Impactos da Urbanização em Belo Horizonte

XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 1 A URBANIZAÇÃO E ALGUNS DE SEUS IMPACTOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE LimaQueiroz J C1 Balabram P R1 Baptista M B1 Resumo O presente trabalho apresenta alguns dos impactos que foram gerados em Belo Horizonte em conseqüência do processo de urbanização Fezse uma pesquisa bibliográfica desde a implantação da cidade até os dias atuais analisando seus projetos e os problemas decorrentes de um inadequado planejamento Buscouse evidenciar uma relação entre o crescimento populacional e os impactos e os conseqüentes problemas nos sistemas hidráulicos de infraestrutura urbana Abstract This paper shows some impacts that occurred in Belo Horizonte in consequence of the urbanization process A bibliographic research since the foundation of the city until the current days was made analyzing its projects and the problems resulted from an unsuitable planning It tried to show a relation between grow of the population of the city and its impacts and the consequent problems in hydraulic systems of urban infrastructure PalavrasChave desenvolvimento urbano drenagem urbana saneamento básico INTRODUÇÃO A intensa degradação ambiental decorrente da urbanização tem provocado graves prejuízos à qualidade de vida da população Inundações poluição hídrica e atmosférica dentre outros são alguns dos impactos gerados Este fato é particularmente significativo em grandes centros urbanos onde a elevada densidade populacional e a forte presença de instalações industriais provocam desequilíbrios nas características da água do ar e do solo Um exemplo corresponde à cidade de Belo Horizonte que apesar de ter sido projetada no final do século XIX apresenta sérios problemas decorrentes do crescimento desordenado 1 Depto de Engenharia Hidráulica e Rec Hídricos da Escola de Engenharia da UFMG Av do Contorno 842 8º andar CEP 30110060 Belo HorizonteMG Fone 31 3238 1870 Emails joelmaclqterracombr paulargsitecombr e marbaptehrufmgbr XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 2 No presente trabalho tomando como eixo de raciocínio a cidade de Belo Horizonte desde a sua concepção procurouse efetuar uma análise da interrelação crescimento urbano impactos na infraestruturasanitária urbana CONCEPÇÃO DE BELO HORIZONTE Belo Horizonte foi a primeira cidade planejada do país Á época da sua concepção final do século XIX o local onde hoje se localiza a cidade concorreu com outras quatro localidades Paraúna Barbacena Várzea do Marçal e Juiz de Fora antes de ser definida a futura a capital de Minas Gerais Para a escolha da nova capital deveriam ser observadas as condições naturais de salubridade a disponibilidade de água potável em abundância as condições para a implantação de um sistema de esgoto e de escoamento das águas pluviais as facilidades oferecidas para a edificação e construção em geral a garantia de farto abastecimento do núcleo urbano as condições de iluminação pública e particular satisfatórias as circunstâncias topográficas as ligações aos planos de viação federal e estadual e ainda as despesas de tal empreendimento CEHCFJP 1997 Após minuciosos estudos comparativos Aarão Reis chefe da Comissão de Estudos das Localidades Indicadas para a Nova Capital CELINC apresentava a região da Várzea do Marçal como o lugar mais indicado para a construção da nova capital pois possuía muito maior área de terrenos devolutos e ligação ferroviária já implantada É o próprio Aarão Reis que afirma CEHCFJP 1997 Entre a Várzea do Marçal e o Belo Horizonte é difícil a escolha Em ambas a nova cidade poderá se desenvolver em ótimas condições topográficas em ambas é facílimo o abastecimento dágua e a instalação dos esgotos ambas oferecem excelentes condições para as edificações e a construção em geral e se na atualidade a Várzea do Marçal representa melhor o centro de gravidade do estado e achase ligada por meios rápidos e fáceis de comunicação com todas as zonas daqui a algumas dezenas de anos Belo Horizonte melhor o representará de certo e mais diretamente ligada ficará a todos os pontos do vasto território mineiro É porém de notar que na Várzea do Marçal há muito maior área de terrenos devolutos dentro do próprio perímetro da futura cidade e a execução das obras indispensáveis à instalação desta exigirá menor dispêndio acrescendo que em Belo Horizonte será mister desde logo construir um ramal férreo de 15 kilômetros ligandoa à Estrada de Ferro Central do Brasil XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 3 Mesmo diante dos argumentos apresentados pela CELINC o Congresso mineiro a quem cabia a decisão final votou a favor de Belo Horizonte A concepção do projeto da nova capital mineira foi fundamentada nas idéias positivistas predominantes no pensamento da elite política do Brasil Republicano O positivismo pregava o domínio do homem sobre a natureza e não eram considerados os impactos decorrentes da negligência de aspectos hidrológicos humanos ecológicos e topográficos A nova capital seria então o marco do positivismo e da ruptura com os conceitos da recém derrotada monarquia EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E DA ATIVIDADE ECONÔMICA A comissão que foi instituída para planejar e construir a nova capital acreditava que a correção científica e racional de problemas que desordenaram outras cidades poderia levar a uma cidade perfeita Desde a escolha para a sua construção até a preocupação com o transporte urbano passando pelo cuidado extremo com a questão sanitária tudo estava presente nos projetos dos construtores da capital Mas desde cedo Belo Horizonte enfrentou problemas e logo constatou que a perfeição era impossível de alcançar O projeto previa a edificação de algo completamente novo Não se tratava de remodelar reformar ou fazer melhoramentos Seria necessária a completa destruição do que ali já havia sido construído e a transferência de seus antigos habitantes para outro local Rapidamente os horizontinos tiveram suas casas desapropriadas e demolidas sendolhes oferecidos novos imóveis a um preço muito alto Sem condições de adquirir os valorizados terrenos da área central eles foram empurrados para fora da cidade indo se refugiar em Venda Nova ou em cafuas na periferia Os espaços dentro do anel da Avenida do Contorno estavam reservados somente aos funcionários do Governo e aos que tinham posses para adquirir lotes Além da expulsão dos horizontinos outro erro cometido na época da fundação da cidade foi inaugurála com as obras ainda inacabadas Os operários não foram retirados e sem lugar para ficar assim como os antigos moradores formaram favelas na periferia da cidade Belo Horizonte em sua origem dividiase em 3 zonas de ocupação urbana suburbana e rural A FIG 1 mostra a planta original da cidade A zona urbana contida dentro do anel da Avenida do Contorno fora cuidadosamente planejada e destinavase a abrigar os centros administrativo e comercial os equipamentos urbanos e os bairros residenciais A zona suburbana seria destinada para instalação de chácaras e sítios e constituiria área para expansão futura A zona rural funcionaria como um cinturão verde para a cidade onde estariam localizadas as colônias agrícolas XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 4 FONTE CEHCFJP 1997 Figura 1 Planta original de Belo Horizonte O crescimento previsto para a cidade foi do centro para fora da zona urbana em direção à suburbana No entanto a ocupação ocorreu no sentido contrário da periferia para o centro de forma desordenada e em locais desprovidos de infraestrutura Assim ao final da década de 20 observase o primeiro avanço imobiliário na periferia da cidade deixando evidente uma zona urbana esvaziada culminando na formação precoce de favelas loteamentos clandestinos e habitações improvisadas que em decorrência apresentavam precárias condições sanitárias Durante os anos 30 e 40 a cidade viveu um processo de extraordinário crescimento urbano tanto demográfico quanto da área urbanizada Neste período a população quadruplicou e para abrigála a cidade foi obrigada a crescer em todas as direções De acordo com o projeto Belo Horizonte deveria abrigar 200 mil habitantes no cinturão da avenida do Contorno Ao final da década de 30 a cidade já contava com essa população O fator que veio propiciar decisivamente para o seu crescimento foi a expansão do sistema viário regional Em 1926 a rede ferroviária da Central do Brasil chega a Montes Claros ao Alto Jequitinhonha ao Alto e Médio São Francisco Em 1930 é concluída a ferrovia VitóriaMinas que se articula com a Central do Brasil permitindo a ligação da zona Metalúrgica ao porto de Vitória A expansão do sistema de transporte veio viabilizar o escoamento da produção e reforçar a função de fornecimento de recursos minerais XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 5 desempenhada pela região de Belo Horizonte Veio também firmar a capital como centro comercial e prestador de serviços de educação e saúde Na década de 50 após a criação das Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG e com a construção das usinas de Salto Grande e Três Marias estabeleceramse as condições para a industrialização em grande escala É nesse período que ocorre o primeiro surto industrial significativo na região metropolitana Surgem aí empreendimentos do porte da Mannesmann em Belo Horizonte da FIRMISA em Santa Luzia e da ICAL em Vespasiano além dos distritos industriais de Contagem e Santa Luzia A implantação da cidade industrial de Contagem a oeste de Belo Horizonte e do complexo da Pampulha ao norte e a abertura das respectivas ligações viárias entre o centro e essas novas ocupações induzem o crescimento segundo o duplo eixo centrooeste e centronorte O crescimento se dá de acordo com as forças de mercado mesmo diante das tentativas de planejamento Neste período Belo Horizonte apresentou taxas de crescimento demográfico bem superiores às observadas nas décadas anteriores e atraiu fortes fluxos migratórios No final da década de 50 é visível a verticalização da área central o que se dá através da demolição de antigos prédios A legislação aprovada nos anos 30 prevê taxas de aproveitamento muito altas para o centro É grande então a valorização da área central A partir da década de 60 Belo Horizonte consolidase como metrópole O período é marcado pelos primeiros sinais de saturação no centro Com o golpe de 64 os recursos financeiros passam a ser escassos e observase uma redução do lançamento de novos loteamentos e paralisação de novos edifícios Desta forma os anos 60 representam um momento de retração e adensamento dos loteamentos já lançados Em 1976 foi inaugurada a montadora da FIAT em Betim O novo surto de industrialização ligado à fabricação de automóveis produziu novos bairros tanto industriais como residenciais Assim década de 70 retoma o crescimento do espaço urbano que é feito através de loteamentos principalmente no vetor sul para a classe média emergente e loteamentos populares na periferia A introdução de legislações mais severas como a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo de 1976 e a legislação urbanística federal de Parcelamento do Solo Urbano de 1979 procurou regularizar e controlar este tipo de loteamento que gerava impactos no município que não tinha condições de absorver um acréscimo da população decorrente Nos anos 80 observase novamente uma fase de adensamento da cidade sobre os espaços já produzidos marcando um período de pequeno crescimento espacial que apresentou continuidade pelo início dos anos 90 Observase um decréscimo da abertura de novos loteamentos o adensamento da periferia e a ampliação do processo de invasões e formação de favelas em terrenos não ocupados Com relação ao crescimento populacional verificouse uma redução do ritmo de crescimento e de concentração urbanos acompanhado de periferização do crescimento XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 6 metropolitano Dessa forma Belo Horizonte assim como outras metrópoles brasileiras vem diminuindo seu ritmo de crescimento apresentando crescimento maior na periferia do município SANEAMENTO BÁSICO E POLUIÇÃO AMBIENTAL A história do saneamento em Belo Horizonte partiu de seus criadores com o ideal de gerar um espaço homogeneamente saudável a partir dos requisitos da técnica Esse ideal se chocou com problemas políticos econômicos e sociais da época resultando em uma cidade em que a presença e a ausência de infraestrutura sanitária convivem até hoje As redes de esgotamento sanitário projetadas e construídas seguiam o sistema unitário Aarão Reis dizia que as águas servidas depois dos usos domésticos da irrigação ou lavagem das vias públicas deveriam encontrar pronta e fácil evacuação que as levassem para fora da cidade É o que chamou de saneamento interno e que precisaria ser complementado com o externo isto é os esgotos precisariam ser reunidos em coletores principais que os evacuariam para fora da cidade onde depois de desinfectados seriam lançados num rio caudaloso ou num terreno para absorção podendo o referido ser ou não utilizado para cultivo O abandono da concepção inicial de se fazer o tratamento dos esgotos antes de seu lançamento no ribeirão Arrudas resultou num longo processo de poluição Ele acabou se tornando com a não execução ou execução parcial destas obras um canal de recebimento direto de dejetos e com a intensificação da ocupação da cidade um local de constantes enchentes e calamidades Os projetos das zonas suburbana e rural não mereceram os mesmos estudos e cuidados concedidos pela Comissão Construtora à zona urbana Assim nos primeiros anos de Belo Horizonte já estavam delineadas as diferenças seletivas entre as condições urbanas da área central e das áreas periféricas E justamente nestas áreas que sua expansão foi mais rápida imprimindo um novo modelo ao crescimento da cidade no sentido periferiacentro causando sérios problemas ao Poder Público devido à tendência desordenada desse desenvolvimento urbano em locais desprovidos de infraestrutura e de outras medidas essenciais de urbanização Na tentativa de conter a crescente proliferação de vilas e favelas nos arrabaldes fruto de ocupações ilegais e desprovidas de infraestutura sucederamse mecanismos legais mais restritivos com relação aos loteamentos da cidade Entretanto não alcançaram os resultados desejados persistindo e agravandose o processo do crescimento periférico de Belo Horizonte Diante da desordem urbana o Poder Público se mostrou incapaz de prover as sucessivas manchas urbanas com serviços de saneamento básico A tabela 1 mostra a população servida por redes de esgotamento sanitário para as bacias do ribeirão da Onça e do ribeirão Arrudas em 1996 Embora pareça que um grande percentual da população era atendido por esgotamento sanitário nas XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 7 duas bacias quase 700 mil habitantes não eram beneficiados por redes de esgotos Considerandose que cada habitante produz em média 120 litros de esgoto por dia quase 84 milhões de litros de esgoto eram despejados a céu aberto ou lançados de forma imprópria no ambiente hídrico Tabela 1 População atendida por redes de esgoto em 1996 Bacia POPULAÇÃO TOTAL POPULAÇÃO SERVIDA ATEND ONÇA 1237467 888636 718 ARRUDAS 1810719 1484789 820 FONTE Esse Engenharia e Consultoria Ltda Além das altas cargas de matérias orgânicas geradas pelo esgoto doméstico a cidade ainda sofre com o esgoto produzido pelo grande número de indústrias e pelas atividades de exploração mineradora região Os ribeirões Arrudas e Onça são os mais principais e também os mais poluídos da área urbana A subbacia do Ribeirão Arrudas abrange uma área de 20600 ha distribuída nos municípios de Contagem Belo Horizonte e Sabará na qual vivem cerca de um milhão e meio de habitantes A subbacia do Ribeirão da Onça apresenta uma área semelhante em torno de 21200 ha distribuída nos municípios de Contagem e Belo Horizonte e onde vivem aproximadamente um milhão e duzentos mil habitantes Nestas duas subbacias está localizada a maior parte das indústrias da Região Metropolitana de Belo Horizonte em torno de 3100 Esta grande concentração industrial nessas bacias contribui decisivamente para a degradação da rede hídrica da região na medida em que a maioria das indústrias não faz o tratamento adequado de seus efluentes líquidos bem como não dispõem convenientemente seus resíduos sólidos o que pode ser visto através do tabela 2 Observase uma maior concentração dessas cargas na bacia do Arrudas XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 8 Tabela 2 Estimativa das cargas poluidoras das bacias do Arrudas e do Onça em 1996 Parâmetro Carga Total Bacia do Arrudas Bacia do Onça kgdia kgdia kgdia DBO5 9620 6319 66 3301 34 DQO 28311 20029 71 8282 29 Sólidos em Suspensão 15170 10302 68 4868 32 Arsênio 0002 0002 100 0000 0 Cádmio 0004 0002 50 0002 50 Chumbo 36195 35690 99 0505 1 Cobre 5210 3917 75 1293 25 Cromo Hexavalente 1964 1287 66 0677 34 Estanho 3441 3407 99 0034 1 Mercúrio 0003 0003 100 0000 0 Níquel 4613 3956 86 0657 14 Prata 0004 0002 50 0002 50 Selênio 0002 0000 0 0002 100 Zinco 23049 20483 89 2566 11 Total Metais Pesados 74487 68749 92 5738 8 Fenóis 37850 36525 96 1325 4 Fósforo Total 5372 3174 59 2198 41 Sulfatos 286991 262398 91 24593 9 Cianetos 1145 1133 99 012 1 FONTE Esse Engenharia e Consultoria Ltda Conforme um estudo realizado pela FEAM Fundação Estadual do Meio Ambiente a constante presença de efluentes industriais é responsável pelos altos teores de fenóis cianetos e alguns metais pesados arsênio mercúrio cobre cádmio e níquel na bacia do rio das Velhas FEAM 1996 Este estudo teve como objetivo enquadrar os ribeirões da Onça e Arrudas na classe 3 de acordo com os padrões de qualidade da água mas como observado na TAB 3 as concentrações ultrapassaram em alguns casos os limites e condições a serem atendidos para essa classe Esses limites se encontram na TAB 4 e estão de acordo com a Deliberação Normativa COPAM nº 10 de 16 de dezembro de 1986 Além dos resíduos líquidos e sólidos as indústrias também geram efluentes atmosféricos que produzem chuvas com águas contaminadas as chamadas chuvas ácidas Estas chuvas causam impactos negativos nos ambientes aquáticos na vegetação no solo e nas construções e indiretamente na saúde humana XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 9 Tabela 3 Concentração das bacias do Arrudas e do Onça Bacia DQO Fenóis Chumbo Cobre Manganês Mercúrio Zinco Arrudas mgl 355 0449 0125 0066 0969 00003 0460 Onça mgl 125 0074 0050 0050 0221 00002 0135 FONTE Esse Engenharia e Consultoria Ltda Tabela 4 Deliberação Normativa COPAM nº 10 de 16 de dezembro de 1986 Concentração permitida para a Classe 3 mgl DBO5 Fenóis Chumbo Cobre Manganês Mercúrio Zinco 10 03 0050 050 050 0025 50 FONTE Esse Engenharia e Consultoria Ltda Um estudo feito por FIGUERÊDO 1994 que teve como um dos objetivos obter indicadores sobre a situação de poluição por chuvas ácidas na região metropolitana de Belo Horizonte concluiu que as áreas mais densamente ocupadas industrializadas e poluídas com dióxido de enxofre e óxido de nitrogênio estão sujeitas à precipitação ácida Nesse estudo foram feitas coletas amostrais de chuvas nos municípios de Contagem Betim e constatouse que quase a metade das amostras coletas na RMBH apresentou pH inferior a 565 indicando que a região já apresentava o fenômeno da chuva ácida Constatouse também que mais da metade das chuvas de Betim 65 mostraramse ácidas enquanto Contagem e Belo Horizonte apresentaram cerca de 30 de suas chuvas com pH menor que 565 Além disso Betim apresentou um índice de acidez maior do que as demais Esta maior acidez das chuvas de Betim está compatível com a posição do município como receptor preferencial das massas de ar poluído provenientes dos veículos automotores da região de Belo Horizonte e da área industrial de Contagem além de grandes fontes industriais locais como refinaria de petróleo usina termelétrica indústria automobilística entre outras FIGUERÊDO 1994 DRENAGEM URBANA O desenvolvimento acelerado e desordenado da cidade também contribuiu para a evolução dos problemas de inundações A ocupação de áreas instáveis nas encostas e áreas sujeitas a inundações nos vales dos cursos dágua aliada à insuficiência do sistema de drenagem à crescente impermeabilização do solo e ao assoreamento das bacias de amortecimento de cheias contribuíram para o agravamento do problema Nos períodos de chuvas principalmente ocorrem sérios problemas de enchentes e deslizamentos que atingem sobretudo os estratos sociais de menor renda Os terrenos erodidos XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 10 sofrem desvalorização o que os torna acessíveis a população carente Com a precariedade das construções e a falta de drenagem pluvial os processos erosivos sofrem uma aceleração ou são desencadeados outros caracterizando esse sítio como áreas de risco A relação dos eventos de inundação com o desenvolvimento urbano ao longo do tempo na cidade pode ser visualizada na FIG 2 onde são plotados o número de ocorrências de inundação e dados da população Estas informações foram obtidas junto a SUDECAP Superintendência de Desenvolvimento da Capital e junto aos arquivos do jornal Estado de Minas do período de 1928 a 2000 A análise do gráfico sugere uma relação do crescimento populacional com o aumento de número de ocorrências 0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 1900 1920 1940 1960 1980 1999 Ano Habitantes 0 50 100 150 200 250 300 350 400 Número de Ocorrências População Inundações Figura 2 Evolução do crescimento populacional e eventos de inundação Esta relação fica ainda mais evidente na FIG 3 que representa a mancha urbana e as áreas inundadas em Belo Horizonte desde a sua existência até 1940 e de 1941 até 1990 Os eventos de inundação se concentraram principalmente nas áreas ocupadas pela população áreas que foram impermealizadas e que ocasionaram o aumento dos volumes escoados e alteraram os hidrogramas de cheia Apesar das inundações estarem ligadas ao processo de urbanização desde os primeiros anos o problema já existia na capital No projeto inicial os trajetos dos tributários do Arrudas não foram utilizados como referências naturais na composição do traçado da zona urbana embora estivessem fisicamente presentes atravessando quarteirões cortando ruas e à vista em vários trechos da cidade Além disso dentro da concepção positivista desconsiderouse o trajeto sinuoso que este ribeirão possuía não respeitando o seu traçado conforme pode ser visto na FIG 4 XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 11 Mancha Urbana Eventos de Inundação Fundação1940 19411990 FONTE SUDECAP Figura 3 Eventos de inundação e avanço da população FONTE CEHCFJP 1997 Figura 4 Exemplo de retificação de cursos dágua na concepção inicial de Belo Horizonte XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 12 Analisandose o histórico dos eventos de inundações destacamse segundo Baptista et al 1997 as enchentes de 1908 e 1916 que forçaram a canalização do Arrudas iniciada em 1928 Aliás as canalizações eram anunciadas pela imprensa como soluções definitivas para os transtornos causados pela inundações bem como para o problemas sanitários e viários Segundo RAMOS 1998 os córregos eram considerados por esta os agentes de poluição e de destruição e o papel de destaque cabia ao ribeirão Arrudas histórico vilão das enchentes urbanas Considerandose todo o contexto observase assim como a construção de avenidas sanitárias foi bem recebida passando a constituir opção justificada para a solução de vários problemas municipais e obra prioritária de muitas administrações De acordo com Baptista e Nascimento 1996 dos 350 km de curso dágua existentes na cidade 193 km foram canalizados Além das canalizações do córrego observase também a partir do final da década de 50 a implantação de barragens de amortecimento de cheias como alternativas de laminação de cheias e em alguns casos como objetivos paisagísticos Como exemplo podemse citar as barragens da Pampulha do Acaba Mundo e de Santa Lúcia Mas o que deveria solucionar os problemas das freqüentes inundações na cidade acabou agravandoos ainda mais em épocas de chuvas o processo de ocupação desordenado aliado a fatores climáticos pedológicos e topográficos levou ao rápido assoreamento dos lagos citados A barragem do Acaba Mundo foi completamente assoreada durante o primeiro ano de operação coincidente com o processo de urbanização e a extração mineral da bacia e a barragem de Santa Lúcia após 18 anos de sua implantação assoreouse completamente em dois anos coincidentes com a implantação de loteamentos na bacia Atualmente a bacia Santa Lúcia está recuperada funcionando novamente como reservatório de amortecimento de cheias O caso mais grave de assoreamento na cidade é o da lagoa da Pampulha Em 1958 após sua ruptura em 1954 a barragem foi inaugurada Nessa ocasião ela apresentava um volume de reservação de 18 milhões de metros cúbicos Devido ao tipo de solo presente na bacia proveniente de rochas granitognaissicas que possui baixa resistência ao intemperismo e grande suscetibilidade à erosão e à sua ocupação desordenada o aporte de sedimentos nesta é bastante elevado o que segundo Oliveira 1996 é estimado com sendo de 97 milhões de metros cúbicos no período de 1957 a 1995 ou seja 50 da capacidade de armazenamento inicial foram assoreados Na FIG 5 apresentase a progressão do assoreamento na lagoa XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 13 FONTE Baptista Pinheiro e Champs 1995 Figura 5 Progressão do Assoreamento CONCLUSÃO São evidentes os impactos ambientais decorrentes do crescimento da cidade que ocorreu de forma intensa e desordenada Muitos bairros novos não possuíam e ainda não possuem os serviços básicos de água luz e esgotos Verificase o comprometimento dos recursos hídricos por causa dos efluentes lançados no Ribeirão Arrudas e no Onça São sentidos os problemas de poluição atmosférica indústria e tráfego e sonora A cobertura vegetal foi devastada e agravaramse os processos erosivos A impermeabilização de grandes áreas associada à erosão provoca enchentes e assoreamento dos cursos dágua Em Belo Horizonte a idéia de um centro urbano planejado deveria ter minimizado os impactos porém a visão da época era de que o homem dominava a natureza e não seria afetado pelas ações realizadas por ele Todos os efeitos negativos agora são sentidos e de alguma forma deverão ser solucionados Porém serão de um custo bastante elevado As soluções a serem adotadas mesmo que tecnicamente simples tornamse onerosas devido à extensão do problema O presente trabalho mostrou que ao se ocupar uma região não respeitando seu sítio e cursos de água além de incentivar um crescimento populacional sem leis rígidas de ocupação do solo e XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 14 sem saneamento básico suficiente resultou em uma cidade com cursos de água contaminados enchentes constantes e uma intensa degradação ambiental REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAPTISTA M B NASCIMENTO N O Sustainable Development and Urban Stormwater Management en the Context of Tropical Developing Countries In Congreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental 25 1996 México v IV p 523 529 BAPTISTA M B PINHEIRO M C CHAMPS J R B O Assoreamento de Lagos Urbanos Caso da Pampulha em Belo Horizonte In Pollution in Large Cities Worldwide Symposium 1995 Itália p 383 391 ESTADO DE MINAS Arquivos do período de 1928 a 2000 FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Estudo Sobre o Controle da Poluição Industrial Subcomponente A3 do Subprograma de Gestão Ambiental do PROSAM Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e Onça na Região Metropolitana de Belo Horizonte 1996 FERREIRA M G O Sítio e a Formação da Paisagem Urbana O caso de Belo Horizonte 1997 180 p Dissertação Mestrado em Geografia Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte FIGUERÊDO D V Monitoramento e Avaliação da Ocorrência de Chuvas Ácidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH 1994 161 p Dissertação Mestrado em Saneamento e Meio Ambiente Escola de Engenharia Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte CEHCFJP CENTRO DE ESTUDOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Panorama de Belo Horizonte Atlas Histórico Coleção Centenário Belo Horizonte Rona Editora 1997 104 p FJP FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Saneamento Básico em Belo Horizonte Trajetória em 100 anos Os Serviços de Água e Esgoto Saneamento Básico e Cidadania Belo Horizonte Rona Editora 1996 43 p OLIVEIRA M G B Estudo dos Processos Erosivos e Avaliação da Produção de Sedimentos na Bacia Hidrográfica da Pampulha 1996 166 p Dissertação Mestrado em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos Escola de Engenharia Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte PBH PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Plano Diretor de Belo Horizonte Lei de Uso e Ocupação do Solo Estudos Básicos 1995 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos 15 RAMOS M H D Drenagem Urbana Aspectos Urbanísticos Legais e Metodológicos em Belo Horizonte 1998 188 p Dissertação Mestrado em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos Escola de Engenharia Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte TÔRRES I C Determinação da Influência dos Tributários na Qualidade da Água da Represa da Pampulha 1999 130 p Dissertação Mestrado em Ciências Biológicas Instituto de Ciências Biológicas Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte