Depreciação Amortização e Exaustão - Técnicas Contábeis e Ativos Imobilizados

Trabalho escrito 1 mot Depreciação amortização e exaustão e técnicas contábeis Ativos imobilizados São todos os ativos envolvidos na manutenção do negócio São bens tangíveis ou seja bens físicos É uma parte que geralmente é usada para gerar renda Para a Receita Federal seu conceito é uma gama de ativos e cobre o custo das melhorias No balanço fica logo abaixo dos ativos circulantes e também é muito importante Eles também chamam de ativos de capital ou bens de capital Temos também a nomenclatura de imobilizado técnico que nada mais é do que bens móveis e imóveis O ativo imobilizado destinase a ser mantido por uma entidade para a fabricação ou venda de bens e a prestação de serviços Esperase que seja usado por mais de 12 meses e haverá um benefício financeiro de seu uso Seu valor registrado na contabilidade é o chamado contábil Ou seja eliminando a depreciação o valor que os ativos perdem ao longo do tempo devido ao desgaste O CPC que se aplica ao ativo imobilizado é o CPC 27 que é descrito de forma que os usuários das demonstrações financeiras possam distinguir as informações sobre um determinado investimento e suas mudanças em sua atividade e em seus ativos imobiliários Em primeiro lugar devese dizer que o pronunciamento contábil CPC 27 não se aplica nos seguintes casos 1 Imobilizado classificado como mantido para venda de acordo com o CPC 31 Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada 2 Ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que não sejam culturas portadoras Ressaltase que a declaração do CPC 27 se aplica às plantas transportadoras mas não aos produtos agrícolas delas derivados bem como aos bens de capital tangíveis utilizados na produção ou manutenção desses ativos biológicos Vide CPC 29 Ativos Biológicos e Produtos Agropecuários 3 Reconhecimento e avaliação de ativos de exploração e avaliação de acordo com o CPC 34 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais quando emitido esta declaração ainda não foi emitida 4 Direitos sobre recursos e reservas minerais como petróleo gás natural carvão dolomita e recursos não renováveis similares No entanto o CPC 27 se aplica aos ativos tangíveis utilizados na produção ou manutenção desses recursos naturais 5 As contas do ativo imobilizado compõem bens em operação e são exemplos desse tipo Instalações Edificações Móveis e Utensílios Ferramentas Máquinas e equipamentos Veículos Terrenos Demais que seguirem esta ordem Os ativos utilizados estão sujeitos a reconciliação inventário e avaliação contábil para melhor contabilização A contabilidade de ativos fixos perfeita promove a criação de relatórios financeiros reais avaliações reais de negócios e excelente análise fundamental Investidores e credores usam este relatório para saber mais sobre a saúde da empresa Se a empresa X investe pesadamente em ativos fixos em detrimento de ativos de fácil circulação isso significa um ponto negativo para os investidores Embora possa não ser bom ter ativos fixos suficientes em relação aos ativos atuais é igualmente importante que uma empresa tenha ativos em seu nome caso precise pagar grandes dívidas de longo prazo Os ativos que simbolizam ativos fixos têm uma vida econômica finita Por esta razão os bens materiais são amortizados pelo simples desgaste Suas taxas de depreciação estão especificadas na instrução normativa SRF 1621998 e na IN SRF 1301999 Veja abaixo as principais taxas de depreciação praticadas Bem Taxa anual depreciação Vida útil anos Imóveis 4 25 Instalações 10 10 Máquinas e equipamentos 10 10 Móveis e utensílios 10 10 Veículos 20 5 Equipamentos de informática 20 5 Depreciação De acordo com a definição do CPC 27 Bens de Capital depreciação é a distribuição sistemática do valor depreciável de um bem ao longo de sua vida útil O valor de amortização é o valor que será baixado Em geral calculamos esse valor da seguinte forma Valor inicial do ativo Valor residual Ou seja desprezamos apenas o valor residual que é o valor que um ativo terá ao final de sua vida útil Assumindo que o custo de aquisição de um ativo é de R 100000 e o valor residual valor ao final de sua vida útil é de R 10000 temos um valor depreciável de R 90000 Também com base no CPC 27 uma das definições de vida útil é o período de tempo que se espera que um ativo seja utilizado A depreciação é realizada durante toda a vida útil do bem Suponha uma vida útil de 10 anos em nosso exemplo Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil Já sabemos qual é o valor da depreciação e qual é a vida útil Agora precisamos entender o que é atribuição sistemática que está no centro da definição Alocação sistemática é a alocação sistemática do valor da depreciação ao longo da vida útil do bem ou seja consistente de acordo com um método específico Assumindo que estamos usando uma alocação linear falaremos sobre métodos de depreciação mais adiante precisamos distribuir o valor depreciável R 90000 pela vida útil 10 anos Portanto vamos depreciar R 9000 por ano Após 10 anos observe que o total de R 90000 foi alocado Isso é o que chamamos de depreciação acumulada Em geral a depreciação é aplicada aos ativos fixos Mas é importante conhecer exemplos de produtos aos quais NÃO se aplica NÃO se depreciam Terrenos salvo em relação aos melhoramentos ou construções Prédios ou construções não alugadas nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustão Bens de pequeno valor contabilizados diretamente em contas de despesas ou custos Bens com vida útil econômica inferior a um ano contabilizado em conta de despesa De todos esses exemplos de bens não depreciáveis o mais recorrente em provas são os terrenos Lembrando que os terrenos não são depreciados mas as construções sobre os terrenos o são Amortização O conceito de amortização definido na CPC 04 é o processo de quitação de uma dívida por meio de pagamentos periódicos feitos de forma que cada parcela seja igual à soma do principal ou juros sobre o saldo devedor os juros incidem sempre sobre o saldo devedor e ambos podem ser restituídos Os principais sistemas de amortização são Sistema de pagamento único ocorre um único pagamento capital juros no final do período estipulado Sistema de pagamento variável ocorre vários pagamentos diferenciados durante o período às vezes somente juros outras juroscapital Sistema americano ocorre um único pagamento ao final do período porém os juros são calculados em várias fases durante o período Sistema de amortização constante SAC geralmente o mais utilizado os juros e o capital são calculados uma única vez e divididos para o pagamento em várias parcelas durante o período Sistema price ou francês geralmente usados em financiamentos de bens de consumo todas as parcelas são iguais e com os juros já embutidos Sistema de amortização misto calculase o financiamento pelos métodos SAC e price e fazse uma média aritmética das prestações desses dois sistemas chegando ao valor da prestação do sistema misto Técnicas contábeis O objetivo do CPC 26 é definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades Nesse cenário este Pronunciamento estabelece requisitos gerais para a apresentação das demonstrações contábeis diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo São itens descritos nesse CPC 1 Escrituração Contábil É a técnica por meio da qual se efetuam os registros das ocorrências que afetam o patrimônio de uma entidade Estas ocorrências recebem a designação de fatos contábeis 2 Elaboração de Demonstrações Contábeis As informações contábeis são organizadas utilizandose demonstrativos os quais permitem por meio de suas análises avaliar a situação econômica e financeira das entidades 3 Auditoria Contábil É a técnica contábil que consiste no conjunto de procedimentos técnicos que tem como objetivo avaliar se as demonstrações contábeis de uma entidade econômico administrativa retratam sua real situação patrimonial assim como o de verificar se estas demonstrações foram elaboradas conforme os Princípios Fundamentais da Contabilidade e de acordo com determinações legais pertinentes 4 Análise das demonstrações Contábeis É uma função que tem como metodologia comparar receita lucro ou patrimônio líquido em um mesmo período para informar ao sistema sua evolução contábil Ou seja é de fato analisar e extrair alguma informação das demonstrações contábeis