Trabalho - Subversão e Assistência Governamental - 2024-1

TAREFA Assistência governamental se refere a uma estratégia do governo em possibilitar benefícios específicos a meios corporativos, bem como empresas. Por outro lado, a subvenção governamental é uma forma do governo também auxiliar, entretanto, é preciso que alguns quesitos sejam realizados e comprovados pela entidade/empresa para que o benefício possa ser creditado. Embora ambos os tipos sejam declarados a população de forma geral há anos, nem todos sabem de sua importância e utilização. Quem concede tais instrumentos é o governo federal, estadual e municipal, é interessante ressaltar que é a partir de formas como essa que há mobilização do capital e suas respectivas trocas. Outro ponto interessante a ser comentado é que tais movimentações financeiras envolvem altos valores de capital, por isso, todo o trâmite precisa ser realizado de forma cordial, fiel e com protocolos adequados. Sendo assim, toda informação gerada e compartilhada precisa ser demonstrada a partir de formulários assertivos e já desenvolvidos para tal, cujo objetivo é preservar todas as partes e propor um cenário transparente. Para tal, é essencial que um profissional de contabilidade saiba como incorporar e administrar tais processos. Tais ferramentas possibilitam a diversas entidades um comprometimento sério e transparente, afim de estimular e incentivar novos processos que antes não eram bem quistos ou já utilizados. Tanto a subvenção governamental como a assistência governamental fazem parte do CPC 07 RI (Pronunciamento Técnico). Esse formato respalda as ações de ambos os lados, da entidade e do governo, uma vez que ambos cumpram com as exigências declaradas. Isto é, é preciso que todo subsídio inserido pelo governo para dada entidade seja declarado pela entidade em questão, afim de que a mesma caracterize de forma clara e viável o processo ao qual está inserida. Todas as informações relatadas devem estar presentes no balanço patrimonial, isto é, tudo que é debitado ou creditado. Uma das justificativas para todo esse processo está relacionada aos anos primórdios da contabilidade tanto em meio nacional como internacional, diversas lacunas estavam presentes e forneciam dúvidas acerca de transições financeiras, fomentando assim a idealização de tais requisitos. Vale ressaltar que, devido as transações envolverem cenários complexos, tudo precisa ser identificado conforme o protocolo rege, tanto para empresas de setor público como para setores privados. Um dos objetivos do governo é aprimorar seu setor econômico a partir de estratégias como essa. Ainda, mesmo que a entidade em questão esteja acordada com o governo para que todo o processo seja realizado e assim acreditado, é essencial que todo o cumprimento de regras se faça presente, caso não, todo processo acaba por não ser validado e acreditado. Por isso, todo o método utilizado deve ser declarado, os benefícios que a entidade teve a partir de todo o trâmite e a atual condição da empresa/entidade deve também ser declarada. Diversas empresas têm se beneficiado do programa a incluir as relacionadas a disseminação de energia elétrica de grande porte, telecomunicações, setores de construção civil e bens relacionados ao consumo. De acordo com os achados a partir da pesquisa realizada, algumas lacunas foram evidenciadas bem como a transações realizadas de forma equivocada pelos profissionais contábeis direcionados para tal e como tal equivoco impacta em todo o processo. Por isso, é essencial que todo o processo seja veemente relatado para que assim erros sejam atenuados. Embora o CPC tenha sido atualizado em 2010 com novas considerações e sugestões, é plausível considerar que muito ainda precisa ser revisto e ajustado, entretanto, muitas lacunas já foram preenchidas para que tais bens possam ser incrementados e utilizados de forma transparente e assertiva. REFERÊNCIAS PATTUSSI, P. S.; BIANCHI, M.; VENDRUSCOLO, M. I. Subvenção e assistências governamentais: Evidenciação das empresas do setor de utilidade pública listadas na BM&FBOVESPA, 2016. NASCIMENTO, L. M. B.; SANTOS, L. M. S. Subvenção e Assistência Governamentais: Um Estudo nas Empresas da Construção Civil Listadas na BM&FBOVESPA. XI Congresso UFPE de ciências contábeis. LOUREIRO, D. Q.; GALLON, A. V. Subvenção e assistência governamentais: Efeitos do CPC 07 no nível de evidenciação e na rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Resumo do assunto subversão e assistência governamental 2 laudos