Moradia Informal em Maceio AL - Analise da Producao e Provisao

AS FORMAS DE PROVISÃO DA MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ ALAGOAS BRASIL UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO INFORMAL THE FORMS OF HOUSING PROVISION IN THE METROPOLITAN REGION OF MACEIÓ ALAGOAS BRASIL AN ANALYSIS FROM THE INFORMAL PRODUCTION OF HOUSING Silva Paulo Rogério de Freitas UFAL Universidade Federal de Alagoas Brasil paulgeografiagmailcom RESUMO O tema em desenvolvimento se refere a uma análise da provisão de moradias na perspectiva informal na Região Metropolitana de Maceió Alagoas Brasil associando essa produção ao nível de infraestrutura e a disponibilidade de serviços surgindo como uma resposta à necessidade de moradia em espaços menos valorizados características que justificam este estudo que reflete o planejamento urbano saudável O objetivo busca demonstrar essas formas de provisão de moradias e as consequências para os que ali residem pois em geral são populações com condições socioeconômicas precárias tendo como agravante que muitos aglomerados possuem densidade de edificações elevada facilitando a disseminação de doenças Entendemos que a área em estudo abriga uma lógica que envolve historicamente as formas e estratégias de comunidades pobres na sua luta pela habitação quando esses encontram alternativas na construção informal em terrenos públicos ou privados A localização dos mesmos ocorre em terrenos desprezados pelo mercado protocolar estando em áreas ambientalmente frágeis das urbes A provisão da moradia está condicionada a ausência de uma política para a população carente fora do mercado imobiliário formal definido pelo sistema capitalista obrigando a ocupação das áreas frágeis PALAVRASCHAVE Alagoas provisão Maceió moradia ABSTRACT We carried out an analysis of the provision of housing in the informal perspective in the Metropolitan Region of Maceió Alagoas Brazil as a process that historically involves strategies of the poorest population in search of housing highlighting that its existence is related to real estate speculation the lack of infrastructure and the peripheralization of the population emerging as a response to the need for housing in less valued spaces characteristics that justify this study that reflects healthy urban planning The objective seeks to demonstrate these forms of housing provision and the consequences for those who live there since in general they are populations with precarious socioeconomic conditions with the aggravating factor that many agglomerates have a high density of buildings facilitating the spread of diseases We understand that the area under study harbors a logic that historically involves the forms and strategies of poor communities in their struggle for housing when they find alternatives in informal construction on public or private land Their location occurs on land neglected by the protocol market being in environmentally fragile areas of cities The provision of housing is conditioned to the absence of a policy for the needy population outside the formal real estate market defined by the capitalist system forcing the occupation of fragile areas KEYWORDS Alagoas provision Maceió home 1 INTRODUÇÃO Seguindo a sugestão do evento que estabelece como foco de análise as desigualdades em saúde desigualdades em território para pensar o desafio para os países da língua portuguesa em contexto de pós pandemia propomos analisar a provisão de moradias informais na Região Metropolitana de Maceió Alagoas Brasil e suas consequências por concentrar uma população carente e diferentes mazelas O objetivo busca demonstrar essa realidade e suas consequências pois em geral são populações com condições socioeconômicas precárias tendo como agravante que muitos aglomerados que se formam possuem densidade de edificação elevada facilitando a disseminação de doenças Justificamos que a realização dessa análise avulta que essa realidade está relacionada à especulação imobiliária o baixo poder aquisitivo de parte da população à carência de infraestruturas e à consequente periferização da população que habita espaços menos valorizados Como proposta de encaminhamento realizamos leitura de documentos que analisam Maceió e sua Região Metropolitana para averiguar a dinâmica da expansão urbana da cidade de Maceió contida tanto no município de Maceió assim como na Região Metropolitana de Maceió estando a mesma atrelada a interesses diversos e contida num arranjo territorial e regional instituído e definido a partir de variáveis diversas que compreendem cidades vilas e municípios que se conectam 2 METODOLOGIA Para o desenvolvimento da pesquisa analisamos documentos de órgãos oficiais como o IBGE entre outras referências que nos possibilitaram encontrar respostas para a realidade em foco Na análise da provisão de moradias na perspectiva informal foi preciso considerar os aspectos físicoambientais presentes com destaque para o relevo que aliados aos processos históricos contribuíram para consolidar o arranjo urbano marcado por um quadro de desigualdade socioeconômica que tem na habitação uma de suas formas espaciais de expressão Sendo assim nessa empreitada foi necessário considerar a análise de imagens afim de reconhecer a dinâmica de expansão assim como foi preciso conhecer a história as estratégias de produção informal os aspectos físicoambientais e evidenciar a forma de provisão de moradia Inicialmente fizemos a catalogação nos órgãos e instituições públicos e privados bibliotecas etc de documentos imagens entre outros recursos que tratem do tema em foco Como referência norteadora dessa discussão fizemos uso da obra Sousa et all 2015 buscando auxílio para entender essas formas de provisão de moradias em Maceió a partir do modelo aplicado para entender tal situação no Recife assim como utilizamos Corrêa 1989 para refletir e definir os agentes que produzem o espaço urbano com destaque para os grupos sociais excluídos 3 REFERENCIAL TEÓRICO Destacamos que essa discussão das formas de provisão de moradias conforme Sousa et all 2015 p 243 tanto ocorrem na perspectiva empresarial produção empresarial de moradias assim como ocorrem na perspectiva da autoconstrução ou autogestão individual e autogestão coletiva produção informal de moradias assim como na perspectiva da produção pública promoção pública de moradias A produção informal de moradias ainda conforme Sousa et all 2015 p 243 envolve historicamente as formas e estratégias das comunidades mais pobres na sua luta pela habitação seja por autoconstrução ou autogestão individual e autogestão coletiva realizadas informalmente em terrenos públicos ou privados Sendo assim esse modelo de produção de moradias formaliza territorialmente aglomerações habitadas por grupos sociais excluídos sendo esses aglomerados extensões denominadas popularmente no Brasil por favela comunidade grotão vila mocambo entre outros Acrescentamos que o IBGE 2020 define formalmente esses territórios como aglomerados subnormais sendo configurações de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia públicos ou privados para fins de habitação em áreas urbanas Esses aglomerados são marcados por um modelo de habitações construídas precariamente e de forma irregular em decorrência do baixo poder aquisitivo da população Como critério de classificação dessas áreas o IBGE 2020 considera a ausência do título de propriedade das moradias e pelo menos uma das seguintes características inadequação no abastecimento de água fornecimento de energia coleta de lixo destino de esgoto eou padrão urbanístico irregular eou restrição de ocupação do solo Nos aglomerados subnormais residem em geral populações com condições socioeconômicas de saneamento e de moradia mais precárias Como agravante muitos aglomerados possuem uma densidade de edificações elevada podendo facilitar a disseminação do COVID19 Adiantamos que essas características elencadas compõem a realidade dos aglomerados do arquétipo regional em foco 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES Baseados nessas características elencadas podemos destacar que em Maceió e em sua Região Metropolitana os aglomerados subnormais são brotados a partir da autoconstrução ou autogestão individual ou coletiva que formaram arquétipos definidos pelo IBGE 2020 como favelas invasões grotas baixadas comunidades vilas ressacas loteamentos irregulares mocambos e palafitas entre outros Na lista dos 114 aglomerados subnormais existentes no estado de Alagoas 95 estão situados na cidade de Maceió e os demais 19 aglomerados subnormais estão distribuídos em 11 cidades sendo que desse total 06 delas também compõem a Região Metropolitana de Maceió sendo elas Rio Largo Marechal Deodoro Barra de Santo Antônio Murici Paripueira e Satuba configurando um número muito expressivo de aglomerados subnormais na Região Metropolitana de Maceió Cidades do interior como Arapiraca Novo Lino Maragogi e Japaratinga cada uma concentra 01 aglomerado subnormal e São Luiz do Quitunde 03 aglomerados subnormais Sendo assim atestamos que dos 114 aglomerados subnormais em Alagoas 107 estão situados na Região Metropolitana de Maceió IBGE 2010 Atestamos que a região tem áreas de maior valorização imobiliária onde o setor imobiliário interfere como por exemplo na planície litorânea ou próximo aos resquícios da mata atlântica assim como áreas onde o modelo de construção é definido pelos excluídos tais como as encostas grotas margens de rios e lagoas Essa realidade se relaciona com fatores de caráter morfológico e hidrográfico além dos sociais pois com os ditames do setor imobiliário parte da população é excluída para áreas menos valorizadas Aspectos históricos são importantes pois o declínio da produção açucareira em Alagoas acarretou dispensa de trabalhadores além de outros motivos tal como os longos períodos de estiagem no semiárido provocando êxodo rural e urbano motivando a ocupação irregular na região em estudo Atestamos também que em Alagoas existem 64568 domicílios ocupados em aglomerados subnormais equivalendo a 668 em relação ao total de domicílios ocupados no estado Deste total no município de Maceió existem 55152 domicílios ocupados em aglomerados subnormais que equivale a 1732 em relação ao total de domicílios ocupados no estado segundo o IBGE 2020 o que de pronto demonstra a concentração desse tipo de aglomerado na capital do estado Da população residente em aglomerados subnormais em Alagoas que totaliza 130428 habitantes 123317 pessoas residem em aglomerados subnormais das cidades da Região Metropolitana de Maceió e 7111 indivíduos residem em aglomerados subnormais das cidades do interior alagoano o que deixa claro que a Região Metropolitana de Maceió concentra o maior número de aglomerados subnormais e consequentemente de população residente nesses territórios conforme o IBGE 2010 Na Região Metropolitana de Maceió os aglomerados subnormais definidos a partir da produção informal de moradias localizamse principalmente em encostas grotas as margens de lagoas de rios pois o relevo da cidade e de sua região favorece essas áreas a população carentes Essa realidade na cidade de Maceió e sua região metropolitana se relaciona com fatores de natureza geomorfológica e hidrográfica para além dos aspectos sociais pois com os ditames do setor imobiliário parte da população é excluída para áreas menos valorizadas Existem áreas de maior valorização onde o grande setor imobiliário interfere como por exemplo a planície litorânea e outras áreas onde o modelo de autoconstrução e autogestão são definidos por aqueles chamados grupos sociais excluídos conforme CORRÊA 1989 Para além desses fatores já citados os aspectos históricos são de extrema importância para a análise da ocupação na cidade de Maceió pois conforme foi dito anteriormente a crise no setor sucroalcooleiro é parte do motivo da ocupação irregular na cidade devido à forte dispensa de força de trabalho Quem colabora teoricamente com essa questão é Corrêa 1989 p 29 e 30 quando relaciona os agentes que produzem o espaço urbano aqui em destaque os grupos sociais excluídos com o tema moradias elucidando que Os grupos sociais excluídos têm como possibilidades de moradia os densamente ocupados cortiços localizados próximos ao centro da cidade velhas residências que no passado foram habitadas pela elite que se acham degradadas e subdivididas a casa produzida pelo sistema de autoconstrução em loteamentos periféricos os conjuntos habitacionais produzidos pelo Estado via da regra também distantes do centro e a favela Ao fazer essa observação o autor está permitindo um diálogo pois no caso de Maceió e sua Região Metropolitana o sistema de autoconstrução nas periferias é uma realidade para aqueles que não têm acesso à moradia Quem também colabora com essa discussão sobre Maceió é Melo e Lins 2010 p06 quando destacam que Nessa cidade a localização territorial dos assentamentos da população de baixa renda da mesma forma em que ocorre nas demais cidades brasileiras se dá nos terrenos desprezados pelo mercado formal de terras que correspondem principalmente às áreas ambientalmente frágeis da cidade quais sejam as grotas e encostas e as margens da Lagoa Mundaú Melo e Lins 2010 p 07 também nos concedem uma informação importante quando listam os bairros que podem ser considerados de maior vulnerabilidade socioambiental palcos de deslizamentos de encostas e desabamentos em Maceió Às margens da Lagoa Mundaú por sua vez se localizam dez dos cinqüenta bairros de Maceió Rio Novo Fernão Velho Bebedouro Mutange Bom Parto Levada Vergel do Lago Ponta Grossa Trapiche da Barra e Pontal da Barra Em quase todos eles próximo às ou mesmo sobre as águas da Lagoa é possível encontrar barracos de madeira papelão e lona como no complexo de favelas do Diqueestrada Pode ser entendido que a população que habita esses bairros é vítima dessa lógica anteriormente citada quando o setor privado formal é dominante já que a única opção dessa população se abriga nessas áreas com realidade socioambiental desfavorável diferente da planície litorânea que margeia o Atlântico com forte especulação imobiliária Destacamos que nessas áreas residem em geral populações com condições socioeconômicas de saneamento e de moradia mais precárias Como agravante muitos aglomerados possuem uma densidade de edificações elevada facilitando a disseminação de doenças 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Embasados pelos encaminhamentos que trataram da realidade em foco concluímos que a luta pela habitação que caracteriza o sistema de autoconstrução ou autogestão individual e autogestão coletiva é característica dos grupos sociais excluídos que caracterizam a própria luta de classes do capitalismo que se manifesta no espaço materializada no setor imobiliário a partir dos agentes que produzem o espaço urbano É a partir dessa análise que se pode concluir que na Região Metropolitana de Maceió e principalmente na cidade de Maceió que podemos ver claramente essa realidade imposta quando aparentemente o Estado falha em prover segurança habitacional aos grupos sociais excluídos e que os promotores imobiliários os proprietários do meio de produção e os promotores imobiliários definem onde se pode habitar na planície litorânea ou na grota ou encosta ou as margens das lagoas Dessa maneira entendese que a Região Metropolitana de Maceió abriga uma lógica definida por Sousa et all 2015 p 243 que envolve historicamente as formas e estratégias de comunidades mais pobres na sua luta pela habitação quando esses segregados e excluídos encontram alternativas na autoconstrução ou autogestão individual e coletiva informalmente em terrenos públicos ou privados A localização dos mesmos ocorre em terrenos abandonados pelo mercado protocolar de terras que se localizam principalmente em áreas ambientalmente frágeis da cidade Sendo assim as formas de provisão da moradia na Região Metropolitana de Maceió a partir da produção informal de moradias que define quase sempre aglomerados subnormais está condicionada conforme atestamos e apresentamos em dados formais a ausência de uma política efetiva voltada para assentar a população carente que está fora do mercado imobiliário formal definido pelo sistema capitalista 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Corrêa R L 1989 O Espaço Urbano Editora Ática São Paulo Brasil Livro IBGE 2020 Aglomerados Subnormais 2019 Classificação Preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID19 Notas Técnicas Ministério da Economia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia Rio de Janeiro Notas técnicas IBGE 2010 Censo Demográfico Rio de Janeiro Livro Melo Tainá Silva Lins Regina Dulce Barbosa O fenômeno dos assentamentos humanos precários em áreas urbanas ambientalmente frágeis o caso das favelas do diqueestrada In V encontro nacional da anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis SC Brasil p 120 Artigo em actas de congresso ou equipa rado Souza M A de A et all 2015 As formas de provisão da moradia na configuração socioespacial da Região Metropolitana do Recife Em MAA de Souza J Bitoun Eds RECIFE transformações na ordem urbana pp 241285 Ed1 Letra Capital Rio de Janeiro Brasil Capítulo de Livro AS FORMAS DE PROVISÃO DA MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ ALAGOAS BRASIL UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO INFORMAL O estudo visa analisar as desigualdades em saúde e de território por meio da provisão de moradias informais na região metropolitana de Maceió Alagoas e Brasil e suas devidas consequências Essas regiões foram escolhidas pois concentram populações carentes e muitas mazelas Foram analisados documentos e fotos de órgãos oficiais ex IBGE e outras referências por meio da catalogação em órgãos instituições públicas e privadas Foi necessário portanto analisar imagens com o intuito de reconhecer a dinâmica de expansão conhecer a história estratégias de produção informal aspectos físico ambientais e a provisão de moradia De acordo com Sousa et all 2015 p 243 a provisão de moradias ocorre na perspectiva empresarial perspectiva de autoconstrução produção informal e produção pública A produção informal de moradias envolve historicamente as formas e estratégias das comunidades mais pobres na sua luta pela habitação seja por autoconstrução ou autogestão individual e autogestão coletiva realizadas informalmente em terrenos públicos ou privados Portanto percebese que esse modelo de produção formaliza aglomerações de grupos sociais excluídos que não possuem condições financeiras Como exemplo dessas moradias podese citar as favelas comunidades grotões mocambos entre outros O IBGE define esses territórios como aglomerados subnormais de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia para fins de habitação Para classificálas como um aglomerado subnormal o IBGE 2020 considera a ausência do título de propriedades das moradias e se ele tiver pelo menos uma dessas características inadequação no abastecimento de água fornecimento de energia coleta de lixo destino de esgoto eou padrão urbanístico irregular eou restrição de ocupação do solo A partir disso pode destacar que em Maceió e em sua Região Metropolitana os aglomerados subnormais ocorrem a partir de autoconstrução individual ou coletiva formando as favelas Foi atestado portanto seguindo as características impostas pelo IBGE 114 aglomerados subnormais existentes no estado de Alagoas 95 estão situados na cidade de Maceió e os demais 19 aglomerados subnormais estão distribuídos em 11 cidades sendo que desse total 06 delas também compõem a Região Metropolitana de Maceió Tais aglomerados informais estão localizados em encostas grotas margens de lagoas e rios sendo as planícies litorâneas de maior valorização imobiliária Isso está relacionado com aspectos sociais e históricos que com a crise do setor sucroalcooleiro ocorreu a ocupação irregular da cidade por conta da forte dispensa de força de trabalho Concluise então que na Região Metropolitana de Maceió o Estado não provém segurança habitacional para os grupos sociais excluídos ademais as empresas imobiliárias impõe onde aqueles grupos devem morar longe de espaços superfaturados sobrando terrenos abandonados em áreas ambientais frágeis da cidade Portanto urge a necessidade de uma política efetiva voltada para a população carente REFERÊNCIA SILVA Paulo Rogério de Freitas AS FORMAS DE PROVISÃO DA MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ ALAGOAS BRASIL UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO INFORMAL 8 f Tese Doutorado Curso de Geografia Universidade Federal de Alagoas Alagoas REFERÊNCIAS