Resumo Academico Titulos de Credito Conceito Caracteristicas e Especies

Elabore um RESUMO acadêmico em formato de TEXTO explicativo no qual contenha resposta para as seguintes questões arquivo deve ser apresentado em pdf em folha A4 letra Arial ou Times New Roman tamanho 12 espaçamento simples entre linhas e entre parágrafos tamanho máximo de 1 uma página 1 O que é um título de crédito 2 Quais são as características de um título de crédito 3 Usando como exemplo o cheque e a nota promissória como se diferenciam as espécies de títulos de crédito Títulos de Crédito Os títulos de créditos se caracterizam por ser documentos que representam o direito de receber um valor ou uma obrigação financeira São como uma espécie de promessa de pagamento que podem ser negociadas e transferidas para outras pessoas facilitando transações comerciais como cheques notas promissórias e duplicatas Desse modo um título de crédito é um documento que contém um direito de crédito e representa a obrigação desta dívida com as informações nele inscrita constituindo como documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo nele mencionado Assim são formas de se agilizar a transação e circulação de mercadorias e serviços sem a necessidade de haver naquele determinado momento a presença de moeda Existem duas estruturas de funcionamento dos títulos de crédito ordem de pagamento e a promessa de pagamento A ordem de pagamento acontece quando o sacador ou emitente entrega a ordem para que outro agente pague conhecido como sacado Já a promessa de pagamento envolve o promitente e o beneficiário ou seja aquele que emite uma promessa de pagamento e o credor que receberá a dívida posteriormente Este é o caso por exemplo das notas promissórias Nesse aspecto tendo em vista que os títulos de crédito são documentos formais considerando a necessidade de adequação a determinadas normas da legislação de câmbio ou específicas para determinado título necessário se faz ressaltar que são considerados bens móveis de acordo com os artigos 82 a 84 do Código Civil e por isso estão sujeitos às regras e princípios relacionados a estes mesmo que subsidiariamente Ainda os títulos são dotados de executabilidade consoante o artigo 784 do Código de Processo Civil na medida em que possuem por si próprios para o credor de boafé as características necessárias para ser postulado e cobrado judicialmente Além disso os títulos de crédito possuem três princípios fundamentais que são a cartularidade ou incorporação a autonomia e a literalidade Estes são os princípios informadores que dão a natureza dos títulos Além dessas existem outras características em cada título de crédito que configuram seu funcionamento conhecidas como saque aceite endosso e aval O saque é a emissão do título de crédito feita pelo sacador emitente e onde aparecem a figura jurídica do sacado e do beneficiário também conhecido como tomador ou credor O aceite é a autorização que valida o funcionamento do título de crédito Também o endosso é conhecido pela transferência de propriedade do título de crédito Já o aval é uma declaração que pode constar no título de crédito como garantia de seu pagamento através da inclusão de um outro agente Por conseguinte com relação à diferenciação das espécies de títulos de crédito como a nota promissória e o cheque cabível mencionar que a nota promissória caracterizase por ser uma promessa incondicional de pagar quantia determinada dada pelo emitente do título a terceiro e o cheque é caracterizado como uma ordem incondicional de pagar à vista quantia determinada Ademais a duplicata é uma ordem de pagamento dada pelo vendedor de determinada mercadoria ou pelo prestador de um certo serviço sacador a terceiro e a letra de câmbio é a ordem de pagamento que o sacador dá ao sacado em benefício próprio ou de terceiro Referências COELHO Fábio Ulhoa Manual de Direito Comercial 17ª Edição Editora Saraiva 2006