Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Preservação Permanente

Artigo Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Preservação Permanente Por Ana Flávia de Oliveira 11h07 10 de Novembro de 2017 José Geraldo Carvalho Moreira Carlos Dias dos santos Elder Afonso Silva Saraiva Jander Rainer Pinto RESUMO O histórico das bacias hidrográficas do Brasil demonstra claramente uma decadência nas aguas potáveis em todas as regiões do País O reservatório de Vargem das Flores foi construído com finalidade de abastecer as cidades de Betim Contagem e Belo horizonte com agua potável e também como recreação e área de lazer para a população A bacia Hidrográfica de Vargem das Florestem importantes afluentes que apresentam nas margens dos seus leitos irregularidades urbanas em ritmo acelerado ocasionando diversos fatores problemáticos como assoreamento provocado pelo movimento de terras e esgoto descartado a céu aberto diretamente nos cursos das águas A bacia Hidrográfica de Vargem das Florespossui uma área de 2583300 ha e tem como principal talvegue o Ribeirão Betim com uma extensão aproximadamente de 139 Km até a Lagoa Vargem das Flores e uma declividade média de 080 de sua nascente até a barragem O córrego Bela Vista é um importante afluente do Ribeirão Betim que é o principal afluente da barragem de Vargem das Flores apresentando grande ocupação urbana no seu curso dágua Sendo assim este trabalho tem como objetivo o estudo das áreas de preservação permanente do Córrego Bela Vista para identificar o uso do solo e ocupação irregular para traçar estratégia de controle de impactos ambientais causados pelo seu uso irregular Palavraschave Bacia hidrográfica Geoprocessamento Impacto ambiental INTRODUÇÃO A qualidade de vida de uma população está diretamente relacionada à qualidade e à disponibilidade da água disponível sendo esta o recurso natural mais crítico e mais susceptível a impor limites ao desenvolvimento em muitas partes do mundo FARIAS 2006 A preservação e conservação da vegetação nativa situada ao longo dos cursos dágua nascentes e espaços de topografia acidentada é fundamental para proteção dos recursos hídricos A Barragem Vargem das Flores localizada entre os municípios de Contagem e Betim em Minas Gerais apresenta uma ocupação urbana desordenada que compromete o abastecimento de água da população devido ao crescimento populacional e a degradação ambiental com lançamentos de esgotos nos cursos dágua Os cursos dágua de uma bacia hidrográfica servem como indicadores da manipulação do solo pelo homem Com isso os rios que drenam uma região apresentam suas águas com características físicoquímicas próprias as quais refletem as pedológicas e geológicas da bacia e as atividades de uso do solo da região à montante FRANCO et al 2012 Tem sido necessário analisar a dinamicidade da sociedade no espaço geográfico e as relações que o homem mantém com o mesmo sendo de grande importância em estudos de planejamento e monitoramento do espaço tendo em vista as preocupações surgidas nas últimas décadas relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais KALISK et al 2010 Para suprir essa necessidade de planejamento e monitoramento do entorno de Bacias Hidrográficas o uso de geoprocessamento como ferramenta de coleta de dados pode ser de extrema importância no monitoramento de ambientes Na análise ambiental suporte obtido através de dados de geoprocessamento é indispensável para os administradores intervirem de forma mais confiável nos territórios SAMPAIO 2007 Segundo Vieira 2006 as técnicas convencionais quando aplicadas para monitorar a expansão urbana e a ocupação de áreas de bacias hidrográficas não têm conseguido acompanhar a velocidade com que o fenômeno se processa Sendo assim este trabalho irá abordar sobre as áreas com o uso da ocupação do solo irregular através da obtenção de informações por geoprocessamento visando elaborar um plano de recuperação para o Córrego Bela Vista um importante afluente da Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores OBJETIVO GERAL Realizar o estudo das áreas do entorno do Córrego Bela Vista afluente da bacia hidrográfica de Vargem das Flores identificar o uso do solo e ocupação irregular em áreas de preservação permanente através de geoprocessamento e traçar estratégia de controle de impactos socioambientais causados pelo seu uso irregular REFERENCIAI TEÓRICO 31 BACIA HIDROGRÁFICA Bacia hidrográfica é definida como uma área de captação natural de água de chuva que proporciona o escoamento para um canal principal BALDISERA 2005 Apresentam áreas com características físicas e biológicas delimitadas pelos seus divisores de água onde também interage o ser humano e onde as águas superficiais e subterrâneas são deslocadas normalmente pela força da gravidade até um córrego rio ou reservatório por canais que confluem a um curso dágua maior que pode desembocar em um rio principal em um depósito natural ou artificial de água em um pântano ou diretamente em um oceano PIROLI 2013 As bacias hidrográficas fazem parte de um complexo sistema ambiental em que os cursos dágua servem como indicadores da manipulação do solo pelo homem As bacias conferem um excelente campo para estudos de fragilidade ambiental uma vez que seu estado de equilíbrio é capaz de ser facilmente modificado com consequências que podem ser irreversíveis e refletirão na qualidade da água dada a sua sensibilidade aos impactos FRANCO et al 2012 Para a proteção dos mananciais é essencial ter o adequado conhecimento da bacia hidrográfica a montante da captação de água incluindo fatores físicos bióticos e socioeconômicos aspectos relacionados à geologia ao relevo ao solo à vegetação à fauna e às atividades humanas desenvolvidas no local SOUZA2010 A adoção da bacia hidrográfica como recorte físicoterritorial para a gestão da água trata se de oportunidade de aglutinar e mobilizar gestores estudiosos e comunidade em torno dos temas ambientais e de construção de novas alternativas para mudar os cenários atual DIAS E BENINI 2014 Para gerenciar os recursos hídricos em uma bacia é preciso considerar os aspectos físicos de relacionamento entre a terra e a água superficial e subterrânea o manejo destas águas pelas pessoas que delas utilizam e as relações econômicas oriundas da utilização da mesma água no sistema bacia tais como irrigação geração de energia e dessedentação de pessoas e criações PIROLI 2013 32 BACIA HIDROGRAFICA VARGEM DAS FLORES Na década de 60 o município de Contagem decidiu construir um sistema próprio de produção e distribuição de água para tentar solucionar dificuldades com o abastecimento público de água A opção adotada foi a construção de uma represa no rio Betim para regularizar sua vazão possibilitando a criação de fonte de suprimento 1400 ls que poderia abastecer cerca de 700 mil habitantes A barragem foi construída na divisa com o município vizinho Betim devido a condições do Relevo CONTAGEM 2014 A Barragem data de 1968 quando o governador Israel Pinheiro desapropriou terrenos na região para implantação da Barragem da Várzea das Flores que recebe este nome em Betim mas em Contagem é chamada de Vargem das Flores É extremamente preocupante a situação desta barragem que é essencial para o abastecimento dos lares de milhares de famílias da região metropolitana OLIVEIRA 2011 A bacia de drenagem do reservatório de Vargem das Flores é formada pela subbacia do ribeirão Betim que é um afluente pela margem direita do rio Paraopeba Abrange uma superfície de 1213km2 considerandose também os canais de drenagem da margem direita do córrego Água Suja que cortam terrenos do município vizinho de Betim BAUMGRATZ 1997 Em toda a região dos cursos dáguas que alimentam a barragem ocorre todo tipo de agressão diariamente desde aterramentos contaminação por agrotóxicos em virtude de capina química construções irregulares A falta de limites claros objetivos e visíveis da área territorial que compõe a bacia da Várzea das Flores faz com que as pessoas se instalem e construam sem o menor cuidado com a área como se fosse apenas uma zona rural A pouca e ineficaz fiscalização por parte dos agentes públicos de Contagem Betim propicia este descuido que vem ocorrendo diariamente com a Várzea das Flores e sua bacia hidrográfica A construção de casas sem a preocupação com os esgotos domésticos o parcelamento das áreas em frações inferiores ao permitido por lei a movimentação de terra que leva ao desmatamento as queimadas criminosas e pouco combatidas demostram que a vida desta represa está ficando comprometida OLIVEIRA 2011 A ocupação urbana intensa e desordenada da bacia de Vargem das Flores poderá causar a intensificação da degradação da qualidade da água pela sua poluição com esgotos lançados in natura e pela redução do volume de água devido ao contínuo assoreamento do lago com material proveniente da erosão do solo do lixo além da destruição pela urbanização dos canais de cabeceiras dos seus principais afluentes BAUMGRATZ 1997 33 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O uso e a ocupação das terras é um tema básico para o planejamento ambiental porque retrata as atividades humanas que podem significar pressão e impacto sobre os elementos naturais É desta forma uma ponte essencial para a análise de fontes de poluição e um elo importante para a ligação entre as informações dos meios biofísico e socioeconômico SANTOS 2004 Segundo a LEI COMPLEMENTAR nº 082 de 11 de janeiro 2010 a Câmara Municipal de Contagem aprovou e sancionou a lei complementar que disciplina o parcelamento a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem e dá outras providências Segundo o Art11 em consonância com o 1 do art94 do Plano Diretor a APM Área de Proteção de Mananciais submetida ao interesse de proteção dos recursos hídricos e à perenização do reservatório fica regida pelas normas estabelecidas nesta Lei Complementar para a Bacia de Vargem das Flores 1º Em toda a Bacia de Vargem das Flores é vedada qualquer modalidade de manejo ou utilização do solo ou instalação de qualquer atividade ou empreendimento que a juízo do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem COMAC seja considerada potencialmente poluidora dos recursos hídricos ainda que nesta Lei Complementar a atividade ou empreendimento não seja expressamente impedida na bacia 2º É vedada a criação confinada de animais para fins comerciais na subbacia de contribuição direta do reservatório de Vargem das Flores 3º O exercício de atividades com utilização de defensivos agrícolas é vedado na subbacia de contribuição direta do reservatório de Vargem das Flores e na Zona Rural 4º Além das atividades geradoras de efluentes líquidos impactantes pode o Chefe do Poder Executivo Municipal mediante regulamento impedir a implantação de novos empreendimentos ou loteamentos na Bacia de Vargem das Flores em virtude dos resultados do monitoramento da qualidade das águas do reservatório ou de estudos geotécnicos especialmente formatados para a dinâmica da área 5º É expressamente proibida a instalação de sistema de esgotamento dinâmico em área da Bacia de Vargem das Flores desprovida de sistema de reversão de esgotos 6º É vedado o uso conjunto de fossa séptica e sumidouro em todos os locais da Bacia de Vargem das Flores onde ocorra insuficiência de solo aerado tais como regiões alagadiças margens do reservatório em cota inferior a 845m oitocentos e quarenta e cinco metros e áreas da bacia situadas ao longo de águas correntes e dormentes na forma prevista no inciso VIII do art50 desta Lei Complementar 34 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL A conservação e a preservação e da vegetação nativa sobretudo aquela situada ao longo dos cursos dágua nascentes e espaços de topografia acidentada é apresentada por vários técnicos pesquisadores e ambientalistas como fundamental para proteção dos recursos hídricos SAMPAIO 2007 Segundo o atual Código Florestal Lei nº1265112 Área de Preservação Permanente APP área protegida coberta ou não por vegetação nativa com a função ambiental de preservar os recursos hídricos a paisagem a estabilidade geológica e a biodiversidade facilitar o fluxo gênico de fauna e flora proteger o solo e assegurar o bemestar das populações humanas O Código Florestal atual no seu art 4º estabelece como áreas de preservação permanente I as faixas marginais de qualquer curso dágua natural perene e intermitente excluídos os efêmeros desde a borda da calha do leito regular em largura mínima de a 30 trinta metros para os cursos dágua de menos de 10 dez metros de largura b 50 cinquenta metros para os cursos dágua que tenham de 10 dez a 50 cinquenta metros de largura c 100 cem metros para os cursos dágua que tenham de 50 cinquenta a 200 duzentos metros de largura d 200 duzentos metros para os cursos dágua que tenham de 200 duzentos a 600 seiscentos metros de largura e 500 quinhentos metros para os cursos dágua que tenham largura superior a 600 seiscentos metros II as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais em faixa com largura mínima de a 100 cem metros em zonas rurais exceto para o corpo dágua com até 20 vinte hectares de superfície cuja faixa marginal será de 50 cinquenta metros b 30 trinta metros em zonas urbanas III as áreas no entorno dos reservatórios dágua artificiais decorrentes de barramento ou represamento de cursos dágua naturais na faixa definida na licença ambiental do empreendimento IV as áreas no entorno das nascentes e dos olhos dágua perenes qualquer que seja sua situação topográfica no raio mínimo de 50 cinquenta metros V as encostas ou partes destas com declividade superior a 45 equivalente a 100 cem por cento na linha de maior declive VI as restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues VII os manguezais em toda a sua extensão VIII as bordas dos tabuleiros ou chapadas até a linha de ruptura do relevo em faixa nunca inferior a 100 cem metros em projeções horizontais IX no topo de morros montes montanhas e serras com altura mínima de 100 cem metros e inclinação média maior que 25 as áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 23 dois terços da altura mínima da elevação sempre em relação à base sendo esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho dágua adjacente ou nos relevos ondulados pela cota do ponto de sela mais próximo da elevação X as áreas em altitude superior a 1800 mil e oitocentos metros qualquer que seja a vegetação XI em veredas a faixa marginal em projeção horizontal com largura mínima de 50 cinquenta metros a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado GEOPROCESSAMENTO O termo Geoprocessamento pode ser separado em geo terra superfície espaço e processamento de informações informática Pode ser definido como um ramo da ciência que estuda o processamento de informações georreferenciadas utilizando aplicativos normalmente SIG equipamentos computadores e periféricos dados de diversas fontes e profissionais especializados Este conjunto deve permitir a manipulação avaliação e geração de produtos geralmente cartográficos relacionados principalmente à determinadas localizações sobre a superfície da terra PIROLI 2010 A utilização de softwares de geoprocessamento tem permitido condições para extração de informações georreferenciadas de parcelas do espaço geográfico O uso de SIGs permite obter mapas com rapidez e precisão a partir da atualização dos bancos de dados sendo uma ferramenta importante no estudo de potencialidades do ambiente FARIA et al 2003 As áreas de preservação ambiental são essenciais para a manutenção da diversidade biológica e nos dias atuais se observa a necessidade de novas formas de gestão desses espaços para ser ter uma boa qualidade de vida SAMPAIO 2007 A utilização de geotecnologias vem evoluindo de forma significativa nos últimos anos abrangendo diferentes organizações dentre elas a gestão ambiental Kaliski et al 2010 Segundo Oliveira et al 2007 as técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto constituem hoje um importante conjunto de ferramentas aplicáveis ao planejamento geográfico para a obtenção de dados a serem utilizados no planejamento e zoneamento tanto em níveis regionais quanto municipais Outros ganhos econômicos podem ser obtidos com a utilização das tecnologias de geoprocessamento Primeiro minimizando os trabalhos feitos em campo onde a maior parte de trabalho pode ser feita em escritório evitando assim gastos de hospedagem e deslocamentos de técnicos E segundo pelo fato de direcionar de forma eficaz as decisões diminuindo chances de erros nas intervenções que possam causar prejuízos tanto em âmbito social como também ambiental SAMPAIO 2007 MATERIAL E MÉTODOS 41 COLETA DE DADOS A Figura 1 apresenta um fluxograma das etapas de desenvolvimento para permitir melhor compreensão da metodologia utilizada neste trabalho Figura 1 Fluxograma metodológico para o desenvolvimento do trabalho Fonte os autores 2017 42 CARTA TOPOGRAFICA Utilizouse a Carta Topográfica do IBGE com escala 150000 editada no formato digital vetorial do município de Contagem MG para a vetorização das nascentes os corpos dágua e os limites da sub bacia do córrego Bela Vista pertencente a bacia Vargem das Flores IBGE1976 As Cartas Topográficas são representações dos aspectos naturais e artificiais da terra destinadas a fins práticos da atividade humana permitindo a avaliação precisa de distâncias direções e a localização geográfica de pontos área e detalhes BAKKER 1965 43 LOCALIZAÇAO DA ÁREA DO ESTUDO O local de estudo é na Bacia do Córrego Bela Vista O córrego é um importante afluente do Rio Betim que abastece a Barragem de Vargem das Flores em Contagem MG Em seu curso natural ele tem aproximadamente 39 quilômetros até atingir a Barragem de Vargem das Flores A água do reservatório Vargem das Flores tem a sua origem nos principais tributários córrego Água Suja ribeirão Betim córrego Vargem do Sapê córrego Bela Vista e córrego Batatal sendo que com exceção deste último todos os outros recebem contribuição de esgotos DOS SANTOS 2012 Na figura 2 é possível observar a localização do córrego Bela Vista Figura 2 Localização do reservatório Vargem das Flores e seus tributários Fonte DOS SANTOS 2012 A bacia hidrográfica de Vargem das Flores apresenta 106 km2 de área dos quais 30 estão ocupados por áreas urbanas destacandose o núcleo histórico do município e o bairro de Nova Contagem de implantação muito mais recente As áreas de urbanização mais antigas possuem infraestrutura de esgotamento sanitário e pluvial PMSB CONTAGEM 2013 As águas dessa Bacia Hidrográfica têm como os principais usos o abastecimento urbano e rural irrigação abastecimento industrial aquicultura lazer e turismo Como qualquer outra bacia que sofre interferência antrópica ela apresenta alterações das suas condições naturais na bacia e nos seus afluentes dentre as quais se destacam poluição das aguas degradação dos solos e da cobertura vegetal além da ocupação urbana e atividades agropecuárias em APPs 44 OBTENÇÃO DE IMAGENS Realizouse uma análise temporal das mudanças ocorridas na paisagem no entorno do curso dagua do córrego Bela Vista tendo como referência imagens obtidas pelo Google Earth do ano de 1997 e 2017 Com o resultado da sobreposição de imagens obteve um mapeamento detalhado da área na qual enfatizouse a evolução da fragmentação que houve no município Pelas imagens obtidas foi possível identificar e quantificar as áreas de vegetação nativa pastagem e área urbana O programa AutoCAD 2015 foi utilizado para edição da base de dados da subbacia do córrego Bela Vista para delimitar algumas áreas do entorno do córrego em questão Utilizaramse ainda GPS portátil Garmin máquina fotográfica digital trena métrica de 30 metros Foram feitas visitas de campo a região de estudo e constatouse que há inúmeras construções em áreas de APPs foram feitas fotográficas com câmera digital em alguns pontos críticos no local todas os locais de coleta das fotos tiveram os pontos georrefenciados por GPS portátil Garmim Foram analisadas fotos de alguns locais do córrego Bela Vista tal comparação se tornou necessário para observar o avanço do fator antrópico dentro da área de pesquisa RESULTADOS E DISCUSSÃO Ao analisar as imagens obtidas através do Google Earth dos anos de 1997 e 2017 Figura 3 é possível observar a vegetação preservada no curso dagua do córrego Bela Vista nos anos 90 quando praticamente não havia urbanização na região Em 20 anos houve um acelerado processo de expansão populacional uma consequência notável do crescimento da área urbana foi o decréscimo da mata ao redor do curso dagua do córrego Bela Vista Figura 3 Fotos obtidas pelo Google Earth que representam a ocupação urbana no entorno do córrego Bela Vista nos anos de 1997 e 2017 respectivamente Fonte Adaptado pelos autores 2017 A expansão de moradias e atividades agropecuárias na região do entorno do córrego nos últimos 20 anos dirigiuse para além dos limites impostos pela legislação ambiental atingindo áreas de preservação permanente Sendo que o crescimento desordenado dos municípios vem provocando profundas modificações nos ambientes enfraquecendo continuamente os sistemas naturais que asseguram a vida na Terra OLIVEIRA et al 2007 O uso e ocupação do solo no Córrego Bela Vista que e a Sub Bacia do Ribeirão Betim é diversificado com áreas com cultivos áreas urbanas áreas com solo exposto áreas com pastagem e áreas com vegetação nativa figura 4 Figura 4 Fotos obtidas pelo Google Earth e processadas no AUTOCAD demostrando o uso e ocupação do solo na subbacia do córrego Bela Vista nos anos de 1997 e 2017 respectivamente Fonte Adaptado pelos autores 2017 Analisandose os dados da Tabela 1 podese observar que houve uma redução de 124 na área de vegetação nativa na Bacia Hidrográfica do Córrego Bela Vista em 20 anos As áreas de pastagem praticamente não se alteraram e as áreas urbanas aumentaram 137 Isto indica as áreas de vegetação nativa foram ocupadas por áreas urbanas não sendo preservadas no que se refere ao uso e ocupação do solo Tabela 1 Quantificação do uso e ocupação do solo na sub bacia do córrego Bela Vista A destruição da mata ciliar ao longo do curso dágua do córrego Bela Vista vem aumentando significativamente o assoreamento do córrego figura 5 o processo de assoreamento é acelerado pela ação humana pelo uso inadequado do solo através da devastação da mata para a construção de moradias e utilização agrícola No local é evidente o mau cheiro constante na região a água tem uma coloração escura com muitos resíduos sólidos sendo que em alguns locais ocorre criação de animais muito próximo ao córrego na imagem citada é possível notar uma edificação a apenas 5 metros do leito do córrego A criação de animais domésticos e a presença de estábulos pocilgas e granjas são consideradas grandes poluidores seus detritos podem conter microrganismos patogênicos que contribuem para a poluição da água modificando a qualidade podendo contribuir para uma elevada Demanda Bioquímica de Oxigênio causando um aumento dos sólidos suspensos nas águas contaminadas com estes resíduos MOTA 1995 Entre os principais fatores relacionados com o aumento de degradação ambiental estão as alterações nãoplanejadas no uso da terra acima da capacidade de suporte do solo Tais alterações são os principais responsáveis pelo aumento dos processos erosivos verificados nas áreas agrícolas e urbanas OLIVEIRA et al 2007 Figura 5 Foto que representa o assoreamento do córrego Bela Vista e o não cumprimento da legislação ambiental Coordenadas UTM E 591927m S 7798962m Fonte Autores 2017 Na figura 6 é possível observar o esgoto de residências correndo a céu aberto em rua não pavimentada esse esgoto escorre pela rua até atingir diretamente o córrego Bela Vista Este fato ocorre em função da região não ser regularizada pelo órgão público municipal responsável a ocupação ocorre de forma desordenada juntamente com a abertura de ruas não pavimentadas Quando a ocupação urbana em áreas de bacias hidrográficas ocorre por meio de invasão ocorre uma sequência de problemas ambientais que vão desde o arranjo espacial desordenado das moradias até a existência de esgotos a céu aberto e lançamento de resíduos em locais impróprios FARIAS 2006 Segundo informações divulgadas pela pela Agência Nacional de Águas ANA e pelo Ministério das Cidades no Brasil 45 da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto Figura 6 Foto que representa esgoto a céu aberto em rua não pavimentada próximo ao Córrego Bela Vista Coordenadas UTM E 591903m S 779890m Fonte Autores 2017 Nas areas de APP por imposição da Lei a vegetação deve ser mantida intacta para que se possa garantir a preservação dos recursos hídricos a estabilidade geológica e da biodiversidade bem como o bemestar das populações humanas Mesmo nas áreas urbanas a regra é a intocabilidade Nas áreas estudadas notouse o visível o desrespeito à legislação sendo que na figura 7 é possível notar que não existe praticamente nada de mata ciliar próximo ao córrego e a construção de um imóvel está dentro de uma área de APP a apenas 110 m do leito do córrego A vegetação do entorno do Córrego Bela Vista em sua maioria é vegetação invasora A grande parte dessas áreas apresentase dentro de terrenos que segundo a legislação deveria ser preservada mas estão praticamente dentro das residências definidas como áreas de invasão Sendo que na região ocorre ocupação desordenada no entorno do córrego provocando alterações na qualidade e quantidade de água causado grandes problemas ambientais A desordenada ocupação das margens do Córrego Bela Vista apresentase como um processo descaracterizado de urbanização e gestão pública ambiental Segundo Mota 1995 com o aumento da urbanização aumenta na mesma proporção a degradação ambiental decorrente da concentração da população nas áreas urbanas A necessidade de uma legislação específica para áreas urbanas é um tema muito discutido existe uma impropriedade da atual legislação ambiental reguladora das APPs no que se refere à sua aplicação ao espaço urbanoA a atual legislação não foi inspirada pela realidade urbana este fato tem provocado um enorme número de pendências legais conflituosas A produção de uma nova legislação exclusivamente voltada à regulação das APPs no espaço urbano seria uma alternativa viável a fim de tentar solucionar vários problemas ambientais CARVALHO 2011 Figura 7 Foto que representa construções ilegais em áreas de preservação permanente do Córrego Bela Vista Coordenadas UTM E 591273m S 7800225m Fonte Autores 2017 Na região é possivel observar o lançamento de esgoto diretamento no corrego figura 8 PEREIRA 2000 relatou que a principal causa da poluição em rios e riachos é a liberação direta de resíduos sólidos e líquidos sem o devido tratamento que reduzem o teor de oxigênio dissolvido na água provocando a morte de peixes a disseminação de patógenos mau cheiro e contaminação dos recursos hídricos com nutrientes e outros elementos tóxicos O esgoto de origem doméstica é constituído por aproximadamente 01 de material disperso e o restante de água Os contaminantes presentes na água são responsáveis por cerca de 80 das doenças e 65 das internações hospitalares LIMA 2008 O nível de degradação ambiental em que se encontram algumas bacias hidrográficas no País ocorrem devido à falta de comprometimento ambiental e da inadequação de políticas públicas sendo que faltam normas e pessoas especializadas DE SOUZA et al 2010 Podese destacar algumas ações mitigadoras para solucionar os problemas observados no entorno do Córrego Bela Vista Fiscalização efetiva em toda a extensão do córrego Bela e Vista e na Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores com relação a exploração imobiliária Realizar um planejamento nas áreas mais vulneráveis ao crescimento urbano proibindo construções em locais que são assegurados por lei Identificar os locais mais ameaçados pelo crescimento urbano e rural ao longo do curso dagua do córrego Bela Vista Caso surjam novas ruas é necessário projetálas com toda infraestrutura com drenagem esgoto sanitário e pavimentação evitando o processo erosivo e consequentemente o assoreamento do reservatório aumente no período de chuvas Realizar o monitoramento no entorno do córrego Bela Vista para identificar os pontos mais atingidos pela poluição e contaminação urbana Para controlar a emissão de esgotos clandestinos pelas residências localizadas no entorno do córrego Bela Vista deve ser realizada fiscalização e direcionamento desses esgotos para as fossas sépticas No caso da área urbana o saneamento básico deve ser implantado Realizar educação ambiental nas escolas e com a sociedade com a finalidade de expor os principais problemas ambientais existente na área urbana e rural O município deve instituir um Plano de Regularização Urbana e Fundiária possibilitando assim um controle na ocupação do solo A retirada da população da beira do córrego das áreas de APPs pode ser uma alternativa a ser estudada pela prefeitura esses moradores teriam que receber casas cedidas pela prefeitura em outros locais Após a saída da população poderia ser realizada a recuperação da vegetação nativa da área CONCLUSÕES Neste trabalho observamos grandes transformações no ambiente urbano hidrográfico e espaços com vegetação nativa no curso dagua do córrego Bela Vista Os resultados obtidos com a análise e comparação entre as imagens do Google Earth do ano de 1997 e 2017 serviram de base para atingir os objetivos propostos sendo um deles detectar as mudanças na paisagem no período avaliado sobre as áreas de preservação permanente provocadas pela expansão urbana em direção aos mesmos Através do presente trabalho constatouse uma série de processos de degradação ambiental ocorrendo simultaneamente nos diferentes ambientes que compõe a Bacia Hidrográfica do Córrego Bela Vista Os gestores municipais devem ter a iniciativa de propor medidas para controlar o avanço do crescimento da localidade O zoneamento urbano e a Regularização Urbana e Fundiária é um instrumento essencial para o município ordenar de forma correta o uso e ocupação do solo Através dele haverá uma orientação de como os recursos naturais do entrono do córrego devem ser utilizados sem agredir o meio ambiente 7 REFERÊCIAS BIBLIOGRAFICAS ANDRADE PINTO L V DE ROMA T N DE CARVALHO BS K R Avaliação qualitativa da água de nascentes com diferentes usos do solo em seu entorno Cerne 183 2012 BAKKER MPR de Cartografia Noções Básicas DHN Marinha do Brasil 1965 250p BALDISSERA GC Aplicabilidade do modelo de simulação hidrológica SWAT Soil and Water Assessment Tool para a bacia hidrográfica do Rio Cuiabá MT Universidade Federal do Mato Grosso Instituto de Ciências Exatas e da Terra Programa de PósGraduação em Física e Meio Ambiente 2005 BAUMGRATZ S S GODINHO V L D CASSEB M M S Educação ambiental em vargem das flores somando ciência e arte de ensinar In Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental 19Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental 2 FITABES97 ABES 1997 BRASIL Lei Federal n 12651 de 25 de maio de 2012 Novo Código Florestal Brasília Senado Federal 2012 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato201120142012leil12651htm Acesso em 10 set 2017 CARVALHO M M Microbacias urbanas urbanização e áreas de preservação permanente o caso do córrego Gumitá Cuiabá MT Monografia Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso Campus Cuiabá 2011 CONTAGEM COMPLETA 103 ANOS Revista Viva Grande BH Edição 14112014 Cidades Disponível em httpwwwvivagrandebhcombrmateriacontagemcompleta103anosparteii Acesso em 27 ago2017 CONTAGEM LEI COMPLEMENTAR nº 082 de 11 de janeiro 2010 Disciplina o parcelamento a ocupação e o uso do solo no Município de Contagem e dá outras providências Contagem 2010 Disponível em httpwwwcontagemmggovbrlegislacao105811 Acesso em 02 set 2017 DIAS L S BENINI S M Estudos Ambientais Aplicados em Bacias Hidrográficas 2014 Disponível emhttpwwwterrabrasilisorgbrecotecadigitalimagesabookpdfJaneiroJan1548pdfpdf Acesso em 20 ago 2017 Dos SANTOS S P Morfometria compartimentação e hidrodinâmica de um reservatório periurbano tropical prognósticos sobre o tempo de vida útil do Reservatório de Vargem das Flores Minas Gerais Brasil 2012 FARIA A L L SILVA J X GOES MH de B Análise ambiental por geoprocessamento em áreas com susceptibilidade à erosão do solo na bacia hidrográfica do Ribeirão do Espírito Santo Juiz de Fora MG Caminhos de Geografia v 4 n 9 p 5065 2003 FARIAS M S S Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio CabeloTese de Doutorado em Engenharia Agrícola Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande PB 2006 FRANCO G B BETIM L S MARQUES E A G GOMES R L DA SILVA CHAGAS C 2012 Relação qualidade da água e fragilidade ambiental da Bacia do Rio Almada Bahia Revista brasileira de geociências 42suppl 1 114127 FRANCO G B DE SOUZA C M P BETIM L S MARQUES E A G GOMES R L DA SILVA CHAGAS C Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do rio Almada BA GEOGRAFIA Londrina v 20 n3 p 071094 2011 IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Carta Topográfica color Escala 150000 Proj Universal Transversa de Mercator Contagem MG SE 23ZCV4 MI253441976 KALISKI A D FERRER T R LAHM R A Análise temporal do uso do solo através de ferramentas de geoprocessamento estudo de caso município de ButiáRS Para Onde v4 n2 p 0116 2010 LIMA R G Tratamento Descentralizado de Efluentes como Alternativa a Despoluição dos Recursos Hídricos da Região Metropolitana de AracajuSE Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Universidade Federal de Sergipe São Cristóvão 111 f 2008 MOTA S Preservação e conservação e Recursos hídricos 2 ed Rio de Janeiro ABES1995200p MOURA A C M Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano Belo Horizonte Ed Da autora 2003 OLIVEIRA M Z VERONEZ M R THUM A B REINHARDT A O BARETTA L VALLES T H A ZARDO D SILVEIRA L K Delimitação de Áreas de Preservação Permanente Um estudo de caso através de imagem de satélite de alta resolução associada a um sistema de informação geográfica SIG In Simpósio Brasileiro De Sensoriamento Remoto 2126 De Abril De 2007 Florianópolis Anais Florianópolis INPE 2007 OLIVEIRA A Várzea das Flores Revista Viva Grande BH 2011 Disponível em httpwwwvivagrandebhcombrmateriavarzeadas flores Acesso em 24 ago 2017 PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico Contagem MG Disponível em httpwwwcontagemmggovbrarquivoslegislacaopmsb28022013pdf Acesso em 30 ago 2017 PEREIRA JAILDO SANTOS A problemática dos recursos hídricos em algumas bacias hidrográficas brasileiras Monografia UFRGS Porto Alegre 1999 PINTO L V A Caracterização física da subbacia do Ribeirão Santa Cruz Lavras MG e propostas de recuperação de suas nascentes Dissertação de Doutorado Universidade Federal de Lavras 2003 PINTO LVA ET AL Estudo das nascentes da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz Lavras MG Scientia Forestalis n 65 v1 p 197206 2004 PIROLI E L Geoprocessamento Aplicado ao Estudo do Uso da Terra das Áreas de Preservação Permanente dos Corpos dágua da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo Tese de doutorado UNESPUniversidade Estadual Paulista campus de OurinhosSP 2013 PIROLI E L Introdução ao geoprocessamento Ourinhos UnespCampus Experimental de Ourinhos 2010 SAMPAIO DM Analise Ambiental do Conflito das Áreas de Preservação Permanente e Uso do Solo na bacia hidrográfica de vargem das flores utilizando Geoprocessamento Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte Instituto de geociências Departamento de cartografia 2007 SANTOS R F dos Planejamento ambiental teoria e prática São Paulo Oficina de Textos 2004 SOUZA G S Avaliação da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu Utilizando Análise Multivariada Dissertação Mestrado Programa de PósGraduação em Química da Universidade Federal da Bahia SalvadorBA 2010 VIANA T Estudo do conteúdo de calor e suas influências sobre variáveis limnológicas em reservatórios de abastecimento de água Tese Doutorado em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 XAVIER A L TEIXEIRA D A Diagnóstico das nascentes da subbacia hidrográfica do rio São João em Itaúna MG In Congresso de Ecologia do Brasil Caxambu Anais SEB 2007 vol 7 p 12 2007