Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT

ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Fevereiro2023 LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT Razão Social CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS Endereço Rodovia TRANSCAMETA 02 Bairro Cidade TUCURUÍPA CEP 68455100 ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 2 de 15 SUMÁRIO 1 GLOSSÁRIO 3 2 PERFIL DA EMPRESA 4 3 AVALIADORESAS RESPONSÁVEIS 5 4 OBJETIVO 6 5 CONDIÇÕES PRELIMINARES 7 6 DESCRIÇÃO DOS SETORES CARGOS RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES 8 61 Setor HORTA HIDROPONICA 8 611 Cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO 9 62 Setor ZONA RURAL 10 621 Cargo TRABALHADOR NA OLERICULTURA 11 7 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS 12 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 10 ASSINAM O PRESENTE LAUDO 15 ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 3 de 15 1 GLOSSÁRIO GLOSSÁRIO TÉCNICO NORMATIVO E LEGAL ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists Instituição Norte Americana que define parâmetros quantitativos para avaliação de riscos contaminantes ocupacionais CA Certificado de Aprovação CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CBO Classificação Brasileira de Ocupações CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho CLT Consolidação das Leis do Trabalho CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura EPC Equipamento de Proteção Coletiva EPI Equipamento de Proteção Individual Ex Luva capacete avental INSS Instrução Normativa do Instituo Nacional de Seguridade Social LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho MTE Ministério do Trabalho e Emprego ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 4 de 15 2 PERFIL DA EMPRESA Razão Social CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS Nome Fantasia CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS CAEPF 47937777200170 Endereço Rodovia TRANSCAMETA 02 Cidade TUCURUÍ Estado PA CEP 68455100 Nº Empregados 4 ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 5 de 15 LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 3 AVALIADORESAS RESPONSÁVEIS Nome JÚNIOR CORRÊA DA SILVA CPF 62051245215 TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CREAPA 1506438180 NIT PISPASEP 13221567420 SSMTCFM PA0009334 Nome NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CPF 33568081687 MEDICO DO TRABALHO CRMPA 6857 NIT PISPASEP 17069426117 ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 6 de 15 4 OBJETIVO Este Laudo Técnico tem por objetivo avaliar as atividades desenvolvidas pelos empregados no exercício de todas as suas funções e ou atividades determinando se os mesmos estiveram expostos a Agentes Nocivos com potencialidade de causar prejuízo à saúde ou a sua Integridade Física em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Legislação Vigente A caracterização da exposição foi realizada em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Legislação Trabalhista vigente Normas Regulamentadoras NRs da Portaria 321478 Ministério do Trabalho e Emprego tendo sido realizada inspeção nos locais de trabalho do empregado e considerados os dados constantes nos diversos documentos apresentados pela empresa ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 7 de 15 5 CONDIÇÕES PRELIMINARES O trabalho de levantamento de dados foi realizado em todos os setores da empresa sendo acompanhado pelo proprietário da empresa ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 8 de 15 6 DESCRIÇÃO DOS SETORES CARGOS RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E CONCLUSÕES 61 Setor HORTA HIDROPONICA ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 9 de 15 611 Cargo MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO CBO 782305 GFIP 1 Descrição das atividades gestos profissionais Dirigem e manobram veículos e transportam pessoas cargas ou valores Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa software de navegação e outros Efetuam pagamentos e recebimentos e no desempenho das atividades utilizamse de capacidades comunicativas Trabalham seguindo normas de segurança higiene qualidade e proteção ao meio ambiente Fatores de Risco e Equipamentos de Proteção Individual EPI utilizados Ruído Descrição A avaliação do ruído foi feita com a metodologia e procedimentos definidos na NHO01 da FUNDACENTRO com as fórmulas ajustadas para incremento de duplicidade da dose igual a 5 e os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR15 do MTE Código eSocial 0201001 Fonte Geradora Veículos em funcionamento Técnica Dosimetria do Ruído Intensidade 806 dBA Exposição Habitual Permanente Tecnologia de Proteção Coletiva Existente EPC Eficaz Não Eficaz Não Aplicável X Não Possui EPC Tecnologia de Proteção Individual Existente EPI X Eficaz Não Eficaz Não Aplicável Não Possui EPI utilizado PROTETOR AUDITIVO CA 18190 Conclusão para o agente A Intensidade do Agente Nocivo ficou abaixo do Limite de Tolerância conforme Decreto 304899 Anexo IVLogo a exposição para este agente se enquadra como Código de GFIP 1 um Meio de Propagação Ar Possíveis Danos à Saúde Stresse e dores de cabeça Medidas de Controle Existentes Manter a manutenção preventiva dos veículos Recomendações Manutenção das máquinas e equipamentos geradores de ruído com o objetivo de reduzir os níveis de ruído emitido pelas mesmas Avaliação anual de ruído através da dosimetria ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 10 de 15 62 Setor ZONA RURAL ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 11 de 15 621 Cargo TRABALHADOR NA OLERICULTURA CBO 622320 GFIP 1 Descrição das atividades gestos profissionais Plantam mudas e sementes de feijão lentilha ervilha tomate beterraba batatas doce e inglesa cebola mandioca legumes e hortaliças Produzem mudas e sementes preparam solo para plantio irrigam o solo adubam e aplicam defensivos agrícolas nas covas mudas e sementes Manejam área de cultivo colhem embalam armazenam e comercializam os produtos Fatores de Risco e Equipamentos de Proteção Individual EPI utilizados Fungos Fonte Geradora Fungos Técnica Qualitativa Intensidade Qualitativa Exposição Habitual Intermitente Duração de contato com agente 8 horas Tecnologia de Proteção Coletiva Existente EPC Eficaz Não Eficaz Não Aplicável X Não Possui EPC Tecnologia de Proteção Individual Existente EPI Eficaz Não Eficaz Não Aplicável X Não Possui Conclusão para o agente A presença do agente nocivo no ambiente de trabalho e no processo produtivo é qualitativaInexiste aplicação efetiva de Equipamento de Proteção Individual EPI que neutralize ou atenue os efeitos da nocividade do agente Porém a exposição habitualintermitente não o caracteriza como agente nocivo na data de avaliação e define código de GFIP 1 um Meio de Propagação Ar Contato Vias de Absorção Vias áereas Possíveis Danos à Saúde Doenças respiratórias dermatológicas entre outras Medidas de Controle Existentes Evitar contato ou aproximação do rosto em cogumelos fungos em geral Recomendações Evitar contato ou aproximação do rosto em cogumelos fungos em geral Observação para o PPP Do período de 15022019 até a Atual existe o agente Fungos mas a exposição habitual intermitente não o caracterizam como atividade especial segundo Anexo IV ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 12 de 15 7 RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS 1 Ter como prioridade a eliminação dos riscos Não conseguindo devese neutralizar ou minimizar o risco primeiro através do uso dos EPC Equipamentos de Proteção Coletivos e em segundo plano utilizando os Equipamentos de Proteção Individuais EPI apropriados para a o fator de risco 2 Efetuar treinamentos de capacitação específicos para cada atividade em razão da exposição dos riscos bem como cursos de capacitação exigidos pelas Normas Regulamentadoras 3 Realizar auditorias de segurança do trabalho para garantir o cumprimento o dos procedimentos atrelados a saúde e segurança do trabalhador 4 Cumprir as recomendações e cronogramas de ações definidas no Programa de Gerenciamento de Riscos PGR 5 Ser rigoroso nos temas lidados aos EPIs como evidências da compra registros de entrega periodicidade de entrega validades dos equipamentos e seu CA Certificado de Aprovação treinamentos armazenamento e fiscalização quanto ao seu uso ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 13 de 15 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS É necessário que o empregador continue realizando uma boa avaliação das medidas de controle de ordem médica administrativas e técnicas visando certificar de que estes riscos estarão devidamente controlados e realizar a reavaliação dos riscos sempre que houver uma mudança nos equipamentos ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 14 de 15 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Normas Regulamentadoras Portaria 321478 do MTE ATTITUDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA AV LAURO SODRÉ 1677 SÃO JOSÉ TUCURUÍ PA CEP 68456000 Fone 94 37788834 falecomattitudehotmailcom wwwattitudeconsultoriacom Página 15 de 15 10 ASSINAM O PRESENTE LAUDO JÚNIOR CORRÊA DA SILVA CPF62051245215 TECNÓLOGO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CREAPA 1506438180 NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CPF33568081687 MEDICO DO TRABALHO CRMPA 6857 Responsável da Empresa CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS pela Instalação e Execução TUCURUÍPA Quartafeira 01 de fevereiro de 2023 CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS47937777249 Assinado de forma digital por CARLOS OLAVO ALVES LEITE MARTINS47937777249 Dados 20230522 125509 0300