Relatorio de Impactos Ambientais - Empreendimento em Area Urbana Industrial

IFBA Eunápolis Engenharia Civil Análise e Gestão Ambiental 20221 Trabalho prático sobre avaliação de impactos ambientais Escolher um empreendimento impactante de pequeno ou médio porte a ser implantado em área de expansão urbanaindustrial de um município brasileiro especificar qual e fazer o estudo dos impactos ambientais do mesmo Chamar de Relatório de Impactos Ambientais Conteúdo mínimo do relatório Descrição do empreendimento incluindo o porte e as atividades realizadas Locação do empreendimento onde Que área Diagnóstico ambiental da área com dados reais principalmente secundários citando as fontes não exagerar não é a parte principal do trabalho Descrição das atividades impactantes com os respectivos impactos ambientais de acordo com cada fase impactante do empreendimento instalação e operação o Na descrição dos impactos especificar o meio atingido Delimitação das áreas de influência direta e indireta Classificação qualiquantitativa dos impactos ambientais pelas matrizes de interação Descrição e justificativa das medidas mitigadora potencializadoras ou compensatórias conforme o caso Conclusão da viabilidade ambiental do empreendimento Disposições gerais Valor 100 pontos assim como cada uma das 2 provas Trabalho em dupla ou em trio Prazo para entrega do relatório 23 de maio de 2022 G Classroom Atentarse para a linguagem utilizada técnico e gramatical Prof Davi Santiago Aquino Olá Vocês não exemplificaram se era pra modificar o texto ou se era pra fazer um trabalho com outro tema Modifiquei boa parte do trabalho e tentei mudar o máximo possível Estou mandando adiantado para que tenha tempo de modificar acrescentar e afins Espero ter ajudado Estou mandando essa mensagem porque achei estranho dois trabalhos iguais Como disse modifiquei o que consegui Se possível na próxima exemplifique bem o pedido Espero te ajudado Obrigada Boa sorte Abraço Me desculpa se entendi errado To mandando em word pra vocês editarem Atenciosamente Guru NOME 1 NOME 2 NOME 3 RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Eunápolis BA 2022 NOME 1 NOME 2 NOME 3 RELATÓRIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Relatório apresentado à disciplina de Análise e Gestão Ambiental AGA701 do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA como requisito de avaliação Orientador Prof Me Davi Santiago Aquino Eunápolis BA 2022 RESUMO A Avaliação de Impacto Ambiental AIA corresponde a uma ferramenta metodológica e sistemática de todos os impactos ambientais consequente de uma atividadeNesse sentido o trabalho aqui desenvolvido temo intuito de analisar o estudo de impactos ambientais para um empreendimento a Policlínica Regional localizada em Eunápolis Para execução desse estudo de impactos ambientais foi adotado a sequente metodologia caracterizar o empreendimento o seu local de implantação assim como as áreas sujeitas à influência direta e indireta pelo empreendimento Em seguida caracterizar os meios físico biótico e antrópico que alberga essas áreas de influência em modos de relevo clima solos hidrografia fauna flora e aspectos socioeconômicos Descrever as atividades impactantes derivadas do empreendimento nas fase de projeto implantação e operação Desse ponto as atividades impactantes e seus respectivos impactos ambientais foram agrupados segundo a metodologia das matrizes de interação Por essa razão foi realizada uma busca para os impactos negativos de grande importância a apresentação de medidas mitigadoras eou compensatórias e para os impactos positivos foi apresentado medidas potencializadoras De forma geral realizou uma avaliação da necessidade de implantação do empreendimento diante de seu impacto no meio ambiente e se concluiu pela viabilidade ambiental do empreendimento Palavraschave Impacto ambiental Meio ambiente Empreendimento ABSTRACT The environmental assessment of environmental impact EIA corresponds to a methodological and systematic tool of all the environmental impacts of an activity in Eunapolis To carry out this study of environmental impacts a second methodology was adopted either its enterprise or its local implementation as well as characterization of areas of direct and indirect influence by the enterprise Then it characterizes the physical biotic and anthropic environments that shelter these areas of influence in relief modes climate soils hydrography fauna flora and socioeconomic aspects Describe the impacting activities derived from the project in the design implementation and operation phases From this point the impacting activities and their respective impacts were grouped according to the methodology of interaction matrices For this reason a search was carried out for the impacts of great importance the presentation of mitigating andor compensatory measures and for the positive impacts an assessment of the need to implement the project was presented in view of its impact on the environment and it was concluded that it was viable environment of the enterprise Keywords Environmental impact Environment enterprise LISTA DE ILUSTRAÇÕES Pág Figura 1 Localização Policlínica Regional de Eunápolis 1 0 Figura 2 Delimitação da AID do empreendimento12 Figura 3 Delimitação da cidade de Eunápolis BA13 Figura 4 Região Área de Influência Indireta14 Figura 5 Início da Construção da BR 10115 Figura 10 População e densidade demográfica17 Figura 7 IDH Eunápolis18 Figura 8 IDHM Eunápolis19 Figura 9 Evolução do IDEB 4a série20 Figura 10 Evolução do IDEB 8ª série21 Figura 11 Foto Lixão de Eunápolis 202123 Figura 12 Foto da Localização Eunápolis24 Figura 13 Substrato rochoso da BHRB27 Figura 14 Distribuição dos diferentes tipos de solos na bacia onde o rio Buranhém está inserido31 Figura 15 Municípios que fazem parte da BHRB e bacias limitantes34 Figura 16 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Alouatta guariba guariba b Sapajus robustus c Callicebus melanochir d Bradypus torquatus 36 Figura 17 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Macrolobium latifolium b Arapatiella psilophyla c Jacaratia spinosa d Tabebuia serratifolia37 LISTA DE TABELAS Pág Tabela 1 Área total de influência indireta14 Tabela 2 Crescimento demográfico de Eunápolis16 Tabela 3 População Urbana x Rural17 Tabela 4 Classes e características do substrato rochoso na área em estudo26 Tabela 5 Impactos ambientais relativos às atividades antrópicas40 Tabela 6 Volumes de materiais a movimentar41 Tabela 7 Impactos ambientais relativos às atividades físicas42 Tabela 8 Impactos ambientais relativos às atividades biótico43 Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 5150 Tabela 10 Medidas mitigadoras e potencializadoras 1 ao 5153 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AID Área de Influência Direta ADA Área Diretamente Afetada AIA Área Indiretamente Afetada AII Área de Influência Indireta CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente GAMBA Grupo Ambientalista da Bahia IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IFBA Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PGRSS Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PMMA Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Eunápolis RIA Relatório de impacto ambiental RSS Resíduos de serviços de saúde SN Sem Número SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO10 11 INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR10 12 INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONSULTORA10 13 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO10 14 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO10 2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA12 21 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA AID12 22 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA AII13 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL15 31 MEIO ANTRÓPICO15 311 População16 312 Aspectos sociais18 313 Educação19 314 Economia21 315 Nível de renda21 316 Saúde22 317 Território e Ambiente23 32 MEIO FÍSICO24 321 Aspectos geológicos e geomorfológicos24 322 Clima32 323 Caracterização Hidrográfica32 33 MEIO BIÓTICO35 331 Fauna35 332 Flora36 4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES IMPACTANTES38 41 Impactos na fase de projeto38 411 Expectativas da população em relação ao projeto38 SUMÁRIO 412 Aumento da demanda por bens e serviços38 42 Impactos na fase de implantação39 421 Impactos sobre o meio antrópico39 422 Impactos sobre o meio físico40 423 Impactos sobre o meio biótico42 43 Impactos na fase de operação43 431 Impactos sobre o meio antrópico43 5 CLASSIFICAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS45 6 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA DAS MEDIDAS MITIGADORAS POTENCIALIZADORAS OU COMPENSATÓRIAS53 61 Alteração na estrutura social58 62 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade58 63 Coleta seletiva58 64 Criação de áreas verdes58 65 Consumo de Energia Elétrica59 651 Iluminação59 652 Ar condicionado59 653 Conscientização dos usuários59 66 plano de resposta a emergências na instalação e operação59 67 Fornecer EPIs59 68 Manutenção periódica das máquinas e equipamentos60 69 Planos de conscientização dos trabalhadores60 7 CONCLUSÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO61 REFERÊNCIAS62 10 1 APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 11 INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR Nome ou razão social POLICLINICA REGIONAL DE EUNAPOLIS Endereço Comercial BR367 Marginal R2 sn Eunápolis BA CEP 45827000 12 INFORMAÇÕES DA EMPRESA CONSULTORA Nome ou razão social Gestão dos Silvas Consultoria Número do CNPJ 10764307001003 Endereço Comercial Av David Jonas Fadini sn Juca Rosa Eunápolis BA CEP 45823431 Telefone e fax 73 32812266 13 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A Policlínica Regional em Eunápolis é uma Unidade Especializada de Apoio Diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada Ela oferece um maior bemestar aos pacientes do SUS por meio de uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região Pode citar alguns objetivos com a criação dessa Policlínica como qualificar o diagnóstico precoce e resolubilidade no tratamento melhorar os resultados sanitários nas condições crônicas diminuir as referências à hospitais aumentar a eficiência dos sistemas de atenção à saúde produzir serviços mais custoefetivos garantir a integralidade do cuidado aumentar a satisfação das pessoas usuárias 14 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento policlínica Regional se localiza está no bairro Santa Isabel da cidade de Eunápolis BA com endereço BR367 Marginal R2 sn se encontra próximo ao Terminal Rodoviário Suas coordenadas geográficas de Latitude 16º2216 S e Longitude 39º3331 W encontradas através do Google Earth Mostrado na imagem abaixo 11 Figura 1 Localização Policlínica Regional de Eunápolis Fonte Google Earth 2021 Além disso vale ressaltaer que empreendimento possui uma área definida em 14917 m² sendo 303265 m² de área construída 5715 m² em grama 3912 m² em calçamento e 1400 m² em passeio com perímetro total do terreno de 7400 m 2 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA De forma geral as áreas de inlfuências de um determinado empreeendimento podem ser conceituadas como um espaço que é favaorável á alterações a partir da implantação do empreendimento ou durante a operação ao longo da sua vida útil CONAMA Nº 0011986 e Nº 349 2004 Assim é válido dizer que áreas de influência são a delimitação geográfica na qual acontecem modificações ambientais Essas modificações podem ser duradouras ou temporárias Dessa forma serão inseridos através do empreendimento alguns elementos que provavalmente irão afetar as relações físicas físico químicas biológicas e sociais do ambiente FOGLIATTI et al 2004 21 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA AID A área diretamente afetada ADA é considerado como todo o espaço que o empreendimento deverá ocupar Na pesquisa em questão foi verificado que de acordo com o Governo do Estado a Policlínica Regional de Eunápolis está situada 12 em uma área com 14917 m² próxima a rodoviária Como mostra a figura 2 abaixo Figura 2 Delimitação da AID do empreendimento Fonte A GAZETA 2021 13 22 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA AII A área indiretamente afetada AIA é considerada a área real ou que será sujeita aos impactos indiretos da operação do empreendimento Nesse casao para a fase de implantação a área de influência será toda a cidade de Eunápolis como mostra a figura 3 abraixo Figura 3 Delimitação da cidade de Eunápolis BA Fonte Google Maps 2021 Dessa forma nessa fase será atendida toda a população dos 8 munícipios da costa do descobrimento Belmonte Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália Por isso a área de influência indireta será de uma área total estimada de 1211829 km² 14 Na tabela 1 está exposto a área total de influência indireta Tabela 1 Área total de influência indireta Município Área km² Belmonte 1939447 Eunápolis 1425970 Guaratinga 2189404 Itabela 924914 Itagimirim 876800 Itapebi 1013074 Porto Seguro 2285734 Santa Cruz Cabrália 1462942 TOTAL 1211829 Fonte IBGE 2021 Na Figura 4 abaixo é referente a Região da Costa do Descobrimento é considerado a área de influência indireta na fase de operação da Policlínica Figura 4 Região Área de Influência Indireta Fonte CGMA 2015 15 3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 31 MEIO ANTRÓPICO A figuara 5 representa um antigo acampamento que na atualidade é conhecida como BR 367 Esse local foi modificadao e faz ligação da Bahia e Esperíto Santo de acordo com IBGE2010 Nos arredores desse acampamento foram surgindo pequenos estabelecimentos que comercializavam alguns prdoutos necessarios como alimentos bebidas utensílios hospedarias e prestadores de serviços Assim com o objetivo de existe um povoado naquele local Abaxo está a imagem que mostra o inicio da construção Figura 5 Início da Construção da BR 101 Fonte Oliveira 2015 16 311 População Em relação a população de Eunápolis é relevante ressaltar que houve um aumento bastante consideravel nos ultimos anos Abaixo é possivel visualizar na tabela 2 e a figura 6 com os dados sobre a densidade demográfica e população mostrando a diferença dos anos Tabela 2 Crescimento demográfico de Eunápolis Crescimento demográfico de Eunápolis de 1991 a 2020 ANO CENSO 1991 CENSO 2000 CENSO 2010 População estimada 2020 POPULAÇÃO TOTAL 70545 84120 100196 114396 Fonte Oliveira 2015 Figura 6 Fonte IBGE 2021 17 Dessa forma após todo esse crescimento da populacional que vem ocorrendo a economia também foi modificada e com isso o crescimento economico também aumentou Ademais é de extrema importância relatar que o exôdo rural comecou a aparecer nessa localidade A tabela 3 apresenta dados sobre a quantidade de pessoas que viviam na area rural e como passaram deslocarse para zona urbana conforme o tempo Tabela 3 População Urbana x Rural ANO POP RURAL hab RURAL POP URBANA hab TOTAL 1991 7005 10 63540 70545 2000 4959 6 79161 84120 2010 6783 7 93413 100196 Fonte Oliveira 2015 312 Aspectos sociais De acordo com o gráfico a seguir Eunápolis apresentou avanço de 2000 para 2010 com um IDH O Índice de Desenvolvimento Humano IDH de 0677 Porém ainda continua abaixo quando comparado ao IDH do Brasil 074 Figura 7 IDH Eunápolis Fonte IBGE 2021 2015 2010 2005 2000 1995 05 045 0392 04 035 03 1990 054 065 06 055 0677 07 IDH EUNÁPOLIS 18 Ademais também há o IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Estudos indicam que os índices do IDHM são mais adequados para avaliar as condições dos munícipios brasileiros quando comparado aos índices do IDH em Eunápolis e nessa pespectiva foi possivel observar que houve uma melhora significativa nos índices quando comparado aos anos de 2000 com 2010 principalmente na educação como mostra a Figura 8 apesar deste aumento vale salientar que o índice ainda está muito abaixo do ideal e que a melhora deve continuar de forma progressiva Figura 8 IDHM Eunápolis Fonte Oliveira 2015 313 Educação Para realziar a análise da educação é utilizado o IDEB Índice de desenvolvimento da Educação Básica criado pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira A Figura 9 referese aos alunos do fundamental 1 4ª série em Eunápolis nota se um desempenho baixíssimo com relação a nota por exemplo ano de 2005 com 28 Analisando a série histórica 20052019 é notório o avanço da educação na cidade todavia ao comparar com as médias nacionais há uma evidente diferença 19 Figura 9 Evolução do IDEB 4a série Fonte QEduorgbr Dados do IdebInep 2019 Esta Figura 10 referese aos estudantes que estão terminando o ensino fundamental 8ª série Dessa forma podese afirmar que a educação eunapolitana está sempre abaixo do ideal o que comprova que não há eficiência no setor da educação Figura 10 Evolução do IDEB 8ª série Fonte QEduorgbr Dados do IdebInep 2019 20 314 Economia A economia é marcada por possuir atividades focadas no setor primário e terciário Vale ressaltar que na pecuária predomina gado de corte aproximadamente 88 mil cabeças de gado IBGE 2010 E na indústria principal empresa instalada na área é a Veracel Celulose SA cujo principal ramo é celulose e papel 315 Nível de renda Em relação ao nivel de renda verificouse que em Eunápolis era de 23 salários mínimos Dessa forma notouse que proporção de pessoas trabalhando em relação à população desempregada era de 209 E de acordo com essa informação entendese que Eunápolis precisa de mais movimentações na economia para com isso resultar em menos pessoas desempregadas 316 Saúde Em relação ao saneamento básico em Eunápolis é algo lamentavel quando comparado ao ideal Pois somente 1125 da população eunapolitana tem acesso aos serviços de esgotamento sanitário a média do estado da Bahia é de 541 e do país 6587 E falando a respeito do manejo dos resíduos sólidos urbanos 9323 da população é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares Mas estes resíduos não são destinados a um aterro sanitário e sim em lixões a céu aberto O lixão principal Localizase aproximadamente a 13 quilômetros do centro da cidade Nesse local é encontrado todos os materias princiapalmente resisudos provenietes de hospitais Abaixo temse a figura 11 mostrando o cenário desse ambiente Figura 11 Foto Lixão de Eunápolis 2021 Fonte 2021 21 317 Território e Ambiente A localização de Eunápolis é na região do extremo sul da Bahia É considerada cidade média pelo institudo brasileiro de geografia e Esatasitica Abaixo está a imagem que mostra essa localização Figura 12 Foto da Localização Eunápoli 22 Fonte Oliveira 2015 32 MEIO FÍSICO 321 Aspectos geológicos e geomorfológicos Adiante serão apresentados os os principais aspectos referentes à geologia geomorfologia e pedologia da região em análise e contiguidades 3211 Geologia regional A configuração tectonogeológica se caracteriza por apresentar uma evolução predominantemente précambriana na qual pode ser identificada uma sequência de micaxistos granatíferos contendo cianita do grupoes pinhaço e rochas do complexo metamórficomigmatítico Esse misto de de rochas deste complexo é integrada na área por biotitamuscovita gnaisses que devido ao aumento do grau metamórfico se transformou por anatexia parcial em metatexitos de composição kinzigítica A evolução da anatexia propiciou a formação de diatexitos e granitóides porfiróides 3212 Litologia e estratigrafia As principais litologias encontradas na área dividemse em classes associadas a depósitos sedimentares quaternários sedimentos inconsolidados terciários do grupo barreiras maciços intrusivos graníticos plutônicos anfibolitos da formação ribeirão da folha além de litologias gnáissicas dos complexos Jequitinhonha e Itapetinga Representados na Tabela 4 e Figura 13 abaixo Tabela 4 Classes e características do substrato rochoso na área em estudo Classes Características do Substrato Rochoso Área ha da Áre a Depósit os litorâne os Areias litorâneas bem selecionadas presentes em terraços situados na planície costeira caracterizados pela existência de cristas de cordões litorâneos notavelmente desenvolvidas 21467 7 08 6 Pântano s e Material sedimentar argilosiltoso rico em matéria orgânica relacionado a margens protegidas da rede de 51065 20 23 mangues atuais drenagem bem como em partes abrigadas na zona de influência das marés 6 4 Grup o barreir as Depósitos sedimentares terciários inconsolidados compostos de areias argilas e cascalhos ocorrentes na forma de tabuleiros e dispostos na área sobre as rochas do complexo Itapetinga 20721 05 82 7 Granito Santa Maria do Salto Granito de cor cinza granulação média a grossa porfirítico com cristais de feldspato alcalino branco alanita e titanita 74694 09 29 82 Granito Santo Antônio do Jacinto Biotita granito porfirítico constituído de matriz de granulação média a grossa cor cinza com megacristais de K feldspato de cor rosa 50246 67 20 06 Granito Guarating a São Paulinho 10616 01 42 4 Formaçã o ribeirão da folha Metassedimentos constituídos por rochas calcissilicáticas formação ferrífera bandada metarcóseo mica xisto metamáfica metaultramafito 13374 7 05 4 Complexo Jequitinhon ha Predomínio de gnaisses de granulação fina a grossa de coloração cinza esverdeados 56633 30 22 61 Comple xo Itapetin ga Hornblenda gnaisses com composição granítica constituídos essencialmente por microclina quartzo e oligoclásio 28968 21 11 56 Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 24 Figura 13 Substrato rochoso da BHRB Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 25 I Embasamento Cristalino Complexo MetamórficoMigmatítico Eles são formados essencialmente por gnaisses e granitoides estas rochas afloram na porção central da área em estudo entre a sede distrital de Vera Cruz e a sede municipal de Eunápolis envolvendo de forma geral a região da sede distrital de Laje Nos arredores de Eunápolis são recobertas pelos sedimentos do Grupo Barreiras aflorando mas mais a sudeste na direção do povoado de Laje Seus afloramentos estão geralmente algo intemperizados mas quando preservados apresentamse bem foliados com um certo bandamento mineralógico onde bandas gnaíssicas alternamse com bandas de minerais micáceos biotitamuscovita Sua composição mineralógica mostra a presença de quartzo feldspato biotita muscovita e raramente granada Intercalados nessa sequência de gnaisses aparecem quartzo de veios quartzitos e rochas calcossilicatadas II Grupo Barreiras Os sedimentos do Grupo Barreiras têm distribuição restrita na bacia aflorando do centro da área em estudo nas proximidades de Eunápolis e Laje até o litoral mas em faixas estreitas concentradas nos extremos norte e sul da área É importente dizer que sedimentos Barreiras repousam discordantemente sobre as rochas do Pré Cambriano Superior São constituídos de sedimentos clásticos finos a conglomeráticos com grande variação lateral e vertical de litologia granulometria e cor Mostramse muito pobremente selecionados por vezes com estratificação cruzada e com interestratificação de argilas variegadas de natureza caulínica Litologicamente são constituídos por argilas arenosas arenitos argilosos areias conglomeráticas com grãos de quartzo angulosos a subangulosos e argilas parcialmente endurecidas Já na saída de Porto Seguro ao se subir a escarpa no corte da estrada tem se o seguinte perfil sedimentos arenosos bem selecionados de cores claras na base seguindose um sedimento arenoso mal selecionado um pouco argiloso de coloração avermelhada após um sedimento arenoso bastante rico em argila esbranquiçada e endurecida em seguida um nível argiloso alaranjado com um pouco de quartzo Outro perfil encontra se na estrada antiga Santa Cruz de CabráliaPorto Seguro no qual são distinguíveis dois níveis distintos O basal é constituído de sedimento bastante arenoso com grânulos de quartzo de granulação média semiarredondados coloração variegada predominando creme amarelo escuro e vermelho escuro e mostra estratificação cruzada e algumas manchas 26 argilosas no seu interior O nível superior é constituído de argilas de cores variegadas coesas e com níveis ferruginosos finos e descontínuos milimétricos O conjunto é recoberto por areias brancoacinzentadas A espessura destes sedimentos é variável Nas imediações de Eunápolis e Laje aparece como uma capa de cerca de 12 metros de espessura recobrindo o cristalino alterado Próximo ao litoral pode alcançar mais de 60 metros de espessura III Depósitos Quaternários Os depósitos quaternários são representados por sedimentos flúviomarinhos e fluviais dispostos ao longo da costa e ao longo do rio Buranhém a partir da localidade de Vera Cruz Nestes locais o contato dos sedimentos quaternários com sedimentos do Grupo Barreiras se faz de maneira brusca com presença de escarpamentos dos tabuleiros típicos da área de ocorrência destes sedimentos terciários As aluviões são de natureza argiloarenosa sendo comum a presença de mica decomposta Esses sedimentos flúviomarinhos verificados entre a linha de praia e a base das falésias do grupo Barreiras nas proximidades de Porto Seguro são constituídos ora por sedimentos finos que dão origem a extensas áreas de mangues ora por cordões litorâneos invariavelmente constituídos de areias brancas de granulometria grossa angulosas e compostas predominantemente de quartzo e fragmentos de conchas os quais indicam posições progressivas de linha de praia de mares regressivos Geralmente são paralelas à costa embora ocorram também obliquamente e até perpendicularmente a ela 3213 Geomorfologia Há diversas formas de relevo presentes na área em estudo levou a sua subdivisão em três unidades morfoestruturais denominados de maciços cristalinos 27 suavemente ondulados tabuleiros costeiros conservados e planícies fluviais descritas as seguir I Maciços Cristalinos Ondulados Acontece na porção central norte do setor entre cotas de 150 e 300 metros e forma uma superfície contínua espraiada entre as áreas mais elevadas formando mares de morros com algumas cristas alinhadas na direção NESW dissecados por uma rede de drenagem com aprofundamento variando entre 20 e 40 metros As vertentes apresentam declividades entre 3 e 8 condicionando processos brandos de dissecação que conferem uma relativa estabilidade erosional nestas áreas II Tabuleiros Costeiros Esses representam superfícies da Formação Barreiras com baixo nível de dissecação representando áreas de relativa estabilidade se não forem desenvolvidas atividades antrópicas que promovam a remoção dos latossolos que recobrem a unidade São distribuidos preferencialmente na porção central da área onde se localiza a sede do Município de Eunápolis Apresenta as mesmas características litológicas areno argilosas com baixo nível de coesão da Formação Barreiras porém nas áreas mais a sul a presença de argissolos aumenta em relação aos latossolos III Planícies Fluviais São Distribuídas ao longo dos principais cursos dágua que drenam o setor na proximidade dos seus estuários correspondem a vales dissecados em forma de U alargados susceptíveis a processos de inundação abrigando solos hidromórficos onde se desenvolvem os brejos costeiros essenciais à regulação do aporte de nutrientes que chegam aos estuários Representam áreas susceptíveis a inundações onde se desenvolve uma vegetação hidrófila importante para a manutenção do equilíbrio do sistema protegendo as margens contra processos erosivos além de representarem corredores naturais de fauna em função das suas baixas declividades a facilidade de acesso O caráter de ligação entre áreas interiores de relevos ondulados baixadas inundáveis e estuários confere a esta unidade uma função vital para integração dos diversos 28 ecossistemas representando áreas frágeis e de elevado valor ecológico essenciais a manutenção do equilíbrio dinâmico do sistema Figura 14 Distribuição dos diferentes tipos de solos na bacia onde o rio Buranhém está inserido Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 29 3214 Solos O uso correto do solo deve respeitar a sua capacidade de sustentação e produtividade econômica O levantamento das características dos solos em uma na região de estudo se constitui como informação essencial para o manejo e o planejamento do uso da terra É importante dizer que a área onde o corpo dágua está inserido apresenta a montante da vila Buranhém predominantemente o solo Podzólico vermelho amarelo Eutrófico ou Distrófico Os Latossolos vermelhos e amarelos Álicos na maioria Distróficos são predominantes entre as vilas Buranhém e Vale Verde A partir de Vale Verde encontramse os seguintes solos Cambissolo Eutrófico Gley pouco Húmico Álico e Distrófico Podzól Hidromórfico Álico e Mangues 322 Clima A localização de estudo possui um tipo climático classificado entre úmido a subsumido Nesta área encontramse os subsistemas vegetacionais mais úmidos da Mata Atlântica que atualmente está bastante ameaçada devido às atividades econômicas que vêm sendo desenvolvidas 323 Caracterização Hidrográfica Está situada no Extremo Sul do estado a Bahia a bacia hidrográfica do rio Buranhém apresenta uma densa malha de drenagem e sua forma se assemelha a um leque Este tem origem no município de Santo Antônio do Jacinto no estado de Minas Abaixo está representado as bacias 30 Figura 15 Municípios que fazem parte da BHRB e bacias limitantes Fonte CPRMRadamBrasil apud Azevedo 2014 31 33 MEIO BIÓTICO 331 Fauna Em Eunápolis está inserida no bioma da Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos biomas do planeta ou seja com a maior biodiversidade é a segunda maior floresta em extensão do Brasil constituída de serras e planaltos Nessa cidade há uma escassez de informações sobre o atual sistema faunístico entretanto é visível que o grande desmatamento recorrente da floresta culminou em perda de grande parte dos habitats para muitas espécies Abaixo estão as imagnes de alguns animais que fazem parte dessa fauna Figura 16 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Alouatta guariba guariba b Sapajus robustus c Callicebus melanochir d Bradypus torquatus Fonte PMMA Eunápolis 32 332 Flora A flora local não possu um acervo sobre as espécies existentes Porém foi possivel através de uma pesquisa realizada na região da área que abrange direta e indiretamente a Veracel Celulose SA constatar que existem espécies endêmicas raras e ameaçadas de extinção Espécies endêmicas são aquelas com ocorrência limitadas a uma determinada região restritas geograficamente àquelas condições ambientais Figura 17 Algumas das espécies ameaçadas de extinção a Macrolobium latifolium b Arapatiella psilophyla c Jacaratia spinosa d Tabebuia serratifolia Fonte PMMA Eunápolis 33 4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES IMPACTANTES O processo descrito no item 132 pressupõe alguns aspectos que podem gerar impactos ao ambiente em estudo Cada uma das etapas pode apresentar alta ou baixa probabilidade de ocorrência bem como risco alto ou baixo caso venha a ser ocorrida A fim de analisar esses riscos serão avaliadas as fases de projeto instalação e operação do empreendimento Para cada um dos impactos ambientais previstos serão apresentadas suas respectivas medidas mitigadoras potencializadoras ou compensatórias do meio antrópico físico e biótico afetado 41 IMPACTOS NA FASE DE PROJETO A localização da policlínica é em uma zona desmatada às margens da BR367 As atividades em campo vinculadas ao projeto se resumem a levantamento topográfico e sondagem todos realizados em áreas abertas sem cobertura vegetal e com o consentimento do proprietário Não há portanto na fase do projeto impactos a considerar para meio físico ou meio biótico 411 Expectativas da população em relação ao projeto É indispensável o desenvolvimento de ações junto à comunidade da região por meio de atividades de comunicação social com a prestação de informações sobre o empreendimento constando de dados básicos do projeto área a ser afetada benefícios sociais e econômicos que resultarão do empreendimento possíveis impactos ambientais do empreendimento orientações sobre como a população pode colaborar com as obras e após a execução das mesmas e outras informações de interesse da comunidade 412 Aumento da demanda por bens e serviços Com a chegada de trabalhadores nos locais de obras equipe de construção haverá aumento na demanda do comércio local incluindose aqui demanda por 34 prestadores de serviço em geral em virtude do aporte e de permanência de maquinário pesado ao local 42 IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO A fase de implantação da Policlínica Regional de Eunápolis consiste na etapa de montagem do canteiro de obras alteração do terreno referente ao nivelamento limpeza e pavimentação entre outras operações 421 Impactos sobre o meio antrópico 4211 Mudança de rotina da população residente próximo às obras Durante o período de obras o aumento do fluxo de veículos pesados e a presença de maquinários próprios da construção civil poderão gerar incômodos à população da vizinhança Também poderá ocorrer o bloqueio temporário de vias durante o período de execução das obras modificando a acessibilidade da população 4212 Expectativas da população em relação ao projeto e aumento da demanda por bens e serviços Esses impactos já listados na seção 411 se repetem para fase de implantação 4213 Exposição ao risco de acidentes durante a fase de obras Em função da presença de maquinário pesado bem como da abertura das valas necessárias para a instalação da tubulação há risco potencial de acidentes principalmente dos operários da obra A adoção de procedimentos estabelecidos em normas de segurança de obras diminui esse tipo de risco 4214 Interferência no tráfego de veículos na fase de obras Durante o período de obras a acessibilidade à via BR367 e a circulação nessa via poderá sofrer impactos relacionados ao tráfego de veículos pesados e à obstrução temporária e parcial de vias durante o período de execução das obras 35 4215 Contratação de funcionários Para começar a obra e durante toda a fase de implantação existe a necessidade de contratação de profissionais de diversos serviços para realizar o acompanhamento e a execução da construção do empreendimento Isso gerará empregos e estágio na região a qual tem centros de formação e profissionais direcionados para a área de construção civil ATabela 5 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio antrópico dos pontos supracitados Tabela 5 Impactos ambientais relativos às atividades antrópicas N º Impactos Ambientais 1 Aquecimento do comércio local 2 Geração de empregos e renda 3 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda 4 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho 5 Perturbação Sonora 6 Lentidão no trafego da BR367 7 Diminuição da vida útil do pavimento 8 Melhoria da qualidade cênica do ambiente Fonte Os próprios autores 2021 422 Impactos sobre o meio físico 4221 Alteração do uso do solo modificação da paisagem e abertura de valas e de acessos Um dos impactos decorrentes da implantação da unidade é a alteração no uso do solo onde as unidades serão construídas no qual será implantado o canteiro de obras onde serão executadas as vias permanentes e temporárias de acesso movimentos de terra terraplenagem e pavimentação 4222 Aumento da emissão de ruídos na fase de obras As maiores emissões de ruídos ocorrerão na implantação da Policlínica Os ruídos poderão ser mais ressentidos pela população nos entornos como as residências empreendimentos e o Terminal Rodoviário de Eunápolis Porém essas obras terão tempo de execução mais curto o que limita a importância do impacto 36 4223 Aumento da emissão de poeiras Consiste em impacto a ser gerado em função do transporte de material e tráfego de maquinário entre as áreas em obra e o canteiro ocasionando lançamento de materiais finos e gases no ar Pode ocorrer também nos trechos em que houver escavações para terraplanagem São impactos limitados no tempo e dependem muitas vezes da ocorrência de fenômenos meteorológicos aleatórios chuva vento estiagem 4224 Geração de resíduos poluentes sólidos e líquidos Com a instalação do canteiro de obras e pelo aumento de circulação e permanência de operários no local das obras esse impacto será acarretado Além da execução de obras civis que possam produzir entulho 4225 Movimentação de terra Um dos principais impactos resultantes das obras de implantação da unidade é a movimentação de terra De acordo com o Projeto de Terraplenagem e Pavimentação foi feito um dimensionamento da movimentação de solo afim de atender a conformação topográfica do traçado proposto para o Sistema Viário ocorrendo na maior parte dos trechos em corte sendo decisiva para a definição da geometria das seções e declividades transversais e longitudinais Tabela 6 Volumes de materiais a movimentar Corte m³ Aterro m³ Empréstimo m³ 3060876 52732 09 37660 11 Fonte ENGEVIX RK Engenharia 2016 A alteração da permeabilidade do solo darseá pela utilização da motoniveladora no terreno A esse maquinário tem a finalidade de melhorar o aproveitamento do terreno e facilitar a movimentação de veículos no pátio da empresa Há ainda a compactação do solo onde ocorre o selamento superficial do mesmo e dificulta a percolação da água o que aumenta a probabilidade de alagamentos no pátio 37 Assim a Tabela 7 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio físico dos pontos supracitados Tabela 7 Impactos ambientais relativos às atividades físicas N º Impactos Ambientais 1 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação 2 Alteração do microclima local 3 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima 4 Diminuição da penetração da radiação solar nas águas superficiais 5 Alteração da permeabilidade do solo 6 Aumento de material particulado na atmosfera 7 Alteração na capacidade de percolação de água no solo 8 Alterações nos canais dos corpos dágua devido ao assoreamento pelo carreamento de partículas 9 Aumento da capacidade do ar em veicular doenças respiratórias devido a emissão de material particulado 1 0 Aumento de material particulado na atmosfera Fonte Os próprios autores 2021 423 Impactos sobre o meio biótico 4231 Desmatamentosupressão de vegetação Na obra de implantação da unidade deverão ocorrer alterações na vegetação como consequência de limpeza escavações aterros execução de vias temporárias ou permanentes de acesso e de obras civis 4232 Perda de habitats e afugentamento de fauna silvestre Como consequência da limpeza do terreno necessário para implantação do sistema e da intensificação do trânsito de veículos e máquinas de grande porte a fauna silvestre poderá sofrer impacto tal como a alteração rotinas dos pássaros 38 locais causado tanto pela alteração de seu habitat natural como pelo aumento na geração de ruídos Desse modo a Tabela 8 apresenta uma prospecção aos seguintes impactos ambientais respectivos meio biótico dos pontos supracitados Tabela 8 Impactos ambientais relativos às atividades biótico N º Impactos Ambientais 1 Alteração na cadeia alimentar 2 Alteração na ocupação espacial da vegetação 3 Alteração na organização espacial da fauna terrestre 4 Perda da diversidade de microrganismos Fonte Os próprios autores 2021 43 IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO A fase de operação da Policlínica Regional de Eunápolis corresponde a utilização durante o seu funcionamento e às futuras manutenções necessárias ao empreendimento Os impactos ambientais que foram identificados por esse estudo durante essa fase de operação do empreendimento estão listados nos itens abaixo 431 Impactos sobre o meio antrópico 4311 Exposição ao risco de acidentes durante a fase de operação Na fase de operação do sistema o impacto negativo que pode ser gerado no meio antrópico é o risco de acidentes que ameaçam a segurança e a saúde dos trabalhadores 4312 Contratação de funcionários A instalação do empreendimento também poderá impactar com geração de empregos e estágios na região Apesar de ser um seguimento especifico e necessitar de mão de obra especializada também necessita de serviços comuns de qualquer empresa administrativos recursos humanos serviços gerais Para além disso também há a possibilidade da contratação de estagiários dos cursos superior de enfermagem e de medicina e curso técnico em enfermagem e em segurança do 39 trabalho ofertados na região por algumas instituições facilitando assim uma possível inserção de profissionais no mercado de trabalho 4313 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade Aumento do fluxo migratório devido o processo seletivo que a Policlínica da Costa do Descobrimento está oferecendo de vagas para profissionais da saúde de níveis médio técnico e superior Em função desse processo seletivo as pessoas que eventualmente passarem podem estabelecer contato com residentes locais vão alterar a composição da população atual e interferir nas práticas tradicionais da população 4314 Aumento da arrecadação tributária Economicamente a implantação da ponte acarretará aumento da arrecadação municipal e estadual facilitando consequentemente investimentos em obras públicas e promovendo melhorias sociais e na qualidade de vida da população Atualmente os impostos sobre produtos representam mais de 65 de toda arrecadação tributária do estado Cabe mencionar contudo que tal incremento será viabilizado com a adequada revisão e implantação do PDDU A massa de salários e o aumento do consumo também vão gerar um incremento expressivo na arrecadação tributária para as três esferas de governo de forma direta e indireta 4315 Aumento da qualidade da saúde pública A Policlínica Regional de Eunápolis é uma Unidade Especializada de Apoio Diagnóstico com serviços de consultas clínicas especializadas em exames gráficos e de imagem que potencializa o cuidado e atenção à saúde da população de forma humanizada Ela oferece um maior bemestar aos pacientes do SUS por meio de uma equipe multiprofissional qualificada e preparada para atender as demandas da região 40 5 CLASSIFICAÇÃO QUALIQUANTITATIVA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Segundo o Art 1o da Resolução CONAMA Nº 1 de 1986 Considerase impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I a saúde a segurança e o bemestar da população II as atividades sociais e econômicas III a biota IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente V a qualidade dos recursos ambientais Para a avaliação dos impactos ambientais foram feitas as classificações dos impactos através Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 51 na qual pontua os fatores ambientais e classifica impactos ambientais ocorridos desde a fase de projeto até na fase de operação Ou seja os impactos ambientais foram classificados tanto qualitativamente quanto quantitativamente e os resultados da classificação qualiquantitativa dos impactos ambientais gerados pela Policlínica Regional de Eunápolis 41 Para a leitura da Tabela 9 tomase a seguinte legenda 1 Atributos de localização a Fase P Projeto I Implantação O Operação b Meio A Antrópico B Biótico F Físico 2 Atributos qualitativos a Valor P Positivo N Negativo b Ordem D Direto I Indireto c Espaço L Local R Regional E Estratégico d Tempo C Curto M Médio L Longo e Dinâmica T Temporário C Cíclico P Permanente f Plástica R Reversível I Irreversível 3 Atributos quantitativos a Magnitude 1 Baixa 2 Média 3 Alta b Abrangência 1 Local 2 Adjacente 3 Regional c Frequência 1 Baixa 2 Eventual 3 Frequente d Significância Negativoalta Negativomédia Negativobaixa Positivobaixa média ou alta Tabela 9 Matriz de interação dos impactos 1 ao 51 N º Impactos Ambientais F M Valor Ordem Espaç Tempo Dinâmic Plástic Magnitu Abrangên Frequên Significâ ncia Magnitu Abrangên Frequên Significâ ncia 1 Alteração da permeabilidade do solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 2 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação I F N I L L P I 1 1 2 2 1 1 2 2 3 Alteração da quantidade de água nos aquíferos I F N I L L P I 1 2 2 4 1 2 2 4 4 Alteração das características do horizonte O I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 5 Alteração das propriedades da água superficial I F N D L C P R 1 1 3 3 1 1 2 2 6 Alteração do microclima local I O F N I L M P I 1 1 2 2 1 1 2 2 7 Alteração na cadeia alimentar I B N D L C P I 1 2 1 2 1 2 1 2 8 Alteração na capacidade de percolação de água no solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 9 Alteração na estrutura social O A N I R M P I 2 2 2 8 2 2 1 4 1 0 Alteração na ocupação espacial da vegetação I B N D L C P I 1 2 3 6 1 1 3 3 1 1 Alteração na organização espacial da fauna terrestre I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 1 2 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade O A P I R M P I 2 2 1 4 2 2 2 8 1 3 Aprimoramento do sistema de coleta de resíduos sólidos I O A P I R M P R 1 2 2 4 2 2 2 8 1 4 Aquecimento do comércio local I O A P I R C P R 2 3 2 1 2 3 3 2 1 8 1 Aumento da arrecadação tributária O A P D E C P R 2 3 3 1 2 3 3 1 5 8 8 1 6 Aumento da circulação de pessoas I O A P D R C P R 2 3 2 1 2 2 3 3 1 8 1 7 Aumento da concentração de cargas poluidoras devido ao aumento de veículos I O F N D R C C R 1 2 3 6 1 2 3 6 1 8 Aumento da disponibilidade de consultas especializadas para a região O A P D R C P R 3 3 3 2 7 3 3 3 2 7 1 9 Aumento da disponibilidade de exames de saúde para a região O A P D R C P R 3 3 3 2 7 3 3 3 2 7 2 0 Aumento da geração de esgoto O A N D L C P R 2 1 3 6 1 1 3 3 2 1 Aumento da qualidade da saúde pública O A P D R M P R 3 3 3 2 7 3 3 3 2 7 2 2 Aumento de material particulado na atmosfera I F N D R C C R 1 1 1 1 1 1 1 1 2 3 Aumento do consumo de água I O A N D L C C R 2 1 3 6 1 1 3 3 2 4 Aumento do consumo de energia elétrica I O A N D L C C R 2 1 3 6 1 1 3 3 2 5 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima I F N D L C P R 1 1 2 2 1 1 2 2 2 6 Diminuição da capacidade de retenção de água e ar no solo I F N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 2 7 Diminuição da proliferação de insetos e animais indesejados I B N D L C P R 1 1 1 1 1 1 1 1 2 8 Diminuição da vida útil do pavimento I O A N D R L C R 2 3 2 2 3 2 2 9 Diminuição na disponibilidade de macro e micronutrientes do solo necessários ao crescimento vegetal I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 2 2 3 0 Exposição ao risco de acidentes fatais I A N D L C T R 2 1 2 4 2 1 1 2 3 1 Geração de empregos e renda I O A P D R C P R 2 2 3 1 2 2 2 3 1 2 3 Geração de empregos indiretos I A P D R C C I 3 3 2 1 3 3 2 1 2 O 8 8 3 3 Geração de Expectativas da População em Relação ao Empreendimento P I A P D E C T I 2 3 3 1 8 2 3 3 1 8 3 4 Incremento de riscos de intoxicação no organismo humano I O A N D L C P R 3 1 2 6 3 1 1 3 3 5 Incremento de riscos de prejuízos materiais e econômicos I O A N D L C P R 2 1 2 4 2 1 2 4 3 6 Incremento do risco de contato humano direto com substâncias de alta periculosidade O A N D L C P R 3 1 2 6 3 1 1 3 3 7 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho I O A N D L C P R 3 1 2 6 2 1 1 2 3 8 Incremento na urbanização municipal I O A P I R C C R 2 2 2 8 3 2 2 1 2 3 9 Intensificação da Especulação Imobiliária P I A P D R C C R 2 2 2 8 2 2 2 8 4 0 Lentidão no trafego da BR 367 I O A N D R C P I 2 2 2 8 2 2 2 8 4 1 Melhoria da qualidade cênica do ambiente O A P D L C P R 2 1 3 6 2 1 3 6 4 2 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda I O A P D R C P I 2 3 3 1 8 3 3 3 2 7 4 3 Melhoria no atendimento de transporte público e carros particulares na região O A P D R M P I 1 3 1 3 2 3 1 6 4 4 Modificação comportamental e fisiológica da fauna da região devido aos ruídos gerados pelas máquinas e veículos I B N D L C P R 1 2 3 6 1 2 3 6 4 5 Perda da diversidade de microorganismos I B N D L C P I 1 1 2 2 1 1 2 2 4 6 Perturbação Sonora I A N D R C T R 2 2 3 2 2 2 8 4 7 Prejuízo da ventilação dos lotes vizinhos I O A N D R C P R 2 2 2 8 1 2 2 4 4 8 Pressão sobre a Infraestruturas públicas I O A P D R C C R 1 2 2 4 1 3 2 6 4 9 Redução da biodiversidade do ecossistema local I B N D L C P I 1 1 2 2 1 1 2 2 5 0 Redução da capacidade do solo de sustentação da flora terrestre I B N D L C P I 1 1 3 3 1 1 3 3 5 1 Valorização dos Imóveis da região I O A P D R C P I 2 2 2 8 2 2 2 8 Fonte Os próprios autores 2021 53 6 DESCRIÇÃO E JUSTIFICATIVA DAS MEDIDAS MITIGADORAS POTENCIALIZADORAS OU COMPENSATÓRIAS Em caso dos impactos negativos podem ser tomadas medidas que reduzam suas significâncias assegurando a qualidade ambiental da área de influência do empreendimento Enquanto no caso dos positivos as medidas podem ser adotadas objetivando majorar sua significância Dessa forma a Tabela 10 apresenta as medidas adotadas neste estudo para aprimorar o desempenho ambiental do empreendimento Tabela 10 Medidas mitigadoras e potencializadoras 1 ao 51 N º Identificação do impacto Medi da Objetivo 1 Alteração da permeabilidade do solo Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 2 Alteração da qualidade química da água subterrânea devido material carreado através da percolação Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 3 Alteração da quantidade de água nos aquíferos Introduzir equipamentos medidores de níveis para os reservatórios subterrâneos Mitigar 4 Alteração das características do horizonte O Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 5 Alteração das propriedades da água superficial Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 6 Alteração do microclima local Criação de áreas verdes Mitigar 7 Alteração na cadeia alimentar Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 8 Alteração na capacidade de percolação de água no solo Programa de gerenciamento de resíduos sólidos Mitigar 9 Alteração na estrutura social Implementação de um amplo programa de assistência social Capacitação e requalificação da população local e Preservação do conhecimento tradicional Mitigar 54 1 0 Alteração na ocupação espacial da vegetação Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica e verificar a necessidade de um Programa de Monitoramento da Flora nas áreas de influência direta do empreendimento e no entorno das Unidades de Conservação da região Mitigar 1 1 Alteração na organização espacial da fauna terrestre Diminuição de ruídos e desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 1 2 Alterações nos padrões atuais de cultura e sociabilidade O empreendedor e o poder público municipal e estadual através de programas e incentivos deve estimular a preservação da cultura local garantir os direitos das comunidades tradicionais estimular a autoestima dos jovens Potencializ ar 1 3 Aprimoramento do sistema de coleta de resíduos sólidos Parceria com empresas de coleta de resíduos sólidos certificadas Potencializ ar 1 4 Aquecimento do comércio local Atendimento e serviços especializados com preços acessíveis a população Potencializ ar 1 5 Aumento da arrecadação tributária Estimular a organização social a participação e o empoderamento da população nos processos decisórios que envolvem a aplicação de recursos públicos Atender às cobranças da sociedade feitas aos poderes públicos pela efetiva aplicação dos recursos em medidas que melhorem a sócio economia local revertendo para a população os acréscimos tributários obtidos Potencializ ar 1 6 Aumento da circulação de pessoas Incentivar a vinda de pessoas dos municípios circunvizinhos Potencializ ar 55 1 7 Aumento da concentração de cargas poluidoras devido ao aumento de veículos Criação de áreas verdes Mitigar 56 1 8 Aumento da disponibilidade de consultas especializadas para a região Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializ ar 1 9 Aumento da disponibilidade de exames de saúde para a região Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializ ar 2 0 Aumento da geração de esgoto Adoção consumo de água e geração de efluentes mais eficientes Mitigar 2 1 Aumento da qualidade da saúde pública Ampliação dos serviços médicos e de atendimento à população Potencializ ar 2 2 Aumento de material particulado na atmosfera Planejar das operações de transporte de materiais afim de diminuir ao máximo a suspensão de materiais particulados Mitigar 2 3 Aumento do consumo de água Manutenção dos equipamentos contra vazamentos e utilização de torneiras adequadas e bacia sanitária com descarga acoplada com dispositivo de economia Mitigar 2 4 Aumento do consumo de energia elétrica Otimizar os principais fontes de consumo de energia Mitigar 2 5 Diminuição da capacidade de evapotranspiração necessária para a manutenção do microclima Criação de áreas verdes Mitigar 2 6 Diminuição da capacidade de retenção de água e ar no solo Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 2 7 Diminuição da proliferação de insetos e animais indesejados Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 2 8 Diminuição da vida útil do pavimento Requalificação dos acessos vias secundárias e vicinais construção de passarelas para população sinalização adequada das vias secundárias e vicinais Conservação e manutenção adequada das rodovias Controle de velocidade dos veículos nas proximidades dos núcleos urbanos Mitigar Diminuição na disponibilidade de macro e 57 2 9 micronutrientes do solo necessários ao crescimento vegetal Criação de áreas verdes Mitigar 58 3 0 Exposição ao risco de acidentes fatais Fornecer EPIs e criar um plano de resposta a emergências na instalação e operação Mitigar 3 1 Geração de empregos e renda Capacitação dos trabalhadores avaliar a possibilidade de rodízios de turnos para contratar mais trabalhadores atrair novos investidores priorizar os moradores locais no processo de contratação Potencializ ar 3 2 Geração de empregos indiretos Implementação de ações e medidas potencializadoras de mercado desenvolver programas de capacitação e requalificação Potencializ ar 3 3 Geração de Expectativas da População em Relação ao Empreendimento Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto 3 4 Incremento de riscos de intoxicação no organismo humano Sinalizar todos os locais com produtos tóxicos limitar acesso funcionários específicos e fornecer EPIs Mitigar 3 5 Incremento de riscos de prejuízos materiais e econômicos Atendimento e serviços especializados com preços acessíveis a população Mitigar 3 6 Incremento do risco de contato humano direto com substâncias de alta periculosidade Sinalizar todos os locais com produtos de alta periculosidade limitar acesso funcionários específicos e fornecer EPIs Mitigar 3 7 Incremento do risco de ocorrência de acidentes de trabalho Capacitar os funcionários sinalizar os ambientes quanto aos possíveis riscos de acidentes e fornecer EPIs Mitigar 3 8 Incremento na urbanização municipal Orientar os funcionários para prestar melhores atendimento e serviços especializados Potencializ ar 3 9 Intensificação da Especulação Imobiliária Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto Parceria com a prefeitura 59 4 0 Lentidão no trafego da BR 367 para montar estratégias de acesso de forma a gerar maior fluidez a BR 367 Mitigar 4 1 Melhoria da qualidade cênica do ambiente Coleta seletiva e criação de áreas verdes Potencializ ar 60 4 2 Melhoria da qualidade de vida decorrente da geração de renda Capacitação dos trabalhadores Potencializa r 4 3 Melhoria no atendimento de transporte público e carros particulares na região Incentivar e dar apoio as novas formas de transportes que poderão levar os pacientes à Policlínica através de divulgações nos meios de comunicações Potencializa r 4 4 Modificação comportamental e fisiológica da fauna da região devido aos ruídos gerados pelas máquinas e veículos Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 4 5 Perda da diversidade de microrganismos Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 4 6 Perturbação Sonora Manutenção periódica de máquinas e equipamentos Mitigar 4 7 Prejuízo da ventilação dos lotes vizinhos Prever no projeto arquitetônico formas de diminuir o fluxo das correntes de ar Mitigar 4 8 Pressão sobre a Infraestruturas públicas Incentivar e dar apoio técnico às prefeituras para a revisão periódica dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano Implementar um programa de assistência social em conjunto com as Prefeituras Municipais para monitorar e acompanhar o incremento populacional dos municípios circunvizinhos e cadastrar as famílias em situação de vulnerabilidade social em programas de habitação de interesse social Potencializa r 4 9 Redução da biodiversidade do ecossistema local Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 5 0 Redução da capacidade do solo de sustentação da flora terrestre Desmatar a menor área possível para instalação da Policlínica Mitigar 5 1 Valorização dos Imóveis da região Não se identificam medidas mitigadoras ou potencializadoras desse impacto Fonte Os próprios autores 2021 61 A seguir é apresentado a descrição e o detalhamento de cada uma das medidas propostas 61 ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA SOCIAL Com o funcionamento da Policlínica devem estimular investimentos no setor de construção civil o que proporcionará uma elevação na oferta de serviços para população visto isso foi implementado um amplo programa de assistência social para as pessoas mais vulneráveis terem acesso facilitado Capacitação e requalificação da população local para as novas fontes de trabalho e garantindo a preservação do conhecimento tradicional existente na cidade 62 ALTERAÇÕES NOS PADRÕES ATUAIS DE CULTURA E SOCIABILIDADE O empreendedor e o poder público municipal e estadual através de programas e incentivos deve estimular a preservação da cultura local garantir os direitos das comunidades tradicionais estimular a autoestima dos jovens 63 COLETA SELETIVA Para atender a coleta e o transporte externo dos resíduos de serviços de saúde RSS foi realizado uma parceria com empresa de coleta compatíveis com o disposto no respectivo Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e demais normas aplicáveis bem como devem ser detalhados nos respectivos Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS 64 CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES Estão previstas áreas verdes em toda a periferia do empreendimento assim como canteiros e calçadas com gramados e jardins Essa medida busca principalmente mitigar os impactos gerados pela a supressão da vegetal nativa da fase de implantação Esperase também potencializar a manutenção do microclima da qualidade do ar local e da estética local 62 65 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA Há inúmeras medidas que ao serem implementadas podem resultar em economia no consumo de energia elétrica Alguns potenciais áreas de economia 651 Iluminação Em espaços que precisam ser iluminados 24 horas por dia lâmpadas de alta performance pode ser usadas O uso de sensores de presença para acendimento automático das lâmpadas também é uma boa prática 652 Ar condicionado A isolação térmica da construção e a manutenção adequada do sistema de ar são medidas que podem mitigar o uso do ar condicionado 653 Conscientização dos usuários Treinamentos e campanhas de conscientização dos funcionários dos hospitais e clínicas são práticas eficazes na redução dos desperdícios e melhora do índice de satisfação com o ambiente de trabalho 66 PLANO DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Em caso de acidentes a proteção da comunidade circunvizinha estabelecendo mecanismos de comunicação e alerta de isolamento da área atingida e de acionamento das autoridades públicas 67 FORNECER EPIS Considerando a constante exposição dos funcionários a substâncias alta periculosidade o uso de EPIs será obrigatório no empreendimento visando contribuir para a proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos trabalhadores 63 68 MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Está previsto um controle rigoroso das máquinas e equipamentos utilizados na fase de implantação O objetivo dessa medida é garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos utilizados de forma que todos atendam os limites de estanqueidade ruídos e proteção do usuário O bom funcionamento das máquinas também contribui para o melhor custobenefício das atividades desempenhadas 69 PLANOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRABALHADORES O empreendimento disponibilizará planos e cursos aos seus funcionários com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e desperdício de água tratada para que possa haver um consumo consciente e possíveis reduções nas despesas gerais do empreendimento 64 7 CONCLUSÃO DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO De forma geral os impreendimentos como o policlínica são menos invasivos possuem o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas Dessa forma é possível identificar vantagens e desvantagens nesse procedimento As principais vantagens está no melhoramento do sistema de saude como também na maior oportunidade de empregos que será gerada a a partir desse empreendimento Além disso viabilização do mesmo é uma excelente oportunidade para a região da costa do descobrimento portanto o empreendimento mencionado possui viabilidade ambiental Em relação aos impactos negativos geralmente estão associados a fase de Implantação da Policlínica Por exemplo a poluição sonora Mas é averguado que os impactos positivos superam os negativos Por isso o meio antrópico será beneficiado pelo funcionamento de uma nova atividade de prestação de serviços que valorizará a vizinhança imediata 65 REFERÊNCIAS 1 Universidade Estadual de Santa Cruz Bahia 2014 Disponível em wwwbibliotecauescbrbibliotecabdtd201260080Dpdf Acesso dia 20 de maio de 2021 2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Caderno Territorial da Costa do Descobrimento BA Brasília CGMA maio de 2015 Disponível em httpsitmdagovbrdownloadcadernocadernoterritorial179Costa20do 20De scobrimento2020BApdf Acesso dia 26 de maio de 2021 3 Portal da Transparência Disponível em httpwwwportaldatransparencia govbr Acesso dia 25 de maio de 2021 4 Proteção do patrimônio espeleológico Resolução nº 347 de 10 de setembro de 2004pdf Acessado dia 24 de maio de 2021 5 12Webpalestra26102017pdf Acessado dia 16 de maio de 2021 vers c3a3odigitalpdf Acessado dia 26 de maio de 2021 6 Acessado dia 25 de maio de 2021 7 AZEVEDO D G de Estudos da fragmentação da paisagem na definição de áreas prioritárias para a recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Buranhém Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 8 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Presidência da República 9 CARDOSO Sílvia Denise Laranjeira Acesso aos serviços da Policlínica Regional de Saúde 2017 Disponível em httptelessaudebagovbrwp contentuploads2017 10CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA Critérios básicos e 11Consórcio Consultor Edificações Públicas Bahia ENGEVIX RK Engenharia 12 diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental Resolução nº 001 de 23 13de janeiro de 1986 14em httpswwwgambaorgbrwpcontentuploads201606PMMAEun c3a1polis 15Fevereiro de 2020 16FOGLIATTI M C et al Avaliação de impactos ambientais aplicação aos sistemas de transporte Rio de Janeiro Interciência 2004 17Grupo Ambientalista da Bahia PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE EUNÁPOLIS Bahia 2016 Disponível 66 18httpsbimtegovbrbgcagedcagedisperindexphp Acesso dia 25 de maio de 2021 19Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Eunápolis IDEB Eunápolis Ideb 2019 Disponível httpswwwqeduorgbrcidade5146 eunapolisideb dependence5grade2edition2019 Acessado dia 25 de maio de 2021 20Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda Dados por Município Disponível em 21Oliveira Robério Plano de Governo Disponível em httpsdivulgacandcontastse jusbrcandidaturasoficial2020BA30058426candidatos806157516010577 38194 22OLIVEIRA Alaide Alves da Silva Transformações espaciais e indicadores socioambientais o caso de EunápolisBahia Dissertação Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente Universidade Estadual de Santa Cruz Bahia 2015 Disponível em httpwwwbibliotecauescbrbibliotecabdtd 201360133Dpdf Acessado dia 24 de maio de 2021 23PROJETO DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO contrato Nº 0182016 24Secom Eunápolis Governo do Estado conclui licitação do contrato da obra para construção da Policlínica Regional de Eunápolis A Gazeta Bahia Eunápolis 05 de março 2020 Disponível em httpsagazetabahiacomnoticiasgeral23550governo doestadoconclui licitacaodocontratodaobraparaconstrucaodapoliclinica regionaldee05 032020 Acessado dia 25 de maio de 2021 25Thiago Conceição Olhar Cidadão lixões seguem contaminando o extremo sul A Tarde Eunápolis 28022021 às 0924 Disponível em httpsatardeuolcombr bahianoticias2159411olharcidadaolixoesseguem contaminandooextremosul