·
Direito ·
Direito Constitucional
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PODER JUDICIÁRIO I\n\nSupremo Tribunal Federal\n\nSTJ\nTST\nTSE\nSTM\nTJ\nTRF\nJuízes de Direito\nJuízes Federais\nJuízes do Trabalho\nJuízes Eleitorais\nJuízes Militares\n\nAlém desses órgãos, também integra o Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça - CNJ\n\n1. Estrutura do Poder Judiciário\n\n2. Funções típicas e atípicas\n\na) Função típica\nDizer o aplicar o Direito às controvérsias e às submetidas.\n\nb) Função atípica\ni. Administrativa\nQuando administrar bens gerais, pessoais e....\n\nii. Legislativa\n\n3. Garantias do Poder Judiciário\n\nGarantias\nSão prerrogativas que asseguram ao Judiciário a necessária independência para o exercício de suas funções constitucionais\n\n4. Garantias aos magistrados\n\n5. Vedações\n\nCasos\nExercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério\nReceber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo\n\nProf. Roberto Troncoso\n\nPODER JUDICIÁRIO II\n\n6. Conselho Nacional de Justiça\nCriado pela EC/2004, o CNJ tem a incumbência de realizar o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes\n\n7. Supremo Tribunal Federal\n\nO STJ compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.\n\nAs competências do STJ estão enumeradas no art. 102, da CF\n\n8. Superior Tribunal de Justiça\n\nA composição deve seguir\n\nQuando o STJ aprecia recursos ordinários especiais\n\nProf. Roberto Troncoso
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PODER JUDICIÁRIO I\n\nSupremo Tribunal Federal\n\nSTJ\nTST\nTSE\nSTM\nTJ\nTRF\nJuízes de Direito\nJuízes Federais\nJuízes do Trabalho\nJuízes Eleitorais\nJuízes Militares\n\nAlém desses órgãos, também integra o Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça - CNJ\n\n1. Estrutura do Poder Judiciário\n\n2. Funções típicas e atípicas\n\na) Função típica\nDizer o aplicar o Direito às controvérsias e às submetidas.\n\nb) Função atípica\ni. Administrativa\nQuando administrar bens gerais, pessoais e....\n\nii. Legislativa\n\n3. Garantias do Poder Judiciário\n\nGarantias\nSão prerrogativas que asseguram ao Judiciário a necessária independência para o exercício de suas funções constitucionais\n\n4. Garantias aos magistrados\n\n5. Vedações\n\nCasos\nExercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério\nReceber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo\n\nProf. Roberto Troncoso\n\nPODER JUDICIÁRIO II\n\n6. Conselho Nacional de Justiça\nCriado pela EC/2004, o CNJ tem a incumbência de realizar o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes\n\n7. Supremo Tribunal Federal\n\nO STJ compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.\n\nAs competências do STJ estão enumeradas no art. 102, da CF\n\n8. Superior Tribunal de Justiça\n\nA composição deve seguir\n\nQuando o STJ aprecia recursos ordinários especiais\n\nProf. Roberto Troncoso