Ius Puniendi Cidadania e Estado Analise Comparativa Locke Aristoteles e Hobbes

Prezados Aluno fazer uma correlação entre a figura do ius puniendi com algum desses temas pressupostos da cidadania segundo John Locke justiça segundo Aristóteles ou Leviatan de Hobbes digitado espaçamento entrelinhas 15 margens 2x3cm com fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12 Fazer uma correlação entre a figura do ius puniendi com algum desses temas pressupostos da cidadania segundo John Locke justiça segundo Aristóteles ou Leviatan de Hobbes digitado espaçamento entrelinhas 15 margens 2x3cm com fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12 O Ius Puniendi possui origem latina e pode ser compreendida como o direito de punir nessa perspectiva o Estado como titular do poder de punir o faz por meio do Ius Puniendi quando toma para si o dever de se fazer cumprir as leis penais mediante penas e sanções sendo um direito estatal as aplicações de punições àqueles através da ação ou omissão seja de forma dolosa ou culposa quando infringem as normas penais e essas punições poderão ser aplicadas por meio de multas sanções ou prisão GIACOMOLLI 2006 Ao discutirmos o Sistema de Justiça Criminal ou em ius puniendi falamos também no Estado não podendo esquecer da burocratização e estruturação que lhe são referentes Antes de se falar em um Sistema de Justiça Criminal propriamente dito verificase que a punição fora vista no pretérito como um livre exercício de poder tanto sobre os corpos vivos quanto sobre os corpos já mortos OLIVEIRA 2021 Nesse contexto o tradicionalismo inglês precisamente o Reino Unido atualmente atentou aos prenúncios do que conhecemos como controle de constitucionalidade remetendo diretamente a posterior teorização do Estado Democrático de Direito quando a lei comum natural exerce o poder de restringir os atos de todos em especial dos líderes ou soberanos os quais segundo teorização de John Locke representavam uma administração da sociedade responsável pela conservação dos direitos O estado de natureza para Locke é um estado de perfeita liberdade e equilíbrio SCHWAN 2011 Afirma Locke O estado de natureza tem para governálo uma lei de natureza que a todos obriga e a razão em que essa lei consiste ensina a todos aqueles que a consultem quesendo todos iguais e independentes ninguém deveria prejudicar a outrem em sua vida saúde liberdade ou possesCada um está obrigado a preservarse e não abandonar sua posição por vontade própria logo pela mesma razão quando sua própria preservação não estiver em jogo cada um deve tanto quanto puder preservar o resto da humanidade e não pode a não ser que seja para fazer justiça a um infrator tirar ou prejudicar a vida ou o que favorece a preservação da vida liberdade saúde integridade ou bens de outrem Ou seja Locke apresenta o estado natural onde se imperava a liberdade e a igualdade entre os homens que dirigiamse conforme a sua vontade desde que os mesmos respeitassem os limites então estabelecidos pela lei da natureza quando impedese a ofensa a direitos alheios No momento em que se é violada a lei natural podiase castigar o infrator com penas proporcionais à transgressão realizada para que fosse evitada a reincidência do ilícito e assegurar a reparação do dano causado Referência GIACOMOLLI Nereu José et al O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fundamentais Revista de Estudos Criminais v 6 n 23 p 153177 2006 OLIVEIRA Adriel Seródio de Sistema de Justiça Criminal e Ius Puniendi Estatal a instrumentalização e transnacionalização do controle social 2021 116 f Dissertação Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos Faculdade de Direito e Relações Internacionais Universidade Federal da Grande Dourados Dourados MS 2021 SANTOS Antonio Carlos John Locke e a ideia de cidadania engajamento individual participação pública Revista de Filosofia Aurora v 33 n 60 2021 SCHWAN Felipe Teixeira Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro 2011 116 f Dissertação Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais Programa de PósGraduação em Direitos e Garantias Fundamentais Faculdade de Direito de Vitória Vitória 2011 Fazer uma correlação entre a figura do ius puniendi com algum desses temas pressupostos da cidadania segundo John Locke justiça segundo Aristóteles ou Leviatan de Hobbes digitado espaçamento entrelinhas 15 margens 2x3cm com fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12 O Ius Puniendi possui origem latina e pode ser compreendida como o direito de punir nessa perspectiva o Estado como titular do poder de punir o faz por meio do Ius Puniendi quando toma para si o dever de se fazer cumprir as leis penais mediante penas e sanções sendo um direito estatal as aplicações de punições àqueles através da ação ou omissão seja de forma dolosa ou culposa quando infringem as normas penais e essas punições poderão ser aplicadas por meio de multas sanções ou prisão GIACOMOLLI 2006 Ao discutirmos o Sistema de Justiça Criminal ou em ius puniendi falamos também no Estado não podendo esquecer da burocratização e estruturação que lhe são referentes Antes de se falar em um Sistema de Justiça Criminal propriamente dito verificase que a punição fora vista no pretérito como um livre exercício de poder tanto sobre os corpos vivos quanto sobre os corpos já mortos OLIVEIRA 2021 Nesse contexto o tradicionalismo inglês precisamente o Reino Unido atualmente atentou aos prenúncios do que conhecemos como controle de constitucionalidade remetendo diretamente a posterior teorização do Estado Democrático de Direito quando a lei comum natural exerce o poder de restringir os atos de todos em especial dos líderes ou soberanos os quais segundo teorização de John Locke representavam uma administração da sociedade responsável pela conservação dos direitos O estado de natureza para Locke é um estado de perfeita liberdade e equilíbrio SCHWAN 2011 Afirma Locke O estado de natureza tem para governálo uma lei de natureza que a todos obriga e a razão em que essa lei consiste ensina a todos aqueles que a consultem quesendo todos iguais e independentes ninguém deveria prejudicar a outrem em sua vida saúde liberdade ou possesCada um está obrigado a preservarse e não abandonar sua posição por vontade própria logo pela mesma razão quando sua própria preservação não estiver em jogo cada um deve tanto quanto puder preservar o resto da humanidade e não pode a não ser que seja para fazer justiça a um infrator tirar ou prejudicar a vida ou o que favorece a preservação da vida liberdade saúde integridade ou bens de outrem Ou seja Locke apresenta o estado natural onde se imperava a liberdade e a igualdade entre os homens que dirigiamse conforme a sua vontade desde que os mesmos respeitassem os limites então estabelecidos pela lei da natureza quando impedese a ofensa a direitos alheios No momento em que se é violada a lei natural podiase castigar o infrator com penas proporcionais à transgressão realizada para que fosse evitada a reincidência do ilícito e assegurar a reparação do dano causado Referência GIACOMOLLI Nereu José et al O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fundamentais Revista de Estudos Criminais v 6 n 23 p 153177 2006 OLIVEIRA Adriel Seródio de Sistema de Justiça Criminal e Ius Puniendi Estatal a instrumentalização e transnacionalização do controle social 2021 116 f Dissertação Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos Faculdade de Direito e Relações Internacionais Universidade Federal da Grande Dourados Dourados MS 2021 SANTOS Antonio Carlos John Locke e a ideia de cidadania engajamento individual participação pública Revista de Filosofia Aurora v 33 n 60 2021 SCHWAN Felipe Teixeira Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro 2011 116 f Dissertação Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais Programa de PósGraduação em Direitos e Garantias Fundamentais Faculdade de Direito de Vitória Vitória 2011