Relatório de Impactos Ambientais da Policlínica Regional em Eunápolis

CLEIDEANE INGREDE SANDES MOTA MARIA CAROLINA MOURA DREY RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Eunápolis BA 2022 CLEIDEANE INGREDE SANDES MOTA MARIA CAROLINA MOURA DREY RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Relatório apresentado à disciplina de Análise e Gestão Ambiental AGA701 do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA como requisito de avaliação Orientador Prof Me Davi Santiago Aquino Eunápolis BA 2022 RESUMO MODELO A Avaliação de Impacto Ambiental AIA é prevista pela Constituição Federal de 1988 no capítulo VI artigo 225 inciso IV Essa avaliação corresponde a uma ferramenta metodológica e sistemática de todos os impactos ambientais consequente de uma atividade Perante o exposto o presente trabalho expõe como objetivo um Relatório de Impacto Ambiental RIA que visa analisar de forma teórica a produção de um estudo de impactos ambientais para um empreendimento a Policlínica Regional localizada em Eunápolis Para execução desse estudo de impactos ambientais foi adotado a sequente metodologia caracterizar o empreendimento o seu local de implantação assim como as áreas sujeitas à influência direta e indireta pelo empreendimento Em seguida caracterizar os meios físico biótico e antrópico que alberga essas áreas de influência em modos de relevo clima solos hidrografia fauna flora e aspectos socioeconômicos Descrever as atividades impactantes derivadas do empreendimento nas fase de projeto implantação e operação Desse ponto as atividades impactantes e seus respectivos impactos ambientais foram agrupados segundo a metodologia das matrizes de interação Assim sendo fez uma busca para os impactos negativos de grande importância a apresentação de medidas mitigadoras eou compensatórias e para os impactos positivos foi apresentado medidas potencializadoras Em síntese realizou uma avaliação da necessidade de implantação do empreendimento diante de seu impacto no meio ambiente e se concluiu pela viabilidade ambiental do empreendimento Palavraschave Avaliação Impacto ambiental Matrizes de interação Relatório ABSTRACT MODELO The Environmental Impact Assessment EIA is provided for by the Federal Constitution of 1988 in chapter VI article 225 item IV This assessment corresponds to a methodological and systematic tool of all the environmental impacts resulting from an activity In view of the above the present work sets out as an objective an Environmental Impact Report RIA that aims to analyze in a theoretical way the production of an environmental impact study for an enterprise the Regional Polyclinic located in Eunápolis In order to carry out this study of environmental impacts the following methodology was adopted to characterize the project its location as well as the areas subject to direct and indirect influence by the project Then characterize the physical biotic and anthropic environments that lodge these areas of influence in ways of relief climate soils hydrography fauna flora and socioeconomic aspects Describe the impacting activities derived from the enterprise in the design implementation and operation phases From this point the impacting activities and their respective environmental impacts were grouped according to the methodology of the interaction matrices Therefore a search was made for the negative impacts of great importance to present mitigating and or compensatory measures and for the positive impacts potentializing measures were presented In summary it carried out an assessment of the need to implement the project in view of its impact on the environment and concluded that the projects environmental feasibility Keywords Assessment Environmental impact Interaction matrices Report LISTA DE ILUSTRAÇÕES Pág Figura 1 Localização Policlínica Regional de Eunápolis NÃO ESQUECER DE CITAR NO TEXTO 11 Figura 2 Delimitação da AID do empreendimento 12 Figura 3 Delimitação da cidade de Eunápolis BA 13 Figura 4 Região Área de Influência Indireta 14 Figura 5 Início da Construção da BR 101 15 Figura 10 População e densidade demográfica 17 Figura 7 IDH Eunápolis 18 Figura 8 IDHM Eunápolis 19 Figura 9 Evolução do IDEB 4a série 20 Figura 10 Evolução do IDEB 8ª série 21 Figura 11 Foto Lixão de Eunápolis 2021 23 Figura 12 Foto da Localização Eunápolis 24 Figura 13 Substrato rochoso da BHRB 27 Figura 14 Distribuição dos diferentes tipos de solos na bacia onde o rio Buranhém está inserido 31 Figura 15 Municípios que fazem parte da BHRB e bacias limitantes 34 Figura 16 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Alouatta guariba guariba b Sapajus robustus c Callicebus melanochir d Bradypus torquatus 36 Figura 17 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Macrolobium latifolium b Arapatiella psilophyla c Jacaratia spinosa d Tabebuia serratifolia 37 LISTA DE TABELAS Pág Tabela 1 Área total de influência indireta 14 Tabela 2 Crescimento demográfico de Eunápolis 16 Tabela 3 População Urbana x Rural 17 Tabela 4 Classes e características do substrato rochoso na área em estudo 26 Tabela 5 Impactos ambientais relativos às atividades antrópicas 40 Tabela 6 Volumes de materiais a movimentar 41 Tabela 7 Impactos ambientais relativos às atividades físicas 42 Tabela 8 Impactos ambientais relativos às atividades biótico 43 Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 51 50 Tabela 10 Medidas mitigadoras e potencializadoras 1 ao 51 53 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AID Área de Influência Direta ADA Área Diretamente Afetada AIA Área Indiretamente Afetada AII Área de Influência Indireta CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente GAMBA Grupo Ambientalista da Bahia IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IFBA Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PMMA Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Eunápolis RIA Relatório de impacto ambiental RSS Resíduos de serviços de saúde SN Sem Número SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 10 11 INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR 10 12 INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONSULTORA 10 13 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 10 14 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 11 2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 12 21 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA AID 12 22 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA AII 13 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 15 31 MEIO ANTRÓPICO 15 311 População 16 312 Aspectos sociais 18 313 Educação 19 314 Economia 21 315 Nível de renda 21 316 Saúde 22 317 Território e Ambiente 23 32 MEIO FÍSICO 24 321 Aspectos geológicos e geomorfológicos 24 322 Clima 32 323 Caracterização Hidrográfica 32 33 MEIO BIÓTICO 35 331 Fauna 35 332 Flora 36 4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES IMPACTANTES 38 41 Impactos na fase de projeto 38 411 Expectativas da população em relação ao projeto 38 412 Aumento da demanda por bens e serviços 38 42 Impactos na fase de implantação 39 421 Impactos sobre o meio antrópico 39 422 Impactos sobre o meio físico 40 423 Impactos sobre o meio biótico 42 43 Impactos na fase de operação 43 431 Impactos sobre o meio antrópico 43 5 CLASSIFICAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 45 6 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA DAS MEDIDAS MITIGADORAS POTENCIALIZADORAS OU COMPENSATÓRIAS 53 61 Alteração na estrutura social 58 62 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade 58 63 Coleta seletiva 58 64 Criação de áreas verdes 58 65 Consumo de Energia Elétrica 59 651 Iluminação 59 652 Ar condicionado 59 653 Conscientização dos usuários 59 66 plano de resposta a emergências na instalação e operação 59 67 Fornecer EPIs 59 68 Manutenção periódica das máquinas e equipamentos 60 69 Planos de conscientização dos trabalhadores 60 7 CONCLUSÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO 61 REFERÊNCIAS 62 10 1 APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 11 INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR Nome ou razão social PREMOLDADOS QUALIT LTDA Número do CNPJ 00000000000100 Endereço Comercial Rua Presidente Getúlio Vargas Distrito Industrial sn Eunápolis BA CEP 45827000 Telefone e fax 73 35812461 12 INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONSULTORA Nome ou razão social Consultoria DRey Número do CNPJ 00000000000200 Endereço Comercial Av David Jonas Fadini sn Juca Rosa Eunápolis BA CEP 45823431 Telefone e fax 73 32812266 13 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento de análise é uma fábrica de prémoldados de caracter permanente e de médio porte tendo o intuito de fornecer para a região de Eunápolis blocos de concreto meio fio piso intertravado e manilhas e estacas de concreto atendendo a demanda de 1000 unidades diárias de cada elemento A Premoldados Qualit ltda contará com o quadro efetivo de 20 funcionários incluindo o setor administrativo incluindo todos os cargos para gestão da empresa Carga horaria das 0700h às 1700h de segunda a quinta e 0700h as 1600h As instalações do empreendimento contam com administrativo laboratório pátio a ceu aberto pátio coberto banheiros feminino e masculino garagem oficina área de convivência silosbaias e depósito de cimento A água que a empresa irá utilizar tanto para as atividades humanas quanto para o processo produtivo corresponde a utilização de recursos hídricos Enquanto a energia elétrica a ser utilizada para a iluminação das instalações atividades de 11 escritóriolaboratório e na produção será fornecida pela COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia 131 Equipamentos A Prémoldados Qualit contará com equipamentos para a fabricação dos elementos blocos de concreto meio fio piso intertravado e manilhas e estacas de concreto que são misturador de concreto extruder moldadores deslizantes máquina de corte para prémoldados formas metálicas e prensas manuais para os desenvolvimentos dos serviços além disto contará com uma empilhadeira 132 Descrição dos processos O processo industrial de produção do concreto consiste na realização dos seguintes serviços dosagem mistura transporte fiscalização e lançamento de concreto prémisturado 14 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A Prémoldados Qualit está localizada no bairro Distrito Industrial da cidade de Eunápolis BA com endereço Rua Presidente Getulio Vargas sn possui coordenadas geográficas de Latitude 16º2216 S e Longitude 39º3331 W encontradas através do Google Earth O empreendimento possui uma área definida em 10000 m² sendo 4850 m² de área construída 1525 m² em grama 3500 m² em calçamento e 125 m² em passeio com perímetro total do terreno de 4000 m Figura 1 Localização Policlínica Regional de Eunápolis NÃO ESQUECER DE CITAR NO TEXTO Fonte Google Earth 2021 Atividade Preliminar Preparação dos materiais Trasporte dos Materias Execução Preparação da forma Colocação da argamassaconcreto Cura do elemento Desmoldagem Atividades Posteriores Transporte interno Acabamentos finais Armazenamento 12 2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA As áreas de influência de um empreendimento são definidas como o espaço suscetível de sofrer alterações como consequência da sua implantação manutenção e operação ao longo de sua vida útil CONAMA Nº 0011986 e Nº 349 2004 Estas áreas são a delimitação geográfica onde ocorrem as modificações ambientais quer sejam elas permanentes ou temporárias Nestas áreas são introduzidas pelo empreendimento elementos que afetam as relações físicas físico químicas biológicas e sociais do ambiente FOGLIATTI et al 2004 21 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA AID Também conhecida como área diretamente afetada ADA é considerado como todo o espaço que o empreendimento deverá ocupar Segundo o Governo do Estado a Policlínica Regional de Eunápolis está situada em uma área com 14917 m² e está localizada próximo a rodoviária conforme a Figura 2 Figura 2 Delimitação da AID do empreendimento Fonte A GAZETA 2021 13 22 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA AII Conhecida também como área indiretamente afetada AIA se refere à área real ou possivelmente sujeita aos impactos indiretos da operação do empreendimento Para a fase de implantação a área de influência será toda a cidade de Eunápolis Figura 3 Delimitação da cidade de Eunápolis BA Fonte Google Maps 2021 Na fase de operação segundo o Governo do Estado atenderá a população dos 8 munícipios da costa do descobrimento Belmonte Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália sendo assim a área de influência indireta será de uma área total estimada de 1211829 km² 14 Tabela 1 Área total de influência indireta Município Área km² Belmonte 1939447 Eunápolis 1425970 Guaratinga 2189404 Itabela 924914 Itagimirim 876800 Itapebi 1013074 Porto Seguro 2285734 Santa Cruz Cabrália 1462942 TOTAL 1211829 Fonte IBGE 2021 Através da Figura 4 a seguir é possível visualizar a Região da Costa do Descobrimento que representa a área de influência indireta na fase de operação da Policlínica Figura 4 Região Área de Influência Indireta Fonte CGMA 2015 15 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 31 MEIO ANTRÓPICO Eunápolis surgiu de um acampamento de trabalhadores iniciado com a construção do Ramal rodovia hoje denominada de BR 367 que liga esta localidade à Porto Seguro e ampliouse mais tarde com as obras de construção da rodovia BA 02 atual BR 101 que faz a ligação da Bahia com o Espírito Santo IBGE 2010 como pode ser vista na Figura 5 Figura 5 Início da Construção da BR 101 Fonte Oliveira 2015 O acampamento foi formado nas imediações de onde são hoje a Rua Pedro Álvares Cabral mais conhecida como Passarela do Love e a praça Dr Eunápio Peltier de Queiroz também denominada de Praça da Bandeira ou do Jacaré No seu entorno foram surgindo pequenos estabelecimentos que comercializavam alimentos bebidas utensílios hospedarias e prestadores de serviços de maneira a formar um pequeno povoado que não parava de prosperar e em pouco mais de cinco anos ocupava toda a área pública disponível A expansão da povoação fora tanto que anos depois veio a ser o maior povoado do mundo 16 O município de Eunápolis BA foi criado pela Lei Estadual 47701988 após a realização de dois plebiscitos que determinaram a aprovação de um Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa da Bahia propondo a criação do novo município Antes de sua emancipação Eunápolis pertencia aos municípios de Porto Seguro 20 e de Santa Cruz Cabrália 80 Eunápolis é considerada um centro comercial significativo para a região da Costa do Descobrimento por dispor funcionando em seu território desde o ano de 2005 a indústria Veracel Celulose SA A implantação da Veracel foi de grande importância pois agregou um grande crescimento econômico melhoria na qualidade de vida e novas oportunidades para a população indicando desenvolvimento para a sociedade 311 População Eunápolis é a 16º cidade mais populosa da Bahia Conforme observase na Tabela 2 a população do município de Eunápolis cresceu ao longo dos anos No período de 1991 a 2000 a população eunapolitana aumentou aproximadamente 13575 novos habitantes o que equivale a um crescimento de 19 e entre os anos de 2000 e 2010 o município incorporou mais 16076 habitantes o que equivale a um aumento de aproximadamente 19 Segundo o IBGE Eunápolis possui uma população estimada em 2020 de 114396 habitantes com densidade demográfica de 8497 habkm² como pode ser visto na Figura 6 População e densidade demográfica Tabela 2 Crescimento demográfico de Eunápolis Crescimento demográfico de Eunápolis de 1991 a 2020 ANO CENSO 1991 CENSO 2000 CENSO 2010 População estimada 2020 POPULAÇÃO TOTAL 70545 84120 100196 114396 Fonte Oliveira 2015 alterado 17 Figura 6 População e densidade demográfica Fonte IBGE 2021 Com o crescimento econômico e populacional de Eunápolis como pode ser visto na Tabela 3 População Urbana x Rural verificase que houve uma mudança no cenário da população rural que no ano de 1991 representava 10 da população do município e em 2000 caiu para 6 Em 2010 houve uma leve alta passando para 7 Tabela 3 População Urbana x Rural ANO POP RURAL hab RURAL POP URBANA hab TOTAL 1991 7005 10 63540 70545 2000 4959 6 79161 84120 2010 6783 7 93413 100196 Fonte Oliveira 2015 alterado 18 312 Aspectos sociais O Índice de Desenvolvimento Humano IDH inferido pela ONU com o objetivo de oferecer um contraponto ao PIB que mede apenas a dimensão econômica é composto de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano longevidade ou saúde educação e renda O índice varia de 0 a 1 e quanto mais próximo de 1 melhor o desenvolvimento humano No Brasil foi divulgado pela primeira vez em 1998 com base nas informações dos censos dos anos de 1970 1980 e 1991 em 2003 com base no censo do ano de 2000 e em 2013 com base nas informações do censo de 2010 Com base no gráfico abaixo retirado do IBGE Eunápolis apresentou avanço de 2000 para 2010 com um IDH de 0677 Entretanto ainda continua abaixo quando comparado ao IDH do Brasil 074 Figura 7 IDH Eunápolis Fonte IBGE 2021 Há também o IDHM Índice de Desenvolvimento Humano que é um ajuste metodológico ao IDH global e trata de informações socioeconômicas do munícipio Estudos indicam que os índices do IDHM são mais adequados para avaliar as condições dos munícipios brasileiros quando comparado aos índices do IDH em Eunápolis houve uma melhora significativa nos índices quando comparado aos anos 0392 054 0677 03 035 04 045 05 055 06 065 07 1990 1995 2000 2005 2010 2015 IDH EUNÁPOLIS 19 de 2000 com 2010 principalmente na educação como mostra a Figura 8 apesar deste aumento vale salientar que o índice ainda está muito abaixo do ideal e que a melhora deve continuar de forma progressiva Figura 8 IDHM Eunápolis Fonte Oliveira 2015 313 Educação O índice importante para a análise dos resultados de educação é o IDEB Índice de desenvolvimento da Educação Básica criado pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira que têm sua série histórica a partir de 2005 quando foram estabelecidas metas de qualidades a serem atingidas pelo País O IDEB é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática Prova Brasil e no fluxo escolar taxa de aprovação e este índice é medido em uma escala de zero a dez A Figura 9 referese aos alunos do fundamental 1 4ª série em Eunápolis nota se um desempenho baixíssimo com relação a nota por exemplo ano de 2005 com 28 Analisando a série histórica 20052019 é notório o avanço da educação na cidade todavia ao comparar com as médias nacionais há uma evidente diferença 20 Figura 9 Evolução do IDEB 4a série Fonte QEduorgbr Dados do IdebInep 2019 Esta Figura 10 referese aos estudantes que estão terminando o ensino fundamental 8ª série e como no anterior há uma clara evolução quando se analisa a série histórica 20052019 porém quando se compara os níveis nacionais percebe se uma grande desigualdade Portanto com base nos gráficos apresentados é possível afirmar que a educação eunapolitana está sempre abaixo do ideal o que comprova que não há eficiência no setor da educação 21 Figura 10 Evolução do IDEB 8ª série Fonte QEduorgbr Dados do IdebInep 2019 314 Economia As principais atividades dos municípios que abrangem a Policlínica são determinadas pelo setor primário e terciário Eunápolis cidade que recebe a edificação é caracterizada pelo setor terciário principalmente o setor de comércio que atrai as cidades vizinhas em 2012 foi o responsável por 74 dos empregos formais da cidade Apesar do comércio ter a atividade mais abrangente da cidade a pecuária e indústria também se destaca como atividades econômicas A pecuária tem o predomínio do gado de corte aproximadamente 88 mil cabeças de gado IBGE 2010 Enquanto na indústria principal empresa instalada na área é a Veracel Celulose SA cujo principal ramo é celulose e papel 315 Nível de renda Em 2018 o salário médio mensal na cidade de Eunápolis era de 23 salários mínimos A proporção de pessoas trabalhando em relação à população desempregada era de 209 ou seja a cada 100 habitantes 21 empregados Na comparação de Eunápolis com os outros municípios do estado o munícipio ocupava 22 as posições 31 de 417 em relação a taxa de desemprego Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa Eunápolis tinha 383 da população nessas condições o que o colocava na posição 409 de 417 dentre as cidades do estado e na posição 2967 de 5570 dentre as cidades do Brasil Por fim entendese que Eunápolis precisa de mais movimentações na economia para com isso resultar em menos pessoas desempregadas 316 Saúde Atualmente Eunápolis conta com um repasse do governo federal para a administração da saúde pública de R 309423401 o que gera uma despesa per capita para esse serviço de R 2754 Quando comparado aos outros munícipios que a Policlínica irá impactar como Porto Seguro e Itabela por exemplo Eunápolis é o munícipio que mais possui um valor per capita sendo Porto Seguro e Itabela com R 2062 e R 2178 respectivamente O saneamento básico em Eunápolis é péssimo quando comparado ao ideal Apenas 1125 da população eunapolitana tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário a média do estado da Bahia é de 541 e do país 6587 Quanto ao manejo dos resíduos sólidos urbanos 9323 da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Porém estes resíduos não são destinados a um aterro sanitário e sim em lixões a céu aberto O principal lixão está 23 localizado a 13 quilômetros do centro da cidade este recebe todo o tipo de resíduo inclusive o hospitalar Figura 11 Foto Lixão de Eunápolis 2021 Fonte A TARDE 2021 317 Território e Ambiente A cidade de Eunápolis é localizada na região do extremo sul da Bahia distante de 646 km da capital Salvador pertencente ao bioma Mata Atlântica É considerada cidade média pelo IBGE pois possui população acima dos 100 mil habitantes 24 Figura 12 Foto da Localização Eunápolis Fonte Oliveira 2015 32 MEIO FÍSICO 321 Aspectos geológicos e geomorfológicos A seguir serão apresentados os principais aspectos referentes à geologia geomorfologia e pedologia da região em análise e contiguidades 3211 Geologia regional Situada no extremo sul do estado da Bahia a área em estudo se encontra completamente inserida à margem do cráton do São Francisco constituindo a região de dobramento Araçuaí A configuração tectonogeológica se caracteriza por apresentar uma evolução predominantemente précambriana na qual pode ser identificada uma sequência de micaxistos granatíferos contendo cianita do grupo 25 espinhaço e rochas do complexo metamórficomigmatítico A combinação de rochas deste complexo é integrada na área por biotitamuscovita gnaisses que devido ao aumento do grau metamórfico se transformou por anatexia parcial em metatexitos de composição kinzigítica A evolução da anatexia propiciou a formação de diatexitos e granitóides porfiróides 3212 Litologia e estratigrafia As principais litologias encontradas na área dividemse em classes associadas a depósitos sedimentares quaternários depósitos de pântanos e mangues atuais e depósitos arenosos litorâneos sedimentos inconsolidados terciários do grupo barreiras maciços intrusivos graníticos plutônicos Granito Santa Maria do Salto Granito Santo Antônio do Jacinto Granito Guaratinga São Paulinho anfibolitos da 26 formação ribeirão da folha além de litologias gnáissicas dos complexos Jequitinhonha e Itapetinga Tabela 4 e Figura 13 Tabela 4 Classes e características do substrato rochoso na área em estudo Classes Características do Substrato Rochoso Área ha da Área Depósitos litorâneos Areias litorâneas bem selecionadas presentes em terraços situados na planície costeira caracterizados pela existência de cristas de cordões litorâneos notavelmente desenvolvidas 214677 086 Pântanos e mangues atuais Material sedimentar argilosiltoso rico em matéria orgânica relacionado a margens protegidas da rede de drenagem bem como em partes abrigadas na zona de influência das marés 510656 204 Grupo barreiras Depósitos sedimentares terciários inconsolidados compostos de areias argilas e cascalhos ocorrentes na forma de tabuleiros e dispostos na área sobre as rochas do complexo Itapetinga 2072105 827 Granito Santa Maria do Salto Granito de cor cinza granulação média a grossa porfirítico com cristais de feldspato alcalino branco alanita e titanita 7469409 2982 Granito Santo Antônio do Jacinto Biotita granito porfirítico constituído de matriz de granulação média a grossa cor cinza com megacristais de Kfeldspato de cor rosa 5024667 2006 Granito Guaratinga São Paulinho 1061601 424 Formação ribeirão da folha Metassedimentos constituídos por rochas calcissilicáticas formação ferrífera bandada metarcóseo mica xisto metamáfica metaultramafito 133747 054 Complexo Jequitinhonha Predomínio de gnaisses de granulação fina a grossa de coloração cinza esverdeados 5663330 2261 Complexo Itapetinga Hornblenda gnaisses com composição granítica constituídos essencialmente por microclina quartzo e oligoclásio 2896821 1156 Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 27 Figura 13 Substrato rochoso da BHRB Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 28 I Embasamento Cristalino Complexo MetamórficoMigmatítico São formados essencialmente por gnaisses e granitoides estas rochas afloram na porção central da área em estudo entre a sede distrital de Vera Cruz e a sede municipal de Eunápolis envolvendo totalmente a região da sede distrital de Laje Nas proximidades de Eunápolis são recobertas pelos sedimentos do Grupo Barreiras aflorando entretanto mais a sudeste na direção do povoado de Laje Seus afloramentos estão geralmente algo intemperizados entretanto quando preservados apresentamse bem foliados com um certo bandamento mineralógico onde bandas gnaíssicas alternamse com bandas de minerais micáceos biotitamuscovita Sua composição mineralógica mostra a presença de quartzo feldspato biotita muscovita e raramente granada Intercalados nessa sequência de gnaisses aparecem quartzo de veios quartzitos e rochas calcossilicatadas II Grupo Barreiras Os sedimentos do Grupo Barreiras têm distribuição restrita na bacia aflorando do centro da área em estudo nas proximidades de Eunápolis e Laje até o litoral mas em faixas estreitas concentradas nos extremos norte e sul da área A feição morfológica típica desta unidade são os tabuleiros Estes constituem um relevo aplainado monótono cujas cotas oscilam em torno de 100 metros decrescendo suavemente no sentido do litoral onde terminam bruscamente em falésias mortas ao longo da costa Os rios que compõem a rede de drenagem de padrão paralelo e subparalelo correm por entre vales de fundo chato e bordos escarpados Os sedimentos Barreiras repousam discordantemente sobre as rochas do Pré Cambriano Superior São constituídos de sedimentos clásticos finos a conglomeráticos com grande variação lateral e vertical de litologia granulometria e cor Mostramse muito pobremente selecionados por vezes com estratificação cruzada e com interestratificação de argilas variegadas de natureza caulínica Litologicamente são constituídos por argilas arenosas arenitos argilosos areias conglomeráticas com grãos de quartzo angulosos a subangulosos e argilas parcialmente endurecidas Afloramentos típicos encontramse na estrada EunápolisPorto Seguro Na saída de Porto Seguro ao se subir a escarpa no corte da estrada temse o seguinte perfil sedimentos arenosos bem selecionados de cores claras na base seguindose um 29 sedimento arenoso mal selecionado um pouco argiloso de coloração avermelhada após um sedimento arenoso bastante rico em argila esbranquiçada e endurecida em seguida um nível argiloso alaranjado com um pouco de quartzo Outro perfil encontra se na estrada antiga Santa Cruz de CabráliaPorto Seguro no qual são distinguíveis dois níveis distintos O basal é constituído de sedimento bastante arenoso com grânulos de quartzo de granulação média semiarredondados coloração variegada predominando creme amarelo escuro e vermelho escuro e mostra estratificação cruzada e algumas manchas argilosas no seu interior O nível superior é constituído de argilas de cores variegadas coesas e com níveis ferruginosos finos e descontínuos milimétricos O conjunto é recoberto por areias brancoacinzentadas A espessura destes sedimentos é variável Nas imediações de Eunápolis e Laje aparece como uma capa de cerca de 12 metros de espessura recobrindo o cristalino alterado Próximo ao litoral pode alcançar mais de 60 metros de espessura III Depósitos Quaternários Os depósitos quaternários são representados principalmente por sedimentos flúviomarinhos e fluviais dispostos ao longo da costa e ao longo do rio Buranhém a partir da localidade de Vera Cruz Nestes locais o contato dos sedimentos quaternários com sedimentos do Grupo Barreiras se faz de maneira brusca com presença de escarpamentos dos tabuleiros típicos da área de ocorrência destes sedimentos terciários As aluviões são de natureza argiloarenosa sendo comum a presença de mica decomposta Os sedimentos flúviomarinhos verificados entre a linha de praia e a base das falésias do grupo Barreiras nas proximidades de Porto Seguro são constituídos ora por sedimentos finos que dão origem a extensas áreas de mangues ora por cordões litorâneos invariavelmente constituídos de areias brancas de granulometria grossa angulosas e compostas predominantemente de quartzo e fragmentos de conchas os quais indicam posições progressivas de linha de praia de mares regressivos Geralmente são paralelas à costa embora ocorram também obliquamente e até perpendicularmente a ela 3213 Geomorfologia A diversidade das formas de relevo presentes na área em estudo levou a sua subdivisão em três unidades morfoestruturais denominados de maciços cristalinos 30 suavemente ondulados tabuleiros costeiros conservados e planícies fluviais descritas as seguir I Maciços Cristalinos Ondulados Ocorre na porção central norte do setor entre cotas de 150 e 300 metros formando uma superfície contínua espraiada entre as áreas mais elevadas formando mares de morros com algumas cristas alinhadas na direção NESW dissecados por uma rede de drenagem com aprofundamento variando entre 20 e 40 metros As vertentes apresentam declividades entre 3 e 8 condicionando processos brandos de dissecação que conferem uma relativa estabilidade erosional nestas áreas II Tabuleiros Costeiros Representam superfícies da Formação Barreiras com baixo nível de dissecação representando áreas de relativa estabilidade se não forem desenvolvidas atividades antrópicas que promovam a remoção dos latossolos que recobrem a unidade Distribuemse preferencialmente na porção central da área onde a sede do Município de Eunápolis está assentada Apresenta as mesmas características litológicas areno argilosas com baixo nível de coesão da Formação Barreiras porém nas áreas mais a sul a presença de argissolos aumenta em relação aos latossolos III Planícies Fluviais Distribuídas ao longo dos principais cursos dágua que drenam o setor na proximidade dos seus estuários correspondem a vales dissecados em forma de U alargados susceptíveis a processos de inundação abrigando solos hidromórficos onde se desenvolvem os brejos costeiros essenciais à regulação do aporte de nutrientes que chegam aos estuários Ocorrem de forma mais representativa ao longo do rio Buranhém e riachos associados Representam áreas susceptíveis a inundações onde se desenvolve uma vegetação hidrófila importante para a manutenção do equilíbrio do sistema protegendo as margens contra processos erosivos além de representarem corredores naturais de fauna em função das suas baixas declividades a facilidade de acesso O caráter de ligação entre áreas interiores de relevos ondulados baixadas inundáveis e estuários confere a esta unidade uma função vital para integração dos diversos 31 ecossistemas representando áreas frágeis e de elevado valor ecológico essenciais a manutenção do equilíbrio dinâmico do sistema Figura 14 Distribuição dos diferentes tipos de solos na bacia onde o rio Buranhém está inserido Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 32 3214 Solos O solo é um recurso vital para os agroecossistemas e quando mal utilizado e manejado podem degradar todo o ecossistema O uso adequado desse recurso deve respeitar a sua capacidade de sustentação e produtividade econômica O levantamento das características dos solos em uma na região de estudo se constitui como informação essencial para o manejo e o planejamento do uso da terra A área onde o corpo dágua está inserido apresenta a montante da vila Buranhém predominantemente o solo Podzólico vermelhoamarelo Eutrófico ou Distrófico Os Latossolos vermelhos e amarelos Álicos na maioria Distróficos são predominantes entre as vilas Buranhém e Vale Verde A partir de Vale Verde encontramse os seguintes solos Cambissolo Eutrófico Gley pouco Húmico Álico e Distrófico Podzól Hidromórfico Álico e Mangues 322 Clima A caracterização climatológica e consequente compreensão dos fenômenos climáticos reinantes na área em estudo assumem importância fundamental no que diz respeito aos estudos de disponibilidade hídrica da região A localização de estudo possui um tipo climático classificado entre úmido a subsumido com uma precipitação anual variando entre 896 a 1845 mm As temperaturas médias da região oscilam entre 18 ºC no mês de julho considerado o mês mais frio do ano e 27 ºC entre os meses de dezembro a fevereiro sendo a umidade relativa do ar sempre elevada geralmente ultrapassando os 75 Nesta área encontramse os subsistemas vegetacionais mais úmidos da Mata Atlântica que atualmente está bastante ameaçada devido às atividades econômicas que vêm sendo desenvolvidas 323 Caracterização Hidrográfica Situada no Extremo Sul do estado a Bahia a bacia hidrográfica do rio Buranhém apresenta uma densa malha de drenagem e sua forma se assemelha a um leque Este tem origem no município de Santo Antônio do Jacinto no estado de Minas 33 Gerais a uma altitude de aproximadamente 560 m O rio Buranhém tem suas nascentes principais na Pedra do Cachorro Serra dos Aimorés município de Santo Antônio de Jacinto MG Após percorrer cerca de 246 km temse seu curso direcionado para o nordeste até chegar no povoado de Pinheiro na Bahia quando muda seu direcionamento para o sentido oesteleste até alcançar sua foz na cidade de Porto Seguro no Oceano Atlântico na forma de pequeno estuário As declividades mais acentuadas são verificadas no trecho inicial 34 com um desnível de 280 m em 226 km de extensão Os afluentes mais importantes são Córrego da Torre e Cara da Pedra Figura 15 Municípios que fazem parte da BHRB e bacias limitantes Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 35 33 MEIO BIÓTICO 331 Fauna Eunápolis está inserida no bioma da Mata Atlântica considerado um dos mais ricos biomas do planeta ou seja com a maior biodiversidade é a segunda maior floresta em extensão do Brasil constituída de serras e planaltos A fauna impressiona devido à sua enorme quantidade de espécies endêmicas No caso dos mamíferos estão catalogadas 270 espécies das quais 73 são endêmicas entre elas 21 espécies e subespécies de primatas Os levantamentos já realizados indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves 370 espécies de anfíbios 200 espécies de répteis 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes No munícipio há uma escassez de informações sobre o atual sistema faunístico entretanto é visível que o grande desmatamento recorrente da floresta culminou em perda de grande parte dos habitats para muitas espécies É importante salientar que Eunápolis está inserido em áreas onde existem espécies ameaçadas de extinção como o barbado vermelho Alouatta guariba guariba o macacoprego Sapajus robustus o guigó o Callicebus melanochir a preguiçadecoleira Bradypus torquatus dentre outros 36 Figura 16 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Alouatta guariba guariba b Sapajus robustus c Callicebus melanochir d Bradypus torquatus Fonte PMMA Eunápolis Portanto fazse necessário a realização de pesquisas científicas e levantamentos relacionados à fauna local a fim de se obter um atual status de conservação do munícipio 332 Flora Assim como a fauna a flora local possui pouco acervo sobre as espécies existentes Entretanto em pesquisa realizada na região da área que abrange direta e indiretamente a Veracel Celulose SA apontou que existem espécies endêmicas raras e ameaçadas de extinção Espécies endêmicas são aquelas com ocorrência limitadas a uma determinada região restritas geograficamente àquelas condições ambientais Na região foram encontradas as espécies Senna formoso popularmente conhecido 37 como Fedegoso Macrolobium latifolium conhecida como óleocorumbau e Arapatiella psilophyla conhecida como Arapati todas da Família Fabaceae Espécies raras são consideradas aquelas que apresentam área de ocorrência restrita ou estão sob condições especificas eou quando apresentam baixa densidade como por exemplo Jacaratia spinosa mamãodomato Carpotroche brasiliensis sapucainha Myrciaria cauliflora jabuticaba Tabebuia serratifolia ipê amarelo Couepia eriantha oitimirim Figura 17 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Macrolobium latifolium b Arapatiella psilophyla c Jacaratia spinosa d Tabebuia serratifolia Fonte PMMA Eunápolis Muitas dessas espécies são ameaçadas por artesãoscomerciantes locais que retiram essas plantas ilegalmente da natureza para paisagismos em edificações eou a fim de comercializálas como artesanatos 38 4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES IMPACTANTES O processo descrito no item 132 pressupõe alguns aspectos que podem gerar impactos ao ambiente em estudo Cada uma das etapas pode apresentar alta ou baixa probabilidade de ocorrência bem como risco alto ou baixo caso venha a ser ocorrida A fim de analisar esses riscos serão avaliadas as fases de projeto instalação e operação do empreendimento Para cada um dos impactos ambientais previstos serão apresentadas suas respectivas medidas mitigadoras potencializadoras ou compensatórias do meio antrópico físico e biótico afetado 41 IMPACTOS NA FASE DE PROJETO A localização da policlínica é em uma zona desmatada às margens da BR367 As atividades em campo vinculadas ao projeto se resumem a levantamento topográfico e sondagem todos realizados em áreas abertas sem cobertura vegetal e com o consentimento do proprietário Não há portanto na fase do projeto impactos a considerar para meio físico ou meio biótico 411 Expectativas da população em relação ao projeto É indispensável o desenvolvimento de ações junto à comunidade da região por meio de atividades de comunicação social com a prestação de informações sobre o empreendimento constando de dados básicos do projeto área a ser afetada benefícios sociais e econômicos que resultarão do empreendimento possíveis impactos ambientais do empreendimento orientações sobre como a população pode colaborar com as obras e após a execução das mesmas e outras informações de interesse da comunidade 412 Aumento da demanda por bens e serviços Com a chegada de trabalhadores nos locais de obras equipe de construção haverá aumento na demanda do comércio local incluindose aqui demanda por 39 prestadores de serviço em geral em virtude do aporte e de permanência de maquinário pesado ao local 42 IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO A fase de implantação da Policlínica Regional de Eunápolis consiste na etapa de montagem do canteiro de obras alteração do terreno referente ao nivelamento limpeza e pavimentação entre outras operações 421 Impactos sobre o meio antrópico 4211 Mudança de rotina da população residente próximo às obras Durante o período de obras o aumento do fluxo de veículos pesados e a presença de maquinários próprios da construção civil poderão gerar incômodos à população da vizinhança Também poderá ocorrer o bloqueio temporário de vias durante o período de execução das obras modificando a acessibilidade da população 4212 Expectativas da população em relação ao projeto e aumento da demanda por bens e serviços Esses impactos já listados na seção 411 se repetem para fase de implantação 4213 Exposição ao risco de acidentes durante a fase de obras Em função da presença de maquinário pesado bem como da abertura das valas necessárias para a instalação da tubulação há risco potencial de acidentes principalmente dos operários da obra A adoção de procedimentos estabelecidos em normas de segurança de obras diminui esse tipo de risco 4214 Interferência no tráfego de veículos na fase de obras Durante o período de obras a acessibilidade à via BR367 e a circulação nessa via poderá sofrer impactos relacionados ao tráfego de veículos pesados e à obstrução temporária e parcial de vias durante o período de execução das obras 40 4215 Contratação de funcionários Para dar início a obra e durante toda a fase de implantação há a necessidade de contratação de profissionais de diversos serviços para realizar o acompanhamento e a execução da construção do empreendimento Isso gerará empregos e estágio na região a qual tem centros de formação e profissionais direcionados para a área de construção civil Logo a Tabela 5 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio antrópico dos pontos supracitados Tabela 5 Impactos ambientais relativos às atividades antrópicas Nº Impactos Ambientais 1 Aquecimento do comércio local 2 Geração de empregos e renda 3 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda 4 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho 5 Perturbação Sonora 6 Lentidão no trafego da BR367 7 Diminuição da vida útil do pavimento 8 Melhoria da qualidade cênica do ambiente Fonte Os próprios autores 2021 422 Impactos sobre o meio físico 4221 Alteração do uso do solo modificação da paisagem e abertura de valas e de acessos Um dos principais impactos decorrentes da implantação da unidade é a alteração no uso do solo onde as unidades serão construídas no qual será implantado o canteiro de obras onde serão executadas as vias permanentes e temporárias de acesso movimentos de terra terraplenagem e pavimentação 4222 Aumento da emissão de ruídos na fase de obras As maiores emissões de ruídos ocorrerão na implantação da Policlínica Os ruídos poderão ser mais ressentidos pela população nos entornos como as residências empreendimentos e o Terminal Rodoviário de Eunápolis No entanto essas obras terão tempo de execução mais curto o que limita a importância do impacto 41 4223 Aumento da emissão de poeiras Consiste em impacto a ser gerado em função do transporte de material e tráfego de maquinário entre as áreas em obra e o canteiro ocasionando lançamento de materiais finos e gases no ar Pode ocorrer também nos trechos em que houver escavações para terraplanagem São impactos limitados no tempo e dependem muitas vezes da ocorrência de fenômenos meteorológicos aleatórios chuva vento estiagem 4224 Geração de resíduos poluentes sólidos e líquidos Esse impacto será ocasionado pela instalação do canteiro de obras e pelo aumento de circulação e permanência de operários no local das obras além da execução de obras civis que possam produzir entulho 4225 Movimentação de terra Um dos principais impactos resultantes das obras de implantação da unidade é a movimentação de terra De acordo com o Projeto de Terraplenagem e Pavimentação foi feito um dimensionamento da movimentação de solo afim de atender a conformação topográfica do traçado proposto para o Sistema Viário ocorrendo na maior parte dos trechos em corte sendo decisiva para a definição da geometria das seções e declividades transversais e longitudinais Tabela 6 Volumes de materiais a movimentar Corte m³ Aterro m³ Empréstimo m³ 3060876 5273209 3766011 Fonte ENGEVIX RK Engenharia 2016 A alteração da permeabilidade do solo darseá pela utilização da motoniveladora no terreno A esse maquinário tem a finalidade de melhorar o aproveitamento do terreno e facilitar a movimentação de veículos no pátio da empresa Há ainda a compactação do solo onde ocorre o selamento superficial do mesmo e dificulta a percolação da água o que aumenta a probabilidade de alagamentos no pátio 42 Assim a Tabela 7 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio físico dos pontos supracitados Tabela 7 Impactos ambientais relativos às atividades físicas Nº Impactos Ambientais 1 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação 2 Alteração do microclima local 3 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima 4 Diminuição da penetração da radiação solar nas águas superficiais 5 Alteração da permeabilidade do solo 6 Aumento de material particulado na atmosfera 7 Alteração na capacidade de percolação de água no solo 8 Alterações nos canais dos corpos dágua devido ao assoreamento pelo carreamento de partículas 9 Aumento da capacidade do ar em veicular doenças respiratórias devido a emissão de material particulado 10 Aumento de material particulado na atmosfera Fonte Os próprios autores 2021 423 Impactos sobre o meio biótico 4231 Desmatamentosupressão de vegetação Na obra de implantação da unidade deverão ocorrer alterações na vegetação como consequência de limpeza escavações aterros execução de vias temporárias ou permanentes de acesso e de obras civis 4232 Perda de habitats e afugentamento de fauna silvestre Como consequência da limpeza do terreno necessário para implantação do sistema e da intensificação do trânsito de veículos e máquinas de grande porte a fauna silvestre poderá sofrer impacto tal como a alteração rotinas dos pássaros 43 locais causado tanto pela alteração de seu habitat natural como pelo aumento na geração de ruídos Desse modo a Tabela 8 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio biótico dos pontos supracitados Tabela 8 Impactos ambientais relativos às atividades biótico Nº Impactos Ambientais 1 Alteração na cadeia alimentar 2 Alteração na ocupação espacial da vegetação 3 Alteração na organização espacial da fauna terrestre 4 Perda da diversidade de microrganismos Fonte Os próprios autores 2021 43 IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO A fase de operação da Policlínica Regional de Eunápolis corresponde a utilização durante o seu funcionamento e às futuras manutenções necessárias ao empreendimento Os impactos ambientais que foram identificados por esse estudo durante essa fase de operação do empreendimento estão listados nos itens abaixo 431 Impactos sobre o meio antrópico 4311 Exposição ao risco de acidentes durante a fase de operação Na fase de operação do sistema o impacto negativo que pode ser gerado no meio antrópico é o risco de acidentes que ameaçam a segurança e a saúde dos trabalhadores 4312 Contratação de funcionários A instalação do empreendimento também poderá impactar com geração de empregos e estágios na região Apesar de ser um seguimento especifico e necessitar de mão de obra especializada também necessita de serviços comuns de qualquer empresa administrativos recursos humanos serviços gerais Para além disso também há a possibilidade da contratação de estagiários dos cursos superior de enfermagem e de medicina e curso técnico em enfermagem e em segurança do 44 trabalho ofertados na região por algumas instituições facilitando assim uma possível inserção de profissionais no mercado de trabalho 4313 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade Aumento do fluxo migratório devido o processo seletivo que a Policlínica da Costa do Descobrimento está oferecendo de vagas para profissionais da saúde de níveis médio técnico e superior Em função desse processo seletivo as pessoas que eventualmente passarem podem estabelecer contato com residentes locais vão alterar a composição da população atual e interferir nas práticas tradicionais da população 4314 Aumento da arrecadação tributária Economicamente a implantação da ponte acarretará aumento da arrecadação municipal e estadual facilitando consequentemente investimentos em obras públicas e promovendo melhorias sociais e na qualidade de vida da população Atualmente os impostos sobre produtos representam mais de 65 de toda arrecadação tributária do estado Cabe mencionar contudo que tal incremento será viabilizado com a adequada revisão e implantação do PDDU A massa de salários e o aumento do consumo também vão gerar um incremento expressivo na arrecadação tributária para as três esferas de governo de forma direta e indireta 4315 Aumento da qualidade da saúde pública A Policlínica Regional de Eunápolis é uma Unidade Especializada de Apoio Diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada Ela oferece um maior bemestar aos pacientes do SUS por meio de uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região 45 5 CLASSIFICAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Segundo o Art 1o da Resolução CONAMA Nº 1 de 1986 Considerase impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I a saúde a segurança e o bemestar da população II as atividades sociais e econômicas III a biota IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente V a qualidade dos recursos ambientais Para a avaliação dos impactos ambientais foram feitas as classificações dos impactos através Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 51 na qual pontua os fatores ambientais e classifica impactos ambientais ocorridos desde a fase de projeto até na fase de operação Ou seja os impactos ambientais foram classificados tanto qualitativamente quanto quantitativamente e os resultados da classificação qualiquantitativa dos impactos ambientais gerados pela Policlínica Regional de Eunápolis 46 Para a leitura da Tabela 9 tomase a seguinte legenda 1 Atributos de localização a Fase P Projeto I Implantação O Operação b Meio A Antrópico B Biótico F Físico 2 Atributos qualitativos a Valor P Positivo N Negativo b Ordem D Direto I Indireto c Espaço L Local R Regional E Estratégico d Tempo C Curto M Médio L Longo e Dinâmica T Temporário C Cíclico P Permanente f Plástica R Reversível I Irreversível 3 Atributos quantitativos a Magnitude 1 Baixa 2 Média 3 Alta b Abrangência 1 Local 2 Adjacente 3 Regional c Frequência 1 Baixa 2 Eventual 3 Frequente d Significância Negativoalta Negativomédia Negativobaixa Positivobaixa média ou alta Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 51 Nº Impactos Ambientais Fase Meio Valor Ordem Espaço Tempo Dinâmica Plástica Magnitude Abrangência Frequência Significância Potencial Magnitude Abrangência Frequência Significância Real 1 Alteração da permeabilidade do solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 2 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação I F N I L L P I 1 1 2 2 1 1 2 2 3 Alteração da quantidade de água nos aquíferos I F N I L L P I 1 2 2 4 1 2 2 4 4 Alteração das características do horizonte O I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 5 Alteração das propriedades da água superficial I F N D L C P R 1 1 3 3 1 1 2 2 6 Alteração do microclima local IO F N I L M P I 1 1 2 2 1 1 2 2 7 Alteração na cadeia alimentar I B N D L C P I 1 2 1 2 1 2 1 2 8 Alteração na capacidade de percolação de água no solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 9 Alteração na estrutura social O A N I R M P I 2 2 2 8 2 2 1 4 10 Alteração na ocupação espacial da vegetação I B N D L C P I 1 2 3 6 1 1 3 3 11 Alteração na organização espacial da fauna terrestre I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 12 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade O A P I R M P I 2 2 1 4 2 2 2 8 13 Aprimoramento do sistema de coleta de resíduos sólidos IO A P I R M P R 1 2 2 4 2 2 2 8 14 Aquecimento do comércio local IO A P I R C P R 2 3 2 12 3 3 2 18 15 Aumento da arrecadação tributária O A P D E C P R 2 3 3 18 2 3 3 18 16 Aumento da circulação de pessoas IO A P D R C P R 2 3 2 12 2 3 3 18 17 Aumento da concentração de cargas poluidoras devido ao aumento de veículos IO F N D R C C R 1 2 3 6 1 2 3 6 18 Aumento da disponibilidade de consultas especializadas para a região O A P D R C P R 3 3 3 27 3 3 3 27 19 Aumento da disponibilidade de exames de saúde para a região O A P D R C P R 3 3 3 27 3 3 3 27 20 Aumento da geração de esgoto O A N D L C P R 2 1 3 6 1 1 3 3 21 Aumento da qualidade da saúde pública O A P D R M P R 3 3 3 27 3 3 3 27 22 Aumento de material particulado na atmosfera I F N D R C C R 1 1 1 1 1 1 1 1 23 Aumento do consumo de água IO A N D L C C R 2 1 3 6 1 1 3 3 24 Aumento do consumo de energia elétrica IO A N D L C C R 2 1 3 6 1 1 3 3 25 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima I F N D L C P R 1 1 2 2 1 1 2 2 26 Diminuição da capacidade de retenção de água e ar no solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 27 Diminuição da proliferação de insetos e animais indesejados I B N D L C P R 1 1 1 1 1 1 1 1 28 Diminuição da vida útil do pavimento IO A N D R L C R 2 3 2 12 2 3 2 12 29 Diminuição na disponibilidade de macro e micronutrientes do solo necessários ao crescimento vegetal I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 2 2 30 Exposição ao risco de acidentes fatais I A N D L C T R 2 1 2 4 2 1 1 2 31 Geração de empregos e renda IO A P D R C P R 2 2 3 12 2 2 3 12 32 Geração de empregos indiretos IO A P D R C C I 3 3 2 18 3 3 2 18 33 Geração de Expectativas da População em Relação ao Empreendimento PI A P D E C T I 2 3 3 18 2 3 3 18 34 Incremento de riscos de intoxicação no organismo humano IO A N D L C P R 3 1 2 6 3 1 1 3 35 Incremento de riscos de prejuízos materiais e econômicos IO A N D L C P R 2 1 2 4 2 1 2 4 36 Incremento do risco de contato humano direto com substâncias de alta periculosidade O A N D L C P R 3 1 2 6 3 1 1 3 37 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho IO A N D L C P R 3 1 2 6 2 1 1 2 38 Incremento na urbanização municipal IO A P I R C C R 2 2 2 8 3 2 2 12 39 Intensificação da Especulação Imobiliária PI A P D R C C R 2 2 2 8 2 2 2 8 40 Lentidão no trafego da BR 367 IO A N D R C P I 2 2 2 8 2 2 2 8 41 Melhoria da qualidade cênica do ambiente O A P D L C P R 2 1 3 6 2 1 3 6 42 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda IO A P D R C P I 2 3 3 18 3 3 3 27 43 Melhoria no atendimento de transporte público e carros particulares na região O A P D R M P I 1 3 1 3 2 3 1 6 44 Modificação comportamental e fisiológica da fauna da região devido aos ruídos gerados pelas máquinas e veículos I B N D L C P R 1 2 3 6 1 2 3 6 45 Perda da diversidade de microorganismos I B N D L C P I 1 1 2 2 1 1 2 2 46 Perturbação Sonora I A N D R C T R 2 2 3 12 2 2 2 8 47 Prejuízo da ventilação dos lotes vizinhos IO A N D R C P R 2 2 2 8 1 2 2 4 48 Pressão sobre a Infraestruturas públicas IO A P D R C C R 1 2 2 4 1 3 2 6 49 Redução da biodiversidade do ecossistema local I B N D L C P I 1 1 2 2 1 1 2 2 50 Redução da capacidade do solo de sustentação da flora terrestre I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 51 Valorização dos Imóveis da região IO A P D R C P I 2 2 2 8 2 2 2 8 Fonte Os próprios autores 2021 53 6 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA DAS MEDIDAS MITIGADORAS POTENCIALIZADORAS OU COMPENSATÓRIAS Certas medidas podem ser tomadas com intuito de mitigar potencializar ou compensar os impactos ambientais No caso dos impactos negativos podem ser tomadas medidas que reduzam suas significâncias assegurando a qualidade ambiental da área de influência do empreendimento Enquanto no caso dos positivos as medidas podem ser adotadas objetivando majorar sua significância Dessa forma a Tabela 10 apresenta as medidas adotadas neste estudo para aprimorar o desempenho ambiental do empreendimento Tabela 10 Medidas mitigadoras e potencializadoras 1 ao 51 Nº Identificação do impacto Medida Objetivo 1 Alteração da permeabilidade do solo Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 2 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 3 Alteração da quantidade de água nos aquíferos Introduzir equipamentos medidores de níveis para os reservatórios subterrâneos Mitigar 4 Alteração das características do horizonte O Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 5 Alteração das propriedades da água superficial Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 6 Alteração do microclima local Criação de áreas verdes Mitigar 7 Alteração na cadeia alimentar Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 8 Alteração na capacidade de percolação de água no solo Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 9 Alteração na estrutura social Implementação de um amplo programa de assistência social Capacitação e requalificação da população local e Preservação do conhecimento tradicional Mitigar 54 10 Alteração na ocupação espacial da vegetação Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica e verificar a necessidade de um Programa de Monitoramento da Flora nas áreas de influência direta do empreendimento e no entorno das Unidades de Conservação da região Mitigar 11 Alteração na organização espacial da fauna terrestre Diminuição de ruídos e desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 12 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade O empreendedor e o poder público municipal e estadual através de programas e incentivos deve estimular a preservação da cultura local garantir os direitos das comunidades tradicionais estimular a autoestima dos jovens Potencializar 13 Aprimoramento do sistema de coleta de resíduos sólidos Parceria com empresas de coleta de resíduos sólidos certificadas Potencializar 14 Aquecimento do comércio local Atendimento e serviços especializados com preços acessíveis a população Potencializar 15 Aumento da arrecadação tributária Estimular a organização social a participação e o empoderamento da população nos processos decisórios que envolvem a aplicação de recursos públicos Atender às cobranças da sociedade feitas aos poderes públicos pela efetiva aplicação dos recursos em medidas que melhorem a sócio economia local revertendo para a população os acréscimos tributários obtidos Potencializar 16 Aumento da circulação de pessoas Incentivar a vinda de pessoas dos municípios circunvizinhos Potencializar 17 Aumento da concentração de cargas poluidoras devido ao aumento de veículos Criação de áreas verdes Mitigar 55 18 Aumento da disponibilidade de consultas especializadas para a região Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializar 19 Aumento da disponibilidade de exames de saúde para a região Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializar 20 Aumento da geração de esgoto Adoção consumo de água e geração de efluentes mais eficientes Mitigar 21 Aumento da qualidade da saúde pública Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializar 22 Aumento de material particulado na atmosfera Planejar das operações de transporte de materiais afim de diminuir ao máximo a suspensão de materiais particulados Mitigar 23 Aumento do consumo de água Manutenção dos equipamentos contra vazamentos e utilização de torneiras adequadas e bacia sanitária com descarga acoplada com dispositivo de economia Mitigar 24 Aumento do consumo de energia elétrica Otimizar os principais fontes de consumo de energia Mitigar 25 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima Criação de áreas verdes Mitigar 26 Diminuição da capacidade de retenção de água e ar no solo Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 27 Diminuição da proliferação de insetos e animais indesejados Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 28 Diminuição da vida útil do pavimento Requalificação dos acessos vias secundárias e vicinais construção de passarelas para população sinalização adequada das vias secundárias e vicinais Conservação e manutenção adequada das rodovias Controle de velocidade dos veículos nas proximidades dos núcleos urbanos Mitigar 29 Diminuição na disponibilidade de macro e micronutrientes do solo necessários ao crescimento vegetal Criação de áreas verdes Mitigar 56 30 Exposição ao risco de acidentes fatais Fornecer EPIs e criar um plano de resposta a emergências na instalação e operação Mitigar 31 Geração de empregos e renda Capacitação dos trabalhadores avaliar a possibilidade de rodízios de turnos para contratar mais trabalhadores atrair novos investidores priorizar os moradores locais no processo de contratação Potencializar 32 Geração de empregos indiretos Implementação de ações e medidas potencializadoras de mercado desenvolver programas de capacitação e requalificação Potencializar 33 Geração de Expectativas da População em Relação ao Empreendimento Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto 34 Incremento de riscos de intoxicação no organismo humano Sinalizar todos os locais com produtos tóxicos limitar acesso funcionários específicos e fornecer EPIs Mitigar 35 Incremento de riscos de prejuízos materiais e econômicos Atendimento e serviços especializados com preços acessíveis a população Mitigar 36 Incremento do risco de contato humano direto com substâncias de alta periculosidade Sinalizar todos os locais com produtos de alta periculosidade limitar acesso funcionários específicos e fornecer EPIs Mitigar 37 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho Capacitar os funcionários sinalizar os ambientes quanto aos possíveis riscos de acidentes e fornecer EPIs Mitigar 38 Incremento na urbanização municipal Orientar os funcionários para prestar melhores atendimento e serviços especializados Potencializar 39 Intensificação da Especulação Imobiliária Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto 40 Lentidão no trafego da BR 367 Parceria com a prefeitura para montar estratégias de acesso de forma a gerar maior fluidez a BR 367 Mitigar 41 Melhoria da qualidade cênica do ambiente Coleta seletiva e criação de áreas verdes Potencializar 57 42 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda Capacitação dos trabalhadores Potencializar 43 Melhoria no atendimento de transporte público e carros particulares na região Incentivar e dar apoio as novas formas de transportes que poderão levar os pacientes à Policlínica através de divulgações nos meios de comunicações Potencializar 44 Modificação comportamental e fisiológica da fauna da região devido aos ruídos gerados pelas máquinas e veículos Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 45 Perda da diversidade de microrganismos Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 46 Perturbação Sonora Manutenção periódica de máquinas e equipamentos Mitigar 47 Prejuízo da ventilação dos lotes vizinhos Prever no projeto arquitetônico formas de diminuir o fluxo das correntes de ar Mitigar 48 Pressão sobre a Infraestruturas públicas Incentivar e dar apoio técnico às prefeituras para a revisão periódica dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Implementar um programa de assistência social em conjunto com as Prefeituras Municipais para monitorar e acompanhar o incremento populacional dos municípios circunvizinhos e cadastrar as famílias em situação de vulnerabilidade social em programas de habitação de interesse social Potencializar 49 Redução da biodiversidade do ecossistema local Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 50 Redução da capacidade do solo de sustentação da flora terrestre Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 51 Valorização dos Imóveis da região Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto Fonte Os próprios autores 2021 58 A seguir é apresentado a descrição e o detalhamento de cada uma das medidas propostas 61 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIAL Com o funcionamento da Policlínica devem estimular investimentos no setor de construção civil o que proporcionará uma elevação na oferta de serviços para população visto isso foi implementado um amplo programa de assistência social para as pessoas mais vulneráveis terem acesso facilitado Capacitação e requalificação da população local para as novas fontes de trabalho e garantindo a preservação do conhecimento tradicional existente na cidade 62 ALTERAÇÕES NOS PADRÕES ATUAIS DE CULTURA E SOCIABILIDADE O empreendedor e o poder público municipal e estadual através de programas e incentivos deve estimular a preservação da cultura local garantir os direitos das comunidades tradicionais estimular a autoestima dos jovens 63 COLETA SELETIVA Para atender a coleta e o transporte externo dos resíduos de serviços de saúde RSS foi realizado uma parceria com empresa de coleta compatíveis com o disposto no respectivo Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e demais normas aplicáveis bem como devem ser detalhados nos respectivos Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS 64 CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES Estão previstas áreas verdes em toda a periferia do empreendimento assim como canteiros e calçadas com gramados e jardins Essa medida busca principalmente mitigar os impactos gerados pela a supressão da vegetal nativa da fase de implantação Esperase também potencializar a manutenção do microclima da qualidade do ar local e da estética local 59 65 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA Há inúmeras medidas que ao serem implementadas podem resultar em economia no consumo de energia elétrica Alguns potenciais áreas de economia 651 Iluminação Em espaços que precisam ser iluminados 24 horas por dia lâmpadas de alta performance pode ser usadas O uso de sensores de presença para acendimento automático das lâmpadas também é uma boa prática 652 Ar condicionado A isolação térmica da construção e a manutenção adequada do sistema de ar são medidas que podem mitigar o uso do ar condicionado 653 Conscientização dos usuários Treinamentos e campanhas de conscientização dos funcionários dos hospitais e clínicas são práticas eficazes na redução dos desperdícios e melhora do índice de satisfação com o ambiente de trabalho 66 PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Em caso de acidentes a proteção da comunidade circunvizinha estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas 67 FORNECER EPIS Considerando a constante exposição dos funcionários a substâncias alta periculosidade o uso de EPIs será obrigatório no empreendimento visando contribuir para a proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos trabalhadores 60 68 MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Está previsto um controle rigoroso das máquinas e equipamentos utilizados na fase de implantação O objetivo dessa medida é garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos utilizados de forma que todos atendam os limites de estanqueidade ruídos e proteção do usuário O bom funcionamento das máquinas também contribui para o melhor custobenefício das atividades desempenhadas 69 PLANOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRABALHADORES O empreendimento disponibilizará planos e cursos aos seus funcionários com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e desperdício de água tratada para que possa haver um consumo consciente e possíveis reduções nas despesas gerais do empreendimento 61 7 CONCLUSÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO MODELO Empreendimentos de saúde como hospitais ou como no caso a Policlínica devem levar melhorias a saúde da região Há os impactos ambientais negativos gerados pelo empreendimento que são na sua grande maioria de baixa e média significância não acarretando em grandes alterações nos meios antrópico físico e biótico Os aspectos positivos principalmente na melhoria do sistema de saúde geração de emprego e renda suprindo uma necessidade municipal e regional ocorrerão majoritariamente com a implantação do empreendimento Considerando esse contexto viabilização do mesmo é uma excelente oportunidade para a região da costa do descobrimento portanto o empreendimento mencionado possui viabilidade ambiental A viabilidade do empreendimento do ponto de vista tecnológico é indicada pelas características do projeto e pela adoção de tecnologia construtiva capaz de agregar impactos positivos e permanentes à qualidade do ambiente urbano em que será inserido Os principais impactos negativos no tocante ao meio físico estão associados e circunscritos à Fase de Implantação da Policlínica quando poderão ser minimizados ou neutralizados pela adoção das medidas propostas A poluição sonora será o impacto negativo que não poderá ser revertido em determinadas etapas da construção uma vez que não há como efetuar o confinamento total ou parcial dos equipamentos móveis Tais etapas têm felizmente curta duração o que não dispensa a necessidade de adotar procedimentos mínimos operacionais que evitem um incômodo ainda maior à população vizinha O meio antrópico será beneficiado pelo funcionamento de uma nova atividade de prestação de serviços que valorizará a vizinhança imediata 62 REFERÊNCIAS AZEVEDO D G de Estudos da fragmentação da paisagem na definição de áreas prioritárias para a recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Buranhém Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente Universidade Estadual de Santa Cruz Bahia 2014 Disponível em wwwbibliotecauescbrbibliotecabdtd201260080Dpdf Acesso dia 20 de maio de 2021 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Presidência da República MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Caderno Territorial da Costa do Descobrimento BA Brasília CGMA maio de 2015 Disponível em httpsitmdagovbrdownloadcadernocadernoterritorial179Costa20do20De scobrimento2020BApdf Acesso dia 26 de maio de 2021 Portal da Transparência Disponível em httpwwwportaldatransparencia govbr Acesso dia 25 de maio de 2021 CARDOSO Sílvia Denise Laranjeira Acesso aos serviços da Policlínica Regional de Saúde 2017 Disponível em httptelessaudebagovbrwpcontentuploads2017 12Webpalestra26102017pdf Acessado dia 16 de maio de 2021 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental Resolução nº 001 de 23 de janeiro de 1986 Proteção do patrimônio espeleológico Resolução nº 347 de 10 de setembro de 2004 Consórcio Consultor Edificações Públicas Bahia ENGEVIX RK Engenharia PROJETO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO contrato Nº 0182016 Fevereiro de 2020 FOGLIATTI M C et al Avaliação de impactos ambientais aplicação aos sistemas de transporte Rio de Janeiro Interciência 2004 Grupo Ambientalista da Bahia PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE EUNÁPOLIS Bahia 2016 Disponível em httpswwwgambaorgbrwpcontentuploads201606PMMAEunc3a1polis versc3a3odigitalpdf Acessado dia 26 de maio de 2021 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Eunápolis IDEB Eunápolis Ideb 2019 Disponível httpswwwqeduorgbrcidade5146eunapolisideb dependence5grade2edition2019 Acessado dia 25 de maio de 2021 Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda Dados por Município Disponível em 63 httpsbimtegovbrbgcagedcagedisperindexphp Acesso dia 25 de maio de 2021 Oliveira Robério Plano de Governo Disponível em httpsdivulgacandcontastse jusbrcandidaturasoficial2020BA30058426candidatos80615751601057738194 pdf Acessado dia 24 de maio de 2021 OLIVEIRA Alaide Alves da Silva Transformações espaciais e indicadores socioambientais o caso de EunápolisBahia Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente Universidade Estadual de Santa Cruz Bahia 2015 Disponível em httpwwwbibliotecauescbrbibliotecabdtd 201360133Dpdf Acessado dia 24 de maio de 2021 Secom Eunápolis Governo do Estado conclui licitação do contrato da obra para construção da Policlínica Regional de Eunápolis A Gazeta Bahia Eunápolis 05 de março 2020 Disponível em httpsagazetabahiacomnoticiasgeral23550governo doestadoconcluilicitacaodocontratodaobraparaconstrucaodapoliclinica regionaldee05032020 Acessado dia 25 de maio de 2021 Thiago Conceição Olhar Cidadão lixões seguem contaminando o extremo sul A Tarde Eunápolis 28022021 às 0924 Disponível em httpsatardeuolcombr bahianoticias2159411olharcidadaolixoesseguemcontaminandooextremosul Acessado dia 25 de maio de 2021