Especies Exoticas Invasoras no Brasil - Metodologia Resultados Discussao e Conclusao

Escolher um artigo realizado no Brasil Fazer a busca de um trabalho que aborde a problemática das espécies exóticas introduzidas Descrever Metodologia Resultados DiscussãoConclusão MINÍMO 3 laudas Metodologia Na metodologia do estudo observase a necessidade de levantamentos detalhados e mapeamento da área antes de implementar qualquer ação de manejo de espécies vegetais invasoras no Parque Estadual Quarta Colônia Os mapas temáticos existentes disponíveis na unidade estão em uma escala de 150000 o que não é detalhado o suficiente para uma gestão eficaz Portanto é necessário realizar pesquisas em uma escala não inferior a 110000 e com uma resolução mínima de 10 MP Para isso dois tipos de pesquisas são propostos O primeiro é um levantamento topográfico e planialtimétrico usando drones que visa fornecer o máximo de informações possível sobre a superfície da área Os produtos gerados a partir dessa pesquisa incluem mapas de acesso e drenagem existentes um mapa das classes de declive e um mapa temático contendo pontos de acesso existentes e planejados pontos de exclusão e blocos de gerenciamento numerados por fase A segunda pesquisa é uma pesquisa de caracterização da vegetação usando drones equipados com uma câmera multiespectral que captura imagens RGB e NIR O objetivo é mapear e caracterizar a vegetação O levantamento da vegetação foi realizado em um dia sem nuvens e durante o período em que a vegetação arbórea tinha folhas levando em consideração a ocorrência de espécies decíduas na área de manejo incluindo as espéciesalvo para o manejo como a Hovenia dulcis Em relação aos métodos usados para controlar espécies de plantas invasoras em um parque específico são utilizados métodos de controle mecânico e químico Os métodos de controle mecânico envolvem técnicas de remoção manual como desenraizamento corte e corte Esses métodos são recomendados para invasões iniciais e em pequena escala ou para controlar a densidade e abundância das espéciesalvo No entanto eles são trabalhosos e caros e devem ser repetidos por muitos anos até que todos os indivíduos sejam removidos Os métodos de controle químico envolvem o uso de herbicidas para matar a espéciealvo Esse método é eficaz para invasões em grande escala e pode ser usado para controlar a densidade e abundância das espéciesalvo No entanto pode ter impactos negativos nas espécies não alvo e no meio ambiente se não for usado adequadamente No artigo os autores recomendam o uso de uma combinação de métodos de controle mecânico e químico para controlar espécies de plantas invasoras Essa abordagem pode ser mais eficaz do que usar um único método sozinho Os autores também recomendam monitorar a eficácia dos métodos de controle e ajustálos conforme necessário Resultados O artigo não fornece resultados específicos pois se concentra em discutir a questão das espécies de plantas invasoras e os métodos usados para seu controle em um parque específico Ele fornece informações sobre o impacto das espécies invasoras na biodiversidade e na economia bem como os motivos de sua introdução e disseminação O artigo também discute os métodos de controle mecânico usados no parque e sua eficácia DiscussãoConclusão A discussão no artigo se concentra na eficácia dos métodos de controle mecânico usados no parque para o manejo de espécies de plantas invasoras Os autores descobriram que os métodos de controle mecânico como desenraizamento e corte foram eficazes na redução da densidade e abundância de espécies invasoras No entanto eles também observaram que esses métodos eram trabalhosos e exigiam esforços repetidos ao longo de muitos anos para alcançar a remoção completa da espéciealvo Os autores também discutiram os potenciais impactos negativos dos métodos de controle químico como herbicidas em espécies não alvo e no meio ambiente Eles recomendaram o uso de uma combinação de métodos de controle mecânico e químico para o manejo de espécies invasoras pois essa abordagem pode ser mais eficaz do que usar um único método sozinho O artigo também enfatiza a importância de monitorar a eficácia dos métodos de controle e ajustálos conforme necessário Os autores sugerem que o monitoramento de longo prazo é necessário para garantir que as espécies invasoras não se restabeleçam no parque No geral a discussão no artigo destaca a necessidade de estratégias de manejo eficazes para controlar espécies de plantas invasoras e proteger os ecossistemas nativos Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 173 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas visões da realidade brasileira Eradication of Invasive Exotic Species Multiple Views of the Brazilian Reality Anderson Eduardo Silva OLIVEIRA Daniel Gomes PEREIRA RESUMO A partir de dados secundários o estudo analisa o universo formado pelos dados científicos e legais e a opinião pública sobre a erradicação de espécies exóticas invasoras no Brasil As informações consolidadas indicam que os conflitos e incertezas acadêmicas sobre bioinvasão geram lacunas e divergências entre os instrumentos legais existentes Em adição observase que a distância entre a geração da informação e o acesso dessa pela população é uma das principais causas da postura aversiva à implantação das ações de erradicação Constatase que apesar dos avanços científicos e legais ainda existe grande necessidade de aprimoramento destes componentes no enfrentamento do problema assim como a efetiva inclusão da sociedade Palavraschave espécies exóticas espécies exóticas invasoras erradicação ABSTRACT Based on secondary data this study analyzes the universe constituted by scientific data legal and public opinion on the eradication of invasive exotic species in Brazil Consolidated information indicates that conflicts and academic uncertainties on bioinvasion create the existing gap and conflicts among existing legal instruments Moreover existing gap between information generation and the access of them to population is one of the main causes hindering implementation of eradication actions Present situation indicates that although scientific and legal advances components improvement in facing these problems is still greatly needed as well as society effective inclusion Keywords exotic species invasive exotic species eradication Biólogo Doutor em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Atualmente é Líder de Processo e Coordenador Técnico na Habtec Engenharia Ambiental Email aoliveir23yahoocombr Médico Veterinário Doutor em Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Atualmente é pósdoutorando na Pósgraduação em Ecologia e Evolução da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Email danielgomesvetyahoocombr Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 174 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas Introdução A Convenção sobre a Diversidade Biológica CDB da qual o Brasil é signatário estabelece que devese pre venir e impedir a entrada de espécies exóticas em novos ambientes assim como controlar ou erradicar espécies exó ticas invasoras que ameacem os ecossistemas habitats ou espécies MMA 2000 É considerada como espécie exótica invasora EEI aquela que uma vez introduzida a partir de outro ambiente estabelecese em um novo ecossistema ou habitat fora de sua distribuição natural tornandose agente de mudança que ameace em algum grau a biodiversidade nativa os recursos naturais eou a saúde humana UICN 2000 ZILLER 2001 MATTHEWS BRAND 2005 ZIL LER ZALBA 2007 A introdução de espécies fora da sua distribuição geográfica natural e as consequências da sua permanência em novo ambiente são cada vez mais estuda das buscandose avaliar os possíveis impactos decorrentes da introdução ex BERGALLO et al 2000 MMA 2000 MORSELLO 2001 PRIMACK RODRIGUES 2001 ZILLER 2001 AGUIRRE et al 2002 REASER et al 2005 ZILLER ZALBA 2007 Diante do reconhecimento mundial dos impactos socioambientais causados por EEIs diversas instituições vêm compilando e publicando manuais que objetivam a divulgação e a orientação de implementação de medidas de combate a este problema NUÑEZ QUINTERO 2002 NISC 2003 ORUETA 2003 ZILLER et al 2007 PARKES et al 2008 Muitos desses manuais apresentam linha de ação semelhante na qual figura a sequência iniciada com a prevenção seguida pelo estabelecimento de mecanis mos de detecção precoce monitoramento e controle NISC 2003 ZILLER et al 2007 Em alguns casos a erradicação é considerada como alternativa imediata à detecção antes que a espécie possa se naturalizar e iniciar a dispersão Em outros casos a erradicação é considerada como uma das últimas alternativas no controle de EEIs A opção de erra dicação envolve considerações relativas às dificuldades prá ticas e orçamentárias assim como a resistência da opinião pública e a controvérsia científica No Brasil algumas das propostas de erradicação tornaramse polêmicas de grandes proporções incluindo acaloradas discussões acadêmicas filosóficas e práticas CAVALCANTI 2003 GALETTI SAZIMA 2006 DEBERDT SCHERER 2007 MARTINS et al 2007 PEREIRA et al 2008 Apesar do crescente interesse é insuficientemente documentada a discussão acerca das ações de controle e erradicação de espécies exóticas invasoras especialmente no Brasil Por essa razão o presente estudo procura contribuir para a discussão sobre a erradicação de EEIs no Brasil através do confronto de dados científicos legais e da opinião pública Como resul tado da ampla gama de grupos biológicos representantes de EEIs existe uma infinidade de métodos passíveis de serem empregados para o combate às mesmas O presente estudo não pretende listálos mas apenas discutir os efeitos de alguns dos métodos empregados para o controle das EEIs no âmbito dos avanços científicos suas consequências na formação da opinião pública e seu alinhamento com os instrumentos legais aplicáveis A legislação federal pertinente Observando o conteúdo do artigo 3º da Lei nº 5197 de 3 de janeiro de 1967 BRASIL 1967 e do artigo 37 da Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 BRASIL 1998 o IBAMA elaborou e publicou a Instrução Normativa IN 141 de 19 de dezembro de 2006 que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna nativa ou exótica nociva ao meio ambiente IBAMA 2006 No artigo 2º desta IN a captura seguida de eliminação ou eliminação direta de espécimes animais é apresentada como uma das definições de controle Devese observar entretanto que a epígrafe 3ª do artigo 4º desta IN especifica que a elimina ção direta de indivíduos das espécies em questão ou seja a erradicação só deverá ser efetuada quando tiverem sido esgotadas as medidas de manejo ambiental Nesta análise tornase relevante observar ainda que a IN 1412006 trata exclusivamente da fauna evidenciando a inobservância de registros de EEIs em quase todos os grupos biológicos existentes PYSEK et al 2008 A erradicação de espécies exóticas foi tratada também no Decreto nº 4339 de 22 de agosto de 2002 BRASIL 2002 que instituiu a Política Nacional da Biodiversidade O item 2VIII deste decreto preconiza que o poder público deverá determinar medidas para evitar a degradação am biental quando existir evidência científica de risco sério e irreversível à diversidade biológica Nesse caso consideran do os impactos negativos de EEIs podese considerar entre as medidas cabíveis a erradicação da espécie que coloca em risco os demais componentes ambientais O item 11113 do mesmo decreto cita textualmente a recomendação de erradicação e o controle de EEIs que possam afetar a bio Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 175 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas diversidade Já a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006 em seu artigo 2º reitera as disposições da Lei nº 4771 de 15 de setembro de 1965 ao considerar de interesse social a erradicação de espécies exóticas invasoras quando se mostrar necessária a sua adoção para assegurar a proteção da integridade da vegetação nativa BRASIL 1965 CONAMA 2006 A Convenção sobre a Diversidade Biológica regula mentada no Brasil pelo Decreto nº 2519 de 16 de março de 1998 recomenda enfrentar o problema de espécies exóticas invasoras com base no Princípio da Precaução BRASIL 1998 De acordo com a convenção a falta de certeza científica não deve ser usada como justificativa para prorrogar ou deixar de implementar ações de erradicação contenção ou controle De forma análoga a ação rápida para prevenir a introdução o estabelecimento ou a expansão de uma espécie exótica invasora potencial é recomendada ainda que haja incerteza sobre seus impactos no longo prazo IUCN 2000 Registrase então um potencial conflito entre o conteúdo do Decreto nº 43392002 que recomenda a erradicação somente após a evidência científica de risco sério e irreversível à diversidade biológica e a Convenção de Diversidade Biológica que recomenda a adoção da precaução ainda que haja incerteza científica BRASIL 2002 Com base no Princípio da Precaução as decisões de manejo devem ser realizadas antes mesmo da absoluta certeza científica sobre se tal situação configuraria uma ameaça real ao ambiente bastando a plausibilidade fun dada nos conhecimentos científicos disponíveis na época O Princípio da Precaução traz portanto uma exigência de cálculo precoce dos potenciais perigos para a saúde ou para a atividade de cada um quando o essencial ainda não surgiu GODARD 2004 Mas devese observar que em se tratando de elementos biológicos a resposta a condições semelhantes não necessariamente é idêntica As populações de uma mesma espécie apresentam respostas diferenciadas a condições ambientais diferentes muitas vezes com dife renças muito sutis Apesar do amparo legal já estabelecido a erradicação de EEIs ainda encontra muitas dificuldades operacionais especialmente pelas limitações tecnológicas Tais limitações foram reconhecidas pelo Decreto nº 43392002 que em seu item 1327 apontou a necessidade de apoiar e promo ver o aperfeiçoamento de ações de prevenção controle e erradicação de EEIs e de espéciesproblema BRASIL 2002 As dificuldades operacionais tornamse maiores em ambientes aquáticos devido à fluidez do mesmo e às formas de reprodução dos organismos Essas dificuldades operacionais são convertidas em elevados custos financeiros E apesar do item 2IX do Decreto nº 43392002 considerar que a internalização dos custos deve se dar levando em conta o princípio do poluidor pagador1 BRASIL 2002 registrase que até o momento o poder público e os entes afetados pelos efeitos negativos de EEIs têm arcado com os custos Em parte esse fato está relacionado com a dificuldade de se estabelecer uma relação de causa e efeito entre os danos e a presença de EEIs além de em alguns casos não ser possível identificar os vetores ou responsáveis pela introdução da espécie exótica Essa dificuldade é uma realidade comum em casos de múltiplos vetores operantes na região Ademais o período de latência2 muitas vezes é longo o suficiente para que não seja possí vel a identificação do vetor de introdução MATTHEWS BRAND 2005 dificultando a aplicação da legislação Apesar de muitas das abordagens sobre EEIs tratarem daquelas que afetam sistemas naturais devese observar que algumas EEIs afetam a saúde humana e outras afetam sistemas produtivos O enfrentamento nacional dessas espécies fica a cargo do Ministério da Saúde e do Minis tério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA A legislação brasileira prevê que espécies prejudiciais à saúde humana e aos sistemas produtivos sejam passíveis de controle por órgãos de governo da Saúde da Agricultura e do Meio Ambiente sem a necessidade de autorização por parte do IBAMA Devese observar entretanto que essas espécies não podem constar em listas oficiais de vulnera bilidade nem na lista CITES3 Considerando o acima exposto o Ministério da Saúde e seus órgãos adotaram um sistema em que os mesmos enfrentam essas espécies a partir do estabelecimento de ins trumentos normativos específicos para cada uma detectada Já o MAPA adotou um sistema de registro e notificação de 1 De acordo com o princípio do poluidor pagador em princípio o poluidor deverá suportar o custo da poluição com o devido respeito pelo interesse público e sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais MILARÉ 2007 2 Período de latência é o período necessário para que uma espécie sob determinadas condições se adapte ao novo ambiente passe a reproduzir e a disseminarse GROVES 2006 3 CITES sigla referente à Convention on International Trade in Endangered Species que é o tratado internacional que proíbe o comércio de espécies ameaçadas de extinção da fauna e da flora Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 176 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas EEIs4 que é atualizado periodicamente e prevê ações de controle e erradicação dessas espécies O sistema e a lista mais atualizada foi normatizada pela Instrução Normativa MAPA nº 41 de 2 de julho de 2008 MAPA 2008 No contexto da discussão tornase relevante pontuar que programas de erradicação de EEIs podem incluir uma ampla diversidade de metodologias por exemplo técnicas de caça terrestre eou aérea armadilhas com atrativo alimen tar ou sexual envenenamento em iscas ou corte e retirada direta Todavia os programas não devem negligenciar o previsto no artigo 32 da Lei nº 96051998 que trata dos crimes relacionados aos maustratos a animais BRASIL 1998 Esse tem sido um dos principais pontos de resistência da sociedade às ações de erradicação de espécies de fauna exótica invasora Na legislação brasileira evidenciase ainda o em prego de diversos termos e conceitos relacionados à Teoria de Bioinvasões que é resultado da ausência de consenso científico Tal fato também pode contribuir para aumento dos riscos em decorrência da imposição de dificuldades de intervenção e enfrentamento do problema O conhecimento científico e seus dilemas O aprimoramento da legislação deve refletir o de senvolvimento científico de um tema e não o contrário Consultas feitas à Plataforma Lattes CNPq e ao sistema Web of Science confirmam a insipiência nacional do te ma e a raridade de estudos científicos que efetivamente recomendem ações de controle e erradicação de EEIs no Brasil Como reflexo do distanciamento entre os diversos atores envolvidos no processo conforme apontado por Oliveira e Machado 2008 observase que uma parcela menor ainda de resultados é convertida em informações e encaminhada adequadamente ao poder público Como consequência as poucas recomendações de erradicação circulam exclusivamente no meio acadêmico ou chegam tardiamente aos representantes do poder público envolvidos com as tomadas de decisão A título de ilustração podemos trazer como exemplos os casos de três espécies de corais exóticos invasores na costa do Estado do Rio de Janeiro e o caso do molusco mexilhãodourado Com base em dados de amostragens pontuais e de monitoramento na baía da Ilha Grande PAU LA CREED 2005 CREED PAULA 2007 CREED et al 2008 o Projeto Coral Sol iniciou seu esforço de erradicação das duas espécies do gênero Tubastraea em 2008 ou seja quase uma década e meia após o seu primeiro registro no litoral do Estado do Rio de Janeiro PAULA CREED 2005 Neste caso estabeleceuse o consórcio de atividades de controle das populações das EEIs desenvolvimento científico e educação ambiental da população de uma das regiões onde estas espécies se estabeleceram Relevase pontuar que as iniciativas de controle e erradicação destas espécies iniciaramse após notificações sem retorno feitas às autoridades cuja missão deveria ser enfrentar os fatores de degradação ambiental como os impactos gerados pela presença de EEIs CREED com pess Oliveira e Medei ros 2008 recomendaram a erradicação do coral exótico invasor Chromonephthea braziliensis após a avaliação do potencial de dispersão da espécie com o auxílio de vetores locais Entretanto até o momento não foi documentada qualquer iniciativa pública ou privada neste sentido Como os autores alertaram novos focos da espécie continuam sendo detectados na região dados não publicados Já o mexilhãodourado Limnoperna fortunei foi documenta do pela primeira vez na América do Sul no final de 1991 DARRIGRAN PASTORINO 1993 Entre os anos de 1994 e 1995 foram feitos alertas sobre o crescimento populacional explosivo e o potencial invasor da espécie Mas não foram tomadas medidas de controle enquanto as populações ainda estavam confinadas em área relativamente reduzida Desde 1998 quase anualmente surgem novos registros da espécie em uma bacia hidrográfica brasileira diferente Hoje todo esforço está direcionado na retirada de indivíduos de populações que crescem em taxas alarmantes tornandose uma das maiores pragas biológicas no Brasil DARRIGRAN DRAGO 2000 MANSUR et al 2004 OLIVEIRA et al 2006 Um fato relevante à discussão é que usualmente os pesquisadores são os primeiros a detectar a presença destas espécies mas alguns priorizam seus interesses científicos em detrimento do apontamento da necessidade de enfrenta mento do problema frente aos riscos socioambientais Neste caso para garantir a manutenção do objeto de pesquisa 4 O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento assim como todos os órgãos vinculados ao mesmo empregam o termo pragas quarentenárias como sinônimo para espécies exóticas invasoras Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 177 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas alguns pesquisadores não recomendam ou não iniciam ações de controle das espécies exóticas ainda que reconheçam os impactos provocados pela espécie Apesar do volume crescente de estudos sobre bioinva sões ainda existem muitas incertezas FACON et al 2005 tornando o tema um dos mais controversos da atualidade Como saber se uma espécie exótica poderá causar impac tos negativos sobre populações nativas ou ecossistemas Por essa razão alguns grupos argumentam que a detecção precoce consorciada com as ações de controle representa uma postura preventiva ZILLER et al 2007 De acordo com essa linha de pensamento não se pode esperar por provas concretas dos impactos para somente então iniciar as ações de controle A demora pode fazer com que seja tarde demais para resolver o problema O reconhecimento da importância de pequenos embora crescentes focos de espécies exóticas potencialmente invasoras é algo que ainda não foi incorporado à cultura brasileira de enfrentamento deste problema conforme se pode notar a partir dos exem plos apresentados anteriormente Com poucas exceções é dada atenção insuficiente ao desenvolvimento de uma estratégia eficaz para controlar a propagação das espécies exóticas Em adição a ausência de um sistema amplo de monitoramento da biodiversidade dificulta a rápida detecção dessas espécies A discussão sobre o controle e a erradicação de espécies exóticas traz à tona a complexidade dos sistemas ecológicos Essa complexidade materializase pela dificul dade em prever os efeitos de uma intervenção assim como de estabelecer o limite entre quando iniciar a erradicação é uma medida precoce ou quando adiar torna o controle impossível Zavaletta et al 2001 e Rodriguez 2006 ressaltam a importância de ver o processo de erradicação como um todo com efeitos positivos atrelados ao risco de efeitos negativos Em um sistema complexo como o ecológico a retirada de um componente aqui representado pelas EEIs pode representar uma fonte de desequilíbrio tão séria quanto a introdução O Princípio da Precaução tem sido empregado por ativistas próerradicação que consideram que dadas as difi culdades em conter EEIs já estabelecidas devese priorizar a rápida resposta a estas populações Mas de acordo com Godard 2004 a adoção do Princípio da Precaução remete ao empenho no aprimoramento científico e tecnológico dos mecanismos de avaliação e gestão dos riscos Considerando o exposto por Zavaletta et al 2001 o mesmo princípio deveria ser usado como argumento para a cautela uma vez que este princípio afirma que na ausência da certeza científica formal a existência de um risco de dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prevenir este dano Esse argumento tornase especialmente legítimo ao lembrarmos que a extinção ainda que local é para sempre e que controlando focos nascentes de espécies exóticas podese também estar fazendo uma leitura extre mamente pontual do caso e com isso impedindo processos naturais da dinâmica das comunidades de entrada e saída de espécies Nesse contexto é importante destacar ainda que apesar da ampla discussão sobre os conceitos de es pécies exóticas permanecem algumas incertezas sobre os aspectos temporais do conceito ou seja a partir de quando deixamos de considerar uma espécie como exótica ou nova na comunidade DANSEREAU 1957 ELTON 1958 CRAWLEY et al 1997 LOMOLINO et al 2006 Ao fazermos tal consideração devemos lembrar os fundamentos de biogeografia que destacam a importância de fenômenos de invasão biológica neste caso por razões naturais para a manutenção de comunidades e ecossistemas LOMOLINO et al 2006 Mas não podemos negligenciar o fato de que a taxa de introdução vem aumentando expressivamente como resultado das intervenções antrópicas e consequentemente tem levado ao alarme hoje estabelecido mundialmente Mas agir sem observar as respostas do ambiente pode levar a maus investimentos de recursos humanos e financei ros Ademais independentemente do sucesso das ações de controle ou erradicação uma intervenção inadequada pode colocar em risco outros componentes ambientais presentes no mesmo espaço físico Rodriguez 2006 após ampla revisão bibliográfica apresentou exemplos e argumentos que demonstram a importância de EEIs na manutenção de populações de espécies nativas endêmicas ou ameaçadas de extinção Neste caso apesar das espécies introduzidas serem capazes de causar alguns impactos ambientais negativos elas também poderiam facilitar e garantir a viabilidade de outras populações nativas a partir de processos como a modificação de habitat perturbado antropicamente criação de novos habitats enriquecimento nutricional do ambiente diversificação de recursos alimentares e polinização A cha ve da questão está em organizar a estratégia de manejo de forma a enfrentar o problema e simultaneamente aumentar o conhecimento científico sobre o tema RODRIGUEZ 2006 ZALBA ZILLER 2007 No contexto do manejo preventivo de espécies exóticas invasoras uma linha crescente considera que a erradicação só pode acontecer antes do término da fase de Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 178 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas estabelecimento e naturalização da espécie ou seja antes da espécie iniciar a sua dispersão e ser efetivamente cons tatada como espécie exótica invasora SAKAI et al 2001 ALLENDORF LUNDQUIST 2003 A partir daí seria aplicável somente o controle do tamanho da população Simberloff 2003 argumenta que o conhecimento integral da biologia de população das espécies invasoras não é necessário em algumas circunstâncias para o manejo e controle Essa colocação vem sendo entendida como atire primeiro faça as perguntas depois Essa recomendação está de acordo com algumas experiências com ecologia de populações A melhor maneira de reduzir a probabilidade de que uma espécie exótica se torne invasora é eliminála antes que tenha tempo para se tornar representativa na co munidade invadida e que tenha capacidade de dispersarse ou desenvolver adaptações que a permitam substituir as espécies nativas ALLENDORF LUNDQUIST 2003 Todavia não podemos negligenciar o fato de que a entrada de uma nova espécie é algo inerente à dinâmica das comu nidades Além disso todas as espécies após a introdução em um novo ambiente tornamse igualmente invasoras O aumento da compreensão da biologia da genética e dos mecanismos de evolução das populações pode ser muito útil na distinção das espécies introduzidas que são mais propensas a tornaremse invasoras A opinião pública Além das questões já apontadas a opinião pública deve ser considerada como um dos pontos a ser incorporado ao processo de enfrentamento das EEIs e seus impactos Nesse contexto devese observar que as EEIs são repre sentadas por quase todos os grupos de organismos PYSEK et al 2008 entretanto somente a fauna de vertebrados e as espécies vegetais de interesse etnobotânico são objetos de atenção e carisma público o que torna estes grupos motivadores de resistência às ações de erradicação Muitos ecólogos e produtores rurais precisam de poucos argumentos para convencêlos dos danos e riscos gerados por muitas das espécies exóticas Entretanto uma parte considerável do público brasileiro desconhece o pro blema No esforço de angariar mais adeptos para o enfrenta mento da situação alguns cientistas e jornalistas tornamse demasiado enfáticos tornando o problema mais fantasioso do que realista Como resultado um volume considerável de informações equivocadas é propagado ampliando o desen tendimento LODGE SHRADERFRACHETTE 2003 Grupos de defesa dos direitos dos animais baseiamse no artigo 32 da Lei nº 9605 de 12 de fevereiro de 1998 BRASIL 1998 sob a argumentação de que é crime am biental maltratar animais para posicionarse contra as ações de controle e erradicação de EEIs No entanto na maioria dos casos negligenciam os efeitos nocivos destas espécies às nativas o que é considerado no artigo 37 da mesma lei Essa situação pode ser ilustrada pelo posicionamento do grupo de defesa dos direitos dos animais no caso dos javalis no Estado do Paraná GNIPPER JACOBS 2009 Mas este não é um posicionamento exclusivo de grupos ativistas de direitos dos animais brasileiros conforme se pode constatar no estudo realizado por Soulé 1990 É compreensível o posicionamento destes grupos especialmente se conside rarmos os conflitos científicos culturais éticos e legais que envolvem a eliminação de organismos vivos O outro extremo pode ocorrer quando a sociedade adota uma espécie como inimiga mas a sua semelhança com uma nativa coloca em risco esta última O caso pode ser ilustrado pelo molusco Achatina fulica também co nhecido como caramujogiganteafricano que vem sendo combatido em todo o Brasil Sua semelhança com espécies nativas tem sido considerada uma das razões para a coleta equivocada e consequente agravamento dos impactos sobre as espécies nativas por exemplo a espécie Megalobulimus sp MINISTÉRIO DA SAÚDE MS 2007 SIMIÃO FISCHER 2004 O paradoxo das situações descritas ilustra o distancia mento entre a geração e a difusão da informação científica no Brasil Simultaneamente evidenciase a necessidade de incorporação da educação ambiental e adequada comunica ção à sociedade sobre o que são espécies exóticas invasoras e quais são os seus riscos ao ambiente e à sociedade A difusão das razões e das técnicas de manejo das EEIs pode evitar que denúncias de controle destas sejam julgadas pela sociedade como crime ambiental quando em verdade são ferramentas para a conservação da diversidade biológica A adequada divulgação do tema e o envolvimento dos mais diversos segmentos da sociedade podem ajudar no estabe lecimento de jurisprudência e regulamentação para o tema tais como listas oficiais de EEIs para referência pública regulamentação para uso de espécies de valor comercial e análises de risco ZILLER ZALBA 2007 Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 179 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas Considerações finais Diversas ações de conservação da biodiversidade pre cisam ser realizadas com urgência muitas vezes demandan do intervenções com informações insuficientes Algumas dessas ações não podem esperar até que se tenha o conhe cimento completo de todos os fatores que operam em cada situação Esse fato confrontase com a formação científica tradicional que impulsiona os profissionais especialmente das ciências naturais a exaurirem as possibilidades antes da tomada de decisões ou recomendação de intervenções Por outro lado não é realista pensar que estudos científicos genéricos possam ser aplicados indiscriminadamente para a tomada de decisão No cenário atual de degradação ambien tal as decisões precisam ser tomadas geralmente em caráter de urgência Absterse de executar uma ação de manejo é uma decisão cujas consequências podem ser tão ou mais graves do que fazer algo de forma equivocada O manejo de espécies exóticas invasoras incluindo a erradicação eou controle é um problema controverso e complexo Apesar dos avanços científicos e legais ainda existe um longo caminho a ser percorrido em direção ao aperfeiçoamento desses componentes Mas não podemos perder de foco a urgência no enfrentamento dos problemas relacionados à presença de espécies exóticas invasoras no Brasil As informações compiladas reforçam a importância da implementação de medidas de comunicação social e edu cação ambiental juntamente com os projetos que objetivam a erradicação de uma dada espécie Atenção especial deve ser dada ao processo de educação das comunidades locais quanto aos impactos causados por essas espécies já que uma das finalidades dentro do manejo de EEIs deve ser a redução de riscos de introduções sejam elas intencionais ou não Os programas de erradicação terão maior chance de sucesso quando houver um apoio consciente dos atores sociais envolvidos no processo Referências AGUIRRE A A OSTFELD R S TABOR G M HOUSE C PEARL M C Conservation medicine ecological health in practice New York Oxford University Press 2002 ALLENDORF F W LUNDQUIST L L Introduction population biology evolution and control of invasive species Conservation Biology v 17 p 2430 2003 BERGALLO H G GEISE L BONVICINO C R CERQUEIRA R DANDREA P S ESBERARD C E FERNANDEZ F A S GRELLE C E PERACCHI A SOICILIANO S VAZ S M Mamíferos In BERGALLO H G ROCHA C F D ALVES M A S VAN SLUYS M Eds A fauna ameaçada de extinção do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro EdUERJ 2000 BRASIL Lei n 4771 de 15 de setembro de 1965 Institui o novo Código Florestal Brasília DOU de 1691965 Lei n 5197 de 3 de janeiro de 1967 Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências Brasília DOU de 511967 Lei n 9605 de 12 de fevereiro de 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Brasília DOU de 1321998 Decreto n 2519 de 16 de março de 1998 Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica assinada no Rio de Janeiro em 5 de junho de 1992 Brasília DOU de 1731998 Decreto n 4339 de 22 de agosto de 2002 Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacio nal da Biodiversidade Brasília DOU de 2382002 CAVALCANTI S M C Manejo e controle de danos causados por espécies da fauna In CULLENJR L RUDRAN R VALLADARESPADUA C Eds Métodos de Estudos em Biologia da Conservação e Manejo da Vida Silvestre Curitiba Ed UFPR Fundação O Boticário de Proteção à Natureza 2003 CONAMA CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIEN TE Resolução n 369 de 28 de março de 2006 Dispõe sobre os casos excepcionais de utilidade pública interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente APP Brasília DOU de 2932006 CRAWLEY M J HARVEY P H PURVIS A Comparative ecology of the native and alien floras of the British Isles In SILVERTOWN J FRANCO M HARPER J L Eds Plant life histories Ecology philogeny and evolution Cam bridge Cambridge University Press 1997 Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 180 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas CREED J C OLIVEIRA A E S PAULA A F Cnidaria Scleractinia Tubastraea coccinea Lesson 1829 and Tubastra ea tagusensis Wells 1982 Distribution extension Check List v 4 p 297300 2008 CREED J C PAULA A F Substratum preference during recruitment of two invasive alien corals onto shallowsubtidal tropical rocky shores Marine Ecology Progress Series v 330 p 101111 2007 DANSEREAU P M Biogeography An ecological perspec tive New York The Ronald Press Company 1957 DARRIGRAN G DRAGO I E de Invasion of the exotic freshwater mussel Limnoperna fortunei Dunker 1857 Bival via Mytilidae in South America Nautilus v 114 p 69 2000 DARRIGRAN G PASTORINO G Bivalvos invasores en el rio de la Plata Argentina Comunicaciones de la Sociedad Malacologica del Uruguay v 7 p 309311 1993 DEBERDT A J SCHERER S B O javali asselvajado ocor rência e manejo da espécie no Brasil Natureza Conservação v 5 p 3144 2007 ELTON C S The ecology of invasions by animals and plants Chicago The University of Chicago Press 1958 FACON B GENTON B J SHYKOFF J JARNE P ES TOUP A DAVID P A general ecoevolutionary framework for understanding bioinvasions Trends in Ecology Evolution v 21 p 130135 2005 GALETTI M SAZIMA I Impacto de cães ferais em um fragmento urbano de Floresta Atlântica no sudeste do Brasil Natureza Conservação v 4 p 5863 2006 GNIPPER R JACOBS A Espécies exóticas invasoras em defesa da vida dos javalis no Paraná parte II 2009 Disponível em httpwwwandajorbrcolunaDetalhephp idColuna200 Acesso em maio 2009 GODARD O O princípio da precaução frente ao dilema da tradução jurídica das demandas sociais Lições de método decorrentes do caso da vaca louca In VARELLA M D PLATIAU A F B Orgs Princípio da Precaução Belo Horizonte Del Rey 2004 GROVES R H Are some weeds sleeping Some concepts and reasons Separata de Euphytica v 148 p 111120 2006 IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Instrução Normativa n 141 de 19 de dezembro de 2006 Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva Brasília DOU de 20122006 IUCN INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE Guías para la prevención de perdidas de diver sidad biológica ocasionadas por especies exóticas invasoras 2000 Disponível em httpwwwiucnorgthemessscpubs policyinvasivesEnghtm Acesso em fev 2000 LODGE D SHRADERFRACHETTE K S Nonindigenous species ecological explanation environmental ethics and public policy Conservation Biology v 17 p 3137 2003 LOMOLINO M V RIDDLE B R BROWN J H Bioge ography 3 ed Sunderland Sinauer Associates Inc 2006 MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Instrução Normativa n 41 de 2 de julho de 2008 Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa n 52 de 20 de novembro de 2007 DOU de 02072008 MANSUR M C D QUEVEDO C B SANTOS C P CALLIL C T Prováveis vias de introdução de Limnoperma fortunei Dunker 1857 Mollusca Bivalvia Mytilidae na bacia da Laguna dos Patos Rio Grande do Sul e novos registros de invasão no Brasil pelas bacias do Paraná e Paraguai In SILVA J S V SOUZA R C C L Eds Água de Lastro e Bioinvasão Rio de Janeiro Interciência 2004 MARTINS C R HAY J D V VALLS J F M LEITE L L HENRIQUES R P B Study on alien gramineous of the Brasilia National Park Federal District Brazil Natureza Conservação v 5 p 93100 2007 MATTHEWS S BRAND K Sudamérica invadida el creciente peligro de las especies exóticas invasoras Nairobi Kenya GISP Global Invasile Species Program 2005 MILARÉ E Direito do ambiente a gestão ambiental em foco doutrina jurispudência glossário 5 ed São Paulo SP Editora Revista dos Tribunais 2007 1280 p MMA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECUR SOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL A Convenção sobre Diversidade Biológica CDB Brasília DF MMA Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal 2000 MORSELLO C Áreas protegidas públicas e privadas seleção e manejo São Paulo Annablume FAPESP 2001 MS MINISTÉRIO DA SAÚDE Vigilância e controle de moluscos de importância epidemiológica diretrizes técnicas Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose PCE Brasília DF Editora do Ministério da Saúde 2007 NISC NATIONAL INVASIVE SPECIES COUNCIL General Guidelines for the Establishment and Evaluation of Desenvolvimento e Meio Ambiente n 21 p 173181 janjun 2010 Editora UFPR 181 OLIVEIRA A E S PEREIRA D G Erradicação de espécies exóticas invasoras múltiplas Invasive Species Early Detection and Rapid Response Systems Washington DC Department of the Interior 2003 NUÑEZ M QUINTERO C Qué hacer con las especies exóticas invasoras Problemática y técnicas de manejo algu nos ejemplos de especies exóticas en la Patagonia argentina Bariloche Cuadernos Universitarios Centro Regional Univer sitario Bariloche Universidad Nacional del Comahue 2002 OLIVEIRA A E S MACHADO C J S Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil Uma leitura do arcabouço institucionallegal voltada para a formulação de uma Política Pública Nacional In ENCONTRO NACIONAL DA ASSOSSIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE 4 Anais p 114 jun 2008 Brasília DF MEDEIROS M S What we must do An exotic invasive species in paradise Biotemas v 21 p 149151 2008 OLIVEIRA M D TAKEDA A M BARROS L F BAR BOSA D S RESENDE E K Invasion by Limnoperna fortunei Dunker 1857 Bivalvia Mytilidae of the Pantanal wetland Brazil Biological Invasions v 8 p 97104 2006 ORUETA J F Manual práctico para el manejo de vertebrados invasores en islas de España y Portugal Barcelona Espana Gestión y estudio de espacios naturales 2003 PARKES J P PAULSON J DONLAN C J CAMPBELL K Estudio de factibilidad de erradicar el castor americano Castor canadensis en la Patagonia Buenos Aires Argentina Fundación InnovaT 2008 PAULA A F CREED J C Spatial distribution and abun dance of nonindigenous coral genus Tubastraea Cnidaria Scleractinia around Ilha Grande Brazil Brazilian Journal of Biology v 65 p 661673 2005 PEREIRA D G OLIVEIRA M E A RUIZMIRANDA C R Interações entre calitriquídeos exóticos e nativos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos RJ Espaço Geografia v 11 p 6794 2008 PRIMACK R B RODRIGUES E Biologia da conservação Londrina Efrain Rodrigues 2001 PYSEK P RICHARDSON D M PERGL J JAROSIK V SIXTOVÁ Z WEBER E Geographical and taxonomic biases in invasion ecology Trends in Ecology Evolution v 23 p 237244 2008 REASER J K GALINDOLEAL C ZILLER S R Visitas indesejadas a invasão de espécies exóticas In GALINDO LEAL C CÂMARA I G Orgs Mata Atlântica biodi versidade ameaças e perspectivas São Paulo Fundação SOS Mata Atlântica Conservação Internacional 2005 RODRIGUEZ L F Can invasive species facilitate native spe cies Evidence of how when and why these impacts occur Biological Invasions v 8 n 4 p 927939 2006 SAKAI A K ALLENDORF F W HOLT J S LODGE D M MOLOFSKY J WITH K A BAUGHMAN S CABIN R J COHEN J E ELLSTRAND N C MCCAULEY D E ONEIL P PARKER I M THOMPSON J NWELLER S G The population biology of invasive species Annual Review of Ecology and Systematics v 32 p 305332 2001 SIMBERLOFF D How much information on population bi ology is needed to manage introduced species Conservation Biology v 17 p 8392 2003 SIMIÃO M S FISCHER M L Estimativa e inferências do método de controle do molusco exótico Achatina fulica Bowdi ch 1822 Stilommatophora Achatinidae em Pontal do Paraná litoral do Estado do Paraná Cadernos da Biodiversidade v 4 n 2 p 7483 2004 SOULÉ M E The onslaught of alien species and other chal lenges in the coming decades Conservation Biology v 4 n 3 p 233239 1990 ZALBA S M El manejo científico Un terreno común para la investigación la gestión de áreas protegidas y el conocimiento local Revista de la Administración de Parques Nacionales v 2 p 4143 2005 ZILLER S R Manejo adaptativo de espécies exóticas invasoras colocando a teoria em prática Natureza Conser vação v 5 p 1622 2007 ZAVALETTA E S HOBBS R J MOONEY H A Viewing invasive species removal in a wholeecosystem context Trends in Ecology Evolution v 16 p 454459 2001 ZILLER S R A estepe gramíneolenhosa no segundo planalto do Paraná diagnóstico ambiental com enfoque à contaminação biológica Tese Doutorado em Engenharia Florestal UFPR Curitiba 2001 ZALBA S M Propostas de ação para prevenção e controle de espécies exóticas invasoras Natureza Conser vação v 5 p 815 2007 ZENNI R D Modelo para o desenvol vimento de uma estratégia nacional para espécies exóticas invasoras Curitiba The Nature Conservancy GISP Global Invasile Species Program 2007 Recebido em junho de 2009 Aceito em dezembro de 2009 Publicado em dezembro de 2010