Direito das Sucessões

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF FACULDADE DE DIREITO FD DIREITO DAS SUCESSÕES PROF RENATA HOLZBACH TAGLIARI PRIMEIRA AVALIAÇÃO Nome Matr Instruções aos alunos A prova tem duração de duas horas As respostas devem ser postadas no Moodle não havendo necessidade de envio das perguntas Boa sorte A partir dos problemas apresentados faça a partilha do patrimônio deixado de acordo com o exemplo a seguir peso de cada questão 10 Exemplo Júlia recebe R2000000 de meação e 1000000 de herança Ana recebe R1000000 à título próprio Paulo recebe R500000 à título de representação PROBLEMA 1 Paulo companheiro de Luciana faleceu em 16022020 deixando um patrimônio de R200000000 sendo R 30000000 constituídos antes do casamento e R170000000 constituídos ao longo do relacionamento O casal tinha 4 filhos João deserdado em testamento pai de Maria Vanessa falecida mãe de Vera e Jackson Tatiana solteira e sem filhos Miriam solteira e sem filhos Faça a partilha dos bens de Paulo PROBLEMA 2 André casado com Daniela pelo regime da CUB faleceu em 24012021 deixando um patrimônio de R150000000 Não tinham filhos e seus herdeiros mais próximos são seus pais Pedro e Vera Faça a partilha dos bens de André PROBLEMA 3 Fernando divorciado faleceu em 20042020 deixando um patrimônio avaliado em R 200000000 Ao tempo de sua morte seus herdeiros eram Fabio irmão bilateral pai de Ana Laura e Vinicius este pai de Gabriela Valéria irmã bilateral mãe de Joana Patrícia e João este pai de Arthur e Tiago Carina irmã unilateral mãe de Simone Vitor e Lucas este pai de Carina e Cibele Joaquim irmão unilateral pai de Tereza Bianca e Rafael este pai de Miguel e Bruno Quando do falecimento de Fernando o irmão Fábio já era falecido as irmãs Valéria e Carina renunciaram a herança e o irmão Joaquim fora declarado indigno para receber a herança Faça a partilha dos bens de Fernando PROBLEMA 4 José companheiro de Nádia faleceu em 08032020 deixando um patrimônio avaliado em R80000000 constituídos durante o relacionamento com a companheira Possuíam três filhos Mauro pai de Roberta Gabriel Pedro e Ana Helena mãe de Joaquim Maria e Fábio Luciana mãe de Francisco e Jonas Quando do falecimento de José todos os filhos renunciaram o direito de herança Faça a partilha dos bens de José PROBLEMA 5 Silvio casado com Daniela pelo regime da SB faleceu em 15062020 deixando um patrimônio de R250000000 Sílvio tem 4 filhas do casamento com Patrícia Simone Manoela Rafaela e Claudia Faça a partilha dos bens de Sílvio PROBLEMA 6 Júlio companheiro de Paula 02032021 deixando um patrimônio avaliado em R600000000 sendo R100000000 constituídos antes e R500000000 constituídos ao longo do casamento Julio tinha 2 filhos do casamento com Laura Fabricio pai de Vitor e Vera Benjamim pai de Carlos Beti e Luana Ainda o casal tinha três filhas adotivas Fabiana Milena e Michele Ao tempo de sua morte Fabrício e Benjamim foram deserdados pelo pai em testamento Faça a partilha dos bens de Júlio PROBLEMA 7 Vitor casado com Márcio faleceu em 20102020 deixando um patrimônio avaliado em R220000000 sendo R 50000000 constituídos antes e R170000000 constituídos durante o casamento Adotaram dois filhos Paula e Maurício Faça a partilha dos bens de Vitor PROBLEMA 8 Laura companheira de Vanessa sem filhos faleceu em 14012021 deixando um patrimônio de R365000000 constituído ao longo da União Estável Ao tempo de sua morte seus parentes eram Andréa irmã bilateral mãe de Júlia Lucas e Vitor Cinara irmã bilateral mãe de Fabrício e Estela Angela irmã unilateral solteira e sem filhos Faça a partilha do bens de Laura 1 Luciana recebe 850 mil por meação e 75 mil por herança Vera recebe 17916 a titulo de representação Jakson recebe 17916 a título de representação Tatiana recebe 35833 a título próprio Miriam recebe 35833 a título próprio 2 Daniela recebe 750 mil por meação e 250 mil por herança Pedo e vera 250 mil cada um por herança 3 valeria herda 800 mil por direito próprio Carina herda 800 mil por direito próprio Joaquim herda 400 mil por direito próprio 4 Nadia herda 400 mil por meação e 400 mil por herança 5 Cada uma herda 500 mil por direito próprio 6 Paulo recebe 2 milhões por meação e 250 mil por herança Fabiana Milena e Michele cada uma 1083 milhão por direito próprio 7 Mauricio recebe 850 mil a título de meação e 166666 por herança Ambos os filhos heram 591666 por direito próprio 8 Vanessa fica com tudo metade pela meação metade pela herança