Avaliação de História do Brasil II - Análise da Presença Indígena e Medicina Metabolismal

AVALIAÇÃO 01 História do Brasil II Curso Licenciatura em História Professora Daniela Paiva Yabeta de Moraes Data 31 de outubro de 2023 Orientações para a prova 1 Proibido plagiar Para mais esclarecimentos consulte a Cartilha da Universidade Federal Fluminense UFF httpwwwnoticiasuffbrarquivoscartilhasobreplagioacademicopdf 2 Cada resposta deverá ter no mínio 500 e no máximo 1500 palavras 3 Redação As respostas devem ser redigidas de maneira objetiva mantendo a linguagem adequada ao estudo Fonte Times New Roman tamanho 12 espaço 15 linha em todo texto Não utilizar nota de rodapé Citar os autores no corpo do texto 4 Prova é um documento Coloque seu nome e data 4 Não enviar em PDF O livro A Presença Indígena na Formação do Brasil de João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade LACED Museu Nacional 2006 é dividido em quatro partes 1 Regime dos Aldeamentos Missionários 15491755 2 Assimilação e Fragmentação 17551910 3 O Regime Tutelar 19101988 4 Ensaios de Cidadania Indígena 19882006 Escreva sobre o que você mais gostou de cada uma das partes sempre destacando pelo menos um autorautora e um tipo de fonte Juntese à revolução metabolismal Está na hora de irmos mais fundo para colher os frutos da revolução metabolismal em medicina Nos últimos anos a medicina metabolismal tem oferecido novas ferramentas para entender prevenir e reverter doenças crônicas incluindo obesidade câncer e doenças neurodegenerativas Agora após três anos e meio de trabalho estamos lançando o Metabolism Challenges um programa de mentoria disruptivo voltado para profissionais de saúde que desejam se destacar na medicina metabolismal Nossa missão é capacitar líderes da saúde com conhecimento avançado habilidades práticas e estratégias inovadoras para transformar a saúde dos pacientes e das comunidades Durante 12 semanas você irá Explorar os fundamentos científicos da medicina metabolismal com ênfase em processos metabólicos inflamação microbioma e epigenética Aplicar conceitos chave da medicina metabólica na prevenção diagnóstico e tratamento das principais doenças crônicas Desenvolver habilidades práticas para conduzir avaliações metabólicas interpretar biomarcadores e elaborar planos personalizados de intervenção Aprender técnicas inovadoras de coaching e comunicação para engajar e motivar mudanças de comportamento sustentáveis Criar um projeto real de intervenção metabólica para um grupo de pacientes ou comunidade com acompanhamento e feedback contínuo Benefícios exclusivos para os participantes Acesso a uma rede exclusiva de profissionais da saúde e especialistas em medicina metabolismal Sessões semanais ao vivo com mentores renomados no campo da medicina metabolismal Conteúdos atualizados e baseados em evidências científicas rigorosas Oportunidades de publicação e apresentação de casos clínicos Certificado de conclusão reconhecido internacionalmente Inscrições Abertas Período Maio Agosto 2023 Investimento R 3200 parcelado Vagas limitadas Mais informações e inscrições metabolismchallengescombr Transforme sua carreira e o futuro da saúde com a medicina metabolismal Seja parte da mudança que o mundo precisa metabolismchallenges Nome Data O livro A Presença Indígena na Formação do Brasil de João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade LACED Museu Nacional 2006 é dividido em quatro partes 1 Regime dos Aldeamentos Missionários 15491755 2 Assimilação e Fragmentação 17551910 3 O Regime Tutelar 19101988 4 Ensaios de Cidadania Indígena 19882006 Escreva sobre o que você mais gostou de cada uma das partes sempre destacando pelo menos um autorautora e um tipo de fonte 1 Regime dos Aldeamentos Missionários 15491755 Nesta parte do livro é interessante ver como funcionava o regime de aldeamentos missionários que ocorreram entre 1549 e 1755 Nesse projeto de colonização os indígenas eram identificados de duas formas os aliados e os inimigos Sendo que os considerados inimigos eram sujeitos a uso de força política e militar para garantir que fossem catequisados Enquanto aqueles que eram considerados aliados assim se tornaram após terem sido trazidos à força de suas aldeias e convertidos à fé cristã Assim o que podemos perceber é que não havia distinção entre eles ainda que fossem de aldeias com culturas e costumes diferentes até mesmo idioma não existindo como os autores ressaltam o reconhecimento da relatividade das culturas nem de espaços significativos de autonomia p 35 o que demonstra a riqueza e complexidade de nossa cultura nativa que no entanto não foi respeitada pelos colonizadores Na colônia a legislação vigente era subordinada à metropolitana o que ocasionava uma série de conflitos entre os interesses Segundo a historiadora Ângela Domingues as legislações interligavam entre si complementandose A legislação de caráter geral que estabelece e legitima os casos de escravatura dos índios por guerra justa e por resgate a legislação específica sobre os índios que regulamenta e normaliza as relações de dependência de trabalho e as instituições e um outro tipo de legislação que ainda que de âmbito diferente menciona marginalmente a relação dos índios com os poderes ou os indivíduos Domingues 2000a46 É importante ressaltar que estas práticas se justificavam através da legislação sobre guerras justas originária do direito de guerra medieval Thomas 1982 era uma doutrina que autorizava a Coroa e a Igreja declararem guerra aos pagãos p3637 ou seja desde que em nome da fé cristã era permitido uso da força para subjugação catequização e civilização A ocupação territorial ocorrida através da prática de aldeamentos possibilitou a catequização e civilização dos índios tendo em vista que os missionários utilizavam os índios aliados na defesa do território conquistado em face dos índios bravios ou dos invasores estrangeiros franceses holandeses etc p 43 compensando a ajuda tratandoos bem e recompensando através de pagamento de salários e sesmarias Com a instalação das colônias no Brasil em 1530 ganha evidência a prática de utilização da mãodeobra indígena empregados na defesa do território e como mãodeobra na construção de prédios igrejas e vilas p 39 sendo o trabalho escravo indígena tornouse a partir de então a principal mãodeobra nos engenhos e nas cidades No entanto com a resistência indígena a proliferação de inúmeras doenças de branco entre os índios e a introdução do tráfico negreiro deuse início ao declínio do trabalho escravo indígena ao final do século XVI Sobre a resistência indígena Pacheco de Oliveira e Rocha Freire destacam ainda como desde o primeiro contato com os colonizadores houve resistência e como durante todo o período de aldeamentos missionários cada povo indígena tomou forma peculiar de reação tendo por base o seu dinamismo e criatividade p 51 Um grande exemplo de formas de resistência dos indígenas são as guerras de ilhéus como nos traz o documento de Campos 1981 Mem de Sá e as guerras de ilhéus Notícia de Mem de Sá a elrei de Portugal em 31 de março de 1560 Neste tempo veio recado ao governador como o gentio topenequin da Capitania dos Ilhéus se alevantara e tinha mortos muitos cristãos e distroidos e queimados todos os engenhos dasuquares e os moradores estavão serquados Campos 1981 p44 45 Em suma esta parte pode ser considerada importante tanto quanto interessante por nos mostrar através de fontes comprovadas como é errônea a ideia de índios apaziguadores que aceitaram de bom grado a colonização sem nenhuma resistência que aceitaram espelhos em troca de suas terras tendo sua cultura subjugada como se fossem sempre tranquilos solícitos e compreensivos como durante muito tempo foi nos ensinado Eles resistiram e muito às forças colonizadoras 2 Assimilação e Fragmentação 17551910 A segunda parte do livro traz o relato sobre a administração dos indígena após o sistema de aldeamento Sendo que assimilação e a fragmentação é referente ao Diretório dos Índios e depois a retomada missionária entre 1755 e 1910 Durante o governo geral do Marques de Pombal através do governador do Maranhão e Grão Pará foi implantado o Diretório dos Índios na região expulsou as ordens missionárias e em 1758 o regime dos Diretórios de Índios alcançou toda a colônia Dentre as ações que o Diretório promovia algumas que podemos ressaltar são a configuração do que antes eram aldeias em vilas onde os índios passariam a ser governados por juízes e vereadores como uma maneira de tornalos iguais perante os demais cidadãos da colônia o aprendizado da língua portuguesa foi imposto aos indígenas e a promoção do casamento entre brancos e índios Os novos diretores de índios deveriam perseguir os fins estabelecidos pela Coroa portuguesa a dilatação da fé a extinção do gentilismo a propagação do Evangelho a civilidade dos índios o bem comum dos vassalos o aumento da agricultura a introdução do comércio e finalmente o estabelecimento a opulência e a total felicidade do Estado Almeida 1997 apêndice Com a independência do Brasil os missionários retomaram a direção do projeto catequizador e civilizatório dos indígenas Sendo que para isso a estratégia era atrair a atenção dos índios com objetos para a agricultura ou o uso pessoal para estimular a curiosidade e despertar o desejo por partes dos índios de relacionamento com os brancos p 81 possibilitando através disso a catequização Uma das questões mais interessantes levantadas nesse segunda parte do livro é a forma como os autores reforçam a pluralidade das formas de resistências indígenas demonstrando isto através da participação destes nas revoltadas da Cabanada e Cabanagem sendo que haviam tanto indígenas contra quanto a favor do governo português Os índios fugitivos adotavam táticas de emboscada para atacar tropas governamentais e bandeiras de preamento Como o trabalho indígena era importante para a economia colonial na Amazônia tribos guerreiras como os Mura do rio Madeira e os Mundurucu do rio Tapajós combatiam de diferentes formas os projetos portugueses O medo espalhado pelos combatentes Mura permitiu sua autonomia por longa data Kroemer 1985 Os autores demonstram como a luta pelo direito de possuírem as terras que cultivavam e a liberdade do comércio de seus produtos envolveu escravos fugidos índios e colonos mestiços p91 É importante como eles ressaltam que em relação a Cabanagem por exemplo velhas rivalidades e conflitos locais estimularam interesses específicos e lutas regionais num processo crescente de tensões e deliberações antagônicas e como a historiográfica tradicional da Cabanagem não valorizou devidamente a resistência e as lutas indígenas tanto no Pará quanto no Amazonas de forma que a tornou simplificada como se fosse uma coisa única sem os devidos detalhamentos o que não contribui para compreensão do processo Buscar dados sobre índios e Tapuios da Cabanagem é enfrentar uma literatura marcada pelo estereótipo dos cabanos Bessa Freire 2001b oscilando entre versões depreciativas ou apologéticas das revoltas que não contribuem para a compreensão dos processos de rearticulação étnica que então ocorreram Pacheco de Oliveira Freire 2006 p91 3 O Regime Tutelar 19101988 O Regime Tutelar 19101988 terceira parte do livro em questão traz em si uma análise feita pelos autores do desenvolvimento das políticas e instituições indigenistas estatais e religiosas durante o século XX sob o que ficou conhecido como regimes tutelares É importante como relatam sobre a criação do projeto Rondon e como através de suas iniciativas foi possível estabelecer uma agência indigenista do Estado tendo por agentes delegados especiais A ação indigenista teria por finalidades a estabelecer a convivência pacífica com os índios 113 b agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas c fazer os índios adotarem gradualmente hábitos civilizados d influir de forma amistosa sobre a vida indígena e fixar o índio à terra f contribuir para o povoamento do interior do Brasil g poder acessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios h usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola i fortalecer o sentimento indígena de pertencer a uma nação Souza Lima 1987 A partir do Código Civil de 1916 no Decreto nº 5484 de 1928 a administração da vida indígena impôs uma definição jurídica do termo índio ou seja os indígenas passaram a estar sob a tutela do Estado brasileiro sendo inclusos em um aparelho administrativo único tendo direitos especiais As terras ocupadas por indígenas bem como o seu próprio ritmo de vida as formas admitidas de sociabilidade os mecanismos de representação política e as suas relações com os nãoíndios passam a ser administradas por funcionários estatais estabelecese um regime tutelar do que resulta o reconhecimento pelos próprios sujeitos de uma indianidade genérica condição que passam a partilhar com outros índios igualmente objeto da mesma relação tutelar Pacheco de Oliveira 2001224 Através disso os autores apontam que o regime tutelar promoveu relações de poder enraizadas nos mesmos pressupostos ideológicos do período colonial e legitimadas através do apoio à alteridade radical na qual imagens do outro indígena o selvagem ou ingênuo foram construídas e circularam sendo utilizadas como um mecanismo para priválos de autonomia política e estabelecer a sua inclusão social subordinada através da homogeneização do nacionalismo Assim o que torna interessante essa parte é principalmente a forma como demonstram que a passagem do regime de tutela estatais e religiosos para o de autonomia como reconhecidamente povos indígenas foi fruto de um processo de redefinição de cidadania indígena sendo reconhecidos como agente políticos construtores de suas histórias A 19 de dezembro de 1973 foi sancionada a Lei nº 6001 o Estatuto do Índio que passou a regular a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas Ao legislar sobre direitos civis e políticos terras bens rendas educação cultura saúde e penalidades que atingem os índios Pacheco de Oliveira Freire 2006 p131 Por fim a terceira parte define os parâmetros de reformulação da existência indígena como dito anteriormente havendo o confronto entre as imagens de índio selvagem ou inocente e índio rebelde fruto da intensas lutas das lideranças e organizações indígenas pelos seus interesses e direitos como é o caso por exemplo da FUNAI 4 Ensaios de Cidadania Indígena 19882006 A quarta e última parte do livro compreende os anos de 1988 a 2006 demarcando o ano inaugural juridicamente políticoinstitucional do reconhecimento da diversidade cultural com a promulgação da Constituição de 1988 que promoveu não apenas a garantia de normas constitucionais quanto à afirmação plena da identidade e capacidade indígenas mas também a intensa e envolvente participação das lideranças entidades e povos indígenas na defesa de seus interesses em busca da consolidação de seus direitos Ana Valéria Araújo 2006 e Gersem dos Santos Luciano 2006 ressaltam em suas obras artifícios teóricos para explicar o contexto que levaram à institucionalização jurídica da cidadania diferenciada indígena em 1988 que possui como marco político a constituição do movimento indígena de 1970 fundado na crença de que Ao invés de aguardarem ou solicitarem a intervenção protetora de um patrono para terem seus direitos reconhecidos pelo Estado os índios precisam realizar uma mobilização política própria construindo mecanismos de representação estabelecendo alianças e levando seus pleitos à opinião pública Pacheco de Oliveira Rocha Freire p 187 Os autores discorrem sobre como durante as décadas de 1970 e 1980 essas mudanças nas concepções políticas ganharam notoriedade nacional e internacionalmente por quebrar com os paradigmas paternalistas religiosos e estatais vigentes até então buscando a efetivação dos direitos indígenas através da opressão ao Estado com diversas reinvindicações A proposta governamental de emancipação dos índios que envolvia a perda dos seus territórios estimulou o surgimento de novas lideranças indígenas aproximandoas dos movimentos políticos da sociedade civil A vitória contra esse projeto do regime militar impulsionou a organização indígena Pacheco de Oliveira Rocha Freire p 193 Pacheco de Oliveira e Rocha Freire trazem à tona momentos do movimento indígena iniciado pela condução de lideranças e personalidades carismáticas e midiáticas que alcançaram influência política tanto nas Assembleias quanto em meio às a redes de apoio de Organizações NãoGovernamentais ONGs e associações próíndio e da Associação Brasileira de Antropologia ABA o que fortaleceu a luta dos povos indígenas ao prestarlhes assessoramentos que respeitassem o caráter protagônico dos indígenas Assim surgiu no âmbito da FUNAI o Projeto Piloto de Proteção das Florestas Tropicais 196 no BrasilPPTAL e no âmbito do MMA o PDA e mais tarde o PDPI Programa de Desenvolvimento de Povos Indígenas Pacheco de Oliveira Rocha Freire p 195 O movimento indígena contou com o apoio decisivo de ONGs indigenistas para se fortalecer Em 1977 surgiu a primeira entidade de defesa dos direitos indígenas a ANAÍ Associação Nacional de Apoio ao Índio de Porto Alegre Como as demais que irão surgir a partir de então a Associação se 198 propõe a articular todos os profissionais interessados em intervir na realidade indígena seja através de denúncias e propaganda no meio urbano seja iniciando ações judiciais ou até mesmo pontuais de assistência aos índios Pacheco de Oliveira Rocha Freire p 197 Assim ao final da quarta parte o que podemos perceber como os autores tem uma preocupação em reunir documentos e dissertar de maneira eficaz sobre a história do movimento indígena no Brasil O que além de extremamente é importante é também interessante por nos mostrar como é forte e persistente o nosso povo nativo que vem através dos anos lutando cada vez mais pela defesa de seus direitos desde a colonização desmistificando a ideia errônea que por muito tempo foi incorporada de que eram um povo permissivo e sem forças para qualquer tipo de trabalho e muito menos para lutar contra a opressão A partir da década de 90 as ONGs passaram a também a colaborar e atuar na preparação de projetos voltados para o meio ambiente economia saúde e educação surgindo em 1994 o Instituto Socioambiental uma das ONGs mais atuantes e voltadas para a temática indigenista e ambiental Pacheco de Oliveira Rocha Freire p 198 REFERÊNCIAS ALMEIDA Rita Heloísa de O diretório dos índios um projeto de civilização no Brasil do séc XVIII Brasília Ed UnB 1997 ARAÚJO AV org 2006 Povos indígenas e a lei do branco o direito à diferença Coleção Educação Para Todos Série Vias dos Saberes Volume 3 Brasília MECSECAD Rio LACEDMuseu Nacional DOMINGUES Ângela Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do Norte do Brasil In Silva Maria Beatriz Nizza da org Brasil colonização e escravidão Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 p4556 KROEMER Gunter Cuxiuara o Purus dos indígenas São Paulo Loyola 1985 LUCIANO G dos S O índio brasileiro o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Coleção Educação Para Todos Série Vias dos Saberes Volume 1 Brasília MECSECAD Rio LACEDMuseu Nacional PACHECO DE OLIVEIRA João Terras indígenas no Brasil uma tentativa de abordagem sociológica Boletim do Museu Nacional Rio de Janeiro n44 30 de out 1983 Nova Série Antropologia PACHECO DE OLIVEIRA João FREIRE Carlos Augusto da Rocha A Presença Indígena na Formação do Brasil João Pacheco de Oliveira e Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade LACEDMuseu Nacional 2006 SOUZA LIMA Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de Oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 THOMAS Georg Política indigenista dos portugueses no Brasil 1500 1640 São Paulo Loyola 1982