Pacto Federativo e Reformas Constitucionais - Análise e Questões

FACULDADE PALOTINA CURSO DE DIREITO DATA Valor 30 ALUNOA Critérios para correção da atividade exposição coerente e coesa em relação ao assunto abordado no texto e a questão Assim seja consistente e sucinto em sua resposta divagações não contribuem para a qualidade das respostas domínio da norma culta da língua escrita 1 Leia Com a tramitação das reformas constitucionais no Congresso estamos prestes a inscrever em nossa Carta Magna disposições como limite salarial de integrantes dos Poderes e dos serviços públicos estaduais assunto que dificilmente se discutirá no Legislativo de qualquer outra federação monárquica ou republicana presidencialista ou parlamentarista e que pouco provavelmente se encontrará em outra Constituição A indagação cabível a meu ver é como e por que chegamos a tanto O cerne desse desafio que julgo não respondido pode ser resumido num simples raciocínio o sistema federativo por oposição à forma unitária do Estado nada mais é do que alternativa para distribuir espacialmente o poder A origem e o fundamento da divisão espacial do poder representados pela federação devem ser procurados entre aqueles que criaram o primeiro regime federativo no mundo O modelo confederativo como se sabe já era conhecido historicamente e foi adotado nos artigos da confederação que precederam e viabilizaram a luta pela independência das 13 colônias da América do Norte O que marca a singularidade do novo sistema é exatamente a diferença entre as confederações anteriores e a alternativa criada pelos convencionais da Filadélfia Equilibrar poderes distribuir competências e responsabilidades rigorosamente simétricas em uma nação tão profundamente assimétrica mais do que um desafio de engenharia política ainda é uma incógnita indecifrada que como a esfinge ameaçanos devorar Marco Maciel Pacto Federativo Folha de São Paulo2003 05 Marque F falso ou V verdadeiro para inferências a partir do texto As reformas constitucionais reforçam a distribuição espacial do poder Um estado que adota uma forma unitária não distribui espacialmente o poder Confederações são Estados que adotam constitucionalmente o regime federativo a partir da independência dos Estados Unidos Nossa Carta Magna será a primeira ou uma das primeiras a dispor sobre limite salarial de integrantes dos poderes mas não sobre o dos serviços estaduais 1 2 Informe os elementos da comunicação 02 3 Leia o texto a seguir Dinheiro é a maior invenção dos últimos 700 anos Com ele você pode comprar qualquer coisa ir para qualquer lugar consolar o aleijado que bate no vidro do carro no sinal fechado mostrar quanto você ama a mulher amada ou comprar uma hora de amor É o passaporte da liberdade Com dinheiro você pode xingar o ditador da época e sair correndo para o exílio ou financiar todos os candidatos a presidente e comparecer aos jantares de campanha de todos Nos tempos que estamos vivendo dinheiro é como Deus na Idade Média o sentido único e todos os sentidos de todas as coisas A remissão de todas as coisas O que não produz nem é dinheiro não existe é falso postiço Os sábios da igreja de antigamente são os economistas de hoje em dia Dividem se em dois grupos os idólatras para quem dinheiro é o pedacinho de papel a imagem do sagrado o santinho Para eles o valor do dinheiro depende da quantidade de papéis em circulação Para os iconoclastas dinheiro é a base das relações sociais do mundo capitalista a rede que organiza a sociedade É um conceito um crédito um débito Como os sacerdotes de antigamente economistas têm a missão de explicar o inexplicável como o dinheiro é tudo e nada ao mesmo tempo por que falta dinheiro se dinheiro é papel impresso ou se a quantidade de santinhos muda o tamanho do milagre João Sayad Cidade de Deus Classe Revista de Bordo da TAM nº 95 com adaptações 05 Assinale como verdadeiras V ou falsas F as seguintes inferências para o texto Os sábios da igreja de antigamente são identificados aos idólatras os economista de hoje em dia aos iconoclastas aqueles que destroem imagens Hoje em dia o dinheiro representa um deus porque remete ao sentido de todas as coisas Considerar dinheiro como um pedacinho de papel retira dele o valor sagrado com que é reverenciado nos dias de hoje O valor do dinheiro para os iconoclastas está ligado ao simbólico ao conceito como crédito ou débito É inexplicável dizer que dinheiro é tudo e nada ao mesmo tempo porque se trata de uma realidade paradoxal 4 06 Leia Legalidade e legitimidade A legalidade fundase em um forte conceito ético que é a legitimidade O poder que impõe a legalidade deve ser um poder legítimo Modernamente não se aceita mais a legalidade como conceito meramente formal Para que a limitação à esfera individual seja válida deve ser o poder que a impõe legítimo Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito Com isso a legitimidade do poder tornase questionável As limitações impostas à liberdade por conseguinte não seriam éticas legítimas e portanto o direito fundamental estaria sendo desrespeitado O legalismo cego e formal pode tornarse arma para referendar abuso de poder e restrição ilegítima às liberdades individuais Percebese então que a despeito de ser atualmente o direito fundamental de liberdade assegurado em documentos legais ao redor do mundo existe uma conotação ética que lhe serve de razão última e principal 2 A restrição à liberdade pela legalidade deve ser formalmente e materialmente válida formalmente quanto às regras preestabelecidas de formação limites e conteúdo da lei materialmente quanto à legitimidade tanto das regras preestabelecidas quanto do poder que impõe as leis e que se encarrega de garantir seu cumprimento O conteúdo das leis é também fonte de considerações éticas Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de poder legítimo e mesmo assim ser moralmente considerada inválida enquanto limitadora do conteúdo das liberdades Daí concluirse que a legitimidade do poder não é suficiente para que a legalidade seja legítima é necessário também que o conteúdo das leis seja expressão da soberania popular Adaptado de Marco Aurélio Alves Adão Procurador da República httpjus2uolcomdrdoutrinatextoaspid19 41 Assinale a alternativa correta Depreendese da leitura do texto que a legalidade e a legitimidade a estabelecem entre si uma relação hipotética e meramente formal b devem articularse para estabelecer um forte conceito ético c derivam de uma mesma fonte ética razão pela qual é difícil diferenciálas d estabelecem entre si na ordem dada uma relação de causa e efeito e devem articularse de modo que a segunda embase a primeira 42 Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito Na frase acima 2º parágrafo afirmase que a a identificação de um estado autoritário se estabelece quando a hipertrofia da esfera da política implica a hipertrofia do campo do direito b a esfera do direito nos regimes políticos autoritários resulta atrofiada em relação à do poder do estado c a esfera do direito nos regimes políticos autoritários é parte da atrofia da esfera do poder estatal d o poder abusivo do estado é a razão pela qual o direito é excluído dos regimes políticos autoritários e o autoritarismo próprio dos estados hipertrofia o poder político em face da esfera do direito 43 Marque V Verdadeiro ou F Falso para as afirmações abaixo O legalismo tomado em sentido estrito e puramente formal pode vir a ser um dispositivo nocivo inteiramente alheio aos princípios éticos É inadmissível que ocorram na esfera do direito qualquer que seja a circunstância restrições às liberdades individuais A legitimidade do poder é uma condição necessária e bastante para tornar o conteúdo das leis uma expressão da vontade popular 3 5 06 Escreva um parágrafo de no mínimo cinco e no máximo oito linhas explicando a charge a seguir levando em conta a imagem e o contexto desta 6 06 Informe a função principal da linguagem existente nos trechos a seguir a TERNURA Eu te peço perdão por te amar de repente Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos Das horas que passei à sombra dos teus gestos Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos Das noites que vivi acalentado Texto extraído da antologia de Vinicius de Moraes Poesia completa e prosa Editora Nova Aguilar Rio de Janeiro 1998 p 259 Resposta b Antes de iniciar este livro imaginei construílo pela divisão do trabalho Dirigime a alguns amigos e quase todos consentiram de boa vontade em contribuir para o desenvolvimento das letras nacionais Padre Silvestre ficaria com a parte moral e as citações latinas João Nogueira aceitou a pontuação a ortografia e a sintaxe prometi ao Arquimedes a composição tipográfica para a composição literária convidei Lúcio Gomes de Azevedo Gondim redator e diretor do Cruzeiro Eu traçaria o plano introduziria na história rudimentos de agricultura e pecuária faria as despesas e poria o meu nome na capa Fragmentos do romance São Bernardo Graciliano Ramos Disponível em httpsveelefileswordpresscom201002sc3a3obernardogracilianoramospdf Data da consulta 19112018 4 Resposta c Disponível em httpswwwgooglecombrsearch qexemplosdepublicidadescriativastbmischtbsrimgCSHeD00PaY1eIjjOFXCVUkNHw3YS4w Data da consulta 19112017 Resposta 5 FACULDADE PALOTINA CURSO DE DIREITO DATA Valor 30 ALUNOA Critérios para correção da atividade exposição coerente e coesa em relação ao assunto abordado no texto e a questão Assim seja consistente e sucinto em sua resposta divagações não contribuem para a qualidade das respostas domínio da norma culta da língua escrita 1 Leia Com a tramitação das reformas constitucionais no Congresso estamos prestes a inscrever em nossa Carta Magna disposições como limite salarial de integrantes dos Poderes e dos serviços públicos estaduais assunto que dificilmente se discutirá no Legislativo de qualquer outra federação monárquica ou republicana presidencialista ou parlamentarista e que pouco provavelmente se encontrará em outra Constituição A indagação cabível a meu ver é como e por que chegamos a tanto O cerne desse desafio que julgo não respondido pode ser resumido num simples raciocínio o sistema federativo por oposição à forma unitária do Estado nada mais é do que alternativa para distribuir espacialmente o poder A origem e o fundamento da divisão espacial do poder representados pela federação devem ser procurados entre aqueles que criaram o primeiro regime federativo no mundo O modelo confederativo como se sabe já era conhecido historicamente e foi adotado nos artigos da confederação que precederam e viabilizaram a luta pela independência das 13 colônias da América do Norte O que marca a singularidade do novo sistema é exatamente a diferença entre as confederações anteriores e a alternativa criada pelos convencionais da Filadélfia Equilibrar poderes distribuir competências e responsabilidades rigorosamente simétricas em uma nação tão profundamente assimétrica mais do que um desafio de engenharia política ainda é uma incógnita indecifrada que como a esfinge ameaçanos devorar Marco Maciel Pacto Federativo Folha de São Paulo2003 05 Marque F falso ou V verdadeiro para inferências a partir do texto V As reformas constitucionais reforçam a distribuição espacial do poder V Um estado que adota uma forma unitária não distribui espacialmente o poder F Confederações são Estados que adotam constitucionalmente o regime federativo a partir da independência dos Estados Unidos F Nossa Carta Magna será a primeira ou uma das primeiras a dispor sobre limite salarial de integrantes dos poderes mas não sobre o dos serviços estaduais 1 2 Informe os elementos da comunicação 02 Emissor Marco Maciel autor do texto Mensagem O conteúdo do texto em si que trata do sistema federativo e suas complexidades Receptor O público leitor da Folha de São Paulo ou qualquer pessoa que esteja lendo o texto Código A língua portuguesa utilizada no texto como meio de comunicação Canal O meio pelo qual a mensagem é transmitida que no caso é o texto impresso na Folha de São Paulo Contexto O contexto político e histórico em que o texto está inserido referindose ao sistema federativo e suas implicações no Brasil 3 Leia o texto a seguir Dinheiro é a maior invenção dos últimos 700 anos Com ele você pode comprar qualquer coisa ir para qualquer lugar consolar o aleijado que bate no vidro do carro no sinal fechado mostrar quanto você ama a mulher amada ou comprar uma hora de amor É o passaporte da liberdade Com dinheiro você pode xingar o ditador da época e sair correndo para o exílio ou financiar todos os candidatos a presidente e comparecer aos jantares de campanha de todos Nos tempos que estamos vivendo dinheiro é como Deus na Idade Média o sentido único e todos os sentidos de todas as coisas A remissão de todas as coisas O que não produz nem é dinheiro não existe é falso postiço Os sábios da igreja de antigamente são os economistas de hoje em dia Dividem se em dois grupos os idólatras para quem dinheiro é o pedacinho de papel a imagem do sagrado o santinho Para eles o valor do dinheiro depende da quantidade de papéis em circulação Para os iconoclastas dinheiro é a base das relações sociais do mundo capitalista a rede que organiza a sociedade É um conceito um crédito um débito Como os sacerdotes de antigamente economistas têm a missão de explicar o inexplicável como o dinheiro é tudo e nada ao mesmo tempo por que falta dinheiro se dinheiro é papel impresso ou se a quantidade de santinhos muda o tamanho do milagre João Sayad Cidade de Deus Classe Revista de Bordo da TAM nº 95 com adaptações 05 Assinale como verdadeiras V ou falsas F as seguintes inferências para o texto V Os sábios da igreja de antigamente são identificados aos idólatras os economista de hoje em dia aos iconoclastas aqueles que destroem imagens V Hoje em dia o dinheiro representa um deus porque remete ao sentido de todas as coisas F Considerar dinheiro como um pedacinho de papel retira dele o valor sagrado com que é reverenciado nos dias de hoje V O valor do dinheiro para os iconoclastas está ligado ao simbólico ao conceito como crédito ou débito V É inexplicável dizer que dinheiro é tudo e nada ao mesmo tempo porque se trata de uma realidade paradoxal 4 06 Leia Legalidade e legitimidade 2 A legalidade fundase em um forte conceito ético que é a legitimidade O poder que impõe a legalidade deve ser um poder legítimo Modernamente não se aceita mais a legalidade como conceito meramente formal Para que a limitação à esfera individual seja válida deve ser o poder que a impõe legítimo Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito Com isso a legitimidade do poder tornase questionável As limitações impostas à liberdade por conseguinte não seriam éticas legítimas e portanto o direito fundamental estaria sendo desrespeitado O legalismo cego e formal pode tornarse arma para referendar abuso de poder e restrição ilegítima às liberdades individuais Percebese então que a despeito de ser atualmente o direito fundamental de liberdade assegurado em documentos legais ao redor do mundo existe uma conotação ética que lhe serve de razão última e principal A restrição à liberdade pela legalidade deve ser formalmente e materialmente válida formalmente quanto às regras preestabelecidas de formação limites e conteúdo da lei materialmente quanto à legitimidade tanto das regras preestabelecidas quanto do poder que impõe as leis e que se encarrega de garantir seu cumprimento O conteúdo das leis é também fonte de considerações éticas Pode uma lei ser formalmente válida e emanada de poder legítimo e mesmo assim ser moralmente considerada inválida enquanto limitadora do conteúdo das liberdades Daí concluirse que a legitimidade do poder não é suficiente para que a legalidade seja legítima é necessário também que o conteúdo das leis seja expressão da soberania popular Adaptado de Marco Aurélio Alves Adão Procurador da República httpjus2uolcomdrdoutrinatextoaspid19 41 Assinale a alternativa correta Depreendese da leitura do texto que a legalidade e a legitimidade a estabelecem entre si uma relação hipotética e meramente formal b devem articularse para estabelecer um forte conceito ético c derivam de uma mesma fonte ética razão pela qual é difícil diferenciálas d estabelecem entre si na ordem dada uma relação de causa e efeito e devem articularse de modo que a segunda embase a primeira 42 Os estados de regimes políticos autoritários possuem uma esfera de poder hipertrofiada em relação ao direito Na frase acima 2º parágrafo afirmase que a a identificação de um estado autoritário se estabelece quando a hipertrofia da esfera da política implica a hipertrofia do campo do direito b a esfera do direito nos regimes políticos autoritários resulta atrofiada em relação à do poder do estado c a esfera do direito nos regimes políticos autoritários é parte da atrofia da esfera do poder estatal d o poder abusivo do estado é a razão pela qual o direito é excluído dos regimes políticos autoritários e o autoritarismo próprio dos estados hipertrofia o poder político em face da esfera do direito 43 Marque V Verdadeiro ou F Falso para as afirmações abaixo V O legalismo tomado em sentido estrito e puramente formal pode vir a ser um dispositivo nocivo inteiramente alheio aos princípios éticos F É inadmissível que ocorram na esfera do direito qualquer que seja a circunstância restrições às liberdades individuais 3 F A legitimidade do poder é uma condição necessária e bastante para tornar o conteúdo das leis uma expressão da vontade popular 5 06 Escreva um parágrafo de no mínimo cinco e no máximo oito linhas explicando a charge a seguir levando em conta a imagem e o contexto desta A tirinha mostra um homem que possui água em abundância e apesar disso a está desperdiçando ao invés de auxiliar outra pessoa em condições aparentemente mais precárias a saciar a sede O fato de que a pessoa está escondida no bueiro Destacase que cerca de metade da água no Brasil é desperdiçada apenas em São Paulo são gastos milhões para reduzir as perdas mas continuam A população é a grande responsável por isso como se vê na tirinha já que está usando água sem necessidade real4 6 06 Informe a função principal da linguagem existente nos trechos a seguir a TERNURA Eu te peço perdão por te amar de repente Embora o meu amor seja uma velha canção nos teus ouvidos Das horas que passei à sombra dos teus gestos Bebendo em tua boca o perfume dos sorrisos Das noites que vivi acalentado Texto extraído da antologia de Vinicius de Moraes Poesia completa e prosa Editora Nova Aguilar Rio de Janeiro 1998 p 259 Resposta Emotivaexpressiva 4 b Antes de iniciar este livro imaginei construílo pela divisão do trabalho Dirigime a alguns amigos e quase todos consentiram de boa vontade em contribuir para o desenvolvimento das letras nacionais Padre Silvestre ficaria com a parte moral e as citações latinas João Nogueira aceitou a pontuação a ortografia e a sintaxe prometi ao Arquimedes a composição tipográfica para a composição literária convidei Lúcio Gomes de Azevedo Gondim redator e diretor do Cruzeiro Eu traçaria o plano introduziria na história rudimentos de agricultura e pecuária faria as despesas e poria o meu nome na capa Fragmentos do romance São Bernardo Graciliano Ramos Disponível em httpsveelefileswordpresscom201002sc3a3obernardogracilianoramospdf Data da consulta 19112018 Resposta ReferencialInformativa c Disponível em httpswwwgooglecombrsearch qexemplosdepublicidadescriativastbmischtbsrimgCSHeD00PaY1eIjjOFXCVUkNHw3YS4w Data da consulta 19112017 Resposta 5