pelo ca tecismo Paulo VI constituiu uma comissão internacional de seis carde ais para decidirem a questão Em 1968 a Comissão Cardinalícia redigiu suas correções que foram publicadas ofi cialmente na Acta Apostolicae Sedis TYPIS POLYGLOTTIS VATICANIS 1968 e em seguida incorporadas às novas edições do Novo Catecismo publicado no Brasil com o título O Novo Catecismo a fé para adultos INSTITUTO CATEQUÉTICO SUPERIOR DE NIJMEGEN 1969 Pela Comissão Cardinalícia a Santa Sé reconheceu as qualidades incomuns do Catecismo elogiou seu caráter pastoral bíblico e litúrgico aprovando o esforço feito para apresentar a mensagem cristã em for ma adaptada à mentalidade moderna Um clima de fé envolve a pro gressão quase espontânea do mistério revelado O catecismo buscou uma síntese global e harmônica da fé introduzindo o leitor nos valores e no espírito do Evangelho reconheceu os tesouros que se encontram A elaboração das concepções 71 do Ensino Religioso no Brasil também fora da visibilidade da Igreja demonstrando a preocupação de um espírito ecumênico optou pela simplicidade bíblica e procurou uma linguagem acessível ao homem moderno assim como procurou o senti do íntimo dos dogmas sob a frieza das fórmulas Além disso o catecismo aborda problemas e questionamentos postos pelo homem de hoje bus ca a expressão fi el da fé para o tempo peculiar que a humanidade vive introduz refl exões novas e originais E tudo isso responde aos desejos do Concílio Vaticano II Na década de 70 surgiram nos Estados Unidos da América na Alemanha e na Itália três catecismos mais ou menos ofi ciais Na Itália a Conferência Episcopal Italiana publicou um Catecismo para adultos in titulado Senhor a quem iremos A sua realização é fruto de mais de dez anos de colaboração A base do Catecismo é os encontros de Cristo com os homens de seu tempo considerados paradigmáticos dos encontros com os homens de todos os tempos Por isso adota um estilo narrati vo Suas linhas mestras são uma visão funcional da salvação entendida como transformação total do homem em Cristo uma visão críticopro fética da História uma atualização contínua da palavra de Deus um mé todo indutivo que tenta provocar em cada assunto um impacto inicial entre a Palavra e a situação concreta atualmente vivida é uma inserção na tradição não simplesmente voltada para o passado mas para o futu ro em expectativa escatológica Na Alemanha os bispos de Augsburgo e de Essen promoveram a elaboração do Catecismo Católico a Mensagem da Fé A obra destinava se principalmente ao ensino da religião no ensino médio De apresen tação gráfi ca primorosa com fotografi as quadros variedades de tipos sinais indicativos está estruturado de acordo com os artigos do Credo e procura ser um livro para se ler aprender e viver Por isso ao lado de pontos de doutrina inclui citações das Escrituras pequenos relatos can tos religiosos orações e frases mais signifi cativas Apesar de curtos cada parágrafo pode ser lido independentemente do outro Tratase de uma obra adaptada aos adolescentes e pessoas de nível cultural de ensino médio Em linguagem muito moderna o conteúdo doutrinal é o tradi cional com clara preocupação pela ortodoxia no Brasil 72 O Ensino Religioso O homem foi por muito tempo o grande esquecido embora a catequese fosse sempre destinada a ele Com o Vaticano II o homem sujeito da catequese foi reerguido de receptor passivo à função de protagonistadestinatário Podese dizer que o homem tem agora uma nova carteira de identidade que lhe dá o direito na catequese de ser considerado e tratado como pessoa humana no que se refere a suas di versas idades condições socioculturais historicidade contemporânea A reviravolta antropológica que não era novidade na vida da sociedade da escola e da cultura atingiu também a catequese mistério evangéli co sempre atento ao reconhecimento dos valores humanos Esse motivo catequético do homem não havia encontrado condigna cidadania na ca tequese tradicional e clássica Depois da Constituição Pastoral Gaudium et Spes uma verdadeira celebração do homem em sua grandeza e em sua miséria a catequese viuse impulsionada não só a considerálo con teúdo constitutivo como também a fazer uma profunda refl exão com o apoio das ciências propriamente humanas No período que seguiu a Primeira Guerra Mundial já no pontifi ca do de Bento XV era opinião geral que não bastava a catequese atingir a inteligência era preciso exercer ação educativa para suprir as defi ciên cias da família Exigiase então uma catequese mais vital que verbal Nas primeiras décadas do século XX a catequese quase que pri vatizada foi mais um fato de diocese de paróquia de escola Embora desejasse Pio X que ela fosse um ato de todos os cristãos seus agentes foram até então os bispos e os párocos apoiados pela Congregação da Doutrina Cristã CDC que prosseguia em sua atividade organizadora Tentando encontrar remédio para a ignorância religiosa e procurando estabelecer meio de levar o conhecimento religioso a todos os cató licos Pio X solicitara na Acerbo Nimis IGREJA 1946 que a CDC de quatro séculos de existência voltasse a funcionar em todo o mundo católico A Congregação com efeito fora fundada em 1536 por um sacerdote de Milão que se propôs a dar instrução religiosa às pessoas de sua cidade A declaração de Pio X deu origem aos decretos que de terminam o estabelecimento da CDC em todas as paróquias a neces sidade de haver um programa para a instrução religiosa das crianças A elaboração das concepções 73 do Ensino Religioso no Brasil jovens e adultos ser dever do pároco o cuidado em promover a prepa ração religiosa das crianças de sua paróquia e a instrução catequética de todos os fi éis Nesse processo de valorização do homem encontramos a pro posta do método da correlação representada pelo trabalho de Barth e Bultmann e sobretudo de Paul Tillich que propõem a relação entre a pergunta humana e a resposta divina Enquanto Movimento Bíblico trouxe benéfi cas consequências para a Pedagogia religiosa A seu im pulso a nossa catequese alguns anos mais tarde apresentaria como característica a preocupação de muitos catequistas em utilizar a Bíblia como meio de transmissão de fé Por se considerar a Bíblia matéria de catecismo desapareceram pouco a pouco os textos de História Sagrada A Revelação encontrada na Bíblia era apontada e explicitada no pró prio catecismo A catequese tornouse infl uenciada pelo vocabulário bíblico e as orações eram tiradas dos Salmos dos Profetas dos Atos dos Apóstolos Apareceram cantos de inspiração bíblica O catequista procurava dar às crianças o sentido dos acontecimentos da Revelação e da missão religiosa das personagens bíblicas Foi uma signifi cativa pro posta de tentar reaproximar na educação catequética a Palavra de Deus não reconhecida por muitos séculos como elemento integrante da fé O Movimento de renovação litúrgica teve início no pontifi cado de Pio XII Prosper Gueranger o abade de Solesmes França e restaurador da Ordem Beneditina 180577 é considerado o iniciador da renovação litúrgica pois propôs uma volta à liturgia medieval Mais tarde na Bélgica outro beneditino Lambert Beauduin 18731959 retomou o movimen to sugerindo por seu turno uma volta à liturgia da Antiguidade Cristã Impulsionado na Alemanha sobretudo pelos beneditinos dos mosteiros de Beuron e Maria Laach onde trabalhou o liturgista Casel É igualmente digno de nota o trabalho empreendido por Romano Guardini também na Alemanha Na Áustria o movimento recebeu im pulso do cônego agostiniano Pius Parsch e dos jesuítas Joseph André Jungmann e Hugo Rahner ambos da Universidade de Innsbruck Na França participaram dos movimentos o oratoriano Louis Bouyer e o jesu íta Jean Daniélou Podese dizer que o Movimento Litúrgico só começou no Brasil 74 O Ensino Religioso ofi cialmente no pontifi cado de Pio X ao impulso do Motu Proprio Tra le Sollecitudini em 1903 O documento era um convite ao povo para que encontrasse na liturgia a fonte primeira e indispensável de sua piedade Outras ini ciativas de Pio X continuaram a impulsionar o Movimento o decreto sobre a comunhão frequente 1905 sobre a idade da primeira comu nhão 1910 e enfi m sobre a reforma do calendário litúrgico e do brevi ário 1911 Após a Segunda Guerra 19391945 o Movimento recebeu grande impulso do Centro de Pastoral Litúrgica de Paris também em colaboração com o beneditino Beauduin Nesse período o Movimento tomou orientação pastoral entregandose ao mesmo tempo ao apro fundamento da História e da Teologia da Liturgia Pio XII empreendeu ainda várias reformas litúrgicas novo saltério ritual bilíngue reforma da Semana Santa simplifi cação das rubricas modifi cação da lei do jejum eucarístico possibilidade da missa vespertina Além dessas iniciativas canonizou o Movimento com a Encíclica Mediator Dei IGREJA 1948 em 1947 O Papa encarou o Movimento Litúrgico como uma atualiza ção da Igreja O Movimento recebeu acabamento no Vaticano II com a Constituição Sacrosanctum Concilium promulgada por Paulo VI em 4 de dezembro de 1963 O documento reafi rmou as ideias centrais do Movimento apresentando uma visão sacramental da liturgia como có digo de rubricas e cerimônias os sacramentos já não seriam vistos como frios gestos rituais mas como a expressão de uma presença do Senhor de sua permanência entre os homens Percebiase que a liturgia imporia à catequese uma dimensão eclesial somos Igreja rezamos na Igreja Deus fala pela Igreja Toda a catequese veio a ser uma iniciação litúrgica o catequista é aquele que ajuda o catequizando a encontrar Cristo nos sacramentos especialmen te na eucaristia A metodologia catequética passou a adotar programas conforme o ciclo litúrgico a usar o missal nas aulas a aproveitar orações litúrgicas leituras de trechos do ritual cadernos e álbuns litúrgicos pa raliturgias etc O voto do Vaticano II de um diretório geral de catequese cons tituía um empenho particular para a então Sagrada Congregação do A elaboração das concepções 75 do Ensino Religioso no Brasil Concílio agora Congregação para o Clero empenho que foi assumido com elevado senso de responsabilidade O Concílio se não provocou um movimento catequético sem dúvida deu novo impulso à cami nhada sobretudo enquanto salientou o lugar da Bíblia da Igreja e do Homem na catequese No que se refere à Bíblia pelo seu emprego em vernáculo na liturgia pôde o povo após a renovação litúrgica proposta pelo Concílio familiarizarse com a palavra de Deus Isso provocou a vol ta de uma catequese que dava o primeiro lugar à palavra de Deus Não se tratava é claro de uma elementar história sagrada com a qual intro duz ou conclui a palestra nem de uma coletânea de fatos bíblicos que servisse de apoio e justifi cativa do tema catequético Tratavase de uma nova reestruturação catequética em que a Bíblia subsidiasse toda a ca tequese As contribuições que o Movimento Bíblico trouxe à catequese foram revalorizadas pelo Vaticano II particularmente pelos documentos Dei Verbum sobre a Revelação e Sacrosanctum Concilium sobre a re novação litúrgica As Orientações conclusivas do Concílio advertem que uma das maiores transformações da sociedade contemporânea se desenvolve no campo da educação e nos caminhos da aquisição e de mudanças da cultura A formação do homem se efetua também fora da escola e abrange a vida toda sob a forma de educação permanente Além dis so os instrumentos de comunicação de massas transformam profunda mente os processos de estudo e de educação Consequentemente para responder a semelhantes situações novas é necessário prestar crescen te atenção à catequese dos adultos e reconhecer que a catequese das crianças é mais que nunca dependente da fé dos adultos Encontramos na pessoa de Françoise Derkenne o elemento que soube propor a liturgia de fato como itinerário catequético ligado sobre tudo à educação infantil Utilizou estratégias que produzissem um pro cesso ativo envolvendo os catequizandos e valorizando o ciclo litúrgico O Movimento Político e Cultural a catequese situacional e a educação libertadora defendidas por Medellín bem como a cateque se permanente recomendada pelo Diretório Catequético Geral e pelo Congresso Catequético de Roma encontraram acolhida no Sínodo dos no Brasil 76 O Ensino Religioso Bispos realizado em fi ns de 1971 O Documento Justiça no Mundo in siste capítulo III sobre um método educativo que desperte a justiça ensine os homens a levarem uma vida que atenda à realidade interior inculque um modo verdadeiro e totalmente humano de viver na justi ça na caridade e na simplicidade desperte a faculdade criativa avive a consciência para reconhecer a situação concreta e se sinta impulsionada a transformar o mundo torne enfi m os homens capazes de conduzir os próprios destinos e construir comunidades verdadeiramente humanas O Documento conclui esse tópico afi rmando que essa educação com razão é chamada permanente isto é abrange todos os homens em to das as idades Tal educação é também prática porque é feita pela ação e pela participação bem como pelo contato vital com as mesmas situa ções de injustiça Uma das importantes contribuições de Medellín à pas toral latinoamericana foi certamente ter impulsionado uma proposta relacionada ao homem contextualizandoo valorizando a história à luz da Palavra de Deus em vista de uma mensagem libertadora em comu nidades cristãs abertas ao mundo e nele inseridas Preocupouse tam bém o Pontífi ce com esse tema na Evangelii Nuntiandi IGREJA 1982 Suas palavras constituem um verdadeiro louvor à Comunidade Eclesial de Base como as entendemos na América Latina destinatárias especiais da evangelização e ao mesmo tempo evangelizadoras nascidas da ne cessidade de viver mais intensamente ainda a vida da Igreja ou então do desejo e da busca de uma dimensão mais humana do que aquela que as comunidades eclesiais mais amplas difi cilmente poderão revestir Esse e outros temas tratados fi zeram que a Evangelii Nuntiandi repercutisse ampla e fortemente na Igreja e fosse objeto de refl exão nas comunidades e particularmente nos grupos de agentes de evan gelização e catequese A própria Conferência Episcopal de Puebla se inspirará nesse Documento procurando descobrir à sua luz o cami nho da evangelização na América Latina O tema que Paulo VI indicou para a IV Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos foi a catequese em nosso tempo com particular referência à catequese das crianças e dos jovens O Papa escolheu o tema após consultar os Sínodos das Igrejas Orientais as Conferências Episcopais os Discastérios da Cúria Romana A elaboração das concepções 77 do Ensino Religioso no Brasil e a União dos Superiores Gerais das Congregações Religiosas O motivo da escolha pelo que se depreendia do Documento preparatório fora a necessidade que a Igreja sentiu de descobrir as principais considerações que emergiam da refl exão sobre a catequese efetuada pela Igreja ao lado do desejo de refl etir de modo particular sobre a catequese das ge rações futuras A esses motivos se acrescentavam outros a continuida de do tema com o Sínodo de 74 Evangelização o fato de a catequese conhecer fermentos novos interessantes às vezes também carregados de interrogações e tensões a constatação de que a educação é um dos problemas principais do nosso tempo o interesse particular pela cate quese das novas gerações Toda essa refl exão pretende contribuir na relação do homem que se encontra diante de um signifi cativo pluralismo religioso um forte movimento de alteração social exigindo um novo tipo de interação dos cristãos com o espaço que ocupam O itinerário percorrido anteriormente desde a mudança de um método aplicativo do conteúdo da fé expresso nos catecismos por uma proposta dedutiva doutrinal prosseguindo para a abertura de novas propostas que respeitassem o sujeito produzindo recursos que con tribuíssem para a compreensão do conteúdo progressivamente reva lorizando os elementos da tradição retomando a Sagrada Escritura e a Liturgia possibilitou novas exigências Entretanto o percurso não está concluído pois esse homem convidado a participar da experiência de Deus está inserido em um contexto em uma estrutura na qual não deve ser mero assistente mas ativo participante o que exige respeito à diver sidade cultural e à sua participação política Ampliando a concepção interconfessional No cenário internacional o modelo interconfessional é compre endido e em algumas regiões visto como um grande avanço pois ainda traz uma proposta confessional mas a realidade dos estudantes conduz a uma revisão de postura no Brasil 78 O Ensino Religioso Por exemplo os jovens europeus frequentadores da educação básica à universidade são em torno de 83 milhões As crianças têm sido colocadas cada vez mais jovens na escola em consequência da ausência cada vez maior da família Outra característica é o sucessivo aumento do período obrigatório de permanência do estudante escolaridade obrigatória ao menos até 16 anos ou mais Está havendo uma redução da população na escola elementar assim como uma duplicação da po pulação universitária No período de 1975 a 1995 a educação infantil e primária caiu de 29 milhões para 22 milhões na Universidade cresceu de 55 milhões para 10 milhões Dentro desse contexto assistese a uma recomposição do religio so em todo o Ocidente pósmoderno Tal visão está embasada em duas pesquisas comentadas no Fórum Fondazione European Values Study 1981 e outra do sociólogo suíço Roland Campiche 1991 Assim na escola assistese a uma rápida evolução dos valores éticos de uma ge ração a outra Em lugar de valores tradicionais surgem novos valores A família em consequência de suas necessidades está cada vez mais ausente na vida dos fi lhos A transmissão de valores assim como da edu cação religiosa é passada a outros espaços quando ocorre Ao mesmo tempo em que se nota grande sede de espiritualidade para dar um sentido à vida ocorre a multirreligiosidade a busca de es paços religiosos que ajudem a encontrar uma resposta para as questões existenciais O nomadismo espiritual e o sincretismo fragmentam e ini bem a pertença religiosa A própria imagem de Deus se desenvolve de forma diversa nesses jovens póscristãos em direção a um divino sem rosto e sem nome como uma mística cósmica do tipo New Age na qual todas as religiões se equivalem Os jovens que participam das aulas de religião declaram não se rem religiosos mas estão à procura de um sentido para a sua vida estão carentes de espiritualidade Percebese cada vez mais a necessidade de distinguir a disciplina de Ensino Religioso da Catequese e ajudar os jo vens em suas questões existenciais Inicialmente é interessante compreender esse contexto inclu sive a ideia de Europa que em sua diversidade de línguas e tradições A elaboração das concepções 79 do Ensino Religioso no Brasil constitui uma realidade ao menos desde o tempo de Carlos Magno quando esse continente tornouse a res publica christiana Não é possí vel compreender a história do homem do Ocidente sem essa região do planeta que interferiu de forma signifi cativa nas Américas Ásia África e Oceania A Europa sobreviveu a inúmeras batalhas sendo a mais re cente em termos globais a Segunda Guerra Mundial Em 1929 surge a ideia de uma União Europeia com o ministro do exterior francês Aristide Briand ideia que será retomada em 1941 pelo manifesto Por uma Europa unida e livre publicado pelos italianos Altiero Spinelli e Ernesto Rossi Mas foi em fevereiro de 1992 pelo Tratado de Maastricht Tratado sobre a União Europeia que a proposta tornouse realidade O Conselho Europeu desde sua criação no campo da educação procura reforçar a sensibilidade de seus Estados membros pela busca do conhecimento e respeito das diferenças como fator de força a fi m de chegar a um sentido de comunidade A multiplicidade cultural não é um problema mas algo de signifi cativa importância A escola assim como os meios de comunicação passaram a ser espaço de difusão des sas ideias A Comunidade Europeia localizase geografi camente entre o Peloponeso e Círculo Polar Ártico com população em cerca de 371 mi lhões de pessoas distribuída em aproximadamente 3 milhões de qui lômetros quadrados na qual são faladas 11 línguas ofi ciais No que se refere a opções religiosas 5840 são católicos 1840 protestantes de diversas igrejas 11 anglicanos 270 gregoortodoxos 2 muçulma nos 004 hebreus e 750 não têm religião A escola portanto passa a assumir posições que antes perten ciam a outras instituições como a família Por exemplo na formação de valores a escola de alguma forma passou a ser encarregada de orientar a formação das novas gerações educar para a convivência democrática promover o respeito aos direitos humanos desenvolver a consciência da multiplicidade dos valores sensibilizar para a necessidade de pre venir todas as formas de agressão tomar posição sobre o problema da migração aprender a dominar novas línguas portanto novas culturas respeitar as diversas formas de opção religiosa no Brasil 80 O Ensino Religioso A questão do Ensino Religioso neste cenário é muito complexa mas é interessante recordar que a Europa já no fi nal do século XIX ini ciou um movimento de novo referencial para a questão religiosa não se concentrando somente no conteúdo doutrinal mas também no sujeito no processo pedagógico Nos países de língua alemã surgiu a Pedagogia religiosa Religionspädagogik O primeiro a ocuparse dessa nova situação foi Joseph Göttler 18741935 considerado o fundador da Pedagogia da religião como ciência autônoma um expoente do Método de Munique trabalhando com o referencial pedagógico de Herbart Enquanto para a América Latina o Ensino Religioso foi utilizado com diversas fi nalidades desde a evangelização à manipulação ideo lógica ao longo do Peronismo considerouse função desta disciplina contribuir na formação prática e moral do cidadão na interiorização de certos valores e na formação de certos hábitos e condutas A disciplina assumia importante papel no projeto político do governo Como neste caso a Igreja por um período fez um pacto uma aliança a fi m de asse gurar tal projeto resultou que a oportunidade na realidade tornouse um desafi o O Ensino Religioso está presente em 17 países da América Latina República Dominicana Haiti Honduras Guatemala Costa Rica El Salvador Panamá Colômbia Venezuela Equador Chile Peru Brasil e Argentina e em algumas províncias da Bolívia Paraguai e Nicarágua Em todas essas regiões há modalidades diferentes e em processo de mudança em consequência das reformas na educação Nos países onde é ministrada essa disciplina está assegurada pela Constituição por Concordatas Leis e Decretos sobre Educação Resoluções e Convênios entre Estado e a Igreja Católica e com outras Igrejas e confi ssões reli giosas Entretanto no Uruguai México Antilhas Porto Rico e Cuba por proibição constitucional não é praticado o Ensino Religioso nas escolas Na maioria das situações este componente curricular assume uma perspectiva confessional como parte do projeto evangelizador das Igrejas no caso da Igreja Católica assume inclusive seus documen tos normativos para orientar conteúdos e estratégias Os Programas de Ensino Religioso possuem portanto os mesmos objetivos da catequese A elaboração das concepções 81 do Ensino Religioso no Brasil Nas escolas católicas muitas Congregações adotam programas inter nacionais desconhecendo a proposta local A responsabilidade por co ordenar a disciplina nem sempre é clara ora de instituições ligadas ao Estado ora da Igreja ou fruto de acordo em consequência a formação dos docentes permanece prejudicada pois quando acontece assume caráter paroquial Existe uma proposta do Conselho Episcopal LatinoAmericano CELAM de orientar os objetivos do Ensino Religioso para o continente dandolhe a responsabilidade de assumir a formação humana e do ci dadão na perspectiva cristã diante de uma nova cultura assim como as formações religiosas espirituais e transcendentes do cidadão em uma perspectiva cristã orientando para a construção de valores no processo educativo e o compromisso social favorecendo o diálogo com as cultu ras em vista da solidariedade humana e da civilização do amor Atualmente no Continente identifi camse três razões para compre ender o Ensino Religioso a primeira como ação civil por relacionarse com o Estado e oferecer um serviço importante à pessoa e à sociedade uma segunda como ação Educativa por ser disciplina que acontece dentro do currículo escolar e fi nalmente uma ação eclesial por ser considerada a evangelização da cultura como parte da Nova Evangelização missão fundamental da Igreja O modelo interconfessional foi muito importante como um dos passos para o repensar do Ensino Religioso que buscava uma propos ta diferente da tradição da proposta confessional Portanto é papel da escola como instituição social oferecer instrumentos que promovam a compreensão e interpretação da realidade da qual o estudante faz parte assim como elementos que o auxiliam a afrontar os problemas existenciais Considerando que o fenômeno religioso é um fato huma no portanto pertencente à cultura deve ser por isso apresentado ao sistema escolar pois este é um espaço de integração para favorecer não somente o desenvolvimento do estudante mas de toda a sociedade em que ele está inserido Favorecer a integração das novas gerações em uma nova história é papel inclusive do Ensino Religioso Como uma das referências retoma no Brasil 82 O Ensino Religioso os objetivos para a escola europeia que se propõe a alcançar nesta sua fase de formação educar para a convivência democrática e o respeito do direito fundamental à liberdade do homem promover a compreen são e valorização de si e desta forma contribuir para aprender a con viver diante do pluralismo cultural mediante a tolerância cooperação respeito e solidariedade entre os povos desenvolver a consciência de uma multiplicidade de situações pertinentes à humanidade ter consci ência do problema da migração seja de indivíduos ou grupos europeus para que se abra em atitudes de aceitação e acolhida objetivando um processo de maior colaboração assumir uma consciência ecológica em todo o continente a fi m de favorecer a vida com maior qualidade Diante deste quadro é interessante saber defi nir o modelo sobre o qual estará estruturada a educação como um todo mas de maneira específi ca neste caso o Ensino Religioso optandose por uma proposta cognitivodisciplinar com acento à instrução como uma postura extre mamente informativa Por outra com o modelo metacognitivo no qual o sujeito assume um espaço de relevância pois estaremos assumindo um percurso provavelmente mais interativo Um componente curricular Os componentes curriculares caracterizamse em geral por domi nar uma linguagem própria compreender os fenômenos de sua área favorecer a construção de argumentos consequentemente contribuir para que o aluno enfrente as mais diversas situações e portanto saiba elaborar propostas pois os conteúdos destes componentes assumem a importância de que a instituição escolar garanta o acesso aos saberes elaborados socialmente os quais passam a constituir instrumentos para a socialização do conhecimento adquirido ou de saberes o exercício da cidadania democrática e a atuação no sentido de refutar ou reformular as distorções do conhecimento as imposições de diferentes dogma tismos e petrifi cação de valores Portanto a busca da formação de um A elaboração das concepções 83 do Ensino Religioso no Brasil cidadão comprometido perpassa todo o currículo escolar esta é uma ação pedagógica neste contexto que as mais recentes refl exões impul sionaram a reorientação do Ensino Religioso Com certeza a partir do trabalho desenvolvido nacionalmente pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso assim como de diversos professores e especialistas foi possível articular uma proposta pedagógica para o Ensino Religioso em vista de tornálo ou ao menos se aproximar mais de um componente curricular Não faltarão os deba tes e embates assim como prosseguem as pesquisas e experiências na perspectiva de responder as diversas lacunas ainda existentes O principal instrumento existente que explicita esta escolarização é o Parâmetro Curricular do Ensino Religioso 1997 mas ainda não foi ofi cialmente reconhecido pelo Ministério de Educação e Desporto apesar de ofi ciosamente as Secretarias Estaduais de Educação referiremse ao docu mento para orientar reuniões programas e a formação docente Também porque foi o referencial para a alteração do artigo 33 Outra expressão do reconhecimento ofi cioso deste modelo é a utilização das Diretrizes para Capacitação Docente 1998 pelas Instituições de Ensino Superior na es truturação de seus respectivos cursos de formação de professores A partir desses documentos é que nos arrogamos de chamar o terceiro modelo para o Ensino Religioso modelo Fenomenológico Referências BRASIL Lei n 4024 de 20 de dezembro de 1961 Fixa as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 27 dez 1961 p 11429 Disponível em httpwww planaltogovbrccivil03LeisL4024htm Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus e dá outras providências Diário Oficial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacao ListaTextoIntegralactionid75576 Acesso em 22 jan 2010 no Brasil 84 O Ensino Religioso BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Ofi cial da República Federativa do Brasil Poder Legis lativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6senadogov brlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jan 2010 DEVAUD E Pour une école active selon lordre chrétien Paris Desclée de Brouwer 1934 IGREJA CATÓLICA Acerbo Nimis sobre o ensino do catecismo Petrópolis Vozes 1946 IGREJA CATÓLICA Papa 19391958 Pio XII Ici Christi Mystici Corporis Christi sobre o corpo místico de Jesus Cristo Petrópolis Vozes 1947 Documentos pontifícios 24 IGREJA CATÓLICA Papa 19391958 Pio XII Mediator Dei sobre a sagrada liturgia Petrópolis Vozes 1948 Documentos pontifícios 54 IGREJA CATÓLICA Papa 19631978 Paulo VI A evangelização no mundo contempo râneo Evangelii nuntiandi 8 de dezembro de 1975 São Paulo Loyola 1982 INSTITUTO CATEQUÉTICO SUPERIOR DE NIJMEGEN O novo catecismo a fé para adultos São Paulo Herder 1969 JUNGMANN J A Glaubensverkundigung im Lichte der Frohbotschaft Innsbruck Tyrolla 1963 PAULO VI Sacrosanctum Concilium In VIER F Compêndio Vaticano II constituições decretos declarações Petrópolis Vozes 1968 PAULO VI Dei Verbum In VIER F Compêndio Vaticano II constituições decretos delcarações Petrópolis Vozes 1968 PAULO VI Justiça no mundo Petrópolis Vozes 1971 PIO XI Motu Proprio Orbem Catholicum AAS v XV n 7 p 327329 1923 PIO X Compêndio della dottrina cristiana Roma Tipografi a Poliglotta Vaticana 1912 PIO X Motu Proprio Tra El Sollecitudini Roma Tiporgrafi a Pologlotta Vaticana 1903 UMA BREvE HISTóRIA DO FóRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER 19952010 Raul Wagner Sérgio Junqueira O Ensino Religioso que vigorou no Brasil desde os seus primórdios dava ênfase ao aspecto doutrinário enquanto Igreja Católica Apostólica Romana como Religião Oficial Com o advento da República recebeu ênfase catequética cristã Posteriormente em algumas Unidades da Federação as igrejas criaram uma entidade ecumênica para ministrar as aulas e elaborar material didático O desenvolvimento socioeconômico políticocultural do Brasil gerou uma situação em que não mais se podia ter em sala de aula apenas conteúdo cristão de Ensino Religioso A partir de 1995 grupos de educadores ligados a escolas enti dades religiosas universidades e secretarias de educação reuniramse para avaliar e pensar um conteúdo que abrangesse a realidade cultural religiosa brasileira nesse processo e de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso A assembleia dos 25 anos do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso CIER que hospedou o Fórum Nacional do Ensino Religioso de 24 a 26 de setembro de 1995 em Florianópolis SC aprovou a Carta de Princípios Este Fórum criou o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso e elegeu uma Comissão Provisória para preparar a primeira sessão do Fórum no Brasil 86 O Ensino Religioso A Comissão Provisória composta por Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro Lizete Carmem Viesser Lurdes Caron Maria Augusta de Sousa Maria Vasconcelos de Paula Gomes Raul Wagner Vicente Volker Egon Bohne e ainda Waldemar Hostin organizador do encontro reuniuse no Rio de Janeiro no dia 6 de novembro de 1995 e organizou a primeira sessão do Fórum que aconteceu em Brasília Sessões e reuniões do Fórum A primeira sessão do Fórum aconteceu nos dias 24 a 26 de março de 1996 em Brasília DF na Casa de Retiros Assunção e teve por fi nali dade a Filiaçãoadesão b estudo sobre currículo e c Currículo Básico do Ensino Religioso Ficou claro que precisava haver insistência para que o Ensino Religioso fosse disciplina eixo essencial e não um elemento de tema transversal A primeira sessão decidiu elaborar um texto preliminar para compor os Parâmetros Curriculares Nacionais Na ocasião houve um contato com os deputados federais na Câmara e aconteceu também uma visita ao Ministério de Educação e Desporto MEC Nessa sessão estiveram presentes 55 pessoas Numa reunião realizada em São Paulo SP em 19 de junho de 1996 foram fi xados os eixos temáticos para a elaboração dos Parâmetros E no encontro em Curitiba PR de 3 a 6 de julho de 1996 foram contatados professores para serem assessores dos textos que dariam sustentação aos Parâmetros dentre eles destacamos Anísia de Paulo Figueiredo Henry Sobel Danilo Streck Elli Benincá e Luiz Alberto Souza Alves Em seguida ao XI Encontro Nacional do Ensino Religioso ENER or ganizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB de 12 a 16 de agosto de 1996 em Brasília ocorreu a segunda sessão do Fórum de 17 a 19 de agosto de 1996 que teve por fi nalidade os Encaminhamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso e a organi zação do Fórum com adesões regimento e indicação da Comissão Foram eleitos os membros da Comissão Provisória para Coordenação do Fórum Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 87 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro Lizete Carmem Viesser Lurdes Caron Maria Augusta de Sousa Maria Vasconcelos de Paula Gomes Raul Wagner e Vicente Volker Egon Bohne Na ocasião foram contatados os deputados federais para supressão da expressão sem ônus para os cofres públicos fi xados na redação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB em tramitação na Câmara Participaram 75 pessoas Uma reunião para elaborar esses Parâmetros ocorreu em Campi nas SP entre 15 a 18 de outubro de 1996 De 28 a 29 de outubro com a Comissão de Currículo e a Coordenação do Fórum foi feita a redação fi nal do texto dos Parâmetros em Belo Horizonte MG para ser entregue pela Coordenação na Sessão do Conselho dos Secretários de Educação CONSED em 29 de outubro reunido em Ouro Preto MG Em 5 de no vembro a Coordenação fez a entrega dos Parâmetros no MEC em Brasília A reação da equipe do MEC ao receber o documento elabora do pelo Fórum foi de que o Ensino Religioso preconizado neste novo paradigma não poderia ser tema transversal e sim disciplina constante da grade solicitando então auxílio da Coordenação para a indicação de pareceristas que avaliassem os Parâmetros do Ensino Religioso Nos dias 21 e 22 de novembro de 1996 membros da Coordenação Lizete Vicente e Raul reunidos em Curitiba contataram pessoas em quase to dos os Estados da federação e remeteram ao MEC a relação dos parece ristas para avaliarem os Parâmetros Entre os meses de agosto a novembro de 1996 foram mantidos muitos contatos nas diferentes unidades da federação tanto com fi lia dos do Fórum como com entidades educacionais igrejas e Secretarias Estaduais de Educação para que pressionassem os deputados a altera rem a expressão sem ônus para os cofres públicos proposta pelo re lator na Lei de Diretrizes e Bases LDB no artigo referente ao Ensino Religioso BRASIL 1996 A LDB foi aprovada no entanto com a expressão sem ônus para os cofres públicos Em 22 de dezembro de 1996 foi sancionada pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso que na ocasião afi rmou ser o Ensino Religioso uma questão não resolvida Em fi ns de janeiro de 1997 o ministro da Educação Paulo Renato Souza reuniu um no Brasil 88 O Ensino Religioso grupo de trabalho com representantes do Fórum Conselho Nacional das Igrejas Cristãs CONIC e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB Estes no início de fevereiro entregaram um texto suplementar ao chefe de gabinete do ministro professor Edson Machado para alterar o artigo 33 da LDB O Conselho Nacional de Educação ao ser consultado pela sociedade deu o parecer referente ao Ensino Religioso na nova LDB A terceira sessão do Fórum aconteceu na cidade paulista de Piracicaba nos dias 12 a 14 de março de 1997 na Universidade Metodista com as seguintes fi nalidades Encaminhamentos a dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso b da capacitação de professores de Ensino Religioso c da Política do Ensino Religioso nas Legislações Essa sessão aprova os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso que já haviam sido editados pela Editora Ave Maria com algumas correções Também encaminha um texto substitu tivo ao artigo 33 da LDB E nessa sessão o Fórum recebeu o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o artigo 33 datado de 11 de mar ço de 1997 Um grupo encaminha os conteúdos curriculares que deve riam fazer parte da capacitação de professores para o Ensino Religioso Participaram dessa sessão 75 pessoas Também é aprovada uma Carta Aberta sobre o Ensino Religioso Integrantes da Coordenação fi zeram novo contato com o Chefe de Gabinete Edson Machado em Brasília Três textos dão entrada na Câmara dos Deputados o projeto de autoria do deputado Nelson Marchezan RS que solicitava apenas a reti rada do termo sem ônus para os cofres públicos o projeto do deputado paranaense Maurício Requião que havia aceitado para encaminhamen to a proposta do Fórum e o projeto de autoria do Poder Executivo que entrou na Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional com prazo de 45 dias para ser votado e que pouco alterava a proposta da LDB Foi indicado como relator o deputado federal Padre Roque Em 20 de maio de 1997 aconteceu o I Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso na cidade de São Paulo organiza do pela Coordenação do Fórum reunindo vários membros do Fórum e representantes de diversas Instituições de Ensino Superior O conteú do deste seminário será tratado mais adiante mas sua importância de Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 89 Ensino Religioso FONAPER 19952010 registro aqui é o contato com o Padre Roque na discussão do substitu tivo do artigo 33 A alteração do artigo 33 da LDB foi aprovada em 17 de junho de 1997 na Câmara dos Deputados e em 8 de julho de 1997 no Senado Federal Foi sancionado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 22 de julho de 1997 A alteração não se deve ape nas à Coordenação do Fórum que participou ativamente mas também aos fi liados do Fórum entidades educacionais nas diferentes Unidades da Federação e instituições religiosas O Ensino Religioso fez a primeira modifi cação na nova LDB e sua tramitação no Congresso Nacional foi em espaço de tempo muito curto o que demonstra a importância que recebeu do Poder Executivo de deputados e senadores A quarta sessão do Fórum aconteceu em simultaneidade com o II Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso em Brasília em agosto de 1997 com destaque para a sessão solene no Salão Dois Candangos da Universidade de Brasília UnB na qual fo ram homenageados Marco Maciel digníssimo vicepresidente da República Carlos Alberto Ribeiro Xavier representante do MEC Paulo César Carbonari representante do deputado federal Padre Roque e Eda Machado de Souza representando o esposo Edson Machado É lançado ofi cialmente o Parâmetro Curricular Nacional do Ensino Religioso Contando com a presença de 250 pessoas aconteceu a quinta sessão do Fórum em Curitiba no Parque Barigui de 10 a 12 de junho de 1998 tendo como atividades a palestra Fundamentos Epistemológicos do Ensino Religioso quatro mesasredondas Fundamentos Epistemo lógicos do Ensino Religioso O Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino Entidade Civil para o Ensino Religioso Organizações dos Profi ssionais do Ensino Religioso e workshops 1 a qualifi cação do professor e as Instituições de Ensino Superior 2 Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso e os currículos 3 estruturação para funcionamento do Ensino Religioso local 4 O tratamento didático do Ensino Religioso conforme política dos PCNs Teve a visita do Padre Roque Zimmermann deputado federal pelo Paraná e relator do projeto de Lei n 947597 que modifi cou a redação do artigo 33 da LDB n 939496 Aconteceu a Noite no Brasil 90 O Ensino Religioso Cultural na qual foram festejados os 25 anos da ASSINTEC A destacar também a solicitação de que as Instituições de Ensino Superior enviem carta de apoio ao Conselheiro Lauro Ribas Zimmer para emitir relatório a favor da Licenciatura de Ensino Religioso na Câmara de Educação Supe rior do Conselho Nacional de Educação As Faculdades Espíritas foram as primeiras a enviar pedido de aprovação de Licenciatura O Conselho não aprovou pois remetera decisão para defi nição aos sistemas estaduais A sexta sessão do Fórum aconteceu em Várzea Grande na Grande Cuiabá de 23 a 25 de setembro de 1999 O objetivo foi tratar da habili tação do profi ssional para o Ensino Religioso a partir da Lei n 947597 sob o tema geral A Capacitação de Professores para o Ensino Religioso O trabalho foi realizado em quatro workshops 1 Ensino Religioso na Formação de Profi ssionais no Curso Normal 2 Ensino Religioso na Educação Infantil 3 Ensino Religioso na Proposta Político Pedagógica da Escola e 4 Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino Aconteceram duas plenárias sendo uma delas o encaminhamento dos workshops e a outra das questões internas da organização do Fórum Além dos tra balhos regulares houve a Noite Cultural que tratou de temas folclórico culturais da região do Mato Grosso Estavam presentes 98 pessoas Aconteceu em Curitiba em 8 de novembro de 1999 a Assembleia Extraordinária que aprovou os Estatutos do Fórum que passa a ser en tão uma entidade jurídica Aconteceu um encontro da Coordenação do Fórum com repre sentantes de Instituições de Ensino Superior em São Paulo nos dias 25 e 26 de março de 2000 a sétima sessão Houve a solicitação de um próxi mo seminário Aconteceu então o sexto seminário em Santos nos dias 16 e 17 de maio de 2000 A oitava sessão do Fórum realizouse em Serra na grande Vitória nos dias 18 a 21 de julho de 2000 com a participação de 210 pesso as Juntamente com esta sessão aconteceu também o I Congresso de Professores de Ensino Religioso e a Assembleia Ordinária do Fórum O tema dessa sessão foi Professor de Ensino Religioso aprendendo a ver a saber a fazer e a ser O trabalho foi desenvolvido nas seguintes Comissões Comissão dos Sistemas Estaduais Comissão dos Sistemas Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 91 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Municipais Comissão de Capacitação de Profi ssionais para o Ensino Religioso Comissão de Articulação das Denominações Religiosas e Comissão de Editorial Estas comissões apresentaram suas metas que agrupadas complementaram o Plano de Ação 1999 a 2001 A nona sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso realizouse nos dias 20 e 21 de agosto de 2001 em São Paulo no salão do Plaza Arouche Hotel Largo do Arouche e teve a participação de 23 pessoas de 11 unidades da federação A pauta dessa sessão foi a apre sentação do relatório das comissões de trabalho a comunicações da situação do Ensino Religioso nos Estados b alteração do artigo 2º do Estatuto do Fórum que se refere à sede e ao foro do Fórum Ocorreu no dia 9 de setembro de 2002 no Plaza Arouche Hotel em São Paulo a 10ª sessão do Fórum Por problemas de saúde o pro fessor Vicente Bohne não pôde comparecer a essa sessão cabendo à professora Miriam Rosa Mendes conduzir os trabalhos Uma das tarefas importantes previstas para a sessão foi a elaboração da Competência para o Ensino Religioso como área de conhecimento a ser enviada ao Conselho Nacional de Educação O trabalho coletivo do grupo resultou no seguinte texto Desenvolver competências capazes de mobilizálo à compreensão das diferentes formas de manifestações do sagrado na perspectiva das respostas que a humanidade elabora para as questões limites da vida e da morte A avaliação do Fórum gestão dos trabalhos do biênio passado e a eleição de uma nova equipe de coordenação foram as atividades que encerraram os trabalhos desse dia A 11ª sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso ocorreu na cidade de Maceió AL em parceria com a Universidade Federal de Alagoas UFAL simultaneamente ao VIII Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso Essa sessão visou a uma prestação de contas da Coordenação e de maneira especial solicitar a revisão do Estatuto do Fórum e a reestruturação das Diretrizes para Capacitação Docente documento publicado em 1998 O FONAPER em seu nono ano de existência realizou a sua 12ª sessão em 25 de setembro de 2004 no Colégio Estadual Laser Segall em São Paulo Foi uma breve sessão para prestação de contas do no Brasil 92 O Ensino Religioso último biênio 20022004 em que a temática sobre os fi liados assumiu signifi cativa parte do tempo Ocorreu a eleição da quarta equipe de Coordenação do FONAPER Para celebrar o décimo ano do FONAPER foi organizado o III Congresso Nacional do Ensino Religioso CONERE Durante o even to ocorreram duas sessões A 13ª sessão ordinária em 2 de novem bro de 2005 foi em Florianópolis SC para avaliar o primeiro ano da Coordenação eleita em 2004 Um dos elementos mais discutidos foi o curso a distância organizado em 2000 por decisão unânime dos fi liados o material não deverá ser mais copiado e deverá ser iniciada uma revisão da proposta de formação docente Em 3 de novembro de 2005 houve a sessão extraordinária para discussão e aprovação dos novos Estatutos o documento foi fi nalmente aprovado Com o objetivo de contribuir no melhor acompanhamento da memória do FONAPER a Coordenação do Fórum disponibiliza as atas de todas as sessões pois essa história foi e é construída com a contribuição de cada um dos professores de Ensino Religioso deste País Durante o IX Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso foi realizada a 14ª sessão ordinária do FONAPER em 3 de ou tubro de 2006 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP Esta foi a primeira sessão com o novo Estatuto aprovado em 2005 O objetivo da assembleia foi a prestação de contas da coordenação de 2004 a 2006 e a eleição de nova coordenação para o biênio 20062008 Uma novidade foi a eleição além dos coordenadores e Conselho Fiscal de três suplentes Também foi nomeado o primeiro secretário executivo do FONAPER Em 29 de outubro de 2007 ocorreu em Curitiba a 15ª sessão ordi nária do FONAPER durante o IV Congresso Nacional de Ensino Religioso um importante momento para que a Coordenação apresentasse o rela tório do primeiro ano desse biênio A 16ª sessão do FONAPER foi realizada em 3 de novembro de 2008 em Taguatinga DF no auditório Marcelino Champagnat da Universidade Católica de Brasília UCB durante o X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso Foi um momento de revisão do Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 93 Ensino Religioso FONAPER 19952010 biênio 20062008 houve indicação do processo da aprovação da licen ciatura nos órgãos governamentais e a eleição da nova equipe para a gestão 20082010 Ocorreu em Blumenau SC em 23 de maio de 2009 uma sessão extraordinária com a fi nalidade de adequar os Estatutos para atender às exigências do cartório de registros em São Paulo Em Goiânia durante o V Congresso Nacional do Ensino Religioso ocorreu a 17ª sessão ordinária do FONAPER em 13 de novembro de 2009 A Coordenação do FONAPER Gestão 20082010 apresentou rela tório com as principais ações desenvolvidas em 2009 dentre as quais se destacam tramitação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Ciências da ReligiãoLicenciatura em Ensino Religioso acordo Internacional BrasilVaticano organização do V CONERE reestru turação e manutenção do site reedição dos Parâmetros Curriculares Nacionais e elaboração de Referencial Curricular Nacional para o Ensino Religioso representações em eventos realização de Assembleia Extraordinária questões administrativas e fi nanceiras contratação de um novo contador e alteração do endereço postal Seminários do Fórum O I Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Reli gioso realizado em 20 de maio de 1997 em São Paulo teve a presen ça de 26 pessoas de 22 universidades O objetivo desse seminário foi discutir e encaminhar sistematicamente a formação do profi ssional de Ensino Religioso Da agenda constaram os momentos para discu tir os cursos de graduação especialização aperfeiçoamento e exten são Foi distribuído o relatório do deputado federal Padre Roque que se fez presente apresentado na Câmara dos Deputados O voto do re lator traz aspectos signifi cativos na constituição dos elementos para o Ensino Religioso O segundo seminário aconteceu em simultaneidade com a quarta sessão do Fórum em Brasília de 4 a 7 de agosto de 1997 com a seguinte no Brasil 94 O Ensino Religioso programação a Ensino Religioso na LDB histórico e encaminhamentos b Ensino Religioso nos sistemas de ensino estaduais e municipais c Processo de Habilitação dos Professores do Ensino Religioso d Política dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso e Política de Organização do Ensino Religioso no Brasil Essa sessão reuniu 19 univer sidades e cerca de 109 pessoas Também foi feita a entrega da sugestão de currículo para o Ensino Religioso cuja análise ocupou todo o tempo Recebida a visita do deputado federal Maurício Requião que aceitara apresentar no Congresso a proposta do Fórum para o texto de substitui ção ao artigo 33 da LDB O III Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso aconteceu nos dias 27 a 29 de outubro de 1997 em Curitiba PR com a fi nalidade de encaminhamento das áreas temáticas de capacitação do profi ssional do Ensino Religioso com os docentes das respectivas dis ciplinas nas diferentes Instituições de Ensino Superior Participaram do seminário representantes de 29 universidades num total de 127 pesso as de diferentes regiões do Brasil e de diversas denominações religiosas Foi também recebida a visita do deputado federal Padre Roque O IV Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso foi realizado em Blumenau SC nas dependências do câm pus da pósgraduação da Universidade Regional de Blumenau FURB de 10 a 11 de novembro de 1998 O objetivo desse seminário foi o de discutir e encaminhar a implementação das áreas temáticas do Ensino Religioso a partir do tema Área de Conhecimento na Capacitação Profi ssional a Teologia Comparada b Textos Orais e Escritos Sagrados e c Fundamentos Pedagógicos do Ensino Religioso pedagogia didáti ca metodologia Estavam presentes 67 pessoas O V Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso aconteceu em Teresina PI de 16 a 18 de março de 1999 O objetivo des se seminário foi o de discutir e encaminhar a implementação das áreas temáticas do Ensino Religioso sob o tema Área de Conhecimento na Capacitação de Professores culturas e tradições religiosas Desse semi nário participaram 150 pessoas Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 95 Ensino Religioso FONAPER 19952010 De 16 a 17 de maio de 2000 aconteceu o VI Seminário de Capaci tação Profi ssional para o Ensino Religioso na cidade de Santos realizado em parceria com a Universidade Católica de Santos UNISANTOS O VII Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso organizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino ReligiosoComissão de Capacitação Docente reuniu nos dias 15 e 16 de maio de 2001 na PUCPR representantes de Ensino Superior Sistemas de Ensino e de diferentes grupos religiosos totalizando uma represen tação de 15 regiões da unidade federativa O evento desencadeou a discussão das políticas de formação docente para o Ensino Religioso na realidade brasileira O seminário teve a participação do Presidente da Câmara Nacional de Educação CNE professor Aparecido Cordão e do professor Teófi lo Bacha Filho membro da CEEPR reunidos em um painel em que discu tiram as diretrizes para a formação de professores de educação básica e Ensino Religioso O segundo tema abordado em mesaredonda tratou sobre o Epistemológico ao Pedagógico na formação docente contando com a assessoria dos professores Dr Danilo Romeu Streck Dra Lilian Anna Wachowicz e Dr Domênico Costella O terceiro tema por meio de painel consistiu em relatos de experiências sobre a formação de profes sores de Ensino Religioso nas Instituições de Ensino Superior e sistemas de ensino nacionais O VIII Seminário ocorreu em 2003 com a temática Ensino Religioso uma área de conhecimento para a formação do cidadão en tre os dias 24 e 26 de setembro na cidade de Maceió AL com a clara intencionalidade de aprofundar a questão do Ensino Religioso como área do conhecimento pois esta é uma questão polêmica não apenas com outros espaços acadêmicos mas de maneira muito especial in ternamente com Secretarias de Educação e pesquisadores na área de Ciências da Religião Na PUCSP nos dias 3 e 4 de outubro de 2006 ocorreu o IX Seminário de Capacitação Profi ssional para o Ensino Religioso or ganizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso e Departamento de Teologia e Ciências da Religião da PUCSP do qual no Brasil 96 O Ensino Religioso participaram professores de Ensino Religioso representantes de Ensino Superior sistemas de ensino e de diferentes grupos religiosos A temáti ca central foi O diálogo entre o Ensino Religioso as Ciências da Religião com o objetivo de refl etir sobre a identidade das Ciências da Religião e sua relação com o Ensino Religioso em vista de orientar a formação dos professores para esta disciplina curricular A discussão ocorreu em três eixos Educação Ciências da Religião Licenciaturas Para este evento foi publicado o livro Ensino Religioso e formação docente ciências da re ligião e Ensino Religioso em diálogo organizado por Luzia Sena e edita do por Paulinas 2006 Foi um marco na relação entre o Ensino Religioso e aproximação das Ciências da Religião como área Nos dias 3 e 4 de novembro de 2008 na Universidade Católica de Brasília UCB em Taguatinga DF ocorreu o X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso organizado pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Participaram cerca de 200 participantes com representantes de 24 Estados da federação num importante momento político de refl exão sobre a implantação das licenciaturas do Ensino Religioso Foi iniciada a sistematização da atuali zação das Diretrizes de Formação de Professores para o Ensino Religioso publicadas em 1998 e que necessitavam de uma nova redação Em 2010 ocorreu o encerramento do Ano Brasileiro do Ensino Religioso com o XI Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso em João Pessoa PB na Universidade Federal da Paraíba UFPB Congressos de professores Durante a 8ª Sessão do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso ocorreu o I Congresso Brasileiro de Professores de Ensino Religioso entre os dias 18 e 21 de julho de 2000 no auditório do Hotel Praia Sol no município de Serra ES Neste evento estiveram presentes 210 profi ssionais da educação representando 20 Estados da Federação Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 97 Ensino Religioso FONAPER 19952010 O tema central estudado pelos educadores foi Professor de Ensino Religioso aprendendo a ver a saber a fazer e a ser Após estudos e debates os participantes do Congresso conside raram que conforme a Resolução n 0298 é necessário haver profes sores habilitados para o exercício do Ensino Religioso como área do conhecimento avaliaram a recente valorização do Fenômeno Religioso nos documentos legais artigo 33 da Lei n 939496 modifi cado pela Lei n 947597 como parte integrante da formação do ser humano e consideraram a exiguidade do prazo dado pelo artigo 87 4º da Lei 939496 para a formação dos docentes na área em questão Finalizando este evento foi elaborada uma carta solicitando ao Conselho Nacional de Educação a aprovação de Curso de Licenciatura em Ensino Religioso com currículo básico equivalente em todo o território nacional Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2002 em São Leopoldo RS na Universidade do Vale dos Sinos UNISINOS ocorreu o II Congresso Brasileiro de Professores do Ensino Religioso com a temática Manifestações Religiosas no mundo contemporâneo interfaces com a Educação Entre os palestrantes mencionamos os professores dou tores Antonio Flávio de Oliveira Pierucci Universidade de São Paulo James Fowler Universidade de Emory Atlanta EUA e HansJurger Fraas Universidade de Munique Alemanha Paralelamente houve apresen tação de trabalhos mesas redondas e outras atividades de discussão e aprofundamento do Ensino Religioso Foi um importante momento para verifi car a caminhada desta área de conhecimento no Brasil Foi realizado entre os dias 3 a 5 de novembro de 2005 no Centro de Convenções da cidade de Florianópolis SC o III Congresso Nacional de Ensino Religioso CONERE com a presença de 480 participantes de nove Estados da federação Visando a fazer memória dos dez anos do FONAPER e a fi m de integrar toda esta área de conhecimento defi niu se a temática Identidade pedagógica do Ensino Religioso memória e perspectivas Simultaneamente a esse Congresso ocorreram o III Seminário Catarinense de Ensino Religioso e o I Seminário de Ensino Religioso das Escolas Confessionais de Santa Catarina O objetivo desses eventos foi além de lembrar os dez anos do FONAPER traçar no Brasil 98 O Ensino Religioso perspectivas para esta área do conhecimento As questões aborda das foram a história do FONAPER o Ensino Religioso no contexto da educação nacional a identidade pedagógica do Ensino Religioso ab jeto e objetivos do Ensino Religioso a elaboração didática do Ensino Religioso a confessional idade como ponto de partida para a distinção entre Ensino Religioso e Pastoral a formação do a educador a de Ensino Religioso perspectivas de uma história Outro elemento a ser destacado foram os 25 trabalhos selecionados para serem apresen tados por professores pesquisadores e estudantes da área do Ensino Religioso O IV CONERE ocorreu entre os dias 29 e 30 de outubro de 2007 no câmpus da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR em Curitiba PR com o tema Diversidade Ensino Religioso conhecer res peitar e participar O evento contou com a presença de aproximada mente 150 participantes e celebrou os dez anos da nova redação do artigo 33 Lei n 947597 para tal participou o então relator Pe Roque Z A palestra de abertura foi com a profa Rosilea W SECADMEC para refl etir sobre o tema ocorreram dois painéis Educação Religião e Direitos Humanos um espaço de discussão e Cultura Religião e Ensino Religioso a diversidade em questão Um momento importante foram as apresentações de 30 trabalhos acadêmicos e o painel dos Conselhos de Ensino Religioso Em 2009 no período de 12 a 14 de novembro na Universidade Católica de Goiás PUCGO ocorreu o V Congresso Nacional de Ensino Religioso com objetivo de acompanhar organizar e subsidiar o esforço de professores associações e pesquisadores na efetivação do Ensino Religioso como componente curricular Com o tema Docência em Formação e Ensino Religioso contextos e práticas este evento bus cou oportunizar espaços para a discussão a construção a articulação e a divulgação de estudos pesquisas e trabalhos relacionados à refe rida temática Além disso o Congresso apresentou discutiu e produziu subsídios pedagógicos para o Ensino Religioso bem como oportunizou a comunicação de pesquisas e práticas pedagógicas desenvolvidas por Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 99 Ensino Religioso FONAPER 19952010 autores provenientes das diversas regiões do País neste evento tivemos 350 participantes de vários Estados do Brasil Equipes de Coordenação do FONAPER Comissão Provisória 19951996 escolhida no dia 26 de setembro de 1995 Sessão de Instalação do FONAPER em Florianópolis Coordenadora Lizete Carmen Viesser CuritibaPR Secretário Raul Wagner BlumenauSC Tesoureiro Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro BrasíliaDF Vogal Lurdes Caron BrasíliaDF Maria Augusta Souza NatalRN Maria Vasconcelos de Paula Gomes Belo HorizonteBH e Vicente Volker Egon Bohne PetrópolisRJ Primeira Equipe de Coordenação 19962000 eleita na II Sessão do FONAPER em Brasília entre os dias 17 a 19 de agosto de 1996 Coordenadora Lizete Carmen Viesser CuritibaPR Secretário Raul Wagner BlumenauSC Tesoureiro Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro BrasíliaDF Vogal Lurdes Caron BrasíliaDF Maria Augusta Souza NatalRN Maria Vasconcelos de Paula Gomes Belo HorizonteMG e Vicente Volker Egon Bohne PetrópolisRJ Segunda Equipe de Coordenação 20002002 eleita na VIII Sessão do FONAPER no Município da Serra ES no dia 21 de julho de 2000 Coordenador Vicente Volker Egon Bohne BrasíliaDF Secretária Mirian de Fátima Quintino Rosa Mendes SantosSP Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Vogal Rosa Gitana Krob Meneghetti PiracicabaSP e Lizete Carmen Viesser CuritibaPR no Brasil 100 O Ensino Religioso Colegiado Fiscal João Bosco Siqueira Elzeni Fernandes Camargo e Maria Azimar Fernandes e Silva Terceira Equipe de Coordenação 20022004 eleita na X Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 9 de setembro de 2002 Coordenador Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Secretária Lílian Blanck de Oliveira Jaraguá do SulSC Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Vogal Lurdes Caron São PauloSP e Nerva Gerbi Magrini de Lima São PauloSP Colegiado Fiscal Maria Azimar Fernandes da Silva João Pessoa PB Cecília Ostergren Cruz Vila VelhaES e Tompson Carlos Tredici São PauloSP Quarta Equipe de Coordenação 20042006 eleita na XII Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 25 de setembro de 2004 Coordenadora Lurdes Caron São PauloSP Secretário Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Tesoureira Simone Riske Koch BlumenauSC Vogal Luzia Maria de Oliveira Sena São PauloSP Vogal Kleber Maciel Rabelo Belo HorizonteMG Conselho Fiscal Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC Nerva Gerbi Magrini de Lima São PauloSP e Francisca Helena Cunha Daneliczen Blaneário CamboriuSC Quinta Equipe de Coordenação 20062008 eleita na XIV Sessão do FONAPER em São Paulo SP no dia 3 de outubro de 2006 Coordenadora Lilian Blanck de Oliveira CamboriúSC Secretário Simone Riske Koch BlumenauSC Tesoureira Ângela Maria Ribeiro Holanda Maceió AL Vogal Luzia Maria de Oliveira Sena São PauloSP Vogal Rosa Gitana São PauloSP Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 101 Ensino Religioso FONAPER 19952010 Suplentes Sylvio Fausto Gil CuritibaPR Remi Klein São LeopoldoRS e Maristela Wiltrudes Martins Porto Velho RD Conselho Fiscal Cecília Hess JoinvilleSC Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC e José Adilson Santos Antunes Porto AlegreRS Secretario Executivo Sérgio Rogério Azevedo Junqueira CuritibaPR Sexta Equipe de Coordenação 20082010 eleita na XI Sessão do FONAPER em Taguatinga DF no dia 3 de novembro de 2008 Coordenador Remi Klein São LeopoldoRS Secretário Elcio Cecchetti FlorianópolisSC Tesoureira Lilian Blanck de Oliveira Balneário CamboriúSC Vogal Edvaldo Bortoleto PiracicabaSP Vogal Maria Augusta de Sousa Torres NatalRN Suplentes Maristela Wiltrudes Martins Porto VelhoRD Eninéia Maria de Almeida BarreiraBA e Darcy Cordeiro GoiâniaGO Conselho Fiscal Angela Maria Ribeiro Holanda MaceióAL Marcos Rodrigues da Silva FlorianópolisSC e Maria Azimar Fernandes e Silva João PessoaPB Sétima Equipe de Coordenação 20102012 eleita na XIII Sessão do FONAPER em João Pessoa PB no dia 24 de setembro de 2010 Coordenador Elcio Cecchetti FlorianópolisSC Secretário Darcy Cordeiro GioâniaGO Tesoureira Simone Riske Koch BlumenauSC Vogal Carlos André Macedo Cavalcanti João PessoaPB Vogal Henri Luiz Fuchs São LeopoldoRS Suplentes Carlos Roberto Brandão GoiâniaGO Adecir Pozzer BlumenauSC Maria Azimar Fernandes e Silva João PessoaPB Conselho Fiscal Dolores Henn Fontanive Rio do SulSC Rosário de Fátima da Silva MaceióAL e Maria Florinda Trevisan Braga São Paulo SP Como suplentes Maria José da Silva Lopes João PessoaPB Edelson Feiler RS e Wilma Rosa Canonaco São PauloSP no Brasil 102 O Ensino Religioso Diversos a Curso de Extensão do FONAPER Foi oferecido entre os anos 2000 e 2001 um curso de extensão de 120 horas na modalidade de Educação a Distância com a duração de 12 semanas Foi estruturado em 12 módulos de estudo compostos por 12 cadernos e 12 vídeoaulas pela TV havendo teletutoria com especialis tas dos temas e uma coordenadoria em cada local A primeira turma pôde assistir às aulas pela Rede Vida e a segunda pela TVE do Paraná A elaboração do curso é de responsabilidade do FONAPER Os temas abordados foram Módulo 1 Ensino Religioso é disciplina integrante da formação básica do cidadão Módulo 2 Ensino Religioso na diversidade culturalreligiosa do Brasil Módulo 3 Ensino Religioso e o conhecimento religioso Módulo 4 O fenômeno religioso no Ensino Religioso Módulo 5 Ensino Religioso e o fenômeno religioso nas tradições reli giosas de matriz indígena Módulo 6 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz ocidental Módulo 7 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz africana Módulo 8 O fenômeno religioso nas tradições religiosas de matriz oriental Módulo 9 Ensino Religioso e o Ethos na vida cidadã Módulo 10 Ensino Religioso e os seus Parâmetros Curriculares Nacionais Módulo 11 O Ensino Religioso na proposta pedagógica da escola Módulo 12 O Ensino Religioso no cotidiano da sala de aula b Boletim do FONAPER Em janeiro de 2003 foi impresso o boletim do FONAPER en viado pelo correio aos associados mas por motivos de inviabilidade Uma breve história do Fórum Nacional Permanente do 103 Ensino Religioso FONAPER 19952010 econômica o projeto não prosseguiu Teve origem no site do fórum uma proposta que foi criada em 1998 mas que por questões operacionais não prosseguiu sendo retomada em abril de 2003 O fato signifi cativo é que em janeiro de 2011 o fórum lança o seu novo boletim mas agora online dentro de seu site atualizado Oito anos após o primeiro boletim na gestão de Sérgio Junqueira a nova gestão retoma a proposta para manter os associados atualizados das atividades Referências BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Projeto de Lei n 275797 de 19 de fevereiro de 1997 Dá nova redação ao art 33 da Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional estabelecendo que o poder público deverá arcar com o ônus do pagamento dos professores de ensino religioso das escolas publicas de ensino fundamental Diário do Senado Federal p 12995 4 jul 1997 Disponível em httpwwwsenadogovbrpublicacoesdiariospdf sf19970703071997pdf Acesso em 20 jul 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Instalação do Fórum de discussão permanente sobre o Ensino Religioso Florianópolis sn 1995 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Carta aberta ao Conselho Nacional de Educação 14 março Piracicaba sn 1997 Mimeo no Brasil 104 O Ensino Religioso FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Normas para habilitação e admissão de Professores de Ensino Religioso Blumenau sn 1997 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Relatório do I Seminário de Capacitação Prof ssional para o Ensino Religioso Brasília sn 1997 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Audiência pública no Conselho Nacional de Educação Brasília sn 1998 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Minuta para o parecer sobre o Ensino Religioso Brasília sn 1998 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Capacitação docente diretrizes Brasília UCB 1998 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso 3 ed São Paulo Ave Maria 1998 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Ensino Religioso nas Instituições de Ensino Superior no Brasil Curitiba sn 1999 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Resenha da VI Sessão do FONAPER Cuiabá sn 1999 Mimeo FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Relatório do IV Congresso Nacional do Ensino Religioso Curitiba sn 2008 Mimeo GRUPO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E RELIGIÃO Relatório dos eventos acadêmicos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso Curitiba sn 2009 Mimeo JUNQUEIRA S R A Elementos históricos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso no período de 2004 a 2010 Curitiba sn 2010 Mimeo O ENSINO RELIGIOSO E A CONTRIBUIÇÃO DA CNBB Claudia Kluck Rivael de Jesus Nacimento Sérgio Junqueira A contribuição da Igreja Católica Apostólica Romana ICAR por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB tendo em vista ser órgão normativo para a ação dos agentes eclesiásticos brasilei ros está por todo cenário educacional e suas influências são historica mente incontestes tanto para o ensino quanto para a compreensão do fenômeno religioso Para a configuração atual da disciplina do Ensino Religioso sua contribuição se destaca Isso foi comprovado após a aná lise dos documentos que indicaram o posicionamento da CNBB com relação à disciplina desde sua formação em 1952 até os dias atuais O valor do tema se dá em vista da inserção do Ensino Religioso como área de conhecimento conforme é apresentado no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL 1997 cuja atu ação católica robusteceu essa disciplina curricular tendo em vista que o conhecimento deve ser construído nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e especialmente a respeito do fenômeno religioso ricamente apresentado na diversidade cultural brasileira O processo educativo que envolve a curiosidade a descoberta e a significação se dá no coletivo e por isso mesmo é construído a muitas no Brasil 106 O Ensino Religioso mãos Mãos que se erguem para deidades diferentes e que se unem na formação identitária da nação Essa prática de junção para crescimento também é perceptível na ação da Igreja Católica Romana por meio da CNBB pois o ensinar está ligado intimamente à proposta de sociedade que a instituição objetiva ser justa e participativa e o ser humano um ser integral e que demonstrou perceber no Ensino Religioso um importan te partícipe neste projeto É inegável a contribuição da ICAR para a área educacional que teve e continua tendo mesmo ao ver modifi cada sua forma de atuação por levar em conta as transformações da sociedade das leis que a re gem e as diretivas de seu órgão máximo a Santa Sé A Conferência procurou contribuir tanto para a formação integral quanto para o exercício da cidadania com ações pautadas no respei to pelo diferente e na superação das injustiças encontradas no mundo Assim atuar destacadamente no universo religioso é por si só um desa fi o para os que pretendem refl etir sobre a temática do Ensino Religioso enquanto disciplina curricular um distanciamento necessário para ana lisar as variáveis educativas que forneceu e tem fornecido como impor tantes subsídios para a evolução da disciplina Foi necessário refazer um caminho histórico já empreendido em outras oportunidades por importantes pesquisadores e com ou tros objetivos a fi m de tornar possível perceber ações e posicionamen tos da ICAR A evolução educativa apoiada pela Igreja Católica se ini cia na catequese de conversão perpassa pelas inquietações da ruptura de poder entre Igreja e Estado e desemboca na atual confi guração do Ensino Religioso enquanto componente curricular consolidado Des tarte foram utilizadas metodologias de pesquisa da área da História com um olhar analíticocrítico partindo das fontes já citadas os textos produzidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil diretrizes gerais documentos planos bienais planos de evangelização pronun ciamentos e arquivos do Setor de Ensino Religioso da CNBB além de alguns pronunciamentos de sua autoridade máxima em que se procu rou perceber o constructo da presença do Ensino Religioso e sua di versidade de nuances O Ensino Religioso e 107 a contribuição da CNBB A contribuição da História cujo objeto conforme Bloch 2001 p 44 é o espetáculo das atividades humanas tornou possível a re fl exão a respeito de acontecimentos processos e instituições que por meio do diálogo com os documentos pesquisados favoreceram a com preensão e talvez o mais importante balizaram a análise do percurso enfrentado por aquelas e aqueles que se dedicaram à gênese deste componente curricular favorecendo portanto a constituição do Ensino Religioso como se tem na contemporaneidade que respeita a diversida de religiosa brasileira e por não ser proselitista respeita a Lei Questionar e identifi car infl uências e implicações das ações da ICAR no contexto educativo atual se justifi ca por ser de suma importân cia para a compreensão evolutiva da Educação e da sociedade Ainda que o recorte histórico em que se situa a questão levantada aparen temente esteja encerrado em um ambiente limitado o da religiosida de refl etir servindose de um novo olhar é descortinar um espetáculo no qual a superação de difi culdades e a criação de alternativas muito contribuíram para o estabelecimento do ER e indicam ter condições de continuar contribuindo Respeitar os que contribuíram com o Ensino Religioso imprimin do os caracteres que tem hoje levando em conta a evolução de suas contribuições é valorizar o legado recebido e isso urge em ser sistema tizado e deixado para aqueles que estão por chegar e que poderão en tender o valor da aprendizagem na observação daquele que crê mesmo que creia de forma diferente Uma história A presença da ICAR no cenário brasileiro iniciase com a chega da dos portugueses nestas terras cuja evolução da presença do epis copado no Brasil veio a organizar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB Um dos temas que esteve presente no tempo compreendido entre 1500 a 2010 foi a educação em especial a questão da educação no Brasil 108 O Ensino Religioso ligada aos aspectos religiosos dentro e também fora da Igreja no pro cesso de escolarização Antes prosélito agora o Ensino Religioso de acordo com os docu mentos analisados apresentase ligado à formação integral do cidadão e é prova de importantes mudanças Paulatinamente o foco da educa ção da fé foi sendo dirigido para integrar à dimensão sóciotransforma dora de homem que tem seu ponto de culminância na visão assumida pelo Setor da Educação dentro da CNBB Nos primórdios da ICAR a concepção de sociedade organizada somente seria possível caso esta pudesse aproximarse de seu verdadei ro fi m que é o Criador e isso seria fundamental para o desenvolvimento dos indivíduos e das famílias A educação tem sido compreendida como uma importante estra tégia para o desenvolvimento da sociedade pois por meio da educação seria possível infundir hábitos morais pelo governo da vontade a fi m de colocar o homem em sua própria natureza CURY 1988 p 3763 minis trando conhecimento moral e religioso elevando a sua personalidade individual e social pela união com Deus Cury 1988 ainda ensina a respeito do governo da vontade que nas diferenças entre grupos antagônicos da década de 1930 o que tanto católicos quanto pioneiros tinham como meta era manter a educação como ideal tanto transformador quanto de manutenção do poder Vale salientar que nessa fase a Igreja percebia sua hegemonia bastante ame açada pelos movimentos da década de 30 O Ensino Religioso era área de preocupação da ICAR e teve um en saio de responsabilização atribuído ao Estado por meio da Constituição de 1934 pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação e a expansão da rede de ensino NEMI MARTINS 1996 p 16 Nesta época o governo percebeu na ICAR uma força social indispensável ao processo político além disso a ideologia do movimento vitorioso e a instabilida de política do regime propiciaram o grande momento para a Igreja vol tar ao proscênio político e exercer infl uência O Ensino Religioso e 109 a contribuição da CNBB A CNBB e as ferramentas para a consecução do Ensino Religioso Ao longo de 58 anos período compreendido entre a ata de ins talação da CNBB até o ano de 2010 foram constatadas importantes refl exões e ações dirigidas para a concretude do Ensino Religioso en quanto área de conhecimento A evolução de suas características par te das ações do Secretariado Nacional do Ensino da Religião SNER até o Setor do Ensino Religioso SER Salientese que se percebe um amadurecimento dos envolvidos que se apresentam em diferentes confi gurações cujas refl exões foram paulatinamente aprofundadas e ampliadas ao longo dos Encontros Nacionais de Ensino Religioso ENERs das refl exões do Grupo de Refl exão do Ensino Religioso e do atual GRAPER Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre Ensino Religioso da CNBB Em 1952 na ata de instalação da CNBB consta a presença do Departamento de Educação que indica a discussão a respeito do Ensino Religioso como sendo anterior à criação da Conferência Este depar tamento articulava forças em âmbito nacional dirigindo o esforço de apostolado para uma formação cristã de catequese Nas décadas fi nais do século XX surgem aspectos interconfessio nais nas refl exões a respeito do ER Consta nos documentos da CNBB um esforço conjunto em sedimentar essa perspectiva nas escolas Sua concretização se daria por meio de programas elaborados em conjunto ou ainda orientados por equipes interconfessionais Com essa visão surgem em vários Estados equipes formadas por diferentes denominações CNBB 1981 p 64 caracterizando um Ensino Religioso escolar que despontava como possível por ser regido por prin cípios e objetivos próprios que priorizava a Cultura vindo a se efetivar como área do saber e da educação Valores como o pluralismo religioso passaram a ser explicitados e progressivamente foi percebida a necessidade de respeitar a diversi dade o que inibia a postura de doutrinação de uma tradição religiosa no Brasil 110 O Ensino Religioso Em 1983 a renovação catequética brasileira com início nos anos 60 alcançou seu expressivo momento com a publicação do documen to Catequese renovada que expressa a distinção entre a catequese e o Ensino Religioso e a importância do respeito à liberdade religiosa O Ensino Religioso na escola é um direito e dever dos alunos e dos pais É uma dimensão fundamental e necessária de toda a educação bem como uma exigência da liberdade religiosa de cada pessoa que tem direito a condições que lhe permitem pro gredir em sua formação espiritual O Ensino Religioso nas escolas é normalmente distinto da Catequese nas comunidades Para o cristão é particularmente importante para conseguir a síntese criteriosa entre a cultura e a fé Não tratamos aqui dos problemas específi cos do ensino religioso que deve caracterizarse pela referência aos objetivos e critérios próprios da estrutura escolar João Paulo II 5 julho 1981 CNBB 1983 p 124125 A busca de identidade e redefi nição do papel do Ensino Religioso na escola conjugada com a discussão de sua manutenção em termos de legislação demonstrou a signifi cativa contribuição da CNBBICAR no processo da revisão constitucional dos anos 80 CNBB 1987a p 136137 Ainda assim alguns segmentos episcopais insistiam no Ensino Religioso de caracteres eclesiais no ambiente escolar compreendendoo como evangelização específi ca da comunidade de fé Essa postura aumen tava o risco de propor de Ensino Religioso menos ligado à formação integral dos educandos ao respeito às diferentes crenças e à abertura ao diálogo religioso À guisa de exemplo do teor dos documentos que insistiam nos valores fundamentais da vida humana iluminados pelos valores bíblicos a CNBB chegou a propor como um dos objetivos para o Ensino Religioso ajudar a desenvolver o senso crítico e a responder às questões existenciais no desenvolvimento psicosóciopolítico e cultural O Ensino Religioso e 111 a contribuição da CNBB em uma dimensão libertadora da fé motivando os alunos para o engajamento numa comunidade de fé e de inserção no mundo como preâmbulo qualifi cado para a Catequese CNBB 1988a p 3031 Porém houve encaminhamentos frutíferos na perspectiva de desenvolver atitudes ecumênicas entre grupos de concepção religio sa diferentes evitando assim o perigo do indiferentismo religioso ou do proselitismo que desrespeitava a multiforme identidade religiosa dos alunos A contestação da manutenção dessa disciplina na escola pública tem sido um grande motivador para a refl exão sobre sua identidade e por isso mesmo justifi cativa para sua permanência no currículo esco lar Tal percurso não aconteceu em todos os lugares simultaneamente mas paulatinamente diferentes Estados da federação estabeleceram uma nova concepção do Ensino Religioso ainda que alguns mantives sem uma perspectiva cristã FALCÃO 1988 p 5758 No âmbito nacional um dos grandes responsáveis por questionar e repensar o Ensino Religioso como algo diferenciado da catequese foi o Pe Wolfgang Gruen para quem a catequese era mais exigente do que dar algumas aulas de religião sendo uma caminhada de fé engajada e comprometida em ambiente eclesial Como dito anteriormente na história da CNBB os assuntos liga dos ao Ensino Religioso encontram registro desde os primórdios da Conferência Prova disso ocorreu em 1950 no I Congresso Nacional de Ensino da Religião Rio de Janeiro com a promoção do então Secretariado Nacional de Ensino da Religião SNER O SNER contava com o apoio da Associação de Educação Católica AEC e a ele cabia a realização de campanhas visando à catequese nessas escolas Então para responder às inúmeras indagações sobre a identidade do Ensino Religioso metodologia conteúdo e avaliação a CNBB por meio do Pe Ralph Mendes a partir do ano de 1974 iniciou os Encontros Nacionais de Ensino Religioso ENER no Brasil 112 O Ensino Religioso Encontros Nacionais do Ensino Religioso Nos primeiros encontros se procurou adquirir uma visão panorâ mica do Ensino Religioso nas escolas públicas implantado nos anos se guintes em vários Estados Em outros a legislação existente foi adaptada à LDB n 5692 BRASIL 1971 Os ENERs foram responsáveis por agregar profi ssionais na prática e refl exão do Ensino Religioso Em 1974 percebese nas Diretrizes Gerais da Ação Pastoral da Igreja o Ensino Religioso apresentado na perspectiva da evangelização na escola CNBB 1975 Já em 1976 a fi m de compreender a realidade da disciplina houve pesquisa e levantamento de dados sobre a Educação Religiosa na escola como forma de avaliar os programas de catequese escolar desenvolvidos na rede ofi cial assim como refl etir sobre a forma ção de professores CNBB 1994 No segundo encontro ocorrido no Rio de Janeiro em 1976 foram tratados temas relacionados à legislação federal e estadual existentes à identidade do Ensino Religioso evangelização ou catequese dentre outros A LDB n 5692 no que tangia ao Ensino Religioso criava uma oportunidade de abertura entre autoridades religiosas e Secretarias de Educação quanto à regulamentação da disciplina nas escolas ofi ciais Assim era perceptível a colaboração entre autoridades eclesiais e das Secretarias de Educação Para a efetivação do ER havia problemas como escassez de pessoal questões econômicas falta de esforço e criativida de para organizar programas alguns inclusive ainda possuíam perspec tiva catequética GRUEN 1979 p 8284 Houve iniciativas pontuais para realizar um trabalho em conjunto com igrejas evangélicas porém a per cepção da disciplina como catequese escolar difi cultava a interação de confi ssões diferentes CNBB 1994 Entre 1975 e 78 havia uma discussão crescente sobre a identidade do Ensino Religioso indicando especial atenção quanto à regulamenta ção assim como avaliação de programas experiências de formação e aperfeiçoamento de professorescatequistas além de ser sido empre endida uma análise da situação nas escolas ofi ciais Em 1977 houve a discussão durante o processo Sínodo sobre a Catequese 1977 que em O Ensino Religioso e 113 a contribuição da CNBB suma considerava insufi ciente a transferência para a escola da cateque se originária para formar a fé dos estudantes Nesse mesmo documento consta que o Ensino Religioso nas escolas seria insufi ciente para uma plena educação religiosa caso não fosse providenciada uma exposição integral das verdades da fé GURGEL 1978 p 69 A confessionalidade a organização e formação dos professores nas Secretarias Estaduais de Educação e a troca de experiências na ava liação da nova LDB visando à organização e à coordenação desta disci plina foram a tônica dos trabalhos do III Encontro Nacional que ocorreu em 1981 CARON FIGUEIREDO 1998 A metodologia no Ensino Religioso foi tema do IV ENER Belo Horizonte 1984 que ampliou a sua abordagem como sócioantropo lógicateológica da religiosidade orientando a busca da identidade da disciplina e sua distinção e relação com a Catequese assim como a for mação de professores CARON 1998 Sendo um momento muito difícil de tensões sociais e teológicas o método adotado foi o verjulgaragir no desenvolvimento da temática Em 1986 sob a coordenação do GRERE ocorreu o V ENER em Brasília DF que teve como objetivo o desenvolvimento da refl exão so bre o ER em vista da nova Constituição em elaboração no Congresso Nacional Os temas abordados foram a política educacional no Brasil visão panorâmica do ER no contexto da história e o papel da escola na educação Houve ainda refl exão a respeito da natureza e objetivos do ER a sua inserção no contexto global da educação e de que forma garantir as suas questões na Constituição Além disso também se refl etiu sobre o papel do Estado e das autoridades religiosas na formação do professor desta área Neste Encontro foi elaborado um manifesto ao povo brasilei ro em favor da permanência do ER na Constituição A fi m de encontrar caminhos para o diálogo com os deputa dos constituintes sobre o ER refl etindo assim sobre os princípios da Educação no contexto sóciopolítico brasileiro e buscando uma lin guagem comum no ER aconteceu o VI ENER em 1987 portanto con comitante com a Constituinte cuja força foi demonstrada pela presen ça de representantes de 19 Estados dois territórios além do Distrito no Brasil 114 O Ensino Religioso Federal Neste encontro foi elaborado e entregue um documento aos Constituintes apresentando a mobilização em âmbito nacional além do envio de documento a bispos e pastores demonstrando as difi culdades levantadas neste Encontro Em 1988 na Casa de Retiros São José em Belo Horizonte MG ocorreu o VII ENER com a presença dos coordenadores estaduais do ER professores representantes das principais editoras relacionadas com a disciplina um representante da Comissão Evangélica LatinoAmericana de Educação Cristã CELADEC bispos responsáveis pelo ER em âm bito nacional e alguns regionais assessores da CNBB e membros do GRERE reunindo um total de 90 participantes Essa união de denomi nações multiforme viria se repetir em 1990 o que demonstra a con quista para o diálogo interconfessional e a concretude identitária do Ensino Religioso O evento ocorreu no momento em que a Constituição assegurou a presença do Ensino Religioso na escola brasileira ao mesmo tempo em que os Estados iniciaram a elaboração de suas Constituições Estaduais e iniciaramse as discussões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Foi elaborada uma carta aberta aos educadores na qual é de fendido o posicionamento dos participantes do ENER Fruto desse Encontro também está a defesa da escola pública gratuita e de qualidade do Ensino religioso como educação da dimen são religiosa da pessoa humana sendo respeitado o pluralismo cultural de ideias de concepções pedagógicas e da liberdade religiosa Também se concluiu neste encontro que o ER faz parte do processo global e inte gral da educação o Ensino Religioso na escola como contribuinte para que ele possa situarse a partir da realidade do educando levando em consideração sua vida e sua cultura No Encontro de 1990 houve uma busca de caminhos para possi bilitar a transferência do enfoque do Ensino Religioso de uma dimensão bíblicocatequética para uma sóciotransformadora cujas refl exões de dimensão metodológica do Ensino Religioso tiveram os seguintes enfo ques o marco antropológico a prática pedagógica linguagem e inter disciplinaridade e o processo histórico da educação nos últimos anos O Ensino Religioso e 115 a contribuição da CNBB As ideias desse Encontro fomentaram temas como valores ecu menismo interconfessionalidade interdisciplinaridade linguagem símbolo formação celebração na escola libertação como processo além dos fundamentos antropológicos do Ensino Religioso Desse evento se percebe a importância do Ensino Religioso estar vinculado ao Setor de Educação da CNBB de forma a possibilitar a sua distin ção da catequese Fato concretizado na Assembleia Geral da CNBB em abril de 1991 Em 1992 o ENER teve como objetivo a refl exão sobre a identida de conteúdo e linguagem do Ensino Religioso tendo em vista a com preensão do seu papel numa educação interdisciplinar que favorece a formação íntegra e integradora do aluno O Encontro de Fortaleza CE em 1994 trouxe a temática o Fenô meno Religioso no Contexto da PósModernidade no qual foram dis cutidos as mudanças socioculturais e o fenômeno religioso as manifes tações religiosas e o diálogo interreligioso e a prática interdisciplinar que veio anteceder a criação do Fórum Nacional Permanente do Ensi no Religioso FONAPER e de sua proposta sobre o modelo fenomeno lógico Nesse 10º ENER havia sido proposta a discussão sobre o fenô meno religioso Nos anos finais da década de 90 houve dois Encontros que refletiram sobre o impacto entre a matriz sóciopolítica econômica cultural religiosa e as culturas advenientes 11º ENER Brasília 1996 Foi possível compreender os aspectos sociais políticos econômi cos e culturais além dos aspectos religiosos presentes em cada Esta do segundo o levantamento de princípios e critérios que pudessem nortear a ação pedagógica do Ensino Religioso e com base nesses mesmos princípios e critérios foram analisados a validade urgência metas e recursos disponíveis Já em 1998 houve o 12º ENER em São Paulo que teve como temática a correlação do Ensino Religioso e o projeto políticopedagógico da escola seus pressupostos e a viabili zação visando à organização de diretrizes para sua inserção no pro jeto políticopedagógico escolar e destarte considerava o ser huma no sujeito políticoreligioso no Brasil 116 O Ensino Religioso Grupo de Refl exão de Ensino Religioso GRERE A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil organiza desde 1985 o Grupo de Refl exão de Ensino Religioso GRERE como instância de assessoria consultoria e dinamização da refl exão sobre as questões do Ensino Religioso CNBB 1985 função era orientar os trabalhos do ENER e outras questões relacionadas ao Ensino Religioso cujo tema central era as questões do processo da Constituinte em âmbitos federal estadu al e das leis orgânicas dos municípios e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional FIGUEIREDO 1995 p 8795 Na década de 90 o GRERE se dedicou às questões relacionadas à elaboração da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional até alteração do artigo 33 com a promulgação da Lei n 947597 re sultando na publicação do livro O Ensino Religioso na nova LDB que fazia parte da série Fundamentos do Ensino Religioso da Editora Vozes CARON 1999 p 1516 O Grupo formado por professores e professoras que atuavam com o Ensino Religioso acompanhou o debate realizado na Assembleia Nacional Constituinte na qual a CNBB interpretou signifi cativo papel para que o ER fosse contemplado CARON 1999 p 15 Vale salientar que o texto da emenda do Ensino Religioso entrou no Congresso Nacional como segunda maior emenda popular demonstrando a importância que a temática representa para a educação nacional Além disso outras tarefas preocupavam o GRERE como por exem plo a refl exão sobre a dimensão pedagógica do Ensino Religioso e o aprofundamento da distinção entre Ensino Religioso e catequese apoia do pela CNBB por meio de publicações como o Estudo n 49 O Ensino Religioso uma pesquisa sobre a história do Ensino Religioso no Brasil CNBB 1987c A professora Anísia de Figueiredo no ano de 2005 analisou as atas das reuniões do GRERE 19852005 em um total de 57 reuniões e percebeu entre as temáticas concepções legislações formação de pro fessores subsídios sistemas de ensino Podese perceber a síntese desta análise no trecho a seguir O Ensino Religioso e 117 a contribuição da CNBB Na Categoria Ensino Religioso os assuntos presentes nas 57 reu niões alcançaram as proporções seguintes 1 ER nas Escolas Identidade Concepções Especifi cidade 72 2 ER nas Escolas Conteúdo Metodologia Finalidade 48 3 ER na Legislação Projetos Carta Magna Lei Complementar Leis Regulamentares 60 4 ER e DOCÊNCIA Formação Conteúdos Credenciamento ENERs 78 Na Categoria GRERE sua constituição e atuação os assuntos pre sentes nas 57 reuniões chegaram às proporções 5 GRERE Identidade Função Composição Desempenho 79 6 GRERE Estudos Produções Publicações 79 7 GRERE Assessoria em reuniões e em subsídios para o Episcopado 50 8 GRERE parcerias com outros setores da CNBB e relacionados 62 9 GRERE Projetos Programas Pesquisas Organização 72 10 GRERE na Política Educacional Estados Municípios e Órgãos afi ns 72 FIGUEIREDO 2005 p 95 O GRERE caracterizouse pela organização de pesquisa e produção de subsídios e por isso com certeza antes da segunda metade dos anos 90 era a principal fonte de produção de dados sobre o Ensino Religioso brasileiro pois era o único grupo com presença nacional para acompa nhar a situação desta disciplina O GRERE foi substituído em 2008 pelo Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre Ensino Religioso da CNBB GRAPER ligado ao Setor Ensino Religioso da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação Cultura e Comunicação da CNBB e tem como objetivo maior orientar professo res e instituições educativas para formar profi ssionais na área de Ensino Religioso capacitados a partir das expectativas da Conferência Distinção entre Ensino Religioso e catequese Sobre a distinção entre Ensino Religioso e catequese mesmo ten do sido proferida em 1981 está atualíssima a palavra de João Paulo II no Brasil 118 O Ensino Religioso 125 O ensino religioso nas escolas é normalmente distinto da Catequese nas comunidades Para o cristão é particularmen te importante para conseguir a síntese criteriosa entre a cultura e a fé Não tratamos aqui dos problemas específi cos do ensino religioso que deve caracterizarse pela referência aos objetivos e critérios próprios da estrutura escolar JOÃO PAULO II 1981 p 3 As distinções entre ambos também perpassam objetivos lingua gens e agentes responsáveis O objetivo do Ensino Religioso é ser in trinsecamente questionador ao olhar para o fenômeno religioso tendo enfoque escolar e cultural Sua linguagem se pretende desconectada de uma única experiência religiosa e de seus agentes responsáveis se es pera uma formação a fi m de que sejam academicamente qualifi cados Enquanto que a catequese tem por mote conhecer Jesus o Cristo e está ligada à vivência da comunidade cristã kerygma e também por isso sua linguagem utiliza a própria vivencia da fé e a vida na comunidade cristã possuindo portanto caráter doutrinário Além disso se observa entre seus responsáveis um perfi l de pertença à comunidade catequizadora Portanto estão caracterizadas diferenças substanciais entre ambos Como disciplina integrante do sistema educacional na sua globa lidade o Ensino Religioso é o processo de educação da dimensão re ligiosa do ser humano que na busca da sua razão de existir realiza a experiência do religioso num movimento de relação profunda consigo mesmo com o mundo cósmico com o outro seu semelhante e com o Transcendente FIGUEIREDO 1995 p 110 A Igreja Católica se posicionou conforme leitura do Diretório Geral para a Catequese DGC de 1997 e sublinha que o Ensino Religioso é uma disciplina escolar e deve ter as exigências e a sistemática das de mais disciplinas por ser desenvolvida no ambiente escolar É possível perceber o respeito que a CNBB dirige ao ambiente escolar e à diversidade pois leva em conta a realidade de diferentes destinatários e conteúdos graças ao pluralismo religioso da nossa so ciedade cabendo a catequese à comunidade paroquial CNBB 1983 A Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 1988b ainda pontua que O Ensino Religioso e 119 a contribuição da CNBB numa verdadeira democracia em que todos os cidadãos pagam impos tos os pais têm o direito de escolher para seus fi lhos o tipo de educação que julgam convenientes palavras que indicam o amadurecimento e distinção entre ER e catequese Por conta da histórica hegemonia católica no campo educacional observouse que se esteve por muito tempo privilegiando a catequese Porém com o caminhar da sociedade para o pluralismo religioso e com a consequente secularização de tempos e espaços a CNBB indicou que nesse contexto o Ensino religioso Escolar ERE no Brasil reconhe cido ofi cialmente está construindo uma epistemologia própria A Igreja reconhece que a relação entre ensino religioso na escola e a catequese é uma relação de distinção e de complementarida de CONGREGAÇÃO PARA O CLERO 1998 E ainda retoma o assunto relacionando catequese e ensino da reli gião quando indica que Há um nexo indivisível e ao mesmo tempo uma clara distinção entre ensino da religião e a catequese CNBB 1983 CR 124125 cf DGC 76 Considerando as mais diversas variantes na situação dos alunos e do seu contexto social e eclesial urge proceder com realis mo e prudência na aplicação das orientações gerais da Igreja particular e da Conferência dos Bispos CONGREGAÇÃO PARA O CLERO 1998 João Paulo II tratando a respeito do ER contribuiu com o diálogo ecumênico dentro e fora das escolas quando se pronunciou em favor da colaboração entre diferentes grupos dizendo ser oportuno progra mar com a devida prudência determinadas atividades de colaboração no campo do Ensino Religioso da promoção humana e da justiça ce lebrações dos tempos litúrgicos fortes tais como a Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos e diversos encontros CNBB 2006 Uma das consequências do envolvimento dos técnicos da CNBB foi a migração do modelo de catequese para o Ensino Religioso que é utilizado no sistema educacional nacional A construção desse modelo nasceu de experiências diferentes como a catequese libertadora oriunda das refl exões com Paulo Freire no Brasil 120 O Ensino Religioso Antonio Cechin Hugo Asmann e W Gruen embasados teologicamente pelo princípio de correlação de Paulo Tillich O Ensino Religioso se apresenta como componente da grade cur ricular do sistema educativo nacional e portanto regido por leis pró prias porém não se restringe a isso No interior da Igreja Católica é isso e mais conforme demonstram os documentos a seguir divulgados pela CNBB cuja refl exão aqui apenas e tão somente tem seu ponto de início Apesar de haver no cotidiano educacional alguma confusão com relação ao Ensino Religioso ser erroneamente confundido com cateque se prática proselitista proibida por lei federal ao se empreender a leitura dos documentos ofi ciais da CNBB fi cou claro que na visão da própria ICAR ele é visto como parte da educação integral das pessoas De acordo com o divulgado na página eletrônica ofi cial da CNBB CNBB 2008b o Setor de Ensino Religioso SER pretende ser um espa ço de assessoria permanente ao episcopado de pesquisa e de acompa nhamento ao Ensino Religioso no Brasil O Ensino Religioso de acordo com a CNBB é considerado área de conhecimento que respeita a legis lação nacional responsável por estabelecer diretrizes tanto para a dis ciplina quanto para a formação dos professores que nele atuam Logo está implícita a aceitação do papel de subalternidade pois é a educação que rege os princípios do Ensino Religioso e não a religião nem a cató lica nem qualquer outra No interior do SER que conta com especialistas de diferentes áre as que assessoram e pesquisam há professores vinculados a universidades localizadas em diferentes regiões do país e a outros órgãos de interesse na área O objeto de maior atenção do Setor é a formação de professores para a disciplina e desenvolve atividades específi cas como pesquisa publicação e divulgação de subsídios didáticos CNBB 2008a Como disciplina do currículo escolar ainda é possível aferir que o Ensino Religioso traz informações e dados que estão na dimensão simbó lica principalmente por se ater à fenomenologia religiosa que contribui O Ensino Religioso e 121 a contribuição da CNBB para a formação cultural pois possibilita instrumentalizar o aluno com questões que de outra forma não encontrariam espaço no ambiente escolar Por isso é possível entendêlo como disciplina que contribui para a constituição de um ser humano e cidadão melhor formação essa que tem em vista a ampliação dos direitos humanos e a laicidade enquanto possibilidade de convivência e conjugação de esforços entre diferentes religiões Ao responsável pelas aulas conforme determina a legislação educacional brasileira com relação ao ensino cabe zelar para que seja assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo BRASIL 1997 Considerações fi nais No movimento brasileiro para a inclusão do Ensino Religioso na grade curricular da escola pública a ação da Igreja Católica foi constante e signifi cativa inicialmente por meio de bispos que de alguma forma participaram da vida política e social do País e posteriormente com a organização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil A religiosidade brasileira tem seu início e imprimiu uma maneira de culto e tradição religiosa antes mesmo dos primeiros portugueses desembarcarem no litoral brasileiro Assim é iniciado um desbravamen to de cultura educação e direção para o senso religioso É indiscutível por meio da análise de documentos históricos principalmente os mais antigos que se evidenciou na prática educativa implementada pela Igreja Católica Apostólica Romana um pensamento de formação visan do à conversão para a doutrina católica Ser católico era condição sine qua non para a atuação no contexto social da colônia e império brasileiro A prática católica foi acrescida com costumes trazidos pelas religiões indígenas e africanas resultando na modifi cação da concepção de religiosidade no País mas sem que fosse quebrada a hegemonia católica durante quase quatro séculos Para o setor educacional isso é relevante pois se observa na posi ção da Igreja Católica aquela que oferecia elementos que integravam a no Brasil 122 O Ensino Religioso totalidade da vida do brasileiro além dos caracteres espirituais quanto a educação e a cultura ainda que à luz da doutrina cristã Tanto no período colonial quanto no império por conta das con sequências do padroado percebese por vezes o Estado manipulando a Igreja infl uenciando decisões e pagando todas as côngruas de padres diocesanos e bispos Porém a mudança para novos conceitos e novo gerenciamento eclesial ocorreu quando a República é estabelecida no País apresentando inclusive o desejo de renovação do Estado o que oportuniza espaços defi nidos em que a Igreja se mantém longe dos do mínios do Estado e de sua máquina gerenciadora Para a Educação e o Ensino Religioso se torna um limite defi nitivo A marcação de novos horizontes visto que o País declarou sua laicidade ou melhor a abertura a todas as religiões que puderam assim expressar sua fé e suas crenças A República propiciou uma caminhada para a conquista de uma identidade nacional inclusive quanto à identidade do Ensino Religioso que se otimiza após a década de 1970 com a importante contribuição da CNBB É possível perceber na incansável caminhada da Conferência posicionamento de refl exão e ação como por exemplo nos Encontros Nacionais do Ensino Religioso que ofereceram elementos para a forma ção do Ensino Religioso com objetivos defi nidos constituído e respeita do como área de conhecimento e parte integrante do currículo escolar Aqui ainda se reforça a ênfase de que ao longo do período repu blicano a compreensão do papel religioso desse componente curricular participando de inúmeras discussões foi inicialmente compreendida apenas como elemento de transmissão de argumentos doutrinários e posteriormente com a evolução da educação como ciência com a con tribuição da psicologia e de novos métodos de ensino e da reformulação da teologia e outros aspectos para a leitura e diálogo com a sociedade percebeuse um movimento interno e externo da ICAR para repensar estratégias de ensino e identidade para o Ensino Religioso no espaço escolar Além disso é possível considerar que o movimento de fi nanciar encontros cursos documentos e pesquisas pelo episcopado favoreceu a distinção entre a catequese e o Ensino Religioso O Ensino Religioso e 123 a contribuição da CNBB A presença do Episcopado brasileiro foi contínua e constante e re sultou em desdobramentos educativos que se fi rmaram na história e na cultura do País ainda que sejam elemento de constante tensão entre a proposta que considera a diversidade religiosa e o cenário laico de uma escola pública brasileira e a outra que propõe manter um currículo que orienta uma perspectiva confessional Referências BLOCH M Apologia da história ou o ofício do historiador Rio de Janeiro J Zahar 2001 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 Disponível em httpwwwplanaltogov brccivil03LeisL9475htm Acesso em 22 jan 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 5692 de 11 de agosto de 1971 Fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus e dá outras providências Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 12 ago 1971 p 6377 Disponível em httpwww6senadogovbr legislacaoListaTextoIntegralactionid75576 Acesso em 22 jan 2010 CARON L Org O ensino religioso na nova LDB Petrópolis Vozes 1998 CARON L A caminhada do ensino religioso na CNBB Brasília CNBB 1999 CARON L FIGUEIREDO A Histórico dos Encontros Nacionais do Ensino Religioso Brasília CNBB 1998 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes gerais da ação pastoral da Igreja no Brasil 19751978 São Paulo Paulinas 1975 Documento n 4 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Pela unidade dos cristãos guia ecumênico popular São Paulo Paulinas 1981 Estudo n 28 no Brasil 124 O Ensino Religioso CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Catequese renovada orientações e conteúdo São Paulo Paulinas 1983 Texto aprovado pela 21ª Assembleia Geral em 15 de abril de 1983 Documento n 26 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB GRERE Relatório da I Reunião Brasília sn 1985 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes gerais da ação pastoral da Igreja no Brasil 19871990 São Paulo Paulinas 1987a Documento n 38 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB O ensino religioso São Paulo Paulinas 1987c Estudo n 49 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB IX Plano Bienal dos organismos nacionais 19871988 Brasília CNBB 1988a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 19881992 Brasília CNBB 1988b CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB GRERE Encontros Nacionais do Ensino Religioso Fortaleza sn 1994 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretório Nacional de Catequese 6 ed São Paulo Paulinas 2006 Documento n 84 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB XIX Plano Bienal dos Organismos Nacionais 2008 Brasília CNBB 2008a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB XIX Plano Pastoral do Secretariado Geral Brasília CNBB 2008b CONGREGAÇÃO PARA O CLERO Diretório Geral para a Catequese São Paulo Loyola Paulinas 1998 CURY C Ideologia e educação brasileira católicos e liberais 4 ed São Paulo Cortez 1988 FALCÃO F A Religião na escola Revista de Catequese v 11 n 41 p 57 1988 O Ensino Religioso e 125 a contribuição da CNBB FIGUEIREDO A Ensino religioso perspectivas pedagógicas Petrópolis Vozes 1995 FIGUEIREDO A O GRERE na CNBB uma caminhada de vinte anos Revista de Educação AEC v 34 n 136 p 9099 2005 GRUEN W Aspectos legais do ensino religioso na escola Revista de Catequese v 2 n 5 p 8287 1979 GURGEL M O objetivo específi co da instrução religiosa nas escolas Revista de Catequese v 1 n 1 p 69 1978 JOÃO PAULO II Discurso aos sacerdotes de Roma de 5 de março de 1981 Sala Clementina do Palácio Apostólico Vaticano Poliglotta 1981 NEMI A L L MARTINS J C Org Didática de história o tempo vivido uma outra História São Paulo FTD 1996 Conteúdo e Metodologia 1ª a 4ª Série História Referências complementares BRASIL Presidência da República Lei n 402461 de 20 de dezembro de 1961 Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Revogada pela Lei n 9394 de 1996 exceto os artigos 6º a 9º Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 14 dez 1962 Disponível em httpwwwplanalto govbrccivil03LeisL4024htm Acesso em 22 jan 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 6696 de 8 de outubro de 1979 Equipara no tocante à Previdência Social urbana os ministros de confi ssão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos e dá outras providências Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 9 out 1979 Disponível em httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas4219796696htm Acesso em 22 jan 2010 CARON L Espiritualidade do professor de ensino religioso escolar Brasília CNBB 1997 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB O ensino religioso no Brasil Brasília sn 1985 Mimeo no Brasil 126 O Ensino Religioso CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Coletânea dos pronunciamentos da CNBB 1986 a 1988 Brasília CNBB 1986a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Por uma nova ordem constitucional São Paulo Paulinas 1986b Documento n 36 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Ensino religioso no Brasil Brasília sn 1987 Mimeo CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL CNBB Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 20082010 Brasília CNBB 2008 FIGUEIREDO A Primeiros passos do FONAPER um sonho que se tornou realidade em tempos de novos projetos educacionais In POZZER A et al Org Diversidade religiosa e ensino religioso no Brasil memórias propostas e desafi os São Leopoldo Nova Harmonia 2010 p 1936 NERY I I Reunião do Grupo de Refl exão do Ensino Religioso Revista de Catequese v 9 n 33 p 4749 1986a NERY I Segunda reunião do Grupo de Refl exão sobre o Ensino Religioso Revista de Catequese v 9 n 34 p 5759 1986b NERY I O Ensino Religioso Escolar no Brasil ERE no contexto da história e das leis Revista de Educação AEC v 22 n 88 p 720 1993 PARTE 2 FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO PARA O ENSINO RELIGIOSO O FUNDAMENTO EPISTEMOLóGICO DO ENSINO RELIGIOSO Domenico Costella Não há dúvida de que o Ensino Religioso como configurado pelo artigo 33 da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n 939496 com a redação que lhe foi dada pela Lei n 947597 aponta para uma nova perspectiva ou novo paradigma superando o modelo clássico de catequese e de proselitismo A finalidade da nossa intervenção é a de compreender antes de tudo o contexto cultural da nova perspectiva adotada inclusive na Europa cf Fórum Europeu do Ensino Religioso onde durante séculos a predominância da religião cristã era fato inconteste Três fatores dois de caráter geral e outro relativo à cultura ocidental ajudamnos a entender o novo enfoque do Ensino Religioso Em primeiro lugar vivemos numa sociedade pluralista que se expressa no Estado não confessional laico que garante na Carta Magna os direitos fundamentais da liberdade religiosa e de expressão A globalização da comunicação atinge todos os domínios da vida humana afetando também as crenças as religiões estamos vivenciando um policentrismo cultural e religioso O segundo fator diz respeito à própria maneira de entender o conhecimento em virtude das profundas transformações ocorridas no campo da epistemologia da educação e da comunicação multimedial no Brasil 130 O Ensino Religioso O terceiro fator traço característico da cultura ocidental mostra uma profunda reviravolta nas concepções fortes do século XIX que atinge o seu ápice na célebre expressão de Nietzsche Deus está mor to Tudo que foi elaborado no século XIX está muito distante de uma leitura religiosa do mundo e da história que antes previa o fi m da reli gião como ilusão ou alienação Não foi Deus que criou o homem e sim o homem que criou a idéia de Deus FEUERBACH 1997 O novo lema é Homo homini Deus o homem é Deus para homem Na década de 60 falavase na secularização da sociedade como fenômeno irreversível nasceu até a teologia da morte de Deus Improvisamente a partir da dé cada de 80 há um ressurgimento do sagrado e um fl orescer infi ndo de religiões Certamente uma das causas possivelmente a mais importante é o fi m das grandes narrativas LYOTARD 1986 que abrem a porta para a assim chamada pósmodernidade Ora uma vez que todo fenômeno humano é ambivalente a nova situação das religiões graças também a confl itos étnicos e à expansão do império e do modelo da pax americana está provocando o surgimento de fundamentalismos religiosos que propagam e até praticam o retorno à exclusividade de conteúdos de fé prémoderna Por isso o fundamentalismo é a resposta errada a uma situação epistêmica que impinge a compreensão que a tolerância religio sa é inelutável com isso ele sobrecarrega os fi éis que têm que en frentar a secularização do saber e o pluralismo das cosmovisões sem deixar que afetem as próprias verdades da fé HABERMAS 2003 p 201202 Colocado o contexto podemos agora abordar a questão do Ensino Religioso o seu horizonte epistêmico no quadro da discussão da epistemologia contemporânea na pluralidade dos saberes e dos objetivos educacionais propostas pela LDB que visam além de pre parar os jovens para a competência profi ssional a formar a pessoa e o cidadão O fundamento epistemológico 131 do Ensino Religioso Novos horizontes da epistemologia A cultura do pósmoderno é a busca de um caminho de saída da cultura de forte racionalidade moderna que encontra sua expressão ideológica no positivismo e na exaltação do primado do saber científi co Duas viradas epistemológicas MARTELLI 1995 p 415420 verifi cadas no século XX preparam o caminho de superação da razão forte da moderni dade A primeira amadureceu nos anos 30 em terreno físicomatemático a física quântica o princípio de indeterminação de Heinsenbeg etc O sentido geral dessas descobertas é que também o saber mais puro e rigoroso como o das ciências exatas demonstrase incapaz de autofun dação e portanto abrese para a admissão da pluralidade dos saberes A reconstrução histórica da parábola do saber científi co mostra que os fundamentos da ciência moderna não eram tão seguros e sólidos Aos poucos cai o otimismo cartesiano ideias claras e distintas de Galileu a experimentação de Bacon saber é poder de Newton as leis da nature za de Kant a maturidade da razão Também implodem os pressupostos do saber científi co a objetividade por causa da interferência do observa dor a neutralidade por causa dos interesses do sujeito a decomposição do real por causa da irredutibilidade da complexidade a irrefutabilidade por causa da falsifi cabilidade da mudança de paradigma Desta forma estamos superando o modo linear e causal de co nhecer e começamos a pensar em termos de interdependência e de circularidade A segunda virada epistemológica delineouse no terreno fi losófi co a partir dos anos 50 com a publicação da obra póstuma de E Husserl A crise das ciências europeias bem como os escritos do último período de Heidegger sobre a linguagem e do segundo Wittgenstein Tais obras não somente repropõem a irredutibilidade dos saberes de mundo vital às linguagens científi cas mas criticam a pretensa superioridade Ao mesmo tempo novos impulsos chegam da cibernética e das ciências do artifi cial especialmente das ciências cognitivas e da enge nharia eletrônica para as pesquisas de inteligência artifi cial no Brasil 132 O Ensino Religioso Um novo cenário que revoluciona nossos hábitos mentais e so ciais é apresentado pelas novas tecnologias de comunicação multime dial Por isso se fala de sociedade cognitiva pois o conhecimento e a gestão das informações são uma precondição para a vida cotidiana e profi ssional Quem não possui os novos códigos e linguagens corre o perigo de ser cortado da realidade social como um analfabeto Na so ciedade cognitiva não existe mais a idade da aprendizagem É preciso continuamente apreender Ciberespaço agora telemática inteligência coletiva cultura de rede e hipertexto são termos recorrentes A TV e o computador não são simples máquinas mas aparelhos de conhecimen to metáforas de um novo regime mental caracterizado pela fl uidez con taminação interatividade Autores contemporâneos diante dos atuais desafi os elaboram teorias que nos ajudam a interpretar esse pluriuniverso citamos Edgar Morin Howard Gardner Paul Ricoeur Michel Serres entre outros Morin epistemólogo e sociólogo francês desenvolveu uma análise da reali dade com método interdisciplinar A complexidade é defi nida por ele como unitas múltipex Morin propõe a reforma do Pensamento e a re construção dos saberes como vias prioritárias para compreender e gerir a complexidade MORIN 2001 H Gardner psicólogo americano da Universidade de Harvard propõe a teoria das inteligências múltiplas linguísticomatemática cor póreocinestética musical espacial interpessoal Elemento transversal a cada uma das forma mentis é a criatividade Devemos sublinear também a contribuição do pensamento femi nino que desenvolveu uma antropologia da reciprocidade como chave de leitura para interpretar a complexidade do real e como proposta para viver as relações interpessoais A nova perspectiva epistemológica investe e interessa também às culturas e às religiões não existe uma única verdade reconhecida por todos mas diferentes verdades e vias de salvação Traduzidos em termos pedagógicoculturais uma educação in tercultural tem como alvos polêmicos O fundamento epistemológico 133 do Ensino Religioso o pensamento único nas suas diferentes formas o neoliberalismo teórico e prático que leva à idolatria do mer cado e ao mito da competitividade absoluta o fundamentalismo de qualquer tipo e de qualquer religião a discriminação cultural baseada na lógica nóseles o etnicismo que reivindica a pureza da raça chegando à lim peza étnica o monismo metodológico que teoriza uma só modalidade científi ca da realidade A nossa proposta que envolve também o Ensino Religioso é a de promover uma cultura da reciprocidade como ideal regulativo da convivência Para P Ricoeur esse ethos da reciprocidade se articula em três momentos 1 estima de si 2 cuidado pelo outro 3 aspiração a viver em instituições justas Essa visão da reciprocidade exige uma redefi nição tanto do con ceito de comunidade como do de cidadania Comunidade deriva do la tim communitas que se fundamenta na palavra munus que signifi ca tarefa obrigação dever mas também dom Se faço parte de uma comu nidade portanto é porque no interior dela devo assumir uma responsa bilidade e devo trocar um dom na gratuidade Também o princípio de cidadania deve ser redefi nido Will Kymlicka fi lósofo canadense da política no seu livro A cidadania mul ticultural 1995 depois de relatar uns dados signifi cativos do contexto atual 184 Estados 600 grupos linguísticos e 5000 grupos étnicos afi rma que o direito de residência e de circulação deve ser reconhecido à pessoa enquanto tal e não só ao cidadão enquanto membro de algum Estado Estamos diante do paradoxo da cidadania o direito de cidadania nasceu historicamente como princípio de inclusão e de igualdade mas no Brasil 134 O Ensino Religioso hoje em dia está se transformando num fator de exclusão e de desigual dade De fato em nome da cidadania na maioria das vezes se exclui ao invés de incluir É preciso portanto desancorar a cidadania da pertença nacional e repensála sobre a base da pertença humana sobre o estatu to da pessoa Religião e escola o problema do Ensino Religioso Uma das tarefas da escola é fornecer instrumentos de leitura da realidade e criar as condições para melhorar a convivência entre as pessoas por meio do conhecimento isto é construir os pressupostos para o diálogo O papel da religião é central na construção da visão co letiva e individual das realidades assim como nos processos de identi fi cação e distinção dos indivíduos e grupos ao longo da história e em espaços diferentes Por sua natureza a religião é um universo de signifi cação Semanticamente tem por função religar as partes do universo para que ganhem sentido e relação Fundamentalmente a atitude religiosa corresponde a uma releitura e reinterpretação do mundo do ho mem e da transcendência De acordo com o sociólogo norteamericano Andrew Greeley a religião responde a algumas necessidades do homem moderno que ele enumera 1 função de signifi cação papel de revelar o sentido profundo das realidades humanas 2 função de conjunção ata os laços de comunhão e cria comunida des de pensamento e de compromisso 3 função de integração permite aceitar e integrar zonas da existên cia ou perspectivas que se apresentem como ameaçadoras o futu ro o eu profundo as divisões sociais 4 função de contato com o sagrado mediante os ritos festas sacra mentos O fundamento epistemológico 135 do Ensino Religioso 5 função de guia moral oferece polos de referência para a seleção dos valores e para o discernimento na ação BACHA FILHO 2000 p 7 Diante do quadro apresentado anteriormente as mudanças epis temológicas para respeitar o espírito da lei que indica que a o Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão b no Ensino Religioso deve ser assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa da formação da nacionalidade brasileira c no Ensino Religioso fi cam vedadas quaisquer formas de proselitismo d o Ensino Religioso é disciplina do ensino fundamental nasce o problemadesafi o enfocar o Ensino Religioso como disciplina escolar estamos portanto tratando de conhecimento e não de crença e de féteologia ao mesmo tempo colocandoo na perspectiva pedagógica da escola de maneira que pos sa cumprir o seu papel específi co em ligação com os outros saberes e formas de conhecimento para a formação do alunoa Trata na verdade de superar a tradicional aula de Religião que era muito mais catequese e doutrinação com o perigo de intolerân cia com relação a outros credos e abrir a perspectiva de verdadeiro ensino Em tempo de mundialidade e multietnicidade caso do Brasil cabe muito bem o conselho da Relação Delors na Unesco 2005 p 97 Ensinando os jovens a adotar o ponto de vista de outros grupos étnicos ou religiosos se pode evitar aquela falta de compreensão que leva ao ódio e à violência entre os adultos O ensino da história das religiões e dos costumes pode servir como importante ponto de referência para o comportamento futuro No dizer de Bacha Filho 2000 p 1314 a importância do Ensino Religioso pode ser destacada sob três principais ângulos pelo ângulo da formação desenvolvimento de uma harmonia do ser humano con sigo mesmo com os outros com a natureza com o mundo e com o transcendente pelo ângulo da prevenção e correção dos desvios da atitude religiosa evitando fanatismos fundamentalistas e exclusivismos sectários pelo ângulo do diálogo desenvolvendo em grau máximo o respeito à alteridade no Brasil 136 O Ensino Religioso Antes de vermos como deve ser desenvolvido o Ensino Religioso há uma questão preliminar que deve ser resolvida que tipo de saber é o religioso a que tipo de ciência pertence e qual o seu objeto específi co sem olvidar o que expomos anteriormente acerca da unidadepluralida de da realidade e do pensamento da complexidade O estudo da religião faz parte das ciências humanas antropoló gicohistóricoculturais Religião é fenômeno produzido pelas socie dades humanas situadas em contextos históricogeográfi cos diferen tes para responder às questões fundamentais da existência humana no seu aspecto de limite mas também anseio de transcendência o homem é único ser que se recusa a ser aquilo que é CAMUS 1996 p 2122 Portanto o objeto específi co do Ensino Religioso é o fenô meno eou fato religioso como se expressam em seus símbolos cren ças instituições personagensfundadores textos sagrados códigos morais cosmovisões acerca do mundo da vida da morte do futuro Como por exemplo um homem ocidental pode admirar os vitrais de Chartre ou de Notre Dame apreciar o gregoriano ou a música poli fônica uma sinfonia de Beethoven sem conhecer a religião cristã O próprio Saramago certa vez disse eu sou cristão ele quis dizer que o seu horizonte de compreensão do mundo e da história passa pela mediação da cultura bíblicocristã Na laica França o ministro de educação encarregou R Debray intelectual laicopósmarxista amigo de Che Guevara e conselheiro de Mittrerand de preparar um docu mento que tem por título O ensino do fato religioso na escola pública Lenseignement du fait religieux dans lécole publique 2002 Afi rma ele é preciso passar de uma laicidade de incompetência típica das gerações passadas para uma laicidade de inteligência Na apresentação do projeto à imprensa Debray salientou tradi tions religieuses et avenir des humanités sont embarqués dans le même bateau On ne renforcerá pas létude du religieux sans renforcer létude tout court GUIBERT 2002 Superadas as pretensões do cientifi cismo como sistema de abso lutização dos conhecimentos os saberes tendem a confi gurarse como lugares interpelantes não mais dogmáticos e sim problemáticos lógicos O fundamento epistemológico 137 do Ensino Religioso mais do que ideológicos A especifi cidade da escola está em proporse como lugar de conhecimentos organizados isto é a instrução educativa mediante o estudo disciplinar Por outro lado não pode prescindir da sua vocação de realidade institucionalmente aberta ao universo da cul tura ao integral acontecimento de pensamento e da ação do homem a experiência religiosa faz parte desse acontecimento com os fatos e sinais que a expressam O fato religioso como todos os fatos humanos pertence ao universo da cultura e portanto tem relevância cultural tem relevância em sede cognitiva Instruir é a tarefa específi ca da escola a escola educa instruindo sem evidentemente excluir o horizonte dos valores éticos no sentido de que faz parte da instrução educativa o conhecimento completo dos modelos de vida e dos sistemas de signifi cado como faz parte da forma ção das virtudes da mente a capacidade de juízo crítico discernimento sobre o universo dos mundos vitais A relação educativa na escola entre professor e aluno é mediada pelo objeto de estudo e passa pela ordenação das disciplinas A estru tura de uma disciplina escolástica é constituída por dois elementos um material outro formal O elemento material é constituído pelo seu caráter científi co isto é um saber organizado um sistema de conhe cimentos que chamamos de matéria As matérias são tantas quantos são os objetos de estudo Mas para que se torne disciplina escolar o objeto material o sistema organizado de conhecimentos deve ser dotado de um potencial educativo Essa capacidade de educar é o elemento formal que dá forma especifi camente escolar às ciências Não basta portanto o caráter científi co a defi nir uma disciplina es colástica porque por disciplina entendemos uma ciência estruturada segundo uma intencionalidade educativa Nessa conjugação do ele mento científi co e do elemento educativo consiste a singularidade da educação escolar Também a religião para que seja escolasticamente tratável deve confi gurarse na forma de uma disciplina isto é deve ser pensada e ex pressa no horizonte da racionalidade escolástica Ora sendo que a forma da disciplina concerne à especifi cidade educativa da escola a religião no Brasil 138 O Ensino Religioso tornase escolasticamente formada na medida em que assume as fi na lidades próprias da escola Neste caso falamos de Ensino Religioso Se assumirmos esse critério epistemológico para verifi car o estatuto do Ensino Religioso reparamos que existe grande diversidade de perfi s Mas geralmente como anota Flavio Pajer PEDRALI 2002 p 99 emerge um perfi l escolasticamente fraco Incerto movediço ambíguo e mani pulável oscila entre catequese cultura e informação objetiva Se o Ensino Religioso for deslocado na margem do processo esco lar é comprometida a especifi cidade da relação educativa baseada na relação ensinoaprendizagem e sobressai a relação do lado da subjeti vidade imediata professoraluno com prejuízo da mediação objetiva professordisciplinaaluno como é urgente formar bons professores nesta área portanto na presença de uma escolarização fraca da reli gião não podemos falar de saber e Ensino Religioso Algumas condições são indispensáveis para tornar possível o Ensino Religioso Uma é fundamental e dela derivam as outras Aas religiãoões interessam à escola enquanto fatos da cultura e momentos signifi cativos no decorrer da vida dos povos Como tais podem consti tuir objeto material de um saber escolar e entrar na forma defi nida de uma disciplina Devem ser formalmente pensadas e organizadas para se tornarem saber escolar As religiões são confi ssões de fé ou de crença mas à escola inte ressam somente como objeto de conhecimento e se inscrevem na fi nalidade própria da instituição escolar aquilo que para muitas Igrejas é objeto de fé para a escola é objeto de estudo Isto supõe a distinção entre fécrença e religião entre o ato subjetivo de crer e o fato objetivo que o expressa Essa condição implica a superação da identifi cação en tre religião e Igreja salientando sua função social e o seu potencial de humanização das culturas Por isso o Ensino Religioso na escola pública não pode ser concebido de maneira nenhuma como uma espécie de li citação para as Igrejas neste caso é melhor não dar nada A instituição escolar deve reivindicar a título pleno a competência sobre essa matéria Em síntese podemos dizer que a desconfessionalização for mal não material das religiãoões é a condição para sua plena O fundamento epistemológico 139 do Ensino Religioso escolarização e para a construção de um perfi l disciplinar forte de cor respondente saber escolar Ensino Religioso um saber descritivo comparativo e signifi cativo A aprendizagem é um processo que se desenvolve gradualmente O íter que melhor se adapta ao Ensino Religioso se move no horizonte do modelo fenomenológicohermenêutico A cultura é uma atividade de signifi cação do sistema de fatos e de valores do qual o homem é o sujeito no tempo e no espaço A esse sistema pertencem também os fatos religiosos que no seu gênero são culturais isto é têm uma rele vância evidente e são expressivos de uma maneira de pensar e de viver ao passo que especifi camente são religiosos porque constituem o lu gar de objetivação visível da relação entre o homem e a transcendência entre o homem e o sagrado e são reconduzidos à específi ca intenção do homo religiosus Cada religião por sua vez pode ser considerada como um siste ma de fatos e de valores no interior do universo cultural humano sendo um modelo de organização da vida e do mundo a partir do ponto de vista religioso A hipótese aqui sugerida prevê que o processo de elabo ração e de aquisição do saber religioso se desenvolva por meio do mo mento descritivo e comparativo dos fatos para chegar à interpretação do seu signifi cado O percurso didático parte das expressões religiosas para chegar às intenções da fé e da crença O método comparativo permite confrontar os fatos religiosos para identifi cálos e portanto diferenciálos É um método que assume uma postura dialógica para relevar identidades e diferenças das expressões religiosas Segundo essa hipótese o Ensino Religioso isto é a compre ensão da religião pode ser alcançada pela descrição comparativa dos fatos e a interpretação signifi cativa dos valores Em outras palavras pelo estudo dos fatos religiosos o estudante saberá o que é religião Este é o desafi o que está na nossa frente que interpela nossas instituições educativas Também porque se acreditar é uma palavra de no Brasil 140 O Ensino Religioso forte comrpromisso conhecer é uma palavra necessária Antes é uma palavra hoje em dia absolutamente necessária Não haverá coexistência humana sem uma ética mundial por par te das nações Não haverá paz entre as nações sem paz entre as religi ões Não haverá paz entre as religiões sem o diálogo entre as religiões KUNG 1993 p 24 Referências BACHA FILHO T Ensino religioso na escola pública de São Paulo Curitiba IESDE 2000 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 30 nov 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 CAMUS A O homem revoltado Rio de Janeiro Record 1996 DELORS J Org Educação um tesouro a descobrir Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI São Paulo Cortez 2005 FEUERBACH L A essência do cristianismo Campinas Papirus 1997 GUIBERT N Régis Debray propose à Jack Lang de dépassionner lenseignement du fait religieux Le Monde Paris 15 mars 2002 HABERMAS J Jerusalém Atenas e Roma In HABERMAS J Era das transições Rio de Janeiro Tempo Brasileiro 2003 p 195220 O fundamento epistemológico 141 do Ensino Religioso KUNG H Projeto de ética mundial uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana São Paulo Paulinas 1993 KYMLICKA W Multicultural citizenship a liberal theory of minority rights Oxford Clarendon Press 1995 LYOTARD JF A condição pósmoderna Lisboa Gradiva 1986 MARTELLI S A religião na sociedade pósmoderna São Paulo Paulinas 1995 MORIN E A religação dos saberes O desafi o dos saberes São Paulo Bertrand 2001 PEDRALI L et al É lora delle religioni la scuola e il mosaico delle fedi Bologna EMI 2002 EXCLUSIVE FOX 10 News at 600 2 HURRICANE DISASTER AND THE BIG STORM FRONT CHANGES THE EAST COAST A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ENSINO RELIGIOSO Ângela Maria Ribeiro Holanda A formação inicial e continuada dos professores de Ensino Reli gioso baseiase no contexto das legislações vigentes a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n 939496 o Parecer CESCNE n 092001 que trata das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores de Ensino Religioso no Brasil elaboradas pelo Fórum Na cional Permanente do Ensino Religioso FONAPER Tais leis remetem ao conjunto de princípios e procedimentos para organização curricular de curso de formação de professores para atuarem na educação básica A abordagem apresenta inquietações para a construção curricu lar e a natureza da oferta de cursos de graduação para professores de forma geral e especificamente para o Ensino Religioso Formação de professores aspectos gerais A formação de profissionais da educação tem sido uma preocu pação constante no cenário da educação brasileira uma vez que sua configuração remete ao desempenho profissional e aos resultados do processo ensinoaprendizagem no contexto escolar Para qualificar a no Brasil 144 O Ensino Religioso educação é necessário considerar os resultados que são apresentados nos dados educacionais referentes à aprovação reprovação e ao aban dono escolar Assim a formação docente deve assumir um papel que transcen de o ensino uma mera atualização cientifi ca pedagógica e didática para se transformar em espaços de participação refl exão e formação onde as pessoas aprendem para poder conviver acolher participar dialogar e contribuir para as transformações e mudanças emergentes A formação docente assumida nessa perspectiva nas instituições educativas supõe uma constante pesquisa em busca do conhecimento do conjunto de elementos que interrelacionam com a prática educativa de forma contextualizada Nesse sentido existe um padrão específi co de docência e de docentes Esta questão remete a uma formação especifi ca A base da questão em relação à formação docente é de natureza conceitual estru tural pedagógica ou acadêmica Com essa refl exão observase que há um consenso sobre a ne cessidade da formação docente da constante atualização de conheci mento que por sua vez está associada às práticas pedagógicas cujo resultado implica na aprendizagem do estudante Isso posto há de ser percebido que a formação docente exige duas vertentes a inicial e a continuada A formação inicial representa a graduação a licenciatura plena E nesse sentido em 2001 foi apro vado o Parecer CESCNE n 092001 que trata das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior graduação licenciatura plena Observase neste parecer que a formação deve garantir uma base comum de formação cuja ênfase se dá acerca do papel da escola da função social da prática pedagógica do processo ensinoaprendizagem que remete consequentemente à avaliação Constatase que além da formação em si o professor necessita de motivação compromisso relações sociais estruturais bem como dos elementos do cotidiano escolar que dão suporte aos saberes e fazeres pedagógicos Tudo isso requer que na formação realmente se efetuem competências para o exercício profi ssional A formação de professores 145 no Ensino Religioso Contudo as condições de trabalho também exercem um papel fundamental que intervém na prática educativa e consequentemente nos resultados de aprendizagem Para melhorar a formação e o desen volvimento profi ssional do professor é imprescindível investir para qua lifi car sua conduta pedagógica Desse modo a formação tanto pode ser fundamentada na aqui sição de conhecimentos teóricos como no desenvolvimento de capaci dades de processamento de informação análise e refl exão crítica para reformulação de projetos de formação Partindo dessa concepção é necessário perceber o currículo for mativo para promover experiências interdisciplinares que permitam integrar os conhecimentos e os procedimentos articulados ao conhe cimento didático do conteúdo com o conhecimento psicopedagógico É complexa a formação docente no que concerne ao currículo às formas e as normas de execução A formação não signifi ca apenas aprender mais inovar por inovar combater práticas educativas exclu dentes preconceituosas e intolerantes Signifi ca instituir uma política de formação de professores que se efetive em ações voltadas para qualifi car o ensino e a aprendizagem Formação inicial aspectos legais A inclusão do ER no currículo escolar como área de conhecimento remete à necessidade de pensar a formação específi ca do profi ssional que atua neste ensino conforme as proposições inseridas no artigo 3º inciso V da Resolução CEBCNE n 0298 As legislações nacionais e estaduais ao defi nir o ER integrante da formação básica doa cidadãoã e dos horários normais das escolas públicas automaticamente defi nem o status quo de componente curri cular e de profi ssional graduado para atuar nesta área E quem é o pro fi ssional desta área É aquele que tem uma graduação uma licenciatura plena conforme as exigências contidas nas Diretrizes Curriculares para a Formação Docente no Brasil 146 O Ensino Religioso Nesse sentido as instituições de ensino superior como espaço próprio da formação acadêmica das licenciaturas buscam a implanta ção e implementação de cursos para a função docente A LDB n 939496 dedicou um capítulo à temática sobre a for mação de profi ssionais da educação nos artigos 61 e 62 A fi nalidade é atender aos objetivos das diferentes etapas e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do estudante ten do como fundamentos a associação entre teorias e práticas inclusive mediante a capacitação em serviço e o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino Esta formação deverá ocorrer em nível superior em curso de li cenciatura de graduação plena em universidades e institutos de ensino superiores de educação admitida como formação mínima para o exercí cio do magistério na educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental A oferta em nível médio se dá na modalidade Normal Vale destacar que na história da educação brasileira foi a primeira vez em que se dedicou um capítulo específi co sobre a formação dos pro fi ssionais da educação numa legislação de ensino Outro registro nesta lei é a formação em nível superior em cursos de graduação licenciatura plena para todos osas professoresas da educação básica indepen dente da etapa de ensino que estes atuam Esse procedimento resultou de inúmeras Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação Para a docência no ER as determinações são as mesmas pois a abordagem para a formação inicial fundamentase não só na metodo logia de trabalho mas na epistemologia dessa área de conhecimento Afi nal qual o estado da questão São as instituições de ensino superior A formação docente dos formadores Formação inicial e con tinuada As concepções das formações Identidade dos cursos de licen ciatura Tipologia dos cursos Quais seriam então os encaminhamentos para a formação de pro fessores para o ER Numa primeira hipótese seria estudar acompanhar as diferentes tipologias de cursos de licenciatura em ER que atendam aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores e rever os cursos de licenciatura e de especialização a A formação de professores 147 no Ensino Religioso partir de seus perfi s e conteúdos curriculares e o currículo do ER apre sentado por meio de eixos temáticos contidos nos parâmetros curricula res nacionais deste ensino Ao analisar o perfi l dos cursos de licenciatura em ER é necessário verifi car os aspectos pedagógicos os objetivos a carga horária a matriz curricular e as ementas relativas às licenciaturas para o ER Considerando esses aspectos e a complexidade da diversidade religiosa dessa área de conhecimento compreendese que o ER é supra confessional de natureza cientifi ca promove o conhecimento e o res peito às diferenças fortalece e fl exibiliza o diálogo e estabelece o per tencimento e a cidadania A escola portanto é o espaço privilegiado das relações da formação de identidade da subjetividade e da construção de consciência crítica Por isso não há razão que descarte a formação de um profi ssional competente e qualifi cado em curso de graduação para atender aos pres supostos legais da Resolução n 0298 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que reconhece o ER como área de conhecimento Para a sustentabilidade e efetivação do discurso pedagógico e aca dêmico do ER a LDB n 939496 apresenta nos artigos 2º 3º 26 32 61 e 62 que tratam dos Fins e Princípios da Educação Nacional da Base Nacional Comum dos Conteúdos Curriculares dos Objetivos do Ensino Fundamen tal e da Formação dos Profi ssionais da Educação princípios que fortalecem a apropriação dos saberes necessários ao profi ssional do ER Nesse sentido a Lei n 947597 que dá nova redação ao artigo 33 apresenta aspectos para a formação de professoresas do ER no que diz respeito aos pressupostos para a formação básica doa cidadãoã Esses aspectos exigem conhecimentos de outras linguagens dentro da multiplicidade dos sistemas e tradições religiosas além das exigências referentes à postura profi ssional de cada educadora que se relaciona com a identidade a criticidade e o respeito à liberdade de pensamento do estudante Além da apropriação desses saberes os requisitos necessários para o profi ssional do ER incluem no Brasil 148 O Ensino Religioso conhecimento dos elementos que compõem o fenômeno reli gioso a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do estudante análise sobre o papel das tradições religiosas na estrutura ção e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de es truturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável disponibilidade para o diálogo e capacidade de articulálo a par tir de questões suscitadas no processo ensinoaprendizagem do estudante interlocução entre escola e comunidade e mediação de confl itos A formação de professores para o ER vem se confi gurando em âmbito nacional com a mencionada redação dada ao artigo 33 da LDB n 939496 que determina que os sistemas de ensino regulamentem os procedimentos para a defi nição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabeleçam as normas para habilitação e admissão dos professores Esse procedimento deve estar respaldado nos pareceres decretos e re soluções estaduais e municipais sobre o ER preservando o princípio do respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil Assim não se trata pois de um teólogo teóloga ou um especia lista em sua religião mas de docentes com graduação específi ca em ER considerando que não existe uma teologia aconfessional Formação continuada A formação continuada também chamada de permanente em alguns contextos é absorvida como um complemento da formação ini cial ou seja trabalhase com a perspectiva de uma concepção dialética de educação que se traduz pela participação efetiva ativa e respon sável de cada sujeito envolvido no processo Entendese que a forma ção continuada requer mudanças nos processos que estão ligados ao A formação de professores 149 no Ensino Religioso conhecimento didáticopedagógico da realidade dos estudantes do contexto social dos valores e das habilidades provocando a refl exão das concepções de mundo educação e ser humano Assim o professor é antes de tudo um pesquisador por excelên cia e não apenas um transmissor de conhecimento se considerar sua prática pedagógica como um processo de construção de relações e de formação de identidades Existem diversas modalidades de formação continuada admiti da nos sistemas de ensino presencial semipresencial e a distância No que se refere à modalidade a distância a Lei n 939496 no Título IX Das Disposições Transitórias artigo 87 afi rma é instituída a Década da Educação a iniciarse um ano a partir da publicação desta lei No inciso III determina a realização de programas de capacitação para todos os professores em exercício utilizando também para isto os recursos de educação à distância Nesse sentido a formação continuada necessita de projeto insti tucional assumido como política dos sistemas de ensino para contribuir com o desenvolvimento profi ssional do professor e não apenas para su prir defi ciências de saberes e fazeres pedagógicos Ressaltase atualmente que a formação continuada de professo res que deve estar ligada ao planejamento curricular constituise num grande desafi o graças à indefi nição de política de formação nas diferen tes áreas de conhecimento pelo próprio sistema de ensino Há esforços e diversidade de experiências na caminhada em re lação à formação de professores no Brasil e especifi camente quando se trata de ER porém esta se apresenta desafi adora no que concerne aos cursos de licenciatura plena Indagase sobre o lócus acadêmico do ER a tipologia do curso quanto a sua epistemologia É Ensino Religioso Ciências da Religião Teologia Essa defi nição acadêmica é estabelecida e complexa para as similação do objeto de estudo e atuação pedagógica dos profi ssionais dessa área de conhecimento Constatase nas instituições de ensino superior a oferta de cursos de licenciatura em ER de Norte a Sul do País mas a matriz curricular não no Brasil 150 O Ensino Religioso contempla as defi nições contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores para essa área de conhecimento Os do centes são titulados mas em alguns contextos não vêm acompanhando o movimento brasileiro de refl exão estudos e pesquisas que contem plam os fundamentos epistemológicos e pedagógicos desse ensino Considerase então que o professor é o sujeito da formação con tinuada O atual momento histórico da educação brasileira desafi a a comunidade a efetivar a qualifi cação de professores pois as mudanças curriculares exigem habilidades competências para os profi ssionais da educação Assim a formação de profi ssionais da educação processase em articulação com a refl exão sobre as práticas conforme aponta Nóvoa 1992 p 25 a formação não se constrói por acumulação de cursos de co nhecimentos ou de técnicas mas sim através de um trabalho de refl exibilidade crítica sobre as práticas e de reconstrução per manente de uma identidade pessoal Por isso é tão importante investir na pessoa e dar um estatuto ao saber da experiência As iniciativas na formação de professores é uma constante no cenário brasileiro com os inúmeros cursos que são realizados nas ins tituições educativas Porém observase que os sistemas de ensino as sim como as escolas individualmente ainda não possuem um projeto de formação continuada para oferecer aos seus professores Talvez por este motivo pela falta de uma política pública tenha sido necessário criar e produzir tantos cursos pontuais programas projetos e eventos para capacitar o professor Há de ser compreendido que a formação continuada não tem a função de suprir as defi ciências do curso da formação inicial mas con tribuir para o desenvolvimento profi ssional do professor Mas deve se estabelecer também o acompanhamento e monitoramento por parte dos sistemas de ensino e dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Edu cação da oferta desses cursos A tipologia do curso é um aspecto mas A formação de professores 151 no Ensino Religioso é preciso a instituição do rigor acadêmico aos cursos de licenciatura tanto na sua qualidade curricular quanto na exigência referente às ati vidades acadêmicas Portanto a formação de professores deve estimular uma perspec tiva críticorefl etiva que subsidie aos professores meios para um pensa mento autônomo que favoreça as dinâmicas de autoformação Estar em formação implica um investimento pessoal com vistas à construção de uma identidade que é também uma identidade profi ssional Por isso a operacionalização da formação docente para professo res do ER remete à estrutura curricular da proposta de cursos de licen ciatura apresentada pelas Diretrizes Curriculares de Formação Docente para Professores do ER e ao tratamento atribuído a este ensino como área de conhecimento no texto da Resolução CEBCNE n 0298 Essa possibilidade faz uma transposição entre a confessionalidade e a noção de respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo proposições estas contidas na Lei n 947597 que altera o artigo 33 da LDB n 939496 Há necessidade da formação de professores com perfi l específi co que trabalhe numa perspectiva que enfoque o fenômeno religioso em toda a sua complexidade no que se refere às formas de entender a vida diante da transcendência O fenômeno religioso e a religiosidade se constituem num dos eixos para compreender e reconhecer as dife renças É também necessário criar condições para o reconhecimento da alteridade e o respeito à dignidade O estudo do fenômeno religioso deve possibilitar o diálogo marcado por um profundo respeito às diver sas convicções religiosas Por conseguinte toda prática docente pressupõe uma concepção de educação que delimita a função social da escola do processo educa cional e dos próprios conteúdos a serem desenvolvidos em sala de aula Nesse sentido os pressupostos pedagógicos devem ter coerên cia entre a concepção de educação e os fazeres pedagógicos e para defi nir a formação docente para professores do ER fazse necessário compreender esse componente curricular no contexto da educação brasileira no Brasil 152 O Ensino Religioso Diretrizes Curriculares para Formação de Professores As Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de Professores para o ER elaboradas em 1998 pelo FONAPER determinam e traçam princípios fi losófi cos e pedagógicos que fundamentam a estruturação curricular da formação inicial e continuada Essas diretrizes orientam para a formação dos docentes o desenvolvimento da sensibilidade so cial e cultural diante da alteridade saberes de base histórica sociológica antropológica e política que lhes permitam perceber o ensino pela di mensão humana e social A proposta de formação de professores do ER requer um profi ssio nal da educação com formação adequada ao desempenho de sua ação educativa abertura ao conhecimento e aprofundamento permanente de outras experiências religiosas além da sua sensibilidade e consci ência diante da complexidade e pluralidade religiosa disposição para o diálogo reverência à alteridade capacidade de ser interlocutor entre escola e comunidade reconhecendo que a escola propicia a sociabili zação do conhecimento religioso sistematizado ao passo que a família e a comunidade religiosa são os espaços privilegiados para a vivência religiosa e para a opção de fé FONAPER 1997 Considerações A efetivação do componente curricular Ensino Religioso a tipo logia de cursos de graduação e a formação continuada de professores para esta área de conhecimento têm sido um debate constante E quan do a questão remete ao que ensinar e como ensinar parece que ainda não existe clareza Contudo há uma compreensão muito mais de natureza religiosa do que pedagógica mesmo diante da defi nição dos objetivos do ob jeto de estudo dos eixos temáticos dos encaminhamentos didáticos e avaliativos instituídos nos parâmetros curriculares nacionais desse ensi no No entanto observase que persiste uma ausência dessa abordagem A formação de professores 153 no Ensino Religioso e articulação desses aspectos pedagógicos no currículo dos cursos de licenciatura plena pósgraduação e cursos de formação continuada Esse ideário vem sendo construído há décadas com marcos sig nifi cativo e confl itante no contexto da educação brasileira e o proces so dessa construção se dá de forma conjunta e articulada O FONAPER ao longo desses 15 anos vem mobilizando as Instituições de Ensino Superior os sistemas de ensino e os educadores de diferentes denomi nações religiosas envolvidos com a questão em pauta para que se insti tua o ER a partir do políticopedagógico e não do político religioso Portanto esse ideário não é de propriedade de um grupo ilumi nado e nem de grupos religiosos mas de efetiva participação de pes quisadores e história de profi ssionais da educação que se mobilizaram para a nova redação dada ao artigo 33 da LDB e para a instalação do FONAPER como espaço aberto de discussão permanente para o diálogo e o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil A problemática sobre a compreensão curricular verifi case em todos os componentes curriculares no cenário da educação nacional e com o ER não é diferente O discurso está presente tanto nos cursos de li cenciatura como nos referenciais curriculares das etapas e modalidades de ensino A base da questão esta associada à fundamentação curricular que por sua vez envolve os aspectos sobre a concepção de educação e a avaliação do processo ensinoaprendizagem Referências BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em httpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 no Brasil 154 O Ensino Religioso BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Edu cação Conselho Pleno CNECP n 9 de 8 de maio de 2001 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior licenciatura graduação plena Brasília DF 8 maio 2001 Disponível em http portalmecgovbrcnearquivospdfrcp0106pdf Acesso em 15 jul 2009 BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Edu cação Conselho Pleno Resolução CNECP n 1 de 18 de fevereiro de 2002 Institui diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica em nível superior curso de licenciatura de graduação plena Brasília DF 18 fev 2002 Disponível em httpportalmecgovbrcnearquivospdf rcp0102pdf Acesso em 15 jul 2009 BRASIL Constituição 1988 Constituição República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação Resolução CNECEB 2 de 29 de janeiro de 1998 Institui diretri zes curriculares nacionais para o ensino fundamental Brasília DF 29 jan 1998 Disponível em httpportalsmeprefeituraspgovbrDocumentos BibliPedTextosLegaisLegislacaoEducacionalParecerCNECEB0498 InstituiDiretrizesCurricularesNacionaisEnsinoFundamentalpdf Acesso em 22 jul 2010 BRASIL Conselho Nacional de Educação Resolução CNECEB n 12 de 8 de outubro de 1997 Esclarece dúvidas sobre a Lei n 939496 Em complemento ao Parecer CEB n 0597 Brasília DF 8 out 2001 Disponível em httpportal mecgovbrcnearquivospdfCES0067pdf Acesso em 22 jul 2010 FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO FONAPER Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso São Paulo Ave Maria 1997 NÓVOA A Os professores e sua formação Lisboa Educa 1992 PARTE 3 ATUALIDADES DO ENSINO RELIGIOSO SCHOOL BOARD DISTRICT 3 CANDIDATE Personal highlights Dr Gigi ShilohYoung 40 million of new play equipment for playgrounds more than any other city 11 million allocated for African American curriculum Social Studies update school safety personal wellness DIvERSIDADE GêNERO E ORIENTAÇÃO SExUAL NO ENSINO RELIGIOSO Claudia Kluck Emerli Schlögl Sérgio Junqueira A Educação enquanto processo pretende auxiliar na transfor mação dos indivíduos e sociedades levando em consideração as múl tiplas facetas que compõem os sujeitos e suas interações sociais tudo isto visando à integralidade que vai muito além dos aspectos científi cos ou biológicos Especificamente o Ensino Religioso tendo em vista que se passa na idiossincrasia em que cada educando experimenta vê reage sente responde de maneira própria frente ao que lhe é proposto JUNQUEIRA WAGNER 2004 e consequentemente dentro de seus contextos de ve propiciar experimentações que levem à reflexão dando sentido a questionamentos e oportunizando mudanças na forma de compreen der a realidade Jovens e crianças sofrem diuturnamente múltiplas violências correlacionadas com a manifestação de suas sexualidades na escola por conta de valores e aspectos formativos recebidos por meio de algumas concepções acerca da sexualidade humana oriundas de diferentes con textos religiosos que por vezes não considera os processos de identida de a psicologia individual e a história de cada indivíduo no Brasil 158 Ensino Religioso As potencialidades sensibilidades formas de perceberde se relacionar afetivamente e interesses acadêmicos são suplantados pelo preconceito multiforme e por um fazer calar que tem a ilusão de que ao negar seja possível fazer desaparecer Diante desse cenário os temas sexualidade e religião urgem em se converter em pontos de refl exão apesar de aparentemente con troversos até por conta da carência bibliográfi ca sobre a temática O Ensino Religioso ao se deparar com a violência no ambiente escolar tanto a constantemente noticiada quanto a silenciosamente praticada pode contribuir pois está clara a urgente necessidade de ree laborar formas de convívio baseadas na refl exão O Ensino Religioso é também uma disciplina importante e ins trumento útil ao processo de minimização da violência porém pode apresentar uma ambiguidade no posicionamento de seus professores Tanto os facilitadores de aprendizagem quanto os encarregados pela transmissão formal de conhecimentos e valores escolares são fi guras importantes na formação de crianças jovens e adultos Eles podem au xiliar àqueles que se sentem diferentes a encontrar seu espaço de ser e de se expressar Tanto aos professores quanto as comunidades envolvidas com os processos de educação em todas as suas esferas cabe cumprir ao menos com os princípios da educação dentre outros conforme apre sentados na Lei de Diretrizes e Bases nº 939496 princípios de liber dade e ideais de solidariedade humana pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania igualdade de condições para o acesso e permanência na escola respeito à liberdade e apreço à tolerância Em quaisquer dessas cinco premissas e tendo em vista o crescen te debate quanto ao gênero e à orientação sexual questionouse em pri meiro plano a infl uência das religiões hegemônicas brasileiras na formação ou conformação das pessoas a respeito do tratamento desigual especial mente o direcionado às mulheres e homossexuais Também se buscou per guntar como trabalhar conteúdos derivados do Fenômeno Religioso oti mizando a vivência de valores essenciais e princípios éticos que auxiliem Diversidade gênero e orientação 159 sexual no Ensino Religioso as pessoas a experimentar o convívio social em meio à diversidade evitan do quaisquer tipo de uso da violência de discriminação de segregação ou ainda de ridicularização de pessoas que são de orientação homoafetiva do gênero feminino praticantes de religiões minoritárias etc A bibliografi a encontrada sobre sexualidade ligada à temática Religião que se expanda para além da heteronormalidade é escassa Contudo não se pode negar a infl uência das religiões na formação de conceitos com relação ao gênero e à vivência amorosasexual das pes soas o que resulta no modo como os povos exercem sua sexualidade e na leitura que fazem a respeito da normalidade alheia Buscando relacionar a forma como se dá a relação dos aspectos sexuais e a vivência daquilo que é sagrado engendrouse uma série de questionamentos tentando identifi car os pontos que infl uem na for mação de conceitos e da autoestima do público pesquisado Com este intento foi entrevistado um grupo bastante heterogêneo no que diz respeito ao exercício de sua sexualidade idade formação classe social e diversidade religiosa As respostas elucidaram como algumas vertentes religiosas infl uenciaram e infl uenciam a formação das pessoas Gênero e religião Encontramse diferentes concepções para a palavra gênero po rém a maioria delas aponta para a carga cultural de implicações na com preensão e desenvolvimento dos gêneros Para a Nádia Convolan gênero pode ser defi nido como uma categoria de análise histórica e social das relações que se estabelecem entre as masculinidades e feminilidades e que têm necessariamente interfaces étnicas geracionais urbanacampo de camadas sociais de orientação sexual religiosidades dentre outras que compõem a humanidade CONVOLAN 2008 As interfaces sociais em especial as interrelações das religiões e de disciplinas históricas contribuíram para uma distorção nas relações no Brasil 160 Ensino Religioso de gênero Certas divisões feitas a partir de diferenças biológicas não trazem uma argumentação clara e sustentável para justifi car as organi zações desiguais criadas para estruturação e manutenção do poder que rege a vida na comunidade Para que alguns tenham privilégios e posição superior outros devem ser desqualifi cados e submetidos a uma vontade que não é a sua mas que se legitimiza socialmente muitas vezes pela força e pela opressão Percebese que as relações de poder são por vezes geradoras de instrumentos normativos nas sociedades constituídas o que ocorre também no interior de diferentes tradições religiosas Historicamente essas relações pendem cedendo vantagens ora para mulheres ora para homens porém há momentos pontuais em que ambos cooperaram e resguardaram o valor mútuo alicerçando sentimentos de autoestima e dignidade na identifi cação de suas posições no mundo Diferentes participações nas religiões O engajamento do feminino nas estruturas religiosas passou por diferentes formas desde a adoração ao princípio feminino como ele mento sagrado gerador de vida até a negação desse como componente que conduz à sensualidade e à morte As religiões na atualidade apontam para símbolos do masculino com certa frequência mas nem sempre foi assim O feminino já ocupou lugar de destaque no cenário sagrado Alguns pesquisadores afi rmam baseados em pinturas rupestres objetos encontrados entre outros ves tígios do passado que quando a humanidade vivia nos períodos pré históricos o ícone que apresentava o elemento criador ou deus seria representado pela fi gura de uma mulher Os professores de Ensino Religioso pela via da refl exão e pelo uso de uma metodologia que lhes permite abordar o fenômeno religioso de uma maneira que não seja marcado pelas concepções patriarcais mas que vise ao entendimento destes fenômenos por meio da inclusão do sagrado nas perspectivas do feminino e do masculino podem propiciar Diversidade gênero e orientação 161 sexual no Ensino Religioso o rompimento com modelos antigos de discursos estritamente masculi nos de poder de sociedade e de religião Não são poucos os exemplos encontrados em diferentes religi ões que pregam a subserviência feminina em oposição a uma condição masculina privilegiada de exercício de poder Alguns textos sagrados têm sido interpretados visando a conso lidação da desigualdade de gênero No livro dos cristãos a Bíblia mais especifi camente no Antigo Testamento encontramse duas referên cias sobre a criação do homem e da mulher Em uma delas Deus criou macho e fêmea à sua semelhança Gen 1 27 e em outro texto Deus criou Adão e dele tirou uma costela e com ela formou então a mulher Gen 2 2122 Conforme opções hermenêuticas a ênfase recai sobre a igualdade entre homens e mulheres ou sobre a necessidade de o homem ser o guia da mulher uma vez que ele representa a cabeça o poder da intelectu alidade e ela representa o coração e a vulnerabilidade dos sentimentos O Gênesis cristão também afi rma que a serpente ludibriou a mu lher e fez com que ela comesse do fruto da árvore proibida e que em seguida servisse este fruto ao seu companheiro A serpente na interpre tação de algumas correntes judaicocristãs é símbolo do mal rasteja so bre a terra portanto sobre o mais baixo o instintivo A partir do contato com este animal e por ter desobedecido a orientação divina a mulher passa a conhecer as dores do parto justifi cando o extremo sofrimento para o milagre do nascimento Como forma de ilustrar o tratamento desigual entre homens e mulheres Bello 2001 falando a respeito da purifi cação das parturien tes traz os seguintes trechos do Livro do Levítico em seu capítulo 12 versículos de 1 a 5 TEB que apresentam instruções claras a respeito Javé falou a Moisés dizendo Fala aos fi lhos de Israel e dizendo lhes quando uma mulher conceber e der à luz um menino ela fi cará impura durante sete dias fi cará impura como nos dias de sua menstruação No oitavo dia o menino será circuncidado mas ela fi cará ainda em casa durante trinta e três dias com o sangue no Brasil 162 Ensino Religioso da purifi cação não tocará nenhuma coisa santa e não irá ao san tuário até que os dias de sua purifi cação se cumpram Se der à luz uma menina fi cará impura durante duas semanas como nos dias de sua menstruação e fi cará em casa durante sessenta e seis dias com o sangue da purifi cação É possível identifi car no trecho acima forte carga de opressão so bre as mulheres pois a regra impõe prazo dobrado de isolamento para mulheres que tenham concebido uma criança do sexo feminino É interessante neste ponto chamar a atenção e contrapor aqui o conceito de pureza ou impureza que as culturas imputaram ao sangue menstrual e ao sangue do parto Nas sociedades matriarcais de tempos ancestrais o sangue era sagrado e portanto incluído nos rituais utiliza do inclusive na otimização da fertilização de terras agriculturáveis Enquanto isso em muitas sociedades patriarcais o sangramento do ciclo procriativo feminino foi tomado como impuro e foi impedida a presença de mulheres manchadas pelo sangue em certos rituais Ainda hoje é possível observar hábitos mantidos por segmentos religiosos que impedem que um homem toque ou mesmo cumprimente utilizan do suas mãos uma mulher pela possibilidade dela estar impura ou seja em período menstrual Ainda assim é possível perceber nos primórdios do cristianismo nas cartas atribuídas ao apóstolo Paulo a proclamação da libertação da mulher de sua subserviência tradicional sugerindo igualdade sexual em relação ao homem já que em Cristo não há a distinção entre macho e fêmea Gl 328 Ao analisar todo e qualquer texto sagrado fazse necessário ob servar e refl etir sobre o contexto completo a realidade da época na qual foi escrito a cultura local e a localização geográfi ca evitando as sim distorções em sua interpretação ou seja textos fora dos contex tos que tão somente servem de pretexto para dominação ou justifi ca ção de abusos E ainda se deve buscar entender o contexto atual e as implicações possíveis para a utilização de um trecho ou trechos consi derados sagrados Diversidade gênero e orientação 163 sexual no Ensino Religioso Algumas vezes na tentativa de negar a posição igualitária entre homens e mulheres são utilizados os textos de I Coríntios 11 versos 7 a 10 que apresentam a indicação de diferentes posicionamentos espe cialmente sobre usos e costumes normalmente direcionados às rela ções de gênero Neste trecho há indicação clara sobre a necessidade de a mulher cobrir sua cabeça com véu e manter os cabelos compridos Ao analisar o contexto da época compreendese que Paulo presumido autor da carta falava a uma cidade portuária que recebia navios do Oriente e do Ocidente importante centro comercial da época Isso fez de Corinto uma cidade dissoluta onde reinava a devassidão a luxúria e a licencio sidade A presença de marinheiros e viajantes fez da prostituição prática comum assim as prostitutas a fi m de conter a infestação de piolhos e também para serem identifi cadas pelos homens mantinham os cabelos cortados ou rapados Interessante notar que esta orientação paulina é dirigida apenas e especifi camente para a igreja de Corinto Não há outro texto de autoria atribuída a Paulo para outras comunidades com esse sentido O foco da carta paulina é a situação das novas convertidas inclusive prostitutas que eram orientadas a manterse cobertas com o véu até que seus cabe los crescessem diferenciandoas das prostitutas que não tinham aderi do ao culto cristão Também muito utilizado e especialmente nebuloso é o trecho do livro de Efésios que versa sobre o homem ser a cabeça da mulher utilizado amplamente para desrespeitar a mulher em seus direitos e possibilidades As mulheres sejam submissas aos seus maridos como ao Senhor porque o marido é cabeça da mulher como Cristo é cabeça da Igreja Ele o salvador do Corpo Como a Igreja está sujeita a Cristo assim as mulheres estejam sujeitas em tudo a seus maridos Ef 5 2224 No original Paulo quando falava em cabeça de acordo com a língua grega utilizada na época poderia ter usado duas palavras arché no Brasil 164 Ensino Religioso ou kephalé Arché denotaria autoridade o que poderia inferir o sentido de governante Por sua vez kephalé signifi ca apenas cabeça raiz semântica da palavra cefaleia Kephalé é ainda um termo militar que designa aque le que lidera que vai à frente não como um general mas sim como o batedor que vai à frente no campo de batalha que se expõe primeiro ao perigo a fi m de proteger e guiar os que o seguirem Assim a liderança do marido como cabeça indica que ele deve se expor para proteger seguin do a ordem de Deus Paulo conhecia bem as duas palavras afi nal ele é apresentado nas próprias escrituras como sendo muito instruído Ao escolher kephalé ensina que o marido deve ser aquele que protege indo à frente dos seus servindoos e dando por eles a própria vida como Cristo fez pela igreja No caso da intolerância à homossexualidade são encontradas algumas referências bíblicas usadas para este posicionamento No livro I Coríntios capítulo 6 versículo 10 o autor nomeia como efeminados aqueles que não terão o direito de herdar o Reino dos Céus Alguns es tudiosos da Palavra defensores das práticas homoeróticas argumentam que a palavra grega malakós utilizada no texto em referência tem seu sentido literal como mole macio suave Porém algumas versões respei tadas das Escrituras traduzem esse termo por termos equivalentes a ho mossexual A conhecida versão King James Version 1611 apresenta o vo cábulo ef eminate e a New International Version NVI 1995 homosexual No espanhol a Versión de Casiodoro de Reina 2003 emprega afeminado Além dos valores expressos pela cristandade existem outros fato res que se contrapõem à posição homossexual1 É possível encontrar na sociedade tanto o repúdio às relações ou comportamentos homoafeti vos como aos heteroafetivos que podem ser demonstrados na repulsa causada aos homossexuais pelas relações heterossexuais 1 Preferese utilizar o termo ahomossexual traduzindo o posicionamento de não aceitação da prática preferindoo à utilização de homofóbico que denota semanticamente medo irracional que leva à perseguição violência e assassinato Diversidade gênero e orientação 165 sexual no Ensino Religioso Ao se estabelecer a relação de poder entre os gêneros inúmeras crueldades foram sendo cometidas e na idade das trevas muitas pes soas foram perseguidas e executadas injustamente em nome da fé em nome de um deus único que abarcava o desejo humano de hegemonia e da supremacia Este deus estava acima de todos os outros portanto a morte se justifi cava pela manutenção da fé reinante Ouvindo vozes distinguindo posicionamentos Graças à natureza do estudo e dos objetivos propostos esta pes quisa qualitativa de abordagem fenomenológica serviuse no primei ro momento além de análise documental sobre a temática também de pesquisa exploratória que pode ser qualifi cada de acordo com Theodorson e Theodorson 1970 como um estudo preliminar em que o maior objetivo é tornar familiar o fenômeno que se quer investigar de maneira que o estudo principal a seguir será planejado com grande entendimento e precisão Como forma de complementar a refl exão sobre a questão de rela ções dos gêneros atrelada ao Ensino Religioso foram formuladas entre vistas para vislumbrar o ideário acerca do tema com mulheres e homos sexuais de ambos os sexos com idades entre 19 e 72 anos Dar voz às vivências mostrou um aspecto especialmente desa fi ador por ir além do debruçarse sobre bibliografi a específi ca até por conta da já citada escassez de fontes que unam as questões tentando discernir o quadro atual da temática e suas implicações Em primeiro plano o repto que se descortinou é obter informa ções sobre a vivência religiosa e orientação sexual especialmente quan do difere do padrão estabelecido a heterossexualidade vinculada à ex periência e talvez vivência no meio religioso No decorrer da pesquisa até este ponto foi possível identifi car na opinião dos respondentes que a formação judaicocristã abarca no mo delo patriarcal um meio justifi cável para a dominação da mulher Já so bre a homossexualidade está claro no modelo vigente de acordo com no Brasil 166 Ensino Religioso os entrevistados ser de convívio suportável desde que sua prática seja reprimida e preferivelmente abandonada Sobre o público atingido pela pesquisa foi possível identifi car a dedicação profi ssional em sua maioria na área de humanas O nível de escolaridade ultrapassa os 80 com formação superior e com relação a fé praticada mais de 60 disse professar a fé católica porém seria necessário ponderar quanto aos conceitos de praticantes ou não desta religião o que remeteria a um aprofundamento neste quesito Alguns outros aspectos foram abordados que serviram para uma imersão no tema conforme premissas da pesquisa exploratória O públi co consultado foi levado a descrever sua vivência religiosa na infância e adolescência e o grupo demonstrou que até no máximo os 18 anos apro ximadamente 60 deles tinham uma participação ativa ou seja suas práticas religiosas eram movidas por vontade própria Porém o índice de dissidentes da Igreja foi o mesmo após a maioridade e apenas 25 do grupo optou na fase adulta pela religião que professa atualmente Ao questionar algum fato marcante dentro da instituição religiosa de origem menos da metade dos respondentes relata ter havido algum sendo que foram considerados também fatos que pudessem ter marca do negativamente Entre outros aspectos no afã de entender a infl uência direta das religiões na vida das pessoas foi arguido ainda se a religião na qual foram iniciados quando criança foi a assumi da na fase adulta o que não se confi rmou até este ponto sobre a frequência a um espaço físico igreja templo sala de reu nião etc Foi encontrado um grupo que vivencia sua espirituali dade independente da frequência a um espaço físico sobre quem seria deus ou o criador Houve recorrência em referir se a Deus como pai força ser supremo e energia É perceptível que a grande maioria das respostas denotam a relação com um deus distante para que explicassem a partir do cotidiano de cada um a ex periência religiosa Aproximadamente um terço das respostas Diversidade gênero e orientação 167 sexual no Ensino Religioso indicou que essa experiência tem sentido no momento de co munhão sempre visando ao bem do outro o que remete a um paradigma humanitário de religiosidade Ao aprofundar a temática religião e gênero buscouse entender a interpretação de corpo e sexualidade a partir da experiência religiosa e não houve no grupo entrevistado um consenso o que indica a necessi dade de aprofundamento de outras formas Quando questionados se a identidade sexual e gênero infl uenciaram a vida espiritual especialmen te entre os homossexuais foi encontrado indício claro da cisão entre vida sexual e vida espiritual talvez por conta da sensação de banimento e não de acolhimento por parte das religiões em geral Foi identifi cado ainda o entendimento quase unânime de que é necessário equilíbrio entre vida sexual e espiritual para alcançar a com pletude do ser Entre outras respostas uma chama a atenção ao valorizar a ligação entre a espiritualidade e a arte o que destoa do padrão apre sentado pelo grupo Após a refl exão a respeito das relações existentes entre religião sexo e amor a maioria considera temas independentes entre si Porém vale a pena destacar duas contribuições que traduzem a importância da temáti ca Religião é uma necessidade assim como o sexo o amor é fundamental nas duas tanto na religião quanto no sexo e Sexo religião e amor tudo é vida Tudo faz parte do ser humano Então se tornou perceptível a forte carga que está imposta sobre os que fogem do padrão heterossexual Quando perguntados sobre a forma como a religião instituciona lizada deveria compreender e lidar com a questão da sexualidade hu mana houve consenso que a Igreja enfrenta a temática a priori a partir da repressão e desemboca na negação dos impulsos homossexuais As contribuições refl etiram alguns anseios dos entrevistados e indicaram que as instituições deveriam enfocar o amor entendendo e discutindo a questão do prazer conferindo liberdade às pessoas e oferecendo apoio Foi interessante observar a fala de um dos entrevistados a religião tra ta da sexualidade nenhuma religião explica a homossexualidade Há implícito o desejo de busca por explicações e quem sabe acolhimento no Brasil 168 Ensino Religioso O espaço do feminino nas tradições religiosas e o das pessoas cuja orientação sexual diferenciase do convencional são analisadas como di ferentes pelo grupo homossexual O grupo indicou que é possível perce ber a existência do espaço do feminino contrariamente à participação das pessoas cuja orientação sexual diferenciase do convencional Para as pessoas entrevistadas a vida e suas possibilidades não são excludentes da prática da vida espiritual mas sim causas e causa doras desta Em se tratando das questões que envolvem a sexualidade o que se concluiu é que a força das instituições é bastante marcante na tentativa de conduzir as pessoas para comportamentos adequados Sobre as questões acerca da homossexualidade a maioria das mulheres se colocou em favor do respeito e da liberdade para com a vivência sexual de cada um As questões são abordadas de maneira diferente porém podese notar que as pessoas respondem por meio de sua concepção pessoal própria maneira de ver orientada ora pela sua espiritualidade ora de maneira impessoal conforme o que aprendeu nos ditames das escolas e de suas instituições religiosas O universo religioso das pessoas entrevistadas foi o mais diverso possível também por conta da diversidade de credos e povos existente no Brasil Isso se refl ete no Ensino Religioso com a necessidade premen te de formação para a diversidade que poderá resultar em acolhimento sem distinções só possível quando o momento em sala for oportunida de de abertura respeitosa e encontro sem reservas Lições aprendidas Apesar de ser o Estado brasileiro laico e consequentemente lai ca a educação praticada no país o Ensino Religioso Escolar tem como função trabalhar os conhecimentos oriundos das diferentes Tradições Religiosas e também refl etir acerca de como estes conhecimentos in fl uenciam a vida dos praticantes das diversas religiões Muitas vezes encontramos disseminados ensinamentos que ao invés de promoverem atitudes pacífi cas e de compreensão mútua Diversidade gênero e orientação 169 sexual no Ensino Religioso estimulam a intolerância e a violência praticada contra aqueles que pen sam são ou agem de um modo diverso Como os homens e mulheres são vistos em suas relações com o Sagrado Existe uma prática cruel de segregação e de exclusão de ho mossexuais em diferentes instâncias sociais incluindo aqui as religiosas Como a educação se comporta ao abordar estas questões Preconceitos exclusões e discriminações aplicadas às mulheres aos negros aos homossexuais e outros grupos ilustra páginas e pági nas de nossa história A falência da tentativa de construir uma sociedade pacífi ca e acolhedora pautase em que pressupostos O respeito ao outro e à sua forma peculiar de ser ainda é tarefa a ser realizada Não há reconhecimento de si sem que haja reconhecimen to do outro não há paz entre os povos pessoas grupos sociais gêneros se não houver uma pacifi cação do ódio individual que busca aniquilar o diferente a fi m de afi rmarse como verdade única A infl uência das religiões na formação ética das pessoas no Brasil especialmente a Cristã é notória especialmente no que se refere às re lações de gênero A formação de mulheres e homens dentro e fora das escolas ligadas às temáticas religiosas indica haver necessidade urgente de despertar nas pessoas o desejo de liberdade de respeito e destemor face ao diferente As respostas dadas ao questionário leva a compreender a urgência em assumir também no Ensino Religioso esta refl exão visando compre ender as demarcações religiosas e sua responsabilidade no delineamento de comportamentos que podem nos aproximar e formar uma humani dade sensível e solidária ou ao contrário nos incitar a odiar os diferentes O Ensino Religioso ao discutir especialmente por meio dos textos sagrados das diferentes comunidades os aspectos do ethos da busca pelo reconhecimento da alteridade pode colaborar para a compreen são das diferenças auxiliando o indivíduo a assumir sua identidade ao mesmo tempo em que permite que os outros também o façam O conhecimento neste sentido tem a função de auxiliar as pesso as a viverem juntas No caso específi co do Ensino Religioso o estudo acer ca das diferentes manifestações do sagrado pretende colocar a questão no Brasil 170 Ensino Religioso da diferença da diversidade de crenças de maneiras de ser de ritualizar de interpretar na perspectiva da liberdade e da responsabilidade Os princípios norteadores da educação de respeito à liberdade e apreço à tolerância como afi rma o quarto parágrafo do artigo 3º da LDB nº 939496 Carta Magna da Educação vigente no país indicou que a Educação é sim um caminho profícuo para esta empreitada No momento em que a Educação é acusada de fomentar ações homofóbicas mais especifi camente por meio da disciplina de Ensino Religioso fazse urgente uma refl exão criteriosa a respeito do papel da Educação e do Ensino Religioso na transmissão de valores sobre a diver sidade e a sexualidade As questões sobre orientação sexual e a religião são importan tíssimas e a escola não pode fi car a margem desta refl exão assumindo posição e atitude educativa coerentes visando quebrar antigos paradig mas e corajosamente colocar o conhecimento como um aliado na cons trução de sociedades de paz Assim sendo tratar do tema referente à sexualidade e às relações dos gêneros é desafi o que se impõe à escola Essa refl exão precisa estar vinculada também aos aspectos religiosos uma vez que a dimensão reli giosa inspira comportamentos e sentimentos É preciso compreender a dinâmica das religiões e perceber sua infl uência nos comportamentos hu manos sua grande responsabilidade na transformação das relações entre as pessoas entre estas e o meio ambiente e entre estas e o Sagrado É tempo de servirse do Ensino Religioso e de outros espaços formativos para buscar novos entendimentos e para fortalecer atitudes de respeito e reconhecimento da dignidade de cada um Objetivando também desarmar formas de violência que transitam entre as pessoas endossadas por pensamentos homofóbicos xenofóbicos ginofóbicos enfi m a outras fobias que desrespeitam o direito a vida A questão da sexualidade tem se tornado tema de estudo das ciências de maneira geral e carece que grupos religiosos e educadores busquem levantar as questões que interferem na evolução de suas co munidades com refl exões e discussões a fi m de promover o respeito e o combate à discriminação a partir do conhecimento e da desmistifi cação Diversidade gênero e orientação 171 sexual no Ensino Religioso O artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394 de 1996 com nova redação por meio da Lei n 9475 de 1997 legisla sobre o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil Por ser ampla e por isso mesmo ambígua confere aos Conselhos Estaduais de Ensino uma corresponsabilidade e espera que estes venham preencher os espaços deixados até por conta do contexto e das diferentes realidades brasileiras Além dos órgãos normativos e executivos existe ainda a possibi lidade de que cada instituição escolar venha a adaptarse à lei por meio do projeto políticopedagógico o que torna o ensino ainda mais pró ximo da realidade em que a escola está inserida desde que construído efetivamente ouvindo anseios e vozes da coletividade Para a prática de um Ensino Religioso que respeite os princípios da lei brasileira com relação à laicidade do Estado e de princípios não proselitistas fazse necessário ouvir as diferentes vozes independente da potência de reverberação É necessário em todo tempo e em todo lugar tanto na formação dos professores quanto na elaboração do projeto políticopedagógico refl etir e fazer refl etir que a sociedade brasileira de formação plural a princípio indígena africana e judaicocristã tem em seu bojo caracteres ainda marcados por preconceitos O Brasil inicialmente povoado pela mística indígena e depois vi sitado por outras místicas ainda não aprendeu a viver em meio à beleza da diversidade de crenças e também ainda não aprendeu a respeitar as pessoas em suas diferenças sexuais e étnicas Talvez porque este país cuja história conta sobre o imbricamento de tanta diversidade religiosa e étnica ainda não tenha realmente buscado viver a diferença sem ten tar buscar ser e exercer o poder hegemônico pretendendo gerar supe rioridade de um sobre o outro desqualifi cando para sobrepor Uma prova do atraso brasileiro nesse sentido é que apesar dos avanços no sentido da laicidade do Estado é possível perceber citadas na constituição federal apenas três categorias para o exercício religioso o sacerdote católico o judaico e o de confi ssão evangélica Fica então o questionamento onde estarão representadas as religiões não cristãs na Carta Magna Brasileira no Brasil 172 Ensino Religioso Entendemos que é essencial incluir todas as expressões religio sas da sociedade sob a égide da lei garantindo o direito a livre expres são e culto proporcionando condições para que sejam tratados com respeito aqueles que exercem sua sexualidade de modo consciente sem prejuízo de outro com responsabilidade e amorosidade E quem sabe a sexualidade assim praticada tornese algum dia nosso padrão de normalidade A solução passa necessariamente pela formação do professor de Ensino Religioso que deve contemplar a práxis O exercício da refl exão vinculado à prática pode garantir ao profi ssional atitudes de comprome timento e de profundo respeito para com as religiões as pessoas seus modos de vida independente de sua condição de gênero Então nisso a prática pedagógica se dará favorecendo o profi ssio nal a entender a tão necessária imersão na realidade para respeitar as di ferentes necessidades discentes e entender que as situações cotidianas assim como público atendido por eles são únicos E entender também que por vezes o melhor planejamento precisa ser ajustado em tempo real durante uma aula ou encontro com seus alunos que indicam na quele exato momento uma forma de abordagem que melhor colabore para alcançar os objetivos propostos Assim na formação de professores e alunos é necessário criar um arsenal de conhecimentos que possibilitem uma ação efi caz unindo conhecimento com sensibilidade ensino com responsabilidade ética amorosidade com diversidade É necessário mobilizar conhecimentos e sentimentos para só então intuir fomentar discussões e a partir daí improvisar novas formas de viver as relações Também por isso é indicada na formação de professores de Ensino Religioso a pesquisa sistemática que ofereça como frutos em basamento sólido e conclusões que indiquem um movimento cíclico de busca e encontro no desenvolvimento dos alunos na compreensão da realidade e na autonomia destes para a interpretação dos fatos de ma neira a compreender tendências e colocarse aberto para novos saberes assegurando assim um ensino que entenda o saber e a prática como expressão de uma totalidade Diversidade gênero e orientação 173 sexual no Ensino Religioso Essas constatações não encerram o processo críticorefl exivo so bre a formação de professores em especial para o Ensino Religioso in clusive como forma de combater todo e qualquer tipo de preconceito discriminação e violência Ao contrário indicam a urgência em encon trar um caminho diferente para as futuras gerações ou um ritmo dife rente no passo que dê conta de diferentes caminhantes num mesmo ca minho É certo que na chegada todos terão visto nas mesmas paisagens paisagens diferentes alguns deleitarão o olhar com as pedras outros com a vegetação e outros não terão uma visão detalhada saborearão apenas os odores da terra das matas e dos outros caminhantes Todo caminhar pedagógico é cíclico é conquista e transformação O Ensino Religioso Escolar abrese para ver paisagens antigas com novas perspectivas buscando não se sentir familiarizado ou acostumado aos modelos antigos que escondem em suas dobras preconceitos visões parciais de mundo e de religião e que impregnam nossos currículos es colares com saberes que justifi cam o uso da violência racionalizada ou pior sacralizada Referências BELLO J L de P O poder da religião na educação da mulher 2001 Disponível em httpwwwpedagogiaemfocoprobrmulher02htm Acesso em 23 abr 2009 BÍBLIA DE REFERÊNCIA V T Thompson Português Bíblia Sagrada Edição Contemporânea São Paulo Vida 1995 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2009 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 no Brasil 174 Ensino Religioso CONVOLAN N T Divers Revista Eletrônica Interdisciplinar Matinhos v 1 n 0 p 9094 juldez 2008 Entrevista concedida a Tânia Rosa Ferreira Cascaes Disponível em httpwwwlitoralufprbrdiversaed1Revista20Divers20 n120v1Entrevistapdf Acesso em 18 fev 2010 JUNQUEIRA S WAGNER R Org Ensino religioso no Brasil Curitiba Champag nat 2004 SANTA BIBLIA ANTIGUO Y NUEVO TESTAMENTO Casiodoro de Reina e Cipriona de Valera Barbour 2003 THEODORSON G A THEODORSON A G A modern dictionary of sociology New York Crowell 1970 THE HOLY BIBLE New international version Cambridge Cambridge University Press 1984 THE HOLY BIBLE King James version Grand Rapids Zondervan Publishing House 1995 Referências complementares BRASIL Ministério de Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno Resolução CNECP n 2 de 19 de fevereiro de 2002 Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior Brasília DF 19 fev 2002 Disponível em httpportalmecgovbrcnearquivospdf CP022002pdf Acesso em 15 jul 2009 NICHOLSON S Org O novo despertar da deusa o princípio feminino hoje Rio de Janeiro Rocco 1993 GODOY A S Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades Revista de Administração de Empresas v 35 n 2 p 5762 1995 TRADUÇÃO ECUMÊNICA DA BÍBLIA TEB São Paulo Edições Loyola 1994 PONTOS DE vISTA DO ENSINO RELIGIOSO E LEITOR ANÁLISE DA REPORTAGEM JESUS vAI À ESCOLA Claudia Regina Tavares Cardoso Adkins Sérgio Junqueira A Revista Época ao publicar o artigo Jesus vai à escola no ano de 2008 provocou a reação nacional por meio dos comentários dos leitores retomando a explicitação da identidade do Ensino Religioso ER que foi construída ao longo da história da educação brasileira A mídia ajuda a rever o caminho deste componente curricular suas conquistas e desafios a serem superados Para isso recupera a história e a confronta com o posicionamento dos leitores sendo assim uma forma de atualizar esta leitura O Ensino Religioso como componente curricular foi introduzi do no período republicano brasileiro a partir de 1931 pelo Decreto n 19941 no Governo de Getúlio Vargas Passou desde então a ser profun damente questionado no cenário republicano de um país laico especial mente porque a disciplina foi introduzida na perspectiva do ensino de uma religião ministrada durante todo o período colonial e do Império brasileiro quando uma única instituição religiosa era financiada pelo Estado JUNQUEIRA 2008 p 53 Ao longo de todo período republicano a presença do Ensino Religioso foi explicitada como um elemento a ser ministrado na escola optativo para os alunos e obrigatório para a escola Entretanto a primeira no Brasil 176 O Ensino Religioso versão da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional LDBEN pu blicada em 1996 apresentou dois tipos de proposição para o Ensino Religioso A primeira e mais antiga na história da educação brasileira é a confessional que era regida de acordo com a opção religiosa do alu no ou do seu responsável e ministrada por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou enti dades religiosas LDB n 9394960 art 33 O segundo modelo reconhe cido é o interconfessional resultante das diversas entidades religiosas que se responsabilizavam pela elaboração do respectivo programa Esta última proposição foi articulada no sul do Brasil por associações cria das na década de 70 o Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso Santa Catarina CIERSC em 1970 e a Associação Interconfessional de Educação de Curitiba Paraná ASSINTECPR em 1973 Os dois modelos concebem o ER sempre a partir das comunida des religiosas e buscam adaptar por meio de estratégias didáticas o fazer pedagógico da disciplina Devese lembrar que nesta primeira ver são do artigo 33 os professores não seriam pagos pelo Estado deveriam atuar de forma voluntária Para que esta situação fosse alterada exigiu se que este componente curricular fosse concebido a partir da escola sendo esta perspectiva explicitada na redação da Lei n 947597 que al terou o texto da LDB e fez constar que o ER é parte integrante da forma ção básica do cidadão e sendo assegurados o respeito à diversidade cul tural religiosa do Brasil vedadas quaisquer formas de proselitismo LDB n 947597 art 33 Dessa maneira exigiuse uma revisão no paradigma articulador para a disciplina JUNQUEIRA WAGNER 2004 p 2226 Essa discussão foi acompanhada não apenas no ambiente es colar mas pela mídia como forma de pressionar a exclusão do Ensino Religioso No ano de 2008 a reportagem intitulada Jesus vai à escola novas pesquisas revelam a infl uência crescente da fé na sala de aula Dá para conciliar o Ensino Religioso com a diversidade de crenças dos alu nos publicada na Revista Época e produzida por Ana Aranha e Martha Mendonça 2008 com a colaboração de Luciana Vicária e Thaís Ferreira suscitou o debate levando leitores professores do ER e leigos a se posi cionarem sobre o tema e também sobre a matéria jornalística Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 177 da reportagem Jesus vai à escola Contexto da reportagem Antes do detalhamento da reportagem é importante descrever e contextualizar o leitor sobre os fatos nacionais daquele período e que a própria edição da Revista Época bem colocou Na capa e no alto estão três chamadas secundárias que são assuntos importantes e poderiam ser tranquilamente a matéria de destaque A primeira Fomos a Roraima ver o que está por trás da disputa na reserva RaposaSerra do Sol trata da discussão no Supremo Tribunal Federal quanto à demarcação da re serva indígena RaposaSerra do Sol a 110 quilômetros de Boa Vista capi tal de Roraima É mais do que isso Demonstra como desembargadores e políticos brasileiros veem a questão indígena e também da Amazônia e como eles têm se comportado diante das pressões internacionais A demarcação é uma polêmica que já perdura por dez anos A segunda é A garra e o charme das nossas mulheres que conquistaram me dalhas inéditas em Pequim No início do mês de setembro a sociedade brasileira ainda respirava as Olimpíadas portanto a matéria principal de capa poderia muito bem ser sobre as brasileiras que fi zeram prodígios em Pequim na China A terceira chamada da revista é Exclusivo A delegada do caso Isabella revela as provas que recolheu contra o pai e a madrasta com uma pequena foto da delegada Renata Pontes que concedeu entrevista exclusiva para a Época sobre as evidências do caso Isabella Nardoni assassinada aos 5 anos de idade e que acusou o pai da menina Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá A mídia ainda explorava o assunto e como o explorava portanto a capa des sa edição poderia trazer a foto ampliada da delegada Mas a opção da direção da revista foi outra Colocar na capa a reportagem sobre educação mais especifi camente sobre o Ensino Religioso ER A matéria aborda de forma superfi cial e equivocada um assunto de amplo debate nacional uma discussão intensifi cada na Constituição de 1988 e ampliada na década de 90 quando da elabora ção da LDBEN Atualmente o Ensino Religioso está consolidado como fenômeno religioso com objetos de conhecimento próprio como a ci dadania a ética a ação refl exiva voltada para a inserção dos discentes no Brasil 178 O Ensino Religioso no contexto socioeconômico político e cultural O resultado da repor tagem não poderia ser outro 196 comentários com reações das mais diversas dos leitores preocupados com o tema Artigo e a reação dos leitores O artigo elaborado de forma provocativa inicia com a descri ção de uma escola que narra a oração cristã como prática cotidiana no espaço público A reportagem indica que o modelo de ER con fessional é o adotado em todo o território nacional A matéria jorna lística prossegue procurando brevemente recuperar a discussão dos três modelos estabelecidos no Brasil confessional interconfessional e o fenomenológico No entanto afirma se basear em duas pesquisas realizadas em 2008 e que segundo as jornalistas são inéditas sobre como a disciplina está sendo aplicada no país Essa aplicação nacio nal conforme os repórteres é do modelo confessional Entretanto os autores deste artigo não buscaram subsídios Ocorre que as referidas pesquisas não são inéditas Pesquisas anteriores e mais amplas re alizadas em 2000 JUNQUEIRA 2002 e 2006 JUNQUEIRA CORRÊA HOLANDA 2007 constataram a progressiva implantação do modelo fenomenológico em diversos Estados da Federação Como as pesqui sas de 2000 e 2006 foram divulgadas por meio de livros e periódi co impressos e digitais o resultado deste artigo da Revista Época provocou uma imediata reação dos leitores que foi expressa no site wwwrevistaepocacombr Foram postados 196 comentários na homepage da revista do dia 30 de agosto 4h58 ao dia 3 de dezembro 22h04 perfazendo no total 96 dias O dia 2 de setembro alcançou o maior índice de partici pação 38 postagens Os 196 comentários foram produzidos por 136 internautas sendo 121 do sexo masculino e 60 feminino Participaram comentaristas de 26 Estados representados por 89 cidades sendo que 26 são capitais assim distribuídos Acre 3 participações das cida des de Assis Brasil e Rio Branco Alagoas 3 participações das cidades Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 179 da reportagem Jesus vai à escola de Atalaia Maceió e Olho DÁgua das Flores Amapá 1 participação de Macapá Bahia 3 participações de Lauro de Freitas e Salvador Ceará 4 participações das cidades de Fortaleza e Martinópoles Distrito Federal 9 participações de Brasília Espírito Santo 1 par ticipação de Cachoeira de Itapemirim Goiás 5 participações de Goiânia Maranhão 7 participações de Imperatriz e São Luís Minas Gerais 12 participações das cidades de Abadia dos Dourados Belo Horizonte Bugre Ilicínea Pedro Leopoldo São Sebastião do Paraíso e Uberlândia Mato Grosso do Sul 7 participações de Campo Grande e Dourados Mato Grosso 1 participação de Cuiabá Pará 7 parti cipações das cidades de Belém e Parauapebas Paraíba 4 participa ções de Alagoa Grande e João Pessoa Pernambuco 5 participações de Caruaru Paulista Recife e Serra Talhada Piauí 1 participação de Teresina Paraná 9 participações das cidades de Cornélio Procópio Curitiba e Maringá Rio de Janeiro 28 participações das cidades de Angra dos Reis Barra do Piraí Barra Mansa Miguel Pereira Niterói Nova Iguaçu Rio de Janeiro e São Gonçalo Rio Grande do Norte 3 partici pações das cidades de Mossoró Natal e Parnamirim Rondônia 3 par ticipações de Porto Velho e Rolim de Moura Roraima 1 participação de Boa Vista Rio Grande do Sul 17 participações das cidades de Alto Feliz Bagé Canguçu Canoas Novo Hamburgo Osório Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Torres e Uruguaiana Santa Catarina 8 participa ções de Balneário Camburiú Blumenau Chapecó Florianópolis Iporã do Oeste Joinville e Luiz Alves Sergipe 1 participação de Itabaiana São Paulo 53 participações das cidades de Adamantina Americana Araras Atibaia Campinas Fernandópolis Franca Francisco Morato Guarulhos Hortolândia Itararé Osasco Praia Grande Ribeirão Preto Salto Santa Gertrudes Santos São José do Rio Preto São Paulo Tatuí Taubaté e Várzea Paulista e por último o Estado do Tocantins 1 par ticipação de Dueré Do total 123 participações são a favor do Ensino Religioso nas escolas públicas e apenas 60 se manifestaram contrárias Outros 12 co mentaristas não têm como defi nir seus textos pois não são claras suas preferências Do universo de leitores favoráveis ao ER destacamos no Brasil 180 O Ensino Religioso Sou professor de Ensino Religioso e me orgulho disso Olá antes de mais nada gostaria de entender por que ta manho preconceito com uma disciplina tão linda em seu contexto e tão signifi cante para o contexto escolar Bem o Ensino Religioso hoje em Parauapebas cidade que mais cresce no Brasil segundo dados do IBGE aceita de braços e portas abertas esta disciplina Temos hoje no município vá rios alunos que são oriundos de inúmeras regiões brasileiras Segundo o artigo 33 da LDBEN Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Religioso esta disciplina se constitui em horários normais porém sua matrícula é facultativa dentro da rea lidade do município nossos alunos não faltam uma aula se quer e pelo contrário pedem que haja mais aulas desta disci plina Todos os professores são graduados em Bacharelado em Teologia ou Licenciatura Plena em Ciências da Religião e CONCURSADOS Ora queridos leitores em pleno século XXI período de intensas crises sociais políticas e econômi cas descartar o Ensino Religioso deste contexto é amar rar a própria corda no pescoço Somos seres humanos seres sociais culturais políticos pisicológicos biológicos e acima de tudo TRANSCENDENTAIS Não acredito que a simples eliminação do desenho curricular das escolas resol va os problemas da sociedade pósmoderna mas ameniza drasticamente1 Outro que teceu comentário favorável e demonstrou profundo conhecimento da proposta do ER sob o modelo fenomenológico foi o professor Guilherme Galvão de Mattos Souza do Rio de Janeiro 1 Comentário de Fábio Luís da Silva Pereira Parauapebas PA em 20 de nov de 2008 às 18h30 ARANHA A MENDONÇA M Jesus vai à Escola Época São Paulo n 537 p 109114 set 2008 Disponível em wwwepocacombr Acesso em 22 jul 2010 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 181 da reportagem Jesus vai à escola Jesus vai à escola Como professor de Ensino Religioso da Secretaria Estadual de Educação acredito que a escola não é local de se fazer prose litismo todavia não se pode tirar dela a capacidade de discutir o fenômeno religioso de uma maneira geral bem como tratar da religiosidade do ser humano e do desenvolvimento de suas qualidades espirituais Dessa forma o propósito do Ensino Re ligioso não é fazer que o aluno se converta a uma determinada religião mas sim tentar de forma cooperativa com as outras disciplinas acadêmicas formar o homem em sua totalidade mente corpo e alma ou espírito O desenvolvimento das qua lidades espirituais independe de religião uma vez que o amor a compaixão a paciência e a tolerância podem ser desenvol vidas no núcleo familiar Todavia a função da escola é colabo rar com a educação familiar formando um indivíduo crítico e construtivo ou seja um cidadão participativo O conhecimento religioso não pode estar desvinculado da escola uma vez que faz parte do patrimônio cultural do indivíduo bem como o co nhecimento empírico fi losófi co e científi co Sendo assim não se pode banalizar o conhecimento religioso sob o argumento de que o Brasil é um Estado Democrático de Direito quando na verdade também é um país que tem grande diversifi cação reli giosa Notem pois que isso não quer dizer que a forma como empregam o Ensino Religioso nas escolas não esteja equivo cada Porque repensar a metodologia é uma tarefa constante do docente e dos administradores2 Cabe ressaltar que muitos dos comentários favoráveis ao ER demonstram não ter conhecimento sobre a diferença entre o Ensino Religioso como área de conhecimento científi co e a antiga disciplina de Religião Como área de conhecimento o ER tem objeto de estudo 2 Comentário registrado em 7 de set de 2008 às 11h28 ARANHA MEN DONÇA 2008 no Brasil 182 O Ensino Religioso metodologia profi ssionais educadores competentes e sabedores do fe nômeno religioso A superfi cialidade da matéria também é percebida por causa do limite geográfi co das pesquisas apresentadas Relataram apenas as in vestigações do eixo RioSão Paulo O leitor de João Pessoa na Paraíba ressalta a necessidade dos repórteres investigarem melhor o tema em todo o território nacional A mediocridade a serviço da imprensa sem responsabilidade O nosso país tenta ser um país democrático eleições diretas liberdades etc Mas o que vemos nos nossos dias é o ex cesso de formadores de opinião que em sua maioria não sabem o que dizem e escrevem Leio esta revista e isso quer dizer que pelo conceito da moderna administração sou um dos seus sócios pois se não existe comprador não existe empresa Sou pastor da mais antiga denominação evangélica deste país Igreja Evangélica Congregacional 1855 sofremos perseguições humilhações mas e daí Passou O que me surpreende é ver que alguns profi ssionais da mídia tentam ressuscitar o que estava errado Sou teólo go especialista em ciência das religiões UFPB e hoje faço mestrado na mesma área Convivo com budistas muçulma nos hindus espíritas padres pais de santo etc A questão é defender uma religião ou mostrar que no Brasil há inúmeras religiões Isso não signifi ca que tenha que mudar minha fé Fazer tais comentários é no mínimo irresponsável Os tais ainda acreditam que conviver com as diferenças é eliminar essas diferenças Vocês precisam conhecer o trabalho rea lizado no nosso país sobre esse assunto e não se limitar a SP e RJ Quem sabe esses são os que escrevem sem saber o que querem Condenam a pedofi lia e defendem o uso de camisinhas nas escolas condenam a violência e defendem o crime mais hediondo que existe o aborto Agora querem Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 183 da reportagem Jesus vai à escola destruir o que se produz de melhor no ser humano a cons ciência espiritual Não tenho difi culdade de ensinar budismo ou quaisquer religiões3 Também o registro de Lourdes Vulcão de Macapá AP lamenta que os profi ssionais do jornalismo não tenham se aprofundado na in vestigação do objeto da reportagem O Ensino Religioso ER no Amapá É lamentável ler reportagens como estas No Estado do Amapá criamos uma Associação de Professores de ER da qual sou presidente e que juntamente com o FONAPER vem lutando para que sejam formados professores de ER com prometidos com um ensino sem proselitismo e sem doutrina ção É um grupo de pessoas sérias e que combatem esses modelos abordados pela reportagem exigimos respeito com nosso trabalho Existe a corrente que defende a necessidade de um ER baseado em conhecimentos científi cos e não con fessionais Que tal a revista entrevistar pesquisadores que estão produzindo conhecimentos nessa área como os do FONAPER e os do GPER por exemplo4 José Braga de Salvador Bahia intitula seu comentário como Reportagem duvidosa Ele relata Reportagem duvidosa Creio que há inúmeros elementos deixados de fora da pauta da referida reportagem Há um processo muito mais profun do sendo levado a cabo no Brasil inteiro por profi ssionais 3 Comentário de Waldemar Esmeraldino de Arruda Filho registrado em 10 de set de 2008 às 10h48 ARANHA MENDONÇA 2008 4 Comentário registrado em 8 de set de 2008 às 21h52 ARANHA MENDONÇA 2008 no Brasil 184 O Ensino Religioso de respeito do Ensino Religioso Há muito tal disciplina su perou o caráter catequético e se encontra amparada pela Lei 947597 Nela o Ensino Religioso encontra sua identidade de área de conhecimento tanto quanto História Biologia Matemática etc Há um intenso mundo religioso assim como há um mundo histórico biológico ou matemático fora da escola para o qual nossos estudantes precisam se pre parar sob pena de testemunharmos em terras tupiniquins extremismos de ordem religiosa Há incontáveis trabalhos e discussões acadêmicas que apontam uma abordagem nota damente científi ca da questão A reportagem porém parece superdestacar apenas o eixo éticovalorativo que não abran ge todo o múnus pedagógico dessa disciplina imprescindível em nossos tempos5 A reportagem afi rma que duas pesquisas inéditas mapearam como a disciplina está sendo aplicada no país continuam as jornalistas com base na pesquisa da ONG Ação Educativa Não buscaram informa ções nos demais Estados da Federação muito menos nos órgãos e ins tituições competentes como o Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER criado em 2000 e no Fórum Nacional Permanente do Ensino re ligioso FONAPER fundado em 1995 com a meta de acompanhar orga nizar e subsidiar o esforço de professores associações e pesquisadores no campo do Ensino Religioso A afi rmação de superfi cialidade da reportagem vem principal mente pela percepção dos leitores Darci da Silva teceu o seguinte comentário Sou assinante da Época gosto muito da revista mas es tou decepcionada pois quando se publica uma matéria é 5 Comentário de José Braga de Salvador BA registrado em 2 de set de 2008 às 14h16 ARANHA MENDONÇA 2008 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 185 da reportagem Jesus vai à escola preciso dar oportunidade para as pessoas que são especiali zadas no assunto para que rebatam as más interpretações e os fundamentalismos 6 Os comentários neste periódico explicitam a atual situação da di versidade conceitual e de compreensão dos segmentos da sociedade como professores famílias e profi ssionais das mais variadas áreas sobre o ER Também a compreensão sobre o leitor favorece a visão sobre o ensino no contexto contemporâneo brasileiro A percepção do leitor no processo comunicacional A relação existente entre o leitor e o periódico é ao mesmo tempo algo fascinante e intrigante Porque dessa relação há todo um processo de comunicação e recepção em que produto a revista oportuniza ao públicosujeitoleitorreceptor a aquisição de conhecimento de infor mação Mas não para somente nessa dimensão o leitor retorna esse sa ber e interfere na elaboração da revista quando age ou tenta agir sobre a esfera da produção da mensagem com a intenção de interferir nesse polo SANTHIAGO 2005 p 1 Comunicação segundo os sociólogos Loomis e Beagle 1957 ci tados por Bordenave 1995 é compreendida como processo pelo qual informação decisões e diretivas circulam em um sistema social e as ma neiras em que o conhecimento as opiniões e as atitudes são formadas ou modifi cadas LOOMIS BEAGLE 1957 apud BORDENAVE 1995 p 13 No processo de comunicação não se pode esquecer a intenção ao se comunicar algo ou alguma coisa Ocorre que uma mensagem possui funções de linguagem CHALHUB 2002 p 21 no caso da revista a função é a escrita A intenção da Editora Globo que é a fonte codifi cadora está relacionada ao receptor Para a editoria da Revista Época 6 Comentário registrado em 8 de set de 2008 às 21h52 ARANHA MENDONÇA 2008 no Brasil 186 O Ensino Religioso esperase que o leitor selecione a mensagem decodifi que que a compreenda interprete de acordo com seu repertório simbólicocul tural SANTHIAGO 2005 p 1 aceitea e apliquea Há também a intenção do leitor e esta é bastante latente Como decodifi cador deseja selecionar o que é importante para ele enten der avaliar para decidir se aceita ou não e aplicar o que acreditar váli do na mensagem BORDENAVE 1995 p 20 Porém o leitor da Revista Época vai além das intenções básicas Ele possui intenções específi cas conjunturais todas relacionadas ao conteúdo da mensagem expressa na revista Bordenave 1995 relaciona 23 itens de possíveis intenções Desses pelo menos seis são nitidamente percebidos nos comentários dos leitores da Época expressarse pedir informação informar reve lar mostrar despertar curiosidade BORDENAVE 1995 p 20 O autor é uma das vozes que têm defendido o conceito de comunicação amplo em que aspectos subjetivos falam mais alto são fortes característicos e não podem ser deixados de lado a comunicação não é como antes se acreditava um processo linear e mecânico de codifi cação transmissão e decodifi cação O enorme potencial conotativo dos signos as sutis variações possí veis na estrutura da mensagem e sobretudo o intenso dinamismo da vida mental das pessoas fazem que a comunicação seja um pro cesso de muitas facetas com um amplo leque de efeitos possíveis às vezes totalmente inesperados BORDENAVE 1995 p 23 O historiador Roger Chartier 2002 sustenta que depende do pró prio leitor o processo de apropriação do que ele lê Entender o fato exige de um lado a formação de leitores ou de espectadores como membros de diferentes comunidades interpretativas que partilham as mesmas habilidades códigos hábitos e práticas e de outro a caracterização dos efeitos produzidos nos textos por suas diferentes formas de publicação e de transmissão CHARTIER 2002 p 59 Os comentários dos leitores publicados no site da revista é um estímuloresposta Um estímulo para que a direção da Época busque Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 187 da reportagem Jesus vai à escola a orientação e o aprofundamento do tema a que se propõe apresentar aos leitores neste caso o saber sobre a atuação em todo o território nacional do Ensino Religioso A aferição pode ser verifi cada pelo inte resse por parte dos leitores principalmente quando mesmo depois da reportagem ter saído da primeira página do site os leitores continuaram a comentar o tema Dentro das funções de linguagem conforme descreve Chalhub 2002 e observando a Revista Época a editora Globo é o emissor que tem a função emotiva a revista é o canal com função fática para a transmis são do conhecimento sobre o fenômeno do ER Porém a revista é também percebida como uma extensão dessa emissão Os leitores são os receptores que possuem a função conativa em uma mensagem Esses receptores é bom que se destaque possuem suas exigências saberes preestabeleci dos não são tábuas rasas ou o gesso molhado onde os conhecimentos são afi xados Há necessidades e parâmetros sociais que interferem positi va e negativamente na aquisição e recepção dessa leitura e saber Conforme Chalhub 2002 em uma mensagem podem estar en volvidas diferentes funções porém apenas uma função determinará o perfi l da mensagem as outras funções relacionam diferentes níveis de linguagem numa mesma mensagem CHALHUB 2002 p 23 Na ma téria da Revista Época o destaque é dado a basicamente duas funções de linguagem a emotiva e a conativa Na conativa a mensagem está direcionada ao destinatário A mensagem tenta infl uenciar ou apela pela atenção do receptor CHALHUB 2002 p 22 Na função emotiva o emissor procura atrair a atenção do leitor por meio de argumentos que transmitem emoção Mattelart e Mattelart 1999 com informações de Yves Winkin 1981 já defendiam a importância do receptor no processo de comu nicação de uma mensagem Eles escrevem que a pesquisa em comu nicação deve ser estudada em termos de complexidade de contextos múltiplos e sistemas circulares Portanto há entre a leitura e o texto entre sujeitoleitor e ob jetolido mais que um feedback têmse autênticos pactos de leituras no Brasil 188 O Ensino Religioso sociais que tornam possíveis não só um enorme negócio mas uma transformação cultural MartínBarbero 1995 comunga da ideia de que recepção é me diação Para ele a recepção não é apenas uma etapa do processo de comunicação É um lugar novo de onde se deve repensar os estudos MARTÍNBARBERO 1995 p 39 Nessa visão de lugar novo o autor apela à sensibilidade para a existência na investigação da recepção na pósmodernidade para a multiplicidade e a heterogeneidade do e no tempo MARTÍNBARBERO 1995 p 43 O professor José Marques de Melo 1992 defende o conceito de um leitor participativo o que tornaria a comunicação bidirecional O leitor deveria constituir o principal foco de atenção daqueles que fazem jornalismo É em função dele que os repórteres obser vam os fatos que os redatores escrevem matérias que os edito res decidem o que divulgar Deveria ser mas não é O leitor o receptor não participa do processo de produção jornalísti ca Ou melhor não participa ativamente Romper a barreira entre o editor e o leitor tem sido o desafi o para quantos pretendem que o processo jornalístico se converta numa prática comunicativa bi direcional CHAPARRO 1992 apud MELO 1992 p 65 Diálogo fi nal Finalizando há de se ressaltar que o ER passa pelo diálogo cul tural e religioso que por sua vez perpassa pela diversidade cultural e religiosa Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso têm encontrado no atual contexto social antigos e novos desafi os O ER como disciplina tem a função de despertar no educando aspectos transcen dentes da existência para a busca do sentido radical da vida descobrin dose como ser social consciente de ser parte de um todo Esse processo de despertar e descobrir levará o educando naturalmente ao encontro com o Transcendente A consequência desta descoberta afetará as ações Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 189 da reportagem Jesus vai à escola gestos palavras signifi cados valores que farão parte da sua vivência e convivência O Ensino Religioso tornouse um serviço para o crescimento to tal da pessoa por meio de uma cultura atenta à dimensão religiosa do ser humano Nessa perspectiva os valores sociais são reforçados no ser e não no ter O contrário é amplamente difundido na atual sociedade capitalista de consumo em que as pessoas estão mais voltadas para o aqui e agora passando por um processo de desumanização Percebese ainda o apelo dos meios de comunicação no sentido de fazer com que os consumidores em geral acreditem que a felicidade está atrelada ao consumismo descomedido O ter corrompe os grupos sociais a consu mir o que puder e o que não puder pervertendo o processo econômico As gerações construídas a partir dos valores sociais baseadas no ser têm suas ações enfocadas na solidariedade para com o próximo para com o grupo social Essa nova mudança comportamental é explicada a partir do contato com o Transcendente Trabalhar a manifestação do Transcendente nas escolas e introdu zir as diferentes medidas do conhecimento religioso são desafi os para professores e educadores juntamente com os diversos grupos sociais pois eles exercem um papel decisivo neste processo o como fazer está intimamente ligado à sua formação como educadores e no que acredi tam Neste atual mundo pluralista os docentes precisam aproveitar as oportunidades de educação continuada do desenvolvimento pessoal permanente Entre esses desafi os e alvos que os professores encontram está deixar que o próprio aluno faça a sua opção religiosa O docentemedia dor do ER aponta as inúmeras tradições religiosas existentes na socieda de em que se está inserido É esse profi ssional na função de mediador que com uma didática da construção pedagógica religa o educando ao Transcendente Acreditase que há intrínseco na criança um desejo de se relacionar com o Transcendente Faz parte de sua formação cultural e da personalidade individual dela estar ligada ao Imanente É neste clima ainda que o ER encontra espaço para levar o aluno a refl etir so bre o sentido da sua vida e a assumir um compromisso responsável de no Brasil 190 O Ensino Religioso transformação da realidade segundo os valores religiosos por meio de escolhas livres e coerentes Cabe ao educando orientado pelo processo de aprendizagem que por sua vez é gradual escolher o caminho que quer trilhar Dessa maneira ele percebe a própria realidade compreendendo e formando sua própria identidade religiosa e respeitando a opção religiosa do ou tro ou dos demais grupos sociais Enquanto a instituição escola manuseia o conhecimento a partir do fenômeno religioso a instituição religiosa ou comunidade religio sa em que a criança está contextualizada desenvolve o aprofunda mento da fé o credo Aqui neste ambiente é enfatizada a doutrina em que se crê procurando estimular na criança os valores associados a essa doutrina religiosa Não esquecendo que a tradição religiosa é o conhecimento transmitido por suas instituições Sendo assim a esco la desenvolve saberes que são compostos por uma diversidade cul tural religiosa Tudo isso porque se está diante de inúmeras crianças com as mais variadas informações e formações religiosas Reforçase sempre que o diálogo é fundamental nesse processo religiosocultural diversifi cado buscandoo valorizase o respeito por si e pelo próxi mo Reforçar os princípios comportamentais das próximas gerações é permitir que o aluno descubra a sua própria formação religiosa Essa descoberta se processa cada vez mais de maneira crítica consciente gradual e responsável Portanto dentro dessa diversidade cultural o mundo da edu cação mais especifi camente as escolas pode oferecer aos educan dos o conhecimento dos diversos caminhos que ligam as pessoas ao Transcendente Assim o ER nas escolas tem como função corresponder às exigências da educação do século XXI na parte que lhe cabe o co nhecimento religioso dentro dessa diversidade cultural e religiosa que se vive nos dias atuais Esses princípios são reforçados pela ação e atuação do professor leitor o docente que busca a autoformação a continuidade do saber fazer na prática pedagógica O professorleitorreceptor é um profi s sional em constante busca pelo aprimoramento Ele é participativo no Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 191 da reportagem Jesus vai à escola contexto social e profi ssional Dessa maneira a relação dele com a re vista é sob o olhar da teoria da recepção fascinante porque exerce as funções de linguagem existentes em uma comunicação ou mensagem Ser um profi ssional professor participativo fi cou bem claro nos co mentários registrados no site da Revista Época Demonstraram que são professores articulados com opinião e que sabem como expressar sua indignação Já aos profi ssionais jornalistas e comunicadores fi ca o alerta mais atenção para com as fontes na apuração dos fatos com o que se escreve ou fala A parcialidade é nítida na reportagem Jesus vai à escola como bem colocaram os comentaristas Leandro Soares do Rio de Janeiro e Morche Ricardo Almeida de Santa Catarina Ensino Religioso Durante o ano de 2006 e 2007 fi z um trabalho monográfi co onde procurei demonstrar tensões e interesses das institui ções religiosas na defesa do ER especialmente no Estado do Rio de Janeiro com o projeto de lei 12991999 que se transformou na lei 34592000 Para aprofundamento reco mendo a leitura SOUSA Leandro Soares de Ensino religio so Da escola da religião à religião na escola tensões e in teresses ao defender a obrigatoriedade do Ensino Religioso nas escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia UNESA Rio de Janeiro 2007 60p A reportagem traz a fala de estudiosos no assunto porém não encontraremos na reportagem o esfor ço do FONAPER e de outros grupos que atuam nesta área Por exemplo informam que a pesquisa sobre o mapeamento sobre o Ensino Religioso realizado por instituições de São Paulo e Rio são inéditas mas ignoram as pesquisas já reali zadas em 2000 20062007 pelo GPER Grupo de Pesquisa em Educação e Religião e somente porque as pesquisas são realizadas fora do eixo RioSão Paulo não consideram o trabalho que são elaborados pelos Programas Dentro deste no Brasil 192 O Ensino Religioso eixo existem instituições sérias como a PUCSP com pes quisas e publicações respeitadas em todo o país Em suma devemos observar o que está sendo publicado e ter contato com as pesquisas sérias e especialmente o trabalho sério de muitos professores que merecem o respeito de pesquisado res repórteres7 Será Será que apenas esta escola paulista trabalha o Ensino Religioso O que temos feito de diferente no Brasil em re lação à disciplina ER A revista que abriu espaço para este tema deve ter mais responsabilidade ao estampar em suas páginas assunto tão delicado e procurar ouvir outras opini ões Estamos em Blumenau com um trabalho muito interes sante na área do ER Convido o editorchefe da revista para nos visitar e publicar o que temos feito nesta área8 Cuidado e atenção na profi ssão de repórter pauteiro editor en tre outras que envolvem o mundo da comunicação e da mídia nunca é demais Quando o tema é delicado o cuidado deve ser redobrado Simultaneamente é fundamental compreender que o estudo deste componente curricular encontra entre as fontes o duelo promovido na e pela mídia especialmente a partir do século XX Referências ARANHA A MENDONÇA M Jesus vai à Escola Época São Paulo n 537 p 109114 set 2008 Disponível em wwwepocacombr Acesso em 22 jul 2010 7 Comentário de Leandro Soares do Rio de Janeiro RJ registrado em 2 de set de 2008 às 23h32 ARANHA MENDONÇA 2008 8 Comentário de Morche Ricardo Almeida de Blumenau SC registrado em 2 de set de 2008 às 13h09 ARANHA MENDONÇA 2008 Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor análise 193 da reportagem Jesus vai à escola BRASIL República dos Estados Unidos do Brasil Decreto n 19941 30 de abril de 1931 Dispõe sobre a instrução religiosa nos cursos primário secundário e normal Rio de Janeiro RJ 30 abr 1931 Disponível em httpwwwhistedbr faeunicampbrnavegandofontesescritas5GovVargasdecreto20 199411931sobre20o20ensino20religiosohtm Acesso em 22 jul 2010 BRASIL Lei n 939496 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Poder Legislativo Brasília DF 23 dez 1996 p 27833 Disponível em http www6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid75723 Acesso em 23 jul 2010 BRASIL Presidência da República Lei n 947597 de 22 de julho de 1997 Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei n 939496 que estabelece as Diretrizes de Base da Educação Nacional Diário Of cial da República Federativa do Brasil Brasília Congresso Nacional 1997 BORDENAVE J E D Além dos meios e mensagens introdução à comunicação como processo tecnologia sistema e ciência Petrópolis Vozes 1995 CHALHUB S Funções da linguagem São Paulo Ática 2002 CHARTIER R Os desaf os da escrita São Paulo Ed UNESP 2002 FÓRUM NACIONAL DE ENSINO RELIGIOSO FONAPER Diretrizes para a capacitação docente 1997 Disponível em httpwwwfonapercombrdiretrizes11php Acesso em 28 de jun 2010 GRUPO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E RELIGIÃO GPER Identif cação Disponível em httpwwwgpercombr Acessado em 28 de ago 2010 JUNQUEIRA S R A O processo de escolarização do ensino religioso no Brasil Petrópolis Vozes 2002 JUNQUEIRA S R A História legislação e fundamentos do ensino religioso Curitiba IBPEX 2008 JUNQUEIRA S R A CORRÊA R L T HOLANDA Â M R Ensino religioso aspectos legal e curricular São Paulo Paulinas 2007 no Brasil 194 O Ensino Religioso JUNQUEIRA S R A WAGNER R Org Ensino religioso no Brasil Curitiba Champagnat 2004 MARTINBARBERO J América latina e os anos recentes o estudo da recepção em comunicação social In SOUZA M W Org Sujeito o lado oculto do receptor São Paulo Brasiliense ECA 1995 p 3968 MATTELART A MATTELART M História das teorias da comunicação São Paulo Loyola 1999 MELO J M de Comunicação e modernidade o ensino e a pesquisa nas escolas de comunicação São Paulo Loyola 1992 SANTHIAGO R Outras vozes pela cidadania aspectos da interação leitor publicação no espaço de cartas do leitor 2005 Disponível em httpwww intercomorgbr Acesso em 16 mar 2010 SOBRE OS AUTORES Ângela Maria Ribeiro Holanda Graduada em Pedagogia especialista em ER técnica da Diretoria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de Alagoas membro do Grupo de Assessoria e Pesquisa sobre o ER GRAPER da CNBB e membro da Coordenação do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso email ribeiroholandagmailcom Claudia Kluck Pedagoga pela Universidade Castelo Branco especialista em Gestão Es colar Gestão e as Possibilidades do Projeto PolíticoPedagógico pela mesma universidade acadêmica do curso de História pela Universida de Norte do Paraná UNOPAR e professora da Educação Infantil e Séries Iniciais da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais Suas pesquisas estão direcionadas para a formação de professores especialmente para docência no Ensino Religioso email claudiakluckgmailcom Claudia Regina Tavares Cardoso Adkins Assessora de imprensa da Companhia de Saneamento do Paraná Sane par tem experiência na área de Educação com ênfase em Comunicação e educação atuando principalmente nos seguintes temas educação jor nal impresso e on line comunicação endomarketing e educação socio ambiental Possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Tuiuti do Paraná 1997 com habilitação em jornalismo Bacharel em Te ologia pelo Seminário Teológico Batista Nacional do Paraná 2001 e Ba charel em Turismo pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu 1989 Mestrado em Educação pela PUCPR 2007 email claudiartc3003hotmailcom no Brasil 196 O Ensino Religioso Domenico Costella Possui graduação em Filosofi a pela Faculdade Dom Bosco de Filosofi a Ciências e Letras 1975 mestrado em Filosofi a pela Pontifi cia Studiorum Universitas a S Thoma Aq in Urbe Angelicum 1966 e doutorado em Filosofi a pela Pontifi cia Studiorum Universitas a S Thoma Aq in Urbe Angelicum 1974 Atualmente é professor da Faculdade Vicentina email domenicoxterracombr Emerli Schlögl Possui graduação em Educação Artística Licenciatura Plena em Música pela Faculdade de Educação Musical do Paraná 1984 em Canto Lírico pela Escola de Música e Belas Artes do Paraná 1995 e em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná 2000 especializações em Metodo logia para o Ensino Religioso Performance do Canto e Psicoterapias de Base Corporal mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Ca tólica do Paraná 2005 Cursa o doutorado em Geografi a na Universi dade Federal do Paraná desenvolvendo pesquisas na especifi cidade da Geografi a da Religião Atualmente é professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação atuando na ASSINTEC Trabalha também como psicóloga clínica e preparadora vocal do Coral de Curitiba Paralelamen te desenvolve atividades artísticas e culturais de dança clássica indiana email emerlischloglhotmailcom Luiz Alberto Sousa Alves Professor de Cultura Religiosa da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR membro do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR email luizalbertosalvesgmailcom Raul Wagner Formado em Teologia na Faculdade de Teologia Escola Superior de Teologia São LeopoldoRS é pastor da Igreja Evangélica de Confi ssão Luterana no Brasil tendo atuado nas Paróquias de Ja raguá do Sul SC e Lages SC Foi Pastor Evangelista da IECLB sobre 197 os autores coordenador da Comissão Regional do Culto Infantil e Escola Do minical da Região Eclesiástica II IECLB que elaborou e editou o material Crescendo com Jesus coordenador do Fórum Perma nente para Pensar e Direcionar Educação na Região Eclesiástica II Membro da Comissão de Currículo da IECLB para o Ensino Re ligioso da Comissão Especial de Estudos e do Conselho de Re dação do jornal O Caminho no qual também manteve a coluna Educação Foi assessor e mais tarde membro da Diretoria do Con selho de Igrejas para o Ensino Religioso CIER em Santa Catarina exercendo as funções de secretário e vicepresidente Foi também membro da Diretoria do CONERSC exercendo a função de Pre sidente Foi Secretário do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER onde participou da elaboração dos Parâme tros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso Atuou como assessor e professor de Ensino Religioso no Colégio Cônsul Carlos Renaux na cidade de Brusque SC e no Conjunto Educacional Dr Blumenau na cidade de Pomerode SC onde exerceu também a função de vicediretor Foi membro do Conselho de Educação da IECLB Desde 2004 atua no Pastorado Escolar da Escola Barão do Rio Branco em Blumenau SC Rivael de Jesus Nacimento Possui graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2007 e mestrado em Teologia Pastoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2010 É professor do Centro Universitário Campos de Andrade atua nas disciplinas de Filosofi a da Educação e Organização da Educação no Brasil Atualmente coordena a Ação Evangelizadora na Arquidiocese de Curitiba email perivahotmailcom Sérgio Junqueira Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2008 possui graduação em Pedagogia pela Universidade de Uberaba 1990 graduação em Ciências Religiosas pelo Instituto Superior de Ciências Re ligiosas 1987 mestrado em Ciências da Educação Universitá Pontifi cia no Brasil 198 O Ensino Religioso Salesiana di Roma 1996 e doutorado em Ciências da Educação Univer sitá Pontifi cia Salesiana di Roma 2000 PósDoutorado em Ciências da Religião Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2010 Atualmen te é professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná no Curso de Pedagogia e no Programa de PósGraduação Stricto Sensu Mestra do de Teologia na Linha Teologia e Sociedade Líder do Grupo de Pes quisa Educação e Religião GPER Professor da Faculdade Internacional de Curitiba como colaborador na modalidade de Educação a Distância no Curso de Pedagogia e no Curso de especialização de Metodologia do Ensino Religioso Tem experiência na área de Educação atuando prin cipalmente nos seguintes temas educação formação de professor en sino religioso ciências da religião e educação confessional Autor de li vros artigos e trabalhos em eventos acadêmicos Editor da Revista Pistis Práxis Teologia Pastoral da PUCPR membro do Conselho Editorial da Revista Intersaberes da FACINTER membro do Conselho Editorial da Re vista Diálogo do Ensino Religioso email srjunqgmailcom Para conhecer o catálogo de obras da Editora Champagnat visite o site wwweditorachampagnatpucprbr A presente edição foi composta pela Editora Universitária Champagnat em março de 2011 Make the most of the warm summer days With endless sunshine its easy to forget that even on hot days you should take precautions to avoid the suns harsh effects Remember to keep drinking plenty of water to stay hydrated and wear sunscreen for the healthyliving summer EMPOWERING WOMEN OF COLOR Let us show you how to maximize your social security Contact us today to schedule a FREE consultation Jose Betancourt Financial Professional 813 2109506 National Social Security Advisor Specialist in maximizing benefits for women and minorities with 15 years of industry experience josewegetyouretirementcom WeGetYourRetirementcom 5624 West Linebaugh Avenue Tampa FL 33624 Licensed Insurance Agent National Social Security Advisor LLC Empowering Women of Color in Business Finance Life JoseBetancourtFinancial WeGetYourRetirement Esta segunda edição revisada atualiza a história do Ensino Religioso no Brasil Ensino esse que se tornou de domínio da sociedade como um todo mas que acima de tudo hoje é de domínio de professores que cada vez mais na busca de competência qualificação e habilitação no seu fazer pedagógico na prática de sala de aula estão assumindo esse ensino de forma acadêmica por meio de pesquisa científica refletindo diferentes pontos de vista histórico pedagógico antropológico filosófico e outros Assim o ensino religioso passa cada vez mais a fazer parte do Projeto Pedagógico da escola A formação de professores para o Ensino Religioso no Brasil ainda é um fato em questão no entanto estamos vivendo um marco significativo na história desse ensino Professores no fazer do cotidiano do ensino religioso falam discutem argumentam escrevem refletem e apresentam fazendo com que esse ensino seja um componente curricular tratado dentro da normalidade da vida da escola como uma disciplina da área do conhecimento a que todo o cidadão brasileiro tem direito Fazem isso por uma questão de ética de busca de inclusão de todo cidadão e de toda cidadã ao direito de uma educação geradora da cultura de solidariedade de justiça e paz isto é a formação integral de todo cidadão Os organizadores e autores desta obra buscam oferecer a você professora e pesquisadora uma memória do Ensino Religioso no processo de formação e no contexto do pluralismo da sociedade brasileira O leitor encontrará uma configuração dentro da história da educação do Ensino Religioso que passa também pela construção brasileira desse ensino É uma leitura apaixonante impossível de se passar sem ser tocado sem ser tocada sem possuir se e assumirse somando forças com os profissionais da educação na função de professores coordenadores eou pesquisadores dessa disciplina reconhecida no conjunto das áreas do conhecimento e que por estudos até o presente tem como objeto o fenômeno religioso Este livro marca os dez anos do Grupo de Pesquisa Educação e Religião GPER e os quinze anos do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER