Projeto de Extensao

Público ALUNO CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática PERFIL DE EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania 1 Público SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 TEMPLATE PDCA Aluno e Aluna essa atividade é para sua organização e uso da metodologia PDCA Por isso é um documento orientativo e não precisa ser entregue Veja as orientações apresentadas no MANUAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS 1 PLANEJAMENTO PLAN Antes de definir sua proposta explore os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU no link httpsbrasilunorgptbrsdgs Se preferir pode baixar o documento pelo link httpsbrasilunorgsitesdefaultfiles202009agenda2030pt brpdf Compreenda a proposta da ONU e engajese nessa oportunidade de contribuir com as metas de um organismo internacional tão importante ao mesmo tempo em que participa de soluções de seu contexto Analise os 17 objetivos e escolha quais metas podem ser aderentes à sua proposta e ao seu projeto Para isso clique no ícone de cada objetivo e observe a listagem de metas disponível em cada um É necessário que você escolha pelo menos uma meta Pode ser que você encontre metas aderentes à sua proposta em diferentes objetivos mas não se restrinja Pode escolher dessa forma e mantenha o foco da essência de sua proposta 2 Público Feito isso liste aqui suas escolhas Essa informação também deverá ser declarada em seu Relatório Final de Atividades Extensionistas LISTAR METAS DOS ODS ADERENTES AO SEU PROJETO DEFINA A PROPOSTA IMERSÃO DEFINA OS ITENS DA IMERSÃO Segue sugestão de perguntas para utilizar na entrevista com o parceiro SUGESTÃO DE SCRIPT DE ENTREVISTA 1 Quais os principais problemas fragilidades ou dificuldades que a instituiçãoparceiro convive com maior frequência 11 Os problemas estão articulados com o programaconteúdo proposto no componente curricular Se não estiver será necessário voltar à pergunta 1 12 É possível resolver ou mitigar os problemas identificados no prazo de duração de projeto de extensão Se não for possível deve voltar à pergunta 1 13 A solução ou mitigação auxiliará a comunidade ou um grupo de pessoas da comunidade Se não auxiliar deve voltar à pergunta 1 2 Quais serão as pessoas envolvidas na ação para buscar resolver ou mitigar os problemas identificados 3 Onde será realizada a ação 4 Há limitação de pessoas ou restrição para acesso ao local indicado 5 Quais serão as pessoas beneficiadas diretamente 6 Necessitará de insumosrecursos financeiros para a realização da ação 7 Será necessário agendamento 8 Qual o período dia da semana horário que será realizada a ação IDEAÇÃO DEFINA OS ITENS DA IDEAÇÃO PROTOTIPAÇÃO DEFINA OS ITENS DA PROTOTIPAÇÃO 3 Público IDEIAS E ANOTAÇÕES 2 REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA ATIVIDADES PER 1 PER 2 PER 3 PER4 3 VERIFICAÇÃO CHECK Planejamento Imersão realizada SIM NÃO Ideação realizada SIM NÃO Prototipação realizada SIM NÃO Planejamento está ok SIM NÃO Realização Cronograma realizado SIM NÃO Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO Verificação Cronograma atende a realização do projeto SIM NÃO 4 Público Projeto atende a proposta da instituição escolhida SIM NÃO Houve necessidade de mudança de estratégia SIM NÃO Em caso positivo mencione as mudanças e novas estratégias 4 AÇÃO ACT AÇÃO PROPOSTA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual 5 Público ALUNO CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática PERFIL DE EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania 1 Público SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 TEMPLATE PDCA Aluno e Aluna essa atividade é para sua organização e uso da metodologia PDCA Por isso é um documento orientativo e não precisa ser entregue Veja as orientações apresentadas no MANUAL DE ATIVIDADES EXTENSIONISTAS 1 PLANEJAMENTO PLAN Antes de definir sua proposta explore os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU no link httpsbrasilunorgptbrsdgs Se preferir pode baixar o documento pelo link httpsbrasilunorgsitesdefaultfiles202009agenda2030pt brpdf Compreenda a proposta da ONU e engajese nessa oportunidade de contribuir com as metas de um organismo internacional tão importante ao mesmo tempo em que participa de soluções de seu contexto Analise os 17 objetivos e escolha quais metas podem ser aderentes à sua proposta e ao seu projeto Para isso clique no ícone de cada objetivo e observe a listagem de metas disponível em cada um É necessário que você escolha pelo menos uma meta Pode ser que você encontre metas aderentes à sua proposta em diferentes objetivos mas não se restrinja Pode escolher dessa forma e mantenha o foco da essência de sua proposta 2 Público Feito isso liste aqui suas escolhas Essa informação também deverá ser declarada em seu Relatório Final de Atividades Extensionistas LISTAR METAS DOS ODS ADERENTES AO SEU PROJETO ODS 1 Erradicação da pobreza Meta 13 Implementar em nível nacional medidas adequadas de proteção social para todos incluindo níveis mínimos e alcançar até 2030 uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS 3 Saúde e bemestar Meta 38 Alcançar a cobertura universal de saúde incluindo a proteção contra riscos financeiros o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas seguros de qualidade e a preços acessíveis para todos ODS 4 Educação de qualidade Meta 47 Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável incluindo entre outros a educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis os direitos humanos a igualdade de gênero a promoção de uma cultura de paz e não violência a cidadania global e a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável ODS 8 Trabalho decente e crescimento econômico Meta 85 Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens incluindo os jovens e pessoas com deficiência e remuneração igual para trabalho de igual valor ODS 10 Redução das desigualdades Meta 102 Até 2030 empoderar e promover a inclusão social econômica e política de todos independentemente da idade sexo deficiência raça etnia origem religião condição econômica ou outra ODS 16 Paz justiça e instituições Meta 163 Promover o Estado de Direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos DEFINA A PROPOSTA IMERSÃO DEFINA OS ITENS DA IMERSÃO Segue sugestão de perguntas para utilizar na entrevista com o parceiro SUGESTÃO DE SCRIPT DE ENTREVISTA 1 Quais os principais problemas fragilidades ou dificuldades que a instituiçãoparceiro convive com maior frequência 11 Os problemas estão articulados com o programaconteúdo proposto no componente curricular Se não estiver será necessário voltar à pergunta 1 3 Público 12 É possível resolver ou mitigar os problemas identificados no prazo de duração de projeto de extensão Se não for possível deve voltar à pergunta 1 13 A solução ou mitigação auxiliará a comunidade ou um grupo de pessoas da comunidade Se não auxiliar deve voltar à pergunta 1 2 Quais serão as pessoas envolvidas na ação para buscar resolver ou mitigar os problemas identificados 3 Onde será realizada a ação 4 Há limitação de pessoas ou restrição para acesso ao local indicado 5 Quais serão as pessoas beneficiadas diretamente 6 Necessitará de insumosrecursos financeiros para a realização da ação 7 Será necessário agendamento 8 Qual o período dia da semana horário que será realizada a ação O projeto de extensão busca promover o conhecimento e a conscientização sobre os direitos trabalhistas e sociais entre os trabalhadores atendidos por uma ONG local A proposta é proporcionar através de atividades educativas e práticas informações essenciais sobre os direitos das pessoas com deficiência o Benefício de Prestação Continuada BPC a legislação trabalhista e as regras do INSS Esse projeto tem como objetivo empoderar os participantes oferecendolhes as ferramentas necessárias para exercerem seus direitos de forma plena e consciente contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais e econômicas e promovendo a inclusão social Para garantir que o projeto de extensão atenda às necessidades da comunidade atendida pela ONG é fundamental realizar uma imersão inicial para compreender o contexto específico e as principais dificuldades enfrentadas Durante esta fase será realizado um encontro presencial com o coordenador da ONG para apresentar a proposta do projeto e coletar informações detalhadas sobre a realidade local A primeira etapa da imersão será identificar em conjunto com o coordenador da ONG os principais problemas fragilidades ou dificuldades enfrentadas pela instituição e pela comunidade que ela atende Através de uma entrevista estruturada exploraremos os desafios mais frequentes como o acesso limitado a informações sobre direitos sociais e trabalhistas a falta de assistência adequada para pessoas com deficiência e as dificuldades no processo de requerimento de benefícios como o BPC Será avaliado se os problemas identificados estão alinhados com o conteúdo proposto no componente curricular do curso de direito Se houver divergências será necessário ajustar o foco do projeto para garantir que ele esteja diretamente relacionado às necessidades da comunidade e aos objetivos do programa de extensão 4 Público Discutiremos a possibilidade de resolver ou pelo menos mitigar os problemas identificados dentro do período de duração do projeto de extensão que é de cinco meses Caso algum problema se mostre insolúvel no curto prazo revisaremos nossa abordagem para focar em questões mais gerenciáveis Analisaremos se as soluções ou estratégias de mitigação propostas beneficiarão diretamente a comunidade ou um grupo específico dentro dela O objetivo é garantir que as ações planejadas tenham um impacto positivo tangível na vida dos participantes promovendo mudanças e duradouras Identificaremos as pessoas que serão diretamente envolvidas na ação incluindo membros da ONG trabalhadores atendidos voluntários e profissionais especializados que possam contribuir com sua expertise Esta etapa é importante para garantir uma boa implementação e colaborativa do projeto Confirmaremos o local onde as atividades do projeto serão realizadas verificando se há limitações de pessoas ou restrições de acesso Entenderemos a capacidade do local para acomodar as atividades planejadas e asseguraremos que ele seja acessível a todos os participantes especialmente aqueles com deficiências Identificaremos claramente quem serão os beneficiários diretos das ações Esta definição ajudará a focar nossos esforços em atender às necessidades daqueles que mais se beneficiarão com o projeto como pessoas com deficiência idosos trabalhadores em situação de vulnerabilidade entre outros Discutiremos a necessidade de insumos e recursos financeiros para a execução do projeto incluindo materiais educativos transporte e eventuais custos operacionais Além disso verificaremos a necessidade de agendamento prévio para a realização das atividades bem como o período dia da semana e horário mais apropriado para garantir a máxima participação e engajamento da comunidade IDEAÇÃO DEFINA OS ITENS DA IDEAÇÃO Na fase de ideação do projeto de extensão serão desenvolvidas estratégias inovadoras e criativas para abordar os problemas identificados durante a imersão na ONG buscando soluções que sejam tanto práticas quanto impactantes para a comunidade Os itens fundamentais da ideação incluem a definição clara dos objetivos específicos do projeto a seleção de metodologias pedagógicas adequadas para cada atividade planejada e a elaboração de materiais educativos que facilitem o entendimento dos temas abordados como direitos trabalhistas BPC e inclusão social Além disso será considerado o uso de recursos audiovisuais e tecnológicos para tornar as atividades mais dinâmicas e acessíveis e promover o engajamento dos participantes A fase de ideação também envolve a identificação de possíveis 5 Público parcerias com outras organizações ou profissionais que possam agregar valor ao projeto garantindo uma abordagem multidisciplinar e colaborativa PROTOTIPAÇÃO DEFINA OS ITENS DA PROTOTIPAÇÃO Na fase de prototipação do projeto de extensão serão desenvolvidos modelos iniciais das atividades e materiais a serem utilizados permitindo testar e refinar as estratégias planejadas com base no feedback dos participantes e da equipe da ONG Os itens essenciais da prototipação incluem a criação de protótipos de materiais educativos como folhetos informativos e apresentações visuais que abordem os direitos sociais e trabalhistas de forma clara e acessível Serão também realizados ensaios de workshops e palestras utilizando abordagens pedagógicas interativas como dinâmicas de grupo e simulações para avaliar sua eficácia em transmitir o conteúdo de maneira envolvente e compreensível Essa fase permitirá ajustes necessários antes da implementação final garantindo que as atividades estejam alinhadas com as necessidades e expectativas da comunidade atendida e maximizando o impacto educativo e social do projeto IDEIAS E ANOTAÇÕES Durante a elaboração do projeto de extensão é essencial registrar todas as ideias que surgirem para garantir que nenhuma proposta relevante seja perdida e que o projeto possa se adaptar às necessidades emergentes da comunidade atendida As ideias podem incluir sugestões de atividades inovadoras como a realização de oficinas práticas sobre direitos trabalhistas e dinâmicas interativas que abordem o acesso a benefícios sociais bem como anotações sobre feedbacks recebidos dos participantes e da equipe da ONG durante a fase de imersão e prototipação Manter um registro detalhado dessas ideias e anotações permitirá ajustar e melhorar continuamente as ações planejadas garantindo que o projeto permaneça dinâmico inclusivo e eficaz em seu propósito de promover a conscientização sobre direitos sociais e inclusão no mercado de trabalho 2 REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA ATIVIDADES PER 1 PER 2 PER 3 PER4 Palestra Introdução aos direitos sociais e ao Benefício de Prestação Continuada BPC Mês 1 Mês 1 Mês 1 Mês 1 Oficina Legislação trabalhista e direitos do trabalhador Mês 2 Mês 2 Mês 2 Mês 2 Palestra Direitos das pessoas com deficiência no Brasil Mês 3 Mês 3 Mês 3 Mês 3 6 Público Mesa redonda Seguridade social e os desafios do INSS Mês 4 Mês 4 Mês 4 Mês 4 Seminário de encerramento Direitos sociais e a cidadania ativa Mês 5 Mês 5 Mês 5 Mês 5 3 VERIFICAÇÃO CHECK Planejamento Imersão realizada X SIM NÃO Ideação realizada X SIM NÃO Prototipação realizada X SIM NÃO Planejamento está ok X SIM NÃO Realização Cronograma realizado X SIM NÃO Cronograma atende a realização do projeto X SIM NÃO Verificação Cronograma atende a realização do projeto X SIM NÃO Projeto atende a proposta da instituição escolhida X SIM NÃO Houve necessidade de mudança de estratégia SIM 7 Público X NÃO Em caso positivo mencione as mudanças e novas estratégias 4 AÇÃO ACT AÇÃO PROPOSTA O projeto de extensão tem como objetivo principal promover a conscientização e a difusão de conhecimentos jurídicos relacionados aos direitos sociais especialmente no que tange à legislação trabalhista aos direitos das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada BPC às regras do INSS Este projeto será desenvolvido em parceria com uma Organização Não Governamental ONG que atua diretamente com trabalhadores em situação de vulnerabilidade social proporcionandolhes acesso a informações para o exercício pleno de seus direitos Através de uma abordagem interdisciplinar que engloba aspectos de antropologia história do direito teoria geral do direito e direito constitucional o projeto busca fortalecer o compromisso social dos futuros bacharéis em direito preparandoos para uma atuação profissional mais humanística e engajada com as questões sociais Cronograma de atividades Palestra Introdução aos direitos sociais e ao Benefício de Prestação Continuada BPC A primeira atividade será uma palestra que abordará os direitos sociais fundamentais conforme definidos pela Constituição Federal com ênfase especial no Benefício de Prestação Continuada BPC A palestra será estruturada de maneira a explicar o que é o BPC quem tem direito a ele quais são os requisitos necessários para sua concessão e como ele se integra no sistema de proteção social brasileiro Além disso serão discutidos os desafios enfrentados pelos beneficiários na obtenção e manutenção do BPC com orientações práticas sobre o processo de solicitação e a importância da documentação adequada Esta palestra será conduzida por um professor do curso de direito especializado em direito constitucional e seguridade social que também abrirá espaço para perguntas e discussões com os participantes promovendo um diálogo enriquecedor Oficina Legislação trabalhista e direitos do trabalhador No segundo mês o projeto oferecerá uma oficina prática sobre legislação trabalhista Esta atividade será focada nos direitos dos trabalhadores incluindo jornada de trabalho salário mínimo férias 13º salário licenças e outros direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT A oficina terá um formato interativo onde os participantes poderão trazer casos reais ou hipotéticos para discussão Advogados convidados especializados em direito do trabalho irão moderar essas discussões proporcionando uma compreensão prática das leis trabalhistas e esclarecendo dúvidas comuns que os trabalhadores enfrentam no dia 8 Público a dia Além disso haverá atividades práticas para que os participantes possam simular situações de conflito trabalhista e aprender como buscar seus direitos Palestra Direitos das pessoas com deficiência no Brasil A terceira atividade será uma palestra dedicada aos direitos das pessoas com deficiência abordando desde o conceito de deficiência conforme a legislação brasileira e internacional até os direitos específicos garantidos a essa população A palestra cobrirá temas como acessibilidade inclusão no mercado de trabalho direito à educação e à saúde e as principais leis que amparam as pessoas com deficiência como a Lei Brasileira de Inclusão LBI Especialistas em direito da pessoa com deficiência e representantes de associações de apoio a essas pessoas serão convidados a compartilhar suas experiências e perspectivas enriquecendo o debate e promovendo uma compreensão mais profunda e empática sobre o tema Mesa redonda Seguridade social e os desafios do INSS No quarto mês será organizada uma mesa redonda que discutirá os desafios da seguridade social no Brasil com foco no Instituto Nacional do Seguro Social INSS Serão convidados representantes do INSS advogados especializados em Direito Previdenciário e membros da comunidade atendida pela ONG O objetivo é proporcionar uma visão completa sobre o funcionamento do INSS os direitos previdenciários como aposentadorias pensões e auxílios e as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ao lidar com o sistema previdenciário Esta atividade será especialmente importante para esclarecer as dúvidas dos participantes sobre contribuições cálculos de benefícios e os procedimentos para requerer direitos previdenciários Seminário de encerramento Direitos sociais e a cidadania ativa O projeto culminará com um seminário de encerramento onde serão discutidos os principais aprendizados das atividades anteriores e será feita uma reflexão sobre o papel da cidadania ativa na promoção e defesa dos direitos sociais Este seminário contará com a participação de todos os palestrantes e facilitadores que participaram das atividades anteriores além de convidados especiais que trarão suas perspectivas sobre a importância do conhecimento jurídico para a efetivação dos direitos sociais Serão apresentados estudos de caso e depoimentos de participantes sobre como o projeto influenciou sua compreensão e prática dos direitos sociais promovendo um espaço de troca de experiências e construção de saberes REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual DELGADO Maurício Godinho DELGADO Gabriela Neves A reforma trabalhista no Brasil LTr Editora Ltda 2018 9 Público MOLITOR Nathalia Gomes EVANGELISTA Lucas de Moura Alves DA SILVA Antonio Jose Saviani O NÚCLEO DE ATIVIDADES E PROTEÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA Salão Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão da Uergs SIEPEX v 1 n 10 2021 SANTOS Wederson Rufino dos Deficiência e BPC o que muda na vida das pessoas atendidas Ciência Saúde Coletiva v 16 p 787796 2011 STOPA Roberta O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada BPC o penoso caminho para o acesso Serviço Social Sociedade p 231248 2019 10 DADOS DO ALUNO Aluno Nome completo RA Número do RA do aluno POLO UNIDADE CURSO DIREITO BACHARELADO COMPONENTE CURRICULAR PROJETO DE EXTENSÃO I DIREITO PROGRAMA DE EXTENSÃO PROGRAMA DE AÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL FINALIDADE E MOTIVAÇÃO A finalidade do projeto de extensão no Programa de Ação e Difusão Cultural do curso está relacionado ao fomento à cultura locorregional fomentando a difusão a transparência e a democratização das ações culturais por meio de projetos que possibilitem a transferência para a sociedade de conhecimentos multidisciplinares desenvolvidos no curso e a possibilidade de potencializar a geração de conhecimentos aplicados permitindo ao egresso um maior envolvimento junto às ações culturais e sociais no âmbito das diversas ciências como também da tecnologia articulados com os anseios da comunidade Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são Antropologia História do Direito Teoria geral do Direito Direito constitucional Os locais que poderão contemplar esse projeto são Entidades pertencentes à Administração Pública municipal estadual ou federal escolas colégios Organizações não governamentais ONG Instituições privadas com ações sociais fundações entidades do Judiciário como Procons e Tribunais Entidades religiosas como igrejas ordens templos congregações missões e casas de acolhimento ou assistência Asilos entidades de saúde e assistência social Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs Organizações de moradores e Cooperativas entre outras COMPETÊNCIAS I Identificar o fenômeno jurídico e seus efeitos II Desenvolver argumentação e raciocínio jurídicos adequados e coerentes III Interrelacionar fundamentos filosóficos sociológicos axiológicos e teóricos do Direito com sua implicação prática 1 PERFIL DO EGRESSO O perfil do egresso do curso de Direito idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral humanística capacidade de análise domínio de conceitos e da terminologia jurídica capacidade de argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica indispensável ao exercício do Direito à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania SOFT SKILLS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS Análise e resolução de problemas Comunicação Interpessoal Gestão do Tempo OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM O objetivo do programa de extensão em Difusão Cultural está relacionado a disseminação e articulação de conhecimentos adquiridos no curso para promover as ações de difusão cultural no âmbito das ciências relacionados diretamente ao Direito as ciências correlatas como antropologia e sociologia com a articulação da tecnologia junto à comunidade CONTEÚDOS I Antropologia II História do Direito e Teoria geral do Direito III Direito constitucional INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOARES Ricardo Maurício Freire Sociologia e Antropologia do Direito 2 ed São Paulo Saraiva 2021 BITTAR E C B Introdução ao Estudo do Direito 3 ed São Paulo Saraiva 2022 BARROSO Luís Roberto Curso de direito constitucional contemporâneo os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo 10 ed São Paulo Saraiva 2022 RELATÓRIO FINAL Aluno e Aluna após realizar suas atividades de extensão é necessário que você o formalize enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual AVA e também para você poder comprovar sua atuação Para o preenchimento busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas Todos os campos são de preenchimento obrigatório DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS 2 Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS aderentes a este projeto CAMPO OBRIGATÓRIO busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU que você explorou no seu planejamento Liste as Metas selecionadas pelo menos uma opção ODS 1 Erradicação da pobreza Meta 13 Implementar em nível nacional medidas adequadas de proteção social para todos incluindo níveis mínimos e alcançar até 2030 uma cobertura substancial dos pobres e vulneráveis ODS 3 Saúde e bemestar Meta 38 Alcançar a cobertura universal de saúde incluindo a proteção contra riscos financeiros o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros de qualidade e a preços acessíveis para todos ODS 4 Educação de qualidade Meta 47 Garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável incluindo entre outros a educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis os direitos humanos a igualdade de gênero a promoção de uma cultura de paz e não violência a cidadania global e a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável ODS 8 Trabalho decente e crescimento econômico Meta 85 Até 2030 alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens incluindo os jovens e pessoas com deficiência e remuneração igual para trabalho de igual valor ODS 10 Redução das desigualdades Meta 102 Até 2030 empoderar e promover a inclusão social econômica e política de todos independentemente da idade sexo deficiência raça etnia origem religião condição econômica ou outra ODS 16 Paz justiça e instituições Meta 163 Promover o Estado de Direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos Local de realização da atividade extensionista ONG Durante a ação O projeto de extensão foi realizado em cinco meses com atividades mensais que visaram promover a conscientização e a difusão de conhecimentos jurídicos sobre direitos sociais entre trabalhadores em situação de vulnerabilidade em parceria com uma ONG No primeiro mês tivemos a palestra intitulada Introdução aos direitos sociais e ao Benefício de Prestação Continuada BPC que ocorreu de maneira bastante dinâmica e esclarecedora A atividade foi conduzida por um professor especializado em direito constitucional e seguridade social que iniciou a palestra explicando a importância dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e como o BPC se insere nesse contexto de proteção social Com uma apresentação clara e objetiva ele abordou os requisitos necessários para a concessão do BPC quem tem direito a ele e os desafios enfrentados pelos beneficiários na 3 obtenção e manutenção desse benefício Houve uma participação ativa dos trabalhadores presentes que puderam expor suas dúvidas e experiências pessoais o que enriqueceu ainda mais a discussão O professor então utilizou exemplos práticos e situações reais para ilustrar o processo de solicitação e a importância da documentação adequada promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e troca de experiências A atividade foi finalizada com uma sessão de perguntas e respostas onde o público teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações práticas sobre o processo de acesso ao BPC No segundo mês foi realizada a oficina Legislação trabalhista e direitos do trabalhador que teve um formato interativo e prático voltado para a participação ativa dos presentes Nesta oficina advogados especializados em direito do trabalho apresentaram os principais direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT como jornada de trabalho salário mínimo férias 13º salário e licenças entre outros Os participantes foram incentivados a trazer casos reais ou hipotéticos para discussão o que permitiu um aprofundamento maior nas questões trabalhistas enfrentadas no cotidiano A atividade foi conduzida de maneira a permitir que os participantes não só compreendessem os direitos assegurados pela legislação mas também aprendessem a identificar situações de violações desses direitos e a tomar as medidas adequadas para sua proteção Durante a oficina os advogados moderaram discussões e simulações de conflitos trabalhistas proporcionando uma compreensão prática das leis trabalhistas e esclarecendo dúvidas comuns enfrentadas pelos trabalhadores O feedback dos participantes foi extremamente positivo destacando a relevância dos temas abordados e a forma acessível com que foram apresentados No terceiro mês o foco foi nos Direitos das pessoas com deficiência no Brasil uma palestra que destacou a importância da inclusão e da acessibilidade Um especialista em direito da pessoa com deficiência apresentou o conceito de deficiência conforme a legislação brasileira e internacional abordando os direitos específicos garantidos a essa população A palestra cobriu temas fundamentais como acessibilidade inclusão no mercado de trabalho direito à educação e saúde e as principais leis que amparam as pessoas com deficiência com destaque para a Lei Brasileira de Inclusão LBI A atividade contou com a participação de representantes de associações de apoio a pessoas com deficiência que compartilharam suas experiências e perspectivas proporcionando uma visão mais ampla e inclusiva sobre o tema Essa interação permitiu que os participantes entendessem melhor os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e como a legislação pode ser uma ferramenta fundamental para garantir seus direitos e promover sua inclusão social O evento foi enriquecedor e sensibilizou os presentes sobre a importância de construir uma sociedade mais justa e inclusiva No quarto mês foi organizada uma mesa redonda intitulada Seguridade social e os desafios do INSS que reuniu representantes do INSS advogados especializados em Direito Previdenciário e membros da comunidade atendida pela ONG A atividade foi planejada para proporcionar uma visão abrangente sobre o funcionamento do INSS e os direitos previdenciários como aposentadorias pensões e auxílios Durante a mesa redonda foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos cidadãos ao lidar com o sistema previdenciário brasileiro como as dificuldades de acesso e os processos burocráticos A participação de representantes do INSS foi importante para esclarecer procedimentos e responder a perguntas específicas dos participantes que trouxeram diversas dúvidas e questões práticas para o debate Além disso advogados especializados contribuíram com orientações sobre como proceder em casos de indeferimento de benefícios e como recorrer 4 de decisões administrativas O formato da mesa redonda permitiu um diálogo aberto e transparente onde os participantes puderam expressar suas preocupações e obter informações diretamente dos responsáveis pelos serviços previdenciários Finalmente o projeto culminou com um seminário de encerramento intitulado Direitos sociais e a cidadania ativa Este evento reuniu todos os palestrantes e facilitadores das atividades anteriores além de convidados especiais que trouxeram novas perspectivas sobre a importância do conhecimento jurídico para a efetivação dos direitos sociais Durante o seminário foram apresentados estudos de caso que ilustravam os principais aprendizados das atividades anteriores e depoimentos de participantes sobre como o projeto influenciou sua compreensão e prática dos direitos sociais O seminário também promoveu uma reflexão profunda sobre o papel da cidadania ativa na defesa desses direitos e incentivou os participantes a continuarem se engajando em ações de conscientização e promoção da justiça social O evento foi finalizado com uma roda de conversa onde os participantes puderam compartilhar suas experiências e discutir ideias para futuras ações de extensão reforçando o compromisso de todos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa Caso necessário houve mudança de estratégia para alcançar o resultado Resultado da ação Os resultados do projeto de extensão mostraram que foi possível ampliar o conhecimento dos trabalhadores sobre seus direitos sociais previdenciários e trabalhistas proporcionandolhes ferramentas para a defesa efetiva desses direitos A interação direta com especialistas e a abordagem prática das atividades permitiram que os participantes não apenas compreendessem melhor a legislação mas também aprendessem a aplicála em suas vidas cotidianas promovendo um maior empoderamento social Além disso o projeto fomentou um espaço de diálogo e troca de experiências fortalecendo a rede de apoio entre os trabalhadores e a ONG e promovendo um ambiente de aprendizagem contínua Como resultado muitos participantes relataram uma maior confiança para reivindicar seus direitos e buscar orientações legais quando necessário evidenciando o impacto positivo do projeto na conscientização e no exercício da cidadania ativa Conclusão A conclusão do projeto de extensão destaca seu sucesso na promoção da conscientização sobre direitos sociais e trabalhistas entre trabalhadores em situação de vulnerabilidade As atividades realizadas proporcionaram uma compreensão aprofundada das legislações pertinentes e empoderaram os participantes para a defesa efetiva de seus direitos O engajamento e as trocas de experiências fortaleceram a rede de apoio comunitário refletindo o impacto positivo e a relevância do projeto na construção de uma sociedade mais justa e informada Depoimentos se houver Participar deste projeto foi muito bacana agora compreendo meus direitos e me sinto mais 5 seguro para reivindicálos As informações e o apoio recebidos foram importantes para melhorar minha situação e fortalecer minha cidadania RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO CAMPO OBRIGATÓRIO relate em no mínimo 15 quinze linhas sua experiência com as ações extensionistas O texto deve ser de sua autoria e inédito evite plágio Questões norteadoras 1 Você notou que suas habilidades profissionais foram aprimoradas com a atuação nas ações extensionistas 2 Você identificou melhoriaresolução do problema identificado 3 Você conseguiu articular os conhecimentos adquiridos no curso com as ações extensionistas Ao escrever seu texto evite deixálo em forma de respostas as questões norteadoras relate sua experiência em forma de texto dissertativo com justificativas Ao longo do programa percebi um aprimoramento das minhas habilidades profissionais especialmente em áreas relacionadas à comunicação organização e aplicação prática do conhecimento jurídico A interação direta com os participantes e a condução das atividades me proporcionaram uma compreensão das necessidades da comunidade O feedback recebido e a participação ativa dos trabalhadores nas atividades foram essenciais para refinar minhas abordagens pedagógicas e metodológicas permitindo um maior impacto nas ações realizadas Além disso o projeto contribuiu de maneira substancial para a resolução dos problemas identificados na imersão Através das palestras oficinas e mesas redondas conseguimos abordar questões críticas relacionadas aos direitos sociais à legislação trabalhista e ao sistema de seguridade social oferecendo suporte direto aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade A articulação entre os conhecimentos adquiridos no curso de Direito e as atividades extensionistas foi fundamental para criar um conteúdo relevante e aplicável que não só esclareceu dúvidas mas também empoderou os participantes para a defesa de seus direitos DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE CAMPO OBRIGATÓRIO insira depoimentos dos gestores da instituiçãoórgãoassociação participante que contribuam como um feedback da ação realizada por você A parceria com o projeto de extensão trouxe um impacto para nossos participantes oferecendo conhecimento sobre direitos sociais e previdenciários As atividades realizadas foram importantes para a nossa comunidade promovendo maior empoderamento e compreensão dos direitos dos trabalhadores REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 CAMPO OBRIGATÓRIO Siga a normas ABNT para isso consulte sua Biblioteca Virtual Utilize como referências bibliográficas as indicações do Campo Indicações Bibliográficas e as demais referências utilizadas no desenvolvimento do seu projeto DELGADO Maurício Godinho DELGADO Gabriela Neves A reforma trabalhista no Brasil LTr Editora Ltda 2018 MOLITOR Nathalia Gomes EVANGELISTA Lucas de Moura Alves DA SILVA Antonio Jose Saviani O NÚCLEO DE ATIVIDADES E PROTEÇÃO AO DIREITO TRABALHISTA Salão Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão da Uergs SIEPEX v 1 n 10 2021 SANTOS Wederson Rufino dos Deficiência e BPC o que muda na vida das pessoas atendidas Ciência Saúde Coletiva v 16 p 787796 2011 STOPA Roberta O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada BPC o penoso caminho para o acesso Serviço Social Sociedade p 231248 2019 AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta assinalando com um X 1 A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 2 A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 3 A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 4 A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino IES e Curso observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 5 A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 7 X 6 A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 X 7 Caso queira contribuir com maior detalhamento traga seu depoimento sugestão Sugiro que esse projeto se repita anualmente foi uma experiência muito bacana 8