Contabilidade Tributaria e Regimes Tributarios Brasileiros - Resumo

22 OBJETIVOS ESPECÍFICOS São os objetivos específicos OE1 Identificar os tributos incidentes sobre o faturamento e o resultado das pessoas jurídicas a partir do entendimento e da compreensão dos atos de constituição e legalização de sociedades empresárias através das formas de escrituração contábil e fiscal já vistas OE2 Entender como são tributadas as microempresas e as empresas de pequeno porte OE3 Conhecer as demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades consideradas micro e pequenas na área tributária OE4 Aplicar os conhecimentos adquiridos com o atingimento dos objetivos anteriores em cases propostos Passos para a conclusão e entrega desta primeira etapa que contemplará os objetivos específicos OE1 OE2 e OE3 311 Estude o Sistema Tributário Nacional os tributos e os regimes tributários vigentes no Brasil os portes das empresas para fins tributários a tributação e as demonstrações contábeis exigidas para micro e pequenas empresas 312 Construa um referencial teórico organizando os tópicos estudados no ítem anterior da seguinte forma 1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3 TRIBUTOS CONCEITOS E ESPÉCIES 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 22 OBJETIVOS ESPECÍFICOS São os objetivos específicos OE1 Identificar os tributos incidentes sobre o faturamento e o resultado das pessoas jurídicas a partir do entendimento e da compreensão dos atos de constituição e legalização de sociedades empresárias através das formas de escrituração contábil e fiscal já vistas OE2 Entender como são tributadas as microempresas e as empresas de pequeno porte OE3 Conhecer as demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades consideradas micro e pequenas na área tributária OE4 Aplicar os conhecimentos adquiridos com o atingimento dos objetivos anteriores em cases propostos Passos para a conclusão e entrega desta primeira etapa que contemplará os objetivos específicos OE1 OE2 e OE3 311 Estude o Sistema Tributário Nacional os tributos e os regimes tributários vigentes no Brasil os portes das empresas para fins tributários a tributação e as demonstrações contábeis exigidas para micro e pequenas empresas 312 Construa um referencial teórico organizando os tópicos estudados no ítem anterior da seguinte forma 1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 3 TRIBUTOS CONCEITOS E ESPÉCIES 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Referencial teórico 1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Escrituração contábilfiscal Diferença entre contabilidade fiscal e contabilidade gerencial Contabilização dos tributos incidentes sobre o faturamento e o resultado das pessoas jurídicas Demonstrações contábeis obrigatórias para fins tributários 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Competência tributária Princípios constitucionais tributários Tipos de tributos impostos taxas contribuições de melhoria contribuições sociais e empréstimos compulsórios Regras para a instituição e arrecadação de tributos Órgãos responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos 3 TRIBUTOS CONCEITOS E ESPÉCIES Impostos federais estaduais e municipais Principais tributos incidentes sobre o faturamento e o resultado das pessoas jurídicas Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Programa de Integração Social PIS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS Tributação sobre o consumo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS Imposto sobre Serviços ISS Imposto sobre Produtos Industrializados IPI 4 REGIMES TRIBUTÁRIOS Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real Vantagens e desvantagens de cada regime tributário Critérios de enquadramento nos regimes tributários 5 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivos do planejamento tributário Estratégias para redução da carga tributária Planejamento tributário em relação aos regimes tributários Riscos e consequências do planejamento tributário inadequado ou ilícito