O Milagre Econômico Brasileiro: Crescimento e Desafios (1968-1973)

Milagre Econômico Brasileiro O Milagre Econômico Brasileiro se refere ao crescimento econômico que aconteceu no Brasil entre 1968 e 1973 A principal característica do período foi o intenso crescimento do Produto Interno Bruto PIB Além da industrialização e baixa inflação Porém por trás de todo o milagre a corrupção e o aumento da exploração de mão de obra estavam presentes Tanto que no fim do período o Brasil alcançou o menor valor do salário mínimo de sua história correspondendo a US 100 Até mesmo alguns serviços foram atingidos Como a área da saúde educação e previdência social Isso aconteceu principalmente pela falta de acompanhamento do crescimento populacional e pouco investimento O fim do milagre econômico foi tão intenso no Brasil que os anos 80 ficaram conhecidos como tempo perdido para o Brasil O país ficou mais dependente do capital estrangeiro e as indústrias chegaram a estagnar Foi o período em que o Brasil teve um crescimento econômico extraordinário Isso entre os anos de 1968 a 1976 Seu início se deu através da criação do Programa de Ação Econômica do Governo Paeg no governo de Emílio Médici 19691974 O Paeg estimularia então as exportações abertura do capital exterior e a reforma na área fiscal tributária e financeira Foi criado então o Banco Central que teve como principal intuito as decisões econômicas A expansão teve como um dos seus pilares o incentivo à indústria nacional que ocorreu por meio de subsídios e benefícios fiscais Outra medida foi a alteração nas regras do salário mínimo que teve ganhos menores que a inflação A Ditadura Militar reprimia movimentos sindicais que pudessem ocasionar greves ou contestações Além disso para favorecer ainda mais a economia do país outras alternativas foram instituídas pelo governo como o Sistema Financeiro Habitacional SFH que seria formado pelo Banco Nacional de Habitação BNH e pela Caixa Econômica Federal CEF Como efeito dessas políticas a indústria de transformação cresceu mais de 13 ao ano no período Já o setor da construção civil que é grande empregador de mãode obra teve ganhos de 15 Para estimular o mercado de capitais a abertura de crédito e até mesmo a abertura o desempenho da indústria de automóveis novos bancos também foram criados Além disso o Fundo de Garantia do Tempo e Serviço FGTS seria a principal fonte de recursos para o sistema habitacional A abertura de algumas estatais como Telebrás Infraero e Embratel também foram de grande importância para esse crescimento econômico O governo mantinha um elevado nível de gastos especialmente em obras de infraestrutura São desse período algumas das chamadas obras faraônicas como a Rodovia Transamazônica e a Ponte RioNiterói Esse tipo de despesa pública teve impacto no setor privado Para construir os 4073 quilômetros da Transamazônica por exemplo o governo gastou 15 bilhão de dólares na época hoje 77 bilhões de dólares A obra foi quase toda em mata fechada e a extensão da estrada poderia cobrir todo o continente europeu de Lisboa em Portugal a Kiev na Ucrânia Mais da metade da estrada 22 mil quilômetros não é asfaltada Durante o período de chuva de seis meses é quase impossível transitar ali A maior parte da via não tem sinalização e iluminação No período a frase O bolo precisa crescer para ser repartido era uma metáfora utilizada pelo Ministro da Fazenda Delfim Neto Ele explicava que todas as medidas eram de extrema importância para o crescimento do país Outro ponto da política econômica do período foi o incentivo às exportações com adoção de regras cambiais favoráveis e redução de entraves Desse modo e em meio a um cenário externo favorável o país atraía capital estrangeiro por meio de investimentos e empréstimos Aspectos positivos e negativos do Milagre Econômico Positivos Impulsionou o crescimento da industrialização Criou o Sistema Financeiro Habitacional que foi um incentivo à indústria da construção civil Obras importantes como a usina de Itaipu e a ponte RioNiterói Negativos O Brasil ficou dependente do capital exterior Corrupção Desvalorização da moeda Pouco investimento em áreas como saúde previdência social e educação Inflação maior quase 100 ao ano Pouco poder aquisitivo para o trabalhador pobre Em quatro anos quadruplicou a dívida externa Com o desemprego aumentou em 272 o número de favelas em São Paulo O fim do Milagre Econômico Brasileiro Todo esse crescimento passou a diminuir a partir de 1974 Isso foi causado pelo conhecido como choque de petróleo que causou uma crise mundial O petróleo teve um grande aumento no mercado mundial e isso afetou diretamente a economia brasileira Uma das consequências do acontecido foi o aumento de combustíveis dependentes de petróleo Além disso diminuíram os investimentos internos e externos retrocedendo todos os avanços econômicos Nos anos de 1974 a 1979 o PIB brasileiro foi crescendo a cerca de 65 Isso diminuiu a taxa de empregos e a faixa salarial O salário mínimo chegou a US100 As empresas nacionais também foram prejudicadas pela diminuição do consumo interno As áreas como saúde previdência social e educação foram muito prejudicadas pois não houve investimento o suficiente Por isso a eficiência e a qualidade se perderam As crises do petróleo 1973 Em outubro de 1973 os países árabes exportadores proclamaram um embargo às nações aliadas de Israel na guerra do Yom Kipur conflito militar entre estados árabes liderados por Egito e Síria contra Israel Em cinco meses de embargo o preço do barril de petróleo subiu de três dólares para 12 dólares no mundo inteiro O momento era de crescente consumo de petróleo nos países industrializados o que garantiu que o embargo custasse muito aos embargados Consequências da crise no mundo Ao perceber a dependência dos países árabes os países compradores de petróleo começaram a mudar suas políticas energéticas para evitar que algo da mesma dimensão ocorresse novamente As consequências foram sentidas fortemente no Ocidente Podemos dizer que esse primeiro choque do petróleo como também é chamado mudou o Ocidente em relação à busca por formas alternativas de energia que passaram a ser uma prioridade na gestão energética na maioria dos países O Brasil implementou em 1975 um grande projeto tecnológico o Proálcool que misturava gasolina e etanol para maior rentabilidade do combustível Os Estados Unidos por sua vez não quiseram investir na pesquisa em energias renováveis Em vez disso a resposta foi incentivar maior exploração do petróleo em solo americano 1979 A segunda fase da crise do petróleo ocorreu como consequência da Revolução Iraniana que transformou o Irã em uma república islâmica teocrática As revoltas sob a liderança de Ayatollah Khomeini basicamente zeraram a extração de petróleo no Irã Se em 1973 o preço do barril durante a crise era de 12 dólares em 1979 o preço foi a US 3950 Em seguida em 1980 houve a Guerra IrãIraque que impediu a produção do Irã de se recuperar e também derrubou a produção do Iraque Consequências da crise no mundo É claro que a crise foi boa para os membros da OPEP que lucraram como nunca porque todo mundo que deixava de consumir do Irã e do Iraque passava a consumir dos outros países exportadores Nos Estados Unidos a crise não foi tão severa nas partes do país em que a produção de petróleo tinha aumentado devido à crise de 1973 Mas com as lembranças ruins os motoristas começaram a correr para os postos mesmo nos lugares onde não havia tanto perigo de faltar gasolina Depois da guerra a OPEP diminuiu sua produção e foi ultrapassada até pelos EUA Mas em 1985 com a Arábia Saudita querendo se destacar entre os competidores a produção aumentou muito o que causou a queda nos preços 1991 Em 1990 o Iraque liderado por Saddam Hussein invadiu o Kuwait um colega da OPEP A crise advinda dessa fato fez com que o preço subisse de 17 dólares para 36 dólares Essa recessão durou bem menos tempo do que as crises anteriores mas mesmo assim foi o suficiente para a crise econômica mundial que se instalou no início dos anos 1990 Os EUA logo entraram na briga contra o Iraque o que ficou conhecido como a guerra do Golfo uma expedição militar bemsucedida para os Estados Unidos Porém na retirada do exército iraquiano em 1991 ocorreram muitos incêndios nos poços de petróleo do Kuwait o que fez com que levasse anos para que o preço se normalizasse novamente Consequências da crise do petróleo na economia brasileira O Brasil é um grande produtor de petróleo mas ao contrário dos EUA vende quase todo seu petróleo para ser refinado lá fora e depois comprar de novo Ou seja quase não produzimos petróleo para consumo interno o que nos coloca em uma posição complexa durante as crises Isso porque apesar de termos a matéria prima acabamos sendo afetados da mesma forma pelas altas dos barris pois temos que comprar de volta Petrobrás Há mais de 15 anos o Brasil passou a ser considerado autossuficiente em petróleo o que significa dizer que a produção do recurso supera o consumo Por dia o país fabrica 3 milhões de barris mas compra do exterior 170 mil barris por dia em derivados do petróleo Boa parte das refinarias brasileiras foi construída na década de 1970 quando o petróleo era importado Porém o produto importado era do tipo leve Com a descoberta e a extração de petróleo na Bacia de Campos também nessa época as refinarias precisaram passar por um processo de adaptação para refinar o produto brasileiro mais pesado Com o présal extração em águas profundas o petróleo leve também começou a ser obtido no Brasil com maior valor agregado e com características diferentes Sem maquinário específico nas refinarias para esse tipo de combustível ele passou a ser exportado O país acaba importando derivados do petróleo para compor o blend como é chamada a mistura do petróleo brasileiro com outros tipos e que possibilita o refino A Petrobras no entanto informa que atualmente 94 do petróleo refinado nas refinarias da empresa tem origem nacional e esclarece que atualmente 94 do petróleo refinado nas refinarias da Petrobras tem origem nacional Cabe destacar que a produção do présal já corresponde a 68 do petróleo produzido no país Não há qualquer dificuldade para refino do petróleo do présal no Brasil Vale destacar ainda que processar mais petróleo não significa necessariamente obter o melhor resultado econômico A utilização das refinarias depende dentre outros fatores das cotações de preços de petróleo e derivados da disponibilidade das unidades de processo e do volume de combustíveis a ser entregue aos clientes A Petrobras busca sempre o cenário de utilização de seus ativos que garanta a rentabilidade mais adequada para a companhia A companhia mantém investimentos no segmento de Refino com valores que chegam a US 37 bilhões de acordo com o Plano Estratégico 20212025 E dentro dos seus planos nesta área anunciou recentemente a intenção de disponibilizar ao mercado brasileiro uma nova geração de combustíveis Batizado de Biorefino 2030 o projeto prevê a produção comercial de combustíveis mais modernos e sustentáveis como o diesel renovável e o bioquerosene de aviação Mesmo após a venda das oito refinarias a Petrobras permanecerá com aproximadamente metade da capacidade de refino do país e investirá em tecnologias para tornar suas unidades duplamente resilientes tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico O Plano Real O Plano Real foi um processo de estabilização econômica iniciado em 1993 e o seu sucesso representou a quebra da espinha dorsal da inflação no Brasil A entrada em circulação do real em 1º de julho de 1994 mudou o cenário de uma inflação que no acumulado em doze meses chegou a 4922 em junho de 1994 às vésperas do lançamento da nova moeda A inflação que finalizou 1994 com 916 atingiu 22 em 1995 Desde então mesmo com as várias crises internacionais e internas que prejudicaram a estabilização econômica o IPCA acumulado em 12 meses passou de 9 em poucas ocasiões Ao longo deste período tem prevalecido o compromisso do Banco Central de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda brasileira Inovação No enfrentamento do ceticismo do cidadão brasileiro em relação a planos de estabilização a execução do Plano Real exigiu esforços de planejamento e inovação significativos por parte dos gestores da política econômica No segundo semestre de 1993 equipes do Ministério da Fazenda Banco Central e Casa da Moeda trabalharam junto no desenvolvimento do Plano dividido em três fases Na primeira iniciouse o esforço de ajuste fiscal com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência FSE concebido para aumentar a arrecadação tributária e a flexibilidade da gestão orçamentária em 19941995 A segunda etapa foi marcada pela utilização de uma moeda escritural a Unidade Real de Valor URV como unidade de conta Na última fase a introdução do novo padrão monetário o real implicou a necessidade de rápida e abrangente disponibilização do novo meio circulante a partir de 1º julho de 1994 Meio circulante e a transição para o Real Para o BC e a Casa da Moeda as duas últimas fases do Plano Real foram grandes desafios logísticos Nas décadas de 1970 e 1980 a inflação alta e crônica corroía rapidamente o valor do dinheiro e a produção de numerário se dava em ritmo intenso na Casa da Moeda Mesmo assim concluiuse que não seria possível conciliar a manutenção do estoque do meio circulante em Cruzeiros Reais com a produção física do Real durante a fase de transição entre março e junho de 1994 A distribuição do novo numerário para a rede bancária começou a ser feita em abril de 1994 para acelerar a substituição integral do meio circulante Até 30 de junho daquele ano mais de 940 milhões cédulas e mais de 688 milhões moedas já tinham sido distribuídas em todo o país Em operação inédita o BC coordenou simultaneamente o fornecimento físico do Real o acolhimento de depósitos à vista feitos na nova unidade monetária e o recolhimento de numerário em cruzeiros reais que circularam até setembro de 1994 O ajuuste das contas públicas e transparência na comunicação explicam sucesso do Plano Real O real começou a circular em 1º de julho de 1994 mas para entender seu sucesso é necessário voltar para 1993 quando o plano começou a ser desenhado Após anos de inflação descontrolada e várias tentativas fracassadas para conter a alta de preços o Ministério da Fazenda montou uma equipe para pensar em formas de acabar com a superinflação brasileira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA atingiu 247715 em 1993 O grupo elaborou um plano de estabilização inovador que foi implementado de forma gradual e que não focou apenas na mudança do padrão monetário A primeira fase do Plano Real buscou o equilíbrio das contas do governo e começou ainda em 1993 com o lançamento do Programa de Ação Imediata PAI em junho O programa previa redução de gastos públicos com a revisão do orçamento de todos os ministérios e dos repasses institucionais para estados e municípios ajustes nas estruturas dos bancos estaduais e federais com a punição de eventuais irregularidades através da Lei do Colarinho Branco e aumento da receita com o combate à evasão fiscal e com a privatização de empresas públicas dos setores siderúrgicos e petroquímico Alguns meses depois em fevereiro de 1994 foi aprovada a criação do Fundo Social de Emergência FSE rebatizado posteriormente de Fundo de Estabilização Fiscal FEF que previa a desvinculação de algumas receitas do governo federal O propósito era atenuar a rigidez dos gastos da União em um cenário de corte de gastos A segunda fase foi marcada pela utilização de uma moeda escritural ou virtual a Unidade Real de Valor URV utilizada a partir de 1º de março de 1994 junto com o cruzeiro real Nessa data uma URV valia CR 64750 A URV era uma unidade de conta e não uma moeda efetivamente uma vez que não poderia ser usada como meio de pagamento Nos meses de março e junho de 1994 o Banco Central através de comunicados fixava diariamente a paridade entre o cruzeiro real e a URV considerando a variação de três índices de preços o Índice Geral de Preços do Mercado IGPM o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCAE e o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas IPCFIPE O BC também passou a usar o valor da URV em cruzeiros reais para negociações com moedas estrangeiras A URV deveria ser usada nos novos contratos firmados no país enquanto os já existentes poderiam optar ou não pela conversão Essa flexibilidade é apontada como um dos acertos do Plano Real pois visava uma interferência mínima nos contratos privados A inovação também desestimulava a utilização das tablitas as tabelas de conversão de preços utilizadas nos planos anteriores que congelaram preços Na prática a compra de bens e serviços era feita com cruzeiros reais mas os preços passaram a ter como referência a URV que era uma unidade de valor estável A equipe econômica detalhou em diversas entrevistas como seria o processo de implementação da URV assim como a sua utilização e essa transparência aumentou os níveis de confiança no país A criação da URV que era uma unidade de conta reajustada diariamente Assim todos os preços quando expressos não em cruzeiros reais mas em URVs poderiam ficar constantes e manter o seu valor Em outras palavras os preços em cruzeiros reais eram reajustados como sempre mas a inflação calculada em termos da moeda URV caiu para próximo de zero Com isso a URV permitiu o alinhamento dos preços sem a necessidade e as inconveniências do congelamento A terceira fase começou em 1º de julho quando a URV foi transformada no real uma moeda strictu sensu Quando começou a circular um real valia uma URV ou CR2750 Junto com a nova moeda foram adotadas uma série de medidas para garantir a estabilização de preços detalhadas na norma que dispõe sobre o Plano Foi estabelecido um teto para a taxa de câmbio que passou a ser referência para o conjunto dos preços relativos Também foram fixados limites máximos para o estoque de base monetária até março de 1995 e foi determinado um depósito compulsório de 100 sobre os depósitos à vista para bloquear a oferta de crédito deixando que o BC controlasse a expansão de empréstimos bancários para o setor privado A inflação medida pelo IPCA em junho de 1994 foi de 4743 No mês seguinte o índice já havia caído para 684 BC calculava o valor diário da URV e organizou sistema bancário para a chegada do real A implementação de um novo padrão monetário exige planejamento estratégico em várias frentes Além de garantir a produção e a distribuição das novas cédulas e moedas o Banco Central BC foi responsável pela manutenção de atividades essenciais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional SFN nos meses que antecederam a entrada em circulação do real No período em que a Unidade Real de Valor URV esteve em vigor entre 1º de março e 1º de julho de 1994 o BC divulgou diariamente o valor da paridade entre o cruzeiro real e a URV O cálculo era feito pelo Departamento Econômico do BC Depec com base nas variações do Índice Geral de Preços do Mercado IGPM do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCAE e do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas IPCFipe Atual chefe do departamento Tulio Maciel integrava a equipe que se debruçava todos os dias sobre uma série de indicadores O trabalho era feito pela Consultoria de Análise de Conjuntura Econômica Coace unidade que ainda existe Ele lembra que o BC já possuía computadores mas o acesso às máquinas era limitado Nós tínhamos dois ou três computadores por divisão Quem precisasse fazer algum trabalho pegava um disquete ia até a máquina executava a tarefa e saía para liberar o computador Era um trabalho bem dinâmico a inflação estava em aceleração Após os cálculos com os índices de preços mais recentes a Coace se reunia com o diretor de setor externo Gustavo Franco e com a mesa de câmbio do Departamento das Reservas Internacionais do BC Depin para bater o martelo sobre o valor da URV que seria divulgado no dia seguinte Operações bancárias Gerenciar o sistema bancário do país em meio ao caos inflacionário não foi uma tarefafácil 25 anos atrás as transferências eletrônicas de recursos não existiam O cheque era um meio de pagamento amplamente utilizado no país e o DOC era a única opção disponível para repasse de recursos O sistema de compensação de cheques Compe tinha importância crucial O Deban regulamentava e acompanhava a atividade que era processada pelo Banco do Brasil apenas a liquidação financeira era efetuada nas reservas bancárias A compensação de cheques prédatados demandou atenção especial durante a transição as primeiras normas estabeleciam que a compensação dos cheques grafados em cruzeiros reais observaria os prazos de 30 e 60 dias da emissão se apresentados na mesma praça de emissão ou em praça diferente respectivamente Saneamento do Sistema Financeiro Nacional Em parceria com a área de Supervisão o Deban também mapeou as instituições financeiras com maior probabilidade de apresentar problemas de liquidez após a implementação da nova moeda Até 1994 a economia brasileira era marcada por crônico e acentuado processo inflacionário coexistente com generalizada indexação Esse quadro foi extremamente favorável para o segmento bancário que se adaptou bem ao ambiente de alta inflação presente na economia brasileira desde a década de 1960 Com a chegada do real o cenário mudou radicalmente a redução dos níveis inflacionários e a maior abertura da economia revelou o grau de ineficiência de alguns setores o que afetou a capacidade de honrar os empréstimos concedidos pelos bancos O corte de alguns repasses do governo atuou no mesmo sentido aumentando o grau de inadimplência no sistema bancário Além disso a política monetária restritiva praticada a partir da implementação do Plano Real contribuiu para as dificuldades creditícias enfrentadas por alguns setores da economia As cédulas de real foram criadas confeccionadas e distribuídas em tempo recorde no dia de seu lançamento A fim de possibilitar a implantação do real como novo padrão monetário brasileiro estabelecido pela Medida Provisória nº 4341994 o Banco Central BC em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil CMB desenvolveu projetos gráficos para as cédulas do real nos valores de 1 5 10 50 e 100 reais e para as moedas metálicas nos valores de 1 5 10 e 50 centavos além de 1 real Decidiuse que as cédulas do novo padrão deveriam apresentar características gerais diferentes das que marcavam as notas de cruzeiros reais O BC definiu que deveria ser viável a fabricação concomitante de cédulas de variados valores em ampla escala com padronização de um anverso com a efígie da República e cores diferenciadas por valor No reverso a escolha por animais presentes na fauna brasileira tinha o objetivo de promover a proteção da fauna e da flora brasileiras além da preservação do meio ambiente A cédula de R1 traria uma gravura da cena de um beijaflor alimentando filhotes em seu ninho O animal é típico do continente americano e existem no Brasil mais de cem espécies A cédula de R5 seria representada por uma garça enquanto a cédula de R10 seria estampada com uma arara típica do Brasil e de outros países latino americanos A onçapintada ameaçada de extinção mas ainda encontrada na Amazônia e no Pantanal matogrossense foi o animal escolhido para ilustrar a cédula de R50 Por fim a cédula de R100 teria a gravura de uma garoupa um dos peixes marinhos mais conhecidos e valiosos dentre os encontrados nas costas brasileiras A efígie comum no anverso no entanto já era uma velha conhecida da população é a mesma imagem que estampa o anverso da cédula de 200 cruzados novos e de 200 cruzeiros O beijaflor no reverso da cédula de R1 também não era totalmente desconhecido ele estampou o anverso da cédula de 100 mil cruzeiros Saiba mais sobre cédulas emitidas pelo Banco Central Sucesso na distribuição A implantação do novo padrão monetário exigiu a troca integral do meio circulante em 1994 Desde a decisão de criar novas cédulas em 27 de fevereiro de 1994 por meio da Medida Provisória nº 434 o Voto 8694 do Diretor de Administração do BC em 02 de março de 1994 e a entrada em circulação da moeda em 1º de julho do mesmo ano em todo o território nacional foi um trabalho impressionante dado o curtíssimo tempo O sucesso na implantação foi motivo de benchmark pelo Banco Central Europeu BCE que esteve no Departamento do Meio Circulante Mecir no BC para compartilhar informações previamente à implantação do euro na União Europeia Para a produção das cédulas e das moedas necessárias para o lançamento do real além da Casa da Moeda que produziu todas as cédulas de um e de cem reais em março de 1994 foram contratados três fornecedores estrangeiros para a produção de 260 milhões de cédulas das denominações de R5 R10 e R50 Novos valores de cédulas Em 2001 o real passou a ter também cédulas de R2 e de R20 que entraram em circulação para facilitar o troco e simplificar transações Ao incluir esses novos valores estudos apontaram que haveria a redução de aproximadamente 32 da quantidade de cédulas necessárias às transações gerando uma economia significativa no custo de manutenção do meio circulante Isso seria consequência da migração parcial da utilização das cédulas de R1 para as de R2 e das de R10 para as de R20 A criação das novas denominações teria impacto positivo no transporte de valores inclusive aqueles efetuados pelas instituições financeiras em razão do menor volume de cédulas necessárias para um mesmo valor A escolha dos animais a estamparem os reversos das cédulas foi feita pelo público por meio de uma pesquisa A tartaruga marinha que figura no reverso da cédula de R2 e o micoleãodourado que ilustra o reverso da cédula de R20 foram as primeiras colocadas na enquete As outras opções eram o lobo guará o tamanduá bandeira e o jacarédepapoamarelo todos animais da fauna brasileira que correm risco de extinção Fonte Banco Central do Brasil