Licencimet Ambiental

Sistema de Gestão Ambiental Processos de Certificação Desenvolvimento do material João Vitor Rodrigues de Souza 1ª Edição Copyright 2022 Afya Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico mecânico por fotocópia e outros sem a prévia autorização por escrito da Afya Sumário Processos de Certificação Para Início de Conversa 4 Objetivos 4 1 Processo de Certificação 5 11 Operação 5 12 Avaliação de Desempenho 7 13 Melhoria Contínua 8 2 Certificação ISO 14001 9 3 Auditorias Ambientais 11 31 Classificação das Auditorias 13 311 Auditorias de Primeira Parte 13 312 Auditorias de Segunda Parte 16 313 Auditorias de Terceira Parte 16 32 Programas de Auditoria 17 33 Princípio da Auditoria 18 34 Processo de Auditoria Interna 18 Referências 25 Sistema de Gestão Ambiental 3 Para Início de Conversa Há um consenso entre cientistas e formuladores de políticas de que os sistemas de indústrias devem se tornar mais sustentáveis A produção sustentável requer produtividades crescentes sem prejudicar o ambiente físico como solo água e saúde humana Para isso a introdução do padrão de certificação voluntária de terceiros é uma abordagem baseada no mercado que promove diferentes aspectos da sustentabilidade nos processos produtivos Existe uma ampla gama de padrões de certificação referentes à sustentabilidade com diferentes focos e requisitos a maioria deles se baseia na ideia de que os consumidores estão motivados e dispostos a pagar preços mais altos por produtos que atendem a um conjunto específico de padrões ambientais e sociais Dentro desse contexto os Sistemas de Gestão Ambiental SGA certificáveis por terceiros baseados em padrões internacionais também chamados de metanormas tornaramse uma ferramenta difundida para organizações no campo da gestão ambiental e da Responsabilidade Social Corporativa RSC Neste capítulo investigaremos sobre os processos de certificação com ênfase especial para a ISO 14001 abordando ainda os processos de auditoria ambiental Objetivos Planejar processo de certificação Coordenar certificação ambiental ISO 14001 Avaliar auditorias ambientais Sistema de Gestão Ambiental 4 1 Processo de Certificação O processo de certificação ambiental iniciase ainda durante a própria execução do SGA dentro do contexto organizacional Mais especificamente o SGA frisa as últimas três últimas cláusulas como as últimas etapas para a obtenção da certificação Cláusula 8 Operação Cláusula 9 Avaliação de desempenho e Cláusula 10 Melhoria contínua ABNT 2015 Neste tópico abordaremos um pouco sobre cada uma dessas cláusulas sua importância e aplicação 11 Operação Um dos fundamentos da norma é a mitigação gestão e controle do impacto ambiental de uma organização e é por isso que projetar implementar e melhorar continuamente a forma como os processos ou operações ocorrem é essencial para um SGA eficaz A extensão do controle operacional dependerá das atividades produtos e serviços da organização e obrigações específicas de conformidade também é levada em conta a análise descrita anteriormente para determinar aspectos significativos Uma organização gostaria de controlar seus aspectos significativos no mínimo para que eles não aumentem em magnitude ou potencialmente causem poluição isso pode ser feito escrevendo um procedimento e garantindo que as pessoas sejam competentes CURI 2012 O controle operacional e a competência andam de mãos dadas e em qualquer que seja a forma de controle operacional as pessoas que operam nesse processo devem ser capazes de realizálo de forma eficaz Existem diferentes tipos de controle operacional incluindo BARSANO BARBOSA 2014 tecnologia eletrônica ou mecânica para reduzir as emissões programas de manutenção preventiva de rotina para reduzir o desgaste e avarias dos equipamentos monitoramento e observação do desempenho do equipamento procedimentos livros de registro lista de verificação fluxogramas etc Uma lista de verificação é um tipo de auxílio ao trabalho usado para reduzir falhas compensando os limites potenciais da memória e atenção humanas Isso ajuda a garantir consistência e integridade na execução de uma tarefa Sistema de Gestão Ambiental 5 O controle operacional também deve abranger as atividades que são terceirizadas Tal norma reconhece que em algumas circunstâncias uma organização poderá controlar as atividades terceirizadas por exemplo quando um contratado estiver trabalhando diretamente no local da organização mas em algumas circunstâncias a influência da organização será limitada Ao elaborar o controle operacional a ISO 14001 afirma que uma organização deve ter uma perspectiva de ciclo de vida o que inclui a consideração dos aspectos ambientais das atividades produtos e serviços de uma organização que ela pode controlar ou influenciar ABNT 2015 O planejamento para eventos inesperados é uma boa disciplina organizacional geral Na ISO 14001 a análise de aspectos e impactos destaca potenciais situações de emergência em que um impacto ambiental negativo poderia ocorrer Cabe a uma organização portanto determinar os planos que podem ser implementados para evitar ou minimizar os danos ambientais A preparação típica para emergências inclui uma boa compreensão do que pode dar errado e em seguida as medidas em vigor para mitigar os impactos Um bom exemplo é que dentro da análise de aspectos e impactos uma determinada atividade pode ter sido identificada como tendo potencial para derramamento a preparação para emergências sabe o que fazer se houver um derramamento as pessoas são competentes têm a experiênciatreinamento apropriados para lidar com um derramamento existe o equipamento certo por exemplo kits de derramamento e que houve um teste quando praticável para garantir que o processo funcione Figura 1 Derramamento de óleo e válvula danificada Fonte Dreamstime Sistema de Gestão Ambiental 6 Como melhor prática também deve haver um processo em vigor para que se uma situação de emergência ocorrer haja um post mortem para que se apropriado o processo de emergência possa ser melhorado Mais uma vez o padrão diz que as informações documentadas são exigidas apenas na medida necessária para ter confiança de que o processo de preparação e resposta a emergências é realizado 12 Avaliação de Desempenho A avaliação de desempenho compreende medir e avaliar um SGA para garantir que seja eficaz e ajude na melhoria contínua Convém que uma organização verifique revise inspecione e observe suas atividades planejadas a fim de garantir que estejam ocorrendo conforme o planejado Uma organização deve certificarse de que determinaram os processos apropriados para que possam avaliar seu desempenho O monitoramento geralmente indica processos que podem verificar se algo está ocorrendo conforme planejado Por exemplo um processo de monitoramento pode incluir verificações de boa limpeza com uma frequência de digamos uma vez por semana A medição tende a significar que o tamanho ou magnitude de um determinado processo é medido ou seja calculado com a atribuição de um valor numérico O tipo de medição e monitoramento será diferente de organização para organização Em organizações de alto uso de energia a quantidade de eletricidade e gás e a produção de dióxido de carbono relacionada podem ser críticas para a operação comercial em outras organizações a quantidade de água de processo potável utilizada pode ser mais apropriada já em ambientes administrativos a quantidade de papel consumida por pessoa pode ser um indicador apropriado Cabe à organização em particular decidir Além disso qualquer equipamento usado para determinar o indicador de medição deve ser calibrado para que se obtenha um alto nível de confiança de que os números são de fato uma representação verdadeira dos fatos A Norma também pede que uma organização determine um processo para avaliar o cumprimento de suas obrigações de conformidade Ao fazêlo a organização deve ABNT 2015 determinar a frequência com que a conformidade será avaliada avaliar a conformidade e tomar medidas se necessário manter o conhecimento e a compreensão de seu status de conformidade Na prática isso significa consultar a lista de obrigações de conformidade e determinar se a conformidade está sendo alcançada Em muitas organizações isso implicará auditorias para determinar se os requisitos Sistema de Gestão Ambiental 7 legais específicos e outros estão sendo atendidos para cada atividade produto ou serviço O resultado de tal auditoria estabelecerá o status de conformidade Recomendase que esse status seja traduzido em um gráfico de pizza para que a organização possa ver sua porcentagem de conformidade pois isso pode ser muito poderoso para provocar mudanças podendo levar à prevenção de processos judiciais em razão da violação da lei ambiental MORAES PUGLIESI 2014 A avaliação de desempenho mais abrangente e estratégica é o processo de revisão pela administração A revisão da gestão deve ser realizada pela Alta Direção e essencialmente baseada em informações factuais geradas pelo sistema para fazer recomendações e melhorias futuras saídas A Norma é útil para fornecer uma estrutura do que uma revisão pela administração deve incluir e sugerese que esses títulos sejam usados nas informações documentadas que são produzidas por uma organização ABNT 2015 13 Melhoria Contínua Esta seção reúne os fundamentos para alcançar a melhoria contínua ou seja aqueles itens da seção 9 em relação aos resultados da análise e avaliação do desempenho ambiental avaliação de conformidade auditorias internas e revisão da gestão não conformidade e ação corretiva Se o SGA foi bem projetado oportunidades de melhoria contínua devem surgir ser capturadas e acionadas em tempo hábil A chave para isso é colocar em um local apropriado as ações que proporcionam melhoria contínua Algumas organizações usam sua estrutura de programa ambiental para manter suas ações de melhoria contínua gerenciadas e para que possam ser revisadas como parte desse processo O processo de auditoria ao avaliar o desempenho de uma organização pode trazer não conformidades e consequentes ações de correção Uma não conformidade pode ocorrer em uma organização a qualquer momento durante a execução de seus processos Sendo assim uma metodologia para capturar gerenciar e resolver precisa ser realizada e o padrão pede o seguinte ABNT 2015 reagir à não conformidade e conforme aplicável tomar medidas para controlálo e corrigilo lidar com as consequências incluindo a mitigação de impactos ambientais adversos avaliar a necessidade de ação para eliminar as causas da não conformidade para que ela não se repita ou ocorra em outro lugar por Sistema de Gestão Ambiental 8 revisão da não conformidade determinar as causas da não conformidade determinar se não conformidades semelhantes existem ou podem ocorrer implementar qualquer ação necessária revisar qualquer ação corretiva tomada fazer alterações no sistema de gestão ambiental se necessário A Norma diz que esse processo deve ser documentado existem várias maneiras de conseguir isso mas geralmente incluem uma Solicitação de Ação Corretiva SAC para cada ação corretiva e um log que é essencial para registrar e gerenciar as SAC isso é especialmente útil quando várias ações corretivas são levantadas CURI 2012 Data da audição Descrição da não conformidade Responsável Quando Medida tomada Data do fechamento da não conformidade Quadro 1 Exemplo de registro das não conformidade Fonte Elaborado pelo autor Dessa forma isso pode ser usado para gerar dados de tendências que podem ser úteis na avaliação de desempenho contínua do SGA e no processo de Revisão da Administração A Norma diz que a organização deve melhorar continuamente a adequação e eficácia do sistema de gestão ambiental a fim de melhorar o desempenho ambiental ABNT 2015 Na prática se todas as seções acima forem estabelecidas e implementadas a melhoria contínua ocorrerá 2 Certificação ISO 14001 Embora não seja obrigatória muitas empresas que estão usando a norma ISO 140012015 para criar seu SGA considerarão ter o sistema certificado por meio de uma auditoria do organismo de certificação A auditoria de certificação acontece após a conclusão de toda a implementação do SGA na organização Como entender o processo de certificação pode facilitar muito o trabalho de preparação neste tópico será analisado como funciona o processo de certificação ISO 14001 e quais etapas são necessárias para tal Uma vez que seu SGA é implementado a certificação requer que a organização estabeleça um organismo de certificação enviando Sistema de Gestão Ambiental 9 auditores para revisar seus processos e determinar se estes atendem aos requisitos do padrão ISO 14001 Depois que eles confirmarem que o SGA da organização atende aos requisitos eles emitirão um certificado atestando a aderência do SGA implementado Diante do exposto encontrar o organismo de certificação certo será uma parte importante para garantir que o SGA forneça melhorias reais e benefícios para sua organização Para isso alguns passos são importante para possibilitar que o processo de certificação seja assertivo a Etapa 1 Definição do organismo certificador Com a importância que os auditores de certificação terão na avaliação do SGA escolher o organismo de certificação certo pode significar a diferença entre ter auditores com conhecimento em seu setor e aqueles que não têm É importante consultar a lista de outras empresas também certificadas por esse organismo de certificação essa lista deve estar prontamente disponível Melhores auditores podem ajudar a encontrar problemas e melhorias que tornarão o SGA realmente útil para a organização O organismo de certificação exige alguns requisitos antes de começar a auditar um sistema de gestão e será necessário usar o processo SGA por um determinado período de tempo para coletar os registros Durante esse período a organização também precisará realizar um conjunto completo de auditorias internas e pelo menos uma revisão de gerenciamento CURI 2012 Caso a empresa seja assertiva na escolha do organismo de certificação os funcionários podem orientar a alta direção sobre o que é necessário durante esse processo para que a auditoria de certificação seja mais bemsucedida Além disso o organismo de certificação deve orientar a alta direção sobre o que se espera como resultados da auditoria interna e da revisão da gestão eles não podem dar consultoria sobre como implementar mas podem dar dicas úteis sobre o que esperariam ver em uma organização semelhante àquela auditada b Etapa 2 Processos de auditorias Os processos de auditoria interna e externa são fundamentais para que a certificação aconteça Assim que os auditores confirmarem que tudo está ocorrendo conforme planejado e atendendo à ISO 14001 ou que quaisquer não conformidades que eles identifiquem tiveram ações corretivas tomadas eles emitirão uma certificação informando que o SGA atende aos requisitos da ISO 14001 Como um segundo conjunto de olhos nos processos os auditores de certificação podem fornecer grandes benefícios para o seu SGA mas somente se você tiver tempo para escolher o caminho certo para a sua organização Um bom organismo de certificação irá ajudar a organização a ter sucesso sem interferir diretamente em como ela executa seus processos de certificação ISO 14001 Sistema de Gestão Ambiental 10 Uma vez emitido conforme mencionado na Norma as certificações ISO 14001 possuem uma validade de três anos A Figura 2 ilustra alguns dos benefícios obtidos pela certificação ISO 14001 Figura 2 Benefícios da certificação ambiental Fonte Elaborada pelo autor BENEFÍCIOS DA CERTIFICAÇÃO MAIOR EFICIÊNCIA DOS RECURSOS INTERNACIONAL IZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS REDUÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 3 Auditorias Ambientais A ISO 14001 tornouse a norma internacional mais popular e frequentemente utilizada para a implementação de um SGA sendo uma infraestrutura para gerenciar a interação da organização com o meio ambiente CURI 2012 Desde o seu lançamento em 1996 a certificação ISO 14001 tem experimentado um intenso crescimento no cenário internacional até o final de 2011 267457 certificados foram emitidos em 158 países ABNT 2015 No período de 2000 a 2010 o número de certificados emitidos em todo o mundo aumentou quase 11 vezes embora existam diferenças na taxa de crescimento da certificação dependendo dos países e setores de atividade CURI 2012 Um dos principais pontos das certificações é a auditoria Por outro lado há pouco consenso sobre a definição de auditorias ambientais na literatura acadêmica provavelmente porque essas auditorias podem estar associadas a uma ampla gama de atividades CURI 2012 MORAES PUGLIESE 2014 Da mesma forma a existência de regulamentações nacionais muito diferentes sobre essa questão tem contribuído para a disseminação e sobrevivência de diversas definições dessa atividade Várias atividades se enquadram no termo abrangente de auditorias ambientais e Sistema de Gestão Ambiental 11 inversamente há um conjunto de atividades por exemplo auditorias de responsabilidade de seguros auditorias de fusões auditorias de alienação ou prévenda que são inadequadamente referidas como auditorias ambientais MORAES PUGLIESE 2014 De acordo com a ISO 140012015 a auditoria consiste em um processo sistemático independente e documentado para obter evidência de auditoria e avaliála objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria são atendidos ABNT 2015 p5 Figura 3 Processo de auditoria Fonte Dreamstime Nessa perspectiva a classificação proposta por Moor e Beelde 2005 pode ser mais valiosa para o objetivo deste tópico De acordo com os autores podem ser distinguidos dois tipos de auditorias ambientais 1 uma com foco no status de conformidade ambiental e 2 outra com foco em SGAs O primeiro tipo de auditoria é simplesmente uma verificação de quão bem as empresas cumprem os regulamentos ambientais e o segundo ao qual as auditorias ISO 14001 parecem pertencer verifica se a empresa possui um sistema para alcançar e manter a conformidade Padrão Conteúdo ISO 14010 Diretrizes para auditoria ambiental Princípios gerais ISO 14011 Diretrizes para auditoria ambiental Procedimentos de auditoria ISO 14012 Diretrizes para auditoria ambiental Critérios de qualificação para auditores ambientais ISO 19011 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão ISO 17000 Avaliação da conformidade Vocabulário e princípios gerais ISO 17011 Avaliação da conformidade Requisitos gerais para organismos de acreditação que credenciam organismos de avaliação da conformidade ISO 17021 Avaliação da conformidade Requisitos para órgãos que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão Quadro 2 Principais normas ISO aplicáveis a auditorias da ISO 14001 Fonte Elaborado pelo autor Sistema de Gestão Ambiental 12 Dentre as normas ISO mencionadas tanto a ISO 17021 quanto a ISO 19011 devem ser especialmente levadas em consideração A ISO 17021 é estabelecida para a avaliação dos organismos de certificação que fornecem auditoria e certificação de sistemas de gestão da mesma forma a ISO 19011 é a norma que inclui as diretrizes para auditores externos que recomendam a certificação ISO 14001 ou ISO 9001 da organização ao organismo de certificação embora nem a ISO 19011 nem a ISO 17021 sejam um padrão obrigatório para auditoria ambiental externa Os avaliadores das organizações que examinam a conformidade com a ISO 14001 devem ter esses padrões em mente ao analisar as boas práticas de auditoria CURI 2012 No entanto qualquer que seja a legitimidade e a lógica das normas ISO em si a institucionalização das auditorias de certificação é marcada por práticas ritualizadas cujo rigor parece discutível 31 Classificação das Auditorias No mundo da Certificação ISO existem vários tipos de auditorias algumas conhecidas com nomes diferentes muitas vezes levando à confusão entre aqueles que não são especialistas na área Para esclarecer qualquer confusão em torno desse componente fundamental do processo de certificação este subtópico irá delinear os vários tipos de auditorias especificar os vários termos atribuídos a elas e finalmente explicar o papel e a finalidade de cada tipo As auditorias podem ser classificadas como auditorias de primeira segunda e terceira parte com base na relação auditorauditado Outra forma de classificar as auditorias são as auditorias internas e externas CURI 2012 311 Auditorias de Primeira Parte As auditorias de primeira parte também conhecidas como auditorias internas geralmente ocorrem quando uma organização procura avaliar um processo ou conjunto de processos para determinar se está em conformidade com seus próprios requisitos ou com os de uma determinada norma Quando conduzidas de forma eficaz as auditorias de primeira parte são uma ótima maneira de avaliar se o que está realmente ocorrendo nas operações diárias de uma organização está de acordo com o que está documentado em seus procedimentos políticas e sistemas Em outras palavras as auditorias internas ajudam a determinar o nível de consistência entre os padrões com os quais uma organização se comprometeu no papel e as ações que estão sendo implementadas o terreno Sistema de Gestão Ambiental 13 As auditorias de primeira parte são normalmente conduzidas pelos próprios recursos humanos de uma organização e podem consistir em uma ou várias pessoas dependendo do tamanho da organização No entanto o funcionário ou grupo de funcionários designado deve conduzir sua atividade de auditoria de forma independente e objetiva Portanto selecionar as pessoas certas para o trabalho é de extrema importância e está diretamente ligado à qualidade dos resultados da auditoria Para garantir a objetividade a administração deve selecionar funcionários que não tenham vínculo pessoal ou profissional ou lealdade à área auditada Isso geralmente é impossível com organizações menores caso em que a administração deve usar seu melhor julgamento para selecionar um funcionário que acredite poder manter uma mentalidade imparcial Como isso pode ser difícil de alcançar algumas organizações recorrem à contratação de terceiros como um consultor independente para conduzir a auditoria em seu nome e garantir que não haja um pingo de parcialidade nas descobertas da auditoria As auditorias internas são geralmente conduzidas em preparação para auditorias de certificação e têm os seguintes benefícios CURI 2012 determinar a eficácia do sistema de gestão identificar pontos fracos e oportunidades de melhoria auxiliar as organizações a executar uma operação mais enxuta descobrir quaisquer não conformidades e determinar ações corretivas e preventivas apropriadas manter a conformidade com os requisitos organizacionais regulamentares e padrão A Cláusula 922 da ISO 14001 exige que uma organização tenha um programa de auditoria e procedimentos de auditoria para determinar se seu SGA está funcionando conforme planejado e para garantir que haverá feedback dos resultados O processo de auditoria interna é uma ferramenta extremamente poderosa para manter e melhorar o desempenho de uma organização O programa de auditoria a seleção e treinamento de auditores e o relatório das constatações da auditoria são importantes Para garantir que o programa de auditoria revisou de forma abrangente todo o SGA é essencial elaborar um cronograma que agrupe os procedimentos sob a cláusula relevante da norma e em seguida compile um programa que inclua todas as cláusulas O processo de auditoria interna é uma ferramenta extremamente poderosa para manter e melhorar o desempenho de uma organização Infelizmente muitas pessoas consideram essa uma tarefa árdua visto que afasta os auditores de seus empregos regulares as pessoas que estão sendo auditadas também podem se ressentir da interrupção Sistema de Gestão Ambiental 14 do trabalho deles Algumas pessoas também não ficam confortáveis em serem examinadas por pessoas de fora As auditorias ambientais internas ajudam a manter o impulso para atingir os objetivos A integração funcional dos requisitos de auditoria do sistema de gestão ambiental é evidente quando a alta administração está envolvida com auditorias internas e quando garante que ações corretivas sejam implementadas Na versão de 2004 da ISO 14001 o objetivo da auditoria interna era determinar se o SGA está em conformidade com os requisitos e se é efetivamente implementado e mantido Já na versão de 2015 o objetivo da auditoria interna é fornecer informações suficientes para saber se esse é o caso enquanto a determinação da conformidade é realizada durante a revisão da gestão A auditoria interna ajudará a garantir que a organização atenda aos requisitos necessários Curi 2012 destaca que a alta direção deve em relação ao processo de auditoria Figura 4 Objetivo da auditoria interna Fonte Elaborada pelo autor As auditorias do sistema de gestão concentramse no sistema como um todo e comparam as atividades de planejamento e os requisitos amplos do sistema em Garantir que a auditoria seja con duzida sistematicamente Promover o planejamento de auditoria Apoiar ativamente o processo de auditoria interna da sua organização Fornecer um repositório para notas coletadas durante a auditoria Garantir a uniformidade na atuação dos diferentes auditores Fornecer referência a evidências objetivas 1 2 3 4 5 6 Sistema de Gestão Ambiental 15 vários grupos funcionais com os resultados desejados a fim de avaliar a eficácia do sistema e identificar oportunidades sistemáticas de melhoria 312 Auditorias de Segunda Parte As auditorias de segunda parte também chamadas de auditorias externas ou de fornecedores são exclusivas do cliente e seu fornecedor e não têm nada a ver com certificação Eles são contratados por compradores ou clientes para garantir que o fornecedor considerado atende aos requisitos do fornecedor ou aos requisitos do contrato para o qual está sendo considerado Há uma infinidade de áreas que um comprador pode querer auditar Eles dependem de suas áreas de interesse e podem incluir o seguinte políticas procedimentos requisitos de documentação e controles requisitos de rastreabilidade bem como requisitos ambientais de qualidade ou segurança As auditorias de segunda parte geralmente são realizadas no local no entanto eles também podem ser realizados fora analisando a documentação do fornecedor Muitas vezes acreditase que os detentores de certificação ISO não serão obrigados pelos compradores a passar por uma auditoria de segunda parte Isso pode ser verdade se a área de interesse do comprador for a mesma para a qual o fornecedor está certificado no entanto muitos compradores ainda optarão por fazer sua devida diligência especialmente se seus requisitos envolverem várias áreas ou se diferirem daqueles da ISO Uma auditoria de segunda parte pode revelarse uma ferramenta inestimável para as organizações Alguns de seus benefícios incluem auxílio para estabelecer uma forte cadeia de suprimentos permite que os compradores gerenciem o risco garantia de qualidade 313 Auditorias de Terceira Parte A auditoria de terceiros é o processo de auditoria que geralmente resulta na obtenção e manutenção da certificação É conduzido por entidades independentes conhecidas como organismos de certificação ou registradores A auditoria de terceiros envolve três tipos diferentes de auditorias e ocorre quando uma organização decide certificarse de acordo com um padrão ISO específico Os três tipos de auditorias que constituem o processo de obtenção e manutenção da certificação ISO e são os seguintes a Auditoria de certificação Conduzidas por organismos de certificação ou registradores para confirmar a conformidade com um padrão ISO específico Resultam se tudo correr bem na obtenção da certificação ISO Eles geralmente consistem em duas partes Sistema de Gestão Ambiental 16 I a etapa 1 normalmente conduzida remotamente é a parte em que o auditor decide se atende aos critérios mínimos para a auditoria do estágio 1 Se você fizer isso eles agendarão a próxima fase II a etapa 2 é realizada no local e consiste em entrevistar os funcionários e revisar a documentação para verificar se ela atende aos requisitos da norma b Auditoria de monitoramento Também conhecida como auditoria de manutenção consiste em uma revisão periódica contínua do sistema de gestão da organização pelo organismo de certificação ou registrador a fim de garantir que ele atenda continuamente aos requisitos da norma Geralmente ocorre durante os dois anos seguintes à certificação inicial c Auditoria de recertificação Também chamada de auditoria de renovação ocorre a cada três anos a partir da conclusão da auditoria inicial de certificação e busca assegurar que o sistema de gestão avaliou e documentou as mudanças organizacionais ocorridas ao longo dos últimos três anos e que a organização implementou todos os treinamentos aplicáveis para lidar com essas mudanças 32 Programas de Auditoria Uma parte fundamental da verificação da conformidade com os procedimentos operacionais do sistema de gestão ambiental e os requisitos da ISO 140012015 é por meio de um programa de auditoria interna que detalha a frequência e o foco geral de cada auditoria interna A auditoria interna periódica é realizada para garantir uma operação eficaz A frequência e a sequência das auditorias internas devem ser documentadas no programa de auditoria Cláusula 922 mostrando quais áreas e processos serão auditados incluindo data hora e os auditores envolvidos A frequência do programa de auditoria interna deve ser baseada na significância dos aspectos ambientais por exemplo risco conforme destacado em auditorias anteriores e estar relacionada à taxa de progresso com que os aspectos estão sendo abordados O representante da Alta Direção responsável pela implementação do SGA na organização deve consultar o Cadastro de Aspectos Ambientais para identificar áreas de alto risco por exemplo os aspectos ambientais mais significativos e as áreas em que a organização não cumpriu os requisitos legais no passado Ao preparar e revisar o programa de auditoria interna a organização deve garantir que seja considerada a importância dos processos em questão quaisquer mudanças dentro da organização e os resultados de auditorias internas anteriores e quaisquer detalhes de ações corretivas preparadas como resultado de revisões ou auditorias anteriores Sistema de Gestão Ambiental 17 33 Princípio da Auditoria A auditoria baseiase em uma série de princípios cuja intenção é fazer com que a auditoria se torne uma ferramenta eficaz e confiável que apoie as políticas e procedimentos de gestão de sua empresa ao mesmo tempo em que fornece informações objetivas adequadas sobre as quais sua empresa pode atuar para melhorar continuamente seu desempenho Os princípios da auditoria interna estão contidos na ISO 190112018 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão ABNT 2018 Essa é uma norma internacional que fornece orientação sobre sistemas de gestão de auditoria incluindo princípios de auditoria gerenciamento de um programa de auditoria realização de auditorias no sistema de gestão orientação sobre a avaliação da competência dos indivíduos envolvidos no processo de auditoria incluindo aqueles que gerenciam o programa de auditoria auditores e equipes de auditoria É aplicável a todas as organizações que precisam planejar e realizar auditorias internas ou externas de sistemas de gestão ou gerenciar um programa de auditoria A adesão aos seguintes princípios é considerada um prérequisito para garantir que as conclusões derivadas da auditoria sejam precisas objetivas e suficientes e permite que os auditores que trabalham independentemente uns dos outros cheguem a conclusões semelhantes ao auditar em circunstâncias semelhantes BARSANO BARBOSA 2014 Os princípios relativos à Conduta dos Auditores Internos incluem CURI 2012 Conduta ética confiança integridade confidencialidade e discrição são essenciais para a auditoria Apresentação justa as descobertas conclusões e relatórios de auditoria refletem com precisão as atividades de auditoria Cuidado profissional os auditores exercem o cuidado de acordo com a importância da tarefa que executam Independência os auditores devem ser independentes da atividade auditada e ser objetivos Abordagem baseada em evidências as evidências devem ser verificáveis e baseadas em amostras de informações 34 Processo de Auditoria Interna A adoção da abordagem de processo é obrigatória pela ISO 140012015 e é um dos conceitos mais importantes relacionados aos sistemas de gestão ambiental Sistema de Gestão Ambiental 18 A auditoria de processos trata de auditar os processos da sua organização e suas interações que juntos compõem o sistema de gestão ambiental Os processos que envolvem essa abordagem podem ser vistos na Figura 5 Figura 5 Etapas da Auditoria Interna Fonte Elaborada pelo autor A seguir detalharemos cada uma delas a Preparação da Auditoria A auditoria fornece garantia de que os processos foram implementados conforme planejado e informações sobre a capacidade do processo de produzir uma saída em conformidade Feita corretamente uma auditoria é muito mais do que a verificação de que os processos estão sendo seguidos Embora a preparação possa levar um dia ou dois o tempo real de uma auditoria é de cerca de duas horas por turno Por isso antes de iniciar uma auditoria é importante se preparar cuidadosamente para sua execução gastar uma ou três horas na preparação poderá tornar o processo muito mais eficaz durante a auditoria Os auditores e os auditados não devem pular essa etapa pois ela fornece o valor muito necessário para a auditoria Dedicar tempo para preparar e organizar realmente economiza tempo durante a auditoria b Identificação e registros Um processo de auditoria eficaz exige que o auditor identifique e registre trilhas de auditoria que farão a diferença para a organização A auditoria deve começar com o dono do processo para entender como este interage com as outras entradas saídas fornecedores eou clientes do processo Uma das formas de garantir que possíveis questionamentos não sejam esquecidos ou registrados é por meio das listas de verificação As listas de verificação de auditoria interna são um tipo de questionário de amostra que pode ser personalizado para uso na orientação do trabalho de equipe de auditoria interna Uma auditoria interna bem projetada com listas de verificação de auditoria adequadas deve levar entre 20 e 40 minutos para ser concluída No entanto o processo pode demorar entre duas e três horas na primeira vez que cada auditoria é realizada A lista de verificação de auditoria do SGA pode ser usada como guia para o planejamento da auditoria e atua como evidência objetiva com informações documentadas da implementação efetiva do programa de auditoria e resultados das auditorias internas Preparação da Auditoria Identificação e registros Documentação dos registros Relatório da Auditoria Interna Sistema de Gestão Ambiental 19 As listas de verificação de auditoria interna podem incluir tabelas dos requisitos certificáveis da Seção 40 à Seção 100 da ISO 140012015 em que cada requisito é formulado como uma pergunta ABNT 2015 Pode ser usada para auditorias de implementação e auditorias de conformidade A organização também pode criar listas de verificação de auditoria de processo separadas selecionando as cláusulas da lista de verificação que são relevantes para o processo ou área que está sendo auditada e copiar e colar as perguntas de auditoria em uma nova lista de verificação de auditoria c Documentação dos registros Após a identificação é necessário documentar os registros Esse processo consiste na reunião de todas as informações documentadas relevantes relacionadas ao processo que foi auditado como observações de métricas de processo instruções de trabalho diagramas mapas e fluxogramas de processo políticas e programas ambientais revisões ambientais anteriores ou relatórios de auditoria ações corretivas análise de aspectos ambientais legislação relevante visão geral de autorizaçõeslicenças consentimentos registros de dados de emissões e relatórios de revisão gerencial etc O uso das informações documentadas dessa maneira garante que elas se tornem registros de auditoria As informações documentadas de organização podem não cobrir todos os requisitos que podem ser relevantes para o processo Se certas informações não estiverem disponíveis elas podem se tornar sua primeira constatação de auditoria nada mal para a revisão de préauditoria Certas informações e ligações devem ser auditadas enquanto outras são simplesmente boas práticas de auditoria Colocar essas seções em formato de planilha fornece aos auditores um guia a ser seguido para garantir que os links relevantes sejam auditados Processo de Auditoria Interna Revisar informações documentadas descobertas de auditoria anteriores registro de aspectos ambientais reclamações e ações corretivas entradas e saídas do processo identificação das cláusulas relevantes da ISO 14001 Estabelecer critérios métricas e objetivos do processo de revisão Revisar as competências da equipe Revisar o processo Revisar as descobertas Preparar o relatório de Auditoria Sistema de Gestão Ambiental 20 Ao passar pela auditoria a organização deverá observar os problemas e oportunidades de melhorias Eles devem ter sido marcados claramente para que após essa fase a Alta Direção possa revisálos e capturálos rapidamente enquanto escreve o relatório Esses achados e conclusões devem ser formalmente documentados como parte do relatório resumido Muitas vezes o relatório de auditoria apenas relata fatos e dados que os gerentes já conhecem O valor está em identificar problemas e oportunidades que eles não conhecem Esse resumo deve ser revisado primeiramente com o auditor líder e só depois com o proprietário do processo e a equipe de gerenciamento Um auditor líder é um cargo sênior durante um processo de auditoria em que o indivíduo que ocupa essa posição é responsável por orientar os auditores que conduzirão o trabalho de campo durante uma auditoria interna ou externa d Relatório da auditoria interna O Gestor Ambiental representante da Alta Direção é responsável por comunicar os resultados da auditoria interna à alta administração Um relatório de auditoria interna é essencial para garantir que os resultados sejam comunicados de forma eficaz O relatório final da auditoria merece uma quantidade adequada de atenção e esforço O Líder da Equipe de Auditoria normalmente prepara o relatório de auditoria interna que resume o escopo da auditoria identifica os objetivos da auditoria descreve as áreas que foram auditadas quem esteve envolvido com a auditoria e as fontes de evidência usadas e resume a auditoria resultados Os resultados resumidos da auditoria interna incluídos no relatório normalmente consistem em CURI 2012 quantidade e tipo de não conformidades quaisquer ações corretivas acordadas quaisquer outras áreas de risco potencial observado esboço de todas as oportunidades de melhoria O Gestor é responsável por comunicar os resultados da auditoria à área responsável ou à gerência funcional garantindo que o relatório de auditoria seja assinado pelo gerente relevante além de garantir a disponibilidade dos relatórios de auditoria preenchidos e assinados para revisão de gestão Todos os relatórios de auditoria interna devem ser mantidos por pelo menos dois anos a partir da data de conclusão da auditoria Sistema de Gestão Ambiental 21 Figura 6 Encerramento do processo de auditoria e elaboração do relatório final Fonte Dreamstime Pelo menos uma vez por ano deve ser realizada uma auditoria sobre o alcance e aplicabilidade do registro das obrigações legais e de compliance aplicáveis a fim de verificar a continuidade do cumprimento por meio de amostragem e busca de evidências objetivas de que a legislação é atual e está sendo cumprida Essa auditoria é chamada de auditoria de legislação ou compulsória Finalmente passadas todas as etapas descritas anteriormente bem como os ajustes e correções das não conformidades observadas na auditoria interna a organização tornase apta a solicitar a auditoria externa também chamada de auditoria de certificação Essa auditoria é feita para a organização receber uma certificação na ISO 14001 É o último marco antes de atingir o objetivo final de se tornar certificado Eles geralmente são concluídos em duas partes separadas Fase 1 O estudo de mesa é um processo de aquecimento e percepção para garantir que a organização esteja pronta para passar para a segunda parte da auditoria Durante essa avaliação inicial o organismo de certificação irá informálo sobre quaisquer omissões identificadas Se for decidido que a organização conseguiu atingir os requisitos para seguir em frente a segunda fase começará Fase 2 A segunda parte da auditoria é feita no local e representa a etapa final do processo de certificação Uma visita ao local será solicitada pelo organismo de certificação sendo realizada por meio de entrevistas observações e revisões de documentos para confirmar que os procedimentos documentados são realmente usados na prática e que os requisitos da norma são atendidos Quaisquer não conformidades com os requisitos que forem encontradas serão registradas pelo organismo de certificação que definirá uma data até a qual qualquer ação corretiva necessária deve ser realizada Sistema de Gestão Ambiental 22 Uma vez que o organismo externo de certificação atesta a implantação assertiva do SGA a organização recebe o título de Certificação ISO 140012015 cuja validade é de três anos ABNT 2015 Faz parte dos requisitos de certificação ISO 14001 que o SGA seja mantido e melhorado O organismo de certificação terá um acordo com a empresa que continuará após a auditoria inicial a auditoria de certificação e incluirá auditorias de rotina contínuas do sistema chamadas de auditorias de vigilância ou manutenção Normalmente esse acordo abrange um ciclo de três anos com a auditoria de certificação inicial cobrindo todo o SGA ISO 14001 e as auditorias de manutenção dos próximos dois anos revisando apenas uma parte do sistema De acordo com o acordo entre a empresa e o organismo de certificação as auditorias de manutenção podem acontecer anualmente duas vezes por ano ou até com mais frequência mas cada elemento de todo o sistema é auditado pelo menos uma vez durante os dois anos de auditorias de manutenção Se ao final de três anos a empresa optar por manter a certificação ISO 14001 e os benefícios que ela proporciona ela deverá novamente se submeter à auditoria de certificação A Figura 7 ilustra esse processo Figura 7 Etapas para obtenção da recertificação da ISO 14001 Fonte Elaborada pelo autor As auditorias de certificação são avaliações formais de um ou mais aspectos das capacidades operacionais de uma organização em relação a requisitos explícitos associados a padrões ou metodologias definidos externamente A obtenção da certificação fornece um endosso externo de que uma organização atende aos critérios especificados para um Recertificação Auditoria Interna Revisão da Documentação Auditorias de monitoramento regulares Monitoramento Concessão do certificado Auditoria de Certificação Sistema de Gestão Ambiental 23 determinado padrão A obtenção bemsucedida da certificação não é uma indicação de que uma organização está desempenhando de maneira ideal ou superior a outras organizações em vez disso a certificação representa uma forma independente de garantia de que uma organização satisfaz pelo menos um conjunto mínimo de requisitos A maioria das certificações deve ser concedida por organismos certificadores autorizados externos à organização que busca a certificação o que significa que as auditorias de certificação são normalmente realizadas por auditores externos As responsabilidades organizacionais para obter a certificação e mantêla uma vez alcançada incluem tomar a decisão da administração de buscar a certificação e comprometer os recursos internos necessários para levar a organização à conformidade com os critérios de certificação e manter essa conformidade continuamente As organizações também devem identificar selecionar e pagar pelos serviços de um organismo certificador autorizado que realiza a auditoria de certificação A responsabilidade de autorizar firmas de auditoria externa a realizar tipos específicos de auditorias de certificação normalmente pertence aos organismos nacionais de acreditação e não às organizações de desenvolvimento de padrões Essas entidades nacionais geralmente fornecem aos que buscam a certificação uma fonte consolidada de informações sobre certificações disponíveis e organismos certificadores credenciados para realizar auditorias de certificação e conceder a certificação a organizações qualificadas Organizações de desenvolvimento de padrões associações industriais agências governamentais e outras entidades responsáveis pelos padrões ou metodologias nas quais a certificação se baseia normalmente disponibilizam publicamente seus critérios e expectativas de certificação para organizações que buscam a certificação As organizações que procuram auditores externos devidamente qualificados para realizar auditorias de certificação podem muitas vezes encontrar diretórios de organismos de certificação por meio de autoridades nacionais de acreditação nos países em que a organização opera como a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT Clientes comunidades e governos em todo o mundo estão expressando ativamente sua preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental Consequentemente organizações em diferentes partes do mundo estão sob pressão para reduzir quaisquer efeitos nocivos ao meio ambiente Os serviços de auditoria e certificação ambiental podem fornecer a verificação de suas atividades dos parceiros da organização além de iluminar possíveis melhorias no contexto organizacional Sistema de Gestão Ambiental 24 O SGA aliado a eficientes implementações de auditorias pode contribuir para que a organização reduza o uso de energia e matériasprimas o desperdício e a poluição e ainda mitigue os riscos de acidentes e situações de emergência Além das possibilidades iminentes de parcerias e de novos negócios a correta implementação do SGA pode contribuir para a redução de custos e aumento da lucratividade dos negócios independentemente da tipologia e atividade desenvolvida Referências ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14001 Sistemas de gestão ambiental Requisitos com orientações para uso Rio de Janeiro ABNT 2015 ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 17001 Avaliação de Conformidade Vocabulário e princípios gerais Rio de Janeiro ABNT 2021 ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 19011 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão Rio de Janeiro ABNT 2018 ARSANO P R BARBOSA R P Gestão ambiental São Paulo Érica 2014 CURI D org Gestão ambiental São Paulo Pearson Education do Brasil 2012 MOOR P BEELDE I Environmental auditing and the role of the accountancy profession a literature review Environmental Management 2 p205219 2005 MORAES C S B PUGLIESI É org Auditoria e certificação ambiental Curitiba InterSaberes 2014 Sistema de Gestão Ambiental 25 Contextualização O Brasil adota uma estrutura sistemática para determinar e mitigar o impacto potencial de qualquer novo desenvolvimento no meio ambiente Aqui iremos explorar a necessidade do licenciamento ambiental e a importância da gestão ambiental como fator de risco ltProposta de Trabalhogt Seu grupo foi contratado por uma empresa para realizar o SGA da mesma Orientações Ao serem contratados para realizarem a implantação do SGA em uma organização quais as legislações envolvidas como iniciariam essa atividade Desenvolvam o plano de implantação do sistema Referência material dos módulos 3 e 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Indicadores Resposta correta e coerente com o proposto Utilização de argumentos baseados nos conteúdos das unidades de aprendizagem e materiais disponibilizados pelo professor Correção Gramatical Utilização das Normas ABNT na formatação citações e referências Sistema de Gestão Ambiental Produção Mais Limpa Desenvolvimento do material João Vitor Rodrigues de Souza 1ª Edição Copyright 2022 Afya Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico mecânico por fotocópia e outros sem a prévia autorização por escrito da Afya Sumário Produção Mais Limpa Para Início de Conversa 3 Objetivos 3 1 Racionalização das Técnicas de Produção 4 11 Promovendo a PL 6 12 Benefícios e Obstáculos da PL 6 13 Técnicas de PL 8 2 Estratégias Ambientais Preventivas e Integradas aos Processos e Produto 11 21 Avanços Tecnológicos para Produto Ecologicamente Correto 13 22 Abordagens para Produtos Sustentáveis 15 3 Relação entre Programas de Produção Mais Limpa e Sistemas de Gestão Ambiental 17 Para Início de Conversa A produção mais limpa é uma abordagem preventiva à gestão ambiental esse é um termo que engloba conceitos de ecoeficiência e prevenção da poluição com redução de riscos ao homem e ao meio ambiente protegendo o meio ambiente e conserva os recursos naturais ao mesmo tempo em que melhora a eficiência operacional industrial a lucratividade a imagem da empresa e a competitividade Ao considerar os processos produtivos a produção mais limpa inclui a conservação de matériasprimas e energia eliminação de matérias primas tóxicas e redução da quantidade e toxicidade de todas as emissões e resíduos antes de saírem de um processo Este capítulo apresentará o conceito de Produção mais Limpa PL suas técnicas e seus benefícios Aqui os obstáculos ou barreiras à produção mais limpa serão discutidos e as soluções serão oferecidas Para os produtos a estratégia foca na redução dos impactos ao longo de todo o ciclo de vida do produto A discussão também inclui vários estudos de caso nos diferentes setores industriais com elaboradas análises de custobenefício A integração entre o Sistema de Gestão Ambiental e a PL também será analisada Objetivos Selecionar as técnicas de produção Ordenar estratégias ambientais preventivas e integradas aos processos e produtos Avaliar a relação entre programas de produção mais limpa e sistemas de gestão ambiental Sistema de Gestão Ambiental 3 e portanto se apresenta como uma estratégia ganhaganha protege o meio ambiente conserva nossos recursos naturais e melhora a eficiência operacional industrial a lucratividade a imagem da empresa e a competitividade A produção mais limpa foca na conservação de recursos naturais como água energia e matériasprimas e evita o tratamento de fim de linha Envolve repensar produtos processos e serviços para caminhar em direção ao desenvolvimento sustentável PEREIRA SANTANNA 2018 Figura 1 O conceito de Produção mais Limpa nas estratégias empresariais Fonte Dreamstime 1 Racionalização das Técnicas de Produção O termo Produção Mais Limpa PL foi lançado em 1989 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA como resposta à questão de como produzir de forma sustentável Seu elemento central é a prevenção versus limpeza ou tratamento de fim de linha para problemas ambientais Os recursos devem ser usados de forma eficiente reduzindo a poluição ambiental e melhorando a saúde e a segurança A lucratividade econômica juntamente com a melhoria ambiental é o objetivo A produção mais limpa normalmente inclui medidas como boa limpeza modificações de processos design ecológico de produtos tecnologias mais limpas etc PEREIRA SANTANNA 2018 O PNUMA define produção mais limpa como a aplicação contínua de uma estratégia ambiental integrada e preventiva aos processos produtos e serviços para aumentar a ecoeficiência e reduzir os riscos ao homem e ao meio ambiente UNEP 1997 A PL é uma abordagem preventiva à gestão ambiental é um termo que engloba conceitos de ecoeficiência e prevenção da poluição com redução de riscos ao homem e ao meio ambiente Ela não é contra o crescimento econômico apenas insiste que o crescimento é sustentável Sistema de Gestão Ambiental 4 Ao considerar os processos de produção a produção mais limpa inclui a conservação de matériasprimas e energia eliminação de matérias primas tóxicas e redução da quantidade e toxicidade de todas as emissões e resíduos antes de saírem de um processo Para os produtos a estratégia foca na redução dos impactos ao longo de todo o ciclo de vida do produto A produção mais limpa é alcançada pela aplicação de knowhow pelo aprimoramento da tecnologia e pela mudança de atitudes e mudar atitudes é o passo mais desafiador e mais importante na aplicação do conceito de produção mais limpa O termo knowhow é uma expressão utilizada para indicar um conhecimento prático sobre como realizar algo em oposição a know what fatos knowwhy ciência ou knowwho comunicação Refere se muitas vezes a um conhecimento tácito o que significa que pode ser difícil transferilo para outra pessoa por meio de escrita ou verbalização Um fator na definição de produção mais limpa é portanto a redução nos custos de produção que resulta da melhoria da eficiência do processo Em termos de investimento a principal diferença é que o investimento em tecnologias de tratamento de fim de linha é quase sempre um investimento adicional enquanto o investimento em produção mais limpa sempre compensa isso tem implicações óbvias para o emprego e os custos de produção CURI 2012 Uma definição útil de produção mais limpa precisa levar em conta a distinção entre tecnologias e processos Por exemplo um processo pode tornarse mais limpo sem necessariamente substituir o equipamento do processo por componentes mais limpos alterando a forma como um processo é operado implementando uma limpeza melhorada ou substituindo uma matériaprima por uma mais limpa a produção mais limpa pode ou não implicar portanto o uso de tecnologias mais limpas O investimento em produção mais limpa por meio da implementação de tecnologias limpas é claramente mais fácil de identificar do que o investimento em produção mais limpa por qualquer outro meio Seja qual for o método empregado para tornar a produção mais limpa o resultado é reduzir a quantidade de poluentes e resíduos gerados e reduzir a quantidade de insumos não renováveis ou nocivos utilizados A maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento está trabalhando em direção à poluição zero não apenas nos setores industriais mas também nas emissões de veículos para reduzir as emissões gasosas a limites permitidos e em outros setores como construção e agricultura Para se aproximar da poluição zero a indústria deve evitar todos os poluentes de seu efluente A hierarquia de produção Sistema de Gestão Ambiental 5 mais limpa para eliminar todos os poluentes e aproximarse de zero resíduospoluição deve começar desde a seleção da matériaprima até a reciclagem passando por todo o caminho para as modificações do produto a fim de evitar o tratamento de fim de linha 11 Promovendo a PL O PNUMA lançou o Programa de Produção Mais Limpa em 1989 em resposta à necessidade de reduzir a poluição e os resíduos industriais em todo o mundo PEREIRA SANTANNA 2018 Existem expectativas futuras positivas para a disseminação do conceito de produção mais limpa pois combina o máximo efeito para o meio ambiente com economias significativas para qualquer negócio Embora caiba às indústrias adotar um conceito de produção mais limpa é necessário o papel do governo para estimular que elas iniciem seu próprio Programa PL As ferramentas que os governos usam em relação às necessidades e circunstâncias de seu país se enquadram em PEREIRA SANTANNA 2018 Adoção de regulamentos os regulamentos especificam os objetivos ambientais a metodologia para alcançálos e a tecnologia utilizada Instrumentos econômicos os instrumentos econômicos são usados para tornar os custos da poluição mais caros do que os custos da produção mais limpa Existem duas formas desses instrumentos aqueles que proporcionam recompensas e aqueles que penalizam Medidas de apoio o governo pode fornecer apoio em cinco áreas principais fornecimento de informações sobre a produção mais limpa auxílio no desenvolvimento de ferramentas de gestão na indústria organização de oficinas de treinamento promoção do conceito em escolas de Engenharia universidades e institutos de pesquisa fornecimento de estudo de caso com análise de custobenefício em diferentes setores industriais Prestar assistência externa a assistência pode assumir várias formas como ajuda financeira desenvolvimento de estudos de caso em diferentes setores transferência de tecnologia e intercâmbio de conhecimentos Fornecer diretrizes para a implementação da PL três etapas principais são necessárias para iniciar a produção mais limpa com sucesso 1 metodologia estruturada 2 compromisso da gestão 3 e envolvimento do operador 12 Benefícios e Obstáculos da PL A produção mais limpa pode reduzir os custos operacionais melhorar a lucratividade e a segurança do trabalhador e reduzir o impacto Sistema de Gestão Ambiental 6 ambiental do negócio As empresas são frequentemente surpreendidas com as reduções de custos alcançadas com a adoção de técnicas de produção mais limpas frequentemente é necessário um mínimo ou nenhum investimento de capital para obter ganhos que valham a pena com períodos de retorno rápidos O manuseio e cobrança de resíduos o uso de matériaprima e os prêmios de seguro geralmente podem ser cortados juntamente com os riscos potenciais É óbvio que as técnicas de produção mais limpas são um bom negócio para a indústria porque irão reduzir o custo de descarte de resíduos reduzir o custo da matériaprima reduzir o custo de danos ao Ambiente de Segurança e Saúde SSMA melhorar as relações públicasimagem melhorar o desempenho das empresas melhorar a competitividade do mercado local e internacional ajudar no cumprimento dos regulamentos de proteção ambiental Em uma escala mais ampla a produção mais limpa pode ajudar a aliviar os graves e crescentes problemas de poluição do ar e da água destruição da camada de ozônio aquecimento global degradação da paisagem resíduos sólidos e líquidos esgotamento de recursos acidificação de ambientes naturais e construídos poluição visual e redução da biodiversidade MORAES PUGLIESI 2014 Um programa industrial de educação deve preceder um programa de reutilizaçãoreciclagem bemsucedido familiarizando o pessoal da fábrica com o valor potencial contido nos resíduos A análise qualitativa detalhada dos resíduos deve ser disponibilizada durante períodos de tempo relativamente longos um ano PEREIRA SANTANNA 2018 Estabelecer outra indústria correlacionando o máximo possível de resíduos industriais com outros aditivos para produzir um produto de boa qualidade é um ponto desafiador pois os resíduos industriais variam em qualidade e quantidade de tempos em tempos de acordo com as mudanças nos tipos e quantidades dos produtos Para superar esses obstáculos uma assistência governamentalagência de desenvolvimento industrial seria útil para obter um acordo para a localização de usinas desse tipo com todas as licenças e suporte necessários De fato as indústrias recémestabelecidas baseadas em resíduos industriais oferecem uma das soluções de longo prazo mais promissoras para os problemas atuais de poluição ambiental bem como para muitos problemas econômicos industriais futuros como resultado de qualquer dano que possa ocorrer Sistema de Gestão Ambiental 7 13 Técnicas de PL A principal diferença entre a produção mais limpa e outros métodos como o controle da poluição é a escolha do momento custo e sustentabilidade O controle da poluição segue uma regra de reagir e tratar enquanto a produção mais limpa adota é melhor prevenir do que remediar A produção mais limpa concentrase em técnicas antes do evento que podem ser categorizadas conforme mostrado na Figura 2 Figura 2 Técnicas de Produção Mais Limpa Fonte Elaborada pelo autor PL Redução Reciclagem Modificação do Produto Melhor Organização Reciclagem Externa Reciclagem Interna Alterações no Processo Melhoria no controle do processo Modificação do equipamento Mudanças tecnológicas Mudança de matériaprima A implementação de técnicas de produção mais limpa durante a realização da auditoria de produção mais limpa como será explicado posteriormente gerará opções para oportunidades de produção mais limpa na indústria podese ver que não há um limite sólido entre nenhuma das técnicas de produção mais limpas mencionadas acima Algumas das oportunidades de produção mais limpa podem exigir uma ou mais técnicas de produção mais limpas para poder abordar o desenvolvimento sustentável Melhor organização Também referida como boas práticas operacionais depende da redução de resíduos desde a fonte Implica todas as medidas que uma empresa pode tomar para minimizar os resíduos e as emissões Uma boa limpeza envolve a redução de potenciais desperdícios ou a conservação dos recursos naturais por meio da otimização do processo e da eliminação de derramamentos vazamentos superaquecimento ou qualquer falha que possa resultar em perdas desnecessárias Isso pode ser alcançado seguindo um programa regular de manutenção preventiva para o processo de produção ou aumentando a conscientização ambiental da equipe ou através de um mecanismo de incentivo Enquanto isso uma boa organização pode ser implementada a um custo muito baixo ou sem custo por meio de instruções de procedimentos na produção manutenção armazenamento e manuseio de materiais O PNUMA lista várias boas medidas de limpeza que as indústrias podem adotar Sistema de Gestão Ambiental 8 para aumentar sua eficiência que podem ser resumidas nos seguintes pontos UNEP 2000 minimize resíduos e emissões reparando todos os vazamentos de equipamentos e derramamentos mantenha as torneiras fechadas quando não estiverem em uso separe os resíduos perigosos dos não perigosos para diminuir o volume dos resíduos perigosos reduza a perda de insumos em função de manuseio incorreto prazo de validade vencido e condições adequadas de armazenamento realize treinamentos e incentivos aos funcionários para incentiválos a se esforçarem continuamente para reduzir os desperdícios Melhor controle do processo As boas práticas são alcançadas por um processo de planejamento e regulação eficaz e eficiente Garante que as condições do processo sejam ótimas em relação ao consumo de recursos produção e geração de resíduos As condições do processo como temperatura pH pressão nível de água tempo etc devem ser medidas monitoradas e mantidas em condições ideais possíveis Requer monitoramento e gerenciamento contínuos Um bom controle dos parâmetros operacionais economiza energia água e matéria prima além de aumentar a eficiência do processo industrial evitando desperdícios e emissões excessivas Alterações nos equipamentos essa técnica inclui qualquer modificação no equipamento existente para melhorar o processo e levar em conta a utilização mais eficiente ótima de matériasprimas água ou energia além de reduzir as emissões para o meio ambiente Por exemplo mudar a energia do uso de combustível fóssil de óleo líquido pesado para gás natural para caldeiras ou fornos industriais terá muitos benefícios econômicos e ambientais já que o óleo líquido pesado tem uma alta porcentagem de enxofre e outros metais pesados e impurezas CURI 2012 O enxofre gera óxidos de enxofre enquanto o metal pesado gera óxido metálico ambos os compostos químicos são muito perigosos para a saúde humana Esse óleo líquido produz gases de alta temperatura causando a formação de NOx que é perigoso para o meio ambiente Além disso tem baixa eficiência de combustão produzindo uma alta porcentagem de hidrocarbonetos com a exaustão No entanto o gás natural não contém ou contém uma percentagem muito baixa enxofre metais pesados e impurezas e emite níveis mais baixos de NOx e COx O uso de gás natural em vez de fontes de combustível fósseis diminuirá a poluição porque o gás natural é mais ecológico além disso aumentará a eficiência do processo de combustão Alterações tecnológicas A mudança de tecnologia é orientada para modificações de processos para reduzir matériasprimas água energia além de resíduos e emissões e vai desde pequenas mudanças que podem ocorrer em um processo de baixo custo até a mudança de todo o processo produtivo que exige grande investimento de capital em outras palavras a mudança tecnológica envolve a Sistema de Gestão Ambiental 9 substituição de um processo por outro que poderia consumir menos energia ou ser mais eficiente Por exemplo o cimento é produzido pela mistura de calcário e argila junto com alguns outros aditivos em um processo seco ou úmido portanto usar a tecnologia de processo seco consumiria menos energia Ambas as técnicas de produção podem ser usadas para obter o produto final o processo úmido requer a evaporação da água após a mistura esse processo de evaporação consome uma grande quantidade de energia enquanto o processo seco requer menos energia produzindo menos emissões de poluição do ar A mudança de tecnologia usando técnicas de produção mais limpas é sempre recomendada como última opção Mudança de matériaprima A troca do insumo envolve a substituição de um material por outro menos nocivo ao meio ambiente mais viável de usar e com os mesmos ou melhores requisitos técnicos Na indústria têxtil por exemplo o tingimento com negro de enxofre como será explicado em detalhes mais adiante é amplamente utilizado em função do seu baixo custo e boa qualidade do tecido sulfato de sódio e dicromato de sódio são usados nesse processo sendo produtos químicos tóxicos e perigosos para a saúde do trabalhador durante o manuseio e armazenamento A avaliação de oportunidade de produção mais limpa recomenda a substituição do sulfato de sódio por glicose e dicromato de sódio por perborato de sódio com base na viabilidade Os novos materiais são mais seguros ao meio ambiente e à saúde pública eles também melhoram a qualidade do tecido e a produtividade do processo Reciclagem interna Tratase de devolver o material residual para o processo original ou para outro processo como material de entrada dentro da mesma fábrica em outras palavras a reciclagem no local significa reinserir o resíduo no processo como substituto de um insumo ou enviado como subproduto útil ou matériaprima para outros processos dentro da mesma fábrica Por exemplo na indústria de celulose e papel há recuperação de fibra de papel branco fibra de celulose excedente sobras de fábrica de papel e rolos de papel danificados sendo reciclados no processo de celulose Outro exemplo é da indústria de óleo e sabão em que o separador de óleo por gravidade CSAO separará o óleo do fluxo de efluentes industriais e o retornará ao processo industrial A reciclagem no local pode ser planejada e implementada por meio de processos simples que podem incluir modificações de equipamentos eou melhor controle de processo para garantir que os resíduos possam ser usados com segurança como subprodutos para a mesma indústria com as especificações exigidas Reciclagem externa Isso implica que o processo de reciclagem seja feito por outra parte que recicla os resíduos industriais ou na fase pósconsumo como resíduos sólidos urbanos Existem empresas especializadas em reciclar os resíduos específicos elas compram certos tipos de resíduos os reciclam e os vendem para outras indústrias Toda a reciclagem de resíduos sólidos urbanos é considerada reciclagem externa Sistema de Gestão Ambiental 10 Modificações no produto Está orientada para a mudança no design do produto para usar menos matériaprima ou energia ou para minimizar as emissões Por exemplo reduzir o teor de metal das latas de refrigerante alterando seu design e o material de aço para alumínio essa mudança no design da lata a tornou mais leve para manusear e usou menos material para fabricação Outro exemplo é uma fábrica de papel que usa papel higiênico não branqueado em vez de papel branco para economizar matériaprima e produtos químicos essa alteração de modificação do produto é usada para reduzir não apenas os resíduos gerados mas também os materiais consumidos Além disso a alteração do design do produto de forma que exija menos materiais de embalagem também é considerada nessa categoria Um elemento do desenvolvimento sustentável que é extremamente importante é a mudança de atitudes em relação à forma como o desenvolvimento e o meio ambiente são vistos Existem muitos pré requisitos que devem ser cumpridos para que o desenvolvimento sustentável possa ser praticado corretamente Deve haver vontade de tentar novos métodos compromisso sincero com a causa mente aberta para novas ideias e ferramentas boa dinâmica de equipe além de uma metodologia estruturada para o trabalho Atitudes atuais que atuam como principal barreira que impede a implementação de práticas de desenvolvimento sustentável por meio da produção mais limpa são o medo e o desconhecimento O medo do novo da crítica e de quebrar um sistema de orelhas de cachorro é uma atitude comum além disso a falta de consciência básica juntamente com esse medo faz com que os indivíduos recusem ideias antes mesmo de entendêlas completamente Os muitos estereótipos e informações incorretas que continuam a enganar muitos tomadores de decisão são uma grande barreira ao desenvolvimento sustentável No entanto esse problema pode ser e está em vias de ser remediado através da utilização de campanhas deliberadas de sensibilização dirigidas a vários membros da comunidade 2 Estratégias Ambientais Preventivas e Integradas aos Processos e Produto A urbanização e a industrialização descontroladas levaram à rápida degradação do meio ambiente causando vários problemas como alta poluição atmosférica e sonora declínio na qualidade da água insegurança da terra descarte de resíduos alterações no clima e aquecimento global CURI 2012 Várias atividades antrópicas incluindo colheita ou desmatamento moagem e mineração geram gases tóxicos pela extração de recursos naturais o que leva ainda ao aumento do nível de gases de efeito estufa e produz resíduos que são descartados no meio ambiente Sistema de Gestão Ambiental 11 A transformação de materiais em produtos precisa de recursos incluindo água materiais energia e sistemas de fabricação todos eles contribuem para o impacto do produto no meio ambiente Ao avaliar os possíveis efeitos do procedimento eou produto no meio ambiente e em seguida encontrar métodos para reduzir esses impactos adversos por meio de ecodesigns podese gerar modelos úteis e eficazes sem prejudicar o meio ambiente CURI 2012 Para tanto devemos estar mais focados na geração de produtos ecologicamente corretos pois o uso a produção e até o descarte desses produtos não causam danos ao meio ambiente Os objetivos dos produtos ecologicamente corretos são reduzir a poluição ambiental o uso sustentável de ativos naturais sem substâncias químicas fácil tratamento e descarte de resíduos e conservação de energia e recursos BARSANO BARBOSA 2014 Essa percepção que se dedica à gestão do meio ambiente se desenvolveu sobretudo a partir de meados de 2010 e desafiou o estabelecimento de um grupo autoritário para reagir a esses graves problemas que incluem a proteção de reservas naturais e mudanças no clima globalmente BARSANO BARBOSA 2014 Os consumidores com problemas relacionados à saúde devem consumir produtos ecologicamente corretos e a atenção do consumidor sobre os benefícios do produto ecologicamente correto foi aprimorada graças ao conhecimento do consumidor Hoje em dia os consumidores estão mais preocupados em proteger a Terra do aquecimento global graças a esse consumismo verde Existem diferentes tipos de produtos ecologicamente corretos como o fertilizante orgânico que melhora o teor de nutrientes no arroz vegetais e frutas sem causar danos ao meio ambiente etc GARBIE 2016 Portanto projetar e desenvolver processos bem como produtos que possam reduzir os efeitos adversos sobre o meio ambiente deve ser considerado Figura 3 Sustentabilidade na indústria Fonte Dreamstime Sistema de Gestão Ambiental 12 Assim o presente tópico teve como objetivo lançar alguma luz sobre o desenvolvimento de processos e produtos sustentáveis e ecologicamente corretos a fim de reduzir os problemas ambientais causados por gases de efeito estufa e outros produtos químicos tóxicos gerados por várias atividades antrópicas 21 Avanços Tecnológicos para Produto Ecologicamente Correto A tecnologia eco friendly ajuda na preservação do nosso meio ambiente pela regulação da energia e eliminação de resíduos deletérios Novas técnicas avançadas foram descobertas para reduzir os efeitos nocivos da atividade humana na Terra como a gestão de resíduos energia renovável e purificação de água A expressão inglesa eco friendly é comumente empregada a ações ferramentas processos e produtos que não causam danos socioambientais ou têm impactos reduzidos em comparação a um produto evento situação ou postura equivalente A tecnologia amiga do ambiente envolve Regulação de energia Conceito biodegradável Energia renovável Materiais à base de plantas Redução de gases de efeito estufa Redução da poluiçãomateriais poluentes Maquinário de baixo impacto Redução de resíduos A título de exemplo a tecnologia de prevenção de resíduos e remodelação ambiental envolve a consideração dos recursos utilizados em todas as etapas desde a matériaprima até os produtos processados Atualmente as pessoas estão aprendendo mais sobre produtos ecologicamente corretos e materiais de embalagem a fim de tornar nosso meio ambiente seguro VALLE 2020 sendo assim várias empresas estão trabalhando nisso e desenvolvendo embalagens biodegradáveis ou embalagens verdes substituindo os materiais convencionais o que também afeta a decisão de compra do consumidor O design de embalagem ecologicamente correto compreende material menor e biodegradável que pode ser descartado sem afetar a atmosfera VALLE 2020 Revestimentos e filmes comestíveis compostos de biopolímero são ecologicamente corretos pois não causam contaminação ambiental melhorando a reciclabilidade dos materiais de embalagem em comparação com o material de embalagem convencional que não é amigo do ambiente A Figura 4 elucida os bioplásticos Sistema de Gestão Ambiental 13 Figura 4 Bioplásticos conforme suas características Fonte Adaptada de Amorim 2019 p88 A geração de biopolímeros se dá a partir de fontes naturais renováveis microorganismos plantas açúcar gorduras naturais etc VALLE 2020 Existem basicamente três desafios que devem ser considerados em embalagens sustentáveis que incluem 1 avaliação do ciclo de vida completo da embalagem 2 interação entre o produto e o material da embalagem 3 avaliação do impacto da embalagem nas pessoas negócios e meio ambiente Os princípios da embalagem sustentável foram identificados pela aliança de embalagem sustentável incluindo eficácia eficiência cíclica e limpeza como etapas principais A organização pode alcançar a posição de melhorar o mercado para estar em uma posição verde implementando sustentabilidade e métodos ecologicamente corretos Uma embalagem ecologicamente correta afeta o meio ambiente ao nutrir sua qualidade A embalagem de design ecologicamente correto é reutilizável o que torna nosso ambiente mais agradável reduz o desperdício e é menos prejudicial à natureza GARBIE 2016 Além disso reciclagem e reutilização são os dois principais passos para o desenvolvimento ou industrialização de produtos sustentáveis Para a gestão de resíduos sólidos a reciclagem é a melhor abordagem pois destinase à recuperação e reutilização do material a partir de produtos residuais gastos visa também à máxima valorização dos resíduos de modo que seja realizado um menor processo de tratamento para os restantes resíduos Assim a reciclagem reduz o desperdício que acabará por conservar os recursos que estão em quantidade limitada para uso futuro pois a taxa de consumo de matériaprima é muito alta Os principais materiais recicláveis dos resíduos das indústrias de processamento incluem papéis plástico vidro restos de alimentos ossos Base Biológica Não Biodegradável Biodegradável Plásticos Convencionais Base Fóssil Petróleo Bioplásticos Sistema de Gestão Ambiental 14 metais e alguns resíduos não reciclados conhecidos como rejeitos A reciclagem é o processo mais rentável para a gestão de resíduos Os resíduos orgânicos são reciclados como fermentação anaeróbica fermentação aeróbia compostagem e vermicompostagem sendo o método mais comumente usado a compostagem em termos econômicos técnicos e ecológicos 22 Abordagens para Produtos Sustentáveis Com o aprimoramento das tecnologias uma mudança suave foi tomada pelos pesquisadores para a implementação de novas tecnologias no nível do produto essa etapa teve como objetivo a concepção de produtos com menor impacto negativo no meio ambiente Essa ideia foi focada principalmente em redesenhar os parâmetros individuais de um produto individual por exemplo parâmetros como a redução da quantidade de material facilitam a desmontagem do produto Essas abordagens para implementar a sustentabilidade ambiental no projeto do produto combinadas são conhecidas como design verde No cenário atual o design sustentável aborda o ciclo de vida completo do produto desde a extração da matériaprima até o produto final até o fim de sua vida útil isso é conhecido como design de produto para sustentabilidade ambiental ecodesign ou design do ciclo de vida do produto VALLE 2020 Foram desenvolvidos métodos avançados para avaliar o impacto do produto no meio ambiente O principal objetivo por trás dessa avaliação é a troca de produtos entre a tecnosfera geosfera e biosfera e a avaliação do Ciclo de Vida ACV é o método mais aceito para isso incluindo duas abordagens principais a abordagem funcional e a abordagem do ciclo de vida a Abordagem funcional Essa abordagem do ponto de vista ambiental foi reconceituada ou seja visa avaliar a estabilidade ambiental e o design do produto O projeto e a avaliação ambiental devem ter a referência pois refletem a função dada por um produto assim o design tem mais peso do que o resultado obtido pelo produto b Abordagem do Ciclo de Vida Como o nome sugere visa ao ciclo de vida do produto desde a concepção inicial até o produto final Ele acessa o procedimento de produção do material de embalagem material do produto sua distribuição uso e descarte essas etapas são consideradas uma abordagem holística Tendo em mente a questão da sustentabilidade nos últimos anos diferentes ferramentas de sustentabilidade têm sido exploradas para a produção industrial e design de produtos CURI 2012 Tem sido usado um conjunto diferente de ferramentas que considera Sistema de Gestão Ambiental 15 a sustentabilidade ambiental no processo de desenvolvimento de produtos como Cradle to cradle logística reversa ecodesign ACV mapeamento de fluxo de valor sustentável SusVS e cadeia de suprimentos verde Essas ferramentas são explicadas a seguir CURI 2012 PEREIRA SANTANNA 2018 Cradle to cradle a expressão inglesa equivalente a do berço ao berço se concentra na criação de circuitos fechados para materiais sintéticos ou inorgânicos nutriente técnico e circuitos abertos para material orgânico nutriente biológico A abordagem visa principalmente ao fluxo de material do produto e a alguns outros aspectos ambientais Com base na produtividade regenerativa e na segurança da natureza o fluxo natural de nutrientes foi imitado usando o metabolismo tecnológico Para implementar isso nas indústrias foi gerado um sistema de certificação para redesenhar seus processos Logística reversa A logística reversa visa principalmente à redução da poluição ambiental geração de resíduos reaproveitamento e reciclagem do produto Quatro funções são desempenhadas nas atividades de logística reversa 1 controle do fluxo de informações e materiais desde o consumo até a origem 2 movimento de produtos do consumidor ao produtor 3 exploração para o melhor aproveitamento dos recursos e 4 segurança pósdescarte Ecodesign A ISO 2011 afirmou que a abordagem de ecodesign considera e integra todos os aspectos do meio ambiente durante o processo de desenvolvimento do produto É feito por diferentes estratégias que visam à redução do impacto negativo no meio ambiente ao longo do ciclo de vida do produto Segurança custo aceitação do mercado de qualidade regulação e legislação são as principais funções consideradas Projeto para o ambiente Considera o desempenho do projeto em relação ao meio ambiente segurança saúde e sustentabilidade como objetivos principais ao longo de todo o ciclo de vida do produto É uma ferramenta de ecologia industrial que examina o ciclo de vida do produto por completo desde a fabricação até o descarte de forma a propor mudanças no design do produto para reduzir seu impacto no meio ambiente Na fase de projeto as informações da lista de materiais são utilizadas por essa ferramenta que auxilia no diagnóstico da peça que está desempenhando um papel crítico o que acaba ajudando a melhorar a aparência do produto ao longo de sua vida Cadeia de suprimento verde É uma ferramenta que observa todas as atividades do produto transformação e fluxo desde o momento da extração da matériaprima até a formação do produto final e sua completa utilização pelo comprador Mapeamento do fluxo de valor sustentável É uma ferramenta de análise preliminar que avalia o desempenho sustentável dos aspectos ambientais sociais e econômicos durante o processamento do produto Envolve a identificação e análise de critérios e matrizes cruciais que precisam ser incluídos no mapeamento do fluxo de valor isso promove a produção sustentável do produto e sua melhoria contínua que resulta no mapeamento do fluxo de valor sustentável Sistema de Gestão Ambiental 16 Avaliação do Ciclo de Vida O design do ciclo de vida do produto foca principalmente no ciclo de vida completo em termos técnicos dando menos ênfase a aspectos relacionados aos seres humanos Para superar isso os pesquisadores de design de produto exploraram outros métodos como design durável emocional e o design para comportamento sustentável O primeiro considera a conexão emocional dos compradores e sugere projetar de forma a aumentar a vida útil do produto já o segundo aborda o impacto geral do comportamento do comprador sobre o produto e o comportamento do comprador para adotar um comportamento sustentável e abandonar o comportamento insustentável em função do design do produto O uso de avanços em tecnologia ecologicamente correta ajuda a preservar o meio ambiente e reduz os efeitos deletérios de diversas atividades antrópicas no globo Duas abordagens principais como a abordagem funcional e a abordagem do ciclo de vida são usadas rotineiramente para a produção industrial e design de processos e produtos ecologicamente corretos Além disso a integração entre desenvolvimento de produtos e sustentabilidade também é um fator crucial a ser considerado para o desenvolvimento de projetos verdes e produtos ecologicamente corretos A compra desses produtos amigos do ambiente é ainda menor em comparação com outros produtos convencionais portanto mais propagandas e anúncios devem ser feitos pelas empresas e pelo governo a fim de facilitar os produtos verdes e aumentar a intenção do consumidor de comprar esses produtos considerando as diversas questões ambientais incluindo o aquecimento global 3 Relação entre Programas de Produção Mais Limpa e Sistemas de Gestão Ambiental A Gestão Ambiental Corporativa evoluiu ao longo dos anos através de diferentes estágios de desenvolvimento As empresas adotaram uma conduta reativa em relação às questões ambientais com base em práticas de reciclagem e tratamento de fim de linha desde a década de 1990 passaram a focar sua atenção nas causasraízes dos impactos ambientais decorrentes de seus processos produtivos com uma abordagem preventiva e proativa depois evoluíram para um estágio caracterizado por uma visão mais ampla e uma gestão mais cuidadosa do ciclo de vida de seus produtos e serviços CURI 2012 Um Sistema de Gestão Ambiental SGA baseado na norma ISO 14001 visa planejar as atividades operacionais e administrativas de uma empresa para a gestão de seus aspectos e processos ambientais CURI 2012 Nesse sentido estabelece requisitos para a implantação e gestão de um SGA ABNT 2015 que pode ser implantado em empresas de qualquer área e porte e com os mais variados estágios de desenvolvimento de Sistema de Gestão Ambiental 17 práticas ambientais Além disso tem uma influência positiva e direta nas operações do negócio o que leva a uma melhoria ambiental de seus processos Por outro lado a Produção Mais Limpa PL destacase como uma das estratégias ambientais proativas de maior sucesso PEREIRA SANTANNA 2018 Além disso leva ao ganho de vantagem competitiva melhoria da imagem corporativa aumento do retorno financeiro por meio de modificações no design de produtos e processos redução do consumo de materiais minimização de desperdícios etc Devese destacar no entanto que seu principal objetivo é melhorar a ecoeficiência dos processos produtivos potencializando assim o desempenho ambiental das organizações UNEP 2000 A PL é um fatorchave para aumentar a eficácia da gestão ambiental proposta pela norma ISO 14001 Vários estudos sugerem que o PC é uma importante estratégia para maximizar a eficiência dos recursos humanos dos recursos financeiros e da eficácia do SGA ISO 14001 nas empresas PEREIRA SANTANNA 2018 As práticas de PL devem priorizar o princípio da precaução e devem estar relacionadas a um de seus três níveis de implementação redução na fonte reciclagem interna e reciclagem externa No entanto a ISO 14001 SGA tem uma abordagem mais geral e foi pensada de forma a integrar a gestão empresarial como um todo o que inclui a sua integração com a PL Como não existe uma certificação específica de PL que reduza muito seu apelo em termos de marketing ela está direta e amplamente relacionada aos interesses corporativos em prevenir e minimizar os impactos ambientais dos processos produtivos Empresas de qualquer setor porte localização etc podem utilizar a PL pois ela é aplicável a qualquer modelo de gestão por não possuir requisitos específicos de ação de conteúdo mas sim requisitos processuais que podem ser utilizados por organizações de qualquer porte setor localização entre outras circunstâncias Vários estudos indicam a PL como uma ferramenta eficiente para melhorar o desempenho do SGA ISO 14001 PEREIRA SANTANNA 2018 A gestão e o controle de impactos ambientais propostos pela ISO 14001 podem ser mais facilmente alcançados seguindo sistematicamente as práticas de PL Além disso alguns benefícios que o SGA 14001 é capaz de trazer também podem ser potencializados pelas práticas de PL PEREIRA SANTANNA 2018 Empresas com maior desempenho ambiental adaptam seus processos para atender aos requisitos da norma com facilidade obtendo assim a certificação ISO 14001 mais facilmente sem necessidade de consultoria externa em menor tempo de capacidade e com menores custos de investimento para implantação do SGA de acordo com os requisitos da ISO 14001 PEREIRA SANTANNA 2018 Além disso essas empresas Sistema de Gestão Ambiental 18 estão mais aptas a buscar a certificação completa ao invés de optar por um escopo parcial que inclua apenas um setor da organização Nesse sentido observase que a expertise externa desnecessária os menores custos de investimento o menor tempo para implantação do SGA de acordo com os requisitos da norma ISO 14001 e a opção pelo escopo completo da certificação são indicadores que sugerem uma maturidade significativa do SGA nas empresas Assim esperase que empresas com SGA ISO 14001 com níveis mais elevados de maturidade adotem práticas de PC de forma mais intensa Figura 5 Integração PL e SGA Fonte Dreamstime A atitude da alta direção em relação à questão ambiental é vital para o sucesso de um SGA ISO 14001 e contribui positivamente para um dos princípios da PL que é o comprometimento e a disponibilidade da alta direção bem como estimular e contribuir com suas práticas específicas De acordo com a ISO 140012015 Alta Direção referese ao grupo de pessoas que controlam e dirigem a organização no nível mais alto ABNT 2015 A ISO 14001 SGA exige o estabelecimento de uma política ambiental que deve estar alinhada com os objetivos metas e programas que devem passar por uma análise contínua e aprofundada pelo conselho Dessa forma o estabelecimento de metas e objetivos para a PL é facilitado pela expertise desenvolvida no processo de planejamento da ISO 14001 ABNT 2015 A sistematização de processos e procedimentos estabelecidos pela norma ISO 14001 promove a organização e limpeza do local de trabalho Nesse sentido a arrumação contribui positivamente para o ambiente produtivo que é proporcionado pela PL A ISO 14001 exige o fornecimento de instruções de trabalho treinamento e mecanismos de controle para os processos que mais impactam o meio Sistema de Gestão Ambiental 19 ambiente ABNT 2015 Essa característica estimula o desenvolvimento de medidas de reaproveitamento de resíduos de produção contribuindo para um dos principais níveis da PL A ISO 14001 contém seções específicas sobre verificação Cláusula 45 e análise crítica Cláusula 46 dos processos que estão no escopo da certificação pelo conselho ABNT 2015 Essas características criam condições favoráveis para promover práticas de CP e avaliar resultados continuamente A sustentabilidade das práticas de PC melhoria contínua pode ser claramente beneficiada pela estrutura da ISO 14001 como um todo que foi desenvolvida com base no ciclo de melhoria contínua PlanDo CheckAct PDCA Um SGA ISO 14001 contribui significativamente para as empresas com a adoção de práticas de PL pois fomenta uma cultura ambientalmente amigável dentro da empresa e contribui para uma alocação sistemática de recursos para os processos decisórios de diretores e gerentes nesse processo Por outro lado essa oportunidade deve ser aproveitada pelas organizações e pela cadeia em que atua tendo em vista que a sistematização das práticas de PC mesmo que ainda em fase de maturação pode ser um grande avanço no desempenho ambiental das organizações Tanto a norma ISO 14001 quanto a PL mantêm suas estruturas independentemente da região ou país em que estão inseridas e os resultados obtidos nessa pesquisa podem ser aplicados a diferentes indústrias Assim não se limitam às empresas brasileiras mas também podem contribuir para a gestão corporativa em todo o mundo pois fornecem um guia preciso para a adoção de práticas que visam atender aos requisitos da norma ISO 14001 ao mesmo tempo em que adotam práticas ambientalmente proativas obtendo melhores benefícios ambientais e econômicos para as empresas Sistemas de gestão ambiental PL e as ACV são apenas algumas das ferramentas disponíveis para ajudar as empresas a aumentar sua eficiência ambiental O principal benefício de suas implementações em conjunto é que consideram os impactos totais do ciclo de vida de um produto processo ou atividade bem como as diferentes formas de atenuar mitigar e controlálos Uma compreensão clara desses fatos pode levar a ideias criativas de melhoria Quando essas ferramentas são usadas em uma abordagem de tomada de decisão podem fornecer informações sobre saúde humana e questões ambientais que muitas vezes são negligenciadas na escolha de um produto ou técnica Essas informações valiosas permitem que a organização considere todas as implicações de suas seleções particularmente aquelas que ocorrem fora da planta e são diretamente influenciadas pelo produto ou técnica que possa selecionar Sistema de Gestão Ambiental 20 O SGA PL e as ACV são portanto ferramentas de gestão ambiental que ajudam a informar os tomadores de decisão e adotam critérios de escolha alternativos incluindo custo e eficiência para obter uma conclusão equilibrada Referências ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14001 Sistemas de gestão ambiental Requisitos com orientações para uso Rio de Janeiro ABNT 2015 AMORIM D P L Bioplásticos benefícios sustentáveis e ascensão da produção Revista Metropolitana de Sustentabilidade RMS São Paulo v9 n1 p98112 JanAbr 2019 BARSANO P R BARBOSA R P Gestão ambiental São Paulo Érica 2014 CURI D org Gestão ambiental São Paulo Pearson Education do Brasil 2012 GARBIE I Sustainability in Manufacturing Enterprises Concepts Analyses and Assessments for Industry 40 Green Energy and Technology Springer 2016 MORAES C S B PUGLIESI É org Auditoria e certificação ambiental Curitiba InterSaberes 2014 PEREIRA G R SANTANNA F S P Produção mais limpa no Brasil subsídios para implantação São Paulo Appris 2018 Sistema de Gestão Ambiental 21 UNEP UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME Cleaner production at pulp and paper mills A Guidance Manual Publication in Cooperation with the National Productivity Council Índia 1997 UNEP UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME Clean Production Assessment in Meat Technology Denmark COWI Consulting Engineers and Planners 2000 VALLE R de A B A caminho da indústria 40 e da produção sustentável gênese e ferramentas de uma nova geração de reestruturações do mundo da produção Curitiba CRV 2020 Sistema de Gestão Ambiental 22 Sistema de Gestão Ambiental Implementando os Requisitos da norma ISO14001 Desenvolvimento do material João Vitor Rodrigues de Souza 1ª Edição Copyright 2022 Afya Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico mecânico por fotocópia e outros sem a prévia autorização por escrito da Afya Sumário Implementando os Requisitos da norma ISO14001 Para Início de Conversa 3 Objetivos 3 1 Desenvolvendo o Planejamento Para a Implementação do Sga 4 11 Contexto da Organização 6 12 Liderança 7 13 Planejamento 8 14 Apoio 9 2 Identificação e Quantificação de Aspectos e Impactos Ambientais 13 3 Implantação do Sistema de Gestão Ambiental SGA 19 Referências 21 Para Início de Conversa Antes de descrever as etapas que uma organização precisa tomar para implementar a própria Norma ISO 14001 alguns dos conceitos subjacentes são considerados para que um entendimento possa ser alcançado sobre por que as cláusulas da Norma são escritas como são Uma compreensão da intenção da Norma o espírito também é considerada Pois a menos que os requisitos da Norma sejam compreendidos em um estágio inicial o SGA resultante pode ter bases fracas tal sistema não dará as melhorias de desempenho pretendidas desperdiçando assim os recursos da organização implementadora A estrutura e o propósito das cláusulas e subcláusulas são abordados em linguagem direta e sempre que possível exemplos simples e ilustrativos são dados Esta unidade define e detalha todas as etapas necessárias para a implementação prática de ISO 14001 As primeiras partes da unidade exploram os conceitos por trás do que qualquer SGA deve se esforçar para alcançar Mais tarde a atenção é focada em como esses conceitos são refinados para os sistemas de gestão ambiental ISO 14001 as razões das cláusulas por que eles são formulados da maneira que são e o que eles exigem de uma organização em termos práticos Objetivos Formular o planejamento para a implementação do SGA Examinar identificar e quantificar os aspectos e impactos ambientais Organizar a implantação do Sistema de Gestão Ambiental SGA Sistema de Gestão Ambiental 3 1 Desenvolvendo o Planejamento Para a Implementação do Sga Antes de se buscar ações para desenvolver o planejamento do SGA tornase necessário evidenciar um conceito que irá acompanhar todas essas ações o conceito de compromisso O comprometimento é uma palavra que é muitas vezes mal utilizada A implementação eficaz do sistema só pode ser alcançada se houver comprometimento absoluto da alta administração Esse compromisso inclui a alocação de tempo de gestão para a fase de implementação bem como o financiamento Os custos serão incorridos durante a implementação e estes devem ser orçamentados Sem uma alta entrada de tais recursos no início da fase de implementação o sistema tende a afundar e desmoronar Esta demonstração de compromisso não é realmente diferente de qualquer outro empreendimento da organização A título de exemplo dentro de uma hierarquia se os níveis inferiores não vêem nenhum compromisso da Diretoria Administrativa para um novo produto ou processo ou desenvolvimento de um novo mercado esta parcela de colaboradores dificilmente ficará entusiasmada Portanto a administração deve garantir que isso aconteça com alguma demonstração de interesse e entusiasmo e que o processo de implementação chegue pelo menos temporariamente ao número dois ou três da agenda de prioridades do negócio a prioridade número um é manter um negócio lucrativo é claro BARSANO 2014 O comprometimento conforme detalhado acima é exigido da alta administração antes que a organização comece a implementar um SGA A Norma especificamente referese e inclui requisitos para recursos funções responsabilidade e autoridade buscando a demonstração de um alto nível de comprometimento da gestão ABNT 2015a De acordo com a ISO 140001 2015 ABNT 2015 a entendese como Alta Direção pessoa ou grupo de pessoas que dirige e controla uma organização no nível mais alto Para compreender de fato a etapa de planejamento e implementação do Sistema de Gestão Ambiental cabe observar os requisitos existentes Os requisitos da ISO 14001 fornecem um conjunto de elementos padrão que orientarão na implementação de um SGA Os requisitos são projetados para serem aplicáveis a qualquer organização independentemente de seu tamanho tipo localização ou nível de maturidade Todos os elementos da norma são obrigatórios mas os requisitos estipulam os elementos de um SGA que precisam ser cobertos e a norma não define como lidar com esses requisitos Sistema de Gestão Ambiental 4 Os requisitos da ISO 140012015 são amplamente separados em 10 seções chamadas de cláusulas da ISO 14001 com as cláusulas de um a três descrevendo a norma e as cláusulas de quatro a 10 contendo os requisitos para um SGA ABNT 2015a Cláusula 4 Contexto da organização Cláusula 5 Liderança Cláusula 6 Planejamento Cláusula 7 Apoio Cláusula 8 Operação Cláusula 9 Avaliação de Desempenho e Cláusula 10 Melhoria A base da ISO e sua implementação é estruturada em cima do conceito PlanDoAct Check PDCA Para entender como cada uma das cláusulas a seguir se aplica umas às outras o texto restante se aplica ao diagrama a seguir Figura 1 PDCA aplicado na ISO 14001 Fonte Elaborado pelo Autor A partir da Figura 1 iremos discorrer neste tópico de todas as cláusulas que envolvem a etapa de planejamento do SGA Plan isto é cláusulas 4 5 6 e 7 PLAN DO 8 Operação 81 Planejamento e Controle Operacionais 82 Preparação e resposta a emergências CHECK 9 Avaliação e Desempenho 91 Monitoramento medição análise e avaliação 92 Auditoria interna 93 Análise critica pela direção 81 Generalidades 82 Não conformidade e ação corretiva 83 Melhoria continua 8 Melhoria ACT 4 Contexto e Organização 41 Entendendo a organização e seu contexto 42 Entendendo as necessidades e expectativas de partes interessadas 43 Determinando o escopo do sistema de gestão ambiental 44 Sistema de gestão ambiental 5 Liderança 51 Liderança e comprometimento 52 Politica Ambiental 53 Papéis responsabilidades e autoridades organizacionais 6 Planejamento 62 Objetivos ambientais e planejamento para alcançálos 61 Ações para abordar riscose oportunidades 7 Apoio 71 Recursos 72 Competência 73 Conscientização 74 Comunicação 75 Informação documentada Sistema de Gestão Ambiental 5 11 Contexto da Organização A cláusula 4 aborda um novo conceito em termos da ISO 140012015 Algumas organizações antes da introdução do contexto realizaram uma revisão de linha de base que em alguns casos forneceu uma ampla compreensão de uma organização antes de trabalhar os porcas e parafusos de tentar gerenciar de alguma forma os impactos ambientais A cláusula é sequencial pois há necessidade de entender a organização e o contexto 41 antes de identificar as partes interessadas e entender suas necessidades e expectativas 42 a saída de 41 e 42 permite a determinação do escopo 43 e em seguida em última análise projetando o SGA CURI 2012 A intenção do Contexto da Organização expressa no requisito 41 é fornecer uma compreensão conceitual de alto nível das questões importantes que podem afetar positiva ou negativamente a forma como uma organização gerencia suas responsabilidades ambientais Dito de outra forma é uma apreciação abrangente dos macroprocessos e sua interrelação que podem afetar ou ser afetados por uma organização A partir do Anexo A da ISO 140012015 ABNT 2015a sugere que o seguinte também é apreciado ao entender o contexto condições ambientais relacionadas ao clima qualidade do ar qualidade da água uso da terra contaminação existente disponibilidade de recursos naturais e biodiversidade circunstâncias externas culturais sociais políticas legais tecnológicas econômicas competitivas onde opera e características ou condições internas da organização e suas capacidades Existem várias metodologias que podem ser usadas para determinar o contexto organizacional Uma boa maneira de conseguir isso é formular uma matriz que define os requisitos da Norma e do Anexo A e depois realizar uma série de entrevistas com os funcionários apropriados para que o conhecimento de uma organização possa ser aproveitado Quando apropriado isso pode ser transformado em um relatório O benefício disso é que ele fornece uma explicação coesa e uma boa referência para apoiar a estratégia de negócios presente e futura O requisito 42 traz a necessidade de compreender as partes interessadas no SGA Embora o termo possa não ser novo na ISO 14001 a maioria das organizações provavelmente entenderá melhor o termo parte interessada A partir da compreensão do contexto ou seja das questões conceituais ou macro importantes na organização a determinação das partes interessadas proporcionará um entendimento de quem pode ser afetado pelos impactos ambientais da organização Um stakeholder ou parte interessada é um indivíduo grupo ou organização que é impactado pelo resultado de um projeto ou Sistema de Gestão Ambiental 6 empreendimento comercial As partes interessadas têm interesse no sucesso do projeto e podem estar dentro ou fora da organização que está patrocinando o projeto As partes interessadas são importantes porque podem ter uma influência positiva ou negativa no projeto com suas decisões Uma vez que isso tenha sido criado as necessidades e expectativas relevantes das partes interessadas precisam ser determinadas Lá novamente isso pode ser apenas um processo iterativo listando as necessidades e expectativas das partes interessadas O que é importante porém é extrair os problemas das partes interessadas que uma organização pode considerar como obrigações de conformidade A partir do entendimento do contexto das partes interessadas e das necessidades e expectativas das partes interessadas o escopo do SGA pode ser determinado requisito 43 O escopo estabelece uma descrição da extensão e amplitude do SGA Às vezes nos estágios iniciais de uma implementação pode ser problemático finalizar o escopo porque às vezes é preciso haver mais conhecimento da organização por meio da implementação do restante da Norma particularmente ao determinar os aspectos e impactos ambientais das atividades produtos e serviços de uma organização No entanto o escopo deve ser documentado de alguma forma dentro do SGA Quando um escopo for particularmente complicado talvez porque certas partes de uma empresa sejam excluídas do SGA por motivos legítimos uma descrição clara em um manual ou outro documento deve ser realizada A seção final na cláusula 4 estabelece que como resultado do acima uma organização deve determinar implementar e melhorar continuamente um SGA O restante deste documento examinará como isso deve ocorrer 12 Liderança A Norma afirma que a alta administração deve demonstrar liderança compromisso e assumir a responsabilidade pela eficácia do SGA Isso define o tom para a Seção 5 e a operação de todo o SGA ABNT 2015a Seu sucesso geral e nível de desempenho ambiental dependerão do grau de comprometimento da alta administração na maioria dos aspectos do estabelecimento implementação e melhoria contínua do SGA Os exemplos a seguir são como a liderança pode ser demonstrada dentro de um SGA Garantir que os planos estratégicos da organização e os objetivos do SGA sejam compatíveis e integrados dentro da organização Fornecimento de recursos apropriados Sistema de Gestão Ambiental 7 Considerar e integrar as preocupações ambientais no planejamento e estratégia de negócios Compreender o que é um bom desempenho ambiental ou parece e em seguida responder adequadamente Facilitando a cultura de melhoria contínua Comunicação adequada entre as partes interessadas Um exemplo de demonstração de liderança potencialmente voltado para o público é obviamente a Alta Administração assinando a Declaração de Política Ambiental para dizer que como Líder da organização é isso que vamos conseguir ou estas são as nossas intenções Embora isso por si só não possa ser visto apenas como uma demonstração de liderança fornece uma estrutura para que as ações descritas acima possam ser implementadas Embora o principal objetivo dos requisitos de liderança esteja na Seção 5 já que o padrão é holístico existem outros requisitos de liderança implícitos nas seguintes seções Cláusula 6 Planejamento Uma compreensão adequada dos aspectos ambientais ações e obrigações de conformidade e os riscos e oportunidades correspondentes exigem orientação estratégica da Alta Administração Cláusula 7 Apoio Existem muitos casos em que é papel da Alta Administração fornecer uma orientação ou aprovar para apoiar os objetivos do SGA Isso inclui o fornecimento de recursos ganho de competência garantia de conscientização comunicação eficaz e informações documentadas apropriadas Cláusula 8 Operação certo controle operacional e planejamento de emergência precisam em muitos casos da visão e estratégia da Alta Administração Cláusula 9 Avaliação de desempenho a Alta Administração precisa entender a saída da auditoria interna medir e monitorar os resultados e estar ativamente envolvida no processo de Revisão da Gerência Cláusula 10 Melhoria A alta administração influencia a cultura de melhoria contínua e tem o poder de permitir uma melhoria contínua eficaz e em última análise ter a palavra final sobre como os resultados ruins são tratados Por exemplo isso pode ser a aprovação de verbas para recursos adicionais ou o realinhamento da estratégia organizacional 13 Planejamento A cláusula 6 estabelece uma estrutura que solicita que uma organização se analise para determinar os aspectos impactos riscos e oportunidades de suas atividades produtos e serviços e em seguida como gerenciar o resultado dessa análise O requisito 62 é uma parte fundamental do SGA pois sem entender as implicações ambientais das atividades produtos e serviços de uma Sistema de Gestão Ambiental 8 organização não pode haver planos para minimizar mitigar ou gerenciar o impacto ambiental Uma boa abordagem para entender as implicações ambientais de uma organização é começar a entender o próprio negócio Os parâmetros da organização já foram compreendidos na determinação do escopo Portanto tratase de preencher as lacunas com o detalhamento das atividades produtos e serviços processos que compõem a organização Reunir essas informações em uma matriz permite que a consistência e os dados sejam apresentados de forma lógica Se apropriado essas informações podem ser referenciadas a um plano de localização da organização para que a referência à localização física possa ser alcançada A partir da determinação das atividades produtos e serviços é necessário determinar os aspectos e impactos ambientais será detalhado no tópico 2 desta Unidade Figura 2 Refinaria em uma condição perturbada queimando fortemente e causando impacto ambiental Fonte Dreamstime 14 Apoio Esta seção analisa o recurso a comunicação e a documentação de um SGA Os requisitos realmente sustentam um SGA e garantem que ele funcione de forma eficaz Os três primeiros requisitos presentes na cláusula 7 abordam os temas de Recursos Competência e Conscientização Para operar um SGA há uma variedade de recursos necessários que podem incluir recursos financeiros estoque habilidades humanas recursos de produção e tecnologia da informaçãocomputação Conforme considerado na cláusula 5 o buyin da Alta Administração Sistema de Gestão Ambiental 9 é essencial pois em última análise eles têm a decisão de implantar ou investir nos recursos para o SGA CURI 2012 Uma organização também precisa identificar os recursos corretos de que necessita Como parte da identificação de recursos uma organização precisa examinar as informações produzidas na cláusula 6 para reconhecer os riscosoportunidades e os objetivos resultantes que foram identificados e precisam da implantação de recursos para mitigálos ou gerenciálos Normalmente o maior desafio é fornecer pessoal competente e experiente para dar suporte aos requisitos do SGA Isto é especialmente verdade quando umSGA está sendo implementado pela primeira vez A criação de uma matriz de necessidades de treinamento com base em qual competência ou conscientização é necessária entre o pessoal das organizações quando a competência for alcançada ou é necessária A título de exemplo se for identificado que existe um risco de derramamento de óleo dentro da organização é necessário haver competência e materiais apropriados para lidar com tal situação Figura 3 Derramamento de óleo e válvula enferrujada velha Fonte Dreamstime A comunicação interna e externa eficaz e eficiente é chave para a execução de um SGA A Norma é útil para fornecer uma estrutura para descrever o processo de comunicação dentro de uma organização ABNT 2015a Ao transformar isso em uma tabela e com referência às partes interessadas ou análise de partes interessadas realizada em 42 um plano de comunicação pode ser formado conforme ilustrado no Quadro 1 Sistema de Gestão Ambiental 10 O que será comunicado Quando isso será comunicado Quem deverá fazer a comunicação Como será comunicado Quadro 1 Exemplo de plano de comunicação Fonte Elaborado pelo Autor Uma parte interessada importante particularmente em relação às obrigações de conformidade são os órgãos reguladores legais e contratuais Se uma organização é fortemente regulamentada e talvez tenha uma permissão ou consentimento de quitação pode haver um plano de comunicação entre a organização e o regulador apenas para o cumprimento das condições e para permanecer em conformidade Uma área que muitas vezes é esquecida é a comunicação com pessoas que trabalham sob o controle da organização Como regra geral é aconselhável tratar os contratados ou operações terceirizadas como se fossem funcionários diretos e se comunicar de maneira eficaz e de modo que a comunicação seja bidirecional Ao adotar esta filosofia garante que as pessoas que realizam o trabalho sob o controle da organização possam contribuir para a melhoria contínua Por fim o último requisito da cláusula 7 e também a última etapa da fase de planejamento da ISO referese a documentação A Norma dá uma orientação clara quanto à documentação necessária A versão 2015 é menos prescritivo do que outras iterações embora ainda exija o disposto no Quadro 2 ABNT 2015a Clausula Requisito de documentação 43 Escopo O escopo deve ser mantido como informação documentada e estar disponível para as partes interessadas 52 Política A política ambiental deve ser mantida como informação documentada 611 Geral A organização deve manter informações documentadas de seus riscos e oportunidades que precisam ser abordadas e os processos necessários em 611 a 614 na medida necessária para ter confiança de que são executados conforme planejado 612 Aspectos ambientais A organização deve manter informações documentadas de seus aspectos ambientais e impactos ambientais associados critérios utilizados para determinar seus aspectos ambientais significativos e os aspectos ambientais significativos Sistema de Gestão Ambiental 11 613 Obrigações de cumprimento A organização deve manter informações documentadas de suas obrigações de conformidade 621 Objetivos ambientais A organização deve reter informações documentadas sobre os objetivos ambientais 72 Competência A organização deve reter informações documentadas apropriadas como evidência de competência 741 Comunicação Geral A organização deve reter informações documentadas como evidência de suas comunicações conforme apropriado 751 Informações documentadas Geral O sistema de gestão ambiental da organização deve incluir a informações documentadas exigidas por esta Norma b informação documentada determinada pela organização como sendo necessária para a eficácia do sistema de gestão ambiental 81 Planejamento e controle operacional A organização deve manter informações documentadas na medida necessária para ter confiança de que os processos foram executados conforme planejado 82 Preparação e resposta a emergências A organização deve manter informações documentadas na medida do necessário para ter confiança de que os processos éão executados conforme planejado 911 Monitoramento medição análise e avaliação Geral A organização deve reter informações documentadas apropriadas como evidência dos resultados de monitoramento medição análise e avaliação 912 Avaliação de conformidade A organização deve reter informações documentadas como evidência dos resultados da avaliação de conformidade 922 Programa de auditoria interna A organização deve reter informações documentadas como evidência da implementação do programa de auditoria e dos resultados da auditoria 93 Revisão da gestão A organização deve reter informações documentadas como evidência dos resultados das revisões gerenciais 101 Não conformidade e ação corretiva A organização deve reter informações documentadas como evidência de a natureza das não conformidades e quaisquer ações subsequentes tomadas os resultados de qualquer ação corretiva Quadro 2 Sínteses das informações que devem ser documentadas de acordo com a ISO 140012015 Fonte elaborado pelo autor Sistema de Gestão Ambiental 12 Após esses requisitos obrigatórios cabe à organização decidir se requer documentação adicional A ISO 14001 diz que a organização deve determinar a documentação apropriada como sendo aquela necessária para a eficácia do sistema de gestão ambiental Portanto cabe à organização decidir quando e onde eles precisam de documentação e claro qual a forma que deve tomar seja um procedimento fluxograma ou alguma outra forma de descrever e gerenciar a forma como um determinado processo é realizado Somado a isso cabe ressaltar que quando a informação documentada é produzida ela precisa ser criada atualizada e controlada de forma consistente Uma organização deve procurar fazer isso da maneira mais simples possível quanto maior o grau de complexidade mais pode dar errado Assim a documentação deve conter no mínimo a identificação da versão data e numeração de páginas 2 Identificação e Quantificação de Aspectos e Impactos Ambientais As atividades produtos e serviços de uma organização que interagem com o meio ambiente são chamados de aspectos que podem ter um impacto negativo ou positivo no meio ambiente Normalmente os aspectos podem incluir emissões para o ar descargas para a água e geração de resíduos que por sua vez podem gerar impactos ambientais e de saúde como aquecimento global poluição da água ou solo contaminado Todas as atividades geram impactos Alguns como os de um serviço baseado em escritório podem ter impactos ambientais relativamente menores como menos materiais residuais e menor consumo de energia ligado à poluição do ar Considerando que alguns aspectos industriais pesados como processos que causam emissões para o ar e descargas para a água podem ter impactos ambientais significativos Gerenciar aspectos e impactos ambientais é sem dúvida o componente mais importante de um sistema de gestão ambiental Este tópico explica como identificar aspectos ambientais e impactos relacionados e fornece métodos úteis para determinar a significância relativa em termos de riscos ao meio ambiente Também explica como compilar um registro de aspectos e impactos significativos A ISO 140012015 podese compreender aspecto ambiental como sendo elemento das atividades produtos ou serviços de uma organização que interage ou pode interagir com o meio ambiente de uma perspectiva de ciclo de vida ABNT 2015a p 3 A Avaliação do Ciclo de Vida ACV referese aos aspectos ambientais e potenciais impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de um produto Sistema de Gestão Ambiental 13 desde a aquisição da matériaprima até a produção uso tratamento no fim da vida útil reciclagem e disposição final A identificação dos aspectos ambientais deve levar em conta se uma determinada atividade produto ou serviço causa dentre outros exemplos Emissões de ar descargas de efluentes resíduos resultantes contaminação da terra uso de recursos por exemplo água combustível e recursos naturais e materiais Os aspectos acima referemse àqueles que uma organização pode controlar Existem outros aspectos sobre os quais a organização pode ter controle ou influência Estes podem incluir design do produto para melhorar o desempenho ambiental ou prolongar a vida útil dos produtos embalagem para minimizar o uso de recursos materiais e energia desempenho de empreiteiros no local e fornecedores de bens e materiais uso da terra oportunidades para melhorar a biodiversidade e os habitats da vida selvagem no local Uma vez identificado o aspecto ambiental e a causa desse aspecto o próximo passo é identificar os potenciais impactos ambientais associados a ele que podem afetar negativamente o meio ambiente e a saúde humana Aqui cabe ressaltar que o conceito aplicado para impacto ambiental também é referenciado na ISO 140012015 apesar de leis ambientais também conceituar a terminologia Assim sendo um impacto ambiental é descrito pela ISO 140012015 como qualquer modificação no meio ambiente tanto adversa como benéfica total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização ABNT 2015a p 3 Usando uma abordagem de ciclo vivo os principais tipos de impactos são aqueles associados a insumos por exemplo recursos extraídos usados na forma de matériasprimas e energia que podem dar origem à degradação da terra e ao esgotamento dos recursos naturais saídas por exemplo emissões para o ar descargas para a água e resíduos que podem causar poluição Sistema de Gestão Ambiental 14 atividades e processos no local por exemplo armazenamento limpeza montagem e embalagem que também podem causar poluição ou perda de materiais e outros recursos O quadro 3 mostra alguns tipos de atividades e processos com exemplos de seus aspectos e impactos subsequentes Processo Aspecto Impacto Geração de eletricidade por usinas a carvão Extração de carvão Perda de recursos naturais finitos Emissões de gases ácidos como óxidos de nitrogênio Criação de ozônio fotoquímico que afeta plantas e animais Emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa Mudanças climáticas via aquecimento global Geração de eletricidade por turbinas eólicas Zero emissões durante a geração Redução dos impactos das mudanças climáticas e produção sustentável de energia Localização nas colinas Impacto visual Ruído quando as turbinas estão em movimento Poluição sonora Pulverização de tinta usando tintas à base de óleo e solventes Consumo de tintas e solventes Consumo insustentável de recursos naturais finitos Emissões de solventes para o ar durante o uso Criação de ozônio fotoquímico e outros poluentes que afetam a saúde humana e o meio ambiente Captura de overspray resultando em resíduos perigosos onde a rota de descarte pode ser incineração ou conversão de combustíveis líquidos secundários Emissões atmosféricas da incineração por exemplo dióxido de carbono resultando em mudanças climáticas Transporte de mercadorias em veículos automotores Uso de combustíveis à base de óleo Perdas insustentáveis de recursos naturais Emissões de dióxido de carbono Mudanças climáticas via aquecimento global Emissões de material particulado Impacto na saúde humana especialmente pessoas propensas a doenças respiratórias Quadro 3 Exemplo relacionado a Processos Aspectos e Impactos Fonte Elaborado pelo Autor Sistema de Gestão Ambiental 15 Um único processo normalmente pode ter muitos aspectos e cada aspecto pode ter mais de um impacto Por exemplo a pulverização de tinta conforme descrito acima pode ser um processo ineficiente e até metade da tinta pulverizada pode ser desperdiçada O excesso de tinta é normalmente capturado usando água que contém produtos químicos para reter a tinta gerando um efluente residual que pode ser perigoso MORAES e PUGLIES 2014 Se a rota de disposição do lodo for a incineração por exemplo haverá emissões atmosféricas e de sólidos do processo de incineração No entanto se o lodo for reciclado em um combustível líquido secundário e depois usado como substituto do combustível fóssil na fabricação de cimento por exemplo os impactos gerais podem ser positivos e negativos Do lado negativo ainda haverá emissões atmosféricas da fabricação de cimento mas esse processo eliminaria a necessidade de destinar o lodo para aterros sanitários resultando em lixiviado potencialmente poluente e perda de recursos terrestres e redução das emissões atmosféricas primárias da incineração do lodo Com base nisso pode haver um impacto positivo da conversão do lodo em combustível líquido secundário observando que considerações comerciais e de partes interessadas também podem entrar em jogo Além desta abordagem de impactos positivos e negativos há necessidade de também caracterizar os aspectos em diretos ou indiretos CURI 2012 Um aspecto ambiental direto é aquele que é diretamente atribuível a uma atividade ou processo e portanto pode ser controlado Os exemplos podem incluir geração de energia ou pulverização de tinta conforme mencionado acima ou pode incluir descarga de efluentes de processos de produção ou resíduos de embalagens etc conforme ilustrado na Figura 4 Figura 4 Closeup de pistola com tinta vermelha pintando um carro Fonte Dreamstime Sistema de Gestão Ambiental 16 Aspectos ambientais indiretos são tipicamente aqueles que surgem antes de uma atividade conhecidos como aspectos a montante ou após a atividade conhecidos como aspectos a jusante Exemplos de aspectos ambientais a montante incluem extração de matériasprimas e recursos fontes de produção de energia embalagens usadas pelos fornecedores conteúdo químico de um produto processos de fabricação utilizados pelos fornecedores Exemplos de aspectos ambientais a jusante incluem consumo de energia dos produtos uso do produto por um cliente processos de descarte de subprodutos questões de fim de vida dos produtos Uma organização nem sempre pode controlar aspectos ambientais indiretos como os da cadeia de suprimentos mas muitas vezes pode influenciar fornecedores e usuários a reduzir minimizar ou eliminar os impactos causados por tais aspectos conforme exemplificado no Quadro 4 Processo Aspecto indireto Mecanismo de Influência Geração de eletricidade pelo uso de combustível fóssil Liberações de emissões atmosféricas Favores contratos com para fornecedores de energia que usam uma proporção maior de fontes de baixo ou nenhum carbono Transporte de matérias primas por veículos automotores Liberações de emissões atmosféricas também congestionamento de tráfego Exigir que os fornecedores aumentem a eficiência de combustível e melhorem a logística ou seja reduzam as emissões líquidas de poluentes atmosféricos por unidade de matériaprima transportada por milha Fim da vida útil dos produtos por exemplo cartuchos de toner de impressora Descarte de cartuchos de toner usados Oferecer incentivos para enviar cartuchos de toner usados de volta ao fabricante para recarga e reciclagem Fabricação de componentes para uso na montagem de produtos Múltiplas entradas e saídas diretas e indiretas da fabricação Exigir que os fornecedores reduzam seus próprios impactos ambientais através da implementação de um SGA Quadro 4 Exemplo de ações para reduzir minimizar ou eliminar aspectos indiretos Fonte Elaborado pelo Autor Sistema de Gestão Ambiental 17 A orientação da ISO 14001 exige uma abordagem adequada das atividades produtos e serviços de uma organização em relação à análise de aspectos e impactos Uma abordagem sugerida para determinar aspectos e impactos de acordo com sua significância inclui as cinco etapas a seguir i identificar atividades processos de e produtos sob todas as condições aplicáveis ii determinar seus aspectos ambientais iii determinar os impactos desses aspectos iv avaliar a significância desses impactos e v classificar os impactos de acordo com sua significância O primeiro passo é analisar o que uma organização faz descrevendo suas atividades Cada atividade tem um resultado que pode ser um produto ou serviço enquanto as atividades também normalmente consistem em processos componentes Estes podem ser mapeados usando uma tabela ou fluxograma mapeamento de processos Ao criar fluxogramas deve ser considerado condições normais eventos anormais condições históricas e mudanças planejadas O Quadro 5 mostra alguns exemplos de como eventos normais anormais históricos e planejados podem afetar os aspectos e impactos ambientais do armazenamento de combustível Além de suas próprias atividades uma organização também precisa levar em consideração as de seus contratados e fornecedores Evento Processo Aspecto Impacto Normal Armazenamento de combustível volátil acima do solo em contêineres com contenção secundária reabastecimento dos contêineres Perdas por evaporação durante o enchimento Poluição do ar como a produção fotoquímica de ozônio e seus efeitos nas plantas e na vida animal Anormal Falta de controle de enchimento resultando em enchimento excessivo Derramamentos mas dentro da área contida Perdas de um recurso limitado Planejado Controles para evitar enchimento excessivo e recuperação de perdas por evaporação e deslocamento Sistema fechado para evitar perdas Máxima eficiência de transferência de combustível devido à minimização de perdas eficiência no uso de recursos e redução da poluição do ar Histórico Armazenamento subterrâneo de combustíveis com tanques ainda no local e muito corroídos Vazamento subterrâneo de combustíveis Poluição das águas subterrâneas solo contaminado Quadro 5 Exemplos de eventos normais anormais planejados e históricos sobre aspectos e impactos ambientais Fonte Elaborado pelo Autor 2022 Sistema de Gestão Ambiental 18 Os SGAs de vários padrões da série ISO 14000 por exemplo ISO 14031 para avaliação de desempenho ambiental ADA e a série de padrões ISO 14040 para análise do ciclo de vida ACV usam uma abordagem baseada no modelo de balanço de massa ou processo de entrada modelo de saída ABNT 2009 ABNT 2015b Este modelo afirma que para cada processo as entradas devem ser iguais à soma das saídas mais quaisquer perdas por ineficiências do processo e subprodutos O uso dessa abordagem permite que uma organização quantifique várias medidas como quantidades de matériasprimas utilizadas por unidade de atividade ou produto consumo de energia por unidade de atividade ou produto quantidade de resíduos produzidos para cada processo lançamentos na atmosfera ou na água quantidade de combustível usada para transportar um produto unitário por uma distância especificada Essa abordagem sustenta tanto a ADA quanto a ACV pois esses dados permitem que uma organização entenda os detalhes de aspectos ambientais significativos Uma vez que esses dados são conhecidos uma organização pode direcionar melhorias em áreas específicas por exemplo melhorar o design do produto para reduzir o desperdício ou aumentar a eficiência do uso de combustível para o transporte de mercadorias etc Usar a combinação de fluxogramas de processo e modelos de entrada processo saída pode portanto ajudar uma organização a determinar os processos que se combinam para formar uma atividade determinar os aspectos ambientais de cada processo analisando as entradas e saídas avaliar aspectos ambientais diretos e indiretos e a mostrar as ligações entre os aspectos individuais e as leis ou outros requisitos que os afetam 3 Implantação do Sistema de Gestão Ambiental SGA Um dos fundamentos da Norma é a mitigação gestão e controle do impacto ambiental de uma organização e é por isso que projetar implementar e melhorar continuamente a forma como os processos ou operações ocorrem é essencial para um SGA eficaz Após todas as etapas em volta do planejamento o SGA é pode ser de fato implementado Conforme demonstrado na Figura 1 seguindo o Ciclo do PDCA a etapa de implementação DO é visível principalmente a partir da cláusula 8 na norma ISO 140012015 Operação A extensão do controle operacional dependerá das atividades produtos e serviços da organização e obrigações específicas de conformidade Também é levada em conta a análise descrita anteriormente para Sistema de Gestão Ambiental 19 determinar aspectos significativos Uma organização gostaria de controlar seus aspectos significativos no mínimo para que eles não aumentem em magnitude ou potencialmente causem poluição Isso pode ser feito escrevendo um procedimento e garantindo que as pessoas sejam competentes CURI 2012 O controle operacional e a competência andam de mãos dadas e qualquer que seja a forma de controle operacional as pessoas que operam nesse processo devem ser capazes de realizálo de forma eficaz Existem diferentes tipos de controle operacional incluindo Tecnologia eletrônica ou mecânica para reduzir as emissões Programas de manutenção preventiva de rotina para reduzir o desgaste e avarias dos equipamentos Monitoramento e observação do desempenho do equipamento Livros de registro Lista de verificação e Fluxogramas O controle operacional também deve abranger as atividades que são terceirizadas A Norma reconhece que em algumas circunstâncias uma organização poderá controlar as atividades terceirizadas por exemplo quando um contratado estiver trabalhando diretamente no local da organização mas em algumas circunstâncias a influência da organização será limitada ABNT 2015b Ao elaborar o controle operacional a ISO 14001 afirma que uma organização deve ter uma perspectiva de ciclo de vida Uma perspectiva de ciclo de vida inclui a consideração dos aspectos ambientais das atividades produtos e serviços de uma organização que ela pode controlar ou influenciar Os estágios típicos de um ciclo de vida incluem aquisição de matérias primas projeto produção transporteentrega uso tratamento no fim da vida útil e disposição final A organização deve considerar os estágios de uma perspectiva de controle operacional no ciclo de vida sobre os quais tem maior controle ou influência pois podem oferecer a maior oportunidade de reduzir o uso de recursos e minimizar a poluição ou o desperdício A Norma também afirma de acordo com apenas ter documentação apropriada e relevante que a organização deve manter informações documentadas na medida necessária para ter confiança de que os processos foram executados conforme planejado ABNT 2015b A Norma também afirma de acordo com apenas ter documentação apropriada e relevante que a organização deve manter informações documentadas na medida necessária para ter confiança de que os Sistema de Gestão Ambiental 20 processos foram executados conforme planejado ABNT 2015b Isso por si só é um julgamento para a organização mas é importante fazer para garantir que um SGA não seja sobrecarregado com papelada ineficaz O planejamento para eventos inesperados é uma boa disciplina organizacional geral Na ISO 14001 a análise de aspectos e impactos terá destacado potenciais situações de emergência onde um impacto ambiental negativo poderia ocorrer Cabe a uma organização portanto determinar os planos que podem ser implementados para evitar ou minimizar os danos ambientais ABNT 2015b A preparação típica para emergências inclui uma boa compreensão do que pode dar errado e em seguida as medidas em vigor para mitigar os impactos Um bom exemplo é que dentro da análise de aspectos e impactos uma determinada atividade pode ter sido identificada como tendo potencial para derramamento A preparação para emergências sabe o que fazer se houver um derramamento as pessoas são competentes têm a experiência treinamento apropriados para lidar com um derramamento existe o equipamento certo por exemplo kits de derramamento e que houve um teste quando praticável para garantir que o processo funcione Como melhor prática também deve haver um processo em vigor para que se uma situação de emergência ocorrer ocorra um post mortem para que se apropriado o processo de emergência possa ser melhorado Referências ASSOCIAÇÃO Brasileira De Normas Técnicas 2015a NBR ISO 14001 Sistemas de gestão ambiental Requisitos com orientações para uso Rio de Janeiro ABNT 41 p ASSOCIAÇÃO Brasileira De Normas Técnicas 2009 NBR ISO 14040 Gestão ambiental Avaliação do ciclo de vida Princípios e estruturas Rio de Janeiro ABNT 21 p ASSOCIAÇÃO Brasileira De Normas Técnicas 2015b NBR ISO 14031 Gestão ambiental Avaliação de desempenho ambiental Diretrizes Rio de Janeiro ABNT 44 p BARSANO Paulo Roberto BARBOSA Rildo Pereira Gestão ambiental São Paulo Érica 2014 Minha Biblioteca CURI Denise org Gestão ambiental São Paulo Pearson Education do Brasil 2012 Biblioteca Virtual Pearson MORAES Clauciana Schmidt Bueno de PUGLIESI Érica org Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Biblioteca Virtual Pearson Sistema de Gestão Ambiental 21 Sistema de Gestão Ambiental Estrutura do Sistema de Gestão Ambiental SGA de acordo a Norma ISO 14001 Desenvolvimento do material João Vitor Rodrigues de Souza 1ª Edição Copyright 2022 Afya Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico mecânico por fotocópia e outros sem a prévia autorização por escrito da Afya Sumário Estrutura do Sistema de Gestão Ambiental SGA de acordo a Norma ISO 14001 Para Início de Conversa 3 Objetivos 3 1 Análise das Normas ISO 14001 4 11 ISO 14001 Sistema de Gestão Ambiental SGA 7 13 ISO 14010 Auditorias Ambientais 10 14 ISO 14020 Rotulagem Ambiental 10 15 ISO 14031 Desempenho Ambiental 11 16 ISO 14040 Análise do Ciclo de Vida 11 2 Princípios de um Sistema de Gestão Ambiental 12 3 Benefícios da Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental 15 31 Benefícios Ambientais 16 32 Benefícios Financeiros 17 33 Custos de Implantação 18 Referências 19 Sistema de Gestão Ambiental 3 Objetivos Analisar as Normas da Série ISO 14000 Analisar Princípios de um Sistema de Gestão Ambiental Debater Benefícios da Implantação de Um Sistema de Gestão Ambiental Para Início de Conversa As questões ambientais chegaram à vida corporativa para ficar Os efeitos das diversas demandas ambientais dirigidas às empresas são vistos nas pressões e compulsões para mudar as práticas empresariais em relação ao meio ambiente No entanto o meio ambiente não é mais apenas um fator que restringe a atuação das empresas Pelo contrário está diretamente e indiretamente ligado a todo contexto organizacional e em vez de representar uma ameaça está se tornando cada vez mais uma oportunidade O desafio das empresas é usar estas oportunidades para tentar melhorar a sua competitividade e tornamse mais fortes para que possam combater as ameaças Essa unidade mostra como essas questões podem ser abordadas de diferentes maneiras e como diferentes abordagens podem ser adotadas para resolvêlas O livro pretende ser um estudo e um guia para que possa realizar um processo de autoavaliação Ele abrange o conteúdo introdutório sobre a norma ambiental ISO 14001 discutindo ainda os princípios que nortearam sua elaboração e as vantagens existentes relacionadas a sua implementação Sistema de Gestão Ambiental 4 1 Análise das Normas ISO 14001 Nos séculos 18 e 19 protestos públicos sobre a fumaça saindo das chaminés das fábricas de carvão juntamente com a eventual expansão da indústria do petróleo levaram a uma posição inicial para o Movimento Ambiental Curiosamente a maioria das leis ambientais do Reino Unido hoje em dia tem suas origens em nível europeu ou internacional Isso ocorre porque muitos problemas ambientais atuais como mudanças climáticas deposição ácida perda de biodiversidade uso de recursos e desmatamento são causados pelas ações combinadas de empresas em todo o mundo CURI 2012 A bola realmente começou a se mover na década de 1970 com o aumento da pressão regulatória publicidade negativa nas indústrias processos legais caros e crescente preocupação pública com os impactos ambientais dos processos industriais Em resposta a isso várias indústrias adotaram códigos voluntários de conduta ambiental e programas de auditoria ambiental que formaram uma plataforma para sistemas de gestão ambiental À medida que as empresas europeias e americanas começaram a formalizar suas abordagens de prevenção da poluição e adotar auditoria voluntária houve um crescente reconhecimento da necessidade de padronizar tais procedimentos BARSANO e BARBOSA 2014 Em 1987 a Comissão Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento conhecida como Comissão Brundtland publicou um relatório chamado Our Common Future tradução Nosso Futuro Comum que usou pela primeira vez o termo desenvolvimento sustentável e convocou a indústria a desenvolver sistemas eficazes de gestão ambiental Alguns anos depois em resposta ao apoio público de mais de 50 líderes mundiais a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento UNCED foi organizada no Rio de Janeiro em 1992 Esta foi conhecida como a Cúpula da Terra onde um apelo por melhorias foi estabelecido na gestão ambiental Diferentes grupos estavam tomando medidas para padronizar os sistemas de gestão ambiental e uma variedade de padrões nacionais para a gestão ambiental começaram a surgir Figura 1 Capa da publicação do Relatório Our Common Future Fonte Wikipedia Sistema de Gestão Ambiental 5 Tal mudança na forma de pensar os problemas ambientais aliada ao surgimento de novas soluções tecnológicas exigiu o desenvolvimento de ferramentas disponíveis para a gestão da empresa bem como a integração dessas ferramentas para alcançar os melhores resultados CURI 2012 Um impulso adicional foi fornecido por regulamentos emergentes especialmente na Europa que em vez de lidar com um único processo e mediação ambiental adota uma abordagem mais sistemática para melhorar o estado do meio ambiente Como resultado os sistemas de gestão ambiental surgiram na prática da empresa no início da década de 1990 Um Sistema de Gestão Ambiental SGA é uma ferramenta de gestão utilizada em corporações e outros tipos de organizações com o objetivo principal de melhorar seu desempenho ambiental Compostos por procedimentos internos de gestão relativos a todos os aspectos e impactos ambientais importantes das operações da organização os SGAs facilitam uma abordagem sistemática da proteção ambiental Um SGA define como a organização estabelece suas metas e objetivos ambientais e fornece orientação a cada membro da organização em relação às suas tarefas para atingir essas metas Ele também contém disposições relativas à avaliação do desempenho ambiental da organização e suas próprias operações bem como outras ações necessárias ALMEIDA 2009 A implementação de sistemas de gestão ambiental deve seguir uma série de princípios orientadores De acordo com estes as organizações devem MORAES e PUGLIESI 2014 avaliar seus aspectos e impactos ambientais regularmente esforçarse para cumprir as regulamentações ambientais melhorar seu desempenho ambiental estabelecer metas para alcançar o desenvolvimento contínuo prevenir a poluição sempre que possível adotar uma abordagem de partes interessadas ao definir e implementar metas e estratégias ambientais Por meio da implementação desses princípios as organizações reconhecem que a proteção ambiental não é um esforço único mas um caminho de desenvolvimento contínuo de processos e produtos para minimizar os danos ambientais e assim melhorar o desempenho ambiental Além disso o desempenho ambiental é definido em relação às metas e objetivos estabelecidos que por sua vez devem levar em consideração o ambiente regulatório e os stakeholders internos e externos Um sistema de gestão ambiental também pode ser interpretado como um instrumento que integra todas as outras ferramentas de gestão ambiental disponíveis para a gestão da empresa a fim de aumentar sua eficácia Sistema de Gestão Ambiental 6 As ferramentas que podem ser integradas em um SGA incluem avaliação de desempenho ambiental contabilidade ambiental ecodesign e abordagem do ciclo de vida gestão ambientalresponsável da cadeia de suprimentos comunicação e marketing ambiental treinamento ambiental etc Em consonância com a perspectiva do ciclo de vida do projeto do produto os sistemas de gestão ambiental prevêem as características ambientais do fornecimento de matériasprimas recursos energéticos e serviços Como resultado as organizações que operam um SGA definem critérios ambientais em relação às suas compras o que por sua vez motiva as empresas ao longo da cadeia de suprimentos a introduzir medidas ambientais e muitas vezes seus próprios sistemas de gestão ambiental Desta forma os sistemas de gestão ambiental são ferramentas úteis para a gestão ambientalsustentável da cadeia de abastecimento PHILIPPI ROMERO e BRUNA 2004 As organizações podem desenvolver e manter seus próprios sistemas de gestão ambiental ou podem seguir estruturas de terceiros desenvolvidas com objetivos diferentes em mente Normas internacionais como a BS 7750 aprovada em 1992 e posteriormente substituída pela ISO 14001 emitida pela International Standard Organization em 1996 foram desenvolvidas para facilitar a implementação de sistemas de gestão ambiental em todo o mundo CURI 2012 O sistema de gestão ambiental BS 7750 foi introduzido em março de 1992 em resposta às crescentes preocupações sobre proteção e desempenho ambiental As especificações nele contidas destinamse a garantir e demonstrar a conformidade com as políticas e objetivos ambientais declarados Novos regulamentos foram desenvolvidos para promover o SGA nos estados membros e melhorar o desempenho ambiental das organizações Além disso várias diretrizes e estruturas foram desenvolvidas para auxiliar organizações com necessidades específicas como pequenas e médias empresas PMEs governos locais e instituições de ensino superior etc A International Standard Organization emitiu pela primeira vez seu padrão de gerenciamento ISO 14001 em 1996 ISO 140011996 A ISO 14001 é uma norma de processo que confere flexibilidade às instalações nos tipos de metas ambientais que desejam estabelecer BARSANO e BARBOSA 2014 Sistema de Gestão Ambiental 7 Figura 2 Pilha de documentos sobre ISO 14001 no escritório Fonte Dreamstime A principal justificativa por trás da criação da norma foi facilitar o comércio internacional harmonizando diferentes padrões de gestão ambiental e fornecer orientações relacionadas às práticas de sustentabilidade corporativa BARBIERI 2011 A norma ISO 14001 faz parte de uma família de normas de gestão ambiental que visam os diferentes elementos de um sistema de gestão e sua implementação prática A família ISO 14000 inclui padrões de requisitos e padrões de orientação relativos à ISO 14001 trata do Sistema de Gestão Ambiental SGA ISO 14010 estabelece diretrizes sobre as Auditorias Ambientais ISO 14020 são normas sobre Rotulagem Ambiental ISO 14031 são normas sobre Desempenho Ambiental ISO 14040 são normas sobre a Análise do Ciclo de Vida Além disso a família de normas ISO 14000 foi desenvolvida para ser facilmente integrada com outras normas de gestão emitidas pela International Standard Organization como a ISO 9000 que descreve sistemas de gestão da qualidade a ISO 25000 que aborda os sistemas de gestão de energia e ISO 26000 sobre responsabilidade social Nos subtópicos a seguir serão discutidos os conceitos e aplicações de cada uma das ISO da série 14000 com enfoque principal na ISO 14001 11 ISO 14001 Sistema de Gestão Ambiental SGA A ISO 14001 foi publicada pela primeira vez em 1996 tendo desde então foco na implementação de um sistema de gestão ambiental com o objetivo de reduzir os impactos ambientais de uma organização CURI 2012 Sistema de Gestão Ambiental 8 Tal como acontece com a maioria dos sistemas de gestão a ISO 14001 segue o modelo PlanDoCheckAct ou simplesmente PDCA A ISO 14001 não contém metas ou requisitos específicos mas busca implementar um sistema para reduzir significativamente os impactos ambientais Uma organização é considerada em conformidade com a ISO 14001 por meio de uma avaliação por uma equipe de auditoria ISO 14001 credenciada Embora a ISO 14001 não contenha objetivos ou requisitos específicos o processo de avaliação olha para a implementação do SGA de forma que aborde as áreas onde os impactos representam uma melhoria significativa para a organização ABNT 2004 ABNT 2015a A título de exemplo considere uma empresa de tubulações Se a organização tem um histórico de contaminação do meio ambiente devido a vazamentos mas opta por focar suas atividades ISO 14001 no programa de reciclagem de escritório e não na redução de vazamentos eles não estão implementando no espírito da ISO 14001 e provavelmente não serão reconhecidos como estando em conformidade com a ISO 14001 A ISO 14001 como outras normas ISO 14000 é voluntária com o objetivo principal de ajudar as empresas a melhorar continuamente seu desempenho ambiental e cumprir qualquer legislação aplicável A organização define suas próprias metas e medidas de desempenho e o padrão destaca o que uma organização precisa fazer para atingir essas metas monitorar e medir a situação MORAES e PUGLIESI 2014 Assim a norma não foca em medidas e metas de desempenho ambiental mas da organização O padrão pode ser aplicado a vários níveis do negócio desde o nível organizacional até o nível de produto e serviço A ISO 14001 é conhecida como uma norma genérica de sistema de gestão o que significa que é relevante para qualquer organização que pretenda melhorar e gerir os recursos de forma mais eficaz Isso inclui singlesite para grandes empresas multinacionais empresas de alto risco para organizações de serviços de baixo risco as indústrias de manufatura processo e serviços incluindo governos locais todos os setores da indústria o que inclui os setores público e privado fabricantes de equipamentos originais e seus fornecedores A última versão da ISO 14001 ISO 140012015 trouxe mudanças na implementação de SGA Uma das principais mudanças é a sua estrutura A ISO 140012015 agora tem a estrutura de alto nível que agora é comum a todos os padrões do sistema de gestão ISO referidos como Anexo SL O Anexo SL é a estrutura de alto nível para as Normas ISO modernas Através desta nova estrutura a ISO queria garantir consistência e Sistema de Gestão Ambiental 9 compatibilidade entre as diferentes Normas de Sistema de Gestão Por sua vez a estrutura permite uma implementação mais direta ao integrar vários padrões e torna mais fácil para as empresas e seus funcionários seguirem Essa nova estrutura comum traz um foco mais estratégico para a norma e facilita a integração com outras normas do sistema de gestão ISO Além dessa nova estrutura existem muitas diferenças entre a ISO 140012015 e a ISO 140012004 incluindo ABNT 2004 ABNT 2015a a Contexto Organizacional As organizações agora são obrigadas a levar sistematicamente em conta o contexto organizacional O contexto organizacional pode ser visto como o ambiente em que sua empresa opera Agora você precisará considerar quais fatores internos e externos podem influenciar as metas ambientais de sua organização Isso permitirá que as organizações tenham uma melhor compreensão dos riscos e oportunidades que encontrarão e estarão mais bem preparadas para minimizar riscos e maximizar oportunidades de modo a favorecer o desempenho ambiental da organização b Necessidade e expectativa das partes interessadas As organizações agora são obrigadas a examinar cuidadosamente as necessidades e expectativas das partes interessadas stakeholders Eles precisarão identificar as partes interessadas relevantes e entender como elas podem impactar o SGA se suas necessidades e expectativas não forem atendidas c Liderança e compromisso Na atual versão a alta direção é obrigada a demonstrar comprometimento e liderança com o SGA No novo padrão não existe um representante da administração agora todos são obrigados a se comprometer de várias maneiras especificadas Na ISO 140012004 as organizações foram obrigadas a se comprometer entre outras coisas com a redução dos impactos ambientais negativos Agora o novo padrão vai além exigindo que as organizações também busquem ter um impacto positivo e melhorar as condições ambientais d Perspectiva do ciclo de vida O termo ciclo de vida se faz presente repetidamente ao longo da atual versão da ISO Enquanto na última versão as organizações não eram obrigadas a considerar o ciclo de vida de produtos ou serviços para a identificação de impactos ambientais a nova o faz As organizações agora são obrigadas a adotar uma perspectiva de ciclo de vida ao identificar e avaliar os aspectos ambientais Por exemplo as atividades de aquisição projeto transporte e descarte agora precisarão ser consideradas O objetivo desta perspectiva de ciclo de vida é contribuir para o desenvolvimento sustentável e evitar que os impactos ambientais negativos mudem ao longo do ciclo de vida de um produto ou serviço e Desempenho Ambiental A norma é agora mais específica no que diz respeito à avaliação do desempenho ambiental As organizações são obrigadas a usar dados quantitativos no processo de avaliação Sistema de Gestão Ambiental 10 f Comunicação De acordo com esta nova versão as organizações são obrigadas a comunicar externamente informações relevantes sobre o SGA Isso deve ser feito seguindo um processo de comunicação que a organização deve estabelecer Em geral este novo padrão enfatiza a melhoria do desempenho ambiental e leva a organização a se concentrar no contexto organizacional e nas partes interessadas relevantes Também promove o pensamento baseado em risco e uma perspectiva de ciclo de vida 13 ISO 14010 Auditorias Ambientais Empresas que querem reduzir os impactos ambientais e garantir o cumprimento de regras e normas encontram nas auditorias ambientais um passo essencial Historicamente tais auditorias se concentraram na conformidade regulatória CURI 2012 No entanto a preocupação ambiental global aumentou e a tendência de tornar a gestão ambiental um componente estratégico da da empresa expandiram seu papel criação de novas normas internacionais voluntárias para gestão ambiental As auditorias ambientais desempenham um papel fundamental no novo normas tanto em termos de certificação de compliance e como parte de um meio ambiente eficaz sistema de gestão SGA A série de ISO 14010 substituída posteriormente pela ISO 19011 fornece os princípios gerais de auditoria ambiental que são aplicáveis a todos os tipos de auditorias ambientais Qualquer atividade definida como auditoria ambiental de acordo com esta norma deve satisfazer as recomendações dadas na mesma ABNT 2018 14 ISO 14020 Rotulagem Ambiental A Avaliação do Ciclo de Vida ACV como ferramenta puramente analítica não tem potencial para gerar conflitos mas seu uso em certificações e políticas comerciais relevantes pode afetar as exportações de países em desenvolvimento para países desenvolvidos BARBIERI 2011 Nesse sentido é fundamental que países de economia emergente como o Brasil acompanhem o avanço das normas e rótulos ambientais internacionais que podem se tornar barreiras ao comércio para os produtores desses países A série de normas ISO 14020 estabelece princípios orientadores para o desenvolvimento e uso de rótulos e declarações ambientais Dentro de suas diretrizes a ISO 14030 estabeleceu três tipos de rótulos e declarações ambientais ABNT 2002 Tipo I ISO 14024 2018 rótulos ambientais conhecidos como rótulos ecológicos Sistema de Gestão Ambiental 11 Tipo II ISO 140211999 que são autodeclarações ambientais e Tipo III ISO 14025 2006 que estabelece declarações ambientais de produtos DAP As DAPs exigem explicitamente estudos de ACV para subsidiar sua elaboração Eles também devem ser verificados por um terceiro independente antes de serem publicados de acordo com as regras específicas do produto definidas por um painel de diferentes partes interessadas Essas regras são conhecidas como Regras de Categoria de Produto PCR e seu desenvolvimento é padronizado pela ISOTS 14027 2017 A transparência e a credibilidade do processo de elaboração do PCR devem ser asseguradas por um operador do programa DPA ABNT 2002 15 ISO 14031 Desempenho Ambiental O ditado se você não mede não pode gerenciar está rapidamente se tornando um bordão dentro da disciplina de gestão ambiental Isso no entanto levanta a questão como você mede o desempenho da gestão ambiental A publicação da ISO 14031 uma nova norma internacional para avaliação de desempenho ambiental ADA promete fornecer algumas respostas a essa pergunta e oferecer orientação prática às organizações na seleção de medidas ou indicadores relevantes confiáveis e comparáveis Além disso a norma fornece uma estrutura de acordo com o modelo de planejar fazer verificar e agir conforme usado na ISO 9001 e ISO 14001 para a coleta análise avaliação e relatório de dados e revisão A ISO 14031 fornece diretrizes para o projeto e uso da ADA dentro de uma organização É aplicável a todas as organizações independentemente do tipo tamanho localização e complexidade ABNT 2015b Sua estrutura não estabelece níveis de desempenho ambiental Não se destina ao uso para o estabelecimento de quaisquer outros requisitos de conformidade do sistema de gestão ambiental SGA A orientação neste documento pode ser usada para apoiar a própria abordagem de uma organização para ADA incluindo seus compromissos com o cumprimento de requisitos legais e outros a prevenção da poluição e melhoria contínua entre outros 16 ISO 14040 Análise do Ciclo de Vida Os SGA como a ISO 14001 fornecem uma plataforma que orienta o processo geral para alcançar a conformidade ambiental institucional De maneira semelhante a família de padrões ISO 14040 define os requisitos para a realização de Avaliações do Ciclo de Vida ACV deixando a mecânica real da análise coleta de dados normalização cálculo interpretação etc para o profissional ABNT 2009 Sistema de Gestão Ambiental 12 A ISO 14040 descreve os princípios e a estrutura para a ACV incluindo definição do objetivo e escopo da ACV fase de análise de inventário do ciclo de vida fase de avaliação de impacto do ciclo de vida fase de interpretação do ciclo relatório e revisão crítica da ACV limitações da ACV relação entre as fases da ACV e condições de uso das escolhas de valor e elementos opcionais A ISO 14040 abrange estudos de ACV e estudos de inventário de ciclo de vida Ela não descreve detalhadamente a técnica de ACV nem especifica metodologias para as fases individuais da ACV ABNT 2009 2 Princípios de um Sistema de Gestão Ambiental Todas as entidades possuem uma rotina de gestão ambiental Uma instalação industrial um restaurante um campus universitário uma casa etc todos têm hábitos costumes e procedimentos incluindo necessidades e requisitos de energia que interagem com o meio ambiente As matériasprimas entram e os resíduos saem A energia é necessária para as operações produção e conforto A água é sempre necessária de muitas maneiras A qualidade do ar interior é importante para a saúde das pessoas Os eventos e ações exteriores enquanto fora dos limites ou da cerca da entidade também têm interações com o meio ambiente Um SGA estruturado é um procedimento ou diretriz formulado e documentado que ajuda a gerenciar o impacto sobre o meio ambiente na operação e expansão futura de uma entidade Geralmente se expressa como uma ferramenta de gestão que garante sistematicamente a conformidade ambiental que trabalha para a melhoria ambiental contínua Pautado pela ISO 140001 o SGA apresenta princípios básicos para sua implementação dentro de um contexto organizacional Princípios do SGA podem ser entendidos como um conjunto de regras e diretrizes que ajudam a alcançar resultados ambientais desejáveis PHILIPPI ROMERO e BRUNA 2004 Eles têm sido condutores em resposta aos problemas econômicos e sociais que podem surgir como resultado de qualquer empreendimento econômico Isso inclui agricultura mineração indústrias e desastres naturais que podem prejudicar o meio ambiente Sistema de gestão referese à estrutura da organização para gerenciar seus processos ou atividades que transformam entradas de recursos em um produto ou serviço que atende aos objetivos da organização como satisfazer os requisitos de qualidade do cliente cumprir os regulamentos ou atender aos objetivos ambientais A ISO 14001 é baseada no modelo de PlantDoCheckImplement PDCA Os elementos da ISO 14001 são CURI 2012 Sistema de Gestão Ambiental 13 To Plan P Planejar análise da situação atual e oportunidades de desenvolvimento estabelecimento de objetivos e criação de um plano descrevendo a forma como os objetivos serão alcançados To Do D Fazer implementação do plano experimentação e ajuste de processos registro de resultados To Check C Verificar comparação de resultados para estabelecer objetivos análise de realizações e desvios dos planos verificação da integridade e adequação do plano To Act A Agir integração das lições aprendidas em todo o processo dependendo do ajuste dos resultados da meta da mudança de métodos ou da reformulação de toda a teoria Figura 3 Elementos do PDCA Fonte Dreamstime Os elementos de um sistema de gestão ambiental devem seguir a lógica do ciclo PDCA e trabalhar efetivamente em conjunto para a melhoria contínua do desempenho MÜLLER 2014 A operação efetiva de um SGA requer o comprometimento da alta direção e é baseada em indicadores de desempenho ambiental por exemplo com base na orientação fornecida pela norma ISO 14031 que facilitam o estabelecimento de metas implementação e mensuração de resultados Os elementos de um SGA são os seguintes 1 Identificação dos aspectos ambientais processos produtos e serviços e seus impactos no meio ambiente ar água solo etc avaliação de impactos por meio de indicadores de desempenho ambiental e seleção de impactos significativos com base em uma abordagem sistemática 2 Identificação dos requisitos legais e outros relevantes avaliação de conformidade 3 Planeamento das atividades do SGA definiçãorevisão da política ambiental e estabelecimento de objectivos e metas relativamente a cada impacto significativo criação de um programa de gestão ambiental 4 Estabelecimento da estrutura do SGA assegurar o compromisso da gestão e a atribuição de responsabilidades fornecimento de recursos apropriados Sistema de Gestão Ambiental 14 5 Formação e aumento da consciência ambiental e competências necessárias 6 Estabelecimento de processos de comunicação interna e externa manutenção de informações sobre o SGA e documentos relacionados 7 Gestão eficaz de procedimentos e outros documentos do sistema 8 Gestão de operações e potenciais emergências de acordo com a política e procedimentos estabelecidos 9 Monitoramento das principais atividades e acompanhamento do desempenho e cumprimento dos requisitos legais 10 Identificação e correção de problemas e prevenção de sua recorrência 11 Manutenção e gerenciamento de registros 12 Verificação e revisão do SGA com os objetivos pretendidos e desenvolvimento contínuo em mente Pautado no modelo PDCA a ISO 14001 SGA subscreve cinco princípios chave adaptado de ABNT 2015b Princípio 1 Compromisso e Política da Alta Administração consiste na revisão ambiental inicial na ausência de dados existentes Princípio 2 Planejamento uma organização deve formular um plano para cumprir sua política ambiental visando a identificação de aspectos ambientais e avaliação de impactos ambientais associados e o atendimento a requisitos legais e outros objetivos e metas ambientais programas de gestão ambiental Princípio 3 Implementação e Operação A implementação bemsucedida de um sistema de gestão ambiental exige o comprometimento de todos os colaboradores da organização Portanto a responsabilidade pela implementação deve ser uma função de linha Empregados e contratados precisam ser treinados sobre os impactos que seu trabalho pode ter no meio ambiente Documentação suficiente para descrever os elementos principais do sistema de gestão ambiental que pode ser integrado a outros sistemas deve estar disponível além de recursoshumanos físicos e financeirosresponsabilidade e responsabilidade habilidades de conhecimento e treinamento conscientização e motivação ambiental alinhamento e integração do sistema de gestão ambiental Princípio 4 Verificação e Ação Corretiva Uma organização deve medir monitorar e avaliar seu desempenho ambiental A organização deve monitorar as principais características de sua operação e atividades que podem ter um impacto significativo no meio ambiente e estabelecer registros para as mesmas Uma auditoria periódica ajudaria a determinar se o sistema de gestão ambiental está em Sistema de Gestão Ambiental 15 conformidade com os arranjos planejados e está sendo implementado e mantido adequadamente As seguintes ações podem corroborar para que o Princípio seja atingido medição e monitoramento desempenho contínuo cumprimento de requisitos legais e outros ação corretiva e preventiva registros do sistema de gestão ambiental e gestão da informação e auditoria do sistema de gestão ambiental Princípio 5 Revisão e Melhoria Contínua Convém que uma organização revise e melhore continuamente seu sistema de gestão ambiental com o objetivo de melhorar seu desempenho ambiental geral A alta administração da organização revisa periodicamente o sistema ambiental para assegurar sua contínua adequação adequação e eficácia Esta revisão aborda a possível necessidade de mudanças na política objetivos e outros elementos do sistema de gestão ambiental A ISO 140012004 especifica certas responsabilidades do representante da administração incluindo estabelecer implementar e manter o SGA relatar à alta administração sobre o desempenho do sistema como base para melhoria e manter diálogo com agências externas por exemplo organismo certificador consultores etc A Figura 4 sintetiza o modelo da ISO 14000 Figura 4 Modelo ISO 14000 Fonte Elaborado pelo autor 3 Benefícios da Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental Os sistemas de gestão ambiental geralmente estão associados a uma série de benefícios potenciais para as empresas que os adotam bem Revisão do Sistema de Gestão Verificações e Ações Corretivas Implementação e Operação Planejamento Compromisso e Política Melhoria contínua Sistema de Gestão Ambiental 16 como para a sociedade em geral As empresas podem melhorar a eficácia de seus processos de gestão sua posição competitiva economizar recursos e reduzir emissões por meio do SGA o que por sua vez resulta em benefícios financeiros e ambientais A natureza e a magnitude esses benefícios variam entre as organizações que operam em diferentes configurações por exemplo regulatórias culturais e como resultado não são fáceis de quantificar De acordo com a International Standard Organization o padrão ISO 14001 pode ajudar as organizações implementadoras ABNT 2015b a Figura 5 Símbolo da proteção ambiental Fonte Dreamstime demonstrar sua conformidade com os requisitos estatutários e regulatórios atuais e futuros aumentar o envolvimento da liderança e o engajamento dos funcionários melhorar a reputação da empresa e a confiança das partes interessadas por meio da comunicação estratégica alcançar objetivos estratégicos de negócios incorporando questões ambientais na gestão de negócios proporcionar uma vantagem competitiva e financeira por meio de eficiência aprimorada e custos reduzidos incentivar um melhor desempenho ambiental dos fornecedores integrandoos aos sistemas de negócios da organização A proposição da International Standard Organization deixa claro que a maioria dos benefícios diretos associados aos sistemas de gestão certificados são de natureza gerencial ou estão intimamente relacionados à reputação das organizações enquanto os ganhos ambientais podem ser alcançados indiretamente 31 Benefícios Ambientais Enquanto as empresas confiam nos sistemas de gestão ambiental como é demonstrado pelo número cada vez maior de organizações certificadas há uma considerável ambiguidade Sistema de Gestão Ambiental 17 na literatura em relação aos seus benefícios ambientais Reconhecendo o crescente interesse nas atividades corporativas relacionadas à gestão de fluxos de resíduos Melnyk et al avaliaram os impactos dos sistemas de gestão ambiental no desempenho ambiental corporativo MELNYK et al 2003 Analisando as atitudes dos gerentes norteamericanos em relação ao SGA e à ISO 14001 eles concluem que as empresas com SGAs certificados experimentam maior impacto no desempenho em comparação com suas contrapartes com sistemas formais mas não certificados Eles também observaram que à medida que a experiência das organizações em sistemas de gestão ambiental aumenta elas são mais propensas a escolher opções ambientalmente saudáveis MELNYK et al 2003 Outros estudos relatam que as percepções das empresas sobre os custos e benefícios relacionados à implementação de sistemas de gestão ambiental são em grande parte determinadas por fatores domésticos Isso implica que a combinação certa de incentivos é necessária em cada país para promover a implementação de sistemas de gestão ambiental CURI 2012 ALMEIDA 2009 Há ainda a importância das pressões institucionais decorrentes das diferenças nas configurações regulatórias entre e dentro dos países Países com configurações regulatórias mais fortes tendem a incorrer em mais custos ambientais o que cria incentivos para que as instalações implementem a ISO 14001 de forma diferente 32 Benefícios Financeiros Inevitavelmente melhorias na conscientização de funcionários e gestores contribuem para eficiência operacional e eficácia entre as empresas que adotam sistemas de gestão ambiental CURI 2012 Mesmo empresas que já apresentam bom desempenho no domínio ambiental podem se beneficiar da implantação de sistemas de gestão ambiental e que seus benefícios não se limitam a mudanças nas práticas de gestão mas também pode ser observada uma melhora no desempenho ambiental Figura 6 Investimento para o futuro Fonte Dreamstime Sistema de Gestão Ambiental 18 A implantação de SGAs pode proporcionar ganhos financeiros às empresas Por outro lado é importante dentro deste contexto compreender dois tipos de pressões para entender o impacto do SGA no desempenho da empresa a saber pressões institucionais e recursos e capacidades disponíveis para a empresa Ambas as pressões incentivam a adoção mais abrangente do SGA mas os recursos e capacidades têm um efeito mais forte Isso pode ser resultado de empresas pressionadas por pressões institucionais usando SGAs como ações simbólicas para aumentar a legitimidade externa Essas organizações não têm a capacidade e os recursos necessários para implementar e manter SGAs abrangentes e portanto só podem obter benefícios financeiros de curto prazo aumentando a legitimidade externa 33 Custos de Implantação Os custos de implantação e manutenção de um SGA na organização são diversos e sua quantificação pode apresentar problemas metodológicos Em sentido estrito os custos de um SGA incluem itens que estão diretamente ligados à adoção do sistema como o custo da documentação e recursos humanos necessários os honorários dos consultores e o custo da certificação Em um sentido mais amplo os sistemas de gestão ambiental podem levar a outras atividades que exijam gastos em nome da organização como os custos de limpeza e outras atividades ambientais bem como investimentos em tecnologias mais eficientes e limpas A implementação destes no entanto pode ter outras motivações além do caso ambiental e portanto não deve necessariamente ser contabilizada para a implementação de um sistema de gestão ambiental Os custos de implementação podem depender de vários fatores Os custos para empresas de capital aberto podem ser menores uma vez que possuem mais capacidades complementares à implantação do sistema de gestão ambiental antes da efetiva adoção do sistema Ao contrário instalações governamentais e empresas privadas enfrentam custos de adoção mais altos como resultado de serem menos experientes Em relação aos ganhos financeiros evidências anedóticas de economia como resultado da implementação do SGA podem ser criticadas como sendo ingênuas uma vez que os custos e benefícios ambientais totais das empresas raramente são agregados o impacto ambiental de uma empresa é mais complexo do que as economias identificadas como resultado de projetos individuais a economia pode ser apenas uma vez e tal evidência não fornece orientação sobre como a economia deve ser alcançada MORAES e PUGLIESI 2014 Os sistemas de gestão ambiental surgiram pela crescente complexidade da relação entre as organizações empresariais e o ambiente natural Em Sistema de Gestão Ambiental 19 decorrência de exigências legais cada vez mais rígidas e da crescente conscientização sobre o ônus das atividades industriais sobre os ecossistemas naturais as empresas passaram a implementar soluções tecnológicas complexas que por sua vez exigiam procedimentos de gestão de última geração Além disso as empresas com ofertas ambientalmente corretas começaram a colher os benefícios de seus esforços e novos nichos de mercado evoluíram Os sistemas de gestão ambiental visam a organização eficaz e eficiente do trabalho nas empresas e outros tipos de organizações Eles apresentam vantagens para um conjunto mais amplo de partes interessadas incluindo clientes pessoas que vivem nas proximidades e até representantes das gerações futuras melhorando o desempenho ambiental mas seus principais beneficiários continuam sendo as organizações que os implementam Como consequência embora os sistemas de gestão ambiental sejam geralmente considerados como ferramentas proativas de gestão ambiental corporativa devem ser feitas concessões para suas limitações Referências ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14020 Rótulos e declarações ambientais Princípios Gerais Rio de Janeiro ABNT 5 p 2002 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14001 Sistema de gestão ambiental especificação e diretrizes para uso Rio de Janeiro ABNT 14 p 2002 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14040 Gestão ambiental Avaliação do ciclo de vida Princípios e estruturas Rio de Janeiro ABNT 21 p 2009 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14001 Sistemas de gestão ambiental Requisitos com orientações para uso Rio de Janeiro ABNT 41 p 2015a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 14031 Gestão ambiental Avaliação de desempenho ambiental Diretrizes Rio de Janeiro ABNT 44 p 2015b ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR ISO 19011 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão Rio de Janeiro ABNT 53 p 2018 Sistema de Gestão Ambiental 20 BARSANO P R BARBOSA R P Gestão ambiental São Paulo Érica 2014 Minha Biblioteca CURI D org Gestão ambiental São Paulo Pearson Education do Brasil 2012 Biblioteca Virtual Pearson MORAES C S B PUGLIESI É org Auditoria e certificação ambiental Curitiba Intersaberes 2014 Biblioteca Virtual Pearson BARBIERI J C Gestão ambiental empresarial 3 ed São Paulo Saraiva 2011 376p ISBN 9788502141650 PHILIPPI Jr A ROMERO M BRUNA GC orgs Curso de gestão ambiental Barueri Manole 2004 MÜLLER C J Planejamento Estratégico Indicadores e Processos uma integração necessária São Paulo Atlas 2014 248 p ALMEIDA J R de Gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável Rio de Janeiro Thex 2009 566p MELNYKA S A SROUFE R P CALANTONEA R Assessing the impact of environmental management systems on corporate and environmental performance Journal of Operations Management v21 n 3 2003 pp 329 351 Disponível em httpsdoiorg101016S0272696302001092 Acesso em 13 set 2022 Sistema de Gestão Ambiental 21 UNIVERSIDADE UNIGRANRIO NOME DO ALUNO MATRÍCULA IMPLEMENTAÇÃO DE SGA EM UMA EMPRESA DE METALURGIA CIDADE 2024 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO2 2 DESENVOLVIMENTO4 3 CONCLUSÃO6 REFERÊNCIAS7 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental SGA em uma empresa do ramo de metalurgia tendo em vista a legislação vigente e a importância das práticas sustentáveis para o meio ambiente e a sociedade como um todo Segundo Zanatta 2017 Com o desenvolvimento da consciência ambiental e da importância da sustentabilidade tão debatida em conferências surgiram consumidores preocupados com a preservação e desde então a indústria se deparou com problemas relacionados às suas ações causadoras de dano A sociedade passou a cobrar maior responsabilidade social por parte das empresas Diversas organizações passaram a investir em processos e profissionais especializados para demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação à questão ambiental As adeptas ao novo conceito tendem a receber um retorno benéfico diminuindo custos de produção agregando valor a produtos e produzindo novos materiais sem mencionar os benefícios para saúde do meio ambiente e da população O Sistema de Gestão Ambiental vêm se tornando um grande aliado das empresas que buscam manter seus processos aspectos e impacto ambiental sob controle para assim serem caracterizadas como ecologicamente corretas A partir do material estudado disponibilizado pela faculdade e material externo foi possível utilizar o ciclo PDCA para estruturar a implantação nas etapas de Planejamento Desenvolvimento Controle e Ação Utilizar esta metodologia é extremamente útil para implementação de um SGA segundo Dos Santos 2021 Para que o sistema implementado assegure a melhoria contínua do desempenho ambiental da organização é necessária periodicamente a realização de monitoramentos e medições sistemáticas desse desempenho A partir da análise destes resultados são elaborados indicadores de desempenho ambiental que servem para medir o grau de sucesso da implantação de uma estratégia em relação ao objetivo estabelecido Assim a organização poderá verificar a conformidade com a legislação e seus critérios internos de desempenho O ciclo PDCA foi utilizado de acordo com a Figura 1 2 Figura 1 Ciclo PDCA Fonte Martins 2019 3 2 DESENVOLVIMENTO Seguindo o ciclo PDCA proposto cada etapa foi realizada com orientações sobre como implementar o Sistema de Gestão Ambiental na organização de acordo com as Figuras 2 3 4 e 5 Figura 1 Planejamento Fonte Autoria própria Figura 2 Execução Fonte Autoria própria Figura 3 Etapa de Verificação Fonte Autoria própria Figura 5 Etapa de Ação 4 Fonte Autoria própria Além disso deve ser considerada a ISO 14000 que são uma séria de normas que especificam as normativas e diretrizes para que uma organização exerça as práticas de gestão ambiental com sustentabilidade orientando o SGA no qual as regras são definidas pela ISO International Organization for Standardization As normas da série ISO 14000 buscam contribuir para que uma organização formule de forma adequada suas políticas de gestão ambiental HAYASHI 2020 A empresa também deve seguir a ABNT NBR ISO 14000 que é uma versão da série ISO 14000 definindo as legislações e normativas legais previstas na legislação ambiental brasileira Por fim é importante elencar a ISO 14001 que se relaciona à certificação ISO 14000 e está diretamente relacionada à certificação do SGA além da ISO 14004 que é destinada ao uso interno da empresa em relação ao SGA HAYASHI 2020 5 3 CONCLUSÃO Concluise que a implementação do Sistema de Gestão Ambiental é uma etapa importante no futuro de qualquer organização que queira um futuro próspero e sustentável A utilização do Ciclo PDCA auxilia o processo ajudando desde as etapas de planejamento até a verificação dos resultados Promover a cultura de educação ambiental e sustentabilidade é dever de todos os funcionários da empresa e requer dedicação de todos 6 REFERÊNCIAS DOS SANTOS Bruna Regina SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL SGA E DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL importância e implementação Guia Universitário de Informações Ambientais v 2 n 2 p 4953 2021 HAYASHI Carmino Certificação e implementação do sistema de gestão ambiental nas empresas sob a égide das normas ISO 14001 e ISO 14004 FACEF PesquisaDesenvolvimento e Gestão v 23 n 1 2020 MARTINS Túlio PDCA o que significa 2019 Disponível em httpswwwlinkedincompulsepdcaoquesignificatC3BAliomartins Acesso em 24 de abril de 2024 ZANATTA Paula Gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável Revista Gestão Sustentabilidade Ambiental v 6 n 3 p 296312 2017 7