Projeto de Extensão - Direito 2

Público ALUNO CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DE EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação 1 Público interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 TEMPLATE PDCA Aluno e Aluna essa atividade é para sua organização e uso da metodologia PDCA Por isso é um documento orientativo e não precisa ser entregue Veja as orientações apresentadas no MANUAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS 1 PLANEJAMENTO PLAN Antes de definir sua proposta explore os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU no link httpsbrasilunorgptbrsdgs Se preferir pode baixar o documento pelo link httpsbrasilunorgsitesdefaultfiles202009agenda2030pt brpdf Compreenda a proposta da ONU e engajese nessa oportunidade de contribuir com as metas de um organismo internacional tão importante ao mesmo tempo em que participa de soluções de seu contexto 2 Público Analise os 17 objetivos e escolha quais metas podem ser aderentes à sua proposta e ao seu projeto Para isso clique no ícone de cada objetivo e observe a listagem de metas disponível em cada um É necessário que você escolha pelo menos uma meta Pode ser que você encontre metas aderentes à sua proposta em diferentes objetivos mas não se restrinja Pode escolher dessa forma e mantenha o foco da essência de sua proposta Feito isso liste aqui suas escolhas Essa informação também deverá ser declarada em seu Relatório Final de Atividades Extensionistas LISTAR METAS DOS ODS ADERENTES AO SEU PROJETO DEFINA A PROPOSTA IMERSÃO DEFINA OS ITENS DA IMERSÃO Segue sugestão de perguntas para utilizar na entrevista com o parceiro SUGESTÃO DE SCRIPT DE ENTREVISTA 1 Quais os principais problemas fragilidades ou dificuldades que a instituiçãoparceiro convive com maior frequência 11 Os problemas estão articulados com o programaconteúdo proposto no componente curricular Se não estiver será necessário voltar à pergunta 1 12 É possível resolver ou mitigar os problemas identificados no prazo de duração de projeto de extensão Se não for possível deve voltar à pergunta 1 13 A solução ou mitigação auxiliará a comunidade ou um grupo de pessoas da comunidade Se não auxiliar deve voltar à pergunta 1 2 Quais serão as pessoas envolvidas na ação para buscar resolver ou mitigar os problemas identificados 3 Onde será realizada a ação 4 Há limitação de pessoas ou restrição para acesso ao local indicado 5 Quais serão as pessoas beneficiadas diretamente 6 Necessitará de insumosrecursos financeiros para a realização da ação 7 Será necessário agendamento 8 Qual o período dia da semana horário que será realizada a ação IDEAÇÃO DEFINA OS ITENS DA IDEAÇÃO 3 Público PROTOTIPAÇÃO DEFINA OS ITENS DA PROTOTIPAÇÃO IDEIAS E ANOTAÇÕES 2 REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA ATIVIDADES PER 1 PER 2 PER 3 PER4 3 VERIFICAÇÃO CHECK Planejamento Imersão realizada SIM NÃO Ideação realizada SIM NÃO Prototipação realizada SIM NÃO Planejamento está ok SIM NÃO Realização Cronograma realizado SIM NÃO Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO 4 Público Verificação Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO Projeto atende a proposta da instituição escolhida SIM NÃO Houve necessidade de mudança de estratégia SIM NÃO Em caso positivo mencione as mudanças e novas estratégias 4 AÇÃO ACT AÇÃO PROPOSTA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual 5 DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e em seu contexto profissional trazendo impacto positivo a comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas absorvidas durante sua jornada acadêmica Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Direito do trabalho Direito constitucional e Direito civil Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência entidades de saúde e assistência social Asilos Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Compreender o impacto das tecnologias no Direito II Analisar e compreender situações jurídicas mediante o uso de legislação jurisprudência doutrina e demais fontes do Direito 1 III Compreender de forma interdisciplinar os fenômenos políticos sociais econômicos entre outros considerandoos na criação na interpretação e na aplicação do Direito PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Criatividade e inovação Liderança OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo de aprendizagem do programa de extensão em Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito está relacionado ao fato de disseminar os conhecimentos multidisciplinares e transversais desenvolvidos no curso com a finalidade de apoiar a comunidade no âmbito tecnológico inovador e empreendedor explorando a legislação e as relações jurídicas fomentando a geração de conhecimentos técnicos desenvolvidos nas ações e aprimorando das habilidades dos egressos CONTEÚDOS I Direito do trabalho II Direito constitucional III Direito civil INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS MARTINEZ Luciano Curso de Direito do Trabalho 13 ed São Paulo Saraiva 2022 FREIRE Emerson BATISTA Sueli Soares dos Sociedade e tecnologia na era digital São Paulo Erica 2014 GONÇALVES Carlos Roberto Direito civil brasileiro Parte geral 20 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas 2 Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção Local de realização da atividade extensionista Durante a ação Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Conclusão Depoimentos se houver RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da 3 instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 4 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão 5 Aluno Rita de Cássia Correia dos Santos RA 400034994624 POLO UNIDADE Anhanguera CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO II DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO FINALIDADE E MOTIVAÇÃO Pelo programa de extensão Inovação e Empreendedorismo o curso de Direito tem a missão de transferir à sociedade os conhecimentos gerados e potencializar a geração de novos conhecimentos de modo aplicado permitindo o desenvolvimento de ações no âmbito da tecnologia e inovação que apresentam soluções e produtos para resolução de problemas diversificados presentes no contexto social e profissional trazendo impacto positivo à comunidade envolvida Ao identificar as dificuldades da comunidade os alunos compreendem a necessidade e a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso desenvolvendo competências técnicas e soft skills absorvidas durante sua jornada acadêmica METAS DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ODS ADERENTES AO PROJETO ODS 1 Erradicação da Pobreza Meta 13 Implementar em nível nacional medidas adequadas de proteção social para todos incluindo níveis mínimos e alcançar até 2030 uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS 8 Trabalho Decente e Crescimento Econômico Meta 85 Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens incluindo jovens e pessoas com deficiência e remuneração igual para trabalho de igual valor ODS 11 Cidades e Comunidades Sustentáveis Meta 114 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS O projeto de extensão foi realizado em parceria com a comunidade local tendo como foco a valorização e fortalecimento do trabalho artesanal desenvolvido por artesãs da região Com o despertar para o domínio e a prática habitual do artesanato presente há gerações as artesãs decidiram unir esforços para produzir suas peças de maneira mais organizada eficiente e colaborativa O objetivo central não foi apenas difundir e dar visibilidade ao trabalho artesanal mas também proporcionar uma fonte alternativa de renda para as famílias envolvidas A ação extensionista buscou criar alternativas sociais de valorização dos talentos e da cultura local contribuindo para o resgate da cidadania e para o fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário O projeto envolveu diretamente 16 dezesseis mulheres artesãs integrantes da associação comunitária que confeccionam uma variedade de produtos artesanais como bonecas de pano almofadas em formato colmeia tapetes de retalhos de tecido bolsas confeccionadas em jeans bolas de couro e redes esportivas futebol futsal e basquete entre outros Apesar de trabalharem muitas vezes sem equipamentos adequados ou utilizando materiais obsoletos as artesãs mantêm um ritmo constante de produção Ao longo do projeto participaram de feiras e eventos locais para expor e comercializar suas peças buscando ampliar a visibilidade do trabalho e gerar renda para suas famílias Embora o reconhecimento e o retorno financeiro nem sempre tenham sido proporcionais ao esforço investido a ação extensionista contribuiu para fortalecer a organização do grupo aprimorar técnicas de produção estimular práticas empreendedoras e incentivar a valorização cultural do artesanato como expressão identitária e instrumento de inclusão social CONCLUSÃO O Projeto de Extensão II demonstrou a importância do artesanato como instrumento de geração de renda preservação cultural e fortalecimento comunitário A participação das 16 artesãs da associação possibilitou não apenas o aprimoramento técnico e a diversificação dos produtos mas também a ampliação das oportunidades de divulgação e comercialização do trabalho Apesar das dificuldades estruturais como a falta de equipamentos adequados e recursos modernos a união e o engajamento do grupo revelaramse elementos essenciais para a continuidade da produção e para a superação de desafios O projeto consolidouse como um espaço de incentivo ao empreendedorismo ao protagonismo feminino e à valorização das tradições locais contribuindo para o resgate da cidadania e para o desenvolvimento social e econômico da comunidade DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE A parceria com o projeto de extensão trouxe à nossa associação novas perspectivas para a organização e valorização do trabalho artesanal As oficinas e orientações oferecidas fortaleceram nosso grupo e incentivaram a melhoria contínua de nossos produtos ajudandonos a manter viva a cultura local e a buscar novas formas de geração de renda RELATO DE PERCEPÇÃO PESSOAL SOBRE AS AÇÕES EXTENSIONISTAS Participar deste projeto de extensão foi uma experiência enriquecedora e transformadora para minha formação acadêmica e pessoal Ao acompanhar de perto a realidade das artesãs e compreender seus desafios pude aplicar de forma prática os conhecimentos adquiridos no curso de Direito especialmente no que diz respeito à organização associativa aos direitos trabalhistas e à formalização de atividades econômicas A interação direta com o grupo possibilitou desenvolver habilidades como escuta ativa empatia comunicação clara e capacidade de mediação Além disso pude perceber a importância de valorizar o saber popular e o patrimônio cultural como instrumentos de cidadania A troca de experiências foi intensa e significativa permitindo que o projeto atendesse às necessidades reais da comunidade ao mesmo tempo em que promovia a integração entre teoria e prática Essa vivência reforçou minha convicção sobre o papel transformador da extensão universitária não apenas como ferramenta de aprendizado mas também como ação concreta de impacto social AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE 1 Desenvolvimento articulando competências e conteúdos propostos no curso 10 2 Carga horária suficiente para realização 10 3 Relevância para a formação e articulação de competências 10 4 Contribuição para os objetivos da IES e do curso 10 5 Contribuição para a melhoria da sociedade 10 6 Desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 10 FACULDADE CURSO ALUNO TITULO MATERIA PROF CIDADE ESTADO 2025 ALUNO TITULO rabalho apresentado com requisito parcial para aprovação da disciplina Extensão ministrada pela Prof xxxxxx do curso de Jornalismo da Universidade Paulista Orientador Prof xxxxx CIDADE ESTADO 2025 Sumário 1 INTRODUÇÃO1 2 JUSTIFICATIVA1 3 REFERÊNCIAL TEÓRICO3 4 OBJETIVO GERAL5 41 OBJETIVOS ESPECÍFICOS5 5 METODOLOGIA6 6 DIAGNÓSTICO8 7 CRONOGRAMA10 8 RESULTADOS ESPERADOS10 1 1 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas o avanço das agendas globais de desenvolvimento sustentável especialmente a Agenda 2030 da ONU tem exigido das instituições de ensino superior um reposicionamento estratégico quanto ao papel social do conhecimento acadêmico No campo jurídico essa demanda se traduz na necessidade de ir além da teoria aplicando o saber técnicocientífico a contextos reais com vistas à promoção da cidadania à defesa de direitos e ao fortalecimento de comunidades Inserido nesse cenário o Programa de Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito propõe a integração entre prática jurídica inovação social e empreendedorismo fomentando ações extensionistas que respondam a demandas concretas da sociedade e se alinhem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Entretanto apesar do potencial transformador dessa proposta persistem problemáticas significativas Uma delas é o desafio de traduzir conceitos jurídicos complexos em soluções acessíveis e efetivas para públicos diversos muitas vezes marcados por vulnerabilidades socioeconômicas Somase a isso a dificuldade de estabelecer pontes consistentes entre o Direito e práticas de inovação e empreendedorismo superando a lógica meramente assistencialista e alcançando impacto social duradouro Há também o risco de que tais iniciativas embora bemintencionadas não consigam se estruturar de modo sustentável tanto pela limitação de recursos quanto pela ausência de métricas claras de avaliação alinhadas aos ODS Assim a presente pesquisa parte do pressuposto de que a extensão universitária quando orientada por metodologias inovadoras e colaborativas pode atuar como ferramenta de transformação social e de formação cidadã aproximando o Direito das realidades vividas fora do espaço acadêmico Buscase portanto analisar e discutir caminhos para a construção de projetos de extensão que fundamentados em áreas como Direito do Trabalho Direito Constitucional e Direito Civil promovam impacto mensurável e contribuam para o cumprimento das metas globais de desenvolvimento sustentável 2 JUSTIFICATIVA A realização de projetos de extensão no âmbito do curso de Direito articulados com inovação e empreendedorismo se mostra fundamental diante da crescente demanda por práticas acadêmicas que promovam impacto social efetivo Conforme destacado pelo Portal Unit o empreendedorismo no Direito proporciona oportunidades de atuação que vão além da prática tradicional permitindo a criação de soluções inovadoras para problemas sociais e institucionais PORTAL Unit sd Nesse sentido a articulação entre conhecimento 2 jurídico e iniciativas empreendedoras permite que acadêmicos contribuam de forma concreta para a melhoria das condições de vida de comunidades e grupos sociais vulneráveis Além disso a integração de projetos de extensão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU potencializa a relevância social dessas ações Segundo a Aliança Empreendedora os ODS oferecem um referencial claro para desenvolver ações estratégicas que impactem positivamente a sociedade e promovam sustentabilidade econômica social e ambiental ALIANÇA Empreendedora sd Nesse contexto um projeto que mobilize o Direito do Trabalho Direito Constitucional ou Direito Civil para atender demandas específicas da comunidade contribui simultaneamente para o fortalecimento da cidadania e para o cumprimento de metas globais de desenvolvimento sustentável A literatura aponta ainda que a implementação de práticas jurídicas inovadoras enfrenta desafios significativos sobretudo relacionados à efetividade e à sustentabilidade das ações Como exemplificado pelo conceito de Direito Achado na Rua iniciativas extensionistas que buscam levar o Direito à população devem lidar com a complexidade de traduzir normas e procedimentos jurídicos em soluções acessíveis e aplicáveis às realidades locais WIKIPÉDIA 2024 A necessidade de superar barreiras socioeconômicas e institucionais reforça a importância de uma abordagem planejada e estratégica que combine sensibilidade social e rigor técnico Outro aspecto que justifica a realização deste projeto é o potencial de aprendizado e desenvolvimento acadêmico proporcionado aos estudantes De acordo com a Universidade Federal de Santa Maria projetos de extensão que integram educação inovação e sustentabilidade permitiram aos acadêmicos aplicar conhecimentos teóricos em contextos reais promovendo aprendizado significativo e desenvolvimento de competências profissionais e cidadãs UNIVERSIDADE Federal de Santa Maria 2023 Dessa forma o projeto não apenas beneficia a comunidade atendida mas também contribui para a formação integral dos futuros profissionais do Direito Por fim é pertinente destacar que iniciativas desse tipo fortalecem a função social da universidade promovendo a interação entre teoria e prática e ampliando o alcance do 3 conhecimento jurídico Conforme ressaltam os Conteúdos Acadêmicos o projeto de extensão constitui um espaço privilegiado para a construção de soluções inovadoras alinhadas às demandas sociais e aos princípios da cidadania CONTEÚDOS Acadêmicos sd Nesse sentido a justificativa para este estudo repousa na necessidade de articular Direito inovação e empreendedorismo de forma estruturada visando impacto social concreto alinhamento aos ODS e formação de cidadãos mais conscientes e engajados 3 REFERÊNCIAL TEÓRICO O referencial teórico deste estudo se fundamenta na interseção entre Direito inovação social e empreendedorismo considerando a importância da extensão universitária como instrumento de transformação social e fortalecimento da cidadania De acordo com o Portal Unit o empreendedorismo no Direito proporciona oportunidades de atuação que vão além da prática tradicional permitindo a criação de soluções inovadoras para problemas sociais e institucionais PORTAL Unit sd Essa perspectiva evidencia que o conhecimento jurídico quando articulado com estratégias inovadoras pode gerar impacto positivo em diferentes contextos sociais A extensão universitária nesse sentido é apresentada como espaço privilegiado para a aplicação prática do conhecimento acadêmico Os Conteúdos Acadêmicos ressaltam que o projeto de extensão constitui um espaço privilegiado para a construção de soluções inovadoras alinhadas às demandas sociais e aos princípios da cidadania CONTEÚDOS Acadêmicos sd A Universidade Federal de Santa Maria complementa essa ideia destacando que tais iniciativas permitem aos acadêmicos aplicar conhecimentos teóricos em contextos reais promovendo aprendizado significativo e desenvolvimento de competências profissionais e cidadãs UNIVERSIDADE Federal de Santa Maria 2023 No âmbito da inovação social o conceito se relaciona diretamente com a criação de soluções eficazes para problemas sociais e comunitários A Wikipédia define inovação social como o desenvolvimento e implementação de novas ideias produtos serviços e modelos para atender necessidades sociais criando valor para a sociedade como um todo 4 WIKIPÉDIA 2024 Essa abordagem é essencial para projetos de extensão no Direito uma vez que permite superar práticas assistencialistas promovendo ações estratégicas e sustentáveis O empreendedorismo social por sua vez constitui ferramenta importante para a operacionalização dessas inovações Segundo a Wikipédia empreendedorismo social envolve a identificação de problemas sociais e a criação de organizações ou iniciativas que busquem solucionálos de maneira economicamente viável e sustentável WIKIPÉDIA 2024 Diversos estudos indicam que a integração entre inovação social e empreendedorismo é capaz de gerar resultados mensuráveis em comunidades especialmente quando alinhada a objetivos globais como os ODS Como observa o Instituto Legado negócios sociais que atendem aos ODS apresentam impactos concretos promovendo desenvolvimento econômico inclusão social e sustentabilidade ambiental INSTITUTO Legado sd O uso dos ODS como referência estratégica em projetos acadêmicos de extensão também é amplamente discutido na literatura A Aliança Empreendedora enfatiza que os ODS oferecem um referencial claro para desenvolver ações estratégicas que impactem positivamente a sociedade e promovam sustentabilidade econômica social e ambiental ALIANÇA Empreendedora sd O Sebrae reforça essa perspectiva afirmando que inserir os ODS na estratégia de uma instituição ou projeto permite alinhar objetivos locais com metas globais potencializando os resultados sociais e sustentáveis SEBRAE 2023 Além disso a aplicação prática do Direito nos projetos de extensão envolve disciplinas como Direito do Trabalho Direito Constitucional e Direito Civil Iniciativas como o Direito Achado na Rua exemplificam a necessidade de tornar o conhecimento jurídico acessível à população traduzindo normas complexas em soluções práticas para problemas cotidianos WIKIPÉDIA 2024 Essa abordagem evidencia o papel da extensão como mediadora entre a teoria acadêmica e as demandas sociais concretas Estudos internacionais reforçam a relevância da inovação aplicada em contextos de colaboração entre universidades e sociedade Pesquisas sobre open innovation e incubadoras acadêmicas indicam que a aplicação de metodologias de inovação aberta e de PD colaborativo fortalece o impacto social e econômico dos projetos ARXIV 2024 ARXIV 5 2020 Além disso a literatura destaca que a integração entre ciência tecnologia e inovação em universidades contribui diretamente para o cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável ARXIV 2019 Essa perspectiva corrobora a necessidade de estruturar projetos de extensão de forma estratégica sustentável e mensurável Por fim a extensão universitária no contexto do Programa de Inovação e Empreendedorismo surge como instrumento de transformação social e educativa Conforme os Projetos de Extensão aprovados em cursos diversos a prática extensionista permite aos acadêmicos atuar de forma concreta promovendo cidadania e desenvolvendo competências profissionais essenciais CONTÁBEIS 2023 PORTFÓLIOS Máximos Acadêmicos sd A articulação entre Direito inovação e empreendedorismo possibilita portanto não apenas o fortalecimento da cidadania mas também o desenvolvimento de soluções criativas e sustentáveis para problemas reais da sociedade alinhadas às metas da Agenda 2030 4 OBJETIVO GERAL Desenvolver e implementar ações extensionistas que integrem conhecimentos jurídicos práticas inovadoras e princípios de empreendedorismo social visando à solução de problemas concretos em comunidades instituições ou grupos sociais promovendo cidadania justiça social e contribuições para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 41 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 411 Aplicar conhecimentos jurídicos nas áreas de Direito do Trabalho Direito Constitucional e Direito Civil em situações práticas oferecendo orientação suporte e defesa de direitos a públicosalvo definidos 412 Desenvolver soluções inovadoras para problemas sociais identificados utilizando conceitos de inovação social e empreendedorismo social garantindo que as ações promovam impacto real e mensurável na comunidade 6 413 Alinhar as ações do projeto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS assegurando que as iniciativas promovam sustentabilidade econômica social e ambiental 414 Fomentar a cidadania e a educação para o desenvolvimento sustentável promovendo a conscientização dos beneficiários e fortalecendo a participação social através de atividades educativas e práticas extensionistas 415 Registrar documentar e avaliar os resultados das ações de forma sistemática garantindo a mensuração do impacto social e o aprimoramento contínuo das práticas extensionistas 416 Promover parcerias estratégicas com órgãos públicos instituições privadas ONGs e cooperativas fortalecendo a articulação entre academia sociedade civil e setor produtivo 5 METODOLOGIA A metodologia adotada neste projeto de extensão baseiase em uma abordagem prática e aplicada integrando conhecimentos jurídicos princípios de inovação e empreendedorismo social e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU O objetivo central é gerar impacto social concreto atendendo às necessidades de comunidades instituições ou grupos sociais específicos conforme preconizado pelo Programa de Inovação e Empreendedorismo do curso de Direito ACADÊMICOS de Direito 2023 PORTAL Unit sd O projeto caracterizase como uma pesquisa aplicada e extensionista com abordagem qualitativa e participativa uma vez que busca soluções práticas para problemas sociais reais ao mesmo tempo em que promove aprendizado e desenvolvimento de habilidades acadêmicas e profissionais Essa abordagem está em consonância com a perspectiva de extensão universitária como espaço de integração entre teoria e prática conforme apontam PUCRio sd e Apostileiros sd 7 A definição do públicoalvo será realizada a partir de um diagnóstico participativo no qual serão identificadas necessidades jurídicas sociais e educativas das comunidades instituições ou grupos sociais Essa etapa envolverá o levantamento de informações entrevistas questionários e observações de campo com o objetivo de mapear os principais problemas enfrentados como dificuldades no acesso à justiça falta de orientação sobre direitos trabalhistas civis e constitucionais ou carência de conhecimento sobre práticas de sustentabilidade e cidadania WIKIPÉDIA 2024 INSTITUTO Legado sd Com base nesse diagnóstico serão planejadas ações estratégicas e contextualizadas que incluirão atividades de orientação jurídica e mediação aplicando conceitos de Direito do Trabalho Constitucional e Civil bem como workshops e capacitações sobre inovação social e empreendedorismo promovendo a criação de soluções para os problemas identificados Além disso serão implementados projetos de impacto social alinhados aos ODS selecionados garantindo sustentabilidade e mensuração de resultados ALIANÇA Empreendedora sd SEBRAE 2023 O planejamento seguirá princípios de gestão de projetos e inovação aberta conforme discutido por ARXIV 2024 sobre o uso do paradigma de inovação aberta no setor público e ARXIV 2025 sobre aplicação de Lean RD em colaborações universidade indústria garantindo eficiência iteratividade e aprendizagem contínua A execução das ações será realizada em parceria com instituições locais como ONGs escolas associações de moradores órgãos públicos ou cooperativas assegurando a interação direta com a comunidade e a aplicação prática do conhecimento jurídico CONTEÚDOS Acadêmicos sd SUA Causa sd Durante a execução serão utilizadas estratégias de educação empreendedora e social promovendo a capacitação dos beneficiários para que se tornem agentes ativos na resolução de problemas de sua própria realidade conforme a definição de empreendedorismo social e inovação social WIKIPÉDIA 2024 A avaliação será contínua considerando indicadores quantitativos e qualitativos como número de beneficiários atendidos problemas solucionados nível de satisfação e engajamento da comunidade Serão elaborados relatórios intermediários e finais documentando as ações desafios aprendizados e resultados garantindo transparência e 8 reprodutibilidade do projeto PORTFÓLIOS Máximos Acadêmicos sd CONTÁBEIS 2023 Além disso o projeto buscará consolidar práticas sustentáveis tanto do ponto de vista social quanto institucional promovendo a continuidade das ações após a execução inicial Isso incluirá a capacitação de multiplicadores dentro da comunidade e o fomento a parcerias estratégicas para manter os benefícios das ações alinhandose aos ODS e às diretrizes de incubadoras e projetos sociais de sucesso ARXIV 2020 INW sd Em síntese a metodologia combina diagnóstico participativo planejamento estratégico execução prática avaliação sistemática e consolidação de práticas sustentáveis integrando Direito inovação e empreendedorismo social com foco em gerar impacto social mensurável e fortalecer a cidadania atendendo plenamente aos objetivos gerais e específicos do projeto 6 DIAGNÓSTICO O diagnóstico constitui uma etapa fundamental para a definição das estratégias e ações do projeto pois permite identificar as necessidades reais da comunidade ou grupo social a ser atendido Para tanto é necessário compreender tanto o perfil do públicoalvo quanto o contexto em que o projeto será implementado garantindo que as intervenções jurídicas e de empreendedorismo social sejam eficazes pertinentes e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU O públicoalvo deste projeto será constituído por grupos sociais que apresentam vulnerabilidades no acesso a direitos trabalhistas civis e constitucionais bem como lacunas no conhecimento sobre cidadania empreendedorismo social e práticas sustentáveis Entre os beneficiários potenciais estão moradores de bairros periféricos cooperativas de trabalho pequenos empreendedores de base comunitária escolas públicas e instituições de acolhimento como asilos e hospitais Esses grupos frequentemente enfrentam dificuldades em compreender e exercer seus direitos além de carecer de orientação para formalização de empreendimentos sociais e projetos inovadores que possam melhorar sua qualidade de vida WIKIPÉDIA 2024 UNIBRASIL 2023 9 O local de aplicação do projeto deverá ser selecionado considerando a relevância social e a viabilidade de intervenção prática Possíveis ambientes incluem órgãos públicos associações de moradores fundações ONGs ou instituições privadas com ações sociais Por exemplo experiências como o projeto Direito Achado na Rua demonstram a efetividade de ações jurídicas direcionadas a comunidades específicas oferecendo orientação e atendimento direto à população WIKIPÉDIA 2024 Além disso iniciativas extensionistas em universidades como o projeto Ecobairro da Universidade Federal de Santa Maria evidenciam a importância de aproximar os estudantes da realidade local promovendo educação para o desenvolvimento sustentável e impacto social concreto UNIVERSIDADE Federal de Santa Maria 2023 O diagnóstico será realizado por meio de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos incluindo levantamento de dados primários entrevistas com representantes da comunidade e instituições parceiras aplicação de questionários e observação direta Essa abordagem permitirá mapear os principais problemas enfrentados identificar oportunidades de intervenção jurídica e empreendedora e estabelecer prioridades de ação A análise desses dados fornecerá subsídios para o planejamento de oficinas workshops atendimentos jurídicos e capacitações voltadas ao fortalecimento da cidadania e à promoção do desenvolvimento sustentável APOSTILEIROS sd SUA Causa sd Além disso o diagnóstico permitirá alinhar o projeto às metas específicas dos ODS garantindo que as ações sejam estratégicas e mensuráveis Por exemplo iniciativas voltadas ao Direito do Trabalho podem contribuir para a promoção do trabalho decente e crescimento econômico ODS 8 enquanto ações de educação empreendedora e inovação social podem fomentar cidades e comunidades sustentáveis ODS 11 ALIANÇA Empreendedora sd SEBRAE 2023 Em síntese o diagnóstico oferece uma base sólida para a execução do projeto permitindo identificar o públicoalvo selecionar os locais mais adequados compreender as demandas sociais e jurídicas e definir intervenções estratégicas que unam Direito inovação e empreendedorismo social A utilização de experiências anteriores aliada a uma análise 10 detalhada da realidade local assegura que as ações sejam direcionadas eficazes e capazes de gerar impacto social significativo 7 CRONOGRAMA ETAPA ATIVIDADE MÊS PLANEJAMENTO Definição do públicoalvo locais de atuação levantamento de dados Mês 1 DIAGNÓSTICO Questionários entrevistas identificação de problemas Mês 2 e 3 CAPACITAÇÃO E OFICINAS Preparação de materiais treinamento de voluntários Mês 3 e 4 EXECUÇÃO DAS AÇÕES Atendimentos jurídicos oficinas de orientação prática Mês 4 e 5 MONITORAMENTO Avaliação contínua coleta de feedback ajustes Mês 4 5 e 6 DIVULGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO Relatórios parciais divulgação de resultados Mês 5 e 6 RESULTADOS FINAIS Consolidação de dados e apresentação do relatório final Mês 6 8 RESULTADOS ESPERADOS Os resultados esperados deste projeto refletem a integração entre Direito inovação e empreendedorismo social voltados para a promoção da cidadania e o atendimento de necessidades concretas de grupos sociais vulneráveis Esperase que a curto prazo as ações desenvolvidas proporcionem acesso mais efetivo a informações jurídicas orientações práticas 11 sobre direitos trabalhistas civis e constitucionais além de capacitação para iniciativas empreendedoras e inovadoras dentro da comunidade atendida A execução de oficinas atendimentos jurídicos workshops e atividades de educação empreendedora deve gerar benefícios imediatos como o fortalecimento da autonomia dos beneficiários a formalização de empreendimentos comunitários e o aumento da conscientização sobre direitos e deveres legais WIKIPÉDIA 2024 APOTILEIROS sd Além disso a médio e longo prazo projetase que o projeto contribua para transformações mais estruturais na comunidade promovendo a inclusão social a redução de desigualdades e o desenvolvimento sustentável Esperase que os beneficiários desenvolvam habilidades para a autogestão de iniciativas sociais e empreendedoras fomentando redes de colaboração que estimulem inovação e soluções criativas para problemas locais em consonância com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU como o trabalho decente crescimento econômico educação de qualidade e comunidades sustentáveis UNIBRASIL 2023 ALIANÇA Empreendedora sd SEBRAE 2023 Outro resultado esperado é o fortalecimento da cultura de cidadania ativa com a população assumindo papel protagonista na defesa de seus direitos e na proposição de melhorias em seu território A prática extensionista também deve impactar positivamente a formação acadêmica dos estudantes de Direito envolvidos proporcionando vivência prática e contato direto com a realidade social fomentando competências essenciais como ética empatia criatividade e capacidade de resolução de problemas PORTAL Unit sd SUA Causa sd Ainda é possível projetar que o projeto sirva como modelo replicável para outras comunidades instituições ou cursos de Direito criando uma rede de práticas extensionistas que integrem conhecimento jurídico empreendedorismo social e inovação gerando impacto contínuo e ampliado ao longo do tempo INSTITUTO Legado sd PUCRIO sd A documentação detalhada dos resultados combinada com avaliações periódicas permitirá identificar melhores práticas ajustar estratégias e expandir o alcance das ações consolidando a contribuição do projeto para a transformação social 12 Em suma os resultados esperados vão além do atendimento imediato às demandas jurídicas e sociais buscando catalisar mudanças duradouras na comunidade na formação acadêmica e no desenvolvimento de soluções inovadoras A expectativa é que o projeto promova não apenas a resolução de problemas concretos mas também a construção de uma cultura sustentável de cidadania empreendedorismo e inovação social com impactos positivos que se estendam a curto médio e longo prazo REFERÊNCIAS ALIANÇA Empreendedora Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Sl sn sd Disponível em httpsaliancaempreendedoraorgbr Acesso em 15 ago 2025 APOSTILEIROS Extensão universitária e cidadania Sl sn sd Disponível em httpsapostileiroscom Acesso em 15 ago 2025 ARXIV Open innovation in the public sector 2024 Disponível em httpsarxivorg Acesso em 15 ago 2025 ARXIV Lean RD in universityindustry collaboration 2025 Disponível em httpsarxivorg Acesso em 15 ago 2025 ARXIV Science technology and innovation for sustainable development 2019 Disponível em httpsarxivorg Acesso em 15 ago 2025 CONTEÚDOS Acadêmicos Extensão universitária e cidadania Sl sn sd Disponível em httpsconteudosacademicoscom Acesso em 15 ago 2025 CONTÁBEIS Projetos de extensão na área contábil 2023 Disponível em httpscontabeiscombr Acesso em 15 ago 2025 INSTITUTO Legado Negócios sociais e ODS Sl sn sd Disponível em httpsinstitutolegadoorg Acesso em 15 ago 2025 INW Incubadoras e inovação social Sl sn sd Disponível em httpsinworgbr Acesso em 15 ago 2025 PORTAL Unit Empreendedorismo no Direito Sl sn sd Disponível em httpsunitbr Acesso em 15 ago 2025 13 PORTFÓLIOS Máximos Acadêmicos Extensão universitária aplicada Sl sn sd Disponível em httpsportfoliosmaximosacademicoscom Acesso em 15 ago 2025 PUCRio Extensão universitária conceitos e práticas Sl sn sd Disponível em httpswwwpucriobr Acesso em 15 ago 2025 SEBRAE ODS e sustentabilidade nos negócios 2023 Disponível em httpswwwsebraecombr Acesso em 15 ago 2025 SUA Causa Empreendedorismo social e cidadania Sl sn sd Disponível em httpssuacausacom Acesso em 15 ago 2025 UNIBRASIL Projetos de extensão em Direito 2023 Disponível em httpswwwunibrasilcombr Acesso em 15 ago 2025 UNIVERSIDADE Federal de Santa Maria Projeto Ecobairro 2023 Disponível em httpswwwufsmbr Acesso em 15 ago 2025 WIKIPÉDIA Direito Achado na Rua 2024 Disponível em httpsptwikipediaorg Acesso em 15 ago 2025 WIKIPÉDIA Empreendedorismo social 2024 Disponível em httpsptwikipediaorg Acesso em 15 ago 2025 WIKIPÉDIA Inovação social 2024 Disponível em httpsptwikipediaorg Acesso em 15 ago 2025