Gestão de Riscos e Normas Regulamentadoras na Segurança do Trabalho

Acidentes e Mecânicos Ergonômicos Químicos Físicos Biológicos Organismos geneticamente modificados OGMs Conhecer para gerenciar os Riscos Legislação desde 1978 Legislação desde 1995 Tipos de Riscos SESMT 1978 e demais Portarias NR 04 Criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho Tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho Proteção do Trabalhador Engenheiro de Segurança do Trabalho Médico do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Composição Norma Regulamentadora NR nº 4 SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Obrigatório para as empresas com 50 empregados ou mais quadro abaixo 86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA 86101 Atividades de atendimento hospitalar Grau de Risco 3 86305 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos Grau de Risco 3 86500 Atividades de profissionais da área de saúde exceto médicos e odontólogos Grau de Risco 2 CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas Norma Regulamentadora NR nº 4 SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho Obrigatório para as empresas com 50 empregados ou mais quadro abaixo 96 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS 96025 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza Grau de Risco 2 CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas Secretaria da SaúdeRS Portaria 1922022 Embelezamento e correção estética Grau de Risco 3 Portaria nº 3214 08 de junho de 1978 Normas Regulamentadoras CIPA Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho etc Empresa deve contar com uma CIPA quando ela apresenta um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador NR 05 CIPA Portaria nº 05 de 17 de agosto de 1992 Ministério do Trabalho e Emprego Art 1º Acrescentar ao item 94 da Norma Regulamentadora NR9 Riscos Ambientais a alínea C e itens estabelecendo a obrigatoriedade da elaboração de Mapas de Riscos Ambientais nas Empresas cujo grau de risco e número de empregados demandem a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA conforme quadro I da NR 5 aprovada pela Port 321478 que passa a vigorar com a seguinte redação 94 Caberá ao empregador a b c realizar o mapeamento de riscos ambientais afixandoo em local visível para informação aos trabalhadores conforme abaixo Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho SSST Portaria nº 25 de 1994 Incluiu o Mapa de Riscos dentre as atribuições da CIPA Mapa de Riscos É a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho inerentes ou não ao processo produtivo devendo ser afixado em locais acessíveis e de fácil visualização no ambiente de trabalho com a finalidade de informar e orientar todos os que ali atuam e outros que eventualmente transitem pelo local Dentre os objetivos do Mapa de Riscos estão a reunir informações suficientes para o estabelecimento de um diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho do estabelecimento b possibilitar a troca e divulgação de informações entre os servidores bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção Mapa de Risco faz parte do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ano 1994 PPRA Visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação reconhecimento avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ETAPAS DE ELABORAÇÃO MAPA DE RISCO a conhecer o processo de trabalho no local analisado os servidores número sexo idade treinamentos profissionais e de segurança e saúde jornada de trabalho os instrumentos e materiais de trabalho as atividades exercidas o ambiente b identificar os riscos existentes no local analisado PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ANEXO IV MAPA DE RISCOS c identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia medidas de proteção coletiva medidas de organização do trabalho medidas de proteção individual medidas de higiene e conforto banheiro lavatórios vestiários armários bebedouro refeitório área de lazer etc PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ANEXO IV MAPA DE RISCOS d identificar os indicadores de saúde queixas mais frequentes e comuns entre os servidores expostos aos mesmos riscos acidentes de trabalho ocorridos doenças profissionais diagnosticadas causas mais frequentes de ausência ao trabalho e Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ANEXO IV MAPA DE RISCOS f Elaborar o Mapa de Riscos sobre o layout do órgão indicando através de círculos o grupo a que pertence o risco de acordo com a cor padronizada o número de trabalhadores expostos ao risco a especificação do agente por exemplo químico sílica hexano ácido clorídrico ou ergonômico repetitividade ritmo excessivo a intensidade do risco de acordo com a percepção dos trabalhadores que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes dos círculos PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ANEXO IV MAPA DE RISCOS Tabela de Riscos Ambientais PORTARIA Nº 25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 ANEXO IV MAPA DE RISCOS Os riscos podem ser Físicos ruído calor frio pressões umidade radiações e vibrações Biológicos vírus fungos bactérias parasitas e protozoários Químicos gases poeira fumos químicos em geral névoas e substâncias compostas Ergonômicos esforço físico postura inadequada repetitividade nas tarefas Acidentes equipamentos sem proteção iluminação inadequada eletricidade e incêndio ou explosão Após discussão e aprovação pela CIPA o Mapa de Riscos deverá ser afixado em cada local analisado de forma claramente visível e de fácil acesso para os servidores A falta de elaboração e de afixação do Mapa de Riscos nos locais de trabalho pode implicar em multas de valor elevado Fazse um desenho simplificado um esquema ou croqui do local Quando um risco afeta a seção inteira Ex Ruído Existência de riscos diferentes num mesmo ponto Dividese o círculo conforme a quantidade de riscos em até 5 partes iguais Cada parte com a sua respectiva cor Atividade 30112022 Entrega pelo Moodle até às 20h Croqui da estrutura pretendida Identificar as áreas com os seus respectivos Riscos Tabela listando Local salaárea Risco N trabalhadores no local Danos à saúde EPIsEPCs necessários ou procedimentostreinamentos específicos Entregar Icones para mapas de riscos uma proposta construída com os trabalhadores Cad Saúde Públ Rio de Janeiro 133497502 julset 1997 Além das indicações obrigatórias Portaria 25 podese incluir ícones que ajudam no entendimento Icones para mapas de riscos uma proposta construída com os trabalhadores Cad Saúde Públ Rio de Janeiro 133497502 julset 1997