Ética e Sexualidade: Uma Análise Crítica

Ética e Sexualidade Apresentação Seja bemvindo A sexualidade constitui um dos principais dispositivos de controle e produção de subjetividade na sociedade ocidental e contemporânea Desse modo fazse necessário problematizar alguns de seus conceitosbases que organizam a forma como se compreende a constituição dos sujeitos fortemente pautada por uma lógica heteronormativa de gênero e sexualidade Nesta Unidade de Aprendizagem você vai construir um conceito acerca da relação ética dentro do tema ética e sexualidade relacionar os termos ética e sexualidade e identificar alguns problemas que a ausência da ética pode trazer para as questões da sexualidade Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Construir um conceito acerca da relação ética dentro do tema ética e sexualidade Relacionar os termos ética e sexualidade Identificar os problemas que a ausência da ética pode trazer para as questões da sexualidade Desafio Imagine o seguinte cenário Diante do exposto no papel de um dos integrantes da equipe pedagógica responda De que forma a escola pode trabalhar essa questão Infográfico Antes de construir um conceito sobre ética e sexualidade é fundamental entender todos os aspectos referentes a esta última No Infográfico a seguir você vai conhecer um pouco mais sobre identidade de gênero expressão de gênero sexo biológico e orientação sexual Conteúdo do Livro Em um primeiro momento a relação entre os termos ética e sexualidade parece complexa Contudo quando se está envolto nos assuntos ligados a esse tema existe uma obrigação moral de fazer uma análise crítica referente a tudo que vem acontecendo no Brasil e no mundo É preciso estar atento sair do campo da observação e se inserir nas pautas das discussões não com achismos mas com conhecimento e estudo para não cair na armadilha de se deixar guiar por grupos extremos que não apresentam uma postura ética No capítulo Ética e sexualidade da obra Ética você vai estudar acerca da temática sexualidade e questões de gênero para que possa compreender as problemáticas que podem surgir por falta de um entendimento claro dessas questões Boa leitura Revisão técnica Wilian Junior Bonete Graduado em História Mestre em História Social Marcia Paul Waquil Assistente Social Mestre e Doutora em Educação Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB 102147 E83 Ética recurso eletrônico Alessandro Lombardi Crisostomo et al revisão técnica Wilian Bonete Marcia Paul Waquil Porto Alegre SAGAH 2018 ISBN 9788595024557 1 Serviço social 2 Ética I Crisostomo Alessandro Lombardi CDU 177 Essa definição nos permite o entendimento de que as identidades não são fixas e estáveis e que são socialmente definidas através de um processo de significação Para entendermos essas questões precisamos esclarecer esses conceitos acerca da identidade trazidos por Hall e ainda ter uma compreensão dos processos que estão envolvidos na construção da mesma Esses processos dizem respeito ao social e ao simbólico como podemos ver em Kathryn Woodward 2000 p 14 o social e o simbólico referemse a dois processos diferentes mas cada um deles é necessário para a construção e a manutenção das identidades A marcação simbólica é o meio pelo qual damos sentido a práticas e a relações sociais definindo por exemplo quem é excluído e quem é incluído É por meio da diferenciação social que essas classificações da diferença são vivi das nas relações sociais Levandose em conta tal entendimento que a identidade é uma cons trução social e cultural e portanto mutável e que sua construção se dá por meio da diferença e não fora dela ou seja toda identidade tem necessidade daquilo que lhe falta HALL 2011 p 110 Nesse sentido as afirmativas sobre diferença só podem ser entendidas em uma relação com as afirmações sobre a identidade Identidade e diferença são pois inseparáveis SILVA 2000 Portanto a identidade e a diferença não podem ser entendidas apartadas dos sistemas de significações pois é nele que adquirem sentido Isso não significa que elas são marcadas pelos sistemas discursivos e simbólicos que lhe emprestam significação A identidade e a diferença se traduzem assim em declarações sobre quem pertence e sobre quem não pertence sobre quem está incluído e quem está excluído Afirmar a identidade significa demarcar fronteiras significa fazer distinções entre o que fica dentro e o que fica fora A identidade está sempre ligada a uma forte separação entre nós e eles SILVA 2000 p 82 Essa divisão social do mundo é considerada como classificatória e esse processo tornase central na vida dos sujeitos pois a partir dela a sociedade é ordenada em grupos ou classes é através dela que se produz e se utiliza de classificações que são sempre construídas através do ponto de vista da identidade Desse modo uma das formas de classificação que é considerada mais importante gira em torno de oposições binárias como heterossexual homossexual branconegro masculinofeminino Para Silva 2000 p 83 Ética e sexualidade 150 fixar uma determinada identidade como a norma é uma das formas privi legiadas de hierarquização das identidades e das diferenças A normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se manifesta no campo da identidade e da diferença Em outras palavras fixar norma a uma identidade é eleger ela como pa râmetro em relação aos quais as outras identidades são avaliadas significa atribuir valores positivos a essa identidade em relação às quais as demais identidades são entendidas de forma negativa Muito se poderia pensar e falar a respeito das identidades e diferen ças mas cabe aqui buscar esse entendimento em um domínio biológico mais diretamente falando ao domínio sexual Para Judith Butler 2000 p 111 a diferença sexual entretanto não é nunca simplesmente uma função de diferenças materiais que não sejam de alguma forma simultaneamente marcadas e formadas por práticas discursivas Além disso afirmar que as diferenças sexuais são indissociáveis de uma demarcação discursiva não é a mesma coisa que afirmar que o discurso causa a diferença sexual Ainda que o termo diferença possa adquirir novos significados em variados contextos sociais políticos ou culturais é para a distinção entre os gêneros que chamo a atenção e volto o olhar Essas diferenças se dão principalmente no âmbito biológico e servem para justificar as mais variadas diferenças entre mulheres e homens Nesse sentido Guacira Lopes Louro 2014 p 45 desenvolve o argumento de que a princípio as distinções biológicas a diferença entre os gêneros serviram para explicar e justificar as mais variadas distinções entre mulheres e homens Teorias foram construídas e utilizadas para provar distinções físicas psí quicas comportamentais para indicar diferentes habilidades sociais talentos ou aptidões para justificar os lugares sociais as possibilidades e os destinos próprios de cada gênero O que está posto é que todas essas discussões em relação as diferenças estão implicadas nas relações de poder que se constroem e que pretendem se fixar em torno do sexo e do gênero Desse modo a categoria do sexo é desde o início normativa ela é aquilo que Foucault chamou de ideal regulatório BUTLER 2000 Butler 2000 p 111 ainda nos diz que 151 Ética e sexualidade nesse sentido pois o sexo não apenas funciona como uma norma mas é parte de uma prática regulatória que produz os corpos que governa isto é toda força regulatória manifestase com uma espécie de poder produtivo o poder de produzir demarcar circular diferenciar os corpos que ela controla Para Hall 2011 essa materialização é a consequência do efeito do poder O autor explica que essa materialização do sujeito ao mesmo tempo em que é produzido baseiase na teoria performativa da linguagem No entanto esse caráter performativo destituise de associações diante da violação da escolha e da intencionalidade Nesse caso a performatividade deve ser compreendida como uma prática reiterativa pela qual o discurso produz os efeitos que nomeia ou seja as normas regulatórias do sexo operam de forma performativa para construir essa materialidade dos corpos e ainda para materializar o sexo do corpo e a diferença sexual a serviço do imperativo heterossexual Essa materialidade é representada como um efeito do poder e o que está em xeque nessa reformu lação da materialidade dos corpos BUTLER 2000 Em vez de partir da premissa de que o sujeito é um ser preexistente Butler 2000 descreveo como um sujeitoemprocesso que é construído no discurso pelos atos que executa A mudança do ponto de vista do argumento aqui desenvolvido é a ligação que Butler faz do ato de assumir um sexo com a questão da identificação e com os meios discursivos pelos quais o imperativo heterossexual possibilita certas identificações sexuadas e impede ou nega outras identificações HALL 2011 Para Louro 2014 é importante enfocar que ao utilizar gênero como uma categoria de análise o faço revendo as teorias construídas pelasos estudiosasos feministas que apresentam um pensamento plural que busca analisar as represen tações sociais e que fuja dos argumentos culturais e biológicos da desigualdade os quais sempre tomaram o masculino como referência Para essa autora o conceito de gênero que pretendo enfatizar está ligado diretamente à his tória do movimento feminista contemporâneo constituinte desse movimento ele está implicado linguística e politicamente em suas lutas e para melhor compreender o momento e o significado de sua incorporação é preciso que se recupere um pouco de todo o processo LOURO 2014 É interessante fazer um breve resgate histórico do movimento feminista para entendermos de que forma o gênero é compreendido Embora esses movimentos de mulheres tenham construído trajetórias que muitas vezes são contadas de diferentes formas asos historiadorases feministas registram sua Ética e sexualidade 152 história mais recente referindose à primeira e segunda ondas do movimento feminista Como podemos verificar em Dagmar Estermann Meyer 2013 p 13 a primeira onda aglutinase fundamentalmente em torno do movimento sufragista com o qual se buscou estender o direito de votar às mulheres e este no Brasil começou praticamente com a Proclamação da República em 1890 e acabou quando o direito ao voto foi estendido às mulheres brasileiras na constituição de 1934 mais de quarenta anos depois Podemos perceber que a luta pelo direito ao voto agregou muitas outras conquistas como por exemplo direito à educação a condições dignas de tra balho o exercício da docência entre outros direitos Entendese que a história em geral segundo Meyer 2013 se refere a um movimento feminista no singular mas que já é possível visualizar desde ali uma multiplicidade de ver tentes políticas que fazem do feminismo um movimento heterogêneo e plural A segunda onda inicia nas décadas de 1960 e 1970 nos países do ocidente e chega ao Brasil mais tarde como podemos observar A segunda onda do movimento feminista nos países ocidentais inscrevese nos anos 60 e 70 do século XX no contexto de intensos debates e questio namentos desencadeados pelos movimentos de contestação europeus que culminaram na França com as manifestações de maio de 1968 No Brasil ela se associa também à eclosão de movimentos de oposição aos governos da ditadura militar e depois aos movimentos de redemocratização da sociedade brasileira no início dos anos 80 MEYER 2013 p 11 Nesse sentido a segunda onda nos mostra que foi necessário um investi mento mais sólido em produção do conhecimento com um desenvolvimento sistêmico de pesquisas e estudos que tivessem como objetivo não só denunciar mas entender a subordinação social e a invisibilidade política a que as mulheres tinham sido historicamente subme tidas MEYER 2013 p14 Essa insubordinação e invisibilidade vinham sendo discutidas havia mais de cem anos por mulheres que eram camponesas e de classe trabalhadora que motivadas pela necessidade de assegurar sua subsistência acabavam desempenhando atividades fora do lar como por exemplo na lavoura nas oficinas de manufatura e depois nas primeiras fábricas foram criadas com o processo de industrialização 153 Ética e sexualidade Em meados do século XIX as mulheres que eram consideradas de classes burguesas europeias e americanas começaram a ocupar espaços como escolas e hospitais e suas atividades eram sempre dirigidas e controladas por homens e quase sempre vistas como secundárias ou de apoio ligadas desse modo à assistência social ao cuidado de outros ou ainda à educação Essas ocupações a maneira como foram se organizando enquanto trabalho de mulher em diferentes sociedades e países foi formulando alguns objetivos de investigação dos primeiros estudos de campo o de colocar as mulheres seus interesses necessidades e dificuldades em discussão Tais estudos levantaram informações antes inexistentes produziram estatís ticas específicas sobre as condições de vida de diferentes grupos de mulheres apontaram falhas ou silêncios nos registros oficiais denunciaram o sexismo e a opressão vigentes nas relações de trabalho e nas práticas educativas estuda ram como esse sexismo se reproduzia nos materiais e nos livros didáticos e ainda levaram para a academia temas então concebidos como temas menores quais sejam o cotidiano a família a sexualidade o trabalho doméstico etc MEYER 2013 p 13 Fizeram tudo isso geralmente com paixão e esse foi mais um impor tante argumento para que tais estudos fossem vistos com reservas Eles decididamente não eram neutros LOURO 2014 Desprezar a importância desses estudos seria um engano pois transformaram as esparsas referências às mulheres as quais eram apresentadas como a exceção o desvio da regra masculina em tema central Colocase aqui no meu entender uma das mais significativas marcas dos Estudos Feministas seu caráter político LOURO 2014 p 19 Objetividade e neutralidade distanciamento e isenção que haviam se constituído convencionalmente em condições indispensáveis para o fazer acadêmico eram problematizados subvertidos transgredidos assumiase com ousadia que as questões eram interessadas que elas tinham origem numa trajetória específica que construiu o lugar social das mulheres e que o estudo de tais questões tinha e tem pretensões de mudança LOURO 2014 p 19 Segundo Louro 2014 para algunsmas as teorizações marxistas repre sentam uma referência importante para outrasos as perspectivas construídas através da psicanálise poderão parecer mais produtivas Existem aquelases que afirmarão a impossibilidade de ancorar tais análises em quadros teóricos que buscam produzir explicações e teorias propriamente feministas originando Ética e sexualidade 154 assim o feminismo radical Nessas filiações teóricas se reconhece uma causa central para a opressão feminina e em decorrência disso se constrói uma argumentação que supõe a destruição da causa central como o caminho lógico para a emancipação das mulheres Essas diferentes interpretações analíticas mesmo sendo tema de debates e polêmica não impedem que se percebam interesses comuns entre asos estudiosasos Numa outra posição estarão aqueles que justificam as desi gualdades sociais entre homens e mulheres remetendoas geralmente às características biológicas LOURO 2014 Essa trajetória rica e multifacetada do feminismo também foi e é permeada por confrontos e resistências tanto com aqueles e aquelas que continua vam utilizando e reforçando justificativas biológicas ou teológicas para as diferenças e desigualdades entre mulheres e homens quanto com aqueles que desde perspectivas marxistas defendiam a centralidade da categoria de classe social para a compreensão das diferenças e desigualdades sociais MEYER 2013 p 13 Seja no campo do senso comum ou validada pela linguagem científica ou por diferentes matrizes religiosas nos contextos mais conservadores a biologia fundamentalmente o sexo anatômico foi e ainda é constantemente acionado para explicar e justificar essas posições MEYER 2013 É nesse momento histórico que as feministas se viram frente ao desafio de mos trar que não são as características anatômicas e fisiológicas ou ainda desvantagens socioeconômicas tomadas de forma isolada que definem as diferenças apresentadas como justificativa para desigualdades de gênero MEYER 2013 p 13 Numa outra posição estarão aquelases que justificam as desigualdades sociais entre homens e mulheres remetendoas geralmente às características bioló gicas O argumento de que homens e mulheres são biologicamente distintos e que é a relação entre ambos decorre dessa distinção que é complementar e na qual cada um deve desempenhar um papel determinado secularmente acaba por ter caráter de argumento final irrecorrível Seja no âmbito do senso comum seja revestido por uma linguagem científica a distinção biológi ca ou melhor a distinção sexual serve para compreender e justificar a desigualdade social LOURO 2014 p 20 A argumentação defendida pelas feministas a termo que característi cas de gênero masculinas e femininas são representadas e as formas pelas quais se reconhece e distingue o feminino e o masculino ou seja aquilo 155 Ética e sexualidade que é possível pensar sobre homens e mulheres vai constituir aquilo que é vivido como masculinidades e feminilidades Nesse sentido Louro 2014 argumenta que É necessário demonstrar que não são propriamente as características sexuais mas é a forma como essas características são representadas ou valorizadas aquilo que se diz ou pensa sobre elas que vai construir efetivamente o que é feminino ou masculino em uma dada sociedade e em um dado momento histórico Para que se compreenda o lugar e as relações de homens e mulheres numa sociedade importa observar não exatamente seus sexos mas sim tudo o que socialmente se construiu sobre os sexos O debate vai se constituir então por meio de uma nova linguagem na qual gênero será um conceito fundamental No início da década de 1970 um grupo de feministas anglosaxãs começam a usar o termo gender como distinto de sex que foi traduzido para o português como gênero Nesse sentido o termo serve como uma ferramenta analítica e ao mesmo tempo uma ferramenta política Para Louro 2014 gender visa rejeitar um determinismo biológico implícito no uso de termos como sexo ou diferença sexual elas desejam acentuar por meio da linguagem o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo LOURO 2014 Ao analisarmos o caráter fundamentalmente social dos gêneros não existe a pretensão de negar que o gênero se constitui com ou sobre corpos sexuados ou seja não é negada a biologia mas enfatizada deliberadamente a construção social e histórica produzida sobre as características biológicas Nesse sentido o conceito busca compreender o modo como as características sexuais são compreendidas e representadas ou então como são trazidas para a prática social e tornadas parte do processo histórico LOURO 2014 As justificativas para as desigualdades não devem ser buscadas apenas nas diferenças biológicas mas sobretudo nos arranjos sociais na história nas condições de acesso aos recursos da sociedade e nas formas de representação já que é no âmbito das relações sociais que se constrói o gênero Na medida em que o conceito afirma o caráter social do feminino e do masculino obriga aquelases que o empregam a levar em consideração as distintas sociedades e os distintos momentos históricos de que estão tratando LOURO 2014 Nesse sentido é necessário pensar o gênero de modo plural levandose em conta que as representações de homem e mulher são diversas É fundamental levar em conta que as concepções de gênero diferem não apenas entre as sociedades e momentos históricos mas no interior de uma dada sociedade ao Ética e sexualidade 156 consideramos os diversos grupos étnicos religiosos raciais de classe que a constituem A pretensão é então entender o gênero como constituinte da identidade dos sujeitos LOURO 2014 Numa aproximação às formulações mais críticas dos Estudos Feministas e dos Estudos Culturais compreendemos os sujeitos como tendo identidades plurais múltiplas identidades que se transformam que não são fixas ou permanentes que podem até mesmo ser contraditórias Assim o sentido de pertencimento a diferentes grupos étnicos sexuais de classes de gênero etc constitui o sujeito e pode leválo a se perceber como se fosse empurrado em diferentes direções LOURO 2014 p 24 grifo nosso Assim sendo notase que as diferentes instituições e práticas sociais são ao mesmo tempo constituídas pelos gêneros e também constituintes dos gêneros LOURO 2014 O entendimento de que existe uma separação entre sexo e gênero tem norte ado a ideia de que o sexo é natural ou seja biológico e o gênero é socialmente construído Discutir essa dualidade é o ponto de partida para entendermos a crítica que Butler faz ao binarismo O par sexogênero foi um dos pontos de partida fundamentais talvez fosse melhor dizer fundacionais da política feminista O desmonte da concepção de gênero seria o desmonte de uma equação na qual o gênero seria concebido como o sentido a essência a substância categorias que só funcionariam dentro da metafísica que Butler também questionou RODRIGUES 2005 p 179 A dualidade sexogênero foi desmontada por Butler que fez uma crítica ao feminismo como categoria que só funcionaria dentro do humanismo Para entendermos os resultados dessa desconstrução é fundamental entendermos desconstrução não como desmonte ou destruição Nesse sentido a autora criticou o modelo binário e essa crítica foi fundamental nas discussões que ela apontou a respeito da distinção sexogênero Judith Butler recusa a distinção sexogênero na qual supostamente sexo é natural e gênero é construído Seus estudos defenderam perspectivas desna turalizadoras acerca das concepções de construção social dos sexos tal como se dava no senso comum e que implicavam por exemplo na associação do feminino com fragilidade ou submissão Nesse sentido a autora afirma que nesse caso não a biologia mas a cultura se torna o destino BUTLER 2003 p 26 apud RODRIGUES 2005 p 179 157 Ética e sexualidade Butler quis retirar da noção de gênero a ideia de que ele decorreria do sexo e discutir em que medida essa distinção sexogênero é arbitrária Butler chamou a atenção para o fato de a teoria feminista não problematizar outro vínculo considerado natural gênero e desejo RODRIGUES 2005 p 179 Percebemos que ela defende a performatividade do gênero e não a determi nação biológica supostamente dada pelo sexo Aceitar o sexo como um dado natural e o gênero como um dado construído determinado culturalmente seria aceitar também que o gênero expressaria uma essência do sujeito RODRI GUES 2005 p 180 No debate com Beauvoir Butler indica os limites dessas análises de gênero que segundo ela pressupõem e definem por antecipação as possibilidades das configurações imagináveis e realizáveis de gênero na cultura Partindo da emblemática afirmação A gente não nasce mulher tornase mulher ela aponta o fato de que não há nada em sua explicação de Beauvoir que garanta que o ser que se torna mulher seja necessariamente fêmea BUTLER 2003 p 27 apud RODRIGUES 2005 p 180 O gênero seria um fenômeno inconstante que não marcaria um sujeito substancial mas traria à tona um ponto relativo de convergência entre con juntos muito específicos de relações cultural e historicamente convergentes Foi através das críticas às dicotomias que a divisão sexogênero produz que Butler chegou a crítica do sujeito e contribuiu para o desmonte da ideia de um sujeito uno Ela não recusou completamente a noção de sujeito mas propôs a ideia de um gênero como efeito no lugar de um sujeito centrado Assim nos apresenta essa possibilidade Aceitar esse caráter de efeito seria aceitar que a identidade ou a essência são expressões e não um sentido em si do sujeito RODRIGUES 2005 p 180 A relação entre ética e sexualidade À primeira vista relacionar os termos ética e sexualidade parece ser difícil mas quando estamos envoltos nos assuntos ligados a esse tema temos a obrigação moral de fazer uma análise crítica referente a tudo o que vem acontecendo no Brasil no mundo em relação às questões que envolvem o campo da sexualidade Nesse sentido precisamos estar atentos sair do campo da observação e nos inserirmos nas pautas das discussões não com achismos mas com conhecimento com estudo para não cairmos na arma dilha de se deixar guiar por grupos extremos e que não apresentam ética em seus argumentos e posturas Ética e sexualidade 158 Assim sendo vamos conhecer um pouco mais sobre as questões que envol vem a regulamentação do sexo pelos Estados sociedades religiões Enfim entender como o sexo e a sexualidade eram tratados e como o aprendemos e percebemos nos dias de hoje O discurso sobre a regulamentação do sexo sempre foi um assunto do Estado das elites dominantes e da religião FOUCAULT 1994 apud SANTOS CECCARELLI 2010 p 23 Apesar de permitida a atividade sexual que é extremamente variável em sua forma sempre foi atrelada a regras que variam de acordo com cada sociedade A questão da moral e da ética sexual é um fato cultural Todas as sociedades mantêm regras a respeito da libido Existe um controle em relação aos pra zeres da carne com intensidades diferentes e em momentos sóciohistóricos variados um elemento constitutivo do ser humano SANTOS CECCARELLI 2010 Na Antiguidade a capacidade de comandar o corpo e os prazeres era muito valorizada dentre alguns dos expedientes utilizados para este fim não podemos deixar de reconhecer posições próximas daquilo que a psicanálise chama de sublimação a sexualidade pode ser controlada e a economia da descarga sexual que daí resulta pode ser utilizada para aquisições culturais SANTOS CECCARELLI 2010 p 23 Parrinder 1986 diz que em níveis diferentes todas s religiões propõem um regime sexual Em algumas sociedades onde prevalece o domínio religioso cabe aos sacerdo tes inspirados pela vontade dos deuses ditar a moral sexual Já nas chamadas sociedades científicas e tecnocratas são os sábios médicos psicanalistas psicólogos pedagogos etc que se ocupam da regulação da sexualidade GAGNON 1990 apud SANTOS CECCARELLI 2010 p 23 O que se percebe de tudo isto é que o discurso sobre a sexualidade é um artefato que foi criado para lidar com o mistério sexual que não tem como ser observado e controlado Sendo o inconsciente sexual suas produções são muitas vezes sentidas tanto pelo sujeito quanto pela cultura como algo da ordem do estranho SANTOS CECCARELLI 2010 Freud 1905 apud SANTOS CECCARELLI 2010 p 23 em Três ensaios sobre a teoria da sexualidade nos apresenta suas posições a respeito da 159 Ética e sexualidade sexualidade humana sobretudo ao supor que ela age a serviço próprio não possui objeto fixo e que seu objetivo é o prazer e não a procriação Nesse sentido os destinos da sexualidade não são dados a priori pela biologia trata se de uma construção mítica o mito individual do neurótico que permite ao sujeito resignificar a sua história As questões introduzidas pelo Cristianismo no que diz respeito à par ticipação da sexualidade nas formações das referências éticomorais e dos ideais sociais da cultura ocidental foram e têm sido objeto de vários estudos dentre os quais os três volumes de História da sexualidade escrito por Michel Foucault A leitura desses três livros evidencia o quanto as religiões amparadas em uma tradição judaicocristã sempre subjugaram e restringiram as práticas sexuais A Lei Mosaica no Livro de Levítico Lv 18 2630 constrói um estatuto referente às práticas sexuais determinando as proibidas as abomináveis e as impuras O Direito Canônico no século XVIII considerava como impuro e criminoso o ato sexual em si mesmo e a princípio sujeito à sanção penal e à perda dos direitos civis e patrimoniais à virgem ou à mulher honesta que espontaneamente se unisse carnalmente a um homem Proibiase até mesmo o desejo e o próprio pensamento SANTOS 2007 Santos e Ceccarelli 2010 trazem a questão do Concílio Vaticano I 1869 1870 que resultou na publicação da Constituição Dogmática Pastor Aeternus sobre o primado e infalibilidade do Papa quando se pronuncia em assuntos de fé e de moral a Igreja pregou o castigo eterno a quem ousasse desrespeitar suas restrições divinas Se a castidade por determinação do Concílio já não constituía a condição escatológica para a salvação ela ainda representava um ideal da vida cristã diante do qual o sexo mesmo provido da desculpa sacramental do casamento era apenas um estado inferior A única justificativa para a sexualidade era a reprodução da espécie e somada ao sacramento do matrimônio ela apagava o pecado do prazer mas o prazer em si era tido apenas como uma falha da qual ao menos a esposa podia ser salva pela graça da frigidez e a união só era lícita quando contribuía para a procriação única coisa a desculpar a bestialidade desses atos Na falta da perfeição e já que o povo do Senhor tinha de se propagar podiase tolerar algum prazer sob a condição de que ele fosse bastante reduzido e de modo algum se transformasse num fim em si LANTERILAURA 1994 p 21 apud SANTOS CECCARELLI 2010 p 24 Ética e sexualidade 160 Se tomarmos como referência A genealogia da moral de Nietzsche 1887 veremos que a moral racionalista transformou tudo o que é natural e espontâneo nos seres humanos em vício falta culpa impondo a eles tudo o que oprime a natureza humana Paixões desejos e vontades não se referem ao bem e ao mal pois estes seriam invenções da moral racionalista SANTOS CECCARELLI 2010 As questões sexuais parecem constranger e amedrontar a Igreja por ocultar implicações que extrapolam o campo da sexualidade Representações de Deus da salvação e do pecado como tentativas de barrar o retorno do recalcado podem de fato estar em jogo em torno dessa problemática Além de uma questão moral a Igreja se vê imobilizada diante de um emaranhado de ques tões dogmáticas Por isso mudanças na moral sexual encontram resistências e impossibilidades SANTOS CECCARELLI 2010 Figura 1 Figura 1 Sexo e moral Fonte Goltzius 2018 documento online 161 Ética e sexualidade Os problemas da ausência de ética na temática da sexualidade Como podemos perceber os problemas relacionados a sexualidade sempre existiram seja em torno das instituições religiosas de saúde da família Estado entre outras instâncias Discutir essas questões se torna fundamental para que todos possam compreender a complexidade da temática e a partir disso mudar seus modos de pensar agir sentir Conhecer todas as questões que envolvem a sexualidade nos faz seres mais completos mais saudáveis mais felizes e diante disso com um número menor de casos de falta de ética nas questões que envolvem a sexualidade seja aonde for Poderia aqui citar inúmeros problemas relacionados à falta de ética nas relações sexuais e até mesmo em relação às pessoas que estudam sobre essa temática como por exemplo o ocorrido com a autora e estudiosa Judith Butler quando veio ao Brasil participar de um seminário intitulado Os fins da democracia no Sesc Pompéia em São Paulo em novembro de 2017 Butler é pesquisadora e uma de suas principais temáticas se refere às questões sobre a sexualidade A maneira como ela foi tratada em terras brasileiras pode ser considerada como falta de ética daqueles que expressam uma opinião diferente da autora Não muito distante desse acontecimento também ocorreu no mesmo ano o cancelamento do Queermuseu em Porto Alegre que estava em exposição Santander Cultural Outro momento que nos faz pensar até que ponto pode chegar o entendimento de parte da população sobre as questões que envolvem a sexualidade Outra questão que chamo à atenção diz respeito à atitude por parte da justiça de Jundiaí ao solicitar o cancelamento da peça de teatro que traria Jesus como uma mulher transgênero Esses episódios como percebemos mexeram com os sentimentos de parte da população brasileira que considerou falta de ética de quem os estavam propondo considerando uma afronta à moral e aos bons costumes Temos ainda as questões que envolvem a ética e a violência sexual De acordo com Barbosa et al 2010 p 299 os crimes de abuso sexual têm aumentado especialmente entre as mulheres e adolescentes As suas consequências envolvem aspectos físicos psicológicos e sociais os quais devem ser adequadamente abordados pelas políticas de saúde pública e no contexto da bioética Ética e sexualidade 162 Nesse sentido a violência sexual resulta em quase todos os casos em uma gravidez indesejada e nesse aspecto implica pensar na necessidade de discutir eticamente acerca dos aspectos do aborto legal e de uma assistência multidisciplinar às vítimas Villela e Lago 2007 apud BARBOSA et al 2010 p 300 destacam que muito embora exista certa garantia de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual um atendimento integral e de qualidade ainda representa um desafio no setor de saúde pois se trata de um tema articulado com signi ficações morais éticas e religiosas Não esgotando essa importante questão em torno da violência sexual é importante direcionar o olhar para um viés ético e social Ético por reconhecer a importância singular da subjetividade desses sujeitos e pelo respeito à vida e social por compreendermos este como um bojo onde todos os aspectos antropo lógicos culturais morais e religiosos estão incluídos BARBOSA et al 2010 A palavra ética advém do grego ethos que significa morada Boff 1997 Outros termos gregos também são evocados a partir de ethos a saber polis cidade política cosmos universo cosmologia ordem harmonia beleza cosmético bios vida vivo métron medida homeostase homeostase e oikos eco casa de ecologia economia Silva 2006 abarcando em sua pluralidade etimológica diferentes discursos e campos de aplicação BAR BOSA et al 2010 p 301 O campo da ética é vasto e propício para se discutir várias questões ditas contemporâneas mas trago aqui como intenção problematizar os aspectos éticos relacionados ao campo da sexualidade entre eles violência contra a mulher violência contra a população LGBT ética nas relações de sexualidade no tra balho as questões referentes à sexualidade da família às religiões as questões relacionadas à sexualidade nas escolas nos grupos de jovens Enfim precisamos entender que a ética está inclusa em todas essas questões e que devemos nos pautar e primar por ela em todas as relações a quais estamos inseridos Se voltarmos nosso olhar para os sujeitos transexuais por exemplo podemos perceber a gama de questões éticas que pautam a transgenitalização cirurgia de readequação de gênero A cirurgia de mudança de sexo no transexual envolve uma dupla questão uma quanto à permissividade campo penal e da ética médica e outra quanto à obrigatoriedade do Estado em prestar o atendimento cirúrgico Por óbvio a segunda questão está eminentemente ligada à permissividade da conduta O art 129 parágrafo 1o III que pune 163 Ética e sexualidade com reclusão de dois a oito anos a ofensa à integridade corporal de outrem se resulta debilidade permanente de membro sentido ou função não inclui a conduta da mudança de sexo Quanto à questão de identidade civil o TJRS a partir de 1989 foi firmando posicionamentos no sentido de conceder alteração do registro nome e sexo em sendo o pedido precedido de cirurgia de conversão a competência é da Vara dos Registros Públicos e a tramitação do processo dáse em segredo de justiça Porém o Supremo Tribunal Federal STF por unanimidade em 280481 sob o argumento de impossibilidade jurídica do pedido e inocorrência de ofensa ao princípio constitucional da legalidade decidiu desfavoravelmente à alteração Mais recentemente em 1997 o STF decidiu em sede de agravo de instrumento relativamente ao pedido feito por Roberta Close confirmando a decisão do TJRJ para o qual sexo não é opção mas determinismo biológico estabelecido na fase de gestação e há prevalência do sexo natural sobre o psicológico SANTOS COSTA 2007 documento online Fortes 1988 ao definir a ética a relaciona como um dos mecanismos que regulam as relações sociais do homem com o objetivo de garantir a coesão social e harmonizar interesses individuais e coletivos Caminhando nessa corrente de pensamento Dallari 1998 afirma que qual quer ação humana que possa refletir sobre pessoas e seu ambiente deve necessariamente implicar no reconhecimento de valores e em uma avaliação de como estes poderão afetar os indivíduos e a sociedade como um todo Da mais complexa à mais rudimentar sociedade a percepção de que a vida é em si mesma inerente à condição humana tornaa um valor ético e entre as diversas peculiaridades dessa condição encontrase a possibilidade de desenvolvimento interior de transformação da natureza e do estabelecimento de novas formas de convivência BARBOSA et al 2010 p 301 A origem sobre o conceito de cuidado de si remete à civilização grega antiga onde o cuidar de si mesmo era não só um privilégio mas também um poder ou direito estatutário por assim dizer O termo grego equivalente para cuidado de si epimeleia heautou é um termo rico que comporta a ideia de cuidar de si mesmo ocuparse consigo mesmo preocuparse consigo mesmo dentre outros Contudo tal termo não designa apenas a preocupação consigo mesmo mas uma série de ocupações e certo labor na relação do indivíduo consigo CARVALHO 2017 A prática do cuidado de si envolve desde cuidar do corpo regimes de saúde satisfação das necessidades meditações leituras conversas com amigos Ética e sexualidade 164 Percebemos dessa forma que através do cuidado de si existem atividades de si sobre si e uma comunicação com o outro Sendo assim o cuidado de si não é uma prática solitária mais social O cuidado de si para consigo mesmo permite ao indivíduo operar sozinho ou com o auxílio do outro permite uma série de exercícios sobre seu corpo sua forma de pensar de agir eticamente seu modo de ser o que permite a transformação do próprio indivíduo em um ser mais ético justo e detentor de conhecimento sobre seu corpo e sua sexualidade Acesse o link ou código a seguir e leia o artigo A ética do cuidado de si na construção da identidade de gênero httpsgoogl16xBfy BARBOSA L N F et al Sobre ética e violência sexual recortes de um caso atendido fora dos serviços especializados Revista SBPH v13 n 2 juldez 2010 Disponível em httppepsicbvsaludorgpdfrsbphv13n2v13n2a11pdf Acesso em 02 jun 2018 BUTLER J Corpos que pensam sobre os limites discursivos do sexo In LOURO G L Org O corpo educado pedagogias da sexualidade Belo Horizonte Autêntica 2000 CARVALHO A S A ética do cuidado de si na construção da identidade de gênero 2017 69 f Dissertação Mestrado em Filosofia Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul 2017 Disponível em httpsrepositorioucsbrxmluibitstreamhandle113382817 Dissertacao20Alan20Silva20Carvalhopdfsequence1isAllowedy Acesso em 02 jun 2018 FORTES P A C Ética e saúde questões éticas deontológicas e legais autonomia e direitos do paciente Estudo de casos São Paulo EPU 1988 GOLTZIUS H Adam and Eve the fall of man 2018 Disponível em httpsl7alamy comzoomsabfb438d97f24a679695897ee274ad8eadamandevethefallofman byhendrikgoltzius15581617oilonhpp21kjpg Acesso em 02 jun 2018 165 Ética e sexualidade HALL S Quem precisa da identidade In SILVA T T Org Identidade e diferença a perspectiva dos estudos culturais Petrópolis Vozes 2011 p 103133 LOURO G L Gênero sexualidade e educação uma perspectiva pósestruturalista 16 ed Petrópolis Vozes 2014 MEYER D E Gênero e educação teoria e política In LOURO G L NECKEL J F GOELLNER S V Org Corpo Gênero e Sexualidade um debate contemporâneo na educação Petrópolis Vozes 2013 p 1129 PARRINDER G Le sexe dans les religions du monde Paris Centurion 1986 REIS J F S A importância das discussões de gênero e sexualidade no ambiente escolar 28 abr 2016 Disponível em httpspetpedufbawordpresscom20160428a importanciadasdiscussoesdegeneroesexualidadenoambienteescolar Acesso em 02 jun 2018 RODRIGUES C Butler e a desconstrução do gênero Revista Estudos Feministas v 13 n 1 p 179183 2005 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsci arttextpidS0104026X2005000100012nt01 Acesso em 02 jun 2018 SANTOS A B R A perversão sexual por uma disposição ética para a clínica psicanalítica Trabalho de conclusão de curso Graduação em Psicologia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2007SANTOS A B R CECCARELLI P R Psicanálise e moral sexual Reverso v 32 n 59 p 2330 2010 Disponível em http wwwceccarellipscbrtextspsicanalisemoralsexualpdf Acesso em 02 jun 2018 SANTOS C B COSTA A B Ética e Sexualidade 2007 Disponível em httpwww ufrgsbrepsicoeticatemasatuaiseticaesexualidadetextohtml Acesso em 02 jun 2018 SILVA T T A produção social da identidade e da diferença In SILVA T T Org Identi dade e diferença a perspectiva dos estudos culturais Petrópolis Vozes 2000 p 73102 WOODWARD K Identidade e diferença In SILVA T T Org Identidade e diferença a perspectiva dos estudos culturais Petrópolis Vozes 2000 p 772 Leituras recomendadas BOFF L Identidade e Complexidade In CASTRO G CARVALHO E A ALMEIDA M C Org Ensaios de Complexidade Porto Alegre Sulina 1997 p 5560 BUTLER J Problemas de gênero feminismo e subversão da identidade Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 DALLARI SG Bioética e Direitos Humanos In COSTA SIF OSELKA G GARRAFA V Org Iniciação à Bioética Brasília DF Conselho Federal de Medicina 1998 p 231241 FOUCAULT M A história da Sexualidade I a vontade de saber Rio de Janeiro Graal 1988 FOUCAULT M A história da Sexualidade II o uso dos prazeres Rio de Janeiro Graal 1984 Ética e sexualidade 166 FOUCAULT M A história da Sexualidade III o cuidado de si Rio de Janeiro Graal1985 FREUD S Trois essais sur la théorie de la sexualité Paris Gallimard 19871905 GAGNON S Plaisir damour et erainte de Dieu sexualité et confession au Bas Leval Presses Université 1990 LANTERILAURA G Leitura das perversões Rio de Janeiro Jorge Zahar 1994 NIETZSCHE F A Genealogia da moral 4 ed Petrópolis Vozes 2013 PRADO FILHO K Ontologia e ética no pensamento de Michel Foucault In ZANELLA A V et al Org Psicologia e práticas sociais Rio de Janeiro Centro Edelstein de Pes quisas Sociais 2008 Disponível em httpbooksscieloorgid886qz Acesso em 02 jun 2018 SILVA J J Ética no contexto atual Recife Ed Universitária UFPE 2006 VILLELA W V LAGO T Conquistas e desafios no atendimento das mulheres que sofreram violência sexual Cadernos de Saúde Pública v 23 n 2 p 471475 2007 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS0102 311X2007000200025 Acesso em 02 jun 2018 167 Ética e sexualidade Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Dica do Professor Na Dica do Professor a seguir você vai retomar o aprendizado referente às identidades e ainda aprender mais sobre as diferenças entre a identidade de gênero a expressão de gênero o sexo biológico e a orientação sexual Confira Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Qual o entendimento DE Stuart Hall sobre identidade A A identidade é o ponto de encontro entre os discursos e as práticas que tentam nos interpelar B A identidade é tudo aquilo no que o sujeito se torna C A identidade não é relevante para os estudos de Stuart Hall D A identidade é o documento de identificação civil de todos os sujeitos E A identidade é fixa e imutável não é socialmente definida através dos processos de significação 2 Muito se poderia falar a respeito das identidades e das diferenças mas em um domínio biológico e segundo Judith Butler o que viria a ser a diferença sexual A É a diferença entre homens e mulheres B É o sujeito intersex C Não é simplesmente uma função de diferenças materiais que não sejam marcadas e formadas por práticas discursivas D Diz respeito à questão da homossexualidade E Está fundamentalmente pautada nas genitálias 3 Segundo Butler o que é sexo A O sexo é o ato que acontece entre duas pessoas ou mais B O sexo não é apenas uma norma e sim parte de uma prática regulatória que produz os corpos que governa ou seja a força roegulatória que se manifesta como uma espécie de poder produtivo C Sexo é a identificação de masculino ou feminino D Sexo é a distinção biológica entre os seres vivos E Sexo é o efeito de poder do homem sobre a mulher 4 Quando iniciou o movimento feminista conhecido como a Segunda Onda e ao que ele se associa no Brasil A Iniciou no século passado e buscou o direito de votar às mulheres No Brasil ocorreu em meados de 1930 B Iniciou com a queima dos sutiãs em 1968 No Brasil ocorreu um protesto com participação de mais ou menos 400 ativistas C Surgiu com a Revolução Francesa No Brasil chegou um século depois D Iniciou nos anos 60 e 70 nos países do ocidente e chegou mais tarde ao Brasil onde se associou à eclosão de movimentos de oposição aos governos da ditadura militar e aos movimentos de redemocratização da sociedade brasileira E Começou no início do século XX quando um grupo de mulheres se revoltou por não terem direito a praticamente nada 5 As sociedades mantêm regras a respeito da libido A Não existem regras referentes à libido em nenhuma sociedade B Sim A prática da sexualidade é proibida em todas as sociedades C A libido é vista como pecado em todos os segmentos religiosos por isso há a necessidade de regras D Não há regras referentes à libido pois esta é algo natural do ser humano E Sim pois existe um controle em relação aos prazeres da carne em diversos momentos sócio históricos que é um elemento constitutivo do ser humano Na prática Pensar sobre sexualidade desafia o ser humano a desconstruir binarismos que estão incutidos nas categorias de gênero homemmulher heterossexualhomossexual masculinofeminino Nesse sentido a experiência transexual traz consigo uma potencialidade crítica de subversão das crenças sobre sexo gênero e identidade O sujeito transexual não se encaixa em nenhum dos modelos propostos de identidade segundo as práticas discursivas do século XIX Diante disso é possível refletir sobre o papel ético do psicólogo frente à grande diversidade de práticas sexuais que vem de encontro ao Código de Ética desse profissional Conforme o artigo 2º fica vetado ao profissional psicólogo induzir a convicções políticas filosóficas morais ideológicas religiosas se orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito quando do exercício de suas funções profissionais Qual seria então o papel da psicologia dentro do processo de transgenitalização readequação de gênero Saiba mais Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Ética e sexualidade Assista a este vídeo para aprender mais sobre sexo e gênero em uma vertente psicológica Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A invenção da sexualidade Leia este artigo em que os autores se propõem a discutir como a cultura ocidental com o sistema de valores que lhe é próprio criou o discurso sobre a sexualidade Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A sexualidade segundo Michel Foucault uma contribuição para a enfermagem Neste artigo você vai estudar sobre a sexualidade na perspectiva de Michel Foucault Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar