Principios de Economia Politica e Tributacao David Ricardo - Obra Completa

Os Economistas DAVID RICARDO PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO Tradução de Paulo Henrique Ribeiro Sandroni Fundador VICTOR CIVITA 1907 1991 Editora Nova Cultural Ltda Copyright desta edição 1996 Círculo do Livro Ltda Rua Paes Leme 524 10º andar CEP 05424010 São Paulo SP Título original On the Principles of Political Economy and Taxation Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Felipe Macedo de Holanda Editora Nova Cultural Ltda São Paulo Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume Círculo do Livro Ltda Impressão e acabamento DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA DIVISÃO CÍRCULO FONE 55 11 41914633 ISBN 8535108300 APRESENTAÇÃO 1 Ricardo Um dos fundadores da Economia Política Clássica Um dos maiores economistas de seu tempo David Ricardo foi considerado ainda em vida o legítimo sucessor de Adam Smith no papel de difusor da jovem ciência conhecida como Economia Política Sua obra abrange uma vasta amplitude de temas como dentre outros po lítica monetária teoria dos lucros da renda fundiária e da distribuição teoria do valor e do comércio internacional tendo muitas de suas con tribuições estabelecido as bases de um debate que se prolonga até os dias atuais Sua obra mais conhecida On The Principles of Political Economy and Taxation apresentada ao público brasileiro neste volume foi pu blicada pela primeira vez em 1817 tendo obtido imediato reconheci mento e recebendo mais três reedições somente em vida do autor a edição definitiva veio à luz em 1823 ano da morte de Ricardo Mais do que em Smith o método de exposição de Ricardo estabeleceu uma referência para a nova ciência que perdura até os dias atuais Ricardo mantinhase em altos níveis de abstração e procurava dar aos argu mentos um rigor científico próprio de um investigador que está em busca de leis gerais O rigor lógico e o raciocínio dedutivo alinhando premissas gerais antes das conclusões davam consistência aos argu mentos os quais mesmo dificultando às vezes desnecessariamente a clareza da exposição colocavam Ricardo em enorme vantagem nos de bates de seu tempo Principles é ao lado da Riqueza das Nações de Smith de O Capital de Marx e da Teoria Geral de Keynes uma das obras mais lidas de economia de todos os tempos Com sua estrutura lógica e consistência interna podese dizer também que é a obra que marca o aparecimento da economia como ciência plenamente consti tuída de objeto e método 5 2 A época em que viveu Ricardo David Ricardo nasceu em Londres em 18 de abril de 1772 filho de um abastado comerciante de origem judaica que havia emigrado da Holanda Ricardo cresceu no mundo prático dos negócios tornouse operador da bolsa de valores londrina e ainda jovem já era dono de considerável fortuna além de moverse com familiaridade no mundo dos negócios e das finanças do capitalismo mais avançado de sua época A Inglaterra acabava de completar a que ficaria conhecida como a Primeira Revolução Industrial um formidável processo combinado de avanço tecnológico e de transformações sociais que tornara autônoma a produção industrial livrandoa do controle dos produtores diretos transformando em proletários os antigos artesãos e do jugo dos in termediários do comércio O tear mecânico a tecnologia a vapor as estradas de ferro e o avanço da mineração e da siderurgia as ino vações mais importantes do período permitiram centralizar a pro dução das manufaturas reunindo nas primeiras fábricas modernas os produtores antes dispersos e mudando radicalmente o equilíbrio entre campo e cidade na Inglaterra Completavase o processo de cercamento no campo os enclousures com a expulsão dos camponeses das antigas terras comunais e sua migração em massa para os centros urbanos à procura de trabalho sob duríssimas condições e ganhando muitas vezes o estritamente necessário para subsistir O ciclo econômico nesta nova fase do capitalismo inglês tinha vindo para ficar e de tempos em tempos crises comerciais arrochavam a lucratividade dos empre sários e traziam o aumento do desemprego que piorava mais ainda as condições das massas urbanas É claro que tal transformação radical nos modos de vida não deixaria de produzir muitas revoltas e agitação social entre os trabalhadores ingleses Um dos grandes temas em debate na época de Ricardo era a miséria e o aumento da mortalidade entre classes trabalhadoras da Inglaterra Do ponto de vista ideológico a época de Ricardo também foi mar cada por uma outra grande revolução os acontecimentos que resul taram na Revolução Francesa de 1789 A bandeira da Igualdade Li berdade e Fraternidade lema do movimento francês que culminou na tomada da Bastilha tinhase enraizado fundo na mentalidade das elites ilustradas européias As conquistas do exército profissional montado por Napoleão em toda a Europa eram vistas com simpatia pelas elites liberais que ali enxergavam uma luta das novas idéias constituciona listas contra o passado absolutista e aristocrático A extensão e a igual dade dos direitos políticos e civis eram vistas agora por estas elites como condição fundamental para a organização da vida social O libe ralismo político sob a forma de democracias constitucionais e parla mentares era a forma de organização social mais adequada ao regime OS ECONOMISTAS 6 de livre concorrência que se inaugurava sob a égide do capitalismo industrial Ricardo bebeu profusamente nestas fontes e tornouse ele mesmo um dos maiores defensores do liberalismo seja no campo da vida política seja no campo da economia 3 Primeiras contribuições Debates em economia monetária Em 1799 Ricardo teve o primeiro contato com A Riqueza das Nações de Adam Smith tendo se impressionado profundamente com o livro A partir daí pôsse a estudar os temas econômicos com afinco desenvolvendo uma arguta percepção teórica para os problemas que já vivenciara na prática Sua primeira participação no debate público deuse dez anos depois em 1809 tratando de questões de economia monetária O debate era sobre a livre conversibilidade da moeda in glesa a possibilidade de converterse qualquer libra emitida pelo go verno britânico em ouro no momento em que se desejasse Esta con versibilidade o pilar do que conhecemos como padrãoouro estava sus pensa desde 1797 em função da desvalorização das notas em relação à cotação do ouro Ou seja um processo de inflação de aumento dos preços das mercadorias em relação à unidade monetária fizera com que o governo suspendesse a garantia no pagamento com ouro de suas próprias notas Ricardo colocouse desde o primeiro momento como defensor da volta da conversibilidade argumentando que o desliza mento do valor da moeda provocava quebra de confiança nos contratos e favorecia os devedores ociosos e pródigos em detrimento do credor industrioso e frugal Mas foi na interpretação das causas da inflação que Ricardo trou xe uma contribuição que permaneceu desde então presente no debate econômico Para Malthus importante economista da época e que de senvolveria intenso debate com Ricardo em outras questões divergindo quase sempre embora ambos desfrutassem de uma grande amizade a causa da inflação estava na elevação dos preços dos cereais devida à ocorrência de guerras que prejudicavam o abastecimento Ricardo mudou o rumo da discussão ao apontar que a causa do aumento dos preços residia no excesso de emissões de notas pelo Tesouro inglês que deveria para restabelecer a paridade recolher o excesso de pa pelmoeda na mesma proporção da elevação de preços havida Formu lava uma das primeiras versões da Teoria Quantitativa da Moeda segundo a qual o nível geral de preços guarda estrita proporcionalidade com a quantidade de bens e serviços transacionada na economia e com a quantidade de moeda em circulação dados os hábitos de pagamentos da comunidade Esta teoria temse mantido de pé para algumas ver tentes da teoria econômica até os dias de hoje e embora polêmica por seus efeitos serve de base para as doutrinas ortodoxas de combate à RICARDO 7 inflação As conclusões de Ricardo melhor expressas em uma nova intervenção sob o título de Propostas para um Numerário Seguro de 1910 serviram de base para a formação do Bullion Comittee que en dossaria suas propostas e recomendaria a volta da conversibilidade da moeda o que ocorreu em 1821 O regime de padrãoouro serviria de base para os sistemas mo netários europeus até a eclosão da Primeira Guerra Mundial Ricardo afirmava que sob o padrãoouro a estabilidade monetária e os fluxos de capitais entre os países poderiam ser regulados automaticamente sem a intervenção dos governos nacionais apenas se fossem deixadas operando as forças de livre mercado Imaginese um país em que por qualquer razão os preços internos estivessem em elevação em relação ao ouro poderia ser por exemplo pela ocorrência sistemática de su perávit na balança comercial com acúmulo do metal e sua desvalori zação ante os demais bens Nesta situação a livre concorrência pro piciaria um fluxo de oferta de bens estrangeiros naquele país fazendo escoarse o excesso de ouro através das importações e reequilibrando os preços internos A situação oposta de diminuição de preços internos pela escassez de ouro seria resolvida pelo aumento das exportações e recuperação do lastro metálico 4 O debate sobre as leis do trigo Ricardo escreve os Princípios Outro importante debate foi marcado pela participação de Ricardo e nasceu daí a redação dos Princípios de Economia Política e Tri butação A discussão era sobre as Corn Laws leis inglesas que so bretaxavam os cereais importados abaixo de determinado nível de pre ços O objetivo destas leis era proteger os produtores domésticos de cereais da concorrência externa fazendo no entanto com que os preços de importantes produtos da subsistência dos trabalhadores ingleses ficassem mais caros A polêmica antepunha os industriais e populações urbanas de um lado aos produtores agrícolas e proprietários de terras de outro e Ricardo ferrenho defensor dos interesses industriais passou a atacar as Corn Laws Em seu texto de 1815 intitulado Um Ensaio Sobre a Influência do Baixo Preço do Trigo Sobre os Lucros do Capital Mostrando a Inconveniência das Restrições à Importação Ricardo de monstrava que a proteção aos produtores nacionais de cerais menos eficientes fazia aumentar a proporção da renda da terra e dos salários que deveriam ser maiores em relação aos preços dos demais bens para acomodar os preços maiores dos bens da cesta básica em relação aos lucros Esta transferência de renda dos setores dinâmicos para os menos eficientes fazia diminuir a intensidade da acumulação e do crescimento da economia A superioridade da argumentação lógica de Ricardo ainda que não tenha convencido seus opositores os grandes debates de eco OS ECONOMISTAS 8 nomia dificilmente produzem consensos reforçou a notoriedade do au tor e o colocou em contato estreito com importantes economistas da época tais como James Mill e Malthus que o incentivaram decisiva mente a escrever uma obra que reunisse todo o seu pensamento eco nômico Esta obra uma reelaboração do Ensaio sobre as Corn Laws transformouse nos Princípios a primeira grande sistematização teórica em economia após A Riqueza das Nações de Adam Smith 5 Os Princípios de Economia Política e Tributação A obramestra de Ricardo Já no prefácio de Princípios Ricardo aponta qual era o problema central da economia política determinar as leis que regem a distri buição do produto total da terra entre as três classes o proprietário da terra o dono do capital necessário para seu cultivo e os trabalha dores que entram com o trabalho para o cultivo da terra Notamos já neste ponto que o problema central de Ricardo divergia do de Adam Smith na Riqueza das Nações Para este a questão central estava em investigar as causas do crescimento das nações que era a fonte de onde provinham os estímulos à acumulação de capital Para Ricardo a acumulação era um problema relativamente simples já que era deter minada pela manutenção das taxas de lucros em determinados patamares garantindo a reinversão O problema central era da distribuição do produto total entre as três categorias E os lucros eram vistos como resíduos formados após a dedução dos custos de produção aí incluídos os salários e da renda da terra Como se dava a distribuição O esquema de Ricardo utilizavase da produção agrícola porque existiam aí segundo ele características especiais que levavam a de terminar a distribuição nos outros setores Os salários eram fixados pelo nível mínimo necessário para garantir a subsistência dos traba lhadores Ricardo adotava a teoria de Malthus segundo a qual o salário apontava para a subsistência porque se se elevasse induziria ao apa recimento de um número maior de trabalhadores pelo aumento do número de filhos dos operários que faria através da concorrência o nível dos salários baixar novamente até a subsistência Do contrário um nível abaixo da subsistência faria os salários retornarem ao patamar natural pela escassez de trabalhadores que seria causada E quanto à formação da renda da terra Para Ricardo a renda da terra deviase à escassez de terras e à diferenciação das produtividades entre elas Em uma situação ideal em que todas as terras cultivadas obtivessem a mesma produtividade não haveria de acordo com o autor a formação de uma renda diferenciada na terra Os lucros seriam simplesmente o resíduo do produto após a dedução dos custos para simplificar conside remos como custos somente a parcela dos salários Ocorre que em uma situação real a pressão populacional exige a ocupação de terras menos RICARDO 9 férteis para a produção crescente de alimentos Suponhamos que todas as terras anteriormente ocupadas tivessem a mesma fertilidade e que a pressão populacional exigisse o cultivo de uma nova porção de terras com qualidade inferior A produção nesta terra exibirá um produto líquido menor produto total menos os salários pagos e portanto de terminará uma taxa de lucro inferior Como o sistema opera sob con dições de livre concorrência esta nova taxa de juros imporseá ao resto do sistema Nas terras de qualidade superior aparecerá agora um resíduo que será a renda da terra Com a diminuição do produto líquido a renda diferenciada da terra nada mais será do que um pa gamento efetuado aos proprietários do recurso escasso impondo uma redução da mesma magnitude sobre os lucros e diminuindo a taxa de acumulação do sistema e portanto a taxa de investimento já que segundo o esquema de Ricardo são os capitalistas que investem Ficava então determinado para Ricardo o esquema de distribuição e de determinação da taxa de lucros e do potencial de acumulação Num esquema de livre concorrência a distribuição entre retorno do capital e pagamentos aos proprietários de terras se dava de acordo com a ocupação das terras Prosseguindose ao limite a ocupação das terras menos férteis chegarseia à situação em que o produto líquido extraído da terra de menor fertilidade seria suficiente apenas para cobrir a parcela de custos o pagamento da subsistência dos trabalha dores no esquema simplificado em todas as terras de maior fertilidade seriam geradas rendas diferenciadas de magnitudes crescentes apro priadas pelos proprietários de terras como dedução do produto líquido gerado A taxa de lucro estaria então reduzida a um mínimo e o sistema entraria em estagnação gerando apenas o suficiente para repor o des gaste do capital no processo produtivo este era o chamado estado estacionário que Ricardo via como produto inevitável da expansão do sistema É claro que poderiam ocorrer fatos que adiassem momenta neamente a chegada do estado estacionário Era o caso das inovações tecnológicas na agricultura fazendo aumentar a produtividade em to das as terras e barateando a parcela destinada à reprodução da classe trabalhadora Era o caso também do comércio internacional que po deria evitar o efeito da ocupação das terras menos férteis com a compra pelo país de produtos com maior produtividade no exterior evitandose assim a rebaixa geral na taxa de lucros Daí o porquê de Ricardo ter defendido com tanto rigor a extinção das Corn Laws na Inglaterra 6 As Vantagens Comparativas a teoria de comércio internacional de Ricardo Ricardo era um aplicado defensor do liberalismo no comércio in ternacional Como vimos acima para ele as transações entre os países eram um mecanismo poderoso para infundir ânimo aos sistemas eco OS ECONOMISTAS 10 nômicos Em sua visão as trocas internacionais seriam vantajosas mesmo em uma situação em que um determinado país tivesse maior produtividade que o outro na produção de todas as mercadorias Ele criou o famoso exemplo do comércio de tecidos e vinhos entre a Inglaterra e Portugal Nesta ilustração Portugal necessitava de menos horas de trabalhohomem para produzir vinho e tecidos do que a Inglaterra Mas em Portugal o custo de oportunidade para abrir mão da produção de uma unidade de vinho a fim de produzir tecidos era maior do que especializarse na pro dução de vinho e comprar os tecidos da Inglaterra Na Inglaterra o mesmo raciocínio funcionava de maneira simétrica abrir mão de uma unidade de produção de tecidos era menos eficiente que especializarse na produção de tecidos e comprar o vinho de Portugal Assim o comércio internacional sob condições de livre concorrência faria ambos os países especializaremse na produção dos bens em que tinham maiores vantagens comparativas e aumentaria o potencial de acumulação em ambos A teoria das Vantagens Comparativas de Ricardo foi a base para a construção de toda uma vertente de teorias de comércio internacional que dominou por muito tempo o debate econômico O atraente esquema lógico ricardiano fornecia o substrato para a defesa de um sistema de comércio mundial ancorado no padrãoouro e no livrecambismo Se o sistema do padrãoouro recebeu abalo definitivo após a Primeira Guerra Mundial a teoria das vantagens comparativas ainda tinha muita força entre os economistas da maioria dos países na entrada dos anos 50 quando se iniciava a etapa da rápida industrialização nos países sub desenvolvidos E foi com ela que tiveram de dialogar os defensores da industrialização latinoamericana quando se tratava de demonstrar que seus países necessitavam industrializarse ainda que daí resul tasse uma produção menos eficiente que a das indústrias congêneres dos países mais avançados Para demonstrar o desacerto das proposi ções retiradas do esquema ricardiano de vantagens comparativas os economistas latinoamericanos diziam que o universo ricardiano não podia funcionar perfeitamente nas condições que se apresentavam nas trocas entre os países centrais e a periferia porque os pressupostos do livrecambismo não ocorriam de maneira perfeita nem os ganhos de produtividade ocorridos nos países centrais eram repassados aos preços dos produtos a organização dos trabalhadores e o monopólio das novas tecnologias faziam reter estes lucros sob a forma de salários maiores lucros extraordinários ou de repasses ao Estado de BemEs tar nem na periferia os ganhos de produtividade podiam ser retidos em função da desorganização do mercado de trabalho pela heteroge neidade entre os setores econômicos etc Ainda assim vejase que era tão hegemônico o esquema ricardiano que suas críticas mais contun dentes eram formuladas a partir de dentro da teoria como casos es peciais para os quais o universo ricardiano deixava de operar como esperado RICARDO 11 7 A teoria do ValorTrabalho de Ricardo Um último ponto do qual nos resta a falar nesta apresentação sobre a obra de Ricardo diz respeito à sua teoria do valor Na tradição de Smith Ricardo defendia a teoria do valortrabalho segundo a qual o valor de todas as mercadorias é determinado pela quantidade de trabalho incorporada nelas É o trabalho e não a utilidade ou escassez segundo a outra vertente de teoria do valor existente na época que pode aquilatar o quanto uma mercadoria vale em comparação com as demais Não é a utilidade segundo Ricardo porque este atributo deve existir em toda mercadoria e a escassez também não pode ser o fator explicativo pelo fato de que só é importante para definir o preço de alguns bens raros como quadros jóias e determinados vinhos no caso das mercadorias produzidas industrialmente não existirá a escassez desde que se arque com os custos de produzilas O trabalho é a contribuição efetivamente social do homem sobre as dádivas da natureza e portanto a única fonte real de todo o valor Determinado este ponto restava a Ricardo resolver algumas im portantes objeções à teoria do valortrabalho que haviam sido enfren tadas de maneira insuficiente por Adam Smith A primeira delas dizia respeito à incorporação de trabalhos de diferente qualificação e dife rentes intensidades tendo que ser reduzidos a um mesmo parâmetro de valor Ricardo apontou para esta questão a engenhosa solução do trabalho incorporado segundo a qual o capital aqui entendido como máquinas e equipamentos nada mais é do que um somatório de tra balhos passados e que o trabalho qualificado pode ser reduzido a um múltiplo do trabalho simples se considerarmos que em sua formação entra também trabalho próprio e de outros A segunda objeção mais grave dizia respeito à determinação dos preços relativos a partir do esquema do valortrabalho Numa situação em que por exemplo flutuasse o valor dos salários teríamos uma modificação nas relações de troca mesmo que as quantidades de trabalho permanecessem invariáveis Ri cardo respondia a esta objeção com o argumento de que poderia ser pensada uma mercadoria média que manteria seu valor ainda que se modificasse o valor dos salários Na média o sistema manteria inalterada a partição entre salários e lucros pelo princípio da concorrência É claro que tal resposta funcionou de maneira insatisfatória pois introduzia na teoria uma circularidade os valores como determinantes últimos da taxa de lucro e os valores como dependentes da taxa de lucro Esta dificuldade seria enfrentada com sucesso por Marx em O Capital ao demonstrar que o trabalho também era ele próprio uma mercadoria mas uma mercadoria de tipo especial adicionando seu valor integral às mercadorias mas sendo vendido exatamente por seu valor de mercado a quantidade de valor trabalho necessária para reproduzilo OS ECONOMISTAS 12 Uma última objeção ainda teria de ser enfrentada por Ricardo em relação à sua teoria do valortrabalho a questão da determinação de um nível de preços absoluto a partir de uma mercadoria que con tivesse uma medida de valor invariável capaz de servir de parâmetro para todas as demais Ricardo apontou o ouro como esta mercadoria mesmo sabendo que a solução era insatisfatória Esta questão teria muitas outras tentativas de solução dentre elas o célebre problema da transformação resolvido por Marx em O Capital também insatis fatório já que tinha que lidar com setores de diferentes relações ca pitaltrabalho de maneira separada e também por Sraffa em Produção de Mercadoria por Meio de Mercadorias em que ele resolve o problema da transformação através de uma série de equações simultâneas En quanto a teoria do valorutilidade enfocava mais os aspectos individuais da troca como o sistema de preferências que se revelava a teoria do valortrabalho visava mais os aspectos sociais abrindo com isso a pos sibilidade de visualizar na origem da formação do valor relações sociais e não a mera troca de preferências individuais Com o passar do tempo a discussão sobre a questão da teoria do valor foi perdendo lugar nos debates em economia submetida a questões mais práticas e urgentes 9 Ricardo Um dos fundadores da teoria econômica moderna Ricardo foi mais do que um grande teórico da economia política Foi juntamente com Adam Smith um de seus fundadores Como homem fortemente vinculado a seu tempo buscava apresentar soluções para os problemas de sua época Em sua maturidade chegou a se eleger repre sentante na Câmara dos Comuns britânica para poder influenciar nos rumos da política econômica de seu país As soluções que apresentou sob a forma de contribuições teóricas dentre as quais este livro é o exemplo mais importante serviram para modelar a forma como se conduziriam os estudos em economia até os dias de hoje A obra de Ricardo influenciaria decisivamente as teorias de Marx e de vários teóricos de esquerda mas também toda a corrente de economistas marginalistas que surgiria no final do século 19 e que formaria a base da chamada economia neoclássica o mainstream da teoria econômica ainda nos dias de hoje Felipe Macedo de Holanda Felipe Macedo de Holanda nascido em 1968 no Recife é bacharel em Economia e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo USP e mestrando em Econo mia pela Universidade Estadual de Cam pinas UNICAMP É professor do curso de Economia da Universidade Paulista UNIP e economista do Citibank NA RICARDO 13 BIBLIOGRAFIA COUTINHO Maurício C 1993 Lições de Economia Política Clássica Editora HucitecEditora da UNICAMP Campinas São Paulo DOBB Maurice 1973 Theories of Value and Distribution Since Adam Smith Cambridge Cambridge University Press HUNT E K 1984 História do Pensamento Econômico Uma Pers pectiva Crítica Rio de Janeiro Editora Campus MARX Karl 1983 O Capital São Paulo Editora Nova Fronteira NAPOLEONI Cláudio 1978 Smith Ricardo e Marx 2ª edição Rio de Janeiro Edições Graal RICARDO David 1988 On The Principles of Political Economy and Taxation The Works and Correspondence of David Ricardo vol I Cambridge Cambridge University Press SINGER Paul 1982 Apresentação in Ricardo Princípios de Eco nomia Política e Tributação São Paulo Editora Abril SMITH Adam 1983 A Riqueza das Nações São Paulo Editora Abril SZMRECSÁNYI Tamás Org 1982 Malthus São Paulo Editora Ática 15 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO Tradução de Paulo Henrique Ribeiro Sandroni Traduzido de RICARDO David On The Principles of Political Economy and Taxation Edited by Piero Sraffa with the collaboration of M H Dobb In The Works and Correspondence of David Ricardo Cambridge At the University Press for the Royal Economic Society 1970 v I Reimpressão da 1ª edição 1951 N do E PREFÁCIO O produto da terra tudo que se obtém de sua superfície pela aplicação combinada de trabalho maquinaria e capital se divide entre três classes da sociedade a saber o proprietário da terra o dono do capital necessário para seu cultivo e os trabalhadores cujos esforços são empregados no seu cultivo Em diferentes estágios da sociedade no entanto as proporções do produto total da terra destinadas a cada uma dessas classes sob os nomes de renda lucro e salário serão essencialmente diferentes o que dependerá principalmente da fertilidade do solo da acumulação de capital e de população e da habilidade da engenhosidade e dos instrumentos empregados na agricultura Determinar as leis que regulam essa distribuição é a principal questão da Economia Política embora esta ciência tenha progredido muito com as obras de Turgot Stuart Smith Say Sismondi e outros eles trouxeram muito pouca informação satisfatória a respeito da tra jetória natural da renda do lucro e do salário Em 1815 Malthus em seu Estudo Sobre a Natureza e o Progresso da Renda e um membro do University College de Oxford em seu Ensaio Sobre a Aplicação do Capital à Terra apresentaram ao mundo quase ao mesmo tempo a verdadeira teoria da renda sem cujo conhe cimento é impossível entender o efeito do progresso da riqueza sobre os lucros e os salários ou ainda acompanhar satisfatoriamente a in fluência dos impostos sobre as diferentes classes da sociedade espe cialmente quando as mercadorias taxadas são produtos obtidos dire tamente da superfície da terra Não tendo examinado corretamente os princípios da renda Adam Smith e os outros competentes autores a que fiz alusão não apreenderam muitas verdades importantes que só podem ser descobertas após uma perfeita compreensão do problema da renda Para superar essa deficiência é necessário um talento muito su perior ao do autor das páginas seguintes No entanto após haver dado a esse assunto sua melhor atenção com a ajuda encontrada nas 19 obras dos autores citados e após a valiosa experiência que os últimos anos ricos em acontecimentos proporcionaram à presente geração não se lhe atribuirá presunção assim ele espera por formular seus pontos de vista sobre as leis que regem os lucros e os salários assim como sobre a incidência dos impostos Se os princípios que ele considera corretos assim se confirmarem caberá a outros mais capazes desen volvêlos em todas as suas conseqüências importantes Para combater opiniões aceitas o autor julgou necessário assi nalar mais particularmente aquelas passagens das obras de Adam Smith com as quais não está de acordo Mas espera que não se pense por esse motivo que ele não participe juntamente com todos aqueles que reconhecem a importância da Economia Política da admiração que com justiça desperta a profunda obra desse celebrado autor A mesma observação pode ser feita em relação aos excelentes trabalhos de Say que não apenas foi o primeiro ou um dos primeiros autores continentais que corretamente examinaram e aplicaram os princípios de Smith e que fez mais que todos os outros escritores continentais reunidos para recomendar às nações da Europa os prin cípios daquele esclarecido e benéfico sistema mas que além disso conseguiu também ordenar a ciência de modo mais lógico e instrutivo enriquecendoa ainda com várias contribuições originais precisas e pro fundas1 No entanto o respeito que inspiram ao autor os escritos desse cavalheiro não o impediu de comentar com a liberdade que considera necessária aos interesses da ciência as passagens da Économie Poli tique divergentes de suas idéias OS ECONOMISTAS 20 1 O capítulo XV Parte Primeira Des débouchés contém em particular alguns princípios muito importantes que eu creio terem sido pela primeira vez explicados por esse destacado autor A referência é a 2ª edição de 1814 do Traité dÉconomie Politique de J B Say o capítulo Des débouchés constava já na 1ª edição de 1803 Livro Primeiro Cap XXII N da Ed Inglesa ADVERTÊNCIA À TERCEIRA EDIÇÃO Nesta edição procurei explicar mais detalhadamente do que na anterior minha opinião sobre o difícil tema do Valor e com esse propósito fiz algumas adições ao capítulo I Introduzi também um novo capítulo sobre o tema Maquinaria e sobre os efeitos de seu aperfeiçoamento nos interesses das diferentes classes do Estado No capítulo relativo às Propriedades Distintivas do Valor e da Riqueza examinei as doutrinas de Say a respeito dessa importante questão tais como aparecem corrigidas na quarta e última edição de sua obra No último capítulo tentei formular de acordo com um ponto de vista mais firme que antes a doutrina da capacidade que tem um país de pagar impostos monetários adicionais embora o valor monetário agre gado da massa de suas mercadorias deva decrescer quer em conse qüência da redução da quantidade de trabalho necessária para a pro dução nacional de cereais como resultado de melhoramentos em seus cultivos quer da compra no exterior de um parte de seus cereais a um preço mais baixo mediante a exportação de seus manu faturados Essa questão tem grande importância por associarse ao tema de uma política que tende a manter livre a importação de cereais estrangeiros especialmente num país sobrecarregado por elevado im posto monetário fixo resultante de uma imensa Dívida Nacional Es forceime para mostrar que a capacidade de pagar impostos depende não do valor monetário bruto da massa de mercadorias nem do valor monetário líquido dos rendimentos dos capitalistas e dos proprietários de terras mas do valor monetário do rendimento de cada homem comparado com o valor monetário das mercadorias que ele habitual mente consome 26 de março de 1821 21 CAPÍTULO I Sobre o Valor Seção I O valor de uma mercadoria ou a quantidade de qualquer outra pela qual pode ser trocada depende da quantidade relativa de trabalho necessário para sua produção e não da maior ou menor remuneração que é paga por esse trabalho Adam Smith observou que a palavra valor tem dois significados diferentes expressando algumas vezes a utilidade de algum objeto particular e outras vezes o poder de comprar outros bens conferido pela posse da quele objeto O primeiro pode ser chamado valor de uso o outro valor de troca As coisas que têm maior valor de uso continua ele têm freqüentemente pequeno ou nenhum valor de troca e ao contrário as que têm maior valor de troca têm pequeno ou nenhum valor de uso2 A água e o ar são extremamente úteis são de fato indispensáveis à existência embora em circunstâncias normais nada se possa obter em troca deles O ouro ao contrário embora de pouca utilidade em comparação com o ar ou com a água poderá ser trocado por uma grande quantidade de outros bens A utilidade portanto não é a medida do valor de troca embora lhe seja absolutamente essencial Se um bem não fosse de um certo modo útil em outras palavras se não pudesse contribuir de alguma 23 2 SMITH Adam Wealth of Nations Livro Primeiro Cap IV N da Ed Inglesa maneira para a nossa satisfação seria destituído de valor de troca por mais escasso que pudesse ser ou fosse qual fosse a quantidade de trabalho necessária para produzilo Possuindo utilidade as mercadorias derivam seu valor de troca de duas fontes de sua escassez e da quantidade de trabalho necessária para obtêlas Algumas mercadorias têm seu valor determinado somente pela es cassez Nenhum trabalho pode aumentar a quantidade de tais bens e portanto seu valor não pode ser reduzido pelo aumento da oferta Algumas estátuas e quadros famosos livros e moedas raras vinhos de qualidade peculiar que só podem ser feitos com uvas cultivadas em terras especiais das quais existe uma quantidade muito limitada são todos desta espécie Seu valor é totalmente independente da quantidade de trabalho original mente necessária para produzilos e oscila com a modificação da riqueza e das preferências daqueles que desejam possuílos Essas mercadorias no entanto são uma parte muito pequena da massa de artigos diariamente trocados no mercado Sem dúvida a maioria dos bens que são demandados é produzida pelo trabalho E esses bens podem ser multiplicados não apenas num país mas em vários quase ilimitadamente se estivermos dispostos a dedicarlhes o trabalho necessário para obtêlos Ao falar portanto das mercadorias de seu valor de troca e das leis que regulam seus preços relativos sempre nos referiremos somente àque las mercadorias cuja quantidade pode ser aumentada pelo exercício da atividade humana e em cuja produção a concorrência atua sem obstáculos Nas etapas primitivas da sociedade o valor de troca de tais mer cadorias ou a regra que determina que quantidade de uma deve ser dada em troca de outra depende quase exclusivamente da quantidade comparativa de trabalho empregada a cada uma O preço real de qualquer coisa diz Adam Smith o que realmente custa ao homem que deseja obtêla é a fadiga e o esforço de adquirila O que qualquer coisa realmente vale para quem a obteve e que deseja dispor dela ou trocála por qualquer outra é a fadiga e o esforço que ela pode pouparlhe e que ele pode impor a outras pessoas O trabalho foi o primeiro preço a moeda original que serviu para comprar e pagar todas as coi sas3 Mais ainda Naquele primitivo e rude estado da sociedade que precede a acumulação do capital e a apropriação da terra a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir diferentes objetos parece a única circunstância capaz de fornecer uma regra para trocálos um por outro Se numa nação de caçadores por exemplo caçar um castor custa geralmente o OS ECONOMISTAS 24 3 Id ibid Livro Primeiro Cap V dobro do trabalho de abater um gamo um castor deveria natu ralmente ser trocado por ou valer dois gamos É natural que aquilo que é habitualmente o produto do trabalho de dois dias ou de duas horas deva valer o dobro daquilo que é habitualmente o produto do trabalho de um dia ou de uma hora4 Que este é realmente o fundamento do valor de troca de todas as coisas à exceção daquelas que não podem ser multiplicadas pela atividade humana eis uma doutrina de extrema importância na Eco nomia Política pois de nenhuma outra fonte brotam tantos erros nem tanta diferença de opinião nesta ciência quanto das idéias confusas que estão associadas à palavra valor Se a quantidade de trabalho contida nas mercadorias determina o seu valor de troca todo acréscimo nessa quantidade de trabalho deve aumentar o valor da mercadoria sobre a qual ela foi aplicada assim como toda diminuição deve reduzilo Adam Smith que definiu com tanta exatidão a fonte original do valor de troca e que coerentemente teve de sustentar que todas as coisas se tornam mais ou menos valiosas na proporção do trabalho empregado para produzilas estabeleceu também uma outra medida padrão de valor e se refere a coisas que são mais ou menos valiosas segundo sejam trocadas por maior ou menor quantidade dessa medi dapadrão Como medidapadrão ele se refere algumas vezes ao trigo outras ao trabalho não à quantidade de trabalho empregada na pro dução de cada objeto mas à quantidade que este pode comprar no mercado como se ambas fossem expressões equivalentes e como se em virtude de se haver tornado duas vezes mais eficiente o trabalho de um homem podendo este produzir portanto o dobro da quantidade de uma mercadoria devesse esse homem receber em troca o dobro da quantidade que antes recebia Se isso fosse verdadeiro se a remuneração do trabalhador fosse sempre proporcional ao que ele produz a quantidade de trabalho em pregada numa mercadoria e a quantidade de trabalho que essa mer cadoria compraria seriam iguais e qualquer delas poderia medir com precisão a variação de outras coisas Mas não são iguais A primeira é sob muitas circunstâncias um padrão invariável que mostra corre tamente as variações nas demais coisas A segunda é sujeita a tantas flutuações quanto as mercadorias que a ela sejam comparadas Adam Smith após haver mostrado habilmente a insuficiência de um meio variável como o ouro e a prata para a determinação do valor variável das outras coisas acabou escolhendo uma medida não menos variável ao eleger o trigo ou o trabalho O ouro e a prata indubitavelmente estão sujeitos a flutuações RICARDO 25 4 2d ibid Cap VI resultantes da descoberta de minas novas e mais abundantes Tais descobertas no entanto são raras e seus efeitos embora intensos estão limitados a períodos de duração relativamente curta Estão ainda sujeitos a flutuações decorrentes de melhoramentos nos métodos e na maquinaria com que se exploram as minas pois em conseqüência deles se pode obter maior quantidade desses metais com o mesmo trabalho São sujeitos além disso à flutuação gerada pela produção decrescente das minas depois que estas por sucessivas gerações proporcionaram ao mundo seu suprimento Mas de qual dessas fontes de flutuação está isento o trigo Não varia também por um lado devido ao aper feiçoamento na agricultura na maquinaria e nos implementos utiliza dos no cultivo assim como em virtude da descoberta de novas extensões de terras férteis que podem ser cultivadas em outros países e que afetarão o valor do trigo em todo o mercado onde seja livre a importação E não é o trigo por outro lado sujeito a aumentos de valor decorrentes de proibições de importação do aumento da população e da riqueza e da maior dificuldade para obter uma oferta crescente considerandose que o cultivo de terras inferiores exige uma quantidade maior de tra balho E não será o valor do trabalho igualmente variável sendo afetado não apenas como todas as outras coisas pela proporção entre a oferta e a demanda que se modifica uniformemente com cada mudança na si tuação da sociedade mas também pela alteração no preço dos alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade nos quais se gasta o salário Num mesmo país para a produção de uma dada quantidade de alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade pode ser exigido em determinada época o dobro do trabalho que seria preciso numa época anterior podendo no entanto diminuir muito pouco a remune ração do trabalhador Se na primeira época o salário do trabalhador fosse constituído por certa quantidade de alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade possivelmente ele não subsistiria se essa quantidade se reduzisse Nesse caso os alimentos e outros gêneros de primeira necessidade teriam encarecido 100 se fossem avaliados pela quantidade de trabalho necessária para sua produção enquanto o au mento de valor teria sido muito pequeno se este se medisse pela quan tidade de trabalho pela qual poderiam ser trocados Observação idêntica podemos fazer em relação a dois ou mais países Na América e na Polônia nas terras recentemente cultivadas um ano de trabalho de certo número de homens produzirá muito mais trigo que numa terra das mesmas características situada na Inglaterra Ora supondo que todos os demais gêneros de primeira necessidade sejam igualmente baratos nesses três países não seria um grande erro concluir que a quantidade de trigo conferida a cada trabalhador seria proporcional em cada país à facilidade de produção Se os sapatos e a roupa do trabalhador pudessem ser produzidos graças ao aperfeiçoamento da maquinaria com um quarto do trabalho OS ECONOMISTAS 26 atualmente necessário para sua fabricação tornarseiam provavelmente uns 75 mais baratos mas é tão improvável que o trabalhador ficasse capacitado a consumir permanentemente quatro casacos ou quatro pares de sapatos em vez de um que certamente seus salários logo seriam ajus tados pelo efeito da concorrência e pelo estímulo ao crescimento popula cional aos novos valores dos gêneros de primeira necessidade em que são gastos Se aqueles aperfeiçoamentos se estendessem a todos os bens consumidos pelo trabalhador ao fim de poucos anos o encontraríamos provavelmente gozando de pouca ou nenhuma melhoria embora o valor de troca daquelas mercadorias comparado com o de outras em cuja fa bricação não se introduziu nenhum aperfeiçoamento houvesse sofrido con siderável redução e embora aqueles bens fossem o produto de uma quan tidade de trabalho consideravelmente reduzida Não é correto portanto dizer como Adam Smith que como o trabalho muitas vezes poderá comprar maior quantidade e outras vezes menor quantidade de bens o que varia é o valor deles e não o do trabalho que os adquire e que portanto o trabalho não variando jamais de valor é o único e definitivo padrão real pelo qual o valor de todas as mercadorias pode ser comparado e estimado em todos os tempos e em todos os lugares Mas é correto dizer como dissera an teriormente Adam Smith que a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir diferentes objetos parece ser a única circunstância capaz de oferecer alguma regra para trocálos uns pelos outros ou em outras palavras que a quantidade comparativa de mer cadorias que o trabalho produzirá é que determina o valor relativo delas presente ou passado e não as quantidades comparativas de mer cadorias que são entregues ao trabalhador em troca de seu trabalho Duas mercadorias variam em valor relativo e desejamos saber em qual delas a variação realmente ocorreu Se compararmos o atual valor de uma delas com sapatos meias chapéus ferro açúcar e todas as outras mercadorias veremos que ela pode ser trocada exatamente pela mesma quantidade daqueles bens pela qual se trocava anterior mente Se compararmos a outra com essas mesmas mercadorias ve rificaremos que variou em relação a todas elas Podemos então com grande probabilidade inferir que a variação ocorreu nesta mercadoria e não naquelas com as quais a comparamos Se ao examinar ainda mais detalhadamente todas as circunstâncias ligadas à produção dessas mercadorias observamos que precisamente a mesma quantidade de trabalho e de capital é necessária para a confecção de sapatos meias chapéus ferro aço açúcar etc mas que não é necessária a mesma quantidade que antes para produzir a única mercadoria cujo valor relativo se alterou a probabilidade se transforma em certeza e podemos estar seguros de que a variação ocorreu naquela única mercadoria Então descobriremos também a causa da sua variação Se verifico que uma onça de ouro pode ser trocada por uma quan RICARDO 27 tidade menor de todas as mercadorias acima mencionadas e de muitas outras e se além disso observo que pela descoberta de uma mina nova e mais rica ou pelo emprego de maquinaria mais eficiente uma dada quantidade de ouro pode ser obtida com menor quantidade de trabalho podemos dizer com razão que a causa da mudança no valor do ouro relativamente a outras mercadorias foi a maior facilidade de produzilo ou a menor quantidade de trabalho necessário para obtêlo Igualmente se o valor do trabalho diminuísse consideravelmente em relação a todas as outras coisas e se descobríssemos que essa diminuição resultava de uma nova oferta abundante estimulada pela grande facilidade com que eram produzidos o trigo e todos os outros gêneros de primeira necessidade para o trabalhador penso que seria correto afirmar que o valor do trigo e dos outros bens necessários diminuiu por causa da menor quantidade de trabalho necessária para produzilos e que essa maior facilidade para suprir o sustento do trabalhador ocasionou uma redução do valor do tra balho Não dizem Adam Smith e Malthus5 no caso do ouro você estava certo considerando sua variação como uma queda de seu valor porque o trigo e o trabalho não variavam e como o ouro comprava uma menor quantidade deles assim como de outras coisas era correto dizer que todas estas estacionaram e que somente o ouro variou Mas quando o valor do trigo e do trabalho diminuiu coisas que selecionamos como medida padrão de valor apesar de todas as variações às quais como sabemos estão sujeitas seria muito impróprio dizer a mesma coisa Correto seria dizer que o trigo e o trabalho permaneceram estacionários e que todas as demais coisas tiveram seu valor aumentado É contra essa afirmação que agora protesto Observo que preci samente como no caso do ouro a causa da variação entre o trigo e outros bens é a menor quantidade de trabalho requerida para produzilo e logicamente sou obrigado a considerar essa variação do trigo e do trabalho uma redução em seu valor e não elevação do valor das coisas com as quais foram comparados Se contrato um trabalhador por uma semana pagandolhe 8 xelins em vez de 10 não ocorrendo nenhuma variação no valor do dinheiro o trabalhador provavelmente poderá conseguir mais alimentos e outros gêneros de primeira necessidade com seus 8 xelins do que antes obtinha com 10 Isso no entanto não se deve a um aumento real de seu salário como afirmou Adam Smith e mais recentemente Malthus porém a uma redução do valor dos bens em que gasta o seu salário coisas perfeitamente distintas Contudo se chamo a isso uma queda real no valor do salário dizem que adoto uma linguagem nova e incomum irreconciliável com os ver dadeiros princípios da ciência6 A mim me parece no entanto que a linguagem inusitada e de fato inconsistente é a dos meus opositores Suponhamos que um trabalhador receba 1 bushel de trigo como pagamento de uma semana de trabalho quando o preço do cereal é OS ECONOMISTAS 28 5 MALTHUS Robert Principles of Political Economy Cap II N da Ed Inglesa 6 Ibid cap III seç VIII N da Ed Inglesa de 80 xelins cada quarter7 e que se lhe pague 1 14 bushel quando o preço cai a 40 xelins Suponhamos ainda que ele consuma 12 bushel de trigo por semana em sua casa e que troque o resto por outros bens tais como combustíveis sabão velas chá açúcar sal etc etc Se os 34 de bushel que lhe sobram num caso não lhe proporcionam o mesmo volume daquelas mercadorias que lhe proporcionava 12 bushel no outro caso terá o trabalho aumentado ou diminuído em valor Au mentado deveria dizer Adam Smith já que seu padrão é o trigo e o trabalhador recebe mais trigo por uma semana de trabalho Dimi nuído deveria dizer o mesmo Adam Smith porque o valor de uma coisa depende do poder de compra de outros bens que a posse desse objeto confere e o trabalho tem um menor poder de adquirir esses outros bens Seção II Trabalhos de diferentes qualidades são remunerados diferentemente Isso não é causa de variação no valor relativo das mercadorias Ao referirme porém ao trabalho como fundamento de todo valor e da quantidade relativa de trabalho como determinante quase exclusivo do valor relativo das mercadorias não se deve supor que negligencio as dife rentes qualidades de trabalho nem a dificuldade de comparar uma hora ou um dia de trabalho numa atividade com a mesma duração do trabalho em outra A estimativa do valor de diferentes qualidades de trabalho se ajusta rapidamente no mercado com suficiente precisão para todos os fins práticos e depende muito da habilidade comparativa do trabalhador e da intensidade do trabalho realizado Uma vez constituída essa escala fica sujeita a poucas variações Se um dia de trabalho de um joalheiro vale mais que um dia de trabalho de um trabalhador comum esta relação foi há muito tempo ajustada e colocada na devida posição na escala da valores8 Ao comparar portanto o valor da mesma mercadoria em diferentes RICARDO 29 7 Bushel e quarter como aparecerão nas páginas seguintes são medidas inglesas de capacidade para cereais sendo o primeiro equivalente a 36367 litros e o segundo a oito vezes mais N do E 8 Mas embora o trabalho seja a medida real do valor de troca de todas as mercadorias não é por ele que esse valor é comumente estimado Em geral é difícil verificar a proporção entre duas quantidades de trabalho O mesmo tempo gasto em duas diferentes classes de tarefas nem sempre bastará para determinar aquela proporção Os diferentes graus de esforço e de habilidade devem ser levados em conta Pode haver mais trabalho numa hora de atividade penosa do que em duas horas de atividade fácil ou numa hora de dedicação a um ofício que se leva dez anos de esforço para aprender do que num mês de trabalho numa atividade comum e simples Mas não é fácil encontrar uma medida precisa tanto para o esforço quanto para a habilidade Quando se trocam de fato os diferentes produtos de diferentes tipos de trabalho alguma concessão é feita entre ambos Tal ajuste entretanto não se processa por uma medida precisa mas pelo regateio e pela barganha que se operam no mercado segundo aquela classe rudimentar de igualdade que embora não seja exata basta para conduzir os negócios na vida cotidiana SMITH A Op cit Livro Primeiro Cap X A passagem acima encontrase na realidade no Livro Primeiro capV no entanto no capítulo X Smith desenvolve uma longa discussão sobre o mesmo tema N da Ed Inglesa períodos raramente será necessário levar em conta a habilidade com parativa e a intensidade do trabalho exigidas para a sua produção pois esses fatores operam igualmente em ambos os períodos Compa rando a descrição do trabalho realizado numa época com idêntica des crição do trabalho realizado em outra se 110 15 ou 14 for adicionado ou suprimido será provocado um efeito proporcional a essa causa no valor relativo da mercadoria Se uma peça de lã valer hoje duas peças de linho e se dentro de dez anos o valor de uma peça de lã alcançar quatro peças de linho poderemos com certeza concluir que será necessário mais trabalho para fabricar o pano ou menos para fabricar as peças de linho ou ainda que ambas as causas influíram Como a pesquisa para a qual pretendo chamar a atenção do leitor se refere ao efeito das variações no valor relativo das mercadorias e não no seu valor absoluto será pouco relevante examinar o grau comparativo de valoração dos diferentes tipos de trabalho Podemos pois concluir justamente que qualquer que tenha sido a desigualdade original entre eles qualquer que tenha sido a engenhosidade a habi lidade ou o tempo necessário para adquirir destreza num tipo de tra balho manual mais do que em outro tal desigualdade se mantém apro ximadamente a mesma de uma para outra geração ou pelo menos a variação é muito pequena de um ano para outro e portanto pode afetar muito pouco a curto prazo o valor relativo das mercadorias A proporção entre diferentes taxas de salários e de lucros em di ferentes empregos de trabalho e de capital parece não ser muito afetada como já foi observado pela riqueza pela pobreza ou pelo estado pro gressivo estacionário ou decadente da sociedade Tais revoluções no bemestar social embora afetem as taxas gerais de salários e de lucros acabam finalmente por afetálas de modo igual em todas as diferentes atividades A proporção entre elas deve portanto permanecer a mesma não podendo ser expressivamente alterada ao menos por um prazo considerável por nenhuma dessas revoluções9 Seção III Não só o trabalho aplicado diretamente às mercadorias afeta o seu valor mas também o trabalho gasto em implementos ferramentas e edifícios que contribuem para sua execução Mesmo10 no estágio primitivo ao qual se refere Adam Smith OS ECONOMISTAS 30 9 SMITH A Op cit Livro Primeiro Cap X 10 As 1ª e 2ª edições começam este parágrafo com uma passagem adicional Podese ver pela citação da Riqueza das Nações que fiz na Seção I que embora Adam Smith reconheça plenamente o princípio de que as proporções entre as quantidades de trabalho necessário algum capital embora possivelmente fabricado e acumulado pelo pró prio caçador seria necessário para capacitálo a matar sua presa Sem uma arma nem o castor nem o gamo poderia ser morto Portanto o valor desses animais deveria ser regulado não apenas pelo tempo e pelo trabalho necessários à sua captura mas também pelo tempo e pelo trabalho necessários à produção do capital do caçador a arma com a ajuda da qual a caça se realizava Suponhamos que a arma necessária para matar o castor fosse pro duzida com muito mais trabalho que a arma necessária para matar o gamo por causa da maior dificuldade de se aproximar do primeiro animal e da conseqüente necessidade de uma arma mais precisa Um castor valeria naturalmente mais do que dois gamos justamente porque no total mais trabalho seria exigido para matálo Ou imaginemos que a mesma quan tidade de trabalho fosse requerida para fabricar as duas armas que teriam no entanto durabilidade muito diferente Somente uma pequena parcela do valor do instrumento mais durável seria transferida para a mercadoria enquanto uma porção muito maior do valor do instrumento menos durável seria adicionada à mercadoria produzida com seu auxílio Todos os implementos necessários para caçar o castor e o gamo poderiam pertencer a uma classe de homens sendo o trabalho empregado na caça fornecido por outra classe Ainda assim os seus preços compa rativos seriam proporcionais ao trabalho efetivamente consumido tanto na formação do capital como no abate dos animais Em diferentes cir cunstâncias de abundância ou de escassez de capital quando este é com parado com o trabalho em diferentes circunstâncias de abundância ou de escassez de alimentos e de outros gêneros de primeira necessidade exigidos pelo homem aqueles que forneceram um igual valor de capital para uma ou para outra atividade devem receber 12 14 ou 18 do produto obtido pagandose o restante como salários àqueles que forneceram o trabalho E mesmo esta divisão não afetaria o valor relativo daquelas mercadorias porque se os lucros do capital fossem maiores ou menores correspondendo a 50 20 ou 10 ou se os salários fossem altos ou baixos ambas as atividades seriam igualmente afetadas O mesmo princípio continuaria válido se imaginarmos ampliadas RICARDO 31 para adquirir objetos diferentes sejam a única circunstância que pode proporcionar uma regra para a nossa troca de um por outro ele limita no entanto a aplicação desse princípio àquele primitivo e rude estado da sociedade que antecede tanto a acumulação de capital como a apropriação da terra como se quando tiverem de ser pagos lucros e renda da terra estes tivessem alguma influência sobre o valor relativo das mercadorias Adam Smith no entanto não analisou em lugar algum os efeitos da acumulação de capital e da apropriação da terra sobre o valor relativo É importante todavia determinar em que medida os efeitos reconhecidamente produzidos sobre o valor de troca das mer cadorias pela quantidade comparativa de trabalho empregado na sua produção são modificados ou alterados pela acumulação de capital e pagamento da renda da terra Primeiro em relação à acumulação de capital Mesmo etc Esse Primeiro deve ser relacionado à frase Resta considerar no entanto que abre o capítulo Sobre a Renda da Terra p 34 as atividades da sociedade de tal modo que uns fornecem as canoas e os instrumentos necessários à pesca e outros a semente e a maqui naria rudimentar inicialmente usada na agricultura o valor de troca das mercadorias produzidas seria proporcional ao trabalho dedicado à sua produção não somente à produção imediata mas também à fabricação de todos aqueles implementos ou máquinas necessários à realização do trabalho próprio ao qual foram aplicados Se considerarmos um estágio da sociedade no qual grandes pro gressos já foram realizados e no qual florescem as artes e o comércio observaremos que o valor das mercadorias também varia segundo este princípio ao estimar o valor de troca das meias por exemplo descobri remos que o seu valor comparado com o de outras coisas depende da quantidade total de trabalho necessária para fabricálas e lançálas no mercado Primeiro há o trabalho necessário para cultivar a terra na qual cresce o algodão segundo o trabalho de levar o algodão ao lugar em que as meias são fabricadas no que se inclui o trabalho de construção do barco no qual se faz o transporte e que é incluído no frete dos bens terceiro o trabalho do fiandeiro e do tecelão quarto uma parte do trabalho do engenheiro do ferreiro e do carpinteiro que construíram os prédios e a maquinaria usados na produção quinto o trabalho do varejista e de muitos outros que não vem ao caso mencionar A soma de todas essas várias espécies de trabalho determina a quantidade de outras coisas pelas quais as meias serão trocadas enquanto a mesma consideração das várias quantidades de trabalho utilizado nesses outros bens determinará igual mente a porção deles que se dará em troca das meias Para convencernos de que este é o verdadeiro fundamento do valor de troca imaginemos algum progresso nos meios de reduzir tra balho num dos vários processos pelos quais passa o algodão bruto antes que as meias cheguem ao mercado para serem trocadas por outras mercadorias e observemos os efeitos que se seguirão Se for necessário um número menor de homens para cultivar o algodão ou de mari nheiros para o transporte de navios ou de operários para construir o barco no qual o algodão é trazido se for empregado um número menor de trabalhadores na construção das edificações e da maquinaria ou se estes forem mais eficientes as meias terão inevitavelmente menor valor e portanto comprarão menor quantidade de outros bens Elas terão menor valor porque foi necessária menor quantidade de trabalho para produzilas e conseqüentemente serão trocadas por menor quan tidade de mercadorias não afetadas por semelhante redução de trabalho A redução na utilização de trabalho sempre reduz o valor relativo de uma mercadoria seja tal redução realizada no trabalho necessário para produzir a própria mercadoria seja no trabalho necessário para a formação do capital que contribui para a sua produção Em ambos os casos o preço das meias diminuiria fosse porque se empregasse um nú mero menor de homens no alveamento na fiação ou na tecelagem na OS ECONOMISTAS 32 qualidade de operários diretamente necessários à sua produção ou como marinheiros engenheiros e ferreiros na qualidade de trabalhadores liga dos mais indiretamente ao fabrico daquele produto No primeiro caso toda a economia de trabalho se refletiria nas meias pois a porção de trabalho poupada destinavase inteiramente a elas no segundo somente uma parcela do que se economizou afetaria as meias correspondendo o benefício restante a todas as demais mercadorias em cuja produção fossem utilizadas as edificações a maquinaria e os meios de transporte Suponhamos que nos estágios primitivos da sociedade o arco e as flechas do caçador tivessem o mesmo valor e a mesma durabilidade que a canoa e os instrumentos do pescador sendo ambos produzidos com a mesma quantidade de trabalho Em tais circunstâncias o valor do gamo produto de um dia de trabalho do caçador seria exatamente igual ao valor do peixe capturado num dia de trabalho do pescador O valor comparativo do peixe e da caça seria inteiramente regulado pela quantidade de trabalho destinada a cada um independentemente da quantidade produzida ou dos salários ou lucros altos ou baixos Se por exemplo as canoas e implementos do pescador valessem 100 libras e a sua duração fosse estimada em dez anos e se o pescador empregasse dez trabalhadores que recebessem 100 libras anuais por seu trabalho e capturassem vinte salmões por dia se as armas utili zadas pelo caçador também valessem 100 libras e tivessem a duração estimada em dez anos e se o caçador também empregasse dez traba lhadores que recebessem 100 libras anuais e matassem dez gamos por dia então o preço natural de um gamo seria de dois salmões qualquer que fosse grande ou pequena a proporção do produto total destinada aos trabalhadores que o obtiveram Aquilo que se pa gasse como salário teria a máxima importância em relação aos lucros pois evidentemente estes últimos seriam altos ou baixos exatamente na proporção em que os primeiros fossem baixos ou altos Isso no entanto não afetaria em nada o valor relativo do peixe e da caça uma vez que os salários seriam simultaneamente altos ou baixos nas duas atividades Se o caçador alegasse estar pagando uma grande parcela ou o valor de uma grande parcela de sua caça como salários para induzir o pescador a entregarlhe mais peixes em troca de sua caça este res ponderia que era igualmente afetado pela mesma causa Portanto sob quaisquer variações de salários e de lucros e sejam quais forem os efeitos da acumulação de capital enquanto for possível obter com um dia de trabalho a mesma quantidade de peixe e a mesma quantidade de caça a relação natural de troca será de um gamo por dois salmões Se com a mesma quantidade de trabalho se obtivesse menor quan tidade de peixe ou maior quantidade de caça o valor do peixe aumentaria em comparação com o da caça Se ao contrário com a mesma quantidade de trabalho se conseguisse menor quantidade de caça ou maior de peixe a caça se tornaria mais cara em comparação com o peixe RICARDO 33 Se houvesse alguma mercadoria de valor invariável poderíamos verificar comparando seu valor ao do peixe e ao da caça quanto da variação deveria ser atribuído à causa que afetou o valor do peixe e quanto à causa que afetou o valor da caça Suponhamos que o dinheiro fosse essa mercadoria Se um salmão valesse 1 libra e um gamo 2 libras um gamo valeria dois salmões Mas o gamo poderia passar a valer três salmões se mais trabalho fosse necessário para caçálo ou menos para capturar o peixe ou ainda se essas duas causas operassem ao mesmo tempo Se tivéssemos um padrão invariável poderíamos facilmente verificar em que medida cada uma dessas causas influiu Se o salmão continuasse a ser vendido por 1 libra enquanto o gamo aumentasse para 3 libras concluiríamos que mais trabalho foi exigido para caçar o gamo Se este continuasse com o mesmo preço de 2 libras e o salmão fosse vendido por 18 s 4 d11 poderíamos dizer que menos trabalho foi necessário para pescar o salmão Finalmente se o gamo aumentasse para 2 10 s e o salmão baixasse para 16 s 8 d poderíamos afirmar que ambas as causas teriam influído na alteração do valor relativo daquelas mercadorias Nenhuma alteração nos salários poderia produzir alguma mu dança no valor relativo de tais mercadorias Supondo que eles aumen tem nenhuma quantidade maior de trabalho será necessária em qual quer dessas atividades apenas o trabalho será pago a um preço mais elevado e as mesmas razões que levariam o caçador e o pescador a tentar um aumento no valor de sua caça e de seu peixe levariam o proprietário da mina a elevar o valor de seu ouro Se este estímulo atuar com a mesma intensidade em todas as três atividades e sendo idêntica a situação das pessoas nelas envolvidas antes e depois do aumento salarial o valor relativo da caça do peixe e do ouro ficaria inalterado Os salários podem aumentar 20 e os lucros conseqüen temente diminuir numa proporção maior ou menor sem ocasionar a menor alteração no valor relativo daquelas mercadorias Suponhamos agora que com a mesma quantidade de trabalho e com o mesmo capital fixo fosse possível obter mais peixe mas não maior quantidade de ouro ou de caça o valor relativo do peixe dimi nuiria em comparação com o ouro ou com a caça Se em vez de vinte salmões fossem produzidos vinte e cinco num dia de trabalho o preço do salmão seria 16 xelins em vez de 1 libra e dois salmões e meio em vez de dois seriam trocados por um gamo cujo preço no entanto continuaria sendo 2 libras como anteriormente Do mesmo modo se fosse obtido menor número de peixes com o mesmo capital e o mesmo trabalho o valor comparativo do peixe aumentaria O peixe portanto teria seu valor de troca aumentado ou diminuído somente porque mais ou menos trabalho seria necessário para pescálo e esse valor jamais OS ECONOMISTAS 34 11 Unidade monetária inglesa a libra subdividiase então em 20 xelins s e cada xelim por sua vez subdividiase em 12 pence d N do Ed poderia aumentar ou diminuir além da proporção em que a quantidade de trabalho necessário aumentasse ou diminuísse Se portanto tivéssemos um padrão invariável pelo qual pudés semos medir as variações ocorridas nas outras mercadorias veríamos que o limite extremo até o qual elas poderiam aumentar desde que produzidas nas circunstâncias supostas seria proporcional à quan tidade adicional de trabalho requerida para sua produção e a menos que fosse exigida uma quantidade maior de trabalho para produzilas não poderiam sofrer nenhum aumento Um aumento de salários não elevaria seu valor monetário nem em relação a quaisquer outras mer cadorias cuja produção não exigisse nenhuma quantidade adicional de trabalho e que utilizassem a mesma proporção de capital fixo de idêntica durabilidade e de capital circulante Se fosse necessário mais ou menos trabalho para a produção de outra mercadoria isso imediatamente ocasionaria como já dissemos uma alteração em seu valor relativo mas essa alteração se deveria à mudança na quantidade de trabalho requerida para produzila e não ao aumento de salários Seção IV O princípio de que a quantidade de trabalho empregada na produção de mercadorias regula seu valor relativo é consideravelmente modificado pelo emprego de maquinaria e de outros capitais fixos e duráveis Na seção anterior supusemos que os implementos e armas ne cessários para capturar o gamo e o salmão tinham igual duração e resultavam da mesma quantidade de trabalho vimos ainda que as variações no valor relativo do gamo e do salmão dependiam unicamente das diferentes quantidades de trabalho necessárias para obtêlos Mas em cada estágio da sociedade as ferramentas implementos edificações e maquinaria empregados em diferentes atividades podem ter vários graus de durabilidade e exigir diferentes quantidades de trabalho para sua produção Além disso as proporções entre o capital empregado para sustentar o trabalho e o que é investido em ferramentas maqui naria e edificações podem combinarse de várias formas Essa diferença no grau de durabilidade do capital fixo e as variações nas proporções em que se podem combinar os dois tipos de capital introduzem outra causa além da maior ou menor quantidade de trabalho necessária à produção de mercadorias das variações do valor relativo das mesmas esta causa é o aumento ou redução do valor do trabalho Os alimentos e as roupas consumidas pelo trabalhador o edifício em que ele trabalha e os instrumentos com os quais sua atividade é realizada são todos de natureza perecível Existe no entanto uma grande diferença no tempo de duração desses diferentes capitais uma máquina a vapor durará mais do que um navio um navio mais do RICARDO 35 que a roupa do trabalhador e a roupa do trabalhador mais do que o alimento que ele consome Dependendo da rapidez com que pereça e a freqüência com que precise ser reproduzido ou segundo a lentidão com que se consome o capital é classificado como capital circulante ou fixo12 Um fabricante de cerveja cujas edificações e maquinaria têm grande valor e são du ráveis emprega uma grande parcela de capital fixo Ao contrário um sapateiro cujo capital é principalmente empregado no pagamento de salários que são gastos em alimentos e em roupas mercadorias mais perecíveis que edifícios e maquinaria utiliza uma grande proporção de seu capital como capital circulante Devemos considerar também que o capital circulante pode girar ou voltar àquele que o aplica em períodos muito desiguais O trigo comprado por um lavrador para semente é um capital fixo em compa ração com aquele comprado pelo padeiro para fazer pão O primeiro lançao à terra e não obtém nenhum retorno durante um ano o segundo pode transformálo em farinha vendêlo como pão a seus fregueses e em uma semana ter seu capital livre para repetir o que fez ou começar a utilizálo de outra forma Portanto duas atividades podem utilizar o mesmo montante de capital mas este pode ser dividido de modo muito diferente entre a parte fixa e a circulante Existem atividades em que se emprega muito pouco capital cir culante isto é capital utilizado na manutenção do trabalho realizan dose os investimentos principalmente em maquinaria implementos edificações etc capital de caráter comparativamente fixo e durável Noutra atividade pode utilizarse a mesma soma de capital que será utilizado basicamente para a manutenção do trabalho investindose apenas uma pequena parte em implementos máquinas e edificações Um aumento nos salários não pode deixar de afetar desigualmente mercadorias produzidas em circunstâncias tão diferentes Por outro lado dois industriais podem empregar o mesmo montante de capital fixo e de capital circulante sendo muito desigual no entanto a durabilidade dos seus capitais fixos Um pode ter máquinas a vapor cujo valor é de 10 mil libras e o outro igual valor em embarcações Se os homens não empregassem maquinaria na produção mas somente trabalho e se demorassem o mesmo tempo até colocarem seus produtos no mercado o valor de troca de seus produtos seria exatamente proporcional à quantidade de trabalho consumida Se eles empregassem capital fixo de idêntico valor e durabilidade os valores das mercadorias produzidas também seriam iguais e va riariam somente com a maior ou menor quantidade de trabalho em pregada na sua produção No entanto embora mercadorias produzidas em circunstâncias OS ECONOMISTAS 36 12 Divisão não essencial e cuja linha de demarcação não pode ser precisamente traçada idênticas não variassem uma em relação à outra a não ser em virtude do aumento ou da redução da quantidade de trabalho necessária para produzir uma ou outra se forem comparadas com outras mercadorias não produzidas com a mesma quantidade proporcional de capital fixo elas variariam por outra causa que mencionei anteriormente a saber um aumento no valor do trabalho ainda que nem mais nem menos trabalho tenha sido empregado na produção de qualquer delas A cevada e a aveia continuariam a ter a mesma relação entre si qualquer que seja a variação dos salários Produtos de algodão e tecidos de lã também continuariam se ambos fossem produzidos em circunstâncias idênticas Mas ocorrendo aumento ou redução de salários a cevada teria maior ou menor valor quando comparada com os produtos de algodão e a aveia quando comparada com os tecidos de lã Suponhamos que dois homens empreguem 100 trabalhadores cada um por um ano na fabricação de duas máquinas e que outro homem empregue o mesmo número no cultivo de trigo no fim do ano cada máquina valerá o mesmo que o trigo pois foram produzidos com a mesma quantidade de trabalho Suponhamos agora que o proprietário de uma das máquinas a utiliza no ano seguinte com o auxílio de 100 trabalhadores na produção de tecidos de lã e o dono da outra máquina igualmente com o auxílio de 100 trabalhadores a emprega na produção de artigos de algodão enquanto o lavrador continua empregando 100 trabalhadores no cultivo do trigo Durante o segundo ano todos eles terão empregado a mesma quantidade de trabalho mas os produtos e a máquina do fabricante de tecidos de lã assim como os do fabricante de artigos de algodão terão resultado do trabalho de 200 homens em pregados por um ano ou melhor do trabalho de 100 homens durante dois anos enquanto o trigo terá sido produzido pelo trabalho de 200 homens em um ano Conseqüentemente se o trigo valer 500 libras a máquina e os produtos do fabricante de tecidos deverão valer juntos 1 000 libras enquanto a máquina e os produtos do fabricante de artigos de algodão deveriam valer também o dobro do trigo Mas esses produtos na realidade terão mais que o dobro do valor do trigo pois o lucro do capital do fabricante de tecidos de lã e do fabricante de produtos de algodão correspondente ao primeiro ano terá sido acrescentado aos seus capitais enquanto o do agricultor foi gasto e desfrutado Levan dose em conta portanto os diferentes graus de durabilidade dos seus capitais ou o que é a mesma coisa o tempo que deve transcorrer antes que um conjunto de mercadorias possa chegar ao mercado os produtos terão valor não na exata proporção da quantidade de trabalho gasto na sua produção eles não estarão na proporção de 2 para 113 mas numa proporção um pouco superior para compensar o prazo maior que deve transcorrer até que o produto de maior valor chegue ao mercado RICARDO 37 13 Ricardo faz referência ao exemplo anterior em que a máquina e o produto do fabricante de tecidos e a máquina e os produtos do fabricante de artigos de algodão valiam duas vezes mais do que o trigo N do T Suponhamos que cada trabalhador tenha recebido 50 libras por ano isto é que tenha sido empregado um capital de 5 mil libras e que os lucros tenham sido de 10 o valor de cada uma das máquinas assim como do cereal no fim do primeiro ano seria de 5 500 libras No segundo ano os fabricantes e o agricultor gastarão novamente 5 mil libras cada um para a manutenção do trabalho e portanto tornarão a vender seus produtos por 5 500 libras Contudo para equipararse ao agricultor os homens que utilizaram máquinas deverão obter não apenas 5 500 libras pelos capitais de 5 mil libras gastos com o trabalho mas ainda uma soma adicional de 550 libras correspondente ao lucro sobre 5 500 libras investidas na maquinaria Conseqüentemente eles deverão vender seus produtos por 6 050 libras Nesse caso portanto os capitalistas empregaram exatamente a mesma quantidade anual de trabalho na produção de suas mercadorias mas os bens produzidos diferem em valor por causa das diferentes quantidades de capital fixo ou trabalho acumulado empregadas respectivamente por cada um O tecido de lã e os produtos de algodão têm o mesmo valor por serem produzidos com idênticas quantidades de trabalho e de capital fixo O trigo no entanto não tem o mesmo valor que essas mercadorias pois é produzido no que se refere ao capital fixo em circunstâncias diferentes Mas como seria afetado o valor relativo desses produtos por um aumento no valor do trabalho É evidente que os valores relativos do tecido e dos produtos de algodão não sofrerão qualquer mudança pois aquilo que afeta um deve afetar também o outro nas circunstâncias consideradas Os valores relativos do trigo e da cevada também não sofreriam nenhuma alteração uma vez que ambos são produzidos sob as mesmas circunstâncias no que respeita ao capital circulante e ao capital fixo No entanto o valor relativo do trigo quando comparado com o do tecido de lã ou com o dos produtos de algodão deverá ser alterado por um encarecimento do trabalho Não pode haver um aumento no valor do trabalho sem uma di minuição nos lucros Se o trigo tiver de ser dividido entre o agricultor arrendatário e o trabalhador quanto maior for a parcela dada ao último menor será a que sobrará para o primeiro Da mesma forma se o tecido de lã ou o produto de algodão for dividido entre o operário e seu empregador quanto maior a parte dada ao primeiro menos res tará para o último Suponhamos então que em conseqüência de um aumento nos salários os lucros diminuam de 10 para 9 em vez de acrescentar 550 libras ao preço normal de seus produtos 5 500 libras a título de lucros de seu capital fixo os fabricantes adicionariam apenas 9 daquela soma ou 495 libras e conseqüentemente o preço seria de 5 995 libras em vez de 6 050 libras Como o trigo continuaria a ser vendido a 5 500 libras os produtos manufaturados nos quais se empregou mais capital fixo diminuiriam em relação ao trigo ou a qual quer outro produto no qual se usou menor porção de capital fixo O OS ECONOMISTAS 38 grau de variação no valor relativo dos produtos como resultado de um encarecimento ou barateamento do trabalho dependerá da proporção em que o capital fixo participar do capital total Todas as mercadorias produzidas com maquinaria de grande valor ou em edificações muito valiosas ou que devam demorar longo tempo até serem lançadas no mercado diminuirão seu valor relativo enquanto aumentarão o de todas aquelas produzidas principalmente com o trabalho ou que possam ser rapidamente lançadas no mercado O leitor entretanto deve notar que essa causa de variação do valor das mercadorias é comparativamente pequena nos seus efeitos Com um aumento de salários capaz de provocar uma queda de 1 nos lucros as mercadorias produzidas nas circunstâncias que supus irão variar apenas 1 em valor relativo sua redução será tão grande quanto a dos lucros passando de 6 050 libras para 5 995 libras Os maiores efeitos que poderiam ser produzidos nos preços de tais produtos por um aumento de salários não deveriam exceder a 6 ou 7 pois os lucros provavelmente não poderiam em nenhuma circunstâncias su portar uma queda geral e permanente maior do que essa O mesmo não acontece com a outra grande causa de variação no valor relativo das mercadorias a saber o aumento ou diminuição na quantidade de trabalho necessário para produzilas Se para produzir o trigo fossem necessários 80 trabalhadores em vez de 100 o valor do trigo diminuiria 20 passando de 5 500 libras para 4 400 libras Se para produzir o pano em vez de 100 bastasse o trabalho de 80 trabalhadores o mesmo diminuiria de 6 050 libras para 4 950 libras Uma alteração de qualquer magnitude na taxa corrente de lucro é efeito de causas que somente operam ao longo de anos enquanto al terações na quantidade de trabalho necessário para produzir as mer cadorias ocorrem diariamente Todo melhoramento na maquinaria nas ferramentas nas edificações e na obtenção de matériasprimas poupa trabalho permitindonos produzir mais facilmente a mercadoria à qual se aplicou a melhoria e em conseqüência o seu valor se altera Ao avaliar portanto as causas das variações no valor das mercadorias seria errôneo omitir totalmente o efeito produzido pelo encarecimento ou barateamento do trabalho mas seria igualmente errôneo atribuirlhe muita importância Assim embora apenas ocasionalmente mencione essa causa na parte restante desta obra considerarei todas as grandes variações que ocorrem no valor relativo das mercadorias como sendo produzidas pela maior ou menor quantidade de trabalho que em épocas diferentes seja necessária para produzilas Não é preciso acrescentar que as mercadorias que têm a mesma quantidade de trabalho gasta em sua produção terão valores de troca diferentes se não puderem ser lançadas no mercado ao mesmo tempo Suponhamos que eu empregue 20 trabalhadores com o dispêndio anual de 1 000 libras para produzir uma mercadoria e que no fim RICARDO 39 desse período empregue novamente 20 trabalhadores por mais um ano com dispêndio de 1 000 libras para o acabamento ou melhoramento da mesma mercadoria Suponhamos ainda que ao cabo de dois anos eu a lance no mercado Se o lucro for de 10 meu produto deve ser vendido por 2 310 libras pois empreguei 1 000 libras de capital por um ano e 2 100 libras por mais um ano Outro homem emprega exa tamente a mesma quantidade de trabalho mas a emprega toda no mesmo ano utilizando 40 trabalhadores com um dispêndio de 2 000 libras e vendendo a mercadoria ao fim do período com 10 de lucro ou seja a 2 200 libras Temos nesse caso duas mercadorias produzidas com a mesma quantidade de trabalho uma das quais é vendida por 2 310 libras e a outra por 2 200 libras Esse caso parece diferir do anterior mas de fato é o mesmo Em ambos os casos o preço superior de uma mercadoria se deve ao maior prazo que deve transcorrer até que se possa lançála no mercado No primeiro a maquinaria e o tecido valiam mais que o dobro do trigo embora houvessem absorvido apenas o dobro da quantidade de trabalho No se gundo uma mercadoria vale mais que outra apesar de não se haver empregado mais trabalho em sua produção A diferença de valor surge em ambos os casos dos lucros acumulados como capital e é apenas uma justa compensação pelo tempo em que os lucros permaneceram retidos Parece portanto que a divisão do capital em diferentes proporções de capital fixo e circulante empregada em diferentes atividades introduz uma considerável modificação na regra de aplicação universal quando se emprega quase exclusivamente trabalho na produção as mercadorias ja mais variarão de valor a menos que maior ou menor quantidade de tra balho seja necessária para a sua produção Nesta seção demonstrouse que sendo invariável a quantidade de trabalho o aumento do seu valor ocasionará simplesmente uma diminuição no valor de troca das merca dorias em cuja produção se emprega capital fixo e que quanto maior for o montante de capital fixo maior será essa diminuição Seção V O princípio de que o valor não varia com o aumento ou com a queda de salários é modificado também pela desigual durabilidade do capital e pela desigual rapidez de seu retorno ao aplicador Na última seção supusemos que dois capitais iguais aplicados em duas diferentes atividades mantinham desiguais proporções de ca pital fixo e circulante Suponhamos agora que essas proporções sejam as mesmas porém que a durabilidade seja desigual Quanto menos durável for o capital fixo mais se aproximará da natureza do capital circulante será consumido e seu valor reproduzido num prazo mais OS ECONOMISTAS 40 curto para que seja reconstituído o capital do fabricante Acabamos de ver que na medida em que o capital fixo prepondera em uma in dústria o valor das mercadorias ali produzidas será em caso de au mento de salários relativamente menor que o daquelas fabricadas em indústrias onde prepondera o capital circulante Na medida em que o capital fixo for menos durável e se aproximar da natureza do capital circulante o mesmo efeito será produzido pela mesma causa Se o capital fixo não for de natureza durável será necessária maior quantidade anual de trabalho para mantêlo em seu estado ori ginal de eficiência mas o trabalho assim despendido deve ser consi derado como realmente gasto na mercadoria fabricada a qual deve conter um valor proporcional a esse trabalho Se possuísse uma má quina no valor de 20 mil libras graças à qual bastasse muito pouco trabalho para produzir mercadorias e se o desgaste dessa máquina fosse insignificante e se além disso a taxa geral de lucro fosse de 10 não seria necessário acrescentar muito mais do que 2 mil libras ao preço dos bens pelo uso desse equipamento Mas se o desgaste da máquina fosse grande se para mantêla em estado eficiente fosse necessário o trabalho anual de 50 trabalhadores os preços desses produtos deveriam ser acrescidos de tal forma a equivaler àquele que seria obtido por qualquer outro fabricante que empregasse 50 trabalha dores na produção de outros bens e que não usasse nenhuma maquinaria Um aumento de salários contudo não afetaria igualmente as mercadorias produzidas com maquinaria de desgaste rápido e as fa bricadas com maquinaria de desgaste lento Num caso uma grande quantidade de trabalho seria continuamente transferida ao produto no outro a quantidade transferida seria muito pequena Portanto todo aumento de salários ou o que é a mesma coisa toda queda nos lucros reduzirá o valor relativo das mercadorias produzidas com capital de natureza durável e elevará proporcionalmente o valor re lativo das produzidas com capital mais perecível Uma redução nos salários terá precisamente o efeito contrário Anteriormente afirmei que o capital fixo tem vários graus de durabilidade Suponhamos agora uma máquina que possa ser utilizada em determinada atividade para realizar o trabalho de 100 trabalha dores por um ano e que dure apenas um ano Suponhamos também que a máquina custe 5 mil libras e que os salários anuais de 100 trabalhadores sejam iguais a 5 mil libras é evidente que para o fa bricante seria indiferente comprar a máquina ou empregar os traba lhadores Suponhamos no entanto que a mãodeobra encareça e que os salários anuais de 100 trabalhadores se elevem a 5 500 libras é óbvio que o fabricante já não hesitaria pois seria de seu interesse comprar a máquina e ter o trabalho realizado por 5 mil libras Mas o preço da máquina não aumentaria Não passará a valer também 5 500 libras 500 libras em conseqüência do encarecimento do trabalho Seu RICARDO 41 preço aumentaria se não houvesse capital empregado em sua constru ção e se o seu construtor não auferisse lucro algum Se por exemplo a máquina fosse o produto de 100 trabalhadores que nela trabalhassem um ano com o salário de 50 libras cada um sendo o seu preço portanto 5 mil libras desde que os salários aumentassem para 55 libras o preço passaria a ser 5 500 libras Mas não é assim os trabalhadores empregados seriam menos de 100 ou a máquina não poderia ser ven dida por 5 mil libras pois além das 5 mil libras deveriam ser pagos também os lucros do capital que empregou os trabalhadores Suponha mos portanto que apenas 85 trabalhadores tenham sido empregados a 50 libras cada um o que equivale a 4 250 libras por ano e que as 750 libras que a venda da máquina produziria acima dos salários adian tados aos trabalhadores constituíssem os lucros do capital do fabricante Se os salários aumentassem 10 ele seria obrigado a empregar um capital adicional de 425 libras tendo de aplicar portanto 4 675 libras em vez de 4 250 libras montante sobre o qual ele apenas obteria um lucro de 325 libras se continuasse a vender sua máquina por 5 mil libras este é no entanto o caso de todos os capitalistas e de todos os fabricantes pois uma elevação de salários afeta a todos eles14 Se portanto o fabricante da máquina aumentasse seu preço em conseqüência de um aumento de salários uma quantidade anormal de capital seria empregada na construção dessas máquinas até que seu preço propiciasse somente a taxa corrente de lucros15 Vemos portanto que as máquinas não aumentarão de preço em conseqüência de um aumento de salários Entretanto o fabricante que diante de um aumento geral de salários pudesse utilizar uma máquina que não encarecesse a produção de mer cadorias gozaria de vantagens especiais se pudesse continuar cobrando o mesmo preço por seus produtos No entanto como vimos ele seria obrigado a reduzir o preço de suas mercadorias ou o capital fluiria para o seu setor até que os lucros baixassem ao nível geral Assim portanto o público é beneficiado pela maquinaria estes seres mudos resultam sem pre de um trabalho muito menor do que aquele que substituem mesmo quando têm o mesmo valor monetário Mediante sua influência um au mento no preço dos gêneros de primeira necessidade que provoque elevação de salários afetará um menor número de pessoas atingindo como no caso que examinamos oitenta e cinco em vez de cem e a economia re OS ECONOMISTAS 42 14 Ricardo supõe que a concorrência entre capitalistas faria com que a taxa de lucro corrente se reduzisse de 10 para 65 3255 000 porcentagem que passaria a ser a nova taxa corrente de lucro N do T 15 Vemos aqui por que os países antigos são induzidos a empregar maquinarias e os novos a utilizar trabalho Qualquer dificuldade de prover o sustento dos trabalhadores faz o trabalho necessariamente aumentar e a cada aumento no preço do trabalho novas tentações se oferecem para o uso de maquinaria Essa dificuldade de prover o sustento dos traba lhadores ocorre constantemente nos países antigos Nos novos ao contrário pode se verificar um grande aumento populacional sem o menor encarecimento nos salários Pode ser tão fácil sustentar 7 8 ou 9 milhões de homens quanto 2 3 ou 4 milhões sultante se expressa na redução do preço da mercadoria fabricada Nem as máquinas nem as mercadorias por elas fabricadas aumentam em valor real mas todas as mercadorias produzidas por máquinas diminuem na proporção em que estas sejam duráveis Veremos mais adiante que nos estágios primitivos da sociedade antes da utilização de muita maquinaria ou de muito capital durável as mercadorias produzidas com capitais iguais terão aproximadamente o mesmo valor e umas em relação às outras diminuirão ou aumentarão segundo mais ou menos trabalho seja necessário para produzilas Mas depois da introdução desses instrumentos dispendiosos e duráveis as mercadorias produzidas com o emprego de capitais iguais terão valores desiguais e embora umas em relação às outras ainda possam aumentar ou diminuir na medida em que mais ou menos trabalho seja necessário para a sua produção elas estarão também sujeitas a uma outra va riação embora menor causada pelo aumento ou pela diminuição dos salários e dos lucros Como os bens vendidos por 5 mil libras podem ser o produto de um capital igual àquele com que são produzidos outros bens que se vendem por 10 mil libras os lucros de sua fabricação serão os mesmos mas seriam desiguais se os preços de tais bens não variassem com um aumento ou uma queda na taxa de lucro Percebese também que na proporção da durabilidade do capital empregado em qualquer produção os preços relativos das mercadorias nas quais se utiliza o capital durável deverão variar inversamente em relação aos salários diminuirão quando os salários aumentarem e aumentarão quando os salários diminuírem Ao contrário as merca dorias produzidas principalmente com trabalho e com menor capital fixo ou com capital fixo de natureza menos durável que a média utilizada na estimativa do preço aumentarão quando os salários aumentarem e diminuirão quando os salários diminuírem Seção VI Sobre uma medida invariável do valor Quando o valor relativo das mercadorias varia seria importante dispor de meios para averiguar com certeza qual delas diminuiu e qual aumentou em seu valor real Isso só seria possível pela comparação de cada uma delas com algum padrão invariável de medida de valor que não fosse ele mesmo sujeito às flutuações às quais estão expostas as demais mercadorias É impossível obter tal medida pois não há mercadoria que não seja suscetível às mesmas variações como aquelas cujo valor deve ser verificado ou seja não há nenhuma que deixe de requerer mais ou menos trabalho para sua produção Mas se esta causa de variação no valor de uma medida pudesse ser removida se fosse possível que na produção do nosso dinheiro por exemplo RICARDO 43 fosse sempre requerida a mesma quantidade de trabalho ainda assim não teríamos um padrão ou medida invariável de valor perfeito porque como já tentei explicar essa medida estaria sujeita a variações relativas provocadas por aumentos ou quedas de salários segundo as diferentes proporções de capital fixo necessárias não só para produzila como para produzir as demais mercadorias cujas mudanças de valor desejássemos verificar Poderia estar sujeita ainda a variações provocadas pela mesma causa segundo os diferentes graus de durabilidade do capital utilizado nela e nas demais mercadorias com as quais devesse compararse ou ainda segundo o tempo necessário para colocála no mercado fosse mais ou menos longo que o requerido para colocar as outras mercadorias cuja variação tivesse de ser determinada Todas essas circunstâncias desqua lificam qualquer produto como uma medida perfeitamente precisa de valor Se por exemplo adotássemos o ouro como padrão é evidente que não se trataria senão de uma mercadoria obtida nas mesmas cir cunstâncias que qualquer outra necessitandose de trabalho e de ca pital fixo para a sua produção Como no caso de qualquer outra mer cadoria podem ser aplicados à sua produção aperfeiçoamentos que poupem trabalho e conseqüentemente seu valor relativo pode dimi nuir em relação ao de outras mercadorias unicamente segundo a maior ou menor facilidade com que possa ser produzida Supondose inexistente essa causa de variação e portanto que se necessita sempre a mesma quantidade de trabalho para obter a mesma quantidade de ouro ainda assim o ouro não será uma medida perfeita de valor pela qual possamos com exatidão determinar as variações em todos os outros produtos pois ele não seria produzido precisamente com as mesmas combinações de capital fixo e de capital circulante que seriam utilizadas em todos os demais nem com capital fixo da mesma durabilidade nem demoraria exatamente o mesmo tem po para ser colocada no mercado Seria uma medida de valor perfeita para todas as coisas produzidas sob as mesmas circunstâncias em que ele próprio é produzido mas para nenhum outro Se por exemplo o ouro fosse produzido sob as mesmas circunstâncias que consideramos necessárias para fabricar tecidos de lã e produtos de algodão seria uma medida perfeita para esses produtos mas não para o trigo o carvão e outras mercadorias produzidas com menor ou maior proporção de capital fixo porque como já vimos qualquer alteração na taxa corrente de lucro teria algum efeito no valor relativo de tais merca dorias independentemente de qualquer mudança na quantidade de trabalho empregada em sua produção Se o ouro fosse produzido nas mesmas circunstâncias que o trigo mesmo que tais circunstâncias nun ca se alterassem ele não poderia pelas mesmas razões ser sempre uma medida perfeita do valor dos tecidos de lã e dos produtos de algodão Portanto nem o ouro nem qualquer outra mercadoria pode ser uma medida perfeita do valor de todas as outras Mas como já OS ECONOMISTAS 44 mostrei o efeito de uma variação dos lucros sobre os preços relativos das mercadorias é comparativamente pequeno e o mais importante decorre principalmente das variações nas quantidades de trabalho ne cessárias para sua produção Assim supondose inexistente na produ ção de ouro essa importante causa de variação possuiremos certamente uma aproximação tão grande de uma medidapadrão de valor quanto se pode teoricamente conceber Não poderia o ouro ser considerado uma mercadoria produzida com as proporções dos dois tipos de capital mais próximas possível da quantidade média empregada na produção da maior parte das mercadorias Não poderiam tais proporções ser tão aproximadamente eqüidistantes dos extremos num dos quais se emprega pouco capital fixo noutro pouco trabalho que seriam um justo meiotermo entre ambos Se portanto suponho possuir um padrão tão próximo do inva riável terei a vantagem de poder referirme sobre as variações das outras coisas sem atrapalharme a cada passo com possíveis modifi cações no valor da medida com a qual o preço e o valor são estimados Para facilitar então o objetivo desta análise embora reconheça plenamente que o dinheiro feito de ouro é sujeito à maioria das variações que ocorrem com as demais coisas admitirei que seu valor é invariável e portanto que todas as alterações de preço sejam ocasionadas por alguma mudança no valor das mercadorias das quais estiver tratando Antes de terminar esta questão convém observar que Adam Smith e todos os autores que o seguiram sem nenhuma exceção que eu saiba sustentaram que um aumento no preço do trabalho seria uniformemente acompanhado por um aumento nos preços de todas as mercadorias Espero ter conseguido mostrar que tal concepção não tem fundamento e que só aumentariam aquelas mercadorias nas quais se utiliza menos capital fixo que na medidapadrão pela qual se estima o preço e que todas aquelas nas quais se empregasse mais capital fixo teriam seu preço positivamente reduzido quando os salários au mentassem Ao contrário se os salários diminuírem somente diminui rão as mercadorias nas quais se empregou menor proporção de capital fixo do que aquela utilizada na medidapadrão pela qual o preço é estimado aquelas em que maior proporção foi usada aumentarão po sitivamente de preço É conveniente observar também que eu não disse que uma vez que se tenha empregado trabalho numa mercadoria ao custo de 1 000 libras e em outra ao custo de 2 mil libras a primeira valerá 1 000 libras e a segunda 2 mil libras O que afirmei é que o valor de uma estará para o de outra assim como 2 está para 1 e que elas serão trocadas nessa proporção Não tem qualquer importância para a ver dade desta concepção que uma dessas mercadorias seja vendida por 1 100 libras e a outra por 2 200 libras ou uma por 1 500 libras e a outra por 3 mil libras Não abordarei esta questão agora afirmo so RICARDO 45 mente que os seus valores relativos serão regulados pelas quantidades relativas de trabalho aplicadas na sua produção16 Malthus parece pensar ser parte de minha concepção que o custo e o valor de uma coisa devem ser os mesmos e assim é se por custo ele quer dizer custo de produção nisso incluindose os lucros Na passagem anterior não é isso que ele quer dizer e portanto ele não me entendeu claramente Seção VII Diferentes efeitos da alteração no valor do dinheiro meio permanente de expressão do PREÇO ou da alteração no valor das mercadorias que o dinheiro compra Embora como já expliquei eu venha a considerar o dinheiro um valor invariável com a finalidade de indicar mais claramente as causas das variações relativas no valor de outros produtos pode ser útil ob servar os diferentes efeitos que resultarão das alterações dos preços das mercadorias pelas causas que já apontei as diferentes quanti dades de trabalho exigidas para produzilas e das alterações resul tantes de uma variação no valor do próprio dinheiro Sendo o dinheiro uma mercadoria variável o aumento dos salários monetários será freqüentemente ocasionado por uma diminuição no valor do dinheiro Um aumento de salários resultante dessa causa será efetivamente acompanhado por uma elevação no preço das mercadorias mas em tais casos verificaremos que o trabalho e todas as mercadorias não terão variado o primeiro em relação às últimas e que a variação se limitou ao dinheiro Sendo o dinheiro uma mercadoria obtida de um país estrangeiro sendo o meio geral de trocas entre países civilizados e sendo também distribuído entre os países em proporções sempre cambiantes de acordo com os aperfeiçoamentos introduzidos no comércio e na maquinaria e com a dificuldade cada vez maior de obter alimentos e bens de primeira necessidade para uma população crescente é ele sujeito a incessantes variações Ao estabelecer os princípios que regulam o valor da troca e o preço deveríamos distinguir cuidadosamente entre aquelas variações que pertencem à própria mercadoria e aquelas ocasionadas por uma variação na medida utilizada para estimar o valor ou na qual se expressa o preço Um aumento nos salários resultante de uma alteração no valor do dinheiro produz um efeito geral sobre os preços e por essa razão OS ECONOMISTAS 46 16 A respeito dessa concepção Malthus observa Podemos de fato arbitrariamente chamar o trabalho empregado numa mercadoria de seu valor real mas dessa forma usamos as palavras num sentido diferente daquele em que são geralmente usadas Acabamos ao mesmo tempo com a importantíssima distinção entre custo e valor e tornamos quase impossível explicar com clareza o principal estímulo para a produção de riqueza que efetivamente depende dessa distinção MALTHUS T R Op cit cap II 30 N da Ed Inglesa não provoca nenhum efeito real sobre os lucros Ao contrário um aumento salarial resultante do fato de serem os trabalhadores mais liberalmente remunerados ou de uma dificuldade de obter os gêneros de primeira necessidade nos quais os salários são gastos não provoca exceto em al gumas situações uma elevação nos preços podendo sim resultar numa redução dos lucros No primeiro caso a proporção do produto17 anual do país destinada ao sustento dos trabalhadores não sofre nenhum aumento no segundo uma parcela maior é dedicada a esse fim É de acordo com a distribuição da produção total de uma fazenda entre as três classes o proprietário da terra o capitalista e o tra balhador que devemos julgar se houve aumento ou diminuição da renda do lucro e dos salários e não segundo o seu valor calculado por intermédio de uma medida reconhecidamente variável Não é pela quantidade absoluta do produto obtida por cada classe que avaliaremos com exatidão a taxa de lucro de renda e de salários mas pela quantidade de trabalho necessária para a obtenção daquele produto O produto total pode ser duplicado mediante aperfeiçoamentos na maquinaria e na agricultura mas se os salários a renda e o lucro também duplicarem os três conservarão as mesmas proporções entre si e nenhum terá variado em termos relativos Mas se os salários não participassem da totalidade daquele aumento e se em vez de duplicarem crescessem apenas 50 enquanto a renda se elevasse em 75 e todo o resto do acréscimo sobrasse para o lucro eu poderia dizer que a renda e os salários diminuíram enquanto os lucros aumentaram se tivéssemos um padrão invariável para medir o valor do produto veríamos que um valor menor coube aos trabalhadores e aos proprie tários da terra enquanto um valor maior do que antes foi dado à classe dos capitalistas Poderíamos verificar por exemplo que embora a quantidade absoluta de mercadorias tenha duplicado elas seriam o pro duto exatamente da mesma quantidade de trabalho anteriormente utili zada De cada cem chapéus casacos e quarters de trigo produzidos se os trabalhadores obtinham antes 25 os proprietários da terra 25 e os capitalistas 50 100 E se depois de duplicada a quantidade de tais produtos de cada 100 os trabalhadores recebessem somente 22 os proprietários da terra 22 e os capitalistas 56 100 RICARDO 47 17 A palavra utilizada por Ricardo é labour trabalho No entanto na sentença o sentido é de produto ou produto do trabalho N do T Nesse caso eu diria que os salários e a renda diminuíram e que os lucros aumentaram apesar de que em conseqüência da abundância de mercadorias a quantidade paga ao trabalhador e ao proprietário da terra tenham aumentado de 25 para 4418 Os salários devem ser estimados por seu valor real isto é pela quantidade de trabalho e de capital empregados para produzilos e não pelo seu valor nominal em chapéus casacos dinheiro ou cereal Nas circunstâncias que acabei de colocar as mercadorias também teriam diminuído para a metade de seu antigo valor e se o dinheiro não tivesse variado teriam diminuído também para a metade de seu preço anterior Se portanto em relação a esse padrão que não variou de valor os salários do trabalhador evidenciassem uma redução não se trataria de uma queda real pois eles poderiam proporcionar ao primeiro uma quantidade de mercadorias baratas maior do que a proporcionada pelos salários anteriores A variação no valor do dinheiro embora grande não afeta a taxa de lucros supondose que as mercadorias do fabricante subam de 1 000 libras para 2 mil libras isto é 100 e que o seu capital que sofre tanto quanto o produto os efeitos da variação do dinheiro sua ma quinaria suas edificações e seu capital em circulação também aumen tem 100 sua taxa de lucro permanecerá a mesma e ele obterá a mesma quantidade e não mais do produto do trabalho do país Se com um capital de determinado valor ele pode pela economia de trabalho duplicar a quantidade do produto e se o preço deste cai à metade do anterior o capital participará no produto na mesma proporção de antes e conseqüentemente a taxa de lucro permanecerá a mesma Se ao mesmo tempo que duplica a quantidade de produto pelo emprego do mesmo capital o valor do dinheiro por alguma circuns tância se reduz à metade o produto será vendido pelo dobro da quan tidade de dinheiro pela qual era anteriormente vendido mas o capital empregado para produzilo também terá o dobro do valor monetário anterior Também nesse caso portanto o valor do produto manterá a mesma proporção de antes em relação ao valor do capital e embora o produto tenha duplicado a renda os salários e os lucros variarão somente na medida em que variarem as proporções em que o produto duplicado possa dividirse entre as três classes que dele partilham OS ECONOMISTAS 48 18 Nesse segundo caso os trabalhadores e os proprietários de terra teriam recebido em termos absolutos 44 unidades das 200 produzidas Ou melhor o aumento da participação dos trabalhadores e proprietários de terra teria aumentado em termos absolutos mas diminuído em termos relativos N do T CAPÍTULO II Sobre a Renda da Terra Resta considerar no entanto se a apropriação da terra e a con seqüente criação de renda ocasionarão alguma variação no valor rela tivo das mercadorias independentemente da quantidade de trabalho necessária à sua produção Para entender esse aspecto da questão devemos investigar a natureza da renda da terra e as leis que regulam seu aumento ou diminuição Essa renda é a porção do produto da terra paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestrutíveis do solo A renda é fre qüentemente confundida com os juros e com o lucro do capital e na linguagem popular o termo é aplicado a qualquer pagamento anual de um agricultor ao proprietário da terra em que trabalha Se de duas fazendas vizinhas com a mesma extensão e idêntica fertilidade natural uma contasse com todas as vantagens de edificações agrícolas e se além disso estivesse devidamente drenada e adubada e adequadamente repartida por sebes cercas e muros enquanto a outra não apresentasse nenhuma dessas benfeitorias naturalmente maior remuneração seria paga pelo uso da primeira não obstante em ambos os casos essa re muneração seria chamada renda É evidente contudo que somente uma parte do dinheiro pago anualmente pela fazenda com benfeitorias seria dada em troca das forças originais e indestrutíveis da terra a outra parcela seria paga pela utilização do capital empregado para melhorar a qualidade da terra e para a construção de edificações ne cessárias à segurança e preservação dos produtos Às vezes Adam Smith referese à renda da terra no sentido mais estrito ao qual pre tendo limitar o uso do termo porém freqüentemente o utiliza no sentido popular em que é geralmente empregado Ele afirma que a demanda de madeira e seu conseqüente alto preço nos países meridionais da Europa deu origem na Noruega a uma renda paga pelo uso das flo 49 restas que anteriormente não existia Mas não será evidente que a pessoa que pagou aquilo que ele chama renda o fez tendo em vista a mercadoria valiosa que existia na terra e que de fato se compensou com o lucro mediante a venda da madeira Se efetivamente após a extração da madeira alguma compensação fosse paga ao proprietário pelo uso da terra para o cultivo de árvores ou de qualquer outra coisa em vista de uma demanda futura tal remuneração poderia com justiça chamarse renda pois seria paga pela utilização das forças produtivas da terra Mas no caso descrito por Adam Smith pagavase pelo direito de extrair e vender a madeira e não pelo direito de cul tivála Ele se refere também à renda das minas de carvão e das pe dreiras às quais se aplica a mesma observação a compensação pela mina ou pela pedreira é paga pelo valor do carvão ou da pedra que podem ser extraídos não se relacionando de modo algum com as forças originais e indestrutíveis da terra Essa distinção é muito im portante numa investigação sobre a renda da terra e os lucros visto que as leis que regulam o movimento19 da renda diferem muito daquelas que regulam o movimento dos lucros raramente operando na mesma direção Em todas as nações adiantadas aquilo que se paga anualmente ao proprietário da terra e que participa de ambas as características da renda da terra e do lucro se mantém algumas vezes esta cionário graças aos efeitos de causas contrárias em outras épocas avança ou retrocede na medida em que uma dessas causas prevalece Quando portanto mais adiante eu me referir à renda da terra deve entenderse que falo da compensação paga ao seu proprietário pelo uso das forças originais e indestrutíveis da terra20 Na colonização de um país bem dotado de terras ricas e férteis das quais apenas uma pequena parte necessita ser cultivada para o sustento da população e que pode ser cultivada com o capital de que essa população dispõe não haverá renda ninguém pagará pelo uso da terra enquanto ainda houver uma grande extensão não ocupada e portanto ao alcance de quem deseja cultivála Segundo os princípios da oferta e da demanda nenhuma renda seria paga por essa terra pela razão já conhecida de que nada se dá em troca do uso do ar e da água ou de quaisquer outros bens naturais existentes em quantidade ilimitada Com uma dada quantidade de matériaprima e com o auxílio da pressão atmosférica e da elasticidade do vapor as máquinas podem realizar trabalho e poupar esforço hu OS ECONOMISTAS 50 19 A palavra utilizada por Ricardo é progress progresso No entanto a preocupação de Ricardo é com a trajetória da renda e dos lucros Embora a primeira de acordo com a sua teoria tenha uma tendência a crescer pode também diminuir ou manterse estacionária por isso a palavra movimento parece expressar melhor essa idéia N do T 20 A definição de renda da terra é ampliada mais adiante no sentido de incluir a remuneração paga ao proprietário pelo uso de todas as capacidades indestrutíveis da terra sejam originais ou não N do T mano em grande proporção no entanto a utilização desses elementos naturais nada custa pois são inesgotáveis e estão à disposição de todos Da mesma forma o fabricante de cerveja o destilador e o tintureiro uti lizam incessantemente o ar e a água para produzir suas mercadorias mas como a oferta daqueles bens é ilimitada eles não tem preço21 Se todas as terras tivessem as mesmas características se fossem ilimitadas na quantidade e uniformes na qualidade seu uso nada custaria a não ser que possuíssem particulares vantagens de localização Portanto so mente porque a terra não é ilimitada em quantidade nem uniforme na qualidade e porque com o crescimento da população terras de qualidade inferior ou desvantajosamente situadas são postas em cultivo a renda é paga por seu uso Quando com o desenvolvimento da sociedade as terras de fertilidade secundária são utilizadas para cultivo surge imediatamente renda sobre as de primeira qualidade a magnitude de tal renda dependerá da diferença de qualidade daquelas duas faixas de terra Quando uma terra de terceira qualidade começa a ser cultivada imediatamente aparece renda na de segunda regulandose como no caso anterior pela diferença entre as forças produtivas de uma e de outra Ao mesmo tempo aumenta a renda da terra de primeira qua lidade pois esta deve ser sempre superior à renda da segunda de acordo com a diferença entre as produções obtidas numa e noutra com uma dada quantidade de capital e de trabalho A cada avanço do cres cimento da população que obrigará o país a recorrer à terra de pior qualidade para aumentar a oferta de alimentos aumentará a renda de todas as terras mais férteis Suponhamos portanto que as faixas de terra nº 1 2 3 proporcionem com igual emprego de capital e de trabalho um produto líquido de 100 90 e 80 quarters de trigo Num país novo onde a terra fértil é ainda abundante comparada à população e onde em conse qüência é necessário cultivar apenas a faixa nº 1 a totalidade da produção líquida pertencerá ao agricultor e corresponderá aos lucros sobre o capital investido Tão logo a população tenha aumentado o bastante para tornar necessário o cultivo da faixa nº 2 da qual se podem obter apenas 90 quarters depois de descontado o sustento dos trabalhadores a renda aparecerá na faixa nº 1 isso porque haverá duas taxas de lucro sobre o capital agrícola ou deve ser subtraído da produção da faixa nº 1 por algum outro motivo 10 quarters de trigo RICARDO 51 21 A terra como já vimos não é o único agente da natureza que possui capacidade produtiva mas é o único ou quase o único de que um grupo de homens se apodera à exclusão dos demais apropriandose de seus benefícios As águas dos rios e do mar pela capacidade de movimentarem nossas máquinas e de conduzir nossos barcos sustentar nossos peixes têm também uma capacidade produtiva o vento que faz girar nossos moinhos e até mesmo o calor do sol trabalham para nós Felizmente porém ninguém foi ainda capaz de dizer O vento e o sol são meus e o serviço que eles prestam deve ser pago SAY JB Économie Politique v II p 124 ou o seu equivalente em valor Se o proprietário da terra ou qualquer outra pessoa cultivasse a faixa nº 1 esses 10 quarters constituiriam igual mente uma renda pois o cultivador da nº 2 obteria o mesmo resultado com o seu capital se cultivasse a nº 1 pagando 10 quarters como renda ou se continuasse cultivando a nº 2 sem pagar nada Da mesma forma poderia demonstrarse que quando a faixa nº 3 começasse a ser cultivada a renda da nº 2 deveria ser de 10 quarters ou seu valor equivalente enquanto a da nº 1 aumentaria para vinte o agricultor da nº 3 teria o mesmo lucro pagando 20 quarters como renda pela nº 1 10 quarters pela nº 2 ou cultivando a nº 3 sem pagar nenhuma renda Na realidade ocorre com freqüência que antes de entrarem em cultivo as terras nº 2 3 4 ou 5 ou ainda as de pior qualidade o capital seja empregado mais produtivamente naquelas terras já em uso Pode ocasionalmente suceder que embora o produto não duplique isto é não aumente em 100 quarters quando se duplica o capital ori ginalmente empregado na faixa nº 1 chegue a crescer em 85 quarters obtendose uma quantidade superior àquela que poderia ser conseguida pelo emprego do mesmo capital aplicado na terra nº 3 Nesse caso o capital será preferivelmente empregado na terra antiga e produzirá igualmente uma renda pois esta é sempre a diferença entre os produtos obtidos com o emprego de duas quantidades iguais de capital e de trabalho Se com um capital de 1 000 libras um arrendatário obtém 100 quarters de trigo e se com o emprego de outro montante de 1 000 libras obtém uma quantidade adicional de 85 quarters o proprietário da terra poderá ao fim do contrato obrigálo a pagar 15 quarters ou um valor equivalente como renda adicional pois não pode haver duas taxas de lucro Se ele se satisfaz com uma redução de 15 quarters no ganho correspondente às 1 000 libras adicionais é porque não se pôde encontrar nenhum emprego mais lucrativo para esse capital Essa será a proporção da taxa corrente de lucros e se o arrendatário original recusar haverá outras pessoas dispostas a entregar ao proprietário da terra tudo aquilo que exceda a essa taxa corrente de lucros Nesse caso como no outro o último capital empregado não paga renda Pela maior capacidade produtiva das primeiras 1 000 libras 15 quarters são pagos como renda mas nada se paga pelo emprego das segundas 1 000 libras Se uma terceira parcela de 1 000 libras for em pregada na mesma terra com um retorno de 75 quarters será então paga uma renda pelas segundas 1 000 libras equivalente à diferença entre a produção de ambas as parcelas isto é 10 quarters Ao mesmo tempo a renda das primeiras 1 000 libras aumentaria de 15 para 25 quarters enquanto as últimas 1 000 libras não pagariam renda alguma Se portanto existisse terra fértil em quantidade muito maior do que a requerida para a produção de alimentos para uma população crescente ou se o capital pudesse ser aplicado indefinidamente na terra antiga sem retornos decrescentes não poderia haver elevação da OS ECONOMISTAS 52 renda pois esta procede invariavelmente do emprego de uma quanti dade adicional de trabalho com um retorno proporcionalmente menor As terras mais férteis e mais favoravelmente localizadas serão cul tivadas primeiro e o valor de troca de seus produtos será ajustado da mesma forma que o de todas as demais mercadorias isto é pela quantidade total de trabalho necessário sob várias formas da primeira à última para produzilos e colocálos no mercado Quando a terra de qualidade inferior começa a ser cultivada o valor de troca dos produtos agrícolas aumenta pois tornase necessário mais trabalho para produzilos O valor de troca de todas as mercadorias manufaturadas ori ginárias das minas ou obtidas da terra é sempre regulado não pela menor quantidade de trabalho que bastaria para produzilas em con dições altamente favoráveis desfrutadas por aqueles que têm particu lares facilidades de produção mas pela maior quantidade necessaria mente aplicada por aqueles que não dispõem de tais facilidades e con tinuam a produzilas nas condições mais desfavoráveis Entendese por circunstâncias mais desfavoráveis aquelas circunstâncias sob as quais se deve operar para obter a quantidade necessária do produto Assim numa instituição de caridade onde os pobres são postos a trabalhar com fundos fornecidos pelos benfeitores os preços das merca dorias produzidas com seu trabalho não serão regulados pelas facilidades particulares proporcionadas a esses trabalhadores mas pelas dificuldades comuns habituais e naturais que qualquer outro fabricante deveria en contrar O produtor que não gozasse daquelas facilidades poderia mesmo ser lançado fora do mercado se a oferta garantida pelos trabalhadores favorecidos correspondesse às necessidades totais da comunidade Se con tudo aquele produtor permanecesse no negócio seria somente sob a con dição de obter a taxa corrente e geral de lucros sobre o capital o que somente aconteceria se o seu produto fosse vendido por um preço propor cional à quantidade de trabalho gasta na sua produção22 RICARDO 53 22 Não teria JB Say esquecido na seguinte passagem que o custo da produção é que em última instância regula o preço O produto do trabalho aplicado à terra tem a propriedade peculiar de não encarecer quando se torna mais escasso pois a população sempre diminui simultaneamente com a redução dos alimentos e em conseqüência a quantidade deman dada desses produtos diminui ao mesmo tempo que cai a quantidade oferecida Além disso não existem evidências de que os cereais sejam mais caros nos lugares onde haja muita terra inculta do que nos países completamente cultivados A Inglaterra e a França eram cultivados de modo muito mais imperfeito na Idade Média do que agora e produziam muito menos produtos agrícolas não obstante até o ponto em que podemos julgar mediante comparações com o valor de outros produtos os cereais não eram vendidos mais caro Se a produção era menor a população também era e a debilidade da demanda compensava a da oferta v II p 338 Say impressionado com a concepção segundo a qual o preço das mercadorias é regulado pelo preço do trabalho e supondo com razão que as instituições de caridade de todo o tipo tendem a aumentar a população além do limite em que noutras circunstâncias ela se desenvolveria e portanto tende a reduzir os salários afirma Sus peito que os baixos preços dos produtos ingleses são parcialmente causados pelas numerosas instituições de caridade existentes naquele país v II p 277 Esta é uma opinião coerente para quem sustenta que os salários regulam o preço É verdade que na melhor terra o mesmo produto seria ainda obtido com o mesmo trabalho utilizado anteriormente mas seu valor aumentaria por causa dos retornos decrescentes obtidos por aqueles que aplicaram trabalho e capital na terra de menor fertilidade No entanto e apesar das vantagens das terras férteis sobre as de inferior qualidade não se haverem perdido mas apenas transferido do culti vador ou do consumidor ao proprietário da terra e como se requer mais trabalho nas terras de inferior qualidade e como além disso é somente com essas terras que podemos suprirnos de uma quantidade adicional de produtos agrícolas o valor comparativo de tais produtos se manterá permanentemente acima do nível anterior e permitirá tro cálos por mais chapéus roupas sapatos etc cuja produção não exigiu uma quantidade adicional de trabalho Portanto a razão pela qual há aumento no valor comparativo dos produtos agrícolas é o emprego de mais trabalho para produzir a última porção obtida e não o pagamento de renda ao proprietário da terra O valor do trigo é regulado pela quantidade de trabalho aplicada à sua produção naquela qualidade de terra ou com aquela porção de capital que não paga renda O trigo não encarece por causa do paga mento da renda mas ao contrário a renda é paga porque o trigo tornase mais caro e como foi observado23 nenhuma redução ocorreria no preço do trigo mesmo que os proprietários de terras renunciassem à totalidade de suas rendas Tal medida somente permitiria que alguns fazendeiros vivessem como grandes senhores mas não reduziria a quan tidade de trabalho necessária para a obtenção de produtos agrícolas nas terras menos produtivas que se cultivassem Nada é mais comum que ouvir falar das vantagens que a terra possui sobre qualquer outra fonte de produção devido ao excedente que proporciona sob a forma de renda No entanto quando a terra é muito abundante muito produtiva e fértil não produz renda alguma Somente quando suas forças diminuem e quando se obtém menor re torno com o trabalho uma parcela da produção original das faixas mais férteis é destinada ao pagamento da renda É curioso que essa qualidade da terra que poderia ser encarada como uma imperfeição quando a comparamos com os agentes naturais que auxiliam os fabri cantes possa ser apontada como constituindo sua vantagem particular Se o ar a água a elasticidade do vapor e a pressão atmosférica tivessem diferentes qualidades se pudessem ser apreendidos e se cada qualidade existisse apenas em quantidade moderada esse agentes assim como a terra dariam origem à renda à medida que as diferentes qualidades fossem sendo utilizadas Com a utilização de qualidades sucessivamente piores aumentaria o valor das mercadorias com elas produzidas pois OS ECONOMISTAS 54 23 Ver MALTHUS Inquiry in to the Nature and Progress of Rent 1815 p 57 N da Ed Inglesa a mesma quantidade de trabalho seria então menos produtiva O ho mem trabalharia mais com o suor de seu rosto a natureza ajudaria menos e a terra deixaria de ter uma posição privilegiada devido à limitação de sua capacidade produtiva Se o produto excedente proporcionado pela terra sob a forma de renda fosse uma vantagem seria desejável que a cada ano a maqui naria recentemente fabricada fosse menos eficiente que a mais antiga pois isso sem dúvida daria maior valor de troca aos produtos produ zidos não apenas com aquele equipamento mas com todos os outros existentes no país e uma renda seria paga a todos aqueles que pos suíssem maquinaria mais produtiva24 O aumento da renda da terra decorre sempre do aumento da riqueza RICARDO 55 24 Também na agricultura assinala Adam Smith a natureza trabalha com o homem e embora seu trabalho nada custe seu produto tem valor assim como o do mais dispendioso operário Pagase o trabalho da natureza não porque ela faça muito mas porque faz pouco Na medida em que ela se torna mais avara em suas dádivas exige um preço maior por seu trabalho Quando generosa sempre trabalha de graça Os animais empregados no trabalho agrícola não apenas produzem como os trabalhadores das manufaturas um valor igual ao de seu próprio consumo ou igual ao do capital que os emprega juntamente com o lucro dos proprietários mas um valor muito maior Além do capital do agricultor e de todos os seus lucros reproduzem também a renda do proprietário da terra Essa renda pode ser considerada como produto daquelas forças da natureza cujo uso o proprietário empresta ao lavrador É maior ou menor de acordo com a magnitude estimada daquelas forças ou em outras palavras segundo seja maior ou menor a fertilidade natural ou aperfeiçoada da terra É o trabalho da natureza o que resta após a compensação ou desconto de tudo aquilo que se possa considerar trabalho humano Ela raramente é inferior a 14 e freqüentemente superior a 13 de toda a produção Nas manufaturas nenhuma quantidade idêntica de trabalho pode ocasionar tão grande reprodução Nelas a natureza nada faz o homem tudo realiza e a reprodução deve ser sempre proporcional à força dos agentes que a realizam O capital empregado na agricultura portanto não apenas mobiliza uma grande quantidade de trabalho produtivo tão grande quanto qualquer capital aplicado nas ma nufaturas mas além disso proporcionalmente à quantidade de trabalho produtivo que emprega adiciona um valor muito maior ao que o trabalho e a terra produzem anualmente no país à riqueza real e aos rendimentos de seus habitantes De todas as formas em que o capital pode ser empregado essa é indiscutivelmente a mais vantajosa para a sociedade SMITH A Op cit Livro Segundo Cap V p 15 Por acaso a natureza nada faz pelo homem nas manufaturas E a força do vento e da água que movem nossas máquinas e ajudam a navegação A pressão atmosférica e a elasticidade do vapor que nos permitem fazer funcionar os mais extraordinários engenhos não serão dádivas da natureza para não falar ainda nos efeitos do calor no amole cimento e na fusão dos metais na decomposição da atmosfera no processo de tingimento e na fermentação Não é possível indicar uma manufatura na qual a natureza deixe de dar sua ajuda ao homem generosa e gratuitamente Comentando a passagem de Adam Smith que transcrevi Buchanan observa Tentei mostrar nas observações acerca do trabalho produtivo e improdutivo contidas no volume IV que a agricultura nada acrescenta ao capital nacional mais do que qualquer outro tipo de atividade Falando da reprodução da renda como uma vantagem tão grande para a sociedade Adam Smith não percebe que a renda é efeito do alto preço e aquilo que o proprietário da terra ganha dessa forma é feito à custa de toda a sociedade Esta última nada ganha com a reprodução da renda é somente uma classe que lucra à custa de outra classe A idéia de que a agricultura gera um produto e em conseqüência uma renda porque a natureza colabora com a atividade humana no processo de cultivo é uma simples fantasia A renda não deriva da produção mas do preço ao qual se vende o produto e esse preço é alcançado não porque a natureza ajuda a produzir mas porque é o preço que ajusta o consumo à oferta de um país e da dificuldade de produzir alimentos para uma população crescente É um sintoma nunca uma causa de riqueza pois esta fre qüentemente cresce com maior rapidez enquanto a renda permanece estacionária ou mesmo decresce A renda cresce mais rapidamente quando as terras disponíveis se empobrecem em capacidade produtiva A riqueza aumenta mais depressa nos países em que a terra disponível é mais fértil onde as importações sofrem menos restrições onde graças aos aperfeiçoamentos na agricultura a produção pode ser multiplicada sem nenhum aumento na quantidade proporcional de trabalho onde conseqüentemente o progresso da renda é lento Se o elevado preço do trigo fosse o efeito e não a causa da renda os preços seriam proporcionalmente afetados quando as rendas fossem altas ou baixas e a renda portanto seria um componente do preço Contudo o trigo produzido com a maior quantidade de trabalho é que regula o preço desse cereal e a renda não entra nem pode entrar de forma alguma como parte componente daquele preço25 Adam Smith portanto não pode ter razão ao supor que a regra fundamental que determina o valor de troca das mercadorias isto é a quantidade com parativa de trabalho pela qual são produzidas possa ser de qualquer modo alterada pela apropriação da terra e pelo pagamento da renda Matériasprimas entram na composição de muitas mercadorias mas o valor delas assim como o do trigo é regulado pela produtividade da última porção de capital empregada na terra e que não paga renda portanto a renda não é parte componente do preço das mercadorias Até agora consideramos os efeitos do crescimento natural da riqueza e da população sobre a renda num país em que a terra apre senta diferentes capacidades produtivas Vimos que com cada porção de capital adicional que se precisa empregar na terra de menor retorno a renda aumenta Resulta dos mesmos princípios que quaisquer con dições da sociedade que tornassem desnecessário empregar o mesmo volume de capital na terra e que portanto tornassem mais produtiva a última porção empregada fariam baixar a renda Qualquer grande redução no capital de um país que diminuísse materialmente os fundos destinados à manutenção do trabalho produziria naturalmente aquele efeito A população se regula pelos fundos destinados ao seu emprego e portanto sempre cresce ou diminui de acordo com o aumento ou diminuição do capital Toda redução de capital é por isso seguida necessariamente por uma menor demanda de trigo por uma queda de preços e por uma redução do cultivo Na ordem inversa àquela em que a acumulação de capital eleva a renda se a acumulação diminui a renda baixará As terras mais improdutivas serão sucessivamente aban donadas o valor de troca da produção cairá cultivandose em último OS ECONOMISTAS 56 25 Estou convencido de que a clara compreensão deste princípio é da mais alta importância para o conhecimento da Economia Política lugar a terra de qualidade superior aquela então pela qual não se pagará renda Os mesmos efeitos podem ocorrer entretanto quando aumentam a riqueza e a população de um país desde que sejam acompanhados na agricultura de aperfeiçoamentos tão marcantes que tenham o poder de reduzir a necessidade de cultivar as terras mais pobres ou de em pregar o mesmo montante de capital no cultivo das faixas menos férteis Se forem necessários 1 milhão de quarters de trigo para sustentar uma determinada população se esse volume for obtido em terras de qualidade nº 1 2 e 3 se ainda for descoberto depois que com um melhoramento se torna possível obter o mesmo produto nas faixas nº 1 e nº 2 sem empregar a nº 3 é evidente que o efeito imediato deve ser uma redução da renda pois é a terra nº 2 em vez da nº 3 que será cultivada sem pagamento de renda e a renda da nº 1 em vez de ser a diferença entre as produções da nº 3 e da nº 1 será a diferença entre as produções da nº 2 e da nº 1 Mantendose a população constante não haverá procura adicional por nenhuma quantidade de trigo O capital e o trabalho empregados na faixa nº 3 serão dedicados à produção de outras mercadorias desejáveis pela comunidade e não terão o efeito de elevar a renda a menos que a matériaprima com a qual são fa bricadas não possa ser obtida sem empregar capital menos vantajosa mente na terra caso em que a faixa nº 3 deverá ser novamente cultivada Não há dúvida de que a redução nos preços relativos dos produtos agrícolas em conseqüência de melhoramentos na agricultura ou como resultado de menor utilização de trabalho na sua produção conduziria naturalmente a um aumento na acumulação pois os lucros do capital cresceriam consideravelmente Essa acumulação levaria a uma maior demanda de trabalho a salários mais elevados a um aumento demo gráfico a uma maior procura de produtos básicos e a um aumento no cultivo Portanto somente após o aumento da população a renda vol taria a ser tão grande quanto antes ou seja depois que a faixa nº 3 fosse outra vez cultivada Um tempo considerável teria transcorrido acompanhado por uma positiva diminuição da renda Os melhoramentos na agricultura porém são de dois tipos os que aumentam a capacidade produtiva da terra e os que nos permitem pelo aperfeiçoamento da maquinaria obter o produto com menos tra balho Ambos levam a uma diminuição no preço dos produtos agrícolas e ambos afetam a renda mas não a afetam da mesma maneira Se não ocasionassem uma redução no preço dos produtos agrícolas não seriam melhoramentos pois a sua característica essencial é diminuir a quantidade de trabalho exigida para produzir uma mercadoria e esta diminuição não pode ocorrer sem uma queda no seu preço ou valor relativo As melhorias que aumentam a capacidade produtiva da terra são por exemplo a rotação mais eficiente das culturas ou a escolha RICARDO 57 mais cuidadosa dos fertilizantes Tais melhoramentos permitem obter a mesma produção de uma extensão menor de terra Se com a adoção do plantio de nabos consigo alimentar minhas ovelhas além de colher o trigo a terra na qual as ovelhas se alimentam tornase desnecessária e a mesma quantidade de produtos agrícolas é obtida com o uso de menor extensão da terra Se descubro um fertilizante que me permite fazer uma faixa de terra produzir 20 mais de trigo posso retirar pelo menos uma fração do capital empregado na parte mais improdutiva de minha fazenda Mas como já observei não é necessário que a terra seja deixada sem cultivo para produzir a renda para obter esse efeito basta que sucessivas porções de capital sejam empregadas na mesma terra com diferentes resultados e que a porção que proporcionou o menor resultado seja retirada Se pela introdução do plantio de nabos ou pela utilização de adubos mais eficazes posso obter a mesma pro dução com menos capital sem afetar a diferença entre as capacidades produtivas das sucessivas porções de capital provocarei uma redução na renda pois uma porção diferente e mais produtiva será o padrão pelo qual todas as outras serão avaliadas Se por exemplo as sucessivas porções de capital proporcionassem produções de 100 90 80 e 70 e se continuasse utilizando essas quatro porções minha renda seria 60 ou seja a diferença entre e enquanto permanecesse utilizando tais porções a renda se manteria igual embora o produto de cada uma sofresse um idêntico aumento Se por exemplo em vez de 100 90 80 e 70 a produção fosse aumentada para 125 115 105 e 95 a renda seria 60 ou a diferença entre Com tal aumento de produção e sem aumento da demanda26 no OS ECONOMISTAS 58 26 Espero que não pensem que eu esteja subestimando a importância que têm para os pro prietários de terra todas as espécies de aperfeiçoamentos na agricultura O efeito imediato de tais aperfeiçoamentos é reduzir a renda da terra mas como estimulam enormemente a população ao mesmo tempo que nos permitem cultivar com menos trabalho as terras mais pobres constituem em última análise grande vantagem para aqueles proprietários No entanto durante determinado tempo eles são realmente prejudiciais a estes últimos entanto não poderia haver motivo para que se empregasse tanto capital na terra Conseqüentemente uma parte do capital seria retirada e portanto a última parte proporcionaria 105 em vez de 95 e a renda diminuiria para 30 ou seja a diferença entre sendo a demanda apenas de 340 quarters Existem porém aperfeiçoa mentos que podem reduzir o valor relativo do produto sem reduzir a renda em trigo embora diminuam a renda da terra em termos mone tários Tais aperfeiçoamentos não aumentam a capacidade produtiva da terra mas permitem obter seu produto com menos trabalho Estão mais relacionadas com a formação do capital aplicado à terra do que ao cultivo propriamente dito São dessa espécie os aperfeiçoamentos nos implementos agrícolas tais como o arado e a debulhadora a eco nomia no uso de animais empregados na lavoura e um melhor conhe cimento da arte veterinária Menos capital que é o mesmo que menos trabalho será empregado na terra mas para se obter o mesmo produto não se poderá cultivar menor extensão de terra No entanto para saber se os aperfeiçoamentos desse tipo afetam a renda em trigo é preciso examinar se a diferença entre a produção obtida pelo emprego de di ferentes porções de capital é aumentada mantida constante ou dimi nuída Se quatro porções de capital 50 60 70 e 80 forem empregadas na terra proporcionando todas os mesmos resultados e se algum me lhoramento na formação desse capital permitir retirar 5 de cada 1 reduzindoas a 45 55 65 e 75 nenhuma alteração ocorreria na renda em trigo Mas se os aperfeiçoamentos fossem tais que permitissem realizar toda a economia na porção do capital empregada com menor produtividade a renda em trigo diminuiria imediatamente pois a di ferença entre o capital mais produtivo e o menos produtivo seria re duzida e é essa diferença que constitui a renda Sem multiplicar os exemplos espero haver dito o suficiente para mostrar que qualquer fato que diminua a desigualdade entre os pro dutos obtidos com sucessivas porções de capital empregadas na mesma terra ou em novas terras tende a reduzir a renda e que qualquer fator que aumente aquela desigualdade necessariamente produz o efeito oposto tendendo a elevála Ao referir à renda do proprietário da terra nós a consideramos mais uma proporção do produto obtido com determinado capital numa propriedade agrícola determinada sem nenhuma referência a seu valor de troca Mas uma vez que a mesma causa a dificuldade de produção RICARDO 59 eleva o valor de troca do produto agrícola aumentando também a proporção desse produto paga ao proprietário da terra como renda é evidente que este último é duplamente beneficiado pela dificuldade da produção Em primeiro lugar ele obtém uma parcela maior em se gundo a mercadoria com que ele é pago tem maior valor27 20 quarters quando fossem produzidos 160 o que a 4 10 0 resultaria em 90 0 0 30 quarters 150 4 16 0 144 0 0 40 quarters 140 5 2 10 20513 4 OS ECONOMISTAS 60 27 Para deixar claro esse ponto e para mostrar os graus em que a renda em trigo e em dinheiro variam suponhamos que o trabalho de 10 homens numa terra de determinada qualidade produzirá 180 quarters de trigo valendo cada quarter 4 libras ou um total de 720 libras Suponhamos ainda que o trabalho de mais 10 homens na mesma terra ou em qualquer outra produzirá uma quantidade adicional de apenas 170 quarters O trigo au mentaria de 4 para 4 4 s 8 d pois 170 180 4 4 4 s 8 d Ou em outras palavras como na produção de 170 quarters necessitase do trabalho de 10 homens num caso e de 944 no outro o aumento seria de 944 para 10 ou de 4 para 4 4 s 8 d Se mais 10 homens fossem empregados e se o resultado fosse No entanto se nenhuma renda fosse paga pela terra que produziu 180 quarters quando o trigo custava 4 cada quarter o valor de 10 quarters seria pago como renda somente quando apenas 170 quarters pudessem ser obtidos o que ao preço de 4 4 s 8 d resultaria uma renda de 42 7 s 6 d Ou CAPÍTULO III Sobre a Renda das Minas Os metais assim como os outros bens são obtidos pelo trabalho A natureza de fato os produz mas é o trabalho humano que os extrai das entranhas da terra e os prepara para a nossa utilização As minas como a terra geram normalmente uma renda a seus proprietários e essa renda como a da terra é o efeito e não a causa do elevado valor de seus produtos Se houvesse abundância de minas de riqueza equivalente das quais qualquer um pudesse apropriarse elas não gerariam nenhuma renda O valor de sua produção dependeria da quantidade de trabalho necessária para extrair o metal da mina e colocálo no mercado Existem no entanto minas de diversas qualidades que proporcio nam resultados muito diferentes com iguais quantidades de trabalho O metal obtido da mina mais pobre em funcionamento deve ter pelo menos um valor de troca suficiente não apenas para proporcionar todas as roupas alimentos e outros gêneros de primeira necessidade consumidos pelos que trabalham nela e que levam o produto ao mercado mas também para garantir os lucros normais e correntes àqueles que adiantam o capital necessário para manter a atividade O retorno obtido pelo capital na mina mais pobre que não paga renda regula a renda de todas as outras minas mais produtivas Supõese que essa mina gere os lucros correntes do ca pital Tudo o que as outras minas produzam acima disso será necessa riamente pago aos proprietários como renda Já que esse princípio é pre cisamente o mesmo que anteriormente enunciamos a respeito da terra não será necessário alongarnos a respeito dele Será suficiente observar que a mesma regra geral que regula o valor dos produtos agrícolas e das mercadorias manufaturadas é apli cável também aos metais seu valor não depende nem da taxa de lucro nem da taxa de salários ou da renda paga nas minas mas da quantidade de trabalho necessária para obtêlos e colocálos no mercado Como 61 acontece com qualquer outra mercadoria o valor dos metais está sujeito a variações Os implementos e maquinarias usados nas minas podem sofrer aperfeiçoamentos capazes de poupar muito trabalho podem ser descobertas minas novas e mais produtivas nas quais com o mesmo trabalho mais metal pode ser obtido ou ainda podem aumentar as facilidades para colocar o metal no mercado Em qualquer desses casos o valor dos metais diminuirá e portanto eles serão trocados por menor quantidade de outros bens Por outro lado o valor do metal comparado com o de outras coisas pode ser consideravelmente aumentado pela crescente dificuldade em obter o metal porque as minas devam ser exploradas em maior profundidade pela acumulação de água em seu interior ou por qualquer outra contingência Portanto já foi observado com razão que embora a moeda de um país possa estar fielmente ajustada a seu padrão o dinheiro feito de ouro e prata permanece sujeito a flutuações de valor não apenas acidentais e temporárias mas também a variações permanentes e na turais como todas as outras mercadorias Com a descoberta da América e das ricas minas que lá existem em grande quantidade produziuse um grande efeito no preço natural dos metais preciosos Muitos crêem que esse efeito ainda não tenha terminado É provável no entanto que todos os efeitos sobre o valor dos metais resultantes da descoberta da América tenham cessado há muito tempo e que se esse valor sofreu alguma redução nos últimos anos isso possa ser atribuído a aperfeiçoamentos na forma de exploração das minas Qualquer que tenha sido a causa disso o efeito tem sido tão lento e gradual que poucos inconvenientes práticos resultaram do fato de serem o ouro e a prata o meio comum para avaliar o valor dos demais bens Embora sejam uma medida variável de valor provavelmente não existe outra mercadoria menos sujeita a variações Esta e outras vantagens de que esses metais são dotados tais como sua resistência sua maleabilidade sua divisibilidade e muitas outras garantiram a preferência que gozam em todos os lugares como padrão monetário dos países civilizados Se idênticas quantidades de trabalho e de capital fixo pudessem obter em todas as épocas da mina pela qual não se paga renda iguais quantidades de ouro este metal seria uma medida de valor quase tão invariável quanto se ele possuísse intrinsecamente essa propriedade A quantidade de fato aumentaria com a demanda mas seu valor permaneceria invariável e estaria perfeitamente adaptado para medir as variações de valor dos demais bens Anteriormente nesta obra já considerei o ouro dotado dessa uniformidade e no próximo capítulo28 conservarei tal suposição Quando referirme portanto a variações de preços estarei sempre considerandoas alterações no valor das merca dorias e jamais modificações no valor do elemento pelo qual elas são avaliadas OS ECONOMISTAS 62 28 Quando esse trecho foi escrito o próximo capítulo provavelmente incluía o que nessa edição constitui o capítulo V Sobre os Salários N da Ed Inglesa CAPÍTULO IV Sobre o Preço Natural e o de Mercado Quando consideramos o trabalho o fundamento do valor das mer cadorias e a quantidade comparativa de trabalho necessária à sua produção a regra que determina as proporções em que os bens são trocados uns pelos outros não se deve supor que negamos os desvios acidentais e temporários do preço corrente ou do preço de mercado das mercadorias em relação ao seu preço primário e natural No decurso normal dos acontecimentos nenhuma mercadoria con tinua por longo período sendo oferecida exatamente no grau de abun dância exigido pelas necessidades e pelos desejos humanos e portanto nenhuma deixa de sofrer variações acidentais e temporárias de preço É somente em conseqüência de tais variações que o capital é dis tribuído na proporção exata necessária à produção das diferentes merca dorias procuradas Com o aumento ou queda de preços os lucros se elevam ou caem abaixo de seu nível corrente o que estimula o capital a participar ou a sair daquela atividade em que a variação se verificou Enquanto for livre para empregar seu capital onde mais lhe aprouver todo homem naturalmente buscará a aplicação mais van tajosa e ficará insatisfeito com um lucro de 10 se transferindo seu capital puder obter um lucro de 15 Esse constante desejo de todos os aplicadores de capital deixar um negócio menos vantajoso por um mais vantajoso tende fortemente a igualar as taxas de lucro ou a fixálas em tais proporções que compensem segundo as estimativas das partes qualquer vantagem que uma possa ter ou pareça ter sobre a outra Talvez seja muito difícil acompanhar os passos pelos quais se realiza essa mudança ela é provocada provavelmente por um fabricante que apenas reduz o capital empregado numa determinada atividade sem abandonála completamente Em todos os países ricos alguns homens formam o que se chama de classe endinheirada Tais homens não estão engajados em nenhuma atividade vivendo dos juros de seu dinheiro 63 que é aplicado em descontos de títulos ou em empréstimos aos setores mais empreendedores da sociedade Os banqueiros também empregam um grande capital com os mesmos objetivos O capital assim empregado forma um grande volume de capital circulante sendo utilizado em maior ou menor proporção em todos os negócios do país Talvez não exista um industrial por mais rico que seja que limite seus negócios ao permitido por seus próprios recursos ele trabalha sempre com uma parcela daquele capital flutuante29 que aumenta ou diminui de acordo com a procura de suas mercadorias Quando aumenta a demanda de seda e diminui a de outros tipos de tecido o produtor deste não transfere seu capital para o negócio de seda mas demite alguns de seus operários e interrompe sua demanda por empréstimos de banqueiros e de homens endinheirados Com o produtor de seda acontece o inverso ele necessita empregar mais trabalhadores e portanto sua motivação para tomar empréstimos au menta Ele pede mais empréstimos e dessa forma o capital é transferido de um emprego para outro sem que um fabricante necessariamente aban done sua ocupação habitual Quando observamos os mercados de uma grande cidade e verificamos como são abastecidos com regularidade nas quantidades necessárias de mercadorias nacionais e estrangeiras sob todas as circunstâncias de variações da demanda seja por caprichos da moda ou por modificações do número de habitantes freqüentemente sem produzir saturação por oferta muito abundante nem preços excessivamente elevados pelo desequilíbrio entre esta última e a demanda devemos re conhecer que o princípio que reparte o capital entre todos os setores na proporção requerida é mais ativo do que geralmente se supõe Ao buscar um emprego lucrativo para seus recursos um capita lista considerará naturalmente todas as vantagens que uma atividade pode oferecer relativamente a outra Ele poderá portanto preferir o sacrifício de parte de seu ganho monetário em troca de segurança da simplicidade da facilidade ou de qualquer outra vantagem real ou imaginária que um emprego possa ter em relação a outro Se considerando tais circunstâncias os lucros do capital se ajus tassem de tal forma que fossem 20 numa aplicação 25 noutra e 30 numa terceira essas taxas provavelmente manteriam permanen temente essas diferenças relativas e apenas essas Se alguma causa elevasse o lucro de qualquer desses negócios em 10 ou esses lucros seriam temporários e logo voltariam a seu nível normal ou os das outras aplicações seriam aumentados na mesma proporção A época atual parece ser uma das exceções à veracidade dessas ob servações O fim da guerra desorganizou de tal forma a divisão anterior existente entre as atividades na Europa que os capitalistas ainda não en contraram o lugar de cada um na nova divisão que se torna agora necessária Suponhamos que todas as mercadorias sejam vendidas por seu OS ECONOMISTAS 64 29 A expressão utilizada por Ricardo é floating capital cuja tradução literal é capital flutuante No entanto o sentido é de capital circulante como empregado anteriormente pelo próprio autor N do T preço natural e que conseqüentemente os lucros se apresentem em todos os empregos de capital na mesma taxa ou ainda difiram segundo julgamento das partes de acordo com qualquer vantagem real ou ima ginária que possuam ou à qual renunciem Suponhamos agora que uma mudança na moda aumente a demanda de seda e diminua a de tecidos de lã O preço natural isto é a quantidade de trabalho neces sária à produção de cada um permaneceria o mesmo mas o preço de mercado da seda aumentaria e o dos tecidos de lã diminuiria Em conseqüência os lucros do fabricante de seda ficariam acima da taxa geral de lucros enquanto os do fabricante de tecidos de lã ficariam abaixo Não somente os lucros mas também os salários seriam afetados naqueles setores A maior demanda de seda seria logo atendida pela transferência de capital e de mãodeobra provenientes das manufatu ras de lã Então os preços de mercado da seda e dos tecidos de lã se aproximariam novamente de seus preços naturais e os lucros habituais seriam outra vez obtidos pelos fabricantes daquelas mercadorias Portanto é desejo de todo capitalista transferir seus fundos de uma atividade menos lucrativa para uma mais lucrativa o que impede o preço das mercadorias de permanecer por algum tempo muito acima ou muito abaixo do preço natural Essa concorrência ajusta o valor de troca das mercadorias de tal forma que depois de pagar os salários pelo trabalho30 necessário à produção e após todas as outras despesas necessárias para colocar o capital empregado em seu estado original de eficiência o valor restante ou excedente será em cada atividade proporcional ao valor do capital empregado No capítulo VII de A Riqueza das Nações tudo o que se refere a essa questão é tratado com muita competência Uma vez que reco nhecemos plenamente os efeitos temporários que em determinados em pregos de capital podem ser produzidos por causas acidentais nos preços das mercadorias assim como nos salários e nos lucros sem afetar estes últimos e o preço geral das mercadorias já que tais efeitos operam igualmente em todas as etapas da sociedade deixaremos absolutamente de considerálos enquanto examinarmos as leis que regulam os preços naturais os salários naturais e os lucros naturais pois são efeitos completamente independentes daquelas causas aciden tes Ao referirme portanto ao valor de troca das mercadorias ou ao poder de compra possuído por uma mercadoria qualquer designarei sempre aquele poder que ela teria se não fosse perturbada por qualquer causa temporária e acidental e que é o seu preço natural RICARDO 65 30 No original a expressão é after paying the wages for labour necessary to their production cuja tradução literal é a que aparece no texto em português Evidentemente os salários são pagos aos trabalhadores e não ao trabalho e isso é claramente o que Ricardo quer dizer No entanto é interessante manter a tradução literal pois nessa passagem como em outras o autor revela que não via com clareza a importância da distinção entre trabalho e força do trabalho N do T CAPÍTULO V Sobre os Salários O trabalho como todas as outras coisas que são compradas e vendidas e cuja quantidade pode ser aumentada ou diminuída tem seu preço natural e seu preço de mercado O preço natural do trabalho é aquele necessário para permitir que os trabalhadores em geral sub sistam e perpetuem sua descendência sem aumento ou diminuição A capacidade que tem o trabalhador de sustentar a si e à família que pode ser necessária para conservar o número de trabalhadores não depende da quantidade de dinheiro que ele possa receber como salário mas da quantidade de alimentos gêneros de primeira neces sidade e confortos materiais que devido ao hábito se tornaram para ele indispensáveis e que aquele dinheiro poderá comprar O preço na tural do trabalho portanto depende do preço dos alimentos dos gêneros de primeira necessidade e das comodidades exigidas para sustentar o trabalhador e sua família Com um aumento no preço dos alimentos e dos gêneros de primeira necessidade o preço natural do trabalho aumentará Com uma queda no preço daqueles bens cairá o preço natural do trabalho Com o desenvolvimento da sociedade o preço natural do trabalho tende sempre a crescer pois uma das principais mercadorias que regula o seu preço natural tende a tornarse mais cara devido à crescente dificuldade para sua produção Como entretanto os aperfeiçoamentos na agricultura e a descoberta de novos mercados de onde os gêneros de primeira necessidade podem ser importados conseguem conter tem porariamente a tendência altista desses últimos e inclusive fazer baixar o seu preço natural assim também as mesmas causas produzirão os efeitos correspondentes no preço natural do trabalho O preço natural de todas as mercadorias com exceção dos produtos agrícolas e do trabalho tende a cair com o aumento da 67 riqueza e da população pois embora de um lado aumentem em valor real quando o preço natural da matériaprima de que são feitas se eleva isso é mais do que compensado pelos aperfeiçoamentos da ma quinaria pela melhor divisão e distribuição do trabalho e pela crescente qualificação científica e técnica dos produtores O preço de mercado do trabalho é aquele realmente pago por este como resultado da interação natural das proporções entre a oferta e a demanda O trabalho é caro quando escasso e barato quando abun dante Por mais que o preço de mercado do trabalho possa desviarse do preço natural ele tende a igualarse a este como ocorre com as demais mercadorias Quando o preço de mercado do trabalho excede o preço natural a condição do trabalhador é próspera e feliz e ele pode desfrutar de grande quantidade de bens de primeira necessidade e dos prazeres da vida e portanto sustentar uma família saudável e numerosa Quando entretanto pelo estímulo que os altos salários dão ao aumento popu lacional cresce o número de trabalhadores os salários baixam outra vez até seu preço natural e às vezes por um efeito de reação até abaixo dele Quando o preço de mercado do trabalho é inferior ao seu preço natural a situação dos trabalhadores tornase miserável sua pobreza privaos daqueles confortos que o hábito torna absolutamente neces sários Somente depois que as privações reduziram o número de tra balhadores ou após haver crescido a demanda de trabalho o preço de mercado do trabalho subirá até o preço natural e o trabalhador então terá os confortos moderados que a taxa natural de salários lhe permite Numa sociedade em desenvolvimento apesar dos salários tenderem a ajustarse à sua taxa natural sua taxa de mercado pode permanecer acima deste nível por um período indefinido pois mal o impulso dado por um acréscimo de capital aumente a demanda de trabalho pode surgir um novo acréscimo que produza o mesmo efeito Assim se o aumento de capital for gradual e constante a demanda de trabalho pode ser um es tímulo contínuo para o crescimento da população O capital é a parte da riqueza de um país empregada na produção e consiste em alimentos roupas ferramentas matériasprimas ma quinaria etc necessários à realização do trabalho O capital pode aumentar em quantidade ao mesmo tempo que cresce o seu valor Pode haver em um país um aumento da produção de alimentos e roupas ao mesmo tempo que é requerido mais trabalho do que antes para produzir a quantidade adicional Nesse caso não apenas se elevará a quantidade mas também o valor do capital O capital pode também aumentar sem que ocorra o mesmo com o seu valor ou ainda quando o seu valor estiver diminuindo Os ali mentos e roupas em determinado país podem não apenas aumentar mas fazêlo com o auxílio de maquinaria sem nenhuma elevação e até OS ECONOMISTAS 68 mesmo com diminuição absoluta da quantidade proporcional de tra balho necessária para produzilos A quantidade de capital pode au mentar sem que a totalidade ou alguma fração dele tenha maior valor do que antes podendo inclusive ter um valor ainda menor No primeiro caso o preço natural do trabalho que sempre de pende do valor da alimentação do vestuário e de outros bens de pri meira necessidade sofrerá um aumento31 No segundo permanecerá estacionário ou cairá Em ambos os casos contudo a taxa de mercado dos salários se elevará pois a demanda de trabalho aumentará na mesma proporção em que aumentar o capital a demanda de traba lhadores variará na proporção do trabalho a ser feito Em ambos os casos também o preço de mercado do trabalho subirá além do preço natural e tenderá a ajustarse a esse preço mas no primeiro caso esse ajustamento ocorrerá com maior rapidez A si tuação do trabalhador melhorará mas não muito pois o preço aumen tado dos alimentos e de bens de primeira necessidade absorverá uma grande parcela dos salários aumentados Conseqüentemente uma pe quena oferta de trabalho ou um crescimento mínimo da população logo reduzirá o preço de mercado equiparandoo ao preço natural do tra balho então aumentado No segundo caso32 a situação do trabalhador melhorará muito Ele receberá maiores salários monetários sem ter que pagar preços mais elevados e talvez até possa desfrutar de algum barateamento nas mer cadorias consumidas por ele e por sua família Somente se a população tiver registrado um grande aumento é que o preço de mercado do trabalho voltará a corresponder ao seu preço natural então reduzido Assim pois na medida em que a sociedade progride e que au menta o seu capital os salários de mercado do trabalho subirão mas a permanência dessa elevação dependerá de que o preço natural do trabalho também aumente E isso dependerá de uma elevação do preço natural dos bens de primeira necessidade em que se gastam os salários Não se deve entender que o preço natural do trabalho embora estimado em alimentos e em gêneros de primeira necessidade seja absolutamente fixo e constante Varia num mesmo país em épocas distintas e difere substancialmente em países diferentes33 dependendo RICARDO 69 31 Ricardo referese evidentemente ao caso em que a quantidade de capital aumenta ao mesmo tempo que aumenta seu valor N do T 32 Isto é quando o capital aumenta e seu valor se mantém constante ou mesmo diminui N do T 33 A habitação e o vestuário indispensáveis num país podem não ser necessários em outro Um trabalhador do Hindustão pode continuar trabalhando com perfeito vigor embora receba como salário natural somente o suprimento de roupas que seriam insuficientes para impedir que um trabalhador na Rússia perecesse Inclusive em países situados no mesmo clima diferentes hábitos de vida freqüentemente ocasionarão variações tão consideráveis no preço do trabalho quanto aquelas produzidas por causas naturais TORRENS R An Essay on the External Com Trade P 68 Toda essa questão é perfeitamente elucidada pelo Coronel Torrens essencialmente dos hábitos e costumes dos povos Um trabalhador in glês consideraria seu salário abaixo do nível normal e demasiadamente reduzido para sustentar uma família se não lhe permitisse comprar senão batatas nem viver numa habitação melhor que um casebre de barro No entanto mesmo essas elementares exigências da natureza são freqüentemente consideradas suficientes em países onde a vida humana é barata e onde suas necessidades se satisfazem facilmente Muitas comodidades desfrutadas hoje numa modesta moradia inglesa seriam consideradas luxo num período anterior de nossa história Pelo constante barateamento das mercadorias manufaturadas e o permanente encarecimento dos produtos agrícolas surge com o de senvolvimento da sociedade a longo prazo tal desproporção entre seus valores relativos que nos países ricos o trabalhador consegue atender generosamente a todas as suas demais necessidades sacrifi cando apenas uma pequena parte de sua alimentação Independentemente das variações no valor do dinheiro que ne cessariamente afetam os salários monetários mas que não levamos em consideração já que admitimos um valor constante para o dinheiro concluise que os salários aumentam ou diminuem por duas causas 1 a oferta e a demanda de trabalhadores 2 o preço das mercadorias nas quais os salários são gastos Em diferentes fases da sociedade a acumulação de capital ou dos meios de empregar trabalho é mais ou menos rápida dependendo em todos os casos da capacidade produtiva do trabalho Essa capacidade produtiva é geralmente maior quando a terra fértil é abundante em tais períodos a acumulação é por vezes tão rápida que a oferta de trabalhadores se expande menos rapidamente que a do capital Calculouse que em circunstâncias favoráveis a população pode dobrar em 25 anos34 Sob as mesmas circunstâncias favoráveis contudo a totalidade do capital de um país pode dobrar possivelmente num período menor Nesse caso os salários tenderão a aumentar durante todo o período pois a demanda de trabalho crescerá mais rapidamente do que sua oferta Em novas colônias onde se introduzem as técnicas e conheci mentos de países muito mais adiantados o capital tende provavelmente a crescer mais rapidamente que a população Se essa falta de traba lhadores não fosse superada por intermédio de países mais populosos aquela tendência provocaria uma grande elevação no preço do trabalho Na medida em que esses países se tornam mais povoados e em que se passa a cultivar terras de pior qualidade diminui a tendência ao crescimento do capital já que o produto excedente após satisfeitas as necessidades da população deve ser necessariamente proporcional às OS ECONOMISTAS 70 34 MALTHUS Essay of Population Livro Primeiro Cap I N da Ed Inglesa facilidades de produção isto é ao menor número de pessoas agora nela empregadas Embora seja provável que nas condições mais favo ráveis o crescimento da produção continue sendo maior do que o da população essa situação não se manterá por muito tempo uma vez que a terra é limitada em quantidade e diferindo em qualidade a cada sucessiva porção de capital nela empregado corresponderá a uma taxa decrescente da produção enquanto o crescimento da população se mantém sempre o mesmo Em países onde as terras férteis são abundantes mas onde os indivíduos por ignorância indolência e barbárie se expõem a todos os males da indigência e da fome e em países onde ao que se diz a população pressiona os meios de subsistência deveria aplicarse um remédio muito diferente daquele recomendado para os países já há muito colonizados nos quais devido a uma taxa decrescente da oferta de produtos agrícolas são experimentados todos os males da superpo pulação No primeiro caso o mal decorre de um mau governo da in segurança da propriedade e da necessidade de educação de todas as camadas do povo Para serem mais felizes essas pessoas necessitariam apenas de melhor governo e de instrução pois o resultado inevitável seria um aumento de capital maior do que o da população Nenhum aumento populacional será demasiadamente grande enquanto a ca pacidade produtiva for ainda maior No outro caso a população cresce mais rapidamente que os recursos necessários ao seu sustento Então qualquer esforço produtivo apenas agrava o mal a menos que seja acompanhado de menor taxa de crescimento da população pois a pro dução não pode acompanhar seu ritmo Com a população pressionando os meios de subsistência os únicos remédios são ou a redução do número de habitantes ou uma acumulação de capital mais rápida Nos países ricos onde as terras férteis já são cultivadas este último remédio não é muito praticável nem tampouco desejável pois seu efeito seria se levado muito longe tornar todas as classes igualmente pobres Mas nos países pobres onde há abundantes reservas de meios de produção por haver terras férteis ainda incultas aquele seria o único meio seguro e eficaz de eliminar o mal especial mente na medida em que o resultado de sua aplicação elevasse o padrão de vida de todas as classes sociais As pessoas humanitárias só podem desejar que em todos os países as classes trabalhadoras desfrutem de todos os confortos e prazeres e que sejam por todos os meios legais estimuladas em seus esforços para obtêlos Não pode haver melhor segurança contra uma população muito densa Em países onde as classes trabalhadoras têm necessidades mínimas contentandose com os alimentos mais baratos as pessoas estão sujeitas às maiores vicissitudes e misérias Não têm alternativa contra uma calamidade não podendo buscar refúgio numa condição inferior pois já estão tão embaixo que não podem descer mais Faltando RICARDO 71 o produto principal de sua substância há poucos substitutos aos quais possam recorrer e a escassez para eles é acompanhada de quase todos os males da fome Com o desenvolvimento natural da sociedade os salários do tra balho sendo regulados pela oferta e pela demanda tendem a diminuir pois a oferta de trabalhadores continuará a crescer à mesma taxa enquanto a demanda aumentará a uma taxa menor Se por exemplo os salários são regulados por um aumento anual de capital à taxa de 2 eles diminuirão se o capital se acumular à taxa de apenas 15 Cairiam ainda mais quando a acumulação fosse de apenas 1 ou 05 e continuariam a cair até que o capital se tornasse estacionário quando então aconteceria o mesmo com os salários que seriam apenas sufi cientes para manter o atual número de habitantes Em tais circuns tâncias os salários diminuiriam se fossem regulados apenas pela oferta e demanda de trabalhadores não devemos esquecer no entanto que são regulados também pelos preços das mercadorias em que são gastos Com o crescimento da população o preço desses bens de primeira necessidade aumentará constantemente pois mais trabalho será ne cessário para produzilos Se portanto os salários monetários dimi nuíssem enquanto aumentassem todas as mercadorias em que são gastos o trabalhador seria duplamente afetado e logo estaria total mente privado de meios de subsistência No entanto em vez de caírem os salários monetários subirão mas não o bastante para permitir que o trabalhador compre tantos gêneros de primeira necessidade e desfrute de tanto conforto como acontecia antes de aumentarem os preços dessas mercadorias Se os seus salários anuais eram anteriormente 24 libras ou 6 quarters de trigo quando o preço do quarter era 4 libras ele provavelmente receberia apenas o valor de 5 quarters quando o trigo aumentasse para 5 libras por quarter Cinco quarters no entanto cus tariam 25 libras Ele teria recebido portanto um aumento em seu salário monetário embora com esse aumento ele não pudesse adquirir a mesma quantidade de trigo e de outras mercadorias que anterior mente consumia com sua família Portanto embora o trabalhador fosse menos bem remunerado ainda assim o aumento de seu salário necessariamente reduziria os lucros do fabricante pois os seus produtos não seriam vendidos a um preços mais alto mesmo tendo aumentado seus custos de produção Isso entretanto será analisado quando examinarmos os princípios que regulam os lucros Observase pois que a mesma causa que eleva a renda isto é a crescente dificuldade de prover uma quantidade adicional de alimen tos com a mesma quantidade proporcional de trabalho também elevará os salários Portanto se o dinheiro tiver um valor invariável a renda e os salários tenderão a aumentar com o progresso da riqueza e da população OS ECONOMISTAS 72 Existe contudo uma diferença essencial entre a elevação da renda e a dos salários O aumento no valor monetário da renda é acompanhado por uma parcela maior do produto cresce não apenas a renda monetária do proprietário da terra mas também sua renda em trigo Ele terá mais trigo e cada porção determinada desse pro duto será trocada por uma quantidade maior de todos os outros bens cujo valor não tenha aumentado A sorte do trabalhador será menos favorável É verdade que ele receberá um salário monetário maior mas seu salário em trigo será reduzido Não apenas seu poder aquisitivo de trigo deverá piorar mas também sua situação geral pois será mais difícil manter a taxa de mercado dos salários acima da taxa natural Se o preço do trigo aumentar 10 os salários sempre crescerão menos e a renda sempre mais do que 10 Assim a situação do trabalhador tenderá a piorar e a do proprietário de terras sempre a melhorar Suponhamos que quando o quarter de trigo custava 4 libras o salário anual dos trabalhadores fosse 24 libras ou o valor de 6 quarters de trigo Suponhamos também que a metade dos salários fosse gasta em trigo e a outra metade 12 libras em outros bens Ele receberia Ele receberia esses salários para poder viver tão bem quanto antes e não melhor pois quando o quarter de trigo custava 4 libras ele gas taria por 3 quarters de trigo a 4 libras por quarter 12 e em outros bens 12 24 Quando o quarter de trigo custava 4 4 s 8 d os 3 quarters consumidos por ele e por sua família lhe custariam 12 14 s outros bens cujo preço não se alterou 12 24 14 s Quando o preço fosse 4 10 s 3 quarters de trigo custariam 13 10 s os demais bens 12 25 10 s Quando o preço fosse 4 16 s 3 quarters de trigo 14 8 s outros bens 12 26 8 s RICARDO 73 Quando o preço fosse 5 2 s 10 d 3 quarters de trigo 15 8 s 6 d outros bens 12 27 8 s 6 d Na medida em que o trigo encarecesse o trabalhador receberia menores salários em trigo mas seus salários monetários sempre au mentariam embora o seu padrão de consumo de acordo com o que supusemos anteriormente fosse precisamente o mesmo No entanto como as demais mercadorias subiriam de preço na proporção em que produtos agrícolas participassem de sua elaboração o trabalhador de veria pagar mais por algumas delas Embora o chá o açúcar o sabão as velas e o aluguel da casa provavelmente não ficassem mais caros ele pagaria mais para adquirir toucinho queijo manteiga roupa bran ca sapatos e tecidos Portanto mesmo com o aumento de salário sua situação seria comparativamente pior Alguém poderia argumentar no entanto que até agora considerei o efeito dos salários sobre os preços baseado na suposição de que o ouro metal de que se faz o dinheiro seja produzido no país em que os preços variaram e que portanto as conseqüências que deduzi pouco se ajustam à atual situa ção uma vez que o ouro provém do exterior Essa circunstância não invalida a verdade do argumento pois é possível demonstrar que se o ouro fosse encontrado no país ou importado do estrangeiro os efeitos mediatos e mesmo os imediatos seriam os mesmos Em geral os salários sobem porque o aumento da riqueza e do capital ocasionou uma demanda adicional de trabalho que infalivel mente será acompanhada de maior produção de mercadorias Para fazer circular as mercadorias adicionais ainda que aos mesmos preços de antes necessitase de mais dinheiro isto é de maior quantidade daquele produto estrangeiro do qual o dinheiro é feito e que somente se pode obter pela importação Sempre que uma mercadoria é neces sária em maior abundância do que antes seu valor relativo aumenta em relação ao daquelas com as quais ela é comprada Se houvesse demanda de mais chapéus seu preço aumentaria e mais ouro seria dado em troca deles Se houvesse demanda de mais ouro este se tor naria mais caro e os chapéus baixariam de preço pois seria necessária maior quantidade de chapéus e de outras coisas para comprar a mesma quantidade de ouro No caso suposto no entanto dizer que as merca dorias subirão porque sobem os salários seria incorrer numa verdadeira contradição pois dizemos primeiro que o valor relativo do ouro au mentará por causa da demanda e depois que o seu valor relativo di minuirá porque os preços aumentarão dois efeitos totalmente in compatíveis um com o outro Afirmar que as mercadorias aumentam de preço equivale a dizer que o dinheiro perde valor relativo pois é por intermédio das mercadorias que se estima o valor relativo do ouro OS ECONOMISTAS 74 Se portanto todas as mercadorias aumentassem de preço o ouro não viria de fora para comprar essas mercadorias mais caras mas fluiria para o exterior para ser empregado com vantagem na compra dos produtos estrangeiros comparativamente mais baratos Vemos pois que o aumento de salários não elevará os preços das mercadorias seja o metal com o qual se faz o dinheiro produzido no país seja fora dele Todas as mercadorias não podem subir ao mesmo tempo sem que haja um acréscimo na quantidade de dinheiro Tal acréscimo não poderia ser conseguido no país como já mostramos nem poderia ser obtido por meio de importações Para obter qualquer quantidade adicional de ouro do exterior os produtos nacionais devem ser mais baratos e não mais caros A importação de ouro e o encarecimento de todas as mer cadorias nacionais com as quais o ouro é comprado ou pago são efeitos absolutamente incompatíveis O uso generalizado de papelmoeda não altera a questão pois o papelmoeda se ajusta ou deve ajustarse ao valor do ouro e portanto seu valor é influenciado somente pelas causas que afetam o valor daquele metal Essas são as leis pelas quais se regulam os salários e pelas quais se orienta a propriedade de grande maioria dos membros de toda co munidade Como todos os demais contratos os salários deveriam ser deixados à justa e livre concorrência do mercado e jamais deveriam ser controlados pela interferência da legislação A tendência clara e direta das leis dos pobres35 está em total oposição com esses princípios evidentes não é como pretendem bene volentemente os legisladores melhorar a situação dos pobres mas pio rar a situação tanto dos pobres quanto dos ricos Em vez de enrique cerem os pobres elas destinamse a empobrecer os ricos e enquanto vigorarem as leis atuais pela ordem natural das coisas o fundo de RICARDO 75 35 Leis dos Pobres Poor Laws Série de leis de amparo oficial aos pobres surgidas na Inglaterra em fins do século XV e durante o século XVI Essas leis foram conseqüência direta das profundas transformações sociais provocadas pela exploração dos recursos na turais do Novo Mundo e a abertura de novos mercados de consumo que favoreceram a expansão do comércio e da indústria manufatureira Na Inglaterra a técnica evoluiu a produção de lã progrediu a nação se abriu para o processo que dois séculos mais tarde culminaria na Revolução Industrial E foi essa transformação total nos hábitos e formas de vida a causa principal da proliferação da pobreza da vagabundagem e da mendicância Além disso várias áreas cultivadas que atendiam à subsistência de inúmeras famílias de camponeses foram cercadas e transformadas em pastagens Sem condições para adaptarse à manufatura ou mesmo à vida urbana os camponeses perambulavam pelas cidades sem empregos nem meios de vida Durante todo o século XVI sucederamse leis e decretos para diminuir o volume de massas desempregadas Geralmente desumanas essas leis proibiam a existência de mendigos e desempregados punindo com severas penas os crimes de va diagem Em 1530 por exemplo Henrique VIII estabeleceu em lei que doentes e velhos incapacitados têm direito a uma licença para pedir esmolas mas vagabundos sadios serão flagelados e encarcerados A crescente influência das idéias e sentimentos humanitários no século XIX atenuou os aspectos mais ásperos dessas leis mas não eliminou de todo os efeitos de sua crença dogmática nas virtudes redentoras do trabalho árduo que penalizava sobretudo os velhos e as crianças Muitas dessas leis vigoraram até após a Segunda Guerra Mundial quando deram lugar à moderna legislação da Previdência Social N do E manutenção dos pobres crescerá progressivamente até absorver todo o rendimento líquido do país ou ao menos tudo quanto o Estado nos deixe depois de satisfazer suas permanentes demandas de fundos para gastos públicos36 Desde que foi plenamente esclarecida pela pena competente de Malthus37 a tendência perniciosa dessas leis já não é um mistério e todo amigo dos pobres deveria desejar ardentemente sua abolição In felizmente porém elas foram estabelecidas há tanto tempo e os hábitos dos pobres se ajustaram de tal forma à sua existência que erradicálas completamente de nosso sistema político exige o maior cuidado e ha bilidade Todos os que desejam a revogação dessas leis concordam em que isso deveria realizarse da forma mais gradual para impedir que caiam no mais deprimente abandono aqueles em cujo benefício tais leis foram erroneamente promulgadas É uma verdade que não admite dúvida que o conforto e o bem estar dos pobres não podem ser permanentemente assegurados sem algum interesse da parte deles ou algum esforço de parte do legislativo para regular o aumento de seu número e para tornar menos freqüente entre eles os casamentos prematuros e imprevidentes A vigência do sistema das leis dos pobres tem sido diretamente contrária a isso Essas leis tornaram toda contenção supérflua e deram estímulo à im prudência oferecendolhe parte dos salários que deveriam caber à pru dência e à perseverança38 A natureza do mal indica o remédio Restringindo gradualmente a esfera de operação das leis dos pobres transmitindolhes o valor da independência e ensinandolhes que não devem esperar a caridade ca sual ou sistemática mas apoiarse em seu próprio esforço para man terse e mostrandolhes também que a prudência e a previsão não são virtudes desnecessárias nem inúteis alcançaremos pouco a pouco uma condição mais segura e mais forte OS ECONOMISTAS 76 36 Concordo com Buchanan na passagem seguinte se ele se refere a situações transitórias de miséria em que o grande mal da condição do trabalhador é a pobreza causada pela escassez de alimentos ou de trabalho e em todos os países inúmeras leis foram promulgadas para aliviálo Mas na condição social há misérias que a legislação não pode mitigar É útil portanto conhecer seus limites para que buscando o impraticável não se deixe de fazer o bem que realmente está a nosso alcance Buchanan p 61 Ricardo referese às Observações de Buchanan contidas na edição que realizou de A Riqueza das Nações de Adam Smith N da Ed Inglesa 37 MALTHUS Essay on Population 4ª ed Londres 1807 v II Livro Terceiro Cap V e VI N da Ed Inglesa 38 Felizmente o progresso no conhecimento desse assunto manifestado na Câmara dos Comuns desde 1796 não foi pequeno como se pode verificar pelo confronto do último relatório do comitê das leis dos pobres com as seguintes declarações de Pitt naquele ano Façamos disse ele do auxílio nos casos em que há muitos filhos uma questão de direito e de honra em vez de um motivo de opróbrio e de desprezo Isso fará de uma família grande uma bênção e não uma maldição Estabelecerá além disso uma linha exata entre os que podem sustentarse por seu trabalho e aqueles que tendo enriquecido seu país com numerosos filhos têm direito a seu auxílio para sustentálos Hansards Parliamentary History v 32 p 710 Nenhuma tentativa de emenda das leis dos pobres merece a me nor atenção se não tiver por objetivo final a abolição dessas leis Aquele que mostrar como esse objetivo pode ser atingido com maior segurança e com menor violência será o melhor amigo dos pobres e da causa da humanidade Não é alterando de uma forma ou de outra o modo de obtenção do fundo para o sustento dos pobres que se pode mitigar o mal Não só não seria uma melhoria como constituiria um agravamento do mal que desejamos eliminar se o montante do fundo se elevasse ou fosse arrecadado como foi proposto ultimamente como uma contribuição de todo o país O atual modo de arrecadação e de aplicação tem servido para mitigar seus efeitos perniciosos Cada paróquia se paradamente levanta um fundo para sustentar seus pobres Assim tornase mais interessante e praticável manter baixas as taxas do que se se constituísse um fundo geral para ajudar os pobres de todo o reino Uma paróquia estará muito mais interessada em realizar eco nomias na cobrança da taxa e em proceder uma distribuição criteriosa da ajuda quando a poupança total reverter em seu próprio benefício do que se centenas de outras paróquias devessem partilhála A essa causa devemos atribuir o fato de que as leis dos pobres não tenham ainda absorvido todo o rendimento líquido do país é ao rigor com que elas são aplicadas que devemos o fato de ainda não se terem tornado esmagadoramente opressivas Se por lei todo ser hu mano necessitado de ajuda estivesse certo de obtêla e em grau sufi ciente para tornar a vida relativamente confortável a teoria nos levaria a esperar que todos os demais impostos fossem leves quando compa rados com a taxa dos pobres Tão verdadeiro quanto o princípio da gravitação é a tendência de tais leis para transformar a riqueza e o poder em miséria e em fraqueza para afastar os esforços do trabalho de todo o objetivo que não seja o de prover a mera subsistência para confundir qualquer distinção quanto às faculdades intelectuais para ocupar a mente de modo contínuo em atender às necessidades do corpo até que finalmente todas as classes sejam atingidas pela praga da pobreza universal Felizmente essas leis têm vigorado num período de crescente prosperidade durante o qual os fundos para sustento do trabalho têm aumentado regularmente estimulando de modo natural o aumento da população No entanto se o nosso progresso se tornasse mais lento e se atingíssemos um estado estacionário do qual acredito estarmos ainda muito distantes então a natureza perniciosa dessas leis se tornaria mais evidente e alarmante Então sua revogação seria impedida por muitas dificuldades adicionais RICARDO 77 CAPÍTULO VI Sobre os Lucros Tendo mostrado que os lucros do capital em diferentes ativida des são proporcionais entre si e tendem a variar no mesmo grau e no mesmo sentido resta considerar qual a causa das permanentes varia ções na taxa de lucro e as resultantes variações permanentes na taxa de juros Vimos que o preço39 do trigo é regulado pela quantidade de tra balho necessária para produzilo com aquela porção de capital que não paga renda Vimos também que o preço das mercadorias aumenta ou diminui na medida em que mais ou menos trabalho é necessário para sua produção Nem agricultor que cultiva a quantidade40 de terra que regula o preço nem o fabricante de manufaturados sacrificam qualquer parcela do produto para pagar renda O valor total de suas mercadorias é dividido apenas em duas porções os lucros do capital e os salários do trabalho Se o trigo e os produtos manufaturados fossem vendidos sempre pelos mesmos preços os lucros seriam altos ou baixos na medida em que fossem baixos ou altos os salários Mas embora o preço do trigo aumente quando mais trabalho for necessário para produzilo essa causa não elevará o preço dos artigos manufaturados cuja produção não exigiu maior quantidade de trabalho Se portanto os salários per manecerem os mesmos os lucros dos fabricantes também não se alte 79 39 O leitor deve ter em mente que para tornar a questão mais clara considero o dinheiro invariável em valor Portanto toda variação de preço deve ser atribuível a uma alteração no valor da mercadoria 40 Nas edições anteriores em vez da palavra quantidade aparecia a palavra qualidade que parece ser a mais adequada N da Ed Inglesa rarão Se no entanto como é absolutamente certo os salários aumen tarem com o aumento do trigo então os lucros necessariamente diminuirão Se um fabricante sempre vendesse seus produtos pela mesma quantidade de dinheiro por 1 000 libras por exemplo seus lucros dependeriam do preço do trabalho necessário para manufaturálos Seus lucros seriam menores quando os salários atingissem 800 libras do que quando ele pagava 600 libras Assim na medida em que os salários aumentassem os lucros diminuiriam Mas alguém poderia perguntar se o preço dos produtos agrícolas aumentasse não poderia o arrenda tário obter pelo menos a mesma taxa de lucros embora pagando um acréscimo salarial Certamente não pois ele não apenas teria de pagar da mesma forma que o fabricante um salário mais elevado a cada trabalhador que empregasse mas ainda seria obrigado a pagar renda41 ou a empregar um número adicional de trabalhadores para obter o mesmo produto Como o aumento no preço dos produtos agrícolas seria proporcional apenas à renda ou ao aumento no número de trabalha dores não poderia compensála pela elevação dos salários Se o fabricante e o arrendatário empregassem dez homens cada um e os salários anuais aumentassem de 24 para 25 libras por tra balhador cada qual pagaria em salários o montante de 250 libras em vez de 240 libras Este no entanto seria o acréscimo total pago pelo fabricante para produzir a mesma quantidade de mercadorias enquan to o arrendatário produzindo em novas terras provavelmente seria obrigado a empregar um homem a mais e portanto a pagar mais 25 libras de salário O arrendatário que cultivasse a terra antiga seria forçado a gastar exatamente a mesma soma adicional de 25 libras como renda Sem aquele trabalho adicional o preço do trigo não teria subido nem a renda aumentado Portanto um pagará 275 libras apenas em salários e o outro em salário e em renda e cada qual gastará 25 libras mais que o fabricante O arrendatário será compensado por estas últimas 25 libras pelo aumento de preço do produto agrícola e portanto seus lucros ainda poderão acompanhar os do industrial Como essa questão é importante tentarei esclarecêla ainda mais Mostramos que nos estágios primitivos da sociedade tanto a participação do proprietário quanto a do trabalhador no valor do pro duto da terra seria pequena e que aumentaria na medida do desen volvimento da riqueza e da dificuldade de produzir alimentos Mostra mos também que embora o valor da porção correspondente ao traba lhador deva crescer com o aumento do valor do alimento sua partici pação real diminuirá enquanto a do proprietário não apenas aumentará em valor como também em quantidade A quantidade remanescente do produto da terra após o paga OS ECONOMISTAS 80 41 Devemos recordar que Ricardo supõe que o arrendatário não pagava renda antes que os preços dos produtos agrícolas aumentassem Com esse aumento ele passa a pagála N do T mento ao proprietário e ao trabalhador pertence necessariamente ao ar rendatário constituindo os lucros de seu capital Poderseia no entanto argumentar que embora a participação do arrendatário no produto total com o desenvolvimento da sociedade diminua ainda assim como o valor de toda a produção aumentará ele poderá receber um valor maior da mesma forma que o proprietário da terra e o trabalhador Poderíamos dizer por exemplo que se o trigo aumentasse de 4 para 10 libras os 180 quarters obtidos da melhor terra seriam vendidos por 1 800 libras e não mais por 720 libras Assim embora o proprietário e o trabalhador obtivessem efetivamente um valor maior como renda e como salário o valor do lucro do arrendatário poderia também ter au mentado Isso no entanto é impossível como tentarei mostrar em seguida Em primeiro lugar o preço do trigo aumentaria apenas na medida em que aumentassem as dificuldades de produzilo ao se cultivar uma terra de pior qualidade Já assinalamos que se o trabalho de 10 homens proporcionar numa terra de determinada qualidade 180 quarters de trigo que a 4 libras por quarter valerão 720 libras e que se o trabalho de 10 homens adicionais produzir na mesma terra ou em alguma outra apenas 170 quarters de acréscimo o trigo aumentaria de 4 libras para 4 4 s 8 d pois 170 180 4 4 4 s 8 d Em outras palavras como é necessário o trabalho de 10 homens num caso para produzir 170 quar ters e apenas o trabalho de 944 homens no outro caso o aumento seria igual ao de 944 para 10 ou de 4 libras para 4 4 s 8 d Poderíamos mostrar da mesma forma que se o trabalho de 10 homens adicionais produzisse apenas 160 quarters o preço aumentaria para 4 10 s se somente produzisse 150 o preço passaria a 4 16 s etc Mas quando fossem produzidos 180 quarters na terra que não paga renda e o preço fosse de 4 libras o quarter o trigo seria vendido por 720 E quando fossem produzidos 170 quarters numa terra que não paga renda e o preço aumentasse para 4 4 s 8 d o total seria ainda vendido por 720 Logo 160 quarters a 4 10 s dariam 720 E 150 quarters a 4 16 s resultariam na soma de 720 Ora é evidente que se o arrendatário é obrigado a partir desses valores iguais a pagar salários regulados pelo preço do trigo a 4 libras num momento e por preços mais elevados em outro sua taxa de lucro diminui na proporção do aumento do preço dos cereais Portanto creio haver sido claramente demonstrado que um au mento no preço do trigo ao aumentar os salários monetários diminui o valor em dinheiro dos lucros do arrendatário O caso do arrendatário da terra melhor e mais antiga não será RICARDO 81 diferente ele também deverá pagar salários mais elevados e por maior que seja seu preço jamais reterá o valor do produto mais do que 720 libras Na medida em que esse valor deverá ser dividido com seus trabalhadores cujo número permanece igual se estes ganharem mais ele obterá menos Quando o preço do trigo estava a 4 libras a totalidade dos 180 quarters pertencia ao arrendatário42 e ele a vendia por 720 libras Quando o preço aumentou para 4 4 s 8 d ele foi obrigado a pagar como renda 10 dos seus 180 quarters e assim os 170 restantes não lhe proporcionaram mais que 720 libras Quando o trigo passou para 4 10 s ele pagou como renda 20 quarters ou o seu valor e portanto só permaneceu com 160 quarters que lhe proporcionaram a mesma soma de 720 libras É por isso que qualquer aumento no preço do trigo em conse qüência da necessidade de empregar mais trabalho e mais capital para obter determinada quantidade adicional de produto será sempre igua lado em valor pela renda adicional ou pelo trabalho adicional empre gado Assim se o trigo for vendido por 4 4 10 s ou 5 2 s 10 d o arrendatário obterá por aquilo que permaneceu com ele após o pagamento da renda sempre o mesmo valor real Portanto vemos que se o produto pertencente ao arrendatário for 180 170 160 ou 150 quarters ele sempre obterá a mesma soma de 720 libras com o preço aumentado em proporção inversa à quantidade Concluímos pois que a renda sempre onera o consumidor e nunca o arrendatário visto que se o produto de sua fazenda for uni formemente 180 quarters com o aumento de preço ele conservará o valor de menor quantidade dando valor de maior quantidade ao pro prietário da terra Essa dedução contudo sempre lhe deixaria a mesma soma de 720 libras Vemos também que em todos os casos a soma de 720 libras deve ser dividida entre salários e lucros Se o produto agrícola obtido da terra valer mais do que isso o excedente se constituirá em renda seja qual for sua magnitude Se não houver tal excedente não haverá renda Quer aumentem ou diminuam os salários ou lucros é desta soma de 720 libras que ambos devem ser obtidos Por um lado os lucros nunca podem aumentar tanto que absorvam uma parte tão gran de das 720 libras que não reste com que suprir os trabalhadores com gêneros de primeira necessidade Por outro os salários nunca podem subir tanto que não deixem uma parte do total para os lucros Em qualquer caso pois tanto os lucros dos arrendatários como os dos industriais serão reduzidos por uma elevação no preço dos pro dutos agrícolas se esta for seguida de um aumento de salários43 Se OS ECONOMISTAS 82 42 Ricardo referese ao fato de que o arrendatário não paga renda nessas circunstâncias É nesse sentido que o produto lhe pertence em sua totalidade embora uma parte desse valor deva ser entregue como salário aos trabalhadores N do T 43 O leitor deve estar ciente de que deixamos de considerar as variações acidentais resultantes o arrendatário não obtém nenhum valor adicional pelo trigo que lhe sobra depois de pagar a renda se o industrial não consegue nenhum valor a mais pelos bens que produz se ambos são obrigados a pagar um valor maior em salários pode haver algo mais evidente que a queda dos lucros quando os salários aumentam Portanto embora o arrendatário não pague nenhuma parte da renda do proprietário que é sempre regulada pelo preço do produto e sempre recai sobre os consumidores ele tem sempre grande interesse em manter baixa a renda ou melhor em manter baixo o preço natural do produto Como consumidor de produtos agrícolas e aqueles produtos nos quais estes entram como matériaprima ele estará interessado assim como todos os demais consumidores em manter baixos os preços Contudo ele está mais preocupado com o elevado preço do trigo na medida em que isso afeta os salários A cada aumento no preço do trigo ele deverá extrair de uma soma igual ou invariável de 720 libras um montante adicional de salários para os 10 homens que constantemente emprega Vimos ao tratar dos salários que eles invariavelmente aumen tam com o preço dos produtos primários44 De acordo com o exemplo numérico anterior verificaremos que se os salários anuais correspondes sem a 24 libras quando o trigo estivesse a 4 libras o quarter então Agora a soma invariável de 720 libras a ser distribuídas entre trabalhadores e fazendeiros s d 480 0 0 473 0 0 465 0 0 456 0 0 45545 15 046 RICARDO 83 de estações favoráveis ou não ou de aumentos ou reduções da demanda provocados por um efeito repentino sobre o estado da população Refirome às flutuações naturais e cons tantes do preço do trigo e não às acidentais ou fortuitas 44 A expressão utilizada por Ricardo é raw produce ou seja produto em bruto matéria prima ou produto primário Aqui no entanto ele se refere evidentemente aos alimentos N do T 45 A cifra correta é 445 N da Ed Inglesa 46 Os 180 quarters de trigo seriam divididos nas seguintes proporções entre os proprietários da terra arrendatários e trabalhadores com as variações acima mencionadas no valor do trigo Supondo que o capital original do arrendatário fosse 3 mil libras e os seus lucros no primeiro caso 480 libras a taxa seria de 16 Quando os lucros diminuíssem para 473 libras a taxa seria de 157 465 155 456 152 445 148 A taxa de lucros no entanto diminuiria ainda mais pois o capital do arrendatário não devemos esquecer é formado em grande parte por produtos agrícolas tais como cereais montes de feno trigo e cevada não debulhados cavalos e vacas todos os quais poderiam aumentar de preço em conseqüência do encarecimento da produção Os lucros absolutos do arrendatário diminuiriam de 480 libras para 445 15 s se porém devido à causa que acabo de assinalar seu capital aumentasse de 3 mil libras para 3 200 libras sua taxa de lucros ficaria abaixo de 14 quando o trigo custasse 5 2 s 10 d Se um fabricante também empregasse 3 mil libras em seu negócio seria obrigado em conseqüência da elevação dos salários a aumentar seu capital para poder continuar na mesma atividade Se as suas mer cadorias fossem antes vendidas por 720 libras continuariam a sêlo ao mesmo preço Os salários no entanto que antes somavam 240 libras Preço por Renda em Lucro em Salários em Total quarter trigo trigo trigo s d 4 0 0 nenhuma 120 quarters 60 quarters 4 4 8 10 quarters 1117 583 4 10 0 20 1034 566 180 4 16 0 30 95 55 5 2 10 40 867 533 e nas mesmas circunstâncias a renda em dinheiro os salários e os lucros seriam os se guintes Preço por Renda Lucro Salários Total quarter s d s d s d s d s d 4 0 0 nenhuma 480 0 0 240 0 0 720 0 0 4 4 8 42 7 6 473 0 0 247 0 0 762 7 6 4 10 0 90 0 0 465 0 0 255 0 0 810 0 0 4 16 0 144 0 0 456 0 0 264 0 0 864 0 0 5 2 10 205 13 4 445 15 0 274 5 0 925 13 4 Alguns desses cálculos parecem estar errados Por exemplo na 2ª linha 2ª coluna 4 4 s 8 d multiplicados por 10 quarters resultam em 42 6 s 8 d e não em 42 7 s 6 d como aparece O total ou seja 4 4 s 8 d multiplicados por 180 quarters seria 762 e não 762 7 s 6 d Na 5ª linha o total não seria 925 13 s 4 d mas 925 10 s Não é necessário assinalar que esses erros de cálculo não alteram em nada o que o autor pretendeu ilustrar com tais exemplos N do T OS ECONOMISTAS 84 aumentariam para 274 5 s quando o trigo custasse 5 2 s 10 d No primeiro caso haveria um saldo de 480 libras como lucro sobre as 3 mil libras No segundo o lucro seria de apenas 445 15 s sobre um capital maior e portanto seu lucro se ajustaria à taxa modificada obtida pelo arrendatário Existem poucos produtos que não sejam mais ou menos afetados em seu preço pelo encarecimento dos produtos agrícolas pois uma certa porção deles sempre entra na confecção da maioria dos bens Os pro dutos de algodão de linho e de lã aumentarão de preço com o enca recimento do trigo Aumentarão no entanto por causa da maior quan tidade de trabalho gasta na matériaprima da qual são feitos e não porque o industrial tenha pago mais aos trabalhadores que empregou para produzir estes bens Em todos os casos as mercadorias encarecem porque é gasto mais trabalho na sua produção e não porque o trabalho nelas empre gado tenha um valor maior Artigos de joalheria de ferro de prata e de cobre não aumentarão pois nenhum dos produtos agrícolas da su perfície da terra participa de sua produção Poderseia dizer que parto do princípio de que os salários mo netários aumentarão quando aumentar o preço dos produtos agrícolas mas que isso não é de modo algum uma conseqüência necessária já que o trabalhador pode contentarse com um consumo mais reduzido É verdade que os salários podem ter estado anteriormente num nível mais alto podendo suportar alguma redução Assim sendo a queda dos lucros seria contida É impossível admitir porém que o preço em dinheiro dos salários viesse a diminuir ou permanecer estacionário com um aumento gradual do preço dos bens de primeira necessidade Portanto podemos tomar como certo que em circunstâncias normais todo aumento permanente dos bens de primeira necessidade ocasiona um aumento de salários ou é por este ocasionado Os efeitos sobre os lucros seriam os mesmos ou quase os mesmos se houvesse um aumento naqueles outros produtos de primeira neces sidade além dos alimentos nos quais se gastam os salários Sendo obrigado a pagar mais por essas mercadorias o trabalhador teria de pedir salários maiores e qualquer fator que aumente os salários ne cessariamente reduz os lucros Supondo contudo que o preço da seda do veludo do mobiliário e de outras mercadorias não exigidas pelo trabalhador aumentasse em conseqüência de mais trabalho ser neces sário para sua produção isso não afetaria os lucros Certamente não pois nada os afeta salvo o aumento de salários Sedas e veludos não são consumidos pelo trabalhador logo não podem elevar os salários Deve entenderse que falo dos lucros em geral Já assinalei que o preço de mercado de uma mercadoria pode ultrapassar seu preço natural ou necessário se a produção for inferior ao exigido por uma demanda adicional Porém isto não passa de um efeito temporário RICARDO 85 Os elevados lucros obtidos pelo capital empregado na produção dessa mercadoria naturalmente atrairão capital para tal atividade Assim tão logo a soma de capital requerido seja alcançada e tão logo a quan tidade de mercadorias aumente devidamente seu preço diminuirá e os lucros da atividade se ajustarão ao nível geral Uma queda na taxa geral de lucros não é de forma alguma incompatível com um aumento parcial dos lucros numa atividade particular É pela desigualdade de lucros que o capital se movimenta de uma para outra atividade Logo enquanto os lucros gerais estão diminuindo e colocandose num nível inferior em conseqüência do aumento de salários e da dificuldade cada vez maior de abastecer com gêneros de primeira necessidade uma po pulação crescente os lucros do arrendatário podem por um breve in tervalo permanecer acima do nível anterior Pode também acontecer que uma atividade particular do comércio exterior ou colonial receba por algum tempo um estímulo extraordinário mas a aceitação desse fato não invalida a teoria de que os lucros dependem de salários altos ou baixos os salários dependem do preço dos bens essenciais e o preço desses bens depende principalmente do preço dos alimentos já que a quantidade de todas as outras coisas pode aumentar quase ilimitadamente Devemos lembrar que os preços sempre variam no mercado em primeiro lugar por causa da situação relativa entre demanda e oferta Embora o tecido possa ser vendido a 40 xelins por jarda proporcionando os lucros correntes do capital seu preço pode aumentar para 50 ou 80 xelins por causa de modificações na moda ou por qualquer outra causa que repentina e inesperadamente aumente a demanda ou di minua a oferta Os fabricantes de tecidos terão lucros anormalmente elevados por algum tempo mas o capital naturalmente fluirá para esse negócio até que a oferta e a demanda atinjam novamente um nível normal quando então o peço do tecido diminuirá novamente para 40 xelins que é o seu preço natural ou necessário Da mesma forma sempre que aumentar a demanda do trigo o preço pode aumentar o bastante para propiciar ao arrendatário mais que os lucros correntes Se houver muita terra fértil o preço do trigo baixará novamente ao nível anterior depois que a quantidade necessária de capital houver sido empregada na sua produção e os lucros serão como anteriormente Mas se não houver abundância de terras férteis e se para produzir a quantidade adicional procurada for necessário utilizar capital e tra balho em quantidades maiores que as habituais o preço do trigo não voltará ao nível anterior Seu preço natural aumentará e o arrendatário em vez de obter permanentemente maiores lucros será obrigado a satisfazerse com a taxa menor que resulta inevitavelmente do au mento de salários causado pelo encarecimento dos gêneros de pri meira necessidade A tendência natural dos lucros portanto é diminuir pois com o desenvolvimento da sociedade e da riqueza a quantidade adicional OS ECONOMISTAS 86 de alimentos requerida se obtém com o sacrifício de mais e mais tra balho Essa tendência como se os lucros obedecessem à lei da gravidade é felizmente contida a intervalos que se repetem pelos aperfeiçoa mentos das maquinarias usadas na produção dos gêneros de primeira necessidade assim como pelas descobertas da ciência da agricultura que nos permitem prescindir de uma parcela do trabalho antes neces sário e portanto reduzir para o trabalhador o preço daqueles bens O aumento do preço de tais bens e dos salários é entretanto limitado pois quando os salários chegassem como no caso apresentado ante riormente a 720 libras isto é equivalessem às receitas totais do ar rendatário a acumulação terminaria uma vez que nenhum capital obteria lucro não haveria nenhuma demanda adicional de trabalho e conseqüentemente a população teria atingido seu ponto mais elevado De fato bem antes dessa fase a baixíssima taxa de lucros teria detido toda acumulação e quase todo o produto do país após o pagamento dos trabalhadores pertenceria aos proprietários de terra e aos cobra dores de dízimos e impostos Tomando assim a base anterior bastante imperfeita como ele mentos de meus cálculos vemos que quando o trigo estivesse a 20 libras o quarter o rendimento líquido total do país pertenceria aos proprietários de terra uma vez que nessas circunstâncias a mesma quantidade de trabalho necessária para produzir originalmente 180 quarters seria exigida para a produção de 36 pois 20 4 180 36 O arrendatário que produzia 180 quarters se ainda houvesse algum pois o antigo e o novo capital empregados na terra estariam tão mis turados que de nenhum modo poderiam distinguirse venderia então os 180 quarters por 20 libras o quarter ou 3 600 o valor de 144 quarters pagos ao proprietário como renda constituindo a 2 880 diferença entre 36 e 180 quarters 36 quarters 720 o valor de 36 quarters para os 10 trabalhadores 720 e nada sobraria como lucro Supus que ao preço de 20 libras cada trabalha dor continuaria a consumir 3 quarters por ano ou 60 e que cada um gastaria em outros bens 12 72 por trabalhador Portanto 10 trabalhadores custariam 720 libras por ano RICARDO 87 Nesses cálculos busquei apenas tornar claro o princípio e é quase desnecessário dizêlo aquelas cifras foram escolhidas ao acaso e somente com o propósito de exemplificar Os resultados embora di ferentes em grau teriam sido os mesmos em princípio por maior que fosse minha precisão ao estabelecer a diferença entre os números de trabalhadores necessários para obter as sucessivas quantidades de trigo requeridas por uma população crescente a quantidade consumida pela família do trabalhador etc etc Meu objetivo foi simplificar a questão e assim não considerei o preço crescente dos outros gêneros de primeira necessidade além dos alimentos consumidos pelo trabalhador aumen to resultante do preço mais elevado das matériasprimas de que são feitos e que evidentemente aumentaria ainda mais os salários e re duziria os lucros Já afirmei que bem antes de ser alcançada essa situação de preços não haveria motivo para a acumulação pois ninguém acumula a não ser com o objetivo de tornar produtiva sua acumulação a qual somente pode tornarse lucrativa quando utilizada dessa maneira Sem motivação não haveria acumulação e em conseqüência tal situação de preços jamais ocorreria Assim como o trabalhador não pode viver sem salários o arrendatário e o industrial não podem viver sem o lucro A motivação para a acumulação diminuiria a cada redução do lucro e cessaria totalmente quando os lucros fossem tão baixos que já não compensassem os esforços do arrendatário e do industrial nem o risco que devessem enfrentar no emprego produtivo de seu capital Devo assinalar novamente que a taxa de lucros cairia muito mais rapidamente do que estimei em meus cálculos pois sendo o valor da produção aquele que mencionei nas circunstâncias supostas o valor do capital do arrendatário aumentaria consideravelmente por ser cons tituído necessariamente de muitas das mercadorias que aumentaram de valor Antes do trigo aumentar de 4 libras para 12 libras o valor de troca de seu capital provavelmente haveria dobrado correspondendo a 6 mil libras e não mais a 3 mil libras Se o seu lucro nesse momento fosse de 180 libras ou 6 do capital original esse lucro não poderia na realidade ser superior à taxa de 3 pois 3 de 6 mil libras são 180 libras Nessas condições um novo arrendatário somente poderia entrar na atividade agrícola desembolsando um capital de 6 mil libras Muitas atividades tirariam alguma vantagem maior ou menor da mesma fonte O cervejeiro o destilador o fabricante de tecidos de lã e o de linho seriam parcialmente compensados da diminuição de seus lucros pelo aumento do valor de seu estoque de matériasprimas e produtos acabados Mas os fabricantes de ferramentas de jóias ou de muitas outras mercadorias assim como todos aqueles cujos capitais consistem apenas em dinheiro sofreriam a queda geral da taxa de lucros sem nenhuma compensação Podemos também esperar que embora a taxa de lucros sobre o OS ECONOMISTAS 88 capital possa diminuir por causa da acumulação do capital aplicado à terra e também devido ao aumento de salários ainda assim aumente o volume de lucros Supondo que com repetidas acumulações de 100 mil libras a taxa de lucros diminuísse de 20 para 19 18 e 17 numa trajetória constantemente declinante poderíamos esperar que toda a massa de lucros recebida pelos sucessivos proprietários do capital au mentasse sempre sendo maior com um capital de 200 mil libras do que com um de 100 mil libras e ainda maior com um de 300 mil libras e assim por diante aumentando pois embora a uma taxa decrescente a cada incremento de capital Tal progressão no entanto é verdadeira apenas por certo tempo 19 de 200 mil libras são mais do que 20 sobre 100 mil libras da mesma maneira 18 sobre 300 mil libras são mais do que 19 sobre 200 mil libras Depois que o capital se acumulou em grande volume com a conseqüente queda dos lucros estes diminuirão em valor global com novas acumulações Su ponhamos pois que a acumulação houvesse alcançado 1 milhão de libras à taxa de 7 os lucros totais seriam 70 mil libras Adicionan dose mais 100 mil libras de capital ao milhão de libras anterior e caindo a taxa de retorno para 6 os lucros seriam 66 mil libras registrandose pois uma redução de 4 mil libras nos ganhos dos pro prietários do capital embora este em valor global houvesse aumentado de 1 milhão de libras para 11 milhão de libras No entanto não pode haver acumulação de capital enquanto este não proporcionar algum lucro se não proporcionar além do aumento do produto também um acréscimo de valor Ao empregarse 100 mil libras adicionais nenhuma porção do capital anterior se tornará menos produtiva O produto da terra e do trabalho do país deve aumentar e seu valor aumentará não somente pelo valor do que se acrescentou à quantidade anterior de produção mas também pelo novo valor que se confere ao produto da terra em conseqüência da maior dificuldade de obter a última porção Mas quando a acumulação de capital se torna muito grande apesar de seu maior valor ele será distribuído de tal forma que um valor menor do que antes será apropriado como lucro enquanto aumentará aquele destinado à renda e aos salários Assim com sucessivas adições de 100 mil libras ao capital e com a redução da taxa de lucros de 20 para 19 18 17 etc as produções obtidas anualmente crescerão em quantidade e conterão um aumento total de valor maior do que aquele que segundo se calculou o capital adi cional deveria produzir De 20 mil libras aumentará para mais de 39 mil libras e depois para mais de 57 mil libras e quando o capital empregado for 1 milhão de libras como antes supusemos se mais 100 mil libras lhe forem adicionadas e o acréscimo de lucros se tornar menor que o anterior mais de 6 mil libras serão somadas ao rendimento do país mas essa adição se fará aos rendimentos dos proprietários da terra e dos trabalhadores Eles receberão mais que o produto adi RICARDO 89 cional e poderão nessas circunstâncias usurpar até mesmo os ganhos anteriores dos capitalistas Assim supondo que o preço do trigo seja de 4 libras o quarter e que portanto como já calculamos de cada 720 libras restantes ao agricultor depois do pagamento da renda 480 fossem retiradas por ele e 240 libras pagas aos trabalhadores quando o preço do quarter subisse para 6 libras ele seria obrigado a pagar 300 libras como salário e reteria 420 libras como lucros O agricultor teria de pagar 300 libras aos trabalhadores para permitirlhes consumir a mes ma quantidade de gêneros de primeira necessidade que antes consu miam e não mais Mas se o capital empregado fosse bastante grande para proporcionar 100 mil vezes 720 libras ou 72 milhões de libras os lucros totais seriam 48 milhões de libras quando o preço do quarter de trigo fosse 4 libras 105 mil vezes 720 libras seriam obtidas quando o trigo estivesse a 6 libras ou o equivalente a 756 milhões de libras e os lucros diminuiriam de 48 milhões de libras para 441 milhões de libras ou 105 mil vezes 420 e os salários aumentariam de 24 milhões de libras para 315 milhões Os salários aumentariam porque mais trabalhadores seriam empregados em proporção ao capital e cada tra balhador receberia maiores salários monetários Mas a situação do trabalhador como já mostramos pioraria pois ele somente poderia comprar uma quantidade menor dos produtos do país Os únicos reais ganhadores seriam os proprietários de terra eles receberiam maiores rendas primeiramente porque o produto teria valor mais alto e além disso porque receberiam uma parte muito maior dessa produção Embora um maior valor seja produzido a maior parte do que sobrou após o pagamento da renda é consumida pelos produtores47 sendo isto e apenas isto que regula os lucros Enquanto a terra produz abundantemente os salários podem aumentar temporariamente e os produtores podem consumir mais do que habitualmente mas o estímulo que isso dá à população rapidamente obrigará os trabalhadores a con formarse com o seu consumo anterior Contudo quando as terras po bres começam a ser cultivadas ou quando são gastos na terra antiga mais capital e mais trabalho com menor retorno em produto o efeito deve ser permanente Uma proporção maior da fração da produção que sobra para ser dividida após o pagamento da renda entre os proprietários do capital e os trabalhadores caberá a estes últimos Cada homem poderá ter e provavelmente terá uma menor quan tidade absoluta Mas como mais trabalhadores são empregados pro porcionalmente ao produto total retido pelo arrendatário os salários absorverão o valor de uma fração maior da produção global e uma parte menor portanto sobrará para os lucros Isso necessariamente OS ECONOMISTAS 90 47 A palavra utilizada por Ricardo é producers produtores mas aparece no texto com o significado de trabalhadores assalariados N do T se tornará permanente em virtude das leis da natureza que limitam a capacidade produtiva da terra Portanto chegamos novamente à mesma conclusão que já havía mos antes tentado estabelecer que em todos os países e em todas as épocas os lucros dependem da quantidade de trabalho exigida para prover os trabalhadores com gêneros de primeira necessidade naquela terra ou com aquele capital que não proporciona renda Os efeitos da acumulação portanto serão diferentes em países diferentes e depen derão basicamente da fertilidade da terra Por mais extenso que seja um país se suas terras forem de baixa fertilidade e se a importação de alimentos for proibida a menor acumulação de capital será acom panhada de grandes reduções na taxa de lucros e de um rápido aumento da renda Inversamente num país pequeno porém fértil especialmente se a importação de alimentos for livre poderá ser acumulado um grande estoque de capital sem nenhuma redução elevada da taxa de lucros nem grande aumento da renda da terra No capítulo sobre salários tentamos mostrar que o preço em dinheiro das mercadorias não seria aumentado por uma elevação salarial tanto no caso de ser o ouro padrão monetário produzido no país quanto no caso de ser impor tado Se assim não fosse isto é se os preços das mercadorias fossem permanentemente aumentados por causa dos altos salários não seria menos verdadeira a proposição segundo a qual salários elevados inva riavelmente afetam aqueles que empregam trabalhadores privandose de uma parcela de seus lucros reais Supondose que os fabricantes de chapéus de meias e de sapatos pagassem cada um mais 10 libras de salários na produção de uma determinada quantidade de suas merca dorias e que os preços dos chapéus das meias e dos sapatos aumen tassem o bastante para recompensar os industriais pelas 10 libras sua situação não seria melhor do que se o aumento não houvesse ocor rido Se o fabricante de meias vendesse sua produção por 110 libras em vez de vendêla por 100 libras seus lucros alcançariam o mesmo montante em dinheiro que antes No entanto em troca dessa mesma soma ele obteria 110 a menos em chapéus sapatos e quaisquer outras mercadorias e como ele só poderia com sua poupança anterior em pregar um menor número de trabalhadores a salários maiores e com prar menor volume de matériasprimas com preços aumentados não estaria em melhor situação do que se os seus lucros monetários tivessem realmente diminuído e tudo continuasse aos preços anteriores Assim pois tentei demonstrar inicialmente que um aumento salarial não elevaria os preços das mercadorias mas invariavelmente reduziria os lu cros e em seguida que se os preços de todas as mercadorias pudessem aumentar o efeito sobre os lucros ainda seria o mesmo e de fato somente teria seu valor reduzido o meio pelo qual preços e lucros são avaliados RICARDO 91 CAPÍTULO VII Sobre o Comércio Exterior Nenhuma ampliação do comércio exterior aumentará imediata mente o montante do valor em um país embora contribua poderosa mente para ampliar o volume de mercadorias e portanto a soma de satisfações Como o valor de todos os bens estrangeiros é medido pela quantidade de produtos de nossa terra e de nosso trabalho dados em troca deles não obteríamos mais valor se pela descoberta de novos mercados conseguíssemos duplicar os bens estrangeiros recebidos em troca de determinada quantidade dos nossos Se pela compra de artigos ingleses no total de 1 000 libras um comerciante pode obter certa quantidade de bens estrangeiros que ele venderá no mercado inglês a 1 200 libras obterá um lucro de 20 empregando dessa forma seu capital Mas nem os seus ganhos nem o valor das mercadorias impor tadas aumentarão ou diminuirão por causa da maior quantidade de bens estrangeiros adquiridos Se por exemplo ele importar 25 ou 50 barris de vinho seus lucros48 não serão afetados se os 25 barris numa ocasião e os 50 em outra forem igualmente vendidos por 1 200 libras Em ambos os casos seu lucro será limitado a 200 libras ou 20 sobre o capital e em ambos os casos o mesmo valor será importado pela Inglaterra Se os 50 barris fossem vendidos por mais de 1 200 libras os lucros desse comerciante individual excederiam a taxa geral de lu cros e o capital naturalmente fluiria para este vantajoso negócio até que a queda do preço do vinho trouxesse tudo para o nível anterior Temse afirmado efetivamente que os grandes lucros eventual mente obtidos por negociantes particulares no comércio internacional 93 48 A palavra utilizada por Ricardo é interest ou seja interesse ou juros No entanto nessa frase o sentido é de lucro como aparece na tradução N do T elevarão a taxa geral de lucros do país e que a retirada de capitais de outros empregos na tentativa de partilhar do novo e proveitoso comércio exterior causará aumento geral de preços e portanto de lucros Uma alta autoridade afirmou que na medida em que menos capital for dedicado ao cultivo de cereais à manufatura de tecidos chapéus sapatos etc enquanto a demanda permanece a mesma o preço dessas mercadorias aumentará tanto que o arrendatário o in dustrial têxtil o fabricante de chapéus e o de sapatos terão seus lucros aumentados assim como o negociante que se dedica às importações49 Os que defendem esse argumento concordam comigo no seguinte os lucros de diferentes atividades tendem a nivelarse a avançar ou a retroceder conjuntamente Nossa divergência consiste no seguinte eles afirmam que a igualdade será alcançada pela elevação geral dos lucros enquanto eu sustento que os lucros do setor favorecido rapida mente baixarão até o nível geral Pois em primeiro lugar não creio que menos capital será neces sariamente destinado ao plantio de cereais à manufatura de tecidos chapéus sapatos etc a não ser que a demanda dessas mercadorias diminua e se assim for seus preços não aumentarão Na compra de mercadorias estrangeiras poderseá empregar quantidade igual maior ou menor do produto da terra e do trabalho ingleses Se for empregada a mesma quantidade então a demanda por tecidos sapatos trigo e chapéus será a mesma que antes e a mesma parcela de capital será dedicada à sua produção Se as mercadorias estrangeiras forem mais baratas e portanto uma parte menor do produto anual da terra e do trabalho da Inglaterra for utilizado para as importações uma parte maior sobrará para a compra de outras coisas Se como pode perfei tamente acontecer a demanda por chapéus sapatos trigo etc for maior do que antes os consumidores de mercadorias estrangeiras terão disponível maior parcela de seus rendimentos ficando disponível tam bém o capital com que anteriormente se pagava o maior valor das mercadorias importadas Assim aumentando a demanda de trigo sa patos etc existirão também os meios de proporcionar uma oferta maior e portanto nem os preços nem os lucros poderão crescer permanen temente Se maior parcela da produção da terra e do trabalho da In glaterra for destinada à compra de artigos estrangeiros menor parte poderá ser dedicada à compra de outros bens e portanto haverá menor procura de chapéus sapatos etc Ao mesmo tempo que o capital for liberado da produção de sapatos chapéus etc maior quantidade dele deverá ser empregada na fabricação das mercadorias com as quais os produtos estrangeiros são comprados Conseqüentemente em todos os casos a demanda conjunta de mercadorias estrangeiras e nacionais OS ECONOMISTAS 94 49 Ver SMITH Adam Livro Primeiro Cap IX será limitada no que se refere ao valor pelo rendimento e pelo capital do país Se uma aumentar a outra deverá diminuir Se duplicar a quantidade de vinho importado em troca de igual quantidade de mer cadorias inglesas o povo inglês poderá duplicar o seu consumo de vinho ou mantêlo no mesmo nível anterior e consumir maior quanti dade de produtos ingleses Se com um rendimento de 1 000 libras eu comprasse anualmente um barril de vinho por 100 libras e uma certa quantidade de mercadorias inglesas por 900 libras quando o vinho baixasse para 50 libras poderia gastar as 50 libras restantes num segundo barril ou na compra de mais artigos ingleses Se com prasse mais vinho e todos os outros consumidores fizessem o mesmo o comércio exterior não sofreria a menor perturbação a mesma quan tidade de mercadorias inglesas seria exportada em troca do vinho e receberíamos o dobro da quantidade embora não o dobro do valor do vinho Mas se nos contentássemos com a mesma quantidade de vinho menos mercadorias inglesas seriam exportadas e os consumidores de vinho poderiam comprar mercadorias antes exportadas ou outras pelas quais tivessem preferência O capital requerido para sua produção seria suprido pelo que fosse liberado do comércio exterior Existem duas maneiras de acumular capital podese poupálo em conseqüência de um aumento nos rendimentos ou pela redução do consumo Se meus lucros aumentassem de 1 000 libras para 1 200 libras enquanto meus gastos continuassem os mesmos eu acumularia 200 libras mais do que antes Se poupasse 200 libras de meus gastos enquanto meus lucros permanecessem iguais o mesmo efeito seria produzido 200 libras anuais seriam adicionadas ao meu capital O comerciante que importou vinho depois que os lucros subiram de 20 para 40 em vez de comprar os produtos ingleses por 1 000 libras o fará por 857 2 s 10 d mas ainda venderá o vinho importado em troca desses bens por 1 200 libras ou se continuar comprando os produtos ingleses por 1 000 libras deverá elevar o preço de seu vinho para 1 400 libras obtendo assim 40 em vez de 20 de lucro sobre seu capital Mas se em conseqüência do barateamento de todas as mercadorias nas quais é gasto seu rendimento ele e todos os demais consumidores puderem poupar em cada 1 000 libras que antes gastavam o valor de 200 libras eles aumentariam mais efetivamente a riqueza do país Num caso as poupanças surgiriam em conseqüência de um acréscimo no rendimento no outro em conseqüência de menores gastos Se pela introdução de maquinaria o conjunto das mercadorias em que se empregava o rendimento diminuísse 20 em valor eu po deria economizar da mesma forma como se meu rendimento houvesse aumentado 20 No entanto num caso a taxa de lucros permaneceria estacionária e no outro aumentaria 20 Se pela introdução de bens estrangeiros baratos eu puder poupar 20 de meus gastos o efeito RICARDO 95 será precisamente o mesmo que se a maquinaria houvesse reduzido o custo de produção mas os lucros não sofreriam aumento Portanto não é em conseqüência da extensão do mercado que a taxa de lucro se eleva embora tal extensão possa contribuir para au mentar o volume de mercadorias capacitandonos pois a ampliar os fundos destinados ao sustento do trabalho e a aumentar a quantidade de matériasprimas nas quais este último pode ser empregado É tão importante para o bem da humanidade que nossas satisfações sejam aumentadas pela melhor distribuição do trabalho produzindo cada país aquelas mercadorias que por sua situação seu clima e por outras vantagens naturais ou artificiais encontrase adaptado trocandoas por mercadorias de outros países quanto aumentar nossas satisfações por meio de uma elevação na taxa de lucros Tenho tentado mostrar ao longo desta obra que a taxa de lucros só pode se elevar por uma redução dos salários e que estes só podem cair permanentemente em conseqüência de uma queda do preço dos gêneros de primeira necessidade nos quais os salários são gastos Se portanto por uma ampliação do comércio exterior ou devido a melho ramentos na maquinaria os alimentos e os bens necessários ao tra balhador puderem chegar ao mercado com preços reduzidos os lucros aumentarão Se em vez de cultivar nosso próprio trigo ou de fabricar as roupas e outros produtos necessários ao trabalhador descobrirmos um novo mercado do qual possamos abastecernos de todas essas mer cadorias a um preço mais baixo os salários diminuirão e os lucros aumentarão Mas se as mercadorias obtidas a um preço mais baixo pela ampliação do comércio exterior ou pelos aperfeiçoamentos da ma quinaria forem artigos consumidos exclusivamente pelos ricos nenhu ma alteração ocorrerá na taxa de lucro A taxa de salários não seria afetada mesmo que o vinho o veludo a seda e outras mercadorias muito caras diminuíssem 50 e conseqüentemente os lucros perma neceriam inalterados O comércio exterior portanto embora altamente benéfico para um país na medida em que eleva o montante e a diversidade dos objetos nos quais o rendimento pode ser gasto e na medida em que pela abundância e barateamento das mercadorias incentiva a poupança e a acumulação de capital não tem nenhuma tendência para elevar os lucros do capital a menos que as mercadorias importadas corres pondam àquelas nas quais os salários são gastos Essas observações acerca do comércio exterior aplicamse igual mente ao comércio interno A taxa de lucro jamais é aumentada pela melhor distribuição do trabalho pela invenção de máquinas pela cons trução de estradas e de canais ou por quaisquer meios de poupar tra balho tanto na manufatura quanto no transporte de mercadorias Essas causas influem no preço e jamais deixam de beneficiar os consumidores pois permitem que com o mesmo trabalho ou com o valor do produto OS ECONOMISTAS 96 do mesmo trabalho se obtenha em troca maior quantidade de merca dorias às quais se aplica o melhoramento No entanto não terá qualquer efeito sobre o lucro Por outro lado toda redução nos salários aumenta os lucros mas não produz nenhum efeito no preço das mercadorias Uma é vantajosa para todas as classes pois todas elas são consumi doras a outra é benéfica apenas para os produtores pois eles ganham mais embora o preço dos bens permaneça inalterado No primeiro caso os produtores ganham o mesmo que antes mas todos os objetos nos quais empregam seus ganhos têm um valor de troca menor A mesma regra geral que regula o valor relativo das mercadorias em determinado país não regula o valor relativo das mercadorias tro cadas entre dois ou mais países Num sistema comercial perfeitamente livre cada país natural mente dedica seu capital e seu trabalho à atividade que lhe seja mais benéfica Essa busca de vantagem individual está admiravelmente as sociada ao bem universal do conjunto dos países Estimulando a de dicação ao trabalho recompensando a engenhosidade e propiciando o uso mais eficaz das potencialidades proporcionadas pela natureza dis tribuise o trabalho de modo mais eficiente e mais econômico enquanto pelo aumento geral do volume de produtos difundese o benefício de modo geral e unese a sociedade universal de todas as nações do mundo civilizado por laços comuns de interesse e de intercâmbio Este é o princípio que determina que o vinho seja produzido na França e em Portugal que o trigo seja cultivado na América e na Polônia e que as ferramentas e outros bens sejam manufaturados na Inglaterra Em um mesmo país os lucros de maneira geral se situam sempre no mesmo nível ou diferem somente na medida em que o emprego de capital pode ser mais ou menos seguro e atraente Não ocorre o mesmo entre diferentes países Se os lucros do capital empregado em Yorkshire fossem maiores do que os do capital empregado em Londres este ra pidamente se deslocaria de Londres para Yorkshire e assim os lucros se igualariam Mas se as terras se tornassem menos produtivas na Inglaterra devido ao aumento do capital e da população e em con seqüência os salários aumentassem e os lucros diminuíssem não se seguiria que a população e o capital necessariamente se mudassem da Inglaterra para a Holanda para a Espanha ou para a Rússia onde os lucros pudessem ser mais altos Se Portugal não tivesse nenhuma ligação comercial com outros países em vez de empregar grande parte de seu capital e de seu esforço na produção de vinhos com os quais importa para seu uso tecidos e ferramentas de outros países seria obrigado a empregar parte daquele capital na fabricação de tais mercadorias com resultados provavel mente inferiores em qualidade e em quantidade A quantidade de vinhos que Portugal deve dar em troca dos tecidos ingleses não é determinada pelas respectivas quantidades de RICARDO 97 trabalho dedicadas à produção de cada um desses produtos como sucederia se ambos fossem fabricados na Inglaterra ou ambos em Portugal A Inglaterra pode estar em tal situação que necessitando do trabalho de 100 homens por ano para fabricar tecidos poderia no entanto precisar do trabalho de 120 durante o mesmo período se tentasse produzir vinho Portanto a Inglaterra teria interesse em im portar vinho comprandoo mediante a exportação de tecidos Em Portugal a produção de vinho pode requerer somente o tra balho de 80 homens por ano enquanto a fabricação de tecido necessita do emprego de 90 homens durante o mesmo tempo Será portanto vantajoso para Portugal exportar vinho em troca de tecidos Essa troca poderia ocorrer mesmo que a mercadoria importada pelos portugueses fosse produzida em seu país com menor quantidade de trabalho que na Inglaterra Embora Portugal pudesse fabricar tecidos com o trabalho de 90 homens deveria ainda assim importálos de um país onde fosse necessário o emprego de 100 homens porque lhe seria mais vantajoso aplicar seu capital na produção de vinho pelo qual poderia obter mais tecido da Inglaterra do que se desviasse parte de seu capital do cultivo da uva para a manufatura daquele produto Então a Inglaterra entregaria o produto do trabalho de 100 ho mens em troca do produto do trabalho de 80 Tal troca não poderia ocorrer entre os indivíduos de um mesmo país O trabalho de 100 ingleses não pode ser trocado pelo de 80 ingleses mas o produto do trabalho de 100 ingleses pode ser trocado pelo de 80 portugueses 60 russos ou 120 indianos A diferença entre um país e os demais nesse aspecto pode ser facilmente explicada pela dificuldade com que o capital se transfere de um país para outro em busca de aplicação mais lucrativa e pela facilidade com que invariavelmente se muda de uma para outra região no mesmo país50 Em tais condições seria indubitavelmente vantajoso para os ca pitalistas da Inglaterra e para os consumidores de ambos os países que o vinho e o tecido fossem feitos em Portugal transferindose para lá o capital e o trabalho empregados na Inglaterra na fabricação de tecidos Nesse caso o valor relativo de ambas as mercadorias seria regulado pelo mesmo princípio como se uma fosse produzida em York shire e a outra em Londres e se em qualquer outro caso o capital fluísse livremente para aqueles outros países onde pudesse ser mais OS ECONOMISTAS 98 50 Assim um país dotado de grandes vantagens em maquinaria e em capacidade técnica e que consiga portanto produzir certas mercadorias com muito menos trabalho que seus vizinhos poderá importar em troca dessas mercadorias parte dos cereais necessários a seu consumo mesmo que sua terra seja mais fértil e nela os cereais pudessem ser cultivados com menos trabalho do que no país do qual são importados Dois homens podem fabricar chapéus e sapatos sendo um deles superior ao outro em ambas as atividades Mas ao fabricar chapéus o mais capaz só pode superar seu competidor em 15 ou 20 e ao fabricar sapatos pode superálo em 13 ou 33 Não será interessante para ambos que o mais capaz fabrique exclusivamente sapatos e que o outro se dedique à produção de chapéus lucrativamente empregado não haveria diferenças entre as taxas de lucro e os preços reais ou preços calculados com base no trabalho empregado na produção de mercadorias não divergiriam senão pela quantidade adicional de trabalho exigido para leválos aos vários mer cados onde fossem vendidos A experiência mostra no entanto que a insegurança real ou ima ginária do capital quando não se encontra sob o controle imediato de seu proprietário aliada à natural relutância de todo homem em aban donar seu país natal e suas relações e a submeterse com todos os seus hábitos arraigados a um governo estrangeiro e a novas leis refreia a imigração do capital Tais sentimentos que eu lamentaria ver en fraquecidos induzem muitos capitalistas a contentarse com uma baixa taxa de lucros em seu país em vez de irem buscar uma aplicação mais rendosa para sua riqueza em outros lugares Tendo sido escolhidos como meio geral de circulação o ouro e a prata pela concorrência comercial são distribuídos entre os diversos países do mundo de tal forma que se acomodam ao intercâmbio natural que teria lugar se não existissem esses metais e se o comércio entre as nações fosse puramente baseado no escambo Assim os tecidos não serão importados por Portugal a menos que lá possam ser vendidos por mais ouro do que custaria no país do qual foram importados e o vinho não entraria na Inglaterra a menos que pudesse ser vendido por mais do que custa em Portugal Se o comércio fosse meramente baseado no escambo somente poderia pros seguir enquanto a Inglaterra fabricasse tecidos tão baratos que obti vesse uma maior quantidade de vinho com uma dada quantidade de trabalho empregada na fabricação de tecidos do que no cultivo de uvas e também enquanto a indústria em Portugal estivesse sujeita aos efeitos contrários Imaginemos agora que a Inglaterra descubra um processo de produzir vinho pelo qual lhe fosse mais interessante produzilo do que importálo Uma parcela de capital seria natural mente desviada do comércio exterior para o interno e o país deixaria de produzir tecidos para exportação e produziria vinho para o seu próprio abastecimento O preço monetário dessas mercadorias seria regulado de acordo com essa mudança aqui o vinho se tornaria mais barato e o tecido continuaria ao preço anterior enquanto em Portugal nenhuma alteração ocorreria nos preços dos dois produtos O tecido continuaria a ser exportado durante algum tempo já que seu preço permaneceria maior em Portugal do que aqui Mas em troca dele seria dado dinheiro em vez de vinho até que a acumulação de dinheiro aqui e sua diminuição no exterior afetassem de tal modo o valor relativo do tecido nos dois países que deixaria de ser lucrativo exportálo Se o novo processo de produzir vinho oferecesse grandes vantagens po deria ser lucrativo para ambos os países trocar de atividades com a Inglaterra passando a produzir todo o vinho e Portugal todo o tecido RICARDO 99 consumido por ambos Isso no entanto poderia ocorrer com uma nova distribuição dos metais preciosos o que elevaria o preço do tecido na Inglaterra e o reduziria em Portugal O preço relativo do vinho dimi nuiria na Inglaterra por causa da vantagem real decorrente dos aper feiçoamentos realizados em sua fabricação isto é seu preço natural se reduziria E o preço relativo do tecido aumentaria devido à acu mulação de dinheiro Suponhamos que antes do aperfeiçoamento técnico na produção de vinho na Inglaterra o preço do barril fosse aqui 50 libras e que o preço de determinada quantidade de tecidos fosse 45 libras enquanto em Portugal a mesma quantidade de vinho custasse 45 libras e a mesma porção de tecidos 50 libras O vinho seria exportado de Portugal com um lucro de 5 libras e os tecidos exportados da Inglaterra com um lucro de igual valor Suponhamos que depois do aperfeiçoamento técnico o vinho di minua para 45 libras na Inglaterra e o tecido continue ao mesmo preço Como toda transação comercial é uma transação independente en quanto um negociante puder comprar tecidos na Inglaterra a 45 libras e vendêlos em Portugal com lucro habitual as exportações de tecidos ingleses prosseguirão O negociante simplesmente compra tecidos in gleses pagandoos com uma letra de câmbio adquirida com dinheiro português Pouco importa o que possa acontecer ao seu dinheiro pois saldou sua dívida com a entrega da letra de câmbio Sua transação é sem dúvida regulada pelas condições em que pode obter essa letra de câmbio mas ao realizar o negócio ele as tem bem conhecidas e as causas que influem sobre o preço de mercado das letras ou a taxa de câmbio não lhe interessam Se o mercado for favorável à exportação de vinho de Portugal para a Inglaterra o exportador aparecerá como vendedor de uma letra que será comprada pelo importador de tecidos ou pela pessoa que lhe vendeu a letra Assim sem que o dinheiro necessite transferirse de um país para outro os exportadores de cada um deles serão pagos por suas mercadorias Sem que exista nenhuma transação direta entre um e outro o dinheiro pago em Portugal pelo importador de tecidos será entregue ao exportador português de vinho Na Inglaterra pela nego ciação da mesma letra o exportador de tecidos poderá receber o valor respectivo do importador de vinhos portugueses Se no entanto os preços do vinho fossem tais que não se pudesse exportálo para a Inglaterra o importador de tecidos teria da mesma forma que comprar uma letra Mas o preço desse título seria maior pois o seu vendedor saberia não existir no mercado um contratítulo por meio do qual se pudesse liquidar a transação entre os dois países Portanto o dinheiro em ouro ou prata que recebesse em troca da letra deveria ser enviado a seu correspondente na Inglaterra para permi tirlhe pagar o saque autorizado contra ele Assim deveria acrescentar OS ECONOMISTAS 100 ao preço da letra todas as despesas em que devesse incorrer juntamente com seu devido lucro habitual Se o prêmio de uma letra na Inglaterra fosse igual ao lucro da importação de tecidos esta certamente cessaria Mas se o prêmio sobre a letra fosse de apenas 2 e se para a liquidação de uma dívida de 100 libras na Inglaterra bastasse pagar 102 libras em Portugal en quanto o tecido que custasse 45 libras pudesse ser vendido por 50 libras o tecido seria importado as letras seriam compradas e o dinheiro seria exportado até que a redução do dinheiro em Portugal e sua acumulação na Inglaterra produzissem tal situação de preços que já não fosse vantajoso continuar as transações Contudo a redução do dinheiro num país e seu aumento em outro não influem apenas no preço de uma mercadoria mas no preço de todas Assim os preços do vinho e dos tecidos aumentarão na In glaterra e ambos se tornarão mais baratos em Portugal Se o preço dos tecidos fosse 45 libras num país e 50 libras em outro provavelmente diminuiria para 49 ou 48 libras em Portugal e aumentaria para 45 ou 47 libras na Inglaterra não permitindo um lucro suficientemente alto após o pagamento do prêmio da letra para estimular o negociante a importar aquela mercadoria É assim que cada país somente possui a quantidade de dinheiro necessária para efetuar as operações de um comércio de troca lucrativo A Inglaterra exportava tecidos em troca de vinho porque dessa forma sua indústria se tornava mais produtiva teria mais tecidos e vinho do que se os produzisse para si mesma Portugal importava tecidos e exportava vinho porque a indústria portuguesa poderia ser mais be neficamente utilizada para ambos os países na produção de vinho Se houver maior dificuldade na produção de tecidos na Inglaterra ou na produção de vinho em Portugal ou maior facilidade na produção de vinho na Inglaterra ou maior facilidade na produção de tecidos em Portugal o comércio cessará imediatamente Se em Portugal as circunstâncias em nada se alterarem mas a Inglaterra descobrir que pode empregar seu capital mais produtiva mente na fabricação de vinho imediatamente o comércio de trocas entre os dois países sofrerá alterações Não somente Portugal deixará de exportar vinho como ocorrerá uma nova distribuição dos metais preciosos e aquele país deixará também de importar tecidos Ambos os países provavelmente julgariam interessante produzir seu próprio vinho e seus tecidos Ocorreria no entanto este curioso resultado na Inglaterra embora o vinho se tornasse mais barato o preço do tecido aumentaria e o consumidor teria de pagar mais por ele em Portugal os consumidores de tecidos e de vinho pagariam menos por ambas as mercadorias No país onde se tivesse verificado o aperfeiçoamento técnico os preços aumentariam naquele em que RICARDO 101 nada houvesse mudado mas onde tivesse havido a perda de um lu crativo ramo do comércio exterior os preços diminuiriam A vantagem de Portugal entretanto é apenas aparente pois a pro dução conjunta de tecidos e vinho nesse país teria diminuído enquanto a quantidade produzida na Inglaterra teria aumentado De alguma forma o dinheiro teria mudado de valor nos dois países baixando na Inglaterra e subindo em Portugal Calculado em dinheiro o rendimento global por tuguês teria diminuído e o inglês teria aumentado Parece portanto que o progresso numa indústria de um país tende a alterar a distribuição dos metais preciosos entre as nações do mundo tende a aumentar a quantidade de mercadorias aumentando ao mesmo tempo os preços no país em que ocorreu o avanço Para simplificar a questão supus que o comércio entre dois países se limita a duas mercadorias o vinho e o tecido mas sabemos que muitos e diferentes artigos entram na pauta de exportações e importações Os preços de todas as mercadorias são afetados pela re tirada de dinheiro de um país e por sua acumulação em outro e em conseqüência estimulase a exportação de muitas outras mercadorias além do dinheiro o que impedirá que o efeito produzido no valor do dinheiro dos dois países seja tão grande quanto se poderia esperar Além dos progressos introduzidos nas técnicas e na maquinaria várias outras causas operam constantemente no desenvolvimento natural do comércio e interferem no equilíbrio e no valor relativo do dinheiro Subsídios às exportações ou às importações e novos impostos sobre mer cadorias perturbam algumas vezes direta outras indiretamente o co mércio natural de escambo e produzem a conseqüente necessidade de importar ou exportar dinheiro para que os preços possam acomodarse ao desenvolvimento natural do comércio Tal efeito é produzido não apenas no país onde ocorrem as causas perturbadoras mas em maior ou menor grau em todos os países participantes do comércio internacional Isso explica até certo ponto o diferente valor do dinheiro em diferentes países mostrandonos por que os preços dos produtos na cionais e os das mercadorias de grande volume embora comparativa mente de pequeno valor são independentemente de outras causas maiores nos países onde floresce a indústria Dados dois países com populações exatamente iguais dispondo da mesma quantidade de terra cultivada e da mesma fertilidade e com idênticos conhecimentos agrí colas os preços dos produtos agrícolas serão maiores naqueles onde houver maior habilidade manual e melhor maquinaria aplicadas à pro dução de mercadorias exportáveis A taxa de lucros poderá diferir mas não muito pois os salários ou remuneração real dos trabalhadores poderão ser os mesmos Mas os salários assim como os produtos agrí colas terão maior cotação em dinheiro no país que pela superioridade quanto à qualidade dos trabalhadores e quanto à maquinaria receber grande quantidade de dinheiro em troca da exportação de seus bens OS ECONOMISTAS 102 Se desses dois países um tiver predomínio na manufatura de bens de determinada qualidade e o outro na manufatura de bens de qualidade diferente os metais preciosos não afluiriam decididamente para nenhum deles Se contudo o predomínio pesar decididamente de um lado esta conseqüência será inevitável Na primeira parte deste trabalho partimos do princípio para efeito de argumentação de que o dinheiro tem sempre o mesmo valor Agora tentaremos mostrar que além das variações ordinárias no valor do dinheiro e além daquelas que são comuns a todo o comércio internacional há também variações parciais às quais o dinheiro está sujeito em alguns países Tentaremos também mostrar que de fato o valor do dinheiro jamais é o mesmo em dois países quaisquer de pendendo da tributação da capacidade industrial das vantagens cli máticas das produções naturais e de muitas outras causas No entanto mesmo sendo o dinheiro sujeito a essas permanentes variações podendo em conseqüência os preços das mercadorias comuns à maioria dos países apresentar também consideráveis diferenças ain da assim a entrada ou saída de dinheiro não afetará a taxa de lucros O aumento do meio circulante não aumenta o capital Se a renda paga pelo arrendatário ao proprietário da terra e os salários dos trabalha dores forem 20 mais elevados num país do que noutro e se simul taneamente o valor nominal do capital do arrendatário for 20 maior ele obterá exatamente a mesma taxa de lucro embora deva vender seu produto 20 mais caro Nunca é demais repetir que os lucros dependem dos salários não dos salários nominais mas dos reais não do número de libras pagas anualmente ao trabalhador mas dos dias de trabalho necessários para obter aquelas libras Os salários podem ser portanto precisamente iguais nos dois países mantendo também a mesma proporção em relação à renda e ao produto global obtido da terra embora num desses países o traba lhador receba 10 xelins por semana e no outro 12 Nos estágios primitivos da sociedade quando a manufatura ainda era incipiente e o produto de todos os países era quase o mesmo consistindo nas mercadorias mais úteis e produzidas a granel o valor do dinheiro em cada país dependeria principalmente da distância das minas que supriam os metais preciosos Contudo na medida em que as técnicas e os melhoramentos avançaram e várias nações se desta caram em indústrias diferentes embora a distância ainda participasse dos cálculos o valor dos metais preciosos passou a regularse princi palmente pela superioridade de tais indústrias Suponhamos que todas as nações produzam só trigo gado e rou pas ordinárias e que pela exportação dessas mercadorias se obtivesse ouro dos países que o produzem ou daqueles que os detêm em seu poder O ouro teria naturalmente maior valor de troca na Polônia do que na Inglaterra pois seria maior a despesa de transporte de uma RICARDO 103 mercadoria volumosa como o trigo numa viagem mais longa e também maior a despesa de remessa do ouro à Polônia Essa diferença no valor do ouro ou o que seria a mesma coisa no preço do trigo nos dois países ocorreria mesmo que as facilidades de produção de trigo na Inglaterra excedessem em muito as da Polônia pela maior fertilidade da terra e pela superioridade quanto à perícia e aos instrumentos usados pelos trabalhadores Se entretanto a Polônia fosse a primeira a aperfeiçoar sua in dústria e se tivesse êxito na fabricação de uma mercadoria desejada por todos que fosse também de grande valor e de volume reduzido ou se fosse favorecida com exclusividade por algum produto natural de mandado por todos e não possuído por outros países obteria uma quan tidade adicional de ouro em troca desse artigo o que afetaria o preço de seu trigo de seu gado e de suas roupas ordinárias A desvantagem da distância seria provavelmente mais que compensada pela vantagem de possuir uma mercadoria exportável de grande valor e o dinheiro teria permanentemente menor valor na Polônia que na Inglaterra Se ao contrário a superioridade quanto à perícia dos trabalhadores e quan to à maquinaria pertencesse à Inglaterra uma nova razão se acres centaria às existentes para que o ouro valesse menos na Inglaterra que na Polônia e para que o trigo o gado e a roupa tivessem um preço mais alto na Inglaterra Creio serem estas as únicas duas causas que regulam o valor comparativo do dinheiro em diferentes países Pois embora a tributação provoque perturbação no equilíbrio do dinheiro ela o faz privando o país em que é imposta de algumas das vantagens que acompanham a habilidade técnica a dedicação ao trabalho e o clima Tentei distinguir cuidadosamente entre um baixo valor do di nheiro e um alto valor do trigo ou de qualquer outra mercadoria com a qual o dinheiro possa ser comparado Em geral essas duas expressões têm sido consideradas equivalentes mas é evidente que quando o bushel de trigo aumenta de 5 para 10 xelins isso pode deverse tanto a uma queda no valor do dinheiro quanto a uma elevação no valor do trigo Vimos que sendo necessário recorrer sucessivamente a terras de pior qualidade para alimentar uma população crescente o valor do trigo aumentará em relação ao de outros bens Se portanto o dinheiro permanecer com o mesmo valor o trigo será trocado por mais dinheiro isto é aumentará de preço O mesmo aumento no preço do trigo será provocado por aperfeiçoamentos nas máquinas usadas nas manufatu ras pelos quais possamos produzir mercadorias com vantagens espe ciais com o resultante influxo de dinheiro este perderá valor e por tanto será trocado por menor quantidade de trigo Porém os efeitos resultantes da elevação do preço do trigo são totalmente diferentes se decorrentes de uma valorização do produto ou de uma desvalorização do dinheiro Em ambos os casos os preços em dinheiro dos salários OS ECONOMISTAS 104 aumentarão mas se isso ocorrer por causa de uma diminuição do valor do dinheiro não apenas os salários e o trigo aumentarão mas também todas as outras mercadorias Se o fabricante tiver que pagar salários mais altos ele receberá mais pelos bens manufaturados e a taxa de lucros permanecerá inalterada Mas se o encarecimento do preço do trigo resultar da dificuldade de produzilo os lucros deverão diminuir pois o fabricante será obrigado a pagar salários mais elevados mas não poderá compensarse aumentando o preço de suas mercadorias Qualquer progresso para facilitar a exploração das minas graças ao qual os metais preciosos possam ser produzidos com menor quan tidade de trabalho resultará numa redução geral do valor do dinheiro Em todos os países portanto ele será trocado por menor quantidade de mercadorias No entanto se algum país se destacar na produção de manufaturas a ponto de causar para si um afluxo de dinheiro o valor deste será mais baixo em qualquer outro país enquanto os preços do trigo e do trabalho serão relativamente mais elevados Esse aumento no valor do dinheiro não se refletirá na taxa de câmbio As letras podem continuar sendo negociadas ao par embora os preços do trigo e do trabalho sejam 10 20 ou 30 mais altos num país que em outro Nessas circunstâncias tal diferença de preços corresponde à ordem natural das coisas e o câmbio somente pode estar ao par quando se introduz num país que se destaca na produção de manufaturas dinheiro suficiente para aumentar o preço tanto do trigo quanto do trabalho Se os países estrangeiros proibissem a exportação de dinheiro e conseguissem com êxito fazer cumprir essa lei poderiam efetivamente evitar o aumento de preço do trigo e do trabalho no país produtor de manufaturas pois tal aumento somente pode ocorrer após o afluxo de metais preciosos su pondose que não se use papelmoeda Mas não poderiam evitar que a taxa de câmbio lhes fosse consideravelmente desfavorável Se a Inglaterra fosse o país manufatureiro e se fosse possível impedir a importação de dinheiro a taxa de câmbio com a França Holanda e Espanha poderia ser 5 10 ou 20 contrária a esses países Quando a circulação de dinheiro é forçosamente interrompida e quando se impede que o dinheiro se coloque em seu verdadeiro nível não há limites às possíveis variações da taxa de câmbio Os efeitos são semelhantes aos que se verificam quando o papelmoeda não con versível em metais preciosos à vontade do portador é forçado a circular Tal moeda será necessariamente confinada ao país que a emite não podendo quando existente em abundância espalharse pelos outros países O nível de circulação é destruído e inevitavelmente a taxa de câmbio será desfavorável ao país onde o dinheiro existe em excesso Seriam semelhantes os efeitos da circulação monetária se por medidas enérgicas e leis impossíveis de burlar se estabelecesse que o dinheiro fosse retirado de um país enquanto as correntes comerciais o impe lissem para outros RICARDO 105 Quando cada país dispõe exatamente da quantidade de moeda que necessita o dinheiro não tem o mesmo valor em cada um pois em relação a muitas mercadorias pode diferir em 5 10 ou até 20 mas o câmbio estará ao par Na Inglaterra 100 libras ou prata contida em 100 libras comprarão uma letra de 100 libras ou igual quantidade de prata na França na Espanha ou na Holanda Ao falar da taxa de câmbio e do valor comparativo do dinheiro em diferentes países não devemos referirnos de modo algum ao valor do dinheiro estimado em mercadorias em qualquer país Jamais se pode determinar a taxa de câmbio pela estimativa do valor comparativo do dinheiro em trigo tecidos ou qualquer mercadoria mas sim pela estimativa do valor da moeda de um país em relação à moeda de outro É possível determinála também pela comparação com algum pa drão comum a ambos os países Se uma letra no valor de 100 libras contra a Inglaterra comprar a mesma quantidade de bens na França ou na Espanha que uma letra contra Hamburgo no mesmo montante a taxa de câmbio entre Hamburgo e a Inglaterra estará ao par Mas se uma letra contra a Inglaterra no valor de 130 libras não comprar mais que uma letra contra Hamburgo no valor de 100 libras a taxa de câmbio será 30 contrária à Inglaterra Na Inglaterra 100 libras podem comprar uma letra ou o direito de receber 101 libras na Holanda 102 na França e 105 na Espanha Dizse que nesse caso o câmbio com a Inglaterra é 1 desfavorável à Holanda 2 desfavorável à França e 5 desfavorável à Espanha Isso indica que há mais moeda naqueles países do que deveria haver e que o valor comparativo das respectivas moedas e o da Inglaterra poderia ser imediatamente recolocado ao par retirandose o excesso deles ou acrescentandose dinheiro à Inglaterra Aqueles que afirmaram que nossa moeda se depreciou nos últimos dez anos quando a taxa de câmbio variou de 20 a 30 contra nosso país nunca pretenderam como foram acusados que o dinheiro não poderia ter mais valor num país do que em outro quando comparado com várias mercadorias O que afirmaram é que 130 libras não poderiam ser mantidas na Inglaterra a menos que a libra estivesse desvalorizada isto é se não tivesse mais valor estimado no dinheiro de Hamburgo ou da Holanda do que o metal correspondente a 100 libras Enviando 130 legítimas libras esterlinas inglesas a Hamburgo ainda com um custo de 5 libras lá eu deveria receber 125 libras Como poderia portanto consentir em entregar 130 libras por uma letra que valeria 100 libras em Hamburgo a não ser que minhas libras não fossem legítimas libras esterlinas Elas estariam então deterioradas e aviltadas em seu valor intrínseco inferiores às libras esterlinas de Hamburgo e se para lá fossem realmente enviadas a um custo de 5 libras seriam vendidas por apenas 100 libras Com libras esterlinas metálicas não se pode negar que minhas 130 libras me proporcionariam OS ECONOMISTAS 106 125 em Hamburgo mas com papelmoeda não posso obter mais que 100 libras No entanto sustentavase que 130 libras em papelmoeda tinham o mesmo valor que 130 libras em prata ou em ouro De fato alguns afirmaram mais razoavelmente que 130 libras em papelmoeda não têm o mesmo valor que 130 libras em moeda metálica Mas acrescentavam que era o dinheiro metálico e não o papelmoeda que havia mudado de valor Desejavam limitar o signi ficado da palavra depreciação a uma baixa real de valor e não a uma diferença comparativa entre o valor do dinheiro e o padrão pelo qual é legalmente regulado Cem libras em dinheiro inglês eram anterior mente iguais a 100 libras em dinheiro de Hamburgo e podiam com prálas Em qualquer outro país uma letra de 100 libras contra a Inglaterra ou contra Hamburgo poderia comprar exatamente a mesma quantidade de mercadorias Para obter os mesmos bens eu era obrigado ultimamente a entregar 130 libras em dinheiro inglês quando Ham burgo podia obtêlos com 100 libras de seu dinheiro Se o dinheiro inglês tinha o mesmo valor que antes o dinheiro hamburguês deve ter aumentado de valor Mas onde está a prova disso Como podemos verificar se o dinheiro inglês baixou ou se o dinheiro hamburguês subiu Não há padrão pelo qual isso possa ser determinado É um argumento que não admite prova e que não se pode nem afirmar nem contradizer positivamente As nações do mundo devem terse convencido há muito tempo de que não existe na natureza nenhum padrão de valor ao qual pudessem referirse sem erro e portanto escolheram um meio que no conjunto lhes pareceu menos suscetível de variação do que qualquer outra mercadoria Devemos conformarnos a esse padrão até que se modifique a lei e se descubra alguma outra mercadoria pelo uso da qual possamos obter um padrão mais perfeito que o estabelecido Enquanto o ouro for o padrão exclusivo nesse país a moeda será depreciada quando uma libra esterlina não tiver valor igual a 5 dwts e 3 grs51 de ouropadrão independentemente de que o ouro aumente ou diminua em seu valor geral RICARDO 107 51 5 dwts e 3 grs significam 5 dennarius weight ou penny weight e 3 grains Como 1 dwt equivale a 155 grama e 3 grs a aproximadamente 019 grama uma libra esterlina equi valeria a 794 gramas N do T CAPÍTULO VIII Sobre os Impostos Os impostos são a parte do produto da terra e do trabalho de um país colocada à disposição do Governo e em última análise sempre pagos pelo capital ou pelo rendimento do país Anteriormente já mostramos como o capital de um país de acordo com a sua natureza mais ou menos durável pode ser fixo ou circulante É difícil definir rigorosamente onde começa a distinção entre os dois pois o capital admite uma infinidade de graus de duração Os alimentos produzidos por um país são consumidos e reproduzidos pelo menos uma vez por ano o vestuário do trabalhador não é provavelmente consumido e reproduzido em menos de dois anos enquanto sua casa e mobília podem durar dez ou vinte anos Quando a produção anual de um país repõe mais do que seu consumo anual dizse que o seu capital aumenta quando o consumo anual não é pelo menos superado pela produção anual dizse que o seu capital diminui Portanto o capital pode aumentar devido a um aumento da produção ou pela redução do consumo improdutivo Se o consumo do Governo aumentar graças à criação de impostos adicionais mas se isso for obtido pelo aumento da produção ou por uma redução do consumo da população tais impostos recairão sobre o rendimento e o capital nacional permaneceria intacto Porém se a produção não aumentar ou diminuir o consumo improdutivo por parte da população os impostos necessariamente recairão sobre o capital isto é eles reduzirão os fundos destinados ao consumo produtivo52 109 52 Deve ficar claro que toda a produção de um país é consumida Mas há uma enorme diferença se o consumo é realizado por aqueles que reproduzem ou por aqueles que não reproduzem outros valores Quando dizemos que o rendimento é poupado e acrescentado ao capital queremos dizer que a parte do rendimento que vai aumentar o capital é consumida por À medida que o capital de um país diminui sua produção ne cessariamente diminuirá também Portanto se a população e o Governo continuarem realizando as mesmas despesas improdutivas enquanto a produção anual continuar diminuindo constantemente os rendimen tos da população e do Estado irão diminuindo a um ritmo crescente e o resultado será a miséria e a ruína Apesar das enormes despesas que o Governo inglês realizou du rante os últimos 20 anos não há dúvida de que foram mais do que compensadas pelo aumento da produção nacional O capital nacional não somente permaneceu intacto como foi enormemente aumentado e o rendimento nacional anual mesmo depois de descontados os im postos é provavelmente maior atualmente do que em qualquer período anterior de nossa história Como prova disso podemos citar o aumento da população a extensão da agricultura o crescimento da frota mercante e da ma nufatura a construção de portos a abertura de vários canais assim como diversos outros dispendiosos empreendimentos todos ma nifestando um aumento tanto do capital como da poupança anual No entanto é verdade que esse aumento do capital seria muito maior se não fossem os impostos Não há imposto que não tenda a reduzir o ímpeto da acumulação Todos os impostos incidem sobre o capital ou sobre o rendimento Se recaírem sobre o capital eles redu zirão proporcionalmente o fundo cujo volume regula o crescimento das atividades produtivas de um país Se incidirem no rendimento eles reduzirão a acumulação ou forçarão os contribuintes a poupar o mon tante do imposto realizando uma redução correspondente no seu an terior consumo improdutivo de bens de primeira necessidade e de luxo Alguns impostos produzirão tais efeitos em grau muito maior do que outros mas o grande defeito dos impostos não consiste tanto na seleção dos produtos sobre os quais incidem como na magnitude total de seus efeitos considerados conjuntamente Um imposto não é necessariamente um imposto sobre o capital por incidir sobre ele nem sobre o rendimento por incidir sobre este Se sobre meu rendimento de 1 000 libras por ano sou obrigado a pagar 100 libras e se gastar somente as 900 libras restantes o imposto recairá efetivamente sobre o meu rendimento mas será um imposto sobre o capital se eu continuar a gastar 1 000 libras O capital de onde retiro o rendimento de 1 000 libras pode equi valer a 10 mil Um imposto de 1 sobre esse capital seria igual a 100 OS ECONOMISTAS 110 trabalhadores produtivos e não pelos trabalhadores improdutivos Não pode haver maior erro do que pensar que o capital aumenta pela abstenção do consumo Se o preço do trabalho aumentar tanto que apesar do aumento do capital não se possa empregar mais trabalho eu diria que tal aumento do capital seria consumido improdutivamente libras mas o meu capital não seria afetado se depois de pagar este imposto me contentasse com uma despesa de 900 libras O desejo que todo homem tem de manter sua posição social e conservar sua riqueza no nível mais elevado faz com que a maioria dos impostos seja paga com os rendimentos quer sejam lançados sobre o capital quer sobre a renda Portanto à medida que aumentam os impostos ou cresçam as despesas governamentais os desfrutos anuais da população devem diminuir a menos que seja possível aumentar o capital e o rendimento na mesma proporção A política governamental deve encorajar essa atitude da população e nunca lançar impostos que inevitavelmente atinjam o capital pois se isso acontecer o fundo de manutenção do trabalho será enfraquecido e em conseqüência a pro dução futura do país diminuirá Na Inglaterra essa política tem sido negligenciada na tributação sobre as legitimações de testamentos no imposto sobre heranças e em todos os impostos que afetam a transferência de propriedade dos mortos para os vivos Se uma herança de 1 000 libras estiver sujeita a um imposto de 100 libras o herdeiro considerará sua herança como valendo apenas 900 libras e não terá nenhum motivo especial para poupar as 100 libras de impostos de suas despesas e assim o capital do país diminuirá Mas se ele recebesse realmente 1 000 libras e fosse obrigado a pagar 100 libras como imposto sobre seus rendimentos sobre o vinho os cavalos ou sobre os empregados a sua despesa provavelmente di minuiria ou melhor ela não aumentaria nesse montante e o capital do país não seria afetado Os impostos sobre a transferência de propriedade entre os mortos e os vivos diz Adam Smith recaem em última e primeira instância sobre as pessoas para quem se transfere a propriedade Os impostos sobre a venda de terras recaem total mente sobre o vendedor Este último quase sempre se encontra na necessidade de vender e portanto aceita o preço que lhe oferecem O comprador quase nunca tem necessidade de comprar e portanto só concordará se o preço lhe convier Fará o cálculo de quanto a terra lhe custará conjuntamente com o imposto e o preço de compra Quanto mais for obrigado a pagar de imposto menos estará disposto a dar como preço Tais impostos portanto incidem quase sempre sobre uma pessoa necessitada e conse qüentemente são muito cruéis53 e opressivos O imposto do selo e do registro de obrigações e de contratos sobre empréstimos em dinheiro incidem totalmente sobre o devedor e efetivamente são sempre pagos por ele Os impostos da mesma natureza sobre as RICARDO 111 53 Adam Smith usa a expressão very frequently cruel diferente da transcrita por Ricardo very cruel N da Ed Inglesa ações legais recaem sobre os litigantes Os impostos reduzem para ambas as partes o valor do capital em disputa Quanto mais elevados forem os impostos para a aquisição de uma propriedade menor deverá ser o seu valor líquido quando adquirida Como todos os impostos sobre a transferência de propriedades de qual quer espécie diminuem o valor do capital dessa propriedade eles tendem a diminuir os fundos destinados à manutenção do tra balho54 São todos eles impostos mais ou menos antieconômicos que aumentam rendimentos do monarca que geralmente só man tém trabalhadores improdutivos em detrimento do capital do país que só mantém trabalhadores produtivos55 Mas esta não é a única objeção aos impostos sobre a transferência de propriedade Eles impedem também que o capital nacional seja distribuído de forma mais benéfica para a comunidade Para a pros peridade geral nunca serão demasiadas as facilidades concedidas para a transmissão e troca de todas as espécies de propriedade pois é dessa forma que o capital de todas as procedências pode chegar às mãos daqueles que melhor o empregarão no aumento da população do país Por que pergunta Say uma pessoa desejaria vender sua terra É porque ela tem outra aplicação em vista na qual seus fundos serão mais produtivos Por que outra pessoa desejaria comprar a mesma terra É para empregar um capital que lhe rende muito pouco que estava sem aplicação ou que ela crê sus cetível de melhor aplicação Em troca aumentará o rendimento global uma vez que incrementará o rendimento das duas partes Mas se os encargos forem tão exorbitantes que inibam a troca eles representarão um obstáculo ao aumento do rendimento global56 No entanto esses impostos são facilmente cobrados e muitos podem considerar que isto seria uma compensação para seus efeitos perniciosos OS ECONOMISTAS 112 54 Adam Smith usa a expressão maintenance of productive labour diferente da transcrita por Ricardo maintenance of labour N da Ed Inglesa 55 SMITH Adam Op cit Livro Quinto Cap II Apêndice aos literais i e ii v II p 346347 56 SAY JB Traité dEconomie Politique 2ª ed 1814 v II p 312 CAPÍTULO IX Impostos Sobre os Produtos Agrícolas Tendo já estabelecido anteriormente e espero que de maneira satisfatória o princípio de que o preço do trigo é determinado pelo seu custo de produção exclusivamente naquela terra ou antes com aquele capital que não paga renda concluise que tudo aquilo que possa au mentar tais custos de produção fará aumentar o seu preço e tudo aquilo que o reduza provocará uma queda no mesmo A necessidade de cultivar terras menos férteis ou de obter menor rendimento com uma dose adicional de capital em terras já cultivadas aumentará ine vitavelmente o valor de troca dos produtos agrícolas A invenção de máquinas que permitam ao agricultor obter o trigo com um menor custo de produção reduzirá necessariamente seu valor de troca Qual quer imposto lançado sobre o agricultor quer sob a forma de imposto territorial de dízimos ou de impostos sobre o produto elevará o custo de produção e portanto aumentará o preço dos produtos agrícolas Se o preço dos produtos agrícolas não aumentasse de forma tal a compensar o agricultor pelo imposto ele naturalmente abandonaria uma atividade onde seus lucros fossem reduzidos e estivessem abaixo do nível geral Isso provocaria uma redução da oferta até que a de manda inalterada produzisse tal elevação no seu preço de maneira a tornar os cultivos tão lucrativos como os investimentos realizados em qualquer outra atividade Uma elevação do preço é a única maneira pela qual o trabalhador poderia pagar o imposto e continuar a obter o lucro normal pela apli cação de seu capital Ele não poderia descontar o imposto da renda pago ao proprietário da terra pois não paga renda alguma57 Não 113 57 Devemos recordar que para Ricardo a última faixa cultivada não proporciona renda e no caso em questão tratase do agricultor que está cultivando estas terras N do T poderia descontálo de seus lucros pois não haveria razão para que ele permanecesse em uma atividade onde os lucros fossem baixos quando outros empregos lhe proporcionassem lucros mais elevados Não há dúvida portanto de que o agricultor terá o poder para elevar o preço do produto agrícola por uma soma igual ao imposto Um imposto sobre o produto agrícola não seria pago pelo pro prietário da terra nem pelo arrendatário mas sim pelo consumidor ao ter que pagar um preço mais elevado Devemos ter presente que a renda é a diferença entre a produção obtida por iguais porções de trabalho e capital aplicados em terras da mesma ou de diferentes qualidades Devemos também recordar que a renda da terra em dinheiro e a renda da terra em trigo não variam na mesma proporção No caso de impostos sobre os produtos agrícolas de impostos sobre a terra ou de dízimos a renda da terra em trigo variará enquanto a renda em dinheiro permanecerá inalterada Se como supusemos anteriormente a terra cultivada fosse de três qualidades diferentes e com o emprego de igual montante de capital obtivermos 180 quarters de trigo na terra nº 1 170 quarters de trigo na terra nº 2 160 quarters de trigo na terra nº 3 a renda da faixa nº 1 será de 20 quarters equivalente à diferença entre a nº 3 e a nº 1 a da nº 2 será de 10 quarters equivalente à diferença entre a nº 3 e a nº 2 enquanto a da nº 3 não pagará renda alguma Agora se o preço do trigo for de 4 libras por quarter a renda monetária da nº 1 seria de 80 libras e a da nº 2 de 40 libras Suponhamos um imposto de 8 xelins por quarter de trigo O preço aumentaria para 4 8 s e se os proprietários da terra ob tivessem a mesma renda em trigo que anteriormente a renda da faixa nº 1 seria de 88 libras e a da nº 2 de 44 libras Mas a renda em termos de trigo não seria a mesma o imposto recairia com maior intensidade na terra nº 1 do que na nº 2 e mais na nº 2 do que na nº 3 porque incidiria sobre uma maior quantidade de trigo É a dificuldade de produção na terra nº 3 que determina o preço por isso o preço do trigo se eleva para 4 8 s de modo que os lucros do capital empregado na terra nº 3 sejam equivalentes ao nível geral de lucros do capital A produção e os impostos nas três qualidades de terra são os seguintes OS ECONOMISTAS 114 Nº 1 produzindo 180 quarters a 4 8 s o quarter 792 Deduzindo o valor de 163 ou 8 s em cada quarter sobre 180 quarters58 72 Produto líquido em trigo 1637 Produto líquido em dinheiro 720 Nº 2 produzindo 170 quarters a 4 8 s o quarter 748 Deduzindo o valor de 154 quarters a 4 8 s ou 8 s em cada quarter sobre 170 quarters 68 Produto líquido em trigo 1546 Produto líquido em dinheiro 680 Nº 3 produzindo 160 quarters a 4 8 s o quarter 704 Deduzindo o valor de 145 quarters a 4 8 s ou 8 s em cada quarter sobre 160 quarters 64 Produto líquido em trigo 1455 Produto líquido em dinheiro 640 A renda monetária da terra nº 1 continuaria sendo 80 libras ou seja a diferença entre 640 e 720 libras e a da nº 2 40 libras equivalente à diferença entre 640 e 680 libras exatamente como antes Mas a renda em termos de trigo passaria de 20 para 182 quarters na terra nº 1 isto é a diferença entre 1455 e 1637 quarters e a da terra nº 2 passaria de 10 para 91 quarters equivalente à diferença entre 1455 e 1546 quarters Portanto um imposto sobre o trigo recairia sobre os consumidores de trigo e elevaria seu valor comparativamente às demais mercadorias num montante proporcional ao imposto Na medida em que os produtos agrícolas participem da confecção de outras mercadorias o valor destas últimas também aumentaria a menos que o imposto seja neutralizado por outras causas Eles sofreriam na realidade um imposto indireto e seu valor aumentaria proporcionalmente ao imposto No entanto um imposto sobre produtos agrícolas e sobre os gêneros de primeira ne cessidade consumidos pelo trabalhador teriam um outro efeito eleva riam os salários Devido ao efeito do princípio da população sobre o crescimento da espécie humana os salários mais baixos nunca perma necem por muito tempo acima do nível que a natureza e os costumes exigem para a manutenção dos trabalhadores Essa classe nunca pode suportar qualquer carga tributária e portanto se tivessem que pagar 8 xelins adicionais por cada quarter de trigo e algo menos por outros gêneros de primeira necessidade não poderiam subsistir com os mes mos salários que anteriormente e assim manter a classe dos trabalha RICARDO 115 58 Deverseia ler Deduzindo o valor de 163 quarters a 4 8 s ou 8 s em cada quarter sobre 180 quarters N da Ed Inglesa dores Os salários inevitável e necessariamente aumentariam E na medida em que aumentassem os lucros diminuiriam O Governo re ceberia o imposto de 8 s por quarter de todo trigo consumido no país uma parte do qual seria paga diretamente pelos consumidores do cereal A outra seria paga indiretamente por aqueles que empregassem tra balhadores e afetaria os lucros da mesma maneira que se os salários tivessem aumentado devido à maior demanda de trabalho em relação à oferta ou por uma crescente dificuldade de obter alimentos e demais gêneros de primeira necessidade requeridos pelos trabalhadores Se o imposto incidisse sobre os consumidores seria um imposto geral mas se afetasse os lucros seria um imposto parcial pois ele não recairia nem sobre o proprietário da terra nem sobre o proprietário de ações os quais continuariam a receber o primeiro a mesma renda mo netária e o segundo os mesmos dividendos monetários que anteriormente Um imposto sobre a produção agrícola atuaria da seguinte maneira 1 faria aumentar o preço dos produtos agrícolas num montante equivalente ao imposto e portanto recairia sobre os consumidores na proporção do consumo de cada um 2 elevaria os salários e reduziria os lucros Poderiam ser levantadas contra tal imposto as seguintes objeções 1 provocando uma elevação dos salários e reduzindo os lucros esse imposto seria desigual pois afetaria o rendimento do agri cultor do comerciante e do fabricante deixando intactos os ren dimentos do proprietário da terra do acionista e dos demais in divíduos com rendimentos fixos 2 entre o aumento do trigo e o aumento dos salários haveria um intervalo de tempo durante o qual o trabalhador viveria mi seravelmente 3 o aumento dos salários e a redução dos lucros desencora jariam a acumulação e atuariam da mesma maneira que um empobrecimento natural do solo 4 o aumento do preço dos produtos agrícolas afetaria o preço de todas as mercadorias nas quais estes produtos participassem como matériasprimas e portanto os fabricantes nacionais não estariam nas mesmas condições para competir com os estrangei ros no mercado internacional Quanto à primeira objeção de que o imposto fazendo aumentar os salários e reduzindo os lucros não atua de forma geral pois afeta os rendimentos do agricultor do comerciante e do fabricante deixando intacta a renda do proprietário territorial do acionista e de outros com rendimentos fixos podemos argumentar que se o imposto for tri OS ECONOMISTAS 116 butado não eqüitativamente cabe à legislação fazer com que a desi gualdade desapareça tributando diretamente a renda da terra e os dividendos do capital Assim procedendo todas as finalidades de um imposto sobre os rendimentos seriam alcançadas sem o inconveniente de recorrer ao odioso expediente de fiscalizar os negócios de cada um e delegando aos inspetores de finanças poderes que repugnam os cos tumes e sentimentos de um país livre Quanto à segunda objeção de que entre o aumento do preço do trigo e a elevação dos salários haveria um considerável intervalo de tempo durante o qual as classes mais pobres viveriam miseravelmente a resposta é que em circunstâncias diferentes os salários acompanham o preço dos produtos agrícolas com graus muito diferentes de rapidez Em alguns casos o aumento do preço do trigo não produz nenhum efeito sobre os salários em outros uma elevação dos salários antecede o aumento do preço do trigo e algumas vezes o efeito sobre os salários é lento e em outras é rápido Aqueles que afirmam que é o preço dos gêneros de primeira ne cessidade que regula o preço do trabalho tomando sempre em consi deração o estado particular de desenvolvimento da sociedade parecem admitir muito apressadamente que um aumento ou uma redução no preço dos gêneros de primeira necessidade ocasiona um aumento ou uma diminuição muito lenta nos salários O preço elevado dos alimentos pode ser decorrente de causas muito diferentes e conseqüentemente pode produzir efeitos muito diversos Pode ser determinado 1 por uma oferta insuficiente 2 por uma demanda gradualmente crescente que somente pode ser satisfeita com um aumento dos custos de produção 3 por uma redução do valor do dinheiro 4 por impostos sobre os gêneros de primeira necessidade Essas quatro causas não têm sido adequadamente percebidas e separadas por aqueles que têm investigado a influência dos preços elevados dos gêneros de primeira necessidade sobre os salários Vamos examinálas sucessivamente Uma má colheita provoca um aumento no preço dos alimentos e um preço elevado é a única maneira de ajustar o consumo à situação da oferta Se todos os compradores de trigo fossem ricos o preço poderia elevarse a qualquer nível mas o resultado seria o mesmo o trigo tornarseia tão caro que os menos ricos seriam compelidos a desistir de uma parte que normalmente consumiam pois somente reduzindo o consumo a demanda poderia cair até os limites da oferta Nessas circunstâncias não pode haver política mais absurda do que pretender regular à força os salários pelo preço dos alimentos como freqüente mente se faz com a má aplicação das leis dos pobres Essa medida em RICARDO 117 nada melhora a situação do trabalhador pois encarece ainda mais o trigo e o trabalhador é finalmente obrigado a reduzir o seu consumo em proporção às limitações da oferta No desenvolvimento natural das coisas uma oferta insuficiente causada por más colheitas livre de qual quer interferência perniciosa não seria seguida por uma elevação dos salários A elevação dos salários é meramente nominal para aqueles que os recebem intensifica a concorrência no mercado de trigo e pro voca em última análise um aumento dos lucros dos produtores e co merciantes de trigo Os salários são realmente regulados pela proporção entre a oferta e a demanda de gêneros de primeira necessidade e a oferta e demanda de trabalho O dinheiro é meramente um meio ou medida na qual os salários se expressam Portanto nesse caso a miséria do trabalhador é inevitável e nenhuma legislação pode remediála à exceção das importações adicionais de alimentos ou pela adoção dos sucedâneos mais adequados Quando o preço elevado do trigo é resultante de um aumento da demanda ele é sempre precedido por uma elevação dos salários pois a demanda não pode aumentar sem que aumente o poder aquisitivo dos indivíduos para obter aquilo que desejam A acumulação de capital produz naturalmente um aumento na concorrência entre os emprega dores de trabalho e conseqüentemente uma elevação no preço deste último Esses salários mais elevados não são sempre imediatamente utilizados na compra de alimentos primeiro contribuem para propor cionar outras satisfações ao trabalhador Mas a melhoria de sua si tuação o induz a casarse e portanto a demanda de alimentos para o sustento da família naturalmente substitui a de outras satisfações em que empregava temporariamente seus salários O trigo aumenta por tanto porque aumenta a demanda porque há indivíduos na sociedade que têm melhores condições de pagar por ele E os lucros do agricultor aumentarão acima do nível geral até que se empregue a quantidade necessária de capital na produção de trigo Depois que isso acontecer o trigo voltará a seu preço anterior ou manterseá permanentemente elevado dependendo da quantidade da terra da mesma fertilidade que a última faixa utilizada e sem maior custo em trabalho o preço re tornará para seu nível anterior Se for cultivado em terra mais pobre continuará permanentemente elevado No primeiro caso os salários mais elevados resultaram de um aumento da demanda de trabalho Na medida em que isso estimula os casamentos e portanto implica no sustento de proles provoca o efeito de aumentar a oferta de trabalho Mas logo que esta fosse satisfeita os salários retornariam outra vez para seu preço anterior se o trigo baixasse também para o seu preço anterior Os salários diminuiriam para um nível mais elevado do que o seu preço anterior se o incremento da oferta de trigo resultasse da utilização de terra de uma qualidade inferior Um preço elevado não é de modo algum incompatível com uma OS ECONOMISTAS 118 oferta abundante o preço é permanentemente elevado não porque a quantidade é insuficiente mas sim porque ocorreu um aumento em seus custos de produção Acontece geralmente que quando se estimula o aumento da população produzse um efeito superior às necessidades A população pode aumentar tanto e geralmente é o que acontece que apesar da maior demanda de trabalho ela é proporcionalmente superior ao fundo de manutenção dos trabalhadores do que antes do aumento do capital Nesse caso ocorrerá uma reação os salários cairão abaixo do seu nível natural e assim permanecerão até que se restabeleça a proporção natural entre a demanda e a oferta Nesse caso o aumento do preço do trigo é precedido de um aumento de salários e portanto não acarreta nenhuma dificuldade para o trabalhador Uma redução do valor do dinheiro em conseqüência da abun dância dos metais preciosos extraídos das minas ou do abuso dos pri vilégios concedidos aos Bancos é outra causa do aumento do preço dos alimentos Mas isso não provocará nenhuma alteração na quantidade produzida Também não afetará o número de trabalhadores nem a demanda de trabalhadores pois não haverá aumento nem diminuição do capital A quantidade de gêneros de primeira necessidade destinados ao trabalhador depende da demanda e oferta relativas de gêneros de primeira necessidade em relação à demanda e oferta relativas de tra balho sendo o dinheiro apenas o meio através do qual aquela quan tidade se expressa Como nenhum desses elementos se altera a re muneração real do trabalhador permanecerá inalterada Os salários monetários aumentarão mas eles somente permitirão ao trabalhador obter a mesma quantidade de gêneros de primeira necessidade que antes Aqueles que discordam desse princípio deveriam mostrar por que um aumento da quantidade de dinheiro não teria o mesmo efeito de elevar o preço do trabalho cuja quantidade não foi aumentada assim como eles reconhecem que deveria ocorrer com o preço dos chapéus dos sapatos e do trigo se a quantidade dessas mercadorias permanecesse invariável O preço relativo de mercado dos chapéus e dos sapatos é regulado pela demanda e oferta de chapéus comparada com a demanda e oferta de sapatos sendo o dinheiro apenas o meio pelo qual o seu valor se expressa Se os sapatos dobrassem de preço o mesmo ocorreria com os chapéus e ambos conservariam o mesmo valor comparativo Portanto se o trigo e todos os gêneros de primeira necessidade consumidos pelo trabalhador dobrassem de preço o tra balho também teria seu preço dobrado e enquanto não houvesse alguma interrupção na oferta e demanda normais daqueles gêneros e de tra balho não existiria razão alguma pela qual eles deixassem de conservar o seu valor relativo Uma redução no valor do dinheiro ou um imposto sobre os pro dutos agrícolas embora provoque uma elevação de preços não interfere necessariamente no volume de produtos agrícolas ou no número de RICARDO 119 pessoas que desejam consumir tais produtos e tenham poder de compra para tanto É muito fácil compreender por que quando o capital de um país aumenta irregularmente os salários aumentam enquanto o preço do trigo permanece estacionário ou aumenta em menor proporção E também é fácil compreender por que quando o capital de um país diminui os salários se reduzem enquanto o preço do trigo permanece estacionário ou diminui numa proporção muito menor e isso por um considerável período de tempo A razão é que o trabalho é uma mer cadoria que não pode ser aumentada ou diminuída à vontade Se exis tem poucos chapéus no mercado em relação à demanda o preço au mentará mas somente durante um curto período pois no decurso de um ano empregando mais capital nessa atividade a quantidade de chapéus pode aumentar satisfatoriamente e portanto seu preço de mer cado não excederá por muito tempo o seu preço natural O mesmo não acontece com os indivíduos sua quantidade não pode aumentar em um ou dois anos quando ocorre um aumento do capital nem o seu número pode diminuir rapidamente quando o capital se reduz Portanto aumentando ou diminuindo lentamente o número de trabalhadores enquanto os fundos para a manutenção do trabalho aumentam ou di minuem rapidamente deve haver um considerável intervalo de tempo antes que os salários sejam precisamente regulados pelo preço do trigo e dos gêneros de primeira necessidade Mas no caso de uma redução no valor do dinheiro ou de um imposto sobre o trigo não há necessa riamente excesso algum na oferta de trabalho nem retração alguma de sua demanda e portanto não há razão alguma para que os tra balhadores sofram uma redução real de seus salários Um imposto sobre o trigo não diminui necessariamente a quan tidade de trigo somente aumenta o seu preço monetário Tal imposto não reduz necessariamente a demanda em relação à oferta de trabalho então por que diminuiria a parte paga ao trabalhador Suponhamos que efetivamente a parte entregue ao trabalhador diminua Ou melhor suponhamos que os salários monetários não aumentem na mesma pro porção que o aumento provocado pelo imposto no preço do trigo con sumido pelos trabalhadores Nesse caso a oferta de trigo não excederia a demanda O preço do trigo não cairia E o trabalhador não obteria sua porção normal de trigo O capital na realidade se retiraria da agricultura pois se o preço não aumentasse proporcionalmente ao au mento do imposto os lucros da atividade agrícola seriam inferiores ao nível geral e o capital buscaria um emprego mais rendoso Assim em relação ao imposto sobre os produtos agrícolas que é a questão em discussão pareceme que o trabalhador não seria compelido a uma situação de desespero no período compreendido entre a elevação do preço dos produtos agrícolas e dos salários Portanto a classe traba lhadora não sofreria com esse imposto mais do que com qualquer outro OS ECONOMISTAS 120 ou seja correria o risco de recair o imposto sobre os fundos destinados à manutenção do trabalho o que poderia sustar ou diminuir sua demanda Quanto à terceira objeção contra os impostos sobre os produtos agrícolas ou seja que a elevação dos salários e a redução dos lucros desestimula a acumulação e atua da mesma maneira que um empo brecimento natural do solo tentei mostrar em outra parte desta obra que as poupanças podem ser tão efetivamente realizadas por meio das despesas como por meio da produção e pela redução do valor das mercadorias ou pela elevação da taxa de lucro Se os meus lucros au mentarem de 1 000 para 1 200 libras enquanto os preços permanecem os mesmos cresce a possibilidade de aumentar meu capital mediante poupanças menos porém do que se os meus lucros se mantiverem como antes e os preços dos produtos diminuírem tanto que o meu atual poder de compra de 800 libras seja igual ao de 1 000 libras de antes Agora é necessário aumentar o montante do imposto e a questão é simplesmente saber se essa soma deve ser obtida reduzindo os lucros dos contribuintes ou elevando o preço das mercadorias nas quais seus lucros serão gastos O imposto qualquer que seja sua forma não significa nada mais do que uma escolha entre diferentes males Se não incide sobre os lucros ou outras fontes de rendimentos deve recair sobre as despesas E desde que sua carga seja igualmente repartida e não iniba a repro dução é indiferente que seja lançado sobre os lucros ou sobre as des pesas Os impostos sobre a produção ou sobre os lucros do capital quer incidam diretamente sobre os lucros quer indiretamente sobre a terra e sua produção têm a seguinte vantagem sobre os demais im postos desde que todos os outros rendimentos sejam tributados ne nhuma classe da comunidade pode escapar deles e cada uma contribui de acordo com as suas posses Um avarento pode escapar de impostos sobre as despesas Ele pode ter um rendimento de 10 mil libras por ano e gastar somente 300 No entanto não poderá fugir dos impostos sobre os lucros sejam diretos ou indiretos Ele contribuirá para esse imposto cedendo uma parte ou o valor de uma parte de sua produção ou então em conse qüência do aumento do preço dos bens essenciais à produção será incapaz de continuar acumulando no mesmo ritmo Ele poderá certa mente ter um rendimento do mesmo valor mas não estará em condições de dispor do mesmo número de trabalhadores nem da mesma quan tidade de matériasprimas necessárias para que os trabalhadores rea lizem suas tarefas Se um país se isolar de todos os demais sem manter relações comerciais com os vizinhos não poderá livrarse de nenhuma parcela de seus impostos Uma fração do produto da terra e do trabalho de seus habitantes será destinada às despesas do Estado E não posso deixar de considerar que a menos que os impostos afetem desigual RICARDO 121 mente a classe que acumula e que poupa pouca importância terá que sejam lançados sobre os lucros sobre os produtos agrícolas ou sobre os produtos manufaturados Se o meu rendimento anual for igual a 1 000 libras e tiver que pagar 100 libras de impostos é irrelevante se os retiro de meus rendimentos ficando apenas com 900 libras ou se pago mais 100 pelos produtos agrícolas ou manufaturados que con sumo Se minha justa contribuição às despesas do país for de 100 libras a virtude de um imposto consistirá em assegurar que eu pague essas 100 libras nem mais nem menos o que não poderá ser mais eficazmente assegurado do que pelos impostos sobre os salários sobre os lucros ou sobre os produtos agrícolas A quarta e última objeção à qual falta fazer referência consiste no seguinte elevandose os preços dos produtos agrícolas os preços de todas as mercadorias na produção das quais os primeiros partici pam se elevarão e portanto não poderemos competir em iguais con dições com o fabricante estrangeiro no mercado internacional Em primeiro lugar o trigo e todas as mercadorias nacionais não podem aumentar sensivelmente de preço sem um afluxo de metais preciosos pois a mesma quantidade de dinheiro não pode fazer circular a mesma quantidade de mercadorias quando o seu preço é alto ou quando é baixo E os metais preciosos jamais podem ser adquiridos com mercadorias caras Quando se necessita de mais ouro este se obtém entregando mais e não menos mercadorias em troca Nem se poderia satisfazer a necessidade de dinheiro com o papelmoeda pois não é este último que regula o valor do ouro enquanto mercadoria mas é o ouro que regula o valor do papelmoeda Assim a menos que o valor do ouro possa ser reduzido não se pode aumentar o montante em circulação com papelmoeda sem que este se desvalorize E tornase evidente que o valor do ouro não pode diminuir quando consideramos que o seu valor como mercadoria depende da quantidade de bens que é necessário entregar aos estrangeiros para obtêlo Quando o ouro é barato as mercadorias são caras quando o ouro é caro as mercadorias são baratas e diminuem de preço Mas como não há nenhuma razão para que os estrangeiros vendam o ouro mais barato do que de costume é improvável que ocorra um afluxo de ouro Sem tal afluxo não pode haver nenhum aumento da quantidade nem uma diminuição de seu valor nem elevação geral no preço dos produtos59 O efeito provável de um imposto sobre os produtos agrícolas é o de aumentar o seu preço e o de todas as mercadorias em cuja produção aqueles produtos participam mas numa proporção inferior ao imposto enquanto as outras mercadorias das quais os produtos agrícolas não participam como os artigos de metal e de argila diminuiriam de preço OS ECONOMISTAS 122 59 Colocase a questão de saber se quando o preço das mercadorias aumenta unicamente devido aos impostos é necessário mais dinheiro para a sua circulação Eu creio que não Assim a mesma quantidade de dinheiro que a utilizada anteriormente seria suficiente para satisfazer as necessidades da circulação Um imposto que provocasse o aumento do preço dos produtos nacionais não desestimularia a exportação exceto durante um período de tempo muito curto Se os produtos se tornassem mais caros no país não seria possível exportálos imediatamente com lucro pois eles es tariam sujeitos a uma carga fiscal da qual estariam isentos no exterior O imposto provocaria o mesmo efeito que uma alteração no valor do dinheiro que não se generalizasse em todos os países mas que se limitasse somente a um deles Se a Inglaterra fosse esse país poderia ficar na impossibilidade de vender mas teria capacidade de comprar uma vez que as mercadorias importáveis não teriam seus preços au mentados Nessas circunstâncias somente o dinheiro poderia ser ex portado em troca das mercadorias estrangeiras mas esse negócio não poderia manterse por muito tempo A quantidade de dinheiro de um país não pode ser exaurida porque depois que uma certa quantidade saiu a que permanece aumenta de valor e o preço das mercadorias permitirá que elas possam ser outra vez exportadas com lucro Portanto quando o dinheiro aumenta de valor ele deixa de ser exportado em troca de mercadorias e os produtos que anteriormente aumentaram de preço devido ao aumento de preço dos produtos agrícolas que entram em sua composição passam a ser outra vez exportados e a exportação de dinheiro faz o seu preço diminuir de novo Mas podese objetar que quando o dinheiro aumentou de valor ele o fez tanto em relação às mercadorias estrangeiras quanto às na cionais e portanto todo o estímulo para a importação de produtos estrangeiros desapareceria Suponhamos que importássemos produtos que custassem 100 libras no exterior e fossem vendidos aqui por 120 libras se o valor do dinheiro aumentasse tanto na Inglaterra que tais produtos fossem vendidos por somente 100 libras eles deixariam de ser importados O motivo que determina a importação de mercadorias é o conhecimento de que são relativamente baratas no estrangeiro é a comparação entre o seu preço no exterior e no país Um país exporta chapéus e importa tecidos porque pode obter mais tecidos fabricando chapéus e trocandoos por tecidos do que se os fabricasse internamente Se o aumento dos produtos agrícolas provocasse qualquer aumento dos custos de produção na fabricação de chapéus isso ocasionaria também um maior custo na fabricação de tecidos Se portanto as duas mer cadorias fossem fabricadas internamente ambas aumentariam de pre ço Sendo no entanto uma delas importada seu preço não aumentaria nem diminuiria quando o valor do dinheiro aumentasse pois não bai xando de valor os tecidos recuperariam a sua relação natural com a mercadoria exportada O aumento do preço dos produtos agrícolas faz com que os chapéus aumentem de 30 para 33 xelins ou 10 Se fa bricássemos tecidos a mesma causa os faria passar de 20 para 22 RICARDO 123 xelins por jarda Esse aumento não destrói a relação entre os tecidos e os chapéus um chapéu valia e continua valendo uma jarda e meia de tecidos Mas se importássemos tecidos seu preço permaneceria inalterado em 20 xelins por jarda sem ser afetado em primeiro lugar pela queda e posteriormente pela subida do valor do dinheiro en quanto os chapéus que haviam aumentado de 30 para 33 xelins outra vez diminuiriam de 33 para 30 xelins e nesse caso se restabeleceria a relação entre tecidos e chapéus Para simplificar a análise dessa questão venho supondo que um aumento no valor dos produtos agrícolas afeta em igual proporção todas as mercadorias nacionais isto é se uma aumentasse 10 todas au mentariam 10 Mas como o valor das mercadorias é composto de quantidades muito variáveis de produtos agrícolas e de trabalho e como algumas mercadorias como por exemplo aquelas que são fa bricadas com metais não seriam afetadas pelo aumento do preço dos produtos agrícolas da superfície da terra é evidente que haveria enorme diversidade nos efeitos produzidos no valor das mercadorias por um imposto sobre os produtos agrícolas Na medida em que esse efeito ocorresse ele estimularia ou retardaria a exportação de algumas mercadorias e certamente teria os mesmos inconvenientes que um imposto sobre elas pois destruiria a relação natural entre o valor de cada uma Assim o preço natural de um chapéu em vez de ser igual a uma jarda e meia de tecido equivaleria apenas a uma jarda e um quarto ou a uma jarda e três quartos o que talvez imprimisse uma outra direção ao comércio exterior Mas provavelmente nenhum desses inconvenientes interferiria no valor das exportações e das importações somente impediriam uma ótima distribuição do capital mundial a qual é alcançada da melhor maneira quando se permite que os preços das mercadorias se fixem em torno do seu preço natural livres dos entraves de restrições artificiais Embora a elevação do preço da maioria de nossas mercadorias pudesse por algum tempo bloquear as exportações em geral e de forma permanente as exportações de algumas mercadorias este au mento não poderia interferir substancialmente no comércio exterior e não nos colocaria em desvantagem no que respeita à concorrência nos mercados estrangeiros OS ECONOMISTAS 124 CAPÍTULO X Impostos Sobre a Renda da Terra Um imposto sobre a renda somente a esta afetaria Ele recairia exclusivamente sobre os proprietários da terra e não poderia ser re passado a nenhuma classe de consumidores O proprietário da terra não poderia aumentar sua renda pois não teria condições de alterar a diferença entre o produto obtido na terra de pior qualidade e o obtido nas outras terras Suponhamos que três tipos de terra nº 1 2 e 3 são cultivados e produzem respectivamente com o mesmo trabalho 180 170 e 160 quarters de trigo Mas a nº 3 não paga renda e portanto não paga imposto Desse modo a renda da nº 2 não pode ultrapassar o valor de 10 quarters nem a da nº 1 o valor de 20 Um tal imposto não aumentaria o preço dos produtos agrícolas pois como o agricultor da terra nº 3 não paga renda nem imposto não poderia elevar o preço da mercadoria produzida Um imposto sobre a renda da terra não desestimularia o cultivo de novas terras porque estas terras não pa gando renda seriam isentas de impostos Se a terra nº 4 fosse cultivada e produzisse 150 quarters não pagaria imposto mas criaria uma renda de 10 quarters na nº 3 a qual passaria a pagar imposto Um imposto sobre a renda da maneira como a renda é consti tuída desestimularia o cultivo uma vez que seria um imposto sobre os lucros do proprietário da terra A expressão renda da terra como já tive a oportunidade de observar significa a totalidade do valor pago pelo arrendatário ao proprietário da terra mas a rigor somente uma parte constitui renda As edificações instalações e outras despesas feitas pelo proprietário da terra constituem na realidade parte do capital da fazenda e teriam que ser proporcionados pelo arrendatário se não o forem pelo proprietário da terra A renda é a soma paga ao proprietário pelo uso da terra e somente por esse uso A soma adicional paga àquele sob o nome de renda corresponde ao uso das edificações 125 etc e na realidade é o lucro do seu capital Ao lançar um imposto sobre a renda da terra como nenhuma distinção seria feita entre a parte paga pelo uso da terra e aquela paga pelo uso do capital do proprietário da terra uma parte do imposto incidiria sobre seus lucros e portanto de sestimularia o cultivo a menos que o preço do produto agrícola aumentasse Em relação à terra cujo uso não proporciona renda com esse nome poderia ser dada uma compensação ao proprietário da terra pela utilização de suas edificações Tais edificações não seriam construídas nem a produção agrícola floresceria nessas terras a menos que o preço de renda dos pro dutos agrícolas fosse suficiente para pagar não somente as despesas nor mais mas também o encargo adicional do imposto Essa parte do imposto não recai sobre o proprietário da terra nem sobre o arrendatário mas sobre o consumidor de produtos agrícolas É muito provável que se um imposto fosse lançado sobre a renda da terra os proprietários em pouco tempo encontrariam um meio de discriminar entre o que lhes é pago a título da terra e o que é pago pelo uso das edificações e das melhorias proporcionadas pelo seu capital Esta última contribuição seria denominada renda das moradias e edi fícios ou então em todas as novas terras cultivadas tais edificações e benfeitorias seriam construídas pelos arrendatários e não pelos pro prietários da terra O capital deste último poderia ser efetivamente empregado com tal propósito o arrendatário poderia utilizálos nomi nalmente fornecendo o proprietário os meios necessários quer sob a forma de um empréstimo quer cobrando uma anuidade durante o tem po de duração do arrendamento Sendo ou não identificada existe uma diferença real entre a origem das retribuições que o proprietário da terra recebe por estes motivos distintos é indubitável que um imposto sobre a renda real da terra recai inteiramente sobre o proprietário mas um imposto sobre a retribuição que este último recebe pelo uso do seu capital aplicado na fazenda recai num país progressista sobre o consumidor de produtos agrícolas Se um imposto fosse lançado sobre a renda da terra e não se adotasse nenhum meio para separar a remuneração que o arrendatário paga ao proprietário com a designação de renda o imposto na parte que se refere à renda das edificações e benfeitorias jamais recairia mesmo por curto período sobre o proprietário mas sim sobre os consumidores O capital utilizado nessas edificações etc deveria proporcionar o lucro normal sobre o capital Mas na última terra cultivada não proporcionaria tal lucro se as despesas realizadas com tais edificações etc não recaíssem sobre o arrendatário E se isso ocorresse o arrendatário deixaria então de obter o lucro normal sobre o seu capital a menos que fizesse recair essas despesas sobre o consumidor OS ECONOMISTAS 126 CAPÍTULO XI Dízimos Os dízimos são um imposto sobre a produção bruta da terra e como os impostos sobre os produtos agrícolas recaem inteiramente sobre os consumidores Diferem do imposto sobre a renda da terra porque afetam as terras que este imposto não atingiria e porque au mentam o preço dos produtos agrícolas o que um imposto sobre a renda não alteraria As piores terras assim como as melhores pagam dízimos na proporção exata da quantidade produzida por cada uma delas Os dízimos são portanto um imposto eqüitativo Se as terras de pior qualidade isto é aquelas que não pagam renda e que regulam o preço do trigo produzem uma quantidade su ficiente para que o agricultor obtenha os lucros normais quando o preço do trigo for 4 libras por quarter é necessário aumentálo para 4 8 s para que o primeiro possa obter o mesmo lucro depois de pagar o dízimo pois por cada quarter de trigo o agricultor deve entregar 8 xelins à Igreja Se o agricultor não obtiver o mesmo lucro não haverá razão para permanecer nessa atividade quando pode obter o lucro normal transferindose para outras A única diferença que existe entre os dízimos e os impostos sobre os produtos agrícolas é que um constitui um imposto variável em di nheiro e o outro um imposto fixo em dinheiro Numa sociedade esta cionária na qual a facilidade de produzir o trigo não aumenta nem diminui estes dois impostos terão os mesmos efeitos pois nela o trigo terá um preço invariável e os impostos serão também invariáveis Quer numa sociedade em retrocesso quer numa sociedade onde são realizados grandes progressos na agricultura e onde conseqüentemente os produtos agrícolas diminuem de valor comparativamente com outros produtos os dízimos serão um imposto menos pesado do que um imposto permanente em dinheiro uma vez que se o preço do trigo baixar de 127 4 para 3 libras o imposto diminuirá de 8 para 6 xelins Numa sociedade em desenvolvimento mas ainda sem grandes melhoramentos na agri cultura o preço do trigo aumentaria e os dízimos seriam um imposto mais pesado do que um imposto permanente em dinheiro Se o trigo aumentasse de 4 para 5 libras os dízimos sobre a mesma terra au mentariam de 8 para 10 xelins Nem os dízimos nem um imposto em dinheiro afetam a renda monetária dos proprietários de terras mas ambos afetam substancial mente a renda em termos de trigo Já vimos como um imposto em dinheiro afeta a renda em termos de trigo e da mesma maneira tornase evidente que os dízimos produzem um efeito semelhante Se as terras nº 1 2 e 3 produzissem respectivamente 180 170 e 160 quarters a renda seria de 20 quarters na nº 1 e de 10 quarters na nº 2 No entanto elas não conservariam essa proporção depois do pagamento do dízimo pois se deduzíssemos 110 de cada produção o produto remanescente seria 162 153 e 144 e conseqüentemente a renda em termos de trigo na terra nº 1 diminuiria para 18 e na nº 2 para 9 quarters Mas o preço do trigo aumentaria de 4 libras para 4 8 s 10 23 d pois 144 quarters estão para 4 libras assim como 160 quarters para 4 8 s 10 23 d e conseqüentemente a renda em dinheiro permaneceria inalterada uma vez que na nº 1 seria igual a 80 libras60 e na nº 2 igual a 40 libras61 A principal objeção contra os dízimos é que não são um imposto permanente e fixo e o seu valor aumenta à medida que se torna mais difícil produzir trigo Se essas dificuldades regulam o preço do trigo em 4 libras o imposto será de 8 xelins Se elas resultarem em um aumento para 5 libras o imposto será 10 xelins E se o preço do trigo for de 6 libras o imposto será de 12 xelins Os dízimos não só aumentam em valor como em quantidade Assim quando somente a terra nº 1 fosse cultivada o imposto recairia sobre 180 quarters Quando a nº 2 passasse a ser cultivada ele seria lançado sobre 180 170 ou seja sobre 350 quarters e quando a nº 3 também entrasse em cultivo sobre 180 170 160 510 quarters Não somente o montante do imposto aumenta de 100 mil quarters para 200 mil quando o produto aumenta de 1 para 2 milhões de quarters como também devido à maior quantidade de trabalho necessária para produzir o segundo milhão o valor relativo do produto agrícola aumenta de tal modo que os 200 mil quarters podem valer embora sejam apenas o dobro da quantidade três vezes mais do que os 100 mil quarters pagos anteriormente Se por qualquer outro meio se arrecadasse o mesmo valor para a Igreja soma que aumentasse da mesma maneira que os dízimos isto é proporcionalmente às dificuldades de cultivo o efeito seria o mesmo Portanto é um erro pensar que porque os dízimos são lançados sobre a terra eles desincentivam o cultivo da terra mais do que se a OS ECONOMISTAS 128 60 18 quarters a 4 8 s 10 23 d 61 9 quarters a 4 8 s 10 23 d mesma soma fosse obtida por qualquer outro processo Em ambos os casos a Igreja estaria obtendo permanentemente uma porção crescente do produto líquido da terra e do trabalho do país Numa sociedade em desenvolvimento o produto líquido da terra está sempre diminuindo em relação ao seu produto bruto Porém é a partir do produto líquido de um país que em última análise todos os impostos são pagos tanto numa sociedade estacionária como numa em desenvolvimento Um im posto que aumenta com o rendimento bruto e que incide sobre o ren dimento líquido deve ser necessariamente muito pesado e difícil de suportar Os dízimos constituem 110 do produto bruto da terra e não do seu produto líquido Portanto à medida que a sociedade aumenta sua riqueza embora conservando a mesma proporção do produto bruto eles devem representar uma proporção cada vez maior do produto líquido No entanto os dízimos podem ser considerados prejudiciais para os proprietários de terras na medida em que atuam como um prêmio às importações uma vez que oneram o trigo nacional enquanto as importações do trigo estrangeiro não pagam imposto algum E se para proteger os proprietários de terra contra os efeitos da redução da de manda de terras que um prêmio como esse ocasionaria se lançasse um imposto sobre o trigo importado no mesmo montante que o pago pelo trigo nacional o qual seria arrecadado pelo Estado essa medida seria justa e eqüitativa pois tudo o que tal imposto renderia ao Estado teria o efeito de diminuir os demais impostos que as despesas governamentais tornam necessários Mas se tal imposto apenas se destinasse a aumentar os fundos pagos à Igreja poderia realmente aumentar o volume total da produção mas reduziria a parte desse volume reservada às classes produtoras Se o comércio de tecidos funcionasse sem nenhum entrave os nossos fabricantes poderiam vendêlos mais barato do que os tecidos importados Se um imposto fosse lançado sobre o fabricante nacional e não sobre o importador de tecido o capital poderia desviarse pre judicialmente da fabricação de tecidos para a fabricação de qualquer outra mercadoria pois o tecido poderia ser importado mais barato do que o fabricado no país Se os tecidos importados também pagassem impostos os tecidos voltariam a ser fabricados no país O consumidor comprava antes os tecidos nacionais porque eram mais baratos do que os estrangeiros Depois passou a comprar os tecidos estrangeiros por que isentos de impostos eram mais baratos do que os nacionais one rados por eles Finalmente voltaria a comprar os tecidos nacionais pois se ambos pagassem imposto os nacionais seriam mais baratos Neste último caso o consumidor paga os tecidos por um preço mais elevado mas o valor excedente é arrecadado pelo Estado No segundo caso paga mais do que no primeiro mas tudo o que paga em excesso não é recebido pelo Estado corresponde a um aumento de preço causado por dificuldades da produção resultantes do lançamento do imposto que impediu que os meios mais econômicos fossem utilizados para a fabricação dos tecidos RICARDO 129 CAPÍTULO XII Imposto Sobre a Terra Um imposto sobre a terra que seja proporcional à renda e va riando sempre que esta varia é na realidade um imposto sobre a renda E como um imposto dessa natureza não se aplica às terras que não pagam renda nem ao produto do capital empregado nas terras cujo único propósito é obter lucros e que nunca paga renda este imposto não afeta de maneira alguma o preço dos produtos agrícolas e recai integralmente sobre os proprietários de terra Este imposto não difere em nada de um imposto sobre a renda da terra Mas se o imposto sobre a terra for lançado sobre todas as terras cultivadas por mais leve que este seja será na realidade um imposto sobre o produto e fará aumentar conseqüentemente o preço deste Se a terra nº 3 for cultivada em último lugar embora não pague renda depois do imposto não poderá continuar sendo cultivada e proporcionando um lucro nor mal a menos que o preço dos produtos aumente para compensar o imposto Ou o capital se desviará dessa atividade até que o preço do trigo em conseqüência da demanda aumente o suficiente para pro porcionar o lucro normal ou se já estiver empregado na terra a aban donará em busca de um emprego mais vantajoso O imposto não pode ser transferido ao proprietário da terra pois por suposição ele não recebe renda alguma Um imposto dessa natureza pode ser lançado proporcionalmente à qualidade da terra e à abundância de sua pro dução quando então não diferiria dos dízimos em nenhum aspecto ou pode ser fixado por acre sobre toda terra cultivada independentemente de sua qualidade Um imposto sobre a terra desse último tipo não seria eqüitativo e estaria em oposição a um dos quatro princípios gerais sobre os im 131 postos segundo os quais todos os impostos de acordo com Adam Smith62 devem se ajustar Esses quatro princípios são os seguintes 1 Os súditos de um Estado devem contribuir tanto quanto possível para a manutenção do Governo na medida de sua ca pacidade 2 O imposto que cada indivíduo deve pagar deve ser adequado e não fixado arbitrariamente 3 Todos os impostos devem ser recolhidos no momento e da maneira considerados mais convenientes para o contribuinte 4 Todos os impostos devem ser recebidos de maneira a fazer sair dos bolsos dos contribuintes a menor quantia possível de dinheiro acima do que entra nos cofres púbicos Um imposto lançado indiscriminadamente sobre as terras sem distinção da sua qualidade fará o preço do trigo aumentar proporcio nalmente ao imposto pago pelo agricultor que cultiva a terra de pior qualidade Terras de diferente qualidade empregando o mesmo capital produzirão quantidades muito diferentes de produtos agrícolas Se um imposto de 100 libras for lançado sobre a terra que produz 1 000 quarters com a utilização de determinado capital o trigo aumentará 2 xelins por quarter para compensar o agricultor pelo imposto Mas empregando o mesmo capital em terra de melhor qualidade podem produzirse 2 mil quarters aos quais com uma elevação de 2 xelins por quarter dariam 200 libras No entanto como o imposto é lançado indistintamente sobre as duas terras ele significará 100 libras tanto na terra de melhor como na de pior qualidade Conseqüentemente o consumidor será tributado não só para custear as despesas do Estado mas também para entregar ao agricultor da melhor terra 100 libras por ano durante o período do seu arrendamento e depois que este termine para fazer aumentar a renda do proprietário da terra num montante equivalente Um imposto desse tipo seria contrário ao quarto princípio de Adam Smith pois retiraria dos bolsos dos contribuintes mais do que entraria nos cofres públicos A talha na França antes da Revolução era um imposto desse tipo pois somente os proprietários de terra que não eram nobres a pagavam O preço dos produtos agrícolas aumentava proporcionalmente ao imposto e portanto aqueles cujas terras não pagavam eram beneficiados com o aumento de sua renda Os impostos sobre os produtos agrícolas assim como os dízimos não têm esse incon veniente Eles aumentam o preço dos produtos agrícolas mas o fazem de acordo com a fertilidade de cada terra isto é proporcionalmente à sua produção real e não à produção da terra menos produtiva OS ECONOMISTAS 132 62 The Wealth of Nations Livro Quinto Cap II v II p 310312 N da Ed Inglesa A peculiar concepção de Adam Smith sobre a renda da terra o fato de não ter observado que em todos os países se investe muito capital naquelas terras que não pagam renda levouo à conclusão de que os impostos sobre a terra quer fossem lançados sobre a própria terra na forma de impostos ou de dízimos ou sobre a produção ou ainda sobre os lucros do agricultor eram todos pagos invariavelmente pelo proprietário da terra o qual para todos os efeitos era o verdadeiro contribuinte embora em geral o imposto fosse pago nominalmente pelo arrendatário Os impostos sobre o produto da terra diz ele são na ver dade impostos sobre a renda embora possam ser pagos em pri meiro lugar pelo arrendatário é o proprietário da terra que fi nalmente os paga Quando se prepara uma porção da produção para o pagamento do imposto o agricultor calcula da melhor maneira possível o valor provável da mesma baseado nos resul tados dos anos anteriores e faz uma redução proporcional na renda que ele concorda em pagar ao proprietário Não há agri cultor que não calcule com antecipação o valor que corresponde ao dízimo que é um imposto sobre a terra baseandose nos re sultados dos anos anteriores63 Não há dúvida de que o agricultor realiza um cálculo de suas despesas futuras de toda espécie quando ajusta com o proprietário a renda da terra que vai explorar E se o que é obrigado a pagar como dízimo para a Igreja ou como imposto sobre a produção da terra não for compensado por um aumento no valor relativo da produção da terra que cultiva ele teria naturalmente que deduzir da renda o mon tante desses impostos Mas esta é exatamente a questão em discussão isto é saber se o arrendatário irá deduzir esses encargos do montante da renda ou se será compensado pela elevação do preço dos produtos que produz Pelas razões que já expliquei não tenho a menor dúvida de que tais encargos aumentarão o preço dos produtos e portanto Adam Smith se equivocou nessa importante questão A maneira como Adam Smith considerou essa questão é prova velmente a razão pela qual escreveu que O dízimo e qualquer outro imposto da mesma espécie sobre a terra sob a aparência de uma perfeita igualdade é um imposto muito pouco eqüitativo uma vez que uma dada produção é em diferentes situações equivalente a uma porção muito diferente da renda64 Tentei mostrar que tais impostos não incidem desigualmente sobre as diferentes classes de arrendatários e de proprietários e que ambas são RICARDO 133 63 Ibid Livro Quinto Cap II v II p 321 N da Ed Inglesa 64 Ibid Livro Quinto Cap II v II p 321 N da Ed Inglesa indenizadas pela elevação do preço dos produtos agrícolas somente contribuindo para o imposto na medida em que são consumidoras desses produtos Na verdade na medida em que por meio dos salários a taxa de lucro é afetada em vez de contribuir integralmente com a sua parte para esse imposto os proprietários de terra constituem uma classe peculiarmente isenta A parte dos lucros do capital absorvida pelo imposto é que vai incidir sobre os trabalhadores os quais por insuficiência de recursos não podem pagar impostos Essa parte recai exclusivamente sobre aqueles cujos rendimentos provêm do emprego de capital e portanto de modo algum afetam os proprietários de terra Não se deve deduzir dessa forma de considerar os dízimos e os impostos sobre a terra e sua produção que eles não desincentivam o cultivo da terra Tudo aquilo que aumenta o valor de troca de qualquer espécie de mercadoria para a qual exista uma demanda generalizada tende a desincentivar o cultivo e a produção mas isso é um mal inerente a qualquer imposto e não se restringe ao tipo que tratamos neste momento Na realidade podemos considerar esse mal um inconveniente inevitável de todo o imposto arrecadado e gasto pelo Estado Cada novo imposto se transforma em um novo encargo para a produção e aumenta o preço natural dos produtos Uma porção de trabalho do país que anteriormente se encontrava à disposição do contribuinte é colocada à disposição do Estado e portanto não pode ser empregada produtivamente Essa porção pode tornarse tão grande que o excedente da produção seja insuficiente para estimular os esforços dos indivíduos que geralmente aumentam o capital com as suas poupanças Feliz mente em nenhum país livre os impostos foram levados ao extremo de fazerem diminuir anualmente o capital nacional Uma tal carga fiscal não poderia ser suportada por muito tempo Ou se fosse supor tada estaria constantemente absorvendo tanto da produção anual de um país que ocasionaria a redução da população e a mais generalizada situação de fome e miséria Um imposto sobre a terra diz Adam Smith que como o da GrãBretanha é lançado sobre cada distrito segundo um prin cípio invariável embora seja eqüitativo no momento de sua cria ção necessariamente vai se tornando desigual com o passar do tempo de acordo com os graus desiguais de aperfeiçoamento ou atraso no cultivo das diferentes regiões do país Na Inglaterra a avaliação dos condados e paróquias para o lançamento do im posto sobre as terras segundo a lei promulgada no quarto ano do reinado de Guilherme e Maria era muito pouco eqüitativa mesmo na época em que o imposto foi estabelecido Esse imposto vai contra o primeiro dos quatro princípios mencionados ante riormente mas ajustase perfeitamente aos outros três O que cada indivíduo deve pagar é perfeitamente determinado A época do pagamento do imposto é a mesma da renda o que é o mais OS ECONOMISTAS 134 conveniente para o contribuinte Embora o proprietário de terra seja para todos os efeitos o real contribuinte o imposto é geral mente antecipado pelo arrendatário sendo o proprietário obrigado a compensálo quando do pagamento da renda65 Se o arrendatário repassar o imposto não ao proprietário da terra mas ao consumidor e se o mesmo não for eqüitativo desde o princípio então jamais o será pois tendose elevado o preço dos produtos propor cionalmente ao imposto nunca mais será alterado por essa causa Se o imposto não for eqüitativo ele poderá contrariar como já tentei mostrar o quarto princípio mencionado anteriormente mas não irá contra o primeiro Ele poderá retirar dos bolsos dos contribuintes mais do que entra nos cofres públicos mas não incidirá de forma desigual sobre qual quer classe particular de contribuinte Pareceme que Say compreendeu mal a natureza e os efeitos da lei inglesa sobre a terra quando diz Muitas pessoas atribuem a esta avaliação fixa a grande pros peridade da agricultura inglesa Que ela tem contribuído muito para isso não pode haver dúvida Mas o que diríamos de um governo que se dirigisse a um pequeno comerciante nos seguintes termos Com um pequeno capital você somente pode desenvolver uma pequena atividade e portanto sua contribuição direta é muito pequena Faça empréstimos e acumule capital Aumente seu negócio de tal forma que ele lhe proporcione grandes lucros e suas contribuições não aumentarão Além disso quando os seus descendentes herdarem os seus lucros e os aumentarem ainda mais estes serão tão bem avaliados como os seus e não terão que suportar maiores encargos nas despesas públicas do que você Sem dúvida isso seria um grande estímulo para a indústria e o comércio mas seria justo Não se poderia obter tal desenvolvimento de outra maneira Na própria Inglaterra a indústria e o comércio não se desenvolveram ainda mais desde essa época sem a necessidade de uma medida tão parcial Um proprietário de terras por seu zelo economia e habilidade aumenta seu rendimento anual em 5 mil francos Se o Estado lhe exige 15 do aumento do seu rendimento não sobrarão ainda 4 mil francos para estimulálo a prosseguir66 Say supõe que um proprietário de terra por seu zelo economia e habilidade aumenta seu rendimento anual em 5 mil francos mas um proprietário de terra não tem meios para empregar seu zelo eco nomia e habilidade em sua terra a menos que a cultive ele próprio E portanto será na qualidade de capitalista e fazendeiro que ele me lhorará sua situação e não como proprietário de terra Não seria con cebível que ele não pudesse aumentar a produção de sua fazenda RICARDO 135 65 Ibid Livro Quinto Cap II v II p 313 N da Ed Inglesa 66 SAY JB Traité dÉconomie Politique 2ª ed 1814 v II p 353354 N da Ed Inglesa devido a qualquer habilidade peculiar que possuísse sem antes au mentar a quantidade de capital nela empregado Se ele aumentasse o capital seu rendimento maior poderia manter a mesma proporção com o seu capital mais elevado da mesma forma que o rendimento dos demais fazendeiros com os seus respectivos capitais Se a sugestão de Say fosse seguida e o Estado reclamasse 15 do aumento das receitas dos fazendeiros seria um imposto parcial sobre estes últimos afetando os seus lucros mas não o daqueles dedicados a outras atividades O imposto seria pago por todas as terras tanto por aquelas que produzissem pouco como por aquelas que produzissem muito E em algumas terras isto é naquelas que não pagam renda não haveria com pensação do imposto por meio de deduções efetuadas sobre a renda Um imposto parcial sobre os lucros nunca incide sobre a atividade em relação à qual ele é lançado pois o negociante abandonará o negócio ou terá de ressarcirse do montante do imposto Porém aqueles que não pagam renda somente poderiam ressarcirse com a elevação do preço dos produtos e dessa forma o imposto proposto por Say recairia sobre o consumidor e não sobre o proprietário da terra ou sobre o agricultor arrendatário Se esse imposto fosse aumentado proporcionalmente ao incremento da quantidade ou do valor da produção bruta da terra não diferiria em nada dos dízimos e seria igualmente transferido ao consumidor Assim quer recaia sobre a produção bruta da terra ou sobre a produção líquida será de qualquer forma um imposto sobre o consumo e somente afetará o proprietário da terra ou o agricultor da mesma maneira que os afetam os demais impostos sobre os produtos agrícolas Se nenhum imposto fosse lançado sobre a terra e se a mesma soma fosse arrecadada por outros meios a agricultura teria prosperado pelo menos tão bem como o tem feito até agora pois é impossível que qualquer imposto sobre a terra seja um estímulo para a agricultura Um imposto moderado não pode ser e provavelmente não é um obstáculo à produção mas também não a estimula O Governo inglês não se exprimiu nos termos que Say supôs Não prometeu isentar a classe dos agricultores e seus sucessores de toda a futura tributação obtendo os recursos necessários ao Estado com as contribuições das outras clas ses da sociedade O Governo disse apenas que dessa forma não gravaremos mais a terra com esse im posto mas nos reservamos a mais ampla liberdade de fazê los pagar de alguma outra maneira todo o montante de vossa participação nas futuras necessidades do Estado Referindose ao imposto em espécie ou ao imposto sobre deter minada proporção da produção o que é exatamente o mesmo que dí zimo Say declara Esta forma de tributação parece ser a mais eqüitativa no entanto nenhuma é menos eqüitativa do que ela pois ignora por completo os investimentos feitos pelo produtor e é propor OS ECONOMISTAS 136 cional não ao produto líquido mas ao produto bruto Dois agri cultores cultivam diferentes tipos de produtos agrícolas um cul tiva trigo numa terra pobre e suas despesas somam em média 8 mil francos por ano e o produto é vendido por 12 mil francos sendo o rendimento líquido equivalente a 4 mil francos Seu vizinho possui bosques e terras de pastagens que lhe proporcionam anualmente também 12 mil francos embora suas despesas alcancem apenas 2 mil francos obtendo portanto em média um rendimento líquido de 10 mil francos Uma lei obriga que se pague em espécie 112 da produção de todos os frutos da terra sejam quais forem Portanto da primeira terra é retirado o valor de 1 000 francos em trigo e da segunda feno gado ou madeira no mesmo valor de 1 000 francos O que aconteceu Da primeira 14 da receita líquida de 4 mil francos foi pago como imposto da segunda cuja receita líquida era de 1 000 francos somente 110 foi pago como imposto O rendimento é o lucro que fica depois que o capital foi reposto exatamente no seu estado inicial O rendimento de um comerciante é igual a todas as vendas que ele efetuou durante um ano Certamente não Seu rendimento somente equivale ao excedente de suas ven das sobre seus investimentos e é somente sobre esse excedente que os impostos sobre os rendimentos deveriam incidir67 O erro de Say na passagem anterior consiste em supor que por ser o valor da produção de uma dessas duas fazendas depois de reintegrado o capital maior do que o valor da produção da outra o rendimento líquido dos agricultores deve diferir pelo mesmo mon tante O rendimento líquido dos proprietários da terra e dos arrenda tários de bosques tomados em conjunto pode ser muito maior do que o rendimento líquido dos proprietários da terra e dos arrendatários das terras onde se cultiva o trigo mas isso é devido à diferença na renda e não à diferença na taxa de lucro Say esqueceuse completa mente de considerar os diferentes montantes de renda que tais agri cultores teriam que pagar Não pode haver duas taxas de lucro na mesma atividade e portanto quando o valor da produção é diferente em proporção ao capital é a renda que difere e não o lucro Sob que pretexto um indivíduo com um capital de 2 mil francos poderia obter um lucro líquido de 10 mil francos em determinada atividade enquanto outro com um capital de 8 mil francos obteria somente 4 mil francos Se Say tomasse a renda em consideração e considerasse também o efeito que tal imposto teria sobre o preço das diferentes espécies de produtos agrícolas então perceberia que esse imposto é eqüitativo e além disso que os próprios produtores não contribuem para ele mais do que qualquer outra classe de consumidores RICARDO 137 67 Ibid v II p 349350 N da Ed Inglesa CAPÍTULO XIII Impostos Sobre o Ouro Os impostos ou a dificuldade na produção terão sempre como conseqüência a elevação dos preços das mercadorias Mas o tempo que decorre antes que o preço de mercado se ajuste ao preço natural depende da natureza das mercadorias e da facilidade com que se possa reduzir sua quantidade Se a quantidade de mercadoria tributada não puder ser reduzida se o capital do agricultor ou do fabricante de chapéus não puder ser desviado para outras atividades a redução dos lucros abaixo do nível geral mediante um imposto não trará nenhuma con seqüência A menos que aumente a demanda por aquelas mercadorias o preço de mercado do trigo e dos chapéus jamais poderá se equiparar ao seu preço natural aumentado Se os agricultores e os fabricantes de chapéus ameaçassem abandonar essas atividades e orientar seus capitais para outras mais favoráveis essa atitude seria considerada algo inócuo que não poderia ser efetivamente concretizado Conse qüentemente o preço não poderia ser elevado pela redução da produção No entanto as mercadorias de qualquer tipo podem ter sua produção diminuída e o capital pode ser desviado de atividades menos lucrativas para atividades mais lucrativas mas com diferentes graus de rapidez À medida que a oferta de determinada mercadoria pode ser mais fa cilmente reduzida sem inconvenientes para o produtor seu preço se elevará mais rapidamente depois que as dificuldades para sua produção aumentaram em decorrência de um imposto ou por qualquer outro motivo Sendo o trigo uma mercadoria indispensável a todos um im posto provocará um efeito pequeno sobre a demanda e portanto a oferta não permanecerá por muito tempo em excesso mesmo que os produtores tenham grandes dificuldades em retirar seus capitais da agricultura Por isso o imposto elevará rapidamente o preço do trigo e os agricultores poderão transferir o imposto para os consumidores 139 Se as minas que nos fornecem o ouro estivessem localizadas neste país e se o ouro fosse tributado ele não poderia ter seu valor relativo aumentado até que sua quantidade fosse reduzida Isso aconteceria especialmente se o ouro fosse utilizado exclusivamente como dinheiro É verdade que as minas menos férteis isto é aquelas que não pagam renda não continuariam sendo exploradas pois não poderiam propor cionar a taxa geral de lucro enquanto o valor relativo do ouro não aumentasse num montante equivalente ao do imposto A quantidade de ouro e portanto a quantidade de dinheiro seriam lentamente re duzidas haveria uma pequena redução no primeiro ano uma ligeira mente maior no seguinte e finalmente seu valor seria elevado na mesma proporção do imposto Mas nesse meio tempo os proprietários ou pos suidores de ouro pagariam o imposto e arcariam com o encargo e não aqueles que usassem o dinheiro Se por cada 1 000 quarters de trigo existentes no país e por cada 1 000 que o país produzisse no futuro o Governo lançasse um imposto de 100 quarters os restantes 900 seriam trocados pela mesma quantidade de mercadorias que 1 000 anterior mente Mas se o mesmo acontecesse com o ouro se de cada 1 000 libras de dinheiro existentes no país ou que futuramente nele entras sem o Governo retirasse 100 libras de imposto as 900 remanescentes comprariam pouco mais do que 900 compravam antes O imposto re cairia sobre aqueles cujas posses consistissem de dinheiro e continuaria assim até que a quantidade de dinheiro fosse reduzida de forma pro porcional ao aumento do custo de sua produção provocado pelo imposto Isso aconteceria talvez mais provavelmente no caso do metal uti lizado como dinheiro do que com qualquer outra mercadoria pois a de manda por dinheiro não tem limites como acontece com a de roupas ou de alimentos A demanda de dinheiro é regulada inteiramente pelo seu valor e este depende de sua quantidade Se o ouro passasse a valer o dobro metade da quantidade atual preencheria as mesmas funções de circulação e se valesse somente a metade de seu valor atual seria ne cessário o dobro de sua quantidade Se devido ao imposto ou por causa de dificuldades para a produção o valor de mercado do trigo aumentasse de 110 é duvidoso que isso provocasse qualquer efeito sobre a quantidade consumida pois todas as necessidades humanas se expressam numa quan tidade definida e portanto se o consumidor tiver poder de compra ele continuará consumindo como antes Mas em relação ao dinheiro a de manda é exatamente proporcional ao seu valor Ninguém conseguiria con sumir o dobro da quantidade de trigo normalmente necessária para a sua manutenção mas embora continuem comprando e vendendo a mesma quantidade de bens os indivíduos podem ser obrigados a empregar duas três ou mais vezes a mesma quantidade de moeda O argumento que acabo de utilizar aplicase somente àquele estágio da sociedade no qual os metais preciosos são utilizados como dinheiro e onde ainda não foi criado o papelmoeda O ouro como todas as demais mercadorias tem o seu valor no mercado regulado em última análise pela relativa facilidade ou dificuldade de sua produção E embora devido OS ECONOMISTAS 140 à sua natureza durável e à dificuldade de reduzir sua quantidade não responda rapidamente às variações no seu valor de mercado esta dificul dade aumenta ainda muito mais por ser utilizado como dinheiro Se a quantidade de ouro existente no mercado para ser utilizado como merca doria fosse igual a 10 mil onças e o consumo de nossas fábricas equivalesse a 2 mil onças anualmente o seu valor aumentaria em 14 ou 25 em um ano se o fornecimento anual fosse interrompido Mas se por ser o ouro utilizado como dinheiro sua quantidade alcançasse 100 mil onças seriam necessários pelo menos dez anos para que o valor do ouro aumentasse de 14 Como a quantidade de papelmoeda pode ser reduzida rapidamente seu valor embora regulado pelo ouro aumentaria tão rapidamente como o valor desse metal se o ouro por representar uma fração tão pequena da circulação tivesse uma relação muito débil com o dinheiro Se o ouro fosse produzido em um só país e fosse utilizado uni versalmente como dinheiro poderseia lançar um imposto considerável sobre ele e isso não afetaria nenhum país exceto se ele fosse empregado na indústria ou para a fabricação de utensílios E embora um pesado imposto recaísse sobre a porção utilizada como dinheiro ninguém o pagaria Esta é uma característica peculiar do dinheiro O valor de todas as demais mercadorias existentes em quantidade limitada e que não podem aumentar com a concorrência depende das preferências dos caprichos e do poder de compra dos consumidores Mas o dinheiro é uma mercadoria que nenhum país deseja ou tem a necessidade de aumentar pois não há vantagem alguma em utilizar 20 milhões de meio circulante em vez de 10 milhões Um país pode ter o monopólio da seda ou do vinho e no entanto o preço dessas mercadorias pode baixar porque devido aos caprichos e às preferências dos consumidores ou à moda eles poderiam ser substituídos por tecidos ou aguardente O mesmo poderia acontecer até certo ponto com o ouro em relação à sua utilização nas fábricas mas na medida em que o dinheiro é o meio geral de trocas a sua demanda não é jamais uma questão de escolha e sim de necessidade Devemos recebêlo forçosamente em troca dos nossos produtos e portanto não há limites para a quantidade que o comércio exterior pode obrigarnos a aceitar se o seu valor diminuir e também não há limite para a redução de sua quantidade se o seu valor aumentar Na realidade o ouro pode ser substituído pelo papel moeda mas dessa forma não se reduzirá a quantidade de dinheiro pois ela é determinada pelo valor do padrão pelo qual se troca É somente pela elevação do preço das mercadorias que se pode evitar que as mesmas sejam exportadas de um país onde são compradas por baixo preço para um país onde podem ser vendidas mais caro E essa elevação pode ser efetivada por importações de dinheiro sob a forma metálica ou pela introdução ou ampliação do papelmoeda no país Supondo que o rei da Espanha fosse o dono exclusivo das minas e que o ouro fosse o único material utilizado como dinheiro se o primeiro lançasse um pesado imposto sobre o metal tal circunstância elevaria muito o seu valor natural E como o seu valor de mercado na Europa RICARDO 141 é determinado em última análise pelo seu valor natural da América espanhola a Europa teria que dar uma maior quantidade de produtos em troca de uma dada quantidade de ouro No entanto já não se produziria a mesma quantidade de ouro na América pois o seu valor somente aumentaria na medida em que sua quantidade diminuísse como resultado do incremento do seu custo de produção Assim sendo a América não obteria em troca do ouro exportado mais produtos do que anteriormente e poderia então indagar onde estaria a vantagem para a Espanha e suas colônias A vantagem contudo residiria no seguinte se uma quantidade menor de ouro fosse produzida menos capital seria empregado em sua produção O mesmo valor em bens seria importado da Europa com o emprego de um capital menor do que anteriormente Portanto todos os produtos obtidos pelo emprego do capital desviado das minas seriam uma vantagem que a Espanha obteria pelo lançamento do imposto o que não seria conseguido com tanta abundância ou certeza se ela possuísse o monopólio de qualquer outra mercadoria Esse imposto não ocasionaria nenhum inconveniente às nações da Europa no que diz respeito ao dinheiro elas teriam à sua disposição a mesma quantidade de bens e conseqüentemente disporiam de meios de satisfação idênticos aos de antes embora tais meios circu lassem com menor quantidade de dinheiro devido ao seu maior valor Se por causa desse imposto somente 110 da atual quantidade de ouro fosse extraída das minas esse 110 teria o mesmo valor que os 1010 atualmente produzidos Mas o rei da Espanha não tem a posse exclusiva das minas de metais preciosos E se tivesse a vantagem que poderia retirar disso e o poder de tributar seriam muito reduzidos devido à dimi nuição da demanda e do consumo na Europa em conseqüência da subs tituição generalizada de ouro por papelmoeda em maior ou menor grau A correspondência entre o preço de mercado e o preço natural de todas as mercadorias depende sempre da facilidade com que a oferta pode ser au mentada ou diminuída No caso do ouro das casas e do trabalho assim como de várias outras coisas tal efeito em certas circunstâncias não pode ser produzido rapidamente Mas é diferente no que se refere àquelas mer cadorias que são consumidas e reproduzidas todos os anos como chapéus sapatos trigo e tecidos sua oferta se for necessário pode diminuir e não será preciso grande intervalo de tempo para a oferta diminuir na proporção do aumento dos encargos que recaem sobre a sua produção Um imposto sobre produtos agrícolas recai como já assinalamos sobre o consumidor e de modo algum afeta a renda salvo se reduzindo os fundos de manutenção dos trabalhadores os salários diminuírem pro vocando uma redução da população e da demanda de trigo Mas um im posto sobre a produção das minas de ouro deve necessariamente reduzir a sua demanda pois provoca uma elevação no valor desse metal e portanto deve desviar necessariamente capitais da atividade em que estavam apli cados Embora a Espanha obtenha como já assinalei todos os benefícios de um imposto sobre o ouro os proprietários das minas de onde os capitais fossem desviados perderiam toda a sua renda Isso significaria uma perda OS ECONOMISTAS 142 para os indivíduos mas não para o país pois a renda não é uma criação mas meramente uma transferência de riqueza o rei da Espanha e os proprietários das minas que continuassem em funcionamento re ceberiam em conjunto não só o produto do capital desviado das minas mas também tudo o que os outros proprietários perderam Suponhamos que as minas de 1ª da 2ª e da 3ª qualidade sejam exploradas e produzam respectivamente 100 80 e 70 libras de ouro e portanto que a renda da mina nº 1 seja de 30 libras e a da nº 2 de 10 libras Suponhamos também que o imposto seja de 70 libras de ouro por ano para cada mina em exploração Portanto somente a mina nº 1 poderia ser rentavelmente explorada e evidentemente toda a renda desapareceria imediatamente Antes do lançamento do imposto a de nº 1 pagava uma renda de 30 libras de cada 100 que produzia e o indivíduo que explorava a minha retinha 70 uma soma igual ao produto da mina menos produtiva Assim o valor do que resta para o capitalista da mina nº 1 deve ser o mesmo que antes ou ele não obteria os lucros correntes do capital Conseqüentemente depois de pagar 70 libras de imposto sobre as 100 libras o valor das 30 restantes deve ser o mesmo que o valor das 70 de antes e portanto o valor total das 100 deve ser equivalente a 233 libras de antes O seu valor poderia ser superior mas nunca inferior do contrário essa mina deixaria de ser explorada Tratandose de uma mercadoria monopolizada ela poderia exceder o seu valor natural e então pagaria uma renda equivalente a tal excedente Mas nenhum capital seria empregado na mina se esse valor fosse inferior ao seu valor natural Em troca de 13 do trabalho e do capital empregado na mina a Espanha obteria o ouro suficiente para adquirir a mesma ou quase a mesma quantidade de mercadorias que adquiria anteriormente Sua riqueza aumentaria no montante do produto dos 23 do trabalho e do capital liberados das minas Se o valor das atuais 100 libras de ouro fosse igual ao de 250 libras produzidas anteriormente a parte do rei da Espanha isto é 70 libras seria equivalente ao valor anterior de 175 libras Só uma pequena parcela do imposto lançado pelo rei recairia sobre os seus próprios súditos sendo a maior parte arrecadada por uma melhor distribuição do capital A conta corrente da Espanha seria a seguinte Produção anterior 250 libras de ouro valendo por suposição 10 000 jardas de tecido Produção atual Dos dois capitalistas que abandonaram a exploração das minas e agora produzem 5 600 jardas de tecido um valor equivalente às 140 libras de ouro anteriormente trocadas por RICARDO 143 Do capitalista que explora a mina nº 1 30 libras de ouro cujo valor aumentado 3 000 jardas de tecido na proporção de 1 para 2 12 equivale agora a Imposto do rei de 70 libras cujo valor também aumentou na proporção de 7 000 jardas de tecido 1 para 2 12 equivale a 15 600 jardas de tecido Das 7 mil libras arrecadadas pelo rei o povo espanhol contribuiria apenas com 1 400 e 5 600 seriam ganhos resultantes do capital liberado Se o imposto em vez de ser uma soma fixa que incide sobre cada mina em operação fosse uma determinada fração de sua produção a quantidade do produto não diminuiria imediatamente Se ao imposto fosse destinado 12 14 ou 13 da produção de cada mina os proprie tários estariam interessados em que suas minas produzissem tanto quanto no passado No entanto se a quantidade não diminuísse mas unicamente uma parte fosse transferida do proprietário para o rei o seu valor não aumentaria O imposto recairia sobre os habitantes das colônias e não haveria vantagem alguma em lançálo Esse tipo de imposto teria um efeito semelhante ao que Adam Smith supõe que os impostos sobre os produtos agrícolas têm sobre a renda da terra recairia integralmente sobre a renda das minas Se fosse levado um pouco mais longe o imposto não somente absorveria toda a renda mas privaria o explorador da mina dos lucros normais do capital e ele então retiraria seu capital da produção de ouro Se o imposto fosse intensificado ainda mais absorveria a renda das minas mais ricas e mais capitais seriam desviados Assim a quantidade se reduziria continuamente e seu valor aumentaria o que produziria os efeitos que já foram assinalados uma parte do imposto seria paga pelos habitantes das colônias espanholas e a outra parte iria criar uma nova produção pelo fortalecimento do poder do instrumento utilizado como meio de troca Os impostos sobre o ouro são de dois tipos um é lançado sobre a atual quantidade de ouro em circulação o outro sobre a quantidade que é extraída das minas Ambos têm a tendência de reduzir a quan tidade e de aumentar o valor do ouro Mas nem um nem outro aumenta o seu valor enquanto a sua quantidade não for reduzida Portanto até que a oferta de ouro diminua tais impostos recaem durante algum tempo sobre os possuidores de dinheiro Mas em última análise aquela parte que permanentemente incide sobre a comunidade acaba sendo paga pelos donos das minas mediante deduções da renda e pelos com pradores daquela porção de ouro que é utilizada como mercadoria para a satisfação da sociedade e não destinada exclusivamente à função de meio de circulação OS ECONOMISTAS 144 CAPÍTULO XIV Impostos Sobre as Casas Existem outras mercadorias além do ouro cuja quantidade não pode ser rapidamente reduzida Qualquer imposto sobre esses produtos recai portanto sobre o seu proprietário se o aumento de preço provocar uma redução na demanda Os impostos sobre as casas são dessa espécie Embora lançados sobre o inquilino recaem freqüentemente sobre a renda do proprietário reduzindoa A produção agrícola é consumida e reproduzida todos os anos o mesmo acontecendo com várias outras mercadorias e como a sua oferta pode alcançar rapidamente o nível da demanda o seu preço não pode exceder por muito tempo o seu preço natural Mas como um imposto sobre as casas pode ser considerado uma renda adicional paga pelo inquilino ele tenderá a provocar uma redução da demanda de casas da mesma renda anual sem contudo diminuir sua oferta A renda portanto baixará e uma parte do imposto será paga indireta mente pelo proprietário A renda de uma casa diz Adam Smith pode ser dividida em duas partes das quais uma pode ser chamada adequadamente de renda das edificações sendo a outra geralmente denominada de renda do terreno de construção A renda das edificações é o juro ou o lucro do capital utilizado na construção da casa Para que a atividade de um construtor esteja em pé de igualdade com as demais é necessário que essa renda seja suficiente em pri meiro lugar para proporcionar o mesmo juro que ele obteria pelo seu capital se o tivesse emprestado com boas garantias e em segundo para manter a casa em bom estado ou o que é o mesmo para repor em determinado número de anos o capital que foi empregado para construíla Se a atividade do construtor pro 145 porcionasse um lucro superior ao juro normal do dinheiro ela atrairia tanto capital das demais atividades que os lucros bai xariam para o seu nível normal Ao contrário se rendessem muito menos do que o juro as outras atividades rapidamente absorve riam uma parte do seu capital de tal forma que nela o lucro voltaria outra vez a aumentar Tudo o que exceder ou sobrar na renda total de uma casa que seja suficiente para proporcionar esse lucro normal constitui naturalmente renda da terra E quan do o proprietário do terreno e o proprietário das edificações são pessoas diferentes ela é na maioria dos casos paga ao primeiro Nas casas localizadas no meio rural afastadas de qualquer grande cidade e onde há muitos terrenos para escolher a renda do terreno de construção é muito pequena não superando o que pagaria aquele espaço onde se ergue a casa se fosse utilizado para a agricultura Nas casas de campo situadas perto das grandes ci dades a renda é geralmente bem mais elevada e freqüentemente se paga bastante pelas belezas ou vantagens de sua localização As rendas dos terrenos de construção são geralmente mais ele vadas na capital e particularmente naqueles setores onde ocorre a maior demanda por moradias independentemente de que a razão dessa demanda seja o comércio ou os negócios as diversões e a vida social ou mera vaidade e moda68 Um imposto sobre a renda das casas pode recair tanto sobre o inquilino como sobre o proprietário do terreno ou sobre o proprietário das edificações Normalmente presumese que a totalidade do imposto é paga imediata e definitivamente pelo inquilino Se o imposto fosse moderado e se o país se encontrasse numa situação estacionária ou de crescimento não haveria motivo para que o inquilino de uma casa se contentasse com outra em piores condições Mas se o imposto fosse elevado ou qualquer outra circunstância pro vocasse uma redução da demanda de casas o rendimento do proprie tário diminuiria pois o inquilino seria parcialmente compensado em relação ao imposto por uma redução da renda No entanto é difícil saber em que proporções aquela parte do imposto poupada pelo inquilino devido à queda da renda recairia sobre a renda das edificações e do terreno É provável que num primeiro instante ambos fossem afetados Mas como as casas são embora lentamente bens perecíveis e como novas casas não seriam construídas até que os lucros dos cons trutores voltassem a equipararse com os das demais atividades a renda das casas depois de um intervalo voltaria a seu preço natural Como o construtor somente recebe renda enquanto o edifício durar OS ECONOMISTAS 146 68 Wealth of Nations Livro Quinto Cap II pt II art I v II p 324325 N da Ed Inglesa não poderá nas mais desfavoráveis circunstâncias pagar alguma parte do imposto por um tempo superior O pagamento desse imposto portanto recairia em última ins tância sobre o inquilino e sobre o proprietário do terreno mas em que proporção esse pagamento final seria dividido entre ambos diz Adam Smith não é muito fácil determinar Essa divisão seria muito diferente dependendo das diferentes cir cunstâncias e um imposto dessa espécie de acordo com tais diferentes circunstâncias poderia afetar muito desigualmente tanto os moradores da casa como o proprietário do terreno69 Adam Smith considera a renda do terreno de construção parti cularmente adequada para fins de tributação Tanto a renda dos terrenos de construção como a renda comum da terra assinala são uma espécie de rendimento que muitas vezes o proprietário desfruta sem necessidade de cuidados ou de atenções de sua parte Mesmo que uma parte desse rendimento lhe seja retirada para custear as despesas do Estado nenhuma atividade será desestimulada por tal motivo O produto anual da terra e do trabalho da sociedade a riqueza e o rendimento reais da grande massa do povo podem ser os mesmos depois do lançamento desse imposto Portanto a renda dos terrenos de construção e a renda comum da terra são talvez os tipos de rendimento que melhor su portam a imposição de um imposto especial70 Devese admitir que os efeitos desses impostos seriam exatamente como Adam Smith descreveu Mas seria uma grande injustiça lançar um imposto exclusivamente sobre os rendimentos de uma classe social Os encargos do Estado devem ser suportados por todos proporcionalmente aos seus recursos este é um dos quatro princípios mencionados por Adam Smith que devem servir de orientação para toda a tributação A renda pertence àqueles que depois de muitos anos de sacrifícios obtiveram algum dinheiro e o aplicaram na compra de terras ou casas e seria certamente uma transgressão do princípio da segurança da propriedade que deveria ser sagrado submetêlas a um imposto não eqüitativo É de se lamentar que o imposto do selo que onera a transmissão da propriedade territorial seja um empecilho para que esta última passe para as mãos daqueles que poderiam tornála mais produtiva E se considerarmos a terra um elemento especialmente apto para suportar um imposto exclusivo não somente diminuiria de preço para compensar o risco desse imposto como também proporcio RICARDO 147 69 Wealth of Nations Livro Quinto Cap II N da Ed Inglesa Ed Cannan v II p 326 70 Wealth of Nations Livro Quinto Cap II v II p 328 N da Ed Inglesa nalmente à natureza indefinida e ao valor incerto desse risco ela se transformaria em objeto de especulação mais próximo da natureza do jogo do que o comércio honesto Nesse caso é provável que a terra venha a cair nas mãos daqueles que possuem mais as qualidades do especulador do que as do proprietário prudente capaz de explorar a terra com os melhores resultados OS ECONOMISTAS 148 CAPÍTULO XV Impostos Sobre os Lucros Os impostos sobre mercadorias geralmente consideradas de luxo recaem exclusivamente sobre aqueles que as consomem Um imposto sobre o vinho é pago pelo consumidor de vinho Um imposto sobre cavalos de luxo ou sobre as carruagens é pago por aqueles que desfrutam dessas satisfações e na exata proporção de sua quantidade Mas os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade não afetam os seus consumidores proporcionalmente à quantidade consumida mas muitas vezes numa proporção muito maior Um imposto sobre o trigo como já assinalamos71 não apenas afeta o fabricante na medida em que ele e sua família consomem trigo mas altera a taxa de lucro e portanto afeta o seu rendimento Tudo aquilo que eleva o salário reduz o lucro do capital Portanto todo imposto lançado sobre qualquer mercadoria consumida pelos trabalhadores tende a reduzir a taxa de lucro Um imposto sobre os chapéus elevará o preço dos chapéus Um imposto sobre os sapatos elevará o preço dos sapatos Se isso nos acon tecesse o imposto seria finalmente pago pelo fabricante seus lucros cairiam abaixo do nível geral e ele abandonaria a atividade Um imposto parcial sobre os lucros aumentará o preço da mercadoria sobre a qual for lançado um imposto por exemplo sobre os lucros do fabricante de chapéus elevará o preço dos chapéus pois se forem tributados os seus lucros e não os das demais atividades a menos que ele elevasse o preço dos chapéus seus lucros cairiam abaixo da taxa geral de lucros e ele mudaria de atividade Da mesma forma um imposto sobre os lucros do agricultor ele varia o preço do trigo um imposto sobre os lucros do fabricante de 149 71 V supra p 84 N da Ed Inglesa tecidos elevaria o preço destes e se um imposto proporcional aos lucros fosse lançado sobre todas as atividades todas as mercadorias teriam o seu preço elevado Mas se as minas que fornecem o metal com o qual o nosso padrão monetário está constituído estivessem localizadas no país e os lucros daqueles que as explorassem fosse tributados o preço das mercadorias não se alteraria cada indivíduo entregaria uma parte pro porcional ao seu rendimento e tudo permaneceria como anteriormente Se o dinheiro não for tributado e portanto puder conservar o seu valor enquanto os outros produtos forem tributados e aumentarem de valor o fabricante de chapéus o agricultor o fabricante de tecidos cada um empregando o mesmo capital e obtendo o mesmo lucro pagarão igual soma de impostos Se o imposto for de 100 libras os chapéus os tecidos e o trigo terão o seu valor acrescido de 100 libras Se o fabricante de chapéus ganhar 1 100 libras com os seus chapéus em vez de 1 000 pagará como imposto ao Governo 100 libras e portanto conservará ainda 1 000 libras para utilizar no seu próprio consumo Mas como os tecidos o trigo e todas as demais mercadorias devido à mesma causa aumentarão de preço ele não obterá pelas suas 1 000 libras mais do que antes obtinha com 910 e assim contribuirá para as necessidades do Estado reduzindo suas despesas Pagando o imposto ele colocará uma parte da produção da terra e do trabalho do país à disposição do Governo em vez de usála para si próprio Se em vez de gastar 1 000 libras ele preferisse acrescentálas ao seu capital verificaria que a elevação dos salários e do custo das matériasprimas e máquinas reduziriam sua poupança de 1 000 libras ao valor das 910 libras de antes Se o dinheiro for tributado ou se por qualquer outra razão o seu valor se alterar e todas as mercadorias permanecerem exatamente com o mesmo preço que antes os lucros do fabricante e do agricultor serão os mesmos que anteriormente continuarão sendo 1 000 libras E como cada um terá que pagar 100 libras ao Governo ficarão apenas com 900 libras passando a dispor de uma porção menor do produto da terra e do trabalho do país quer a empreguem em uma atividade produtiva ou improdutiva O Estado ganha exatamente o que eles per dem No primeiro caso o contribuinte obteria pelas 1 000 libras exa tamente a mesma quantidade de bens que antes obtinha com 910 No segundo ele obteria somente o que antes obtinha com 900 libras pois o preço dos bens permaneceria inalterado e ele teria apenas 900 libras para gastar Isso se deve à diferença no montante do imposto no pri meiro caso ele é apenas 111 do seu rendimento e no segundo é 110 tendo o dinheiro um valor diferente em cada caso Mas embora o dinheiro não seja tributado e seu valor não sofra alteração todas as mercadorias terão seu preço aumentado mas em diferentes proporções Depois do lançamento do imposto já não man terão umas em relação a outras o mesmo valor relativo que antes do OS ECONOMISTAS 150 imposto Numa parte anterior deste trabalho72 discutíamos os efeitos sobre o preço das mercadorias da divisão do capital em fixo e circulante ou melhor em capital durável e perecível Mostramos que dois fabri cantes poderiam empregar exatamente o mesmo montante de capital e poderiam obter dele o mesmo montante de lucros mas que venderiam suas mercadorias por somas muito diferentes de dinheiro na medida em que o capital que empregassem fosse rápida ou lentamente consu mido e reproduzido Um deles poderia vender seus produtos por 4 mil libras e o outro por 10 mil e ambos poderiam empregar 10 mil libras de capital e obter 20 de lucro ou 2 mil libras O capital de um poderia consistir por exemplo de 2 mil libras de capital circulante a ser re produzido e de 8 mil em edifícios e máquinas o capital de outro ao contrário poderia consistir de 8 mil libras de capital circulante e ape nas 2 mil de capital fixo em máquinas e edifícios Agora se cada um desses indivíduos fosse tributado em 10 de seus rendimentos ou em 200 libras o primeiro deveria aumentar o preço de seus produtos de 10 mil para 10 200 libras para obter em sua atividade a taxa geral de lucro O segundo seria também obrigado a elevar o preço de seus produtos de 4 mil para 4 200 libras Antes do imposto os produtos vendidos por um desses fabricantes valia de 2 12 vezes mais do que os produtos do outro depois do imposto passarão a valer 242 vezes mais Um dos produtos aumentará 2 o outro 5 Conseqüentemente um imposto sobre o rendimento embora o dinheiro mantivesse o seu valor inalterado modificaria os preços relativos e o valor das merca dorias Isso também seria verdadeiro se o imposto recaísse sobre as próprias mercadorias em vez de ser lançado sobre os lucros desde que fossem tributadas em proporção ao valor do capital empregado em sua produção elas aumentariam na mesma proporção qualquer que fosse o seu valor e portanto não conservariam a mesma proporção que antes Uma mercadoria que aumentasse de 10 para 11 mil libras não manteria a mesma relação que antes com outra que aumentasse de 2 para 3 mil libras Se sob tais circunstâncias o dinheiro aumentasse de valor qualquer que fosse a causa isso não afetaria os preços das mercadorias na mesma proporção A mesma causa que reduziria o preço de uma de 10 200 para 10 mil libras ou menos de 2 reduziria o preço de outra de 4 200 para 4 mil libras ou 4 34 Se elas dimi nuíssem em qualquer outra proporção diferente os lucros já não seriam iguais pois para que fossem quando o preço da primeira alcançasse 10 mil libras o da segunda deveria ser 4 mil e quando o preço da primeira fosse 10 200 libras o da outra deveria ser 4 200 libras A consideração desse fato nos permitirá entender um princípio muito importante que segundo creio não tem recebido a devida aten RICARDO 151 72 V supra p 2226 N da Ed Inglesa ção Tratase do seguinte num país onde não há impostos a alteração do valor do dinheiro devido à sua escassez ou abundância atua na mesma proporção sobre o preço das mercadorias pois se uma delas na valor de 1 000 libras aumentar para 1 200 ou diminuir para 800 libras outra mercadoria no valor de 10 mil libras aumentará para 12 mil ou diminuirá para 8 mil libras Mas num país onde os preços aumentam artificialmente devido aos impostos a abundância de di nheiro decorrente de um afluxo do exterior ou a sua exportação e conseqüente escassez decorrente da demanda estrangeira não atuam na mesma proporção sobre os preços de todas as mercadorias algumas aumentam ou diminuem em 5 6 ou 12 enquanto outras em 3 4 ou 7 Num país onde não existissem impostos e o dinheiro diminuísse de valor a sua abundância em todos os mercados produziria efeitos semelhantes em cada um deles Se a carne aumentasse 20 o pão a cerveja os sapatos o trabalho e todas as demais mercadorias também aumentariam 20 É necessário que isso aconteça para que cada ati vidade tenha a mesma taxa de lucro Mas isso já não é válido quando qualquer uma dessas mercadorias é tributada Se nesse caso todas as mercadorias aumentassem em proporção à desvalorização do di nheiro os lucros passariam a ser desiguais no caso das mercadorias tributadas os lucros se elevariam acima do nível geral e o capital se deslocaria de uma atividade para outra até que se restabelecesse o equilíbrio de lucros o que somente aconteceria depois que os preços relativos fossem alterados Não explicaria esse princípio os diferentes efeitos que se obser varam no preço das mercadorias em conseqüência da alteração do valor do dinheiro durante a restrição bancária Àqueles que argumenta vam que o dinheiro fora depreciado devido à grande abundância de papelmoeda em circulação se objetava que se isso fosse verdade todas as mercadorias deveriam ter aumentado na mesma proporção Mas verificavase que algumas tinham variado de preço muito mais do que outras e portanto se concluía que a elevação de preços era devida a qualquer coisa que afetava o valor das mercadorias e não a qualquer alteração no valor da moeda Parece contudo que como vi mos num país onde as mercadorias são tributadas elas não variam de preço na mesma proporção como resultado de uma queda ou elevação do valor da moeda Se à exceção dos lucros dos agricultores os de todas as demais atividades fossem tributados todos os bens aumentariam de valor mo netário exceto os produtos agrícolas O agricultor teria o mesmo ren dimento em termos de trigo que antes e venderia seu produto também pelo mesmo preço em dinheiro Mas como seria obrigado a pagar um preço adicional por todas as mercadorias à exceção do trigo que con sumisse isso representaria para ele um imposto sobre suas despesas Uma alteração no valor do dinheiro também não aliviaria o peso desse OS ECONOMISTAS 152 imposto pois isso poderia ocasionar um retorno do preço das merca dorias para o seu nível anterior mas a mercadoria não tributada di minuiria mais além do seu nível anterior Portanto embora o agricultor adquirisse as mercadorias por seu preço anterior disporia de menos dinheiro para comprálas O proprietário da terra também se encontraria na mesma situa ção ele teria o mesmo trigo e a mesma renda em dinheiro que ante riormente se todas as mercadorias aumentassem de preço e o dinheiro mantivesse o mesmo valor E obteria o mesmo trigo mas uma renda menor em dinheiro se todas as mercadorias permanecessem com preços inalterados Assim em qualquer dos casos embora o seu rendimento não fosse diretamente tributado indiretamente ele estaria contribuindo para o seu pagamento Mas suponhamos que os lucros do agricultor também fossem tri butados Nesse caso ele estaria na mesma situação que os outros ne gociantes os seus produtos agrícolas aumentariam de tal forma que ele obteria a mesma receita monetária depois de pagar o imposto mas pagaria um preço adicional por todas as mercadorias que consumisse inclusive os produtos agrícolas Mas a situação do proprietário da terra seria diferente O imposto sobre os lucros de seu arrendatário o beneficiaria na mesma medida em que fosse indenizado pelo aumento de preço na compra dos produtos manufaturados se eles aumentassem de preço e teria o mesmo ren dimento monetário se em conseqüência de uma elevação do valor do dinheiro as mercadorias fossem vendidas por seu preço antigo Um imposto sobre os lucros do agricultor não é um tributo proporcional à produção bruta da terra mas sim à produção líquida depois do paga mento da renda dos salários e de todos os demais encargos Como os cultivadores dos diferentes tipos de terra nº 1 2 e 3 empregam exa tamente o mesmo montante de capital eles obterão exatamente os mesmos lucros qualquer que seja a quantidade da proporção bruta que um possa obter a mais do que os outros e conseqüentemente serão tributados da mesma maneira Suponhamos que a produção bruta da terra de qualidade nº 1 seja 180 quarters a da nº 2 170 e a da nº 3 160 e cada uma seja tributada em 10 quarters A diferença entre a produção da nº 1 da nº 2 e da nº 3 depois de pagos os impostos será a mesma que antes pois se a nº 1 for reduzida para 170 a nº 2 para 160 e a nº 3 para 150 quarters a diferença entre a nº 3 e a nº 1 será a mesma que antes e igual a 20 quarters e entre a nº 3 e a nº 2 igual a 10 quarters Se depois do imposto os preços do trigo e de todas as demais mercadorias permanecessem os mesmos que antes a renda monetária assim como a renda em trigo continuariam inalte radas Mas se o preço do trigo e o de todas as demais mercadorias aumentasse devido ao imposto a renda monetária também aumentaria na mesma proporção Se o preço do trigo fosse 4 libras por quarter a RICARDO 153 renda da terra nº 1 seria 80 libras e a da nº 2 40 Mas se o trigo aumentasse em 5 passando para 4 4s a renda também aumentaria em 5 pois 20 quarters de trigo valeriam 84 libras e 10 quarters 42 Portanto de qualquer forma o proprietário de terra não seria afetado por tal imposto Um imposto sobre os lucros do capital não altera a renda em termos de trigo e portanto a renda em dinheiro varia com o preço do trigo mas um imposto sobre produtos agrícolas ou os dízimos nunca deixa de afetar a renda em termos de trigo embora geralmente deixe inalterada a renda monetária Noutra parte deste trabalho73 já assinalei que se fosse lançado um imposto do mesmo montante em dinheiro sobre todas as terras cultivadas sem distinção dos seus di versos graus de fertilidade ele seria muito pouco eqüitativo pois sig nificaria um lucro para o proprietário das terras mais férteis Elevaria o preço do trigo proporcionalmente ao encargo suportado pelo agricultor da terra menos fértil Mas sendo esse aumento de preço obtido com o aumento na produção da terra de maior fertilidade os agricultores dessas terras seriam favorecidos enquanto durasse o arrendamento e após o seu término a vantagem iria para o proprietário da terra sob a forma de um aumento da renda O efeito de um imposto similar sobre os lucros do agricultor é exatamente o mesmo ele aumenta a renda monetária dos proprietários da terra se o dinheiro mantiver o mesmo valor Mas como os lucros de todos os outros negócios são tam bém tributados e portanto o preço de todos os outros assim como o do trigo aumentam o proprietário da terra perderá pelo aumento de preço dos produtos e do trigo nos quais sua renda é gasta aquilo que obteve pelo aumento da renda Se o dinheiro aumentasse de valor e se todos os produtos após um imposto sobre os lucros do capital vol tassem para seus preços anteriores a renda seria a mesma que antes O proprietário da terra receberia a mesma renda monetária e compraria todas as mercadorias por seus preços anteriores Portanto em todos os casos continuaria sem pagar impostos74 A situação é curiosa Um imposto sobre os lucros do agricultor não significa que lhe seja imposta uma carga fiscal maior do que se tais lucros estivessem isentos de impostos e o proprietário da terra tem grande interesse em que seu arrendatário seja tributado pois somente assim ele próprio será isento Um imposto sobre os lucros do capital também afetaria os acio nistas se o preço de todas as mercadorias aumentasse em proporção ao imposto embora os dividendos não fossem tributados Mas se devido a alterações no valor do dinheiro todas as mercadorias voltassem a OS ECONOMISTAS 154 73 V supra p 96 N da Ed Inglesa 74 Se apenas os lucros dos agricultores fossem tributados e o mesmo não acontecesse com os demais capitalistas isso seria altamente vantajoso para os proprietários de terra Isso representaria na realidade um imposto sobre os consumidores de produtos agrícolas parte em benefício do Estado e parte em benefício dos proprietários de terra seu antigo preço o acionista nada pagaria de imposto ele compraria as suas mercadorias ao mesmo preço e receberia os mesmos dividendos em termos monetários Se se admitir que lançando um imposto sobre os lucros de um fabricante o preço de seus produtos aumentaria para colocálo em pé de igualdade com os demais fabricantes e que tributando os lucros de dois fabricantes o mesmo aconteceria com os respectivos preços não compreendo como se pode duvidar de que tributando os lucros de todos os fabricantes os preços de todos os produtos aumentariam desde que a mina fornecedora de dinheiro estivesse localizada neste país e con tinuasse isenta de impostos Porém como o dinheiro ou o padrão mo netário é uma mercadoria importada os preços de todos os produtos não poderiam aumentar pois isso não poderia acontecer a não ser mediante uma quantidade adicional de dinheiro75 o qual não poderia ser obtido em troca de mercadorias caras como já se demonstrou an teriormente Se no entanto tal aumento se verificasse não poderia ser permanente pois isso teria uma forte repercussão sobre o comércio exterior Em troca das mercadorias importadas não poderíamos expor tar produtos caros e portanto durante certo tempo continuaríamos comprando embora tendo cessado de vender exportaríamos dinheiro ou lingotes até que os preços relativos das mercadorias fossem apro ximadamente os mesmos que antes Pareceme absolutamente certo que um imposto adequadamente lançado sobre os lucros em última análise faria baixar o preço das mercadorias tanto nacionais como estrangeiras para o mesmo preço em dinheiro que elas tinham antes da tributação Na medida em que os impostos sobre os produtos agrícolas os dízimos os impostos sobre os salários e sobre os gêneros de primeira necessidade provoquem uma queda nos lucros visto que aumentam os salários todas essas formas de tributação produzirão os mesmos efeitos embora com diferentes graus de intensidade A invenção de máquinas que beneficiam os produtos nacionais RICARDO 155 75 Considerando essa questão mais um detalhe duvido que seja necessário mais dinheiro para fazer circular a mesma quantidade de mercadorias se os seus preços forem aumentados devido à tributação e não pela dificuldade de produção Suponhamos que sejam vendidos 100 mil quarters de trigo num determinado distrito e em determinada época a 4 libras por quarter e que em conseqüência de um imposto direto de 8 s por quarter o trigo aumentaria para 4 8 s Creio que seria necessária a mesma quantidade de dinheiro e não mais para fazer circular o trigo a esse preço mais elevado Pois se antes eu comprava 11 quarters de trigo a 4 libras por quarter em conseqüência do imposto sou obrigado a reduzir meu consumo para 10 quarters não necessito de mais dinheiro uma vez que em qualquer caso pagarei 44 libras pelo meu trigo Na realidade o público consumiria menos 111 e essa quantidade seria consumida pelo Governo O dinheiro necessário para a sua compra proviria dos 8 s por quarter arrecadados dos agricultores sob a forma de imposto mas a soma obtida seria ao mesmo tempo paga a estes últimos pelo seu trigo Portanto o imposto é na realidade um imposto em espécie e não exigiria o emprego de mais dinheiro ou se algum dinheiro fosse necessário seria tão pouco que sem dúvida poderia ser desprezado tende sempre a aumentar o valor relativo do dinheiro e portanto a encorajar as importações Todos os impostos todos os obstáculos cres centes tanto para o fabricante como para o agricultor tendem ao contrário a reduzir o valor relativo do dinheiro e portanto a estimular sua exportação OS ECONOMISTAS 156 CAPÍTULO XVI Impostos Sobre Salários Os impostos sobre os salários fazem com que estes se elevem e portanto reduzem a taxa de lucros do capital Já vimos que um imposto sobre os gêneros de primeira necessidade aumentando os preços de tais produtos ocasionará um aumento de salários A única diferença entre um imposto sobre os gêneros de primeira necessidade e um im posto sobre os salários é que o primeiro será necessariamente acom panhado por um aumento do preço de tais gêneros mas o segundo não Um imposto sobre os salários não incide sobre os acionistas nem sobre os proprietários de terra nem sobre qualquer outra classe salvo sobre aqueles que empregam trabalhadores Um imposto sobre os sa lários não passa de um imposto sobre os lucros Um imposto sobre os gêneros de primeira necessidade é em parte um imposto sobre os lucros e em parte um imposto sobre os consumidores ricos Os efeitos resul tantes em última análise de tais impostos são exatamente os mesmos que resultam de um imposto direto sobre os lucros Tentei mostrar no Livro Primeiro diz Adam Smith que os salários das classes inferiores de trabalhadores são necessaria mente determinados por duas diferentes circunstâncias a de manda de trabalho e o preço médio ou normal dos alimentos A demanda de trabalho na medida em que é crescente estacionária ou decrescente ou na medida em que exige uma população cres cente estacionária ou decrescente regula a subsistência do tra balhador e determina o seu grau de abundância frugalidade ou escassez O preço normal ou médio dos alimentos determina a quantidade de dinheiro que o trabalhador deve ganhar para poder garantir para si de um ano para outro esse nível de subsistência com abundância frugalidade ou escassez Enquanto a demanda 157 de trabalho e o preço dos alimentos permanecerem inalterados um imposto direto sobre os salários não terá outro efeito senão eleválos um pouco acima do próprio imposto76 Buchanan faz duas objeções a essa proposição tal como Smith a apresenta Em primeiro lugar nega que os salários em dinheiro sejam determinados pelo preço dos alimentos em segundo lugar nega que um imposto sobre os salários elevaria o preço do trabalho Sobre o primeiro ponto a argumentação de Buchanan é a seguinte de acordo com a página 5977 Como já foi observado os salários não consistem em dinheiro mas naquilo que o dinheiro pode comprar isto é alimentos e outros produtos de primeira necessidade e a parcela do fundo comum concedida ao trabalhador será sempre proporcional à ofer ta Onde os alimentos são baratos e abundantes o seu quinhão será maior e onde são caros e escassos será menor O seu salário será sempre correspondente à sua justa participação e não poderá proporcionarlhe mais Na realidade Smith e muitos outros au tores argumentam que o preço em dinheiro do trabalho é regulado pelo preço em dinheiro dos alimentos e quando estes aumentam de preço os salários aumentam na mesma proporção Mas está claro que o preço do trabalho não tem uma relação necessária com o preço dos alimentos uma vez que depende totalmente da oferta de trabalhadores em comparação com a sua demanda Além disso é necessário observar que o preço elevado dos alimentos é indicador certo de uma oferta deficiente e isso provoca nor malmente o retardamento do seu consumo Uma oferta menor de alimentos partilhada pelo mesmo número de consumidores evidentemente significará para cada um uma parcela menor e o trabalhador será obrigado a suportar sua parte na escassez comum Para distribuir esse fardo eqüitativamente e para evitar que os trabalhadores consumam a mesma quantidade de produtos de subsistência que antes os preços aumentam Mas ao que parece os salários devem acompanhar esse aumento para que os trabalhadores possam adquirir a mesma quantidade de uma mercadoria mais escassa Assim a natureza estaria contrariando seus próprios fins primeiro elevaria o preço dos alimentos para reduzir o consumo e depois elevaria os salários para dar aos trabalhadores o mesmo suprimento que antes Nessa argumentação de Buchanan pareceme haver uma grande OS ECONOMISTAS 158 76 SMITH Adam Op cit Livro Quinto Cap II pt II art III v II p 348 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 77 De acordo com a edição de Buchanan de Wealth of Nations v IV Observações Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa mistura de verdade e erro Como uma oferta deficiente às vezes ocasiona preços muito elevados para os alimentos Buchanan conclui que estes últimos indicam com certeza a existência da primeira Ele atribui ex clusivamente a uma causa o que pode resultar de várias Não resta dúvida que no caso de uma oferta deficiente a quantidade a ser di vidida entre um mesmo número de consumidores será menor e cada um receberá uma parcela menor Para repartir essas privações eqüi tativamente e para evitar que os trabalhadores consumam a mesma quantidade de alimentos que antes os preços se elevam Portanto devese concordar com Buchanan que qualquer aumento no preço dos alimentos ocasionado por uma oferta deficiente não elevará necessa riamente o salário monetário do trabalhador pois o consumo deve ser retardado o que somente será obtido reduzindo o poder de compra dos consumidores Mas o fato de que devido a uma oferta deficiente o preço dos alimentos se eleve não autoriza concluir como parece fazer Buchanan que não possa haver uma oferta abundante acompanhada de um preço elevado e não simplesmente um preço elevado só em relação ao dinheiro mas também em relação a todas as outras coisas O preço natural das mercadorias o que em última análise de termina o seu preço de mercado depende da facilidade de produção mas a quantidade produzida não é proporcional a essa facilidade Em bora as terras que se encontram atualmente cultivadas sejam muito inferiores às terras cultivadas três séculos atrás e portanto a difi culdade de produção tenha aumentado quem pode duvidar de que a quantidade produzida atualmente é muito maior do que a produzida anteriormente Não somente um preço elevado é compatível com uma oferta em aumento como raramente isso deixa de acontecer Se por tanto em conseqüência do imposto ou da dificuldade de produção o preço dos alimentos aumentasse e a quantidade não diminuísse os salários monetários do trabalhador aumentariam pois como Buchanan corretamente observou Os salários não consistem em dinheiro mas naquilo que o dinheiro pode comprar isto é alimentos e outros gêneros de primeira necessidade e a parcela do fundo comum concedida ao trabalhador será sempre proporcional à oferta Em relação ao segundo ponto ou seja se um imposto sobre os salários aumentaria o preço do trabalho Buchanan diz Depois que o trabalhador recebeu uma justa recompensa por seu trabalho como poderá reclamar do patrão uma indenização pelos impostos que em seguida será obrigado a pagar Não existe nenhuma lei nem princípio social que autorize tal procedimento Depois que o trabalhador recebeu seu salário a ele compete ad ministrálo e ele deve na medida do possível suportar todos os encargos que tiver assumido pois é evidente que não há nenhuma RICARDO 159 forma de forçar aqueles que já lhe pagaram o preço justo do seu trabalho a reembolsálo do imposto78 Buchanan citou aprovando decididamente o seguinte trecho do livro de Malthus sobre a população que me parece responder satisfa toriamente à sua própria objeção O preço do trabalho quando nada o impede de atingir o seu nível natural é um barômetro político da maior importância que exprime a relação entre a oferta e a demanda de alimentos entre a quantidade a ser consumida e o número de consumidores E considerado uma média independentemente de circunstâncias acidentais ele além disso expressa com clareza as necessidades da sociedade em relação à população isto é seja qual for o número de filhos por família necessário para manter exatamente a atual população o preço do trabalho será o estritamente necessário para manter esse número ou estará acima ou abaixo dele de acordo com o estado em que se encontre o fundo para a manu tenção dos trabalhadores quer o seu número se mantenha esta cionário quer esteja crescendo ou diminuindo Porém em vez de considerar esta questão por esse prisma devemos fazêlo como algo que se pode aumentar ou diminuir à vontade como algo que depende principalmente dos juízes de paz de Sua Majestade Quando um aumento no preço dos alimentos já indica que a demanda supera a oferta e para que o trabalhador tenha as mesmas condições que antes aumentase o preço do trabalho isto é aumentase a demanda nos surpreendemos com novos au mentos do preço dos alimentos Em relação a isso nos comportamos mais ou menos como se num barômetro comum quando o mercúrio indicasse tempestade o fizéssemos voltar à força para bom tempo e ficássemos então muito admirados por continuar chovendo79 O preço do trabalho expressa claramente as necessidades da so ciedade em relação à população ele será estritamente suficiente para manter a população tal como exige a situação do fundo para a manutenção dos trabalhadores Se antes os salários dos trabalhadores fossem estrita mente suficientes para satisfazer as necessidades da população depois do imposto eles deixariam de ser uma vez que os trabalhadores já não disporão dos mesmos recursos para manter suas famílias Como a demanda se mantém o preço do trabalho se elevará e somente tal elevação fará com que a oferta se conserve no mesmo nível Não existe coisa mais comum do que os chapéus ou o malte aumen OS ECONOMISTAS 160 78 Edição de Buchanan de Wealth of Nations v III p 338 nota N da Ed Inglesa 79 Citado por Buchanan ibv IV p 6263 do Essay on Population 3ª ed 1806 v II p 165166 N da Ed Inglesa tarem de preço ao serem tributados Eles aumentam porque se isso não acontecesse a oferta necessária não seria mantida O mesmo acon tece com o trabalho quando o salário é tributado seu preço se eleva pois caso contrário não seria possível manter a população desejada Não admitiria o próprio Buchanan o que se pretende provar quando afirma que Se o trabalhador se visse realmente reduzido ao meramente necessário para a sua subsistência não poderia suportar novas reduções do seu salário pois nessas condições não poderia per petuar sua própria descendência80 Suponhamos que as condições de um país fossem tais que os trabalhadores mais pobres devessem não somente manter sua própria descendência como também aumentála Os seus salários seriam de terminados de acordo com esse fato Poderiam eles multiplicarse no nível desejado se um imposto retirasse uma parte de seus salários reduzindoos ao estritamente necessário para sobreviver Sem dúvida uma mercadoria tributada não aumentará de preço em proporção ao imposto se a demanda por ela diminuir e sua quan tidade não puder ser reduzida Se o dinheiro metálico tivesse uma circulação generalizada seu valor por um período considerável não aumentaria devido a um imposto em proporção à magnitude desse imposto porque a um preço mais elevado a demanda diminuiria e a quantidade não sofreria redução Não resta dúvida de que a mesma causa freqüentemente influencia o salário o número de trabalhadores não pode ser aumentado ou reduzido em proporção ao aumento ou diminuição do fundo destinado a empregálos Mas no caso suposto não ocorre necessariamente uma redução da demanda por trabalho e se isso ocorresse a demanda não se reduziria em proporção ao im posto Buchanan se esquece de que o montante arrecadado pelo imposto é empregado pelo Governo para manter trabalhadores embora impro dutivos mas que de qualquer forma são trabalhadores Se o trabalho não aumentasse de preço quando o salário fosse tributado ocorreria um grande aumento da concorrência por trabalho porque não tendo os capitalistas que pagar esse imposto disporiam dos mesmos fundos para empregar trabalhadores enquanto o Governo que arrecadou o imposto teria à sua disposição um fundo adicional para o mesmo fim O Governo e os particulares se tornariam concorrentes e a conseqüência de tal concorrência seria uma elevação do preço do trabalho Apenas o mesmo número de trabalhadores continuaria sendo empregado mas recebendo salários maiores Se o imposto fosse lançado diretamente sobre os capitalistas seu RICARDO 161 80 Edição de Buchanan de Wealth of Nations v III p 338 nota N da Ed Inglesa fundo para a manutenção do trabalho seria reduzido na mesma pro porção em que o fundo do Governo seria aumentado para o mesmo propósito portanto não ocorreria um aumento de salários pois embora a demanda se mantivesse a concorrência não seria a mesma Se uma vez lançado o imposto o Governo imediatamente exportasse o montante arrecadado com um subsídio a um país estrangeiro e se em conse qüência esses fundos fossem destinados ao pagamento de trabalhadores estrangeiros em vez dos ingleses tais como soldados marinheiros etc etc então haveria sem dúvida alguma uma enorme demanda por trabalho e embora tributados os salários não necessariamente aumentariam Mas o mesmo ocorreria se o imposto fosse lançado sobre as mercadorias de consumo sobre os lucros do capital ou se a mesma soma tivesse sido arrecadada de qualquer outro modo para cobrir esse subsídio isto é uma menor quantidade de trabalho seria empregada no país Num dos casos impedese que os salários aumentem noutro são necessariamente obrigados a baixar Mas suponhamos que o mon tante de um imposto sobre os salários depois de arrecadado dos tra balhadores fosse gratuitamente entregue a seus empregadores isso aumentaria seu fundo monetário para a manutenção do trabalho mas não aumentaria nem as mercadorias nem o trabalho Conseqüente mente faria aumentar a concorrência entre os empregadores de tra balho e em última análise o imposto não ocasionaria nenhuma perda nem ao patrão nem ao empregado O patrão pagaria um preço maior pelo trabalho o adicional que os trabalhadores recebessem como salário seria pago ao Governo como um imposto e por sua vez seria devolvido aos patrões Mas não devemos esquecer que os impostos arrecadados são em geral gastos perdulariamente e que são sempre obtidos em detrimento da comodidade e da satisfação do povo e normalmente dimi nuem o capital ou retardam sua acumulação Diminuindo o capital os impostos tendem a reduzir o fundo real destinado à manutenção do tra balho e portanto a reduzir a demanda real deste último Os impostos portanto na medida em que reduzem o capital real do país diminuem a demanda de trabalho e conseqüentemente o efeito provável do imposto sobre os salários embora esse efeito não se verifique necessariamente nem seja exclusivo dos impostos sobre os salários é que ainda que estes últimos aumentem esse aumento não seja exatamente igual ao imposto Como já vimos Adam Smith concorda plenamente que o efeito de um imposto sobre os salários seria o de aumentar estes num mon tante pelo menos igual ao imposto e seria pago pelo empregador de trabalho direta ou indiretamente Até aqui nós concordamos mas di ferimos essencialmente sobre a ação posterior de tal imposto Um imposto direto sobre os salários diz Adam Smith em bora possa ser pago pelo trabalhador não é propriamente pago por ele pelo menos se a demanda de trabalho e o preço médio OS ECONOMISTAS 162 dos alimentos se mantiverem no mesmo nível antes e depois do lançamento do imposto Em todos esses casos não somente um imposto mas algo mais do que o imposto seria na realidade pago pela pessoa que imediatamente o empregasse O pagamento definitivo de acordo com as circunstâncias recairia sobre dife rentes pessoas O aumento que um imposto dessa espécie poderia ocasionar nos salários dos trabalhadores fabris seria adiantado pelo patrão o qual estaria autorizado e seria obrigado a lançálo acrescido de um lucro no preço de seus produtos81 O aumento que tal imposto ocasionaria no salário dos trabalhadores agrícolas seria adiantado pelo arrendatário que seria obrigado a empregar mais capital para conservar o mesmo número de trabalhadores que antes Para recuperar esse capital maior juntamente com uma taxa normal de lucro de capital seria necessário que ele retivesse uma porção maior ou o que é o mesmo o preço de uma porção maior do produto da terra e conseqüentemente deveria pagar menos renda ao proprietário da terra O pagamento definitivo dessa elevação de salários recairia nesse caso sobre o proprietário da terra conjuntamente com os lucros adicionais do arrendatário que os teria adiantado Seja qual for o caso um imposto direto sobre os salários dos trabalhadores deve ocasionar a longo prazo uma diminuição maior da renda da terra e ao mesmo tempo um maior elevação do preço dos produtos manu faturados do que ocasionaria se a tributação num montante igual a este imposto incidisse em parte sobre a renda da terra e em parte sobre os bens de consumo82 Nessa passagem Smith argumenta que os salários adicionais pa gos pelos arrendatários em última análise recairiam sobre os proprie tários da terra os quais receberiam menor renda Mas ao mesmo tempo sustenta que os salários adicionais pagos pelos fabricantes oca sionariam uma elevação no preço dos produtos manufaturados e por tanto recairiam sobre os consumidores dessas mercadorias Mas suponhamos uma sociedade composta de proprietários de terra fabricantes arrendatários agrícolas e trabalhadores Admitamos que os trabalhadores sejam reembolsados pelo imposto pago Mas por quem Quem pagará aquela parte que não recai sobre os proprie tários da terra Os fabricantes não poderiam pagar nenhuma parte pois se o preço de suas mercadorias se elevasse em proporção aos salários adicionais que pagassem eles se encontrariam depois numa RICARDO 163 81 Adam Smith prossegue O pagamento final desse aumento de salários portanto conjun tamente com o lucro adicional do patrão recairia sobre o consumidor N da Ed Inglesa 82 SMITH Adam Op cit v III p 337 A citação referese à edição de Buchanan Existem inúmeras incorreções na citação e os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa situação melhor do que antes do imposto Se os fabricantes de tecidos de chapéus de sapatos etc pudessem aumentar em 10 o preço de seus produtos supondo que esses 10 fossem suficientes para reem bolsálos integralmente da elevação de salários se como diz Adam Smith eles estivessem autorizados e obrigados a lançar os salários adicionais acrescidos de um lucro sobre o preço de seus produtos cada um deles poderia consumir a mesma quantidade que antes de produtos de outros fabricantes e portanto não participariam de modo algum no pagamento do imposto Se o fabricante de tecidos pagasse mais por seus chapéus e sapatos cobraria também mais por seus te cidos E se o fabricante de chapéus pagasse mais por seus tecidos e sapatos receberiam mais por seus chapéus Todas as mercadorias ma nufaturadas seriam então compradas nas mesmas condições que antes e enquanto o preço do trigo não se alterasse como supõe Adam Smith e enquanto eles dispusessem de mais dinheiro para comprálo eles seriam beneficiados e não prejudicados pelo imposto Assim se nem os trabalhadores nem os fabricantes contribuem para esses impostos e se os arrendatários agrícolas são também reem bolsados pela redução da renda então são os proprietários da terra que devem suportar integralmente essa carga fiscal e também contri buir para o aumento nos lucros dos fabricantes Contudo para que isso ocorra eles deveriam consumir todas as mercadorias manufatu radas no país pois o preço adicional cobrado sobre a totalidade dos produtos é ligeiramente superior ao imposto originalmente lançado so bre os trabalhadores empregados nas manufaturas Agora ninguém negará que o fabricante de tecidos de chapéus e todos os outros fabricantes sejam consumidores dos produtos uns dos outros Ninguém colocará em dúvida que os trabalhadores de todas as categorias consomem sabão tecidos sapatos velas e várias outras mercadorias sendo impossível portanto que o peso total desses im postos incida somente sobre os proprietários de terra Mas se os trabalhadores não pagam parte alguma do imposto e mesmo assim as mercadorias manufaturadas aumentam de preço os salários devem subir não somente para compensálos pelo imposto mas também pelo aumento de preços dos produtos manufaturados de primeira necessidade os quais na medida em que afetem os traba lhadores agrícolas serão uma causa a mais para redução da renda e na medida em que afetem os trabalhadores das manufaturas uma causa para uma nova elevação no preço dos bens Essa elevação no preço dos produtos afetará novamente os salários e a ação e reação se estenderão sem limite previsível primeiro dos salários sobre os pro dutos e em seguida dos produtos sobre os salários Os argumentos que sustentam essa teoria conduzem a essas conclusões absurdas sendo evidente que tal princípio é completamente indefensável Todos os efeitos que são produzidos sobre os lucros do capital e OS ECONOMISTAS 164 os salários por uma elevação da renda e um aumento dos gêneros de primeira necessidade com o desenvolvimento natural da sociedade e a crescente dificuldade de produção serão igualmente decorrentes de uma elevação dos salários resultantes da tributação e portanto as satisfações dos trabalhadores assim como as de seus empregadores serão reduzidas com o imposto E não só com esse imposto em especial mas com qualquer outro que atinja igual montante uma vez que todos eles tendem a reduzir o fundo destinado à manutenção do trabalho O erro de Adam Smith tem origem em primeiro lugar na su posição de que todos os impostos pagos pelo arrendatário devem ne cessariamente recair sobre o proprietário da terra sob forma de uma dedução na renda A esse respeito já tive oportunidade de me pronun ciar detalhadamente e creio ter mostrado a contento do leitor que desde que se aplique um grande montante de capital na terra que não paga renda e uma vez que o resultado obtido por esse capital é que determina o preço dos produtos agrícolas não se pode fazer nenhuma dedução na renda Portanto o arrendatário não será ressarcido por um imposto sobre os salários e se o for isso deverá ser efetuado somando o imposto ao preço dos produtos agrícolas Se os impostos onerarem mais pesadamente o arrendatário ele poderá aumentar o preço dos produtos agrícolas para situar sua ati vidade comercial no mesmo nível que as demais Mas um imposto sobre os salários que não afetassem a sua atividade mais que as outras não poderia ser removido ou compensado por um preço elevado dos produtos agrícolas pois a mesma razão que o induziria a elevar o preço do trigo ou seja a de compensarse pelo pagamento do imposto induziria o fabricante de tecidos a elevar o preço do pano o fabricante de sapatos o de chapéus e o estofador a fazer o mesmo com os sapatos os chapéus e os móveis Se todos pudessem aumentar o preço de seus produtos de modo a recuperar com lucro o montante do imposto como todos são consu midores dos produtos uns dos outros é obvio que o imposto jamais seria pago pois quem contribuiria se todos fossem compensados Espero pois ter conseguido mostrar que qualquer imposto que tenha como efeito a elevação de salários será pago por uma redução dos lucros e portanto um imposto sobre os salários é na verdade um imposto sobre os lucros Esse princípio que tentei estabelecer da divisão do produto do trabalho e do capital entre salários e lucros me parece tão verdadeiro que excetuandose os efeitos imediatos penso que seria indiferente se os lucros do capital ou salários do trabalho fossem tributados Tribu tando os lucros provavelmente se alteraria a taxa de crescimento do fundo para a manutenção do trabalho e os salários tornarseiam des proporcionais à situação daquele fundo por serem muito elevados Tri butando os salários a recompensa paga ao trabalhador seria também RICARDO 165 desproporcional à situação do fundo por ser muito baixa No primeiro caso por uma queda e no segundo por uma elevação dos salários mo netários o equilíbrio natural entre lucros e salários seria restabelecido Um imposto sobre os salários portanto não recai sobre o proprietário da terra mas sobre os lucros do capital Ele não autoriza e obriga o patrão a lançálo acrescido de um lucro sobre o preço de seus produtos pois o patrão não será capaz de elevar seu preço e portanto deverá arcar totalmente e sem compensação com o pagamento de tal imposto83 Se os efeitos dos impostos sobre os salários forem aqueles que mencionei eles não merecem a crítica lançada por Smith Ele diz a respeito de tais impostos Argumentase que por elevar o preço do trabalho esses im postos e outros da mesma espécie teriam arruinado a maioria das manufaturas holandesas Impostos semelhantes embora não tão pesados existem na região de Milão nos Estados de Gênova nos ducados de Módena Parma Placência e Guastalla e nos Es tados Pontifícios Um autor francês de certa notoriedade propôs reformar as finanças de seu país substituindo todos os outros impostos por este que é o mais nocivo de todos Não há nada por mais absurdo que seja dizia Cícero que não tenha sido afir mado por algum filósofo84 Em outra passagem ele assinala Os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade por aumentarem os salários tendem necessariamente a aumentar o preço de todos os produtos e conseqüentemente a diminuir suas vendas e seu consumo85 Mesmo que o princípio de Smith fosse correto esses impostos não mereceriam a crítica de que provocam um aumento no preço das merca dorias manufaturadas pois tal efeito seria somente temporário e não traria nenhuma desvantagem para nosso comércio exterior Se uma causa qualquer provocasse um aumento no preço de algumas mercadorias ma nufaturadas sua exportação seria bloqueada ou mesmo eliminada Mas se a mesma causa incidisse sobre todos os produtos manufaturados o efeito seria meramente nominal e não interferiria em seus valores relativos OS ECONOMISTAS 166 83 Say parece compartilhar a opinião generalizada sobre essa questão Referindose ao trigo diz que daí resulta que o seu preço influencia o preço de todas as demais mercadorias Um arrendatário agrícola um fabricante ou um comerciante empregam um certo número de trabalhadores e todos consomem uma certa quantidade de trigo Se o preço do trigo aumentar eles serão obrigados a aumentar em igual proporção o preço de seus produtos Op cit v I p 255 84 Livro Quinto Cap II pt II art II p 359360 N da Ed Inglesa 85 Ib v II p 357 N da Ed Inglesa nem reduziria em nada o estímulo para um comércio de escambo o que todo o comércio é na realidade seja externo ou interno Já tentei demonstrar que quando qualquer causa eleva o preço de todas as mercadorias os efeitos são quase similares a uma redução no valor do dinheiro Se o dinheiro se desvaloriza o preço de todas as mercadorias aumenta E se o efeito se limita a um só país seu comércio exterior será afetado da mesma forma que uma elevação do preço das mercadorias causada por um imposto geral e portanto ao examinar mos isoladamente os efeitos do baixo valor do dinheiro em um país nós também estaremos examinando os efeitos de um preço elevado das mercadorias nesse país Efetivamente Adam Smith percebia cla ramente as semelhanças entre esses dois casos e coerentemente argu mentava que a desvalorização do dinheiro ou como ele diz da prata na Espanha devido à proibição de sua exportação era altamente pre judicial às manufaturas e ao comércio externo espanhóis Mas essa redução do valor da prata a qual por ser resultante da situação particular ou das instituições políticas de um deter minado país só nele se verifica tem conseqüências muito im portantes que longe de tenderem a tornar qualquer um realmente rico tendem a tornar todos realmente pobres A elevação do preço monetário de todos os produtos a qual nesse caso é uma cir cunstância peculiar daquele país86 tende a desestimular em maior ou menor grau todas as indústrias nacionais e a colocar as nações estrangeiras em condições de fornecer a maioria dos produtos em troca de uma menor quantidade de prata do que poderiam fazer os trabalhadores do próprio país e em conse qüência vender mais barato não só no mercado externo como no mercado interno87 Uma das desvantagens e suponho a única proveniente de uma desvalorização da prata em um país resultante da abundância forçada foi corretamente explicada por Smith Se as transações com ouro e prata fossem livres a prata e o ouro exportados não sairiam gratuitamente do país antes fariam entrar nele um igual valor em mercadorias de qualquer espécie Tais mercadorias não seriam exclusiva mente bens de luxo e de preços elevados a serem consumidos por gente ociosa que nada produz em troca de seu consumo Como essa exportação extraordinária de ouro e prata não au mentaria nem a riqueza real nem o rendimento das pessoas RICARDO 167 86 Esse trecho não está grifado na 1ª ed nem em Wealth of Nations N da Ed Inglesa 87 SMITH Adam Op cit v II p 278 A referência é da edição de Buchanan N da Ed Inglesa ociosas da mesma maneira não aumentaria o seu consumo Provavelmente a maior parte desses produtos e certamente uma parte deles seria constituída de matériasprimas ferra mentas e alimentos para o emprego e manutenção das pessoas laboriosas que reproduziriam com lucro o valor integral de seu consumo Uma parte do capital inativo da sociedade se transformaria em capital ativo e colocaria em funcionamento um número de atividades maior do que anteriormente88 Impedindo o comércio livre dos metais preciosos quando o preço das mercadorias se eleva quer devido à tributação quer ao afluxo de metais preciosos impedese que uma parte do capital inativo da sociedade se transforme em capital ativo e também que um grande número de atividades entre em funcionamento Nisso consiste todo o mal mal nunca sentido por aqueles países onde a exportação de prata é autorizada ou tolerada As trocas entre os países encontramse em situação de paridade somente enquanto dispõem justamente daquela quantidade de dinheiro que nas atuais circunstâncias é necessário para realizar a circulação de suas mercadorias Se o comércio de metais preciosos fosse totalmente livre e o dinheiro pudesse ser exportado sem qualquer despesa as trocas não poderiam deixar de se encontrar em situação de paridade em todos os países Se o comércio de metais preciosos fosse inteiramente livre e se esses metais fossem utilizados geralmente como meio de circulação mesmo considerando as despesas de transporte o câmbio em nenhum país poderia desviarse da paridade mais do que no mon tante dessas despesas Esses princípios creio são agora universalmente aceitos Se um país utilizasse papelmoeda não conversível em termos de metais preciosos e cujo valor portanto não fosse fixado por um padrão estável o câmbio nesse país poderia desviarse da paridade na mesma proporção em que seu dinheiro pudesse ser multiplicado para além daquela quantidade que lhe coubesse no comércio geral se o comércio de metais fosse livre e os metais utilizados como dinheiro ou como padrão monetário Se na totalidade das transações comerciais coubessem à Ingla terra 10 milhões de libras esterlinas com um dado peso e pureza e estas fossem substituídas por 10 milhões de papelmoeda o câmbio não sofreria nenhuma alteração Mas se se abusasse do poder de emitir papelmoeda e fossem lançados em circulação 11 milhões de libras o câmbio seria 9 contra a Inglaterra Se fossem lançados 12 milhões o câmbio seria 16 e no caso de 20 milhões o câmbio seria 50 contra a Inglaterra No entanto para produzir esse efeito não é ne cessário empregar papelmoeda qualquer causa que mantenha em cir culação uma quantidade de libras maior do que a que circularia se o OS ECONOMISTAS 168 88 Id ibid Livro Quarto Cap V v II p 1415 N da Ed Inglesa comércio fosse livre e desde que os metais preciosos de determinado peso e pureza fossem utilizados seja como o dinheiro seja como o padrão monetário o mesmo efeito seria produzido Suponhamos que como resultado de uma desvalorização efetuada no dinheiro cada libra deixe de conter a quantidade de ouro ou prata que por lei deveria possuir deveria estar em circulação um número dessas libras maior do que no caso de não serem desvalorizadas Se se tirasse 110 de cada libra deveriam circular 11 milhões dessas libras em vez de 10 se fossem retirados 210 deveriam ser utilizados 12 milhões e se fosse retida a metade 20 milhões não seriam demais Se esta última soma estivesse em circulação em vez de 10 milhões todas as mercadorias dobrariam de preço na Inglaterra e o câmbio seria 50 contra a In glaterra Mas isso não ocasionaria nenhuma perturbação no comércio exterior nem desestimularia a produção de nenhuma mercadoria Se por exemplo o preço dos tecidos na Inglaterra aumentasse de 20 para 40 libras por peça poderíamos continuar exportandoos tão facilmente como antes pois o comprador estrangeiro seria compensado por um desconto de 50 no câmbio de modo que com 20 libras de sua moeda ele poderia comprar uma letra que lhe permitisse pagar uma dívida de 40 libras na Inglaterra Da mesma maneira se ele exportasse uma mercadoria que custasse 20 libras em seu país e que se vendesse na Inglaterra por 40 libras receberia somente 20 libras pois com 40 libras na Inglaterra poderia adquirir somente uma letra de 20 libras sobre um país estrangeiro Os mesmos efeitos resultariam de qualquer causa que forçasse a circulação de 20 milhões na Inglaterra quando fossem necessários apenas 10 milhões Se fosse possível executar uma lei tão absurda como a que proíbe a exportação de metais preciosos e con seqüentemente fossem lançadas em circulação 11 milhões de libras em vez de 10 o câmbio seria 9 contra a Inglaterra se fossem lançadas 12 milhões 16 e se fossem lançadas 20 milhões 50 contra a In glaterra Mas as manufaturas inglesas não seriam desestimuladas por esse motivo Se os produtos nacionais fossem vendidos a um preço mais elevado na Inglaterra o mesmo aconteceria com os estrangeiros E seria de pouca importância para os exportadores e importadores estrangeiros que os preços fossem altos ou baixos desde que eles acei tassem um desconto no câmbio quando os seus produtos se vendessem por um preço elevado e recebessem o valor desse desconto quando fossem obrigados a adquirir os produtos ingleses por um preço elevado A única desvantagem que teria um país por manter em circulação devido a leis proibitivas uma quantidade de ouro e prata maior do que aconteceria em outras circunstâncias seria a perda resultante de utilizar improdutivamente uma parte do seu capital em vez de em pregálo de maneira mais produtiva Sob a forma de dinheiro esse capital não produz lucros mas na forma de matériasprimas maqui narias e alimentos pelos quais ele pode ser trocado produziria ren RICARDO 169 dimentos e contribuiria para aumentar a riqueza e os recursos do Es tado Desse modo espero ter cabalmente demonstrado que um preço comparativamente baixo dos metais preciosos resultante da tributação ou em outras palavras um preço em geral elevado das mercadorias não seria prejudicial para um país porque uma parte dos metais seria exportada aumentando desse modo o seu valor o que resultaria numa baixa dos preços das mercadorias E além disso se devido a leis proi bitivas eles não pudessem ser exportados e se mantivessem no país o efeito no câmbio compensaria o efeito de preços elevados Se portanto os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade e sobre os salários não provocam uma elevação generalizada do preço das mercadorias que empregam trabalho não será por tal motivo que tais impostos devam ser condenados E mesmo que fosse bem fundamentada a opinião de Adam Smith de que eles provocariam um tal efeito não seria por isso que eles seriam prejudiciais Esses impostos não podem ser criti cados com argumentos diferentes dos que se aplicariam justificada mente a qualquer outra espécie de imposto Os proprietários de terra pela sua própria condição estariam isentos do encargo representado pelo imposto mas na medida em que utilizassem seus rendimentos empregando trabalhadores como jardi neiros criados etc estariam sujeitos ao seu efeito Não resta dúvida de que os impostos sobre artigos de luxo não tendem a elevar o preço de qualquer outra mercadoria salvo as mercadorias que são tributadas Mas não é verdade que os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade ele vando os salários tendem necessariamente a elevar o preço de todos os produtos manufaturados É verdade que os impostos sobre os artigos de luxo são pagos em última análise pelos consumidores desses produtos sem nenhuma retribuição Eles incidem indistintamente sobre qualquer espécie de rendi mento os salários os lucros do capital e a renda da terra Mas não é verdade que os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade na me dida em que afetam os trabalhadores pobres são pagos afinal em parte pelos proprietários da terra diminuindo a renda de suas terras em parte pelos consumidores ricos quer sejam proprietários de terra ou não pela elevação do preço dos pro dutos manufaturados89 OS ECONOMISTAS 170 Pois na medida em que estes impostos afetam os trabalhadores pobres eles serão quase totalmente pagos pela redução dos lucros do capital sendo uma pequena parte apenas paga pelos próprios traba lhadores com a redução da demanda de trabalho o que toda tributação tende a provocar Em decorrência da maneira errônea como Smith compreende o efeito destes impostos ele chega à conclusão de que se os setores médios e superiores da população soubessem quais são seus próprios interesses deveriam se opor sempre a todos os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade assim como a todos os impostos diretos sobre os salários Essa conclusão deriva de seu raciocínio O pagamento final dessas duas espécies de imposto recai sem pre sobre eles próprios e sempre com uma sobrecarga conside rável Incidem mais pesadamente sobre os proprietários da terra90 que sempre pagam dobrado na condição de proprietário de terra tendo reduzida sua renda da terra e na de consumidores abas tados aumentando suas despesas A observação de Matthew Dec ker91 de que certos impostos às vezes se repetem e se acumulam quatro ou cinco vezes no preço de determinados produtos é per feitamente justa no que diz respeito aos gêneros de primeira necessidade Por exemplo no preço do couro deve estar incluído não somente o imposto sobre o couro dos sapatos de cada pessoa mas também uma parte desse imposto sobre os sapatos que o fabricante de sapatos e o curtidor usam Cada indivíduo deve também pagar o imposto sobre o sal sobre o sabão e sobre as velas que esses trabalhadores consomem enquanto permanecerem a seu serviço e pagar ainda o imposto sobre o couro que o produtor de sal os fabricantes de sabão e de velas consumirem enquanto permanecerem a serviço daqueles trabalhadores92 No entanto como Smith não pretende que o curtidor o produtor de sal o fabricante de sabão e o de velas se beneficiem de um imposto sobre o couro o sal o sabão e as velas e como é certo que o Governo não receberá mais do que o imposto lançado é impossível entender como é que os contribuintes podem pagar mais do que aqueles sobre os quais o imposto incide diretamente Os consumidores ricos podem pagar e efetivamente pagam pelos consumidores pobres mas não pa RICARDO 171 89 Id ibid Livro Quinto Cap II pt II art IV v II p 357 As passagens citadas são quase consecutivas N da Ed Inglesa 90 Se isso fosse verdade eles pouco afetariam os proprietários de terras e os detentores de capital 91 An Essay on the Causes of the Decline of the Foreign Trade Londres 1744 p 17 N da Ed Inglesa 92 SMITH Adam Op cit Livro Quinto Cap II pt II art IV v II p 357 N da Ed Inglesa garão mais do que o montante total do imposto e não está na natureza das coisas que o imposto se repita e se acumule quatro ou cinco vezes Um sistema tributário pode ser defeituoso por retirar dos con tribuintes mais do que entra nos cofres do Estado pois uma parte em conseqüência dos seus efeitos sobre os preços pode ser arrecadada por aqueles que se beneficiam pela forma peculiar pela qual os impostos são lançados Tais impostos são prejudiciais e não deveriam ser incen tivados porque podemos considerar um princípio que quando os im postos são eqüitativos se ajustam ao primeiro dos princípios de Smith e retiram do contribuinte o mínimo possível além do que entra nos cofres do tesouro público Say diz Outros oferecem planos financeiros e propõem meios para encher os cofres do soberano sem qualquer encargo para os seus súditos Mas salvo se um plano financeiro for do tipo de um empreendimento comercial não pode dar ao Governo mais do que retira dos contribuintes ou do próprio Governo sob outra forma qualquer Não se pode obter algo a partir de nada como num passe de mágica Seja qual for a maneira como se disfarce uma operação seja qual for a forma que se imponha a um valor seja qual for a metamorfose a que se submeta só podemos ter um valor criandoo ou tirandoo de outros O melhor de todos os planos financeiros é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o que for o menor possível93 Smith sustenta constantemente e penso que com razão que as classes trabalhadoras não podem contribuir para as despesas do Estado Um imposto sobre os gêneros de primeira necessidade ou sobre os salários será transferido dos pobres para os ricos Assim se Smith quer dizer que certos impostos às vezes se repetem e se acumulam quatro ou cinco vezes no preço de determinados produtos unicamente para que este objetivo seja alcançado isto é para que os impostos lançados sobre os pobres sejam transferidos para os ricos isso não os torna passíveis de crítica Suponhamos que a participação justa nos impostos de um con sumidor rico seja de 100 libras e que ele os pagasse diretamente se o imposto for lançado sobre o rendimento sobre o vinho ou qualquer outro artigo de luxo Ele não seria prejudicado em nada se pela tri butação dos gêneros de primeira necessidade só tivesse de pagar 25 libras pelo que ele e sua família consomem de tais gêneros mas deveria repetir o pagamento dessa soma três vezes pagando um preço adicional por outras mercadorias para reembolsar os trabalhadores ou seus pa trões pelo imposto que tiveram de adiantar Mesmo nesse caso o ra OS ECONOMISTAS 172 93 Traité dÉconomie Politique 2ª ed 1814 v II p 298 N da Ed Inglesa ciocínio é inconsistente pois se não se paga mais do que o Governo exige que diferença faz para o consumidor rico pagar o imposto dire tamente comprando por um preço mais elevado um artigo de luxo ou indiretamente pagando um preço mais elevado por gêneros de primeira necessidade e outras mercadorias de seu consumo Se os contribuintes não pagam mais do que aquilo que o Governo arrecada a parte que corresponde ao consumidor rico será eqüitativa se pagam mais Adam Smith deveria explicar quem recebe esse excedente mas toda a sua argumentação se apóia num erro pois o preço das mercadorias não aumentaria devido a esses impostos Não me parece que Say tenha concordado firmemente com o prin cípio evidente que transcrevi de sua destacada obra pois na página seguinte referindose à tributação diz Quando é exagerada produz o lamentável efeito de retirar do contribuinte uma parcela de suas riquezas sem enriquecer o Estado É o que se pode depreender se considerarmos que todo o poder de consumo de um indivíduo quer produtivo quer não é limitado por seu rendimento Ele não pode portanto ser privado de uma parte de seu rendimento sem ser forçado a reduzir proporcionalmente o seu consumo Daí resulta uma redução da demanda daqueles produtos que ele deixa de consumir e em especial daqueles que são tributados Dessa redução da demanda resulta uma diminuição da produção e em conseqüência das mercadorias tributáveis O contribuinte per derá portanto uma parte de suas satisfações o fabricante uma parte de seus lucros e o tesouro uma parte de suas receitas94 Say dá como exemplo o imposto sobre o sal na França antes da Revolução o que teria diminuído a produção de sal pela metade95 Mas se o consumo de sal diminuiu empregouse menos capital na sua produção e portanto embora o produtor obtivesse menor lucro na produção de sal ele obteria mais na produção de outras coisas Se um imposto por mais pesado que seja recai sobre o rendimento e não sobre o capital ele não reduz a demanda apenas altera a natureza da mesma Ele permite ao Governo consumir uma parcela tão grande do produto da terra e do trabalho de um país como a que os contribuintes consumiam antes um mal suficientemente grande para que se queira aumentálo Se meu rendimento é igual a 1 000 libras anuais e sou obrigado a pagar 100 libras anuais de imposto somente poderei obter 910 da quantidade de bens que antes consumia mas dou ao Governo a possibilidade de obter 110 restante Se a mercadoria tributada for o trigo não é necessário que minha demanda de trigo diminua porque posso preferir pagar mais 100 libras anuais pelo trigo e reduzir minha demanda de vinho móveis ou qualquer outro artigo de luxo96 Será RICARDO 173 94 Op cit v II p 300 N da Ed Inglesa 95 Ib v II p 300 nota N da Ed Inglesa empregado menos capital no comércio de vinhos e de móveis estofados porém mais capital será empregado na produção daquelas mercadorias nas quais serão gastos os impostos arrecadados pelo Governo Say argumenta que Turgot ao reduzir pela metade os tributos sobre o comércio de peixes em Paris les droits dentrée et de halle sur la marée não provocou uma redução na soma arrecadada e conse qüentemente o consumo de peixe deve ter duplicado Com base nesse fato ele conclui que os lucros dos pescadores e dos comerciantes de peixe também devem ter dobrado e que o rendimento do país deve ter se elevado no montante correspondente à soma desses lucros aumen tados além disso com o estímulo à acumulação os recursos do Estado também devem ter aumentado97 Mesmo sem questionar a política que ditou essa alteração do imposto tenho minhas dúvidas de que ela tenha dado algum estímulo maior à acumulação Se os lucros dos pescadores e dos demais indiví duos dedicados a esse negócio tivessem dobrado em conseqüência do maior consumo de peixe o capital e o trabalho teriam sido desviados de outras atividades para ser aplicados nesta atividade particular Mas o capital e o trabalho empregados naquelas atividades produziam lu cros que cessaram quando ambos foram desviados A capacidade de acumular que tem o país só aumentou no montante da diferença entre os lucros obtidos na atividade onde o capital então estava sendo em pregado e os obtidos na atividade de onde foi desviado Lançados sobre o rendimento ou sobre o capital os impostos re duzem as mercadorias que o Estado pode tributar Se deixo de gastar 100 libras em vinho porque paguei ao Governo um imposto desse valor capacitandoo a gastar 100 libras em meu lugar um valor equivalente a 100 libras será necessariamente retirado da lista de mercadorias tributáveis Se o rendimento dos indivíduos de um país é igual a 10 milhões eles terão pelo menos 10 milhões em valor de mercadorias tributáveis Se pela tributação de alguns 1 milhão for colocado à dis posição do Governo seu rendimento continuará sendo nominalmente de 10 milhões mas eles permanecerão somente com 9 milhões em valor de mercadorias tributáveis Não há nenhum caso em que a tri butação não reduza as satisfações daqueles sobre os quais o imposto OS ECONOMISTAS 174 96 Say diz que o imposto agregado ao preço de uma mercadoria provoca um aumento em seu preço Qualquer aumento no preço de uma mercadoria necessariamente reduz o número daqueles que podem comprála ou pelo menos a quantidade que consumirão dela Isso de forma alguma é uma conseqüência necessária Não creio que se o pão fosse tributado seu consumo diminuiria mais do que se um imposto fosse lançado sobre os tecidos o vinho ou o sabão 97 A seguinte observação do mesmo autor me parece igualmente errônea Quando um imposto muito elevado é lançado sobre o algodão diminui a produção de todos aqueles produtos nos quais o algodão entra como matériaprima Se o total do valor agregado ao algodão durante as várias etapas de fabricação em determinado país subisse a 100 milhões de francos por ano e o efeito do imposto fosse diminuir o consumo pela metade então o imposto privaria anualmente esse país de 50 milhões de francos independentemente da soma ar recadada pelo Estado v II p 314 em última análise recai e não há outra maneira de aumentar nova mente essas satisfações exceto pela acumulação de novos rendimentos A tributação nunca pode ser aplicada com tal eqüidade que incida na mesma proporção sobre o valor de todas as mercadorias e as man tenha com o mesmo valor relativo Freqüentemente ela atua de maneira bem diferente da intenção do legislador por seus efeitos indiretos Já vimos que o efeito que um imposto direto sobre o trigo e os produtos agrícolas em geral provoca se o dinheiro for produzido no país é uma elevação no preço de todas as mercadorias na proporção em que os produtos agrícolas entram em sua composição e portanto destrói a relação natural que anteriormente existia entre elas Outro efeito in direto é a elevação dos salários e uma queda na taxa de lucros E como já vimos anteriormente o efeito de uma elevação de salários e de uma queda de lucros é a redução do preço em dinheiro daquelas mercadorias que são produzidas com maior utilização de capital fixo É tão evidente que uma mercadoria quando tributada não poderá continuar sendo lucrativamente exportada que freqüentemente se concede um desconto à sua exportação e se impõe uma taxa à sua importação Se tais descontos e taxas puderem ser criteriosamente distribuídos não somente entre as mercadorias sobre as quais incidem diretamente mas sobre todas aquelas que são afetadas indiretamente então certamente não ocorrerá nenhuma perturbação no valor dos metais preciosos Uma vez que se possa exportar uma mercadoria depois de tributada com a mesma facilidade que antes e desde que não se conceda nenhuma facilidade especial às importações os metais preciosos não entrariam em maior escala do que antes na lista das mercadorias exportáveis Talvez as mercadorias mais apropriadas para serem tributadas sejam aquelas que devido às condições naturais ou à habilidade ma nual são produzidas com grande facilidade Em relação aos países estrangeiros tais mercadorias podem ser classificadas entre aquelas cujo preço não é regulado pela quantidade de trabalho empregado em sua produção mas sim pela preferência pelo gosto e pelo poder da compra dos consumidores Se a Inglaterra possuísse minas de estanho mais produtivas do que os demais países ou se devido à sua superio ridade em máquinas ou combustíveis dispusesse de facilidades espe ciais para a fabricação de tecidos de algodão os preços do estanho e dos produtos de algodão continuariam sendo regulados na Inglaterra pela quantidade comparativa de capital e trabalho necessária para produzir aqueles produtos e a concorrência entre nossos comerciantes faria com que o preço dos mesmos aumentasse muito pouco para o consumidor estrangeiro Nossas vantagens na produção dessas merca dorias poderiam ser tão grandes que elas provavelmente poderiam receber um considerável preço adicional no mercado externo sem que o seu consumo diminuísse substancialmente Enquanto existisse con corrência no país essas mercadorias nunca poderiam atingir tal preço a não ser mediante um imposto sobre a sua exportação Esse imposto recairia totalmente sobre os consumidores estrangeiros e parte dos RICARDO 175 gastos do Governo inglês seriam pagos por um imposto sobre a terra e o trabalho de outros países O imposto sobre o chá que na atualidade é pago pelo povo inglês e que contribui para custear as despesas do Governo da Inglaterra se fosse lançado na China sobre as exportações de chá poderia ser desviado para o pagamento das despesas do Governo chinês Os impostos sobre os artigos de luxo têm algumas vantagens sobre os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade Eles geralmente são pagos através do rendimento e portanto não reduzem o capital pro dutivo do país Se o preço do vinho se elevasse muito em conseqüência da tributação é provável que um indivíduo preferisse renunciar ao prazer de bebêlo do que esbanjar o seu capital para poder comprálo Esses impostos se identificam de tal forma com o preço que o contribuinte quase nunca percebe que está pagando um imposto Mas eles têm também suas desvantagens Em primeiro lugar eles nunca incidem sobre o capital e em algumas circunstâncias extraordinárias pode ser necessário que o ca pital contribua para as despesas públicas em segundo lugar não há certeza quanto ao montante do imposto pois pode mesmo não atingir o rendimento Um indivíduo decidido a poupar deixa de pagar o imposto sobre o vinho renunciando ao seu consumo O rendimento de um país pode não sofrer nenhuma redução e no entanto o Estado pode ser incapaz de arrecadar sequer um xelim mediante o imposto Tudo o que o hábito tenha transformado em fonte de prazer será abandonado com relutância e continuará sendo consumido apesar dos impostos elevados Mas essa relutância tem os seus limites e a expe riência mostra diariamente que um aumento no valor nominal dos impostos freqüentemente reduz a produção Uma pessoa continuará a beber a mesma quantidade de vinho embora o preço da garrafa au mente 3 xelins mas deixará de consumir vinho se tiver que pagar mais 4 xelins por garrafa Outra não se importará de pagar mais 4 mas recusará pagar mais 5 xelins O mesmo pode ser dito de outros impostos sobre os artigos de luxo muitos pagariam um imposto de 5 libras pelas satisfações que um cavalo proporciona mas não pagariam 10 ou 20 libras Não é porque não podem pagar mais que desistem do consumo do vinho ou da utilização de cavalos mas porque não querem pagar mais Cada pessoa tem uma escala de preferências pela qual ela avalia suas satisfações mas tal escala é tão variável quanto o caráter humano Um país cuja situação financeira tornouse extrema mente artificial por causa da desastrosa política de acumular uma enorme dívida nacional e da enorme tributação disso decorrente está particularmente exposto aos inconvenientes inseparáveis desse tipo de imposto Um ministro depois de tributar todos os artigos de luxo depois de lançar impostos sobre cavalos carruagens vinhos criados e todos os demais prazeres dos ricos é obrigado a recorrer aos impostos mais diretos tais como os impostos sobre o rendimento e a propriedade colocando de lado o princípio de ouro de Say que o melhor de todos os planos financeiros é gastar pouco e o melhor de todos os impostos é o que for o menor possível OS ECONOMISTAS 176 CAPÍTULO XVII Impostos Sobre os Produtos NãoAgrícolas Pela mesma razão que um imposto sobre o trigo elevaria seu preço um imposto sobre qualquer outra mercadoria faria também com que seu preço se elevasse Se essa mercadoria não aumentasse de preço num montante equivalente ao imposto o seu produtor não obteria o mesmo lucro que antes e transferiria seu capital para outra atividade Enquanto o valor do dinheiro não se alterar a tributação de qualquer mercadoria seja ela um gênero de primeira necessidade ou um artigo de luxo eleva o seu preço num montante pelo menos igual ao do imposto98 Um imposto sobre os gêneros de primeira necessidade manufaturados consumidos pelo trabalhador teria o mesmo efeito sobre os salários que um imposto sobre o trigo o qual difere dos demais unicamente por ser o primeiro e o mais importante da lista E tal imposto provocaria exatamente os mesmos efeitos sobre os lucros e o comércio exterior Mas um imposto sobre os artigos de luxo não teria outro efeito que encarecêlos e recairia integralmente sobre os seus consumidores sem aumentar os salários ou reduzir os lucros 177 98 Say observa que um fabricante não pode obrigar o consumidor a pagar a totalidade do imposto lançado sobre as suas mercadorias porque a elevação dos preços diminuiria o consumo Se isso acontecesse ou seja se o consumo diminuísse a oferta também não diminuiria rapidamente Por que o fabricante permaneceria no negócio se os seus lucros estivessem abaixo do nível geral Say parece ter esquecido aqui a concepção que sustenta em outro lugar de que o custo de produção determina o preço abaixo do qual os produtores não podem permanecer durante muito tempo pois a produção diminuiria ou cessaria Op cit v II p 26 Nesse caso o imposto incidiria em parte sobre o consumidor que é obrigado a pagar mais pela mercadoria tributada e em parte sobre o produtor que depois de deduzido o imposto receberia menos O tesouro público seria beneficiado pelo que o con sumidor paga a mais e também pelo sacrifício que o produtor é obrigado a fazer de parte de seus lucros É o mesmo que a ação da pólvora agindo simultaneamente sobre a bala que expele e sobre a arma que faz recuar Op cit v II p 333 Os impostos lançados num país com a finalidade de financiar a guerra ou as despesas correntes do Estado e que se destinam princi palmente a manter trabalhadores improdutivos são retirados das ati vidades produtivas do país e tudo o que se puder poupar de tais des pesas será normalmente incorporado ao rendimento ou mesmo ao ca pital dos contribuintes Quando se obtêm 20 milhões por meio de um empréstimo para as despesas de um ano de guerra são 20 milhões que se retiram do capital produtivo de um país O milhão anual que é arrecadado pelos impostos para pagar os juros desse empréstimo é simplesmente transferido daqueles que o pagam para aqueles que o recebem do contribuinte para o credor do país A despesa real é cons tituída pelos 20 milhões e não pelos juros que devem ser pagos por eles99 O país não ficará nem mais rico nem mais pobre se os juros forem ou deixarem de ser pagos O Governo poderia obter imediata mente os 20 milhões sob a forma de impostos Nesse caso não seria necessário arrecadar impostos anuais no montante de 1 milhão No entanto isso não alteraria a natureza da operação Um indivíduo em vez de pagar 100 libras anuais poderia ser obrigado a pagar 2 000 libras de uma só vez Também poderia ser mais de seu interesse fazer um empréstimo de 2 000 libras e pagar 100 anuais de juros ao credor e não retirar o maior dos dois montantes de seus próprios recursos Num caso tratase de uma transação particular entre A e B no outro o Governo garante a B o pagamento dos juros que devem ser pagos igualmente por A Se a transação fosse de natureza particular não seria feito o respectivo registro público da mesma e seria praticamente indiferente para o país se A cumprisse fielmente o seu contrato com B ou se permanecesse com as 100 libras anuais em seu poder O país poderia ter um interesse geral no fiel cumprimento do contrato mas no que diz respeito à riqueza nacional só lhe interessaria saber quem seria capaz de tornar estas 100 libras produtivas se A ou B Mas em relação a isso o país não teria nem o direito nem o poder de decidir Poderia acontecer que se A retivesse essa soma e a dissipasse impro dutivamente e se ela fosse paga a B este poderia adicionála ao seu OS ECONOMISTAS 178 99 Melon diz que os débitos de uma nação são dívidas da mão esquerda para com a direita não enfraquecem o corpo É verdade que a prosperidade nacional não diminui com o pa gamento dos juros da dívida ainda não amortizada os dividendos são valores que passam das mãos dos contribuintes aos credores do país Concordo que para a sociedade é prati camente indiferente que sejam os credores do país ou os contribuintes aqueles que acumulam ou consomem tais dividendos Mas o que aconteceu com a dívida principal Ela já não existe O consumo que se seguiu ao empréstimo aniquilou um capital que jamais voltará a produzir algum rendimento A sociedade será privada não do montante do juro uma vez que ele passa de uma mão para outra mas do rendimento de um capital destruído Se esse capital tivesse sido empregado produtivamente por aquele que o emprestou ao Estado igualmente lhe teria produzido um rendimento mas tal rendimento teria derivado de uma produção real e não teria tido origem no bolso dos cidadãos SAY Op cit v II p 357 Essa passagem está concedida e expressa com verdadeiro espírito científico Essai Politique sur le Commerce Nova ed 1761 p 296 N da Ed Inglesa capital e empregála produtivamente E o inverso poderia também acon tecer B poderia dissipála e A empregála produtivamente Do ponto de vista exclusivo da riqueza poderia ser mais ou menos desejável que A pagasse ou não essa soma mas os princípios de justiça e de boa fé e de maior utilidade não devem dar lugar a considerações de menor interesse e portanto se fosse solicitada a interferência do Es tado os tribunais obrigariam A a cumprir o seu contrato Uma dívida garantida pela nação em nada difere da transação mencionada ante riormente A justiça e a boa fé exigem que os juros da dívida nacional continuem a ser pagos e que aqueles que investiram seus capitais para benefício geral não deveriam ser privados de suas justas preten sões por razões utilitaristas Mas independentemente dessa consideração de forma alguma é certo que a utilidade pública ganhe alguma coisa pelo sacrifício da integridade política Não se pode garantir que o indivíduo liberado do pagamento dos juros da dívida nacional os empregaria mais produti vamente do que aqueles a quem esse pagamento é incontestavelmente devido Cancelando a dívida nacional o rendimento de um indivíduo pode aumentar de 1 000 para 1 500 libras mas o de outro pode baixar de 1 500 para 1 000 libras Em conjunto os rendimentos dos dois indivíduos elevamse a 2 500 libras mas não valeriam mais que isso Se o objetivo do Governo for cobrar impostos tanto num caso como no outro o montante do capital e do rendimento tributáveis permaneceria o mesmo Portanto não é o pagamento dos juros da dívida nacional que põe um país em dificuldades nem a exoneração do seu pagamento que o alivia Somente poupando o rendimento e cortando as despesas é que o capital nacional poderá crescer nem o rendimento aumentaria nem as despesas diminuiriam pela eliminação da dívida nacional A profusão das despesas do Governo e dos indivíduos e os empréstimos é que empobrecem um país Portanto qualquer medida destinada a promover a economia pública e privada contribui para aliviar o mal estar público Mas é um erro e uma ilusão supor que as reais dificul dades nacionais podem ser eliminadas se as transferimos dos ombros de uma classe da comunidade que com justiça deveria suportálas para os ombros de outra classe que de acordo com todos os princípios de eqüidade não deveria suportar mais do que a parte que lhe corresponde Do que acabo de dizer não se deve deduzir que considero o sistema de empréstimos o melhor meio de cobrir as despesas extraordinárias do Estado É um sistema que tende a tornarnos menos poupadores e a cegarnos sobre a nossa real situação Se as despesas com a guerra somarem 40 milhões por ano e a contribuição de cada indivíduo para essas despesas for de 100 libras uma vez chamados a efetuar o pa gamento os contribuintes seriam induzidos a poupar logo 100 libras de seus rendimentos Pelo sistema de empréstimos eles são obrigados a pagar apenas os juros dessas 100 libras ou 5 libras anuais consi RICARDO 179 derando que lhes bastaria poupar 5 libras de seus gastos iludindose com a idéia que são todos ricos como antes Raciocinando e atuando dessa maneira a nação inteira somente poupa os juros dos 40 milhões ou 2 milhões e portanto não somente perde todos os juros ou lucros que os 40 milhões de capital proporcionariam se empregados produti vamente mas também 38 milhões correspondentes à diferença entre suas poupanças e suas despesas Se como já observei cada indivíduo tivesse que fazer um empréstimo particular e contribuir com a totali dade de sua parte nas despesas do Estado assim que a guerra termi nasse cessaria o imposto e imediatamente voltaríamos a uma situação natural de preços É possível que A tivesse que pagar juros a B pelo dinheiro emprestado durante a guerra e que o permitiu pagar sua parte nas despesas mas a nação não tem nada a ver com isso Um país que acumulou uma grande dívida se expõe a uma si tuação bastante artificial e embora o montante dos impostos e o au mento do preço do trabalho possam não lhe trazer e acredito que não outra desvantagem em relação aos países estrangeiros exceto o inevitável pagamento desses impostos mesmo assim cada contri buinte atua no sentido de fazer com que a carga do imposto recaia sobre os ombros dos outros E a tentação de migrar com seu capital para outro país onde esteja isento de tais encargos tornase finalmente irresistível e supera a resistência natural que todos sentem de aban donar o lugar de nascimento e o cenário de suas primeiras amizades Um país que se envolveu nas dificuldades que este sistema artificial implica agiria bem livrandose delas mesmo com o sacrifício de uma parte de suas propriedades que fosse necessária para resgatar a dívida A conduta que convém a um indivíduo convém também a uma nação Um indivíduo que tenha 10 mil libras rendendolhe 500 libras das quais é obrigado a pagar 100 libras anuais como juros da dívida só dispõe realmente de 8 mil libras e seria igualmente rico tanto se con tinuasse a pagar 100 libras por ano como se imediatamente e de uma só vez sacrificasse 2 mil libras Mas onde estaria o comprador da propriedade que ele deveria vender para obter as 2 mil libras A res posta é simples o credor nacional que receberá essas 2 mil libras desejará investir esse dinheiro e estará disposto tanto a emprestálo para o proprietário de terras ao fabricante como a comprarlhes uma parte das propriedades que eles têm para vender Os próprios capita listas contribuiriam em larga medida para esse pagamento Essa so lução tem sido freqüentemente recomendada mas creio que não temos o desejo nem a capacidade de adotála No entanto devese admitir que durante a paz os nossos constantes esforços deveriam se orientar para o pagamento da parte da dívida contraída durante a guerra e nenhuma tentação de aliviar esse encargo e desejo de escapar às pre sentes dificuldades e creio que passageiras deveriam induzirnos a desviar nossa atenção desse grande objetivo OS ECONOMISTAS 180 Nenhum fundo de amortização pode ser eficaz para reduzir a dívida se não tiver origem no excedente das receitas públicas sobre as despesas públicas É lamentável que o fundo de amortização em nosso país somente exista nominalmente pois não há excedente das receitas sobre as despesas Pela poupança tal fundo poderia tornarse o que deveria realmente ser um fundo de fato eficaz para o pagamento da dívida Se no momento em que nova guerra eclodir não tivermos reduzido consideravelmente a nossa dívida uma de duas alternativas deve ocorrer ou a totalidade das despesas dessa guerra terá de ser coberta com impostos arrecadados anual mente ou no fim da guerra ou mesmo antes deveremos enfrentar uma bancarrota nacional Não que seria impossível suportar uma dívida ainda maior seria difícil impor limites aos poderes de uma grande nação mas certamente existem limites para o preço que sob forma de tributação perpétua os contribuintes teriam que pagar pelo simples privilégio de viver no seu país natal100 Quando uma mercadoria tem um preço de monopólio atingiu o preço mais elevado que os consumidores estão dispostos a pagar por ela As mercadorias somente atingem este preço de monopólio quando não há nenhuma forma de aumentar sua quantidade e portanto quan do a concorrência é unilateral isto é quando somente existe a concor rência entre os compradores O preço de monopólio em certo momento pode ser muito mais baixo ou mais elevado do que em outro porque a concorrência entre os compradores depende de sua riqueza e dos seus gostos e caprichos Certos vinhos especiais produzidos em quan tidade muito limitada e certas obras de arte que por sua qualidade ou raridade adquirem um valor fantástico serão trocadas por quanti dades muito diferentes dos produtos do trabalho em geral dependendo da riqueza ou da pobreza da sociedade ou de possuir ela tais produtos em abundância ou escassez ou ainda de estar ela num estado de ci vilização atrasado ou avançado Portanto o valor de troca de uma mercadoria que tenha preço de monopólio em nenhum local é regulado por seu custo de produção Os produtos agrícolas não têm preço de monopólio porque o preço de mercado da cevada e do trigo é regulado por seu custo de produção da mesma maneira que o preço de mercado dos tecidos de algodão e de linho A única diferença é a seguinte na agricultura uma parcela do capital particularmente aquela que não paga renda regula o preço RICARDO 181 100 Em geral o crédito é uma vantagem porque permite que os capitais passem das mãos daqueles que não os empregam utilmente para as daqueles que os tornam produtivos Ele desvia os capitais de uma atividade que só é útil aos capitalistas como os investimentos em fundos públicos para tornálos produtivos na indústria Ele facilita o emprego de todos os capitais não deixando nenhum sem aplicação Économie Politique p 463 v II 4ª ed Isso deve ter sido um deslize de Say O capital de um acionista nunca pode tornarse produtivo na realidade não é um capital Se ele vendesse suas ações e empregasse pro dutivamente o capital obtido com elas somente poderia fazêlo desviando o capital do comprador de suas ações de outro emprego produtivo do trigo enquanto na produção de produtos manufaturados todas as parcelas do capital são utilizadas com os mesmos resultados e como nenhuma paga renda qualquer delas é igualmente reguladora de seu preço Além disso o trigo e outros produtos agrícolas podem aumentar em quantidade pelo emprego de mais capital na terra e portanto o seu preço não é de monopólio Existe concorrência entre os vendedores assim como entre os compradores Isso não acontece na produção da queles vinhos especiais e daquelas valiosas obras de arte das quais falávamos anteriormente a sua quantidade não pode aumentar e o seu preço é limitado unicamente pelo poder de compra e pelo desejo dos compradores A renda das terras onde se encontram essas vinhas pode ser elevada além daqueles limites considerados razoáveis porque se não existem outras terras capazes de produzir tais vinhos nenhuma pode fazer concorrência às já existentes O trigo e os produtos agrícolas de um país no entanto podem por algum tempo ser vendidos por preços de monopólio Mas isso somente poderá ocorrer de forma permanente quando nenhum capital adicional puder ser empregado lucrativamente nas terras e portanto quando a produção agrícola não puder ser aumentada Nesse momento todas as terras cultivadas e todo o capital nela empregado proporcionarão uma renda que variará de acordo com as diferenças de rendimentos Nesse momento também qualquer imposto lançado sobre o arrendatário agrícola recairá sobre a renda e não sobre o consumidor Ele não poderá aumentar o preço do trigo pois por suposição o mesmo já se encontra no nível mais elevado a que os compradores podem ou querem comprálo Ele não se contentará com uma taxa de lucro mais baixa do que a obtida por outros capitalistas e portanto sua única alternativa será conseguir uma redução da renda da terra ou abandonar essa atividade Buchanan considera que o trigo e os produtos agrícolas têm preços de monopólio porque produzem uma renda todas as mercadorias que proporcionassem uma renda teriam um preço de monopólio Daí ele conclui que todos os impostos sobre os produtos agrícolas recairiam sobre o proprietário da terra e não sobre o consumidor Como o preço do trigo diz ele o qual sempre proporciona uma renda não depende nunca das despesas de produção estas devem ser pagas pela renda e quando aumentam ou diminuem o resultado não é um preço maior ou menor mas uma renda mais baixa ou mais alta De acordo com esse ponto de vista todos os impostos sobre os trabalhadores das fazendas cavalos e implementos agrícolas são na realidade impostos sobre a terra recaindo seu peso sobre o arrendatário durante a vigência de seu arrendamento e sobre o proprietário da terra quando chega o momento de renovar esse arrendamento Da mesma maneira todos os implementos agrícolas que poupam despesas ao arren OS ECONOMISTAS 182 datário tais como máquinas para trilhar e ceifar e tudo que lhe permita um acesso mais fácil ao mercado como boas estradas canais e pontes embora reduzam o custo primário do trigo não reduzem seu preço de mercado Tudo aquilo que for poupado por tais melhoramentos pertencerá portanto ao proprietário da terra como parte de sua renda101 É evidente que se aceitarmos a base da argumentação de Bu chanan isto é que o preço do trigo sempre proporciona uma renda é evidente que as demais conseqüências decorreriam naturalmente Os impostos sobre o arrendatário não recairiam sobre o consumidor mas sobre a renda e todos os melhoramentos e benfeitorias agrícolas a elevariam Mas espero ter mostrado claramente que a menos que as terras de um país estejam totalmente cultivadas e com a maior inten sidade possível existirá sempre uma porção de capital empregado na terra que não proporciona renda e que é essa porção do capital cujo resultado assim como nas manufaturas é dividido entre lucros e sa lários que regula o preço do trigo Portanto como o preço do trigo que não proporciona renda é afetado por suas despesas de produção estas não podem ser cobertas pela renda A conseqüência do aumento dessas despesas portanto é uma elevação do preço e não uma redução da renda102 É notável que tanto Adam Smith como Buchanan embora con cordando plenamente que os impostos sobre os produtos agrícolas os impostos sobre a terra e os dízimos incidam sobre a renda da terra e não sobre os consumidores dos produtos agrícolas não admitam que o imposto sobre o malte recaia sobre os consumidores de cerveja e não sobre a renda do proprietário da terra O argumento de Adam Smith reproduz tão fielmente minha própria opinião a propósito do imposto sobre o malte e de qualquer outro imposto sobre os produtos agrícolas que não posso resistir a submetêlo à consideração do leitor A renda e o lucro das terras destinadas ao cultivo da cevada devem ser aproximadamente equivalentes aos das outras terras igualmente férteis e bem cultivadas Se fossem inferiores uma parte das terras cultivadas com cevada seria rapidamente apro veitada de outra maneira qualquer e se fossem superiores se riam utilizadas mais terras para o cultivo da cevada Quando o preço corrente de qualquer produto agrícola atinge aquilo que se poderia chamar de preço de monopólio um imposto sobre o mesmo RICARDO 183 101 Edição de Buchanan de Wealth of Nations v IV Observações p 3738 N da Ed Inglesa 102 A indústria manufatureira aumenta a sua produção proporcionalmente à demanda e o preço baixa mas a produção agrícola não pode aumentar dessa maneira e é sempre ne cessário um preço elevado para evitar que o consumo exceda a oferta Buchanan v IV p 40 É possível que Buchanan afirme seriamente que a produção agrícola não pode au mentar se a demanda aumentar necessariamente reduz a renda e o lucro103 da terra que o produz Um imposto sobre o produto dessas vinhas especiais cujos vinhos deixam tanto de satisfazer a demanda efetiva que seu preço está sempre acima da proporção natural em relação ao produto de outras terras de igual fertilidade e igualmente bem cultivadas necessariamente reduziria a renda e os lucros104 dessas vinhas Sendo já o preço dos vinhos o mais elevado que se poderia obter em relação à quantidade normalmente enviada ao mercado não poderia sofrer nova elevação sem que a quantidade diminuísse E a quantidade não poderia ser diminuída sem uma perda maior ainda pois essas terras não poderiam ser destinadas a outro produto de igual valor O peso total do imposto recairia portanto sobre a renda e o lucro especialmente sobre a renda das vinhas Mas o preço corrente da cevada nunca foi um preço de monopólio e o lucro e a renda das terras cultivadas com cevada nunca es tiveram acima de sua proporção natural em relação a outras igualmente férteis e bem cultivadas Os diferentes impostos lan çados sobre o malte e as cervejas nunca baixaram o preço da cevada e nunca reduziram a renda e o lucro das terras cultivadas com cevada O preço do malte para o cervejeiro tem aumentado constantemente em proporção aos impostos lançados sobre ele E esses impostos juntamente com os diferentes direitos cobrados sobre as cervejas têm constantemente elevado o preço ou o que é a mesma coisa têm reduzido para o consumidor a qualidade dessas mercadorias O pagamento final desses impostos tem recaído constantemente sobre o consumidor e não sobre o produtor105 Nessa passagem Buchanan assinala Um imposto sobre o malte nunca poderia reduzir o preço da cevada porque a menos que se pudesse vender a cevada trans formada em malte tão cara como no seu estado normal não se lançaria no mercado a quantidade necessária É claro portanto que o preço do malte deve aumentar em proporção ao imposto lançado sobre o mesmo pois em caso contrário a demanda do produto deixaria de ser satisfeita O preço da cevada no entanto assim como o do açúcar é um preço de monopólio ambos pro OS ECONOMISTAS 184 103 Gostaria que a palavra lucro tivesse sido omitida Smith deve supor que os lucros dos arrendatários dessas vinhas especiais encontramse acima da taxa geral de lucros Se não estivessem eles não pagariam o imposto a menos que pudessem transferilo ao proprietário da terra ou ao consumidor 104 Gostaria que a palavra lucro tivesse sido omitida Smith deve supor que os lucros dos arrendatários dessas vinhas especiais encontramse acima da taxa geral de lucros Se não estivessem eles não pagariam o imposto a menos que pudessem transferilo ao proprietário da terra ou ao consumidor 105 SMITH Adam Wealth of Nations Livro Quinto Cap II pt II art IV v II p 376377 N da Ed Inglesa porcionam uma renda e o preço de mercado de ambos igualmente não mantém nenhuma relação com os custos de produção106 Parece portanto que Buchanan acredita que um imposto sobre o malte faria aumentar o preço do malte mas que um imposto sobre a cevada da qual é feito o malte não aumentaria o preço da cevada e portanto que se o malte for tributado o imposto será pago pelo consumidor e se o mesmo acontecer com a cevada ele será pago pelo proprietário da terra pois este receberá uma renda menor De acordo com Buchanan portanto a cevada tem preço de monopólio isto é o equivalente ao mais elevado que os compradores estão dispostos a pagar por ela Mas o malte feito de cevada não tem preço de monopólio e conseqüentemente seu preço não pode ser elevado em proporção aos impostos lançados sobre ele Essa opinião de Buchanan sobre os efeitos de um imposto sobre o malte parece estar em total contradição com sua própria opinião sobre um imposto similar o imposto sobre o pão Um imposto sobre o pão será pago em última análise não por uma elevação do preço mas por uma redução da renda107 Se um imposto sobre o malte aumentasse o preço da cerveja um imposto sobre o pão deveria elevar o preço do pão O seguinte argumento de Say baseiase nas mesmas observações de Buchanan A quantidade de vinho ou de trigo que será produzida em determinada área de terra permanecerá praticamente a mesma qualquer que seja o imposto lançado sobre ela Um imposto pode retirar 12 ou mesmo 34 do seu produto líquido ou se preferirem de sua renda e no entanto a terra continuaria sendo cultivada para dela se obter 12 ou 14 não absorvido pelo imposto A renda ou melhor a parte do proprietário da terra seria somente um pouco menor A razão disso pode ser entendida se considerarmos que no caso suposto a quantidade obtida da terra e enviada ao mercado continuaria sendo a mesma apesar de tudo Por outro lado os motivos sobre os quais se baseia a demanda do produto continuariam sendo também os mesmos Mas se a quantidade da produção oferecida e a quantidade demandada permanecessem necessariamente iguais apesar do estabelecimento ou do aumento do imposto o preço do produto não variaria E se o preço não variasse o consumidor não pagaria a menor porção desse produto Seria correto dizer que o arrendatário que fornece o trabalho e o capital suportaria conjuntamente com o proprietário da terra RICARDO 185 106 Edição de Buchanan de Wealth of Nations v III p 386 nota N da Ed Inglesa 107 Id Ibid v III p 355 o fardo desse imposto Certamente que não pois o imposto não reduziu o número de propriedades agrícolas para arrendar nem aumentou o número de arrendatários Uma vez que também nesse caso a oferta e a demanda permanecem inalteradas a renda das terras deve manterse a mesma A exemplo do produtor de sal que somente pode fazer os consumidores suportarem uma parte do imposto e o do proprietário de terra que não pode reembol sarse da menor parcela são provas do erro daqueles que defen dem ao contrário dos economistas que todos os impostos recaem em última análise sobre o consumidor108 Se o imposto retirasse 12 ou mesmo 34 do produto líquido da terra e o preço da produção não se elevasse como poderiam esses arrendatários obter lucros normais com os capitais que pagam rendas muito baixas tendo terras cuja fertilidade para se obter certo resultado exige o emprego de muito mais trabalho do que as terras de maior fertilidade Se a totalidade da renda deixasse de ser paga mesmo assim eles ainda obteriam lucros mais baixos do que aqueles existentes em outras atividades e portanto não continuariam cultivando suas terras a não ser que pudessem elevar o preço de seus produtos Se o imposto recaísse sobre os arrendatários a disposição de arrendar terras diminuiria se recaísse sobre os proprietários da terra muitas terras deixariam de ser oferecidas em arrendamento pois não proporciona riam renda alguma Mas de onde retirariam os recursos para pagar o imposto aqueles que produzem o trigo e não pagam renda É evidente que o imposto deve recair sobre o consumidor Como poderia uma terra do tipo que Say descreve na passagem seguinte pagar um imposto equivalente a 12 ou a 34 de sua produção Na Escócia observamos terras pobres cultivadas por seus pro prietários e que não poderiam ser cultivadas por mais ninguém Assim também observamos nas províncias interiores dos Estados Unidos terras vastas e férteis cujo rendimento por si só não seria suficiente para manter o proprietário Apesar disso essas terras são cultivadas mas é o próprio proprietário quem deve fazêlo ou melhor é necessário que ele some à renda que é pequena ou inexistente os lucros de seu capital e trabalho para que possa viver com o suficiente conforto É do conhecimento de todos que a terra embora cultivada não proporciona nenhum rendimento ao seu proprietário quando não há nenhum arren datário disposto a pagar uma renda por ela o que constitui uma prova de que essa terra somente proporcionará os lucros do capital e do trabalho necessários para o seu cultivo109 OS ECONOMISTAS 186 108 SAY JB Traité dÉconomie Politique v II p 338 109 SAY v II p 127 CAPÍTULO XVIII Contribuições para os Pobres Vimos que os impostos sobre os produtos agrícolas e sobre os lucros dos arrendatários recaem sobre os consumidores dos produtos agrícolas pois a menos que o primeiro pudesse compensarse por um aumento de preços o imposto reduziria seus lucros abaixo do nível geral e o induziria a transferir seu capital para outra atividade Vimos também que o arrendatário não poderia transferir o imposto para o proprietário da terra descontandoo da renda paga a este pois o ar rendatário que não pagasse renda assim como os que cultivassem as melhores terras estariam sujeitos ao pagamento do imposto quer in cidissem sobre os produtos agrícolas quer sobre os lucros do arrenda tário Também tentei mostrar que se o imposto fosse geral e afetasse igualmente todos os lucros tanto da indústria manufatureira como da agricultura ele não incidiria sobre o preço dos bens ou dos produtos agrícolas mas seria pago em primeira e última instância pelos pro dutores Um imposto sobre a renda como já foi observado recairia somente sobre o proprietário da terra e de nenhuma maneira poderia ser repassado ao arrendatário A contribuição para os pobres é um imposto que participa da natureza de todos esses impostos e sob diferentes circunstâncias recai sobre o consumidor de produtos agrícolas e outros bens sobre os lucros ou sobre a renda da terra É um imposto que recai com peculiar in tensidade sobre os lucros do arrendatário e portanto pode ser consi derado um fator que afeta o preço dos produtos agrícolas De acordo com o grau em que afeta igualmente os lucros da indústria manufa tureira e da agricultura será um imposto geral sobre os lucros e não alterará o preço dos produtos agrícolas e dos produtos manufaturados Na medida em que o arrendatário seja incapaz de se ressarcir daquela parcela do imposto que o afeta particularmente elevando o preço dos 187 produtos agrícolas tal imposto será um imposto sobre a renda da terra e será pago pelo proprietário Para sabermos portanto os efeitos das contribuições para os pobres em determinado momento devemos pes quisar se tais contribuições afetam igual ou desigualmente os lucros do arrendatário e do fabricante e também se as circunstâncias per mitem ao arrendatário elevar o preço dos produtos agrícolas Há quem afirme que as contribuições para os pobres são lançadas sobre os arrendatários proporcionalmente à renda paga por cada um Conseqüentemente o arrendatário que paga uma renda muito pequena ou mesmo nenhuma contribuiria com pouco ou mesmo com nada para esse imposto Se isso fosse verdade as contribuições para os pobres na medida em que fossem pagas pela classe dos arrendatários recai riam integralmente sobre os proprietários da terra e não poderiam ser transferidas para os consumidores de produtos agrícolas Mas não creio que isso seja verdade As contribuições para os pobres não são lançadas de acordo com a renda que um arrendatário paga ao proprie tário da terra elas são proporcionais ao valor anual da terra quer esse valor anual provenha do capital do proprietário ou do arrendatário Se dois agricultores arrendassem terras de diferentes qualidades no mesmo distrito pagando o primeiro uma renda de 100 libras por ano por 50 acres da terra mais fértil e o outro a mesma soma de 100 libras por 1 000 acres de terra de menor fertilidade eles pagariam a mesma soma de contribuição para os pobres se nenhum deles procu rasse melhorar as condições da terra Mas se o arrendatário da terra de pior qualidade supondo que o contrato de arrendamento fosse consideravelmente longo se decidisse a melhorar embora com gran des despesas a capacidade produtiva de sua terra adubando drenando construindo cercas etc passaria a participar das contribuições para os pobres não em proporção à renda que realmente paga ao proprie tário mas ao valor atual da terra O valor das contribuições poderia equivaler ou exceder à renda mas qualquer que fosse o caso nenhuma porção seria paga pelo proprietário da terra O arrendatário teria cal culado previamente o seu montante e se o preço dos produtos não fosse suficiente para compensálo das despesas acrescidas desse encargo adi cional das contribuições para os pobres não estaria disposto a realizar esses melhoramentos É evidente portanto que nesse caso o imposto é pago pelo consumidor pois se não existisse tal contribuição os mesmos melhoramentos teriam sido realizados e obtida a taxa geral e corrente de lucro com o capital utilizado com o trigo a um preço mais baixo Não teria a menor importância nessa questão que o proprietário da terra fizesse tais melhoramentos e conseqüentemente elevasse sua renda de 100 para 500 libras a contribuição seria igualmente lançada sobre o consumidor pois o proprietário da terra somente se decidiria a gastar grandes somas de dinheiro em suas terras se obtivesse como remuneração uma renda ou o que é chamado de renda mais OS ECONOMISTAS 188 satisfatória E essa renda dependeria de ser suficientemente elevado o preço do trigo ou dos outros produtos agrícolas não só para cobrir essa renda adicional mas também as contribuições que oneram essas terras Se ao mesmo tempo todos os capitais da indústria manufatu reira participassem das contribuições para os pobres na mesma pro porção que os capitais utilizados pelos arrendatários e proprietários nos melhoramentos das terras então elas não seriam um imposto par cial sobre os lucros dos arrendatários ou dos proprietários mas um imposto sobre o capital de todos os produtores e portanto não poderiam ser transferidas nem para o consumidor de produtos agrícolas nem para o proprietário da terra Os lucros dos arrendatários sentiriam tanto o efeito das contribuições como os dos manufatores e os primeiros não poderiam utilizar esse pretexto mais do que os últimos para au mentar os preços dos seus produtos Não é a diminuição absoluta mas a diminuição relativa dos lucros que impede que os capitais sejam aplicados numa atividade particular é a diferença de lucros que desvia os capitais de uma atividade para outra Contudo devemos reconhecer que no estado atual das contribui ções para os pobres elas incidem muito mais sobre o arrendatário do que sobre o fabricante em relação aos respectivos lucros contribuindo o arrendatário de acordo com a produção obtida e o manufator somente de acordo com o valor dos edifícios nos quais opera sem considerar o valor de suas máquinas do trabalho ou do capital que ele possa em pregar Daqui se deduz que o arrendatário será capaz de elevar o preço de seus produtos no montante dessa diferença Pois como o imposto não é eqüitativo especialmente em relação a seus lucros o arrendatário não teria estímulo para empregar seu capital na agricultura e sim para desviálo para outras atividades se o preço dos produtos agrícolas não aumentasse Se ao contrário as contribuições recaíssem mais pe sadamente sobre o manufator do que sobre o arrendatário agrícola o primeiro teria condições de elevar o preço de seus produtos no montante da diferença pela mesma razão que o arrendatário sob idênticas cir cunstâncias poderia elevar o preço dos produtos agrícolas Portanto numa sociedade que está ampliando sua agricultura quando as con tribuições para os pobres incidem com peculiar intensidade sobre a terra serão pagas em parte pelos capitalistas sob a forma de uma redução dos lucros do capital em parte pelos consumidores de produtos agrícolas pela elevação do preço Em tal situação o imposto pode even tualmente ser mais vantajoso do que prejudicial para os proprietários de terra pois se o imposto pago por quem cultiva a pior terra for mais elevado do que aquele pago pelos que cultivam as terras mais férteis em proporção à quantidade de produto obtido a elevação do preço do trigo que se estenderá a todo o trigo cultivado será mais do que suficiente para compensar estes últimos pelo imposto Eles con servarão essa vantagem enquanto durar o contrato de arrendamento mas posteriormente será transferida para os proprietários da terra RICARDO 189 Portanto esse seria o efeito das contribuições para os pobres numa sociedade em desenvolvimento Mas num país estacionário ou em re trocesso se não fosse possível retirar o capital da terra se aumentassem as contribuições para a manutenção dos pobres a parte que recaísse sobre a agricultura seria paga pelos arrendatários durante a vigência dos contratos de arrendamento Mas quando estes expirassem incidiria quase integralmente sobre os proprietários da terra O arrendatário que durante o seu primeiro contrato de arrendamento gastara seu capital no melhoramento da terra se esta ainda permanecesse em suas mãos pagaria esse novo imposto de acordo com o novo valor que a terra adquiriu com as benfeitorias E ele seria obrigado a pagar tal montante durante o seu contrato de arrendamento embora por essa razão seus lucros caíssem abaixo da taxa geral de lucros pois o capital que ele gastou poderia estar de tal forma incorporado à terra que ele não poderia retirálo Se no entanto ele ou o proprietário da terra se este houvesse pago tais gastos pudesse retirar o capital e assim reduzir o valor anual da terra as contribuições baixariam proporcionalmente e como o produto simultaneamente diminuiria seu preço aumentaria Ele se compensaria do imposto repassandoo ao consumidor e nenhu ma porção recairia sobre a renda da terra Mas isso é impossível pelo menos no que diz respeito a uma parcela do capital conseqüentemente o imposto seria pago naquela proporção pelos arrendatários durante seus contratos de arrendamento e pelos proprietários quando termi nassem os contratos Se esse imposto adicional recaísse com especial intensidade sobre os fabricantes o que na realidade não acontece seria somado ao preço de seus produtos pois não há razão para que seus lucros desçam abaixo do nível geral de lucros se os seus capitais podem ser facilmente transferidos para a agricultura110 OS ECONOMISTAS 190 110 Anteriormente estabeleci neste livro a diferença entre a renda propriamente dita e a re muneração paga com este mesmo nome ao proprietário da terra pelas vantagens que o arrendatário obtém na utilização do capital do proprietário mas talvez não tenha distinguido suficientemente os resultados diferentes que dariam as diferentes utilizações possíveis desse capital Como uma parte desse capital quando gasto em benfeitorias numa propriedade agrícola fica inseparavelmente ligada à terra e tende a aumentar sua capacidade produtiva a remuneração paga ao proprietário da terra pela sua utilização tem exatamente a mesma natureza que a renda está sujeita às mesmas leis que regem esta última Quer os melho ramentos sejam realizados às custas do proprietário quer às custas do arrendatário não serão empreendidos de imediato a menos que exista uma forte probabilidade de que o rendimento seja pelo menos igual ao lucro que se pode obter com a utilização de qualquer outro capital de igual valor No entanto uma vez realizados o rendimento obtido terá sempre a mesma natureza que a renda e permanecerá sujeito às mesmas variações que esta Contudo algumas dessas despesas somente beneficiam a terra durante um período limitado e não melhoram permanentemente sua capacidade produtiva sendo aplicadas em edifícios e outras benfeitorias perecíveis necessitam ser constantemente renovadas e por tanto não efetuam nenhum aumento permanente na renda real do proprietário CAPÍTULO XIX Sobre as Alterações Súbitas nas Correntes Comerciais Um grande país manufatureiro está particularmente exposto aos revezes e contingências produzidos pela transferência de capitais de uma atividade para outra A demanda de produtos agrícolas é uniforme pois eles não se encontram sob a influência da moda dos preconceitos e dos caprichos Os alimentos são necessários para a manutenção da vida e a demanda de alimentos deve ocorrer em todas as épocas e em todos os países O caso das manufaturas é diferente a demanda de qualquer produto manufaturado está sujeita não somente às necessi dades mas também aos gostos e caprichos dos compradores Um novo imposto pode destruir também as vantagens comparativas que um país possuía anteriormente na fabricação de uma determinada mercadoria ou os efeitos da guerra podem elevar tanto os fretes e os seguros dos transportes que tornam impossível sustentar a concorrência com os produtos manufaturados produzidos no país onde antes se exportava Em todos esses casos aqueles que se dedicarem a produzir tais mer cadorias sofrerão dificuldades consideráveis e terão sem dúvida alguns prejuízos e tais efeitos serão sentidos não somente no momento das alterações mas também em todo o intervalo durante o qual os capitais e a mãodeobra de que eles dispõem estiverem sendo transferidos de uma atividade para outra Os prejuízos não correrão somente no país onde tais dificuldades se originaram mas também naqueles para os quais as mercadorias eram antes exportadas Nenhum país pode continuar importando por muito tempo a menos que também exporte assim como não poderá exportar indefinidamente se em contrapartida não importar Se po rém qualquer circunstância impedisse um país de importar de forma 191 permanente o montante normal de mercadorias estrangeiras isso im plicaria necessariamente uma redução da fabricação de alguns produtos que eram normalmente exportados e embora o valor total dos produtos do país fosse pouco alterado uma vez que se empregaria o mesmo capital eles não seriam igualmente abundantes e baratos e ocor reriam prejuízos consideráveis pela transferência de atividades Se com o emprego de 10 mil libras na fabricação de artigos de algodão para a exportação importássemos anualmente 3 mil pares de meias de seda no valor de 2 mil libras e pela interrupção do comércio exterior fôssemos obrigados a retirar esse capital da fabricação de artigos de algodão e empregálo internamente na fabricação de meias ainda ob teríamos meias no valor de 2 mil libras desde que nenhuma parte do capital fosse destruída Mas em vez de termos 3 mil pares teríamos apenas 2 500 Na transferência de capitais da fabricação de artigos de algodão para a fabricação de meias poderiam ocorrer muitos prejuízos mas isso não afetaria substancialmente o valor da propriedade nacional embora ele pudesse diminuir a quantidade de nossa produção anual111 A eclosão da guerra depois de um longo período de paz ou o estabelecimento da paz depois de um longo período de guerra provoca geralmente consideráveis prejuízos no comércio Altera consideravel mente a natureza das atividades nas quais os capitais eram anterior mente utilizados nos respectivos países e enquanto dura o período em que estão se acomodando às atividades que as novas circunstâncias tornaram mais vantajosas muito capital fixo permanece inativo ou mesmo completamente perdido e muitos trabalhadores desempregados A duração dessas perturbações será maior ou menor dependendo da intensidade da relutância que muitos indivíduos tenham de abandonar uma atividade na qual já estavam acostumados a empregar seu capital Tais perturbações podem também ser prolongadas pelas restrições e proibições ocasionadas por desconfianças absurdas existentes entre os diferentes Estados da comunidade comercial A perturbação resultante de uma retração no comércio é freqüen temente confundida com aquela que acompanha uma diminuição do capital nacional e a decadência econômica de um país Seria talvez difícil apontar os indícios pelos quais pudessem ser nitidamente distinguidas OS ECONOMISTAS 192 111 O comércio torna possível obter uma mercadoria em seu lugar de origem e transferila para o lugar onde ela será consumida Portanto ele permite aumentar o valor da mercadoria pela diferença existente entre o seu preço no primeiro desses lugares e o seu preço no segundo SAY v II p 458 É verdade mas como surge esse valor adicional Primeiro somando ao custo de produção as despesas com o transporte segundo o lucro do capital utilizado pelo comerciante A mercadoria vale mais pelas mesmas razões que fazem com que qualquer outra mercadoria se valorize porque se emprega mais trabalho na sua produção e no seu transporte antes de ser comprada pelo consumidor Isso não deve ser mencionado como uma das vantagens do comércio Examinando melhor a questão descobriremos que os benefícios do comércio consistem dos recursos que o mesmo põe ao nosso alcance não para obtermos objetos mais valiosos mas sim objetos mais úteis SAY JB Op cit 4ª ed 1819 N da Ed Inglesa No entanto quando essas perturbações acompanham imediata mente a passagem da guerra para a paz o nosso conhecimento da existência de uma tal causa tornará lícito acreditar que os fundos para a manutenção dos trabalhadores foram antes desviados de suas apli cações normais do que realmente reduzidos e que após algum sofri mento temporário a nação recuperará sua prosperidade Devemos tam bém recordar que uma situação de decadência é sempre um estado não natural da sociedade O homem cresce da juventude até a matu ridade e depois entra em decadência e finalmente morre mas essa não é a trajetória das nações Quando atingem o estado de maior de senvolvimento seu progresso ulterior pode ser contido mas a tendência natural é continuar por muitas gerações a manter sem redução sua riqueza e sua população Nos países ricos e poderosos onde são investidos enormes capitais em maquinaria as perturbação resultantes de uma retração no comér cio serão muito maiores do que em países pobres onde existe propor cionalmente muito menos capital fixo e muito mais capital circulante e onde conseqüentemente a produção é realizada com maior partici pação da mãodeobra É mais fácil retirar o capital circulante do que retirar o capital fixo de qualquer atividade em que estejam aplicados Às vezes é impossível transferir para uma manufatura a maquinaria que foi construída para outra mas as roupas os alimentos e o aloja mento dos trabalhadores que estão empregados em uma atividade po dem ser destinados a manter os trabalhadores dedicados a outra ou o mesmo trabalhador pode receber a mesma alimentação o mesmo vestuário e o mesmo alojamento embora mude de emprego Mas este é um mal que uma nação rica não tem como evitar e seria tão pouco razoável queixarse disso quanto um rico comerciante lamentarse de que o seu navio esteja exposto aos perigos do mar enquanto a casa de seu vizinho pobre está a salvo de tal perigo A própria agricultura não está livre de contingências dessa es pécie embora em menor grau A guerra que num país comercial in terrompe o comércio exterior freqüentemente interrompe a exportação de trigo de países onde ele pode ser produzido a baixo custo para outros menos favorecidos Sob tais circunstâncias uma grande quan tidade de capital é transferida para a agricultura e o país que antes importava tornase independente da ajuda estrangeira No fim da guer ra terminam os obstáculos à importação e começa uma destrutiva con corrência para o produtor nacional da qual ele não é capaz de fugir sem o sacrifício de uma grande parte de seu capital A melhor política governamental seria lançar um imposto sobre a importação de trigo estrangeiro cujo montante fosse gradualmente decrescente durante um número limitado de anos para permitir ao produtor nacional uma oportunidade de retirar pouco a pouco o seu capital da agricultura112 Adotando uma medida como essa o país poderia não estar realizando RICARDO 193 a mais vantajosa distribuição de seu capital mas o imposto temporário ao qual ele estaria submetido seria vantajoso para uma classe particular cujo capital havia sido distribuído de maneira extremamente útil para a obtenção de alimentos quando as importações foram interrompidas Se tais esforços realizados num período de emergência fossem seguidos pelo risco de ruína quando as dificuldades terminassem o capital seria desviado de tal emprego Além dos lucros usuais do capital os arren datários esperariam ser compensados pelo risco de um súbito afluxo de trigo importado e portanto o preço ao consumidor na época em que ele teria mais necessidade de ser abastecido seria elevado não só devido aos maiores custos para produzir o trigo no país mas também pelo prêmio de seguro que ele teria de pagar incluído no preço pelo risco peculiar que corresse o capital empregado nessa atividade E embora para a riqueza do país fosse mais vantajoso permitir a impor tação de trigo barato independentemente do sacrifício de capital que isso possa ocasionar seria talvez recomendável lançar durante alguns anos uma taxa sobre a importação Quando examinamos a questão da renda vimos que a cada au mento na oferta de trigo com a conseqüente redução de seu preço o capital se retiraria das terras mais pobres e as terras melhores que passariam a não pagar renda se transformariam no padrão de medida que regularia o preço do trigo Quando o preço do trigo fosse de 4 libras por quarter a terra de qualidade inferior que designaremos pelo nº 6 poderia ser cultivada quando o preço estivesse a 3 10 s a de nº 5 quando estivesse a 3 libras a de nº 4 e assim sucessivamente Se o trigo em conseqüência de uma abundância permanente baixasse para 3 10 s o capital empregado na terra nº 6 deixaria de ser ali empregado pois somente quando o trigo estivesse a 4 libras é que ele poderia obter a taxa de lucro mesmo sem pagar renda O capital seria portanto transferido para a fabricação de todos aqueles produtos com OS ECONOMISTAS 194 112 No último volume do suplemento da Encyclopaedia Britannica no artigo Corn Laws and Trade encontramse as excelentes sugestões e observações seguintes Se por acaso pen sarmos futuramente em voltar atrás de modo a poder retirar o capital dos terrenos mais pobres para investilo em atividades mais lucrativas poderia adotarse uma escala gra dualmente decrescente de tributos O preço nos quais os cereais estrangeiros estariam livres de direitos aduaneiros poderia baixar do seu limite atual de 80 s em 4 ou 5 s por quarter anualmente até que alcançasse 50 s quando os portos poderiam ser abertos com segurança e abolirse definitivamente o sistema restritivo Quando esse feliz acontecimento ocorresse deixaria de ser necessário forçar a natureza O capital e a capacidade empresarial do país se orientariam para aqueles setores da indústria em que somos particularmente favorecidos por nossa situação natural por nosso caráter nacional ou por nossas instituições políticas O trigo da Polônia e o algodão da Carolina seriam trocados pelos artigos de Birmingham e pelas musselinas de Glasgow O genuíno espírito comercial que permanentemente assegura a prosperidade das nações é inteiramente incompatível com a sombria e superficial política do monopólio As nações do mundo são como províncias de um mesmo reino um intercâmbio livre e sem restrições produziria vantagens gerais e locais Todo o artigo é merecedor de grande atenção é muito instrutivo está bem escrito e mostra que o autor domina perfei tamente o assunto v III p 363 N da Ed Inglesa os quais se compraria e importaria o trigo cultivado na terra nº 6 Nessa atividade ele seria necessariamente mais lucrativo para o seu proprietário ou não seria transferido da outra pois se ele não pudesse obter mais trigo comprandoo com as mercadorias que passasse a fa bricar do que ele obtivesse da terra pela qual não pagasse renda o preço do trigo não poderia estar abaixo de 4 libras No entanto temse afirmado que o capital não pode ser retirado da terra pois tomou a forma de despesas que não podem ser recuperadas tais como a adubação as drenagens etc que são inseparavelmente ligadas à terra Em certa medida isso é verdade mas o capital constituído de gado carneiros feno e trigo carroças etc pode ser retirado e é sempre uma questão de cálculo que tais elementos devem continuar a ser em pregados na terra apesar do baixo preço do trigo ou se devem ser vendidos e o seu valor transferido para outras atividades Suponhamos contudo que se verifique o fato enunciado ante riormente e que nenhuma parte do capital possa ser retirado113 o arrendatário continuaria cultivando o trigo e produzindo exatamente a mesma quantidade independentemente do seu preço de venda pois não seria de seu interesse produzir menos e se não empregasse o seu capital dessa maneira não obteria dele rendimento algum O trigo não poderia ser importado porque o arrendatário preferiria antes vendêlo abaixo das 3 10 s do que deixar de vendêlo e por hipótese o im portador não poderia vender o trigo abaixo daquele preço Portanto embora os arrendatários que cultivassem as terras dessa qualidade fossem sem nenhuma dúvida prejudicados pela queda do valor de troca da mercadoria que produzissem de que maneira seria afetado o país Teríamos exatamente a mesma quantidade de mercadorias pro duzidas mas os produtos agrícolas e o trigo seriam vendidos a um preço muito menor O capital de um país consiste nas suas mercadorias e como estas se manteriam as mesmas que antes a reprodução pros seguiria no mesmo ritmo Esse preço baixo do trigo no entanto somente proporcionaria o lucro normal do capital na terra nº 5 a qual não RICARDO 195 113 Qualquer capital que passe a fazer parte integrante da terra deve necessariamente pertencer ao proprietário da terra e não ao arrendatário ao terminar o contrato de arrendamento Qualquer compensação que o proprietário receba por esse capital ao voltar a arrendar sua terra tomará a forma de renda Mas não se pagará nenhuma renda se com um capital determinado puder ser obtido do exterior mais trigo do que aquele que se puder produzir nessa terra Se as circunstâncias exigissem que o trigo fosse importado e pudessem ser obtidos 1 000 quarters pelo emprego de determinado capital e se com o emprego do mesmo capital fossem produzidos nessa terra 1 100 quarters 100 quarters seriam pagos necessa riamente como renda Mas se 1 200 quarters pudessem ser obtidos do exterior então essa terra deixaria de ser cultivada pois ela não proporcionaria nem mesmo a taxa geral de lucro Mas isso não é uma desvantagem por maior que fosse o capital aplicado na terra Esse capital é utilizado com a finalidade de aumentar a produção que constitui o objetivo final a ser alcançado Que importância pode ter para a sociedade que metade de seu capital reduza seu valor ou até mesmo seja eliminado se é possível obter um volume maior de produção anual Aqueles que deploram nesse caso a perda do capital sacrificam o fim aos meios pagaria renda e a renda das melhores terras baixaria o mesmo acon tecendo com os salários e os lucros aumentariam Por mais que o preço do trigo diminua se o capital não puder ser removido da terra e se a demanda não aumentar não ocorrerão importações pois seria produzida no país a mesma quantidade que antes Embora ocorresse uma diferente repartição da produção e al gumas classes se beneficiassem e outras se prejudicassem a produção total seria exatamente a mesma e em termos globais a nação não ficaria nem mais rica nem mais pobre Mas existe sempre esta vantagem resultante de um preço rela tivamente baixo do trigo a divisão da produção real tende a aumentar mais o fundo para a manutenção do trabalho na medida em que com a designação de lucro uma parcela maior é concedida à classe produ tiva e uma menor com o nome de renda à classe improdutiva Isso é verdade mesmo que o capital não possa ser retirado da terra e que deva ser empregado nela ou então ficar sem aplicação Mas se uma grande parte do capital puder ser retirada como é evi dentemente possível somente será retirada quando proporcionar mais ao seu proprietário em outra atividade do que permanecendo onde estava Portanto esta parcela do capital somente será retirada quando puder ser aplicada em outra atividade mais lucrativamente tanto para o seu proprietário quando para o público O proprietário consente em perder aquela parte do capital que não pode ser separada da terra porque com a outra parte que pode ser retirada ele pode obter um valor maior e uma quantidade maior de produtos agrícolas do que se não perdesse aquela parcela do capital Encontrase ele numa situação muito parecida com a daquele indivíduo que instala em sua manufatura máquinas muito dispendiosas as quais foram posteriormente tão aper feiçoadas graças aos inventos modernos que as mercadorias por ele produzidas sofreram uma drástica redução de valor Para ele seria uma questão de cálculo saber se deveria abandonar as máquinas an tigas substituindoas por mais eficientes perdendo todo valor das pri meiras ou continuar limitandose à eficiência relativamente menor Quem sob tais circunstâncias o aconselharia a desprezar as máquinas melhores porque elas reduziriam ou aniquilariam o valor das antigas No entanto esse é o argumento daqueles que desejariam que proibís semos a importação de trigo porque isso reduziria ou aniquilaria aquela parte do capital do arrendatário que está definitivamente incorporada à terra Eles não percebem que a finalidade de todo o comércio é au mentar a produção e que aumentando a produção embora isso possa provocar perdas ocasionais aumenta a felicidade geral Para mostrar coerência eles deveriam esforçarse para deter todos os melhoramentos na agricultura e nas manufaturas e todas as invenções de máquinas pois embora contribuam para a abundância geral e portanto para o bemestar geral nunca deixam desde sua adoção de reduzir ou de OS ECONOMISTAS 196 destruir o valor de uma parte do capital existente dos arrendatários e dos fabricantes114 A agricultura como todas as demais atividades particularmente nos países dedicados ao comércio está sujeita a uma reação que numa direção oposta sucede à ação produzida por um forte estímulo Assim quando a guerra interrompe a importação de trigo a elevação de seu preço atrai capitais para a agricultura devido aos grandes lucros que tal emprego oferece Isso provavelmente significará o emprego de mais capital sendo levados ao mercado mais produtos agrícolas do que requer a demanda nacional Nesse caso o preço do trigo diminui devido a uma oferta excessiva e muitas perturbações ocorrerão na agricultura até que a quantidade média ofertada se equipare à demanda média RICARDO 197 114 Entre as melhores publicações a respeito dos inconvenientes da política restritiva nas importações de trigo devemos citar o Essay on the External Corn Trade do Major Torrens Seus argumentos se parecem incontestados e incontestáveis CAPÍTULO XX Valor e Riqueza Suas Qualidades Específicas Um homem é rico ou pobre diz Adam Smith de acordo com o grau em que possa desfrutar de tudo que é necessário útil e agradável à vida humana115 Portanto o valor difere essencialmente da riqueza porque de pende não da abundância mas da facilidade ou dificuldade da produção O trabalho de um milhão de homens nas manufaturas produzirá sempre o mesmo valor mas não produzirá sempre a mesma riqueza Com a invenção de máquinas os aperfeiçoamentos da habilidade manual a melhor divisão do trabalho ou a descoberta de novos mercados onde possam ser feitas trocas mais vantajosas um milhão de homens pode produzir em dada situação da sociedade o dobro ou o triplo da quan tidade de riquezas e do que é necessário útil e agradável do que eles produziriam em outras circunstâncias Mas nada acrescentariam por essa causa ao valor pois tudo aumenta ou diminui de valor em proporção à facilidade ou dificuldade de sua produção ou em outras palavras em proporção à quantidade de trabalho empregada em sua produção Suponhamos que com determinado capital o trabalho de um certo número de homens produzisse 1 000 pares de meias e que devido a inovações na maquinaria o mesmo número de homens pudesse produzir 2 mil pares ou que produzissem os mesmos 1 000 pares e além disso produzissem 500 chapéus Portanto o valor de 2 mil pares 199 115 Op cit Livro Primeiro Cap V v I p 32 N da Ed Inglesa de meias ou de 1 000 pares e 500 chapéus não seria nem maior nem menor do que o de 1 000 pares de meias antes da introdução das máquinas pois seriam o produto da mesma quantidade de trabalho Mas o valor do volume total de mercadorias diminuirá pois embora o valor da maior quantidade produzida em conseqüência dos melho ramentos seja exatamente o mesmo que o da menor quantidade que seria produzida se tais melhoramentos não houvessem ocorrido tam bém se produz um efeito naqueles bens ainda não consumidos que foram produzidos antes dos melhoramentos O valor de tais bens será reduzido visto que devem descer para o mesmo nível dos bens produ zidos com todas as vantagens introduzidas pelos melhoramentos e a sociedade apesar da maior quantidade de mercadorias e do aumento das riquezas e dos meios de desfrutálas terá uma menor quantidade de valor Aumentando constantemente a facilidade da produção redu zimos constantemente o valor de algumas mercadorias antes produzi das embora por esse mesmo processo não só se aumenta a riqueza nacional como a futura capacidade de produção A maior parte dos erros da Economia Política ocorre devido a erros nessa questão por considerar um aumento da riqueza e um aumento do valor como tendo o mesmo significado e por noções sem fundamento sobre o que constitui uma medidapadrão de valor Um indivíduo considerando o dinheiro um padrão de valor pensará que um país será mais rico ou pobre na proporção em que suas mercadorias em todos os seus tipos forem trocadas por mais ou menos dinheiro Outros consideram o dinheiro um meio muito conveniente para as trocas mas não uma medida ade quada para calcular o valor de outros bens a medida apropriada para o valor de acordo com eles seria o trigo116 e um país seria rico ou pobre se suas mercadorias fossem trocadas por mais ou menos trigo117 Outros ainda consideram um país rico ou pobre conforme a quantidade de trabalho que puder adquirir Mas por que seria o ouro o trigo ou o trabalho a medidapadrão de valor e não o carvão o ferro os tecidos o sabão as velas e outros gêneros de primeira necessidade consumidos pelo trabalhador Por que afinal o padrão deve ser uma mercadoria em particular ou todas as mercadorias em conjunto quando o próprio OS ECONOMISTAS 200 116 Adam Smith diz que a diferença entre o preço real e o preço nominal das mercadorias e do trabalho não é uma questão meramente especulativa tendo por vezes um considerável uso na prática Concordo com ele Mas o preço real do trabalho e das mercadorias também não será mais bem determinado por seu preço em bens que é a medida real adotada por Adam Smith do que pelo seu preço em ouro e prata que é a sua medida nominal O trabalhador somente recebe um preço elevado por seu trabalho quando o seu salário pode adquirir o produto de muito trabalho Op cit Livro Primeiro Cap V v I p 35 N da Ed Inglesa 117 No v I p 108 Say conclui que a prata tem atualmente o mesmo valor que no reinado de Luís XIV porque a mesma quantidade de prata permite comprar a mesma quantidade de trigo padrão está sujeito a flutuações de valor O trigo assim como o ouro por facilidades ou dificuldades de produção pode variar de 10 20 ou 30 em relação a outras coisas Por que devemos dizer sempre que são os outros bens que variaram e não o trigo Só é invariável a mer cadoria que requer sempre o mesmo sacrifício em esforços e trabalho para ser produzida Não conhecemos tal mercadoria mas hipotetica mente podemos argumentar e referirnos a ela como se existisse e podemos melhorar nosso conhecimento científico mostrando claramente que todos os padrões adotados até agora são absolutamente inaplicá veis Mas mesmo supondo que qualquer desses produtos fosse um pa drão de valor apropriado ainda assim não seria uma medida de riqueza pois a riqueza não depende do valor Um indivíduo é rico ou pobre conforme a quantidade de gêneros de primeira necessidade e de luxo de que pode dispor E independentemente do valor de troca mais elevado ou mais reduzido desses produtos em termos de dinheiro trigo ou trabalho eles contribuirão igualmente para a satisfação de seu possuidor Somente ao confundir os conceitos de valor e de riqueza é que se pode afirmar que a riqueza pode ser aumentada diminuindo a quantidade de mercadorias isto é de gêneros de primeira necessidade de bens úteis e agradáveis à vida humana Se o valor fosse a medida da riqueza isso não poderia ser negado porque a escassez provoca uma elevação no valor das mercadorias Mas se Adam Smith tiver razão e se a riqueza consiste em gêneros de primeira necessidade e em produtos de luxo ela não poderá aumentar por uma redução da quantidade destes últimos É verdade que o indivíduo que possui uma mercadoria escassa é mais rico se por meio disso ele pode dispor de mais gêneros de primeira necessidade e de artigos de luxo Porém como o estoque geral de onde é extraída a riqueza de cada indivíduo diminui na quantidade exata em que é retirada dele por cada um a participação dos demais deve neces sariamente ser reduzida na medida em que um indivíduo particularmente favorecido é capaz de se apropriar de uma maior quantidade Se a água se tornasse escassa diz Lord Lauderdale118 e fosse propriedade exclusiva de um indivíduo a sua riqueza aumentaria pois a água teria valor e se a riqueza fosse a soma das riquezas individuais a riqueza global aumentaria por causa disso A riqueza desse indivíduo sem dúvida alguma aumentaria mas na medida em que o arrendatário devesse vender uma parte de seu trigo o sapateiro uma parte de sua produção de sapatos e todos os indivíduos entregassem uma parte de suas propriedades com o mero propósito de suprirse de água produto que antes eles obtinham de graça ficarão mais pobres na medida exata das mercadorias que são obrigados a entregar com essa finalidade RICARDO 201 118 An Inquiry into the Nature and Origin of Public Wealth and into the Means and Causes of its Increase Edimburgo 1804 p 44 N da Ed Inglesa e o proprietário da água será beneficiado exatamente pelo montante de suas perdas A mesma quantidade de água e a mesma quantidade de mercadorias continuarão sendo consumidas pela sociedade mas se rão distribuídas de forma diferente Isso no entanto supondo a exis tência de um monopólio da água e não sua escassez Se ela fosse escassa a riqueza de um país e dos indivíduos seria então efetivamente redu zida na medida em que seria perdido um de seus meios de satisfação O arrendatário não somente teria menos trigo para trocar por outras mercadorias que lhe fossem necessárias ou desejáveis mas como todos os demais indivíduos sofreria uma redução na satisfação de um dos produtos mais essenciais para o seu conforto Não somente ocorreria uma distribuição diferente da riqueza mas uma perda real de riqueza E por isso podemos dizer que se dois países possuírem exata mente a mesma quantidade de todos os gêneros de primeira necessidade e bens de utilidade eles seriam igualmente ricos mas o valor de suas respectivas riquezas dependeria da facilidade ou dificuldade compara tivas com as quais fossem produzidos Se uma máquina mais aperfei çoada permitisse fabricar dois pares de meia em vez de um sem que fosse necessário utilizar mais trabalho o dobro da quantidade de meias seria dado em troca de uma jarda de tecido Se tal aperfeiçoamento ocorresse na fabricação de tecidos as meias e os tecidos passariam a ser trocados na mesma proporção que antes mas ambos teriam dimi nuído de valor pois o dobro de sua quantidade anterior deveria ser entregue ao trocálos por chapéus ouro ou qualquer outra mercadoria Se os aperfeiçoamentos se estendessem à produção de ouro e a todas as demais mercadorias eles recuperariam suas proporções anteriores O dobro de mercadorias seria produzido anualmente no país e portanto a riqueza do país seria duas vezes maior mas essa riqueza não au mentaria em valor Embora Adam Smith tenha definido corretamente a riqueza ao que já me referi mais de uma vez ele a apresenta em seguida de forma diferente dizendo que um indivíduo é rico ou pobre de acordo com a quantidade de trabalho que ele pode adquirir Essa definição difere essencialmente da outra e é evidentemente incorreta pois su pondo que as minas se tornassem mais produtivas de tal forma que o ouro e a prata baixassem de valor devido à maior facilidade de sua produção ou que o veludo fosse fabricado com muito menos trabalho do que antes e tivesse seu valor reduzido pela metade de seu antigo valor a riqueza de todos aqueles que adquirissem essas mercadorias aumentaria Assim um indivíduo poderia aumentar a sua baixela outro poderia comprar o dobro da quantidade de veludo mas a posse de mais baixela e de mais veludo não poderia empregar mais trabalho do que antes porque como o valor de troca do veludo e da baixela diminuiria eles deveriam entregar uma parte proporcionalmente maior dessa espécie de riqueza para adquirir um dia de trabalho Portanto OS ECONOMISTAS 202 a riqueza não pode ser calculada pela quantidade de trabalho que ela pode adquirir De tudo o que foi dito resulta que a riqueza de um país pode ser aumentada de duas maneiras pela utilização de uma parte maior dos rendimentos na manutenção do trabalho produtivo o que não aumentará somente a quantidade como o valor do volume total de mercadorias ou sem empregar nenhuma quantidade adicional de trabalho fazendo com que a mesma quantidade seja mais produtiva o que contribuirá para a abundância mas não para aumentar o valor das mercadorias No primeiro caso um país não somente tornarseia rico mas o valor de suas riquezas aumentaria Enriqueceria graças à poupança isto é diminuindo seus gastos com objetos de luxo e de prazer e em pregando essa poupança na reprodução No segundo caso não se diminuiria necessariamente a despesa com bens de luxo e de prazer nem se aumentaria a quantidade de trabalho produtivo empregado e no entanto com o mesmo trabalho se produziria mais a riqueza aumentaria mas não o valor Dessas duas maneiras de aumentar a riqueza devese dar preferência à última uma vez que ela provoca os mesmos efeitos sem a privação ou a di minuição das satisfações que jamais deixam de acompanhar a primeira maneira O capital é aquela parte da riqueza de um país que é em pregada visando a produção futura e pode ser aumentada da mesma forma que a riqueza Um capital adicional será igualmente eficaz na produção futura de riqueza quer seja obtido de melhoramentos na habilidade manual e na maquinaria quer utilizandose para a repro dução um maior montante do rendimento pois a riqueza depende sem pre da quantidade de mercadorias produzidas independentemente da facilidade com que se obtiveram os instrumentos utilizados na produção Uma determinada quantidade de roupas e alimentos manterá e em pregará o mesmo número de trabalhadores e portanto proporcionará a mesma quantidade de trabalho a ser realizado quer tenham sido produzidos pelo trabalho de 100 ou de 200 homens mas terá um valor duas vezes maior se tiver sido produzida pelo trabalho de 200 homens Apesar das correções que Say fez na quarta e última edição de sua obra Traité dÉconomie Politique pareceme ter sido particular mente infeliz em sua definição de riqueza e valor Ele considera que esses dois termos são sinônimos e que um homem é rico na proporção em que aumenta o valor de suas posses e na medida em que pode dispor de mercadorias em abundância O valor dos rendimentos aumenta diz ele se lhe permitirem obter não importa como uma maior quantidade de produtos De acordo com Say se duplicasse a dificuldade de produzir tecidos e conseqüentemente o tecido fosse trocado pelo dobro da quantidade de mercadorias pelas quais era antes trocado seu valor duplicaria com o que concordo inteiramente Mas se as facilidades de produção de RICARDO 203 tais mercadorias aumentassem sem que aumentasse a dificuldade de produzir o tecido este seria trocado como anteriormente pelo dobro da quantidade de mercadorias e Say diria que o tecido duplicou seu valor enquanto de acordo com minha opinião ele deveria dizer que o tecido manteve seu valor anterior e aquelas mercadoria reduziram pela metade seu valor primitivo Say não está sendo incoerente quando afirma que se a produção se tornar mais fácil duas sacas de trigo poderiam ser obtidas com os mesmos meios com que antes se obtinha uma e que portanto cada saca reduzirá pela metade seu valor anterior ao mesmo tempo que argumenta que o fabricante de tecido ao trocar o seu produto por duas sacas de trigo obtém o dobro do valor que antes obtinha quando somente conseguia uma saca em troca de seu tecido Se duas sacas valem agora o mesmo que antes valia uma ele evidentemente obtém o mesmo valor e nada mais embora obtenha o dobro da quantidade de riqueza o dobro da quan tidade de utilidade o dobro da quantidade daquilo que Adam Smith denomina valor de uso mas não o dobro da quantidade de valor e portanto Say não pode ter razão ao considerar sinônimos o valor a riqueza e a utilidade No entanto existem várias passagens na obra de Say que posso citar em apoio do argumento que defendo com respeito à diferença essencial entre valor e riqueza embora deva ser reconhecido que em várias outras passagens são susten tadas concepções contrárias Não posso conciliar essas passagens e vou distinguilas colocandoas em oposição para que Say possa se me honrar com a anotação dessas observações numa futura edição de sua obra dar as explicações necessárias sobre os seus pontos de vista para que se dissipem as dificuldades que como eu muitos outros tiveram ao tentar explicálas 1 Na troca de dois produtos só trocamos na realidade os serviços produtivos utilizados na sua produção p 504 2 O que realmente encarece os produtos é o seu custo de produção Um bem realmente caro é aquele que custa muito para ser produzido p 497119 3 O valor de todos os serviços produtivos necessários para produzir um produto constitui o custo de produção daquele produto p 505 4 É a utilidade o que determina a demanda de uma mercadoria mas é seu custo de produção que determina a magnitude dessa demanda Quando sua utilidade não eleva o seu valor até o nível do custo de produção um bem não vale o que custa o que prova que os serviços produtivos deveriam ser utilizados na produção de uma mercadoria OS ECONOMISTAS 204 119 Deveria ser p 457 N da Ed Inglesa de um valor superior Os proprietários de fundos produtivos aqueles que podem dispor de trabalho de capital e de terra estão constan temente ocupados na comparação do custo de produção com o valor dos bens produzidos ou o que dá no mesmo em comparar entre si o valor das diferentes mercadorias porque o custo de produção não é outra coisa senão o valor dos serviços produtivos consumidos na produção e o valor de um serviço produtivo não é outra coisa senão o valor da mercadoria que dele resulta O valor de uma mer cadoria o valor de um serviço produtivo o valor do custo de pro dução portanto são todos valores similares quando se deixa que os acontecimentos sigam seu curso natural120 5 Assim o valor dos rendimentos aumenta se com eles se puder obter não importa o meio uma quantidade maior de produtos121 6 O preço é a medida do valor dos bens e o seu valor a medida de sua utilidade v II122 p 4 7 As trocas realizadas livremente refletem o valor que os indivíduos atribuem aos bens na época no lugar e na sociedade em que vivemos p 466 8 Produzir é criar valor conferindo utilidade a um bem ou aumentando a que já possua e estabelecendo dessa forma uma demanda para o mesmo o que é a causa primeira do seu valor v II p 487 9 A utilidade uma vez criada constitui um produto O valor de troca resultante é apenas a medida dessa utilidade a medida da produção realizada p 490 10 A utilidade que o povo de um determinado país encontra num produ to só pode ser calculada pelo preço que paga por ele p 502 11 Este preço é a medida da utilidade que ele tem na opinião dos indi divíduos da satisfação que estes têm com o seu consumo pois não prefeririam consumir essa utilidade se com o preço que pagam por ela pudessem adquirir outra que lhes proporcionasse uma satisfação maior p 506 12 A quantidade da outras mercadorias que um indivíduo pode obter imediatamente em troca da mercadoria que deseja ceder é sempre um valor que não está sujeito a discussão v II p 4123 RICARDO 205 120 PP 507 e 508 N da Ed Inglesa 121 P 497 nota N da Ed Inglesa 122 Deveria ser v I N da Ed Inglesa 123 Essas citações são do livro de Say 4ª ed 1819 todas elas menos as de nº 6 e 12 podem ser encontradas na Épitome des Principes de lÉconomie Politique que encerra o v II N da Ed Inglesa Se o que realmente encarece os produtos é o seu custo de produção ver 2 como se pode afirmar que o valor de uma mercadoria aumenta ver 5 se o seu custo de produção não aumentar É simplesmente porque se pode trocála por uma maior quantidade de uma mercadoria barata ou melhor por uma maior quantidade de uma mercadoria cujo custo de produção diminui Quando dou 2 mil vezes mais tecido em troca de 1 libra de ouro do que por 1 libra de ferro isso prova que atribuo 2 mil vezes mais utilidade ao ouro do que ao ferro Seguramente não Isso prova apenas como o próprio Say admite ver 4 que o custo de produção do ouro é 2 mil vezes maior do que o custo de produção do ferro Se o custo de produção dos dois metais fosse o mesmo eu deveria pagar o mesmo preço por ambos Mas se a utilidade fosse a medida do valor é provável que eu desse mais pelo ferro É a concor rência entre produtores que estão constantemente ocupados na com paração do custo de produção com o valor dos bens produzidos ver 4 que determina o valor das diferentes mercadorias Se eu portanto pagar 1 xelim por um pão e 21 xelins por um guinéu isso não prova que para mim esta seja a medida relativa da utilidade deles No nº 4 Say sustenta com pequenas diferenças a concepção que mantenho em relação ao valor Nos seus serviços produtivos ele inclui os serviços prestados pela terra pelo capital e pelo trabalho Eu incluo somente o capital e o trabalho e excluo por completo a terra Nossa diferença tem origem nas diferentes concepções que temos sobre a renda da terra consideroa sempre o resultado de um monopólio parcial que na realidade nunca regula o preço mas sobretudo a considero um efeito deste último Se todos os proprietários de terra renunciassem à renda penso que as mercadorias produzidas na terra não seriam mais baratas porque há sempre uma parte das mesmas mercadorias produzidas nas terras que não pagam ou não podem pagar renda uma vez que o excedente de produção é apenas suficiente para pagar os lucros do capital Em conclusão embora ninguém esteja mais disposto do que eu a dar máximo valor às vantagens resultantes para todas as classes de con sumidores da abundância e baixo preço das mercadorias não posso con cordar com Say ao calcular o valor de uma mercadoria pela abundância de outras mercadorias pelas quais ela poderá ser trocada Sou da mesma opinião que o destacado escritor Destutt de Tracy quando diz Medir qualquer coisa é comparála com uma determinada quantidade da mesma coisa que tomamos como medidapadrão como unidade de comparação Desse modo medir para determinar um comprimento um peso um valor é determinar quantas vezes representam em metros gramas francos em síntese quantas unidades do mesmo tipo124 OS ECONOMISTAS 206 124 DESTUTTTRACY A L C Senador Éléments dIdéologie Première Partie Idéologie Pro prement Dite 2ª ed Paris Courcier 1804 p 187 N da Ed Inglesa Um franco não é uma medida de valor para qualquer coisa mas somente para uma quantidade do mesmo metal com que os francos são feitos a menos que os francos e aquilo que se quer medir possam se referir a qualquer outra medida comum a ambos Creio que tal coisa é possível porque ambos são produtos do trabalho e portanto o trabalho é uma medida comum por meio da qual se pode calcular o seu valor real assim como o seu valor relativo Agradame dizer também que esta parece ser a opinião de Destutt de Tracy125 Diz ele Assim como é certo que as nossas faculdades físicas e morais constituem nossas únicas riquezas originais a utilização dessas fa culdades que é uma espécie de trabalho é nosso único tesouro original e é sempre graças à sua utilização que são criadas todas as coisas que denominamos riqueza tanto as que são necessárias como aquelas que são simplesmente agradáveis É certo também que todas essas coisas somente representam o trabalho que as criou e se possuem um valor ou mesmo dois valores distintos estes uni camente podem derivar do valor do trabalho do qual emanam Referindose às qualidades e aos defeitos da grande obra de Adam Smith Say o responsabiliza considerando isso um erro por ele atribuir unicamente ao trabalho do homem a capacidade de produzir valor Uma análise mais correta nos mostra que o valor é devido à ação do trabalho ou melhor à atividade humana combinada com a ação daqueles agentes que a natu reza oferece e à ação do capital Sua ignorância desse princípio impediuo de estabelecer a verdadeira teoria da influência da maquinaria na produção de riquezas126 Em contradição com a opinião de Adam Smith Say no capítulo IV se refere ao valor agregado às mercadorias pelos agentes naturais como o sol o ar a pressão atmosférica etc os quais são eventualmente substituídos pelo trabalho do homem e algumas vezes o auxiliam na produção127 Mas esses agentes da natureza embora contribuam con RICARDO 207 125 Éléments dIdeologie v IV p 99 Nessa obra De Tracy apresenta um tratado útil e com petente sobre os princípios gerais da Economia Política e lamento ser obrigado a reconhecer que ele sustenta com sua autoridade as definições que Say dá às palavras valor riqueza e utilidade 126 Op cit v I p lilii N da Ed Inglesa 127 O primeiro homem que aprendeu o processo de amolecer os metais pelo fogo não foi o criador do valor que esse processo agrega ao metal fundido Esse valor é o resultado da ação física do fogo somada à atividade e ao capital daqueles que utilizaram esse conheci mento Desse erro Smith tirou a falsa conclusão de que o valor de todos os produtos representa o trabalho recente ou passado do homem ou em outras palavras que a riqueza não é mais do que trabalho acumulado do que resulta como segunda conseqüência igualmente falsa que o trabalho é a única medida da riqueza ou do valor da produção Cap IV p 31 As conclusões são de Say e não de Smith estão corretas se não forem feitas distinções entre o valor e a riqueza e nessa passagem Say não faz nenhuma Mas embora sideravelmente para o valor de uso de uma mercadoria nunca aumen tam o seu valor de troca ao qual se refere Say logo que com a ajuda de máquinas ou dos conhecimentos das ciências naturais obrigamos os agentes da natureza a realizar o trabalho que antes era feito pelo homem o valor de troca de tal trabalho diminui proporcionalmente Se dez homens faziam mover um moinho e se se descobrisse que com o auxílio do vento ou da água tal trabalho poderia ser poupado a farinha que é produzida em parte com o trabalho realizado pelo moinho diminuiria de valor proporcionalmente à quantidade de trabalho pou pado e a sociedade se tornaria mais rica com as mercadorias produzidas com o trabalho desses 10 homens pois o fundo destinado à sua ma nutenção em nada seria afetado Say constantemente se esquece da diferença essencial existente entre valor de uso e valor de troca Say acusa Smith de não haver considerado o valor agregado às mercadorias pelos agentes naturais e pelas máquinas porque considerava que o valor de todas as coisas provinha do trabalho humano No entanto essa acusação não me parece justificada pois Adam Smith jamais me nospreza os serviços que esses agentes naturais e as máquinas nos pres tam mas com muita razão ele distingue a natureza do valor que eles agregam às mercadorias prestamnos serviços tornando a produção mais abundante tornando os indivíduos mais ricos aumentando o valor de uso contudo como executam gratuitamente o seu trabalho uma vez que nada se paga pelo uso do ar do calor e da água a sua ajuda nada acrescenta ao valor de troca das mercadorias OS ECONOMISTAS 208 Adam Smith que definiu a riqueza como consistindo na abundância de gêneros de primeira necessidade úteis e agradáveis para a vida humana admita que as máquinas e os agentes naturais poderiam aumentar consideravelmente a riqueza de um país não admitiria que acrescentassem qualquer coisa ao valor daquela riqueza CAPÍTULO XXI Efeitos da Acumulação Sobre os Lucros e o Juro Daquilo que foi dito sobre os lucros do capital resultaria que nenhuma acumulação de capital pode ocasionar uma queda permanente dos lucros a menos que haja alguma causa também permanente que determine a elevação dos salários Se os fundos para a manutenção do trabalho duplicassem triplicassem ou quadruplicassem não seria difícil obter em pouco tempo o número necessário de trabalhadores a serem empregados por esses fundos Mas devido à crescente dificuldade em aumentar de modo constante os alimentos de um país fundos do mesmo valor provavelmente não poderiam manter a mesma quantidade de trabalho Se os gêneros de primeira necessidade consumidos pelo operário pudessem ser constantemente aumentados com a mesma fa cilidade não ocorreria uma alteração permanente na taxa de lucros ou de salários qualquer que fosse o montante de capital acumulado No entanto Adam Smith atribui constantemente a diminuição dos lu cros à acumulação de capital e à concorrência dela resultante sem jamais atentar para a crescente dificuldade de obtenção de alimentos para o número adicional de trabalhadores empregados pelo capital adi cional O aumento do capital diz ele que eleva os salários tende a baixar os lucros Quando os capitais de muitos comerciantes ricos são aplicados na mesma atividade sua concorrência mútua tende naturalmente a baixar seus lucros e quando os capitais aumentam igualmente em todas as diferentes atividades desen volvidas num mesmo país a mesma concorrência deve produzir o mesmo efeito em todos eles128 209 Adam Smith referese aqui a uma elevação de salários mas uma elevação temporária decorrente de um aumento dos fundos anterior ao aumento da população e parece não perceber que ao mesmo tempo que o capital aumenta também aumenta proporcionalmente o trabalho a ser efetuado por esse capital No entanto mostrou Say de maneira mais satisfatória que não há nenhum montante de capital que não possa ser empregado em um país porque a procura é somente limitada pela produção Ninguém produz a não ser para consumir ou vender e jamais se efetua uma venda a não ser com a intenção de comprar qualquer outra mercadoria que possa ser imediatamente utilizada ou possa contribuir para a produção futura Produzindo portanto um indivíduo tornase consumidor de seus próprios produtos ou comprador e consumidor dos produtos de outro Não se deve supor que tal indivíduo permaneça por maior ou menor tempo desinformado sobre as merca dorias que pode produzir mais vantajosamente para alcançar o objetivo que tem em vista ou seja a aquisição de outros bens e portanto não é provável que ele continuará produzindo uma mercadoria para a qual não exista demanda129 Portanto somente se poderá acumular num país uma determi nada quantidade de capital se o mesmo puder ser utilizado produti vamente até que os salários aumentem tanto em conseqüência do au mento dos gêneros de primeira necessidade reduzindo o que sobra como lucro do capital que cesse o motivo para a acumulação130 Enquanto os lucros do capital forem elevados os indivíduos terão mo tivos para acumular Enquanto um indivíduo tiver um desejo por sa tisfazer terá necessidade de mais mercadorias e sua demanda poderá se efetivar desde que disponha de um novo valor qualquer para trocar por essas mercadorias Se fossem dadas 10 mil libras a um indivíduo que já possuísse 100 mil anuais ele não as guardaria num cofre au mentaria seus gastos em 10 mil libras empregaria essa soma produ tivamente ou a emprestaria a outra pessoa para o mesmo fim Em qualquer dos casos a demanda aumentaria embora por razões dife rentes Se ele aumentasse as despesas sua demanda efetiva provavel mente se constituísse de casas mobiliário ou qualquer outra satisfação semelhante Se empregasse produtivamente as 10 mil libras sua de OS ECONOMISTAS 210 128 Op cit Livro Primeiro Cap IX v I p 89 N da Ed Inglesa 129 Adam Smith referese à Holanda como um exemplo da queda dos lucros devido à acumulação de capital e da conseqüente superabundância em todas as atividades Lá o Governo toma empréstimo a 2 e os indivíduos de bom crédito a 3 Mas devemos recordar que a Holanda foi obrigada a importar a maior parte do trigo que consumia e que ao lançar pesados impostos sobre os gêneros de primeira necessidade do trabalhador elevou mais ainda os salários Esses fatos explicam por que a taxa de lucro e de juro é baixa na Holanda 130 A seguinte passagem seria compatível com o princípio de Say Quanto mais abundantes forem os capitais disponíveis em relação às suas possibilidades de aplicação mais se reduz a taxa de juros dos capitais emprestados v II p 108 Se por mais abundantes que sejam os capitais puderem sempre encontrar aplicação em um país como se poderia afirmar que eles são abundantes em relação às suas possibilidades de aplicação manda efetiva seria constituída por alimentos vestuário e matérias primas que pudessem servir para empregar novos trabalhadores mas continuaria sendo uma demanda131 Os produtos sempre são comprados com outros produtos ou com serviços O dinheiro é apenas o meio pelo qual se efetua a troca De terminada mercadoria pode ser produzida em excesso e pode haver tal superabundância dela no mercado que não chegue a remunerar o capital nela aplicado Mas isso não pode ocorrer com todas as mercadorias A demanda de trigo é limitada pelo número de bocas que devem comêlo a de sapatos e de casacos pelo número de pessoas que os usam Mas embora a sociedade ou uma parte da sociedade possa ter tanto trigo e tantos chapéus e sapatos quantos queira consumir o mesmo pode ser dito de todas as mercadorias produzidas pela natureza ou pelo trabalho Alguns desejariam consumir mais vinho se tivessem meios para isso Outros dispondo de vinho em quantidade suficiente dese jariam obter mais móveis ou melhorar a qualidade dos mesmos Outros desejariam embelezar seus jardins ou ampliar suas casas O desejo de realizar tudo isso ou pelo menos parte disso é próprio de todos os indivíduos Mas é necessário dispor de meios e só o aumento da pro dução pode proporcionálos Se eu dispusesse de alimentos e de gêneros de primeira necessidade não faltariam trabalhadores que me forne cessem alguns dos objetos mais úteis e de que mais desejo O fato de que esse incremento da produção e a conseqüente de manda que ele determina faça ou não diminuir os lucros depende somente da elevação dos salários e a elevação de salários exceto por um período limitado depende da facilidade com que se produzem os alimentos e os gêneros de primeira necessidade consumidos pelo trabalhador Eu disse exceto por um período limitado porque nada é menos indiscutível do que o princípio de que a oferta de trabalhadores é sempre em última análise proporcional a seus meios de sustentação RICARDO 211 131 Adam Smith afirma Quando o produto de qualquer ramo industrial supera a demanda interna o excedente deve ser exportado e trocado por qualquer produto para o qual exista demanda no país Sem essa exportação desapareceria uma parte do trabalho produtivo do país e diminuiria o valor de sua produção anual A terra e o trabalho na GrãBretanha produzem geralmente mais trigo artigos de lã e ferragens do que o exigido pelo mercado interno Portanto o excedente deve ser exportado e trocado por qualquer coisa para a qual exista demanda interna É somente por intermédio dessa exportação que esse excedente pode atingir um valor suficiente para compensar o trabalho e a despesa com a sua produção Poderíamos pensar depois desse trecho que Adam Smith tirava dele a conclusão de que temos a necessidade de produzir trigo artigos de lã e ferragens em excesso e que o capital empregado na sua produção não poderia ter aplicação diferente No entanto a atividade em que se aplica o capital é sempre uma questão de escolha e portanto não pode haver durante certo período um excesso de qualquer mercadoria pois se isso ocorresse seu preço cairia abaixo do preço natural e o capital seria transferido para qualquer outra atividade mais rentável Nenhum outro autor mostrou de forma mais satisfatória e sagaz do que Smith a tendência que tem o capital de se transferir das atividades em que os bens pro duzidos não conseguem pagar as despesas de produção e de transporte até ao mercado incluindo os lucros normais Livros Primeiro Cap X Op cit Livro Segundo Cap V v I p 352 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa Existe apenas um caso e mesmo assim temporário no qual a acumulação de capital acompanhada por baixos preços dos alimentos pode ser seguida por uma diminuição dos lucros esse caso se verifica quando o fundo para a manutenção do trabalho aumenta muito mais rapidamente do que a população Nesse caso os salários serão elevados e os lucros reduzidos Se todos renunciassem ao uso de artigos de luxo e buscassem somente a acumulação poderia ser produzida uma quan tidade de gêneros de primeira necessidade para os quais não haveria um consumo imediato Poderia haver sem dúvida uma superabun dância generalizada de um número limitado de mercadorias e portanto poderia não existir demanda para uma quantidade adicional dessas mercadorias nem lucros para o emprego de capital adicional Se os indivíduos deixassem de consumir deixariam também de produzir Ad mitir esse fato não significa impugnar o princípio geral Num país como a Inglaterra por exemplo é difícil supor a existência de qualquer intenção de destinar todo o capital e o trabalho do país somente para a produção de gêneros de primeira necessidade Quando os comerciantes aplicam seus capitais no comércio ex terno ou na atividade dos transportes é sempre por escolha e nunca por necessidade é porque naquelas atividades seus lucros serão maiores do que nas atividades internas Adam Smith observou com razão que o desejo de alimentos é limitado em todos os indivíduos pela estreita capacidade do estômago humano mas o desejo de co modidades e de luxo nas casas roupas objetos pessoais e mo biliário parece não ter limites132 A natureza portanto limitou necessariamente o montante de capital que pode ser aplicado com lucro na agricultura em determinado período mas não colocou limites ao montante de capital que pode ser aplicado na produção de comodidades e artigos de luxo para a existência hu mana Obter tais satisfações no maior grau possível é o objetivo que se tem em vista e os indivíduos somente se dedicam ao comércio externo ou aos negócios de transportes porque mediante isso alcançam melhor esse objetivo do que fabricando no país as mercadorias que seriam importadas ou seus sucedâneos Se no entanto devido a circunstâncias especiais fosse impossível aplicar o capital no comércio exterior ou na atividade dos transportes deverseia embora com menor vantagem empregálo no país E enquanto não existir limite ao desejo de desfrutar de comodidades luxo nas residências vestuário objetos pessoais e mobiliário não pode haver nenhum limite para o capital que pode OS ECONOMISTAS 212 132 Op cit Livro Primeiro Cap XI pt II v I p 165 N da Ed Inglesa ser utilizado na sua obtenção exceto aquele que restringe nossa ca pacidade para manter os trabalhadores que os produzem Adam Smith no entanto se refere à atividade dos transportes como imposta pela necessidade e não que se possa escolher como se o capital aplicado na mesma permanecesse inativo se não fosse nela aplicado ou como se o capital investido no comércio interno extrava sasse se não se limitasse a uma soma determinada Diz ele que quando o capital de qualquer país aumenta a tal ponto que não pode ser totalmente empregado no suprimento do consumo e na manutenção do trabalho produtivo desse país a parte excedente do mesmo naturalmente se canaliza para a atividade dos transportes e é empregada na prestação dos mesmos ser viços para outros países133 Com uma parte do produto excedente da indústria britânica compramse cerca de 96 mil barris de fumo anualmente Mas a demanda inglesa não exige talvez mais do que 14 mil Se no entanto os 82 mil restantes não puderem ser enviados ao exterior e trocados por algum produto demandado interna mente sua importação cessaria134 imediatamente o mesmo acontecendo com o trabalho produtivo de todos os habitantes da GrãBretanha que atualmente se encontram empregados na produção de bens pelos quais esses 82 mil barris são anual mente comprados135 Mas essa fração do trabalho produtivo da GrãBretanha não po deria ser empregada na produção de outros bens com os quais algum outro produto demandado internamente pudesse ser comprado E se isso não fosse possível não poderíamos empregar esse trabalho pro dutivo embora de forma menos vantajosa na produção desses bens demandados internamente ou pelo menos de um substituto dos mes mos Se desejássemos veludos não poderíamos tentar fabricálos e se não conseguíssemos não poderíamos produzir mais tecidos ou qualquer outro artigo conveniente para nós Produzimos mercadorias e com elas compramos artigos no exte rior porque assim podemos obter uma quantidade superior à que po deríamos fabricar internamente Se nos privassem desse comércio ime diatamente voltaríamos a fabricálos internamente Mas essa opinião de Adam Smith está deslocada de sua concepção geral sobre essa questão RICARDO 213 133 Op cit Livro Segundo Cap V v II p 353 Nessa e nas citações seguintes os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 134 Smith diz deveria cessar em vez de cessaria Existem outras pequenas imprecisões nessa e nas citações seguintes N da Ed Inglesa 135 Op cit Livro Segundo Cap V v I p 352 N da Ed Inglesa Se um país estrangeiro pode oferecernos uma mercadoria mais barata do que o preço a que podemos produzila é preferível comprála com uma parcela da produção de nossa própria indús tria de tal modo que tenhamos alguma vantagem Sendo a quan tidade total de trabalho de um país sempre proporcional ao capital que lhe dá emprego ela não acompanhará a redução deste mas buscará um meio em que possa ser utilizada com a maior van tagem possível136 E ainda Portanto aqueles que têm à sua disposição mais alimentos do que podem consumir estão sempre dispostos a trocar o exce dente ou o que vem a ser a mesma coisa o preço deste por outro tipo de satisfação Tudo o que sobra depois de satisfeitos os desejos de caráter limitado é destinado àqueles que não podem ser sa tisfeitos e que parecem absolutamente sem limites Os pobres a fim de obter alimento trabalham para satisfazer as fantasias dos ricos e para conseguilo com maior segurança concorrem entre si no preço e na perfeição de seu trabalho O número de trabalhadores aumenta à medida que aumenta a quantidade de alimentos ou com a crescente melhoria e cultivo das terras E como a natureza de suas atividades admite uma divisão quase ilimitada do trabalho a quantidade de materiais que podem transformar pelo trabalho aumenta em maior proporção do que o seu número Assim surge uma demanda por toda espécie de materiais que o engenho humano possa consumir tanto de forma útil como ornamental em residências roupas objetos pessoais ou mobiliário isto é de fósseis e de minerais contidos nas en tranhas da terra metais e pedras preciosas137 Dessas afirmações deduzse que não existem limites para a demanda ou para o emprego de capital enquanto este proporcionar lucros e que por mais abundante que o capital se torne não há outra razão para a redução dos lucros a não ser o aumento dos salários E podemos acrescentar ainda que a única causa real e permanente da elevação dos salários é a crescente dificuldade na obtenção de alimentos e de gêneros de primeira necessidade para um número crescente de trabalhadores Adam Smith observou com razão que é extremamente difícil de terminar a taxa de lucro do capital Os lucros são tão variáveis que mesmo num negócio particular e com mais razão ainda nos negócios em geral é muito difícil OS ECONOMISTAS 214 136 Op cit Livro Quarto Cap II v I p 422 N da Ed Inglesa 137 Op cit Livro Primeiro Cap XI pt II v I p 165 N da Ed Inglesa estabelecer sua taxa média Calcular com alguma precisão seus valores anteriores ou num período bastante remoto é pratica mente impossível No entanto como é evidente que muito se pagará pelo uso do dinheiro quando se pode obter muito com ele Smith sugere que a taxa de juro de mercado nos dará alguma idéia da taxa de lucro e que a história da evolução do juro nos conduzirá à história da evolução do lucro138 Se a taxa de juro de mercado pudesse ser conhecida com exatidão durante um período suficientemente longo teríamos um critério bas tante razoável para estimar a evolução dos lucros Mas em todos os países devido a noções errôneas de política o Estado tem interferido no sentido de impedir a formação de uma taxa de juro justa e livre no mercado impondo pesadas e onerosas sanções a todos os que recebem mais do que o juro fixado por lei Provavelmente em todos os países essas leis são burladas mas as informações sobre isso são escassas e dizem mais respeito à taxa legal e fixa do que à taxa do juro de mercado Durante a última guerra os títulos do Tesouro e da Marinha eram submetidos freqüentemente a um desconto tão elevado que os seus compradores obtinham 78 ou mesmo uma taxa de juro superior por seu dinheiro O Governo contraiu empréstimo por mais de 6 e os indivíduos foram freqüentemente obrigados por meios indiretos a pagar mais de 10 de juro pelos empréstimos No entanto durante esse mesmo período a taxa de juro legal se manteve unifor memente a 5 Portanto não podemos confiar muito na informação proporcionada pela taxa de juro fixa e legal pois ela pode diferir con sideravelmente da taxa de mercado Adam Smith assinala139 que no ano 37º do reinado de Henrique VIII até o 21º do reinado de Jaime I a taxa de juro legal se manteve em 10 Pouco depois da Restauração baixou para 6 e no 21º ano do reinado de Ana reduziuse para 5 Ele considera que a taxa de juro legal em vez de preceder seguiu a evolução da taxa de juro de mercado Antes da guerra da América o Governo tomava empréstimos a 3 e na capital assim como em muitas outras localidades do Reino os particulares o faziam a 3 12 4 e 4 12 A taxa de juro embora determinada em última instância e em forma permanente pela taxa de lucro está sujeita a flutuações tem porárias devido a outras causas Sempre que o valor e a quantidade de dinheiro sofrem flutuações naturalmente variam os preços das mer RICARDO 215 138 Essas duas passagens embora entre aspas não são citações mas resumos feitos livremente Ver Op cit Livro Primeiro Cap IX v I p 8990 N da Ed Inglesa 139 Op cit Livro Primeiro Cap IX v I p 9091 N da Ed Inglesa cadorias Eles variam também como já mostramos com a alteração nas proporções entre a oferta e a demanda embora a produção não se torne mais difícil ou mais fácil Quando o preço de mercado dos bens se reduz devido a uma oferta abundante a uma diminuição da demanda ou a uma elevação no valor do dinheiro um fabricante acu mulará logicamente uma inusitada quantidade de produtos acabados para não vendêlos a preços muito baixos Para fazer face às suas despesas correntes para o pagamento das quais dependia da venda de seus produtos ele agora é compelido a recorrer ao crédito e muitas vezes a pagar uma taxa de juro mais elevada Mas isso tem uma duração temporária pois as expectativas do fabricante estão bem fun damentadas e o preço de mercado de suas mercadorias se eleva ou ele descobre que a redução da demanda é permanente e não pode mais resistir à tendência dos negócios os preços caem e o dinheiro e o juro readquirem seu valor real Se devido à descoberta de uma nova mina devido aos abusos dos bancos ou por qualquer outra causa a quantidade de dinheiro aumenta consideravelmente o seu efeito final será elevar o preço das mercadorias em proporção à quantidade maior de dinheiro Mas provavelmente sempre existirá um intervalo durante o qual a taxa de juro sofrerá alguma variação O preço dos títulos públicos não é um indicador seguro para a determinação da taxa de juro Em tempo de guerra o mercado de títulos fica tão sobrecarregado de empréstimos governamentais que o preço do capital não tem tempo para se estabilizar em um nível justo antes que se verifique uma nova emissão de títulos da dívida pública ou que seja afetado pela antecipação dos acontecimentos políticos Em tempos de paz ao contrário as operações com o fundo de amortização a resistência que alguns indivíduos opõem ao desvio de seus fundos para qualquer outra atividade diferente daquela a que estão habitua dos a qual consideram mais segura e onde os dividendos são pagos com a maior regularidade faz aumentar o preço do capital e conse qüentemente faz cair a taxa de juros desses títulos abaixo da taxa geral de mercado Devemos observar também que o Governo paga taxas de juro bem diferentes para os diferentes tipos de títulos Enquanto 100 libras em títulos públicos a 5 são vendidos por 95 libras um título do Tesouro de 100 libras poderá ser vendido às vezes por 100 5 s embora o juro anual não ultrapasse 4 11 s 3 d O primeiro desses títulos dá ao seu comprador aos preços anteriormente men cionados um juro superior a 5 14 o outro pouco mais de 4 14 pois os banqueiros necessitam de uma certa quantidade desses títulos do Tesouro uma vez que permitem um investimento seguro e nego ciável Se a quantidade desses títulos ultrapassasse em muito a sua demanda eles provavelmente baixariam tanto quanto os títulos de 5 Um título que rendesse 3 ao ano será vendido sempre por um preço proporcionalmente mais elevado do que um título que rendesse 5 OS ECONOMISTAS 216 porque o reembolso de um e outro só pode ser realizado ao par isto é 100 libras em dinheiro por 100 libras em títulos A taxa de juros de mercado pode diminuir para 4 e o Governo teria que pagar ao possuidor de títulos de 5 seu capital ao par a menos que ele con sentisse em receber 4 ou uma taxa de juro inferior a 5 O Governo não teria nenhuma vantagem em reembolsar dessa forma o possuidor de títulos de 3 até que a taxa de juros de mercado caísse abaixo de 3 anuais Para pagar os juros da dívida nacional são retiradas de circulação grandes somas de dinheiro quatro vezes ao ano e durante alguns dias Como essas demandas de dinheiro são temporárias ra ramente afetam os preços elas são geralmente satisfeitas pelo paga mento de uma elevada taxa de juro140 RICARDO 217 140 Todos os tipos de empréstimos públicos observa Say têm o inconveniente de retirar capitais ou porções de capital de atividades produtivas para destinálos ao consumo e quando eles ocorrem em um país cujo Governo não inspira muita confiança têm o incon veniente de provocar uma elevação da taxa de juro Quem emprestaria a 5 ao ano à agricultura às manufaturas e ao comércio quando alguém está disposto a pagar 7 ou 8 Aquela espécie de rendimento que denominamos lucro do capital aumentaria às custas do consumidor O consumo diminuiria devido à elevação do preço dos produtos e os outros serviços produtivos seriam menos demandados e mais mal remunerados A nação inteira excetuando os capitalistas sofreria em conseqüência desse estado de coisas À pergunta quem emprestaria dinheiro aos agricultores aos fabricantes a 5 ao ano quando há quem com pouco crédito esteja disposto a pagar 7 ou 8 respondo que qualquer indivíduo prudente e razoável o faria Mas porque a taxa de juro é de 7 ou 8 onde o credor corre riscos extraordinários significa que ela deva ser igualmente elevada naquelas atividades isentas de tais riscos Say admite que a taxa de juro depende da taxa de lucro mas não deduz disso que a taxa de lucro dependa da taxa de juro Uma é a causa e a outra o efeito e é impossível em qualquer circunstância fazêlas trocar de lugar Op cit 2ª ed 1814 v II p 360 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa CAPÍTULO XXII Prêmios às Exportações e Proibição de Importação Um prêmio às exportações de trigo tende a reduzir o preço do produto para o consumidor estrangeiro mas não tem um efeito per manente sobre o seu preço no mercado interno Suponhamos que o preço do trigo na Inglaterra seja 4 libras o quarter para que os capitais obtenham os lucros normais do capital Mas se fosse concedido à exportação um prêmio de 10 s por quarter o trigo poderia ser vendido no mercado externo a 3 10 s e conse qüentemente o mesmo lucro seria obtido pelo produtor de trigo quer o exportasse a 3 10 s quer o vendesse a 4 libras no mercado interno Assim um prêmio que reduzisse o preço do trigo inglês num país estrangeiro abaixo do seu custo de produção nesse mesmo país faria naturalmente aumentar a demanda de trigo inglês e reduzir a demanda de trigo do próprio país Esse aumento da demanda de trigo inglês não deixaria de elevar o seu preço durante algum tempo no mercado interno e durante esse período impediria também que ele baixasse demasiadamente no mercado externo como tende a ocorrer com a exis tência de um prêmio Mas as causas que incidiram dessa forma sobre o preço de mercado do trigo na Inglaterra não produziriam efeito algum sobre o seu preço natural ou sobre o seu custo real de produção Para produzir o trigo não seria necessário nem mais trabalho nem mais capital e portanto se antes os lucros do capital do arrendatário fossem equivalentes aos lucros do capital de outros negociantes depois do aumento de preço tornarseiam consideravelmente maiores Aumen tando os lucros dos arrendatários o prêmio atuaria como um incentivo à agricultura e o capital seria retirado das manufaturas para ser em pregado na terra até que o aumento da demanda externa fosse aten 219 dido quando o preço do trigo baixaria no mercado interno até o seu preço natural e necessário e os lucros retornariam ao seu nível comum e habitual O aumento da oferta de trigo no mercado externo também reduziria seu preço no país para o qual fosse exportado e portanto reduziria os lucros do exportador ao nível mais baixo no qual ele poderia continuar negociando O efeito de um prêmio às exportações de trigo não consiste em última análise em aumentar ou reduzir o preço no mercado interno mas em reduzilo para o consumidor estrangeiro na totalidade do montante do prêmio se o preço do trigo no mercado externo já não fosse inferior ao do mercado interno ou em menor grau se o preço interno estivesse acima do preço no mercado externo Um autor ao examinar no volume V da Edinburgh Review141 a questão dos prêmios às exportações de trigo assinala com muita clareza seus efeitos sobre a demanda externa e interna Também observa com razão que eles não deixariam de estimular a agricultura no país ex portador mas parece compartilhar do mesmo erro que confundiu Smith142 e acredito muitos outros autores que escreveram sobre essa questão Como o preço do trigo regula em última instância os salários ele supõe que regulará o preço de todas as demais mercadorias Ele assinala que o prêmio aumentando os lucros do arrendatário agirá como um incen tivo para essa atividade e que aumentando o preço do trigo para os consumidores nacionais durante esse período o seu poder de comprar esse gênero de primeira necessidade dimi nuiria reduzindose desse modo a sua riqueza real É evidente no entanto que este último efeito seria temporário os salários dos consumidores que trabalham haviam sido anteriormente determinados pela concorrência e o mesmo princípio os ajus taria novamente ao mesmo nível pela elevação do preço mo netário do trabalho e por esse meio o das outras mercadorias ao preço monetário do trigo Portanto o prêmio às exportações em última instância aumentaria o preço em termos monetários do trigo no mercado interno não diretamente mas por meio do aumento da demanda no mercado externo e da conseqüente elevação do preço real no mercado interno E essa elevação do preço em termos monetários transferida a outras mercadorias tornarseá portanto permanente143 Se no entanto eu conseguir mostrar que não é o aumento do OS ECONOMISTAS 220 141 O autor é Francis Horner e a publicação é de outubro de 1804 art XV p 190 N da Ed Inglesa 142 Ver abaixo p 208 N da Ed Inglesa 143 Op cit p 197 O grifo é de Ricardo N da Ed Inglesa salário em dinheiro que eleva o preço das mercadorias mas que esse aumento sempre afeta os lucros conseqüentemente os preços das mer cadorias não aumentariam em virtude de um prêmio às exportações Mas uma elevação temporária do preço do trigo ocasionada por um aumento da demanda externa não provocaria nenhum efeito sobre o preço em dinheiro do trabalho A elevação do preço do trigo é oca sionada pela concorrência em torno da oferta que anteriormente era destinada exclusivamente ao mercado interno Devido ao aumento dos lucros um capital adicional é utilizado na agricultura e se obtém uma oferta maior Mas até que isso ocorra é absolutamente necessário um preço elevado para que o consumo se ajuste à oferta o que seria con trabalançado pela elevação dos salários O aumento do preço do trigo é uma conseqüência da escassez do produto e é o que ocasiona uma redução da demanda dos consumidores nacionais Se os salários au mentassem a concorrência aumentaria e tornarseia necessário um aumento adicional no preço do trigo Nesta exposição sobre os efeitos de um prêmio às exportações não se supôs nenhum fato que provocasse um aumento do preço natural do trigo o qual em última análise determina o seu preço de mercado pois não se supôs que algum trabalho adicional aplicado à terra fosse para assegurar determinada produção e é unicamente isso que pode fazer aumentar o seu preço natural Se o preço natural do tecido fosse 20 s por jarda um grande aumento na demanda externa poderia elevar o preço para 25 s ou mais porém os lucros que o fabricante de tecidos obteria não deixariam de atrair capitais para essa atividade e embora a demanda duplicasse triplicasse ou quadruplicasse ela acabaria por ser satisfeita e o tecido voltaria a seu preço natural de 20 s Da mesma forma no abastecimento de trigo embora exportássemos 2 3 ou 800 mil quarters anualmente esse cereal acabaria por ser produzido ao seu preço natural o qual nunca varia a menos que varie a quantidade de trabalho necessário para sua produção Talvez em nenhuma outra parte da obra justamente célebre de Adam Smith haja conclusões mais suscetíveis de serem contestadas do que as do capítulo sobre os prêmios às exportações144 Em primeiro lugar ele se refere ao trigo como uma mercadoria cuja produção não pode ser aumentada em conseqüência de um prêmio às exportações Ele supõe invariavelmente que o prêmio afeta somente a quantidade realmente pro duzida e que de forma alguma incentiva uma produção adicional Em anos de abundância afirma ele como se verifica uma extraordinária exportação o preço do trigo no mercado interno per manece necessariamente em níveis superiores àqueles para onde naturalmente desceria Em anos de escassez embora o prêmio seja freqüentemente suspenso a grande exportação dos anos de abun RICARDO 221 144 Op cit Livro Quarto Cap V N da Ed Inglesa dância deve ter como efeito impedir que a abundância de um ano compense mais ou menos a escassez de outro Assim tanto nos anos de escassez como de abundância o prêmio tende necessariamente a elevar o preço monetário do trigo um pouco acima do preço a que ele de outro modo teria chegado no mercado interno 145 Adam Smith parece ter consciência de que a exatidão de seu argumento dependia inteiramente da questão de saber se o aumento do preço do trigo em termos monetários tornando essa mer cadoria mais rentável para o arrendatário estimularia neces sariamente sua produção Respondo diz ele que isso poderia acontecer se o efeito do prêmio fosse uma elevação do preço real do trigo ou per mitisse ao arrendatário manter com a mesma quantidade de trigo um número maior de trabalhadores do mesmo modo como são tratados nas regiões vizinhas liberalmente mode radamente ou com avareza146 Se o trabalhador não consumisse nada além do trigo e se a porção que ele recebesse fosse o estritamente necessário para seu sus tento existiriam razões para supor que a quantidade paga ao traba lhador em nenhum caso poderia ser reduzida Mas os salários em di nheiro às vezes não aumentam e quando aumentam nunca o fazem proporcionalmente à elevação do preço monetário do trigo pois este último só representa uma parcela do consumo do trabalhador embora uma parcela importante Se a metade do salário de um trabalhador fosse gasta em trigo e a outra metade em sabão velas combustível chá açúcar roupas etc mercadorias cujo preço não aumentaria é OS ECONOMISTAS 222 145 Op cit Livro Quarto Cap V v II p 9 Há pequenas imprecisões nessa e nas citações seguintes N da Ed Inglesa Em outra passagem ele assinala que qualquer que seja a ampliação que o prêmio possa provocar no mercado externo em determinado ano tal ampliação fazse invariavelmente à custa do mercado interno uma vez que cada bushel de trigo exportado graças ao prêmio e que não teria sido exportado se este último não existisse teria permanecido no mercado interno onde aumentaria o consumo e reduziria o preço dessa mercadoria É ne cessário assinalar que o prêmio às exportações de trigo assim como qualquer prêmio às exportações lança dois impostos sobre os contribuintes primeiro o imposto que são obrigados a pagar para que o prêmio possa ser pago segundo o imposto resultante do preço mais elevado da mercadoria no mercado interno o qual deverá ser pago em particular quanto a essa mercadoria pela maioria da população uma vez que a grande massa do povo é consumidora de trigo No trigo portanto esse segundo imposto é sem dúvida o mais pesado dos dois Dessa forma por cada 5 xelins que o povo paga pelo primeiro imposto ele deve desembolsar 6 4 s para o pagamento do segundo Portanto a exportação extraordinária de trigo provocada pelo prêmio não somente reduz anualmente o mercado e o consumo internos num montante equivalente àquele em que amplia o mercado e o consumo externos como além disso impondo obstáculos à população e à atividade do país tem a tendência final de atuar no sentido de impedir e restringir a aplicação gradual do mercado interno e portanto a longo prazo mais para reduzir do que para aumentar o mercado total e o consumo de trigo Op cit Livro Quarto Cap V v II p 1011 N da Ed Inglesa 146 Op cit Livro Quarto Cap V v II p 11 N da Ed Inglesa evidente que ele seria tão bem pago com 1 12 bushel de trigo quando este valia 16 s o bushel como na ocasião em que recebesse 2 bushels quando o preço fosse 8 s o bushel ou com 24 s em dinheiro o que equivaleria anteriormente a 16 s O seu salário somente aumentaria 50 embora o preço do trigo aumentasse 100 e conseqüentemente existiria um incentivo suficiente para desviar mais capital para a terra se os lucros nas demais atividades permanecessem os mesmos que antes Mas tal aumento de salários induziria também os fabricantes a retirar seus capitais das manufaturas e empregálos na terra pois enquanto o arrendatário aumentou o preço de seu produto em 100 e os salários apenas em 50 o fabricante seria obrigado a elevar tam bém os salários em 50 não tendo nenhuma compensação num au mento de suas mercadorias por esse aumento nas despesas de produção O capital se transferiria das manufaturas para a agricultura até que a oferta reduzisse outra vez o preço do trigo para 8 s o bushel e os salários para 16 s por semana Nessas condições o fabricante obteria o mesmo lucro que o arrendatário e cessaria o afluxo de capitais para ambas as direções Esta é a forma através da qual o cultivo do trigo se amplia e a demanda crescente do mercado é satisfeita O fundo para a manutenção dos trabalhadores aumenta e se elevam os salários Essa situação confortável do trabalhador o induz a casarse a po pulação aumenta e a demanda por trigo aumenta o seu preço em relação aos demais produtos empregamse mais capitais de forma lucrativa na agricultura os quais continuam fluindo para este setor até que a oferta se ajuste à demanda quando o preço outra vez diminui e os lucros na agricultura e nas manufaturas voltam para o mesmo nível Em relação à questão anterior não tem nenhuma importância que os salários permaneçam estáveis depois do aumento do preço do trigo ou que se elevem moderada ou excessivamente pois tanto o fabricante como o arrendatário pagam salários e portanto em relação a isso devem ser igualmente afetados por uma elevação do preço do trigo Mas os lucros de cada um são afetados desigualmente pois o arrendatário vende sua mercadoria mais cara enquanto o manufator vende a sua ao mesmo preço que antes No entanto é a desigualdade nos lucros o que sempre induz a transferência de capitais de uma atividade para outra e portanto seria produzido mais trigo e menos mercadorias manufaturadas O preço dos produtos manufaturados não aumentaria porque se produziria menos uma vez que parte deles seria obtida em troca do trigo exportado Se um prêmio às exportações faz aumentar o preço do trigo pode ou não aumentálo em relação ao preço das outras mercadorias No caso afirmativo é impossível negar os maiores lucros que o arrendatário obterá e a tentação de transferir capitais até que o preço do trigo diminua outra vez devido ao aumento da oferta Se o trigo não aumenta em comparação com as demais mercadorias além do inconveniente de ter de pagar o imposto como seria prejudicado o consumidor nacional Se o fabricante paga um preço mais elevado pelo trigo ele será com RICARDO 223 pensado pelo preço mais elevado de venda de suas mercadorias com as quais em última análise o seu trigo é comprado O erro de Adam Smith tem a mesma origem daquele que foi cometido pelo referido escritor na Edinburgh Review pois ambos pen sam que o preço monetário do trigo regula o de todas as outras mer cadorias fabricadas no país147 Ele Regula diz Adam Smith o preço em dinheiro do tra balho o qual deve sempre permitir ao trabalhador adquirir uma quantidade de trigo suficiente para manter a si e a sua família na abundância na moderação ou na escassez de acordo com as circunstâncias favoráveis estacionárias ou declinantes que a so ciedade imponha como condição a seus empregadores Regu lando o preço monetário de todas as demais produções brutas da terra regula o preço das matériasprimas da maior parte das manufaturas Ao regular o preço monetário do trabalho ele regula o preço das atividades manufatureira e industrial e regulando o preço de ambas regula o de toda a produção O preço monetário do trabalho e de tudo o que é produto da terra como do trabalho deve necessariamente aumentar ou diminuir em proporção ao pre ço monetário do trigo148 Já tentei refutar essa opinião de Adam Smith149 Ao considerar a elevação do preço das mercadorias uma conseqüência necessária do preço do trigo ele argumenta como se não houvesse outro fundo com o qual fosse possível pagar aquele aumento Ele deixa completamente de lado os lucros cuja redução constitui aquele fundo sem que o preço das mercadorias se eleve Se essa opinião de Adam Smith fosse bem fundamentada os lucros jamais poderiam diminuir qualquer que fosse a acumulação de capital Se quando os salários aumentassem o ar rendatário aumentasse o preço do trigo e os fabricantes de tecidos de chapéus de sapatos e todos os demais fabricantes pudessem também aumentar o preço de seus produtos em proporção à elevação dos sa lários o preço de todos esses produtos poderia aumentar calculados em termos monetários mas conservariam o mesmo preço relativo Cada um desses fabricantes poderia adquirir dos demais a mesma quantidade de produtos que antes e uma vez que são os produtos e não o dinheiro o que constitui a riqueza esta é a única circunstância que lhes interessa E toda a elevação de preço das matériasprimas e dos bens somente prejudicaria àqueles cujo patrimônio estivesse cons tituído por ouro e prata ou cujo rendimento anual fosse pago numa quantidade fixa desses metais quer sob a forma de lingotes quer de dinheiro Suponhamos que o uso do dinheiro fosse completamente aban OS ECONOMISTAS 224 147 A mesma opinião é sustentada por Say v II p 335 148 Op cit Livro Quarto Cap IV vII p 1112 O grifo é de Ricardo N da Ed Inglesa 149 V supra p 21 et seq N da Ed Inglesa donado e todo o comércio fosse realizado pelo escambo Nessas circuns tâncias o valor de troca do trigo poderia aumentar em relação a todas as demais coisas Em caso afirmativo então não seria certo que o valor do trigo regularia o valor de todas as demais mercadorias pois para que isso ocorresse seria necessário que o valor relativo do trigo não variasse em relação aos demais produtos Em caso negativo seria necessário sustentar que embora o trigo fosse produzido em terras férteis ou em terras pobres com muito ou pouco trabalho com ou sem o emprego de máquinas poderia ser trocado sempre por uma quanti dade igual de todas as demais mercadorias É necessário assinalar no entanto que embora as concepções gerais de Adam Smith correspondam ao que acabo de citar numa parte de sua obra ele parece ter percebido de forma correta a natureza do valor A proporção entre o valor do ouro e da prata e o valor dos bens de qualquer outra espécie depende em todos os casos afirma ele da proporção entre a quantidade de trabalho necessária para trazer ao mercado uma certa quantidade de ouro e prata e aquela que é necessária para trazer ao mesmo lugar uma determinada quantidade de qualquer outro produto150 Não estaria ele reconhecendo aqui que se ocorrer qualquer aumento na quantidade de trabalho necessário para trazer qualquer tipo de produto ao mercado enquanto o mesmo não ocorre com outro tipo de produto o primeiro terá o seu valor relativo aumentado Se para colocar tecidos ou ouro no mercado fosse necessária a mesma quantidade de trabalho que anteriormente mas se no caso do trigo e dos sapatos fosse necessária uma quantidade maior o valor dos sapatos e do trigo não aumentaria relativamente aos tecidos e ao dinheiro feito de ouro Adam Smith considera ainda que o prêmio às exportações tem como efeito um aviltamento parcial do valor do dinheiro Esse aviltamento do valor da prata afirma ele que é o resultado da riqueza das minas e se faz sentir por igual ou quase por igual na maior parte do mundo comercial tem muito pouca importância para um país determinado A conseqüente elevação de todos os preços monetários embora não faça mais ricos aqueles que os recebem também não os faz mais pobres Uma baixela de prata tornase realmente mais barata e o restante permanece exatamente com o mesmo valor real que antes Essa observação é absolutamente certa Mas o aviltamento do valor da prata resultante da situação particular de determinado país ou de suas instituições políticas RICARDO 225 150 Op cit Livro Segundo Cap II v I p 311312 A citação está abreviada e o grifo é de Ricardo N da Ed Inglesa e que só se verifica nesse país tem conseqüências graves as quais longe de tornarem os indivíduos mais ricos tendem a tornálos mais pobres A elevação do preço monetário de todas as merca dorias que nesse caso é uma circunstância particular desse país tende a desestimular em maior ou menor grau qualquer espécie de indústria nacional e a proporcionar aos países estrangeiros condições de fornecer quase todas as espécies de produtos por uma quantidade de prata menor do que os trabalhadores nacionais o poderiam fazer vendendo por menos não só no mercado externo mas também no mercado interno151 Em outro lugar152 tentei mostrar que o aviltamento parcial do valor do dinheiro que afetasse tanto a produção agrícola quanto as mercadorias manufaturadas não poderia manterse permanentemente Dizer que o dinheiro se desvalorizou parcialmente significa que todas as mercadorias se elevaram de preço Mas enquanto houver liberdade para comprar com ouro e prata no mercado onde os produtos são mais baratos esses metais serão exportados em troca dos artigos mais baratos de outros países e a redução da sua quantidade fará aumentar o seu valor no país O preço das mercadorias retornará a seu nível normal e aquelas destinadas ao mercado externo serão exportadas como anteriormente Creio não ser essa a objeção que pode ser levantada aos prêmios às exportações Se no entanto um prêmio eleva o preço do trigo em relação aos demais produtos o arrendatário será beneficiado e se cultivará mais terra Mas se o prêmio não elevar o valor do trigo em relação aos demais produtos então não haverá nenhum outro inconveniente a não ser o de pagar o prêmio fato cuja importância não pretendo esconder ou subestimar Smith afirma que criando elevados direitos a ser pagos pela importação de trigo e prêmios à sua exportação os proprietários rurais parecem imitar a conduta dos fabricantes Desse modo tanto uns como outros procuram aumentar o valor de suas mercadorias Eles não deram talvez grande importância à diferença essen cial que a natureza estabeleceu entre o trigo e quase todos os demais produtos Quando por qualquer dos meios anteriormente citados se permite aos nossos fabricantes vender seus produtos por um preço melhor do que de outra maneira conseguiriam não só se aumenta o preço nominal como também o preço real desses OS ECONOMISTAS 226 151 Op cit Livro Quarto Cap V v II p 1213 N da Ed Inglesa 152 V supra p 8688 N da Ed Inglesa produtos Aumentase não só o lucro nominal como o real não só a riqueza real como os rendimentos desses fabricantes e tais atividades são realmente incentivadas Mas quando por meio de medidas semelhantes se eleva o preço nominal ou o preço mo netário do trigo o seu valor real não aumenta não aumentando a riqueza real dos nossos arrendatários ou proprietários rurais não havendo assim incentivo ao cultivo do trigo A natureza das coisas conferiu ao trigo um valor real que não pode ser modificado por mera alteração de seu preço em dinheiro Em qualquer lugar do mundo esse valor é igual à quantidade de trabalho que ele pode sustentar153 Já tentei demonstrar154 que o preço de mercado do trigo deveria exceder o seu preço natural devido ao aumento da demanda ocasionado por um prêmio às exportações até que fosse obtida a oferta adicional necessária e a partir desse ponto ele deveria voltar outra vez a seu preço natural Mas o preço natural do trigo não é tão estável como o preço natural das mercadorias pois qualquer aumento adicional na demanda de trigo significa o cultivo de terras de pior qualidade nas quais é necessário mais trabalho para produzir uma determinada quan tidade e o preço natural do trigo se elevaria Portanto como efeito de um prêmio permanente às exportações de trigo seria criada uma ten dência para uma permanente elevação do preço do trigo e isso como já mostrei anteriormente155 jamais deixa de provocar uma elevação na renda Os proprietários rurais dessa forma têm um interesse não só temporário como permanente na proibição da importação de trigo e nos prêmios à sua exportação Mas os manufatores não têm nenhum interesse permanente no estabelecimento de elevados direitos a serem pagos pelas importações e de prêmios para as exportações de merca doria seu interesse é totalmente temporário Um prêmio às exportações de manufaturados provocará sem dúvida como assinala Adam Smith uma elevação durante certo tempo no preço de mercado dos mesmos mas não elevará o seu preço natural O trabalho de 200 homens produzirá o dobro da quantidade que antes era produzida por 100 e conseqüentemente logo que a quantidade de capital necessária fosse utilizada na obtenção da quantidade necessária de manufaturados elas desceriam outra vez para o seu preço natural e cessariam todas as vantagens resultantes de um preço de mercado elevado Portanto somente durante o intervalo compreendido entre o aumento do preço de mercado das mercadorias e até que a oferta adicional seja obtida é que os fabricantes RICARDO 227 153 Op cit Livro Quarto Cap V v II p 1617 Essa citação contém várias omissões N da Ed Inglesa 154 V supra p 161 N da Ed Inglesa 155 Ver capítulo sobre a renda obterão lucros elevados porque logo que os preços diminuam os seus lucros voltam para o nível geral Em vez de concordar com Adam Smith que os proprietários rurais não teriam tão grande interesse na proibição da importação de trigo como o fabricante na proibição da importação de manufaturados creio que os primeiros têm um interesse muito maior pois suas vantagens são permanentes enquanto as dos fabricantes são apenas temporárias Smith observa que a natureza estabeleceu uma grande e essencial diferença entre o trigo e os demais produtos mas a conseqüência de corrente dessa circunstância é a oposta da que ele tira pois é essa diferença que origina a renda e os proprietários rurais terão interesse na elevação do preço do trigo Em vez de comparar o interesse do fabricante com o interesse dos proprietários rurais Smith deveria ter comparado o interesse dos primeiros com o interesse dos arrendatários que é muito diferente do interesse dos proprietários da terra Os fa bricantes não têm interesse na elevação do preço natural de suas mer cadorias nem os arrendatários têm interesse algum na elevação do preço natural do trigo ou de qualquer outro produto agrícola embora ambos sejam beneficiados na medida em que o preço de mercado de seus produtos exceda seu preço natural Ao contrário os proprietários de terra têm o maior interesse no aumento do preço natural do trigo pois a conseqüência inevitável da dificuldade de produzilo é a elevação da renda sem o que o preço natural não se elevaria Mas como os prêmios às exportações e as proibições de importação de trigo aumen tam a demanda e induzem ao cultivo de terras piores eles necessa riamente ocasionam um aumento na dificuldade de produção O único efeito que ocasiona os direitos elevados pagos às impor tações tanto de manufaturados como de trigo ou o prêmio às expor tações desses produtos consiste no desvio de uma parcela do capital para um emprego que ele naturalmente não buscaria O resultado é uma má distribuição dos recursos gerais da sociedade é um engano que induz o fabricante a iniciar ou continuar uma atividade compara tivamente menos lucrativa Constitui a pior espécie de tributação pois não entrega ao país estrangeiro tudo o que tira à nação aparecendo o prejuízo na distribuição menos vantajosa do capital nacional Assim se o preço do trigo for de 4 libras na Inglaterra e de 3 15 s na França um prêmio de 10 s às exportações terminará por baixar o preço para 3 10 s na França mantendose em 4 libras na Inglaterra Por cada quarter exportado a Inglaterra paga um imposto de 10 s Por cada quarter importado a França ganha somente 5 s de tal forma que o valor de 5 s por quarter é absolutamente perdido para a sociedade devido a essa distribuição de seus recursos a qual causará uma redução na produção provavelmente não a de trigo mas a de qualquer outro produto de utilidade ou de luxo Buchanan parece ter percebido a falácia dos argumentos de Smith OS ECONOMISTAS 228 sobre os prêmios às exportações e na última passagem que citei faz as seguintes e justas observações Ao sustentar que a natureza conferiu ao trigo um valor real que não pode ser alterado meramente pela modificação de seu preço monetário Smith confunde seu valor de uso com seu valor de troca Um bushel de trigo não alimentará mais pessoas em um período de escassez do que durante um período de abundância Mas um bushel de trigo será trocado por uma quantidade maior de artigos de luxo ou de utilidade em tempo de escassez do que em tempo de abundância E os proprietários de terras que dis põem de um excedente de alimentos para vender tornarseão homens ricos em períodos de escassez Eles trocarão seus exce dentes por outros artigos cujo valor será maior do que quando o trigo é mais abundante Portanto é ocioso argumentar que se o prêmio ocasiona uma exportação forçada de trigo isso não pro vocará uma elevação real de seu preço156 Toda a argumentação de Buchanan sobre essa parte da questão dos prêmios pareceme perfeitamente clara e satisfatória Buchanan no entanto não me parece ter assim como Smith ou o autor do artigo da Edinburgh Review uma idéia correta da influência de um aumento no preço do trabalho sobre as mercadorias manufatu radas De acordo com o seu ponto de vista o qual já tive oportunidade de mencionar157 ele pensa que o preço do trabalho não tem relação com o preço do trigo e portanto que o valor do trigo poderia e deveria aumentar sem que isso afetasse o preço do trabalho Mas se o trabalho fosse afetado ele concordaria com Smith e com o autor do artigo da Edinburgh Review que o preço das mercadorias manufaturadas tam bém aumentaria Nesse caso não vejo como é que ele poderia fazer a distinção entre elevação do trigo e uma redução do valor do dinheiro ou como poderia chegar a uma conclusão diferente da de Smith Em nota de rodapé na página 276 do volume II158 de Wealth of Nations Buchanan assinala Mas o preço do trigo não regula o preço monetário de todos os outros produtos brutos da terra Não determina o preço dos metais nem o de muitas outras matériasprimas úteis como o carvão a madeira as pedras etc e como não determina o preço do trabalho também não determina o preço das manufaturas de modo que o prêmio às exportações na medida em que eleva o preço do trigo é indubitavelmente uma vantagem real para o RICARDO 229 156 Op cit v II p 287 nota N da Ed Inglesa 157 V supra p 117 N da Ed Inglesa 158 Seria referente ao v II N da Ed Inglesa arrendatário Mas não é sob esse aspecto que tal política deve ser contestada O incentivo à agricultura pela elevação do preço do trigo deve ser admitido e a questão seria então a agricultura deveria ser encorajada dessa maneira De acordo com Buchanan os prêmios às exportações constituem um benefício real ao arrendatário pois não provocam um aumento no preço do trabalho Se isso acontecesse o preço de todas as outras coisas se elevaria proporcionalmente o que não proporcionaria nenhum incentivo especial à agricultura Devemos concordar no entanto que um prêmio à exportação de qualquer mercadoria tende a reduzir em pequena escala o valor do dinheiro Tudo aquilo que facilita a exportação tende a acumular di nheiro no país e ao contrário tudo o que dificulta as exportações tende a diminuílo O efeito geral da tributação elevando o preço das mercadorias taxadas tende a reduzir as exportações e portanto a reduzir o afluxo de dinheiro De acordo com o mesmo princípio um prêmio estimula o afluxo de dinheiro Essa questão encontrase mais amplamente explicada em nossas observações gerais sobre a tributação159 Smith explicou perfeitamente os efeitos perniciosos do sistema mer cantilista160 O principal objetivo daquele sistema era elevar o preço das mercadorias no mercado interno proibindo a concorrência estrangeira Mas esse sistema não era mais prejudicial às classes agrícolas do que a qualquer outra classe da sociedade Forçando os capitais a tomar outra direção que de outra maneira não tomariam tal sistema reduz a soma total das mercadorias produzidas O preço embora permanentemente ele vado não era causado pela escassez mas pela dificuldade de produção e portanto embora os vendedores de tais mercadorias as vendessem a um preço elevado considerando o montante total de capital utilizado na sua produção não o faziam com lucros elevados161 Os próprios fabricantes enquanto consumidores tinham de pagar mais caro por essas mercadorias e portanto não é correto afirmar que OS ECONOMISTAS 230 159 V supra p 8890 N da Ed Inglesa 160 Op cit Livro Quarto Of Systems of Political Economy N da Ed Inglesa 161 Say supõe que a vantagem dos fabricantes nacionais é mais do que temporária Um Governo que proíbe totalmente a importação de certos artigos estrangeiros estabelece um monopólio em favor daqueles que produzem tais mercadorias internamente e contra aqueles que as consomem Em outras palavras como os fabricantes nacionais que as produzem têm a exclusividade do privilégio de vendêlas podem aumentar o preço além do preço natural e como os consumidores nacionais não podem obtêlas de outra fonte são obrigados a adquirilas a um preço mais elevado v I p 201 Mas como podem manter o preço de mercado de suas mercadorias acima do preço natural de maneira permanente quando qualquer concidadão tem liberdade para participar dessa atividade Eles estão protegidos contra a concorrência estrangeira mas não contra a con corrência interna O verdadeiro mal que um país sofre por causa desses monopólios se eles podem ser assim chamados não consiste no aumento do preço de mercado de tais produtos mas na elevação de seu preço real e natural Aumentando os custos de produção eles provocam o emprego menos produtivo do trabalho de um país a elevação de preço provocada por ambos leis das corporações e direitos elevados pagos sobre as importações de mercadorias estrangeiras é em qualquer lugar e em última análise paga pelos proprietários de terra pelos arrendatários e pelos tra balhadores do país162 É necessário insistir nesse ponto na medida em que hoje em dia os proprietários rurais invocam a autoridade de Adam Smith para que sejam lançados elevados direitos sobre a importação de trigo estran geiro Como o custo de produção e portanto os preços das mercadorias manufaturadas se elevam para o consumidor devido a uma legislação errada sob o pretexto de se fazer justiça se exige do país que suporte novas extorsões Pelo fato de que todos nós pagamos um preço mais elevado pelo linho a musselina e os tecidos de algodão pensase que deveríamos também pagar um preço mais elevado pelo trigo Porque na distribuição geral do trabalho mundial impedimos que se obtenha com a nossa participação nesse trabalho a maior quantidade possível de mercadorias manufaturadas ainda nos pretendiam punir diminuin do a capacidade produtiva do trabalho em geral utilizado na produção de produtos agrícolas Seria muito mais recomendável admitir os erros que uma política equivocada nos fez cometer começando imediatamente a restabelecer de maneira gradual os princípios salutares de um co mércio universalmente livre163 Assinalei em outra ocasião observa Say ao referirme ao que impropriamente se chama balança comercial que se um co merciante prefere exportar metais preciosos para o exterior mais do que qualquer outra mercadoria é também do interesse do Estado que ele os exporte pois o Estado somente ganha ou perde por meio de seus cidadãos e em relação ao comércio externo o que mais convém aos indivíduos também interessa mais ao Es tado Portanto quando se colocam obstáculos à exportação de metais preciosos que os indivíduos estariam dispostos a realizar não se faz outra coisa senão forçálos a substituir aqueles metais por outra mercadoria qualquer menos lucrativa para eles e para o Estado No entanto é necessário frisar que digo apenas em relação ao comércio externo pois os lucros que os comerciantes RICARDO 231 162 Op cit Livro Primeiro Cap X v I p 129 N da Ed Inglesa 163 Num país como a Inglaterra onde existem em abundância todos os diversos produtos industriais e mercadorias adequadas às necessidades da sociedade a liberdade de comércio é necessária somente para preservar o país da possibilidade de uma escassez As nações do mundo não estão condenadas a jogar os dados para determinar qual delas deverá se submeter à fome Há sempre abundância de alimentos no mundo Para desfrutarmos de permanente opulência basta que coloquemos de lado nossas proibições e restrições e dei xemos de contrariar a benevolente sabedoria da Providência Artigo Corn Laws and Trade Suplemento da Encyclopaedia Britannica obtêm realizando negócios com seus compatriotas assim como aqueles realizados com o comércio exclusivo com as colônias não são intei ramente ganhos para o Estado No comércio entre indivíduos de um mesmo país não há outro ganho além do valor de uma utilidade produzida que la valeur dune utilité produite164 V I p 401 Não percebo a diferença aqui existente entre os lucros do comércio interno e do comércio externo O objetivo de todo comércio é aumentar a produção Se para comprar um barril de vinho eu tivesse condições de exportar lingotes adquiridos com o valor da produção de 100 dias de trabalho mas o Governo proibindo a exportação de lingotes me obrigasse a adquirir o vinho com uma mercadoria adquirida com o valor do produto de 105 dias de trabalho eu perderia o produto de cinco dias de trabalho e através de mim o mesmo aconteceria com o Estado Mas se essas transações se realizassem entre indivíduos em diferentes regiões de um mesmo país os indivíduos e o país por in termédio deles teriam as mesmas vantagens se os compradores ti vessem liberdade na escolha das mercadorias utilizadas como paga mento e sofreriam os mesmos prejuízos se o Governo os obrigasse a saldar seus compromissos com as mercadorias que oferecessem menor vantagem Se um fabricante pudesse produzir com o mesmo capital maior quantidade de ferro onde existe carvão em abundância do que produziria onde o carvão é escasso o país somente teria a ganhar com a diferença Mas se em lugar algum o carvão existisse em abundância e o ferro fosse importado obtendose essa quantidade adicional pela produção de uma mercadoria na qual se empregou a mesma quantidade de capital e trabalho o país também se enriqueceria com essa quan tidade adicional de ferro No capítulo VI desta obra tentei mostrar que todo o comércio tanto externo como interno é lucrativo porque aumenta a quantidade dos produtos e não porque aumenta o valor dos mesmos O valor não aumentará quer desenvolvamos um comércio interno e externo mais lucrativo quer devido aos obstáculos criados por leis proibitivas sejamos obrigados a contentarnos com um comércio menos vantajoso A taxa de lucro e o valor produzido serão os mesmos A vantagem sempre se resume no que Say parece atribuir apenas ao mercado interno em ambos os casos o ganho não é nada mais que o valor de uma utilité produite OS ECONOMISTAS 232 164 As passagens seguintes não estão em contradição com a que acabo de citar Além disso o comércio interno embora menos notado porque distribuído entre muitos é o mais im portante e também o mais lucrativo As mercadorias trocadas nessa atividade são neces sariamente produzidas no mesmo país v I p 84 O Governo inglês não percebeu que as vendas mais lucrativas são aquelas que um país faz a si próprio porque somente podem ocorrer quando a nação produz dois valores o valor que é vendido e aquele com o qual a compra é realizada v I p 221 No cap XXVI examinarei a solidez desse argumento CAPÍTULO XXIII Sobre os Prêmios à Produção Pode ser ilustrativo considerar os efeitos de um prêmio à pro dução agrícola e de outras mercadorias com o objetivo de observar a aplicação dos princípios que tenho tentado estabelecer sobre os lucros do capital sobre a repartição do produto anual da terra e do trabalho e os preços relativos dos produtos manufaturados e agrícolas Em pri meiro lugar vamos supor que fosse lançado um imposto sobre todas as mercadorias com a finalidade de constituir um fundo para a con cessão pelo Governo de prêmios à produção de trigo Como o Governo não gastaria nenhuma parcela desse imposto e como tudo o que re cebesse de uma classe social seria transferido a outra a nação como um todo não ficaria nem mais rica nem mais pobre em conseqüência desse imposto e desse prêmio Seria facilmente admissível que o imposto sobre as mercadorias pelo qual o fundo seria criado elevaria o preço das mercadorias tributadas Todos os consumidores de tais mercadorias portanto estariam contribuindo para formar tal fundo Em outras pa lavras se o seu preço natural ou necessário aumentasse o mesmo aconteceria com o seu preço de mercado Mas pela mesma razão que se elevaria o preço natural daqueles produtos o preço natural do trigo também diminuiria Antes que um prêmio fosse pago à produção os arrendatários obtinham um preço suficientemente elevado pelo trigo para repor o arrendamento reembolsar suas despesas e obter os lucros normais Depois da concessão do prêmio eles receberiam mais do que essa taxa de lucro salvo se o preço do trigo baixasse na mesma pro porção do prêmio Nesse caso o imposto e o prêmio teriam como efeito elevar o preço das mercadorias num montante equivalente ao do im posto e reduzir o preço do trigo numa soma igual ao prêmio concedido Devemos observar também que não se pode fazer uma alteração per manente na distribuição do capital entre a agricultura e a manufatura 233 porque como não poderia haver alteração nem no montante de capital nem na população a demanda de pão e de artigos manufaturados permaneceria a mesma Os lucros do arrendatário não seriam supe riores ao nível geral depois da queda do preço do trigo nem os lucros do fabricante inferiores depois da elevação do preço das manufaturas O prêmio portanto não atrairia mais capital para ser aplicado na agricultura para a produção de trigo nem desviaria capitais da fabri cação de produtos manufaturados Mas como seria afetado o interesse dos proprietários de terra Pela mesma razão que um imposto sobre os produtos agrícolas faz reduzir a renda de terra em termos de trigo sem alterála em termos de dinheiro um prêmio à produção o que é exatamente o contrário de um imposto elevaria a renda em trigo sem provocar nenhuma alteração na renda em dinheiro165 Com a mesma renda em dinheiro o proprietário da terra teria de pagar um preço mais elevado pelos artigos manufaturados e o trigo por um preço menor desse modo provavelmente não ficaria nem mais rico nem mais pobre Agora quanto à influência que tal medida teria sobre os salários dependeria de que o trabalhador ao comprar mercadorias pagasse tanto imposto como o que recebesse como resultado do prêmio na re dução do preço de seus alimentos Se essas duas quantidades forem iguais os salários permanecerão inalterados Mas se as mercadorias tributadas não fossem consumidas pelo trabalhador seus salários di minuiriam e o empregador se beneficiaria com a diferença Mas isso não constitui uma vantagem real para o empregador Embora sua taxa de lucro aumentasse como acontece em todas as reduções nos salários à medida que o trabalhador contribuir com menos para o fundo pelo qual se paga o prêmio fundo que é preciso não esquecer tem de ser alimentado por meio de impostos o empregador deverá contribuir mais intensamente Ou melhor o empregador deverá contribuir para o imposto por meio de seus gastos com o mesmo que recebeu em conjunto com o prêmio e a taxa de lucro elevada Ele obtém uma taxa de lucro mais elevada para ressarcirse pelo pagamento não somente de sua quota de imposto mas também a quota paga pelo trabalhador A retribuição que ele recebe pela parte do imposto correspondente ao trabalhador aparece sob a forma de salários mais baixos ou o que é a mesma coisa nos lucros mais elevados A retribuição correspondente à sua própria quota aparece sob a forma de redução do preço do trigo que consome resultante do prêmio Aqui convém ressaltar os diferentes efeitos produzidos sobre os lucros por uma alteração no valor do trigo em termos de trabalho real ou no valor natural do trigo e por uma alteração no valor relativo do trigo provocada pela tributação e pelos prêmios Se o trigo diminui OS ECONOMISTAS 234 165 V p 82 N da Ed Inglesa de preço por uma alteração em seu preço em termos de trabalho não somente se altera a taxa de lucro do capital como também melhora a situação do capitalista Obtendo maiores lucros não terá ele de pagar mais pelos produtos em que gasta esses lucros o que não acontece como acabamos de ver quando a redução é causada artificialmente por um prêmio Com a redução real do valor do trigo resultante de menor utilização de trabalho na produção de um dos mais importantes artigos do consumo humano o trabalho tornase mais produtivo Com o mesmo capital é utilizada a mesma quantidade de trabalho e o resultado é um aumento da produção Portanto não somente aumen tará a taxa de lucro como melhorará a situação de quem aufere tais lucros Cada capitalista não só obterá um rendimento monetário maior com o emprego do mesmo capital em dinheiro mas também quando aquele dinheiro for gasto proporcionará ao capitalista uma quantidade maior de mercadorias o que aumentará a soma de suas satisfações No caso do prêmio a vantagem que ele obtém pela queda do preço de uma mercadoria é anulada pela desvantagem de pagar um preço pro porcionalmente mais elevado por outra Ele obtém uma taxa de lucro mais elevada para poder pagar esse preço mais elevado de forma tal que embora sua situação não piore também não melhora Embora obtenha uma taxa de lucro maior não passa a dispor de uma parcela maior do produto da terra e do trabalho do país Quando a redução do valor do trigo é provocada por causas naturais ela não é contra balançada pela elevação de outras mercadorias pelo contrário essas últimas diminuem devido à diminuição das matériasprimas com as quais são fabricadas Mas quando a redução do valor do trigo é pro vocada por meios artificiais ela é sempre contrabalançada por uma elevação real do valor de qualquer outra mercadoria de modo que se o trigo é mais barato outras mercadorias serão mais caras Esta é mais uma prova de que os impostos sobre os gêneros de primeira necessidade não apresentam nenhuma desvantagem especial pelo fato de elevar os salários e reduzir a taxa de lucro Os lucros efetivamente diminuem mas só no que corresponde à quota do imposto paga pelos trabalhadores a qual de qualquer forma deve ser paga pelos empregadores ou pelos consumidores do produto fabricado pelos trabalhadores Quer sejam descontadas 50 libras anuais dos rendimen tos do empregador quer sejam adicionadas essas 50 libras aos preços das mercadorias que se consomem isso não pode ter mais conseqüências para ele ou para a sociedade do que aquelas que podem afetar igual mente todas as outras classes Se essa soma for adicionada aos preços das mercadorias um avarento poderia evitar o pagamento do imposto deixando de consumilas se for descontada indiretamente dos rendi mentos individuais ele não poderá evitar o pagamento de sua justa participação nas despesas públicas Dessa forma um prêmio à produção de trigo não produziria ne RICARDO 235 nhum efeito real sobre o produto anual da terra e do trabalho de um país embora tornasse o trigo relativamente barato e os produtos ma nufaturados relativamente caros Mas suponhamos que fosse adotada uma medida inversa e que fosse lançado um imposto sobre o trigo com a finalidade de se constituir um fundo para proporcionar um prêmio à produção de mercadorias Se isso acontecesse é evidente que o trigo aumentaria de preço e as mercadorias manufaturadas seriam mais baratas O trabalho per maneceria no mesmo preço se o trabalhador mediante o barateamento das mercadorias manufaturadas fosse compensado pelos prejuízos pro vocados pelo encarecimento do trigo Se isso não ocorresse os salários subiriam e os lucros baixariam enquanto a renda em dinheiro perma neceria a mesma que antes Os lucros diminuiriam porque como já explicamos essa seria a forma pela qual a quota do imposto corres pondente ao trabalhador seria paga pelos empregadores A elevação de salários compensaria os trabalhadores do imposto que teriam de pagar pelos preços mais elevados do trigo não utilizando parte alguma do salário em mercadorias manufaturadas eles não receberiam parte alguma do prêmio O prêmio seria integralmente recebido pelos em pregadores e o imposto seria em parte pago pelos trabalhadores Os trabalhadores receberiam uma remuneração suplementar sob a forma de salário por esse encargo adicional que lhes é imposto e assim a taxa de lucro seria reduzida Também nesse caso haveria uma medida complicada nada resultando para o país Ao considerarmos essa questão deixamos de incluir proposital mente o efeito que tal medida teria sobre o comércio exterior estamos supondo o caso de um país isolado sem relações comerciais com os demais países Vimos que independentemente do sentido que o prêmio adquirisse como a demanda interna de trigo e de mercadorias manu faturadas permaneceria a mesma não haveria incentivo algum para transferir capital de uma atividade para outra Mas o mesmo não acon teceria se houvesse comércio exterior e tal comércio fosse livre Ao alterar o valor relativo do trigo e das mercadorias manufaturadas ao produzir um efeito tão poderoso em seus preços naturais estaríamos dando um vigoroso estímulo às exportações daquelas mercadorias cujo preço natural fosse reduzido e igual estímulo às importações daquelas mercadorias cujo preço natural fosse aumentado Assim essa medida fiscal poderia alterar substancialmente a distribuição natural das ati vidades com vantagens reais para os países estrangeiros mas com conseqüências desastrosas para aquele onde fosse adotada uma política tão absurda OS ECONOMISTAS 236 CAPÍTULO XXIV Doutrina de Adam Smith Sobre a Renda da Terra Normalmente diz Adam Smith somente podem ser levados ao mercado os produtos agrícolas cujo preço corrente é suficiente para repor o capital utilizado para colocálos no mercado au mentado pelos lucros normais Se o preço corrente for superior a esse nível a parte excedente irá naturalmente para a renda da terra Se não for superior embora a mercadoria possa ser colocada no mercado ela não proporcionará renda ao proprietário da terra Dependendo da demanda o preço será superior ou in ferior àquele nível166 Essa passagem levaria naturalmente o leitor a concluir que seu autor não se equivocaria sobre a natureza da renda e que também não deixaria de observar que a qualidade das terras que as necessidades da sociedade obrigariam a cultivar dependeria do preço corrente de seus produtos se o mesmo fosse suficiente para repor o capital utilizado em sua produção aumentado pelos lucros normais Mas Smith argumentava que existem alguns produtos agrícolas cuja demanda deve ser sem pre de tal dimensão que proporcione um preço maior do que o necessário para colocálos no mercado167 considerando que os alimentos fazem parte desses produtos Ele dizia que a terra na maioria das vezes produz uma quantidade de alimentos maior do que o necessário para manter todo o tra balho empregado para leválos ao mercado e até mesmo para 237 166 Op cit Livro Primeiro Cap XI v I p 146 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 167 Ibid p 146 N da Ed Inglesa remunerar o trabalho da forma mais liberal possível O exce dente é também sempre mais do que suficiente para repor o capital que empregou esse trabalho aumentado de seu lucro Portanto algo sempre sobra como renda para o proprietário da terra168 Mas como é que ele prova isso Apenas com a afirmação de que os pântanos mais desérticos da Noruega e da Escócia produzem um tipo de pasto para o gado cujo leite e as crias são sempre mais do que o suficiente não só para manter todo trabalho em pregado em guardálo e para pagar o lucro normal do arrendatário ou ao proprietário do rebanho mas também para proporcionar uma pequena renda ao proprietário da terra169 Mas permitamme colocar isso em dúvida Creio que em todos os países dos mais atrasados aos mais avançados existem terras de tal qualidade que não rendem mais do que o suficiente para repor o capital nelas empregado acrescido dos lucros normais pagos nesse país Sa bemos que esse é o caso da América e ninguém sustenta que os prin cípios que regulam a renda naquele país sejam diferentes na Europa Mas mesmo que seja verdade que o cultivo de terras na Inglaterra tenha se desenvolvido de tal maneira que não existem atualmente terras que não proporcionam renda é igualmente certo que essas terras já devem ter existido Quer tenham existido ou não isso é irrelevante para essa questão pois basta que se admita que na GrãBretanha existam capitais aplicados em terras que somente rendem o suficiente para a sua reposição acrescidos do lucro normal sejam eles aplicados em terras antigas ou novas Se um agricultor aceita arrendar uma terra durante sete ou catorze anos pode pretender investir nela um capital de 10 mil libras se souber que com os preços atuais dos cereais e de outros produtos agrícolas ele pode repor a parte do capital utilizada pagar a renda da terra e obter uma taxa normal de lucro Ele não investirá 11 mil libras a não ser que as últimas 1 000 possam ser aplicadas de tal forma que proporcionem o lucro normal do capital Para saber se deve ou não aplicar esta última parcela ele precisa apenas verificar se o preço dos produtos agrícolas é suficiente para cobrir suas despesas e para garantir o lucro uma vez que não terá que pagar uma renda adicional Mesmo ao término do contrato a renda não aumentaria pois se o proprietário exigisse uma renda adicional pela utilização dessas 1 000 libras o arrendatário deixaria de aplicálas uma vez que se o fizesse somente obteria por suposição o lucro cor rente que obteria com o investimento desse capital noutra atividade OS ECONOMISTAS 238 168 Ibid pt I 147 N da Ed Inglesa 169 Ibid p 147148 N da Ed Inglesa Portanto não poderia pagar renda por esse capital a não ser que o preço dos produtos agrícolas aumentasse ou o que é a mesma coisa a não ser que diminuísse a taxa de lucro corrente do capital Se a penetrante reflexão de Adam Smith tivesse considerado esse fato não teria sustentado que a renda constitui uma das partes do preço dos produtos agrícolas pois o preço é regulado em qualquer lugar pelo retorno obtido por esta última porção do capital que não paga renda alguma Se ele tivesse considerado esse princípio não teria feito distinção entre a lei que regula a renda das minas e a que regula a renda da terra Uma mina de carvão por exemplo diz ele pode ou não proporcionar renda dependendo em parte de sua fertilidade em parte da sua localização Uma mina de determinada espécie será rica ou pobre de acordo com a quantidade do produto que possa ser dela obtido com uma certa quantidade de trabalho seja maior ou menor do que se obtém com igual quantidade de trabalho na maior parte das outras minas da mesma espécie Algumas minas de carvão embora vantajosamente localizadas não podem ser exploradas por serem pobres A produção não compensa os gastos Elas não proporcionam nem lucro nem renda Existem algumas cuja produção proporciona o estritamente necessário para pagar o trabalho e repor conjuntamente com os lucros correntes o ca pital empregado em sua exploração Elas proporcionam algum lucro para quem as explora mas não proporcionam renda ao proprietário Elas não poderão ser exploradas sem prejuízo a não ser pelo proprietário que explorando diretamente a mina obtém o lucro normal pelo capital nela aplicado Muitas minas de carvão na Escócia são exploradas dessa maneira e não poderiam sêlo de outra O proprietário não permitiria que ninguém as explorasse sem pagar certa renda mas ninguém teria condições de pagála Outras minas de carvão no mesmo país embora suficientemente ricas não podem ser exploradas devido à sua localização Uma quantidade suficiente de minério poderia ser extraída para cobrir as despesas de produção com a quantidade normal ou mesmo inferior de trabalho Mas numa região do interior escassamente povoada e sem boas estradas ou vias fluviais essa quantidade suficiente não poderia ser vendida170 Toda a teoria da renda aparece aqui admirável e claramente explicada mas tudo o que foi dito sobre as minas podese aplicar à terra Contudo ele afirma que é diferente para as propriedades localizadas na superfície da RICARDO 239 170 Ibid pt II p 165166 N da Ed Inglesa terra O valor171 de sua produção e da sua renda é proporcional à sua fertilidade absoluta e não à sua fertilidade relativa172 Suponhamos que todas as terras proporcionassem renda Nesse caso o montante da renda da terra de pior qualidade seria proporcional ao valor da produção que excedesse as despesas de capital e o lucro cor rente do capital O mesmo princípio regularia a renda da terra de qualidade um pouco superior ou mais favoravelmente localizada e portanto a renda desta última superaria a renda da terra de qualidade inferior devido a suas vantagens O mesmo se poderia dizer da terceira e assim sucessivamente até a melhor de todas Não é pois evidente que é a fertilidade relativa da terra que determina a parcela da pro dução que será paga como renda da terra assim como a fertilidade relativa das minas o que determina a porção de sua produção que deverá ser paga como renda das minas Depois de Adam Smith ter declarado que existem algumas minas que somente podem ser exploradas pelos próprios proprietários uma vez que rendem apenas o estritamente necessário para cobrir as des pesas de produção além do lucro normal correspondente ao capital investido seria de esperar que ele considerasse que fossem essas minas em especial que regulassem o preço de produção de todas as minas Se as minas antigas são insuficientes para proporcionar a quantidade de carvão demandada o preço do carvão aumentará e continuará au mentando até que o proprietário de uma mina nova mas de menor produtividade perceba que poderá obter o lucro corrente do capital explorando sua mina Se essa mina for razoavelmente produtiva não será necessário que o preço aumente muito para que o seu proprietário se interesse por aplicar capital na sua exploração Mas se não for razoavelmente produtiva é evidente que o preço deverá continuar au mentando até que proporcione a ele os meios de pagar suas despesas e de obter o lucro normal do capital Concluímos portanto que é sempre a mina menos produtiva que regula o preço do carvão Adam Smith no entanto tem opinião diferente ele observa que a mina de carvão mais produtiva regula também o preço do carvão em todas as outras minas na vizinhança Tanto o pro prietário quanto o arrendatário descobrem que um pode obter uma renda maior e o outro um lucro mais elevado vendendo um pouco mais barato que todos os vizinhos Estes são rapi damente obrigados a vender ao mesmo preço embora estejam em condições desvantajosas e embora essa redução possa di minuir e até eliminar por completo a renda e o lucro Algumas OS ECONOMISTAS 240 171 Ricardo coloca aqui a palavra proportion enquanto Smith usa a palavra value Preferi traduzir conforme o termo de Smith por ter melhor sentido na frase N do T 172 Ibid pt III p 174 N da Ed Inglesa minas são completamente abandonadas outras não mais proporcionam renda e somente poderão ser exploradas pelo proprietário173 Se a demanda de carvão diminuísse ou se mediante novos pro cessos a quantidade aumentasse o preço cairia e algumas minas se riam abandonadas Mas em qualquer caso o preço deve ser suficiente para pagar as despesas e o lucro daquela mina que é explorada sem pagar renda Portanto é a mina menos produtiva que regula o preço Na realidade em outra passagem o próprio Adam Smith faz essa afir mação quando diz que o preço mais baixo de venda do carvão durante um período de tempo bastante longo bem como o das demais mercadorias é o preço estritamente necessário para repor juntamente com os lucros normais o capital que deve ser empregado para co locálos no mercado Numa mina de carvão que não proporciona renda ao proprietário o qual por isso ou a explora diretamente ou a deixa abandonada o preço do carvão deve geralmente aproximarse desse preço174 Mas a mesma circunstância isto é a abundância de carvão e seu conseqüente barateamento qualquer que seja sua causa o que obrigaria a abandonar as minas que não pagam renda ou que pagam uma renda muito reduzida tornaria necessário o abandono do cultivo das terras que não pagam renda ou que pagam uma renda muito reduzida quando ocorresse a mesma abundância e o conseqüente barateamento dos produtos agrícolas Se por exemplo a população passasse a se alimentar à base de batatas como acontece em alguns países em relação ao arroz 14 ou 12 da terra atualmente em cultivo seria com certeza imediatamente abandonada pois se como afirma Adam Smith um acre dedicado ao plantio de batatas produz 6 mil libras peso desse alimento três vezes mais do que a quantidade produzida em um acre de trigo175 durante certo tempo a população não se multiplicaria a ponto de con sumir a quantidade adicional que poderia ser produzida na terra antes utilizada para o cultivo de trigo Conseqüentemente muita terra seria abandonada a renda diminuiria e somente depois que a população duplicasse ou triplicasse a mesma extensão de terra seria cultivada e a renda paga por ela seria tão elevada como anteriormente RICARDO 241 173 Ibid pt II p 167168 N da Ed Inglesa 174 Ibid p 168 N da Ed Inglesa 175 Ibid pt I p 161 N da Ed Inglesa O proprietário da terra não receberia uma proporção maior do produto total quer ele fosse constituído por batatas as quais seriam suficientes para alimentar 300 pessoas quer de trigo o qual poderia alimentar somente 100 pessoas porque embora as despesas de pro dução diminuíssem consideravelmente se o salário do trabalhador fosse regulado principalmente pelo preço da batata e não pelo preço do trigo e embora a proporção da produção bruta total depois de pagos os trabalhadores aumentasse consideravelmente nenhuma parte dessa proporção adicional iria aumentar a renda mas na sua totalidade au mentaria o lucro uma vez que o lucro sempre aumenta quando o salário diminui e diminui quando o salário aumenta A renda é determinada pelo mesmo princípio quer se cultive trigo ou batatas será igual à diferença entre a produção obtida com igual montante de capital em terras da mesma qualidade ou não e portanto enquanto forem culti vadas terras da mesma qualidade ou enquanto não se alterar sua fer tilidade ou suas vantagens relativas a renda será sempre proporcional à produção bruta Contudo Adam Smith sustenta que a parte que cabe ao proprietário da terra aumenta com a redução dos custos de produção e portanto que ele receberia uma quotaparte maior e uma quantidade mais considerável por uma produção abundante do que por uma produção escassa Um arrozal diz ele produz uma quantidade muito maior de alimento do que o mais fértil trigal Duas colheitas anuais de 30 a 60 bushels cada é o que se pode em geral produzir em um acre Embora sua produção exija mais trabalho sobra um excedente muito maior depois de atendidas as necessidade dos trabalhadores Portanto nos países onde o arroz constitui a ali mentação vegetal mais comum e preferida da população e onde os cultivadores se alimentam com ele uma parte desse excedente maior caberia ao proprietário da terra e seria maior do que nos países produtores de trigo176 Buchanan também assinala que é evidente que se qualquer outro produto que a terra pro duzisse em maior abundância do que o trigo viesse a constituir a alimentação básica da população a renda do proprietário da terra aumentaria proporcionalmente à abundância desse produto177 Se as batatas se tornassem o alimento básico da população ocor reria um longo intervalo de tempo durante o qual os proprietários da terra sofreriam uma enorme redução na renda Receberiam provavel OS ECONOMISTAS 242 176 Ibid p 160 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 177 Op cit v I p 266 nota N da Ed Inglesa mente uma quotaparte dos meios de subsistência inferior à que atual mente recebem e tais meios somente teriam 13 do seu valor presente Mas todas as mercadorias manufaturadas nas quais uma parte da renda do proprietário é gasta só diminuiriam de valor pelo baratea mento das matériasprimas com as quais são fabricadas o que ocorreria somente pelo aumento da fertilidade das terras que então poderiam ser destinadas à sua produção Quando devido ao aumento da população as terras de qualidade igual às que antes se cultivavam voltassem a ser utilizadas o proprie tário da terra não só conservaria a mesma quotaparte da produção que anteriormente obtinha como também essa quotaparte conservaria o mesmo valor que tinha antes A renda seria então a mesma que antes Os lucros no entanto seriam muito mais elevados porque o preço dos alimentos e conseqüentemente os salários seriam muito menores Os lucros elevados são favoráveis à acumulação de capital A demanda de trabalho aumentaria ainda mais e os proprietários da terra seriam permanentemente beneficiados pelo crescimento da de manda de terras Entretanto as mesmas terras poderiam ser cultivadas mais in tensivamente quando tal abundância de alimentos pudesse ser produ zida nelas e conseqüentemente na medida em que a sociedade se desenvolvesse elas admitiriam rendas muito mais elevadas e mante riam uma população muito maior do que antes Isso não deixaria de ser altamente benéfico para os proprietários de terra e é coerente com o princípio que este estudo pretende estabelecer isto é que todos os lucros extraordinários são por natureza de duração limitada pois todo o excedente da produção agrícola depois de deduzidos os lucros sufi cientes para estimular a acumulação devem pertencer em última aná lise ao proprietário da terra Com o preço tão baixo do trabalho ocasionado pela abundância de alimentos as terras em cultivo não somente produziriam uma quan tidade muito maior de produtos mas também dariam condições de se empregar nelas uma quantidade muito maior de capital e seria retirado delas um valor maior e ao mesmo tempo poderiam ser cultivadas com lucros elevados as terras de qualidade bem inferior para vantagem dos proprietários e dos consumidores em geral A atividade que produz o mais importante artigo de consumo teria sido melhorada e seria bem remunerada na medida em que seus serviços fossem demandados To das as vantagens a princípio seriam desfrutadas pelos trabalhadores pelos capitalistas e pelos consumidores no entanto com o crescimento da população elas seriam gradualmente transferidas para os proprie tários da terra Independentemente desses aperfeiçoamentos em relação aos quais a comunidade tem um interesse imediato e os proprietários de terra um interesse remoto o interesse destes últimos é sempre oposto RICARDO 243 ao dos consumidores e dos fabricantes O preço do trigo pode ser per manentemente elevado somente porque é necessário mais trabalho para a sua produção isto é porque seus custos de produção estão aumen tando A mesma causa geralmente aumenta a renda e por isso o proprietário da terra tem interesse em que o custo de produção do trigo aumente No entanto isso não interessa ao consumidor para ele seria desejável que o preço do trigo fosse baixo em relação ao dinheiro e às mercadorias pois o trigo é sempre adquirido com mercadorias ou dinheiro Nem ao fabricante interessa que o trigo seja caro pois isso ocasionaria a elevação dos salários sem aumentar o preço de suas mercadorias Por isso ele não somente teria que entregar uma quan tidade maior de suas mercadorias ou o que é a mesma coisa um valor maior de suas mercadorias em troca do trigo que ele próprio consome como teria que entregar aos seus trabalhadores mais em espécie ou um valor maior em salários sem por isso receber recompensa alguma Todas as classes portanto à exceção dos proprietários de terra serão prejudicadas por um aumento do preço do trigo As relações entre o proprietário de terra e o público são diferentes das transações comer ciais pois nestas últimas podemos dizer que tanto o vendedor como o comprador ganham mas nas primeiras o ganho permanece total mente de um lado e o prejuízo do outro E se por meio das importações o trigo se tornasse mais barato a perda resultante da nãoimportação seria muito maior para um do que o ganho para o outro Adam Smith nunca estabelece distinção entre um valor baixo do dinheiro e um valor elevado do trigo e portanto conclui que o interesse do proprietário de terra não se opõe ao do resto da sociedade No primeiro caso o dinheiro é barato relativamente a todas as mercadorias no outro o trigo é caro também relativamente a todos os demais pro dutos No primeiro o trigo e as mercadorias permanecem com o mesmo valor relativo no segundo o trigo é mais caro relativamente às mer cadorias bem como ao dinheiro A seguinte observação de Adam Smith é aplicável a um baixo valor do dinheiro mas é totalmente inaplicável a um alto valor do trigo Se a importação de trigo fosse sempre livre provavelmente os nossos arrendatários e os proprietários rurais obteriam em média por seu trigo menos dinheiro do que obtêm atualmente quando a importação está praticamente proibida na maioria das vezes Mas o dinheiro que eles obtivessem teria mais valor com praria mais bens de qualquer espécie e empregaria mais traba lhadores Portanto sua riqueza real seu rendimento real seria o mesmo que atualmente embora pudesse ser representado por uma menor quantidade de dinheiro o que não os incapacitaria nem os desanimaria de cultivar trigo na mesma quantidade que o fazem agora Ao contrário como a elevação do valor real do OS ECONOMISTAS 244 dinheiro em conseqüência da diminuição do preço em dinheiro do trigo rebaixa de certa forma o preço em dinheiro de todas as demais mercadorias esse aumento proporciona à indústria do país onde isso se verifica alguma vantagem em todos os mercados estrangeiros e tende conseqüentemente a incentivar e a expandir essa indústria Mas a dimensão do mercado interno de trigo deve ser proporcional à totalidade da indústria do país onde ele é cultivado ou ao número daqueles que produzem algo para oferecer em troca do trigo Mas como o mercado interno em todos os países é o mercado mais próximo e conveniente é também o maior e o mais importante mercado para o trigo Portanto a elevação do valor real da moeda que é o efeito da redução do preço médio em dinheiro do trigo tende a ampliar o maior e o mais importante mercado para o trigo incentivando assim seu cultivo em vez de desincentiválo178 A elevação ou a descida do preço do trigo em dinheiro resultante da abundância ou do barateamento do ouro e da prata não tem con seqüência para o proprietário de terra pois afetaria igualmente todos os produtos exatamente como demonstra Adam Smith Mas um preço relativamente elevado do trigo é sempre muito vantajoso para o pro prietário de terra porque em primeiro lugar lhe proporciona uma renda maior em termos de trigo e em segundo porque com a mesma quantidade de trigo ele poderá obter não somente uma maior quanti dade de dinheiro como também uma maior quantidade de qualquer mercadoria que se possa comprar com dinheiro RICARDO 245 178 Op cit Livro Quarto Cap V v II p 37 N da Ed Inglesa CAPÍTULO XXV Sobre o Comércio Colonial Em suas observações sobre o comércio colonial Adam Smith de monstrou da maneira mais satisfatória as vantagens do comércio livre e a injustiça sofrida pelas colônias ao serem impedidas pelas metrópoles de vender seus produtos pelo preço mais alto e de comprar produtos manu faturados e alimentos pelo preço mais baixo Ele demonstrou que se cada país tivesse a liberdade de trocar sua produção industrial onde e quando quisesse se realizaria então a melhor distribuição possível do trabalho do mundo e se obteria a maior quantidade possível de gêneros de primeira necessidade e produtos de satisfação e utilidade para a vida humana Smith tentou também demonstrar que essa liberdade de comércio que sem dúvida alguma favorece o interesse geral favorece também o interesse de cada país em particular e que a política mesquinha adotada pelos países da Europa em relação a suas colônias não é menos prejudicial para as próprias metrópoles do que para as colônias cujos interesses são sacrificados O monopólio do comércio colonial afirma ele como todos os outros expedientes perversos e prejudiciais do sistema mer cantilista deprime a indústria de todos os outros países mas especialmente a das colônias não estimulando em nada pelo contrário prejudicando a indústria dos países em favor dos quais o monopólio foi estabelecido179 No entanto essa parte de sua argumentação não é tratada de forma tão clara e conveniente como aquela em que ele mostra a injustiça desse sistema para com as colônias É possível duvidar de que a metrópole não possa eventualmente 247 179 Op cit Livro Quarto Cap VII pt III v II p 111 N da Ed Inglesa beneficiarse dos entraves a que submete suas colônias Quem duvi daria por exemplo de que se a Inglaterra fosse colônia da França este último país não seria beneficiado por um elevado prêmio pago pela Inglaterra às exportações de trigo tecidos ou qualquer outra mer cadoria Quando examinamos a questão dos prêmios supondo que o trigo fosse vendido a 4 libras por quarter na Inglaterra vimos que180 com um prêmio de 10 s por quarter às exportações na Inglaterra o preço do trigo diminuiria para 3 10 s por quarter na França Ou se o trigo fosse vendido previamente a 3 15 s por quarter na França os consumidores franceses seriam beneficiados em 5 s por quarter em todo o trigo importado Se o preço natural do trigo na França fosse anteriormente 4 libras eles teriam ganho a totalidade do prêmio de 10 s por quarter Assim a França se beneficiaria por aquilo que a Inglaterra perdesse não ganharia apenas uma parte do que a Ingla terra perdesse mas a totalidade dessa perda Mas poderseia objetar que um prêmio às exportações é uma medida de política interna e que não poderia ser facilmente imposta pela metrópole Se conviesse aos interesses da Jamaica e da Holanda intercambiar as mercadorias que cada uma produz sem a intervenção da Inglaterra é quase certo que se algum obstáculo fosse colocado a essa troca os interesses da Holanda e da Jamaica seriam prejudicados Mas se a Jamaica fosse obrigada a enviar seus produtos para a Inglaterra e ali trocálos por produtos holandeses seria empregado um capital inglês ou uma agência inglesa em uma atividade que de outra forma não existiria Isso ocorre assim por um prêmio que a Inglaterra não paga mas que é pago pela Holanda e pela Jamaica O próprio Adam Smith já havia percebido que o prejuízo sofrido por uma desvantajosa distribuição de trabalho nos dois países pode ser benéfica para um deles enquanto o outro sofre um prejuízo maior do que o causado por essa distribuição Se isso for verdade estaria provado imediatamente que uma medida que pode ser muito prejudicial para uma colônia pode ser parcialmente benéfica para a metrópole Referindose aos tratados comerciais Adam Smith diz o seguinte Quando uma nação se obriga por um tratado a permitir a entrada de certos produtos de um país estrangeiro enquanto proíbe essa entrada quando os mesmos são oriundos dos demais ou quando isenta de direitos os produtos de um país que os demais países são obrigados a pagar o país ou pelo menos os comerciantes e fabricantes desse país cujo comércio é tão favo recido devem necessariamente tirar grandes vantagens desse tra tado Esses comerciantes e fabricantes gozam de uma espécie de OS ECONOMISTAS 248 180 V supra p 168 N da Ed Inglesa monopólio no país que é tão indulgente para com eles Esse país se transforma em um mercado mais amplo e mais vantajoso para os seus produtos mais amplo porque sendo os produtos dos de mais países excluídos ou sujeitos ao pagamento de direitos mais elevados isso elimina a maior parte deles mais vantajoso porque como os comerciantes do país beneficiado gozam de uma espécie de monopólio poderão vender seus produtos por melhores preços do que se estivessem expostos à livre concorrência com todos os outros países181 Suponhamos que os dois países que fazem um tratado comercial desse tipo sejam a metrópole e sua colônia e evidentemente Adam Smith admite que a metrópole pode se beneficiar com a opressão que exerce sobre sua colônia No entanto poderseia assinalar de novo que a menos que o monopólio do comércio externo permaneça exclu sivamente nas mãos de uma companhia os consumidores estrangeiros não pagarão pelas mercadorias mais do que os consumidores nacionais O preço que ambos pagarão pelas mercadorias não diferirá significa tivamente do preço natural que elas têm no país onde são produzidas A Inglaterra por exemplo em condições normais será sempre capaz de comprar produtos franceses ao preço natural dos mesmos na França e a França terá o mesmo privilégio de comprar produtos ingleses por seu preço natural na Inglaterra mas a esses preços os produtos seriam comprados sem a existência de um tratado Qual a vantagem ou des vantagem do tratado para cada um deles O inconveniente do tratado para o país importador seria o seguinte obrigaria a França por exemplo a comprar produtos na Inglaterra pelo preço natural quando poderia talvez comprálos por um preço natural muito mais baixo em outro país O tratado provoca portanto uma desvantajosa distribuição do capital geral que reflete principalmente no país que é obrigado pelo mesmo a comprar no mercado menos produtivo Mas o tratado não proporciona nenhuma vantagem ao vendedor devido a qualquer eventual monopólio porque a concorrência dos seus compatriotas o impede de vender seus pro dutos acima do preço natural pelo qual poderia vendêlos quer os exportasse para a França Espanha Índias Ocidentais quer os ven desse para o consumo interno Em que consistem então as vantagens do estabelecimento desse tratado Consistem no seguinte esses produtos não poderiam ser fa bricados na Inglaterra para exportação se esse país não gozasse do privilégio de abastecer com exclusividade o mercado em questão porque a concorrência de um país onde o preço natural fosse mais baixo eli minaria para a Inglaterra qualquer possibilidade de vender essas mer RICARDO 249 181 Ibid cap VI p 46 N da Ed Inglesa cadorias Isso no entanto teria pouca importância se a Inglaterra ti vesse a certeza de poder vender pelo mesmo montante outros produtos que fabricasse seja ao mercado francês seja a qualquer outro com as mesmas vantagens O objetivo da Inglaterra é por exemplo comprar uma quantidade de vinhos franceses no valor de 5 mil libras por isso ela deseja vender produtos em qualquer outro mercado de maneira a obter 5 mil libras Se a França der à Inglaterra o monopólio do mercado de tecidos esta última imediatamente lhe enviará tecidos para trocar pelo vinho Mas se o comércio for livre a concorrência de outros países pode impedir que o preço natural dos tecidos na Inglaterra seja sufi cientemente baixo para permitirlhe obter 5 mil libras pela venda dos tecidos e obter os lucros normais pelo emprego de seu capital A in dústria da Inglaterra deverá dedicarse então a produzir qualquer outra mercadoria Mas pode acontecer que nenhum dos seus produtos de acordo com o valor atual do dinheiro possa ser vendido ao preço natural dos demais países Qual será a conclusão Como os consumi dores de vinho ingleses continuam dispostos a pagar 5 mil libras pelo seu vinho deverão ser exportadas 5 mil libras em dinheiro para a França com esse fim Essa exportação de dinheiro eleva o seu valor na Inglaterra e o reduz nos demais países e o preço natural de todas as mercadorias produzidas pela indústria inglesa também diminuirá O aumento do valor do dinheiro é a mesma coisa que a redução do preço das mercadorias As mercadorias inglesas poderão agora ser ex portadas para a obtenção das 5 mil libras pois com a diminuição de seu preço natural elas podem manter concorrência com os produtos de outros países No entanto será necessário vender uma maior quan tidade de mercadorias para a obtenção das 5 mil libras de que se necessita as quais não permitirão adquirir a mesma quantidade de vinho porque enquanto a redução do dinheiro na Inglaterra reduziu o preço natural dos produtos o aumento do dinheiro na França au mentou o preço natural dos produtos e do vinho na França A Inglaterra importará então menos vinho em troca de suas mercadorias quando o comércio for perfeitamente livre do que quando ela for particular mente favorecida por tratados comerciais A taxa de lucros no entanto não variará O dinheiro terá seu valor relativo alterado nos dois países e a vantagem obtida pela França consistirá na obtenção de uma maior quantidade de produtos ingleses em troca de uma dada quantidade de produtos franceses enquanto o prejuízo da Inglaterra consistirá na obtenção de uma quantidade inferior de produtos franceses em troca de um dada quantidade de produtos ingleses O comércio exterior quaisquer que sejam as dificuldades relativas de produção em cada país e independentemente de ser livre estimulado ou bloqueado sempre continuará se realizando Mas somente poderá ser regulado pela modificação do preço natural e não pela alteração do valor natural das mercadorias produzidas naqueles países o que OS ECONOMISTAS 250 só pode ocorrer alterandose a distribuição dos metais preciosos Essa explanação confirma o argumento que antes apresentei182 de que não existe um imposto um prêmio ou uma proibição às importações ou exportações de produtos que não determine uma distribuição diferente dos metais preciosos e que portanto não altere em todos os países o preço natural e o preço de mercado das mercadorias É evidente portanto que o comércio com uma colônia pode ser de tal maneira regulado que possa ao mesmo tempo ser menos benéfico para a colônia e mais vantajoso para a metrópole do que um comércio perfeitamente livre Assim como é desvantajoso para um consumidor ser obrigado a comprar somente em determinada loja também é des vantajoso para uma nação de consumidores ser obrigada a comprar somente de determinado país Se a loja ou o país puderem fornecer pelo preço mais baixo os produtos demandados então poderiam ven dêlos sem necessidade de privilégio exclusivo e se não puderem vender mais barato que os demais o interesse geral exigiria que eles não fossem estimulados a continuar em uma atividade em que não pudes sem se desenvolver tão vantajosamente como os outros A loja ou o país vendedor poderia perder pela mudança de atividade mas o benefício geral jamais estaria mais bem protegido com a distribuição mais produtiva do capital nacional isto é pelo comércio universalmente livre O aumento do custo de produção de uma mercadoria se se tratar de um gênero de primeira necessidade não reduzirá necessariamente o seu consumo pois embora o poder aquisitivo dos consumidores se reduza com o aumento de qualquer mercadoria eles poderão renunciar ao consumo de alguma outra mercadoria cujo custo de produção não aumentou Nesse caso a quantidade ofertada e a quantidade deman dada serão as mesmas que anteriormente Embora somente o custo de produção tenha aumentado o preço também aumentará e deverá mesmo aumentar para que os lucros do produtor da mercadoria que encareceu se mantenham no mesmo nível que os lucros obtidos em outras atividades Say reconhece que são os custos de produção o fundamento do preço e mesmo assim em várias passagens de seu livro ele sustenta que o preço é regulado pela relação entre a oferta e a demanda O verdadeiro e definitivo determinante do valor relativo de duas merca dorias é o seu custo de produção e não as respectivas quantidades que possam ser produzidas ou a concorrência entre os compradores De acordo com Adam Smith sendo o comércio colonial inglês uma atividade na qual somente o capital inglês pode ser aplicado provoca uma elevação da taxa de lucro de todas as outras atividades E como de acordo com ele os lucros elevados assim como os salários RICARDO 251 182 V supra p 7475 N da Ed Inglesa elevados elevam o preço das mercadorias o monopólio do comércio colonial tem sido segundo ele pensa prejudicial para a metrópole pois isso tem reduzido a sua capacidade de vender mercadorias ma nufaturadas tão barato como as vendem os demais países Ele diz que em conseqüência do monopólio o aumento do comércio colonial para a GrãBretanha foi menos a causa de uma ampliação do comércio que esta tinha anteriormente do que uma total modi ficação na sua direção Em segundo lugar esse monopólio ne cessariamente contribuiu para que fosse mantida nos diversos ramos do comércio inglês uma taxa mais elevada do que natu ralmente seria se todas as nações pudessem comerciar livremente com as colônias britânicas Mas qualquer coisa que provoque uma elevação da taxa de lucro corrente em qualquer país neces sariamente submete tal país a desvantagens absolutas e relativas em todos os ramos do comércio em que não possui nenhum mo nopólio Submete esse país a uma desvantagem absoluta porque em todos esses ramos do comércio os comerciantes não podem obter esse lucro maior a não ser vendendo mais caro do que normalmente tanto os produtos que importam dos países estran geiros para o seu país como os produtos do seu próprio país que exportam para o exterior É necessário que seu próprio país com pre mais caro e venda mais caro compre menos e venda menos e que desfrute menos e produza menos diferentemente do que aconteceria em outras circunstâncias Os nossos comerciantes reclamam freqüentemente dos sa lários elevados dos trabalhadores britânicos atribuindo a isso a causa de que seus produtos manufaturados sejam vendidos por um preço muito baixo no exterior mas silenciam sobre os elevados lucros do capital Queixamse dos ganhos extraordi nários dos outros mas nada dizem a respeito dos seus No entanto os elevados lucros dos capitais britânicos podem con tribuir para aumentar o preço dos manufaturados britânicos em muitos casos tanto ou talvez mais do que os elevados salários dos trabalhadores britânicos183 Admito que o monopólio do comércio com as colônias pode mo dificar a direção do capital e freqüentemente de maneira prejudicial Mas do que eu já disse a respeito dos lucros184 se perceberá que qualquer modificação de um comércio externo para outro ou do comércio interno para o externo não pode na minha opinião afetar a taxa de lucro A perda resultante será a que acabo de descrever pois haverá uma pior distribuição do capital geral e do trabalho e portanto se OS ECONOMISTAS 252 183 Op cit p 99100 N da Ed Inglesa 184 V supra p 6970 N da Ed Inglesa produzirá menos O preço natural das mercadorias aumentará e por tanto embora o consumidor tenha a capacidade de comprar pelo mesmo valor em termos de dinheiro ele obterá uma quantidade menor de mercadorias E ocorrerá também que mesmo que o monopólio tivesse o efeito de elevar os lucros não provocaria a menor alteração dos preços uma vez que estes não são regulados pelos salários nem pelos lucros O próprio Adam Smith parece concordar com essa opinião quando diz que os preços das mercadorias ou o valor do ouro e da prata quando comparados com as mercadorias depende da relação entre a quantidade de trabalho que é necessária para colocar no mer cado uma certa quantidade de ouro e prata e a quantidade que é necessária para colocar uma certa quantidade de qual quer outra espécie de produto185 Essa quantidade não sofrerá alteração sejam os lucros elevados ou baixos sejam os salários baixos ou elevados Como podem então os preços aumentar por causa dos lucros elevados RICARDO 253 185 Op cit Livro Segundo Cap II v I p 311312 Essa passagem foi citada supra p 209 mas nenhuma dessas citações é literalmente exata N da Ed Inglesa CAPÍTULO XXVI Sobre o Rendimento Bruto e o Rendimento Líquido Constantemente Adam Smith destaca muito mais as vantagens que um país obtém de um rendimento bruto elevado do que aquelas decorrentes de um rendimento líquido elevado Na medida em que uma parte maior do capital de um país for empregada na agricultura diz ele maior será a quantidade de trabalho produtivo que ele acionará dentro do país assim como maior será o valor que seu emprego agregará ao produto anual da terra e do trabalho da comunidade Depois da agricul tura o capital empregado nas manufaturas é o que aciona a maior quantidade de trabalho produtivo e agrega o maior valor ao produto anual O capital empregado no comércio de exportação é o menos produtivo dos três186 Admitindo por um momento que isso fosse verdade que vantagem teria um país pelo emprego de uma grande quantidade de trabalho produtivo se utilizando essa quantidade ou uma menor sua renda e lucros líquidos fossem os mesmos A produção total da terra e do tra balho de um país dividese em três partes uma é destinada aos salários outra aos lucros e outra à renda É somente das duas últimas partes 255 186 Say é da mesma opinião que Adam Smith O emprego mais produtivo do capital para o país em geral depois daquele aplicado à terra é o das manufaturas e do comércio interno porque colocam em atividade uma indústria cujos lucros são obtidos no país enquanto os capitais empregados no comércio externo tornam mais produtivas sem qualquer distinção a indústria e as terras de todos os países O emprego de capital menos favorável para um país é constituído pelo transporte de produtos de um país estrangeiro para outro SAY Op cit v II p 120 Op cit Livro Segundo Cap V v I p 346 N da Ed Inglesa que pode ser feita qualquer dedução para impostos ou poupanças A primeira parte se não for muito elevada constitui as despesas de produção necessárias187 Para um indivíduo com um capital de 20 mil libras e um lucro de 2 mil libras anuais seria indiferente que o seu capital empregasse 100 ou 200 homens e que a sua produção fosse vendida por 10 mil ou 20 mil libras desde que em qualquer caso os seus lucros não caíssem abaixo de 2 mil libras O interesse real de um país não é o mesmo Desde que o seu rendimento líquido real sua renda e seus lucros sejam os mesmos é indiferente que o país tenha 10 ou 12 milhões de habitantes Sua capacidade para manter frotas e exércitos e todo tipo de trabalho improdutivo é proporcional ao seu rendimento líquido e não ao seu rendimento bruto Se 5 milhões de homens pudessem produzir alimentos e roupas necessários a 10 milhões o rendimento líquido seria equivalente a alimentos e roupas para 5 milhões Teria alguma vantagem para o país que para produzir o mesmo rendimento líquido fossem necessários 7 milhões isto é que 7 milhões devessem ser empregados para produzir alimentos e roupas suficientes para 12 milhões O rendimento líquido continuaria sendo alimentos e roupas para 5 milhões O emprego de um número maior de homens não permitiria nem incorporar um homem a mais no Exér cito ou na Marinha nem contribuir com um guinéu para os impostos Não é com base em qualquer suposta vantagem decorrente de uma grande população ou da facilidade que um número maior de seres humanos pode desfrutar que Adam Smith dá preferência pelo emprego do capital que aciona a maior quantidade de trabalho mas baseandose expressamente no aumento do poder da nação188 porque ele afirma que a riqueza e o poder de toda a nação na medida em que o poder depende da riqueza devem ser sempre proporcionais ao valor de sua produção anual a qual constitui o fundo com os quais são pagos em última análise todos os impostos189 É evidente no entanto que a capacidade para pagar impostos é pro porcional ao rendimento líquido e não ao rendimento bruto Na distribuição das atividades entre todos os países o capital das nações mais pobres será naturalmente empregado naquelas ativi dades que permitem manter uma grande quantidade de mãodeobra nacional porque nesses países os alimentos e os bens de primeira OS ECONOMISTAS 256 187 Talvez a expressão seja um pouco exagerada pois geralmente concedese ao trabalhador sob a denominação de salário mais do que as despesas de produção absolutamente neces sárias Nesse caso uma parte do produto líquido de um país é recebida pelo trabalhador e pode ser poupada ou gasta por ele ou capacitálo para contribuir com a defesa do país 188 Say não me entendeu em absoluto uma vez que supõe que menosprezei por completo a felicidade de tantos seres humanos Creio que o texto mostra suficientemente que limitei minhas observações aos fundamentos específicos nos quais Smith se apoiou 189 Op cit Livro Segundo Cap V v I p 351 N da Ed Inglesa necessidade para uma população em crescimento são facilmente obtidos Nos países ricos ao contrário onde a alimentação é cara o capital naturalmente fluirá se o comércio for livre para aquelas atividades que exigem o sustento de um menor número de trabalhadores dentro do país tais como os transportes o comércio exterior com países dis tantes os ramos industriais que exigem equipamentos dispendiosos e as atividades nas quais os lucros são proporcionais ao capital e não à quantidade de mãodeobra empregada190 Embora eu admita que dada a natureza da renda um determi nado capital empregado na agricultura em qualquer terra exceto nas cultivadas por último aciona uma maior quantidade de trabalho do que um capital igual empregado nas manufaturas e no comércio no entanto não posso admitir que exista alguma diferença na quantidade de trabalho empregado por um capital aplicado no comércio interno e por outro do mesmo montante empregado no comércio externo O capital empregado para enviar a Londres manufaturados es coceses e retornar com trigo e manufaturados ingleses para Edim burgo diz Adam Smith substitui necessariamente em cada uma dessas operações os dois capitais britânicos que estariam aplicados na agricultura e nas manufaturas da GrãBretanha O capital empregado na compra de produtos estrangeiros para o consumo interno quando essa compra é realizada com o produto da indústria nacional substitui também em cada operação dessa espécie dois capitais distintos mas somente um deles é empre gado para fomentar a indústria nacional O capital empregado para enviar produtos britânicos para Portugal e trazer produtos portugueses para a GrãBretanha substitui em cada uma dessas operações apenas um capital britânico pois o outro é português Assim sendo embora os retornos do capital empregado no co mércio externo de consumo sejam tão rápidos como no comércio interno esse capital somente proporcionaria a metade do estímulo à industria ou ao trabalho produtivo do país191 Esse argumento me parece falacioso pois embora fossem em pregados dois capitais um português e outro inglês como supõe Smith o comércio externo ainda empregaria um capital duas vezes maior do que seria empregado no comércio interno Supondo que a Escócia em RICARDO 257 190 Felizmente a ordem natural das coisas transfere capitais não para aquelas atividades nas quais os maiores lucros são obtidos mas para aquelas em que sua ação é mais lucrativa para a comunidade v II p 122 Say não nos diz quais são as atividades que sendo as mais lucrativas para um indivíduo não o seriam para o Estado Se os países com capitais escassos mas com terras férteis em abundância demoram em engajarse no comércio externo é porque tal atividade é menos lucrativa para os indivíduos e portanto menos lucrativa também para o Estado 191 Op cit Livro Segundo Cap V v I p 348 N da Ed Inglesa pregue um capital de 1 000 libras na fabricação do linho o qual é trocado pelo produto de idêntico capital empregado na Inglaterra para a produção de seda serão empregadas pelos dois países 2 mil libras e uma proporcional quantidade de trabalho Supondo agora que a In glaterra descubra que pode importar mais linho da Alemanha em troca das sedas que ela antes exportava para a Escócia e que a Escócia descubra que poderia obter mais seda da França em troca de seu linho do que anteriormente obtinha da Inglaterra a Inglaterra e a Escócia não cessarão imediatamente o seu comércio recíproco e não ocorrerá que o comércio interno de consumo seja modificado por um comércio externo de consumo Mas embora dois capitais adicionais participem nesse comércio o capital da Alemanha e da França não continuará sendo aplicado o mesmo montante de capital inglês e escocês e não se acionará a mesma quantidade de mãodeobra como quando tais capitais eram empregados no comércio interno OS ECONOMISTAS 258 CAPÍTULO XXVII Sobre a Moeda e os Bancos Já se escreveu tanto sobre a moeda que entre os indivíduos que tratam dessa questão ninguém a não ser que tenha preconceitos ig nora seus verdadeiros princípios Assim sendo limitarmeei a uma breve exposição de algumas das leis gerais que regulam sua quantidade e seu valor O ouro e a prata como todas as outras mercadorias somente têm valor na proporção da quantidade de trabalho para a sua produção e sua colocação no mercado O ouro é cerca de quinze vezes mais caro do que a prata não porque exista uma grande demanda por ele ou porque a oferta de prata seja quinze vezes maior do que a de ouro mas somente porque é necessária uma quantidade de trabalho quinze vezes maior para produzir uma dada quantidade daquele metal A quantidade de dinheiro que pode ser utilizada em um país depende do seu valor se somente o ouro fosse empregado para a circulação de mercadorias seria necessário determinada quantidade da qual apenas 115 bastaria se a prata fosse utilizada com o mesmo fim O dinheiro em circulação jamais pode ser tão abundante que se torne excessivo pois ao diminuir seu valor na mesma proporção aumenta sua quantidade e ao aumentar seu valor diminui sua quantidade Enquanto o Estado cunhar moeda e não cobrar nenhum direito pela cunhagem a moeda terá o mesmo valor que qualquer outra peça do mesmo metal que tenha o mesmo peso e a mesma pureza Mas se o Estado cobrar o direito pela cunhagem a peça de dinheiro cunhada excederá em geral o valor do pedaço de metal não cunhado no montante desse direito pois para ser produzida exigirá mais trabalho ou o que é o mesmo exigirá o valor do produto de uma maior quantidade de trabalho Enquanto somente o Estado cunhar moedas não pode haver li 259 mite algum para esses direitos sobre cunhagem porque ao restringirse a quantidade de moeda seu valor pode elevarse indefinidamente É com base nesse princípio que o papelmoeda circula Todos os encargos para a sua emissão podem ser considerados direitos sobre cunhagem Embora o papelmoeda não tenha valor intrínseco na me dida em que se limita sua quantidade seu valor de troca pode igualarse ao valor de uma moeda com a mesma denominação ou de um lingote do mesmo metal que a moeda Também de acordo com o mesmo prin cípio isto é limitandose a sua quantidade uma moeda adulterada circularia com o mesmo valor que teria se o seu peso e pureza fossem os estabelecidos por lei e não com o valor da quantidade do metal nela realmente contido Na história da cunhagem de moedas na In glaterra verificase de acordo com o anterior que a moeda nunca era depreciada na mesma proporção em que era adulterada A razão disso é que sua quantidade nunca aumentou em proporção à redução de seu valor intrínseco192 O ponto mais importante na emissão de papelmoeda consiste na exata compreensão dos efeitos resultantes do princípio da limitação da quantidade Dentro de cinqüenta anos dificilmente alguém acredi tará que diretores de bancos e ministros defendiam seriamente em nossos dias tanto no Parlamento como perante as comissões parla mentares que a emissão de notas pelo Banco da Inglaterra que não permitia aos seus detentores a possibilidade de exigirem a sua con versão em dinheiro metálico ou em lingotes não tinha nem poderia ter nenhum efeito sobre os preços das mercadorias dos lingotes ou das moedas estrangeiras Depois do estabelecimento dos bancos o Estado deixou de ter o poder exclusivo de cunhar ou emitir moeda O numerário tanto pode au mentar com papelmoeda como com moeda metálica Assim se o Estado quisesse desvalorizar a sua moeda e limitar a sua quantidade não poderia sustentar o seu valor porque os bancos teriam o mesmo poder que o Estado de aumentar a quantidade de dinheiro em circulação De acordo com esses princípios se conclui que não é necessário que o papelmoeda seja pagável em espécie para garantir o seu valor basta que a sua quantidade seja regulada de acordo com o valor do metal adotado como padrão monetário Se o padrão fosse o ouro de determinado peso e pureza a quantidade de papelmoeda poderia ser aumentada sempre que o valor do ouro diminuísse ou o que é a mesma coisa quanto a seus efeitos sempre que o preço dos produtos aumentasse Uma excessiva emissão de papelmoeda pelo Banco da Ingla terra diz Adam Smith cujo excedente retornava continuamente OS ECONOMISTAS 260 192 Tudo o que for dito a respeito das moedas de ouro é igualmente aplicável às moedas de prata sendo desnecessário portanto mencionar ambas sempre que aparecerem para ser trocado por ouro e prata obrigou a instituição durante muitos anos a cunhar moedas de ouro no valor de 800 mil a 1 milhão de libras por ano ou uma média de 850 mil libras Devido a essa volumosa cunhagem e em conseqüência da desvalorização e do aviltamento sofridos pelas moedas de ouro nos últimos anos o Banco foi freqüentemente obrigado a comprar lingotes ao preço ele vado de 4 libras por onça os quais transformava imediatamente em moedas de 3 17 s 10 12 d a onça perdendo dessa maneira entre 2 12 a 3 na cunhagem de uma soma tão elevada Portanto embora o Banco não pagasse nenhum direito sobre cunhagem e embora na realidade o Governo pagasse essas despesas essa libe ralidade do Governo não cobria todas as despesas do Banco193 De acordo com o princípio antes enunciado pareceme claro que ao não colocar de novo em circulação o papelmoeda que entrava dessa forma no Banco o valor de todo o numerário tanto das moedas adul teradas com o das moedas de ouro novas deveria ser aumentado quan do toda a demanda sobre o Banco houvesse cessado Buchanan no entanto não é dessa opinião uma vez que assinala que a grande despesa que o Banco naquela época tinha que enfrentar era ocasionada não como Smith parecia imaginar por uma excessiva emissão de papelmoeda mas pela condição de aviltamento da moeda e o conseqüente alto preço do lingote Devemos observar que não tendo o Banco outro meio de obter guinéus194 a não ser enviando lingotes para serem cunhados na Casa da Moeda era sempre obrigado a emitir guinéus novos em troca do papelmoeda que retornava E quando de maneira generalizada faltava peso ao dinheiro metálico e o preço dos lingotes era proporcionalmente elevado era lucrativo retirar do Banco esses guinéus pesados em troca do papelmoeda convertêlos em lingotes e vendêlos com lucro por papelmoeda emitido pelo Banco para retornar outra vez este último ao Banco em troca de novos guinéus os quais voltavam outra vez a serem fundidos e vendidos O Banco da Inglaterra estará sempre exposto a essa contínua sangria enquanto a moeda metálica for deficiente em peso uma vez que se obterá um lucro fácil e certo com a troca constante de papelmoeda por espécie Contudo devemos assinalar que quaisquer que fossem os inconvenientes e as despesas suportadas pelo Banco com a sangria da moeda metálica nunca foi cogitado como neces RICARDO 261 193 Op cit Livro Segundo Cap II v I p 285 N da Ed Inglesa 194 O guinéu era uma moeda de ouro inglesa emitida entre 1663 e 1813 em 1717 o seu valor foi fixado em 21 xelins sendo portanto ligeiramente maior do que uma libra N do T sário suspender a obrigação de converter as notas bancárias em dinheiro metálico195 Certamente Buchanan pensa que todo o dinheiro em circulação deve necessariamente diminuir até o nível do valor das moedas adul teradas mas na medida em que diminui a quantidade de numerário aquilo que permanece pode aumentar até o valor das melhores moedas Smith parece ter esquecido seu próprio princípio na argumen tação sobre a moeda colonial Em vez de atribuir a depreciação desse papel à sua excessiva abundância ele pergunta admitindo que os títulos coloniais fossem totalmente seguros se 100 libras pagáveis dentro de 15 anos não teriam o mesmo valor que 100 libras pagáveis imediatamente196 Respondo que sim se o papelmoeda não for muito abundante A experiência no entanto mostra que sempre que um Estado ou um Banco tiveram poder ilimitado de emitir papelmoeda abusaram desse poder portanto em todos os Estados é necessário que exista um freio e um controle sobre a emissão de papelmoeda e nada parece mais adequado para esse propósito do que obrigar os emissores de papelmoeda a converter suas notas em ouro cunhado ou em lingotes Garantir o público197 contra quaisquer outras variações no valor da moeda além daquelas que o próprio padrão monetário está sujeito e ao mesmo tempo efetuar a circulação com os meios menos dispendiosos é atingir o estado mais perfeito que o sistema monetário pode alcançar Todas essas vantagens poderiam ser obtidas obrigando o Banco a entregar o ouro e a prata não cunhados com os padrões e preços da Casa da Moeda em troca de suas notas em vez de entregar guinéus Por esse meio o pa pelmoeda nunca cairia abaixo do valor do lingote sem provocar uma redução na sua quantidade Para evitar a elevação do pa pelmoeda acima do valor do lingote o Banco também seria obri gado a entregar o papelmoeda em troca do ouropadrão ao preço de 3 17 s a onça Para não criar muitos problemas para o Banco a quantidade de ouro que se trocaria por papelmoeda ao preço estabelecido pela Casa da Moeda de 3 17 s 10 12 d ou a quantidade a ser vendida ao Banco a 3 17 s nunca poderia ser inferior a 20 onças Em outras palavras o Banco seria obrigado a comprar qualquer quantidade de ouro que lhe fosse oferecida não inferior a 20 onças a 3 17 s198 a onça e a vender qualquer OS ECONOMISTAS 195 Op cit v I p 477478 nota N da Ed Inglesa 196 Op cit Livro Segundo Cap II v I p 309 N da Ed Inglesa 197 Esse parágrafo e os seguintes até fechar o colchete foram extraídos de um folheto intitulado Proposals for an Economical and Secure Currency publicado pelo autor em 1816 198 O preço de 3 17 s aqui mencionado é naturalmente um preço arbitrário Existirão pro quantidade procurada a 3 17 s 10 12 d Enquanto eles tiverem a capacidade de regular o papelmoeda não haverá a possibilidade de ocorrer qualquer inconveniente para eles de vido a essa regulamentação A mais completa liberdade deveria ao mesmo tempo ser dada para a importação ou exportação de qualquer espécie de lingotes Essas transações com lingotes seriam raras se o Banco regulasse os seus empréstimos e emissões de papelmoeda pelo critério que freqüentemente tenho mencionado isto é o preço do padrão me tálico sem levar em consideração a quantidade total de papel moeda em circulação O objetivo que tenho em vista seria em grande medida atin gido se o Banco fosse obrigado a entregar lingotes não cunhados em troca de suas notas ao preço e padrão de qualidade estabe lecidos pela Casa da Moeda embora não fosse obrigado a comprar qualquer quantidade de lingotes que lhe fosse oferecida a preços a serem fixados especialmente se a Casa da Moeda permanecesse aberta ao público para cunhagem de dinheiro pois essa norma é meramente sugerida para evitar que o valor do dinheiro se desvie do valor do lingote mais do que a pequena diferença entre os preços a que o Banco poderia comprar e vender o que signi ficaria aproximarse daquela uniformidade no seu valor que se reputa tão desejável Se o Banco da Inglaterra limitasse arbitrariamente a quan tidade de papelmoeda o valor deste aumentaria e o ouro poderia apresentar uma queda abaixo dos limites a que propus que o Banco deva comprálo Nesse caso o ouro poderia ser levado à Casa da Moeda e o dinheiro dele resultante sendo incorporado ao numerário em circulação teria o efeito de rebaixar o seu valor fazendoo outra vez equipararse ao padrão Mas isso somente se realizaria da forma mais segura econômica e rápida por meio do processo que propus e contra o qual o Banco não poderia opor objeção alguma uma vez que o seu interesse é lançar em circulação o papelmoeda e não obrigar os outros a realizar o mesmo com o dinheiro metálico Nesse sistema e com o numerário regulado dessa forma o Banco nunca se encontraria em situações embaraçosas a não ser naquelas situações extraordinárias quando o país entra em pânico e quando todos desejam possuir metais preciosos como o meio mais conveniente de converter em dinheiro ou ocultar suas RICARDO 263 vavelmente boas razões para fixálo um pouco acima ou um pouco abaixo Ao dizer 3 17 s só pretendo elucidar o princípio O preço deveria ser fixado de maneira que fosse mais interessante ao vendedor de ouro vendêlo ao Banco do que leválo à Casa da Moeda para ser cunhado A mesma observação se aplica para a quantidade mencionada de 20 onças Poderiam existir boas razões para fixálas em 10 ou 30 propriedades Contra tais pânicos os Bancos não têm defesa al guma seja qual for o sistema Sua própria natureza os torna sujeitos a isso pois em um banco ou em um país jamais pode existir tanto dinheiro metálico ou lingotes quanto a quantidade que os indivíduos ricos desse país têm o direito de exigir Se todos os clientes de um Banco retirassem seus depósitos num mesmo dia a quantidade de papelmoeda em circulação multi plicada várias vezes seria insuficiente para satisfazer a demanda Foi um pânico desse tipo que originou a crise de 1797 e não como se supôs os grandes empréstimos que o Banco concedeu na época ao Governo Nem o Banco nem o Governo foram res ponsáveis na época pelo que aconteceu O contágio dos infundados temores da parte mais receosa da comunidade foi o que ocasionou a corrida aos bancos o que teria igualmente acontecido se estes não tivessem concedido empréstimo algum ao Governo e possuís sem o dobro do seu capital atual Se o Banco da Inglaterra tivesse continuado a pagar em dinheiro metálico o pânico provavelmente teria cessado antes que este último se esgotasse Conhecida a opinião dos diretores do Banco da Inglaterra quanto às regras de emissão de papelmoeda podemos dizer que eles usaram os seus poderes sem grandes imprudências É evi dente que seguiram seus próprios princípios com extrema cautela De acordo com a lei atual eles podem aumentar ou diminuir a circulação monetária no grau que lhes pareça adequado sem controle de espécie alguma poder que não se deveria confiar nem ao próprio Estado nem a ninguém de dentro dele pois não pode existir nenhuma segurança de invariabilidade do valor da moeda quando seu aumento ou diminuição depende unicamente da vontade de quem emite Que o Banco da Inglaterra tenha o poder de reduzir a circulação monetária aos limites mais estreitos ninguém poderá negar mesmo aqueles que concordam que os diretores não têm o poder de aumentar indefinidamente a quan tidade de dinheiro em circulação Embora eu esteja totalmente convencido de que é tanto contra os interesses como contra os desejos do Banco exercer esse poder em detrimento do público no entanto quando considero as nefastas conseqüências que po dem advir de uma súbita e considerável redução da circulação monetária assim como de um grande aumento da mesma não posso senão lamentar a facilidade com que o Estado proporcionou ao Banco tão formidável prerrogativa Os inconvenientes que os bancos provinciais tinham de su portar antes das restrições de pagamentos em dinheiro metálico devem ter sido por vezes consideráveis Em todos os momentos de inquietação ou de expectativa de inquietação eles tinham cer tamente a necessidade de abastecerse com guinéus como pre OS ECONOMISTAS 264 caução contra qualquer possível exigência Nessas ocasiões os guinéus eram obtidos no Banco da Inglaterra em troca das notas maiores e depois transportados para o banco provincial por sua conta e risco por algum agente de confiança Depois de realizarem as funções às quais estavam destinados retornavam outra vez a Londres e o mais provável é que regressassem aos cofres do Banco da Inglaterra desde que não houvessem sofrido uma tal quebra de peso que o seu valor caísse abaixo do padrão legal Se fosse adotado o plano que acabo de propor de trocar as notas bancárias por lingotes seria necessário estender o mesmo privilégio aos bancos provinciais ou transformar as notas bancá rias em moeda legal o que neste último caso não implicaria em nenhuma modificação da lei que rege os bancos provinciais pois estes seriam obrigados exatamente como acontece hoje em dia a resgatar suas notas quando isso fosse exigido em notas do Banco da Inglaterra A poupança resultante seria considerável pois se evitaria a quebra de peso dos guinéus devido ao desgaste a que se submetem nas repetidas viagens assim como as despesas de transporte Mas sem dúvida a maior vantagem resultaria da oferta perma nente de meios de circulação tanto na província como em Londres e no que se refere aos pagamentos menores seriam realizados com um meio muito barato o papelmoeda em lugar de um meio muito caro como o ouro capacitando portanto o país para obter todos os lucros que podem ser obtidos pelo emprego de um capital nesse montante Certamente não haveria justifi cativa para rechaçar uma vantagem tão evidente a não ser que se apontasse algum inconveniente específico decorrente da utili zação do meio menos dispendioso A moeda encontrase no seu mais perfeito estado quando é cons tituída totalmente de papelmoeda mas papelmoeda de valor equiva lente ao ouro que ela expressamente representa A utilização de pa pelmoeda em lugar de ouro substitui o meio mais caro e possibilita ao país sem prejuízo para ninguém trocar todo o ouro que antes uti lizava com este fim por matériasprimas utensílios e alimentos com os quais aumenta sua riqueza e suas satisfações Do ponto de vista do interesse nacional é indiferente que o Estado ou um banco seja encarregado da emissão de papelmoeda desde que esta seja corretamente executada O resultado em geral será igual mente a produção de riquezas quer a fonte emissora seja um ou outro Mas não será assim em relação aos interesses particulares Em um país onde a taxa de juro de mercado é de 7 ao ano e onde o Estado necessita realizar despesas especiais de 70 mil libras anuais é uma questão importante para os indivíduos desse país saber se deverão ser RICARDO 265 tributados para pagar essa soma ou se essas 70 mil libras podem ser obtidas sem a necessidade do pagamento de impostos Suponhamos que fosse necessário 1 milhão em dinheiro para organizar uma expe dição Se o Estado emitisse 1 milhão em papelmoeda e retirasse de circulação 1 milhão em dinheiro metálico a expedição seria organizada sem nenhum custo para a população Mas se um banco emitisse 1 milhão em papelmoeda e o emprestasse ao Governo a 7 retirando assim de circulação 1 milhão em dinheiro metálico o país teria que pagar um imposto permanente de 70 mil libras anuais A população pagaria o imposto o banco o receberia e a sociedade permaneceria tão rica quanto antes A expedição teria sido realmente financiada pelo aperfeiçoamento de nosso sistema tornando produtivo um capital no valor de um milhão convertendoo em mercadorias em vez de mantêlo improdutivo sob a forma de dinheiro metálico Mas a vanta gem seria sempre daqueles que emitem o papelmoeda e como o Estado representa o povo este último teria evitado o imposto se o referido milhão tivesse sido emitido pelo Estado e não pelo Banco Já observei que se houvesse total certeza de que não se abusaria do poder de emitir papelmoeda não haveria interesse algum para a riqueza nacional em saber quem teria tal poder E como acabei de mostrar a população teria um interesse direto em que a fonte emissora fosse o Estado e não uma companhia de comerciantes ou banqueiros O perigo no entanto é que se abusaria mais desse poder se estivesse nas mãos do Governo do que nas mãos de uma sociedade bancária Uma companhia como se sabe está mais sob o controle das leis e embora possa estar interessada em ampliar as emissões para além dos limites aconselhados pela prudência será refreada e moderada pelo poder que os indivíduos teriam de converter papelmoeda em lin gotes ou dinheiro metálico Há quem argumente que se o Governo tivesse o privilégio de emitir dinheiro deixaria em pouco tempo de respeitar esses limites sacrificando a segurança futura aos interesses presentes e que portanto alegando motivos de urgência se livraria de qualquer obstáculo que controlasse o montante de suas emissões de papelmoeda Diante de um Governo arbitrário essa objeção teria grande força Mas num país livre dotado de uma legislação esclarecida o poder de emitir papelmoeda com as necessárias restrições de conversibilidade à disposição de seus possuidores poderia ser entregue com confiança nas mãos de delegados indicados especialmente para esse fim e que poderiam atuar de forma totalmente independente do controle dos ministros O fundo de amortização é administrado por delegados responsá veis apenas perante o Parlamento e o investimento do dinheiro colocado sob sua guarda é feito com a maior regularidade Quais as razões para duvidar de que as emissões de papelmoeda não poderiam ser reguladas com idêntica fidelidade se confiadas a uma administração similar Alguém poderia argumentar que o Estado e portanto os contri OS ECONOMISTAS 266 buintes obteriam vantagens evidentes com este processo de emissão de papelmoeda pois uma parte da dívida nacional em relação à qual o contribuinte pagaria juros seria convertida numa dívida não passível de juros contudo isso seria desvantajoso para o comércio na medida em que impediria que os comerciantes obtivessem dinheiro emprestado e descontassem suas letras o que constitui em parte o método pelo qual o papelmoeda é emitido Isso no entanto supõe que não se poderia obter dinheiro em prestado se o Banco não o emprestasse e que as taxas de juros e de lucros de mercado dependem do montante das emissões de dinheiro e do meio que é utilizado para realizálas Mas como não faltariam te cidos vinhos ou quaisquer outras mercadorias ao país que dispusesse dos recursos para comprálos da mesma maneira não haveria também escassez na oferta de empréstimos se os tomadores oferecessem boas garantias e estivessem dispostos a pagar a taxa de juros de mercado Em outra parte desta obra199 tentei demonstrar que o valor real de uma mercadoria é regulado não por vantagens acidentais que possam ter alguns produtores mas pelas reais dificuldades encontradas pelo produtor menos favorecido O mesmo acontece em relação à taxa de juros do dinheiro ela não é regulada pela taxa à qual o Banco empresta seja esta 5 4 ou 3 mas pela taxa de lucros que pode ser obtida pelo emprego de capital e a qual é totalmente independente da quantidade ou do valor do dinheiro Se um banco emprestar 1 milhão 10 milhões ou 100 milhões isso não alteraria permanentemente a taxa de juro de mercado só alteraria o valor do dinheiro que dessa forma é emitido Em um caso poderá ser necessário 10 ou 20 vezes mais dinheiro para realizar os mesmos negócios que em outro As solicitações de dinheiro aos bancos dependem portanto da comparação entre a taxa de lucros que pode ser obtida com o seu emprego e a taxa a que os bancos estão dispostos a emprestálo Se cobram menos do que a taxa de juros de mercado poderão emprestar qualquer quantia se cobram mais do que essa taxa ninguém a não ser pródigos e dissipadores tomaria tais empréstimos É por isso que geralmente quando a taxa de juros de mercado é superior a 5 que é a taxa de empréstimo do Banco os pedidos de desconto se avolumam e ao contrário quando a taxa de mercado mesmo temporariamente é inferior a 5 os empregados do setor de descontos não têm o que fazer A razão de se afirmar que durante os últimos 20 anos o Banco ajudou tanto o comércio emprestando dinheiro aos comerciantes ba seiase em que durante todo esse período ele emprestou dinheiro a uma taxa de juros inferior à de mercado ou melhor abaixo da taxa à qual os comerciantes teriam que tomar empréstimos de outros mas RICARDO 267 199 V supra p 37 N da Ed Inglesa creio que isso mais me parece uma objeção contra a sua existência do que um argumento a seu favor Como se consideraria um estabelecimento que abastecesse regu larmente a metade dos fabricantes de tecidos de lã a um preço inferior ao do mercado Que benefício traria isso para a comunidade Não ampliaria o nosso comércio porque a lã seria da mesma maneira com prada se pedissem por ela o preço de mercado Não provocaria uma queda do preço dos tecidos para os consumidores pois esse preço como já tive oportunidade de assinalar seria determinado pelos custos de sua produção para os fabricantes menos favorecidos O único efeito portanto seria inchar os lucros de uma parte dos fabricantes de tecidos de lã para além da taxa geral e normal de lucros Esse estabelecimento seria privado de uma parte dos lucros a que faz jus e uma parcela da sociedade seria beneficiada nesse mesmo montante Isso é exata mente o que acontece com os nossos estabelecimentos bancários A lei fixa uma taxa de juros inferior àquela com que se pode obter emprés timos no mercado e os Bancos são obrigados a emprestar a essa taxa ou então a não conceder empréstimos De acordo com a natureza dos estabelecimentos bancários eles possuem fundos consideráveis que só podem ser utilizados dessa forma e uma parte dos comerciantes do país são favorecidos injustamente e para o país prejudicialmente na medida em que podem dispor de um meio de pagamento a um custo menor do que aqueles que dependem unicamente do preço de mercado A totalidade dos negócios que o conjunto da sociedade pode rea lizar depende do montante de seu capital isto é de suas matérias primas máquinas produtos alimentícios navios etc empregados na produção Depois de se estabelecer um papelmoeda devidamente re gulamentado o capital não pode aumentar ou diminuir com as opera ções bancárias Então se coubesse ao Estado o poder de emitir papel moeda embora nunca descontasse uma letra ou emprestasse um xelim ao público não aconteceria alteração alguma no montante dos negócios pois teríamos a mesma quantidade de matériasprimas máquinas pro dutos alimentícios e navios E é também provável que o mesmo mon tante de dinheiro fosse emprestado nem sempre a 5 que é a taxa fixada por lei quando esta fosse inferior à taxa de mercado mas a 6 7 ou 8 resultantes da livre concorrência entre emprestadores e tomadores de empréstimos Adam Smith se refere200 às vantagens que os comerciantes es coceses desfrutam em relação aos ingleses resultantes da melhor adap tação às necessidades do comércio do sistema de contas correntes Essas contas correntes são créditos concedidos pelos bancos escoceses a seus clientes além das letras que lhes descontam Mas na medida em que OS ECONOMISTAS 268 200 Op cit Livro Segundo Cap II v I p 280283 N da Ed Inglesa o banqueiro por um lado empresta e lança dinheiro em circulação por outro vêse na impossibilidade de emitir igual montante sendo portanto difícil perceber no que consiste essa vantagem Se o total da circulação comportar apenas 1 milhão em papelmoeda somente 1 mi lhão circulará E não fará muita diferença para banqueiros e comer ciantes que tal soma seja emitida através do desconto de letras ou que uma parte seja assim emitida e a outra através das contas correntes Talvez seja necessário dizer algumas palavras sobre a questão dos dois metais o ouro e a prata utilizados como moeda principalmente porque tal questão parece ter confundido no espírito de muita gente os princípios claros e simples da moeda Na Inglaterra diz Smith o ouro não era considerado moeda legal por muito tempo depois de ter começado a cunhagem A proporção entre o valor das moedas de ouro e de prata não era fixada por nenhuma lei ou decreto mas estabelecida pelo mer cado Se um devedor quisesse pagar em ouro o credor poderia rejeitar tal pagamento ou aceitar com base num valor do ouro estabelecido entre ele e o devedor201 Nessas condições é evidente que um guinéu poderia alcançar ocasionalmente 22 xelins ou mais como também 18 xelins ou menos o que dependeria totalmente da alteração no valor relativo de mercado do ouro e da prata Da mesma forma todas as variações no valor do ouro assim como no valor da prata seriam calculadas em moedas de ouro e poderia parecer que a prata fosse invariável e que somente o ouro estivesse sujeito a aumentar e diminuir de valor Assim embora o valor de um guinéu aumentasse para 22 xelins em vez de 18 xelins o ouro poderia não ter variado de valor sendo a diferença totalmente limitada à prata e portanto 22 xelins poderiam não valer mais do que valiam 18 s anteriormente E ao contrário toda essa variação poderia ser devida ao ouro um guinéu que antes valia 18 xelins poderia aumentar de valor até alcançar 22 xelins Se supuséssemos agora que as moedas de prata fossem adulte radas e que ao mesmo tempo sua quantidade aumentasse um guinéu poderia passar a valer 30 xelins porque a prata contida nesses 30 xelins de moeda adulterada poderia não valer mais do que o ouro contido em 1 guinéu Restabelecendose o valor primitivo das moedas de prata estas aumentariam de valor mas seria como se o ouro di minuísse porque um guinéu teria provavelmente o mesmo valor que 21 desses legítimos xelins Mas se o ouro se tornasse também um meio de pagamento legal e todo devedor tivesse a liberdade de saldar dívidas de 21 libras pagando RICARDO 269 201 Op cit Livro Primeiro Cap V v I p 41 N da Ed Inglesa 420 xelins ou 20 guinéus ele pagaria de uma ou outra maneira es colhendo a forma mais barata de saldar a dívida Se com 5 quarters de trigo ele pudesse obter tanto ouro em lingotes quanto o ouro cunhado contido em 20 guinéus e se a mesma quantidade de trigo pudesse render tanta prata quanto a prata cunhada contida em 430 xelins ele preferiria liquidar a sua dívida com prata pois assim ganharia 10 xelins Mas se ao contrário ele pudesse obter com esse trigo tanto ouro quanto o contido em 20 12 guinéus e somente a prata contida em 420 xelins ele preferiria evidentemente liquidar sua dívida com ouro Se a quantidade de ouro que ele pudesse obter permitisse cunhar apenas 20 guinéus e a prata obtida da mesma forma permitisse cunhar 420 xelins seria totalmente indiferente para ele saldar a dívida com moedas de prata ou de ouro Portanto isso não é um fato casual não é porque o ouro é mais apropriado para tornarse o meio de circulação de um país rico que ele será sempre preferido para o pagamento de dívidas mas simplesmente porque é de interesse do vendedor pagar assim suas dívidas Durante um longo período anterior a 1797 ano em que o Banco da Inglaterra deixou de converter papelmoeda em ouro esse metal era tão barato em relação à prata que era vantajoso para o Banco e para todos os demais devedores comprar ouro no mercado em vez da prata levandoo à Casa da Moeda para ser cunhado pois com esse metal cunhado poderiam liquidar mais suavemente suas dívidas As moedas de prata durante grande parte dessa época estiveram muito adulteradas mas eram muito escassas e por isso o seu valor corrente de acordo com o princípio que antes expliquei nunca diminui Embora elas estivessem adulteradas os devedores continuavam a ter interesse em pagar em moedas de ouro Se no entanto a quantidade dessas moedas de prata adulteradas fosse muito grande ou se a Casa da Moeda tivesse emitido tais moedas adulteradas os devedores teriam interesse em pagar com esse dinheiro adulterado Mas sua quantidade era limitada seu valor se mantinha e portanto na prática o ouro era o verdadeiro padrão monetário Ninguém negava isso mas se argumentava que tal situação era o resultado de uma lei que declarava que a prata não seria aceita como meio de pagamento legal para qualquer dívida superior a 25 libras a não ser que o seu valor fosse calculado em relação ao seu peso de acordo com o padrão estabelecido pela Casa da Moeda Por mais elevado porém que fosse o montante da dívida a lei não impedia ao devedor de pagála em moedas de prata recémsaídas da Casa da Moeda E se os devedores não pagavam com esse metal não era por uma questão de imposição ou por acaso mas por uma questão de escolha não era vantajoso para ele cunhar prata na Casa da Moeda mas sim fazêlo com o ouro É provável que se a quantidade em circulação dessa prata depreciada fosse exageradamente abundante OS ECONOMISTAS 270 e se ela fosse um meio de pagamento legal 1 guinéu voltaria outra vez a valer 30 xelins Mas o xelim adulterado é que teria diminuído de valor e não o guinéu que teria aumentado Assim parece que enquanto os dois metais eram igualmente aceitos como meio de pagamento legal para dívidas de qualquer montante está vamos sujeitos a modificações constantes na principal medidapadrão de valor Uma vez seria o ouro outra a prata o que dependeria totalmente das variações do valor relativo dos metais e quando um metal deixasse de ser a medidapadrão de valor seria fundido e retirado de circulação pois o seu valor seria maior em lingotes do que em moeda Este era um inconveniente que deveria logo ser eliminado mas a aceitação dos aper feiçoamentos é tão lenta que embora Locke202 o tenha demonstrado ine quivocamente e todos os autores especializados em questões monetárias tenham se referido ao problema desde aquela época somente na última sessão do Parlamento em 1816 foi adotado um sistema melhor deter minando que somente o ouro servisse como meio de pagamento legal para qualquer soma superior a 40 xelins Smith parece não ter entendido bem os efeitos resultantes da utilização simultânea de dois metais como moeda e como meio legal de pagamento de dívidas independentemente de seu montante uma vez que afirma que na verdade durante a permanência de uma certa relação estabelecida entre os respectivos valores das diferentes moedas metálicas é o valor do metal mais precioso que determina o valor de toda moeda203 Como naquela época o ouro era o metal preferido pelos devedores para pagar suas dívidas ele supunha que esse metal tivesse alguma qua lidade inerente que naquele momento e sempre regulasse o valor das moedas de prata Com a correção das moedas de ouro em 1774 1 guinéu novo recémemitido pela Casa da Moeda passaria a ser trocado apenas por 21 xelins adulterados Mas durante o reinado do rei Guilherme quando as moedas de prata encontravamse nas mesmas condições de adulte ração 1 guinéu novo recémemitido pela Casa da Moeda era trocado por 30 xelins A esse respeito Buchanan observa Eis aqui uma estranha questão em relação à qual as teorias comuns sobre a moeda não apresentam explicação Num momento o guinéu é trocado por 30 xelins que é o seu valor intrínseco com a moeda de prata adulterada e posteriormente o mesmo RICARDO 271 202 Further Considerations Concerning Raising the Value of Money 1695 p 20 N da Ed Inglesa 203 Op cit v I p 43 N da Ed Inglesa guinéu é trocado por apenas 21 desses xelins adulterados É claro que deve ter acontecido uma grande modificação na situação da moeda entre essas duas diferentes épocas mas as hipóteses de Smith não oferecem explicação alguma sobre o fenômeno204 Pareceme que a dificuldade é bastante simples de ser resolvida comparando os diferentes valores do guinéu nos dois períodos men cionados com as diferentes quantidades de moedas de prata adulte radas em circulação No tempo do rei Guilherme o ouro não era uma moeda legal tendo apenas um valor convencional Todos os pagamentos importantes eram provavelmente realizados com prata especialmente porque o papelmoeda e as operações bancárias eram na época pouco compreendidas A quantidade dessa moeda de prata adulterada supe rava a quantidade de moeda de prata que teria sido mantida em cir culação se apenas fosse utilizado dinheiro não adulterado e conse qüentemente tais moedas de prata seriam não apenas depreciadas como adulteradas Mas no período seguinte quando o ouro se tornou moeda legal e as notas bancárias também foram utilizadas para efetuar pa gamentos a quantidade de moedas de prata adulterada não superava a quantidade de moedas de prata recémemitidas pela Casa da Moeda que circularia se a moeda de prata não fosse adulterada Assim embora o dinheiro estivesse adulterado ele não estava depreciado A explicação de Buchanan é um pouco diferente ele pensa que uma moeda subsi diária não é passível de depreciação enquanto a moeda principal é Durante o reinado do rei Guilherme a prata era a moeda principal e por isso era passível de depreciação Em 1774 já era uma moeda sub sidiária e por isso conservava o seu valor A depreciação no entanto não depende de ser moeda subsidiária ou principal mas depende in teiramente de existir moeda em abundância205 OS ECONOMISTAS 272 204 Op cit v I p 65 nota N da Ed Inglesa 205 Recentemente Lorde Lauderdale sustentou no Parlamento que com o atual regulamento da Casa da Moeda o Banco da Inglaterra não poderia pagar as suas notas em dinheiro metálico porque o valor relativo dos dois metais era tal que seria interessante para os devedores saldar suas dívidas com moedas de prata e não com moedas de ouro enquanto a lei faculta a todos os credores do Banco da Inglaterra trocar notas bancárias por ouro Esse ouro de acordo com Lorde Lauderdale poderia ser exportado com lucro e o Banco da Inglaterra para conservar a sua reserva seria constantemente obrigado a comprar ouro acima do par e vendêlo ao par Ele teria razão se todos os demais devedores pudessem pagar em prata mas isso só é permitido para dívidas não superiores a 40 xelins Isso limitaria o montante de moedas de prata em circulação se o Governo não se reservar o direito de suspender a cunhagem desse metal sempre que considere conveniente porque se fosse cunhado um excesso de prata seu valor diminuiria em relação ao ouro e ninguém aceitaria a prata em pagamento de dívidas superiores a 40 xelins a menos que se oferecesse uma compensação por seu menor valor Para pagar uma dívida de 100 libras seriam ne cessários 100 soberanos ou notas bancárias no mesmo montante de 100 libras mas seriam necessárias 105 libras em moedas de prata se houvesse muita prata em circulação Existem pois dois mecanismos capazes de evitar uma quantidade excessiva de moedas de prata primeiro o controle direto que o Governo pode exercer a qualquer momento para evitar que seja cunhado mais dinheiro segundo não haveria interesse algum em enviar prata à Casa da Moeda para cunhagem se isso fosse permitido porque a moeda de prata não Nada se poderia objetar contra a cobrança de um razoável direito sobre cunhagem especialmente para a moeda utilizada nos pequenos pagamentos O valor do dinheiro geralmente aumenta no montante do direito de cunhagem e portanto constitui um imposto que de forma alguma afeta aqueles que o pagam desde que a quantidade de dinheiro não seja excessiva Contudo devemos ressaltar que num país onde circule o papelmoeda embora quem o emita tenha a obrigação de pagálo em espécie à vontade do portador pode ocorrer que tanto o papelmoeda como o dinheiro metálico sejam depreciados no montante total dos direitos de cunhagem daquela moeda que é considerada o único meio de pagamento legal antes que entre em ação o mecanismo que limita a circulação de papelmoeda Se por exemplo os direitos sobre a cunhagem das moedas de ouro fossem de 5 em conseqüência de uma abundante emissão de notas bancárias a moeda poderia ser na realidade desvalorizada em 5 antes que fosse conveniente aos detentores de papelmoeda requerer as moedas com o propósito de fundilas em lingotes Jamais estaríamos expostos a tal depreciação se não existisse esse direito sobre a cunhagem de moedas de ouro ou se apesar da existência desse direito os detentores de papelmoeda pudessem exigir lingotes e não moedas em troca do papelmoeda ao preço fixado pela Casa da Moeda em 3 17 s 10 12 d Portanto a menos que o Banco da Inglaterra fosse obrigado a converter o papel moeda em lingotes ou em moedas à vontade do portador a recente lei que autoriza um direito de 6 ou 4 pence por cada onça sobre a cunhagem de moedas de prata mas que estabelece que a Casa da Moeda cunhe moedas de ouro sem cobrar nenhum direito de cunhagem é talvez e efetivamente será o meio mais conveniente para evitar qualquer variação desnecessária no valor da moeda RICARDO 273 circularia com o seu valor legal mas apenas com o seu valor de mercado CAPÍTULO XXVIII Sobre o Valor Relativo do ouro do trigo e do trabalho nos Países Ricos e nos Países Pobres O ouro e a prata como todas as outras mercadorias diz Adam Smith buscam naturalmente o mercado que oferece o melhor preço por eles e o melhor preço é geralmente obtido no país que tiver maiores disponibilidades Devemos lembrar que o trabalho é em última análise o preço que se paga por todas as coisas Nos países onde o trabalho é bem remunerado o preço em dinheiro do trabalho será proporcional àquele da subsistência do trabalhador Mas o ouro e a prata serão naturalmente trocados por uma maior quantidade de meios de subsistência num país rico do que num país pobre num país onde tais meios abundem do que num país onde não existam com tanta abundância206 No entanto o trigo é uma mercadoria tanto quanto o ouro a prata e outras coisas Se todas as mercadorias têm um alto valor de troca num país rico o trigo não deve ser exceção Portanto poderíamos dizer que o trigo é trocado por uma grande quantidade de dinheiro porque é caro e que o dinheiro é trocado por uma grande quantidade de trigo porque este também é caro o que significa dizer que o trigo é ao mesmo tempo caro e barato Não existe na Economia Política questão melhor estabelecida do que aquela que sustenta que um país rico não pode aumentar sua população à mesma taxa que um país pobre devido à sua crescente dificuldade na obtenção de alimentos Tal dificuldade deve necessariamente elevar o preço relativo dos ali mentos e encorajar a importação dos mesmos Como pode então o di nheiro ou o ouro e a prata ser trocado por mais trigo nos países ricos do que nos países pobres É somente nos países ricos onde o trigo é caro que os proprietários da terra pressionam os legisladores a proibir a importação de trigo Quem jamais ouviu falar de alguma lei proibindo 275 206 Op cit Livro Primeiro Cap XI pt III v I p 189 a importação de produtos agrícolas na América ou na Polônia A na tureza é uma barreira eficaz à sua importação tornando a produção desses produtos muito mais fácil nesses países do que nos demais Como pode então ser verdade que exceto o trigo e outros produtos vegetais que dependem ex clusivamente da atividade humana todas as outras espécies de matériasprimas o gado as aves domésticas a caça os fósseis e minerais da terra tornamse mais caras à medida que a sociedade se desenvolve207 Por que excetuar apenas o trigo e os produtos vegetais O erro de Smith no decorrer de toda a sua obra consiste em supor que o trigo tem um valor constante e que embora o valor de todas as outras coisas possa elevarse isso jamais poderia acontecer com o trigo De acordo com ele o trigo tem sempre o mesmo valor porque sempre alimentará a mesma quantidade de pessoas Da mesma maneira se poderia dizer que os tecidos terão sempre o mesmo valor porque per mitirão sempre fabricar a mesma quantidade de casacos O que é que o valor tem a ver com a capacidade de alimentar ou vestir O trigo assim como qualquer outra mercadoria tem em cada país o seu preço natural isto é o preço necessário para a sua produção e sem o qual não poderia ser cultivado é esse preço que regula o seu preço de mercado e que determina a conveniência de sua exportação para os demais países Se a importação de trigo fosse proibida na Inglaterra o seu preço natural poderia elevarse a 6 libras por quarter na Inglaterra enquanto na França seria apenas metade daquele preço Se em seguida fosse cancelada a proibição de importar trigo o seu preço baixaria no mercado inglês não para um preço entre 6 e 3 libras mas definitiva e permanentemente para o preço natural em vigor na França isto é preço pelo qual poderia ser enviado ao mercado inglês proporcionando lucros normais de capital na França E o trigo perma neceria nesse preço quer a Inglaterra consumisse 100 mil ou 1 milhão de quarters Se a demanda na Inglaterra se elevasse para essa última quantia é provável que devido à necessidade de cultivar terras menos férteis na França para produzir essa quantidade tão grande o preço natural aumentasse na França e isso evidentemente afetaria o preço do trigo na Inglaterra O que pretendo demonstrar é que é o preço natural das mercadorias no país exportador que em última análise regula o preço pelo qual devem ser vendidas se não forem objeto de monopólio no país importador No entanto Smith que tão habilmente defende a concepção se gundo a qual o preço natural das mercadorias regula em última análise OS ECONOMISTAS 276 207 Ibid p 216 N da Ed Inglesa o preço do mercado supõe um caso em que segundo ele acredita o preço de mercado não seria regulado nem pelo preço natural do país exportador nem do país importador Diminuase a opulência real da Holanda ou do território de Gênova afirma ele permanecendo inalterado o seu contingente populacional diminuase sua capacidade de importar mercadorias de países distantes e o preço do trigo em vez de baixar com essa diminuição da quantidade de sua prata a qual necessa riamente acompanhará esse declínio como causa ou como efeito subirá tanto quanto em época de fome generalizada208 Pareceme que ocorreria exatamente o contrário A redução da capacidade aquisitiva dos holandeses e genoveses poderia rebaixar o preço do trigo durante algum tempo a níveis inferiores a seu preço natural no país que exportava assim como nos países que o importa vam mas é totalmente impossível que esse fato pudesse eleválo acima do preço natural É somente através do aumento da riqueza dos ho landeses e genoveses que a demanda poderia aumentar elevando o preço do trigo acima de seu preço original E isso aconteceria apenas por um curto período de tempo a menos que novas dificuldades sur gissem no seu abastecimento Mais adiante Smith faz a seguinte observação sobre a questão Quando temos falta de gêneros de primeira necessidade de vemos renunciar a todas as coisas supérfluas cujo valor assim como sobe em tempos de opulência e prosperidade da mesma forma desce em tempos de pobreza e miséria Isso é absolutamente correto mas ele acrescenta Com os gêneros de primeira necessidade não é assim Seu preço real a quantidade de trabalho que podem comprar ou en comendar aumenta em tempos de pobreza e miséria e baixa em tempos de opulência e prosperidade que são sempre tempos de grande abundância pois de outra forma não seriam tempos de opulência e prosperidade O trigo é um gênero de primeira ne cessidade a prata não passa de um produto supérfluo209 Temos aqui duas proposições que não mantêm conexão alguma entre si A primeira que de acordo com as circunstâncias supostas o trigo poderia adquirir mais trabalho o que não está em discussão a segunda que o trigo seria vendido por um preço monetário mais elevado que seria trocado por uma maior quantidade de prata o que acredito ser errôneo Isso poderia ser verdade se o trigo fosse simul RICARDO 277 208 Ibid p 190 N da Ed Inglesa 209 Ibid p 191 N da Ed Inglesa taneamente escasso se o abastecimento normal não pudesse ser atendido Mas no caso em questão ele é abundante e não se supõe que a importação seja inferior à normal ou que mais trigo seja necessário Os holandeses e os genoveses necessitam dinheiro para comprar trigo e para obtêlo são obrigados a vender produtos supérfluos É o valor e o preço de mercado desses produtos que diminui e comparado com eles o valor do dinheiro parece aumentar Mas isso não fará aumentar a demanda de trigo nem baixar o valor do dinheiro as duas únicas causas que podem resultar numa elevação do preço do trigo Devido a uma escassez de crédito ou a outras causas pode haver uma grande demanda por dinheiro e ele será conseqüentemente caro se comparado com o trigo Mas não há em tais circunstâncias nenhum princípio razoável estabelecendo que o dinheiro seja barato e que portanto o preço do trigo deva aumentar Quando falamos do valor alto ou baixo do ouro prata ou qualquer outra mercadoria em diferentes países deveríamos sempre mencionar algum tipo de medida utilizada para calcular o seu valor pois caso contrário tal proposição nada representaria Assim quando se diz que o ouro é mais caro na Inglaterra do que na França sem que nenhuma outra mercadoria seja mencionada qual é o significado dessa afirmação Se o trigo as azeitonas o azeite o vinho e a lã fossem mais baratos na Espanha do que na Inglaterra calculado com base nessas merca dorias o ouro seria mais caro na Espanha Se por outro lado as fer ragens o açúcar os tecidos etc fossem mais baratos na Inglaterra do que na Espanha então calculado com base nessas mercadorias o ouro seria mais caro na Inglaterra Assim o ouro parece mais caro ou barato na Espanha de acordo com o padrão de medida escolhido pela imagi nação do observador para calcular o seu valor Como Adam Smith escolheu o trigo e o trabalho como padrões universais de medida de valor seria natural que calculasse o valor comparativo do ouro pela quantidade desses dois produtos que poderiam ser trocados por ele Por isso quando ele se refere ao valor comparativo do ouro nos dois países creio que o faz calculandoo em termos de trigo e de trabalho Mas já vimos que o ouro calculado em termos de trigo pode ter valores muito diferentes em dois países Tentei demonstrar que o ouro será barato nos países ricos e caro nos países pobres Adam Smith tem uma opinião diferente Ele pensa que o valor do ouro calculado em termos de trigo é mais elevado nos países ricos Sem examinarmos mais profundamente contudo qual dessas opiniões é a correta qual quer uma delas é suficiente para mostrar que o ouro não será neces sariamente mais barato naqueles países que possuem minas embora isso seja sustentado por Smith Suponhamos que a Inglaterra possuísse minas e que a opinião de Adam Smith de que o ouro é mais caro nos países ricos fosse correta ainda que o ouro fluísse naturalmente da Inglaterra para todos os demais países em troca de seus produtos não OS ECONOMISTAS 278 se poderia concluir que o ouro fosse necessariamente mais barato na Inglaterra calculado em termos de trigo e de trabalho do que naqueles países Em outra passagem no entanto Adam Smith diz que os metais preciosos são necessariamente mais baratos em Portugal e na Espanha do que em outras partes da Europa porque esses países são os pos suidores quase exclusivos das minas que os produzem A Polônia onde o sistema feudal ainda continua a vigorar é ainda um país tão pobre como antes do descobrimento da Amé rica No entanto o preço em dinheiro do trigo tem aumentado na Polônia e O VALOR REAL DOS METAIS PRECIOSOS TEM DIMINUÍDO da mesma forma que em outras partes da Europa Sua quantidade portanto deve ter aumentado ali como em outras partes e aproximadamente na mesma proporção da produção anual da terra e do trabalho Apesar disso esse aumento da quantidade dos metais preciosos parece não ter aumentado a produção anual nem desenvolveu a manufatura e a agricultura do país nem melhorou as condições de vida de seus habitantes A Espanha e Portugal países que possuem as minas são talvez depois da Polônia os países mais pobres da Europa O valor dos metais preciosos no entanto deve ser mais baixo na Espanha e em Portugal do que em qualquer outra parte da Europa onerados não só pelo frete e o seguro mas também pela despesa do contrabando sendo sua exportação ou proibida ou sujeita ao pagamento de taxas alfandegárias Portanto em proporção à pro dução anual da terra e do trabalho sua quantidade deve ser maior naqueles países do que em qualquer outra parte da Europa e no entanto aqueles países são mais pobres do que a maior parte da Europa Embora o sistema feudal tenha sido eliminado na Espanha e em Portugal ainda não foi substituído por um muito melhor210 O argumento de Smith pareceme ser o seguinte o ouro calculado com base no trigo é mais barato na Espanha do que em outros países e a prova disso é que não é trigo que os outros países entregam à Espanha em troca de ouro mas sim tecidos açúcar e ferragens que eles trocam por esse metal RICARDO 279 210 Ibid p 238 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa CAPÍTULO XXIX Impostos Pagos pelo Produtor Say exagera consideravelmente os inconvenientes do fato de os im postos sobre as mercadorias manufaturadas serem lançados numa fase inicial de sua fabricação em vez de na fase final Os fabricantes diz ele211 por cujas mãos a mercadoria manufaturada deve sucessivamente passar são obrigados a empregar grandes recursos por terem de adiantar o mon tante do imposto o que representa dificuldades consideráveis para um fabricante que só disponha de capital e crédito em quantidade muito limitada A essa observação nenhuma objeção pode ser feita Outro inconveniente em que ele insiste212 é que como o fabricante tem de adiantar o imposto os lucros sobre esse capital antecipado também devem ser pagos pelo consumidor e esse imposto adicional é um dos que não trazem nenhuma vantagem para o Tesouro Não posso concordar com Say em relação a essa última objeção Suponhamos que o Estado necessite arrecadar imediatamente 1 000 libras e lance um imposto correspondente sobre um fabricante que somente dentro de um ano poderá repassálo ao consumidor de seu produto acabado Em conseqüência desse atraso é obrigado a aumentar o preço de seu produto não apenas em 1 000 libras que é o montante do imposto mas provavelmente de 1 100 libras sendo 100 libras o juro das 1 000 libras que ele adiantou Em troca dessas 100 libras adicionais pagas pelo consumidor porém o fabricante tem um lucro real na medida em que o pagamento do imposto que o Governo exigia imediatamente e que em última análise ele deve pagar foi adiado por um ano Portanto o Governo tem a oportunidade de emprestar ao 281 211 SAY Traité dÉconomie Politique 2ª ed 1814 v II p 342 N da Ed Inglesa 212 Ibid v II p 342343 N da Ed Inglesa fabricante as 1 000 libras de que ele necessita a 10 ou a qualquer outra taxa que se combine 1 100 libras pagáveis ao fim de um ano ao juro de 10 valem o mesmo que 1 000 libras pagas imediatamente Se o Governo somente exigisse o imposto depois de um ano quando a fabricação da mercadoria houvesse terminado seria talvez obrigado a emitir um bilhete do Tesouro pagando juros e pagaria tanto de juros quanto o consumidor pouparia no preço à exceção no entanto daquela parcela do preço que o fabricante poderia em conseqüência do imposto adicionar aos seus lucros reais Se pelo bilhete do Tesouro o Governo tivesse que pagar 5 um imposto de 50 libras seria evitado se o mesmo não fosse emitido Se o fabricante obtivesse o capital adicional empres tado a 5 e cobrasse do consumidor 10 ganharia também 5 a mais do que seus lucros normais com o adiantamento de tal forma que o fabricante e o Governo em conjunto ganhariam ou poupariam exatamente a soma que o consumidor paga Simonde em seu excelente trabalho De La Richesse Commercia le213 seguindo a mesma linha de argumentação de Say calculou que um imposto de 4 mil francos pagos inicialmente por um fabricante cujos lucros alcançassem a taxa moderada de 10 chegaria ao consu midor se a mercadoria manufaturada passasse somente pelas mãos de cinco pessoas diferentes no valor de 6 734 francos Esse cálculo supõe que o primeiro que pagasse o imposto receberia do segundo fabricante 4 400 francos e este 4 840 francos do terceiro de tal forma que sempre que o produto passasse de mãos 10 seriam acrescentados ao seu valor Isso supõe que o valor do imposto se acumularia de acordo com os juros compostos não a uma taxa de 10 ao ano mas a uma taxa de 10 em cada etapa de seu processo de produção A opinião de Simonde estaria certa se houvessem decorrido cinco anos entre o primeiro pagamento do imposto e a venda do produto tributado ao consumidor Mas se apenas um ano houvesse transcorrido uma remuneração de 400 francos em vez de 2 734 teria proporcionado um lucro à taxa de 10 ao ano a todos os que tivessem contribuído para a antecipação do pagamento do imposto quer a mercadoria tivesse passado pelas mãos de 5 quer de 50 fabricantes OS ECONOMISTAS 282 213 SIMONDE J C L De la Richesse Commerciale ou Principes dÉconomie Politique Appli qués à la Legislation du Commerce Genebra Paschoud 1803 v II p 4346 Quando essa obra foi publicada o autor ainda não havia adotado o nome de Sismondi N da Ed Inglesa CAPÍTULO XXX Sobre a Influência da Demanda e da Oferta Sobre os Preços É o custo de produção que em última instância determina o preço das mercadorias e não como freqüentemente se crê a proporção entre a oferta e a demanda A proporção entre a oferta e a demanda pode efetivamente afetar por algum tempo o valor de mercado de uma mercadoria até que a sua oferta aumente ou diminua de acordo com o aumento ou diminuição da demanda mas tal efeito só pode ter uma duração temporária Se o custo de produção dos chapéus diminuir o seu preço cedo ou tarde baixará para o seu novo preço natural embora a demanda possa dobrar triplicar ou quadruplicar Se o custo de subsistência dos traba lhadores diminuir reduzindo o preço natural dos alimentos e do vestuário indispensáveis para a sobrevivência os salários terminarão por baixar embora a demanda de trabalhadores aumente consideravelmente A opinião de que o preço das mercadorias depende exclusivamente da proporção entre a oferta e a demanda ou entre a demanda e a oferta tornouse quase um axioma em Economia Política e tem origi nado muitos erros nessa ciência É essa opinião que induziu Buchanan a defender que os salários não são influenciados por uma elevação ou queda dos preços dos gêneros alimentícios mas somente pela demanda e oferta de trabalho e que um imposto sobre os salários não provocaria uma elevação nos mesmos uma vez que isso não alteraria a proporção entre a demanda e a oferta de trabalhadores Não se pode dizer que a demanda de uma mercadoria aumente se não se adquirir ou consumir uma quantidade adicional da mesma e contudo nessas circunstâncias o seu valor em dinheiro pode au mentar Assim se o valor do dinheiro diminuísse o preço de todas as 283 mercadorias aumentaria pois cada um dos concorrentes estaria dis posto a gastar mais dinheiro na sua compra do que anteriormente Mas embora o preço aumentasse 10 ou 20 se não se comprasse mais do que anteriormente creio que não se poderia dizer que a variação no preço da mercadoria teve origem no aumento de sua demanda O seu preço natural o seu custo de produção em termos monetários seria realmente modificado pela alteração no valor do dinheiro e sem que a demanda acusasse aumento algum o preço da mercadoria se ajustaria naturalmente àquele novo valor Já vimos diz Say que o custo de produção determina o preço mais baixo que as coisas podem ter o preço abaixo do qual não podem manterse por muito tempo porque nesse caso a pro dução diminui ou cessa completamente v II p 26 Em seguida ele acrescenta que tendo a demanda de ouro au mentado numa proporção ainda maior do que a oferta depois da des coberta das minas o seu preço calculado em mercadorias em vez de baixar na proporção de 101 caiu apenas na proporção de 41214 isto é em vez de cair na mesma proporção da diminuição de seu preço natural baixou na proporção em que a oferta excedia a demanda215 O valor de todas as mercadorias aumenta sempre na razão direta de sua demanda e na razão inversa de sua oferta216 O Conde de Lauderdale tem a mesma opinião Em relação às variações de valor a que é suscetível qualquer objeto de valor se pudéssemos por um instante supor que toda substância que possua um valor fixo e intrínseco de tal forma que em qualquer circunstância uma determinada quantidade tenha sempre o mesmo valor nesse caso o grau de valor de todas as coisas calculado com base num tal padrão fixo variaria de acordo com a proporção existente entre a sua quantidade e a sua demanda e cada mercadoria estaria sujeita a variações no seu valor por quatro diferentes circunstâncias OS ECONOMISTAS 284 214 v II p 18 N da Ed Inglesa 215 Se o ouro e a prata na quantidade efetivamente existente servissem apenas para a fa bricação de utensílios e ornamentos eles existiriam em abundância e seriam muito mais baratos do que atualmente Em outras palavras ao trocálos por qualquer outra espécie de mercadoria seríamos obrigados a entregar uma quantidade proporcionalmente maior dos mesmos Mas como uma grande quantidade desses metais é usada como dinheiro e para nenhum outro fim sobra menos para ser utilizado no mobiliário e em joalheria o que faz com que a escassez aumente o seu valor SAY v I p 316 216 v II p 395 N da Ed Inglesa 1 estaria sujeita a um aumento de valor com uma redução de sua quantidade 2 estaria sujeita a uma diminuição de valor com um aumento de sua quantidade 3 poderia aumentar de valor com o aumento da demanda 4 poderia diminuir de valor com a queda da demanda Como no entanto é evidente que nenhuma mercadoria possui um valor fixo e intrínseco de modo a qualificálo como padrão de medida de valor das demais mercadorias a humanidade foi induzida a selecionar como medida prática do valor a que parece estar sujeita a qualquer uma dessas quatro causas de flutuações que são as únicas que podem alterar o valor Portanto quando em linguagem comum nos referimos ao valor de qualquer mercadoria o mesmo pode variar de um momento para o outro em conseqüência de oito fatores diferentes 1 em conseqüência das quatro circunstâncias mencionadas an teriormente em relação à mercadoria cujo valor desejamos exprimir 2 em conseqüência das mesmas quatro circunstâncias em re lação à mercadoria que adotamos como padrão de medida de valor217 Isso é verdadeiro tratandose de mercadorias monopolizadas e na realidade também para o preço de mercado de todas as demais merca dorias durante um período limitado Se a demanda de chapéus duplicasse o preço imediatamente aumentaria mas tal elevação seria apenas tem porária a menos que aumentasse o custo de produção dos chapéus ou o seu preço natural Se o preço natural do pão diminuísse 50 devido a uma grande descoberta na ciência agrícola a demanda não aumentaria muito pois ninguém desejaria mais do que o necessário para satisfazer as suas necessidades e como a demanda não aumentaria também não aumentaria a oferta uma mercadoria não é oferecida simplesmente porque pode ser produzida mas porque existe uma demanda para ela Temos portanto um caso em que a oferta e a demanda variaram muito pouco ou se aumentaram foi na mesma proporção e ainda assim o preço do pão diminuiu 50 quando o valor do dinheiro permaneceu inalterado As mercadorias monopolizadas quer por um indivíduo quer por uma companhia variam de acordo com a lei que Lorde Lauderdale enunciou barateiam na medida em que os vendedores aumentam sua quantidade e encarecem na medida do desejo que os compradores têm de comprar o seu preço não mantém nenhuma relação necessária com o seu valor natural Mas o preço das mercadorias sujeitas à concorrência e cuja quantidade pode aumentar dentro de limites moderados depende em última análise não da situação da demanda e da oferta mas do aumento ou redução do seu custo de produção RICARDO 285 217 An Inquiry into the Nature and Origin of Public Wealth p 13 CAPÍTULO XXXI Sobre a Maquinaria No presente capítulo investigarei um pouco a influência da ma quinaria sobre os interesses das diferentes classes da sociedade uma questão de grande importância e uma das que parecem nunca ter sido estudadas de maneira a conduzir a quaisquer resultados certos e sa tisfatórios Para mim é muito importante manifestar minha opinião a respeito dessa questão porque depois de uma maior reflexão ela sofreu uma alteração considerável E embora eu acredite não ter publicado nada sobre a maquinaria de que necessite me retratar já dei meu apoio por outras formas a concepções que agora penso serem errôneas Portanto tornase para mim um dever submeter a exame minhas con cepções atuais assim como as razões pelas quais as sustento Desde que inicialmente voltei minha atenção para as questões de Economia Política era da opinião que a introdução da maquinaria em qualquer ramo da produção que tivesse por efeito poupar trabalho constituía um benefício para todos embora acarretasse alguns incon venientes que geralmente acompanham a maior parte das transferên cias de capital e trabalho de uma atividade para outra Pareciame que se os proprietários de terras recebessem a mesma renda em di nheiro eles seriam beneficiados pela redução dos preços de algumas mercadorias nas quais essa renda era gasta e cuja redução de preço não poderia deixar de ser conseqüência da utilização de maquinaria Eu julgava que o capitalista eventualmente seria beneficiado da mesma maneira Ele que na realidade descobrira a máquina ou que fora o primeiro a empregála utilmente gozaria de uma vantagem adicional realizando grandes lucros durante algum tempo Mas na medida em que a utilização da máquina fosse se generalizando o preço da mer cadoria produzida baixaria até ao seu custo de produção devido à con corrência quando então o capitalista obteria os mesmos lucros em 287 dinheiro que antes e ele somente participaria das vantagens gerais como consumidor ao ser capaz com o mesmo rendimento em dinheiro de adquirir uma quantidade adicional de comodidades e satisfações Eu julgava também que a classe dos trabalhadores seria igualmente beneficiada pelo uso da maquinaria na medida em que dispusesse dos meios para comprar mais mercadorias com o mesmo salário em di nheiro Julgava ainda que nenhuma redução de salários ocorreria uma vez que o capitalista teria o poder de demandar e de empregar a mesma quantidade de trabalho que antes embora tivesse necessidade de uti lizálo na produção de uma mercadoria nova ou pelo menos diferente Se devido a um aperfeiçoamento da maquinaria com o emprego da mesma quantidade de trabalho a quantidade de meias quadruplicasse e a demanda de meias somente duplicasse alguns trabalhadores seriam necessariamente despedidos da indústria de meias Mas como o capital que os empregava não havia deixado de existir e como seria do interesse de seus possuidores empregálo produtivamente pareciame que ele seria empregado na produção de alguma outra mercadoria útil à so ciedade em relação à qual não poderia deixar de haver uma demanda Isso porque eu estava e continuo estando profundamente impressio nado pela verdade contida na observação de Smith de que o desejo de alimentos é limitado em todos os homens pela pequena capacidade de seu estômago mas o desejo de confortos e de ornamentos nas residências roupas carruagens e mobi liário doméstico parece ilimitado ou pelo menos sem limites determinados Como naquela época pareciame que existiria a mesma demanda de trabalho que antes e que os salários não diminuiriam acreditava que a classe trabalhadora assim como as demais classes participaria igualmente das vantagens do barateamento geral das mercadorias de corrente do uso da maquinaria Essas eram minhas opiniões e elas seguem inalteradas no que diz respeito ao proprietário da terra e ao capitalista Mas estou convencido de que a substituição de trabalho humano por maquinaria é freqüente mente muito prejudicial aos interesses da classe dos trabalhadores Meu erro consistia em supor que sempre que o rendimento líquido da sociedade aumentasse seu rendimento bruto também aumentaria Agora no entanto tenho razões suficientes para pensar que o fundo de onde os proprietários de terra e os capitalistas obtêm o seu rendi mento pode aumentar enquanto o outro aquele de que depende principalmente a classe trabalhadora pode diminuir Conseqüente mente se estou certo a mesma causa que pode aumentar o rendimento líquido do país pode ao mesmo tempo tornar a população excedente e deteriorar as condições de vida dos trabalhadores Suponhamos que um capitalista aplica um capital no valor de 20 mil libras e simultaneamente se dedica à atividade agrícola e à produção de gêneros de primeira necessidade Suponhamos também OS ECONOMISTAS que uma parte desse capital no montante de 7 mil libras é investida como capital fixo isto é edificações implementos etc e as restantes 13 mil libras são empregadas como capital circulante na manutenção dos trabalhadores Suponhamos finalmente que os lucros são de 10 e portanto que o capital é anualmente reposto ao seu estado original de eficiência e proporciona um lucro de 2 mil libras Todos os anos o capitalista inicia as suas operações tendo em seu poder alimentos e gêneros de primeira necessidade no valor de 13 mil libras os quais vende integralmente no transcurso do ano aos seus próprios trabalhadores por essa soma de dinheiro e durante o mesmo período pagalhes a mesma quantia em dinheiro a título de salários No fim do ano retornam à sua posse alimentos e gêneros de primeira necessidade no valor de 15 mil libras das quais ele utiliza 2 mil libras para o seu consumo ou para qualquer outro fim que melhor corresponda aos seus desejos e satisfações No que diz respeito a esses produtos o produto bruto daquele ano equivale a 15 mil libras e o produto líquido a 2 mil libras Suponhamos agora que no ano seguinte o capitalista empregue a metade de seus trabalhadores na construção de uma máquina e a outra metade na produção costumeira de alimentos e gêneros de primeira necessidade Durante esse ano ele pagaria a mesma soma de 13 mil libras em salários e venderia alimentos e gêneros de primeira necessidade no mesmo montante aos seus trabalhadores mas o que aconteceria no ano seguinte Enquanto a máquina estava sendo construída seria obtida so mente a metade da quantidade normal de alimentos e gêneros de pri meira necessidade e estes seriam apenas a metade do valor da quan tidade que antes era produzida A máquina valeria 75 mil libras e os alimentos e os gêneros de primeira necessidade 75 mil libras por tanto o capital do capitalista seria igual ao que ele tinha antes pois ele teria além desses dois valores o seu capital fixo no valor de 7 mil libras o que totalizaria 20 mil libras de capital e 2 mil libras de lucro Depois de deduzida essa última importância para as suas despesas ele ficaria com um capital circulante de apenas 55 mil libras para prosseguir em suas atividades e portanto sua capacidade de empregar trabalhadores seria reduzida na proporção de 13 mil libras para 55 mil libras em conseqüência todos os trabalhadores que antes eram empregados com 75 mil libras tornarseiam dispensáveis A menor quantidade de trabalhadores que o capitalista pode em pregar deve na verdade com o auxílio da máquina e depois das deduções para a conservação desta última produzir um valor equi valente a 75 mil libras ou seja substituir o capital circulante com um lucro de 2 mil libras em relação ao capital total Mas se isso acon tecer se o rendimento líquido não diminuir que importância terá para o capitalista que o valor do rendimento bruto seja 3 mil libras 10 mil libras ou 15 mil libras Nesse caso então embora o produto líquido não diminua de valor e ainda que a sua capacidade para adquirir mercadorias possa aumen RICARDO 289 tar consideravelmente o produto bruto diminuiria de um valor de 15 mil libras para 75 mil libras e como a capacidade de manter a po pulação e de empregar trabalhadores depende sempre do produto bruto do país e não de seu produto líquido ocorrerá necessariamente uma redução da demanda de trabalhadores uma parte da população tor narseá excessiva e a situação da classe trabalhadora será de grande sofrimento e pobreza Como no entanto a capacidade de extrair poupança do rendimento para adicionála ao capital deve depender da eficiência do rendimento líquido para fins de satisfazer as necessidades do capitalista não poderia deixar de decorrer da redução no preço das mercadorias em conseqüência da introdução da maquinaria o fato de que o capitalista mantendo in variáveis suas necessidades teria aumentado seus meios de poupança ou seja teria maior facilidade de converter rendimento em capital A cada aumento porém será necessário empregar mais trabalhadores e por tanto uma parte do pessoal despedido no primeiro momento seria sub seqüentemente empregada E se o aumento da produção em conseqüência da utilização da máquina fosse tão grande que proporcionasse sob a forma de produção líquida uma quantidade de alimentos e gêneros de primeira necessidade tão grande quanto existia antes na forma de produto bruto a capacidade de empregar toda a população seria a mesma e por tanto não haveria necessariamente nenhuma população excedente O que desejo provar é que a descoberta e o uso da maquinaria podem ser acompanhados por uma redução da produção bruta e sempre que isso acontecer será prejudicial para a classe trabalhadora pois uma parte será desempregada e a população tornarseá excessiva em comparação com os fundos disponíveis para empregála O caso que supus é o mais simples que se poderia selecionar Mas o resultado seria o mesmo se supuséssemos que a maquinaria fosse aplicada ao negócio de qualquer manufator como por exemplo o de um fabricante de tecidos de lã ou de tecidos de algodão No negócio do fabricante de tecidos de lã seria produzido menos tecido depois da in trodução da máquina uma vez que uma parte dessa quantidade que se destinava ao pagamento de grande número de trabalhadores não seria mais necessária para o empregador Com a utilização da máquina ele precisaria reproduzir apenas um valor igual ao valor consumido juntamente com os lucros do capital total 75 mil libras poderiam fazer isso de forma tão eficaz quanto as 15 mil libras anteriores e o caso não seria nada diferente do primeiro exemplo No entanto poderseia argumentar que a demanda de tecidos de lã seria tão grande quanto anteriormente e se poderia perguntar qual seria a origem dessa oferta Mas a demanda do tecido de lã seria feita por quem Pelos arrendatários e pelos outros produtores de gêneros de primeira necessidade que em pregavam seus respectivos capitais na produção desses gêneros como meio para obter o tecido entregavam trigo e gêneros de primeira ne cessidade ao fabricante de tecidos de lã e este os transferia aos seus operários pelo tecido que o seu trabalho lhe proporcionava OS ECONOMISTAS 290 Essa atividade cessaria pois o fabricante de tecidos de lã tendo um número menor de trabalhadores e menos tecido para trocar não desejaria os alimentos e os tecidos Os arrendatários e os demais que somente produziam gêneros de primeira necessidade como um meio para atingir um fim não poderiam mais obter tecidos de lã aplicando seus capitais dessa maneira e portanto ou empregariam seus próprios capitais na produção de tecidos ou os emprestariam a outros para que a mercadoria realmente procurada pudesse ser oferecida E aquelas mercadorias que ninguém pudesse pagar ou em relação às quais não existisse demanda deixariam de ser produzida Isso portanto nos con duziria ao mesmo resultado a demanda de trabalhadores diminuiria e as mercadorias necessárias para manter o trabalhador não seriam produzidas com a mesma abundância Se essas concepções estiverem certas concluise que 1 a descoberta e a aplicação útil da maquinaria sempre re sultam no aumento do produto líquido do país embora pareça não ser possível e seguramente não o será após um intervalo considerável aumentar o valor desse produto líquido 2 um aumento do produto líquido de um país é compatível com uma redução do produto bruto e os motivos para utilizar a maqui naria serão suficientes para justificar o seu emprego se ela aumentar o produto líquido embora possa e freqüentemente deva reduzir tanto a quantidade como o valor do produto bruto 3 a opinião defendida pela classe trabalhadora de que o em prego da maquinaria é freqüentemente prejudicial aos seus in teresses não emana de preconceitos ou erros mas está de acordo com os princípios corretos da Economia Política 4 se o aperfeiçoamento dos meios de produção em conseqüên cia do uso da maquinaria aumentasse o produto líquido de um país com tanta intensidade que o produto bruto não diminuísse eu sempre me refiro à quantidade de mercadorias e não ao valor então a situação de todas as classes melhoraria O proprietário de terra e o capitalista se beneficiariam não por um aumento da renda ou dos lucros mas das vantagens resultantes da utilização da mesma renda ou lucros numa maior quantidade de mercado rias cujo valor foi consideravelmente reduzido enquanto a si tuação das classes trabalhadoras também melhoraria considera velmente em primeiro lugar devido ao aumento da demanda de empregados domésticos em segundo pelo estímulo à poupança do rendimento que um produto líquido tão abundante propor cionará e em terceiro devido aos baixos preços de todos os artigos de consumo nos quais os seus salários são gastos RICARDO 291 Independentemente da consideração da descoberta e da utilização da maquinaria para as quais se tem voltado nossa atenção a classe trabalhadora tem grande interesse na maneira pela qual o rendimento líquido de um país é gasto embora o mesmo deva em todos os casos ser gasto para a satisfação e desfrute daqueles que têm direito a isso Se um proprietário de terra ou um capitalista gasta o seu rendimento como um antigo barão na manutenção de uma grande comitiva ou de empregados domésticos dará emprego a muito mais trabalhadores do que se gastasse o seu rendimento em tecidos finos ou mobiliário caro em carruagens em cavalos ou na aquisição de qualquer outro artigo de luxo Em ambos os casos o rendimento líquido seria o mesmo e também o rendimento bruto mas o primeiro seria convertido em mercadorias di ferentes Se o meu rendimento fosse de 10 mil libras seria empregada praticamente a mesma quantidade de trabalho produtivo quer utilizasse essa soma em tecidos finos ou mobiliário caro quer numa quantidade de alimentos e roupas do mesmo valor Se no entanto eu convertesse meu rendimento no primeiro grupo de mercadorias nenhum trabalhador adi cional seria empregado em função dessa atitude Desfrutaria de meu mo biliário e de minhas roupas até que se desgastassem completamente Mas se utilizasse meu rendimento em alimentos vestuário e empregados do mésticos todos aqueles que pudessem ser empregados com o meu rendi mento de 10 mil libras ou com os alimentos e vestuário que pudessem ser adquiridos com aquela soma deveriam ser adicionados à demanda anterior de trabalhadores e esse incremento ocorreria unicamente porque decidi gastar o meu rendimento dessa forma Como os trabalhadores estão interessados na demanda de trabalho eles devem naturalmente desejar que a maior parte possível do rendimento seja transferida dos gastos com artigos de luxo para a manutenção de empregados domésticos Da mesma maneira quando um país se envolve numa guerra e tem necessidade de manter grandes frotas e exércitos emprega muito mais trabalhadores do que quando a guerra termina e as despesas anuais que ela implica cessam Se durante a guerra não fosse obrigado a pagar um imposto de 500 libras que seria gasto na manutenção de soldados e marinheiros prova velmente utilizaria essa porção de meu rendimento na compra de mobi liário roupas livros etc e de qualquer forma que fosse utilizado seria empregada a mesma quantidade de trabalhadores na produção pois os alimentos e roupas dos soldados e marinheiros exigiriam a mesma quan tidade de trabalhadores para produzilos da mesma maneira que as mer cadorias mais luxuosas Mas no caso de guerra existiria uma demanda adicional de trabalhadores na condição de soldados e marinheiros e con seqüentemente uma guerra que é financiada com o rendimento e não com o capital de um país favorece o crescimento da população Ao término da guerra quando recuperar uma parte de meu ren dimento e empregálo como antes na compra de vinhos mobiliário e outros artigos de luxo os trabalhadores que esse dinheiro mantinha antes e que a guerra havia mobilizado tornarseão excessivos e em OS ECONOMISTAS 292 decorrência de seu efeito sobre o resto da população e da concorrência com ela por empregos fará baixar o valor dos salários e deteriorar seriamente as condições de vida das classes trabalhadoras Existe outro caso que deve ser mencionado sobre a possibilidade de um crescimento do rendimento líquido de um país e mesmo de seu rendimento bruto acompanhada de uma redução da demanda de tra balho é aquele em que o trabalho do homem é substituído pelo trabalho dos cavalos Se empregasse cem trabalhadores em minha propriedade agrícola e se percebesse que os alimentos utilizados para manter cin qüenta desses homens poderiam ser destinados para a alimentação de cavalos resultando da substituição maior quantidade de produtos agrí colas descontados os juros do capital utilizado na compra dos cavalos seria vantajoso substituir os homens pelos cavalos e assim deveria proceder Mas os trabalhadores não estariam interessados nisso e a menos que o rendimento obtido aumentasse tanto que me permitisse empregar tanto os homens como os cavalos é evidente que a população tornarseia excedente e a situação dos trabalhadores pioraria em ter mos gerais É evidente que esses trabalhadores não poderiam de modo algum encontrar emprego na agricultura Mas se a produção agrícola aumentasse com a substituição de homens por cavalos eles poderiam ser empregados nas manufaturas ou como empregados domésticos Espero que as observações anteriores não levem à conclusão de que a utilização de maquinaria não deva ser encorajada Para elucidar a ques tão venho supondo que as máquinas mais aperfeiçoadas são inventadas repentinamente o mesmo acontecendo com a generalização de seu uso Mas a verdade é que essas descobertas ocorrem gradualmente e atuam mais no sentido de proporcionar novas aplicações ao capital que é poupado e acumulado do que no de desviar capital de suas atuais aplicações Todo aumento de capital e de população é acompanhado por um crescimento do preço dos alimentos pois sua produção será mais difícil A conseqüência de um aumento no preço dos alimentos será uma ele vação dos salários e todo o aumento de salários induzirá em maior proporção do que antes a que o capital poupado seja utilizado em maquinaria As máquinas e o trabalhador mantêmse em constante competição e as primeiras freqüentemente só podem ser utilizadas se o preço do trabalho se elevar Na América e em muitos outros países onde os alimentos são fa cilmente obtidos não existe uma tentação tão grande ao uso de maquinaria como na Inglaterra onde a alimentação é cara e custa muito trabalho produzila A mesma causa que eleva o preço do trabalho não aumenta o valor das máquinas e portanto a cada aumento de capital uma pro porção maior dele será empregada em maquinaria Com o aumento do capital a demanda de trabalhadores aumentará mas não na mesma pro porção desse aumento a taxa será necessariamente decrescente218 RICARDO 293 218 A demanda de trabalho depende do aumento do capital circulante e não do capital fixo Se fosse verdade que a proporção entre essas duas espécies de capital permanecesse cons Já tive ocasião de assinalar também que o aumento do rendimento líquido calculado em termos de mercadorias o que é sempre resultado do emprego de maquinaria aperfeiçoada conduzirá a novas poupan ças e acumulações Devemos recordar que essas poupanças são anuais e devem criar em pouco tempo um fundo muito maior do que o ren dimento bruto perdido originalmente com a invenção da máquina quando a demanda de trabalho for tão grande como antes e a situação econômica dos trabalhadores melhorar ainda mais com o aumento das poupanças possibilitado pelo aumento do rendimento líquido A utilização de maquinaria num país nunca deveria deixar de ser incentivada pois se não for permitido ao capital obter o maior rendimento líquido que o emprego de máquinas possibilita ele será transferido para o exterior e isso representará um desestímulo muito maior à demanda de trabalho do que a generalização mais completa do uso de máquinas uma vez que enquanto o capital é aplicado no país alguma demanda de trabalho deverá ser criada as máquinas não funcionam sem a intervenção do homem e também não podem ser construídas sem a contribuição do seu trabalho Investindo uma parte do capital em maquinaria aperfeiçoada haverá uma redução na progressiva demanda de trabalho exportandoo para outro país a demanda será totalmente eliminada Além disso o preço das mercadorias é determinado por seu custo de produção Com a utilização de maquinaria aperfeiçoada o custo de produção das mercadorias se reduz e conseqüentemente será possível vendêlas no mercado externo por um preço mais baixo Se no entanto rejeitássemos o uso da maquinaria enquanto os demais países o en corajassem seríamos obrigados a exportar dinheiro em troca dos pro dutos estrangeiros até que o preço natural de nossos produtos baixasse para o mesmo nível de preço dos demais Trocando mercadorias com aqueles países estaríamos entregando uma mercadoria que custa aqui dois dias de trabalho por uma mercadoria que custa um no exterior e essa troca desvantajosa seria a conseqüência de nossos próprios atos pois a mercadoria exportada e que nos custa dois dias de trabalho custaria apenas um se não houvéssemos rejeitado o uso da maquinaria cujos serviços nossos vizinhos souberam aproveitar mais inteligentemente OS ECONOMISTAS 294 tante todo o tempo e em todos os países então se poderia dizer que o número de trabalhadores empregados seria proporcional à riqueza do Estado Mas isso não parece ser provável À medida que as técnicas se desenvolvem e a civilização se generaliza o capital fixo é cada vez maior em relação ao capital circulante O montante de capital fixo empregado na produção de uma peça de musselina inglesa é pelo menos cem ou mesmo mil vezes maior do que o empregado na produção de uma peça similar de musselina na Índia E a proporção de capital circulante empregado é mil vezes menor É fácil perceber que sob determinadas circunstâncias se pode agregar ao capital fixo a totalidade da poupança anual de um povo trabalhador o que não produziria nenhum feito para aumentar a demanda de trabalhadores BARTON On the Condition of the Labouring Classes of Society p 16 Não é fácil admitir que em qualquer circunstância um aumento de capital deixe de ser acompanhado por um aumento da demanda de trabalho O máximo que se pode dizer é que a demanda será decrescente Barton na obra anteriormente citada apresenta um ponto de vista correto sobre alguns dos efeitos de uma quantidade crescente de capital fixo sobre a situação da classe trabalhadora Sua obra contém muitas informações valiosas CAPÍTULO XXXII As Opiniões de Malthus Sobre a Renda da Terra Embora a natureza da renda da terra já tenha sido tratada consideravelmente nas páginas desta obra creio ser necessário exa minar algumas opiniões sobre essa questão que me parecem errôneas e que são ainda mais relevantes por se encontrarem nas obras de um autor a quem alguns ramos da ciência econômica devem mais do que a qualquer outro escritor da atualidade Aproveito a oportunidade para expressar minha admiração pelo Essay on Population de Malthus Os ataques dos adversários dessa grande obra somente serviram para de monstrar a sua força e estou convencido de que a reputação a que o seu autor faz justiça aumentará à medida que essa ciência for se de senvolvendo da qual constitui tão notável expressão Malthus também explicou satisfatoriamente os princípios da renda e mostrou que ela au menta ou diminui na proporção das vantagens relativas de fertilidade e localização das diversas terras cultivadas contribuindo assim para escla recer muitos pontos difíceis relacionados com a questão da renda antes desconhecidos ou compreendidos de forma muito imperfeita No entanto pareceme que ele cometeu alguns erros que é necessário esclarecer es pecialmente dada a sua autoridade embora a sua reconhecida imparcia lidade torne essa tarefa menos desagradável Um desses erros consiste em supor que a renda é um ganho líquido e uma nova criação de riqueza Nem sempre concordo com todas as opiniões de Buchanan a res peito da renda Mas concordo plenamente com aquelas expressas na seguinte passagem transcritas de sua obra por Malthus e portanto devo discordar dos comentários deste último sobre elas De acordo com esse ponto de vista a renda não pode agregar nada ao capital da comunidade na medida em que o excedente 295 líquido em questão não é outra coisa que um rendimento trans ferido de uma classe para outra e pela mera circunstância de mudar de mãos é evidente que nenhum fundo pode surgir para o pagamento de impostos O rendimento utilizado para pagar os produtos da terra já existem nas mãos daqueles que os adquirem e se o preço dos produtos de subsistência fosse mais baixo mesmo assim continuaria nas suas mãos onde estaria tão sujeito a pagar imposto como quando em virtude de um preço mais elevado é transferido para o proprietário da terra219 Depois de várias observações sobre a diferença entre produtos agrícolas e manufaturados Malthus pergunta Será possível então de acordo com Simonde220 considerar a renda o único produto do trabalho cujo valor é puramente no minal e o mero resultado de um aumento do preço que o vendedor obtém em conseqüência de um privilégio peculiar ou como Bu chanan considerar que a renda nada acrescenta à riqueza na cional constituindo apenas uma transferência de valor vantajosa somente aos proprietários de terra na mesma medida em que é prejudicial para os consumidores221 Já manifestei minha opinião sobre essa questão ao tratar da renda e somente tenho a acrescentar agora que a renda é uma criação de valor no sentido como entendo essa palavra mas não é uma criação de riqueza Se o preço do trigo devido a dificuldades na produção de uma quantidade qualquer aumentasse de 4 libras para 5 libras por quarter 1 milhão de quarters valerá 5 milhões de libras em vez de 4 milhões de libras e como esse trigo será trocado não só por uma quantidade maior de dinheiro mas por uma maior quantidade de todas as demais mercadorias seus possuidores disporão de uma maior quan tidade de valor E como isso não fará com que ninguém tenha menos a sociedade em seu conjunto disporá de um valor maior e nesse sentido a renda é uma criação de valor Mas esse valor é apenas nominal pois nada acrescenta à riqueza isto é aos gêneros de primeira neces sidade às utilidades e satisfações da sociedade Teríamos exatamente a mesma quantidade e não uma quantidade maior de mercadorias e o mesmo milhão de quarters de trigo como antes Mas o resultado da fixação de seu preço em 5 libras por quarter e não em 4 libras seria a transferência de uma parte do valor do trigo e das mercadorias de seus primeiros possuidores para os proprietários de terra A renda portanto é uma criação de valor mas não uma criação de riqueza OS ECONOMISTAS 296 219 Edição de Buchanan de Wealth of Nations v III p 272 nota de rodapé Citado por Malthus na obra An Inquiry into the Nature and Progress of Rent 1815 p 7 N da Ed Inglesa 220 De la Richesse Commerciale 1803 v I p 49 N da Ed Inglesa 221 An Inquiry into the Nature and Progress of Rent p 15 nada acrescenta aos recursos de um país e não permite ao mesmo manter frotas e exércitos uma vez que o país disporia de maiores fundos se a sua terra fosse de melhor qualidade e se pudesse empregar o mesmo capital sem gerar uma renda Devemos admitir portanto que Simonde e Buchanan cujas opi niões eram substancialmente as mesmas estavam certos quando con sideravam a renda um valor meramente nominal não constituindo adição alguma à riqueza nacional mas apenas uma transferência de valor vantajosa unicamente aos proprietários de terra e prejudicial na mesma proporção ao consumidor Em outra passagem de seu Inquiry222 Malthus assinala que a causa imediata da renda é obviamente o excedente de preço acima do custo de produção ao qual os produtos agrícolas são vendidos no mercado e em outra passagem diz que as causas dos elevados preços dos produtos agrícolas po dem ser constituídas em três em primeiro lugar e principalmente a qualidade da terra que permite produzir uma quantidade maior de gêneros de primeira necessidade do que a necessária para a manutenção das pessoas empregadas na terra em segundo lugar a característica peculiar dos gêneros de primeira necessidade que os torna suscetíveis de gerar sua própria demanda ou de aumentar o número de consumidores proporcionalmente à quantidade produzida desses gêneros e em terceiro lugar a escassez relativa das terras mais férteis Referindose ao preço elevado do trigo Malthus evidentemente não quer dizer preço por quarter ou por bushel mas ao excedente de preço pelo qual a produção total será vendida acima dos seus custos de produção incluindo sempre na expressão custos de sua produção tanto os salários como os lucros Será proporcionada uma renda maior ao proprietário da terra por 150 quarters de trigo a 3 10 s o quarter do que por 100 quarters a 4 libras desde que o custo de produção em ambos os casos seja idêntico O preço elevado se a expressão for interpretada nesse sentido não pode ser considerado uma causa da renda Não se pode dizer que a causa imediata da renda seja obviamente o excedente no preço acima do custo de produção ao qual os produtos agrícolas são vendidos no RICARDO 297 222 Ibid p 2 N da Ed Inglesa mercado pois tal excedente é em si mesmo a renda Malthus definiu a renda como sendo aquela porção do valor da produção total que permanece com o proprietário da terra depois de pagas todas as despesas devidas à sua produção sejam elas quais forem incluindo os lucros do capital investido calculados de acordo com a taxa de lucro corrente dos capitais agrícolas223 Mas qualquer que seja o montante que a venda desse excedente pro porcione constituirá renda em dinheiro é o que Malthus define como o excedente de preço acima do custo de produção pelo qual os produtos agrícolas são vendidos no mercado Portanto numa investigação sobre as causas que podem provocar a elevação do preço dos produtos agrícolas comparado com o custo de produção estaremos investigando as causas que podem provocar um aumento da renda Em relação à primeira causa que Malthus atribui para o aumento da renda a saber a qualidade da terra que permite produzir uma quantidade maior de gêneros de primeira necessidade do que a neces sária para a manutenção das pessoas empregadas na terra ele faz as seguintes observações Desejamos saber por que o consumo e a oferta fazem com que o preço exceda tanto o custo de produção a causa mais im portante é evidentemente a fertilidade da terra onde se produzem os gêneros de primeira necessidade Diminuase a abundância diminuase a fertilidade da terra e o excedente diminuirá Di minuase ainda mais e ele desaparecerá224 É verdade que o excedente de gêneros de primeira necessidade dimi nuirá e desaparecerá mas a questão não é essa A questão consiste em saber se o excedente de preço acima do custo de produção nos gêneros de primeira necessidade diminuirá ou desaparecerá pois é disso que depende a renda em dinheiro Poderá Malthus concluir que pelo fato de o excedente diminuir e desaparecer a causa dos elevados preços dos gêneros de primeira neces sidade acima do custo de produção deve ser encontrada mais na sua abundância do que na sua escassez e não é essencial mente diferente do preço elevado ocasionado pelos monopólios artificiais mas também do preço elevado daqueles produtos OS ECONOMISTAS 298 223 Ibid p 12 N da Ed Inglesa 224 Ibid p 13 N da Ed Inglesa especiais da terra não relacionados com os alimentos que podem ser chamados de monopólios naturais e necessários225 Não existirão circunstâncias em que a fertilidade da terra e a abun dância de sua produção possam diminuir sem que isso ocasione uma redução do excedente de seu preço acima do custo de produção isto é uma redução da renda Se existirem a proposição de Malthus será de masiadamente universal pois ele parece estabelecer como princípio geral válido em qualquer circunstância que a renda aumentará com o aumento da fertilidade da terra e diminuirá com a sua diminuição Malthus teria certamente razão se em qualquer propriedade agrí cola na medida em que a terra produzisse em maior abundância uma parte maior da produção total fosse paga ao proprietário da terra Mas acontece exatamente o contrário quando somente a terra mais fértil é cultivada o proprietário da terra recebe a menor proporção da pro dução total assim como o menor valor e somente quando as terras de qualidade inferior passam a ser utilizadas para alimentar uma po pulação crescente aumentam progressivamente tanto a parte da pro dução total do proprietário da terra como o valor que ele recebe Suponhamos que a demanda seja de 1 milhão de quarters de trigo e que isso seja o produto da terra atualmente cultivado Agora suponhamos que diminua a fertilidade de toda a terra de tal forma que ela passe a produzir somente 900 mil quarters Se a demanda fosse de 1 milhão de quarters o preço do trigo se elevaria e necessa riamente se deveria recorrer à terra de qualidade inferior mais rapi damente do que se a terra de qualidade superior continuasse produ zindo 1 milhão de quarters Mas é a necessidade de cultivar terras de qualidade inferior que é a causa da elevação da renda e a elevará efetivamente embora a quantidade de trigo recebida pelo proprietário da terra diminua em quantidade A renda devemos considerar não é proporcional à fertilidade absoluta da terra cultivada mas sim à sua fertilidade relativa Qualquer causa que oriente o capital para as terras de qualidade inferior elevará a renda nas terras de qualidade superior sendo a escassez relativa das terras mais férteis como Malthus enun ciou em sua terceira proposição a causa da renda O preço do trigo naturalmente aumentará com as dificuldades de produção das porções adicionais o mesmo acontecendo com o valor da quantidade total pro duzida em determinada propriedade agrícola ainda que diminua a quantidade Mas como o custo de produção não aumentará na terra mais fértil uma vez que os salários e os lucros conjuntamente con servarão o mesmo valor226 é evidente que o excedente de preço sobre RICARDO 299 225 Ibid p 13 O grifo é de Ricardo N da Ed Inglesa 226 V capítulo II Sobre a Renda da Terra onde tentei demonstrar que qualquer que seja a dificuldade ou facilidade existente na produção de trigo os salários e os lucros tomados conjuntamente terão sempre o mesmo valor Quando os salários aumentam é sempre à custa dos lucros e quando aqueles diminuem estes sempre aumentam o custo de produção ou em outras palavras a renda deverá aumentar com a diminuição da fertilidade da terra a menos que seja contrabalançada por uma grande redução no capital na população e na demanda Portanto a proposição de Malthus não parece ser correta a renda não aumenta ou diminui imediata e necessariamente com o aumento ou redução da fertilidade da terra Mas o aumento de sua fertilidade tornaa capaz de pagar no futuro uma renda maior A terra de fertilidade muito baixa nunca pode proporcionar uma renda a terra de fertilidade média à medida que a população aumenta pode proporcionar uma renda média a terra de grande fertilidade uma renda alta Mas uma coisa é ser capaz de gerar uma renda elevada e outra de pagála efetivamente A renda pode ser mais baixa num país onde as terras são extraordinariamente férteis do que em outro onde elas proporcionam um rendimento moderado uma vez que a renda é proporcional à fertilidade relativa e não à absoluta ao valor do produto e não à sua abundância227 Malthus supõe que a renda da terra que produz aqueles produtos peculiares da terra que podem ser denominados de monopólios naturais e necessários é regulada por um princípio essencialmente diferente daquele que regula a renda da terra que produz os gêneros de primeira necessidade Ele crê que a escassez dos produtos da primeira espécie é a causa da renda elevada e que é a abundância dos últimos que produz o mesmo efeito Essa distinção não me parece bem fundamentada pois poderseia seguramente aumentar tanto a renda da terra que produz vinhos raros como a renda da terra que produz trigo aumentando a abundância de sua produção se ao mesmo tempo aumentasse a demanda dessa mercadoria especial E sem tal aumento da demanda uma oferta abun dante de trigo diminuiria em vez de aumentar a renda das terras onde se cultiva o trigo Qualquer que seja o tipo de terra uma renda elevada depende dos preços elevados da produção Mas uma vez estabelecido um preço elevado a renda será elevada em proporção à abundância e não à escassez Não há necessidade de produzir permanentemente uma quanti dade de qualquer mercadoria superior à sua demanda Se acidental mente fosse produzida uma quantidade maior o seu preço cairia abaixo do seu preço natural e portanto não pagaria o custo de produção incluindo em tal custo os lucros normais do capital Dessa forma a OS ECONOMISTAS 300 227 Malthus observou numa recente publicação que eu não o compreendi nessa passagem pois ele não queria dizer que a renda imediata e necessariamente aumenta ou diminui com o aumento ou diminuição da fertilidade da terra Se é assim eu certamente não o compreendi As palavras de Malthus são Diminuase essa abundância diminuase a fertilidade da terra e o excedente a renda diminuirá Diminuase ainda mais e ele desaparecerá Malthus não apresenta sua proposição no condicional mas sim de forma absoluta Não concordo com o que ele parece defender isto é que uma diminuição da fertilidade da terra é incompatível com um aumento da renda oferta seria reduzida até ajustarse à demanda e o preço de mercado aumentaria até alcançar o preço natural Malthus pareceme demasiado inclinado a crer que a população só é aumentada por uma prévia provisão de alimentos são os alimentos que criam a sua própria demanda ou seja é pela provisão inicial de alimentos que se encorajam os casamentos Malthus omite que o progresso geral da população é afetado pelo crescimento do capital da conseqüente demanda de trabalho e da elevação dos salários bem como que a produção de alimentos é portanto o efeito dessa demanda É entregando aos trabalhadores mais dinheiro ou qualquer outra mercadoria com a qual são pagos os salários e que não diminui de valor que a situação dos mesmos melhora O aumento da população e o aumento dos alimentos será geralmente o efeito mas não o efeito necessário de salários elevados A melhoria das condições de vida dos trabalhadores em conseqüência do maior valor que recebem não ne cessariamente os obriga a casar e a constituir família Provavelmente os trabalhadores empregariam uma parte de seus salários aumentados para adquirir alimentos e gêneros de primeira necessidade em abun dância mas com o remanescente eles poderão se isso lhes agradar adquirir mercadorias que possam contribuir para suas satisfações ca deiras mesas e utensílios melhores roupas açúcar e fumo O aumento de seus salários não produziria outro resultado senão o de aumentar a demanda de algumas dessas mercadorias E como a população dos trabalhadores não aumentaria substancialmente os seus salários man terseiam permanentemente elevados Mas embora isso possa ser a conseqüência de salários elevados os encantos da sociedade conjugal são tantos que na prática acontece invariavelmente que um aumento da população resulta de uma melhoria na situação dos trabalhadores e é unicamente porque isso acontece assim com a pequena exceção já mencionada que surge um novo aumento da demanda de alimento Essa demanda portanto é a conseqüência de um aumento do capital e da população e não a sua causa é somente porque as despesas da população tomam essa direção que o preço de mercado dos gêneros de primeira necessidade excede o preço natural e que a quantidade de alimentos requerida é produzida e é porque o número de indivíduos aumenta que os salários baixam novamente Que motivos podem induzir um agricultor a produzir mais trigo do que o efetivamente demandado se a conseqüência seria uma queda de seu preço de mercado abaixo do seu preço natural e portanto uma redução dos lucros fazendoos cair abaixo da taxa geral Se os gêneros de primeira necessidade afirma Malthus os produtos mais importantes que a terra produz não tivessem a propriedade de criar um aumento da demanda proporcional ao seu aumento de quantidade tal aumento provocaria uma queda RICARDO 301 no seu valor de troca228 Por mais abundante que seja a produção de um país a sua população pode manterse estacionária E essa abundância sem uma demanda proporcional e com um preço do trabalho mais elevado em termos de trigo o que naturalmente aconteceria sob tais circunstâncias poderia reduzir o preço dos produtos agrícolas assim como o das manufaturas até o nível do seu custo de produção229 Poderia reduzir o preço dos produtos agrícolas até o nível do custo de produção Será que alguma vez por qualquer período de tempo situouse abaixo ou acima desse preço O próprio Malthus não afirmou que isso nunca pode acontecer Espero diz ele que me desculpem se insisto em apre sentar ao leitor em várias formas a concepção de que o trigo em relação à quantidade efetivamente produzida assim como as manufaturas é vendido ao seu preço necessário considero isso uma verdade da maior importância e que foi menospre zada pelos economistas por Adam Smith e todos aqueles au tores que consideram que os produtos agrícolas são vendidos sempre por preços de monopólio230 Assim podemos dizer que todo país de uma certa extensão possui uma escala de máquinas para a produção de trigo e de matériasprimas incluindo nessa escala não apenas as várias espécies de terra de baixa fertilidade que todos os países têm em abundância mas a maquinaria inferior da qual se pode dizer que é empregada quando se força a terra de boa qualidade a fornecer sempre mais produto adicional Na medida em que o preço dos produtos agrícolas continua aumentando essas máqui nas de qualidade inferior vão sendo sucessivamente postas em ação A ilustração aqui apresentada serve para mostrar de ime diato a necessidade do preço real do trigo corresponder à sua produção real e o efeito diferente que resultaria de uma grande redução no preço de qualquer bem manufaturado particular e de uma grande redução no preço dos produtos agrícolas231 OS ECONOMISTAS 302 228 A que aumento de troca na quantidade se refere Malthus Quem a produzirá Quem poderá ter motivos para fazêlo antes que qualquer demanda exista para uma quantidade adicional 229 Inquiry into Rent p 910 N da Ed Inglesa 230 Inquiry into Rent p 39 N da Ed Inglesa 231 Inquiry etc Em todos os países progressistas o preço médio do trigo jamais supera o que é necessário para manter a média de crescimento da produção Observations p 21 No emprego de novos capitais no cultivo de terras para a satisfação das necessidades de uma população crescente quer esse novo capital seja utilizado na preparação de novas terras quer no melhoramento das terras já em cultivo a questão fundamental sempre depende dos rendimentos esperados desse capital e desse modo parte alguma dos lucros brutos pode ser retirada sem que isso provoque um desestímulo nessa forma de empregálo Qualquer redução do preço não imediatamente compensada por uma queda proporcional Como conciliar essas passagens com aquela que afirma que se os gêneros de primeira necessidade não tivessem a propriedade de criar um aumento da demanda proporcional ao seu aumento de quan tidade a abundante quantidade produzida reduziria então e só então o preço dos produtos agrícolas até o nível de seu custo de produção Se o trigo jamais for vendido abaixo de seu preço natural nunca será mais abundante do que a população real requisitar para o seu próprio consumo e assim nenhum estoque poderá ser estabelecido para a utilização de outros consumidores Portanto o seu preço acessível e a sua abundância jamais poderão constituir um incentivo para o aumento da população Na medida em que o trigo puder ser produzido mais barato os salários mais elevados permitirão aos trabalhadores maior capacidade para manter suas famílias Na América a população au menta rapidamente porque os alimentos podem ser produzidos a um preço barato e não porque uma oferta abundante foi obtida previa mente Em comparação na Europa a população aumenta lentamente porque os alimentos não podem ser baratos No curso habitual e cos tumeiro das coisas a demanda de todas as mercadorias precede a sua oferta Ao afirmar que à semelhança dos produtos manufaturados o preço do trigo deve baixar até o nível do custo de produção se não conseguir aumentar o número de compradores Malthus não pode que rer significar com isso que toda a renda seria absorvida uma vez que ele justamente observou que se os proprietários da terra renunciassem a toda renda não cairia o preço do trigo Isso porque a renda é o efeito e não a causa do preço alto e uma vez que sempre existe uma qualidade de terra em cultivo que não paga nenhuma renda porque o preço da sua produção de trigo cobre unicamente os salários e os lucros Na passagem seguinte Malthus faz uma exposição precisa das causas do aumento do preço dos produtos agrícolas nos países ricos e progressistas com a qual estou absolutamente de acordo Mas pare ceme que existem diferenças com algumas das proposições que ele sustenta no seu Essay on Rent Não hesito em afirmar que independentemente das flutuações da moeda de um país e outras circunstâncias temporárias e aci dentais a causa do elevado preço monetário relativo ao trigo é o seu elevado preço real relativo ou a maior quantidade de capital RICARDO 303 em todas as despesas necessárias de uma propriedade agrícola qualquer imposto sobre a terra qualquer imposto sobre o capital do agricultor qualquer imposto sobre os gêneros de primeira necessidade para os agricultores devem ser computados E se depois de todas essas despesas terem sido calculadas o preço do produto não deixar uma remuneração justa para o capital empregado de acordo com a taxa corrente de lucro e uma renda pelo menos equivalente à renda proporcionada pela terra em seu estado anterior não existiria motivo para realizar os aperfeiçoamentos projetados Observations p 22 Inquiry into Rent p 3839 Itálicos de Ricardo N da Ed Inglesa MALTHUS Observations on the Effects of the Corn Laws 3ª ed 1815 e trabalho que deve ser empregada para produzir o trigo e que as razões pelas quais o preço real do trigo é mais alto e está em contínua elevação nos países ricos e cuja prosperidade e população ainda se desenvolvem devem ser encontradas na necessidade de recorrer constantemente a terras menos férteis a implementos que requerem uma maior despesa para produzilo o que por conseqüência é o motivo pelo qual todo novo acréscimo de pro dutos agrícolas deva ser comprado a um custo maior Em re sumo devem ser encontradas na importante constatação de que o trigo num país progressista é vendido a um preço ne cessário a corresponder à oferta efetiva e que na medida em que essa oferta se torna cada vez mais difícil o preço se eleva proporcionalmente232 O preço real de uma mercadoria aparece aqui corretamente enun ciado como dependente de uma maior ou menor quantidade de trabalho e de capital isto é trabalho acumulado que deve ser empregado na sua produção O preço real não depende como alguns autores têm pretendido do valor em termos monetários nem como outros têm afirmado do valor calculado em termos de trigo trabalho ou qualquer outra mercadoria tomada isoladamente ou de todas as mercadorias em conjunto mas sim como Malthus diz com razão da maior ou menor quantidade de capital e trabalho empregada na sua produção Entre as causas da elevação da renda Malthus menciona um tal crescimento da população que provoque uma queda dos salários233 Se porém à medida que os salários baixarem os lucros do capital aumentarem e os dois conjuntamente somarem o mesmo valor234 ne nhuma queda dos salários permitirá um aumento da renda pois não diminuirá nem a quantidade nem o valor da parte da produção que caberá aos arrendatários e aos trabalhadores em conjunto Portanto não sobrará nem uma parte nem um valor maior para o proprietário de terra Na medida em que menos for apropriado como salário mais será apropriado como lucro e viceversa Essa divisão será estabelecida entre os agricultores e seus trabalhadores sem nenhuma interferência do proprietário de terra e na realidade é um assunto que só lhe pode interessar na medida em que um tipo de repartição pode contribuir mais do que outro por novas acumulações e para aumentar a demanda de terras Se os salários diminuíssem o lucro e não a renda aumen taria Se os salários aumentassem o lucro e não a renda diminuiria O aumento da renda e dos salários e a diminuição dos lucros são geralmente os efeitos inevitáveis da mesma causa a demanda crescente de alimentos a maior quantidade de trabalho necessário para produ OS ECONOMISTAS 232 Inquiry into Rent p 4041 N da Ed Inglesa 233 Ibid p 22 N da Ed Inglesa 234 V capítulo VI Sobre os Lucros zilos e em conseqüência seu preço elevado Se os proprietários de terra renunciassem à totalidade das rendas os trabalhadores não se riam absolutamente beneficiados Se fosse possível aos trabalhadores desistir da totalidade de seus salários os proprietários de terra não tirariam vantagens dessa circunstância Mas em ambos os casos o ar rendatário receberia e reteria tudo aquilo a que os primeiros renun ciassem Tentei demonstrar nesta obra que uma queda dos salários não teria outra conseqüência do que uma elevação dos lucros Todo aumento dos lucros favorece a acumulação de capital e o conseqüente aumento da população e portanto provocará em última análise e com toda a certeza um aumento da renda Outra causa do aumento da renda de acordo com Malthus são as melhorias na agricultura ou aumento de meios que reduzem o número de trabalhadores necessários para produzir um determinado resultado235 Em relação a essa passagem faço a mesma objeção que fiz em relação à sua afirmação de que a maior fertilidade da terra provoca uma ele vação imediata da renda Tanto os progressos na agricultura como a maior fertilidade da terra dão a esta condições de proporcionar uma renda futura maior porque ao mesmo preço dos alimentos se obterá uma maior quantidade adicional mas até que a população aumente de forma a conservar a mesma proporção não será necessária a quan tidade adicional e portanto a renda diminuiria em vez de aumentar A quantidade que pode ser consumida nessas circunstâncias poderia ser obtida tanto por um número menor de trabalhadores como por uma menor quantidade de terras e o preço dos produtos agrícolas diminuiria e o capital seria retirado da terra236 Somente a demanda por novas terras de qualidade inferior ou alguma causa que possa ocasionar uma alteração da fertilidade relativa das terras em cultivo podem elevar a renda237 Melhorias na agricultura e na divisão do RICARDO 305 235 Inquiry into Rent p 22 N da Ed Inglesa 236 V capítulo II Sobre a Renda da Terra 237 Não é necessário repetir constantemente mas devemos considerar subentendido que os mesmos resultados serão obtidos no que respeita ao preço dos produtos agrícolas e à elevação das rendas quer se aplique um capital adicional de determinada magnitude em terras novas pelas quais nenhuma renda é paga quer em terras já cultivadas se a quantidade de produção obtida em ambas for exatamente a mesma Say em suas notas à tradução francesa desta obra tentou demonstrar que não há em época alguma terra sendo cultivada que não pague renda e satisfeito com tal afirmação conclui que havia derrubado todas as conclusões que resultam daquelas concepções Ele infere por exemplo que não tenho razão ao dizer que os impostos sobre o trigo e outros produtos agrícolas provocando uma elevação de preços recaem sobre os consumidores e não sobre a renda Ele argumenta que tais impostos devem cair sobre a renda Mas antes que Say possa demonstrar que sua afirmação é correta também deve demonstrar que nenhum capital foi investido na terra em relação à qual não se paga renda ver a parte inicial desta nota e os capítulos VI Sobre os Lucros e VII Sobre o Comércio Exterior deste trabalho isto no entanto ele não fez Em nenhuma parte das suas notas ele refuta trabalho são comuns a todas as terras elas aumentam a quantidade absoluta de produtos agrícolas obtida em cada uma mas provavelmente não modificam significativamente as proporções relativas que antes existiam entre elas Malthus comentou com razão um erro na argumentação de Smith que o trigo tem uma natureza tão peculiar que sua produção não pode ser estimulada pelos mesmos meios que o de todas as outras merca dorias Ele assinala De modo algum se pretende negar a poderosa influência do preço do trigo sobre o preço do trabalho quando se considera uma média por um número considerável de anos Mas que essa influência não tem a característica de se opor aos movimentos dos capitais para o interior ou para fora da terra que é exata mente o ponto em discussão tornarseá suficientemente evidente por uma breve investigação sobre a maneira pela qual o trabalho é pago e oferecido no mercado e pelo reflexo das conseqüências que inevitavelmente resultariam da admissão da proposição de Adam Smith238 Malthus em seguida passa a demonstrar que a demanda e o preço elevado estimulam a produção de produtos agrícolas de uma maneira tão eficaz quanto a demanda e o preço elevado de qualquer outra mercadoria incentivam a sua produção Concordo inteiramente com esse ponto de vista depois daquilo que eu disse sobre os efeitos dos prêmios Citei essa passagem da obra de Malthus intitulada Ob servations on the Corn Laws com a intenção de mostrar que o sentido que ele dá à expressão preço real é diferente do existente num outro texto de sua autoria intitulado Grounds of an Opinion etc239 Nessa passagem Malthus afirma que é claro que somente um aumento do preço real pode estimular a produção de trigo240 e com a expressão preço real ele quer dizer evidentemente um au mento no seu valor relativamente a todos os demais bens ou em outras palavras o aumento de seu preço de mercado acima do seu preço natural ou de seu custo de produção Se é isso que se quer dizer por preço real embora eu não concorde que essa designação seja ade quada a opinião de Malthus é sem dúvida correta é a elevação do preço de mercado do trigo o único fator que estimula a sua produção OS ECONOMISTAS 306 ou sequer menciona essa importante concepção De acordo com a sua nota na página 72 do segundo volume da edição francesa ele parece não ter percebido que ela já havia sido inclusive estabelecida 238 Observations on the Corn Laws p 5 239 The Grounds of an Opinion on the Policy of Restricting the Importation of Foreign Corn 1815 240 Observations 3ª ed p 4 pois podemos estabelecer o princípio geral e verdadeiro que o único grande estímulo ao aumento da produção de uma mercadoria é o ex cedente do seu valor de mercado sobre o seu valor natural ou necessário Mas esse não é o significado que Malthus em outras ocasiões atribui ao termo preço real Em seu Essay on Rent241 Malthus diz que por preço real crescente do trigo entendo a quantidade real de trabalho e capital que foi utilizada para produzir os últimos acréscimos que foram efetuados ao produto nacional Em outra passagem ele afirma que a causa do elevado preço real relativo do trigo devese à grande quantidade de capital e trabalho que deve ser empregada para produzilo242 Se na passagem anterior substituíssemos a expressão preço real por essa definição ela não ficaria com o seguinte sentido É eviden temente o aumento na quantidade de trabalho e capital que deve ser empregado na produção de trigo o único fator que pode estimular a sua produção Isso significaria dizer que é evidentemente o aumento do preço natural ou necessário do trigo aquilo que estimula a sua produção o que é uma proposição absolutamente insustentável Não é o preço ao qual o trigo pode ser produzido que tem influência sobre a quantidade produzida mas o preço ao qual ele pode ser vendido É em proporção ao grau da diferença do seu preço acima ou abaixo do custo de produção que o capital é atraído para a terra ou dela repelido Se a diferença for tal que o capital nela aplicado obtenha um lucro superior ao lucro normal do capital este será aplicado à terra se o lucro for inferior o capital será retirado dela Não é portanto por uma modificação no preço real do trigo que é estimulada a sua produção mas por uma modificação no seu preço de mercado Não é porque se deve empregar uma maior quantidade de capital e trabalho para produzilo a definição correta de preço real dada por Malthus que mais capital e trabalho são atraídos para a terra mas porque o preço de mercado se eleva acima de seu preço real e não obstante os elevados encargos torna o cultivo da terra o mais lucrativo emprego de capital RICARDO 307 241 Aqui Ricardo não se refere ao Essay on Rent mas ao Grounds of an Opinion p 21 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 242 Ao mostrar essa passagem ao próprio Malthus na ocasião em que estes originais estavam sendo impressos ele observou que nesses dois exemplos havia inadvertidamente usado a expressão real price em vez de cost of production Depois de tudo aquilo que já disse verseá que penso que nos dois exemplos ele usou a expressão real price na sua verdadeira e correta acepção e que somente no primeiro caso ela foi incorretamente aplicada Não podem ser mais corretas as seguintes observações de Malthus sobre o padrão de valor de Adam Smith É evidente que Adam Smith foi levado a raciocinar dessa forma pelo hábito de considerar o trabalho padrão de medida de valor e o trigo a medida do trabalho Mas a história de nosso país tem demonstrado amplamente que o trigo é uma medida do trabalho muito imprecisa sofrendo o trabalho quando com parado com o trigo muitas e profundas variações não só de um ano a outro como também de século para século e durante 10 20 ou 30 anos consecutivos E que nem o trabalho nem qual quer outra mercadoria pode servir de medida exata do valor real de troca é uma das concepções mais indiscutíveis da Economia Política e no entanto é uma conseqüência da própria definição de valor de troca243 Se nem o trigo nem o trabalho são medidas exatas do valor real de troca o que evidentemente não são que outra mercadoria o é Certamente nenhuma Se portanto a expressão preço real das mer cadorias tem algum sentido deve ser aquele que Malthus mencionou no Essay on Rent o preço real deve ser medido pela quantidade pro porcional de capital e de trabalho necessário para a sua produção No seu Inquiry into the Nature of Rent Malthus diz que independentemente das flutuações da moeda de um país e outras circunstâncias temporárias e acidentais a causa do elevado preço monetário relativo do trigo é o seu elevado preço real relativo ou a maior quantidade de capital e trabalho que deve ser empregada para produzilo244 Creio que essa é a correta explicação de todas as variações no preço do trigo ou de qualquer outra mercadoria O preço de uma mer cadoria somente pode aumentar de maneira permanente ou porque uma maior quantidade de capital e trabalho deve ser empregada para produzila ou porque o valor do dinheiro diminuiu E ao contrário o seu preço somente pode diminuir ou porque se necessita de uma menor quantidade de capital e trabalho para a sua produção ou porque o valor do dinheiro aumentou Uma variação provocada pela última dessas duas alternativas isto é uma alteração no valor do dinheiro atua imediatamente sobre todas as mercadorias Mas uma variação resultante da primeira causa afetará somente a mercadoria particular que necessitou de mais ou menos trabalho para a sua produção Permitindo a livre importação de trigo ou introdu zindo melhorias na agricultura o preço dos produtos agrícolas diminuiria OS ECONOMISTAS 308 243 Observations 3ª ed p 12 Os grifos são de Ricardo N da Ed Inglesa 244 MALTHUS Op cit p 40 mas isso não afetaria o preço de nenhuma outra mercadoria a não ser em proporção à diminuição do valor real ou do custo de produção dos produtos agrícolas que entrassem em sua composição Tendo Malthus admitido esse princípio não poderia creio eu sustentar consistentemente que a totalidade do valor monetário de todas as mercadorias de um país devesse diminuir exatamente na mes ma proporção da queda no preço do trigo Se o trigo consumido no país valesse anualmente 10 milhões e as mercadorias estrangeiras e manufaturadas consumidas valessem 20 milhões perfazendo um total de 30 milhões não seria admissível concluir que a despesa anual di minuiria para 15 milhões porque o trigo baixou 50 ou de 10 para 5 milhões O valor dos produtos agrícolas que entram na composição desses bens manufaturados poderia por exemplo não exceder 20 do seu valor total e portanto a redução no valor das mercadorias manufa turadas em vez de ser de 20 para 10 milhões ocorreria somente de 20 para 18 milhões E depois da diminuição do preço do trigo em 50 a totalidade da despesa anual em vez de baixar de 30 para 15 milhões se reduziria de 30 para 23 milhões245 Esse seria o valor dessas mercadorias creio se supusermos pos sível que com um trigo tão barato não se consumiriam mais trigo e outras mercadorias Mas uma vez que todos aqueles que aplicaram capital na produção de trigo naquelas terras que não seriam mais cultivadas poderiam empregar esse capital na produção de bens ma nufaturados e uma vez que somente uma parte desses últimos seria dada em troca do trigo estrangeiro dado que de qualquer maneira nenhuma vantagem se obteria pela importação e pelos preços baixos teríamos o valor adicional de toda essa quantidade de bens manufa turados assim produzidos e não exportados para acrescentar ao valor acima mencionado Por conseguinte a diminuição real mesmo em valor monetário de todas as mercadorias do país inclusive o trigo seria igual apenas ao prejuízo dos proprietários da terra em virtude da redução de suas rendas ao passo que a quantidade de objetos de uso seria grandemente aumentada Em vez de considerar o efeito de uma queda no valor dos produtos agrícolas como Malthus deveria ter feito de acordo com o princípio previamente admitido ele considera esse efeito como sendo precisa mente o mesmo que um aumento de 100 no valor do dinheiro e portanto raciocina como se todas as mercadorias baixassem para a metade de seu preço anterior RICARDO 309 245 Na verdade os bens manufaturados não poderiam diminuir nessa proporção porque de acordo com as circunstâncias supostas ocorreria uma nova distribuição dos metais preciosos entre os países Nossas mercadorias baratas seriam exportadas em troca de trigo e ouro até que a acumulação de ouro provocasse uma redução em seu valor e aumentasse o preço em dinheiro das mercadorias Durante o período de vinte anos que começou em 1794 diz ele e terminou em 1813 o preço médio do quarter de trigo bri tânico era cerca de 83 xelins durante os dez últimos anos desse período 92 xelins e durante os últimos cinco anos 108 xelins Durante esses vinte anos o Governo tomou empréstimos de apro ximadamente 500 milhões de capital real pelos quais excluindo o fundo de amortização se comprometeu a pagar em média 5 Mas se o preço do trigo baixasse para 50 xelins o quarter e as outras mercadorias na mesma proporção em vez de pagar um juro de 5 o Governo pagaria realmente um juro de 7 8 9 e pelos últimos 200 milhões de 10 Eu não faria objeção alguma em relação a essa extraordinária generosidade para com os credores se não fosse necessário con siderar quem pagaria isso E um momento de reflexão nos mos traria que poderia ser pago somente pelas classes trabalhadoras da sociedade e pelos proprietários da terra isto é por todos aque les cujo rendimento nominal varia com as variações na medida de valor Os rendimentos nominais dessa camada da sociedade comparados com a média dos últimos cinco anos diminuiriam pela metade e desse rendimento nominalmente reduzido teriam que pagar o mesmo montante nominal de impostos246 Em primeiro lugar creio já ter demonstrado que mesmo o valor do rendimento bruto do país não diminuirá na proporção em que Mal thus supõe não se pode deduzir que pela redução do preço do trigo em 50 o rendimento bruto de cada indivíduo diminuiria 50 em valor247 Na realidade o rendimento líquido poderia até aumentar em termos de valor Em segundo lugar creio que o leitor concordará comigo que no caso de um aumento de encargos estes não cairiam exclusivamente sobre os proprietários de terra e sobre as classes trabalhadoras da sociedade os credores através de suas despesas contribuiriam com sua quota para sustentar as despesas públicas da mesma forma que as outras classes da sociedade Se então o dinheiro realmente se va lorizasse embora eles recebessem um valor maior também pagariam um valor maior de impostos e portanto não pode ser verdade que a totalidade do acréscimo ao valor real provocado pelo juro fosse pago pelos proprietários de terra e pelas classes trabalhadoras Toda a argumentação de Malthus no entanto se sustenta numa base frágil supõe que se o rendimento bruto do país diminuir o ren dimento líquido também diminuirá na mesma proporção Um dos ob OS ECONOMISTAS 310 246 Grounds of an Opinion etc p 39 247 Em outra parte do mesmo trabalho Malthus supõe que as mercadorias sofrem uma variação entre 25 e 20 quando o trigo varia 33 13 jetivos deste livro é mostrar que toda redução no valor real dos gêneros de primeira necessidade provocará uma queda dos salários e uma ele vação dos lucros Em outras palavras que uma porção menor de qual quer valor anual seria paga à classe trabalhadora e uma porção maior àqueles fundos que empregassem essa classe Suponhamos que o valor das mercadorias produzidas por uma determinada manufatura seja de 1 000 libras e que essa quantia seja dividida entre o patrão e seus trabalhadores na proporção de 800 libras para os últimos e 200 libras para o primeiro Se o valor dessas mercadorias diminuísse para 900 libras e 100 libras fossem poupadas nos salários dos trabalhadores devido a uma redução no preço dos gêneros de primeira necessidade o rendimento líquido do patrão não seria afetado e portanto ele poderia pagar o mesmo montante de impostos depois com a mesma facilidade que encontrava antes de ocorrer essa diminuição do preço248 É importante distinguir claramente entre rendimento bruto e rendimento líquido pois é do rendimento líquido de uma sociedade que todos os impostos devem ser pagos Suponhamos que todas as mercadorias de um país todo trigo os produtos agrícolas os bens ma nufaturados etc que pudessem ser colocados no mercado durante um ano valessem 20 milhões e para obter esse valor fosse necessário o trabalho de um determinado número de homens e que os gêneros de primeira necessidade absolutamente necessários para a manutenção desses trabalhadores exigissem uma despesa de 10 milhões Nesse caso eu diria que o rendimento bruto dessa sociedade seria de 20 milhões e o rendimento líquido de 10 milhões Não se pode deduzir dessa su posição que os trabalhadores receberiam somente 10 milhões por seu trabalho eles poderiam receber 12 14 ou 15 milhões e nesse caso obteriam 2 4 ou 5 milhões do rendimento líquido O resto seria dividido entre os proprietários de terra e os capitalistas mas o rendimento líquido total não excederia 10 milhões Suponhamos que essa sociedade pagasse 2 milhões de impostos então o seu rendimento líquido seria reduzido para 8 milhões Suponhamos agora que o valor do dinheiro aumentasse 110 todas as mercadorias diminuiriam e o preço do trabalho também porque os gêneros de primeira necessidade do trabalhador fariam parte dessas mercadorias e conseqüentemente o rendimento bruto seria reduzido para 18 milhões e o rendimento líquido para 9 milhões Se os impostos diminuíssem na mesma proporção e em vez de 2 milhões fosse arre RICARDO 311 248 Say referese ao produto líquido e ao produto bruto da seguinte maneira A totalidade do valor produzido é produção bruta esse valor depois de deduzido o custo de produção constitui o produto líquido v II p 491 Dessa forma não pode haver produto líquido porque o custo de produção de acordo com Say consiste em renda salários e lucros Na página 508 ele diz O valor de um produto o valor de um serviço produtivo o valor do custo de produção são todos valores idênticos sempre que se deixem os acontecimentos seguirem seu curso natural Tirese o todo do todo e nada restará cadado apenas 18 milhão de libras o rendimento líquido baixaria ainda mais para 72 milhões de libras que teriam exatamente o mesmo valor que os 8 milhões de antes e portanto a sociedade não ganharia nem perderia por tal acontecimento Mas suponhamos que depois do encarecimento do dinheiro fossem arrecadados 2 milhões de impostos como antes a sociedade empobreceria 200 mil libras por ano e seus impostos se elevariam efetivamente em 19 Alterar o valor monetário das mercadorias alterando o valor do dinheiro e ainda arrecadar o mesmo montante em dinheiro de impostos sem dúvida alguma repre senta um aumento de encargos para a sociedade Mas suponhamos que dos 5 milhões de rendimento líquido os proprietários de terra recebessem 5 milhões como renda da terra e que devido à maior facilidade de produção ou às importações de trigo o custo necessário deste último em termos de trabalho diminuísse em 1 milhão a renda nesse caso diminuiria em 1 milhão e o preço de todas as mercadorias diminuiria no mesmo montante mas o rendi mento líquido seria tão grande quanto era antes É verdade que o rendimento bruto seria de apenas 19 milhões e as despesas necessárias para obtêlo equivaleriam a 9 milhões mas o rendimento líquido seria igual a 10 milhões Suponhamos agora que fossem arrecadados 2 mi lhões em impostos desse rendimento bruto menor a sociedade ficaria mais rica ou mais pobre Mais rica evidentemente pois após o pa gamento dos impostos existiria como antes um rendimento líquido de 8 milhões a serem empregados na aquisição de mercadorias que au mentaram em quantidade e diminuíram de preço na proporção de 20 para 19 Portanto não somente seria possível suportar a mesma carga tributária mas uma maior e mesmo assim a população seria mais bem abastecida com objetos de uso e de gêneros de primeira necessidade Se o rendimento líquido da sociedade depois do pagamento da mesma soma de impostos for tão grande como antes e a classe dos proprietários de terra perder 1 milhão devido a uma redução da renda as outras classes produtivas devem ter seus rendimentos monetários aumentados apesar da diminuição dos preços O capitalista será então duplamente beneficiado o trigo e a carne consumidos por ele e por sua família baixarão de preço e também diminuirão os salários de seus empregados domésticos do seu jardineiro e dos demais trabalha dores Seus cavalos e seu gado custarão menos e poderão ser mantidos com uma despesa menor Todas as mercadorias nas quais os produtos agrícolas participam como a parte principal do seu valor baixarão de preço O montante agregado dessas poupanças realizadas nos gastos do rendimento ao mesmo tempo que sua renda monetária aumenta o beneficiará duplamente e o capacitará não apenas a aumentar suas satisfações mas a suportar impostos adicionais se os mesmos forem lançados Seu consumo adicional de mercadorias tributadas mais do que compensará a redução da demanda dos proprietários de terra como OS ECONOMISTAS 312 conseqüência da redução da renda A mesma observação se aplica a todos os tipos de agricultores e comerciantes Mas se poderia argumentar que o rendimento dos capitalistas não aumentaria que o milhão descontado da renda do proprietário de terra seria pago como salários adicionais a seus trabalhadores Mesmo que isso acontecesse a questão não se alteraria a situação da sociedade melhoraria e os mesmos encargos monetários poderiam ser suportados com maior facilidade do que antes Isso somente provaria o que é mais desejável que a situação de outra classe de longe a classe mais im portante da sociedade será a que principalmente se beneficiará com a nova distribuição Tudo aquilo que os trabalhadores recebem além dos 9 milhões constitui parte do rendimento líquido do país e não pode ser gasto sem aumentar os rendimentos a felicidade e o poderio deste último Distribuam então o rendimento líquido da maneira que quiserem Dêem um pouco mais para uma classe e um pouco menos para outra e o rendimento líquido não diminuirá por isso Uma maior quantidade de mercadorias será produzida com o mesmo trabalho em bora diminua o montante do valor bruto em termos monetários de tais mercadorias Mas o rendimento monetário líquido do país aquele fundo do qual os impostos são pagos e as satisfações realizadas seria muito mais adequado do que antes para manter a atual população para proporcionarlhe satisfações e luxo e para suportar qualquer montante determinado de impostos Não pode haver dúvidas de que o acionista é beneficiado por uma queda acentuada no valor do trigo Mas se ninguém for preju dicado por isso não há razão alguma para que o trigo seja caro os ganhos do acionista são ganhos nacionais e aumentam como fazem todos os demais ganhos a riqueza real e o poder do país Se eles forem injustamente beneficiados que se avalie cuidadosamente em que me dida o foram cabendo então à legislação encontrar um remédio ade quado Não pode haver política mais imprudente do que nos privarmos das grandes vantagens oriundas de um trigo barato e de uma produção abundante somente porque os acionistas obteriam uma parcela inde vida dessas vantagens Nunca se tentou regular os dividendos do capital através do valor monetário do trigo Se a justiça e a boa fé exigissem tal regulamento existiria uma grande dívida em relação aos acionistas antigos pois eles vêm recebendo os mesmos dividendos monetários por mais de um século embora o preço do trigo tenha talvez dobrado ou triplicado249 RICARDO 313 249 McCulloch em uma interessante publicação argumentou incisivamente que seria justo que os dividendos da dívida nacional se adaptassem ao valor do trigo Ele é a favor do livre comércio do trigo mas opina que este deveria ser acompanhado de uma redução dos juros para os credores nacionais McCULLOCH An Essay on the Question of Reducing the Interest on the National Debt in which the Justice and Expediency of that Measure are fully established Edimburgo Mas é um grande erro supor que a situação dos acionistas me lhoraria mais do que aquela do agricultor do fabricante e dos demais capitalistas do país Na verdade a sua situação melhoraria menos do que a deles O acionista sem dúvida receberá o mesmo dividendo em dinheiro enquanto não só o preço dos produtos agrícolas e do trabalho diminuirá como também o preço de muitos outros bens nos quais os produtos agrícolas entram como partes componentes Essa no entanto é uma vantagem que como já assinalei ele desfrutaria conjuntamente com todas as outras pessoas que tivessem o mesmo rendimento em dinheiro para gastar o seu rendimento em dinheiro não aumentaria mas o dos agricultores dos fabricantes e de outros que empregassem trabalhadores aumentaria e conseqüentemente eles seriam duplamente beneficiados Poderseia dizer que embora seja verdade que os capitalistas seriam beneficiados por uma elevação dos lucros em virtude de uma diminuição dos salários os seus rendimentos diminuiriam por uma redução no valor em dinheiro de suas mercadorias O que é que provoca a sua redução Não qualquer alteração no valor do dinheiro pois nada se supõe ter acontecido de maneira a alterar o valor do dinheiro Não qualquer diminuição na quantidade de trabalho necessária para a ob tenção dessas mercadorias pois essa causa não produziu efeito e se tivesse produzido não reduziria os lucros em termos monetários em bora pudesse reduzir os preços em termos monetários Mas os produtos agrícolas dos quais as mercadorias são produzidas teriam seu preço reduzido e portanto o preço das mercadorias diminuiria por essa causa Na realidade eles diminuirão mas a sua queda não será acompanhada por uma redução no rendimento em termos monetários do produtor Se ele vender a sua mercadoria por menos dinheiro é apenas porque uma das matériasprimas das que entram na produção daquela dimi nuiu de valor Se o fabricante de tecidos vender seu produto por 900 libras em vez de 1 000 libras seu rendimento não diminuirá se a lã da qual eles são fabricados diminuiu 100 libras em valor Malthus diz É verdade que as últimas adições à produção agrícola de um país em desenvolvimento não são acompanhadas por um grande aumento da renda e é precisamente essa circunstância que pode constituir uma solução para um país rico importar parte de seu trigo se quiser estar seguro de obter uma oferta equilibrada Mas em qualquer caso a importação de trigo estrangeiro não corresponderá aos interesses nacionais se não for muito mais barato que o trigo que puder ser produzido internamente de tal OS ECONOMISTAS 314 Brown and Black 1816 Subseqüentemente McCulloch repudiou e suprimiu essa publicação e ao reimprimir os Princípios em sua edição das Obras de Ricardo em 1846 omitiu essa reveladora nota de rodapé N da Ed Inglesa forma que proporcione tanto os lucros como a renda do cereal substituído Grounds etc p 36 Essa observação de Malthus é absolutamente certa mas o trigo importado deve ser sempre tão mais barato do que o trigo produzido internamente que proporcione tanto os lucros como a renda do cereal substituído Se isso não ocorresse não haveria nenhuma vantagem em importar o trigo Da mesma forma que a renda é resultante de um preço elevado do trigo a extinção da renda é o efeito de um preço baixo O trigo estrangeiro nunca entra em concorrência com o trigo produzido inter namente que proporciona renda a redução do preço afeta invariavel mente o proprietário de terra até que a totalidade de sua renda seja absorvida se o preço diminuir ainda mais não proporcionará nem os lucros normais do capital O capital então se retirará da terra para qualquer outra aplicação e só então o trigo que ela antes produzia passará a ser importado A perda da renda implicará a perda de valor determinado valor monetário porém haverá um ganho de riqueza O montante de produtos agrícolas e outros produtos tomados conjunta mente aumentará e devido à maior facilidade com que são produzidos esses diminuirão em valor embora aumentem em quantidade Dois homens empregam capitais de igual montante um na agri cultura e outro na manufatura O capital aplicado na agricultura produz um valor anual líquido de 1 200 libras das quais 1 000 libras corres pondem aos lucros e 200 libras à renda o capital aplicado na manu fatura produz apenas um valor anual de 1 000 libras Suponhamos que através das importações possa ser obtida a mesma quantidade de trigo que custa 1 200 libras por mercadorias que custam 950 libras e que conseqüentemente o capital empregado na agricultura seja trans ferido para a manufatura onde possa produzir um valor de 1 000 libras o rendimento líquido do país valerá menos sendo reduzido de 2 200 libras para 2 000 libras Mas existirá não apenas a mesma quantidade de mercadorias e de trigo para o seu próprio consumo como também um acréscimo equivalente a essa quantidade que possa ser adquirida com 50 libras que é a diferença entre o valor pelo qual os bens manufaturados eram vendidos ao país estrangeiro e o valor do trigo dele comprado Ora essa é precisamente a questão no que se refere às vantagens de importar ou de produzir trigo este jamais poderá ser importado a menos que a quantidade obtida do exterior pelo emprego de determi nado capital exceda a quantidade que idêntico capital nos permita produzir no país que exceda não só aquela parcela que constitui a quotaparte do arrendatário mas também aquela que é paga como renda ao proprietário de terra RICARDO 315 Adam Smith diz Malthus observou corretamente que uma determinada quantidade de trabalho produtivo empregada na ma nufatura jamais poderia igualar uma reprodução tão grande quanto na agricultura250 Se Adam Smith se refere ao valor ele tem razão mas se ele se refere à riqueza que é a questão mais importante ele está equivocado pois ele próprio definiu a riqueza como consistindo de gêneros de primeira necessidade de satisfações e conveniências da vida humana Um con junto de gêneros de primeira necessidade e de satisfação não pode ser comparado com outro conjunto o valor de uso não pode ser medido por nenhum padrão conhecido pois cada um calcula o seu valor de maneira diferente OS ECONOMISTAS 316 250 Grounds of an Opinion p 35 Para a referência a Adam Smith ver página 38 N da Ed Inglesa ÍNDICE PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO Apresentação 5 Bibliografia 15 Prefácio 19 Advertência à 3ª edição 21 CAP I Sobre o Valor 23 Seção I O valor de uma mercadoria ou a quantidade de qualquer outra pela qual pode ser trocada depende da quantidade relativa de trabalho necessário para sua produção não da maior ou menor remuneração que é paga por esse trabalho 23 Seção II Trabalhos de diferentes qualidades são remune rados diferentemente Isso não é causa de variação no valor relativo das mercadorias 29 Seção III Não só o trabalho aplicado diretamente às mer cadorias afeta o seu valor mas também o trabalho gasto em implementos ferramentas e edifícios que contribuem para sua execução 30 Seção IV O princípio de que a quantidade de trabalho empregada na produção de mercadorias regula seu valor relativo é consideravelmente modificado pelo emprego de maquinaria e de outros capitais fixos e duráveis 35 Seção V O princípio de que o valor não varia com o au mento ou com a queda de salários é modificado também pela desigual durabilidade do capital e pela desigual rapidez de seu retorno ao aplicador 40 Seção VI Sobre uma medida invariável do valor 43 Seção VII Diferentes efeitos da alteração no valor do di nheiro meio permanente de expressão do preço ou da alteração no valor das mercadorias que o dinhei ro compra 46 317 CAP II Sobre a Renda da Terra 49 CAP III Sobre a Renda das Minas 61 CAP IV Sobre o Preço Natural e o do Mercado 63 CAP V Sobre os Salários 67 CAP VI Sobre os Lucros 79 CAP VII Sobre o Comércio Exterior 93 CAP VIII Sobre os Impostos 109 CAP IX Impostos sobre os Produtos Agrícolas 113 CAP X Impostos sobre a Renda da Terra 125 CAP XI Dízimos 127 CAP XII Imposto sobre a Terra 131 CAP XIII Impostos sobre o Ouro 139 CAP XIV Impostos sobre as Casas 145 CAP XV Impostos sobre os Lucros 149 CAP XVI Impostos sobre Salários 157 CAP XVII Impostos sobre os Produtos Nãoagrícolas 177 CAP XVIII Contribuições para os Pobres 187 CAP XIX Sobre as Alterações Súbitas nas Correntes Comerciais 191 CAP XX Valor e Riqueza Suas Qualidades Específicas 199 CAP XXI Efeitos da Acumulação sobre os Lucros e o Juro 209 CAP XXII Prêmios às Exportações e Proibição de Importação 219 CAP XXIII Sobre os Prêmios à Produção 233 CAP XXIV Doutrina de Adam Smith sobre a Renda da Terra 237 CAP XXV Sobre o Comércio Colonial 247 CAP XXVI Sobre o Rendimento Bruto e o Rendimento Líquido 255 CAP XXVII Sobre a Moeda e os Bancos 259 CAP XXVIII Sobre o Valor Relativo do Ouro do Trigo e do Trabalho nos Países Ricos e nos Países Pobres 275 CAP XXIX Impostos Pagos pelo Produtor 281 CAP XXX Sobre a Influência da Demanda e da Oferta sobre os Preços 283 CAP XXXI Sobre a Maquinaria 287 CAP XXXII As Opiniões de Malthus sobre a Renda da Terra 295 OS ECONOMISTAS 318