Energia e Meio Ambiente UFAM - Ementa Consumo Fontes Impactos e Setor Eletrico

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção 20242 Ambiente Virtual Cód Turma 7ojcmwt classroom Prof Joaquim Maciel da Costa Craveiro aula dias 10 e 12092024 Atividade em sala data Prova P1 prevista para dia 15102024 e Prova P2 prevista para 05122024 Prova final prevista dia 12122024 Tópico da ementa Energia consumo e demanda Planejamento Integrado de Recursos Fontes renováveis de energia solar eólica biomassa hídrica Fontes não renováveis de energia petróleo gás carvão nuclear Contabilidade das emissões e dos impactos ambientais Uma trajetória do setor elétrico brasileiro A importância da energia elétrica na forma de organização da vida das nações e dos indivíduos é crescente desde o começo da sua exploração comercial nos EUA e na Europa no final do século XIX No Brasil a relação aos fatos históricos e aos interesses e influências políticas e econômicas que levaram o setor elétrico brasileiro à sua atual configuração O ambiente onde está imerso este setor elétrico apresenta desafio constante seja na implantação geração e distribuição de energia nos dias atuais A proposta de estudo ou pesquisa do campo organizacional do setor elétrico brasileiro devem levar em consideração o ambiente onde atuam seus principais atores sociais em um país em desenvolvimento cujos fatores são diferentes dos países onde os estudos empíricos contribuíram para o desenvolvimento da teoria institucional Coleta de dados Deve ser considerado na abordagem qualitativa um levantamento histórico do campo organizacional do setor elétrico brasileiro durante sua formação e estruturação Para análise é importante que os levantamentos sejam de fontes de indivíduos de notória competência que exerceram ou exercem relevantes funções nesse setor tendo participado de diversos acontecimentos marcantes do setor elétrico Compreendem ainda artigos publicados teses e dissertações entrevistas no meio de comunicação O quadro abaixo resume as principais etapas da história do setor elétrico quando são definidos os principais incidentes críticos no final dos anos 1930 1945 1962 1979 1992 e 2002 A capacidade instalada de energia elétrica no Brasil de 1890 a 1930 aumentou 6170952 Lima 1983 o que atendia às necessidades do país O conceito de capacidade instalada é Energia Potência x Tempo e fornece a soma das potências máximas de todas as máquinas instaladas no país e que geram energia elétrica num determinado instante Logo quanto maior a capacidade instalada maior a quantidade de energia disponível para o consumo Fig Principais acontecimentos 18801930 Principais acontecimentos 193145 A presença do Estado Análise da formação e estruturação do setor elétrico brasileiro Período de 1880 a 1930 monopólio privado A energia elétrica surgiu no Brasil em 1880 simultaneamente ao início de seu uso comercial no estrangeiro O início da utilização da energia elétrica no Brasil foi limitado a alguns serviços públicos e à atividade fabril que demonstra a inexistência de qualquer campo organizacional A chegada do grupo Light ao Brasil primeiro em São Paulo em 1899 e depois no Rio de Janeiro em 1905 foi resultado da disponibilidade de recursos estrangeiros para investimentos previsto na cláusula ouro que permitia às concessionárias corrigir suas tarifas pela depreciação da moeda o que era particularmente relevante em momentos de grave crise cambial Cmeb 1995b o grupo Light adquiriu de forma fácil e rápida as empresas nacionais provocando um intenso processo de fusão de empresas de energia elétrica visando ao crescimento do seu mercado UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 A quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 atingiu o sistema capitalista propagandose para outros países inclusive o Brasil onde culminou com a Revolução de 1930 quando a derrota das oligarquias regionais conduziu Getúlio Vargas ao poder O governo Vargas modificou o papel do Estado que passou a ter uma atuação nacional acima dos interesses regionais A figura abaixo apresenta os principais acontecimentos do setor elétrico entre 1931 e 1945 Cmeb 1995b Fig Principais acontecimentos 193145 Quando em 1937 Getúlio Vargas dá um golpe e institui um regime autoritário denominado Estado Novo restringe ainda mais a movimentação das empresas estrangeiras ao mesmo tempo que cria condições para a expansão do mercado interno Logo o abastecimento da energia elétrica começa a apresentar dificuldades já que nem o capital estatal nem o privado realizam os investimentos para atender à demanda de energia do país O problema de importar equipamentos e dispor de recursos financeiros externos devido à II Guerra Mundial conduziu o governo federal a criar em 1939 o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica Cnaee subordinado à Presidência da República que ficou responsável por todos os assuntos pertinentes ao setor elétrico No âmbito federal foi criada em 1945 a primeira empresa estatal federal de geração de energia elétrica a Chesf para atender à demanda da região Nordeste uma região crítica de oferta de energia Com os principais atores sociais eou organizações Fig Principais atores sociais no setor elétrico 1945 A Light e a Amforp continuavam a exercer grande influência no setor e seus interesses prevaleciam sobre as demais organizações existentes A preocupação inicial do Cnaee foi regular coordenar uma política de racionamento Cmeb 1995b Em 1936 surge a primeira associação de classe a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia ABCE que representa as empresas concessionárias de energia elétrica A falta de investimentos por parte das principais empresas de energia elétrica instaladas no país não deixou alternativa ao governo federal senão o de conferir ao Estado a responsabilidade pelo desenvolvimento do setor elétrico sob pena de comprometer o crescimento do país apesar de a União não dispor dos recursos financeiros necessários para investir Nessa situação o crescimento da capacidade instalada do Brasil nesse período foi de apenas 7227 Cmeb 1995a Período de 1946 a 1962 Estado indutor O fim da II Guerra Mundial em 1945 repercutiu em todo o mundo iniciandose uma nova ordem democrática no mundo ocidental que no Brasil levou à deposição do regime ditatorial de Vargas e à realização de eleições presidenciais vencidas por Dutra Fig Principais acontecimentos ocorridos no período relacionados com a história do setor elétrico 1946 1962 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Em 1951 foi eleito Getúlio Vargas podem ser visto em duas fases Na primeira ainda em 1951 empenhouse pelo desenvolvimento econômico do país por meio da criação da Comissão Mista BrasilEUA CMBEU com duração menos de 2 anos Em seguida a criação em 1952 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDE Cmeb 1995b Na segunda fase sem obter os recursos externos Getúlio Vargas não teve alternativa senão encaminhar ao Congresso projetos que visavam à reorganização institucional da infraestrutura produtiva No setor elétrico os mais importantes foram aqueles que criaram fundos setoriais para investir no setor e o que propunha a criação da Eletrobrás que seria uma empresa holding das empresas federais de energia elétrica O Governo de Juscelino Kubitschek em 1956 O governo Kubitschek foi marcado por um acelerado crescimento econômico inclusive com prioridade para os projetos do setor de energia elétrica quando foram construídas várias usinas hidrelétricas fundada a segunda empresa geradora federal de energia Furnas com financiamento do Banco Mundial criado o Ministério de Minas e Energia MME O modelo institucional do setor começou a mudar em 1962 com a criação das Centrais Elétricas Brasileiras SA Eletrobrás que já nasceu como uma grande empresa controlando Furnas e a Chesf além de outras empresas apesar de contrariar entre outros interesses nacionais Chesf e Furnas e internacionais Light e Amforp Fig Principais atores sociais no setor elétrico 1962 No setor elétrico brasileiro o campo organizacional continuava em expansão apesar de aumentarem os relacionamentos entre seus principais atores sociais em especial entre a Eletrobrás suas empresas controladas e o MME A Light e Amforp continuavam a ser as organizações que ainda concentravam maior influência já que seus interesses continuavam tendo ascendência sobre as demais organizações Cmeb 1995b Período de 1963 a 1979 modelo estatal A partir da criação da Eletrobrás começou um novo período na história do setor elétrico que teve integral apoio tanto político quanto econômico do regime militar instaurado em 1964 A figura 8 apresenta os principais acontecimentos do setor elétrico brasileiro entre 1963 e 1979 Fig Principais acontecimentos 1963 1979 O setor elétrico foi contemplado com diversas ações como a criação da correção monetária que possibilitou a correção dos ativos das empresas bem como foi reajustado o valor da tarifa de energia elétrica que fizeram crescer o volume de recursos financeiros disponíveis para investimento no setor Particularmente o caixa da Eletrobrás foi reforçado pela transferência dos recursos geridos pelo BNDE e pela administração dos montantes advindos de receitas extratarifárias A nacionalização do setor elétrico começou em 1964 com a aquisição pela Eletrobrás de todas as empresas do grupo Amforp Esse processo foi concluído em 1979 com a compra da Light encerrando a participação dessas duas empresas estrangeiras no setor elétrico nacional Em seguida as empresas que pertenciam à Amforp e atuavam no âmbito estadual passaram para o controle de seus respectivos governos estaduais reforçando sua influência como importantes atores sociais Em 1968 o governo federal criou a Eletrosul geradora no sul do país e em 1973 a Eletronorte geradora no norte do país Para consolidar o novo modelo estatal foi promulgada em 1973 a Lei de Itaipu que entre outras medidas criou a Itaipu Binacional passando controle desta e daquelas empresas para a Eletrobrás UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Nota No governo Geisel foi estabelecida a equalização tarifária com a criação da Reserva Global de Garantia RGG como o fundo que sustentava a igualdade de tratamento tarifário a todos os consumidores em todo o território nacional e que era administrado pela Eletrobrás Essa medida significava que empresas de distribuição rentáveis teriam que ceder parte de sua lucratividade para empresas com menor rentabilidade o que provocou reações contrárias dos governos estaduais que possuíam empresas concessionárias de energia superavitárias Houve ainda o esforço para a construção de Itaipu Brasil e o Paraguai entre 1975 e 1982 até hoje uma das maiores usinas hidroelétricas do mundo cujo aporte de recursos foi realizado integralmente pela Eletrobrás e o tratado firmado entre Brasil e Alemanha para a construção de oito usinas nucleares para evidenciar a matriz energética idealizada à época para o setor elétrico Fig Campo organizacional do setor elétrico 1979 Fonte construção de Itaipu httpswwwyoutubecomwatchv9uIaa2eOxhc A principal organização desse campo era a Eletrobrás o órgão de operação do sistema elétrico em quase todo o território nacional o que lhe garantia uma clara posição de influência sobre as demais organizações A exceção era o MME que representava o poder concedente a quem a Eletrobrás estava formalmente subordinada Ao final de 1979 podese afirmar que esse campo já estava institucionalizado Naquele momento as principais organizações como a Eletrobrás e empresas por ela controladas o governo federal as empresas de energia elétrica estaduais e os diversos fornecedores de bens e serviços já tinham sua própria identidade seus próprios valores e interesses Em virtude dos investimentos realizados de 1962 a 1979 a capacidade instalada do país cresceu 38822 Cmeb 1995a Período de 1980 a 1992 crise institucional As transformações ocorridas no cenário mundial com o primeiro e o segundo choques do petróleo respectivamente em 1973 e 1979 tiveram como consequência entre outras a maxidesvalorização do cruzeiro moeda da época em 1979 e a elevação das taxas de juros no mercado internacional no início de 1980 que contribuíram para que o Brasil revertesse a sua curva ascendente de crescimento econômico afetando fortemente as empresas do setor elétrico nacional Fig Principais acontecimentos 19801992 A partir da moratória do México em 1982 a situação ficou ainda mais crítica porque suspendeu os empréstimos financeiros externos concedidos ao Brasil O grande endividamento externo das empresas do setor elétrico fruto dos empréstimos para investir nas suas obras dificultou a gestão econômico financeira das empresas e paralisou ou adiou obras e projetos A fixação da tarifa realizada pela área econômica do governo foi utilizada como política antiinflacionária provocando a perda do valor real da tarifa e contribuindo para diminuir o valor das receitas e dos impostos setoriais colaborando para a descapitalização das empresas de energia elétrica como o congelamento da tarifa decorrente da implantação do Plano Cruzado em 1986 A equalização da tarifa colaborou também para o agravamento da crise já que o modelo funcionava transferindo recursos das empresas superavitárias para aquelas que tinham prejuízos por exemplo como ocorria na maioria das empresas de distribuição do Norte e Nordeste Essa situação de crise generalizada levou a Eletrobrás e o MME em 1987 a promoverem um fórum de debates denominado Revise com a participação de todas as principais entidades do setor elétrico com a finalidade de debater um novo modelo institucional UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 a redemocratização do país e a legitimação dos governos estaduais suas empresas de distribuição começaram a adiar o pagamento dos tributos federais bem como protelaram e depois deixaram de honrar o pagamento da energia fornecida pelas empresas geradoras federais Foi o início de um grave processo de inadimplência agravando a crise no setor elétrico principalmente nas empresas geradoras federais No início de 1990 o setor elétrico estava em uma situação muito delicada O Estado alegava que não tinha condições de investir as empresas estavam endividadas e a privatização se apresentava como uma das soluções Essas questões se agravaram no governo Collor e em 1992 chegouse a uma situação de insolvência O calote institucionalizado ninguém pagava ninguém chegouse àquele valor de US 25 bilhões que ninguém tinha condições de resolver O agente regulador aqui já não tinha mais poder nenhum Apesar da crise o campo organizacional já estava institucionalizado com as organizações mais atuantes querendo defender seus interesses e os diversos atores estabelecendo novas alianças e novos relacionamentos tais como as empresas estaduais de energia elétrica A fragilidade do governo federal não conseguiu resolver a crise institucional do setor elétrico De 1979 a 1992 a capacidade instalada do país cresceu 12031 Boletim Anual do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia 200222 Período de 1993 a 2002 modelo híbrido Ao assumir o governo em 1992 Itamar Franco deparouse com um estado de dificuldades políticas e econômicas no país e em particular no setor elétrico devido à crise institucional instalada Para começar a resolver essa situação foi promulgada a Lei no 863193 outro marco na história do setor elétrico porque teve como principais méritos suprimir a equalização da tarifa foco de permanente discórdia e criar condições para se conciliar os débitos e créditos existentes entre todos os agentes do setor Em 1995 foi editada a Lei das Concessões que estabeleceu diversos critérios para a concessão de serviços públicos inclusive de energia elétrica que a partir dessa data deverão ser concedidos por meio de licitação Essa legislação e a posterior deram origem à desnacionalização dos setores de infraestrutura entre os quais o setor elétrico As privatizações começaram pela Escelsa no Espírito Santo em 1995 prosseguindo em 1996 com a venda da Light e da Cerj no Rio de Janeiro ano em que foi criado o órgão regulador do setor a Aneel apesar do novo modelo setorial proposto pelo MME ainda não estar concluído Fig mostra os principais acontecimentos relacionados com a história do setor elétrico nacional ocorridos entre 1993 e 2002 Com as privatizações já iniciadas o governo começou a implantar um conjunto de medidas que alteraram profundamente o setor elétrico como a criação do ONS que tinha a finalidade de realizar a operação interligada dos sistemas elétricos nacionais a transferência do órgão financiador do setor elétrico da Eletrobrás para o BNDES a transferência do planejamento setorial da Eletrobrás para o MME e a inclusão da Eletrobrás e de suas empresas controladas no Programa Nacional de Desestatização PND O campo organizacional do setor elétrico brasileiro apresentava na época um alto grau de institucionalização com aumento significativo do número de atores resultante da implantação de um novo modelo institucional Esse campo era composto principalmente pelo agente público regulador pelas concessionárias de energia elétrica de capital estatal e privado pelo órgão financiador pela entidade operadora do sistema interligado por uma grande quantidade de associações de classe e pelos diversos fornecedores de bens e serviços O seu principal ator era a Aneel a agência reguladora do setor que arbitrava os conflitos entre os demais atores Fig Campo organizacional do setor elétrico 2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Em 2001 quando o racionamento de energia era inevitável foi criada a Câmara de Gestão da Crise de Energia chefiada pelo ministro da Casa Civil para administrar e disponibilizar a energia Apesar de o ministro de Minas e Energia ser membro dessa câmara sua pasta estava sem influência para liderar o processo de racionamento Ao final de 2002 a privatização do setor elétrico ainda não tinha sido concluída já que a geração e a transmissão de energia elétrica eram realizadas por empresas estatais na maioria controlada pela Eletrobrás que ainda detinha o controle acionário das empresas distribuidoras de energia elétrica de Piauí Rondônia Acre Alagoas e Amazonas que não conseguiram ser privatizadas Fonte issn 00347612FGV 2009 O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002 Gomes J P P Vieira M M F httpswwwscielobrjrapaNWxd9HmK8wJBGKMPq6GcLqzformatpdflangpt As principais distribuidoras de energia elétrica do Brasil Fig Principais distribuidoras de energia elétrica no Brasil Fonte Aneel 2019 No Brasil esse segmento é composto por dezenas de concessionárias as quais são responsáveis pela administração e operação de linhas de transmissão de menor tensão abaixo de 230 mil Volts mas principalmente as redes de média e baixa tensão como aquelas instaladas nas ruas e avenidas das grandes cidades Diferente do segmento de geração a transmissão e a distribuição de energia é de responsabilidade das distribuidoras no brasil tem seus preços regulados pela ANEEL que é a agência reguladora do setor Perspectivas do setor de distribuição de energia para o futuro A transição energética que se vivencia nos dias atuais tem estabelecido um novo panorama para todos os setores de energia e em particular para o setor elétrico ando mitigar os problemas do aquecimento global Para esta discussão a 21ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima COP21 reuniu representantes de mais de 190 países comprometidos a incentivar políticas internas que se propõem a eliminar de forma progressiva o uso de combustíveis fósseis nesses setores e dessa forma esperase manter o aumento médio da temperatura do planeta abaixo de 2ºC até o ano de 2100 com esforços para limitar esse aumento a 15C Além de manter leis ambientais cada vez mais restritivas um esforço para reduzir as emissões de GEE de acordo com a COP21 é considerar maior inserção de fontes renováveis na matriz energética mundial motivando principalmente a substituição dos combustíveis fósseis na geração de eletricidade Em 2017 as fontes renováveis de energia se destacaram contribuindo com aproximadamente 27 da capacidade de geração de eletricidade do mundo dessa estimativa as hidroelétricas representaram 164 REN21 2018 Para leitura Sinais de nova crise de racionamento de energia elétrica quando a operação do sistema hidrotérmico violou os incisos V e I do artigo 3o da Lei no 9074 de 1995 que determina o uso racional dos bens coletivos inclusive os recursos naturais e a garantia da continuidade na prestação dos serviços públicos httpwwwieeuspbrsitesdefaultfilesbibliotecaproducao2001MonografiasILDOEstudo20sobre20o20Racionamento2015122001PDF UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE TECNOLOGIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Disciplina Energia e Meio Ambiente Curso Eng de Produção FT06 Prof Joaquim Maciel 2024 Perspectiva do nível dos reservatórios das hidrelétricas do sistema SudesteCentroOeste em 2001 299 em maio 2021332 Fonte Operador Nacional do Sistema Elétrico Balanço do Sistema Interligado Nacional Balanço de produção de energia em 15 de julho de 2021 Fonte ONS 2021 até 1705 situação hidrelétricas do sistema SudesteCentroOeste ex Furnas em Minas Gerais A queda no nível dos reservatórios também provoca o encarecimento das tarifas de energia no país porque para garantir o suprimento de eletricidade o governo aciona usinas termelétricas que são mais caras além de poluentes Deve operar pelo menos até novembro a bandeira vermelha 2 a mais alta do sistema que cobra um valor de R 949 a cada 100 quilowatts hora consumidos Depois do racionamento de 2001 o Brasil promoveu a diversificação do sistema elétrico ou seja investiu em diferentes fontes de geração de energia como a térmica a eólica e a solar É essa diversificação especialmente o parque de usinas termelétricas que dá hoje mais segurança ao sistema e permite que o país atenda à demanda por energia A interligação do sistema também deu segurança ao processo O governo vem tomando uma série de medidas como privilegiar o uso dos reservatórios para a geração de energia e reduzir a vazão da água para outros fins O Ministério de Minas e Energia também prepara a entrada de mais usinas térmicas no sistema além de negociar com operadores a inauguração de usinas de geração de energia e também de linhas de transmissão de energia Numa tentativa de atuar pelo lado da demanda o governo negocia com a indústria a redução do consumo no horário de pico entre 12h e 18h em troca de desconto nas contas de luz Fonte Agência O Globo Publicado em 02082021 A crise de energia elétrica 2001 Em 2001 cerca de 856 de toda a energia no Brasil era gerada em hidrelétricas 2986 TWh de um total de 3489 TWh Naquele ano o país enfrentou uma estiagem histórica e a consequente baixa no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas que culminaram no apagão energético Fonte para leitura httpspiauifolhauolcombrlupa20210719criseenergeticanobrasil O problema é que o governo federal colocou toda a confiança de geração elétrica numa única fonte a hidrelétrica Acreditando que dificilmente teríamos seca prolongada A crise atual de energia elétrica projetada para 2021 Pesquisa individual grupo debate para próxima aula a Qual atual situação das hidrelétricas brasileiras b Em uma breve pesquisa sobre a real situação dos níveis dos reservatórios qual o diagnóstico em relação ao racionamento de energia c Quais as alternativas possíveis na geração de energia elétrica no Brasil Apresente indicador por estado brasileiro O Brasil passou em 2021 pela pior crise hídrica em mais de 90 anos que resultou em outra crise a energética igual a 2001 Com os baixos níveis dos reservatórios de hidrelétricas o país se viu forçado a utilizar usinas termelétricas para evitar o risco de apagões ou racionamento