Memorial Descritivo - Construção de Bueiro e Muro de Gabião em Luziânia GO

MEMORIAL DESCRITIVO CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E MURO DE GABIÃO ENDEREÇO AVENIDA LUCENA RORIZ JARDIM DO INGÁ LUZIÂNIAGO LuziâniaGO 30 DE JULHO DE 2021 1 INTRODUÇÃO O Município de Luziânia antes denominado Santa Luzia originouse da mineração cujo pioneiro a explorar a atividade na região foi o paulista Antônio Bueno de Azevedo que em 1746 veio acompanhado de amigos e inúmeros escravos Satisfeitos com os vales férteis e auríferos do Planalto construíram as primeiras residências e erigiram a cruz em nome de Santa Luzia marco da povoação que nascia sob a proteção da Santa A abundância de ouro atraiu contingentes de pessoas a este arraial que em menos de um ano totalizavam mais de 10000 Em 1833 foi elevado à categoria de vila e em 1867 à categoria de cidade quando passou a denominarse Luziânia em 1943 Desde sua fundação no século XVIII até 1960 quando foi inaugurada Brasília Luziânia não teve marcos relevantes A transferência da Capital trouxe um surto de desenvolvimento beneficiado pela BR040 e BR050 Para o rápido crescimento populacional concorreu a legislação do uso do solo do Distrito Federal definindo previamente as áreas para expansão urbana além da especulação imobiliária levando parte da população da nova Capital a procurar alternativas de localização O município de Luziânia está a 212 quilômetros da capital do estado que é Goiânia e aproximadamente 60 km de Brasília As conexões da estrada com Goiânia são feitas pela BR060 BR040 e DF 290 Faz limite ao Norte com Alexânia Santo Antônio do Descoberto Valparaíso de Goiás Novo Gama e Cidade Ocidental ao Sul com Orizona a Leste com Cristalina e a Oeste com Silvânia A área total é 396110 quilômetros quadrados sua população é quase inteiramente urbana Integrante da região do entorno do Distrito Federal A cidade mais próxima no DF é o Gama Figura 1 Mapa de localização do município de LuziâniaGO A população estimada para 2020 segundo o IBGE é de 211508 habitantes com densidade demográfica de 4406 habkm2 Luziânia possui um dos comércios mais dinâmicos e promissores do Entorno Sobretudo nas áreas mais afastadas do centro da cidade Luziânia ainda é considerada uma cidade violenta apresentando o maior Índice de Homicídios na Adolescência da Região CentroOeste Segundo IBGE o município em 2018 contava com 30803 alunos matriculados no ensino fundamental e 6895 no ensino médio Luziânia dispõe ainda de um campus da Universidade Estadual de Goiás e do UNIDESC Centro Universitário de Desenvolvimento do CentroOeste Além do campus do Instituto Federal de Goiás que oferece cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e cursos superiores como Licenciatura em Química e Bacharelado em Sistemas de Informação 2 DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO OBJETO O muro de contenção será construído para conter o desbarrancamento e avanço da erosão na avenida Lucena Roriz no Jardim Ingá LuziâniaGO Latitude 16 9227S Longitude 47565290O O local está com risco de desabamento da pista de rolamento e poderá se agravar com a chegada de um novo períodos de chuvas que se aproxima 3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS O presente memorial objetiva estabelecer os critérios para a execução da obra determinando os tipos e qualidades dos materiais a serem utilizados bem como as técnicas e normas construtivas sistematizando as legislações pertinentes para os diferentes projetos específicos que o programa contempla Para a perfeita compreensão do conteúdo sua leitura deverá ser acompanhada da verificação dos desenhos contidos nas pranchas que compõem o projeto Deverá ser consultado sempre que necessário o diagnóstico e o levantamento fotográfico da área A empresa executora da obra deverá seguir as orientações Em relação à execução do projeto de revitalização fica estabelecido que a Toda a obra será executada de acordo com os projetos memorial descritivo e normas da ABNT b Para o completo conhecimento dos serviços é imprescindível que o executor vistorie o local das obras para inteirarse das condições e do estágio em que as mesmas se encontram bem como para verificação das dificuldades porventura existentes ou que possam surgir no decorrer de sua execução c Os materiais e os serviços a serem empregado serão de primeira qualidade em obediência aos princípios da boa técnica devendo ainda satisfazer às Normas Brasileiras às Especificações Técnicas e aos projetos específicos d A fiscalização não aceitará serviços para cuja execução não tenha sido observada os preceitos acima estabelecidos e fará demolir no todo ou em parte os referidos serviços executados em desacordo com as normas e padrões aceitáveis e Todas as despesas necessárias à execução da obra tais como materiais mão de obra encargos sociais seguros fretes impostos taxas etc serão de exclusiva responsabilidade da Contratada inclusive anotação do contrato junto ao CREAGO A anotação deverá ser feita no início da execução dos serviços f Deverá estar presente no local da obra uma via do projeto e uma do memorial descritivo que deverão ter sido aprovadas pelas autoridades competentes e uma via de anotação de responsabilidade técnica ART do autor e executor dos serviços Em relação à instalação da obra fica estabelecido que a Ficarão a cargo exclusivo da Contratada todas as providências e despesas correspondentes ás instalações provisórias da obra b O local das obras apresentarseá arrumado limpo e com passagens livres e desimpedidas c As vias de circulação e passagens serão mantidas livres de entulhos sobras de material materiais novos equipamentos e ferramentas d A queima de lixo é proibida no canteiro de obra e Cabe à contratada vistoriar e fotografar a área com o intuito de documentarse contra eventuais reclamações f As obras deverão ser entregues limpas e acabadas isentas de vestígios de obra 4 DA VISITA TÉCNICA AO LOCAL DA OBRA A empresa licitante que desejar poderá visitar o local onde serão executadas as obras para conhecimento das condições ambientais e técnicas em que se desenvolverão os trabalhos devendo para tanto firmar o Termo de Vistoria e a Declaração de Visita conforme anexo II do edital A visita técnica deverá ser realizada em acompanhamento de servidor municipal sempre em diahorário de expediente da PML devendo ser previamente agendada O termo de vistoria deverá ser preenchido conforme modelo do Anexo II pela empresa licitante através de seu representante juntamente com o servidor da Prefeitura que prestará todos os esclarecimentos necessários e atestará o comparecimento à visita aos locais das obras A declaração de renúncia à visita deverá ser apresentada para o caso de o licitante desistir de realizar a vistoria in loco devendo ser firmada pelo representante legal da empresa e pelo responsável técnico que fará o acompanhamento da obra vide modelo no anexo II 5 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Registro ou inscrição da Empresa no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA Registro ou inscrição do Responsável Técnico no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA 51 Capacitação técnicooperacional Capacitação técnicoprofissional Comprovação em nome do responsável técnico de ter executado a qualquer tempo serviços compatíveis com o objeto desta Licitação através de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde conste a execução dos serviços descritos no Termo de Referência A comprovação de aptidões referida abaixo será feita através de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado acompanhado das respectivas Certidões de Acervo Técnico CAT devidamente registrados nas entidades profissionais competentes no qual conste Execução de obra de construção bueiro e muro de gabrião Os acervos técnicos somente serão aceitos se os profissionais possuírem vínculo com a licitante O vínculo do profissional com a licitante deverá ser comprovado mediante apresentação de declaração formal de que o s profissional ais detentor es do s acervo s técnico s faz em parte do quadro da empresa em conjunto com cópia do contrato de vínculo ou com cópia da CTPS com as anotações devidas 6 CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE DOS PREÇOS I Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços unitários que ultrapassarem o VALOR UNITÁRIO da planilha estimativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA II As licitantes deverão apresentar o demonstrativo do BDI Bonificações e Despesas Indiretas adotado na planilha estimativa da proponente sob pena de desclassificação nas condições explicitadas no Anexo A III O limite máximo para o valor de BDI é o adotado na planilha estimativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valores de BDI superior a esse teto IV O demonstrativo de BDI apresentado pelas proponentes deverão estar em conformidade com o modelo ANEXO A deste TR composto dos mesmos itens e calculado pela fórmula apresentada no modelo sob pena de desclassificação V As licitantes DEVERÃO apresentar as composições de preços unitários de todos os itens constantes nas planilhas estimativas da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA sob pena de desclassificação segundo o modelo de COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS ANEXO B deste TR nas condições aí explicitadas VI As composições de preços unitários deverão expressar detalhadamente os insumos para sua formação materiais equipamentos mãodeobra com a discriminação dos seus coeficientes de consumo unidades preços unitários e totais sob pena de desclassificação VII As composições de preços unitários dos serviços deverão estar em conformidade com as respectivas descrições unidades e totalizações apresentadas na planilha estimativa da proponente sob pena de desclassificação VIII As composições de preços unitários deverão informar as incidências de encargos sociais sobre o valor da mão de obra da proponente IX Em caso de divergência entre o preço unitário apresentado na planilha estimativa e o preço total apresentado na composição de preços unitários prevalecerá o preço unitário total da composição de preços unitários X As empresas licitantes deverão apresentar a 1ª via impressa em papel timbrado da empresa e a 2ª via em meio magnético no formato Excel das planilhas orçamentárias as composições de preços unitários os demonstrativos de encargos sociais e de BDI e o cronograma físicofinanceiro XI Serão desclassificadas as propostas que apresentarem composição de preços unitários incompatíveis com o mercado XII Dos resultados da verificação preliminar pela licitante que será realizada antes da realização da licitação deverá a licitante dar imediata comunicação por escrito à PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA apontando dúvidas eou irregularidades que tenha observado inclusive sobre qualquer transgressão a normas técnicas regulamentos ou leis em vigor de forma a serem sanados os erros omissões ou discrepâncias que possam trazer embaraços ao perfeito desenvolvimento das obrasserviços no prazo legal Obs essa comunicação deverá ser realizada conforme estabelece o Edital de licitação no item sobre esclarecimentos XIII Os serviços a ser executados são aqueles constantes das planilhas orçamentárias anexas ao presente edital XIV A proposta será acompanhada de cronograma físicofinanceiro devidamente assinado por profissional técnico competente conforme o disposto na Lei nº 519466 contendo os itens correspondentes à planilha orçamentária 7 ESTIMATIVA DE CUSTO Para execução das obras o valor máximo está quantificado nas planilhas orçamentárias que serão anexos do Edital 8 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTOMEDIÇÕES O prazo previsto para execução total dos serviços é de 30 TRINTA dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço pela Divisão de Obras Públicas O s contrato s que vier em a ser firmado s terão vigência de 365 TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS dias corridos podendo ser prorrogados dentro da vigência do prazo anterior na forma prevista na Lei nº 8666 93 e suas alterações posteriores e com prévia e expressa aprovação do Município A necessidade do prazo de vigência do contrato ser superior aos dos serviços podem ser motivados por adequação técnica por acordo das partes e por acréscimo ou supressões dos serviços ou para englobar os recebimentos provisórios e definitivos Os pagamentos dos serviços serão realizados conforme Cronograma de Desembolso Para tramitação das medições serão exigidos os documentos e informações conforme o que se segue 81 Na primeira medição a Inscrição do contrato na Seguridade Social Matrícula INSS CEI Comprovante de registro dos serviços no CREAGO ART Autenticada inclusive ART referente aos projetos executivos conf Item 101 Certidão negativa da Fazenda Estadual Certidão negativa da Receita Federal Certidão da Dívida Ativa da União Certidão negativa do INSS Certidão negativa Municipal Certidão de Regularidade do FGTS Certidão negativa de débitos trabalhistas Recolhimento ISS Prefeitura Guia GPS INSS original autenticada Guia GFIP INSS original autenticada Comprovante de entrega de Garantia do Contrato conforme estipulado no Edital 82 A partir da segunda medição a Recolhimento do ISSQN da Prefeitura b Certidão negativa da Fazenda Estadual c Certidão negativa da Receita Federal d Certidão da Dívida Ativa da União e Certidão negativa do INSS f Certidão negativa municipal g Certidão de Regularidade do FGTS h Certidão negativa de débitos trabalhistas i Recolhimento ISS Prefeitura j Guia GPS INSS original autenticada k Guia GFIP INSS original autenticada 9 INÍCIO DOS SERVIÇOS Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas após o recebimento pela empresa da Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Educação 10 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este memorial tem por objetivo descrever e especificar de forma clara os serviços a serem executados para a construção de muro de contenção e dissipador tipo Gabião conforme detalhado em projeto A CONTRATADA ao apresentar o preço para esta construção esclarecerá que não teve dúvidas na interpretação dos detalhes construtivos e das recomendações constantes das presentes especificações e que está ciente de que na dúvida as especificações e normas prevalecem sobre os desenhos A obra deverá ser executada de forma a atender perfeitamente todas as normas e legislações federais estaduais e municipais de segurança higiene e medicina no trabalho de acordo com a NR 18 e NR 9 do Ministério do Trabalho 11 DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os serviços serão executados em completa obediência aos princípios de boa técnica devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras e as instruções dos fabricantes Durante a obra deverá ser feita periódica remoção de todo entulho e detritos que venham a se acumular no local Compete à CONTRATADA fornecer todo o ferramental instalações provisórias maquinaria e aparelhamento adequado a mais perfeita execução dos serviços contratados A obra deverá ser suprida de todos os materiais e equipamentos necessários para garantir a segurança e higiene dos operários É de responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento de todos os materiais equipamentos e mão de obra de primeira linha necessária ao cumprimento integral do objeto da licitação baseandose no projeto básico responsabilizandose pelo atendimento a todos os dispositivos legais vigentes bem como pelo cumprimento de normas técnicas da ABNT e demais pertinentes normas de segurança pagamento de encargos taxas emolumentos etc e por todos os danos causados às obras e ou serviços bem como a terceiros reparando consertando substituindo ressarcindo etc os seus respectivos proprietários O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas previdenciários fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes de acordo com as cláusulas avençadas e as normas legais respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial Qualquer duvida na especificação caso algum material tenha saído de linha durante a obra ou ainda caso faça opção pelo uso de algum material equivalente consultar o profissional responsável pela fiscalização desta Prefeitura para maiores esclarecimentos a fim de que a obra mantenha o mesmo padrão de qualidade As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou serviço para representálo na execução do contrato O responsável técnico não poderá ausentarse dos serviços por mais de 48 horas O contratado é obrigado a reparar corrigir remover reconstruir ou substituir às suas expensas no total ou em parte o objeto do contrato em que se verificarem vícios defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados 12 CARACTERÍSTICA DA OBRA A construção da obra abrange um total de 2800 m lineares de muro de contenção do tipo gabião que será executado margeando a estrutura de concreto existente com altura variável conforme projeto e largura de 2m A mobilização para execução da obra será toda custeada pela empresa contratada a qual deverá atender a sua necessidade de armazenamento de materiais através container Valendose do caráter ambiental da obra buscarseá antes otimizar os efeitos positivos com sua implantação adotandose um conjunto de medidas para anular ou minimizar eventuais impactos ao meio ambiente e em especial aos moradores das vizinhanças e à população em geral Dentre as medidas de Minimização de Impactos Ambientais deverão ser adotados Sinalizar a obra objetivando tanto pedestres como veículos Manter limpas as áreas do canteiro e das frentes de serviços sem permitir o acúmulo de material escavado entulhos lixo etc Combater permanentemente os focos de poeira por meio de aspersão de água Recuperar prontamente todo estrago que eventualmente venha ocorrer em decorrência das obras Minimizar as interferências com as propriedades vizinhas se for o caso Impedir durante a execução da obra que seja bloqueado ou comprometido o curso dágua ou escoamento existente Após a execução da obra serão recompostas e limpas as áreas do canteiro de obra 13 SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS SERVIÇOS PRELIMINARES E MOVIMENTO DE TERRA Primeiramente será promovido acesso mecanizado demolições limpeza e escavações do local para implantação das obras Após a limpeza deverá ser feito um levantamento e demarcação da área de implantação de modo a atender o projeto definido DEMOLIÇÃO Deverá ser feita a demolição fragmentação e seleção do material aproveitável para ajudar na composição da base para o muro o material que por ventura não servir para reuso no local deverá ser transportado para reutilização em outro local apontado pela equipe de fiscalização da Secretaria de Obras do Município MURO DE CONTENÇÃO Executar o muro de contenção previsto no projeto que faz parte integrante desse memorial descritivo conforme especificações técnicas a seguir Gabiões Gabiões do tipo caixa confeccionados em malha hexagonal de dupla torção tipo 8x10 NBR 1051488 produzidas com arame de aço BTC baixo teor de carbono revestidas com liga Zn5 alumíniomm conforme ASTM 85698 sendo no diâmetro de 24mm e 30mm para as bordas para o arame utilizado na fabricação da malha das caixas recobertas com PVC cinza e de 27mm e 34mm para as bordas para o arame utilizado na fabricação da malha das caixas não recobertas com PVC NBR 1051488 Os gabiões apresentam diafragmas inseridos de metro em metro durante o processo de fabricação serão acompanhados de arames do mesmo tipo para as operações de amarração e atirantamento no diâmetro de 220mm e nas proporções de 8 sobre o peso dos gabiões com 100m de altura e de 6 para os 050m de altura As paredes verticais nas extremidades do comprimento da peça serão presas às telas de base por processo mecânico de torção ou através de fio em espiral contínua de forma a garantir a perfeita união e articulação entre as telas Material de enchimento Deverá ser utilizado para o enchimento dos gabiões material proveniente de rochas selecionadas com índice de desgaste à abrasão segundo o ensaio Los Angeles menor ou igual a 40 Face à abertura das malhas dos gabiões não poderá ser utilizado material de granulometria não inferior à abertura das malhas sendo necessário o emprego de pedra britada com maiores dimensões para não ocorrer a fuga de material de dentro do gabião Desta forma deverá ser utilizado material que apresente cerca de 70 de pedras com diâmetro médio de 10 e 30 com diâmetro acima de 4 As pedras devem ser maciças não friáveis excluindose moledo capa de pedreiras arenitos etc podendo se usar granitos basaltos diabásios pedras calcáreas etc Excluise terminantemente o enchimento dos gabiões com areia ou terra mesmo no miolo deles Manta geotêxtil Entre as caixas de gabiões e o terreno será utilizado filtro geotêxtil formado por filamentos contínuos distribuídos aleatoriamente de modo a constituir uma manta de alta resistência obtida através de processos mecânicos classificada como manta geotêxtil nãotecida A união entre mantas deverá ser feita por sobreposição de no mínimo 030m O sentido dessa sobreposição levará em conta o sentido de espalhamento do material de aterroenchimento a inclinação do terrenosuporte o sentido de escoamento da água o risco de lixiviaçãolavagem do solo e a direção do vento no momento da instalação do geotêxtil 14 ART E PRAZO DE EXECUÇÃO Apresentar ART do Responsável Técnico pela execução da obra devidamente recolhida em 05 cinco dias após a assinatura do contrato O prazo previsto para execução dos serviços é de 60 dias 15 OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA Fazer impreterivelmente no prazo de 10 dez dias entre a assinatura do Contrato e o início da obra minucioso exame das especificações e projetos de modo a poder em tempo hábil e por escrito apresentar à fiscalização todas as divergências ou dúvidas porventura encontradas para devido esclarecimento e aprovação sob pena de preclusão Responsabilizarse por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal social regularidade ambiental tributária e trabalhista de seus empregados bem como por todas as despesas decorrentes de eventuais trabalhos noturnos inclusive com iluminação e ainda por todos os danos e prejuízos que a qualquer título causar a terceiros em virtude da execução dos serviços a seu cargo respondendo por si e por seus sucessores Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir às suas expensas no total ou em parte o objeto desta licitação em que se verificarem vícios defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de má qualidade dos materiais empregados até o prazo de 05 cinco anos na forma do art 618 do Código Civil Brasileiro sem ônus para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de LuziâniaGO a Também assim garantir durante a execução a proteção e a conservação dos serviços executados até o seu recebimento definitivo b Manter a guarda da obra até o seu final e o definitivo recebimento e a comprovação da funcionalidade da obra pela Divisão de Obras Públicas 101 Adquirir e manter permanentemente no escritório da obra um livro de ocorrência sem rasuras ou entrelinhas para registro obrigatório de todas e quaisquer ocorrências que mereçam destaque e ART de execução da obra devidamente registrada 102 Deverão manter permanentemente no canteiro de obras engenheiro residente com plenos poderes de decisão na área técnica e com registro junto ao CREAGO 103 Promover e responder por todos os fornecimentos de água e energia elétrica à execução da obra inclusive as instalações provisórias destinadas ao atendimento das necessidades 104 Será ainda responsável por quaisquer ações decorrentes de pleitos referentes a direitos patentes e royalties face à utilização de técnicas materiais equipamentos processos ou métodos na execução da obra contratada 105 Assumir toda a responsabilidade civil sobre a execução da obra objeto desta licitação 106 Contratar todos os seguros exigidos pela legislação brasileira inclusive os pertinentes a danos a terceiros acidente de trabalho danos materiais a propriedades alheias e os relativos a veículos e equipamentos 107 Adquirir e manter no local da execução da obra todos os equipamentos destinados ao atendimento de emergência incluindo os de proteção contra incêndio e acidente de trabalho EPI e EPC 108 Permitir e facilitar a inspeção da fiscalização inclusive prestar informações e esclarecimento quando solicitados sobre quaisquer procedimentos atinentes a execução da obra 109 Está obrigada a colocar e manter no local da obra placa discriminando o serviço com o respectivo valor encabeçada do slogan PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA GOVERNANDO PARA TODOS 1010 Os funcionários deverão apresentarse uniformizados 1011 Afixar placas de sinalização e advertência com ampla visão em pelo menos quatro pontos antes e quatro pontos depois da obra ou quantos se fizerem necessários em ambos os sentidos no caso de DESVIO As letras devem ser grandes maiúsculas e refletivas na ausência de luz solar No caso de serviços de pequena duração que envolvam riscos de acidentes as placas de sinais verticais deverão ser preferencialmente assentadas em bases de fácil transporte e não fixadas ao solo O uso de cavaletes e cones destinase principalmente para orientar o fluxo dos veículos em decorrência de interdições em segmentos da via Os serviços de sinalização e dispositivos de segurança em ruas urbanas deverão atender às normas e especificações da ABNT Será a Contratada responsabilizada por todo e qualquer acidente causado no trecho da obra cuja causa reste comprovada pela ausência de sinalização Em todas as obras a sinalização deve merecer maior atenção de todos os envolvidos na execução dos serviços em face dos acidentes que podem ocorrer devido à ausência ou insuficiência de sinalização 1012 Todos os ônus decorrentes da execução dos serviços em desacordo com as especificações técnicas ou por consequência de sinalização inadequada correrão por conta da contratada 1013 Os danos causados a bens públicos ou de terceiros acidentes pessoais com funcionários eou com o envolvimento de terceiros correrão sob responsabilidade da contratada A esta caberá também os eventuais ressarcimentos financeiros às vítimas dos danos 1014 Correm por conta da Contratada todas as despesas com os ensaios testes e demais provas exigidas por normas técnicas e especificações da ABNT para a boa execução do objeto do contrato 16 OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE São compromissos do Contratante o fiel cumprimento das obrigações pactuadas a prestação de todas as informações indispensáveis a regular execução das obras o pagamento oportuno das parcelas devidas e ainda a preservação do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato seu registro e a devida publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás 17 DO PAGAMENTO Os pagamentos serão mensais efetuandose em até 30 trinta dias consecutivos contados da data de apresentação da Nota FiscalFatura emitida pela Contratada depois de medidos e aceitos os serviços pela fiscalização da Divisão de Obras Públicas DOP que conferirá e atestará a sua execução mediante provas de recolhimento previdenciários e fiscais a que estiver sujeita a Contratada e comprovada à identificação da obra A Contratada deverá apresentar obrigatoriamente juntamente com a Nota FiscalFatura as certidõesguias constantes do item 10 deste Termo de Referência demonstrando sua regularidade fiscal A PML Prefeitura Municipal de Luziânia reservase o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da nota fiscal estiverem em desacordo com os dados da Contratada e ainda se for constatado que os serviços executados não correspondam às especificações apresentadas na proposta 18 DA INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Pela inexecução parcial da obra a Contratada estará sujeita à multa compensatória de 20 vinte por cento sobre a parcela em atraso e pela inexecução total da obra estará sujeita à multa compensatória de 20 vinte por cento garantias prestadas em ambos os casos Poderão também serão aplicadas conjuntamente as multas moratórias as quais serão autônomas conquanto a aplicação das mesmas não exclua as compensatórias posto que são independentes e cumulativas 19 DO VALOR Os preços unitários utilizados nas planilhas orçamentárias foram extraídos das tabelas Sinapi Goiás e Agetop 20 DO RECEBIMENTO O recebimento dos serviços será efetuado pela Fiscalização de Obras Públicas DOP 21 CONDIÇÕES GERAIS Quanto ao Licenciamento Ambiental informamos que é de responsabilidade do município O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá integralmente ao que estabelece a Lei Federal 866693 com suas alterações e todas as demais normas vigentes e aplicáveis ao presente termo bem assim como da Lei Complementar 1232006 Cristiano F Rodrigues da Silva Engenheiro Civil CREA 22146D DF 22 ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A MODELO BDI BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Local e data COMPONENTES INCIDÊNCIA A DESPESAS INDIRETAS 1 GARANTIA G 2 RISCO R 3 DESPESAS FINANCEIRAS DF 4 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AC SUBTOTAL A Somatório de todos os componentes do item A B TRIBUTOS 1 COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 2 PIS Programa de Integração Social 3 ISS Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza SUBTOTAL B Somatório de todos os componentes do item A C BONIFICAÇÃO 1 LUCRO L SUBTOTAL C BDI Cálculo conforme fórmula abaixo Fórmula de cálculo de BDI BDI1ACSRG1DF1L 1I1 AC taxa de administração central S taxa de seguros R taxa de riscos G taxa de garantias DF taxa de despesas financeiras L taxa de lucroremuneração I taxa de incidência de impostos PIS COFINS CPRB e ISS ANEXO B MODELO CPU COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO