Direito das Sucessões - Colação e Partilha de Bens - Análise de Caso Robert Baratheon

xi O mesmo documento que nomeou PETYR BAELISH como testamentenáio pode também obrigar à herança para realizar cultos em honra de alma do de cujus xii Caso MYRCELLA seja devedora do espólio de seu pai necessariamente sua dívida será partilhada entre os demais herdeiros xiii Se TOMMEN já estivesse morto quando do falecimento de seu pai e tendo ele deixado um filho esse neto de ROBERT BARATHEON não precisaria colocar os bens que recebeu por doação diretamente do avô mas sim os bens que TOMMEN teria recebido por doação de ROBERT BARATHEON xiv Tendo MYA STONE recebido de seu pai uma carragem e vendido esse veículo antes da morte de ROBERT BARATHEON a colocação da carruagem fica automaticamente dispensada ante a inexistência do bem à época da abertura da sucessão xv Tendo MYA STONE recebido de seu pai uma carruagem e tendo ela consertado as rodas que quebraram e trocado o couro dos assentos antes da morte de ROBERT BARATHEON a colocação da carruagem não poderá incluir o valor das novas rodas e dos novos assentos xvi Se EDRIC STORM recebeu um cavalo de seu pai ainda em vida presumese que não há necessidade de colacioná lo no inventário de ROBERT BARATHEON a menos que o instrumento de doação contenha determinação expressa ordenando a colocação xvii Caso ROBERT BARATHEON e CERSEI LANNISTER tenham doado conjuntamente uma quantia em dinheiro a seu filho TOMMEN este somente deverá colocar metade desse valor no inventário de seu pai xviii A partilha dos bens deixados por ROBERT BARATHEON poderá ser realizada amigavelmente por escrito particular homologado pelo juiz Página 3 de 4