Realidade Socioeconômica e Política Brasileira

REALIDADE SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRA Rosângela Aparecida da Silva Revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira Graduada em Ciências Políticas e Econômicas Especialista em Administração Financeira Mestre em Desenvolvimento Econômico Regional Lilian Martins Especialista em Controladoria e Planejamento Tributário Gisele Lozada Graduada em Administração de Empresas Especialista em Controladoria e Finanças Alexsander Canaparro da Silva Bacharel em Administração de Empresas MBA em Marketing Práticas Avançadas MBA em Comércio Exterior e Internacional Mestre em Administração Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB 102147 R429 Realidade socioeconômica e política brasileira recurso eletrônico Daniele Fernandes da Silva et al revisão técnica Luciana Bernadete de Oliveira et al Porto Alegre SAGAH 2018 ISBN 9788595024502 1 Economia I Silva Daniele Fernandes da CDU 338 Para explicar o fator especialização os economistas em geral usam a lei da vantagem comparativa criada por David Ricardo que diz que um país tem uma vantagem comparativa em um determinado produto quando pode produzir o mesmo a um custo relativamente mais baixo que seus parceiros comerciais Significa dizer grosseiramente que se o Brasil produz bananas por um dólar o quilo e a Argentina produz a dois dólares o quilo da mesma banana o Brasil está em vantagem no comércio de bananas dessa espécie com a Argentina Então a lei diz que o país deve produzir aquilo que tem custos menores que seus parceiros comerciais e assim pode vender no mercado internacional tudo que não foi consumido no mercado interno MOCHÓN TROSTER 2002 Entram na equação do comércio internacional os gostos e as necessidades das pessoas que vão se aprimorando com o tempo um país isoladamente talvez não tenha condições de suprir as tão estudadas necessidades ilimitadas Mochón e Troster 2002 lista vantagens da especialização devido a diferentes aspectos de cada país condições climáticas riqueza mineral tecnologia quantidade e qualidade da mão de obra disponibilidade de capital e terras cultiváveis Segundo o autor esses aspectos determinam o que cada país tem para oferecer e dessa forma como obtém vantagem no comércio exterior Contudo não é só de vantagens que vive uma economia aberta As políti cas internacionais do país têm que estar bem preparadas para a concorrência internacional e também para trabalhar com questões inerentes à própria capacidade produtiva à moeda e aos fatores relativos ao próprio comércio exterior como questões de tarifas fretes seguros legislação de cada país costumes impostos e tudo que é específico a cada produto e a cada país Embora exista a OMC Organização Mundial do Comércio que pode arbitrar nos casos em que os países comercializam de forma que ferem as regras internacionais as manobras acontecem o tempo todo no jogo das políticas internacionais Apesar de tudo isso vale observar que a lei das vantagens comparati vas não leva em conta que a maioria dos mercados são imperfeitos e que consequentemente vão existir falhas nesse modelo de especialização Que falhas Veja um exemplo suponha que um determinado país tenha vantagem na produção do setor têxtil por ter mão de obra barata e farta Seus custos é claro vão ser baixos mas apenas até certo ponto ele terá economias de escala que significa produzir cada vez mais com menores custos unitários A partir de determinado ponto sua mão de obra e portanto seus custos Balança comercial 2 podem se tornar caros devido à maior união dos trabalhadores daquela região e da consciência de que podem reivindicar mais direitos trabalhistas via sindicatos Então essas coalizões sejam de trabalhadores ou mesmo de donos de empresas que podem facilmente se deslocar no mundo para onde haja mão de obra barata e com subsídios governamentais acabam corroborando para um comércio internacional que não é tão livre assim porque depende das políticas dos países envolvidos A paridade do poder de compra PPP também fica desigual países como o Brasil primário exportador ou onde predomina a exportação de produtos com baixo valor agregado pouco diferenciados irão sofrer muito Por que Porque a quantidade de bens com baixa diferenciação como minérios soja milho que são commodities produtos padronizados parecidos que o país costuma exportar mais deverá ser bem maior do que a quantidade de bens com alto valor agregado que costuma comprar do exterior como computadores máquinas e equipamentos Ou seja para obter dinheiro suficiente e ainda ficar com saldo positivo na balança comercial o país tem que vender muito e não comprar tanto assim porque a paridade do poder de compra é diferente Outro problema países produtores de bens com alta diferenciação como os EUA também têm dificuldades sobretudo no que se refere ao seu meio ambiente que tende a ficar altamente prejudicado quanto maior for a demanda por seus bens Apesar de existir um tratado internacional segundo o qual os países devem reduzir seu nível de poluição muitos não o obedecem justa mente porque o custo da despoluição causaria uma desvantagem competitiva Esses países preferem pagar outros países por meio de créditos de carbono pagam outros países e empresas que têm um sistema de despoluição ou que mantêm uma produção sustentável devido ao tamanho de seus custos para despoluir É importante salientar que nem todo país quer ser totalmente especiali zado em poucas coisas pois se os mercados interno e externo não estiverem consumindo o que o país tem maior aptidão para produzir sua economia pode entrar em crise e ele também não conseguirá comprar de outros países Por essa razão a Comissão Econômica para a América Latina CEPAL atua junto a países em desenvolvimento da América Latina com o intuito de propor reflexões que ajudem esses países incluindo o Brasil a serem menos dependentes de bens e serviços com alto valor agregado de economias ditas desenvolvidas 3 Balança comercial Política comercial de um país exportação e importação Percebemos então que o comércio exterior é importante para um país cuja participação nesse comércio com a globalização tornase imprescindível com ou sem intervencionismo dos governos locais Mas o que define exportação e importação Como a balança comercial reflete a situação do país no comércio internacional Quais são as principais políticas comerciais adotadas pelos países para realizar as trocas internacionais Essas e outras questões serão pretensamente respondidas a seguir Balança comercial exportações e importações A balança comercial registra todas as exportações e importações de mer cadorias feitas pelo país em valores monetários Em geral devido à com paração com outros países é expressa em moeda estrangeira o dólar mas dentro do país para fins de demonstração e análise pode ser feita em moeda nacional Exportações são as vendas feitas por parte dos agentes econômicos do país de bens e serviços para outros países Quando você vende você recebe em moeda internacional o que é um dos principais meios de entrada de moeda estrangeira no país Importações são as compras de bens e serviços de outros países feitas por parte dos agentes econômicos do país Para se chegar ao valor de déficit saldo negativo ou superávit saldo positivo na balança comercial é necessário calcular as quantidades vendidas multiplicadas pelos preços das mercadorias vendidas para as exportações para as importações devese multiplicar as quantidades compradas pelos preços das mercadorias adquiridas O mesmo serve para os casos de ser viços se o valor gerado com as vendas exportações for maior do que o valor gerado com as compras importações temos um superávit na balança comercial Do contrário se o valor gerado com as vendas exportações for menor do que o valor gerado com as compras importações temos um déficit na balança comercial 5 Balança comercial Fonte Brasil 2018 Ano Exportação A Importação B Saldo AB Valores monetários US Valores monetários US Valores monetários US 2010 201915285335 181768427438 20146857897 2011 256039574768 226246755801 29792818967 2012 242578013546 223183476643 19394536903 2013 242033574720 239747515987 2286058733 2014 225100884831 229154462583 4053577752 2015 191134324584 171449050909 19685273675 2016 185235400805 137552002856 47683397949 2017 217739177077 150749452949 66989724128 Quadro 1 Balança comercial brasileira valores anuais Observase pelo Quadro 1 que as transações do Brasil com outros países vêm desacelerando desde 2014 e isso se deve principalmente à crise econômica e política que se instalou no país a partir desse período Vale enfatizar que em 2017 as exportações foram favorecidas pelo câmbio alto real desvalorizado frente ao dólar o que de certa forma ajudou o país frente a uma crise de consumo no mercado interno devido à referida crise econômica Entre os itens mais exportados pelo Brasil segue liderando a soja os minérios de ferro e os óleos brutos de petróleo No que se refere às compras lideram o ranking os derivados de petróleo automóveis e trigos e suas misturas SEBRAE 2016 Os principais destinos das exportações brasileiras no período analisado fo ram respectivamente de acordo com a mesma fonte China EUA e Argentina Políticas e acordos comerciais As políticas comerciais que um país deve ter dependem de cada país de sua estrutura produtiva econômica social e ambiental Em geral as políticas comerciais dos países têm como intuito a restrição as importações eou o incentivo as exportações do país Assim embora muitos países alardeiem Balança comercial 6 Os efeitos da taxa de câmbio para o comércio internacional e para o país O regime de taxa de câmbio ou de troca de moeda nacional por moeda es trangeira influencia não só a economia internacional do país mais também o mercado interno No Brasil as taxas de câmbio são flutuantes ou flexíveis ou seja depende da demanda e oferta de moeda estrangeira no Mercado interno Mas quem traz e quem leva moeda estrangeira do Mercado interno As principais formas de entrar moeda no país são através de exportações visto que o exportador recebe em moeda estrangeira do mercado financeiro aplicação em bolsa de valores por estrangeiros por exemplo investimento direto de empresas do exterior no país As principais formas de sair moeda do país são através de importações pagamento pela mercadoria em moeda estrangeira do mercado financeiro quando os aplicadores saem do país investimento de empresas nacionais fora do país ou remessa de lucros de empresas estrangeiras para o exterior É importante salientar que todas estas entradas e saídas de moeda estran geira tem que passar pelo Banco Central do país que controla a quantidade dela e da moeda nacional Para controlar a taxa de câmbio quando ela está oscilando muito o governo pode comprar ou vender moeda estrangeira no mercado nacional para atingir uma meta de taxa de câmbio que ele considera ideal para a economia local Nesse caso a flutuação da moeda é chamada de suja pois não foi só pelas forças do mercado e sim com interferência indireta do governo como comprador ou vendedor de moeda estrangeira Mas quais os efeitos da taxa de câmbio alta desvalorização da moeda nacional para a balança comercial A desvalorização da moeda nacional favorece as exportações visto que um dólar valendo mais no país faz com que os estrangeiros possam comprar mais em moeda nacional e assim há a tendência de aumento da produção interna Por outro lado as importações tendem a diminuir o que pode fazer com que Balança comercial 10 a inflação interna suba devido à falta de competitividade internacional Além disso a balança comercial pode ficar positiva devido às maiores exportações e menores importações em valores monetários Nesse caso os produtores tendem a sair ganhando e os consumidores tendem a sair perdendo E se ocorrer o contrário uma valorização da moeda nacional ou taxa de câmbio baixa Ocorre uma tendência à inversão do quadro anterior ou seja as importações podem ser maiores do que as exportações em valores monetários e a balança comercial pode ficar em déficit Nesse caso os consumidores serão favorecidos com a maior diversidade de mercadorias importadas competindo com as nacionais podendo diminuir o nível geral de preços Suponha que você seja um importador de um insumo que é importante para a fabri cação do seu produto no Brasil Qual é o impacto de uma desvalorização cambial o valor unitário do dólar passou de R 200 para R 300 sobre o preço desse insumo em moeda nacional custa US 10000 em moeda estrangeira e em consequência sobre a sua produção Veja que você terá um custo maior de produção pois o insumo passou de R 2000000 US 1000000 x 2 para R 3000000 US 1000000 x 3 um aumento de dez mil reais em apenas um insumo de produção devido à variação do câmbio Assim é bem provável que você aumente o preço do seu produto ou se possível procure um insumo nacional que seja similar que provavelmente estará com um preço maior também devido à menor concorrência estrangeira Do contrário se você for um exportador de um outro produto que custa US 1000000 no mercado você deve ganhar mais com a exportação os seus ganhos passarão de R 2000000 para R 3000000 um aumento de R 1000000 por produto vendido no mercado externo É importante deixar claro que nesses exemplos não foram levados em conta custos como impostos fretes seguros tarifas aduaneiras custos de transação e nem a variação do preço em dólar somente a variação cambial foi considerada 11 Balança comercial BANCO CENTRAL DO BRASIL Brasília DF 2018 Disponível em httpwwwbcbgov brptbrhome Acesso em 05 mar 2018 BRASIL Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços Brasília DF 2018 Disponível em httpwwwmdicgovbr Acesso em 05 mar 2018 GUIA TRIBUTÁRIO Você sabe o que é drawback Portal Tributário São Paulo 2018 Disponível em httpwwwportaltributariocombrguiadrawbackhtml Acesso em 08 fev 2018 MARQUES R M REGO J M Org Economia brasileira 2 ed São Paulo Saraiva 2003 MOCHÓN F TROSTER R L Introdução à Economia São Paulo Makron Books 2002 SAMUELSON P A NORDHAUS W D Economia 19 ed Porto Alegre AMGH 2012 SEBRAE Boletim de Comércio Exterior período 2012 a 2016 Natal 2016 Disponível em httpwwwsebraecombrSebraePortal20SebraeUFsRNAnexosBole timrevAnualdeComercioExterior2016pdf Acesso em 07 fev 2018 Leituras recomendadas DORNBUSCH R FISCHER S STARTZ R Macroeconomia 11 ed Porto Alegre AMGH 2013 STIGLITZ J WALSH C E Introdução à Macroeconomia 3 ed Rio de Janeiro Campus 2003 VASCONCELLOS M A S Economia micro e macro 6 ed São Paulo Atlas 2015 Balança comercial 12 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra