O Brasil e o Reposicionamento na Economia Global

O Brasil no contexto da economia global A economia global está passando por uma fase de reestruturação principalmente por conta do crescimento acelerado da economia chinesa perante as demais economias importantes do planeta Embora a economia norteamericana tenha crescido substancialmente nesta década ainda está longe de fazer frente ao crescimento dos chineses Por sua vez a União Européia vêm apresentando crescimento mas bem tímido em relação às demais economias consideradas importantes Os chamados emergentes como Brasil Rússia Índia México e outros estão tentando se posicionar comercialmente dada a guerra de tarifas entre as duas maiores economias do globo ou seja a norteamericana e a chinesa Na realidade os emergentes estavam se beneficiando com a guerra comercial entre China e EUA mas com o recente acordo assinado por estes terão que buscar novas fronteiras comerciais para procurar manter seus níveis de crescimento Com a saída do Reino Unido Inglaterra Escócia País de Gales e Irlanda do Norte da União Européia e o acordo comercial entre China e EUA esse reposicionamento das economias emergentes terá que ser realizada de forma a manter seus níveis de comércio mundial mas provavelmente também terá que privilegiar os mercados internos desses países uma vez que já enfrentam altas taxas de desemprego nesta década Isso significa que ao encontrarem dificuldades de reposicionamento dos seus comércios no cenário internacional os mesmos deverão voltarse aos respectivos mercados internos como forma de garantir seus níveis de produção e de consumo em um patamar que propicie crescimento econômico No entanto essas economias deverão buscar uma melhor distribuição de suas rendas justamente para manter suas atividades econômicas com certa aceleração Como já comentado em capítulo anterior estamos vivenciando uma transformação considerável nos meios de produção em virtude do avanço tecnológico e consequentes inovações Vão obter mais sucesso aquelas economias cujos meios de produção se apresentarem como sendo inovadoras naquilo que se propuserem a realizar objetivando o bemestar dos consumidores Como exemplo podemos citar os carros elétricos já produzidos em larga escala na China e que está contribuindo para o ritmo de crescimento acelerado daquele país e a ampliação da utilização da energia solar As alterações climáticas provocadas pelas emissões de carbono também precisam ser levadas em conta Cada vez mais tornase imperiosa a adoção pelos governos dos países industrializados de políticas que limitem a utilização de combustíveis fósseis como o petróleo com o objetivo de minimizar os efeitos que os mesmos estão provocando no ecossistema Após expressivas taxas de crescimento obtidas no início da década a economia mundial entrou em desaceleração a partir de 2017 e deve terminar a atual década com um ritmo menor do que no início da mesma Há previsões de recuo tanto do PIB norteamericano quanto do chinês Já no caso do Brasil a tendência é manter a atual taxa de crescimento As mudanças climáticas instabilidades geopolíticas como os conflitos no Oriente Médio barreiras comerciais e a digitalização das economias e das sociedades são considerados os principais fatores que estão provocando essa desaceleração e que exigirão um reposicionamento por parte dos governos no intuito de propiciarem meios para aumentar a empregabilidade A informatização acentuada dos sistemas de produção dos setores primário e secundário das economias e mesmo também do setor terciário tem propiciado taxas de ociosidade de mãodeobra expressivas e consequente queda do nível de renda dos consumidores E já sabemos que a justificativa para se produzir algo reside justamente no fato de que haverá consumo O fato é que estamos entrando em um período de desenvolvimento econômico mas sem a geração de trabalho Aliado a essas transformações temos a questão da especulação financeira que assombra as economias mundiais principalmente às dos países emergentes Os ditos investidores apostam na valorização ativos nesses países com a intenção de obter lucros fáceis em curtos períodos e ao menor sinal de crise retiram seus capitais provocando profundos danos financeiros nesses países Tomando como base nossa situação em 2019 o rombo nas contas externas brasileiras foi de 50 bilhões de dólares uma alta de 22 em relação ao ano anterior Embora a balança comercial brasileira tenha obtido expressivo superávit isso não foi suficiente para cobrir o déficit nas transações correntes o que somente ocorreu graças a entrada de 78 bilhões de dólares de investimentos estrangeiros diretos no país O risco portanto é eminente ou seja desses investidores retirarem esse capital a qualquer momento provocando um desequilíbrio em nossas contas externas com reflexos preocupantes Essa dependência junto aos investidores estrangeiros não é uma exclusividade do Brasil pois ocorre inclusive com economias sólidas isto é há volatilidade de capital também em economias estabilizadas Ocorre que as possibilidades de ganhos rápidos são mais propensas nas economias emergentes e por conta disso o grau de vulnerabilidade da economia brasileira passa a ser portanto maior O fato é que as maiores economias do globo se tornaram dependentes umas das outras Caso uma delas venha a sofrer sérios danos por conta de especulações financeiras todas as demais também serão prejudicadas e provocando o chamado efeito dominó O FMI Fundo Monetário Internacional projetou um crescimento de 34 para a economia global em 2020 Já o Banco Mundial projetou apenas 25 Essa diferença fica por conta das incertezas provocadas principalmente pelas instabilidades geopolíticas como já mencionado anteriormente E o Brasil com toda certeza sofrerá os efeitos dessas instabilidades Brexit EUA x Irã impeachment do presidente norteamericano coronavírus na China entre outras A primeira fase do acordo comercial entre China e Estados Unidos assinado recentemente vai com toda certeza prejudicar o Brasil Como os norteamericanos estavam sobretaxando os produtos chineses estávamos nos beneficiando com essa política de restrições dos EUA lembrando que a China é o maior parceiro comercial do Brasil Com o restabelecimento do comércio entre chineses e norteamericanos o Brasil deixará de obter expressivos superávits em sua balança comercial No entanto para a economia global o acordo propiciará um fomento nos negócios sendo que o Brasil terá que procurar novos mercados para tentar manter seus níveis de exportações de bens e serviços O ideal no caso seria o Brasil melhorar sua produção industrial e buscar vender mais produtos acabados com alto teor de tecnologia e ficando menos refém das chamadas commodities produtos do setor primário A venda de aviões comerciais pela antiga Embraer cuja fusão com a Boeing foi autorizada pelo CADE é um exemplo de como melhorar a captação de divisas moeda estrangeira pelo país Segundo projeções do Banco Mundial e do FMI em 2050 a China deverá se tornar a primeira economia do mundo seguida pela Índia O Brasil deverá saltar para o quarta posição superando inclusive o Japão Essa análise é feita considerando as potencialidades dos países relativas à disponibilidade de mãodeobra matériasprimas evolução tecnológica e mercado consumidor Lembrando que somente China e Índia possuem 27 bilhões de habitantes atualmente denotando a necessidade de crescimento econômico que essas economias possuem para fins de abastecimento dos seus mercados internos Com relação ao Brasil o crescimento também é iminente tendo em vista que nossa população continua a crescer embora em ritmo já não tão acelerado pressionando uma aceleração da produção para atendimento do seu mercado interno que voltou a apresentar uma demanda reprimida por bens e serviços Mas além da questão quantitativa temos que nos ater a questão qualitativa O país necessita de novas tecnologias e de gestão inovadora para tornar realidade essa projeção de quarta economia do globo na metade deste século Tratase de um enorme desafio que esbarra na burocracia estatal uma vez que o modelo econômico empregado pelo país ainda conta com uma forte participação do Estado nos meios de produção principalmente no que tange aos impostos Para que o país consiga dar um salto quantitativo e qualitativo a primeira providência é uma ampla reforma tributária propiciando uma carga tributária indireta menor e por consequência aumentando o poder de compra dos brasileiros Impostos indiretos são aqueles que recaem sobre os preços dos bens e serviços sendo considerados perversos pois não observam a capacidade de pagamento do contribuinte Ou seja pobres e ricos pagam a mesma alíquota ao adquirirem os mesmos bens e serviços Metade da arrecadação tributária do governo brasileiro tem origem nos impostos indiretos Por sua vez os impostos diretos que são aqueles que recaem sobre a renda lucros e ganhos de capital tem uma participação de apenas 20 na arrecadação tributária do governo Ou seja uma inversão descomunal Com essa configuração de tributos é nítido que os pobres acabam pagando a maior parte dos impostos no Brasil ao passo que os ricos acabam sendo beneficiados pelo modelo adotado É justamente essa inversão na forma de tributação é que poderá levar a um aquecimento substancial do mercado interno Se houver uma redução substancial nos impostos que incidem sobre o consumo a população em geral terá um maior poder de compra e com toda certeza vão comparecer ao mercado dada a demanda reprimida de quase a totalidade dos brasileiros por alimentação saúde habitação transporte lazer etc E ao mesmo tempo aplicar alíquotas maiores nos chamados impostos diretos cobrando mais de quem ganha mais e menos de quem ganha menos Lembrando que pela legislação vigente cabe ainda instituir o chamado imposto sobre grandes fortunas que por hora caiu no esquecimento das autoridades Observe pelos gráficos que nos países desenvolvidos os impostos indiretos isto é sobre o consumo pesam bem menos que nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos Por sua vez nesses países as alíquotas de impostos diretos que recaem sobre renda lucros e propriedades são bem mais altas e consequentemente são os que mais contribuem com a arrecadação de impostos É essa inversão que o Brasil precisa realizar com urgência para promover uma economia mais aquecida e também uma justiça social Outra questão que precisa ser atacada no Brasil são os gastos públicos O governo brasileiro precisa ser mais comedido e gastar somente aquilo que pode gastar evitando assim o chamado déficit público Ano a ano os gastos públicos superam em muito a arrecadação de impostos sendo que o governo vai se endividando cada vez mais Tratase de uma dívida de 4 trilhões de Reais a maior parte dela em papéis que encontramse nas mais de investidores Ou seja transforma o déficit público em dívida pública Esse equilíbrio nas contas públicas tornase fundamental para que haja uma redução nos pagamentos de juros da dívida pública bem como tornando possível a amortização do principal da dívida O governo brasileiro obteve um êxito recente com a Reforma da Previdência Social que vai propiciar uma economia de 800 bilhões de Reais nos próximos dez anos evitando assim o colapso nas contas públicas mas mesmo com essa reforma há a necessidade de redução dos gastos públicos seja através da redução da máquina estatal privatizando setores de produção que a iniciativa privada possa tocar seja reduzindo o tamanho do Estado repassando atividades para o chamado Terceiro Setor Organizações do Terceiro Setor Organizações Sociais Fundações etc que tem totais condições de substituílo na maioria das atividades de caráter público Enfim há muito o que se fazer em se tratando de economia brasileira Desde as lições básicas como a de primeiramente abastecer o mercado interno para voltarse posteriormente para o mercado externo tributar quem ganha mais e não quem ganha menos investir em produção industrial e não somente em commodities melhorar a qualificação da mãodeobra aumentar o teor de tecnologia dos seus produtos e serviços e inovar muito A economia brasileira contemporânea Logo após a Proclamação da República do Brasil em 1889 começaram os problemas econômicos do país principalmente os relacionados aos gastos públicos Durante o período Imperial a economia brasileira vinha despontando como sendo uma das mais promissoras do mundo e a primeira da América Latina No Segundo Reinado principalmente a balança comercial brasileira ficou bastante favorável por conta da exportação de produtos agrícolas permitindo ao país um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 5 durante as décadas de 40 50 e 60 do século retrasado Imperador Dom Pedro II Também no Segundo Reinado a industrialização do país sofreu uma alavancagem muito expressiva graças aos empreendimentos em infraestrutura de Irineu Evangelista de Sousa o Visconde de Mauá e aos incentivos adotados pelo governo Imperial de Dom Pedro II A Guerra Civil norteamericana e a Guerra do Paraguai contribuíram para acelerar esse crescimento industrial Nesse período houve expressivo crescimento da malha ferroviária do país bem como a instalação de portos marítimos e expansão da indústria naval brasileira Com a proclamação da República em 1889 e consequente fim da monarquia no Brasil os desarranjos na economia brasileira passaram a ser frequentes devido a alternância de poder nesse tipo de sistema Necessário destacar também que o fim da Monarquia brasileira foi patrocinada pelos Estados Unidos da América dada a pujança que a economia brasileira vinha apresentando ao longo do Segundo Reinado Os militares brasileiros influenciados pelos militares e políticos norteamericanos optaram em pôr fim a monarquia e instituir a República denominada de Estados Unidos do Brasil Com a alternância de poder o país passou a vivenciar períodos de descontrole dos gastos públicos isto é governos gastando mais do que arrecadando e por consequência criando dívida pública Logo no primeiro governo da República houve emissões exageradas de papelmoeda sem o devido lastro para que se pudesse estruturar o novo modelo políticoadministrativo do Brasil Essas emissões acabaram por gerar índices inflacionários elevados já no final do século retrasado bem como desconfianças no mercado interno A situação econômica do país somente voltou a respirar mais tranquilamente durante o governo do presidente Campos Salles 18081902 que adotou uma política firme no tocante ao controle dos gastos públicos sendo que também renegociou a dívida externa brasileira O país também passou a se beneficiar da monocultura do café tornandose o maior produtor do mundo e atraindo muitas divisas Até o final da década de 20 do século passado conseguiu se manter um certo equilíbrio nas contas nacionais por conta das exportações de café mas a economia como um todo era a de um país pobre Com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929 e consequente Grande Depressão na economia mundial o valor do café caiu abruptamente e a economia brasileira voltou a passar por momentos complicados No governo Getúlio Vargas 19301934 19341937 19371945 e 19511954 também houve a interrupção dos pagamentos da dívida externa para forçar uma renegociação da mesma junto aos credores internacionais Buscando minimizar a influência norteamericana no país Vargas priorizou uma política nacionalista voltada para a industrialização do país para que o mesmo não dependesse mais de monoculturas agrícolas como a da canadeaçúcar no Império e a do café na Primeira República Tal qual ocorreu no Segundo Reinado com as guerras do Paraguai e civil norteamericana o Brasil tirou proveito econômico durante a Segunda Grande Guerra Mundial que fez com que a produção nacional acelerasse rapidamente para atender às necessidades de bens e serviços dos países protagonistas da guerra Ao final do conflito o país já apresentava significativa produção interna para fins de abastecimento do seu mercado A política nacionalista de Vargas ainda imperava no Brasil sendo que desagradava muito aos interesses norteamericanos Com o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 esperavase o fim dessa política nacionalista como transpareceu ocorrer durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek 19561961 que abriu as portas do país para a entrada de empresas multinacionais e proporcionou um gasto público de cerca de 1 bilhão de dólares para construir a nova capital do país Brasília proporcionando índices de inflação alarmantes por conta da exagerada emissão de moedas sem o devido lastro O governo seguinte ao de Juscelino no entanto reacendeu o nacionalismo perpetrado por Vargas com mais força ainda Jânio Quadros foi eleito mas renunciou em seguida e seu vice João Goulart 19611964 retomou a política nacionalista tendo inclusive nacionalizado empresas multinacionais o que levou a sua deposição antes de concluir o seu mandato visto que era taxado de comunista pelos norteamericanos os quais atuaram diretamente na derrubada do seu governo Na sequência o Brasil vivenciou 21 anos de governos militares 1964 1985 com altos e baixos em se tratando de políticas econômicas sendo que nesse período o país conseguiu implementar uma infra estrutura de produção considerável que o transformou em uma das maiores economias do mundo mas às custas de empréstimos internacionais que acabaram provocando desajustes no mercado interno e consequente desigualdade social classificada como escandalosa Os governos militares foram os responsáveis por importantes reformas principalmente na economia e que fizeram com o país crescesse seu PIB em 7 ao ano na primeira metade da década de 70 do século passado milagre brasileiro sem no entanto distribuir essa riqueza Após a crise mundial do petróleo em 1974 o país que era dependente e grande importador de petróleo ficou em maus lençóis pois como havia emprestado recursos externos para alavancar sua infraestrutura de produção passou a exportar bem mais do que importar para conseguir pagar ao menos os juros dessa dívida externa desabastecendo o mercado interno e provocando surtos inflacionários Com a saída dos militares do poder devolvendoo aos civis na chamada redemocratização 1985 chegou ao poder o presidente José Sarney 1985 a 1989 vice de Tancredo Neves que chegou a falecer antes de tomar posse e com ele uma série de planos econômicos mal sucedidos iniciandose pelo Plano Cruzado lançado em fevereiro de 1986 com o objetivo de debelar uma inflação de beirava 13 ao mês e tendo como principais medidas o congelamento de preços de todos os bens e serviços mudança da moeda de cruzeiro para cruzado bem como a sua valorização adoção de reajuste salarial automático toda vez que os índices que mediam a inflação chegassem a 20 e o congelamento da taxa de câmbio Inicialmente os resultados foram favoráveis sendo que em outubro do mesmo ano a inflação baixou para 14 no mês Infelizmente por conta do congelamento dos preços mal realizado os produtores e comerciantes passaram a disponibilizar menores quantidades dos bens e serviços no mercado provocando o desabastecimento e os consumidores passaram a aceitar e pagar um ágio isto é um valor adicional para obterem os produtos e serviços que necessitavam trazendo de volta a inflação Houve ainda uma tentativa de salvar o plano com a edição do Plano Cruzado II em novembro de 1986 e o descongelamento parcial dos preços dos bens e serviços além da alteração do cálculo da inflação mas que não foram suficientes para controlar a situação O presidente Sarney chegou a declarar a moratória da dívida externa ou seja o não mais pagamento da divida durante um certo período Em junho de 1987 ainda no governo Sarney foi lançado o Plano Bresser cujas características principais foram a insistência em um congelamento de preços por três meses a criação de um novo indexador para reajustes de salários e rigor na política monetária e fiscal A inflação tinha chegado na casa dos 27 no mês de fevereiro daquele ano deteriorando ainda mais a situação do governo Sarney que não teve outra alternativa a não ser tentar um novo choque na economia A situação piorou ainda mais com tais medidas fazendo a inflação subir mais ainda Em 1989 foi lançado o quarto e último plano econômico do governo Sarney o Plano Verão com o objetivo de controlar a hiperinflação já enraizada no mercado Foi criada uma nova moeda o Cruzado Novo com paridade comparação atrelada ao dólar norteamericano e adotada a desindexação da economia Houve ainda a insistência no congelamento de preços dos bens e serviços e aumento das taxas de juros Após os quatro planos econômicos O resultado foi dolorido em 1985 quando Sarney assumiu o poder a inflação foi apurada em 235 e ao final do seu governo em 1989 o índice chegou a quase 2000 Em 1990 foi eleito pelo povo o presidente Fernando Collor de Mello 19901992 e o lançamento do Plano Collor I também com o objetivo principal de debelar a inflação sendo que as principais medidas desse plano foram novamente a mudança da moeda de Cruzado Novo para Cruzeiro o congelamento dos depósitos em caderneta de poupança acima de 50 mil cruzeiros da época privatização de empresas estatais abertura do mercado para o exterior e redução da máquina estatal Não funcionou No início de 1991 foi editado o Plano Collor II com a criação da Taxa Referencial de Juros TR aumento das tarifas públicas e modificações nas aplicações financeiras Também em nada ajudou levando o mercado a criar o fenômeno da estagflação ou seja inflação em plena recessão econômica período em que muitas empresas nacionais quebraram O presidente sofreu impeachment sob acusações de corrupção e acabou renunciando Seu vice Itamar Franco 1993 1994 assumiu a presidência e foi o responsável pela implantação do Plano Real em vigor até hoje tendo Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda O Plano Real foi bem sucedido e teve como principais medidas a criação de uma unidade de referência de valor URV antes da criação da nova moeda Real preservando o valor de compra dos salários e o equilíbrio das contas públicas A nova moeda surgiu forte por conta das reservas cambiais que o país conseguiu acumular nos últimos anos em virtude da interrupção do pagamento da dívida externa desde 1987 durante o governo Sarney e principalmente durante o governo Collor Ao transformar a URV em Real estipulouse uma paridade de um Real para um dólar norteamericano No entanto é necessário frisar que após 25 anos da sua implantação o Real já perdeu 84 do seu poder aquisitivo face a inflação ocorrida no período sendo que atualmente uma nota de Cem Reais equivale a apenas R 1675 Para se ter uma idéia em junho de 1994 quando o plano foi lançado o salário mínimo era de R 6479 e hoje para pagálo são necessárias dez notas de R 10000 De junho de 1994 até fevereiro de 2019 a inflação acumulada foi de 496 fazendo com que seja necessário um desembolso de quase R 60000 para comprarmos a mesma quantidade de produtos e serviços que adquirimos em 1994 Resumindo não nos livramos dela e não houve melhor distribuição da riqueza nesse período o que coloca o Brasil em uma posição vexatória quando o assunto é renda e qualidade de vida