Modalidades que Impactam no Recolhimento de Tributos

1 TÍTULO Modalidades que impactam no recolhimento dos tributos 2 DESAFIO Toda empresa necessita analisar cuidadosamente a modalidade de tributação que adotará caso objetive obter melhores resultados acerca dos lucros A modalidade de tributação impacta em várias frentes do recolhimento e inclusive no processo de crédito fiscal Simule uma empresa de prestação de serviços que necessita analisar cuidadosamente a modalidade de tributação que adotará caso objetive obter melhores resultados acerca dos lucros Trabalhe com um faturamento próximo ao limite de uma Empresa de Pequeno Porte para obter as três opções de regimes de tributação Simples Nacional Lucro Real ou Lucro Presumido Por tratarse de prestação de serviços como atividade fim simule um total de custos de 30 sobre o faturamento bruto e total de despesas de até R7000000mês Acerca de alguns lembretes sobre os tributos indiretos ela recolhe 5 de ISS Caso ela adote o Lucro Real pretenderá trabalhar com o sistema de não cumulatividade logo os tributos indiretos de PISCOFINS terão alíquota de 925 objetivando crédito fiscal posterior diferente da alíquota de 365 caso adote o Lucro Presumido Dito isto seguem algumas linhas de pensamento a serem consideradas na proposta deste caso Quais são as principais causas desse problema A carga tributária brasileira impacta muito no resultado das empresas Mesmo após a implantação da modalidade do Simples Nacional os números de empresas que encerram suas atividades dentro do segundo ano de atuação ainda são expressivos ORIENTAÇÕES Entrega de Trabalho Quem são os principais afetados por esse problema e como eles são afetados Os pequenos negócios são os mais afetados pela complexidade e densidade da carga tributária e suas várias modalidades de recolhimento inclusive na dificuldade de migrar para um negócio de médio ou grande porte Quais são as possíveis soluções para este problema e quais são os prós e contras de cada uma O sistema tributário brasileiro oferta várias opções de modalidades de tributação Algumas estão voltadas para o pequeno negócio com o intuito de facilitar o recolhimento já outros podem aumentar o resultado por meio do crédito fiscal Para cada tipo de negócio há mais de uma opção de modalidade de tributação e a estratégia e exatamente identificar qual o melhor enquadramento para cada empresa Quais são as barreiras ou desafios para resolver este problema Entre estas modalidades de tributação há barreiras que impactam diretamente na tomada de decisão haja vista que alguns oferecem praticidade no recolhimento mas aumento de carga tributária Outros oferecem menor recolhimento com possibilidade de crédito fiscal mas necessita de profissional capacitado para providenciar os recolhimentos dentro das Leis O equilíbrio destes cenários ofertará a melhor solução para cada empresa Como este problema se relaciona com conceitos ideias ou questões que estudamos anteriormente em aula Absolutamente todos estes conceitos fforam tratados em aula Tipologia dos tributos fato gerador base de cálculo modalidade de tributação sistemas cumulativos e não cumulativos além de é claro a construção dos cálculos de cada tributos e seus lançamentos contábeis Quais são as implicações a longo prazo deste problema se ele não for resolvido Um tributo se recolhido de forma incorreta sem a devida construção da base de cálculo identificação do fato gerador seu índice seu sistema de crédito fiscal entre outros pode geral um recolhimento absolutamente maior do que o necessário Por outro lado e em situação pior essa mesma dificuldade pode gerar um recolhimento a menor ao fisco causando uma situação de arbitragem e até crime por sonegação 3 FONTE DE PESQUISA Todos os profissionais que atuam com tributos conhecem sistemas específicos para desenvolverem suas rotinas contudo o grande diferencial está justamente no profissional que conhece muito bem todas as modalidades de tributação de forma a oferecer a melhor estratégia para seu cliente Os materiais aqui disponibilizados apresentam conceitos que oferecem os melhores caminhos na atuação profissional e de extrema relevância para a elaboração da proposta ao cliente BORGES E Lucro Real ou Presumido qual o melhor São Paulo Artigo portal Sebrae disponível em httpssebraecombrsitesPortalSebraeartigoslucrorealoupresumidoqualomelhorf ac8a0b77d29e410VgnVCM1000003b74010aRCRD acesso 30 ago 2024 MELO A G MARTINS P L BORBA E L ALVARENGA F O MARTINS C M F Simples Nacional Lucro Presumido ou Lucro Real Uma Análise das Opções Tributárias por meio do Planejamento Tributário Rio de Janeiro 2019 Disponível em httpswwwaedbbrsegetarquivosartigos1828726334pdf acesso 30 ago 2024 MELO ADVOGADOS Lucro Presumido vs Lucro Regal no Regime Tributário Paraná 2024 Disponível em ORIENTAÇÕES Entrega de Trabalho Roteiro do Estudante 1 Leia o desafio Sua primeira tarefa é entender o desafio proposto Queremos que você compreenda e explore o problema a fundo Muita atenção para não perder o foco durante o estudo Você precisa compreender qual é o desafio para não perder isso de vista durante todo o processo 2 Fontes de Pesquisa Este é o momento de pesquisar o que já existe no mercado e ler todas as indicações que o professor fizer Afinal antes de pensar em resolver o desafio é preciso reunir as ferramentas necessárias e reconhecer o que já existe no mercado de trabalho da sua profissão para lidar com esse tipo de situação Não esqueça de trazer um exemplo concreto de uma solução já existente 3 Entrega Agora é o momento de se tornar uma solucionadora de problemas Com base no que você pesquisou analisou e desenvolveu faça a entrega do seu trabalho de acordo com o formato solicitado httpsmeloadvogadoscombrlucropresumidovslucrorealnoregimetributario Acesso em 30 ago 2024 THOMSON REUTERS DOMÍNIO SISTEMAS PARA CONTABILIDADE Lucro Real Lucro Presumido e Simples Nacional em detalhes guia para contadores Criciúma 2024 Disponível em httpswwwdominiosistemascombrbloglucroreallucropresumidoesimplesnacional acesso 30 ago 2024 4 ENTREGÁVEL Esse trabalho deverá ser entregue em formato PDF RELATÓRIO DE SIMULAÇÃO COMPARATIVA DE REGIMES TRIBUTÁRIOS Empresa de Prestação de Serviços 1 INTRODUÇÃO O sistema tributário brasileiro é conhecido por sua elevada carga de impostos e pela complexidade na apuração e no recolhimento As empresas de prestação de serviços especialmente as de pequeno porte encontram grande dificuldade em escolher o regime tributário mais vantajoso dado que cada um apresenta regras distintas alíquotas variadas e diferentes exigências de cumprimento Este relatório tem como objetivo simular e comparar os três principais regimes tributários aplicáveis a uma empresa de prestação de serviços com faturamento próximo ao limite de uma Empresa de Pequeno Porte EPP Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real Além da comparação numérica são discutidas as principais causas do problema os grupos mais afetados soluções possíveis barreiras enfrentadas relação com conceitos teóricos e implicações de longo prazo 2 PREMISSAS DA SIMULAÇÃO Para a análise foram adotadas as seguintes premissas Faturamento bruto mensal R 40000000 RBT12 R 480000000 Custos operacionais 30 da receita R 12000000mês Despesas fixas R 7000000mês ISS 5 sobre o faturamento R 2000000mês PISCOFINS o Lucro Presumido 365 cumulativo o Lucro Real 925 não cumulativo com créditos sobre custos Simples Nacional aplicação das tabelas dos Anexos III e V considerando que o RBT12 ultrapassa R 36 milhões o que exige o recolhimento do ISS por fora do DAS 3 RESULTADOS OBTIDOS 31 Simples Nacional Anexo V fator R baixo DAS R 7700000 ISS por fora R 2000000 Total R 9700000mês Alíquota efetiva 243 da receita 32 Simples Nacional Anexo III fator R alto DAS R 7800000 ISS por fora R 2000000 Total R 9800000mês Alíquota efetiva 246 da receita 33 Lucro Presumido PISCOFINS 365 R 1460000 IRPJ adicional CSLL R 4152000 ISS R 2000000 Total R 7612000mês Alíquota efetiva 190 da receita 34 Lucro Real cenário otimista com créditos sobre custos PISCOFINS líquido já descontados créditos R 2590000 IRPJ CSLL sobre o lucro contábil R 3860000 ISS R 2000000 Total R 8450000mês Alíquota efetiva 211 da receita 4 DISCUSSÃO 41 Principais causas do problema A alta carga tributária somada à multiplicidade de regras e à coexistência de regimes distintos gera um cenário de incerteza e de custos elevados para as empresas A cumulatividade de tributos como o PISCOFINS no Lucro Presumido e a complexidade da escrituração no Lucro Real são fatores que intensificam o problema 42 Quem são os mais afetados Os pequenos negócios e empresas de serviços próximos ao limite do Simples Nacional sofrem mais impacto pois ao ultrapassarem o sublimite de R 36 milhões precisam recolher ISS por fora reduzindo a atratividade do regime Além disso muitas não possuem estrutura administrativa para lidar com regimes mais complexos 43 Possíveis soluções Uma alternativa é o planejamento tributário avaliando anualmente qual regime é mais adequado O Simples Nacional é vantajoso pela simplificação mas pode ser oneroso em empresas de maior faturamento O Lucro Presumido se mostra interessante quando a margem real é inferior à base presumida 32 enquanto o Lucro Real favorece empresas com muitos custos elegíveis para créditos de PISCOFINS A médio prazo reformas que reduzam a cumulatividade e simplifiquem o sistema são necessárias 44 Barreiras ou desafios A maior barreira é a complexidade legislativa e contábil que exige profissionais especializados Além disso existe risco de autuações fiscais e incertezas quanto ao que pode ou não ser considerado crédito tributário 45 Relação com os conceitos estudados A análise exemplifica os conceitos de fato gerador receita base de cálculo receita bruta lucro presumido ou lucro real cumulatividade PISCOFINS no Lucro Presumido alíquotas e lançamentos contábeis fundamentais no Lucro Real 46 Implicações a longo prazo Recolhimentos incorretos podem levar tanto a pagar mais imposto que o devido quanto a cometer sonegação involuntária com risco de multas e penalidades O planejamento tributário contínuo é essencial para a saúde financeira e a segurança jurídica da empresa 5 CONCLUSÃO A simulação evidencia que O Simples Nacional oferece praticidade mas resulta em carga efetiva elevada 24 O Lucro Presumido apresentou a menor carga no cenário analisado 19 sendo a alternativa mais vantajosa para a empresa simulada O Lucro Real pode ser atrativo em casos de empresas com muitos custos passíveis de crédito mas exige maior controle contábil e traz riscos de autuações Portanto a escolha do regime depende do perfil da empresa de sua margem de lucro real do volume de custos e despesas dedutíveis e da capacidade administrativa para cumprir obrigações acessórias REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leislcplcp123htm Acesso em 29 set 2025 BRASIL Lei nº 9718 de 27 de novembro de 1998 Dispõe sobre as contribuições para o PISPASEP e COFINS Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leisL9718htm Acesso em 29 set 2025 SEBRAE Regimes Tributários Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real Disponível em httpswwwsebraecombr Acesso em 29 set 2025 DOMÍNIO SISTEMAS Comparativo entre os regimes tributários Disponível em httpswwwdominiosistemascombr Acesso em 29 set 2025 MELO ADVOGADOS Planejamento tributário análise prática do Lucro Real Presumido e Simples Nacional Disponível em httpswwwmeloadvogadoscombr Acesso em 29 set 2025 SCHOUERI Luís Eduardo Direito Tributário 10 ed São Paulo Saraiva 2021 CARRAZZA Roque Antonio Curso de Direito Constitucional Tributário 29 ed São Paulo Malheiros 2023 FABRETTI Láudio Camargo Contabilidade Tributária 17 ed São Paulo Atlas 2022 OLIVEIRA Ricardo Mariz de Fundamentos do Imposto de Renda 2 ed São Paulo Quartier Latin 2020