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Tema Direitos Humanos Universais numa Sociedade Multicultural e Globalizada O valor do diálogo e da educação Jadir Zaro FACULDADE PALOTINA FAPAS Propósito Pesquisa qualitativa e bibliográfica Abordar o tema dos direitos humanos dados como universais numa sociedade globalizada e multicultural Como a educação e o diálogo podem contribuir nesse processo Quatro itens Definição de direitos humanos e dignidade humana Desafios da Universalização dos DH Globalização e Sociedade Multicultural Universalização através da Educação e do Diálogo 1 Introdução 1 Direitos humanos analise teórica unido aos fatos 2 Caminhada histórica lutas e reconhecimentos 3 História não só resgate de fatos luz 4 Direitos Humanos em voga discurso 5 O que se vê são muitos sinais de desumanização 6 Olhar os fatos revolução guerra declarações sempre entre desafios conquistas e perspectivas 7 Dialética das conquistas e do reconhecimento 2 DH a partir da Dignidade Humana 1 Complexidade do tema D H direito natural dignidade humana cidadão liberdade igualdade e fraternidade 2 Pensadores Aristóteles Tomás de Aquino Descartes Thomas Hobbes John Locke Kant Habermas Lévinas Dentre outros 3 Conquistas que levaram ao reconhecimento Modificando culturas estruturas e hábitos Ex índios 4 Universalização é possível partindo da essência e não das diferenças Primeiro focar no mínimo possível 5 Como já se percebe Nunes Conquista pelos direitos civis e políticos liberdade Conquista pelos direitos sociais econômicos e culturais igualdade Conquista pelos direitos de acesso ao comum fraternidade Unidos interligados 3 Desafios da Universalização dos DH Apesar das conquistas históricas os obstáculos se atualizam e se fortalecem principalmente pelas críticas Principais críticas para a universalização DH relativistas 1 Movimentos cultural ocidental Ex educação na Índia 2 Monoculturalismo sem diálogo munidos pela globalização 3 Diversidade de concepções de pessoas Cuidar o contexto liberdade igualdade e fraternidade 4 Declaração Universal dos Direitos Humanos não é de todos os povos mas de um grupo 56 países 5 A Declaração retira a soberania dos estados justificando guerras e ameaças DH vozes do sofrimento humano cidadão peregrino Atualmente Globalização e Sociedade Multicultural problema ou solução 4 Globalização e sociedade multicultural Fundamentado nos desafios e críticas Via dupla da globalização e das culturas Boaventura apresenta quatro aspectos importantes 1 Localismo globalizado local para global Ex inglês 2 Globalismo localizado Local transformado pelo global Ex Agricultura de subsistência para a exportação devido a economia internacional 3 Cosmopolitismo luta de várias frentes contra o localismo globalizado e o globalismo localizado Ganhou força pela revolução tecnológica comunicação 4 Patrimônio comum da humanidade lutas globais por algo específico Ex meio ambiente camada de ozônio 4 Globalização e Sociedade Multicultural Definição de Cosmopotitismo Tratase de um conjunto muito vasto e heterogêneo de iniciativas movimentos e organizações que partilham a luta contra a exclusão e a discriminação social e a destruição ambiental produzidas pelos localismos globalizados e pelos globalismos localizados Boaventura S Santos Globalização para o diálogo fazendo uso da tecnologia disponível Ex Torre de Babel silêncio e interpretação Formação acadêmica e social humanizadora 5 universalização DH diálogo e educação Caminho para o mínimo necessário seis pontos 1 DH não convenção 171 países Viena Comunidade internacional 2 Particularidades Culturais valor local histórico incompletura 3 Diálogo lutas existem mas elas levam a destruição 4 Consciência do diferente construindo os padrões mínimos 5 Globalização e economia são mecanismos ser humano no centro do processo 6 Educação para a humanização inteligência formação humana afetiva e intelectual Educação acadêmica e social Mudança o que é e para que servem os DH Ex não só para preso Formação de Educadores faculdade e demais níveis Formação social dos DH políticas públicas e todos os setores Conclusão 1 Dignidade Humana e Direitos Humanos conquistas e reconhecimentos 2 Criticas sempre existiram e existirão Focar na essência 3 Globalização e Economia meios 4 Diálogo entre iguais e diferentes percebendo a incompletura e a capacidade de se formar para os DH 5 Educação para os direitos humanos em todos os níveis para melhor assimilar aceitar e defender Caminho é longo mas possível com diálogo consciência acompanhado de uma formação histórica cultural e globalizada percebendo o ser humano como início e fim do processo DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E GLOBALIZADA O VALOR DO DIÁLOGO E DA EDUCAÇÃO Obrigado Jadir Zaro jadirzaropallottipoacombr 10 DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E GLOBALIZADA VALORIZANDO O DIÁLOGO E A EDUCAÇÃO Jadir Zaro1 Resumo O presente trabalho pretende através de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica aprofundar o tema dos direitos humanos dado como universal numa sociedade multicultural percebendo o valor do diálogo e da educação para nesse processo Após as considerações iniciais apresentadas de uma forma ampla desenvolvese o primeiro ponto que consiste na definição da dignidade humana e a sua relação com os direitos humanos tendo por fonte pensadores do assunto e alguns filósofos relevantes Desta forma percebese que o reconhecimento dos direitos humanos é fruto de reflexões lutas e conquistas ao longo da história Em seguida descrevemse os desafios da universalização dos direitos humanos e o fenômeno da globalização numa sociedade multicultural Num quarto momento construindo o caminho da unidade dos direitos humanos destacamse os referenciais positivos e negativos da globalização e da sociedade multicultural Em seguida tendo presente o valor da dignidade humana vinculada aos direitos humanos entre desafios a sociedade globalizada e multicultural constróise pelo diálogo e pela educação um caminho de universalização Concluise que a universalização dos direitos humanos é possível levandose em consideração a capacidade do diálogo entre iguais e diferentes numa sociedade multicultural auxiliadas por uma educação para os direitos humanos formando seres humanos Palavraschave Diálogo Direitos Humanos Educação Sociedade Multicultural Abstract The present work intends through a qualitative and bibliographical research to deepen the theme of human rights given as universal in a multicultural society realizingthe value of dialogue and education for this process After the initial considerations presented in a broad way the first point is developed which consists in the definition of human dignity and its relation to human rights having as a source thinkers of the subject and some relevant philosophers In this way it is perceived that the recognition of human rights is the fruit of reflections struggles and achievements throughout history Next the challenges of the universalization of human rights and the phenomenon of globalization in a multicultural society are described In a fourth moment building the path of human rights unity the positive and negative references of globalization and multicultural society stand out Then given the value of human dignity linked to human rights between challenges globalized and multicultural society a path of universalization is built through dialogue and education It is concluded that the universalization of human rights is possible taking into account the capacity of dialogue between equal and different in a multicultural society aided by a human rights education forming human beings Keywords Dialogue Human rights Education Multicultural Society 1 Doutor em Direito no PPGD da Universidade de Santa Cruz do SulUNISC Mestre em Direito UNISC Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNISC e pela Universidade Católica Dom BoscoUCDB Graduado em Direito pela UCDB Graduado em Filosofia Lic Plena pelo UNIFRA Cursou Teologia na Faculdade PalotinaFAPAS Diretor e professor da FAPAS Advogado com ênfase em Direito Constitucional e Direito Civil atuando principalmente nos seguintes temas direitos humanos direito da criança e do adolescente direito constitucional direito civil filosofia existencial e direito canônico httporcidorg000000024770 8626 Email jadirzaropallottipoacombr 2 Introdução Ao olhar para a história entre reflexões lutas e conquistas percebese que abordar o tema dos direitos humanos não se restringe à simples retórica da realidade presente à abstração total da realidade mas à capacidade de unir reflexões e acontecimentos relevantes levando em consideração os problemas sociais existentes conforme descreve Vicente de Paulo Barretto Os direitos humanos não são manifestações abstratas da inteligência humana mas encontramse inseridos na situação histórica de cada cultura A teoria dos direitos humanos implica assim na complementaridade necessária entre a reflexão teórica e a prática pois não teria sentido a análise teórica abstrata que não levasse em consideração os problemas reais que afetam quotidianamente a pessoa humana discriminações sociais políticas e religiosas falta de liberdade limpeza étnica miséria analfabetismo etc e nem também aceitar como verdade última universal e acabada as diversas situações sociais do mundo contemporâneo BARRETTO 2004 p 280 Fazse necessário desenvolver uma caminhada histórica entre pensamentos elaborados e vidas ceifadas em vista das conquistas que hoje podem ser requisitadas e celebradas Não é conveniente esquecer que muitas dessas vidas não tiveram o privilégio de degustar o fruto do seu labor e da sua luta Fazer essa caminhada histórica também justifica a presente reflexão que tem o desejo de continuar esse processo fazendo do atual pensar e agir mais um passo para que um número maior de pessoas possa melhor viver com direitos cada vez mais humanos numa dimensão mais universal A própria história aponta para um caminho evolutivo onde os sábios buscam nas experiências já vividas luzes para as suas ações evitando novos erros e caminhando entre acertos conforme faz referência Kevin ONeill A história não é uma simples narração de fatos de pessoas de grupos de povos mas é também uma análise Desta análise se tiram conclusões práticas que nos podem ajudar na busca de soluções de problemas atuais que nos afligem em todos os sentidos Dizse que o homem comum aprende com a sua própria experiência o génio aprende também da experiência alheia porém o néscio não aprende nem da própria e por isso está condenado a seguir repetindo os mesmos erros ONEILL 1994 p 03 Atualmente no cenário do mundo globalizado e multicultural os direitos humanos têm espaço garantido nos discursos de pessoas e de grupos das mais diversas linhas de pensamentos e formas de agir no ambiente social Eles fazem do tema motivo de defesa de seus direitos de partidos políticos ou do grupo social ao qual pertencem conforme entende Costas Douzinas Um novo ideal foi alardeado no cenário do mundo globalizado os direitos humanos Ele une a esquerda e a direita o púlpito e o Estado o ministro e o rebelde os países 3 em desenvolvimento e os liberais de Hampstead e Manhattan Os direitos humanos se tornam o princípio de libertação da opressão e da dominação o grito de guerra dos semteto e dos destituídos o programa político dos revolucionários e dos dissidentes DOUZINAS 2009 p 19 Apesar de tal valoração a presente época está marcada com explorações indiferenças genocídios massacres holocaustos que demonstram uma preocupação e uma motivação Preocupação por perceber que sua compreensão ainda não é clara e que a sua concretização na presente sociedade contemporânea multicultural ainda precisa acontecer motivação pessoal para desenvolver a presente reflexão e demonstrar caminhos que colaborem no reconhecimento cada vez maior dos direitos pertencentes à natureza humana em vista da humanidade Pensar e educar no reconhecimento dos direitos humanos e na sua universalização naturalmente é conduzir a reflexão para os tempos mais remotos das pequenas contudo significativas conquistas da libertação do povo de Israel no Egito dos Bagaudas do Baixo Império Romano da oposição entre patrícios e plebeus durante a República Romana Também é debater sobre os propósitos da Revolução Francesa 1789 a Declaração dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial 1948 e destacar as mais recentes reflexões dos direitos humanos da Declaração de Viena 1993 Todas essas conquistas destacadas foram de suma importância e de relevância ímpar mas não são as únicas Elas estão incluídas num ciclo histórico e encontram a sua complementação numa reflexão recíproca que ultrapassam muitas gerações entre diferentes pensadores culturas e costumes Para tanto encontrar reformular e construir o caminho da universalização dos direitos humanos numa sociedade multicultural se necessita de um olhar histórico percebendo erros e acertos sem preconceitos numa postura de diálogo e valorizando a educação nesse processo formativo humanizador Esse processo histórico reflexivo e formativo é o caminho para a concretização dos direitos humanos mais próximos da humanidade é a luz para a implementação de tais conquistas nas mais diferentes constituições e presente na vida desse ser que é o motivo central da pesquisa o ser humano 1 Direitos Humanos a partir da dignidade humana A complexidade do tema direitos humanos é tal que para descrevêla é necessário terse a compreensão de outros conceitos como direitos fundamentais direitos naturais individuais civis dos cidadãos e direito à liberdade à igualdade e à fraternidade Tratar dos direitos humanos reflexivamente é se debruçar sobre a natureza humana é 4 pesquisar sobre o animal político apresentado por Aristóteles que reconhece um ser superior conforme Tomás de Aquino é verificar o ser que pensa de Descartes que tem por natureza uma liberdade total como afirma Thomas Hobbes que defende e tem direito à proteção da propriedade conforme John Locke que tem por base a ética conforme Kant que valoriza a ação comunicativa a luz de Habermas e se relaciona com dignidade conforme Emmanuel Lévinas vendo o outro de forma singular com responsabilidade na alteridade Descrever os direitos humanos a sua liberdade igualdade e fraternidade é discutir sobre a relação do homem consigo mesmo com o outro e com o mundo é perceber o ser e o outro a sua individualidade e a sua sociabilidade Tendo por fundamento primeiro o pensar já destacado percebese que os direitos humanos não se reduzem a uma legislação convenção ou tratado elaborado pelo e para o homem os direitos são próprios da natureza e da história humana recebendo em cada momento histórico um caráter normativo Não sem luta não sem conquistas feitas dispondo da própria vida Ao se relatar o genocídio ocorrido nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial ou ao se debruçar sobre a histórica da exploração européia ao continente Americano principalmente latinoamericano condenamse as atrocidades mesmo sabendo que as leis ou forma de pensar de tais períodos descreviam justificativas convincentes e plausíveis para as referidas ações Citase exemplificativamente o debate com posições contrárias entra os freis Juan Ginés de Sepúlveda e Bartolomé de Las Casas citado por Clovis Gorczevski Sepúlveda era favorável aos direitos do imperador sobre os índios Sustentava que os ameíndios além de serem inferiores eram viciosos e irracionais argumentando que sua semelhança com um europeu era a mesma de um homem e um macaco GORCZEVSKI 2009 p 125 Os direitos humanos são valores que perpassam diferentes culturas referindose especificamente ao caráter essencial da pessoa humana da sua natureza e que o diferencia das demais criaturas desde um animal domesticado até uma planta silvestre conforme acentua o filósofo Jaques Maritain Ao afirmar que o homem é uma pessoa queremos significar que ele não é somente uma porção de matéria um elemento individual na natureza um átomo um galho de chá uma mosca ou um elefante são elementos individuais da natureza Onde está a liberdade onde a dignidade onde os direitos de um pedaço individual de matéria Não se compreende que uma mosca ou um elefante deem sua vida pela liberdade à dignidade ou direitos da mosca ou do elefante MARITAIN 1967 p 16 Segundo Maritain toda criatura tende a um fim os animais alcançam a sua finalidade em si mesmo e a buscam realizar através dos instintos O homem tende a duas realizações a 5 sobrenatural que o impulsiona para Deus e a natural que acontece no desenvolvimento de suas capacidades e suas potencialidades no seu caminhar dentro de uma determinada sociedade estruturada Elementos universais da natureza humana estão presentes em todos os homens não dependendo da classe social do momento histórico da cultura e dos costumes em que se encontra O homem tem afeições pensamentos e aspirações próprias como faz questão de acentuar Vicente de Paulo Barretto E essas características são observadas em todas as sociedades todo ser humano tem capacidade de pensar raciocinar utilizar a linguagem para comunicarse de escolher de julgar de sonhar de imaginar projetos de uma vida plena e principalmente de estabelecer relações com os seus semelhantes pautadas em critérios morais BARRETTO 2004 p 295 Tais elementos formam a identidade do ser humano descrevendoo como um ser potencialmente sociável alguém que se comunica com os demais seres da sua espécie que possibilita projetos e alterações sociais constrói ideais destaca valores fortalecendo a realização de desejos e de sonhos Essas condições podem contudo ser bem ou indevidamente desenvolvidas dependendo do meio social em que o homem se encontra Partindo de tal pressuposto percebese que a universalização dos direitos humanos tem como referencial primeiro a sua natureza a sua identidade a sua essência a sua dignidade digase o dignidade humana e não das particularidades do contexto cultural histórico e social que apresentam aspectos predominantemente relativos A Constituição Federal de 1988 ao afirmar o Estado Democrático de Direito reconhece a universalidade dos direitos humanos ao acentuar o fundamento da dignidade humana no artigo quinto inciso terceiro A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos III a dignidade da pessoa humana BRASIL 1998 Partindo da dignidade humana podese iniciar uma caminhada para uma dimensão mais universal Podese voltar para lutas reconhecimentos e conquistas de valores morais direitos individuais e coletivos conforme apresentado por João Arriscado Nunes cf 2004 p 235 O pensador fundamentado na história e no tripé francês liberdade igualdade e fraternidade afirma que os direitos humanos foram reconhecidos progressivamente e podem ser classificados como conquistas de gerações A primeira geração luta pelos direitos cívicos e políticos que protegem o cidadão perante os abusos praticados pelo Estado Ela possibilita o direito de participar das decisões 6 do Estado com liberdade Exemplificam tal geração o direito à vida à nacionalidade à liberdade religiosa política e de opinião ao tratamento desumano à proibição da tortura dentre outros A segunda geração trata dos direitos sociais econômicos e culturais Uma busca pelas condições básicas do sobreviver e bem viver Citamse as inúmeras reivindicações dos operários partidos políticos e sindicatos em vista de melhores salários evitando a exclusão social Tendo presente que a liberdade provocou um neoliberalismo a segunda geração é a luta pelo reconhecimento de direitos iguais como o direito à saúde à educação a ter um nível adequado de vida dentre outros A terceira geração é uma luta de acesso para o usufruto daquilo que é comum como por exemplo os bens culturais de conhecimento do meio ambiente Nela se busca o reconhecimento do particular Lembrando a igualdade como elemento da segunda geração a terceira quer afirmar o reconhecimento do diferente respeitandoo e dando possibilidade da sua permanência de uma forma fraterna de solidariedade Exemplificam tal geração direito à informação o desenvolvimento econômico o meio ambiente a paz dentre outros A conquista das gerações de uma forma complementar carregam valores essenciais do ser humano e de sua dignidade contudo utilizandoos separadamente e confrontandoos têmse elementos adequados para a discriminação ou opressão Heiner Bielefeldt chama atenção para o uso indevido do tripé francês Liberdade igualdade e solidariedade formam uma fórmula estrutural que somente faz sentido se os três aspectos tiverem uma unidade interna Os três componentes não estão apenas juntos aditivamente ou até em contraposição mas sim uma relação de recíproco esclarecimento BIELEFELDT 1998 p 115 Para que os princípios de liberdade de igualdade e de solidariedade realmente venham ao encontro da proteção à concretização e ao incentivo do reconhecimento dos direitos humanos deve existir diálogo educação e uma sociedade que mesmo sendo multicultural deseja humanizar o que lhe é próprio Contudo sabese que muitos são os desafios para que isso se concretize 2 Desafios da universalização dos direitos humanos A Revolução Francesa com seus pensadores lutas e conquistas construiu um marco único no reconhecimento dos direitos humanos mas foi após a Segunda Guerra Mundial que se iniciou um movimento de internacionalização dos direitos humanos que ganhou corpo na Declaração Universal de 1948 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade Art I e foram reforçados pelo documento da Declaração e 7 Programa de Ação de Viena de 1993 conforme ressalta o número cinco desta Todos os direitos humanos são universais indivisíveis interdependentes e inter relacionados A comunidade global deve tratar os direitos humanos de forma global justa e eqüitativa em pé de igualdade e com a mesma ênfase Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração assim como diversos contextos históricos culturais e religiosos é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais sejam quais forem seus sistemas políticos econômicos e culturais Flávia Piovesan ao comentar a importância das declarações tem o consoante entendimento de que os requisitos básicos da dignidade humana e do reconhecimento dos direitos humanos ali estão presentes Considerando este contexto a Declaração de 1948 introduz extraordinária inovação ao conter uma linguagem de direitos até então inédita Combinando o discurso liberal da cidadania com o discurso social a Declaração passa a elencar tanto direitos civis e políticos arts 3º a 21 como direitos sociais econômicos e culturais arts 22 a 28 PIOVESAN 2004 p 52 Apesar da construção histórica precisa do reconhecimento da dignidade humana e dos direitos humanos inúmeros obstáculos e críticas surgem ao se defender um processo de universalização Cada povo cultura nação e grupo social apresenta sua caminhada histórica e construção teórica de reconhecimento ou questionamento dos direitos humanos como sendo universais Dentre as inúmeras críticas atualmente a que se posiciona com mais ênfase é realizada por parte de movimentos e pensadores relativistas com destaque ao relativismo cultural que aqui é apresentado como exemplificativo estando ciente da existência de outros Eles fundamentam a sua posição a partir dos seguintes aspectos conforme faz referência Flávia Piovesan 2004 p 5871 O movimento dos direitos humanos universais nada mais é do que o movimento da cultura e política ocidental em detrimento da cultura oriental As declarações dos direitos humanos durante a Revolução Francesa e após a Segunda Guerra Mundial demonstram interesses europeus e americanos não respeitando elementos individuais da política e das culturas orientais O movimento de direitos humanos universais tratase de um monoculturalismo o diálogo entre as culturas não acontece mas a imposição de uma visão cultural sobre as demais é fato Tal fator bem se percebe com o fenômeno da globalização que muito tem contribuído nesse processo Existe uma diversidade de concepções de pessoa da sua natureza e da sua dignidade humana nas mais diversas culturas Estas precisam ser vistas e analisadas em seu contexto com elementos próprios da situação históricocultural que se desenvolveu e se encontra 8 fortemente enraizado A declaração dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial não é uma conquista universal de todos os povos foi instituída por um determinado grupo de países O foro então composto era de apenas 56 países O processo de universalização dos direitos humanos tende a retirar a soberania dos estados da sua organização e normatização fragilizando o seu poder inclusive vindo a justificar nova leis e guerras a outros povos em nome dos direitos humanos conforme cita João Arriscado Nunes No momento presente estamos a entrar numa nova fase desses conflitos por um lado parece desenharse uma tendência por parte de alguns Estados e em particular da única hiperpotência global os Estados Unidos para subordinar a defesa dos direitos humanos aos seus imperativos estratégicos justificados pela guerra contra o terrorismo e mais recentemente pelo uso de guerra preventiva contra aqueles que forem considerados como ameaças reais ou potenciais aos seus interesses e à sua segurança NUNES 2004 p 17 Os presentes aspectos referidos são suficientes para mostrar que os direitos humanos em âmbito universal apesar de teoricamente agradar a muitos na prática quando se apresentam as argumentações e tentativas para a sua universalização barreiras lhe são erguidas por aqueles que se sentem prejudicados em sua dignidade ou agredidos em seu poder individual estatal histórico e cultural Apesar das críticas e dos desafios citados acreditase que o processo de universalização dos direitos humanos não pode parar pois tem um valor maior ele é um processo humanitário conforme destaca César Augusto Baldi É fundamental portanto que os direitos humanos constituam a expressão das vozes do sofrimento humano lutandose contra todas as formas de invisibilização deste desmascarando os procedimentos que estabelecem que determinados sofrimentos coletivos ou individuais não sejam vistos como violações de direitos humanos Esta reconstrução que aponta os direitos humanos como gramática emancipatória da comunidade global de pessoas cria desafios para uma nova cidadania conforme destaca Richard Falk com sua interessante metáfora do cidadão peregrino BALDI 2004 p 401 Um dos mecanismos muito utilizados nesse processo de defesa dos direitos humanos com sua dimensão positiva e negativa é a globalização Para muitos autores esse é um tema complicado que necessita de uma olhar atento pois em inúmeros contextos está destruindo a individualidade cultural e histórica dos povos e a particularidade do ser humano Para outros ela faz parte do caminho proposto para se ter direitos humanos mais universais principalmente numa sociedade multicultural 3 Globalização e sociedade multicultural 9 Para a presente descrição partese dos desafios apresentados no ponto anterior Contudo não se tem a pretensão de desenvolver cada um dos desafios e as respectivas propostas para um caminhar mais universal dos direitos humanos em confronto com o tema da globalização numa sociedade multicultural mas se pretende construir referenciais nesse processo A globalização mesmo sendo destacada diretamente em apenas um item específico ao se apresentarem as críticas e desafios ao processo de universalização dos direitos humanos permeia as demais com muita sutileza Tal fenômeno modificou significativamente a relação entre pessoas grupos povos e nações Atualmente fatos ocorridos críticas feitas novidade descoberta em grande parte dos países em poucos segundos tornamse alvo de comentários e críticas em todo mundo Ao tratar a globalização em relação aos direitos humanos percebese uma via dupla às vezes ela tornase um auxílio em outras se demonstra totalmente negativa aos valores da dignidade humana Por exemplo quando se realizam protestos contra a opressão e a discriminação do ser humano o homem bem utiliza os meios fornecidos pelo processo globalizante para organizarse e receber apoio da opinião pública e de pessoas que não necessariamente se encontram no mesmo ambiente Oposta a tal forma o globalização também pode servir para impor pensamentos opressores a manifestações culturais grupos e valores específicas Boaventura de Souza Santos ao abordar o fenômeno da globalização assim a define a globalização é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e ao fazêlo desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival SANTOS 2004 p 244 O posicionamento do autor faz compreender como um cultura local passa a ser adotada em realidades distintas A língua inglesa é um exemplo típico de tal realidade acompanhada de uma economia forte hoje ela é considerada fundamental para a comunicação entre a maioria dos povos Em suas explicações Boaventura de Souza Santos 2004 p 2478 descreve quatro aspectos presentes na globalização que devem ser conhecidos discutidos e trabalhados se o desejo de uma universalização dos direitos humanos se propõe Localismo globalizado situação em que o fenômeno local costume cultura de um grupo é assumido nas mais diversas culturas Usase como exemplo a já destacada língua inglesa a música popular americana ou mesmo hábitos alimentares como o fast food americano Globalismo localizado relata o impacto da condição local de uma cultura que é 10 modificada por situações transnacionais Exemplo disso é a conversão da agricultura de subsistência para a de exportação caso típico da agricultura familiar presente no Rio Grande do Sul que se modificou para a produção em vista da exportação Cosmopolitismo o autor o define ressaltando a sua perspectiva de solidariedade entre grupos explorados oprimidos ou excluídos da seguinte forma Tratase de um conjunto muito vasto e heterogêneo de iniciativas movimentos e organizações que partilham a luta contra a exclusão e a discriminação social e a destruição ambiental produzidas pelos localismos globalizados e pelos globalismos localizados SANTOS 2004 p 208 O cosmopolitismo é um dos lados positivos da globalização Ele apenas se tornou possível através da revolução por meio das tecnologias de informação e de comunicação que facilitaram a organização e a comunicação de grupos e de pessoas feridas em sua dignidade humana É uma sociedade transnacional que ganha vida e força contra o desrespeito aos direitos humanos conquistados Patrimônio comum da humanidade partese do pressuposto de apesar da existência de povos nações e territórios num mundo globalizado existem temas que precisam ser tratados como universais pertencentes a toda humanidade necessitando a mobilização de todos em vista de todos Exemplo de tal valor é a luta constante pela preservação do meio ambiente da biodiversidade do cuidado com a Antártida dentre outros Os quatro aspectos citados de forma relevante dão corpo caracterizam e definem a importância da globalização frente aos direitos humanos demonstrando a sua via dupla seu valor e perigo para a sociedade multicultural Como perigo salientase a destruição e o desrespeito que ela pode causar ainda mais se estiver vinculado a interesses políticos e econômicos de grupos ou organismos multilaterias como destaca José Eduardo Faria Se decisões econômicas fundamentais como as relativas à moeda câmbio juros desenvolvimento tecnológico produção industrial e comercialização de bens e serviços hoje são cada vez mais tomadas no âmbito de organismos multilaterais conglomerados transnacionais e instituições financeiras internacionais como submetelas a controles por meio de mecanismos com alcance circunscritos às fronteiras geográficas de cada país FARIA 2004 p 5 O valor da globalização pode ser visto por exemplo na construção de um diálogo intercultural o cosmopolitismo o reconhecimento do diferente sem que isto seja visto como castigo uma Torre de Babel mas o caminho para os mútuos silêncios e o fortalecimento do reconhecimento dos direitos humanos conforme ressalto César Augusto Baldi Tomando como metáfora a Torre de Babel poderseia dizer que ao contrário do que temos sido acostumados a entender pela tradição religiosa cristã esta deve ser vista não como um castigo pelo fato de todos os povos deixarem de falar uma língua 11 universal mas sim uma dádiva pelo fato de não falando a mesma língua os mútuos silêncios e falas terem que ser interpretados o que demanda um diálogo intercultural BALDI 2004 p 36 Frente à globalização e à sociedade multicultural caminhos ainda precisam ser reforçados reformulados e construídos e estes devem partir da fonte do processo o ser humano que não pode ser visto como meio instrumento de uso e exploração mas início e fim do processo O ser humano que está em mim e no outro que está na história construída e por vir que é referencial de leis conquistas e que apesar de nascer humano se humaniza ou não muito dependendo do que lhe é oferecido e como é educado O caminho da universalização dos direitos humanos não se dá pela imposição de uma cultura da visão de um estado nem pela globalização econômica mas se torna possível no respeito ao particular mesmo reconhecendo a sua incompletura abrindose ao constante diálogo que deve ser movido único e exclusivamente pelo desejo de direitos humanos mais universais Diálogo fundamentado por uma educação acadêmica e social construída sob os parâmetros da própria dignidade humana alicerçados nos direitos humanos já conquistados e reconhecidos e possibilitando que no tempo presente numa sociedade globalizada cada vez mais o ser humano se abra para o reconhecimento universal dos direitos humanos em vista de uma sociedade mais humanizada Acreditando que o diálogo intercultural e a educação são caminhos possíveis de universalização cada vez maior dos direitos humanos que se apresenta o ponto seguinte acompanhados de elementos conclusivos 4 Universalização através da educação e do diálogo Tendo o propósito de acentuar um caminho possível e necessário para a universalização cada vez maior dos direitos humanos é que se desenvolve o presente item abordando o valor da educação e do diálogo entre pessoas e grupos povos e nações numa sociedade multicultural Estes referenciais são apresentados em seis pontos unindo as críticas à universalização dos direitos humanos entre desafios contribuições e dificuldades da globalização e da sociedade multicultural tendo como caminho de construção a necessidade do diálogo e o valor da educação neste processo O primeiro ponto a ser acentuado para esta árdua caminhada é se certificar de que os direitos humanos não sejam tratados como mais uma convenção de algumas nações ou decisões impostas Temse conhecimento de que a Declaração de Direitos Humanos de Viena 12 em 1993 foi realizada perante a representação de 171 países o que demonstra um número muito significativo mas se o desejo é de caráter universal todo acordo decreto tratado convenção precisa abranger um número cada vez maior de países Quanto mais universal for uma declaração mais abrangente será o reconhecimento da dignidade humana e a implantação dos direitos humanos Flávia Piovesan faz referência à abertura dos Estados para a comunidade internacional e a importância da participação desta para que se tenha uma cultura global focada na construção de padrões mínimos de proteção dos direitos humanos Mais uma vez reforçase a concepção universal dos direitos humano e a obrigação legal dos Estados de promover e respeitar os direitos e liberdades fundamentais Reiterase a ideia de que a forma pela qual um Estado trata seus nacionais não se limita à sua jurisdição reservada A intervenção da comunidade internacional há de ser aceita subsidiariamente em face da emergência de uma cultura global que objetiva fixar padrões mínimos de proteção dos direitos humanos PIOVESAN 2004 p 65 Num segundo momento reforçase a importância das particularidades culturais e históricas que sempre existiram e vão continuar existindo devendo ser respeitadas sem que isso prejudique o processo de universalização dos direitos humanos e que proporcione um acentuado benefício de uns em detrimento de outros Desrespeitar o que é essencial no particular no valor local ou prejudicar a soberania de um Estado e de uma cultura em benefício de outro e não em vista de um bem justo e comum maior é algo injusto e indevido para a própria dignidade humana O terceiro elemento é de relevância ímpar e faz referência ao diálogo O contato entre diferentes culturas e grupos sociais não se dá pela imposição já que qualquer norma imposta provoca luta e rejeição A existência de leves conflitos e rejeições pode até existir pois se está tratando com diferentes realidades e contextos mas a capacidade de dialogar com o diferente deve ser superior às particularidades individuais principalmente quando estas levam à alienação O diálogo é a luz para a busca de um caminho único e universal compreendendo a incompletura das culturas BALDI 2004 O quarto ponto possui uma ligação muito próxima com o terceiro é a consciência do diferente O reconhecimento de um elemento comum a todos os homens existe Contudo ele se dá num espaço e tempo definido e delimitado sendo influenciado pelo contexto social histórico e cultural Desta forma para que numa sociedade cada vez mais globalizada e multicultural as conquistas de unidade aconteçam o reconhecimento do diferente precisa ser realizado Esse diferente deve ser tratado na perspectiva da unidade do tripé da Conquista das Gerações num agir com alteridade O quinto elemento acentua a globalização e a economia Reconhecer que a 13 globalização é um mecanismo podendo ser utilizado para a construção ou destruição da dignidade possibilita ao ser humano reconhecer que ele deve ser o condutor do processo Perante a economia os desafios são maiores tendo em vista que o capital pode levar à alienação à dependência e ao massacre de qualquer dignidade humana O respeito ao outro e à própria dignidade sob a luz do cosmopolismo é um elemento de extrema relevância na defesa da dignidade e na construção de novas conquistas PIOVESAN 2004 O sexto e último ponto se refere à educação para os direitos humanos Uma vez que o ser humano é dotado de inteligência e capacidade reflexiva a forma adequada para o diálogo para a percepção de elementos históricos e culturais diferentes ou comuns do ser humano numa perspectiva cada vez mais globalizada e universal é através de uma educação e formação em todos os níveis para tal Quando o ser humano percebe e se sente convicto de tais valores ele melhor os assimila aceita e defende Uma postura ética e justa em vista do reconhecimento da dignidade humana e dos direitos humanos passa por uma educação acadêmica e social que contempla tais valores Educar para os direitos humanos é possibilitar a sociedade a ter em sua vida o que já conquistou em inúmeros decretos declarações acordos e convenções Acreditando que no presente item se chega ao ponto condutor do processo proposto complementase com a seguinte aspiração contribuir para a maior valoração dos direitos humanos e da dignidade humana na formação acadêmica cultural e social local pois é na humanização local que se constrói o caminho mais adequado para o universal Clovis Gorczevski ao apresentar o valor e a necessidade de educar para os direitos humanos demonstrando que esse processo não pode ser tratado de qualquer forma referencia que esse é o caminho que ainda precisa ser fortalecido principalmente através de uma formação acadêmica adequada com disciplinas específicas e métodos pedagógicos amplos O pensador ressalta que se isso não for concretizado principalmente pelos responsáveis diretos o futuro e a história cobrará Que a educação é a base de uma sociedade todos reconhecem todos exceto alguns governantes mais preocupados em angariar novos eleitores para seus partidos e em impor doutrinas pedagógicas e planos educacionais que defendem sua ideologia do que em cuidar verdadeiramente da formação dos cidadãos A história lhes cobrará tamanho ato de insensatez GORCZEVSKI 2015 p 125 Acreditando no valor da educação acadêmica na construção de conteúdos métodos e técnicas que favoreçam uma educação para os direitos humanos conforme acentua Clóvis Gorzevski não esperando apenas dos governantes ações para isso elencamse os seguintes propósitos destinados para todos aqueles que acreditam num mundo mais humano com justiça paz e fraternidade 14 O primeiro ponto a ser construído é a mudança do ser dos direitos humanos conforme descreve o autor há que se desconstituir o estereótipo de que os direitos humanos somente servem para proteger bandidos No senso comum há associação dos direitos humanos e proteção a marginais GORZEVSKI 2015 p 121 Entre os mais diversos meios para isso destacase a importância da publicidade oficial de variados ramos e instituições demonstrando que os direitos humanos se referem à dignidade da pessoa humana construindo uma sociedade humanizada A formação de educadores é o segundo elemento de relevância ímpar Formando professores das mais diversas áreas para os direitos humanos é que se pode construir um mundo acadêmico humanizado A educação em direitos humanos é imprescindível para o jurista e o operador jurídico mas também o é para o engenheiro e para o médico para o operário da construção civil para o administrador e para a dona de casa GORCZEVSKI 2015 p 122 Esperase que um dia existirá uma licenciatura em direitos humanos a fim de construir moldes acadêmicos em vista dos demais profissionais Atualmente no Brasil dos 148 cursos de stricto sensu na área da Educação 84 mestrados e 59 mestradosdoutorados nenhum tem área de concentração em direitos humanos e apenas um tem linha de pesquisa nessa dimensão Terceiro e último propósito unindo demais elementos e focado na formação de todos os seres humanos acreditase ser importante a presença de uma disciplina de direitos humanos em todos os níveis de ensino levando a educação a sério como deve ser Além de possibilitar que este seja um tema das mais diversas políticas públicas não como uma moeda de troca mas como algo que precisa ser reconhecido e valorizado em todos os ambientes da sociedade multicultural Por fim acentuando o valor do diálogo e principalmente da educação na construção dos direitos humanos numa abrangência mais universal lembrase o expresso por Nelson Mandela um homem que apesar de ser torturado e humilhado nunca perdeu o desejo de humanizar até aqueles que não o respeitaram como ser humano Ninguém nasce odiando a outra pessoa pela cor da sua pele por sua origem ou religião As pessoas aprendem a odiar E se aprendem a odiar podem também aprender a amar Aliás o amor chega mais naturalmente ao coração humano que seu oposto Conclusão Conforme a estruturação do tema proposto caminhando entre a teoria e a prática valorizando as conquistas e percebendo o contexto atual acreditase que entre desafios e perspectivas sonhos e realidades possíveis construiuse um caminho de universalização dos 15 direitos humanos através da valoração do diálogo e da educação ao menos para se ter padrões mínimos da proteção e da defesa da dignidade humana em vista dos direitos humanos num âmbito mais universal Críticas existem e continuarão a existir pois toda opressão aos direitos humanos descreve uma comodidade por parte de quem a impôs E todo benefício fruto da opressão principalmente sendo injusto necessita de um trabalho árduo para ser extinto O caminho é longo mas o já conquistado é um referencial convincente de que outros direitos e valores ainda podem ser reconhecidos num âmbito cada vez mais universal Para não se restringir ao já conquistado acreditase que cada um dos formadores de opinião convictos do valor da dignidade humana para todos os povos e da importância do diálogo intercultural e de uma estrutura formativa educacional é convidado em seu meio a construir o seu processo formativo a partir de políticas públicas locais de projetos educacionais e formativos Além disso para que as propostas apresentadas aconteçam num âmbito informativo e formativo de orientação e esclarecimento fazse necessário levar a sério os direitos humanos e a dignidade humana construídos os moldes necessários para todos os seres humanos em especial os educadores e os educandos nesse processo que não se restringe ao ambiente escolar mas atinge todo ser humano em sua cultura seu habitat e momento histórico Por fim acreditando na capacidade e na compreensão da dignidade humana presente em todos paralelo a incompletura existente acreditase ser possível construir com alteridade uma sociedade cosmopolita lutando questionando e valorizando os direitos humanos como universais Referências BALDI César Augusto As múltiplas faces do sofrimento humano os direitos humanos em perspectiva intercultural In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 BARRETO Vicente de Paulo Multiculturalismo e direitos humanos um conflito insolúvel In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 BIELEFELDT Heiner Filosofia dos direitos humanos São Leopoldo Unisinos 1998 DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA 1993 Disponível em httpwwwonumulheresorgbrwpcontentuploads201303declaracaovienapdf Acesso em 28 jul 2017 DOUZINAS Costas O fim dos Direitos Humanos São Leopoldo Editora Unisinos 2009 FARIA José Eduardo Prefácio In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 16 O futuro dos direitos humanos após a globalização econômica In O cinqüentenário da declaração universal dos direitos humanos São Paulo Edusp 1999 GORCZEVSKI Clovis Direitos humanos educação e cidadania Conhecer educar praticar Santa Cruz do Sul EDUNISC 2009 MARTÍN Nuria Belloso Educar para os direitos humanos considerações obstáculos propostas São Paulo Atlas 2014 MARITAIN Jaques Os direitos do homem 3 ed Rio de Janeiro José Olympio 1967 NUNES João Arriscado A síndrome do Parque Jurássico histórias edificantes da genética num mundo sem garantias Revista Crítica de Ciências Sociais 61 2962 2001 Um novo cosmopolitismo Reconfigurando os direitos humanos In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 ONEILL Kevin Apuntes históricos palotinos Santa Maria Pallotti 1994 PIOVESAN Flávia A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos desafios e perspectivas In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 Direitos humanos e o direito constitucional internacional São Paulo Max Limonad 1996 SANTOS Boaventura de Souza Os processos de globalização Porto Afrontamento 2001 Por uma concepção multicultural de direitos humanos In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 Texto A espiritualidade e a nossa humanidade A espiritualidade e a nossa humanidade1 As aspirações espirituais dos nossos dias Podemos constatar na nossa sociedade alguns fenômenos importantes que ao nosso ver apontam para a existência de aspirações espirituais em boa parte da população Um destes fenômenos seria o recurso ao ocultismo Este recurso podemos consideralo como um índice de fraqueza cultural mas também como um protesto contra uma sociedade racional tecnológica ou como parte da necessidade humana de descobrir o mistério do cosmos ou ainda simplesmente como parte desta aspiração humana por espiritualidade Também podemos considerar como sinais destas aspirações espirituais os seguintes fenômenos o interesse pela meditação oriental como busca de autenticidade moral como via intuitiva de contato com o Absoluto o crescimento de movimentos religiosos comunitários como exigência de comunicação e segurança afetiva do homem uma maior sensibilidade à dimensão transcendente à realidade total no movimento ecológico na literatura nas canções nos grupos de ação social radicais uma a busca de sentido de felicidade vivida em plenitude até mesmo na cultura erótica e na droga na revalorização do sentido da festa e por fim no aumento da busca da dimensão contemplativa do homem na procura do silêncio no aumentar das vocações contemplativas na construção de casas isoladas Todos estes fatos constatáveis ao nosso ver provariam a ânsia por esta realidade a realidade espiritual presente na nossa sociedade Podemos então afirmar que a aspiração espiritual é própria do ser humano mas que também existem alguns problemas em relação a esta aspiração Deformações do conceito da espiritualidade Há em primeiro lugar várias suspeitas sobre a espiritualidade levantadas pela psicologia e pela sociologia religiosa fundadas nos inquéritos feitos a pessoas ou fenômenos espirituais Os conceitos deformados da espiritualidade provêm da observação de alguns fenômenos considerados anormais por estas ciências Um destes conceitos vê a espiritualidade como uma atitude pietista da pessoa que se fixa em um conjunto de regras de observância de leis de práticas piedosas ou então como uma exaltação de sentimentos a que se poderia chamar de heresia emocional A psicologia vê em algumas manifestações espirituais como expressões de narcisismo individual ou comunitário imagem proveniente da espiritualidade individual ou de grupos que se centram em si mesmos Dito desde outro ponto de vista a espiritualidade seria identificada com uma ideologia que se utiliza como forma de manipulação praticada pelos espirituais sem espiritualidade para defender a involução ou revolução num mercado de espiritualidades A privatização da espiritualidade favoreceria o intimismo descuidando a solidariedade e o compromisso social que lhe são inerentes Algumas vezes ademais a espiritualidade está na raiz do fanatismo quando se torna espiritualidade intolerante e excludente neste sentido a espiritualidade seria a alienação própria de pessoas débeis já que seria um recurso psicológico que proporciona segurança serenidade e afirmação encobrindo porém realidades interiores profundas não trabalhadas em resumo desequilíbrios pessoais A espiritualidade poderia ainda ser fruto da frustração à qual recorre o homem angustiado pelo sentimento da culpabilidade pela consciência da própria miséria moral ou pelo medo das situaçõeslimite Segundo o nosso modo de ver estes conceitos errados ou deformados da espiritualidade procedem da observação de fenómenos concretos mas não são a expressão da verdadeira espiritualidade A espiritualidade é uma dimensão do ser humano Pode existir até mesmo uma espiritualidade agnóstica quando a pessoa é possuída por um ideal unificador de todos os níveis da existência que se autotranscende até um ideal ético ou até à conquista dos direitos humanos percebidos como valores últimos sem a relação explícita com Deus Entretanto a espiritualidade cristã é uma experiência religiosa que preconiza como fim último do ser humano esta unificação e autotranscendência do ser humano relacionandoa com Deus assim o valor último que desperta na pessoa a energia integradora e a autotranscendência do seu eu está relacionado com o Mistério de Cristo em nós Deus habita em nós e chama à comunhão com Ele Vamos portanto destacar alguns elementos que relacionam a espiritualidade com realidade próprias de cada um de nós para Espiritualidade e Antropologia A espiritualidade do homem brota da sua própria constituição antropológica Considerando a espiritualidade conatural ao ser de pessoa humana não têm sentido as interrogações de quem pensa que a espiritualidade é só para pessoas em situação limite para pessoas subdesenvolvidas ou que a espiritualidade não é para todos ou então uma mera saída para quem não possui segurança interior nem exterior Há portanto diferentes formas de entender a espiritualidade mas em todas estas formas está presente o entendimento de que ela é uma dimensão radical da pessoa humana Para exemplificar esta realidade destacaremos a seguir as dimensões essenciais da espiritualidade A interioridade O caminho até ao interior da pessoa é tão essencial à espiritualidade que é considerado o seu denominador comum Esta dimensão é o laço de união entre a espiritualidade cristã e as não cristãs O caminho até ao interior é fruto da tendência elementar da pessoa até ao seu centro absoluto onde se assume como sujeito da própria vida O caminho até este interior é um dado fundamental na fenomenologia das religiões porque a espiritualidade contém a relação da pessoa religiosa com o Transcendente com o Mistério A interioridade é ainda também dimensão fundamental da experiência cristã porque a vida espiritual do cristão brota da participação da vida divina da sua comunhão com o Cristo experimentado de maneira pessoal e única A autotranscendência da pessoa humana O autotranscenderse consiste em sair de si mesmo e caminhar até ao outro para além dos próprios interesses Partindo da espiritualidade do eros Platão do desiderium Sto Agostinho do amorappetitus S Tomás o autotranscenderse da pessoa acontece na relação com o Absoluto presente sobretudo nas relações interpessoais A experiência da autotranscendência presente nas relações humanas abrenos para o Infinito Atualmente muitos pensadores julgam que a pessoa em relação é a raiz da espiritualidade É próprio da espiritualidade neste sentido transcenderse em e pela relação com o Absoluto A religião é uma relação que afeta a pessoa toda É a dimensão profunda de todas as atividades humanas e não se trata de uma função especial do espírito humano Em resumo isto quer dizer que não somos feitos somente para esta terra A vida não termina na sepultura pois é mais do que isso Na espiritualidade cristã o caminho até ao Transcendente é essencial porque ela brota da ação de Deus por Cristo no Espírito Santo assumida e vivida pela fé Esta é a raiz da originalidade da espiritualidade cristã O caminho até aos outros Esta é outra dimensão essencial da espiritualidade e hoje é mais reclamada do que contemplada vivida pela nossa cultura O homem é um espírito aberto ao universal e como tal sentese impulsionado a ir até aos outros e agir no mundo em relação com as coisas O movimento do eu para o tu concretizase em forma das relações humanas na relação com o comunitário com o grupo o povo a humanidade e na obra comum do gênero humano ou seja na cultura no progresso na técnica etc Para a nossa cultura moderna a dimensão radical da pessoa é o EuTu No tu que me aceita como sou e aceita a minha doação só então começo a ser plenamente eu Mas é inadmissível que se absorva a pessoa na sua relação porque a relação não existe sem a pessoa embora esta não seja plenamente como tal sem a relação Esta concepção do homem como seremrelação manifestase e concretizase nas relações interpessoais que são as raízes da aberturo do ser humano para o Absoluto este Absoluto com quem tem relação originária gerada pelo Amor criador Deus é o Grande Outro para Quem caminhamos A abertura da pessoa a Deus é constitutiva do seu ser Deus Criador é Alguém a quem íntima e originariamente vinculados queiramos ou não queiramos É Alguém de Quem podemos interessarnos na vida como acontece também na vida com muitas coisas O caminho até aos outros é também uma dimensão essencial da espiritualidade cristã porque é espiritualidade do amor gratuito Portanto numa perspectiva mais antropológica do que teológica alguns autores concebem a espiritualidade como estruturação de toda a pessoa como forma envolvente e unificadora de toda a vida É atitude básica existencial do homem Consequência e expressão de uma visão religiosa da vida ou então da visão ética da existência Nesta perspectiva Martin Velasco a espiritualidade cristã é a forma concreta da identidade cristã encarnada nas circunstâncias históricas da vida Ela é portanto a raiz da identidade da pessoa cristã A espiritualidade desse modo não é algo prévio desde o qual se determina a identidade cristã mas ao contrário ou seja a identidade cristã determina a espiritualidade Elementos antropológicos no homem espiritual Desde este ponto de vista antropológico são elementos importantes para o homem espiritual a consciência o conhecimento o amor a liberdade a afetividade e a corporeidade humana A consciência porque é o centro da espiritualidade da pessoa porque é o espaço interior onde a pessoa faz a experiência de si mesmo a experiência de Deus dos outros e da realidade É o espaço constitutivo da interioridade da pessoa no qual os autores reconhecem a existência de diferentes graus de profundidade A consciência é como que o santuário da presença de Deus Segundo a experiência dos místicos cristãos a consciência é intimidade do homem onde habita Deus e a Sua verdade Esta foi a experiência de Santo Agostinho quando descobriu a presença de Deus mais íntimo do que a nossa intimidade aconselhando Não saias fora mas regressa a ti mesmo onde Deus mora Já o conhecimento é outra parte da estrutura espiritual da pessoa humana porque o conhecimento é uma forma de comunhão entre o cognoscente e o conhecido sobretudo no conhecimento intersubjetivo O homem tende até ao Absoluto pela dinâmica transcendental da sua inteligência aberta ao ser Tende sempre para além do que conhece O amor é outra manifestação da estrutura espiritual da pessoa O movimento de pessoa até ao outro humano ou Divino e isto é algo constitutivo do seu eu Reconhecendo a radicalidade do amor na pessoa humana K Rahner diz A capacidade fundamental de amar é a estrutura única última da pessoa na qual ela se expressa adequadamente Por isso não pode haver espiritualidade sem amor Não há uma faculdade para amar mas é toda a pessoa que ama é com toda a pessoa que se ama Portanto a experiência do amor é outra expressão da dimensão espiritual da pessoa O amor poderíamos dizer é a raiz da espiritualidade porque o homem foi criado à imagem de Deus que é Amor Portanto o amor será sempre a via para a comunhão do homem com Deus pelo qual se transcende a si mesmo A inquietação do coração que não se compreende a si mesmo conduz o homem à comunhão espiritual com o Transcendente A liberdade é outra dimensão da estrutura espiritual da pessoa humana que integra toda a forma de espiritualidade A espiritualidade da liberdade manifestase nas seguintes expressões na capacidade de autodeterminação da pessoa pela qual assume a própria vida com responsabilidade e na capacidade de autopossessão pela qual cada um pode dispor de si mesmo para se entregarmos a Deus e aos outros A liberdade é outra forma de abertura transcendental da pessoa no seu crescimento indefinido na sua relação com o Absoluto que faz do homem um ouvinte da Sua Palavra A resposta à sua vocação dentro da história da salvação é outra expressão da liberdade humana A afetividade é outra dimensão da estrutura espiritual da pessoa humana constituída pelo conjunto dos sentimentos que o conhecido e amado desperta no sujeito A espiritualidade afetiva tem as suas raízes na estrutura da pessoa humana sujeito de pulsações e paixões Sendo o amor a Deus e ao próximo o fundamental da espiritualidade cristã não pode haver espiritualidade sem afetividade porque a caridade é essencialmente operativa mas também afetiva Enfim a dimensão corporal da estrutura do homem implica a dimensão corporal da espiritualidade que se concretiza nos seguintes aspectos todas as atividades espirituais passam pelo sensível A experiência de si mesmo a experiência de Deus dos outros e do mundo a relação e a informação sobre o mundo passa pelos sentidos da pessoa o homem espiritual deve portanto cultivar a viagem até à sua interioridade mas sem cair no dualismo do homem interior e do homem exterior 1 Texto formulado a partir da dispensa de Teologia espiritual da UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA FACULDADE DE TEOLOGIA Centro Regional do Porto Polo da Foz do ano de 2005 Última atualização sábado 4 mar 2023 2051 20231 Acadêmico Matrícula I A partir da educação palotina e educação humanizadora elabore uma resenha apresentando os principais elementos dos temas abordados e o seu posicionamento crítico sobre eles 20231 Acadêmico Matrícula I A partir da educação palotina e educação humanizadora elabore uma resenha apresentando os principais elementos dos temas abordados e o seu posicionamento crítico sobre eles Desde sua consolidação os direitos humanos vão ao encontro da ideia de universalidade no âmbito internacional Em contrapartida ao longo dos anos essa vertente de direitos humanos vem sendo alvo de críticas por pensadores da chamada vertente relativista Segundo o relativismo cultural a ideia de universalidade dos direitos humanos é baseada em aspectos da cultura ocidental em detrimento da cultura oriental e portanto não deveria ser considerada universal Nessa perspectiva os pensadores relativistas atribuem o caráter monocultural aos direitos humanos universais pois estes não realizam um diálogo entre as culturas mas sim um tipo de imposição Assim sendo os defensores do relativismo argumentam que a universalização dos direitos humanos entra em desarmonia com a soberania dos Estados ao enfraquecer seu poder e ser utilizado para legitimar conflitos em nome dos direitos humanos Dessa maneira um fato que corresponde à ideia de relativismo é a globalização diante das inúmeras transformações que gerou ao redor do mundo Segundo Jadir Zaro esse fenômeno representa simultaneamente vantagem e desvantagem no âmbito dos direitos humanos Isso porque ao mesmo tempo em que a globalização pode facilitar movimentos que defendem a implementação dos direitos humanos ela pode também fomentar a imposição de determinados pensamentos e valores considerados de certa forma opressores Assim sendo de acordo com Boaventura de Souza Santos existem quatro aspectos presentes na globalização relevantes na discussão da universalização dos direitos humanos são eles localismo globalizado globalismo localizado cosmopolitismo patrimônio comum da humanidade Dentre eles o cosmopolitismo segundo ele seria um fator positivo da globalização por possibilitar uma uma sociedade transnacional formada por movimentos e organizações que que buscam combater a exclusão e a discriminação social ao redor do mundo Além disso o cosmopolitismo ao reconhecer as diferenças pode contribuir para a elaboração de um diálogo intercultural Nesse sentido é possível estabelecer um paralelo entre a premissa de direitos humanos universais com o embate entre Ocidente e Oriente e o conceito de orientalismoEdward Said discute a premissa de que a concepção que se tem do Oriente é formada a partir da ideia que os europeus conhecem sobre os países da região Essa concepção parte do entendimento de que os europeus considerados por eles mesmos como povos civilizados seriam capazes de ser voz dos povos orientais por conhecer suas histórias e saber o que seria melhor para eles após conviver com eles pois consideravam esses povos como atrasados Com isso as concepções atribuídas aos orientais a partir dos europeus eram marcadas por ideias degradantes e o entendimento de que seriam raças submetidas a uma outra compreendida como civilizada e portanto superior Nesse contexto surge o denominado Orientalismo que seria exatamente a ideia ocidental do Oriente como uma região exótica e periférica que necessita ser colonizada por povos civilizados que através dessa dinâmica colonial estabelece relações de força e poder por meio da divisão entre dominadores constituído pelos ocidentais e dominados pelos orientais Assim a universalidade dos direitos humanos ao não considerar as particularidades culturais existentes nas diversas sociedades vai ao encontro do pensamento desenvolvido por Said por se fundamentar em uma uma visão homogênea que reforça concepções muitas vezes preconceituosas Em vista disso o caminho defendido para que se possa alcançar uma universalização gradativa dos direitos humanos é por meio da educação e de um diálogo multicultural Para tal devese atentar a algumas questões atestar que os direitos humanos não sejam tratados como mais uma convenção de algumas nações ou decisões impostas ressaltar a pertinência das particularidades culturais e históricas no processo de universalização dos direitos humanos fomentar o contato entre diferentes culturas e grupos sociais por meio do diálogo e não da imposição reconhecer as diferenças admitir os benefícios e malefícios da globalização e da economia impulsionar a educação para os direitos humanos Dessa forma a educação é defendida como um mecanismo essencial capaz de contribuir para a maior valorização dos direitos humanos e da dignidade humana na formação acadêmica cultural e social local possibilitando assim que se chegue à universalidade dos direitos humanos A partir disso Clóvis Gorzevski defende algumas medidas em prol dessa perspectiva desconstruir os estereótipos em torno do conceito de direitos humanos gerando mudanças em relação ao ser dos direitos humanos promover a formação de educadores das mais diversas áreas em direitos humanos e oferecer uma disciplina de direitos humanos em todos os níveis de ensino Em função disso tornase evidente que atualmente se faz necessário romper com a ideia de imposição de direitos humanos considerados universais por determinados países Em vez disso o que se propõe é uma expansão da educação em direitos humanos para que cada sociedade dotada de suas respectivas características possa reconhecer seus direitos e lutar por eles com base em suas necessidades e não mais em razão de ideias impostas por outras sociedades
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Tema Direitos Humanos Universais numa Sociedade Multicultural e Globalizada O valor do diálogo e da educação Jadir Zaro FACULDADE PALOTINA FAPAS Propósito Pesquisa qualitativa e bibliográfica Abordar o tema dos direitos humanos dados como universais numa sociedade globalizada e multicultural Como a educação e o diálogo podem contribuir nesse processo Quatro itens Definição de direitos humanos e dignidade humana Desafios da Universalização dos DH Globalização e Sociedade Multicultural Universalização através da Educação e do Diálogo 1 Introdução 1 Direitos humanos analise teórica unido aos fatos 2 Caminhada histórica lutas e reconhecimentos 3 História não só resgate de fatos luz 4 Direitos Humanos em voga discurso 5 O que se vê são muitos sinais de desumanização 6 Olhar os fatos revolução guerra declarações sempre entre desafios conquistas e perspectivas 7 Dialética das conquistas e do reconhecimento 2 DH a partir da Dignidade Humana 1 Complexidade do tema D H direito natural dignidade humana cidadão liberdade igualdade e fraternidade 2 Pensadores Aristóteles Tomás de Aquino Descartes Thomas Hobbes John Locke Kant Habermas Lévinas Dentre outros 3 Conquistas que levaram ao reconhecimento Modificando culturas estruturas e hábitos Ex índios 4 Universalização é possível partindo da essência e não das diferenças Primeiro focar no mínimo possível 5 Como já se percebe Nunes Conquista pelos direitos civis e políticos liberdade Conquista pelos direitos sociais econômicos e culturais igualdade Conquista pelos direitos de acesso ao comum fraternidade Unidos interligados 3 Desafios da Universalização dos DH Apesar das conquistas históricas os obstáculos se atualizam e se fortalecem principalmente pelas críticas Principais críticas para a universalização DH relativistas 1 Movimentos cultural ocidental Ex educação na Índia 2 Monoculturalismo sem diálogo munidos pela globalização 3 Diversidade de concepções de pessoas Cuidar o contexto liberdade igualdade e fraternidade 4 Declaração Universal dos Direitos Humanos não é de todos os povos mas de um grupo 56 países 5 A Declaração retira a soberania dos estados justificando guerras e ameaças DH vozes do sofrimento humano cidadão peregrino Atualmente Globalização e Sociedade Multicultural problema ou solução 4 Globalização e sociedade multicultural Fundamentado nos desafios e críticas Via dupla da globalização e das culturas Boaventura apresenta quatro aspectos importantes 1 Localismo globalizado local para global Ex inglês 2 Globalismo localizado Local transformado pelo global Ex Agricultura de subsistência para a exportação devido a economia internacional 3 Cosmopolitismo luta de várias frentes contra o localismo globalizado e o globalismo localizado Ganhou força pela revolução tecnológica comunicação 4 Patrimônio comum da humanidade lutas globais por algo específico Ex meio ambiente camada de ozônio 4 Globalização e Sociedade Multicultural Definição de Cosmopotitismo Tratase de um conjunto muito vasto e heterogêneo de iniciativas movimentos e organizações que partilham a luta contra a exclusão e a discriminação social e a destruição ambiental produzidas pelos localismos globalizados e pelos globalismos localizados Boaventura S Santos Globalização para o diálogo fazendo uso da tecnologia disponível Ex Torre de Babel silêncio e interpretação Formação acadêmica e social humanizadora 5 universalização DH diálogo e educação Caminho para o mínimo necessário seis pontos 1 DH não convenção 171 países Viena Comunidade internacional 2 Particularidades Culturais valor local histórico incompletura 3 Diálogo lutas existem mas elas levam a destruição 4 Consciência do diferente construindo os padrões mínimos 5 Globalização e economia são mecanismos ser humano no centro do processo 6 Educação para a humanização inteligência formação humana afetiva e intelectual Educação acadêmica e social Mudança o que é e para que servem os DH Ex não só para preso Formação de Educadores faculdade e demais níveis Formação social dos DH políticas públicas e todos os setores Conclusão 1 Dignidade Humana e Direitos Humanos conquistas e reconhecimentos 2 Criticas sempre existiram e existirão Focar na essência 3 Globalização e Economia meios 4 Diálogo entre iguais e diferentes percebendo a incompletura e a capacidade de se formar para os DH 5 Educação para os direitos humanos em todos os níveis para melhor assimilar aceitar e defender Caminho é longo mas possível com diálogo consciência acompanhado de uma formação histórica cultural e globalizada percebendo o ser humano como início e fim do processo DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E GLOBALIZADA O VALOR DO DIÁLOGO E DA EDUCAÇÃO Obrigado Jadir Zaro jadirzaropallottipoacombr 10 DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E GLOBALIZADA VALORIZANDO O DIÁLOGO E A EDUCAÇÃO Jadir Zaro1 Resumo O presente trabalho pretende através de uma pesquisa qualitativa e bibliográfica aprofundar o tema dos direitos humanos dado como universal numa sociedade multicultural percebendo o valor do diálogo e da educação para nesse processo Após as considerações iniciais apresentadas de uma forma ampla desenvolvese o primeiro ponto que consiste na definição da dignidade humana e a sua relação com os direitos humanos tendo por fonte pensadores do assunto e alguns filósofos relevantes Desta forma percebese que o reconhecimento dos direitos humanos é fruto de reflexões lutas e conquistas ao longo da história Em seguida descrevemse os desafios da universalização dos direitos humanos e o fenômeno da globalização numa sociedade multicultural Num quarto momento construindo o caminho da unidade dos direitos humanos destacamse os referenciais positivos e negativos da globalização e da sociedade multicultural Em seguida tendo presente o valor da dignidade humana vinculada aos direitos humanos entre desafios a sociedade globalizada e multicultural constróise pelo diálogo e pela educação um caminho de universalização Concluise que a universalização dos direitos humanos é possível levandose em consideração a capacidade do diálogo entre iguais e diferentes numa sociedade multicultural auxiliadas por uma educação para os direitos humanos formando seres humanos Palavraschave Diálogo Direitos Humanos Educação Sociedade Multicultural Abstract The present work intends through a qualitative and bibliographical research to deepen the theme of human rights given as universal in a multicultural society realizingthe value of dialogue and education for this process After the initial considerations presented in a broad way the first point is developed which consists in the definition of human dignity and its relation to human rights having as a source thinkers of the subject and some relevant philosophers In this way it is perceived that the recognition of human rights is the fruit of reflections struggles and achievements throughout history Next the challenges of the universalization of human rights and the phenomenon of globalization in a multicultural society are described In a fourth moment building the path of human rights unity the positive and negative references of globalization and multicultural society stand out Then given the value of human dignity linked to human rights between challenges globalized and multicultural society a path of universalization is built through dialogue and education It is concluded that the universalization of human rights is possible taking into account the capacity of dialogue between equal and different in a multicultural society aided by a human rights education forming human beings Keywords Dialogue Human rights Education Multicultural Society 1 Doutor em Direito no PPGD da Universidade de Santa Cruz do SulUNISC Mestre em Direito UNISC Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNISC e pela Universidade Católica Dom BoscoUCDB Graduado em Direito pela UCDB Graduado em Filosofia Lic Plena pelo UNIFRA Cursou Teologia na Faculdade PalotinaFAPAS Diretor e professor da FAPAS Advogado com ênfase em Direito Constitucional e Direito Civil atuando principalmente nos seguintes temas direitos humanos direito da criança e do adolescente direito constitucional direito civil filosofia existencial e direito canônico httporcidorg000000024770 8626 Email jadirzaropallottipoacombr 2 Introdução Ao olhar para a história entre reflexões lutas e conquistas percebese que abordar o tema dos direitos humanos não se restringe à simples retórica da realidade presente à abstração total da realidade mas à capacidade de unir reflexões e acontecimentos relevantes levando em consideração os problemas sociais existentes conforme descreve Vicente de Paulo Barretto Os direitos humanos não são manifestações abstratas da inteligência humana mas encontramse inseridos na situação histórica de cada cultura A teoria dos direitos humanos implica assim na complementaridade necessária entre a reflexão teórica e a prática pois não teria sentido a análise teórica abstrata que não levasse em consideração os problemas reais que afetam quotidianamente a pessoa humana discriminações sociais políticas e religiosas falta de liberdade limpeza étnica miséria analfabetismo etc e nem também aceitar como verdade última universal e acabada as diversas situações sociais do mundo contemporâneo BARRETTO 2004 p 280 Fazse necessário desenvolver uma caminhada histórica entre pensamentos elaborados e vidas ceifadas em vista das conquistas que hoje podem ser requisitadas e celebradas Não é conveniente esquecer que muitas dessas vidas não tiveram o privilégio de degustar o fruto do seu labor e da sua luta Fazer essa caminhada histórica também justifica a presente reflexão que tem o desejo de continuar esse processo fazendo do atual pensar e agir mais um passo para que um número maior de pessoas possa melhor viver com direitos cada vez mais humanos numa dimensão mais universal A própria história aponta para um caminho evolutivo onde os sábios buscam nas experiências já vividas luzes para as suas ações evitando novos erros e caminhando entre acertos conforme faz referência Kevin ONeill A história não é uma simples narração de fatos de pessoas de grupos de povos mas é também uma análise Desta análise se tiram conclusões práticas que nos podem ajudar na busca de soluções de problemas atuais que nos afligem em todos os sentidos Dizse que o homem comum aprende com a sua própria experiência o génio aprende também da experiência alheia porém o néscio não aprende nem da própria e por isso está condenado a seguir repetindo os mesmos erros ONEILL 1994 p 03 Atualmente no cenário do mundo globalizado e multicultural os direitos humanos têm espaço garantido nos discursos de pessoas e de grupos das mais diversas linhas de pensamentos e formas de agir no ambiente social Eles fazem do tema motivo de defesa de seus direitos de partidos políticos ou do grupo social ao qual pertencem conforme entende Costas Douzinas Um novo ideal foi alardeado no cenário do mundo globalizado os direitos humanos Ele une a esquerda e a direita o púlpito e o Estado o ministro e o rebelde os países 3 em desenvolvimento e os liberais de Hampstead e Manhattan Os direitos humanos se tornam o princípio de libertação da opressão e da dominação o grito de guerra dos semteto e dos destituídos o programa político dos revolucionários e dos dissidentes DOUZINAS 2009 p 19 Apesar de tal valoração a presente época está marcada com explorações indiferenças genocídios massacres holocaustos que demonstram uma preocupação e uma motivação Preocupação por perceber que sua compreensão ainda não é clara e que a sua concretização na presente sociedade contemporânea multicultural ainda precisa acontecer motivação pessoal para desenvolver a presente reflexão e demonstrar caminhos que colaborem no reconhecimento cada vez maior dos direitos pertencentes à natureza humana em vista da humanidade Pensar e educar no reconhecimento dos direitos humanos e na sua universalização naturalmente é conduzir a reflexão para os tempos mais remotos das pequenas contudo significativas conquistas da libertação do povo de Israel no Egito dos Bagaudas do Baixo Império Romano da oposição entre patrícios e plebeus durante a República Romana Também é debater sobre os propósitos da Revolução Francesa 1789 a Declaração dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial 1948 e destacar as mais recentes reflexões dos direitos humanos da Declaração de Viena 1993 Todas essas conquistas destacadas foram de suma importância e de relevância ímpar mas não são as únicas Elas estão incluídas num ciclo histórico e encontram a sua complementação numa reflexão recíproca que ultrapassam muitas gerações entre diferentes pensadores culturas e costumes Para tanto encontrar reformular e construir o caminho da universalização dos direitos humanos numa sociedade multicultural se necessita de um olhar histórico percebendo erros e acertos sem preconceitos numa postura de diálogo e valorizando a educação nesse processo formativo humanizador Esse processo histórico reflexivo e formativo é o caminho para a concretização dos direitos humanos mais próximos da humanidade é a luz para a implementação de tais conquistas nas mais diferentes constituições e presente na vida desse ser que é o motivo central da pesquisa o ser humano 1 Direitos Humanos a partir da dignidade humana A complexidade do tema direitos humanos é tal que para descrevêla é necessário terse a compreensão de outros conceitos como direitos fundamentais direitos naturais individuais civis dos cidadãos e direito à liberdade à igualdade e à fraternidade Tratar dos direitos humanos reflexivamente é se debruçar sobre a natureza humana é 4 pesquisar sobre o animal político apresentado por Aristóteles que reconhece um ser superior conforme Tomás de Aquino é verificar o ser que pensa de Descartes que tem por natureza uma liberdade total como afirma Thomas Hobbes que defende e tem direito à proteção da propriedade conforme John Locke que tem por base a ética conforme Kant que valoriza a ação comunicativa a luz de Habermas e se relaciona com dignidade conforme Emmanuel Lévinas vendo o outro de forma singular com responsabilidade na alteridade Descrever os direitos humanos a sua liberdade igualdade e fraternidade é discutir sobre a relação do homem consigo mesmo com o outro e com o mundo é perceber o ser e o outro a sua individualidade e a sua sociabilidade Tendo por fundamento primeiro o pensar já destacado percebese que os direitos humanos não se reduzem a uma legislação convenção ou tratado elaborado pelo e para o homem os direitos são próprios da natureza e da história humana recebendo em cada momento histórico um caráter normativo Não sem luta não sem conquistas feitas dispondo da própria vida Ao se relatar o genocídio ocorrido nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial ou ao se debruçar sobre a histórica da exploração européia ao continente Americano principalmente latinoamericano condenamse as atrocidades mesmo sabendo que as leis ou forma de pensar de tais períodos descreviam justificativas convincentes e plausíveis para as referidas ações Citase exemplificativamente o debate com posições contrárias entra os freis Juan Ginés de Sepúlveda e Bartolomé de Las Casas citado por Clovis Gorczevski Sepúlveda era favorável aos direitos do imperador sobre os índios Sustentava que os ameíndios além de serem inferiores eram viciosos e irracionais argumentando que sua semelhança com um europeu era a mesma de um homem e um macaco GORCZEVSKI 2009 p 125 Os direitos humanos são valores que perpassam diferentes culturas referindose especificamente ao caráter essencial da pessoa humana da sua natureza e que o diferencia das demais criaturas desde um animal domesticado até uma planta silvestre conforme acentua o filósofo Jaques Maritain Ao afirmar que o homem é uma pessoa queremos significar que ele não é somente uma porção de matéria um elemento individual na natureza um átomo um galho de chá uma mosca ou um elefante são elementos individuais da natureza Onde está a liberdade onde a dignidade onde os direitos de um pedaço individual de matéria Não se compreende que uma mosca ou um elefante deem sua vida pela liberdade à dignidade ou direitos da mosca ou do elefante MARITAIN 1967 p 16 Segundo Maritain toda criatura tende a um fim os animais alcançam a sua finalidade em si mesmo e a buscam realizar através dos instintos O homem tende a duas realizações a 5 sobrenatural que o impulsiona para Deus e a natural que acontece no desenvolvimento de suas capacidades e suas potencialidades no seu caminhar dentro de uma determinada sociedade estruturada Elementos universais da natureza humana estão presentes em todos os homens não dependendo da classe social do momento histórico da cultura e dos costumes em que se encontra O homem tem afeições pensamentos e aspirações próprias como faz questão de acentuar Vicente de Paulo Barretto E essas características são observadas em todas as sociedades todo ser humano tem capacidade de pensar raciocinar utilizar a linguagem para comunicarse de escolher de julgar de sonhar de imaginar projetos de uma vida plena e principalmente de estabelecer relações com os seus semelhantes pautadas em critérios morais BARRETTO 2004 p 295 Tais elementos formam a identidade do ser humano descrevendoo como um ser potencialmente sociável alguém que se comunica com os demais seres da sua espécie que possibilita projetos e alterações sociais constrói ideais destaca valores fortalecendo a realização de desejos e de sonhos Essas condições podem contudo ser bem ou indevidamente desenvolvidas dependendo do meio social em que o homem se encontra Partindo de tal pressuposto percebese que a universalização dos direitos humanos tem como referencial primeiro a sua natureza a sua identidade a sua essência a sua dignidade digase o dignidade humana e não das particularidades do contexto cultural histórico e social que apresentam aspectos predominantemente relativos A Constituição Federal de 1988 ao afirmar o Estado Democrático de Direito reconhece a universalidade dos direitos humanos ao acentuar o fundamento da dignidade humana no artigo quinto inciso terceiro A República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos III a dignidade da pessoa humana BRASIL 1998 Partindo da dignidade humana podese iniciar uma caminhada para uma dimensão mais universal Podese voltar para lutas reconhecimentos e conquistas de valores morais direitos individuais e coletivos conforme apresentado por João Arriscado Nunes cf 2004 p 235 O pensador fundamentado na história e no tripé francês liberdade igualdade e fraternidade afirma que os direitos humanos foram reconhecidos progressivamente e podem ser classificados como conquistas de gerações A primeira geração luta pelos direitos cívicos e políticos que protegem o cidadão perante os abusos praticados pelo Estado Ela possibilita o direito de participar das decisões 6 do Estado com liberdade Exemplificam tal geração o direito à vida à nacionalidade à liberdade religiosa política e de opinião ao tratamento desumano à proibição da tortura dentre outros A segunda geração trata dos direitos sociais econômicos e culturais Uma busca pelas condições básicas do sobreviver e bem viver Citamse as inúmeras reivindicações dos operários partidos políticos e sindicatos em vista de melhores salários evitando a exclusão social Tendo presente que a liberdade provocou um neoliberalismo a segunda geração é a luta pelo reconhecimento de direitos iguais como o direito à saúde à educação a ter um nível adequado de vida dentre outros A terceira geração é uma luta de acesso para o usufruto daquilo que é comum como por exemplo os bens culturais de conhecimento do meio ambiente Nela se busca o reconhecimento do particular Lembrando a igualdade como elemento da segunda geração a terceira quer afirmar o reconhecimento do diferente respeitandoo e dando possibilidade da sua permanência de uma forma fraterna de solidariedade Exemplificam tal geração direito à informação o desenvolvimento econômico o meio ambiente a paz dentre outros A conquista das gerações de uma forma complementar carregam valores essenciais do ser humano e de sua dignidade contudo utilizandoos separadamente e confrontandoos têmse elementos adequados para a discriminação ou opressão Heiner Bielefeldt chama atenção para o uso indevido do tripé francês Liberdade igualdade e solidariedade formam uma fórmula estrutural que somente faz sentido se os três aspectos tiverem uma unidade interna Os três componentes não estão apenas juntos aditivamente ou até em contraposição mas sim uma relação de recíproco esclarecimento BIELEFELDT 1998 p 115 Para que os princípios de liberdade de igualdade e de solidariedade realmente venham ao encontro da proteção à concretização e ao incentivo do reconhecimento dos direitos humanos deve existir diálogo educação e uma sociedade que mesmo sendo multicultural deseja humanizar o que lhe é próprio Contudo sabese que muitos são os desafios para que isso se concretize 2 Desafios da universalização dos direitos humanos A Revolução Francesa com seus pensadores lutas e conquistas construiu um marco único no reconhecimento dos direitos humanos mas foi após a Segunda Guerra Mundial que se iniciou um movimento de internacionalização dos direitos humanos que ganhou corpo na Declaração Universal de 1948 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade Art I e foram reforçados pelo documento da Declaração e 7 Programa de Ação de Viena de 1993 conforme ressalta o número cinco desta Todos os direitos humanos são universais indivisíveis interdependentes e inter relacionados A comunidade global deve tratar os direitos humanos de forma global justa e eqüitativa em pé de igualdade e com a mesma ênfase Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração assim como diversos contextos históricos culturais e religiosos é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais sejam quais forem seus sistemas políticos econômicos e culturais Flávia Piovesan ao comentar a importância das declarações tem o consoante entendimento de que os requisitos básicos da dignidade humana e do reconhecimento dos direitos humanos ali estão presentes Considerando este contexto a Declaração de 1948 introduz extraordinária inovação ao conter uma linguagem de direitos até então inédita Combinando o discurso liberal da cidadania com o discurso social a Declaração passa a elencar tanto direitos civis e políticos arts 3º a 21 como direitos sociais econômicos e culturais arts 22 a 28 PIOVESAN 2004 p 52 Apesar da construção histórica precisa do reconhecimento da dignidade humana e dos direitos humanos inúmeros obstáculos e críticas surgem ao se defender um processo de universalização Cada povo cultura nação e grupo social apresenta sua caminhada histórica e construção teórica de reconhecimento ou questionamento dos direitos humanos como sendo universais Dentre as inúmeras críticas atualmente a que se posiciona com mais ênfase é realizada por parte de movimentos e pensadores relativistas com destaque ao relativismo cultural que aqui é apresentado como exemplificativo estando ciente da existência de outros Eles fundamentam a sua posição a partir dos seguintes aspectos conforme faz referência Flávia Piovesan 2004 p 5871 O movimento dos direitos humanos universais nada mais é do que o movimento da cultura e política ocidental em detrimento da cultura oriental As declarações dos direitos humanos durante a Revolução Francesa e após a Segunda Guerra Mundial demonstram interesses europeus e americanos não respeitando elementos individuais da política e das culturas orientais O movimento de direitos humanos universais tratase de um monoculturalismo o diálogo entre as culturas não acontece mas a imposição de uma visão cultural sobre as demais é fato Tal fator bem se percebe com o fenômeno da globalização que muito tem contribuído nesse processo Existe uma diversidade de concepções de pessoa da sua natureza e da sua dignidade humana nas mais diversas culturas Estas precisam ser vistas e analisadas em seu contexto com elementos próprios da situação históricocultural que se desenvolveu e se encontra 8 fortemente enraizado A declaração dos direitos humanos após a Segunda Guerra Mundial não é uma conquista universal de todos os povos foi instituída por um determinado grupo de países O foro então composto era de apenas 56 países O processo de universalização dos direitos humanos tende a retirar a soberania dos estados da sua organização e normatização fragilizando o seu poder inclusive vindo a justificar nova leis e guerras a outros povos em nome dos direitos humanos conforme cita João Arriscado Nunes No momento presente estamos a entrar numa nova fase desses conflitos por um lado parece desenharse uma tendência por parte de alguns Estados e em particular da única hiperpotência global os Estados Unidos para subordinar a defesa dos direitos humanos aos seus imperativos estratégicos justificados pela guerra contra o terrorismo e mais recentemente pelo uso de guerra preventiva contra aqueles que forem considerados como ameaças reais ou potenciais aos seus interesses e à sua segurança NUNES 2004 p 17 Os presentes aspectos referidos são suficientes para mostrar que os direitos humanos em âmbito universal apesar de teoricamente agradar a muitos na prática quando se apresentam as argumentações e tentativas para a sua universalização barreiras lhe são erguidas por aqueles que se sentem prejudicados em sua dignidade ou agredidos em seu poder individual estatal histórico e cultural Apesar das críticas e dos desafios citados acreditase que o processo de universalização dos direitos humanos não pode parar pois tem um valor maior ele é um processo humanitário conforme destaca César Augusto Baldi É fundamental portanto que os direitos humanos constituam a expressão das vozes do sofrimento humano lutandose contra todas as formas de invisibilização deste desmascarando os procedimentos que estabelecem que determinados sofrimentos coletivos ou individuais não sejam vistos como violações de direitos humanos Esta reconstrução que aponta os direitos humanos como gramática emancipatória da comunidade global de pessoas cria desafios para uma nova cidadania conforme destaca Richard Falk com sua interessante metáfora do cidadão peregrino BALDI 2004 p 401 Um dos mecanismos muito utilizados nesse processo de defesa dos direitos humanos com sua dimensão positiva e negativa é a globalização Para muitos autores esse é um tema complicado que necessita de uma olhar atento pois em inúmeros contextos está destruindo a individualidade cultural e histórica dos povos e a particularidade do ser humano Para outros ela faz parte do caminho proposto para se ter direitos humanos mais universais principalmente numa sociedade multicultural 3 Globalização e sociedade multicultural 9 Para a presente descrição partese dos desafios apresentados no ponto anterior Contudo não se tem a pretensão de desenvolver cada um dos desafios e as respectivas propostas para um caminhar mais universal dos direitos humanos em confronto com o tema da globalização numa sociedade multicultural mas se pretende construir referenciais nesse processo A globalização mesmo sendo destacada diretamente em apenas um item específico ao se apresentarem as críticas e desafios ao processo de universalização dos direitos humanos permeia as demais com muita sutileza Tal fenômeno modificou significativamente a relação entre pessoas grupos povos e nações Atualmente fatos ocorridos críticas feitas novidade descoberta em grande parte dos países em poucos segundos tornamse alvo de comentários e críticas em todo mundo Ao tratar a globalização em relação aos direitos humanos percebese uma via dupla às vezes ela tornase um auxílio em outras se demonstra totalmente negativa aos valores da dignidade humana Por exemplo quando se realizam protestos contra a opressão e a discriminação do ser humano o homem bem utiliza os meios fornecidos pelo processo globalizante para organizarse e receber apoio da opinião pública e de pessoas que não necessariamente se encontram no mesmo ambiente Oposta a tal forma o globalização também pode servir para impor pensamentos opressores a manifestações culturais grupos e valores específicas Boaventura de Souza Santos ao abordar o fenômeno da globalização assim a define a globalização é o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e ao fazêlo desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival SANTOS 2004 p 244 O posicionamento do autor faz compreender como um cultura local passa a ser adotada em realidades distintas A língua inglesa é um exemplo típico de tal realidade acompanhada de uma economia forte hoje ela é considerada fundamental para a comunicação entre a maioria dos povos Em suas explicações Boaventura de Souza Santos 2004 p 2478 descreve quatro aspectos presentes na globalização que devem ser conhecidos discutidos e trabalhados se o desejo de uma universalização dos direitos humanos se propõe Localismo globalizado situação em que o fenômeno local costume cultura de um grupo é assumido nas mais diversas culturas Usase como exemplo a já destacada língua inglesa a música popular americana ou mesmo hábitos alimentares como o fast food americano Globalismo localizado relata o impacto da condição local de uma cultura que é 10 modificada por situações transnacionais Exemplo disso é a conversão da agricultura de subsistência para a de exportação caso típico da agricultura familiar presente no Rio Grande do Sul que se modificou para a produção em vista da exportação Cosmopolitismo o autor o define ressaltando a sua perspectiva de solidariedade entre grupos explorados oprimidos ou excluídos da seguinte forma Tratase de um conjunto muito vasto e heterogêneo de iniciativas movimentos e organizações que partilham a luta contra a exclusão e a discriminação social e a destruição ambiental produzidas pelos localismos globalizados e pelos globalismos localizados SANTOS 2004 p 208 O cosmopolitismo é um dos lados positivos da globalização Ele apenas se tornou possível através da revolução por meio das tecnologias de informação e de comunicação que facilitaram a organização e a comunicação de grupos e de pessoas feridas em sua dignidade humana É uma sociedade transnacional que ganha vida e força contra o desrespeito aos direitos humanos conquistados Patrimônio comum da humanidade partese do pressuposto de apesar da existência de povos nações e territórios num mundo globalizado existem temas que precisam ser tratados como universais pertencentes a toda humanidade necessitando a mobilização de todos em vista de todos Exemplo de tal valor é a luta constante pela preservação do meio ambiente da biodiversidade do cuidado com a Antártida dentre outros Os quatro aspectos citados de forma relevante dão corpo caracterizam e definem a importância da globalização frente aos direitos humanos demonstrando a sua via dupla seu valor e perigo para a sociedade multicultural Como perigo salientase a destruição e o desrespeito que ela pode causar ainda mais se estiver vinculado a interesses políticos e econômicos de grupos ou organismos multilaterias como destaca José Eduardo Faria Se decisões econômicas fundamentais como as relativas à moeda câmbio juros desenvolvimento tecnológico produção industrial e comercialização de bens e serviços hoje são cada vez mais tomadas no âmbito de organismos multilaterais conglomerados transnacionais e instituições financeiras internacionais como submetelas a controles por meio de mecanismos com alcance circunscritos às fronteiras geográficas de cada país FARIA 2004 p 5 O valor da globalização pode ser visto por exemplo na construção de um diálogo intercultural o cosmopolitismo o reconhecimento do diferente sem que isto seja visto como castigo uma Torre de Babel mas o caminho para os mútuos silêncios e o fortalecimento do reconhecimento dos direitos humanos conforme ressalto César Augusto Baldi Tomando como metáfora a Torre de Babel poderseia dizer que ao contrário do que temos sido acostumados a entender pela tradição religiosa cristã esta deve ser vista não como um castigo pelo fato de todos os povos deixarem de falar uma língua 11 universal mas sim uma dádiva pelo fato de não falando a mesma língua os mútuos silêncios e falas terem que ser interpretados o que demanda um diálogo intercultural BALDI 2004 p 36 Frente à globalização e à sociedade multicultural caminhos ainda precisam ser reforçados reformulados e construídos e estes devem partir da fonte do processo o ser humano que não pode ser visto como meio instrumento de uso e exploração mas início e fim do processo O ser humano que está em mim e no outro que está na história construída e por vir que é referencial de leis conquistas e que apesar de nascer humano se humaniza ou não muito dependendo do que lhe é oferecido e como é educado O caminho da universalização dos direitos humanos não se dá pela imposição de uma cultura da visão de um estado nem pela globalização econômica mas se torna possível no respeito ao particular mesmo reconhecendo a sua incompletura abrindose ao constante diálogo que deve ser movido único e exclusivamente pelo desejo de direitos humanos mais universais Diálogo fundamentado por uma educação acadêmica e social construída sob os parâmetros da própria dignidade humana alicerçados nos direitos humanos já conquistados e reconhecidos e possibilitando que no tempo presente numa sociedade globalizada cada vez mais o ser humano se abra para o reconhecimento universal dos direitos humanos em vista de uma sociedade mais humanizada Acreditando que o diálogo intercultural e a educação são caminhos possíveis de universalização cada vez maior dos direitos humanos que se apresenta o ponto seguinte acompanhados de elementos conclusivos 4 Universalização através da educação e do diálogo Tendo o propósito de acentuar um caminho possível e necessário para a universalização cada vez maior dos direitos humanos é que se desenvolve o presente item abordando o valor da educação e do diálogo entre pessoas e grupos povos e nações numa sociedade multicultural Estes referenciais são apresentados em seis pontos unindo as críticas à universalização dos direitos humanos entre desafios contribuições e dificuldades da globalização e da sociedade multicultural tendo como caminho de construção a necessidade do diálogo e o valor da educação neste processo O primeiro ponto a ser acentuado para esta árdua caminhada é se certificar de que os direitos humanos não sejam tratados como mais uma convenção de algumas nações ou decisões impostas Temse conhecimento de que a Declaração de Direitos Humanos de Viena 12 em 1993 foi realizada perante a representação de 171 países o que demonstra um número muito significativo mas se o desejo é de caráter universal todo acordo decreto tratado convenção precisa abranger um número cada vez maior de países Quanto mais universal for uma declaração mais abrangente será o reconhecimento da dignidade humana e a implantação dos direitos humanos Flávia Piovesan faz referência à abertura dos Estados para a comunidade internacional e a importância da participação desta para que se tenha uma cultura global focada na construção de padrões mínimos de proteção dos direitos humanos Mais uma vez reforçase a concepção universal dos direitos humano e a obrigação legal dos Estados de promover e respeitar os direitos e liberdades fundamentais Reiterase a ideia de que a forma pela qual um Estado trata seus nacionais não se limita à sua jurisdição reservada A intervenção da comunidade internacional há de ser aceita subsidiariamente em face da emergência de uma cultura global que objetiva fixar padrões mínimos de proteção dos direitos humanos PIOVESAN 2004 p 65 Num segundo momento reforçase a importância das particularidades culturais e históricas que sempre existiram e vão continuar existindo devendo ser respeitadas sem que isso prejudique o processo de universalização dos direitos humanos e que proporcione um acentuado benefício de uns em detrimento de outros Desrespeitar o que é essencial no particular no valor local ou prejudicar a soberania de um Estado e de uma cultura em benefício de outro e não em vista de um bem justo e comum maior é algo injusto e indevido para a própria dignidade humana O terceiro elemento é de relevância ímpar e faz referência ao diálogo O contato entre diferentes culturas e grupos sociais não se dá pela imposição já que qualquer norma imposta provoca luta e rejeição A existência de leves conflitos e rejeições pode até existir pois se está tratando com diferentes realidades e contextos mas a capacidade de dialogar com o diferente deve ser superior às particularidades individuais principalmente quando estas levam à alienação O diálogo é a luz para a busca de um caminho único e universal compreendendo a incompletura das culturas BALDI 2004 O quarto ponto possui uma ligação muito próxima com o terceiro é a consciência do diferente O reconhecimento de um elemento comum a todos os homens existe Contudo ele se dá num espaço e tempo definido e delimitado sendo influenciado pelo contexto social histórico e cultural Desta forma para que numa sociedade cada vez mais globalizada e multicultural as conquistas de unidade aconteçam o reconhecimento do diferente precisa ser realizado Esse diferente deve ser tratado na perspectiva da unidade do tripé da Conquista das Gerações num agir com alteridade O quinto elemento acentua a globalização e a economia Reconhecer que a 13 globalização é um mecanismo podendo ser utilizado para a construção ou destruição da dignidade possibilita ao ser humano reconhecer que ele deve ser o condutor do processo Perante a economia os desafios são maiores tendo em vista que o capital pode levar à alienação à dependência e ao massacre de qualquer dignidade humana O respeito ao outro e à própria dignidade sob a luz do cosmopolismo é um elemento de extrema relevância na defesa da dignidade e na construção de novas conquistas PIOVESAN 2004 O sexto e último ponto se refere à educação para os direitos humanos Uma vez que o ser humano é dotado de inteligência e capacidade reflexiva a forma adequada para o diálogo para a percepção de elementos históricos e culturais diferentes ou comuns do ser humano numa perspectiva cada vez mais globalizada e universal é através de uma educação e formação em todos os níveis para tal Quando o ser humano percebe e se sente convicto de tais valores ele melhor os assimila aceita e defende Uma postura ética e justa em vista do reconhecimento da dignidade humana e dos direitos humanos passa por uma educação acadêmica e social que contempla tais valores Educar para os direitos humanos é possibilitar a sociedade a ter em sua vida o que já conquistou em inúmeros decretos declarações acordos e convenções Acreditando que no presente item se chega ao ponto condutor do processo proposto complementase com a seguinte aspiração contribuir para a maior valoração dos direitos humanos e da dignidade humana na formação acadêmica cultural e social local pois é na humanização local que se constrói o caminho mais adequado para o universal Clovis Gorczevski ao apresentar o valor e a necessidade de educar para os direitos humanos demonstrando que esse processo não pode ser tratado de qualquer forma referencia que esse é o caminho que ainda precisa ser fortalecido principalmente através de uma formação acadêmica adequada com disciplinas específicas e métodos pedagógicos amplos O pensador ressalta que se isso não for concretizado principalmente pelos responsáveis diretos o futuro e a história cobrará Que a educação é a base de uma sociedade todos reconhecem todos exceto alguns governantes mais preocupados em angariar novos eleitores para seus partidos e em impor doutrinas pedagógicas e planos educacionais que defendem sua ideologia do que em cuidar verdadeiramente da formação dos cidadãos A história lhes cobrará tamanho ato de insensatez GORCZEVSKI 2015 p 125 Acreditando no valor da educação acadêmica na construção de conteúdos métodos e técnicas que favoreçam uma educação para os direitos humanos conforme acentua Clóvis Gorzevski não esperando apenas dos governantes ações para isso elencamse os seguintes propósitos destinados para todos aqueles que acreditam num mundo mais humano com justiça paz e fraternidade 14 O primeiro ponto a ser construído é a mudança do ser dos direitos humanos conforme descreve o autor há que se desconstituir o estereótipo de que os direitos humanos somente servem para proteger bandidos No senso comum há associação dos direitos humanos e proteção a marginais GORZEVSKI 2015 p 121 Entre os mais diversos meios para isso destacase a importância da publicidade oficial de variados ramos e instituições demonstrando que os direitos humanos se referem à dignidade da pessoa humana construindo uma sociedade humanizada A formação de educadores é o segundo elemento de relevância ímpar Formando professores das mais diversas áreas para os direitos humanos é que se pode construir um mundo acadêmico humanizado A educação em direitos humanos é imprescindível para o jurista e o operador jurídico mas também o é para o engenheiro e para o médico para o operário da construção civil para o administrador e para a dona de casa GORCZEVSKI 2015 p 122 Esperase que um dia existirá uma licenciatura em direitos humanos a fim de construir moldes acadêmicos em vista dos demais profissionais Atualmente no Brasil dos 148 cursos de stricto sensu na área da Educação 84 mestrados e 59 mestradosdoutorados nenhum tem área de concentração em direitos humanos e apenas um tem linha de pesquisa nessa dimensão Terceiro e último propósito unindo demais elementos e focado na formação de todos os seres humanos acreditase ser importante a presença de uma disciplina de direitos humanos em todos os níveis de ensino levando a educação a sério como deve ser Além de possibilitar que este seja um tema das mais diversas políticas públicas não como uma moeda de troca mas como algo que precisa ser reconhecido e valorizado em todos os ambientes da sociedade multicultural Por fim acentuando o valor do diálogo e principalmente da educação na construção dos direitos humanos numa abrangência mais universal lembrase o expresso por Nelson Mandela um homem que apesar de ser torturado e humilhado nunca perdeu o desejo de humanizar até aqueles que não o respeitaram como ser humano Ninguém nasce odiando a outra pessoa pela cor da sua pele por sua origem ou religião As pessoas aprendem a odiar E se aprendem a odiar podem também aprender a amar Aliás o amor chega mais naturalmente ao coração humano que seu oposto Conclusão Conforme a estruturação do tema proposto caminhando entre a teoria e a prática valorizando as conquistas e percebendo o contexto atual acreditase que entre desafios e perspectivas sonhos e realidades possíveis construiuse um caminho de universalização dos 15 direitos humanos através da valoração do diálogo e da educação ao menos para se ter padrões mínimos da proteção e da defesa da dignidade humana em vista dos direitos humanos num âmbito mais universal Críticas existem e continuarão a existir pois toda opressão aos direitos humanos descreve uma comodidade por parte de quem a impôs E todo benefício fruto da opressão principalmente sendo injusto necessita de um trabalho árduo para ser extinto O caminho é longo mas o já conquistado é um referencial convincente de que outros direitos e valores ainda podem ser reconhecidos num âmbito cada vez mais universal Para não se restringir ao já conquistado acreditase que cada um dos formadores de opinião convictos do valor da dignidade humana para todos os povos e da importância do diálogo intercultural e de uma estrutura formativa educacional é convidado em seu meio a construir o seu processo formativo a partir de políticas públicas locais de projetos educacionais e formativos Além disso para que as propostas apresentadas aconteçam num âmbito informativo e formativo de orientação e esclarecimento fazse necessário levar a sério os direitos humanos e a dignidade humana construídos os moldes necessários para todos os seres humanos em especial os educadores e os educandos nesse processo que não se restringe ao ambiente escolar mas atinge todo ser humano em sua cultura seu habitat e momento histórico Por fim acreditando na capacidade e na compreensão da dignidade humana presente em todos paralelo a incompletura existente acreditase ser possível construir com alteridade uma sociedade cosmopolita lutando questionando e valorizando os direitos humanos como universais Referências BALDI César Augusto As múltiplas faces do sofrimento humano os direitos humanos em perspectiva intercultural In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 BARRETO Vicente de Paulo Multiculturalismo e direitos humanos um conflito insolúvel In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 BIELEFELDT Heiner Filosofia dos direitos humanos São Leopoldo Unisinos 1998 DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO DE VIENA 1993 Disponível em httpwwwonumulheresorgbrwpcontentuploads201303declaracaovienapdf Acesso em 28 jul 2017 DOUZINAS Costas O fim dos Direitos Humanos São Leopoldo Editora Unisinos 2009 FARIA José Eduardo Prefácio In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 16 O futuro dos direitos humanos após a globalização econômica In O cinqüentenário da declaração universal dos direitos humanos São Paulo Edusp 1999 GORCZEVSKI Clovis Direitos humanos educação e cidadania Conhecer educar praticar Santa Cruz do Sul EDUNISC 2009 MARTÍN Nuria Belloso Educar para os direitos humanos considerações obstáculos propostas São Paulo Atlas 2014 MARITAIN Jaques Os direitos do homem 3 ed Rio de Janeiro José Olympio 1967 NUNES João Arriscado A síndrome do Parque Jurássico histórias edificantes da genética num mundo sem garantias Revista Crítica de Ciências Sociais 61 2962 2001 Um novo cosmopolitismo Reconfigurando os direitos humanos In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 ONEILL Kevin Apuntes históricos palotinos Santa Maria Pallotti 1994 PIOVESAN Flávia A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos desafios e perspectivas In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 Direitos humanos e o direito constitucional internacional São Paulo Max Limonad 1996 SANTOS Boaventura de Souza Os processos de globalização Porto Afrontamento 2001 Por uma concepção multicultural de direitos humanos In BALDI César Augusto Org Direitos humanos na sociedade cosmopolita Rio de Janeiro Renovar 2004 Texto A espiritualidade e a nossa humanidade A espiritualidade e a nossa humanidade1 As aspirações espirituais dos nossos dias Podemos constatar na nossa sociedade alguns fenômenos importantes que ao nosso ver apontam para a existência de aspirações espirituais em boa parte da população Um destes fenômenos seria o recurso ao ocultismo Este recurso podemos consideralo como um índice de fraqueza cultural mas também como um protesto contra uma sociedade racional tecnológica ou como parte da necessidade humana de descobrir o mistério do cosmos ou ainda simplesmente como parte desta aspiração humana por espiritualidade Também podemos considerar como sinais destas aspirações espirituais os seguintes fenômenos o interesse pela meditação oriental como busca de autenticidade moral como via intuitiva de contato com o Absoluto o crescimento de movimentos religiosos comunitários como exigência de comunicação e segurança afetiva do homem uma maior sensibilidade à dimensão transcendente à realidade total no movimento ecológico na literatura nas canções nos grupos de ação social radicais uma a busca de sentido de felicidade vivida em plenitude até mesmo na cultura erótica e na droga na revalorização do sentido da festa e por fim no aumento da busca da dimensão contemplativa do homem na procura do silêncio no aumentar das vocações contemplativas na construção de casas isoladas Todos estes fatos constatáveis ao nosso ver provariam a ânsia por esta realidade a realidade espiritual presente na nossa sociedade Podemos então afirmar que a aspiração espiritual é própria do ser humano mas que também existem alguns problemas em relação a esta aspiração Deformações do conceito da espiritualidade Há em primeiro lugar várias suspeitas sobre a espiritualidade levantadas pela psicologia e pela sociologia religiosa fundadas nos inquéritos feitos a pessoas ou fenômenos espirituais Os conceitos deformados da espiritualidade provêm da observação de alguns fenômenos considerados anormais por estas ciências Um destes conceitos vê a espiritualidade como uma atitude pietista da pessoa que se fixa em um conjunto de regras de observância de leis de práticas piedosas ou então como uma exaltação de sentimentos a que se poderia chamar de heresia emocional A psicologia vê em algumas manifestações espirituais como expressões de narcisismo individual ou comunitário imagem proveniente da espiritualidade individual ou de grupos que se centram em si mesmos Dito desde outro ponto de vista a espiritualidade seria identificada com uma ideologia que se utiliza como forma de manipulação praticada pelos espirituais sem espiritualidade para defender a involução ou revolução num mercado de espiritualidades A privatização da espiritualidade favoreceria o intimismo descuidando a solidariedade e o compromisso social que lhe são inerentes Algumas vezes ademais a espiritualidade está na raiz do fanatismo quando se torna espiritualidade intolerante e excludente neste sentido a espiritualidade seria a alienação própria de pessoas débeis já que seria um recurso psicológico que proporciona segurança serenidade e afirmação encobrindo porém realidades interiores profundas não trabalhadas em resumo desequilíbrios pessoais A espiritualidade poderia ainda ser fruto da frustração à qual recorre o homem angustiado pelo sentimento da culpabilidade pela consciência da própria miséria moral ou pelo medo das situaçõeslimite Segundo o nosso modo de ver estes conceitos errados ou deformados da espiritualidade procedem da observação de fenómenos concretos mas não são a expressão da verdadeira espiritualidade A espiritualidade é uma dimensão do ser humano Pode existir até mesmo uma espiritualidade agnóstica quando a pessoa é possuída por um ideal unificador de todos os níveis da existência que se autotranscende até um ideal ético ou até à conquista dos direitos humanos percebidos como valores últimos sem a relação explícita com Deus Entretanto a espiritualidade cristã é uma experiência religiosa que preconiza como fim último do ser humano esta unificação e autotranscendência do ser humano relacionandoa com Deus assim o valor último que desperta na pessoa a energia integradora e a autotranscendência do seu eu está relacionado com o Mistério de Cristo em nós Deus habita em nós e chama à comunhão com Ele Vamos portanto destacar alguns elementos que relacionam a espiritualidade com realidade próprias de cada um de nós para Espiritualidade e Antropologia A espiritualidade do homem brota da sua própria constituição antropológica Considerando a espiritualidade conatural ao ser de pessoa humana não têm sentido as interrogações de quem pensa que a espiritualidade é só para pessoas em situação limite para pessoas subdesenvolvidas ou que a espiritualidade não é para todos ou então uma mera saída para quem não possui segurança interior nem exterior Há portanto diferentes formas de entender a espiritualidade mas em todas estas formas está presente o entendimento de que ela é uma dimensão radical da pessoa humana Para exemplificar esta realidade destacaremos a seguir as dimensões essenciais da espiritualidade A interioridade O caminho até ao interior da pessoa é tão essencial à espiritualidade que é considerado o seu denominador comum Esta dimensão é o laço de união entre a espiritualidade cristã e as não cristãs O caminho até ao interior é fruto da tendência elementar da pessoa até ao seu centro absoluto onde se assume como sujeito da própria vida O caminho até este interior é um dado fundamental na fenomenologia das religiões porque a espiritualidade contém a relação da pessoa religiosa com o Transcendente com o Mistério A interioridade é ainda também dimensão fundamental da experiência cristã porque a vida espiritual do cristão brota da participação da vida divina da sua comunhão com o Cristo experimentado de maneira pessoal e única A autotranscendência da pessoa humana O autotranscenderse consiste em sair de si mesmo e caminhar até ao outro para além dos próprios interesses Partindo da espiritualidade do eros Platão do desiderium Sto Agostinho do amorappetitus S Tomás o autotranscenderse da pessoa acontece na relação com o Absoluto presente sobretudo nas relações interpessoais A experiência da autotranscendência presente nas relações humanas abrenos para o Infinito Atualmente muitos pensadores julgam que a pessoa em relação é a raiz da espiritualidade É próprio da espiritualidade neste sentido transcenderse em e pela relação com o Absoluto A religião é uma relação que afeta a pessoa toda É a dimensão profunda de todas as atividades humanas e não se trata de uma função especial do espírito humano Em resumo isto quer dizer que não somos feitos somente para esta terra A vida não termina na sepultura pois é mais do que isso Na espiritualidade cristã o caminho até ao Transcendente é essencial porque ela brota da ação de Deus por Cristo no Espírito Santo assumida e vivida pela fé Esta é a raiz da originalidade da espiritualidade cristã O caminho até aos outros Esta é outra dimensão essencial da espiritualidade e hoje é mais reclamada do que contemplada vivida pela nossa cultura O homem é um espírito aberto ao universal e como tal sentese impulsionado a ir até aos outros e agir no mundo em relação com as coisas O movimento do eu para o tu concretizase em forma das relações humanas na relação com o comunitário com o grupo o povo a humanidade e na obra comum do gênero humano ou seja na cultura no progresso na técnica etc Para a nossa cultura moderna a dimensão radical da pessoa é o EuTu No tu que me aceita como sou e aceita a minha doação só então começo a ser plenamente eu Mas é inadmissível que se absorva a pessoa na sua relação porque a relação não existe sem a pessoa embora esta não seja plenamente como tal sem a relação Esta concepção do homem como seremrelação manifestase e concretizase nas relações interpessoais que são as raízes da aberturo do ser humano para o Absoluto este Absoluto com quem tem relação originária gerada pelo Amor criador Deus é o Grande Outro para Quem caminhamos A abertura da pessoa a Deus é constitutiva do seu ser Deus Criador é Alguém a quem íntima e originariamente vinculados queiramos ou não queiramos É Alguém de Quem podemos interessarnos na vida como acontece também na vida com muitas coisas O caminho até aos outros é também uma dimensão essencial da espiritualidade cristã porque é espiritualidade do amor gratuito Portanto numa perspectiva mais antropológica do que teológica alguns autores concebem a espiritualidade como estruturação de toda a pessoa como forma envolvente e unificadora de toda a vida É atitude básica existencial do homem Consequência e expressão de uma visão religiosa da vida ou então da visão ética da existência Nesta perspectiva Martin Velasco a espiritualidade cristã é a forma concreta da identidade cristã encarnada nas circunstâncias históricas da vida Ela é portanto a raiz da identidade da pessoa cristã A espiritualidade desse modo não é algo prévio desde o qual se determina a identidade cristã mas ao contrário ou seja a identidade cristã determina a espiritualidade Elementos antropológicos no homem espiritual Desde este ponto de vista antropológico são elementos importantes para o homem espiritual a consciência o conhecimento o amor a liberdade a afetividade e a corporeidade humana A consciência porque é o centro da espiritualidade da pessoa porque é o espaço interior onde a pessoa faz a experiência de si mesmo a experiência de Deus dos outros e da realidade É o espaço constitutivo da interioridade da pessoa no qual os autores reconhecem a existência de diferentes graus de profundidade A consciência é como que o santuário da presença de Deus Segundo a experiência dos místicos cristãos a consciência é intimidade do homem onde habita Deus e a Sua verdade Esta foi a experiência de Santo Agostinho quando descobriu a presença de Deus mais íntimo do que a nossa intimidade aconselhando Não saias fora mas regressa a ti mesmo onde Deus mora Já o conhecimento é outra parte da estrutura espiritual da pessoa humana porque o conhecimento é uma forma de comunhão entre o cognoscente e o conhecido sobretudo no conhecimento intersubjetivo O homem tende até ao Absoluto pela dinâmica transcendental da sua inteligência aberta ao ser Tende sempre para além do que conhece O amor é outra manifestação da estrutura espiritual da pessoa O movimento de pessoa até ao outro humano ou Divino e isto é algo constitutivo do seu eu Reconhecendo a radicalidade do amor na pessoa humana K Rahner diz A capacidade fundamental de amar é a estrutura única última da pessoa na qual ela se expressa adequadamente Por isso não pode haver espiritualidade sem amor Não há uma faculdade para amar mas é toda a pessoa que ama é com toda a pessoa que se ama Portanto a experiência do amor é outra expressão da dimensão espiritual da pessoa O amor poderíamos dizer é a raiz da espiritualidade porque o homem foi criado à imagem de Deus que é Amor Portanto o amor será sempre a via para a comunhão do homem com Deus pelo qual se transcende a si mesmo A inquietação do coração que não se compreende a si mesmo conduz o homem à comunhão espiritual com o Transcendente A liberdade é outra dimensão da estrutura espiritual da pessoa humana que integra toda a forma de espiritualidade A espiritualidade da liberdade manifestase nas seguintes expressões na capacidade de autodeterminação da pessoa pela qual assume a própria vida com responsabilidade e na capacidade de autopossessão pela qual cada um pode dispor de si mesmo para se entregarmos a Deus e aos outros A liberdade é outra forma de abertura transcendental da pessoa no seu crescimento indefinido na sua relação com o Absoluto que faz do homem um ouvinte da Sua Palavra A resposta à sua vocação dentro da história da salvação é outra expressão da liberdade humana A afetividade é outra dimensão da estrutura espiritual da pessoa humana constituída pelo conjunto dos sentimentos que o conhecido e amado desperta no sujeito A espiritualidade afetiva tem as suas raízes na estrutura da pessoa humana sujeito de pulsações e paixões Sendo o amor a Deus e ao próximo o fundamental da espiritualidade cristã não pode haver espiritualidade sem afetividade porque a caridade é essencialmente operativa mas também afetiva Enfim a dimensão corporal da estrutura do homem implica a dimensão corporal da espiritualidade que se concretiza nos seguintes aspectos todas as atividades espirituais passam pelo sensível A experiência de si mesmo a experiência de Deus dos outros e do mundo a relação e a informação sobre o mundo passa pelos sentidos da pessoa o homem espiritual deve portanto cultivar a viagem até à sua interioridade mas sem cair no dualismo do homem interior e do homem exterior 1 Texto formulado a partir da dispensa de Teologia espiritual da UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA FACULDADE DE TEOLOGIA Centro Regional do Porto Polo da Foz do ano de 2005 Última atualização sábado 4 mar 2023 2051 20231 Acadêmico Matrícula I A partir da educação palotina e educação humanizadora elabore uma resenha apresentando os principais elementos dos temas abordados e o seu posicionamento crítico sobre eles 20231 Acadêmico Matrícula I A partir da educação palotina e educação humanizadora elabore uma resenha apresentando os principais elementos dos temas abordados e o seu posicionamento crítico sobre eles Desde sua consolidação os direitos humanos vão ao encontro da ideia de universalidade no âmbito internacional Em contrapartida ao longo dos anos essa vertente de direitos humanos vem sendo alvo de críticas por pensadores da chamada vertente relativista Segundo o relativismo cultural a ideia de universalidade dos direitos humanos é baseada em aspectos da cultura ocidental em detrimento da cultura oriental e portanto não deveria ser considerada universal Nessa perspectiva os pensadores relativistas atribuem o caráter monocultural aos direitos humanos universais pois estes não realizam um diálogo entre as culturas mas sim um tipo de imposição Assim sendo os defensores do relativismo argumentam que a universalização dos direitos humanos entra em desarmonia com a soberania dos Estados ao enfraquecer seu poder e ser utilizado para legitimar conflitos em nome dos direitos humanos Dessa maneira um fato que corresponde à ideia de relativismo é a globalização diante das inúmeras transformações que gerou ao redor do mundo Segundo Jadir Zaro esse fenômeno representa simultaneamente vantagem e desvantagem no âmbito dos direitos humanos Isso porque ao mesmo tempo em que a globalização pode facilitar movimentos que defendem a implementação dos direitos humanos ela pode também fomentar a imposição de determinados pensamentos e valores considerados de certa forma opressores Assim sendo de acordo com Boaventura de Souza Santos existem quatro aspectos presentes na globalização relevantes na discussão da universalização dos direitos humanos são eles localismo globalizado globalismo localizado cosmopolitismo patrimônio comum da humanidade Dentre eles o cosmopolitismo segundo ele seria um fator positivo da globalização por possibilitar uma uma sociedade transnacional formada por movimentos e organizações que que buscam combater a exclusão e a discriminação social ao redor do mundo Além disso o cosmopolitismo ao reconhecer as diferenças pode contribuir para a elaboração de um diálogo intercultural Nesse sentido é possível estabelecer um paralelo entre a premissa de direitos humanos universais com o embate entre Ocidente e Oriente e o conceito de orientalismoEdward Said discute a premissa de que a concepção que se tem do Oriente é formada a partir da ideia que os europeus conhecem sobre os países da região Essa concepção parte do entendimento de que os europeus considerados por eles mesmos como povos civilizados seriam capazes de ser voz dos povos orientais por conhecer suas histórias e saber o que seria melhor para eles após conviver com eles pois consideravam esses povos como atrasados Com isso as concepções atribuídas aos orientais a partir dos europeus eram marcadas por ideias degradantes e o entendimento de que seriam raças submetidas a uma outra compreendida como civilizada e portanto superior Nesse contexto surge o denominado Orientalismo que seria exatamente a ideia ocidental do Oriente como uma região exótica e periférica que necessita ser colonizada por povos civilizados que através dessa dinâmica colonial estabelece relações de força e poder por meio da divisão entre dominadores constituído pelos ocidentais e dominados pelos orientais Assim a universalidade dos direitos humanos ao não considerar as particularidades culturais existentes nas diversas sociedades vai ao encontro do pensamento desenvolvido por Said por se fundamentar em uma uma visão homogênea que reforça concepções muitas vezes preconceituosas Em vista disso o caminho defendido para que se possa alcançar uma universalização gradativa dos direitos humanos é por meio da educação e de um diálogo multicultural Para tal devese atentar a algumas questões atestar que os direitos humanos não sejam tratados como mais uma convenção de algumas nações ou decisões impostas ressaltar a pertinência das particularidades culturais e históricas no processo de universalização dos direitos humanos fomentar o contato entre diferentes culturas e grupos sociais por meio do diálogo e não da imposição reconhecer as diferenças admitir os benefícios e malefícios da globalização e da economia impulsionar a educação para os direitos humanos Dessa forma a educação é defendida como um mecanismo essencial capaz de contribuir para a maior valorização dos direitos humanos e da dignidade humana na formação acadêmica cultural e social local possibilitando assim que se chegue à universalidade dos direitos humanos A partir disso Clóvis Gorzevski defende algumas medidas em prol dessa perspectiva desconstruir os estereótipos em torno do conceito de direitos humanos gerando mudanças em relação ao ser dos direitos humanos promover a formação de educadores das mais diversas áreas em direitos humanos e oferecer uma disciplina de direitos humanos em todos os níveis de ensino Em função disso tornase evidente que atualmente se faz necessário romper com a ideia de imposição de direitos humanos considerados universais por determinados países Em vez disso o que se propõe é uma expansão da educação em direitos humanos para que cada sociedade dotada de suas respectivas características possa reconhecer seus direitos e lutar por eles com base em suas necessidades e não mais em razão de ideias impostas por outras sociedades