EIARIMA-Usina-Hidreletrica-Belo-Monte-Estudo-de-Caso

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção 20242 Ambiente Virtual Cód Turma 7ojcmwt classroom Prof Joaquim Maciel da Costa Craveiro aula dias 17 e 22102024 Atividade em sala Tópico da ementa Energia consumo e demanda Planejamento Integrado de Recursos Fontes renováveis de energia solar eólica biomassa hídrica Fontes não renováveis de energia petróleo gás carvão nuclear Contabilidade das emissões e dos impactos ambientais Legislação ambiental Estrutura do EIARIMA Caracterização dos impactos ambientais nos meios físico biótico e socioeconômico Medidas mitigadoras e compensatórias Política e legislação dos EIARIMA Tomemos como exemplo Estudo EIARIMA USINA HIDRELETRICA BELO MONTE 1º Etapa Fonte Cicera Silva 2015 O EIARIMA surgiu dentro da Política Nacional do Meio Ambiente lei 693881 e foi regulamentada em 1986 pela Resolução CONAMA 00186 devido à necessidade de quantificar e qualificar os impactos ambientais que um empreendimento ou atividades pode vir a causar A sua importância é evitar os impactos negativos ao meio ambiente detectados pelo EIA que envolve as Medidas Mitigadoras Compensatórios e Monitoramento Visto que é uma garantia fundamental sendo assegurado pela Constituição Federal Brasileira o direito a uma vida sadia em um ambiente ecologicamente equilibrado até para as gerações futuras Lembrando que um organismo depende do outro para completar seu ciclo a fauna depende da flora e o homem depende dos recursos naturais 2º Etapa Elaboração do EIARIMA Informações Gerais USINA HIDRELETRICA BELO MONTE Empresa geradora Norte Energia SA Empresa operadora Norte Energia SA Empresa distribuidora Eletronorte Maio de 2009 o EIARIMA foram entregues ao IBAMA e em abril 2009 o IBAMA realizou nova vistoria técnica na área do projeto Mato Grosso Rio Xingu A área da usina terá 516 km²³ 110000 da área da Amazônia legal ou seja 0115km² por ww o custo estimado de R 26 bilhões ou seja R 57 milhões por ww efetivo a sua capacidade será 11233ww Produção de energia elétrica O Governo Federal tem planos de produzir mais energia até o ano 2030 O AHE Belo Monte faz parte desses planos e representa 55 por cento do que o Brasil precisa atualmente Previsão de conclusão das obras 2019 As áreas de influencia são as terras indígenas e Unidades de Conservação na Bacia do Rio Xingu população estimada de 3000 índios 3º Etapa Diagnostico Ambiental O Rio Xingu é a principal fonte de água e alimento para uma população de cerca 5500 indígenas Tem a maior biodiversidade e um dos seis grandes biomas brasileiros Meio Físico As profundidades da água garantem nichos de temperatura variáveis assim como as rochas oferecem todo tipo de toca e a vegetação de alimento existe uma curva abrupta para o leste na altura de Altamira que ninguém sabe explicar As águas estão se espalhando pelas linhas criadas por fraturas geológicas orientadas no sentido noroeste criando o emaranhado de canais de ilhas Além do próprio rio Xingu outro rio importante dessa área é o Bacajá que se encontra Como o Xingu no trecho da Volta Grande perto da Terra Indígena Paquiçamba Na margem esquerda do Bacajá está a Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu O rio Bacajá também atravessa toda a Terra Indígena Trincheira Bacajá O rio Xingu vai ficando diferente ao longo do caminho dentro da Área de Influência Indireta Desde o seu encontro com o rio Amazonas até a Vila de Belo Monte o rio Xingu sofre Influência das marés formando ilhas e bancos de areia Esses ambientes são importantes para reprodução das tartarugas da Amazônia Já os pedrais do rio Xingu ambientes importantes para peixes como os Acaris anamentais ficam entre a Vila de Belo Monte e as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta grande do Xingu As corredeiras e canais deixam a navegação mais difícil nesse trecho do rio A partir do rio Bacajá até perto do encontro com o rio Iriri o Xingu corre mais devagar Como formação de várias ilhas Nesse trecho do rio perto do Iriri voltam a aparecer os Pedrais Na Área de Influência Indireta do AHE Belo Monte o período de chuvas é diferente daquele que ocorre em grande parte do país As chuvas ocorrem mais nos meses de janeiro a abril No período seco a quantidade de água que corre no rio é bem menor do que na cheia em média é menos do que 5 por cento da quantidade de água que normalmente corre pelo rio Xingu no período chuvoso Os terrenos dessa área também são diferentes A parte localizada ao sul da cidade de Altamira e na região da Volta O Grande do Xingu tem terras boas UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Meio biológico A região apresenta grande variação de plantas cerca de 2000 aves e mamíferos até o momento 40000 espécie de plantas 3000 de peixes e 428 anfíbios e378 repteis Alguns animais em extinção Jacaré Açu onça pintada O peixe Acari boi de botas é uma das espécies mais valiosas de peixes ornamentais que vivem a volta do grande Xingu valor de venda R 12 cada um ou R 480 de renda extra no final de semana existe o ZebraPuco que chega ao valor de R 40 a unidade Essa vegetação cresce nas rochas que estão no leito dos rios Xingu e Iriri Ocupa cerca de 45 por cento da AII É formada de plantas na maioria ervas e arbustos que fixaram suas raízes nas fendas e falhas das rochas Nesses locais existem vários arbustos de camucamu acapurana e araçá Também azem parte dessa vegetação outras plantas típicas de locais de corredeiras conhecidas como alface dágua Ao longo dos últimos anos a vegetação nativa da região vem sofrendo grande transformação com muito desmatamento e degradação ambiental Em vários locais onde antes havia florestas de terra firme hoje há uma paisagem formada por pastagens capoeiras e fragmentos de vegetação florestal Isso acontece principalmente nos locais mais próximos aos travessões da Transamazônica na região da Volta Grande margem esquerda do rio Xingu e próximos à rodovia Transassurini Já as florestas aluviais estão mais preservadas mas ainda assim têm lugares ocupados por casas e em muitos casos a área de pasto chega até a margem do rio Por causa do tamanho da AII e dos vários ambientes que ela tem existe uma grande variedade de espécies animais São cerca de 440 espécies de aves e algumas estão ameaçadas de extinção como a araraazul a arara vermelha e a ararajuba São 259 espécies de mamíferos só na floresta são mais de 40 espécies de mamíferos de tamanho médio e grande como o guariba o prego e o cuxiú e 174 espécies de répteis e anfíbios como sapos lagartos rãs pererecas tracajás serpentes e jacarés No ambiente aquático os botos e peixesboi são encontrados apenas na parte final do rio Xingu abaixo do local da futura casa de força principal do AHE Belo Monte Também é nessa região que estão às principais praias onde a tartarugas da Amazônia faz sua desova A flora e Fauna Já nos ambientes mais úmidos existem as espécies que vivem nas árvores comem folhas e raramente descem ao chão como as preguiças e as guaribas Os macacosprego e macacos mãosdeouro já fazem parte daqueles que comem folhas frutos pequenos animais e insetos Eles conseguem ficar na floresta mesmo durante o período da cheia quando as terras são inundadas Os estudos feitos na AID encontraram também 64 espécies de morcegos Existem duas espécies de lagartos que vivem perto dos rios e que foram encontradas na AID apenas em áreas de floresta aluvial e na vegetação da região dos pedrais As áreas que são alagadas nas épocas de chuva são importantes para sapos rãs e pererecas que passam parte da vida na água O meio Antrópico socioeconômico Terra indígena homologada pelo governo federal em 1961 existe 14 etnias distintas existentes na sua região seis mil índios da região trás quatro diferentes famílias lingüística macrojê macratupe caribe e aruaque A população dos índios vive da pesca de caça e da terra o solo é fértil e dele tira seu alimento também Há varias tribos Paquiçamba juruna arara Xypaia Kuruaya e Kayapó O ensino público préescolar e fundamental é oferecido pelas prefeituras O ensino médio é oferecido pelo governo do Estado do Pará Apenas no município de Altamira existem escolas particulares Nas áreas rurais é comum o ensino multisseriado ou seja uma única professora ensina ao mesmo tempo alunos de várias séries O maior número de alunos que abandonam a escola evasão escolar rurais da AII nos municípios de Senador José Porfírio e Anapu O número de pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo é alto chegando a mais de um quinto da população A organização social em torno das questões humanitárias de defesa dos direitos humanos e de políticas de inclusão das populações rurais e tradicionais é comum na AII Existe um número grande de entidades que trabalham pela defesa dos direitos das populações indígenas e da população da região da rodovia Transamazônica Todos os municípios da AII têm seu próprio sindicato rural UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 4º Etapa Análise dos Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras Monitoramento dos Impactos Impactos negativos Foi observado na analise que haverá 80 de redução da vazão do rio Xingu Afetará significativamente os estoques pesqueiros Probabilidade de vazamento de rejeitos tóxicos no rio possivelmente com água já contaminada devido os dejetos da cidade estar sendo lançados nas águas do Xingu sem tratamento Represamento do rio pelo empreendimento Belo Monte deve ocorrer significativamente deterioração da qualidade da água A criação do lago da Usina de Belo Monte vai inundar varias cachoeiras e trechos onde os peixes se reproduzem obrigando os animais irem para outros lugares afastados do seu habitat natural A diminuição da oferta de peixes e grandes animais terrestres ira reduzirem a oferta de carne na dieta dos índios que terão que ir caçar mais longe de sua família O lago poderá inundar algumas aldeias indígenas Trechos onde antes os índios navegavam poderão ficar inacessíveis por causa das represas Centenas de Quilômetros da Floresta Amazônica vão ser cortadas para que o lago da hidrelétrica possa ser cheio As raízes e folhas e toda matéria orgânica de plantas rasteiras vão se decompor e liberarão o gás metano que é mais leve do que o gás carbono subirá para atmosfera com maior velocidade e seu impacto na camada de ozônio é muito mais nefasto e veloz Realocação desses índios significa modificar todos os seus costumes e o modo de vida que eles têm hábito de manter Com isso será mais de 952 índios afetados e de certa forma invadidos Impactos Positivos Trará energia para 20 milhões de pessoas Novas linhas de transmissão vão tornar o Sistema Energético Brasileiro mais eficiente Ira gerar muitos empregos na região A Energia Hidrelétrica é abundante barata e limpa uma excelente opção comparada com Usinas Nucleares Ira evitar a compra de óleo para os geradores de energia dos índios Medidas Mitigadoras Mecanismo de transposição de peixes deve prever a subida para desova dos peixes adultos e garantir o retorno das larvas peixes pequenos e adultos Número de espécie migradoras Mecanismo de garantam a descarga mínima sanitário e ecológico do rio Monitoramento do uso do solo e da cobertura vegetal Contenção de encostas plantação de mata ciliar Adequação das regras operacionais da usina Monitoramento climatológico Monitoramento do nível dos lençóis freáticos Integração do povo indígena para nova realidade Evitar o Máximo deslocar os índios do seu habitat natural A construção do AHE Belo Monte com a obrigação de colocar em prática Planos Programas e Projetos de natureza socioeconômica poderão ser de grande contribuição para o alcance dos objetivos citados Mas para isso é preciso que sejam colocados em prática e no momento certo todos os Planos Programas e Projetos apresentados neste Rima e feitas às mudanças propostas pelo EIA no projeto de engenharia Isto porque são muitos os impactos negativos que serão trazidos pelo empreendimento para a região e é preciso prepara lá para receber o grande número de pessoas que é previsto atraídos pelas oportunidades de emprego e de renda Essa preparação da região deve ser feita pelo empreendedor em parceria com os Governos Estadual e Federal e se isto for feito o projeto pode trazer importantes impactos positivos para a região Estas são as condições que levam à equipe técnica responsável pelo EIA e pelo Rima a concluir pela viabilidade ambiental do AHE Belo Monte O AHE Belo Monte é um projeto de desenvolvimento para o país por conta do aumento significativo de energia que irá gerar para o Sistema Interligado Nacional SIN e da confiabilidade deste sistema para as regiões Norte Nordeste e SulSudeste que irá proporcionar Mas é preciso que ele também se torne um projeto de desenvolvimento para a região onde se pretende construílo UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Fonte httpswwwlinkedincompulseeiarimaatualizadodausinabelomontecicerasilvaoriginalSubdomainpt Leitura complementar ANÁLISE DO EIARIMA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE Fonte Philip M FEARNSIDE 2010 Fonte httpwwwncpamcombr201005analisedoeiarimadahidreletricadehtml Leia os artigos sobre licenciamento ambiental no classroom ArtReflexões Licenc Amb Energia Fotovolt2020pdf ArtRequisitos Licenc Amb FotovoltBrasil2018pdf