Desafios da Assistência de Saúde do SUS em Populações Vulneráveis no Brasil

escrever um trabalho sobre os desafios da assistência de saúde do sus nas populações vulneráveis do Brasil UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXX PROGRAMA YYYYYYYYYY CURSO DE GRADUAÇÃO ZZZZZZZZZZ NOME NOME NOME SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UMA PERSPECTIVA DOS DESAFIOS ACERCA DA VULNERABILIDADE TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXX CIDADE 2022 1 INTRODUÇÃO 11 DELIMITAÇÃO TEMÁTICA E PROBLEMATIZAÇÃO Desde sua delimitação o direito humano à saúde reconhecido pela Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988 mesmo depois de tantos anos encontra no Brasil uma série de desafios demasiadamente complexos para a sua plena efetivação e aplicabilidade diária Neste sentido para performar efetivamente o direito à saúde a Constituição Federal criou o mundialmente conhecido Sistema Único de Saúde SUS e legislou estabelecendo que as ações e os serviços públicos de saúde oferecidos pelo programa devem permear toda a sociedade de maneira universal integral e igualitária Mediante os impasses da urbanização acelerada contida na sociedade brasileira os centros urbanos se transformaram em estratégicos locais na formatação e organização do SUS brasileiro Para tanto a imensa concentração populacional e econômica de tais centros culmina em um conjunto expressivo e multivariado de indigências e demandas por saúde Justamente por serem detentoras de uma massiva concentração de contingentes populacionais os centros urbanos por sua vez também concentram com sucesso um grande número de pessoas em condições de vulnerabilidades biológicas socioeconômicas culturais e de outros escopos Para enfrentar este relevante desafio de garantir o direito humano universal à saúde e diametralmente proteger de forma robusta e eficaz as necessidades especiais das mais distintas populações em condições de vulnerabilidade a estruturação do SUS segue como diretriz principal duas estratégias complementares conforme segue 1 organizar uma rede geral de ações e serviços públicos de saúde voltados a oferecer uma atenção à saúde de acesso universal integral e igualitário 2 organizar dentro dessa rede geral redes de atenção especial à saúde de grupos populacionais específicos conforme condições biológicas sociais econômicas ou culturais O presente manuscrito não apresenta como objetivo principal a discussão da organização jurídicoadministrativa deste sistema de saúde mas sim apresentar e discorrer as especificidades políticas e de outras áreas criadas para os grupos sociais em condição de vulnerabilidade sobretudo para os que vivem em centros urbanos Mediante tal panorama esperase por parte do leitor uma reflexão no que tange a relação necessária entre a rede geral do SUS e os distintos e específicos serviços criados pelas políticas públicas de saúde voltadas às pessoas em condições de vulnerabilidade 2 DESENVOLVIMENTO 21 A SAÚDE COMO DEVER DO ESTADO E DIREITO DOS CIDADÃOS Desde as antigas sociedades filósofos e sociólogos das ciências médicas reconhecem o papel dos fatores ambientais socioeconômicos e demográficos exercem sobre a aquisição ou ainda desenvolvimento de determinadas doenças no indivíduo Assim a saúde tanto coletiva quanto individual de uma determinada sociedade está fortemente atrelada as condições climáticas atitudes práticas crenças bem como a condições sanitárias na qual os indivíduos estão inseridos Para além das condições físicas e comportamentais um outro determinante seria a biologia do indivíduo como a idade predisposição e comorbidades Todos estes parâmetros associados configura a saúde como uma questão do estado uma vez que o cidadão não é majoritariamente responsável pelos agravos a sua saúde No Brasil houve a implementação de novas leis e institutos na Constituição Federativa de 1988 passando a reconhecer a saúde como um direito de cada cidadão Apesar disso após duas décadas garantias concretas e efetivas para o gozo efetivo do direito à saúde de forma universal igualitária e integral ainda se apresenta como um desafio para a saúde pública 22 CONCEITO DE SAÚDE AGRAVOS A SAÚDE Não obstante à força da corrente comum de pensamento que visou conceituar e estabelecer a saúde como sendo um status de ausência de doenças cuja afirmação surgiu no século XIX mediante o predomínio do paradigma positivista na ciência clássica no decorrer do século XX as numerosas guerras e a evolução teórica de diversos pensamentos acerca do conceito de saúde fizeram com que a humanidade elucidasse de forma definitiva e irrevogável a vinculação indissociável entre o status de saúde individual e o ambiente social que as permeiam Desta forma a sociedade global logo após a Segunda Guerra Mundial que ocorreu do dia 1 de setembro de 1939 até 2 de setembro de 1945 afirmou publicamente que a saúde é um direito essencial a todo e qualquer ser humano independentemente de sua classe social etnia ou qualquer outro parâmetro criando a Organização Mundial da Saúde OMS que no preâmbulo de sua constituição é efetivamente conceituada como Saúde é o completo bemestar físico mental e social e não apenas a ausência de doença OMS 1946 Assim fica firmado que este é o principal conceito jurídico que pode expressamente previsto por meio de um instrumento legal vigorar e ser objeto de aplicação legislativa no Brasil sendo por conseguinte tal conceito reforçado pelos artigos 2o e 3o da Lei n 8080902 A complexidade e a amplitude do atual conceito aplicável legalmente de saúde que reconhece o amparo à essencialidade do equilíbrio interno dos espécimes de Homo sapiens sapiens com o ambiente bemestar mental social e físico para a efetiva compreensão da saúde abarcam que ele somente possa ser estabelecido mediante o filtro de cada realidade socioeconômica e cultural vivida cotidianamente no contexto específico de um dado grupo social Concomitantemente para ter um grau aceitável de saúde é preciso ponderar as características individuais físicas e psicológicas e tal qual o ambiente social e em que vive a pessoa tanto o ambiente mais próximo das pessoas quanto o econômico e ambiente macrorregional ou global a qual o indivíduo está inserido Neste sentido vale ressaltar que ninguém pode de maneira individual ser totalmente responsabilizado por sua saúde É inegável que o arcabouço genético influi decisiva e variavelmente para o surgimento de afecções ou que do ponto de vista físico a queda de certa altura implicará com uma alta probabilidade estatística em uma fratura óssea e que em ambas as hipóteses hipótese nula e alternativa a saúde se encontra prejudicada Do mesmo modo uma pessoa em estado profundo de angústia ou depressão não se dirá saudável mesmo que por uma outra perspectiva constantemente negligenciada pela sociedade a mental Todas as situações supracitadas estão mais próximas das características de caráter individual embora seja tangível identificar em todas elas traços que as conectariam à organização social ou política que as circundam Em suma a saúde é estabelecida por um amplo conjunto de fatores concretos e abstratos que norteiam a vida do sujeito a se analisar Por influenciarem na saúde podemos descrever fatores individuais como as condições físicas e mentais fatores sociais como o ambiente urbano insalubre a qual o indivíduo se insere ou a ausência de serviços básicos que o deveriam ser ofertados fatores econômicos como a recessão e o desemprego gerando uma ruptura dos direitos básicos pela falta de recurso para sustentalos e finalmente fatores políticos como a discriminação e a instauração de guerras civis É válido finalizar esta sessão destacando a vulnerabilidade e os centros urbanos que neste contexto destacamse como elementos fundamentais e indiscutivelmente metamórficos de análise e reflexão no que diz respeito à efetivação plena do direito de todos à saúde por midiaticamente exigirem do Estado um posicionamento especial às necessidades diferenciadas de indivíduos em condições vulneráveis e implicada à esta de risco e miséria sobretudo nas metrópoles urbanas A identificação dos elementos causar da vulnerabilidade e a adoção e aplicação de medidas efetivas que contemplem a saúde das pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade em todos os espectros possíveis e necessários são desafios impostos ao Estado brasileiro para a disponibilidade efetivo acesso e garantia do direito à saúde de maneira universal igualitária e integral 23 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SUS Ao explicitar a saúde como direito do cidadão a Constituição Federal elaborou o Sistema Único de Saúde SUS através do artigo 198 delineando ações publicas do governo frente a doenças delegando a órgãos de cada federação a responsabilidade pela efetuação Visando os direitos humanos e sobretudo a dignidade de cada indivíduo foi inserido na Constituição diretrizes que regem os fundamentos do SUS Neste contexto surge os seus quatro princípios constitucionais Deste modo o SUS e os seus desígnios devem ser embasados em princípios e as diretrizes postas Lei Orgânica e Constituição devem ser o caminho para alcançalos Estes princípios conectam a administração com a fiscalização e normativas englobando todo o sistema da rede pública de saúde Primeiro e segundo princípios o Estado é responsável por conferir aos cidadãos acesso universal e igualitário de saúde Para tal as atividades e serviços de saúde devem ser prestados gratuitamente sem qualquer tipo de discriminação de modo que o acesso a eles seja universal Isso significa que as iniciativas e os serviços públicos de saúde implementados pelo SUS devem estar disponíveis para todos que deles necessitam e prestados de forma igual Terceiro princípio integralidade das ações e serviços de saúde do SUS Em sua complexidade devem incluir educação em saúde bem como espaços para lazer promoção saneamento básico proteção e locais para recuperação como hospitais e ambulatórios sobre saúde individual e coletiva Por fim o quarto princípio equidade O Estado deve organizar sua rede pública de saúde para tratar os desiguais desigualmente na medida em que se desigualam Aprofundando se o serviço público de saúde fosse oferecido igualmente a todos independentemente das diferenças sociais biológicas econômicas ou culturais existentes entre as pessoas o princípio da igualdade serviria apenas para ocultar as desigualdades sociais e individuais contribuindo para a perpetuação de injustiças Assim o SUS deve ter voltados à atenção especial de grupos sociais tais como idosos crianças gestantes indígenas ou imigrantes 24 OS CENTROS URBANOS E AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE Mediante o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE de 2010 cerca de 845 da população está situada e vive nos centros urbanos brasileiros Dentro de tal conjunto categórico populacional urbano um maior destaque deve ser atribuído aos que vivem ou melhor dizendo subsistem nas metrópoles que podem ser conceituados como agrupamentos de municípios com alta densidade demográfica variando entre o espectro de 1836 habitanteskm² na região de Lages em Santa Catarina menor valor da época a 247682 habitanteskm² na Região Metropolitana de São Paulo No Brasil são tidas como regiões metropolitanas 39 regiões distintas que efetivamente abrigam 468 da população brasileira 89420179 pessoas e retratam concisamente o espaço territorial onde se encontram de forma altamente concentrada as mais obstantes e invariáveis condições de vulnerabilidade possíveis e imagináveis desde as que abrangem categorias biológicas até as socioeconômicas psíquicas e culturais em um contexto de trabalhos precarizadosexploratórios e altos índices de violência e mortalidade Esses grandes centros urbanos são destinos populares para imigrantes e imigrantes por causa de sua melhor situação econômica e oportunidades de trabalho e educação O fluxo de novos moradores raramente é planejado Assim as áreas habitadas por pessoas em moradias instáveis se multiplicam em todas as regiões do país formando profissões urbanas irregulares que afetam as condições de saúde desses cidadãos Essa alta concentração nos centros urbanos se reflete também na concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade que agrupadas conforme a especificidade da vulnerabilidade subjetiva possuem necessidades específicas de saúde que diversificam as necessidades e dificultam assim as dificuldades de organização do cuidado rede da população que vive nos centros urbanos Seja pelo grande número de pessoas concentradas em um território urbano seja pela dinâmica de vida nos centros urbanos a verdade é que as vulnerabilidades derivadas das condições biológicas e as derivadas das condições socioeconômicas e culturais podem ser achadas com maior prevalência severidade nos centros urbanos do que nas áreas rurais 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AYRES José Ricardo C M Práticas Educativas e Prevenção de HIVAids Lições Aprendidas e Desafios Atuais in Interface Comunicação Saúde Educação 6 11 2002 pp 1124 FRANÇAJÚNIOR I CALAZANS G J SALETTIFILHO H C O Conceito de Vulnerabilidade e as Práticas de Saúde Novas Perspectivas e Desafios in D Czeresnia C M Freitas orgs Promoção da Saúde Conceitos Reflexões Tendências Rio de Janeiro Fiocruz 2003 pp 11739 AYRES José Ricardo C M et al Aids Vulnerabilidade e Prevenção in Anais do II Seminário Saúde Reprodutiva em Tempos de Aids Rio de Janeiro ABIAIMSUERJ 1997 pp 2037 BRASIL Presidência da República Decreto 7053 de 2009 Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e dá outras providências Brasília Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos 2009 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Ato2007 20102009DecretoD7053htm CUTTER Susan L A Ciência da Vulnerabilidade Modelos Métodos e Indicadores in Revista Crítica de Ciências Sociais 93 2011 pp 5969 ENGELS F A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra São Paulo Global 1986 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Nota Técnica Déficit Habitacional no Brasil 20112012 Resultados Preliminares Disponível em httpwwwfjpmggovbrindexphpdocmanceideficithabitacional363deficitnota tecnicadh2012file HERZLICH Claudine Santé et Maladie Analyse dUne Representation Sociale Paris Mouton 1969 HIPOCRATES The Medical Works of Hipocrates A new translation from the original Greek made especially for English readers by the collaboration of John Chadwick and W N Mann Springfield III Thomas 1950 MENDES José Manuel TAVARES Alexandre Oliveira Risco Vulnerabilidade Social e Cidadania in Revista Crítica de Ciências Sociais 93 2011 pp 58 OMS Organização Mundial da Saúde Constituição de 1946 Disponível em httpwwwwhointgovernanceebwhoconstitutionenpdf PARACELSUS On Miners Sickness and Other Miners Diseases in Paracelsus Four Treatises of Theuphrastus von Hohenheim Called Paracelsus Baltimore Johns Hopkins Press 1941 ROSEN George A History of Public Health New York MD Publications 1958 WINSLOW Charles Edward Amory The Evolution and Significance of the Modern Public Health Campaign New Haven Yale University Press 1923