Repensando a Geografia da População - João Rua

Repensando a Geografia da População\n\nJoão Rua\n\nA intenção deste trabalho é discu-\ntir alguns parâmetros para os\nestudos de Geografia da Popula-\nção, tanto como disciplina em nível superior\ncomo sob a forma de unidade nos programas\nde ensino de 1º e 2º graus. Esta retomada\ntorna-se necessária diante dos novos\nparadigmas que se apresentam para a Geo-\ngrafia e do pequeno impacto inovador que\nainda parecem representar para aquele\nrecurso temático.\n\nHá muito que os estudos da população\npoêm em questão as abordagens quantitatistas com relação ao crescimento\ndemográfico, que, algumas vezes, mesmo sem mudanças radicais, passaram a, pelo menos, incluir\nnovos assuntos nesse campo de estudos.\n\nMOREIRA (1987), apresentou atenta\ncrítica aos estudos de população efetuados\nnas salas de aula e presentes nos livros\ndidáticos. Dizia o autor que o método de\nestudos de população na Geografia apresenta\num duplo aspecto: (1) a descaracterização da\nhistoricidade do fenômeno populacional e\n(2) a sua fragmentação-colagem. O autor\noferceu uma importante contribuição ao\ncriticar e se direcionar esse recorte temático\npara o crescimento, estrutura e distribuição da\npopulação e ao propor que se integre o\nhomem à sociedade e que se faz parte; que\nnão se dissolvam essas duas categorias.\n\nDAMIANI (1991), em interessante manual,\nanalisa a geografia da população na Geogra-\f.ia \"clássica\" e apresenta uma nova leitura\npara os estudos populacionais. RUA et alii\n(1993) propõem uma série de atividades\nque permitem a construção de alguns\nconceitos fundamentais para os estudos\nde população em sala de aula, dentro de\numa perspectiva distinta da abordagem\ndicional.\n\nConcordando com as numerosas críticas\napresentadas à forma como vem se desenvol-\vendo o estudo da população, é forçoso\nreconhecer que, tanto na universidade como\nnos livros didáticos, a tradicional fragmenta-\n O CRESCIMENTO POPULACIONAL - TEORIAS E POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS\n\nA unidade Crescimento da População\ndeixou a abordagem puramente quantitativa\n(embora este aspecto seja, também,\nimportante) e voltou-se para uma análise\nqualitativa em que as teorias e políticas\ndemográficas passaram a ser enfatizadas\ndea relação desenvolvimento/população, mais recentemente incluindo tem-\nbro e meio-ambiente, merece destaque.\n\nCritica-se a visão evolucionista que tem\npredominado na análise das relações entre\nnatureza, desenvolvimento e população,\nque faz com que as relações do crescimento populacional, deixe de\na considerar as diversas culturas como consequências\nde sucessivos reiventamentos. A maneira\nevolucionista, na universalização da\nsociedade industrial moderna.\n\nModernização, na ótica agora criticada,\nseria sinônimo de ocidentalização,\ndesconsiderando-se outros tipos de\nculturas (LATOUCHE, 1994). Para este\nautor, o Ocidente se transformou numa\nmáquina social incontrolável, que tem a\ncerteza de ser universal por ser reproduzido.\nO crescimento ilimitado das mercadorias e\ndo comércio, a multiplicação das redes de\ncomunicação, a urbanização acelerada, a\nintensa evolução da técnica e a sua\nconsequente primazia, o novo papel atribu-\nido à mulher etc, apresentam o modelo\nocidental de mundo como o melhor e o\nevolução um processo de universalização que,\nembora esbarre em uma série de resistências,\n e este discurso ainda se apresenta muito\nforte. Basta observar algumas obras de\nKENNEDY para se ler que os países mais\npobres sofrem intensa explosão\npopulacional, onde \"as populações que\nincham rapidamente avançam sobre as\nflorestas, as pastagens e os suprimentos de\nágua à sua volta e causam um dano terrível\nao meio ambiente local e podem também\nestar colaborando para o processo de aque-\ncimento global\"(1993a:12). Diz o autor que\n\"a crescente poluição da atmosfera da Terra é\ntambém um dos resultados do crescimento\npopulacional e de um desejo de melhorar os\npadrões de vida\" (1993b:99).\n\nÉ necessário sempre lembrar que há um\nprocesso de transformação dos \"meios\nnaturais\" independente da ação humana\n(VÉRON, 1994:31). Diz este autor que há\numa grande confusão entre degradação ambi-\nental, crescimento demográfico e fragilidade\ndas fontes. Lembra que as causas da\ndesertificação do Sahel, na África, podem\nestar diretamente ligadas aos fatores sábios de\nsuprimento do desenvolvimento propos-\nto pela sobrecarga dos serviços governamentais\npela famosa investimentos demográficos\ntidos, por essa linha de análise, como\nimprodutivos) em educação, saúde, sane-\namento, habitação, etc. que drenariam recursos\ndos setores \"produtivos\".\n\nAo se contrapor a essa teoria, nunca é\ndemais lembrar que não basta ter elementos\nno mercado e a maior parte da população\nnão tiver poder aquisitivo para adquiri-los.\nAs políticas mantenedoras de preços devem\nser denunciadas, pois, enquanto há milhões\nde famintos, destroem-se estoques de ali-\nmentos ou criam-se incentivos para plani-\ntar determinados produtos, mantendo a\nsituação de penúria como colorido da especul-\nação. A questão da escassez de recur-\nsos naturais, como consequência do cresci-\nmento da população mundial, deve ser\n discutida, é bom recordar, no âmbito do padrão de desenvolvimento e do consumo de um número reduzido de países (os mais desenvolvidos), que também respondem pela maior parte da descarga poluidora da biosfera. É fundamental que se inclua, para discussão nesta unidade, o papel das políticas oficiais explícitas ou não declaradas e seus efeitos na redução da fecundidade, aliadas à ação dos meios de comunicação, da urbanização, do novo papel que a mulher vem assumindo na organização e na execução da produção e dos serviços, etc. E sempre bom lembrar que planejamento familiar é muito diferente de curta nota de natalidade (identidade sempre destacada pela mídia e mesmo por cientistas) e que a mulher deve ser vista como sujeito e não apenas um objeto desse planejamento. A enorme redução da fecundidade brasileira, em virtude do passo de cerca de seis filhos por mulher em idade fecunda, nos anos sessenta, para dois filhos, em meses dos anos noventa, na realidade, espelha também as várias crises econômicas e o \"subdesenvolvimento\", já que eles se mantiveram mesmo num quadro de acelerada redução do crescimento populacional. Até mesmo o agregado renda \"per capita\", utilizado por muitos neomutacionistas para medir o desenvolvimento, teve acentuada queda ao longo dos anos oitenta, quando a fecundidade caiu drasticamente. Portanto, é necessário estabelecer estas relações (população/desenvolvimento/ recursos) com muito cuidado e sempre com uma ampla discussão desses conceitos, sob pena de reforçar o discurso neo-maltusiano, já incorporado ao senso comum pela mídia, e privar os alunos dos diversos níveis de uma reflexão crítica e fundamental para definições de escolhas pessoais e coletivas. Todas estas questões referentes ao crescimento da população têm fortes implicações territoriais e demonstram uma imprecisão do papel do Estado como conhecedor do \"estoque\" populacional através dos recenseamentos (os números são, aí, importantes); como fomentador de políticas (ou não oficiais) que facilitem alterações desse \"estoque\" (gestor dos fluxos naturais); e como controlador e gestor dos fluxos migratórios, o que envolve processos de desterritorialização crescente da mão-deobra e, ao mesmo tempo, cria novas territorializações (RAFFESTIN, 1993). AS MIGRAÇÕES EM NOVA PERSPECTIVA. Ao se estudar as migrações, unidade onde a renovação é mesmo sentida, muitos professores e autores didáticos já incorporaram o discurso histórico-estrutural (e as críticas a ele feitas) às suas análises, mas outros permanecem utilizando a visão neo-clássica, insuficiente para explicar fenômeno tão complexo. Tradicionalmente, utilizando essa visão neo-clássica, liberal, tem-se estabelecido um paradoxo da mobilidade da mão-de-obra, como o direito individual de ir e vir, como liberdade exercida por indivíduos livres. As migrações seriam um mecanismo de ajuste destinado a eliminar os desequilíbrios entre as regiões ou os setores econômicos onde haja \"excedentes\" de mão-de-obra e aqueles onde haja \"falta\". Seriam fluxos entre áreas. Fruto das diferenças entre classes, as migrações conduziriam à eliminação dessas diferenças, ou seja, as migrações seriam resultado dos desequilíbrios sócio-econômicos no espaço e, ao mesmo tempo, atuariam como fator de correção desses desequilíbrios (VAINER, 1996). Adotar a concepção neoclássica das migrações implica, por tudo o que foi visto, deixar para segundo plano a preocupação com seu caráter histórico. As migrações cidadãos da União Europeia contrasta com as mais severas restrições ao ingressos dos fora da União. A Europa torna-se um lugar para alguns e um não-lugar para a maioria (KING, 1995:25). Diz o mesmo autor que tais restrições se estendem, também, aos cidadãos da ex-cortina de ferro, impedidos de sair de seus países durante o período da Guerra Fria e, agora, impedidos de entrar naquele mundo que lhes era apresentado como paladino da liberdade. De acordo com o autor supracitado, a maioria dos países do Primeiro Mundo teme imigração incontrolada por causa da magnitude dos números que envolvem movimento, por alegadas razões de segurança nacional, e identidade cultural e por questões de emprego, habitação e sistemas de assistência. Mas esta preocupações estão sendo politizadas e transformadas em restrições raciais. A racialização das políticas migratórias tem sido uma constante entre as esferas centrais. Os imigrantes \"educados\" são desejados, enquanto os pobres, analfabetos, de diferentes culturas, raças e religião. A migração torna-se um processo de exclusão social. Em escala nacional, numerosas prefeituras dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outros, apresentam, de forma aberta ou velada, restrições ao ingresso de imigrantes, reproduzindo internamente políticas que já dominam as relações internacionais. Deve-se demonstrar sempre a incoerência do discurso liberal/neoliberal que, ao enfatizar o livre-arbítrio e a decisão individual de migrar, esconde as razões estruturais que forçam os indivíduos a emigrar; por outro lado, é preciso analisar os limites da abordagem histórico-estrutural ao reduzir as migrações a um nacionalismo econômico que não dá conta das migrações forçadas de natureza diversa. É VAINER (1996:9) mobilidade forçada\", denuncia o uso CAPITALISTA das disponibilidades dos homens e da docilidade de seus corpos.\n\nA abordagem de Gaudemar constituiu uma crítica às teorias de migração já existentes e guarda alguma semelhança com o enfoque histórico-estrutural. Não pretende desenvolver outras teorias gerais de migração, mas enfatizar fundamentalmente a mobilidade do trabalho como uma necessidade fundamental do capitalismo.\n\nA análise das migrações no contexto das relações internacionais ganha destaque como BADIE e WENDEN (1993) quando afirmam que os processos de mundialização põem em relevo a forma como as demografias regionais interagem e se tornam interdependentes. Os fluxos migratórios se inscrevem nos novos espaços sociais num espaço e participam largamente dos desafios lançados às decisões das relações inter-paises.\n\nAo entender algumas migrações como verdadeiras \"diásporas\", BRUNEAU (1995), valida o debate e lembra que, mesmo vivendo no país de acolhida, os imigrantes mantêm fortes laços afetivos e materiais com os países de origem. Lembra-nos como é difícil distinguir entre os que migram por razões políticas e os que o fazem por razões econômicas. São esses mágicos que afetam populações numerosas como quando se fala das diásporas chinesa, indiana, armênios, assírio-caldáica, além dos judeus, o que serviu como modelo para a análise.\n\nUma linha de abordagem que se firma cada vez mais é aquela que enfatiza, para as migrações internacionais, os aspectos culturais (KING, in MASSEY e JESS, 1995).\n\nPara o autor, ao mesmo tempo em que as migrações refletem o desenvolvimento desigual, também o acentuam. Diz que as migrações internacionais de trabalhadores\ncriam \"ghetos ocupacionais\", bem como concentrações espaçosas de pessoas distintas culturalmente, desprovidas economicamente e marginalizadas socialmente.\n\nKing confirma que tem havido mudanças fundamentais nas migrações internacionais desde os anos 80, tanto na sua natureza, quanto nas forças que as provocam. Destaca o autor que (1) a mais importante tendência é a globalização das migrações, isto é, a incorporação de cada vez mais países ao sistema migratório global e que os países de destino recebem migrações de origem geográfica cada vez mais variada, com origens econômicas, sociais e culturais as mais diversas; (2) as migrações internacionais tornam-se mais diferenciadas, e os países recebem uma maior variedade de tipos de migrantes - trabalhadores migrantes, de longa ou curta permanência, migrantes altamente qualificados, refugiados, migrantes ilegais, \"commuters\" (migrantes que produzem outras ou semanários, etc); (3) a aceleração das migrações conduz a um crescente volume dos acontecimentos; (4) há uma crescente importância das mulheres nos fluxos migratórios que têm mudado, já que o trabalho no setor industrial tem sido reduzido e tem crescido a demanda por migrantes qualificados e por trabalhadores ocasionais para o setor informal da economia (embora com menor intensidade)...\n\nÉ preciso lembrar que a reestruturação dos processos produtivos e os novos formatos dos mercados locais de trabalho tendem a polarizar o trabalho entre migrantes qualificados (o mercado primário) e migrantes não qualificados (o mercado secundário). Para SALIS ( in LAVINAS et al.,1994), tal segmentação leva a que o mercado imigrante primário tenha as seguintes características: ocorre, predominantemente, via canais legais; oferece contratos de acordo com a habilitação e não com as características étnicas do migrante; apresente maior mobilidade social para o migrante; exclua a função de suplementar a força de trabalho doméstica (autóctone) e não, principalmente, discipliná-la, como ocorre no mercado secundário. Seria, na opinião da autora, o típico processo migratório caracterizado como fuga de cérebros (brain drain).\n\nO mercado de trabalho secundário será definido, de uma maneira geral, como aquele que pode comportar os grupos que requerem pequeno ou nenhum treino por recorrerem à sua reatividade dos trabalhadores, por ter pouca mobilidade social, por estar associado ao seu perfil de etnia, para conter trabalhadores ilegais e temporários, por oferecer contratos mais flexíveis, não considerados pelas certas etnias dos trabalhadores e não ter a função de disciplinar o mercado de trabalho.\n\nA autora citada dá destaque ao fato dos trabalhadores imigrantes serem contratados mesmo quando existe suficiente oferta de trabalho doméstico, contribuindo, assim, para baixar o nível médio de salários nesse mercado o que cria algumas formas de competição direta ou indireta entre os trabalhadores nacionais e estrangeiros.\n\nEste segundo tipo de mercado de trabalho, onde as condições são as mais precárias, onde não há contribuições para o seguro social e onde \"poucas perguntas são feitas\", ocupa por ondas de trabalhadores pós-industriais (KING, op. cit.), frequentemente clandestinos, que afirmam os Estados Unidos, a Europa, os países do Golfo e o Japão. Sua razão de ser, para o autor citado, é uma crescente desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho onde fortes pressões tendem a reduzir os custos do trabalho. Estes trabalhadores estão disponíveis para qualquer trabalho mal remunerado, a qualquer hora e em qualquer lugar.\n\nPara a Geografia, essas novas características do processo migratório revestem-se de especial importância pois resultam novos desenhos espaciais.\n\nO caráter fundacional da concentração capitalista dos tradicionais fatores de produção conduziu a uma organização social, especial marcada pelo modelo fordista e pela mega-urbanização diante das grandes fábricas, grandes cidades, megaliopólises. A social-democracia e o Welfare State têm permitido que a população trabalhadora não se continue como mão-de-obra, mas também como mercado consumíres. As tendências atuais, marcadas pelo pós-fordismo e pelo neoliberalismo, demonstram para uma desconcentração, e continuidade onde o espaço urbano assume significados. A desindustrialização, o desemprego tecnológico, a desmetropolização e a \"dissolução\" da metrópole (SANTOS, 1993) indicam novas características para as migrações.\n\nOs impasses do processo migratório marcam as relações internacionais, como já vimos. No Brasil, as migrações de longa distância (Nordeste/Sudeste, Nordeste/Amazônia e Sul/Amazônia) caracterizaram as décadas de 60, 70 e 80, mesmo continuando a existir, parecem começar a ser superadas pelas migrações de curta distância (intra-regionais). Embora não haja dados científicos que demonstrem estas alterações, há evidências de que tais mudanças estejam ocorrendo. MARTINE (apud BARROS, 1994) afirma que \"as pessoas, hoje, preferem continuar vivendo onde Trata-se de um modelo apresentado pelo economista Colin Clark em 1940 e que continua a ser usado (embora bastante criticado) sem a necessária atualização. As mudanças das sociedades e da organização da produção entre os 30 e os 90, em termos de complexidade e de criação de novos setores produtivos, colocam em questão tal modelo. Basta lembrar os complexos agroindustriais que abrangem a indústria voltada para a agricultura, a atividade agrícola propriamente dita, a indústria processadora de alimentos e matérias-primas, a distribuição de produtos gerados nesses complexos, o financiamento, a pesquisa, a tecnologia, a assistência técnica, o marketing e a atuação política em determinados contextos complexos. Onde se limita os setores? Até que ponto atividades típicas do setor terciário (prestação, biotecnologia) não são, também, atividades próprias do setor secundário? Até mesmo os tradicionais delineamentos entre o rural e o urbano tornam-se questionáveis à partir da análise da atuação dos complexos. É preciso, ao se analisar os setores de atividades (se ainda se considerar válida esta abordagem), relativizar esta classificação e desviar o foco para o trabalho e para as diferentes relações entre o capital e o trabalho. Para SZMRECSÁNYI e SOUZA (1980), a produção resulta de um conjunto de atividades ao qual se dá o nome de trabalho que tem um caráter social; o trabalho deve ser analisado através do tempo, para que se possa sentir as suas tendências a longo prazo; as categorias demográficas utilizadas para analisar a oferta e a demanda de força de trabalho só podem ser aceitas como uma aproximação da realidade; tais categorias servem apenas para dimensionar e caracterizar as disponibilidades e necessidades de mão-de-obra. Por isso mesmo, a sua validade conceitual deve ser sempre relativizada. Com a generalização da chamada terceira revolução industrial (MATTOSO, 1995) e da reestruturação mundial do capitalismo, que vem se processando nas últimas décadas de nosso século, tiveram ocorrido algumas transformações fundamentais que dariam novas configurações à importância do trabalho, onde não está a mudança do paradigma industrial e tecnológico e uma ruptura do compromisso social que beneficiava os trabalhadores. Segundo o autor, essa eficiência do capital reestruturado, sob dominância do setor financeiro, reverteu o longo período de realinhamento da relação capital/trabalho, relativamente favorável segundo, e golpeou o trabalho organizado que, na defensiva, sofre mutações e perde parte de seu poder político, de representação e de continuidade. Conforme o autor supracitado, estas alterações irão afetar o mundo do trabalho, suas relações no interior do processo produtivo, a divisão do trabalho, o trabalho dos sindicatos, as negociações coletivas e a própria socialidade de um sistema baseado no trabalho. Assim, desenvolveu-se um novo modelo (para alguns em novo), superando o fordismo, baseado na flexibilidade das relações capital/trabalho (contra a “rigidez” do modelo fordista) e na economia de tempo, na redução dos postos de trabalho e nos tempos de produção e circulação. Nesse novo modelo, a automação e a informação reduziram tão significativamente os postos de trabalho que, as certezas, previsões, inovações no campo da flexibilização do trabalho acabam sendo partilhadas por um número cada vez mais reduzido de trabalhadores (PAULA, 1994:240). Ainda para esse autor, as novas tendências do capitalismo contemporâneo.