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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ECJ FACULDADE DE DIREITO FD DIREITO DAS SUCESSÕES PROF RENATA HOLZBACH TAGLIARI EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO AVALIAÇÃO COM PESO DE PROVA 100 A partir dos problemas apresentados faça a partilha do patrimônio deixado de acordo com o exemplo a seguir Exemplo a Paulo 1000000 por direito proprio b Antônia 500000 por direito de representação c Julia 500000 por direito de representação SITUAÇÃO 1 Alice faleceu em 20042009 deixando um patrimônio avaliado em R20000000 Tinha dois filhos Fernando falecido pai de Guilherme e Laura Isabel indigna mãe de Júlia e Henrique Ao tempo de sua morte em testamento reconhece uma filha de nome Helena fruto do relacionamento com Tiago Faça a partilha dos bens de Alice SITUAÇÃO 2 Vanessa faleceu em 15062009 deixando uma herança de R50000000 Ao tempo de sua morte tinha três filhos fruto de seu casamento com Eduardo Alexandre renunciante pai de Vitor avô de Patrícia e Isabel Fernando deserdado pai de Carla Pedro e Tiago este falecido pai de Vitória Fabiana mãe de Milena e Michele Faça a partilha dos bens de Vanessa SITUAÇÃO 3 Bruno divorciado e sem filhos faleceu em 04012009 deixando uma herança de R6000000 Ao tempo de sua morte não tinha ascendentes vivos sendo seus herdeiros os parentes colaterais Ana indigna irmã bilateral mãe de Ângela falecida e Fernando este pai de Gustavo Cláudia falecida irmã bilateral mãe de Mauro e Helena também falecida esta mãe de Marcelo Antônio irmão unilateral pai e Rafael Carina Faça a partilha do bens de Bruno SITUAÇÃO 4 Larissa faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R100000000 Seus herdeiros mais próximos eram seus parentes colaterais Miriam renunciante irmã mãe de Maurício Manoela e Rafaela Jéssica tia mãe de Isabela Alexandre renunciante irmão pai de Juliano e Lucas Mariane tia mãe de Cláudio Faça a partilha dos bens de Larissa SITUAÇÃO 5 Manoela faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R23000000 Não possuía filhos sendo seus parentes Mauro e Roberta pais ambos renunciantes e os avós João falecido Júlia Augusto e Tereza E seus irmãos Helena Ricardo e Bernardo Faça a partilha dos bens de Manoela SITUAÇÃO 6 Lucas sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R4000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram Sua mãe Valquíria deserdada Seus irmãos Valter renunciante pai de Júlio Vera mãe de Ana e Carina Jackson indigno pai de Luca e Simone Faça a partilha dos bens de Lucas SITUAÇÃO 7 Nádia sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R74000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram seus sobrinhos Miguel renunciante pai de Augusto e Pedro Moacir falecido pai de Luíza e Arthur Janaína mãe de Patrícia e Tiago Faça a partilha dos bens de Nádia SITUAÇÃO 8 João viúvo faleceu em 20042009 deixando um patrimônio avaliado em R13000000 De seu casamento com Tereza tinha dois filhos Antônio indigno pai de Guilherme e Laura Ricardo deserdado pai de Júlia e Henrique falecido este pai de Ana Vitória Pedro e Flávio Ao tempo de sua morte mantinha uma União Estável com Claudia com quem tinha duas filhas Vivian falecida mãe de Laura Beatriz e Miguel Márcia mãe de Fernanda Faça a partilha dos bens de João SITUAÇÃO 9 Vinícius faleceu em 15062009 deixando uma herança de R22000000 Ao tempo de sua morte tinha dois filhos Júlio renunciante pai de Vitor avô de Patrícia e Isabel Augusto deserdado pai de Carla Pedro e Tiago também deserdado pai de Vitória e Bruno Quando da abertura de seu testamento há o reconhecimento da filiação de Vanessa e Joana filhas de Vinícius com Tatiana pessoa com quem manteve um relacionamento extraconjugal Faça a partilha dos bens de Vinícius SITUAÇÃO 10 Betina divorciada e sem filhos faleceu em 04012009 deixando uma herança de R36000000 Ao tempo de sua morte não tinha ascendentes vivos sendo seus herdeiros os parentes colaterais Os irmãos Plínio irmão bilateral renunciante pai de Ana Fernando e Gustavo Cristiano irmão unilateral renunciante pai de Mauro Helena e Vinícius Vagner irmão unilateral renunciante pai de Rafael e Carina Faça a partilha dos bens de Betina SITUAÇÃO 11 Renan faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R45000000 De seu casamento teve três filhos Miguel falecido pai de Maurício Manoela e Rafaela Bruna indigna mãe de Isabela e Helena Bruno deserdado pai de Juliano e Lucas Cláudia solteira e sem filhos Faça a partilha dos bens de Renan SITUAÇÃO 12 José faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R45000000 Não possuía filhos sendo seus herdeiros os pais Daiane e Hugo que renunciaram a herança do filho e os irmãos Cláudio falecido pai de Cláudia Bruno indigno pai de Bruna falecida mãe de Vinícius Diego e Gustavo Faça a partilha dos bens de José SITUAÇÃO 13 Adriano solteiro e sem filhos faleceu em 15082009 deixando um patrimônio de R84000000 Ao tempo de sua morte possuía 2 irmãos bilaterais Pedro falecido pai de Márcio e Luiz Alberto pai de Gabriel e Daniel Possuía ainda 2 irmãos unilaterais Marcos falecido pai de Luciana e Gabriel Rogério solteiro e sem filhos Faça a partilha dos bens de Adriano SITUAÇÃO 14 Márcio sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R14000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram sua mãe Valentina renunciante Seus irmãos Vitor falecido pai de Paulo falecido este pai de André Francisco pai de Jorge e Ana Juliana falecida mãe de Patrícia e Plínio Faça a partilha dos bens de Márcio SITUAÇÃO 15 Márcio faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R14000000 Ao tempo de sua morte tinha 6 filhos Vitor falecido pai de Júlio este pai de Bruno Francisco indigno pai de Alexandre indigno avô de Lívia Fernanda e Fábio Juliana solteira e sem filhos a qual renunciou a herança Isabel deserdada mãe de Felipe falecido este pai de Beatriz Antônia e Helena Fernando filho adotivo Simone filha adotiva Faça a partilha dos bens de Márcio Guilherme 33 mil Laura 33 mil Helena 66 mil Julia 33 mil Henrique 33 mil Carla 41 mil Pedro 41 mil Vitoria 41 mil Fabiana 125 mil Eduardo 250 mil Antonio 60 mil Jessica 500 mil Mariane 500 mil Helena 7666666 Ricardo 7666666 Bernardo 7666666 Vera 40 mil Janaina 740 mil Guilherme representação 8125 Laura representação 8125 Julia representação 8125 Ana representação 203125 Vitória representacao 203125 Pedro representação 203125 Flavio representação 203125 Laura representação 541666 Beatriz representação 541666 Miguel representação 541666 Claudia meeira 65 mil Marcia direito próprio 16250 Carla representação 24444 Pedro representação 2444444 Vitoria representação 122222 Bruno representação 122222 Vanessa direito próprio 7333333 Joana direito próprio 7333333 Estado 360 mil Claudia 112500 proprio Juliano representação 56250 Lucas representação 56250 Isabela representação 56250 Helena representação 56250 Mauricio representação 37500 Manoela representação 37500 Rafaela representação 37500 Estado 450 mil 13 Luiz 350 mil proprio Alberto 350 mil proprio Rogerio 140 mil proprio 14 Francisco 140 próprio 15 Julio representação 28 mil Livia representação 933333 Fernanda representação 93333 Fabio representação 93333 Beatriz representação 93333 Antonia representação 93333 Helenarepresentação 93333 Fernando proprio 28 mil Simone proprio 28 mil
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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO UPF ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ECJ FACULDADE DE DIREITO FD DIREITO DAS SUCESSÕES PROF RENATA HOLZBACH TAGLIARI EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO AVALIAÇÃO COM PESO DE PROVA 100 A partir dos problemas apresentados faça a partilha do patrimônio deixado de acordo com o exemplo a seguir Exemplo a Paulo 1000000 por direito proprio b Antônia 500000 por direito de representação c Julia 500000 por direito de representação SITUAÇÃO 1 Alice faleceu em 20042009 deixando um patrimônio avaliado em R20000000 Tinha dois filhos Fernando falecido pai de Guilherme e Laura Isabel indigna mãe de Júlia e Henrique Ao tempo de sua morte em testamento reconhece uma filha de nome Helena fruto do relacionamento com Tiago Faça a partilha dos bens de Alice SITUAÇÃO 2 Vanessa faleceu em 15062009 deixando uma herança de R50000000 Ao tempo de sua morte tinha três filhos fruto de seu casamento com Eduardo Alexandre renunciante pai de Vitor avô de Patrícia e Isabel Fernando deserdado pai de Carla Pedro e Tiago este falecido pai de Vitória Fabiana mãe de Milena e Michele Faça a partilha dos bens de Vanessa SITUAÇÃO 3 Bruno divorciado e sem filhos faleceu em 04012009 deixando uma herança de R6000000 Ao tempo de sua morte não tinha ascendentes vivos sendo seus herdeiros os parentes colaterais Ana indigna irmã bilateral mãe de Ângela falecida e Fernando este pai de Gustavo Cláudia falecida irmã bilateral mãe de Mauro e Helena também falecida esta mãe de Marcelo Antônio irmão unilateral pai e Rafael Carina Faça a partilha do bens de Bruno SITUAÇÃO 4 Larissa faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R100000000 Seus herdeiros mais próximos eram seus parentes colaterais Miriam renunciante irmã mãe de Maurício Manoela e Rafaela Jéssica tia mãe de Isabela Alexandre renunciante irmão pai de Juliano e Lucas Mariane tia mãe de Cláudio Faça a partilha dos bens de Larissa SITUAÇÃO 5 Manoela faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R23000000 Não possuía filhos sendo seus parentes Mauro e Roberta pais ambos renunciantes e os avós João falecido Júlia Augusto e Tereza E seus irmãos Helena Ricardo e Bernardo Faça a partilha dos bens de Manoela SITUAÇÃO 6 Lucas sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R4000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram Sua mãe Valquíria deserdada Seus irmãos Valter renunciante pai de Júlio Vera mãe de Ana e Carina Jackson indigno pai de Luca e Simone Faça a partilha dos bens de Lucas SITUAÇÃO 7 Nádia sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R74000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram seus sobrinhos Miguel renunciante pai de Augusto e Pedro Moacir falecido pai de Luíza e Arthur Janaína mãe de Patrícia e Tiago Faça a partilha dos bens de Nádia SITUAÇÃO 8 João viúvo faleceu em 20042009 deixando um patrimônio avaliado em R13000000 De seu casamento com Tereza tinha dois filhos Antônio indigno pai de Guilherme e Laura Ricardo deserdado pai de Júlia e Henrique falecido este pai de Ana Vitória Pedro e Flávio Ao tempo de sua morte mantinha uma União Estável com Claudia com quem tinha duas filhas Vivian falecida mãe de Laura Beatriz e Miguel Márcia mãe de Fernanda Faça a partilha dos bens de João SITUAÇÃO 9 Vinícius faleceu em 15062009 deixando uma herança de R22000000 Ao tempo de sua morte tinha dois filhos Júlio renunciante pai de Vitor avô de Patrícia e Isabel Augusto deserdado pai de Carla Pedro e Tiago também deserdado pai de Vitória e Bruno Quando da abertura de seu testamento há o reconhecimento da filiação de Vanessa e Joana filhas de Vinícius com Tatiana pessoa com quem manteve um relacionamento extraconjugal Faça a partilha dos bens de Vinícius SITUAÇÃO 10 Betina divorciada e sem filhos faleceu em 04012009 deixando uma herança de R36000000 Ao tempo de sua morte não tinha ascendentes vivos sendo seus herdeiros os parentes colaterais Os irmãos Plínio irmão bilateral renunciante pai de Ana Fernando e Gustavo Cristiano irmão unilateral renunciante pai de Mauro Helena e Vinícius Vagner irmão unilateral renunciante pai de Rafael e Carina Faça a partilha dos bens de Betina SITUAÇÃO 11 Renan faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R45000000 De seu casamento teve três filhos Miguel falecido pai de Maurício Manoela e Rafaela Bruna indigna mãe de Isabela e Helena Bruno deserdado pai de Juliano e Lucas Cláudia solteira e sem filhos Faça a partilha dos bens de Renan SITUAÇÃO 12 José faleceu em 28032009 deixando um patrimônio avaliado em R45000000 Não possuía filhos sendo seus herdeiros os pais Daiane e Hugo que renunciaram a herança do filho e os irmãos Cláudio falecido pai de Cláudia Bruno indigno pai de Bruna falecida mãe de Vinícius Diego e Gustavo Faça a partilha dos bens de José SITUAÇÃO 13 Adriano solteiro e sem filhos faleceu em 15082009 deixando um patrimônio de R84000000 Ao tempo de sua morte possuía 2 irmãos bilaterais Pedro falecido pai de Márcio e Luiz Alberto pai de Gabriel e Daniel Possuía ainda 2 irmãos unilaterais Marcos falecido pai de Luciana e Gabriel Rogério solteiro e sem filhos Faça a partilha dos bens de Adriano SITUAÇÃO 14 Márcio sem filhos faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R14000000 Ao tempo de sua morte seus parentes vivos eram sua mãe Valentina renunciante Seus irmãos Vitor falecido pai de Paulo falecido este pai de André Francisco pai de Jorge e Ana Juliana falecida mãe de Patrícia e Plínio Faça a partilha dos bens de Márcio SITUAÇÃO 15 Márcio faleceu em 16022009 deixando um patrimônio de R14000000 Ao tempo de sua morte tinha 6 filhos Vitor falecido pai de Júlio este pai de Bruno Francisco indigno pai de Alexandre indigno avô de Lívia Fernanda e Fábio Juliana solteira e sem filhos a qual renunciou a herança Isabel deserdada mãe de Felipe falecido este pai de Beatriz Antônia e Helena Fernando filho adotivo Simone filha adotiva Faça a partilha dos bens de Márcio Guilherme 33 mil Laura 33 mil Helena 66 mil Julia 33 mil Henrique 33 mil Carla 41 mil Pedro 41 mil Vitoria 41 mil Fabiana 125 mil Eduardo 250 mil Antonio 60 mil Jessica 500 mil Mariane 500 mil Helena 7666666 Ricardo 7666666 Bernardo 7666666 Vera 40 mil Janaina 740 mil Guilherme representação 8125 Laura representação 8125 Julia representação 8125 Ana representação 203125 Vitória representacao 203125 Pedro representação 203125 Flavio representação 203125 Laura representação 541666 Beatriz representação 541666 Miguel representação 541666 Claudia meeira 65 mil Marcia direito próprio 16250 Carla representação 24444 Pedro representação 2444444 Vitoria representação 122222 Bruno representação 122222 Vanessa direito próprio 7333333 Joana direito próprio 7333333 Estado 360 mil Claudia 112500 proprio Juliano representação 56250 Lucas representação 56250 Isabela representação 56250 Helena representação 56250 Mauricio representação 37500 Manoela representação 37500 Rafaela representação 37500 Estado 450 mil 13 Luiz 350 mil proprio Alberto 350 mil proprio Rogerio 140 mil proprio 14 Francisco 140 próprio 15 Julio representação 28 mil Livia representação 933333 Fernanda representação 93333 Fabio representação 93333 Beatriz representação 93333 Antonia representação 93333 Helenarepresentação 93333 Fernando proprio 28 mil Simone proprio 28 mil