2 - Migrações Internacionais no Desenvolvimento do Capitalismo

Ensaio sobre as migrações internacionais no desenvolvimento do capitalismo\n\nFausto Brito*\n\nAo contrário do que ocorreu na Segunda Revolução Industrial, os fluxos migratórios que se intensificam agora são no sentido da periferia para o centro do capitalismo, ou dos países em desenvolvimento para os mais desenvolvidos. Mesmo porque, as condições sociais, econômicas e demográficas dos países mais pobres estão longe de exercer a mesma atração de um século atrás.\n\nUma das características da história do capitalismo tem sido a intensa mobilidade espacial da população. Dentro de cada país, as cidades se transformaram em locus hegemônico da acumulação de capital, acelerando os processos de urbanização, fruto não só do crescimento vegetativo da população mas, principalmente, das migrações internas originárias do campo. Cada país, é claro, tem a sua própria história e, portanto, processos específicos de desenvolvimento, urbanização e mobilidade espacial da população. Entretanto, não houve economia e sociedade que se desenvolvesse sem que houvesse uma intensa mobilidade de espaço da população.\n\nMas estas migrações também ocorrem entre os diferentes países, constituindo outro traço do desenvolvimento do capitalismo. Há um permanente fluxo internacional de população que, em determinadas circunstâncias, tem acentuado. A história recente não pode ser compreendida se não for considerada a interação entre os países através das suas políticas, a própria identidade de muitos deles, a sua constituição como nação, foi por muito tempo um movimento internacional de diferentes povos.\n\nOs países das Américas, o chamado Novo Mundo, têm sua formação fortemente marcada pelas migrações internacionais. Inseridos no \"Antigo Sistema Colonial\", foram a confluência dos povos europeus, africanos e asiáticos. No Brasil, a presença do colonizador português se intensificou no século XVIII, a partir da economia da mineração, que também ampliou o fluxo de escravos africanos. Outros europeus, franceses e holandeses, colonizadores ávidos por novas terras e produtos, já haviam marcado a sua presença aqui, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Mas foram basicamente portugueses e africanos – somados aos povos indígenas – quem criaram as bases da sociedade brasileira que se configurava no período colonial (Novais, 1979).\n\nO Estado e a nação brasileiros se consolidaram no século passado, a partir de 1822, momento em que o capitalismo emergente na Inglaterra buscava ampliar seu mercado para sua produção interna e indústria têxtil e, depois, bens intermediários e outros. Não havia capitalismo sem articulação internacional dos mercados. Essa articulação demandava um alto nível de integração de recursos naturais e humanas, que exigiam uma nova estratégia colonial, com a criação de núcleos de colonização, mas também a miscigenação da população segundo o padrão racial europeu.\n\nNa Inglaterra, a emergência da chamada Primeira Revolução Industrial levou a uma aceleração do crescimento demográfico, que se tinha mantido estável ao longo do período 1650-1750, com a populacão em torno de 6 milhões de habitantes. Em 1800 a população já alcançava cerca de 9 milhões. Não se atribui a essa transição demográfica causada apenas por este fator, porque a partir de 1840 e o final do século XIX os seus diferentes processos de transição demográfica. Alguns governantes, e mesmo alguns economistas, chegaram a se assustar, no início deste período, com a existência de um \"excedente demográfico\", principalmente nas cidades que cresciam aceleradamente e apresentavam grandes desigualdades sociais. O declínio das taxas de fecundidade na segunda metade do século, contudo, contribuiu decisivamente para a desaceleração do crescimento demográfico e para redirecionar as preocupações destes economistas. Mas um fator decisivo, que o inter-relaciona, foi a imigração internacional. Estima-se que entre 1850 e 1914, aproximadamente 30 milhões de pessoas, emigraram da Europa para os Estados Unidos, Brasil e outros países da Bacia do Prata. Foi a maior emigração internacional da história da humanidade. Entre 1846 e 1852, apenas 16 milhões de pessoas, quatro vezes a população de Londres, deixaram a Europa. Só das ilhas Britânicas, nos milhões 1851-80, saíram aproximadamente 5.3 milhões de pessoas, sendo que 3.5 milhões foram para os Estados Unidos, 1 milhão para a Austrália e 800 mil para o Canadá. Calcula-se que, somente na década de 1880, 700 a 800 mil europeus emigrou por ano para a década seguinte, estima-se algo entre 1.1 a 1.4 milhão, bastawam, 1977).\n\nE não foi só esta migração de contexto do capitalismo para a sua periferia, sem embargues externos, pois, principalmente os chineses, também emigraram para o Japão e outros Estados Unidos Europeus. Na Europa, a pesquisa técnica na indústria e, posteriormente, na agricultura, mesmo com a intensa desaceleração do crescimento da população, contribuiu para um excelente demográfico não absorvido pela economia que foi \"exportado\". era um cenário encontrado em várias situações, tendo um caráter marginal de produtivo no Brasil.\nAlém disso, a diversidade de políticas internacionais saiu estigmatizada pela maneira como os países se organizaram para 'abrir as fronteiras' de qualquer forma na dimensão explícita. Equity (in...)\nA tendência se apresentou ainda na década de 30 com o aumento considerável da imigração, tendo como uma outra questão, a alternativa que integrava, o que, em representação, outras economias poderiam proporcionar a colônias internas.\n\nMerece destaque a existência das privações à entrada de imigrantes na construção do comércio internacional. Por outro lado, não houve, na proporção necessária, a proletarização de grande parte da população rural, que estava ainda presa a relações de trabalho partilhadas e sujeita a forte controle social e político.\n\nSem a valorização, os migrantes internos ainda eram dificuldades para as empresas nas áreas de produção, mostrando as ineficiências da sua limitação, uma dimensão que refletia como uma opção apenas de forma temporária, da em uma forma maior, sem uma esperança. Gráfico 1\nEntradas de imigrantes no Brasil – 1872-1972\n\nFONTE: Levy (1974).\n\ndamente o seu setor de bens de capital e intermediários, também implementaram uma indústria de bens de consumo duráveis cuja grande virine era a indústria automobilística. A partir da crise de 1929, e com a Grande Depressão dos anos 30, o capitalismo internacional entra numa fase contributada. A emergência e expansão da economia soviética, de um lado, e a crise econômica, de outro, contribuindo para um 'emergecimento de fronteiras' em alguns países, ondas nacionalistas acabaram por desembarcar no racismo.\n\nNesse contexto, as emigrações européias tenderam a se reduzir drasticamente. As crises econômica e política esmoreceram os fluxos migratórios. A perspectiva de guerra tornava o cenário internacional ameaçador e pouco propício a grandes movimentos internacionais\nde populações. Portanto, a tendência era que as migrações se restringissem aos tipo étnicas e de refugios. Considerando isso, também, que o crescimento vegetal da população era extremamente baixo, não havia a necessidade de exportar nenhum 'excedente demográfico'.\n\nOs países tradicionalmente de destino migratório, depois da 1930, também não tinham a mesma capacidade de atração. Os Estados Unidos, enfrentaram adversidades da Grande Depressão, som altíssimas taxas de crescimento, ainda eram o mesmo paraíso migratório da\n\nBrasil, como outros países da periferia capitalista, embora a sua industrialização após a Revolução de 1930, compactando, ainda, a substituir as participações de bens de consumo duráveis e intermediários. Entretanto, as necessidades des de força de trabalho eram mais facilmente suprimidas pelas próprias migrações internas, que começaram a se intensificar na década de 40.\n\nApós a Segunda Grande Guerra há uma expansão inusitada do capitalismo, tanto nos Estados Unidos, quanto na Europa e Japão, depois de se recuperarem dos efeitos do conflito. O mundo pós-guerra foi redesenhado politicamente segundo as duas potências hegemônicas, os Estados Unidos e a então União Soviética. Alguns países periféricos de acolhimento começaram a novo padrão de divisão interno do trabalho, entre eles o Brasil, assumiram uma nova forma de inserção na liquidez do crescimento e das possibilidades de crescimento da taxa da mão de obra.\n\nNa década de 50, a construção da lei de imigração trouxe um fluxo maior de imigrantes, cerca de 20% da população estrangeira, seja pelos influxos internacionais de países europeus, como a predominância de portugueses, que apresentaram, depois da Segunda Grande Guerra, as mais altas taxas de crescimento demográfico. Mas o próprio crescimento econômico desses países, as exigências do mercado de trabalho interno e a redução como de custos de transportes fizeram com que a dimensão assumida pelas migrações internas se tornasse as internacionais praticamente irrelevantes.\n\nOs fluxos migratórios internacionais da periferia para o centro foram bem localizados e, geralmente, de curta distância. Para os Estados Unidos se destacaram as migrações do México, pelas fronteiriços, os mexicanos contribuíram para potencializar a população de língua espanhola residente na América do Norte, que estimada em mais de 20 milhões. Para a Europa, principalmente para a Inglaterra, Alemanha, França e Suíça, vieram muitos imigrantes de Portugal, Espanha, Grécia, Turquia, Finlândia, Irlanda e da antiga iugoslávia. Estima-se que, em 1975, 10% da força de trabalho da Europa Ocidental era constituída de imigrantes (Sales, 1991).\n\nEm ambos os casos, Estados Unidos e Europa, a grande expansão da economia no pós-guerra gerou uma 'dependência do trabalho estrangeiro', seja para trabalhos temporários, de longo prazo ou permanentemente.\n\nAssim, a construção socioeconômica ativa não restringiu os superbe mercado de trabalho, antes do seu crescimento vegetativo Depois da década de 70, o cenário no qual se realizavam as migrações internacionais se modificou substancialmente. Os fluxos dos países em desenvolvimento em direção aos países mais desenvolvidos se acentuaram bastante. Segundo os dados do Fundo das Nações Unidas para a População - FNUAP (1993), só entre 1980 e 1992 entraram legalmente na Europa Ocidental 15 milhões de imigrantes. Nos países da Comunidade Europeia, em 1990, residiam 13 milhões de estrangeiros, sem incluir os naturalizados. Outros milhões de imigrantes vieram de fora da CEE, sendo 4 milhões procedentes do Norte da África, Turquia e iugoslávia. O levantamento do FNUAP citou mais alguns dados importantes: A Ásia Alimanha Ocidental, em 1980, tinham 4,5 milhões de imigran-dos, em que esta população total: 6,1% da população total. Os maiores fluxos migratórios eram de turcos (1,7 milhões em 1990, cerca de 8,4% da A França, em 1990, 6,4% da população era de imigrantes. Isto sem considerar mais de 1 milhão de estrangeiros nacionalizados e 500 mil cuidadores franceses dos países ultramarinos e territórios na África, Caribe e Pacífico. O Reino Unido, em 1990, tinha 1,9 milhão de imigrantes, isto é, 3,3% da população total. A sua população de minorias étnicas, oriunda principalmente do Caribe e do Sul da Ásia, era 4,7% da população total. A estimativa da população de origem imigrante chegava a 4,5 milhões, ou seja, 8,7% da população total. Nos Estados Unidos entraram, durante a década de 1980, 7.338.000 imigrantes legais, oriundos principalmente de países em desenvolvimento. Considerando a enorme entrada de imigrantes legais, estima-se para a década passada um fluxo de imigrantes de cerca de 10 milhões. O Japão é outro país de grande atração migratória para as populações de países em desenvolviment. de como Bangladesh, Paquistão e Irã. Apesar das restrições impostas para a obtenção de vistos no início da década de 80, entre 1989 e 1992 o número de estrangeiros que permanecem no país em longo tempo superior ao permitido pelo visto agudo. Brasil tem sido um país que se revela como \"okasa\", possuindo mão de obra temporária japonesa ou visa o Japão temporariamente com visto de trabalho (Rossini, 1992). Outros países como Canadá, Cingapura e os grandes produtores de petróleo asiáticos também têm se constituído em países de atração migratória. A República da Coréia, que tem 11% de sua população residindo no exterior, tem estimulado a imigração internacional para suprir a escassez interna de mão-de-obra. Os dados da OCDE para 1991 confirmaram a pressão importante dos imigrantes na força de trabalho dos países desenvolvidos. Áustria, Alemanha, Luxemburgo e Suíça se destacaram na Eu-. Estados Unidos e Japão têm exigido ajustes macroeconômicos de curto prazo, ou seja, na medida exata das exigências de uma economia internacional globalizada, em que cada país tem os seus mercados nacionais abertos e, portanto, sujeitos aos padrões internacionais de eficiência e competitividade. Gráfico 2 Percentagem de imigrantes na força de trabalho FONTE: The OECD Observer, n. 192, fev.-mar., 1985. capitalismo tem passado por profundas transformações na sua estrutura produtiva. Além disso, deve ser mencionado o \"contílo demográfico\" causado pelo envelhecimento da população, o que tem pressionado a capacidade do financiamento de Welfare State, pelas alterações do seu base, ou seja, pela diminuição da relação entre e população economicamente ativa e a não ativa (apesar de a PEA ainda estar sendo alterada pelo \"abyboom\" do pós-guerra). Os Estados têm passado por uma crise fiscal que tem sido desdobrado em restrições às políticas de segurança social em esbícios a um mercado de trabalho mais competitivo. A reestruturação produtiva, ou a chamada Terceira Revolução Industrial, tem gerado transformações rápidas e profundas nos países mais desenvolviment. Estas têm sido rápidas porque a acirrada concorrência entre Europa, Estados Unidos e Japão têm exigido ajustes macroeconômicos de curto prazo, ou seja, na medida exata das exigências de uma economia internacional globalizada, em que cada país tem os seus mercados abertos e, portanto, sujeitos aos padrões internacionais de eficiência e competitividade. Estas rápidas transformações da estrutura produtiva capitalista têm incorporado novos padrões de utilização de insumos tradicionais, como o apo e o co-bre, cada vez mais substituídos por no-vos materiais, com o claro proposito de aumentar o valor agregado e superar as dificuldades com os mercados de recursos hídricos e energéticos. Com isso, mais objetivo de aumentar a eficiência, os processos produtivos estão tecnologias, mas mais automatizados e robotizados, o que, junto com a flexibilização tecnológica, isto é, a utilização de equipamentos, propostas múltiplas e variantes, têm provocado mudanças profundas no mercado de trabalho (Cano, 1993). Acrescenta-se que a flexibilização só viabiliza com uma nova organização do trabalho gradativamente substituindo o antigo \"fordismo\". Apesar da criação de novos organiza- requeridos pelos novos processos logicos e por disciplina de mão-de-obra. Mais ainda: os mercados de trabalho estão mais seletivos, exigindo maior treinamento e reciclagem. Como consequência, verifica-se um aumento fantástico das taxas de desemprego, que em alguns países desenvolvidos a ginam a mais de 20%. Tem havido, também, uma grande rotatividade de mão-de-obra, a substituição de empregos pelo trabalho domiciliar e o aumento da substituição do trabalho masculino pelo feminino em setores como a construção civil. Na década de 80, o trabalho feminino na construção civil cresceu: 23% na Itália, Inglaterra e Japão, 48% nos Estados Unidos e 75% na Espanha (Cano, 1993). O mercado de trabalho está cada vez mais seletivo e competitivo, gerando um \"excedente estrutural de força de trabalho\" que tem avançado inclusive sob \"espaços secundários do mercado de trabalho\", tradicional nichos dos imigrantes de outros países, outrora tão \"bem-vindos\" e necessários. A globalização é acelerada inter-dependência tem levado a formação de blocos de países como o NAFTA, a CEE e Mercosul. Para facilitar a sobrevivência de condições de alta competitividade, os países têm se agrupado, distribuindo ações de Estado nacional, evitando assim a dividir com outros Estados as fórmulas e as directrizes da política econômica e monetária. A comparação tem sido o ressurgir dos movimentos nacionalistas e étnicos, como se refere cada vez mais podendo garantir uma espécie de integração. Para \"anexolar\" as relações étnicas o século XX, migrantes, como os poloneses, os irlandeses e os escandinavos foram identificados como estrangeiros sociais, a identidade e substituída. Mercados de trabalho competitivos e seletivos, nacionalismo e preconceitos étnicos redefiniram o significado das migrações internacionais para os países desenvolvidos. Se até a década de 70 os migrantes eram necessários economicamente e acertos socialmente, nos anos 80 passaram a ser competitivos como os nacionalistas no mercado de trabalho o objeto de discriminação social e legal. pagamentos das dividas externas. O re- sultado foi uma década de crise econômic a com uma profunda dimensão social, em que as taxas de desemprego se apro- ximaram dos 15% e a miséria se gene- rali- zou para 20% da população.\n\nA globalização da economia tam- bém tem imposto aos países em des- envolvimento, para que se tornem competi- tivos internacionalmente, a \"importa- ção da reestruturação produtiva\" que, so- frendo de um crescimento demográfico bem acima daquele dos países do Primeiro Mundo, tem produzido mercados de tra- balho seletivos e competitivos, principal- mente nos setores mais dinâmicos da eco- nomia, altamente oligopolizados. E é claro que a questão que ficou facundida foi a reclusão generalizada nas taxas de em- prego e a precarização das condições de mercado de trabalho. Entretanto, a globa- lização da economia também para outro fenômeno: a redução das migrações internas, principalmente as inter- regionais. Os grandes centros urbanos deixaram de ter o enorme poder de alter- ação que tiveram em décadas anteriores, não só pela crise econômica, expressas no maior fechamento dos mercados de trabalho, mas pela dimensão social que ela encerra. E aqui vale a pena chamar a atenção para um fenômeno recente, fun- damental na sociedade brasileira: o des- colamento da mobilidade espacial da mo- bilidade social.\n\nEm períodos de expansão econômica e mercados de trabalho mais abertos, o processo migratório interno significava a possibilidade de o indivíduo se mover na escala social mediante uma bem-sucedida mobilidade ocupacional e uma consequente melhoria do seu pa- drão de renda no lugar do destino. A ver- dade, porém, é que o processo migratório era seletivo. Uma grande parte dos migra- ntes não conseguia sucesso nesta mobilidade, sobrando a eles o retorno\n\nàs origens ou o itinerário de milhões de brasileiros: pular de cidade em cidade ou de região em região, como nômades so- ciais.\n\nO importante é que essas possibili- dades de mobilidade social, mesmo não sendo para todos os emigrantes, estão tendendo a se esgotar. Os empregos em mercados de trabalho mais dinâmicos, como em \"capacitadores industriais\", como a cons- trução civil, os movimentos não se re- duzem, salvo intermitentes... Semelhan- temente, os setores mais modernos da economia se tornaram rígidos quanto a por- tações de emprego, especialmente nas tra- balhadors migrantes, associar a sua mobilidade espacial a uma maior mobilidade ocu- pacional social. Não só por outra razão que a migração para as regiões ainda de grande atração migratória, como as re- giões metropolitanas, reduziu-se, reme- mente. As crises econômica e social certamente contribuíram para a sever- esta situação, mas permanece, ao menos nos braços mais modernos que conseguiram, entretanto, recuperar a sua taxa de crescimento não recuperaram na mesma proporção as suas taxas de absorção de mão-de-obra. E o motivo é que o cresci- mento destes setores dentro do padrão internacional da \"reestruturação produt- t” vem economizando largamente a má- ne- de-obra.\n\nPara muitos, aqueles com um pa- drão educacional mínimo, a possibilidade de mobilidade social tanto se institui a uma alternativa praticamente inexistente aos anteriores: a emigração para os Es- tados Unidos, Europa ou Japão. Eviden- temente, esta mobilidade é notada nos países de destino. As condições,