Apuração - Comércio Varejista Folhas de Pagamento

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Lucro Presumido aspectos básicos Profª Me Rosangela de Oliveira Plano de aula 1 O que é o Lucro Presumido 2 Quem pode optar por esse regime de tributação 3 Como optar pelo Lucro Presumido 4 Períodos de apuração do Lucro Presumido 5 Como determinar a base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL 6 Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido exemplo prático Estágio Supervisionado I O que é o Lucro Presumido Lucro Presumido Com base nos artigos 587 a 601 do Regulamento do Imposto de Renda Decreto nº 95802018 o Lucro Presumido é um regime tributário em que a empresa faz a apuração simplificada do IRPJ e CSLL por meio da aplicação de percentuais de presunção para se apurar o lucro presumido para o cálculo desses tributos Imposto de Renda de Pessoa Jurídica IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Estágio Supervisionado I Quem pode optar pelo Lucro Presumido Opção pelo Lucro Presumido A pessoa jurídica cuja receita bruta total no anocalendário anterior tenha sido igual ou inferior a R 7800000000 setenta e oito milhões de reais ou a R 650000000 seis milhões e quinhentos mil reais multiplicado pelo número de meses de atividade do ano calendário anterior quando inferior a doze meses poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido Somente a pessoa jurídica que não esteja obrigada à tributação pelo lucro real poderá optar pela tributação com base no lucro presumido Decreto nº 95802018 Estágio Supervisionado I Como optar pelo Lucro Presumido Opção pelo Lucro Presumido De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 587 1º A opção pela tributação com base no lucro presumido será definitiva em relação a todo o anocalendário 4º A opção de que trata este artigo será manifestada com o pagamento da primeira ou da quota única do imposto sobre a renda devido correspondente ao primeiro período de apuração de cada anocalendário Estágio Supervisionado I Quais são os períodos de apuração do Lucro Presumido Períodos de apuração do Lucro Presumido De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 588 O imposto sobre a renda com base no lucro presumido será determinado por períodos de apuração trimestrais encerrados nos dias 31 de março 30 de junho 30 de setembro e 31 de dezembro de cada anocalendário O pagamento dos tributos IRPJ e CSLL deve ocorrer até o último dia útil do mês subsequente ao período de apuração Pixabay Estágio Supervisionado I Como identificar a base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 591 A base de cálculo do imposto sobre a renda e do adicional em cada trimestre será determinada por meio da aplicação do percentual de oito por cento sobre a receita bruta auferida no período de apuração deduzida das devoluções e das vendas canceladas e dos descontos incondicionais concedidos Estágio Supervisionado I IRPJ Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 592 I um inteiro e seis décimos por cento para atividade de revenda para consumo de combustível derivado de petróleo álcool etílico carburante e gás natural II dezesseis por cento para a atividade de prestação de serviço de transporte exceto o de carga III trinta e dois por cento para as atividades de prestação de serviços em geral intermediação de negócios administração locação ou cessão de bens imóveis móveis e direitos de qualquer natureza prestação de serviços de construção recuperação reforma ampliação ou melhoramento de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público Estágio Supervisionado I IRPJ Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 592 1º Na hipótese de serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia patologia clínica imagenologia anatomia patológica e citopatologia medicina nuclear e análises e patologias clínicas desde que a prestadora desses serviços seja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas estabelecidas pela Anvisa aplicase ao percentual previsto no caput do art 591 8 Estágio Supervisionado I IRPJ Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Decreto nº 95802018 Art 623 A pessoa jurídica pagará o imposto sobre a renda à alíquota de quinze por cento sobre o lucro real presumido ou arbitrado apurado de conformidade com o disposto neste Regulamento Art 624 A parcela do lucro real presumido ou arbitrado que exceder o valor resultante da multiplicação de vinte mil reais pelo número de meses do período de apuração fica sujeita à incidência de adicional de imposto sobre a renda à alíquota de dez por cento Estágio Supervisionado I IRPJ Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Lei nº 92491995 Art 20 A base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL devida pelas pessoas jurídicas corresponderá aos seguintes percentuais aplicados sobre a receita bruta I 32 trinta e dois por cento para a receita bruta decorrente da prestação de serviços em geral exceto a de serviços hospitalares III 12 doze por cento para as demais receitas brutas Estágio Supervisionado I CSLL Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL De acordo com o Lei nº 76891988 Art 3 A alíquota da contribuição é de I 20 vinte por cento até o dia 31 de dezembro de 2021 e 15 quinze por cento a partir de 1º de janeiro de 2022 no caso das pessoas jurídicas de seguros privados das de capitalização IIA 25 vinte e cinco por cento até o dia 31 de dezembro de 2021 e 20 vinte por cento a partir de 1º de janeiro de 2022 no caso dos bancos em geral III 9 nove por cento no caso das demais pessoas jurídicas Estágio Supervisionado I CSLL Base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL Estágio Supervisionado I Atividade Alíquota presunção IRPJ Alíquota do IRPJ Alíquota presunção CSLL Alíquota CSLL Indústria e comércio em geral 8 15 adicional 12 9 Serviços em geral 32 32 Serviços hospitalares e transportes de cargas 8 12 Demais serviços de transporte 16 12 Revenda de combustíveis para consumo 16 12 Elaborado pela professora 2021 Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido Estágio Supervisionado I Exemplo prático Razão social TGG Comércio de Móveis Ltda ME Natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada Regime de tributação Lucro Presumido Período de apuração Trimestre 012021 Jan Fev Mar Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido Estágio Supervisionado I Exemplo prático Elaborado pela professora 2021 Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido Estágio Supervisionado I Contabilização Contas Débito Crédito Provisão para o Imposto de Renda R 69600 IRPJ a Pagar R 69600 Provisão para a Contribuição Social R 62640 CSLL a Pagar R 62640 Considerações Finais O que é o Lucro Presumido Quem pode optar por esse regime de tributação Como optar pelo Lucro Presumido Períodos de apuração do Lucro Presumido Como determinar a base de cálculo presumida para cálculo do IRPJ e CSLL Cálculo e contabilização do IRPJ e CSLL devidos no Lucro Presumido exemplo prático Estágio Supervisionado I Unicesumar Unicesumar EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Orientações gerais sobre as atividades e composição da nota da disciplina Profª Me Rosangela de Oliveira 1 Conhecimentos necessários para a disciplina 2 Aulas conceituais 3 Composição da nota 4 Ferramenta para o desenvolvimento do trabalho 5 Prazos de entrega das atividades Plano de aula Estágio Supervisionado I O que eu preciso saber para ter um bom desempenho nessa disciplina Contabilizações de movimentações do período Natureza das contas Patrimoniais e de Resultado Plano de contas Elaboração de fichas de controle de estoques custo médio ponderado Cálculo do custo da mercadoria vendida CMV Cálculo da folha de pagamento Simples Nacional Lucro Presumido Elaboração da Demonstração de Resultado Elaboração do Balanço Patrimonial Imagem Shutterstock ID 308123306 Estágio Supervisionado I Qual conteúdo é abordado nas aulas conceituais Aula conceitual 1 Aspectos básicos da contabilidade e Demonstrações Contábeis Aula conceitual 2 Plano de contas escrituração livros contábeis e controle de estoque Aula conceitual 3 Folha de pagamento e prólabore Aula conceitual 4 Simples Nacional aspectos básicos Aula conceitual 5 Lucro Presumido aspectos básicos Conteúdo abordado nas aulas conceituais Imagem Pixabay Estágio Supervisionado I Como será a composição de nota da disciplina Composição da nota da disciplina Estágio Supervisionado I Resumo Atividade Nota máxima Atividade de estudo objetiva Case do SN 20 Trabalho do Lucro Presumido 80 Total 100 Composição da nota da atividade de estudo objetiva Estágio Supervisionado I Detalhamento Atividade de estudo Nota máxima AE 1 10 questões objetivas 20 Total 20 A nota obtida não será alterada na refacção Importante Os livros das disciplinas relacionadas com as atividades serão disponibilizados no ambiente da disciplina de Estágio Supervisionado I Composição da nota do trabalho do Lucro Presumido Estágio Supervisionado I Entrega mínima para ter direito de realizar a refacção Importante A nota obtida no Livro Diário na primeira entrega permanece inalterada na refacção pois nessa etapa somente serão corrigidaspontuadas as outras abas da planilha que valem nota Detalhamento Trabalho do Lucro Presumido Comércio Nota máxima Livro diário 35 Cálculo da folha de pagamento 10 Demonstração do Resultado 20 Balanço Patrimonial 15 Total 80 Como será desenvolvido e entregue o trabalho Ferramenta para o desenvolvimento do trabalho Trabalho do Lucro Presumido empresa comercial Planilha Estágio Supervisionado I ELABORADO PELA PROFESSORA 2023 Quais os prazos de entrega das atividades da disciplina Prazos de entrega das atividades Somente poderão efetuar a entrega de refacção os alunos que realizarem a primeira entrega do trabalho e não obtiverem aprovação na disciplina Estágio Supervisionado I Trabalho 1ª entrega Refacção Atividade de estudo 1 prazo único de entrega Calendário da disciplina Trabalho do Lucro Presumido atividade de estudo 2 1ª entrega atividade de estudo 3 refacção Calendário da disciplina Calendário da disciplina Conhecimentos necessários para a disciplina Conteúdo das aulas conceituais Composição da nota Ferramenta para o desenvolvimento do trabalho Prazos de entrega das atividades Considerações finais Estágio Supervisionado I Unicesumar Unicesumar CASO PRÁTICO SIMPLES NACIONAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DADOS DA EMPRESA Razão social Natureza jurídica Atividade Primária Atividade Secundária Regime de tributação Início das atividades Conexão Contábil Ltda ME Sociedade Empresária Limitada A empresa presta dois tipos de serviços conforme os Códigos Nacionais de Atividades Econômicas CNAEs abaixo 6920601 Atividades de contabilidade 6920602 Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária Simples Nacional SN 062024 Importante na realização dos cálculos utilize pelo menos 4 casas decimais CASO PRÁTICO SIMPLES NACIONAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Importante na realização dos cálculos utilize pelo menos 4 casas decimais INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS Serviço jun24 jul24 ago24 set24 out24 nov24 dez24 Receita Brutamês R 2736050 R 3480080 R 4148050 R 5100000 R 5815000 R 7110000 R 7970000 Serviço jan25 fev25 mar25 abr25 mai25 jun25 jul25 Receita Brutamês R 7790000 R 7614050 R 7910080 R 8415000 R 8233000 R 7650000 R 8010000 INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS Item jun24 jul24 ago24 set24 out24 nov24 dez24 Total da folha de salários R 1000000 R 1600000 R 1600000 R 1800000 R 1800000 R 2400000 R 2400000 Item jan25 fev25 mar25 abr25 mai25 jun25 jul25 Total da folha de salários R 2750000 R 2750000 R 2750000 R 2750000 R 2750000 R 2750000 R 2750000 Serviços contábeis R 1981050 R 2110080 R 2658050 R 3090000 R 3340000 R 4050000 R 4525000 Consultoria contábil e tributária R 755000 R 1370000 R 1490000 R 2010000 R 2475000 R 3060000 R 3445000 Serviços contábeis R 4790000 R 5034050 R 5140080 R 5435000 R 5593000 R 5150000 R 5240000 Consultoria contábil e tributária R 3000000 R 2580000 R 2770000 R 2980000 R 2640000 R 2500000 R 2770000 Salários incluindo 13 salário e encargos R 600000 R 1200000 R 1200000 R 1200000 R 1200000 R 1800000 R 1800000 Prólabore R 400000 R 400000 R 400000 R 600000 R 600000 R 600000 R 600000 Salários incluindo 13 salário e encargos R 1950000 R 1950000 R 1950000 R 1950000 R 1950000 R 1950000 R 1950000 Prólabore R 800000 R 800000 R 800000 R 800000 R 800000 R 800000 R 800000 ANEXOS DO SIMPLES NACIONAL CONFORME CONTEXTO DO TRABALHO ANEXO III ANEXO V ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Redação dada pela Lei Complementar nº 155 de 2016 Produção de efeito Vigência 01012018 Alíquotas e Partilha do Simples Nacional Receitas decorrentes da prestação de serviços relacionados no 5ºI do art 18 desta Lei Complementar Receita Bruta em 12 Meses em R Alíquota Valor a Deduzir em R 1ª Faixa Até 18000000 1550 2ª Faixa De 18000001 a 36000000 1800 450000 3ª Faixa De 36000001 a 72000000 1950 990000 4ª Faixa De 72000001 a 180000000 2050 1710000 5ª Faixa De 180000001 a 360000000 2300 6210000 6ª Faixa De 360000001 a 480000000 3050 54000000 Faixas Percentual de Repartição dos Tributos IRPJ CSLL Cofins PISPasep CPP ISS 1ª Faixa 2500 1500 1410 305 2885 1400 2ª Faixa 2300 1500 1410 305 2785 1700 3ª Faixa 2400 1500 1492 323 2385 1900 4ª Faixa 2100 1500 1574 341 2385 2100 5ª Faixa 2300 1250 1410 305 2385 2350 6ª Faixa 3500 1550 1644 356 2950 Plano de Contas LUCRO PRESUMIDO 2022 ROSANGELA DE OLIVEIRA 11111111000191 folha 1 de 2 Conta Código Natureza Classificação Patrimônio Grupo 1 ATIVO Devedora Ativo Não Não 11 ATIVO CIRCULANTE Devedora Ativo Não Não 111 Caixa e Equivalentes de Caixa Devedora Ativo Não Não 11101 Caixa Devedora Ativo Não Não 11102 Bancos Conta Movimento Devedora Ativo Não Não 112 Contas a Receber Devedora Ativo Não Não 11201 Clientes Devedora Ativo Não Não 11202 Pagbank Vendas Recebidas Via Cartão Devedora Ativo null null 11203 Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Credora Ativo null null 113 Estoque Devedora Ativo Não Não 11301 Mercadorias Devedora Ativo Não Não 114 Despesas Antecipadas Devedora Ativo null null 11401 Adiantamento a Terceiros Devedora Ativo null null 115 Tributos a Recuperar Devedora Ativo null null 11501 ICMS a Recuperar Devedora Ativo null null 12 ATIVO NÃO CIRCULANTE Devedora Ativo Não Não 121 Realizável a Longo Prazo Devedora Ativo Não Não 12101 Contas a Receber Devedora Ativo Não Não 12102 Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Credora Ativo null null 122 Investimentos Devedora Ativo Não Não 12201 Participações Societárias Devedora Ativo Não Não 12202 Outros Investimentos Devedora Ativo Não Não 123 Imobilizado Devedora Ativo Não Não 12301 Veículos Devedora Ativo null null 12302 Móveis e Utensílios Devedora Ativo null null 12303 Equipamentos de Processamento Eletrônico de Dados Devedora Ativo null null 12304 Depreciação Acumulada Credora Ativo null null 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Credora Passivo Não Não 21 PASSIVO CIRCULANTE Credora Passivo Não Não 211 Fornecedores Nacionais Credora Passivo Não Sim 21101 Fornecedores Diversos Credora Passivo Não Não 212 Obrigações Trabalhistas e Sociais Credora Passivo Não Não 21201 Salários a Pagar Credora Passivo Não null 21202 FGTS a recolher Credora Passivo Não null 21203 INSS a Recolher Credora Passivo Não null 21204 IRRF a Recolher Credora Passivo Não null 21205 Prólabore a Pagar Credora Passivo Não null 21206 Férias a Pagar Credora Passivo Não null 21207 13 Salário a Pagar Credora Passivo Não null 213 Contas a Pagar Credora Passivo Não Não 21301 Telefone a Pagar Credora Passivo Não null 21302 Energia a Pagar Credora Passivo Não null 21303 Aluguel a Pagar Credora Passivo Não null 21304 Água a Pagar Credora Passivo Não null 21305 Fretes a Pagar Credora Passivo Não null 214 Obrigações Fiscais Credora Passivo Não Não 21401 ICMS a Recolher Credora Passivo Não null 21402 PIS a Recolher Credora Passivo Não null Fortes Web Contábil Unicesumar Centro Universitário de Maringá Plano de Contas LUCRO PRESUMIDO 2022 ROSANGELA DE OLIVEIRA 11111111000191 folha 2 de 2 Conta Código Natureza Classificação Patrimônio Grupo 21403 COFINS a Recolher Credora Passivo Não null 21404 IRPJ a Pagar Credora Passivo Não null 21405 CSLL a Pagar Credora Passivo Não null 215 Empréstimos e Financiamentos Credora Passivo Não Não 21501 Empréstimos e Financiamentos a Pagar Credora Passivo Não null 23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Credora Passivo Sim Não 231 Capital Social Credora Passivo Sim Não 23101 Capital Subscrito Credora Passivo Sim Não 23102 Capital a Integralizar Devedora Passivo Sim Não 232 Reservas Credora Passivo Sim Não 23201 Reservas de Capital Credora Passivo Sim Não 23202 Reservas de Lucros Credora Passivo Sim Não 233 LucrosPrejuízos Acumulados Credora Passivo Sim Não 23301 Lucros Acumulados Credora Passivo Sim Não 23302 Prejuízos Acumulados Devedora Passivo Sim Não 3 RECEITAS CUSTOS E DESPEAS CONTAS DE RESULTADO Não Resultado Não Não 31 RECEITAS Credora Resultado Não Não 311 Receitas de Venda Credora Resultado Não Não 31101 Venda de Mercadorias Credora Resultado null null 312 Deduções à Receita Bruta Devedora Resultado null Não 31201 Deduções de Tributos Abatimentos e Devoluções Devedora Resultado null null 32 CUSTOS E DESPESAS Devedora Resultado Não Não 321 Custo das Mercadorias Vendidas Devedora Resultado null Não 32101 CMV Custo da Mercadoria Vendida Devedora Resultado null null 322 Despesas Operacionais Devedora Resultado Não Não 32201 Despesas com Vendas Devedora Resultado null null 32202 Despesas Administrativas Devedora Resultado null null 323 Despesas Financeiras Devedora Resultado Não Não 32301 Despesas Financeiras Devedora Resultado null null 324 Tributos Sobre o Lucro Devedora Resultado null Não 32401 IRPJ Imposto de Renda da Pessoa Jurídica Devedora Resultado null null 32402 CSLL Contribuição Social Devedora Resultado null null 6 Sistema Auxiliar de Contas Não Outra Não Não 61 Apuração do Exercício Não Outra Não Não 62 Balanço de Abertura Não Outra Não Não Fortes Web Contábil Unicesumar Centro Universitário de Maringá REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ UNICESUMAR NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NEAD DIREÇÃO UNICESUMAR Reitor Wilson de Matos Silva ViceReitor e PróReitor de Administração Wilson de Matos Silva Filho PróReitor de EAD William Victor Kendrick de Matos Silva PróReitor de Ensino de EAD Janes Fidélis Tomelin Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi NEAD NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Diretoria Executiva Chrystiano Mincoff James Prestes Tiago Stachon Diretoria de Graduação e Pósgraduação Kátia Coelho Diretoria de Permanência Leonardo Spaine Diretoria de Design Educacional Débora Leite Head de Produção de Conteúdos Celso Luiz Braga de Souza Filho Head de Curadoria e Inovação Tania Cristiane Yoshie Fukushima Gerência de Produção de Conteúdo Diogo Ribeiro Garcia Gerência de Projetos Especiais Daniel Fuverki Hey Gerência de Processos Acadêmicos Taessa Penha Shiraishi Vieira Gerência de Curadoria Giovana Costa Alfredo Supervisão do Núcleo de Produção de Materiais Nádila Toledo Supervisão Operacional de Ensino Luiz Arthur Sanglard Editoração Matheus Silva de Souza Qualidade Textual Eloísa Dias Érica Fernanda Ortega Lorena Martins Almeida UNICESUMAR Av Guedner 1610 Jardim Aclimação CEP 87050900 Maringá Paraná unicesumaredubr 0800 600 6360 REGULAMENTO DAS DISCIPLINAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I E II DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNICESUMAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ TITULO I DA NATUREZA Art 1º ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II disciplinas integrantes do currículo pleno do Curso de Ciências Contábeis da Unicesumar Centro Universitário de Maringá obedecendo ao que dispõe a Resolução CNECES nº 10 do Conselho Nacional de Educação datada de 16 dezembro de 2004 é regida pela Legislação vigente e por este regulamento Art 2º As disciplinas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II do curso de Ciências Contábeis da Unicesumar Centro Universitário de Maringá consistem em I atividade curricular de base eminentemente pedagógica cujo propósito pode assim ser considerado a desenvolvimento de interdisciplinaridade realizada sob responsabilidade do Curso de Ciências Contábeis da Unicesumar Centro Universitário de Maringá nos termos da legislação vigente b experiência acadêmicoprofissional orientada para o desenvolvimento do estudante e sua inserção no mercado de trabalho com base em vivência prática simulada da rotina contábil oportunidade para relacionar dinamicamente conhecimento adquirido ao longo do curso com as práticas contábeis a serem desenvolvidas no exercício da profissão II atividade curricular de caráter integrador para promover o enriquecimento das atividades de ensino Art 3º Nas disciplinas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II poderão ser propostos além das atividades objetivas atividades de estágio nas seguintes modalidades a Escrituração e apuração contábil de uma indústria com base no regime de tributação Lucro Real b Escrituração e apuração contábil de um comércio com base no regime de tributação Lucro Presumido c Escrituração e apuração contábil de uma empresa prestadora de serviços com base no regime de tributação Simples Nacional d Orçamento empresarial e Análise de indicadores financeiros f Análise de indicadores operacionais g Outras dependendo do avanço da profissão desde que sejam previamente aprovadas pela coordenação do curso TITULO II DA FINALIDADE Art 4º As disciplinas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II deverão proporcionar ao aluno qualificação e experiência levandose em conta os aspectos da legislação fiscal social e societária bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade a fim de preparálo para o exercício da profissão TITULO III DAS MODALIDADES Art 5º As atividades de estágio propostas conforme indicado no art 3º deverão ser desenvolvidas em planilhas previamente disponibilizadas Todas as entregas deverão ser postadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem Studeo de acordo com os calendários das disciplinas disponibilizados aos alunos TITULO IV DA ORIENTAÇÃO Art 6º A orientação será exercida por professora mediadora do Curso de Ciências Contábeis indicado pela Coordenação do Curso e peloa professora formadora de cada disciplina no decorrer das aulas ao vivo Art 7º A orientação darseá de forma direta com acompanhamento e orientação das diversas atividades por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem Art 8º Aos professores das disciplinas compete I Planejar e elaborar os trabalhos a serem desenvolvidos II Ministrar as aulas conceituais e ao vivo de forma a transmitir o conhecimento necessário aos alunos visando habilitálos para o desenvolvimento dos trabalhos III Selecionar as questões objetivas das atividades de estudo IV Selecionar materiais complementares para dar suporte à realização das atividades objetivas V Elaborar materiais complementares quando solicitado pela coordenação do curso TITULO V DA AVALIAÇÃO Art 9º As avaliações das disciplinas serão efetuadas conforme segue I Será considerado aprovado oa alunoa que obtiver média igual ou superior a 60 seis No computo das notas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II não será considerada a nota da atividade de semana de conhecimentos gerais II Considerase como aluno em regime de dependência aquele que estava matriculado na disciplina em oportunidade passada e que foi reprovado III O sistema de avaliação da disciplina é composto por diferentes atividades que integralizam a média final do aluno conforme segue Quadro 1 Sistema de avaliação das disciplinas de Estágio Supervisionado I e II Atividade Descrição Nota máxima Atividades de estudo É previsto 1 uma atividade de estudo composta por questões objetivas com pontuação máxima de 20 pontos 20 Atividades de estágio Consiste no desenvolvimento de atividades a serem planejadas peloa professora com base nas modalidades apresentadas no Art3º A pontuação é fracionada conforme grau de dificuldade 80 Total 100 Os prazos de entrega das atividades serão divulgados no Studeo ambiente virtual de aprendizagem bem como por meio do envio de mensagens individuais IV O aluno que realizar as atividades no prazo estipulado e não atingir a nota mínima para aprovação terá a oportunidade de realizar algumas adequações no período de refacção conforme estipulado peloa professora para posterior reenvio das atividades de estágio A refacção não se aplica à atividade de estudo objetiva V A nota final será a soma da nota obtida na atividade de estudo com a nota obtida nas atividades de estágio VI As atividades de estágio da refacção não serão avaliadas caso o aluno tenha sido aprovado com a nota das atividades de estudo e atividades de estágio ou seja a refacção destinase apenas para os alunos que não foram aprovados na primeira entrega do trabalho VII O aluno que cursa ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ou II em regime de dependência deverá refazer a disciplina quando a mesma for ofertada novamente e assim realizar todas as atividades previstas vigentes no momento do curso se enquadrando assim nos mesmos critérios de avaliação dos demais alunos A oferta das disciplinas ocorre anualmente nos módulos 54 e 52 respectivamente Art 10º Não será concedida aos alunos das disciplinas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II a realização de exames finaisprovas tendo em vista as particularidades das mesmas TITULO VI DOS DIREITOS E DEVERES DO ALUNO Art 11º São direitos do aluno matriculado na disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ou II além de outros assegurados pela Unicesumar Centro Universitário de Maringá e por lei I Dispor dos elementos necessários à execução de suas atividades dentro das possibilidades científicas técnicas e financeiras da Unicesumar Centro Universitário de Maringá II Conhecer a programação das atividades a serem desenvolvidas pela disciplina III Ser previamente informado sobre as formas de avaliação das disciplinas de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I e II bem como sobre as datas limite para a entrega das atividades Art 12º São deveres dos alunos matriculados na disciplina ESTÁGIO SUPERVISIONADO I ou II além de outros estabelecidos pela Unicesumar Centro Universitário de Maringá e por lei I Cumprir este regulamento II Apresentar nos prazos e condições estabelecidos as atividades para avaliação III Assistir as aulas conceituais e ao vivo da disciplina IV Efetuar a leitura eou assistir todo e qualquer material extra disponibilizado pelos professores TITULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art 13º A Unicesumar Centro Universitário de Maringá viabilizará recursos necessários para a adequada execução das atividades previstas neste Regulamento Art 14º Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Ciências Contábeis o qual poderá julgará a necessidade de remeter ao Colegiado de Curso Art 15º Este regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação junto ao colegiado de curso revogadas as disposições em contrário Aprovado em reunião do NDE em 10 de fevereiro de 2020 MaringáPR Unicesumar EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Aspectos básicos da contabilidade e Demonstrações Contábeis Profª Me Rosangela de Oliveira Plano de aula 1 Grupos e natureza das contas contábeis 2 Ativo 3 Passivo 4 Patrimônio Líquido 5 Receitas 6 Despesas 7 Demonstrações Contábeis BP e DR Estágio Supervisionado I Quais são os grupos de contas contábeis Grupos de contas contábeis Estágio Supervisionado I Grupo de contas Elementos Evidenciação Patrimoniais Ativo Passivo Patrimônio Líquido Posição patrimonial e financeira Resultado Receitas Despesas Desempenho financeiro Fonte NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 O que eu preciso saber com relação à natureza das contas contábeis Natureza das contas contábeis Estágio Supervisionado I Fonte Adaptado de PADOVEZE 2018 Contas Credora Devedora Ativo x Passivo x Patrimônio Líquido x Receitas x Despesas x Redutoras do Ativo x Redutoras do Passivo x Redutoras do Patrimônio Líquido x Atualização dos saldos das contas contábeis Estágio Supervisionado I Fonte Adaptado de PADOVEZE 2018 Contas Natureza Aumentar Reduzir Ativo devedora debita credita Passivo credora credita debita Patrimônio Líquido credora credita debita Receitas credora credita Despesas devedora debita credita Redutoras do Ativo credora credita debita Redutoras do Passivo devedora debita credita Redutoras do Patrimônio Líquido devedora debita credita O que é Ativo Passivo Patrimônio Líquido Receita e Despesa Ativo É um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Entendese por recurso econômico um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 São os bens e direitos da empresa em determinado instante representando a aplicação dos recursos provenientes do Passivo e Patrimônio Líquido PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I Classificação em ordem decrescente de grau de liquidez Subdividido em Circulante e Não Circulante Natureza do grupo Devedora GELBCKE 2018 Estrutura do Ativo FORTES 2021 Estágio Supervisionado I Passivo É uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados Para que exista passivo três critérios devem ser satisfeitos a a entidade tem uma obrigação b a obrigação é de transferir um recurso econômico e c a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Estágio Supervisionado I Classificação em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades Subdividido em Circulante e Não Circulante Natureza do grupo Credora GELBCKE 2018 Estrutura do Passivo FORTES 2021 Estágio Supervisionado I Patrimônio Líquido É a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Direitos sobre o Patrimônio Líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos ou seja são reivindicações que podem ser estabelecidas por contrato legislação ou meios similares e incluem aações de diversos tipos emitidas pela entidade e balgumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o Patrimônio Líquido NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Estágio Supervisionado I Patrimônio Líquido Diferentes classes de direitos sobre o Patrimônio Líquido tais como ações ordinárias e ações preferenciais podem conferir a seus titulares diferentes direitos por exemplo direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do Patrimônio Líquido adividendos se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis bproventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido seja integralmente na liquidação ou parcialmente em outras ocasiões ou c outros direitos sobre o patrimônio líquido NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Estágio Supervisionado I Principais contas que o compõe Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Ajustes de avaliação patrimonial Dividendos adicionais propostos Ações em tesouraria Prejuízos acumulados Natureza do grupo Credora GELBCKE 2018 Estrutura do Patrimônio Líquido FORTES 2021 Estágio Supervisionado I Receitas São aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio sóciosinvestidores O reconhecimento de receita ocorre ao mesmo tempo que a o reconhecimento inicial do ativo ou aumento no valor contábil do ativo ou b o desreconhecimento do passivo ou diminuição no valor contábil do passivo NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Estágio Supervisionado I Despesas São reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio sóciosinvestidores O reconhecimento de despesa ocorre ao mesmo tempo que a o reconhecimento inicial do passivo ou aumento no valor contábil do passivo ou b o desreconhecimento do ativo ou diminuição no valor contábil do ativo NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Estágio Supervisionado I Quadro resumo dos elementos das demonstrações contábeis de acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual Estágio Supervisionado I Fonte NBC TG Estrutura Conceitual CFC 2019 Onde são apresentados esses elementos Balanço Patrimonial Ativo Passivo Patrimônio Líquido Demonstração do Resultado Receitas Despesas Demonstrações Contábeis MARION 2018 Estágio Supervisionado I Balanço Patrimonial Tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data representando assim uma posição estática GELBCKE 2018 Estágio Supervisionado I Fonte MARION 2018 É um resumo ordenado das receitas e despesas da entidade em determinado período É apresentada de forma dedutiva vertical ou seja das receitas subtraemse as despesas e em seguida indicase o resultado MARION 2018 Demonstração do Resultado MARION 2018 Estágio Supervisionado I Considerações Finais Grupos e natureza das contas contábeis Ativo Passivo Patrimônio Líquido Receitas Despesas Demonstrações Contábeis BP e DR Estágio Supervisionado I Unicesumar Unicesumar EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Plano de contas escrituração livros contábeis e controle de estoque Profª Me Rosangela de Oliveira Plano de aula 1 Plano de contas definição finalidade e estrutura 2 Escrituração definição finalidade e estrutura 3 Livros contábeis livro diário e livro razão 4 Ficha de controle de estoque finalidade inventário permanente e critérios de valoração de estoques Estágio Supervisionado I O que é e para que serve um plano de contas Plano de contas É um agrupamento ordenado de todas as contas utilizadas pela contabilidade de determinada empresa indispensável para os registros de todos os fatos contábeis Deve ser elaborado considerando a realidade de cada empresa MARION 2018 Estágio Supervisionado I Finalidade padronização das nomenclaturas Estrutura o plano de contas é numerado ou codificado de forma racional englobando contas sintéticas e analíticas Plano de contas Estágio Supervisionado I MARION 2018 FORTES 2021 Plano de contas simplificado Exemplo Iniciase com Unidade 1 todas as contas do Ativo Unidade 2 todas as contas do Passivo e Patrimônio Líquido Unidade 3 todas as contas de Resultado Receitas e Despesas Estágio Supervisionado I Plano de contas simplificado Exemplo Posteriormente acrescentase mais dígitos para informar os subgrupos contas sintéticas e posteriormente a conta analítica 1 Ativo 11 Ativo Circulante 111 Caixa e equivalentes de caixa 11101 Caixa 11102 Banco Estágio Supervisionado I O que é e como é feita a escrituração contábil Escrituração contábil É a técnica de registrar em livros contábeis as transações dos eventos econômicos nas respectivas contas representativas do patrimônio PADOVEZE 2018 Método das partidas dobradas Softwares contábeis Escrituração Digital projeto SPED Sistema Público de Escrituração Digital Estágio Supervisionado I Escrituração contábil Deve ser feita com base em documentos Documentação externa recibos de depósitos bancários comprovantes de aplicações financeiras NFs faturas etc Documentação interna requisições de almoxarifados comunicações de transferências etc PADOVEZE 2018 Pixabay Estágio Supervisionado I Escrituração contábil Deve conter dados mínimos suficientes para a compreensão e individualização do fato contábil Data Conta que recebe o débito plano de contas Conta que recebe o crédito plano de contas Histórico Valor É realizado no Livro Diário PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I O que é o Livro Diário Livro Diário É um livro obrigatório onde as transações são registradas em ordem de data cronológica Foco listagem dos fatos Finalidade principal facilitar a pesquisa por data do fato Não contempla as movimentaçõessaldos em cada conta contábil isso é obtido através do Livro Razão MARION 2018 PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I O que é o Livro Razão Livro Razão É um livro obrigatório onde constam os saldos e as movimentações analíticas de cada conta contábil Foco movimentação das contas contábeis Finalidade principal proporcionar um histórico analítico de movimentações por conta contábil MARION 2018 PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I Livro Razão Exemplo Estágio Supervisionado I Fonte Padoveze 2018 Utilizaremos o relatório Razão no trabalho da disciplina Razonete Para fins didáticos utilizaremos um modelo de Razão simplificado Razonete também conhecido por conta T Elementos do Razonete Nome da conta Conta a débito Conta a crédito Saldo PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I Razonete Exemplo Estágio Supervisionado I Fonte Padoveze 2018 Para que serve a ficha de controle de estoque e quando deve ser atualizada Ficha de controle de estoque É nela onde se anotam as quantidades compradas vendidas e o saldo final por item do estoque seja de mercadorias produtos matériaprima materiais secundários etc Existem duas variáveis a controlar na ficha de controle de estoque a quantidade estocada e o custo PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I Ficha de controle de estoque Estágio Supervisionado I Fonte Elaborado pela professora 2021 Inventário permanente É o sistema de controle de estoque onde se apura o saldo das movimentações do item imediatamente após as suas transações Isso significa que permanentemente temos o valor final dos itens em estoque na ficha de controle de estoques PADOVEZE 2018 Estágio Supervisionado I Quais são os critérios de valoração de estoques aceitos pela legislação Critérios de valoração de estoques O critério de valorização de estoque é importante para a definição do custo da saída PADOVEZE 2018 Quando há grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade Para os estoque que tenham outra natureza ou uso podem justificarse diferentes critérios de valoração PEPS Primeiro a entrar primeiro a sair Custo médio ponderado NBC TG 16 R2 Estoques CFC 2017 Estágio Supervisionado I Critérios de valoração de estoques PEPS Primeiro a entrar primeiro a sair pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e consequentemente os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos Custo médio ponderado determina o custo de cada item a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido dependendo das circunstâncias da entidade Estágio Supervisionado I Critérios de valoração de estoques Estágio Supervisionado I PEPS Primeiro a entrar primeiro a sair Custo médio ponderado Fonte Elaborado pela professora 2021 Considerações Finais Plano de contas definição finalidade e estrutura Escrituração definição finalidade e estrutura Livros contábeis livro diário e livro razão Ficha de controle de estoque finalidade inventário permanente e critérios de valoração de estoques Estágio Supervisionado I Unicesumar Unicesumar EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Folha de pagamento e prólabore Profª Me Rosangela de Oliveira Plano de aula 1 Folha de pagamento holerites e prólabores 2 Encargos trabalhistas INSS e FGTS 3 INSS patronal relação com o regime tributário da empresa 4 Prática cálculos e contabilizações Estágio Supervisionado I O que compõe a folha de pagamento Folha de pagamento Contempla de forma detalhada a remuneração de todos os colaboradores e também as retiradas dos sócios que trabalham na empresa Holerite registro detalhado dos proventos e descontos incidentes sobre a remuneração dos colaboradores Prólabore registro do salário dos sócios que trabalham na empresa Estágio Supervisionado I Folha de pagamento Proventos Salário Adicionais noturno insalubridade e periculosidade Comissões Horasextras e descanso semanal remunerado Vale transporte Saláriofamília Pixabay Estágio Supervisionado I Folha de pagamento Descontos Contribuição previdenciária INSS Imposto de renda IRRF Adiantamento salarial Faltas atrasos e DSR Vale transporte Contribuição sindical Vale alimentação Pixabay Estágio Supervisionado I Folha de pagamento A elaboração da folha de pagamento holerite ou prólabore e o resumo que lista todos os empregados diretores sóciosadministradores e inclusive os autônomos que prestaram serviços à empresa durante o período é obrigatória pela legislação Art 225 do Decreto nº 30481999 trata dessa obrigatoriedade I preparar folha de pagamento da remuneração paga devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço devendo manter em cada estabelecimento uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos II lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade de forma discriminada os fatos geradores de todas as contribuições o montante das quantias descontadas as contribuições da empresa e os totais recolhidos Estágio Supervisionado I Quais são os encargos trabalhistas incidentes sobre a folha de pagamento Além da remuneração dos colaboradores as empresas devem recolher INSS patronal FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Encargos trabalhistas Estágio Supervisionado I Qual é a relação do INSS patronal e o regime tributário da empresa INSS patronal Simples Nacional incluso no DAS exceto no caso da microempresa e da empresa de pequeno porte que se dedique às atividades do anexo IV prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral serviço de vigilância limpeza ou conservação e serviços advocatícios Lei Complementar nº 1232006 Lucro Presumido e Lucro Real 20 sobre o total das remunerações pagas devidas ou creditadas a qualquer título durante o mês aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços acrescido do referente ao RAT x FAP mais aproximadamente 58 de contribuição variável de Outras Entidade Terceiros destinada às entidades SENAI SESC SESI etc Lei nº 82121991 Estágio Supervisionado I Unicesumar Considerações Finais Folha de pagamento holerites e prólabores Encargos trabalhistas INSS e FGTS INSS patronal relação com o regime tributário da empresa Prática cálculos e contabilizações Estágio Supervisionado I Unicesumar ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Simples Nacional aspectos básicos Profª Me Rosangela de Oliveira Plano de aula 1 O que é o Simples Nacional 2 Quem pode optar por esse regime de tributação 3 Procedimentos e prazos para realizar a opção pelo Simples Nacional 4 Tributos abrangidos de forma unificada pelo Simples Nacional 5 Anexos da Lei Complementar nº 1232006 6 Fator r definição e cálculo 7 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional exemplo prático Estágio Supervisionado I O que é o Simples Nacional Simples Nacional É o nome abreviado do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte É um regime unificado e compartilhado de arrecadação cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte previsto na Lei Complementar nº 123 de 14122006 Abrange a participação de todos os entes federados União Estados Distrito Federal e Municípios BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I É administrado e regulamentado por um Comitê Gestor CGSN composto por oito integrantes quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios A partir de 1º de agosto de 2018 o regulamento geral do Simples Nacional é a Resolução CGSN nº 140 de 2018 BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I Quem pode optar pelo Simples Nacional Opção pelo Simples Nacional De modo geral podem optar pelo Simples Nacional SN as Microempresas ME e Empresas de Pequeno Porte EPP que exerçam as atividades permitidas em lei Atenção às vedações ao ingresso conforme Seção III da Resolução CGSN nº 140 de 2018 Resolução CGSN nº 1402018 Estágio Supervisionado I Para ser uma ME ou EPP o contribuinte precisa cumprir dois tipos de requisitos quanto à natureza jurídica precisa ser uma sociedade empresária sociedade simples empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual quanto à receita bruta precisa observar o limite máximo anual estabelecido em Lei Lei Complementar nº 1232006 Opção pelo Simples Nacional Pixabay Estágio Supervisionado I Opção pelo Simples Nacional Quanto ao limite máximo anual ME desde janeiro de 2012 a ME precisa ter receita bruta igual ou inferior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais EPP a partir de janeiro de 2018 a EPP tem receita bruta superior a R36000000 trezentos e sessenta mil reais e igual ou inferior a R480000000 quatro milhões e oitocentos mil reais Lei Complementar nº 1232006 Estágio Supervisionado I Opção pelo Simples Nacional Os limites de receita bruta para definição de ME e EPP no anocalendário de início de atividade serão proporcionais ao número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo anocalendário consideradas as frações de meses como um mês inteiro A partir de 01012018 os limites proporcionais para ME e EPP serão respectivamente de R 3000000 e de R 40000000 multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano calendário consideradas as frações de meses como um mês inteiro BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I Opção pelo Simples Nacional Exemplo de limite de receita bruta anual proporcional A empresa Master Ltda EPP quer iniciar suas atividades em 15 de outubro de 2021 Como outubro deve ser considerado um mês inteiro de outubro a dezembro são três meses Então seus limites proporcionais de receita bruta para 2021 serão de 3 x R 40000000 R 120000000 BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I Quais são os procedimentos e prazos para realizar a opção pelo Simples Nacional Procedimentos para a opção pelo Simples Nacional A opção é somente via internet Portal do Simples Nacional Simples Serviços Opção Solicitação de Opção pelo Simples Nacional A opção é irretratável para todo o ano calendário BRASIL 2021 BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I Empresa que não está em início de atividade a opção pelo SN somente poderá ser realizada no mês de janeiro até o seu último dia útil produzindo efeitos a partir do primeiro dia do anocalendário da opção BRASIL 2021 Prazos para a opção pelo Simples Nacional Pixabay Estágio Supervisionado I Prazos para a opção pelo Simples Nacional Empresa em início de atividade após efetuar a inscrição no CNPJ e obter as suas inscrições municipal e estadual caso exigível se quiser que a opção pelo SN produza efeitos retroativos à abertura do CNPJ a ME ou a EPP precisa observar ao mesmo tempo dois prazos para solicitá la até 30 dias contados do último deferimento de inscrição seja a estadual ou a municipal e para empresas com data de abertura constante no CNPJ até 31 de dezembro de 2020 até 180 dias contados da inscrição no CNPJ ou a partir de 1º de janeiro de 2021 até 60 dias contados da inscrição no CNPJ BRASIL 2021 Estágio Supervisionado I Quais são os tributos abrangidos de forma unificada pelo Simples Nacional Tributos abrangidos de forma unificada pelo Simples Nacional O SN implica o recolhimento mensal mediante documento único de arrecadação DAS dos seguintes tributos Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica IRPJ Imposto sobre Produtos Industrializados IPI Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins Contribuição para o PISPasep Contribuição Patronal Previdenciária CPP exceto para empresas com atividades do anexo IV prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral execução de projetos e serviços de paisagismo bem como decoração de interiores serviço de vigilância limpeza ou conservação e serviços advocatícios Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS atenção com o sublimite de receita bruta Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS atenção com o sublimite de receita bruta Lei Complementar nº 1232006 Estágio Supervisionado I Qual anexo utilizar para identificação das alíquotas do SN Anexos para identificação das alíquotas do Simples Nacional Anexo I atividades de revenda de mercadorias Anexo II atividades de venda de produtos industrializados pelo contribuinte Anexo III prestação de serviços não sujeitos ao fator r ex serviços contábeis Anexo III prestação de serviços sujeitos ao fator r ex consultoria Anexo IV prestação de serviços de construção de imóveis e obras de engenharia em geral execução de projetos e serviços de paisagismo bem como decoração de interiores serviço de vigilância limpeza ou conservação e serviços advocatícios Anexo V prestação de serviços sujeitos ao fator r ex consultoria Lei Complementar nº 1232006 Resolução CGSN nº 1402018 Estágio Supervisionado I O que é o fator r e como calcular Fator r É o nome dado ao cálculo realizado mensalmente para saber se a receita de uma empresa ou parte dela será tributada no anexo III ou V do Simples Nacional Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Art 18 5ºJ As atividades de prestação de serviços a que se refere o 5ºI Anexo V serão tributadas na forma do Anexo III caso a razão entre a folha de salários e a receita bruta Fator r da pessoa jurídica seja igual ou superior a 28 vinte e oito por cento Estágio Supervisionado I Se Fator r 28 então as atividades enquadradas no Anexo V serão tributadas pelo Anexo III Fator r Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Art 18 5º M Quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta da microempresa ou da empresa de pequeno porte for inferior a 28 vinte e oito por cento serão tributadas na forma do Anexo V as atividades previstas I nos incisos XVI XVIII XIX XX e XXI do 5ºB deste artigo Anexo III II no 5ºD deste artigo Anexo III Estágio Supervisionado I Se Fator r 28 então algumas atividades enquadradas no Anexo III serão tributadas pelo Anexo V Cálculo do Fator r Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 26 5º Para fins de determinação do fator r considerase I PA o período de apuração relativo ao cálculo II FSPA a folha de salários do PA III RPA a receita bruta total do PA III RPAr a receita bruta total do PA consideradas conjuntamente as receitas brutas auferidas no mercado interno e aquelas decorrentes da exportação IV FS12 a folha de salários dos 12 doze meses anteriores ao PA e V RBT12r a receita bruta acumulada dos 12 doze meses anteriores ao PA considerando conjuntamente as receitas brutas auferidas no mercado interno e aquelas decorrentes da exportação Estágio Supervisionado I 1º mês de atividades Cálculo do Fator r Estágio Supervisionado I O que considerar no FSPA folha de salários do PA e no FS12 folha de salários dos 12 meses anteriores ao PA Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 26 1º considerase folha de salários incluídos encargos o montante pago a título de remuneração a pessoas físicas decorrentes do trabalho e de prólabore acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária INSS e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS 2º II consideramse salários o valor da base de cálculo da contribuição do INSS agregandose o valor do décimo terceiro salário na competência da incidência da referida contribuição Cálculo do Fator r Estágio Supervisionado I Para empresas com início das atividades no mês de apuração Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 26 6º Para o cálculo do fator r referente a período de apuração do mês de início de atividades I se a FSPA for maior do que 0 zero e a RPAr for igual a 0 zero o fator r será igual a 028 II se a FSPA for igual a 0 zero e a RPAr for maior do que 0 zero o fator r será igual a 001 III se a FSPA e a RPAr forem maiores do que 0 zero o fator r corresponderá à divisão entre a FSPA e a RPAr 𝑭𝒂𝒕𝒐𝒓 𝒓 𝑭𝑺𝑷𝑨 𝒇𝒐𝒍𝒉𝒂 𝒅𝒆 𝒔𝒂𝒍á𝒓𝒊𝒐𝒔 𝒅𝒐 𝒑𝒆𝒓í𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒂𝒑𝒖𝒓𝒂çã𝒐 𝑹𝑷𝑨𝒓 𝒓𝒆𝒄𝒆𝒊𝒕𝒂 𝒅𝒐 𝒑𝒆𝒓í𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒂𝒑𝒖𝒓𝒂çã𝒐 Cálculo do Fator r Estágio Supervisionado I Posterior ao mês de início de atividades da empresa Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 26 7º Para o cálculo do fator r referente a período de apuração posterior ao mês de início de atividades I se FS12 e RBT12r forem iguais a 0 zero o fator r será igual a 001 II se a FS12 for maior do que 0 zero e a RBT12r for igual a 0 zero o fator r será igual a 028 III se a FS12 e a RBT12r forem maiores do que 0 zero o fator r corresponderá à divisão entre a FS12 e a RBT12r e IV se a FS12 for igual a 0 zero e a RBT12r for maior do que 0 zero o fator r corresponderá a 001 𝑭𝒂𝒕𝒐𝒓 r 𝑭𝑺𝟏𝟐 𝑹𝑩𝑻𝟏𝟐𝒓 Cálculo do Fator r Estágio Supervisionado I Para empresas com menos de 13 meses de atividade Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 22 3º nos 11 onze meses posteriores ao do início de atividade o sujeito passivo utilizará a média aritmética da receita bruta total auferida nos meses anteriores ao do período de apuração multiplicada por 12 doze 𝑹𝑩𝑻𝟏𝟐𝒓 𝑹𝑩𝑻 𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒂𝒐 𝑷𝑨 𝑵ú𝒎𝒆𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒂𝒐 𝑷𝑨 𝟏𝟐 Cálculo do Fator r Estágio Supervisionado I Para empresas com menos de 13 meses de atividade Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 26 4º Na hipótese de a ME ou EPP ter menos de 13 treze meses de atividade adotarseão para a determinação da folha de salários anualizada incluídos encargos os mesmos critérios para a determinação da receita bruta total acumulada estabelecidos no art 22 slide anterior 𝐅𝐒𝟏𝟐 𝑻𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒂 𝒇𝒐𝒍𝒉𝒂 𝒅𝒆 𝒔𝒂𝒍á𝒓𝒊𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒂𝒐 𝑷𝑨 𝑵ú𝒎𝒆𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒂𝒐 𝑷𝑨 𝟏𝟐 Como calcular e contabilizar o valor devido no Simples Nacional Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Lei Complementar nº 1232006 Art 18 O valor devido mensalmente pela microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional será determinado mediante aplicação das alíquotas efetivas calculadas a partir das alíquotas nominais constantes das tabelas dos Anexos I a V desta Lei Complementar 1º Para efeito de determinação da alíquota nominal constante nos Anexos o sujeito passivo utilizará a receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração Estágio Supervisionado I Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Lei Complementar nº 1232006 Art 18 1º A A alíquota efetiva é o resultado de Onde RBT12 receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao período de apuração ou cálculo específico para empresas em início de atividade ou com menos de 12 faturamentos anteriores Aliq alíquota nominal constante dos Anexos I a V desta Lei PD parcela a deduzir constante dos Anexos I a V desta Lei Estágio Supervisionado I Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I Para empresas com início das atividades no mês de apuração Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 22 2º para efeito de determinação da alíquota no 1º primeiro mês de atividade o sujeito passivo utilizará como receita bruta total acumulada a receita auferida no próprio mês de apuração multiplicada por 12 doze 𝑹𝑩𝑻𝟏𝟐 𝑹𝑷𝑨 𝒓𝒆𝒄𝒆𝒊𝒕𝒂 𝒃𝒓𝒖𝒕𝒂 𝒕𝒐𝒕𝒂𝒍 𝒅𝒐 𝒑𝒆𝒓í𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒂𝒑𝒖𝒓𝒂çã𝒐 𝟏𝟐 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I Para empresas com menos de 13 meses de atividade Resolução CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 Art 22 3º para efeito de determinação da alíquota nos 11 onze meses posteriores ao do início de atividade o sujeito passivo utilizará a média aritmética da receita bruta total auferida nos meses anteriores ao do período de apuração multiplicada por 12 doze 𝑹𝑩𝑻𝟏𝟐𝒓 𝑹𝑩𝑻 𝒅𝒆 𝒕𝒐𝒅𝒐𝒔 𝒐𝒔 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝑵ú𝒎𝒆𝒓𝒐 𝒅𝒆 𝒎𝒆𝒔𝒆𝒔 𝒂𝒏𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓𝒆𝒔 𝟏𝟐 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I Exemplo prático Razão social Master Contábil Ltda ME Natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada Constituição da empresa 062021 Período de apuração 062021 Regime de tributação Simples Nacional SN A empresa presta dois tipos de serviços Atividade primária 6920601 Atividades de contabilidade anexo III do SN Atividade secundária 6920602 Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária anexo V ou III dependendo do fator r Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I Exemplo prático Constituição da empresa 062021 Período de apuração 062021 Total da folha de salários do mês R1638000 Receitas Receita com os serviços contábeis prestados R 2708333 anexo III Receita com atividades de consultoria contábil R1764000 anexo V ou III dependendo do fator r Receita de Serviços Contábeis Anexo III Receita de Consultoria Anexo V ou III dependendo do Fator r Receita Total do Mês RBT 12 2708333 1764000 4472333 53668000 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I 𝐴𝑙í𝑞𝑢𝑜𝑡𝑎 𝑒𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑅𝐵𝑇12 𝐴𝑙𝑖𝑞 𝑃𝐷 𝑅𝐵𝑇12 ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR No 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Vigência 01012018 RBT12 Receita Bruta Acumulada Aliq Alíquota nominal PD Parcela a deduzir Cálculo do valor devido SN Serviços Contábeis Anexo do SN III Fórmula da alíquota efetiva RBT12 X AL PDRBT12 Alíquota efetiva calculada 1021 Valor no DAS receita x alíq efetiva R2708333 x 1021 R 276521 RBT 12 53668000 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I 𝐴𝑙í𝑞𝑢𝑜𝑡𝑎 𝑒𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑎 𝑅𝐵𝑇12 𝐴𝑙𝑖𝑞 𝑃𝐷 𝑅𝐵𝑇12 ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR No 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Vigência 01012018 RBT12 Receita Bruta Acumulada Aliq Alíquota nominal PD Parcela a deduzir Cálculo do valor devido SN Serviços de Consultoria Anexo do SN Fórmula da alíquota efetiva RBT12 X AL PDRBT12 Alíquota efetiva calculada 1021 Valor no DAS R1764000 x 1021 R 180104 Total do DAS a Recolher R 456625 Fator r para empresas com início de atividade no mês de apuração Fator r 1638000 4472333 37 Se Fator r 28 então as atividades enquadradas no Anexo V serão tributadas pelo Anexo III Se Fator r 28 então a tributação ocorrerá normalmente pelo Anexo V RBT 12 53668000 Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional Estágio Supervisionado I Contabilização Conta D C D Simples Nacional Despesa com tributos R 456625 C Simples Nacional a pagar R 456625 Considerações Finais O que é o Simples Nacional Quem pode optar por esse regime de tributação Procedimentos e prazos para realizar a opção pelo Simples Nacional Tributos abrangidos de forma unificada pelo Simples Nacional Anexos da Lei Complementar nº 1232006 Fator r definição e cálculo Cálculo e contabilização do tributo devido no Simples Nacional exemplo prático Estágio Supervisionado I Unicesumar