Histórico e Princípios do SUS

SUS HISTÓRICOPRINCÍPIOS PROFESSORA Me Patrícia Fleury SUS HistóricoPrincípios MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA O Movimento pela Reforma Sanitária surgiu da indignação de setores da sociedade sobre o dramático quadro do setor da saúde O movimento atingiu sua maturidade a partir do fim da década de 1970 e princípio dos anos 1980 e mantémse mobilizado até o presente Formado por técnicos e intelectuais partidos políticos diferentes correntes e tendências e movimentos sociais diversos Um dos marcos dessa luta foi a realização da 8 conferência nacional de saúde 1986 a primeira a ter participação popular SUS HistóricoPrincípios OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Participação da Sociedade Civil Organizada no processo de construção de um novo ideário para a saúde Norteada pelo princípio da saúde como direito de todos e dever do estado Suas principais deliberações foram a base para institucionalização do sus pela constituição federal de 1988 SUS HistóricoPrincípios 1990 REGULAMENTAÇÃO DO SUS PELAS LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE Lei nº 80801990 dispõe sobre as condições para promoção proteção e recuperação da saúde a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências Lei nº 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e de outras providências ART 196 SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO SUS HistóricoPrincípios PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS São ideias que fundamentam e conduzem as ações de saúde UNIVERSALIDADE Trata a saúde como direito de cidadania direito de todos art 196 EQUIDADE Assegurar a disponibilidade dos serviços de saúde Considerar as diferenças entre os diversos grupos de indivíduos Cada indivíduo é único e singular Cada indivíduo tem a saúde diferente dos demais Tratar os desiguais de forma desigual nas medidas de suas necessidades de saúde INTEGRALIDADEas ações devem ser integraisnão posso só fazer atenção básica É a prática de saúde e sua relação com o modelo assistencial cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade corpo mente e meio SUS HistóricoPrincípios PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS A partir da análise da Legislação do SUS e dos textos que tematizam sua organização identificamos diretrizes que devem se articular com os princÌpios do SUS Descentralização Regionalização e hierarquização Participação da comunidade Tendo em vista o alicerce estrutural dos princípios da universalidade equidade e integralidade que o SUS deve se organizar São estes os meios pelos quais escolhemos atingir os objetivos do sistema de saúde brasileiros SUS HistóricoPrincípios DESCENTRALIZAÇÃO Distribuição de poder político de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal Ou seja estamos falando de uma desconcentração do poder da União para os estados e municípios tendo como objetivo a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS Em cada esfera de governo há uma direção do SUS na União o Ministério da saúde nos estados e distrito federal as Secretarias estaduais de saúde e nos municípios as Secretarias municipais de saúde REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO Essa diretriz diz respeito a uma organização do sistema que deve focar a noção de território onde se determinam perfis populacionais indicadores epidemiológicos condições de vida e suporte social que devem nortear as áreas e serviços de saúde de uma região Essa concepção aproxima a gestão municipal dos problemas de saúde das condições de vida e da cultura que estão presentes nos distritos ou regiões que compõem o município A lógica proposta é quanto mais perto da população maior será a capacidade do sistema identificar as necessidades de saúde e melhor será a forma de gestão do acesso e dos serviços para a população PARTICIPAÇÃO POPULAR É um dos marcos históricas da Reforma Sanitária brasileira quando no final dos anos 70 sanitaristas trabalhadores da saúde movimentos sociais organizados e polÌticos engajados na luta pela saúde como um direito propunham um novo sistema de saúde tendo como base a universalidade a integralidade a participação da comunidade e os elementos que atualmente constituem o arcabouço legal e a organização do SUS Ao mesmo tempo a Reforma Sanitária brasileira lutava pela abertura democrática e por um projeto de sociedade mais justo participativo e equânime Desde então a participação da comunidade tornouse uma diretriz da forma de organização e operacionalização do SUS em todas as suas esferas de gestão PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS SUS HistóricoPrincípios DEFENDA O SUS