Heranca e Sucessao - Atividade Citando Doutrina sobre Direito Sucessorio

ATIVIDADE CITA DOUTRINA 1 DISCORRA ACERCA DA ACEITAÇÃO E DA RENÚNCIA DA HERANÇA 2 EM QUE CONSISTE O PRINCÍPIO DE SAISINE 3 COMO SERÁ PARTILHADO A HERANÇA CONFORME A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA EXPLIQUE 4 EM QUE CONSISTE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 5 NÃO TENDO O FALECIDO DEIXADO HERDEIROS PARA QUEM FICA A HERANÇA 6 EM QUE MOMENTO OCORRE A TRANSMISSÃO DA HERANÇA E EM QUE MOMENTO SE DETERMINA A CAPACIDADE PARA SUCEDER 7 O QUE SIGNIFICA SUCESSÃO POR CABEÇA E POR ESTIPE ATIVIDADE CITA DOUTRINA 1 DISCORRA ACERCA DA ACEITAÇÃO E DA RENÚNCIA DA HERANÇA 2 EM QUE CONSISTE O PRINCÍPIO DE SAISINE 3 COMO SERÁ PARTILHADO A HERANÇA CONFORME A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA EXPLIQUE 4 EM QUE CONSISTE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 5 NÃO TENDO O FALECIDO DEIXADO HERDEIROS PARA QUEM FICA A HERANÇA 6 EM QUE MOMENTO OCORRE A TRANSMISSÃO DA HERANÇA E EM QUE MOMENTO SE DETERMINA A CAPACIDADE PARA SUCEDER 7 O QUE SIGNIFICA SUCESSÃO POR CABEÇA E POR ESTIPE Herança e sucessão 1 A aceitação e a renúncia da herança são atos jurídicos pelos quais um herdeiro manifesta sua vontade de assumir ou não a herança deixada pelo falecido A aceitação pode ser expressa ou tácita e ocorre quando o herdeiro aceita receber a herança ou pratica atos que demonstram a intenção de aceitála Já a renúncia é a manifestação de vontade contrária pela qual o herdeiro abre mão da herança não podendo posteriormente reivindicála E A ZANINI 2022 2 O princípio de saisine é uma regra do direito sucessório que estabelece que com o falecimento do titular do patrimônio seus bens imediatamente passam para a posse dos herdeiros que se tornam os titulares da posse e administração da herança mesmo antes da partilha M S LIMA 2019 3 A partilha da herança é feita seguindo a ordem de vocação hereditária que estabelece quais são os herdeiros que têm direito à sucessão Essa ordem é definida pelo Código Civil e pode variar de acordo com as circunstâncias do caso concreto A herança será dividida entre os herdeiros de cada classe respeitandose a proporção estabelecida pelo grau de parentesco com o falecido ZEGER 2012 4 O direito de representação é um princípio que se aplica quando o herdeiro prémorto deixa descendentes Nesse caso os descendentes do herdeiro prémorto representamno na sucessão dividindo a parte que ele receberia entre si D GARCIA 2017 Esse direito é importante porque permite que os netos por exemplo herdem a parte que caberia aos pais caso estes tenham falecido antes do parente comum 5 Na ausência de herdeiros a herança pode ser destinada para o Estado ou para instituições de caridade dependendo da legislação de cada país CHC ADVOCACIA 2019 No Brasil por exemplo na ausência de herdeiros a herança pode ser destinada ao Município onde o falecido possuía bens 6 A transmissão da herança ocorre com a morte do titular do patrimônio A capacidade para suceder é determinada no momento da abertura da sucessão ou seja com a morte do titular do patrimônio A partir desse momento os herdeiros têm direito à herança desde que estejam vivos e não tenham sido excluídos por alguma causa legal GOMES 2009 7 A sucessão por cabeça é aquela em que os herdeiros são chamados a suceder individualmente cada um com uma cotaparte da herança VERZEMIASSI 2019 Já a sucessão por estirpe é aquela em que a herança é dividida entre os ramos da família respeitandose o grau de parentesco de cada um Ou seja os filhos de um herdeiro pré morto dividem a parte que ele receberia em vez de receberem individualmente Esse princípio é importante para garantir a igualdade entre os herdeiros e evitar que alguns deles sejam prejudicados por terem mais descendentes do que os outros Referências E A ZANINI Leonardo A aceitação e a renúncia da herança N CQUEIROZ Odete ed Enciclopédia JurÍdica da PUCSP Tomo Direito Civil 2022 v Edição 2 M S LIMA Sônia O Princípio da Saisine do Direito Sucessório JusBrasil Universidade de Ribeirão Preto UNAERP 2019 Disponível em httpssonia100jusbrasilcombrartigos653016956oprincipio dasaisinedodireitosucessorio Acesso em 13 mar 2023 ZEGER Ivone HERANÇA E TESTEMENTOS As perguntas mais frequentes sobre herança Consultor Jurídico Conjur Universidade de Ribeirão Preto UNAERP 2012 Disponível em httpswwwconjurcombr2012set29ivonezegerrespostas perguntasfrequentesheranca Acesso em 14 mar 2023 D GARCIA Ana Paula Herança Direito de representação Sucessão por estirpe O filho de pai prémorto tem direito à herança do avô JusBrasil s n 2017Disponível em httpsanagarciaoabdfjusbrasilcombrartigos435282335heranc adireitoderepresentacao Acesso em 11 mar 2023 CHC ADVOCACIA Ausência de herdeiros legais o que acontece com meu patrimônio CHC Advocacia s n 2019 Disponível em httpschcadvocaciaadvbrblogherdeiroslegais Acesso em 15 mar 2023 GOMES Luiz Flávio Qual o momento da transmissão da herança JusBrasil s n 2009 Disponível em httpslfgjusbrasilcombrnoticias216456qualomomentoda transmissaodaheranca Acesso em 15 mar 2023 VERZEMIASSI Samirys Sucessão por cabeça vs Sucessão por Estirpe JusBrasil s n 2019 Disponível em httpssamirysverzemiassijusbrasilcombrartigos742086634suc essaoporcabecavssucessaoporestirpe Acesso em 15 mar 2023 ATIVIDADE CITA DOUTRINA 1 DISCORRA ACERCA DA ACEITAÇÃO E DA RENÚNCIA DA HERANÇA 2 EM QUE CONSISTE O PRINCÍPIO DE SAISINE 3 COMO SERÁ PARTILHADO A HERANÇA CONFORME A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA EXPLIQUE 4 EM QUE CONSISTE O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 5 NÃO TENDO O FALECIDO DEIXADO HERDEIROS PARA QUEM FICA A HERANÇA 6 EM QUE MOMENTO OCORRE A TRANSMISSÃO DA HERANÇA E EM QUE MOMENTO SE DETERMINA A CAPACIDADE PARA SUCEDER 7 O QUE SIGNIFICA SUCESSÃO POR CABEÇA E POR ESTIPE Herança e sucessão 1 A aceitação e a renúncia da herança são atos jurídicos pelos quais um herdeiro manifesta sua vontade de assumir ou não a herança deixada pelo falecido A aceitação pode ser expressa ou tácita e ocorre quando o herdeiro aceita receber a herança ou pratica atos que demonstram a intenção de aceitála Já a renúncia é a manifestação de vontade contrária pela qual o herdeiro abre mão da herança não podendo posteriormente reivindicála E A ZANINI 2022 2 O princípio de saisine é uma regra do direito sucessório que estabelece que com o falecimento do titular do patrimônio seus bens imediatamente passam para a posse dos herdeiros que se tornam os titulares da posse e administração da herança mesmo antes da partilha M S LIMA 2019 3 A partilha da herança é feita seguindo a ordem de vocação hereditária que estabelece quais são os herdeiros que têm direito à sucessão Essa ordem é definida pelo Código Civil e pode variar de acordo com as circunstâncias do caso concreto A herança será dividida entre os herdeiros de cada classe respeitandose a proporção estabelecida pelo grau de parentesco com o falecido ZEGER 2012 4 O direito de representação é um princípio que se aplica quando o herdeiro prémorto deixa descendentes Nesse caso os descendentes do herdeiro prémorto representamno na sucessão dividindo a parte que ele receberia entre si D GARCIA 2017 Esse direito é importante porque permite que os netos por exemplo herdem a parte que caberia aos pais caso estes tenham falecido antes do parente comum 5 Na ausência de herdeiros a herança pode ser destinada para o Estado ou para instituições de caridade dependendo da legislação de cada país CHC ADVOCACIA 2019 No Brasil por exemplo na ausência de herdeiros a herança pode ser destinada ao Município onde o falecido possuía bens 6 A transmissão da herança ocorre com a morte do titular do patrimônio A capacidade para suceder é determinada no momento da abertura da sucessão ou seja com a morte do titular do patrimônio A partir desse momento os herdeiros têm direito à herança desde que estejam vivos e não tenham sido excluídos por alguma causa legal GOMES 2009 7 A sucessão por cabeça é aquela em que os herdeiros são chamados a suceder individualmente cada um com uma cotaparte da herança VERZEMIASSI 2019 Já a sucessão por estirpe é aquela em que a herança é dividida entre os ramos da família respeitandose o grau de parentesco de cada um Ou seja os filhos de um herdeiro prémorto dividem a parte que ele receberia em vez de receberem individualmente Esse princípio é importante para garantir a igualdade entre os herdeiros e evitar que alguns deles sejam prejudicados por terem mais descendentes do que os outros Referências E A ZANINI Leonardo A aceitação e a renúncia da herança N CQUEIROZ Odete ed Enciclopédia JurÍdica da PUCSP Tomo Direito Civil 2022 v Edição 2 M S LIMA Sônia O Princípio da Saisine do Direito Sucessório JusBrasil Universidade de Ribeirão Preto UNAERP 2019 Disponível em httpssonia100jusbrasilcombrartigos653016956oprincipio dasaisinedodireitosucessorio Acesso em 13 mar 2023 ZEGER Ivone HERANÇA E TESTEMENTOS As perguntas mais frequentes sobre herança Consultor Jurídico Conjur Universidade de Ribeirão Preto UNAERP 2012 Disponível em httpswwwconjurcombr2012set29ivonezegerrespostas perguntasfrequentesheranca Acesso em 14 mar 2023 D GARCIA Ana Paula Herança Direito de representação Sucessão por estirpe O filho de pai prémorto tem direito à herança do avô JusBrasil s n 2017Disponível em httpsanagarciaoabdfjusbrasilcombrartigos435282335heranc adireitoderepresentacao Acesso em 11 mar 2023 CHC ADVOCACIA Ausência de herdeiros legais o que acontece com meu patrimônio CHC Advocacia s n 2019 Disponível em httpschcadvocaciaadvbrblogherdeiroslegais Acesso em 15 mar 2023 GOMES Luiz Flávio Qual o momento da transmissão da herança JusBrasil s n 2009 Disponível em httpslfgjusbrasilcombrnoticias216456qualomomentoda transmissaodaheranca Acesso em 15 mar 2023 VERZEMIASSI Samirys Sucessão por cabeça vs Sucessão por Estirpe JusBrasil s n 2019 Disponível em httpssamirysverzemiassijusbrasilcombrartigos742086634suc essaoporcabecavssucessaoporestirpe Acesso em 15 mar 2023