Teorias sobre a Participação Social e Desafios das Desigualdades Sociais

63 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL desafios para a compreensão das desigualdades sociais Maria da Glória Gohn Universidade Estadual de Campinas Unicamp Depar tamento de Educação Cidade Universitária Zeferino Vaz Cep 13083896 Cam pinas São Paulo Brasil mgohnuolcombr 1 Matéria recente publicada no jornal espanhol El País no ticiou Uma família brasileira pode levar até nove gera ções para deixar a faixa dos 10 mais pobres e chegar à de renda média do país segundo estudo sobre mobilidade social elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE De acordo com o levantamento da OCDE 35 dos filhos de pais posicio nados no um quinto mais pobre do Brasil termina a vida nesse mesmo estrato social httpsbrasilelpaiscom brasil20180615economia Acesso 20062018 Mais pobres podem levar até nove gerações para atingir renda média no Brasil DOSSIÊ httpdxdoiorg109771ccrhv32i8527655 O artigo focaliza o tema da participação social e política teorizado na academia e presente na realidade brasileira tanto na sociedade civil via movimentos coletivos e outras organizações como no estado via políticas públicas Fazse um resgate do conceito e das principais abordagens teóricas sobre a participação Identificamse dez abor dagens focalizando como elas têm sido aplicadas na análise de diferentes formas de participação sociopolítica e cultural advindas tanto de grupos sociais como de instituições estatais As questões centrais que orientam a análise são Como essas abordagens têm tratado o tema das desigualdades sociais Como essas correntes têm contribuído para o entendimento ou para dar subsídios à participação da sociedade civil nos processos de luta pela inclusão contra discriminações e pela igualdade social Que agendas podem ser construídas a partir das abordagens Palavraschave Participação social Teorias Desigualdade social APRESENTAÇÃO O tema da desigualdade social consta da pauta de estudos e pesquisas de inúmeros autores brasileiros há décadas Eles nos apre sentam um cenário desolador e nos oferecem análises sobre suas causas e consequências na sociedade ver Ivo 2001 e 2008 A imprensa nacional e internacional também tem pautado o tema1 Entre as principais causas que têm sido apontadas para a desigualdade social no Brasil estão a falta de acesso à educação de qualidade o desemprego e os baixos salários a política fiscal injusta e a dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos saúde transpor 1 te público e saneamento básico segurança pú blica lazer e cultura entre outros Segundo a OXFAM 2017 nas duas últimas décadas ape sar do avanço quanto à retirada de centenas de pessoas da pobreza o ritmo foi muito lento e o Brasil ainda está na lista dos países mais desiguais do planeta O atual contexto nacio nal marcado por uma grave crise econômica e política também revela que as conquistas alcançadas são frágeis e estão ameaçadas httpswwwoxfamorgbroquefazemosos numerosdasdesigualdadesnobrasil Acesso 20062018 Nesse cenário várias indagações relevan tes despontam Como os teóricos da academia têm tratado as questões das desigualdades nas abordagens sobre os processos de mobilização social Como os mais pobres têm se organizado para lutar contra as desigualdades e as discrimi nações e como essas lutas têm sido teorizadas Na cena das políticas públicas a principal inda gação é O que tem sido construído em termos da participação dos cidadãos Tudo isso remete ao campo da participação civil social e política no âmbito da sociedade e do estado o que nes te artigo é tomado como foco principal objeti 64 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 vando contribuir com o presente dossiê sobre as novas agendas para a teoria social contemporâ nea Em trabalhos anteriores já contemplamos as análises teóricas de temáticas correlatas à da participação tratando os movimentos sociais e suas ações coletivas Gohn 2014a 2017a Neste momento a temática da participação se impõe por ser ela mais ampla possibilitando nos o olhar sobre as ações da sociedade e do Estado Tratase de um campo de análise vas to que pode ser observado tanto do ponto de vista das práticas civis efetivas como do ponto de vista de estudos e pesquisas dos analistas Esse último ponto é contemplado neste artigo visando a dar conta de uma das dimensões da problemática apontada considerandose as di ferentes abordagens que nos levam a observar como a participação tem sido teorizada ao fo calizar a sociedade civil seja por meio de vias e canais institucionais de participação e controle social dos cidadãos seja a partir das teorizações sobre o estado e suas instituições ou por meio de políticas de controle social dos governantes sobre os cidadãos Três questõeschave são norteadoras na análise do tema da participação neste texto Primeira como tem sido pensado esse tema por diferentes autores representativos de vá rios paradigmas e correntes teóricas ao ana lisarem a luta de segmentos da sociedade para resolver seus problemas materiais lutas mais econômicas ou simbólicos e culturais lutas contra discriminações Segunda como essas correntes têm contribuído para o entendimen to ou para dar subsídios no desenrolar dos acontecimentos participativos sociopolíticos e culturais no Brasil nas últimas décadas Ter ceira Que agendas podem ser construídas a partir dessas correntes e de suas abordagens Sabese que o tema da participação se mantém em uma longa tradição de estudos e análises nas ciências sociais No plano da realidade a participação pode ser observa da nas práticas cotidianas da sociedade civil quer seja nos sindicatos nos movimentos ou em outras organizações sociais quer seja nos discursos e práticas das políticas estatais situ ados no campo das ações das instituições par ticipativas com sentidos e significados com pletamente distintos Concordamos com o entendimento de Milani 2008 sobre a localização dos proces sos participativos no processo social a participação é parte integrante da realidade so cial na qual as relações sociais ainda não estão cris talizadas em estruturas Sua ação é relacional ela é construção dana transformação social As práticas participativas e suas bases sociais evoluem varian do de acordo com os contextos sociais históricos e geográficos Milani 2008 p 560 Segundo o Dicionário do Pensamento Social do Século XX organizado por Outhwaite e Bottomore participação é um conceito ambíguo nas ciências sociais pode ter um significado forte ou fraco o princípio da parti cipação é tão antigo quanto a própria democracia mas se tornou imensamente mais difícil em consequência da escala de abrangência do governo moderno bem como pela necessidade de decisões precisas e rápidas como omissão e motivo de protesto por parte dos que exigem maior participação Diani 2004 apud Outhwa ite Bottomore 1993 p 558559 Participação é também uma das palavras mais utilizadas no vocabulário político científi co e popular da modernidade Dependendo da época e da conjuntura histórica ela aparece as sociada a outros termos como democracia repre sentação direitos organização conscientização cidadania solidariedade exclusão etc Vários foram os teóricos que fundamentaram o sentido atribuído à participação Segundo Lavalle Participação é a um tempo só categoria nativa da prática política de atores sociais categoria teórica da teoria democrática com pesos variáveis segundo as vertentes teóricas e os autores e procedimento institucionalizado com funções delimitadas por leis e disposições regimentais A multidimensionalida de ou polissemia dos sentidos práticos teóricos e institucionais torna a participação um conceito fu gidio e as tentativas de definir seus efeitos escorre gadias Não apenas em decorrência de que a aferição de efeitos é operação sabidamente complexa mas devido ao fato de sequer existirem consensos quan 65 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 to aos efeitos esperados da participação ou pior quanto à relevância de avaliála por seus efeitos Lavalle 2011 p 33 No passado já publicamos texto afir mando que se pode analisar a participação se gundo três níveis básicos o conceptual o político e o da prática social O pri meiro apresenta um alto grau de ambiguidade e varia segundo o paradigma teórico em que se fundamenta O segundo dado pelo nível político usualmente é as sociado a processos de democratização em curso ou em lutas para sua obtenção mas ele também pode ser utilizado como um discurso mistificador em bus ca da mera integração social de indivíduos isolados em processos que objetivam reiterar os mecanismos de regulação e normatização da sociedade resultan do em políticas sociais de controle social O terceiro as práticas relacionase ao processo social propria mente dito tratase das ações concretas engendradas nas lutas movimentos e organizações para realiza rem algum intento ou participar de espaços institu cionalizados na esfera pública em políticas públicas Aqui a participação é um meio viabilizador funda mental Gohn 2016 p1617 Considerandose os objetivos deste dos siê este artigo focalizará o primeiro nível o teórico conceptual visando a resgatar os fun damentos das teorias utilizadas pelos pesqui sadores tanto para explicar a temática da par ticipação na sociedade civil via movimentos e coletivos sociais como os sentidos utilizados para explicar a participação da sociedade nas políticas públicas na interação com o Estado e seus órgãos de gestão Antes de entrar no debate contemporâneo sobre as abordagens da participação devemos registrar alguns antecedentes históricos que nos possibilitam localizar e entender as fontes de vá rios referenciais da atualidade sobre o tema PARTICIPAÇÃO dos clássicos às abor dagens correntes nas ciências sociais Em termos cronológicos a rigor temos de localizar na Grécia as origens do tema da participação do cidadão de modo direto ideal Mas o estudo científico sobre o tema remon ta ao século XVIII com as formulações de JJ Rousseau de teóricos do liberalismo como John Stuart Mill GDH Cole e A de Tocque ville seguidas no século XIX pelos socialistas utópicos em especial Owen e Fourrier os so cialistas libertários principalmente Proudhon e Kroptkin Marx e Engels deram origem a uma tradição analítica que gerou um dos para digmas sobre a participação política No sécu lo XX o leque de autores que seguiram essa úl tima corrente ampliouse destacandose Rosa de Luxemburgo ao teorizar sobre a participa ção das massas e Antonio Gramsci ao analisar os conselhos de fábrica da Itália Após 1950 Gorz Mandel Poulantzas e outros deram con tinuidade àquele paradigma Mas os primeiros intelectuais que se interessaram pelo tema da participação em termos da atuação dos indivíduos em associa ções foram os pluralistas ingleses do início do século XX tais como G D H Cole H Laski J N Figgis e mais tarde Paul Hirst na déca da de 1990 A teoria de Cole se assenta sobre pressupostos de Rousseau ou seja a vontade e não a força é a base da organização social e política Ele preconiza a necessidade de os ho mens atuarem via associações para satisfazer suas necessidades Cole sustentava que apenas por essa via em âmbito local e em associações locais o indivíduo poderia aprender a demo cracia Ele propôs já em sua época a criação de uma série de instrumentos de participação de âmbito local como cooperativas de consu midores conselhos de utilidades para o abas tecimento de gás por exemplo guildas cívi cas para cuidar de educação saúde etc Cole formulou ainda a proposta de uma estrutura política para desenvolver os processos partici pativos que ia da comuna local à comuna na cional passando pelo nível regional ver Cole apud Pateman 1992 p 55 É bom recordar também que as associações foram incluídas entre os direitos fundamentais da pessoa hu mana Nos tempos modernos quem primeiro se utilizou desse direito foi a incipiente bur 66 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 guesia do século XIII As camadas populares tiveram de lutar para adquirir a extensão desse direito Em 1791 a Lei Chapelier na França proibiu as associações por temer a força dos grupos subordinados que participavam de sua organização Somente no século XIX esse di reito foi obtido e incorporado em várias consti tuições no mundo Alexis de Tocqueville em sua obra A de mocracia na América exaltou a comuna como a grande força dos homens livres onde o povo é a força dos poderes sociais Tocqueville 1998 p 72 Entretanto mesmo se referindo a um sistema que existiu nos Estados Unidos no século XIX o que se observa é um intrin cado sistema de participação representativo que ia da comuna ao poder central passando pelos condados Acreditando na democracia como uma maneira de ser da sociedade e um poder do império da lei a soberania do povo é vista como uma forma de governo e o estado social democrático como inevitável Para evi tar a centralização o despotismo e o individu alismo Tocqueville recomenda um esforço na formação dos próprios cidadãos como porta dores de um caráter livre uma nova ciên cia política que inclua em suas tarefas educar tendo a democracia mediante a formação de homens independentes e capazes no pleno sentido do termo o sentido de autogoverno apud Gabriel Cohn 2000 p 256 258 259 Na sociologia o tema da participação é encontrado como noção categoria ou conceito desde os primórdios de seu desenvolvimento Isso porque se trata de uma formulação clássi ca na teoria da ação social tanto na versão we beriana como na parsoniana Essas vertentes tiveram grande importância entre os pesquisa dores latinoamericanos até os anos de 1960 Sua presença foi mais forte no período da Te oria da Modernização e o tipo de participação preconizado era a participação comunitária Nos anos de 1970 em função dos regimes po líticomilitares vigentes em grande número de países latinos a participação voltou a ser teo rizada no sentido de participação popular da sociedade civil A partir do final da década de 1980 a participação ganhou ao longo das dé cadas o estatuto de uma medida de cidadania e está associada a outra categoria que é a da exclusão social Algumas vezes participação é olhada como um componente da definição de integração Se alguém é apto a participar ele está integrado Ao contrário para não par ticipantes é sugerido o signo da exclusão Em outros casos participação é considerada como um fator de integração Aprendendo a participar um indivíduo pode ser integrado Nessa segunda abordagem participação adquire o significado de luta contra a exclu são Stassen 1999 Segundo esse autor re sulta que temos duas posições participação como um componente de definição em que os termos são participação e não participação e participação como fator de integração em que se destacam os termos integração e exclusão A exclusão é definida como não participação e se torna fator de não exclusão Stassen conclui que não concorda com essas abordagens e procura demonstrar a tese de que há participação quan do há um sentimento de valorização dos indi víduos que são considerados necessários para alguém quando eles percebem sua própria con tribuição e que têm lugar na sociedade que são úteis e valorizados Para tal eles necessitam de um meio ambiente consistente do ponto de vis ta de relacionamentos contatos e laços sociais A área da ciência política fez da partici pação desde os anos de 1960 um tema clás sico Cumpre registrar os estudos de Pizzorno sobre o tema Para ele a participação política é uma ação em solidariedade para com o ou tro no âmbito de um estado ou de uma classe em vista a conservar ou modificar a estrutura do sistema de interesses dominante Pizzor no 1971 p 21 Usualmente considerase a participação política como um processo que se relaciona ao número e à intensidade de indiví duos envolvidos na tomada de decisões Isso porque desde o tempo dos antigos gregos a participação consistiu idealmente no encon tro de cidadãos livres que debatem publica 67 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 mente e votam sobre decisões de governo Ela se articula com a questão da democracia em suas formas direta e indireta representativa O Dicionário de Política organizado por Bobbio Matteucci e Pasquino 1991 reconhece uma gama variada de atividades do voto às reuniões de apoio a candidatos políticos que são designadas como participação política Entretanto alertase que o substantivo e o ad jetivo que compõem a expressão participação política se prestam a interpretações diversas E nesse alerta encontramos certo entendimento sobre o que é participação quando se afirma que o termo participação se acomoda também a diferentes interpretações já que se pode parti cipar ou tomar parte em alguma coisa de modo bem diferente desde a condição de simples es pectador mais ou menos marginal à de protago nista de destaque Bobbio et al 1986 p 888 Em termos de manifestações concretas o tipo de participação política mais citado e valorizado pela ciência política até poucos anos atrás era o voto Seguese a participação nas atividades políticopartidárias Entretanto teóricos como Giacomo Sani reconheceram décadas atrás que têm adquirido certo relevo formas novas e menos pacíficas de participa ção nomeadamente as manifestações de pro testo marchas ocupação de edifícios etc Se gundo alguns observadores encontramonos aqui em face de uma revitalização da partici pação política que abandonados os velhos es quemas se articularia agora em outros canais Sani apud Bobbio Matteucci e Pasquino 1986 p 888 Autores como Almond e Verba 1963 e 1989 se destacaram também na ciên cia política aliando a temática da participação com a formação da cultura política de uma sociedade Robert Dahl 1982 também repre sentante da ciência política retoma o tema da importância da vida associativa por meio das organizações independentes pois elas são ne cessárias para o funcionamento dos próprios processos democráticos para minimizar a co erção governamental para a liberdade política e para o bemestar humano Dahl 1982 p 1 Ele trata a participação em termos de plura lismo social definido como a impossibilidade de que algum grupo social possa dominar os demais por meio do acesso exclusivo aos re cursos existentes na sociedade sejam eles eco nômicos sociais ou políticos Observase no resgate das concepções acima que a participação objetiva fortalecer a sociedade civil para a construção de cami nhos que apontem para uma nova realidade social sem injustiças exclusões desigualda des discriminações etc O pluralismo é a mar ca dessa concepção de participação segundo a qual os partidos políticos não são os únicos atores importantes pois há de se considerar também os movimentos sociais e os agentes de organização da participação social os quais são múltiplos Uma gama variada de experi ências associativas é considerada relevante no processo participativo como grupos de jo vens de idosos de moradores de bairros etc Por isso temse de aliar as análises da ciência política com as análises sociológicas para o entendimento da participação Os entes prin cipais que compõem os processos participati vos são vistos como sujeitos sociais Não se trata portanto de indivíduos isolados nem de indivíduos membros somente de uma dada classe social A participação tem caráter plural em termos de classes camadas sociais e perfis políticoideológicos Nos processos que envol vem a participação popular os indivíduos são considerados como cidadãos A participação se articula nessa concepção com o tema da cidadania envolvendo também lutas pela divi são das responsabilidades dentro de um gover no Essas lutas possuem várias frentes como a constituição de uma linguagem democráti ca não excludente nos espaços participativos criados ou existentes o acesso dos cidadãos a todo tipo de informação que lhes diga respeito e o estímulo à criação e ao desenvolvimento de meios democráticos de comunicação Milani 2008 destaca uma de suas for mas a participação social cidadã assinalando 68 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 a participação social cidadã é aquela que configu ra formas de intervenção individual e coletiva que supõem redes de interação variadas e complexas determinadas provenientes da qualidade da ci dadania por relações entre pessoas grupos e insti tuições como o Estado A participação social deriva de uma concepção de cidadania ativa A cidadania define os que pertencem inclusão e os que não se integram à comunidade política exclusão logo a participação se desenvolve em esferas sempre mar cadas também por relações de conflito e pode com portar manipulação Milani 2008 p 560 ABORDAGENS SOBRE A PARTICIPA ÇÃO DE GRUPOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL A PARTIR DA DO SÉCULO XX Nas ciências sociais o cenário e os tipos de abordagem sobre a participação social e po lítica são muitos e seguem paradigmas teóri cometodológicos distintos gerando correntes explicativas diferenciadas Uma indagação re corrente nas abordagens é a questão do engaja mento Como e porque as pessoas participam ou se engajam em ações coletivas O tema das desigualdades é um dos fundamentos explica tivos básicos nessas indagações Há diferentes respostas porque elas têm abordagens distin tas que levam a enfoques e a conclusões dis tintas Neste tópico destacaremos abordagens situadas a partir das últimas décadas do sécu lo XX porque elas têm sido as que influencia ram a produção brasileira e latinoamericana sobre o tema da participação Faremos breves pontuações sobre como essas abordagens fun damentaram e influenciaram as demandas movimentos e políticas públicas a respeito da desigualdade social ao longo das últimas déca das no Brasil Podemse sistematizar dez abordagens explicativas mais usadas sobre o tema da parti cipação política dos cidadãos 1 escolha racio nal 2 proximidade dos centros de poder e da posição social dos indivíduos na sociedade 3 mobilização política institucional 4 identida de coletiva 5 teoria crítica e reconhecimento de direitos 6 engajamento militante ou neo marxista 7 decolonial 8 abordagem relacio nal ou do cyberativismo 9 de gênero a partir de grupos de mulheres e 10 autonomistas A ordem numérica não corresponde à ordem cro nológica de seu surgimento Pontuaremos al gumas de suas características e alguns de seus autores Iremos nos deter mais nas abordagens que estão mais próximas do objeto deste arti go a participação da sociedade civil no proces so de luta pela inclusão contra discriminações e pela igualdade social A primeira abordagem a da escolha e cálculo racional tem suas origens entre pes quisadores norteamericanos e entende a parti cipação como um cálculo entre custos e bene fícios ou seja o indivíduo participa na esfera pública segundo os custos e os benefícios que poderá obter Ela foi importante nas décadas de 1960 e 1970 especialmente na América do Norte MCcarthy Zald 1977 MCadam MC carthy Zald 1996 Olson 1999 No Brasil ela foi utilizada por alguns analistas no estudo de sindicatos na década de 1970 Já na década de 2010 está sendo retomada e modernizada na prática social de algumas organizações movi mentalistas a exemplo do Movimento Brasil Livre MBL e do Vem Pra Rua VPR como forma de organização de bases estruturais que organizam via on line os protestos e manifes tações nas ruas As organizações movimen talistas se inspiram em ideais neoliberais ou conservadores Parte delas tem pautas que re trocedem em relação a direitos sociais adquiri dos aprofundando as desigualdades sociais a exemplo das propostas para não se abordarem questões de gênero nas escolas básicas do país Alguns autores aprofundaram a corrente da escolha racional levando à segunda aborda gem que prioriza a posição social dos indiví duos Inicialmente uma vertente dessa abor dagem priorizou a posição dos indivíduos em relação às estruturas de poder sendo que essa posição depende de renda escolaridade sexo etnia profissão etc Brady Verba Schlozman 69 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 1995 Milbraith 1965 Tal abordagem deixa de ter caráter exclusivamente economicista para incorporar aspectos sociais fundamentando vários estudos sobre a teoria da modernização na América Latina na década de 1960 Uma vertente mais contemporânea focaliza a posi ção social dos indivíduos na sociedade seus atributos suas características e trajetórias o que os tornaria propensos ou não ao engaja mento como a trajetória familiar ou escolar e a socialização política nesses espaços Outros au tores dessa mesma corrente entendem que na sociedade contemporânea os espaços de socia lização dos indivíduos são diversos e por isso outros fatores poderiam explicar a participação para além de recursos oriundos da socialização política familiar e escolar Silva Ruskowski 2016 Recentemente dentro dessa abordagem há ainda autores que destacam as redes de com partilhamento e solidariedade porém afirmam que as retribuições pessoais são condicionantes do engajamento Fillieule 2001 Gaxie 2015 Sawicki Siméant 2011 Nesse sentido reto mam Olson e os custos versus benefícios Nas últimas três décadas do século XX críticas diretas à primeira abordagem do cálcu lo racional levaram a uma terceira abordagem a da mobilização política institucional que fo caliza os repertórios de grupos e de indivíduos e suas articulações com aspectos macro devi do a certa estrutura de oportunidades políticas existentes em dados contextos A combinação de repertórios com estruturas de oportunida de políticas viabiliza que demandas ganhem a cena pública Diani 2003 Tarrow 1994 Tilly 1978 As oportunidades políticas os símbo los e os códigos construídos no processo de mobilização são vistos como recursos instru mentos meios para certos fins num ambiente onde há oportunidades e constrangimentos Esse ambiente tem força de configuração nos processos de litígios e contenções Charles Tilly expoente máximo dessa abordagem afirmou que a ênfase na análise institucional e no papel das organizações e ins tituições junto aos movimentos sociais é im portante menos como organizações de movi mentos e mais como redes de articulações que suportam e criam as estruturas de oportunida des Para ele as ações estatais ao impactarem o nível local geram resistências legitimando ou deslegitimando o repertório das disputas Tilly ao longo de sua carreira acadêmica rede finiu o conceito de repertório no plano da luta política afirmando A palavra repertório identifica um conjunto limita do de rotinas que são aprendidas compartilhadas e postas em ação por meio de um processo relativa mente deliberado de escolha Repertórios são cria ções culturais aprendidas mas eles não descendem de filosofia abstrata ou tomam forma como resul tado da propaganda política eles emergem da luta Tilly 1995 p 26 Vários autores denominam essa aborda gem como a do processo político ou dos insti tucionalistas porque coloca grande ênfase no papel das instituições na participação institu cional O fator gerador básico das mudanças está no sistema político institucionalizado e por isso essa abordagem irá polemizar com a de outros autores adeptos de correntes que destacavam mais aspectos culturais e identitá rios de grupos mobilizados da sociedade civil críticos das abordagens estruturais É impor tante destacar que essa abordagem tem sido muito utilizada na América Latina e no Brasil influenciando e formando vários pesquisado res Após a Constituição Brasileira de 1988 com os processos de gestão participativa na fase de redemocratização até 2010 essa abor dagem predominou no estudo das instituições participativas criadas Recentemente temse destacado o ativismo institucionalizado cons truído focalizando nas instituições públicas o papel do ativista institucional aquele in divíduo que poderá atuar dentro ou fora das instituições como funcionário ou não como fomentador da ação coletiva Essas mudanças políticas deram vigor à abordagem dos insti tucionalistas Toda sua base conceptual teó rica está ancorada na atualidade à teoria do confronto político Contentiuos Politics 70 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 tendo como autores referenciais os já citados Tilly Tarrow Doug McAdam 2006 e Diani 2004 Destacamse na produção recente vários pesquisadores brasileiros dentre eles Fungerik e Wright 1999 Luchmann e Borba 2008 Oliveira 2010 Abers 2016 Avritzer 2012 2013 Carlos Dowbor e Albuquerque 2017 A quarta abordagem foca a identidade coletiva e dá centralidade aos fatores culturais à identidade dos participantes às suas redes de pertencimento e compartilhamento de va lores ao engajamento militante institucional ou extrainstitucional de indivíduos e grupos Destaca a inserção do indivíduo em redes de solidariedade ou engajadas como fator expli cativo da participação As trajetórias dos in divíduos familiar escolar profissional etc são consideradas como espaços de socializa ção política A ênfase em aspectos da cultura leva ao aprendizado nas lutas e confrontos ao desenvolvimento de identidades e a um acú mulo de suas forças sociopolíticas e culturais As teorias decorrentes dessas abordagens fo ram nomeadas como Novos Movimentos So ciais destacandose autores como Touraine 1997 Melucci 1980 Cohen 1985 Cohen e Arato 1992 e Klaus Eder 1992 Melucci conceitua a identidade coletiva como uma definição interativa e compartilha da produzida por um número de indivíduos ou grupos em um nível mais complexo pre ocupados com a orientação de suas ações em um campo de oportunidades e restrições nas quais a ação toma lugar Melucci 1996 p 70 Portanto a identidade é relacional e cons truída no tempo e no espaço Ela representa a identificação do nós e do outro e dentro de um conflito social permite se autoidentificar e identificar o inimigo Nesse sentido ele retoma conceituação de Touraine sobre os movimentos sociais constituindo uma abordagem que teve ampla repercussão na América Latina espe cialmente no Brasil na década de 1980 quan do emergem na cena pública inúmeros novos movimentos sociais Esses movimentos pau tarão questões de gênerro raça idade etc Ou seja as desigualdades serão questionadas mais do ponto de vista das diferenciações e discrim inações sociais e menos sob o aspecto socio econômico E é essa abordagem que nos auxilia na análise dos avanços das lutas de mulheres negros e homoafetivos nas décadas de 2000 e 2010 no Brasil Para avaliar o vigor da aborda gem da identidade temse de incluir outra teo ria fundamental a do reconhecimento Fraser 2001 Honneth 2003 pois foram políticas de reconhecimento que fortaleceram os movimen tos supracitados ver também Paiva 2012 Na quinta abordagem a da teoria crítica e do reconhecimento de direitos a temática da participação surge vinculada ao eixo da justiça social especialmente em Axel Honneth Des tacamse as questões do reconhecimento de direitos sociais a grupos e povos discrimina dos em dois campos básicos o de diferenças diversidades sociais desigualdades injustiças sociais etc e o campo relativo a questões da redistribuição de bens ou direitos como for ma de compensar as injustiças historicamente acumuladas Registrese também que a teoria crítica destaca na temática da participação a contribuição de Habermas ao tratar da ação co municativa e da noção de esfera pública Para Habermas a democracia não deve ser enten dida apenas em termos descritivos como go verno da maioria eleições livres concorrência entre partidos ou prescrições normativas do es tado de direito Ele destaca na esfera pública outros ambientes como bares cafés praças te atros escolas e outros espaços de convivência onde há abertura para interação comunicativa Ao definir o que seria processo demo crático e o conceito de democracia deliberati va Habermas preconiza a ampliação da parti cipação da sociedade em processos decisórios para o desenvolvimento da cultura democráti ca propondo um modelo político de mediação entre as esferas informais que ele denomina como mundo da vida e as esferas formais de decisão institucional Para ele no processo de formação da opinião e da vontade política devemse considerar as relações intersubjeti 71 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 vas do mundo da vida e conteúdos normativos do Estado democrático A participação tanto nas esferas públicas informais como nas ins titucionalizadas é portanto um elo impor tante na formação da própria opinião pública campo fundamental de atuação das redes e mídias sociais a ser tratada adiante na oitava abordagem Este dossiê apresenta artigos espe cíficos sobre a teoria crítica e não nos detere mos muito nela ver mais em Habermas 2011 A sexta abordagem é conhecida como engajamento militante Aqui temos duas ver sões quase opostas Fillieule 2001 baseada no interacionismo simbólico cuja meta é a de avaliar o engajamento dos indivíduos em suas carreiras como militantes e a abordagem do engajamento militante de fundamento marxis ta a mais antiga das correntes até aqui apre sentadas Ela pode ser observada na aborda gem de pensadores marxistas contemporâne os especialmente seguidores de E Hobsbawm Sabese que na abordagem marxista o concei to de participação não é encontrado de forma isolada mas articulado a duas outras catego rias de análise lutas de classes e movimentos sociais A análise dos movimentos sociais sob o prisma do marxismo referese a processos de lutas sociais voltadas para a transformação das condições existentes na realidade social de carências econômicas e ou opressão socio política e cultural Não se trata do estudo das revoluções em si também tratado por Marx e alguns marxistas mas do processo de luta his tórica das classes e camadas sociais em situa ção de subordinação As revoluções são pontos desse processo quando há ruptura da ordem dominante quebra da hegemonia do poder das elites e confrontação das forças sociopolíticas em luta ofensivas ou defensivas A produção inicial de Manuel Castells Jordi Borja Jean Lojkine e outros se inseria nessa abordagem porque eles partiam das cri ses suscitadas devido a carências no plano da oferta de meios coletivos de consumo na área social gerando contradições urbanas e movi mentos sociais Posteriormente esses autores alteraram seus referenciais especialmente Castells a ser retomado na abordagem núme ro sete A corrente dos historiadores liderada por Hobsbawm EP Thompson e G Rudé e ou tros constituiu uma linha contemporânea de estudos sobre a participação em movimentos sociais na Europa Nessa abordagem os fatores macroeconômicos e políticos têm centralida de e a política passou a ser enfocada do ponto de vista de uma cultura política resultante das inovações democráticas relacionadas com as experiências nos movimentos sociais No sé culo XXI o marxismo ressurge renovado com destaques para as lutas contra a globalização e a participação de novos movimentos sociais Harvey Zizek 2012 Linera 2009 a participa ção em lutas contra o sistemamundo Wallers tein 2014 ou aliado à luta ecológica Lowy 2011 ou ainda a lutas contrahegemônicas e à participação institucionalizada como assinala Gaventa 2006 Does this new terrain repre sent a real shift in power Do its open spaces where participation and citizen voice can have an influence Will increased engagement with in them risk simply relegitimating the status quo or will it contribute to transforming pat terns of exclusion and social injustice and to challenging power relationships Gaventa 2006 p 23 apud Alund Schierup 2018 A abordagem marxista é uma das poucas den tre as apresentadas neste texto que assinala a importância do nível econômico das forças econômicas do mercado do poder do sistema financeiro todos eles elementos fundamentais para se compreenderem os níveis de desigual dade socioeconômica na sociedade brasileira assim como em outros países capitalistas A sétima corrente a destacar o tema da participação se inspira nas abordagens da des colonização ou decolonização destacandose as obras de Quijano 2005 Escobar 2004 Ta pia 2010 Svampa 2008 e outros Segundo Ballestrin 2013 a perspectiva de análise de colonial assume uma miríade ampla de influ ências teóricas atualizando a tradição crítica do pensamento latinoamericano e oferecendo 72 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 releituras históricas que problematizam velhas e novas questões para o continente A opção decolonial apresenta contribuições epistêmica teórica e política para compreender e atuar no mundo marcado pela permanência da co lonialidade global nos diferentes níveis da vida pessoal e coletiva Ballestrin 2013 p 92 Tra tase de uma visão em que o relato da história colonial e das formas de exploração ocorridas na América Latina se faz a partir da versão do colonizado ou dos condenados da terra ex pressão de Frantz Fanon criada no século pas sado ao analisar o processo de colonização na África na América Central e na Martinica sua ilha de origem Essa abordagem será retomada com vigor a partir da década de 2000 na Amé rica Latina como a teoria póscolonial neoco lonial ou decolonial Ela teve sua elaboração inicial na Europa em relação ao tema da colo nização especialmente na África e das formas coloniais ainda lá existentes ver Spivak 2008 Embora mais ampla pois não é uma teoria específica sobre participação ou sobre movimentos sociais as várias abordagens da teoria neo ou decolonial transformaramse em eixo central de pesquisas e várias frentes de produção intelectual que conferem especifici dade à América Latina especialmente na te mática da luta dos povos indígenas ver Quija no in Lander 2005 Segundo essa abordagem a colonialidade é a face oculta da modernidade eurocêntrica que impôs sentimentos de infe rioridade Ser moderno foi inculcado como o ser do indivíduo civilizado e os nativos da colônia seriam bárbaros e atrasados Com isso para os teóricos dessa corrente o proble ma central da América Latina seria a descolo nização do saber e do ser como repositório de práticas e valores que mantêm e reproduzem subjetividades e conhecimentos Tais saberes são mantidos por um tipo de economia que alimenta as instituições os argumentos e os consumidores Mignolo 2009 p 254 Na mesma linha de argumentos Sirvent 2008 afirma que um dos grandes problemas sociais contemporâneos é o fenômeno da naturaliza ção da injustiça a exploração e a pobreza nas mentes da população inibindo o desenvolvi mento do pensamento crítico Com isso o po der dominante foi se transformando em nosso sentido comum Sirvent preconiza a necessi dade de se construir poder por meio do conhe cimento e isso implica construir categorias para pensar a realidade que possam gerar ações de mobilização coletiva em confrontação com os significados que desmobilizam e paralisam Sirvent 2008 p 22 E construir categorias é tarefa e desafio para os cientistas sociais Na América Latina a CLACSO será uma das gran des incentivadoras das abordagens neocolo niais No Brasil essa abordagem influenciará decisivamente o debate denominado SulSul já no século XXI A oitava abordagem é a relacional pre sente nos estudos sobre redes e cyber ativismo A questão relacional nas redes e mídias sociais demarcou novos rumos e abordagens na temá tica da participação social e política dos indi víduos tendo em vista seu potencial de ala vancar as relações entre grupos e indivíduos Ela tem bases no interacionismo simbólico de senvolvido desde as décadas de 1920 e 1930 Mas ela transformou completamente o foco nas relações diretas face a face dado pelos in teracionistas para o foco nas relações virtuais on line das redes e mídias sociais Embora já em 1932 Moreno definisse que uma rede so cial pode apresentar um conjunto de vínculos entre os atores será no final do século XX que a questão das redes se politiza adentrando o espaço da política e potencializando uma força social e política na esfera pública para muito além das teias de relações comunitárias e de solidariedade de que falava Moreno Embora o fator agregador dos indivíduos nas redes con tinue sendo a base de valores morais compar tilhados Bruno Latour diz que o social das redes normalmente constituído é agrupado com participantes já aceitos chamados de ato res sociais membros de uma mesma socieda de Latour 2012 p 352 As microrrelações ganharam plano de destaque na formação das 73 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 opiniões na estruturação das ações coletivas na esfera privada e na esfera pública Segundo Gindre 2016 O cyberativismo ativismo online ou ativismo digi tal é uma forma de ativismo pela internet caracte rizada pela defesa de causas reivindicações e mo bilizações Muitos autores o consideram uma nova fronteira para a participação política pois a partir de um computador os indivíduos rapidamente conseguem agregar pessoas à causa que defendem Inicialmente era uma estratégia muito utilizada por ONGs e entidades civis hoje com a expansão do acesso à internet é cada vez mais utilizado pelo ci dadão comum Gindre 2016 p 11 A abordagem relacional das novas mí dias teve precedente não só no interacionismo simbólico das primeiras décadas do século XX Também teve a contribuição da teoria crítica citada acima na teoria da ação comunicativa de Habermas Cumpre registrar autores contemporâ neos como Manuel Castells que foram fun damentais nas pesquisas e na fundamentação teórica sobre a participação da sociedade civil nas décadas de 1960 e 1980 na Europa e na América Latina transformandose em pilares para o entendimento do potencial das redes e mídias sociais nas novas formas de relações comunicacionais Castells na década de 1970 ancoravase na abordagem estrutural marxista Suas pesquisas sobre as contradições urbanas foram relevantes para o entendimento da emer gência de novos ciclos de movimentos sociais na América Latina Mas as mudanças no cená rio global ao longo das décadas de 1980 e 1990 com o desenvolvimento das novas tecnologias levaram Castells a priorizar o estudo das redes comunicacionais Os antigos estudos sobre as redes do final dos anos 1970 focalizando as estruturas internas dos sistemas de comunica ção especialmente dentro de organizações fo ram revolucionados por Castells ao aliar essas redes ao plano das novas tecnologias de infor mação e comunicação Entre 1997 e 1999 Cas tells publicou a famosa tríade sobre o poder da identidade e a importância da Internet e das novas tecnologias de informação e comunica ção no estudo do associativismo civil especial mente nos movimentos sociais que atuam e se articulam no que ele denomina de sociedade em rede Castells 1996 1997 1998 Portanto as redes sociais ao passarem a ter centralidade nas pesquisas que Castells de senvolve a partir da década de 1990 demarcam a agregação de novos aportes teóricometodo lógicos Paulatinamente ele passou a atentar para a importância dos processos de subjetivi dade na participação dos cidadãos na constru ção dos protestos coletivos focando as redes e mídias sociais As emoções estudadas por clássicos das ações coletivas ou teóricos da psi cologia social ou contemporâneos como Matu rana e Varela ganharam destaque nas análises de Castells que continuou a atentar para os fa tores macros sem descuidar dos micros De fato o que se observa nesse último autor e em outros estudiosos do tema da par ticipação via movimentos protestos revoltas etc é o destaque de fatores relacionais O po der das mídias e das redes de comunicação aguçou o interesse pelo entendimento das relações pessoais entre os indivíduos e gru pos as relações cotidianas para muito além de relações profissionais de solidariedade classista ou outras no plano macroestrutural Nas interações e na subjetividade estudando a dinâmica interna das diversas redes iden tificamse interrelações que podem atribuir força dinamismo e intensidade às ações de um grupo Os movimentos sociais constituem redes e eles também modificam sua estrutu ra e funcionamento Cumpre registrar ainda a importante contribuição que Melucci deu à abordagem relacional quanto às interações via redes Mische por exemplo afirmou que os estudos de Melucci focavam no intenso com prometimento e solidariedade gerados pela lo calização dentro de determinados clusters ou redes Mische 2008 p 86 Concordando com o suposto de Castells de que a rede mundial de computadores é uma tecnologia maleável suscetível a ser profun 74 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 damente alterada por sua prática social com uma série de resultados potenciais Castells 2003 p 10 concluímos que as comunicações virtuais acabaram transformando profunda mente a forma como as pessoas do século XXI se comunicam se organizam e interagem so cial cultural política e economicamente Isso tudo influenciará as formas de participação social e política existentes dando margem a várias questões que estão para ser decifradas nesse mundo novo que o uso das novas tec nologias está desenvolvendo e diz respeito às novas formas de cidadania digital Um mundo onde em princípio todos podem participar e todas as formas políticas e culturais de ex pressão têm espaço das mais progressistas às mais conservadoras e repressoras O uso e o controle das redes e mídias sociais seus efei tos e impactos na sociedade constituem uma questão posta no debate atual sobre os rumos e possibilidades da participação virtual Cumpre registrar o alerta de Stassen 1999 de que a participação virtual pode se tornar um caminho para fortalecer os excluí dos emancipandoos da condição de desiguais na sociedade Diz Stassen que para participar os indivíduos têm de desenvolver a autoestima mudar sua própria imagem e as representações sobre sua vida Ter apenas um emprego não resolve o problema da participação porque os indivíduos devem ter também motivações Para tal eles precisam estar articulados às redes so cietárias desenvolver interações frequentes e contínuas com seus pares Stassen diz ainda que os mecanismos informais de integração social nas redes societárias que criam identi dades são mais importantes que as políticas sociais de empregos precários e assistencialis tas A dimensão sociorrelacional é fundamen tal para motivar a participação e combater a exclusão dos excluídos definidos nas estatís ticas como aqueles com determinadas rendas mínimas ou sem rendas Eles não se tornam incluídos ou mais participativos via a mera in tegração em uma nova frente de trabalho As medidas preconizadas por vários ana listas inclusive nos projetos governamentais usualmente estão baseadas em concepções téc nicas que dependem de crescimento ou com portamento da economia redução do custo da força de trabalho aumento da flexibilização dos empregos e da organização do trabalho treinamentos pesquisas financiamento de ser viços etc Tratase de medidas de caráter insti tucional todas centradas no campo da inserção profissional no mercado da produção A qual quer oscilação dos mercados os empregos so mem os incluídos se tornam excluídos porque sempre estiveram na condição de desiguais A nona abordagem a de gênero a partir do grupo de mulheres também denominadas de feministas teve antecedentes desde o sé culo XIX mas foi a partir da década de 1960 que ela construiu um arcabouço teóricocon ceptual tanto no exterior como no Brasil Ela passou por várias etapas e teve várias ênfases a luta pela libertação das convenções sociais e a moral tradicional dos anos 60 Saffioti 2003 a luta contra a discriminação das mulheres no mercado de trabalho SouzaLobo 1991 as discussões sobre o papel da mulher na socie dade Scott Tilly 1994 a mulher no campo da educação Louro 1997 a questão de gêne ro Castro 1992 Costa Bruschini1992 a mu lher na política Alvarez 2004 Avelar 2002 Perrot 1998 Young 1996 a violência contra as mulheres Lima 2013 as reivindicações do próprio corpo Butler 1993 o problema do re conhecimento com ética Fraser 2001 a luta contra o assédio moral e sexual Eluf1999 etc A participação das mulheres foi além das lutas pela identidade porque criou novos su jeitos políticos e históricos Pinto 1992 que demandaram identidade e novos direitos em todos os campos A participação das mulheres não se resumiu à entrada nas universidades no mercado de trabalho ou ao exercício de ati vidades até então exclusivas dos homens Ela clamou por igualdade de gênero não só para as mulheres mas para todas as formas de ser humano para todas as possibilidades de ser mulher Abriu as portas para a participação e 75 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 para as demandas de todos os homoafetivos e lutou para quebrar barreiras de raça e cor De todos os movimentos sociais que participaram da cena pública nos últimos cin quenta anos o das mulheres foi um dos que mais avançou no sentido de combate às de sigualdades talvez o que mais questionou as diferenças sociais e exigiu respeito às diferen ças culturais Ainda que dados da Unesco de 2018 registrem que a igualdade de gênero não foi conquistada em nenhum país do mundo ainda e no Brasil além de discriminações advindas de heranças de culturas do machis mo haja uma grande subrepresentação das mulheres na política teóricos de algumas das abordagens sobre a participação tratadas acima como Hobsbawm 1995 e Touraine 2007 reconhecem que o século XX foi o sé culo da mulher e elas são a grande esperança de avanços nas lutas pela igualdade Em junho de 2018 a ONU comemorou os 25 anos da Declaração de Ação de Viena um tratado dos paísesmembros que estabelece os direitos das mulheres como uma parte indivisível dos di reitos humanos httpsuniversauolcombr noticiasredação20180625 A décima abordagem sistematizada nes te artigo sobre a participação não é nova mas tem sido reelaborada e ganhou muitos adeptos na última década em várias partes do mundo Tratase da abordagem sobre a participação adotada pelos autonomistas Day 2005 Di Cintio 2010 Ela tem como suporte teorias e ideais advindos de outros aportes como o socialismo libertário mencionado a seguir e no novo humanismo holístico Dussel 2002 Hessel 2011 Spivak 2008 Walsh 2010 O pensamento autonomista bebe também no hu manismo que cresceu e se espalhou entre os ativistas da cibercultura Machado 2007 afir ma que os movimentos sociais que atuam em rede constituem uma categoria específica por que a horizontalidade a não hierarquização e a interconexão entre várias redes e seus ato res sociais se distinguem de outros formatos já conhecidos de organizações coletivas Essa característica potencializou os grupos autono mistas que têm a horizontalidade nas relações como um pressuposto fundamental A abordagem centrada no tema da auto nomia e do socialismo libertário ressurge com vigor em práticas coletivas em junho de 2013 no Brasil mas ela é também uma bandeira his tórica do movimento dos povos indígenas o mais amplo e intenso em termos de América Latina As teorias do autonomismo ou do so cialismo libertário já presentes na história das lutas sociais no Brasil desde o início do século XX em associações anarquistas foram denominadas como anarcossindicalismo Em um período com poucos sindicatos formais os protestos dos autonomistas foram denomina dos contracultura e minimizados na década de 1960 Já na década de 1980 quando ocorreu o ciclo dos novos movimentos sociais no campo popular com os movimentos de bairros urbanos com demandas locais e no campo dos movimentos por identidades como sexo raça etnia etc o tema da autonomia tam bém esteve presente vide Sader 1988 Mas se tratava de autonomia em relação aos partidos tanto os que dominavam o status quo como os partidos de esquerda então tidos como clan destinos e em relação ao Estado de plantão o governo militar vigente Por isso alguns analistas o denominaram De costas para o Es tado Evers 1983 Essa estratégia da auto nomia não tem nada a ver com a matriz do au tonomismo que atualmente tem forte presença entre inúmeros movimentos e coletivos sociais advindos do anarquismo do socialismo utópi co ou do individualismo do século XIX e início de XX Proudhon Kropotkin Nietzsche e ou tros acrescidos de elaborações da década de 1960 de G Debord e proposições de Foucault da década de 1970 Na realidade as matrizes discursivas dos autonomistas podem ser localizadas desde Erasmo e Thoreau com a desobediência civil em La Boetie e o discurso da servidão volun tária até em Rousseau quando ele aborda a questão do bem comum e os efeitos educati 76 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 vos da participação a partir do desejo de li berdade igualdade justiça e independência Para Proudhon a reorganização de sociedade deveria ocorrer através de associações livres As mudanças econômicas deveriam ter prima zia em relação às políticas As Sociedades de Ajuda Mútua seriam os principais meios de realizar a mudança social sem violência dado o seu caráter Seu objetivo deveria ser a ação e a cooperação econômica e não a associação para a propaganda política O sistema que ca racterizaria essa nova sociedade foi denomina do por Proudhon de mutualista Além do mutualismo outras correntes do anarquismo também estão presentes nas atuais manifestações como a da desobediência civil acima citada Sabese que o anarquismo e o socialismo libertário têm várias correntes E não são só existem os anarquistas clássicos há os libertários e autonomistas de maio de 68 como Castoriadis e Daniel CohnBendit ou da Internacional Situacionista de G Debord 1995 ou ainda o pensamento de Marcuse Também Foucault Giorgio Agambem Anto nio Negri N Chomsky e outros tratam ou dão subsídios para o entendimento das multidões nas ruas e seus anseios de liberdade No Bra sil não se pode esquecer de Eder Sader 1988 que seguindo a trilha de Castoriadis afirma que o sujeito autônomo é aquele capaz de ree laborar determinações externas em função da quilo que define como sua vontade Entram aqui dimensões do imaginário dos sujeitos em cena que reelaboram mediante representa ções construídas sobre suas experiências algo além daquilo que está dado ou posto Nesse sentido esses sujeitos são agências de constru ção do novo pois os significados atribuídos às suas condições de vida são exercícios de in terpretação fundamentais para mudanças na realidade social e em si mesmos Portanto neste novo século os autono mistas ganharam foco Apesar de sua heteroge neidade em termos de tendências e correntes internas observase que são muito atuantes na prática e na produção teórica e não podem ser excluídos dos estudos sobre a participação sociopolítica quer seja sobre os movimentos sociais quer seja sobre os impactos que geram sobre as formas de participação institucionali zada vide Day 2005 Augusto Rosa E Resen de 2016 Williams 2017 Fitzgerald Rodgers 2005 entre outros CONCLUSÕES Retomamos a questão inicial deste tex to como se colocam as diferentes abordagens face ao tema ou problema das desigualdades sociais Estamos de acordo com as organizado ras deste dossiê quando afirmam Ainda que os movimentos sociais nas sociedades ocidentais a partir da década de 60 tenham amplia do significativamente as lutas para muito além dos conflitos de classe incorporando novos grupos so ciais ao debate político esses movimentos também têm a limitação de representar apenas uma parte das experiências de injustiça e exclusão social Pôdese observar nas diferentes abor dagens aqui apresentadas que o tema da par ticipação tem sido fundamental para explicar processos de inclusão social contra as injusti ças pelo reconhecimento de direitos antigos e novos advindos tanto de lutas movimentos campanhas protestos etc de setores da socie dade civil como de processos engendrados no interior do Estado operacionalizados por instituições que promulgam determinadas políticas públicas Dentre esses processos no Brasil nas últimas três décadas destacamse as abordagens feministas e as conquistas dos movimentos das mulheres dos coletivos de mulheres afrodescendentes e vários avanços nas questões do universo dos homoafetivos Não obstante a obtenção dessas conquistas a sociedade brasileira especialmente os jovens dá sinais de descrença na política e nos polí ticos A via autonomista retratada na oitava abordagem tende a crescer entre os jovens Práticas e estratégias de sobrevivência para o bem comum estão longe das preocupações da 77 Maria da Glória Gohn Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 maioria e os teóricos da decolonização têm alertado para isso De uma forma geral a maioria das abor dagens sobre a participação e as teorias trata das neste artigo não focalizam direta ou prio ritariamente a questão da desigualdade social gerada pela desigualdade econômica A maio ria focaliza o plano sociocultural de inclusão social a partir de diferenças confundindo dife rença com desigualdade A luta contra as de sigualdades deve ter como foco as políticas de igualdade de renda acesso à educação condi ções de saúde de vida trabalho etc porque igualdade não se opõe a diferença mas sim a desigualdade Valença e Gomes 2002 também corroboram essas análises quando afirmam a desigualdade não é o mesmo que diferença A diferença reflete a diversidade da espécie e de suas formas de organização política e de expressão cultural A diferença que pode ser bemvinda difere assim da desigualdade Souza Santos 2003 aprofunda a análise ar ticulando as categorias desigualdade e exclu são Ele afirma que elas têm na modernidade significados distintos porque a desigualdade implica um sistema de integração hierárquico de integração social Portanto observase que a maioria das análises não apresenta caminhos para uma agenda que indique formas de superação das desigualdades sociais no plano econômico porque a questão vai além da vontade do ato de participar protestar ou ser incluído em uma instituição participativa como ativista ou beneficiário de algum programa ou projeto social O cerne desse tema incide em questões estruturais diretamente no plano econômico a forma de apropriação ou distribuição da renda gerada na sociedade e no plano polí tico do poder a vontade efetiva de governar priorizando as necessidades básicas e não os interesses de poucos A abordagem neomarxis ta do ativismo de classes foca questões estrutu rais macroeconômicas mas praticamente não dialoga com outras abordagens Há na realida de uma disputa de poder entre as diferentes narrativas advindas das abordagens Essa con clusão nos remete também à responsabilidade dos acadêmicos de produzir abordagens que focalizem o tema das desigualdades sociais no plano econômico que estabeleçam diálogos transversais e conexões explicativas e não se jam tão autocentradas contemplando apenas a realidade segundo seus pontos de vista No Brasil falta também articular as teo rias às especificidades locais Pela bibliografia apresentada podese observar que a maioria das abordagens foi desenvolvida em outros pa íses em outros contextos Mesmo a decolonial que surgiu na análise de problemas da coloni zação na África Spivak 2008 foi desenvol vida na América Latina tendo como sujeitos e protagonistas básicos os povos indígenas Na história do Brasil embora os povos origi nários também fossem de nações indígenas a escravidão dos povos africanos foi muito forte e deixou marcas profundas As políticas de in clusão dos negros cotas raciais resgate de di reitos culturais combate ao racismo reconhe cimento de identidades originárias etc têm proporcionado avanços históricos Entretanto elas por si sós não resolvem completamente as desigualdades sociais Para um país com po pulação de maioria negra essa especificidade não pode ser ignorada ou subvalorizada Restanos a esperança de amplificação da atuação das mulheres para todos os cida dãos independentemente de gênero especial mente quando essa atuação estimula a parti cipação em coletivos culturais movimentos etc Elas têm conseguido estabelecer diálogos e interrelações entre várias formas de mani festação das desigualdades de gênero raça etnia geracional nacionalidade religião etc a exemplo da proliferação de coletivos de mulheres negras em regiões periféricas de S Paulo Castells 2018 também nos dá uma es perança ao afirmar a experiência histórica mostra que do fundo da opressão e do deses pero surgem sempre movimentos sociais de diferentes formas que mudam as mentes e através delas as instituições Oxalá este tex 78 TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL Caderno CrH Salvador v 32 n 85 p 6381 JanAbr 2019 to que buscou em vários teóricos clássicos a análise sobre o tema da participação possa gerar algumas idéias para novas agendas sobre como tratar as desigualdades socioeconômi cas Não só meu texto mas todo este dossiê Se isso vier a ser possível devemos nos lembrar do que disse Newton Se vi tão longe foi por que me ergui nos ombros de gigantes If I have seen further it is by standing on the holders of Giants Isaac Newton1676 Recebido para publicação em 15 de agosto de 2018 Aceito em 08 de janeiro de 2019 REFERÊNCIAS ABERS R Conflitos mobilizações e participação institucionalizada a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura IPEA 2016 Texto para Discussão 2231 Disponível em httpwwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFs TDs041 Acesso em 20 set 2018 ALMOND G VERBA S The civic culture political attitudes and democracy in five nations Princeton Princeton University Press 1963 The civic culture revisited London Sage 1989 ALVAREZ S Falas do Estado ou o estado das falas sobre as mulheres nas administrações democráticopopulares In GODINHO TSILVEIRA ML Org Políticas públicas e igualdade de gênero São Paulo Prefeitura de São Paulo Friedrich Ebert Stifung 2004 Caderno 8 COHEN J ARATO A Civil society and political theory Cambridge The Mitt Press 1992 ARNSTEIN S R A ladder of citizen participation Journal of the American Institute of Planners v 35 n 4 p 216 224 July 1969 AVELAR L M Mulheres na elite política brasileira São 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PINTO C J Movimentos sociais espaços privilegiados da mulher enquanto sujeito político In COSTA A BRUSCHINI C Org Uma questão de gênero Rio de JaneiroSão Paulo Rosa dos TemposFundação Carlos Chagas 1992 p 127150 PERROT M Mulheres públicas São Paulo Unesp 1998 PIZZORNO A Introduzioneallostudiodellaparticipazione política Apostila DCP Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais 1971 PROUDHON P J A Velha e a nova sociedade In Anarquistas Porto Alegre LPM 1981 QUIJANO A El laberinto de América Latina hay otras salidas Revista OSAL Buenos Aires v5 n13 2004 Colonialidade do poder eurocentrismo e América Latina In ANDER E Org A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latinoamericanas Buenos Aires CLACSO 2005 ROUSSEAU J J The social contract Nova York M Penguin books 1968 SADER E Quando novos personagens entraram em cena Rio de Janeiro Paz e Terra 1988 SAFFIOTI H I B Conceituando gênero Coordenadoria Especial da Mulher Secretaria Municipal de Educação 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políticas públicas e participação e educação não formal httporcidorg0000000157916114 THÉORIES SUR LA PARTICIPATION SOCIALE défis pour la compréhension des inégalités sociales Maria da Glória Gohn Larticle se concentre sur le thème de la participation sociale et politique théorisé dans le milieu universitaire et présent dans la réalité brésilienne à la fois dans la société civilepar des mouvements des collectifs et dautres organisationscomme dans lÉtatpar des politiques publiques Un sauvetage du concept et des principales approches théoriques de la participation est fait Identifier dix approches axées sur la manière dont elles ont été appliquées dans lanalyse des différentes formes de participation sociopolitique et culturelle émanant des groupes sociaux et des institutions étatiques Les questions centrales qui guident lanalyse sont les suivantes comment ces approches ontelles abordé le thème des inégalités sociales Comment ces courants ont contribué à la compréhension ou à donner des subventions La participation de la société civile dans les processus de lutte pour linclusion contre la discrimination et légalité sociale Quels agendas peuvent être construits à partir des approches Motsclés Participation sociale Théories Inégalités sociales THEORIES ON SOCIAL PARTICIPATION challenges to understanding social inequalities Maria da Glória Gohn The article focuses on the subject of social and political participation theorized in academia and present in Brazilian reality in both civil society by social movements collectives and other organizations as in the state by public policies A rescue of the concept and the main theoretical approaches to participation is made Ten approaches are identified as they have been applied in the analysis of different forms of socio and cultural participation coming from both social groups and state institutions The central issues that guide the analysis are How have these approaches dealt with the subject of social inequalities As these chains have contributed to the understanding or to give subsidies to the participation of civil society in the process of fighting for inclusion discrimination and social equality What agendas can be built from the approaches Keywords Social participation Theories Social inequality