Contabilidade Tributaria

Elaboração de Mapa Conceitual Prof Ricardo Suave Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Curso de Ciências Contábeis Disciplina Contabilidade e Gestão Tributária Exemplo de Mapa Conceitual 31032025 Contabilidade e Gestão Tributária 2 Conceitos para o Mapa Tributos diretos e indiretos Tributos progressivos e regressivos Isenção e imunidade Diferimento Suspensão Tributária Substituição Tributária Tributação Monofásica Regimes tributários e tipos 31032025 Contabilidade e Gestão Tributária 3 REGIMES TRIBUTÁRIOS E TIPOS Conjunto de regras que define como os tributos serão calculados recolhidos e fiscalizados considerando características específicas do contribuinte ou da atividade econômica EX Simples Nacional Lucro Real e Lucro Presumido TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS Direto Pessoa físicajurídica rendapatrimônio ônus direto EX Imposto de Renda IR e IPTU Indireto Consumomercadorias repasse ônus indireto EX ICMS e IPI SUSPENSÃO TRIBUTÁRIA Situação em que a exigibilidade do tributo é temporariamente interrompida sem extinção da obrigação fiscal O tributo deixa de ser exigido no momento mas pode voltar a ser cobrado posteriormente EX Suspensão do IPI para bens destinados à industrialização ou exportação desde que cumpridas condições específicas Postergação do recolhimento de um tributo para momento futuro sem isenção ou extinção da obrigação fiscal O tributo continua devido mas o pagamento é adiado conforme legislação ou regime especial EX O Programa Paraná Competitivo permite postergar ICMS para empresas que queiram investir no Estado ISENÇÃO E IMUNIDADE Isenção Benefício legal temporário específico EX Isenção de IPTU para idosos cfe art 16 Decreto 88182020 de Campo Mourão Imunidade Garantia constitucional permanente geral EX Imunidades tributárias de templos religiosos as imunidades têm o teor de cláusulas pétreas Pleno Rel Min Luiz Fux j em 1322014 Tributos progressivos e regressivos Progressivo Alíquotas crescentes justiça fiscal renda alta paga mais EX Alíquotas do Imposto de Renda Regressivo Alíquotas fixas ou decrescentes impacto maior sobre renda baixa EX ICMS fixo sobre consumo onde todos pagam a mesma alíquota mas o peso é maior para quem tem menor renda SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regime em que a responsabilidade pelo recolhimento do tributo é transferida de um contribuinte para outro geralmente situado em etapa anterior ou posterior na cadeia econômica O substituto tributário antecipa o pagamento do tributo em nome do contribuinte original EX No ICMS o fabricante pode ser obrigado a recolher o imposto devido por todos os elos da cadeia distribuidor varejista e consumidor final TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Sistema em que o tributo incide apenas em uma etapa específica da cadeia produtiva ou econômica concentrando a arrecadação em um único momento As demais etapas ficam desobrigadas de recolher o tributo EX PIS e COFINS sobre combustíveis onde o tributo é cobrado apenas na refinaria ou no produtor e não nas etapas subsequentes de distribuição e venda DIFERIMENTO CONCEITOS TRIBUTÁRIOS REFERÊNCIAS BRAZUNA J L R Direito Tributário Aplicado 2 ed São Paulo Almedina Brasil 2021 Estado do Paraná Paraná Competitivo Disponível em httpswwwfazendaprgovbrPaginaParanaCompetitivo Acesso Abr2025 Senado Federal ProgressividadeRegressividade Disponível em httpswww12senadolegbrmanualdecomunicacaoguiade economiaprogressividaderegressividade Acesso em Abr2025 POHLMANN M C Contabilidade Tributária 2 ed Barueri SP Atlas 2024