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Texto de pré-visualização
Dicionário do Pensamento Marxista Tom Bottomore editor Laurence Harris VG Kiernan Ralhp Miliband coeditores Antonio Monteiro Guimarães organizador da edição brasileira Maria da Conceição Tavares consultora de economia Miriam Limoeiro Cardoso consultora de ciências sociais Yedda Botelho Salles José Américo Motta Pessanha consultores de filosofia Sérgio Tolipan consultor de arte e literatura Sumário Agradecimentos Colaboradores Introdução à edição inglesa Nota da edição brasileira Dicionário do pensamento marxista Escritos de Marx e Engels Bibliografia geral Agradecimentos Queremos agradecer aos colaboradores pelo cuidado e pela atenção que dedicaram à elaboração de seus verbetes e pela receptividade com que acolheram as sugestões editoriais Devemos igualmente agradecer à equipe da Basil Blackwell por seu desempenho muito eficiente e por seus conselhos de grande valia durante a preparação deste trabalho No estágio inicial do planejamento do dicionário fomos também muito auxiliados por Leszek Kolakowski OS EDITORES Colaboradores Hamza Alavi HA Universidade de Manchester Andrew Arato AA The Cooper Union Nova York Michele Barrett MB City University Londres Lee Baxandall LB Oshkosh Wisconsin Ted Benton TB Universidade de Essex Roy Bhaskar RB City University Londres Michael Billig MBi Universidade de Birmingham Tom Bottomore TBB Universidade de Sussex Peter Burke PB Emmanuel College Cambridge Julius Carlebach JC Universidade de Sussex Terrell Carver TC Universidade de Bristol David Coates DC Universidade de Leeds Ian Cummins IC Universidade Monash RW Davies RWD Universidade de Birmingham Meghnad Desai MD London School of Economics Tamara Deutscher TD Londres Stanley Diamond SD New School for Social Research Nova York Elizabeth Dore ED American University Washington DC Roy Edgley RE Professor Emerttus Universidade de Sussex Ferenc Fehér FF La Trobe University Zsuzsa Ferge ZF Instituto de Sociologia Academia Húngara de Ciências Iring Fetscher IF Universidade de Frankfurt Ben Fine BF Birkbeck College Universidade de Londres Moses Finley MIF Darwin College Cambridge Milton Fisk MF Universidade de Indiana Duncan Foley DF Barnard College Universidade Columbia Norman Geras NG Universidade de Manchester Israel Getzler IG Universidade Hebraica de Jerusalém Paolo Giussani PG Milão Patrick Goode PGo Thames Polytechnic Londres David Greenberg DG Universidade de Nova York Neil Harding NH University College de Swansea Laurence Harris LH Open University David Harvey DWH Universidade John Hopkins András Hegedüs AH Budapeste David Held DH Open University RH Hilton RHH Universidade de Birmingham Susan Himmelweit SH Open University Robert J Holton RJH Universidade Flinders da Austrália do Sul Richard Hyman RH Universidade de Warwick Russell Jacoby RJ Los Angeles Gareth Stedman Jones GSJ Kings College Cambridge Jeremy Jennings JRJ University College de Swansea Monty Johnstone MJ Londres Eugene Kamenka EK Australian National University Naomi Katz NK San Francisco State University János Kelemen JK Universidade L Eötvos Budapeste David Kemnitzer DK San Francisco State University VG Kiernan VGK Professor Emeritus Universidade de Edinburgo Gavin Kitching GK University College de Swansea Philip L Kohl PLK Wellesley College Massachusetts David Lane DL Universidade de Birmingham Jorge Larrain JL Universidade de Birmingham Eleanor Burke Leacock EBL City College City University de Nova York Steven Lukes SL Balliol College Oxford Ernest Mandei EM Bruxelas Mihailo Markovic MM Universidade de Belgrado David McLellan DM Universidade de Kent István Mészáros IM Universidade de Sussex Ralph Miliband RM Londres Simon Mohun SM Queen Mary College Universidade de Londres G Ostergaard GO Universidade de Birmingham William Outhwaite WO Universidade de Sussex Brian Pearce BP New Barnet Herts Gajo Petrovic GP Universidade de Zagreb Katalin Radics KR Instituto de Linguística Academia Húngara de Ciências John Rex JR Universidade de Aston Julian Roberts JRo Cambridgeshire College of Arts and Technology George Ross GR Universidade Harvard Stuart R Schram SRS School of Oriental and African Studies Universidade de Londres Eugene Schulkind EWS Universidade de Sussex Anwar Shaikh as New School for Social Research Nova York William H Shaw WHS Tennessee State University Anne Showstack Sassoon ASS Kingston Polytechnic Surrey Paul Sweezy PS Nova York John G Taylor JGT Polytechnic of the South Bank Londres Bryan S Turner BST Universidade Flinders da Austrália do Sul John Weeks JW American University Washington DC Janet Wolff JWo Universidade de Leeds Stephen Yeo SY Universidade de Sussex Robert M Young RMY Londres Introdução à edição inglesa Um século após a morte de Marx as ideias que ele introduziu passaram a constituir uma das correntes mais estimulantes e influentes do pensamento moderno seu conhecimento é indispensável para todos os que trabalham nas ciências sociais ou estão engajados em movimentos políticos Entretanto é igualmente claro que essas ideias nada adquiriram da rigidez de um sistema fechado e acabado ainda estão evoluindo ativamente tendo assumido no transcurso dos últimos cem anos uma grande variedade de formas E isto não apenas porque se estenderam a novos campos de investigação mas também por efeito de processos de diferenciação interna que se produziram em resposta por um lado a novas críticas e a novos movimentos intelectuais e por outro à transformação de circunstâncias sociais e políticas Este dicionário pretende ser um guia sucinto para a compreensão dos conceitos básicos do marxismo a partir de diferentes interpretações e posições críticas e para o conhecimento dos pensadores e das escolas de pensamento cujas obras contribuíram para formar o corpo das ideias marxistas desde o tempo de Marx Pretende ser útil aos numerosos estudantes e professores universitários que deparam com concepções marxistas ao longo de seus estudos bem como ao grande público leitor que deseja informarse sobre uma teoria que desempenhou e continua desempenhando um papel destacado na formação de instituições e modos de ação no mundo de hoje Os verbetes são apresentados de maneira a serem acessíveis ao leitor não especialista na medida em que a natureza dos vários temas o permite mas há certos casos particularmente nas áreas de economia e filosofia em que termos técnicos são inevitáveis supondose algum conhecimento prévio Cada verbete pretende ser completo em si mesmo sempre que é desejável porém para compreensão mais integral de um determinado conceito problema ou interpretação a consulta a outros verbetes as respectivas remissões estão impressas emVERSALETE no texto Cada verbete é seguido de uma bibliografia de que constam além das obras eventualmente citadas no texto sugestões de leituras adicionais Todas as obras indicadas nestas bibliografias bem como as citadas ao longo do texto do dicionário estão listadas com as referências bibliográficas completas de sua publicação na bibliografia geral que se encontra no final do volume Há também uma relação bibliográfica dos escritos de Marx e Engels mencionados neste dicionário da qual constam além dos dados de publicação informações sobre edições completas dos escritos de Marx e Engels e sobre várias coletâneas de seus textos TOM BOTTOMORE LAURENCE HARRIS VG KIERNAN RALPH MILIBAND Nota da edição brasileira A edição brasileira deste dicionário conserva sua feição original de obra de referência os verbetes tratam de conceitos e categorias do pensamento marxista de temas sobre os quais o marxismo teve algo a dizer e de biografias de políticos eou pensadores marxistas A rigor os verbetes pretendem ser boas introduções a uma discussão mais profunda e avançada das questões que levantam e organizam a qual sempre poderá ser feita a partir das bibliografias de leituras complementares sugeridas ao final de quase todos os verbetes Precisamente no que diz respeito a tais bibliografias difere a edição brasileira da edição original pareceu adequado aumentar a referência à literatura marxista produzida eou publicada em países de línguas latinas menos citada que a produção teórica em língua inglesa bem como mencionar os títulos originais das obras indicadas muitas vezes ausentes da edição inglesa do dicionário que prefere citar suas traduções para o inglês Essas considerações de ordem editorial deram lugar a uma ampla pesquisa bibliográfica complementar que se fez paralelamente à preparação desta edição brasileira e que chegou aos seguintes resultados 1 Procurouse sempre que possível dar a referência bibliográfica da primeira edição dos livros e artigos indicados na língua em que foram originalmente escritos No caso de obras mais antigas a referência eventualmente é de uma edição posterior por vezes apenas o título original é mencionado 2 Acrescentaramse às indicações de leituras complementares que encerram os verbetes obras significativas produzidas sobre o tema por pensadores marxistas franceses italianos alemães etc Do mesmo modo nos verbetes biográficos ampliouse a relação das obras escritas pelo biografado no intuito de tornála mais completa citandose sempre edições em várias línguas 3 Adicionaramse em certos casos às referências bibliográficas das traduções inglesas sempre conservadas indicações de traduções para outras línguas com base no suposto de que o usuário da edição brasileira não preferirá forçosamente uma tradução inglesa de um original alemão russo ou húngaro a uma edição do mesmo texto em francês ou espanhol por exemplo 4 Sempre que encontradas e disponíveis são indicadas traduções brasileiras ou portuguesas das obras citadas no dicionário 5 Também no que diz respeito aos escritos de Marx e Engels procurouse apresentar uma gama mais variada de edições e traduções em línguas diversas com destaque para os dados referentes às primeiras edições brasileiras dos mais importantes desses escritos que foi possível registrar graças a pesquisa realizada por Sérgio Tolipan Os escritos de Marx e Engels relacionados à parte no final deste volume são mencionados no texto dos verbetes pelos títulos segundo os quais são mais conhecidos em português que não são necessariamente os de suas edições brasileiras ou portuguesas Evitouse e esse era já um cuidado da edição inglesa fazer referência a páginas no caso das inúmeras citações de Marx e Engels para que a indicação não ficasse presa a uma dada edição fazse referência assim apenas ao título e ao capítulo ou parte ou seção do escrito de que foi extraído o trecho citado Esse título destacado em negrito encabeça os dados bibliográficos referentes a cada escrito de Marx e Engels título original traduções em várias línguas primeira edição brasileira edição em português mais recente na relação final dos mesmos Restam ainda no tocante à bibliografia algumas observações que podem facilitar a consulta a este dicionário Os dados completos de publicação das obras nele citadas eou indicadas constam da bibliografia geral no final do volume onde estão organizados segundo os critérios expostos na nota que inicia aquela relação Na bibliografia de cada verbete as informações se restringem a nome do autor data e título da obra As obras de autores diferentes estão separadas pelo símbolo gráfico ao passo que diferentes obras do mesmo autor separamse pelo símbolo gráfico Já as traduções para o português destacamse ao fim da série de edições mencionadas entre colchetes e seguidas das respectivas datas Na referência de certos títulos podem ser indicadas duas datas conforme a seguinte convenção 1920 1970 o que significa que a primeira edição é de 1920 mas existe uma edição ou tradução mais recente e acessível de 1970 à qual se referem os dados de publicação Os mesmos parênteses convencionais envolvem as datas relativas às diferentes traduções citadas de uma mesma obra acrescentadas na edição brasileira do dicionário Estando organizado o dicionário segundo grandes temas e conceitos mais gerais do pensamento marxista que constituem o objeto dos verbetes não biográficos optouse na edição brasileira por acrescentar cerca de duzentos verbetes remissivos como entradas alternativas por exemplo feudalismo Ver SOCIEDADE FEUDAL como indicações temáticas compreendidas por temas mais gerais por exemplo via prussiana Ver CAMPESINATO com inversão da ordem das palavras da entrada principal por exemplo mercadoria fetichismo da Ver FETICHISMO DA MERCADORIA Além dessas entradas remissivas as remissões de um verbete a outro se fazem a partir do próprio texto dos verbetes onde aparecem em VERSALETE palavras ou expressões que constituem objeto de um verbete próprio em que se discute o conceito que designam ou serão encontradas informações complementares Em certos casos no final de um verbete enumeramse precedidos da expressão Ver também títulos de outros a ele relacionados e que seria desejável igualmente consultar ANTONIO MONTEIRO GUIMARÃES A acumulação Acumular acumular Essa a lei de Moisés e dos profetas O Capital I cap XXIV Com essas palavras Marx revela o que em sua análise constitui o imperativo mais importante ou a força motriz da sociedade burguesa Apesar da metáfora religiosa ele não considera a acumulação como o resultado da ascensão de uma ética protestante da parcimônia e da austeridade como pretende Weber Nem é a acumulação o resultado da abstinência por parte de quem busca satisfazer uma preferência subjetiva pelo CONSUMO futuro às expensas do consumo presente como afirma a economia neoclássica burguesa que se baseia na teoria da utilidade Para Marx um dos aspectos essenciais do CAPITAL é o de que ele tem que ser acumulado independentemente das preferências subjetivas ou das convicções religiosas dos capitalistas tomados individualmente A pressão sobre os capitalistas particulares se processa por meio do mecanismo da CONCORRÊNCIA Como o capital é VALOR que se expande a si mesmo seu valor deve pelo menos ser preservado Por força da concorrência a mera preservação do capital é impossível sem que ele ao mesmo tempo se expanda Em diferentes etapas do desenvolvimento da produção capitalista o mecanismo da concorrência opera de modos diversos Inicialmente a acumulação se faz por meio da transformação das relações de produção ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA para que se crie o trabalho assalariado ao passo que os métodos de produção continuam os mesmos Diante de métodos de produção ainda muito pouco desenvolvidos herdados e adaptados de sociedades précapitalistas a acumulação é necessária para assegurar a expansão da força de trabalho para proporcionarlhe matériasprimas e permitir economias de escala na supervisão do trabalho Para a MANUFATURA a acumulação é necessária de modo a permitir emprego do trabalho em proporções adequadas na COOPERAÇÃO e na DIVISÃO DO TRABALHO Com a MAQUINÁRIA E A PRODUÇÃO MECANIZADA a acumulação proporciona o capital fixo necessário e expande o uso das matériasprimas e do trabalho associados a esse capital fixo Mas a acumulação não é simplesmente uma relação entre a produção e a capitalização da MAIS VALIA É também uma relação de reprodução Os aspectos relacionados com a CIRCULAÇÃO do capital são examinados por Marx no livro segundo de O Capital e em menores proporções no livro primeiro A reprodução é inicialmente analisada por Marx como reprodução simples na qual o valor e a maisvalia permanecem inalterados como base para a análise da reprodução ampliada da qual pode resultar ou não a COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL Em cada caso uma proporção definida deve ser estabelecida em termos de valor e de VALOR DE USO entre os setores da economia o que é examinado nos esquemas de reprodução ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE No livro terceiro de O Capital Marx analisa a acumulação do ponto de vista da DISTRIBUIÇÃO e da redistribuição da maisvalia e do capital Nas etapas iniciais de desenvolvimento a base da acumulação está na concentração do capital Em etapas posteriores a centralização ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL é o método predominante pelo qual é organizado o uso de quantidades cada vez maiores de capital Isso pressupõe um avançado sistema de crédito Enquanto o objetivo da acumulação é o aumento da produtividade o mecanismo para a sua realização opera por meio do acesso ao crédito Em consequência disso criase uma divergência entre a acumulação do capital na produção e a acumulação do capital no sistema financeiro É essa a base do capital fictício e pode levar à intensificação das CRISES ECONÔMICAS quando a acumulação deixa de superar os obstáculos à continuidade da expansão da produção de maisvalia Além disso a centralização do capital e o ritmo desigual da própria acumulação associamse ao DESENVOLVIMENTO DESIGUAL das economias e das sociedades Assim sendo o processo de acumulação não é nunca apenas um processo econômico mas compreende também o desenvolvimento geral das relações sociais o que inclui por exemplo o COLONIALISMO o imperialismo e as diversas e sempre transformadas funções do ESTADO como sempre ressaltou a tradição marxista ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Para Marx o processo de acumulação não seria nunca uma expansão contínua harmoniosa ou simples Eventualmente será interrompido por crises e recessões Mas os obstáculos à acumulação de capital nunca são absolutos dependem da intensificação das contradições do capitalismo que podem ser resolvidas temporariamente permitindo uma nova fase de expansão Marx faz a análise do desenvolvimento dessa intensificação das contradições ao nível econômico em termos da lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO baseada na composição orgânica crescente do capital e em contradição com as influências que atuam no sentido de sua neutralização Marx distinguese nesse aspecto de David Ricardo para o qual a lucratividade decrescente depende do declínio da produtividade na agricultura e de Adam Smith para o qual o alcance limitado do mercado é fundamental Marx dedica considerável parte de sua análise econômica aos efeitos e formas do processo de acumulação de que faz uma abordagem tanto lógica quanto empírica Nesse sentido formula leis relativas ao próprio PROCESSO DE TRABALHO distinguindo entre diferentes fases de desenvolvimento dos métodos de produção e examina também os efeitos da acumulação sobre a classe operária Como a introdução da maquinaria e da produção mecanizada outros métodos de produção são forçados a recorrer a formas extremas de EXPLORAÇÃO para continuarem competitivos A própria produção mecanizada cria um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e com ele a Lei Geral da Acumulação Capitalista O mecanismo da produção capitalista e da acumulação adapta continuamente esse número de trabalhadores e essas necessidades de expansão do capital O começo desse ajustamento é a criação de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva e o fim a miséria de camadas cada vez maiores do exército ativo e o pesomorto do pauperismo O Capital I capXXIII seção 4 Quanto ao mais a classe operária tende a perder cada vez mais qualquer tipo de habilitação e de domínio de um ofício profissional ficando sujeita aos ditames da maquinaria mesmo quando suas forças se organizam melhor para resistir à acumulação por meio da formação de sindicatos Na tradição marxista a necessidade da acumulação de capital foi enfatizada pelos que como Lenin argumentam que o monopólio é a intensificação e não a negação da concorrência De um modo geral porém os autores marxistas tenderam a ressaltar um ou mais aspectos do processo de acumulação em detrimento da totalidade complexa Os subconsumistas enfatizam a tendência à estagnação e acham que o monopólio desloca a concorrência e a pressão para investir Assim sendo deficiências nos níveis de demanda do mercado tornamse o centro da atenção como ocorre na teoria keynesiana Rosa Luxemburg é frequentemente citada nesse contexto embora ela tenha conferido ênfase igualmente ao papel do militarismo Mais recentemente Paul Baran e Paul Sweezy destacaramse como representantes dessa linha de pensamento Outros na tradição neorricardiana ou sraffiana seguem Marx considerando a acumulação como axiomática sem contudo explicar por que uma vez que não incorporam uma compulsão para acumular às suas análises A concorrência serve apenas para igualar taxas de lucro e salários Estes últimos são então tomados como o foco da determinação do ritmo de acumulação que é ameaçado quando os salários sobem reduzindo a lucratividade na ausência de um aumento de produtividade BF Bibliografia Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1980 e 1983 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 1955 Finance Capital 1981 Jourdain Gilles Jacques Vallier Accumulation monopolistique inflation rampante et inflation 1970 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Miglioli Jorge Acumulação de capital e demanda efetiva 1982 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Sweezy Paul The Theory of Capitalism Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 acumulação primitiva Marx define e analisa a acumulação primitiva na parte sétima do primeiro livro de O Capital Tendo examinado as leis do desenvolvimento da produção pelo capital Marx volta sua atenção para o processo pelo qual o CAPITALISMO se afirmou historicamente A sua compreensão geral do capitalismo é uma condição prévia para isso tal como a sua análise mais geral da categoria MODO DE PRODUÇÃO pois é preciso ter conhecimento de como um conjunto de relações de produção entre classes se transforma em outro em particular o que faz com que uma classe despossuída isto é desprovida da propriedade de seus meios de produção de trabalhadores assalariados o PROLETARIADO entre em confronto com uma classe de capitalistas que monopolizam os meios de produção A resposta de Marx é extremamente simples Uma vez que as relações de produção pré capitalistas são predominantemente agrícolas dispondo os camponeses dos principais meios de produção como a terra o capitalismo só se pode afirmar esbulhando os camponeses de sua terra Assim sendo as origens do capitalismo encontramse na transformação das relações de produção no campo A separação entre os camponeses e a terra é o manancial de onde provêm os trabalhadores assalariados tanto para o capital agrícola como para a indústria É essa a observação básica que Marx põe em evidência com sua referência irônica ao chamado segredo da acumulação primitiva Para muitos de seus contemporâneos o capital era criado pela abstinência como fonte original da acumulação A tese de Marx é que a acumulação primitiva não é uma acumulação nesse sentido A abstinência só pode levar à acumulação do capital se já existirem relações capitalistas de produção Para Marx o segredo encontrase na reorganização revolucionária e generalizada das relações de produção existentes e não numa expansão quantitativa da provisão de meios de produção e de subsistência Marx ilustra sua observação referindose ao cercamento dos campos na Grã Bretanha Mas também examina as fontes da riqueza capitalista e a legislação que força o camponês a se transformar em trabalhador assalariado e disciplina o proletariado de modo a que este se adeque a um novo modo de vida O conceito de acumulação primitiva formulado por Marx é relativamente claro mas discutese se ele constitui o quadro adequado para a análise da transição para o capitalismo Mesmo que se considere correta a análise que Marx fez do caso da GrãBretanha não se pode admitir que ela dê conta do estabelecimento do capitalismo em outras partes como por exemplo no resto da Europa Isso levou autores como Paul Sweezy a argumentarem que a troca é a força ativa na desintegração das relações précapitalistas e que consequentemente as origens do capitalismo estão nas cidades centros de comércio Sweezy respondia a Maurice Dobb que havia tomado posição semelhante à que Marx desenvolvera no livro terceiro de O Capital ao examinar a gênese histórica da renda da terra capitalista e do capital mercantil Para Dobb o capitalismo surge das contradições internas das sociedades précapitalistas das quais o comércio é no máximo um catalisador e para as quais as relações de produção no campo são as mais significativas O debate entre Dobb e Sweezy acompanhado das contribuições de outros autores encontrase publicado no livro de Hilton 1976 Não é apenas um exercício de história já que tem profundas implicações para a compreensão atual do subdesenvolvimento A questão é se o advento do capitalismo deve ser analisado com base na expansão e na penetração das relações de troca a partir de fora ou com base nas relações de classe internas que se desenvolvem e se transformam com particular referência às formas de propriedade da terra Brenner 1977 argumenta que o primeiro ponto de vista associado a Sweezy Gunder Frank e Wallerstein entre outros tem suas origens intelectuais na obra de Adam Smith e representa um afastamento do marxismo Em A nova econômica Preobrajenski propõe a noção de acumulação primitiva socialista Essa expressão abrangia uma série de políticas planejadas para a economia soviética na década de 1920 e destinadas à apropriação dos recursos das classes mais ricas para ajudar à edificação socialista por meio do planejamento estatal Podese dizer que O desenvolvimento do capitalismo na Rússia de Lenin é uma aplicação clássica da teoria da acumulação primitiva formulada por Marx na qual se analisa o desenvolvimento econômico da Rússia no período prérevolucionário Ver também TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO e SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO BF Bibliografia Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economic Development in PreIndustrial Europe 1976 The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1963 A evolução do capitalismo 1983 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 Laclau Ernesto Feudalism and Capitalism in Latin America 1971 Feudalismo y capitalismo en América Latina 1972 Marglin Stephen What Do Bosses Do The Origins and Functions of Hierarchy in Capitalist Production 1974 Origens e funções do parcelamento das tarefas para que servem os patrões 1976 Preobrajenski EA The New Economics 1965 A nova econômica 1979 Adler Max Viena 15 de janeiro de 1873 Viena 28 de junho de 1937 Embora tivesse estudado direito na Universidade de Viena e fosse advogado Adler dedicou maior parte de seu tempo a estudos filosóficos e sociológicos lecionando posteriormente em cursos universitários e livres e às suas atividades no Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ Criou em 1903 uma escola para trabalhadores em Viena juntamente com Karl RENNER e Rudolf HILFERDING Em 1904 fundou com este último os MarxStudien ver AUSTROMARXISMO Associouse a partir da Primeira Guerra Mundial à ala esquerda do SPÖ apoiou vigorosamente o movimento dos conselhos de trabalhadores e foi colaborador constante de Der Klassenkampf a revista da ala esquerda do Partido Social Democrata alemão desde o início de sua publicação em 1927 A principal contribuição de Adler para o austromarxismo foi a tentativa de estabelecer as bases epistemológicas do marxismo como teoria sociológica na qual foi muito influenciado pelas ideias neokantianas sobre a filosofia da ciência e pelo positivismo de Ernst Mach Mas escreveu também sobre outros assuntos e publicou estudos interessantes sobre a revolução sobre as transformações da classe operária depois da Primeira Guerra Mundial sobre os intelectuais e sobre o direito e o Estado criticando a teoria pura do direito de Kelsen Ver também CONSELHOS TBB Bibliografia Adler Max Kausalität und Teleologie im Streite um die Wissenschaft 1904 Der soziologische Sinn der Lehre von Karl Marx 1914 Die Staatsauffassung des Marxismus ein Beitrag zur Unterscheidung von soziologischer und juristischer Methode 1922 Soziologie des Marxismus vols1 e 2 19301932 1964 Bourdet Yvon Introdução in Marx Adler Démocratie et conseils ouvriers 1967 Heintel Peter System und Ideologie Der Austromarxismus im Spiegel der Philosophie Max Adlers 1967 Adorno Theodor Frankfurt 11 de setembro de 1903 Visp Suíça 6 de agosto de 1969 Theodor Wiesengrund Adorno desenvolveu desde a escola secundária interesse pela filosofia e pela música Depois de doutorarse em 1924 com um trabalho sobre Husserl estudou composição e piano com Alban Berg e Eduard Steuermann em Viena Em 1931 começou a lecionar filosofia na Universidade de Frankfurt mas com o advento do nacionalsocialismo deixou a Alemanha e foi para a Inglaterra Quatro anos mais tarde transferiuse para os Estados Unidos onde ingressou no Instituto de Pesquisa Social ver ESCOLA DE FRANKFURT Em 1953 voltou com o Instituto para Frankfurt onde recebeu uma cátedra de professor tornandose diretor do Instituto Embora Adorno tenha sido um dos representantes mais destacados da Escola de Frankfurt sua obra foi sob muitos aspectos singular À primeira vista algumas de suas concepções sobre a sociedade contemporânea parecem estranhas Segundo Adorno vivemos em um mundo totalmente envolvido por uma teia urdida pela BUROCRACIA pela administração e pela tecnocracia O indivíduo é no seu entender coisa do passado a era do capital concentrado do planejamento e da cultura de massa destruiu a liberdade pessoal A capacidade de pensamento crítico está morta e desaparecida A sociedade e a consciência estão totalmente reificadas parecem ter as qualidades de objetos naturais a condição de formas dadas e imutáveis ver REIFICAÇÃO Mas o significado do pensamento de Adorno não pode ser bem compreendido se nos concentrarmos simplesmente no conteúdo sem levar em conta a sua forma Por meio da formulação provocadora do exagero surpreendente e da ênfase dramática Adorno esperava minar as ideologias e criar condições para que o mundo social voltasse a ser visível O amplo uso que Adorno faz do estilo ensaístico e do aforisma particularmente evidenciado em Minima Moralia reflete diretamente sua preocupação de minar todos os sistemas fechados de pensamento o idealismo hegeliano por exemplo ou o marxismo ortodoxo e evitar uma afirmação irrefletida da sociedade Adorno expunha suas ideias valendose de meios e de um modo que exigem do leitor não a simples contemplação mas um esforço crítico de reconstrução original E sempre procurou manter vivas ou criar a capacidade de crítica independente e a receptividade para a possibilidade de uma radical transformação social A abrangência da obra de Adorno é surpreendente Suas obras completas que estão sendo publicadas em edição padronizada desde 1970 elevamse a 23 alentados volumes Gesammelte Schriften Incluem trabalhos sobre filosofia sociologia psicologia musicologia e crítica da cultura Entre suas realizações estão uma provocante crítica de todos os princípios filosóficos primeiros e o desenvolvimento de uma abordagem materialista e dialética sem par 1966 uma importante análise em colaboração com Max Horkheimer da origem e da natureza da razão instrumental 1947 uma filosofia da estética 1970 e muitos estudos originais sobre a cultura inclusive análises de figuras como Schönberg e Mahler 1949 e estudos sobre a moderna indústria do entretenimento 1964 DH Bibliografia Adorno Theodor Philosophie der neuen Musik 1949 1972 Philosophy of Modern Music 1973 Filosofia da nova música 1974 Minima Moralia Reflexionem aus dem beschädigten Leben 1951 1970 Minima Moralia 1974 Prismen Kulturkritik und Gesellschaft 1955 Prisms 1967 Zur Verhaeltnis von Soziologie und Psychologie 1955b Sociology and Psychology 1967 1968 Dissonanzen 1956 1963 Noten zur Literatur 3 vols 19581965 Klangfiguren 1959 Culture Industry Reconsidered 1964 1975 Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialectics 1973 Aesthetische Theorie 1970 Teoria estética 1982 Gesammelte Schriften 1970 Adorno Theodor Max Horkheimer Dialektik der Aufklärung philosophische Fragmente 1947 1968 Dialectic of Enlightenment 1972 Dialética do Iluminismo 1984 Adorno Theodor et al The Authoritarian Personality 1950 1969 Adorno T W Benjamin M Horkheimer J Habermas Textos escolhidos 1980 BuckMorss Susan The Origin of Negative Dialectics 1977 Jimenez Marc Adorno art idéologie et théorie de lart 1973 Habermas Jurgen Philosophishpolitische Profile 1971 Kothe Flávio René Benjamin e Adorno confrontos 1978 Rose Gillian The Melancholy Science 1978 Na Bibliografia Geral ao final deste volume há uma relação mais completa das obras de Adorno editadas em várias línguas agnosticismo Ao rejeitar qualquer esforço muito laborioso para negar a existência de Deus Engels parece julgar essa tarefa não só pouco convincente como também uma perda de tempo Anti Duhring parte I capIV Para ele e para Marx a religião exceto como fenômeno histórico e social não era muito mais do que uma história da carochinha A posição agnóstica de conservar o espírito aberto em relação ao assunto ou de admitir Deus como uma possibilidade não provada não era de tipo a ser levada muito a sério por eles Marx e Engels consideraram a Reforma como revolucionária porque representou o desafio de uma nova classe ao feudalismo mas também a longo prazo porque a derrocada da velha Igreja abria caminho para uma secularização gradual do pensamento entre as classes alfabetizadas passando a religião a ser considerada cada vez mais apenas como uma questão privada Marx escreveu em 1854 num ensaio intitulado A decadência da autoridade religiosa publicado como artigo de fundo do jornal New York Daily Tribune que a partir da Reforma as pessoas alfabetizadas começaram a livrarse individualmente de todas as crenças religiosas na França como nos países protestantes a partir do século XVIII aproximadamente quando a filosofia conquistou seu lugar de maneira definitiva O deísmo era a seus olhos muito semelhante ao agnosticismo uma forma cômoda de livrarse de dogmas desgastados Por ter alarmado as classes superiores a Revolução Francesa provocou uma transformação grande mas superficial e uma aliança explícita entre tais classes e as Igrejas que as agitações de 1848 fizeram reviver Mas esta era já então uma aliança precária e a autoridade eclesiástica só era reconhecida pelos governos na medida em que isso lhes era conveniente Marx ilustrou essa situação mostrando como na Guerra da Crimeia deflagrada em 1854 em que a GrãBretanha e a França tomaram o partido da Turquia os cleros protestante e católico desses países viramse obrigados a orar pela vitória de infiéis contra cristãos Isso na opinião de Marx faria de tais cleros no futuro ainda mais claramente criaturas dos políticos Segundo Engels os estrangeiros cultos que se transferiam para a Inglaterra em meados do século surpreendiamse com a solenidade religiosa ainda encontrada entre as classes médias naquele país mas as influências cosmopolitas já estavam começando a se fazer sentir e a ter o que ele chamou de efeito civilizador em Sobre o materialismo histórico A decadência da fé que poetas como Tennyson e Arnold lamentaram com acentos patéticos tocavao pelo lado cômico O agnosticismo passou a ser tão respeitável quanto a Igreja Anglicana escreveu ele em 1892 e muito mais do que o Exército da Salvação não passava na realidade de um materialismo envergonhado Introdução a Do socialismo utópico ao socialismo científico Engels analisou o agnosticismo em seu sentido filosófico de incerteza quanto à realidade da matéria ou de causação e foi dessa maneira que a expressão foi usada mais comumente pelos marxistas que vieram depois dele Lenin em particular em sua polêmica contra o empiriocriticismo 1908 capII 2 esforçouse por sustentar que as novas ideias de Mach e de sua escola positivista não eram realmente diferentes das velhas ideias que haviam tido origem com Hume e que Engels havia combatido como uma forma perniciosa de agnosticismo Admitir que nossas sensações têm origem física mas tratar como questão aberta a possibilidade de que nos proporcionem informações corretas sobre o universo físico era na opinião de Lenin apenas jogar com as palavras Ver também FILOSOFIA VGK Bibliografia Lenin VI Materialism and Empiriocriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 alienação No sentido que lhe é dado por Marx ação pela qual ou estado no qual um indivíduo um grupo uma instituição ou uma sociedade se tornam ou permanecem alheios estranhos enfim alienados 1 aos resultados ou produtos de sua própria atividade e à atividade ela mesma eou 2 à natureza na qual vivem eou 3 a outros seres humanos e além de e através de 1 2 e 3 também 4 a si mesmos às suas possibilidades humanas constituídas historicamente Assim concebida a alienação é sempre alienação de si próprio ou autoalienação isto é alienação do homem ou de seu ser próprio em relação a si mesmo às suas possibilidades humanas através dele próprio pela sua própria atividade E a alienação de si mesmo não é apenas uma entre outras formas de alienação mas a sua própria essência e estrutura básica Por outro lado a auto alienação ou alienação de si mesmo não é apenas um conceito descritivo mas também um apelo em favor de uma modificação revolucionária do mundo desalienação O conceito de alienação considerado hoje como um dos conceitos centrais do marxismo e amplamente usado tanto por marxistas como não marxistas só entrou para os dicionários de filosofia na segunda metade do século XX Antes porém era considerado como um importante termo filosófico e foi muito usado mesmo fora da filosofia na vida cotidiana no sentido de afastamento de antigos amigos ou companheiros na teoria econômica e no direito como termo para designar a transferência da propriedade de uma pessoa para outra compra e venda roubo doação na medicina e na psiquiatria como nome para o desvio da normalidade a insanidade E antes de se ter desenvolvido como um conceito metafilosófico revolucionário com Marx foi usado como conceito filosófico por HEGEL e por FEUERBACH Em seus comentários sobre a alienação Hegel teve por sua vez vários predecessores alguns dos quais usaram a palavra sem se aproximarem de seu significado hegeliano ou marxista outros foram precursores da ideia sem usar a expressão e em alguns casos houve até mesmo uma espécie de encontro entre a ideia e o termo que a indica A doutrina cristã do pecado original e da redenção tem sido considerada por muitos autores como uma das primeiras versões da história da alienação e da desalienação do homem Alguns deles insistiram em que o conceito de alienação teve sua primeira expressão no pensamento ocidental no conceito de idolatria do Velho Testamento A relação entre os seres humanos e o Logos em Heráclito também pode ser analisada em termos de alienação E alguns comentaristas sustentaram que a origem da concepção que Hegel tinha da natureza como forma autoalienada do Espírito Absoluto pode ser encontrada na interpretação de Platão do mundo natural como uma imagem imperfeita do nobre mundo das Ideias Na época moderna a terminologia e a problemática da alienação encontramse especialmente nos teóricos do Contrato Social Assim Hugo Grotius usou a expressão alienação para designar a transferência para outra pessoa da autoridade soberana do homem sobre si mesmo Mas a despeito do uso da expressão como em Grotius ou não como em Hobbes e Locke a própria ideia do Contrato Social pode ser vista como uma tentativa de fazer progressos no sentido da desalienação conseguir maior liberdade ou pelo menos maior segurança por meio de uma alienação parcial deliberada Essa lista de precursores poderia ser facilmente ampliada Mas provavelmente não há nenhum pensador antes de Hegel que possa ser lido e compreendido em termos da alienação e desalienação melhor do que Rousseau Para mencionarmos apenas dois entre os aspectos mais relevantes a oposição estabelecida por Rousseau entre o homem natural lhomme de la nature lhomme naturel le sauvage e o homem social lhomme policé lhomme civil lhomme social poderia ser comparada com a oposição entre o homem não alienado e o homem autoalienado e o projeto rousseauniano de superação da contradição entre a volonté générale e a volonté particulière pode ser considerado como um programa para a abolição da alienação Mas apesar de todos os precursores e de Rousseau inclusive a verdadeira história filosófica da alienação começa com Hegel Embora a ideia de alienação sob o nome de Positivität positividade surja nos primeiros escritos de Hegel seu desenvolvimento explícito como termo filosófico tem início na Phänomenologie des Geistes Fenomenologia do Espírito E embora o seu estudo esteja concentrado de forma mais direta na seção da obra intitulada O espírito alienado de si mesmo Cultura a alienação é na realidade o conceito central e a ideia mais importante de todo o livro Da mesma maneira embora não exista uma análise concentrada e explícita da alienação em suas obras posteriores todo o sistema filosófico de Hegel tal como apresentado de forma resumida em sua Enzyklopädie der philosophischen Wissenschaften Enciclopédia das ciências filosóficas e mais extensivamente em suas demais obras e conferências posteriores foi construído com a ajuda das ideias da alienação e desalienação Em um sentido básico o conceito de autoalienação aplicase em Hegel ao Absoluto A Ideia Absoluta Espírito Absoluto que para ele é a única realidade é um Eu dinâmico envolvido em um processo circular de alienação e desalienação Tornase alienado de si mesmo na Natureza que é a forma autoalienada da Ideia Absoluta e volta de sua autoalienação no Espírito Finito o homem que é o Absoluto no processo de desalienação A autoalienação e a desalienação são dessa maneira a forma do Ser do Absoluto Em outro sentido básico que resulta diretamente do primeiro a autoalienação pode ser aplicada ao Espírito Finito ou homem Na medida em que é um ser natural o homem é um espírito alienado de si Mas na medida em que é um ser histórico capaz de conseguir um conhecimento adequado do Absoluto o que significa também conhecer a natureza e a si mesmo o homem é capaz de se tornar um ser desalienado realizando o Espírito Finito a sua vocação para a construção do Absoluto Assim a estrutura básica do homem também pode ser descrita como autoalienação ou alienação de si e desalienação Há um outro sentido no qual a alienação pode ser atribuída ao homem É uma característica essencial do Espírito Finito homem produzir coisas expressarse em objetos objetificarse em coisas físicas instituições sociais e produtos culturais E toda objetificação é necessariamente um exemplo de alienação os objetos produzidos tornamse alheios ao produtor A alienação nesse sentido só pode ser superada no sentido de ser conhecida de maneira adequada Vários outros sentidos de alienação foram descobertos em Hegel pelos estudiosos de sua obra Schacht por exemplo concluiu ter Hegel usado o termo em dois sentidos bastante diferentes alienação¹ que significa uma separação ou relação discordante como a que poderia existir entre o indivíduo e a substância social ou como alienação de si entre a condição real e a natureza essencial e alienação² que significa entrega ou sacrifício da particularidade e da intencionalidade em conexão com a superação da alienação¹ e o restabelecimento da unidade Schacht 1970 p35 Em sua crítica da filosofia de Hegel publicada em 1839 e em outros escritos como Das Wesen des Christentums A essência do cristianismo 1841 e Grundsätzer der Philosophie der Zukunft Os princípios da filosofia do futuro 1843 Feuerbach criticou a concepção hegeliana de que a natureza é uma forma autoalienada do Espírito Absoluto e o homem é o Espírito Absoluto no processo de desalienação Para Feuerbach o homem não é Deus autoalienado mas Deus é o homem autoalienado é apenas a essência abstraída do homem absolutizada e dele distanciada Assim o homem alienase de si mesmo ao criar e colocar acima de si um ser superior estranho e imaginado e ao curvarse ante ele como escravo A desalienação do homem consiste na abolição daquela imagem estranhada do homem que é Deus O conceito de alienação de Feuerbach foi criticado e ampliado primeiramente por Moses Hess mas uma crítica na mesma linha foi realizada de maneira mais completa e profunda pelo então amigo mais jovem de Hesse Karl Marx especialmente nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx louvou Hegel por ter considerado a autocriação do homem como um processo a objetificação como a perda do objeto como alienação e transcendência dessa alienação Terceiro Manuscrito Mas criticou Hegel por ter identificado a objetificação com a alienação e por ter considerado o homem como autoconsciência e a alienação do homem como a alienação de sua consciência Para Hegel a vida humana o homem é equivalente à autoconsciência Toda alienação da vida humana não passa portanto de alienação da autoconsciência Toda reapropriação da vida objetiva alienada surge portanto como uma incorporação na autoconsciência ibid Marx concordava com a crítica de Feuerbach à alienação religiosa mas ressaltava que esta é apenas uma entre as várias formas de alienação humana O homem não só aliena parte de si mesmo na forma de Deus como também aliena outros produtos de sua atividade espiritual na forma de filosofia senso comum arte moral aliena os produtos de sua atividade econômica na forma da mercadoria do dinheiro do capital e aliena produtos de sua atividade social na forma do Estado do direito das instituições sociais Há muitas formas nas quais o homem aliena de si mesmo os produtos de sua atividade e faz deles um mundo de objetos separado independente e poderoso com o qual se relaciona como um escravo impotente e dependente Mas o homem não só aliena de si mesmo seus próprios produtos como também se aliena a si próprio da atividade mesma pela qual esses produtos são criados da natureza na qual vive e dos outros homens Todos esses tipos de alienação são em última análise a mesma coisa são aspectos diferentes ou formas da alienação do homem formas diferentes da alienação que se produz entre o homem e a sua essência ou sua natureza humana entre o homem e sua humanidade Assim como o trabalho alienado 1 aliena do homem a natureza e 2 aliena o homem de si mesmo de sua própria função ativa de sua atividade vital ele o aliena da própria espécie 3 Ele o trabalho alienado aliena do homem o seu próprio corpo sua natureza externa sua vida espiritual e sua vida humana 4 Uma consequência direta da alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho a sua atividade vital e à vida de sua espécie é o fato de que o homem se aliena dos outros homens Em geral a afirmação de que o homem está alienado da vida de sua espécie significa que todo homem está alienado dos outros e que todos os outros estão igualmente alienados da vida humana Toda alienação do homem de si mesmo e da natureza surge na relação que ele postula entre outros homens ele próprio e a natureza Manuscritos econômicos e filosóficos Primeiro Manuscrito A crítica o desmascaramento da alienação não foi um fim em si mesmo para Marx Seu objetivo era preparar o caminho para uma revolução radical e para a realização do comunismo compreendido como a reintegração do homem seu retorno a si mesmo a superação da alienação do homem como a abolição positiva da propriedade privada da alienação humana e com isso como a apropriação real da natureza humana através do homem e para o homem Terceiro Manuscrito Embora as expressões alienação e desalienação não sejam muito usadas nos últimos escritos de Marx todos eles inclusive O Capital apresentam uma crítica do homem e da sociedade alienados existentes e encerram um apelo à desalienação E há pelo menos uma grande obra da fase final de Marx os Grundrisse em que a terminologia da alienação é amplamente usada Os Manuscritos econômicos e filosóficos foram publicados pela primeira vez em 1932 e os Grundrisse publicados em 1939 só se tornaram acessíveis na prática depois de sua reedição em 1953 Talvez essas tenham sido algumas das principais razões teóricas houve também razões práticas para que fossem negligenciados os conceitos de alienação e desalienação em todas as interpretações de Marx e na discussão filosófica em geral durante o final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX Alguns aspectos importantes da alienação foram examinados pela primeira vez em Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe de Lukács que aprofundou a discussão da REIFICAÇÃO mas não há nenhum estudo geral e explícito da alienação no livro Assim a temática só foi retomada depois da publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos em 1932 Marcuse 1932 foi dos primeiros a ressaltar a importância dos Manuscritos e a chamar a atenção para o conceito de alienação que apresentavam Auguste Cornu 1934 foi dos primeiros a estudar o jovem Marx de maneira mais cuidadosa e Henri Lefebvre 1939 talvez tenha sido o primeiro a tentar introduzir o conceito de alienação na interpretação tradicional de Marx Uma discussão mais geral e aprofundada da alienação teve início depois da Segunda Guerra Mundial Dela participaram não só autores marxistas mas também pensadores existencialistas e personalistas e não apenas filósofos mas também psicólogos particularmente psicanalistas sociólogos críticos literários e escritores Entre os não marxistas Martin Heidegger foi quem deu um importante impulso à discussão da alienação Em Sein und Zeit O Ser e o Tempo 1927 ele usou Entfremdung para descrever um dos traços básicos do modo inautêntico do Ser do homem e em 1947 ressaltou a importância da alienação Certos autores viram uma analogia entre o conceito de alienação de Marx e a noção de Seinsvergessenheit de Heidegger e também entre a concepção marxista de revolução e o conceito de Kehre de Heidegger Novas perspectivas igualmente importantes foram propostas por JeanPaul Sartre que pensou a alienação tanto em sua fase existencialista como em sua fase marxista por P Tilich em cuja combinação de teologia protestante filosofia existencial e marxismo o conceito de alienação tem papel importante por Alexandre Kojève que interpretou Hegel com a ajuda de indicações do jovem Marx por Jean Hyppolite que examinou a alienação especialmente a relação entre esta e a objetificação em Hegel e Marx por JeanYves Calvez cuja crítica a Marx de um ponto de vista cristão baseouse numa interpretação do pensamento de Marx como crítica de diferentes formas de alienação e por Hans Barth cuja discussão da relação entre verdade e ideologia envolve um exame detalhado da questão Entre os marxistas Lukács estudou a alienação em Hegel particularmente no jovem Hegel e em Marx e tentou especificar seu próprio conceito de alienação e sua relação com a reificação Ernst Bloch valeuse do conceito sem nele insistir particularmente tentando estabelecer uma distinção clara entre Entfremdung e Verfremdung Finalmente Erich Fromm não só estudou cuidadosamente o conceito de alienação em Marx como também fez dele uma chave para a análise em seus trabalhos sociológicos psicológicos e filosóficos Os marxistas que tentaram reviver e desenvolver a teoria da alienação de Marx nas décadas de 1950 e 1960 foram muito criticados pelo seu idealismo e pelo seu hegelianismo de um lado pelos representantes da versão oficial stalinista de Marx e de outro pelos chamados marxistas estruturalistas por exemplo Louis Althusser Esses adversários da teoria da alienação insistiram em que aquilo que era chamado de alienação no jovem Marx era denominado de maneira muito mais adequada em obras posteriores por termos científicos propriedade privada dominação de classe exploração divisão do trabalho etc Mas argumentouse em resposta que os conceitos de alienação e desalienação não podem ser totalmente reduzidos a nenhum ou a todos dos conceitos apresentados para substituílo e que para uma interpretação verdadeiramente revolucionária de Marx aquele conceito era indispensável Em consequência desses debates o número de marxistas que ainda se opõem a qualquer uso do conceito de alienação diminuiu consideravelmente Muitos dos que estavam prontos a aceitar o conceito de alienação de Marx não aceitavam o conceito de alienação de si que lhes parecia não histórico porque deixa implícita a existência de uma essência ou natureza humana fixa e inalterável ver NATUREZA HUMANA Argumentouse em contraposição a tal concepção que a alienação de si mesmo devia ser considerada não como uma alienação de uma natureza humana factual ou ideal normativa mas como alienação das possibilidades humanas criadas historicamente em especial da capacidade humana de liberdade e criatividade Assim em lugar de sustentar uma interpretação estática ou não histórica do homem a ideia de alienação de si traz um clamor pela renovação constante e pelo desenvolvimento do homem Esse aspecto foi bastante ressaltado por Kangrga ser autoalienado significa ser autoalienado de si mesmo como obra Werk de si mesmo da autoatividade da autoprodução da autocriação ser alienado da história como práxis humana e como um produto humano 1967 p27 Assim o homem está alienado ou autoalienado quando não se está tornando um homem e isso ocorre quando aquilo que ele é e foi é tomado como a verdade única e autêntica ou quando o homem opera dentro de um mundo já feito e não atua de uma maneira prática e crítica em um sentido revolucionário 1967 p27 Outro aspecto controverso é se a alienação aplicase em primeiro lugar aos indivíduos ou à sociedade como um todo De acordo com os que a consideram como aplicável em primeiro lugar aos indivíduos o desajustamento do homem à sociedade na qual vive é indício de sua alienação Já por exemplo Fromm 1955 argumentou que uma sociedade também pode estar enferma ou alienada de modo que o homem não adaptado à sociedade existente não está necessariamente alienado Muitos dos que consideram a alienação como uma forma aplicável apenas às pessoas ainda a tornam mais limitada vendoa como um conceito exclusivamente psicológico que se refere a um sentimento ou estado de espírito Assim de acordo com Eric e Mary Josephson a alienação é um sentimento individual ou um estado de dissociação do eu dos outros e do mundo em geral Josephson e Josephson 1962 p191 Outros autores ainda insistiram em que a alienação não é simplesmente um sentimento mas em primeiro lugar um fato objetivo uma maneira de ser Dessa forma AP Ogurtsov na Enciclopédia de filosofia soviética define alienação como a categoria filosófica e sociológica que expressa a transformação objetiva da atividade do homem e de seus resultados numa força independente que o domina e lhe é contrária e também a correspondente transformação do homem de sujeito ativo em objeto do processo social Alguns dos autores que caracterizam a alienação com um estado de espírito consideramna como um fato ou conceito da psicopatologia outros insistem em que embora a alienação não seja boa ou desejável não é rigorosamente patológica Acrescentam muitas vezes que deve haver uma distinção entre a alienação e dois conceitos correlatos mas não idênticos anomia e desorganização pessoal A alienação referese ao estado psicológico de um indivíduo caracterizado por sentimentos de distanciamento enquanto a anomia se refere à relativa anormalidade de um sistema social A desorganização pessoal referese ao comportamento desordenado resultante de conflito interno no indivíduo M Levin in Josephson e Josephson 1962 p228 A maioria dos teóricos da alienação estabeleceram uma distinção entre diferentes formas desse fenômeno Por exemplo Schaff 1980 encontra duas formas básicas alienação objetiva ou simplesmente alienação e alienação subjetiva ou autoalienação E Schachtel vê quatro formas a alienação do homem em relação à natureza em relação a seus semelhantes em relação ao trabalho de suas mãos e espíritos e em relação a si mesmo M Seeman aponta quatro outras impotência falta de significação isolamento social falta de norma e autodistanciamento Cada uma dessas classificações tem méritos e deméritos Assim em lugar de tentar compilar uma lista completa dessas formas alguns estudiosos procuraram esclarecer os critérios básicos segundo os quais tais classificações deveriam ser ou foram na realidade feitas Uma questão muito discutida é se a autoalienação é uma propriedade essencial imperecível do homem enquanto homem ou se é característica apenas de uma fase histórica da evolução humana Alguns filósofos em particular os existencialistas sustentaram que a alienação é um momento estrutural permanente da existência humana Além de sua existência autêntica o homem também leva uma existência não autêntica sendo ilusório esperar que ele algum dia poderá viver apenas autenticamente A concepção oposta é a de que o ser humano originalmente não alienado no curso de sua evolução alienouse de si mesmo mas voltará no futuro a si mesmo Tal concepção encontra se em Engels e em muitos pensadores marxistas de hoje o próprio Marx parece ter achado que o homem sempre fora até então alienado mas não obstante poderia e deveria voltar a vir a ser ele mesmo Entre os que aceitaram a concepção de que o comunismo é uma desalienação houve diferentes perspectivas sobre as possibilidades limites e formas da desalienação Assim de acordo com uma das respostas disponíveis a desalienação absoluta é possível toda alienação social e individual pode ser abolida de uma vez por todas Os representantes mais radicais desse ponto de vista otimista afirmam até mesmo que toda alienação já foi eliminada em princípio dos países socialistas onde só existe sob a forma de insanidade individual ou como um resquício de capitalismo insignificante Não é difícil ver os problemas dessa interpretação A desalienação absoluta só seria possível se a humanidade fosse alguma coisa definitiva e inalterável E de um ponto de vista factual é fácil ver que naquilo que se chama de socialismo não só formas antigas de alienação mas também muitas formas novas existem Assim contra os defensores da desalienação absoluta sustentouse que só é possível uma desalienação relativa De acordo com tal concepção não é possível eliminar toda a alienação mas podese criar uma sociedade basicamente não alienada que estimule o desenvolvimento de indivíduos não autoalienados realmente humanos Dependendo da interpretação da essência da alienação os meios recomendados para a sua superação também têm sido distintos Aqueles que consideram a autoalienaçãocomo um fato psicológico questionam a importância e até mesmo a relevância de qualquer modificação externa nas circunstâncias e sugerem que o esforço moral do indivíduo uma revolução interior é a única cura E aqueles que consideram a autoalienação como um fenômeno neurótico são coerentes ao oferecer para ela um tratamento psicanalítico No outro extremo estão os filósofos e sociólogos que se aferram a essa variante degenerada do marxismo que é o determinismo econômico e consideram os indivíduos como produtos passivos da organização social e em particular da econômica Para esses autores marxistas o problema da desalienação reduzse ao problema da transformação social e este ao problema da abolição da propriedade privada Em contraposição às duas interpretações apresentadas acima foi proposta uma terceira concepção em que a desalienação da sociedade está intimamente ligada à desalienação dos indivíduos de tal modo que é impossível realizar uma sem a outra ou reduzir uma à outra É possível criar um sistema social que seja favorável ao desenvolvimento de pessoas desalienadas mas não é possível organizar uma sociedade que produzisse automaticamente tais pessoas Um indivíduo só se pode transformar num ser não alienado livre e criativo por meio de sua própria atividade Mas não só a desalienação não pode ser reduzida à desalienação da sociedade como esta por sua vez não pode ser concebida simplesmente como uma mudança na organização da economia que será seguida automaticamente por uma mudança em todas as outras ou aspectos da vida humana Longe de ser um dado eterno da vida social a divisão da sociedade em esferas mutuamente independentes e conflitantes economia política direito artes moral religião etc e a predominância da esfera econômica são segundo Marx características de uma sociedade alienada A desalienação da própria sociedade é portanto impossível sem a abolição da alienação que as diferentes atividades humanas guardam umas das outras Igualmente o problema da desalienação da vida econômica não pode ser resolvido pela simples abolição da propriedade privada A transformação desta em propriedade estatal não introduz uma transformação essencial na situação do trabalhador ou do produtor A desalienação da vida econômica também exige a abolição da propriedade estatal com sua transformação em propriedade social real e isso não se pode realizar sem que se organize a totalidade da vida social com base na autogestão dos produtores imediatos Mas se a autogestão dos produtores é uma condição necessária da desalienação da vida econômica ela não é por si condição suficiente Não resolve automaticamente o problema da desalienação na distribuição e no consumo e não é em si suficiente nem mesmo para desalienar a produção Certas formas da alienação da produção têm suas raízes na natureza dos meios modernos de produção e por isso não podem ser eliminadas por uma mera mudança da forma de gerir a produção GP Bibliografia Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Fromm Erich The Sane Society 1955 Psicanálise da sociedade contemporânea 1983 Marxs Concept of Man 1961 O conceito marxista do homem 1979 Gabel Joseph La fausse conscience 1967 Israel Joachim Der Begriff Entfremdung 1972 Jahn W Le contenu économique du concept daliénation Du travail dans les oeuvres de jeunesse de Mar 1960 Josephson Eric e Mary orgs Man Alone Alienation in Modern Society 1962 Kangrga Milan Das Problem der Entfremdung in Marxs Werk 1967 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Lefebvre Henri Le maitérialisme dialectique 1939 Marcuse Herbert Neuen Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus Interpretationem der neuveroeffentlichen Manuskripte von Marx 1932 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico Interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 Mészaros István Marxs Theory of Alienation 1970 Marx a teoria da alienação 1981 Naville Pierre De laliénation à la jouissance 1967 De laliénation à la jouissance 1970 Ollman Bertell Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1971 1976 Petrovié Gajo Marx in the Mid Twentieth Century 1967 Schacht Richard Alienation 1970 Schaff Adam Alienation as a Social Phenomenon 1980 Sève Lucien Analyses marxistes de lalienation 1974 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Vranicki Predrag Socialism and the Problem of Alienation in E Fromm org Socialist Humanism 1965 Althusser Louis Birmandreis Argélia 16 de outubro de 1918 Em princípios da década de 1960 Louis Althusser comunista e filósofo francês propôs uma leitura da obra de Marx que em pouco tempo passaria a exercer significativa influência Com a publicação de Pour Marx 1965 e Lire le Capital 1966 essa interpretação do marxismo conquistou um público internacional Teve origem como um questionamento dos temas humanistas e hegelianos então muito comuns na discussão da obra de Marx e inspirados pelos seus primeiros escritos e sugeria uma nova concepção da filosofia marxista Althusser procurou impugnar a importância atribuída por muitos a esses primeiros escritos argumentando que apesar das semelhanças superficiais entre eles e a obra amadurecida de Marx tratavase no caso de dois modos de pensar radicalmente distintos Segundo Althusser a problemática isto é o quadro ou sistema teórico que determina a significação de cada conceito específico as questões suscitadas as proposições centrais e as omissões dos primeiros escritos e a da produção madura de Marx são fundamentalmente diferentes O jovem Marx nos propõe um drama ideológico da alienação e da autorrealização humanas tendo a condição humana como a autora de seu destino que se desdobra e realiza aproximadamente como o espírito do mundo em Hegel No outro Marx porém temos uma ciência o materialismo histórico a teoria das formações sociais e de sua história os conceitos de sua explicação estrutural as forças produtivas e as relações de produção a determinação pela economia a superestrutura o Estado a ideologia Os dois sistemas de pensamento estão separados por corte ou cesura epistemológica pela qual uma nova ciência surge de sua préhistória ideológica e essa cesura ou ruptura é revelada segundo Althusser por uma leitura crítica da obra de Marx capaz de discernir em seu discurso em suas falas como em seus silêncios os sintomas de sua problemática subjacente As noções desenvolvidas nessa periodização do pensamento de Marx problemática cesura epistemológica e a ideia de uma assim chamada leitura sintomal foram propostas por Althusser como pertencentes elas próprias à nova filosofia revolucionária inaugurada por Marx Essa filosofia o materialismo dialético está implícita nos fundamentos da ciência do materialismo histórico embora necessite por ser apenas implícita de articulação e desenvolvimento e constitui em primeira instância uma epistemologia uma teoria do conhecimento ou da ciência O principal alvo dessa filosofia é o empirismo uma visão do conhecimento na qual o sujeito que conhece enfrenta o objeto real descobrindo sua essência pela abstração e que busca a partir dessa suposição de um encontro direto do pensamento com a realidade de uma visão não mediada do objeto pelo sujeito garantias externas da verdade do conhecimento À concepção do conhecimento como uma visão o materialismo dialético opõe a sua concepção do conhecimento como produção como uma prática teórica constituindo portanto ele próprio materialismo dialético a teoria da prática teórica ver TEORIA DO CONHECIMENTO Essa prática segundo Althusser tem lugar inteiramente dentro do pensamento Ela opera sobre um objeto teórico não se defrontando jamais com o objeto real enquanto tal embora seja esse objeto que pretende conhecer Em lugar desse objeto exterior porém a prática teórica deve haverse com o que Althusser chamou de Generalidades I II e III A Generalidade I é uma matériaprima teórica composta de ideias e abstrações A Generalidade II são os meios conceituais de produção a problemática já mencionada que atuam sobre a Generalidade I E a Generalidade III é o produto desse processo uma entidade teórica transformada o novo conhecimento A prática teórica não precisa de garantias externas da validade do conhecimento já que toda ciência dispõe de modos internos de prova com os quais validar seus próprios produtos Ela é governada pelas exigências internas do conhecimento e não por exigências extrateóricas interesses da sociedade ou de classes Autônoma portanto e não fazendo parte da superestrutura mas com um curso evolutivo próprio de algum modo distante das vicissitudes da história social a prática teórica ou científica distinguese da prática ideológica e também da prática política e da prática econômica Todas estas são porém igualmente práticas modalidades de produção Partilham uma estrutura formal comum tendo cada uma sua matériaprima própria e seus próprios meios de produção processos de produção e produtos Assim é o mundo Sendo em primeiro lugar uma epistemologia o materialismo dialético encerra também sua ontologia a teoria da natureza última e dos constituintes do ser A realidade insiste Althusser é irredutivelmente complexa e variada sujeita à causação múltipla numa palavra é sobredeterminada e o conceito científico marxista de totalidade social não deve consequentemente ser confundido com o hegeliano cuja complexidade é apenas aparente As características diferentes de uma época histórica segundo Hegel sua economia estrutura política arte religião são todas expressões de uma única essência ela própria apenas uma etapa no desenvolvimento do espírito do mundo Sendo cada totalidade sucessiva assim concebida como expressiva a explicação da história tornase reducionista simplificandose para chegar a uma origem central única Até mesmo o marxismo sofreu desse vício em algumas de suas formulações desviantes o ECONOMISMO no qual os elementos da superestrutura são considerados apenas como efeitos passivos de uma determinação generalizada da base econômica ou infraestrutura o HISTORICISMO cujo erro específico está em ao assimilar todas as práticas sob um presente histórico comum relativizar o conhecimento privar a ciência de sua autonomia e tratar o próprio marxismo não como uma ciência objetiva mas como a autoexpressão do mundo contemporâneo da consciência de classe ou do ponto de vista do proletariado Compreendida devidamente porém uma formação social não tem essência ou centro é portanto descentrada É uma hierarquia de práticas ou estruturas genuinamente diferentes entre si E embora entre elas a econômica seja causalmente primordial as outras são relativamente autônomas possuindo uma eficácia específica própria e em certo grau histórias independentes Em certas circunstâncias podem até mesmo desempenhar o papel dominante O nível econômico é determinante apenas em última instância Tudo isso que é vital para a política marxista que a sociedade seja compreendida e cada conjuntura histórica analisada em toda a sua complexidade foi resumido por Althusser quando definiu a formação social uma estrutura com dominante Sua causalidade por ele batizada de estrutural ver ESTRUTURALISMO governa o desenvolvimento histórico Os seres humanos não são os autores ou os sujeitos desse processo que descentrado não tem sujeito que o acione São apoios efeitos das estruturas e das relações da formação social Marx de acordo com Althusser rejeitou a ideia de uma essência ou natureza humana universal adotando portanto um antihumanismo teórico A obra de Althusser provocou fortes reações tanto favoráveis como contrárias Um julgamento não apaixonado será mais equilibrado Embora algumas vezes formulados numa retórica exagerada e mesmo pretensiosa alguns de seus conceitos são importantes especialmente no momento em que foram formulados Uma nova teoria realmente surge dos escritos de Marx a partir de 1845 e essa teoria que constitui a concepção materialista da história é superior cognitiva e politicamente à sua obra anterior Os méritos de Althusser estão em ter insistido nisso e em o ter feito de uma forma antirreducionista em ter enfatizado a autonomia relativa da ciência e ainda em ter feito ver que o próprio Marx acreditava na possibilidade do conhecimento científico objetivo como indubitavelmente acreditava aspirando inclusive a para ele contribuir Entretanto a noção de problemática e as noções correlatas também tiveram resultados menos salutares À parte seu absurdo teórico a afirmação de que Marx rejeitou todo e qualquer conceito de natureza humana é textualmente insustentável O mesmo acontece com o argumento de Althusser de que mesmo uma sociedade comunista terá sua ideologia sua representação imaginária do real certo ou errado na maturidade como na juventude Marx sempre pensou em uma sociedade transparente para os seus membros ver FETICHISMO Althusser não está obrigado é claro a concordar com Marx sobre isso ou sobre qualquer outro ponto Mas pretender ter lido em Marx o oposto do que ali está é uma forma de obscurantismo Além disso o sistema althusseriano com toda a sua ênfase na ciência materialista evidencia muitas características de um idealismo na medida em que por exemplo enfraquece a relação do marxismo como teoria em desenvolvimento com a história das lutas de classes que lhe é contemporânea Em nome da rejeição do empirismo Althusser fecha o conhecimento dentro de um domínio conceitual que se autovalida circularmente Embora lhe esteja vedado o acesso direto ao que é dado na realidade fica reservada à teoria em todo o caso uma correspondência mais misteriosa com a realidade cujo segredo pelo menos no que se relaciona com a realidade social nada mais é do que a essência comum singular partilhada pela teoria e pelas outras práticas sociais enquanto em última análise modos de produção A analogia com a produção material permitiu a Althusser algumas importantes conclusões sobre as condições do conhecimento teórico Mas a afirmação de que todos os níveis de realidade social estão intrinsecamente estruturados dessa maneira cria uma metafísica de valor duvidoso no caso da política por exemplo permanece como uma simples afirmação sem que se apresente qualquer elaboração ou insight comparáveis aos que foram produzidos com relação a outros níveis e práticas Para remediar em parte algumas dessas fraquezas Althusser apresentou subsequentemente uma nova definição de filosofia que não constitui porém um progresso Quaisquer que fossem os seus defeitos a definição original tinha tanto substância como clareza A definição nova é vazia Perdendo sua condição inicial de teoria da prática teórica a filosofia passou a não ter objeto a não ser mais teoria e não obstante a representar a teoria na e a ser uma intervenção teórica dentro da política a não ser política luta de classe e não obstante a representar a política na e ser uma intervenção política dentro da teoria A filosofia não é em outras palavras nada por si mesma e ao mesmo tempo é praticamente tudo Devemos dizer finalmente que as ideias propostas por Althusser como fundamentos para análises históricas complexas e concretas mostraramse notavelmente estéreis na aplicação que lhes foi dada por ele próprio Uma das medidas disso está em que sobre o stalinismo segundo ele próprio uma questão chave Althusser nada teve de importante a dizer de um lado declarações sem fundamentação e críticas cheirando a evasão e a apologia de outro uma explicação surpreendentemente trivial em termo de economicismo e de humanismo ainda por cima NG Bibliografia Althusser Louis Montesquieu la politique et lhistoire 1959 Contradiction et surdétermination 1962 Sur la dialectique matérialiste 1963 Freud et Lacan 19641965 Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Matérialisme historique et matérialisme dialectique 1966 Materialismo histórico e materialismo dialético in L Althusser A Badiou Materialismo histórico e materialismo dialético 1979 Sur le travail théorique difficultés et ressources 1967 Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy and other Essays 1971 Lenine e a filosofia 1974 Idéologie et appareils idéologiques dÉtat notes pour une recherche 1970 Aparelhos ideológicos de Estado 1980 Réponse à John Lewis 1973 Resposta a John Lewis 1973 e 1978 Éléments dautocritique 1974 Essays in SelfCriticism 1976 Elementos de autocrítica 1978 Philosophie et philosophie spontanée des savants 1974 Filosofia e filosofia espontânea dos cientistas 1976 Positions 1976 PosiçõesI 1978 PosiçõesZ 1980 Ce qui ne peut plus durer dans le Parti Communiste 1978 Althusser Louis Etienne Halibar Jacques Rancière e Pierre Macherey Lire le Capital 1966 Reading Capital 1970 e 1971 Ler O Capital 19791980 Althusser Louis Rossana Rossanda et al Discutere lo Stato 1979 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arguments within English Marxism 1980 Badiou Alain Le recommencement du matérialisme dialectique 1967 O recomeço do materialismo dialético in L Althusser A Badiou Materialismo histórico e materialismo dialético 1979 Balibar Étienne Cinq études du matérialisme historique 1974 Callinicos Alex Althussers Marxism 1976 Cardoso Fernando Henrique Althusserianismo ou marxismo 1973 Estado capitalista e marxismo 1977 Cardoso Miriam Limoeiro La ideologia como problema teórico in ML Cardoso La ideologia dominame 1975 Ideologia do desenvolvimento Brasil JKJQ 1978 La construcción de conocimientos 1977 Coelho de Sousa Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Escobar Carlos Henrique de Da categoria de cultura do aparelho cultural do Estado 1979 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Geras Norman Althussers Marxism an Account and Assessment 1972 Gerratana Valentino Althusser and Stalinism 1977 Gianotti José Artur Contra Althusser 1968 Glucksmann André A ventriloquist Structuralism 1972 Um estruturalismo ventríloquo 1970 Karsz S Théorie et politique Louis Althusser 1974 Lefebvre Henri Les paradoxes dAlthusser 1969b Lewis John The Althusser Case 1972 Lowy Michael Lhumanisme historiciste de Marx ou Relire Le Capital 1970 Luporini Cesare Réflexions sur Louis Althusser 1967 Pires Eginardo Ideologia e Estado em Althusser uma resposta 1978 Prado Jr Caio O estruturalismo de LéviStrauss o marxismo de Althusser 1971 Rosio Jean A propos de larticulation des modes de production quelques réflexions sur le matérialisme althussérien 1976 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumiére du Marxisme n19 1960 Thompson EP The Poverty of Theory 1978 A miséria da teoria 1981 anarquismo Doutrina e movimento que rejeitam o princípio da autoridade política e sustentam que a ordem social é possível e desejável sem essa autoridade O principal vetor negativo do anarquismo dirigese contra os elementos essenciais que constituem o ESTADO moderno sua territorialidade e a consequente noção de fronteiras sua soberania que implica jurisdição exclusiva sobre todas as pessoas e propriedades dentro de suas fronteiras seu monopólio dos principais meios de coerção física com o qual busca manter essa soberania tanto interna como externamente seu sistema de direito positivo que pretende sobreporse a todas as outras leis e costumes e a ideia de que a nação é a comunidade política mais importante O vetar positivo do anarquismo voltase para a defesa da sociedade natural isto é de uma sociedade autorregulada de indivíduos e de grupos livremente formados Embora o anarquismo se baseie em fundamentos intelectuais liberais entre os quais notadamente a distinção entre Estado e sociedade o caráter multiforme da doutrina torna difícil distinguir com clareza diferentes escolas de pensamento anarquista Mas uma distinção importante é a que se estabelece entre o anarquismo individualista e o anarquismo socialista O primeiro enfatiza a liberdade individual a soberania do indivíduo a importância da propriedade ou da posse privada e a iniquidade de todos os monopólios pode ser considerado um liberalismo levado às suas consequências extremas O anarcocapitalismo é uma variação contemporânea dessa escola ver Pennock e Chapman 1978 caps1214 O anarquismo socialista ao contrário rejeita a propriedade privada juntamente com o Estado como a principal fonte da desigualdade social Insistindo na igualdade social como a condição necessária para a máxima liberdade individual de todos o ideal do anarquismo socialista pode ser caracterizado como a individualidade na comunidade Ele representa uma fusão do liberalismo com o socialismo socialismo libertário A primeira exposição sistemática de ideias anarquistas foi feita por William Godwin 1756 1836 e algumas de suas concepções podem ter influenciado os socialistas cooperativistas inspirados por Owen Mas o anarquismo clássico como parte integrante embora contenciosa do movimento socialista mais amplo foi inspirado originalmente pelas ideias mutualistas e federalistas de PROUDHON Proudhon formulou uma abordagem essencialmente cooperativista do socialismo mas insistia em que o poder do capital e o poder do Estado eram sinônimos e portanto o proletariado não poderia vir a emanciparse por meio do uso do poder de Estado Estas últimas ideias foram vigorosamente divulgadas por BAKUNIN sob cuja liderança o anarquismo se desenvolveu em fins da década de 1860 como sério rival do socialismo marxista no plano internacional Ao contrário de Proudhon Bakunin defendia a expropriação violenta e revolucionária da propriedade capitalista e da propriedade fundiária o que levaria a alguma modalidade de coletivismo O sucessor de Bakunin o príncipe russo Piotr Alekseievitch Kropotkin 18421921 ressaltou a importância da ajuda mútua como fator da evolução social e foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da teoria do comunismo anarquista de acordo com a qual tudo pertence a todos e a distribuição baseiase exclusivamente nas necessidades Em seu ensaio LÉtat son rôle historique publicado em francês em 1906 Kropotkin realizou uma análise penetrante da bêtenoire dos anarquistas A estratégia de Bakunin previa levantes espontâneos das classes oprimidas tanto de camponeses como de trabalhadores industriais em insurreições generalizadas no curso das quais o Estado seria abolido e substituído por comunas autônomas ligadas federalmente em níveis regional nacional e internacional A COMUNA DE PARIS de 1871 saudada por Bakunin como uma negação ousada e franca do Estado aproximouse desse modelo anarquista de revolução No período subsequente ao seu esmagamento que segundo Engels seria devido à falta de centralização e de autoridade e à sua dificuldade em valerse com o desembaraço necessário de sua autoridade coercitiva cresceu a tendência para o socialismo com Estado tanto do tipo marxista como do tipo reformista Alguns anarquistas adotaram então a tática da propaganda pelo ato atos de assassinato de grandes figuras políticas e de terrorismo contra a burguesia com o objetivo de estimular insurreições populares A consequente repressão ao movimento levou outros anarquistas a desenvolverem uma estratégia alternativa ligada ao SINDICALISMO O objetivo era transformar os sindicatos em instrumentos revolucionários do proletariado em sua luta contra a burguesia e fazer deles e não das comunas as unidades de base de uma ordem socialista Pretendiase que a revolução viesse a tomar a forma de uma Greve Geral durante a qual os trabalhadores assumiriam o controle dos meios de produção da distribuição e da troca e aboliriam o Estado Foi através do sindicalismo que o anarquismo exerceu no período entre 1895 e 1920 a sua maior influência sobre os movimentos trabalhista e socialista Essa influência durou mais tempo na Espanha onde durante a Guerra Civil 19361939 os anarcossindicalistas tentaram colocar em prática sua concepção da revolução Desde o declínio do sindicalismo o anarquismo teve uma influência apenas limitada sobre os movimentos socialistas mas houve um renascimento notável das ideias e tendências anarquistas nem sempre reconhecidas como tal nos movimentos da Nova Esquerda na década de 1960 Atualmente o anarcopacifismo influenciado por uma tradição de anarquismo cristão embora inspirado sobretudo pelas técnicas de ação direta nãoviolenta popularizadas por MK Gandhi 18691948 é uma tendência significativa dos movimentos pela paz do Ocidente Tanto o anarquismo individualista como o anarquismo socialista expressos por Max Stirner 18051856 Proudhon e Bakunin foram considerados suficientemente importantes para merecerem críticas detalhadas de Marx e Engels ver Thomas 1980 que de um modo geral concebiam o anarquismo como um fenômeno pequenoburguês ao qual aliavase no caso de Bakunin o aventureirismo demagógico característico dos intelectuais déclassés e do LUMPEMPROLETARIADO Enquanto tendência sectária obsoleta no interior do movimento socialista o anarquismo refletia o protesto e o inconformismo da pequena burguesia contra o desenvolvimento do capitalismo em grande escala e o Estado centralizador que salvaguarda os interesses da burguesia Esse protesto tomava a forma de negação não de um qualquer Estado real verdadeiramente existente mas de um Estado abstrato o Estado enquanto tal um estado que não existe em parte alguma como escreveu Marx em A Aliança da Democracia Social e a Associação Internacional dos Trabalhadores 1873 seção II E o que é mais importante o anarquismo negava o que havia de mais essencial segundo a concepção de Marx e Engels na luta pela emancipação da classe operária a ação política de um partido independente da classe operária voltado para a conquista e não para a destruição imediata do poder de Estado Para os comunistas escreveu Engels a abolição do Estado só faz sentido enquanto resultado necessário da abolição das classes pois com o desaparecimento dessas a necessidade do poder organizado de uma classe para subjugar as outras automaticamente desaparece também Marx Engels Lenin 1972 p27 O anarquismo sobreviveu a tais críticas e continua sendo uma importante fonte para a crítica da teoria e da prática marxistas A opinião bastante generalizada de que os comunistas marxistas e os anarquistas concordam quanto ao fim uma sociedade sem classes e sem Estado mas divergem sobre os meios para alcançar esse fim parece infundada De nível mais profundo a discordância versa sobre a natureza do Estado sobre sua relação com a sociedade e com o capital e sobre como a política enquanto uma forma de alienação pode ser transcendida GO Bibliografia Ansart Pierre Marx et lanorchisme 1969 Apter David James Joll orgs Anarchism Today 1971 Guérin Daniel Lanarchisme 1965 Anarchism 1970 O anarquismo da doutrina à ação 1968 Kropotkin PA Selected Writings an Anachism and Revolution 1970 Marx Engels Lenin Anarchism and AnarchoSyndicalism 1972 Nattaf A La révolution anarchiste 1968 Pennock JR JW Chapman orgs Anarchism 1978 Tarizzo D Lanarchie 1979 Ternon Y Makhno La révolte anarchiste 1981 Thomas Paul Karl Marx and the Anarchists 1980 Woodcock George Anarchism 1963 antropologia O interesse de Marx e Engels pela antropologia foi despertado principalmente pela publicação de Ancient Society de LH Morgan 1877 Entre 1879 e 1882 Marx elaborou copiosas notas sobre o livro de Morgan bem como sobre as obras de Maine Lubbock Kovalevski e outros estudiosos das sociedades antigas Krader 1972 Harstick 1977 A origem da família da propriedade privada e do Estado escrita por Engels foi como ele próprio observou no prefácio num certo sentido a execução de um legado a realização da tarefa que Marx se havia fixado mas não pudera levar a cabo interpretar as pesquisas de Morgan à luz da concepção materialista da história Desse ponto de vista Marx e Engels opuseramse à doutrina de um progresso evolucionário geral então defendida pelos etnólogos Krader 1972 p2 concentrandose ao contrário nos mecanismos empiricamente observáveis específicos pelos quais as sociedades humanas avançavam de estágios inferiores para estágios superiores processo esse resumido por Engels em sua obra como o desenvolvimento da produtividade do trabalho da propriedade privada e da troca a decomposição da antiga sociedade baseada nos grupos de parentesco e o aparecimento das classes das lutas de classes e do Estado Mas esses estudos de Marx e Engels não deram origem a qualquer tipo de pesquisa antropológica marxista sistemática E quando a antropologia moderna estava sendo criada nas primeiras décadas do século XX por Boas 18581942 Malinowski 18841942 e RadcliffeBrown 18811951 a influência marxista sobre ela foi desprezível A principal contribuição marxista neste período ao estudo das sociedades antigas foi feita por um arqueólogo Gordon Childe ver ARQUEOLOGIA e PRÉ HISTÓRIA Importantes estudos de antropologia como o de Krober 1953 continham apenas as mais passageiras e inexatas referências ao marxismo e Firth observou que as obras de caráter geral escritas por antropólogos dispensavam tranquilamente qualquer recurso às ideias de Marx sobre a dinâmica da sociedade 1972 p6 sendo muito mais influenciadas pela tradição que vinha de Durkheim Mas a situação modificouse profundamente nos últimos anos e nas palavras de Firth novas questões foram levantadas mais próximas das preocupações marxistas na medida em que os antropólogos sociais viramse diante de sociedades em condições de transformação radical 1972 p7 Desde o início da década de 1960 houve na verdade um desenvolvimento notável da antropologia marxista ver Copans e Seddon 1978 para uma visão informativa geral que assumiu duas direções principais Na América do Norte surgiu uma antropologia dialética radical que rejeita a distinção entre primitivo e civilizado em termos de inferior e superior vê a antropologia como uma busca do ser humano natural e atribui ao antropólogo o papel de um crítico permanente de sua própria civilização Diamond 1972 Dessa perspectiva o marxismo é uma antropologia filosófica formulada pela primeira vez nos escritos iniciais de Marx notadamente nos Manuscritos econômicos e filosóficos e relacionada de perto com a crítica da civilização moderna feita por Rousseau Diamond 1972 argumenta ainda que o interesse e a preocupação cada vez maiores que Marx e Engels demonstraram a partir de 1870 pelas formas de sociedade primitivas e mais antigas foi em parte uma expressão do seu ódio e desprezo crescentes pela sociedade capitalista apud Hobsbawm 1964b p50 mas que seu envolvimento com uma concepção de progresso típica do século XIX impediu que investigassem de maneira mais profunda as condições reais da cultura primitiva Diamond 1972 p419 Assim em A origem da família da propriedade privada e do Estado Engels expõe o que considera como um processo necessário e geralmente progressivo de desenvolvimento ao mesmo tempo em que faz referências ocasionais à despojada grandeza moral da antiga sociedade gentílica No mesmo espírito Marx enalteceu as sociedades da Antiguidade Clássica nas quais o ser humano aparece sempre como o objetivo da produção observando que num aspecto portanto o mundo aparentemente infantil da Antiguidade parece mais elevado ao passo que o mundo moderno é baixo e vulgar Grundrisse p4878 Outros temas privilegiados por essa antropologia radical são 1 a crítica constante da relação histórica entre a antropologia tradicional e o imperialismo relação esta que se mostrava de maneira bastante óbvia na época em que se considerava que à antropologia cabia uma significativa contribuição ao treinamento de administradores coloniais 2 uma visão crítica da etnologia soviética que ao que se pretende negligencia o estudo das sociedades primitivas contemporâneas que ainda existem concentrandose ao contrário no estudo das sociedades antigas mediante recurso de dados da arqueologia e dos estudos sobre a préhistória com o propósito de fundamentar a teoria dos cinco estágios e do determinismo evolucionista e progressivista Diamond 1979 p510 ver igualmente no mesmo volume Bromley Problems of Primitive Society in Soviet Ethnology p20113 em que se delineia a abordagem soviética A segunda vertente importante da recente antropologia marxista que exerceu uma influência profunda e generalizada Bloch 1975 esclarece sobre seu impacto na antropologia inglesa é a dos estruturalistas franceses cujas ideias foram modeladas em parte pela antropologia estruturalista de LéviStrauss e em parte pelos escritos metodológicos de Althusser ver ESTRUTURALISMO Os colaboradores mais destacados dessa corrente de pensamento Godelier Meillassoux e Terray aplicam os conceitos do materialismo histórico às sociedades primitivas com o objetivo de chegar a uma análise teórica dos modos de produção primitivos como parte de uma teoria geral dos modos de produção O problema central dessa análise que é determinar o papel do parentesco nas sociedades primitivas seu lugar no modo de produção deu lugar ao surgimento de várias concepções diferentes Copans e Seddon 1978 p368 Godelier 1966 p935 argumenta que as relações de parentesco funcionam como relações de produção mas também como relações políticas e ideológicas de modo que o parentesco é ao mesmo tempo base e superestrutura Em uma obra posterior 1973 p35 Godelier postula como o principal problema das ciências sociais de hoje a questão de como e porque um determinado fator social por exemplo o parentesco se torna dominante e assume a função de integrador de todas as outras relações sociais Terray 1969 porém adota uma abordagem mais reducionista ao propor as relações de parentesco como o produto de uma tríplice determinação sobredeterminação na terminologia de Althusser que age sobre um determinado substrato 1969 p143 O mesmo faz Meillassoux 1960 e 1964 que considera as relações de parentesco como a expressão das relações de produção Esse tipo de análise também teve impacto sobre outros campos de investigação Godelier 1973 parte IV por exemplo examina a contribuição das análises de LéviStrauss sobre a lógica dos mitos para uma teoria das superestruturas ideológicas e faz uma interpretação das consequências ideológicas das transformações das relações de produção provocadas pela conquista das comunidades tribais andinas pelos incas De um modo geral registrouse uma renovação do interesse pelos estudos marxistas dos mitos e dos rituais O estudo das sociedades tribais e das relações de parentesco desenvolvido a partir da perspectiva dos modos de produção primitivos levou igualmente a uma preocupação mais ampla com os modos précapitalistas de produção e com o problema das sequências de evolução das formas de sociedade particularmente em relação ao modo de produção asiático ver Godelier 1964 com as sociedades camponesas Meillassoux 1960 e com as questões do subdesenvolvimento Taylor 1979 Ver SOCIEDADE ASIÁTICA MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS e ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Finalmente a abordagem estruturalista suscitou importantes questões metodológicas Godelier 1973 cap1 distingue entre os métodos funcionalista estruturalista e marxista criticando em seguida a o funcionalismo pelo seu empirismo a confusão que faz entre a estrutura social e as relações sociais visíveis pela noção de interdependência funcional que exclui problemas de causalidade a eficácia específica de cada função e pela concepção de equilíbrio que não leva em conta a existência de contradições b o estruturalismo de LéviStrauss pela sua concepção da história como uma mera sucessão de fatos acidentais 1973 p47 Em contrapartida o estruturalismo marxista que também reconhece a existência de estruturas reais embora ocultas sob o padrão superficial das relações sociais propõe além disso a tese da lei da ordem das estruturas sociais e de suas transformações ibid Essas duas versões da recente antropologia marxista diferem profundamente A primeira dá uma orientação totalmente nova à antropologia concebendoa como uma filosofia humanista cujo principal objetivo é criticar a civilização moderna Sob esse aspecto tem afinidades óbvias com a crítica cultural praticada pela Escola de Frankfurt Mas o material para sua crítica ainda é colhido do campo de estudo tradicional da antropologia e segundo Diamond 1972 p424 sua pretensão específica é a de que nosso sentido das sociedades comunais primitivas é o arquétipo para o socialismo A segunda corrente de pensamento reconstrói a antropologia como uma ciência estabelecendo um novo esquema teórico no qual os conceitos essenciais são os de modo de produção e de formação econômica social concebida como um todo estruturado Nessa forma a antropologia tem grande afinidade com a sociologia sempre é claro em que esta é também tratada como uma ciência teórica e pode na verdade ser considerada como a sociologia das sociedades primitivas e antigas sem continuidade com o estudo de outros tipos de sociedade A antropologia marxista traduz hoje em dia a quintessência da divisão do pensamento marxista entre humanistas e cientistas TBB Bibliografia Bloch Maurice Marxist Analyses and Social Anthropolgy 1975 Copans Jean Critiques et politiques de lanthropologie 1974 Copans Jean org Anthropologie et impérialisme 1975 Copans Jean David Seddon Marxism and Anthropology A Preliminary Survey in David Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Diamond Stanley Anthropology in Question in Dell Hymes org Reinventing Anthropology 1972 Diamond Stanley org Towards a Marxist Anthropology 1982 Firth Raymond The Sceptical Anthropologist Social Anthropology and Marxist Views of Society 1972 Godelier Maurice La notion de mode de production analitique et les schémas marxistes dévolution des sociétés in Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mòde de production asiatique 1964 1969 O modo de produção asiático 1974 Rationalité et irrationalité en économie 1966 Rationality and Irrationallty in Economics 1972 Racionalidade e irracionalidade em economia sd Horizons trajets marxistes en anthropologie 1973 Perspectives in Marxist Anthropology 1977 Harstick HansPeter org Karl Marx Uber Formen vorkapitalischer Produktion 1977 Krader Lawrence org The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Leclerc Gérard Anthropologie et colonialisme essai sur lhistotre de lufricanisme 1972 Meillassoux Claude Essai dinterprétation du phénomène économique dans les sociétés traditionnelles dautosubsistance 1960 The Economy in Agricultural SelfSustaining Societies A Preliminary Analysis in David Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Anthropologie économique des Gouro de Côte dIvoire de léconomie dautosubsistance à lagriculture commerciale 1964 Terray Emmanuel Le marxisme devant les sociétés primitives 1969 Marxism and Primitive Societies 1972 aristocracia Desde que Marx propôs a sua teoria da CLASSE DOMINANTE do conflito desta com as outras classes e dos modos pelos quais ela mantém sua HEGEMONIA muitos historiadores valeramse desta teoria para analisar determinadas sociedades do passado desde a Grécia e a Roma antigas Finley 1973 passando pelo Antigo Regime da Europa préindustrial Kula 1962 até as sociedades industriais do século XIX Hobsbawm 1971 A história do Japão também foi analisada nesta perspectiva Honjo 1935 O mérito dessa abordagem tem sido o de estimular uma história social mais analítica e de mostrar a relação entre o comportamento econômico social e político dos grupos sociais É possível constatar a influência que exerceu combinada com as de Pareto de Veblen de Weber e de outros sobre historiadores das aristocracias que não são marxistas Stone 1965 ou mesmo são antimarxistas Hexter 1961 Apesar disso é uma análise que apresenta problemas Os historiadores começaram ornando determinadas sociedades Roma no século I aC Florença no século XIII a França dos séculos XVII e XVIII e assim por diante como exemplos do declínio de uma aristocracia feudal e da ascensão de uma burguesia que representava uma nova época Revelouse mais tarde nesses e em outros casos difícil senão impossível distinguir os dois grupos sob qualquer aspectos fosse em termos de seus investimentos ou de sua ideologia Assim o historiador soviético Boris Porshnev chegou a falar da feudalização da burguesia francesa no século XVII enquanto Hobsbawm 1971 disse que a aristrocracia britânica do século XIX era pelos padrões continentais quase que uma burguesia Uma solução para essa dificuldade foi apresentada por Brady 1978 que descreveu o patriciado de Strasbourg no século XVI como uma classe social complexa composta de duas frações uma vivia de renda e a outra era mercantil E estudou como estavam integradas na prática As ambiguidades latentes no conceito de CLASSE de Marx também se tornaram evidentes Uma vigorosa crítica ao uso dessa expressão para qualificar grupos das sociedades préindustriais foi feita pelo historiador francês Roland Mousnier 1973 que prefere a palavra que se usava na época estado no sentido que tem em por exemplo Tiers État A resposta mais eficiente a esse tipo de crítica foi dada por historiadores e sociólogos que admitem o valor do conceito contemporâneo mas argumentam que a análise deve trabalhar simultaneamente com as categorias de estado e classe Ossowski 1957 PB Bibliografia Bottomore Tom Elites and Society 1964 As elites e a sociedade 1974 Brady Tom Ruling Class Regime and Reformation in Strasbourg 15201555 1978 Finley Moses The Ancient Economy 1973 Hexter JH A New Framework for Social History in JH Hexter Reappraisals in History 1961 Hobsbawm Eric Industry and Empire 1971 Da Revolução tndustrial inglesa ao imperialismo 1979 Honjo Eijiro The Social and Economic History of Japan 1935 Kula Witold Economic Theory of the Feudal System 1962 1976 Teoria econômica do sistema feudal sd Mousnier Roland Hierarchies sociales 1969 1973 Social Hierarchies 1973 Stone Lawrence The Crisis of the Aristocracy 1965 aristocracia operária A expressão aristocracia operária como observa Hobsbawm 1964 parece ter sido usada desde meados do século XIX pelo menos para descrever certas camadas superiores da classe trabalhadora Marx e Engels em uma de suas resenhas políticas publicadas na Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue outubro de 1850 observaram que o movimento cartista se cindira em duas facções uma revolucionária à qual pertence a massa dos trabalhadores que vivem em condições proletárias reais e outra reformista que abrangia os membros da pequena burguesia e da aristocracia operária Subsequentemente Lenin também associou o reformismo no movimento dos trabalhadores com a aristocracia operária Em particular nos textos que escreveu durante a Primeira Guerra Mundial argumentou que certas camadas da classe trabalhadora a burocracia do movimento operário e a aristocracia operária bem como os simpatizantes pequenoburgueses do movimento serviram como a principal base social dessas tendências ao oportunismo e ao reformismo Collected Works vol21 p161 Max Adler 1933 em um estudo sobre a CLASSE OPERÁRIA e sua relação com o FASCISMO atribuiu à aristocracia operária enquanto camada privilegiada e numericamente grande que se tem separado profundamente do resto do proletariado a responsabilidade pela difusão de uma ideologia conservadora Sua interpretação em última análise funde a noção de aristocracia operária com a de embourgeoisement aburguesamento que Engels já havia introduzido em cartas dos anos 1880 e 1890 e assim aponta para debates mais recentes Hobsbawm 1964 concluiu que a aristocracia operária na Inglaterra de fins do século XIX compreendia cerca de 15 da classe trabalhadora e analisou as transformações ocorridas no século XX destacando particularmente a nova aristocracia do trabalho constituída pelo pessoal de escritório e pelos trabalhadores técnicos Isso sugere que a aristocracia operária representa atualmente um fenômeno menos significativo do que as transformações mais gerais na posição da classe trabalhadora e o desenvolvimento da nova classe média nas sociedades capitalistas da atualidade TBB Bibliografia Adler Max Metamorphosis of the Working Class in T Bottomore P Goode orgs Austromarxism 1933 1978 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Hobsbawm Eric The Labour Aristocracy in Nineteenthcentury Britain in E Hobsbawm Labouring Men 1964 Os trabalhadores 1979 Moorhouse HF The Marxist Theory of Labour Aristocracy 1978 arqueologia e préhistória Em sua famosa análise do processo de trabalho e de produção de valores de uso Marx chama a atenção para a importância do material arqueológico O Capital I capV seção 1 As relíquias dos antigos instrumentos de trabalho têm a mesma importância para a investigação das extintas formas econômicas da sociedade que os ossos fósseis para a determinação de espécies de animais extintas Não são os artigos feitos mas a maneira pela qual são feitos e com que instrumentos que nos permite distinguir diferentes épocas econômicas Os instrumentos de trabalho não só proporcionam um padrão do grau de desenvolvimento atingido pelo trabalho humano como também são indicadores das condições sociais sob as quais esse é realizado Essa passagem citada por Stalin em Materialismo dialético e materialismo histórico influenciou profundamente a aplicação do materialismo histórico à pesquisa arqueológica na União Soviética Artsikhovskii 1973 e as ideias que encerra foram incorporadas às fecundas sínteses pré históricas de V Gordon Childe na arqueologia ocidental 1947 p701 1951 p18 267 Ironicamente porém o conhecimento que Marx e Engels tinham da arqueologia e da préhistória era bem reduzido e consistia de pouco mais do que a informação genérica de que implementos de pedra haviam sido encontrados em cavernas Marx ibid e de que haviam sido desenterradas em regiões desérticas do Oriente Próximo ruínas que documentavam a importância dos sistemas de irrigação nas sociedades asiáticas Carta de Engels a Marx 6 de junho de 1853 ver também SOCIEDADE ASIÁTICA Marx sabia que os escandinavos haviam sido pioneiros na pesquisa arqueológica Carta de Marx a Engels 14 de março de 1868 e compreendeu que as descobertas préhistóricas e os períodos recentemente definidos como o Paleolítico podiam ser interpretados de maneira coerente com as fases da evolução social definidas por Morgan cf notas bibliográficas de Marx in Krader 1974 p425 Não obstante dentro da tradição marxista as observações e relatos etnológicos sobre povos primitivos e a história antiga da Grécia e de Roma continuaram sendo até o século XX as fontes básicas para a reconstituição da sociedade primitiva e da origem do Estado Por exemplo no ensaio de Plekhanov A concepção materialista da história quase não há referências às descobertas arqueológicas que são usadas apenas em apoio ao conceito evolucionista unilinear de que todos os povos passaram por fases semelhantes de desenvolvimento social Escreve Plekhanov nossas ideias do homem primitivo são meras conjecturas pois os homens que hoje habitam a terra já estão muito distantes do momento em que o homem deixou de viver uma existência puramente animal ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Essa afirmação deixa implícito que os dados arqueológicos são essencialmente incapazes de reconstituir formas antigas de sociedade e lembra a famosa frase de Johnson escrita um século antes de que a préhistória era apenas uma conjectura sobre uma coisa inútil É claro que a evolução social constituiu um importante tópico dos primeiros escritos marxistas particularmente de A origem da família da propriedade privada e do Estado de Engels mas uma leitura cuidadosa mostra que a préhistória foi reconstituída quase que totalmente a partir de estudos etnográficos e históricos cf a nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista em que a frase inicial é emendada passando a ser A história escrita de todas as sociedades existentes até agora É incorreto e insuficiente explicar essa não consideração das evidências arqueológicas simplesmente sob a alegação de que as grandes descobertas arqueológicas como a escavação dos palácios da Idade de Bronze feita por Evans em Creta só foram realizadas depois da passagem do século As escritas hieroglífica e cuneiforme já haviam sido decifradas e os sítios arqueológicos egípcios e mesopotâmicos também já haviam sido escavados durante a vida de Marx e Engels Mas não foram levados em conta por motivos sociológicos relacionados com a prática e a organização da arqueologia que então se fazia O estudo das ruínas arqueológicas não fazia parte da educação clássica da época e os arqueólogos do século XIX no fundamental não estavam interessados nos problemas de evolução social que preocupavam os fundadores do materialismo histórico Um grande estímulo para a pesquisa arqueológica na Europa foi o crescimento do nacionalismo cf Kristiansen 1980 p21 ao passo que o trabalho arqueológico que se realizava no Oriente Próximo era inspirado em grande parte pelo desejo de verificar a exatidão histórica da Bíblia O interesse pela evolução humana foi estimulado por Darwin mas os primeiros arqueólogos do Paleolítico como G de Mortillet tinham uma formação de ciências naturais particularmente de geologia e esperavam que a préhistória se revelasse como um processo natural e não social com uma série de épocas sucessivas comparáveis às que definiam a história da Terra A arqueologia exercia uma atração romântica sobre os membros da classe ociosa por exemplo Daniel 1976 p113 e as antiguidades eram acessíveis a e descobertas por pessoas que viviam no campo e não nas áreas urbanas Assim em oposição à imaginativa explicação proposta por Godelier 1978 para a evidente rigidez dos estágios das formações econômicas e sociais de Marx o grande abismo entre a prática arqueológica e a práxis marxista inicial torna duvidosa a possibilidade de que o conhecimento de descobertas arqueológicas mais recentes tivesse modificado de maneira significativa a análise que Engels faz do aparecimento da sociedade de classes ou os primeiros debates sobre a natureza e a universalidade do modo de produção asiático A arqueologia só foi incorporada à tradição marxista depois da Revolução Russa na União Soviética Em 1919 Lenin criou a Academia da História da Cultura Material que se tornou a principal instituição de pesquisa arqueológica do país e no final da década de 1920 jovens arqueólogos como AV Artsikhovskii em Moscou e VI Ravdonikas em Leningrado começaram a aplicar sistematicamente os princípios do materialismo histórico aos dados arqueológicos insistindo tanto na possibilidade como na necessidade de reconstituir as formas antigas de sociedade com base no materialismo histórico Masson 1980 Na década de 1930 os arqueólogos soviéticos como PP Efimenko abandonaram o sistema das três idades da Pedra do Bronze e do Ferro e classificaram as sociedades préhistóricas em sociedades préclã dorodovoe obshchestvo sociedades gentílicas rodovoe e formações de classes esquema posteriormente criticado por Childe 1951 p39 e repudiado em sua forma dogmática de teoria de estágios por arqueólogos soviéticos no início da década de 1950 cf Klejn 1977 p124 Na República Popular da China esses estágios ainda são levados a sério e servem de orientação para pesquisas embora não exista consenso sobre questões como a época em que a China passou de sociedade escravista a sociedade feudal Chang 1980 p501 Na China os projetos de pesquisa arqueológica formulados a partir de considerações rigorosamente acadêmicas são relativamente raros se comparados às políticas públicas em matéria de arqueologia e de restauração A principal instituição de pesquisa arqueológica do país o Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais foi criada segundo o modelo soviético em 1950 embora o que é interessante a arqueologia paleolítica tenha sido mantida fora dessa instituição e constitua hoje em dia um setor de pesquisas do Instituto de Paleontologia dos Vertebrados e Paleoantropologia da Academia Chinesa de Ciências A arqueologia ocidental continuou a desenvolverse fora da tradição marxista As interpretações nacionalistas e até mesmo racistas da préhistória caracterizam uma proporção substancial do trabalho arqueológico realizado na Europa em princípios do século XX e antes da Segunda Guerra Mundial a maior parte das escavações importantes realizadas em países não europeus foi financiada por fontes privadas e por museus interessados na recuperação de obras de arte No Oriente Próximo por exemplo foram escavados quase que exclusivamente edifícios públicos templos e palácios localizados em grandes sítios urbanos que pouca informação proporcionaram sobre a infraestrutura social que mantinha e construía esses monumentos Os estudos sobre os padrões de fixação à terra ou a análise da distribuição dos diferentes tipos de aldeamentos aldeias fortalezas sítios destinados a produções especiais etc realizados com o objetivo de mostrar como funcionava a totalidade da sociedade foram introduzidos como procedimentos arqueológicos na arqueologia ocidental por G Willey em princípios da década de 1950 cerca de 15 anos depois de tais métodos terem sido empregados por SP Tostov na Ásia Central soviética O pesquisador angloaustraliano da préhistória V Gordon Childe 18921957 foi a principal personalidade que no Ocidente procurou integrar conceitos marxistas ao material arqueológico Childe combateu vigorosamente as interpretações racistas abusivas dos dados arqueológicos e tentou estabelecer correlações entre as formas de sociedade e as inovações tecnológicas Compreendeu que a evolução ou o progresso tecnológico das forças produtivas não provoca automaticamente a transformação social e percebeu acertadamente que o registro arqueológico apesar de suas imperfeições constituía uma fonte primária para a documentação da evolução social preferível às especulações baseadas em princípios gerais ou às analogias inspiradas na etnografia As necessidades humanas não são invariáveis e inatas no homem desde que este deixou de ser préhumano elas evoluíram como tudo mais Sua evolução tem de ser acompanhada por meio de métodos comparativos e históricos tal como ocorre com os outros aspectos do processo Assim a classificação de qualquer recurso ou processo técnico na hierarquia evolucionária não pode ser deduzida de qualquer tipo de princípio geral mas deve ser inferida a partir dos dados arqueológicos A única vantagem dos critérios tecnológicos sobre os políticos ou éticos está na maior probabilidade de serem identificáveis no registro arqueológico 1951 p21 Apesar desse bias empírico Childe escreveu de maneira imaginosa sobre as transformações pré históricas da sociedade criando expressões hoje generalizadas como revolução neolítica e revolução urbana Seus trabalhos porém podem ser criticados não apenas pelo enfoque centrado na tecnologia mas também pela ênfase descritiva com que pretendeu definir estágios discretos na pré história em lugar de buscar a explicação dos processos pelos quais as sociedades evoluíram ou retrocederam de um nível a outro Infelizmente essa preocupação com a descrição estática de estágios abstratos ainda domina a pesquisa arqueológica que se define explicitamente como marxista em certos países em particular na América Latina Lumbreras 1974 e para uma crítica incisiva ver Lorenzo 1981 p203 Embora a arqueologia ocidental se tenha desenvolvido em grande parte à distância da tradição marxista as descobertas préhistóricas transmitidas principalmente através da síntese de Gordon Childe influenciaram acentuadamente as discussões marxistas sobre a evolução social na segunda metade do século XX Por exemplo os debates sobre os estágios no desenvolvimento social referem se com frequência ao trabalho arqueológico que modificou ou alterou a sequência tradicionalmente aceita das formações econômicas e sociais e aperfeiçoou o conceito de comunismo primitivo As descobertas préhistóricas ampliaram de muito o tempo conhecido da existência humana abrindo perspectivas que não haviam sido contempladas pelos fundadores do materialismo histórico Segundo Childe a Europa teria existido durante a maior parte de sua história nas fronteiras bárbaras do Oriente Próximo e se teria beneficiado com essa relação já que não estava tolhida pela forma de governo estagnada e absoluta característica do antigo Oriente Próximo E o que talvez seja mais importante os marxistas se deram conta de que a sociedade de classes surgiu durante a época préhistórica constatação essa que em outras palavras determina uma nova correção da frase que abre o Manifesto comunista A dissolução da sociedade baseada no parentesco o início da desigualdade social e a origem do Estado são problemas que a partir daí passaram a ter de ser abordados com referências aos dados arqueológicos Ao mesmo tempo o reaparecimento do pensamento evolucionário e a reconsideração das explicações materialistasecológicas dos fenômenos culturais na antropologia ocidental ver ANTROPOLOGIA influenciaram significativamente a arqueologia Nos Estados Unidos arqueólogos como Taylor procuraram descobrir o índio por trás do artefato isto é reconstituir a sociedade ou contexto no qual esses artefatos haviam sido criados e na década de 1960 uma nova arqueologia procurou formular critérios arqueológicos para a identificação de estágios de complexidade sóciopolítica como os bandos ou comunidades migratórias sujeitas a uma chefia Alguns arqueólogos influenciados por essas novas perspectivas em particular R McC Adams 1966 passaram interessarse pela comparação de sequências evolucionárias de diferentes áreas e admitiram implicitamente sua dívida para com a tradição marxista A maior parte dos antropólogos porém continuou a desconhecer o marxismo e a chegar independentemente a conclusões relativas aos objetivos últimos da pesquisa arqueológica as quais embora baseadas numa visão mais positivista e tecnicamente sofisticada da ciência são em grande medida semelhantes às que eram defendidas por arqueólogos soviéticos já no final da década de 1920 cf Masson 1980 p20 Klejn 1977 p13 A reconstituição de formas pregressas de sociedade e as explicações sobre a maneira pela qual evoluíram e se transformaram são os objetivos que quase universalmente guiam a pesquisa arqueológica contemporânea Os progressos recentes nos métodos arqueológicos como a introdução de técnicas cronométricas para estabelecer datas a ampla utilização de análises físicoquímicas para a determinação da proveniência de artefatos a recuperação padronizada de material da flora e da fauna que documenta diretamente as atividades de subsistência do passado e a preocupação com a determinação do padrão regional de ocupação da terra possibilitam a consecução desses objetivos de uma maneira que não poderia ter sido sequer sonhada por Gordon Childe Hoje alguns arqueólogos ocidentais como A Gilman 1981 utilizam de forma criativa os conceitos marxistas para a interpretação de seus dados embora a maior parte deles apresente explicações materialistas das transformações que minimizam o conflito social e tratam a préhistória humana como uma forma de adaptação a um determinado ambiente ou como uma simples extensão da história natural O potencial para a reconstituição de formas sociais do passado ou o otimismo arqueológico implícito na análise que Marx fez das ferramentas antigas são aceitos de maneira geral embora raramente se concretizem na prática dos arqueólogos contemporâneos uma síntese fiel da préhistória que ponha em evidência as formações sociais do passado e suas relações de produção ainda está por ser escrita PLK Bibliografia Adams R McC Evolution of Urban Society 1966 Artsikhovskii AV Archaeology in Great Soviet Encyclopedia trad inglesa da 3ª ed vol2 1973 Chang KC Archaeology in LA Orleans org Science in Contemporary China 1980 Childe VG History 1947 Social Evolution 1951 Daniel G A Hundred and Fifty Years of Archaeology 1976 Gilman A The Development of Social Stratification in Bronze Age Europe 1981 Godelier M La notion de mode de production asiatique et les schémas marxistes dévolution des sociétés in Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mode de production asiatique 1969 The concept of the Asiatic Mode of Production Marxist Models of Social Evolution in D Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Cerm O modo de produção asiático 1974 Green S Prehistorian a Biography of V Gordon Childe 1981 Klejn LS A Panorama of Theoretical Archaeology 1977 Krader L The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Kristiansen K A Social History of Danish Archaeology 1805 1975 in G Daniel org Towards a History of Archaeology 1981 Lorenzo JL Archaeology South of the Rio Grande 1981 Lumbreras LG La arqueologia como ciencia social 1974 Trigger BG Gordon Childe Revolutions in Archaeology 1980 arte Marx e Engels não propuseram uma teoria geral da estética nem empreenderam estudos sistemáticos sobre arte e literatura As observações de Marx sobre o assunto deram origem antes a controvérsias do que a um cânone de interpretação confiável Num trecho muito citado da Introdução aos Grundrisse Marx observa sabese bem que algumas épocas áureas da arte não guardam proporção com o desenvolvimento geral da sociedade e portanto também com sua base material e prossegue dizendo que a arte grega embora estivesse ligada a formas específicas de desenvolvimento social não obstante continua sendo para nós sob certos aspectos uma norma e um ideal inatingível e exerce um encanto eterno Isso sugere que certas modalidades de arte têm por qualquer razão e Marx aqui parece sugerir uma explicação psicológica um valor universal trans histórico que não é rigorosamente determinado pela base material da sociedade Em outra obra Teorias da maisvalia capIV 16 ele ridiculariza a ilusão dos franceses do século XVIII satirizados por Lessing Se estamos mais avançados do que os antigos na mecânica etc por que não seríamos capazes de produzir também uma épica Tais perspectivas podem atribuir à arte um estatuto específico na superestrutura ideológica Laing 1978 p10 mas também se adequam à qualificação mais geral da relação entre BASE E SUPERESTRUTURA indicada por Engels em várias cartas da década de 1890 a C Schmidt 5 de agosto e 27 de outubro de 1890 a J Bloch 21 de setembro de 1890 a F Mehring 14 de julho de 1893 a W Borgius 25 de janeiro de 1894 Por outro lado numa crítica à concepção de Max Stirner do indivíduo excepcional em relação ao lugar do artista na sociedade A ideologia alemã volI III 3 Marx argumenta que a concentração exclusiva do talento artístico em determinados indivíduos e sua supressão correlata entre a massa do povo é uma consequência da divisão do trabalho Na sociedade comunista não há pintores mas no máximo pessoas que entre outras coisas também pintam A própria existência da arte como atividade especializada é questionada nesse trecho em termos que decorrem da concepção geral que Marx tinha sobre a importância de superar a divisão do trabalho ibid I A 1 Na sociedade comunista onde ninguém tem uma esfera exclusiva de atividade mas todos se podem tornar completos nos ramos que desejarem a produção como um todo é regulada pela sociedade tornando com isso possível fazer uma coisa num dia e outra coisa amanhã caçar pela manhã pescar à tarde cuidar do gado ao entardecer e dedicarse à crítica depois do jantar sem que por isso o indivíduo deva tornarse caçador pescador pastor ou crítico Essa ideia é a um só tempo especulativa aproximase mesmo da elaboração de receitas para as cozinhas do futuro e em seu sentido literal bastante irrealista no que diz respeito a qualquer sociedade complexa e tecnologicamente desenvolvida sobretudo em relação à criação artística mas expressa uma importante concepção da natureza dos seres humanos que permeia particularmente os primeiros escritos de Marx ver NATUREZA HUMANA PRÁXIS Desse ponto de vista a arte ou um sentimento estético desenvolvido é como a linguagem tida na conta de uma capacidade distintivamente humana e universal E tal como Gramsci 1949 observava que todos os homens são intelectuais embora alguns tenham a função social de intelectuais assim também se poderia dizer que são todos artistas As obras pioneiras da estética marxista são as de Mehring 1893 e de Plekhanov 1912 tendo o primeiro se ocupado principalmente da LITERATURA e não das artes visuais ou da música Plekhanov pretendia desenvolver uma teoria rigorosamente determinista dizendo que a arte de qualquer povo tem sempre na minha opinião uma íntima conexão causal com a sua economia 1953 p57 Partindo desse ponto de vista analisou a dança numa sociedade primitiva como uma reexperiência do prazer do trabalho por exemplo uma caçada e a música como um apoio rítmico para o trabalho ver igualmente a esse respeito Garaudy 1973 p1722 Mas ao examinar a relação geral entre trabalho jogo e arte argumentou que embora esta última tenha origem utilitária nas necessidades da vida material o gozo estético tornase um prazer em si Para além do nível primitivo segundo Plekhanov a arte é determinada apenas indiretamente pela economia por meio da influência mediadora da divisão das classes e da dominação de classe Assim em sua análise do drama e da pintura francesas no século XVIII afirmou que tais formas de expressão artística representaram o triunfo do refinamento do gosto aristocrático mas que mais tarde no mesmo século quando a dominação da aristocracia foi questionada pela burguesia a arte de Boucher e de Greuze foi eclipsada pela pintura revolucionária de David e sua escola 1953 p157 A Revolução de Outubro na Rússia e os movimentos revolucionários na Europa Central colocaram no primeiro plano dos debates dois temas que eram sob certos aspectos antitéticos a arte revolucionária e a arte proletária Na Rússia Lunacharski que foi Comissário do Povo para a Educação e as Artes de 1917 a 1929 não teve maior constrangimento em apoiar a vanguarda Willet 1978 p34 dessa forma encorajou a Escola de Arte de Vitebsk da qual Chagall foi nomeado diretor e restabeleceu os estúdios de arte de Moscou onde lecionaram Kandinsky Pevsner e outros e que se tornariam o berço do Construtivismo ibid p389 Na Alemanha o movimento dos conselhos dos trabalhadores também apoiou a vanguarda nas artes e apesar de sua derrota política algumas de suas realizações por exemplo a Bauhaus de Gropius sobreviveram até a vitória do fascismo Em princípios da década de 1920 houve também uma animada interação entre os representantes da arte revolucionária na Rússia e na Alemanha Por outro lado a ideia de arte ou cultura proletária foi criticada por alguns líderes bolcheviques entre os quais Trotski e a organização Prolekult chegou a ser considerada como rival do partido e potencialmente contrarrevolucionária A longo prazo porém noções como as de que o proletariado precisava de uma arte de classe própria e de que o artista devia acima de tudo ser participante adquiriram grande influência e passaram a constituir um importante elemento da doutrina oficial soviética do realismo socialista imposta por Stalin e Jadanov Sob esse regime não podia haver lugar para experiências radicais ou movimentos vanguardistas na arte o que fez com que prevalecesse a mais árida mediocridade Mas a situação não baniu totalmente o pensamento inovador sobre a arte e Lifshitz com quem Lukács trabalhou no Instituto MarxEngels de Moscou além de preparar a primeira seleção dos comentários de Marx e Engel sobre a arte 1937 publicou um interessante estudo sobre a teoria estética de Marx 1933 baseandose em grande medida nas anotações e nos primeiros escritos desse pensador Na década de 1930 e posteriormente porém as principais contribuições para uma teoria marxista da arte vieram do Ocidente Brecht opôs ao realismo socialista sua própria concepção do teatro épico e disse sobre Lukács e seus colaboradores em Moscou que eram para falar francamente inimigos da produção eles próprios não querem produzir mas brincar de apparatchik e exercer controle sobre as pessoa Bloch et al 1977 p97 As ideias de Brecht influenciaram profundamente a teoria estética de Benjamin que em um dos textos das Illuminationem considerou o teatro épico como um modelo da maneira pela qual as formas e instrumentos da produção artística poderiam ser transformados num sentido socialista Benjamin 1936 O conflito entre Lukács e Brecht foi parte de uma controvérsia mais ampla entre os defensores do realismo socialista isto é o realismo burguês do século XIX com um novo conteúdo e os partidários do modernismo particularmente o expressionismo alemão mas também o cubismo e o surrealismo entre os quais além de Brecht estavam Benjamin Bloch e Adorno ver Bloch et al 1977 Willett 1978 Outra importante contribuição da década de 1930 e que só recentemente se tornou bem conhecida é o volume de Max Raphael 1933 com três estudos de sociologia da arte Um deles sobre a teoria marxista da arte parte de uma análise detalhada do texto da Introdução de Marx aos Grundrisse para construir uma sociologia da arte que superasse as debilidades existentes no materialismo dialético que não fora capaz de empreender senão investigações fragmentárias e esporádicas sobre problemas artísticos específicos 1980 p76 Max Raphael chama a atenção para a importância da concepção que Marx tinha da mitologia grega como a intermediária entre a base econômica e a arte grega e levanta uma série de novas questões sobre a relação geral entre mitologia e arte Examina a seguir vários problemas ligados ao desenvolvimento não proporcional da produção material e da arte e finalmente critica a explicação de Marx sobre o encanto eterno da arte grega que considera essencialmente incompatível com o materialismo histórico 1980 p105 A explicação que Max Raphael dá para o valor normativo da arte grega em certos períodos da história europeia parte da ideia de que renascimentos da Antiguidade ocorreram sempre que a cultura enquanto totalidade sofreu uma crise em consequência de transformações econômicas e sociais Em seu terceiro estudo Raphael analisa a arte de Picasso como o exemplo mais típico de modernismo relacionandoa com a transição do capitalismo da livre empresa para o capitalismo monopolista Nas décadas de 1960 e 1970 os trabalhos marxistas sobre a arte mostraramse predominantemente metodológicos preocupados com a formulação abstrata de um conceito marxista de arte adequado e poucos estudos substantivos foram empreendidos Uma exceção notável de um período um pouco anterior mas publicado recentemente é o excelente livro de Klingender sobre a arte na Revolução Industrial 1947 que estuda particularmente a relação entre arte e tecnologia e os efeitos que tem sobre a ascensão ao poder de homens de modismos Outro bom trabalho é a detalhada exposição elaborada por Willett 1978 sobre o movimento modernista na pintura arquitetura e música na Alemanha de Weimar As recentes discussões teóricas tratam de dois temas que desde o início preocuparam os pensadores marxistas e têm sua origem nas próprias reflexões pouco sistemáticas de Marx sobre a arte 1 a arte como ideologia e 2 a arte como uma das principais manifestações da criatividade humana Uma análise da arte como ideologia tem de mostrar de um lado o lugar específico que um estilo de arte ao mesmo tempo forma e conteúdo ocupa no corpo total das ideias e imagens de uma classe dominante durante uma determinada fase histórica de sua existência Para tanto como argumentou Goldmann 1956 em relação às obras literárias é preciso em primeiro lugar conhecer a estrutura imanente de significação de uma obra de arte ou de um estilo e em seguida situar essa estrutura na estrutura mais ampla das relações de classe num determinado modo de produção Tanto Plekhanov como Max Raphael procuraram fazêlo nos estudos já mencionados Por outro lado certas modalidades de arte podem ser consideradas como armas ideológicas de uma classe subordinada em sua luta pela emancipação e a disputa sobre o realismo e o modernismo relacionavase em grande medida com a caracterização e a análise adequadas da arte revolucionária Um aspecto significativo do recente pensamento marxista sobre a arte como ideologia é o crescente interesse pela arte popular e pela indústria cultural ver CULTURA presente notadamente na obra de alguns membros da Escola de Frankfurt como Adorno e Marcuse Do ponto de vista desses pensadores a arte na era do capitalismo adiantado não apenas está degradada em consequência da reprodução mecânica e da difusão ampla mas também adquire maior poder de pacificar e de integrar classes e grupos dissidentes Ao mesmo tempo a eficiência ideológica de qualquer arte revolucionária fica reduzida porque as inovações radicais são facilmente assimiladas ao corpo de imagens dominantes Benjamin porém foi de opinião contrária para ele o efeito principal da reprodução mecânica é o de destruir a aura elitista da arte provocando uma tremenda demolição da tradição 1936 p223 e criando um laço entre o proletariado e as novas formas culturais por exemplo o cinema O tema da arte como expressão criativa suscita problemas muito complexos na análise do valor estético ver ESTÉTICA e da natureza humana ver PSICOLOGIA Nessas duas esferas não só as ideias marxistas permaneceram relativamente pouco desenvolvidas até bem recentemente como também a crescente produção das duas últimas décadas revelou discordâncias profundas entre os pensadores marxistas A respeito da prática social porém a noção da arte como expressão de uma criatividade humana universal e como força libertadora e essa noção pode eventualmente ser formulada em termos teóricos sugere dois importantes elementos para uma abordagem marxista da arte numa sociedade socialista O primeiro é que a arte como a vida intelectual em geral deveria desenvolver se livremente permitindo o desabrochar de cem flores e certamente não deveria ter de conformar se a qualquer dogma artístico e menos ainda a um dogma imposto pela autoridade política O segundo desses elementos é que em ampla consonância com as ideias expressas por Marx em A ideologia alemã a que já fizemos referência paralelamente ao desenvolvimento da arte superior por indivíduos particularmente dotados a criatividade artística deveria ser estimulada e encorajada de maneira generalizada como necessidade humana universal e fonte de prazer TBB Bibliografia Adorno Theodor Ideen zur Musiksoziologie in T Adorno Klangfiguren 1959 Ideias para uma sociologia da música 1968 Benjamin Walter Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit 1936 The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction in Walter Benjamin Illuminations ed org por Hannah Arendt 1973 A obra de arte no tempo de suas técnicas de reprodução in Gilberto Velho org Sociologia da arte volIV 1969 Bloch Ernst Georg Lukács Bertholt Brecht Walter Benjamin Theodor Adorno Aesthetics and Politics 1977 Canclini Néstor García Arte popular y sociedad en America Latina 1977 A socialização da arte 1980 Garaudy Roger Danser sa vie 1973 Dançar a vida 1980 Gorki Maksim Discurso en el primer congreso de escritores soviéticos 1934 1968 Jameson Frederic Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Jdanov Andrei Sur la littérature la philosophie et la musique 1940 1950 Kliem Manfred org Marx und Engels uber Kunst und Literatur 1968 Klingender Francis D Art and the Industrial Revolution 1947 1968 Konder Leandro Os marxistas e a arte 1967 Laing Dave The Marxist Theory of Art 1978 Lenin Sur lart et la literature vol1 1976 Lifshitz Mikhail The Philosophy of Art of Karl Marx 1933 1973 Macheray Pierre Pour une théorie de la production tittéraire 1970 Pedrosa Mário Mundo homem arte em crise 1975 Plekhanov GV Art and Social Life 1912 1953 A arte e a vida social e cartas sem endereço sd Raphael Max Proudhon Marx Picasso Three Studies in the Sociology of Art 1933 1980 Willett John The New Sobriety 19171933 Art and Politics in the Weimar Period 1978 Art and Revolution in Eric J Hobsbawm et al The History of Marxism vol3 1980 1983 Wolff Janet The Social Production of Art 1981 A produção social da arte 1982 Uma obra de referência de caráter abrangente inspirada por uma visão marxista da história da arte é Hauser Arnold Sozialgeschichse der Kunst und Literatur 1953 1972 História social da literatura e da arte 1982 asiático modo de produção Ver SOCIEDADE ASIÁTICA associação cooperativa Não há tratamento sistemático da cooperação no sentido de movimentos cooperativos ou de formas particulares de produção cooperativa na obra de Marx e Engels mas há mais referências ao assunto e mais favoráveis aliás do que se costuma supor Lowit 1962 fez um esforço de grande importância coletandoas e confrontandoas as principais dessas referências são mencionadas a seguir ao longo do texto Algumas observações de caráter geral podem ser feitas As associações cooperativas tanto as que realmente existiam na época de Marx como enquanto células de um modo de produção possível no futuro o modo de produção de produtores associados de que Marx fala no terceiro livro de O Capital não são examinadas na obra de Marx enquanto tais e por elas mesmas mas sempre dentro da perspectiva geral da emancipação da classe trabalhadora Em segundo lugar socialismo utópico não é um epíteto dirigido fundamentalmente às cooperativas ou à cooperação A ideia cooperativa em si não é condenada por Marx e Engels mas apenas as suas deformações Nesse sentido as cooperativas apoiadas pelo Estado na Prússia e a defesa em termos socialistas que Lassalle delas fazia foram atacadas por Marx Os armazéns cooperativos são considerados como garanhões superficiais na face do capitalismo a não ser que façam parte de associações produtivas das forças e relações de produção e as forças organizadas da sociedade poder de Estado tenham sido transferidas por meio da atividade da classe operária para os próprios produtores A cooperação para Marx é a negação do trabalho assalariado Em sua forma positiva o trabalho associado que maneja suas ferramentas com mão hábil e entusiasmada espírito alerta e coração alegre poderia tornar o trabalho assalariado tão arcaico quanto o capital já havia tornado ultrapassado o trabalho escravo ou servil disse Marx no Discurso inaugural que pronunciou em 28 de setembro de 1864 por ocasião do lançamento em Londres da Associação Internacional dos Trabalhadores Dentro do capitalismo contudo as formas de associação cooperativa estavam fadadas a conter tanto as cascas do velho sistema como as sementes do novo Tal contradição porém antes recomendava a cooperação do que constituía uma razão para deixála de lado Em seu Discurso inaugural de 1864 Marx fixa as principais linhas da argumentação sobre o assunto de maneira clara O movimento cooperativo já era um Grande Fato e já representava uma vitória preliminar da economia política da classe trabalhadora sobre a dos proprietários Já havia mostrado e o fizera com fatos e não com palavras que os patrões não eram necessários à produção em grande escala Por essa razão apenas havia feito muitos falsos amigos entre 1848 e 1864 portavozes filantrópicos da burguesia ansiosos por usar a experiência desse movimento para seus próprios objetivos charlatanescos Era necessário resistir a esses falsos amigos como a qualquer tendência ao localismo e à autossuficiência A cooperação jamais poderia derrotar o monopolismo a menos que se desenvolvesse em dimensões nacionais Só o poder político poderia permitirlhe escapar ao estreito círculo dos esforços casuais de grupos de trabalhadores isolados Marx não tinha paciência com os que não podiam ver que o capitalismo estava eivado de contradições nem todas compatíveis com a sua continuidade Durante as décadas de 1860 e 1870 insistiu na possibilidade e na visibilidade parcial do comunismo presentes tanto na prática da classe operária quanto no seio da produção capitalista A concepção de Marx sobre a cooperação no sentido aqui adotado era um dos fundamentos dessa insistência Como tal concepção não foi muito enfatizada na história subsequente das formas dominantes de marxismo parece adequado focalizála por meio de citações A economia vulgar é incapaz de conceber as formas desenvolvidas no seio da produção capitalista separadas e libertas de seu caráter capitalista O Capital III capXXIII De um ponto de vista político pensava Marx isso se deveria ter tornado evidente com formas associativas adotadas pelos communards de Paris Mas É um fato estranho Apesar de todas as afirmações grandiloquentes e de toda a imensa literatura dos últimos 60 anos sobre a emancipação do trabalho tão logo os trabalhadores em qualquer parte tomam a questão em suas próprias mãos com vontade e disposição elevase imediatamente toda a fraseologia apologética dos portavozes da sociedade presente com os seus dois polos do capital e da escravidão salarial como se a sociedade capitalista estivesse ainda em seu mais puro estado de inocência virginal com seu antagonismo ainda por se desenvolver com suas ilusões ainda não desgastadas e suas realidades prostituídas ainda não desnudadas A guerra civil na França parte III De um ponto de vista industrial as fábricas cooperativas dos próprios trabalhadores traduziam uma dialética material futuropresenteinternoexterno produzida pela classe trabalhadora e profundamente característica da percepção que Marx tinha do capitalismo Tais fábricas representam elas próprias dentro da velha forma os primeiros brotos da nova embora reproduzam naturalmente e devam reproduzir por toda parte em sua organização prática todas as deficiências do sistema dominante Mas a antítese entre o capital e o trabalho é superada com elas embora a princípio o seja apenas transformando os trabalhadores associados em seus próprios capitalistas isto é permitindolhe usarem os meios de produção para o emprego de seu próprio trabalho Elas mostram como um novo modo de produção nasce naturalmente do antigo sempre que as forças produtivas materiais e as formas correspondentes de produção social atingem um determinado estágio Sem o sistema fabril nascido do modo de produção capitalista não haveria fábricas cooperativas Nem poderiam elas se ter desenvolvido sem o sistema de crédito que surgiu do mesmo modo de produção O sistema de crédito não apenas é a principal base da transformação gradual da empresa capitalista privada em sociedades por ações como também proporciona os meios para a ampliação gradual das empresas cooperativas até uma escala mais ou menos nacional As sociedades capitalistas por ações tanto quanto as fábricas cooperativas deveriam ser consideradas como formas de transição do modo de produção capitalista para o modo de produção dos produtores associados com a única diferença de que o antagonismo é resolvido negativamente em uma delas e positivamente na outra O Capital III capXXVII Ver também AUTOGESTÃO CONSELHOS SY Bibliografia Desroche Henri Le projet coopératif 1976 Lowit T Marx et Le mouvemet coopératif 1962 associação internacional dos trabalhadores Ver INTERNACIONAIS austromarxismo Escola de pensamento marxista que floresceu em Viena de fins do século XIX até 1934 e particularmente no período anterior à Primeira Guerra Mundial tendo como membros mais destacados Max ADLER Otto BAUER Rudolf HILFERDING e Karl RENNER As principais influências diretas sofridas por essa escola à parte os efeitos mais difusos da força criativa da vida intelectual e cultural vienense do início do século foram como Bauer 1927 observou mais tarde a poderosa corrente do neokantismo e do positivismo na filosofia o aparecimento de novas orientações teóricas nas ciências sociais notadamente a economia marginalista e a necessidade de enfrentar os problemas sociais específicos do multinacional Império dos Habsburgo A manifestação pública inicial de uma nova escola de pensamento foi a criação em 1904 dos MarxStudien dirigidos por Adler e Hilferding e publicados irregularmente até 1923 nos quais foram divulgados todos os principais trabalhos dos austromarxistas Essa elaboração de um estilo específico de pensamento marxista foi confirmada pelo aparecimento em 1907 de uma nova revista teórica Der Kampf que logo passou a rivalizar com Die Neue Zeit dirigida por Kautsky como a principal publicação marxista europeia Ao mesmo tempo os austromarxistas empenhavamse na promoção da educação dos trabalhadores e na direção do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ que crescia rapidamente As bases conceituais e teóricas do austromarxismo foram desenvolvidas principalmente por Adler para quem o marxismo era um sistema de conhecimento sociológico a ciência das lei da vida social e de seu desenvolvimento causal Adler 1925 p136 Na primeira de suas obras importantes 1904 Adler analisou cuidadosamente a relação entre a causalidade e a teleologia e nesse trabalho bem como em escritos posteriores ressaltou a diversidade das formas de causalidade insistindo em que a relação causal na vida social não é mecânica e sim mediada pela consciência Essa ideia está expressa vigorosamente num estudo sobre a ideologia 1930 p118 onde Adler argumenta que até mesmo os próprios fenômenos econômicos não são nunca materiais no sentido materialista mas têm precisamente um caráter mental Para Adler o conceito fundamental da teoria da sociedade de Marx era a humanidade socializada ou associação social que Adler tratou à maneira neokantiana como transcendentalmente dado como categoria do conhecimento 1925 isto é como um conceito proporcionado pela razão e não deduzido da experiência que é a precondição da ciência empírica É a formulação desse conceito argumentou ele que faz de Marx o fundador de uma verdadeira ciência da sociedade A concepção que Adler tinha do marxismo como um sistema de sociologia proporcionou o quadro das ideias que em grande medida inspiraram e dirigiram o trabalho de toda a escola o que fica bastante evidente nas análises econômicas de Rudolf Hilferding Em seu estudo crítico sobre a teoria econômica marginalista 1904 Hilferding opõe à escola psicológica de economia política individualista a tese de que a teoria de valor de Marx baseiase numa concepção de sociedade e relações sociais e a ideia de que a teoria marxista como um todo visa a revelar a determinação social dos fenômenos econômicos tendo como ponto de partida a sociedade e não o indivíduo No prefácio de Das Finanzkapital O capital financeiro publicado em 1910 ele se refere especificamente ao trabalho de Adler afirmando que o único objetivo de qualquer investigação marxista mesmo em questões de diretrizes políticas é a descoberta de relações causais O objetivo de Hilferding em Das Finanzkapital foi realmente descobrir os fatores causais da fase mais recente do desenvolvimento capitalista por meio de uma análise do crescimento do crédito monetário e das sociedades anônimas por ações da crescente influência dos bancos e da ascensão dos cartéis e trustes monopolistas a uma posição dominante na economia Na parte final do livro Hilferding deduz a partir dessas transformações a necessidade de uma fase imperialista do desenvolvimento e delineia uma teoria do imperialismo ver COLONIALISMO IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL que estabeleceu as bases para os estudos posteriores de Bukharin e Lenin A importância do marxismo como teoria sociológica transparece também nos estudos sobre a nacionalidade desenvolvidos por Otto Bauer e Karl Renner Em sua obra clássica Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 Bauer procurou fazer uma análise teórica e histórica da NAÇÃO e da nacionalidade e chegou à seguinte conclusão Para mim a história já não reflete a luta das nações na verdade a própria nação surge como o reflexo das lutas históricas A nação só se manifesta no caráter nacional na nacionalidade do indivíduo e a nacionalidade do indivíduo é apenas um aspecto de sua determinação pela história da sociedade pelo desenvolvimento das condições e técnicas de trabalho Renner dedicou sua atenção aos problemas jurídicos e constitucionais das nacionalidades do Império AustroHúngaro que haviam dado origem a movimentos nacionalistas que concorriam com o movimento socialista na busca de apoio popular desenvolvendo a ideia bastante interessante no contexto de sua época de uma transformação do Império dos Habsburgo sob um governo socialista em um Estado de nacionalidades que poderia oferecer finalmente um modelo para a organização socialista de uma futura comunidade mundial Renner 1902 Mas Renner é mais conhecido pela sua contribuição pioneira à sociologia marxista do direito publicada em 1904 Die Rechtsinstitute des Privatsrechts und ihre soziale Funktion ein Beitrag zur kritik des burgerlichen Rechts As instituições jurídicas do direito privado e sua função social uma contribuição à crítica do direito burguês Nesse trabalho ele adota como ponto de partida o sistema vigente de normas jurídicas e busca mostrar como essas mesmas normas mudam de funções em consequência de transformações da sociedade mais particularmente de modificações em sua estrutura econômica Mas na seção final do livro Renner levanta como importantes problemas para uma sociologia do Direito algumas questões mais amplas sobre a maneira pela qual as próprias normas jurídicas se modificam e sobre quais as causas fundamentais dessas modificações Nesse trabalho como em todos os seus outros escritos é evidente que Renner atribui ao direito um papel ativo na manutenção ou na transformação das relações sociais não o considerando como simples reflexo das condições econômicas E faz menção para fundamentar tais concepções a alguns dos comentários de Marx sobre o direito na introdução dos Grundrisse Adler também colaborou para a formulação dos princípios gerais de uma sociologia marxista do direito em sua crítica 1922 da teoria pura do direito de Kelsen Essa teoria trata o direito como um sistema fechado de normas cuja análise se limita a mostrar a interdependência lógica dos elementos normativos e exclui qualquer investigação tanto sobre os fundamentos éticos do direito como sobre seu contexto social Na crítica a essa concepção Adler examinou em detalhe as diferenças entre uma teoria sociológica e uma teoria formal do direito Além das importantes contribuições mencionadas acima os austromarxistas publicaram muitos outros estudos sociológicos de considerável interesse Estão entre os primeiros marxistas que examinaram sistematicamente a crescente participação na economia do Estado intervencionista Renner numa série de artigos sobre problemas do marxismo 1916 chamou a atenção para a penetração da economia privada até suas células elementares pelo Estado não a nacionalização de algumas fábricas mas o controle de todo o setor privado da economia pela regulação intencional e consciente E continuou o poder de Estado e a economia começam a fundirse a economia nacional é vista como um instrumento do poder estatal e o poder estatal como um meio de fortalecer a economia nacional É a época do imperialismo Também Hilferding em ensaios publicados entre 1915 e 1924 desenvolveu com base em sua análise do capital financeiro uma teoria do CAPITALISMO ORGANIZADO segundo a qual o Estado está começando a assumir o caráter de uma estruturação consciente e racional da sociedade no interesse de todos No capitalismo organizado há condições para o desenvolvimento numa de duas direções no sentido do socialismo e de uma ordem coletiva racional da vida social se a classe operária for capaz de tomar o poder de Estado ou no sentido de um Estado corporativista se os monopólios capitalistas mantiverem seu domínio político Na Alemanha esta segunda possibilidade materializouse sob a forma do fascismo e Bauer fez em um longo ensaio 1936 uma das mais sistemáticas exposições marxistas das condições sociais sob as quais os movimentos fascistas puderam surgir e triunfar O próprio Hilferding em seus últimos trabalhos e particularmente em sua obra inacabada Das historische Problem O problema histórico 1941 esboçou uma revisão radical do materialismo histórico que atribui ao Estado e sobretudo ao moderno Estado nacional um papel independente na formação da sociedade No século XX argumenta ele especificamente houve uma profunda mudança na relação entre o Estado e a sociedade provocada pela subordinação da economia ao poder de coerção do primeiro O Estado transformase num Estado totalitário na medida em que ocorre esse processo de subordinação ver TOTALITARISMO Os austromarxistas também dedicaram grande atenção às transformações da estrutura de classes das sociedades capitalistas do século XX e suas implicações políticas Adler num substancial ensaio sobre a metamorfose da classe operária 1933 escrito no contexto da derrota e destruição do movimento operário na Alemanha observou que já na obra de Marx o conceito do proletariado evidencia uma certa diferenciação com os trabalhadores do processo de produção formando seu corpo principal o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA dos desempregados constituindo uma segunda camada abaixo destas duas está o lumpemproletariado Adler prossegue argumentando que o desenvolvimento do capitalismo produziu modificações tais na estrutura de classe do proletariado que já é duvidoso que se possa falar de uma única classe Nesse novo proletariado segundo Adler há várias camadas distintas que deram origem a três orientações políticas básicas por vezes conflitantes a da ARISTOCRACIA OPERÁRIA que compreende tanto os trabalhadores qualificados como os funcionários de escritório a dos trabalhadores organizados na cidade e no campo e a dos desempregados permanentes ou durante longos períodos Adler argumenta ainda que mesmo no corpo principal de trabalhadores o desenvolvimento das organizações produziu uma divisão fatal da classe trabalhadora entre a crescente camada de funcionários assalariados e de representantes que participam ativamente das decisões e a massa de membros basicamente passiva A debilidade da classe operária face aos movimentos fascistas foi consequência concluiu ele dessa diferenciação das condições socioeconômicas e de atitudes políticas Renner escrevendo depois da Segunda Guerra Mundial particularmente em sua obra póstuma Wandlungen der modernen Gesellschaft Transformações da sociedade moderna 1953 concentrou sua atenção no crescimento de novas camadas sociais funcionários públicos e de empresas privadas que constituíam o que chamou de classe de serviços de empregados que recebem salário mas cujo contrato de emprego não cria uma relação de trabalho assalariado ver CLASSE MÉDIA Essa nova classe que surge paralelamente à classe operária tende a fundirse com esta em suas fronteiras Renner também observa que a luta sindical conquista para amplos segmentos da classe operária uma situação jurídica que se assemelha à dos funcionários 1953 p214 E conclui deplorando a abordagem superficial e descuidada que muitos marxistas fazem do estudo real da formação de classe na sociedade e sobretudo da reestruturação contínua das classes e afirmando que a classe operária tal como é apresentada e cientificamente tinha de ser apresentada em O Capital de Marx já não existe ibid Sob um aspecto diferente e em data anterior Bauer também contribuiu de forma importante para o estudo das classes em sua exposição comparativa da situação de operários e camponeses e das relações entre eles nas revoluções russa e alemã e em sua análise da revolução austríaca 1924 Também examinou em vários trabalhos ver particularmente Bauer 1936 a emergência de uma nova classe dominante na União Soviética com a transformação da ditadura do proletariado em ditadura de uma burocracia todopoderosa Depois da Primeira Guerra Mundial a escola austromarxista foi até certo ponto eclipsada pela ascensão a um posição de influência internacional dominante da ortodoxia marxistaleninista particularmente no período de vigência do stalinismo E em 1934 foi quase totalmente destruída pelo triunfo do fascismo austríaco Mas nas últimas décadas tem se registrado uma significativa renovação do interesse pelo austromarxismo que passou a ser novamente discutido tanto como um arcabouço geral para uma sociologia marxista muito embora sua orientação positivista o faça vulnerável a crítica cada vez mais forte e renovada do positivismo nas ciências sociais como enquanto corpo de pesquisas substanciais dos grandes problemas propostos pela estrutura e pela transformação das sociedades capitalistas avançadas TBB Bibliografia Bauer Otto Was ist AustroMarxismus 1927 Bottomore Tom Patrick Goode orgs AustroMarxism 1978 Heintel Peter System und Ideologie der Austromarxismus im Spiegel der Philosophie Max Adlers 1967 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism vol2 capXII 1978 Leser Norbert Zwischen Reformismus und Balschewismus der Austromarxismus als Theorie und Praxis 1968 As obras de Adler Bauer Hilferding e Renner citadas no texto constam da Bibliografia Geral deste dicionário autodeterminação dos povos Ver NAÇÃO e NACIONALISMO autogestão Em sentido estrito autogestão referese à participação direta dos trabalhadores na tomada de decisões básicas nas empresas Os meios de produção são socializados de propriedade da comunidade dos trabalhadores ou da totalidade da sociedade Diretamente nas comunidades menores ou nas maiores por meio de delegados ao conselho de trabalhadores estes decidem sobre as questões básicas de produção e distribuição da renda A gestão técnica operativa fica a eles subordinada sendo por eles controlada Num sentido mais geral a autogestão é uma forma democrática de organização de toda a economia constituída de vários níveis de conselhos e assembleias Os conselhos centrais dos trabalhadores nas empresas mandam seus delegados a órgãos de nível superior de cada ramo de atividades e do conjunto da economia A cada nível o órgão de autogestão é a mais alta autoridade responsável pela definição e pela execução de políticas bem como pela coordenação entre empresas relativamente autônomas Em seu sentido mais geral a autogestão é a estrutura básica da sociedade socialista na economia na política e na cultura Em todos os domínios da vida pública educação cultura pesquisa científica saúde etc a tomada das decisões básicas está nas mãos dos conselhos de autogestão e das assembleias organizadas segundo princípios fundados na organização da produção e nas divisões territoriais Nesse sentido transcende os limites do Estado Os membros dos órgãos de autogestão são eleitos livremente responsáveis perante seu eleitorado demissíveis estão sujeitos a rotatividade e não detêm quaisquer privilégios materiais Isso acaba com a forma tradicional de Estado com a BUROCRACIA política como ELITE dominante e com a política profissional como uma esfera do poder alienado Os especialistas e administradores profissionais que continuam existindo são simplesmente empregados dos órgãos de autogestão e estão totalmente subordinados a eles A autogestão envolve um novo tipo socialista de DEMOCRACIA Em contraste com a democracia parlamentar esta nova democracia não se limita à política estendendose também à economia e à cultura dá ênfase à descentralização à participação direta e à delegação de poderes limitada ao objetivo de estabelecer um mínimo de coordenação necessário Os partidos políticos perdem a sua função de governar e sua estrutura oligárquica seu novo papel é educar expressar interesses variados formular programas de longo alcance e buscar apoio de massa para esses programas As primeiras ideias sobre as associações de trabalhadores autogeridas foram propostas pelos socialistas utópicos Owen Fourier Buchez Blanc e o pai espiritual do anarquismo Proudhon Já em A questão judaica Marx expressou a concepção de que a emancipação humana só será completa quando o indivíduo tiver reconhecidos e organizados seus próprios poderes como poderes sociais de tal modo que não mais separe dele próprio esse poder social como um poder político As associações da classe operária teriam de substituir a administração política da sociedade burguesa diz Marx em Miséria da filosofia No terceiro livro de O Capital cap48 Marx explica a ideia de liberdade na esfera da produção material os produtores associados regulam sua troca com a natureza racionalmente e sob condições mais favoráveis à sua natureza humana e mais dignas dela Os anarquistas Bakunin Kropotkin Reclus Malatesta desenvolveram a ideia de uma federação de comunidades autogovernadas como substituto do Estado O socialismo corporativista contribuiu com a ideia da integração vertical dos trabalhadores O sindicalismo revolucionário defendeu a administração pelos sindicatos como alternativa importante para as pretensões de liderança dos partidos políticos de vanguarda ver SINDICALISMO O papel adequado aos sindicatos independentes parece ser porém o de articular interesses e constituir a vontade comum dos trabalhadores e não o de controlar os órgãos de autogestão que só eles devem ter responsabilidades pelas decisões Todos os movimentos revolucionários socialistas bemsucedidos ou não desde a COMUNA DE PARIS até o Solidariedade polonês criaram mais ou menos espontaneamente órgãos de autogestão Particularmente importante é a experiência prática da Iugoslávia onde formas embrionárias de autogestão no contexto de um sistema político unipartidário liberalizado foram criadas em princípios da década de 1950 Ver também CONSELHOS MM Bibliografia Bancal J Proudhon pluralisme et autogestion 1970 Bourdet Yvon Alain Guillerm Clefs pour lautogestion 1977 Cole GDH Selfgovernment in Industry 1920 Drulovié Milojko Lautogestion à lépreuve 1973 Gramsci Antonio LOrdine Nuovo 19191920 1954 Articles in Ordine Nuovo 1920 Selections from Prison Notebooks 19291935 1971 I consigli e la critica operaia alla produzione 1972b Quaderni del carcere 1975 Horvat S M Markovié Selfgoverning Socialism vols I e II 1975 Korsch Karl Arbeitsrecht fur Betriebräte 1922 1968 Mandel Ernest org Contrôle ouvrier conseils ouvriers autogestion 1973 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Pannekoek Anton Workers Councils 1970 Programme of the League of Communists of Yugoslavia Belgrado 1958 Proudhon Pierre Joseph Oeuvres choisies 1967 Selected Writings 1970 Rosanvallon Pierre Láge de lautogestion 1976 Topham AJ Ken Coates Industrial Democracy in Great Britain 1968 automação A análise que Marx faz da evolução do PROCESSO DE TRABALHO no sentido de transformarse em um processo que utiliza a MAQUINARIA E A PRODUÇÃO MECANIZADA fundamentase na sua descoberta da tendência do capital a estar sempre tentando escapar à sua dependência com relação ao trabalho e à FORÇA DE TRABALHO A maquinaria como trabalho objetificado confrontase com o trabalho vivo dentro do processo de trabalho como a força que o controla o trabalho vivo tornase simples apêndice da máquina E como o objetivo da adoção da máquina é aumentar a MAIS VALIA relativa por meio da máxima redução possível do tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO colocase questão do que é possível Pode a máquina evoluir até um sistema totalmente automático sob o modo de produção capitalista liberando os operários do trabalho e o capital de sua dependência de um fator humano imprevisível e potencialmente perturbador Em primeiro lugar cada capital individual é obrigado a adotar a mecanização como meio de baratear seus produtos por força do processo de CONCORRÊNCIA Além disso devido à maneira pela qual cada capital realiza a maisvalia ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO esse capital merece nada perder se reduzir a proporção de capital que adianta como capital variável Mas o que é válido para cada capital individual não é válido para o capital como um todo como uma determinada quantidadede trabalho produz sempre sob determinadas condições a mesma magnitude de VALOR no mesmo período de tempo a redução da quantidade de trabalho reduz o valor total produzido Os aumentos de produtividade reduzem o trabalho necessário e desde que este não seja reduzido a zero a taxa de maisvalia pode aumentar indefinidamente Mas a automação não envolve os trabalhadores portanto com ela não há valorização e assim sendo não há maisvalia Essa é a tensão típica do modo de produção capitalista Tendências resultantes de considerações sobre o VALOR DE USO coexistem em contradição com tendências oriundas de considerações relativas a valor todas elas provocadas pelo mesmo processo de mecanização em busca de uma maisvalia relativa A maneira mais geral de formular isso é em termos de FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e essa é a maneira segundo a qual Marx trata da automação no capítulo sobre o capital do Grundrisse onde fala da maquinaria como a forma mais adequada de valor de uso do capital constante Mas não se segue necessariamente disso de forma alguma que a relação social de capital seja a mais adequada e definitiva relação social de produção que comporte a aplicação da maquinaria p699700 Diverso seria o sentido do uso das máquinas sob as relações sociais comunistas Numa sociedade baseada no livre desenvolvimento das individualidades o uso das máquinas traria não a redução do tempo de trabalho necessário de forma a aumentar o trabalho excedente mas sim a redução geral do trabalho necessário da sociedade a um mínimo ao que então corresponderia o desenvolvimento artístico científico etc dos indivíduos no tempo liberado e com os meios criados para todos eles p706 Isso porém não é possível sob as relações sociais capitalistas nas quais o capital simultaneamente tenta minimizar o tempo de trabalho necessário e postula o tempo de trabalho como a única medida e fonte de riqueza Com a automação porém o desenvolvimento do trabalhador coletivo do indivíduo social chega ao seu apogeu o tempo de trabalho já não pode ser a medida das riquezas e o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso Assim a tendência a cada vez mais aumentar a mecanização deve em última análise chocarse com a relação de capital pois a automação exige a destruição desta A tendência é portanto a que o capital opere no sentido de sua própria dissolução como forma de produção dominante p700 Mas a realização dessa lei imanente da produção capitalista exige a rebelião ativa da classe trabalhadora ver O Capital I capsXV e XXXII Ver também ACUMULAÇÃO CRISES ECONÔMICAS e TAXA DECRESCENTE DE LUCRO Bibliografia Gorz André Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Levidow B Young orgs Science Technology and the Labour Process Marxist Studies 1981 B Bakunin Mikhail Alexandrovitch Premukhino 30 de maio de 1814 Berna 16 de janeiro de 1876 Filho de um aristocrata russo proprietário de terras Bakunin foi o fundador do ANARQUISMO como movimento revolucionário internacional e o principal adversário de Marx na primeira das INTERNACIONAIS Como jovem hegeliano Bakunin enfatizou a importância da negação no processo dialético A paixão pela destruição é também uma paixão criadora Dolgoff 1971 p57 As influências de Wilhelm Weitling e de PROUDHON contribuíram para que Bakunin se tornasse um revolucionário social Mas no princípio de sua carreira suas ideias libertárias expressaramse principalmente em apoio a um movimento conjunto dos povos eslavos em luta contra os governantes autocráticos da Rússia da Alemanha e da Áustria Pelo papel que desempenhou em várias das insurreições dos anos 18481849 Bakunin conquistou uma reputação de grande revolucionário Preso depois do fracasso do levante de Dresden passou sete anos encarcerado sendo em seguida exilado para a Sibéria de onde fugiu em 1861 Após o insucesso da revolta polonesa de 1863 Bakunin deixou de acreditar no potencial revolucionário do movimentos de libertação nacional opondose a suas aspirações de conquistar o Estado Buscou então promover a revolução social em escala internacional Suas ideias caracteristicamente anárquicas influenciaram várias organizações inclusive a semiclandestina Aliança Internacional da Democracia Socialista que em 1868 pediu ingresso na Primeira Internacional O pedido foi rejeitado mas depois que a Aliança se declarou dissolvida sua seção de Genebra foi admitida na Primeira Internacional Dentro das seções da Internacional as ideias de Bakunin conquistaram apoio crescente especialmente na Espanha no Sul da Itália e em certas regiões da França e da Suíça Verificouse a partir daí uma intensa luta entre facções que chegou a seu auge no Congresso de Haia em 1872 Por pressão de Marx Bakunin foi expulso sob a alegação de que a Aliança era mantida como uma sociedade secreta internacional com políticas opostas às da Internacional e com o objetivo de sabotála A expulsão de Bakunin e de seus liderados acompanhada da decisão de transferir a sede do Conselho Geral da Internacional de Londres para Nova York dividiu a Internacional em duas organizações que ambas acabaram desaparecendo nos cinco anos seguintes No curso da controvérsia que se abriu no interior da Primeira Internacional cristalizaramse as diferenças entre o marxismo e o anarquismo como teorias revolucionárias rivais Os pontos de discordância incluíam concepções conflitantes sobre a maneira pela qual a Internacional deveria ser organizada Marx argumentava em favor da centralização do movimento Bakunin insistia numa estrutura federal baseada em seções autônomas Duas outras diferenças ideológicas podem ser apontadas i Marx afirmava que o Estado burguês tinha de ser derrubado para que em seu lugar o proletariado construísse o seu próprio Estado Com a abolição das classes em consequência das medidas de socialização que seriam desenvolvidas o Estado iria na expressão de Engels fenecer Bakunin ao contrário argumentava que o Estado e o princípio de autoridade que ele representava deveriam ser abolidos no curso da revolução social Qualquer DITADURA DO PROLETARIADO se tornaria uma ditadura sobre o proletariado e resultaria em um novo sistema de dominação de classe mais poderoso e maligno ii Marx acreditava que o proletariado só poderia agir como classe organizandose em um PARTIDO político independente oposto a todos os velhos partidos formados pelas classes possuidoras A ação política do proletariado e inclusive a ação parlamentar para a conquista de concessões favoráveis ao desenvolvimento da classe eram portanto necessárias Bakunin partilhava da convicção de Proudhon segundo a qual todos os partidos políticos sem exceção eram variedades de absolutismo opõese portanto à ação política no sentido marxista Embora achasse que os revolucionários devessem se organizar por vezes até mesmo secretamente julgava que sua tarefa era essencialmente a de estimular e despertar as classes oprimidas camponeses e outros grupos marginais bem como os trabalhadores urbanos para derrubar a ordem existente por meio de sua ação direta Sobre as ruínas dessa ordem o povo então construiria a organização social do futuro estabelecida exclusivamente de baixo para cima pela livre associação ou federação de trabalhadores primeiramente em seus sindicatos depois em comunas regiões nações e finalmente numa grande federação internacional e universal Lehning 1973 p206 Em seu Resumo de Estatismo e anarquia de Bakunin 18741875 Marx reiterou a concepção de que enquanto existirem outras classes o proletariado deve empregar medidas coercitivas isto é medidas de governo E observou também que Bakunin não compreende nada da revolução social tudo o que sabe sobre ela são frases políticas Seus prérequisitos econômicos não existem para ele A base da revolução social de Bakunin é a vontade e não as condições econômicas Bibliografia Bakunin M Féderalisme socialisme et antithéologisme 18671868 publicado originalmente em russo em fascículos sob o título A ideia de Estado e a anarquia Lempire knoutogermanique 1871 Dieu et lÉtat 1894 Sozialpolitischer Briefwechsel 1896 Oeuvres 6 vols 18951913 ed org por Max Nettlau vol1 e James Guillaume vols 2 a 6 Obras 19331939 ed org por Diego Abad de Santillán em colaboração com Max Nettlau La liberté 1965 ed org por F Muñoz Carr EH Michael Bakunin 1937 Dandois B Entre Marx et Bakounine César de Paepe correspondance 1974 Dolgoff Sam org Bakunin on Anarchy 1971 Duelos J Bakounine et Marx 1974 Hepner Benoít P Bakounine et le panslavisme révolutionnaire cinq essais sur lhistoire des idées en Russie et en Europe 1950 Lehning Arthur org Archives Bakounine 1963 Michael Bakunin Selected Writings 1973 Marx Engels Lenin Anarchism and Anarchosyndicalism 1973 Nettlau Max Michael Bakunin eine Biographie 18961900 Bibliographie de lanarchie 1897 base e superestrutura A metáfora do edifício base infraestrutura e superestrutura é usada por Marx e Engels para apresentar a ideia de que a estrutura econômica da sociedade a base ou infraestrutura condiciona a existência e as formas do ESTADO e da consciência social a superestrutura Uma das primeiras formulações dessa ideia surge na primeira parte de A ideologia alemã onde há referência à organização social que nasce diretamente da produção e do comércio a qual em todas as épocas constitui a base do Estado e do resto da superestrutura das ideias Mas a noção da superestrutura não é usada apenas para indicar dois níveis da sociedade que são dependentes ou seja o Estado e a consciência social Pelo menos uma vez na terceira parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte a expressão superestrutura parece referirse à consciência ou visão do mundo de uma classe sobre as diferentes formas de propriedade sobre as condições sociais de existência erguese toda uma superestrutura de sentimentos ilusões modos de pensar e visões da vida distintos e formados peculiarmente Toda a classe cria e forma esses elementos a partir de suas bases materiais e das relações sociais que a elas correspondem Não obstante essa metáfora procura explicar quase sempre a relação entre três níveis gerais de sociedade por meio da qual os dois níveis de superestrutura são determinados pela base Isso significa que a superestrutura não é autônoma que não aparece por si mesma mas tem um fundamento nas relações de produção sociais ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Em consequência disso qualquer conjunto particular de relações econômicas determina a existência de formas específicas de Estado e de consciência social que são adequadas ao seu funcionamento e qualquer transformação na base econômica de uma sociedade leva a uma transformação da superestrutura Uma descrição mais pormenorizada do que se deve entender por base ou infraestrutura é feita por Marx em uma passagem do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 que se tornou a formulação clássica da metáfora Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social política e intelectual em geral A estrutura econômica não é portanto concebida como um conjunto dado de instituições unidades produtivas ou condições materiais mas antes como a soma total das relações de produção estabelecidas pelos homens ou em outras palavras das relações de classe que entre eles se estabelecem Como diz Marx em O Capital é sempre na relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos relação que naturalmente sempre corresponde a um estágio preciso do desenvolvimento dos métodos de trabalho e portanto da sua produtividade social que se encontra o segredo mais íntimo o fundamento oculto de toda a estrutura social e portanto da forma política da relação de soberania e dependência em suma da forma específica correspondente de Estado III capXLVII 2 Mas o caráter da relação entre base ou infraestrutura e superestrutura é mais complexo do que essas formulações poderiam levar a crer Marx tem consciência de que a determinação pela infraestrutura pode ser malentendida como uma forma de reducionismo econômico É por isso que ele caracteriza também essa relação como histórica desigual e compatível com a eficácia própria da superestrutura No que diz respeito ao primeiro aspecto Marx afirma em Teorias da maisvalia que para examinar a ligação entre a produção espiritual e a produção material é acima de tudo necessário compreender a última não como uma categoria geral mas em sua forma histórica definida Assim por exemplo diferentes tipos de produção espiritual correspondem ao modo capitalista de produção e ao modo de produção da Idade Média Se a própria produção material não for concebida em sua forma histórica específica é impossível compreender o que é específico à produção espiritual que a ela corresponde e a influência recíproca de uma sobre a outra volI capIV Vale notar que embora a especificidade da produção espiritual seja determinada pelas formas históricas da produção material a produção espiritual exerce influência recíproca sobre a produção material Em outras palavras a superestrutura das ideias não é considerada como simples reflexo passivo mas como dotada de certa eficácia própria Em segundo lugar igualmente Marx tem consciência de que a produção material se desenvolve de maneira desigual com relação à produção artística e às relações jurídicas tal como acontece por exemplo na relação entre o direito privado romano e a produção capitalista ou na relação entre a ARTE grega e forças produtivas não desenvolvidas Em sua Introdução aos Grundrisse ele diz No caso das artes é fato notório que certos períodos de seu florescimento não guardam qualquer proporção com o desenvolvimento geral da sociedade e portanto também com a base material a estrutura essencial por assim dizer de sua organização Mas o problema não é tanto o de compreender que certas formas artísticas ou jurídicas podem corresponder a certas condições materiais não desenvolvidas a arte grega baseiase na mitologia grega e esta por sua vez é uma forma primitiva de tornar propícias forças naturais que não são bemcompreendidas ou dominadas de modo que nas palavras de Engels essas falsas concepções têm um fator econômico negativo como sua base carta a C Schmidt 27 de outubro de 1890 O problema real é que a arte grega ainda goza de grande estima e representa até mesmo uma norma ou modelo em modos de produção mais avançados A tentativa de Marx de explicar isso em termos do encanto inerente à infância histórica da humanidade é claramente insuficiente mas pelo menos evidencia a consciência de que a determinação social da arte e das formas jurídicas não limita necessariamente a sua validade para outras épocas ver ARTE Em terceiro lugar Marx sublinha a eficácia da superestrutura ao responder em O Capital à objeção de que a determinação econômica só se aplica ao capitalismo e não ao feudalismo ou à Antiguidade Clássica em que o catolicismo ou a política teriam tido o principal papel Marx reafirma o princípio da determinação dizendo que a Idade Média não podia viver do catolicismo nem o mundo antigo da política mas acrescenta que é o modo pelo qual a subsistência era assegurada que explica porque num caso a política e no outro o catolicismo desempenharam o papel principal I capI ALTHUSSER e outros autores estruturalistas interpretaram essa citação no sentido de uma distinção entre determinação e dominância segundo a qual a economia é sempre determinante em última instância mas nem sempre tem o papel dominante ela pode determinar que um dos dois níveis superestruturais desempenhe o papel dominante durante certo tempo Se essa distinção pode ou não ser estabelecida com base na citação de Marx é um problema discutível mas o texto mostra pelo menos que a determinação pela infraestrutura não reduz a política e as ideias a fenômenos econômicos Esse aspecto tem sido qualificado como a autonomia relativa da superestrutura Engels por sua vez na mesma carta a C Schmidt combate a interpretação reducionista da imagem basesuperestrutura dando ênfase à supremacia última da ou à determinação em última instância pela economia determinação esta que não obstante opera dentro dos termos estabelecidos pela própria esfera específica Afastase assim da ideia de uma causalidade mecânica pela qual um nível a economia seria a causa e os outros níveis as superestruturas seus efeitos A noção de determinação em última instância permitelhe substituir essa concepção por uma ideia dialética de causalidade pela qual o fator em última instância determinante não exclui a determinação pelas superestruturas que como causas secundárias podem produzir efeitos e reagir sobre a base Carta a F Mehring 14 de julho de 1893 E para reforçar esse ponto Engels acrescenta que nem Marx nem eu jamais afirmamos mais do que isso Portanto se alguém deforma nosso ponto de vista dizendo que o fator econômico é o único determinante estará transformando essa proposição numa frase sem sentido abstrata e absurda carta a J Bloch 2122 de setembro de 1890 Engels caracteriza ainda a relação entre as várias determinações eficazes como uma interação entre vários elementos superestruturais e entre estes e a infraestrutura a qual não obstante ocorre com base na necessidade econômica que em última análise sempre se afirma carta a W Borgius 25 de janeiro de 1894 Essa explicação foi criticada porque transporta para a relação base superestrutura a concepção hegeliana da relação NaturezaNoção ou seja porque compreende a relação entre causas primárias e secundárias como uma relação entre o necessário e o acidental A eficácia das superestruturas fica assim dissolvida numa sequência interminável de acidentes De qualquer modo a explicação dada por Engels desfrutou de grande prestígio entre os marxistas Embora Engels tenha se esforçado por neutralizar as interpretações mecanicista e deterministas da metáfora basesuperestrutura que se infiltraram no desenvolvimento do marxismo durante a década de 1880 não conseguiu fazer reverter uma tendência para cujo estabelecimento seus próprios escritos em parte contribuíram A ausência de uma noção de prática ver PRÁXIS nos últimos trabalhos de Engels e a ideia de uma dialética da natureza separada da atividade social que neles se insinua tiveram um importante papel no desenvolvimento das abordagens reducionistas da relação basesuperestrutura A situação foi ainda mais agravada pela impossibilidade de acesso das duas primeiras gerações de marxistas às primeiras obras filosóficas de Marx e à A ideologia alemã em que a ideia da prática era expressa de maneira mais vigorosa Na verdade na ausência de um conceito mediador de prática a imagem espacial da base e da superestrutura prestase a certas interpretações problemáticas De um lado a superestrutura de ideias pode ser tratada como fenômeno secundário simples reflexo cuja realidade se encontra em última análise nas relações de produção A consciência é assim esvaziada de seu conteúdo específico e de sua significação reduzindose às relações econômicas Algumas das formulações de Lenin têm algumas vezes dado tal impressão Por exemplo em um de seus primeiros trabalhos intitulado Quem são os Amigos do Povo e como lutam os socialdemocratas 1894 a evolução da sociedade é vista como um processo de história natural que pode ser compreendido a partir apenas das relações de produção Lenin sugere que Marx em O Capital explica a estrutura econômica apenas pelas relações de produção e que com isso explica ao mesmo tempo as superestruturas correspondentes 1960 p141 É como se as superestruturas não precisassem ser analisadas nelas mesmas Mais tarde em Materialismo e empiriocriticismo 1908 Lenin reafirma este modo de ver dizendo que o materialismo em geral reconhece objetivamente o ser real matéria como independente da consciência sensação experiência etc da humanidade O materialismo histórico reconhece o ser social como independente da consciência social da humanidade Em ambos os casos a consciência é apenas um reflexo do ser no máximo um reflexo aproximadamente verdadeiro adequado perfeitamente exato Lenin 1962 p326 Essas afirmações contrastam claramente com as observações mais conhecidas de Lenin com toda a certeza não reducionistas sobre a importância da organização política e da teoria revolucionária Por outro lado algumas interpretações tendem a separar níveis da imagem espacial como se fossem totalidades ou áreas distintas de alguma forma alheias umas às outras e que se apresentam em ordem sequencial Plekhanov por exemplo em Problemas fundamentais do marxismo 1908 relaciona cinco desses níveis 1 o estado das forças produtivas 2 as relações econômicas condicionadas por essas forças 3 o sistema sociopolítico que se desenvolveu sobre a base econômica dada 4 a mentalidade dos homens que vivem na sociedade que é determinada em parte diretamente pelas condições econômicas predominantes e em parte por todo o sistema sociopolítico que se erige sobre esses fundamentos 5 as várias ideologias que refletem as propriedades dessa mentalidade Plekhanov 1911 p70 O que essa construção espacial e sequencial não mostra é fato crucial de que todos esses níveis são produzidos pela atividade prática dos homens Os vários níveis da sociedade são tomados como entidades separadas e dadas e não se explica como surge a totalidade social Se o problema for formulado nesses termos a noção de determinação tornase difícil como pode a economia como uma instância objetiva produzir arte ou teoria como uma instância objetiva diferente Finalmente a metáfora basesuperestrutura não consegue transmitir um significado preciso Isso ocorre em parte porque lhe foram atribuídos dois papéis simultâneos descrever o desenvolvimento de níveis especializados da sociedade que surgiram com o capitalismo e explicar como um desses níveis determina os outros Ela parece capaz de atender à primeira função isto é ajuda a descrever o desenvolvimento da diferenciação institucional e dos campos específicos da prática econômico político e intelectual presididos por aparelhos especializados Mas parece menos adequada para explicar a determinação da política e da consciência social ou para dar conta da emergência de nível como parte da totalidade social na medida em que constitui uma imagem inevitavelmente estática que tende a reduzir os aspectos dinâmicos como a luta de classes ou a prática a um nível específico separado dos outros Assim a determinação da superestrutura pela base se torna um modo externo de causação JL Bibliografia Hall Stuart Rethinking the Base and Superstructure Metaphor in J Bloomfield org Class Hegemony and Party 1977 Larrain Jorge Marxism and Ideology 1983 Lenin VolI What the Friends of the People are and how they fight the SocialDemocrats 1894 1960 Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Plekhanov GV Fundamental Problems of Marxism 1908 1911 Os princípios fundamentais do marxismo 1978 Williams Raymond Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Bauer Otto Viena 5 de setembro de 1881 Paris 4 de julho de 1938 Estudou filosofia direito e economia política na Universidade de Viena Em 1904 enviou um artigo sobre a teoria marxista da crise econômica a Karl KAUTSKY para que este o publicasse em Die Neue Zeit publicação de que passou a ser um colaborador regular Viktor Adler dirigente do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ pediulhe que escrevesse um estudo sobre a questão das nacionalidades e do NACIONALISMO o qual foi publicado em 1907 tornandose o trabalho marxista clássico sobre o assunto No mesmo ano tornouse secretário parlamentar do SPÖ e fundou com Adolf Braun e Karl RENNER a revista teórica do partido Der Kampf da qual foi o principal diretor Depois do colapso do Império Austro Húngaro foi por um curto período 19181919 Secretário de Estado para Assuntos Exteriores Em 1918 opôsse vigorosamente à ideia de uma revolução ao estilo bolchevique inspirada no modelo húngaro na Áustria e nos anos seguintes desenvolveu suas concepções da revolução lenta e da violência defensiva Nesse contexto publicou um estudo geral sobre a revolução austríaca e várias análises da revolução russa os mais importantes estão reunidos em tradução francesa in Bourdet 1968 Entre seus últimos escritos há um notável estudo sobre o fascismo 1936 e uma análise da racionalização da economia capitalista depois da Primeira Guerra Mundial 1931 Em consequência da insurreição de 1934 Bauer teve de deixar a Áustria Viveu primeiro em Brno na Tchecoslováquia e depois em Paris Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Bauer Otto Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 Die Österreichische Revolution 1923 1970 Kapitalismus und Sozlalismus nach dem Weltkrieg vol1 Rationalisierung oder Fehlrationalisierung 1931 Zwischen zwei Weltkriegen Die Krise der Weltwirtschaft der Demokratie und des Sozialismus 1936 o ensaio sobre o fascismo está parcialmente traduzido in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1978 Bourdet Yvon Otto Bauer et la révolution 1968 Braunthal Julius Otto Bauer Eine Auswahl aus seinem Lebenswerk 1961 Benjamin Walter Berlim 15 de julho de 1892 Port Bou Espanha 27 de setembro de 1940 Walter Benjamin é provavelmente o mais importante teórico da cultura da tradição marxista Pouco conhecido em vida sua influência tornouse imensa depois da Segunda Guerra Mundial As implicações exatas de sua obra permanecem porém como uma questão controversa entre aqueles que o encaram como uma figura de um outro mundo particularmente trágica e abençoada com talentos quase místicos e aqueles que o enaltecem pelo seu marxismo consistente e penetrante Walter Benjamin estudou filosofia literatura e psicologia nas universidades de Berlim e de Freíburg Em 1917 transferiuse para a Universidade de Berna na Suíça onde se doutorou em 1919 com o trabalho Der Begriff des Kunstkritik in der deutschen Romantik O conceito de crítica de arte nos românticos alemães aprovado summa cum laude Os primeiros trabalhos de Walter Benjamin mostram um sofisticado interesse pela teologia Seu primeiro artigo importante sobre o romance de Goethe Die Wahlverwandtschaften As afinidades eletivas traduz um esforço de confrontar o simbolismo amoral da teoria da cultura do início do século XX com a sua ética pessoal bastante puritana Essa démarche evoluiu na tese que preparou para o exame de Habilitation uma espécie de livredocência na Universidade de Frankfurt intitulada Ursprung des deutschen Trauerspiels Origem do drama trágico alemão no sentido de uma crítica exaustiva do estoicismo não político da vida intelectual visto contra o pano de fundo do drama luterano do século XVII Essa obra concluída por Walter Benjamin quando tinha 33 anos foi o pronunciamento teórico mais abrangente que ele produziu Mas representou também como ele próprio disse o fim de meu ciclo de literatura alemã De meados da década de 1920 em diante Walter Benjamin dedicouse quase que exclusivamente aos problemas levantados por uma concepção marxista da CULTURA e nessa perspectiva o cânone clássico da história literária acadêmica só podia desempenhar um papel muito subsidiário Um fator externo também influenciou essa mudança de perspectiva a Universidade de Frankfurt à qual Walter Benjamin submetera a obra rejeitoua e desse modo destruiu as suas esperanças de uma carreira universitária Entre 1925 e 1933 Walter Benjamin sobreviveu principalmente graças aos artigos que publicava sobretudo em Literarische Welt Mundo Literário e Frankfurt Zeitung Gazeta de Frankfurt e tornouse íntimo de Brecht e de outros intelectuais de esquerda da época Embora decidisse não ingressar no Partido Comunista sua visita a Moscou no inverno de 19261927 confirmou e aprofundou seu interesse pela vida cultural do novo Estado soviético Isso se refletiu nos vigorosos e polêmicos artigos principalmente resenhas e críticas que escreveu durante aquela fase de sua vida A tomada do poder pelos nazistas na Alemanha obrigou Walter Benjamin a abandonar Berlim e o privou parcialmente de seu meio de vida como colaborador de jornais Conseguiu porém que o Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt lhe financiasse alguns trabalhos e isso juntamente com outras pequenas fontes de renda permitiulhe retomar sua atividade de escritor em Paris Durante esses anos publicou um bom número de importantes estudos teóricos na revista do Instituto de Pesquisa Social Zeitschrift fur Sozialforschung ver ESCOLA DE FRANKFURT O primeiro deles sobre a posição social do escritor francês na atualidade republicado em Angelus Novus 1966 analisava a trajetória de intelectuais burgueses como o próprio Walter Benjamin de uma avant garde puramente cultural para um engajamento político organizado Boa parte do restante de seu trabalho para o Instituto associavase à sua projetada história das ideologias francesas do século XIX o chamado Trabalho das Passagens ou das Arcadas Passagenarbeit estas passagens ou arcadas têm como referência material certas passagens cobertas com estruturas metálicas envidraçadas que ligavam ruas e onde se instalavam lojas características da arquitetura parisiense entre 1822 e 1837 Kothe 1978 p745 Walter Benjamin trabalhou pelo menos 14 anos 1927 1940 nesse Passagenarbeit ao qual pertence um conjunto de ensaios e fragmentos que não chegou a ser concluído entre os quais contam certamente Kothe 1978 p74 Paris die Haupstadt des XIX Jahrhunderts Paris a capital do século XIX Zentralpark Parque Central Geschichtsphilosophische Thesen Teses de filosofia da história os dois trabalhos sobre Baudelaire e o famoso ensaio publicado originalmente em francês em 1936 Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica 1968 em que Walter Benjamin esclarece o sentido em que a arte é inseparável de seu contexto de tecnologia e de classe social A teoria da Technik desenvolvida por Walter Benjamin nessa obra e no artigo sobre Eduard Fuchs é fundamental para o seu modo de conceber a posição marxista de que as ideias e a cultura não têm uma história independente Os dois artigos sobre Baudelaire Das Paris des Second Empire bei Baudelaire A Paris do Segundo Império em Baudelaire e Uber einige Motive bei Baudelaire Sobre alguns motivos em Baudelaire dos quais só o segundo foi publicado na época integram a concepção de Walter Benjamin sobre as relações entre classe tecnologia e cultura em uma crítica mais ampla do fascismo e da ideologia reacionária em geral Walter Benjamin recorreu bastante a Freud e à antropologia fascista de Ludwig Klages para produzir esses últimos trabalhos realmente notáveis Até aqui só se tratou da obra produzida para publicação pelo próprio Benjamin obra esta que proporciona uma imagem razoavelmente coerente do desenvolvimento de seu pensamento Desde a sua morte contudo tem havido uma enorme pressão para dissociálo da posição brechtiana e marxista mais direta à qual ele mais facilmente seria assimilado Aproveitandose da obscuridade de Ursprung des deutschen Trauespiels e fazendo uso de fragmentos inéditos sobretudo os escritos nos primeiros anos de sua produção intelectual certos amigos de Walter Benjamin como Theodor Adorno e Gershom Scholem tentaram apresentálo como um arcano cabalista em cuja obra a política sempre estivera subordinada a um messianismo utópico Certamente até onde as principais publicações contemporâneas nos permitem concluir essa interpretação tornase cada vez mais difícil de sustentar Não obstante o último trabalho de Walter Benjamin as Geschichtsphilosophische Thesen coloca sérias dificuldades para que se as aceite como uma produção teórica marxista Essas teses escritas após o traumatizante choque do Pacto GermanoSoviético de 1939 mostramse inteiramente pessimistas quanto à participação política organizada divisando a atividade intelectual como uma reminiscência mágica e a revolução como a cessação utópica do tempo Contudo quaisquer incoerências que possa haver na obra de Walter Benjamin não prejudicam necessariamente os princípios marxistas fundamentais da análise da cultura estabelecidos nos principais textos do período de maturidade de sua produção intelectual JR Bibliografia Adorno Theodor et al Uber Walter Benjamin 1968 Arendt Hannah Men in Dark Times 1968 BenjaminBrecht zwei Essays 1971 Arnold Heinz Ludwig org Sonderheft uber Walter Benjamin 1971 Benjamin Walter Der Begriff der Kunstkritik in der deutschen Romantik 1920 Ursprung des deutschen Trauerspiels 1928 1969 The Origin of German Tragic Drama 1977 Einbahnstrasse 1928 1969 Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit 1936 1969 A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica 1968 e 1969 Geschichtsphilosophische Thesen 1940 1961 e 1969 Schriften 1955 ed org por Gretel Adorno Illuminationem 1961 1969 Illuminations Essays and Reflections 1968 e 1973 ed org e introdução por Hanna Arendt Angelus Novus 1961 1966 Angelus Novus saggi e frammenti 1962 Versuche uber Brecht 1966 1971 Charles Baudelaire ein Lyriker im Zeitalter des Hochkapitalismus 1969 Uber Literatur 1969 Oeuvres Mythe et violence volI 1971 Poésie et révolution volII Briefe 1966 ed org por T Adorno e G Scholem Gesammelte Schriften 1972 Benjamin Walter et al Textos escolhidos 1980 Brenner Hildegard org Walter Benjamin I 1967 Walter Benjamin II 1968 Eagleton Terry Walter Benjamin or Towards a Revolutionary Criticism 1981 Enzensberger Hans Magnus org BrechtLukácsBenjamin 1968 Kothe Flávio René Benjamin e Adorno confrontos 1978 Roberts Julian Walter Benjamin 1982 Bernal John Desmond Nenagh condado de Tipperary Irlanda 10 de maio de 1901 Londres 15 de setembro de 1971 Bernal era chamado de sábio pelos amigos e admiradores devido à extensão de seus conhecimentos e à profundidade e à amplitude de sua visão dos fenômenos naturais e sociais Um amigo chamouo de poço de ubiquidade Podese afirmar que ele foi o mais eminente dos cientistas vermelhos da década de 1930 cuja influência teve muita importância para a concepção de ciência do marxismo ortodoxo particularmente na Inglaterra e na URSS Como cientista Bernal realizou importantes trabalhos sobre a cristalografia dos raios X que contribuíram para lançar as bases da biologia molecular Seu papel catalisador foi tão importante quanto as suas próprias descobertas Dois de seus discípulos Dorothy Hodgkin e Max Perutz conquistaram o Prêmio Nobel Bernal foi membro da Royal Society e professor do Birkbeck College da Universidade de Londres tendo recebido tanto o Prêmio Stalin mais tarde prudentemente rebatizado de Prêmio Lenin e a Medalha da Liberdade com Palma dos Estados Unidos Sua imaginação era talvez demasiado inquieta para que ele pudesse concentrarse em um mesmo problema por tempo suficiente e com a profundidade suficiente para chegar às mais elevadas realizações científicas tais como convencionalmente concebidas Seu modo de abordar problemas complexos encontrou manifestações adequadas em suas contribuições para o aspecto científico do esforço de guerra durante a Segunda Guerra Mundial particularmente nas Operações Combinadas no planejamento do DiaD a maior invasão por mar de toda a História Bernal tornouse comunista em Cambridge no início da década de 1920 e teve intensa atuação na difusão das ideias marxistas entre os cientistas Foi muito influenciado pela atuação da delegação soviética que compareceu ao Congresso Internacional de História da Ciência e da Tecnologia realizado em Londres em 1931 onde Bukharin e outros defenderam com eloquência a tese de que a ciência deveria ser vista em relação com o desenvolvimento da produção contrariamente às crenças convencionais em sua autossuficiência Bernal foi o mais entusiasta e convincente defensor da ideia de que a ciência reflete de perto o desenvolvimento econômico e o que provavelmente é ainda mais significativo de que ela deve ser vista como um guia da política social Escreveu numerosos ensaios e livros dos quais os mais influentes The Social Function of Science publicado em 1939 e Science in History publicado em 1954 foram e continuam sendo as obras padrão do marxismo ortodoxo em seu campo Cunhouse a expressão bernalismo que passou a significar que se as deformações provocadas pelas formações capitalistas e outras formações econômicas e sociais não socialistas pudessem ser eliminadas a sociedade poderia ser organizada e gerida dentro das linhas ditadas pela racionalidade científica A ciência é o farol que ilumina o caminho para o comunismo bem como o motor do progresso nos países socialistas nas palavras de Bernal há uma transformação radical da ciência que abre as suas portas para todo o povo e isso deve proporcionar uma imensa força nova aos países onde acontece 1954 p9001 As concepções de Bernal foram muito influentes tanto na Inglaterra como na própria URSS e continuaram a sêlo nesta última mas ele próprio se viu confundido pela Guerra Fria e sobretudo pelo escândalo soviético do LYSSENKISMO teve dificuldades para conciliar sua fidelidade ao modelo soviético de progresso com o stalinismo e com a terrível destruição da pesquisa científica na União Soviética especialmente da que era praticada no seu próprio campo a biologia Tendo defendido o Estado Soviético como algo semelhante a um órgão financiador perfeito acabou verificando que ele era exatamente o oposto Jamais se manifestou publicamente contra o comunismo ortodoxo mas sua influência na Inglaterra decaiu à medida que começaram a surgir outras maneiras de conceber o vínculo entre as relações sociais e a ciência que traziam uma posição crítica no que diz respeito ao papel da racionalidade científica e tecnológica tanto nas sociedades capitalistas como nas sociedades autonomeadas socialistas Bernal teve um papel importante na aceitação do tópico relativo à inserção da ciência nas relações sociais pela British Association e participou ativamente das conferências de Pugwash Não obstante em 1949 foi por causa da Guerra Fria afastado do Conselho da British Association Também foi muito atuante na promoção do sindicalismo científico e sua influência foi grande na fundação da British Society for Social Responsibility in Science Bernal desempenhou papel de destaque na vertente do marxismo do século XX que encarou a ciência como uma força inequivocamente progressista Muitos pensadores marxistas porém têm adotado mais recentemente uma posição bem mais ambivalente quanto ao papel dos especialistas e aos frutos de suas pesquisas Até recentemente os socialistas continuaram de um modo geral a tratar a ciência como relativamente não problemática mas os críticos do bernalismo e da ortodoxia marxista passaram a argumentar com frequência cada vez maior que a aplicação da ciência a problemas da organização social apenas coloca o novo problema de se as questões políticas e de valor ficam totalmente excluídas ou permanecem apenas de forma implícita Os problemas que envolvem valores sociais prioridades sociais e responsabilidade social devem ser propostos em seus próprios termos no terreno da cultura geral e não entregues a um novo mandarinato de especialistas RMY Bibliografia Bernal JD The Social Function of Science 1939 1967 Science in History 1954 1969 Bukharin Nikolai et al Science at the Crossroads 1931 1971 Goldsmith Maurice Sage a Life of JD Bernal 1980 Goldsmith Maurice AL Mackay The Science of Science 1966 Hodgkin Dorothy JD Bernal 1980 Rosenhead Jonathan et al Science at the Crossroads Looking Back on 50 Years of Radical Science 1982 Wersky Gary The Visible College 1978 Young Robert M The Relevance of Bernals Questions 1980 Bernstein Eduard Berlim 6 de janeiro de 1850 Berlim 18 de dezembro de 1932 Filho de um maquinista de trem judeu Bernstein trabalhou em um banco entre 18661878 Ingressou no Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Alemães Eisenachers em 1871 e tornouse marxista sob a influência de Marx e mais particularmente de Engels os quais conheceu em 1880 Entre 1881 e 1890 Bernstein dirigiu o órgão do partido Der Sozialdemokrat ilegal durante o período 1878 1890 em que vigorou a lei antissocialista de Bismarck primeiro em Zurique e em seguida em Londres onde viveu de 1880 até sua volta à Alemanha em 1901 Em Londres tornouse amigo íntimo de Engels que fez dele o seu testamenteiro literário Nesse mesmo período manteve contato com os socialistas fabianos cuja influência marcouo significativamente Entre 1896 e 1898 Bernstein publicou uma série de artigos em Die Neue Zeit nos quais procurou rever o que considerava como aspectos superados dogmáticos não científicos ou ambíguos do marxismo ao mesmo tempo em que negava estar rejeitando o que nele havia de essencial Em 1899 expôs suas ideias de forma mais abrangente em Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social democracia a principal obra do revisionismo clássico onde Bernstein põe em questão as previsões marxistas sobre o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas bem como a teoria da pauperização Verelendung crescente da classe operária segundo Bernstein uma reação social contra as tendências exploradoras do capital estava sempre colocando novos setores da vida econômica sob sua influência Nesse sentido argumentou em favor de uma perspectiva de avanço constante da classe operária em contraposição ao colapso catastrófico a conquista de poder político pela classe operária trazia consigo uma ampliação de seus direitos políticos e econômicos que gradualmente transformaria o Estado no sentido da democracia Bernstein rejeitava portanto a ideia da REVOLUÇÃO pela força e a própria DITADURA DO PROLETARIADO fazendo um apelo à socialdemocracia para que se apresentasse como na realidade é hoje um partido socialista democrático de reforma Bernstein escreveu O movimento é tudo para mim e o que é habitualmente chamado de objetivo final do socialismo não significa nada Embora sucessivos congressos de seu partido tivessem condenado as concepções de Bernstein ele viria a representar a socialdemocracia alemã no Reichstag em 19021906 19121918 e 19201928 Em outros escritos e conferências levou adiante suas críticas às concepções marxistas e adotou posições neokantistas ver KANTISMO E NEOKANTISMO a partir das quais defendeu o socialismo com argumentos éticos Na Primeira Guerra Mundial Bernstein lutou por um acordo de paz e em dezembro de 1915 votou contra os créditos de guerra Deixando o Partido SocialDemocrata ingressou no Partido Socialista Independente USPD mais à esquerda em 1917 Após a guerra voltou ao Partido Social Democrata e em 19201921 participou da elaboração do seu programa Ver também REVISIONISMO MJ Bibliografia Bernstein Eduard Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Soziaddemokratie 1899 Evolutionnary Socialism 1961 Socialismo evolucionário 1964 Sozialismus und Demokratie in der grossen englischen Revolution 1895 Cromwell and Comunism Socialism and Democracy in the Great English Revolution 1980 Cole GDH A History of Socialist Thought volIII 1956 Coletti Lucio Bernstein and the Marxismo of the Second International in L Coletti From Rousseau to Lenin 1968 1972 Gay Peter The Dilemma of Democratic Socialism Eduard Bernsteins Challenge to Marx 1952 Kautsky Karl Bernstein und das sozialdemokratische Program eine Antikritik 1899 Luxemburg Rosa Sozialreform oder Revolution 1899 1908 Reform or Revolution in MaryAlice Waters org Rosa Luxemburg Speaks 1970 Reforma revisionismo e oportunismo 1975 Sweezy Paul M The Theory of Capitalist Development 1949 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 blanquismo Expressão que designa a doutrina política básica do grande revolucionário francês LouisAuguste Blanqui 18051881 Seguindo a tradição conspiratória de Babeuf e Buonarroti Blanqui procurou organizar uma elite relativamente pequena centralizada e hierárquica que realizasse uma insurreição para substituir o poder de Estado capitalista pela sua própria ditadura revolucionária Acreditando que a prolongada sujeição à sociedade de classes e à religião impedia que a maioria reconhecesse seus verdadeiros interesses Blanqui opunhase ao estabelecimento do sufrágio universal até que as pessoas tivessem atravessado um longo período de reeducação sob essa ditadura cujo centro seria Paris Como meta última haveria sob o COMUNISMO uma ausência de governo apud Bernstein 1971 p312 Marx e Engels admiravam muito Blanqui que consideravam um corajoso líder revolucionário Celebraram breves alianças com os seus partidários em 1850 Ryazanov 1928 e em 18711872 depois da COMUNA DE PARIS Antes disso Marx tentou sem êxito atrair Blanqui para a Primeira Internacional Mas ele e Engels rejeitaram a abordagem conspiratória dos alquimistas da revolução que lutavam artificialmente para apressar o processo de desenvolvimento revolucionário em um artigo conjunto publicado em 1850 no quarto número da revista Neue Rheinische Zeitung Nova Gazetta Renana Ao contrário de Blanqui Marx e Engels consideravam o movimento proletário como o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria Manifesto comunista I e confiavam inteiramente no desenvolvimento intelectual da classe operária que certamente resultaria da ação combinada e da discussão mútua Engels Prefácio à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista Bernstein e outros consideraram a Mensagem à Liga dos Comunistas escrita por Marx e Engels em março de 1850 como acentuadamente blanquista Essa mensagem porém argumentava que a etapa seguinte da revolução na Alemanha envolvia a colaboração com os democratas pequenoburgueses para que estes alcançassem o pode e que os trabalhadores alemães necessitariam de um prolongado desenvolvimento revolucionário antes que pudessem tomar esse poder A ideia generalizada de que Blanqui criou a expressão DITADURA DO PROLETARIADO e de que Marx a tomou dele não tem fundamento Não apenas Dommanget 1957 p171 e Sptizer 1957 p176 reconhecem que Blanqui nunca usou a expressão como também Engels empenhouse em assinalar a diferença fundamental entre esse conceito marxista e a ditadura revolucionária preconizada por Blanqui Da concepção de Blanqui de toda revolução como coup de main de uma pequena minoria revolucionária seguese a necessidade de uma ditadura logo após seu êxito ditadura é claro não de toda a classe revolucionária o proletariado mas do pequeno número daqueles que deram o golpe e que já estão antecipadamente organizados sob a ditadura de um indivíduo ou de poucos escreveu Engels em um artigo intitulado O programa dos refugiados blanquistas da Comuna publicado em Der Volksstaat de 26 de junho de 1874 A acusação de blanquismo foi formulada pelos mencheviques particularmente por Plekhanov contra Lenin e o bolchevismo antes e depois da Revolução de Outubro de 1917 Alguns autores contemporâneos argumentam que o guia para a ação de Lenin é fundamentalmente baseado na tradição do blanquismo jacobino traduzida em termos russos por Tkachev populista do século XIX Fishman 1970 p170 Em abril de 1917 porém Lenin 1917a repudiou o blanquismo por lutar para tomar o poder com o apoio de uma minoria Conosco é muito diferente Ainda somos uma minoria e compreendemos a necessidade de conquistar uma maioria Os bolcheviques pretendiam ter conseguido esse apoio da maioria para a revolução em outubro de 1917 Embora essa pretensão tenha sido contestada por seus adversários a participação em massa de operários camponeses e soldados por meio dos sovietes distingue profundamente a revolução bolchevique do modelo blanquista MJ Bibliografia Bernstein Samuel Auguste Blanqui and the Art of Insurrection 1971 Blanqui LouisAuguste Textes choisis 1956 Cole GHD A History of Socialist Thought volI The Forerunners 1953 Dommanget Maurice Les idées politiques et sociales dAuguste Blanqui 1957 Draper Hal Marx and the Dictatorship of the Proletariat 1962 Fishman William J The Insurrectionists 1970 Ryazanov David Borisovich Zur Frage des Verhaltnisses von Marx zu Blanqui 1928 Spitzer Alan B Revolutionary Theories of LouisAuguste Blanqui 1957 Bloch Ernst Ludwigshafen 8 de julho de 1885 Stuttgart 3 de agosto de 1977 Como seus amigos Lukács e Benjamin Ernst Bloch foi levado ao marxismo pelos horrores da Primeira Guerra Mundial vendo nele uma defesa contra o Armagedon que poderia engolfar a humanidade Durante o período nazista Bloch refugiouse nos Estados Unidos posteriormente procurou estabelecerse na República Popular da Alemanha mas seu marxismo pouco ortodoxo ali não encontrou grande acolhimento e em 1961 ele deixou a Alemanha Oriental para passar o resto de sua vida em Tubingen Desde então a influência que exerceu ultrapassou os limites do marxismo O marxismo de Bloch pouco sistemático e desenvolvido em ensaios é no melhor sentido antes homilético do que analítico No centro de seus ensinamentos está um messianismo secularizado a doutrina judaica de que a redenção é sempre possível em nosso tempo e neste mundo Bloch acreditava que embora um mundo redimido fosse inevitavelmente muito diferente do mundo que conhecemos e nesse sentido seria uma utopia era ainda assim possível sem nos termos de resignar à escatologia cristã da morte e da ressurreição Esse tema atacado pela primeira vez em Geist der Utopie Espírito da Utopia publicado em 1918 atinge seu desenvolvimento pleno em Das Prinzip Hoffnung O Princípio Esperança publicado em 1959 onde Bloch faz uma releitura da dicotomia aristotélica de potência matéria e ato intelecto em termos da realização progressiva da potência num mundo plenamente iluminado pela razão A doutrina dos escolásticos de que a matéria primordial é a causa primeira do universo é interpretada portanto horizontalmente em nossa história e não verticalmente em termos de um céu inacessível O próprio marxismo é parte da figuração histórica desse processo em seu livro sobre Thomas Munzer 1921 por exemplo Bloch vê a revolução anabatista do século XVI como uma préfiguração daquilo que só em 1917 seria plenamente realizado com a revolução bolchevique A história diz ele numa expressão que encontra eco nas Geschichtsphilosophische Thesen Teses sobre filosofia da história de 1940 de Walter Benjamin é o persistentemente indicado das stetig Gemeinte que inflama as lutas do presente JR Bibliografia Benjamin Walter Geschichtsphilosophische Thesen in W Benjamin Illuminationem 1961 1969 Bloch Ernst Geist der Utopie 1918 1971 Thomas Munzer als Theologe der Revolution 1921 1969 Thomas Munzer teólogo da revolução 1973 SubjektObjekt Erläuterungen zu Hegel 1951 1962 Das Prinzip Hoffnung 19541959 1969 Gesamtausgabe 1967 On Karl Marx 1971 Droit naturel el dignité humaine 1976 Chacon Vamireh Jornada entre heréticos com Bloch Lukács e Dubsky 1968a Gropp RO Mystische Hoffnungsphilosophie ist unvereinbar mit Marxismus 1957 Hudson Wayne The Marxist Philosophy of Ernst Bloch 1982 Ley Hermann Ernst Bloch und das Hegelsche System 1957 Utopiemarxisme selon Bloch textos de homenagem publicados por Gérard Raulet 1976 bolchevismo A palavra bolchevismo é com frequência usada como sinônimo de LENINISMO Mas o bolchevismo é a prática ou o movimento em favor da revolução socialista marxista ao passo que o leninismo é a análise teórica teoria e prática da revolução socialista LENIN foi o fundador dessa tendência política que constitui uma abordagem da transformação social revolucionária compartilhada por muitos marxistas Stalin Trotski Mao Tsetung O bolchevismo nasceu no Segundo Congresso do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos em 1903 Desde então Lenin reconheceu a existência do bolchevismo como uma corrente do pensamento político e um partido político Nesse congresso por ocasião das discussões sobre a cláusula primeira dos estatutos do partido Lenin e seus seguidores forçaram uma cisão com MARTOV A divisão se deu a partir da divergência sobre quais eram as condições para que se fosse considerado membro do partido Lenin advogava como condição básica uma participação ativa e politicamente engajada dos filiados à organização ao contrário do que acontecia com a participação fundada em atividades sindicais e não necessariamente atuante dos membros dos outros partidos socialdemocratas da época O partido dividiuse quanto a essa questão em dois grupos os bolcheviques ou facção majoritária derivada da palavra russa bolshinstvo e os MENCHEVIQUES a minoria ou menshinstvo Só na VII Conferência de abril do partido em 1917 a expressão bolchevique apareceu oficialmente no nome da organização Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos Bolcheviques A partir de maio de 1918 o partido passou a ser chamado de Partido Comunista Russo Bolcheviques e em dezembro de 1925 o nome foi novamente modificado para Partido Comunista de Toda a União Bolcheviques A expressão deixou de ser usada para denominar o partido soviético a partir de 1952 quando o seu nome foi finalmente modificado para Partido Comunista da União Soviética PCUS A posição bolchevique fundamentavase numa estratégia política que demandava o primado do engajamento ativo na prática política com o partido político marxista como a vanguarda ou direção da classe operária O partido devia comporse de marxistas militantes atuantes dedicados à revolução socialista os simpatizantes da ideia socialista e os membros não atuantes deveriam ser excluídos da condição de membros O partido tinha a tarefa de dar direção à luta revolucionária contra a burguesia e outros grupos dominantes opressores como a autocracia tinha também o importante papel de levar às massas a teoria marxista e a experiência revolucionárias Para os bolcheviques as massas não chegam espontaneamente a uma perspectiva política fundada na consciência de classe Tratase de um partido de tipo novo no qual a decisão baseiase no princípio do centralismo democrático Os membros participam da formulação da política a ser adotada e da escolha da direção mas a execução dessa política deve ser disciplinada e a lealdade à direção é exigida Só pela execução centralizada da linha política e pela fidelidade inabalável à liderança pode o partido constituirse numa arma eficiente do proletariado no seu processo de luta revolucionária contra a burguesia Lenin tinha em mente um modelo de organização partidária adequado às opressivas condições políticas da Rússia czarista ao passo que outros bolcheviques que viviam em sociedades mais liberais deram mais ênfase ao elemento democrático A tomada do poder pelo partido bolchevique na Rússia em 1917 teve repercussões sobre os outros partidos socialistas Em 1921 no seu II Congresso a Internacional Comunista foi organizada segundo o modelo do partido russo com 21 pontos que definiam as condições para a filiação como membro ver Carr 1953 p1936 A partir de então o bolchevismo tornouse um movimento de escala internacional Com a ascensão de Stalin ao poder na Rússia soviética o bolchevismo passou a estar associado às suas políticas de industrialização rápida de socialismo num só país de aparelho de Estado centralizado de coletivização da agricultura de subordinação dos interesses de outros partidos comunistas aos interesses do soviético Sob Stalin foi atribuído um papel importante à superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA na forma do Estado que segundo a sua concepção haveria de estabelecer a base econômica do socialismo por meio da industrialização socialista Depois de proclamada essa teoria na URSS em 1936 uma visão economicista do socialismo foi sustentada por Stalin Supunha ele que com o maior desenvolvimento das forças produtivas desenvolverseia uma superestrutura socialista os stalinistas também consideravam o Estado soviético como a expressão política da classe operária de todo o mundo Subjacente ao bolchevismo há uma visão economicista da construção do socialismo isto é supõese que com o desenvolvimento das forças produtivas desenvolverseá uma superestrutura socialista e uma visão instrumental da política o Estado soviético é a expressão política da classe operária Embora o bolchevismo seja encarado pelos líderes da Rússia soviética como um movimento político unitário houve dentro dele diferenças significativas As principais dessas diferenças podem ser vistas na linha política de Trotski e de seus seguidores da Quarta Internacional ver TROTSKISMO e na teoria do maoísmo ver MAO TSETUNG Em primeiro lugar a Quarta Internacional embora defendendo rigorosamente o princípio da hegemonia partidária exigiu maior participação dos membros do partido e maior controle destes sobre a direção A versão stalinista do bolchevismo é vista por esse grupo como degenerada pois os líderes exercem um papel de dominação ilegítima sobre a classe operária Em segundo lugar a Quarta Internacional ressalta a natureza mundial do capitalismo e a impossibilidade de concluir a construção do socialismo num só país A liderança do movimento bolchevique tinha de criar as condições para a revolução mundial e a Revolução Russa devia ser interpretada como um meio para se chegar a esse fim A principal contribuição dos maoístas foi chamar a atenção para o papel das transformações na superestrutura independentemente das mudanças da infraestrutura como necessárias para a evolução do socialismo Em lugar de julgarem que as relações sociais acompanham as transformações no desenvolvimento das forças produtivas como insistia o partido soviético os maoístas deram ênfase à importância da criação de relações socialistas entre as pessoas mesmo antes de ter a economia socialista alcançado um o grau de amadurecimento essas relações deveriam se manifestar na participação direta das massas e na minimização das diferenças entre as distintas modalidades de trabalhadores e entre os quadros do partido e as massas O papel ideológico do Estado no sentido de erradicar as tendências capitalistas que permanecem em um Estado socialista e de implantar as ideias socialistas nas massas é acentuado por essa posição Os adversários marxistas do bolchevismo desfecharam inúmeros ataques fundamentados em princípios contra a sua doutrina e a sua prática Rosa LUXEMBURG opôsse em princípio à ideia de organização partidária centralizada e de hegemonia partidária argumentando que isso limitava a atividade revolucionária da classe operária Trotski quando fazia oposição a Lenin antes da Revolução de Outubro também afirmou que o partido proposto pelos bolcheviques substituía a classe operária Os mencheviques adotavam uma versão do marxismo mais evolucionária e consideravam prematuras a teoria e a prática revolucionárias dos bolcheviques ao contrário associavam a transformação revolucionária aos países capitalistas mais adiantados por meio de um partido socialista de base sindical A dominação exercida pelo Estado nas sociedades sob governo bolchevista é considerada como resultado do atraso das forças produtivas e do fato de que as massas não têm consciência suficiente para levar adiante a revolução socialista Dessa perspectiva portanto o bolchevismo é voluntarista é politicamente oportunista Já do ponto de vista ortodoxo dos Estados comunistas e dos partidos bolcheviques atuantes em outros países o bolchevismo constitui a única estratégia correta para a tomada do poder pela classe operária e a sua consolidação nas mãos desta DL Bibliografia Althusser Louis Lénine et la philosophie 1969 Carr EH The Bolshevik Revolution 19171923 vol1 1953 ed bras resumida A revolução russa de Lenin a Stalin 1981 Corrigan P HR Ramsay D Sayers Socialist Construction and Marxist Theory Bolchevism and Its Critique 1978 Ferro M La révolution de 1917 1967 Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Harding N Lenins Political Thought vol1 e 2 19771981 Haupt G JJ Marie Les bolcheviques par euxmêmes 1969 KneiPaz B The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Lane D Leninism a Sociological Interpretation 1981 Lenin VI What is to be done 1977 Que fazer 1978 Lukács G Lenin Studien uber den Zuzammenhaug seiner Gedanken 1924 Lenin 1970 O pensamento de Lenin 1975 Luxemburg Rosa Leninism or Marxism in R Luxemburg The Russian Revolution and Marxism or Leninism 1961 Meyer AG Leninism 1957 Rosenberg Arthur Geschichte des Bolchewismus Von Marx bis zur Gegenwart 1932 Histoire du bolchevisme 1967 Souyri Pierre Le marxisme après Marx 1970 Stalin IV Foundations of Leninism in B Franklin The Essential Stalin 1924 1973 Fundamentos do leninismo sd Studi gramsciani atti del convegno tenuto a Roma nei giorni 1113 gennaio 1958 1958 bonapartismo Nos escritos de Marx e Engels a expressão bonapartismo referese a uma forma de regime político da sociedade capitalista na qual a parte executiva do Estado sob domínio de um indivíduo alcança poder ditatorial sobre todas as outras partes do Estado e sobre a sociedade O bonapartismo constitui assim uma manifestação extrema daquilo que em escritos marxistas recentes sobre o Estado foi chamado de sua autonomia relativa Poulantzas 1068 O principal exemplo dessa forma de regime durante a viela de Marx foi o de Luís Bonaparte sobrinho de Napoleão I que passou a ser Napoleão III depois do golpe de Estado que deu em 2 de dezembro de 1851 Esse episódio inspirou uma das mais importantes e brilhantes páginas históricas de Marx O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Engels por sua vez também dedicou considerável atenção ao governo de Bismarck na Alemanha nele encontrando muitos paralelos com o bonapartismo Para Marx e Engels o bonapartismo é produto de uma situação em que a CLASSE DOMINANTE da sociedade capitalista já não é capaz de manter seu domínio por meios constitucionais e parlamentares mas na qual a classe operária também não é capaz de afirmar sua própria HEGEMONIA Depois que o Segundo Império de Napoleão III desabara sob o impacto da derrota francesa na guerra francoprussiana Marx escreveu na terceira parte de A guerra civil na França que o bonapartismo era a única forma de governo possível num momento em que a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a faculdade de governar a nação Da mesma forma no capítulo nove de A origem da família da propriedade privada e do Estado Engels disse que embora o Estado representasse a classe dominante excepcionalmente porém ocorrem períodos nos quais as classes em luta se equilibram de tal modo que o poder estatal como mediador ostensivo adquire por um momento uma certa margem de independência em relação a ambas Essas formulações ressaltam o alto grau de independência do Estado bonapartista mas seu caráter ditatorial merece igual destaque A independência do Estado bonapartista e seu papel como mediador ostensivo entre classes em luta não o deixa porém na expressão de Marx suspenso no ar Marx também disse que Luís Bonaparte representava o CAMPESINATO da pequena propriedade a classe mais numerosa da França pelo que podese supor que Marx queria dizer que Luís Bonaparte pretendia falar em nome dessa classe e era apoiado por ela Mas Luís Bonaparte como Marx também disse pretendia falar também por todas as outras classes da sociedade De fato a verdadeira tarefa do Estado bonapartista foi garantir a segurança e a estabilidade da sociedade burguesa tornando possível o rápido desenvolvimento do capitalismo Em seus escritos sobre o Estado de tipo bonapartista Marx e Engels também formulam um conceito importante sobre o Estado ou seja o grau em que este representa os interesses daqueles que na realidade o administram Na sétima parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Marx fala desse poder executivo com sua enorme organização burocrática e militar com sua máquina estatal extensa e artificial com uma multidão de funcionários que chegam a meio milhão além de um exército com outro meio milhão esse espantoso corpo parasitário que envolve a sociedade francesa como uma rede e sufoca todos os seus poros O Estado bonapartista na verdade não sufocou todos os poros da França como Marx reconheceu na terceira parte de A guerra civil na França em 1871 pois foi sob ele que segundo Marx escreveu então a sociedade burguesa livre das preocupações políticas conseguiu um desenvolvimento acima de suas próprias expectativas Mas isso não invalida o fato de que o Estado bonapartista quase autônomo procura servir aos seus próprios interesses tão bem como aos do capital RM Bibliografia Draper Hal Karl Marxs Theory of Revolution volI State and Bureaucracy 1977 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 Poder político e classes sociais 1977 Rubel Maximilien Karl Marx devant le Bonapartisme 1960 Brecht Bertolt Augsburg 10 de fevereiro de 1898 Berlim 14 de agosto de 1956 Dramaturgo poeta e teórico do teatro Eugen Bertolt Friedrich Brecht iniciou sua carreira de escritor como um vigoroso e original poète maudit particularmente encantado com as coisas americanas Vom zirmen BB Do pobre BB Baal Im Dickicht der Städte Na selva das cidades e particularmente empenhado em salvar a cena teatral alemã dos exageros sentimentais e expressionistas As crises econômicas da República de Weimar impressionaram Brecht resultando por volta de 1928 na sua decisão de criar um teatro da era científica Textos cheios de frescor e capazes de entreter embora didáticos cenários interpretações e direção apresentariam os dilemas da sociedade moderna onde o indivíduo solitário está desamparado Um é nenhum tema de Mann ist Mann Um homem é um homem e apenas novos modos de pensamento organização e produtividade Quando o homem ajuda ao homem tema de Das Badener Lehrstuck vom Einverstaendnis A peça didática de Baden sobre o consentimento podem reumanizar uma vida que o egoísmo cego do capitalismo tornou bárbara O cético e erudito Brecht complementou essa visão moral com um estudo das obras de Marx e em certa medida de Lenin que se prolongou por toda a sua vida Enquanto estava às voltas com estudos preliminares para a sua peça Die Heilige Johanna der Schlachthoefe Santa Joana dos matadouros Brecht descobriu O Capital e disse a Elisabeth Hauptmann uma grande colaboradora de seu trabalho que tinha que conhecêlo todo outubro de 1926 Vinte anos depois empenhava se em colocar o Manifesto comunista na forma de versificação altamente respeitável da De rerum natura de Lucrécio tematizando algo como a desnaturalidade das condições burguesas Vólker 1975 p47 e 134 O marxismo de Brecht foi moldado em parte pelas pretensões cientificistas do Partido Comunista Alemão influenciado a seu turno pelo Comintern e em parte por mentores intelectuais que ele aceitava como amigos e pares notadamente o sociólogo Fritz Sternberg Karl KORSCH e Walter BENJAMIN Brecht rejeitou a dialética de Theodor Adorno como não sendo bastante plumpe materialista e satirizou o grupo da ESCOLA DE FRANKFURT como intelectuais da corte da era burguesa em Turandot oder der Kongress der Weisswaescher Turandot ou o congresso das lavadeiras Quanto à teoria do realismo literário de LUKÁCS Brecht recusoua como não dialética e tendente a suprimir a imaginação e a produtividade dos leitores em Weite und Vielfalt der realistichen Schrebweise Amplitude e variedade do modo realista de escrever de 1938 e manifestou sua aversão pelo poder literáriopolítico manipulado por Lukács de Moscou Brecht não teve qualquer influência na União Soviética onde artistaspensadores que lhe eram próximos como o seu amigo Sergei Tretyakov ou o diretor de cena V Meyerhold foram exterminados Apenas Die Dreigroschenoper A ópera dos três vinténs foi encenada naquele país durante a vida de Brecht Tendo deixado a Alemanha no próprio dia em que Hitler assumiu o poder Brecht esperava ser bemsucedido nos palcos comerciais da Broadway mas não buscou aproximação com os investidores de show business nem procurou convencer a esquerda norte americana de que tinha algo importante a oferecer Os anos que passou em Santa Monica na Califórnia e em Nova York 19411947 encorajaram um afastamento um tanto oportunista de seu método mas só de maneira marginal aumentaram a acessibilidade de sua obra Regressou à Europa para produzir suas peças e desenvolver seus métodos com a sua própria companhia o Berliner Ensemble liderado por sua mulher a grande atriz Helene Weigel as tournées do grupo lançaram as bases definitivas da práxis teatral da década de 1950 na França na Inglaterra na Itália e a Polônia Brecht quis ser o Marx do teatro póscapitalista póssubjetivista As indicações que ele deixou para elucidar sua prática a noção de teatro épico mais tarde dialético as técnicas de representar dirigir e escrever capazes de produzir o efeito de distanciamento ou estranhamento Verfremdung são leituras indispensáveis da estética moderna Mas a prova do pudim está em comêlo e peças como Die Mutter A mãe Die Heilige Johanna der Schlachthoefe Mutter Courage Mãe coragem Die Massnahme As medidas tomadas Der aufhaltsame Aufstiege des Arturo Ui A resistível ascensão de Arturo Ui Der Kaukasische Kreidekreiss O círculo de giz caucasiano e Leben des Galilei Vida de Galileu têm uma produtividade inata que tanto ensina a objetividade dialética como prende a plateia e a entretém Principais peças de teatro Baal escrita em 1918 encenada pela primeira vez em 1923 Baal Trommeln in der Nacht 19181920 1922 Tambores na noite 1977 Im Dickicht der Städte 19211924 1923 Na selva das cidades 1977 Leben Eduards des Zweiten von England escrita em colaboração com Lion Feuchtwanger com base no texto de Marlowe 19231924 1924 Vida de Eduardo II da Inglaterra Lux in tenebris 1923 Luz nas trevas 1978 Mann ist Mann 19241925 1926 Um homem é um homem MahagonnySongspiel com música de Kurt Weill 1927 MahagonnyCantata também conhecida como Das kleine Mahagonny A pequena Mahagonny Die Dreigroschenoper com música de Kurt Weill e baseada em The Beggars Opera de John Gay 1928 A ópera dos três vinténs Happy End com música de Kurt Weill escrita em colaboração com Elisabeth Hauptmann e atribuída a Dorothy Lane uma suposta autora americana 1928 1929 Aufstieg und Fall der Stadt Mahagonny ópera com música de Kurt Weill 19281929 1930 Ascensão e queda da cidade de Mahagonny Der Ozeanflug com música de Kurt Weill e Paul Hindemith 19281929 1929 O voo sobre o oceano 1978 Badener Lehrtuck von Einverständnis com música de Paul Hindemith 19281929 1929 Peça didática de BadenBaden sobre o acordo 1978 Der Jasager Der Heinsager ópera escolar com música de Kurt Weill reelaboração do texto no japonês Taniko 19291930 1930 Dizquesim Dizquenão 1977 Die Heilige Johanna der Schlachthöfe 19291930 1932 e 1959 Santa Joana dos matadouros Die Massnahme com música deHans Eisler 1930 1930 A medidas tomadas Die Ausnahme und die Regel com música de Paul Dessau 1930 1947 A exceção e a regra 1977 Die Mutter com música de Hans Eisler baseada no romance homônimo de Maxim Gorki 19301932 1932 A mãe Die Horatier und die Kuriatier 19331934 1958 Os Horácios e os Curiácios 1977 Furcht und Elend des dritten Reich 1935 1938 1938 Terror e misérias do III Reich 1978 Die Gewehre der Frau Carrar 1937 1937 Os fuzis da Senhora Carrar 1977 Mutter Courage un ihre Kinder com música de Paul Buckhard e de Paul Dessau 1939 1941 Mãe Coragem e seus filhos 1977 Leben des Galilei com música de Hans Eisler 19381939 1943 Vida de Galileu 1978 Der gute Mensch von Sezuan com música de Paul Dessau 19381940 1940 A alma boa de Setsuan 1977 Herr Puntila und sein Knecht Matti com música de Paul Dessau 19401941 1948 O Senhor Puniila e seu criado Matti 1978 Der aufhaltsame Aufstieg des Arturo Ui 1941 1958 A resistível ascensão de Arturo Ui Der Kaukasische Kreidekreis com música de Paul Dessau 19441945 1954 O círculo de giz caucasiano 1977 Die Tage der Kommune com música de Hans Eisler 19481949 1956 Os dia da Comuna Der Hofmeister com base na peça homônima de Jakob Lenz 1950 1950 O preceptor A obra dramática de Brecht está publicada em Gesammelte Werke Stuke Berlim e Frankfurt Suhrkamp 1976 Os títulos traduzidos entre parênteses seguidos de datas referemse às traduções brasileiras publicadas nos seis primeiros volumes de O teatro de Bertolt Brecht Rio Civilização Brasileira 1977 e 1978 Escritos políticos e estéticos Funf Schwierigkeiten beim schreiben der Wahrheit 1934 Cinco dificuldades para escrever a verdade 1967 Volkstumlichkeit und Realismus 1937 O popular e o realista 1967 Weite und Vielfalt der realistischen Schreibweise 1938 Verfremdungseffecte in der chinesischen Schauspielkunst 1937 O efeito de distanciamento nos atores chineses 1967 Neue Tecknik der Schauspielkunst 1940 Uma nova técnica de representação 1967 e 1978 Kleines Organon fur des Theater 1948 Pequeno Organon para o teatro 1967 e 1978 Die Dialektik auf dem Theater 1951 A dialética no teatro 1978 Entre muitos outros estes textos mais conhecidos estão publicados em Schriften zum Theater 19631964 e Schriften zur Politik un Gesellschaft 1968 alguns estão traduzidos para o português em Estudos sobre teatro 1978 e Teatro dialético ensaios 1967 Em Theatherarbeit 1952 são descritas e ilustradas as seis primeiras montagens teatrais do Berliner Ensemble Bibliografia Athusser Louis Le Piccolo Bertoluzzi et Brecht in L Althusser Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Arendt Hannah Der Dichter Bertolt Breeht 1950 BenjaminBrecht Zwei Essays 1971 Benjamin Walter Versuche uber Brecht 1971 Tentativas sobre Brecht 1975 Was ist episches Theater 1972 Bentley Eric The Brecht Commentaries 1943 1980 1981 Bertolt Brecht núm esp da revista Europe 1957 Bertolt Brecht 1958 Brecht Bertolt Versuche vols 17 1930 1932 Gesammelte Werke 1938 Versuche vols 915 19491957 Theaterarbeit 1952 Gesammelte Werke Stucke 1953 1957 1976 Versuche 14 e 58 1959 Plays 1961 Schriftem zum Theater uber eine nichtaristotelische Dramatik 1963 1964 Écrits sur le théâtre 1965 e 1972 Escritos sobre teatro 1973 Estudos sobre teatro trad parcial 1978 Brecht on Theater 1964 ed org por John Willet Teatro dialético 1967 ed org por LC Maciel Schriften zur Politik und Gesellschaft 1968 Écrits sur la politique et la société 1972 Collected Plays 1971 ed org por R Mannheim e J Willet O teatro de Bertolt Brecht 19771978 tradução parcial de Stucke várias peças em vários volumes Poems 19131956 1976 ed org por J Willet e R Mannheim Antologia poética 1983 Chiarini Paolo Bertolt Brecht 1959 Bertolt Brecht 1967 Esslin Martin Brecht a choice of evils 1959 1963 Brecht dos males o menor 1979 Ewen Frederic Bertolt Brecht 1967 Fuegi John The Essential Brecht 1972 Munk Erika Brecht a Collection of Critical Pieces 1972 Nellhaus Gerhard BrechtBibliographie 1949 Nubel Wa1ter BertoltBrechtBibliographie 1957 Peixoto Fernando Brecht vida e obra 1968 Pomianowsky Jerry Un théâtre du renouveau en Pologne 1958 Sartre JeanPaul Brecht et les classiques 1958 Shoeps Karl H Bertolt Brecht 1977 Schumacher Ernst Die ersten dramatischen Versuche Bertolt Brechts 19181933 1955 Serreau Geneviève Bertolt Brecht 1955 Sonderheft Bertolt Brecht núm esp da revista Sinn und Form 1949 Völker Klaus Brecht Chronicle 1975 Willet John Theater of Bertolt Brecht 1959 1968 O teatro de Brecht 1967 Wintzen René Bertolt Brecht 1954 Zweites Sondecheft Bertolt Brecht núm esp da revista Sinn und Form 1957 Esclarecimentos sobre os problemas relativos à publicação da obra de Brecht e indicações bibliográficas mais completas podem ser encontrados nas obras de Esslin e Willet ambas editadas em português Bukharin Nikolai Ivanovitch Moscou 27 de setembro de 1888 executado em 13 ou 14 de março de 1938 em Moscou Filho de professores Bukharin uniuse aos bolcheviques em 1906 Depois de ter sido preso pela terceira vez em Moscou fugiu para o exterior em 1911 fixandose em Viena onde fez um estudo crítico 1919 sobre a escola econômica marginalista austríaca Deportado da Áustria para a Suíça em 1914 assistiu em fevereiro de 1915 à conferência contra a guerra em Berna Nesse período entrou em choque com Lenin por causa do apoio dado por este ao direito de autodeterminação das nações No mesmo ano de 1915 porém Lenin escreveu uma introdução elogiosa para O imperialismo e a economia mundial obra em que Bukharin argumentava que a competição interna capitalista estava sendo cada vez mais substituída pela luta entre os trustes capitalistas estatais Em 1916 Bukharin escreveu artigos que conquanto aceitassem a necessidade de um ESTADO proletário de transição instavam no sentido de uma hostilidade de princípio com relação ao Estado e denunciavam o Estado imperialista ladrão que tinha de ser destruído gesprengt Após objeções iniciais de Lenin essas ideias vieram a refletirse no ano seguinte em seu próprio livro O Estado e a Revolução Depois de ter vivido nos países escandinavos e nos Estados Unidos da América Bukharin retomou a Moscou em maio de 1917 ou seja após a Revolução de Fevereiro Eleito para o Comitê Central do Partido três meses antes da Revolução de Outubro permaneceu na qualidade de membro efetivo até 1934 e foi membrocandidato de 1934 a 1937 Dirigiu o jornal do partido o Pravda de dezembro de 1917 a abril de 1929 Em 1918 Bukharin liderou os Comunistas de Esquerda que se opunham à assinatura do tratado de BrestLitovsk com os alemães e exigiam uma guerra revolucionária Nos debates do partido acerca do papel dos sindicatos nos anos 19201921 defendeu a incorporação dos sindicatos à máquina estatal Após a introdução em 1921 da Nova Política Econômica NEP que permitia o livre comércio no interior da Rússia soviética Bukharin empreendeu uma completa reavaliação de suas ideias Desde fins de 1922 defendeu uma estratégia gradual de crescimento rumo ao socialismo na Rússia Prenunciou a teoria do socialismo em um só país enunciada pela primeira vez por Stalin em dezembro de 1924 e tornouse seu principal protagonista ideológico Argumentou em favor de concessões aos camponeses e de um intercâmbio crescente e equilibrado entre a economia camponesa e a indústria socialista Em 19281929 quando Stalin abandonou essa política em favor de uma industrialização acelerada financiada pela imposição de tributos ao campesinato Bukharin se opôs a isso Atacado publicamente como desviacionista em 1929 foi afastado da direção do Pravda de suas atribuições na Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS que vinha dirigindo desde 1926 e subsequentemente do Politburo De 1934 a 1937 Bukharin foi diretor do Izvestia Em 1935 desempenhou importante papel na comissão que redigiu a nova Constituição soviética em vigor a partir de 1936 Em 1937 foi expulso do partido Um ano depois era julgado e condenado à morte por traição e espionagem no terceiro Grande Julgamento de Moscou Ainda não foi reabilitado embora entre os que exigem a sua reabilitação estejam figuras destacadas dos partidos comunistas ocidentais em que em anos recentes suas ideias têm merecido atenção e simpatia MJ Bibliografia Blanc Y D Kaisergruber Laffaire Boukharine 1979 Bukharin Nikolai Imperialism and World Economy 1917 1918 1972 Léconomie mondiale et limpérialisme 1967 O imperialismo e a economia mundial 1969 The Economic Theory of the Leisure Class 1919 1927 Léconomie politique du rentier critique de léconomie marginaliste 1972 Economics of the Period of Transformation 1920 1971 Léconomie de la période de transition 1976 Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 1926 e 1969 La théorie du matérialisme historique manuel populaire de sociologie marxiste 1927 e 1967 Tratado de materialismo histórico 1970 Imperialism and the accumulation of capital 19241925 1972 Limpenalisme et laccumulation du capital 1975 Bukharin N E Preobrajenski ABC of Communism 1919 1969 Labc du communisme 1963 ABC do comunismo 1980 Coates Ken The Case of Nikolai Bukharin 1978 Cohen Stephen F Bukharin and the Bolshevik Revolution a Political Biography 18881938 1974 Nicholas Boukharine la vie dun bolchevik 1979 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedeto Croce parte III 1948 1971 Notas críticas sobre uma tentativa de Ensino Popular de Sociologia in A Gramsci Concepção dialética da História parte III 1966 e 1981 Harding Neil Lenins Political Thought vol2 caps3 e 5 1981 Heitman Sidney Nikolai I Bukharin a Bibliography with anotations 1969 Lewin Moshe Political Undercurrents in Soviet Economic Debates from Bukharin to Modern Reformers 1975 Lukács G Une critique du Manuel de Boukharine 1966 Zanardo Aldo Il Manuale di Bukharin visto dai comunisti tedeschi e da Gramsci 1958 burguesa revolução Ver REVOLUÇÃO burguesia Em seus Princípios do comunismo 1847 Engels definiu burguesia como a classe dos grandes capitalistas que em todos os países desenvolvidos detém hoje em dia quase que exclusivamente a propriedade de todos os meios de consumo e das matériasprimas e instrumentos máquinas fábricas necessários à sua produção E em uma nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista como a classe dos capitalistas modernos proprietários dos meios da produção social e empregadores do trabalho assalariado A burguesia enquanto classe economicamente dominante nesse sentido que também controla o aparelho de Estado e a produção cultural ver CLASSE DOMINANTE opõese a e está em conflito com a CLASSE OPERÁRIA mas entre essas duas grandes classes da sociedade moderna há camadas intermediárias e de transição que Marx também chamou de CLASSE MÉDIA Os estudos marxistas sobre a burguesia no último século concentraramse em duas questões A primeira delas diz respeito ao grau da divisão entre burguesia e classe operária sua polarização e à intensidade da LUTA DE CLASSES particularmente em face de um contínuo crescimento numérico da classe média Quanto a essa questão estabeleceuse uma oposição entre os que atribuem considerável importância política e social à nova classe média bem como aos crescentes padrões de liberalização política e de nível de vida Bernstein 1899 Renner 1953 e os que chamam a atenção para a proletarização da classe média Braverman 1974 e consideram ter havido poucas modificações no caráter das lutas políticas A segunda questão importante é a da natureza e do papel da burguesia nas sociedades capitalistas adiantadas e em particular até que ponto com o desenvolvimento em grande escala das sociedades anônimas por um lado e da intervenção do Estado na economia por outro os diretores e os altos funcionários estatais fundiramse com ou substituíram os grandes capitalistas como grupo ou os grupos dominantes na sociedade conforme afirmam os que propuseram a noção de revolução dos gerentes As análises marxistas dessa situação diferem consideravelmente tendo surgido duas posições principais Poulantzas 1974 começa por definir a burguesia a partir não de uma categoria jurídica de propriedade mas em termos de propriedade econômica isto é o controle econômico real dos meios de produção e dos produtos e de posse isto é a capacidade de colocar em operação os meios de produção Segundo esses critérios os gerentes ou diretores porque põem em execução as funções do capital pertencem à burguesia a despeito de serem ou não os proprietários legais do capital Um dos problemas criados por esse tipo de análise é que a partir dela fica fácil argumentar que o grupo dominante de gerentes e funcionários do partido nas sociedades socialistas realmente existentes é também uma burguesia já que se caracteriza pela propriedade econômica e pela posse a expressão fica assim destituída de qualquer significado histórico ou sociológico preciso Quanto aos altos funcionários e aos funcionários do Estado em geral Poulantzas os trata como uma categoria definida pela sua relação com o aparelho de Estado sem preocuparse muito com o papel crescente do Estado na produção que transforma as funções de alguns funcionários em funções de gerência econômica Outros marxistas notadamente Hilferding em seus estudos sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO analisaram tais fenômenos de maneira bastante diferente tratando o crescimento das empresas e a grande expansão das atividades econômicas do Estado como uma importante transformação do capitalismo que o faz avançar no caminho do socialismo Mas segundo a concepção de Hilferding essa socialização progressiva da economia só poderia ser completada com a tomada do poder à burguesia e a transformação de uma economia organizada e planejada pelas grandes empresas numa economia planejada e controlada pelo Estado democrático Alguns estudos recentes afastaramse radicalmente dessa concepção e Offe 1972 argumentou que as novas formas de desigualdade social já não são diretamente redutíveis a relações de classe economicamente definidas e que o velho quadro referencial de interesses estruturalmente privilegiados de uma classe dominante tem de ser substituído por novos critérios para a análise da administração dos problemas do sistema que passou a ser um imperativo objetivo que transcende os interesses particulares Concepção semelhante foi proposta por outros teóricos críticos da última fase da ESCOLA DE FRANKFURT que concentraram sua atenção na dominação burocráticotecnocrática e não na dominação econômica social e política da burguesia Uma análise muito diferente da evolução recente do capitalismo é apresentada pelos marxistas que insistem em que a propriedade legal dos meios de produção continua a ser de importância crucial Assim Mandei 1975 analisa a centralização internacional do capitalismo através das EMPRESAS MULTINACIONAIS e dos bancos ver CAPITAL FINANCEIRO que segundo ele pode ser acompanhada pela ascensão de um novo poder de Estado burguês supranacional Examina em seguida as possíveis variantes da relação entre o capital internacional e os Estados nacionais inclusive a criação de um Estado imperialista supranacional na Europa Ocidental que já está tomando forma na Comunidade Econômica Europeia CEE De acordo com essa interpretação o aspecto mais significativo da evolução do capitalismo depois de 1945 é a formação de uma burguesia internacional Em uma perspectiva mais geral argumentouse que embora tenha havido uma dissociação parcial entre a propriedade jurídica e a propriedade econômica nas grandes empresas ainda assim a forma jurídica de propriedade é em geral uma condição necessária para a propriedade econômica Wright 1978 ou em outros termos que as proporções da separação entre a propriedade e o controle têm sido muito exageradas e que uma classe proprietária ainda domina a economia Scott 1979 TBB Bibliografia Mandel Ernest Late Capitalism 1975 Offe Claus Political Authority and Class Structures an Analysis of Late Capitalist Societies 1972 Poulantzas Nicos Les classes sociates dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Scott John Corporations Classes and Capitalism 1979 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 burguesia nacional A expressão burguesia nacional é usada exclusivamente no contexto de países atrasados ou subdesenvolvidos Uma das principais características do atraso está em que relações sociais précapitalistas coexistem com e em certos casos predominam sobre as relações capitalistas de produção Enquanto nos países capitalistas adiantados a luta de classe pode ser analisada em termos do conflito entre proletariado e burguesia nos países atrasados é preciso considerar as relações entre pelo menos quatro classes sociais o proletariado emergente a classe capitalista a classe exploradora précapitalista e os produtores diretos do modo de produção pré capitalista Nos países atrasados a luta de classes tornase particularmente complexa por duas razões Em primeiro lugar de um ponto de vista marxista clássico é possível que se desenvolvam relações de antagonismo entre as duas classes exploradoras provocadas pela tendência do capitalismo a ir minando as relações sociais précapitalistas à medida que se expande antagonismo esse que se processa simultaneamente com o nascimento do conflito entre o trabalho e o capital Em segundo lugar a dominação imperialista sobre os países atrasados pode envolver de certo modo a opressão de toda a população destes países ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL e NACIONALISMO embora muitas vezes precise contar com o apoio de elementos dominantes pré capitalistas Essas características dos países atrasados deram origem a um vivo debate sobre a estratégia correta de transformação revolucionária e uma das questões fundamentais desse debate é se a burguesia dos países atrasados pode desempenhar algum papel na luta revolucionária Nesse contexto tornouse comum usar a expressão burguesia nacional para designar uma fração antiimperialista da classe capitalista dos países subdesenvolvidos o que faz dela implicitamente um aliado potencial da classe operária na luta antiimperialista apoiada caracteristicamente pela pequena burguesia e pelo campesinato Assim a expressão se define normalmente por respeito ao papel de uma parcela da burguesia na esfera política Esse modo de definila é porém pouco satisfatório já que pressupõe a existência de contradições entre frações da burguesia local e o imperialismo A expressão burguesia compradora aplicase à parcela da burguesia local que tende a aliarse ao imperialismo e certos autores procuraram distinguir essas duas frações de classe nos países atrasados pela sua relação com os meios de produção Dore e Weeks 1977 e deduzir seu papel político a partir dessa relação De acordo com esse método a burguesia compradora se define como a parcela da classe capitalista local cujo capital está na circulação comércio bancos etc Dedicada exclusivamente à circulação de mercadorias essa fração da burguesia local está caracteristicamente aliada ao capital dos países imperialistas particularmente com o CAPITAL MERCANTIL A burguesia nacional por outro lado pode ser definida como a burguesia local que tem seu capital na esfera da produção dentro das fronteiras nacionais dos países atrasados A CONCORRÊNCIA é inerente ao capitalismo e a concorrência entre o capital nacional e o capital imperialista cria a possibilidade de que a burguesia nacional desempenhe um papel antiimperialista Devido ao desenvolvimento superior das forças produtivas nos países imperialistas o capital nacional nos países subdesenvolvidos fica frequentemente em desvantagem na luta competitiva com o capital imperial Em princípio isso pode fazer da burguesia nacional uma aliada na luta nacional de libertação contra a dominação imperialista Mas pode também ter o efeito contrário A desvantagem competitiva pode levar frações da classe capitalista local a aliaremse com o capital imperialista na qualidade de fornecedoras ou subsidiárias das EMPRESAS MULTINACIONAIS A posição nacionalista da burguesia nacional em um momento dado depende das circunstâncias concretas que venham a prevalecer na formação social em questão A possibilidade de que a burguesia nacional participe de uma aliança antiimperialista não surge apenas de estritos interesses econômicos O imperialismo tende a oprimir todas as classes dentro dos países atrasados não apenas na esfera econômica mas também política social e culturalmente É essa opressão que contribui para a possibilidade de que a burguesia nacional possa desempenhar um papel progressista em certos momentos históricos e possa estabelecer alianças momentâneas com o proletariado contra o imperialismo Mas qualquer aliança entre o proletariado e a burguesia nacional é pela sua própria natureza instável A burguesia existe pela exploração da classe operária e personifica o capital Além disso é hoje habitualmente a classe que controla o Estado nos países subdesenvolvidos e que o proletariado tem de derrubar Apesar desse antagonismo essencial a maior parte dos teóricos e líderes da revolução procuraram fundamentar a posição de que o proletariado deveria aliarse à burguesia nacional em certos momentos históricos na sua luta revolucionária para tomar o poder de Estado e transformar a sociedade Lenin 1920a escreveu que a vanguarda do proletariado deve obrigatoriamente utilizar qualquer cisão mesmo a mais insignificante entre os inimigos ou no seio da burguesia e aproveitarse de qualquer oportunidade até da menor delas para conquistar um aliado de massa mesmo que esse aliado seja temporário vacilante instável pouco digno de confiança e condicional Os principais líderes revolucionários em sua maioria adotaram posição semelhante Em seus escritos sobre a revolução chinesa 19251927 Stalin recomendou aos revolucionários chineses uma aliança com a burguesia embora tivesse o cuidado de advertir contra a possibilidade de que as forças proletárias e camponesas ficassem em posição subordinada nessa aliança Mao Tsetung que estabeleceu a aliança recomendada por Stalin é geralmente mencionado como favorável a alianças com a burguesia Mas a leitura cuidadosa de suas obras torna óbvio que ele não defendeu a aliança com a burguesia como uma estratégia geral para a revolução que tivesse de ser aplicada a todos os países subdesenvolvidos Pelo contrário Mao sempre chamou a atenção para o fato de que qualquer aliança é resultado de uma conjuntura histórica específica e advertiu contra a adoção de fórmulas inalteráveis aplicáveis arbitrariamente em todas as circunstâncias 1937a Mao foi bastante cauteloso em sua defesa da aliança com a burguesia nacional e concluiu que quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra um país semicolonial todas as suas classes com exceção de alguns traidores podem unirse temporariamente em uma guerra nacional contra o imperialismo Mas quando o imperialismo realiza a sua opressão não pela guerra mas por meios mais suaves as classes dominantes dos países semicoloniais capitulam diante do imperialismo e os dois formam uma aliança para juntos oprimirem as massas do povo ibid A mesma questão foi objeto de um prolongado debate com relação à Índia ver Roy 1922 e o verbete ROY ED Bibliografia Dore Elizabeth John Weeks Class Alliances and Class Struggle in Peru 1977 Lenin VI Left Wing Communism an Infantile Disorder 1920 1966 Esquerdismo doença infantil do comunismo 1981 Mao Tsetung On Contraction in Mao Tsetung Selected Readings 1937a 1967 Sobre a contradição 1979 Stalin JV On Chinese Revolution 19251927 1975 burguesia pequena Ver CLASSE MÉDIA burocracia O problema da burocracia teve desde o início um papel relativamente importante no pensamento marxista Marx construiu a sua teoria da burocracia a partir de sua experiência pessoal com o mau funcionamento da administração estatal na época da fome no distrito do Mosela ver seus artigos a respeito publicados na Rheinische Zeitung de 17 18 e 19 de janeiro de 1843 Marx deduz a noção de burocracia da relação burocrática existente entre as instituições detentoras do poder e os grupos sociais a elas subordinados que define como uma relação social essencial que domina os próprios responsáveis pelas decisões Assim de acordo com Marx a administração de Estado burocrática mesmo que atue com a melhor das intenções a mais profunda humanidade e a maior inteligência não pode cumprir a sua tarefa prática e sempre reproduz o fenômeno que na vida cotidiana é chamado de burocratismo Os aparelhos burocráticos atuam de acordo com os seus próprios interesses particulares que apresentam como interesses públicos ou gerais impondose dessa forma à sociedade A burocracia tem em suas mãos a essência do Estado a vida espiritual da sociedade como sua propriedade privada O espírito universal da burocracia é o segredo o mistério que ela assegura internamente pela hierarquia e contra grupos externos pelo seu caráter de corporação fechada Crítica da filosofia do direito de Hegel comentários aos parágrafos 290 297 Apesar da crítica radical e original que fizeram da burocracia a avaliação de Marx e Engels sobre a função real desta não está de modo algum livre de pressupostos que não foram confirmados pelas experiências históricas do último século e meio Tanto em seus primeiros escritos como em suas últimas obras Marx limitou o problema da burocracia à administração do Estado supondo que a vida isto é a produção e o consumo começa onde o poder deste termina Assim em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII descreveu o poder executivo na França como uma enorme organização burocrática e militar com sua máquina estatal minuciosamente estratificada e elaboradamente engenhosa e com uma horda de funcionários que chega a meio milhão lado a lado com um exército de outro meio milhão essa terrível substância parasitária que envolve o corpo da sociedade francesa como uma teia e sufoca todos os seus poros Em consequência disso todo interesse comum viase imediatamente separado da sociedade sendo a ela contraposto como um interesse geral superior desligado da atividade dos próprios membros da sociedade e transformado em objeto da atividade do governo E Marx concluía que todas as revoluções até então haviam aperfeiçoado essa máquina em vez de destroçála Contudo desde meados do século passado as administrações de caráter burocrático adquiriram uma influência cada vez maior na economia particularmente nos grandes estabelecimentos industriais Marx e Engels nunca se deram conta de que os trabalhadores burocráticos das fábricas estão sujeitos às mesmas relações sociais que são essenciais ao aparelho administrativo do Estado e escreveram sobre o papel crescente dos funcionários burocráticos e dos administradores na indústria apenas como um simples fato empírico O regente de uma orquestra não precisa ser dono dos instrumentos de seus músicos O Capital III capXXIII O segundo grande erro de Marx e Engels com relação à questão da burocracia referese à imagem que tinham da futura sociedade socialista pois não levaram em conta a possibilidade de que formações burocráticas sobrevivessem reproduzissem a si mesmas e se tornassem dominantes mesmo depois da abolição da propriedade privada dos meios de produção Algumas de suas ideias abriram até mesmo caminho para a apologética da administração estatal nos países do leste europeu Por exemplo haviam dito que a economia nacional da futura sociedade socialista funcionaria como uma única grande empresa e que o princípio da autoridade deveria ser mantido no campo da produção Engels Da Autoridade Assim podese dizer que sua concepção da sociedade de produtores livres se liga de uma maneira simplesmente incoerente com suas anteriores concepções sobre a burocracia O pensamento marxista de hoje variado e pluralista traz a marca desses dois erros tanto no Ocidente como no Oriente Nas sociedades ocidentais altamente industrializadas o processo de burocratização teve prosseguimento sob formas diversas e atingiu um elevado nível O poder da administração nas empresas capitalistas expandiuse ao passo que a influência da administração estatal sobre as decisões econômicas cresceu de maneira considerável Ao mesmo tempo a liderança dos sindicatos e dos partidos políticos tornouse cada vez mais burocrática O marxismo não reagiu no devido tempo a esses processos ou de maneira efetiva de modo que as análises dessas transformações ficaram a cargo principalmente de cientistas sociais de outras escolas a começar com Max Weber e Roberto Michels ver CRÍTICOS DO MARXISMO Tudo isso teve um duplo efeito negativo sobre o marxismo De um lado nos movimentos comunistas radicais sobrevive um anticapitalismo anacrônico e romântico que não leva em conta a crescente importância da luta contra o burocratismo Tratase de um obstáculo sério às tendências do EUROCOMUNISMO porque dificulta o desenvolvimento da análise socialista realista e crítica das relações de poder existentes no Ocidente Por outro lado nas orientações revisionistasreformistas isto é na SOCIALDEMOCRACIA essa perspectiva favoreceu o aparecimento de uma tendência pró burocrática e não de uma tendência antiburocrática O principal slogan da burocracia industrial passou a ser participação por exemplo no Mitbestimmungsrecht da Alemanha Ocidental o que na prática assegura um controle quase que total sobre os movimentos dos trabalhadores No leste a princípio na Rússia novos tipos de formações socioeconômicas surgiram com fundamento ideológico no LENINISMO como consequência do grande cisma oriental do marxismo Esse processo igualmente teve um caráter primordialmente anticapitalista mas não antiburocrático Depois da Segunda Guerra Mundial tais formações estenderamse aos países da Europa Central e Oriental onde a abolição da propriedade privada dos meios de produção não provocou a redução da burocracia que pelo contrário tornouse consideravelmente maior Assim o controle parlamentar sobre a administração estatal foi eliminado bem como o controle capitalista sobre a administração empresarial mas nenhum dos dois foi substituído por novas formas de controle social não burocrático A esse modelo da administração estatal opuseramse uma ideologia e uma prática da autogestão na Iugoslávia depois de 1949 mas com o passar do tempo a ideologia adquiriu um caráter apologético justificando uma prática que quase sempre funciona de maneira formal ao passo que mecanismos burocráticos desempenham um papel dominante Podese argumentar portanto que hoje em dia uma das principais condições para o renascimento do pensamento marxista tanto no Ocidente como no Oriente é uma crítica do burocratismo que seja relevante e dotada de eficácia prática Ver também BONAPARTISMO e ESTADO AH Bibliografia Collet C X Smith orgs La contrerévolution bureaucratique textes de K Korsch O Ruhle A Pannekoek 1973 Hegedus András Socialism and Bureaucracy 1976 Ferro M Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Korsch K Marxisme et contrerévolution dans la première moitié du X X e siècle 1975 Lefort Claude Éléments pour une critique de la bureaucratie 1971 1979 Luxemburg Rosa Die Russische Revolution 1922 The Russian Revolution 1961 Mandel Ernest De la bureaucratie 1969 Michels R Zur Soziologie des Parteienwesens in der modernen Demokratie 1911 Political Parties 1949 Mills C Wright White Collar 1951 A nova classe média 1980 Naville Pierre Bureaucratie et révolution volV de Le nouveau Léviathan 6 vols 19671974 Pannekoek A Lénine philosophe 1948 1970 Rizzi Bruno LURSS collectivisme bureaucratique la bureaucratisation du monde 1939 1977 Trotski LD In Defense of Marxism 1942 Défense du marxisme URSS marxisme et bureaucratie 1972 Em defesa do marxismo sd Webb Sidney Beatriz Industrial Democracy 1920 Weber Max Bureaucracy in HH Gerth C Wright Mills orgs From Max Weber 1921 1947 C campesinato Termo que geralmente designa o conjunto daqueles que trabalham na terra e possuem seus meios de produção ferramentas e a própria terra Embora ele seja frequentemente aplicado a todos os produtores diretos que trabalham a terra é importante definir esse termo mais precisamente e distinguir entre camponeses e outros trabalhadores agrícolas não assalariados Há pequenos agricultores ou fazendeiros que são proprietários ou arrendatários da terra e podem dentro de limites dispor dela de seus produtos e do próprio trabalho da maneira que julgarem mais conveniente Por outro lado os servos que constituem uma das classes fundamentais do modo de produção feudal na Europa são trabalhadores presos diretamente à terra por relações coercitivas não econômicas ver SERVIDÃO À proporção que as relações sociais de produção précapitalistas se foram desintegrando os servos que continuaram na terra transformaramse em um campesinato cujo acesso à terra passou a se fazer igualmente por meios extraeconômicos através de uma relação de dependência com um grande proprietário de terras Em países como a Índia ou a China porém constituiuse um campesinato cujas origens prendemse a outros modos de produção que não o modo de produção feudal Uma característica que define o campesinato é ter de pagar uma renda ou tributo para manter sua posse da terra essa renda pode tomar a forma de pagamento em trabalho o camponês deve trabalhar por períodos definidos nos campos do proprietário de pagamento em espécie ou de um tributo monetário As relações sociais específicas que determinam o acesso do camponês à terra e a sua inserção na vida econômica e social da sociedade dependem das características específicas de cada FORMAÇÃO SOCIAL e da luta de classes dentro dessa formação social O papel dos camponeses no desenvolvimento do capitalismo tem sido motivo de um contínuo e intensivo debate entre marxistas e não marxistas Na literatura marxista esse debate tem como centro a questão de se os camponeses são uma classe social dentro do modo de produção capitalista constituem um modo de produção distinto e peculiar ou representam uma classe de transição que corresponde a vestígios de um modo de produção précapitalista mas que ao mesmo tempo é caracterizada por certos aspectos do modo de produção capitalista Particularmente na Rússia pré revolucionária a questão agrária ou camponesa teve grande repercussão por sua importância política Os narodniks e populistas russos argumentavam que o campesinato representava um modo de produção à parte antagônico ao capitalismo O modo de produção camponês segundo esse ponto de vista baseiase na pequena produção de mercadorias contendo apenas uma classe e portanto caracterizase pela ausência de relações de exploração entre os próprios camponeses cuja produção tem sua organização baseada na unidade familiar Está implícito no argumento dos populistas que tal organização representa um modo de produção estável que encerra contradições a partir das quais se estabeleceria uma diferenciação interna entre os camponeses que por sua vez levasse à desintegração do modo de produção Chayanov 1966 Os partidários dessa interpretação tenderam a romantizar a vida do camponês e sustentavam que não havia uma tendência a que o capitalismo se desenvolvesse internamente às comunidades camponesas ou as desarticulasse nelas penetrando de fora Os populistas que propuseram essa concepção lutaram para preservar o isolamento do campesinato contra as tentativas de unir as lutas dos camponeses às lutas revolucionárias do proletariado russo Lenin 1897 respondeu a essa argumentação rejeitando categoricamente a ideia de que a produção camponesa representava um tipo especial de economia Afirmou pelo contrário que a economia camponesa é uma economia de transição que reúne vestígios do modo de produção feudal a aspectos do modo de produção capitalista em expansão As relações sociais de produção do campesinato tomam as mais diversas formas precisamente porque as circunstâncias históricas concretas em que os modos de produção précapitalisias se transformam em modo de produção capitalista são extremamente variadas Lenin 1899b considerou a produção camponesa como a base para o desenvolvimento do capitalismo As relações de produção capitalistas são geradas constantemente dentro da comunidade camponesa disse ele por meio do processo da diferenciação interna do campesinato Em sua análise concreta do campesinato russo no final do século XIX Lenin verificou que a concorrência levara ao empobrecimento da grande maioria dos camponeses ao mesmo tempo em que uma pequena minoria ampliava seu controle sobre as terras Desse processo surgiram camponeses pobres que se viram obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver e que se transformaram em proletários rurais trabalhando nas terras dos ricos camponeses em ascensão os quais por sua vez tornaramse capitalistas agrários Entre essas duas classes em oposição estavam os camponeses médios a maior parte dos quais foi levada aos poucos para as fileiras dos camponeses pobres e dessa forma para o proletariado rural Generalizando a partir dessa experiência podemos concluir que a rapidez com que os vestígios das relações sociais de produção précapitalistas são eliminados e o consequente alcance do desenvolvimento do capitalismo são determinados principalmente pela luta de classes dentro do modo de produção preexistente Lenin 1907 delineou dois caminhos para o desenvolvimento do capitalismo na agricultura O primeiro que ele chamou de Via Junker e que ficou conhecido como modelo prussiano caracterizase pelo fato de que os próprios grandes proprietários dão início ao processo de transição e o orientam Nesse caso as grandes propriedades précapitalistas são lentamente transformadas em empresas capitalistas o que não só deixa as grandes propriedades intactas como também muitos dos sistemas de controle dos trabalhadores Lenin sugere que quando o desenvolvimento segue esse modelo o capitalismo amadurece muito lentamente e continuam a vigorar durante muito tempo aspectos das relações précapitalistas de produção E contrasta esse modelo prussiano com o caminho democrático ou dos pequenos produtores rurais caracterizado por uma revolução liderada pelos camponeses que destrói as grandes propriedades agrárias e abole as relações de servidão Desse processo surge um grande campesinato ou uma classe de pequenos fazendeiros que exploram pequenas glebas O processo de diferenciação do campesinato ocorre rapidamente nesse caso e o desenvolvimento do capitalismo não é dificultado pelos resquícios do modo de produção précapitalista o que permite o rápido desenvolvimento das forças produtivas Embora seja a luta de classes no interior do modo de produção précapitalista que condiciona a destruição desse modo de produção e o desenvolvimento do capitalismo muitos exemplos históricos sugerem que as características das vias prussiana e da pequena agricultura camponesa podem não ser aplicáveis universalmente Na Inglaterra onde os camponeses não possuíam a terra e as grandes propriedades rurais foram preservadas os grandes proprietários rurais arrendavam suas terras a fazendeiros capitalistas que empregavam trabalhadores assalariados Dessa maneira os fazendeiros capitalistas foram capazes de aproveitar as economias de escala e o capitalismo desenvolveuse rapidamente Na França ao contrário os camponeses travaram uma luta bem sucedida pela livre ocupação das terras perpertuandose com isso uma considerável pequena burguesia proprietária de terras com pequenas propriedades Essa forma de destruição das grandes propriedades feudais não foi capaz de levar ao desenvolvimento do capitalismo como havia feito o modelo inglês Brenner 1976 O debate sobre a natureza do campesinato e seu papel político não perdeu sua atualidade continua hoje mais ou menos nos mesmos termos em que foi travado na Rússia na primeira metade do século XX Muitos marxistas estão engajados em análises teóricas e em estudos empíricos dos MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS que sobrevivem particularmente nos países subdesenvolvidos Archetti 1981 Bartra 1974 Esses estudos têm se mostrado importantes para a análise das condições históricas concretas de existência do campesinato em formações sociais particulares É evidente que em muitos países o processo de diferenciação e de proletarização do campesinato se desenvolve muito lentamente em parte porque a preservação de vestígios das relações sociais de produção précapitalistas é inclusive vantajosa para a expansão do capital em certos momentos Mas a persistência do campesinato é fundamentalmente determinada pelo vigor das relações précapitalistas e pela luta de classes no interior dos modos de produção não capitalistas A produção camponesa tem lugar fora das relações de produção capitalistas e portanto não implica qualquer produção de MAISVALIA e não precisa da geração de lucro Weeks 1981 Além disso as circunstâncias podem forçar os camponeses a aceitarem um padrão de vida inferior ao dos trabalhadores assalariados Ambos os fatores sugerem ser possível em certos momentos históricos que os camponeses possam por exemplo produzir alimentos mais baratos do que os que seriam produzidos a partir de relações de produção capitalistas Diante disso um Estado dominado pelo capital bem pode tomar medidas para preservar as relações de produção não capitalistas características do campesinato Dore e Weeks 1979 Assim por causa dessa contradição entre a tendência do capitalismo a proletarizar e eliminar o campesinato e a tendência compensadora de em certos momentos históricos aproveitar e reforçar as relações de produção não capitalistas existentes e também devido ao vigor da luta de classe do campesinato não há uma tendência linear para o desaparecimento do campesinato ED Bibliografia Archetti Eduardo Campesino y Estructuras Agrarias en America Latina 1981 Bartra Roger Estructura Agraria y Clases Sociales en Mexico 1974 Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economic Development in Preindustrial Europe 1976 Chayanov AV On the Theory of NonCapitalist Economic Systems in D Thorner et al org The Theory of the Peasant Economy 1966 Dore Elizabeth John Weeks International Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Graziano da Silva José org Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira 1978 1980 Hussain Athar Keith Tribe Marxism and The Agrarian Question 1981 Kautsky Karl Die Agrarfrage 1899 A questão agrária 1968 Lenin VI A Characterization of Economic Romanticism 1897 1960 The Development of Capitalism in Russia 1899 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 The Agrarian Program of Social Democracy in the First Russian Revolution 1907 1962 Velho Otávio Guilherme Capitalismo autoritário e campesinato 1976 Weeks John Capital and Exploitation 1981 capital Em linguagem comum a palavra capital é geralmente usada para descrever um bem que um indivíduo possui como riqueza Capital poderia então significar uma soma de dinheiro a ser investida de modo a assegurar uma taxa de retorno ou poderia indicar o próprio investimento um instrumento financeiro ou ações que constituem títulos sobre meios de produção ou ainda os próprios meios físicos de produção Dependendo da natureza do capital a taxa de retorno a que o proprietário tem um direito jurídico é um pagamento de juros ou uma participação nos lucros A ciência econômica burguesa amplia ainda mais o uso da expressão entendendoa também como qualquer bem de qualquer tipo que possa ser usado como fonte de renda ainda que apenas potencialmente Assim uma casa poderia ser parte do capital de uma pessoa ou mesmo um conhecimento especializado que lhe permitisse obter maior renda capital humano De um modo geral portanto o capital é um bem que pode gerar um fluxo de renda para seu dono ver ECONOMIA VULGAR Dois corolários seguemse dessa interpretação O primeiro é que ela se aplica a qualquer espécie de sociedade passada presente ou futura não sendo específica a nenhuma delas o segundo é que ela postula a possibilidade de que objetos inanimados sejam produtivos no sentido de que geram um fluxo de renda O conceito marxista de capital traz implícita a negação desses dois corolários O capital é algo que em sua generalidade é bastante específico ao capitalismo embora o capital seja anterior ao capitalismo na sociedade capitalista a produção do capital prevalece e domina qualquer outro tipo de produção O capital não pode ser entendido separadamente das relações capitalistas de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Na verdade o capital não é uma coisa mas uma relação social que toma a forma de coisa Sem dúvida o capital tem a ver com fazer dinheiro mas os bens que fazem dinheiro encerram uma relação particular entre os que têm dinheiro e os que não o têm de modo que não só dinheiro é feito como também as relações de propriedade privada que engendram esse processo são elas próprias continuamente reproduzidas Assim Marx escreve o capital não é uma coisa mas uma relação de produção definida pertencente a uma formação histórica particular da sociedade que se configura em uma coisa e lhe empresta um caráter social específico São os meios de produção monopolizados por um certo setor da sociedade que se confrontam com a força de trabalho viva enquanto produtos e condições de trabalho tomados independentes dessa mesma força de trabalho que são personificados em virtude dessa antítese no capital Não são apenas os produtos dos trabalhadores transformados em forças independentes produtos que dominam e compram de seus produtores mas também e sobretudo as forças sociais e a forma desse trabalho que se apresentam aos trabalhadores como propriedades de seus produtos Estamos portanto no caso diante de uma determinada forma social à primeira vista muito mística de um dos fatores de um processo de produção social historicamente produzido O Capital III capXLVIII Assim o capital é uma categoria complexa que não é passível de uma definição simples e a maior parte dos escritos de Marx foi dedicada à exploração de suas múltiplas expressões Nem toda soma de DINHEIRO é capital Há um processo definido que transforma o dinheiro em capital que Marx aborda contrastando duas séries opostas de transações na esfera da CIRCULAÇÃO a venda de mercadorias para comprar outras diferentes e a compra de mercadorias para subsequente venda ver MERCADORIA Indicando as mercadorias por M e o dinheiro por D esses dois processos são respectivamente MDM e DMD Mas o segundo processo só tem sentido se a soma final de dinheiro for maior do que a soma inicial e deixandose de lado as flutuações contingenciais entre o valOR de uma mercadoria e sua forma monetária isso não parece possível ver também VALOR E PREÇO Se a troca não fosse a troca de equivalentes de valor o valor não seria criado mas apenas transferido de um perdedor para um ganhador não obstante se equivalentes de valor são trocados persiste o problema de como é possível fazer dinheiro Marx soluciona essa contradição evidente centralizando a atenção na mercadoria específica cujo VALOR DE USO tem a propriedade de criar mais valor do que ela própria tem essa mercadoria é a FORÇA DE TRABALHO A força de trabalho é comprada e vendida pelo salário e as mercadorias subsequentemente produzidas pelos trabalhadores podem ser vendidas por um valor maior do que o valor total dos elementos que concorreram para a sua produção o valor da força de trabalho mais o valor dos meios de produção utilizados no processo de produção Mas a força de trabalho só pode ser uma mercadoria se os trabalhadores tiverem liberdade de vender sua capacidade de trabalhar e para que isso ocorra as restrições feudais à mobilidade da força de trabalho devem ser levantadas e os trabalhadores devem ser separados dos meios de produção para que sejam forçados a entrar no mercado de trabalho Marx analisa essas precondições históricas como ACUMULAÇÃO PRIMITIVA do capital Assim a série típica MDM de transações indica que a mercadoria força de trabalho está sendo vendida em troca de salário que será usado para comprar todas aquelas mercadorias necessárias à reprodução do trabalhador O dinheiro não está agindo no caso como um capital Por contraste a série de transações DMD traduz o adiantamento de dinheiro que o capitalista faz para comprar mercadorias com as quais novas mercadorias serão produzidas e vendidas por mais dinheiro Ao contrário do salário que é gasto em mercadorias que são consumidas e portanto desaparecem totalmente o dinheiro do capitalista é apenas adiantado para reaparecer em maior quantidade Nesse caso o dinheiro é transformado em capital com base no processo histórico pelo qual a força de trabalho se transforma em mercadoria o que faz com que essa segunda série de transações devesse ser representada de maneira mais precisa como DMD onde D D D sendo D a MAIS VALIA DMD é portanto a fórmula geral do capital na forma pela qual ele aparece diretamente na esfera de circulação O Capital I capIV Como o capital é um processo de expansão do valor é por vezes definido como valor que se autoexpande ou de maneira equivalente como autovalorização do valor O capital é o valor em movimento e as formas específicas de aparência assumidas pela autovalorização do valor são todas portanto formas do capital Isso é fácil de ver se a fórmula geral do capital for melhor desenvolvida onde FT é a força de trabalho MP são os meios de produção e P o processo de produção que transforma as mercadorias M em mercadorias de maior valor M e onde D e D são respectivamente dinheiro e mais dinheiro como na fórmula anterior D e D são ambos capital monetário ou capital dinheiro isto é capital em forma de dinheiro M é o capital produtivo e M é o capital sob a forma de mercadorias ou capitalmercadoria Todo o movimento é denominado circuito do capital no qual o capital é um valor que sofre uma série de transformações cada uma das quais corresponde a uma função determinada no processo de valorização O capitaldinheiro e o capitalmercadoria pertencem à esfera da circulação ao passo que o capital produtivo é da esfera da produção O capital que assume essas várias formas em diferentes fases do circuito é chamado capital industrial e abrange todos os ramos da produção em que dominam as relações capitalistas O capital industrial é o único modo de existência do capital no qual não só a apropriação da maisvalia ou produto excedente mas também a sua criação é uma função do capital Assim a produção tem de ter caráter capitalista sua existência implica a existência do antagonismo de classe entre capitalistas e trabalhadores assalariados As outras variedades de capital que apareceram antes do capital industrial em condições sociais de produção ultrapassadas ou em declínio não só a ele estão subordinadas sendo por isso correspondentemente alteradas no mecanismo de seu funcionamento como agora só se movimentam com base no capital industrial e assim vivem e morrem ficam de pé ou caem junto com ele O Capital II capI O capitalista é o possuidor do dinheiro que é valorizado mas essa autovalorização do valor é um movimento objetivo só na medida em que esse movimento objetivo se transforma no propósito subjetivo do capitalista é que o possuidor do dinheiro se transforma em capitalista em personificação do capital É o movimento objetivo da expansão do valor e não os motivos subjetivos do lucro que tem importância fundamental no caso Enquanto estes são bastante contingenciais o primeiro define o que todo capital tem em comum Em termos de sua capacidade de expandir seu valor todos os capitais são idênticos constituem aquilo que Marx chama de capital em geral É claro que o lucro que cabe a cada capital é um resultado da CONCORRÊNCIA mas não se pode partilhar mais do que aquilo que é realmente produzido no processo de produção uma vez que a circulação não cria valor Seguese disso que para compreender as aparências dos muitos capitais em concorrência primeiro é preciso conhecer o conteúdo dessas aparências Assim Marx escreve sobre a maneira pela qual as leis imanentes à produção capitalista se manifestam no movimento externo dos capitais particulares afirmam se como as leis coercitivas da concorrência e portanto entram na consciência do capitalista individual como os motivos que o impulsionam uma análise científica da concorrência só é possível se pudermos compreender a natureza íntima do capital tal como os movimentos aparentes dos corpos celestes só são compreensíveis para quem está familiarizado com seus movimentos reais que não são percebidos pelos sentidos O Capital I capXII O capital em geral aparece como muitos capitais que concorrem entre si mas estes últimos pressupõem uma diferenciação de capitais segundo a sua composição os valores de uso que produzem e assim por diante E essa diferenciação organizada pela concorrência determina a parcela de lucro de cada capital na maisvalia total produzida por todos ver MAISVALIA E LUCRO e PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Nessa forma de lucro o capital parece ser produtor de riqueza independentemente do trabalho para compreender tal aparência é necessário analisar como a maisvalia é produzida pelo capital como o capital é um processo que toma continuamente as formas opostas de dinheiro e de mercadoria como o capital é uma relação social associada a coisas Só a análise do capital em geral permite a análise do caráter de classe da sociedade burguesa só depois de analisar como a maisvalia da classe operária é apropriada como valor pelo capital é possível determinar como e porque as aparências da concorrência criam a ilusão de que nada disso ocorre Assim a análise do capital em geral deve preceder à análise dos muitos capitais assim como a análise da essência do capital deve preceder à de suas formas de aparência bem como a da valorização na produção à da realização do valor na circulação As mercadorias compradas para ser utilizadas no processo de produção desempenham papéis diferentes nesse processo Examinemos primeiro os meios de produção As matériasprimas são totalmente consumidas portanto perdem a forma sob a qual entraram no PROCESSO DE TRABALHO o mesmo ocorre com os instrumentos de trabalho embora o desgaste desses instrumentos possa se prolongar por vários ciclos de produção O resultado é um novo valor de uso valores de uso de um tipo são transformados pelo trabalho em valores de uso de outro tipo Ora o valor só pode existir em um valor de uso se alguma coisa perde seu valor de uso perde também seu valor Mas como o processo de produção é também de transformação dos valores de uso quando os valores de uso dos meios de produção são consumidos seu valor é transferido para o produto Assim o valor dos meios de produção é preservado no produto uma transferência de valor mediada pelo trabalho considerado em seu caráter particular útil e concreto como trabalho de um tipo específico Mas os meios de produção são apenas um dos elementos do capital produtivo Assim Marx define o capital constante como aquela parte do capital adiantada pelo capitalista que é transformada em meios de produção e não sofre nenhuma alteração quantitativa do valor no processo de produção Vejamos em segundo lugar o trabalho Qualquer ato de trabalho produtor de mercadorias não é apenas trabalho de um tipo útil e determinado é também o dispêndio de força de trabalho humana em termos abstratos de trabalho em geral ou de TRABALHO ABSTRATO É esse aspecto que acrescenta um valor novo aos meios de produção Tal como o trabalho concreto e o trabalho abstrato não são duas atividades diferentes mas a mesma atividade considerada em seus aspectos diferentes assim também a preservação do valor dos meios de produção e o acréscimo a esse valor de um novo valor não são resultados de duas atividades diferentes O mesmo ato de acrescentar valor novo também transfere o valor dos meios de produção mas a distinção só pode ser compreendida em termos da dupla natureza do trabalho Assim Marx define o capital variável como a parte do capital adiantado pelo capitalista que é transformada em força de trabalho e que primeiro reproduz o equivalente ao seu próprio valor e segundo produz valor adicional ao seu próprio valor uma maisvalia que varia de acordo com as circunstâncias ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Distinguemse portanto os elementos do capital primeiro com relação ao processo de trabalho de acordo com o qual eles são fatores objetivos meios de produção ou fatores subjetivos força de trabalho e segundo com relação ao processo de valorização de acordo com o qual eles são capital constante ou capital variável A distinção entre capital constante e variável é característica da obra de Marx e constitui um elemento fundamental para sua interpretação do modo de produção capitalista Uma vez estabelecida essa distinção Marx pode usála para criticar a análise do capital feita por economistas anteriores a ele que tenderam a fazer uma distinção diferente entre capital fixo e capital circulante Essas categorias são empregadas com relação a um determinado período de tempo um ano por exemplo e os elementos do capital distinguemse conforme sejam totalmente consumidos dentro desse prazo capital circulante tipicamente força de trabalho e matériasprimas ou sejam apenas consumidos parcialmente no mesmo período depreciandose apenas uma parte de seu valor que é transferida para o produto capital fixo tipicamente máquinas e edifícios Marx criticou com rigor a maneira pela qual se recorreu a esse tipo de distinção atribuindolhe tanta importância Em primeiro lugar essa distinção aplicase apenas a uma forma de capital o capital produtivo o capital sob forma de mercadoria ou de dinheiro é ignorado E em segundo lugar A única distinção aqui é se a transferência e por conseguinte a reposição do valor processamse pouco a pouco e gradualmente ou de uma só vez A distinção verdadeiramente importante entre capital variável e capital constante desaparece com isso e com ela todo o segredo da formação da maisvalia e da produção capitalista ou seja as circunstâncias que transformam certos valores e as coisas nas quais estão representados em capital Os componentes do capital distinguemse então simplesmente pelo modo de circulação e a circulação de mercadorias obviamente só tem a ver com valores já existentes já dados Podemos compreender assim porque a economia política burguesa aferrouse instintivamente à confusão de Adam Smith entre as categorias de capital fixo e capital circulante e as categorias de capital constante e capital variável transmitindoa sem crítica de geração a geração Ela já não distinguia entre a parcela do capital empregada em salários e a parcela do capital empregada em matériasprimas e apenas formalmente distingue a primeira do capital constante pelo fato de que um circula pouco a pouco e a outra de uma só vez através do produto Com isso sepultavase de um só golpe a base para a compreensão do movimento real da produção capitalista e portanto da exploração capitalista Tudo o que interessava para esse modo de ver era o reaparecimento dos valores adiantados O Capital II capXI Este é um dos exemplos mais importantes do FETICHISMO pelo qual o caráter social conferido às coisas pelo processo de produção social é transformado num caráter natural inerente à natureza material dessas coisas O conceito de capital de Marx e sua divisão em capital constante e capital variável é fundamental para a revelação dessa inversão real e oferece a base analítica para a sua explicação da produção da maisvalia da parcela da maisvalia que é reinvestida ou capitalizada e de modo geral das leis do movimento da produção capitalista ver ACUMULAÇÃO Em resumo o capital é uma relação social coercitiva que aparece como coisa seja essa coisa mercadoria ou dinheiro e na sua forma dinheiro compreende a maisvalia não paga acumulada do passado e apropriada pela classe capitalista no presente É assim a relação dominante na sociedade capitalista Ver também CAPITAL FINANCEIRO CAPITAL MERCANTIL CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO FORMAS DE CAPITAL E RENDIMENTOS SM capital a juros Ver CAPITAL FINANCEIRO e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital centralização e concentração do Ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL capital comercial Ver CAPITAL MERCANTIL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital composição de valor do Ver COMPOSiÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL capital composição orgânica do Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL capital composição técnica do Ver COMPOSIÇãO ORGÂNICA DO CAPITAL capital de financiamento e juros Na sociedade capitalista desenvolvida o capital de financiamento desempenha um papel significativo como massa de capital existente fora do processo de produção com a aparência de ser independente desse processo e não obstante sendo por ele afetada e afetandoo de várias maneiras O capital de financiamento passa por várias formas inclusive a de ações obrigações e empréstimos Embora Hilferding tenha desenvolvido uma teoria marxista de suas complexas interrelações Marx focalizou a sua atenção no capital a juros e nas formas de capital fictício títulos de renda a ele associadas O capital a juros é uma mercadoria alienada de seu proprietário por um prazo específico Na teoria de Marx não inclui certas modalidades de empréstimos como no caso do crédito ao consumidor aos trabalhadores classificado como usura mas apenas os empréstimos a capitalistas que destinam o dinheiro à produção Usando esses empréstimos para financiar a produção gerase a maisvalia e uma parte desta é transferida sob a forma de juros aos emprestadores capitalistas financeiros O valor de troca do capital a juros são os juros que têm de ser pagos ao passo que a sua capacidade de financiar a produção de maisvalia é o seu valor de uso Os fatores que governam o movimento da taxa de juros e a massa de juros não estão claros nas obras do próprio Marx No terceiro volume de O Capital parte V Marx ressalta que a taxa de juros é determinada pelas forças acidentais da oferta e da procura que refletem o equilíbrio de forças entre os capitalistas financeiros e industriais Como estes são essencialmente frações da mesma classe não há lei que estabeleça uma distinção definida embora essa lei exista para as formas de renda como salários que refletem a divisão fundamental entre as duas grandes classes do capitalismo Apesar disso os juros tanto a sua taxa como a sua massa são vistos como limitados pela taxa de lucro total gerada pela produção E a lei da tendência decrescente da taxa de lucro juntamente com o desenvolvimento dos segmentos bancários e dos rentistas rentiers deve levar a um declínio a longo prazo no nível dos juros No curto prazo as flutuações da taxa de juros são consideradas como produto do ciclo econômico subjacente a taxa de juros geralmente é baixa na fase de prosperidade elevandose ao pico quando ocorre a crise econômica Hilferding 1981 explica esses movimentos a partir das desproporcionalidades entre setores que surgem no curso do ciclo e amplia a análise para mostrar como esses movimentos cíclicos da taxa de juros por sua vez afetam a atividade financeira ao longo do ciclo e podem precipitar as crises financeiras antes mesmo do início de uma crise econômica generalizada embora a primeira continue sendo apenas um sintoma um presságio da segunda crise Na teoria de Marx o capital a juros embora dependente em última análise do capital industrial permanece fora e é uma categoria mais universal mais desimpedida Sob esse aspecto mantém uma analogia com o caráter de externalidade universalidade e liberdade por Marx atribuído ao dinheiro em relação às mercadorias no primeiro livro de O Capital Da mesma forma a taxa de juros surge como uma categoria mais pura do que a taxa de lucro É calculada de forma transparente e proporciona um número único embora aqui Marx estivesse exagerando em comparação com a multiplicidade de diferentes taxas de lucro sobre diferentes capitais Ver também FORMAS DE CAPITAL E RENDIMENTOS CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e CAPITAL FINANCEIRO LH Bibliografia Harris Laurence On Interest Credit and Capital 1976 Harvey David The Limits to Capital 1982 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 Le capital financier 1970 El capital financiero 1973 capital fictício Ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO capital financeiro A única forma de capital que não foi teorizada por Marx mas que se tornou uma categoria válida para a teoria marxista do século XX foi o capital financeiro Tratase de uma forma totalmente distinta de outras como o capital de financiamento o capital a juros etc No conceito formulado pela primeira vez por Hilferding 1981 o capital financeiro tem duas características centrais a primeira é que é formado pela estreita integração do capital de financiamento nas mãos dos bancos com o capital industrial a segunda é que só surge em uma etapa definida do capitalismo A existência do capital financeiro segundo Hilferding tem consequências importantes para o capitalismo devendo ser entendido como parte integrante do desenvolvimento dos monopólios ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL do IMPERIALISMO e das perspectivas de derrubada do capitalismo Foram esses aspectos dinâmicos que deram ao capital financeiro um lugar significativo nos trabalhos de Lenin e Bukharin e asseguraram a continuação do debate sobre ele até os dias de hoje A significação do conceito para a aplicação da teoria marxista às condições do século XX estava na verdade implícita na acolhida que Bauer e Kautsky deram ao livro de Hilferding como complementação das ideias preliminares de Marx sobre a etapa do capitalismo que apenas começava a surgir quando de sua morte ver Bottomore 1981 e Coakley 1982 para uma melhor análise das relações entre o livro de Hilferding e o trabalho de seus contemporâneos A integração entre capital bancário e capital industrial num sentido geral não é específica do capital financeiro Em todo o capitalismo a existência de capitalistas especializados em financiamento que detêm trocam tomam emprestado e emprestam dinheiro só é possível devido à sua articulação com os setores produtivos Só emprestando dinheiro aos capitalistas industriais é que eles podem apropriarse da maisvalia por meio dos juros e só operando os sistemas de pagamentos e de câmbio para as transações da totalidade da economia podem eles apropriarse da maisvalia por meio do lucro ver CAPITAL DE FINANCIAMENTO E JUROS É porém a maneira específica pela qual os dois tipos de capital se integram que distingue o capital financeiro e a sua essência está no desaparecimento da distância que existia no seu relacionamento Como disse Hilferding o capital financeiro surgiu das forças que colocam o capital bancário e o capital industrial numa relação cada vez mais íntima grifo nosso Na verdade tratase de uma intimidade em que os banqueiros são a parte dominante controlando a indústria e impondolhe mudanças Hilferding e Lenin com diferente ênfase identificaram três canais pelos quais se exerce o controle da indústria pelos bancos Primeiro a ascensão das companhias por ações permitiu aos bancos assumir o controle acionário de firmas industriais o que facilitou não só o controle como também uma fusão de identidades de modo que os bancos se tornam cada vez mais capitalistas industriais Hilferding 1910 p225 Em segundo lugar existe a ligação pessoal Lenin 1916 p221 estabelecida pela nomeação de diretores dos bancos para os conselhos administrativos de firmas industriais e viceversa e o fato de que as mesmas pessoas que são grandes acionistas dos bancos ocupam também uma posição de acionistas majoritários na indústria Finalmente os bancos têm um conhecimento detalhado dos negócios de suas firmas industriais porque tratam de suas transações financeiras conhecem o saldo bancário das empresas dia a dia e transacionam com o crédito letras de câmbio gerado no curso dos negócios cotidianos das firmas É significativo o fato de que o conceito de capital financeiro tenha sido desenvolvido não em relação ao domínio do capital de financiamento em geral sobre o capital industrial os canais de controle eram aqueles pelos quais uma forma institucional particular do primeiro os bancos interligavase com e dominava uma materialização institucional do segundo as companhias por ações Na realidade o quadro de análise era ainda mais específico pois embora se referissem a outros países Hilferding e Lenin baseavam suas ideias principalmente em sua observação do sistema que dominava a Europa Central industrial onde o banco universal era uma instituição típica Enquanto os bancos comerciais no Reino Unido concentraramse historicamente na realização dos pagamentos e na concessão de créditos a curto prazo à indústria aceitando a visão de que os industriais conhecem melhor a indústria do que os banqueiros o banco universal alemão combinava essas funções com a propriedade de ações a colocação de ações no mercado e a ocupação de cargos de direção na indústria A ideia de uma articulação entre os bancos e as empresas industriais sob o domínio dos primeiros é em si estática mas a essência da ideia de capital financeiro é a de que ele é típico de uma etapa da história do capitalismo sendo portanto ao mesmo tempo produto de forças históricas e gerador de forças que por sua vez transformariam o mundo Para Lenin 1916 o capital financeiro não era em si uma etapa do capitalismo sendo em lugar disso um aspecto intrinsecamente proeminente da etapa chamada de capitalismo monopolista ou imperialismo ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO O capitalismo monopolista constituía a etapa na qual a concorrência entre muitos capitais tomava a forma de dominação de indústrias inteiras por um punhado de empresas gigantescas trustes ou cartéis mas o capital financeiro era uma característica essencial dessa etapa O capital financeiro não era apenas a ligação de qualquer banco com qualquer firma mas o capital bancário de uns poucos bancos monopolistas muito grandes fundidos com o capital das associações monopolistas dos industriais Lenin 1916 p266 Era um quadro de grandes trustes dominados pelos banqueiros e desfrutando de um enorme poder Nas mãos de não marxistas um quadro semelhante inspirou ataques populistas e até mesmo fascistas ao poder das finanças na primeira metade do século XX Mas Hilferding Lenin e Bukharin consideravam como sua tarefa a descoberta das leis que governavam a ascensão e o futuro do capital financeiro gerado pela operação de dois fenômenos que Marx havia identificado A concentração e a centralização haviam criado as firmas monopolistas na indústria enquanto a ascensão de um moderno sistema de crédito havia concentrado nas mãos dos bancos as poupanças de toda a comunidade a fusão dos dois resultou do fato de não terem as empresas monopolistas para onde se voltar de modo a obter os vultosos financiamentos de que necessitavam para facilitar sua acumulação ao passo que os bancos não tinham alternativa lucrativa senão investir na indústria seus grandes fluxos de fundos Além disso a fusão na forma de capital financeiro era em si mesma um impulso ao desenvolvimento de outros monopólios na medida em que os blocos de capital bancárioindustrial tentavam conseguir maior controle sobre a anarquia dos seus mercados Nesse processo a promoção de novas empresas industriais pelos bancos constituiu uma importante estratégia que criou uma forma especial de lucro o lucro dos promotores através da própria promoção A criação dos monopólios que estão subjacentes ao capital financeiro e ao mesmo tempo dele receberam novo impulso foi considerada por Lenin como inseparável da internacionalização do capital no imperialismo Na introdução que escreveu ao livro O imperialismo e a economia mundial 1917 de Bukharin Lenin explicou o crescimento do capital financeiro argumentando que numa certa etapa do desenvolvimento da troca em um certo estágio do crescimento da produção em grande escala ou seja a etapa atingida aproximadamente em fins do século XIX e início do século XX a troca de mercadorias criou uma tal internacionalização das relações econômicas e uma tal internacionalização do capital acompanhadas de um aumento tão grande da produção em grande escala que a livre concorrência começou a ser substituída pelo monopólio Mas também essa situação era vista como uma relação bilateral O imperialismo era uma condição dos monopólios que por sua vez eram a condição para a existência do capital financeiro Mas este era em si mesmo a força motriz do imperialismo e uma das características que o definiam O livro de Lenin Imperialismo fase superior do capitalismo expressa esse ponto da seguinte maneira A característica do imperialismo não é o capital industrial mas o capital financeiro Não é por acaso que na França foi precisamente o desenvolvimento extraordinariamente rápido do capital financeiro e o enfraquecimento do capital industrial que a partir da década de 1880 deram origem à extrema intensificação da política colonial anexacionista 1916 p268 A ênfase no capital financeiro enquanto distinto do capital industrial ou de outras formas de capital como a característica do imperialismo constituiu a base das críticas teóricas de Lenin e Bukharin às outras interpretações marxistas Lenin 1916 atacou a concepção de Kautsky segundo a qual o imperialismo caracterizavase pelo capital industrial que buscava sujeitar as áreas agrárias Em seu ensaio O imperialismo e a acumulação de capital Luxemburg e Bukharin 1972 Bukharin baseia sua crítica geral da teoria do imperialismo de Rosa Luxemburg em parte na alegação de que ela não distingue a forma específica de capital subjacente ao imperialismo o capital financeiro do capital em geral Lenin e Bukharin argumentavam que a realidade contrariava a interpretação do imperialismo como apropriação de áreas agrárias ou como expansão do capital em áreas não capitalistas em busca de mercados como queria Rosa Luxemburg Isso porque o imperialismo na passagem do século XIX para o XX caracterizavase pela expansão em áreas nas quais a indústria capitalista já estava estabelecida Bukharin citou a ocupação francesa do Ruhr em 1923 como exemplo enquanto Lenin mencionava as intenções alemãs sobre a Bélgica e os planos franceses quanto à Lorena Essa luta imperialista pelas economias industriais bem como não industriais só podia ser explicada pelo predomínio do capital financeiro Era sintomática de uma luta para redividir o mundo e não simplesmente para expandirse por territórios virgens E essa redivisão era imperativa por força do domínio e da maturidade do capital financeiro Nos anos imediatamente anteriores à Primeira Guerra Mundial o capital financeiro havia chegado à maturidade criando um sistema mundial no qual o capital bancário e o capital produtivo eram exportados até que todo o mundo estivesse ligado a um ou a outro bloco de capital financeiro Na concepção de Lenin o capital financeiro literalmente poderíamos dizer estende sua rede por todos os países do mundo Os países exportadores de capital dividiram o mundo entre si no sentido figurado da expressão Mas o capital financeiro levou à divisão real do mundo Lenin 1916 p245 Desde que o mundo fora dividido dessa maneira o maior desenvolvimento competitivo dos trustes passou a exigir necessariamente uma luta pela redivisão Essa luta era vista como um dos principais elementos atuantes na gênese da guerra imperialista e desse modo para Lenin e Bukharin a guerra devia ser considerada como um concomitante necessário da dominação do capital financeiro Divergiam quanto a isso de Hilferding pois embora a teoria do imperialismo desenvolvida por este tendo ao centro o capital financeiro tivesse dado as bases para a teoria dos dois autores mais conhecidos Hilferding não considerava a guerra como o resultado inevitável da rivalidade imperialista Ao passo que Lenin e Bukharin achavam que o imperialismo do capital financeiro apenas modificava as condições sob as quais a revolução socialista derrubaria o capitalismo e esmagaria seu Estado Hilferding via a subordinação do Estado ao capital financeiro e o intervencionismo a que o Estado fora forçado pelos trustes como os fundamentos de um sistema que mais tarde chamou de capitalismo organizado e que poderia ser prontamente tomado e aproveitado sem transformação pelo proletariado Foi isso acima de tudo que marcou as divisões políticas entre Hilferding e Lenin Os debates sobre a maneira pela qual a guerra imperialista e a regulação do capitalismo pelos trustes e pelo Estado afetariam o equilíbrio de forças entre as classes e os prognósticos para o capitalismo estão porém a uma certa distância da questão do poder que está no centro do capital financeiro o enorme poder econômico social e político que ele mostrava concentrarse nas mãos dos bancos e de um punhado de capitalistas que os controlam A validade do conceito de capital financeiro para as sociedades capitalistas avançadas veio a girar em torno da questão da existência ou não desse poder fundado na dominação dos bancos sobre as empresas industriais às quais estão ligados O debate sobre essa questão iniciado por Sweezy num artigo de 1941 e no seu livro posterior 1942 relacionouse principalmente com a questão empírica de verificar se os dados sobre a propriedade de ações e interligação de diretorias confirmavam que os canais de controle identificados por Hilferding existem realmente Este debate concentrouse principalmente nos Estados Unidos e os problemas teóricos do conceito de capital financeiro o significado da dominação do poder e da integração entre bancos e empresas pouco foram discutidos Sweezy observou que Hilferding e Lenin testemunharam a passagem do capitalismo para uma nova etapa o CAPITALISMO MONOPOLISTA e que a dominação dos banqueiros fora apenas um fenômeno transitório da sua gestação O capital bancário tendo tido seus dias de glória volta novamente a uma posição subsidiária ao capital industrial Sweezy 1942 p268 Uma contestação significativa dessa tese foi feita por Fitch e Oppenheimer 1970 e Kotz 1978 com a argumentação de que os principais bancos controlam realmente grandes firmas nos Estados Unidos embora apesar da teoria do capital financeiro ressaltar a força que isso dá aos trustes Fitch e Oppenheimer mostrassem a fragilização provocada nas ferrovias e nas companhias de energia pelas políticas dos bancos Um mecanismo importante de controle além da representação nos conselhos de administração seria na opinião desses autores a administração do capital acionário das empresas pelos departamentos fiduciários dos bancos norteamericanos em nome de fundos de pensões e de pessoas físicas proporcionando a alguns bancos o controle efetivo de blocos estratégicos de ações Na obra de Kotz os títulos de outras instituições financeiras em mãos de grupos bancários também foram examinados e no caso da Inglaterra o trabalho de Minns 1980 demonstrou que a administração das carteiras dos fundos de pensão pelos bancos deu a estes o controle de blocos substanciais de ações e pelo menos a possibilidade teórica de utilizar esse poder para controlar o desenvolvimento da indústria Se tal poder é na realidade exercido nos Estados Unidos e na Inglaterra de hoje é uma questão ainda não respondida O envolvimento dos bancos nas ondas de fusões por meio das quais o capital foi centralizado ao longo de duas décadas a partir do início dos anos 1960 e na reestruturação da indústria nas crises econômicas das décadas de 1970 e 1980 está fora de dúvidas embora seja difícil de documentar e de quantificar Mas se dominaram e deram impulso a tais mudanças de maneira significativa como implica o conceito de capital financeiro é menos claro A coerência teórica do conceito de capital financeiro ao contrário da validade empírica da tese da dominação dos bancos não foi posta em questão Mas na verdade não está livre de problemas A principal dificuldade é que duas entidades distintas o capital de financiamento nas mãos dos bancos e o capital industrial organizado em empresas são vistas num processo de fusão mas apesar disso permanecendo distintas na medida em que uma continua dominando a outra Essa ideia é defensável enquanto o processo de fusão é interpretado de uma maneira vaga significando que os elementos embora permanecendo distintos são articulados entre si por meio de canais definidos e são mutuamente transformados pela sua conexão Embora algumas das transformações estejam explicitadas no conceito como o maior grau de monopólio no capital industrial Hilferding Lenin e Bukharin refletiram o problema reduzindo as características do capital financeiro àquelas de um ou outro de seus elementos Embora Hilferding observasse a independência relativa do capital financeiro em certos momentos ele argumenta que o capital bancário simplesmente tornouse capital industrial os bancos tornaramse numa proporção cada vez maior capitalistas industriais 1981 p225 ao passo que Lenin em sua introdução ao livro de Bukharin 1917 passou a dotar o capital financeiro da mesma característica de universalidade atribuída por Marx ao capital bancário na forma de capital a juros o capital financeiro um poder peculiarmente móvel e flexível peculiarmente entrelaçado interna e internacionalmente peculiarmente destituído de individualidade e divorciado dos processos imediatos de produção Um problema diferente que não obstante se relaciona com o da natureza da fusão e da transformação dos elementos do capital financeiro é a identificação do capital de financiamento com os bancos e do capital industrial com as empresas cujas atividades são apenas industriais Tal identificação significa que formas de articulação entre o capital de financiamento e o capital industrial que não estão compreendidas nos laços entre bancos e empresas ficam excluídas da análise teórica e de boa parte da investigação empírica embora o conceito de capital financeiro pretenda ser mais geral Bom exemplo da debilidade empírica resultante dessa restrição teórica são as modernas empresas multinacionais que abrangem a produção industrial as atividades comerciais e as atividades bancárias das transações monetárias e de controle dos fundos de investimento na forma de lucros retidos e de reservas e na forma de empréstimos tomados nos mesmos grandes mercados monetários de que se valem os bancos Elas integram o capital de financiamento e o capital industrial e mercantil mas como isso ocorre dentro delas próprias o conceito de capital financeiro definido em termos de bancos e empresas não pode a rigor lhes ser aplicado Para as estratégias políticas marxistas a questão da validade moderna do conceito em última análise está em saber se o capital financeiro gera um poder político ou econômico que tem de ser rompido para que o capitalismo seja derrubado Hilferding e Lenin assinalaram a concentração de poder por ele gerado o segundo argumentou que literalmente várias centenas de bilionários e milionários têm nas suas mãos o destino de todo o mundo enquanto o primeiro pensava que tomar posse de seis grandes bancos de Berlim significaria tomar posse das mais importantes esferas da indústria em grande escala e facilitaria muito as fases iniciais da política socialista durante o período de transição Na década de 1980 continua sendo certo que a construção do socialismo exigiria a derrubada do poder independente dos bancos mas as razões disso estão mais relacionadas com seu caráter de detentores de capital de financiamento do que com a sua posição dominante dentro do capital financeiro Com algumas exceções a mais destacada é a da economia japonesa o poder dos bancos dentro do sistema capitalista não é consequência principalmente de seu envolvimento direto na indústria e de seu controle sobre ela embora esse envolvimento exista Ele vem do poder estrutural que seu capital de financiamento e de outros exerce nos mercados cambiais e monetários determinando as taxas de juro e as taxas de câmbio que influenciam toda a economia Resulta igualmente do poder discricionário adquirido pelos bancos privados de movimentar o crédito em escala internacional Mas esse crédito é capital de financiamento e não capital bancário amarrado à indústria isso ficou evidenciado na década de 1970 pela transformação do sistema bancário internacional na principal fonte de crédito para alguns governos do Terceiro Mundo e alguns governos socialistas posição que lhes dá grande poder mas que não constitui capital financeiro Ver também CAPITALISMO ORGANIZADO e IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Bibliografia Bottomore Tom Introduction to the Translation in Rudolf Hilferding Finance Capital 1981 Bukharin Nikolai Imperialism and the World Economy 1917 1972 Coakley Jerry Finance Capital 1982 Fitch Robert Mary Oppenheimer Who Rules the Corporation 1970 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 Le capital financier 1970 El capital financiero 1973 Kotz David Bank Control of Large Corporations in the United Slates 1978 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 LImpérialisme stade suprème du capitalism 1971 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 Luxemburg Rosa Nikolai Bukharin Imperialism and the Accumulation of Capital 1972 Minns Richard Pension Funds and British Capitalism 1980 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 capital formas do Ver FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital industrial Ver CAPITAL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital mercantil O modo de produção capitalista caracterizase por relações sociais de produção específicas quais sejam trabalho assalariado livre compra e venda de FORÇA DE TRABALHO e a existência de meios de produção sob a forma de MERCADORIA Isto é o capitalismo implica não apenas a troca monetária mas também a dominação do processo de produção pelo CAPITAL O ciclo de vida do capital tem três momentos em seu circuito contínuo DMPMD O primeiro momento é a transformação do capitaldinheiro em capital produtivo DM troca de dinheiro pelas mercadorias força de trabalho e meios de produção mediada pelo capital financeiro No segundo momento que se desenrola na esfera de produção há uma transformação física dos meios de produção em PRODUÇÃO o que dá lugar ao surgimento de uma série de mercadorias MPM Esse momento é controlado pelo capital industrial Finalmente as mercadorias ou capital mercadoria devem ser transformadas em capitaldinheiro ou seja devem ser realizadas Nesse terceiro momento tem lugar o papel do capital mercantil Antes do processo de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA criação de uma força de trabalho assalariada e livre o desenvolvimento do capitalismo não era possível mas os produtos já entravam em uma troca monetária Há uma certa confusão quanto a esse ponto particularmente na bibliografia sobre a TEORIA DA DEPENDÊNCIA Frank 1968 Wallerstein 1979 mas os autores marxistas geralmente concordam quanto a que a época do capitalismo coincide com o controle do processo de produção pelo capital Brenner 1977 Antes da época do capitalismo nas sociedades onde o comércio estava bemdesenvolvido a forma capital existia sem as relações sociais essenciais em que se baseia Comprando para vender o capital mercantil caracterizavase pelo circuito DMD no qual o processo de produção está fora do circuito do capital mercantil e o capital atua apenas na esfera da circulação ou mercantil Desenvolveuse um certo debate sobre o papel histórico do capital mercantil na transformação das formações sociais Alguns autores particularmente Engels argumental que o capital mercantil foi o veículo pelo qual o capitalismo tomou o lugar da SOCIEDADE FEUDAL Marx porém foi bastante claro ao dizer que o capital mercantil é incapaz de por si mesmo promover e explicar a transição de um modo de produção a outro e que tal sistema representa em toda parte um obstáculo para o verdadeiro modo capitalis ta de produção O Capital III capXX Segundo Marx nessa fase o capital mercantil não só não controla o processo de produção como tende antes a preserválo como uma precondição ibid Seguindo essa linha de argumentação certos autores afirmaram que o subdesenvolvimento dos países hoje atrasados reflete o efeito debilitador da ação do capital mercantil sobre tais países durante o período do colonialismo europeu 15001850 Afirmase especificamente que esse capital aliouse aos elementos mais reacionários das classes dominantes précapitalistas locais aumentando seu poder e bloqueando o aparecimento de relações capitalistas de produção Kay 1976 Dore e Weeks 1979 Essa argumentação relacionase de perto com o debate sobre a natureza do IMPERIALISMO Embora a expressão capitalismo mercantil seja encontrada com frequência é uma denominação um tanto inexata Como dissemos acima o capital mercantil está por definição divorciado da esfera de produção e todo modo de produção é definido pelas relações sociais segundo as quais a produção se organiza Portanto o capital mercantil não pode determinar a natureza fundamental da sociedade ele antes se superpõe às sociedades cujo caráter essencial é determinado independentemente dele O capitalismo mercantil não é portanto um sistema econômico e social definido mas antes um mecanismo de controle da troca de produtos por dinheiro Ver também SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO JW Bibliografia Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Dore Elisabeth John Weeks International Exchanges and the Causes of Backwardness 1979 Frank Andrew Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Kay G Development and Underdevelopment a Marxist Analysis 1975 Wallerstein Immanuel The Capitalist World System 1979 capital produtivo Ver CAPITAL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital valorização do Ver ACUMULAÇÃO capitalismo Denominação do modo de produção em que o capital sob suas diferentes formas é o principal meio de produção O capital pode tomar a forma de dinheiro ou de crédito para a compra da força de trabalho e dos materiais necessários à produção a forma de maquinaria física capital em sentido estrito ou finalmente a forma de estoques de bens acabados ou de trabalho em processo Qualquer que seja a sua forma é a propriedade privada do capital nas mãos de uma classe a classe dos capitalistas com a exclusão do restante da população que constitui a característica básica do capitalismo como modo de produção A palavra capitalismo raramente é usada pelas escolas de teoria econômica não marxistas como Tawney e Dobb observam E mesmo nos textos marxistas ela é mais ou menos tardia Marx embora use o adjetivo capitalista e fale de capitalistas não emprega capitalismo como substantivo nem no Manifesto comunista nem no livro primeiro de O Capital Só em 1877 em sua correspondência com os seus seguidores russos ele a empregou em uma análise do problema da transição da Rússia para o capitalismo Essa relutância quanto ao emprego da palavra capitalismo pode ter sido consequência da relativa modernidade desta na época de Marx O Dicionário Oxford registra o seu aparecimento em 1854 em um texto do romancista inglês William M Thackeray O sufixo ismo pode ser usado para indicar uma fase da história absolutismo um movimento jacobinismo ou um sistema de ideias milenarismo ou uma combinação de tudo isso Assim socialismo é tanto um modo de produção uma fase da história como um sistema de ideias A palavra capitalismo porém raramente denota o sistema de ideias que defende e difunde um certo modo de produção indica apenas uma fase histórica Mas esse uso limitado não empresta clareza ao conceito Como fase da história suas linhas de demarcação foram sempre controversas sua origem tem sido fixada em épocas mais remotas ou mais próximas conforme as teorias sobre seu aparecimento e particularmente nos últimos anos sua periodização também tem sido muito discutida Têmse registrado ainda tentativas para ampliar o conceito acrescentandolhe adjetivos como CAPITALISMO MONOPOLISTA e CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO ver também PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO As controvérsias relativas às origens e à periodização do capitalismo nascem da tendência a atribuir ênfase a um dos muitos traços distintivos que se pode considerar como característicos desse modo de produção Será portanto útil relacionar esses traços distintivos Como modo de produção podemos dizer que o capitalismo é caracterizado por a produção para a venda e não para uso próprio por numerosos produtores sob esse aspecto difere da produção simples de mercadorias ver MERCADORIA b existência de um mercado onde a FORÇA DE TRABALHO é comprada e vendida em troca de salários em dinheiro por um dado período salário por tempo ou por uma tarefa específica salário por tarefa a existência de um mercado e da relação contratual que ele implica está em vivo contraste com relações de trabalho características de fases anteriores como a escravidão ou a servidão ver ESCRAVISMO e SERVIDÃO c mediação universal ou predominante das trocas pelo uso do dinheiro ao tomar a forma monetária o capital faculta ao seu proprietário o máximo de flexibilidade para seu emprego Esse aspecto também atribui um papel sistemático aos bancos e demais intermediários financeiros A troca direta de um produto por outro pode ser idealmente contraposta ao uso do dinheiro mas a incidência real de trocas diretas é limitada Para se estabelecer esse contraste é preciso remontar a fases anteriores nas quais embora houvesse um uso restrito de moedas a possibilidade de recorrer a instrumentos de débito e crédito para a compra e a venda não existia exceto pelo exemplo dos empréstimos concedidos à nobreza feudal pelo nascente capital mercantil à guisa de adiantamento para que aquela consumisse os produtos que este lhe vendia ver DINHEIRO CAPITAL MERCANTIL e CAPITAL FINANCEIRO d o capitalista ou seu agente gerencial controla o processo de produção de trabalho Isso implica não apenas o controle sobre a contratação e a demissão de trabalhadores como também sobre a escolha de técnicas o escalonamento da produção o ambiente de trabalho e as disposições para a venda do produto o contraste no caso se faz com o sistema de produção domiciliar ou com as formas protossocialistas modernas e alternativas tais como a cooperativa a empresa gerida pelos trabalhadores as empresas de propriedade dos trabalhadores ou do Estado ver PROCESSO DE TRABALHO e AUTOGESTÃO e controle das decisões financeiras o uso universal do dinheiro e do crédito facilita a utilização dos recursos de outras pessoas para financiar a ACUMULAÇÃO No capitalismo isso se traduz no poder de que dispõe o empresário capitalista para contrair débitos ou emitir ações ou hipotecar os edifícios da fábrica de modo a levantar financiamentos Os trabalhadores estão excluídos dessas decisões mas poderão sofrer com erros de cálculo do capitalista como por exemplo a inadimplência que leva à falência O capitalista em todo caso precisa lutar por esse controle com os credores eou os acionistas Alguns autores Berle e Means 1932 consideraram a difusão do sistema de ações acompanhado da passividade dos acionistas como uma nova fase do capitalismo marcada por uma separação entre a propriedade e o controle Houve Drucker 1976 quem caracterizasse como socialismo a propriedade de ações por fundos de pensões em benefício de trabalhadores que participam de planos de aposentadoria Tais interpretações pretendem sugerir que o elemento essencial é o controle que pode estar ou não acompanhado da propriedade Neste item é preciso chamar a atenção para o contraste dessa modalidade de controle com o controle financeiro centralizado por uma autoridade planejadora que existe no socialismo f concorrência entre capitais o controle que os capitalistas individuais detêm sobre o processo de trabalho e a estrutura financeira é modificado pelo seu constante exercício num contexto de CONCORRÊNCIA entre capitais quer estejam estes capitais envolvidos na produção da mesma mercadoria ou de uma mercadoria parecida que pode substituíla quer apenas se confrontem uns aos outros na luta por mercados ou empréstimos Essa concorrência crescente opera como uma lei impessoal do valor que força o capitalista a adotar novas técnicas e práticas que reduzam custos e a acumular de modo a tornar possível a compra de máquinas mais avançadas Essa revolução constante do valor é um aspecto importante da dinâmica do capitalismo A concorrência deve ser interpretada de modo amplo e não de maneira estrita como a concorrência perfeita da economia neoclássica mais verossímil na produção simples de mercadorias É a concorrência que fortalece a tendência para a concentração do capital nas grandes empresas É para neutralizála que surgem monopólios e cartéis A revolução constante na tecnologia impõe novas formas como a empresa que produz várias mercadorias diferentes ou mesmo a empresa multinacional Essas formas diversificadas contudo não eliminam a concorrência apenas modificam o modo pelo qual as empresas a enfrentam Alguns autores como Galbraith 1967 por exemplo argumentaram que a grande empresa moderna pode planejar como protegerse das imposições do mercado mas a experiência recente das indústrias norteamericanas de automóveis e de aço em face da concorrência internacional mostram as limitações dessa perspectiva As origens do capitalismo são reconstituídas de diferentes formas alguns explicamnas pelo crescimento do capital mercantil e do comércio exterior outros veem sua causa na difusão das transações monetárias no interior do feudalismo pela comutação da renda e das obrigações feudais Esse debate diz respeito à TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO e está referido principalmente à experiência da Europa Ocidental onde o capitalismo surgiu originalmente Quaisquer que sejam as causas a que se atribuem tais origens o período que vai aproximadamente do século XV até o século XVIII é geralmente aceito como a fase do capital mercantil do capitalismo O comércio de alémmar e a colonização realizada por monopólios autorizados pelos Estados coloniais desempenharam um papel fundamental nessa fase do capitalismo na Holanda na Espanha em Portugal na Inglaterra e na França O comércio marítimo tornouse mais barato que o comércio terrestre graças à invenção de navios rápidos e áreas até pouco sequer conhecidas pela Europa viramse ligadas por um comércio que compreendia escravos metais preciosos e manufaturas simples A fase industrial teve início com o aparecimento de máquinas movidas por energia não humana e é conhecida como Revolução Industrial Tendo se iniciado na Inglaterra na indústria de fiação de algodão essa revolução estendeuse a diferentes indústrias universalizando principalmente o uso da máquina a vapor e a diferentes regiões da Europa Ocidental e da América do Norte Essa fase é contemporânea do crescimento da ciência da ECONOMIA POLÍTICA e da ideologia do laissezfaire Foi marcada pela luta no sentido de reduzir ou eliminar o papel do Estado no controle do mercado do trabalho do comércio exterior e do comércio interno As teorias de Adam Smith e David Ricardo foram armas poderosas nessa batalha ver ECONOMIA VULGAR Pelo menos na Inglaterra a batalha ideológica pelo laissezfaire foi vencida na década de 1840 com a revogação das Corn Laws a aprovação do Banking Act e a abolição dos Navigation Acts A reforma da Poor Law racionalizou a assistência do Estado aos pobres e indigentes de acordo com as doutrinas do laissezfaire O papel do Estado no capitalismo embora minimizado na ideologia do laissezfaire e modesto na experiência inglesa continuou substancial no desenvolvimento posterior do modo de produção capitalista na França na Alemanha na Itália e na Rússia O único outro caso que faz paralelo com a experiência inglesa nesse sentido é o dos Estados Unidos da América Há porém uma tendência para caracterizar essa fase média do capitalismo capitalismo industrial num período de crescimento rápido e de progresso técnico consistindo de pequenas empresas de propriedade individual com um mínimo de participação do Estado e concorrência generalizada como uma fase de algum modo natural E assim fases subsequentes foram denominadas de CAPITALISMO MONOPOLISTA CAPITALISMO FINANCEIRO capitalismo tardio etc A fase do capitalismo dos monopólios capitalismo financeiro dataria mais ou menos da passagem do século quando os processos industriais de grande escala se tornavam possíveis com o advento da Segunda Revolução Industrial Ora se é fato que cada uma das características acima relacionadas deva ser considerada como um aspecto essencial do capitalismo vários autores já encontraram razões para anunciar o desaparecimento desse sistema Ideólogos do laissezfaire Friedman Hayek assinalaram o desenvolvimento da negociação coletiva e da legislação no sentido de regular as consequências adversas da atividade econômica como indícios do abandono do capitalismo clássico Autores marxistas viram o tamanho crescente dos monopólios ou o papel dominante do Estado como sinais da má saúde ou do envelhecimento do capitalismo O papel desempenhado pelos Estados nacionais ao darem assistência ao capitalismo na procura de mercados no exterior muitas vezes em colônias controladas politicamente foi considerado por Lenin como algo que assinalava a fase do imperialismo que chamou de fase superior do capitalismo O papel cumprido internamente pelo Estado de minorar o problema da realização por meio de gastos públicos na era póskeynesiana foi considerado por economistas liberais Shonfield 1965 Galbraith 1967 o anúncio de uma nova era do capitalismo alguns socialdemocratas também adotaram esse ponto de vista por exemplo Crosland 1956 Na maior parte dos países capitalistas modernos porém as características relacionadas acima ainda são identificáveis predomínio da propriedade privada dos meios de produção uso do saldo devedor para financiar a acumulação compra e venda de força de trabalho e controle capitalista mais ou menos limitado das contratações e demissões e da escolha de técnicas Internacionalmente as economias capitalistas tornaramse mais abertas e não menos e os países capitalistas adiantados tiveram de enfrentar a concorrência de países que antes eram subdesenvolvidos ou estavam fora da órbita da Europa Ocidental Em todas essas economias o lucro privado continua sendo o principal propulsor da atividade empresarial bem como o principal sinal e a principal motivação para que se dê início a e para que se levem a termo projeto de acumulação Isso não é negar que o capitalismo tenha mudado e evoluído As influências mais importantes que atuaram sobre a sua evolução foram a um só tempo tecnológicas e sociais sempre no sentido amplo Ondas sucessivas de inovações a começar pela máquina a vapor e o aproveitamento da energia do vapor nas ferrovias as siderurgias e as indústrias elétricas a revolução química que atingiu tanto a agricultura como a indústria os navios a vapor bem como as recentes invenções do radar e da eletrônica modificaram o capitalismo em termos das imposições de limites ao capital individual das possibilidades de controle e de suas proporções e alcance Simultaneamente as lutas políticas e sociais para a ampliação do direito de voto e dos direitos políticos como a liberdade de manifestação e de reunião e a liberdade da consciência modificaram o contexto legislativo e administrativo em que o capitalismo funciona Há é claro uma variedade de formas políticas que o Estado tem assumido nos países capitalistas fascista autoritário republicano democrático monárquico etc mas o crescimento da comunicação e da consciência sobre os acontecimentos internacionais tem acarretado por toda parte uma pressão democrática que força os Estados qualquer que seja a sua coloração política a dar ouvidos ou a responder com a repressão às reivindicações populares de maior direito de controle sobre o processo econômico As discussões marxistas sobre o Estado capitalista refletem essas considerações por exemplo Miliband 1973 Poulantzas 1968 Os autores que consideram a ausência de controle por parte dos trabalhadores sobre o processo de trabalho como a forma fundamental da subordinação do trabalho a forças externas ver ALIENAÇÃO caracterizam as economias da União Soviética da China e dos países da Europa Oriental como formas de um certo tipo de capitalismo Dada a falta de propriedade privada pelo menos nas atividades não agrícolas tais autores acrescentam fórmulas como de Estado ou monopolista de Estado ao termo capitalismo de modo a melhor caracterizar essas economias Generalizouse igualmente o uso aliás muito mais impreciso desse rótulo para indicar o crescimento da participação do Estado nas economias capitalistas baseadas na propriedade privada ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Assim alguns autores consideram a economia dos Estados Unidos da América como uma economia de capitalismo monopolista de Estado A expressão capitalismo de Estado foi usada por Lenin para indicar uma fase transitória da economia soviética em que alguns setores seriam de propriedade do Estado embora o modo de produção capitalista predominasse em grande parte da economia Em sua argumentação Lenin referiuse ao exemplo da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial enquanto uma economia capitalista gerida pelo Estado como um truste único o que a seu ver era de se considerar como o limite máximo do processo de CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL previsto por Marx Depois de fixar as diferenças entre o contexto político da Rússia Soviética e o da Alemanha no período da guerra Lenin tratou o capitalismo de Estado como um avanço para além da etapa capitalista Autores subsequentes particularmente Trotski entenderam o que outros chamam de capitalismo de Estado como uma fase degenerada do socialismo ou como um indício de que o socialismo ainda não se havia realizado A existência da escassez e a pressão persistente para acumular nessas sociedades bem como nos países recémdescolonizados da Ásia e da África levaram alguns autores a propor que o conceito de industrialização e não o de capitalismo é que deve ser usado para descrever essa fase da história O mais destacado expoente dessa concepção é WW Rostow 1960 cujo esquema de periodização conscientemente rejeita a categoria marxista de modo da produção em favor de etapas definidas por medidas econômicas como produção per capita taxa de poupança etc Rotular todas as sociedades como capitalistas com ou sem qualificações suplementares do tipo monopolista ou de Estado estimula a noção de que há uma convergência das diferentes sociedades no rumo de um estágio universal de consumo elevado e tecnologia avançada O sentido profundo deste tipo de formulação é contraporse à interpretação dada por Marx ao capitalismo como uma fase histórica específica e transitória na marcha para o socialismo Embora a esquematização de Rostow tenha sido muito criticada tanto por marxistas como por não marxistas ela tem resistido como um lugarcomum As questões que suscita para os marxistas são será o capitalismo uma fase transitória Podem as formas socialistas existir paralelamente ao capitalismo Qual a natureza das sociedades póscapitalistas e quais os caminhos pelos quais essas sociedades podem realizar o socialismo Ver também TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO MD Bibliografia Belluzo LGM Valor e capitalismo 1980 Bennetti Carlo Jean Cartelier Marchands salarial et capitalistes 1980 Berle A GC Means The Modern Corporation and Private Property 1932 Crossland CAR The Future of Socialism 1956 Deleplace Ghislain Théories du capitalisme une introduction 1979 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Drucker P The Unseen Revolution How Pension Fund Socialism Came to América 1976 Galbraith JK The New Industrial State 1967 O novo Estado industrial 1968 e 1983 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1978 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 Miliband Ralph The State in Capitalist Society 1969 O Estado na sociedade capitalista 1982 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 Poder político e classes sociais 1971 e 1977 Rostow WW The Stages of Economics Growth 1960 Etapas do desenvolvimento econômico um manifesto não comunista 1979 Rostow WW org The Economics of Take Off into Self Sustained Growth 1963 Shonfield A Modern Capitalism 1965 Sweezy PM The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 Varga E Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 capitalismo monopolista A ideia de que se os monopólios são característicos de uma nova fase do capitalismo que se teria iniciado no final do século XIX foi introduzida no marxismo por Lenin e pelos teóricos do CAPITAL FINANCEIRO Mas a expressão capitalismo monopolista adquiriu um sentido diferente e novo destaque com o livro de Paul Baran e Paul Sweezy 1966 que teve um significativo papel na renovação do interesse pela teoria econômica marxista em meados da década de 1960 Nesse livro Baran e Sweezy desenvolveram algumas ideias embrionárias que haviam apresentado em obras anteriores Sweezy 1942 Baran 1957 e suas teses foram posteriormente defendidas por uma rica produção teórica composta sobretudo de textos publicados no periódico Monthly Review e por livros impostantes como o de Braverman 1974 escrito no quadro geral dessa produção Embora a obra de Baran e Sweezy sobre o capital monopolista tenha reavivado o interesse pela teoria econômica marxista particularmente nas Américas do Norte e do Sul tinha caráter revisionista Diante do que parecia ser um capitalismo estável e afluente de pósguerra Baran e Sweezy argumentaram que as contradições descobertas por Marx haviam sido substituídas por outras e que o capitalismo havia desenvolvido novos métodos para submetêlas ao seu controle A principal transformação no caráter do capitalismo segundo Baran e Sweezy teria sido a substituição da concorrência entre capitais industriais pelos monopólios em outras palavras o peso de cada empresa nos mercados em que eram vendidas as suas mercadorias aumentara e havia sofrido uma transformação qualitativa Embora se baseassem na lei da CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL proposta por Marx para explicar a causa desse fato e inscrevessem seu conceito na tradição marxista Baran e Sweezy valeramse de um conhecido teorema da teoria econômica neoclássica para argumentar que seu efeito era um aumento dos lucros das empresas monopolistas O conceito de capitalismo monopolista da escola neoclássica atribui aos lucros crescentes das empresas monopolistas o estatuto de uma lei que substitui a lei da TAXA CRESCENTE DE LUCRO formulada por Marx Argumentando que os lucros totais se aproximam do excedente econômico da sociedade Paul Baran e Paul Sweezy formulam como uma lei do capitalismo monopolista que o excedente tende a aumentar tanto absoluta como relativamente à medida que o sistema se desenvolve 1966 p72 E consideram essa substituição da lei da taxa decrescente de lucro pela tendência do excedente a aumentar como a expressão teórica daquelas coisas que seriam as mais essenciais no que diz respeito à transformação estrutural do capitalismo competitivo em monopolista Dessa tendência nascem alguns aspectos mais destacados do novo sistema mas é importante notar que o conceito de excedente econômico proposto por Baran e Sweezy é bastante diferente do conceito de MAISVALIA de Marx O excedente econômico é calculado a partir dos preços de mercado e não segundo os valores e o que é mais significativo baseiase num juízo de valor relacionado com a natureza do custos socialmente necessários ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Para a sociedade argumentam Baran e Sweezy o excedente é o produto total menos os custos de produção desde que estes sejam socialmente necessários Alguns custos comerciais são excluídos dessa categoria sob a alegação de que só têm a ver com as promoções de vendas entre estes estão não apenas custos como salários de vendedores mas também o custo das características de cada mercadoria que não são rigorosamente necessários à sua função básica Assim por exemplo os embelezamentos de automóveis tais como cromados e estofados atraentes são custos desnecessários à sua função básica de transporte e não devem ser incluídos nos custos socialmente necessários antes devem ser considerados como um elemento do excedente Essa definição arbitrária de mercadorias que parcialmente não constituem valores de uso é irrelevante para os conceitos de maisvalia ou de TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO formulados por Marx Finalmente a gênese dos aumentos do excedente econômico é situada no processo de TROCA pelo controle do mercado ao passo que a maisvalia como Marx a entendia tem seu fundamento no PROCESSO DE TRABALHO e na articulação deste com o processo de valorização Braverman 1974 porém volta sua atenção para o processo de trabalho no capitalismo monopolista Num notável estudo histórico e teórico examina a ascensão da gerência científica que relaciona com o início da fase do capitalismo monopolista e acompanha as transformações do processo de trabalho a desqualificação do trabalho e as modificações da estrutura ocupacional e da posição da classe operária que ocorreram nos anos subsequentes Na verdade o que ocorre é que o conceito de capitalismo monopolista desenvolvido por Baran e Sweezy e certos elementos desse conceito tais como o excedente econômico não são utilizados de maneira fundamental em seu estudo Assim apesar da ligação de Braverman com o trabalho de Baran e Sweezy e de seu livro chamarse Trabalho e capital monopolista a análise que Braverman desenvolve não comporta nenhuma reparação do predomínio das considerações relativas à circulação à troca no conceito de capital monopolista produzido por esses dois autores Baran e Sweezy desenvolvendo sua argumentação numa tradição inspirada por Kalecki 1954 e Steindl 1952 acham que o excedente econômico sempre crescente leva à estagnação econômica se não for neutralizado pois postulam uma incapacidade inerente ao sistema de empregar o excedente ou em outras palavras o SUBCONSUMO O capitalismo monopolista é caracterizado pelo desenvolvimento de mecanismos de absorção do excedente e com isso de manutenção do crescimento Esses mecanismos incluem ao aumento das despesas militares os gastos com as imensas e perdulárias promoções de venda associadas ao consumo de massas e as elevadas despesas estatais Na medida em que tais mecanismo realmente asseguram o ímpeto do capitalismo monopolista o potencial de que as classes exploradas dos países que estão no centro desse sistema podem dispor para derrubálo fica muito enfraquecido e desse modo Baran e Sweezy argumentam que as sementes de sua destruição encontramse nas revoluções do Terceiro Mundo cuja emergência preveem a partir das contradições geradas pela expansão imperialista do capitalismo monopolista e pela extração de excedente econômico do Terceiro Mundo promovida por esse imperialismo LH Bibliografia Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimeno 1977 Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Kalecki Michael Theory of Economic Dynamics 1954 Steindl Josef Maturity and Stagnation in American Capitalism 1952 Maturidade e estagnação no capitalismo americano 1983 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 capitalismo monopolista de Estado É a fase mais recente do capitalismo caracterizada pela ascensão do Estado como força econômica significativa diretamente envolvida na acumulação de capital ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO A maior parte das análises dessa fase relaciona o Estado de alguma forma com uma fração do capital o capital monopolista representado pelas empresas gigantes e pelos grandes grupos financeiros A efetiva existência desse estágio do capitalismo enquanto fase distinta do CAPITALISMO MONOPOLISTA é motivo de controvérsia mas essa noção tem representado um importante fundamento teórico para as estratégias dos partidos comunistas a natureza de classe do moderno Estado capitalista é definida pelo alinhamento do capital monopolista contra todas as outras classes e frações de classes da sociedade de modo que uma aliança antimonopolista entre médios e pequenos capitais a classe operária e as camadas médias pode ser formada na luta pelo poder de Estado O conceito do capitalismo monopolista de Estado teve origem em obras publicadas na União Soviética e na Europa Oriental em princípios da década de 1950 embora várias tendências diferentes tenham surgido depois da morte de Stalin ver Hardach e Katras 1975 Wirth 1972 e sobretudo o abrangente estudo de Jessop 1982 Uma dessas tendências enfatiza a ação instrumental dos monopólios que subordinam o Estado aos seus objetivos na luta por maiores lucros em meio a um capitalismo moribundo a um imperialismo que enfrenta uma crise geral Uma segunda vertente considera o capitalismo monopolista de Estado como produto das leis inatas do capital O desenvolvimento das forças produtivas e a CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL produzem um Estado que intervém na economia em favor dos monopólios em parte por causa da contradição entre as relações de produção e as forças produtivas cada vez mais socializadas em parte devido à importância dos monopólios para o conjunto da economia e em parte finalmente por força da necessidade que têm os monopólios da administração do ciclo econômico pelo Estado Autores como Zieschang da República Democrática Alemã conferem particular ênfase ao papel do Estado na estabilização do capitalismo por meio de políticas keynesianas de acumulação produção demanda e a valorização do capital Boccara 1976 e outros teóricos franceses situam essa interpretação dentro de um quadro mais geral que vê as crises econômicas como resultado da superacumulação e o papel do Estado moderno como uma tentativa de superar a crise pela desvalorização fundamental do capital Como Fine e Harris 1979 os marxistas franceses situam as origens dessa fase na década de 1930 ao passo que os autores soviéticos que tratam o capitalismo monopolista de Estado em termos de um capitalismo imperialista moribundo localizam sua origem na Primeira Guerra Mundial e pretendem que o conceito tem sua origem nos escritos de Lenin naquele período embora na realidade Lenin não tenha caracterizado o capitalismo monopolista de Estado como uma fase distinta do capitalismo monopolista Da mesma forma Baran e Sweezy 1966 rejeitam essa distinção sob a alegação de que o Estado sempre teve uma certa significação para a economia capitalista e Poulantzas 1975 argumenta que o capitalismo monopolista de Estado é apenas uma fase dentro da segunda grande etapa do capitalismo o imperialismo A maneira pela qual segundo a teoria do capitalismo monopolista de Estado este se relaciona com o capital também é controversa Um elemento essencial das obras soviéticas é a ideia da fusão entre o Estado e o capital monopolista De acordo com Afanasyev 1974 por exemplo essa fase envolve um fenômeno qualitativamente novo a crescente fusão entre os monopólios e o Estado burguês o aparecimento da administração do monopólio pelo Estado baseada na fusão do poder de Estado com o poder monopolista Mas a ideia de fusão não é encontrada em todos os conceitos do capitalismo monopolista de Estado Boccara 1976 e Fine e Harris 1979 a rejeitam ao passo que Herzog 1971 chama a atenção para a relativa autonomia do Estado no contexto de uma separação contraditória na unidade Ver também ESTADO LH Bibliografia Afanasyev L et al The Political Economy of Capitalism 1974 Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capitalism 1966 Capitalismo monopolista 1978 Boccara Paul org Le capitalisme monopoliste dÉtat 1976 Fine Ben e Laurence Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1978 Hardach Gerd Dieter Karras A Short History of Socialist Economic Thought 1975 1978 Herzog Philippe Le rôle de lÉtat dans la société capitaliste actuelle 1971 Jessop Bob The Capitalist State 1982 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1975 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Wirth Margaret Kapitalismustheorie in der DDR 1972 capitalismo organizado Expressão introduzida por Rudolf HILFERDING em ensaios publicados entre 1915 e meados da década de 1920 nos quais procurou definir as mudanças ocorridas na sociedade capitalista durante e depois da Primeira Guerra Mundial Nesses ensaios Hilferding de certo modo desenvolveu ideias já sugeridas em O capital financeiro obra que publicara em 1910 ver AUSTROMARXISMO As características do capital organizado a seu ver eram as seguintes a a introdução de uma margem considerável de planejamento econômico em consequência da dominação pelas grandes empresas e pelos bancos e da crescente participação do Estado no controle da vida econômica b a extensão desse planejamento à economia internacional o que levaria a um pacifismo realista nas relações entre os Estados capitalistas c uma mudança necessária da relação entre a classe operária e o Estado no sentido de que o objetivo desta deveria agora ser o de transformar uma economia planejada e organizada pelas grandes empresas numa economia planejada e controlada pelo Estado democrático A concepção de Hilferding foi criticada na época pelos teóricos bolchevistas entre os quais Bukharin para os quais ela exagerava a estabilização do capitalismo no pósguerra e estimulava políticas reformistas Na década de 1970 porém esta concepção de Hilferding atraiu novamente a atenção podendose dizer que tem certas afinidades com versões recentes da teoria do CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO TBB Bibliografia Hardach Gerd Dieter Karras A Short History of Socialist Economic Thought 1978 Hilferding Rudolf Arbeitsgemeinschaft der Klassen 1915 Probleme der Zeit 1924 Winkler HA org Organisierter Kapitalismus Voraussetzungen und Anfänge 1974 capitalismo ao socialismo transição do Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO capitalismo periodização do Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO cartéis Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA casta Na década de 1850 Marx dedicou muita atenção à Índia ver especialmente seus artigos para o New York Daily Tribune e vários trechos dos Grundrisse Mas estava interessado principalmente na propriedade comunal que existia na comunidade aldeã característica geral da SOCIEDADE ASIÁTICA e no impacto do capitalismo britânico sobre a sociedade indiana e pouco disse sobre a casta enquanto tal ver Thorner 1966 Sua principal referência às castas encontrase em Os resultados prováveis do domínio britânico na Índia 1853 onde pergunta se um país não só dividido entre muçulmanos e hindus mas também entre tribos entre castas uma sociedade cuja estrutura baseavase numa espécie de equilíbrio resultante de uma repulsão geral e de um exclusivismo constitucional entre todos os seus membros não estaria predestinado a ser presa da conquista Sobre os efeitos do capitalismo Marx concluiu que a indústria moderna resultante do sistema ferroviário dissolverá as divisões hereditárias do trabalho sobre as quais se assentam as castas indianas obstáculos decisivos ao progresso e ao poder do país Poucos marxistas tentaram analisar ou explicar o sistema de castas Os que o fizeram tentaram em geral assimilar a ampla divisão em quatro dos varnas a um sistema de classes Assim Rosas argumenta que na Índia o sistema de castas obscurece a natureza da sociedade de classes ao passo que formas feudais obscurecem com frequência o caráter de sociedade asiática da Índia 1943 p159 Rosas admite porém que o sistema de castas em toda a sua complexidade envolvendo a existência de numerosos pequenos grupos de casta locais jatis é característico da Índia e que seu desenvolvimento não pode ser explicado de maneira definitiva com base nos conhecimentos atualmente disponíveis 1943 p162 Um historiador indiano simpático ao marxismo Kosambi 1944 critica porém a explicação proposta por Rosas que não serve por ter obliterado muitos detalhes 1944 p243 Por outro lado estudiosos nãomarxistas reconheceram a existência de importantes elementos de classe no sistema de castas Srinivas 1959 observa que uma casta que possuía terras exercia um domínio efetivo a despeito de seu status ritual e Béteille 1965 mostra que na sociedade tradicional e mesmo há 50 anos o sistema de classes estava subsumido à estrutura de castas e a propriedade e a não propriedade da terra bem como as relações dentro do sistema de produção estavam em grande medida associadas à casta 1965 p191 Em sua maioria porém estudiosos e pesquisadores consideram os grupos de casta locais jatis como grupos de status no sentido que lhes dá Max Weber Béteille 1965 p188 ver também CLASSE e CRÍTICOS DO MARXISMO definidos por estilos de vida mais do que pelo seu lugar em um sistema de produção Desse ponto de vista as castas se enquadram numa categoria que Marx e Engels distinguiram quando escreveram que nas primeiras épocas da história encontramos em quase toda parte uma complicada disposição da sociedade em várias ordens uma gradação múltipla de categorias sociais Manifesto comunista I A questão é se essa gradação múltipla e como exemplo particular dela o sistema de castas podem ser explicados totalmente dentro do esquema do materialismo histórico ou se explicações ad hoc são necessárias nesses casos por exemplo a influência da religião na constituição das castas ver Dumont 1967 e HINDUÍSMO embora ainda talvez influenciadas pela concepção marxista da história como um guia para a análise como disse Engels numa carta a C Schmidt de 5 de agosto de 1890 Essa última possibilidade encontra apoio no fato de que estudiosos marxistas e não marxistas reconhecem uma estreita ligação entre casta e classe Além disso o desenvolvimento econômico da Índia deu lugar a importantes transformações no sistema de castas das quais uma das mais significativas foi o aparecimento de associações de casta como importantes grupos de interesse econômico Bailey 1963 p12235 É claro porém que o estudo das castas pelos historiadores antropólogo e sociólogos marxistas ainda está em sua infância TBB Bibliografia Bailey FG Politics and Social Change Orissa in 1959 1963 Béteille André Caste Class and Power Changing Patterns of Stratification in a Tanjore Village 1965 Dumont Louis Homo hierachicus essai sur le système des castes 1967 Homo Hierarchicus The Castle System and its Implications 1970 Kosambi DD Caste and Class in India 1944 An Introduction to the Study of Indian History 1956 Rosas Paul Caste and Class in Índia 1943 Srinivas MN et al Caste a Trend Report and Bibliography 1959 Thorner Daniel Marx on India and the Asiatic Mode of Production 1966 centralização e concentração do capital O capital tem dois aspectos distintos Em relação ao processo de trabalho ele existe como uma massa concentrada de meios de produção que comanda um exército de trabalhadores em relação ao capitalista particular representa a parte da riqueza social concentrada em suas mãos como capital Esses aspectos do capital são por sua vez objeto de dois processos distintos o processo de crescente concentração por meio da acumulação que Marx chama de concentração do capital e o processo de crescente concentração através da concorrência e do crédito que ele chama de centralização do capital A acumulação é o reinvestimento do lucro em métodos de produção mais novos mais poderosos Novos métodos de produção implicam uma crescente escala mínima de investimento e uma crescente proporção do capital investido por trabalhador portanto uma crescente concentração do capital em relação ao processo de trabalho Ao mesmo tempo embora a acumulação tenda a aumentar o volume de capital à disposição de cada capitalista particular a divisão da propriedade entre membros da mesma família o aparecimento de capitais novos que se separam de capitais antigos e o nascimento de novos capitais tendem a aumentar o número dos próprios capitalistas e portanto a diminuir o capital social concentrado nas mãos dos capitalistas individualmente Sendo a acumulação comparativamente lenta em relação a esses últimos fatores o efeito líquido da propriedade tende a ser uma descentralização O resultado final portanto é que a acumulação concentra o capital no processo de trabalho mas tende a descentralizar a sua propriedade A concorrência e o crédito por outro lado aumentam a concentração nas duas frentes A concorrência favorece os investimentos de grande escala graças aos menores custos de produção destes ao passo que o sistema de crédito permite que os capitalistas particulares reúnam as grandes somas necessárias a tais investimentos A concentração do capital no processo de trabalho avança dessa forma muito mais rapidamente do que lhe seria facultado fazer por efeito da mera acumulação de capital Ao mesmo tempo como a concorrência destrói os capitalistas mais fracos e o sistema de crédito permite ao forte engolir o fraco crédito e concorrência levam a uma concentração da propriedade dos capitais que mais do que compensa as tendências descentralizadoras que decorrem diretamente apenas da acumulação No todo portanto o capitalismo é caracterizado pela crescente capitalização da produção bem como por uma crescente centralização da propriedade do capital social O Capital I capXXIII O Capital III cap XV Teorias da maisvalia III Na análise de Marx esses dois fenômenos surgem da batalha da concorrência e por sua vez servem para intensificála Na teoria econômica burguesa porém o próprio conceito de concorrência perfeita ou pura implica que qualquer concentração ou centralização seja a antítese da concorrência Uma vez identificada a concepção burguesa com a realidade da concorrência na primeira fase do capitalismo eou com a própria análise que faz Marx dessa fase o fato histórico da crescente concentração e centralização parece ser uma evidência prima facie do colapso da concorrência da ascensão da concorrência imperfeita do oligopólio e do monopólio Na economia marxista a tradição dominante que tem origem com Hilferding e foi desenvolvida por Kalecki Steindl Baran e Sweezy faz exatamente essa dupla identificação Isso leva os autores com ela identificados a argumentar que o capitalismo moderno é regulado em última análise pelos resultados do equilíbrio de forças entre os monopolistas os trabalhadores e o Estado ver CRISES ECONÔMICAS No extremo oposto Varga 1948 e alguns autores mais recentes argumentam que a concentração e a centralização na verdade intensificaram a concorrência em vez de negála e que as evidências empíricas da lucratividade com efeito trazem apoio à teoria da concorrência de Marx Clifton 1977 e Shaikh 1982 Devemos notar que a autoridade teórica de Lenin é invocada pelos dois lados em apoio aos seus respectivos modos de pensar Não será necessário dizer que esse debate tem implicações importantes para a análise do capitalismo moderno e da crise atual AS Bibliografia Clifton James Competition and the Evolution of the Capitalist Mode of Production 1977 Shaikh Anwar Neo Ricardian Economics a Wealth of Algebra a Poverty of Theory 1982 Varga Eugene Changes in the Economy of Capitalism Resulting from the Second World War 1948 ciência A ciência está relacionada com marxismo sob dois aspectos a como algo que o marxismo é ou pretende ser b como algo que ele procura explicar e talvez até mesmo transformar Em a a ciência é um valor ou norma em b um tópico de pesquisa e investigação Sob o primeiro aspecto intrínseco o marxismo envolve ou pressupõe uma epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO Sob o segundo aspecto extrínseco constitui uma sociologia histórica Como há outras ciências além do marxismo uma epistemologia adequada irá além do marxismo em seus limites intrínsecos mas como há outras práticas sociais além da ciência o marxismo é mais abrangente em sua dimensão extensiva Muitos dos problemas associados ao conceito de ciência no marxismo nascem da incapacidade de conciliar e sustentar esses dois aspectos Assim a ênfase em a a expensas de b leva ao cientificismo representado pelo deslocamento da ciência da esfera sóciohistórica e pela consequente perda de reflexividade histórica ao passo que a ênfase em b às expensas de a leva a o historicismo que é a redução da ciência a uma expressão do processo histórico com o consequente relativismo de julgamento Ambos os aspectos estão presentes em Marx de um lado ele se diz empenhado na construção de uma ciência o que pressupõe uma posição epistemológica determinada do outro considera toda ciência inclusive a sua como produto e como um suposto agente causal da história Historicamente Marx era um racionalista no sentido de que considerava a ciência como uma força progressista potencial e realmente liberadora capaz de aumentar o poder do homem sobre a natureza e sobre seu próprio destino Epistemologicamente Marx era ou pelo menos veio a ser um realista num sentido próximo do moderno REALISMO científico pois compreendeu i que a tarefa da teoria é proporcionar uma explicação adequada e empiricamente controlada das estruturas que produzem os fenômenos que se manifestam na vida socioeconômica muitas vezes em oposição ao modo espontâneo como aparecem ii que essas estruturas são ontologicamente irredutíveis e normalmente defasadas em relação aos fenômenos que geram reconhecendo dessa maneira a estratificação e diferenciação da realidade iii que sua representação correta no pensamento é dependente da transformação crítica das teorias e concepções preexistentes inclusive em parte das que são praticamente constitutivas dos fenômenos em estudo iv que o processo de conhecimento científico é uma atividade prática laboriosa na dimensão transitiva que caminha lado a lado com o reconhecimento da existência independente e da transcendência ao fato concreto dos objetos desse conhecimento na dimensão intransitiva que permanecem fora da cabeça tal como antes Grundrisse Introdução Para Marx não há contradição entre a historicidade do conhecimento e a realidade de seus objetos devendo ambas ser consideradas como dois aspectos da unidade dos objetos conhecidos Esse sentido que é próprio da perspectiva científica de Marx o racionalismo histórico e o realismo epistemológico conservouse no marxismo de Engels que dominou a Segunda e a Terceira Internacionais mas expressouse de forma cada vez mais vulgar para o que aliás é preciso reconhecer o próprio Marx proporcionou amplos precedentes Assim passaram a predominar um triunfalismo tecnológico de tipo prometeico disfarçado em uma concepção evolucionista ou mecanicistavoluntarista da história e um realismo contemplativo ou vulgar no qual o pensamento era visto como um reflexo ou cópia da realidade interpretada em termos de uma cosmologia processual monista Pelo menos a partir de Engels o marxismo usou o conceito de dialética para registrar a historicidade de seu objeto de estudo e o conceito de materialismo para indicar a cientificidade de seu enfoque E isso combinouse de maneira bastante mecânica e hipernaturalista no MATERIALISMO DIALÉTICO que se dividiu no MARXISMO OCIDENTAL em correntes antitéticas correntes dialéticas principalmente antinaturalistas e correntes materialistas predominantemente naturalisas as primeiras tendendo ao historicismo e ao idealismo epistemológico as outras marcadas pelo cientificismo e pelo materialismo epistemológico Nas três principais escolas do marxismo ocidental de vocação dialética ou seja i o historicismo hegeliano de Lukács Korsch e Gramsci ii a teoria crítica de Horkheimer Adorno Marcuse e Habermas e iii o humanismo de Lefebre Sartre Kosik Petrovit a ênfase passa sucessivamente da ciência como fonte de mistificação para a ciência como agente de dominação e para a ciência como hermeneuticamente inadequada ao mundo humano i Para Lukács segundo o qual há alguma coisa de altamente problemático no fato de que a sociedade capitalista está predisposta a harmonizarse com o método científico 19231971 p7 a ciência ao decompor totalidades em fatos fragmentados atomizados é essencialmente uma expressão da REIFICAÇÃO endêmica da sociedade capitalista e o MATERIALISMO HISTÓRICO contrapõese à ciência ao caracterizarse por um método totalizador que lhe é próprio Temas semelhantes predominam na produção teórica de Korsch e Gramsci ii Na tradição da ESCOLA DE FRANKFURT a ciência é associada a uma razão ou interesse instrumental que são entendidos pelo menos na esfera social como uma agência mais ou menos diretamente repressiva à razão instrumental contrapõese a razão ou o interesse emancipatório estimulante da vida ou desrepressor iii O marxismo humanista se tem inclinado em geral a um dualismo mais ou menos pronunciado considerando o método de investigação social como caracteristicamente interpretativo ou dialético etc em contraste com o método das ciências naturais A todas essas três escolas é comum uma concepção equivocada da ciência como necessariamente positivista ver POSITIVISMO e uma ênfase na prática humana na dimensão transitiva às expensas da eficácia transcendente na dimensão intransitiva levando ao idealismo epistemológico ao relativismo axiológico ao voluntarismo prático eou ao pessimismo histórico Por outro lado as principais figuras do marxismo ocidental de inclinação materialista como Althusser Della Volpe e Colletti procuraram separar a ciência do processo histórico como no teoricismo althusseriano ou cientificizar e racionalizar de maneira hipernaturalista a história como em Della Volpe enquanto no plano epistemológico tendem a retornar a posições filosóficas como o racionalismo Althusser o empirismo Della Volpe ou o kantismo Colletti já praticamente superadas por Marx Esses pensadores têm contudo o mérito de reconhecer que o marxismo pelo menos na forma como Marx o entendia pretende ser uma ciência e não uma filosofia uma visão do mundo ou uma arte prática A apreciação dos aspectos intrínsecos e extrínsecos da ciência suscita as questões da autonomia específica do marxismo como ciência e de sua autonomia relativa como uma prática dentro do campo das ciências e da totalidade social Mais especificamente o reconhecimento do aspecto epistemológico suscita os conhecidos problemas da ideologia e do naturalismo isto é de como os discursos e práticas sociais científicas e particularmente os discursos e práticas marxistas se distinguem dos discursos e práticas ideológicos de um lado e dos científiconaturais de outro Colocase assim a questão da autonomia específica do marxismo como projeto de investigação científica O reconhecimento do aspecto histórico levanta uma série complexa de questões relacionadas com a situação das ciências em geral e do marxismo em particular na topografia do materialismo histórico cuja importância teórica e prática seria difícil exagerar Assim é a própria ciência ou apenas suas aplicações uma força produtiva Se a ciência é parte da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA como conceber a sua autonomia relativa Será a ciência natural uma força produtiva e a ciência social uma parte da superestrutura destinada a desaparecer no comunismo Poderá haver uma ciência natural proletária como Bogdanov e Gramsci acreditavam ou apenas uma ciência social proletária Ou será a ideia desta última como pretendia Hilferding uma contradição nos termos Qual a relação do desenvolvimento do conhecimento científico no marxismo e nas ciências em geral com as lutas populares em favor do controle pelos trabalhadores dos processos de trabalho científico E mais globalmente qual a relação desse conhecimento e dessas lutas com o grande projeto inacabado da emancipação humana Ver também DIALÉTICA MATERIALISMO e VERDADE RB Bibliografia Althusser Louis Sur la dialectique matérialiste 1965 Sobre a dialética materialista 1979 Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Cardoso Miriam Limoeiro La ideologia dominante caps1 e 2 1975 Coelho de Souza Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Della Volpe G Logica come seienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Fleichsmann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Habermas Jurgen Erkenntnis und Interesse 1968 Knowledge and Human Interests Conhecimento e interesse 1983 Lecourt D Laffaire Lissenko 1976 Prolétarian Science The case of Lysenko 1977 Lowy Michael Objectivité et point de vue de classe dans les scienees sociales 1972 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and class consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Rose H e S The political Economy of Science 1976 ciências naturais O problema com as ciências naturais na história do marxismo é que elas sempre ofereceram uma alternativa tentadora ao idealismo e ao utopismo Durante muitas décadas alguns excertos do AntiDühring de Engels publicados sob a forma de um pequeno livro intitulado Do socialismo utópico ao socialismo científico constituíram o principal texto marxista de divulgação Marx e Engels estavam ambos profundamente imbuídos do conceito de ciência como progresso que caracterizou o pensamento do século XIX e alguns de seus intérpretes mais influentes Bernstein Kautsky Plekhanov valeramse intensivamente de modelos e analogias com as ciências naturais para defender o caráter científico do marxismo tendo recorrido principalmente à teoria da evolução de Darwin Marx e Engels haviam formulado juízos nuançados sobre o DARWINISMO mas seus intérpretes teóricos recorreram ao pensamento de Darwin como uma teoria que ligava concepções do homem e da sociedade a métodos e pressupostos da ciência Marx referiuse ao darwinismo como a base na história natural para sua interpretação da história carta de Marx a Engels 19 de dezembro de 1860 e Engels em seu discurso diante do túmulo de Marx referiuse à descoberta feita por este da lei básica do desenvolvimento da história humana como análoga à descoberta de Darwin da lei da evolução orgânica Mas ambos sentiamse igualmente chocados com a imagem da natureza viva de que derivava o darwinismo a lei malthusiana da luta a lei de Hobbes de todos contra todos carta de Marx a Engels 18 de junho de 1862 Mesmo em seus escritos mais influenciados pelas ciências naturais Engels interpôs o conceito de trabalho entre os macacos e os seres humanos Dialética da natureza capIX Marx e especialmente Engels estudavam atentamente o desenvolvimento científico da matemática da biologia da física e da química Engels foi muito mais longe do que Marx na integração da dialética com as leis da natureza ver DIALÉTICA DA NATUREZA Marx preocupavase mais com a ciência como força produtiva e como meio de controle da força de trabalho Observou que as ciências naturais penetraram de forma prática na vida humana por meio da indústria e com isso transformaram a vida humana preparando a emancipação da humanidade embora seu efeito imediato fosse o de acentuar a desumanização do homem as ciências naturais abandonarão sua orientação abstrata materialista ou melhor idealista e se tornarão a base de uma ciência humana tal como já se tornaram embora de forma alienada a base da vida humana concreta Uma base para a vida e outra para a ciência é a priori uma falsidade Manuscritos econômicos e filosóficos Terceiro manuscrito Nos Grundrisse Marx ressalta a estreita ligação entre a indústria e a ciência e prevê que ela continuaria a aumentar Capítulo sobre o capital p7045 no primeiro livro de O Capital em um trecho verdadeiramente assustador sobre as inovações tecnológicas destinadas a controlar os trabalhadores apresenta a seguinte citação de Ure Essa invenção confirma a grande doutrina já proposta de que quando o capital coloca a ciência a seu serviço a mão rebelde do trabalho terá sempre de aprender a docilidade capXIII 5 Há muitas tendências no marxismo que ressaltam seu caráter de ciência mas quando a palavra ciência é analisada verificase que é invocada com frequência como parte de uma busca de legitimidade e muitas vezes não é às ciências naturais que se está fazendo referência ver REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Quando a referência é às ciências naturais usualmente o que se tem em mente são as fontes de pesquisa científica nas necessidades da produção Isso evidenciouse do modo mais eloquente em um ensaio de Boris Hessen in Bukharin et al 1931 sobre as raízes sociais e econômicas dos Principia de Newton que estabelece as relações desse famoso documento da revolução científica com as questões econômicas do século XVII Outros ensaios no mesmo livro procuram mostrar que a teoria científica é a continuação da prática por outros meios A ideia do caráter autossuficiente e autônomo da ciência segundo Bukbarin é um caso de falsa consciência uma confusão das paixões subjetivas do cientista profissional com o papel social objetivo da ciência A função social da ciência no processo de produção permanece 1931 p1921 Gramsci afirma que todas as hipóteses científicas são superestruturas e e todo o conhecimento é historicamente relativo 1971 p446 e 468 A matéria enquanto tal portanto não é assunto nosso mas sim como ela é organizada social e historicamente para a produção e as ciências naturais devem ser consideradas de forma correspondente como uma categoria essencialmente histórica uma relação humana Não seria possível dizer num certo sentido e até certo ponto que a natureza ofereceu a oportunidade não para descobertas e invenções de forças preexistentes e de qualidades preexistentes da matéria mas para criações que estão estreitamente ligadas aos interesses da sociedade e ao desenvolvimento e às futuras necessidades do desenvolvimento das forças produtivas Gramsci 1971 p4656 O papel das ciências naturais e o desenvolvimento da ciência como força produtiva levaram a uma atenuação da distinção entre ciência e tecnologia de tal modo que a reestruturação do capitalismo em torno por exemplo da microeletrônica da biotecnologia e de meios cada vez mais sutis de vigilância e controle levou a uma maior consciência da necessidade de políticas relativas à ciência à tecnologia e à medicina Em conjunto os marxistas ortodoxos da tradição do MATERIALISMO DIALÉTICO trataram as práticas científicas como neutras em relação aos valores e acima da luta de classe ver BERNAL ao passo que os teóricos críticos ver ESCOLA DE FRANKFURT consideraram as categorias os pressupostos e o papel legitimador das ciências naturais como o próprio centro do problema da transformação revolucionária Como Marx e Engels disseram em A ideologia alemã volI I A conhecemos apenas uma única ciência a ciência da história RMY Bibliografia Arato Andrew Reexamining the Second International 19731974 Badaloni N Sulla dialettica della Natura di Engels 1976 Bukharin Nikolai et al Science at the Cross Roads 1931 1971 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 1971 Jacoby Russel Towards a Critique of Automatic Marxism the Politics of Philosophy from Lukács to the Frankfurt School 1971 Lichtheim George Marxism an Historical and Critical Study 1961 Radical Science Journal Collective Science Technology Medicine and the Socialist Movement 1981 Science et marxisme caderno II de Les Cahiers du Centre dÉtudes Socialistes Sul marxismo e le scienze caderno 6 de Crítica marxista 1972 Tosel A Le matérialisme dialectique entre les ciences de la nature et la science de lhistoire 1977 circulação Na teoria marxista há uma nítida distinção entre a esfera da PRODUÇÃO da qual se origina a MAISVALIA e a esfera da TROCA em que as mercadorias são compradas e vendidas e as finanças são organizadas Durante a ACUMULAÇÃO de capital registrase um movimento permanente entre essas duas esferas de atividade que constitui a circulação de capital E isso se expressa na própria organização da grande obra de Marx Uma análise crítica da produção capitalista é o subtítulo do primeiro livro de O Capital ao passo que O processo de circulação de capital é o tema do livro segundo já o terceiro livro compreende igualmente as relações de DISTRIBUIÇÃO e tem o subtítulo de O processo da produção capitalista como um todo A circulação do capital pode ser considerada a partir da perspectiva de um capitalista individual e dá origem ao circuito do capital industrial DM P MD O capitaldinheiro D ver DINHEIRO é adiantado para adquirir MEIOS DE PRODUÇÃO e FORÇA DE TRABALHO que são então reunidos para que se inicie o processo de produção passando a constituir portanto os elementos do capital produtivo P O capitalmercadoria M é o resultado do PROCESSO DE TRABALHO e tem portanto a ele incorporada maisvalia A venda ou a realização dessas mercadorias faz voltar o circuito à forma dinheiro mas este aparece agora quantitativamente expandido para M para incluir o LUCRO O circuito pode agora ser renovado possivelmente expandindose para acomodar a acumulação P constitui a esfera de produção que é preciso observar interrompe a esfera da troca na circulação do capital tal como a esfera da troca interrompe a esfera de produção já que as mercadorias devem ser compradas e vendidas mas também produzidas para que a circulação prossiga Para o capital como um todo a circulação integra muitos desses circuitos individuais de capitais industriais E para que ela possa fazêlo diferentes equilíbrios econômicos têm de ser estabelecidos Em termos de VALOR DE USO proporções adequadas de meios de produção e de meios de CONSUMO têm de ser produzidas e trocadas para que a produção possa ser empreendida e o trabalho empregado nos vários setores da economia Em termos de valor de troca os preços devem ser estabelecidos e o dinheiro ou crédito ser acessível para que capitalistas e trabalhadores possam obter as mercadorias adequadas nas proporções adequadas e com lucro onde necessário A economia burguesa e alguns economistas filiados à tradição marxista que encaram essas relações de circulação em termos de classes tomam um ou outro desses equilíbrios como um foco de análise constituindo o seu colapso uma explicação da crise e da recessão Podemos dizer que Marx fez quase o mesmo ao enfatizar a anarquia da produção capitalista Marx porém acrescenta um terceiro equilíbrio a ser estabelecido que combina os equilíbrios do valor do uso e do valor de troca presentes nos outros dias Tratase da circulação como um equilíbrio das relações de VALOR Somente com isso é que as contradições da produção capitalista evidenciamse na análise do processo da circulação Tal procedimento é consequência dos resultados a que Marx chegou no livro primeiro de O Capital com sua análise da produção capitalista Marx mostra que ao se formarem as relações de valor estão sendo transformadas pela acumulação de capital que reduz os valores ao promover o aumento da produtividade mediante a introdução da maquinaria ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Se a circulação é analisada fazendose abstração da produção só pode aparecer a possibilidade de CRISES ECONÔMICAS a partir de um dado valor de uso dado valor de troca ou dadas relações de valor A necessidade da crise nas relações econômicas só pode resultar da circulação do capital na medida em que esta coordena o processo de acumulação através da troca É isso o que preocupa Marx quando ele analisa a lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO Escolas diferentes de economia política surgiram dentro do marxismo a partir de diferentes interpretações do processo de circulação embora tais divergências de interpretação geralmente não sejam explicitadas Para as teorias do subconsumo a circulação de capital é determinada pelo nível de demanda e está situada predominantemente no movimento das relações de troca Para os neorricardianos a circulação é determinada pelas relações de distribuição em que se corporifica uma relação inversa entre salários e lucros Os fundamentalistas ou a escola da lógica do capital determinam a circulação pela produção mas confinam as contradições à esfera da produção em vez de considerálas como resultado da circulação como um todo com a produção como determinante BF Bibliografia Boccara Paul Sur la mise en mouvement du capital 1978 Fine Ben Marxs Capital cap7 1975 Economic Theory and Ideology cap2 1980 Fine B L Harris Rereading Capital cap1 1979 Para reler O Capital 1981 circulação meio de Ver DINHEIRO classe O conceito de classe tem uma importância capital na teoria marxista conquanto nem Marx nem Engels jamais o tenham formulado de maneira sistemática Num certo sentido ele foi o ponto de partida de toda a teoria de Marx pois foi a descoberta do PROLETARIADO como a ideia no próprio real uma nova força política engajada em uma luta pela emancipação que fez Marx voltarse diretamente para a análise da estrutura econômica das sociedades modernas e de seu processo de desenvolvimento Nessa mesma época 18431844 Engels pelo lado da ECONOMIA POLÍTICA estava efetuando a mesma descoberta delineada em seu ensaio publicado em 1844 nos Deutsch Französische Jahrbücher Anais FrancoAlemães e em seu livro A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 Assim foram a estrutura de classes da fase inicial do capitalismo e as lutas de classes nessa forma de sociedade que constituíram o ponto de referência principal para a teoria marxista da história Posteriormente a ideia da LUTA DE CLASSES como força motriz da história foi ampliada e no Manifesto comunista Marx e Engels afirmaram em uma frase famosa que a história de todas as sociedades que até hoje existiram é a história das lutas de classes Ao mesmo tempo contudo Marx e Engels admitiram que a classe era uma característica singularmente distintiva das sociedades capitalistas sugerindo mesmo em A ideologia alemã que a própria classe é um produto da burguesia e não empreenderam qualquer análise sistemática das principais classes e relações de classes em outras formas de sociedade Kautsky em sua discussão sobre classe ocupação e status 1927 argumentou que muitas das lutas de classes mencionadas no Manifesto comunista eram na realidade conflitos entre grupos de status e que Marx e Engels estavam cientes disso já que nesse mesmo texto observaram que nas épocas mais antigas da História encontramos em quase toda parte uma complicada disposição da sociedade em várias ordens uma múltipla gradação de categorias sociais e contrastaram essa situação com a característica distintiva da época burguesa em que a sociedade como um todo está cada vez mais dividida em dois grandes campos hostis em duas grandes classes que se enfrentam diretamente a burguesia e o proletariado Mas existe claramente um sentido em que Marx quis afirmar a existência de uma divisão fundamental de classes em todas as formas de sociedade que sucederam as antigas comunidades tribais e que aparece por exemplo quando ele argumenta em termos gerais que é sempre a relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos que revela o segredo mais íntimo o fundamento oculto de todo o edifício social O Capital III capXLVIII A maior parte dos marxistas posteriores seguiram os passos de Marx e Engels ao concentrarem sua atenção na estrutura de classes de sociedades capitalistas e tiveram de enfrentar duas questões principais A primeira diz respeito precisamente às complicações da estratificação social em relação às classes fundamentais No fragmento sobre as três grandes classes da sociedade moderna que Engels publicou como capítulo final do terceiro volume de O Capital Marx observa que mesmo na Inglaterra onde a estrutura econômica está mais desenvolvida e de maneira mais clássica camadas intermediárias e transitórias obscurecem os limites das classes Ao discutir as crises econômicas em Teorias da maisvalia capXVII 6 Marx observa que está deixando de lado para os objetivos de sua análise preliminar entre outras coisas a constituição real da sociedade que de maneira alguma consiste unicamente da classe dos trabalhadores e da classe dos capitalistas industriais Em outras passagens das Teorias da maisvalia Marx referese explicitamente ao crescimento da classe média como um fenômeno do desenvolvimento do capitalismo O que Ricardo se esquece de enfatizar é o contínuo aumento numérico das classes médias situadas a meio caminho entre os trabalhadores de um lado e os capitalistas e proprietários de terras do outro as quais se assentam com todo o seu peso sobre a base trabalhadora e ao mesmo tempo aumentam a segurança e o poder social dos 10000 das classes superiores capXVIII seção B 1d De novo referindose desta vez a Malthus sua maior esperança é que a classe média aumente em quantidade e o proletariado trabalhador forme uma proporção constantemente diminuída do total da população mesmo se ela crescer em números absolutos Esta é de fato a tendência da sociedade burguesa cap XIX 14 Tais observações não se ajustam facilmente à ideia de uma polarização crescente da sociedade burguesa entre duas grandes classes E uma vez que a classe média de fato continuou a crescer os cientistas sociais marxistas de Bernstein a Poulantzas viramse obrigados repetidamente a analisar a significação política desse fenômeno sobretudo em relação ao movimento socialista A segunda questão diz respeito à situação e ao desenvolvimento das duas principais classes na sociedade capitalista a burguesia e o proletariado Em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte parte VII Marx definiu uma classe plenamente constituída do seguinte modo Na medida em que milhões de famílias vivem sob condições econômicas de existência que separam seu modo de vida seus interesses e a sua cultura daqueles das outras classes e as colocam em oposição hostil a essas outras classes elas formam uma classe Na medida em que há apenas uma interconexão local entre esses camponeses de pequenas propriedades e a identidade de seus interesses não gera nenhuma comunidade nenhum elo nacional e nenhuma organização política entre eles tais pessoas formam uma classe Em Miséria da filosofia capII 5 ao descrever o aparecimento da classe trabalhadora Marx expressa a mesma concepção em termos positivos As condições econômicas transformaram em primeiro lugar a massa do povo em trabalhadores A dominação do capital sobre os trabalhadores criou a situação comum e os interesses comuns dessa classe Assim essa massa já é uma classe em relação ao capital mas não ainda uma classe para si mesma Na luta da qual indicamos apenas algumas fases essa massa se une e forma uma classe para si Os interesses que ela defende tornamse interesses de Classe Entre os autores marxistas mais recentes Poulantzas 1974 rejeita como um resíduo hegeliano a distinção entre classe em si e classe para si argumentando como se as classes surgissem plenamente dotadas de consciência de classe e de organização política em oposição específica à perspectiva proposta por Lukács 1923 que atribui importância crucial ao desenvolvimento da consciência de classe que é trazida ao proletariado do exterior por um partido revolucionário ver LENINISMO Muitos autores marxistas vêm reconhecendo cada vez mais nas duas últimas décadas que no caso da classe trabalhadora o desenvolvimento de uma consciência socialista ou revolucionária coloca problemas que exigem uma análise mais cuidadosa e completa O interesse de classe em si não é mais conhecido como o foi de um modo geral por Marx como um fato social objetivo e inequívoco mas antes como algo cujo sentido é constituído pela interação e discussão das experiências da vida diária e as interpretações dessas mesmas experiências pelas doutrinas políticas por conseguinte como algo que pode assumir diversas formas como indicam de certo modo as divisões históricas no movimento da classe trabalhadora Em um extremo alguns marxistas por exemplo Marcuse 1964 sugeriram que o interesse de classe e a consciência de classe característicos da classe trabalhadora extinguemse virtualmente em consequência de sua assimilação mais ou menos completa em sociedades industriais adiantadas outros têm questionado essencialmente o ponto de vista de que a ação política é determinada principalmente pelas relações de classe Wellmer 1971 ou rejeitaram a noção de interesses da classe dominante em uma época de regulamentação estatal abrangente da vida social Offe 1972 ver também ESCOLA DE FRANKFURT De forma menos extremada o movimento socialista em sociedades capitalistas adiantadas tem sido visto como algo que apenas parcialmente depende da classe trabalhadora dependendo cada vez mais de uma aliança de vários grupos ver EUROCOMUNISMO Essa posição ganha plausibilidade com a proeminência em anos recentes de movimentos políticos radicais não baseados em classes entre os quais o movimento feminista e diversos movimentos étnicos e nacionais ver FEMINISMO NACIONALISMO RAÇA Tais questões tornamse ainda mais relevantes quando se trata do estudo da estrutura de classes das sociedades não capitalistas Nas sociedades asiáticas tais como Marx as definiu o desenvolvimento das classes como principais agentes da transformação social parece estar fora de cogitação pela ausência da propriedade privada o grupo dominante nesse tipo de sociedade pode ser visto não como o grupo dos proprietários de meios de produção mas como o dos que controlam o aparelho de Estado ver SOCIEDADE ASIÁTICA Na sociedade antiga escravista ver ESCRAVISMO as linhas do conflito social estão longe de ser claras e o próprio Marx referese algumas vezes às lutas de classes entre homens livres e escravos outras vezes aos conflitos entre credores e devedores Há também dificuldades para identificar os conflitos sociais que conduziram ao declínio do feudalismo tem havido discordância entre o marxistas acerca do papel desempenhado pelas lutas de classes entre senhores e servos e por outro lado sobre a significação do surgimento de uma nova classe os burgueses das cidades e do conflito que Marx tanto enfatizou entre cidade e campo ver SOCIEDADE FEUDAL ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO e TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Uma questão de ordem mais geral é a do lugar do CAMPESINATO na estrutura de classe e do seu papel político em diferentes tipos de sociedade Marx como tem sido observado não considerava os camponeses franceses do século XIX como uma classe no sentido pleno e ainda menos como uma classe revolucionária As revoluções socialistas do século XX porém têm se efetuado principalmente nas sociedades camponesas e segmentos da classe camponesa têm desempenhado um papel importante em movimentos revolucionários como ainda desempenham em muitos países do Terceiro Mundo embora possam ser algumas vezes conduzidos por partidos de base urbana ou por intelectuais urbanos ver COLONIALISMO e SOCIEDADES COLONIAIS E PÓS COLONIAIS Uma nova questão enfrentada pelos marxistas da atual geração é o aparecimento de uma nova estrutura de classe nas sociedades socialistas Em termos amplos duas abordagens alternativas podem ser distinguidas A primeira assevera que uma nova classe camada social ou elite dominante instalouse no poder nesses países Assim Trotski conquanto negasse que uma nova classe surgira na URSS via a BUROCRACIA como o grupo dirigente em Estado dos trabalhadores degenerado O estudo recente mais completo é o de Konrád e Szelényi 1979 p145 segundo os quais a estrutura social do socialismo inicial é uma estrutura de classes e na realidade uma estrutura de classes de caráter dicotômico Num extremo está uma incipiente classe de intelectuais que ocupam a posição de redistribuidores no outro uma classe trabalhadora que produz o excedente social mas não tem direito de dispor dele E prosseguem Esse modelo dicotômico de uma estrutura de classe não é suficiente para o propósito de classificar todos os membros da sociedade tal como a dicotomia entre capitalistas e proletários não basta para que se possa definir a posição de todos os indivíduos na sociedade capitalista uma fração cada vez maior da população deve ser situada em uma camada social intermediária ver CLASSE MÉDIA A segunda abordagem é melhor ilustrada pelo estudo de Weselowski 1979 que analisa a transformação da estrutura de classes na Polônia onde a seu ver houve um desaparecimento paulatino das diferenças de classe como consequência do declínio da importância da relação com os meios de produção processo esse que foi acompanhado por uma diminuição de diferenças secundárias relacionadas com a natureza do trabalho e com atributos de posição social como renda educação e acesso aos bens culturais Daí ele excluir a ideia de uma nova classe dominante e enfatizar fortemente a decomposição da dominação de classe embora ao mesmo tempo reconheça que as diferenças de status persistem como também os conflitos de interesse entre grupos e camadas sociais diferentes Duas questões da maior importância colocamse diante da avaliação dessas conceituações alternativas da estrutura social de sociedades socialistas a terá havido uma transformação efetiva na relação com os meios de produção no sentido da instauração de controle coletivo público genuíno ou o que prevaleceu foi apenas uma nova forma de propriedade econômica ou posse isto é controle efetivo e não propriedade jurídica ver PROPRIEDADE dos meios de produção por parte de um grupo social específico que exerce o poder através do aparelhos do partido e do Estado b os conflitos nas sociedades socialistas ocorrem unicamente entre grupos de status ou têm um caráter de classe mais amplo como várias rebeliões nesses países mais recentemente na Polônia podem sugerir Os estudos marxistas desde o final do século XIX deixaram bem claro que a estrutura de classes é um fenômeno muito mais complexo e ambíguo do que parece em muitos dos textos de Marx e Engels que foram grandemente influenciados em seus pontos de vista pelo caráter inegavelmente destacado das relações de classe no capitalismo de sua época e sobretudo pela emergência do movimento da classe trabalhadora na vida política Vários problemas aqui mencionados resumidamente entre os quais as transformações da estrutura de classes em sociedades capitalistas e socialistas e as suas implicações políticas a constituição e o papel político das classes no Terceiro Mundo a relação das classes e das lutas de classe com outros grupos sociais inclusive nações e com outras formas de conflito social permanecem como um desafio à investigação mais profunda e rigorosa Para usarmos as próprias palavras de Marx eles não serão solucionados pelo passepartout de uma teoria históricofilosófica mas por uma análise concreta em cada caso específico das circunstâncias empiricamente dadas TBB Bibliografia Carchedi Guglielmo On the Economic Identification of Social Classes 1977 Cardoso FH Altnussérisme ou marxisme A propos du concept de classe chez Poulantzas 1972 Althusserianismo ou marxismo A propósito do conceito de classe em Poulantzas comentários 1973 Cueva Agustín La concepción marxista de las clases sociales 1979 Giddens Anthony The Class Structure of the Advanced Societies 1973 A estrutura de classes nas sociedades avançadas 1975 Konrád George Ivan Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Nicolaus Martin Proletariat and Middle Class in Marx 1967 Ossowski Stanislaw Class Structure in the Social Consciousness 1963 Estrutura de classes na consciência social 1976 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Santos Teotônio dos Concepto de clases sociales 1973 Conceito de classes sociais 1982 Weselowski W Classes Strata and Power 1979 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 classe consciência de Ver CONSCIÊNCIA DE CLASSE classe dominante A expressão classe dominante abrange duas noções que Marx e Engels distinguiam embora não as tivessem explicado sistematicamente A primeira é a de uma classe economicamente dominante que em virtude de sua posição econômica domina e controla todos os aspectos da vida social Em A ideologia alemã volI IA2 essa ideia é expressa da seguinte maneira As ideias da classe dominante são em qualquer época as ideias dominantes isto é a classe que é a força material dominante na sociedade é ao mesmo tempo sua força intelectual dominante A classe que dispõe dos meios da produção material tem controle sobre os meios da produção intelectual A segunda noção é a de que a classe dominante para manter e reproduzir o modo de produção e as formas de sociedade existentes deve necessariamente exercer o poder de Estado isto é dominar politicamente No Manifesto comunista Marx e Engels disseram que a burguesia finalmente desde o estabelecimento da indústria moderna e do mercado mundial conquistou para si no moderno Estado representativo o predomínio político exclusivo A direção do Estado moderno é apenas um comitê de administração dos interesses comuns de toda a burguesia Entre os marxistas posteriores Gramsci foi quem estabeleceu a distinção mais clara e mais explícita entre a dominação de classe na sociedade civil que designou pela categoria de HEGEMONIA e o domínio político enquanto tal ou poder de Estado O que podemos fazer no momento é definir os dois principais níveis da superestrutura o que pode ser chamado de sociedade civil isto é o conjunto dos organismos habitualmente chamados de privados e o da sociedade política ou Estado Esses dois níveis correspondem por um lado à função de hegemonia exercida pelo grupo dominante sobre toda a sociedade e por outro à função de domínio direto ou comando exercida através do Estado e do governo jurídico Gramsci 1971 p12 e parte II Nos últimos anos duas questões preocuparam os que tentaram desenvolver uma teoria política marxista mais sistemática Uma delas relacionase com o papel específico da hegemonia isto é a influência cultural geral da IDEOLOGIA na manutenção e reprodução da dominação de classe Gramsci reconhece claramente sua importância mas foram principalmente os pensadores da ESCOLA DE FRANKFURT que a tomaram como a principal explicação da ausência de consciência de classe revolucionária e da continuada subordinada da classe operária nas sociedades capitalistas adiantadas Uma ideologia dominante cujos elementos não são especificados com muita precisão assegura ao que argumentam uma pacificação do conflito social uma assimilação mais ou menos total da classe operária pela ordem social existente e a exclusão da discussão pública de qualquer concepção alternativa radical da vida social Não é isso evidentemente o que Marx e Engels pensavam que as ideias dominantes poderiam realizar e a tese da ideologia dominante tem sido também ela criticada como um desvio do marxismo por exagerar a influência das ideias em contraposição à monótona compulsão das relações econômicas à repressão política e ao reformismo bemsucedido ver Abercrombie Hill e Turner 1980 A segunda questão referese à relação entre dominação de classe e poder de Estado em estudos recentes por exemplo Poulantzas 1968 e Miliband 1977 acentuada ênfase tem sido conferida à autonomia relativa do ESTADO A dominação de classe argumentase não se traduz automaticamente em poder de Estado e o Estado não pode ser considerado simplesmente como o instrumento de uma classe Outros pensadores radicais foram mais longe separando a dominação econômica do governo político e Wright Mills 1956 por exemplo preferiu a expressão elite do poder a classe dominante ver ELITES Uma outra série de problemas é levantada pela identificação e pela delimitação da classe dominante nas formas históricas particulares de sociedade No debate sobre a TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Maurice Dobb formulou uma importante questão sobre qual era a classe dominante nas sociedades feudais europeias entre os séculos XIV e XVII Hilton 1976 e perguntas semelhantes podem ser propostas com relação a outros contextos Os contornos precisos de uma classe dominante ou dirigente são difíceis de definir na SOCIEDADE ANTIGA ou na SOCIEDADE ASIÁTICA Quanto às sociedades capitalistas podese perguntar se em fins do século XX elas são dominadas pela BURGUESIA exatamente como no século XIX ou se a classe dominante compreende atualmente elementos burgueses tecnocráticos e burocráticos como parece implícito nas definições do capitalismo de hoje como CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO E ainda se essa classe dominante tem uma relação diferente com as classes e grupos subordinados em consequência da intensificação do poder contrabalançador da classe operária e de outras organizações Finalmente temse discutido com frequência cada vez maior a emergência de uma nova classe dominante historicamente excepcional nas sociedades socialistas de hoje ver CLASSE e também Konrád e Szelényi 1979 Essas questões constituem o centro dos debates atuais sobre a teoria política marxista e deram origem a novas propostas de esclarecimento teórico ver Poulantzas 1968 e Therborn 1978 bem como vários estudos mais empíricos particularmente sobre sociedades capitalistas Domhoff 1967 e Miliband 1969 TBB Bibliografia Abercrombie Nicholas Stephen Hill Bryan S Turner The Dominant Ideology Thesis 1980 Domhoff G William Who Rules America 1967 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 1971 Konrád George Ivan Szelényi The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Miliband Ralph The State in Capitalist Society 1969 O Estado na sociedade capitalista 1982 Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 1971 Political Power and Social Classes 1973 Poder politico e classes sociais 1974 Therborn Göran What Does the Rulling Class do When Rules 1978 classe em si Ver CLASSE e CONSCIÊNCIA DE CLASSE classe média Marx e Engels usaram a expressão classe média de várias maneiras nem sempre coerentes Engels no seu Prefácio a A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 escreveu que havia usado a palavra alemã Mittelklasse no sentido da palavra inglesa middleclass o u middleclasses que corresponde ao francês bourgeoisie e significa aquela parte das classes proprietárias que se distinguia da aristocracia e empregou o mesmo termo na mesma acepção referindose à evolução da burguesia no sistema feudal em Do socialismo utópico ao socialismo científico 1880 Marx porém usou a expressão mais no sentido de pequena burguesia para designar a classe ou camada social que está entre a burguesia e a classe operária Em duas passagens de seus escritos publicados sob o título de Teorias da maisvalia Marx referiuse explicitamente à tendência ao crescimento da classe média como um aspecto importante do desenvolvimento do capitalismo ver CLASSE Nem Marx nem Engels estabeleceram uma distinção sistemática entre diferentes setores da classe média ou em particular entre a velha classe média de pequenos produtores artesãos profissionais independentes agricultores e camponeses e a nova classe média formada pelos trabalhadores em escritórios supervisores técnicos professores funcionários do governo etc Posteriormente os marxistas preocuparamse particularmente com dois aspectos da classe média O primeiro desses aspectos é a orientação política da classe média em diferentes contextos que os marxistas analisaram sobretudo em relação ao FASCISMO Marx e Engels de um modo geral encaravam a pequena burguesia como um elemento conservador na sociedade Ou a consideravam lado a lado com a ARISTOCRACIA OPERÁRIA como um elemento reformista nos movimentos operários Neue Rheinische Zeitung 1850 Nas décadas de 1920 e de 1930 os marxistas tenderam a vêla como a principal base social dos movimentos fascistas Mas há também nas sociedades capitalistas desenvolvidas o conhecido fenômeno do radicalismo de classe média e é impossível ir muito longe na análise do comportamento político da classe média sem distinguir os grupos muito diversos de que é formada lojistas pequenos produtores profissionais liberais e pessoal administrativo muito bem remunerado que se fundem com a burguesia profissionais mal pagos trabalhadores técnicos ou de supervisão trabalhadores burocráticos e assim por diante Mesmo depois de esses numerosos grupos serem devidamente diferenciados ainda assim é difícil chegar a uma classificação satisfatória por exemplo em alta e baixa classe média que explique integralmente as diferentes adesões políticas desses setores médios as quais na verdade são muito influenciadas ao que tudo indica por uma variedade de fatores culturais e por condições políticas específicas O segundo aspecto da classe média que tem merecido ainda maior atenção dos marxistas é o seu crescimento no capitalismo Bernstein 1899 sugeriu como uma das principais razões para a revisão da teoria marxista o fato de que a classe média não desaparece supondo não sem algum fundamento que a interpretação ortodoxa da polarização das classes exigia esse desaparecimento e Renner 1953 argumentou mais tarde que o crescimento substancial da classe de serviços havia modificado fundamentalmente a estrutura de classe das sociedades capitalistas ver AUSTROMARXISMO A mais importante tentativa recente de definir a classe média e de determinar as fronteiras entre ela e a classe operária é a de Poulantzas 1974 que usa dois critérios para isso a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo para ele trabalhadores produtivos são os que produzem maisvalia e estão diretamente engajados na produção material e a distinção entre trabalho intelectual e trabalho manual O resultado de usar esses critérios é como disse Wright 1978 tornar a classe operária muito pequena e a classe média muito grande nas sociedades capitalistas adiantadas o que coloca alguns problemas para o futuro do movimento da classe operária problemas esses que Poulantzas não enfrenta diretamente Outros autores marxistas seguiram o caminho simetricamente oposto em sua análise argumentando que ou a classe média está sendo proletarizada em consequência da mecanização do trabalho de escritório e sua consequente desqualificação Braverman 1974 ou os técnicos engenheiros e profissionais liberais empregados nos serviços públicos e na indústria formam parte de uma nova classe operária que mostrou seu potencial radical nos movimentos sociais de fins da década de 1960 particularmente na França Mallet 1963 A tese da proletarização é uma contrapartida direta da tese do aburguesamento da classe operária sustentada principalmente por sociólogos não marxistas mas que pode ser encontrada também embora de forma um pouco diferente na obra de alguns marxistas por exemplo Marcuse 1964 Um juízo sobre essas interpretações contrárias só pode ser feito em última análise em termos da evolução das atitudes e das organizações políticas estarão de fato os partidos de classe operária atraindo o apoio de setores da classe média que se proletarizam no sentido de que estão perdendo as suas qualificações quer na medida em que estejam constituindo uma nova classe operária em sua relação com as grandes empresas e o Estado Ou mostrarseão os partidos do centro capazes de crescer como órgãos representativos de interesses característicos da classe média A análise marxista tem hoje de tratar dessas duas tendências reais das sociedades capitalistas atentando de um lado para a falta de homogeneidade e para as acentuadas flutuações históricas que caracterizam a classe média em termos de perspectiva política e por outro lado para algumas das características que definem sua posição social sua situação no mercado e a influência que têm sobre ela considerações de status particularmente ressaltadas por Max Weber ver CRÍTICOS DO MARXISMO em oposição à teoria marxista das classes sociais TBB Bibliografia Abercrombie Nicholas John Urry Capital Labour and the Middle Class 1983 Baudelot C R Establet J Malemort La petitebourgeoisie en France 1974 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Glucksmann André Nous ne sommes pas tous prolétaires 1974 Nem todos somos proletários 1977 Gueda Paul A propos des soidisant nouvelles couchesmoyennes 1973 Guilhon de Albuquerque JA Notes sur le système du sousdéveloppement le rôle de dÉtat et le concept de classes moyennes modernes 1972 Mallet Serge La nouvelle classe ouvrière 1963 Nicolaus Martin Proletariat and Middle Class in Marx 1967 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Renner Karl The Service Class in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1978 1953 Walker P org Between Capital and Labour 1980 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 classe operária Para Marx e Engels a classe operária engajada em sua luta contra a BURGUESIA era a força política que realizaria a destruição do CAPITALISMO e uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO era a classe a que pertence o futuro como escreveu Marx em seu prefácio à Enquête Ouvrière em 1880 No Manifesto comunista Marx e Engels esboçaram o processo de formação da classe operária O proletariado atravessa várias fases de desenvolvimento Com seu nascimento começa a sua luta com a burguesia A princípio essa luta é realizada pelos trabalhadores individualmente em seguida pelos trabalhadores de uma fábrica depois pelos de um mesmo ramo da indústria em uma mesma localidade Mas com o desenvolvimento da indústria o proletariado não só tem seu número aumentado como se concentra em maiores massas sua força aumenta os trabalhadores começam a se articular Por fim as lutas locais se tornam centralizadas com a ajuda dos modernos meios de comunicação transformandose em uma luta nacional entre classes Durante a segunda metade do século XIX o crescimento dos MOVIMENTOS OPERÁRIOS seguiu as linhas gerais das previsões de Marx e Engels embora a criação de organizações partidárias próprias fosse relativamente lenta exceto na Alemanha e na Áustria onde em fins do século havia partidos marxistas de grandes proporções e de grande força Em seguida porém começaram a expressarse as primeiras dúvidas quanto ao papel revolucionário da classe operária notadamente por Bernstein que contestou a ideia de uma crescente polarização de classes e de um confronto revolucionário defendendo uma política de transição mais gradativa e pacífica para o socialismo A partir de então o movimento da classe operária dividiuse claramente entre as alas reformistas ver REFORMISMO e revolucionária embora também houvesse várias posições intermediárias uma das quais foi a assumida pelo Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ liderado pelos austromarxistas ver AUSTROMARXISMO A divisão tornouse ainda mais acentuada depois da Revolução Russa com a criação dos partidos comunistas e da Terceira Internacional Comunista como rivais dos velhos partidos socialdemocratas e da Segunda Internacional ver COMUNISMO INTERNACIONAIS e LENINISMO A discussão entre reformistas e revolucionários continua até hoje mas não foi e não pode ser simplesmente um debate sobre princípios Ela tem de relacionarse com a situação social real e a perspectiva política da classe operária nos países capitalistas desenvolvidos e sob esse aspecto colocaramse dois problemas de ordem geral O primeiro tem como centro o fato de que por toda parte apenas uma minoria da classe operária em certos países como os Estados Unidos e a Inglaterra uma minoria muito reduzida jamais chegou a adquirir uma CONSCIÊNCIA DE CLASSE revolucionária e de que nunca uma consciência socialista de qualquer tipo deitou raízes profundas em toda a classe operária Por outro lado as revoluções socialistas deste século lideradas em sua maioria pelos partidos comunistas ocorreram em sociedades camponesas e não nas sociedades onde predomina o capitalismo avançado Os marxistas responderam a essa situação de várias maneiras Lenin argumentou de modo geral embora não o fizesse em todas as ocasiões que a classe operária não podia pelos seus próprios meios alcançar uma consciência revolucionária a qual lhe devia ser transmitida por elemento a ela estranhos por um partido de revolucionários marxistas comprometido com sua causa e a mesma concepção foi exposta em termos mais teóricos por Lukács 1923 Outros marxistas particularmente Rosa Luxemburg criticaram a doutrina de Lenin como tendente a substituir a classe pelo partido e a levar a uma ditadura partidária sobre a classe Mas a ideia de que é preciso transmitir à classe operária de fora dela uma consciência revolucionária cria outro tipo de dificuldade quando após um período relativamente longo tornase evidente que na maior parte dos países capitalistas os partidos revolucionários e em particular os leninistas não conseguiram conquistar senão o apoio de uma parcela muito reduzida da classe operária Essa situação levou por sua vez os leninistas e outros a atribuírem o reformismo dos movimentos operários à crescente influência de uma ARISTOCRACIA OPERÁRIA Mais recentemente porém essa atribuição começou a fundirse com a ideia de um aburguesamento progressivo de grandes segmentos da classe operária e a provocar avaliações mais pessimistas quanto à sua missão histórica Esse pessimismo expressouse melhor pelos marxistas ligados à ESCOLA DE FRANKFURT cujo reconhecimento do caráter não revolucionário da classe operária ocidental levou à depreciação radical do seu papel e à busca de outras forças revolucionárias na sociedade moderna particularmente durante as comoções de fins da década de 1960 entre os estudantes os jovens os grupos étnicos explorados as massas camponesas do Terceiro Mundo Mas há também uma ampla corrente do pensamento marxista que interpreta a evolução da política da classe operária no século XX ocupando um terreno intermediário entre as duas posições já mencionadas como uma conquista mais gradativa do poder por meio de reformas sucessivas uma revolução lenta na frase de Bauer em consequência da qual se dá uma socialização progressiva da economia dentro do capitalismo e finalmente a edificação de uma forma socialista democrática de sociedade Essa concepção porém enfrenta o segundo problema mencionado acima ou seja a questão de estar ou não a classe operária declinando de forma constante e inexorável como proporção da população total dos países capitalistas adiantados Sobre esse assunto ligado à questão do crescimento da CLASSE MÉDIA há hoje em dia um vigoroso debate entre os que veem uma proletarização de setores da classe média Braverman 1974 ou a emergência de uma nova classe operária Mallet 1963 abrangendo o que vinha sendo habitualmente considerado como ocupações de classe média e os que consideram a classe média como uma categoria distinta crescente definida pelo caráter de seu trabalho intelectual e de supervisão ou pela sua situação no mercado e sua condição social e que portanto acham que o avanço na direção do socialismo depende de uma aliança entre a classe operária e grandes segmentos da classe média Mas em qualquer dessas interpretações a continuidade da marcha para o socialismo Schumpeter é entendida como crucialmente dependente da ação política da classe operária organizada que continua sendo a mais poderosa força política para a transformação radical da sociedade TBB Bibliografia Adler Max Metamorphosis of the Working Class in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1933 1978 Balibar Étienne Cinq études du matérialisme historique 1974 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Gorz André Stratégie Ouvrière néocapitalisme 1964 Estratégia operária e neocapitalismo 1968 Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Mallet Serge La nouvelle classe ouvrière 1963 Mann Michel Consciousness and Action Among the Western Working Class 1973 Poulantzas Nicos Les classes sociales 1972 As classes sociais 1973 Les classes sociales dans le capitalisme daujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Przeworski Adam Proletariat into a Class the Process of Class Formation from Karl Kautskys The Class Struggle to Recent Cóntroversies 1977 Rubel Maximilien Karl Marx essai de biographie intelectuelle 1957 Sweezy PM Charles Bettelheim Lettres sur quelques problèmes actuels du socialisme 1972 Thiollent Michel Sobre a enquete operária 1980 classe para si Ver CLASSE e CONSCIÊNCIA DE CLASSE classes luta de Ver LUTA DE CLASSES coloniais impérios Ver IMPÉRIOS DA ÉPOCA DE MARX colonialismo As análises marxistas do colonialismo o têm abordado levantando e discutindo várias questões gerais Em primeiro lugar tentaram mostrar que o controle político direto de sociedades não capitalistas foi de algum modo resultado das necessidades da reprodução ou de desenvolvimentos tendenciais das economias industriais capitalistas europeias e norteamericana no século XIX Em segundo examinaram os efeitos políticos econômicos e ideológicos da penetração do capitalismo industrial nas sociedades não capitalistas Quanto a este aspecto as análises preocuparamse principalmente com os resultados de tais efeitos para o avanço do socialismo tanto nas sociedades industriais capitalistas como nas sociedades colonizadas consequentemente tenderam a enfocar as formas do desenvolvimento capitalista colonial criadas e perpetuadas pelas potências colonizadoras e as suas implicações Finalmente avaliaram as consequências possíveis do desenvolvimento do socialismo em sociedades coloniais para a transformação socialista em países colonizadores Esses problemas têm sido abordados a partir de perspectivas teóricas e políticas diversas dentro da tradição marxista e as diferentes respostas dadas assentaram parâmetros para os debates marxistas sobre a natureza do desenvolvimento capitalista ou socialista póscolonial ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Grande parte dos textos de Marx e Engels sobre o colonialismo Marx 1968 e Marx e Engels 1968 são comentários sobre os resultados do governo colonial britânico na Índia e na China Tais escritos têm a forma de artigos e cartas e os mais detalhados são os artigos escritos por Marx sobre a Índia em 1853 Nessa época Marx trabalhava nos esboços dos Grundrisse uma das partes dessa obra as Formas que antecederam a produção capitalista trata de passagem dos efeitos do governo colonial sobre os MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS particularmente sobre o modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA Esses escritos embora breves indicam que Marx e Engels consideravam a relação entre o desenvolvimento capitalista industrial e a dominação e expansão coloniais uma relação complexa irredutível às tendências econômicas básicas propostas como explicações por muitos autores marxistas posteriores Marx e Engels argumentavam que a dominação colonial era necessária não simplesmente como um meio de ganhar acesso aos mercados e matériasprimas mas também como uma forma de excluir nações industriais rivais e nos casos em que a reprodução de economias não capitalistas era particularmente resistente à penetração capitalista Colocaram assim a dominação colonial dentro de um contexto econômico geral de necessidade de mercados de matériasprimas e de mercados de investimento aos quais contudo a existência e a atuação do colonialismo não eram sempre redutíveis A análise da resistência dos modos de produção não capitalistas à penetração do capitalismo industrial foi desenvolvida posteriormente no terceiro livro de O Capital onde Marx ressaltou a importância do estado colonial para a transformação daqueles modos de produção não capitalistas cujo nível político era crucial para a sua reprodução como por exemplo o modo de produção asiático Para muitos críticos parece haver duas linhas contraditórias na análise de Marx Quando por exemplo ele analisa os efeitos do colonialismo sobre a sociedade indiana mostra como a sua economia foi solapada pela destruição forçada do artesanato têxtil tradicional e pela negligência com os trabalhos coletivos e públicos organizados pelo Estado mas num evidente paradoxo também afirma que a dominação colonial era benéfica na medida em que introduziu um sistema econômico que revolucionaria a produção trazendo mudanças tecnológicas que beneficiariam a população nativa a longo prazo Esse aparentemente contraditório modo de ver o impacto colonial como a um só tempo prejudicial e benéfico tornouse o foco dos debates marxistas sobre a questão colonial A análise do impacto do colonialismo na desestruturação de modos de produção nãocapitalistas e em sua transformação num sentido capitalista foi desenvolvida posteriormente por Rosa LUXEMBURG De uma perspectiva subconsumista que encarava a dominação colonial como um meio de destruir as economias autossuficientes no interesse de um capitalismo cuja reprodução era obstruída por uma contínua carência de demanda efetiva Rosa Luxemburg definiu como destrutivos quatro mecanismos do capitalismo industrial As economias naturais podiam ser minadas pela introdução de uma economia produtora de mercadorias e pela separação interna entre comércio e agricultura Ou podiam ser coercitivamente reduzidas pela apropriação mediante o uso de força de suas terras férteis matériasprimas e força de trabalho Só o colonialismo poderia consumar essa obra de sabotagem com êxito ele ocorria como um último recurso quando a operação de mecanismos econômicos tais como comércio investimento e monetarização não tivessem conseguido desarticular a reprodução da economia natural Com a obra de HILFERDING a dominação colonial começou a ser encarada mais especificamente como o resultado de uma fase particular do desenvolvimento do capitalismo industrial Hilferding associava o colonialismo com o advento do domínio do capital financeiro ver CAPITAL FINANCEIRO e o resultante aumento da exportação de capital das economias capitalistas industriais em fins do século XIX Isso lançou as bases da exacerbação dos conflitos entre Estados nacionais sobre a anexação e a consolidação de áreas coloniais ver NACIONALISMO e GUERRA LENIN ampliou e difundiu a análise de Hilferding argumentando que a exportação de capital para áreas colonizadas conduziria à expansão e ao aprofundamento do desenvolvimento capitalista A polêmica de Lenin com a teoria do ultraimperialismo de KAUTSKY centravase na questão da rivalidade interimperialista entre estados nacionais que limitava suas possibilidades de exploração cooperativa de áreas colonizadas esta posição lado a lado com a adesão de Lenin à ideia de Marx de que a penetração capitalista é em última análise progressista definiu uma das vertentes do debate sobre o colonialismo na Terceira Internacional ver INTERNACIONAIS As outras vertentes deste debate derivavam da premissa de Kautsky ou da insistência de BUKHARIN e de Hilferding na ideia de que a produção capitalista em vez de difundirse equilibradamente por toda a economia colonial permaneceria restrita aos setores que operavam no interesse das economias capitalistas industriais A perspectiva leninista foi aprofundada e ampliada de modo importante pelo marxista indiano Manabendra ROY e mais tarde por Eugen Varga Os argumentos em favor da necessária restrição setorial da produção capitalista foram melhor representados por Pronin Esses debates sobre as formas do desenvolvimento capitalista promovidas pela dominação colonial juntamente com as diferentes análises de seus efeitos sobre a estrutura de classes e o Estado lançaram as bases para o surgimento das teorias do subdesenvolvimento e da dependência bem como das críticas às mesmas no período neocolonial posterior à independência política das principais colônias A questão teórica principal continuou porém a mesma exigiria a reprodução capitalista industrial das economias avançadas necessariamente a imposição de uma forma específica de capitalismo colonial que desarticula o setor interno dos países dominados e conduz ao empobrecimento da população nativa ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO e TEORIA DA DEPENDÊNCIA A perspectiva marxista sobre o colonialismo tem sido alvo de críticas minuciosas das quais as mais importantes levantam os seguintes pontos i o colonialismo não é peculiar a qualquer fase específica do desenvolvimento das economias capitalistas industriais Embora a anexação e a expansão colonial se intensificasse no final do século XIX as evidências são insuficientes para justificar o argumento marxista em geral e a análise de Lenin em particular ii Os argumentos econômicos da tradição marxista que afirmam a existência de um estágio imperialista de desenvolvimento capitalista são deficientes para não dizer insustentáveis Vários autores notadamente BarrattBrown 1974 Warren 1980 e OConnor 1970 especificaram suas limitações principais o capital financeiro definido como o domínio dos bancos sobre o capital industrial só prevaleceu em uma minoria das economias capitalistas industriais a exportação de capital não aumentou dramaticamente na última parte do século XIX não se trata apenas de uma questão de taxas de lucro mais altas nas colônias mas sim da massa de lucros realizável e esta sempre foi muito maior nas economias industrializadas o declínio e o retardamento tecnológicos do progresso capitalista que Lenin associava à necessidade de exportar capital estão pouco evidenciados no século XIX e no início do século XX iii Seja qual for o número dos elos na cadeia entre as ações do Estado colonial e as exigências da reprodução das economias capitalistas industriais as análises marxistas sobre o colonialismo sempre reduziram em última análise as primeiras às últimas Esse determinismo econômico tem restringido fortemente as análises de aspectos como a estrutura de classes das sociedades coloniais com sua reprodução contínua de agrupamentos econômicos cuja existência não pode ser explicada meramente pelas necessidades de reprodução do capitalismo industrial iv A análise das sociedades que existiam antes do impacto colonial tem sido ignorada ou situada dentro das categorias residuais abrangentes cuja generalidade as tem tornado heuristicamente sem valor Essas categorias são o conceito de Rosa Luxemburg de uma economia natural autossuficiente précapitalista ou a noção de que as sociedades précoloniais equivaliam simplesmente às formações feudais europeias antes do advento do capitalismo v O enfoque centrado nas possibilidades de um capitalismo colonial que cria as bases para a transição para uma economia socialista tem conduzido à obsessão política e teórica com a emergência de uma BURGUESIA NACIONAL nas sociedades coloniais e póscoloniais o que limitou mais ainda as possibilidades de uma análise marxista rigorosa das classes e do Estado em tais sociedades Ver também IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL JGT Bibliografia AbdelMalek Anouar Sociologie de limpérialisme 1971 BarrattBrown M The Economics of Imperialism 1974 Claudín Fernando La experiencia colonial 1970 A experiência colonial 1977 Clarkson S The Soviet Theory of Development 1979 Hilferding R Das Finanzkapital 1910 1955 Finance capital 1981 El capital financiero 1973 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1971 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Merle Marcel org Lanticolonialisme européen de Las Casas à Sartre 1969 OConnor J The Economic Meaning of Imperialism in R Rhodes org Imperialism and Underdevelopment a Reader 1970 Palloix Christian Léconomie mondiale capitaliste t II 1971 Pronin A India 1940 Rey PierrePhilippe Colonialisme néocolonialisme et transition au capitalisme 1971 Roy MN India in transition 1922 Santiago Theo org Descolonização 1977 Sartre JP Situations V colonialisme anticolonialisme 1964 Colonialismo e anticolonialismo 1966 Varga Eugen Changes in the Economy of Capitalism Resulting from the Second World War 1948 Warren B Imperialism Pioneer of Capitalism 1980 Yaari Arieh Le défi national les théories marxistes sur la question nationale à lépreuve de lHistoire 1978 Ver igualmente as bibliografias de IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL INTERNACIONAIS NAÇÃO NACIONALISMO e SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS comitês de fábrica Ver CONSELHOS composição de valor do capital Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL composição orgânica do capital Com o desenvolvimento da maquinaria e da produção mecanizada o PROCESSO DE TRABALHO é continuamente transformado pelos esforços do CAPITAL de aumentar a MAISVALIA ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA A mecanização permite a produção de uma quantidade maior valores de uso por trabalhador num mesmo período de tempo determinado o que significa que o VALOR de cada VALOR DE USO produzido diminui Mas a produção de mais valores de uso só pode ocorrer se houver aumento da quantidade relativa de meios de produção que um trabalhador num tempo determinado transforma em produtos o que por sua vez significa uma redução do número de trabalhadores necessário por unidade de meios de produção para levar a termo uma determinada produção No capitalismo um aumento de produtividade implica sempre uma redução do número de trabalhadores em relação aos meios de produção com os quais trabalham A razão entre a massa dos meios de produção e o trabalho necessário para pôlos em ação é chamada de composição técnica do capital ou CTC sendo a posição do capital entendida aqui em termos de valor de uso Como não há uma maneira pela qual meios de produção heterogêneos e o trabalho concreto possam ser medidos a CTC é uma razão puramente teórica cujo aumento é sinônimo de um aumento de produtividade A composição do capital pode é claro ser medida em termos de valor mas o resultado não é um conceito simples que aliás muitas vezes é malcompreendido Se os valores de uso fossem refletidos de forma não problemática pelos valores quando a razão entre os meios de produção e o trabalho aumentasse a razão em termos de valor entre o capital constante e o capital variável aumentaria pari passu Mas como os aumentos de produtividade reduzem os valores não fica claro o que acontece à composição do capital em termos de valor em decorrência de tais aumentos Por exemplo com a elevação da quantidade dos meios de produção e a consequente diminuição do valor de cada meio de produção unitário o produto dos dois em conjunto o capital constante pode aumentar diminuir ou permanecer estável dependendo dos números em causa Nesse quadro os que argumentam que a composição do capital em termos de valor aumenta sempre e necessariamente veemse reduzidos a uma afirmação que não pode ser fundamentada exceto em termos de uma metafísica dúbia relacionada com a essência do capital Mas a questão é importante uma vez que a dinâmica da composição do capital em termos de valor é fundamental para a análise que Marx faz do ciclo industrial dos movimentos dos salários do emprego e da taxa de lucro ver ACUMULAÇÃO EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA SALÁRIOS TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO A interpretação seguida aqui baseiase na que foi proposta por Ben Fine e Laurence Harris 1976 e 1979 que não encerra ambiguidades e é coerente com a análise de Marx O Capital I capXXV III capVIII Marx define a composição orgânica do capital COC como a composição técnica do capital representada em termos de valor Os insumos meios de produção e força de trabalho são tomados pelos seus valores antigos fazendo se abstração de alterações que ocorrem nos valores em consequência ao aumento de produtividade Uma alteração na COC significa simplesmente o valor de uma modificação na CTC e assim as variações na COC são diretamente proporcionais às variações na CTC Já a composição de valor do capital CVC é a CTC em termos de valor quando os insumos são tomados pelos seus valores correntes ou novos e as diferenças entre a CVC e a COC refletem alterações dos valores que ocorrem em consequência do aumento da produtividade o que sugere uma interpretação de número índice que Steedman 1977 p1326 procura fazer Dessa forma um aumento na CTC produz sempre um aumento na COC mas o efeito total só é revelado na CVC que pode aumentar ou não Como então são usadas essas categorias Abordando a análise da acumulação da perspectiva daquilo que todos os capitais têm em comum sua capacidade de se valorizarem Marx mostra como o capital procura aumentar a maisvalia relativa com a introdução de maquinaria CTC ascendente que desenvolve continuamente as forças produtivas ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Os valores dos insumos se acumulam à medida que a escala de produção se expande e os trabalhadores empregam mais matériasprimas e usam mais máquinas Ao mesmo tempo os valores unitários dos produtos baixam porque a produtividade aumenta Como caem precisamente esses valores depende da maneira pela qual os valores formados na produção são realizados na troca ver CONCORRÊNCIA Mas visto que os ajustes exigem tempo surgem divergências entre os valores dos insumos tal como resultam dos processos anteriores de produção COC e os mesmos insumos tal como tomados em termos dos valores que emergem dos processos de produção correntes CVC Essas discrepâncias podem ser marcadamente acentuadas para grandes blocos de capital fixo Os valores antigos devem a certa altura ser ajustados desvalorizados em relação aos valores correntes e se as discrepâncias forem grandes isso pode resultar em um rompimento do processo de acumulação ver CRISES ECONÔMICAS Os vários conceitos que Marx construiu para a composição do capital são portanto adequados não a um processo de crescimento intemporal em equilíbrio mas a um processo dialético pelo qual a essência das relações de valor valorização pelo desenvolvimento das forças produtivas é confrontada continuamente pelos obstáculos criados pelas formas de existência dessas relações tais como a multiplicidade dos capitais em competição e o ajuste pode ser muito descontínuo e abrupto Essa explicação também sugere quais são os motivos pelos quais tantos marxistas têm dificuldades com relação às várias composições do capital o processo da valorização compreende o circuito total do capital envolvendo tanto a PRODUÇÃO como a CIRCULAÇÃO A circulação não é epifenômeno da produção como também o capital em geral não é redutível a muitos capitais concorrentes Consequentemente a formação de valores na produção e a realização desses valores na concorrência pode envolver determinações contraditórias as várias composições do capital são categorias destinadas a dar conta dessas contradições reais Para os debates mais recentes sobre o tema ver Fine e Harris 1976 Steedman et al 1981 ver também CONTRADIÇÃO e DIALÉTICA SM Bibliografia Fine Ben Laurence Harris Controversial Issues in Marxist Economic Theory in R Miliband J Saville 1976 The Socialist Register 1976 Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Magaline AD Lutte de classes et dévalorisation du capital 1975 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 Salama P J Vallier Une introduction à léconomie politique 1973 Steedman Ian Marx after Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 composição técnica do capital Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL comuna de Paris A análise da Comuna de Paris de 1871 mostravase de fundamental importância para Marx que tratou do assunto em vários escritos notadamente os manifestos que compõem A guerra civil na França 1871 complementados pela introdução de Engels de 1891 e para Lenin que a ela se dedicou especialmente em O Estado e a revolução 1917 Interpretações parcialmente conflitantes também foram propostas por Kautsky em Terrorismus und Kommunismus Terrorismo e comunismo 1919 e por Trotski em seu prefácio ao livro de Talès La Commune de Paris 1921 A Comuna de Paris que durou dois meses não resultou de qualquer ação planejada e em momento algum beneficiouse da liderança de qualquer indivíduo ou organização que dispusesse de um programa coerente É significativo porém que um terço dos membros eleitos da Comuna fossem trabalhadores manuais e em sua maioria estivessem entre a terça parte dos membros da Comuna que era constituída por ativistas do ramo francês da Primeira Internacional Os membros desse governo foram escolhidos pelos eleitores parisienses numa eleição especial organizada pelo Comitê Central da Guarda Nacional de Paris uma semana depois que este se viu inesperadamente com o poder de Estado nas mãos uma vez que o governo provisório francês se havia retirado apressadamente da capital depois que algumas de suas tropas se confraternizaram com o povo em 18 de março de 1871 Marx achava que as medidas tomadas pela Comuna notáveis pela sua sagacidade e moderação só podiam ser compatíveis com a situação de cidade sitiada Suas medidas especiais não poderiam senão indicar a tendência de um governo do povo e pelo povo Como reiterou mais tarde em uma carta de 22 de fevereiro de 1881 endereçada a Domela Nieuwenhuis a Comuna de Paris foi apenas o levante de uma cidade em condições excepcionais e sua maioria não era nem poderia ser socialista Não obstante se a Comuna não foi uma revolução socialista ainda assim Marx ressaltou que sua grande medida social foi sua própria existência Longe de dever ser vista como um modelo dogmático ou como uma fórmula para governos revolucionários do futuro a Comuna de Paris foi para Marx uma forma política totalmente expansiva ao passo que todas as formas anteriores de governo haviam sido enfaticamente repressivas Insistindo nesse modo de ver de Marx Lenin ressaltou que dessa maneira a Comuna havia improvisado uma DITADURA DO PROLETARIADO isto é um Estado que daria um controle sem precedentes de todas as instituições inclusive as coercitivas à maioria dos eleitores como parece ter realmente feito Um Estado que seria muito adequado à emancipação do trabalho por meio do estabelecimento de uma sociedade socialista O grande interesse de Marx e de Lenin pelo caráter fundamentalmente democrático da Comuna de Paris tem sido tematizado pela literatura marxista desde princípios da década de 1920 como algo do maior relevo que em particular tem constituído um elemento essencial para a crítica marxista do Estado unipartidário rigorosamente monolítico que surgiu na URSS com Stalin ver Johnstone 1978 A mais importante contribuição marxista recente para a história da Comuna de Paris é Pouvoir Pouvoirs État en 1871 artigo de J Bruhat publicado em Le Mouvement Social n79 abriljunho de 1972 Para uma antologia das principais interpretações marxistas clássicas ver Schulkind 1972 Um exame das recentes questões de historiografia que inclui análises marxistas encontrase em Leith 1978 Ver também DEMOCRACIA e ESTADO ES Bibliografia Bruhat J Pouvoir Pouvoirs État en 1871 1972 Johnstone Monty The Commune and Marxs Conception of the Dictatorship of the Proletariat and the Role of the Party in JA Leith org Images of the Commune 1978 Leith JA org Images of the Commune 1978 Rougerie J org Jalons pour une histoire de la commune de Paris 1972 1871 Schulkind Eugene The Paris Commune The View from the Left 1972 Tersen BD La Commune de 1871 1970 comuna russa Antiga comunidade de camponeses russos na qual a terra era de propriedade inalienável da obshchina ou comuna e periodicamente redistribuída em lotes às famílias pertencentes à comuna em geral de acordo com o número de adultos do sexo masculino existentes em cada família A ideia de que a comuna russa poderia ser a instituição embrionária de uma sociedade igualitária descentralizada foi primeiro difundida por Alexander Herzen e subsequentemente por quase todos os teóricos do POPULISMO revolucionário na Rússia que a viam como o veículo pelo qual a devastação econômica e moral trazida pelo capitalismo poderia ser evitada e realizado o destino excepcional da Rússia de mostrar ao mundo a maneira pela qual o socialismo poderia ser realizado A comuna acreditavam eles havia preservado a solidariedade natural e os instintos socialistas dos camponeses russos A federação das comunas livres substituiria o Estado autoritário e lançaria as bases da fusão das instituições russas ancestrais com o pensamento socialista ocidental contemporâneo Levado pelos críticos russos Mikhailovski e Zassulitch Marx admitiu ser pelo menos possível que a Rússia pudesse evitar a desintegração do sistema comunal de ocupação da terra e os piores abusos do capitalismo A comuna em sua opinião continha um dualismo inato a propriedade comunal da terra de um lado e a propriedade privada das forças produtivas a ela aplicadas e dos bens móveis de outro Poderia portanto desenvolverse em qualquer das duas direções A questão da comuna camponesa levou Marx a uma importante clarificação de sua concepção da necessidade histórica Não havia sustentava ele em 1877 nenhuma abstratamente necessária ou inelutável progressão da propriedade comunal primitiva para a propriedade privada capitalista e desta para o socialismo que fosse aplicável a todas as sociedades ver MATERIALISMO HISTÓRICO ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO E deixou claro que não havia pretendido em O Capital construir uma teoria históricofilosófica geral cuja suprema virtude estivesse em ser suprahistórica Também observou que as perspectivas da comuna dependiam muito das políticas do Estado russo Sua conclusão geral foi a de que o potencial socialista da comuna só poderia ser realizado se o czarismo fosse derrubado e além disso se a revolução na Rússia se tornasse o sinal para uma revolução proletária no Ocidente de modo que ambas se complementassem Prefácio à edição russa do Manifesto comunista 1882 A avaliação de Marx foi mais reconfortante para a política voluntarista dos populistas do que para seus partidários os emigrados russos do Grupo Emancipação do Trabalho chefiados por Plekhanov que àquela altura já havia concluído que a produção de mercadorias e a diferenciação social haviam enfraquecido a tal ponto a comuna que a tornavam implausível como um trampolim para o socialismo A controvérsia entre marxistas e populistas quanto à vitalidade da comuna camponesa continuou por toda a década de 1880 e a de 1890 A refutação mais completa dos argumentos populistas foi feita por Lenin em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 mas as concepções populistas reapareceriam sob novas formas nos debates entre os marxistas e os socialistas revolucionários nas duas primeiras décadas do século XX NH Bibliografia Blackstock PW BF Hoselitz orgs Marx and Engels the RussianMenace to Europe 1952 Dangeville Roger Marx et la Russie lettres de Marx à Vera Zassulitch 1965 Herzen A The Russian People and Socialism in A Herzen Selected Philosophical Works 1956 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia 1899 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 especialmente a seção XII do capII e a seção XI do capIII Plekhanov GV Our Differences in Selected Philosophical Works volI 1885 1961 especialmente capIII Venturi F Il popolismo russo 1952 Roots of Revolution 1960 comunidade primitiva Ver COMUNISMO PRIMITIVO comunismo Marx referese a comunismo a palavra teve origem nas sociedades secretas revolucionárias atuantes em Paris em meados da década de 1830 em dois sentidos diferentes mas relacionados como um movimento político da classe operária atuante na sociedade capitalista e como uma forma de sociedade que a classe trabalhadora criaria com sua luta No primeiro sentido ele escreveu no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos provavelmente influenciado não apenas pelo trabalho de Lorenz von Stein 1842 sobre o proletariado e o comunismo a reação de toda uma classe mas também pelos seus contatos pessoais com os comunistas franceses da Liga dos Justos que todo o desenvolvimento histórico tanto a gênese real do comunismo o nascimento de sua existência empírica como a sua consciência pensante é seu processo de viraser compreensivo e consciente Alguns anos depois ele e Engels no Manifesto comunista asseveraram que os comunistas não formam um partido separado e oposto a outros partidos de classes trabalhadoras e não têm quaisquer interesses à parte daqueles do proletariado como um todo distinguemse apenas por enfatizarem sempre os interesses comuns do proletariado como um todo e por representarem os interesses do movimento como um todo Durante a segunda metade do século XIX os termos socialismo e comunismo passaram a ser usados geralmente como sinônimos na designação do movimento da classe trabalhadora embora o primeiro fosse muito mais usado Marx e Engels seguiram esse uso até certo ponto e não faziam grande objeção nem mesmo à expressão socialdemocrata ver SOCIALDEMOCRATA adotada como designação por alguns partidos socialistas notadamente os dois maiores na Alemanha e na Áustria embora Engels ainda expressasse reservas em 1894 dizendo que embora o nome possa passar era inadequado para um partido cujo programa econômico não é meramente socialista em geral mas especificamente comunista e cujo objetivo político supremo é o de superar todo e qualquer Estado e consequentemente também a democracia Introdução a uma coletânea de seus ensaios publicados n o Volkstaat Somente após 1917 com a criação da Terceira Internacional Comunista e de partidos comunistas empenhados em violento conflito com outros partidos da classe operária o termo comunismo adquire de novo um sentido bem distinto semelhante àquele que tinha por volta de meados do século XIX quando foi contrastado como uma forma de ação revolucionária visando à derrubada violenta do capitalismo com o socialismo enquanto movimento constitucional e mais pacífico de reformas progressivas Subsequentemente e em particular durante o período do stalinismo o comunismo veio a ter um outro significado o de um movimento liderado por partidos autoritários em que a discussão aberta da teoria ou da estratégia política marxista fora suprimida e caracterizado por uma subordinação mais ou menos total dos partidos comunistas de todos os outros países ao partido soviético É neste sentido que o comunismo pode agora ser visto como um movimento político característico do século XX que foi amplamente estudado e criticado não só por opositores do marxismo como é bastante natural mas por muitos marxistas Fernando Claudín 1970 fez uma das análises mais abrangentes da degeneração do movimento comunista em um estudo dos fracassos da política do Comintern durante a década de 1930 na Alemanha nas frentes populares daquele período e na China bem como do declínio mais recente da influência política soviética desde a secessão iugoslava as revoltas na Europa Oriental e a ruptura com a China comunista Com a morte de Stalin conclui Claudín o movimento comunista entrou em seu declínio histórico Uma análise similar sob muitos aspectos escrita a partir de dentro da realidade da Europa Oriental e propondo meios para restabelecer um projeto socialista viável naquela parte do mundo é a de Rudolf Bahro 1977 Na Europa Ocidental a crise do movimento comunista expressouse através do eurocomunismo que pela ênfase que atribui ao valor das instituições democráticas ocidentais historicamente evoluídas e por sua tentativa de reaproximação com a social democracia talvez assinale o início de uma nova fase na qual o comunismo enquanto tendência política acentuadamente separada do socialismo uma vez mais desaparecerá O segundo sentido do termo comunismo o comunismo como uma forma de sociedade foi discutido por Marx em várias ocasiões tanto nos seus primeiros textos como nos últimos embora somente em termos muito gerais já que ele repudiava qualquer projeto de escrever receitas comtianas para as cozinhas do futuro No terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos Marx diz que O comunismo é a abolição positiva da propriedade privada da alienação humana e portanto a verdadeira apropriação da natureza humana através do e para o homem O comunismo é portanto o retorno do próprio homem como um ser social isto é realmente humano um retorno completo e consciente que assimila toda a riqueza do desenvolvimento prévio Mais tarde ele e Engels deram a essa concepção um significado sociológico mais preciso ao especificarem a abolição das classes e da divisão do trabalho como condições prévias para uma sociedade comunista Assim em A ideologia alemã VolI I C argumentam que a fim de se consumar uma tal sociedade era necessário que os indivíduos restabelecessem seu controle sobre aquelas forças materiais e abolissem a divisão do trabalho Isto não é possível sem uma comunidade A ilusória comunidade na qual até a presente os indivíduos se têm combinado sempre adquiriu uma existência independente à parte desses mesmos indivíduos e já que era a união de uma classe contra outra representava para a classe dominada não só uma comunidade completamente ilusória como também uma nova algema Numa comunidade genuína os indivíduos conquistam sua liberdade nae através de sua associação Foi nesse sentido também que Marx e Engels se referiram às antigas sociedades tribais em que não havia propriedade privada divisões de classes ou uma ampla divisão do trabalho como comunismo primitivo Em obras subsequentes Marx procurou definir o caráter econômico da futura sociedade comunista como uma sociedade de produtores associados argumentando no terceiro livro de O Capital capLXVIII que a liberdade na esfera econômica só poderia consistir no fato de a humanidade socializada os produtores associados regularem seu intercâmbio com a natureza racionalmente trazendoa sob seu controle comum ao invés de serem por ela governados como por algum poder cego Somente na Crítica ao Programa de Gotha Marx fez a distinção entre duas etapas da sociedade comunista uma fase inicial logo depois da nova sociedade ter surgido da sociedade capitalista em que o indivíduo recebe por seu trabalho e compra bens de consumo isto é a troca continua e uma fase mais elevada em que cada pessoa contribui para a sociedade de acordo com a sua capacidade e dela retira conforme suas necessidades Foi Lenin 1917 quem popularizou a descrição dessas duas etapas como socialismo e comunismo embora TuganBaranovsky tivesse sugerido esse uso anteriormente 1908 e a terminologia tornouse então parte da ortodoxia leninista Mas embora em pronunciamentos oficiais na URSS e em outros países do Leste Europeu ainda se façam referências a essas duas fases elas não são o ponto focal das discussões atuais entre os marxistas que se relacionam principalmente com duas questões que nascem das experiências concretas dos países socialistas Uma dessas questões diz respeito ao papel do mercado num sistema socialista ou melhor uma vez que as relações de mercado se fazem cada vez mais presentes nas sociedades socialistas à operação efetiva de uma economia de mercado socialista que é cada vez mais tida como capaz de proporcionar não apenas maior eficiência econômica mediante uma alocação mais racional de recursos de produção e distribuição como também uma substancial descentralização da tomada de decisões para as empresas públicas autodirigidas de todos os tipos bem como para empresas de propriedade privada de menor escala ver especialmente Brus 1972 e 1973 Isso deve ser encarado contudo no contexto da alocação constante de uma grande parte do produto nacional bruto segundo mecanismos não mercadológicos sob a forma de amplos serviços sociais embora esta seja atualmente também uma faceta das sociedades capitalistas desenvolvidas A segunda questão referese à visão de Marx das necessidades humanas e da organização do trabalho humano para satisfazer essas necessidades na sociedade comunista que formou um pano de fundo impreciso para as concepções marxistas da futura ordem social mas que tem sido pouco estudada de um modo explícito até anos recentes em sua relação com os problemas práticos do socialismo Um estudo importante Heller 1976 assinala algumas incoerências na própria concepção de Marx Nos Grundrisse a alienação do trabalho seu caráter externamente imposto é superada e o trabalho se converte em travail attractif uma necessidade vital já que todo o trabalho tornase essencialmente trabalho intelectual o campo para a autorrealização da personalidade humana Mas em O Capital embora a alienação cesse o trabalho não se torna travail attractif pois como escreveu Marx O Capital III capXLVIII a esfera da produção material permanece um domínio da necessidade e o verdadeiro domínio da liberdade só começa além dele nas horas de lazer Por esse motivo permanece a obrigação de trabalhar isto é uma coerção na sociedade dos produtores associados Uma solução do problema dentro da própria obra de Marx deve ser encontrada argumenta Agnes Heller na ideia de que nesse tipo de sociedade uma nova estrutura de necessidades emergirá e a vida cotidiana não será construída em torno do trabalho produtivo e do consumo material mas sim em torno de atividades e relações humanas que são fins em si mesmas e se transformam nas necessidades principais Mas Agnes Heller reconhece por um lado que restam imensas dificuldades para que se possa determinar quais as verdadeiras necessidades sociais no setor da produção e para assegurar que todos tenham voz nas decisões sobre a alocação da capacidade produtiva problema ainda maior se a sociedade comunista for concebida como deve ser como uma sociedade global e por outro lado que as ideias de Marx sobre o novo sistema de necessidades são utópicas mas frutíferas na medida em que estabelecem uma norma pela qual se pode medir a qualidade da vida presente De um modo similar Stojanovié 1973 que vê as maiores perspectivas de inovações essenciais no marxismo na sua confrontação crítica com a sociedade socialista tal como existe atualmente argumenta que a edificação de uma sociedade socialista desenvolvida só é possível se abordada do ponto de vista do comunismo amadurecido o que equivale a dizer do ponto de vista de uma norma moral mesmo utópica Nas recentes discussões marxistas sobre uma futura sociedade sem classes a distinção entre socialismo e comunismo como etapas inferior e superior perdeu muito de sua importância e parece na verdade simplista O movimento no sentido dessa sociedade pode passar por muitas etapas no momento inteiramente imprevisíveis e pode também experimentar interrupções e regressões O que parece importante agora para a maioria dos que participam destes debates é empreender por um lado um estudo empírico e crítico mais profundo das instituições práticas e normas sociais vigentes tanto nos países capitalistas como nos socialistas do ponto de vista de suas potencialidades inerentes para o desenvolvimento no sentido do ideal de Marx e por outro lado uma elaboração mais rigorosa das normas morais de uma sociedade socialista ver ÉTICA MORAL O argumento de Wellmer 1974 que rejeita a noção de um mecanismo de emancipação fundado na economia e afirma ser necessário incluir a democracia socialista a justiça socialista a ética socialista e uma consciência socialista entre os componentes de uma sociedade socialista a ser incubada no ventre de uma ordem capitalista pode muito bem ser aplicado aos países socialistas existentes desde que com a devida consideração de suas características e problemas específicos Ver também IGUALDADE SOCIALISMO TBB Bibliografia Badaloni Nicola Per il comunismo 1972 Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Bernardo João Para uma teoria do modo de produção comunista 1975 Brus Wlodzimierz The Market in a Socialist Economy 1972 The Economics and Politics of Socialism 1973 Cammet JM Antonio Gramsci and the origins of italian comunism 1967 Claudín Fernando Las crisis del movimiento comunista 1970 La crise du mouvement communiste international du Komintern au Cominform 1972 The Communist Movement From Comintern to Cominform 1975 Deutscher Isaac Ironies of History 1964 1966 Ironias da história 1968 Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 La nature des pays de lEst Critiques de lEconomie Politique n78 1922 Lenin VI State and Revolution 1917 1964 O Estado e a Revolução 1980 Lówy Michael Marx e o partido comunista 1846 1848 1968 Moore Stanley Marx on the Choice between Socialism and Comunism 1980 Müller Hans Ursprung und Geschichte des Wortes Sorialismus und seiner Vervandten 1967 Stojanovic Svetozar Between Ideais and Reality a Critique of Socialism and its Future 1973 Tartakowski D Les premiers communistes 1979 Touvais JeanYves Le communisme est un objectif de lhumanité que lon atteint consciemment 1972 von Stein Lorenz Der Sozialismus und Kommunismus des heutigen Frankreich 1842 The Social Movement in France 1964 Wellmer Albrecht Critical Theory of Society 1971 Zinoviev Alexandre Le communisme comme réalité 1981 comunismo primitivo Expressão que se refere ao direito coletivo aos recursos básicos à ausência de direitos hereditários ou de domínio autoritário e às relações igualitárias que antecederam à exploração econômica e à sociedade de classes na história humana Durante muito tempo tema de relatos de viajantes que vinham de sociedades estratificadas e dotadas de Estado ou fonte de inspiração para obras humanistas como a Utopia de Thomas Morus e para rebeldes políticos e comunidades socialistas experimentais o conceito teve uma primeira materialização etnográfica mais especificada em 1877 com Lewis Henry Morgan Valendose dos conhecimentos obtidos diretamente em pesquisa de campo junto aos iroqueses Morgan em Ancient Society descreveu a liberdade igualdade e fraternidade das antigas gens 1974 p562 e em Houses and HouseLife of the American Aborigines 1881 descreveu e analisou pormenorizadamente como o comunismo no modo de viver refletiase na arquitetura das aldeias dos norteamericanos nativos Em A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 Engels desenvolveu a partir das copiosas notas de Marx sobre Ancient Society ver Krader 1972 bem como a partir do próprio texto de Morgan uma análise do comunismo primitivo e dos processos que levaram à sua transformação Aplicou aos dados produzidos por Morgan e a outros o conceito fundamental da análise do capitalismo desenvolvida por Marx ou seja a transição da produção destinada ao uso para a produção de mercadorias destinadas à troca E acrescentou suas próprias reflexões sobre a transformação concomitante das relações comunais de família em famílias individuais como unidades econômicas e da igualdade dos sexos em subordinação das mulheres O estabelecimento da ANTROPOLOGIA como disciplina independente em fins do século XIX coincidiu com um questionamento geral da realidade da evolução social e do comunismo primitivo tal como esboçados por Engels Leacock 1982 A posição antropológica então predominante era a de que a propriedade privada e a diferenciação das classes constituíam universais humanos que simplesmente adquiriam maior importância na sociedade estratificada politicamente organizada por exemplo Lowie 1929 Essa posição por sua vez foi contestada por argumentações que sustentavam a tese MorganEngels desenvolvidas principalmente pelo arqueólogo inglês Gordon Childe 1954 e pelo antropólogo social norteamericano Leslie White 1959 O trabalho desses e de outros pesquisadores acabou levando após meados do século à aceitação do comunismo primitivo como uma realidade embora se preferisse fazer referência a ele por meio de expressões de menor conotação política como igualitarismo Fried 1967 Os textos atuais de antropologia observam em geral que nas sociedades igualitárias os direitos aos recursos eram comuns a propriedade limitavase a objetos estritamente pessoais o status porventura existente não era herdado mas correspondia diretamente à sabedoria à capacidade e à generosidade comprovadas os dirigentes eram apenas primeiros entre iguais num processo de tomada de decisões essencialmente coletivo A aplicação dos conceitos de Marx à análise das sociedades não divididas em classes particularmente a que vem sendo feita pelos antropólogos franceses produziu recentemente uma literatura considerável de cunho muitas vezes polêmico sobre o modo ou modos de produção comunista primitivo Seddon 1978 O problema de parte dessa literatura é a incapacidade de distinguir entre povos totalmente comunistas e povos em processo de transição para a sociedade de classes Hindess e Hirst 1975 A suposição errônea de que todos os povos ditos primitivos eram comunistas na época da expansão europeia deriva em parte da avaliação exagerada de Morgan sobre a democracia entre os Astecas do México cuja sociedade era ao contrário altamente estratificada e da aceitação por Engels dessa e de outras classificações errôneas de Morgan Um outro problema com que se defrontam muitas análises das sociedades comunais primitivas é a incapacidade de definir as transformações nelas provocadas pelo colonialismo europeu Em consequência disso alguns antropólogos marxistas como aliás muitos outros não marxistas afirmam contrariando Engels que as mulheres estavam subordinadas aos homens até mesmo em sociedades que se poderia considerar igualitárias sob outros aspectos Leacock 1982 EBL Bibliografia Fried Morton H The Evolution of Political Society 1967 A evolução da sociedade política 1975 Gordon Chi1de V What Happened in History 1954 O que aconteceu na história 1981 Hindess Barry Paul Q Hirst PreCapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Krader Lawrence The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Leacock Eleanor B Marxism and Anthropology in B Ollman E Vernoff orgs The Left Academy 1981 Myths of Male Dominance 1982 Lowie Robert H The Origin of the State 1929 Morgan Lewis Henry Ancient Society 1877 1974 A sociedade primitiva 1973 Houses and Houselife of the American Aborigines 1881 1965 Seddon David org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 White Leslie A The Evolution of Culture 1959 comunista revolução Ver REVOLUÇÃO concorrência Para Marx a concorrência é uma categoria tão complexa quanto difícil de definir Por um lado ela pertence à essência mais íntima do CAPITAL que sem ela é inconcebível Por outro lado como Rosdolsky 1968 demonstrou Marx construiu boa parte da sua teoria da PRODUÇÃO capitalista fazendo abstração da concorrência Rosdolsky chega mesmo a sugerir que somente no nível da análise desenvolvida no terceiro livro de O Capital Marx precisou introduzir a concorrência Até essa altura a análise para Rosdolsky diz respeito ao capital em geral enquanto oposto a muitos capitais em concorrência Rosdolsky leva sua observação demasiado longe mas com isso deixa claro até que ponto a análise que Marx faz da produção pelo capital tematiza uma relação entre capital e trabalho que existe independentemente da concorrência que o capital gera no interior das classes Nesse sentido não é raro vermos Marx enfatizar o papel desempenhado pela concorrência como o mecanismo pelo qual as leis do capitalismo operam ou se impõem Como tal a concorrência deve ser entendida em muitos níveis diferentes de complexidade quando os aspectos mais concretos da economia capitalista são analisados Há aqui um contraste com a ciência econômica burguesa e com o marxismo de tradição sraffiana ver SRAFFA ou ricardiana ver RICARDO E MARX onde a concorrência entre capitalistas é introduzida desde o início na análise É porque a concorrência é tão complexa envolvendo as relações mais imediatas entre vários capitais distintos que Marx em última análise resolveu só abordála sistematicamente em obras posteriores a O Capital que planejava escrever Sua morte porém impediu que levasse a cabo esse projeto Não obstante dispersas ao longo de O Capital e em outras obras há muitas referências ao significado da concorrência que se forem reunidas nos permitirão construir uma imagem do seu tratamento por Marx Em um nível mais geral Marx referese constantemente às impressões enganadoras que são produzidas pelo processo de concorrência Item após item Marx enfatiza que as aparências das relações econômicas criadas pela concorrência são o oposto exato de sua verdadeira base efeito esse que se produz geralmente como resultado do divórcio entre a perspectiva dos agentes econômicos individuais e seu relacionamento com a economia como um todo Por exemplo a transformação do valor em preço na concorrência que iguala a taxa de LUCRO dá a impressão de que o lucro deriva do capital adiantado como um todo quando a sua fonte é exclusivamente a MAISVALIA que depende imediatamente apenas do capital variável ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR E PREÇO Ao discutir a renda da terra e a propriedade fundiária em particular Marx revela a estrutura da formação de valor e preço o que é crucial para a análise da concorrência ver PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA Dentro de um dado setor da economia os distintos capitais caracterizamse por níveis de produtividade mais ou menos desiguais Assim os níveis individuais de valor associados gerarão um valor normal ou valor de mercado em relação ao qual alguns capitais renderão lucros excedentes e outros lucros deficientes A gama de diferentes valores associados dentro de um setor é determinada predominantemente pelas diferentes magnitudes de capital acumulado A concorrência força à ACUMULAÇÃO aqueles capitais cuja produtividade e magnitude são inferiores à produtividade e à magnitude normais e desse modo um tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO é fixado como uma norma dentro do setor Simultaneamente outros capitais buscam lucros extras aumentando o capital investido de modo que ele fique acima da norma A concorrência leva então a um novo valor de mercado e a uma magnitude mínima de capital a ele correspondente decrescendo um quando o outro aumenta respectivamente Ao nível da produção a concorrência está estreitamente relacionada com a extração de maisvalia seja esta absoluta ou relativa Nesse terreno a concorrência atua através do aumento da magnitude de capital para criar maior COOPERAÇÃO ou DIVISÃO DE TRABALHO e para introduzir transformações no PROCESSO DE TRABALHO mediante introdução de maquinaria com vistas a intensificar a produção mecanizada ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Entre diferentes setores da economia a concorrência age para formar preços de produção a partir dos valores de mercado Esse relacionamento entre valor e preço está baseado na mobilidade do capital entre os setores e na tendência a que se estabeleça uma taxa média ou normal de lucro Para isso um sistema de crédito plenamente desenvolvido é decisivo do ponto de vista de Marx pois proporciona os recursos financeiros para a mobilidade do capital entre os setores como também para acumulação dentro de setores No nível mais complexo e concreto há uma divergência entre preço de mercado e o preço de produção que depende de fatores mais imediatos que afetem a oferta e procura Tais fatores são mais ou menos temporários e incluem por exemplo divergências entre valor dos salários e o valor da força de trabalho como um efeito do preço dos bens de consumo Em um sentido mais geral podese ver que a relação entre valor preço deprodução e preço de mercado mantém uma correspondência com as três formas de capital que aparecem no circuito individual do capital capital produtivo capitaldinheiro e capitalmercadoria respectivamente A CIRCULAÇÃO agregada de mercadorias inclui gastos que se destinam a pagar rendimentos salários e lucros para o CONSUMO capitalista e não simplesmente gastos de capital e é isso que explica a divergência entre preços de mercado e preços de produção embora a estrutura e o processo da formação do preço de produção determinem a formação do preço de mercado A análise acima é formal já que diz respeito principalmente à estrutura lógica da concorrência na acumulação de capital e no processo de formação de preço Mas Marx também analisa as formas de concorrência em bases históricas isto é mecanismos diferentes que predominam em estágios diferentes de desenvolvimento do MODO DE PRODUÇÃO No primeiro estágio de desenvolvimento do CAPITALISMO a acumulação se faz predominantemente através da concentração ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL e a tendência a que a taxa de lucro seja igualada não funciona As mercadorias tendem a ser trocadas pelos seus valores e a concorrência é baseada nas maiores ou menores restrições existentes nos mercados de mercadorias e de FORÇA DE TRABALHO No nível mais elevado de desenvolvimento associado à acumulação que se faz por meio da centralização do capital registrase uma transformação histórica na formação dos preços a partir da mobilidade do capital entre os setores estimulada pelo sistema de crédito Marx faz uma PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO implícita que Lenin retomaria em seu estudo sobre o imperialismo como estágio correspondente ao CAPITALISMO MONOPOLISTA Nessa obra e em outras mais Lenin enfatiza que monopólio e concorrência não são contrários mutuamente exclusivos mas que a segunda se intensifica com o desenvolvimento do primeiro E isso a despeito da centralização do capital e do fenômeno subsidiário da formação de cartéis e da interpenetração entre capital industrial e capital bancário Contudo vários autores marxistas mais recentes têm sustentado o argumento de que monopólio e concorrência se excluem mutuamente tendo o monopólio se expandido às expensas da concorrência Autores como Paul Baran e Paul Sweezy concluem que o imperativo da acumulação de capital fica desse modo enfraquecido e que o capital padece de uma tendência crônica à estagnação Para eles a análise de Marx é inadequada ao momento atual restringindose sua validade apenas à explicação do capitalismo do século XIX Numa perspectiva oposta a essa ganha sua maior concretude precisamente naquelas condições em que o capitalismo monopolista se afirma BF Bibliografia Baran P P Sweezy Monopoly Capital 1964 Capitalismo monopolista 1978 Cowling K Monopoly Capitalism 1982 Fine B On Marxs Theory of Agricultural Rent 1979 Possas ML Valor preço e concorrência 1982 consciência de classe Marx estabeleceu desde o início uma distinção entre a situação objetiva de uma classe e a consciência subjetiva dessa situação isto é entre a condição de classe e a consciência de classe Em sentido estrito as diferenciações sociais só assumem a forma de classe na sociedade capitalista porque só nessa forma de sociedade é que o fato de se pertencer a uma dada classe social é determinado apenas pela propriedade ou controle dos meios de produção ou pela exclusão dessa propriedade ou desse controle Nas sociedades estamentais préburguesas uma ordem juridicamente sancionada de estamentos sobrepunhase às diferenças relativas à propriedade dos meios de produção Um aristocrata era sempre um aristocrata e como tal possuidor de privilégios bem definidos e delimitados com precisão O sistema de relações de propriedade estava oculto pelas estruturas dos estamentos O sistema de estamentos ou estados harmonizavase bastante bem com o sistema de relações de propriedade mas apenas na medida em que a terra continuava sendo o mais importante dos meios de produção e era em sua maior parte propriedade da aristocracia e da igreja Mas com a ascensão da burguesia urbana e o desenvolvimento do capital mercantil manufatureiro e finalmente industrial e como a burguesia parcialmente enobrecida interferiu no setor dos interesses agrícolas em grande escala essa harmonia foi sendo cada vez mais enfraquecida A consciência de estamento é fundamentalmente diferente da consciência de classe Pertencer a um estamento é uma norma hereditária claramente evidente a partir dos direitos e privilégios que encerra ou da exclusão de tais direitos e privilégios Pertencer a uma classe porém depende de conhecer sua própria posição dentro do processo de produção Por isso muitas vezes essa condição permanece escondida por uma orientação nostálgica voltada para o velho sistema de estamentos em particular no caso das camadas intermediárias burguesas pequenoburguesas e camponesas Marx apresenta o aparecimento da consciência de classe na burguesia e no proletariado como consequência da crescente luta política do Tiers État o Terceiro Estado da sociedade feudal francesa com as classes dirigentes do Ancien Regime E ilustra as dificuldades do desenvolvimento da consciência de classe com o exemplo dos camponeses pequenos proprietários da França que usavam seu direito de votar para se sujeitarem a um senhor Napoleão III em lugar de se firmarem de maneira revolucionária como classe dominante Na medida em que milhões de famílias vivem em condições econômicas de existência que separam seu modo de vida seus interesses e sua cultura do modo de vida dos interesses e da cultura das outras classes e as coloca em oposição hostil a essas classes constituem por sua vez uma classe Na medida em que há apenas uma interligação local entre esses camponeses pequenos proprietários e a identidade de seus interesses não cria um elo nacional comunitário e nenhuma organização política entre eles não constituem uma classe São em consequência disso incapazes de impor seus interesses de classe em seu próprio nome seja por meio de um parlamento ou de uma convenção Não se podem representar a si mesmos têm de ser representados E seu representante deve ao mesmo tempo surgir como seu senhor como uma autoridade sobre eles O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII A formação da consciência de classe no proletariado pode ser vista como a contrapartida do fracasso necessário da consciência de classe política entre os pequenos camponeses No caso do proletariado o conflito inicialmente limitado por exemplo uma luta sindical em uma determinada empresa ou em um ramo da indústria ampliase com base em uma identidade de interesses até tornarse uma questão comum a toda a classe que também cria um instrumento adequado sob a forma de partido político O trabalho coletivo nas grandes fábricas e empresas industriais e os meios de comunicação aperfeiçoados exigidos pelo capitalismo industrial favorecem essa unidade O processo de formação da consciência de classe coincide com a ascensão de uma organização de classe abrangente Esses dois aspectos apoiamse mutuamente Marx tem perfeita consciência de que a compreensão e a defesa atuante dos interesses comuns de toda uma classe podem muitas vezes entrar em conflito com os interesses particulares de certos trabalhadores ou de grupos de trabalhadores Podem pelo menos levar a conflitos entre os interesses de curto prazo e de alcance imediato de certos trabalhadores especializados em sua ascensão social e os interesses da classe como um todo Por isso é atribuída grande importância à solidariedade A diferenciação entre a estrutura assalariada e as tentações da afluência crescente provocaram em geral um enfraquecimento da solidariedade de classe e portanto o enfraquecimento da consciência de classe nas sociedades altamente industrializadas Nesse processo o efeito de isolamento da concorrência individual pelos bens de consumo de prestígio que atingiu pelo menos certas parcelas da classe operária pode talvez ter um papel semelhante ao isolamento natural dos pequenos camponeses franceses em 1851 De acordo com Kautsky e Lenin uma consciência de classe adequada isto é política só pode chegar à classe operária a partir de fora Lenin dizia ainda que só uma consciência sindical pode surgir espontaneamente na classe operária isto é uma consciência da necessidade e da utilidade da representação dos interesses econômicos da classe operária contra os interesses do capital A consciência de classe política só pode ser desenvolvida pelos INTELECTUAIS que por serem portadores da cultura e beminformados e por estarem à distância do processo de produção imediato estão em condições de compreender a sociedade burguesa e suas relações de classe em sua totalidade Mas a consciência de classe desenvolvida pelos intelectuais consubstanciada na teoria marxista só pode ser adotada pela classe operária e não pela burguesia ou pela pequena burguesia Como o instrumento organizacional para a transmissão de consciência de classe à classe operária concreta Lenin imaginou um novo tipo de partido composto de revolucionários profissionais Em contraste com essa concepção leninista Rosa Luxemburg deu destaque ao papel da experiência social a experiência da luta de classes na formação da consciência de classe Até mesmo os erros no curso das lutas de classes podem contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de classe adequada capaz de assegurar o sucesso final ao passo que o patrocínio do proletariado pelas elites intelectuais só pode levar ao enfraquecimento da capacidade de agir e à passividade Lukács 1923 desenvolveu uma espécie de metafísica da consciência de classe que foi condenada de forma imediata e decisiva pelos marxistas tanto leninistas como socialdemocratas Mas as formulações de Lukács na verdade correspondem perfeitamente à teoria leninista e o mesmo acontece com a sua concepção do papel do partido A definição que Lukács propõe de consciência de classe vem como a de Lenin da tese de que a consciência de classe adequada ou política deve ter como conteúdo a sociedade como uma totalidade concreta o sistema de produção em um determinado ponto da história e a resultante divisão da sociedade em classes Relacionando a consciência com a totalidade da sociedade é possível inferir os pensamentos e sentimentos que os homens teriam numa determinada situação se fossem capazes de avaliar tanto essa situação como os interesses que dela resultam em seu impacto sobre a ação imediata e sobre a totalidade da estrutura da sociedade Isto é seria possível inferir os pensamentos e sentimentos adequados à sua situação objetiva A consciência de classe consiste de fato das reações adequadas e racionais atribuídas a uma posição particular típica no processo de produção Essa consciência não é portanto a soma nem a média do que é pensado ou sentido pelos indivíduos isolados que constituem a classe E não obstante as ações historicamente significativas da classe como um todo são determinadas em última análise por essa consciência e não pelo pensamento dos indivíduos e tais ações só podem ser compreendidas por referência a essa consciência 1971 p501 Uma classe cuja consciência é definida dessa maneira é portanto apenas um sujeito histórico atribuído A classe existente empiricamente só pode agir com êxito se adquirir consciência de si mesma da maneira prevista pela definição ou na linguagem hegeliana transformarse de classe em si em classe por si Se uma determinada classe como a pequena burguesia é na realidade incapaz disso ou como o proletariado alemão em 1918 não consegue realizar totalmente essa transformação sua ação política também fracassará necessariamente O problema da definição de Lukács está em que ela pode ser explorada por elites políticas que invocando sua posse de uma teoria da atribuição venham a tutelar ou na verdade a desmoralizar o verdadeiro proletariado Ver também CLASSE IDEOLOGIA LUTA DE CLASSES IF Bibliografia Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mann Michael Consciousness and Action Among the Western Working Class 1973 Mészáros István org Aspects of History and Class Consciousness 1971 consciência falsa Ver IDEOLOGIA conselhos Durante a vida de Marx e Engels houve apenas um movimento que prenunciou os conselhos e os sovietes de trabalhadores do século XX a COMUNA DE PARIS A exemplo desses movimentos posteriores ela surgiu de modo inteiramente espontâneo e representou uma forma de poder popular extremamente democrática que Marx louvou como o marco de uma nova etapa do movimento revolucionário O primeiro soviete formouse em São Petersburgo em outubro de 1905 Embora de caráter local e de duração extremamente curta foilhe conferido um papel extremamente importante na Revolução de 1905 por um de seus participantes principais Trotski que nos diz em seu relato da Revolução de 1905 que o soviete organizou as massas trabalhadoras norteou as greves e manifestações políticas armou os trabalhadores e protegeu a população dos pogroms Trotski 1906 Segundo Trotski o soviete era uma democracia autêntica já que não tinha câmara alta e câmara baixa como a maioria das democracias ocidentais prescindia da burocracia profissional e nele os eleitores tinham o direito de destituir seus representantes a qualquer momento Tinha suas bases na classe operária das fábricas e a extensão de seu poder era a de ser simplesmente um governo de trabalhadores em embrião Embora os sovietes se fossem destacar muito mais na Revolução de 1917 nem Lenin nem Trotski escreveram um tratado geral teórico sobre os sovietes como forma de organização política Lenin particularmente parece ter visto os sovietes que em 1917 tinham bases muito mais amplas do que em 1905 como meios possíveis para a concretização do objetivo de tomar o poder e destruir o Estado burguês Mas quando os sovietes caíram sob a influência dos mencheviques ele pôs de lado a palavra de ordem Todo o Poder aos Sovietes e buscou outros meios organizacionais como os comitês de fábricas ligados mais de perto à classe operária das fábricas para concretizar seu objetivo Durante todas essas mudanças de tática Lenin sempre se empenhou em ressaltar a necessidade de destruir o Estado burguês e de substituílo por um novo tipo de Estado que dirigisse a TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO e ao argumentar assim pretendia estar apenas reafirmando as teorias básicas do marxismo Desse modo O Estado e a Revolução 1917 consiste em grande parte de uma reafirmação dos textos de Marx e Engels Em setembro e outubro de 1917 quando os sovietes retomaram seu caráter revolucionário ele os definiu como os novos depositários do poder de Estado No panfleto mais importante que divulgou imediatamente antes da Revolução Conservarão os bolcheviques o poder de Estado 1917 Lenin afirmava que os sovietes eram um novo aparelho de Estado que proporciona uma força armada de trabalhadores e de camponeses e esta força não está divorciada do povo como o estava o antigo exército permanente mas se acha ligada ao povo de modo muito estreito Insistia em que o soviete era muito mais democrático que qualquer aparelho de Estado anterior porque além de impedir o desenvolvimento da burocracia de políticos profissionais poderia investir os representantes eleitos pelo povo tanto de funções legislativas como de funções executivas Como fizera contra os anarquistas e sindicalistas argumentou vigorosamente em favor da centralização do poder soviético Trotski compartilhou das ideias de Lenin sobre os sovietes durante toda a Revolução de 1917 mas conceituou a situação vigente durante esse período como uma dualidade de poder Ou a burguesia dominaria o antigo aparelho de Estado fazendo apenas alterações menores que atendessem aos seus próprios propósitos e nesse caso os sovietes acabariam sendo destruídos ou estes últimos formariam a base de um novo Estado que destruiria tanto o antigo aparelho governamental como a própria dominação das classes às quais ele servia Após a tomada do poder Lenin salientou constantemente a impossibilidade de conciliar o poder soviético com a DEMOCRACIA burguesa considerando o primeiro como a expressão direta do poder da classe trabalhadora Consequentemente após conquistar a maioria juntamente com os socialistas revolucionários de esquerda nos sovietes ele dissolveu a Assembleia Constituinte justificando essa medida com a alegação de que os sovietes representavam uma forma mais elevada de democracia do que os parlamentos burgueses E em As tarefas imediatas do poder soviético 1918 empenhouse em fundamentar uma nova medida política distinguindo os dois tipos de Estado O caráter socialista da democracia soviética isto é proletária tal como é aplicada concretamente hoje em dia repousa em primeiro lugar no fato de que os eleitores são o povo trabalhador e explorado a burguesia está excluída Lenin e Trotski representavam a posição de extrema esquerda nos conselhos de trabalhadores mas na onda de revoluções que varreu a Europa Central e Ocidental após 1918 nas quais os conselhos de trabalhadores desempenharam um papel preeminente suas opiniões não prevaleceram Durante esse período havia duas outras posições políticas A ala direita representada por figuras como Ebert e Cohen na Alemanha que tinham uma conexão bastante tênue com o marxismo considerava os conselhos simplesmente como organizações transitórias a serem abolidas tão logo as instituições da democracia parlamentar pudessem ser firmadas A posição marxista mais representativa era a de figuras do Centro como Karl KAUTSKY e Max ADLER 1919 que tentaram conciliar os extremos Em Die Diktatur des Proletariats A ditadura do proletariado de 1918 Kautsky admitiu que a organização soviética era um dos fenômenos mais importantes de nossa época mas opôsse de modo violento à dissolução da Assembleia Constituinte pelos bolcheviques e às suas tentativas de transformar os sovietes que até então tinham sido a organização de combate de uma classe em órgãos de governo Em particular criticou severamente a exclusão de membros da burguesia dos sovietes sob a alegação de que na Alemanha isso significaria privação de direitos de um grande número de pessoas Kautsky afirmava ainda que os critérios de exclusão eram muito imprecisos e que a exclusão de oponentes impediria a formação de uma consciência de classe política do proletariado já que o privaria de qualquer experiência de luta política Em última análise o governo soviético estabelecido pelos bolcheviques estava fadado a tornarse a ditadura de um partido dentro do proletariado Ao passo que todos os autores mencionados até aqui examinaram a forma de organização política do soviete em relação às questões políticas imediatas Antonio GRAMSCI 1972be 1977 empreendeu uma análise mais teórica às vezes beirando o utopismo sobre a natureza dos conselhos e especulou acerca de suas relações com outras organizações proletárias O conselho de fábrica que Gramsci equiparou ao soviete não é somente uma organização para levar adiante a luta de classe mas o modelo do Estado proletário Todos os problemas inerentes à organização do Estado proletário são inerentes à organização do conselho Gramsci 1977 Para ligar essas instituições e ordenálas numa hierarquia de poderes altamente centralizada será necessário criar uma democracia de trabalhadores genuína preparada para substituir a burguesia em todas as suas funções essenciais de administração e de controle Nenhum outro tipo de organização proletária é adequado a essa tarefa Os sindicatos são uma forma da sociedade capitalista não um sucessor em potencial dessa sociedade são parte integrante do capitalismo e têm um caráter essencialmente competitivo não comunista porque organizam os trabalhadores não como produtores mas como assalariados que vendem a mercadoria força de trabalho Os conselhos de trabalhadores sovietes Arbeiterräte politicamente orientados devem ser distinguidos dos conselhos de fábrica Betriebsräte conselhos do trabalho que se ocupavam da administração econômica de fábricas Os conselhos de fábrica eram vistos principalmente como um instrumento de concretização da democracia industrial conceito apresentado por um grupo bastante heterogêneo de pensadores que inclui nãomarxistas como Sydney Webb e GDH Cole e os marxistas Karl KORSCH e Otto BAUER Este último expressou a ideia em Der Weg zum Sozialismus O caminho para o socialismo de 1919 Com o estabelecimento de comitês de fábricas alcançamos na fábrica uma monarquia constitucional a soberania jurídica é compartilhada entre o patrão que governa a empresa como um monarca hereditário e o comitê da fábrica que desempenha o papel de parlamento Para além desse estágio chegase à constituição republicana da indústria O patrão desaparece a direção econômica e técnica da indústria é confiada a um conselho administrativo As dificuldades inerentes a essa visão bastante utópica do potencial político dos conselhos de fábricas foram expostas por Karl RENNER 1921 que assinalou que a democracia econômica baseada nos conselhos de fábricas só podia representar interesses idênticos limitados e setoriais e que conflitos de interesse entre classes ou grupos diferentes só podiam ser solucionados por meios políticos pela democracia política e não pela ditadura dos conselhos em sua argumentação Desse modo Renner concebia a democracia econômica da qual os conselhos de fábrica eram apenas uma das formas e que já havia sido bem sucedida na Inglaterra sob outras formas cooperativas sindicatos etc como o complemento para a democracia política dos parlamentos Após o fracasso das revoluções na Europa Central e o declínio da importância dos sovietes na URSS surgiram poucos textos teóricos sobre a significação dos conselhos com exceção dos seguidores de PANNEKOEK na Holanda e do Grupo Comunista dos Conselhos de Mattick ao qual Korsch estava ligado Esses dois grupos atribuíram aos conselhos um papel mais crucial nas revoluções políticas do que todos os teóricos anteriores e viram o poder dos sovietes como um indicador do sucesso de uma revolução Desse modo criticaram a URSS por não ter conservado o poder dos conselhos Em suas análises tendem a identificar os conselhos como uma forma específica de poder da classe operária e como tal como uma forma espontânea de organização dessa classe que não se deveria subordinar aos ditames do partido revolucionário PGo Bibliografia Adler Max Demokratie und Ratesystem 1919 Démocratie et conseils ouvriers 1967 Anweiler Oskar The Soviets the Russian Workers Peasants and Soldiers Councils 19051921 1958 1974 Avrich P La tragédie du Kronstadt 1975 Bauer Otto Der Weg zum Sozialismus 1919 Bricianer Serge org Pannekoek et les conseils ouvriers 1969 Pannekoek and the Workers Councils 1978 Bourdet Yvon Otto Bauer et la révolution 1968 Collet C X Smith orgs La contre révolution bureaucratique textes de K Korsch O Ruhle A Pannekoek 1973 Faye JP V Fisera orgs La révolution des conseils ouvriers 19681969 textes du Printemps de Prague 1977 Ferro Mare Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Gramsci Antonio I consigli e la critica operaia alla produzione 1972b Selections from Political Writings 19101920 1977 Kautsky Karl Die Diktatur des Proletariats 1918 A ditadura do proletariado 1979 Korsch Karl Arbeitsrecht für Betriebsräte 1922 1968 Schriften zur Sozialisierung 1969 Marxisme et contrerévolution dans la premiére moitié du XX e siécle 1975 Lenin VI Can the Bolsheviks Retain State Power 1917e 1964 Conservarão os bolcheviques o poder de Estado 1980 The Immediate Tasks of the Soviet Government 1918a 1964 As tarefas imediatas do poder soviético 1980 Lewin Moshe Le dernier combat de Lénine 1967 Lenins Last Struggle 1969 La paysannerie et le pouvoir soviétique 1928 1930 1976 Mandel Ernest org Contrôle ouvrier conseils ouvriers autogestion 1973 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Pannekoek Antonie Les conseils ouvriers 1974 Renner Karl Democracy and the Council System in Tom Bottomore Patrick Goode orgs AustroMarxism 1921 1978 Trentin Bruno Il sindicato dei consigli 1979 Trotski LD Die Russische Revolution 1905 1906 1923 1971 1905 consumo O consumo dos produtos do trabalho humano valores de uso é a maneira pela qual os seres humanos se mantêm e se reproduzem como indivíduos e como indivíduos sociais isto é tanto no sentido físico e mental como seres humanos com uma determinada personalidade como num contexto sóciohistórico como membros de uma formação social num período histórico específico No capitalismo isto é na produção generalizada de mercadorias economia de mercado o consumo assume essencialmente a forma de consumo de mercadorias as duas principais exceções são o consumo de bens produzidos domesticamente e o consumo na agricultura de subsistência O consumo está subdividido em duas grandes categorias consumo produtivo que inclui tanto o consumo dos bens de consumo pelos produtores como o consumo dos meios de produção no processo produtivo e o consumo improdutivo que inclui todo o consumo de bens que não entram no processo de reprodução não contribuem para o ciclo seguinte de produção O consumo improdutivo compreende essencialmente o consumo de bens de consumo pelas classes não produtivas a classe dominante o trabalho improdutivo etc e o consumo tanto de bens de consumo como de bens de investimento pelos setores não produtivos do Estado o setor militar e o setor da administração estatal O consumo tem uma dimensão fisiológica e uma dimensão histórica Elas estão ligadas ao que Marx chama de sistema das necessidades humanas que também se enquadram nas mesmas duas categorias As necessidades fisiológicas básicas devem ser distinguidas das necessidades historicamente determinadas que têm origem nos sucessivos avanços no desenvolvimento das forças produtivas e na relação de forças sempre em transformação entre as classes sociais popularização de bens e de serviços de consumo antes reservados à classe dominante ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Com o crescimento porém da indústria de grande escala a mecanização generalizada do trabalho a diferenciação constante das mercadorias e o crescente desgaste fisiológico e nervoso da força de trabalho os bens de consumo são cada vez mais determinados pelas inovações técnicas e pelas mudanças na esfera da produção O consumo capitalista portanto relacionase cada vez mais com a produção capitalista Isso envolve tanto uma ampliação da esfera de consumo como uma deterioração potencial de sua qualidade e implica em qualquer caso uma crescente manipulação do consumidor pelas empresas capitalistas nas esferas da produção da distribuição e da publicidade No socialismo e mais ainda no comunismo pelo contrário a produção seria determinada em proporções crescentes pelos consumidores As necessidades conscientemente expressas dos consumidores e suas prioridades estabelecidas democraticamente determinariam o padrão de produção A produção que visa às necessidades substituiria por si mesma a produção que visa ao lucro à maximização da renda ou da produção e a acumulação de uma quantidade cada vez maior de bens materiais cada vez menos úteis deixaria de ser um objetivo fundamental do consumo uma vez satisfeitas as necessidades básicas O consumo tenderia a se tornar mais humanamente criativo isto é criador de uma personalidade humana universalmente desenvolvida e de relações mútuas mais ricas entre os seres humanos Ver também IGUALDADE EM Bibliografia Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 contradição Embora o conceito possa ser usado como uma metáfora para qualquer espécie de dissonância divergência oposição ou tensão ele assume um significado particular no caso da ação humana ou mais geralmente de qualquer ação orientada para um objetivo em que especifica qualquer situação que permita a satisfação de um fim unicamente às expensas de um outro isto é uma conexão ou coerção Uma contradição interna é então uma duplaconexão ou autocoerção em que um sistema agente ou estrutura E é impedido de operar com um sistema regulador R porque está operando com um outro sistema R ou em que um curso de ação empreendido T gera um rumo de ação contrária inibitória desgastante ou oposta de qualquer outra forma T A contradição lógica formal é uma espécie de contradição interna cuja consequência para o sujeito é a indeterminação axiológica A e A deixam o curso da ação ou crença indeterminado Na tradição marxista as contradições dialéticas se têm caracterizado em constraste com i as oposições ou conflitos exclusivos ou reais a Realrepugnanz kantiana pois seus termos ou polos pressupõemse mutuamente de modo a constituir uma oposição inclusiva e com ii as oposições lógicas formais pois as relações envolvidas são dependentes de significado ou conteúdo e não puramente formais de modo que a negação de A não leve ao seu cancelamento abstrato mas à criação de um conteúdo mais abrangente novo e superior Associado ao primeiro contraste está o tema da unidade dos contrários a marca registrada de toda a dialética ontológica marxista de Engels a Mao Tsetung Associados ao segundo contraste estão os temas da negação determinada da crítica imanente e da totalização que são a marca registrada da dialética relacional de Lukács a Sartre Em ambos os aspectos as contradições dialéticas são tidas como caracteristicamente concretas Nas obras econômicas da maturidade de Marx o conceito de contradição é empregado para designar entre outras coisas a inconsistências lógicas ou anomalias teóricas intradiscursivas b oposições extradiscursivas como por exemplo a oferta e a procura que envolvem forças ou tendências de origens relativamente independentes as quais interagem de tal modo que seus efeitos tendem a se anular mutuamente em momentâneo ou semipermanente equilíbrio c contradições dialéticas históricas ou temporais e d contradições dialéticas estruturais ou sistêmicas O tipo c envolve forças de origens não independentes operando de forma que a força F tenda a produzir ou seja ela mesma o produto de condições que simultânea ou subsequentemente produzam uma força F contrária que tende a frustrar anular subverter ou transformar F Exemplos dessas contradições são as que existem entre as relações de produção e as forças produtivas ou entre o capitale a luta organizada da classe trabalhadora Tais contradições históricas estão assentadas nas contradições estruturais d do CAPITALISMO que proporcionam ab initio as contradições formais de sua possibilidade Para Marx as mais importantes dessas contradições são as que existem entre os aspectos concretos úteis e os aspectos sociais abstratos do trabalho ver TRABALHO ABSTRATO e entre o valor do uso e o valor da MERCADORIA que se manifestam na distinção entre as formas de valor relativas e equivalentes e se exteriorizam nas contradições entre mercadoria e DINHEIRO e trabalho assalariado e capital Todas essas contradições são dialéticas tanto a porque elas constituem oposições inclusivas reais pois seus termos pressupõem existencialmente seu oposto e b porque são sistemática ou internamente relacionadas com uma forma de aparência mistificadora Contradições dialéticas dos tipos c e d em Marx são ao mesmo tempo próprias ao sujeito e empiricamente fundadas Mas há uma extensa linha de crítica do pensamento marxista como também não marxista de Bernstein a Colletti segundo a qual a noção de contradição dialética na realidade é incompatível com 1 a LÓGICA formal e por conseguinte com o discurso coerente eou 2 a prática científica e portanto com o MATERIALISMO Mas isto não é verdade pois as oposições inclusivas quer no interior do ser quer entre ser e pensamento podem ser consistentemente descritas e cientificamente explicadas Ver TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Althusser Louis Contradiction et surdéterrnination 1962 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Calletti Lucia Marxism and the Dialectic 1975 Godelier Maurice Système structure et contradiction dans Le Capital 1966a System Structure and Contradition in Capital 1972 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness História e consciência de classe 1974 Mao Tsetung On Contradiction 1937a l967 A propos de la contradiction 1967 Sobre a contradição 1979 cooperação Marx dedica todo um capítulo do livro primeiro de O Capital ao conceito de cooperação logo em seguida à análise da produção da MAISVALIA absoluta e relativa Esse capítulo é por sua vez seguido da análise do modo de desenvolvimento do PROCESSO DE TRABALHO capitalista através dos estágios da MANUFATURA e da MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA A cooperação é juntamente com a DIVISÃO DO TRABALHO um elo importante entre de um lado os conceitos abstratos de maisvalia absoluta e relativa e de outro a análise mais complexa dos métodos de produção especificamente capitalistas A cooperação é definida bastante simplesmente no capítulo XIII do livro primeiro de O Capital Quando numerosos trabalhadores trabalham lado a lado seja num único e mesmo processo ou em processos diferentes mas relacionados dizse que eles cooperam ou trabalham em cooperação Essa definição é notável por ser independente de qualquer modo de produção específico o que aliás vale em grande medida para muitas das observações de Marx sobre o assunto Por exemplo Quando o trabalhador coopera sistematicamente com outros livrase dos grilhões de sua individualidade e desenvolve as possibilidades de sua espécie ibid As observações de Marx que independem de um modo de produção específico geralmente derivam de uma perspectiva que enfoca o aspecto de VALOR DE USO da cooperação Desse modo Marx pode argumentar que a cooperação leva à criação da força coletiva de trabalho que é mais do que a soma das partes que a constituem Não obstante como fica claro pelas citações acima mesmo em seu aspecto geral a cooperação é vista em termos sociais e não reificados Além disso a análise geral é conduzida juntamente com a análise dos aspectos específicos da cooperação no CAPITALISMO em que ela aparece como uma relação de valor de maisvalia entre produtores A cooperação existe nos modos de produção anteriores mas só no capitalismo pode ela ser sistematicamente explorada graças à disponibilidade de trabalhadores assalariados que podem ser reunidos em grande número Além disso a CONCORRÊNCIA transforma essa possibilidade em necessidade já que a força coletiva do trabalho deve ser utilizada para produzir dentro de um tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Consequentemente no contexto da concorrência a análise da cooperação capitalista apenas basta para demonstrar a necessidade da ACUMULAÇÃO individual e social do capital mesmo quando a parte coletiva do trabalho cria economia no uso dos meios de produção A cooperação é analisada igualmente segundo os pontos de vista do valor de uso e do valor tendo em vista as características da supervisão do trabalho O trabalho em cooperação requer uma influência organizadora em quaisquer circunstâncias mas para a produção capitalista esse papel organizador está inseparavelmente ligado ao papel de disciplinar trabalhadores no processo de trabalho com vistas à extração da maisvalia A maior produtividade que daí resulta parece derivar do e portanto deve ser creditada ao poder do capital ou do capitalista o que tende a obscurecer o papel desempenhado pelo trabalho como única fonte do valor e da maisvalia BF cooperativismo Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA corporações multinacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS crédito e capital fictício Em sua forma mais simples a venda de uma mercadoria consiste da sua TROCA por DINHEIRO O vendedor pode porém aceitar em lugar do dinheiro propriamente dito a promessa de pagamento futuro Nesse caso ele concede crédito ao comprador e ambos estabelecem uma nova relação como credor e devedor até que a promessa de pagamento seja cumprida O devedor pode pagar ao credor transferindolhe dinheiro e nesse caso o dinheiro funciona como meio de pagamento Mas em sistemas de crédito bemdesenvolvidos os devedores muitas vezes pagam passando a seus credores promessas de pagamento de outros agentes Em muitos casos tais promessas se cancelam mutuamente por exemplo se A deve a B R100000 B deve a C R100000 e C deve a A R100000 os débitos podem simplesmente compensarse uns aos outros sem intervenção de dinheiro Nos grandes centros comerciais onde as transações de crédito se concentram o dinheiro serve como intermediário apenas em uma pequena parcela dos valores que se transferem por meio de créditos que se compensam mutuamente Assim o crédito substitui o dinheiro na CIRCULAÇÃO de mercadorias e na transferência de VALOR O crédito reduz os custos de manutenção do valor da mercadoria dinheiro e acelera a rotação do capital Os bancos centralizam o crédito para as empresas capitalistas Em lugar de os capitalistas individuais concederem crédito uns aos outros e incorrerem nos custos da coleta e nos riscos da perda inerentes às transações de crédito eles podem todos conceder crédito a um banco sob a forma de depósitos e obter crédito do banco na medida em que dele necessitem sob a forma de empréstimos Alternativamente o banco pode realizar o mesmo objetivo endossando ou aceitando promessas de pagamento de capitalistas individuais comprometendose a pagar com os fundos do banco se o emissor original não o fizer Esse processo substitui o crédito do devedor original pelo crédito bancário Finalmente o banco pode aceitar uma promessa de pagamento de um particular e emitir seus próprios títulos de débito em troca O banco obtém lucro nessas transações emprestando a uma taxa de juros mais alta do que a taxa que paga pelos empréstimos que recebe ou no caso de aceites descontando as promessas de pagamento particulares ou seja aceitandoas por um valor menor do que seu valor nominal e cobrandoas por esse valor nominal O crescimento do crédito cria uma cadeia potencialmente instável de interdependências financeiras já que todo agente espera ser pago pelos seus devedores para pagar aos seus credores Uma falta substancial de pagamento provocada por exemplo por uma queda na venda de mercadorias decorrente de uma crise de realização pode deflagrar uma crise de crédito ou mesmo pânico fazendo com que cada agente procure transformar o crédito em dinheiro exigindo pagamentos em dinheiro ver CRISES ECONÔMICAS Como isso não é possível a primeira coisa que acontece é que a pressão eleva e de maneira acentuada as taxas de juros o que resulta em falências e intervenções sobre os capitais mais fracos Marx distingue o crédito concedido para facilitar a compra e venda de mercadorias dos empréstimos de capital em que não há nenhuma compra de mercadoria O emprestador do capital confia dinheiro a um capitalista tomador de empréstimo com o objetivo de receber sob a forma de juros uma parte da MAISVALIA que surgirá do uso do dinheiro para o financiamento da produção capitalista De fato as transações de crédito e de empréstimo têm forma semelhante e estão intimamente ligadas em sistemas financeiros capitalistas altamente desenvolvidos onde as mesmas instituições como os bancos agem quase sempre como intermediárias em ambos os tipos de transação Formas específicas de empréstimos de capital também podem gerar o que se chama de capital fictício Na forma de organização da empresa capitalista conhecida como sociedade anônima por ações ou simplesmente sociedade anônima a propriedade da empresa e de seus bens é representada por ações transferíveis cada uma das quais dá direito a uma fração do lucro líquido da empresa Os proprietários originais dessas ações efetivamente investem capitaldinheiro na firma Se as ações forem vendidas pelos proprietários originais o dinheiro por elas pago não entra mais no circuito de capital da empresa representa simplesmente uma renda para o vendedor A empresa continua a circular o capital original aumentado pela parte da maisvalia por ela gerada que houver sido acumulada Assim a propriedade de ações de uma empresa representa um direito a um certo fluxo de renda proporcionado pelo lucro líquido desta empresa Os proprietários de dinheiro podem emprestálo e receber juros sobre ele ou comprar ações e receber dividendos O preço das ações será fixado de forma a tornálas atraentes como investimento na concorrência com os empréstimos dados os maiores riscos existentes no fluxo de lucro líquido em comparação com o fluxo de juros Mas esse preço das ações pode exceder ao valor do capital realmente investido nas operações da empresa Marx chama esse excesso de capital fictício já que ele corresponde a uma parte do preço das ações que não corresponde ao valor de capital que realmente é investido na produção da empresa Suponhamos por exemplo que uma firma que não tem dívidas e não tem impostos a pagar disponha de R 100 milhões em capital e realize a taxa média de lucro de 20 ao ano obtendo um lucro de R 20 milhões anuais Suponhamos que haja um milhão de ações emitidas cada qual com o direito a R 2000 por ano de lucro Se a taxa de juros sobre os empréstimos for de 5 ao ano e o risco do fluxo de dividendos levar os investidores a exigirem um retorno de 10 ao ano para as ações cada uma delas terá o preço de R 20000 e o milhão de ações o preço de R 200 milhões Os R 100 milhões pelos quais o preço das ações excede aos R 100 milhões de capital real são chamados por Marx de capital fictício Em geral o capital fictício pode surgir sempre que uma renda é capitalizada dessa maneira pelos mercados financeiros A dívida pública por exemplo não corresponde a um investimento de capital sendo apenas um direito a uma certa parte fixa das receitas tributárias Ainda assim os mercados financeiros tratam a dívida pública como se fosse um investimento produtivo e estabelecem um valor de capital para ela em relação à taxa de juros sobre empréstimos Ver também CAPITAL FINANCEIRO DF Bibliografia Hilferding Rudolf Das Finannzkapital 1910 Finance Capital parte II 1981 El capital financero 1973 crime Nos diferentes textos marxistas em que se discutem crime e criminalidade destacamse temas bem definidos Primeiro o crime é analisado como o produto da sociedade de classes Em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Engels argumenta que a degradação dos trabalhadores ingleses acarretada pela expansão da produção fabril despojavaos da vontade própria conduzindoos inevitavelmente ao crime A pobreza fornecia a motivação e a deterioração da vida familiar interferia na educação moral adequada das crianças Engels observou porém que o crime é uma reação individual à opressão ineficaz e facilmente esmagada Por esse motivo os trabalhadores cedo voltaramse para formas coletivas de luta de classes Mas o ódio de classe alimentado por essas reações coletivas continuava a dar lugar a algumas formas individualistas de crime Em outros textos como Esboço de uma crítica da economia política Discurso de Elberfeld e AntiDühring Engels atribuiu o crime à competitividade da sociedade burguesa que favorece não só os crimes cometidos por trabalhadores empobrecidos como também a fraude e outras práticas comerciais enganosas Citando estatísticas criminais da França e da Filadélfia Marx afirmou em Capital punishment artigo escrito para o New York Daily Tribune 18 de fevereiro de 1953 que o crime era menos um produto de instituições políticas peculiares de um dado país do que das condições fundamentais da sociedade burguesa em geral Dessa concepção sobre as causas do crime resulta que as medidas policiais repressivas não o eliminam apenas o contêm A erradicação do crime não prescinde de condições sociais radicalmente transformadas O progresso da civilização já havia reduzido o nível de crimes violentos mas aumentava o crime contra a propriedade uma sociedade comunista ao suprir as necessidades individuais eliminando a desigualdade e dando um fim à contradição entre o indivíduo e a sociedade cortaria o crime pela raiz assegurou Engels em seu Discurso de Elberfeld Mais tarde Marx observou que a ascensão da classe trabalhadora na Comuna de Paris tinha virtualmente acabado com o crime A guerra civil na França Willem A Bonger socialdemocrata holandês um dos muitos criminalistas de fins do século XIX e início do século XX influenciados simultaneamente pelo pensamento marxista e pelo positivismo não marxista procurou refletir sobre a relação entre capitalismo e crime propondo que a competitividade do capitalismo dava lugar ao egoísmo à busca do interesse pessoal em detrimento de outrem Embora socialmente prejudicial o comportamento egoísta é encontrado em todas as classes mas a força política da classe dominante confere a suas modalidades particulares de comportamento explorador uma imunidade pelo menos parcial em relação à responsabilidade criminal Por esse motivo a classe operária é superrepresentada nas estatísticas criminais O crime pensava Bonger só desapareceria quando o socialismo abolisse as fontes sociais do egoísmo Análises marxistas mais recentes do crime tentaram entender a criminalidade entre as classes subalternas como uma adaptação ou resistência à dominação de classe e a criminalidade da classe dominante como um instrumento de dominação de classe Quando se transformam as relações de classe numa determinada formação social mudam também os padrões do crime Taylor et al 1973 e 1975 Hay et al 1975 Thompson 1975 Pearce 1976 Greenberg 1981 Um segundo aspecto tematizado pelos pensadores marxistas com relação à questão do crime tem sido a crítica da justiça criminal Uma das dimensões dessa crítica referese ao fracasso da imposição da lei nas sociedades capitalistas no que diz respeito à concretização dos próprios ideais manifestos de respeito justo e imparcial da lei Em artigos publicados em Vorwarts em 1844 Engels observou que o processo criminal inglês com a sua exigência de que o cidadão tivesse propriedade para servir no júri funcionava a favor das classes abastadas Discriminações odiosas no cumprimento da lei têm merecido atenção contínua da criminologia radical norteamericana Outra dimensão concerne aos aspectos ideológicos da justiça criminal Marx e Engels iniciaram essa crítica em A Sagrada Família e Marx retomoua em um dos artigos que escreveu para o New York Daily Tribune 16 de setembro de 1859 intitulado Population Crime and Pauperism onde criticou as justificações filosóficas da pena criminal por sua abstração sua incapacidade de situar os criminosos nas circusntâncias sociais concretas que deram lugar a seus crimes Textos contemporâneos buscaram fazer avançar a crítica da IDEOLOGIA através de análises críticas de explicações criminológicas das causas do crime da política de controle do crime e da representação do crime nos meios de comunicação de massas Taylor et al 1973 e 1975 Pearce 1976 Hall et al 1978 Clarke 1978 Em um outro nível a crítica da justiça criminal assumiu a forma de uma economia política de controle do crime Rusche e Kirchheimer 1939 explicaram as mudanças históricas das práticas punitivas desde a Idade Média até o século XX em termos de controle do trabalho Durante épocas de escassez de força de trabalho as instituições penais a prisão a casa de correção as galés poderiam ser usadas para prover os empregadores ou o Estado de um suprimento regular de trabalhadores forçados a custos baixos enquanto em períodos de excedente de força de trabalho a punição podia ser usada para controlar uma população excedente potencialmente explosiva ver POPULAÇÃO Embora tenha sido criticada como economicista ver ECONOMICISMO esta linha de análise foi aprofundada e refinada na produção teórica contemporânea sobre as origens e subsequente transformação do tribunal de delinquentes juvenis da prisão e da polícia e sobre a maneira pela qual transformações de curto prazo na política punitiva estão relacionadas com o ciclo econômico Numa perspectiva um tanto diversa Quinney 1977 sugeriu que o crime contribui para a crise fiscal do Estado Para manter sua legitimidade o Estado deve aumentar seus gastos com o controle do crime em resposta ao aumento da criminalidade provocando pelo capitalismo Ao fazer isso sua capacidade de garantir a acumulação continuada de capital fica ameaçada Assim o crime está implicado nas contradições do capitalismo Existe uma terceira vertente da produção teórica marxista sobre o crime que envolve temas relativos à análise e à crítica do direito criminal Essa vertente porém não será examinada neste artigo uma vez que envolve a discussão de questões específicas das teorias do direito ver DIREITO Alguns dos comentários de Marx sobre o crime dizem respeito a assuntos não relacionados diretamente com os temas acima abordados Numa irônica passagem das Teorias da maisvalia Marx trata das consequências sociais do crime Comentando a proposição de que todas as ocupações remuneradas são úteis ele observou que segundo tal critétio o crime também é útil Afinal o crime dá lugar à polícia ao tribunal ao carrasco até mesmo ao professor que leciona direito criminal O crime prosseguiu Marx suaviza a monotonia da existência burguesa e fornece enredos para a grande literatura Ele afasta os trabalhadores desempregados do mercado de trabalho e emprega outros na execução da lei impedindo por conseguinte que a concorrência reduza excessivamente os salários Ao estimular esforços preventivos o crime faz progredir a tecnologia Sob esse aspecto Marx antecipa as análises funcionalistas das complexas interconexões entre o normal e o desviante na vida social Embora Marx e Engels geralmente considerem os dados oficiais sobre detenções e julgamentos como indicadores válidos da criminalidade em Population Crime and Pauperism Marx assinalou que essas estatísticas refletem pelo menos em parte a maneira mais ou menos arbitrária como as transgressões são rotuladas Uma excessiva prontidão para recorrer à lei criminal sugeriu ele tanto pode criar crimes quanto punilos Com essa passagem podese dizer decididamente que Marx aparece como precursor das análises sociológicas contemporâneas sobre a rotulação do comportamento desviante DG Bibliografia Bonger Willem A Criminality and Economic Conditions 1905 1916 Cain Maureen Alan Hunt orgs Marx and Engels on Law 1979 Clarke Dean H Marxism Justice and the Justice Model 1978 Greenberg David F org Crime and Capitalism Readings in Marxist Criminology 1981 Hall Stuart Charles Critcher Tony Jefferson John Clarke Brian Roberts Policing the Crisis Mugging the State and Law and Order 1978 Hay Douglas Peter Linebaugh John G Rule EP Thompson Cal Winslow Albions Fatal Tree Crime and Society in EighteenthCentury England 1975 Pearce Frank Crimes of the Powerful Marxism Crime and Deviance 1976 Phillips Paul Marx and Engels on Law and Laws 1981 Quinney Richard Class State and Crime 1977 Rusche Georg Otto Kirchheimer Punishment and Social Structure 1939 Taylor Ian Paul Walton Jock Young The New Criminology For a Social Theory of Deviance 1973 Critical Criminology 1975 Thompson EP Whigs and Hunters The Origin of the Black Act 1975 crise da sociedade capitalista Os marxistas têm tradicionalmente concebido a crise como o colapso dos princípios básicos de funcionamento da sociedade Na sociedade capitalista acreditase que tal colapso seja gerado pelo processo de ACUMULAÇÃO determinado pela tendência decrescente da taxa de lucro ver CRISES ECONÔMICAS Devese porém fazer distinção entre de um lado crises ou colapsos parciais e de outro crises que conduzem à transformação de uma sociedade ou formação social As primeiras referemse a fenômenos como os ciclos econômicos que envolvem surtos de prosperidade aparentemente intermináveis seguidos de graves declínios da atividade econômicae são uma face crônica do capitalismo Já as crises do segundo tipo traduzem o enfraquecimento do princípio organizador ou nuclear de uma sociedade isto é a erosão ou destruição daquelas relações societais que determinam o alcance e os limites da transformação da entre outras coisas atividade econômica e política Para Marx o princípio organizador da sociedade capitalista era a relação entre o trabalho assalariado e o capital para ele a contradição fundamental desse tipo de sociedade é a que existe entre a produção social e a apropriação privada isto é a produção social em benefício de interesses particulares Presumindose que Marx estava certo colocamse perguntas como as seguintes terão as circunstâncias dos últimos cem anos alterado o modo pelo qual a contradição fundamental do capitalismo afeta a dinâmica das sociedades Terá a lógica da crise deixado o caminho do crescimento econômico e da acumulação instáveis e marcados por crises e evoluído no sentido de alguma coisa de fundamentalmente diferente Se assim é quais as consequências disso para as formas da luta social Marx previu acertadamente a afirmação de uma tendência geral em todas as sociedades capitalistas no sentido do desenvolvimento das indústrias intensivas em capital e de uma maior concentração deste Pensadores marxistas mais recentes documentaram como as firmas e indústrias tornaramse cada vez mais interdependentes Gurland 1941 Neumann 1944 Baran e Sweezy 1966 Embora seja adequado analisar o capitalismo contemporâneo em termos de alguns setores os setores privados competitivos e oligopólicos o setor público etc é impressionante como os destinos de muitas empresas e indústrias são interrelacionadas A rede de interdependência assegura no máximo um equilíbrio econômico delicado Qualquer distúrbio ou rompimento da vida econômica pode ramificarse potencialmente por todo o sistema A falência de uma grande firma ou banco por exemplo tem implicações para numerosas empresas aparentemente saudáveis para comunidades inteiras e por conseguinte para a estabilidade política Assim para que se mantenha a ordem das sociedades contemporâneas é necessária a ampla intervenção do Estado O florescimento da atividade estatal no século XX a expansão da máquina intervencionista pode ser visto sob esse ângulo como inevitável Os efeitos extensivos crescentes de mudanças no seio do sistema índices elevados de desemprego e inflação nas depressões e picos do ciclo econômico eou o impacto de fatores externos escassez de matériasprimas como consequência de eventos políticos internacionais por exemplo tiveram de ser cuidadosamente manejados O esforço permanente de regular a atividade econômica e sustentar o crescimento intimamente associado com Keynes e com a ideia de controle fiscal e monetário aprofundou o envolvimento do Estado em um número cada vez maior de áreas da vida econômica e social ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Esse envolvimento criou dificuldades que sugerem que se alguns Estados foram bemsucedidos durante as décadas de 1950 e 1960 no esforço para minimizar as flutuações econômicas isso só foi alcançado pela protelação de problemas e crises potenciais Habermas 1973 Para evitar crises econômicas e a agitação política governos e Estados arcam com uma parte crescente dos custos da produção Além disso para desempenhar seus papéis cada vez mais diversificados tiveram de expandir suas estruturas burocráticas aumentando sua própria complexidade interna Essa crescente complexidade por seu turno provoca uma necessidade maior de cooperação e mais importante ainda exige um orçamento estatal em permanente expansão O Estado tem de financiarse a si mesmo por meio da tributação e de empréstimos nos mercados de capital mas não pode fazer isso de um modo que interfira no processo de acumulação e ameace o desenvolvimento econômico Essas limitações ajudaram a criar uma situação quase permanente de inflação e crise nas finanças públicas OConnor 1973 Se o Estado não pode desenvolver estratégias políticas adequadas dentro das limitações sistemáticas com que se defronta o resultado será provavelmente um padrão de mudanças e colapsos contínuos na política social e no planejamento Best e Connolly 1976 Esses problemas achamse tão profundamente estruturados que parece muito improvável realmente que governos da direita como o britânico e o norte americano do início do anos 1980 possam reverter essa evolução a não ser por períodos muito curtos As consequências políticas dessa situação têm sido interpretadas de modos diferentes Se os problemas econômicos e as consequentes lutas entre Estados nacionais levarem à guerra e à concretização da sempre presente ameaça de catástrofe uma crise profunda de legitimidade segundo Habernas 1973 e Offe 1972 será enfrentada pelas democracias das sociedades de classes ocidentais O Estado está envolvido em contradições a intervenção na economia é inevitável e no entanto o exercício do controle político sobre a economia arriscase a desafiar a base tradicional da legitimidade de toda a ordem social a crença de que os objetivos coletivos só podem ser adequadamente consumados se os indivíduos privados agirem em isolamento competitivo e perseguirem seus propósitos com interferência mínima do Estado A própria intervenção do Estado na economia e em outras esferas chama a atenção para as questões de escolha planejamento e controle A mão do Estado é mais visível e inteligível do que a mão invisível do mercado Mais e mais áreas da vida são encaradas pela população em geral como áreas politizadas isto é passíveis de estarem sujeitas via governo ao seu controle potencial Esse desenvolvimento por seu turno estimula demandas sempre maiores apresentadas ao Estado por exemplo reivindicações relativas a participação e consulta sobre decisões Se essas exigências não puderem ser atendidas pelas alternativas existentes o Estado pode enfrentar uma crise de legitimação As lutas relativas a entre outras coisas distribuição da renda controle das condições de trabalho natureza e qualidade de bens e serviços públicos estatais podem ultrapassar as froneiras das instituições vigentes de administração econômica e controle político Nessas circunstâncias a hipótese da transformação fundamental do sistema não pode ser afastada É improvável decerto que venha a resultar de um evento de uma derrubada insurrecional do poder de Estado Mais provavelmente será marcada por um processo de erosão contínua da capacidade de reproduzirse da ordem existente e pela emegência progressiva de instituições alternativas Aqueles que esboçaram esse quadro tenderam a diminuir o papel das forças sociais que fragmentam atomizam e por conseguinte privatizam as experiências que o homem tem do mundo social Fatores como estruturas diferenciadas de salário inflação permanente crise nas finanças governamentais e desenvolvimento econômico desigual que dispersam os efeitos da crise econômica sobre certos grupos como os consumidores os idosos os enfermos as crianças em idade escolar são todos parte de uma série complexa de circunstâncias que se combinam para fragmentar repetidamente as frentes de oposição de classes tornandoas menos amplas Held 1982 Uma faceta evidente dessas tendências tem sido a emergência em muitas sociedades ocidentais do que se tem chamado de arranjos corporativistas O Estado em seu esforço para sustentar a continuidade da ordem existente favorece seletivamente os grupos cuja arquiescência e apoio são decisivos o capital oligopólico e o trabalho organizado Representantes desses grupos estratégicos sindicatos ou confederações de empresas cada vez mais se associam aos representantes do Estado para solucionar ameaças à estabilidade política mediante um processo de negociação extraparlamentar altamente informal em troca do favorecimento de seus interesses corporativos Schmitter 1977 Panitch 1977 e Offe 1980 Assim efetivase um compromisso de classes entre os poderosos a expensas degrupos vulneráveis como os idosos os doentes os não sindicalizados os não brancos e das regiões vulneráveis como as áreas com indústrias em declínio que deixaram de ser importantes para a economia Held e Krieger 1982 E desse modo importantes frentes da luta social podem ser fragmentadas repetidamente Nessas circunstâncias os resultados políticos continuam incertos Mas existem tendências cruciais que reforçam a possibilidade de uma severa crise O favoritismo para com grupos dominantes expresso por esses arranjos corporativistas e os resultados a que chegam tais barganhas tripartites provocam a erosão do apoio eleitoralparlamentar por parte dos grupos mais vulneráveis que pode ser necessário à sobrevivência de um regime De modo mais fundamental ainda os arranjos corporativistas podem minar a aceitação pelas massas de instituições que têm tradicionalmente canalizado o conflito como os sistemas partidários e as convenções de negociação coletiva Assim sendo novos arranjos podem ser um tiro pela culatra encorajando a formação de movimentos de oposição ao status quo pelos excluídos dos processos de tomada de decisão como os trabalhadores das fábricas os interessados em questão ecológica e as ativistas do movimento feminino Offe 1980 Tendências como essas contudo não podem ser interpretadas independentemente de condições e pressões internacionais O mundo capitalista foi criado na dependência de um mercado internacional e é cada vez mais dependente do comércio internacional A multiplicidade das interconexões econômicas entre os países que estão fora do controle dos Estados desses países Wallerstein 1974 bem como o desenvolvimento econômico desproporcional e o desenvolvimento econômico desigual tanto entre as sociedades industriais avançadas como entre estas e os países do Terceiro Mundo reforçam a possibilidade de lutas intensas para definir quem ocupa o centro e a periferia da ordem econômica e quem controla certos recursos O que não pode ser ignorado é a natureza altamente contingente e inerentemente perigosa do sistema internacional de Estados nacionais cujas origens antecedem o desenvolvimento capitalista mas que foi profundamente influenciada por ele Poggi 1978 Para entender as tendências de crise hoje tomase necessária portanto uma análise diferenciada das condições internacionais que constituem os limites e o contexto da política das sociedades modernas É precisamente a interseção de processos e eventos nas arenas nacionais crise de formas de Estado particulares surgimento de novos movimentos sociais e políticos conflitos nas relações entre regimes partidos e instituições econômicas com as circunstâncias internacionais que tem se revelado o determinante crucial de crises de transformação crises que afetam o princípio organizativo da sociedade Skocpol 1979 Mas é difícil ver como tal explicação possa tomar a forma prescrita pelo marxismo clássico com a sua ênfase por exemplo na história como desenvolvimento progressivo das forças produtivas sociais ou como evolução progressiva de sociedades por meio da luta de classes Giddens 1981 A evolução dos fatos dentro de e entre sociedades parece ter feito explodir as fronteiras desse esquema conceitual DH Bibliografia Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capitalism 1966 Capitalismo monopolista 1978 Best Michael William Connolly The Politicized Economy 1976 Giddens Anthony A Contemporary Critique of Historical Materialism 1981 Gurland ARL Technological Trends and Economic Structure under National Socialism 1941 Habermas Jürgen Legitimationsprobleme im Spätkapitalismus 1973 Legitimation Crisis 1974 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Held David Crisis Tendencies Legitimation and the State in John B Thompson David Held orgs Habermas Critical Debates 1982 Held David Joel Krieger Theories of the State Some Competing Claims in Stephen Bornstein et al The State in Capitalist Europe 1982 OConnors James The Fiscal Crisis of the State 1973 USA a crise do Estado capitalista 1977 Offe Claus Strukturprobleme des kapitalistischen Staates 1972 The Separation of Form and Content in Liberal Democratic Politics 1980 Panitch L The Development of Corporatism in Liberal Democracies 1977 Poggi Gianfranco The Development of the Modern State 1978 Poulantzas Nicos La crise de lÉtat 1976 La crisis dei Estado 1978 Schmitter PC Modes of Interest Intermediation and Models of Societal Change in Western Europe 1977 Skocpol Theda States and Social Revolutions 1979 Wallerstein Immanuel The Modern World System 1974 crises econômicas Ao examinar as teorias da crise é preciso distinguir as crises gerais que envolvem um colapso generalizado das relações econômicas e políticas de reprodução das crises parciais e dos ciclos econômicos que constituem um traço regular da história do capitalismo Na produção capitalista o desejo individual de lucro colide periodicamente com a necessidade objetiva de uma divisão social do trabalho As crises parciais e os ciclos econômicos são apenas o método intrínseco ao sistema de reintegrar esse desejo e essa necessidade Quando o sistema é saudável recuperase rapidamente de suas convulsões Quanto menos sadio for porém mais prolongadas se tornam as convalescenças mais anêmicas as recuperações e maior é a possibilidade de que ele ingresse numa longa fase de depressão Nos Estados Unidos da América por exemplo embora tenham ocorrido 35 ciclos econômicos e crises nos 150 anos decorridos de 1834 até o presente apenas duas a Grande Depressão de 18731893 e a Grande Depressão de 19291941 podem ser classificadas como crises gerais A questão enfrentada hoje pelo mundo capitalista é se uma Grande Depressão da década de 1980 não virá somarse a essa lista Mandel 1972 Burns 1969 Ao analisar o sistema capitalista Marx referese constantemente às suas leis de movimento Fala por exemplo da tendência decrescente da taxa de lucro como uma lei geral ao mesmo tempo em que apresenta várias tendências neutralizadoras que interceptam e anulam os efeitos da lei geral Colocase então naturalmente a pergunta Como pode uma lei surgir a partir da atuação de tendências e contratendências Há duas maneiras básicas de responder a essa pergunta Uma possibilidade é conceber que as várias tendências operam em pé de igualdade o capitalismo dá origem a um conjunto de tendências conflitantes e o equilíbrio de forças existente numa conjuntura histórica específica determina então o rumo final que tomará o sistema Nessa perspectiva as reformas estruturais e a intervenção do Estado parecem ter um grande potencial neutralizador porque em circunstâncias adequadas elas podem fazer pender a balança e portanto efetivamente regular o resultado final Essa perspectiva geral como iremos ver orienta a maior parte das modernas teorias marxistas da crise e tem importantes implicações políticas Marx por outro lado tratou do assunto de maneira bastante diferente Para ele era importante distinguir entre a tendência dominante e as várias tendências neutralizadoras subordinadas porque estas últimas operam dentro dos limites estabelecidos pela primeira Como as tendências dominantes nascem da natureza mesma do próprio sistema e o impelem vigorosamente na direção que apontam as tendências subordinadas operam efetivamente dentro de limites móveis e são canalizadas por assim dizer numa direção definida Dentro desses limites apenas as tendências subordinadas podem funcionar como tendências conflitantes em pé de igualdade Desse ponto de vista as reformas estruturais a intervenção estatal e até mesmo as lutas e classes que deixam inalterada a natureza básica do sistema têm um potencial limitado precisamente porque acabam por subordinar se à dinâmica intrínseca desse sistema É possível a partir do que foi dito identificar dois tipos principais de teorias das crises que correspondem a duas abordagens metodológicas diversas da história do capitalismo as teorias da possibilidade baseadas na noção de lei como o resultado de tendências conflitantes segundo as quais as crises ocorrem se e quando houver uma certa conjugação de fatores historicamente determinados e as teorias da necessidade baseadas na noção da lei como a expressão de uma tendência dominante intrínseca que subordina as tendências neutralizadoras segundo as quais a ocorrência periódica de crises gerais é inevitável embora é claro a forma e o momento específicos de tais crises sejam determinados dentro de limites por fatores históricos e institucionais Procurarseá expor adiante como as modernas teorias marxistas da crise exemplificam essas duas abordagens Teorias da possibilidade Dentre as teorias da possibilidade podemos identificar dois grupos principais as teorias do subconsumoestagnação e as teorias da compressão de salários Teorias do subconsumoestagnação Na sociedade capitalista o valor em dinheiro do produto líquido é igual à soma dos salários pagos aos trabalhores mais os lucros obtidos pelos capitalistas Como os trabalhadores recebem menos do que o valor total do produto líquido seu consumo nunca é suficiente para comprálo de volta o consumo dos trabalhadores cria um hiato da demanda e quanto maior é a parcela dos lucros proporcionalmente aos salários em relação ao total do valor acrescido maior esse hiato É claro que os capitalistas consomem uma parte de seus lucros e isso ajuda a preencher parte desse hiato Não obstante a maior parte da renda dos capitalistas é poupada não consumida e à maneira keynesiana essas economias são vistas como um vazamento da demanda cujas bases continuam sendo em última instância a renda e o consumo restritos das massas Se essa parte do hiato da demanda correspondente às poupanças do capitalista não fosse preenchida parte do produto não seria vendida pelo menos não a preços normais de modo que todo o sistema se contrairia até que os lucros fossem tão baixos que os capitalistas fossem forçados a consumir toda a sua renda e nesse caso não haveria investimento líquido e portanto não haveria crescimento A lógica econômica interna de uma economia capitalista a predispõe desse modo à estagnação É claro que o hiato da demanda pode ser preenchido não só pelo consumo mas também pela demanda por investimento a demanda de instalações e equipamentos Quanto maior for essa demanda mais elevado será o nível de produção e de emprego no sistema em qualquer momento do tempo e mais depressa ele crescerá Portanto o movimento do sistema depende em última análise da influência mútua entre a tendência à estagnação criada pelos planos de poupança dos capitalistas e a tendência à expansão criada pelos seus planos de investimento tendência essa que de certo modo se opõe e neutraliza a primeira Os capitalistas poupam porque como capitalistas individuais devem tentar crescer para sobreviver Mas só podem investir quando há possibilidades objetivas e estas por sua vez dependem de dois fatores Especificamente as bases para o comércio e a troca em grande escala são proporcionadas quando a hegemonia de uma determinada nação capitalista a Grã Bretanha no século XIX e os Estados Unidos no século XX permitelhe orquestrar e impor a estabilidade política e econômica internacional em grandes escala E o combustível para o investimento em grande escala é proporcionado quando acontece de coincidirem uma massa crítica de produtos novos mercados novos e novas tecnologias Quando coexistirem as bases e o combustível os fatores expansionistas estarão em ascensão Por outro lado quando o combustível se esgota e a rivalidade intercapitalista passa a cada vez mais enfraquecer as bases à certa altura os fatores de contração se reafirmam e a estagnação entra na ordem do dia até é claro que uma nova ordem hegemônica forjada talvez por uma guerra mundial e uma nova onda de descobertas científicas e tecnologias iniciem um novo período de crescimento Nada disso se modifica fundamentalmente com o advento da questão do poder de monopólio No capitalismo moderno umas poucas empresas poderosas dominam cada ramo da indústria e limitando a produção e aumentando os preços podem redistribuir a renda em seu favor a expensas dos trabalhadores e das empresas capitalistas menores Como os grandes capitalistas poupam uma proporção maior da renda a poupança total elevase por outro lado de modo a manter altos os preços e os lucros as empresas maiores restringem o investimento em suas próprias indústrias reduzindo com isso as possibilidades existentes de investimento Aumentando o hiato da demanda e simultaneamente enfraquecendo as oportunidades de investimento os monopólios tornam em teoria a esgtagnação praticamente inevitável É claro que na prática o CAPITALISMO MONOPOLISTA do pós guerra até recentemente desfrutou de um surto de prosperidade continuada que sob muitos aspectos excedeu a qualquer momento anterior de sua história Assim mais uma vez a ausência da estagnação real se explica pela presença de fatores neutralizadores excepcionalmente fortes hegemonia dos Estados Unidos no pósguerra novos produtos e novas tecnologias gastos militares Nesse contexto é evidente que qualquer intervenção econômica que fortaleça e oriente os fatores de expansão pode em princípio superar a ameaça de estagnação A teoria econômica keynesiana por exemplo pretende que por seus próprios gastos ou pelo seu estímulo aos dispêndios privados o Estado pode conseguir que níveis socialmente desejados de produção e emprego sejam atingidos e com isso determinar em última análise as leis do movimento da economia capitalista ver KEYNES E MARX Os subconsumistas não negam essa possibilidade Eles simplesmente afirmam que ela não tem eficácia prática no momento porque o capitalismo moderno se caracteriza pelo monopólio e não pela concorrência O monopólio aumenta a tendência do capitalismo à estagnação Quando essa estagnação se instala o Estado reage estimulando a demanda agregada mas os monopolistas respondem a isso aumentando os preços em lugar de ampliar a produção e o emprego como fariam as empresas competitivas O impasse resultante entre o poder do Estado e o poder de monopólio produz a estagnaçãocominflação estagflação Harman 1980 Shaikh 1978 Se o Estado abandona a luta e recua temos então uma recessão ou possivelmente uma depressão Desse ponto de vista o aparecimento de uma crise é um fato essencialmente político provocado pela recusa do Estado a combater os monopólios A teoria keynesiana afirma que o Estado tem a capacidade econômica de administrar o sistema capitalista e uma vez aceita essa premissa tanto a existência da crise como a recuperação dependem dos fins políticos com que tal capacidade é usada Somos assim levados a concluir que um programa político de restrição aos monopólios por meio do controle de preços da regulamentação e do planejamento econômico enérgicos e eficazes conterá a inflação ao passo que maiores gastos com o bemestar social e até mesmo maiores salários beneficiarão não só a classe trabalhadora mas também o sistema capitalista como um todo reduzindo o hiato da demanda As contradições econômicas do sistema podem ser portanto deslocadas para a esfera política e dentro dela solucionadas desde que seja exercida pressão suficiente sobre o Estado Sweezy conscientemente evita explicitar as conclusões políticas inerentes ao seu argumento embora advirta que os próprios capitalistas podem descobrir maneiras novas de controlar o sistema Monthly Review vol32 n5 p123 Teorias da compressão dos salários As teorias da compressão procuram relacionar as crises gerais com uma queda constante da taxa de lucro ver TENDÊNCIA DECRESCENTE Da TAXA DE LUCRO O seu ponto de partida é o reconhecimento de que quando os salários reais aumentam eou a duração e a intensidade do dia de trabalho diminuem a taxa potencial de lucro cai se os outros fatores não variarem Em termos marxistas uma queda na taxa de maisvalia provoca uma queda na taxa geral de lucro ceteris paribus Mas isso é simplesmente dizer que um aumento dos salários reais ajustados à duração e à intensidade do trabalho reduz a taxa de lucro em relação à sua tendência Se a taxa de lucro tende a cair independentemente disso então a elevação nos salários reais ajustados apenas exacerba a queda preexistente da taxa de lucro Isso como iremos ver na seção seguinte é o que diz Marx Mas se a taxa de lucro tende a crescer então só um aumento suficientemente rápido dos salários reais pode explicar uma queda real da taxa de lucro É essa tipicamente a alegação dos teóricos da compressão salarial que supõem que na ausência de mudanças do salário real as mudanças técnicas tendem a aumentar a taxa de lucro e a razão entre lucros e salários Numa das versões da teoria essa taxa crescente alimenta diretamente um surto de investimento em outra que na verdade é uma extensão da teoria do subconsumoestagnação a razão crescente entre lucro e salário e o crescente poder de monopólio exacerbam o hiato da demanda e daí a tendência do sistema à estagnação Mas o Estado também tem condições de neutralizar isso e portanto manter o surto de prosperidade boom Em ambos os casos se o boom durar o suficiente para que o mercado de trabalho se torne tão limitado e os trabalhadores tão militantes que suas exigências salariais produzam uma continuada queda na taxa real de lucro então uma crise acabará por surgir Tipicamente a teoria da compressão salarial busca ver salários reais crescendo em velocidade superior à do crescimento da produtividade como uma evidência de que é o trabalho que está por trás da crise Por exemplo o tratamento matemático convencional da chamada escolha tecnológica implica uma taxa crescente de lucro a não ser que o aumento do salário real reverta seu curso Shaikh 1978 p2427 Isso é citado pela maioria daqueles que atualmente sustentam teorias da compressão salarial como Roemer 1979 Bowles 1981 Armstrong e Glyn 1980 Outros como Hodgson 1975 p756 simplesmente referemse à estabilidade empírica da composição orgânica como uma característica do capitalismo moderno Finalmente Kalecki 1971 é normalmente citado como a fonte do argumento de que a intervenção do Estado transforma a tendência ao subconsumo em compressão salarial É digno de nota que mesmo na literatura convencional sobre a escolha tecnológica o crescimento do salário real em relação à produtividade não é um fator necessário nem suficiente para gerar uma queda na taxa de lucros Isso é facilmente demonstrável a partir dos diagramas de Shaikh 1978a p236 em que a taxa de salário máxima a interseção vertical é o produto líquido por trabalhador O que é importante notar aqui é que como a crise só ocorre quando os aumentos dos salários dos trabalhadores se tornam excessivos há muita margem nessa teoria para uma visão do capitalismo em que este pode proporcionar tanto salários reais crescentes aos trabalhadores como uma taxa crescente de lucro aos capitalistas Desse ponto de vista o Estado pode em princípio promover a recuperação caso tanto os trabalhadores como os capitalistas venham a fazer concessões suficientes e mesmo impedir crises futuras se ambos os lados revelarem certa moderação Uma característica geral das teorias da possibilidade é que como acabam dotando o Estado do poder de determinar as leis básicas do movimento do capitalismo as expectativas e as promessas daqueles que as propõem passam a depender muito da noção de que mesmo no capitalismo a política pode comandar o sistema Se essa premissa for falsa então em última instância as táticas e a estratégia que a cercam são passíveis de questionamento sério Isso como se verá em seguida é exatamente o que está implícito nas teorias da necessidade Teorias da necessidade A principal teoria moderna da necessidade é a teoria da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx No passado até mesmo algumas versões da teoria do subconsumo como a de Rosa Luxemburg eram teorias da necessidade mas admitese geralmente que isso ocorria principalmente devido a um entendimento errôneo da lógica de sua própria argumentação A lei da tendência decrescente da taxa de lucro procura explicar porque o capitalismo atravessa longos períodos de crescimento acelerado que são necessariamente seguidos de períodos correspondentes de crescimento desacelerado e crises eventuais O que as teorias do subconsumo explicam por meio de fatores externos como os surtos de descobertas Marx explica por meio de fatores internos baseados nos movimentos da taxa potencial de lucro A força propulsora de toda a atividade capitalista é o lucro e a maisvalia é o seu fundamento oculto Para extrair o máximo possível de maisvalia o capitalista deve aumentar a duração eou a intensidade do dia de trabalho e acima de tudo aumentar a produtividade do trabalho Para competir eficientemente com outros capitalistas deve conseguir simultaneamente menores custos de produção unitários O aumento do capital fixo é a solução para ambos os problemas Em poucas palavras o crescimento do capital fixo em relação ao trabalho a mecanização da produção é o principal meio de aumentar a produtividade do trabalho e o crescimento do capital fixo em relação ao produto a capitalização da produção é o principal meio de reduzir os custos unitários de produção Podese mostrar porém que o crescimento do capital fixo também tende a reduzir a taxa de lucro nos métodos mais adiantados de produção ver a esse respeito as referências citadas no artigo TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO Para o capitalista individual que primeiro adota esses métodos mais amplos de capital mais intensivo seus menores custos unitários lhe permitem reduzir os preços e expandirse a expensas de seus concorrentes compensando dessa maneira a menor taxa de lucro por meio de uma fatia maior do mercado Mas para o sistema como um todo isso faz com que a taxa média de lucro baixe Embora vários fatores possam temporariamente neutralizar essa tendência eles operam dentro de limites estreitos de modo que a queda ao longo do século da taxa de lucro surge como a tendência dominante Em um período prolongado os efeitos dessa tendência decrescente da taxa de lucro sobre o investimento provocam uma onda longa na massa do lucro potencial total que acelera desacelera e entra em estagnação Na fase posterior a demanda por investimento se reduz e a capacidade ociosa se generaliza enquanto a falta de novos investimentos diminui o crescimento da produtividade de modo que os salários reais podem durante certo tempo aumentar em relação à produtividade Em outras palavras tanto o subconsumo com a compressão salarial como fenômenos aparecem como efeitos da crise de lucratividade Mas eles não causam a crise geral porque são mecanismos incorporados à acumulação capitalista que ajustam a capacidade à demanda efetiva e que mantêm os aumentos de salários dentro dos limites dos aumentos da produtividade O Capital I capXXV Garegnani 1978 Cada crise geral precipita uma destruição geral dos capitais mais fracos e intensifica ataques ao trabalho essa destruição e esses ataques ajudam a restabelecer a acumulação aumentando a centralização e a concentração do capital e elevando a lucratividade geral Esses são os mecanismos naturais de recuperação do sistema Mas por força da queda secular na taxa de lucro cada fase ascendente prolongada é caracterizada por taxas de lucro a longo prazo geralmente mais baixas de modo que no mundo dominado pelo capitalismo os problemas de estagnação e desemprego mundiais se agravam com o tempo Como esses problemas surgem da própria acumulação capitalista e não da concorrência insuficiente ou dos salários excessivos não podem ser simplesmente administrados pela intervenção do Estado por mais progressista que seja a intenção deste A política não pode comandar e não comandará o sistema a menos que esteja disposta a reconhecer que a solução capitalista de uma crise exige um ataque à classe operária e que a solução socialista exige por seu lado um ataque ao próprio sistema Desse ponto de vista como bem observa Yaffe 1976 o recurso ao poder do Estado tão característico das teorias da possibilidade pode ser uma ilusão perigosa Ver também CRISE DA SOCIEDADE CAPITALISTA AS Bibliografia Aglietta Michel Regulation et crises du capitalisme lexpérience des ÉtatsUnis 1976 A Theory of Capitalist regulation the US experience 1979 Armstrong P A Glyn The law of the falling rate of profit and oligopoly a comment on Shaikh 1980 Bowles S Technical Change and the Profit Rate a simple proof of the Okishio Theorem 1981 Burns AF The Business Cycle in a Changing World 1969 Dowbor Ladislau Introdução teórica à crise 1981 Emmanuel Arghiri Le profit et les crises 1974 Garegani P Notes on Consumption Investment and Effective to Joan Robinson 1978 Grou Pierre Monnaie crise économique élements dinterpretation 1977 Harman C Theories of Crisis 1980 Hilferding Rudolf Das Finanz Kapital parte IV 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 Hodgson G Trotsky and Fatalistic Marxism 1975 Jacoby Russell The Politics of Crisis Theory Towards a Critique of Automatic Marxism II 1975 Kalecski M The Political Aspects of Full Employment in M Kalecki Selected Essays on the Dynamics of the Capitalist Economy 1943 1971 Ensayos escojidos sobre la dinâmica de la economía capitalista 1977 Mandel E Late Capitalism 1972 1975 Polari RA A concepção keynesiana das crises econômicas e sua crítica com base em Marx 1984 Roemer JE Continuing Controversy on the Falling Rate of Profit Fixed Capital and Other Issues 1979 Shaikh A An Introduction to the History of Crisis Theories in A Shaikh US Capitalism Crisis 1978a Political Economy and Capitalism 1978b Sweezy Paul Artigos publicados em Monthly Review vol31 ns3 e 6 vol32 n5 vol33 ns 5 e 7 vol31 n2 19791982 Varga Eugen La crise économique sociale politique 1934 1935 Yaffe D Hodgson and Activist Reformism 1976 cristianismo Na sociedade moderna escreveu Marx em seu ensaio A questão judaica os homens livraramse do pesadelo da religião relegandoa à esfera pessoal e isolandoa portanto do tumulto público da competição Nesta separação Marx via um indicador da ALIENAÇÃO do homem em relação aos homens que tornava impossível para o indivíduo constituirse como ser humano completo Ainda assim era necessário um passo adiante e a Reforma que deu esse passo foi um avanço revolucionário escreveu ele em Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Marx considerava o cristianismo com a sua fixação no homem e na alma individuais e particularmente sua versão burguesa protestante o credo mais apropriado a uma economia da troca anônima de mercadorias O Capital I capI Engels perseguia a mesma ideia quando contrastou o luteranismo com o calvinismo de seus próprios antepassados e considerou o segundo como mais maduro mais plenamente urbano e republicano por temperamento Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte 4 Era uma fé afirmou ele ajustada às mais ousadas aspirações burguesas ou dos primeiros grupos capitalistas de seu tempo Nesse sentido Engels interpretou o dogma da predestinação como tendo suas raízes na imprevisibilidade de êxito ou fracasso na arena dos negócios Prefácio à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico Em 1847 Marx investiu contra a noção de que a doutrina cristã podia oferecer uma alternativa para o COMUNISMO ela não significava mais do que uma submissão covarde quando aquilo de que a CLASSE OPERÁRIA necessitava era de coragem e autorrespeito Marx e Engels 1957 p83 Na terceira parte do Manifesto comunista o socialismo cristão é descartado como um estratagema feudalconservador facilmente identificável pelos trabalhadores Mas Marx logo reconheceu que num país preponderantemente camponês como a França a influência clerical podia ser ainda bem ponderável e isso explicava a intervenção armada do governo francês para restabelecer o governo papal em Roma As lutas de classes na França de 1848 a 1850 parte II Anos mais tarde numa viagem pela Renânia não pôde deixar de perceber que o catolicismo social tendo como seu expoente o bispo Ketteler de Mainz estava exercendo um efeito insidioso sobre os trabalhadores Carta a Engels 25 de setembro de 1869 Engels explicou que a Reforma foi possibilitada pelo desenvolvimento econômico da Alemanha e pela crescente participação do país no comércio internacional Em sua obra sobre as Guerras Camponesas de 15245 ele as abordou como a primeira tentativa de uma revolução nacional burguesa ou antifeudal frustrada pela ausência de articulação e aliança entre burgueses e camponeses enquanto as camadas sociais mais baixas os deserdados da sorte situados à margem da sociedade podiam apenas abandonarse aos sonhos irrealizáveis de um mundo ideal do futuro dentro do espírito milenar do cristianismo primitivo anabatismo destes últimos era o primeiro e tênue vislumbre do socialismo moderno cap2 Em seus últimos anos de vida Engels retornou repetidamente ao problema da origem e do desenvolvimento inicial do cristianismo Uma religião que tinha desempenhado um papel tão amplo na história do mundo escreveu ele em seu ensaio sobre Bruno Bauer 1882 um pioneiro no estudo do tema não podia ser posta de lado como mera ilusão o que se fazia necessário era compreender as condições das quais emergira Na miséria as massas do Império Romano sem nenhuma esperança de alívio material voltaramse para as ideias de salvação espiritual aprenderam a censurar seus próprios pecados dos quais a expiação oferecia absolvição O dogma do pecado original era o princípio exclusivo de igualdade cristã escreveu Engels no AntiDühring Parte I capX e estava em harmonia com uma fé para escravos e oprimidos Mas foi além disso e já no final de sua vida traçou um paralelo entre os cristãos antigos e o movimento da classe trabalhadora de sua própria época ambos tinham início entre as massas oprimidas mas o cristianismo tornavase com o passar do tempo a religião do Estado e o socialismo um projeto político e social que ele não tinha dúvida conquistaria uma rápida vitória Marx e Engels 1957 p313 Num pronunciamento final ao término da Introdução que escreveu em 1895 para a edição da obra de Marx As lutas de classes na França de 1848 a 1850 Engels prestou tributo aos cristãos antigos como um perigoso partido da revolta pronto a desafiar imperadores e a solapar a autoridade constituída ao se recusar a oferecer sacrifícios em seus altares Vários marxistas da geração seguinte foram atraídos pelo tema das origens cristãs Kautsky foi um dos que o explorou mais profundamente além de abordar a história cristã posterior em diversos de seus livros Investigou por exemplo os efeitos da Revolução Francesa sobre a teologia alemã em sua adoção da ética kantiana como a base para um desafio ao MATERIALISMO 1906 p667 Kautsky porém tinha uma visão menos lisonjeira do cristianismo antigo acentuando a utilidade de um credo de submissão servil para os senhores de escravos que de outro modo só poderiam manter seu poder pela força Recusouse a admitir qualquer influência amenizadora por parte do credo cristão quando seus recursos e posição melhoraram sobre a dureza da sociedade romana preferindo atribuir qualquer melhoria a causas objetivas políticas ou econômicas 1925 p1657 Mais tarde o marxismo oficial deu um veredito semelhante O ensinamento cristão da redenção nas palavras de um autor soviético reflete a impotência o sentimento de condenação e o desamparo das massas trabalhadoras oprimidas Prokofev 1967 p464 Mas Rosa Luxemburg além de sensibilizarse pelo consolo que a fé sempre trouxe aos pobres que nada tinham a esperar neste mundo mostrouse impressionada pela divisão da propriedade entre os primeiros cristãos embora essa partilha tivesse um significado apenas limitado vez que tratavase de um comunismo de consumo não de produção Ela escreveu sobre o tema em meio ao torvelinho da revolução de 1905 e protestou contra o modo como os socialistas estavam sendo caluniados pelos padres Desde então observase um considerável interesse do pensamento marxista na Europa Ocidental pelo estudo e pela crítica do cristianismo em vários contextos históricos e políticos Em países católicos onde a força da Igreja como esteio do conservantismo permaneceu grande esse interesse teve amiúde um caráter prático como ocorreu com Antonio Gramsci na Itália sob regime fascista compartilhado pela Igreja Na Inglaterra onde os historiadores marxistas encontram um de seus temas mais frutíferos nos conflitos do século XVII estes puderam ver a religião desempenhar um papel positivo e dinâmico embora não independente com o calvinismo atuando como ideologia das classes recentemente alçadas à qualidade de proprietárias e os diversos ramos do anabatismo como ideologias dos sem propriedades Outra questão muito destacada foi a conexão entre o metodismo e a Revolução Industrial Muitos concordam com a conclusão de que conquanto o metodismo desse à incipiente classe trabalhadora algumas lições úteis seu efeito geral foi o de retardar o desenvolvimento político dos trabalhadores Thomson 1949 p23 Mas todo o movimento religioso tem a um só tempo um impulso progressista e uma vocação reacionária declarou o mesmo autor Há dois Cristos um dos que dominam e outro dos que trabalham 1949 p4 Em décadas recentes houve tréguas na antiga hostilidade das Igrejas para com o comunismo hostilidade essa pelo menos tão constante quanto a dos comunistas contra as Igrejas e encontrouse espaço de ambas as partes para diálogos que marxistas como Garaudy na França e Klugmann na Inglaterra promoveram ativamente Um apoio frequente tem sido dado pelos cristãos e pelas Igrejas a causas progressistas entre as quais revoltas e revoluções coloniais Os marxistas podem ter de se indagar se não teriam no passado voltado as costas de maneira excessivamente decidida para o fato de que o próprio socialismo é em muitos aspectos produto do cristianismo VGK Bibliografia Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxism and the Twentieth Century 1969 Marxismo do século XX 1974 Hill Christopher Society and Puritanism in preRevolutionary England 1964 Kautsky Karl Ethik und Materialistische Geschichts aufassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Der Ursprung des Christentums 1908 Foundations of Christianity a Study in Christian Origins 1925 Konder Leandro Marxismo e cristianismo 1978 Luxemburg Rosa Socialism and the Churches 1905 1972 Portelli Hughes Gramsci et la question religieuse 1974 Prokofev VI Religious and Communist Morality in M Jaworskyj Soviet Political Thought an Anthology 1959 1967 Thomson George An Essay on Religion 1949 Thompson EP The Making of the English Working Class 1963 críticos do marxismo As primeiras críticas sistemáticas à teoria marxista começaram a aparecer na última década do século XIX Na ciência econômica os mais antigos comentários críticos aos quais o próprio Marx 18791880 respondeu parecem ter sido os que constam da segunda edição de Allgemeine oder theoretische Volkswirtschaftslehre Erster Teil Grundlegung 1879 de Adolph Wagner Análise críticas mais substanciais surgiram após a publicação do terceiro livro de O Capital em 1894 notadamente o longo ensaio de Wemer Sombart Zur Kritik des Ökonomischen Systems von Karl Marx 1894 e Zum Abschluss des Marxschen Systems 1896 de BöhmBawerk Os críticos da teoria da economia capitalista construída por Marx tomam como critério de suas críticas a coerência lógica dessa teoria BöhmBawerk é o exemplo típico daqueles que procuraram demolir a teoria de Marx em favor da economia neoclássica e durante gerações os marxistas a começar por Hilferding tiveram de fazer face a suas críticas Steedman 1977 por outro lado ilustra o caso daqueles cuja crítica embora incisiva é feita como uma tentativa de fortalecer o marxismo Ele aplica o quadro teórico formulado por SRAFFA como uma crítica à economia neoclássica à avaliação da lógica de Marx mas o resultado disso é uma proposta de abandonar toda a estrutura da teoria de Marx Os principais objetos dessas críticas foram a teoria do valor a teoria das origens do lucro e da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx alvos bemescolhidos pois têm importância fundamental para todo o sistema O conceito de valor de Marx em que o valor é relacionado com o TRABALHO ABSTRATO socialmente necessário foi com frequência submetido à crítica de que a identificação do trabalho como o elemento que torna as mercadorias comparáveis na troca é arbitrário BöhmBawerk 1896 Cutler et al 1977 Muita crítica foi dedicada ao problema da transformação ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO interpretado como a pretensão de Marx de mostrar a relação entre valores e preços de produção e entre MAISVALIA E LUCRO Os críticos consideram os preços de produção como uma categoria observável e argumentam que a validade da teoria do valor para explicar fenômenos da experiência depende de se o valor é ou não capaz de ou necessário para gerar esses preços Bortkiewicz 1907 demonstrou que a solução quantitativa de Marx é incompleta e tanto ele próprio como autores posteriores Dimitriev 1904 Seton 1957 propuseram soluções alternativas Steedman argumenta que o veredito de Samuelson 1971 de que os valores são um desvio irrelevante na trajetória dos preços de produção é correto já que no sistema de Sraffa ou no de Bortkiewicz ou ainda no de Dimitriev valores e preços são diretamente deriváveis do insumo físico Esse ponto de vista granjeou considerável apoio e tem estimulado forte oposição por parte de autores marxistas ver Elson 1979 Steedman et al 1981 Os conceitos de valor construídos em O Capital permitem a Marx analisar a maisvalia como fundamento do lucro Steedman porém mostra que em seu próprio sistema maisvalia positiva não é condição necessária para lucro positivo se houver capital fixo ou produção conjunta Nesse caso porém segundo Morishima 1974 um conceito de maisvalia diferente do conceito de Marx torna se necessário Se a maisvalia não é a fonte de lucro ou uma condição necessária do lucro a explicação do lucro deve estar fora da teoria de Marx BöhmBawerk argumentou contra Marx que os lucros são consequência da produtividade dos meios de produção e da preferência temporal dos capitalistas são uma recompensa pela espera Essa teoria continua a constituir o núcleo central da economia neoclássica E Schumpeter 1976 ao rejeitar a teoria do valor identificou a existência continuada dos lucros com a inovação e o espírito empresarial ao mesmo tempo que criticava Marx por ter negligenciado o papel da iniciativa empresarial no capitalismo Além da teoria das origens do lucro a lei que governa seus movimentos para Marx a lei mais importante atraiu argumentos contrários segundo os quais a lógica de Marx na dedução da lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO é falsa Em nível geral muitos autores observaram que os pressupostos de Marx não são suficientes para viabilizar uma previsão empírica relativa a quedas da taxa de lucro calculada em termos de valores ou de preços de produção enquanto outros chegaram a partir disso à conclusão de que a lei de Marx não tem substância Hodgson 1974 Uma crítica mais rigorosa que procura provar que a escolha de novas técnicas pelo capitalista nunca pode levar a uma queda da taxa de lucro a menos que os salários reais se elevem contradizendo aparentemente as suposições de Marx sobre o efeito do progresso técnico foi proposta por Okishio 1961 e recuperada num quadro teórico sraffiano por Kimmelweit 1974 e Steedman 1977 Embora todas essas críticas supostamente incidam sobre erros lógicos da argumentação e da teoria de Marx de um modo geral tais erros só podem ser demonstrados partindose de uma estrutura teórica como a de Sraffa que não se vale do método de abstração de Marx ver Fine e Harris 1979 Houve um crítico porém que se limitou a lavar as mãos para Marx e Engels Tendo procurado no pensamento deles uma chave para o enigma econômico Keynes escreveu em carta a Bernard Shaw 1º de janeiro de 1935 Não pude descobrir nada a não ser controvérsias fora de moda Na verdade Marx precedeu Keynes no que diz respeito ao ataque deste à lei de Say e à teoria quantitativa do dinheiro mas os keynesianos de esquerda simpáticos sob alguns aspectos ao marxismo rejeitaram os fundamentos teóricos das propostas de Marx Joan Robinson 1942 por exemplo afirma que não há uma das ideias importantes que Marx expressou em termos do conceito de valor que não possa ser expressa sem recurso a tal conceito e rejeita os conceitos de maisvalia e de exploração de Marx teoricamente ligados ao de valor Desse modo tanto os críticos neoclássicos como os keynesianos e sraffianos baseiam suas críticas em argumentos segundo os quais a teoria do valor de Marx ou é redundante ou é falsa Na sociologia dois dos fundadores dessa disciplina moderna Max Weber e Émile Durkheim desenvolveram suas ideias até certo ponto em oposição consciente à teoria marxista da sociedade Isso é mais evidente na obra de Weber que não só escolheu para análise problemas relacionados de perto com os tratados por Marx as origens e o desenvolvimento do capitalismo ocidental o significado das classes sociais e do movimento operário a natureza do Estado Moderno e do poder político como também criticou explicitamente embora de maneira rápida a concepção materialista da história Podese argumentar como fez KarI Löwith 1932 que tanto Marx como Weber estavam interessados principalmente no destino dos seres humanos na moderna sociedade capitalista o primeiro interpretandoo em termos de alienação e o segundo em termos de racionalização e que suas respectivas concepções da ciência social correspondem à divisão real da sociedade entre burguesia e proletariado A crítica básica de Weber ao materialismo histórico é a de que ele constitui apenas uma das perspectivas possíveis da história baseadas em uma determinada orientação do valor outras perspectivas são igualmente possíveis Weber ilustrou esse ponto de vista mostrando o papel que as ideias religiosas a ética protestante poderiam ter desempenhado no desenvolvimento do capitalismo embora tenha deixado claro que não pretendia substituir uma interpretação econômica unilateral por uma interpretação espiritualista igualmente unilateral Weber 1904 Em seus minuciosos estudos Weber 1921 fez ressalvas com respeito à concepção marxista da importância fundamental das classes e da LUTA DE CLASSES chamando a atenção para o papel dos grupos de status questionou a concepção marxista do ESTADO e aproximouse dos teóricos da s ELITES em seu modo de conceber o poder político ao mesmo tempo em que enfatizava particularmente o papel independente do Estado nacional Atribuiu também particular importância ao crescimento da BUROCRACIA e baseou parcialmente sua crítica ao socialismo marxista na afirmação de que o movimento socialista tinha maiores probabilidades de produzir uma ditadura do funcionário do que uma ditadura do proletariado 1924 Durkheim embora não se tenha voltado tanto para os problemas propostos pelos marxistas talvez porque o pensamento marxista e o movimento socialista estivessem menos desenvolvidos na França do que na Alemanha ainda assim ocupouse da teoria da sociedade de Marx em várias ocasiões ao comentar trabalhos marxistas na revista Année Sociologique e em outros lugares em sua análise das formas anormais de divisão do trabalho 1893 e nas conferências que pronunciou sobre o socialismo embora estas tenham sido por ele interrompidas antes de chegarem a uma análise sistemática do socialismo alemão marxista Durkheim reconheceu que a teoria marxista tinha o mérito particular de tentar explicar a vida social não pelas noções daqueles que dela participam mas pelas causas mais profundas que não são percebidas pela consciência 1857 p648 mas achava que de um modo geral a teoria de Marx atribuía demasiada importância aos fatores econômicos e às lutas de classes Para Durkheim 1893 e 1897 a luta de classes era um fenômeno secundário oriund o da falta de regulação do novo tipo de sociedade industrial e de divisão do trabalho que haviam surgido na Europa E opôs ao conceito marxista do Estado a ideia do Estado como inteligência e agente moral da sociedade como um todo 1950 Durante esse período surgiu igualmente uma crítica da teoria de Marx dentro do marxismo proposta por Eduard BERNSTEIN 1899 Uma das principais afirmações de Bernstein nessa obra era que a polarização das classes não mais ocorria por causa da elevação constante dos níveis de vida e do crescimento da classe média Esse tema se tem destacado desde então tanto nas reinterpretações da teoria marxista por exemplo a concepção das classes de serviço de Renner 1953 a análise da pequena burguesia no capitalismo de hoje por Poulantzas 1974 como em críticas feitas de fora a essa teoria por exemplo Parkin 1979 O debate sobre classe nos últimos anos deu origem à concepção de uma nova classe operária ou mesmo de uma nova estrutura de classes ver CLASSE OPERÁRIA e ao estudo de movimentos sociais não classistas como os movimentos étnicos ver RAÇA ou o movimento feminista ver FEMINISMO em sua relação com a luta de classes Produziu também novos estudos sobre a estratificação social e sobre o possível aparecimento de novas estruturas de classe nas sociedades socialistas por exemplo Konrád e Szelényi 1979 Importante crítica sociológica do marxismo encontrase na obra de Karl Mannheim especialmente Ideologie und Utopie 1929 que procurou substituir a teoria da IDEOLOGIA de Marx por uma sociologia do conhecimento mais geral Na crítica de Mannheim destacamse três aspectos principais i rejeita uma associação direta entre consciência e interesses econômicos em favor de uma correlação entre um estilo de pensamento e uma série de atitudes indiretamente relacionadas com os interesses ii trata o próprio marxismo como a ideologia de uma classe argumentando que todo o pensamento social tem um caráter relacional e não pode pretender uma verdade científica iii concebe outros grupos sociais além das classes por exemplo grupos de gerações como capazes de exercer uma influência significativa sobre a consciência Mais recentemente a crítica sociológica da teoria marxista foi feita por dois outros destacados sociólogos Raymond Aron de um ponto de vista muito influenciado por Weber nega a pretensão da interpretação econômica a ser uma ciência da história e ressalta a independência que a política tem da economia Num estudo bastante amplo Aron examinou criticamente o marxismo de Sartre que também foi sob muitos aspectos um crítico importante do marxismo e de Althusser Aron 1973 Também influenciado por Weber embora muito menos crítico do marxismo como um todo C Wright Mills propôs uma interpretação mais ou mesmo semelhante da separação entre o econômico e o político preferindo a expressão elite do poder à categoria classe dominante que nas sua opinião pressupõe uma correspondência entre poder econômico e poder político As críticas mais recentes da teoria marxista têm incidido basicamente sobre o problema do Estado e da política Muitos críticos partindo de uma perspectiva democrática pluralista por exemplo Lipset 1960 procuraram mostrar que a teoria política marxista apresenta um quadro falso dos sistemas políticos ocidentais não há uma classe dominante capaz de impor sua vontade ao Estado e transformálo em seu instrumento De qualquer modo a natureza dos sistemas políticos ocidentais com a competição política e eleitoral que tais sistemas tomaram possível impede o Estado de colocar em prática por um período mais longo de tempo políticas indevidamente favoráveis a qualquer classe ou grupo De uma perspectiva diferente os críticos também argumentaram que a noção de autonomia relativa do Estado não vai bastante longe ver ESTADO e que os marxistas não levam na devida conta o fato de que o Estado situado num contexto internacional e competindo com outros Estados tem preocupações específicas acima e além dos interesses de todas as classes e grupos da sociedade por exemplo Skopckal 1979 Outro tema importante desenvolvido pelas críticas e reavaliações recentes da teoria marxista relacionase com sua posição como uma ciência da história embora esse debate também remonte a Weber HABERMAS em sua reconstrução do MATERIALISMO HISTÓRICO argumenta em conformidade com sua crítica geral do positivismo marxista ver ESCOLA DE FRANKFURT e POSITIVISMO que as fases iniciais do desenvolvimento social têm de ser concebidas não só em termos do trabalho social e da produção material mas também em termos da organização familiar e das normas de ação ambas crucialmente dependentes da linguagem Críticas mais radicais da teoria marxista da história foram feitas de perspectivas entre si opostas por Popper e por ALTHUSSER contra o seu suposto HISTORICISMO Por outro lado um materialismo histórico antiquado Cohen 1978 que ressalta a influência determinante do desenvolvimento das forças produtivas foi defendido com vigor por alguns autores recentes Por outro lado muito se tem insistido em certos problemas da teoria marxista relativos particularmente às transições de uma forma de sociedade para outra e ao papel das classes nesse processo Grande dificuldade tem sido encontrada para harmonizar os complicados detalhes fatuais revelados em grande número pela moderna pesquisa com fórmulas gerais concebidas de maneira ampla Isso tem exposto os pensadores marxistas a críticas de tendenciosidade na seleção de evidências que se enquadrem em suas concepções são acusados por exemplo de conferir indevido destaque no estudo das revoluções europeias que sempre foi um de seus temas preferidos a quaisquer indícios de luta de classes Se as lutas de classes realmente estão presentes em toda a história ou até que ponto é possível identificar na história a presença das classes são aspectos questionados com frequência A insistência do marxismo em tais aspectos foi inclusive considerada parte daquilo que Heilbroner chamou de sua teleologia tácita seus inconfessos pressupostos milenares Heilbroner 1980 p87 De importância crucial para o materialismo histórico é o conceito do modo de produção embora nos textos de Marx ele não seja formulado com precisão em momento algum Shaw 1978 p31 e sempre que os marxistas debateram as suas obscuridades particularmente o problema de como a base econômica se relaciona com as ideias a religião e as leis estiveram longe de um acordo Podem ser acusados como o próprio Marx foi de tenderem a oscilar entre versões frouxas e versões rigorosas da questão da determinação da base sobre a superestrutura Evans 1975 p67 Um medievalista que levantou objeções de longo alcance à teoria marxista argumenta que os padrões de pensamento e comportamento podem modificarse muito sem qualquer mudança concomitante no sistema produtivo as diferenças entre a Europa de Carlos Magno e a Europa de Frederico o Barba Roxa são muito mais significativas do que qualquer continuidade subjacente dos métodos econômicos Leff 1969 p13740 Igualmente problemático tem sido demonstrar de maneira convincente o processo ou processos pelos quais um modo de produção dá lugar a outro particularmente em épocas remotas Muitos críticos consideram que a teoria da transformação histórica de Marx não passa no fundo de uma teoria das mudanças tecnológicas De um modo geral os marxistas sempre repudiaram essa perspectiva embora talvez se deva admitir que como diz Gandy Marx por vezes escorrega descuidadamente para o determinismo tecnológico 1979 p131 Mas não se pode afirmar que os marxistas tenham oferecido uma resposta que combine suficiente precisão com generalidade suficiente Nesse contexto também o peso a ser atribuído às ideias e ideais bem como o grau de autonomia destes são problemáticos Maximilien Rubel falou de uma contradição insolúvel no pensamento de Marx entre o determinismo econômico e o humanismo criativo OMalley e Algozin 1981 p51 Os sucessores de Marx têm muitas vezes evitado a questão do componente ético da história ver ÉTICA e MORAL E todas essas perplexidades veemse agravadas hoje em dia pela questão de ter a história obedecido ou não às mesmas leis ou a leis semelhantes em toda parte Está sendo necessário reconhecer de maneira cada vez mais frequente que a teoria marxista nasceu da experiência da Europa Ocidental Sua aplicação por autores ocidentais a outras regiões por exemplo a países como Índia tem provocado até agora muitas críticas de outros historiadores marxistas e não marxistas O exame crítico mais substancial do pensamento marxista como um todo nos últimos anos é sem dúvida o livro de Leszek Kolakowski Main Currents of Marxism 1978 3 vols que distingue entre o valor do marxismo como uma interpretação da história passada e seu caráter de fantasia como ideologia política argumentando que embora o legado intelectual de Marx tenha sido em grande parte assimilado pelas ciências sociais modernas de modo que como sistema ou método explicativo independente o marxismo está morto como doutrina política eficaz ele é simplesmente uma caricatura e uma forma fictícia de religião Mas são precisamente a força explicativa característica do pensamento marxista em muitas áreas apesar de alguns problemas não resolvidos e sua capacidade de gerar não uma religião mas um corpo de normas racionais para uma sociedade socialista que parecem a muito pensadores fazer dele um desafio permanente a outros modos de pensamento OS EDITORES Bibliografia Aron Raymond Histoire et dialectique de la violence 1973 Bernstein Eduard Die Vorausstzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 Evolutionary Socialism 1961 Socialismo evolucionário 1964 BöhmBawerk Eugen von Zum Abschluss des marxschen Systems 1896 Karl Marx and the Close of his System 1949 e 1975 Bortkiewicz L von Zur Berichtigung der grunlegenden theoretischen Konstruktion von Marx im dritten Band des Kapitals 1907 Value and Price in the Marxian System 1952 Cutler A B Hindess P Hirst A Hussain Marxs Capital and Capitalism Today 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje 19801981 Dimitriev VK Economic Essays on Value Competition and Utility 1974 Durkheim Émile De la division du travail social 1893 Da divisão do trabalho social 1978 Le suicide étude sociologique 1897 1969 O suicídio 1982 Leçons de sociologie 1950 Elson Diane org Value the Representation of Labour in Capitalism 1979 Evans M Karl Marx 1979 Fetscher Iring Karl Marx und der Marxismus 1967 Karl Marx and Marxism 1970 Karl Marx e os marxismos 1970 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Gandy DR Marx and History 1979 Heilbroner RL Marxism For and Against 1980 Himmelweit S The Continuing Saga of the Falling Rate of Profit a Reply to Mario Cogoy 1974 Hodgson G The Theory of the Falling Rate of Profit 1974 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism 1978 Lipset SM Political Man 1960 Lowith Karl Max Weber und Karl Marx 1932 Max Weber and Karl Marx 1982 Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology und Utopia 1936 Ideologia e Utopia 1968 Morishima M Marx in the Light of Modern Economic Theory 1974 Okishio N Technical Change and the Rate of Profit 1961 Parkin Frank Marxism and Class Theory A Bourgeois Critique 1979 Robinson Joan An Essay on Marxian Economics 1942 Schumpeter JA Capitalism Socialism and Democracy 1976 Capitalismo socialismo e democracia 1983 Seton F The Transformation Problem 1957 Skopckal Theda States and Social Revolutions 1979 Steedman Ian Marx after Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Weber Max Die protestantische Ethik und der Geist des Kapitalismus 1904 The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism 1976 A ética protestante e o espírito do capitalismo 1967 Weber Max Socialism in WG Runciman org Max Weber Selections in Transtation 1924 1978 cultura O conceito de cultura não desempenhou um papel essencial no sistema teórico marxista como por exemplo o conceito de IDEOLOGIA Mas as acepções de cultura têm sido sempre alvo da crítica dos pensadores marxistas sempre que se voltam para a defesa por exemplo da noção de arte pela arte ou em um sentido bastante diferente do termo quando buscam rejeitar uma abordagem materialista em antropologia Sahlins 1976 É digno de nota no entanto que grande parte dos debates mais importantes do século XX sobre ESTÉTICA e questões culturais de modo mais genérico foram promovidos pelos marxistas Além disso existe uma dimensão cultural crucial para todo o projeto marxista e socialista e as questões de cultura e ideologia têm sido tão importantes para o MARXISMO OCIDENTAL que alguns autores identificaram uma tendência específica de marxismo culturalista Já mencionamos dois usos do termo cultura que podem ser vistos como os polos extremos de seu emprego Num deles o termo denota o domínio estético em particular o domínio da ARTE e da LITERATURA e as relações entre ambas No outro extremo estão os usos antropológicos do termo para denotar todo o modo de vida de uma sociedade construídos em geral de um modo idealista fundamentandose em significados valores e assim por diarnte Em algum ponto entre esses dois extremos encontrase o conjunto de sentidos desenvolvidos de forma mais completa pelo pensamento idealista alemão em que a cultura é encarada como o domínio do espírito objetivo e sua materialização nas instituições humanas Nesse sentido cultura conserva seu significado original de cultivo e desenvolvimento Bildung às vezes identificado com civilização e às vezes dela distinto como algo de mais profundo mas quase sempre merecendo uma avaliação fortemente positiva Não é de surpreender que poucos autores marxistas se tenham identificado integralmente com qualquer desses usos na medida em que sugerem uma separação entre diferentes aspectos da prática humana uma esfera distinta de produção estética ou um domínio próprio de ideias ou valores com sua própria lógica intrínseca Mas o uso marxista do conceito de cultura bem como certas formas não marxistas de seu emprego expressam também uma tentativa de romper com essas distinções e no pensamento marxista de desenvolver uma explicação materialista das relações entre as ideias e outros aspectos e condições da práxis humana É a cultura em seu sentido mais amplo que é debatida na famosa oposição que Marx estabelece entre o pior dos arquitetos que ao menos planeja suas próprias construções e a melhor das abelhas O Capital I capV Em outras palavras o conceito de cultura está no âmago da concepção de consciência como existência consciente a consciência diretamente ligada a um estado de coisas existente e também condição para a possível transformação desse estado de coisas Numa forma rudimentar de marxismo isso dá lugar a uma concepção dualista de cultura entendida paradoxalmente como reflexo da base econômica ver BASE E SUPERESTRUTURA e como uma arma de propaganda na luta de classes Isso pode ser exemplificado pela coexistência no mínimo intrigante de uma teoria do conhecimento do reflexo na qual o conhecimento aparece como simples reflexo de uma realidade que existe independentemente e de uma estética realista de um lado e de outro de uma concepção instrumental da produção intelectual que enfatiza as virtudes do partidarismo do lado certo naturalmente Dadas as características da Revolução Russa não é de surpreender que essa atitude instrumentalista tenha sido o tema mais proeminente no conceito de revolução cultural de Lenin e da polêmica que ele e Trotski mantiveram com o movimento Proletkult que visava criar uma nova cultura proletária Essa última era certamente partidária mas de um modo que Lenin e Trotski consideravam irrelevante e contraprodutivo Para eles a emergência de uma cultura socialista era uma perspectiva de longo prazo cujos fundamentos tinham de ser assentados pela extensão da alfabetização e da educação e pela criação de uma nova intelligentsia socialista que absorvesse e incorporasse o que havia de valioso na cultura burguesa tal como devia incorporar os métodos mais avançados de organização do trabalho como o taylorismo O conceito de revolução cultural foi retomado pela República Democrática Alemã e por outros países socialistas na década de 1950 Na China porém a Revolução Cultural da década de 1960 atacou a cultura burguesa de um modo mais próximo do espírito dos radicais contra os quais eram endereçadas as palavras de Lenin Apesar de seu conservadorismo nas questões estéticas o conceito de Lenin de revolução cultural parece ter fornecido as bases para o conceito muito amplo de cultura que predomina nos debates contemporâneos nos países socialistas Na URSS ele é frequentemente ligado ao conceito de modo de vida byt de uma forma que se aproxima bastante do antigo sentido de cultura como Bildung A Constituição da República Democrática Alemã por exemplo inclui não só as artes mas a cultura física o esporte e o turismo como elementos de cultura socialista Considerase em geral que o Marxismo Ocidental começou com Lukács e Gramsci que certamente marcaram o início de uma tradição que se vem mostrando muito interessada pelas questões culturais na verdade não seria exagero vêlos como os pais do desenvolvimento marxista subsequente nessa área Lukács foi educado no neokantismo alemão e seu ensaio de 1920 sobre a antiga e a nova cultura é uma reformulação marxista de um conceito de cultura derivado dessa tradição em geral e de Simmel em particular Lukács definiu cultura em oposição à civilização como o conjunto de produtos e capacidades de valor que são dispensáveis em relação à manutenção imediata da vida Por exemplo a beleza interna e externa de uma casa em contraste com a sua durabilidade e segurança Nesse sentido a cultura é destruída pela produção capitalista para o mercado e como a precondição sociológica da cultura é o homem como um fim em si mesmo a nova cultura cujas características são no momento imprevisíveis só é possível com o advento do socialismo Os últimos trabalhos de Lukács foram em grande parte dedicados à estética Além disso Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe 1923 diz respeito ao desenvolvimento de uma cultura e de uma visão do mundo proletárias que contrastam com as formas de pensamento reificado da Europa burguesa Os primeiros livros de Lukács proporcionaram os fundamentos para a obra de Lucien Goldmann no campo da sociologia da literatura e da história das ideias tendo exercido igualmente marcante influência sobre a teoria crítica da ESCOLA DE FRANKFURT cujas figuras principais são Adorno Horkheimer e Marcuse Adorno também teve um importante intercâmbio de ideias com BENJAMIN que tinha uma ligação apenas incidental com o Instituto de Pesquisa Social e com Brecht A estética de Adorno é sem dúvida a mais bemdesenvolvida e assume assim como a de Horkheimer e de Marcuse um conceito mais amplo de cultura que deve bastante ao uso dado por Freud ao termo cultura em O futuro de uma ilusão 1927 e em O malestar na civilização 1930 A formulação de Marcuse em seu ensaio de 1937 sobre o conceito afirmativo de cultura reeditado em Marcuse 1965 e 1968 é bem representativa Há um conceito geral de cultura que expressa a implicação do espírito no processo histórico da sociedade Ela significa a totalidade da vida social num determinado momento na medida em que ambas as áreas da reprodução das ideias cultura no sentido restrito o mundo espiritual e da reprodução material civilização formam uma unidade historicamente distinguível e abrangente 1968 p94 A cultura nesse sentido não deve ser vista como independente e entendida em termos de si mesma mas muito menos como mero reflexo de uma base que existe independentemente Na esfera estética a tarefa da crítica não deve ser a de procurar os grupos de interesses particulares aos quais os fenômenos culturais devem ser atribuídos mas sim a de decifrar as tendências sociais gerais que se expressam nesses fenômenos e através dos quais seus poderosos interesses se realizam A crítica cultural deve transformarse em configuração do social 1968 p30 A cultura analisada em termos do FETICHISMO DA MERCADORIA e especialmente por Adorno da REIFICAÇÃO recebeu dois tratamentos principais O primeiro é o que Marcuse denominou cultura afirmativa A cultura afirmativa no mundo burguês é como a religião para Marx o suspiro da criatura oprimida o coração de um mundo sem coração a alma de condições desalmadas Ela é o ópio do povo Crítica da filosofia do direito de Hegel Introdução Como Marcuse escreveu Por cultura afirmativa entendo a cultura da época burguesa que levou no curso de seu próprio desenvolvimento à separação da civilização em relação ao mundo espiritual e moral constituindoo enquanto esfera de valores independentes e considerada superior à civilização Sua característica mais importante é a afirmação de um mundo universalmente compulsório eternamente melhor e cujo valor é sempre crescente que deve ser afirmado incondicionalmente um mundo essencialmente diferente do mundo real da luta cotidiana pela existência mas que pode ser realizado por todo indivíduo para si mesmo de dentro sem qualquer transformação do real 1968 p95 A cultura e particularmente a arte assumem assim um papel ambíguo servem de sustentáculo aos desejos de liberdade e felicidade a promesse de bonheur que são inviabilizados nas sociedades modernas mas projetamnos em uma esfera ilusória afirmando assim o status quo ao pacificar o desejo rebelde 1968 p121 O conceito de cultura como Adorno mais tarde argumentou está em ligação estreita com o de administração Mas se a cultura burguesa tradicional tinha ao menos um tipo de transferência esta está ausente na indústria cultural que Adorno e Horkheimer analisaram em Dialektik der Aufklärung Dialética do esclarecimento 194 Na indústria cultural o princípio da mercadoria é levado a seu extremo não apenas na produção estética mas até mesmo na esfera da personalidade que dificilmente significa algo mais do que dentes brancos brilhantes e inexistência de odores e emoções do corpo Adorno e Horkheimer 1972 p167 Marcuse viu nesse processo de mercantilização da cultura a transformação da cultura superior em cultura material em que a primeira perde seu potencial crítico A cultura como o sexo tornase mais acessível mas sob uma forma degradada Marcuse 1964 cap3 Mesmo a crítica mais radical desse estado de coisas é recuperada como apenas uma outra mercadoria o livro One Dimensional Man 1964 de Marcuse teve um sucesso comercial considerável Qualquer tentativa de desenvolver uma cultura genuinamente alternativa Marcuse era mais otimista quanto a essa possibilidade do que Adorno e Horkheimer parece ser uma mera tentativa desesperada de agarrarse a alguma coisa Habermas a principal figura da segunda geração da teoria crítica deu menor atenção às questões culturais mas tem se voltado cada vez mais para esse tema em suas análises sobre a legitimidade na civilização moderna e desenvolveu um conceito de modernidade cultural em que os processos sociais racionalizados são cada vez mais deduzidos da compreensão proporcionada pelo senso comum dos indivíduos que a eles estão submetidos Essa abordagem pode permitir uma análise mais geral e vigorosa dos processos identificados anteriormente pela teoria crítica Se de um lado existe uma nítida linha de influência que parte da reformulação marxista da tradição da crítica cultural alemã feita por Lukács de outro lado a ênfase dada por Gramsci à dimensão cultural da política socialista em sociedades onde a burguesia governa mais pela HEGEMONIA do que pela força exerce influência significativa de uma maneira mais difusa sobre pensadores marxistas contemporâneos tão diferentes como Raymond Williams e Louis Althusser A preocupação central com a cultura é mais nítida na Inglaterra na obra de Williams do historiador Edward Thompson e dos membros do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos de Birmingham fundado por Richard Hoggarth No entanto mesmo aqueles que criticaram essa abordagem tendo por princípio o ESTRUTURALISMO francês revelam igual interesse pelos fenômenos da superestrutura mesmo que este seja formulado de modo distinto Eagleton 1976 e Johnson in Barrett et al 1979 Processo similar ocorre em relação à importante obra de Pierre Bourdieu e de seus colaboradores na França Bourdieu utilizase das noções de capital simbólico e capital cultural para investigar a reprodução de relações de classe em sistemas educacionais e na política assim como no consumo cultural em sentido restrito Bourdieu e Passeron 1977 e Bourdieu 1979 Também o imperialismo tem sido visto como um fenômeno tanto cultural quanto econômico e militar Segundo esse tipo de análise o virtual monopólio por parte dos países adiantados da televisão da produção de livros e revistas e das agências noticiosas é apenas um aspecto de um processo no qual o Terceiro Mundo está exposto a uma cultura comercial ocidental na esfera da produção e a uma cultura de consumo que estimula a má distribuição de recursos Schiller 1976 Resta ver até onde o Marxismo Ocidental manterá sua preocupação um tanto unilateral com a superestrutura quer concebida em termos de cultura e ideologia ou de noções mais difusas como as de significação e representação Está claro contudo que existe uma crescente consciência em parte devida ao feminismo da interrelação entre a produção e a reprodução e parece provável que os marxistas venham a pensar menos em termos de cultura com um C maiúsculo e mais em termos dos complexos mecanismos da produção e da reprodução culturais dentro dos modos de produção existentes WO Bibliografia Adorno Theodor Prismen Kulturkritik und Gesellschaft 1955 Prisms 1967 Prismas la crítica de la cultura y Ia sociedad 1962 Adorno TW M Horkheimer Dialeklik der Aufklärung 1947 A dialética do esclarecimento 1985 Anderson Perry Components of the National Culture 1967 La cultura repressiva 1977 Barrett Michèle et al Ideology Cultural Production 1979 Bourdieu Pierre La Distinction 1979 Bourdieu P JC Passeron La réproduction 1970 Reproduction in Education Society Culture 1977 Casimir Jean La cultura oprimida 1981 Chauí Marilena Cultura e democracia 1980 Coutinho Carlos Nélson Cultura e democracia no Brasil 1979 Dias EF Cultura política e cidadania na produção gramsciana de 1914 a 1918 1983 Eagleton Terry Criticism and Ideology 1976 Escobar CH Da categoria de cultura do aparelho cultural do Estado 1979 Freud Sigmund The Future of an Illusion 1927 1928 O futuro de uma ilusão 1978 Civilisation and its Discontents 1930 1949 O malestar na civilização 1978 Goldmann Lucien Cultural Creation in Modern Society 1971 1976 Gramsci e la cultura contemporanea 19691970 Lukács G Alte und neue Kultur 1920 The Old Culture and the New Culture 1970 Geschichte und Ktassenbewusstsein 1923 Marcuse Herbert Ueber den affirmativen Charakter der Kultur 1937 One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial O homem unidimensional 1982 Kultur und Gesellschaft 1965 Culture et société 1970 Negations 1968 Sahlias Marshall Culture and Practical Reason 1976 Cultura e razão prática 1979 Schiller Herbert Communication Cultural Domination 1976 D darwinismo Charles Darwin publicou The Origin of Species em 1859 e resumiu suas descobertas como as leis da hereditariedade da variabilidade do aumento populacional da luta pela vida e da seleção natural que implica a divergência de caráter e a extinção das formas menos aperfeiçoadas Em 18 de junho de 1862 Marx escreveu a Engels dizendo terse divertido com o fato de que Darwin projeta entre os animais e as plantas a sua própria sociedade inglesa com sua divisão do trabalho sua competição sua abertura de novos mercados suas invenções e a luta pela existência malthusiana Mas quando os darwinistas sociais fizeram a inversão disso e retrataram a história humana em termos dos animais e plantas de Darwin Marx reagiu com escárnio já que sua teoria atribuía importância decisiva às mudanças que os homens realizavamem seu MODO DE PRODUÇÃO por maior que fosse o papel desempenhado pela adaptação seletiva na constituição do ambiente natural e histórico como um todo É verdade que em 1873 Marx enviou a Darwin um exemplar autografado de O Capital Mas ele enviou volumes autografados de sua obra também a outras pessoas e não há nenhum motivo convincente para acreditarse que Marx pretendesse dedicar a Darwin qualquer parte edição ou tradução de O Capital Engels traçou uma analogia metodológica entre a obra de Marx e a de Darwin quando declarou em seu Discurso diante do túmulo de Karl Marx pronunciado em 1883 que assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana Engels também tentou integrar as teorias de Marx e de Darwin em um de seus textos O papel do trabalho na transformação do macaco em homem Do ponto de vista de Engels o desenvolvimento inicial da história humana dependeu crucialmente da natureza do trabalho humano mas a seleção natural deu lugar a uma teoria não darwiniana da habilidade herdada para explicar como uma criatura descendente de macacos veio a se dedicar a atividades produtivas Apesar dos comentários ocasionais acerca da evolução histórica e da ascensão e do declínio das raças nações e classes Engels não abraçou de fato uma teoria darwinista social da sobrevivência dos mais aptos na história da humanidade mas uma teoria marxista de que toda a história da humanidade tem sido uma história de lutas de classes enfrentamentos entre exploradores e explorados classes dominantes e oprimidas Prefácio à edição de 1888 do Manifesto comunista O progresso das atividades produtivas humanas e as lutas entre exploradores e explorados não se ajustam facilmente a qualquer esquema em que a seleção assegure que apenas os mais aptos sobreviverão e se reproduzirão Além disso é questionável se a metodologia comum atribuída por Engels a Marx e a Darwin realmente se ajusta a qualquer dos dois autores Os evolucionistas interpretaram a seleção natural de Darwin como um desenvolvimento progressivo no mundo natural que incluía a existência humana Alguns deles como PANNEKOEK procuraram conciliar essa luta permanente e progressiva com o caráter inevitável do socialismo reivindicado pelos marxistas As principais dificuldades de tais perspectivas evolucionistas prendemse a questões do tipo luta gradual de indivíduos ou luta revolucionária de classes bem como às diferenças entre a ordem da natureza e a da história e à relação entre uma lei científica do comportamento humano e a ação humana intencional e consciente na conformação da sociedade TC Bibliografia Ball T Marx and Darwin a Reconsideration 1979 Carver T The Guiding Threads of Marx and Darwin 1982 Kelly A The Descent of Darwin the Popularization of Darwinism in Germany 18601914 1981 democracia Desde seus primeiros escritos Marx afirmou seu compromisso com o ideal da democracia direta Sua concepção inicial desse gênero de democracia prendiase a uma crítica rousseauniana do princípio da representação e à concepção de que a verdadeira democracia implica o desaparecimento do Estado e desse modo o fim da separação entre o Estado e a sociedade civil que ocorre porque a sociedade passa a ser um organismo de interesses homogêneos e solidários e a esfera política distinta a esfera do interese geral desaparece juntamente com a divisão entre governantes e governados Colletti 1975 p44 Essa concepção reaparece nos textos de Marx sobre a COMUNA DE PARIS que ele tanto admirou por ela ter sustentado que todos os representantes do povo poderiam ser removidos de seus cargos a qualquer momento e estavam condicionados às instruções formais de seus eleitores Assim em lugar de decidir uma vez em cada três ou seis anos qual o membro da classe dominante que deverá representar mal o povo no parlamento o sufrágio universal deveria servir ao povo constituído em Comunas A guerra civil na França III Em parte por ser essa a sua concepção Marx jamais se empenhou em definir questões de procedimento às escolhas coletivas ou à tomada de decisões sob o COMUNISMO quer no seu estágio inferior quer em sua fase superior A visão que Marx tinha da democracia burguesa que se caracteriza pelo sufrágio universal pelas liberdades políticas pelo império da lei e pela competição política era porém complexa e sensível às suas possibilidades contraditórias Sobre a república democrática burguesa ele escreveu na segunda parte de As lutas de classes na França de 1848 a 1850 que sua constituição sanciona o poder social da burguesia ao mesmo tempo em que retira as garantias políticas desse poder impondolhe condições democráticas que a todo momento contribuem para a vitória das classes que lhe são hostis e põem em risco as próprias bases da sociedade burguesa A partir da Introdução escrita por Engels para essa mesma obra em 1895 uma certa corrente do marxismo centralizou suas atenções nessa segunda possibilidade ou seja a da vitória final do socialismo pelas urnas e pelo parlamento Expoentes notáveis dessa ideia foram Kautsky naquela época e muitos dos chamados eurocomunistas em nossos dias ver EUROCOMUNISMO Já Lenin discordava vigorosamente da concepção de Kautsky e escreveu em A revolução proletária e o renegado Kautsky 1965 p235 que é natural que um liberal fale de democracia em geral um marxista porém nunca esquecerá de perguntar para que classe A democracia burguesa como qualquer outra forma de Estado era uma forma de dominação de classe que precisava ser esmagada e substituída pela DITADURA DO PROLETARIADO organizada em sovietes ver CONSELHOS As implicações dessa concepção que foi no século XX a concepção dominante entre todos os leninistas e trotskistas são claras uma política insurrecional de transição insensibilidade diante das diferenças entre as formas burguesas de Estado e uma tendência a considerar a suspensão das liberdades democráticas burguesas nas sociedades socialistas como não incompatíveis com o projeto socialista Uma tradição marxista alternativa embora embrionária pode ser encontrada no pensamento de Gramsci para quem o desenvolvimento das forças populares nas democracias burguesas por meio da mobilização e da organização políticas e o desenvolvimento de uma cultura contrahegemônica poderiam estimular a expansão de todas as possibilidades de transformação socialista que possam encerrar Uma concepção como essa vêse na contingência de enfrentar como nenhuma das outras faz o problema do consenso democrático e de como conquistálo para o socialismo Sobre a questão da democracia no socialismo nem o marxismo clássico nem o marxismo leninismo tiveram muito a dizer de concreto se bem que por motivos diferentes embora algumas escolas de pensamento por exemplo o AUSTROMARXISMO opostas ao marxismoleninismo a tenham discutido de maneira crítica Mais recentemente pensadores da Europa Oriental tentaram enfrentar a questão de como e se o socialismo realmente existente Bahro 1978 poderia ser democratizado mas ironicamente tais vozes mal foram ouvidas em suas próprias sociedades SL Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Brus Wlodzimierz The Market in a Socialist Economy 1972 Socialist Ownership and Political Systems 1975 Chauí Marilena Cultura e democracia 1980 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Introduction in Karl Marx Early Writiings 1975a Coutinho Carlos Nélson Cultura e democracia no Brasil 1979 A democracia como valor universal 1979 Fernandes Florestan Tarefas dos intelectuais na revolução democrática 1979 Heller Agnes F Feher Marxisme et démocratie 1981 Hunt Richard M The Political Ideas of Marx and Engels 1974 Lefort Claude Linvention démocratique les limites de la domination totalitaire 1981 A invenção democrática os limites do autoritarismo 1983 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918b 1965 A revolução proletária e o renegado Kautsky 1979 Maguire John M Marxs Theory of Politics 1978 Mandel Ernest Democratie socialiste et dictature du prolétariat 1977 Markovié Mihailo Democratic Socialism Theory and Practice 1982 Miliband Ralph Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Salvadori ML Gramsci e il problema storico della democrazia 1970 democracia industrial Ver CONSELHOS dependência Ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA desenvolvimento desigual No sentido mais geral da expressão desenvolvimento desigual significa que sociedades países nações desenvolvemse segundo ritmos diferentes de tal modo que em certos casos os que começam com uma vantagem sobre os outros podem aumentar essa vantagem ao passo que em outros casos por força dessas mesmas diferenças de ritmo de desenvolvimento os que haviam ficado para trás podem alcançar e ultrapassar os que dispunham de vantagem inicial Para ter sentido portanto a ideia de desenvolvimento desigual deve incluir em cada caso específico a principal força propulsora ou forças propulsoras que determina essas diferenças de ritmo de desenvolvimento No capitalismo é principalmente a possibilidade de alcançar os competidores no uso de modernas técnicas de produção eou organização do trabalho isto é de obter maior produtividade do trabalho que determina o ritmo de desenvolvimento das empresas e das nações O crescimento cumulativo tornase possível uma vez ultrapassado um certo nível de acumulação de capital de industrialização de treinamento técnico dos trabalhadores e cientistas etc Portanto os primeiros países a atravessarem a Revolução Industrial em fins do século XVIII e princípios do século XIX conseguiram uma vantagem decisiva em relação aos países que só mais tarde começaram a trilhar o mesmo caminho aumentando com isso a diferença de níveis de desenvolvimento que a princípio era pequena Por outro lado tendo em vista que se registram periodicamente verdadeiros cortes no conhecimento tecnológico dando origem a novas técnicas os países que se atrasaram no desenvolvimento da indústria em grande escala mas que já dispõem das precondições básicas para o crescimento cumulativo podem alcançar os que já dominavam o mercado mundial antes deles Esses países conseguem alcançar seus concorrentes adquirindo um perfil técnico mais moderno do que o evidenciado pelos países que já operavam em bases industriais de grande escala vinte ou trinta anos antes e que por essa razão têm instalações industriais bem antigas lado a lado com instalações mais modernas Além disso esses países relativamente recémchegados podem ingressar com muito mais facilidade em novos ramos da indústria É essa uma das razões pelas quais a Alemanha e os Estados Unidos puderam alcançar a GrãBretanha e França como grandes produtores industriais no final do século XIX e o Japão e a Alemanha Ocidental estão hoje alcançando os Estados Unidos Trotski estendeu o conceito de desenvolvimento desigual amplamente usado por Marx e Lenin de modo a abranger um fenômeno mais complexo o do desenvolvimento desigual e combinado Embora países relativamente atrasados sob o capitalismo do laissezfaire tenham atravessado em linhas gerais fases de desenvolvimento semelhantes às atravessadas pelos países adiantados algumas décadas antes isso já não pode ocorrer sob o imperialismo Em lugar do crescimento orgânico a maior parte dos países menos desenvolvido passou por um processo de combinação de desenvolvimento e subdesenvolvimento As economias destes países aparecem como uma combinação de um setor moderno muitas vezes dominado pelo estrangeiro ou desenvolvido pelo Estado pode haver uma combinação dos dois casos e um setor tradicional primitivo no caso da agricultura ou controlado por classes dominantes précapitalistas ou mercantis Em consequência dessa combinação peculiar não se pode registrar em tais países qualquer crescimento cumulativo o atraso da agricultura determina uma limitação do mercado interno que põe um freio ao ritmo da industrialização e uma parte significativa do capital monetário acumulado é desviada da indústria para a especulação imobiliária a usura e a poupança Ver também SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO EM Bibliografia Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 Trotski LD Prefácio a History of the Russian Revolution vol1 1932 História da Revolução Russa 1978 desenvolvimento estágio de Ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO desenvolvimento do marxismo Ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO despotismo oriental Ver SOCIEDADE ASIÁTICA determinismo O determinismo é normalmente entendido como a tese de que para tudo o que acontece há condições tais que nada diferente poderia ter ocorrido Assim impressionado pelos espetaculares êxitos astronômicos da física newtoniana Laplace 1951 afirmou que dado apenas o conhecimento do estado mecânico total do universo em qualquer momento do tempo nada seria incerto e o futuro como o passado estaria presente aos nossos olhos Em sua influente forma filosófica articulada por Hume no seu tratado sobre a natureza humana 17391740 e por Mill o determinismo surge como o determinismo da regularidade isto é para todo acontecimento x há uma série de acontecimentos yl yn tal que eles são regularmente conjugados sob as mesmas descrições Mas a recente reflexão da filosofia da ciência sobre as condições em que são concretamente possíveis resultados deterministas dos quais o determinismo como tese metafísica extrai sua plausibilidade sugere que com exceção de alguns poucos contextos especiais e fechados estabelecidos experimentalmente ou de ocorrência natural as leis antes impõem limites do que prescrevem resultados fixos únicos Assim em geral as leis devem ser analisadas como tendências de mecanismos e não como conjunções invariáveis de acontecimentos de modo que o elo aparentemente determinado pela lei ou conexão nômica não é contingente nem concreto mas necessário e real Bhaskar 1979 A partir dessa perspectiva o único sentido no qual a ciência pressupõe o determinismo é o sentido não humeano não laplaciano de determinismo da ubiquidade a ubiquidade das causas reais e portanto a possibilidade de explicações estratificadas Podese então ver que o determinismo tal como normalmente entendido baseiase i no erro de supor que porque um acontecimento foi historicamente causado estava destinado a acontecer antes de ter sido causado isto é uma confusão de determinação e predeterminação e ii numa ingênua antologia realista das leis Num contexto marxista o debate sobre o determinismo girou em torno da seguinte questão os resultados futuros determinados ou talvez até mesmo datados condições estados de coisas acontecimentos etc são α inevitáveis ß previsíveis ou y fatídicos no sentido de terem de acontecer quaisquer que sejam os atos das pessoas Em α Marx e o marxismo são levados a duas direções Formalmente Marx identifica as leis da economia capitalista tais como a tendência decrescente da taxa de lucro como tendências sujeitas a contrainfluências E reconhece claramente a multiplicidade das causas ou determinações que operam sobre os resultados históricos Assim uma base econômica que em suas principais características é a mesma pode manifestar variações e gradações infinitas devido ao efeito de numerosas circunstâncias externas influências climáticas e geográficas influências históricas do exterior etc O Capital III capXLVII Ao mesmo tempo Marx quer evitar o ecletismo Em todas as formas de sociedade são uma produção determinada e suas relações que atribuem a toda outra produção e suas relações sua posição e influência É uma iluminação geral na qual todas as outras cores são mergulhadas e que lhes modifica as tonalidades específicas É um éter especial que define a gravidade específica de tudo o que se encontra dentro dele Grundrisse Introdução A tensão é claramente visível na famosa carta de Engels a Bloch 21 de setembro de 1890 A situação econômica é a base mas os vários elementos da superestrutura também exercem sua influência sobre o curso dos acontecimentos e em muitos casos têm preponderância na determinação de sua forma Há uma interação na qual em meio a uma série interminável de acidentes o movimento econômico finalmente se afirma como necessário Em seu influente ensaio de 1962 Contradiction e surdetermination Louis Althusser procurou evitar tanto o monismo seja do tipo reducionista econômico por exemplo Kautsky Bukharin ou do tipo históricoessencialista por exemplo Lukács Gramsci quanto o pluralismo em seu conceito tomado de Freud de sobredeterminação argumentando ser a economia que determina qual dos níveis relativamente autônomos da superestrutura é dominante conjunturalmente ou historicamente cf Marx é a maneira pela qual o mundo antigo e a Idade Média ganhava a sua vida que explica por que num caso a política no outro caso o catolicismo desempenharam o papel principalO Capital I capII No plano mais abstrato parece que Marx está comprometido com um pluralismo integrativo estruturado assimetricamente tanto 1 dentro do materialismo histórico como 2 entre o materialismo histórico e vários esquemas explicativos suplementares ou mesmo alternativos Mas dentro dessa última categoria pode ser importante distinguir o caso a em que uma determinação não estudada no materialismo histórico por exemplo as condições climáticas age como uma causa autenticamente independente do caso b em que sua eficácia está sujeita à mediação do processo histórico tal como explicado pelo materialismo histórico De qualquer modo dada a complexidade e heterogeneidade das causas múltiplas dos acontecimentos na história humana o marxismo só de maneira muito implausível poderá ser entendido como uma teoria determinista no sentido a Superficialmente pelo menos a história parece caracterizada por uma pluralidade bem como por uma multiplicidade de causas Sob esse aspecto há uma tensão clara entre i o Prefácio de Marx à Crítica da economia política e seu Prefácio à primeira edição do primeiro livro de O Capital em que observa que o país mais desenvolvido industrialmente apenas mostra ao menos desenvolvido a imagem de seu próprio futuro o que sugere uma visão unilinear da história e ii a candente denúncia em sua carta a Mikhailovski novembro de 1877 dos que transformaram seu esboço histórico da gênese do capitalismo na Europa Ocidental em uma teoria históricofilosófica do caminho geral que todos os povos estão destinados a trilhar quaisquer que sejam as circunstâncias em que se encontrem bem como os muitos trechos dos Grundrisse que sugerem uma visão multilinear da história Passando a ß precisamos apenas observar que com a exceção de uma ou duas óbvias afirmações retóricas todas as previsões de Marx são condicionais e sujeitas à operação de cláusulas ceteris paribus de modo que ele não é um historicista no sentido apontado por Popper ver HISTORICISMO Quanto a y parece claro que Marx não é fatalista Para ele os acontecimentos do futuro ocorrerão por causa dos ou pelo menos em virtude dos e não a despeito dos atos dos homens e mulheres Qualquer outro ponto de vista constituiria uma grosseira reificação do processo histórico e seria contrário às repetidas afirmações de Marx de que os homens fazem a história Por outro lado se Marx não é um fatalista Gramsci ainda assim julgou oportuno caracterizar 1917 como a revolução contra O Capital de Karl Marx e uma linha crítica mais recente expressa por Habermas e Wellmer considera a citação aprovadora feita por Marx no Pósfácio da segunda edição do primeiro livro de O Capital de uma descrição de seu método proposta por um comentarista como prova da necessidade da atual ordem de coisas e da necessidade de outra ordem para a qual a primeira deve passar inevitavelmente quer o homem acredite ou não que tenha consciência dela ou não como indicador a de um malentendimento objetivista de sua própria prática científica Assim como a questão geral do determinismo interligouse à do livrearbítrio assim também a da necessidade envolveuse com a questão da liberdade Num interessante trecho do terceiro livro de O Capital capXLVIII Marx justapôs dois conceitos de liberdade O primeiro consiste na regulação racional e na minimização do trabalho necessário e o segundo no desenvolvimento da energia humana como um fim em si mesmo Não é claro se Marx concebia essa atividade criadora livre no comunismo como não restrita e não condicionada pelas formas sociais mediações e pelas circunstâncias históricas De qualquer modo Engels no AntiDühring parte I capII apresentou uma teoria metafísica geral da liberdade de uma maneira diferente argumentando que a liberdade não consiste no sonho de independência em relação às leis naturais mas no conhecimento dessas leis e na possibilidade que isso oferece de fazer com que elas funcionem para objetivos definidos Embora Engels atribuísse a origem dessa ideia a Hegel parece provável que tenha compreendido esse seu aforisma como também o compreenderam os marxistas ortodoxos mais geralmente nos sentidos baconiano e positivista de que a natureza só nos obedece se a ela obedecermos e de que o conhecimento é poder do que em qualquer sentido spinoziano ou hegeliano Se essa interpretação de Engels é correta então permanece a diferença clara entre as ciências naturais e sociais nas ciências sociais o conhecimento ou a ação não são externos às necessidades descritas Por outro lado foi exatamente esse aparente deslocamento da agência do processo social tal como descrito naturalisticamente que se tornou a característica marcante do evolucionismo positivista ver POSITIVISMO da Segunda Internacional e o justificacionismo histórico ou ultravoluntarismo da Terceira Internacional Plekhanov tentou em seu influente ensaio de 1898 sobre o papel do indivíduo na história mostrar que a crença no determinismo era compatível com um alto nível de atividade política admitindo que os indivíduos podiam modificar as características individuais dos acontecimentos e algumas de suas consequências específicas mas não a sua tendência geral 1969 p169 Embora Adler e os austromarxistas tivessem tentado de várias maneiras conciliar finalismo e causalidade associando uma explicação causativa da agência humana a uma concepção não voluntarista das formas sociais a tendência geral do MARXISMO OCIDENTAL é antinaturalista e anticausalista bem como antideterminista Essa tendência atingiu seu apogeu talvez na tentativa de Sartre de fundamentar a inteligibilidade da hitória nos projetos livremente escolhidos dos indivíduos ao mesmo tempo em que insistia nas ordens e níveis múltiplos de mediação a que as forças habitualmente consideradas no materialismo histórico estão devidamente sujeitas em Sartre como em Fichte é a determinação e não a liberdade ou a possibilidade de emancipação que tem de ser explicada Ver também DIALÉTICA INDIVÍDUO TEORIA DO CONHECIMENTO MATERIALISMO REALISMO CIÊNCIA RB Bibliografia Adler Max Kausalität und Teleologie im Streite um die wissenschaft 1904 Causality and Teleology in T Bottomore P Goode orgs Austromarxism 1978 Althusser Louis Contradiction e surdétermination 1962 republicado em L Althusser Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Bhaskar Roy The Possibility of Naturalism 1979 Cohen GA Karl Marxs Theory of History 1978 Cardoso ML La ideologia dominante 1975 La construcción de conocimientos 1977 Giddens Anthony A Contemporary Critique of Historical Materialism 1981 Plekhanov GV On the Role of the individual in History in GV Plekhanov Fundamental Problems of Marxism 1898 1940 1969 Questões fundamentais do marxismo 1978 Sartre JeanPaul Question de méthode 1960b Questões de método 1978 Timpanaro S Sul materialismo 1975 On materialism 1976 Wellmer Albrecht Critique of Marxs Positivism in T Bottomore org Modern Interpretations of Marx 1981 Williams Raymond Determinism in R Williams Keywords 1976 Deutscher Isaac Chrzanov nas proximidades de Cracóvia 3 de abril de 1907 Roma 19 de agosto 1967 Tendo nascido em uma família judaica muito religiosa estava destinado a ser um estudioso do Talmud Mas renunciou a sua crença religiosa na juventude e ingressou no então ilegal Partido Comunista Polonês em Varsóvia no ano de 1927 Foi expulso do partido em 1932 por sua oposição à linha então predominante em relação ao FASCISMO qual seja a de que ele não constituía maior ameaça para a classe trabalhadora do que a SOCIAL DEMOCRACIA Deutscher ligouse à oposição trotskista ver TROTSKISMO ao STALINISMO mas tornouse membro do Partido Socialista Polonês Opôsse à formação da Quarta Internacional trotskista em 1938 com o argumento de que não existiam condições para a sua eficácia Em 1939 transferiuse de Varsóvia para Londres e serviu no Exército polonês de 1940 a 1942 A partir de então combinou a atividade jornalística em periódicos como The Economist e The Observer com a redação de ensaios e livros e com palestras e programas radiofônicos ocasionais Proferiu as Trevelyan Lectures na Universidade de Cambridge no período 19661967 as quais foram publicadas 1967 com o título de The Unfinished Revolution Russia 19171967 As principais obras de Deutscher são a sua biografia política de STALIN e seu livro em três volumes sobre TROTSKY exemplos destacados de biografia no estilo marxista e também notáveis por sua qualidade literária Nesses e em outros escritos Deutscher buscou fazer uma apreciação equilibrada da experiência soviética Foi um crítico coerente e severo de Stalin e do stalinismo mas aliou a sua condenação a uma avaliação positiva do que foi realizado pela revolução vinda de cima orquestrada por Stalin Um tema importante dos escritos de Deutscher é o de que uma classe operária está nascendo na União Soviética que com o tempo poderá cumprir a promessa da revolução inacabada iniciada em outubro de 1917 RM Bibliografia Deutscher Isaac Stalin A Political Biography 1949 1966 Staline 1953 Stalin a história de uma tirania 1970 The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotsky o profeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotsky o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotsky o profeta banido 1968 Heretics and Renegades and Other Essays 1955 1969 Ironies of History 1964 Ironias da História 1968 Marxism in our Time 1971 Horowitz David Isaac Deutscher The Man and his Work 1971 dialética Possivelmente o tópico mais controverso no pensamento marxista a dialética suscita as duas principais questões em torno das quais tem girado a análise filosófica marxista a natureza da dívida de Marx para com Hegel e o sentido em que o marxismo é uma ciência A dialética é tematizada na tradição marxista mais comumente enquanto a um método e mais habitualmente um método científico a dialética epistemológica b um conjunto de leis ou princípios que governam um setor ou a totalidade da realidade a dialética ontológica e c o movimento da história dialética relacional Todos os três aspectos encontramse em Marx Mas seus paradigmas são os comentários metodológicos de Marx em O Capital a filosofia da natureza exposta por Engels no AntiDühring e o hegelianismo transfigurado do Lukács da primeira fase em Geschichte und Klassen bewusstsein História e consciência de classe textos que podem ser considerados como os documentos básicos da ciência social marxista do materialismo dialético e do MARXISMO OCIDENTAL respectivamente Há duas inflexões da dialética em Hegel a como processo lógico e b mais estritamente como o dínamo o motor desse processo a Em Hegel o princípio do idealismo o entendimento especulativo da realidade como espírito absoluto une duas tendências antigas da dialética a ideia eleática da dialética como razão e a ideia jônica da dialética como processo na noção da dialética como um processo de razão que se autogera autodiferencia e se autoparticulariza A primeira vertente começa com os paradoxos de Zenão passa pelas diferentes dialéticas socrática platônica e aristotélica e pela prática medieval da disputa chegando à crítica kantiana A segunda ideia de dialética assume tipicamente uma forma dual numa dialética ascendente demonstrase a existência de uma realidade superior por exemplo as Formas de Deus e numa dialética descendente explicase sua manifestação no mundo fenomenal Os protótipos são a dialética transcendente da matéria do ceticismo antigo e a dialética imanente da autorrealização divina da escatologia neoplatônica e cristã a partir de Plotino e Erígena A combinação das fases ascendente e descendente resulta em um padrão quasitemporal de unidade original perda ou divisão e retorno ou reunificação ou em um padrão quasilógico de hipóstase e realização A combinação das vertentes eleática e jônica resulta no Absoluto hegeliano processo lógico ou dialético que se realiza pela própria alienação e estabelece sua unidade consigo mesmo reconhecendo essa alienação como nada mais que sua própria livre expressão ou manifestação e que se recapitula e se completa no próprio Sistema Hegeliano b O motor desse processo é a dialética concebida de maneira mais restrita que Hegel chama de a compreensão dos contrários em sua unidade ou do positivo no negativo 18121816 1969 p56 É o método que permite ao pensador dialético observar o processo pelo qual as categorias noções ou formas de consciência surgem umas das outras para formar totalidades cada vez mais inclusivas até que se complete o sistema de categorias noções ou formas como um todo Para Hegel a verdade é o todo e o erro está na unilateralidade na incompletude e na abstração pode ser reconhecido pelas contradições que gera e remediado por sua incorporação em formas conceituais mais plenas mais ricas mais concretas No curso desse processo observase o famoso princípio da Aufhebung superação com o desdobramento da dialética nenhum insight parcial se perde De fato a dialética hegeliana progride de duas maneiras básicas trazendo à luz o que está implícito mas não foi articulado explicitamente numa ideia ou reparando alguma ausência falta ou inadequação nela existente O pensamento dialético em contraste com o reflexivo ou analítico apreende as formas conceituais em suas interligações sistemáticas e não apenas em suas diferenças determinadas concebendo cada evolução como produto de uma fase anterior menos desenvolvida cuja verdade ou realização necessária ela representa de modo que há sempre uma tensão uma ironia latente ou uma surpresa incipiente entre qualquer forma e o que ela é no processo de vir a ser As fases mais importantes do desenvolvimento do pensamento de Marx sobre a dialética hegeliana são i a brilhante análise da lógica mistificada dessa dialética na Crítica da filosofia do direito de Hegel resumida no último dos Manuscritos econômicos e filosóficos em que o conceito idealista de trabalho de Hegel é o centro dá atenção ii nas obras imediatamente seguintes A Sagrada Família A ideologia alemã e Miséria da filosofia a crítica a Hegel é feita no quadro de um violento ataque polêmico à filosofia especulativa enquanto tal iii a partir da época dos Grundrisse quando há uma clara reavaliação positiva da dialética hegeliana O alcance dessa reavaliação continua sendo objeto de animada controvérsia Duas coisas porém parecem estar fora de dúvida Marx continuou a ter uma postura crítica ante a dialética hegeliana enquanto tal e não obstante acreditava estar trabalhando com uma dialética relacionada à hegeliana Dessa maneira diz a propósito de Dühring Ele sabe muito bem que meu método de desenvolvimento não é hegeliano já que sou materialista e Hegel é idealista A dialética de Hegel é a forma básica de toda a dialética mas só depois de ter sido purgada de sua forma mistificada e é precisamente isso que distingue meu método Carta a Kugelmann 6 de março de 1868 E no Posfácio à segunda edição do primeiro livro de O Capital escreve A mistificação que a dialética sofre nas mãos de Hegel não impede que ele tenha sido o primeiro a apresentar suas formas gerais de movimento de maneira abrangente Com ele a dialética está de cabeça para baixo Ela deve ser invertida para que se revele o núcleo racional dentro da ganga mística Essas duas metáforas da inversão e do núcleo foram objeto de uma especulação quase teológica A metáfora do núcleo parece indicar que Marx achava possível conservar parte da dialética hegeliana contra a concepção 1 dos JOVENS HEGELIANOS e de Engels de que é possível extrair totalmente o método dialético do sistema de Hegel e 2 a concepção dos críticos de tendência positivista de Bernstein a Coletti segundo a qual isso não é possível pois a dialética hegeliana está totalmente comprometida com o idealismo de Hegel Infelizmente Marx não realizou nunca seu desejo de tornar acessível à inteligência humana comum em duas ou três páginas aquilo que é racional no método descoberto e ao mesmo tempo mistificado por Hegel Carta de Marx a Engels 14 de janeiro de 1858 Qualquer que seja a dívida de Marx para com Hegel há notável coerência em suas críticas a ele de 1843 a 1873 a Formalmente há três alvos principais de ataque as inversões de Hegel seu princípio de identidade e seu misticismo lógico b Substantivamente Marx centra sua crítica na incapacidade de Hegel de sustentar a autonomia da natureza e a historicidade das formas sociais a 1 Hegel é culpado segundo Marx de uma tríplice inversão de sujeito e predicado Em cada caso Marx descreve a posição de Hegel como uma inversão e sua própria posição como uma inversão da posição de Hegel a inversão da inversão Assim Marx contrapõe à ontologia idealista absoluta à epistemologia racionalista especulativa e à sociologia idealista substantiva de Hegel uma concepção dos universais como propriedades das coisas particulares do conhecimento como irredutivelmente empírico e da sociedade civil mais tarde dos modos de produção como fundamento do Estado Mas não fica claro se Marx está apenas afirmando o contrário da posição de Hegel ou se está transformando sua problemática De fato ele habitualmente a transforma sua crítica visa tanto aos termos e relações de Hegel quanto às suas inversões Marx considera o espírito infinito uma projeção ilusória dos seres finitos alienados e a natureza como transcendentalmente real e a teleologia espiritual imanente do espírito infinito petrificado e finito hegeliana é substituída por um compromisso metodológico com a investigação controlada empiricamente das relações causais que se dão no interior e de forma recíproca entre a humanidade historicamente emergente em permanente desenvolvimento e a natureza irredutivelmente real mas transformável Igualmente Marx não diferencia de maneira nítida as três inversões identificadas em Hegel As distinções entre elas estão porém implícitas na segunda e na terceira linhas de crítica adotadas por Marx quando põe em evidência as reduções que Hegel faz do ser ao conhecer a falácia epistemológica e da ciência à filosofia a ilusão especulativa 2 A crítica de Marx ao princípio da identidade de Hegel a identidade do ser e do pensamento no pensamento é dupla Em sua crítica esotérica que segue a linha do método transformativo de Feuerbach Marx mostra como o mundo empírico surge como consequência da hipóstase do pensamento feita por Hegel mas em sua crítica esotérica Marx afirma que o mundo empírico é realmente sua condição secreta Assim Marx observa como Hegel apresenta sua própria atividade ou o processo de pensamento em geral transformada em um sujeito independente a Ideia como o demiurgo do mundo experimentado Argumenta então que o conteúdo do pensamento especulativo do filósofo consiste na realidade em dados empíricos recebidos sem crítica absorvidos a partir do estado de coisas existente que dessa maneira é reificado e eternalizado O diagrama seguinte mostra a lógica da objeção feita por Marx A análise de Marx implica i que o conservadorismo ou a apologética é intrínseca ao método hegeliano e não como os hegelianos de esquerda supunham enquanto resultado de alguma fraqueza ou concessão pessoal e ii que a teoria lógica de Hegel é incoerente com sua prática efetiva porque seus passos dialéticos são motivados por considerações não dialéticas irrefletidas mais ou menos grosseiramente empíricas 3 A crítica de Marx ao misticismo lógico hegeliano e à partenogênese de conceitos e enganos ideológicos invocativos que ele possibilita acaba por revelarse como uma crítica da noção de autonomia ou autossuficiência final da filosofia e das ideias em geral Mas também aqui não é claro se Marx está defendendo i uma inversão literal isto é a absorção da filosofia ou sua suplantação positivista pela ciência tal como sugerea polêmica do período de A ideologia alemã ou ii uma prática transformada da filosofia ou seja como heterônoma isto é dependente da ciência e de outras práticas sociais mas com funções próprias relativamente autônomas tal como indicado por sua própria prática e pela de Engels b A crítica que Marx faz a Hegel nos Manuscritos econômicos e filosóficos localiza duas lacunas conceituais 1 a objetividade da natureza e do ser em geral concebidos como radicalmente distintos do pensamento isto é como dotados de realidade independente desprovidos de dependência causal e de necessidade teleológica em relação a qualquer tipo de espírito e 2 a distinção entre objetivação e alienação pois ao transfigurar racionalmente as formas atuais historicamente determinadas e alienadas da objetivação humana em autoalienação de um sujeito absoluto Hegel esvazia conceitualmente a possibilidade de um modo realmente humano não alienado de objetivação humana Em oposição a Hegel para quem o único trabalho é o trabalho mental abstrato Manuscritos econômicos e filosóficos final do terceiro manuscrito o trabalho para Marx sempre 1 pressupõe um substrato material proporcionado sem a ajuda do homem O Capital I capI e 2 envolve transformação real compreendendo perda irreparável finitude e a possibilidade de autêntica inovação e emergência Dessa forma qualquer dialética marxista será condicionada objetivamente será absolutamente limitada e prospectivamente aberta isto é inacabada Uma possibilidade suscitada pela crítica feita por Marx à filosofia da identidade de Hegel é a de que a dialética em Marx e no marxismo pode não especificar um fenômeno unitário mas sim várias figuras e tópicos diferentes Assim ela pode referirse a padrões ou processos na filosofia na ciência ou no mundo ao ser ao pensamento ou na sua relação dialética ontológica epistemológica e relacional na natureza ou na sociedade no que está dentro ou fora do tempo dialética histórica versus dialética estrutural nos universais ou nos particulares transhistóricos ou transientes etc E dentro dessas categorias outras divisões podem ser significativas Assim qualquer dialética epistemológica pode ser metaconceitual metodológica crítica ou sistemática heurística ou substantiva descritiva ou explicativa uma dialética relacional pode ser concebida basicamente como um processo ontológico por exemplo Lukács ou como uma crítica epistemológica por exemplo Marcuse Esses modos dialéticos podem estar relacionados a por uma ascendência comum e b pelas suas conexões sistemáticas dentro do marxismo sem estar relacionados pela c posse de uma essência um núcleo ou germe comuns e ainda menos d de uma essência que possa remontar inalterada a Hegel Marx ainda pode ter uma dívida positiva para com a dialética hegeliana mesmo que em sua obra ela seja totalmente transformada de modo que nem o núcleo nem a metáfora da inversão se aplicariam eou desenvolvida de várias maneiras As teorias positivas mais comuns da dialética marxista propõemna i como uma concepção do mundo por exemplo Engels MATERIALISMO DIALÉTICO Mao TseTung ii como uma teoria da razão por exemplo Della Volpe Adorno e iii como dependente essencialmente das relações entre o mundo e a razão ou pensamento e ser sujeito e objeto teoria e prática etc por exemplo Lukacs Marcuse Não há dúvida de que para o próprio Marx a ênfase primordial do conceito é epistemológica Marx usa com frequência método dialético como sinônimo de método científico No Posfácio à segunda edição do primeiro volume de O Capital ele cita a descrição claramente positivista de seu método ver POSITIVISMO feita pelos comentaristas de São Petersburgo dizendo que quando o comentarista descreve de maneira tão exata o método que realmente usei o que está descrevendo senão o método dialético Parece claro porém que o método de Marx embora naturalista e empírico não é positivista mas sim realista ver REALISMO e que sua dialética epistemológica levao também a uma dialética ontológica específica e a uma dialética relacional condicional Numa carta a JB Schweitzer 24 de janeiro de 1865 Marx observa que o segredo da dialética científica depende da compreensão das categorias econômicas como a expressão teórica de relações históricas de produção correspondentes a determinada fase do desenvolvimento da produção material A dialética de Marx é científica porque explica as contradições do pensamento e as crises da vida socioeconômica em termos das relações essenciais contraditórias e particulares que as geram dialética ontológica E a dialética de Marx é histórica porque a mesma tem raízes nas e é condicionalmente um agente das mudanças nas relações e circunstâncias que descreve dialética relacional Em correspondência com a distinção em Marx entre seu modo de investigação controlado empiricamente e seu método semidedutivo de exposição podemos distinguir entre sua dialética crítica e sua dialética sistemática A primeira que é também uma intervenção prática na história toma a forma de uma tríplice crítica da doutrina econômica da concepção de seus representantes e das estruturas geradoras e relações essenciais que formam sua base e incorpora um momento kantiano historicizado ressaltado originalmente por Max Adler no qual são meticulosamente situadas as condições históricas de validade e adequação prática das várias categorias teorias e formas que são criticadas A dialética crítica de Marx talvez seja mais adequadamente classificada como uma fenomenologia dialética empiricamente em aberto condicionada materialmente e historicamente circunscrita A dialética sistemática de Marx começa no primeiro capítulo do primeiro livro de O Capital com a dialética da mercadoria e culmina nas Teorias da maisvalia com a história crítica da economia política Em última análise para Marx todas as contradições do capitalismo nascem das contradições estruturalmente fundamentais entre o valor de uso e o valor da mercadoria e entre os aspectos útil concreto e social abstrato do trabalho que ela encerra Essas contradições juntamente com as outras contradições estruturais e históricas que criam como as existentes entre as forças e relações de produção a produção e o processo de valorização o trabalho assalariado e capital etc são i oposições reais inclusivas nas quais os termos ou polos das contradições se pressupõem existencialmente uns aos outros e ii internamente relacionadas a uma forma mistificante de aparência Essas contradições dialéticas não violam o princípio de não contradição pois podem ser descritas de forma coerente nem a lei da gravidade pois a noção de má representação real invertida de um objeto real gerada pelo objeto em questão é facilmente acomodada a uma ontologia estratificada não empirista como a defendida por Marx ver CONTRADIÇÃO Marx considera essas contradições estruturais fundamentais como sendo elas próprias um legado histórico da separação dos produtores imediatos i dos meios e materiais de produção ii uns dos outros e portanto iii do nexo das relações sociais dentro do qual se processa sua ação sobre a natureza e sua reação a ela É inegável que há aqui mais do que vestígio de um esquema schilleriano da história como uma dialética da unidade original não diferenciada da fragmentação e da unidade restabelecida mas diferenciada Assim diz Marx no capítulo sobre o capital dos Grundrisse Não é a unidade da humanidade viva e ativa com as condições naturais inorgânicas de sua troca metabólica com a natureza e portanto sua apropriação da natureza que exige explicação ou é resultado de um processo histórico mas sim sua separação em relação a essas condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa separação que só é completamente postulada na relação entre trabalho assalariado e capital Ele pode ter considerado isso como empiricamente estabelecido Mas de qualquer modo seria indevidamente restritivo estabelecer para a ciência essa concepção ela pode por exemplo funcionar como uma heurística metafísica ou como o núcleo de um programa de pesquisa em desenvolvimento com implicações empíricas sem ser ela mesma diretamente testável Não são as chamadas definições ou diferenças dialéticas de Marx mas suas explicações dialéticas nas quais forças tendências ou princípios opostos são explicados em termos de uma condição causal comum da existência e críticas dialéticas nas quais teorias fenômenos etc inadequados são explicados em termos de suas condições históricas que são características Por que a crítica da economia política de Marx toma a forma aparente de uma Aufhebung superação Uma nova teoria procurará sempre salvar a maioria dos fenômenos explicados com êxito pelas teorias que busca suplantar Mas ao salvar os fenômenos teoricamente Marx transforma radicalmente suas descrições e ao localizálos num novo âmbito críticoexplicativo contribui para o processo de sua transformação prática Estará Marx em débito em sua dialética crítica ou sistemática com a concepção da realidade de Hegel As três chaves da ontologia de Hegel são 1 o idealismo realizado 2 o monismo espiritual e 3 a teleologia imanente Em oposição a 1 Marx rejeita tanto o absoluto hegeliano como a figura de identidade de todo o universo concebendo a matéria e o ser como irredutíveis ao espírito e ao pensamento ou como alienações deles contra 2 Althusser argumentou corretamente que a diferenciação e a complexidade são essenciais para Marx e Della Volpe ressaltou com acerto que suas totalidades estão sujeitas a confirmação empírica e não especulativa Quanto a 3 a ênfase de Marx recai sobre a necessidade causal e não conceitual a teleologia é limitada à práxis humana e seu aparecimento em outras áreas é explicado racionalmente carta de Marx a Lassalle 16 de janeiro de 1861 O mais importante é que para Marx que iniciava uma ciência da história a estratificação e o viraser ontológicos são irredutíveis ao passo que em Hegel onde são tratados nas esferas lógicas da Essência e do Ser são dissolvidos no concreto e na infinidade respectivamente e portanto na esfera autoexplicativa do Conceito Sob todos os aspectos filosoficamente significativos a ontologia de Marx difere tanto da ontologia de Hegel como da ontologia do empirismo atomista alvo das obras filosóficas posteriores de Engels que Marx em sua crítica feita nos tempos de juventude havia demonstrado estar tacitamente suposta no idealismo hegeliano As três posições mais comuns em relação à dialética são a de que é um absurdo por exemplo Bernstein a de que é universalmente aplicável e a de que é aplicável ao domínio conceitual eou social mas não ao domínio natural por exemplo Lukács Engels deu à segunda posição universalista o peso de sua imensa autoridade De acordo com ele a dialética é a ciência das leis gerais do movimento e desenvolvimento da natureza da sociedade e do pensamento humanos Anti Dühring parte I capXIII Tais leis podem ser reduzidas no geral a três Dialética da natureza Dialética 1 a transformação da quantidade em qualidade e viceversa 2 a unidade e interpenetração dos contrários e 3 a negação da negação Há ambiguidades na análise de Engels Não fica claro se as leis devem ser consideradas mais ou menos como verdades a priori ou como generalizações superempíricas se são indispensáveis à prática científica ou simplesmente recursos expositivos cômodos Além da notória arbitrariedade dos exemplos de Engels a relevância de sua dialética para o marxismo concebido como uma suposta ciência social pode ser questionada especialmente porque ele se opõe a qualquer materialismo reducionista Embora as evidências indiquem que Marx concordava com a tendência geral da contribuição de Engels sua própria crítica da economia política não pressupõe nem implica qualquer dialética da natureza e sua crítica do apriorismo deixa implícito o caráter a posteriori e especificamente ligado ao sujeito das pretensões sobre a existência de processos dialéticos ou de outros tipos na realidade As relações entre as posições de Marx Engels e Hegel podem ser representadas da seguinte maneira A própria suposição de uma dialética da natureza pareceu a muitos críticos de Lukács a Sartre como categoricamente errônea na medida em que envolve uma retrojeção antropomórfica e portanto idealista sobre a natureza de categorias como contradição e negação que só têm sentido na esfera humana Esses críticos não negam que as ciências naturais como parte do mundo sóciohistórico possam ser dialéticas o que está em questão é se pode haver uma dialética da própria natureza Evidentemente há diferenças entre as esferas natural e social Mas serão suas diferenças específicas mais ou menos importantes do que suas semelhanças genéricas Com efeito o problema da dialética da natureza se reduz a uma variante do problema geral do naturalismo o modo pelo qual é resolvido depende de ser a dialética concebida de maneira bastante ampla e da sociedade ser bastante naturalista para tornar plausível sua extensão à natureza Mesmo assim não deveríamos esperar uma resposta unitária podem existir polaridades dialéticas e oposições inclusivas na natureza mas não inteligibilidade dialética ou razão Alguns apologistas de Engels por exemplo Ruben argumentaram que 1 a interrogação epistemológica da natureza pelo homem e 2 o aparecimento histórico do homem a partir da natureza pressupõem os pontos de indiferença schellingianos ou identidade dialética para sustentar a inteligibilidade dos elos transcategóricos Não obstante tanto a homogeneização ou equalização epistemológica na medição ou na experiência como o aparecimento histórico na evolução pressupõem a independência da práxis em relação aos polos naturais relevantes Qualquer relação dialética entre a humanidade e a natureza assume o aspecto não hegeliano de uma relação assimetricamente interna as formas sociais pressupõem formas naturais mas não o inverso de modo que qualquer identidade epistemológica ou ontológica só ocorre dentro de uma não identidade materialista de amplo alcance A curto prazo o resultado paradoxal da intervenção de Engels foi a tendência no marxismo evolucionista da Segunda Internacional para um hipernaturalismo e um monismo comparável sob muitos aspectos ao positivismo de Haeckel Dühring e outros a que Engels conscientemente se opunha A longo prazo porém certas consequências formais da apropriação por Engels da dialética hegeliana na qual o reflexionismo agia como substituto epistemológico do princípio de identidade e uma visão de mundo processual sustentava uma homologia da forma se afirmaram a absolutização ou fechamento dogmático do conhecimento marxista a dissolução da ciência na filosofia e mesmo a transfiguração do status quo na Ansicht reconciliadora do marxismo soviético Se Engels estabeleceu involutariamente o processo naturalizado da história como um novo absoluto Lukács tentou mostrar que a meta da história era a verdadeira realização daquele mesmo absoluto que Hegel havia procurado em vão na filosofia contemplativa mas que Marx encontrara finalmente na economia política em sua descoberta do destino e do papel do proletariado como o sujeitoobjeto idêntico da história Tanto em Engels como em Lukács a história foi efetivamente destituída de substância em Engels por ser objetivisticamente interpretada em termos das categorias de um processo universal em Lukács por ser subjetivisticamente concebida como outras tantas mediações ou momentos de um ato finalizador não condicionado de autorrealização que era sua base lógica Apesar dessas falhas originais tanto a tradição marxista ocidental como a materialista dialética produziram algumas figuras dialéticas notáveis Na primeira além da própria dialética da autoconsciência histórica ou dialética do sujeitoobjeto há a teoriaprática de Gramsci a essênciaexistência de Marcuse e as contradições de aparênciarealidade de Colletti todas de proveniência mais ou menos hegeliana Em Benjamin a dialética representa o aspecto descontínuo e catastrófico da história em Bloch é concebida como fantasia objetiva em Sartre tem raízes na intelegibilidade da própria atividade totalizante do indivíduo em Lefebvre significa a meta do homem desalienado Entre os marxistas ocidentais mais antihegelianos inclusive Colletti a dialética de Della Volpe consiste essencialmente no pensamento não hipostasiado não rígido enquanto a dialética althusseriana traz a complexidade a préformação e a sobredeterminação das totalidades Colocado entre os dois campos Adorno ressalta de um lado a imanência de toda crítica e do outro a não identidade do pensamento Enquanto isso dentro da tradição materialista dialética a terceira lei de Engels foi abandonada sem maiores cerimônias por Stalin e a primeira lei relegada por Mao Tsetung a um caso especial da segunda que a partir de Lenin arcou cada vez mais com o peso da dialética Houve sem dúvida boas razões materialistas para isso bem como motivos políticos A negação da negação é o meio pelo qual Hegel dissolve o ser determinado no infinito Por outro lado como Godelier observou os materialistas dialéticos raramente apreciaram as diferenças entre a unidade marxista e a identidade hegeliana dos contrários Dentro dessa tradição Mao é digno de nota por uma série de distinções potencialmente inspiradoras entre contradições antagônicas e não antagônicas contradições principais e secundárias aspectos principais e secundários de uma contradição etc e por ressaltar como Lenin e Trotski a natureza combinada e desigual de seu desenvolvimento Em sua longa e complexa história cinco tendências básicas do significado da dialética cada qual mais ou menos transformada no marxismo se destacam 1 De Heráclito as contradições dialéticas envolvendo oposições ou conflitos inclusivos de forças de origens não independentes são identificadas por Marx como constitutivas do capitalismo e seu modo de produção 2 De Sócrates a argumentação dialética é de um lado transformada sob o signo da luta de classes mas de outro continua a funcionar num certo pensamento marxista como uma norma de verdade em condições ideais em Gramsci uma sociedade comunista em Habermas um consenso sem constrangimentos 3 De Platão a razão dialética assumiu uma gama de conotações desde a flexibilidade conceitual e a novidade que sujeitas a controles empíricos lógicos e contextuais desempenham papel crucial na descoberta e desenvolvimento científicos passando pelo esclarecimento e pela desmistificação crítica kantiana até a profunda racionalidade das práticas materialmente fundadas e condicionadas de autoemancipação coletiva 4 De Plotino a Schiller o processo dialético da unidade original da separação histórica e da unidade diferenciada continuam por outro lado como os limites contrafatuais ou polos que a dialética sistemática da forma mercadoria de Marx deixa implícitos e age por outro lado como uma espora na luta prática pelo socialismo 5 De Hegel a inteligibilidade dialética é transformada em Marx para incluir tanto a apresentação causalmente gerada de objetos sociais e sua crítica explicativa em termos de suas condições de ser tanto as que são historicamente específicas e dependentes da práxis como as que autenticamente não o são Ver também DETERMINISMO LÓGICA TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Badaloni Nicola Sulla dialecttica della natura di Engels e sullattualità di una dialettica materialista 1976 Sulla dialettica della natura di Engels 1976 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1982 Bornheim Gerd Dialética teoria práxis 1977 Colletti Lucio Marxismo e Hegel 1973 Dal Pra M La dialettica in Marx 1965 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Fleichmann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Gianotti José Artur A propósito de uma incursão na dialética 1965 As origens da dialética do trabalho 1966 Kolakowski L Main Currents of Marxism vol1 1978 Kosik Karel Dialectique du concret 1963 1970 Dialética do concreto 1969 Lefebvre Henri Le matérialisme dialectique 1962 Logique formelle et logique dialectique 1969a Lenin VI Cahiers sur la dialectique de Hegel 1967 Os cadernos sobre a dialética de Hegel 1975 Löwy Michael Dialectique et révolution 1973 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1979 História e consciência de classe 1974 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Marcuse H Reason and Revolution 1941 Razão e revolução 1978 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1955 Adventures of the Dialectic 1973 Sartre JeanPaul Critique de la raison dialectique 1960 Stedman Jones G Engels and the End of Classical German Philosophy 1973 Wood AW Karl Marx 1981 dialética da natureza Um dos mais surpreendentes legados do prestígio da ciência no século XIX foi sua influência sobre o marxismo da Segunda Internacional e sobre o MARXISMO SOVIÉTICO Engels numa sériede reflexões polêmicas e exploratórias sobre a ciência e a natureza tecidas a partir do ponto de vista do marxismo atacou em seu livro AntiDuhring a revolução na ciência proposta por Dühring e desenvolveu inúmeras observações e especulações em sua Dialética da natureza Tais reflexões encerravam uma tentativa de integrar certos conceitos do materialismo histórico à filosofia da natureza com o propósito de mostrar que o marxismo poderia formular leis da natureza e que uma única ontologia poderia abranger a natureza e a humanidade ver NATUREZA Os instrumentos analíticos que podem ser usados para obter uma compreensão dos processos naturais e sociais foram assim reduzidos a leis dialéticas Engels parecia estar explorando a adequação entre de um lado as descobertas teorias e debates científicos do século XIX e de outro as concepções dialéticas Bom exemplo disso são suas reflexões sobre O papel do trabalho na transformação do macaco em homem Codificadores subsequentes dessa abordagem transformaramna numa forma esclerosada de metafísica marxista que estabeleceu as supostas leis do ser ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Em particular a dialética da natureza apresenta três teoremas universais tese antítese síntese ou negação da negação como a lei de todo desenvolvimento a transformação da quantidade em qualidade como explicação da maneira pela qual a mudança evolucionária se torna mudança revolucionária a interpenetração dos contrários como relação dialética fundamental ver DIALÉTICA Como filosofia da ciência a dialética da natureza não teve muita aceitação no Ocidente Na União Soviética na China e na Europa Oriental foi levada bastante a sério embora tenha mais um ar de catecismo do que de uma tradição que cresce e se aprofunda ver FILOSOFIA RMY Bibliografia Graham Loren R Science and Philosophy in the Soviet Union 1973 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism vol2 The Golden Age 1981 capXV Wetter Gustav A Dalectical Materialism a Historical and Systematic Survey of Philosophy in the Soviet Union 1958 diamat Ver MATERIALISMO DIALÉTICO dinheiro O dinheiro é uma forma equivalente geral do VALOR na qual o valor das mercadorias aparece como puro valor de troca ver MERCADORIA A forma dinheiro do valor é inerente à forma produção de mercadorias organizada pela TROCA Nesta uma quantidade definida de uma mercadoria digamos vinte metros de linho igualase a uma quantidade definida de uma segunda mercadoria digamos um casaco Nessa equação o casaco mede o valor do linho o linho é um valor relativo ao casaco e este é o equivalente do linho Essa relação simples de valor pode ser desenvolvida de modo a igualar os vinte metros de linho a uma quantidade definida de qualquer outra mercadoria como seu equivalente o linho pode ser equiparado a um casaco a cinco quilos de chá a vinte quilos de café ou a duas onças de ouro Nessa forma desenvolvida do valor qualquer mercadoria desempenha por sua vez o papel de equivalente A forma desenvolvida do valor pode ser invertida para a forma geral equivalente de valor na qual uma mercadoria serve para medir simultaneamente o valor de todas as outras No exemplo dado se o linho for visto como o equivalente geral ele medirá o valor do casaco de cinco quilos de chá de duas onças de ouro e assim por diante Qualquer mercadoria pode em princípio servir como equivalente geral O numéraire numerário da teoria econômica neoclássica é um caso particular de mercadoria que é equivalente geral O dinheiro é um equivalente geral socialmente aceito uma mercadoria específica que surge na realidade social para desempenhar o papel de equivalente geral e exclui desse papel todas as outras mercadorias Qualquer mercadoria produzida poderia em princípio servir de dinheiro Marx refere se habitualmente à mercadoriadinheiro como ouro e argumenta que as propriedades naturais do ouro sua durabilidade uniformidade e divisibilidade o tornam particularmente adequado a funcionar como a medida do valor de troca puro A forma dinheiro do valor está portanto latente na e surge diretamente da forma produção de mercadorias O conceito de uma economia da troca direta na qual existem relações de troca bemdesenvolvidas sem a intermediação do dinheiro não tem lugar na teoria do dinheiro de Marx Onde quer que a forma produção de mercadorias apareça o dinheiro como uma forma do valor tenderá a desenvolverse também mesmo que ocorram muitas transações sem a sua mediação como meio de compra A propriedade mais fundamental do dinheiro na teoria de Marx é a sua função como medida do valor das mercadorias Nesse papel o equivalente geral não precisa estar fisicamente presente já que é possível expressar o preço de uma mercadoria em ouro sem na realidade trocála por esse metal Quando uma mercadoria surge como um equivalente geral socialmente aceito quantidades definidas dessa mercadoriadinheiro passam a ser usadas como um padrão de preço e recebem nomes especiais como libra dólar franco marco peso etc O Estado pode desempenhar um certo papel na regulamentação e na manipulação do padrão de preço tal como regulamenta os padrões habituais de peso comprimento e outras medidas Como a mercadoriadinheiro é uma mercadoria produzida seu valor é determinado pelas mesmas leis que determinam o valor das outras mercadorias Se fizermos abstração de todos os fatores que podem fazer com que as mercadorias sejam trocadas segundo uma razão matemática diferente da proporção de TRABALHO ABSTRATO nelas incorporado uma grandeza da mercadoriadinheiro que contenha uma hora de trabalho abstrato comprará uma quantidade de qualquer outra mercadoria em que também esteja incorporada uma hora de trabalho abstrato O valor da mercadoriadinheiro como o valor das outras mercadorias modificase continuamente com as transformações das condições de sua produção Assim embora o Estado possa regular o padrão de preço isto é a quantidade de ouro que há na libra ou no dólar ou em qualquer outra moeda não pode regular o valor da própria mercadoriadinheiro ouro Quando a mercadoriadinheiro surge começa a desempenhar outros papéis além do de medida de valor meio de circulação reserva imobilizada de valor meio de pagamento e moeda universal Como meio de circulação o dinheiro é o intermediário na troca de mercadorias A troca toma forma de venda de uma mercadoria por dinheiro seguida pela compra de outra mercadoria com o dinheiro processo descrito por Marx com o diagrama MDM isto é MercadoriaDinheiroMercadoria Se examinarmos esse processo de um ponto de vista social veremos que uma certa quantidade de dinheiro é necessária para a circulação de um certo volume de mercadorias num determinado período de tempo Essa quantidade depende do valor das mercadorias e do valor da mercadoria dinheiro os quais conjuntamente determinam o preço em dinheiro da massa de mercadorias e a partir da velocidade de circulação do dinheiro o número de transações de que cada unidade monetária pode participar durante o período Na teoria de Marx esses fatores determinam o volume de dinheiro necessário à circulação das mercadorias Já o mecanismo pelo qual esse dinheiro é proporcionado constitui matéria de investigação distinta E nesse ponto fundamental que a teoria do dinheiro de Marx se separa da teoria quantitativa do dinheiro segundo a qual os preços das mercadorias devem subir ou baixar para equilibrar o dinheiro que deve estar em circulação para uma quantidade predeterminada de dinheiro existente Como o dinheiro faz uma aparição apenas fugaz e transitória na circulação de mercadorias é possível que símbolos ou emblemas seus o substituam desde que possam de fato ser convertidos na mercadoriadinheiro pelo seu valor nominal Assim pequenas moedas cujo conteúdo metálico é inferior ao seu valor nominal ou notas bancárias com um valor intrínseco desprezível podem circular em lugar do dinheiro Caso diferente é a emissão pelo Estado de papelmoeda sem lastro isto é sem a garantia de sua conversibilidade em ouro pelo seu valor nominal Marx analisa esse fenômeno pressupondo que o ouro continua a funcionar como dinheiro lado a lado com o papelmoeda Este último circulará em lugar do ouro mas se o Estado o emitir em excesso com relação às necessidades da circulação ele sofrerá uma depreciação relativamente ao ouro nas transações do mercado até que o valor em ouro do papelmoeda seja apenas o suficiente para atender às exigências da circulação Nessas circunstâncias o preço das mercadorias em papelmoeda subirá em proporção à emissão desse papelmoeda mas o mecanismo que atua nessa mudança é a queda do valor em ouro do papel moeda no mercado Os preços em ouro das mercadorias continuam sendo determinados pelas condições da produção do ouro e das outras mercadorias mas uma quantidade maior de papelmoeda é necessária para equivaler a tais preços em ouro Esse resultado tem mais uma vez uma base e um mecanismo diferentes da teoria quantitativa do dinheiro que prevê um aumento geral dos preços monetários das mercadorias devido a um aumento da quantidade de dinheiro e não uma depreciação do papelmoeda relativamente a uma mercadoriadinheiro que continua a funcionar como equivalente geral Como o dinheiro serve de intermediário na troca de mercadorias a compra e venda não são idênticas e a lei de Say a proposição de que a oferta de mercadorias para venda é equivalente à demanda de outras mercadorias para compra de modo que a oferta cria no agregado sua própria demanda não tem validade Uma vez que a compra é separada da venda as crises de troca nas quais as mercadorias não podem ser vendidas por dinheiro são possíveis embora os determinantes positivos das crises estejam nas relações específicas da produção capitalista A circulação de dinheiro permite e exige a formação de tesouros estoques de dinheiro mantidos tanto para facilitar a circulação de mercadorias como para acumular o trabalho abstrato cristalizado da sociedade como um fim em si A existência de tesouros pode proporcionar a flexibilidade necessária para permitir que o dinheiro em circulação se adapte às exigências desta embora Marx em sua teoria geral do dinheiro não dê nenhuma explicação dos mecanismos pelos quais o dinheiro entra e sai dos tesouros Nas crises capitalistas o entesouramento expressa a pouca inclinação dos capitalistas a adiantar capital monetário em face dos mercados em colapso A acumulação do dinheiro pelo entesourador deve ser distinguida da ACUMULAÇÃO de valor pelo capitalista O entesourador acumula lançando no mercado um valor em mercadorias maior do que o que ele compra de volta Embora o entesourador retire dinheiro de circulação não consegue apropriarse de qualquer valor extra ou maisvalia já que o valor das mercadorias que vendeu é exatamente igual ao valor do dinheiro que entesoura O entesouramento é uma agregação passiva de valor monetário O CAPITAL por outro lado expandese por um processo constante de circulação uso do dinheiro para comprar mercadorias destinadas à produção e apropriação de uma maisvalia na venda das mercadorias produzidas O pagamento das mercadorias pode ser adiado se o vendedor concede crédito ao comprador Nesse caso o dinheiro funciona também como meio de pagamento para resgatar dívidas O crédito também pode em consideráveis proporções substituir o dinheiro na circulação de mercadorias e contribuir para acelerar a velocidade do dinheiro Nos períodos de crise porém o dinheiro como meio de pagamento reafirma seu primado quando os produtores lutam para levantar o dinheiro real necessário à cobertura de suas dívidas ante uma incapacidade generalizada de transformar as mercadorias em dinheiro pela sua venda no mercado Quando a mesma mercadoria funciona como dinheiro em vários países diferentes a mercadoria dinheiro serve também como moeda universal para o pagamento de contas de comércio internacional e para a transferência de riquezas entre países O capitaldinheiro na teoria de Marx é um estoque de dinheiro de que o capitalista dispõe depois de vender mercadorias mas antes de reinvestir o valor na produção gastandoo na compra de força de trabalho e meios de produção Nem todos os estoques de dinheiro constituem capitaldinheiro já que dinheiro pode ser guardado pelas famílias capitalistas para o financiamento de seu consumo ou pelas famílias operárias e pelo Estado para financiar seus circuitos de receita e despesa Essas reservas são potencialmente capitaldinheiro já que podem ser mobilizadas por empresas capitalistas que as tomam emprestadas para empregálas como capital no circuito do capital Nas modernas economias capitalistas os elos entre o sistema monetário e uma mercadoria equivalente geral tornaramse muito atenuados e o sistema de crédito funciona normalmente sem recorrer a uma mercadoriadinheiro Nessas circunstâncias o valor da unidade monetária não depende dos custos de produção de uma mercadoriadinheiro mas está livre para variar em resposta às pressões sobre os preços geradas no circuito do capital e no processo de acumulação A estrutura básica da teoria de Marx que deriva a forma monetária do valor da forma produção de mercadorias e busca compreender como o sistema monetário acomoda a circulação das mercadorias e o dinheiro permanece válida ainda neste caso mas a determinação do valor da mercadoriadinheiro pelo seu custo de produção deve ser substituída pela determinação de alterações no valor da unidade monetária em resposta às contradições da acumulação de capital A teoria do dinheiro de Marx mostra que o dinheiro em todos os seus momentos serve como mediação de uma relação social Quando funciona como medida de valor expressa a equivalência do trabalho abstrato socialmente necessário na troca a relação entre produtores de mercadorias O dinheiro como meio de circulação permite a validação social dos produtores do trabalho privado O uso do dinheiro como meio de pagamento serve como mediação na relação entre devedores e credores O capitaldinheiro expressa o domínio do capitalista sobre a força de trabalho O papel do Estado na administração do dinheiro deve assim ser considerado como uma administração também dessas relações sociais DF Bibliografia Bernardo João O dinheiro da reificação das relações sociais até o fetichismo do dinheiro 1982 Brunhoff Suzanne de La monnaie chez Marx 1967 1973 Marx on Money 1976 A moeda em Marx 1978 Marchandise et monnaie dans les Théories de la plusvalue 1977 Les rapports dargent 1979 Denis Henri La monnaie 1951 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital caps IV 1910 1955 Finance Capital 1981 El capital financeiro 1963 1973 Schmitt Bernard Monnaie salaires et profits 1966 1975 Schubert A Circulation de marchandises et formes de la monnaie 1971 Tolipan Ricardo Dinheiro e transformação em Marx 1983 Vilar Pierre Or et monnaie dans lhistoire 1974 direito Afirmase muitas vezes que o marxismo compartilha com o socialismo revolucionário e com o ANARQUISMO uma profunda hostilidade ao direito uma convicção de que ele protege a PROPRIEDADE a desigualdade social e a dominação de classe e de que a necessidade do direito desaparecerá numa sociedade verdadeiramente humana de produtores associados O próprio Marx embora houvesse iniciado sua carreira universitária como estudante de direito logo perdeu o interesse pelo assunto e nada escreveu de sistemático ou extenso sobre questões de teoria jurídica e de história do direito ou sobre o lugar do direito na sociedade Em sua juventude como hegeliano de esquerda e democrata radical 18421843 adotou a posição hegeliana radical de que o verdadeiro direito é a sistematização da liberdade das regras internas das atividades humanas coerentes universais e portanto nunca poderia confrontar os seres humanos de fora como uma força de coerção buscando determinálas como se fossem animais No período 18441847 quando se encontrava no processo de desenvolver uma crítica ainda principalmente filosófica da sociedade baseada na propriedade privada Marx entendia que o direito real vigente era uma forma de ALIENAÇÃO que abstraía o sujeito jurídico e os deveres e direitos legais dos seres humanos concretos e das realidade sociais proclamando uma igualdade jurídica e política formal ao mesmo tempo em que tolerava e na verdade encorajava a servidão econômica religiosa e social divorciando o homem como sujeito jurídico e o homem como cidadão político do homem econômico da SOCIEDADE CIVIL Depois de ter elaborado a sua concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO e mesmo já a partir de 1845 Marx desenvolveu a tese de que o direito era essencialmente epifenomenal parte da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA um reflexo das concepções das necessidades e dos interesses de uma classe dominante produzida pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que constituem a base econômica do desenvolvimento social A posição de Marx em sua produção teórica da maturidade de que o direito é uma forma de dominação de classe pode ser conciliada com suas duas concepções anteriores e na verdade as subsume Mas enquanto a crítica do direito como forma de alienação o vê como um sistema de conceitos abstratos a crítica do direito como forma de dominação de classe sobretudo quando é exercida por Engels tratao como um conjunto de mandamentos sancionados pelo Estado Todas as três perspectivas levam à conclusão de que na sociedade verdadeiramente humana nãoalienada do comunismo não haverá direito como força externa coercitiva que constrange os indivíduos Em sua Crítica ao Programa de Gotha 1875 Marx distinguiu a fase imediatamente posterior à revolução em que os hábitos burgueses ainda não desapareceram em que os horizontes estreitos do direito lei burguês ainda não podem ser transcendidos e cada qual trabalha segundo a sua capacidade e recebe de acordo com a sua contribuição do estágio último do comunismo em que cada qual contribui segundo as suas possibilidades e recebe de acordo com as suas necessidades Engels proclamou que nessa fase em que propriedade privada e divisão de classe já terão desaparecido o Estado e o direito igualmente desaparecerão vez que ambos como órgãos da dominação de classe terão perdido sua razão de ser ver ESTADO Boa parte das discussões e críticas marxistas e não marxistas das concepções de Marx e Engels sobre o direito centralizaramse nos problemas mais gerais da concepção materialista da história se a relação do direito e da superestrutura em geral com a base econômica deve ser entendida como uma relação de causalidade ou funcionalmente se uma relação de causalidade pode permitir como acreditava Engels uma reação embora limitada da superestrutura sobre a base determinação em duas direções se existem na sociedade estruturas relativamente independentes e finalmente se o direito é uma dessas estruturas Certos críticos argumentaram que o direito pode determinar o caráter da produção econômica e que concepções e realidades jurídicas como a propriedade são parte da própria definição das relações de produção de Marx e portanto não podem ser por elas determinadas Os defensores procuraram mostrar que o uso que faz Marx de palavras como apropriação e propriedade referese a fatos infrajurídicos embora na interpretação determinista isso ainda deixe levantado o problema de por que o direito deve ser necessário para assegurar o poder conquistado e definido sem ele Alguns autores marxistas especialmente na União Soviética e nos países do bloco soviético têm tratado o direito como uma força material e nos últimos anos como algo que de alguma maneira é necessário a qualquer sociedade pois comporta elementos que estão referidos à divisão em classes da sociedade e elementos que refletem condições e necessidades gerais das sociedades humanas Apenas dois teóricos do direito marxistas Karl RENNER e EB Pashukanis 18911937 atraíram o interesse e a consideração dos teóricos do direito não marxistas Rejeitando a concepção de que o direito é um epifenômeno e insistindo em que os conceitos jurídicos são parte da conceituação do modo de produção Renner refletiu sobre a continuidade e a relativa estabilidade em termos comparativos das definições dos conceitos jurídicos em modos de produção muito diferentes E concluiu que as normais jurídicas eram neutras e relativamente estáveis e fundadas nas relações e nas atividades humanas encontradas em grande variedade de sociedades Mas tais normas eram sempre reunidas em instituições jurídicas de diferentes maneiras com o fito de desempenhar diferentes funções sociais de acordo com o modo de produção em que serviam a uma função A norma da propriedade de certa forma necessária a qualquer sociedade para indicar quem será responsável pelo quê sofria uma transformação fundamental em sua função social em consequência do fato de que o desenvolvimento da sociedade burguesa destruía o caráter privado e inicialmente familiar da propriedade conferindolhe um caráter público e social ver AUSTROMARXISMO Pashukanis pelo contrário via o direito como um fenômeno fundamentalmente comercial que atingira seu apogeu na sociedade burguesa Para ele o direito baseiase na individualidade na igualdade e na equivalência abstratas das partes legais E trata todas as instituições jurídicas inclusive a Família o direito criminal e o Estado segundo o modelo do contrato entre os indivíduos e seu quid pro quo O direito é assim fundamentalmente diferente da administração que dá maior ênfase aos deveres do que a os direitos e no Socialismo à subordinação ao bem comum do que à igualdade formal às normas sociotécnicas do que aos indivíduos à unidade de propósito do que ao conflito de interesses Num socialismo plenamente desenvolvido as políticas públicas e o plano substituiriam o direito O desenvolvimento do pensamento jurídico nos países governados por partidos marxistas leninistas está hoje em contradição fundamental com a crescente ênfase que se confere entre os pensadores marxistas do Ocidente à natureza de classe do direito e com a convicção cada vez maior de que ele deve ser substituído por procedimentos participatórios voluntários e informais A teoria oficial soviética há muito definiu o direito como a totalidade das normais sancionadas pelo Estado que asseguram as bases e a natureza do modo de produção dominante bem como o poder da classe dominante Mas as proclamações de Kruschev de que a DITADURA DO PROLETARIADO havia terminado na URSS e de que o Estado soviético era agora o Estado de Todo o Povo foram seguidas por uma crescente intensificação da importância do direito na sociedade socialista administrativa educacional e ideologicamente Entendese que a lei assegura uma vida social estável e previsível organiza a produção e protege o indivíduo e os seus direitos O direito é hoje visto como um meio regular necessário justo e eficiente de conduzir a sociedade em que a propriedade é social Como o Estado o direito é declaradamente um elemento fundamental nos assuntos humanos que foi apropriado e deformado na defesa dos interesses das classes dominantes nas sociedades de classes mas que não desaparecerá quando as classes desaparecerem pois comporta aspectos cuja natureza independe da existência de classes sociais e das relações que entre elas se travam EK Bibliografia Bloch Ernst Droit naturel et dignité humaine Cain Maureen Alan Hunt Marx and Engels on Law 1979 Cerroni Umberto Marx e il diritto moderno 1962 Dujardin Phillipe Le droit mis en scène 1979 Edelman B Le droit saisi par la photographie éléments pour une théorie marxiste du droit 1973 Hazard John N Communists and their Law a Search for the Common Core of the Legal Systems of the Marxian Sociatist States 1969 Kamenka Eugene ErhSoon Tay Socialism Anarchism and Law in Eugene Kamenka Robert Brown ErhSoon Tay orgs Law and Society the Crisis in Legal Ideais 1978 Miaille M Pour une introduction critique au droit 1978 Pashukanis EB Allgemeine Rechtslehre und der Marxismus 1924 1929 La théorie générale du droit et le marxisme 1970 Selected Writings on Marxism and Law 1979 Renner Karl Die Rechtsinstitute des Privatsrechts und ihre soziale Funktion ein Beitrag zur Kritik des bürgerlicher Rechts 1904 1929 The Institutions of Private Law and their Social Function 1949 As funções econômicas e sociais das instituições legais trad parcial in T Bottomore org Karl Marx 1981 distribuição Para Marx as relações de distribuição diferem em diferentes formas de sociedade tal como entendia J Stuart Mill mas ao contrário de outros autores Marx sustenta que elas derivam das RELAÇÕES DE PRODUÇÃO As chamadas relações de distribuição portanto correspondem a e surgem de formas sociais específicas historicamente determinadas do processo de produção A concepção de que só as relações de distribuição são históricas mas não as relações de produção é apenas a concepção da crítica inicial ainda acanhada da economia burguesa O Capital III capLI No centro da teoria da PRODUÇÃO de Marx está a EXPLORAÇÃO de uma classe por outra A extração do trabalho excedente que corresponde a essa exploração proporciona uma relação de distribuição entre as classes Mas essa é uma relação que só pode ser compreendida em suas dimensões quantitativa e qualitativa pela referência às relações de produção Vamos ilustrar isso no contexto do capitalismo embora Marx tenha dito muita coisa sobre as relações de distribuição no comunismo na Crítica ao Programa de Gotha A relação de distribuição básica é a que se processa entre o CAPITAL e o trabalho cada qual respectivamente representado sob a forma de rendimentos por LUCRO e SALÁRIO Assim sendo uma análise do capitalismo sob o ponto de vista da distribuição o interpreta como um conflito sobre a exploração tal como expressa em uma relação inversa entre lucros e salários Para Marx porém os lucros vêm da produção de MAISVALIA através da coerção exercida sobre os trabalhadores para que trabalhem mais do que o tempo necessário à produção das mercadorias imprescindíveis à reprodução da força de trabalho A distribuição entre salários e lucros é então resultado das relações de produção Os salários são adiantados como uma precondição da produção e os lucros como forma da maisvalia na TROCA são o resultado da produção ela própria um conflito entre o capital e o trabalho no PROCESSO DE TRABALHO Consequentemente as relações de distribuição sob o capitalismo não devem ser vistas primordialmente como na escola sraffiana de economia marxista como um conflito entre as duas classes sobre as parcelas que lhes cabem de um produto líquido mas como o resultado de um conflito na produção no qual as classes não estão situadas simetricamente A produção de maisvalia revela a natureza das relações de distribuição entre o capital e o trabalho Mas a própria maisvalia tem de ser distribuída Entre os capitalistas industriais e dada a mobilidade do capital por meio do crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO há a tendência a que a maisvalia seja distribuída como lucro em relação ao capital adiantado ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO A maisvalia é também apropriada sob outras formas como a renda da terra para a qual as relações da propriedade fundiária são importantes ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA e o JURO razão pela qual o capital financeiro deve ser analisado Além disso a CONCORRÊNCIA é o árbitro mais complexo e concreto da distribuição permitindo por exemplo que os salários incluam uma parte da maisvalia de tempos em tempos quando o mercado da FORÇA DE TRABALHO é vantajoso para os salários BF ditadura do proletariado É um conceito fundamental do pensamento político de Marx e também do leninismo Numa carta a J Wedemeyer datada de 5 de março de 1852 Marx negou que houvesse descoberto as classes ou a luta de classes afirmando apenas que o que fiz de novo foi provar 1 que a existência das classes está apenas ligada a fases particulares do desenvolvimento da produção 2 que a luta de classes leva necessariamente à ditadura do proletariado 3 que essa ditadura constitui apenas a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes Em parte alguma porém Marx definiu precisamente o que entendia pelo conceito de ditadura do proletariado Na terceira parte de As lutas de classes na França de 1848 à 1850 ele diz que o socialismo revolucionário e o comunismo envolvem a declaração da permanência da revolução a ditadura de classe do proletariado como um momento intermediário necessário no caminho para a abolição das diferenças de classe em geral Em sua Crítica ao Programa de Gotha escrita em 1875 também afirma que entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista existe um período de transformação revolucionária de uma para a outra Há um correspondente período de transição na esfera política e nesse período o Estado só pode tomar a forma de uma ditadura revolucionária do proletariado parte IV Mas estas e outras referências à ditadura do proletariado que se pode encontrar nos escritos de Marx pouco acrescentam à explicação do conceito Há porém um importante texto de Marx que pode ser encarado como uma elaboração do que ele queria dizer com esse conceito Tratase do panfleto que ele escreveu em 1871 sobre a COMUNA DE PARIS publicado sob o título de A guerra civil na França Marx escreveu mais tarde que a Comuna foi apenas o levante de uma cidade em condições excepcionais e que a maioria da Comuna não era de modo algum socialista nem poderia ser Carta de Marx a F DomelaNieuwenhuis 22 de fevereiro de 1881 Engels por sua vez em uma introdução que preparou para uma nova edição alemã de A guerra civil na França escreveu em 1891 Vejase a Comuna de Paris foi a Ditadura do Proletariado e à luz da análise de Marx sobre a Comuna de Paris essa afirmação era procedente Para Marx o traço distintivo e aspecto mais significativo da Comuna de Paris a forma política finalmente descoberta sob a qual realizar a emancipação econômica do trabalho A guerra civil na França parte III estava no fato de ao contrário de todas as revoluções anteriores ela ter começado a desmontar o aparelho de Estado e a dar poder ao povo toda a iniciativa até então exercida pelo Estado foi colocada nas mãos da Comuna cujo conselho municipal era eleito pelo sufrágio universal e da qual a maior parte dos membros eram naturalmente trabalhadores ou representantes reconhecidos da classe operária A Comuna devia ser um órgão de trabalho e não um órgão parlamentar executivo e legislativo ao mesmo tempo Ela acabou com a polícia e suprimiu o exército permanente substituindoo pelo povo armado Como o restante dos servidores públicos os magistrados e juízes deveriam ser eleitos responsáveis e demissíveis e todo o serviço público tinha de ser remunerado com salários iguais aos dos trabalhadores A constituição da Comuna escreveu também Marx teria devolvido ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasitário que se alimenta da sociedade cujo livre movimento impede ibid parte III Em suma Marx viu a Comuna de Paris como uma tentativa de dar poder à classe operária e de criar um regime tão próximo quanto possível da democracia direta Isso mostra que a ditadura do proletariado na visão que dela tinha Marx deveria ser liberal Em outras palavras Marx entendia por ditadura do proletariado não apenas uma forma de regime na qual o proletariado exerceria o tipo de hegemonia até então exercido pela burguesia ficando a tarefa concreta do governo por conta de outros mas também como uma forma de governo com a classe operária realmente governando e se desincumbindo de muitas das tarefas até então executadas pelo Estado Essa visão da ditadura do proletariado como sendo tanto uma forma de regime como uma forma de governo encontrou sua mais forte expressão em O Estado e a Revolução de Lenin escrito às vésperas da Revolução de Outubro de 1917 e inspirado de perto na análise da Comuna de Paris feita por Marx O livro de Lenin porém não trata de um importante problema relacionado com o conceito qual seja o papel do PARTIDO Há claramente uma diferença muito grande entre ditadura do proletariado de um lado e ditadura do proletariado sob a direção do partido de outro E foi a última fórmula que prevaleceu tanto na teoria como na prática na União Soviética O mesmo problema se coloca com relação a um significado adicional e muito importante do conceito que é a sua interpretação como supressão sumária pelo proletariado de seus inimigos no curso da revolução e no período de transição entre o capitalismo e o socialismo ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO No final de 1918 Lenin escreveu em A revolução proletária e o renegado Kautsky A ditadura revolucionária do proletariado é o poder conquistado e mantido pela violência do proletariado contra a burguesia poder que não é restringido por quaisquer leis Isso passou a significar o uso da repressão pelo Estado e seus órgãos de coerção sob provisões legais imprecisas e em nome do proletariado Esse aspecto repressivo do conceito foi o que tendeu a ser ressaltado pelos seus críticos e por ter sido geralmente associado à ditadura do partido e do Estado sobre o conjunto da sociedade inclusive o proletariado o próprio conceito passou a constituir um motivo de constrangimento para os dirigentes dos partidos comunistas nos países capitalistas Muitos desses partidos eliminaram oficialmente a ditadura do proletariado de seus programas RM Bibliografia Althusser L Rossana Rossandra et al Discutere lo Stato 1979 Balibar Étienne Sur la dictature du prolétariat 1976 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Claudín Fernando Marx Engels y la Revolución de 1848 1975 Draper Hal Karl Marxs Theory of Revolution volII the Potitics of Social Classes 1977 Kautsky Karl Die Diktatur des Protelariats 1918 The Dictatorship of the Proletariat 1919 A ditadura do proletariado 1979 Lenin VI The State and Revolution 1917 1964 O Estado e a Revolução 1980 The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918b 1965 A revolução proletária e o renegado Kautsky 1979 Mao Tsétung A propos de lexpérience historique de la dictature du prolétariat dois artigos publicados em Mao Tse Toung et la construction du socialisme 19561957 1975 Paggi L V Gerratana B de Giovanni Da Gramsci a noi il Partito e lo Stato il pluralismo e legemonia 1977 Radjavi Kazem La dictatura du prolétariat el le déperrissement de lÉtat de Marx à Lenine 1975 divisão do trabalho Marx define a divisão social do trabalho como a totalidade das formas heterogêneas de trabalho útil que diferem em ordem gênero espécie e variedade O Capital I capI A seguir assinala que a divisão do trabalho é uma condição necessária para a produção de mercadorias pois sem atos de trabalho mutuamente independentes executados isoladamente uns dos outros não haveria mercadorias para trocar no mercado Mas a recíproca não é verdadeira a produção de mercadorias não é uma condição necessária para a existência de uma divisão social do trabalho mesmo as comunidades primitivas já conheciam a divisão de trabalho mas seus produtos nem por isso se convertiam em mercadorias De modo semelhante a divisão do trabalho dentro de uma fábrica não é o resultado da troca entre trabalhadores dos seus produtos individuais Isso sugere que há duas divisões de trabalho inteiramente diversas a serem consideradas Primeiro há a divisão social do trabalho entendida como o sistema complexo de todas formas úteis diferentes de trabalho que são levadas a cabo independentemente umas das outras por produtores privados ou seja no caso do capitalismo uma divisão do trabalho que se dá na troca entre capitalistas individuais e independentes que competem uns com os outros Em segundo lugar existe a divisão de trabalho entre trabalhadores cada um dos quais executa uma operação parcial de um conjunto de operações que são todas executadas simultaneamente e cujo resultado é o produto social do trabalhador coletivo Essa é uma divisão de trabalho que se dá na produção entre o capital e o trabalho em seu confronto dentro do processo de produção Embora essa divisão do trabalho na produção e a divisão de trabalho na troca estejam mutuamente relacionadas suas origens e seu desenvolvimento são de todo diferentes ver CAPITAL MERCADORIA TROCA e VALOR Consideremos primeiramente a divisão social do trabalho Ela existe em todos os tipos de sociedade e tem origem nas diferenças da fisiologia humana diferenças estas que são usadas para favorecer determinados fins dependendo das relações sociais que predominem Além disso comunidades diferentes têm acesso a diferentes meios de produção e de subsistência em seus ambientes naturais e tais diferenças estimulam a troca de produtos quando as diferentes comunidades entram em contato Assim a troca dentro de e entre unidades sociais a família a tribo a aldeia a comunidade ou seja o que for dá impulso à especialização da produção e portanto a uma divisão do trabalho Contudo com o desenvolvimento do capitalismo os produtos são gradualmente convertidos em mercadorias e surge uma divisão do trabalho no seio do processo de produção uma criação especificamente capitalista que interage com a divisão social do trabalho do modo que procuramos descrever a seguir A busca da valorização do capital e por conseguinte da maisvalia ver ACUMULAÇÃO reúne produtores artesanais antes independentes em um mesmo processo de produção que se realiza em um mesmo local sob o controle do capital dessa maneira a divisão do trabalho na produção desenvolvese a expensas da divisão social do trabalho Ao mesmo tempo a produção em certos processos de trabalho é decomposta em seus elementos constitutivos cada um dos quais tornase objeto de um processo de produção distinto dessa maneira a divisão social do trabalho desenvolvese a expensas da divisão do trabalho na produção Mas as forças produtivas desenvolvidas pelo capital aumentam em um ritmo tal que ambas as divisões do trabalho se expandem demarcando e revendo continuamente as linhas que as separam Assim é o imperativo da acumulação que estrutura a divisão capitalista do trabalho e não os limites impostos pelas proporções do mercado ver COOPERAÇÃO MANUFATURA e PROCESSO DE TRABALHO A despeito dessa interação contínua a especialização que ocorre na produção que se realiza sob o controle do capital é de gênero bem diferente da que tem lugar na troca entre capitais diferentes Em primeiro lugar a divisão do trabalho na troca só liga todos os diferentes processos de produção existentes na medida em que estes produzem mercadorias pois só é possível ligar entre si trabalhos diferentes por meio dos produtos desses trabalhos enquanto mercadorias conexão essa que se realiza unicamente nas atividades de compra e venda Ao contrário na divisão do trabalho na produção nenhum trabalhador individual produz uma mercadoria cada trabalhador é apenas um componente do trabalhador coletivo a soma total de todas as atividades especializadas E as únicas atividades de compra e venda que têm lugar nesse processo são a compra pelo capitalista da força de trabalho do número de trabalhadores necessário e a venda de sua força de trabalho ao capitalista por parte desses trabalhadores Em segundo lugar a divisão do trabalho na sociedade requer uma distribuição ampla dos meios de produção entre um grande número de produtores independentes Mas a divisão do trabalho no seio da produção pressupõe a concentração dos meios de produção como propriedade privada exclusiva do capitalista Em terceiro lugar o modo pelo qual as duas formas de divisão do trabalho são organizadas é totalmente diferente No que diz respeito à divisão do trabalho na sociedade aquilo que Marx chama de o jogo do acaso e do capricho O Capital I capXIV tem sua influência resultando em uma distribuição aparentemente arbitrária de capitais entre os vários ramos do trabalho social Conquanto todo capitalista esteja constrangido pela necessidade de produzir um valor de uso e seja condicionado pelas considerações de lucratividade tais coerções só são por ele sentidas por meio das flutuações de preços Assim a divisão social do trabalho é imposta a posteriori pelo processo de CONCORRÊNCIA Ao contrário o acaso e o capricho não têm nenhuma influência no processo de produção em que cada trabalhador tem uma função definida combinada em proporções determinadas com as dos outros trabalhadores e com os meios de produção A divisão do trabalho na produção é planejada regulada e supervisionada pelo capitalista já que é um mecanismo que pertence ao capital como sua propriedade privada é assim imposta a priori pelos poderes coercitivos do capital Marx conclui que na sociedade onde o modo capitalista de produção prevalece a anarquia na divisão social do trabalho e o despotismo na divisão do trabalho na manufatura condicionamse mutuamente um ao outro O Capital I capXIV E o que era verdadeiro para a manufatura é ainda mais verdadeiro na produção mecanizada em que o processo de subordinação do trabalho aos meios de produção se realiza em sua mais cabal extensão ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Finalmente esse contraste entre anarquia e despotismo é reforçado pela ideologia burguesa A divisão organizada do trabalho no seio da produção é proclamada como a organização que aumenta a força produtiva do capital e o confinamento dos trabalhadores para toda a vida às operações parciais que tolhem e deformam as suas possibilidades humanas é convenientemente ignorado Mas toda e qualquer tentativa consciente de regular a desorganização social do trabalho controlála planejála de acordo com critérios estabelecidos socialmente é logo denunciada como uma limitação da liberdade individual dos direitos da propriedade privada e da iniciativa ou espírito empresarial do capitalista individual A ideologia burguesa tende assim a analisar a divisão de trabalho em termos da distribuição dos indivíduos por empregos segundo preferências e habilitações sejam elas inatas ou adquiridas a proclamar a especialização como fonte de maior desenvolvimento e maior produtividade e em geral a ignorar a divisão do trabalho como produto de determinadas relações econômicas e sociais Categorias e instituições historicamente específicas são desse modo tratadas como eternas e não como transitórias E como preferências individuais e tecnologias de produção sempre existirão é fácil ridicularizar como desanimadoramente utópica a concepção de Marx e Engels de que na sociedade comunista onde ninguém tem uma esfera exclusiva de atividade mas todos podem realizarse em qualquer ramo que desejarem a sociedade regulamenta a produção geral e assim torna possível para mim fazer uma coisa hoje e outra amanhã caçar pela manhã pescar depois do almoço criar gado no fim da tarde fazer crítica após o jantar como for do meu desejo sem jamais me converter em caçador pescador vaqueiro ou crítico A ideologia alemã volI IA 1 A acusação de utopismo porém é nesse caso inteiramente improcedente A intenção principal da análise que Marx faz do capitalismo é a de demonstrar como e porque os produtos do trabalho humano dominam os próprios produtores como o trabalho morto objetificado em sua existência como capital exerce seu domínio sobre o trabalho vivo mediante as leis aparentemente objetivas da oferta e da procura E um dos corolários disso é que uma divisão do trabalho é imposta aos indivíduos pela sociedade que eles mesmos criaram Ora a produção é sempre naturalmente uma atividade de objetivação do trabalho em produtos mas as relações de classes sob as quais essa objetivação se faz são fundamentais para se determinar que enquanto existir uma clivagem entre o interesse comum e o particular enquanto portanto a atividade não for dividida voluntariamente mas naturalmente a própria criação do homem convertese em um poder estranho que a ele se opõe e que o escraviza em lugar de ser por ele controlado essa fixação da atividade social essa consolidação do que nós próprios produzimos em uma força material que a nós se sobrepõe é um dos principais fatores do desenvolvimento histórico até agora A ideologia alemã volI IA 1 Essa é uma inversão característica do capitalismo pela qual o que é sujeito é convertido em objeto e viceversa É por isso que Marx e Engels tratam a abolição da divisão de trabalho como sinônimo da abolição das relações de propriedade privada as pessoas só serão livres quando conquistarem o controle sobre a produção e a troca planejandoas de maneira consciente Com a abolição da forma mercadoria as características sociais do trabalho não mais aparecerão como características objetivas dos produtos do trabalho como uma relação social entre objetos cujos movimentos controlam seus próprios produtores Ao contrário tais inversões reais desaparecerão com a abolição da divisão do trabalho baseada na propriedade privada Obviamente alguma forma de divisão social do trabalho será ainda necessária para que as condições materiais da vida humana continuem a ser produzidas e reproduzidas A verdadeira liberdade somente é possível fora da esfera da produção real dentro da produção a liberdade só pode consistir do homem socializado os produtores associados que regulam racionalmente seu intercâmbio com a Natureza trazendoa sob o seu controle comum em vez de serem por ela governados como por forças cegas e consumando isso com o mínimo dispêndio de energia possível e sob as condições mais favoráveis à e dignas de sua natureza humana O Capital III capXLVIII Desse modo em vez de o despotismo controlar a divisão do trabalho na produção esta será controlada pelo planejamento democrático concebido e executado pelos próprios produtores Em vez da anarquia controlar a divisão social do trabalho a sociedade tem de distribuir seu tempo de um modo objetivo de modo a conseguir umaprodução adequada às suas necessidades globais tal como o indivíduo tem de distribuir seu tempo corretamente de modo a reunir conhecimentos nas proporções devidas ou satisfazer as várias exigências de sua atividade Grundrisse O capítulo sobre o dinheiro As potencialidades de desenvolvimento da maquinaria e em particular da AUTOMAÇÃO sob relações socializadas de produção permitirão uma tal economia de tempo na produção que pela primeira vez será possível um verdadeiro reino da liberdade fora da produção material adequado e favorável àquele desenvolvimento da energia humana que é um fim em si mesmo O Capital III capXLVIII Então teremos o livre desenvolvimento de individualidades e consequentemente a redução do tempo de trabalho necessário não para que com isso haja mais trabalho excedente mas para que à redução geral do trabalho necessário da sociedade ao mínimo possível possa corresponder no tempo liberado e com os meios criados o desenvolvimento artístico científico etc dos indivíduos de todos eles Grundrisse O capítulo sobre o capital Dessa maneira a divisão do trabalho será abolida Ver também COMUNISMO SM Bibliografia Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Coriat B Latelier et le chronomètre 1979 The Restructuring of Assembly Line the New Economy of Time and Control 1980 Gorz André Critique de la division du travail 1973 Crítica da divisão do trabalho 1980 Gorz André org The Division of Labour 1976 Linhart Robert Lenin les paysans Taylor 1976 Lenin os camponeses Taylor 1983 Palma A Lorganizzazione capitalística del lavoro nel Capitale de Marx 1966 Pignon D e J Querzola Democracy and Dictatorship in Production in A Gorz org The Division of Labour 1976 Salvati M Divisione del lavoro capitalismo socialismo utopia 1962 Dobb Maurice H Londres 24 de julho de 1900 Cambridge 17 de agosto de 1976 O mais notável economista marxista do século XX Tendo estudado em Cambridge e em Londres obteve seu primeiro cargo de professor em Cambridge em 1924 e suas atividades ali no Trinity College até e após sua aposentadoria influenciaram profundamente o pensamento acadêmico marxista com relação a temas como o advento do capitalismo o planejamento socialista a teoria do valor e a história da teoria econômica burguesa A força de sua obra acadêmica se deve muito ao fato de ter ele sido um ativo militante político e ter orientado seu trabalho teórico particularmente o que desenvolveu sobre o planejamento socialista para problemas práticos Em notas autobiográficas Dobb 1978 enfatizou seu ativismo político como comunista foi membro do Partido Comunista inglês de 1922 até sua morte Em Studies in the Development of Capitalism publicado em 1946 Dobb analisa as leis de movimento da produção feudal que levaram à sua crise e dissolução rejeitando a tese de que o elemento externo da troca e do comércio crescentes é causa desse processo de crise e dissolução Esta obra e outras correlatas colocaram as questões desenvolvidas em suas obras subsequentes ver TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Os numerosos trabalhos de Dobb sobre o planejamento socialista desde os escritos em 1928 até Socialist Planning Some Problems publicado em 1970 tiveram como centro de interesse as relações entre o mercado e o plano e o equilíbrio adequado entre a produção de meios de produção e dos bens de consumo Sua obra sobre a teoria do valor e o pensamento econômico burguês permaneceu quase que como a única representativa da economia marxista na Inglaterra durante alguns anos A sua interpretação da teoria do valor foi influenciada particularmente nas obras tardias 1970b 1973 por Ricardo e Sraffa com quem ele colaborou na publicação dos Works Obras de David Ricardo LH Bibliografia Cambridge Journal of Economics vol2 n2 Maurice Dobb Memorial Issue Dobb MH Capitalist Enterprise and Social Progress 1925 Wages 1928 Os salários sd Political Economy and Capitalism 1937 Economia política e capitalismo 1978 Studies in the Development of Capitalism 1946 A evolução do capitalismo 1983 Soviet Economic Development since 1917 1947 On Economic Theory and Socialism 1955 An Essay on Economic Growth and Planning 1960 Welfare Economics and the Economics of Socialism 1969 Socialist Planning Some Problems 1970 The Sraffa System and Critique ofthe Neoclassical Theory of Distribution The Economist vol118 p34762 1970 Theories of Value and Distribution Since Adam Smith Ideology and Economic Theory 1973 Randon Biographical Notes 1978 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos de M Dobb que constam dessa coletânea foram publicados em português em Paul Sweezy et al Do feudalismo ao capitalismo 1977 E ecologia Embora Marx e Engels considerassem a voraz tendência expansionista do modo capitalista de produção como condição necessária para a transição ao socialismo nem por isso deixaram de pôr em evidência a sua violência destrutiva Com a evolução da teoria marxista porém o primeiro ponto de vista foi enfatizado cada vez mais de maneira unilateral até que finalmente Stalin considerou que a superioridade do socialismo sobre o capitalismo estava apenas na capacidade deste para criar condições ótimas para o crescimento das forças produtivas Em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 Engels já menciona os efeitos devastadores da expansão da indústria sobre o meio ambiente natural ao passo que Marx observa em O Capital que a transformação capitalista do processo de produção é ao mesmo tempo o martírio dos produtores e que todo avanço da agricultura capitalista é um avanço da arte não só de roubar o trabalhador mas também de roubar o solo Esse progresso portanto leva a longo prazo à ruína das fontes permanentes dessa fertilidade do solo I capXIII A produção capitalista portanto desenvolve apenas as técnicas e a organização do processo social de produção enfraquecendo simultaneamente as fontes de toda a riqueza a terra e o trabalhador ibid No terceiro livro de O Capital Marx referese expressamente à obrigação que têm os seres humanos de preservar as precondições ecológicas da vida humana para as gerações futuras Do ponto de vista de uma formação socioeconômica superior isto é o socialismo a propriedade privada individual da terra parecerá de tão mau gosto quanto a propriedade de um ser humano por outro Nem mesmo toda uma sociedade ou toda uma nação ou todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto são donas absolutas da terra São apenas seus ocupantes seus beneficiários e como um bom pai de família têm de deixála em melhores condições para as gerações seguintes IF Bibliografia Bahro Rudolf Elemente einer neuen Politik zum Verhaltnis von Ökologie und Sozialismus 1980 Fetscher Iring Fortschrittsglaube und Ökologie im Denken von Marx und Engels in Fetscher Vom Wohlfahrtsstaat zur neuen Lebensqualität 1980 Leiss William The Domination of Nature 1972 economia keynesiana Ver KEYNES E MARX economia marxista no Japão A economia marxista chegou ao Japão em princípios do século XX O Partido SocialDemocrata japonês foi proibido no próprio dia de sua criação em 1901 mas apesar disso constituiu o núcleo a partir do qual as ideias marxistas se difundiram e exerceram influência principalmente entre os ativistas socialistas não acadêmicos A primeira tradução japonesa do Manifesto comunista foi publicada na revista semanal do partido em 1904 e uma versão resumida de O Capital era editada em 1907 enquanto outros livros de origem japonesa buscavam introduzir ideias marxistas como uma base para o socialismo Contexto histórico Nessa época o marxismo era apenas uma de um conjunto de ideias e instituições europeias principalmente alemãs que haviam sido importadas rapidamente e em grande quantidade pelo Japão desde a Restauração Meiji de 1868 O caráter específico da transformação provocada pela assim chamada Era Meiji na estrutura da economia japonesa tem sido motivo de disputas entre os marxistas japoneses ver adiante mas o fato é que ela deu início a um ritmo sem precedentes de expansão capitalista e de crescimento do comércio exterior em comparação com o crescimento relativamente lento do capitalismo europeu inicial ou mesmo com as taxas de crescimento registradas na mesma época e posteriormente nos Estados Unidos da América e na Alemanha Ao contrário dessas economias capitalistas mais antigas o capitalismo industrial japonês foi edificado em grande parte sobre uma infraestrutura criada diretamente pelo governo Meiji que empreendeu a construção destinada a posterior venda de fábricas docas e minas modernas permitindo ao capital japonês competir com a indústria dos países capitalistas adiantados embora dependendo pesadamente da importação de técnicas industriais e de conhecimento técnico A essa seguiuse a importação de estruturas institucionais A mais influente foi a prussiana que ofereceu o modelo para uma Constituição segundo a qual o poder da assembleia eleita era rigidamente controlado e restringido por um executivo responsável diretamente perante o imperador e não perante o parlamento A Constituição Meiji visava à modernização sem qualquer transferência substancial do poder e a Alemanha bismarckiana oferecia um modelo adequado para isso A escola histórica alemã que enfatizava a especificidade do desenvolvimento nacional e histórico era a influência dominante no pensamento social e econômico da época Suas concepções mostravamse mais claramente adequadas ao Estado marcadamente intervencionista do Japão do que as políticas de laissezfaire da economia política clássica que logo perdeu o prestígio nas universidades Enquanto isso a expansão imperialista do Japão que se fez através das guerras com a China 18941895 e com a Rússia 19041905 favoreceu um acelerado crescimento econômico que foi acompanhado da constituição de um proletariado empobrecido e contido pelo campesinato ainda proporcionalmente maciço e pelo desemprego rural Como na Europa a revolução russa renovou o interesse por e o apoio aos movimentos socialistas no Japão O Partido Comunista Japonês foi criado em 1922 Outros partidos socialista de frente popular de trabalhadores e de camponeses também foram criados nesse período O capital japonês reagiu à crise mundial com uma intensificação do processo de monopolização O conglomerado Daibatsu tão característico do capitalismo japonês de hoje teve suas raízes nos cartéis formados depois da Guerra RussoJaponesa mas foi no período entre as duas guerras mundiais que o CAPITAL FINANCEIRO tornouse particularmente integrado Embora o crescimento dessas grandes empresas tenha levado ao desenvolvimento rápido dos sindicatos os salários urbanos e as condições de trabalho continuaram muito atrasados Isso era assegurado por um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA maciço no campo pois nessa época cerca de metade da população trabalhadora ainda se dedicava à agricultura e à pesca ao passo que as indústrias empregavam menos de 20 Itoh 1980 p16 Enquanto os partidos socialistas se ocupavam das lutas entre camponeses e latifundiários da reivindicação do sufrágio universal e de questões sindicais as ideias marxistas começaram a pela primeira vez penetrar nas universidades Nos recémcriados departamentos de economia e também em universidades que não dispunham de departamentos de economia as cátedras cabiam muitas vezes a professores educados na Alemanha e influenciados pela florescente cultura marxista alemã de antes e depois da Primeira Guerra Mundial A tradução de obras marxistas começou a processar se num ritmo quase igual ao do crescimento do capital japonês Embora a primeira tradução japonesa dos três volumes de O Capital só tivesse sido publicada entre 1920 e 1924 em 1933 era editada em japonês a primeira coleção das obras completas de Marx e Engels acompanhada de um índice mais detalhado do que o de qualquer outra versão A severa repressão política da década de 1930 teve seus efeitos sobre o desenvolvimento do marxismo japonês Quase todos os marxistas perderam seus cargos nas universidades e as prisões em massa e a censura esmagaram com eficiência qualquer manifestação fora das universidades enquanto o conflito sinojaponês se transformava na Segunda Guerra Mundial Durante algum tempo depois da guerra o marxismo adquiriu predominância nos departamentos de economia das universidades tornandose com efeito a ortodoxia Mas com a expansão do intercâmbio acadêmico com os Estados Unidos da América a economia neoclássica e até certo ponto a economia keynesiana também se tornaram influentes hoje em dia é aproximadamente igual no conjunto das universidades japonesas o número de partidários das duas principais escolas de economia a marxista e a moderna isto é não marxista Essas duas escolas desenvolveramse em grande parte isoladamente masa formação básica na maior parte das universidades japonesas ainda consiste de elementos de ambas de modo que ao contrário do que acontece no Ocidente a maior parte dos economistas neoclássicos japoneses conhece elementos de marxismo Isso levou a uma evolução interessante sobretudo na área matemática Modelos matemáticos foram usados por Koshimura 1975 para estender o esquema de reprodução de Marx ao estudo das crises de desproporção e por Okishio 1963 1977 para construir modelos para a tendência decrescente da taxa de lucro e para o crescimento do exército industrial de reserva De maneira mais abrangente Morishima 1973 tentou incorporar o marxismo à teoria do crescimento de Von Neumann As modernas técnicas econométricas também foram usadas por alguns economistas marxistas japoneses em seu trabalho empírico Os debates As controvérsias sobre a natureza da economia japonesa registradas durante as décadas de 1920 e 1930 não foram diferentes em suas implicações políticas das que tiveram lugar na Rússia no início do século XX O Comintern vacilou entre a possibilidade de que a próxima transformação importante no Japão pendesse para uma revolução socialista e a hipótese de que o país ainda tivesse de levar a cabo sua revolução burguesa antes que ali fosse possível a revolução socialista O Partido Comunista Japonês acabou preferindo a segunda posição em 1932 com base no argumento de que a Restauração Meiji não levara o capitalismo ao Japão que ainda continuava a ser basicamente uma sociedade feudal Os partidários dessa linha tornaramse conhecidos como a escola KozaHa feudalista A eles opunhase a escola RonaHa operários e camponeses cujas posições teóricas eram adotadas pela ala esquerda de vários partidos socialistas independentes do partido comunista oficial Em apoio à sua posição a escola KozaHa apontava a natureza absolutista do Estado japonês que não havia sido transformado segundo o modelo dos países capitalistas do Ocidente A Restauração Meiji diziam eles fora simplesmente uma série de reformas do sistema agrário feudal com as quais a nascente classe capitalista se acomodou numa aliança com os atifundiários feudais conservando estes seu predomínio A continuada existência de altos arrendamentos pagos em grande parte em produtos no setor agrícola numericamente predominante mas empobrecido dava fundamento à insistência da escola KozaHa em que a exploração feudal dos camponeses agrícolas era a forma dominante de extração de excedente no Japão Por outro lado a escola RonaHa considerava a Restauração Meiji como a revolução burguesa no Japão depois da qual a exploração capitalista e não a feudal passara a ser predominante na economia do país argumentando também que a estrutura de classes se havia modificado com uma rápida proletarização do campesinato A partir da Segunda Guerra Mundial um debate semelhante teve lugar dentro da escola KozaHa teria o capitalismo finalmente sido levado ao Japão com a reforma agrária do pósguerra imposta pela ocupação norteamericana Kurihara levantou o argumento de que em consequência da reforma a classe latifundiária havia sido realmente eliminada mas que isso não significava que o desenvolvimento capitalista estivesse ocorrendo na agricultura O controle direto pelo Estado das relações de produção na agricultura significava isso sim que uma forma de CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO havia sido imposta de cima Os teóricos ortodoxos KozaHa continuaram a rejeitar essa interpretação pois como observaram os críticos RonaHa se a reforma agrária do pós guerra houvesse de algum modo introduzido o desenvolvimento capitalista a partir de cima o argumento de que o governo Meiji não o poderia ter feito antes era incoerente Por outro lado se a Restauração Meiji não foi uma revolução burguesa por lhe faltar um sujeito revolucionário e não passou de uma reorganização imposta de cima isso se aplicava também às modificações posteriores à guerra trazidas por uma potência ocupante Na verdade argumentavam eles a ocupação dera apoio à sua versão de que o Japão era ainda précapitalista de que ainda conservava uma estrutura interna semifeudal dominada pelo imperialismo por meio da colaboração com o Estado absolutista Ainda uma vez essa concepção conferia prioridade política a uma revolução burguesa Mas essa posição teórica perdeu qualquer fundamento diante do crescimento do capitalismo japonês e na verdade do próprio Japão como moderna potência imperialista a partir da década de 1950 Não obstante o desenvolvimento de tendências reformistas dentro do Partido Comunista Japonês tem suas raízes nessa posição original ao passo que o desenvolvimento de posições próximas às do EUROCOMUNISMO entre a liderança do partido pode ser atribuído à caracterização anterior de certos aspectos da economia como capitalismo monopolista de Estado Por outro lado as reformas agrárias do pósguerra foram analisadas pelos teóricos RonaHa como uma reforma capitalista da propriedade privada da terra que criava empecilhos para o desenvolvimento capitalista dirigida contra o poder dos grandes latifundiários Essa posição foi sustentada pela ala esquerda do Partido Socialista que coerentemente propôs a revolução socialista como a fase seguinte da democratização do país Dois aspectos desse debate sobre o caráter da economia japonesa e a natureza das reformas Meiji e do pósguerra foram significativos nos debates metodológicos da época e acabaram levando ao desenvolvimento de um terceiro grupo a escola Uno do marxismo japonês Em primeiro lugar os elementos que levaram a escola KozaHa a caracterizar a economia japonesa como feudal foram considerados pelos seus críticos como a base sobre a qual um tipo específico de desenvolvimento capitalista podia ser caracterizado Isso suscitou questões sobre a relação entre a especificação abstrata de um modo de produção e suas leis de movimento e a forma específica que tomam em certas economias Em segundo lugar a interpretação teórica ortodoxa KozaHa que refletia as vacilações de um partido político pôs em questão a relação entre a teoria econômica e a luta política Kozo Uno em seus Prínciples of Political Economy 1980 insistiu em que o marxismo devia reconhecer e distinguir claramente três níveis de análise 1 Os princípios deveriam derivar da análise feita por Marx em O Capital desenvolvendoa quando necessário A esse nível as leis puramente econômicas do movimento da produção capitalista poderiam ser formuladas Uno argumentava que Marx em O Capital havia usado a economia inglesa de meados do século XIX como seu principal exemplo porque essa economia estava passando por um processo de desenvolvimento que a inclinava para o caso paradigma de uma economia capitalista pura e em consequência disso era possível fazer a partir dela a abstração de princípios básicos Mas os princípios eram abstrações com as quais certos aspectos de qualquer economia real não se conformavam 2 O nível seguinte de análise desenvolveria uma teoria das etapas das formas históricas nas quais as leis do movimento do desenvolvimento capitalista operavam em todo o mundo e das políticas econômicas a que haviam dado origem Uno sugeriu três dessas etapas o mercantilismo durante o qual o capital mercantil britânico baseado na indústria da lã predominara em seguida o liberalismo em que prevalecera o capital industrial britânico apoiado na indústria do algodão e finalmente o imperialismo no qual domina o capital financeiro baseado no desenvolvimento da indústria pesada na Alemanha e nos Estados Unidos da América bem como na GrãBretanha 3 Um terceiro nível de análise empírica examinaria o desenvolvimento das economias de certos países e seria adequado à análise dos períodos de transição nos quais considerações políticas tanto quanto as de caráter puramente econômico teriam de ser analisadas Uno considerou toda a época atual desde a Primeira Guerra Mundial como um período desse tipo transitório entre o capitalismo e o socialismo Portanto como a confrontação política com as forças socialistas dentro e fora das economias capitalistas condiciona as diretrizes políticas adotadas nessas economias o período atual já não constitui uma etapa de puro desenvolvimento capitalista Uno afirmava que uma diferenciação clara desses três níveis de análise evitaria o dilema em que a teoria ortodoxa se viu diante do desenvolvimento do capitalismo japonês que não se conformava ao modelo do desenvolvimento capitalista delineado em O Capital Enquanto este último se faz em nível de princípios o desenvolvimento capitalista japonês deve ser analisado ao nível empírico no qual o caráter específico da agricultura e da formação de classes japonesas podia ser levado em consideração A escola de Uno também deu contribuições interessantes à teoria do VALOR e da crise ver CRISES ECONÔMICAS a partir das prescrições metodológicas acima delineadas e mostrou uma saudável falta de dogmatismo nada característica de grande parte do marxismo japonês Uma das principais áreas de discordância entre os teóricos da escola de Uno e outros pensadores marxistas do Japão configurase a partir da insistência dos primeiros em que a teoria econômica pode ser independente dos movimentos políticos e ideológicos Isso foi caracteristicamente confirmado pelo desenvolvimento da própria escola que embora tenha alguns partidários entre a ala esquerda do Partido Socialista continua sendo basicamente uma escola acadêmica seus seguidores consideram como sua principal contribuição para a transformação socialista o desenvolvimento de uma compreensão científica do capitalismo Essa separação e as limitações que impôs ao trabalho dos economistas da escola pode ser inerente à separação metodológica de níveis de análise talvez um enfoque demasiadamente estreito das leis de movimento do capitalismo leve a que se negligencie o papel de LUTA DE CLASSES Uno restringe a consideração da luta de classes ao nível empírico político mas outros diriam que a luta de classes pode ser considerada inerente ao processo pelo qual os modos de produção se reproduzem e portanto inerente à sua definição e não apenas à análise dos períodos de transição As contradições do capitalismo como as que existem internamente na FORÇA DE TRABALHO como mercadoria que Uno analisa ao nível dos princípios como a base das crises capitalistas são o resultado e não apenas a causa da luta de classes Essas tendências que enfatizam a necessidade de considerar a luta de classes como endógena às leis do movimento do capitalismo podem revelarse sob esse aspecto mais proveitosas para a análise do estado atual da economia mundial SH Bibliografia Burkett Paul Value and Crisis Essays on Marxian Economics in Japan a Review 1983 Itoh Makoto Value and Crisis Essays on Marxian Economics in Japan 1980 Koshimura Shinzaburo Theory of Capital Reproduction and Accumulation 1975 Morishima Michio Marxs Economics 1973 Okishio Nubuo A Mathematical Note on Marxian Theorems 1963 Notes on Technical Progress and Capitalist Society 1977 Sekine Thomas The Necessity of the Law of Value 1980 UnoRiron a Japanese Contribution to Marxian Political Economy 1975 Soo Haeng Kim The Marxist Theory of Crisis a Critical Appraisal of Some Japanese and European Reformulations 1981 Uno Kozo Principles of Political Economy Theory of a Purely Capitalist Society 1064 1980 economia política Expressão frequentemente utilizada como sinônimo de economia para indicar a área do conhecimento que estuda a alocação de recursos e a determinação da atividade econômica agregada O significado mais específico da expressão economia política no contexto marxista relacionase com o conjunto de obras e o corpo de conhecimentos produzidos por certos autores que estudaram a distribuição e a acumulação do excedente econômico bem como os problemas correlatos da determinação de preços salários emprego e da eficácia ou ineficácia de medidas políticas na promoção da acumulação Nesse sentido a expressão está associada basicamente às obras de Adam Smith e David Ricardo e de autores como Malthus James Mill e JS Mill McCulloch e Sênior O próprio Marx estabeleceu uma clara distinção entre a economia política científica Adam Smith e David Ricardo principalmente o segundo ver RICARDO E MARX e a economia política vulgar que se desenvolveu depois de 1830 ver ECONOMIA VULGAR Marx encarava O Capital sua principal obra como uma crítica da economia política mas em épocas mais recentes os economistas acadêmicos simpáticos ao marxismo usaram a expressão economia política para designar a teoria econômica radical de modo a distinguila da economia burguesa ou neoclássica Mas há uma outra vertente da teoria econômica acadêmica que também se intitula economia política e estuda a interação dos processos políticos democráticos com as relações econômicas determinadas pelo mercado Esse corpo teórico considera o processo político na medida em que não se baseia nas relações de mercado mercadoria como uma deformação da economia de mercado Todas essas tendências embora aparentemente distintas têm sua raiz comum na obra de Adam Smith e a chave para a compreensão dessa obra é o conceito de economia autônoma autorregulada designada pela expressão SOCIEDADE CIVIL A genialidade de Adam Smith está em ter ele descortinado a probabilidade do isolamento da sociedade civil em relação à esfera política o Estado sua capacidade de autorregularse se deixada em paz seu potencial de concretizar uma situação de benefício máximo para todos os participantes desde que estes estivessem livres para perseguir seus próprios interesses e portanto a desejabilidade filosófica de que se produzisse esse estado de coisas no qual a sociedade civil poderia tornarse independente do Estado Embora Adam Smith tenha definido as bases a partir das quais originaramse os desenvolvimentos e divergências subsequentes sua obra deve ser vista no contexto que lhe é adequado Excetuandose economistas anteriores isolados principalmente John Locke e Richard Cantillon as origens da economia política devem ser buscadas no Iluminismo do século XVIII A erosão da autoridade religiosa havia criado a necessidade de uma nova explicação dos fatos sociais e o progresso das ciências naturais em particular com a obra de Isaac Newton no século XVII indicava a possibilidade de se chegar a essa explicação usando os métodos da ciência Uma vertente do conjunto de esforços para criar uma ciência dos fatos sociais foi Lesprit des lois de Montesquieu obra taxonômica que embora oferecesse um modelo para explicar a diversidade das estruturas sociais humanas não continha uma explicação dinâmica Um grupo de filósofos escoceses que se reproduziu numa sucessão de mestres e discípulos durante aquele século criou um corpo teórico que constitui as origens da ciência social ao qual davam o nome de economia política Francis Hutchison Adam Ferguson David Hume Adam Smith John Millar e Lord Kames são os principais representantes desse grupo Eles produziram coletiva e cumulativamente a ideia de que a história humana atravessa estágios de crescimento e que o modo de conseguir a sobrevivência em qualquer sociedade é a chave para a compreensão de cada um desses estágios bem como da transição de um estágio para outro Caça pastoreio agricultura e comércio foram identificados como os quatros modos principais e uma variedade de circunstâncias sociais a natureza da autoridade política o progresso da moral a posição das mulheres a estrutura de classes eram explicadas em termos do modo de subsistência Não se tratava de uma explicação monocausal nem de um modelo unilinear unidirecional ou determinista do progresso histórico Era uma especulação ousada apoiada em amplas leituras sobre as condições de vida em diferentes sociedades registradas por viajantes e em estudos históricos sobre nações diversas desde os gregos e romanos ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Adam Smith não era o mais materialista dos filósofos escoceses John Millar é quem merece esse título embora certamente o mais influente e famoso Em The Wealth of Nations a teoria dos quatro estágios ou etapas não recebe destaque mas a lógica dessa ideia leva Adam Smith a associar o comércio à liberdade O crescimento do comércio e o crescimento da liberdade determinamse mutuamente O comércio pode ser visto como a chave da prosperidade mas só a sua livre realização não sujeita a limitações poderia assegurar a prosperidade máxima A liberdade é portanto uma chave para o crescimento do comércio que difundindose mundialmente e tornando possível a acumulação de riquezas sob forma líquida isto é móvel torna os comerciantes independentes da tirania política e portanto aumenta as possibilidades de progresso da liberdade Escrevendo numa fase bastante inicial da Revolução Industrial Adam Smith percebeu a importância crucial da produção industrial A divisão do trabalho na produção industrial tornava possível um crescimento sem precedentes da produção e da produtividade Se fosse possível vender essa maior produção em um mercado certamente a divisão do trabalho mostrarseia lucrativa e os lucros poderiam ser reinvestidos em atividades ainda mais lucrativas Ao situar o crescimento da riqueza na relação da divisão do trabalho com o crescimento dos mercados Adam Smith libertou a teoria econômica de uma inclinação agrária que lhe havia sido transmitida pelos fisiocratas e do estreito bias comercial que lhe fora impingido pelos mercantilistas O excedente não se originava apenas da terra nem era a aquisição de tesouros metais preciosos a única medida ou a medida desejável da prosperidade econômica Assim a riqueza poderia tomar a forma de mercadorias reproduzíveis vendáveis Se os possuidores de riqueza gastassemna de maneira produtiva em novos investimentos a riqueza aumentaria O outro aspecto da mensagem de Adam Smith foi a necessidade de deixar que as pessoas perseguissem seus próprios interesses sem restrições externas de natureza política Argumentando que os indivíduos ao buscarem realizar seu interesse pessoal promoviam de forma indireta e involuntária o interesse coletivo Adam Smith cristalizou o conceito de sociedade civil como uma estrutura autorregulada mas benéfica A racionalidade individual levava ao bem coletivo a aparente anarquia da busca individual do interesse egoísta levava a um universo ordenado a uma ordem provocada não pela ação política deliberada mas inconscientemente pela ação de muitas pessoas A esfera do interesse privado tornouse assim autônoma em relação à do interesse público o indivíduo privado divorciouse do cidadão Mas em contraste com os receios até então existentes de um colapso da ordem e de uma guerra civil entre os interesses privados na ausência de um Estado que superintendesse o domínio econômico Adam Smith oferecia um quadro de harmonia de benefícios e de prosperidade devido precisamente à ausência do Estado na esfera do interesse privado Mostravase assim que a sociedade civil era autônoma benéfica e capaz de progresso Como a riqueza consistia de mercadorias vendáveis reproduzíveis o trabalho como agente primordial da produção e por meio da divisão do trabalho como chave do aumento da produtividade era a escolha óbvia para medida do valor dessas mercadorias Mas o trabalho não era apenas uma medida de valor era também concebido como causa ou fonte de valor Se porém o trabalho era a fonte de todo o valor como justificar as duas principais categorias de rendimentos não provenientes do trabalho a renda da terra e o lucro Os estudos subsequentes de economia política definida de maneira ampla de modo a incluir grande parte da ciência social evoluíram a partir das seguintes vertentes da obra de Adam Smith 1 a teoria econômica do progresso histórico 2 a teoria da acumulação e do crescimento econômico por meio da divisão do trabalho e da difusão das trocas 3 a redefinição da riqueza como propriedade de mercadorias e não apenas como tesouro que deu início à crítica das políticas mercantilistas e à defesa do Livre Comércio 4 a teoria do comportamento individual que reconciliou a busca do interesse pessoal com o bem coletivo e deu um programa para o laissezfaire e o Estado não intervencionista e 5 a teoria do valortrabalho que colocava o trabalho como uma medida e por vezes como uma fonte de valor David Ricardo aperfeiçoou e reformulou as vertentes mais estritamente econômicas da obra de Adam Smith enumeradas em 2 3 e 4 acima mas ignorou a teoria do progresso Hegel tomou de Adam Smith a teoria do progresso e a ideia de sociedade civil de que se valeu para construir a sua teoria do Estado Marx chegou à economia de Adam Smith por meio de sua Crítica da filosofia do direito de Hegel A noção de sociedade civil e de sua separação da sociedade política era uma das ideias centrais dessa filosofia Hegel tentou racionalizar a monarquia hereditária prussiana com o Estado ideal argumentando que a separação entre a sociedade civil e a sociedade política era a causa de uma divisão social básica e como tal um obstáculo ao progresso histórico Essa contradição entre a sociedade civil como a esfera dos interesses egoístas e a sociedade política como a esfera do interesse público só podia ser conciliada na concepção de Hegel por disposições políticas que estivessem acima e fora da sociedade civil por instâncias supraclasses Eram elas o sistema dos Estados a burocracia e a monarquia hereditária Ao criticar a teoria de Hegel Marx a ela contrapôs o sufrágio universal o proletariado e a democracia como a tríade que ao contrário do que pensava Hegel poderia superar as contradições da sociedade civil abrindo o caminho para o comunismo e com isso para a autorrealização humana Mas Marx tomava a autonomia da sociedade civil como um dado Suas pesquisas subsequentes o afastaram da teoria do Estado e fizeramno voltarse para um exame da teoria do funcionamento da sociedade civil isto é para a crítica da economia política Na verdade a teoria do PROGRESSO transformouse no MATERIALISMO HISTÓRICO nas mãos de Marx Sua teoria do valor aguçou a contradição implícita na natureza dúplice do trabalho como medida e como fonte do valor Embora aceitando a teoria da acumulação Marx buscou questionar pelo método da crítica imanente os aspectos benéficos do funcionamento do capitalismo Usou o materialismo histórico para demonstrar a historicidade do capitalismo o capitalismo apenas como uma etapa da história e usou a contradição da teoria do valor para criar uma teoria da luta de classes que no capitalismo toma a forma de antagonismo entre o trabalho e o capital Procurou demonstrar como a busca individual do interesse próprio longe de levar à racionalidade coletiva ou ao bem público leva à repetição de crises e como as tentativas dos capitalistas no sentido de superar tais crises levam ao colapso final do capitalismo eou à sua substituição pelo socialismo à qual se chega por meio da luta política Assim Marx chamou sua obra de crítica da economia política porque nela mostrara que as categorias básicas da economia política eram históricas e não universais O que era puramente econômico tornavase relativo à sua época particular e transitório Mas a subsequente evolução da teoria econômica ignorou deliberadamente ou não a crítica de Marx A teoria econômica neoclássica desconheceu a partir da década de 1870 as vertentes 1 e 5 da obra de Adam Smith em especial a última mas tomou dela a teoria do comportamento individual e a defesa do livre comércio dandolhes a forma de uma ciência econômica pura A teoria da ACUMULAÇÃO foi ignorada por todos exceto pelos marxistas até que Schumpeter e os autores póskeynesianos a fizessem reviver A teoria econômica inglesa sob a influência de Marshall e Pigou apontou as muitas exceções ao sumário equacionamento do bem individual com o bem público e desenvolveu uma argumentação em favor da intervenção estatal para promover o bemestar social A autonomia da sociedade civil apresentada como a capacidade que a economia tinha de chegar à plena utilização dos recursos tornouse novamente controversa depois da crítica que Keynes fez à lei de Say ver SUBCONSUMO Houve recentemente um renascimento da ideologia do laissezfaire que nas mãos da Escola de Chicago tem constituído o fundamento de um ataque em duas frentes contra o argumento MarshallPigou em favor da intervenção do Estado em certas atividades econômicas para corrigir a incapacidade da mão invisível e contra os argumentos de Keynes contrários à natureza autorregulada da economia Essa escola neoclássica reivindica o nome de economia política por ter revertido aos argumentos de Adam Smith ao mesmo tempo em que ignora as dimensões históricas da economia política clássica Uma das tendências dessa escola considera a democracia como um obstáculo ao funcionamento eficiente do livre mercado e busca subordinar o político ao econômico isto é modelar o Estado à imagem da sociedade civil Portanto uma definição de economia política como a teoria da sociedade civil é ainda em grande medida válida MD Bibliografia Belluzzo LG de Mello Valor e capitalismo 1980 Benetti C et al Économie classique économie vulgaire 1975 Desai M Marxian Economics 1979 Economia marxista 19841 Dobb Maurice Theories of value and distribution since Adam Smith 1973 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 La formation de la pensée économique de Karl Marx 1967 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Meek RL The Scottish Contribution to Marxist Sociology in RL Meek Economics and Ideology and Other Essays 1967 Economia e ideologia o desenvolvimento do pensamento econômico 1971 OMalley J Editorial Introduction in Karl Marx Critique of Hegels Philosophy of Right 1970 Tolipan Ricardo A questão do método na economia política 1984 Varga Eugen Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 Skinner A A Scottish Contribution to Marxist Sociology in I Bradley M Howard orgs Classical and Marxian Political Economy 1982 economia vulgar Epíteto com o qual Marx caracterizou a teoria econômica pósricardiana A expressão foi desde então usada em sentido muito amplo pelos autores marxistas abrangendo tanto a economia clássica pósricardiana quanto a economia neoclássica A economia vulgar referese em particular aos trabalhos que se concentram na análise de fenômenos de superfície como por exemplo a oferta e a procura em detrimento das relações estruturais de valor ou que produzem uma análise que reluta em investigar as relações econômicas de uma maneira científica desinteressada com medo de chegar às relações de classe subjacentes às trocas de mercadorias Esse último aspecto torna apologética a economia vulgar vez que ela se mostra interessada sobretudo em defender e racionalizar os interesses da burguesia mesmo ao custo da imparcialidade científica O locus classicus da definição de Marx da economia vulgar é o seu prefácio à segunda edição alemã do livro primeiro de O Capital 1873 Ao caracterizar o subdesenvolvimento da teoria econômica na Alemanha Marx periodiza a evolução da economia política na Inglaterra em suas fases científica e vulgar ligandoa ao desenvolvimento da luta de classes A economia política que permanece dentro dos limites do horizonte burguês vê o capitalismo como a forma final e definitiva da produção social e não como uma fase histórica passageira de sua evolução Nesse caso a economia política só pode ser uma ciência na medida em que a luta de classes é latente ou meramente esporádica Assim se a indústria moderna está em sua infância e a luta entre o capital e o trabalho se subordina a outras lutas como a que se trava entre a burguesia e o feudalismo então a pesquisa científica ainda é possível David Ricardo ver RICARDO E MARX é considerado por Marx como o último grande representante da economia política inglesa pois em sua obra o antagonismo dos interesses de classes é de importância primordial O período entre 1820 e 1830 segundo Marx foi a última década de atividade científica da economia política inglesa Nessa década tiveram lugar a popularização e o desdobramento da teoria de Ricardo e uma polêmica não marcada por preconceitos contra as interpretações burguesas dessa teoria Marx referese no caso à escola de socialistas ricardianos e aos primeiros ataques dirigidos contra a teoria de Ricardo no Political Economy Club O ano de 1830 marca a linha divisória decisiva Já então segundo Marx a burguesia havia conquistado o poder político na França e na Inglaterra e uma vez no poder já não precisava da economia política como arma crítica em sua luta contra a velha ordem feudal A luta de classes também assumia uma forma mais explícita Foi o dobrar de finados da economia científica burguesa A partir de então já não se tratava de saber se este ou aquele teorema eram verdadeiros mas se eram úteis ou prejudiciais ao capital convenientes ou inconvenientes politicamente perigosos ou não Apesar disso a economia política foi usada como arma crítica na luta contra a Lei de Cereais Com a revogação dessa lei a economia vulgar perdeu seu poder crítico residual Essa periodização estabelecida por Marx foi aceita pelos historiadores marxistas da economia política como Rubin 1979 mas não mereceu uma análise crítica A possibilidade de fixar uma data precisa 1830 como momento em que a burguesia tomou o poder é bastante discutível Também é discutível se a infância da indústria moderna mencionada como fator que cria condições de possibilidade para uma economia política científica na década de 1820 poderia ter chegado ao seu término com aquela década Essa aceitação não crítica do rótulo e da periodização pode muito bem ter contribuído para a incapacidade demonstrada pelos marxistas de distinguir entre os economistas vulgares subsequentes MD Bibliografia Benetti C et al Economie classique économie vulgaire 1975 Blaug Marck Ricardian Economics 1958 Rubin II A History of Economic Thought 1979 economicismo Conceito desenvolvido porLenin em vários artigos de 1899 Lenin 1899a e 1899c que criticavam certos grupos atuantes no movimento socialdemocrata russo por separarem as lutas políticas das lutas econômicas e concentrarem seus esforços nas últimas atitude essa que Lenin associava às ideias de Bernstein ver BERNSTEIN Se a luta econômica for considerada como alguma coisa completa em si mesma escreveu ele não haverá nela nada de socialista Em um artigo posterior Lenin 1901 definiu o economicismo como uma tendência à parte no movimento socialdemocrata com as seguintes características vulgarização do marxismo que conferia menor importância ao elemento consciente na vida social vocação para restringir a agitação e a luta política incapacidade de compreender a necessidade de criar uma organização forte e centralizada de revolucionários Seu texto polêmico de 1902 Que fazer dirigiase principalmente contra o economicismo estabelecendo uma distinção entre a política sindicalista e a política social democrata e denunciando a subserviência à espontaneidade isto é a noção de um movimento espontâneo na direção do socialismo como resultado do desenvolvimento econômico Lenin usou a expressão economicismo portanto principalmente no contexto da política prática situandose essa noção no quadro mais amplo de suas convicções sobre a necessidade de um partido disciplinado e centralizado que de fora da classe operária nela promovesse uma maior consciência de classe ver LENINISMO Mas o economicismo tem igualmente uma significação teórica enquanto modalidade de marxismo que enfatiza e na concepção dos seus críticos o faz de maneira exagerada a determinação da vida social como um todo pela base econômica ver BASE E SUPERESTRUTURA e insiste de um modo geral em que há um determinismo na teoria de Marx Gramsci 1971 parte II seção I em sua análise do economicismo e de suas manifestações políticas identificao com o sindicalismo o liberalismo do laisserfaire e várias outras formas de abstencionismo eleitoral que expressam todas o mesmo grau de oposição à ação política e ao partido político e relacionao com uma determinada orientação teórica das ciências sociais ou seja a convicção férrea de que existem leis objetivas do desenvolvimento histórico semelhantes à leis naturais juntamente com uma crença numa teleologia predeterminada como a de uma religião Em debates recentes o economicismo foi criticado de maneira vigorosa embora bastante inadequada pelos marxistas estruturalistas ver ESTRUTURALISMO no contexto de sua refutação do modelo basesuperestrutura e da teleologia Poulantzas em seu estudo sobre a política da Internacional Comunista em relação ao fascismo 1970 argumenta que tal política tinha seus fundamentos em um tipo particular de economicismo que reduzia o imperialismo a um fenômeno puramente econômico um processo de evolução econômica linear explicava o fascismo na Itália pelo atraso econômico do país e não esperava que ele surgisse na Alemanha que tinha uma economia adiantada altamente industrializada O economicismo em suas várias nuances de significado e as críticas que lhe são feitas suscita algumas questões fundamentais que também têm sido formuladas em outros termos sobre o papel preciso do desenvolvimento econômico e tecnológico na teoria da história de Marx ver MATERIALISMO HISTÓRICO e em particular quanto ao peso que deve ser atribuído a esse desenvolvimento em contraposição à influência relativamente independente da ideologia da consciência de classe e da ação política enquanto manifestações da atuação dos homens TBB Bibliografia Gramsci Antonio Some Theoretical and Practical Aspects of Economism in A Gramsci Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Lenin VI What is to be Done 1902 1961 Que fazer 1978 educação Os elementos de uma concepção marxista da educação começam a surgir da década de 1840 em muitas obras de Marx e Engels por exemplo O Capital cap XIII A ideologia alemã volI parte I Crítica ao Programa de Gotha IV e Princípios do comunismo de Engels Posteriormente uma teoria mais coerente da educação foi gradualmente construída sobre esses fundamentos Grande impulso lhe foi dado pela Revolução de Outubro e sua necessidade de uma práxis educacional marxista Lenin Krupskaia Blonskii Pistrak e Makarenko Na verdade a teoria marxista da educação é essencialmente uma teoria da prática Bebel Jaurès Klara Zetkin Liebknecht Gramsci Langevin Wallon e Sève foram algumas das principais figuras que para ela contribuíram Hoje em dia inúmeros pesquisadores dedicamse ao seu desenvolvimento Os principais componentes da teoria são os seguintes 1 Educação pública gratuita compulsória e uniforme para todas as crianças que assegure a abolição dos monopólios culturais ou do conhecimento e das formas privilegiadas de instrução Em suas formulações originais essa educação teria de ser realizada em instituições A razão disso era evitar que as más condições de vida da classe operária prejudicassem o desenvolvimento geral das crianças Mais tarde outros objetivos foram explicitados como a necessidade de enfraquecer o papel da família na reprodução social de criar as crianças em condições menos desiguais e de utilizar a força socializadora da comunidade Na verdade as experiências educacionais revolucionárias de mais êxito foram as realizadas em instituições desde as experiências de Pistrak e Makarenko até as experiências cubanas 2 A combinação da educação com a produção material ou numa das formulações de Marx a combinação de instrução ginástica e trabalho produtivo O objetivo implícito no caso não era um melhor preparo vocacional nem a transmissão de uma ética do trabalho mas a eliminação do hiato histórico entre trabalho manual e trabalho intelectual entre concepção e execução assegurando a todos uma compreensão integral do processo produtivo Embora a validade teórica desse princípio seja amplamente reconhecida sua aplicação prática como mostram as experiências de vida breve ou as experiências que tiveram um êxito apenas parcial apresenta problemas particularmente nas atuais condições de rápidas transformações científicas e tecnológicas 3 A educação tem de assegurar o desenvolvimento integral da personalidade Com a reaproximação da ciência e da produção o ser humano pode tornarse um produtor no sentido mais completo Assim sendo suas potencialidades podem ser reveladas e desenvolverse Todo um universo de necessidades vem à tona nessas condições ativando o indivíduo em todas as esferas da vida social inclusive o consumo o prazer a criação e o gozo da cultura a participação na vida social a interação com os outros seres humanos e a autorrealização autocriação A realização desse objetivo exige entre outras coisas a transformação da divisão social do trabalho tarefa formidável que ainda está apenas nos seus primeiros momentos 4 À comunidade é atribuído um novo e considerável papel no processo educacional que transforma as relações entre os grupos dentro da escola que evolui da competição para a cooperação e o apoio mútuo e implica uma relação mais aberta entre a escola e a sociedade pressupondo uma relação biunívoca e mutuamente enriquecedora entre professor e aluno A teoria acima delineada não é fechada A interpretação desses princípios e a práxis a eles relacionada colocam verdadeiros dilemas Há também debates tanto entre os marxistas como entre estes e os não marxistas sobre a teoria da personalidade E ainda a controvérsia naturezacultura a discussão sobre o papel da escola e da educação na reprodução social e sobre o potencial inovador da escola e da educação face às determinações sociais mais gerais bem como sobre a importância relativa dos conteúdos dos métodos e da estruturação da educação como instrumento da transformação social ZF Bibliografia Althusser Louis Idéologie et appareils idéologiques dÉtat notes pour une recherche 1970 Aparelhos ideológicos de Estado in L Althusser Posições2 1980 Appel MW Ideology and Curriculum 1979 Ideologia e currículo 1982 Baudelot Christian Roger Establet Lécole capitaliste en France 1971 Bebel August Weib und Sozialismus 1879 Woman and Socialism 1886 Bourdieu P JC Passeron La reproduction éléments pour une théorie du système denseignement 1970 A reprodução elementos para uma teoria do sistema de ensino 1975 Bowles S H Gintis Schooling in Capitalist America 1976 Broccoli A Antonio Gramsci e leducazione come egemonia 1972 Dias Edmundo Fernandes org Educação e política Gramsci e o problema da hegemonia 1983 Durand JCG org Educação e hegemonia de classe as funções ideológicas da escola 1979 Ferge Zsuzsa A Society in the Making 1979 Freire Paulo Pedagogia do oprimido 1970 Freitag Bárbara Escola Estado e sociedade 1980 Gramsci Antonio La formazione delluomo 1967 Lalternativa pedagogica 1973 La alternativa pedagógica 1976 Jaurès Jean Le socialisme et lenseignement 1899 Langevin Paul La pensée et laction 1950 Lenin VI The Question of Ministry of Education Policy 1913 1963 The Tasks of the Youth Leagues 1920 1966 As tarefas das uniões da juventude 1980 On Polytechnical Education Notes on Theses by Nadezhada Konstantinovna 1920 1966 Lindenberg D LInternationale communiste et lécole de classe 1972 Manacorda MA Marx e la pedagogia moderna 1966 Pamplona MAV A questão escolar e a hegemonia como relação pedagógica 1983 Poulantzas Nicos Préface a LInternationale comuniste et lécole de classe 1972 A escola em questão in CH de Escobar As instituições e os discursos 1973 Rossi WG Capitalismo e educação contribuição ao estudo crítico da economia da educação capitalista 1978 1980 elite As teorias das elites foram construídas notadamente por Vilfredo Pareto e Caetano Mosca em clara e consciente oposição ao marxismo e contradizem a concepção marxista sob dois aspectos Em primeiro lugar porque asseveram que a divisão da sociedade em grupos dominantes e subordinados é um fato universal e inalterável Nas palavras de Mosca 1896 Entre os fatos e tendências constantes encontrados em todos os organismos políticos um é tão evidente que se torna visível ao observador mais casual Em todas as sociedades desde as que são muito pouco desenvolvidas e mal atingiram a aurora da civilização até as mais adiantadas e poderosas há duas classes de pessoas uma classe que governa e uma outra que é governada Em segundo lugar porque definem o grupo dirigente da sociedade de um modo inteiramente diferente do marxismo Pareto o faz principalmente em termos das qualidades superiores de alguns indivíduos que dão origem à emergência de elites em cada esfera da vida Mosca basicamente em termos do inevitável domínio de uma minoria organizada ou classe política sobre a maioria desorganizada embora também se refira a atributos altamente estimados e muito influentes dessa minoria Mosca porém introduziu tantas qualificações que acabou por esboçar uma teoria mais complexa e mais próxima do marxismo na qual a própria classe política é influenciada e limitada por uma variedade de forças sociais representando interesses diferentes e está ligada a uma ampla subelite que é um elemento vital no sentido de assegurar estabilidade política Isso levou Gramsci 1949 a dizer que a classe política de Mosca é um quebracabeça tão flutuante e elástica é a noção embora em outro trabalho concluísse que essa classe política correspondia simplesmente ao segmento intelectual do grupo dominante O impacto dessas concepções das elites sobre o marxismo é bem ilustrado pelo caso de Robert Michels cujo estudo dos partidos políticos 1911 foi descrito como a obra de alguém que passou do marxismo revolucionário para o campo da teoria das elites Beetham 1981 Desiludido com a liderança do Partido SocialDemocrata alemão Michels colocou a questão de por que os partidos socialistas se desviam para o reformismo e respondeua dizendo que os líderes necessariamente se distanciam da massa dos membros e são assimilados pelas elites sociais existentes Formulada com apoio nas ideias de Mosca e de Pareto e até certo ponto nas de Max Weber a lei de ferro da oligarquia de Michels define as condições sob as quais esse divórcio se produz e os líderes passam a constituir uma elite dominante no partido em parte em decorrência do contraste entre a capacidade e a determinação dos dirigentes alimentadas pela educação e pela experiência em contraste com a incompetência das massas em parte porque como minoria os dirigentes são melhor organizados e também porque controlam um aparelho burocrático Bukharin 1921 respondeu parcialmente a essa argumentação de Michels ao dizer que a incompetência das massas é um produto das condições econômicas e técnicas do presente e desapareceria numa sociedade socialista por conseguinte não há nenhuma lei universal da oligarquia Entre os marxistas contemporâneos Poulantzas 1968 analisou brevemente as teorias das elites e ainda mais brevemente as descartou como incapazes de proporcionar qualquer explicação das bases do poder político o que não é muito exato Outros marxistas ou autores simpatizantes do marxismo mostraramse mais propensos a incorporar alguns elementos das teorias das elites às suas próprias concepções e certamente a reconhecer que questões difíceis embora não necessariamente irrespondíveis foram propostas particularmente por Michels O pensador que foi mais longe na aceitação da teoria das elites fortemente influenciado pelo conceito de poder de Weber foi Wright Mills 1956 que usou a expressão elite do poder em lugar de classe dominante porquanto em sua opinião essa última é uma expressão excessivamente carregada porque pressupõe necessariamente que uma classe econômica domina politicamente e não deixa autonomia suficiente à ordem política e a seus agentes Wright Mills distinguiu três elites fundamentais econômica política e militar na sociedade norteamericana e enfrentou mas não solucionou a dificuldade de mostrar como esses três grupos formam realmente uma única elite do poder e como estão unidos Outros autores por exemplo Milliband 1977 têm discutido as elites principalmente em termos da burocracia estatal e particularmente em relação à questão do poder político na URSS e em outros países socialistas se é que de fato estes podem ser descritos como dominados por uma elite do poder burocrática Com isso levantamse difíceis problemas para a análise do poder político em tais sociedades e particularmente a questão de se o grupo dominante poderia em termos marxistas ser com mais propriedade concebido como uma elite ou como uma classe que efetivamente possui os meios de produção ver CLASSE De modo mais geral a teoria política marxista ainda precisa desenvolver um conceito mais preciso de elite bem como examinar de um modo mais compreensivo e rigoroso a relação entre elites e classes particularmente em relação aos regimes socialistas e à distinção entre líderes e seguidores não só na vida social como um todo mas nos próprios partidos socialistas TBB Bibliografia Beetham David Michels and his critics 1981 Bottomore TB Elites and Society 1966 As elites e a sociedade 1974 Galli C Gramsci e le teorie delle elites 1970 Gramsci Antonio Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 Maquiavel a política e o Estado moderno 1976 Michels Robert Zur Soziologie des Parteienwesens in der modernen Demokratie 1911 I partiti politici studio sociologico delle tendenze oligarchiche nella democracia moderna 1912 Political Parties a Sociological Study of the Oligarchical Tendencies of Modern Democracy 1949 Mills C Wright The Power Elite 1956 A elite do poder 1981 Mosca Caetano Elementi di scienzo politica 1896 The Ruling Class 1939 emancipação De acordo com a perspectiva liberal clássica a liberdade é a ausência de interferência ou ainda mais especificamente de coerção Sou livre para fazer aquilo que os outros não me impedem de fazer O marxismo é herdeiro de uma concepção mais rica e mais ampla de liberdade como autodeterminação que tem origem no pensamento de filósofos como Spinoza Rousseau Kant e Hegel Se em geral a liberdade é a ausência de restrições às opções disponíveis para os agentes podese dizer que a tradição liberal tende a oferecer uma interpretação muito limitada sobre quais possam ser essas restrições entendendoas muitas vezes apenas como interferências deliberadas sobre quais sejam as opções relevantes restringindoas frequentemente àquilo que os agentes na verdade concebem ou escolhem e sobre quem são os próprios agentes vistos como indivíduos isolados que perseguem seus fins concebidos independentemente sobretudo no mercado O marxismo propõe noções mais amplas das restrições e opções relevantes bem como da ação humana Mais especificamente Marx e os marxistas tendem a ver a liberdade em termos da eliminação dos obstáculos à emancipação humana isto é ao múltiplo desenvolvimento das possibilidades humanas e à criação de uma forma de associação digna da condição humana Entre esses obstáculos destacamse as condições do trabalho assalariado Como Marx escreveu em A ideologia alemã as condições de sua vida e trabalho e com elas todas as condições de existência da sociedade moderna tornaramse algo sobre que os proletários individuais não têm controle e sobre que nenhuma organização social lhes pode proporcionar esse controle volI IV 6 Para superar esses obstáculos é necessária uma tentativa coletiva e a liberdade como autodeterminação é coletiva no sentido de que consiste na imposição socialmente cooperativa e organizada do controle humano tanto sobre a natureza como sobre as condições sociais de produção o pleno desenvolvimento do domínio humano sobre as forças da natureza bem como da própria natureza da humanidade Grundrisse Caderno V Ed Penguin p488 Tal domínio só se realizará completamente com a substituição do modo de produção capitalista por uma forma de associação na qual é a associação de indivíduos supondose uma etapa adiantada do desenvolvimento das forças produtivas modernas é claro que submete as condições do livre desenvolvimento e movimento dos indivíduos sob o controle destes Só então dentro da comunidade terá cada indivíduo os meios de cultivar seus dotes e possibilidades em todos os sentidos A ideologia alemã volI IV 6 Como seria essa forma de associação que compreende o controle coletivo a associação ou comunidade o desenvolvimento das múltiplas individualidades e a liberdade pessoal Marx e Engels jamais o disseram Nem examinaram os possíveis conflitos entre esses valores ou entre eles e outros O marxismo tende a tratar as considerações sobre tais questões como utópicas Mas essa visão da emancipação é evidentemente parte integrante de todo o projeto marxista E isso foi claramente percebido pela chamada Teoria Crítica que postula essa visão como um ponto de vista a partir do qual criticar as sociedades reais e talvez não emancipáveis ver ESCOLA DE FRANKFURT A concepção mais ampla e mais rica de liberdade do marxismo levou muitas vezes os marxistas a subestimarem e mesmo a denegrirem as liberdades econômicas e civis das sociedades capitalistas liberais Embora Marx valorizasse claramente a liberdade pessoal em A questão judaica ele relaciona o direito à liberdade com o egoísmo e a propriedade privada e em outro trabalho falou da livre concorrência como uma liberdade limitada porque baseada no domínio do capital e significando portanto sic ao mesmo tempo a mais completa suspensão de toda a liberdade individual Grundrisse Caderno VI edição Penguin p652 De um modo geral Marx sempre se mostrou inclinado a ver as relações de troca como incompatíveis com a verdadeira liberdade Os marxistas mais recentes o acompanharam nisso e particularmente depois de Lenin evidenciaram muitas vezes uma acentuada tendência a negar às liberdades formais da democracia burguesa o estatuto de verdadeiras liberdades Tais formulações são teoricamente equivocadas e foram desastrosas na prática Não há uma ligação essencial entre a liberdade liberal e a propriedade privada ou o egoísmo nem a concorrência econômica nem relações de troca são inerentemente incompatíveis com a liberdade das partes interessadas nem por sua vez é a busca da satisfação do interesse pessoal implícita em ambas necessariamente incompatível com a emancipação a menos que esta seja definida como baseada num altruísmo universal e o caráter limitado das liberdades políticas e jurídicas burguesas não as torna menos verdadeiras É um erro pensar que o desmascaramento da ideologia burguesa implica denunciar as liberdades burguesas como ilusórias Antes é preciso mostrar que em certos casos como o da liberdade de acumular propriedade elas restringem ou mesmo impedem o exercício de outras liberdades mais valiosas e que em outros ainda como o da liberdade de divergir são aplicadas de maneira excessivamente limitada Na prática o fato de não se considerar as liberdades liberais como liberdade legitimou a sua completa supressão e negação muitas vezes em nome da própria liberdade SL Bibliografia Berlin Isaiah Four Essays on Liberty 1969 Caudwell Christopher The Concept of Freedom 1965 O conceito de liberdade 1970 Cohen Gerald A The Structure of Proletarian Unfreedom 1983 Dunayevskaya Raya Marxism and Freedom from 1776 until Today 1964 Horkheirner Marx Theodor Adorno Dialektik der Aufklärung Philosophische Fragmente 1947 Dialectics of Enlightenment 1973 Dialética do Iluminismo 1984 Ollman Bertell Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1976 Selucky Radoslav Marxism Socialism Freedom 1979 Wood Allen W Karl Marx 1981 empirismo A tradição marxista tem sido de um modo geral hostil ao empirismo pelo menos aparentemente mas nem o objeto preciso nem as razões dessa hostilidade têmse mostrado sempre claros Em certa medida isso advém do fato de que ao contrário de e na verdade em parte como uma consequência de sua crítica inicial do idealismo a crítica de Marx ao empirismo nunca foi articulada sistematicamente como uma crítica de uma doutrina ou sistema filosófico assumindo antes a forma substantiva de uma crítica da economia vulgar Tanto Marx como Engels tentaram reparar essa omissão ao nível filosófico apelando embora de modos diferentes para a dialética para suprir o ingrediente antiempirista ausente em sua epistemologia ver DIALÉTICA Conquanto nunca subscrevessem o empirismo os jovens Marx e Engels particularmente nos seus textos do período 18441847 abraçaram alguns temas caracteristicamente empiristas rejeitaram de modo expresso o apriorismo e qualquer doutrina de ideias inatas conceberam o conhecimento como irredutivelmente e mesmo exclusivamente empírico tenderam a depreciar a abstração como tal e a pender para um indutivismo baconiano Na época do primeiro livro de O Capital 1867 contudo o compromisso metodológico de Marx com o que é hoje conhecido como realismo científico estava fixado plenamente a economia vulgar por toda parte aferrase às aparências em oposição à lei que as regula e explica Ao contrário a verdade científica é sempre paradoxal se julgada pela experiência cotidiana que capta unicamente a aparência ilusória das coisas Salário preço e lucro parte VI O empirismo vê o mundo como uma coleção de aparências dissociadas ignora o papel da teoria na organização ativa e na reorganização crítica dos dados oferecidos por essas aparências e não identifica a função desta como o esforço de representar no pensamento as relações essenciais que as geram As leis são as tendências de estruturas ontologicamente irredutíveis a e normalmente defasadas dos eventos que geram e o conhecimento delas é produzido ativamente como um produto social e histórico Assim em oposição à reificação empirista dos fatos e à personificação empirista das coisas Marx empenhase em estabelecer uma distinção entre o processo transitivo do conhecimento e a realidade intransitiva de seus objetos As tradições marxistas tanto a do materialismo dialético como a do marxismo ocidental têm polemizado contra o empirismo Podese porém argumentar que a primeira em virtude de sua teoria do conhecimento fundada na ideia de reflexo ignora a dimensão transitiva e reverte a uma forma contemplativa de empirismo objetivo reduzindo efetivamente o sujeito ao objeto do conhecimento No marxismo ocidental a polêmica antiempirista tem funcionado normalmente como parte de uma tentativa para sustentar tanto contra o materialismo dialético como contra o pensamento burguês conceitos tidos como essenciais ao marxismo autêntico por exemplo totalidade Lukács estrutura Althusser e transformação determinada Marcuse Contudo a tradição se tem inclinado com frequência ao apriorismo passando ao largo tanto da crítica inicial de Marx ao racionalismo como da maciça base empírica da obra científica da maturidade de Marx E nesse sentido podese também arguir seguindo a linha da crítica inicial de Marx a Hegel particularmente na Crítica da filosofia do direito de Hegel que ao ignorar efetivamente a dimensão intransitiva a tradição tende a uma forma de idealismo subjetivo tacitamente identificando o objeto com o sujeito do conhecimento A obra de Marx foi antiempirista mas não antiempírica Na medida em que essa distinção seja respeitada o marxismo pode uma vez mais assumir a opção de tornarse um programa de pesquisa empírica aberta historicamente desenvolvido e orientado para a prática em vez de constituir um sistema fechado de pensamento Ver também MATERIALISMO REALISMO TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Adorno T Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Adorno T et al Der Positivismusstreit in der deutschen Soziologie 1956 1974 La disputa dei positivismo en la sociologia alemana 1973 De Vienne à Francfort la querelle allemande des sciences sociales 1979 Bhaskar R Philosophical Ideologies 1982 Cardoso Miriam L El papel decisivo de orientación de la teoría en la investigación in ML Cardoso La construcción de conocimientos 1977 Della Volpe G Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 empobrecimento relativo e absoluto Ver PAUPERIZAÇÃO empresas multinacionais A expressão referese às empresas capitalistas que operam em mais de um país Embora essa definição ampla se pudesse aplicar às grandes casas mercantis que operaram durante a fase inicial do colonialismo europeu a partir do século XVII a expressão só começou a ser usada depois da Segunda Guerra Mundial para designar especificamente um fenômeno da fase monopolista do capitalismo na qual há uma internacionalização do capital industrial ver CAPITALISMO MONOPOLISTA e PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO Na década de 1970 alguns autores introduziram a expressão empresas transnacionais para se referirem ao mesmo fenômeno Müller e Barnet 1976 De uma perspectiva marxista a internacionalização do capital industrial é explicada pelo desenvolvimento do próprio capitalismo A expansão ou acumulação de VALOR é inerente ao modo de produção capitalista e durante a fase inicial da evolução capitalista essa expansão se fez às expensas da produção précapitalista sobretudo dentro das fronteiras nacionais dos países incipientemente capitalistas ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Nessa fase inicial de desenvolvimento que Marx chamou de fase da manufatura ver MANUFATURA não existiam condições para a exportação de dinheiro ou de capital produtivo Esse foi o período durante qual o CAPITAL MERCANTIL era poderoso controlando comércio entre as áreas capitalistas e précapitalistas Com a evolução do capitalismo desenvolveuse também o sistema de crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL facilitando a exportação do capitaldinheiro que Lenin documentou em seu conhecido livro Imperialismo fase superior do capitalismo ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL A exportação de capital produtivo meios de produção esperou pelo colapso das formações sociais précapitalistas das regiões atrasadas do mundo uma vez que o capital produtivo ou industrial baseiase na exploração da força de trabalho constituída como mercadoria A dissolução das formações sociais précapitalistas começou a ocorrer em escala mundial depois da Segunda Guerra Mundial ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃOCAPITALISTAS e CAMPESINATO Como seria de se esperar a exportação de capital produtivo pelos países capitalistas adiantados tomou inicialmente a forma de investimentos em atividades de extração e na agricultura de plantations já que essas atividades se destinavam à exportação e não dependiam de um mercado interno que só se desenvolve com a expansão das relações sociais de produção capitalistas Lenin 1893a Só quando o capitalismo expandiuse nos países atrasados a exportação generalizada de capital produtivo isto é o investimento em todos os ramos industriais tornouse possível Essa exportação generalizada de capital produtivo criou a empresa multinacional com sede num país e instalações fabris por todo o mundo A literatura sobre empresas multinacionais é em grande parte descritiva e de orientação teórica eclética particularmente inclinada aos argumentos da teoria da dependência Essa literatura compreende porém um valioso trabalho de documentação do complexo processo de internacionalização do capitaldinheiro e do capital produtivo É particularmente importante a análise da transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos O trabalho empírico sobre essa questão remete para o importante debate que se trava entre os marxistas sobre se a tendência do capitalismo em sua fase avançada é acelerar ou retardar o desenvolvimento das forças produtivas em escala mundial ver IMPERIALISMO e MERCADO MUNDIAL para melhor análise desse aspecto Da mesma forma os estudos de caso sobre os acordos de transferência de preços trocas internacionais entre subsidiárias da mesma empresa e os acordos de divisão do mercado entre as empresas mostramse relevantes para o debate sobre se o capitalismo na fase imperialista ainda é governado pela contradição competitiva entre capitais Talvez a mais fundamental questão teórica suscitada por essa bibliografia de estudos empíricos seja a relação entre a classe capitalista e o Estado nacional Um aspecto básico da maior parte das teorias marxistas sobre a rivalidade capitalista é o vínculo entre a classe capitalista e o Estado que defende seus interesses na área internacional Para alguns autores a internacionalização do capital tem como resultado que a nacionalidade dos capitais se torne ambígua e que os interesses do capital multinacional tornemse tão complexos que não mais se possam conter na estrutura de um Estado nacional Essa é uma das muitas questões que indicam o quanto uma síntese considerável entre teoria e trabalho empírico ainda está por ser realizada para que se possa bem compreender a internacionalização do capital JW Bibliografia Barnet R R Müller Global Reach 1974 Claude H Les multinationales et limpérialisme 1978 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Les multinationales Les Cahiers Français n190 marabr 1979 Palloix C Léconomie capitaliste et les firmes multínotionales 1975 Radice H org International Firms and Modern Imperialism 1975 Engels Friedrich Barmen 28 de novembro de 1820 Londres 5 de agosto de 1895 Filho primogênito de um industrial têxtil de Wuppertal na Westfália Friedrich Engels foi educado nos rigores do calvinismo e ao deixar o ginásio recebeu em Bremen treinamento para ingressar na profissão do comércio Desde a escola secundária contudo já mostrava ambições literárias radicais Sentiuse a princípio atraído pelos autores democráticos nacionalistas do movimento conhecido como Jovem Alemanha que se desenvolveu na década de 1830 passando em seguida a sofrer influência crescente de HEGEL Aproveitando a oportunidade que o serviço militar lhe proporcionou de adiar o início de sua carreira no comércio foi para Berlim em 1841 e ligouse intimamente ao círculo dos JOVENS HEGELIANOS que se formara em torno de Bruno Bauer Ali adquiriu efêmera notoriedade pelos seus ataques escritos sob pseudônimo à crítica que Schelling fez a Hegel No outono de 1842 Engels partiu para a Inglaterra para trabalhar na firma de seu pai em Manchester Sob a influência de Moses Hess ele já se havia tornado comunista e seguindo as ideias formuladas em Die europäische Triarchie A triarquia europeia de Hesse acreditava estar a Inglaterra destinada à revolução social Sua permanência de quase dois anos na região têxtil e o contato com os owenistas e os cartistas distanciaramno do círculo de Bauer Essa experiência registrada em Die Lage der arbeitenden Klasse in England A condição da classe trabalhadora na Inglaterra que publicou em 1845 convenceuo de que a CLASSE OPERÁRIA uma força caracteristicamente nova criada pela revolução industrial seria o instrumento da transformação revolucionária para o COMUNISMO Entre a sua partida da Inglaterra e a redação de seu livro Engels teve o seu primeiro encontro importante com Marx Como ambos compartilhavam a mesma posição crítica contra o grupo de Bauer e haviam sido igualmente impressionados pela importância do movimento operário fora da Alemanha concordaram em escrever uma obra conjunta expondo suas posições Die Heilige Familie A Sagrada Família 1845 que marcou o início de uma colaboração que se estenderia por toda a vida Naquela época o comunismo que divisavam continuava fortemente influenciado por FEUERBACH embora já possuísse um caráter distintivo graças à importância muito maior que Marx e Engels atribuíam à classe operária e à política Mas a partir de princípios de 1845 e em parte sob o impacto da crítica feita por Stirner a Feuerbach em Der Einzige und sein Eigentum O único e a sua propriedade Marx esclareceu sua posição teórica tanto em relação a Feuerbach como aos Jovens Hegelianos o que marcou o início de uma concepção da história caracteristicamente marxista Segundo o próprio Engels sua participação nesse processo foi secundária Não obstante seus trabalhos sobre economia política e sobre a relação entre a Revolução Industrial e o desenvolvimento de uma consciência de classe na Inglaterra trouxeram elementos vitais para a síntese geral de Marx Além disso Engels contribuiu substancialmente para a obra conjunta e inacabada em que ele e Marx expuseram a nova concepção Die deutsche Ideologie A ideologia alemã 18451847 Entre 1845 e 1850 a colaboração de Marx e Engels foi muito estreita Engels rompeu com seu pai e dedicouse integralmente às atividades políticas em Bruxelas e Paris O projeto dos dois pensadores era convencer os comunistas alemães do acerto de sua posição e forjar laços internacionais com movimentos operários de outros países tendo por base uma plataforma proletária revolucionária comum Com esse objetivo ingressaram na seção alemã da Liga dos Justos rebatizada Liga Comunista e para ela produziram Das Kommunistische Manifest Manifesto Comunista às vésperas da revolução de 1848 Durante a revolução Engels trabalhou com Marx em Colônia no periódico Neue Rheinische Zeitung Ameaçado de prisão em setembro de 1848 foi para a França mas voltou em princípios de 1849 e de maio a junho participou da fase final da resistência armada até a vitória da contrarrevolução O interesse de Engels pelas questões militares data desse período e sua interpretação geral da revolução foi registrada nos artigos sobre a revolução e contrarrevolução na Alemanha que escreveu para o New York Daily Tribune 18511852 no qual foram publicados com a assinatura de Marx Depois de passar algum tempo na Suíça e em Londres onde a Liga Comunista finalmente se dissolveu Engels instalouse em Manchester em 1850 voltando a trabalhar na firma da sua família Ali permaneceu até 1870 Além de ocuparse de sua bemsucedida atividade comercial ajudou a família empobrecida de Marx e foi o principal companheiro político e intelectual do autor de Das Kapital O Capital Nesse período Marx e Engels difundiram suas posições comuns em numerosas colaborações jornalísticas Foi também a partir de fins da década de 1850 que Engels passou a interessarse de maneira cada vez mais intensa em estabelecer as conexões dialéticas entre a concepção materialista da história e as ciências naturais ver CIÊNCIAS NATURAIS sua obra inacabada sobre esses temas foi organizada e publicada em Moscou na década de 1920 sob o título de Dialektik der Natur Dialética da natureza Em 1870 Engels pôde aposentarse confortavelmente e transferirse para Londres Quando a saúde de Marx começou a agravarse Engels assumiu uma parte crescente do trabalho político de ambos em particular a direção da Primeira Internacional em seus últimos anos ver INTERNACIONAIS Foi nesse papel político que Engels assumiu a polêmica contra as correntes positivistas do Partido SocialDemocrata Alemão produzindo o livro Herrn Eugen Dühring Umwälzung der Wissenschaft mais conhecido como o AntiDühring 1878 a primeira tentativa de exposição geral do pensamento marxista Esse trabalho e resumos seus como Die Entwicklung des Sozialismus von Utopie zur Wissenschaft Do socialismo utópico ao socialismo científico estão na base da enorme reputação de Engels junto aos novos movimentos socialistas entre 1880 e 1914 Outras obras notadamente Der Ursprung der Familie des Privateigentums und des Staats A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 e Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã 1886 consolidaram a posição de Engels como filósofo ainda mais importante do que Marx durante a época da Segunda Internacional Depois da morte de Marx em 1883 Engels passou a maior parte de seu tempo organizando e publicando os segundo e terceiro volumes de O Capital o que fez em 1885 e 1894 Mas participou também ativamente da formação da Segunda Internacional que considerava como o melhor veículo para o desenvolvimento do socialismo e como barreira contra o risco de uma guerra destrutiva entre a França e a Alemanha Estava começando a trabalhar no quarto volume de O Capital subsequentemente publicado como Theorien über den Mehrwest Teorias da maisvalia quando morreu de câncer Antes de 1914 Engels desfrutou de uma reputação sem paralelo Mais do que Marx ele foi responsável pela difusão do marxismo como visão do mundo dentro do movimento socialista ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Depois de 1914 e da Revolução Russa porém essa posição passou a ser contestada Ao passo que os marxistas soviéticos acentuaram o cientificismo aparente de seus escritos como parte da filosofia oficial do MATERIALISMO DIALÉTICO os socialistas ocidentais o acusaram de POSITIVISMO e de REVISIONISMO A ambas as interpretações podem ser imputados enganos sérios até porque Engels pertenceu a uma geração prépositivista Além da do próprio Marx as influências intelectuais mais importantes que recebeu foram Hegel e Fourier e sua interpretação do socialismo deve ser entendida sob essa luz GSJ Bibliografia Adler Max Marx und Engels als Denker 1908 1972 Bidet Jean Engels et la religion 1974 Bloch Ernst Friedrich Engels als Polyhistor 1955 Bottigelli Émile Hegel et le jeune Engels 1979 Bruhat J MarxEngels 1971 Carver Terrell Engels 1981 Marx and Engels The Intellectual Relationship 1983 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Le marxisme et Hegel 1969 Cornu Auguste Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur ceuvre 4 vols 19581970 La participation de Friedrich Engels à lélaboration du matérialisme historique 1970 Fetscher Iring Karl Marx und der Marxismus 1967 Karl Marx e os marxismos 1970 Gemkow H Friedrich Engels eine Biographie 1972 Glucksmann C Engels et la philosophie marxiste 1971 Henderson WO The Life of Friedrich Engels 1976 Kapp Y Eleanor chronique familiale des Marx 1980 Labica Georges Du jeune Engels 1976 Lukács G Karl Marx und Friedrich Engels als Literaturhistoriker 1947 1952 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 MacLellan David Engels 1977 Marcus S Engels Manchester and the Working Class 1974 Mayer G Friedrich Engels eine Biographie 1934 Mehring Franz Aus dem literarischen Nachlasz von Karl Marx Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle 1923 Mondolfo Rodolfo Il materialismo storico in Friedrich Engels 1952 1973 Prestipino G Natura e società per una nuova lettura di Engels 1973 Riazanov David Marx et Engels 1967 Lhéritage littéraire de Marx et dEngels 1968 Rubel Maximilien La Russie dans lceuvre de Marx et dEngels leur correspondance avec Danielson 1950 Bibliographie des ceuvres de Karl Marx avec en appendice un répertoire des ceuvres de Friedrich Engels 1952 Stedman Jones Gareth Engels in E Hobsbawm org Storia del marxismo 1978 History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 Ulrich H Der Junge Engels 1961 Uma bibliografia bastante completa das obras de Engels e das que ele escreveu em colaboração com Marx encontrase na primeira parte da Bibliografia ao final deste volume sob o título de Os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário equivalente geral Ver DINHEIRO Escola de Frankfurt A gênese da Escola de Frankfurt na Alemanha das décadas de 1920 e 1930 é inseparável do debate sobre o que constitui o marxismo ou sobre o alcance e o significado de uma teoria concebida com uma intenção prática a crítica e a subversão da dominação em todas as suas formas Para compreender os eixos em torno dos quais se desenvolveu o pensamento da Escola de Frankfurt é essencial apreciarmos os turbulentos acontecimentos que constituíram o seu contexto a derrota dos movimentos proletários de esquerda na Europa Ocidental após a Primeira Guerra Mundial o colapso dos partidos de massa de esquerda na Alemanha que se transformaram em movimentos ou reformistas ou dominados por Moscou a degeneração da Revolução Russa com o STALINISMO e a ascensão do FASCISMO e do nazismo Esses acontecimentos suscitaram questões fundamentais para aqueles que se inspiravam no marxismo mas estavam dispostos a reconhecer como eram enganosas e perigosas as concepções dos que sustentavam que o socialismo era uma tendência inevitável do desenvolvimento da história ou que a ação social correta resultaria automaticamente da promulgação da linha partidária correta A Escola de Frankfurt pode ser associada diretamente a um radicalismo antibolchevique e a um marxismo aberto ou crítico Hostis ao capitalismo como ao socialismo soviético seus escritos procuraram manter viva a possibilidade de um caminho alternativo para a evolução da sociedade e muitos dos que se engajaram na Nova Esquerda nas décadas de 1960 e 1970 viram no trabalho teórico desenvolvido pelos pensadores da Escola de Frankfurt uma intrigante e estimulante interpretação da teoria marxista em que se destaca a valorização de questões e problemas autoritarismo e burocracia por exemplo raramente tematizados por versões mais ortodoxas do marxismo Fazse habitualmente referência às ideias da Escola de Frankfurt recorrendose à expressão teoria crítica Jay 1973 e Jacoby 1974 Mas a teoria crítica é preciso dizer não constitui uma unidade não significa a mesma coisa para todos os seus seguidores Dubiel 1978 e Held 1980 A tradição de pensamento a que se pode fazer referência de maneira bastante genérica com a ajuda dessa expressão dividese em duas vertentes fundamentais A primeira organizouse em torno do Instituto de Pesquisa Social Institut für Sozial Forschung criado em Frankfurt em 1923 exilado da Alemanha em 1933 reinstalado nos Estados Unidos pouco depois e finalmente restabelecido em Frankfurt em princípios da década de 1950 As principais figuras do Instituto foram Max HORKHEIMER filósofo sociólogo e psicólogo social Friedrich Pollock economista e especialista em problemas de planejamento nacional Theodor ADORNO filósofo sociólogo e musicólogo Erich Fromm psicanalista e psicólogo social Herbert MARCUSE filósofo Franz Neumann cientista político particularmente voltado para estudos sobre o direito Otto Kirchheimer cientista político também voltado para estudos sobre o direito Leo Lowenthal estudioso da cultura popular e da literatura Henryk Grossman economista político Arkadij Gurland economista e sociólogo e como membro do círculo externo do Instituto Walter BENJAMIN ensaísta e crítico literário É comum fazerse referência às pessoas que pertenciam ao Instituto como sendo a Escola de Frankfurt O rótulo porém é enganoso pois o trabalho dos membros do Instituto nem sempre constituiu uma série de projetos complementares intimamente ligados entre si Na medida em que se pode falar de uma escola a referência deve compreender apenas Horkheimer Adorno Marcuse Lowenthal Pollock e nos primeiros anos do Instituto Fromm e mesmo entre esses havia importantes diferenças de concepções A segunda vertente da teoria crítica nasce da recente obra filosófica e sociológica de Jürgen HABERMAS que reformula a noção de teoria crítica Outros pensadores que contribuíram para o desenvolvimento desse projeto teórico ver Wellmer 1971 foram Albrecht Wellmer filósofo Claus Offe cientista político e sociólogo e Klaus Eder antropólogo A exposição que segue tem como referência os membros mais destacados da Escola de Frankfurt Horkheimer Adorno Marcuse e Habermas ou seja aqueles que mais contribuíram até hoje para a elaboração de uma teoria crítica da sociedade A ideia dessa teoria pode ser especificada por vários traços comuns a suas obras A ampliação e o desenvolvimento da noção de crítica desde uma preocupação com as condições de possibilidade da razão e do conhecimento Kant até uma reflexão sobre o surgimento do espírito Hegel e daí até um enfoque de formas históricas específicas capitalismo o processo de troca Marx foi resultado do trabalho desses homens Os pensadores da Escola de Frankfurt buscaram desenvolver uma perspectiva crítica na análise de todas as práticas sociais isto é uma perspectiva que se preocupa com a crítica da ideologia ou seja de explicações da realidade sistematicamente distorcidas que procuram ocultar e legitimar relações assimétricas de poder Preocuparamse com a maneira pela qual os interesses conflitos e contradições sociais se expressam no pensamento e também com a maneira pela qual se produzem e reproduzem em sistemas de dominação Através da análise desses sistemas pretendiam intensificar a consciência das raízes da dominação minar as ideologias e contribuir para forçar transformações na consciência e na ação Formados principalmente como filósofos todos os teóricos críticos escreveram importantes apreciações da herança filosófica alemã Esses trabalhos foram concebidos ao mesmo tempo como análises e intervenções pois seu objetivo era romper os grilhões de todos os sistemas fechados de pensamento e combater tradições que haviam bloqueado o desenvolvimento do projeto crítico Todos os quatro pensadores conservaram muitas das preocupações do idealismo alemão por exemplo com a natureza da razão da verdade e da beleza mas reformularam a maneira pela qual razão verdade e beleza eram entendidas por Kant e Hegel Seguindo Marx colocaram a história no centro de sua abordagem da filosofia e da sociedade por exemplo Marcuse 1941 E contudo embora os quatro sustentem que todo conhecimento é condicionado historicamente todos igualmente pretendem que afirmações sobre a verdade podem ser julgadas racionalmente e independentemente de determinados interesses sociais interesses de classe por exemplo Defendem desse modo a possibilidade de um momento autônomo da crítica Horkheimer 1968 e Adorno 1966 Grande parte do trabalho dos teóricos críticos foi elaborado no contexto de diálogos críticos com importantes filósofos e pensadores sociais contemporâneos e do passado As principais figuras da Escola de Frankfurt debruçaramse sobre e buscaram sintetizar aspectos da obra de entre outros Kant Hegel Marx Weber Lukács e Freud Para Habermas certas tradições do pensamento anglo americano também são importantes particularmente a filosofia da linguagem e as recentes filosofias da ciência A motivação para esse projeto teórico parece ser a mesma em todos os pensadores da Escola de Frankfurt seu objetivo é lançar as bases para a tematização em um contexto de pesquisa interdisciplinar de questões relacionadas às condições que tornam possível a reprodução e a transformação da sociedade o significado da cultura e as relações entre o indivíduo a sociedade e a natureza O reconhecimento de que o marxismo tornouse uma ideologia repressiva em sua versão stalinista confirmandose dessa forma que suas doutrinas não oferecem necessariamente a chave da verdade constitui uma das premissas fundamentais da teoria crítica Permite o reconhecimento não só do fato de que os conceitos marxistas clássicos são inadequados para explicar vários fenômenos stalinismo e fascismo entre outros mas também de que as ideias e teorias de por exemplo Weber e Freud proporcionam instrumentos valiosos para pensar alguns dos problemas enfrentados pelos marxistas porque a revolução no Ocidente era esperada e porque não ocorreu A preocupação dos teóricos críticos em apreciar e quando cabível desenvolver o pensamento não marxista não representa uma tentativa de enfraquecer o marxismo mas de revigorálo e fazêlo avançar Nesse sentido ao mesmo tempo em que reconhecem a importância capital da contribuição de Marx para a economia política essa é por eles considerada como uma base insuficiente para a compreensão da sociedade contemporânea A expansão do Estado a uma gama cada vez mais variada de áreas da vida a relação cada vez mais estreita e encadeada entre base e superestrutura a difusão daquilo que eles próprios denominaram indústria da cultura o desenvolvimento do autoritarismo tudo isso implicava que a economia política devesse ser integrada a outros interesses Portanto a sociologia política a crítica da cultura a psicanálise e outras disciplinas encontraram um lugar no quadro geral da teoria crítica Levantando problemas relacionados com a divisão do trabalho a burocracia os padrões culturais a estrutura da família bem como com a questão central de propriedade e controle a Escola de Frankfurt ampliou decisivamente os termos de referência da crítica e contribuiu para a transformação da noção do que é o político A obra dos pensadores da Escola de Frankfurt buscou mostrar as complexas relações e mediações que fazem com que os modos de produção talvez o referente mais fundamental do corpo teórico constituído por Marx não possam ser caracterizados simplesmente como estruturas objetivas como coisas que se desenvolvem por sobre as cabeças dos agentes humanos Opuseram se assim especialmente à interpretação determinista e positivista do materialismo histórico com a ênfase que lhe é característica nas fases inalteráveis da evolução histórica impulsionada por uma base econômica aparentemente autônoma e à conveniência da aplicação do modelo metodológico das ciências naturais à compreensão de tais fases Esse modo de interpretar o pensamento de Marx corresponde segundo os teóricos frankfurtianos a uma forma de pensamento que o próprio Marx rejeitara o materialismo contemplativo um materialismo que negligencia a importância central da subjetividade humana O ponto de vista tradicional do marxismo ortodoxo por exemplo as doutrinas do Partido Comunista Alemão não percebia o que significa analisar tanto as condições objetivas da ação como as maneiras pelas quais essas condições são compreendidas e interpretadas Uma análise dos componentes por exemplo da cultura ou da formação da identidade é necessária porque a história é feita pela conduta determinada de sujeitos dotados de conhecimento parcial A contradição entre as forças produtivas e as relações de produção não dá origem a uma trajetória prédeterminada para a crise O curso da crise e a natureza de sua solução dependem das práticas dos agentes sociais e de como estes compreendem a situação da qual são parte A teoria crítica dirigese para a análise da influência mútua entre a estrutura e as práticas sociais a mediação entre o objetivo e o subjetivo que se faz em e através de fenômenos sociais determinados Embora existam significativas diferenças entre os diversos modos pelos quais formularam tais questões os teóricos críticos acreditavam que pela análise das questões sociais e políticas contemporâneas poderiam esclarecer possibilidades futuras que se realizadas fortaleceriam a racionalidade da sociedade Não se mostravam porém apenas interessados em explicar o que está latente nem como Horkheimer e Adorno disseram muitas vezes em lembrar ou recordar um passado que corre o risco de ser esquecido a luta pela emancipação as razões dessa luta a natureza do próprio pensamento crítico contribuíram igualmente com novas ênfases e novas ideias em sua concepção da teoria e da prática Marcuse por exemplo defende a gratificação pessoal contra aqueles revolucionários que sustentam uma visão ascética e puritana a autoemancipação individual contra os que argumentam simplesmente que a liberação decorrerá das transformações das relações de produção e das forças produtivas e alternativas fundamentais à relação vigente entre a humanidade e a natureza contra os que apenas desejam acelerar o desenvolvimento das formas de tecnologia existentes e tudo isso representa um significativo afastamento das doutrinas marxistas tradicionais Marcuse 1955 Horkheimer Adorno e Marcuse nunca apresentaram porém um conjunto rígido de fórmulas políticas Isso porque um princípio central do seu pensamento como também do de Habermas é o de que o processo de liberação implica um processo de autoemancipação e autocriação Assim sendo as organizações leninistas de vanguardas foram avaliadas criticamente por estes teóricos porque reproduziam uma divisão do trabalho crônica a burocracia e a liderança autoritária Embora os teóricos críticos não tenham produzido uma teoria política completa e circunstanciadamente fundamentada situaramse na tradição dos que sustentam a unidade entre socialismo e liberdade e que argumentam que os objetivos de uma sociedade racional devem ser prefigurados e coerentes com os meios usados para se chegar a ela Durante as décadas de 1930 e 1940 o Instituto de Pesquisa Social dirigido por Horkheimer realizou pesquisas e análises em várias áreas de estudos diferentes entre as quais a formação da identidade individual relações familiares burocracia Estado economia e cultura Embora a teoria que se tornou conhecida como a teoria social de Frankfurt tenha partido com frequência de axiomas marxistas bem conhecidos muitas das conclusões a que chegou contrariam a teoria marxista tradicional pois suas constatações puseram em evidência muitos obstáculos à transformação social no futuro previsível A seguinte constelação de elementos mostrouse de importância fundamental para a explicação das tendências contemporâneas da sociedade capitalista proposta pela Escola de Frankfurt a a tendência para a crescente integração entre o econômico e o político os monopólios se organizam e intervêm no Estado ao passo que este intervém para salvaguardar e manter os processos econômicos b a crescente interdependência entre a economia e a formação política assegura a subordinação da iniciativa local à deliberação burocrática e da alocação dos recursos do mercado ao planejamento centralizado a sociedade é coordenada por poderosas administrações públicas e privadas cada vez mais autossuficientes mas orientadas exclusivamente para a produção c com a difusão da burocracia e da organização há uma extensão da racionalização da vida social por meio da difusão da razão instrumental uma preocupação com a eficiência dos meios com vistas a certos fins predeterminados d a extensão constante da divisão do trabalho fragmenta as tarefas e na medida em que estas se tornam cada vez mais mecanizadas há menores possibilidades para o trabalhador de refletir sobre elas e organizar seu próprio trabalho o conhecimento do processo total de trabalho tornase menos acessível e a maior parte das ocupações se tornam unidades atomizadas isoladas e finalmente com a fragmentação das tarefas e do conhecimento a experiência de classe diminui e a dominação tornase ainda mais impessoal as pessoas se transformam em meios para a realização de objetivos que parecem ter existência própria o padrão particular de relações sociais que condiciona esses processos as relações de produção capitalistas é reificado e à medida em que um número cada vez maior de áreas da vida social assumem as características de simples mercadorias a reificação é intensificada e as relações sociais tornamse ainda menos compreensíveis ver FETICHISMO DA MERCADORIA TROCA os conflitos tornamse por sua vez cada vez mais centrados em questões marginais que não colocam à prova os fundamentos da sociedade A análise desses processos desenvolvida pela Escola de Frankfurt procurou pôr em evidência os fundamentos sociais específicos dessa dominação aparentemente anônima e revelar com isso o que impede que as pessoas cheguem à consciência de si mesmas como sujeitos capazes de espontaneidade e de ação positiva No tratamento desse tema a atenção focalizouse em uma apreciação do modo pelo qual ideias e crenças são transmitidas pela cultura popular a maneira pela qual o domínio do pessoal do privado é minado pela socialização exterior extrafamiliar do ego Horkheimer e Adorno acreditavam que a produção dos grandes artistas da época burguesa bem como a produção dos artistas da Idade Média e do Renascimento preservara uma certa autonomia com relação ao mundo dos interesses puramente pragmáticos Adorno e Horkheimer 1947 Através de sua forma ou de seu estilo as obras desses artistas representaram experiências individuais de um modo capaz de iluminar os significados de tais experiências A arte autônoma como Adorno a chama com mais frequência produz imagens de beleza e ordem ou de contradição e dissonância um domínio estético que ao mesmo tempo que se afasta da realidade realça traços significativos desta O mundo que é seu objeto é derivado da ordem estabelecida mas retrata essa ordem de maneira não convencional Como tal a arte tem um caráter cognitivo e subversivo seu conteúdo de verdade está em sua capacidade de reestruturar padrões convencionais de significação ver ARTE e ESTÉTICA Para os teóricos de Frankfurt em sua época a maior parte das entidades culturais já se haviam transformado em mercadorias ao passo que a própria cultura se tornara uma indústria Kultur industrie O termo indústria referese aqui à padronização e à pseudoindividualização ou diferenciação marginal dos artefatos culturais por exemplo filmes de westerns para a televisão ou música de cinema e à racionalização das técnicas de promoção e distribuição Sem preocuparse com a integridade da forma artística a indústria da cultura interessase pela predominância do efeito Ela visa principalmente à criação de diversões e distrações proporcionando uma fuga temporária às responsabilidades e à monotonia da vida cotidiana Mas a indústria da cultura não propicia uma evasão autêntica O relaxamento que proporciona isento de demandas e esforços só serve para distrair as pessoas das pressões básicas que atuam sobre suas vidas e para reproduzir a sua vontade de trabalhar Em suas análises da televisão da arte da música popular e da astrologia Adorno tentou mostrar como os produtos desta indústria simplesmente reproduzem e reforçam a estrutura do mundo de que as pessoas procuram se evadir na medida em que fortalecem a convicção de que os fatores negativos da vida são devidos a causas naturais ou ao acaso promovendo assim um senso de fatalismo de dependência e de obrigação A indústria da cultura produz um cimento social para a ordem existente Adorno não afirmou ser este o destino de toda a arte e de toda música Nunca se cansou de ressaltar por exemplo que a música atonal de Schönberg preserva uma função crítica negativa Com a análise da arte e da música modernas a Escola de Frankfurt procurou apreciar a natureza de diferentes fenômenos culturais Nessa investigação tentou mostrar como a maioria das atividades de lazer são dirigidas e controladas Tanto a esfera da produção como a do consumo exercem uma influência crucial sobre a socialização dos indivíduos Forças impessoais controlam não apenas as crenças dos indivíduos como também seus impulsos ver CULTURA Valendose de vários conceitos da psicanálise os teóricos da Escola de Frankfurt estudaram a maneira pela qual a sociedade constitui o indivíduo produzindo tipos de caráter social E constataram que no processo de socialização a importância dos pais está diminuindo As famílias oferecem uma proteção cada vez menor contra as pressões esmagadoras do mundo exterior e a legitimidade da autoridade do pai vem sendo enfraquecida O resultado é por exemplo que os meninos não mais aspiram a ser como seu pai e sim cada vez mais como imagens projetadas pela indústria da cultura em geral ou pelo fascismo na Alemanha nazista O pai conserva um certo poder mas suas exigências e proibições são na melhor das hipóteses mal assimiladas O poder paterno parece portanto arbitrário Nessa situação o filho conserva uma ideia abstrata de força e vigor e busca um pai mais poderoso adequado a essa imagem Criase um estado geral de vulnerabilidade às forças externas aos demagogos fascistas por exemplo O estudo clássico de Adorno et al 1950 The Authoritarian Personality A personalidade autoritária tinha como objetivo a análise dessa vulnerabilidade em termos de uma síndrome de personalidade que se cristaliza sob pressões como essas O estudo procurava estabelecer relações entre certos traços de caráter e opiniões políticas que poderiam ser consideradas como potencialmente fascistas tais como o nacionalismo agressivo e o preconceito racial ver raça E revelou um indivíduo padronizado cujo pensamento individual é rígido inclinado ao uso de lugarescomuns cegamente submisso aos valores e à autoridade convencionais e supersticioso Mostrou quão profundamente a ideologia estava arraigada e porque as pessoas podiam aceitar sistemas de crenças contrários aos seus interesses racionais O tipo autoritário de caráter foi justaposto ao indivíduo autônomo capaz de julgamento crítico Os estudos da Escola de Frankfurt sobre a cultura contemporânea os padrões de autoritarismo etc pretendiam contribuir para estimular a luta pela emancipação embora se deva acrescentar que o significado preciso desse projeto foi motivo de divergências entre os membros da escola Não obstante fica claro que a obra dos teóricos da Escola de Frankfurt evidencia um paradoxo particularmente constrangedor na medida em que todos os quatro sustentam que as potencialidades da transformação humana e social devem ter base histórica sua teoria da importância da transformação social fundamental pouco apoio tem na luta social A ampliação dos termos de referência da crítica e a noção do político por eles propostas constituem um passo importante no sentido de sustentar as tensões de sua posição Foi precisamente porque não tinham em vista nenhuma transformação inevitável do capitalismo que tanto se preocuparam com a crítica da ideologia e com através dessa crítica contribuir para criar a consciência da possibilidade de um rompimento com a estrutura de dominação existente Mas as tensões surgem no essencial de uma tese discutível uma tese que os levou a subestimar tanto a significação de certos tipos de luta política como a importância de seu próprio trabalho para essas lutas Uma das principais preocupações dos teóricos da Escola de Frankfurt foi explicar por que a revolução não aconteceu no Ocidente ao contrário do que Marx previra Ao tentarem explicar a ausência de revolução tenderam a subestimar a complexidade dos acontecimentos políticos e sua suposição de que a transformação deveria ter ocorrido por meio de um rompimento decisivo com a ordem existente levouos a dar um peso indevido ao poder das forças que operam para a estabilização da sociedade Ao procurarem explicar porque aquilo que esperavam não ocorreu exageraram a capacidade do sistema de absorver a oposição Em consequência disso a teoria crítica perdeu de vista várias lutas sociais e políticas importantes tanto no Ocidente como fora dele lutas que mudaram e continuam mudando a face da política ver CRISE DA SOCIEDADE CAPITALISTA Não obstante embora nem sempre fossem capazes de apreciar a variável constelação dos eventos políticos seu interesse teórico e crítico pela análise das muitas formas de dominação que inibem os movimentos políticos radicais teve considerável impacto prático seu trabalho nesses domínios é parte integrante e importante da tradição marxista Outras críticas têm sido feitas às posições da Escola de Frankfurt que não é nossa intenção reproduzir aqui Anderson 1976 Held 1980 Thompson 1981 Geuss 1982 Significativamente algumas das lacunas e falhas mais importantes da produção teórica da Escola de Frankfurt foram devidamente tematizadas nos escritos da segunda geração de teóricos críticos principalmente nos trabalhos de Habermas que desenvolveu suas ideias dentro de um quadro referencial que difere substancialmente do de Horkheimer de Adorno ou de Marcuse Em particular Habermas foi mais adiante na discussão dos fundamentos filosóficos da teoria crítica procurando explicar seus pressupostos sobre a racionalidade e a boa sociedade e reformulou a explicação proposta pela teoria crítica das possibilidades de desenvolvimento da sociedade capitalista Habermas 1968a e 1973 A obra de Habermas ainda está em processo de elaboração e representa um testemunho atuante do fato de que a construção de uma teoria crítica da sociedade ainda é um projeto de grande vitalidade mesmo que não se possa no momento atual aceitar sem crítica muitas de suas doutrinas Ver também TEORIA DO CONHECIMENTO MARXISMO OCIDENTAL DH Bibliografia Adorno Theodor W Kierkegaard Konstruktion des Aesthetischen 1933 1966 Philosophie der neuen Musik 1949 1972 Philosophie de la nouvelle musique 1962 Philosophy of Modern Music 1973 Filosofia da nova música 1974 Minima Moralia Reflexionem aus dem beschädigten Leben 1951 1970 Minima Moralia Reflections from Damaged Life 1974 Minima Moralia 1980 Versuch über Wagner 1952 1962 Essai sur Wagner 1966 Prismen Kulturkruik und Gesellschaft 1955a Prismas la crítica de la cultura y la sociedad 1962 Prisms 1967 Zur Verhaelthis von Soziologie und Psychologie 1955b Sociology and Psychology 1967 1968 Dissonanzen Music in der veralteten Welt 1956a 1963 parcialm trad O fetichismo na música e a regressão da audição 1980 Zur Metacritik der Erkenntnistheorie 1956b Against Epistemology 1982 Drei Studien zu Hegel 1957 Trois études sur Hegel 1979 Noten zur Literatur 19581965parcialm trad Lírica e sociedade 1980 Posição do narrador no romance contemporâneo 1980 Klangfiguren 1959 parcialm trad Ideias para a sociologia da música 1968 e 1980 Mahler 1960 Mahler une physionomie musicale 1976 Quasi una Fantasia 1963 1982 Eingriffe neven kritische Modelle 1963 parcialm trad Televisão consciência e indústria cultural 1978 Moments Musicaux 1964a Jargon der Eigenstlichkeit zur deutschen Ideologie 1964b The Jargon of Authenticity 1973 Stichworte kritische Modelle 2 1965 Modèles critiques interventionrépliques 1984 Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialectics 1973 Dialectique négative 1978 Ohne Leitbild Parva Aesthetica 1967 parcialm trad A indústria cultural 1978 Impromptus Zweit Folge neue gedrucker musikalischer 1968 Gesammelte Schriften 1970 23 vols Aesthetische Theorie 1970 Théorie esthétique 1974 Teoria estética 1982 Philosophische Terminologie Zur Einleitung 1973 Terminologia filosófica 1976 Adorno TW Ernst Bloch Über Walter Benjamin 1968 Adorno TW Hanns Eisler Komposition für der Film 1944 El cine y la música 1981 Adorno TW Marx Horkheimer Dialektik der Aufklärung Philosophische Fragmente 1947 1969 Dialectic of Enlightment 1972 La dialectique de la raison fragments philosophiques 1974 Dialética do esclarecimento 1985 Sociologische Excurse nach Vortragen und Disckussionen 1956 Temas básicos da sociologia 1978 Sociologica II 1962 Adorno TW Karl Popper et al Der Positivismusstreit in der deustschen Sociologie 1969 La disputa del positivismo en la sociologia alemana 1973 De Vienne e Francfort la querelle allemande des sciences sociales 1979 Introdução à controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã trad da introdução de Adorno 1980 Adorno TW et al The Authoritarian Personality 1950 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arendt Hannah Men in Dark Times 1968 BenjaminBrecht Zwei Essays 1971 Benjamin Walter Schriften 1955 Angelus Novus 1961 1966 Illuminationen 1961 Iluminations 1968 Briefe 1966 Versuche über Brecht 1966 Oeuvres volI Mythe et violence volII Poésie et révolution 1971 Gesammelte Schriften 1972 Benjamin W et al Textos escolhidos 1980 Dubiel Helmut Wissenschaftorganisation und politische Erfahrung 1978 Geuss Raymond The Idea of a Critical Theory 1982 Habermas Jürgen Strukturwandel des Öffentlichkeit 1962 Lespace public 1978 Theorie und Praxis 1963 Theory and Practice 1974 Théorie et pratique 1975 Technik und wissenchaft als Ideologie 1968a La technique et la science comme ideologie 1973 parcialm trad Técnica e ciência enquanto ideologia 1980 Erkenntnis und Interesse 1968b Knowledge and Human Interests 1971 Connaissance et intérêt 1976 Conhecimento e interesse 1983 Protestbewegung und Hochschulreform 1969a Toward a Rational Society 1971 Philosophischepolitische Profile 1971 Profils philosophiques et politiques 1974 Legitimationsprobleme in Spälkapilalismus 1973 Legitimation Crisis 1976 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Theorie des Kommunikativen Handelns 1981 Habermas J org Antworten auf Herbert Marcuse 1968 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 Hirsch Mario Lécole de Francfort une critique de la raison instrumentale 1975 Horkheimer Max Anfänge der burgerlischen Geschichtsphilosophie 1930 Les débuts de la philosophie bourgeoise de lhistoire 1974 Eclipse of Reason 1947 Éclipse de la raison 1974 Eclipse da razão 1976 Zur Kritik der instrumentellen Vernunft 1967 Kritische Theorie 1968 Critical Theory 1972 parcialm trad Teoria tradicional e teoria crítica 1980 Filosofia e teoria crítica 1980 Théorie traditionnelle et théorie critique 1974 Jacoby Russell Marxism and the Critical School 1974 Jameson Frédéric Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Jay Martin The Dialectical Imagination a History of the Frankfurt School and the Institute of Social Research 19231950 1973 LImagination dialectique 1977 Jimenez Marc Adorno art idéologie et théorie de lart 1973 Kothe FR Benjamin e Adorno confrontos 1978 Marcuse Herbert Beiträge zu einer Phänomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribution to a Phenomenology of Historical Materialism 1969 Contribuições para compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico 1968 Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus 1932a Les manuscripts économicophilosophiques de Marx 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico 1968 e 1981 Hegels Ontologie und die Grundlegung einer Theorie der Geschichitlichkeit 1932b Lontologie de Hegel et la théorie de lhistoricité 1972 Autorität und Familie in der deutschen soziologie bis 1933 1936 Reason and Revolution Hegel and the Rise of Social Theory 1941 Raison et révolution Hegel et la naissance de la théorie sociale 1968 Razão e revolução 1978 Eros and Civilization a Philosophical Inquiry into Freud 1955 Eros et Civilization 1963 Eros e Civilização 1981 Soviet Marxism a Critical Analysis 1958 Le marxisme soviétique 1963 Marxismo soviético 1969 One Dimensional Man Studies in the Ideology of Advanced Industrial Society 1964 LHomme unidimensionnel 1968 Ideologia da sociedade industrial 1968 e 1982 A Critique of Pure Tolerance 1965a Critique de la tolérance pure 1969 Kultur und Gesellscnaft 1965b Culture et société 1970 La fin de lutopie 1967 1968 El final de la utopia 1968 Negations Essays in Critical Theory 1968 Ideen zu einer Kritischen Theorie der Gesellschaft 1969a Pour une critique de la société 1971 Ideias sobre uma teoria crítica da sociedade 1981 Philosophie et révolution 1969b An Essay on Liberation 1969c Vers la libération 1969 Counter Revoluton and Revolt 1972 Contrerévolution et révolte 1973 Contrarevolução e revolta 1981 Actuels 1976a Berliner Requiem 1976b Die Permanenz der Kunst 1977 The Aesthetic Dimension 1978 La dimension esthétique 1979 A dimensão estética 1981 Merquior JG Arte e sociedade em Marcuse Adorno e Benjamim 1969 Palmier JeanMichel Marcuse et la nouvelle gauche 1973 Thompson John Critical Hermeneutics 1981 Vincent JeanMarie La théorie critique de lÉcole de Francfort 1976 Wellmer Albrecht Critical Theory of Society 1971 Wolff Kurt W Barrington Moore Jr orgs The Critical Sptrit Essays in Honor of Herbert Marcuse 1967 Zima Pierre LÉcole de Francfort 1974 escravidão Ver ESCRAVISMO escravismo O trabalho realizado sob alguma forma de coerção não econômica predominou durante grande parte da história e é ainda hoje um fenômeno frequente Kloosterboer 1960 Como o escravo é o tipo mais conhecido e mais dramático de trabalhador não livre acreditouse geralmente que fosse também o mais comum daí o uso metafórico nas línguas ocidentais das palavras escravo escravidão escravizado em contextos não relacionados necessariamente com o trabalho desde o grego antigo Mas o fato é que na história do mundo como um todo os escravos existiram em número muito menor do que outras modalidades de trabalhadores manuais submetidos a uma falta de liberdade menos completa embora raramente se possa dispor de números exatos O escravo era ele próprio uma mercadoria de propriedade privada a quem era perpetuamente negada a posse dos meios de produção o controle sobre seu trabalho ou sobre os produtos desse trabalho e de sua própria reprodução Isso não acontecia com o servo ver SERVIDÃO com o peão com o camponês da SOCIEDADE ASIÁTICA mais ou menos preso à terra com o hilota espartano e com outras variedades de trabalhadores nãolivres Um senhor de escravos sempre podia dar aos seus escravos privilégios específicos e mesmo concederlhes alforria ou liberdade Mas tais atos de modo algum constituíam uma inconsistência na definição do nem significavam uma ameaça ao sistema de escravidão por mais importantes que fossem como indicadores da maneira precisa pela qual a escravidão funcionava em determinada sociedade como aparece claramente no contraste entre a frequência da alforria na Roma antiga e sua raridade nos Estados Unidos Não há discordância quanto ao fato de que os escravos são até certo ponto diferentes dos outros tipos de trabalhadores não livres mas há acentuada divergência sobre se a ênfase dada a essa distinção constitui ou não um mero pedantismo Esquematicamente a alternativa está em ver a escravidão como uma espécie do gênero trabalho dependente ou involuntário ou encarála como o próprio gênero e as outras modalidades de trabalho não livre como as espécies A manutenção da distinção entre escravo e servo mesmo pelos que rejeitam maiores diferenciações nos dá uma chave da resposta que em termos marxistas tem seu fundamento nos conceitos de MODO DE PRODUÇÃO e FORMAÇÃO SOCIAL Os servos eram a forma específica de força de trabalho no feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL e os escravos na sociedade antiga um elemento importante das relações sociais de produção juntamente com a propriedade privada e a produção de mercadorias Aí surgem as complicações Em primeiro lugar no mundo grecoromano não só a escravidão era insignificante nas extensas regiões orientais outrora integrantes do Império Persa como também parece ter sido marginal na maior parte das províncias setentrionais e ocidentais do Império Romano ver SOCIEDADE ANTIGA onde a força de trabalho dependente estava sujeita a graus variados mas menos acentuados de falta de liberdade Por exemplo esses trabalhadores normalmente não constituíam mercadorias e com frequência possuíam pelo menos os instrumentos de produção Finley 1981 parte II Em outras palavras o trabalho dependente existia e funcionava dentro de sociedades com diferentes relações sociais de produção fossem ou não essas sociedades partes de uma mesma unidade política notadamente o Império Romano A questão em aberto de importantes implicações teóricas é portanto se as relações de produção eram suficientemente diferentes para não permitir em termos análiticos a inclusão dessas sociedades numa mesma formação social em que o modo de produção escravista fosse dominante Em segundo lugar dificuldades análogas surgiram com o interesse bastante recente pelo escravismo nas sociedades mais simples da África e Ásia A abordagem predominante entre os antropólogos parece ser a de contornar as dificuldades eliminando da definição de escravidão o aspecto da propriedade e a qualidade de estranho nãointegrante do sistema de parentesco como características do escravo Os antropólogos marxistas porém tiveram de haverse também com as diferenças no modo de produção ver ANTROPOLOGIA Assim Meillassoux 1975 queixase de que não há uma teoria geral que nos permita identificar a escravidão e que realmente não é óbvio que a escravidão seja apenas uma relação de produção E Maurice Bloch in Watson 1980 sugere que todos devemos conservar o direito de construir tantos modos de produção quantos quisermos para os objetivos a que nos propomos Uma terceira complicação nasce da existência indubitável de sociedades escravistas no Novo Mundo notadamente em regiões da América do Sul como as Caraíbas e o Brasil Padgug 1976 Como disse Marx nos Grundrisse edição Penguin p513 O fato de que hoje não só chamamos aos donos de fazendas da América de capitalistas como também de que são realmente capitalistas baseiase em sua existência como anomalias dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre Essa posição anômala é sem dúvida a chave para que se possa compreender porque enquanto no Novo Mundo a escravidão foi abolida a escravidão antiga não o foi A escravidão norteamericana chegou a um fim abrupto por meio de uma emenda constitucional em 1865 sendo substituída pelo trabalho livre a escravidão grecoromana foi substituída no decorrer de um período de séculos não pelo trabalho livre mas por outra modalidade de trabalho dependente que acabou por se transformar na servidão segundo um processo e um ritmo que ainda são objeto de muitas discordâncias por exemplo Dockès 1979 E nunca foi totalmente eliminada os escravos continuaram a existir em número significativo até o final da Idade Média embora já não constituíssem a forma predominante de força de trabalho Verlinden 19551977 Essa sobrevivência é inerente à concepção de formação social Os escravos existiram durante a maior parte da história humana mas como força de trabalho dominante apenas no Ocidente em alguns períodos e em poucas regiões Da mesma forma camponeses livres que cultivavam sua própria terra e artesãos livres e independentes trabalhando nas cidades sempre foram numerosos nas sociedades escravistas especialmente no mundo antigo onde normalmente tinham papel essencial para o funcionamento bemsucedido da produção escravista Garnsey 1980 O critério para que se possa reconhecer a dominância do modo de produção escravista está não no número de escravos mas em sua posição isto é na medida em que a elite deles dependia para assegurar sua riqueza MIF Bibliografia Albuquerque Manoel Maurício de A propósito de rebelião e trabalho escravo 1978 Ampolo C G Pucci orgs Problemi della schiavitù Opus nI 1 1982 Dockès P La libération mediévale 1979 Finley MI Ancient Slavery and Modern Ideology 1980 Economy and Society in Ancient Greece 1982 Garlan Y Les esclaves en Grèce ancienne 1982 Gamsey P org Nonslave Labour in GrecoRoman Antiquity 1980 Proceedings of the Cambridge Philological Society sup 6 Kloosterboer W Involuntary Labour after the Abolition of Slavery 1960 Meillassoux C org Lesclavage en Afrique précoloniale 1975 Lettres sur lesclavage 1977 Padgug RA Problems in the Theory of Slavery and Slave Society 1976 Verlinden C Lesclavage dans lEurope mediévale 195577 Watson JL org Asian and African Systems of Slavery 1980 Ver também a bibliografia do verbete sociedade antiga e para uma extensa bibliografia suplementar Finley 1980 Estado Conceito de importância fundamental no pensamento marxista que considera o Estado como a instituição que acima de todas as outras tem como função assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe A concepção marxista clássica de Estado está expressa na famosa formulação de Marx e Engels no Manifesto comunista O executivo do Estado moderno nada mais é do que um comitê para a administração dos assuntos comuns de toda a burguesia Embora seja mais complexa do que parece à primeira vista esta é uma afirmação demasiado sumária e que se presta à simplificação exagerada Apesar disso traduz efetivamente a proposição central do marxismo com relação ao Estado O próprio Marx jamais empreendeu uma análise sistemática do Estado Mas o primeiro trabalho mais extenso que escreveu depois de sua tese de doutorado ou seja a Crítica da filosofia do direito de Hegel 1843 está em grande medida relacionado com o Estado tema que na verdade ocupa um lugar importante em muitas de suas obras notadamente em seus escritos históricos como por exemplo As lutas de classe na França de 1848 a 1850 1850 o Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte 1852 e A guerra civil na França 1871 Também Engels tratou demoradamente do Estado em muitos de seus escritos como por exemplo o AntiDühring 1878 e A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 Um dos textos mais famosos de Lenin O Estado e a Revolução escrito às vésperas da revolução bolchevique pretendeu ser uma reexposição da teoria marxista do Estado contrapondose ao que Lenin considerava como a deformação desta pelo revisionismo da Segunda Internacional Outros políticos e pensadores cuja produção teórica se insere na tradição marxista ocuparamse do Estado por exemplo os membros da escola austromarxista como Max Adler e Otto Bauer ver AUSTROMARXISMO e mais notavelmente Antonio Gramsci Mas foi só a partir da década de 1960 que o Estado se tornou um campo de investigação e de discussão importante dentro do marxismo Essa relativa indiferença pode ser atribuída em parte ao empobrecimento geral do pensamento marxista provocado pelo predomínio do STALINISMO desde fins da década de 1920 até fins da década de 1950 e também a uma tendência excessivamente economicista ver ECONOMICISMO que tendia a atribuir um papel derivado e superestrutural ao Estado e a vêlo sem problematizálo como um mero servo das classes economicamente dominantes Grande parte dos trabalhos recentes sobre o Estado preocupamse pelo contrário em explorar e explicar a sua autonomia relativa e as complexidades que envolvem suas relações com a sociedade Em Grundlinien der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito Hegel buscou apresentar o Estado como a materialização do interesse geral da sociedade Estando supostamente situado acima dos interesses particulares o Estado seria capaz de superar a divisão entre ele próprio Estado e a SOCIEDADE CIVIL bem como o abismo entre o indivíduo como pessoa privada e o cidadão Marx rejeita tais pretensões em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel sob a alegação de que o Estado na vida real não representa o interesse geral mas antes defende os interesses da propriedade Nessa obra Marx apresenta um remédio basicamente político para essa incapacidade do Estado de garantir o interesse geral qual seja a realização da democracia Pouco depois contudo chegou à concepção de que era necessário muito mais do que isso e que a emancipação política por si só não poderia provocar a emancipação humana Esta exige uma reorganização muito mais completa da sociedade cujo principal aspecto é a abolição da propriedade privada Essa concepção do Estado como o instrumento de uma classe dominante assim designada em virtude de sua propriedade dos meios de produção e do controle que sobre estes exerce permaneceu desde então fundamental em toda a obra de Marx e Engels O Estado disse o segundo no último livro que escreveu A origem da família da propriedade privada e do Estado é em geral o Estado da classe mais poderosa economicamente dominante que por meio dele tornase igualmente a classe politicamente dominante adquirindo com isso novos meios de dominar e explorar a classe oprimida Isso porém deixa em aberto a questão de por que e como o Estado enquanto instituição distinta da classe ou das classes economicamente dominantes desempenha esse papel E essa questão é particularmente relevante na sociedade capitalista na qual a distância entre o Estado e as forças econômicas é em geral bemacentuada Prevaleceram nos últimos anos duas abordagens diferentes para responder a essa questão A primeira valese de vários fatores ideológicos e políticos como por exemplo as pressões que as classes economicamente dominantes podem exercer sobre Estado e sociedade e a congruência ideológica entre essas classes e aqueles que dispõem de poder no Estado A segunda abordagem ressalta as coerções estruturais a que o Estado está sujeito numa sociedade capitalista e o fato de que a despeito das disposições ideológicas e políticas daqueles que dirigem o Estado suas políticas devem forçosamente assegurar a acumulação e a reprodução do capital Na primeira abordagem o Estado é o Estado dos capitalistas na segunda é o Estado do capital As duas abordagens porém não são excludentes mas complementares Apesar das diferenças entre elas ambas têm em comum a noção de que o Estado está subordinado e limitado por forças e pressões que lhe são externas De acordo com tais perspectivas o Estado é realmente um agente ou instrumento cuja dinâmica e impulso vêm de fora dele o que deixa de levar em conta muito da concepção marxista do Estado tal como formulada por Marx e Engels que lhe atribuíram uma considerável margem de autonomia Isso fica perfeitamente claro com relação ao fenômeno a que tanto Marx quanto Engels dedicaram grande atenção ou seja os regimes ditatoriais tais como o regime bonapartista que se instalou na França depois do golpe de Estado de Luís Napoleão Bonaparte em 1852 ver BONAPARTISMO Em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte Marx escreve que a França parecia em consequência do golpe ter escapado ao despotismo de uma classe para voltar a estar sujeita ao despostimo de um indivíduo e na verdade para cair sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade A luta parece ter chegado ao ponto em que todas as classes caem de joelhos igualmente mudas e igualmente impotentes ante as coronhas dos fuzis O bonapartismo escreve igualmente Marx em A guerra civil na França quase vinte anos depois era a única forma de governo possível na época quando a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a faculdade de governar a nação E Engels também observa em A origem da família da propriedade privada e do Estado que como exceção ocorrem períodos nos quais as classes em luta se equilibram tão bem que o poder do Estado como mediador ostensivo adquire por momentos uma certa margem de independência em relação a ambas As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII e os regimes de Napoleão I e de Napoleão III foram exemplos de tais períodos como também o governo de Bismarck na Alemanha nesse caso diz Engels os capitalistas e os trabalhadores foram jogados uns contra os outros e igualmente enganados em benefício dos junkers prussianos empobrecidos Tais formulações aproximamse muito da sugestão de que não apenas o Estado desfruta de uma autonomia relativa como também pode se tornar totalmente independente da sociedade e governá la da maneira pela qual as pessoas que o controlam acham conveniente e sem referência a qualquer força da sociedade distinta do Estado Um exemplo antigo que se adequa a estas formulações é o despotismo oriental ver SOCIEDADE ASIÁTICA a que Marx e Engels dedicaram grande atenção nas décadas de 1850 e de 1860 Mas sua aplicação é ainda mais geral De fato a teoria marxista do Estado longe de transformar o Estado em um agente ou instrumento subordinado a forças externas concebeo muito mais como uma instituição independente com interesses e propósitos próprios Em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte Marx fala do poder executivo do Estado bonapartista como uma imensa organização burocrática e militar uma máquina de Estado engenhosa de amplas bases e um exército de meio milhão de funcionários além do exército real que se eleva a outro meio milhão E prossegue descrevendo essa força como um corpo parasitário terrível que cerca o corpo da sociedade francesa como um casulo e sufoca todos os seus poros Essa máquina de Estado teria interesses e propósitos próprios Mas isso não contradiz a ideia de que o Estado serve aos propósitos e interesses da classe ou classes dominantes o que está em causa com efeito é uma associação entre os que controlam o Estado e os que possuem e controlam os meios da atividade econômica É essa a noção que na verdade dá fundamento ao conceito de CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO de que se valem os autores comunistas oficiais para explicar o capitalismo avançado do mundo de hoje A explicação é vulnerável na medida em que sugere uma fusão das instâncias política e econômica ao passo que a articulação real é a de uma associação em que as instâncias política e econômica conservam suas respectivas identidades e pela qual o Estado pode agir com considerável independência para manter e defender a ordem social da qual a classe economicamente dominante é a principal beneficiária Essa independência está implícita até mesmo na formulação do Manifesto comunista citada no início deste artigo e que parece transformar o Estado numa instituição subordinada Marx e Engels falam no caso dos assuntos comuns de toda a burguesia o que significa claramente que a burguesia é constituída de elementos particulares e diferentes e tem diversos interesses distintos e específicos bem como outros comuns e que cabe ao Estado administrar esses assuntos comuns da burguesia o que não pode fazer sem considerável margem de independência Uma importante função do Estado em sua associação com a classe economicamente dominante é regular a LUTA DE CLASSES e assegurar a estabilidade da ordem social O domínio de classe sancionado pelo Estado e por ele defendido assume muitas formas políticas diferentes desde a república democrática até a ditadura e a forma assumida pelo domínio de classe tem grande importância para o proletariado Em um contexto de propriedade e apropriação privadas porém a forma política vigente permanece como domínio de classe qualquer que seja ela Antes da Primeira Guerra Mundial Lenin como Marx e Engels já haviam feito estabeleceu uma distinção entre diferentes formas de regime político chegando a referirse aos Estados Unidos e à GrãBretanha em contraposição à Rússia tzarista como países onde existe completa liberdade política Inflammable Material in World Politics 1908 CW 15 p186 Com a Primeira Guerra Mundial Lenin deixou de considerar essas distinções como importantes No prefácio a O Estado e a Revolução que data de agosto de 1917 Lenin diz que a monstruosa opressão dos trabalhadores pelo Estado que se está fundindo com as todopoderosas associações capitalistas em proporções crescentes está se tornando cada vez mais monstruosa Os países adiantados nos referimos às regiões interiores desses países estão se tornando prisões militares para os trabalhadores No mesmo texto Lenin insiste em que com a guerra a GrãBretanha e a América do Norte os maiores e últimos representantes em todo o mundo da liberdade anglosaxônica no sentido de que não tinham cliques militares e burocracia mergulharam totalmente no imundo e sangrento pântano das instituições burocráticomilitares que em toda a Europa subordinam tudo a si mesmas e tudo suprimem cw 25 p318 e 415416 Dada a imensa autoridade que os pronunciamentos de Lenin passaram a ter no mundo do marxismo como resultado da revolução bolchevique sua rejeição prática da distinção entre democracia burguesa e outras formas de domínio político capitalista por exemplo o FASCISMO bem podem ter contribuído para a prejudicial negligência dos marxistas para com essa distinção nos anos subsequentes A preocupação de Lenin em O Estado e a Revolução e em outras obras era combater a noção revisionista de que o Estado burguês poderia ser reformado ele devia ser esmagado Essa foi a observação feita pelo próprio Marx em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina em lugar de esmagála e por ele reiterada na época da Comuna de Paris a próxima tentativa da Revolução Francesa já não será como antes transferir a máquina burocráticomilitar de uma mão para outra mas esmagála e essa é a condição preliminar de toda a verdadeira revolução do povo no continente europeu Carta a Kugelmann 12 de abril de 1871 O Estado seria então substituído pela DITADURA DO PROLETARIADO na qual ocorreria o que Lenin chamou em O Estado e a Revolução de gigantesca substituição de certas instituições por outras de um tipo fundamentalmente diferente em lugar das instituições específicas de uma minoria privilegiada o mundo oficial privilegiado os chefes do exército permanente a própria maioria pode preencher diretamente essas funções e quanto mais as funções do poder de Estado forem desempenhadas pelo povo como um todo menor a necessidade da existência desse poder CW 25 p41920 Essa formulação é um eco fiel das proposições do marxismo clássico sobre o assunto Em um trecho famoso do AntiDühring Engels diz O primeiro ato por virtude do qual o Estado realmente se constitui como representante de toda a sociedade o ato de assumir a propriedade dos meios de produção em nome da sociedade é ao mesmo tempo seu último ato independente como Estado A interferência do Estado nas relações sociais tornase em uma esfera após a outra supérflua e em seguida desaparece por si mesma O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela condução dos processos de produção O Estado não é abolido ele desaparece Essa referência e muitas outras ao Estado nos escritos de Marx e Engels mostra as afinidades do marxismo clássico com o ANARQUISMO a principal diferença entre o marxismo e o anarquismo pelo menos em relação ao Estado é que o primeiro rejeitou a concepção anarquista de que o Estado pode ser suprimido no dia seguinte à revolução O marxismo clássico e o leninismo sempre ressaltaram o papel coercitivo do Estado quase que com a exclusão de todos os outros aspectos o Estado é essencialmente a instituição pela qual uma classe dominante e exploradora impõe e defende seu poder e seus privilégios contra a classe ou classes que domina e explora Uma das principais contribuições de GRAMSCI para o pensamento marxista foi a proposição da ideia de que a dominação da classe dominante não se realiza apenas pela coerção mas é obtida pelo consentimento Gramsci insistiu em que o Estado tinha um papel importante nos campos cultural e ideológico bem como na organização do consentimento ver HEGEMONIA Esse processo de legitimação de que participam tanto o Estado como muitas outras instituições da sociedade despertou considerável atenção entre os marxistas nas duas últimas décadas Uma questão que em relação a isso vem preocupando alguns teóricos nos últimos anos é até onde o Estado em regimes capitalistas democráticos pode cumprir a tarefa de obter o consentimento em circunstâncias de crise e recessão Por um lado o Estado nesses regimes tem de atender a reivindicações populares variadas Por outro lado também deve atender às necessidades e exigências do capital Argumentase que a incompatibilidade crescente entre as reivindicações populares e as exigências do capital provoca uma crise de legitimidade que não é resolvida facilmente dentro dos quadros dos regimes capitalistas democráticos ver CRISE NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS A instauração do Estado soviético estava destinada a se constituir num importante desafio conceitual à teoria marxista do Estado pois tratavase de uma sociedade na qual os meios de produção haviam passado à propriedade pública e cujo regime proclama sua fidelidade ao marxismo Isso suscitou a questão da natureza do Estado que havia sido criado Qualquer discussão dessa questão foi porém obscurecida pela experiência do stalinismo e como seria de esperar o pensamento stalinista sobre o Estado insistiu em sua importância primordial e duradoura longe de desaparecer o Estado devia ser fortalecido como a força motriz da edificação do socialismo e também para que pudesse enfrentar seus muitos inimigos internos e externos A revolução de cima de que falou Stalin foi feita disse ele também por iniciativa do Estado O Estado segundo pretendia Stalin era um Estado de novo tipo que representava os interesses dos trabalhadores dos camponeses e da intelectualidade em outras palavras de toda a população soviética Já não era nesse sentido um Estado de classe que procurava manter o poder e os privilégios de uma classe dominante em detrimento da grande maioria Era pelo contrário numa frase que passou a ser usada no governo de Kruschev um Estado de todo o povo Essa pretensão tem sido violentamente contestada pelos críticos marxistas do regime soviético A visão que tais críticos têm do Estado soviético e do Estado em todos os regimes do tipo soviético foi muito influenciada pelo seu julgamento da natureza das sociedades do tipo soviético Os críticos que as consideravam como sociedades de classes também acharam que o Estado nelas existente era o instrumento de uma nova classe e como tal não diferia significativamente em termos conceituais do Estado em outras sociedades de classes Por outro lado os críticos que viam as sociedades do tipo soviético como de transição entre o capitalismo e o socialismo e que rejeitavam a ideia de uma nova classe consideraram o Estado dessas sociedades como um Estado dos trabalhadores deformado sob o controle de uma burocracia ávida de poder e de privilégios que uma revolução dos trabalhadores acabaria por derrubar ver CLASSE TROTSKI Esse debate ainda continua mas de qualquer modo não há discordância entre seus participantes quanto o imenso poder de que desfruta o Estado nessas sociedades Os marxistas preocupados com o Estado nas sociedades capitalistas também enfrentam muitas questões e problemas diferentes qual a natureza e o papel precisos do Estado nas sociedades capitalistas avançadas de hoje Como se manifesta seu caráter de classe Até que ponto pode ele ser transformado em instrumento das classes subalternas Como impedir que numa futura sociedade socialista ele se aproprie de uma parcela indevida do poder Ou como disse Marx em sua Crítica ao Programa de Gotha como pode o Estado em tal sociedade ser transformado de um órgão imposto de cima à sociedade num órgão totalmente a ela subordinado Essas perguntas e muitas outras não respondidas sobre o Estado conferemlhe certamente um lugar importante no debate marxista por muitos anos ainda RM Bibliografia Althusser Louis Rossana Rossanda et al Discutere lo Stato 1979 Boggs C D Plotke orgs The Politics of Eurocommunism 1980 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci e o Estado 1980 Cardoso FH Estado capitalista e marxismo 1977 Cerroni Umberto Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 1969 Cliff T Russia a Marxist analysis 1970 Cornu Auguste Karl Marx et la Révolution de 1848 1948 de Felice Franco Questione meridionale e problema dello Stato in Gramsci 1966 Draper H Karl Marxs Theory of Revolution volI State and Bureaucracy 1977 Gold D C Lo EO Wright Recent Developments in Marxist Theories of the State 1975 Gramsci Antonio Quaderni del carcere 192935 1975 Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 e 1976 Habermas Jurgen Legitimations probleme im Spät Kapitalismus 1973 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Il marxismo e lo Stato Mondoperaio caderno n4 1976 Bobbio N et al O marxismo e o Estado 1979 Lefebvre Henri De lÉtat 1976 Lenin VI Le cahier bleu 1979 le marxisme quant à lÉtat Littlejohn G et al Power and the State 1977 Miliband Ralph Marx and the State 1973 Mylnar Zdnek Quelques problèmes de la politique et de lÉtat dans une société socialiste 1968 Naville Pierre Le nouveau Léviathan 196774 Papaioannou Kostas Marx et lÉtat 1969 Pires Eginardo Ideologia e Estado em Althusser uma resposta 1978 Poulantzas Nicos Préliminaires à létude de lhégémonie dans lÉtat 1965 Pouvoir politique et classes sociales 1968 1971 Political Power and Social Classes 1973 Poder político e classes sociais 1971 e 1977 La crise de lÉtat 1976 LÉtat le pouvoir le socialisme 1978 O Estado o poder e o socialismo 1981 Radjavi Kazem La dictature du prolétariat et le dépérissement de lÉtat de Marx à Lénine 1975 Tucker RC org Stalinism 1977 Vincent JeanMarie État et classes sociales sur un livre de Nicos Poulantzas 1975 Estado capitalismo monopolista de Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO estágios de desenvolvimento Ao procurarem dividir a história do mundo em estágios cada qual com sua estrutura social e econômica própria e seguindose a outro em uma configuração lógica Marx e Engels incorporaram a herança do pensamento do século XVIII sobre os quatro modos de subsistência a caça o pastoreio a agricultura e o comércio considerados habitualmente como uma única sequência O primeiro esboço que fizeram nesse sentido em A ideologia alemã era bastante simples Limitandose à história europeia assinalava quatro épocas a primeira teria sido a comunal ou tribal primitiva a segunda a era clássica ou antiga baseada na escravidão a terceira a época feudal seguida da quarta a capitalista No Prefácio à sua Contribuição à crítica da economia política publicada em 1859 Marx parece aceitar sem críticas essa série dando à mais antiga das épocas o nome de asiática Mas as notas inéditas que escrevera nos dois anos anteriores sobre as formações econômicas précapitalistas mostramno tateando num registro dessa evolução que já percebia ser bem mais complicado Grundrisse p471514 Marx procurava então identificar todos os tipos possíveis de sistemas produtivos sem se preocupar em dispôlos em ordem ou explicar como um foi substituído pelo outro Não obstante conferiu grande ênfase a um certo atributo de energia e de iniciativa individuais fator que só indiretamente pode ser considerado econômico e que evidentemente parecialhe parcialmente responsável por ter a Europa progredido e a Ásia ter deixado de evoluir além de um certo ponto E encontrou duas fontes dessa energia e dessa iniciativa individuais a cidade mediterrânea clássica berço de uma vida civil desconhecida na Ásia e um tipo de propriedade característico da antiga Europa Ocidental que denominou de germânica por oposição ao tipo eslavo ou oriental em que a terra era a seu ver de propriedade individual e não comunal Nos Grundrisse o exemplo pelo qual Marx demonstra maior interesse é o de Roma que conquistou o Mundo Mediterrâneo então dominado pela competição armada pela terra Marx via nos romanos um povo camponês transformado pela superpopulação e pelas consequentes guerras de conquista numa economia escravista oligárquica Por que essa simples causação malthusiana não teve consequências semelhantes em outros lugares particularmente na Ásia é um problema que ele não levantou No AntiDühring parte II capIV Engels relacionou a escravidão mais diretamente com a vida primitiva considerandoa como um primeiro passo para a superação desta última Mas tarde partilhando do entusiasmo de Marx pelo estudo do antropólogo Lewis Morgan 1877 sobre o clã primitivo a ele recorreu para analisar a desintegração da sociedade gentílica ou de clãs e o aparecimento do Estado sobre as ruínas desta em Atenas Engels explicou essa transformação como consequência de uma crescente troca de mercadorias que foram ganhando ascendência sobre seus artífices muitos dos quais se viram afogados em dívidas à proporção que o dinheiro foi entrando em circulação Sob o efeito desse estímulo com a crescente divisão do trabalho e a ascensão de uma classe de mercadores a fase superior da barbárie chegou aos umbrais da civilização A origem da família da propriedade privada e do Estado capsV e IX Paul Lafargue seguiu seus passos elaborando uma obra bastante viva de divulgação da teoria em que delineava as épocas sucessivas da história desde o comunismo primitivo até o capitalismo cuja missão era lançar as bases para umnovo e mais avançado comunismo Para Lafargue todas as sociedades percorriam o mesmo caminho tal como todos os seres humanos caminham do nascimento à morte 1895 capI O próprio Marx havia repudiado com certo vigor qualquer crença numa série fixa de fases históricas que se pudesse ter reproduzido por toda parte Carta ao editor do periódico russo Otechestvenniye Zapiski novembro de 1877 e já no fim de sua vida discutiu a possibilidade de um avanço direto uma vez dadas condições favoráveis na Europa do comunismo primitivo remanescente no mir ou COMUNA RUSSA para o socialismo moderno Engels e os marxistas posteriores a Marx ficaram com o legado de vários quebra cabeças Plekhanov 1895 levou adiante a teoria sobre o ciclo europeu mas pretendia que a Ásia se havia afastado de seus inícios em comum com a Europa tomando uma direção diversa por força das circunstâncias geográficas e climáticas que promoviam o poder de Estado fundado no controle das águas Em 1931 contudo o conceito de modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA foi rejeitado pelos estudiosos soviéticos depois de uma profunda análise dos problemas da periodização Dirlik 1978 180181 196198 Enteen 1978 p165s Com isso baniuse o enigma da prolongada imobilidade da Ásia para o qual Marx tanto havia tentado encontrar explicações Stalin 1938 afirmou que um modo de produção nunca permanece num mesmo ponto por longo tempo e está sempre em estado de mudança e desenvolvimento dos quais as massas trabalhadoras são a principal força motriz O terreno ficava assim livre para a hipótese de um padrão universal único que se poderia simplificar ainda mais caso se deixasse de considerar a escravidão como uma parte necessária dele nada ficando entre o clã e a fábrica capitalista senão o feudalismo Mas o manual organizado por Kuusinen em 1961 incluía a escravidão e estabelecia firmemente que apesar das variações locais todos os povos percorrem um caminho que é basicamente o mesmo porque o desenvolvimento da produção sempre obedece às mesmas leis internas Kuusinen 1961 p153 De maneira um tanto inconsistente sempre se arranjava lugar para muitos períodos de estagnação e retrocesso e para o colapso de não poucas civilizações 1961 p245 Glezermann outro teórico soviético embora admitindo que as leis da história não podem ser revogadas ou seja a ordem dos estágios é inalterável detevese contudo no exame da possibilidade de não se verificarem alguns desses estágios como por exemplo a escravidão e achou que a doutrina de uma série invariável havia prejudicado a Segunda Internacional dando lugar à argumentação de que o imperialismo estava desempenhando uma tarefa necessária ao impor o capitalismo às colônias Glezerman 1960 p2026 Convém observar que Lenin em julho de 1912 rejeitou qualquer ideia de que a China pudesse saltar para o socialismo sem passar por uma longa fase preparatória de capitalismo Lenin 1912 Já o marxismo ocidental nos últimos anos tem se inclinado a pensar em mais sequências mais flexíveis e variáveis O historiador britânico da préhistória Gordon Ghilde explicou muitos casos de saltos como o da Europa que aprendeu a metalurgia do Oriente Próximo sem ter de passar pelas fases preliminares que levam a ela ver ARQUEOLOGIA E PRÉHISTÓRIA O marxista francês Roger Garaudy 1966 sustenta que o marxismo é estultificado ao ser aplicado de maneira inflexível tomandose os cinco estágios como uma verdade absoluta e completa para toda a humanidade O italiano Umberto Melotti é outro que considera como imperialista o esquema unilinear ao mesmo tempo em que rejeita o postulado derivado em sua opinião de Montesquieu de Hegel e dos economistas clássicos ingleses de duas linhas de desenvolvimento distintas e desiguais a europeia e a asiática 1977 p46 e 156 Em seu lugar ele propõe um diagrama completo de cinco linhas paralelas mas que se influenciam mutuamente todas elas tendo origem na comunidade primitiva 1977 p256 Com tudo isso a mecânica da transformação e a questão de por que ela parece seguir caminhos diversos ou não se processar durante épocas muito prolongadas continuam sob muitos aspectos indefinidas Muito se refletiu sobre o aparecimento do feudalismo europeu medieval não a partir de um antecessor único mas de uma complicada combinação do final do período romano com as formas de organização dos bárbaros Marx e Engels escreveram sobre como o capitalismo surgiu do feudalismo isto é da forma europeia peculiar de feudalismo com seu significativo elemento urbano Observouse contudo com frequência que eles não tiveram muito a dizer sobre esse processo em seus detalhes ou sobre as contradições internas do feudalismo que provocaram tal processo A transição da Europa dos tempos medievais para a época moderna continua sendo um dos problemas mais difíceis e absorventes para os historiadores marxistas ver TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Entre esses historiadores marxistas existem hoje muitos que estão fora da Europa com pontos de vista próprios Na Índia eles começaram a rejeitar o quadro traçado por Marx de uma estagnação prolongada em favor da hipótese até agora não consubstanciada por evidências de que pelo menos as formas iniciais de capitalismo estavam surgindo na Índia quando o progresso foi sufocado pela conquista britânica Para alguns marxistas asiáticos uma sequência universal longe de ser considerada como uma imposição ocidental tem o atrativo de representar uma reivindicação de igualdade com a Europa A questão foi debatida na China em 1930 e a ideia de uma sociedade asiática com caracteres distintos não teve grande aceitação Mas entre as dificuldades surgidas a de descobrir uma era escravista na China antiga que correspondesse à grecoromana não foi certamente das menores Ver também MATERIALISMO HISTÓRICO MODO DE PRODUÇÃO PROGRESSO SOCIEDADE ASIÁTICA VGK Bibliografia Dirlik Arif Revolution and History the Origins of Marxist Historiography in China 19191937 1978 Enteen George M The Soviet ScholarBureaucrat MN Pokrovski and the Society of Marxist Historians 1978 Evans M Karl Marx 1975 Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxismo do século XX 1974 Glezerman Grigory The Laws of Social Developmet 1960 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1973 Kuusinen O org Fundamentals of MarxismLeninism 1961 Lafargue Paul Origine et évolution de la propriété 1895 The Evolution of Property from Savagery to Civilization 1910 Melotti Umberto Marx and the Third World 1972 1977 Plekhanov GV In Defence of Materialism the Development of the Monist View of History 1895 1945 A concepção materialista da história 1980 Stalin IV Dialectical and Historical Materialism 1938 Materialismo histórico e dialético 1982 estágios do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO estética Não há nos escritos de Marx e de Engels uma teoria sistemática da arte embora ambos tenham manifestado desde o início e ao longo de sua vida intelectual grande interesse pela estética e pelas artes Os vários e curtos trechos em que trataram dessas questões vieram a constituir a base de numerosas tentativas em particular nas últimas décadas de produzir uma estética especificamente marxista As reflexões dispersas de Marx e Engels sobre as artes foram recolhidas em volumes recentemente organizados e têm sido muito citadas em livros que analisam o desenvolvimento do pensamento marxista sobre a estética Arvon 1973 Laing 1978 Não é de surpreender que a natureza fragmentária desses comentários tenha produzido uma grande variedade de ênfases e posições entre os que posteriormente procuraram pensar os problemas estéticos a partir da teoria marxista Neste verbete procuramos em primeiro lugar identificar brevemente alguns desses pontos de partida presentes na obra de Marx e Engels e a maneira pela qual mostraramse sugestivos para os vários autores que mais tarde os retomaram Em seguida examinamos na história da estética marxista e em obras recentes nesse campo alguns temas de particular importância A estética na obra de Marx e Engels Uma estética humanista foi construída a partir dos comentários de Marx sobre a natureza da arte como trabalho criativo igual em qualidade a outros trabalhos não alienados Vasquez 1973 Quando Marx fala em O Capital I capV 1 sobre o caráter essencialmente humano do trabalho comparando o arquiteto e a abelha é significativo o fato de o arquiteto ser lembrado simplesmente como exemplo de trabalhador humano e não como uma categoria privilegiada de artista A ideia de que todo trabalho não alienado é criativo e portanto intrinsecamente igual ao trabalho artístico constitui a base de uma estética humanista que consegue desmistificar a arte estimulandonos a considerar sua evolução histórica e sua separação de outras atividades ver ALIENAÇÃO O corolário dessa visão é o reconhecimento de que no capitalismo a arte como outras formas de trabalho transformase cada vez mais em trabalho alienado A própria arte tornase MERCADORIA e as relações da produção artística reduzem a posição do artista à de trabalhador explorado que produz maisvalia Como diz Marx Teorias da maisvalia I a produção capitalista é hostil a certos ramos da produção espiritual como por exemplo a arte e a poesia E esclarece a transformação do trabalho artístico no capitalismo da seguinte maneira Milton que escreveu Paradise Lost Paraíso perdido por cinco libras era um trabalhador nãoprodutivo Por outro lado o escritor que produz matéria para seus editores como se fosse uma fábrica é um trabalhador produtivo O proletário literário de Leipzig que fabrica livros sob a direção de seu editor é um trabalhador produtivo pois seu produto é desde o início subordinado ao capital e só é criado com a finalidade de aumentar esse capital Um cantor que vende suas canções por conta própria é um trabalhador improdutivo Mas o mesmo cantor contratado por um empresário e que canta para ganhar dinheiro para esse empresário é um trabalhador produtivo pois produz capital Essa análise da deformação do trabalho artístico e dos produtos culturais no capitalismo é a premissa de críticas posteriores da indústria cultural como por exemplo as que foram propostas por Adorno e Horkheimer segundo as quais a determinação pela lei do valor e a transformação dos produtos culturais em mercadorias reduzem a cultura e as artes ao estatuto de coisas conformistas repetitivas e sem mérito artístico cuja função é assegurar a submissão política A partir da teoria geral do FETICHISMO DA MERCADORIA de Marx o pensador marxista Georg LUKÁCS desenvolveu uma teoria da arte Em sua principal obra filosófica Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe 1923 Lukács fez a crítica da natureza reificada e fragmentada da vida e da experiência humanas sob o capitalismo analisando o impacto do fetichismo da mercadoria sobre a consciência O pensamento reificado não percebe a totalidade das relações sociais e econômicas Depois Lukács dedicouse integralmente ao trabalho e à reflexão crítica sobre a literatura e a estética tendo como ponto central o conceito de totalidade Na opinião de Lukács a grande literatura é a que consegue ir além das aparências superficiais captando e reconstruindo a totalidade social com todas as suas contradições ver TOTALIDADE Esse quadro teórico dá fundamento à teoria do realismo na arte Na opinião de Lukács a boa literatura realista retrata a totalidade por meio do uso de personagens típicos Essa concepção de realismo encontra apoioem outros escritos dos fundadores do marxismo em particular em duas importantes cartas escritas por Engels na década de 1880 a mulheres que pretendiam ser romancistas Nelas Engels rejeita com firmeza a chamada literatura de tendência a literatura que encerra uma mensagem política explícita em favor do texto realista do qual sempre pode emergir uma análise política correta Quanto mais permanecerem ocultas as opiniões do autor melhor para a obra de arte O realismo a que me refiro pode manifestarse até mesmo a despeito das opiniões do autor Carta a Margaret Harkness abril de 1888 in Marx e Engels 1973 p116 E cita o exemplo de Balzac que apresenta uma maravilhosa história realista da sociedade francesa embora fosse um legitimista cujas simpatias estão com a classe fadada à extinção A ideia do realismo como retrato fiel de uma sociedade e de seus conflitos estruturais de classe por meio do uso de tipos tem sido uma referência fundamental para a estética marxista De maneira mais ampla as teorias da relação entre a arte ou a literatura e a sociedade em que surgem estão fundadas na formulação feita por Marx em seu Prefácio de 1859 à Contribuição à crítica da economia política da metáfora BASE E SUPERESTRUTURA na qual a estética é mencionada explicitamente como parte da superestrutura e como uma das formas ideológicas nas quais se expressa a luta de classes Uma das primeiras formulações dessa concepção da arte como expressão ideológica de sua época encontrase na obra de Plekhanov para quem a literatura e a arte são o espelho da vida social Arvon 1973 p12 Em suas formulações menos elaboradas esse gênero de explicação reduz a arte a um mero reflexo das relações sociais e da estrutura de classes que se produz automaticamente a partir dessas instâncias materiais Análises mais complexas da arte como ideologia podem ser encontradas na obra de autores mais recentes como por exemplo Lucien GOLDMANN Finalmente há uma outra tradição bastante diferente da estética marxista que chama a atenção para o potencial revolucionário da arte e a questão da participação política do artista Como os comentários de Engels sobre o realismo deixam claro ele atribuía maior importância à descrição objetiva do que ao partidarismo explícito Não obstante os marxistas extraíram dos escritos de Marx e Engels uma teoria do radicalismo nas artes Lenin em 1905 recomendou que o escritor colocasse sua arte a serviço do partido Lenin 1905 e 1967 p227 Os que utilizaram isso como prova de seu filistinismo não levam em conta porém seus outros ensaios sobre arte e literatura em particular seus estudos sobre Tolstoi ibid p4862 Partindo da ideia marxista de que os homens fazem a sua própria história e de que a consciência desempenha um papel crucial na transformação política estetas e artistas desde Maiakovski Brecht e Benjamin até cineastas contemporâneos como Godard e Pasolini estabeleceram um programa de prática estética revolucionária Grandes temas da estética marxista O conceito de realismo continua sendo de importância fundamental para boa parte da estética marxista inclusive suas variantes de realismo socialista em suas versões oficiais soviética e chinesa ou nas do marxismo ocidental ver Laing 1978 e Arvon 1973 Esse conceito foi alvo de dois tipos de críticas O primeiro remonta a um antigo debate entre Lukács e Brecht Bloch 1977 ver Arvon 1973 no qual Brecht argumenta que a literatura realista clássica do século XIX já não é adequada aos leitores ou públicos do século XX e em particular que tal literatura não tem força para radicalizar Estamos claramente diante da questão de compreender a arte e a literatura como um retrato fiel e crítico da sociedade ou de entendêlas primordialmente em termos de seu potencial revolucionário A versão contemporânea desse debate contrapõe as tendências de vanguarda e formalmente inovadoras às formas narrativas mais tradicionais de arte literatura e drama Os defensores das formas de vanguarda argumentam que as formas mais tradicionais estimulam uma visão passiva e sem crítica por mais radical que seja o conteúdo da obra A segunda crítica ao realismo relacionase de algum modo com esse argumento ao postular que o realismo tradicional baseado que está em uma narrativa unificada e coerente obscurece as contradições e oposições reais daquilo que reflete e projeta uma unidade artificial em sua representação do mundo O texto modernista por outro lado é capaz de captar o que há de contraditório e de permitir ao que está oculto e silenciado manifestarse graças às técnicas de fragmentação e interrupção textuais Essa tendência foi influenciada pela obra de Pierre Macherey colaborador de Althusser e também por semiologistas franceses como Roland Barthes e Julia Kristeva A teoria da arte como ideologia foi muito aperfeiçoada e modificada por obras recentes particularmente no marxismo ocidental mas também na Alemanha Oriental e na URSS A arte embora ainda vista como ideológica num sentido importante não é tida na conta de simples reflexo da vida social mas considerada uma expressão da ideologia sob forma mediada As formas e códigos de representação em particular passaram a ter sua importância reconhecida como processos e convenções fundamentais por meio dos quais a ideologia é produzida sob forma literária e artística A influência do ESTRUTURALISMO e da semiologia foi importante nesse sentido como também o renascimento do interesse pela obra dos formalistas russos Bennett 1979 As instituições e práticas das artes são da mesma forma cada vez mais consideradas como essenciais ao entendimento da produção e da natureza dos textos por exemplo o papel de mediadores como os editores as galerias de arte os críticos etc Estes porém só foram levados a sério até agora por uns poucos autores muitos dos quais sociólogos marxistas das artes ou dos meios de comunicação Finalmente o papel dos públicos e dos leitores foi reconhecido como parcialmente constitutivo da própria obra de arte com frequência por autores que citam em apoio dessa tese o comentário de Marx na Introdução aos Grundrisse de que o consumo produz a produção A teoria hermenêutica a semiologia e a estética da recepção campos do conhecimento em grande medida alheios à tradição marxista propiciaram abordagens e instrumentos para a análise do papel ativo na produção de obras culturais e de seus significados que é exercido por aqueles que são os seus destinatários Isto é o significado de uma obra já não é considerado como fixo mas como dependente de seu público A questão da relação entre estética e política continua sendo de importância central para a estética marxista contemporânea Baxandall 1972 e está relacionada com os debates sobre o realismo focalizados acima Um renascimento do interesse pela obra de BENJAMIN chamou a atenção para a possibilidade de revolucionar os meios de produção artística como ato e estratégia políticos deslocando o foco da problemática até então concentrado em questões relativas ao conteúdo radical ou mesmo à forma dos produtos culturais Outro aspecto do debate contemporâneo é uma avaliação que vem sendo feita por exemplo pelos dramaturgos socialistas da seguinte questão serão as ideias radicais expressas com maior utilidade na televisão com seu potencial público de massa e suas possibilidades de inovação técnica e de mobilização de recursos brechtianos ou no teatro com sua liberdade relativa face às limitações estruturais profissionais e no caso do teatro comunitário ou de rua ideológicas Finalmente e lado a lado com o desenvolvimento de uma crítica feminista do próprio marxismo surgiram recentemente uma prática e uma teoria da cultura socialistafeminista em que os temas patriarcais nas artes e as relações patriarcais no teatro e em outras instituições culturais são submetidas à crítica e à inversão conjuntamente com uma ênfase prioritária nas questões de classe e de estratégia Para concluir o desenvolvimento de uma estética marxista pôs em questão a ideia do valor estético O reconhecimento de que não só as próprias artes mas também as práticas e instituições da crítica de arte devem ser entendidas como ideológicas e como relacionadas a interesses mostra a natureza relativa e arbitrária da atribuição de valor às obras de arte Até recentemente isso não era considerado como um problema pelos pensadores marxistas preocupados com a estética e autores como Lukács conseguiram preservar uma grande tradição na literatura que talvez esteja surpreendentemente próxima da grande tradição da corrente dominante da crítica burguesa invocando certos critérios políticoestéticos A questão da relação entre a alta arte e a arte popular bem como a da perspectiva parcial da crítica raramente foi levantada No momento o problema do valor estético é enfrentado pelos marxistas de várias maneiras que vão desde uma aceitação voluntária das implicações relativistas da crítica da ideologia até uma tentativa de reafirmar padrões absolutos de beleza e de valor estético com base em supostos universais humanos de tipo antropológico ou psicológico Ver também ADORNO ARTE BENJAMIN GOLDMANN LITERATURA LUKáCS JWo Bibliografia Adorno TW Gesammelte Schriften 7 Asthetische Theorie 1970 Théorie esthétique 1974 Autor de la théorie esthétique 1976 Arvon Henri Marxist Aesthetics 1973 Baxandall Lee Marxism and Aestheries 1968 Baxandall Lee org Radical Perspectives in the Arts 1972 Bennett Tony Formalism and Marxism 1979 Bloch Ernst et al Aesthetics and Politics 1977 Goldmann Lucien Le dieu caché 1956 1959 Jameson Frederie Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Laing Dave The Marxist Theory of Art 1978 Lenin VI On Literature and Art 1905 1967 Lukács G Die Theorie des Romans 1920 Probleme des Realismus 1955 Die eigenart des Asthetischen 1963 Estética 1966 Probleme des Asthetik 1969 Marcuse Herbert Die Permanenz der Kunst 1977 The Aesthetics Dimension 1978 A dimensão estética 1981 Slaughter Cliff Marxism Ideology and Literature 1980 Marxismo ideologia e literatura 1983 Vásquez AS Las ideas estéticas de Marx 1956 Estética y marxismo 1965 Art and Society Essays in Marxist Aesthetics 1973 Williams Raymond Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Wolff J The Social Production of Art 1981 A produção social da arte 1982 estruturalismo Método de investigação ou em certas formulações filosofia mais geral da ciência que tem afinidades com o realismo e contesta as posições do empirismo e do positivismo que passou da linguística à crítica literária e à sociologia da literatura à teoria estética às ciências sociais particularmente à antropologia e finalmente ao marxismo A característica principal do método estruturalista é tomar como seu objeto de investigação um sistema isto é as relações recíprocas entre um conjunto de fatos e não fatos particulares examinados isoladamente seus conceitos básicos são os da totalidade autorregulação e transformação Na antropologia o estruturalismo está particularmente ligado à obra de Claude LéviStrauss 1958 e por meio dela teve forte influência sobre a antropologia marxista mais recente ver em especial Godelier 1973 parte I A principal corrente estruturalista no pensamento marxista porém tem sua fonte na obra de Louis Althusser embora este tenha procurado distinguir sua interpretação daquilo que chama de ideologia estruturalista Segundo Althusser 1965 e 1966 Marx eliminou o sujeito humano da teoria social e construiu uma nova ciência dos níveis da prática humana econômica política ideológica e científica que se inscrevem na estrutura de uma totalidade social Portanto a teoria marxista não é humanista ou histórica no sentido teleológico mas relacionada essencialmente com a análise estrutural de totalidades sociais por exemplo MODO DE PRODUÇÃO FORMAÇÃO SOCIAL e o objetivo dessa análise é revelar a estrutura profunda que subjaz aos fenômenos diretamente observáveis da vida social e os produz Assim Godelier 1973 em sua argumentação contra o empirismo e o funcionalismo em antropologia diz que para LéviStrauss como para Marx as estruturas não são realidades diretamente visíveis ou observáveis mas níveis de realidade que existem além das relações visíveis do homem e cujo funcionamento constitui a lógica mais profunda de um sistema social 1977 p45 Essa ideia de uma estrutura real atrás das aparências exerceu influência não só em antropologia mas também na economia política marxista na qual a análise da mercadoria feita por Marx em O Capital é considerada uma amostra exemplar da análise estrutural e na sociologia especialmente no estudo das classes sociais e do Estado Poulantzas 1968 A relação do estruturalismo marxista com os estudos históricos tem dado origem a muitas controvérsias Althusser 1966 escreveu que Marx considera a sociedade contemporânea e todas as formas passadas de sociedade como um resultado e como uma sociedade e que o problema do resultado isto é da produção histórica de um determinado modo de produção de uma determinada formação social tem de ser postulado e resolvido 1970 p65 Na prática porém dedicou pouca ou nenhuma atenção às transformações históricas Godelier 1973 também pretende levar em conta a história mas diz que as leis da transformação referemse a constantes porque refletem as propriedades estruturais das relações sociais A história portanto não explica tem de ser explicada 1977 p6 E em outro texto 1966 ele ressalta como fez Marx a contradição como o aspecto básico dos sistemas sociais que produz a transformação introduzindo com isso um elemento específico e diferente na versão marxista do estruturalismo Mas Godelier não procurou construir uma teoria da história nesses termos Alguns marxistas estruturalistas desenvolveram suas interpretações até um ponto extremo concluindo que não há nenhum objeto real história a noção de que há uma história real é o produto do empirismo A palavra história deve ser limitada à designação do não sujeito ideológico constituído das filosofias da história e da prática de escrever a história Hindess e Hirst 1975 p317 Isso por sua vez provocou uma vigorosa resposta dos historiadores marxistas que criticaram a esterilidade abstrata desse tipo de estruturalismo ver particularmente Thompson 1978 Mas houve também tentativas de combinar as abordagens estruturalista e histórica notadamente o estruturalismo genético de Goldmann muito influenciado por Lukács e Piaget que formulou assim seu princípio básico Desse ponto de vista as estruturas que constituem o comportamento humano não são na realidade fatos dados universalmente mas fenômenos específicos resultantes de uma gênese passada e que sofrem transformações que prenunciam uma evolução futura 1970 A rejeição por Althusser e seus seguidores de qualquer influência causal dos agentes humanos e a afirmação de um rigoroso determinismo estrutural também provocaram críticas que se expressam na polêmica entre Poulantzas e Miliband in Blackburn 1972 quando o segundo argumenta que esse superdeterminismo com sua ênfase exclusiva nas relações objetivas ignora e obscurece importantes diferenças entre formas de Estado capitalista que vão de um Estado democrático constitucional à ditadura militar e ao fascismo Mais geralmente o estruturalismo se coloca em total oposição às versões da teoria marxista propostas por Lukács por Gramsci e pela Escola de Frankfurt que ressaltam o papel da consciência e da ação humanas na vida social e baseiam seu pensamento numa concepção da história em que está implícita a ideia de progresso Num sentido amplo portanto o estruturalismo deu nova expressão à tradicional tensão entre dois polos do pensamento marxista concebido em um extremo como uma rigorosa ciência da sociedade e no outro como uma doutrina humanista que nas palavras de Gramsci encerra todos os elementos necessários para dar vida a uma organização prática integral da sociedade isto é para se tornar uma civilização integral total 1971 p462 Mais ainda o estruturalismo voltou a suscitar todas as questões fundamentais sobre a determinação na teoria de Marx TBB Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Althusser Louis et al Lire le Capital 1966 Reading Capital 1970 Ler O Capital 197980 Coutinho Carlos Nélson O estruturalismo e a miséria da razão 1962 Godelier Maurice Système structure et contradiction dans Le Capital 1966a Rationalité et irrationalité en économie 1966b Racionalidade e irracionalidade em economia sd Horizons trajets marxistes en anthropologie 1973 Perspectives in Marxist Anthropology 1977 Goldmann Lucien Structuralisme marxisme existencialisme 1966 Genèse et structure in L Goldmann Marxisme et sciences humaines 1970 LéviStrauss Claude Anthropologie structurale 1958 Structurale Anthropology 1963 Antropologia estrutural 1975 Prado Jr Caio O estruturalismo de LéviStrauss o marxismo de Louis Althusser 1971 Schaff Adam Structuralisme et marxisme 1974 Thompson EP The Poverty of Theory 1978 A miséria da teoria 1981 etapas do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO ética O socialismo de Marx não se baseia numa exigência moral subjetiva mas em uma teoria da história Marx como Hegel antes dele considera a história como progressista Mas o PROGRESSO que tem lugar no desenrolar da história se faz dialeticamente isto é se faz por e através de CONTRADIÇÃO Para Marx o processo de evolução histórica de modo algum está concluído a sociedade capitalista de hoje não é a meta final da história De acordo com sua teoria da história a função do modo de produção capitalista está na criação dos pressupostos materiais de uma futura sociedade socialista e do comunismo A história enquanto tal marcha para a realização de uma ordem social mais humana e melhor e a compreensão consciente dessa tendência objetiva da história permite ao proletariado industrial apressar o processo histórico abreviar as dores do parto da nova sociedade Comparada com essa visão eficiente da história a exigência moral meramente subjetiva revelase sempre impotente Ao afirmar isso Marx se vale da crítica hegeliana do moralismo e não obstante há um julgamento moral imanente à teoria marxista da história A promoção da evolução histórica só pode ser considerada uma tarefa meritória se a história estiver caminhando para o que for melhor para a emancipação da humanidade que há de se realizar sob a forma da emancipação do proletariado A crítica da economia política produzida por Marx certamente não pretende ser um julgamento moral do modo de produção capitalista mas antes demonstrar as contradições a ele imanentes que apontam para além desse modo de produção Não obstante essa crítica encerra juízos morais inequívocos A exploração do homem pelo homem a REIFICAÇÃO das relações sociais entre seres humanos como relações entre coisas ver DINHEIRO MERCADORIA FETICHISMO DA MERCADORIA a destruição dos pressupostos vivos de toda a produção que são a natureza e a humanidade todas essas indicações das consequências negativas do modo de produção capitalista encerram avaliações morais Mas como Marx considera todas as fases desse modo de produção inclusive a fase de expansão colonialista como pressupostos historicamente necessários da futura sociedade socialista é obrigado a aceitar esses aspectos negativos Em um de seus artigos sobre o domínio britânico na Índia escreveu É certo que a Inglaterra está provocando uma revolução social no Hindustão motivada apenas pelos mais vis interesses e particularmente brutal em sua maneira de impor esses interesses Mas a questão não é essa A questão é pode a humanidade realizar seu destino sem uma revolução fundamental da situação social da Ásia Se a resposta é não quaisquer que tenham sido os crimes da Inglaterra ela terá sido o instrumento inconsciente da realização dessa revolução New York Daily Tribune 25 de junho de 1853 Só com o advento do socialismo essa maneira contraditória de provocar o progresso pode ser superada Quando uma grande revolução social tiver dominado as conquistas da época burguesa o mercado mundial e as modernas forças de produção sujeitandoos ao controle comum dos povos mais adiantados só então o progresso humano deixará de assemelharse àquele horrível ídolo pagão que só bebia néctar no crânio das vítimas que lhe haviam sido imoladas New York Daily Tribune 8 de agosto de 1853 Marx e Engels expressam eles próprios opiniões divergentes quanto a se existirá ou não uma moralidade na futura sociedade socialista quanto à forma que essa moralidade tomaria se fosse necessária Em seus primeiros escritos Marx parece acreditar que já não haverá uma moralidade que prescreva normas de comportamento para os indivíduos Assim escreve concordando com Helvétius e os materialistas franceses Se o interesse pessoal esclarecido é o princípio de toda moral é necessário que o interesse privado de cada pessoa coincida com o interesse geral da humanidade Se o homem é formado pelas circunstâncias estas devem ser formadas humanamente A Sagrada Família capVI Engels porém acredita que a história evidencia uma progressão no sentido de modalidades cada vez mais elevadas de moralidade o que parece significar que a moral do proletariado vitorioso acabará por se tornar a moral universal da humanidade As pretensões à validade universal da moral anterior eram na realidade ilusórias Assim a teoria ética de Feuerbach destinase a todas as épocas todos os povos e todas as condições e por essa mesma razão não é nunca aplicável a nenhum lugar Com relação ao mundo real ela permanece tão impotente quando o imperativo categórico de Kant Na realidade cada classe e mesmo cada profissão tem sua própria moral que aliás é violada sempre que se torna possível fazêla impunemente Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte III As transformações da teoria ética marxista estão relacionadas com transformações na teoria da história e nas próprias circunstâncias históricas Na medida em que a unidade entre fato e valor no processo histórico dissolveuse e foi substituída por uma teoria positivista do progresso surgiu uma necessidade de uma suplementação ética do marxismo Enquanto a maior parte dos revisionistas Bernstein Staudinger etc buscaram essa suplementação no neokantismo ver KANTISMO E NEOKANTISMO Kautsky recorreu a um naturalismo grosseiro no qual a moralidade era atribuída aos impulsos sociais encontrados entre os mamíferos superiores Kautsky 1906 Lenin porém diante da necessidade prática de intervir ativa e profundamente no processo histórico e face às condições atrasadas da Rússia reduziu a ética socialista à tarefa de fazer avançar e acelerar a luta de classes e a vitória do proletariado a moral é o que serve para destruir a velha sociedade exploradora e para unir todos os trabalhadores em torno do proletariado que está construindo uma nova sociedade comunista Lenin 1920c É claro que a tese implícita nessa definição é a de que a sociedade comunista é moralmente superior à sociedade capitalista existente Mas essa instrumentalização total da ética suscita a questão da relação entre os meios e os fins Kolakowski 1960 p22537 argumenta que há meios que são por princípio inadequados para a consecução de um objetivo moral como por exemplo uma sociedade realmente humana a justificação retrospectiva do mal como um meio inevitável de realizar o progresso como no artigo de Marx sobre Índia é diferente em princípio do planejamento e da utilização conscientes de meios maus por um partido revolucionário Ver também MORAL IF Bibliografia Bauer Otto Marxismus und Ethik 19056 parcialm trad para o inglês in T Bottomore P Goode orgs Austro Marxism Kauenka E Marxism and Ethics 1965 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Malerialist Conception of History 1918 Kolakowski Leszek Uber die Richtigkeit der Maxime Der Zweck heiligt die Mittel in L Kolakowski Der Mensch Ohne Alternative 1960 Rubel Maximilien org Pages choisies de Karl Marx pour une éthique socialiste 1948 Pages de Karl Marx pour une éthique prolétarienne 1970 Stojanovié Svetozar The Ethical Potential of Marxs Thought in Between Ideals and Reality 1973 cap7 eurocomunismo Movimento de mudança estratégica e teórica iniciado na década de 1970 por vários partidos comunistas dos países capitalistas democráticos os partidos de massa da Itália da Espanha e da França bem como numerosos partidos menores em reação ao XX Congresso do Partido Comunista Soviético PCUS de 1956 e aos acontecimentos que o cercaram a revolta húngara e outras revoltas em sociedades socialistas a cisão sinosoviética o crescimento da détente na política internacional bem como em resposta às dramáticas transformações da estrutura social do capitalismo adiantado que se seguiram ao prolongado surto de prosperidade do pósguerra Na década de 1970 os principais partidos comunistas europeus se deram conta de que o seu êxito político dependeria a partir de então de sua capacidade de atrair novos eleitores além da classe operária em particular das novas camadas médias e de estabelecer alianças funcionais com outras forças políticas A desbolchevização está na essência do eurocomunismo na medida em que o compromisso com as políticas e métodos oriundos da experiência anterior da Terceira Internacional foi significativamente atenuado Para os partidos eurocomunistas o caminho para o socialismo deve ser pacífico democrático e construído principalmente com a matériaprima existente na sociedade nacional O próprio socialismo deve ser democrático sempre de acordo com a lógica do desenvolvimento social interno O recurso aos padrões institucionais soviéticos em particular às ditaduras proletárias unipartidárias e a repetição do modelo soviético foram em geral descartados Na maioria dos casos a desestalinização e a democratização da vida interna do partido também foram propostas processos esses que implicaram a recusa da hegemonia soviética sobre o movimento comunista internacional O Partido Comunista Italiano PCI foi o primeiro a adotar o eurocomunismo a expressão foi criada por um jornalista italiano depois de enunciar a sua estratégia do compromisso histórico em 1973 O PCI previa o início de sua trajetória para o socialismo por meio de uma aliança com os democratascristãos então no governo em torno de um vigoroso programa de reformas democráticas Hobsbawm 1977 O Partido Comunista Espanhol PCE saindo de décadas de clandestinidade sob o regime de Franco optou por sua vez por uma linha semelhante que envolvia uma participação leal dos comunistas na construção de uma nova e avançada democracia espanhola Carrillo 1977 O Partido Comunista Francês PCF empenhado na tentativa de chegar ao poder aliado aos socialistas em torno de um programa comum de reformas democráticas caminhou em sentido semelhante em seu XXII Congresso de 1976 quando a fidelidade ao modelo soviético e à DITADURA DO PROLETARIADO foi abandonada Marchais 1973 e PCF 1976 Embora distintas umas das outras as definições eurocomunistas desses três partidos fizeram fracassar as metas soviéticas de recentralização do movimento comunista internacional em torno de uma linha prósoviética na Conferência dos Partidos Comunistas realizada em Berlim Oriental no ano de 1976 As esperanças iniciais do eurocomunismo já estavam frustradas quando chegou a década de 1980 Na Itália o PCI depois de importantes conquistas eleitorais e da participação no bloco parlamentar majoritário embora não no governo em 1976 poucas vantagens obteve dos democratascristãos em troca de seu apoio parlamentar Em 1980 frente a um impasse político e aos efeitos da crise econômica seu eleitorado e sua massa particularmente entre os sindicatos começou a diminuir Não obstante o PCI insistiu em seu caminho eurocomunista embora o compromisso histórico tenha sido substituído pelo renascimento da União da Esquerda com o Partido Socialista Italiano PSI Assim em 1981 o PCI rompeu dramaticamente com o PCUS em torno da questão da declaração da lei marcial na Polônia com o objetivo de destruir o Solidarnösc anunciando que as energias progressistas da revolução soviética estavam esgotadas A partir de então uma terza via um terceiro caminho eurocomunista para o socialismo tornavase imperativo O partido espanhol não conseguiu marcar sua presença quer eleitoralmente quer em termos de força sindical por meio das Comissões de Trabalhadores nos primeiros anos da nova democracia espanhola Em lugar dele um novo Partido SocialDemocrata acumulou rapidamente a maior parte dos recursos que o PCE ambicionava e que sua estratégia eurocomunista pretendia captar Em consequência disso em princípios da década de 1980 o PCE foi vítima de disputas cismáticas regionalistas e faccionais das quais um dos temas centrais era a relutância do seu secretáriogeral Santiago Carrillo em permitir a democratização da vida interna do partido O declínio e a marginalaização pareciam inevitáveis O partido francês seguiu outro caminho Como o PCE ele se havia eurocomunizado a partir da cúpula modificando sua perspectiva estratégica sem mudar sua vida interna Assim quando a Union de la Gauche revelouse extremamente lucrativa eleitoralmente para os socialistas a liderança do PCF determinou abruptamente uma mudança de orientação depois de 1977 O eurocomunismo foi abandonado em favor de uma reafirmação de formas mais antigas deidentidade ouvrierisme obreirismo sectarismo antissocialdemocrata prósovietismo com o objetivo de dificultar o crescimento dos socialistas No processo as forças eurocomunistas dentro do partido foram esmagadas A eleição presidencial de 1981 na França mostrou que esse recuo em relação ao eurocomunismo provavelmente apressou em lugar de conter o declínio do PCF Na esteira da vitória de François Mitterrand e dos socialistas porém o PCF foi obrigado pelas circunstâncias e pelo seu desejo de obter postos ministeriais a modificar novamente sua estratégia voltando à proposta da unidade da esquerda Relutou porém em retomar a uma posição plenamente eurocomunista conservando em particular uma posição internacional acentuadamente prósoviética Assim o eurocomunismo saudado na década de 1970 como uma nova trajetória plausível para o êxito da esquerda dividida entre os caminhos igualmente pouco promissores do comunismo e da socialdemocracia tradicionais deu mostras de sérias debilidades na década de 1980 Em certos casos o PCE e o PCF as modificações foram feitas tarde demais e foram demasiado incompletas para impedir que um movimento socialdemocrata rejuvenescido ocupasse com sucesso um terreno político contestado No caso italiano onde o eurocomunismo foi assumido de forma mais completa ainda assim o sucesso político mostrouse bastante enganoso GR Bibliografia Bosi M H Portelli Les PC espagnol français et italien face au pouvoir 1976 BucciGlucksmann Christinne Pour un eurocommunisme de gauche in Changer le PC 1979 Carrillo Santiago Eurocomunismo y Estado 1977 Eurocommunism and the State 1977 O eurocomunismo e o Estado 1978 Claudín Fernando Eurocomunismo y socialismo 1977 Eurocommunism and Socialism 1979 Eurocommunisme núm esp da revista Dialectiques n189 Hobsbawm Eric org entrevista com Giorgio Napolitano The Italian Road to Socialism 1977 Lange Peter Vannicelli Maurizio Eurocommunism a Case Book 1981 Mandel Ernest Critique de lEurocommunisme 1978 From Stalinism to Eurocommunism 1978 Crítica do eurocomunismo 1978 Marchais Georges Le défi démocratique 1973 Parti Communiste Français PCF Le socialisme pour la France 1976 Poulantzas Nicos LÉtat le pouvoir et le socialisme 1978 O Estado o poder e o socialismo 1981 Ross George Workers and Communists in France 1982 evolução do marxismo Ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO exército industrial de reserva A existência de uma reserva de força de trabalho desempregada e parcialmente empregada é uma característica inerente à sociedade capitalista criada e reproduzida diretamente pela própria acumulação do capital a que Marx chamou exército de reserva do trabalho ou exército industrial de reserva A acumulação de capital significa o crescimento deste mas significa também novos métodos de produção de maior escala e mais mecanizados que a concorrência obriga os capitalistas a adotar O crescimento do capital aumenta a demanda por trabalho mas a mecanização substitui os trabalhadores por máquinas e com isso reduz essa demanda A demanda líquida por trabalho depende portanto da força relativa de cada um desses dois efeitos e são precisamente essas forças relativas que variam de modo a manter o exército industrial de reserva Quando o efeito do emprego é mais forte do que o efeito de dispensa da força de trabalho e atua por tempo suficiente para esgotar o exército industrial de reserva a escassez de força de trabalho disso resultante e a aceleração dos salários fortalecerão automaticamente a tendência à dispensa em detrimento do emprego Uma elevação dos salários reduz o crescimento do capital e portanto do emprego e juntamente com a escassez do trabalho intensifica o ritmo de mecanização e portanto de dispensa de trabalhadores Dessa forma a acumulação de capital reabastece automaticamente o exército industrial de reserva O Capital I capXXIII Mandel 1976 p634 Acrescentese a isso a importação de força de trabalho das áreas onde o desemprego é alto e a mobilidade do capital para áreas em que são baixos os salários processos que servem para restabelecer a relação adequada entre o capital e a superpopulação relativa Quaisquer que fossem suas fronteiras históricas o sistema capitalista sempre criou e manteve um exército industrial de reserva O capitalismo moderno expandiuse por todo o mundo e o mesmo acontece com o seu exército industrial de reserva As massas famintas do Terceiro Mundo a importação e subsequente expulsão de trabalhadores imigrados pelos países industrializados e a fuga do capital para as regiões onde são baixos os salários são simplesmente manifestações desse fato AS Bibliografia Coontz Sydney H Population Theories and the Economic Interpretation 1957 Mandel Ernest Introduction a Karl Marx Capital I 1976 Nun José Superpoblación relativa ejército industrial de reserva y masa marginal 1969 Oliveira Francisco de A produção dos homens notas sobre a reprodução da população sob o capital 1976 exploração Termo usado por Marx em dois sentidos o primeiro dos quais mais geral é a utilização de um objeto pelas vantagens que oferece exploração de recursos naturais de uma situação política ou da moralidade hipócrita em relação ao tráfico de crianças os pais de classe operária evidenciaram características que são verdadeiramente revoltantes e em muito se assemelham ao tráfico de escravos Mas o capitalista bom fariseu denuncia essa ignomínia que ele mesmo criou perpetua e explora O Capital I capXV seção 3 Num certo sentido portanto exploração é um termo pejorativo de caráter abrangente bastante útil e de excepcional força polêmica e por isso muito presente na investida crítica de Marx contra o capitalismo Mas exploração possui um outro significado mais preciso e nesse sentido é um conceito básico d o MATERIALISMO HISTÓRICO Em qualquer sociedade em que as forças produtivas se tenham desenvolvido além do mínino necessário à sobrevivência da sua população capacitandoa assim pelo menos potencialmente para crescer transformarse e sobreviver às vicissitudes da natureza a produção de um excedente torna possível a exploração que é o fundamento da sociedade de classes A exploração ocorre quando um setor da população produz um excedente cuja utilização é controlada por outro setor As classes na teoria marxista só existem nas relações que mantêm uma com as outras e essa relação gira em torno da forma de exploração que tem lugar em um determinado MODO DE PRODUÇÃO É a exploração que dá origem à LUTA DE CLASSES Assim os diferentes tipos de sociedade as classes neles existentes e a luta de classes que é responsável pela dinâmica de qualquer sociedade podem todos ser caracterizados pela maneira específica segundo a qual a exploração se efetiva No capitalismo a exploração toma a forma da extração de MAISVALIA da classe operária pela classe dos capitalistas industriais mas outras classes exploradoras ou frações de classe participam da distribuição da maisvalia O acesso ao excedente no capitalismo depende da propriedade e assim a classe explorada nesse modo de produção o proletariado vende a sua força de trabalho para sobreviver embora também ela esteja dividida em frações segundo o caráter específico da força de trabalho que possui e vende ver PROCESSO DE TRABALHO DIVISÃO DO TRABALHO CLASSE MÉDIA CONSCIÊNCIA DE CLASSE A exploração no modo de produção capitalista é diferente da que existe nos MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS porque ocorre normalmente sem a intervenção direta da força ou de processos não econômicos O excedente no modo capitalista de produção surge do caráter específico do processo de produção e particularmente da maneira pela qual este está ligado ao processo de TROCA A produção capitalista gera um excedente porque os capitalistas compram a força de trabalho do operário por um salário que é de fato igual ao valor desta força de trabalho Mas porque possuem o controle da produção os capitalistas extraem dos trabalhadores um trabalho maior do que o equivalente a esse salário Marx discordou dos economistas políticos clássicos que consideravam a exploração como resultado da troca desigual de trabalho por salário ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Para Marx a distinção entre trabalho e força de trabalho permite compreender que esta seja vendida pelo seu valor enquanto o primeiro cria o excedente Assim a exploração se produz no modo capitalista de produção pelas costas dos participantes oculta pela fachada da troca livre e igual ver FETICHISMO e FETICHISMO DA MERCADORIA A esfera da circulação ou troca de mercadorias dentro de cujas fronteira têm lugar a venda e a compra da força de trabalho é na verdade um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem em que reinam exclusivamente a Liberdade Igualdade a Propriedade e Bentham Liberdade porque tanto o comprador como o vendedor de uma mercadoria digamos da força de trabalho são determinados apenas pela sua própria e livre vontade Igualdade porque os participantes da troca entram em relação uns com os outros como meros possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente Propriedade porque cada um dispõe apenas daquilo que é seu E Bentham porque cada qual pensa apenas na vantagem que pode levar Mas se nós na companhia do possuidor do dinheiro e do possuidor da força de trabalho deixarmos essa barulhenta esfera onde tudo ocorre na superfície e à plena vista de todos e os seguirmos até o recinto fechado da produção em cuja entrada está pendurado o aviso Entrada proibida exceto a negócios veremos ali não só como o capital produz mas como o próprio capital é produzido O segredo da realização do lucro deve por fim ser posto a nu O Capital I capVI Mas a realização do lucro é apenas exploração capitalista Seu segredo deu origem à ciência da economia política e desde que Marx o revelou a economia ortodoxa se tem empenhado em tornar a velálo Nenhum modo de produção anterior exigiu tanto trabalho intelectual para que seu método de exploração fosse descoberto exposto e reencoberto pois nas sociedades anteriores as formas de exploração eram transparentes tantos dias de trabalho dados tanto de cereal exigido pelos representantes da classe dominante O capitalismo é único no que diz respeito à ocultação de seu método de exploração por trás do processo de troca o que torna a análise do processo econômico da sociedade uma exigência imprescindível para a sua superação A exploração é obscurecida também pelo modo como é medido o excedente apropriado e utilizado pelo modo de produção capitalista A taxa de lucro dá a medida do volume de mais valia como uma fração do capital total adiantado constante e variável que é a medida dos juros dos capitais individuais pois é de acordo com a quantidade total do capital adiantado que partes da maisvalia são apropriadas Mas com a expansão do capital a taxa de lucro pode cair dissimulando um crescimento simultâneo da taxa de exploração definitiva como razão do excedente em relação ao trabalho necessário que é a taxa de maisvalia mv SH Bibliografia Dowbor Ladislav O que é capital 1982 Luxemburg Rosa Einführung in die Nationalökonomie 1925 What is Economics 1954 Introdução à economia política sd Sandroni Paulo O que é maisvalia 1982 F fábrica conselhos de Ver CONSELHOS falsa consciência Ver IDEOLOGIA família A análise marxista da família ainda está profundamente marcada pela obra de Engels A origem da família da propriedade privada e do Estado em que este argumenta que a família burguesa tem seu fundamento material na desigualdade entre o marido e a mulher com esta produzindo legítimos herdeiros para a transmissão da propriedade em troca de cama e mesa Engels definiu essa relação como uma forma de prostituição contrastando o casamento mercenário burguês com o verdadeiro amor sexual que podia florescer no seio de um proletariado em que marido e mulher alcançavam a igualdade na exploração resultante do trabalho assalariado Essa análise foi criticada de todos os ângulos possíveis mas continua a ser uma explicação exclusivamente materialista da família e tem o mérito considerável de procurar explicar as diferentes formas de família características das diferentes classes A explicação de Engels porém baseiase na discutível antropologia evolucionista de LH Morgan reduz a evidente dominação dos homens na família proletária como residual e não leva em consideração a divisão doméstica do trabalho e o ônus imposto às mulheres que têm o turno duplo do trabalho assalariado e do cuidado com os filhos e a casa Apesar dessas críticas os pontos principais das observações de Engels constituem a base da política oficial da família como argumentou Molyneux 1981 na tradição marxistaleninista A URSS pode ser apontada como um modelo dessas políticas O esforço para atrair as mulheres para o trabalho produtivo é combinado com a provisão social de facilidades para o cuidado com as crianças e com uma ideologia oficial que exalta a mãe que trabalha O próprio Lenin argumentou em favor da socialização do trabalho doméstico mas como observam os críticos e críticas feministas ver FEMINISMO essa socialização jamais foi entendida como envolvendo uma participação do homem nos trabalhos da casa Sob esse aspecto o Código Familiar Cubano que concita os maridos a dividirem com suas mulheres o trabalho da casa e o cuidado dos filhos representa uma tendência excepcional na reformulação socialista da família O próprio Marx não desenvolveu uma análise da família independentemente da que foi produzida por Engels e na verdade há evidências segundo as quais sua concepção da questão era naturalista e não crítica Sem fundamentar tais suposições Marx tende a deixar implícito em sua análise do salário e da reprodução da força de trabalho por exemplo que os trabalhadores são homens e que mulheres e crianças são simplesmente uma ameaçadora fonte de substituição e concorrência barata No pensamento marxista como um todo a família ocupa uma posição muito controversa O Manifesto comunista propõe a abolição da família mas esse apelo tem sido transformado no projeto bem menos radical de abolir a família burguesa em favor de uma família proletária socialista Essa família socialista porém tem mostrado tendência a se basear numa implícita monogamia heterossexual e não escapa às críticas feitas à família por um pensamento radical mais geral O pensamento marxista sobre a família tende portanto a ser menos rigorosamente crítico do que as posições socialista utópica libertária anarquista e feminista A análise marxista da família no século XX tem seu ponto alto no reconhecimento pela ESCOLA DE FRANKFURT de que ela é uma instituição social e uma ideologia a despeito de ter um caráter aparentemente privado Nas décadas de 1950 e 1960 os debates sobre o tema tenderam a descer a clichês muito difundidos como por exemplo a discussão sobre se a família estava tendo sua função assumida pelo Estado ou estava em declínio As análises mais recentes concentramse em duas áreas A primeira é a interpretação histórica das diferentes formas de família Muitos historiadores marxistas aceitam que a forma da família predominante hoje no Ocidente é característica da burguesia do século XIX como classe e isso levou a uma especificação mais detalhada das formas de família em sua variação histórica por classe por grupo étnico e assim por diante Um segundo aspecto importante está na relevância da psicanálise para a interpretação da família embora essa abordagem permaneça bastante controvertida no pensamento marxista A definição não é dos problemas menores encontrados na análise da família Historicamente dois significados distintos do termo 1 disposições de PARENTESCO e 2 organização da casa tenderam a combinarse numa noção de parentes que residem em conjunto Devemos admitir porém que a ressonância ideológica da família estendese muito além dessa definição formal MB Bibliografia Molyneux Maxine Socialist Societies Old and New Progress towards Womens Emancipation 1981 Poster Mark Critical Theory of the Family 1978 Teoria crítica da família 1979 Riley Denise Left Critiques of the Family in Cambridge Womens Studies Group Women in Society 1981 fascismo O surgimento de movimentos fascistas e o estabelecimento de regimes fascistas em vários países europeus durante as décadas de 1920 e 1930 fizeram os pensadores marxistas se defrontarem com um novo e premente problema a ser analisado Colocaramse duas questões principais 1 que condições econômicas e sociais deram lugar ao fascismo e 2 o que tornou possível a vitória do fascismo e a destruição do movimento da classe trabalhadora em alguns países Trotski numa série de panfletos e artigos que escreveu entre 1930 e 1933 empenhouse principalmente em formular uma estratégia política eficaz que capacitasse a classe trabalhadora a deter o avanço fascista na Alemanha mas também esboçou as principais características do fascismo das quais as mais importantes são o fascismo é a expressão de uma crise estrutural profunda do capitalismo moderno isto é resulta da tendência do capitalismo monopolista conforme foi observado e definido por Hilferding a organizar o conjunto da vida social de uma maneira totalitária ver TOTALITARISMO a base social dos movimentos de massas fascistas é a pequena burguesia ou classe média Uma análise geral mais ampla do fascismo foi empreendida por Otto Bauer 1936 que o considerou como o produto de três processos interligados A Primeira Guerra Mundial tinha expulso grandes números de pessoas da vida burguesa convertendoas em déclassés e após a guerra elas formaram as milícias fascistas e ligas de defesa com suas ideologias militaristas antidemocráticas e nacionalistas Em segundo lugar as crises econômicas de pósguerra empobreceram uma grande parte da baixa classe média e campesinato que desertaram dos partidos burgueses democráticos e cerraram fileiras nas milícias Em terceiro lugar as crises econômicas reduziram os lucros da classe capitalista e para restaurálos elevando o nível da exploração a burguesia precisava romper a resistência da classe trabalhadora o que parecia difícil ou impossível de conseguir sob um regime democrático Vários membros da Escola de Frankfurt também fizeram estudos profundos sobre a ascensão do fascismo Neumann num estudo clássico da Alemanha nacionalsocialista Behemoth 1942 argumentou que em um sistema monopolista os lucros não podem ser produzidos e apropriados sem o poder político totalitário é essa a característica marcante do nacionalsocialismo 1942 p354 e descreveu o regime como uma economia de comando ou mais amplamente como o capitalismo monopolista Na Alemanha afirmou ele o processo de CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL levando ao monopólio tinha ido mais além do que em outros países e isto juntamente com a gravidade excepcional da crise econômica alemã era responsável pela força do fascismo Uma análise um pouco diferente foi empreendida por Pollock 1975 em ensaios escritos entre 1932 e 1941 em que embora admitisse a importância do capitalismo monopolista enfatizava mais fortemente o papel do Estado intervencionista e descrevia o sistema como capitalismo de Estado expressão que Neumann considerou como uma contraditio in adjecto que não pode suportar uma análise de um ponto de vista econômico Finalmente Adorno e Horkheimer em colaboração com vários cientistas sociais norteamericanos realizaram a partir de 1945 uma série de estudos sobre preconceitos focalizando em particular a personalidade autoritária e o antissemitismo cujo objetivo básico era determinar as bases psicológicas dos movimentos fascistas ver Adorno et al 1950 e também PSICANÁLISE Alguns estudos mais recentes sobre o fascismo embora aceitando amplamente os principais elementos propostos pelas análises acima referidas que relacionam o fascismo com o capitalismo monopolista a aguda crise econômica e a posição ameaçada de grandes segmentos da classe média também levantaram questões adicionais Poulantzas 1970 em um estudo dedicado principalmente a um exame clínico da doutrina e da política da Terceira Internacional e dos partidos comunistas da Itália e da Alemanha ver COMUNISMO INTERNACIONAIS em sua confrontação com o fascismo e notadamente sua caracterização da socialdemocracia como fascismo social também discute não obstante algumas questões mais gerais e em particular as concernentes à natureza específica do fascismo em relação a outras formas de Estado capitalista de exceção que incluem o bonapartismo e vários tipos de ditadura militar Mason 1981 num curto ensaio sobre problemas não resolvidos nas explicações marxistas sobre o fascismo referese particularmente à significação de Hitler como líder e do antissemitismo e sugere que o Terceiro Reich pode ter sido um regime singular chamando assim a atenção para uma importante questão geral pois embora as condições para o aparecimento do fascismo possam surgir em todas as sociedades capitalistas avançadas sua vitória pode muito bem depender de circunstâncias nacionais específicas e de tradições históricas Finalmente parece necessário dar maior atenção a fenômenos como desemprego que outros autores embora também alguns marxistas entre eles Adler e Bauer têm enfatizado assim Carsten 1967 observa que foi em particular nas fileiras dos desempregados que a SA nazista tropa de choque recrutou durante aqueles anos 19301932 um exército privado de 300 mil homens Dos estudos marxistas e de outras procedências podese concluir portanto que uma crise econômica aguda pode promover não só o maior radicalismo da classe trabalhadora como também o rápido desenvolvimento de movimentos políticos de direita TBB Bibliografia Adorno Theodor W et al The Authoritarian Personality 1950 Ayçoberry Pierre La question nazie les interprétations du nationalsocialisme 19221975 1979 Bauer Otto Zwischen zwei Weltkriegen Die Krise der Weltwirtschaft der Demokratie und der Sozialismus 1936 o ensaio sobre o fascismo está parcialmente traduzido para o inglês in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism Bettelheim Charles Léconomie allemande sous le fascisme 1946 Bourderon Roger Le fascisme idéologie et pratiques 1979 Carsten FL The Rise of Fascism 1967 De Felice Renzo org Antologia sul fascismo 1976 Dimitrof G Arbeiter Klasse gegen Faschismus 1976 Gramsci Antonio Socialismo e fascismo lOrdine Nuovo 1921 1922 1966 Sul fascismo 1974 seleção e apresentação de Enzo Santarelli Guérin Daniel Fascisme et grand capital 1936 1965 Hamilton A Lillusion fasciste les intellectuels et le fascisme 1971 Konder Leandro Introdução ao fascismo contém extensa bibliografia 1977a Macciocchi MA et al Éléments pour une analyse du fascisme 1976 Mason Tim Open Questions on Nazism in Raphael Samuel org Peoples History and Socialist Theory 1981 Neumann Franz Behemoth the structure and Practice of National Socialism 1942 1944 Nolte Ernst Clara Zetkin et al Theorien über den Faschismus 1972 Paris Robert Histoire du fascisme en Italie 1962 Les origines du fascisme 1968 Pirker Theo org Komintern und Faschismus 1920 1940 Dokumente zur Geschichte und Theorie des Faschismus 1965 Pollock Frederick Stadien des Kapitalismus 1975 Poulantzas Nicos Fascisme et dictature 1970 Fascismo e ditadura 1978 Quazza Guido et al Fascismus e società italiana 1973 Reich Wilhelm Massenpsychologie des Faschismus 1933 1942 1972 Santarelli Enzo Storia del fascismo 1973 Trotski LD The Struggle Against Fascism in Germany 1971 fases de desenvolvimento Ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO fases do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO feminismo O lugar do feminismo no pensamento marxista é objeto de controvérsia Podese argumentar de um lado que o feminismo considerado como a igualdade entre as mulheres e os homens é essencialmente uma doutrina do liberalismo e do Iluminismo que pouco deve ao marxismo revolucionário Por outro lado temse afirmado que a libertação das mulheres da opressão e da exploração só poderá ser conseguida como parte da libertação humana que só a revolução socialista poderia proporcionar Certamente é preciso identificar tendências historicamente muito diferentes no feminismo Na Inglaterra e nos Estados Unidos a tradição mais antiga é a do feminismo democrático liberal voltado para a conquista de direitos e oportunidades iguais para as mulheres No século XIX grande parte da atividade feminista concentrouse na eliminação das barreiras educacionais e profissionais mas o entusiasmo que movia tais campanhas reformistas era com frequência animado por um espírito militante Essa militância pela igualdade de direitos culminou com as violentas lutas das sufragetes do início do século XX em sua campanha pelo direito de voto para as mulheres Vitórias dessa vertente do feminismo voltada para a igualdade de direitos foram a legislação britânica sobre a igualdade de salários e a discriminação de sexos bem como seus equivalentes nos Estados Unidos no momento desenvolvemse campanhas em favor de muitas reformas de política social emprego etc Uma segunda tradição dominante no feminismo pode ser identificada pelo seu caráter mais separatista As utopias feministas retrataram muitas vezes comunidades de mulheres onde as características supostamente violentas militaristas hierárquicas e autoritárias dos homens estão felizmente ausentes Essa tendência do pensamento feminista inclinase para o pessimismo na questão da diminuição da brutalidade masculina e aconselha a criação de comunidades de mulheres e o fortalecimento das relações das mulheres entre si Historicamente essa tradição tendeu à sentimentalização e não a uma abordagem erótica das relações entre as mulheres mas sob esse aspecto como outros as herdeiras contemporâneas do feminismo separatista adotam uma posição menos conciliadora e menos respeitável O movimento de liberação feminina formado na Grã Bretanha e nos Estados Unidos em fins da década de 1960 e representado em textos clássicos como Firestone 1979 e Millett 1971 alcança seu impacto político por meio de uma crítica inflexível da brutalidade masculina física e mental e do poder masculino econômico político e militar Muitas feministas argumentam que a dominação masculina patriarcado é a divisão social mais importante mais significativa do que as divisões de CLASSE ou RAÇA Uma terceira corrente do feminismo associa a luta pela libertação da mulher com as perspectivas socialistas mais gerais e com a política socialista É importante observar que o movimento feminista contemporâneo na GrãBretanha foi menos influenciado politicamente pela tradição marxista leninista do que inspirado pelo SOCIALISMO UTÓPICO pelo pensamento libertário pelo maoísmo ver MAO TSETUNG pelo anticolonialismo e pelo ANARQUISMO O despertar da consciência por exemplo é uma estratégia fundamental do feminismo devendo muito a Fanon e a Mao Não é por coincidência que essas tradições socialistas levam muito a sério as questões da IDEOLOGIA da consciência e da revolução cultural Qual é então o lugar do feminismo no pensamento marxista propriamente dito Há tantas respostas para essa pergunta quanto há interpretações de Marx O feminismo é claramente compatível com o espírito de justiça de igualitarismo e de realização individual que se encontram na teoria da ALIENAÇÃO do jovem Marx É mais difícil verem que o Marx amadurecido de O Capital deixou margem para qualquer consideração de gênero em sua análise pormenorizada da dinâmica em quese baseia o capitalismo Em geral as interpretações humanistas de Marx tendem a ser mais compatíveis com o feminismo do que as posições antihumanistas Nos últimos anos porém os seguidores de Althusser procuraram argumentar de um ponto de vista antihumanista que a opressão das mulheres pode ser entendida em termos das exigências da REPRODUÇÃO capitalista por meio da FAMÍLIA da força de trabalho e das relações sociais de produção Esses argumentos não se mostraram totalmente convincentes sobretudo porque tentam explicar com referência às necessidades do capitalismo como sistema um fenômeno a opressão das mulheres que parece existir em todos os modos de produção conhecidos Houve considerável tensão entre o pensamento marxista e o pensamento feminista e o próprio Marx oferece em seus escritos pouco estímulo ao feminismo Engels por outro lado além de ter produzido uma análise da família que exerceu enorme influência adotou durante toda a sua vida uma atitude mais auspiciosa para com o feminismo Embora os marxistas tenham com frequência considerado o feminismo como um dos vários desvios burgueses do caminho revolucionário ao passo que as feministas muitas vezes acusaram o marxismo de não querer dar prioridade à igualdade de gênero não pode haver dúvida de que existe há algum tempo uma base para simpatia mútua e aliança entre marxismo e feminismo Fora do próprio pensamento feminista não há nenhuma tradição de análise crítica da opressão das mulheres que se possa comparar à atenção incisiva dada à questão por vários pensadores marxistas Lenin Trotski e Bebel em particular desenvolveram o trabalho de Engels nessa área As políticas públicas de sociedades que procuram implementar uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO em termos marxistas atribuíram invariavelmente considerável peso à emancipação das mulheres Até mesmo na URSS que muitos críticos consideram como menos radical do que sociedades socialistas mais novas como Cuba a posição das mulheres pode ser favoravelmente comparada com a situação nos países vizinhos Isso fica particularmente claro se a Ásia Central soviética por exemplo for comparada a Estados adjacentes como o Irã A história do feminismo no movimento comunista pode ser acompanhada pelas biografias de mulheres como Klara Zetkin e Alexandra KOLLONTAI Os regimes inspirados no marxismo em geral não se mostraram sensíveis à crítica feminista das relações pessoais e familiares opressivas mas não obstante realizaram melhorias materiais na situação das mulheres e fizeram substanciais reformas legislativas e de política Podese demonstrar certamente que o feminismo é tratado com mais respeito nos programas políticos inspirados pelo marxismo do que nos regimes recentemente instalados no poder com base em qualquer modalidade de fundamentalismo religioso Ver também TRABALHO DOMÉSTICO MB Bibliografia Banks Olive Faces of Feminism 1981 Firestone Shulamith The Dialectic of Sex 1979 Millett Kate Sexual Politics 1971 Mitchell Juliet Women and Equality in J Mitchell A Oakley orgs The Rights and Wrongs of Women 1976 Rowbotham Sheila Women Resistance and Revolution 1974 fetichismo Marx nos diz que na sociedade capitalista os objetos materiais possuem certas características que lhes são conferidas pelas relações sociais dominantes mas que aparecem como se lhes pertencessem naturalmente Essa síndrome que impregna a produção capitalista é por ele denominada fetichismo e sua forma elementar é o fetichismo da MERCADORIA enquanto repositório ou portadora do VALOR A analogia é com a religião na qual as pessoas conferem a alguma entidade um poder imaginário Mas a analogia é inexata pois como Marx sustenta as propriedades conferidas a objetos materiais na economia capitalista são reais e não produto da imaginação Só que não são propriedades naturais São sociais Constituem forças reais não controladas pelos seres humanos e que na verdade exercem controle sobre eles são as formas de aparência objetivas das relações econômicas que definem o capitalismo Se essas formas são tomadas como naturais isso se deve a que seu conteúdo ou essência social não é visível imediatamente e só pode ser revelado pela análise teórica Embora isso nem sempre seja bem compreendido a doutrina do fetichismo de Marx e a sua teoria do valor achamse indissoluvelmente ligadas Ambas põem em evidência a forma peculiar assumida pelo trabalho na sociedade burguesa O trabalho enquanto tal é um elemento universal das sociedades humanas Mas é somente com a produção e a troca de mercadorias generalizadas sob a égide do capitalismo que o trabalho ganha expressão como uma propriedade objetiva de seus próprios produtos como seu valor Em outros tipos de economia tanto naquelas em que as relações são comunais como naquelas em que prevalecem relações de exploração o trabalho pode ser reconhecido diretamente pelo que ele é um processo social Ele é abertamente regulado e coordenado como tal seja por uma autoridade ou por consenso No capitalismo ao contrário os produtores individuais de mercadorias trabalham independentemente uns dos outros e a coordenação porventura existente se faz impessoalmente pelas costas dos produtores por assim dizer via mercado Todos funcionam dentro de uma elaborada DIVISÃO DO TRABALHO Mas essa relação social entre produtores só se efetua na forma de uma relação entre seus produtos as mercadorias que eles compram e vendem o caráter social do trabalho só aparece de modo indireto nos valores dessas mercadorias pelos quais sendo todas igualmente materializações do trabalho são as mercadorias comensuráveis As coisas tornamse portadoras de uma característica social historicamente específica A ilusão do fetichismo brota da fusão da característica social com as suas configurações materiais o valor parece inerente às mercadorias natural a elas como coisas Por extensão desse fetichismo elementar qualquer coisa ao desempenhar o papel de DINHEIRO o ouro por exemplo convertese na verdadeira encarnação do valor na concentração pura e aparente de um poder que é de fato social De modo similar no fetichismo do capital as relações econômicas específicas que dotam os meios de produção da condição de CAPITAL são obscurecidas As forças que o capital comanda todas as potencialidades produtivas do trabalho social aparecem como se lhe pertencessem naturalmente aparência mistificadora cuja expressão suprema é a capacidade que o capital tem de mesmo sem empregar trabalho produtivo gerar JUROS Assim as propriedades conferidas aos objetos do processo econômico verdadeiras forças que sujeitam as pessoas ao domínio deste processo são como que uma espécie de máscara para as relações sociais peculiares ao capitalismo Isso dá lugar às ilusões quanto à origem natural dessas forças Mas a máscara não é ilusão As aparências que mistificam e deturpam a percepção espontânea da ordem capitalista são reais são formas sociais objetivas que simultaneamente são determinadas pelas relações subjacentes e as obscurecem É assim que o capitalismo se apresenta sob disfarce Desse modo a realidade do trabalho social fica oculta por trás dos valores das mercadorias assim também os SALÁRIOS ocultam a EXPLORAÇÃO já que embora sejam o equivalente apenas do VALOR DA FORÇA DE TRABALHO parecem ser um equivalente do maior valor que a FORÇA DE TRABALHO em ação cria O que na verdade é social aparece como natural uma relação que é de exploração parece ser uma relação justa Cabe à teoria descobrir o conteúdo essencial oculto em cada forma manifesta Contudo essas formas ou aparências não são com isso dissolvidas Duram tanto quanto a própria sociedade burguesa No comunismo segundo Marx o processo econômico será transparente para os produtores e poderá ser por eles controlado Ver também FETICHISMO DA MERCADORIA NG Bibliografia Cohen Gerald A Karl Marxs Theory of History 1978 capV e apêndice I Geras Norman Essence and Appearance Aspects of Fetishism in Marxs Capital 1971 fetichismo da mercadoria Marx analisa o fetichismo da mercadoria no primeiro livro de O Capital capI 4 sob o título O fetichismo da mercadoria seu segredo Tendo mostrado que a produção de mercadorias ver MERCADORIA constitui uma relação social entre produtores relação essa que coloca diferentes modalidades e quantidades de trabalho em equivalência mútua enquanto valores ver VALOR Marx indaga como tal relação aparece para os produtores ou de modo mais geral na sociedade Aos produtores ela se apresenta como uma relação social que existe não entre eles próprios produtores mas entre os produtos de seus trabalhos As relações sociais entre alfaiate e carpinteiro aparecem como uma relação entre casaco e mesa nos termos da razão em que essas coisas se trocam entre si e não em termos do trabalho nelas materializado Marx contudo apressa se a assinalar que essa aparência das relações entre mercadorias como uma relação entre coisas não é falsa Ela existe mas oculta a relação entre os produtores as relações que ligam o trabalho de um indivíduo com o trabalho dos outros aparecem não como relações sociais diretas entre indivíduos em seu trabalho mas como o que realmente são relações materiais entre pessoas e relações entre coisas A teoria do fetichismo da mercadoria nunca é retomada explicitamente e mais extensamente em O Capital ou em qualquer outra obra de Marx Não obstante sua influência pode ser claramente discernida nas críticas de Marx à economia política clássica O fetichismo da mercadoria é o exemplo mais simples e universal do modo pelo qual as formas econômicas do CAPITALISMO ocultam as relações sociais a elas subjacentes como por exemplo quando o CAPITAL como quer que seja entendido e não a MAISVALIA é tido como a fonte do lucro A simplicidade do fetichismo da mercadoria faz dele um ponto de partida e uma boa referência para a análise das relações não econômicas Sua análise estabelece uma dicotomia entre aparência e realidade ocultada sem que a primeira seja necessariamente falsa que pode ser levada para a análise da IDEOLOGIA discute relações sociais vividas como e sob a forma de relações entre mercadorias ou coisas o que tem aplicação na teoria da REIFICAÇÃO e da ALIENAÇÃO Ver também FETICHISMO BF Bibliografia Fine Ben Economic Theory and Ideology 1980 capI Geras Norman Essence and Appearance Aspects of Fetishism in Marxs Capital in R Blackburn org Ideology in Social Science 1972 Mohun Simon Ideology Knowledge and Neoclassical Economics in F Green P Nore orgs Issues in Political Economy 1979 Feuerbach Ludwig Landschut Baviera 28 de julho de 1804 Rechenberg perto de Nürnberg 13 de setembro de 1872 Eminente filósofo materialista cuja obra Das Wesen des Christentums A essência do cristianismo 1841 com a sua doutrina de que a religião é a projeção de desejos humanos e uma forma de ALIENAÇÃO atraiu a atenção mundial e cuja crítica do pensamento de HEGEL e da RELIGIÃO teve uma influência importante sobre os jovens MARX e ENGELS Filho de um jurista e criminologista notável para a sua época Paul Johann Anselm von Feuerbach Ludwig Andreas Feuerbach aproximouse da filosofia pelos caminhos da teologia iniciando seus estudos em Heidelberg em 1823 Em 1824 foi para Berlim onde frequentou os cursos de Hegel em 1825 perdeu a fé religiosa tornandose filosoficamente um hegeliano e transferiuse para a Faculdade de Filosofia graduandose em Erlangen em 1828 Em 1830 publicou anonimamente seus Gedauken über Tod und Unsterblichkeit Pensamentos sobre a morte e a imortalidade que provocaram escândalo pela negação da imortalidade da alma Em 1829 tornarase Dozent em filosofia em Erlangen e continuou a lecionar até 1832 quando interrompeu sua atividade docente em protesto contra o fato de a universidade não o ter nomeado professor efetivo por causa de seus pontos de vista antirreligiosos Passou o resto de sua vida como um intelectual não ligado a instituições acadêmicas e publicou na década de 1830 numerosos estudos pioneiros da história da filosofia moderna seguidos por artigos cada vez mais críticos de um ponto de vista materialista do idealismo de Hegel Das Wesen des Christentums as suas Grundsätze der Philosophie der Zukunft Proposições básicas da filosofia do futuro e as Vorläufige Thesen zur Reform der Philosophie Teses preliminares para a reforma da filosofia criaram uma geração de feuerbachianos que o acompanharam na rejeição do monarquismo das pretensões da Razão Absoluta e da religião como projetos ilegítimos de abstrair do homem os poderes humanos de colocar o pensamento no lugar dos pensamentos humanos e de fazer com que estes princípios dominassem o homem Seguiramse outros estudos da religião e com a deflagração da Revolução de 1848 Feuerbach foi saudado pelo menos pelos estudantes de Heidelberg como seu pai intelectual e herói embora ele próprio assumisse uma atitude passiva e cética em relação ao movimento acreditando que a Alemanha não se achava suficientemente emancipada das ilusões teológicas para poder tornarse uma república Em 1850 Feuerbach assumindo o materialismo médico de Moleschott resumiu seu ponto de vista deque o homem é determinado pela natureza e pela qualidade de seu alimento e não pelas homilias contra o pecado no trocadilho alemão de que o homem é aquilo que come Depois disso escreveu pouca coisa de importância exceto alguns fragmentos sobre ética e deixou de atrair a atenção pública Leu em 1868 O Capital de Marx e o elogiou pela sua denúncia de condições horríveis e inumanas em 1870 ingressou no Partido SocialDemocrata alemão Feuerbach não foi um filósofo sistemático que buscasse a coerência rigorosa de pensamento Lançando ideias e produzindo aforismas não chegou a estabelecer posições coerentemente trabalhadas e cuidadosamente analisadas sobre os principais problemas filosóficos de que tratou em sua obra Tanto seu materialismo que poderia ser melhor descrito como um empirismo naturalista e não atomista quanto sua teoria do conhecimento ainda precisam ser melhor interpretadas e dão margem a muitas discussões O tratamento que Marx lhe dá em suas Teses sobre Feuerbach considerandoo um materialista contemplativo que negligenciou o lado ativo do espírito é no mínimo equivocado assim como a acusação de que ele só viu a práxis sob seus aspectos dirty Jewish expressão empregada por Marx para caracterizar a prática vulgar Tendo exercido grande influência na Alemanha na década de 1840 e na Rússia e na França até as décadas de 1850 e 1860 o pensamento de Feuerbach foi retomado e revalorizado em diversos momentos posteriores E embora se houvesse tornado a principal figura antiteológica do século XIX desempenhou um papel central na teologia do século XX que colocou o homem como o verdadeiro conteúdo da religião A elevação do amor a princípio de união dos seres humanos levada a cabo por Feuerbach e sua doutrina do Eu Tu como conteúdo mínimo de toda atividade humana verdadeira pensar falar amar atraíram os teólogos modernos e alguns outros filósofos que se mantiveram à margem do desenvolvimento técnico Mas não chegaram a interessar os marxistas A crítica da religião de Feuerbach sua concepção de alienação seu materialismo e sua crítica de Hegel provocaram alguns novos estudos nos últimos anos e tornaramse parte do novo tratamento filosófico do pensamento marxista O próprio Marx viu que a crítica da religião de Feuerbach tinha como limite a proposição de que o homem é o mais alto ser para o homem e que por isso ela forneceria um ponto de partida para uma verdadeira filosofia revolucionária A argumentação de Feuerbach de que Hegel invertera os papéis de sujeito e predicado tratando o homem como um atributo do pensamento ao invés do pensamento como um atributo do homem foi certamente uma das fontes da decisão de Marx de colocar Hegel de cabeça para baixo e o método de investigação crítico e genético de Feuerbach que busca a origem e a função de instituições sociais tais como a religião foi aplicado por Marx ao Estado em 1843 e pode ser considerado um dos componentes de sua concepção materialista da história Foi apenas com a descoberta e a redescoberta dos escritos filosóficos da juventude de Marx que as relações entre Marx e Feuerbach vieram a ser estudadas profundamente e bemcompreendidas O próprio Marx encarava Feuerbach como uma importante mas passageira fase em seu próprio desenvolvimento intelectual e que não conservava mais qualquer interesse embora ele tenha encomendado de Londres na década de 1860 os sete volumes das obras escolhidas de Feuerbach O Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã de Engels embora tenha sido um texto importante para o desenvolvimento do materialismo dialético oficial da União Soviética não encerra nenhum valor como estudo da filosofia de Feuerbach nem contribui para o aprimoramento da filosofia marxista Entre os marxistas clássicos e os filósofos que trabalharam na União Soviética ainda em tempos recentes muito se falou sobre Feuerbach como um importante mas inadequado precursor do marxismo Apenas um estudo sério foi aí produzido o de AM Deborin 1923 A argumentação de Deborin segundo a qual Feuerbach foi um importante filósofo e o marxismo é uma variedade de feuerbachianismo que encerrava a primeira edição do livro foi removida das edições subsequentes e sua avaliação incorreta do relacionamento entre Feuerbach e Marx transformouse em uma das acusações feitas contra ele quando foi denunciado e afastado de seu posto de filósofo junto ao comando de Stalin O estudo de Kamenka 1970 avalia Feuerbach como um filósofo de importância histórica e basicamente correto em seu empirismo não atomista em sua teoria ativa do espírito e em sua crítica da religião mas não o vê como um grande filósofo sistemático Wartofsky 1977 afirma que Feuerbach levantou diversas questões importantes e profundas numa tentativa de mostrar que o desenvolvimento filosófico de Feuerbach é da maior significação para um conhecimento dialético do progresso do pensamento EK Bibliografia Feuerbach Ludwig Das Wesen des Christentums 1841 1971 The Essence of Christianity 1874 e 1957 Lessence du christianisme 1968 Grundsätze der Philosophie der Zukunft 1843 Principles of the Philosophy of the Future 1966 Principes de la philosophie de lavenir 1960 Das Wesen der Religion 1851 The Essence of Religion 1873 Manifestes philosophiques 1960 The Essence of Faith According to Luther 1967 Lectures on the Essence of Religion 1967 Kamenka Eugene The Philosophy of Ludwig Feuerbach 1970 Wartofsky MW Feuerbach 1977 As obras completas de Feuerbach publicadas em 10 volumes em vida do autor foram editadas por Bolin Jodl 190311 e reeditadas em 13 volumes com material suplementar pela Fromann VerlagGünther Holzboog em StuttgartBad Canstatt sob a supervisão editorial de HansMartin Sass 19604 A edição em língua alemã mais completa da obra de Feuerbach é a planejada edição crítica em 16 volumes aos cuidados de Werner Schuffenhauer lançada pela AcademieVerlag de Berlim Oriental fictício capital Ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO filosofia O marxismo é basicamente um movimento político prático uma forma de socialismo que se distingue no interior das correntes de pensamento socialista por sua combinação de uma prática revolucionária com uma teoria social radical e abrangente Essa teoria pretende ser uma ciência social e não uma filosofia social ou política Qual então a relação entre essa prática ao mesmo tempo política e científica e a filosofia E como o MARXISMO vê essa relação Marx começou sua carreira intelectual como filósofo Só posteriormente voltouse para o trabalho intelectual que levou à fundação da ciência do MATERIALISMO HISTÓRICO que teve sua maior expressão em O Capital Qual a natureza dessa transição da filosofia para a ciência E como ela se relaciona com a transição mais geral observada na cultura europeia como um todo onde a filosofia cedeu sua posição de predominância intelectual para a CIÊNCIA primeiro para as ciências naturais no século XVII e depois para a ciência social no próprio século de Marx Do mesmo modo como na prática o marxismo opõese à política burguesa ele também se opõe às ideias e teorias burguesas No entanto ele não rejeita simplesmente as teorias burguesas mas as absorve e transforma dialeticamente Sendo a teoria marxista principalmente uma ciência social ela critica as ciências sociais burguesas embora busque herdar a mesma tradição de cientificidade das ciências naturais reivindicada pela cultura burguesa As ciências naturais ele também as considera sujeitas às transformações históricas sobretudo por reconhecer e teorizar a historicidade da natureza Ao estabelecer essas relações com a ciência burguesa Marx e o marxismo respondem positivamente a três correntes da filosofia ao aristotelismo ao materialismo da revolução científica e do Iluminismo e à DIALÉTICA de Hegel Mas embora assimile elementos chaves dessas filosofias transformaos em um corpo teórico que se coloca em oposição geral à filosofia burguesa Para o marxismo a filosofia burguesa é ideologia burguesa A principal pergunta a ser formulada é o marxismo apropriase da filosofia burguesa e opõese a ela incorporandoa à própria filosofia marxista Haverá uma filosofia especificamente marxista seja como extensão da ciência marxista seja implícita nela Ou o materialismo histórico contradiz e substitui a filosofia enquanto tal No século que se seguiu à morte de Marx a resposta que o marxismo deu a essas perguntas foi a de que existe na verdade uma filosofia marxista e é ela que permite compreender a oposição do marxismo à filosofia burguesa A evolução do marxismo até agora segue em geral uma linha teórica em que predomina sucessivamente uma dentre duas filosofias marxistas a primeira associase mais de perto à obra tardia de Engels e a segunda à obra inicial de Marx Materialismo dialético A filosofia marxista teve sua primeira expressão no MATERIALISMO DIALÉTICO uma combinação do MATERIALISMO científico com a dialética de Hegel que afirma ser a realidade concreta uma unidade contraditória impulsionada por suas contradições em um processo evolucionário e revolucionário de incessante transformação histórica Sendo contraditória a realidade só pode ser explicada com exatidão por meio de proposições contraditórias exigindo em consequência uma LÓGICA dialética especial que supera a lógica formal e seu princípio de não contradição Dessa perspectiva o materialismo concebe matéria e espírito como opostos entre si dentro de uma unidade onde a matéria desempenha o papel principal Assim o materialismo dialético é uma visão do mundo Engels AntiDühring Prefácio à segunda edição uma teoria sobre a natureza da realidade como um todo Reivindica particularmente aplicarse às diferentes ciências específicas tanto naturais quanto sociais na medida em que elas progridam em direção à maturidade constituindo uma versão marxista da unidade da ciência e nesse processo afirmando a cientificidade do materialismo histórico Dentro dessa perspectiva ele se considera responsável pela generalização das descobertas da ciência e validado por elas É o materialismo dialético então uma filosofia ou uma ciência A argumentação de Engels a respeito dessa questão é apresentada no Prefácio à segunda edição do AntiDühring e no chamado Velho Prefácio originalmente escrito para a primeira edição e posteriormente rejeitado e utilizado como parte do material de A dialética da natureza Os argumentos de Engels porém mal chegam a justificar a tendência a se considerar o materialismo dialético como uma filosofia Nesse texto Engels alega que os desenvolvimentos nas ciências naturais que tendem a confirmar o materialismo dialético são desenvolvimentos da ciência natural teórica Por teórica Engels entende a evolução conceitual das ciências e em particular a evolução relativamente especulativa de conceitos que embora confirmados pela evidência estritamente empírica vão muito além dos limites desta Esses conceitos pensa ele tenderão a unificar as ciências sociais isoladas e esse processo de unificação conceitual não empírica exige competências e ideias que até então fizeram parte do domínio da filosofia Embora o próprio Engels aborde a questão do ponto de vista da filosofia das filosofias do materialismo e da dialética ele considera que os prováveis desenvolvimentos nas próprias ciências naturais acabarão tornando meu trabalho supérfluo AntiDüring Prefácio à segunda edição sua filosofia natural transformarseá na ciência natural teórica e a filosofia como tal tornarseá supérflua sendo o que nela há de valor apropriado e transformado pela ciência Humanismo marxista e marxismo ocidental Nas décadas de 1920 e 1930 com a regressão da Revolução Russa e com o Diamat uma abreviação para materialismo dialético particularmente usada na URSS transformado em elemento essencial da ortodoxia do Partido Comunista a hegemonia dessa expressão inicial da filosofia marxista começou a dar lugar a uma outra já sem o caráter de doutrina única e bemdefinida mas representando uma tendência menos unitária cujos primeiros teóricos foram LUKÁCS e KORSCH Os primeiros escritos filosóficos de Marx redescobertos nessa época vieram dar apoio a essa nova filosofia em detrimento do materialismo dialético O Diamat era uma teoria sobre a realidade como um todo que via os indivíduos e a sociedade como instâncias de processos naturais universais e considerava a ciência social como uma ciência natural da sociedade A nova tendência era humanista retomava a velha doutrina humanista do homem como a medida de todas as coisas Afirmava o papel central e a singularidade dos indivíduos e da sociedade criticando não só o modelo da ciência natural para o conhecimento do social mas também a própria ciência e a tecnologia como burguesas e portanto como formas alienadas e manipuladoras de investigação e prática Na verdade o conceito caracteristicamente hegeliano de ALIENAÇÃO que está inteiramente ausente do AntiDühring mas é essencial nos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx 1844 passou a assumir como a própria obra posição predominante Com ele foram reformados conceitos correlatos como os de REIFICAÇÃO e FETICHISMO todos aparentemente axiológicos e éticos Mas a questão central era a concepção dos indivíduos como sujeitos e não como objetos isto é como centros da consciência e dos valores e portanto como necessariamente diferentes do resto da ordem natural tal como descrita pela ciência Para o materialismo dialético a teoria marxista é predominantemente científica e ele mesmo é uma filosofia da ciência no sentido de filosofia natural destinada a perder seu caráter filosófico e a tornarse plenamente científica no momento em que a ciência natural teórica tenha sido desenvolvida Para o humanismo marxista ao contrário a teoria marxista não é primordialmente científica mas filosófica a ocorrência de qualquer aspecto científico é vista como parte que se integra à perspectiva totalizante da filosofia humanista Seus temas estão ligados à cultura geral da reação romântica contra o racionalismo iluminista e a uma herança da tradição filosófica representada principalmente pela filosofia mais próxima do Romantismo o idealismo alemão Kant ver KANTISMO E NEOKANTISMO Hegel e a filosofia hermenêutica da Geisteswissenschaften Todas estas perspectivas concordavam quanto a que a realidade tal como a conhecemos não tem existência independente desse conhecimento mas é em parte constituída por ele A hermenêutica em particular rejeitou a doutrina empirista da unidade da ciência argumentando que o conhecimento das questões sociais e humanas não pode ter a mesma lógica e a mesma metodologia da ciência natural empírica a questão não é a explicação causal dos fatos mas a compreensão do significado das ideias e da linguagem De fato entender a linguagem de uma sociedade representa entender em grande parte a própria sociedade Isso porque ao compreenderem sua própria linguagem os indivíduos têm um conhecimento de sua sociedade que não pode ser subvertido por nenhuma ciência A articulação teórica desse conhecimento não exige a objetividade imparcial da observação empírica mas a empatia ou mesmo a participação nas atividades sociais investigadas e é mais conceitual e filosófica do que empírica e científica Essas tendências estiveram presentes com maior ou menor vigor na obra da ESCOLA DE FRANKFURT na de SARTRE e no marxismo dos filósofos iugoslavos dissidentes contemporâneos que se expressa na produção intelectual publicada pela revista Praxis Nas duas últimas décadas porém esse humanismo marxista e com ele o alto valor atribuído à filosofia das obras de juventude de Marx passou a ser criticado pela própria filosofia marxista especificamente por ALTHUSSER e seus colaboradores Como a escola italiana de Della Volpe Althusser contrapôsse às tendências hegeliana e idealista do humanismo marxista argumentando que a teoria marxista é fundamentalmente ciência mas que no materialismo histórico existe implicitamente uma filosofia marxista que pode ser explicitada pela análise Do mesmo modo que o materialismo dialético essa filosofia marxista se considera uma filosofia da ciência Mas em oposição a ele a filosofia marxista de Althusser não é uma filosofia natural uma visão de mundo que o marxismo partilha com as ciências naturais avançadas Antes é algo mais próximo da concepção ortodoxa da filosofia da ciência ou seja a epistemologia a ciência é a prática teórica e a filosofia é a teoria da prática teórica Em sua autocrítica posterior no entanto Althusser faz ressalvas a essa concepção argumentando que embora ainda sendo filosofia da ciência a filosofia marxista difere da ciência por ser normativa e ideológica e em particular por ser política Ao contrário da ciência marxista a filosofia marxista é a política no campo da história a luta de classes na teoria Althusser 1974 1976 p68 e 142 Filosofia idealismo e materialismo Marx começou sua carreira intelectual como filósofo reconhecendo o direito tradicional e definitivo da filosofia ao primado intelectual no campo das ideias Já nessa fase inicial porém tornouse um crítico dessa pretensão e como ela da própria filosofia aceitou a ideia do fim da filosofia não em sua forma empirista como a substituição de uma metafísica a priori pela ciência empírica mas por considerar que o propósito ou o objetivo da filosofia é sua realização o que torna o seu fim ou sua supressão supérfluos Chegou no entanto ao ponto de vista de que a filosofia se realizava não na própria realidade mas em outra forma de teoria a ciência A ciência é dentre todos os tipos de teoria a que mais se aproxima da realidade e a mais capaz de retratála A filosofia é uma forma de teoria que submete até mesmo as suas percepções mais penetrantes a uma deformação sistemática Isso porque a filosofia se constitui precisamente na busca de legitimação de todas as outras ideias no interior das próprias ideias e portanto de ideias que formariam a base a priori e eternamente válida do pensamento em geral É essa busca que leva a filosofia a oscilar entre o dogmatismo a priori e o ceticismo completo A ciência não pode e não precisa ser legitimada pela filosofia pois a ciência não tem fundamentos na própria teoria Na verdade toda teoria tem seu fundamento na realidade material mas a ciência é a única forma de teoria que reconhece isso e portanto a única forma capaz de representar adequadamente a realidade Devido a seu fundamento material outras formas de teoria como a filosofia conseguem conhecer algo dessa realidade material mas de forma mistificada Ao substituir a filosofia a ciência se apropria dos conteúdos de suas percepções mas os converte à sua própria forma mais adequada É esse conjunto de considerações e argumentos que Marx vai condensar em sua defesa do materialismo contra o idealismo e exemplificar na formulação de sua própria ciência social do materialismo histórico A visão de Marx do materialismo como filosofia é em parte responsável pela convicção de que existe uma filosofia marxista O materialismo tradicional pode ser uma filosofia porém parece mais coerente com a interpretação de Marx e de Engels sustentar que para eles a filosofia conserva da religião um idealismo mais ou menos residual de modo que o materialismo filosófico embora seja em si mesmo um progresso em relação ao idealismo filosófico é ainda por ser filosofia idealista pois concebe como fundamento do pensamento não a realidade material mas transcendentalmente a ideia necessária da realidade material A alternativa filosófica ao ceticismo total é sempre a antologia a metafísica ou a epistemologia A alternativa não filosófica que reconhece seu fundamento na própria realidade material é a ciência Para a ciência o conhecimento da realidade é possível mas nenhuma ideia por mais imersa que esteja na estrutura conceitual é inquestionável As ideias necessitam em última análise de uma legitimação científica mesmo que indireta em termos de sua adequação à realidade A epistemologia tradicional concebe o conhecimento como a posse por parte de um sujeito de um objeto conhecido Esse conhecimento é uma ideia do objeto na mente do sujeito e para o materialismo o objeto é paradigmaticamente uma substância material ou matéria Dado que o ponto de partida clássico da filosofia encontrase no interior das ideias do sujeito e dado seu compromisso geral com a via das ideias surge o problema cético de como essas ideias podem se constituir em conhecimento de um objeto material que lhes é independente e externo O idealismo filosófico nega a existência de tal objeto Para o idealismo de Hegel o objeto do conhecimento não é material mas ideal produto do espírito numa atividade na qual o espírito se objetifica ou aliena A alienação implica perda e ilusão perda do eu e a ilusão de que aquilo que se perde não é o produto do espírito mas alguma outra coisa Isso prepara o terreno para a saga histórica de Hegel de reparação ou reconciliação uma saga cognitiva dentro da consciência e que leva ao objetivo do Conhecimento Absoluto Não é em sua contrapartida filosófica o materialismo filosófico que Marx vai transformar esse idealismo filosófico mas em elementos de uma ciência da sociedade Nesse processo ele desenvolve um materialismo especificamente social desviando da matéria para a prática material a concepção do que é material O conhecimento da natureza adquirido pela ciência física é o de um objeto que ela mesma afirma ser externo e independente em relação à consciência Mas ao absorver esse princípio do materialismo filosófico Marx rejeita a relação individualista sujeitoobjeto como seu fundamento Seguindo Hegel ele ressalta a aquisição do conhecimento como um processo de produção sóciohistórico ativo mas lhe dá uma interpretação materialista argumentando que como o conteúdo do conhecimento é uma abstração da atividade intelectual assim também a atividade intelectual é uma abstração da prática material e em última análise da produção econômica dos bens materiais A dualidade tradicional pensamento e matéria é dessa forma mediada pela prática material uma condição constante de nosso conhecimento da natureza Para a ciência social porém a prática sóciohistórica não é apenas a condição inevitável mas também o objeto do conhecimento ver TEORIA DO CONHECIMENTO A sociedade como objeto do conhecimento científico é uma estrutura de práticas tendo por base a prática material Embora a natureza não seja produzida por nós nem certamente pela atividade espiritual pura como pretende o idealismo produzimos realmente bens e artefatos e com isso produzimos ou reproduzimos mesmo que não deliberadamente nossas relações sociais e portanto a própria sociedade Esse é um caso em que se observa diante das atividades e objetos sociais um processo de alienação uma relação que envolve perda ilusão e sujeição o trabalho produz mercadorias que são apropriadas pelo capital e por isso aparecem como produtos do capital e não do trabalho produtos que controlam o produtor e não o inverso A própria sociedade é esse produto alienado aparecendo para os seus membros como um objeto natural cuja transformação está acima de suas forças Essa alienação porém não deve ser entendida filosoficamente como um aspecto eterno da condição humana mas cientificamente como algo passível de transformação uma transformação na qual a ciência pode e deve desempenhar um papel prático efetivo A unidade da estrutura social é contraditória uma estrutura de classe contraditória tendo por base o contraditório modo de produção capitalista Sob a pressão dessas contradições a sociedade vive um processo de mudança que leva a uma situação revolucionária na qual a classe operária armada da ciência de Marx como sua IDEOLOGIA teórica as eliminará colocando a ordem social sob controle humano e nesse processo liberandose a si mesma e à humanidade em geral Realismo científico e dialética Ao rejeitar a relação sujeitoobjeto da epistemologia tradicional Marx rejeita a forma específica como ela aparece no EMPIRISMO E o faz por meio de uma concepção singular que embora encontre apoio na moderna filosofia da ciência atinge não só o empirismo mas também a alternativa hermenêutica e com ela ainda mais as bases do método filosófico de Wittgenstein em sua teoria da linguagem Toda uma tradição filosófica que teve sua melhor expressão em Platão é apropriada e transformada por Marx quando afirma que a aparência empírica da sociedade assim como a da natureza é superficial e contradita pelo caráter de sua realidade subjacente São essas aparências reais mas superficiais que ao serem registradas como as ideias espontâneas dos membros da sociedade são conceitualizadas na linguagem ordinária e dessa forma entram e influem de maneira mais ou menos decisiva no trabalho teórico de uma sociedade Para Marx a função real de uma teoria científica é penetrar a superfície empírica da realidade e descobrir as relações reais as estruturas e forças subjacentes que geram essas formas fenomênicas e as tendências históricas fundamentais da realidade Os conceitos teóricos da ciência não são portanto redutíveis a conceitos observáveis como no empirismo nem são construções subjetivas impostas à realidade pelos teóricos como no idealismo Tais conceitos descrevem de forma mais ou menos precisa aspectos não observáveis da realidade material A concepção que Marx tem da ciência é realista ver REALISMO como argumentaram membros do grupo inglês de filósofos marxistas de aparecimento recente ver por exemplo Bhaskar 1979 e Mepham e Ruben 1979 Seguese que para Marx uma ciência desenvolvida inclui conceitos que não são totalmente empíricos nem a priori eles vão além da evidência rigorosamente empírica e não obstante são aceitos ou rejeitados não filosoficamente mas cientificamente como parte de uma estrutura conceitual mais ou menos adequada à realidade Seguese também que um elemento crucial do método científico é a crítica conceitual e a inovação Como prática social com determinada situação histórica e cultural a ciência de Marx sujeita os conceitos oriundos da linguagem comum e das teorias préexistentes ao exame crítico transformando pelo trabalho intelectual essa matériaprima em um produto teórico mais adequado Mas como essas ideias correntes são parte da própria sociedade já que a ciência social é o objeto a ser compreendido e explicado Marx procura explicá las fazendoas remontar às suas condições materiais Marx não sucumbe à tentação tão forte na sociologia do conhecimento de supor que uma explicação materialista do pensamento é incompatível com sua avaliação cognitiva e com isso de adotar um relativismo cético incoerente Pelo contrário ao fazer remontar cognitivamente as ideias imperfeitas às condições materiais a que se relacionam ele revela a sociedade e em particular seu modo dominante de produção como objeto mistificador objeto gerador de uma aparência que esconde sua realidade subjacente e com isso confunde e mistifica seus membros Marx O Capital I capI seção 4 texto sobre o fetichismo da mercadoria Essa mistificação objetiva é parte de um processo pelo qual a sociedade se reproduz Tem portanto função política sustentando a classe dominante na luta de classes A crítica científica que Marx faz dessas ideias e teorias é portanto em si mesma política Marx mostra o caráter ideológico burguês dessas ideias e teorias e ao criticálas critica também as condições materiais que lhes são propícias pois pedir que abram mão de suas ilusões sobre sua condição é pedirlhes que abram mão de uma condição que exige a ilusão Marx Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Dessa forma a ciência de Marx repudia o princípio fundamental da filosofia burguesa da ciência a neutralidade frente a seu objeto considerandoo também um elemento ideológico Mas o materialismo de Marx é incompatível com a suposição de que tanto essas ideias quanto suas condições materiais mistificadoras possam ser modificadas apenas pela crítica teórica Sua ciência é parte daquela atividade práticocrítica que ele identifica como revolucionária na primeira das suas Teses sobre Feuerbach uma atividade que não se distancia mas que é parte integrante do movimento socialista que promove a derrubada prática do capitalismo e da sociedade burguesa A ciência de Marx é uma ciência do ponto de vista da classe operária e como tal desfruta da vantagem cognitiva comum a qualquer classe em ascensão e peculiar a uma classe que não será superada por nenhuma outra Sua cientificidade não é simplesmente compatível com sua situação de ideologia proletária mas exige essa situação de forma positiva Ao contrário do que diz Althusser é a ciência e não a filosofia que constitui o lado marxista da luta de classes na teoria Essas relações são teorizadas pela dialética em sua forma materialista Do ponto de vista da filosofia burguesa o passo crucial e decisivo dado por Marx foi a aplicação da categoria lógica de CONTRADIÇÃO à realidade material Esse passo tornase inteligível pelo que expusemos acima e pela generalização dos conceitos de alienação e fetichismo Quaisquer que sejam suas semelhanças a ciência social difere das ciências naturais que estudam a realidade inorgânica porque o pensamento enquanto tal é parte do objeto da ciência social ou seja a sociedade e esse pensamento exige portanto ser julgado e criticado cognitivamente cientificamente mas também compreendido explicativamente em relação às suas condições materiais As estruturas e as forças básicas que condicionam a vida material e o trabalho também condicionam a vida espiritual e o trabalho intelectual Assim ao buscar refletir a realidade em seu conteúdo explícito o pensamento refletirá a realidade da prática material de um modo implícito e estrutural que ele mesmo pode não reconhecer Esse elo explicativo entre pensamento e ação oferece uma perspectiva para a possibilidade de analisaremse as ideias de uma maneira que decifre os segredos da realidade E o que é mais importante proporciona um canal através do qual a crítica das ideias pode unirse à crítica das práticas materiais que as originam É essa unidade que é categorizada pela concepção dialética de contradição na qual a alienação é um caso especial Para a ciência a contradição é uma categoria crítica uma categoria lógica que implica a ilogicidade ou irracionalidade daquilo a que é aplicada Mas a prática do mesmo modo que o pensamento pode ser mais ou menos irracional Para uma ciência dialética sistemas de pensamento contraditórios incorporando ilusão e mistificação refletem as irracionalidades estruturais de um sistema de práticas materiais que é contraditório que está em conflito consigo mesmo Basicamente são essas irracionalidades práticas que confundem e mistificam as ideias dos indivíduos A crítica de Marx portanto compreende um tipo de julgamento que não se enquadra na categoria de moralidade mas de racionalidade Essas contradições sociais reais porém não são filosóficas uma parte eterna da condição humana mas historicamente específicas O mesmo aliás vale para qualquer doutrina filosófica relevante Como a revolução elimina as contradições estruturais da sociedade essa estrutura tomar seá mais racionalmente organizada mais acessível ao controle dos indivíduos e mais inteligível a seu pensamento espontâneo Marx O Capital I capI seção 4 texto sobre o fetichismo da mercadoria A verdade da hermenêutica mas não em sua forma filosófica será realizada O mesmo acontecerá com a verdade do empirismo na medida em que a verdade do realismo científico for superada A contradição entre a aparência social e a realidade desaparecerá e com ela o caráter mistificador da sociedade Já não haverá necessidade nem mesmo possibilidade de teoria isto é de ciência social Cohen 1978 p326 Esse esquema situa e destaca o significado último das concepções de Marx e Engels sobre a filosofia e sua relação com o materialismo e o idealismo Para o materialismo de Marx não só a religião e a filosofia mas toda teoria enquanto tal inclusive a ciência social são em última análise idealistas pressupõem a mais central de todas as formas da divisão do trabalho a divisão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual e com isso uma sociedade mistificadora e alienante Uma característica de nossa época é a absorção e a substituição da filosofia pela ciência que transforma seus conteúdos em um tipo de teoria com um conteúdo uma forma e um modo de existência mais materialistas Mas o materialismo social verdadeiro é algo a ser realizado historicamente na prática e como prática uma prática social cuja inteligibilidade e transparência permitirão que ele se torne compreensível ao pensamento espontâneo de seus agentes sem necessidade de teoria e assim sem o idealismo por mais residual que seja que é uma forma de pensamento inseparável de um modo de atividade que exige o distanciamento em relação à vida da prática Marx Teses sobre Feuerbach particularmente a oitava tese RE Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Lire le Capital 1968 Ler O Capital 1979 Éléments dautocritique 1974 Essays in SelfCriticism 1976 Elementos de autocrítica 1978 Estil simple dêtre marxiste en philosophie 1975 Bhaskar Roy The Possibility of Nuturalism 1979 Cassano Franco Marxismo e filosofia in Italia 1973 Cirese AM Concezione del mondo filosofia folclore 1970 Cohen Gerald A Karl Marxs Theory of History 1978 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Le marxisme et Hegel 1969 Cornu Auguste Essai de critique marxiste 1949 Giannotti JA Exercícios de filosofia 1975 Goldmann Lucien Sciences humaines et philosophie 1952 1966 Habermas Jürgen Erkenntnis und Interesse 1968 Conhecimento e interesse 1982 Jdanov AA El frente ideologico y la filosofia 1947 1968 Korsch K Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lefebvre Henri Problèmes actuels du marxisme 1963 Lenin VI Philosophical Notebooks 1963 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Reason and revolution 1941 Razão e revolução 1978 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Sève Lucien Une introduction à la philosophie marxiste 1980 Texier Jacques Gramsci et la philosophie du marxisme 1966 Toglioti Palmiro De Hegel au marxisme 1960 força de trabalho Força de trabalho é a capacidade de realizar trabalho útil que aumenta o VALOR das mercadorias ver MERCADORIA É a sua força de trabalho que os operários vendem aos capitalistas em troca de um salário em dinheiro A força de trabalho deve ser diferenciada do trabalho que é o próprio exercício efetivo da capacidade produtiva humana de alterar o valor de uso das mercadorias e de acrescentarlhes valor Os produtos do trabalho podem ser comprados e vendidos como mercadorias É impossível porém dar um sentido exato à ideia de compra e venda do próprio trabalho enquanto atividade produtiva O produtor que não pode vender o seu produto de trabalho deve vender a sua capacidade de trabalhar comprometendose a exercer o trabalho no interesse e sob a direção do comprador em troca de uma soma de dinheiro ou seja do salário A categoria força de trabalho aparece na teoria do valor trabalho na explicação da fonte da MAISVALIA O capitalista investe dinheiro para comprar mercadorias e mais tarde as vende por mais dinheiro do que o investido inicialmente Isso só pode ser feito sistematicamente se houver alguma mercadoria cuja utilização aumente o valor de outras mercadorias A força de trabalho é precisamente essa mercadoria e a única já que com a compra e o uso da força de trabalho o capitalista obtém trabalho e este é a fonte do valor A fonte da maisvalia no sistema da produção capitalista como um todo está no fato de que o valor que os capitalistas pagam pela força de trabalho é menor do que o valor que o trabalho por eles extraído dessa força de trabalho acrescenta às mercadorias A única outra explicação possível da maisvalia a de que o capitalista compra mercadorias abaixo do seu valor e as vende acima desse valor pode explicar casos individuais de maisvalia mas não explica a maisvalia na totalidade do sistema de produção já que o valor ganho dessa maneira deve ser perdido por algum outro produtor de mercadorias A precondição histórica do aparecimento da força de trabalho no mercado para que os capitalistas a possam comprar é a formação de uma classe de trabalhadores livres livres primeiro por terem o direito legal de dispor de sua força de trabalho por períodos limitados em negociações de troca com compradores potenciais e livres também da propriedade de e do acesso a meios de produção próprios Assim o aparecimento da força de trabalho livre no mercado exige a dissolução da escravidão ver ESCRAVISMO da SERVIDÃO e de todas as limitações ao direito que as pessoas têm de dispor de sua força de trabalho num processo de troca Também exige a separação entre os trabalhadores diretos e os meios de produção de modo que os primeiros por não disporem de meios de produção próprios não possam produzir e vender o produto de seu trabalho e sejam forçados a vender a sua força de trabalho para poderem viver ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Embora a força de trabalho surja na produção capitalista plenamente desenvolvida como uma mercadoria no mercado tem várias peculiaridades que a distinguem de outras mercadorias e dão origem a importantes contradições no sistema capitalista de produção Em primeiro lugar apesar de aparecer como uma mercadoria à venda a força de trabalho não é produzida como as outras mercadorias A produção da força de trabalho é um aspecto da REPRODUÇÃO biológica e social dos trabalhadores como seres humanos Esse complexo processo de reprodução envolve relações sociais que são em geral diferentes das relações capitalistas ou mercantis Nas sociedades capitalistas bem desenvolvidas por exemplo a força de trabalho é reproduzida pelo trabalho familiar que não é assalariado nos países capitalistas menos desenvolvidos a força de trabalho é frequentemente reproduzida por meio de modos de produção não capitalistas que ainda sobrevivem Esses processos têm a sua lógica e a sua ideologia próprias a pura lógica das relações capitalistas não pode em si e por si mesma assegurar a reprodução da força de trabalho Em segundo lugar o VALOR DE USO da força de trabalho é a sua capacidade de produzir valor Ao contrário de outras mercadorias para utilizála o seu comprador o capitalista tem de estabelecer toda uma nova série de relações com o vendedor o operário A extração de trabalho da força de trabalho cria outros pontos de conflito entre o comprador e o vendedor além dos que dizem respeito à negociação habitual sobre o preço da mercadoria neste caso o salário Tratase dos conflitos sobre a intensidade e as condições de trabalho Esses conflitos de classes antagônicas estruturam fundamentalmente os aspectos técnicos e sociais da produção capitalista Finalmente a venda da força de trabalho aliena o trabalhador da sua capacidade criativa de produção que é por força dessa venda entregue ao capitalista e de qualquer controle sobre o produto do seu trabalho Na emergência da força de trabalho como mercadoria as contradições da forma mercadoria entre o valor de uso e o valor de troca reaparecem como ALIENAÇÃO do trabalhador em relação ao seu trabalho e ao produto desse trabalho Apesar de progressos substanciais que haviam sido feitos até a obra de Ricardo no sentido da formulação de uma teoria coerente do valor a ECONOMIA POLÍTICA clássica foi incapaz de solucionar a confusão inerente ao conceito de valor do trabalho que em certos contextos significava salário e em outros o valor produzido pelo trabalho Marx dissipou essa confusão dividindo o conceito de trabalho dos economistas clássicos em dois conceitos distintos os conceitos de trabalho e de força de trabalho O Capital I capsVI e XIX Essa distinção nos permite ver que a venda da força de trabalho ao capitalista em troca de um salário antecede a produção e a incorporação de valor ao produto e assim compreender qual é o mecanismo exato de apropriação de maisvalia na produção capitalista Marx considerava a descoberta da distinção entre força de trabalho e trabalho como a sua mais importante contribuição positiva à ciência econômica Ver também EXPLORAÇÃO TRABALHO ABSTRATO TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO VALOR DA FORÇA DE TRABALHO DF força de trabalho valor da Ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO forças produtivas e relações de produção Em todas as obras econômicas da maturidade de Marx está presente a ideia de que uma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção subjaz à dinâmica do modo de produção capitalista De maneira mais geral essa contradição explica a existência da história como uma sucessão de modos de produção já que leva ao colapso necessário de um modo de produção e à sua substituição por outro E o binômio forças produtivasrelações de produção subjaz em qualquer modo de produção ao conjunto dos processos da sociedade e não apenas ao processo econômico A conexão entre forças produtivasrelações de produção e a estrutura social foi descrita numa das formulações mais sintéticas de Marx no Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Na produção social de sua vida os homens estabelecem relações definidas indispensáveis e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a um estágio definido do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais A soma total dessas relações de produção constitui a estrutura econômica a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política O poder que a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas tem de atuar como motor da história é afirmado no mesmo texto em um certo estágio de seu desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes dentro das quais até então funcionaram e ainda de formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações convertemse em obstáculos a elas iniciandose desse modo uma revolução social O conceito de forças produtivas de Marx abrange os meios de produção e a força de trabalho O desenvolvimento das forças produtivas compreende portanto fenômenos históricos como o desenvolvimento da maquinaria e outras modificações do PROCESSO DE TRABALHO a descoberta e exploração de novas fontes de energia e a educação do proletariado Restam porém vários elementos cuja definição é discutida Alguns autores encaram a própria ciência como uma força produtiva e não apenas as transformações dos meios de produção que dela resultam e há quem considere o espaço geográfico como uma força produtiva Cohen 1978 capII As relações de produção são constituídas pela propriedade econômica das forças produtivas No capitalismo a mais fundamental dessas relações é a propriedade que a burguesia tem dos meios de produção ao passo que o proletariado possui apenas a sua força de trabalho A propriedade econômica é diferente da propriedade jurídica pois está referida ao controle das forças produtivas Num sentido jurídico os trabalhadores que possuem direitos sobre um fundo de pensões podem ser considerados como proprietários de ações das companhias nas quais esse fundo de pensões investe e dessa forma indiretamente como proprietários jurídicos dos seus meios de produção embora mesmo essa interpretação da posição jurídica esteja sujeita a críticas com base na suposição de que a propriedade de ações é um título legal que dá direito a rendimentos mas não aos meios de produção Mesmo que não fosse assim porém os trabalhadores não dispõem certamente do controle sobre esses meios de produção e portanto não têm a propriedade econômica ver PROPRIEDADE A maneira pela qual o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção ocorre e os efeitos desse desenvolvimento têm constituído o objeto de uma das principais controvérsias no pensamento marxista A interpretação mais estreita e generalizada da famosa passagem do Prefácio é a seguinte dentro de um modo de produção há uma correspondência entre forças produtivas e relações de produção e secundariamente como resultado disso entre as relações de produção e as relações jurídicas ideológicas e outras relações sociais essa segunda correspondência é a que existe entre BASE ou infraestrutura e SUPERESTRUTURA Nessa correspondência há um primado das forças produtivas as relações de produção são determinadas pelas forças produtivas e por sua vez determinam a superestrutura Essas posições respectivas dos três elementos na cadeia de causação adquirem significação a partir de suas implicações para o desenvolvimento histórico Assim o desenvolvimento das forças produtivas leva a uma contradição entre elas e as relações de produção que se convertem em obstáculos a elas e a intensificação dessa contradição leva ao colapso do modo de produção existente e de sua superestrutura O problema dessa interpretação do papel histórico fundamental das forças produtivas e das relações de produção gira em torno de uma questão central será válido conceber as forças produtivas como os principais motores da história No renascimento da teoria marxista que teve lugar no terceiro quartel do século XX essa interpretação da tese de Marx foi motivo de considerável crítica Alguns autores levantaram a importante consideração de que a tese parecia encerrar uma implicação política que estava sendo rejeitada argumentavase que a política de rápida industrialização promovida por Stalin com sua coletivização forçada e sua repressão política tinha origem nessa concepção do primado das forças produtivas e que Trotski estava de acordo com ela de tal modo que se as forças produtivas na União Soviética se pudessem tornar em pouco tempo forças produtivas características da indústria moderna as relações socialistas de produção nelas encontrariam sua base adequada Além disso os próprios textos de Marx pareciam para esses autores ambíguos quanto ao primado das forças produtivas em certas passagens Marx escreve como se as relações de produção dominassem as forças produtivas e nelas gerassem transformações No primeiro livro de O Capital por exemplo particularmente na análise do desenvolvimento da subordinação real do trabalho ao capital Marx escreve como se as relações capitalistas de produção revolucionassem os instrumentos de produção e o processo de trabalho Tais formulações não constituem porém forçosamente um problema para a ideia do primado das forças produtivas se o marxismo puder oferecer uma concepção da articulação entre forças produtivas e relações de produção na qual elas interagissem mas em que as forças produtivas fossem de algum modo determinantes tanto das relações de produção como da maneira segundo a qual forças produtivas e relações interagem Mas os próprios textos de Marx são omissos quanto a isso e alguns autores argumentam que tais textos excluem a possibilidade dessa interação entre dois elementos distintos porque combinam ou fundem forças produtivas e relações de produção constituindo as primeiras uma forma das relações de produção Cutler et al 1977 cap5 Balibar 1965 A ideia de que as forças produtivas têm o primado apesar dos problemas que apresentam foi vigorosamente reafirmada por Cohen 1978 ver também Shaw 1978 que demonstra a coerência da tese em seus próprios termos e argumenta que ela tem uma centralidade válida lógica nos próprios escritos de Marx A dificuldade básica para compreender a relação entre forças produtivas e relações de produção está em que embora elas sejam vistas como necessariamente compatíveis entre si dentro de um modo de produção as forças produtivas devem desenvolverse de uma maneira que favorece o amadurecimento de uma contradição ou incompatibilidade entre elas e as relações de produção seu progresso portanto tem um elemento de assimetria e de uma assimetria que é antes necessária e sistemática do que acidental Assim compatibilidade não pode significar determinação mútua e igual Poderia significar que as relações de produção se desenvolvem provocando o desenvolvimento das forças produtivas as quais por sua vez reagem sobre as relações de produção mas de tal modo que o efeito das relações de produção sobre as forças produtivas é multiplicado ao passo que o efeito das forças produtivas sobre as relações de produção é atenuado Se isso ocorresse as relações de produção teriam o primado mas o amadurecimento das forças produtivas não levaria à constituição dos obstáculos que caracterizam a contradição Cohen porém não leva em consideração tal interpretação Em lugar dela argumenta que o desenvolvimento das forças produtivas é primordial porque resulta de um fator que é num certo sentido exógeno Para ele há uma força motora que está fora das forças produtivas e das relações de produção e que atua primeiro sobre as forças produtivas Para Cohen essa força motora é a racionalidade humana um impulso racional e sempre presente dos seres humanos no sentido de tentar melhorar sua situação e superar a escassez pelo desenvolvimento das forças produtivas A êntase que Cohen atribui à busca racional que os seres humanos desenvolvem no sentido da realização de seu interesse de superar as necessidades materiais é o elo mais fraco embora crucial da defesa que ele faz da concepção de Marx sobre o primado das forças produtivas Como argumentam Levine e Wright 1980 mesmo que a ação dos interesses humanos seja vista no contexto dos interesses de classe evitandose com isso um individualismo não marxista ela negligencia a questão das possibilidades das classes Os interesses de uma classe não têm garantida sua eficácia na criação da história Levine e Wright definem possibilidades de classe como os recursos organizacionais ideológicos e materiais disponíveis para as classes na luta de classes e argumentam que a transformação dos interesses em práticas é o problema central de qualquer teoria adequada da história Isso se torna decerto uma questão particularmente aguda quando a teoria das forças produtivas e das relações de produção enfrenta o problema do tipo de contradição que levará ao colapso do modo de produção capitalista e à instalação do socialismo Os autores que argumentam em favor da importância tanto das possibilidades de classe como dos interesses de classe na realização dessa transformação pretendem com isso estar postulando a significação da luta de classe por oposição ao determinismo econômico de um desenrolar inexorável do desenvolvimento contraditório das forças produtivas e das relações de produção em resposta a um interesse humano básico Ver também MATERIALISMO HISTÓRICO LH Bibliografia Balibar E Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in L Althusser et al Lire le Capital 1965 Sobre os conceitos fundamentais do materialismo histórico in L Althusser et al Ler O Capital 1980 Cohen GA Karl Marxs Theory of History a Defence 1978 Cutler A et al Marxs Capital and Capitalism Today volI 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje volI 1980 Levine A EO Wright Rationality and Class Struggle 1980 Shaw WH Marxs Theory of History 1978 Teoria marxista da história 1979 formação social Expressão raramente usada por Marx que se referia mais frequentemente a SOCIEDADE No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 ele emprega as duas expressões com o mesmo sentido Depois de discutir as condições nas quais a sociedade burguesa como a última forma antagônica do processo social de produção desaparecerá ele conclui que com essa formação social portanto a préhistória da sociedade humana chega ao fim A expressão formação social tornouse moda com as obras dos marxistas estruturalistas ver ESTRUTURALISMO recentes alguns dos quais por exemplo Hindess e Hirst 1977 distinguiram o conceito científico de formação social da noção ideológica de sociedade embora não tenham explicado claramente porque o fizeram De qualquer modo formação social no seu uso concreto referese a dois fenômenos bastante conhecidos dos marxistas e dos sociólogos de todas as tendências ou seja a tipos de sociedade por exemplo sociedade feudal sociedade burguesa ou capitalista e a sociedades particulares por exemplo a França ou a Inglaterra como uma sociedade e nada indica que a simples introdução de uma nova palavra tenha trazido maior rigor analítico Outra tendência que se tem afirmado é o uso da expressão formação econômica e social preferida por Godelier a quem ela parece útil acima de tudo na análise das realidades históricas concretas 1973 e que a emprega em um estudo do Império Inca no século XVI Essa expressão pode ter certo valor na medida em que revela explicitamente a ideia presente no conceito marxista de sociedade de que os elementos econômicos e sociais estão interligados e articulados numa estrutura mas não faz referência aos elementos ideológicos e em suma como todos os conceitos não proporciona uma definição abrangente TBB Bibliografia Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie 1973 Hindess Barry Paul Q Hirst Modes of Production and Social Formation 1977 Modos de produção e formação social 1978 forma equivalente de valor Ver DINHEIRO e VALOR forma extensiva do valor Ver VALOR forma geral do valor Ver VALOR forma relativa do valor Ver VALOR forma simples do valor Ver VALOR formas do capital e rendimentos O capital como relação social é um fenômeno dinâmico que percorre um circuito no qual assume formas diferentes em diferentes pontos Se começarmos com o capital sob a forma de dinheiro D este se transforma em mercadorias meios de produção e força de trabalho para tornarse então capital produtivo P O resultado do processo de produção é o capitalmercadoria M que tem de ser realizado por meio da venda das mercadorias para com isso ser retransformado em capitaldinheiro Nesse sentido o capital assume formas diferentes mas D e M são por si mesmas formas sem vida faz mais sentido dizer que o capital assume funções especializadas em cada fase do seu circuito O capital produtivo P é um processo É a fábrica em atividade No caso de um sistema capitalista hipotético sem complexidade concreta a empresa que dirige a fábrica pode possuir igualmente o controle total das transações com as mercadorias e com o dinheiro mas na realidade tais processos constituem funções especializadas e envolvem formas distintas do capital O capital mercantil tem a função especializada de transacionar com as mercadorias É exemplificado pelas grandes casas comerciais que obtêm lucro comprando e vendendo as matériasprimas para a indústria ou pelas numerosas lojas dos centros comerciais que negociam com produtos acabados o M do circuito mas há muitas formas intermediárias Na medida em que os bancos simplesmente negociam com dinheiro o D do circuito também eles de certo modo estão operando com um tipo de capital mercantil Mas o desenvolvimento do sistema monetário em relação a essas operações dá origem ao crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e ao desenvolvimento de uma forma diferente e especializada de capital dita capital a juros ver CAPITAL FINANCEIRO E JUROS O capital a juros entra no processo de emprestar capitaldinheiro ao capital industrial ou produtivo de modo que o D inicial no circuito do capital industrial é proveniente dessa fonte As partes IV e V do livro terceiro de O Capital tratam dessas formas especializadas de capital E constituem um elemento importante no sentido de validar o projeto de Marx de explicar as complexidades do mundo a partir de princípios revelados pela análise de categorias altamente abstratas e gerais pois Marx chega a esses capítulos depois de ter estudado a natureza do capital em sua forma não diferenciada No primeiro e no segundo livros de O Capital e nas partes iniciais do terceiro livro Marx apresenta as leis do capital em geral e da concorrência entre vários capitais industriais e acreditava que as formas especializadas de capital só poderiam ser compreendidas com base nessas leis Essa primeira análise revela particularmente a maneira pela qual a MAISVALIA é produzida e distribuída entre os capitais industriais ao passo que as partes IV e V e mais adiante a parte VII do terceiro livro de O Capital tratam de como essa maisvalia é distribuída sob a forma de vários tipos de rendimentos entre diferentes formas especializadas de capital O capital deixa de ser o único ator e entram em cena além do capital industrial o capital mercantil e o capital a juros E ao passo que na análise que até aqui fora desenvolvida a maisvalia assumia a forma de LUCRO agora o capital industrial só recebe o que Marx chamou de lucro empresarial o capital a juros recebe uma parte da maisvalia a título de juros e o capital mercantil recebe igualmente lucro um lucro comercial que também constitui uma dedução da maisvalia total Os rendimentos recebidos pelo capital mercantil e pelo capital a juros e sua separação das outras formas de maisvalia merecem melhor análise O capital mercantil operando na esfera da circulação não gera diretamente maisvalia mas apropriase como lucro de parte da maisvalia gerada no único lugar que pode gerála a esfera da produção na indústria e na agricultura capitalistas Os comerciantes fazem mais do que comprar mercadorias para revenda pois para desempenhar seu papel eles também despendem capital com o pagamento da força de trabalho constituída por empregados balconistas guardalivros etc Esse trabalho porém é improdutivo de acordo com a definição de Marx ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO e não produz diretamente maisvalia embora ao reduzir os custos de circulação fazendoos menores do que teriam sido se os capitalistas industriais não especializados tivessem de promover a circulação possa contribuir indiretamente para a produção da maisvalia Uma vez que o capital mercantil não gera maisvalia em um processo de produção por ele controlado seu lucro é conseguido nas transações com o capital industrial e agrícola Os comerciantes compram mercadorias da indústria abaixo do seu valor e as vendem pelo seu valor A diferença de que se apropriam tem a tendência a igualar a taxa geral de lucro a concorrência faz com que a taxa de lucro que cabe aos comerciantes em função do capital por eles investido seja igual à que cabe aos industriais em relação ao seu capital e cada uma delas equivale ao total da maisvalia dividido pelo total do capital mercantil e industrial Quando se considera o lucro comercial fazse abstração da dedução dos juros Ora a natureza do capital a juros também deve ser analisada considerandoseo apenas em sua relação com o capital industrial Os juros são pagos pelos capitalistas industriais com parte de seus lucros e o que resta é o que Marx chamou de lucro empresarial uma proporção do total Marx achava que as proporções que resultam dessa divisão decorrem da atuação das forças acidentais da oferta e da procura de modo que não se pode postular princípios gerais que determinem a taxa de juros ou a taxa do lucro empresarial exceto como limites gerais da gama de valores que estas taxas poderiam assumir A última modalidade de rendimento que sai da maisvalia é a RENDA DA TERRA mas essa remuneração do proprietário da terra não corresponde exatamente a uma remuneração de uma forma especializada de capital As formas especializadas de capital representam mais do que simplesmente uma base para a divisão da maisvalia em diferentes modalidades de rendimentos pois o desenvolvimento de cada um deles tem um impacto histórico importante Embora dependa do capital industrial como fonte de seus lucros o capital mercantil surgiu historicamente como uma forma anterior ao capital industrial Na verdade o papel do comércio e do saque na ascensão do capitalismo o processo de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA significa que o capital mercantil mostrouse fundamental no sentido da reunião dos recursos e do estímulo à expansão das relações sociais que eram necessários ao capitalismo As antigas companhias de comércio monopolistas foram sob esse aspecto as representantes típicas desse processo Embora o capital mercantil esteja nas origens do capitalismo europeu argumentouse que sua influência dominante nas relações da Europa com o Terceiro Mundo bloqueou a possibilidade dos países da África da Ásia e da América Latina levarem a cabo um desenvolvimento capitalista próprio Kay 1975 argumenta que o capital mercantil dentro da Europa perdeu sua independência com o avanço do capitalismo industrial não tendo portanto prejudicado o desenvolvimento deste último e a ascensão de uma classe que obtém lucros pela organização da produção Em muitos países do Terceiro Mundo porém o capital mercantil continuou a predominar pelo menos até recentemente e a contar com considerável grau de independência na busca de lucros por meio do comércio em lugar de desenvolver a produção capitalista Kay pretende que essa independência teve um caráter paradoxal pelo menos desde meados do século XIX época a partir da qual o capital mercantil tanto conservou como perdeu sua independência Conservoua no sentido de que era a única forma de capital nos países subdesenvolvidos mas uma vez que no mundo como um todo coexistia com o capital industrial teve de modificar seu modo de agir para atuar parcialmente como agente deste no Terceiro Mundo Como seu agente teve de comerciar da maneira exigida pelo capital industrial enviando matérias primas e alimentos para os países capitalistas e vendendo suas manufaturas para os países pobres e de influenciar a produção local apenas da maneira estritamente necessária para atender às necessidades de matériasprimas e de alimentos da Europa ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO O papel do capital a juros na história é parcialmente identificado por Marx em termos do impacto do sistema de crédito sobre a centralização do capital ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL e em particular sobre a formação das sociedades anônimas por ações A centralização do capital e o aumento das sociedades anônimas foram considerados como o marco de uma nova etapa ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO e como portadores de um efeito significativo dão origem a um dos fatores que para Marx podem neutralizar a tendência decrescente da taxa de lucro O Capital III capXIV seção 6 pois os que adiantam o capital para as sociedades por ações devem aceitar um menor rendimento em consequência do predomínio do juro como forma de maisvalia E dão origem a uma mudança na composição de classe já que o capitalista que realmente atua passa a distinguirse dos proprietários do capital que a indústria utiliza Mas o capital a juros não permaneceu inalterado desde o seu aparecimento histórico desenvolveu características mais complexas e Rudolf Hilferding 1910 e outros autores marxistas identificaram sua transformação em CAPITAL FINANCEIRO como particularmente importante LH Bibliografia Hilferding R Das Finanzkupital 1910 Finance Capital 1981 El Capital Financiero 1973 Kay G Development and Underdevelopment a Marxist Analysis 1975 Frankfurt Escola de Ver ESCOLA DE FRANKFURT G geografia O conhecimento geográfico trata da descrição e análise da distribuição espacial das condições criadas pelo homem ou existentes na natureza que formam a base material para a reprodução da vida social Também procura compreender as relações entre essas condições e a qualidade de vida social sob um determinado MODO DE PRODUÇÃO A forma e o conteúdo do conhecimento geográfico dependem do contexto social Todas as sociedades classes e grupos sociais dispõem de um saber geográfico característico de um conhecimento funcional de seu território e da distribuição espacial dos valores de uso para eles relevantes Esse saber adquirido pela experiência é codificado e transmitido socialmente como parte do aparato conceitual com o qual indivíduos e grupos enfrentam o mundo Pode ser transmitido como uma imagística espacialambiental de definição imprecisa ou como um corpo formal de conhecimento a geografia no qual são instruídos todos os membros da sociedade ou apenas uma elite privilegiada Esse conhecimento pode ser usado na luta para dominar a NATUREZA bem como outras classes e povos Também pode ser usado na luta para libertar os povos das chamadas catástrofes naturais e da opressão interna e externa A geografia burguesa enquanto corpo formal de conhecimentos sofreu sucessivas transformações sob a pressão de imperativos práticos em permanente mudança A preocupação com a precisão na navegação em séculos anteriores deu lugar mais tarde a práticas cartográficas destinadas a estabelecer a propriedade privada e os direitos estatais sobre territórios Paralelamente a criação do mercado mundial significou a exploração da terra em todas as direções para descobrir qualidades novas e úteis das coisas e com isso promover a troca universal de produtos de todos os climas e terras estranhas Marx Grundrisse p409 Trabalhando na tradição da filosofia natural geógrafos como Alexander von Humboldt 17691859 e Carl Ritter 1779 1859 empenharamse em construir uma descrição sistemática da superfície do globo como repositório de valores de uso exploráveis tanto naturais como humanos e como o locus de formas diferenciadas de reprodução econômica e social Em fins do século XIX as práticas e o pensamento geográficos foram profundamente afetados pelo engajamento direto na exploração de oportunidades comerciais nas perspectivas de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e da mobilização de reservas de força de trabalho e no governo do império e da administração colonial A divisão do mundo em esferas de influência pelas principais potências imperialistas também deu origem às perspectivas geopolíticas segundo as quais geógrafos como Friedrich Ratzel 18441904 e Sir Halford Mackinder 1861 1947 examinaram a luta pelo controle do espaço o acesso às matériasprimas ao abastecimento de mão de obra e à conquista de mercados em termos diretos de controle geográfico Em período mais recente os geógrafos preocuparamse com a administração racional racional do ponto de vista da acumulação quase sempre dos recursos naturais e humanos e das distribuições espaciais Duas correntes de pensamento fortemente opostas destacamse na história da geografia burguesa A primeira profundamente materialista em sua abordagem apegase apesar disso a uma versão do determinismo ambiental ou espacial a doutrina de que as formas de economia de reprodução social de poder político são determinadas pelas condições ambientais ou pela localização A segunda de espírito profundamente idealista vê a sociedade como que empenhada na transformação ativa da face da Terra seja em cumprimento da vontade de Deus ou de acordo com os ditames da consciência e da vontade humanas A tensão entre essas duas correntes de pensamento nunca foi solucionada na geografia burguesa que além disso preservou sempre um forte conteúdo ideológico Embora aspire ao entendimento universal da diversidade da vida social com frequência cultiva perspectivas paroquiais e etnocêntricas em relação a essa diversidade e tem sido muitas vezes veículo para a transmissão de doutrinas de superioridade racial cultural ou nacional As ideias do destino geográfico ou manifesto da responsabilidade do homem branco e da missão civilizadora da burguesia estão amplamente difusas pelo pensamento geográfico A informação geográfica os mapas por exemplo pode ser facilmente usada para explorar os medos e promover a hostilidade entre povos e com isso justificar o imperialismo a dominação neocolonial e a repressão interna particularmente nas áreas urbanas Marx e Engels não dedicaram grande atenção à geografia como disciplina formal mas recorreram com frequência às obras dos geógrafos como Humboldt e seus textos histórico materialistas estão impregnados de comentários sobre questões geográficas Em sua produção deixaram implícito que a oposição fundamental do pensamento burguês podia ser superada ao argumentarem que agindo sobre o mundo externo e modificandoo modificamos com isso também as nossas próprias naturezas e que embora os seres humanos façam sua própria história não o fazem em circunstâncias sociais e geográficas de sua própria escolha Evidentemente preocupado contudo em distanciarse da corrente determinista do pensamento burguês Marx procurava habitualmente reduzir a significação das diferenciações ambientais e espaciais e o resultado disso é um tratamento um tanto ambivalente das questões geográficas Muitas vezes por exemplo os escritos de Marx dão a impressão de que há uma progressão histórica unilinear de um modo de produção a outro Mas ele também admitiu que as sociedades asiáticas tinham um modo de produção característico modelado em parte pela necessidade de construir e manter projetos de irrigação em grande escala em ambientes semiáridos ver SOCIEDADE ASIÁTICA E mais tarde criticou os que transformaram seu esboço histórico da gênese do capitalismo numa teoria históricofilosófica do caminho geral do desenvolvimento fixado pelo destino para todas as nações afirmando que apenas havia tentado restabelecer o caminho pelo qual na Europa Ocidental o sistema econômico capitalista emergira do útero do sistema econômico feudal Carta ao editor de Otechestvenniye Zapiski novembro de 1877 Em O Capital Marx mostra como até mesmo na Europa Ocidental houve considerável variação em vista da penetração desigual das relações sociais capitalistas sob as circunstâncias locais o que deu lugar a variações e graduações infinitas na aparência III capXLVII Marx procurou igualmente fazer a análise da dinâmica histórica do capitalismo sem referência às perspectivas geográficas sob a alegação de que estas simplesmente complicariam as coisas sem nada acrescentar de novo Mas na prática foi obrigado a reconhecer em O Capital que a produtividade física do trabalho é afetada pelas condições ambientais que por sua vez constituem a base física da divisão social do trabalho I capXVI O valor da força de trabalho e das taxas de salário varia consequentemente de lugar para lugar dependendo dos custos de reprodução das circunstâncias históricas e naturais Diferenças de renda também podem em parte ser apropriadas devido a diferenças de fertilidade e localização ver PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA Na medida em que tais diferenças criam variação geográfica nas taxas de salário e lucro Marx encara a mobilidade do capital como dinheiro mercadorias atividade de produção etc e do trabalho como meio de reduzilas Com isso ele é forçado a examinar o papel da expansão geográfica colonização comércio exterior exportação de capital saque das reservas de ouro etc sobre a dinâmica histórica do capitalismo Ele aceita que a expansão geográfica possa contribuir para neutralizar eventuais tendências decrescentes da taxa de lucro mas nega que as tendências do capitalismo para a crise possam ser solucionadas de maneira permanente por meio dessa expansão As contradições do capitalismo são simplesmente projetadas para o palco do globo Mas Marx não procura fazer qualquer análise sistemática desses processos A obra que planejou sobre as crises e o mercado mundial nunca chegou a ser realizada As observações de Marx possuem um tema que lhes dá unidade embora a natureza possa ser o objeto do trabalho grande parte da natureza geográfica com que trabalhamos é um produto social A capacidade produtiva do solo por exemplo não é original nem indestrutível como pretendia Ricardo porque a fertilidade pode ser criada ou destruída por meio da circulação do capital Também as relações espaciais são modeladas de forma ativa por uma indústria de transporte e comunicações que se destina na era burguesa à redução do número de ciclos na circulação do capital o que Marx chamou de aniquilação do espaço pelo tempo Configurações espaciais típicas das forças produtivas e das relações sociais do capitalismo investimento em infraestruturas físicas e sociais URBANIZAÇÃO divisão territorial do trabalho etc são produzidas por meio de processos específicos de desenvolvimento histórico O capitalismo produz uma paisagem geográfica à sua própria imagem para descobrir em seguida que essa imagem tem defeitos sérios está cheia de contradições Criamse ambientes que simultaneamente favorecem e aprisionam os futuros caminhos do desenvolvimento capitalista A produção marxista posterior deixou muitas vezes de levar em conta o saber geográfico de nuances sutis que está presente em todos os textos de Marx e Engels O livro de Lenin sobre o Desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 é uma das mais antigas exceções A tendência dominante é considerar a natureza e portanto as circunstâncias geográficas como sociais sem maiores problemas A tentativa de Karl Wittfogel 18961988 de reintroduzir o determinismo geográfico no pensamento marxista embora encerre falhas sérias reabriu a questão das relações entre o modo de produção e as condições ambientais As exigências práticas de reconstrução planejamento desenvolvimento industrial e regional na União Soviética também levaram ao aparecimento da geografia como disciplina formal dentro de um quadro geral marxista Uma preocupação profunda e quase que exclusiva com o desenvolvimento das forças produtivas da terra foi associada à análise em que o desenvolvimento concreto dessas forças produtivas era considerado como a força motora numa história social diferenciada geograficamente Esse estilo de pensamento estendeuse ao Ocidente principalmente através da obra de geógrafos franceses como Pierre George 19092006 O estudo do imperialismo e do mercado mundial tópico que Marx deixou intocado introduziu uma imagística mais explicitamente espacial no pensamento marxista nos primeiros anos do século XX Hilferding Lenin Bukharin e Rosa Luxemburg unificaram dramaticamente temas como a exploração a expansão geográfica o conflito e a dominação territoriais com a teoria da acumulação do capital Autores posteriores levaram adiante com particular vigor essa imagística espacial Os centros exploram as periferias as metrópoles exploram o interior o primeiro mundo subjuga e explora impiedosamente o terceiro o subdesenvolvimento é imposto de fora etc ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO A luta de classes se transforma em luta da periferia contra o centro do campo contra a cidade do terceiro mundo contra o primeiro Tão forte é essa imagística espacial que ela flui livremente de volta para a interpretação até mesmo das estruturas do coração do capitalismo As regiões são exploradas por uma metrópole dominante na qual os guetos são caracterizados como neocolônias internas A linguagem de O Capital a exploração de uma classe por outra tende a dar lugar em certas obras marxistas a uma poderosa imagística na qual as pessoas de um lugar exploram as pessoas de outro Pouca coisa há porém nessa tradição marxista que tenha de fato apreendido os processos concretos pelos quais os antagonismos de classe se traduzem em configurações espaciais ou a maneira pela qual as relações espaciais e a reorganização espacial são produzidas sob os imperativos do capitalismo Nova vida foi insuflada a essas questões na década de 1960 à medida que a crítica radical da geografia burguesa ganhava forças A tentativa de reconstituir o entendimento geográfico formal a partir de uma perspectiva socialista teve algumas vantagens peculiares A geografia burguesa tradicional dominada por pensadores conservadores ligados à ideologia do império mostrouse não obstante sintética e materialista em sua abordagem dos modos de vida e da reprodução social em diferentes ambientes naturais e sociais Foi um alvo relativamente fácil para a crítica e prestouse facilmente a abordagens históricomaterialistas Mas pouca coisa havia a que se pudesse recorrer no pensamento geográfico marxista e apenas uma breve lufada de uma tradição radical indígena no anarquismo de Elisée Reclus 18301905 e do príncipe Kropotkin 18421921 A tendência radical concentrouse inicialmente numa crítica da ideologia e da prática geográficas Colocou em questão o racismo o classismo o etnocentrismo e o sexismo nos textos de geografia e no ensino da matéria Atacou a posição dominantemente positivista ver POSITIVISMO dos geógrafos como uma manifestação da consciência empresarial burguesa Denunciou o papel dos geógrafos nas iniciativas imperialistas e no planejamento urbano e regional dirigido para o controle social no interesse da acumulação capitalista Buscou revelar os pressupostos ocultos e as tendenciosidades de classe no interior da geografia por meio de uma severa crítica das suas bases filosóficas Mas buscou também identificar e preservar as facetas da geografia relevantes para a reconstrução socialista e fundir os aspectos positivos da geografia burguesa com um entendimento reconstituído da geografia subjacente aos textos de Marx e Engels As técnicas mais rotineiras desde o mapeamento até a análise dos estoques de recursos pareciam utilizáveis como mostrou a experiência soviética mas estavam demasiado próximas da prática burguesa para serem bemaceitas e o pressuposto de sua neutralidade social era problemático Era necessária mais alguma coisa Os geógrafos burgueses haviam procurado há muito compreender como povos diferentes modelam suas paisagens físicas e sociais como reflexo de suas necessidades e aspirações e também haviam mostrado que diferentes grupos sociais crianças velhos classes sociais culturas inteiras têm formas diferentes e com frequência não comparáveis de conhecimento geográfico Havia apenas mais um passo daí até a criação de uma interpretação mais dialética baseada na tese de Marx de que agindo sobre o mundo externo e modificandoo modificamos nossa própria natureza A partir disso pôde ser estabelecida uma nova agenda para a geografia o estudo da construção e da transformação ativa dos ambientes naturais tanto físicos como sociais por meio de processos sociais específicos juntamente com a reflexão crítica sobre o conhecimento geográfico que ele próprio contribui para esses processos sociais resultante dessa construção e dessa transformação Seguese que as contradições de um processo social como as que têm fundamento no antagonismo entre o capital e o trabalho são necessariamente manifestas tanto na paisagem geográfica real a organização social do espaço como em nossas interpretações dessa paisagem A pesquisa geográfica marxista está em sua infância no Ocidente E busca reformular as questões propostas pela geografia burguesa e abrir novas perspectivas com base na teoria e na prática marxistas Busca percepções mais profundas sobre a maneira pela qual diferentes formações sociais criam paisagens materiais e sociais à sua própria imagem Explora a maneira pela qual o capitalismo transforma e cria a natureza sob a forma de novas forças produtivas que se implantam sobre o solo e coloca em movimento processos irreversíveis e muitas vezes prejudiciais de mudança ecológica Examina como as configurações espaciais das forças produtivas e das relações sociais são criadas e com que efeitos o desenvolvimento geográfico desigual a integração espacial do capitalismo mundial por meio da mobilidade geográfica do capital e do trabalho Procura explicar como a exploração de pessoas de um lugar por pessoas de outro lugar as periferias pelos centros as áreas rurais pelas cidades pode surgir numa formação social dominada pelo antagonismo entre o capital e o trabalho Investiga como a organização espacial por exemplo a segregação se relaciona com a reprodução das relações de classe Acima de tudo os geógrafos procuram compreender como as crises ver CRISES ECONÔMICAS se manifestam geograficamente por meio de processos de crescimento e declínio regionais de concorrência entre regiões e de reestruturação destas de exportação do desemprego da inflação e da capacidade produtiva excedente que degeneram em rivalidades interimperialistas e em guerras DWH Bibliografia Aruchin V Theoretical Problems of Geography 1977 Gregory D Ideology Science and Human Geography 1978 Harvey D The Limits to Capital 1982 Johnston RJ org The Dictionary of Human Geography 1981 Kidron M R Segal The State of the World Atlas 1981 Peet R Radical Geography 1977 Quaini M Marxismo e geografia 1974 Geography and Marxism 1982 As principais revistas em que se publicam trabalhos marxistas de geografia são Antipode Clark University Worcester Mass EUA Herodote Paris Maspero e International Journal for Urban and Regional Research Londres Edward Arnold Ver também Soviet Geography Nova York American Geographical Society gestão operária Ver AUTOGESTÃO Goldmann Lucien Bucareste 20 de junho de 1913 Paris 3 de outubro de 1970 Durante seus estudos em Viena na década de 1930 Lucien Goldmann entrou em contato com as primeiras obras de LUKÁCS particularmente A metafísica da tragédia último capítulo de Die Seele und die Formen A alma e as formas de 1911 Die Theorie des Romans A teoria do romance de 1916 e Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe de 1923 que deixaram uma impressão profunda e duradoura em seu pensamento A epistemologia genética de Jean Piaget também exerceu significativa influência sobre Goldmann assim como na década de 1960 a tese de Marcuse sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO como um sistema capaz de regular suas contradições internas significativamente presente em Pour une sociologie du roman de Goldmann e na edição revista do seu livro Sciences humaines et philosophie Inspirandose nas concepções de Lukács sobre a CONSCIÊNCIA DE CLASSE Goldmann formulou seu próprio quadro conceitual de análise crítica centrado na noção de identidade parcial entre sujeito e objeto que torna possível a produção de uma visão coerente do mundo de um sujeito transindividual Na perspectiva de Goldmann só este último é objetivamente capaz de atingir o nível filosófica e artisticamente literariamente significativo do máximo possível de consciência em contraste com as contingências e limitações da consciência individual É por isso que o verdadeiro sujeito da criação cultural é o sujeito coletivo que articula as estruturas significativas da consciência histórica em resposta às necessidades e determinações de um grupo ou classe social situado dentro da totalidade social dinâmica Após a publicação de suas duas teses de doutorado uma sobre Kant 1945 em Zurique e a outra sobre Racine e Pascal 1956 em Paris que envolviam pesquisas históricas detalhadas o interesse de Goldmann voltouse principalmente para questões metodológicas e metateóricas que discutiu em ensaios reunidos em numerosos volumes após a sua publicação original em contextos polêmicos Escrevendo na França no auge da popularidade do ESTRUTURALISMO Goldmann tentou definir a sua própria posição como uma voz crítica dentro da órbita mas em oposição a ela do que ele chamava de unilateralidade dogmática do estruturalismo designando sua abordagem pessoal como estruturalismo genético para melhor insistir sobre a sua dimensão histórica Sua obra que se tornou mais popular foi para sua grande surpresa um volume de ensaios intitulado Pour une sociologie du roman várias vezes reimpresso em grandes edições Retomando algumas das teses básicas de Die Theorie des Romans de Lukács esse livro expressava a força de reificação de forma muito mais extremada que a do filósofo húngaro reunindo os temas originais das primeiras obras de Lukács à visão proposta por Marcuse em One Dimensional Man A partir dessa démarche situava a chave para a decifração das obras da corrente literária do Novo Romance francês no desaparecimento da mediação ativa do mundo maciçamente reificado do capitalismo contemporâneo O conceito de negatividade ocupou nessa fase um papel muito significativo no pensamento de Goldmann que equacionava estruturação com desestruturação e insistia em que a evolução das sociedades industriais criou algumas situações irreversíveis Goldmann 1969 p19 Contra esse background visto como uma paralisia social devastadora Lucien Goldmann saudou maio de 1968 entusiasticamente como um ato de libertação Não viveu contudo o bastante para traduzir suas perspectivas políticas mais otimistas em uma nova visão teórica conforme desejava IM Bibliografia Goldmann Lucien Mensh Gemeinschaft und Welt in der Philosophie Immanuel Kants Studien zur Geschichte Dialektik 1945 La communauté humaine et lunivers chez Kant 1948 e 1952 Immanuel Kant 1971 Origem da dialética a comunidade humana e o universo em Kant 1967 Sciences humaines et philosophie 1952 1966 The Human Sciences and Philosophy 1969 Ciências humanas e filosofia 1980 Le dieu caché 1956a 1959 The Hidden God 1967 Racine 1956b Racine 1972 com introdução de Raymond Williams Recherches dialectiques 1958 alguns artigos desta coletânea encontramse publicados em português em Dialética e cultura 1967 Introduction aux premiers écrits de Lukács in G Lukács La théorie du roman 1963 Pour une sociologie du roman 1964 Towards a Sociology of the Novel 1975 Sociologia do romance 1967 Structuralisme marxisme existencialisme 1966 Marxisme et sciences humaines 1970a Structures mentales et création culturelle 1970b Le sujet de la créati n culturelle 1970c Goldmann Lucien et al Problémes dune sociologie du roman 1963 Goldmann Lucien et al Littérature et société problémes de méthodologie en sociologie de la littérature 1967 Goldmann Lucien et al Sociologie de la littérature 1970 Naïr Sami Goldmanns Legacy 1981 Routh Jane A reputation made Lucien Goldmann 1977 Slaughter Cliff The Hidden Structure Lucien Goldmann Marxism Ideology and Literature 1980 cap5 Marxismo ideologia e literatura 1983 Williams Raymond Literature and Sociology in Memory of Lucien Goldmann 1971 Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Gramsci Antonio Ales Sardenha 22 de janeiro de 1891 Roma 27 de abril de 1937 Natural da empobrecida ilha da Sardenha filho de pais da camada mais humilde da classe média provinciana Antonio Gramsci obteve em 1911 uma bolsa de estudos para a Universidade de Turim Em seus estudos universitários foi influenciado pela obra do filósofo idealista italiano Benedetto Croce Impressionado pelo movimento da classe trabalhadora de Turim ingressou no Partido Socialista Italiano PSI em 1913 e começou a escrever para jornais socialistas A contrastante experiência de uma cultura camponesa atrasada com a de uma cidade industrial influenciou significativamente o ponto de vista de Gramsci de que uma revolução socialista na Itália exigia uma perspectiva nacional popular e uma aliança entre a classe operária e o campesinato A necessidade de a classe operária ir além de seus interesses corporativos e o papel político da cultura e da ideologia permaneceriam como um tema constante em sua obra Gramsci saudou a Revolução de Outubro como um grande evento histórico que entre outras coisas invalidava qualquer leitura de O Capital de Marx que pudesse sugerir que a revolução tinha de aguardar o pleno desenvolvimento das forças capitalistas de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇOES DE PRODUÇÃO e constituía um exemplo de transformação social efetuada pela massa da sociedade e não por uma ELITE A transformação socialista da sociedade definese em toda a sua obra como expansão do controle democrático pelas massas Em 1919 Gramsci participou da fundação de um novo semanário socialista em Turim o LOrdine Nuovo cujo propósito era traduzir as lições da Revolução Russa no contexto italiano com a criação de um portavoz para o movimento dos conselhos de fábricas que então se desenvolvia na Itália em ritmo acelerado ver CONSELHOS Influenciado pela ideia de Sorel de que a esfera produtiva podia fornecer a base para uma nova civilização Gramsci escreveu que os conselhos contribuíam para a união da classe trabalhadora e permitiam aos trabalhadores entender seu lugar no sistema produtivo e social bem como desenvolver as faculdades necessárias à criação de uma nova sociedade e de um novo tipo de ESTADO em um período em que a burguesia não podia mais assegurar o desenvolvimento das forças produtivas O único meio de destruir a velha sociedade e sustentar o poder da classe trabalhadora era começar por construir uma nova ordem Desse modo as raízes do conceito de HEGEMONIA de Gramsci podem ser encontradas nesse período Buci Glucksmann 1979 O conceito da possibilidade de construção de novas instituições da classe trabalhadora era dado pelo declínio do papel do empresário individual pelos investimentos cada vez maiores dos bancos e do Estado e pela crise da democracia liberal como consequência dessa transformação nas relações entre as instâncias política social e econômica Diante da ofensiva fascista de 19201 Gramsci analisou sua base de massas como segmentos descontentes da pequena burguesia usados como instrumentos pelos grandes proprietários de terras setores da burguesia industrial e elementos do aparelho de Estado O fascismo escreveu ele podia proporcionar uma nova base de unidade para o Estado italiano e predisse um golpe de Estado embora tendesse a superestimar a fragilidade do novo regime Em janeiro de 1921 Gramsci ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano PCI De 1922 a 1924 trabalhou para o Comintern em Moscou e Viena em meio aos debates acerca de qual a política que devia ser seguida para edificar o socialismo na União Soviética e sobre o relacionamento entre os socialistas e os novos partidos comunistas no Ocidente Eleito para o Parlamento italiano em 1924 regressou à Itália onde assumiu a liderança de seu partido e se engajou numa luta para converter o PCI de seu sectarismo dos anos iniciais em um partido enraizado no movimento de massas Gramsci foi preso pelo regime de Mussolini em novembro de 1926 e condenado a mais de vinte anos de prisão onde escreveu os textos essenciais de sua produção teórica que fazem dele provavelmente o maior teórico marxista do século XX Trabalhando em vários cadernos e diferentes temas ao mesmo tempo sujeito à censura da prisão às possibilidades incertas de acesso a fontes de informação Gramsci encheu 34 cadernos de anotações Uma simples nota teórica combina muitas vezes vários conceitos e se enquadra em debates ou referência histórica específicos além disso existem diversas versões de muitas dessas anotações Desse modo não é possível qualquer descrição cronológica ou linear das ideias de Gramsci expostas nos Quaderni del Cárcere O ponto de partida das anotações teóricas que Gramsci escreveu no cárcere foi segundo suas próprias palavras o estudo da função política dos INTELECTUAIS Gramsci analisou a unificação da Itália em particular o papel dos intelectuais italianos e como o novo Estadonação foi o resultado de uma revolução passiva em que a massa camponesa deu o mais passivo consentimento à nova ordem política Gramsci classifica os intelectuais em intelectuais orgânicos de que qualquer classe progressista necessita para organizar uma nova ordem social e intelectuais tradicionais comprometidos com uma tradição que remonta a um período histórico mais antigo Define o intelectual de uma perspectiva bastante ampla de modo a incluir todos aqueles que têm uma função organizacional no sentido amplo Gramsci 1971 p97 Todos os seres humanos a seu ver possuem capacidades racionais e intelectuais embora somente alguns tenham no presente uma função intelectual na sociedade Os intelectuais organizam a teia de crenças e relações institucionais e sociais que Gramsci denomina HEGEMONIA Assim ele redefine o Estado como força consentimento isto é hegemonia armada de coerção Gramsci 1971 p263 a sociedade política organiza a força e a SOCIEDADE CIVIL assegura o consentimento Gramsci usa a palavra Estado de modos diferentes em sentido estrito legalconstitucional como um elemento de equilíbrio entre a sociedade política e a sociedade civil ou abrangendo ambas Alguns escritores criticam sua visão fraca do Estado que supervaloriza o elemento de consentimento Anderson 19761977 ao passo que outros salientam que Gramsci tenta analisar o moderno Estado intervencionista em que as linhas demarcatórias entre sociedade civil e sociedade política achamse cada vez mais apagadas Sassoon 1980 A natureza do poder político em países capitalistas avançados onde a sociedade civil inclui instituições complexas e organizações de massas segundo Gramsci impõe a única estratégia capaz de destruir a ordem presente e levar a uma vitória definitiva no sentido da transformação socialista uma guerra de posição ou guerra de trincheiras a guerra de movimento ou ataque frontal que teve êxito nas circunstâncias muito diferentes da Rússia czarista é apenas uma tática particular Influenciado por Maquiavel Gramsci argumenta que o Príncipe Moderno o partido revolucionário é o organismo que permitirá à classe trabalhadora criar uma nova sociedade proporcionandolhe os meios para desenvolver seus intelectuais orgânicos e uma hegemonia alternativa A crise política social e econômica do capitalismo pode contudo resultar em uma reorganização da hegemonia mediante várias modalidades de revolução passiva destinada a eliminar preventivamente a ameaça por parte do movimento da classe operária ao controle político e econômico exercido pelos poucos que dominam ao mesmo tempo em que assegura o desenvolvimento continuado das forças produtivas Gramsci inclui nessa categoria o fascismo tipos diferentes de reformismo e a introdução na Europa da gerência científica e da produção em linha de montagem Quanto às suas ideias sobre os intelectuais Gramsci sugere que se por um lado os filósofos profissionais desenvolvem a capacidade de pensamento abstrato todos os seres humanos têm uma prática filosófica quando interpretam o mundo ainda que frequentemente de forma não sistemática e não crítica A filosofia convertese segundo a expressão de Marx em uma força material com efeitos sobre o senso comum de uma época Um sistema filosófico deve ser colocado em perspectiva histórica no sentido de que não pode ser criticado simplesmente num plano abstrato mas deve ser referido às ideologias que ajuda várias forças sociais a gerarem Como uma filosofia da práxis o marxismo pode ajudar as massas a se tornarem protagonistas da história à medida em que um número cada vez maior de membros da classe subalterna venha a adquirir conhecimentos especializados desenvolvendo a possibilidade de uma atividade intelectual crítica e uma visão do mundo coerente Gramsci critica duas posições influentes em sua época que reforçam a passividade e a resignação refletidas em frases do tipo é preciso ser filosófico acerca disso o idealismo de Croce e o que ele considerava a interpretação simplista e mecânica do marxismo por Bukharin Essa abordagem encontra ecos na visão crítica de Gramsci sobre a literatura o folclore e as relações entre a cultura popular e a alta cultura ou a cultura oficial que deve ser analisada do ponto de vista de como os intelectuais enquanto grupos se relacionam com a massa da população e com o desenvolvimento de uma cultura nacional popular Após vários anos de saúde precária Gramsci faleceu em 1937 de uma hemorragia cerebral Inúmeros debates tiveram início quando suas obras começaram a ser editadas depois da Segunda Guerra Mundial Jocteau 1975 Mouffe e Sassoon 1971 Entre as questões levantadas figuram a discussão sobre se as dimensões essenciais de seu pensamento são italianas ou internacionais sobre as relações de suas ideias com as de Lenin bem como sobre seu relacionamento quando na prisão com o PCI e com os acontecimentos na União Soviética Interpretações recentes de sua obra apontam para uma teoria embrionária do socialismo e uma contribuição para uma análise crítica da experiência das sociedades socialistas existentes A influência de Gramsci sobre o PCI posterior à Segunda Guerra Mundial e a relação de suas ideias com o eurocomunismo têm igualmente constituído matéria de debates ASS Bibliografia Althusser L Le marxisme nest pas un historicisme 1966a Anderson P The Antinomies of Antonio Gramsci 19767 Sur Gramsci 1978 Badia G Gramsci et Rosa Luxemburg 1970 Badaloni N Marxismo come storicismo 1962 Il marxismo di Gramsci 1975 Bertondini A Gramsci e Labriola 1959 Bobbio N Gramsci e la concezione della società civile 1969 1976 Gramsci e a concepção da sociedade civil 1982 Bon F MA Burnier Les intellectuels dans la société 1966 Les nouveaux intellectuels 1966 1971 Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Bourgin G A propos dAntonio Gramsci 1949 Broccoli A Antonio Gramsci e leducazione come egemonia 1972 BuciGluksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci and the State 1979 Gramsci e o Estado 1980 Buzzi AR La théorie politique dAntonio Gramsci 1967 Calamandrei F Sul convegno gramsciano di Cagliari 1967 Cambareri S Il concetto di egemonia nel pensiero di Gramsci 1959 Cammet JM Antonio Gramsci and The Origins of Italian Communism 1967 Caracciolo A G Scalia orgs La città futura 1959 Cassano Franco Marxismo e filosofia in Italia 1973 Catalano F Intellectualli e popolo in Gramsci 1949 Cerroni U Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 Per una teoria del partito politico 1963 Cirese AM Concezione del mondo filosofia folclore 1970 Coutinho Carlos Nélson Gramsci 1981 Davidson A Antonio Gramsci the man his ideas 1968 Antonio Gramsci Towards an Intellectual Biography 1977 de Felice Franco Questione meridionale e problema dello Stato in Gramsci 1966 De Giovanni B et al Egemonia Stato partito in Gramsci 1977 Desanti JT Gramsci fonctionnaire de lhumanité 1958a Antonio Gramsci militant et philosophe 1958b Dias EF Cultura política e cidadania na produção gramsciana de 1914 a 1918 1983 Fiori G Vita di Antonio Gramsci 1966 Antonio Gramsci Life of a Revolutionary 1973 Vida de Antonio Gramsci 1979 Fubini Elsa Bibliografia gramsciana 1969 947 obras sobre Gramsci publicadas até 1967 Garaudy R Introduction à loeuvre dAntonio Gramsci 1957 Gerratana V Punti di riferimento per une edizione critica dei Quaderni del carcere 1967 Gramsci Dialectiques n 45 1974 Gramsci Les Temps Modernes n343 1975 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Gramsci Antonio uma extensa relação das obras de Gramsci publicações originais em italiano traduções em português bem como edições em outras línguas encontrase na Bibliografia Geral no final deste volume Grisoni Dominique R Maggiori Lire Gramsci 1973 Ler Gramsci 1974 Gruppi L Il concetto di egemonia in Gramsci 1972 O conceito de hegemonia em Gramsci 1978 e 1980 Hobsbawm Eric J The Great Gramsci 1974 O grande Gramsci das lutas à prisão 1975 Il Manifesto Analyses et thèses de la nouvelle gauche italienne 1971 apresentadas por Rossana Rossanda Lajolo Laurana Gramsci un uomo sconfito 1980 Antonio Gramsci uma vida 1982 Leonetti A Note su Gramsci 1970 Lisa Athos Memorie in carcere con Gramsci 1973 Lombardo Radice L G Carbone Vita di Antonio Gramsci 1952 Longo L Gramsci oggi 1967 Macciocchi Maria Antonietta Pour Gramsci 1974 A favor de Gramsci 1976 Magri Lucio Problemi della teoria marxista del partito rivoluzionario 1963 Mammucari M Anna Miserocchi Gramsci a Roma 1979 19246 Mantovani G Gramsci lintelletuale organico 1966 Matteuci N Antonio Gramsci e la filosofia della prassi 1951 Merli S I nostri conti con la teoria della rivoluzione senza rivoluzione 1967 Mouffe Chantal org Gramsci and Marxist Theory 1979 Mouffe Chantal Anne S Sassoon Gramsci in France and Italy a Review of the Literature 1977 Mura G Antonio Gramsci tra storicismo e intellettualismo 1966 Nardone G Il pensiero di Gramsci 1971 Lumano in Gramsci 1977 Noaro J La vie la mort et le triomphe dAntonio Gramsci 1953 Orfei R Antonio Gramsci coscienza critica del marxismo 1965 Ottino CL Concetti fondamentali nella teoria politica di Antonio Gramsci 1958 Paggi L Studi e interpretazioni recenti di Gramsci 1966 Antonio Gramsci e il moderno principe 1970 La presenza di Gramsci nelle riviste di Togliatti 1974 Pamplona MAV A questão escolar e a hegemonia como relação pedagógica 1983 Papi F L Cortesi Per una storizzazione marxista del pensiero e dellazione di Gramsci 1959 Paris R La première experience politique de Gramsci 19141919 1963 Qui était Antonio Gramsci 1964 Una revisionne nenniana di Antonio Gramsci 1964 La revisione del marxismo in Italia 1966 Il Gramsci di tutti 1967 Perlini T Gramsci e il gramscisme 1974 Piotte JM La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Pizzorno A A propos de la méthode de Gramsci de lhistoriographie et de la science politique 1968 Sobre el método de Gramsci 1972 Politica e storia in Gramsci 1977 Política e historia em Gramsci 1978 Portantiero JC Los usos de Gramsci 1981 Portelli H Gramsci et le bloc historique 1972 Gramsci e o bloco histórico 1977 Gramsci et la question religieuse 1974 Prassi rivoluzionada e storicismo in Gramsci 1967 Quercioli Mimma P org Gramsci vivo nelle testimonianze dei suoi contemporanei 1977 Ricci F Gramsci théoricien politique 1969 Riechers C Antonio Gramsci Marxismus in Italien 1970 Risset J Gramsci et les intellectuels 1967 Lecture de Gramsci 1970 Rolland R Antonio Gramsci ceux qui meurent dans les prisons de Mussolini 1934 Romano S Antonio Gramsci 1965 Rossanda Rossana Marxismo e stoncismo 1965 Salvadori ML Gramsci e il problema storico della democrazia 1970 Sanguineti E A partir de Gramsci 1972 Sasson Anne S Gramscis Politics 1980 Sichirollo L Hegel Gramsci e il marxismo 1959 Spriano P Torino operaia nella grande guerra 19141918 1960 Loccupazione delle fabbriche settembre 1920 Gramsci e LOrdine Nuovo 1965 Gramsci 1966 Gramsci in carcere e il Partito 1977 Studi gramsciani 1958 Tamburrano G Antonio Gramsci la vita il pensiero lazione 1963 Texier J Gramsci et la philosophie du marxisme 1966 Gramsci théoricien des superstructures 1968 Gramsci teorico delle sovrastrutture e il concetto di società civile 1968 Gramsci 1973 Togliatti P Gramsci Tosin B Con Gramsci 1976 Tronti M Tra materialismo dialettico e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Zanardo A Il Manuale di Bukharin visto dai comunisti tedeschi e da Gramsci 1958 Zuccaro D Vita del carcere di Antonio Gramsci 1954 greves As greves rompem abertamente com a subordinação rotineira do operário ao capitalista dentro das relações de produção capitalistas Na maior parte dos países durante todo o século XIX e muitas vezes mesmo depois as greves eram ilegais e constituíam por isso pelo menos implicitamente um desafio ao Estado De fato significaram muitas vezes parte de explosões de descontentamento da classe operária de caráter mais geral As greves inspiraram as primeiras e entusiásticas observações de Marx e Engels sobre os sindicatos Em 1844 Engels escreveu em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra que as greves inglesas acabavam habitualmente em derrotas mas pressagiavam a guerra social e eram a escola militar dos trabalhadores na qual se preparam para a grande e inevitável luta Em Miséria da filosofia 1847 Marx disse que os conflitos isolados evoluíam naturalmente para uma verdadeira guerra civil permitindo que o proletariado se tornasse uma classe para si A mesma mensagem aparece no Manifesto comunista Mais tarde grande parte do trabalho prático da Primeira Internacional consistiu de apoio material a grevistas cujo número aumentou durante a crise econômica da década de 1880 ver INTERNACIONAIS Marx admitiu contudo que as greves podiam ser apenas iniciativas rotineiras de sindicatos relativamente conservadores visando a objetivos limitados Se Marx insistia em que os sindicatos da Internacional não deviam esquecer que estavam lutando contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos isso significava que os sindicalistas muitas vezes ficavam satisfeitos apenas com envolveremse nessas inevitáveis guerras de guerrilha Salário preço e lucro 1865 Uma perspectiva diversa das greves foi desenvolvida por BAKUNIN e seus partidários com a ideia da Greve Geral que remonta à proposta de Benbow em 1832 de um Grande Feriado Nacional Em 1868 a Internacional endossou essa estratégia de greve geral com a finalidade de resistir a uma declaração de guerra para grande descontentamento de Marx Mais tarde os bakuninistas desenvolveram o princípio da guerra geral revolucionária que se tornaria a palavra de ordem básica do Sindicalismo revolucionário A greve geral também foi uma questão importante para a social democracia da Segunda Internacional embora como uma tática limitada voltada para a conquista ou a ampliação do direito de voto O exemplo belga de 1893 foi seguido em muitos países da Europa embora a credibilidade da greve política tivesse sido enfraquecida pela oposição crescente dos sindicatos alemães e pela derrota sofrida pelo trabalhismo sueco em 1909 Em agosto de 1914 eram destruídas as ilusões que ainda restavam sobre a greve geral contra a guerra O declínio da greve geral reformista que teve na greve de 1926 na GrãBretanha uma nota confirmadora coincidiu com avanços importantes na análise marxista O movimento revolucionário na Rússia em 1905 inspirou o importante texto de Rosa LUXEMBURG Massentreik Partei und Gewerkschaften Greve de massas partido e sindicatos em que ela valorizava a espontaneidade do movimento das massas o pulsar vivo da revolução e ao mesmo tempo sua roda propulsora mais poderosa Essa ação espontânea a seu ver desarticulava as rotinas estabelecidas dos sindicatos acabava com as demarcações reformistas entre política e economia e revelava a unidade essencial da luta de classe Lenin também foi profundamente influenciado por 1905 Na década de 1890 ele havia feito eco a Marx e Engels ressaltando a importância das greves para a ampliação da consciência de classe Mas desacompanhadas da organização e da luta política as greves não podiam derrubar a dominação capitalista e o poder do Estado nem mesmo uma greve geral tinha força para isso Essa qualificação teórica tornouse um argumento central do seu livro Que fazer A consciência política de classe só pode ser levada aos trabalhadores a partir de fora da sua classe isto é só de fora da luta econômica Não obstante Lenin admitiu que em 1905 o movimento em certas partes do país progrediu em poucos dias de uma simples greve para uma tremenda explosão revolucionária Como Rosa Luxemburg ele insistiu a partir de então em que a greve de massas estava ligada dialeticamente ao crescimento da consciência revolucionária Depois da Revolução Russa levantouse uma nova questão em um Estado dos trabalhadores estariam os grevistas fazendo greve contra si mesmos Lenin argumentou em 1921 que as greves em um Estado em que o proletariado detém o poder político só podem ser explicadas e justificadas pelas deformações burocráticas do Estado proletário e por todas as formas de sobrevivência do velho sistema capitalista Com Stalin embora as greves nunca tenham sido proibidas formalmente na prática eram reprimidas como atos de indisciplina absenteísmo ou até mesmo de sabotagem contrarrevolucionária No Ocidente os primeiros partidos comunistas atribuíram grande importância ao papel das greves na luta de classes em particular durante o terceiro período definido pela Terceira Internacional como uma nova fase de ascenso revolucionário na Europa a partir de 1928 Mas com a adoção das táticas da frente popular essa ênfase reduziuse e depois de 1941 nos países que lutavam ao lado da Rússia os partidos comunistas opuseramse às greves Depois da guerra os sindicatos comunistas em muitos países recorreram com frequência à greve nacional como manifestação política o que demonstra um certo paralelo com a política da Segunda Internacional na passagem do século O papel principal de defensores das greves como meio de intensificar a luta de classes foi nesse ínterim assumido pelos trotskistas e por outros grupos à esquerda do comunismo oficial Ver também SINDICATOS E SINDICALISMO RH Bibliografia Badie B Stratégie de la grève 1976 Baynac J et al Sur 1905 1974 Brecher J Strike 1972 Crook WH The General Strike 1931 Dangeville R org Karl Marx Friedrick Engels et le syndicalisme 1964 Hyman R Strikes 1972 Lenin VI On Trade Unions 1970 Lozovosky A The World Economic Crisis Strike Struggles and the Tasks of the Revolutionary Trade Union Movement 1931 Marx and the Trade Union 1935 Luxemburg R Rosa Luxemburg Speaks 1970 Trotski LD Die Russische Revolution 1905 1906 1932 1905 1971 1905 suivi de Bilan et perspectives 1969 Grünberg Carl Focsani Romênia 10 de fevereiro de 1861 Frankfurt am Main 2 de fevereiro de 1940 Depois de concluir o curso de Direito na Universidade de Viena tornouse juiz e mais tarde praticou a advocacia por algum tempo enquanto dava continuidade a suas pesquisas sobre a história agrária e a história do socialismo Em 1893 fundou com outros a Zeitschrift für Wirtschafts und Sozialgeschichte Entre 1894 e 1899 lecionou na Universidade de Viena ondese tornou professor de Economia Políticaem 1909 foi o primeiro professor marxista em uma universidade de língua alemã Em 1924 foi designado para ser o primeiro diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt ver ESCOLA DE FRANKFURT mas foi forçado a se afastar do cargo em 1928 após uma crise cardíaca A contribuição de Grünberg ao pensamento marxista foi tripla Em primeiro lugar ele foi professor de todos os principais pensadores austromarxistas sendo chamado o pai do austromarxismo Em segundo lugar foi Grünberg que em 1910 fundou o famoso Archiv für die Geschichte des Sozialismus und der Arbeiterbewegung Grünberg Arquivo para o qual todos os mais importantes pensadores e políticos marxistas do período contribuíram e cujo objetivo Grünberg descreveu como sendo o de proporcionar uma visão geral do socialismo e do movimento trabalhista baseada em investigações especializadas de estudiosos e de grupos de pesquisa Finalmente em seu curto período como diretor do Instituto de Frankfurt Grünberg orientouo na direção do debate teórico e da pesquisa histórica que se revelariam tão férteis embora tal orientação viesse a receber um rumo diferente com o seu sucessor Max Horkheimer Ver também AUSTROMARXISMO HORKHEIMER TBB Bibliografia Grünberg Carl org Archiv für die Geschichte des Sozialismus und der Arbeiterbewegung vols IXV 19101930 Festschrift für Carl Grünberg zum 70 Geburtstag 1932 Indexband zu Archiv für die Geschichte des Zozialismus und der Arbeiterbewegung C Grünberg 1973 incluindo uma biografia de Carl Grünberg por Günther Nenning guerra Marx e Engels cresceram no período imediatamente posterior aos 25 anos de guerras revolucionárias e napoleônicas que correspondeu a um longo intervalo de paz na Europa entre 1815 e 1854 e bem pode ter contribuído para leválos a não considerar a guerra como a mais importante das atividades humanas Eram além disso jovens progressistas de origem burguesa que cresciam sob um regime político bem pouco simpático a monarquia militar prussiana A abordagem da história que eles começaram a desenvolver na década de 1840 teve como pedra fundamental os modos de produção econômica deixando relativamente de lado as guerras conquistas violências que os historiadores até então haviam tomado como sua matéria Em A ideologia alemã admitiram a frequência do conflito armado mas reduziramlhe a significação dizendo que os conquistadores tinham de adaptarse ao sistema produtivo que encontravam tal como fizeram os bárbaros que dominaram o império romano adotando juntamente com o sistema produtivo também as línguas e a religião dos conquistados VolI I 2 Em 1848 porém Marx Engels e seus amigos da Liga Comunista defenderam uma guerra revolucionária contra a Rússia Era uma estratégia baseada no precedente dos exércitos revolucionários franceses em marcha pela Europa o que como poderiam muito bem ter lembrado tanto revolucionou a Europa como a indispôs em relação ao progresso Desde então e até o fim de suas vidas as questões relativas à guerra se impuseram à sua atenção e com relação a tais questões desenvolveram interesses divergentes mas complementares Marx no sentido de questões mais teóricas Engels ocupandose dos métodos e da evolução técnica da guerra Este último servira durante um breve período compulsório na artilharia prussiana e participara do abortado levante de 1849 no sudoeste da Alemanha Uma carta de 1851 a Weydemeyer 19 de junho mostra que ele planejava uma série de estudos militares de amplo escopo com o motivo muito prático de qualificar se para oferecer orientação por ocasião da próxima explosão revolucionária Colaborou com numerosos artigos sobre assuntos militares para os comentários feitos por Marx sobre acontecimentos do momento e estes e outros escritos granjearamlhe a reputação de especialista no assunto Sobre as relações entre a economia e a guerra em épocas modernas Marx e Engels expressaram vários pontos de vista nunca reunidos de maneira regular Em A ideologia alemã VolI I 2 e em outros trabalhos admitiram que o período inicial do capitalismo até cerca de 1800 com o capital mercantil na liderança havia sido marcado por muitas guerras e que a luta pelas colônias aguçara a concorrência comercial Mas o capitalismo industrial mais moderno aparecialhes ao que tudo indica sob outra luz É de lamentar que Marx e Engels jamais tenham retomado uma intuição antiga que se revela em A Sagrada Família capVI 3 Segundo essa passagem Napoleão obcecado pela luta militar e pela glória em si mesmas não estimulou a burguesia francesa abrindolhe mercados como pretendem as análises marxistas mais recentes mas pelo contrário afastoua de seu verdadeiro caminho que era a edificação da indústria Em 1849 Marx estendeu essa concepção pacífica do capitalismo moderno até a oligarquia financeira dizendo que ela era sempre pela paz porque a luta fazia baixar as cotações da bolsa de valores As lutas de classes na França de 1848 a 1852 seção 1 Em um artigo escrito em maio de 1853 Marx afirmou que nada a não ser uma crise econômica poderia provocar a guerra de que se falava e que poderia provocála mais por motivos políticos do que por motivos rigorosamente econômicos Revolução na China e na Europa publicado no New York Daily Tribune em 14 de junho de 1853 A Europa estava então na iminência da Guerra da Crimeia 18541856 a primeira de uma nova série de conflitos pela qual Marx manifestou um apaixonado interesse Quando a guerra eclodiu ele tinha perfeita consciência da combinação do lado dos Aliados entre motivos econômicos como a preocupação com os mercados orientais e motivos políticos a necessidade de glória que tinha Napoleão III para ilustrar sua coroa mal conseguida e o desejo de Palmerston de contornar a exigência de reforma parlamentar Condenar a guerra como uma peste imposta pelos governos aos seus povos The Eastern Question n 108 era a tendência natural do pensamento de Marx Por outro lado ele e Engels como Lenin mais tarde opuseramse sempre com firmeza ao pacifismo e a preocupação que os dominava então era a intervenção do czar o policial da Europa que tanto contribuíra para assegurar a derrota das revoluções de 18481849 Uma guerra bemsucedida contra Nicolau I libertaria a Rússia e reabriria o caminho para o progresso na Europa e mais ainda se uma coalizão convencional entre governos pudesse ser transformada numa guerra verdadeiramente revolucionária de povos e princípios Marx e Engels decepcionaramse portanto ao verem que a luta na Crimeia era empreendida com muito menos disposição do que lhes parecia necessária Engels deplorou a incompetência dos comandantes a decadência da arte da guerra Marx receava que a guerra pudesse definhar sozinha e sacudiu a cabeça ante a raça domesticada dos homens do presente The Eastern Question n88 e n104 como se a civilização lhe parecesse estar condenada devido à sua incapacidade sob a fascinação da prosperidade industrial de lutar com disposição Sua aversão pelos donos de moinhos contribuiu para que ele combinasse os ataques ao cobdenismo com as críticas àquele simulacro de guerra Da visão ou miragem da guerra revolucionária passouse ao plano mais realista da aprovação limitada que era possível dar às guerras que se seguiram até 1870 que seriam classificadas pelo marxismo como progressistasburguesas ou guerras de libertação nacional Os socialistas não podiam tomar parte diretamente nelas mas apoiariam o lado que oferecesse perspectivas mais favoráveis à classe operária Entre elas estava a Guerra Civil NorteAmericana que Marx e Engels acompanharam de perto desejando ardentemente a vitória do Norte Engels como observador militar ficou desagradavelmente impressionado com o espírito combativo e a capacidade de luta do Sul Marx estava mais atento para os fatores subjacentes que prenunciavam em favor do Norte Na época da Guerra AustroPrussiana de 1866 a Primeira Internacional já existia e uma resolução não inspirada por Marx e Engels censurou o rompimento da paz como uma briga de governantes na qual os trabalhadores deveriam ser neutros Mas essa guerra e a Guerra Franco Prussiana de 1870 ajudaram a promover a unificação da Alemanha seguida logo depois da unificação da Itália E embora Marx e Engels achassem profundamente lamentável que a Alemanha estivesse sendo unificada a partir de cima por Bismarck e o exército prussiano e não por seu povo ainda assim receberam bem essa transformação política na medida em que ela favorecia a expansão econômica e com isso apressava o crescimento da classe operária Por outro lado inclinavamse a considerar a guerra de 1870 como resultado da provocação de Napoleão III por quem sempre nutriram bastante ódio e portanto do lado alemão como uma guerra defensiva Concitaram porém os socialistas alemães a oporemse às anexações e a trabalharem pela reconciliação com os operários franceses Os acontecimentos e novos estudos levaramnos a reconsiderar algumas de suas concepções originais sobre o papel da guerra na história Curiosamente foi Engels que se mostrou menos inclinado a concederlhe lugar de maior destaque Às voltas com os problemas da história antiga Marx foi obrigado por volta de 1857 suas notas sobre tais problemas nos Grundrisse p471514 não parecem ter sido lidas pelo seu amigo a reconhecer a guerra pelo menos em certas épocas como um fator fundamental A concorrência pela terra escreveu ele deve ter feito da atividade guerreira uma das principais tarefas de todas as comunidades agrárias primitivas Na Grécia ela era a grande função coletiva e a cidade desenvolveuse como seu ponto focal de organização A guerra e a conquista eram igualmente parte integrante da vida romana e subverteram a longo prazo a república por estimularem a escravidão e a desigualdade Engels ao contrário repetiu no Anti Duhring um dos principais postulados de A ideologia alemã ridicularizando qualquer ideia de que a história fosse essencialmente o exercício da força Planejou dez anos mais tarde um extenso suplemento aos três capítulos dessa obra dedicados à teoria da violência em que ilustraria sua tese sobre a história alemã desde meados do século Assim em 18871888 procurou demonstrar que Bismarck havia realizado involuntariamente o trabalho da revolução burguesa acabando com a pletora de pequenos Estados alemães e que o regime por ele criado era apenas um preço temporário a pagar A Europa Ocidental havia já então assumido a forma de poucos e grandes Estados nacionais entre os quais a harmonia internacional essencial ao progresso do movimento operário poderia ser buscada O papel da violência na história seção 1 O trabalho ficou inacabado talvez Engels tenha perdido confiança em seu argumento Esse trabalho de Engels mostra uma certa afinidade com uma outra linha de pensamento que durante muitos anos ele e Marx e alguns de seus discípulos como Lafargue julgaram convincente Os acontecimentos de 18481849 e posteriormente a imagem que fizeram da Guerra da Crimeia como simples ficção de luta levouos a concluir que os exércitos modernos não eram mais do que corpos de polícia organizados pelos Estados para manter seus respectivos povos sob controle Depois de 1848 as burguesias europeias aterrorizadas com os operários buscaram proteção dos governos e soldados É esse o segredo dos exércitos permanentes da Europa que seriam incompreensíveis sem isso pa ra os historiadores futuros escreveu Marx em A revolução na Espanha artigo publicado no New York Daily Tribune em agosto de 1856 Nesse artigo ele comentava um episódio da contrarrevolução na Espanha e suas palavras são aplicáveis ao exército espanhol durante a maior parte do século XIX e todo o século XX Esse exército tinha além disso o hábito que conservou por muito tempo de interferir na política por sua conta própria Essa era aliás outra ameaça que Marx levou em conta particularmente depois de 1851 quando Luís Napoleão pôde valerse dos generais franceses muitos deles formados na escola brutal da conquista argelina para dar seu golpe de Estado e assegurarse o trono Marx compreendeu que os exércitos poderiam exercer certa atração popular não só para o chauvinismo mas por motivos mais sólidos para aqueles aos quais proporcionava emprego Na França os camponeses tinham muito gosto pela guerra e pela glória escreveu ele porque o recrutamento militar minorava o excesso de população no campo O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII Mas a partir de 1848 ele e Engels passaram a lutar pela abolição dos exércitos regulares e por sua substituição não por milícias burguesas do tipo da Guarda Nacional na França mas por um povo armado mais democrático É muito provável que Engels quando engajouse com tanto entusiasmo no movimento dos voluntários na década de 1860 visse nele um passo nessa direção Na Alemanha e em outros lugares os partidos socialistas apoiaram essa reivindicação Os governos por seu lado expandiram seus exércitos regulares com base no serviço militar obrigatório De qualquer modo Engels como Lenin conservou a esperança de que os governos estavam dando às massas um treinamento militar de que elas se poderiam valer para derrubálos AntiDühring parte II capIII Ao mesmo tempo ele se sentia preocupado com a hipertrofia dos exércitos com seu crescimento ao ponto de transformaremse quase que em um Estado As forças armadas se haviam transformado num fim em si mesmas escreveu ele no AntiDühring parte II capIII enquanto a nação era reduzida a um mero apêndice sem outra função senão a de sustentálo Em seus últimos anos preocupavase cada vez mais com o perigo de guerra Não era possível pensarse agora numa guerra revolucionária e ela não era necessária pois os partidos socialistas cresciam e pareciam capazes de tomar o poder dentro de pouco tempo por si mesmos E um conflito travado com as terríveis armas novas representaria um retrocesso terrível para o socialismo e para a civilização Numa longa carta a Lafargue 25 de outubro de 1886 sobre a crise balcânica e as forças incendiárias então em atividade na região entre as quais o ambicioso general francês Boulanger argumentou que se houvesse guerra seu verdadeiro propósito seria conter a revolta social Portanto sou pela paz a qualquer preço Mas em 1891 Engels tinha algo diferente a dizer a Alemanha devia estar preparada para defenderse contra um ataque da Rússia e da França então aliadas Carta a Bebel 29 de setembro de 1891 Suas palavras foram citadas em 1914 Engels se esquecera da dificuldade que tinha o homem comum de saber qual lado num caso desses era o agressor Muito próximo do fim ele acalentou a ideia demasiado esperançosa de que as novas armas haviam tornado os riscos da guerra muito mais incalculáveis do que os que qualquer governo ousaria enfrentar e que as coalizões em que o continente europeu estava dividido poderiam dissolverse Carta a Lafargue 22 de janeiro de 1895 Em meio à pressão dos acontecimentos e à crescente complexidade das relações internacionais suas impressões eram evidentemente flutuantes sua lógica nem sempre é fácil de seguir e nenhuma concepção geral emerge com clareza de seus escritos desse último período Seus sucessores herdaram essa perplexidade cada vez maior e mais profunda Com a aproximação de 1914 as conferências realizadas pela Segunda Internacional cujos líderes eram em sua maioria marxistas ou próximos do marxismo foram dominadas pelo perigo de guerra Em 1905 o socialista francês Jaurès fez duas previsões sobre o resultado de uma guerra europeia que ambas se mostrariam corretas a guerra poderia desencadear a revolução como aliás as classes dominantes fariam bem em lembrar mas poderia também inaugurar uma época de ódios nacionais de reação de ditadura Pease 1916 p126 Kautsky que depois da morte de Engels tornouse o principal teórico da Internacional na qualidade de historiador podia contentarse com a reflexão de que os sistemas sociais petrificados foram com muito maior frequência na história destruídos pela guerra do que pela revolução Mas compreendeu como Engels que o medo da revolução poderia levar um regime inseguro a jogar com a guerra como uma solução Num estado de espírito mais exaltado manifestou a esperança de que a sombra da revolta tivesse o efeito contrário de atemorizar os governos afastandoos da espada Durante trinta anos escreveu ele em Weg zur Macht O caminho do poder 1909 p14954 esse temor havia evitado uma guerra que de outro modo já teria estourado há muito tempo Não podia porém contemplar o futuro sem sombrias preocupações Todas as classes dominantes acusavam as dos países vizinhos de tramarem contra elas a hostilidade mútua estava sendo intensificada à histeria a expansão imperialista tornava inevitável a acumulação de armas que prosseguiria até o ponto de exaustão e explosão Nada poderia conter essa tendência exceto a transformação total revolucionária O militarismo escreveu Karl Liebknecht no livro que lhe valeu 18 meses de prisão é um fenômeno tão complexo multiforme multifacetado que se torna muito difícil dissecálo Os militares e os capitalistas não tinham no seu entender sentimentos mútuos cordiais embora se aceitassem uns aos outros como se suporta um mal necessário financeiramente o exército era um ônus embora a maior parte do seu peso recaísse sobre os trabalhadores Liebknecht 1907 p9 41 4852 Tal avaliação não pode ser considerada como uma afirmação clara de que a causa da guerra está no capitalismo E essa afirmação não pode ser encontrada em nem deduzida de O Capital Desde que essa obra foi escrita porém o capitalismo generalizouse pela Europa e pela América do Norte e em décadas mais recentes sua estrutura passou por modificações crescendo rapidamente a concentração do poderio financeiro Nos anos anteriores a 1914 porém parecia bastante natural responsabilizálo pela motivação para a guerra principalmente porque seus próprios portavozes afirmavam com toda a ênfase que o comércio ia atrás dos canhões e que as nações deviam entrar na luta pela existência ou desaparecer Em 1912 o congresso da Internacional em Basileia resolveu que se a classe operária fosse incapaz de evitar a catástrofe deveria esforçarse em promover o fim das hostilidades e valerse da crise delas resultante para derrubar o capitalismo pois seria crime trabalhadores se matarem mutuamente em benefício do lucro privado Com a chegada de 1914 a Internacional cindiuse sem esperanças de regeneração e a cisão do socialismo perdura desde então Lenin incluía essa divisão entre os principais ganhos obtidos pelo capitalismo com a guerra No manifesto que preparou para o comitê do partido em outubro de 1914 sobre a guerra e a socialdemocracia russa levou em conta uma complexidade de causas a corrida armamentista a intensificação da luta pelos mercados os interesses dinásticos das velhas monarquias e o desejo de desviar a atenção e dividir os trabalhadores cuja resposta deveria ter sido transformar a guerra em guerra civil Lenin 1914b Não há fenômenos puros na história apenas combinações observou ele numa longa polêmica contra os socialistas de direita no verão de 1915 Os direitos nacionais da Sérvia eram certamente um dos ingredientes do caldeirão mas um dos menos importantes Em essência afirmava Lenin nessa sua caracterização do colapso da Segunda Internacional 1915 todos os governos se vinham preparando para a guerra todos eram culpados era inútil perguntar quem desfechara o primeiro golpe e desonesto repetir agora o que Marx e Engels haviam dito sobre as guerras progressistas de uma época diferente Podese dizer é claro que os bolcheviques tinham mais a esperar da derrota de seu país do que qualquer outro partido socialista porque eram demasiado fracos para poderem contar com uma oportunidade de chegar ao poder que se apresentasse de qualquer outro modo durante muito tempo ainda Mas com o prosseguimento da guerra Lenin passou a atribuir a responsabilidade por ela cada vez mais exclusivamente ao capitalismo também mais fraco na Rússia do que em qualquer outro país beligerante A responsabilidade capitalista pela guerra foi o tema predominante de seu livro sobre o imperialismo Lenin 1916 a obra de Bukharin sobre o imperialismo e a economia mundial Bukharin 19171918 chegava a conclusão semelhante os dois livros porém deviam muito a Das Finanzkapital O capital financeiro de Hilferding 1910 Em seu primeiro congresso em março de 1919 a nova Internacional Comunista confirmou formalmente o diagnóstico da Primeira Guerra Mundial como uma explosão das contradições do capitalismo e da anarquia de uma economia mundial por ele governada A Rússia enfrentava então tensões de outro tipo a guerra civil combinada com a intervenção estrangeira Lenin formulou algumas conclusões políticas a partir dessa situação em um relatório ao VII Congresso de Sovietes de Toda a Rússia 5 de dezembro de 1919 A guerra não é apenas uma continuação da política é o epítome da política Lenin 1919 Ele acreditava que a luta estava dando aos trabalhadores e camponeses por ela colhidos uma educação política muito mais rápida do que teria sido possível em qualquer outra circunstância Quando de seu término Trotski que foi o edificador do Exército Vermelho registrou algumas das lições militares que tinham uma essência prática de bomsenso A guerra não podia ser reduzida a uma ciência com leis eternas como queriam os tradicionalistas nem ser guiada como um jogo de xadrez por preceitos deduzidos do marxismo como imaginavam alguns jovens entusiastas Trotski 1971 p113s Pouco depois de 1918 os comunistas advertiram quanto ao perigo de outra guerra mundial Desde a experiência de 19411945 com suas perdas incalculáveis para a Rússia os marxistas com exceção dos chineses deram grande ênfase à prevenção da guerra como a mais premente necessidade da humanidade Numa declaração formal em 1961 na realidade uma rejeição do aventureirismo maoísta e de sua tese da inevitabilidade da guerra os outros partidos comunistas afirmaram e nisso não estavam sendo muito exatos que o marxismo nunca havia considerado a guerra como o caminho para a revolução Enquanto isso o estudo histórico da guerra e da sociedade progredia ativamente embora muita coisa ainda precise ser melhor discutida Os marxistas deram contribuições valiosas para a análise da Segunda Guerra Mundial chamando a atenção para a parcela de responsabilidade que coube aos altos círculos da economia alemã obscurecida pelo tratamento dado a essa guerra no Ocidente onde ela é caracterizada simplesmente como uma luta contra Hitler ou o nazismo Mas não se pode dizer realmente que exista uma doutrina abrangente das causas da guerra que possa ter pretensões ao título de marxista embora exista uma doutrina leninista relativa às guerras deste século Entre as diversas hipóteses a que foi formulada por Engels no final de sua vida de que a guerra tenha mais probabilidade de eclodir com a superacumulação de armamentos parece ser a única que tem maior relevância hoje Novas reflexões fizeramse necessárias em face das guerras de libertação colonial dos últimos cinquenta anos Os marxistas puderam darlhes uma aprovação muito mais inequívoca do que Marx e Engels podiam conferir às guerras que construíam nações em seu tempo na Europa Na verdade os levantes coloniais foram em grande parte organizados e liderados pelos comunistas Engels escreveu com frequência sobre as campanhas de alémmar de sua época particularmente sobre a Revolta da Índia e a segunda guerra da China 1856 1860 escreveu com um espírito altamente crítico sobre o imperialismo embora manifestasse a expectativa de que ele viesse a se mostrar de maneira não intencional revolucionário pela destruição de velhos regimes fossilizados As estimativas que fazia sobre a capacidade de luta dos indianos dos persas e dos chineses mal organizados e mal liderados eram em geral muito negativas Nos escritos e discursos de Trotski durante a guerra civil russa há uma rejeição inflexível da tática de guerrilhas como anárquica e inútil A experiência posterior mostraria que a guerrilha guiada por uma firme liderança política pode ser altamente eficiente Mas homens como Mao e o general Giap acreditavam ser necessário proceder o mais depressa possível à criação de exércitos regulares permanecendo as guerrilhas como auxiliares Em amplas áreas as guerras de libertação colonial chegaram a termo com sucesso E uma nova dimensão se abriu para a questão das causas da guerra com a invasão em 1979 do Vietnã comunista pela China comunista Ver também NACIONALISMO VGK Bibliografia Carr EH The Bolshevik Revolution 19171923 vol3 nota E The Marxist Attitude to war 1953 1966 Chaloner WH WO Henderson orgs Engels as Military Critic 1959 Cole GDH A History of Socialist Thought vol3 18891914 1956 Giap general Vo Nguyen Dien Bien Phu ed revista 1964 Guerre du peuple armée du peuple 1967 Liebknecht Karl Militarismus und Antimilitarismus 1907 Militarism and AntiMilitarism 1973 Pease Margaret Jean Jaurès Socialist and Humanitarian 1916 Trotski LD Military Writtings 1971 H Habermas Jürgen Düsseldorf 18 de junho de 1929 Criado na Alemanha nazista Habermas não se tornou um pensador radical até aproximadamente o final dos anos 1950 Sob a influência de ADORNO de quem foi assistente descobriu a importância fundamental de Marx e de Freud para a política e as ciências sociais Depois de ensinar filosofia em Heidelberg 19611964 assumiu uma cadeira de filosofia e sociologia na Universidade de Frankfurt Em 1972 transferiuse para o Instituto Max Planck em Starnberg na Alemanha Ocidental Apesar de uma certa identidade de interesses e preocupações com a ESCOLA DE FRANKFURT Habermas desenvolveu suas ideias dentro de um quadro significativamente diferente da perspectiva dos principais representantes dessa escola Adorno HORKHEIMER e MARCUSE Enquanto o primeiro por exemplo sustenta a inexistência de fundamentos últimos para o conhecimento e os valores Habermas defende o ponto de vista de que esse problema dos fundamentos o problema de constituir uma base normativa bemfundamentada para a teoria crítica tem solução e procurou desenvolver os alicerces filosóficos da teoria crítica Esse projeto envolve a reconstrução de algumas das teses centrais da filosofia grega e alemã a inseparabilidade entre a verdade e a virtude entre os fatos e os valores entre a teoria e a prática O objetivo último de Habermas é criar um quadro geral dentro do qual um grande número de abordagens aparentemente competitivas das ciências sociais se possam integrar entre estas estão a crítica da ideologia a teoria da ação a análise dos sistemas sociais e a teoria da evolução social O imperativo de reformular a teoria crítica nasce para Habermas dos rumos da história no século XX A degeneração da revolução russa com o stalinismo e a gestão social tecnocrática a inexistência até agora de uma revolução das massas no Ocidente a ausência de uma CONSCIÊNCIA DE CLASSE proletária revolucionária entre as massas a frequência com que a teoria marxista se degrada em uma ciência determinista objetivista ou em uma crítica cultural pessimista tudo isso segundo Habermas são características importantes do tempo presente Habermas argumenta ainda que a sociedade capitalista está passando por várias modificações fundamentais aumenta a intervenção do Estado o mercado é subsidiado o capitalismo está cada vez mais organizado ver CAPITALISMO ORGANIZADO a razão instrumental a razão que só se ocupa da adequação dos meios à consecução de fins predeterminados e a BUROCRACIA ameaçam a esfera pública aquela em que a vida política é abertamente discutida pelos cidadãos novos tipos de tendências à crise ameaçam a legitimidade da ordem social e política Em seu esforço para responder a tais questões Habermas desenvolveu uma orientação teórica relevante para uma grande variedade de disciplinas das ciências sociais e humanas Entre suas contribuições mais originais até hoje estão uma investigação histórica sobre a formação e a desintegração da esfera pública 1962 uma análise do lugar da ciência e da tecnologia modernas nas sociedades capitalistas 1968a a elaboração de um arcabouço filosófico para a teoria crítica 1963 1968b e 1969 o desenvolvimento de uma teoria da ação 1981 uma análise de padrões de crise nas sociedades capitalistas 1973 e uma reconstrução da teoria da evolução social 1976 DH Bibliografia Habermas Jürgen Strukturwandel des Öffentlichkeit 1962 Lespace public 1978 Theorie und Praxis 1963 1969 Theory and Practice 1974 Théorie et pratique 1975 Zur Logik der Soualwissenschaften 1967 Technik und Wissenchaft als Ideologie 1968a La technique et la science comme ideologie 1973 trad parcialm Técnica e ciência enquanto ideologia 1980 Erkenntnis und Interesse 1968b Knowledge and Human Interests 1971 Connaissance et intérêt 1976 Conhecimento e interesse 1983 Protest bewegung und Hochschulreform 1969a Toward a Rational Society 1970 Philosophischpolitische Profile 1971 Profils philosophiques et politiques 1974 Legitimations probleme in Spätkapitalismus 1973 Legitimation Crisis 1976 Raison et legitimité 1978 Crise de legitimação do capitalismo tardio Communication and the Evolution of Society 1976 1979 Theorie des Kommunikativen Hundeln 1981 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 McCarthy Thomas The Critical Theory of Jürgen Habermas 1978 Therborn Göran Jürgen Habermas a new ecleticism 1971 Thompsom John Critical Hermeneutics 1981 Thompson John David Held orgs Habermas Critical Debates 1982 Ver igualmente a bibliografia do artigo Escola de Frankfurt Hegel Georg Wilhelm Friedrich Stuttgart 27 de agosto de 1770 Berlim 14 de novembro de 1831 Filho de um coletor de impostos Hegel estudou filosofia letras clássicas e teologia na Universidade de Tübingen passando depois a trabalhar como professor particular primeiro em Berna e depois em Frankfurt Em 1801 tornouse docente universitário Privatdozent e em 1805 professor da Universidade de Iena onde foi escrita sua primeira obra importante Phänomenologie des Geistes Fenomenologia do Espírito publicada em 1807 De 1808 a 1816 foi reitor do Aegidiengymnasium em Nuremberg e em seguida professor em Heidelberg 18161818 e em Berlim onde ficou de 1818 até sua morte e onde começou a formarse uma escola hegeliana A filosofia de Hegel foi importante para Marx sob dois aspectos Em primeiro lugar Marx foi profundamente influenciado pelas críticas de Hegel a Kant e pela sua filosofia da história Em segundo Marx valeuse do método dialético de Hegel em sua forma mais abrangente a que aparece e m Wissenchaft der Logik Ciência da lógica publicado em 1812 para mostrar a estrutura dinâmica do modo de produção capitalista Em sua crítica do conhecimento Kant limitara as pretensões humanas ao conhecimento científico genuíno ao domínio da aparência dizendo que o conhecimento só pode resultar da ação combinada de formas de intuição e de categorias imanentes ao sujeito que conhece de um lado e de dados sensórios produzidos externamente de outro Para além dessa relação estabelecida pela reflexão crítica resta a coisaemsi que em princípio é incognoscível O que os seres humanos podem conhecer é apenas a aparência Hegel porém contrariando Kant mantinha que aparência e essência estão necessariamente juntas e que a mais íntima estrutura da realidade corresponde à do Espírito humano que se autoconhece Em termos teológicos isso significa que Deus o Absoluto chega ao autoconhecimento por meio do conhecimento humano As categorias do pensamento humano são assim ao mesmo tempo formas objetivas do Ser e a lógica é ao mesmo tempo ontologia Hegel interpreta a história como progresso na consciência da liberdade As formas de organização social correspondem à consciência da liberdade e portanto a consciência determina o ser A consciência de uma época histórica e de um povo se expressa sobretudo na religião que é onde o povo define por si mesmo o que considera como verdade A religião é a consciência de um povo daquilo que ele é do seu ser mais elevado escreve Hegel em Philosophie der Weltgeschichte Filosofia da história do mundo publicado em 18301831 Os povos que adoram uma pedra ou um animal como seu deus não podem ser portanto livres Relações sociais e políticas livres só se tornam possíveis com a adoração de um deus de forma humana ou um espírito o Espírito Santo O progresso histórico passa pela necessidade e pela privação pelo sofrimento pela guerra e pela morte e até mesmo pelo declínio de culturas e povos inteiros Mas Hegel permanece convicto de que por meio dessas lutas históricas surge gradualmente um princípio superior de liberdade uma maior aproximação com a verdade um grau superior de percepção da natureza da liberdade A direção da história humana está voltada para o cristianismo a Reforma a Revolução Francesa e a monarquia constitucional O progresso das concepções religiosas e das ideias filosóficas corresponde ao progresso social e político O s JOVENS HEGELIANOS por meio dos quais Marx conheceu a filosofia de Hegel usaram a doutrina de seu mestre como uma arma crítica contra a monarquia prussiana que se havia tornado conservadora Com isso foram além da concepção que Hegel tinha do Estado como uma monarquia constitucional administrada por funcionários esclarecidos Embora Hegel considerasse apenas os funcionários educados em filosofia como possuidores de uma visão desenvolvida da unidade do espírito subjetivo o ser humano individual e do espírito objetivo o Estado os jovens hegelianos sustentavam que os cidadãos podiam adquirir essa visão Por isso também postulavam que a religiosidade meramente alegórica do cristianismo tradicional fosse superada pela generalização da visão filosófica da lógica hegeliana A ideia da humanidade devia tomar o lugar do Deus alegoricamente representado do cristianismo A humanidade é a união das duas naturezas Deus tornase homem infinito objetificado em finitude um espírito finito que lembra a sua infinitude É o realizador de milagres na medida em que no curso da história humana domina a natureza tanto dentro dos seres humanos como fora deles cada vez mais completamente e subordina a natureza como o material impotente de sua própria atividade É sem pecado na medida em que o processo de sua evolução é sem culpa a poluição é uma característica apenas dos indivíduos que na espécie e na história é transcendida DF Strauss Leben Jesu Kritisch bearbeitet 1835 Ver também HEGEL e MARX IF Bibliografia Avineri Shlomo Hegels Theory of the Modern State 1972 Chacon Vamireh A herança de Hegel 1970 Garaudy Roger Dieu est mort étude sur Hegel 1962 Hegel GWF Phänomenologie des Geistes 1807 1964 The Phenomenologie of Mind 1931 Wissenchaft der Logik 1812 1951 The Science of Logic 1929 Enzyklopädie der philosophischen wissenschaften 1817 1966 Grundlinien der Philosophie des Rechts 1821 1911 The Philosophy of Right 1942 Philosophie der weltgeschichte 18301831 1955 The Philosophy of History 1956 Hyppolite Jean Études sur Marx et Hegel 1955 Kojève A Introduction à la lecture de Hegel 1947 Konder Leandro Hegel e a práxis 1979 Lenin VI Cahiers sur la dialectique de Hegel 1967 Löwith Karl Von Hegel zu Nietzsche der revolutionäre Bruch im Denken des neunzehnten Jahrhunderts 1941 1949 1950 From Hegel to Nietzsche the Revolution in NineteenthCentury Thought 1964 Lukács G Der junge Hegel 1948 1967 MercierJosa S Pour lire Hegel et Marx 1980 Hegel e Marx O pensamento de Marx mostra a influência da filosofia dialética de Hegel sob muitos aspectos Marx familiarizouse com o pensamento hegeliano em sua época de estudante em Berlim adotando em primeiro lugar uma interpretação republicana da filosofia da história de Hegel tal como por exemplo a de Eduard Gans Como Hegel Marx interpreta a história do mundo como uma progressão dialética mas seguindo a reinterpretação materialista de Hegel por Feuerbach compreende o trabalho material como a essência como a essência autovalidante da humanidade Manuscritos econômicos e filosóficos A reformulação crítica da filosofia da história de Hegel por Marx consiste na eliminação do sujeito fictício da história do mundo do chamado Espírito do Mundo e no prolongamento do processo dialético de desenvolvimento histórico para o futuro O reino da liberdade que Hegel afirmava plenamente realizado aqui e agora está para Marx no futuro como uma possibilidade real do presente A dialética das forças produtivas e das relações de produção que promove o progresso histórico não oferece ao contrário da dialética do Espírito do Mundo de Hegel nenhuma garantia de que o reino da liberdade ver EMANCIPAÇÃO se concretizará apenas apresenta a possibilidade objetiva desse desdobramento Se a revolução da sociedade historicamente possível não ocorrer então a recaída na barbárie como dizia Rosa Luxemburg ou a ruína das classes em luta Marx é também possível Em lugar do Estado constitucional burguês que para Hegel constituía o ponto final da evolução histórica Marx apresenta o conceito da livre associação dos produtores uma ordem social que dispensa qualquer tipo de força coercitiva que paire acima e além dela e cujos membros tratam dos seus assuntos por meio do consenso Para Hegel o processo pelo qual o indivíduo se liberta de sua existência natural da coerção externa é um processo de espiritualização pela percepção filosófica de sua situação objetiva o indivíduo chega a perceber que aquilo que parecia ser uma coerção externa sobre sua vontade é na verdade uma condição necessária de sua existência como ser pensante com vontade própria Com essa percepção vem a reconciliação com a realidade objetiva Hegel e os hegelianos conservadores sustentavam que essa percepção essa reconciliação e essa libertação só podiam ser atingidas com perfeição por funcionários do Estado filosoficamente educados enquanto os hegelianos de esquerda os JOVENS HEGELIANOS generalizando essa ideia identificavam esse processo de espiritualização com o do amadurecimento do indivíduo para a cidadania Não obstante em ambas as interpretações o indivíduo fica com uma certa identidade dupla de um lado é um indivíduo natural que se sente sujeito a forças externas e coercitivas de outro é um ser espiritual que dispõe do conhecimento de que aquilo que aparentemente lhe nega a sua liberdade é na verdade a sua liberdade e a própria realidade A libertação é reconciliação Para Marx porém a libertação só é possível quando essa duplicação da identidade humana em ser humano e cidadão em indivíduo natural e ser espiritualizado já não é necessária já foi superada quando os seres humanos já não têm de objetificar as suas próprias limitações sociais numa essência estranha que paira acima deles o Estado e mais tarde também o capital Apesar de todas as suas críticas a Hegel Marx manteve a convicção hegeliana de que a humanidade faz PROGRESSO no curso da História Ele também adota na verdade ele o faz como algo natural o eurocentrismo de Hegel e seu próprio eurocentrismo manifestase de forma mais evidente em seus escritos sobre a Índia e a China No trabalho de Marx de crítica da economiapolítica fazse sentir uma segunda influênciade Hegel A compreensão dessa influência éparticularmente essencial para um entendimento adequado da principal obra de Marx O Capital pois diz respeito ao método que subjaz à análise do modo capitalista de produção Marx valese do método dialético de Hegel que afirmava ter colocado de pé no sentido de apresentar a dinâmica interna e a estrutura sistemática da produção capitalista O sistema capitalista de relações de produção constitui uma TOTALIDADE isto é uma unidade abrangente que por isso mesmo deve ser examinada e apresentada como um todo interligado Além disso a pesquisa empírica e a análise dos dados empíricos específicos deve preceder à apresentação da totalidade O movimento dialético próprio das categorias ao mesmo tempo objetivas e subjetivas de valor dinheiro e capital deve ser uma característica do objeto sob investigação e não o resultado de um esquema metodológico imposto de fora Marx faz ressaltar a diferença entre o seu modo de lidar com as relações e os fatos empíricos e o procedimento de Hegel que como ele já afirmara em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel primeiro desenvolve um esquema de categorias em sua Wissenchaft der Logik Ciência da lógica e em seguida apresenta as instituições sociais como a família a sociedade civil o Estado e suas estruturas internas em conformidade abstrata com esse esquema prévio De acordo com Marx a única exposição dialética adequada de um objeto de investigação é aquela que é sensível à individualidade dinâmica e estrutural do objeto O sujeito que se automovimenta do modo capitalista de produção aquilo pelo que e para o que a produção capitalista tem lugar é o próprio capital que não é porém algo independentemente real mas antes algo que surge da interação e da colaboração inconscientes de indivíduos e classes e que portanto desaparecerá quando a sociedade capitalista tiver sido superada Não é um sujeito real de produção mas um pseudossujeito Por essa razão será no mínimo enganoso afirmar que a categoria de capital de Marx desempenha o mesmo papel em seu pensamento que a categoria de Espírito tem no pensamento e no sistema de Hegel Enquanto segundo a filosofia idealista de Hegel o Espírito do Mundo realmente produz a história o capital é apenas o sujeito aparentemente real do modo de produção capitalista A real falta de sujeito desse modo de produção Althusser não é de maneira alguma apenas uma descoberta metodológica de Marx a ideia de que o capital aparece por um lado objetivamente como o sujeito independentemente real da produção embora por outro lado não seja realmente real não seja de modo algum um sujeito realmente independente encerra uma crítica implícita do modo de produção que o constitui A livre associação dos produtores destinase segundo Marx a substituir o capitalismo ordem social que explora de maneira impiedosa e cega a natureza e na qual os indivíduos e as classes são determinados pelas leis estruturais do modo de produção para servirem ao pseudossujeito o capital A livre associação dos produtores afirma Marx regulará o intercâmbio metabólico entre a sociedade e a natureza racionalmente em contraste com a sociedade capitalista onde a produção é subserviente e só reage aos interesses do capital A produção sob essas novas condições será dirigida para a satisfação das necessidades materiais do produtor e de suas necessidades de atividade social vida social e desenvolvimento individual Como verdadeiro sujeito da produção a livre associação de produtores tomará o lugar do pseudossujeito o capital que é simples aparência objetivamente existente de um sujeito de produção Só nesse sujeito ainda não realizado o Espírito do Mundo hegeliano encontrará sua materialização empírica Marx só usou a dialética de Hegel metodológica e tacitamente para fundamentar sua crença no progresso histórico Engels porém no AntiDühring procurou ir além disso esboçando um tipo de ontologia dialética materialista e uma teoria do desenvolvimento ver MATERIALISMO Dessa démarche que devia realmente mais a Darwin e às ciências naturais e visões de mundo científicas do século XIX do que a Hegel nasceu o chamado MATERIALISMO DIALÉTICO para cujo desenvolvimento e elaboração posteriores contribuíram Plekhanov Lenin Stalin e vários outros pensadores soviéticos IF Bibliografia Adler Max Marx und Engels als denker 1908 1972 Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Bekker Konrad Marx philosophische Entwicklung sein Verhältnis zu Hegel 1940 Bloch Ernst SubjektObjekt Erläuterungen zu Hegel 1951 1962 Bottigelli Émile Présentation de K Marx Manuscrits de 1844 1962 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Cornu Auguste La jeunèsse de Karl Marx 1934 Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur oeuvre 195570 Fetscher Iring Das Verhältnis des Marxismus zu Hegel in I Fetscher Karl Marx und der Marxismus 1967 The relation of Marxism to Hegel in I Fetscher Karl Marx and Marxism 1970 Relação entre marxismo e Hegel in I Fetscher Karl Marx e os marxismos 1970 Fleichsrnann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Hillmann Günther Marx und Hegel 1966 Hyppolite Jean Études sur Marx et Hegel 1955 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lichtheim George From Marx to Hegel and Other Essays 1971 Lowy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Lukács Georg Der Junge Marx seine philosophische Entwicklungvon 18401844 1965 Mandel Ernest La formation de la pensée économique de Karl Marx 1967 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Marcuse Herbert Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus Interpretation der neuveroeffentlichen Manuskripte von Marx 1932 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 e 1981 Reason and Revolution Hegel and the Rise of Social Theory 1941 Razão e revolução 1978 MercierJosa S Pour fire Hegel et Marx 1980 Negt Oskar org Aktualität und Folge der Philosophie Hegels 1970 Riedel Manfred Hegel und Marx in M Riede1 System und Geschichte 1974 Rubel Maximilien Karl Marx essai de biografie intelectuelle 1957 1971 Sichirollo L Hegel Gramsci e il marxismo 1959 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Wolf Dieter Hegel und Marx 1979 hegemonia Qualquer definição de hegemonia é complicada pelo uso da palavra em dois sentidos diametralmente opostos significando domínio como em hegemonismo ou significando liderança e tendo implícita alguma noção de consentimento Mao Tsetung usou hegemonismo para indicar uma modalidade de domínio de um país sobre outro que não é imperialismo O segundo significado é mais comum na tradição marxista Anderson 19761977 assinalou que tanto os mencheviques como Lenin usam o termo para indicar liderança política na revolução democrática baseada numa aliança com segmentos da classe camponesa BuciGlucksmann 1979 discute como foi usada por Bukharin e Stalin na década de 1920 essa expressão cujo pleno desenvolvimento como conceito marxista pode ser atribuído a Gramsci Muitos comentaristas mostramse de acordo quanto a que hegemonia é o conceito chave dos Quaderni del carcere de Gramsci e a sua contribuição mais importante para a teoria marxista Nos escritos de Gramsci anteriores à prisão nas poucas ocasiões em que o termo é usado referese a uma estratégia da classe operária Em um ensaio que escreveu pouco antes de ter sido preso em 1926 Gramsci empregou a palavra para referirse ao sistema de alianças que a classe operária deve criar para derrubar o ESTADO burguês e servir como a base social do Estado dos trabalhadores Gramsci 1978 p443 Mais ou menos na mesma época Grasmci valeuse igualmente do termo para argumentar que o proletariado soviético teria de sacrificar seus interesses corporativos econômicos de modo a sustentar uma aliança com a classe camponesa e servir assim aos seus próprios interesses gerais Gramsci 1978 p431 Nos Quaderni del carcere Gramsci vai além desse emprego do termo semelhante ao sentido que tinha nos debates da Internacional Comunista no período para aplicálo ao modo pelo qual a burguesia estabelece e mantém sua dominação Os exemplos históricos que ele discute nesse contexto são a Revolução Francesa e o Risorgimento italiano contrastando a ampla base de consenso do novo Estado francês com o consenso limitado desfrutado pelo Estado na Itália unificada Ao discutir as diferentes manifestações da dominação burguesa apoiase na leitura crítica de pensadores como Maquiavel e Pareto descrevendo o Estado como força mais consentimento Nas condições modernas argumenta Gramsci uma classe mantém seu domínio não simplesmente por meio de uma organização específica da força mas por ser capaz de ir além de seus interesses corporativos estreitos exercendo uma liderança moral e intelectual e fazendo concessões dentro de certos limites a uma variedade de aliados unificados num bloco social de forças que Gramsci chama de bloco histórico Portelli 1978 Esse bloco representa uma base de consentimento para uma certa ordem social na qual a hegemonia de uma classe dominante ver CLASSE DOMINANTE é criada e recriada numa teia de instituições relações sociais e ideias Essa textura de hegemonia é tecida pelos INTELECTUAIS que segundo Gramsci são todos aqueles que têm um papel organizativo na sociedade Piotte 1970 e Risset 1967 Desse modo Gramsci supera a definição de Marx Engels e Lenin de Estado como instrumento de uma classe Embora Gramsci tenha escrito que as instituições de hegemonia estão localizadas na SOCIEDADE CIVIL ao passo que a sociedade política é a arena das instituições políticas no sentido constitucional jurídico ele assinala que essa é uma divisão puramente metodológica e acentua a superposição efetiva que existe nas sociedades concretas Gramsci 1971 p160 Na verdade nas condições políticas de uma crescente intervenção do Estado na sociedade civil e do reformismo como resposta às demandas feitas na arena política quando sindicatos e partidos políticos de massa se organizam e quando a economia transformase no chamado CAPITALISMO ORGANIZADO a forma de hegemonia muda e a burguesia se engaja no que Gramsci chama de revolução passiva Assim a base material da hegemonia é constituída mediante reformas ou concessões graças às quais mantémse a liderança de uma classe mas pelas quais outras classes têm certas exigências atendidas A classe que lidera ou classe hegemônica é assim na definição de Gramsci verdadeiramente política porque vai além de seus interesses econômicos imediatos pelos quais pode até ter lutado na arena política para representar o avanço universal da sociedade Desse modo Gramsci emprega o conceito de hegemonia para arguir que qualquer concepção economicista de política ou de ideologia que só tenha em conta interesses de classe econômicos imediatos no que diz respeito à política e à cultura é incapaz de uma análise correta da situação política e do equilíbrio de forças políticas e não pode levar a uma compreensão adequada da natureza do poder de Estado ver ECONOMICISMO Em consequência disso tais concepções mostramse inadequadas como base para uma estratégia política do movimento da classe trabalhadora Há várias implicações na abordagem que faz Gramsci dessa questão por ele definida como uma tentativa de desenvolver a ciência marxista da política Uma hegemonia completamente desenvolvida deve repousar no consentimento ativo numa vontade coletiva em torno da qual vários grupos da sociedade se unem Desse modo Gramsci vai muito além de uma teoria das obrigações políticas baseada em direitos civis abstratos para argumentar que o mais amplo controle democrático desenvolvese sob a forma mais elevada de hegemonia Mas a sua análise de várias formas de hegemonia como a que dominou o Risorgimento italiano mostra que a natureza limitada do consentimento pode levar a uma base precária para uma ordem política que poderá tender a apoiar se cada vez mais na força A hegemonia como é possível argumentar não se reduz a legitimação falsa consciência ou instrumentalização da massa da população cujo senso comum ou visão do mundo segundo Gramsci é composto de vários elementos alguns dos quais contradizem a IDEOLOGIA dominante como aliás grande parte da experiência cotidiana Piotte 1970 O que uma ideologia hegemônica dominante pode propiciar é uma visão do mundo mais coerente e sistemática que não só influencia a massa da população como serve como um princípio de organização das instituições sociais A ideologia a seu ver não reflete ou espelha simplesmente o interesse da classe econômica e nesse sentido não é um dado determinado pela estrutura econômica ou pela organização da sociedade mas sim um terreno de luta A ideologia organiza a ação pelo modo segundo o qual se materializa nas relações instituições e práticas sociais e informa todas as atividades individuais e coletivas Mouffe 1979 Gramsci define o projeto histórico político do PROLETARIADO como a criação de uma sociedade regulada em que hegemonia e sociedade civil ou seja a área do consentimento expandemse plenamente e a sociedade política ou área da coerção restringese E isso implica que o proletariado deve criar uma expansão contínua do consentimento na qual os interesses dos vários grupos se conjuguem para formar um novo bloco histórico Ao desenvolver uma estratégia para esse fim uma nova hegemonia deve absorver e sistematizar elementos de ideias e práticas populares O conceito de hegemonia constitui desse modo a base da análise crítica de Gramsci do folclore e da cultura popular bem como de sua abordagem da religião e da relação entre a filosofia sistemática dos filósofos e a filosofia não sistemática da visão de mundo da massa da população Várias questões se têm levantado a respeito do conceito de hegemonia de Gramsci Algumas têm a ver com a adequação de sua análise do poder de Estado burguês e as conclusões estratégicas que dela extrai Anderson 19761977 Um aspecto desse debate relacionase com o problema de até que ponto a hegemonia da classe operária pode ou deve desenvolverse antes que o poder de Estado se transforme e com até que medida o desenvolvimento da hegemonia continua sendo tarefa de um Estado socialista Macchiocchi 1979 e Gruppi 1972 Outras questões relacionamse com o papel do PARTIDO revolucionário na criação da hegemonia proletária Alguns autores enfatizam o caráter homogêneo ou unitário e possivelmente totalizante da hegemonia enquanto outros acentuam seus diversos elementos que não estão necessariamente enraizados em classes definidas economicamente e o modo pelo qual ela representa a convergência de grupos inteiramente diferentes bem como as concessões que isso implica Algumas interpretações recentes pretendem que o conceito de hegemonia proporciona um instrumento teórico não apenas para a análise da sociedade burguesa e para o desenvolvimento de uma estratégia de TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO como também para a avaliação das realizações e dos limites das próprias sociedades socialistas ASS Bibliografia Anderson P The Antinomies of Antonio Gramsci 19767 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci and the State 1979 Gramsci e o Estado 1980 Hegemony and Consent in AS Sassoon org Approaches to Gramsci Cambareri S Il concetto di egemonia nel pensiero di Gramsci 1959 1969 De Giovanni B et al Egemonia Stato partito in Gramsci 1977 Dias EF Educação e política Gramsci e o problema da hegemonia 1983 Femia J Gramscis Political Thought Hegemony Consciousness and the Revolutionary Process 1981 Gramsci A Selections from the Prison Notebooks Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 1966 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 Il Risorgimento 1945 Quaderni del carcere 1975 Selections from Political Writings 19211926 1978 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Grisoni Dominique R Maggiori Pour lire Gramsci 1973 Ler Gramsci 1974 Gruppi L Lenin e il concetto di egemonia 1970 Il concetto di egemonia in Gramsci 1972 O conceito de hegemonia em Gramsci 1978 Macciocchi Maria Antonietta Pour Gramsci 1974 A favor de Gramsci 1976 Mouffe Chantal Hegemony and Ideology in Gramsci in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 Paggi L V Gerratana B de Giovanni Da Gramsci a noi il Partito e lo Stato il pluralismo e legemonia 1977 Piotte JM La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Portelli H Gramsci et le bloc historique 1972 Gramsci e o bloco histórico 1977 Poulantzas N Préliminaires à létude de lhégémonie dans lEtat 1965 Prassi rivoluzionaria e storicismo in Gramsci caderno n3 de Crítica Marxista 1967 Risset J Gramsci et les intellectuels 1967 Sassoon Anne S Gramscis Politics 1980 Hegemony and Political Intervenrion in AS Sassoon org Approaches to Gramsci 1982 Tosel André Hégémonie et pluralisme lélaboration théorique et politique du marxisme italien 1979 Hegemonia e pluralismo a elaboração teóricopolítica do marxismo italiano 1979 hidráulicas sociedades Ver SOCIEDADE ASIÁTICA Hilferding Rudolf Viena 10 de agosto de 1877 Paris fevereiro de 1941 Após estudar medicina na Universidade de Viena clinicou até 1906 e de novo durante seu serviço militar de 1915 a 1918 mas mostrouse profundamente interessado pelos problemas econômicos desde os seus tempos de estudante secundário A partir de 1902 tornouse colaborador assíduo com artigos sobre assuntos econômicos de Die Neue Zeit e em 1904 publicou sua réplica às críticas feitas por BöhrnBawerk do ponto de vista da teoria austríaca da utilidade marginal à teoria econômica de Marx num livro que Paul Sweezy 1942 considerou a melhor crítica à teoria subjetiva do valor a partir de um ponto de vista marxista Ainda em 1904 Rudolf Hilferding fundou com Max Adler os MarxStudien Em 1906 foi convidado a ir a Berlim ensinar na escola do Partido Social Democrata alemão SPD e em seguida tornouse editor internacional de Vorwärts Em 1914 aliouse à ala esquerda do SPD na oposição à votação pelo parlamento dos créditos de guerra e após o conflito dirigiu a revista do Partido SocialDemocrata Independente USPD Freiheit Tendo adquirido cidadania prussiana em 1920 foi nomeado para o Conselho Econômico do Reich foi membro do Reichstag de 1924 a 1933 e ministro das Finanças em dois governos 1923 e 19281929 Após a tomada do poder pelos nazistas só lhe restava o exílio e em 1938 foi para Paris Com a invasão da França pelos alemães transferiuse para a zona não ocupada mas acabou sendo entregue às autoridades alemãs pelo governo de Vichy e morreu nas mãos da Gestapo Rudolf Hilferding tornou se conhecido sobretudo por uma importante análise publicada em 1910 da última etapa do desenvolvimento capitalista Das Finanzkapital O capital financeiro e por seus textos posteriores sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Gottschalch Wilfried Strukturveränderungen der Gesellschaft und polinsches Handeln in der Lehre von Rudolf Hilferding 1962 Hilferding Rudolf BöhmBawerks MarxKritik 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx publicado juntamente com a tradução da monografia de BöhmBawerk em volume organizado e prefaciado por Paul M Sweezy 1949 Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 historicismo Os usos do termo historicismo são no pensamento marxista quase tão multiformes quanto seus significados originais no pensamento social alemão préhegeliano Existem dois sentidos principais Primeiramente há o historicismo associado à obra de Karl Popper Para Popper Hegel e Marx são responsáveis pela visão equivocada e perniciosa de que a história tem um padrão e um significado que se compreendidos podem ser usados no presente para prever e conformar o futuro A fusão da metafísica e da história envolvida na concepção de Popper do historicismo pode ter existido em Hegel mas não parece ser característicada obra mais importante de Marx Marx era deopinião que a história em si não tinha nenhum significado além daquele que os homens em seus vários estágios de desenvolvimento lhe conferem É também óbvio que houve versões subsequentes do marxismo nas quais uma percepção supostamente superior das leis da história deu lugar às políticas totalitárias que Popper associou com o historicismo Igualmente a questão de se o pensamento do próprio Marx deve ser julgado como historicista está ligado às questões de sua cientificidade com sua crítica do utopismo e com o estatuto teórico de suas previsões O segundo sentido corrente da palavra em muitos aspectos oposto ao anterior é encontrado no relativismo histórico do retorno a Hegel das obras do jovem LUKÁCS de KORSCH e em certa medida de GRAMSCI Korsch referindose explicitamente a Hegel afirmou que devemos tentar entender cada mudança desenvolvimento e versão da teoria marxista desde o seu aparecimento original a partir da filosofia do idealismo alemão como um produto necessário de sua época No mesmo sentido Gramsci em sua crítica de Bukharin pôde referirse ao marxismo como um historicismo absoluto A principal crítica dessa versão do marxismo é a de ALTHUSSER que no quinto capítulo de Lire le Capital faz do historicismo junto com o humanismo o objeto principal de sua crítica Envolvidas nesse debate estão uma vez mais a natureza da ciência fundada por Marx e também a complexa questão da relação de Marx com Hegel Ver também HEGEL E MARX MATERIALISMO HISTÓRICO MARXISMO MARXISMO EVOLUÇÃO DO DM Bibliografia Althusser Louis Le marxisme nest pas un historicisme in L Althusser et al Lire le Capital 1966 Ler o Capital 19691970 Badaloni Nicola Marxismo come storicismo 1962 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce 1948 1966 Concepção dialética da história 1966 e 1981 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 Löwy Michel Lhumanisme historiciste de Marx ou Relire le Capital 1970 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Popper Karl The Poverty of Historicism 1957 Prassi rivoluzionaria e storicismo in Gramsci Crítica Marxista caderno n3 1967 Rossanda Rossana Marxismo e storicismo 1965 historiografia Marx e Engels dizem em A ideologia alemã volI 1A que com sua falta de história nacional e de Estado nacional os alemães não podiam pensar de maneira realista sobre o passado tal como podiam fazer os franceses ou os ingleses por isso imaginavam que a religião fosse a força motriz da história Marx não tinha em grande conta nem mesmo os mais eminentes historiadores alemães como Ranke o mentiroso catador de detalhes que reduziu a história a um anedotário fácil e atribuiu todos os grandes acontecimentos a causas insignificantes e mesquinhas Carta a Engels 7 de setembro de 1864 Dos não alemães Guizot foi um dos primeiros historiadores que impressionou Marx com seu estudo sobre a Revolução Inglesa em que reconhecia as afinidades desta com a Revolução Francesa de 1789 embora Marx não tenha tardado a apontar falhas no tratamento dado por Guizot à questão criticandoo por ser muito estritamente político Engels tinha mais de historiador nato do que seu amigo e sentiase atraído tanto pela análise histórica quanto pela teoria de como ela deveria ser feita A incompreensão do processo histórico foi uma das muitas deficiências de que acusou Eugen Dühring Acusouo também de ver a história apenas como um registro repulsivo de ignorância barbárie violência esquecendose da evolução oculta que se processava por trás das rumorosas cenas que se desenrolavam no palco Anti Dühring parte I capXI parte II cap II Na mesma obra Engels insistiu em que a economia política devia ser tratada como uma ciência histórica vez que lidava com um material em constante transformação parte II capI Nessa época alguns historiadores por exemplo os que escreviam na Inglaterra estavam apenas começando a tomar consciência de seu mau hábito do qual Engels se queixou em carta a Mehring 14 de julho de 1893 de decompor a história em história religiosa história jurídica história política etc como se fossem compartimentos estanques Ao próprio Engels já se faz a crítica de ao escrever um trabalho como seu livro sobre a guerra camponesa de 15241525 na Alemanha não estar buscando a verdade através de uma pesquisa original mas extraindo de publicações anteriores tudo o que pudesse confirmar uma tese previamente concebida Posteriormente ele se deu perfeita conta dos riscos que se corre com procedimentos demasiado simples e no final de sua vida planejava uma revisão profunda de As guerras camponesa na Alemanha Engels teve como discípulo o jovem Kautsky a quem desde logo se sentiu obrigado a criticar pelo seu estilo descuidado de trabalhar agravado por uma formação austríaca que negligenciava preparativos cuidadosos Kautsky não tinha a mínima ideia do que significa o trabalho realmente científico escreveu Engels a Bebel em 1885 24 de julho Mas Kautsky aprendeu a lição e mais tarde realizaria uma obra importante em que enfatizou a grande influência prática do conhecimento histórico sobre os acontecimentos sobretudo os militares Fez igualmente comentários sagazes sobre a maneira pela qual a história era escrita pelos não marxistas Observou por exemplo que o lisonjeiro perfil de Júlio César traçado por Mommsen foi publicado em 1854 poucos anos depois de 1848 e da insurreição dos trabalhadores de Paris numa época em que Napoleão III estava sendo exaltado por muitos liberais particularmente na Alemanha como o salvador da sociedade e se empenhava ele próprio em promover o culto de Júlio César 1908 p168 Na Rússia socialistas destacados como Lenin encaravam a história com igual seriedade Bukharin teve muito a dizer sobre o idealismo que encontrou em toda a historiografia e em outras ciências sociais desde Bossuet com sua noção do registro do passado como manifestação da orientação do homem por Deus até Lessing Fichte Schelling Hegel onde tudo era obscurecido pelo misticismo puro e simples ou outras tolices 1921 p59 Depois da revolução de 1917 foi necessário recorrer a todos os historiadores disponíveis bem como a especialistas de outras áreas o que não se fez contudo sem o empenho de orientálos no sentido de um ponto de vista marxista Em 1925 foi criada na União Soviética uma Sociedade de Historiadores Marxistas na qual o velho bolchevique e historiador Pokrovski teve importante papel como intermediário entre os acadêmicos e o novo mundo oficial Pokrovski começou como mostra Enteen 1978 tentando amenizar as coisas para os partidários da velha escola e estabelecer uma coexistência pacífica entre marxistas e nãomarxistas Mas em 1928 essa coexistência já se tornava cada vez mais difícil e a partir de 1931 a mão pesada de Stalin punha fim como diria Deutscher aos planos ambiciosos e entusiastas com que a historiografia soviética havia começado E a história do partido bolchevique patrocinada por Stalin aquele compêndio bizarro e grosseiro dos mitos stalinistas passou a constituirse em modelo A historiografia ocidental acrescentou Deutscher raramente foi culpada de falsificação total mas não tem sido inocente da supressão de fatos Ao dizer isso Deutscher estava fazendo o elogio de EH Carr como o primeiro historiador autêntico do regime soviético embora este se tenha preocupado principalmente com as instituições e as políticas mostrando menos interesse pelas estruturas sociais subjacentes do que um marxista teria 1955 p915 Mas não foi apenas na União Soviética que a história sofreu deformações propagandísticas Entre os principais problemas com os quais Gramsci se preocupou na prisão estava o de avaliar as tendências representadas pelas duas principais obras históricas de seu compatriota Benedetto Croce sobre a Europa e a Itália do século XIX Gramsci achava que Croce havia errado balizando seus inícios respectivamente em 1815 e 1871 pois com isso omitia as lutas da época revolucionária e napoleônica na França e o Risorgimento tal escolha sugeria o desejo de dirigir os leitores para ideias não revolucionárias sobre o presente o que tal como estavam as coisas significava dirigilos para o fascismo 1971c p1189 Tornouse menos difícil para os portavozes soviéticos responder à crítica ocidental quando nos anos da Guerra Fria a objetividade de que os estudiosos ocidentais tanto se orgulhavam viuse tão seriamente comprometida nos Estados Unidos da América e em proporções menores na Europa Tem apresentado aliás uma recuperação lenta e ainda incompleta Um contraataque dirigido contra a literatura que prolifera nos Estados Unidos da América sobre a política soviética de nacionalidades acusa essa produção de identificarse com a propaganda dos emigrados nacionalistas ucranianos e da Ásia Central e de apresentar de maneira enganosa coisas como a abertura do Cazaquistão à produção do trigo tratandoa como colonização e comparandoa à colonização do Oeste norteamericano que foi feita a expensas de seus habitantes nativos Zenushkina 1975 p9 e 284 Essa autora que formulou tais acusações admitiu por outro lado que os escritos soviéticos produzidos durante a agitação da década de 1920 foram muitas vezes pouco críticos A história soviética como ciência estava ainda em sua infância 1975 p145 Numa perspectiva mais geral o autor soviético IS Kon acusou em 1960 os historiadores ocidentais de sucumbirem ao pensamento religioso reacionário como o de Jacques Maritain que fazia reviver a filosofia cristã da história como se esta fosse governada pelo transcendental ou o de Berdiaeff com sua depreciação pessimista do mundo e de suas injunções em comparação com a eternidade No Ocidente qualquer visão de evolução estava sendo abandonada disse Kon em favor do conceito de ciclos múltiplos independentes contidos em si mesmos culturais Spengler civilizações Toynbee ou para usar a expressão de Rothacker estilos de vida ou em favor do relativismo como o de C Beard segundo o qual todo historiador toda geração tem o direito válido de uma imagem própria do passado Kon 1960 Outro crítico soviético Glezerman ingressando na prolongada controvérsia entre marxistas e weberianos criticou os segundos por não verem no feudalismo ou no capitalismo senão concepções abstratas construtos mentais O esquema de história mundial de Toynbee foi considerado por Glezerman como um instrumento para combater a divisão da história em modos de produção proposta por Marx que substituía civilizações sem qualquer relação entre si por formações econômicas e sociais Glezerman observou ainda como o pensamento econômico burguês corrente representado por exemplo no III Congresso Mundial de Sociologia reunido em 1956 renunciava a qualquer pensamento de progresso ou desenvolvimento histórico colocando em seu lugar o rótulo neutro de mudança Glezerman 1960 p179 183184 Contra quaisquer tendências ao obscurantismo ou à inércia uma vigorosa contracorrente é representada pela revista Annales dhistoire économique et sociale mais conhecida simplesmente como Annales que muito contribuiu para colocar a França no primeiro plano entre as nações produtoras de estudos históricos Fundada no período entre as duas guerras sob a inspiração de Marc Bloch e Lucien Febvre que tiveram Fernand Braudel como seu destacado continuador ela alcançou nas décadas de 1950 e 1960 uma posição excepcional Colocouse de maneira militante contra todos os modos de pensar condicionados ou dirigidos confrontandoos com uma visão ampla da história como a principal das ciências sociais como um guia para toda as outras Dando vigoroso impulso à pesquisa encorajou todos os tipos de novas especulações e o método experimental entre os quais o marxismo pôde exercer uma influência clara e ao mesmo tempo adquirir uma nova vitalidade libertandose dos clichês soviéticos Na GrãBretanha uma abertura semelhante ocorreu de maneira independente com o lançamento em 1952 de outra revista de história e de ideias históricas Past and Present Ela foi criada por um grupo comunista não como um órgão caracteristicamente marxista mas como uma publicação aberta e progressista num rompimento com os cerceantes preconceitos da Guerra Fria Depois de seus primeiros anos a revista evoluiu num sentido ainda mais liberal e conquistou um lugar especial e uma boa reputação no mundo de língua inglesa ao mesmo tempo em que continuava sendo uma publicação na qual as interpretações marxistas sentiamse à vontade Graças à ampliação do debate e ao intercâmbio de ideias o abismo entre o pensamento marxista e outras formas de pensamento da historiografia ocidental diminuiu muito e a importância do primeiro hoje em dia é reconhecida embora a historiografia ocidental tenha se mostrado em época mais recente atraída por alguns enfoques novos como a biohistória ou a psicohistoria que dificilmente se poderão conciliar com a metodologia marxista VGK Bibliografia Aujourdhui lhistoire 1974 Bukharin NI Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Cardoso Ciro Flamarion Héctor Pérez Brignoli Os métodos da história 1972 Deutscher Isaac Heretics and Renegades 1955 1969 Enteen George M The Soviet ScholarBureaucrat MN Pokrovski and the Society of Marxist Historians 1978 Gianotti JA Histórias sem razão 1979 Glezerman G The Laws of Social development 1960 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971c Hobsbawm Eric Lapport de Karl Marx à lhistoriographie 1968 Kon IS The Idea of Historical Change and Progress in M Jaworskyj org Soviet Political Thought 1960 1967 Pelletier A JJ Goblot Matérialisme historique et histoire des civilizations 1969 Pizzorno A A propos de la méthode de Gramsci de lhistoriographie et de la science politique 1968 Zenushkina L Soviet Nationalities Policy and Bourgeois Historians 1975 Horkheimer Max Stuttgart 14 de fevereiro de 1895 Nuremberg 7 de julho de 1973 Estudou nas universidades de Munique Freiburg e Frankfurt primeiro psicologia e mais tarde filosofia Concluiu o doutorado com um trabalho sobre Kant em 1923 Exerceu grande influência como diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt a partir de 1930 foi Max Horkheimer quem ali reuniu os pensadores que vieram a constituir aquela que ficou conhecida como ESCOLA DE FRANKFURT Embora tivesse uma formação de filosofia seus amplos conhecimentos de ciências sociais foram decisivos para o desenvolvimento daquela Escola Dubiel 1978 Held 1980 Fez críticas às versões do marxismo promulgadas pelas Segunda e pela Terceira Internacionais colocandose especificamente contra todas as interpretações deterministas e positivistas do materialismo histórico A renegação filosófica e política do marxismo constitui o núcleo essencial de sua obra Sob a direção de Horkheimer o Instituto de Pesquisa Social foi orientado para o desenvolvimento de uma teoria crítica da sociedade Embora sua posição se modificasse consideravelmente com o correr do tempo Horkheimer sempre conservou e valorizou pelo menos três elementos desse projeto a a ideia de uma crítica da ideologia que ele considerava similar em sua estrutura à crítica que Marx fizera da produção e da troca de mercadorias no capitalismo b a ênfase na necessidade de reintegrar as disciplinas por meio da pesquisa interdisciplinar c o papel central da PRÁXIS na verificação final das teorias a pretensão da crítica a ser a autoconsciência crítica potencial da sociedade tinha de ser mantida na prática Entre as realizações mais importantes de Horkheimer estão uma elaboração das bases filosóficas da teoria crítica e uma crítica do empirismo e do positivismo 1947 uma importante análise escrita juntamente com Adorno sobre a origem e natureza da razão instrumental 1947 um estudo sobre a mercantilização da cultura moderna 1968 uma explicação de como o autoritarismo se cristaliza no ponto de interseção da estrutura econômica da sociedade capitalista com a superestrutura ideológica ponto em que se situa a família patriarcal 1939 1967 e 1968 e um grande número de comentários sobre a cultura e a política contemporâneas 1974 DH Bibliografia Adorno Theodor Max Horkheimer Dialektik der Aufklänung Philosophische Fragmente 1947 Dialectic of Enlightenment 1972 Dialectique de la raison 1974 Dialética do Iluminismo 1984 Dubiel Helmut Wissenschaftsorganisation und politische Erfahrung 1978 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 Horkheimer Max Die Juden und Europa 1939 Eclipse of Reason 1947 1974 Eclipse de la raison 1974 Eclipse da razão 1976 Zur Kritik der instrumentellen Vernunft aus den Vortraegen und Aufzeichnungen 1967 onde se encontra a versão alemã de Eclipse of Reason e o artigo Autorität und Familie in der Gegenwart mencionado no título seguinte Critical Theory 1968 1972 volume que inclui Art and Mass Culture Authority and the Family e Traditional and Critical Theory ensaios escritos originalmente em alemão na década de 1930 e nos primeiros anos da década de 1940 Notizen 1950 bis 1969 un Dämmerung 1974 Schmidt Alfred Zur Idea der Kritischen Theorie Elemente der philosophie Max Horkheimers 1974 I idealismo Marx se opôs ao idealismo em suas formas metafísica histórica e ética O idealismo metafísico vê a realidade como constituída ou dependente do espírito finito ou infinito ou de ideias particulares ou transcendentes o idealismo histórico entende as ideias ou a consciência como os agentes fundamentais ou únicos da transformação histórica o idealismo ético projeta um estado empiricamente infundado superior ou melhor como uma maneira de julgar ou racionalizar a ação O antiidealismo ou materialismo de Marx não pretendia negar a existência eou a eficácia causal das ideias pelo contrário por oposição ao materialismo reducionista insistia nisso mas apenas a autonomia eou o primado explicativo a elas atribuído As obras de Marx escritas entre 1843 e 1847 podem ser consideradas uma ampla crítica do idealismo no curso da qual Marx juntamente com Engels acertou as contas com sua antiga consciência filosófica e começou a mapear o terreno de suas investigações protocientíficas Essa crítica foi elaborada num duplo movimento no primeiro momento caracteristicamente feuerbachiano ver FEUERBACH as ideias são situadas como propriedades de espíritos finitos materializados no segundo caracteristicamente marxista esses espíritos são por sua vez situados como produtos de relações sociais que se desenvolvem historicamente O desenvolvimento do primeiro momento focalizouse inicialmente na DIALÉTICA hegeliana e consistiu de uma crítica das triplas inversões sujeitopredicado de Hegel dirigida contra a ontologia idealista absoluta a epistemologia racionalista especulativa e a sociologia idealista substantiva de Hegel e da identificação que Hegel faz dos tópicos das inversões primeiro a redução do ser ao conhecer cuja condição esotérica Marx qualifica como um positivismo não crítico em seguida a redução da ciência à filosofia cuja consequência Marx mostra ser a flexibilidade total da ideologia Tendo completado a crítica feuerbachiana do idealismo Marx substitui a problemática feuerbachiana de uma NATUREZA HUMANA imutável pela problemática históricomaterialista de uma socialidade humana em desenvolvimento A essência humana não é abstração inerente a cada indivíduo singular Na realidade é o conjunto das relações sociais Teses sobre Feuerbach sexta tese 1845 Ao mesmo tempo Marx insiste em que a história não é senão a atividade dos homens em busca de seus fins A Sagrada Família 1845 ele está preocupado em evitar hipóstases ontológicas como o individualismo essencialista tanto a REIFICAÇÃO quanto o voluntarismo ao formular sua concepção da reprodução e da transformação das formas sociais e do processo histórico em geral enquanto PRÁXIS humana ou trabalho Embora Engels e Lenin tenham sustentado uma vigorosa polêmica dirigida principalmente contra o ceticismo e o idealismo subjetivo a tradição dialética materialista que inauguraram caiu com frequência num materialismo dogmático e contemplativo Por outro lado a tradição marxista ocidental ver MARXISMO OCIDENTAL iniciada por Lukács e Korsch ao ressaltar novamente os aspectos subjetivo e crítico do materialismo de Marx tendeu muitas vezes a uma ou outra forma de idealismo epistemológico O naturalismo ético de Marx foi rejeitado tanto pelos kantianos da Segunda Internacional como por muitas filosofias humanistas e existencialistas que surgiram depois da Segunda Guerra Mundial no período pósstalinista Ao mesmo tempo o significado preciso e o estatuto do MATERIALISMO HISTÓRICO são matéria polêmica nos tempos atuais Assim de uma maneira ou de outra a questão do idealismo continua como no início próxima do centro do pensamento marxista Ver também TEORIA DO CONHECIMENTO RB ideologia Duas vertentes do pensamento filosófico crítico influenciam diretamente o conceito de ideologia de Marx e de Engels de um lado a crítica da religião desenvolvida pelo materialismo francês e por Feuerbach e de outro a crítica da epistemologia tradicional e a revalorização da atividade do sujeito realizada pela filosofia alemã da consciência ver IDEALISMO e particularmente por Hegel Não obstante enquanto essas críticas não conseguiram relacionar as distorções religiosas ou metafísicas com condições sociais específicas a crítica de Marx e Engels procura mostrar a existência de um elo necessário entre formas invertidas de consciência e a existência material dos homens É essa relação que o conceito de ideologia expressa referindose a uma distorção do pensamento que nasce das contradições sociais ver CONTRADIÇÃO e as oculta Em consequência disso desde o início a noção de ideologia apresenta uma clara conotação negativa e crítica Em contraste com uma leitura puramente sincrônica dos escritos de Marx é necessário considerar o conceito de ideologia dentro do contexto das várias fases do desenvolvimento intelectual de Marx mesmo que não se admita qualquer ruptura epistemológica dramática entre tais fases Um núcleo básico de significação encontra novas dimensões quando Marx desenvolve sua posição e ataca novas questões A primeira fase compreende os seus primeiros escritos e vai até 1844 A característica desse período é o debate filosófico no qual os principais pontos de referência são Hegel e Feuerbach A expressão ideologia ainda não aparece nos textos de Marx mas os elementos materiais do futuro conceito já estão presentes em sua crítica da religião e da concepção hegeliana do Estado definidas como inversões que obscurecem o verdadeiro caráter das coisas A inversão hegeliana consiste na conversão do subjetivo em objetivo e viceversa de tal modo que partindo da suposição de que a Ideia se manifesta necessariamente no mundo empírico o Estado prussiano surge como a autorrealização da Ideia como o universal absoluto que determina a sociedade civil em lugar de ser por ela determinado Mas a inversão hegeliana não é produto de uma percepção ilusória Se o ponto de vista de Hegel é abstrato é porque a abstração é a do Estado político como diz Marx no capítulo sobre a Legislatura de sua Crítica da filosofia do direito de Hegel Nesse sentido ele afirma que a fonte da inversão ideológica é uma inversão da própria realidade A mesma ideia existe na crítica da religião feita por Marx Embora aceite o princípio básico de Feuerbach de que o homem faz a religião e de que a ideia segundo a qual Deus fez o homem é uma inversão Marx vai mais longe ao argumentar que essa inversão é mais do que uma alienação filosófica ou simples ilusão ela expressa as contradições e sofrimentos do mundo real O Estado e a sociedade produzem a religião que é uma consciência invertida do mundo porque eles próprios são um mundo invertido sustenta Marx em seu texto conhecido como Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução publicado em 1844 nos DeutschFranzösische Jahrbücher Anais FrancoAlemães A inversão religiosa compensa no espírito uma realidade deficiente reconstitui na imaginação uma solução coerente que está além do mundo real para compensar as contradições desse mundo real A segunda fase começa com o rompimento com Feuerbach em 1845 e vai até 1857 É um período dominado pela construção por Marx e Engels do MATERIALISMO HISTÓRICO em que as premissas gerais de sua abordagem da sociedade e da história são desenvolvidas e a tendência feuerbachiana da primeira fase é definitivamente abandonada Nesse contexto o conceito de ideologia é introduzido pela primeira vez A ideia de uma inversão é conservada mas Marx a amplia para abranger a crítica da religião e da filosofia de Hegel e que os JOVENS HEGELIANOS vinham desenvolvendo Marx compreende que essa crítica depende das próprias premissas hegelianas pois os jovens hegelianos acreditam que a tarefa é libertar o homem das ideias errôneas Mas eles esquecem diz Marx que a essas frases estão apenas opondose outras frases e não estão de modo algum combatendo o mundo real que de fato existe A ideologia alemã volI I Assim a inversão que Marx passa a chamar de ideologia subsume tanto os velhos como os jovens hegelianos e consiste em partir da consciência em vez de partir da realidade material Marx afirma pelo contrário que os verdadeiros problemas da humanidade não são as ideias errôneas mas as contradições sociais reais e que aquelas são consequência destas Com efeito enquanto os homens por força de seu limitado modo material de atividade são incapazes de resolver essas contradições na prática tendem a projetálas nas formas ideológicas de consciência isto é em soluções puramente espirituais ou discursivas que ocultam efetivamente ou disfarçam a existência e o caráter dessas contradições Ocultandoas a distorção ideológica contribui para a sua reprodução e portanto serve aos interesses da classe dominante Portanto a ideologia surge como um conceito negativo e restrito É negativo porque compreende uma distorção uma representação errônea das contradições É restrito porque não abrange todos os tipos de erros e distorções A relação entre as ideias ideológicas e nãoideológicas não pode ser interpretada como a relação geral entre erro e verdade As distorções ideológicas não podem ser superadas pela crítica só podem desaparecer quando as contradições que lhes deram origem forem resolvidas na prática A terceira fase começa com a redação dos Grundrisse em 1858 e caracterizase pela análise concreta das relações sociais capitalistas adiantadas que culmina em O Capital A palavra ideologia quase que desaparece desses textos Não obstante a pertinência da análise econômica de Marx para o conceito evidenciase com o uso constante e a reelaboração da noção de inversão Marx já havia chegado à conclusão de que se algumas ideias deformavam ou invertiam a realidade era porque a própria realidade estava de cabeça para baixo Mas essa relação aparecia de maneira direta não mediada A análise específica das relações sociais capitalistas levao à conclusão mais avançada de que a conexão entre consciência invertida e realidade invertida é mediada por um nível de aparências que é constitutivo da própria realidade Essa esfera de formas fenomenais é constituída pelo funcionamento do mercado e da concorrência nas sociedades capitalistas e é uma manifestação invertida da esfera da produção o nível subjacente das relações reais Como diz Marx tudo parece invertido na concorrência O padrão final das relações econômicas vistas superficialmente em sua existência real e consequentemente nas concepções pelas quais os seus portadores e agentes procuram compreendêlas é muito diferente e na verdade é o próprio inverso de seu padrão interno essencial mas oculto e da concepção que a ele corresponde O Capital III capXII Portanto a ideologia oculta o caráter contraditório do padrão essencial oculto concentrando o foco na maneira pela qual as relações econômicas aparecem supercialmente Esse mundo de aparências constituído pela esfera de circulação não só gera formas econômicas de ideologia como também é um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem onde reinam a Liberdade a Igualdade e Propriedade e Bentham O Capital I capVI Sob esse aspecto o mercado é também a fonte da ideologia política burguesa a igualdade e a liberdade são assim não apenas aperfeiçoadas na troca baseada em valores de troca como também a troca dos valores de troca é a base produtiva real de toda igualdade e liberdade Grundrisse Capítulo sobre o capital Mas é claro que a ideologia burguesa da liberdade e da igualdade oculta o que ocorre sob o processo superficial de troca em que essa aparente igualdade e liberdade individuais desaparecem e revelamse como desigualdade e falta de liberdade ibid A partir da crítica inicial da religião até o desmascaramento das aparências econômicas mistificadas e dos princípios aparentemente libertários e igualitários do capitalismo há uma notável coerência na compreensão a ideologia por Marx A ideia de uma dupla inversão na consciência e na realidade é conservada em todos os momentos embora no fim se torne mais complexa graças à distinção de um duplo aspecto da realidade o modo de produção capitalista A ideologia portanto conserva sempre a sua conotação crítica e negativa mas o conceito só se aplica às distorções relacionadas com o ocultamento de uma realidade contraditória e invertida Nesse sentido a definição tão frequente de ideologia como falsa consciência não é adequada na medida em que não especifica o tipo de distorção criticada abrindo dessa forma caminho a uma confusão de ideologia com todos os tipos de erro Pouco depois da morte de Marx o conceito de ideologia começou a adquirir um novo significado A princípio não perdeu necessariamente a sua conotação crítica mas surgiu uma tendência a colocar esse aspecto em segundo lugar Os novos significados tomaram principalmente duas formas ou seja uma concepção da ideologia como a totalidade das formas de consciência social que passou a ser expressa pelo conceito de superestrutura ideológica e a concepção da ideologia como as ideias políticas relacionadas com os interesses de uma classe Embora esses novos significados não fossem resultado de uma reelaboração sistemática do conceito dentro do marxismo acabaram por substituir a conotação negativa original As causas desse processo de deslocamento são complexas Em primeiro lugar elementos de um conceito neutro de ideologia podem ser encontrados em certas formulações dos próprios Marx e Engels Apesar da tendência básica que apresentam na direção de um conceito negativo seus textos não estão isentos de ambiguidades e afirmações pouco claras que ocasionalmente parecem indicar uma direção diferente Gramsci por exemplo cita com frequência o trecho do Prefácio de 1859 no qual Marx se refere às formas jurídicas políticas e filosóficas em suma formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o solucionam pela luta em apoio de sua concepção da ideologia como a esfera superestrutural que tudo abrange na qual os homens adquirem consciência de suas relações sociais contraditórias Gramsci 1971 p138 164 377 Engels por sua vez referese em algumas passagens à superestrutura ideológica às esferas ideológicas e ao domínio ideológico com uma generalidade suficiente para que seja possível acreditar que a ideologia abrange a totalidade das formas de consciência AntiDühring capIX Outro importante fator que contribuiu para essa evolução no sentido de um conceito positivo de ideologia é o fato de que as duas primeiras gerações de pensadores marxistas posteriores a Marx não tiveram acesso ao texto de A ideologia alemã que permaneceu inédito até a década de 1920 Assim Plekhanov Labriola e mais significativamente Lenin Gramsci e o Lukács dos primeiros escritos não estavam familiarizados com a argumentação mais vigorosa de Marx e Engels em favor de um conceito negativo de ideologia Na ausência dessa obra os dois textos mais influentes para a discussão do conceito eram o Prefácio de 1859 de Marx e o AntiDühring de Engels frequentemente citados pelas novas gerações de marxistas Não obstante esses dois textos encerram ambiguidades importantes e não estabelecem uma distinção adequada entre a relação base superestrutura e o fenômeno ideológico Assim progressivamente a ideia de uma superestrutura ideológica firmouse através das obras de autores como Kautsky Mehring e Plekhanov Mas até 1898 nenhum dos autores da primeira geração chamou claramente o próprio marxismo de ideologia O primeiro pensador que colocou o problema de se o marxismo era ou não uma ideologia foi Bernstein Sua resposta é que embora as ideias proletárias tenham uma direção realista porque se referem a fatores materiais que explicam a evolução das sociedades elas ainda são reflexos do pensamento e portanto ideológicas Ao identificar a ideologia com ideias e ideais Bernstein apenas repete o que Mehring e Kautsky já haviam dito Mas chega à conclusão óbvia a que os outros não haviam chegado ou seja a de que o marxismo deve ser uma ideologia É sintomático da ausência de qualquer ideia clara sobre um conceito negativo de ideologia o fato de que embora Bernstein já estivesse sendo atacado pela sua revisão ver REVISIONISMO de Marx nenhum de seus críticos marxistas o contestou sob esse aspecto Isso mostra que a primeira geração de marxistas não achou que fazia parte da essência do marxismo a defesa de um conceito negativo de ideologia A mais importante causa da evolução do conceito de ideologia porém é positiva e está nas lutas políticas das últimas décadas do século XIX particularmente as que tiveram lugar na Europa Oriental O marxismo centraliza sua atenção na necessidade de criar uma teoria da prática política e portanto sua evolução passa a relacionarse cada vez mais com as lutas de classe e as organizações partidárias Nesse contexto as ideias políticas das classes em conflito adquirem uma nova importância e precisam ser explicadas teoricamente Lenin deu a solução ampliando o significado do conceito de ideologia Numa situação de confrontação de classes a ideologia parece estar ligada aos interesses da classe dominante e sua crítica aos interesses das classes dominadas em outras palavras a crítica da ideologia da classe dominante é realizada a partir de uma posição de classe diferente ou por extensão de um diferente ponto de vista ideológico Portanto para Lenin a ideologia tornase a consciência política ligada aos interesses de cada classe em particular ele dirige sua atenção para a oposição entre a ideologia burguesa e a ideologia socialista Com Lenin portanto o processo de transformação do significado da ideologia chega ao seu ponto culminante A ideologia já não é uma distorção necessária que oculta as contradições tornandose em lugar disso um conceito neutro relativo à consciência política das classes inclusive da classe proletária A concepção de Lenin passou a ser a mais influente e desempenhou um papel crucial nas novas contribuições sobre o tema Isso fica evidente na produção de Lukács por exemplo que desde seus primeiros ensaios emprega as palavras ideologia e ideológico para referirse tanto à consciência burguesa como à proletária sem considerar implícita uma necessária conotação negativa O marxismo para Lukács é a expressão ideológica do proletariado ou a ideologia do proletariado combativo na verdade a sua arma mais poderosa que levou à capitulação ideológica burguesa Lukács 1923 p2589 227 e 228 Se a ideologia burguesa é falsa isso não acontece por ser ela ideologia em geral mas porque a situação da classe burguesa é estruturalmente limitada Mas a ideologia burguesa domina e contamina a consciência psicológica do proletariado A explicação dada por Lukács a esse fenômeno vai além da explicação de Lenin Enquanto para este a subordinação ideológica do proletariado resultava do fato de ter a burguesia uma ideologia mais antiga e meios mais poderosos para a disseminação das suas ideias para Lukács são a própria situação e prática do proletariado dentro das aparências reificadas da economia capitalista que levam à subordinação ideológica do proletariado Por outro lado como o próprio Lukács reconheceu mais tarde ele exagerou o papel da ideologia e da luta ideológica em seus primeiros escritos a tal ponto que elas parecem tornarse um substituto da prática política real e da luta de classes real A concepção de ideologia de Lenin também influenciou Gramsci que rejeitou explicitamente uma concepção negativa Além disso a ideia que ele tinha da concepção negativa não corresponde à de Marx mas referese antes às elocubrações arbitrárias de indivíduos particulares Gramsci 1971 p376 Gramsci propõe portanto uma distinção entre ideologias arbitrárias e ideologias orgânicas concentrando seu interesse nestas últimas A ideologia nesse sentido é uma concepção do mundo implicitamente manifesta na arte no direito na atividade econômica e em todas as manifestações da vida individual e coletiva 1971 p328 Mas a ideologia é mais do que um sistema de ideias ela também está relacionada com a capacidade de inspirar atitudes concretas e proporcionar orientação para a ação A ideologia está socialmente generalizada pois os homens não podem agir sem regras de conduta sem orientações Portanto a ideologia tornase o terreno sobre o qual os homens se movimentam adquirem consciência de sua posição lutam etc 1971 p377 É portanto na ideologia e pela ideologia que uma classe pode exercer HEGEMONIA sobre outras isto é pode assegurar a adesão e o consentimento das grandes massas Enquanto Lenin e Lukács trataram a ideologia ao nível da teoria Gramsci nela distingue quatro graus ou níveis ou seja filosofia religião senso comum e folclore em ordem decrescente de rigor e articulação intelectual Gramsci abriu um campo novo ao analisar de maneira muito sugestiva o papel dos INTELECTUAIS e dos aparelhos ideológicos educação meios de comunicação etc na produção da ideologia Lenin e Lukács não foram capazes de encurtar a distância entre a ideologia socialista e a consciência espontânea entre a consciência atribuída Lukács 1923 e a consciência psicológica da classe Gramsci encontra uma dupla corrente de determinações entre elas É certo que a ideologia socialista é desenvolvida pelos intelectuais mas não pode haver uma distinção absoluta entre intelectuais e nãointelectuais e o que é mais a própria classe cria seus intelectuais orgânicos Não se coloca portanto a questão de uma ciência vinda de fora que é preciso introduzir na consciência da classe operária em lugar disso a tarefa é renovar e tomar crítica uma atividade intelectual já existente A ideologia marxista não substitui uma consciência deficiente mas antes expressa uma vontade coletiva uma orientação histórica presente na classe A existência de duas importantes concepções de ideologia dentro da tradição marxista é motivo de muitos debates Alguns autores contemporâneos acreditam que apenas uma dessas versões é realmente marxista enquanto outros incapazes de aceitar uma discordância entre Marx e Lenin tentaram conciliar ambas as versões Foi o que aconteceu com Althusser que propôs a mais influente concepção de ideologia das duas últimas décadas Althusser distingue uma teoria da ideologia em geral na qual a função da ideologia é assegurar a coesão na sociedade da teoria de ideologias específicas na qual a função geral já mencionada é sobredeterminada pela nova função de assegurar a dominação de uma classe Essas funções podem ser desempenhadas pela ideologia na medida em que esta é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência Althusser 1971 p153 e na medida em que interpela os indivíduos e os constitui como sujeitos que aceitam seu papel dentro do sistema de relações de produção Por outro lado Althusser também afirma a existência de ideologias dominadas que expressam o protesto das classes exploradas Ele insiste em que a ciência é o oposto absoluto da ideologia mas ao mesmo tempo define a ideologia como um nível objetivo da sociedade que é relativamente autônomo A dificuldade dessa abordagem está na impossibilidade de conciliar a existência de uma ideologia revolucionária com a afirmação de que toda ideologia sujeita os indivíduos ao sistema dominante Além disso é muito difícil conciliar a ideologia como representação errônea oposta à ciência com a ideologia enquanto superestrutura objetiva da sociedade a menos que a superestrutura encerre apenas distorções ideológicas e a ciência esteja localizada em algum outro lugar mas também isso é problemático JL Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy and other Essays 1971 Lénine e a filosofia 1974 Idéologie et appareils idéologiques dÉtat 1970 Aparelhos ideológicos de Estado 1980 Cardoso ML La ideologia dominante capII 1975 Ideologia do desenvolvimento Brasil JKJQ 1978 Coelho de Souza Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Colletti Lucio Ideologia e società 1970 Gabei Joseph La fausse conscience 1967 Les idéologies 1976 Goldmann Lucien Idéologie et marxisme in F Châtelet et al Le centenaire du Capital 1969 Gramsci Antonio Gli intelettuali e lorganizzazione della cultura 1949a 1966 Os intelectuais e a organização da cultura 1968 Selections from the Prison Notebooks 1971 Larrain Jorge The Concept of Ideology 1979 Marxism and Ideology 1982 Lefort Claude Esquisse dune genêse de lidéologie dans les sociétés modernes 1978 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que fazer 1979 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 igualdade A teoria marxista reconhece dois tipos de igualdade que correspondem às duas fases da sociedade pósrevolucionária Na primeira predomina o princípio de cada qual segundo sua capacidade a cada qual segundo o trabalho realizado Esse princípio de distribuição ao contrário do que pretendem os defensores da sociedade capitalista atual só se concretizará na sociedade pós revolucionária onde todos os outros critérios pelos quais a distribuição tem sido feita serão abolidos como ilegítimos e injustos Mas como as diferenças nas realizações individuais são pelo menos em parte resultado de diferenças de talento e capacidade que são inatas ou produto das condições ambientais e como as situações familiares e condições de vida dos diferentes indivíduos são muito diversas desde diferenças no físico e as correspondentes necessidades de vestuário e alimentação até as diferentes responsabilidades impostas por diferenças no tamanho da família etc esse princípio de distribuição não equivale ainda a uma igualdade justa tratamento igual pois embora uma igualdade abstrata seja formalmente aplicada a todos os indivíduos eles recebem na realidade um tratamento materialmente desigual O princípio de cada qual segundo sua capacidade a cada qual segundo suas necessidades corresponde à fase comunista superior da sociedade pósrevolucionária Só no COMUNISMO será conferido um tratamento realmente igual aos seres humanos desiguais com todas as suas necessidades forçosamente desiguais Um músico por exemplo receberá o instrumento de que necessita mesmo que não toque publicamente e assim por diante Pressupõese é claro que o desejo universal de possuir cada vez mais terá desaparecido por si mesmo numa sociedade que assegura meios de vida adequados a todos e na qual já não há hierarquias de poder e de prestígio Em resposta à crítica generalizada de que essa perspectiva é utópica podese mencionar o aparecimento espontâneo de valores pósmateriais em muitas sociedades altamente industrializadas Quando são asseguradas a todos atividades satisfatórias e a possibilidade de variá las e as relações sociais garantem e expressam tais atividades a motivação de possuir cada vez mais diminuirá por si mesma e moderação racional surgirá em seu lugar IF Bibliografia Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 imperialismo e mercado mundial De todos os conceitos da teoria marxista o imperialismo talvez seja o que é usado mais ecleticamente e com maior desconsideração pela base teórica em que se apoia O uso mais comum dessa expressão referese à relação econômica e política entre países capitalistas adiantados e países atrasados Na verdade desde o término da Segunda Guerra Mundial a palavra imperialismo se transformou em sinônimo da opressão e da exploração dos países fracos e empobrecidos pelos países poderosos Muitos dos autores que apresentam essa interpretação citam Lenin como autoridade teórica embora Lenin tenha criticado Kautsky violentamente por este ter definido o imperialismo dessa maneira O imperialismo referese ao processo de ACUMULAÇÃO capitalista em escala mundial na fase do CAPITALISMO MONOPOLISTA e a teoria do imperialismo é a investigação da acumulação no contexto de um mercado mundial criado por essa acumulação A teoria tem três elementos 1 a análise da acumulação capitalista 2 a PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO em fases ou estágios e 3 a localização do fenômeno no contexto da divisão política do mundo em países Como o primeiro elemento implica o segundo restam apenas dois elementos distintos Estes se combinam para produzir linhas correlatas mas distintas de investigação 1 as relações entre os países capitalistas adiantados concorrência imperialista 2 o impacto do capitalismo sobre FORMAÇÕES SOCIAIS não capitalistas articulação de MODOS DE PRODUÇÃO e 3 a opressão dos povos subjugados pelo domínio do capital ou seja a Questão Nacional ver NAÇÃO Na teoria marxista ortodoxa a obra de Lenin constitui a base da teoria do imperialismo Seu trabalho mais famoso sobre o assunto é um folheto intitulado O imperialismo fase superior do capitalismo mas seria um erro considerála como a contribuição teórica de Lenin para a análise do desenvolvimento do capitalismo em escala mundial A fundamentação teórica desse trabalho que Lenin chamou de ensaio popular encontrase em dois outros longos ensaios por ele escritos quase duas décadas antes Lenin 1893a e 1897 O objetivo desses dois trabalhos é a um só tempo defender a teoria da acumulação de Marx contra os argumentos dos teóricos do subconsumo desenvolvendo com isso uma teoria do mercado mundial capitalista e demonstrar a natureza progressista do capitalismo com o propósito de criticar propostas utópicas de socialismo ver PROUDHON Em seu folheto sobre o imperialismo Lenin estabeleceu uma relação hoje famosa das características do fenômeno 1 a exportação do capital adquire importância primordial lado a lado com a exportação de mercadorias 2 a produção e a distribuição passam a ser centralizadas por grandes trustes ou cartéis 3 os capitais bancário e industrial se fundem 4 as potências capitalistas dividem o mundo em esferas de influência e 5 essa divisão é concluída abrindo a possibilidade de uma futura luta intercapitalista para redividir o mundo A primeira dessas características a exportação de capital é frequentemente considerada como o fator isolado que pode identificar o estágio imperialista do capitalismo A expressão porém é ambígua como Lenin observou em seus dois ensaios teóricos Essa ambiguidade surge porque as mercadorias são capital uma das formas assumidas pelo capital em seu circuito DMPMD capitaldinheiro capital produtivo capitalmercadoria e novamente capitaldinheiro Antes de entrarmos em considerações sobre porque o imperialismo é caracterizado pela exportação de dinheiro e de capital produtivo o uso da palavra exportação deve ser esclarecido O imperialismo não é caracterizado na literatura que dele trata pela expressão movimento de capital mas pela palavra específica exportação que introduz explicitamente uma distinção entre os movimentos de capital que são nacionais e os que são internacionais Como não ocorre nenhuma transformação no capital simplesmente com a passagem por uma fronteira ou posto aduaneiro essa distinção analítica deve ser justificada por uma explicação do que significam as fronteiras políticas para o movimento do capital Em outras palavras devemos explicar porque são necessários novos conceitos como o próprio conceito de imperialismo para passar de uma sociedade capitalista abstrata para uma formulação mais concreta que considere a divisão do mundo em termos de países E isso envolve claramente o significado atribuído ao conceito de país O tratamento explícito das divisões políticas é o que distingue o conceito leninista de imperialismo do conceito de Kautsky Na formulação leninista a exportação de capital ocorre no contexto de um mundo dividido por diferentes classes dominantes cujo poder é representado pelo ESTADO de cada país Assim a exportação de capital implica o papel de mediação dos Estados dos respectivos países e o conflito potencial entre os interesses das classes dominantes dos diferentes países Este último pode ocorrer entre Estados capitalistas rivalidade intercapitalista ou entre um Estado capitalista e um Estado ou classe dominante précapitalista articulação de modos de produção e a questão nacional Lenin conferiu ênfase particular à rivalidade intercapitalista desenvolvendo sua conclusão política básica de que a acumulação na fase imperialista cria a tendência para as guerras intercapitalistas Foi nesse quadro que ele identificou a Primeira Guerra Mundial com imperialista e que o Comintern identificou da mesma maneira a Segunda Guerra Mundial até a invasão nazista da União Soviética Por outro lado Kautsky definiu o imperialismo como a relação entre países capitalistas adiantados e países subdesenvolvidos áreas agrárias e argumentou explicitamente que os conflitos entre as classes dominantes países capitalistas adiantados tendiam a desaparecer durante a fase imperialista Essas duas pedras fundamentais da teoria de Kautsky tenderam a caracterizar a literatura teórica produzida sobre o imperalismo desde o fim da Segunda Guerra Mundial e mais claramente a TEORIA DA DEPENDÊNCIA Esta literatura conferiu toda a ênfase à dominação imperialista sobre os países atrasados com a tese implícita ou explícita de que a classe capitalista dos Estados Unidos da América mostrouse bastante forte desde a Segunda Guerra Mundial para reduzir todas as outras classes capitalistas à condição de clientes seus Qual dessas interpretações do imperialismo é correta é ao mesmo tempo uma questão empírica e teórica A teoria do imperialismo tal como Lenin a desenvolveu deriva em linha direta da teoria da acumulação de Marx O capitalismo representa uma forma particular de sociedade de classes e suas leis particulares de desenvolvimento refletem a maneira pela qual o produto excedente é extraído dos produtores diretos Essa extração de um produto excedente tem lugar na PRODUÇÃO e na sociedade capitalista pressupõe a compra e venda da FORÇA DE TRABALHO A compra e venda da força de trabalho tanto reflete a natureza essencial do capitalismo como determina essa natureza essencial A compra e venda da força de trabalho reflete a separação entre os trabalhadores e os meios de produção ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e uma vez estabelecida esta separação a condição d e MERCADORIA da força de trabalho determina a maneira pela qual a sociedade capitalista se reproduz Essa reprodução deve ser conseguida por meio da circulação das mercadorias os trabalhadores despossuídos devem receber SALÁRIOS para que possam comprar as mercadorias que já não produzem os capitalistas devem vender as mercadorias para obter o capitaldinheiro para comprar a força de trabalho e os meios de produção e reiniciar o processo de produção Assim a sociedade capitalista se reproduz por um ciclo constantemente repetido de troca produção e realização o circuito do capital e foi por essa razão que Marx descreveu o capital como VALOR que se autoexpande O capital inicia o processo de reprodução trocando uma determinada quantidade de valor sob a forma de DINHEIRO por força de trabalho e pelos meios de produção e da produção nasce uma massa de mercadorias de maior valor que devem ser realizadas como capital dinheiro Esse processo de autoexpansão no contexto da CONCORRÊNCIA se repete em escala cada vez maior Essa é a teoria da expansão do capital Tratase de uma teoria geral abstraída de qualquer contexto espacial O fato de passarmos a levar em conta a divisão política do mundo não cria a necessidade de nenhuma teoria especial da expansão do capital Essa teoria desenvolvida por Marx em O Capital contrasta com a análise dos subconsumistas notadamente Rosa Luxemburg que rejeitam a conclusão de que o capitalismo é capaz de se autorreproduzir e portanto julgam necessário especificar uma teoria especial do movimento do capital entre as áreas geográficas A perspectiva teórica de Marx leva a uma periodização do capitalismo explícita de modo a ser possível explicar o movimento internacional do capital em suas diferentes formas capitaldinheiro capital produtivo e capitalmercadoria Como dissemos o capital tende pela sua própria natureza a expandirse Na primeira fase do desenvolvimento capitalista o âmbito de movimentação do capital dinheiro e do capital produtivo é limitado devido ao subdesenvolvimento das relações sociais de produção Durante aquilo que Marx chamou de fase de manufatura as instituições capitalistas de crédito eram relativamente subdesenvolvidas tornando difícil o movimento do capitaldinheiro tanto no interior das formações sociais capitalistas como entre estas e as formações précapitalistas Além disso nessa fase inicial do desenvolvimento capitalista grande parte do mundo era précapitalista e o papel do dinheiro era extremamente limitado de modo que o seu movimento e o do capital produtivo estavam limitados pelas relações sociais vigentes nas formações sociais não capitalistas Em consequência disso o movimento internacional do capital nesse período foi principalmente o do capitalmercadoria comércio e esse comércio desenvolveu progressivamente um mercado mundial para a produção capitalista Nesse comércio as mercadorias manufaturadas de origem capitalista tendem a ser trocadas por matériasprimas e gêneros alimentícios produzidos segundo relações sociais de produção précapitalistas como a escravidão do Novo Mundo As consequências desse comércio para as formações sociais précapitalistas constituem matéria bastante controversa e de importância fundamental para a teoria do imperialismo especificamente no que diz respeito à análise da articulação dos modos de produção Alguns autores argumentam que o comércio por si só é suficiente para tornar as formações sociais précapitalistas predominantemente capitalistas Sweezy et al 1967 e que no século XIX as áreas subdesenvolvidas do mundo efetivamente se transformaram dessa maneira ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAs Marx porém argumentou que o comércio por ele mesmo dominado pelo CAPITAL MERCANTIL tende a tornar rígidas as relações précapitalistas Seguindo essa linha de argumentação podemos concluir que o desenvolvimento inicial do mercado mundial tendeu a bloquear o desenvolvimento do capitalismo naquilo que Lenin chamou de países atrasados ou áreas coloniais e semicoloniais Assim nesse período de manufatura a expansão do capitalismo transformou as relações sociais e desenvolveu as forças produtivas nos países capitalistas mas bloqueou as mesmas transformações e o mesmo desenvolvimento em outros países Em meados do século XIX porém o capitalismo havia ingressado na fase do que Marx chamou de indústria moderna O Capital I capsXIII e XIV caracterizada pela produção da maisvalia relativa acompanhada da centralização do capital e do desenvolvimento das instituições de crédito para facilitar essa centralização Começou assim a época conhecida como capitalismo monopolista em que a produção em escala cada vez maior concentração criou a tendência à monopolização em escala nacional e internacional Na formulação de Marx e mais tarde de Lenin esse processo de monopolização foi acompanhado pela intensificação da concorrência Esse ponto também é controvertido Como dissemos Kautsky interpretou literalmente a monopolização como o oposto da concorrência que assinalava o fim da rivalidade intercapitalista Bukharin e Preobrajenski adotaram uma posição intermediária argumentado que na fase do capitalismo monopolista a concorrência é limitada dentro dos países capitalistas mas continua a se exercer entre estes A expressão CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO tem sido usada para descrever essa situação Segundo a argumentação de Marx e Lenin a combinação de monopolização e intensificação da concorrência introduz a época do imperialismo Entre os países capitalistas esse processo de combinação cria a tendência para a guerra intercapitalista e na esfera econômica o conflito assume a forma da exportação de capital O desenvolvimento do sistema de crédito facilita a integração dos capitais bancário e industrial de modo que a exportação do capitaldinheiro se torna possível em grande escala Durante toda a fase imperialista a exportação de capitaldinheiro e de capital produtivo examinada adiante ocorreu e ocorre em grande parte entre países capitalistas adiantados e o mesmo é válido para o movimento do capitalmercadoria o que reflete o subdesenvolvimento tanto das relações sociais como das forças produtivas nos países atrasados Os dois debates mais importantes que se expressam na literatura sobre o imperialismo giram em torno da justeza da caracterização da fase imperialista pela rivalidade intercapitalista e em torno do impacto da exportação de capitaldinheiro particularmente do capital produtivo sobre as áreas subdesenvolvidas A segunda questão dentro de uma perspectiva marxista implica definir se a exportação de capital sob essas formas tende a transformar os países subdesenvolvidos e fazer com que o capitalismo neles se desenvolva Se essa tendência é verdadeira então o capitalismo da época do imperialismo seria considerado como progressista na medida em que a sua tendência de reproduzirse nos países subdesenvolvidos representaria o desenvolvimento progressista de forças produtivas e o surgimento do proletariado como uma força importante na luta de classes É a essa altura da teoria do imperialismo que se torna necessário considerar explicitamente a divisão política do mundo Se como argumentou Marx a troca apenas não provoca o desenvolvimento do capitalismo então a força é necessária para romper as relações sociais pré capitalistas que impedem a constituição de uma força de trabalho assalariada e livre e o uso da força exige o controle do Estado Inspirandose em Lenin uma escola de pensamento marxista propôs o argumento de que as classes dominantes dos países capitalistas adiantados tendem a aliarse com as classes dominantes précapitalistas dos países atrasados e essa aliança impede que a burguesia consiga nesses países provocar com êxito uma revolução burguesa que a leve ao poder de Estado ver BURGUESIA NACIONAL E sem o poder do Estado a burguesia local permanece fraca e o capitalismo continua subdesenvolvido Nessa análise o próprio capitalismo é considerado como progressista mas a dominação imperialista do mundo pelas classes dominantes dos países capitalistas avançados bloqueia o desenvolvimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido E a burguesia local é considerada como uma força potencialmente antiimperialista devido às suas contradições com a burguesia imperialista Alguns autores notadamente Mao Tsetung concluíram disso que a luta revolucionária nos países subdesenvolvidos tem duas etapas uma etapa inicial antiimperialista para derrubar o domínio combinado das classes dominantes précapitalistas e do capital imperialista seguida de uma etapa de revolução socialista A primeira fase chamada de Nova Democracia por Mao envolve uma aliança do proletariado do CAMPESINATO e da burguesia local ou pelo menos dos seus elementos que têm fortes contradições com o capital imperialista A proposição geral de que uma luta primordialmente antiimperialista é uma precondição para a revolução socialista em um país dirigido por uma classe dominante précapitalista é geralmente aceita Há grande controvérsia porém quanto à maneira de analisar o imperialismo quando um país subdesenvolvido é predominantemente capitalista Alguns autores argumentam que quando os países se tornam predominantemente capitalistas podemos esperar que se desenvolvam até atingirem um nível e uma estrutura semelhantes aos dos países capitalistas hoje adiantados e que isso está realmente ocorrendo em países como o Brasil e o México Warren 1973 Os teóricos da dependência por outro lado rejeitam esse processo até mesmo como possibilidade e usam a expressão desenvolvimento capitalista dependente ou desenvolvimento capitalista distorcido para descrever as formações sociais predominantemente capitalistas do mundo subdesenvolvido Embora a expressão seja atraente é usada em geral de modo bastante subjetivo e as características que a teoria da dependência atribui ao capitalismo dependente constituíram de um modo geral características dos países capitalistas hoje desenvolvidos em suas fases iniciais de transformação capitalista Um aspecto porém em que os países hoje subdesenvolvidos diferem radicalmente é dado pelo fato de que devem passar por uma transformação capitalista numa época em que o mundo já está dominado pelas potências capitalistas Os teóricos da dependência baseiam toda a sua análise nesse fato e a dinâmica dos países subdesenvolvidos se transforma numa simples reação ao domínio externo sendo a expressão imperialismo usada no sentido extremamente limitado de relações entre países adiantados e países atrasados Além disso o desenvolvimento capitalista dependente postulado pelos teóricos da dependência é logicamente dependente da proposição de que a concorrência foi eliminada nos e entre os países capitalistas adiantados É a suposta ausência da concorrência que torna o capital imperialista interessado na limitação do desenvolvimento capitalista nos países subdesenvolvidos como um aspecto da proteção de suas posições monopolistas Essa interpretação literal do capitalismo monopolista tem sofrido consideráveis críticas nos últimos anos Clifton 1977 Weeks 1981 Não será exagero dizer que da época de Lenin à década de 1970 a teoria do imperialismo permaneceu em grande medida estagnada até porque as contribuições que a ela se fizeram depois da Segunda Guerra Mundial foram estudos de natureza empírica Mas nos últimos anos o debate teórico reapareceu motivado pelas condições objetivas ou seja o crescimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido Esse crescimento torna parcial na melhor das hipóteses qualquer análise do subdesenvolvimento que se baseie em uma aliança entre forças imperialistas e précapitalistas supostamente capaz de impedir o desenvolvimento do capitalismo No outro extremo a tese da dependência segundo a qual o capitalismo está generalizado no mundo subdesenvolvido mas dependente ou distorcido precisa valerse de um número inaceitavelmente elevado de argumentos ad hoc para incorporar a acumulação capitalista obviamente bemsucedida em vários países subdesenvolvidos O resultado é uma inquietação teórica saudável entre os autores marxistas e um renovado interesse pela rivalidade intercapitalista como possível explicação da dinâmica da acumulação na fase do capitalismo monopolista JW Bibliografia Amin Samir Laccumulation à léchelle mondiale 1970 Le modèle théorique daccumulation et de développement dans le monde contemporain la problématique de transition 1972 Bukharin NI Imperialism and World Economy 19171918 1972 O imperialismo e a economia mundial 1969 Brewer A Marxist Theories of Imperialism a Critical Survey 1980 Claude H Les multinationales et limperialisme 1976 Clifton JA Competition and the Evolution of the Capitalist Mode of Production 1977 Denis Henri Marchés nouveaux et accumulation de capital 1971 Fernandes Florestan Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina 1972 1975 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Gunder Frank André Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1967 1969 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1978 Kemp T Theories of Imperialism 1967 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 Imperialismo fase superior do capitalismo ensaio popular 1979 Limpérialisme núm esp da revista Esprit abril de 1969 Limpérialisme Critiques de lÉconomie Politique ns 4 e 5 1971 Palloix Christian La question de limpérialisme chez VI Lénine et Rosa Luxemburg 1970 Léconomie capitaliste mondiale 1971 Léconomie capitaliste et les firmes multinotionales 1975 Santos Teotônio dos Imperialismo e corporações multinacionais 1977 Imperialismo y dependencia 1978 Vallier Jacques Les théories de limpérialisme de Lénine et Rosa Luxemburg 1971 Warren B Imperialism and Capitalist Industrialization 1973 Weeks John Capital and Exploitation 1981 impérios da época de Marx Marx e Engels deram muita atenção aos impérios às mais heterogêneas modalidades de impérios na antiga Europa ao império romano mais além na Índia ao não há muito decadente império mongol bem como ao então existente poderio mandchu na China O expansionismo europeu de sua época foi por eles visto quase que sob o mesmo ângulo de que tinham observado o capitalismo na Europa ambos eram brutais e detestáveis mas necessários ao progresso para aqueles que sofriam seus efeitos Marx e Engels estavam convencidos de que como a África e a Ásia se haviam apegado durante muitos anos a processos tradicionais abrirase um imenso abismo entre elas e os estados da Europa até mesmo os mais atrasados Marx teceu altos louvores ao conde Gurowski portavoz russo do paneslavismo que por sinal lhe parecia detestável como instrumento da influência czarista por defender não uma liga contra a Europa e a civilização europeia mas a transferência da atenção para a desolação estagnante da Ásia como escoadouro adequado para as energias eslavas ali a Rússia é um poder civilizador The Eastern Question n98 A nenhum império asiático poderia ser creditada tal virtude nem mesmo ao turco que tinha um pé na Europa Estava claro para Marx que a condição semibárbara da região balcânica resultava em grande parte da presença turca se seus povos conquistassem a liberdade cedo desenvolveriam uma saudável aversão à Rússia czarista para a qual então eram forçados a se voltar em busca de proteção The Eastern Question n1 Os discípulos de Fourier elaboraram lado a lado com seu socialismo utópico projeto de uma espécie de imperialismo utópico e interessaramse em especial pelo norte da África como campo para a expansão francesa que esperavam pudesse ocorrer por meiode um processo em grande parte pacífico de confraternização com os habitantes locais Marx e Engels não tinham ilusões róseas mas a exemplo de quase todos os europeus encararam a conquista francesa da Argélia como um avanço das fronteiras da civilização Muito depois na época da ocupação britânica do Egito Engels estava disposto a apostar que o líder nacionalista Arabi Pasha não tinha outra aspiração que não fosse a de espoliar ele próprio os camponeses em lugar de deixar que os financistas estrangeiros o fizessem num país rural o camponês existe unicamente para ser explorado Podiase muito bem simpatizar com as massas oprimidas acrescentou ele e condenar as brutalidades inglesas sem apoiar de modo algum os seus adversários militares do momento Carta a Bernstein 9 de agosto de 1882 Mas esse ponto de vista geral não impediu Engels nem Marx de estarem alertas para a diversidade de situações locais motivos e métodos Nenhuma teoria unificada do IMPERIALISMO tal como mais tarde os marxistas tentaram construir pode incluir todas as suas manifestações com respeito à expansão europeia Marx não elogiou todas as conquistas coloniais ainda que fosse apenas pelo fato de que poderiam dificultar o desenrolar de assuntos internos à Europa que ele considerava mais importantes como no caso da segunda guerra da Birmânia Lamentando a aproximação desse conflito em 1853 Marx declarou que as guerras da Inglaterra naquele quarto de século eram imperdoáveis não se poderia alegar nenhum perigo estratégico para o império inglês a partir da Birmânia ao contrário do que acontecia no Noroeste e não havia qualquer evidência dos supostos desígnios norteamericanos Não havia de fato nenhum motivo para essa guerra exceto o desejo de emprego para uma aristocracia necessitada fator que o estudo marxista posterior do imperialismo britânico pode ter subestimado muito Marx observou também em um dos artigos que escreveu para o New York Daily Tribune que tendo o custo dos conflitos na Ásia sido jogado nos ombros dos indianos poderia não estar distante um colapso das finanças da Índia A guerra na Birmânia 30 de julho de 1853 No mesmo ano ao atribuir a rebelião e o caos na China à pressão da intervenção e do comércio britânicos ele levantou profeticamente em outro desses artigos a questão de como essa revolução repercutirá com o tempo sobre a Inglaterra e através desta sobre a Europa A Revolução na China e na Europa 14 de junbo de 1853 Em 1883 durante a campanha francesa na Indochina Engels apontou como a mais recente inspiração do imperialismo em áreas tropicais os interesses das trapaças no mercado de ações em operação então aberta e franca tanto na Indochina como na Tunísia Carta a Tautsky 18 de setembro de 1883 E mais uma vez a teoria marxista posterior comprometida com a doutrina de HobsonHilferdingLenin da exportação de capital como alma do imperialismo concedeu pouca atenção a leituras mais elementares como essa do capitalismo e de suas operações No ano seguinte Engels descreveu o domínio holândes em Java como um exemplo de socialismo de Estado pois o governo organizava a produção de uma agricultura comercial para exportação embolsando os lucros com base nas antigas comunidades aldeãs de estrutura mais ou menos comunista Carta a Bebel 18 de janeiro de 1884 Em sua opinião Java mostrava uma vez mais a exemplo da Índia e da Rússia como hoje em dia o comunismo primitivo proporciona as melhores e mais amplas bases para a exploração e o despotismo e o quanto se devia desejar o seu desaparecimento Carta a Kautsky 16 de fevereiro de 1884 Uma faceta altamente específica do império britânico que tinha como único e distante paralelo a posição da Rússia na Sibéria era o fato de que ele incluía colônias de povoamento estabelecidas em áreas praticamente sem habitantes nativos Marx como muitos marxistas posteriores demonstrou muito menos interesse por tais estabelecimentos coloniais do que por territórios como a Índia mas dedicou o capítulo final de O Capital ao plano de emigração organizada de Gibbon Wakefield que se destinava a estender a ordem social inglesa às colônias pelo controle das vendas de terras e pela manutenção de seus preços altos com o fim de impedir que os colonos tivessem suas próprias fazendas o que do ponto de vista de Wakefield significaria a fragmentação da propriedade e impediria o desenvolvimento econômico Marx menciona o caso deplorável segundo Wakefield que este conta a título de exemplo certo empresário levara trabalhadores para o oeste da Austrália e tão logo lá chegaram estes o abandonaram Tratase de uma excelente ilustração da verdadeira natureza do capitalismo o dinheiro só se poderia converter em capital quando houvesse mão de obra para explorar Engels esperava que as colônias propriamente ditas como as da Austrália se tornassem logo independentes Carta a Kautsky 12 de setembro de 1882 Visitando o Canadá rapidamente em 1888 Engels teve uma impressão desfavorável da apatia que ali encontrou conheceu principalmente a parte francesa e achou que dentro de dez anos o país ficaria satisfeito se fosse anexado aos Estados Unidos da América que já começavam a ganhar controle econômico sobre o Canadá e que a Inglaterra não levantaria qualquer objeção a isso Carta a Sorge 10 de setembro de 1888 Aos olhos de Marx as antigas fazendas então transformadas pela abolição da escravatura estavam na categoria de colônias Em 1865 ele e Engels partilharam da indignação pública generalizada contra as infâmias da Jamaica como Engels as chamou em carta a seu amigo 1º de dezembro de 1865 referindose à sangrenta repressão que se seguiu a um pequeno distúrbio entre os negros que padeciam adversidades econômicas No Pacífico os colonos ingleses não tardaram a desenvolver ambições próprias e em 1883 Engels falou de um plano destes para se apossarem da Nova Guiné como parte da busca de mão de obra praticamente escrava para as fazendas de açúcar de Queensland Carta a Kautsky 18 de setembro de 1883 A Irlanda que fora em parte a primeira vítima do imperialismo inglês e em parte o primeiro campo da colonização angloescocesa interessou profundamente a Marx e Engels durante toda a permanência destes na Inglaterra Engels que planejava escrever sua história ficou impressionado com a pobreza e atraso da ilha ao visitála em 1856 Carta a Marx 23 de maio de 1856 Marx observou cuidadosamente a transformação econômica ali ocorrida após a grande fome e o desmoronamento do velho sistema de arrendamentos exorbitantes do setor agrícola para o pastoril com expulsões para permitir a consolidação de fazendas e uma nova corrente de emigração Carta a Engels 30 de novembro de 1867 Desconcertado diante da incapacidade da classe trabalhadora britânica de mostrar após o cartismo qualquer espírito político militante Marx julgou ver uma causa disso na possibilidade que os industriais ingleses tiveram de utilizar mão de obra barata vinda da Irlanda e com isso dividir os trabalhadores os trabalhadores ingleses odiavam os furagreves irlandeses e os desprezavam como membros de uma raça inferior Se as tropas britânicas se retirassem escreveu ele a revolução agrária na Irlanda não tardaria muito e a consequente derrubada da aristocracia fundiária irlandesa conduziria ao mesmo evento na Inglaterra e abriria o caminho para a derrubada do capitalismo Carta a Meyer e Vogt 9 de abril de 1870 Esse raciocínio pode parecer menos convincente do que aquilo que habitualmente se espera com razão encontrar em Marx Mas é como se nesse caso ele se estivesse agarrando a algo em desespero de causa VGK Bibliografia Mashkin MN 1981 Frantsurkie sotsialist i demokrati i kolonialnii vopros 18301871 Socialistas e democratas franceses e a questão colonial Quase todas as cartas de Marx e Engels e os artigos escritos para o jornal norteamericano New York Daily Tribune mencionados no texto podem ser encontrados na edição portuguesa da coletânea de textos de Marx e Engels sobre a questão colonial Karl Marx Friedrich Engels Sobre o colonialismo Lisboa Estampa Coleção Teoria n42 1978 2 vols indivíduo Em Teorias da maisvalia Marx escreveu que embora no início o desenvolvimento da espécie humana se tenha feito às custas da maioria dos indivíduos humanos e até mesmo de classes ao seu término ela rompe essa contradição e coincide com o desenvolvimento do indivíduo portanto o desenvolvimento superior do indivíduo só é atingido por um processo histórico ao longo do qual indivíduos são sacrificados parte II capIX Como esse trecho mostra Marx via a história do mundo como a história do florescimento das forças e potencialidades humanas que operam porém até o fim da sociedade de classes sem o conhecimento dos homens através de relações sociais que são indispensáveis e independentes da vontade dos homens Prefácio à Crítica da economia política Com a abolição do capitalismo contudo o desenvolvimento dessas forças e potencialidades torna possível um mundo sob controle de produtores associados que cooperam comunitariamente desenvolvem individualidades múltiplas e gozam de liberdade pessoal Enquanto filosofia da história portanto o marxismo propõe uma teoria do desenvolvimento do indivíduo como aliás muitas outras teorias do século XIX Como ciência social rejeita as explicações elaboradas em termos dos propósitos atitudes e crenças individuais preferindo considerálas elas próprias como matéria a ser explicada Por outro lado como toda macroteoria precisa de uma microteoria para trabalhar mas não focaliza a atenção sobre os detalhes dessa teoria Como teoria da ideologia postula que as teorias e modos de pensar individualistas e particularmente os formulados em termos de indivíduos abstratos fora de contexto histórico são robinsonadas expressão cunhada por Marx na Introdução à Crítica da economia política e inspirada no personagem de Robinson Crusoe que ocultam as relações sociais subjacentes sobretudo as relações de produção as quais por sua vez explicam o pensamento e a ação individuais Finalmente como visão da boa sociedade e da realização humana o marxismo postula uma noção de individualidade multifacetada e plenamente desenvolvida que não pode ser medida por nenhum padrão predeterminado embora só seja realizável sob condições de unidade social e de controle coletivo da natureza que mostra ligações claras com o romantismo alemão Marx tem portanto relativamente pouco a dizer sobre o micronível da interação humana sobre a natureza da psiquê humana individual sobre as relações pessoais ou sobre as relações entre o Estado e o indivíduo ou entre o público e o privado O marxismo vê indivíduo como produto social conforme enfatizou marxismo estruturalista de Althusser e ainda assim exige uma teoria do comportamento humano individual e da interação social para sustentar o materialismo histórico Seu objetivo como os humanistas marxistas perceberam é a um só tempo explicar e engajarse no processo que levará ao fim das relações sociais de produção e troca reificadas sujeitandoas ao poder dos indivíduos unidos pois a realidade criada pelo comunismo é precisamente a base para tornar impossível que alguma coisa exista independentemente dos indivíduos uma vez que a realidade é não obstante apenas um produto do intercâmbio anterior dos indivíduos A ideologia alemã I IV 6 SL Bibliografia Della Volpe Galvano Teoria marxista dell emancipazione umana 1974 Kosik Karel Lindividu et lhistoire 1968 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Lukes Steven Individualism 1973 Macpherson CB The Political Theory of Possessive Individualism 1962 A teoria política do individualismo possessivo 1979 Plamenatz John Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Schaff Adam Marxismus und das menschliche Individuum 1965 O marxismo e o indivíduo 1967 Tucker DFB Marxism and Individualism 1980 Marxismo e individualismo 1983 indústria da cultura Ver CULTURA e ESCOLA DE FRANKFURT industrialização Embora o termo industrialização esteja ausente da obra de Marx e Engels o conceito está claramente presente Marx distingue a indústria moderna ou sistema fabril ou sistema da maquinaria das formas anteriores de produção capitalista a COOPERAÇÃO e a MANUFATURA A indústria moderna distinguese da manufatura pelo papel central que nela desempenha a maquinaria Tão logo as ferramentas se transformaram de implementos manuais do homem em implementos de um aparelho mecânico de uma máquina o mecanismo motor também adquiriu uma forma independente totalmente emancipada das limitações da força humana Com isso a máquina individual reduzse a simples fator da produção pela maquinaria O Capital I capXIII seção 1 Paralelamente à manufatura Marx distingue duas fases no desenvolvimento do sistema da maquinaria Na primeira a cooperação simples existe apenas na fábrica um conglomerado de máquinas semelhantes e que trabalham simultaneamente usando uma única fonte de energia Na segunda fase um complexo sistema de maquinaria o produto atravessa uma série conexa de processos detalhados realizados por uma cadeia de máquinas interligadas Quando esse sistema complexo é aperfeiçoado e pode realizar todo o processo de produção com os trabalhadores como simples atendentes tornase um sistema automático de maquinaria O Capital I capXIII seção 1 A transformação das ferramentas operadas manualmente em instrumentos de uma máquina reduz o trabalhador a uma simples fonte de energia e com a expansão da produção os limites da força humana exigem a substituição dos músculos humanos pela força motriz mecânica No sistema fabril todas as máquinas são impulsionadas por uma única força motriz a máquina a vapor Contudo Marx chama a atenção para o fato de que essa máquina existia muito antes da indústria moderna e de que ela não deu origem a nenhuma revolução industrial pelo contrário a invenção das máquinas é que tornou necessária uma revolução na forma da máquina a vapor O Capital I cap XIII seção 1 Os novos meios de comunicação e transporte exigidos pela indústria moderna constituíram um importante estímulo para o aperfeiçoamento da máquina a vapor Navios oceânicos e fluviais ferrovias locomotivas e telégrafo exigiam para a sua construção máquinas ciclópicas e essas máquinas martelopilão perfuratriz torno mecânico demandavam uma grande força motriz sujeita a um controle perfeito A esfera de torno inventada por Maudsley facilitou o aperfeiçoamento na fabricação de máquinas a vapor necessárias a esse controle O Capital I capXIII seção 1 Na fábrica com um sistema instalado de máquinas automáticas os trabalhadores são reduzidos a atendentes das máquinas e há uma crescente separação entre o esforço intelectual de produção e o trabalho manual já que se exige um nível de habilitação ainda menor do que na manufatura O Capital I capXIII seção 4 para um desenvolvimento posterior desse tema ver Braverman 1974 A indústria moderna também transforma a agricultura na qual máquinas são introduzidas juntamente com produtos químicos de origem industrial e outras técnicas inovadoras A existência de capitais cada vez maiores para competir na agricultura completa o afastamento dos camponeses da terra e a nova maquinaria substitui muitos trabalhadores agrícolas e empobrece outros A transferência da população para as cidades é acelerada e a divisão entre a cidade e o campo se torna completa A industrialização da agricultura empobrece o solo bem como o trabalhador agrícola O Capital I capXIII seção 10 Na indústria como na agricultura a introdução de máquinas e sua dominação sobre um número cada vez maior de setores da produção cria uma população excedente ou um exército industrial de reserva ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e POPULAÇÃO quando o trabalho vivo é substituído pela máquina O Capital I capXXIII seção 3 e Engels Do socialismo utópico ao socialismo científico parte III Embora formas de produção capitalista existissem antes da industrialização a indústria moderna é a mais elevada forma dessa produção a forma que finalmente põe de lado todas as outras e estabelece a dominação do modo de produção capitalista na economia e da BURGUESIA na política A indústria moderna realiza a dominação econômica pela subordinação da indústria doméstica e da manufatura na cidade e no campo destruindoas em seguida e conquistando para si todo o mercado interno O Capital I capXIII ver também Lenin 1899b Ao mesmo tempo a concorrência entre os capitalistas produz uma expansão e um aperfeiçoamento contínuos da maquinaria e do sistema fabril causando com isso sucessivas revoluções nas FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO da sociedade A indústria moderna nunca considera como definitiva a forma existente de um processo A base técnica dessa indústria é portanto revolucionária ao passo que todos os modos de produção anteriores eram essencialmente conservadores O Capital I capXIII seção 9 Embora Marx situe o início da indústria moderna na Inglaterra no último terço do século XVIII localiza o seu período de desenvolvimento mais rápido entre 1846 e 1866 O Capital I capXXIII seção 5 As repercussões da indústria moderna não se limitaram porém à Inglaterra Tendo revolucionado os meios internacionais de comunicação e transporte a indústria moderna destruiu a indústria artesanal dos outros países com as suas mercadorias baratas criando assim uma nova divisão internacional do trabalho na qual uma parte do mundo produz matériasprimas para as indústrias da outra parte O Capital I capXIII seção 7 Marx e Engels preocuparamse apenas com a industrialização capitalista Políticos e teóricos marxistas posteriores porém valeramse de sua análise como base para a teoria e a prática da industrialização no socialismo Embora a industrialização forçada na URSS seja habitualmente identificada com Stalin ver STALINISMO e MARXISMO SOVIÉTICO PREOBRAJENSKI foi o primeiro marxista a tentar adaptar a análise de Marx da industrialização capitalista às condições soviéticas Nessa adaptação ênfase particular foi conferida à importância do setor de capital constante para a acumulação e a expansão industriais ver O Capital II capXXI e ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO Com Stalin isso levou a que se privilegiasse o investimento nas indústrias de bens de capital ou indústria pesada que desde então vem constituindo uma característica marcante da industrialização da União Soviética e da Europa Oriental GK Bibliografia Braverman H Labour and Monopoly Capital the Degradation of Work in the Twentieth Century 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia the Process of the Formation of a Home Market for LargerScale Industry 1899 1940 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 Preobrajenski E The New Economics 1926 1965 A nova econômica 1979 Sweezy P Karl Marx and the Industrial Revolution 1968 Warren B Imperalism and Capitalist Industrialisation 1973 infraestrutura Ver BASE E SUPERESTRUTURA Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt Ver ESCOLA DE FRANKFURT intelectuais O marxismo se tem preocupado com o papel desempenhado pelos intelectuais na história e com a relação entre os intelectuais socialistas e os movimentos socialistas Quanto à primeira questão Marx e Engels consideravam os intelectuais como nitidamente divididos em conservadores e progressistas Estabeleciam um vínculo entre os primeiros mais numerosos e sua concepção de IDEOLOGIA que viam como um casulo protetor de convicções tecido em torno de si mesma por qualquer sociedade em benefício principalmente das classes nela dominantes Essas ilusões têm sido objeto do interesse e da atividade de homens habituados graças à ampliação da divisão do trabalho e à separação entre trabalho intelectual e trabalho manual ao pensamento abstrato e pouco realista A ideologia alemã volI 1A e 1B carta de Engels a F Mehring 14 de julho de 1893 Marx e Engels consideravam a especialização como limitadora e prejudicial a todos os trabalhadores tanto intelectuais quanto manuais Venable 1946 p54 1929 Em contrapartida Engels prestou tributo a pensadores de épocas como o Renascimento cujos espíritos se movimentavam livre e vigorosamente em meio ao bulício e a agitação da vida ativa Dialética da natureza Introdução Esses homens na sua opinião e na de Marx expressaram e esclareceram os impulsos de novas e progressistas classes ou correntes sociais Homens como Bayle que em um ensaio laudatório sobre o materialismo francês A Sagrada Família capVI 3d Marx destacou como o demolidor de toda a metafísica podiam ser facilmente identificados como portavozes ou aliados da burguesia francesa que preparavam o terreno para o seu desafio por tanto tempo adiado contra a monarquia e a aristocracia Marx e Engels alinharamse eles próprios da mesma maneira com a nova classe operária industrial Mas as relações com essa massa quase analfabeta não podiam ser iguais às que se haviam travado entre os intelectuais e qualquer outro movimento anterior e sobre o que podiam ou deviam ser tais relações nenhum dos dois deixou qualquer afirmação conclusiva A questão complicase pelo fato de terem eles sustentado desde o princípio uma opinião excepcionalmente negativa sobre os amadores ou curiosos do socialismo surgidos nos meios burgueses e pequenoburgueses da Alemanha de sua época considerandoos como pretensiosos e superficiais Na terceira parte do Manifesto comunista ironizando o socialismo alemão o verdadeiro acusaram esses manipuladores de palavras de transformar as ideias francesas em abstrações sem sentido em invenções da fantasia A violenta polêmica de Engels com Dühring revela toda a aversão que ele e Marx tinham por esse pseudointelectualismo e sua preocupação com o risco de ser o movimento dos trabalhadores enganado e mal orientado por ele cf carta de Marx e Engels a A Bebel e outros setembro de 1879 Marx e Engels nutriam esperanças embora intermitentes de que a classe operária soubesse encontrar seu próprio caminho para o socialismo Mas eram poucos os indícios de que isso pudesse acontecer e pouquíssimos os pensadores operários como Joseph Dietzgen que surgiam Lenin achava que a classe operária não poderia chegar pelos seus próprios meios a ideias que fossem além do sindicalismo e que outras ideias lhe teriam de ser transmitidas por elementos de fora da classe Como disse Plekhanov os marxistas deveriam orgulharse de servir como intelectuais para os trabalhadores revolucionários 1908 p28 Lenin tinha porém sentimentos ambivalentes em relação à intelectualidade particularmente a da Rússia e suas diatribes sobre as deficiências desta lembram as de Marx contra os alemães cultos de sua época Era pouco coesa negligente hesitante Essas restrições se aprofundaram depois do fracasso da revolução de 1905 quando Lenin achou que até mesmo os intelectuais bolcheviques estavam sucumbindo ao derrotismo e que alguns se refugiavam na fantasia vazia E chegou a escrever a Gorki que via com bons olhos a deserção desses intelectuais e sua substituição nas fileiras do partido por trabalhadores Ainda assim poucos dias depois assegurou ao seu amigo que não desejava deixar de fora os intelectuais como fazem os tolos sindicalistas e que tinha plena consciência de sua importância para o movimento operário Cartas de 7 e 13 de fevereiro de 1908 Na verdade 79 dos 169 mais destacados bolcheviques inscritos no partido antes de 1917 tinham educação superior e 15 dos membros do partido haviam frequentado universidades Liebman 1973 p100 Ao fazer conferências sobre o socialismo para um atento público de profissionais liberais Kautsky tinha esperanças de conquistar a adesão de muitos deles Asseguroulhes que o socialismo traria para o trabalho intelectual e artístico não só maior público como também maior liberdade qualquer tentativa de controle governamental nessa esfera seria tolice e a palavra de ordem seria Comunismo na produção material anarquismo na intelectual 1902 p1789 183 A revolução bolchevique foi o teste prático dessa promessa se bem que em condições desfavoráveis devido ao atraso da Rússia Lenin observou que em todos os campos era necessário empregar a antiga intelectualidade que teria de ser e o mesmo era válido para a classe operária reformada reeducada 1920a p113 A intelectualidade técnica tinha uma particular importância A rápida industrialização pelos métodos stalinistas colocou o regime em choque com ela ao passo que outros setores eram submetidos a um controle rigoroso Pessoas instruídas eram de qualquer modo muito poucas e novos quadros foram sendo criados recrutados a princípio e na medida do possível entre a classe trabalhadora e treinados mais para a fidelidade e a eficiência do que para o pensamento independente Dificuldades semelhantes foram encontradas mais tarde na China onde se mostravam mais graves devido ao atraso ainda maior do país não tendo sido em nada minoradas pela Revolução Cultural que em certos momentos pareceu disposta a dispensar totalmente os intelectuais e a voltar ao comunismo primitivo Na Europa Ocidental a questão foi muito estudada por Gramsci que distinguiu entre a intelectualidade tradicional de qualquer país que se considera uma classe ou comunidade à parte isolamento irreal que se reflete em toda filosofia idealista e os grupos pensantes que toda classe com exceção dos camponeses produz organicamente a partir de suas próprias fileiras 1949 passim e 1957 p11820 Gramsci ansiava por ver formaremse mais intelectuais da classe operária embora sua definição fosse bastante ampla para incluir todas as camadas de dirigentes e organizadores os intelectuais de que se precisa hoje escreveu ele são edificadores práticos da sociedade e não simplesmente oradores Gramsci observou que uma característica constante da vida moderna era uma elevada taxa de desemprego entre as camadas intelectuais médias 1957 p122 3 No Ocidente a diminuição da confiança na classe operária como aquela que traria o socialismo fez com que um peso maior fosse dado à intelectualidade Nenhum marxista confesso poderia ir tão longe quanto Wright Mills nos Estados Unidos no esforço de elevar a intelectualidade à posição de realizadora da missão progressista que a omissão da classe trabalhadora deixara vaga Mas o MARXISMO OCIDENTAL vem prestando crescente atenção à influência das ideias na história e portanto aos homens e mulheres que delas mais se têm ocupado Com isso tem se fortalecido a convicção de que o socialismo para que tenha futuro deve cuidar do conhecimento e das artes tanto quanto dos interesses materiais mais imediatos VGK Bibliografia Bon F MA Burhier Les intellectuels dans la société 1966 Les nouveaux intellectuels 1966 1971 Catalano F Intellettuali e popolo in Gramsci 1949 Davidson Alastair Antonio Gramsci Towards an Intelectual Biography 1977 Debray Régis Le pouvoir intellectuel en France 1979 Fernandes Florestan Tarefas dos intelectuais na revolução democrática 1979 Gandy GR Marx and History From Primitive Society to Comunist Future 1979 Gómez de Souza Luís Alberto O intelectual orgânico a serviço do sistema ou das classes populares 1978 Gramsci Antonio Gli intelettuali e lorganizzazione della cultura 1949 Os intelectuais e a organização da cultura 1968 The Modern Prince and other writings 1957 Lalternativa pedagógica 1973 La alternativa pedagógica 1976 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Hamilton A Lillusion fasciste les intellectuels et le fascisme 19191945 1971 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Konrád G I Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The intelectuals on the Road to Class Power 1979 Lenin VI M Gorki Letters Reminiscenses Articles 1973 Liebman Marcel Le léninisme sous Lénine 1973 Leninism under Lenin 1975 O leninismo sob Lenine 1976 Mantovani G Gramsci lintellettualé organico 1966 Mills C Wrighl The Marxists 1962 Os marxistas 1968 Mura C Antonio Gramsci tra storicismo e intellettualismo 1966 Nizan Paul Les chiens de garde 1971 Piotte JM La pensée politique de Gramsci caps 1 e 2 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Plekhanov GV Materialismus Militans 190810 1973 Seliger Martin The Marxist Conception of Ideology 1977 Venable Vernon Human Nature the Marxist View 1946 internacionais A Associação Internacional dos Trabalhadores 18641876 a Primeira Internacional foi uma federação internacional das organizações da classe trabalhadora de vários países da Europa Central e Ocidental onde o movimento operário estava renascendo na década de 1860 após as derrotas de 18481849 Embora tenha sido fundada pelos esforços espontâneos dos trabalhadores de Londres e Paris que manifestavam sua solidariedade com o levante nacional polonês de 1863 Marx de 1864 a 1872 e Engels de 1870 a 1872 iriam desempenhar o papel chave em sua liderança Marx reconheceu de imediato que estavam em causa poderes reais mas que levaria tempo para que o movimento renascido permitisse a velha ousadia da palavra Carta de Marx a Engels 4 de novembro de 1864 que tinha caracterizado a organização dirigente internacional de menor amplitude a Liga dos Comunistas liderada por ele e Engels entre 1847 e 1852 Por isso Marx redigiu e conseguiu a aprovação de um Manifesto de lançamento e de Estatutos concebidos de modo a proporcionar as bases para a cooperação tanto com os líderes liberais dos sindicatos ingleses como com os adeptos de Proudhon Mazzini e Lassalle na França na Itália e na Alemanha A associação admitia tanto membros individuais como organizações locais e nacionais seu Conselho Geral eleito em seus congressos normalmente anuais teve sede em Londres até 1872 Nos primeiros anos da Internacional Marx que redigia quase todos os documentos distribuídos pelo Conselho Geral restringiuse aos pontos que permitiam acordo imediato e ação combinada pelos trabalhadores Carta de Marx a Kugelmann 9 de outubro de 1866 Essas atividades incluíam medidas contra a exportação de furagreves protestos contra os maus tratos infringidos aos prisioneiros fenianos irlandeses e a luta contra a guerra Com o desenvolvimento da Internacional Marx conseguiu assegurar a adoção de reivindicações de caráter cada vez mais socialista Assim em 1868 apesar de uma oposição proudhonista decrescente a Internacional que se iniciara sem qualquer compromisso específico com a propriedade pública declarouse a favor da propriedade coletiva das minas ferrovias terras aráveis florestas e comunicações A COMUNA DE PARIS de 1871 representou um momento decisivo da história da Associação Internacional dos Trabalhadores AIT Engels chegou a descrever a revolução da primavera de Paris como sem sombra de dúvida o filho intelectual da Internacional embora esta não houvesse movido um dedo sequer para levála a efeito Carta de Engels a Sorge 1217 de setembro de 1874 Os partidários franceses da Internacional principalmente os adeptos de Proudhon desempenharam um papel importante na Comuna e o Conselho Geral organizou uma campanha de solidariedade internacional Marx garantiu o endosso de sua justificação histórica apaixonada da Comuna A guerra civil na França pela maioria do Conselho Geral em cujo nome foi publicada como um comunicado A experiência da Comuna bem como o desenvolvimento da luta pelo direito de voto da classe operária levaram Marx e Engels a atribuírem grande ênfase à necessidade de formas efetivas de ação política Em setembro de 1871 por iniciativa de ambos a AIT na Conferência de Londres manifestouse oficialmente pela primeira vez em favor da constituição da classe operária num partido político ver PARTIDO Esse objetivo foi incorporado em novo artigo estatutário elaborado por Marx e aprovado no Congresso de Haia da Internacional em 1872 que também especificou que a conquista do poder político tornase o grande dever do proletariado Essas posições sofreram firme oposição de BAKUNIN e de seus partidários na Internacional que a partir de uma premissa anarquista ver ANARQUISMO argumentavam a favor da abstenção da política A Aliança Internacional para a Democracia Socialista de Bakunin tinha requerido ingresso na AIT em 1868 Apesar de seu desagrado pelo programa da Aliança Marx apoiou no ano seguinte a admissão de suas seções na Internacional com base no princípio de que esta deveria deixar cada seção estruturar livremente seu próprio programa teórico Documents of the First International vol3 p2737 3101 O conflito entre os partidários de Marx e de Bakunin que tiveram sua escalada na Internacional entre 1869 a 1872 teve como centro justamente a questão de como a AIT devia ser organizada Bakunin atacava o autoritarismo do Conselho Geral ao mesmo tempo que procurava colocar a Internacional sob a tutela de uma sociedade secreta hierarquicamente organizada e controlada por ele Defrontandose externamente com a repressão política e internamente com a divisão provocada pelos seguidores de Bakunin Marx e Engels defenderam um aumento de poderes do Conselho Geral Bakunin ganhou apoio contra essa medida na Suíça na Itália na Espanha e na Bélgica conseguindo também a adesão de uma parte substancial dos associados ingleses O Congresso de Haia de 1872 reuniu 65 delegados de 13 países europeus da Austrália e dos Estados Unidos um número maior do que em qualquer congresso anterior E nele foram concedidos maiores poderes ao Conselho Geral Bakunin e seu camarada Guillaume foram expulsos por tentarem organizar uma sociedade secreta dentro da Internacional tendo havido também uma acusação mais controvertida de fraude contra Bakunin O congresso aprovou ainda por estreita maioria uma proposta de Marx e Engels e dos partidários destes para mudar a sede do Conselho Geral para Nova York Um motivo significativo para essa proposta pode ter sido o temor de que em Londres o Conselho pudesse cair sob o controle dos emigrados blanquistas franceses ver BLANQUISMO com os quais Marx e Engels se haviam aliado para derrotar Bakunin Essa mudança porém marcaria efetivamente o fim da Internacional dissolvida numa conferência na Filadélfia em 1876 Uma Internacional antiautoritária que tentou usar manto da AIT desfrutou de algum êxito inicial mas viuse inapelavelmente cindida por volta de 1877 e realizou seu derradeiro congresso puramente anarquista em 1881 Nos anos seguintes assistiuse a um importante crescimento dos partidos nacionais de trabalhadores a maior parte dos quais de caráter mais ou menos marxista que a Internacional havia especialmente em 18711872 se empenhado bastante em promover Marx até sua morte em 1883 e Engels mesmo às vésperas do congresso de criação da Segunda Internacional haviamse oposto à tentativa de criar organizações internacionais que são no presente tão impossíveis como inúteis Carta de Engels a Laura Lafargue 28 de junho de 1889 Subsequentemente contudo Engels daria à Internacional significativo apoio e orientação A Segunda Internacional 18891914 foi efetivamente fundada no Congresso Internacional de Trabalhadores organizado pelos marxistas em Paris no mês de julho de 1889 A exemplo da Primeira Internacional tinha sua base essencialmente no movimento dos trabalhadores europeu mas foi muito mais ampla do que a sua antecessora Em grande parte dominada pela SocialDemocracia alemã os partidos que lhe eram filiados tinham conseguido ou estavam em vias de conseguir uma base de massas Por volta de 1904 esses partidos participavam de eleições em 21 países tinham conquistado mais de 66 milhões de votos e 261 cadeiras parlamentares Em 1914 contavam com quatro milhões de membros e com 12 milhões de votos nas eleições parlamentares A Segunda Internacional foi essencialmente uma federação livre de partidos e sindicatos Em 1900 o Bureau Socialista Internacional com função mais técnica e coordenadora do que diretiva foi estabelecido em Bruxelas tendo Camille Huysmans como seu secretário de tempo integral Na maior parte dos partidos filiados com a exceção destacada do Partido Trabalhista Britânico admitido em 1908 o marxismo era a ideologia predominante embora outras tendências e influências também estivessem presentes entre as quais os anarquistas que depois de derrotados na questão da luta política nos congressos de 1893 e de 1896 foram excluídos da Internacional Os dois teóricos que após a morte de Engels em 1895 mais contribuíram para o caráter do marxismo oficial da Segunda Internacional foram KAUTSKY e PLEKHANOV A Internacional realizava seus congressos de dois em dois ou no máximo de quatro em quatro anos para decidir sobre as ações comuns e para debater questões de política Entre as primeiras estava a convocação para organizar a partir de 1890 manifestações em todos os países nos dias 1º de maio em apoio à jornada de trabalho de oito horas Lutas entre tendências da direita esquerda e centro que tinham origem inicialmente no interior dos partidos nacionais transferiramse para a arena da Internacional O Congresso de Paris de 1900 debateu agudamente a questão do millerandismo se era permissível participar de um governo burguês como o socialista francês Millerand tinha feito como ministro no ano anterior Finalmente uma resolução de compromisso elaborada por Kautsky foi aprovada permitindo esse tipo de participação como um expediente temporário em casos excepcionais se sancionada pelo partido apud Braunthal 1966 vol1 p2723 O congresso seguinte reunido em Amsterdã em 1904 foi instado a dar aprovação internacional e validação à resolução que condenara as ideias revisionistas de BERNSTEIN aprovada pelo congresso SocialDemocrata alemão em Dresden no ano anterior Isso provocou um grande e marcante debate sobre estratégia no qual o líder socialdemocrata alemão Bebel defendeu seu partido das acusações do líder socialista francês Jaurès de que a rigidez doutrinária dos social democratas alemães era responsável por um assustador contraste entre o crescimento de seu eleitorado e sua incapacidade de mudar o regime autocrático do Kaiser O congresso apoiou a resolução de Dresden por 25 votos contra 5 com 12 abstenções mas os revisionistas permaneceram na Internacional e no partido alemão impregnando a ambos com as suas ideias ver REVISIONISMO Uma outra questão importante e controvertida foi o colonialismo já condenado unanimemente pelo congresso da Internacional de 1900 na época da Guerra dos Bôeres Contudo a maioria da comissão colonial do Congresso de Stuttgart argumentou sete anos depois que não se devia rejeitar todas as políticas coloniais em quaisquer circunstâncias por exemplo aquelas que sob um regime socialista poderiam servir a um propósito civilizador apud Braunthal 1966 p318 Após aceso debate esse ponto de vista foi rejeitado por 127 votos contra 108 e aprovada uma resolução condenando as políticas coloniais capitalistas que devem por sua natureza dar lugar à servidão trabalhos forçados e o extermínio dos povos nativos apud Braunthal 1966 p319 A luta contra a guerra sempre foi essencial para a Internacional e desde a fundação desta refletirase nas resoluções de seus congressos Ela dominou o Congresso de Stuttgart em 1907 realizado quando as nuvens tempestuosas da guerra avolumavamse sobre a Europa A resolução final ali aprovada unanimemente a despeito de sérias divergências no debates incluía uma emenda apresentada por Lenin Rosa Luxemburg e Martov cujo texto após instar pela realização de todo o esforço possível para impedir a deflagração da guerra prosseguia se apesar disso a guerra for deflagrada é dever deles dos movimentos operários intervir em favor de seu mais rápido término empregando toda a sua força para utilizar a crise econômica e política criada pela guerra para levantar as massas e desse modo acelerar a derrubada do domínio da classe capitalista apud Braunthal 1966 p363 Essa posição foi reafirmada nos dois congressos seguintes O de Basileia em 1912 o último antes da guerra tornouse uma grande e comovente manifestação pela paz E concitava também por unanimidade à ação revolucionária caso houvesse a guerra A eclosão da Primeira Guerra Mundial dois anos depois provou que a unanimidade em torno de tais palavras havia sido apenas um fino verniz cobrindo um nacionalismo profundamente enraizado Deutscher 1972 p102 Os principais partidos da Segunda Internacional deram seu apoio à guerra travada por seus respectivos governos e com isso provocaram o colapso ignominioso da Internacional Foi a culminação de todo um período de expansão capitalista e de integração nacional do movimento operário Somente os partidos russo sérvio e húngaro justamente com pequenos grupos dentro de outros partidos permaneceram fiéis aos princípios repetidamente enaltecidos pela Internacional Algumas tentativas sem sucesso foram feitas durante a guerra particularmente por partidos de países neutros para reviver a Segunda Internacional cujo Bureau Internacional se transferira para a Holanda Em 1919 porém numa conferência em Berna foi reconstituída uma pálida versão da antiga Segunda Internacional a Internacional de Berna que realizou seu primeiro congresso em Genebra no ano seguinte contando com a representação de 17 países Em 1921 os socialistas de esquerda de dez partidos inclusive o Partido SocialDemocrata Independente Alemão USPD o Partido Social Democrata Austríaco SPO e o ILP inglês reuniramse em Viena para constituir a União Internacional de Trabalhadores dos Partidos Socialistas União de Viena apelidada de Segunda e Meia Internacional Esta associação consideravase como o primeiro passo para uma Internacional ampla e em 1923 num congresso realizado em Hamburgo uniuse à Segunda Internacional revivida para formar a Internacional Trabalhista e Socialista que deixou de funcionar em 1940 Foi substituída em 1951 pela atual Internacional Socialista que é uma associação livre dos principais partidos socialistas e socialdemocráticos em todo o mundo com sede em Londres A Terceira Internacional 19191943 Com a desintegração da Segunda Internacional ao eclodir a Primeira Guerra Mundial Lenin escreveu em novembro de 1914 A Segunda Internacional está morta vencida pelo oportunismo Viva a Terceira Internacional Lenin 1914a p40 Essa Terceira Internacional também chamada de Internacional Comunista ou Comintern foi fundada em Moscou em março de 1919 por iniciativa dos bolcheviques após a vitória da Revolução de Outubro na Rússia e numa época de grande agitação revolucionária na Europa Central Falando em seu Primeiro Congresso Lenin expressou o estado de espírito e as esperanças então dominantes quando declarou que a fundação de uma república soviética internacional está a caminho Definiu o reconhecimento da ditadura do proletariado e do poder soviético em lugar da democracia burguesa como os princípios fundamentais da Terceira Internacional Uma União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas apud Degras 1971 vol2 p465 permaneceria como seu objetivo oficial ao longo de toda a sua existência embora passasse a segundo plano após 1935 Em seu Segundo Congresso reunido em Moscou em julhoagosto de 1920 havia delegados de partidos e organizações de 41 países e delegados observadores entre outros do Partido Socialista Francês e do Partido SocialDemocrata Independente Alemão que em seus respectivos congressos antes do fim daquele ano decidiriam por maioria filiarse ao Comintern Preocupado com a ameaça de diluição da nova Internacional pelos instáveis elementos socialdemocratas o congresso estabeleceu 21 Condições de filiação draconianas Todos os partidos que desejavam essa filiação tinham de afastar os reformistas e centristas de todas as posições de responsabilidade no movimento operário e combinar o trabalho legal com o ilegal inclusive a propaganda sistemática no exército Definindo a época como de aguda guerra civil o Comintern exigia disciplina férrea e o maior grau possível de centralização nacionalmente pela direção dos partidos e internacionalmente pelo executivo do Comintern cujas decisões tinham força de lei entre os congressos Degras 1971 vol1 p16672 Em seus Estatutos o Comintern declarava que rompia de uma vez por todas com as tradições da Segunda Internacional para a qual somente existiam povos de pele branca sua missão era congregar e libertar trabalhadores de todas as cores O Segundo Congresso aprovou as Teses sobre a questão nacional e colonial elaboradas por Lenin que enfatizavam a necessidade de uma aliança antiimperialista dos movimentos de libertação nacional e colonial com a Rússia Soviética e os movimentos operários que combatiam o capitalismo Degras 1971 vol1 p13844 O texto de Lenin Esquerdismo doença infantil do comunismo escrito em 1920 buscava combater as tendências esquerdistas no Comintern e discutia questões como a participação comunista nas eleições parlamentares e o seu trabalho dentro dos sindicatos reacionários Foram essas as questões que Lenin enfrentou no Terceiro Congresso do Comitern em 1921 quando percebeu que a onda revolucionária tinha regredido que os partidos comunistas fora da Rússia representavam uma minoria da classe operária e que as táticas revolucionárias ofensivas anteriores moldadas essencialmente na experiência russa já não eram adequadas ao Ocidente O congresso convocou uma frente única dos partidos da classe operária nacional e internacionalmente para lutar pelas necessidades imediatas dos trabalhadores Em consequência disso uma conferência dos dirigentes do Comintern da Segunda Internacional e da União de Viena foi realizada em Berlim em 1922 mas não se conseguiu chegar a um acordo Após o fracasso da esperada revolução alemã em outubro de 1923 o Comintern reconheceu que se iniciara um período de relativa estabilização capitalista Durante os anos seguintes as lutas internas do partido soviético refletiramse no Comintern Depois de muitas batalhas amargas a oposição trotskista à política stalinista de socialismo num só país ao Comitê de Unidade Sindical AngloRusso e à estratégia e táticas a serem seguidas na revolução chinesa de 19251927 foi derrotada e Trotski foi expulso da direção executiva do Comintern em setembro de 1927 O Sexto Congresso do Comintern em 1928 aprovou um programa amplo em grande parte elaborado por Bukharin Esse congresso igualmente inaugurou o terceiro período do Comintern no qual a social democracia foi denunciada como socialfascismo e propostas para uma frente única com os seus líderes foram rejeitadas Em 1931 a direção do Comintern anunciou ser necessário não mais traçar uma linha entre fascismo e democracia burguesa e entre a forma parlamentar da ditadura da burguesia e a sua forma fascista declarada apud Sobolev et al 1971 p313 Os efeitos desastrosos dessa política sobretudo na Alemanha conduziram a uma revisão da estratégia do Comintern Em março de 1933 após o estabelecimento da ditadura nazista a direção do Comintern recomendou publicamente aos partidos filiados a aproximação com os comitês centrais dos partidos socialdemocratas com propostas para uma ação conjunta contra o fascismo Isso levou à ação unida entre comunistas e socialistas na França O sétimo e último congresso do Comintern em 1935 em que estavam representados mais de três milhões de comunistas 785 mil em países capitalistas através de 65 partidos manifestouse vigorosamente em favor de uma frente única dos partidos da classe operária e sua ampliação numa Frente Popular para conter o avanço fascista Em sua principal intervenção Dimitrov enfatizou que a escolha era agora não entre a ditadura do proletariado e a democracia burguesa mas entre a democracia burguesa e a ditadura burguesa aberta e terrorista representada pelo fascismo A nova estratégia do Comintern ajudou a inspirar as Frentes Populares na França e na Espanha Mobilizou o apoio internacional para a luta da República Espanhola contra o fascismo como também para as propostas do governo soviético de uma frente de paz entre a URSS e as democracias burguesas ocidentais para fazer face à agressão fascista O Comintern que foi sempre dominado pelo Partido Comunista Soviético deu total apoio aos expurgos stalinistas da década de 1930 nos quais pereceram alguns de seus mais destacados membros e que levaram à dissolução do Partido Comunista Polonês em 1938 sob acusações forjadas Depois do pacto de não agressão germanosoviético de agosto de 1939 o Comintern reviu sua estratégia baseada na diferenciação entre as democracias burguesas ocidentais e os Estados fascistas De 1939 a 1941 condenou a guerra como injusta reacionária e imperialista de ambas as partes Após o ataque alemão à União Soviética em junho de 1941 deu seu incondicional apoio à União Soviética e a seus aliados ocidentais na luta contra as potências do Eixo O Comintern foi dissolvido em junho de 1943 por proposta de seu Presidium com o argumento de que as condições diferentes sob as quais o movimento comunista internacional tinha agora de operar tornavam sua direção impossível por um centro internacional A dissolução do Comintern teve igualmente a finalidade de tranquilizar os aliados ocidentais de Stalin Claudín 1970 A Quarta Internacional foi fundada em 1938 por iniciativa de Trotski e de pequenos grupos de seus partidários ver TROTSKISMO em oposição à Segunda e à Terceira Internacionais que sempre acusou de contrarevolucionárias Permaneceu restrita e sempre esteve muito sujeita a sérias cisões Ver também INTERNACIONALISMO MJ Bibliografia Braunthal Julius 19611971 Geschichte der Internationale History of the Internacional vols 1 e 2 19661980 Claudín Fernando La crisis del movimiento comunista 1970 La crise du mouvement comuniste du Komintern au Kominform 1972 The Communist movement from Comintern to Cominform 1975 Cole GDH A History of Socialist Thought vols 25 195460 Collins Henry Chimen Abramsky Karl Marx and the Britisn Labour Movement Years of the First International 1965 Degras Jane org The Communist International 19191943 Documents vols 13 19561965 1971 Deutscher Isaac On Internationals and Internationalism in Isaac Deutscher Marxism of Our Time 1964 1972 Documents of the First International vols 15 19631968 Documents of the Fourth International the Formative Years 19331940 1973 Dutt RP The Internationale 1964 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 Haupt Georges Le congrès manqué lInternationale à la veille de la Première Guerre Mondiale 1965 HumbertDroz Jules Lorigine de lInternationale Communiste de Zimmerwald à Moscou 1968 Joll James The Second International 18891914 1955 1975 Kriegel Annie Les Internationales ouvrières 18641943 1964 La question chinoise dans lInternationale Communiste textes 1976 Les quatre congrès de lInternationale communisce 1934 1972 Marcou Lilly LInternationale après Scaline 1979 Pirker Theo org Komintern und Faschismus 19201940 Dokumente zur Geschichte und Theorie des Faschismus 1965 Ragionieri Ernesto Il marxismo e lInternazionale 1968 Réberioux Madeleine org La Il Internationale et lOrient 1967 Rubel Maximilien La Charte de la Première Internationale essai sur le marxisme dans lAII 1965 Sobolev AI et al Outline of the Communist International 1971 Trotski LD La IIIe Internationale après Lénine 1969 Ver também a bibliografia do artigo INTERNACIONALISMO internacionalismo O internacionalismo teve importância fundamental para o pensamento e a atividade de Marx e Engels que deram uma base de classe o internacionalismo proletário à ideia da fraternidade humana proclamada pela Revolução Francesa Engels em 1845 publicou um artigo em The Northern Star intitulado The Festival of Nations in London O Festival das Nações em Londres no qual contrastava a fraternização das nações tal como está hoje sendo posta em prática em toda parte pelo partido proletário extremista com o velho egoísmo nacional instintivo e com o cosmopolitismo hipócrita privativista e egoísta do livre comércio Enquanto a burguesia de cada país possui seus interesses próprios específicos os proletários de todos os países têm um único e mesmo interesse o único e mesmo inimigo e a única e mesma luta Marx e Engels achavam que esse interesse comum estava não apenas na cooperação através das fronteiras em defesa dos interesses imediatos de classe mas também no projeto de provocar uma grande revolução social que se apropriará destas realizações da época burguesa o mercado mundial e as modernas forças de produção sujeitandoas ao controle comum dos povos mais adiantados conforme escreveu Marx em The Future Results of British Rule in India Os resultados futuros do domínio britânico na Índia artigo publicado no New York Daily Tribune de 8 de agosto de 1853 Quando Marx e Engels ingressaram na Liga dos Comunistas em 1847 o antigo lema da organização Todos os Homens São Irmãos foi modificado para Proletários de Todos os Países Univos Ao especificar o que distinguia os comunistas na segunda parte do Manifesto comunista colocaram em primeiro lugar o fato de que nas lutas nacionais dos proletários dos diferentes países os comunistas põem em primeiro plano e fazem prevalecer os interesses comuns de todo o proletariado independentemente de qualquer nacionalidade Ao mesmo tempo reconheceram que no princípio a luta do proletariado com a burguesia tem o caráter de uma luta nacional não em sua essência mas em sua forma É claro que o proletariado de cada país deve primeiramente ajustar as contas com sua própria burguesia Manifesto comunista I Marx e Engels enfatizaram que não há absolutamente qualquer contradição no fato do partido internacionalista dos trabalhadores lutar pelo estabelecimento da nação polonesa no artigo em favor da Polônia que publicaram em Der Volkstaat de 24 de março de 1875 o grifo é do original Ao lutar pela independência da Irlanda Marx a via como um estímulo à revolução social na Inglaterra como se pode ver na carta que escreveu a S Meyer e A Vogt de 9 de abril de 1870 Se a Primeira Internacional foi constituída para servir como meio centralizado de comunicação e cooperação entre as associações de trabalhadores existentes nos diferentes países conforme Marx registrou nos Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores cujo anteprojeto preparou ele e Engels nem sempre a consideraram essencial para o internacionalismo Engels escreveu em 1885 em sua Contribuição à história da Liga dos Comunistas que a Primeira Internacional se havia transformado num peso para o movimento internacional que o simples sentimento de solidariedade baseado na compreensão da identidade de posição de classe basta para criar e manter unido As expectativas de Engels eram demasiado otimistas mas o problema não foi resolvido com a constituição da Segunda Internacional que com a deflagração da Primeira Guerra Mundial em 1914 desmoronou em meio a uma onda de nacionalismo A partir de 1914 Lenin insistiu em que os internacionalistas deveriam trabalhar pela conversão da atual guerra imperialista em guerra civil Lenin 1914b p34 Também argumentou em favor da autodeterminação das nações oprimidas pela Rússia czarista e por outros países não porque tenhamos sonhado em dividir o país economicamente ou porque alimentemos o ideal dos Estados pequenos mas pelo contrário porque desejamos grandes Estados e uma maior unidade até mesmo uma fusão de nações só que a partir de uma base realmente democrática realmente internacionalista que é inconcebível sem a liberdade de separação 1915b p4134 o grifo é do original Durante e depois da guerra Lenin conferiu ênfase cada vez maior à necessidade de uma união entre os proletários revolucionários dos países capitalistas adiantados e as massas revolucionárias dos países onde não há ou quase não há um proletariado isto é as massas oprimidades dos países coloniais e orientais contra o imperialismo Lenin 1920e p232 E insistiu em que o internacionalismo proletário exige primeiro que os interesses da luta proletária em qualquer país sejam subordinados aos interesses dessa luta em escala mundial e segundo que uma nação que está conseguindo a vitória sobre a burguesia deva ser capaz de e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais pela derrubada do capital internacional Lenin 1920f p148 Lenin e os bolcheviques esperavam que a Revolução Russa de outubro de 1917 fosse a precursora de uma revolução socialista internacional O isolamento dos revolucionários russos levou à substituição sob regime de Stalin de grande parte do internacionalismo do período de Lenin por elementos do egoísmo nacional Tais desvios não desapareceram depois da Segunda Guerra Mundial quando o isolamento terminou mas como reconhece uma declaração do governo soviético de 30 de outubro de 1956 houve violações e erros que subestimaram o princípio de igualdade de direitos nas relações entre Estados socialistas Soviet News 31 de outubro de 1956 A partir de então a assistência mútua particularmente importante para países como Cuba Vietnã e Angola e as tentativas de integração dos sistemas socialistas do mundo foram acompanhadas de um reaparecimento do nacionalismo e de conflitos que levaram em casos extremos à guerra e à intervenção militar apresentada como assistência internacionalista contra a contrarrevolução entre alguns desses Estados Tais fatos constituem hoje o mais sério desafio para os marxistas que vinham tradicionalmente admitindo que na medida em que o antagonismo entre as classes dentro da nação diminua a hostilidade de uma nação para com outra acabará Manifesto comunista II Tais fatos têm igualmente contribuído para a tensão nas relações entre os partidos comunistas que ainda consideram como na década de 1930 a atitude para com a União Soviética a pedra de toque do internacionalismo e os partidos eurocomunistas como o italiano PCI que criticam publicamente a URSS e proclamam um novo internacionalismo sem laços particulares ou privilegiados com ninguém Resolução da Liderança do PCI de 29 de dezembro de 1981 in E Berlinguer 1982 p28 Ver também EUROCOMUNISMO INTERNACIONAIS NAÇÃO e NACIONALISMO MJ Bibliografia Berlinguer Enrico After Poland Towards a New Internationalism 1982 Deutscher Isaac Marxism in Our Time 1964 1972 Dutt Rajani Palme The Internationale 1964 Johnstone Monty et al Conflicts between Socialist Countries 1979 Klugmann James Lenins Approach to the Question of Nationalism and Internationalism 1970 Lenin VI Questions of National Policy and Proletarian Internationalism 1970 Miliband Ralph Military Intervention and Socialist Internationalism 1980 The World Socialist System and AntiCommunism 1972 Zagladin VV org The World Communist Movement 1973 Ver também a bibliografia do artigo INTERNACIONAIS Islã De um modo geral os marxistas têm mantido silêncio com relação às origens e ao papel histórico do Islã Os comentários de Marx e de Engels sobre o Islã são tentadoramente sugestivos mas igualmente incompletos Numa carta a Engels em que discute a natureza das sociedades asiáticas Marx formulou a pergunta fundamental para a qual ainda não foi encontrada nenhuma resposta adequada Por que a história do Oriente aparece como uma história das religiões Mais concretamente num artigo sobre a história do primitivo cristianismo publicado em Die Neue Zeit Engels chamava atenção para um dos processos fundamentais da estrutura social islâmica isto é a oscilação política entre as culturas nômades e sedentárias Num comentário que reproduzia a teoria de Ibn Khaldun da circulação das elites tribais Engels observou que o Islã é uma religião adaptada aos árabes das cidades e aos beduínos nômades Nela existe contudo o embrião de uma colisão periódica Os citadinos se tornam ricos sibaritas e negligentes na observância da lei Os beduínos pobres e consequentemente de moral rígida contemplam com inveja e cobiça essas riquezas e prazeres Marx e Engels 1957 Os nômades pobres periodicamente se unem atrás de um profeta para expulsar os decadentes habitantes das cidades reformar a conduta moral e restabelecer a fé primitiva Após algumas gerações os beduínos puritanos tornamse também individualistas em moral e negligentes na observância da religião uma vez mais um mahdi se ergue no deserto para varrer as cidades e o ciclo de domínio político se repete As transformações constantes das elites políticas não correspondem porém a qualquer reorganização fundamental da base econômica da sociedade que permanece marcadamente estacionária ver SOCIEDADE ASIÁTICA Embora Engels tenha interpretado alguns movimentos messiânicos e sectários do Islã como manifestações desse conflito perene entre nômades e citadinos é possível procurar entender o próprio Islã como um efeito dessa fusão contraditória de pastoreio nômade e sociedade sedentarizada Originado com a Hégira a migração do profeta Maomé de Meca para Medina em 622 AD o Islã tem de ser entendido como parte da cultura mercantil dos centros de comércio da península arábica Embora cientistas sociais como Max Weber tenham tratado o Islã como uma religião de guerreiros ele foi principalmente a religião das elites urbanas beneficiadas pelas recompensas econômicas do próspero comércio que circulava através de Meca as quais no século VII passaram a dominar a economia árabe O Islã como fusão da devoção urbana e da virtude tribal constituiu um novo princípio de integração política baseado antes na fé do que no sangue organizado em torno da lealdade a um profeta e a valores universais Ao unir as tribos fissíparas em uma comunidade religiosa única sob a liderança urbana e comercial o Islã protegeu o comércio e mostrouse uma força política peculiarmente dinâmica Após a morte do profeta Maomé em 632 a nova religião estabeleceu rapidamente seu domínio no Oriente Médio e no Norte da África apesar da divisão entre os adeptos de Ali xiitas o genro do profeta e os defensores dos califas guiados com retidão sunitas sobre a questão da sucessão política O êxito inicial da expansão do Islã é em parte explicado pela fraqueza militar dos impérios vizinhos sassânida e bizantino e em parte pelo sistema protecionista que o Islã criou em relação às populações protegidas e decadentes de tribos cristãs e judias num sistema de comunidades chefiadas por um líder religioso Essas conquistas islâmicas não pulverizaram contudo as estruturas sociais das formações sociais dentro das quais a fé islâmica tornarase dominante O Islã difundiuse como uma série de impérios patrimoniais com as seguintes características constitutivas 1 a propriedade da terra era controlada pelo Estado e distribuída aos senhores de terras na forma de prebendas não herdáveis além da posse prebendal havia a terra tribal e a propriedade religiosa propriedade waqf 2 a burocracia estatal era preenchida por escravos e um exército de escravos desenvolveu se como um parachoque social entre a casa real a cavalaria prebendal e a população urbana 3 a cultura urbana e a devoção religiosa eram modeladas pelos interesses e pelo estilo de vida de uma classe de mercadores cuja prosperidade dependia do comércio intercontinental de artigos de luxo e de líderes religiosos os ulemás cujo controle sobre a lei a sharia contribuiu para a sua preeminência social No período de expansão e consolidação 7001500 antes da fragmentação da sociedade islâmica em três impérios sefévida timúrida e otomano além da prosperidade mercantil baseada em artigos de luxo especiarias sedas perfumes e joias o fabrico de papel têxteis tapetes trabalhos de couro e cerâmica expandiuse rapidamente apesar dos prejuízos decorrentes das invasões mongóis dos séculos XIII e XIV A Espanha islâmica em particular tornouse um grande centro de desenvolvimento agrário de construção de navios de mineração e de têxteis O excedente econômico que resultou da conquista expansão e desenvolvimento do artesanato tornouse a base de uma cultura cortesã requintada e racional marcada pelo patrocínio real da ciência da medicina e das artes Desse modo o Islã tornouse o veículo criativo da filosofia e da ciência da antiga Grécia que através da Espanha islâmica propiciaram as bases intelectuais do Renascimento A ausência de desenvolvimento capitalista endógeno na sociedade islâmica representa uma questão importante para a historiografia marxista A ideia de que as crenças dos muçulmanos o fatalismo da teologia islâmica ou as normas jurídicas contra a usura impediram o desenvolvimento de uma sociedade capitalista foi rejeitada pelos autores marxistas Rodinson 1974 por exemplo demonstrou que as prescrições relativas ao comportamento econômico do Corão recitação de Deus e as Sunas práticas ortodoxas do Profeta não inibiam o desenvolvimento econômico pelo contrário desenvolveuse efetivamente no Islã um setor capitalista de modo bastante semelhante à evolução europeia Houve porém três limitações à sua expansão 1 a autossuficiência da economia local das aldeias 2 o domínio do Estado no modo de produção asiático e 3 obstáculos periódicos ao desenvolvimento socioeconômico em decorrência de invasões nômades O problema da argumentação de Rodinson é a equação de comércio e do capital mercantil com as relações de produção capitalistas No Islã o comércio intercontinental a principal fonte de acumulação de capital era controlado por um pequeno grupo de mercadores que quase não influíam na produção e na distribuição locais Embora o excedente rural fosse apropriado pelos citados por meiodo mecanismo de tributação havia pouco intercâmbio econômico entre cidade e campo porque as necessidades dos camponeses eram satisfeitas localmente O papel do comércio nas sociedades islâmicas proporciona um exemplo para o argumento de Marx de que embora o comércio desintegrasse as relações econômicas tradicionais na Europa suas consequências corrosivas dependiam da natureza das comunidades produtivas entre as quais se fazia E as antigas comunidades da Ásia pouco eram perturbadas por esse comércio intercontinental Embora Marx e Engels esperassem que o desenvolvimento das relações capitalistas viesse a liquidar a crença e a identidade religiosas o Islã mostrouse até agora altamente resistente ao impacto secularizante da transformação capitalista Essa resistência consequência das reações islâmicas ao imperialismo e ao COLONIALISMO pode ser dividida em duas etapas Na primeira houve um amplo movimento de reforma religiosa visando a suprimir as práticas rurais e mágicas associadas ao sufismo e à veneração dos santos Afirmouse desse modo uma renovada ênfase na aptidão para ler e escrever na ortodoxia do Corão e na simplicidade dos rituais a devoção urbana alfabetizada foi imposta de cima à religiosidade das massas das regiões rurais O Islã reformado foi simultaneamente um retomo à tradição corânica e uma tentativa para tornarse compatível com a sociedade moderna secular industrial Na segunda etapa o Islã assumiu uma posição populista militante e anticolonialista em que os ulemás emergiram como os representantes dos pobres urbanizados da juventude desempregada e dos estudantes excluídos Com as mesquitas as madraças escolas religiosas e os ulemás desfrutando do apoio popular das massas o Islã puritano e militante pôde emergir como a fonte principal de oposição aos regimes sustentados pelo imperialismo na África e na Ásia BST Bibliografia Ashtor E A Social and Economic History of the Near East in the Middle Ages 1976 Gellner Ernest Muslim Society 1981 Hodgson Marshall GS The Venture of Islam 1974 Lombard Maurice The Golden Age of Islam 1975 Rodinson Maxime Mohammad 1971 Islam and Capitalism 1974 Marxism and the Muslim World 1979 Turner Bryan S Weber and J Japão economia marxista no Ver ECONOMIA MARXISTA NO JAPÃO Jaurès Jean Castres Languedoc 3 de setembro de 1859 Paris 31 de julho de 1914 Um brilhante estudante de uma modesta família de classe média Jaurès tornouse professor universitário abarcando um amplo espectro de interesses e um escritor e orador fluente Dedicando se muito cedo à política foi eleito para a Assembleia de sua região nativa o Tarn em 1885 e em 1893 já agora definitivamente um socialista como candidato dos mineiros do Tarn após uma longa greve Republicano e democrata atuou em defesa de Dreyfus e na campanha pela separação entre a Igreja e o Estado Não se ligou à ala mais intransigente ou marxista do movimento socialista mas tinha grande respeito por Marx a quem se referia frequentemente Engels é preciso ser dito era um dos inúmeros marxistas que pouco o respeitavam particularmente como um economista Carta a Lafargue 6 de março de 1894 Enquanto historiador Jaurès foi um pioneiro no estudo das bases sociais da Revolução Francesa e procurou combinar o materialismo histórico de Marx com o reconhecimento dos ideais e de sua influência Lévy 1947 p XIV Seu objetivo era afirmar o socialismo como o legítimo herdeiro e a realização da Revolução Estava praticamente preparado para falar em termos de luta de classes e confiava na liderança da classe operária apoiada pelo campesinato para o desenvolvimento da França Insistia na importância do trabalhador enquanto indivíduo emancipado e não apenas como uma unidade no interior da massa Um grande patriota francês idealizou um plano de reforma do exército publicado em 1910 que se baseava no serviço universal de curta duração visando tornar o exército mais eficaz e democrático Mas era um eloquente defensor da paz que acreditava na Internacional como seu bastião Com a aproximação da guerra em 1914 pregava a paz quando foi assassinado por um nacionalista fanático VGH Bibliografia Jackson J Hampden Jean Jaurès his Life and Work 1943 Jaurès Jean Histoire Socialiste 1898902 19224 Études socialistes 1901 LArmée nouvelle 1910 Lévy Louis Anthologie de Jean Jaurès 1947 Pease Margaret Jean Jaurès Socialist and Humanitarian 1916 Rappoport Charles Jean Jaurès lhomme Le penseur Le socialiste 1915 jovens hegelianos Discípulos radicais de hegel também conhecidos como hegelianos de esquerda constituíram uma escola de pensamento bastante amorfa na Alemanha em fins da década de 1830 e em princípios da década seguinte A princípio preocupavamse exclusivamente com questões religiosas vez que essa era a única área em que os debates relativamente livres eram possíveis A discussão realmente política entre os jovens hegelianos não foi possível até 1840 quando a ascensão de Frederico Guilherme IV e o consequente relaxamento da censura à imprensa abriram os jornais por um curto período à propaganda de suas ideias O restabelecimento do controle governamental cerca de três anos depois significou o fim do movimento Em suas origens os jovens hegelianos eram uma escola filosófica e sua abordagem da religião e da política foi sempre intelectual Sua filosofia pode ser chamada no máximo de um racionalismo especulativo Aos elementos românticos e idealistas de seu pensamento acrescentaram as agudas tendências críticas do Aufklärung e uma admiração pelos princípios da Revolução Francesa Acreditavam na razão como processo evolutivo contínuo e atribuíamse a tarefa de serem os arautos desse processo Como Hegel acreditavam que ele acabaria por levar à unidade final mas tendiam a achar que seria antecedido de uma última divisão o que deu a alguns de seus escritos um tom muito apocalíptico pois achavam ser seu dever forçar divisões pela crítica até uma ruptura final para desse modo apressar a sua solução Os jovens hegelianos exerceram considerável influência sobre a formação das ideias do jovem Marx que herdou do mais destacado deles Bruno Bauer sua crítica contundente da religião que serviu de modelo para suas primeiras análises da política e da economia De Ludwig FEUERBACH Marx assimilou o humanismo radical que envolvia uma transformação sistemática da filosofia de Hegel e uma rejeição da supremacia da ideia hegeliana Max Stimer o supremo egoísta e o mais negativo de todos os jovens hegelianos levou Marx a ir um pouco além do humanismo um tanto estático de Feuerbach Finalmente Moses Hesse o primeiro divulgador das ideias comunistas na Alemanha foi pioneiro na aplicação do pensamento radical à teoria econômica Em meados da década de 1840 porém Marx já se havia inclinado para uma concepção materialista da história que incluía as críticas incisivas aos jovens hegelianos contidas em A ideologia alemã e A Sagrada Família DMCL Bibliografia Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Moses Hess et la gauche hégelienne 1934 Lukács Georg Der junge Marx seine philosophische Entwicklung 1965 Mclellan David The Young Hegelians and Karl Marx 1969 Rubel Maximilian Karl Marx essai de biografie intelectuelle 1957 1971 judaísmo São várias as razões pelas quais o judaísmo tem importância para Marx e para o marxismo embora seu conteúdo substantivo não seja propriamente objeto de análise Em primeiro lugar o judaísmo deu a Marx a oportunidade de estudar o papel de uma religião na sociedade uma religião que não fosse o cristianismo que era na época um apêndice do Estado num período em que ele se estava afastando do radicalismo democrático para aproximarse do materialismo histórico Em segundo lugar porque Marx era de origem judaica e queria distanciarse dessa associação E finalmente porque Marx foi frequentemente acusado de ser antissemita A maior parte do que já se escreveu e do que continua a ser escrito sobre o assunto tende a concentrarse nesses dois últimos fatores Marx foi arrastado para o debate sobre os judeus e o judaísmo depois que os judeus da Alemanha com apoio cada vez maior de uma pressão liberal cuja força crescia vinham há meio século lutando pela emancipação civil e pela abolição de sua condição especial de tolerados Para Marx a crítica da religião na Alemanha já estava feita e ele apoiou as reivindicações por direitos civis dos judeus em parte porque qualquer modificação estrutural na organização do Estado cristão seria desejável pois enfraqueceria os alicerces de uma ordem social indesejável e em parte porque os direitos civis proporcionariam apenas a emancipação política precursora insuficiente mas necessária da realização da emancipação humana Marx não entrou espontaneamente no debate sobre os judeus Seguira com interesse a desmistificação do cristianismo iniciada com a inspiradora obra de DF Strauss Leben Jesu Kritish bearbeitet A vida de Jesus criticamente analisada 1837 e levada adiante pouco depois com Das Wesens des Christemtums A essência do cristianismo de Feuerbach 1841 e a crítica sistemática de Bruno Bauer à teologia Feuerbach acrescentou uma nova dimensão ao debate deixando intacta a teologia cristã e apresentandoa em termos antropológicos o Deus cristão aparece como a projeção feita pelo homem de seu eu espiritual numa divindade imaginária Löwith 1941 Moses Hess completou essa linha da crítica religiosa elaborada pelos JOVENS HEGELIANOS rejeitando a sua consciência teológica e pedindo uma análise social da condição humana Hess 1843 Quando Bruno Bauer ingressou no debate sobre a emancipação dos judeus seguiu o modo de pensar estabelecido pela tradição filosófica alemã Fichte que fora o primeiro a reagir às reivindicações de emancipação dos judeus expressas já no século XVIII rejeitouas sob a alegação de que o isolamento dos judeus era em grande parte provocado por eles mesmos Como seres humanos podiam reivindicar direitos humanos mas como dissidentes em um Estado cristão não podiam pretender a aceitação formal de sua dissidência se aos próprios cristãos era negado esse direito de divergir Hegel em uma famosa nota de rodapé em Grundlinden der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito 1821 também chamou a atenção para a condição humana dos judeus mas relacionou a questão dos direitos civis com a aceitação de obrigações civis Se por exemplo os judeus estivessem dispostos a aceitar o serviço militar e os quacres não então os judeus tinham maior direito de serem emancipados Bauer porém preferiu acompanhar Fichte Em dois ensaios bastante conhecidos Bauer 1843 rejeitou a emancipação judaica em parte porque os judeus não estavam dispostos a se libertarem de sua condição judaica e também porque os cristãos não podiam darlhes liberdade quando eles próprios não eram livres Foi a essa altura que Marx entrou no debate com uma análise crítica dos argumentos de Bauer Como Hess ele postulou a necessidade de uma análise social da religião e negou a tese de que os judeus teriam de abrir mão de seu judaísmo para obter a igualdade civil A religião era uma questão privada e o Estado não tinha o direito de intervir senão nas questões relacionadas com o indivíduo como cidadão As objeções de Bauer eram teológicas e portanto não tinham validade Havia porém uma questão social e Marx concordava com Bauer quanto a que se os judeus que representavam numericamente um segmento insignificante da população mais ou menos 1 podiam ainda assim exercer uma influência totalmente desproporcional ao seu número isso se devia à sua concentração tradicional no comércio posição que lhes dava um poder político real Marx desenvolveu esse ponto de vista enfatizando a importância do poder financeiro que havia permitido aos judeus não só exigir direitos civis como também infiltrar seus valores sociais e comerciais na organização da sociedade civil O Estado precisa da função comercial desempenhada pelos judeus e se torna judaizado em sua busca de dinheiro O exclusivismo judaico que serve às preocupações etnocêntricas dos judeus não é determinado como queria Bauer pela sua recusa em aceitar uma posição na história mas pelo contrário é um produto da história que preserva o judeu como um elemento essencial na estrutura da sociedade civil Seguese disso que quando os judeus abrirem mão de seu papel social como comerciantes ou o Estado se libertarde sua necessidade de comercialismo os judeus e sua dedicação ao egoísmo místico de sua tradição religiosa desaparecerão O essencial da argumentação de Marx sobre essa questão está nos dois ensaios de crítica a Bauer publicados em 1844 no número solitário dos DeutschFranzösische Jahrbücher Anais franco alemães O primeiro desses ensaios traz uma apresentação incisiva da relação entre a Igreja e o Estado na qual a posição teológica de Bauer é refutada O segundo ensaio que trata do papel social dos judeus e do judaísmo é uma curta e vigorosa investida polêmica escrita em um estilo agressivo virulento cheio de assertivas e suposições que pouco deve às realidades empíricas da vida judaica na primeira metade do século XIX ou às tradições intelectuais do judaísmo Quando foram publicados esses ensaios não tiveram repercussão e a única resenha crítica sobre eles surgiu em um jornal judeu que recebeu bem o apoio de Marx à reivindicação de emancipação ver Carlebach 1978 O caráter polêmico do segundo ensaio não provocou comentários provavelmente por ser a linguagem pouco moderada em que estava escrito bastante comum na década de 1840 Com o aparecimento de movimentos antissemitas organizados na esteira do êxito da luta judaica pela emancipação no último quartel do século XIX renovouse o interesse pelos ensaios de Marx tanto de defensores como de adversários do marxismo Os judeus também tiveram de tomar posição diante dos ensaios de Marx em particular os que se sentiam de algum modo atraídos pelo socialismo Foi nesse contexto que surgiram muitas obras buscando resolver a questão Teria Marx sido judeu em um sentido mais significativo do que a simples descendência biológica Ou seria ele antissemita ou ainda mais precisamente partilharia da convicção dos movimentos antijudaicos de que os judeus e o judaísmo eram contrários aos interesses e ao bemestar de nações grupos ou classes sociais Em relação à primeira questão foram muitas as tentativas de mostrar Marx como um profeta na tradição do Velho Testamento Künzli 1966 como um judeu secular embebido da tradição ética judaica como um judeu que se odiava a si mesmo ou como um apóstata Carlebach 1978 Marx também foi muitas vezes descrito como um judeu de raça com todas as implicações de caráter que isso tem nas teorias racistas O próprio Marx não fez comentários sobre o assunto a não ser para admitir suas origens À parte uma apreciação literária dos profetas hebreus não há indicações de que ele se sentisse judeu ou fosse influenciado pela tradição judaica Com o advento do nazismo e o extermínio em massa dos judeus da Europa a questão do antissemitismo de Marx tornouse mais delicada Como disse um socialista judeu a campanha para libertar a humanidade do judaísmo que teve lugar em 1843 aproximouse muito de uma receita para os acontecimentos de 1943 Jona Fink apud Carlebach 1978 p298s Embora saibamos que Marx não era avesso a fazer uso de vulgarismos ofensivos em relação a alguns judeus Silberner 1962 não há fundamentos para considerálo como antissemita Ao mesmo tempo não haver dúvidas de que seu segundo ensaio sobre os judeus foi e continua sendo usado pelos que difundem concepções antissemitas em apoio às várias acusações que fazem aos judeus É certo também que o uso indevido deste texto de Marx começou quando ele ainda estava vivo sem que houvesse protestado ou mesmo se manifestado a respeito O debate sobre a relação de Marx com os judeus e o judaísmo continua e provavelmente continuará por algum tempo Pachter 1979 Hirsch 1980 e Clark 1981 mas raramente focaliza o problema mais interessante por ele levantado com relação ao judaísmo Ou seja se o judaísmo sobreviveu graças à história ou a despeito dela Essa questão foi desenvolvida por Moses Hess quando este examinou em 1862 a ideia de uma solução nacional para o problema judaico em Rom und Jerusalem Roma e Jerusalém mas não recebeu maior atenção até o aparecimento do sionismo político em fins do século XIX Deu então origem a um debate vigoroso embora em grande parte hostil ao marxismo que não obstante contribuiu de maneira substancial para o desenvolvimento das análises marxistas sobre o nacionalismo em geral Carlebach 1978 particularmente capsIX e X JC Bibliografia Bauer Bruno Die Fähigkeit der heutigen Juden und Christen frei zu werden in G Herwegh org Einundzwantig Bogen aus der Schweit 1843a Die Judenfrage 1843b Carlebach Julius Karl Marx and the Radical Critique of Judaism 1978 Clark Joseph Marx and the Jews Another View 1981 Hess Moses Philosophie der Tat 1843 1921 Hirsch Helmut Marx und Moses Karl Marx zur Judenfrage und zu Juden 1980 Künzli Arnold Karl Marx Eine Psychographie 1966 Löwith Karl Von Hegel bis Nietzsche 1941 1949 From Hegel to Nietzsche 1964 Pachter Henry Marx and the Jews 1979 Silberner Edmund Sozialisten zur Judenfrage 1962 K kantismo e neokantismo A obra do filósofo alemão Immanuel Kant 17241804 é fundamental para a compreensão tanto da moderna teoria do conhecimento como da moderna teoria social Na teoria do conhecimento a obra de Kant realizou uma síntese de elementos do racionalismo e do empirismo por meio da qual tornouse possível sustentar a objetividade dos juízos científicos e do senso comum e rejeitar a especulação metafísica A formação de juízos objetivos exige a aplicação de conceitos fundamentais ou categorias e de formas da intuição espaço e tempo ao conteúdo de uma possível experiência sensorial O espírito dá uma contribuição ativa organizando o conhecimento mas cai numa contradição insolúvel quando vai além das fronteiras da experiência sensorial possível Seguese disso contudo que o mundo de que temos conhecimento é o mundo dos objetos da experiência possível o mundo dos fenômenos pheno mena que é distinto das coisas tais como são em si mesmas e independentemente das faculdades cognitivas humanas Mas para os propósitos da vida prática e moral e até mesmo para a condição da própria ciência não podemos passar sem ideias cujos objetos estão além do alcance da experiência sensorial ideias como Deus livrearbítrio imortalidade da alma Como coisasemsi noumena esses objetos não podem ser objetos de conhecimento e se enquadram no domínio da fé Na teoria do conhecimento e nas disciplinas afins como a história a filosofia e a sociologia da ciência a obra de Kant tem sido uma fonte importante para críticos das explicações positivistas e empiristas da ciência e do conhecimento quase que universalmente dominantes ver EMPIRISMO POSITIVISMO CIÊNCIA O reconhecimento kantiano da contribuição ativa do sujeito que conhece para a constituição do conhecimento é um pressuposto necessário a qualquer tentativa de compreender a história da ciência como algo diferente da acumulação gradativa de fatos empíricos e constitui uma suposição necessária a qualquer sociologia da ciência Mas a distinção de Kant entre o reino dos fenômenos e o das coisasemsi é motivo de sérias dificuldades quanto à própria posição de Kant e fonte de importantes ambiguidades nos usos subsequentes das ideias kantianas Uma vez que o conhecimento das coisasemsi é descartado pela teoria do conhecimento de Kant fica aberto o caminho para uma relativização de nosso próprio conhecimento dos fenômenos ou aparências de tal modo que críticos posteriores da ideia da objetividade na ciência desde Hegel até sociólogos e filósofos da ciência contemporâneos como Bloor e Feyerabend puderam utilizar certas ideias kantianas para subverter o projeto intelectual do próprio Kant Para Marx Engels e Lenin a teoria do conhecimento de Kant é deficiente sob três aspectos dependentes uns dos outros Em primeiro lugar é considerada como nãohistórica em sua explicação das contribuições a priori do espírito para a constituição do conhecimento para Kant esses conceitos fundamentais são propriedades universais do espírito humano ao passo que os marxistas tendem a ver as possibilidades cognitivas do homem sujeitas à transformação e ao desenvolvimento histórico De maneira correlata enquanto o kantismo localiza as condições a priori do conhecimento objetivo nas faculdades do espírito o marxismo as situa caracteristicamente nas indispensáveis práticas sociais humanas que têm aspectos tanto materiais quanto intelectuais e espirituais Finalmente Engels e Lenin argumentaram que o limite entre o mundo dos fenômenos cognoscíveis e o das coisasemsi incognoscíveis não é como quer o kantismo fixo e absoluto mas sim historicamente relativo A cognoscibilidade potencial do mundo tal como é independente e anterior ao sujeito humano é considerada pelo marxismo como essencial à visão materialista do mundo A distinção kantiana entre o mundo das aparências objeto possível do conhecimento natural científico e o mundo do espírito da vontade e da moral como objetos de fé também foi importante para a moderna teoria social Para Hegel essa distinção constituiu a base de uma ontologia social idealista e de uma dialética histórica nas quais o conhecimento absoluto do espírito autorrealizado é o ponto de vista para uma crítica da objetividade científica e do materialismo Para um moderno pensador marxista Colleti 1969 a inversão materialista de Hegel por Marx deve ser entendida como um retorno aos elementos materialistas da filosofia de Kant Depois do declínio da influência de Hegel na Alemanha e com a subsequente difusão da cultura filosófica positivista e materialista uma revolta contra o positivismo tomou a forma de um retorno a Kant como fonte de uma nova metodologia e de uma base filosófica para as ciências históricas e da cultura Esse movimento neokantiano mostrouse difuso tanto geograficamente quanto do ponto de vista dos usos da obra de Kant Caracteristicamente porém seguiuse uma divisão fundamental entre as ciências da natureza e as formas de conhecimento que tomam os fenômenos culturais e históricos como seu objeto Os conceitos fundamentais de significado valor e objetivo segundo os quais organizamos nosso conhecimento histórico e cultural num certo sentido funcionam de maneira análoga às formas da intuição e às categorias a priori na explicação dada por Kant ao conhecimento científico natural Diferem porém pelo fato de que esses conceitos que fundamentam as ciências humanas são simultaneamente os conceitos por meio dos quais os agentes humanos criam o mundo social a identidade última entre o sujeito e o objeto do conhecimento científico social estabelece uma relação qualitativamente diferente entre o conhecimento e seu objeto nesse campo de investigações O marxismo filosófico associado a Lukács e a sociologia weberiana têm ambos suas raízes intelectual e biograficamente no neokantismo de Dilthey e de Rickert A base filosófica do AUSTROMARXISMO e mais notadamente a da obra de Max Adler também são neokantistas Filosoficamente o marxismo subsequente dividiuse de maneira geral entre a tendência da qual a obra do último período de Engels e o livro Materialismo e empiriocriticismo de Lenin são paradigmas e formas diversas de neokantismo A primeira oferece uma perspectiva naturalistamaterialista da história da espécie humana como parte da ordem da Natureza inteligível por meio de formas naturaiscientíficas de conhecimento Já as tendências de inspiração neokantiana consideram estarem o natural e o humanohistórico separados por uma profunda distância em virtude do caráter consciente e transformador da prática social humana que exige formas de entendimento qualitativamente diferentes das formas das ciências naturais Ver também FILOSOFIA TEORIA DO CONHECIMENTO TB Bibliografia Adler Max Kant und der Marxismus 1925 Althusser L Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy in L Althusser Lenin and Philosophy and Other Essays 1971 Bleicher J Contemporary Hermeneutics 1980 Colleti L Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Goldman Lucien Mensh Gemeinschaft und Welt in der Philosophie Immanuel Kants Studien sur Geschichte Dialektik 1945 La communauté humaine et lunivers chez Kant 1948 Origem da dialética a comunidade humana e o universo em Kant 1967 Hughes HS Consciousness and Society 1967 Korner S Kant 1955 Labriola Antonio La concezione materialista della storia 1895 1896 1965 Lenin VI Materialism and Empirio Criticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Outhwaite W Understanding Social Life 1975 Kautsky Karl Praga 16 de outubro de 1854 Amsterdam 17 de outubro de 1938 Estudou história economia e filosofia na Universidade de Viena onde ainda estudante colaborou com artigos para a imprensa socialista Em 1875 filiouse ao Partido SocialDemocrata austríaco Mudouse em 1880 para Zurique onde se tornou amigo de BERNSTEIN De 1885 a 1890 viveu em Londres trabalhando em estreita colaboração com Engels Passou a viver na Alemanha após a revogação da Lei Antissocialista Consolidou rapidamente sua posição de principal teórico do Partido Social Democrata Alemão SPD ao escrever a parte teórica do programa do Erfurt 1891 Permaneceu no mesmo partido até 1917 quando ingressou no Partido SocialDemocrata Independente USPD dissidente Tendo retornado aos quadros do SPD em 1922 nunca chegou porém a recuperar sua influência anterior Emigrou para Praga em 1934 e morreu no exílio em Amsterdam Kautsky foi o mais destacado pensador marxista da Segunda Internacional entre 1889 e 1914 e desempenhou um importante papel na consolidação do marxismo como disciplina intelectual A partir de 1883 dirigiu Die Neue Zeit a primeira revista marxista a ser publicada sistematicamente desde 1884 e defendeu a ortodoxia marxista contra os revisionistas ver REVISIONISMO a princípio especificamente sobre a questão agrária em Die Agrarfrage A questão agrária e depois em termos mais gerais contra Bernstein 1899 Após trabalhar com Engels na década de 1880 traduziu A miséria da filosofia de Marx e mais tarde editou as Teorias de maisvalia Escreveu várias obras de difusão das teorias econômicas e filosóficas de Marx e aplicou o marxismo à investigação das origens do CRISTIANISMO 1908 e da natureza do pensamento religioso utópico Sua orientação intelectual inicial pendeu para o materialismo científico natural em particular o de Buckle Haeckel e Darwin e a sua concepção do marxismo permaneceu enquadrada nesse molde para o resto de sua vida Essa sua concepção do marxismo como um materialismo científico natural aplicado à sociedade explicitase integralmente em Die materialistische Geschichtsauffassung A concepção materialista da história 1927 O apego aos aspectos mais deterministas da teoria marxista levouo a um conflito crescente com aqueles que encaravam o marxismo como um guia para a ação revolucionária e não simplesmente como um método de análise Weg zur Macht O caminho para o poder publicado em 1909 foi a última obra de Kautsky aceita por todas as correntes do marxismo com exceção é claro dos revisionistas declarados Nessa obra reafirmou a necessidade de a classe operária empreender a ação revolucionária direta contra o poder do Estado De modo bastante interessante Kautsky formulou a possibilidade de uma aliança entre a classe operária dos países metropolitanos e os movimentos de libertação nacional das colônias A partir de então foi cada vez mais atacado pela esquerda marxista processo esse que começou com a controvérsia que manteve com Rosa LUXEMBURG acerca da questão da greve de massas Kautsky 1914 Sua posição equívoca em relação à Primeira Guerra Mundial fundada em sua convicção teórica de que o imperialismo não era um resultado necessário do desenvolvimento do capitalismo foi incisivamente condenada por Lenin A crítica de Kautsky aos bolcheviques sua oposição à ditadura do proletariado 1918 e seu apoio à democracia parlamentar levaramno a ser rotulado de renegado por Lenin Kautsky sustentou suas posições e suas críticas até o fim de sua vida mas afastouse cada vez mais da atuação política Embora continuasse a escrever prolificamente até a data de sua morte após o início da década de 1920 nada mais produziu que fosse comparável em qualidade a sua obra anterior PGo Bibliografia Blumenberg Werner Karl Kautskys literarisches Werke cine bibliographische Übersicht 1960 Kautski Karl Karl Marx Ökonomische Lehren 1887 1912 Bernstein und das sozialdemokratische Programe Eine Antikritik Le marxisme et son critique Bernstein 1900 Die Agrarfrage 1899 La question agraire 1900 e 1970 La question agraria 1974 e 1976 A questão agrária 1968 e 1972 Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Die historische Leitung Von Karl Marx 1908 Loeuvre historique de Karl Marx 1947 Der Ursprung des Christentums 1908 Foundations of Christianity a Study of Christian Origins 1925 Weg zur Macht 1909 The Road to Power 1909 O caminho do poder 1979 Der politische Massenstreik 1914 Die Diktatur des Proletariats 1918 A ditatura do proletariado 1979 Terrorismus und komunismus 1919 Terrorism and Communism 1920 Die materiatistische Geschichtsauffassung 1927 Korsch Karl Karl Kautsky und die materialistische Geschichtsauffassung 1929 La conception matérialiste de lhistoire in K Korsch LantiKautsky 1973 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918 1965 A revolução proletária e o Renegado Kususki 1979 Mathias Eric Kautsky und der Kautskysmus 1957 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Salvadori M Kusnsk y e la rivoluzione socialista 1976 Kautsky and the Socialist Revolution 1979 Stevenson Gary P Karl Kauts y 18541938 1979 Trotski LD Terrorismus und komunismus An Kautsky 1920 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Keynes e Marx A característica comum mais importante nas abordagens da teoria e dos problemas econômicos de Marx e de JM Keynes é o seu caráter macroeconômico que dá continuidade a uma tradição que os fisiocratas haviam iniciado e os economistas clássicos particularmente David Ricardo haviam aperfeiçoado A diferença mais importante entre ambos está em que na obra de Marx a abordagem e as análises macroeconômicas têm raízes em sua teoria específica do VALOR e da MAISVALIA a teoria do valortrabalho por ele aperfeiçoada ao passo que em Keynes e sua escola os cálculos macroeconômicos têm um caráter puramente empírico e imediato cálculos de PNB baseados em estatísticas governamentais e não estão relacionados com a teoria neoclássica do valor na qual Keynes ainda se baseia e que tem um caráter essencialmente microeconômico sem qualquer possibilidade de verificação estatística Isso introduz entre outros problemas uma contradição explosiva nas análises keynesiana e póskeynesiana do capital no sentido não marxista do termo cujas implicações devastadoras para a teoria neoclássica foram mostradas pela escola inglesa de Cambridge Sraffa Joan Robinson et al O retorno aos cálculos macroeconômicos ajudado pelos quadros de insumoproduto de Leontiev não é porém com Keynes um projeto nascido da pesquisa científica mas um recurso pragmático para chegar a um determinado objetivo ou seja influenciar decisivamente a elaboração de políticas econômicas pelo governo Como Marx Keynes rejeitou o teorema neoclássico segundo o qual o sistema capitalista tendia espontaneamente pela atuação das leis do mercado para o equilíbrio e para um crescimento mais ou menos seguro Ao contrário de Marx porém Keynes rejeitou a ideia de que o ciclo econômico ou o ciclo industrial era um resultado inevitável das leis do movimento do modo capitalista de produção Keynes achava que uma política governamental anticíclica correta particularmente mas não apenas em setores como tributação oferta de dinheiro expansão e contração do crédito taxas de juros dinheiro barato obras públicas e especialmente déficits orçamentários financiamento da economia por meio de déficits orçamentários e excedentes orçamentários poderia garantir o pleno emprego ou quase e uma taxa significativa de crescimento econômico por longos períodos talvez para sempre Tal suposição baseavase numa teoria específica da crise teoria do ciclo econômico ver CRISES ECONÔMICAS situada basicamente na tradição subconsumista de Malthus de Sismondi dos populistas russos de Rosa Luxemburg e sua escola do Major Douglas e de outros Como Marx Keynes rejeitava a lei de Say segundo a qual um determinado nível de oferta cria automaticamente a sua própria demanda Para ele a propensão para consumir isto é a relação entre a produção corrente e a demanda corrente dessa produção estava limitada pela taxa de poupança evidentemente mais alta nas rendas mais elevadas do que nas rendas menos elevadas A seu ver o nível da renda nacional era em grande parte uma função do nível de emprego e uma política de pleno emprego era necessária a uma política de crescimento econômico continuado Essas ideias foram experimentadas durante o New Deal de Roosevelt nos Estados Unidos da América e depois da Segunda Guerra Mundial foram colocadas em prática não só naquele país como também na GrãBretanha na Holanda na França no Japão e posteriormente em quase todos os países capitalistas ligados à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico OECD Embora a contradição entre a tendência do capitalismo a desenvolver sem limites as forças produtivas e o consumo restrito das massas também seja fundamental para a explicação dada por Marx às crises econômicas sua teoria da crise baseiase muito menos que a de Keynes numa explicação unicausal do ciclo Marx combina sempre a tendência à superprodução de mercadorias com a tendência à superacumulação do capital impossibilidade de valorização adicional do capital a uma determinada taxa média de lucro Para Marx portanto a renda nacional no capitalismo não é apenas função do nível de consumo e de emprego mas também função da taxa de lucro em outras palavras o nível de emprego é também uma função da taxa de lucro Portanto todas as forças que promovem o pleno emprego só podem permanecer operacionais se não solaparem a taxa de lucro ou se não se fizerem acompanhar de outras tendências que ajam nesse sentido Da mesma forma todas as forças que aumentam os lucros não podem realizar o crescimento acelerado a longo prazo se não levarem ao mesmo tempo a uma expansão do mercado dos consumidores finais isto é se não levarem ao pleno emprego É esse o problema básico do desenvolvimento cíclico que nenhuma política econômica governamental pode resolver a longo prazo Quando Keynes e seus discípulos tiveram de enfrentar não o desafio teórico geral mas o desafio do desemprego em grande escala na década de 1930 e a ameaça de uma repetição desse desemprego depois da Segunda Guerra Mundial quando se supunha que terminaria o surto de prosperidade provocado pela produção de armas sua tendência foi ignorar as advertências dos marxistas e concentrar sua polêmica na refutação dos argumentos dos liberais neoclássicos ortodoxos segundo os quais as políticas públicas de inspiração keynesiana levariam a uma inflação crescente a longo prazo Keynes chegou a postular como um arguto político burguês que a classe operária e os sindicatos mostrarseiam menos resistentes a uma lenta erosão dos salários reais acompanhada da ascensão dos salários nominais e da inflação do que a uma redução dos salários nominais com um papelmoeda estável Hoje em dia porém seus discípulos adotaram a posição de que é necessário controlar os salários para vencer a estagflação O que os monetaristas e o próprio Keynes queriam realizar pondo em prática políticas governamentais para os monetaristas no setor da oferta monetária os neokeynesianos querem realizar por meio de uma política de rendas isto é pelo controle governamental dos salários com ou sem a colaboração da burocracia dos sindicatos conforme as possibilidades As diferenças entre a proposta marxista e a keynesiana para se chegar ao pleno emprego são notáveis Keynes aceita a lógica do sistema capitalista dentro da qual situa claramente a sua proposta E a grande debilidade dessa proposta que entre outras coisas levou ao fracasso do New Deal em seu esforço para conseguir o pleno emprego está em que embora o financiamento pelo déficit orçamentário e as medidas gerais favoráveis ao consumo popular possam aumentar temporariamente as vendas e a produção de bens de consumo só podem levar os capitalistas a aumentarem o investimento produtivo se simultaneamente fizerem aumentar a taxa de lucro e as expectativas de lucro Isso exige uma soma de circunstâncias coincidentes que não ocorrem geralmente e sem dúvida não são produzidas pelas políticas keynesianas Para os marxistas por outro lado não há necessidade de aceitar a lógica interna do sistema capitalista A prioridade é conferida à realização de um objetivo social e às estratégias políticas que levam à criação das precondições para a sua realização o que implica a necessidade de criar outro sistema econômico com uma lógica econômica diversa e com diferentes relações de produção a transição para o socialismo a expropriação da burguesia e a eliminação do poder de Estado burguês Houve tentativas de superar o hiato entre o projeto keynesiano e o marxista no campo teórico por exemplo Kalecki e no campo das políticas econômicas pelos que propuseram uma economia mista com um vigoroso setor público na economia capaz de gerar um investimento produtivo suficiente para neutralizar a greve de investimentos do setor privado provocada pelo decréscimo da taxa de lucro Não há evidência de que esse modelo tenha jamais funcionado ou possa funcionar e de que seja possível combinar numa mesma economia a lógica da produção com fins lucrativos e a lógica da produção planificada de acordo com as necessidades Ver também CRÍTICOS DO MARXISMO EM Bibliografia Kühne Karl Economics and Marxism 1979 Mattick P Marx and Keynes The Limits of the Mixed Economy 1969 Robinson Joan Marx and Keynes in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1948 1968 Tsuru Shigeto Keynes versus Marx the Methodology of Aggregates in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1954 1958 Kollontai Alexandra São Petersburgo 19 de março de 1872 Moscou 9 de março de 1952 Figura bastante controversa logo depois da Revolução Russa seu nome simboliza atualmente o espírito do idealismo revolucionário derrotado na década de 1920 Sua vida e sua obra a que as autoridades soviéticas pouca importância deram desde sua morte foram tomadas pelas feministas socialistas do Ocidente como uma inspiração e uma advertência Alexandra Kollontai aderiu aos bolcheviques em 1914 e em 1917 fazia parte do Comitê Central do partido Depois da Revolução de Outubro tornouse a única mulher a participar do governo de Lenin ao ser eleita Comissária do Povo para o BemEstar Social Em 1920 tornouse diretora do Zhenotdel departamento feminino do partido Já havia então publicado muitas obras criticando a família e a moral sexual burguesas e sua posição inflexível nessas questões frequentemente interpretada de maneira inexata como uma posição em favor do amor livre foi expressão de um idealismo e de um espírito libertário no piano das relações pessoais que seriam pouco depois rejeitados pela política do partido com relação à família Em 1920 ingressou na Oposição Operária fração oposicionista de esquerda dentro do partido bolchevique preocupandose cada vez mais com a burocratização o elitismo e a ênfase exclusiva da produção características da Nova Política Econômica de Lenin Caiu por isso como era inevitável em desgraça sendo acerbamente condenada por Lenin e banida por Stalin em 1922 para um posto diplomático sem importância em Oslo A partir de então escapou dos expurgos stalinistas em consequência dos quais muitos de seus companheiros da oposição de esquerda encontraram a morte e chegou a ser embaixadora soviética na Suécia Alexandra Kollontai foi uma escritora e uma oradora de grande vigor e sua popularidade fez com que ela e suas ideias constituíssem um espinho atravessado na garganta do mundo oficial soviético Embora tivesse sido condecorada já no fim de sua vida hoje em dia é praticamente desconhecida na União Soviética No Ocidente porém continua sendo uma fonte de inspiração para as feministas socialistas suas ideias são aproximadamente defendidas sua vida e suas convicções são admiradas e seu destino entendido como um martírio infligido por uma ortodoxia partidária burocratizada e dominada pelos homens A figura histórica de Alexandra Kollontai provavelmente continuará controvertida sobretudo por ter ela permanecido fiel ao partido que lhe rejeitou as ideias e escolhido o exílio pacífico em lugar da oposição continuada MB Bibliografia Kollontai Alexandra A oposição operária 19201921 1973 Autobiografia de una mujer emancipada y otros escritos 1976 Selected Writings 1977 Marxisme e révolution sexuelle 1977 Porter Cathy Alexandra Kollontai a Biography 1980 Korsch Karl Todstedt perto de Hamburgo 15 de agosto de 1886 Belmont Massachusetts 21 de outubro de 1961 Filho de um funcionário de banco Karl Korsch estudou direito economia e filosofia em várias universidades e obteve seu doutorado em Iena Tornouse membro do Movimento dos Estudantes Livres e a seguir durante sua estada na Inglaterra 19121914 filiou se à Fabian Society Após a Primeira Guerra Mundial inclinouse rapidamente para a esquerda aderindo primeiro ao Partido SocialDemocrata Independente USPD e depois ao Partido Comunista da Alemanha KPD Durante essa época participou ativamente do movimento dos CONSELHOS Foi membro destacado do KPD de 1920 a 1926 tendo escrito prolificamente para seus jornais nesse período e dirigido sua revista teórica Die Internationale até 1924 Condenado como revisionista ver REVISIONISMO por Zinoviev no V Congresso da Internacional Comunista 1924 foi expulso do KPD em 1926 Continuou a atuar politicamente em vários grupos dissidentes até deixar a Alemanha em 1934 Exilado nos Estados Unidos de 1938 até sua morte afastouse progressivamente das versões dominantes do marxismo Indubitavelmente a contribuição mais original de Korsch ao marxismo está contida em sua obra publicada em 1923 Marxismus und Philosophie Marxismo e filosofia Seu objetivo era compreender cada transformação desenvolvimento e revisão da teoria marxista desde o seu aparecimento original a partir da filosofia do idealismo alemão como um produto necessário de cada época Segundo Korsch o marxismo havia atravessado três etapas importantes entre 1843 e 1848 estivera ainda profundamente impregnado do pensamento filosófico entre 1848 e 1900 os componente da teoria do marxismo se haviam separado em economia política e ideologia finalmente entre 1900 e um futuro indefinido os marxistas teriam passado a encarar o socialismo científico como um conjunto de observações puramente científicas sem qualquer conexão imediata com a luta política Marxismus und Philosophie foi uma obra pioneira porque como o próprio Korsch assinalou os principais pensadores marxistas da Segunda Internacional tinham prestado pouca atenção às questões filosóficas A obra é ainda mais marcante pelo fato de que os Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx e os Grundrisse só foram publicados uma década ou mais depois Em geral Korsch enfatizou o elemento subjetivo ativista da política marxista em contraste com a fórmula determinada dos marxistas ortodoxos da Segunda Internacional A outra obra importante de Korsch Karl Marx 1938 foi escrita sob condições inteiramente diversas quando ele já participava de movimentos políticos de caráter amplo e não mais considerava o marxismo como a única ideologia apropriada ao movimento dos trabalhadores O propósito do livro era reexpor os princípios e conteúdos mais importantes da ciência social de Marx à luz de eventos históricos recentes e das novas necessidades teóricas surgidas sob o impacto desses eventos Nessa obra Korsch concentrouse no marxismo como uma ciência materialista com três princípios básicos a especificação histórica o seu caráter crítico e a sua orientação prática O marxismo tem um conteúdo duplo baseado nesses princípios a concepção materialista da história e a economia política De certa forma em relação tanto aos princípios quanto ao conteúdo do marxismo tal como agora os expunha Korsch distanciouse das posições filosóficas de Marxismus und Philosophie para aproximarse de uma concepção mais positivista do marxismo Talvez as partes mais valiosas de Karl Marx sejam as que apresentam as proposições básicas da economia política marxista na época um aspecto relativamente negligenciado do marxismo Essa obra não tem o espírito pioneiro de Marxismus und Philosophie mas pode suportar comparação com outras exposições básicas das teorias fundamentais do marxismo produzidas em qualquer período mostrandose relevante ainda nos dias de hoje A maior parte dos outros escritos de Korschsão textos de jornalismo político de valor circunstancial Duas exceções contudo são Arbeitsrecht für Betriebsräte Direito do trabalho ao controle das fábricas publicado em 1922 em que não só ele analisou uma lei específica a Lei dos Conselhos Fabris de 1920 de um ponto de vista marxista como também considerou a relação entre direito e sociedade em termos mais gerais e Die materialistische Geschichtsauffassung A concepção materialista da história publicada em 1929 uma crítica interessante das bases filosóficas da obra do mesmo nome de Kautsky A partir de meados de 1930 como já se disse Korsch mudou sua visão do papel do marxismo e expressou essa posição mais claramente em suas notas para a conferência Zehn Thesen über Marxismus heute 1950 na qual afirmou que todas as tentativas para restabelecer a teoria marxista como um todo e em sua função original enquanto teoria da revolução social da classe trabalhadora são agora utopias reacionárias PGo Bibliografia Goode Patrick Karl Korsch 1979 Korsch Karl Arbeitsrecht für Betriebsräte 1922 1968 Marxismus und Philosophie 1923 1966 Murxism and Philosophy 1970 Die materialistische Geschichtsauffssung 1929 Karl Marx 1938 1967 Karl Marx 1967 Zehn Thesen über marxismus heute 1950 1965 Schriften wr Soziatisierung 1969 Lanti Kautsky 1973 Marxisme et contrerévolution dans la première moitié du XX e siècle coletânea de textos apresentados por Serge Bricianier 1975 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 L Labriola Antonio Cassino 2 de julho de 1843 Roma 12 de fevereiro de 1904 Após ter estudado filosofia na Universidade de Nápoles tornouse professor primário permanecendo naquela cidade até 1874 quando foi nomeado para uma cátedra de filosofia em Roma Influenciado inicialmente pelo hegelianismo e depois pela psicologia associacionista de Herbart tornouse marxista em fins da década de 1880 Labriola foi o primeiro marxista acadêmico da Europa Sua obra mais conhecida é Saggi sul materialismo storico 1895 e 1896 estudo em quatro volumes sobre o materialismo histórico dos quais o último foi publicado postumamente em 1925 O marxismo de Labriola era aberto e pragmático e mesmo em seus trabalhos mais tardios ele se recusou a enquadrar todas as suas ideias em um esquema abrangente de pensamento O grande valor da teoria marxista da história a seu ver era ter superado as abstrações de uma teoria de fatores históricos As várias disciplinas analíticas que ilustram os fatos históricos terminaram por mostrar a necessidade de uma ciência social geral que unificará os diferentes processos históricos A teoria materialista é o ponto culminante dessa unificação Mas esse princípio unificador teria que ser interpretado de um modo flexível A estrutura econômica subjacente que determina todo o resto não é um simples mecanismo do qual instituições leis costumes pensamento sentimentos ideologias emergem como efeitos automáticos e mecânicos Entre essa estrutura subjacente e todo o resto existe um processo complexo amiúde sutil e tortuoso de derivação e mediação que pode nem sempre ser descoberto Labriola 1904 p149 e 152 Labriola introduziu o marxismo no movimento socialista italiano originalmente sindicalista ver SINDICALISMO e exerceu uma forte influência sobre seu discípulo Benedetto Croce que também publicou vários ensaios importantes sobre o marxismo entre 1895 e 1899 TBB Bibliografia Bertondini A Gramsci e Labriola 1959 Dal Pane Luigi Antonio Labriola la vita e il pensiero 1935 Labriola Antonio Saggi sul materialismo storico 1895 e 1896 1964 Essays on the Materialist Conception of History 1904 Ensaios sobre o materialismo histórico sd Discorrendo di socialismo e di filosofia 1898 Socialism and Philosophy 1907 Lettere a Benedetto Croce 18851904 1975 Tronti M Tra materialismo dialetticco e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Lafargue Paul Santiago de Cuba 15 de janeiro de 1842 Paris 26 de novembro de 1911 De ascendência muito mesclada Paul Lafargue foi para a França estudar medicina e não tardou a envolverse em movimentos políticos de esquerda a princípio sob a inspiração das ideias de Proudhon Tendo se mudado para Londres em 1866 tornouse íntimo da família de Marx adotou os pontos de vista deste e casou com a sua filha Laura Instalandose permanentemente em Paris após 1880 logo tornouse um importante propagandista do Parti Ouvrier Français e um infatigável popularizador do pensamento marxista no seio do movimento dos trabalhadores mantendose sempre em contato estreito com Engels Um dos mais versáteis e atraentes embora não o mais ortodoxo de todos os divulgadores do marxismo Lafargue foi um ardente militante anticlerical Os direitos das mulheres figuraram igualmente entre seus interesses que também abrangeram questões econômicas No cárcere em 1883 Lafargue escreveu uma de suas obras mais apreciadas Le droit à la paresse em que com algum exagero fantasioso argumenta em favor de mais lazer para os trabalhadores tema que foi um dos primeiros a abordar Sua origem colonial contribuiu para fazer dele um crítico do imperialismo e para interessála nos novos campos da antropologia e da etnologia Seu texto mais teoricamente ambicioso Origine et évolution de la propriété é uma brilhante apresentação da teoria marxista da história Ver também ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONALISMO VGK Bibliografia Friedrich Engels Paul and Laura Lafargue Correspondence 19591960 Girault Jacques Paul Lafargue textes choisis 1970 Lafargue Paul Le droit à la paresse 1883 1977 The Right to be Lazy 1907 O direito à preguiça 1980 e 1983 Origine et évolution de la propriété 1895 The Evolution of Property from Savagery to Civilization 1910 Stolz Georges Paul Lafargue théoricien militant du socialisme 1938 Lassalle Ferdinand Breslau 11 de abril de 1825 Genebra 31 de agosto de 1864 Uma das figuras mais insólitas da história do socialismo Ferdinand Lassalle era filho de um próspero negociante judeu Estudante de filosofia em Berlim tornouse um JOVEM HEGELIANO progressista e durante a revolução de 1848 colaborou com Marx e com a Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana Preso foi absolvido por um júri em maio de 1849 Em 1858 publicou um alentado estudo de orientação hegeliana sobre o filósofo grego Heráclito o Obscuro e em 1861 outro estudo sobre o direito e a evolução das ideias jurídicas Retornou à política em 1859 com um folheto sobre a guerra italiana atuando ativamente quando a crise constitucional entre a monarquia e o Parlamento irrompeu na Prússia no início da década de 1860 Em 1861 organizou o primeiro partido socialista da Alemanha a União Geral dos Trabalhadores Alemães com toda a autoridade concentrada em suas próprias mãos Sete anos mais moço do que Marx Lassalle sempre demonstrou considerável respeito por ele ajudandoo com dinheiro e facilidades editoriais e instando para que completasse a elaboração de O Capital Em uma visita a Londres em 1862 sugeriu a Marx que fundassem um jornal a ser dirigido por ambos Marx e mais ainda Engels estavam longe de demonstrar reciprocidade a essa amizade não apreciavam a vaidade excessiva de Lassalle seu estilo de vida pródigo e dissoluto sua demagogia e desconfiavam de suas ideias Os vários escritos de Lassalle mereceram da parte deles pouca aprovação como economista Lassalle parecialhes demonstrar muita ignorância da matéria e pior que isso plagiar Marx Seja como for ficaram chocados com sua morte prematura resultante de um absurdo duelo resultante de uma decepção amorosa Marx e Engels reprovavam sobretudo as táticas políticas de Lassalle em seus últimos anos de vida Compreendendo que a burguesia alemã era incapaz de uma luta revolucionária séria e embebido de uma boa dose de nacionalismo alemão Lassalle deixou de apoiar os liberais e negociou com Bismarck na vã esperança de alcançar através dele e da monarquia os dois grandes objetivos que apresentara ao movimento dos trabalhadores em sua Carta Aberta ou manifesto de fevereiro de 1863 Um desses objetivos era o sufrágio universal para democratizar o Estado o outro era tornar o Estado não mais um mero vigia noturno ou policial que era como a seu ver os liberais do laissezfaire o encaravam mas um participante ativo na mudança social assegurando créditos às cooperativas de trabalhadores através das quais a economia seria aos poucos socializada O partido de Lassalle crescia com uma lentidão que o preocupava muito Não conseguiu grandes avanços em Berlim mas seus métodos fizeram dele um propagandista eficaz e a sua organização como também seu nome sobreviveram a ele Em 1875 quando seu partido concordou em fundirse com outra organização operária liderada por Wilhelm Liebknecht e August Bebel mais próximos de Marx este último ficou indignado ao descobrir que o programa aprovado numa reunião em Gotha continha muito mais ideias lassalianas do que marxistas Escreveu então uma crítica completa desse programa opondose por exemplo à perpetuação da chamada lei férrea dos salários que Lassalle havia endossado e assinalando que havia atacado somente os capitalistas e não os proprietários de terras Mas o programa não foi alterado até 1890 Uma avaliação conclusiva de Lassalle feita por Engels em carta a Kautsky de 23 de fevereiro de 1891 é muito severa Entre os marxistas posteriores Lassalle continuou a ser lembrado como o criador do movimento socialista na Alemanha e foi um dos heróis do socialismo homenageado com monumentos na Rússia logo após a revolução bolchevique VGK Bibliografia Bernstein Eduard Ferdinand Lassalle as a Social Reformer 1891 1969 DaxanHerzbrun Sonia Nationalisme et socialisme chez Ferdinand Lassalle 1967 Footman David The Primrose Path a Life of Ferdinand Lassalle 1946 MarxEngels correspondência Marx Karl Critique of the Gotha Programme Morgan R The German Social Democrats and the First International 18641872 1965 Oncken Hermann Lassalle eine politische Biographie 1920 Lenin VI Simbirsk hoje Ulianovsk 22 de abril de 1870 Gorki 21 de janeiro de 1924 Vladimir Ilitch Ulianov depois conhecido pelo nome de guerra Lenin foi sem dúvida o mais influente líder e teórico político do marxismo no século XX Lenin revitalizou a teoria da REVOLUÇÃO do marxismo ao acentuar a importância da luta de classes ser dirigida por um partido coesamente organizado Desenvolveu uma teoria do imperialismo como estágio final do capitalismo em que estariam dadas as condições para uma revolução proletária internacional que se estabeleceria e se manteria pela força numa DITADURA DO PROLETARIADO transitória Dirigiu o Partido Bolchevique na Revolução de Outubro de 1917 que levou ao poder na Rússia o primeiro Estado socialista do mundo Por intermédio da Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS por ele inspirada suas concepções se espalharam por todo o mundo definindo o COMUNISMO moderno em oposição à SOCIALDEMOCRACIA Lenin nasceu em uma família de recursos modestos porém suficientes para uma vida confortável e de gente instruída interessada em literatura e música Seu pai Ilia Nicolaievitch Ulianov tinha formação universitária e era inspetor das escolas primárias de Simbirsk Liberal moderado distinguiase por um elevado sentido do dever particularmente no exercício de funções públicas Morreu quando Vladimir Ilitch tinha dezesseis anos No ano seguinte quando este preparava seus exames finais do curso secundário Alexandre seu irmão mais velho foi executado por haver participado de uma conspiração contra a vida do czar Alexandre III Certamente esse acontecimento teve um efeito traumático sobre o jovem Lenin mas tão extraordinárias eram já sua capacidade de resistência e sua tenacidade que ele foi aprovado nos exames com as notas mais elevadas sendo admitido na Universidade de Kazan Mas lá não permaneceu muito tempo logo foi expulso por ter participado de uma manifestação estudantil de protesto Desde então dedicouse integralmente à atividade revolucionária assim como seu outro irmão e suas duas irmãs A primeira obra substancial de Lenin Quem são os Amigos do Povo foi publicada em 1893 com o objetivo de combater as ideias econômicas sociais e políticas do POPULISMO russo tema persistente nos escritos de Lenin até 1900 Ele já se havia firmado então como líder dos marxistas de São Petersburgo e influíra no sentido de afastálos da propaganda doutrinária em favor das atividades de agitação econômica de massas Preso em dezembro de 1895 continuou a escrever na prisão apoiando as grandes greves de 1896 Exilado para a Sibéria lá concluiu sua alentada obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 que pode ser considerada dentro do marxismo como a mais completa análise histórica concreta das primeiras fases da evolução do capitalismo Em 1900 Lenin reuniuse ao grupo de Plekhanov em Genebra Concebeu o plano de um jornal nacional Iskra para articular os descontentamentos e reivindicações contra o czarismo e para agir como o arcabouço de um disciplinado partido de revolucionários profissionais que dirigisse a revolução democrática Resumiu suas concepções sobre os objetivos do partido e as formas de organização necessárias em condições de ilegalidade para realizálos em seu programa Que fazer 1902 Na revolução de 1905 Lenin acreditava que as medidas econômicas contra a propriedade fundiária feudal eram mais importantes do que os projetos constitucionais Por isso ressaltou a importância da nacionalização das terras como medida para separar a burguesia dos grandes proprietários de terras promover o rápido desenvolvimento do capitalismo no campo e atrair os camponeses pobres para o lado do proletariado Sobre a posição de Lenin em 1905 a oposição que fez à revolução permanente de Trotski e à linha menchevique de entregar a liderança aos liberais ver Duas táticas da social democracia na revolução democrática escrito em junhojulho de 1505 e publicado em brochura no mesmo ano em Genebra Para explicar a deflagração da guerra em 1914 e a posição patriótica de muitos líderes socialistas Lenin voltouse para a teoria do capitalismo monopolista ou financeiro desenvolvida por Hilferding e Bukharin Em 1916 produziu aquele que pode ser considerado seu livro mais influente e característico O imperialismo fase superior do capitalismo no qual afirmou que uma nova época final do capitalismo havia surgido e nela o monopólio substituía a concorrência e que a concentração do capital e as divisões de classes da sociedade haviam chegado ao seu extremo A exportação de capital havia substituído a exportação de mercadorias e o território econômico de todo o mundo havia sido submetido à exploração parasitária dos Estados capitalistas mais poderosos O monopólio econômico encontrava seu complemento na uniformidade política e na erosão das liberdades civis a sociedade e o Estado estavam subordinados aos interesses do capital financeiro O capitalismo na era do imperialismo concluía Lenin havia se tornado militarista parasitário opressor e decadente Tinha porém concentrado a produção em trustes e cartéis e o capital nos bancos simplificando com isso e muito a tarefa de colocar toda a economia sob o controle e a propriedade social Havia portanto criado uma base material completa para o socialismo Mais ou menos na primavera de 1917 todos os elementos da teoria da revolução de Lenin haviam sido reunidos A guerra internacional e o colapso econômico tornavam imperativa uma revolução socialista internacional pois não havia outro modo de sair da barbárie O truste capitalistaestatal e burocráticomilitarista seria substituído pelos órgãos da democracia popular órgãos administrativos similares aos da COMUNA DE PARIS cujas formas modernas eram os sovietes ver CONSELHOS As estruturas administrativas simplificadas dos bancos e dos trustes permitiriam a todos participar da administração econômica da sociedade Essas concepções libertárias sobre a natureza própria do ESTADO foram desenvolvidas por Lenin em O Estado e a Revolução 1917 Em outubro de 1917 tendo conseguido a maioria nos principais sovietes urbanos e militares Lenin levou o Partido Bolchevique a assumir o poder num golpe de Estado revolucionário relativamente incruento A partir da primavera de 1918 os escritos de Lenin mudaram consideravelmente de tom Como presidente do Conselho dos Comissários do Povo teve de enfrentar uma série crescente de crises fome urbana colapso dos transportes e do exército intervenção estrangeira e guerra civil Sua preocupação era a de assegurar a mobilização mais eficiente possível dos escassos recursos do regime restabelecer a disciplina firme e a confiabilidade e insistir na autoridade do centro A ênfase passou a recair sobre a responsabilidade dos órgãos inferiores do partido e do Estado para com os órgãos superiores e esse ponto foi crucial para a sua formulação do centralismo democrático A autoadministração e a descentralização do modelo da Comuna foram substituídas por uma versão mais austera de DITADURA DO PROLETARIADO que como Lenin admitia teria de ser exercida pelo seu partido Foi esse modelo de Estado partido que absorvia a energia da classe revolucionária que se projetou na Internacional Comunista na qual Lenin depositava tanta fé pois continuava convencido de que sem a rápida extensão da revolução à Europa as perspectivas do socialismo na Rússia não eram boas Com o fim da intervenção estrangeira e da guerra civil na União Soviética cresceu o ressentimento contra o regime ditatorial centralizado instalado pelos bolcheviques Em março de 1921 Lenin dirigiu seu partido para a retirada estratégica da Nova Política Econômica com um relaxamento considerável dos termos da liberdade de comércio dos camponeses Ao mesmo tempo porém insistiu em maior disciplina dentro do partido proibiu as facções e frações e adotou uma linha severa contra os críticos que não eram do partido Lenin previa um prolongado período de economia mista antes que o setor socialista se pudesse expandir de maneira significativa e essa situação insistia ele exigia renovada vigilância e disciplina Até seus últimos escritos de fins de 1922 e de 1923 depois que um segundo ataque obrigouo por motivos de saúde a afastarse das atividades políticas militantes Lenin não teve tempo para refletir sobre o que tinha sido edificado na Rússia Perturbavao o fato de que o aparelho de Estado reproduzia muitos dos piores abusos do Estado czarista e estava ciente de que os comunistas eram administradores perdulários e incompetentes que se distanciavam cada vez mais do povo Alguns deles inclusive Stalin haviam se tomado tão duros que deveriam ser privados de seus poderes Carta ao Congresso dezembro de 1922 Além disso o aparato estatal havia crescido demais em proporção ao trabalho útil que realizava e Lenin propôs reduções drásticas em seu tamanho Em seus últimos anos Lenin não tinha certeza nem mesmo de que o partido fosse capaz de preservar os valores socialistas em um país em que a indústria e o proletariado haviam sofrido tanto e estavam cercados por uma imensa massa camponesa Suas últimas propostas 1923a e 1923b foram que o Partido e o Estado fundissem seus melhores elementos numa instituição exemplar que poderia manter acesa uma esperança de socialismo na Rússia isolada e atrasada Lenin foi sob todos os pontos de vista um homem extraordinário Totalmente dedicado à causa revolucionária a ela subordinou toda sua vida Como líder sua determinação e sua capacidade de decisão a eficácia de suas análises teóricas e de seus encaminhamentos práticos deramlhe um incomparável prestígio e autoridade dentro do Partido Bolchevique e do governo soviético Extremamente exigente consigo mesmo tinha expectativas igualmente exigentes em relação a seus companheiros Era por natureza pessoalmente modesto e viveu de maneira frugal e austera Sentia se genuinamente incomodado com elogios exagerados e com tentativas de transformála em herói Após sua morte em janeiro de 1924 contrariando todos os seus expressos desejos foi enterrado com grande solenidade em um mausoléu na Praça Vermelha canonizado pelo partido e pelo Estado e homenageado de múltiplas formas em seu próprio país e por todo o movimento comunista Lenin foi o fundador do comunismo moderno Os partidos e regimes comunistas continuam a venerar seus escritos e seu exemplo pessoal e ainda se sentem obrigados a justificar suas atuais políticas buscando apoio em seu pensamento Ver também BOLCHEVISMO LENINISMO NH Bibliografia Althusser Louis Lénine et la philosophie 1969 Lenin e a filosofia 1974 Marx et Lénine devant Hegel 1975 Arvon H Lénine 1970 Besse G et al Lénine la philosophie et la culture 1970 Bruhat J Lénine 1960 Carr EH The Bolshevik Revolution 1966 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Lénine et la pratique scientifique 1974 Cliff T Lenin 4 vols 19751979 Cogniot G Présence de Unine 1970 Deborin Alexander Lenin der kämpfende Materialist 1924 1971 Deutscher Isaac Lenfance de Lénine 1971 Garaudy Roger Lénine 1968 Gourfinkel M Lénine 1959 Gruppi Luciano Lenin e il concetto de hegemonia 1970 Harding N Lenins Political Thought 1982 Krupskaia Nadejda Memories of Lenin 19301932 1970 Lefebvre Henri Pour connaitre la pensée de Lénine 1957 1977 Lenin VI Collected Works 45 vols 1960 1970 Oeuvres 1965 Obras escolhidas 19791980 Lewin M Lenins Last Struggle 1969 Le dernier combat de Lénine 1978 Liebman M Le léninisme sous Lénine 1973 Leninism under Lenin 1975 O leninismo sob Lenine 1976 Pannekoek Anton Lenin als Philosoph 1938 Lenin as Philosopher 1948 Lénine philosophe 1970 Rigby H Lenins Government Sovnarkom 19171922 1979 Shub D Lenin 1966 Trotski LD La jeunesse de Lénine 1920 Lénine suivi dun texte dAndré Breton 1970 Ulam AB Lenin and the Bolsheviks 1965 UlianovaElisarova Anna Maria Ulianova Dimitri Ulianov Nadedja Krupskaia Souvenirs sur Lénine Lénine vu par les siens 1956 Wolfe BD Lénine Trotski Staline 1951 Three Who Made a Revolution 1966 Zetkin Clara Reminiscenses of Lenin 1934 Para as referências bibliográficas das mais importantes obras de Lenin inclusive as citadas neste artigo consultar a Bibliografia Geral no final deste volume leninismo Os marxistasleninistas entendem por leninismo o desenvolvimento da concepção científica da sociedade proposta por Marx e Engels Como tal o leninismo é uma ciência das leis de desenvolvimento da natureza e da sociedade que esclarece as relações causais entre o homem e a sociedade bem como a marcha rumo à sociedade sem classes do comunismo Os principais componentes do marxismoleninismo são o materialismo dialético e o materialismo histórico enquanto métodos de análise a economia política como estudo das relações das classes com os meios de produção e o nível das forças produtivas e a teoria do comunismo científico estrutura e processo das sociedades comunistas Definido de modo mais estrito o leninismo é a tendência dentro do movimento marxista que aceita as principais contribuições teóricas de Lenin ao marxismo revolucionário Como tal é uma concepção da tomada do poder para e pelo proletariado e da construção da sociedade socialista que legitima a ação revolucionária do partido em nome da classe operária O leninismo pode ser distinto do BOLCHEVISMO que é a prática política ou o movimento político baseado no leninismo Os leninistas veem o marxismo como uma PRÁXIS de classe revolucionária voltada fundamentalmente para a tomada do poder para e pelo proletariado Os leninistas enfatizam o papel do partido comunista como arma de luta O partido é formado de militantes marxistas dotados de consciência de classe e organizado centralizadamente segundo o princípio do centralismo democrático Para os leninistas o problema do sindicalismo constituir a base de partidos socialistas está em que sua perspectiva é muito estreita e está voltada essencialmente para a melhoria das condições econômicas da classe trabalhadora e não para a atividade revolucionária Em vez de confiar no desenvolvimento espontâneo da consciência da classe operária os leninistas veem no partido um catalizador que leva a teoria revolucionária e a organização política às massas exploradas Sem uma teoria revolucionária não pode haver qualquer movimento revolucionário Para os marxistasleninistas a tomada do poder é resultado da luta revolucionária Após a tomada do poder é preciso estabelecer inicialmente a ditadura do proletariado sob a hegemonia do partido Os leninistas rejeitam a possibilidade de que o Estado capitalista possa ser conquistado e posto a serviço dos interesses do proletariado ou de que o socialismo possa ser atingido por meios evolucionários Os leninistas consideram o capitalismo um fenômeno internacional e imperialista As leis da acumulação de capital nos países capitalistas adiantados levam a crises de superprodução de mercadorias e de capital e à tendência decrescente da taxa de lucro a busca de lucros leva à exportação de capital e à estabilização temporária do mundo capitalista O imperialismo determina a divisão do mundo entre as nações industriais adiantadas dominantes e exploradoras e as sociedades coloniais forçadas a participar do sistema mundial A concorrência imperialista entre os países desenvolvidos levaos ao conflito militar como aconteceu na Primeira Guerra Mundial durante a qual Lenin se opôs firmemente à política da Segunda Internacional que justificava o apoio dos movimentos socialdemocratas aos Estados nacionais beligerantes O desenvolvimento desigual entre as nações promovido pelo imperialismo faz com que o foco do movimento revolucionário socialista se situe no Leste para Lenin a Rússia era o caso paradigmático O elo mais fraco do capitalismo está localizado nas áreas subdesenvolvidas ou semicoloniais onde a burguesia autóctone é fraca mas há uma industrialização suficiente para criar um proletariado com consciência de classe A burguesia metropolitana pode em virtude do lucro suplementar obtido com o tributo colonial acalmar temporariamente parte de sua própria classe operária A concepção da revolução socialista nesses países subdesenvolvidos leva à incorporação do campesinato como um agente da transformação revolucionária Segundo Lenin e Mao Tsetung o campesinato se torna uma força social importante primeiramente na revolução burguesa e em seguida os camponeses pobres e médios tornamse um dos principais apoios da classe operária na criação de uma ordem socialista Mas com a revolução socialista em processo no Leste as contradições do capitalismo na metrópole tornamse mais agudas e levam à revolução mundial A revolução socialista só se pode consumar em escala mundial Comparado ao marxismo clássico ou não leninista o leninismo atribui um papel maior aos trabalhadores revolucionários operários e camponeses do que rigorosamente a um proletariado revolucionário enquanto tal No mesmo sentido vê nos países subdesenvolvidos ou semicoloniais e não nos países capitalistas avançados o cenário provável da revolução socialista Finalmente enfatiza o papel de vanguarda do partido e não a atividade espontânea da classe operária ver PARTIDO Quanto a essa questão Rosa Luxemburg foi uma das mais destacadas opositoras do leninismo acentuando ao contrário a importância da consciência de classe espontânea O sucesso dos bolcheviques na Revolução de Outubro na Rússia levou muitos leninistas a identificar o leninismo com a prática do Estado soviético enquanto representante da ditadura do proletariado em escala mundial Essa perspectiva está particularmente associada a Stalin e seus partidários para os quais o interesse do proletariado mundial era idêntico ao da União Soviética Depois da morte de Lenin e durante todo o período em que Stalin deteve o poder o leninismo tornou se uma ideologia de legitimação usada pelos governantes soviéticos e seus partidários no movimento comunista mundial Em seu livro Fundamentos do leninismo 1924 Stalin descreveu o leninismo como o marxismo na era do imperialismo e da revolução proletária O leninismo é a teoria e a tática da ditadura do proletariado em particular O leninismo tornouse nesse sentido uma doutrina que envolvia a subserviência dos partidos comunistas mundiais aos interesses da União Soviética A oposição a Stalin e à hegemonia do partido soviético sobre o movimento comunista mundial ver COMUNISMO levou outros marxistas a reivindicarem para si a verdadeira herança revolucionária de Lenin a condição de autênticos adeptos e seguidores da práxis revolucionária de Lenin Desses os mais importantes enquanto grupos são os seguidores de Trotski e de Mao Tsetung Ambos os grupos são leninistas no sentido de que defendem o papel de vanguarda do partido a prioridade da ação política o apoio à Revolução de Outubro e a abordagem metodológica de Lenin Um terceiro grupo mais revisionista encontrase entre os adeptos do EUROCOMUNISMO segundo os quais a política de Lenin era uma política específica para a Rússia de sua época Para eles a metodologia de Lenin em particular a importância da vanguarda política e a análise concreta do capitalismo é a espinha dorsal do leninismo Nessa perspectiva um partido comunista mais aberto e democrático menos centralizado é o adequado para as condições ocidentais e impõemse diferentes alianças políticas e de classes para que o partido comunista alcance o poder no contexto das democracias parlamentares Embora sustentando a crença na luta de classes os pensadores eurocomunistas veem maior vantagem política na participação no e na utilização do aparelho de Estado capitalista entendidas essa participação e essa utilização como passos necessários para a defesa e a ampliação dos direitos dos trabalhadores sob o capitalismo Em particular é preciso esclarecer que os eurocomunistas encaram a ditadura do proletariado como uma aplicação específica do leninismo não como a sua substância e já não a consideram como adequada à luta do proletariado europeu DSL Bibliografia Carrilla S Eurocomunismo y Estado 1977 Eurocomunism and the State 1977 O eurocomunismo e o Estado 1978 Corrigan P HR Ramsay D Sayers Socialist Construction and Marxist Theory Bolshevism and its Critique 1978 Harding N Lenins Political Thought 2 vols 1977 e 1981 KneiPaz B The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Lane D Leninism a Sociological Interpretation 1981 Lenin VI What is to be Done 1902 1961 Que fazer 1978 Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a revolução 1980 Luxemburg R Leninism or Marxism in R Luxemburg The Russian Revolution 1961 Meyer AG Leninism 1957 Stalin IV Foundations of Leninism e Problems of Leninism in B Franklin org The Essential Stalin 1934 1973 linguística Ramo da ciência que se ocupa da descrição sistemática dos fenômenos de linguagens particulares e desenvolve sistemas conceituais e teorias adequadas a tal finalidade Compara os idiomas em sua variedade explica as semelhanças e diferenças entre eles e cria teorias que explicam as características formais e funcionais da linguagem Trata também de questões filosóficas como a origem da linguagem humana seu lugar na sociedade sua relação com o pensamento e a realidade etc Marx e Engels trataram esporadicamente das questões relacionadas com a teoria linguística embora de maneira razoavelmente sistemática A primeira série de observações de Marx relevantes para a linguística e a filosofia da linguagem relacionase com o problema da essência ou natureza da linguagem Sua teoria social exposta em A ideologia alemã inclui a tese da unidade entre a atividade materialsocial e a linguagem Assim sendo a comunicação não é apenas uma das funções da linguagem pelo contrário a linguagem pressupõe lógica e fatualmente a interação das pessoas a linguagem como a consciência só surge da necessidade a necessidade de intercâmbio com outros homens A ideologia alemã volI A 1 Uma tese característica da teoria linguística marxista é a de que a linguagem é essencialmente e não apenas contingencial ou secundariamente um fenômeno social Essa hipótese ligada à premissa sobre a pressuposição mútua da consciência e da linguagem apoia principalmente a tese da natureza social da consciência A consciência é portanto desde o início um produto social ibid A ideia da determinação social parece distinguir a concepção marxista da linguagem das vigorosas afirmações do inatismo a teoria que ressalta a determinação inata biológica da faculdade da linguagem e isso constitui a base para algumas das críticas marxistas à teoria da linguagem de Chomsky ver Ponzio 1973 Também se opõe naturalmente às especulações relacionadas com a possibilidade lógica de uma linguagem privada o que oferece a possibilidade de um uso marxista de Wittgenstein ver RossiLandi 1968 A tese sobre a natureza social da linguagem foi suplementada por Engels com a hipótese empírica de que ela assim como a consciência se origina no trabalho A partir de Engels várias abordagens marxistas procuraram fazer remontar a gênese da linguagem ao trabalho O desenvolvimento mais radical da hipótese genética de Engels foi feito por Lukács para o qual o trabalho explica não só a origem mas também as propriedades estruturais da linguagem O trabalho em sua opinião é o modelo básico de todas as atividades humanas inclusive a atividade linguística Outra série de reflexões de Marx referese ao problema da interrelação entre linguagem pensamento e realidade De acordo com essas especulações a linguagem e o pensamento formam uma unidade inseparável quanto ao funcionamento e quanto à origem a linguagem é o modo de ser dos pensamentos Essa concepção mesmo em sua formulação atual dá continuidade à tradição da Sprachphilosophie póskantiana e da filologia alemã Herder Schlegel Bopp os irmãos Grimm Humboldt A tese da unidade do pensamento e da linguagem na forma proposta por Marx e Engels lembra de certo modo uma versão minorada do relativismo linguístico isto é a tese de que as estruturas linguísticas determinam diferentes modos de pensar visões do mundo etc a hipótese de SapirWhorf o neohumboldtianismo etc A maior parte dos marxistas porém rejeita o relativismo linguístico já que em geral aceitam uma ou outra das versões da teoria do reflexo como ponto de partida e dão ênfase à universalidade das formas do pensamento humano As contradições que daí surgem podem ser resolvidas de várias maneiras A universalidade do pensamento humano pode estar relacionada às estruturas linguísticas universais descritas pela tipologia da linguagem Essa interpretação aborda a universalidade do ponto de vista da forma da linguagem Outra solução seria a inclusão da fala na categoria de atividade como é feito na teoria do ato da fala ou fazer remontar a linguagem ao trabalho como condição universal da vida humana A terceira série de formulações de Marx relevantes para a teoria linguística focaliza a relação entre classes sociais e ideologias Reflexões que podem ser interpretadas em nível semântico parecem confirmar a suposição de uma linguagem burguesa em A ideologia alemã Além disso Marx observa que as ideias não existem separadamente da linguagem Grundrisse p163 e que as ideias da classe dominante são em todas as épocas as ideias dominantes A ideologia alemã volI IA 2 Essas considerações levam à conclusão de que o uso linguístico traz a marca das relações e das ideologias de classe e que o poder da classe dominante se estende até ao uso da linguagem Surge então uma questão bastante difícil a linguagem possui caráter de superestrutura como ocorre com as ideologias por ela manifestadas ver BASE E SUPERESTRUTURA IDEOLOGIA A resposta mais provável parece ser a de que a linguagem de acordo com Marx não pressupõe mais do que a própria sociedade considerada em geral isto é a natureza necessariamente coletiva da atividade humana enquanto sua interrelação com estruturas concretas socioideológicas se expressa no nível dos subcódigos especiais do uso linguístico Os aspectos empíricos dessa interrelação pertencem atualmente ao domínio da sociolinguística Os resultados da linguística histórica comparada ou da moderna gramática histórica oferecidos pelos trabalhos de Bopp Grimm e Diez foram mencionados com frequência por Marx e Engels como padrões científicos a serem imitados O próprio Engels se ocupa de história da linguística comparada Ele resumiu suas constatações em seus manuscritos sobre a história antiga alemã mais especificamente sobre a época dos francos e a linguagem destes Engels Zur Urgesschichte der Deutschen e Fränkische Zeit in Ruschinski e RetzlaffKresse 1974 Tendo por exemplo estudado as características fonéticas dos dialetos tribais Engels criticou a classificação dos dialetos alemães baseada na chamada oscilação da segunda vogal alemã e considerou todo dialeto como sendo do Alto ou do Baixo alemão em Fränkische Zeit Contribuiu dessa maneira para uma reconstituição mais precisa tanto geográfica como linguística do dialeto franco Esses manuscritos dão fundamento à linguística marxista na medida em que consideram a evolução linguística de acordo com a história da comunidade que fala a língua e relacionam a abordagem lógica à abordagem histórica Na teoria linguística o marxismo evidenciou na primeira metade do século XX duas tendências A primeira remonta à teoria de Marx sobre a relação entre linguagem e ideologia Na interpretação de Lukács algumas das análises de Marx revelaram os efeitos da REIFICAÇÃO sobre a linguagem Em Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe Lukács indicou a possibilidade de um estudo filológico do ponto de vista do materialismo histórico a ser realizado sobre tal base Lukács 1923 p209 nota 16 Esse é essencialmente o caminho seguido pela semiologia marxista desde seus inícios na década de 1960 e essa abordagem trata entre outras coisas da alienação linguística Em consequência a teoria linguística foi enriquecida por categorias como trabalho linguístico instrumento linguístico capital linguístico etc Rossi Landi 1975 A tese de que a linguagem é um fenômeno social e ideológico foi interpretada por linguistas soviéticos influenciados pelas concepções de Marr na década de 1930 como significando que a linguagem tem um caráter de classe e assim sendo é parte da superestrutura De acordo com Marr a linguagem surgiu como um meio de dominação de classe e foi determinada causalmente pela luta de classes em todas as fases de seu desenvolvimento Devido à unidade do processo de criação de linguagem glotogonia todas as linguagens conhecidas poderiam ser reduzidas aos mesmos elementos ao passo que as diferenças entre as línguas deveriam ser explicadas pelo fato de terem surgido em diferentes fases do processo de desenvolvimento A determinação de classe das línguas significava para Marr que diferentes línguas representavam o produto de diferentes classes e não de comunidades tribais étnicas ou nacionais As concepções de Marr prevaleceram sobre a orientação rival formulada por Mikhail Bakhtin sob o pseudônimo de V N Voloshinov na obra prima da época sobre filosofia da linguagem Voloshinov 1973 Bakhtin também considerava a linguagem como um fenômeno socioideológico mas não via as comunidades linguísticas como coincidentes com as distinções de classe Várias classes usam a mesma linguagem portanto em lugar de supor que a luta de classes determina a linguagem deveríamos dizer que ela se processa dentro da própria linguagem Ou nas próprias palavras de Bakhtin O signo tornase a arena da luta de classes Voloshinov 1973 p23 Uma segunda vertente que exerceu prolongada influência sobre os estudos marxistas da linguagem oferece um contraste curioso com as concepções de Voloshinov e de Marr quanto à natureza social da linguagem Diz respeito à teoria pavloviana dos reflexos que identifica a linguagem com o sistema secundário de sinalização Essa concepção teve menos influência sobre a linguística em geral do que sobre a formulação dentro do quadro do MATERIALISMO DIALÉTICO da doutrina relativa à interrelação entre linguagem e conhecimento Certamente é um paradoxo da história da ciência e da ideologia o fato de que o naturalismo pavloviano e o marxismo tenham sido doutrinas oficialmente sancionadas no mesmo lugar e na mesma época O artigo de Stalin sobre linguística pôs fim ao predomínio de Marr Stalin 1950 O principal argumento do texto era em suma que a linguagem não pode ter um lugar na dicotomia base superestrutura De acordo com Stalin a linguagem deve ser interpretada como o são as ferramentas de trabalho já que é capaz de servir a diferentes sistemas sociais Tentativa notável de aplicar e desenvolver a teoria dos reflexos de Pavlov foi feita por Lukács ao propor uma hipótese relativa ao chamado primeiro sistema de sinalização dentro de sua teoria da vida cotidiana que abrangia a linguagem cotidiana Lukács 1963 vol2 p1193 Lukács também criticou Pavlov por seu naturalismo e em obras posteriores discutiu a linguagem principalmente como elemento da REPRODUÇÃO social como meio para a continuidade da vida social Questão fundamental sobre a relação entre o marxismo e a linguística atual é a da possibilidade ou não de se falar de uma linguística marxista e se for possível em que sentido A história do marxismo mostra que há uma abordagem marxista específica em várias versões é claro da interpretação da linguagem humana Existe assim uma teoria marxista da filosofia da linguagem que dá primazia ao caráter social da linguagem e à comunicação social Essa abordagem estendese até mesmo à explicação dos aspectos estruturais da linguagem Mas pelo menos no estado atual da linguística essa ênfase no caráter social pode ser posta de lado no curso da elaboração de uma representação formal das estruturas gramaticais que afinal de contas é uma das principais metas da moderna linguística teórica Se a teoria tem caráter marxista ou não é uma questão a ser decidida não no nível da descrição gramatical mas no nível onde nosso conhecimento da linguagem humana está integrado na totalidade de nosso conhecimento KR e JK Bibliografia Lukács G Geschichie und Ktassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Die Eigenart des Asthetischen 1963 Ponzio Augusto Produzione linguística e ideologia sociale per una teoria marxista del linguaggio e della comunicazione 1973 Rossi Landi Ferruccio Per un uso marxiano di Wittgenstein 1968 Linguistics and Economics 1975 Ruschinski H RetzlaffKresse B orgs MarxEngels über Sprache Still und überserzung 1974 Stalin JV Marxism in Linguistics 1950 Voloshinov VN M Bakhtin Marxism and the Philosophy of Language 1973 literatura As concepções estéticas de Marx e Engels foram modeladas e mesmo dominadas pelas suas ideias sobre a literatura o que inclui os textos de teatro as outras artes mereceram pouco de sua atenção Os pensamentos opiniões e comentários incidentais de Marx e Engels sobre literatura em sua maior parte feitos em cartas trazem várias contribuições penetrantes e bastante originais para a teoria literária e portanto para a crítica literária Mas essas observações e temas não constituem um sistema abrangente de teoria literária e não são completos em si vez que estão orientados principalmente para o que a tradição chama de conteúdo e não para a forma da obra literária Além disso os marxistas posteriores a Marx e Engels vieram a constituir uma tradição traiçoeira se bem que em muitos casos estimulante de crítica literária porque suas interpretações foram temperadas pelas correntes ideológicas de sua época e prejudicadas por sua frequente ignorância dos fundamentos substanciais para o estudo da literatura que Marx e Engels haviam formulado a primeira e breve coletânea dos escritos dispersos de Marx e Engels sobre o assunto organizada por M Lifshitz e por FP Schiller só foi publicada em 1933 e muito pouco utilizada até 1945 Meio século transcorreu depois da morte de Engels até que os vários temas sobre a literatura levantados e elaborados por ele e por Marx começassem a ser sistematicamente desenvolvidos e pudessem proporcionar um quadro de referência para os estudos marxistas sobre literatura embora seja preciso registrar duas notáveis tentativas precursoras de criar uma teoria literária marxista a de Mehring 1893 e a de Plekhanov 1912 Os valores que subjazem às obras dos autores marxistas posteriores nesse campo podem ser definidos rapidamente em termos de representação da realidade A base de suas análises é a teoria da história de Marx que envolve um método de estudo dialético e materialista Assim sendo a teoria e a crítica literárias marxistas não podem sob nenhum pretexto reduzirse a meros julgamentos moralistas e muito menos a denúncias ou apologias políticas Os estudos literários dentro dessa perspectiva tenderão a resultar em reavaliações e decisões que são ao mesmo tempo éticas e comportamentais embora isso seja um momento subsequente à apropriação da realidade literária segundo propósitos de compreensão e de análise Os principais temas de interesse para os marxistas são os equivalentes de classe o método e a recepção da literatura realista e o problema da alienaçãodesalienação na experiência literária Equivalentes de classe A preocupação com identificar e isolar elementos importantes da representação da realidade na literatura em termos de classe social começou antes de Marx tenda sido introduzida ao que tudo indica por Mme de Stäel Com o advento do capitalismo industrial e de um proletariado urbano empobrecido que substituiu os camponeses como a principal grupo social de massa os produtores e críticos literários adquiriram uma aguda consciência da instabilidade relativa das formações sociais e do papel da ética e da política de classe na constituição da sociedade futura Marx foi apenas um dentre os integrantes da geração dos Jovens Hegelianos que na Alemanha compreenderam os acontecimentos da vida social e sua representação literária como históricos e mutáveis Marx quis inicialmente ser um poeta de fantasia inflamada e capaz de vigorosa crítica social cama seus amigas ETA Hoffman Heinrich Heine e F Freiligrath mas abandonou esse objetivo ao mergulhar cada vez mais no pensamento filosófico e social no jornalismo político e na atividade política tornandose uma das principais figuras do emergente movimento operário internacional As classes sociais foram um elemento essencial no pensamento de Marx desde o momento em que ele descobriu em princípios da década de 1840 o proletariado como a ideia no próprio real e o pensamento literária marxista orientase necessariamente para os valores que atingem a produção e a recepção literárias a partir da classe social Ao mesmo tempo esse tema deve ser visto como um resultado cumulativo dos insights bem como dos erros de numerosas críticas de obras literárias específicas Na verdade o conceito essencial para uma análise de classes da literatura a de equivalentes de classe foi proposto não por Marx ou Engels mas por Plekhanov que pode ser considerado juntamente com Mehring como um dos primeiros teóricos marxistas da literatura A noção de equivalentes de classe pode ser aplicada a uma série de correlatos na obra literária desde as afirmações explícitas de opiniões políticas mais ou menos relacionáveis com as filiações de classe encontradas com mais frequência nas obras daqueles que os Jovens Hegelianos chamavam de autores de Tendenz aos quais Marx referiuse de maneira mais aprovadora em carta a Freiligrath 29 de fevereiro de 1860 cama alistados no partido no grande sentido histórico isto é no movimento progressista da humanidade Marx sempre permaneceu pessimista porém quanto à possibilidade de a maior parte dos escritores dar o salto do interesse pessoal interesse de classe para uma empatia literária realmente universal Entretanto quando isso se verificava como nos romances de Balzac apesar da reconhecida dedicação do autor aos princípios monárquicos Marx saudava o acontecimento Por outro lado ele ironizava até mesmo ou particularmente os autores socialistas ou radicais que embora levantando a bandeira da igualdade e fraternidade ainda estavam dominados pela influência de suas origens e posição de classe Eugène Sue foi um dos primeiros alvos de sua zombaria em A Sagrada Família capV ver também Prawer 1976 cap4 As posteriores análises marxistas dos equivalentes de classe em literatura variaram muito do humanismo radical de Mikhail Bakhtin 1929a 1929b e 1965 que atribui ênfase à luta de classes ver Solomon 1979 p292300 o estruturalismo genético de Goldmann cujas obras 1956a 1956b 1964 1970b e 1970c examinam a literatura da perspectiva da visão do mundo de uma classe que nela encontra expressão Os poucos textos de Lenin sobre a literatura baseados na análise temática são totalmente superados por essa linha de trabalho o mesmo ocorrendo com as análises vulgares que predominaram na crítica literária bolchevique da década de 1930 em que as origens de classe do autor eram tratadas como um determinante total e permanente de suas atitudes e interesses Esse tipo de análise que deforma a noção de equivalentes de classe fazendo dela um simples processo de rotulação encontra exemplo no crítico soviético V Friche mais recentemente porém foi reabilitada num contexto de pensamento bastante diferente por Sartre em seu volumoso estudo sobre a educação de classe de Flaubert Não é necessário dizer que nas mãos de críticos de sensibilidade os valores de conteúdo têm interesse principalmente em obras como essa de Sartre que de qualquer modo serão lidas por constituírem elas próprias realizações literárias significativas O método realista Diversas formulações de Marx e Engels forneceram uma base sólida para se relacionar a representação das classes sociais com as possibilidades narrativas da literatura E a noção neohegeliana de tipicidade é de importância fundamental desse ponto de vista Marx e Engels comentaram em detalhe o método literário de Lassalle que estrutura seu drama histórico Franz von Sickingen Carta de Marx a Lassalle 19 de maio de 1859 Esses textos juntamente com algumas cartas posteriores de Engels aperfeiçoam deliberadamente o pensamento anterior deste e de Marx sobre a representação dos fenômenos históricos na ficção Assim Engels escreveu a Margaret Harkness em princípios de abril de 1888 sobre seu romance A City Girl se tenho alguma crítica afazer será talvez a de que o seu romance não é bastante realista O realismo para mim implica além da verdade do detalhe a apresentação verdadeira de personagens típicos em circunstâncias típicas Os estudos de Lukács sobre o realismo na literatura são a principal embora um tanto limitada exegese dessa afirmação O uso analítico da noção marxista de realismo literário só começou com essa afirmação de Engels que pode ser tão verdadeira e até mesmo mais válida para a escrita da história quanto para a ficção Marx havia elogiado os contos fantasiosos de Hoffmann e os romances de Balzac e não encontramos nenhuma alusão aos problemas que isso cria ao lermos os marxistas que defendem tranquilamente uma teoria do reflexo na descrição narrativa Alguns dos primeiros pensadores marxistas que escreveram sobre arte como o norteamericano L Fraina cujos temas foram a dança o futurismo levantaram questões que Brecht e outros desenvolveriam nas discussões da década de 1930 e mais tarde sobre o realismo e o modernismo ver Bloch et al 1977 Finalmente os escritos de Kafka pareciam colocar decisivamente o problema Na maior liberdade do período posterior a Stalin os críticos literários marxistas ortodoxos viramse diante da valorização e do elogio a Kafka por renegados do realismo como Fischer Garaudy e Fuentes E como muitos artistas marxistas ou marxizantes fizeram livremente experiências com o simbolismo a fantasia o surrealismo a alegoria e a subjetividade durante todos os anos de ortodoxia na URSS e nos círculos intelectuais dominados no exterior pelo partido soviético a maneira pela qual as questões foram formuladas pelos críticos e árbitros comunistas revelase no mínimo altamente enganosa Uma história adequada da teoria marxista do realismo só será escrita quando as realizações e os pressupostos de seus cineastas poetas romancistas pintores desenhistas industriais e outros criadores tiverem sido avaliadas com propriedade Será uma tarefa imensa e reveladora Alienação e desalienação A noção de ALIENAÇÃO de Marx é a dimensão subjacente do tema da luta de classes em sua teoria da história e isso é igualmente válido para a teoria literária O que se iniciou como uma percepção dos equivalentes de classe entre outros elementos significativos na ficção levou os críticos e teóricos mais perceptivos e bem preparados em direção a equivalentes míticos baseados no gênero eou formais na obra literária das consequências do conflito da confusão e da perda de potencial da espécie humana na vida social Assim Marx disse da pretensa humanidadeemgeral da heroína do romance de Eugène Sue Os mistérios de Paris que ela na verdade traía a estreiteza do espírito e da experiência social e humana do autor E observou de maneira mais geral que a era industrial havia provocado o empobrecimento da imaginação criativa os mitos e a harmonia estética dos gregos antigos deixariam de existir à proporção que os personagens da classe social dominante do capitalismo eram levados por força da concupiscência a perderem os traços que o Renascimento mais havia valorizado nos grupos dominantes de sua época Grundrisse Introdução O possível desenvolvimento dessa dimensão filosófica dos comentários de Marx e Engels em sua aplicação a obras literárias individuais faria parecerem insignificantes muitos dos estudos literários mais detalhados de alguns de seus seguidores marxistas A indignação contra a degradação da qualidade da vida e contra a deformação do potencial de autorrealização de nossa espécie humana é algo da maior importância nos escritos de Marx em particular nos Manuscritos econômicos e filosóficos Essa indignação é o elemento motivador dominante e combinada com o sentido atribuído por Marx à desalienação tal como é entendido por Mora 1974 enquanto possibilidade moral e orientação prática contribui com o equilíbrio de proporção e contexto para o fervor irado e revolucionário que distingue o marxismo de outras filosofias e teorias históricas de nossa era A aplicação de uma dimensão que se pode considerar como quase utópica a casos empíricos de análise crítica está cheia de riscos A consciência de perda de diminuição de ignorância de confusão e da ausência pode avassalar o detalhamento do que existe Não obstante não é possível em termos de método valerse de uma abordagem que supõe pragmaticamente que o existente só pode ser explicado até certo ponto antes de se recorrer ao que existe mas está ausente sem estabelecer uma concepção do alienado e do espaço no qual ele existe A literatura e as artes em geral são a esfera ideal para fazer isso Bahro 1977 como outros recentes críticos marxistas ressaltou o poder emancipador e humanizador de toda arte Porque o artista o escritor é um coexplorador da problemática da alienação e da desalienação e o valor estético literário está entre os mais tangíveis valores desalienantes conferidos à esfera pública Ver também ARTE e ESTÉTICA LB Bibliografia Bakhtin Mikhail M Marxism and Philosophy of Language 1929a 1973 Marxisme et philosophie du langage Marxismo e filosofia da linguagem 1979 Problèmes de la poétique de Dostoievski 1929b 1970 François Rabelais et la culture populaire sous la Renaissance 1965 1970 Baxandall Le Marxism and Aesthetics a Selective Annotated Bibliography 1968 Bisztray George Marxist Models of Literary Realism 1978 Bloch Ernst et al Aesthetics and Politics 1977 Bullock Chris David Peck Guide la Marxist Literary Criticism 1980 Cândido Antônio Literatura e sociedade 1965 1976 Coutinho Carlos Nélson Literatura e humanismo 1967 Critique sociologique et critique psychanalitique 1970 Demetz Peter Marx Engels and the Poets Origins of Marxist Literary Criticism 1967 Eagleton Terry Criticism and Ideology a Study in Marxist Literary Theory 1976 Garaudy Roger Dun réalisme sans rivages 1963 Goldmann Lucien Le dieu caché 1956a 1959 The Hidden God 1967 Racine 1956b Pour une sociologie du roman 1964 Towards a sociology of the Novel 1975 Sociologia do romance 1967 Structures mentales et création culturelle 1970b Le sujet de la création culturelle 1970c Goldmann Lucien et al Problèmes dune sociologie du roman 1963 Littérature er société problèmes de méthodologie en sociologie de la littérature 1967 Sociologie de la littérature 1970 Gorki Maksim Discurso en el primer congresso de escritores soviéticos 1934 1968 Heller Agnes Lesthétique de Gyorgy Lukács 1968 Jameson Frederic Marxism and Form Twentieth Century Dialectical Theories of Literature 1971 Marxismo e forma 1985 Jdanov AA Sur la littérature la philosophie la musique 1940 1950 El frente ideológico y la literatura 1945 1968 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Os marxistas e a arte 1967 Lenin VI Sur lart et la littérature 1976 Macherey Pierre Pour une théorie de la production littéraire 1966 Matvejevic Predrag Lengagement en littérature vu sous les aspects de la sociologie et de la création 1972 Morawski Stefan Inquiries Into the Fundamentals of Aeslhetics 1974 Pereira Astrogildo Crítica impura 1963 Posada F Lukács Brecht y la situación del realismo socialista 1969 Prawer SS Karl Marx and World Literature 1976 Routh J J Wolff orgs The Sociology of Literature Theoretical Approaches 1977 Slaughter Cliff Marxism Ideology and Literature 1980 Marxismo ideologia e literatura 1983 Trotski LD Litterature and Revolution 1923 1957 e 1960 Littérature et révolution 1964 Literatura e revolução 1980 Weimann Robert Structure and Society in Literary History 1976 Williams Raymond Literature and sociology in memory of Lucien Goldmann 1971 Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Politics and Letters 1979 Ver igualmente as bibliografias dos artigos adorno alienação benjamim estética goldmann lukács e sartre lógica A obra de Marx e dos marxistas caracterizase pelo uso consciente de categorias tomadas ao quadro tradicional da lógica Papéis importantes são atribuídos à negação à quantidade à relação e à necessidade O método explicativo de Marx e dos marxistas desenvolvese dentro do quadro dessas categorias interpretadas de maneira realista elas são tratadas como formas da realidade onde se inclui o pensamento ver REALISMO Categorias A DIALÉTICA é a característica dominante da lógica marxista mas sua compreensão baseiase na visão marxista das categorias tradicionais Negação A NEGAÇÃO interna mais do que a negação externa constitui a base da lógica marxista Ao buscar analogias na lógica formal que trata das formas da proposição a negação interna nos parece mais próxima da negação da asserção em Todos não são vermelhos do que da negação da proposição nem todos são vermelhos Uma avaliação mais exata deve portanto ir além da lógica formal Na medida em que um sistema se desenvolve toda nova determinação nega esse sistema de uma entre várias maneiras Ou ela se soma ao sistema introduzindo uma multiplicidade onde antes havia unidade agora há o sistema e a determinação que surgiu de dentro do próprio sistema ou destrói o sistema e com isso se afirma como uma unidade onde antes havia uma unidade diferente A negação portanto em seu sentido interno é um processo de desenvolvimento da multiplicidade a partir da unidade A crítica que Marx faz da economia política é em si uma negação interna Não é uma negação baseada em princípios que transcendem a sociedade mas que tem por base o ponto de vista da classe operária dentro do capitalismo ver ESCOLA DE FRANKFURT Quantidade Os valores de troca ver VALOR e o TRABALHO ABSTRATO são quantidades fundamentais na teoria econômica marxista A abstração das diferenças qualitativas entre os valores de uso para se chegar aos valores de troca e entre dispêndios concretos de trabalho para se chegar ao trabalho abstrato é de importância crucial para a edificação da teoria marxista Essa e outras abstrações semelhantes são desenvolvidas em função do processo inverso que explica as mudanças qualitativas por meio das mudanças quantitativas A lei da variação segundo a qual as mudanças qualitativas surgem de mudanças na quantidade dá ao marxismo seu caráter materialista Engels Dialética da natureza cap2 A quantidade aqui tem o significado de grandeza extensiva partes fora de partes Enquanto Hegel considerava a quantidade como uma externalidade a ser superada na unidade o materialismo marxista postula conceitos quantitativos como parte de sua estrutura teórica básica ver IDEALISMO Relação Embora as relações entre as partes de uma quantidade possam ser irredutivelmente externas os marxistas utilizam de maneira importante as relações internas Haverá então todos abrangentes que incluem os termos dessas relações As relações sociais de produção são relações entre agentes no sistema social abrangente Os todos sociais ainda conservam o papel de sujeitos lógicos que não podem ser dissolvidos em pontos de convergência de múltiplas relações Zeleny 1980 cap3 Os todos sociais têm aspectos múltiplos relacionados internamente Marx Grundrisse Introdução Dessa forma uma visão atomista do mundo é eliminada devido à importância dada às relações internas Consequência disso é que uma causa terá seus efeitos não isoladamente mas como causa que tem poder no fato de ser parte do todo Além disso quando causa e efeito são ambos aspectos de um sistema há reciprocidade ou interação já que a mudança representada pelo efeito é uma mudança no sistema a que a causa pertence Necessidade As tendências determinam as necessidades Pode porém haver obstáculo à realização das tendências Assim em oposição às tradicionais relações modais da necessidade não se deduz a realidade mas no máximo a possibilidade Se portanto alguma coisa é necessária se e quando ocorrer sua ocorrência está fundamentada numa tendência Os obstáculos às tendências nem sempre são acidentais a negatividade dos todos é uma base para tendências conflitantes ou contraditórias dentro desses todos Devido a esse conflito a necessidade assim como a lei científica levam antes a desenvolvimentos ideais do que a desenvolvimentos concretos Hegel 1929 vol2 seção 2 cap1 C b e Marx O Capital III capXIII A tendência à socialização do local de trabalho leva necessariamente à propriedade social dos meios de produção Essa tendência porém é contrabalançada pela tendência a disciplinar a força de trabalho que leva necessariamente a um controle cada vez menor pelos trabalhadores do local de trabalho Nenhum desses desenvolvimentos ideais que se revelem através da necessidade corresponde ao local de trabalho real Lógica dialética A realidade é dialética porque as modificações nela ocorridas nascem das contradições ver CONTRADIÇÃO Os não marxistas têm dificuldades de aceitar as contradições e os marxistas discutem entre si sua natureza Contradições Para compreender as contradições basta reunir várias das categorias acima Primeiro os polos de uma contradição estão encerrados em um todo e são portanto internamente relacionados Segundo as próprias contradições refletem a negatividade da realidade por meio da qual a multiplicidade nasce da unidade Nem todas essas contradições são formais como a é vermelho e a não é vermelho As contradições formais constituem um caso especial de a é H e a é G que representa uma multiplicidade H e G dentro da unidade a e portanto é o tipo básico de contradição Se H e G fossem determinações externas como na teoria platônica da predicação não haveria tensão entre a unidade de a e suas determinações Mas no caso as determinações são internas Terceiro a tensão entre a unidade e a multiplicidade resolvese pela mudança O tipo específico de mudança é determinado pelas tendências associadas a cada polo da contradição A interação dessas tendências é uma negação da negação a negação original é a postulação da multiplicidade dentro de um todo unitário e a negação subsequente é a mudança provoca da pela tensão entre a unidade e a multiplicidade Engels AntiDuhring capXIII e também Fisk 1979 cap4 Lógicas alternativas Um dos fundamentos da rejeição não marxista das contradições é a convicção de que de uma contradição se deduz qualquer coisa Assim num sistema dialético qualquer coisa pode ser provada Mas em sistemas formais em que a conclusão é interpretada como uma vinculação ou uma relação de pertinência as contradições podem ser isoladas sem que tudo possa ser provado Ainda mais interessante é o fato de que um sistema formal completo com vinculação pode ser construído contendo certas proposições e suas negações ambas enquanto teoremas embora a lei clássica da não contradição não A e não A seja um teorema Routley e Meyer 1976 O significado disso é que não há razão conclusiva na lógica formal para a rejeição da opinião de que o mundo mantenha algumas contradições formais A fortiori não há razão conclusiva na lógica formal para rejeitar a opinião de que o mundo mantenha contradições do tipo mais básico mas também mais imprecisas que expressam uma tensão entre a unidade e a multiplicidade Essa tentativa de mostrar que um mundo incoerente é possível contraria a visão kantiana de que as contradições pertencem apenas ao pensamento Segundo essa visão a dialética deve ser relegada ao pensamento e por isso não pode ser parte do mundo material Método explicativo A visão dialética não oferece um plano completo para a explicação mas é suficiente para distinguir o método explicativo marxista nas ciências sociais do de seus rivais Abstração Teoria e prática são ambas partes da existência social Suas tendências para o isolamento não são nunca plenamente realizadas Como momentos conflitantes da existência social elas interagem Devido ao fato de que as mudanças quantitativas estão na base das mudanças qualitativas essa interação deve ser compatível com a visão de que o fundamento da explicação de conceitos e hipóteses é a prática Isso contradiz a visão de que eles têm sua origem nas criações da mente visão que incorre em questões céticas quanto à existência da realidade que eles representam Os conceitos teóricos são abstratos mas não por serem criações da mente Seu caráter abstrato tem origem na prática SohnRethel 1979 cap5 Na prática certos aspectos da realidade são tratados em detrimento da totalidade Um conceito representa os aspectos da realidade ressaltados na prática real ou possível Uma teoria como um todo tal como a teoria econômica marxista é abstrata por representar tendências de apenas um aspecto bastante limitado da existência social Para ser de utilidade em questões concretas uma teoria abstrata deve estar combinada a questões relativas a outros aspectos da existência social As relações econômicas as relações políticas a IDEOLOGIA são aspectos da sociedade Althusser 1965 cap6 A opinião de que há uma teoria de todos esses aspectos parece incompatível com o caráter abstrato das teorias e a natureza seletiva da prática Ainda assim dentro do postulado materialista histórico a teoria de qualquer um desses aspectos tomará a teoria econômica como base para sua operação Determinação Os marxistas explicam as coisas examinando aquilo que as determina Não obstante há no marxismo uma oscilação entre duas interpretações da determinação Uma delas é que a determinação é uma questão de antecedentes que estimulam geram ou propiciam a ocasião para as consequências A incerteza quanto a possibilidade de que isso encerre a questão é provocada pelo exame de como tal visão da determinação se enquadra na dialética Se as relações forem internas às totalidades e dependerem delas para o que são então a determinação como relação de estímulo ou geração deve ser determinada ela mesma pelas características subjacentes das totalidades Assim a segunda interpretação é a de que a determinação é uma questão das naturezas das totalidades que possibilitam as relações dentro delas Como essas interpretações não são incompatíveis mas complementares é importante reconhecer que ambos os tipos de determinação tem lugar no marxismo Balibar 1966 cap1 Fisk 1981 A interpretação materialista da história confere papel primordial à teoria econômica na explicação ver MATERIALISMO HISTÓRICO Esse primado admite a explicação não em termos da determinação enquanto um estímulo antecedente mas apenas em termos da natureza da totalidade tornando possível em seu interior esse estímulo antecedente O econômico é primordial nas ciências sociais do mesmo modo como um paradigma é primordial nas ciências físicas Kuhn 1970 cap5 Teleologia O caráter teleológico de grande parte da teoria de Marx é indiscutível Por vezes um desenvolvimento dos meios de produção determina uma mudança nas relações de produção outras vezes a preservação das relações de produção determina uma mudança nos meios de produção Afirmações desse tipo não podem ser representadas simplesmente em termos de uma estimulação antecedente mesmo que a estimulação antecedente seja parte delas A ideia é que explicamos um acontecimento com base no fato de que se ele ocorresse seria um estímulo para algum estado de coisas desejável Cohen 1978 cap9 A linha de montagem é explicada pelo fato de que havendo uma linha de montagem o trabalhador pode ser disciplinado com maior facilidade A explicação teleológica não elimina a necessidade de determinação pelas características subjacentes da totalidade Somente num certo tipo de totalidade social onde a exploração serve aos privilegiados surgirá a existência da linha de montagem simplesmente porque ela torna mais fácil disciplinar os trabalhadores Níveis de realidade O status da superestrutura e das aparências é debatido pelos marxistas ver BASE E SUPERESTRUTURA Segundo Marx a base econômica determina a superestrutura da consciência Contribuição à crítica da economia política Prefácio Isso pode ser interpretado tendo em vista os dois tipos de determinação Afirmar que a superestrutura é causada pela base econômica entendida como estimulação antecedente levanta problemas insuperáveis sobre a maneira pela qual poderia até mesmo haver uma base econômica sem um sistema desenvolvido de consciência Isso nos leva a tentar interpretar a metáfora basesuperestrutura por meio do segundo tipo de determinação A base é portanto uma moldura econômica dentro da qual uma mistura de circunstâncias culturais políticas e também econômicas pode estimular mudanças de consciência As aparências não são as sensações dos fundamentos empíricos do conhecimento ver EMPIRISMO As aparências como as aparências dos valores de troca como características objetivas dos produtos são por natureza ideológicas A distinção entre aparência e realidade portanto é uma distinção social em um sentido em que a distinção entre sensação e teoria feita pelo empirismo nunca pretendeu que fosse As aparências devem ser criticadas com os instrumentos da teoria e não usadas como base para a teoria Marx O Capital I cap1 seção 4 Relatividade A lógica explicativa global do marxismo é uma lógica da relatividade As teorias e conceitos são formados dentro da prática a fim de fazêla progredir São assim relativos a circunstâncias objetivas determinadas Somente se a interconexão das coisas dentro do todo fosse abandonada os conceitos e as teorias poderiam ser tomados como transcendentes à prática Além disso as conexões causais e teleológicas são relativas à totalidade que as torna possíveis e por isso elas não têm âmbito universal As perspectivas marxistas referentes aos conceitos diferem das concepções que enfatizam a relatividade da referência em relação à linguagem Essas visões partem da linguagem e inevitavelmente caem na armadilha da linguagem Para os marxistas a relatividade dos conceitos se dá em relação às circunstâncias sociais e em última análise de classe que encerram em si os sistemas políticos É portanto uma relatividade materialista e não idealista Muitos marxistas admitem até certo ponto a relatividade implícita na unidade da teoria e da prática mas buscam uma saída além da prática Alguns procuram a saída pela visão de que pelos sentidos atingese a realidade tal como ela é Lenin 1927 cap2 seção 5 Outros a procuram atribuindo um estatuto privilegiado à perspectiva do proletariado uma perspectiva que ao contrário de outras permite uma visão não deformada da realidade Lukács 1971 seção 3 Tais concepções chocamse com a interpretação dialética que dá aos conceitos e às teorias um caráter relativo MF Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Badaloni Nicola Per il comunismo 1972 Balibar Étienne Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in Louis Althusser Lire le Capital 1968 Ler o Capital 1980 Cohen GA Karl Marxs Theory of History 1978 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Logica come scienza storica 1969 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Fisk Milton Dialectic and Ontology in Mepham J OH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Determination and Dialectic 1981 Hegel GWF Wissenschaft der Logik 18121816 Science of Logic 1929 Kuhn TS The Structure of Scientific Revotutions 1970 Lefebvre Henri Logique formelle et logique dialectique 1969a Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Reymond A Les principes de la logique et la critique contemporaine 1932 Routley R RK Meyer Dialectical Logic Classical Logic and the Consistency of the World 1976 SonnRethel A Intellectual and Manual Labor 1978 Vadée M A Doz et al La Logique de Marx 1974 Zelený Jindrich The Logic of Marx 1980 lucro Ver MAISVALIA E LUCRO Lukács György Georg Budapeste 13 de abril de 1885 Budapeste 4 de julho de 1971 Lukács teve uma intensa e longa vida de filósofo professor e teórico da literatura e da estética tendo atuado igualmente entre 1919 e 1929 como um dos líderes do movimento comunista húngaro Autor de muitos trabalhos os primeiros dos quais foram publicados em 1902 completou seu último livro setenta anos mais tarde pouco antes de sua morte deixando ainda em rascunho a última obra planejada suas memórias adequadamente intituladas de Gelebtes Denken Pensamento vivido Antes de 1918 o pensamento de Lukács enquadravase em um sistema idealista objetivo influenciado por Platão Kant Hegel e Kierkegaard do qual aliás foi o primeiro a retomar a obra em 1908 Amigo de Georg Simmel Max Weber e Ernst Bloch passou muito tempo na Alemanha tendo escrito posteriormente muitas de suas obras em alemão Na Hungria durante a Primeira Guerra Mundial foi o líder intelectual de um círculo dominical juntamente com Frigyes Antal Béla Balázs Béla Fogarasi Arnold Hauser Karl Mannheim Karl Polányi Wilhelm Szilasi Charles de Tolnay Eugene Varga e outros Em 1917 Lukács e seus amigos organizaram a Escola Livre das Ciências do Espírito da qual participavam também Béla Bartók e Zoltan Kodály As principais obras que escreveu nesse período foram Die Seele und die Formen A alma e as formas 1910 História da evolução do drama moderno publicado em húngaro em 1911 Cultura estética publicado em húngaro em 1913 Die Theorie des Romans A teoria do romance 1916 e Heidelberger Philosophie der Kunst A filosofia da arte de Heidelberg bem como Heidelberger Aesthetik A estética de Heidelberg iniciadas em 1912 abandonadas em 1918 e postumamente publicadas Durante o último ano da Primeira Guerra Mundial Lukács abraçou com entusiasmo a perspectiva marxista e em dezembro de 1918 ingressou no Partido Comunista Nos meses da Comuna Húngara em 1919 foi ministro comissário do povo da Educação e Cultura e nomeou vários de seus amigos e companheiros Antal Bartók Kodály Mannheim Varga e outros para importantes cargos político culturais Depois da derrota fugiu do país e até 1945 a ele voltou apenas eventualmente para trabalhos partidários clandestinos desafiando a sentença de morte a que fora condenado pelos juízes de Horthy Passou os anos de sua emigração na Áustria na Alemanha e na Rússia e voltou à cátedra de estética da Universidade de Budapeste em agosto de 1945 O período marxista de Lukács prolongase por cinco fases de atividade política e teórica distintas que se resumem a seguir com apoio em um esquemático balizamento cronológico 1 19191929 Como um dos líderes do Partido Comunista Húngaro Lukács participou ativamente da luta política cotidiana viciada pelas confrontações internas entre facções e esteve constantemente sob a mira de Béla Kun e de seus amigos na Terceira Internacional Muitos de seus escritos dessa fase relacionavamse com questões de política e agitação e com a elaboração de uma estratégia política viável culminando com as chamadas Teses de Blum Escritas em 1928 e defendendo perspectivas muito semelhantes à política da Frente Popular que seria adotada como política oficial do Comintem sete anos mais tarde após discurso de Dimitrov as Teses de Blum foram divulgadas prematuramente e condenadas pelo Comintern como uma teoria meio socialdemocrata e liquidacionista Os principais escritos teóricos de Lukács desse período estão reunidos em três volumes Geschichte und Klassenbewusstsein Studien über marxistische Dialektik História e consciência de classe estudos de dialética marxista 1923 Lenin Studie über den Zusammenhang seiner Gedanken Lenin estudo sobre a unidade de seu pensamento 1924 e Politischen Schriften Escritos políticos 19191929 Desses livros o primeiro condenado pelo Comintern por instigação de Bukharin Zinoviev e outros exerceu enorme influência de Karl Korsch a Walter Benjamin e Maurice MerleauPonty de Lucien Goldmann a Herbert Marcuse e ao movimento estudantil de fins da década de 1960 2 19301945 Forçado a abandonar a militância política ativa por força da rejeição de suas Teses de Blum Lukács escreveu nessa fase principalmente ensaios de crítica literária e duas importantes obras teóricas Der historische Roman O romance histórico 1937 e Der junge Hegel Über die Bezichungen von Dialektik und Ökonomie O jovem Hegel sobre as relações entre a dialética e a economia 1938 Os estudos literários de Lukács foram posteriormente reunidos em volumes intitulados Probleme des Realismus Problemas do realismo Goethe und seine Zeit Goethe ea sua época e Thomas Mann Thomas Mann Teoricamente esse período foi marcado por uma modificação de suas concepções anteriores sobre o reflexo e pela rejeição do sujeitoobjeto idêntico tal como expressara em Geschichte und Klassenbewusstsein decorrentes por certo da publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx e dos Cadernos filosóficos de Lenin Esteve preso durante um breve período e foi libertado por intervenção de Dimitrov que compartilhava suas ideias 3 19451949 Depois de seu retorno à Hungria Lukács participou intensamente da atividade política e cultural publicando muitos ensaios literários e artigos filosóficos populares tendo fundado e presidido intelectualmente a publicação mensal Fórum Em 1949 foi violentamente atacado pelos ideólogos do partido Rudas Horvath e Révai pelas opiniões expressas em seus livros Literatura e democracia e Por uma nova cultura húngara publicados originalmente em húngaro que lembravam as perspectivas das Teses de Blum Esses ataques dos quais participavam também Fadeiev e outras figuras russas marcaram a completa estalinização da cultura e da política na Hungria e obrigaram Lukács a retirarse para seus estudos filosóficos 4 19501956 A partir de 1950 Lukács iniciou importantes trabalhos de síntese dos quais dois foram completados nesse período Die Zerstörung der Vernunft A destruição da razão e Über der Besonderheit als Kategorie der Aesthetik A particularidade como categoria da estética Em 1956 escreveu Zur Gegenwartsbedeutung des Kritischen Realismus mais traduzido como O significado presente do realismo crítico tornandose em outubro desse ano ministro da Cultura do breve governo de Imre Nagy Depois de sufocado o levante foi deportado com os outros membros do governo para a Romênia retornando a Budapeste no verão de 1957 5 19571971 Completou durante esse período duas sínteses maciças um trabalho sobre ESTÉTICA Die Eigenart des Aesthetischen A natureza específica da estética 1963 e uma ontologia social Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins Hegels falsche und echte Ontologie Para uma antologia do ser social 1971 As principais obras de Lukács cobrem uma vasta área indo da estética e da crítica literária à filosofia à sociologia e à política Em estética além dos muitos trabalhos nos quais desenvolveu uma teoria marxista do realismo a partir de uma posição acentuadamente antimodernista produziu uma das sínteses mais fundamentais e abrangentes da teoria da arte e da literatura Na filosofia como figura principal do MARXISMO OCIDENTAL defendeu constantemente a causa da dialética contra várias formas de irracionalismo de materialismo mecanicista e de dogmatismo tendo construído em Geschichte und Klassenbewusstsein uma teoria da alienação e da REIFICAÇÃO muito antes da tardia publicação das estimulantes obras de Marx sobre o assunto Em seus dez últimos anos de atividade desenvolveu no terreno filosófico uma monumental ontologia social ainda pouco compreendida Na sociologia sua teoria da CONSCIÊNCIA DE CLASSE exerceu grande impacto influenciando a sociologia do conhecimento e a ESCOLA DE FRANKFURT bem como teorias mais recentes Na política finalmente Lukács é lembrado sobretudo por suas ideias relativas a questões de organização e como um dos primeiros defensores da Frente Popular e de uma participação política de base das massas nas Democracias Populares IM Bibliografia Adorno TW Erpresste Versöhnung zu Georg Lukács Wider den missverstandenen Realismus 1961 1963 Baxandall L Marxism and Aesthetics 1968 Benseler Frank org Festschrift zun achtzingsten Geburtstag von Georg Lukács 1965 Berger J Toward Reality Essays in Seeing 1962 Birnbaum N Toward a Critical Sociology 1971 Bourdet Yvon Figures de Lukács 1972 Brecht Bertolt Schriften aus Literatur und Kunst volII 1966 Coutinho CN Literatura e humanismo 1967 Engensberger HM org BrechtLukács Benjamin 1968 Fischer Ernst Kunst und Koexistenz 1966 Gabel Joseph Mannheim et le marxisme hongrois 1969 Garaudy Roger Dun réalisme sans rivages 1963 Georg Lukács zum siebzigsten Geburtstag 1963 Goldmann Lucien Sciences humaines et philosophie 1952 Ciências humanas e filosofia 1980 Recherches dialectiques 1958 trad parcialm Dialética e cultura 1979 Introduction aux premiers écrits de Lukács 1963 Pour une sociologie du roman 1964 Sociologia do romance 1967 Lukács and Heidegger 1977 Heller Agnes Lesthétique de György Lukács 1968 Holz HH et al Gespräche mit Georg Lukács 1967 Conversando com Lukács 1969 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Os marxistas e a arte 1967 Rebeldia desespero e revolução no jovem Lukács 1977 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Marxisme et philosophie 1964 Lichtheim George Lukács 1970 As ideias de Lukács sd Löwy Michael Pour une sociologie des intelleauels révolutionnaires lévolution politique de Lukács 19091929 1976 Lukács György uma relação das obras de Lukács encontrase na Bibliografia Geral no final deste volume Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology and Utopie 1963 Ideologia e utopia 1982 Merleau Ponty M Les aventures de Ia dialectique 1955 Mészáros István org Aspects of History and Class Consciousness 1971 Lukács Concept of Dialectic 1972 Netto José Paulo Possibilidades estéticas em História e consciência de classe 1978 Lukács e a problemática cultural da era stalinista 1979 Posada F Lukács Brecht y la situación del realismo socialista 1969 Read Herbert The Tenth Muse 1958 Rosenberg Harold The Third Dimension of Georg Lukács 1964 Runciman WG Social Science and Political Theory 1963 Ciência social e teoria política 1967 Schaff A Marxismus und das menschliche Individuum 1965 Le marxisme et lindividu 1968 O marxismo e o indivíduo 1967 Conscience dune classe et conscience de classe en marge de louvrage de Georg Lukács Histoire et conscience de classe 1972 Sontag Susan The Literary Criticism of Georg Lukács 1966 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 Vásquez Adolfo Sanches Las ideas estéticas de Marx ensayos de estética marxista 1956 Estética y marxismo 1965 Watnick Morris Relativism and Class Consciousness Georg Lukács 1962 Zitta V Georg Lukács Marxism Alienation Dialectics Revolution 1964 lumpemproletariado Em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte 1852 Marx referese ao lumpemproletariado termo que traduz o alemão lumpenproletariat como o lixo de todas as classes uma massa desintegrada que reunia indivíduos arruinados e aventureiros egressos da burguesia vagabundos soldados desmobilizados malfeitores recémsaídos da cadeia batedores de carteira rufiões mendigos etc nos quais Luís Bonaparte apoiouse em sua luta pelo poder Em um contexto semelhante ao analisar a ascensão do fascismo autores marxistas mais recentes também fizeram referências ocasionais ao lumpemproletariado embora tal noção não tenha um lugar muito destacado em sua análise Bauer 1938 distinguiu como elementos importantes nos movimentos fascistas os déclassés que se haviam mostrado incapazes de encontrar seu caminho de volta ao seio da vida burguesa depois da Primeira Guerra Mundial e as massas empobrecidas da baixa classe média e do campesinato Mas quando observa que todo o lumpemproletariado foi atraído pelos fascistas Bauer não deixa claro o que está subsumido por esta categoria e dá maior ênfase a como e a quanto os trabalhadores desempregados puderam ser recrutados para as fileiras fascistas Trotski 1971 em seus escritos sobre o fascismo referiuse brevemente à transformação de grupos cada vez maiores de trabalhadores em lumpemproletariado mas deu muito mais atenção à pequena burguesia como base social dos movimentos de massa fascistas O principal significado da expressão lumpemproletariado não está tanto na referência a qualquer grupo social específico que tenha papel social e político importante mas antes no fato de ela chamar a atenção para o fato de que em condições extremas de crise e de desintegração social em uma sociedade capitalista grande número de pessoas podem separarse de sua classe e vir a formar uma massa desgovernada particularmente vulnerável às ideologias e aos movimentos reacionários TBB Bibliografia Bauer Otto Faschismus in W Abendroth org Faschismus und Kapitalismus Theorien über die sozialen Ürsprunge und die Funktion des Faschismus 1938 1967 Trotski LD The Struggle against Fascism in Germany 1971b luta de classes Segundo as palavras do Manifesto comunista a história de todas as sociedades existentes até hoje é a história das lutas de classe Mas essa tese mereceu diferentes qualificações desde que foi pela primeira vez formulada Engels a modificou referindoa à história escrita nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista para que se levassem em conta as comunidades primitivas nas quais as divisões de classes ainda não haviam aparecido Posteriormente Kautsky 1890 argumentou que algumas das lutas de classes mencionadas no Manifesto comunista eram na verdade conflitos entre grupos de status e que esse ponto de vista estava de acordo com a observação feita pelos próprios autores no mesmo texto de que as sociedades précapitalistas eram todas caracterizadas por uma múltipla gradação de categorias sociais ver CLASSE No caso da SOCIEDADE FEUDAL por exemplo há discordâncias entre os historiadores marxistas sobre a natureza e a significação da luta de classes ressaltando alguns deles a importância das revoltas camponesas ao passo que outros chamam a atenção para a complexidade das filiações e divisões de classe ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO TRANSIÇAO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Por outro lado Marx e Engels indicaram e sua posição passou a ser o ponto de vista marxista mais generalizado que é na sociedade capitalista que as classes fundamentais se diferenciam mais claramente que a CONSCIÊNCIA DE CLASSE se desenvolve de maneira mais completa e que as lutas de classes são mais agudas Nesse sentido a sociedade capitalista constitui sob esses aspectos um ponto culminante na evolução histórica das formas da sociedade dividida em classes Nessa perspectiva as lutas de classes modernas têm importância fundamental na teoria marxista porque seu resultado final é concebido como uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO isto é para uma sociedade sem classes É compreensível portanto que a pesquisa e o debate marxistas posteriores se tenham concentrado em grande medida no desenvolvimento da luta de classes nos tempos modernos desde a emergência do MOVIMENTO OPERÁRIO no século XIX até os dias de hoje A questão crítica é se durante esse período houve na realidade uma intensificação da luta de classes No marxismo o primeiro a questionar essa ideia explicitamente embora Marx e Engels já tivessem levantado algumas dúvidas em suas referências à ARISTOCRACIA OPERÁRIA e a um aburguesamento mais geral da classe operária pelo menos na GrãBretanha foi Bernstein 1899 que afirmou ser evidente que no final do século XIX não estavam ocorrendo nem uma polarização das classes nem uma intensificação da luta de classes Entre os fatores por ele aduzidos para explicar essa situação de mudança estavam o crescimento da CLASSE MÉDIA a crescente complexidade da estrutura de classes e a elevação do nível de vida temas esses que figuraram com destaque em todas as discussões subsequentes Estudos históricos mais recentes chamam a atenção também para outros aspectos Foster 1974 em sua análise do movimento operário em três cidades inglesas do século XIX examina em detalhe o desenvolvimento e o declínio de uma consciência de classe revolucionária no segundo quartel do século e explica esse declínio como resultado de mudanças relacionadas com a liberalização ampliação do sufrágio crescimento dos partidos de massa reconhecimento jurídico dos sindicatos que tornaram possível uma reimposição da autoridade capitalista Evidentemente tratase de um processo que tem se repetido sob diferentes formas em períodos históricos posteriores Há um problema particular que sempre foi colocado pelo desenvolvimento da sociedade norteamericana onde jamais surgiu um partido socialista de massa nem se registraram lutas de classes políticas em escala considerável A exceção norteamericana tem sido objeto de muita análise sociológica marxista e não marxista desde os primeiros anos deste século ver Sombart 1906 Essa situação levou alguns marxistas e outros pensadores radicais nos Estados Unidos a revisões bastante devastadoras da teoria marxista Exemplo disso são a rejeição que Mills 1960 faz da concepção de uma luta de classes fundamental e do papel da classe operária como principal agente da transformação social qualificando essa concepção como uma metafísica do trabalho bem como o argumento bastante similar de Marcuse 1964 sobre a incorporação da classe operária pela sociedade capitalista adiantada Os conflitos nos países socialistas da Europa Oriental colocam um outro tipo de questão que é decidir se os movimentos de oposição e as rebeliões como o de 1956 na Hungria o de 1968 na Tchecoslováquia ou mais recentemente o da Polônia em 1981 são ou não são lutas de classes e se não forem que forças sociais representam No caso a interpretação das lutas que se registram depende de um julgamento prévio quanto a se uma nova estrutura de classes terseá ou não constituído nessas sociedades e em particular se há uma nova classe dominante Também é evidente que em algumas dessas sociedades as lutas nacionais adquiriram considerável importância ver a esse respeito por exemplo Carrere dEncausse 1978 fenômeno esse que tem uma significação muito mais ampla pois também nos países capitalistas do Ocidente nas últimas décadas os conflitos sociais envolveram não só ou nem mesmo principalmente as classes mas igualmente grupos nacionais étnicos ou religiosos bem como vários movimentos sociais de caráter amplo feministas ecológicos antinucleares A tarefa da análise marxista hoje é enquadrar essas diversas lutas em uma teoria coerente e determinar empiricamente a importância específica das lutas de classes em condições estruturais e históricas diversas Isso exige também como demonstram vários estudos marxistas recentes por exemplo Poulantzas 1974 um reexame da luta de classes no final do século XX não mais em termos de uma confrontação exclusiva entre burguesia e proletariado mas antes em termos de alianças entre vários grupos sociais que de um lado dominam e dirigem a vida econômica e social e de outro são subordinados e dirigidos TBB Bibliografia Bernstein Edward Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 1961 Carrère dEncausse Helène LEmpire éclaté la revolte des nations en URSS 1978 Foster John Class Struggle and the Industrial Revolution 1974 Kautsky Karl The Class Struggle 1890 1910 Lenin VI The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a Revolução 1980 Magaline AD Lutte de classes et devalorisation du capital 1975 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Tilly Louise Charles orgs Class Conflict and Collective Action 1981 Luxemburg Rosa Zamosé Polônia 5 de março de 1871 Berlim 15 de janeiro de 1919Filha mais moça de uma família judaica de classe média razoavelmente abastada e culta Rosa Luxemburg cresceu e foi educada como seus cinco irmãos em Varsóvia Era uma jovem inteligente de espírito independente e bemsucedida nos estudos que rebelandose contra o regime repressivo então dominante nos colégios da Polônia russa envolveuse na atividade política socialista desde a juventude Militante ativa teve de deixar a Polônia em 1889 para evitar ser presa e foi para Zurique Ali matriculouse na universidade onde estudou de início matemática e ciências naturais depois economia política Concluiu seus estudos com uma tese de doutoramento sobre o desenvolvimento industrial da Polônia Muito atuante na vida política dos emigrados revolucionários do Império russo e opondose ao mesmo tempo ao nacionalismo do Partido Socialista Polonês assumiu em 1894 juntamente com Leo Jogiches companheiro igualmente engajado a liderança da criação da SocialDemocracia do Reino da Polônia ele como o principal organizador do movimento e ela como sua expressão e intelecto mais capaz Rosa Luxemburg e Leo Jogiches formaram o que se tornaria uma relação longa e intensa tendo o estreito laço político entre eles sobrevivido a um posterior esfriamento da relação pessoal Em 1898 em busca de um cenário político mais amplo para suas energias Rosa Luxemburg mudouse para a Alemanha A partir de então tornaseia figura destacada nos importantes debates travados dentro do socialismo europeu Destacouse de imediato por ocasião da controvérsia revisionista ver BERNSTEIN e REVISIONISMO com a obra Sozial reform oder Revolution Reforma social ou Revolução que talvez ainda hoje seja a melhor contestação marxista ao REFORMISMO Enquanto o capitalismo persistisse afirmou ela suas crises e contradições não poderiam ser vencidas e afirmar o contrário como fazia Bernstein significava extirpar o próprio coração do marxismo negando os fundamentos objetivos do projeto socialista e convertendoo numa utopia abstrata De fato o movimento dos trabalhadores devia lutar por reformas por meio da atividade sindical e parlamentar Mas como isso nunca bastaria para abolir as relações capitalistas de produção jamais deveria perder de vista seu fim último a conquista do poder pela revolução Em 1904 com o texto Organizationsfragen der russischen Sozialdemokratie Questões de organização da socialdemocracia russa Rosa Luxemburg interveio no debate entre Lenin e os MENCHEVIQUES criticando o primeiro por sua concepção de um PARTIDO de vanguarda muito centralizado o que na sua opinião era uma tentativa de exercer tutela sobre a classe operária O temas desse livro característicos de toda a sua obra eram a iniciativa independente o movimento espontâneo dos trabalhadores a sua capacidade de aprender com a própria experiência e com os próprios erros e a sua consequente necessidade de uma organização democrática de bases amplas Rosa Luxemburg manifestou outras discordâncias de Lenin naqueles anos Embora se opusesse à opressão tanto à opressão nacional como a qualquer outro tipo não apoiou como Lenin a independência da Polônia nem de modo mais geral a palavra de ordem do direito das nações à autodeterminação Contudo sua reação comum à Revolução de 1905 na Rússia aproximouos ambos divisaram para a Rússia uma revolução burguesa a ser efetuada sob a liderança e pelos métodos de luta do proletariado Nas ações de massa realizadas pelos trabalhadores russos em 1905 Rosa Luxemburg julgou ter descoberto uma ideia estratégica de relevância internacional que começou a defender dentro da socialdemocracia alemã falando em relação a esta e a outras questões em nome da ala esquerda da organização Em Massentreik Partei und Gewerkschaftem Greve de massas partido e sindicatos que publicou em 1906 propôs a GREVE de massas como a forma por excelência da revolução proletária Expressão espontânea do poder criativo das grandes massas e antídoto contra a inércia burocrática a greve ligava as lutas políticas às econômicas e as exigências imediatas às mais profundas num desafio potencialmente global à ordem capitalista Em 1910 esse ponto de vista levoua a romper com KAUTSKY quando este apoiou a política cautelosa puramente eleitoreira da liderança do partido Outra importante preocupação de Rosa Luxemburg era o IMPERIALISMO e a ameaça de guerra que ele representava Em 1913 em sua principal obra teórica Die Akkumulation des Kapitals Acumulação do capital procurou explicar a causa subjacente do imperialismo Uma economia capitalista fechada sem acesso às formações sociais não capitalistas tenderá a desmoronar pela sua incapacidade de absorver toda a maisvalia por ela produzida Entendido como uma luta competitiva entre as nações capitalistas pelo que restava do mundo não capitalista o imperialismo ao se expandir por toda essa periferia levaria ao domínio universal das relações capitalistas e ao inevitável colapso do sistema Durante a Primeira Guerra Mundial Rosa Luxemburg liderou a oposição pacifista na Alemanha Portabandeira intelectual dos internacionalistas revolucionários reunidos na Liga Espartaco denunciou no famoso panfleto que assinou como Junius e em outros escritos a posição patriótica da socialdemocracia como uma traição Passou a maior parte da guerra na prisão onde escreveu Die russische Revolution A Revolução Russa em solidariedade e afinidade de ideias com Lenin Trotski e os bolcheviques endossando a luta destes por uma revolução socialista Permaneceu porém crítica com relação à política agrária e à política das nacionalidades dos bolcheviques e acima de tudo com relação à estreiteza com que estas entendiam a democracia socialista e à tendência que sempre demonstraram para nessa matéria transformar em virtude necessidades infortunadas Liberta em fins de 1918 para participar da revolução alemã foi brutalmente assassinada por oficiais da direita por ocasião de um levante abortado em Berlim A obra de Rosa Luxemburg tem sido por vezes interpretada como uma espécie de fatalismo político por causa de sua teoria do colapso inevitável do capitalismo e como uma manifestação de fé sem limites na espontaneidade das massas Essa interpretação porém é inexata e caricatural O colapso do capitalismo colocava o proletariado diante de alternativas diversas de um lado crises reação guerra e finalmente catástrofe e barbarismo de outro o socialismo A luta ativa pelo socialismo era portanto necessária e urgente Para Rosa Luxemburg segundo um dos fundamentos do marxismo a substância dessa luta é na verdade fornecida pelos esforços espontâneos e autoemancipatórios da classe operária Nunca negou porém a necessidade de organização nem a importância da teoria marxista e de uma vanguarda bempreparada As divergências entre ela e Lenin foram frequentemente exageradas sempre houve muito de comum entre ambos O compromisso de toda uma vida de Rosa Luxemburg com a democracia e a liberdade foi sem dúvida o de um revolucionário marxista e não pode ser confundido com as críticas a essa tradição feitas por liberais reformistas ou anarquistas que lhe são totalmente estranhas Bibliografia Badia Gilbert org Les spartakistes 1918 lAllemagne en révolution 1966 Les spartakisme les dernières années de Rosa Luxemburg et de Karl Liebknecht 19141919 1967 Gramsci et Rosa Luxemburg 1970 Rosa Luxemburg journaliste polémiste révolutionnaire 1975 Basso Lelio Rosa Luxemburg 1975 Bourdet Yvon Rosa Luxemburg et le marxisme antiautoritaire 1972 Davis HB org The National Question Selected Writings by Rosa Luxemburg 1976 Frólich Paul Rosa Luxemburg Gedanke und Tal 1939 Rosa Luxemburg 1972 Geras Norman The Legacy of Rosa Luxemburg 1976 A atualidade de Rosa Luxemburgo Guérin Daniel Rosa Luxemburg et la spontaneité révolutionnaire 1971 Howard Dick org Selected Political Writings of Rosa Luxemburg 1971 Laurat Lucien Laccumulation du capital daprès Rosa Luxemburg suivi dun aperçu sur la discussion du problème depuis la mort de Rosa Luxemburg 1930 Löwy Michael Rosa Luxemburg et la question nationale 1973 Rosa Luxemburgo e a questão nacional 1975 Luxemburg Rosa Soziolreform oder Revolution 1899 Reform or Revolution 1937 Réforme et révolution 1947 e 1971 Reforma ou Revolução 1946 e Reforma revisionismo e oportunismo 1975 Organizationsfragen der russichen Sozialdemokratie 1904 Massenstreik Partei und Gewerkschaften 1906 The Mass Strike the Political Party and the Trade Unions 1925 Greve de masses parti e syndicats 1971 Die Akkumulation des Kapitals 1913 The accumulation of Capital 1951 Laccumulation du capital 1967 A acumulação do capital estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo 1976 Briefe ans dem gefängnis 19141918 1921 Die russische Revolution 1922 The Russian Revolution 1961 La Révolution Russe 1964 e 1968 A Revolução Russa 1946 Einführung in die Nationalökonomie 1925 What is Economics 1954 Introduction à léconomie politique 1972 Introdução à economia politica sd Politische Schriften 1969 Gesammelte Werke 1970 Luxemburg Rosa Bukharin Nikolai Imperialism and the Accumulation of Capital 1972 Nettl JP Rosa Luxemburg 1966 La vie et loeuvre de Rosa Luxemburg 1972 Palloix Christian La question de limpérialisme chez VI Lenin et Rosa Luxemburg 1970 Prudhommeaux André Dori Spartacus et la Commune de Berlin 1949 Rosdolsky Roman Remarques méthodologiques à propos de la critique des schémas de reproduction de Marx par Rosa Luxemburg 1971 Vallier Jacques Les théories de limpérialisme de Lénine et Rosa Luxemburg 1971 Waters MaryAlice org Rosa Luxemburg speaks 1970 Iyssenkismo A expressão teve origem com a carreira a influência e o escândalo de Trofim Denissovitch Lyssenko nascido em 1898 em Karlovaka na província ucraniana de Poltava na URSS e falecido a 20 de novembro de 1976 também na URSS Lissenko era um obscuro criador de plantas que propôs teses extravagantes segundo as quais submetendose as sementes a certas temperaturas à umidade e a outras técnicas simples era possível modificar radicalmente os padrões sazonais das colheitas e seu rendimento Pretendia igualmente que os efeitos benéficos de tais modificações podiam ser transferidos às gerações subsequentes a transmissão de características adquiridas Seus métodos pretensões e teorias contrariavam a ciência que então se desenvolvia da genética das plantas O resultado foi que a teoria e a prática biológicas na União Soviética e nos países por ela influenciados evoluíram em oposição frontal à comunidade internacional de cientistas e técnicos em agricultura A partir de 1927 época em que começou a ser conhecido até 1948 quando o apoio de Stalin eliminou qualquer oposição ao seu poder Lyssenko avançou em ascensão constante até controlar todas as disciplinas relacionadas com as concepções de hereditariedade A genética ocidental foi denunciada e seus praticantes na URSS foram perseguidos presos e em certos casos executados O poder de Lyssenko permaneceu indiscutido até a morte de Stalin em 1953 quando diminuiu voltando a crescer sob o patrocínio de Kruschev até serem ambos depostos em 1965 No Ocidente o lyssenkismo foi entendido como uma lição não se deve interferir com a autonomia relativa e a neutralidade da ciência A interferência política na ciência produz resultados científicos tecnológicos e sociais pouco desejados O lyssenkismo foi usado com êxito como uma arma contra as ideias socialistas e comunistas sobre a ciência e a sociedade especialmente durante a Guerra Fria Afastou muitos cientistas progressistas do campo marxista e teve efeitos sérios sobre a história a filosofia e as análises sociais da ciência Não há dúvida de que o lyssenkismo prejudicou a pesquisa genética soviética bem como a investigação científica em campos correlatos embora se tenha dito que teve um efeito mensurável surpreendentemente reduzido sobre a já problemática produção agrícola soviética Revelouse desastroso tanto como sistema de apadrinhamento quanto como fundamento de uma metodologia científica O principal problema porém é que a crueza do escândalo de Lyssenko dificultou realmente o avanço de questões mais complexas sobre as relações entre as forças sociais políticas e econômicas com o papel dos especialistas Lyssenko cresceu enquanto cientista camponês ou proletário em parte porque os cientistas burgueses na União Soviética não se mostravam dispostos a cooperar Quando terminou o compromisso de Lenin com os especialistas burgueses a tentativa de realizar uma revolução cultural e promover cientistas vermelhos colheu em suas rede muitos oportunistas sem qualificação Da mesma maneira a necessidade de um excedente de cereais para alimentar o proletariado urbano e para a exportação que permitiria comprar bens de capital para a industrialização levou a medidas extremas ver Stalin 1928 A facilidade com que se pode criticar a política soviética relativa à ciência à tecnologia e à agricultura contribuiu para afastar a atenção das formas mais sutis mas não menos importantes pelas quais as prioridades políticas econômicas e ideológicas no Ocidente modelaram a pesquisa e o desenvolvimento científicos O lissenkismo serviu como uma cortina de fumaça atrás da qual foi possível alimentar a complacência em relação ao controle capitalista sobre a pesquisa e o desenvolvimento científicos no contexto do sistema ocidental mais refinado e mediado de apadrinhamento e patrocínio Antes do sputnik 1957 consideravase o sistema ocidental como muito mais bemsucedido a partir de então a ênfase nas despesas militares fez com que o patrocínio militar da pesquisa e do desenvolvimento científicos ocidentais aumentasse em 40 a 50 tendo crescido igualmente o recurso cada vez maior aos contratos com fornecedores para a execução das tarefas relacionadas com a pesquisa Como base teórica para a genética e a agricultura o lyssenkismo está totalmente desacreditado Como lição e como convite a uma análise mais profunda do processo de fixação de prioridades em pesquisa e desenvolvimento científicos podese dizer que ele ainda tem muitas lições a dar RMY Bibliografia Graham Loren Science and Philosophy in the Soviet Union 1973 Huxley Julian Soviet Genetics and World Science Lysenko and the Meaning of Heredity 1949 Jorakovsky David The Lysenko Affair 1970 Lecourt Dominique Laffaire Lysenko 1976 Proletarian Science The Case of Lysenko 1977 Lewontin Richard Richard Levins The Problem of Lysenkoism in H Rose S Rose orgs The Radicalisation of Science 1976 Medvedev Zhores A The Rise and Fall of TD Lysenko 1969 Safonov V Land in Bloom 1951 Stalin IV On the Grain Front in IV Stalin Problems of Leninism 1953 Young Robert M Getting Started on Lysenkoism 1978 Zirkle Conway Death of a Science in Russia 1949 M maisvalia A extração de maisvalia é a forma específica que assume a EXPLORAÇÃO sob o capitalismo a differentia specifica do modo de produção capitalista em que o excedente toma a forma de LUCRO e a exploração resulta do fato da classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe como salário Lucro e salário são as formas específicas que o trabalho excedente e o trabalho necessário assumem quando empregados pelo capital Mas o lucro e o salário são ambos DINHEIRO e portanto uma forma objetificada do trabalho que só se torna possível em função de um conjunto de mediações historicamente específicas em que o conceito de maisvalia é crucial A produção capitalista é uma forma na verdade a forma mais generalizada de produção de MERCADORIAS Os produtos são produzidos para a venda como valores que são medidos e realizados na forma de preço isto é enquanto quantidades de dinheiro ver VALOR E PREÇO O produto pertence ao capitalista que obtém maisvalia da diferença entre o VALOR do produto e o valor do capital envolvido no processo de produção O último é constituído por duas partes o capital constante correspondente ao valor despendido em meios de produção que é simplesmente transferido para o produto durante o processo de produção e o capital variável que é utilizado para empregar trabalhadores pagos pelo valor daquilo que vendem sua FORÇA DE TRABALHO O capital variável é assim chamado porque sua quantidade varia do começo ao fim do processo de produção o que no início é VALOR DA FORÇA DE TRABALHO ao término é valor produzido por esta força de trabalho em ação A maisvalia é a diferença entre esses dois valores é o valor produzido pelo trabalhador que é apropriado pelo capitalista sem que um equivalente seja dado em troca Não há aqui uma troca injusta mas o capitalista se apropria dos resultados do trabalho excedente não pago Isto é possível porque a força de trabalho é a mercadoria que possui a propriedade única de ser capaz de criar valor constituindo por isso o ingrediente essencial da produção capitalista Os meios de produção são esgotados consumidos no processo de produção seus valores de uso são realizados no processo de produção e reaparecerão no produto sob uma nova forma seu valor é simplesmente transferido para o valor do produto A força de trabalho também é consumida no processo de produção mas o consumo da força de trabalho é o próprio trabalho Como este último possui a dupla característica de ser ao mesmo tempo TRABALHO ABSTRATO e trabalho útil na produção de mercadorias o valor de uso do trabalho tem também um duplo caráter a força de trabalho possui tanto o valor de uso de ser capaz de criar valores de uso trabalho útil quanto o valor de uso de ser capaz de criar valor trabalho abstrato É este último que interessa ao capitalista pois o valor produzido quando a força de trabalho é consumida é um novo valor e os trabalhadores são empregados devido apenas à expectativa de que este novo valor seja maior do que o valor de sua força de trabalho A classe operária é constituída por indivíduos que nada possuem a não ser sua força de trabalho Porque os trabalhadores não têm outro acesso aos meios de produção e precisam vender algo para que possam viver são forçados a vender sua força de trabalho e não podem fazer uso dessa sua propriedade criadora de valor em benefício próprio Por isso os trabalhadores são explorados não em função de uma troca injusta no mercado de trabalho já que eles vendem sua força de trabalho pelo valor que ela de fato tem mas devido a sua posição de classe que os leva a entrar no processo de produção capitalista no lugar onde a exploração efetivamente ocorre Embora cada contrato de assalariamento não seja como todo contrato de troca livre forçado por qualquer de suas partes os trabalhadores não são livres para não vender sua força de trabalho de vez que não possuem outro meio de sobrevivência Esta liberdade embora real ao nível do contrato de assalariamento individual é na verdade o que Marx chamou de dupla liberdade do trabalhador a liberdade de vender sua força de trabalho ou a liberdade de morrer de fome A análise de Marx da maisvalia difere significativamente da de seus antecessores da economia política clássica Estes e particularmente David Ricardo tenderam a ver a maisvalia como resultado da troca injusta do trabalho pelo salário entre trabalhadores e capitalistas os trabalhadores seriam forçados a vender seu trabalho abaixo de seu valor o excedente surgiria na troca Mas a distinção descoberta por Marx entre trabalho e força de trabalho permitiu mostrar como sem uma troca injusta a força de trabalho pode ser vendida pelo seu valor e a maisvalia surgir na produção Desse modo Marx demonstrou que a exploração no capitalismo assim como em todos os modos de produção que o antecederam tem lugar no processo de produção que o estabelecimento de razões de troca justas não representa o fim da exploração e que as posições de explorador e explorado são posições de classe definidas pelo acesso aos meios de produção e não por rendas individuais que resultam de negociações individuais de contratos de troca como a economia neoclássica iria afirmar posteriormente Na medida em que os valores são quantidades os montantes de maisvalia também são quantidades O montante de maisvalia que um trabalhador produz é a diferença entre o valor que ele produz e o valor de sua força de trabalho O primeiro é determinado pelas condições do PROCESSO DE TRABALHO em que um trabalhador particular está envolvido e pelo mercado para seu produto O segundo é determinado fora do processo de trabalho individual pelas condições do mercado de trabalho e pelos valores dos bens que o trabalhador precisa consumir A lei do valor ver CONCORRÊNCIA tenderá a assegurar que o valor produzido pelos trabalhadores em diferentes indústrias seja o mesmo e a concorrência no mercado de trabalho tenderá a assegurar um valor uniforme da força de trabalho ao menos para o trabalho não qualificado Por isso podemos falar de uma taxa de maisvalia comum em uma economia na qual a taxa de maisvalia às vezes chamada taxa de exploração é definida pela equação montante do excedente produzido capital variável despendido Se o trabalho qualificado é visto como um múltiplo do não qualificado produzindo valor proporcionalmente ao pagamento extra recebido a taxa de maisvalia também será constante no trabalho qualificado Para uma discussão sobre a pertinência dessa suposição ver Roncaglia 1974 Rowthorn 1980 Tortajada 1977 Se podemos dividir o valor produzido pelo trabalhador desta forma podemos do mesmo modo dividir o tempo que ele despende na criação desse valor É possível assim estabelecer uma divisão similar da jornada de trabalho separandoa em duas partes trabalho necessário no tempo a ele dedicado o trabalhador produz um equivalente do que recebe como salário e trabalho excedente no tempo a ele dedicado o trabalhador está produzindo apenas para o capitalista Por definição portanto essas duas partes estão assim divididas de forma que a taxa de maisvalia é dada por trabalho excedente trabalho necessário horas despendidas pelo trabalhador trabalhando para o capitalista horas despendidas pelo trabalhador trabalhando para seu consumo pessoal A história da produção capitalista pode ser vista como a luta entre a tentativa do capital de aumentar a taxa de maisvalia e a tentativa de parte da classe trabalhadora de resistir a este aumento Isto ocorre basicamente de duas maneiras A primeira extração da maisvalia absoluta envolve o crescimento da taxa de maisvalia por meio de um aumento do valor total produzido por cada trabalhador sem alteração do montante de trabalho necessário Isso pode ocorrer devido a uma ampliação intensiva ou extensiva da jornada de trabalho que no entanto se defronta com a resistência organizada da classe operária e atinge limites físicos em que a saúde da classe da qual o capital como um todo ou mesmo os capitalistas individuais depende deteriorase devido às horas excessivamente longas ou à alta intensificação do trabalho ou a salários insuficientes É em função disso que se explica por exemplo a aliança na Inglaterra em 1847 entre organizações da classe operária capitalistas filantrópicos e os interesses do grande capital em oposição ao pequeno capital na luta pela legalização da jornada de dez horas de trabalho O Capital livro primeiro capX Quando a extração da mais valia absoluta atinge seus limites a alternativa para o aumento do valor total do que cada trabalhador produz é dividir a mesma quantidade em proporções mais favoráveis ao capital ou seja manter a mesma duração da jornada de trabalho e redividila de modo a obter mais maisvalia a ser apropriada pelo capital Isso exige a redução do tempo de trabalho necessário ou seja uma redução no valor da força de trabalho Essa é a extração da maisvalia relativa que pode ocorrer segundo dois modos ou se reduz a quantidade de valores de uso consumidos pelo trabalhador ou se reduz o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir a mesma quantidade de valores de uso O primeiro método encontra os mesmos limites da extração de maisvalia absoluta resistência da classe operária e deterioração de suas condições físicas O segundo caminho é que fez do capitalismo o modo de produção mais dinâmico de todos os tempos transformando continuamente seus métodos de produção e introduzindo incessantemente inovações tecnológicas Pois é apenas através da mudança técnica que o tempo de trabalho socialmente necessário de determinados bens pode ser reduzido Aumentos na produtividade resultantes de novos métodos de produção nos quais o trabalho morto sob a forma de máquinas assume o lugar do trabalho vivo reduzem o valor dos bens individuais produzidos Quando isso se aplica aos bens cujos valores se refletem no valor da força de trabalho ou seja bens que fazem parte do consumo do trabalhador o valor daforça de trabalho cai e uma porção maiorda jornada de trabalho pode ser dedicada ao trabalho excedente A extração da maisvalia relativa resulta da partilha entre todos os capitais dos benefícios dos aumentos de produtividade em algum setor que produz bens de consumo dos trabalhadores Essa partilha é consequência do processo da CIRCULAÇÃO e da concorrência capitalista por meio das quais os lucros extrasde um capitalista inovador são perdidos gradualmente à medida que o valor do produto cai quando as novas técnicas são adotadas pelos concorrentes Se a inovação se deu em uma indústria produtora de bens de salário o benefício será partilhado por todos os capitais na forma de uma redução do valor da força de trabalho se na produção de meios de produção que eventualmente alimentam a produção de bens de consumo dos trabalhadores o efeito será igualmente sentido já que o valor dos bens de salário será igualmente reduzido Se no entanto a inovação se dá em uma indústria que produz apenas para o consumo da classe capitalista ou em um ramo industrial que produz meios de produção utilizados apenas neste setor o resultado final será a inalterabilidade da taxa de maisvalia e uma simples redução no preço de alguns bens de luxo A extração de maisvalia relativa não ocorre portanto como um processo consciente para os capitalistas cujo objetivo é reduzir seus próprios custos individuais com vistas ao aumento de seus próprios lucros A concorrência irá assegurar a perda do benefício imediato que ganharam sobre seus rivais disseminando o ganho resultante por todos os capitais Se o resultado final é a extração de maisvalia relativa ou não isto é se o produto é do tipo que tem um efeito sobre o valor da força de trabalho não importa ao capitalista inovador individual Ele está sujeito às forças da concorrência em ambos os casos e eventualmente perde toda vantagem individual Parte significativa da história do desenvolvimento das economias capitalistas pode ser examinada em termos dos processos de extração de maisvalia absoluta e relativa ver por exemplo Fine Harris 1979 Himmelweit 1979 Embora a extração de maisvalia absoluta seja característica dos períodos iniciais do desenvolvimento capitalista ambas caminham conjuntamente com a mudança técnica sendo que a extração de maisvalia relativa assenta as bases para um impulso renovado para a extração de maisvalia absoluta ver PROCESSO DE TRABALHO Diversos processos podem ser analisados como uma mistura da extração de maisvalia absoluta e relativa a absorção por exemplo de mulheres casadas em trabalhos remunerados permitiu tanto a extração de maisvalia relativa na medida em que seus salários mais baixos representaram um valor individual mais baixo para a força de trabalho quanto o assentamento de bases para a extração de maisvalia absoluta na medida em que se está realizando pela família como um todo mais trabalho criador de valor sem um crescimento correspondente nos custos de sua REPRODUÇÃO e portanto na quantidade de trabalho necessário pago pelo capital ver por exemplo Beechey 1978 Bibliografia Beechey V Some Notes on Female Wage Labour in Capitalist Production 1977 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Himmelweit S Growth and Reproduction in F Green P Nore orgs Issues in Political Economy 1979 Roncaglia A The Reduction of Complex to Simple Labour 1974 Rowthorn R Capitalism Conflict and Inflation essays in Political Economy 1980 Sandroni Paulo O que é maisvalia 1982 Tortajada R A Note on the Reduction of Complex Labour to Simple Labour 1977 maisvalia e lucro O capitalista adianta DINHEIRO para a compra de FORÇA DE TRABALHO e meios de produção depois de terem os trabalhadores produzido uma nova MERCADORIA com a ajuda dos meios de produção o capitalista normalmente vende a mercadoria produzida por mais dinheiro do que o investido Marx expressou esse movimento pela fórmula DMD DinheiroMercadoriaDinheiro onde D o dinheiro realizado com a venda das mercadorias é maior que D o dinheiro investido ou adiantado Se os preços pagos e recebidos são iguais em valor esse dinheiro adicional é a mais valia que nessa forma fenomenal corresponde à categoria contábil convencional de margem bruta ou lucro bruto o tanto em que a receita das vendas excede o custo direto dos bens vendidos Para efeito do capital como um todo embora não para os capitais particulares Marx afirmava que a maisvalia total definida em termos de valor é igual ao lucro total definido em termos de preço mesmo que o preço de cada mercadoria em dinheiro não seja igual ao seu valor A possibilidade de que essa igualdade ocorra simultaneamente com outro dos axiomas de Marx tem sido motivo de polêmica no contexto da teoria da transformação dos valores em preços ver PREÇOS DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO A teoria do valortrabalho revela que a fonte da maisvalia na produção no sistema capitalista é o trabalho não renumerado dos trabalhadores ver FORÇA DE TRABALHO Em média um trabalhador produz em um dia ou em uma hora ou em qualquer unidade de tempo de trabalho um certo VALOR em dinheiro mas o salário que recebe é o equivalente apenas a uma fração desse valor Assim o operário recebe o equivalente a apenas uma parte do dia de trabalho e o valor produzido na outra parte não remunerada é a maisvalia A forma do salário obscurece esse fato dando a impressão de que o trabalhador recebe por todas as horas trabalhadas mas do ponto de vista da teoria do valortrabalho uma fração de trabalho é realizada sem que o trabalhador receba um equivalente e portanto não é paga A EXPLORAÇÃO dos trabalhadores no sistema capitalista de produção não é contrária nem aos costumes nem às leis da sociedade capitalista que consideram o trabalhador como o proprietário de uma mercadoria a força de trabalho que está protegido enquanto puder obter o valor total dessa mercadoria na troca realizada no mercado Só que mesmo quando os trabalhadores recebem o valor total da força de trabalho esse valor fica aquém do valor por eles produzido de modo que do ponto de vista social uma parte de seu trabalho é apropriada pela classe capitalista como maisvalia Os salários são gastos pelos trabalhadores para se reproduzirem O tempo de trabalho de que o salário é um equivalente pode ser considerado como o tempo de trabalho necessário à produção das mercadorias exigidas para a reprodução dos trabalhadores Se fizermos abstração da contribuição à reprodução social feita pelo trabalho que não é mediado pelas relações de troca de mercadorias como o trabalho familiar e doméstico ou pelo trabalho realizado segundo modos de produção que não se fundam na produção de mercadorias o salário agregado corresponde ao trabalho necessário à reprodução dos próprios produtores e a maisvalia ao trabalho excedente da sociedade Do ponto de vista da REPRODUÇÃO social vemos a maisvalia como a forma específica que o trabalho excedente assume na sociedade capitalista A apropriação da maisvalia pela classe capitalista é assim um modo particular de apropriação do trabalho excedente a sociedade capitalista depende como outras sociedades de classes da apropriação do trabalho excedente da sociedade por uma determinada classe social Todas as sociedades capazes de desenvolvimento produzem um excedente e portanto nelas se despende trabalho excedente em todas as sociedades de classes o trabalho excedente é apropriado por uma classe social por meio de certos mecanismos de exploração Na sociedade capitalista a forma específica de exploração é a apropriação da maisvalia por meio da exploração do trabalho assalariado O capitalista é obrigado a abrir mão da parte da maisvalia que vai como renda fundiária para os proprietários da terra ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA A parte restante da parcela que lhe cabe da maisvalia total aparece para o capitalista como lucro Esse lucro por sua vez é pago em parte a outros O capitalista tem de apagar pelo trabalho improdutivo ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO que realiza a tarefa de supervisionar e policiar a produção e comercializar a mercadoria Se o capitalista levantou empréstimo para financiar a produção parte da maisvalia transferirseá como juros para o financiador ver CAPITAL FINANCEIRO E JUROS O que resta no bolso do capitalista depois de todos esses pagamentos é chamado por Marx de lucro da empresa O Estado pode tributar esse lucro residual e ficar com parte dele Ao se usar as medidas contábeis convencionais para o lucro é essencial descobrir exatamente qual parte do fluxo de maisvalia está sendo por elas medida Marx usa normalmente a palavra lucro para indicar a maisvalia total já que faz abstração em grande parte de sua análise da renda da terra e da diferenciação entre lucro e juros lucro comercial e assim por diante O Capital III capsIIV e XXIXXIV Nas teorias econômicas burguesas a taxa média do lucro sobre o capital investido é considerada lucro normal ou juros ou ainda o fator custo dos serviços de capital e o termo lucro ou lucro econômico é reservado aos lucros extraordinários resultantes de monopólio ou de inovação O lucro normal nesse sentido é parte da maisvalia DF Bibliografia Dowbor Ladislav O que é capital 1982 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Sandroni Paulo O que é mais valia 1982 manufatura Marx define a manufatura como a forma de COOPERAÇÃO que se fundamenta na DIVISÃO DO TRABALHO e cuja base é a produção artesanal O Capital I capXIV Na Inglaterra a manufatura foi a forma dominante de produção capitalista desde meados do século XVI até o último terço do século XVIII A manufatura se origina de dois modos diferentes No primeiro seus produtos são o resultado de vários processos artesanais de trabalho independentes Marx usa os exemplos da manufatura de carruagens ou de relógios e dá a isso o nome de manufatura heterogênea no cap XIV do livro primeiro de O Capital Os trabalhadores artesanais independentes são reunidos numa mesma oficina sob o controle de um capitalista e ao longo do tempo os processos independentes de trabalho são decompostos em várias operações detalhadas que se tornam função exclusiva de certos trabalhadores Cada trabalhador tornase apenas um operário parcial e o processo completo de manufatura é a combinação de todas essas operações parciais No segundo os artigos são totalmente produzidos por um trabalhador artesanal individual que executa uma sucessão de operações Marx usa os exemplos da manufatura do papel e de agulhas e chama a isso no mesmo capítulo de manufatura orgânica Mais uma vez os trabalhadores são simultaneamente empregados numa oficina Inicialmente todos fazem o mesmo trabalho Aos poucos porém o trabalho é decomposto até que a MERCADORIA já não é o produto individual de um trabalhador artesanal independente mas o produto social de uma oficina de trabalhadores artesanais cada um dos quais realiza apenas uma das operações parciais constituintes do todo Em ambos os modos a divisão do trabalho é introduzida ou desenvolvida no processo de produção A maquinaria é pouco usada exceto em processos simples que devem ser realizados em grande escala com a aplicação de grande força embora o uso esporádico de maquinaria no século XVII tenha sido importante para a criação de uma base prática para a matemática estimulando a criação da mecânica Isso significa que na fase da manufatura não é alcançada uma unidade técnica e o único aspecto significativo da maquinaria especificamente característico do período é o que Marx chama de trabalhador coletivo a unilateralidade da especialização de cada trabalhador o obriga a trabalhar como parte do trabalhador coletivo com a regularidade de uma máquina Mas em consequência da especialização provocada pela divisão do trabalho na manufatura os trabalhadores são ainda mais separados dos meios de produção pois o que fica perdido por efeito da especialização é concentrado no CAPITAL que emprega esses trabalhadores que se especializam a força produtiva social do capital se investe no trabalhador coletivo e o investimento dessa força só aumenta pelo empobrecimento da força produtiva individual do trabalho A divisão do trabalho na manufatura não só especializa os trabalhadores e os combina num mecanismo único como também com isso cria uma organização do trabalho social que desenvolve novas forças produtivas do trabalho em benefício do capital e ao mesmo tempo cria condições historicamente novas para a dominação do capital sobre o trabalho A divisão do trabalho na manufatura portanto é um método particular de criação de MAISVALIA relativa Tratase porém de um método limitado A habilidade artesanal continua sendo a base da produção e as hierarquias de habilidades desenvolvidas pela manufatura criam uma importante autonomia do trabalho em relação ao capital Não há uma estrutura objetiva de manufatura que seja independente dos próprios trabalhadores a manufatura é essencialmente uma construção econômica artificial baseada na produção artesanal nas cidades e nas indústrias domésticas no campo Sem a maquinaria o capital não tem como romper o apego tradicional dos trabalhadores às suas funções parciais e essa estreita base técnica significa que o capital está constantemente às voltas com problemas de manutenção da disciplina do trabalho o que só pode fazer pela força É necessário o desenvolvimento da maquinaria para abolir o papel do ofício artesanal e da habilidade individual como princípios reguladores da produção social ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Finalmente o período de manufatura é a época do nascimento e do desenvolvimento da ECONOMIA POLÍTICA como ciência independente Enquanto os autores do mundo antigo estavam preocupados com a qualidade e o VALOR DE USO por volta dos primórdios da manufatura os autores a partir de William Petty estavam começando a desenvolver o princípio de reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de mercadorias o que significava uma ênfase nova na quantidade e no valor de troca ver VALOR Na verdade Marx chama Adam Smith de a quintessência da economia política do período da manufatura O Capital I capXIV por causa da ênfase conferida por esse autor à divisão do trabalho e da maneira pela qual ele vê a divisão social de trabalho pelo prisma da divisão do trabalho na manufatura Ver também ACUMULAÇÃO e PROCESSO DE TRABALHO SM Mao Tsetung Chaochan província de Hunan 26 de dezembro de 1893 Pequim 9 de setembro de 1976 A importância do grande revolucionário chinês Mao Tsetung como militante marxista ou de qualquer modo como líder de uma revolução vitoriosa inspirada pelo que ele acreditava serem princípios marxistas é reconhecida por todos Há por outro lado uma viva controvérsia ainda não solucionada quanto à originalidade de sua contribuição teórica e se é que essa realmente existiu até que ponto terá representado um avanço ou uma deformação do marxismo É difícil negar que Mao não só fez como também disse coisas características e significativas Se essas inovações foram ou não autenticamente marxistas é uma questão discutível mas podese defender a opinião de que o foram pelo menos em parte Mao tem sido louvado e atacado muitas vezes como um revolucionário camponês Embora ele tivesse realmente atribuído aos camponeses um papel e sobretudo uma margem de iniciativa maiores do que se considera habitualmente como ortodoxo o problema do que ele fez com ou ao marxismo talvez seja melhor compreendido se examinarmos primeiro a estrutura da sociedade chinesa como um todo e as conclusões a que sua análise dessa estrutura o levou A China da década de 1920 quando Mao começou o seu aprendizado da revolução era é claro um país economicamente muito atrasado Isso significava que apesar de tudo o que se pudesse dizer sobre a hegemonia do proletariado ou de sua vanguarda o partido comunista tinha de recorrer aos camponeses como a maior força social suscetível de apoiar a causa revolucionária Mas a sociedade chinesa não era como pensava Trotski de caráter primordialmente capitalista nem era simplesmente feudal ou semifeudal Sua estrutura de classes era constituída igualmente por um número limitado mas em rápido crescimento de trabalhadores urbanos e de empresários chineses uma burguesia nacional por uma classe pequena mas extremamente poderosa de proprietário de terras por camponeses ricos e pobres com terra e sem ela e por uma grande variedade de outras categorias desde artesãos e vendedores ambulantes até os compradores intermediários a serviço dos capitalistas estrangeiros desde burocratas e militares até monges bandidos e vagabundos rurais Essa complexa estrutura social vinha da coexistência de elementos e camadas que se haviam constituído em diferentes épocas históricas modeladas tanto por influências autóctones como pela influência estrangeira As consequências dessa situação refletemse nos conceitos de contradição principal e de aspecto principal da contradição principal que desempenham um papel tão grande na interpretação dada por Mao à dialética Não é necessário dizer que Marx jamais teria indagado com referência à França ou à Inglaterra do século XIX que contradição é principal hoje Ele tinha como axiomático que a principal contradição era a que existia entre o proletariado e a burguesia e que assim continuaria sendo até que o conflito fosse resolvido pela revolução socialista Mao por sua vez considerava como a sua tarefa prática mais premente determinar à luz do que the parecia uma análise marxista onde era possível abrir brechas decisivas tanto na China como no mundo De certa forma é claro ele estava simplesmente seguindo uma linha de análise esboçada pelo próprio Marx e desenvolvida por Lenin e Stalin segundo a qual não só os camponeses mas outras classes e grupos em uma sociedade précapitalista poderiam participar da fase democrática da revolução e o comportamento das diferentes classes em um determinado país poderia ser afetado pela realidade da dominação estrangeira O problema é que Mao sistematizou e desenvolveu essas ideias delas extraindo conclusões filosóficas às quais atribuía validade geral Podese argumentar que foi essa dimensão de sua abordagem da revolução juntamente com a sua concepção de que a prática era primordial e a teoria secundária que levou a uma tão grande variedade de interpretações por vezes categoricamente opostas do homem e de seus ideais Por um lado os que ressaltam a flexibilidade de sua tática e sua habilidade para adaptarse às variações das circunstâncias podem dizer como fizeram os marxistas soviéticos da década de 1960 que Mao era um capitulacionista devido às concessões que fez em 1938 em 1945 e em princípios da década de 1950 à burguesia nacional ou mesmo um oportunista totalmente sem princípios ou as duas coisas ao mesmo tempo Inversamente porém os que se surpreendem com a sua ênfase na luta de classe nos valores proletários e na condução implacável da revolução até as últimas consequências caracterizaramno sobretudo a partir de fins da década de 1950 como o mais radical de todos os grandes líderes e teóricos do movimento comunista internacional Podese dizer que há elementos de verdade em ambas as interpretações primeiro com referência às suas táticas e igualmente em relação aos princípios mais gerais de seu pensamento Talvez a questão mais crucial que se possa destacar seja o significado por Mao atribuído ao proletariado Ele conhecia é claro pelo menos a partir de fins da década de 1920 o papel de liderança conferido pelos marxistas à classe operária urbana e em princípio aceitava esse axioma É certo que seu entendimento da expressão proletariado foi influenciado pelo significado literal da expressão chinesa wuchan chiechchi classe sem propriedade mas ele sempre reconheceu a hegemonia do proletariado urbano na revolução Uma ambiguidade mais importante e mais significativa frequentemente apontada por seus críticos é a que cerca a relação entre a natureza objetiva da classe proletária a ideologia proletária ou virtude proletária Já em 1928 Mao sugeria que os vagabundos rurais e outros elementos semelhantes poderiam ser transformados em vanguarda combativa proletária por meio de uma combinação do estudo e da participação na prática revolucionária e essa tendência perduraria em seu pensamento durante todo o meio século seguinte Manifestouse particularmente como todos sabem na Revolução Cultural de 19661976 Mesmo nessa época porém Mao não adotou como por vezes se diz uma definição totalmente subjetiva do que fosse classe em geral e proletariado em particular Combinou critérios objetivos e subjetivos num padrão complexo e variante ditado em parte pela conveniência mas em parte pela sua fé na importância das forças subjetivas na história Em relação a esse tópico mais amplo Arthur Cohen 1964 argumentou que possivelmente Mao não poderia ter apresentado a tese de que em certas circunstâncias a superestrutura desempenhava o papel principal e decisivo na transformação histórica se o caminho para isso não tivesse sido aberto pelos escritos de Stalin de 1938 e 1950 O texto original de 1937 de Sobre a contradição recentemente descoberto prova que Mao na realidade adotou essa posição antes de Stalin Essa concepção pode ser considerada como a raiz das tendências hoje estigmatizadas como voluntaristas pelos próprios chineses que se manifestaram no pensamento de Mao Tsetung e na política do partido por ocasião do Grande Salto e da Revolução Cultural Devemos acrescentar porém que embora os marxistas chineses critiquem hoje a ênfase excessiva nas forças subjetivas a concepção ainda predominante é a de que a ação consciente do homem não pode ser subestimada como força histórica À parte o que se disse no início deste artigo sobre a significação da ênfase de Mao na necessidade de distinguir a contradição principal em cada caso o aspecto mais importante da sua dialética é a redução das três leis de Hegel e de Marx a uma a unidade e a luta dos contrários Esta redução já era sugerida em Sobre a contradição texto de 1937 em que Mao escreveu que a lei da unidade dos contrários era a lei fundamental do pensamento conferindolhe assim aparentemente maior importância do que à negação da negação e à transformação da quantidade em qualidade Em 1964 Mao negou explicitamente a validade das duas últimas leis dizendo que não acreditava na negação da negação e que a transformação da quantidade em qualidade era apenas um caso particular da unidade dos contrários Essa evolução do pensamento de Mao foi considerada por alguns autores como uma manifestação da tradicional dialética taoísta do yin e do yang e por outros como um reflexo da influência de Stalin Não há dúvidas de qualquer modo quanto a que logicamente ela tenha evoluído lado a lado com a crescente tendência de Mao a encarar o desenvolvimento histórico como um processo ambíguo e problemático e o continuado avanço da revolução como algo de milagroso que contrariava as tendências revisionistas inerentes a todos nós Quais foram então as contribuições positivas de Mao para o marxismo Em primeiro lugar o conceito de linha de massas que não significava mesmo em teoria e muito menos na prática a entrega da luta revolucionária antes de 1949 ou da administração do país depois de 1949 ao próprio povo mas que não obstante introduziu um elemento de participação democrática a partir de baixo dentro de limites rigorosos e sob a orientação do partido quase que totalmente ausente da tradição leninista e soviética Em segundo lugar embora por vezes tenha exagerado a capacidade das massas quando mobilizadas por uma vanguarda com posições justas de transformar à sua vontade a natureza e a sociedade o fato é que Mao Tsetung introduziu na filosofia marxista da história segundo habitualmente entendem a maior parte dos marxistas ocidentais a ideia de que a transformação dos homens deve acompanhar e apoiar o progresso econômico e técnico e não simplesmente nascer dele como uma espécie de subproduto As ideias de Mao sobre a participação da burguesia na revolução antes e depois de 1949 derivam em grande parte das ideias de Lenin a ditadura revolucionária e democrática dos operários e camponeses e de Stalin o bloco de quatro classes A orientação que imprimiu à luta política no sentido de integrar elementos não proletários ao processo revolucionário na China levou um passo à frente a síntese entre a revolução nacional e a revolução social na Ásia Há naturalmente quem considere isso uma de suas grandes contribuições outros porém não pensam assim Mao Tsetung moveu igualmente uma grande guerra contra a burocracia valendose contudo de processos às vezes violentos eventualmente injustos e tão caóticos que suas iniciativas mostraramse em grande parte contraproducentes Não se lhes pode negar todavia o mérito de terem colocado o problema na agenda para o futuro Para concluir retomando ao aspecto do pensamento de Mao evocado de início não se pode de maneira alguma afirmar que ele tenha posto de cabeça para baixo isto é invertido o princípio marxista e leninista da hegemonia da classe operária sobre os camponeses Para Mao os trabalhadores como ele disse em 1959 eram os irmãos mais velhos nessa relação É certo porém que ele tenha procurado combinar esse princípio do qual talvez não percebesse todas as implicações pelo menos tal como elas apareciam para Marx com a convicção de que o centro de gravidade da sociedade chinesa se encontrava no campo e de que o campesinato deve desempenhar um papel ativo na edificação de uma nova China socialista Assim Mao levantou também esse problema mas não pôde resolvêlo e as contradições entre a China rural e a urbana perduram após sua morte De qualquer modo seja isso um bem ou um mal é pouco provável que o esquema marxista convencional de salvação pela industrialização e de educação dos camponeses pelos operários venha a ser adotado no futuro sem modificações significativas na direção indicada por Mao Tsetung SRS Bibliografia Avenas Denise Maoisme et communisme 1979 Bettelheim Charles Révolution culturelle et organisation industrielle en Chine 1973 Questions sur la Chine après la mort de Mao Tsétoung 1978 Broyelle C La moitié du ciel 1973 Cohen Arthur A The Communism of Mao Tsetung 1964 Dollé JP Le décir de révolution 1972 Hsiung James Chieh Ideology and Practice the Evolution of chinese comunism 1970 Hu Chihsi Mao Tsétoung la révolution et la question sexuelle 1974 Mao Tsetung On Contradiction 1937a 1967 A propos de la contradiction 1967 Sobre a contradição 1979 On Practice 1937b A propos de la pratique 1967 Sobre a prática 1979 Selected Works 5 vols 19611977 Citações do presidente Mao Tsetung 1967 1975 Miscellany of Mao Tsetung Thought 19491968 1974 Textes 19491958 1975 Écrits choisis en trois volumes 1976 O pensamento de Mao Tsetung 1979 Filosofia de Mao Tsetung 1979 Le Grand Bond en avant 19581959 1980 Les trois anneés noires 19591962 1980 Poemas de Mao Tsetung 1981 Mao Tsetung et la construction du socialisme 1975 Schram Stuart R The Political Thought of Mao Tsetung 1969 The Marxist in Dick Wilson org Mao Tsetung in the Scales of History 1977 Schram Stuart R org Mao Tsetung Unrehearsed 1974 Starr John Bryan Continuing the Revolution the Political Thought of Mao 1979 Wilson Dick org Mao Tsetung in the Scales of History 1977 Womack Brantly The Foundations of Mao Zedongs Politicaf Thought 1982 maquinaria e produção mecanizada Enquanto na MANUFATURA os instrumentos de produção são os implementos manuais dos trabalhadores e têm seu uso limitado pela força e pela agilidade dos seres humanos com o desenvolvimento da indústria moderna de grande escala caracterizada pelo uso da maquinaria todas essas limitações são eliminadas A máquina é uma combinação de mecanismo motor mecanismo transmissor e ferramenta que pode realizar uma operação posta em execução por trabalhadores mas que está livre das limitações orgânicas que condicionam o manuseio das ferramentas pelo trabalhador artesanal Mas as máquinas não se limitam a substituir o trabalho simplesmente nas operações que a DIVISÃO DO TRABALHO na manufatura já simplificou a dependência a que a divisão do trabalho característica da manufatura está sujeita com relação à qualificação e à habilidade humanas que Marx considera um princípio subjetivo é substituída por um processo totalmente objetivo caracterizado pelas relações objetivas entre o número o tamanho e a velocidade das máquinas e portanto pela continuidade da produção e pela implementação da AUTOMAÇÃO A indústria capitalista moderna usa máquinas para produzir máquinas e só ao fazêlo cria para si uma base técnica adequada uma organização totalmente objetiva da produção na qual o caráter cooperativo do PROCESSO DE TRABALHO passa a ser uma necessidade técnica e que trata o trabalhador como uma condição material de produção preexistente A produção que se vale de maquinaria é por vezes chamada de produção mecanizada para efeito de sua diferenciação da produção artesanal Os aumentos da produtividade resultantes da COOPERAÇÃO e da divisão do trabalho são forças do trabalho social das quais o capitalista pode apropriarse gratuitamente O mesmo não acontece com relação aos instrumentos de trabalho O valor da máquina é transferido ao produto durante o tempo de vida econômica da máquina que deve ser diferenciado da depreciação moral provocada pela diferença entre os tempos de vida econômica e física Em comparação com o que acontecia na manufatura a parcela do valor do produto que lhe é transmitida pela máquina na produção mecanizada representa uma proporção maior do valor total do produto que é menor em termos absolutos A produtividade da máquina pode dessa forma ser medida em termos da FORÇA DE TRABALHO humana que ela substitui em geral a adoção da maquinaria para baratear o produto exige que seja empregado na produção da máquina menos trabalho do que o trabalho que se torna dispensável pelo seu uso Mas como os capitalistas pagam pela força de trabalho e não pelo trabalho os limites para o uso capitalista da maquinaria são fixados pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho por ela substituída Isso mostra que a amplitude da utilização da maquinaria na sociedade comunista é muito maior do que na sociedade burguesa E enquanto na primeira a introdução da maquinaria serve para reduzir o ônus do trabalho para o homem na sociedade capitalista a maquinaria é destinada simplesmente a aumentar a produtividade do trabalho e portanto constitui a força propulsora da produção da mais valia relativa ver VALOR MAISVALIA ACUMULAÇÃO Mas as máquinas não podem produzir maisvalia por si mesmas A maisvalia só pode ser produzida pela parte variável do CAPITAL e a quantidade de maisvalia produzida depende da taxa de maisvalia e do número de trabalhadores utilizados Qualquer que seja a duração da jornada de trabalho o uso de máquina só pode aumentar a taxa de maisvalia pelo barateamento das mercadorias reduzindo com isso o valor da força de trabalho pela diminuição do número de trabalhadores empregados por um determinado montante de capital Ou seja o capital variável deve ser transformado em capital constante Essa necessidade está na essência da dinâmica do capitalismo conforme ele é explicado pela teoria marxista e segundo Marx tem várias consequências Em primeiro lugar a maquinaria que é o mais poderoso meio de reduzir o tempo de trabalho tornase sob as relações capitalistas o meio pelo qual a família de classe operária em seu conjunto passa a constituir simplesmente tempo de trabalho à disposição do capital para a valorização deste A força de trabalho é explorada mais intensivamente os trabalhadores perdem seus ofícios e habilitações e se veem compelidos a trabalhar sob os ditames da máquina a fábrica é um local de disciplina rigorosa um Estado capitalista autocrático em miniatura que constitui uma caricatura da regulação social do processo de trabalho e a ciência a natureza e o trabalho social incorporados no sistema da maquinaria constituintes do poder do capitalista opõemse ao trabalhador no processo de trabalho enquanto dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo Em todo processo de trabalho que é também um processo de valorização a realidade objetiva é que não é o trabalhador quem emprega as condições de seu trabalho mas antes o inverso as condições de trabalho é que empregam o trabalhador O Capital I cap XV Em segundo lugar à medida que a maquinaria substitui os trabalhadores produz uma população trabalhadora excedente um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA cujas flutuações por sua vez regulam às SALÁRIOS e asseguram em condições normais a apropriação da maisvalia pelos capitalistas Em terceiro lugar a tendência a aumentar o capital constante às expensas do capital variável cria o que Marx chama de uma contradição imanente à esfera da produção já que apenas o trabalho vivo produz qualquer valor e não obstante a quantidade de trabalho vivo deve ser reduzida para que aumente a taxa de maisvalia Isso tem consequências determinantes para a análise dos movimentos tendenciais na composição do capital ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL e para a análise da taxa de lucro ver TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO CRISES ECONÔMICAS SM Marcuse Herbert Berlim 19 de julho de 1898 Munique 30 de julho de 1979 Completou o serviço militar durante a Primeira Guerra Mundial e pouco depois participava de atividades políticas num conselho de soldados em Berlim Deixou o Partido SocialDemocrata em 1919 após um curto período de militância em protesto contra o partido haver traído o movimento de conselhos ver CONSELHOS Estudou filosofia em Berlim e Freiburg e foi durante algum tempo aluno de Heidegger e de Husserl Interessado desde o início nas relações entre a filosofia e a política Marcuse ingressou no Instituto de Pesquisa Social em 1933 o ano em que a famosa instituição foi obrigada a deixar a Alemanha nazista e mais tarde tornouse figura destacada da ESCOLA DE FRANKFURT Fixouse nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial Embora muitas de suas ideias fossem semelhantes às desenvolvidas pelos dois outros importantes representantes do pensamento da Escola de Frankfurt Horkheimer e Adorno engajouse mais intensamente do que eles em um trabalho teórico sobre os temas e interesses do marxismo clássico Seu inequívoco comprometimento com a política e a luta social levouo a tornarse um destacado portavoz e um dos principais teóricos da Nova Esquerda na década de 1960 e nos primeiros anos da década de 1970 Foi através da obra de Marcuse que as críticas da Escola de Frankfurt à cultura ao autoritarismo e ao burocratismo contemporâneos se tornaram tão conhecidas sobretudo na América do Norte A carreira de Marcuse traduz um esforço constante no sentido de analisar e reconstruir o projeto teórico e político marxista A preocupação com o destino da revolução com o potencial para o socialismo e com a defesa de objetivos utópicos aparentemente inalcançáveis é patente em toda a sua obra Os fins últimos de sua crítica da sociedade são a autoemancipação a sustentação de um movimento político descentralizado e a reconciliação da humanidade com a natureza Embora Horkheimer e Adorno reconheçam a importância dos escritos do jovem Marx é Marcuse quem lhes dá a maior ênfase em particular aos Manuscritos econômicos e filosóficos Uma teoria geral do trabalho e da alienação constitui o fio que percorre todos os seus escritos E uma integração bem elaborada dessa teoria com a obra de Freud é característica talvez mais do que qualquer outro aspecto do projeto de Marcuse As contribuições mais importantes de Marcuse à teoria social e à teoria política incluem uma primeira tentativa de sintetizar a fenomenologia heideggeriana e o marxismo 1928 um reexame da significação teórica e política da obra de Hegel 1941 uma nova formulação da relação entre indivíduo e sociedade por meio de uma síntese de Marx e Freud 1955 uma análise crítica do socialismo de Estado e do capitalismo industrial 1958 1964 uma provocadora avaliação da ciência moderna como forma de dominação 1964 e o esboço de uma nova estética 1977 DH Bibliografia Breines Paul org Critical Interruptions New Left Perspectives on Herbert Marcuse 1972 Habermas Jürgen org Autworten auf Herbert Marcuse 1968 Leiss William The Domination of Nature 1974 Marcuse Herbert Beitraege zu einer Phaenomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribution to a Phenomenology of Historical Materialism 1969 Contribuições para a compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico in V Chacon org Marcuse materialismo histórico e existência 1968 Neue Quallen zur Grundlegune des historischen Materialismus Interpretation der neuyeroeffentlicien Manuskripte von Marx 1932 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 Reason and Revolution 1941 Vernunft und Revolution 1962 Razão e Revolução 1978 Eros and Civilization 1955 Eras und Kulture 1975 Triebstruktur und Gesellschaft ein philosophischer Beitrag zu Siegmund Freud 1967 Eros e civilização 1981 Soviet Marxism 1958 Marxismo soviético 1969 Über dasIdeologieproblem in der hochentwickelten Industriegesellschaft 1961 One dimensional man 1964 Der eindimensionale Mensch Studien zur Ideologie der fortgeschrittenen Industriegesellschaft 1967 Ideologia da sociedade industrial 1982 Kultur und Gesellschaft 1965 Ideem zu eine kritischen Theorie der Gesellschaft 1969 Ideias sobre uma teoria crítica da sociedade 1981 Die Permanens der Kunst wider eine bestimmte marxistische Âsthetik 1977 The Aesthetik Dimension 1978 Robinson Paul The Sexual Radicais 1969 La isquierda freudiana 1971 Martov IO Iulii Ossipovitch Tsederbaum Constantinopla atual Istambul 24 de novembro de 1873 Schömberg Alemanha 4 de abril de 1923 Cofundador com Lenin da União de Luta para a Emancipação da Classe Trabalhadora 1895 de São Petersburgo e do grupo revolucionário marxista Iskra 1900 Martov tornouse o dirigente mais expressivo da fração dos MENCHEVIQUES no Segundo Congresso da SocialDemocracia Russa realizado em 1903 A partir de então desafiou o esquema organizacionalleninista de um PARTIDO restrito altamente centralizado e elitista de revolucionários profissionais defendendo em seu lugar um amplo partido socialdemocrata de trabalhadores adaptado às condições ilegais e após a revolução de 1905 semilegais da Rússia No debate de 1905 acerca do poder que travou com Lenin e Trotski Martov defendeu a doutrina da revolução burguesa de Plekhanov definindose contra uma prematura tomada do poder pelos socialistas já que os prérequisitos econômicos e sociais para o socialismo não existiam na Rússia atrasada e sobretudo porque as massas pequenoburguesas ignorantes ainda não desejavam o socialismo Os socialdemocratas não tinham nenhum direito frisaram Martov e seu camarada menchevique Alexander Martinov de tomar e usar o poder do Estado para neutralizar a resistência da pequena burguesia às aspirações socialistas do proletariado Seguindo o conselho de Marx à Liga dos Comunistas Alemães 1850 Martov atribuía aos socialdemocratas russos o papel de uma oposição revolucionária militante que entrincheirada em órgãos de autogoverno revolucionário como os sovietes sindicatos grêmios de trabalhadores cooperativas e dumas provincianas deveria numa situação de duplo poder forçar o governo oficial burguêsdemocrático a implementar políticas democráticas Um dos baluartes do movimento socialista de paz de Zimmerwald durante a guerra e líder dos mencheviques internacionalistas em 1917 Martov opôsse ao defensivismo revolucionário oficial dos mencheviques e também ao seu coalizacionismo revolucionário defendeu um governo de frente popular e após a Revolução de Outubro um governo socialista de coalizão que reunisse desde os Socialistas Populares aos Bolcheviques Líder do partido de oposição menchevique Martov rejeitou a ditadura da minoria de Lenin como um afastamento flagrante tanto do conceito majoritário de DITADURA DO PROLETARIADO de Marx quanto da prática democrática da COMUNA DE PARIS Martov insistia em que Marx não havia divisado a ditadura do proletariado como o poder de Estado de uma minoria revolucionária consciente que à la Lenin impunha sua vontade sobre uma maioria inconsciente tornandoa um objeto passivo da experiência social E protestava que a ditadura do proletariado proposta por Marx representava a vontade consciente da maioria do proletariado norteando sua força revolucionária exclusivamente contra a resistência da minoria capitalista governante à transferência legal do poder político para as massas trabalhadoras Segundo Martov era o comprometimento com o poder de Estado da maioria trabalhadora que nitidamente dividia os marxistas revolucionários que se intitulam socialdemocratas dos comunistas Estes últimos tinham não apenas abraçado a ditadura de uma minoria revolucionária como também estavam inclinados a criar instituições que a tornassem uma característica permanente Martov foi a voz autêntica do marxismo socialdemocrata russo contestando a interpretação e a prática bolcheviques do marxismo propostas por Lenin Ver também BOLCHEVISMO IG Bibliografia Bourguina Anna Russian Social Democracy the Menschevik Movement a Bibliography 1968 Getzler Israel Martov a Political Biography of a Russian Social Democrat 1967 Martov e i menscevichi prima e dopo la rivoluzione in E Hobsbawm org Storia del Marxismo volIII 1980 Martov e os mencheviques antes e depois da Revolução in E Hobsbawm org História do marxismo volV 1984 Haimson Leopold org The Menscheviks From the Revotution of 1917 to the Outbreak of the Second World War 1974 Martov IO The State and the Socialist Revolution 1938 Weill C Marxistes russes et socialdémocratie allemande 18981904 1977 Marx e Keynes Ver KEYNES e MARX Marx Engels e a política de seu tempo No centro da relação de Marx e Engels com a política de seu tempo estavam a sua expectativa de uma revolução proletária e seus esforços para promovêla Uma vez acertadas as contas com sua consciência filosófica anterior Marx e Engels voltaram a atenção para os outros movimentos revolucionários e socialistas de sua época Teorias rivais da que criaram como o socialismo utópico o socialismo cristão e o verdadeiro socialismo foram rejeitadas no Manifesto comunista capIII e em outros trabalhos como não revolucionárias ao passo que outros movimentos revolucionários contemporâneos eram por eles criticados por sua preocupação demasiado estreita com a revolução exclusivamente política e não com a transformação social mais ampla que Marx e Engels achavam que devia acompanhála Assim Engels sempre disposto a ajudar Marx em sua polêmica com Bakunin e os anarquistas ver ANARQUISMO também criticaria o jacobino russo PN Tkachev que achava mais provável a ocorrência da revolução socialista na Rússia précapitalista do que no Ocidente mais adiantado Em seu artigo Sobre as condições sociais na Rússia publicado em 1875 em Der Volksstaat Engels afirmou que Tkachev ainda tinha de aprender o ABC do socialismo Ao rejeitar a tese de Tkachev Engels seguia a concepção geral do desenvolvimento histórico expressa anteriormente em obras como o Manifesto comunista 1848 e no Prefácio de Marx à Contribuição à crítica da economia política 1859 Não obstante o modo pelo qual Marx e Engels encaravam a política particularmente na fase da trajetória de Marx posterior a essas obras parecia por vezes demonstrar uma certa tendência a afastarse dos cânones rígidos do MATERIALISMO HISTÓRICO Isso talvez tenha ocorrido de maneira singularmente digna de interesse em sua avaliação mais exatamente na avaliação de Marx dos acontecimentos na Rússia quando um movimento revolucionário essencialmente não marxista ganhou impulso naquele país durante a década de 1870 e nos primeiros anos da década de 1880 Apesar da polêmica de Engels com Tkachev e da desconfiança que havia manifestado antes em relação a muitos revolucionários russos Marx em seus últimos anos de vida parecia mais disposto a aceitar a tese populista de um caminho especificamente russo para o socialismo que passava pelas comunas camponesas ver COMUNA RUSSA embora pelo menos em seus pronunciamentos públicos essa concessão não fosse incondicional Na verdade a esperança de Marx e Engels expressa no prefácio que escreveram para a edição russa 1882 do Manifesto comunista de que a revolução russa se tornasse o sinal para a revolução proletária no Ocidente de maneira que uma complementasse a outra demonstra sua preocupação fundamental com ver a revolução proletária ter êxito nos países economicamente mais adiantados do Ocidente que na opinião deles dispunham das condições preliminares materiais e culturais para o socialismo Considerado uma influência maligna e aparentemente generalizada o governo do czar era tido por Marx e Engels como o baluarte de grande parte da ordem europeia cuja derrubada desejavam Sua simpatia pela Hungria e pela Polônia cujas revoluções haviam sido esmagadas pela Rússia em 1849 e em 1863 respectivamente talvez nascesse menos do caráter e da perspectiva social de seus movimentos nacionais do que de sua orientação no plano internacional As aspirações de outros povos da Europa Oriental principalmente eslavos que entravam em choque com as pretensões dos húngaros poloneses ou dos alemães portadores da civilização foram consideradascomo contrarrevolucionárias principalmente por Engels em sua atuação como editor internacional do Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana o jornal diário que Marx dirigiu em 18481849 ver NAÇÃO e NACIONALISMO Foi nas páginas desse jornal bem como em artigos publicados em épocas posteriores que Engels propôs seu conceito originalmente inspirado em Hegel de povos sem história Estavam incluídos nessa categoria os bascos os bretões os escoceses das montanhas os tchecos os eslovacos os croatas e outros eslavos meridionais remanescentes de uma antiga população que fora dizimada e mantida em servidão pelas nações que mais tarde viriam a ser o principal veículo do desenvolvimento histórico A luta magiar artigo publicado na Neue Rheinische Zeitung de 13 de janeiro de 1849 Por motivos semelhantes Engels apoiou a Prússia na guerra que esta moveu contra a Dinamarca em 1848 pelo controle do ducado de SchleswigHolstein em nome do direito da civilização contra a barbárie do progresso contra a estabilidade O armistício entre a Dinamarca e a Prússia Neue Rheinische Zeitung 9 de setembro de 1848 Entre as razões apresentadas por Engels para considerar certos povos como sem história estava a observação de que dada a sua fragmentação linguística cultural e geográfica nenhum deles poderia concentrar sua população em número suficiente numa área de território bastante compacta para nela desenvolver uma economia moderna Como a criação de tais economias implicava o desenvolvimento de um mercado e de uma estrutura de classes em bases nacionais Marx e Engels ao contrário de alguns de seus sucessores austromarxistas ver AUSTROMARXISMO opuseramse às ideias federalistas optando em lugar delas pelos Estados unitários em grande escala Assim a primeira de suas Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha 1848 era a criação de uma república una e indivisa Como essa aspiração assim como outras das que foram expressas em 1848 permaneceu sem realizarse Marx e Engels passaram a considerar a rápida vitória da Prússia sobre a Áustria em 1866 como vantajosa em última análise para a sua causa já que tudo que centraliza a burguesia é decerto vantajoso para os trabalhadores Carta de Marx a Engels 27 de julho de 1866 Embora a guerra austroprussiana certamente não fosse o meio preferido por Marx e Engels para fazer avançar o processo de unificação da Alemanha Marx e Engels acreditavam que em certos casos a própria guerra podia incidentalmente colaborar para a causa da revolução proletária Em 1848 manifestaramse em favor de uma guerra revolucionária contra a Rússia não só para permitir aos poloneses libertaremse de seu opressor mas também como um meio de consolidar a revolução na Prússia Mesmo antes disso Engels havia considerado a conquista militar como um possível instrumento de progresso social ao descrever a conquista francesa da Argélia apesar de sua brutalidade como um acontecimento importante e positivo para o progresso da civilização No mesmo espírito em 1849 ele saudaria os enérgicos ianques em sua conquista da Califórnia aos preguiçosos mexicanos Pan Eslavismo Democrático I Neue Rheinische Zeitung 15 de fevereiro de 1849 Mais tarde numa época em que ele e Marx esperavam a ocorrência de uma séria crise econômica no Ocidente a deflagração da guerra da Crimeia despertou suas esperanças de que a condução sabidamente não muito entusiasmada dessa guerra pelo agente russo Palmerston e por outros provocasse a intervenção da sexta grande potência europeia a Revolução conforme escreveu Marx em A guerra europeia artigo publicado no New York Daily Tribune de 2 de fevereiro de 1854 The Eastern Question p220 Apesar de sua associação nesse período com o parlamentar conservador inglês russófobo David Urquhart o interesse de Marx pela guerra nascia menos de qualquer simpatia pela Grande Porta do que de sua preocupação com os interesses da revolução Considerações semelhantes influenciaram sua atitude para com a guerra francoaustríaca de 1859 na qual apesar de sua hostilidade com respeito ao domínio do norte da Itália pelos Habsburgo a derrota austríaca pareceulhe capaz de beneficiar as duas potências europeias mais contrárias à revolução ou seja a Rússia e a França de Napoleão III Embora tivesse recebido bem a derrota francesa na guerra com a Prússia em 1870 Marx sustentava que após a capitulação de Bonaparte a Alemanha já não travava uma guerra defensiva correndo o risco de cair sob ainda maior influência russa No Segundo Discurso que escreveu para a Associação Internacional dos Trabalhadores em setembro de 1870 Marx previu com notável exatidão o curso que seria seguido pela política externa alemã até 1914 ela estabeleceria a princípio laços mais estreitos com a Rússia aos quais se seguiriam depois de um breve período de calma preparativos para uma outra guerra mais ampla desta vez contra as raças eslavas e romanas combinadas Se Marx tinha a tendência de reservar a palavra imperialismo que usou com tão pouca frequência para referirse a impérios da Europa notadamente o Segundo Império francês o problema do COLONIALISMO europeu passou a cada vez mais atrair sua atenção depois que ele se instalou na Inglaterra O que ele e Engels pensavam sobre o mundo não europeu estava intimamente relacionado com sua concepção do capitalismo como um sistema universalista forçado pela busca de mercados e de fontes de matériasprimas a uma expansão constante que por sua vez abria caminho para o advento do socialismo Embora essa expansão pudesse servir para adiar as crises do capitalismo nas áreas mais adiantadas onde sem ela a revolução proletária poderia ocorrer Marx e Engels consideravam movimentos como a rebelião de Taiping como um possível meio de precipitar a crise geral há muito preparada que difundindose no exterior será seguida de perto pela revolução política no continente europeu conforme escreveu Marx em A revolução na China e Europa artigo publicado em 14 de junho de 1853 no jornal New York Daily Tribune Embora expressando uma vigorosa condenação moral de grande parte da política ocidental no Oriente do iníquo comércio do ópio até as represálias que se seguiram à revolta na Índia Marx e Engels nem por isso deixaram de ser extremamente críticos com relação à sociedade oriental tradicional No seu entender a velha China só havia sido preservada pelo seu completo isolamento ao passo que a vida na Índia sobre a qual Marx escreveu muito mais sempre fora pelo menos até a penetração ocidental indigna estagnada e vegetativa Fundado numa economia de aldeias isoladas e autossuficientes o despotismo oriental na Índia limitara o alcance do espírito humano ao mínimo possível Ao destruir as bases econômicas dessa ordem a interferência inglesa havia com isso provocado a maior e a única revolução social de que jamais se ouvira falar na Ásia escreveu Marx em O domínio britânico na Índia artigo publicado no New York Daily Tribune em 25 de junho de 1853 ver SOCIEDADE ASIÁTICA Nas décadas subsequentes os escritos de Marx a respeito do impacto do capitalismo sobre as sociedades orientais tenderam menos a ressaltar seu caráter revolucionário do que a mostrar a destruição e o sofrimento por ele causados Não obstante em sua análise do fenômeno do colonialismo Marx e Engels apontaram como Lenin faria mais tarde a possibilidade de que os trabalhadores das potências metropolitanas fossem subornados com os espólios do império Assim Engels escreveu a Marx em 7 de outubro de 1858 que o proletariado inglês está na realidade ficando mais burguês de modo que esta nação a mais burguesa de todas ao que parece visa em última análise a possuir além de uma burguesia uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês ver ARISTOCRACIA OPERÁRIA Entre as forças que Engels considerava responsáveis por esse aburguesamento dos trabalhadores ingleses estava a posição da Irlanda como a primeira colônia da Inglaterra carta de Engels a Marx 23 de maio de 1856 O antagonismo entre os trabalhadores ingleses e os imigrantes irlandeses fomentado artificialmente pelas classes abastadas era considerado por Marx como o segredo da impotência da classe operária inglesa e da continuidade do poder dos capitalistas Assim escreveu em sua correspondência que embora antes houvesse acreditado que a libertação da Irlanda se seguiria ao triunfo da classe operária inglesa havia agora chegado à conclusão oposta de que o golpe decisivo contra a classe dominante inglesa e será decisivo para o movimento dos trabalhadores em todo o mundo não pode ser desfechado na Inglaterra mas apenas na Irlanda Carta de Marx a Meyer e Vogt 8 de abril de 1870 os grifos são do original Apesar de suas deficiências o movimento operário inglês foi um aliado útil dentro da Primeira Internacional ver INTERNACIONAIS nas lutas de Marx contra a influência de Proudhon e Bakunin Ao rejeitar essas doutrinas porém o movimento operário inglês nem por isso adotou as políticas revolucionárias de Marx Como Marx e Engels reconheceram os trabalhadores ingleses haviam obtido certas conquistas desde meados da década de 1840 notadamente com a aprovação da Lei das Dez Horas e o crescimento dos movimentos cooperativistas Da mesma forma muitos dos objetivos da Carta do Povo já haviam sido ou tinham probabilidade de ser atingidos apesar do cartismo enquanto tal ter entrado em decadência depois de 1848 Durante os primeiros e poucos anos de existência da Internacional a Lei da Reforma de 1867 e as melhores condições de organização sindical haviam fortalecido a convicção dos líderes trabalhistas ingleses de que uma estratégia reformista poderia ser suficiente para a consecução de suas metas Na verdade eles poderiam ter se sentido tranquilizados pela declaração de Marx no Congresso de Haia da Internacional em 1872 de que em países como a Inglaterra os Estados Unidos e talvez a Holanda seria possível para a classe operária realizar seus objetivos por meios pacíficos Marx reconheceu que embora os sindicalistas ingleses que participavam da liderança da Internacional nem sempre concordassem com as suas aspirações políticas de longo prazo o interesse deles por questões internacionais como a luta da Polônia o movimento de unificação italiana e a guerra civil norteamericana indicava um redespertar do movimento operário britânico depois de um longo período de relativa inatividade durante a década de 1850 Dessas três questões a causa do Risorgimento era a que contava com maior apoio na Inglaterra não só entre os trabalhadores como também em outras classes Não obstante era a causa que Marx e seus seguidores menos esperavam que contribuísse para seus objetivos devido à forte influência de seu rival Mazzini naquele país e em menores proporções dentro da própria Internacional Aos olhos de Marx a política de Mazzini era pouco ponderada dava mais ênfase ao sentimento e à retórica moralista do que ao valor prático das necessidades da população italiana particularmente dos camponeses Além de preocuparse com a influência de Mazzini e mais tarde de Bakunin naquele país Marx acreditava que ao nível da política de poder a independência italiana se faria em parte a expensas da Áustria que qualquer que fosse o caráter de sua política interna representava um tampão potencial contra a expansão russa No caso da guerra civil norteamericana acontecimento que dividiu muito mais a sociedade inglesa do que o Risorgimento Marx registrou no Manifesto do lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores discurso de abertura que pronunciou em 23 de setembro de 1864 no ato público de fundação da organização em Londres o apoio dado aos confederados por setores das classes dominantes britânicas Mas por outro lado para a causa de Marx a reservação da União era considerada como uma condição necessária ao futuro desenvolvimento social político e econômico O interesse dele e de Engels pela guerra civil norteamericana originavase no plano moral de sua aversão pela escravidão bem como de suas esperanças no plano estratégico de que a escassez de algodão que o conflito vinha provocando na Inglaterra pudesse contribuir para a crise econômica há muito esperada na própria metrópole do capitalismo O terceiro importante acontecimento internacional que antecedeu e no caso até certo ponto provocou a criação da Internacional foi o levante polonês de 1863 Em princípios da década de 1860 a simpatia pela Polônia havia sido uma das principais forças que promoveram uma cooperação mais estreita entre os movimentos operários inglês e francês como indicam os discursos de Odger e outros fundadores da Internacional Esse sentimento não era porém partilhado por grupos como os proudhonianos e mais tarde o do belga César de Paepe para os quais a restauração da Polônia simplesmente beneficiaria a nobreza e o clero poloneses Contra tais argumentos Marx e Engels sustentavam como haviam feito em 1848 que a divisão da Polônia constituía o elo que mantinha unida a Santa Aliança RussoPrussianoAustríaca A sua restauração concluíam eles não só enfraqueceria a posição de destaque desfrutada pela Prússia na Alemanha como também colocaria vinte milhões de heróis entre a Europa e o despotismo asiático sob a direção moscovita segundo as palavras de Marx em um discurso que pronunciou em um comício de apoio à Polônia realizado em Londres a 22 de janeiro de 1867 Aos revolucionários poloneses que como Ludwik Warynski 1856 1889 achavam que a luta pela independência nacional era muito menos importante do que a causa das classes exploradas e desvalidas Engels respondeu que um movimento internacional do proletariado só é possível entre nações independentes Carta de Engels a Kautsky 7 de fevereiro de 1882 Apesar de Engels no início da década de 1850 ter manifestado certas desconfianças ele e Marx continuaram empenhados na causa da independência polonesa que em sua opinião beneficiaria a causa do socialismo na Europa como um todo Considerações estratégicas semelhantes chegaram a influir na sua abordagem do movimento revolucionário que surgia na Rússia nas décadas de 1870 e 1880 sobretudo porque com o cruel esmagamento tanto do levante polonês como da COMUNA DE PARIS a onda revolucionária parecia estar recuando em outras áreas Marx e Engels não exigiam dos revolucionários que combatiam ativamente o regime czarista uma adesão estrita às suas teorias Na verdade tendo em vista a estimativa que fazia da influência do czar na Europa Marx tinha menos admiração pelos seus seguidores russos emigrados teoricamente mais ortodoxos como Plekhanov do que pelos populistas e narodovoltsi mais atuantes que lutavam pela revolução na própria Rússia Sua aprovação aos assassinos de Alexandre II em 1881 sob a alegação de que não havia outra saída contrastou notavelmente com sua condenação de atos semelhantes na Europa como as tentativas de Hödel e Nobiling de assassinar o Kaiser Guilherme I em 1878 e os assassinos de Phoenix Park em Dublin em 1882 Dois anos após a morte de Marx Engels habitualmente mais ortodoxo em questões de teoria declarou que a Rússia em 1885 constituía um dos casos excepcionais onde seria possível a um punhado de pessoas fazer uma revolução mas acrescentou que essa revolução poderia liberar forças que estavam fora do controle dos próprios revolucionários carta de Engels a Vera Zassulitch 23 de abril de 1885 Nenhuma revolução desse tipo ocorreu durante os anos que Engels ainda viveu é claro e na medida em que o ritmo da industrialização russa se intensificava em fins do século ele reconheceu que esse país teria muito provavelmente de seguir o caminho do desenvolvimento capitalista ocidental em lugar de recorrer à decadente comuna camponesa como base para uma futura sociedade socialista Ao chegar a essa conclusão Engels justificou a posição dos marxistas russos tal como esta se expressou mais tarde por exemplo em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1897 de Lenin Ver também BLANQUISMO BONAPARTISMO GUERRA IMPÉRIOS DA ÉPOCA DE MARX LASSALLE PROUDHON IC Bibliografia Avineri S org Karl Marx on Colonialism and Modernization his despatches and other writings on China India Mexico the Middle East and North Africa 1968 Bloom SF The World of Nations a Study of the Nacional Implications of the World of Karl Marx 1941 Collins H C Abramsky Karl Marx and the British Labour Movement Years of the First Internacional 1965 Cummins IT Marx Engels and National Movements 1980 Davis HB Nationalism and Socialism Marxist and Labor Theories of Nationalism to 1917 1967 Haupt G M Lowy C Weill orgs Les marxistes et la question nationale 18481914 1974 Kiernam VG Marxism and Imperialism 1974 Molnar E La politique dalliances du marxisme 18481889 1967 Walicki A Marx Engels and the Polish Question 1980 Marx e Ricardo Ver RICARDO E MARX Marx Karl Heinrich Trier 5 de maio de 1818 Londres 14 de março de 1883 Cientista social historiador e revolucionário Marx foi certamente o pensador socialista que maior influência exerceu sobre o pensamento filosófico e social e sobre a própria história da humanidade Embora em grande parte ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época o conjunto de ideias sociais econômicas e políticas que desenvolveu conquistou de forma cada vez mais rápida a aceitação do movimento socialista após sua morte em 1883 Quase metade da população do mundo vive hoje sob regimes que se pretendem marxistas Esse mesmo sucesso porém significou que as ideias originais de Marx foram com frequência obscurecidas pelas tentativas de adaptar seu significado a circunstâncias políticas as mais variadas Além disso como decorrência da publicação tardia de muitos de seus escritos só em época relativamente recente surgiu a oportunidade de uma apreciação justa da sua estatura intelectual Marx nasceu em uma família de classe média de situação confortável em Trier às margens do rio Mosela na Alemanha Descendia de uma longa linhagem de rabinos tanto da parte materna quanto paterna e seu pai embora fosse intelectualmente um racionalista de formação tipicamente iluminista que conhecia Voltaire e Lessing de cor só concordara em ser batizado como protestante para não se ver privado de seu trabalho como um dos mais conceituados advogados de Trier Aos 17 anos Marx matriculouse na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn e mostrouse sensível ao romantismo que ali predominava havia ficado noivo pouco antes de Jenny von Westphalen filha do barão von Westphalen figura destacada da sociedade de Trier e que havia despertado em Marx o interesse pela literatura romântica e pelo pensamento político de SaintSimon ver SOCIALISMO UTÓPICO No ano seguinte o pai de Marx mandouo para a Universidade de Berlim maior e mais séria onde ele passou os quatro anos seguintes e abandonou o romantismo em favor do hegelianismo que predominava na capital naquela época ver HEGEL E MARX JOVENS HEGELIANOS Marx participou ativamente do movimento dos Jovens Hegelianos Esse grupo que contava com figuras como Bauer e Strauss estava produzindo uma crítica radical do cristianismo e implicitamente uma oposição liberal à autocracia prussiana Quando o acesso à carreira universitária lhe foi vedado pelo governo prussiano Marx transferiuse para o jornalismo e em outubro de 1842 foi dirigir em Colônia a influente Rheinische Zeitung Gazeta Renana jornal liberal apoiado por industriais renanos Os incisivos artigos de Marx particularmente sobre questões econômicas levaram o governo a fechar o jornal e o seu diretor resolveu emigrar para a França Ao chegar a Paris em fins de 1843 Marx estabeleceu rapidamente contato com grupos organizados de trabalhadores alemães que haviam emigrado e com as várias seitas de socialistas franceses Também dirigiu os Deutschfranzösische Jahrbücher Anais francoalemães publicação de vida efêmera que pretendia ser uma ponte entre o nascente socialismo francês e as ideias dos hegelianos radicais alemães Durante os primeiros meses de sua permanência em Paris Marx tornou se logo comunista convicto e começou a registrar suas ideias e novas concepções em uma série de escritos que mais tarde ficariam conhecidos como Oekonomischphilosophischen Manuskripte Manuscritos econômicos e filosóficos mas que permaneceram inéditos até cerca de 1930 Nesses manuscritos Marx esboçava uma concepção humanista do COMUNISMO influenciada pela filosofia de Feuerbach e baseada num contraste entre a natureza alienada do trabalho no capitalismo e uma sociedade comunista na qual os seres humanos desenvolveriam livremente sua natureza em produção cooperativa Foi também em Paris que Marx iniciou a colaboração com Friedrich ENGELS que duraria toda sua vida Em fins de 1844 Marx foi expulso da capital francesa e transferiuse com Engels para Bruxelas onde passou os três anos seguintes tendo nesse período visitado a Inglaterra que era então o país industrialmente mais adiantado do mundo e onde a família de Engels tinha interesses na fiação de algodão em Manchester Em Bruxelas Marx dedicouse a um estudo intensivo da história e criou a teoria que veio a ser conhecida como a concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO Essa concepção foi exposta num trabalho também só publicado postumamente escrito em colaboração com Engels e conhecido como Die deutsche Ideologie A ideologia alemã cuja tese básica é a de que a natureza dos indivíduos depende das condições materiais que determinam sua produção Marx esboça nessa obra a história dos vários modos de produção prevendo o colapso do modo de produção vigente o capitalista e sua substituição pelo comunismo Ao mesmo tempo em que escrevia essa obra teórica Marx participou intensamente da atividade política polemizando em Misère de la Philosophie Miséria da filosofia contra o socialismo de Proudhon autor de Philosophie de la misère Filosofia da miséria que considerava idealista e ingressando na Liga Comunista organização de trabalhadores alemães emigrados sediada em Londres da qual se tornou juntamente com Engels o teórico principal Na conferência da Liga realizada em Londres em fins de 1847 Marx e Engels receberam a incumbência de escrever um manifesto comunista que fosse a expressão mais sucinta das concepções da organização Pouco depois que Das Kommunistische Manifest Manifesto comunista foi publicado em 1848 uma onda de revoluções varreu a Europa Em princípios de 1848 Marx transferiuse novamente para Paris onde a revolução eclodira primeiro e em seguida para a Alemanha onde fundou de novo em Colônia o periódico Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana O jornal que teve grande influência sustentava uma linha democrática radical contra a autocracia prussiana e Marx dedicou suas principais energias à sua direção já que a Liga Comunista havia sido praticamente dissolvida Com a onda revolucionária porém o jornal de Marx foi proibido e ele buscou asilo em Londres em maiode 1849 para começar a longa e insone noite de exílio que deveria durar o resto de sua vida Ao fixarse em Londres Marx mostravase otimista em relação à iminência de uma nova onda revolucionária na Europa voltou a participar de uma liga Comunista renovada e escreveu dois extensos folhetos sobre a revolução de 1848 na França e suas consequências intitulados Die Klassenkämpfe in Frankreich 18481850 As lutas de classe na França de 1848 a 1850 e Der Achtzehnt Brumaire des Louis Bonaparte O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Convenceuse porém em pouco tempo de que uma nova revolução só era possível em consequência de uma nova crise e dedicouse ao estudo da economia política com o propósito de determinar as causas e condições dessa crise Durante a primeira metade da década de 1850 a família Marx viveu num apartamento de três peças no bairro de Soho em Londres em condições de grande pobreza Ao chegar a Londres a família já tinha quatro filhos e dois outros nasceram pouco depois Destes apenas três meninas sobreviveram ao período do Soho A principal fonte de renda de Marx nessa época e posteriormente era Engels que tinha bons rendimentos com o negócio de algodão de seu pai em Manchester Essa renda era suplementada por artigos semanais que Marx escrevia como correspondente estrangeiro para o jornal norteamericano New York Daily Tribune Heranças recebidas em fins da década de 1850 e princípios da década de 1860 tornaram um pouco melhor a situação financeira da família de Marx mas só a partir de 1869 ele pôde dispor de uma renda suficiente e constante que the foi assegurada por Engels Não é de surpreender que a importante produção teórica de Marx sobre economia política tenha feito progressos lentos Em 18571858 ele tinha já redigido um gigantesco manuscrito de oitocentas páginas esboço inicial de uma obra em que pretendia ocuparse do capital da propriedade agrária do trabalho assalariado do Estado do comércio exterior e do mercado mundial Esse manuscrito conhecido como Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie Esboços da crítica da economia política só foi publicado em 1941 No início da década de 1860 Marx interrompeu seu trabalho para escrever três grossos volumes intitulados Theorien über den Mehrwert Teorias da mais valia em que examinava criticamente o pensamento de seus antecessores na reflexão teórica sobre a economia política particularmente Adam Smith e David Ricardo Só em 1867 pode Marx publicar os primeiros resultados de seu trabalho no primeiro livro de Das Kapital O Capital dedicado ao estudo do processo capitalista de produção Nele desenvolveu sua versão da teoria do VALOR trabalho e suas concepções da MAISVALIA e da EXPLORAÇÃO a qual acabaria por levar por efeito da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO ao colapso do capitalismo O segundo e o terceiro livros de O Capital estavam em grande parte inacabados na década de 1860 e Marx trabalhou neles pelo resto de sua vida Foram publicados postumamente por Engels Uma das razões por que Marx levou tanto tempo para escrever O Capital foram o grande tempo e a energia que dedicou à Primeira Internacional ver INTERNACIONAIS para cujo Conselho Geral foi eleito quando de sua fundação em 1864 Marx atuou de maneira incansável particularmente na preparação dos congressos anuais da Internacional e na liderança da luta contra a ala anarquista chefiada por BAKUNIN Embora tivesse vencido a disputa a transferência da sede do Conselho Geral de Londres para Nova York em 1872 que apoiou levou ao rápido declínio da Internacional O acontecimento político mais importante durante a existência da Internacional foi a COMUNA DE PARIS de 1871 quando os cidadãos da capital na esteira da guerra francoprussiana rebelaramse contra seu governo e tomaram a cidade por um período de dois meses Sobre a sangrenta repressão dessa revolta Marx escreveu um dos seus mais famosos folhetos Der Burgerkrieg in Frankreich A guerra civil em França defesa entusiasta das atividades e objetivos da Comuna Na última década de sua vida a saúde de Marx entrou em acentuado declínio e ele tornouse incapaz do esforço continuado de síntese criativa que havia caracterizado demaneira tão evidente sua obra até então Conseguiu apesar disso fazer comentários substanciais sobre a política contemporânea em especial sobre a Alemanha e a Rússia Quanto à primeira opôsse em sua Kritik des Gothaer Programms Crítica do Programa de Gotha à tendência de seus seguidores Wilhelm Liebknecht e August Bebel a fazer concessões ao socialismo de Estado de Ferdinand Lassalle no interesse de um partido socialista unificado Na Rússia em correspondência com Vera Zassulitch previu a possibilidade de que o país saltasse a fase capitalista de desenvolvimento e edificasse o comunismo com base na propriedade comum da terra característica do mir das aldeias russas Marx viase porém cada vez mais acometido por doenças e viajava regularmente para estações balneárias na Europa e até mesmo na Argélia em busca de recuperação As mortes de sua filha mais velha e de sua mulher ensombreceram os últimos anos de sua vida A contribuição de Marx para nossa compreensão da sociedade foi imensa Seu pensamento não é o sistema abrangente desenvolvido por alguns de seus seguidores sob o nome de MATERIALISMO DIALÉTICO A própria natureza dialética da sua abordagem dá a esse pensamento um caráter experimental e aberto Além disso registrase com frequência uma tensão entre o Marx ativista político e o Marx estudioso de economia política Muitas de suas previsões sobre o futuro do movimento revolucionário não se confirmaram até agora Mas a ênfase que atribuiu ao fator econômico na sociedade e sua análise das classes sociais tiveram ambas enorme influência sobre a história e a sociologia DM Bibliografia Adler Max Marx und Engeles als Denker 1908 1972 Andreas Bert Une interview de Marx au Chicago Tribune 1968 Avineri S The Social and Political Thought of Karl Marx 1968 Berlin Isaiah Karl Marx His Life and Enoironment 1963 Bernardo João Marx crítico de Marx 1977 Blumenberg Werner Karl Marx 1962 Bottomore T org Karl Marx 1979 Karl Marx 1981 Calvez JeanYves La pensée de Karl Marx 1959 Châtelet François et al Le centenaire du Capital exposés et entretiens sur le marxisme 1969 Cohen G Karl Marxs Theory of History a Defence 1978 Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Karl Marx et la Révolution de 1848 1948a Karl Marx et la pensée moderne 1948b Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur oeuvre 4 vols 19581970 Dornemann L Jenny Marx 1954 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Hobsbawm Eric org Storia del marxismo volI 1978 The History of Marxism volI 1980 História do marxismo volI O marxismo no tempo de Marx 1980 Hunt R The Political Ideas of Marx and Engels 1974 Kapp Y Eleanor chronique familiale des Marx 1980 Karl Marx Chronik seines Lebens in Einzeldaten 1934 Konder Leandro Marx vida e obra 1976 Korsh Karl Karl Marx 1938 1967 Karl Marx 1967 Karl Marx 1971 Lenin VI Karl Marx 1913 1960 Karl Marx 1979 Löwy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Lukács G Karl Marx und Friedrich Engels als Literaturhistoriker 1947 1952 Der junge Marx seine philosophische Entwicklung 1965 MaenchenHelfen O B Nicolaievsky Karl und Jenny Marx ein Lebensweg 1933 McLellan D Karl Marx His Life and Thought 1974 Karl Marx the Legacy 1983 A Century of Political Thought 18831983 Marx um século de pensamento político 18831983 1983 Mehring Franz Karl Marx Geschichte seines Lebens 1918 1964 Karl Marx the story of his life 1936 Carlos Marx el fundador del socialismo 1943 e 1968 Ollmnan B Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1971 OMalley Joseph Keith Algozin orgs Rubel on Karl Marx Five Essays 1981 Padover Sau1 Kark Marx an Intimare Biography 1978 Plamenatz J Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Riazanov David Marx und seine russischen Bekannten in den vierziger Jahren 1913 Marx et Engels 1967 Karl Marx homme penseur at révolutionaire 1968a Lhéritage littéraire de Marx et dEngels 1968 Rubel Maximilien La Russie dans loeuvre de Marx et dEngels leur correspondence avec Danielson 1950 Bibliographie des oeuvres de Karl Marx 1956 Karl Marx essai de biographie intelectuelle 1957 1971 Karl Marx Life and Works 1980 Supplément à la bibliographie des oeuvres de Karl Marx 1960 MarxChronik Daten zu Leben und Werk 1968 Marx critique du marxisme 1974 Rubel Maximilien org Karl Marx Oeuores économie vols I e II 1963 1969 e 1968 seleção introdução e notas de M Rubel Rubel M T Bottomore orgs Karl Marx Selected Writings in Sociology and Social Philosophy 1956 Sociologia e filosofia social de Karl Marx 1964 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Singer Paul A contribuição de Marx para a economia moderna 1968 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Tönnies Ferdinand Marx Leben und Lehre 1921 Marx Life and Thought 1974 Uma relação bastante completa das obras de Marx e das que ele escreveu em colaboração com Engels encontrase na primeira parte da Bibliografia ao final deste volume sob o título Os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário As obras de referência mais completas a esse respeito são certamente as de Maximilien Rubel 1956 e 1969 citadas acima marxismo e o Terceiro Mundo A consciência do marxismo surgiu na maior parte dos países do Terceiro Mundo em grande medida por meio dos laços coloniais e certamente em estreita relação com a luta antiimperialista O imperialismo definiu as questões principais nesse contexto e imprimiu sua marca distintiva ao pensamento e à prática marxistas no e sobre o Terceiro Mundo Dessas questões as principais dizem respeito ao impacto do capital metropolitano sobre as estruturas sociais précapitalistas ao aparecimento de novas classes sociais e ao resultantes padrões de alinhamentos e contradições de classes que subjazem ao desenvolvimento dessas sociedades e às condições da luta revolucionária O marximo clássico em particular o de Marx e de Lenin tinha uma visão dos efeitos da penetração do capital metropolitano nas sociedades atrasadas que não foi confirmada pela evolução real dos fatos Embora denunciassem e deplorassem seu caráter explorador e destrutivo sustentavam não obstante a concepção de que uma vez introduzida a estrutura do modo de produção capitalista numa sociedade ela imporia sua lógica própria de desenvolvimento derrubando as estruturas précapitalistas e criando a dinâmica de acumulação de capital e de crescimento conforme havia feito na Europa metropolitana Lenin propôs um modelo específico desse processo de penetração capitalista em seu estudo sobre O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 que proporcionou um quadro referencial para análises subsequentes Nesse livro Lenin constrói o conceito de uma formação social a russa na qual há mais de um modo de produção e na qual o modo de produção capitalista emergente desafia o modo de produção feudal dominante e o Estado feudal A contradição principal da sociedade russa era a oposição entre esses dois modos de produção e seria resolvida pela dissolução do modo précapitalista A esse alinhamento de forças de classe correspondia a fase da revolução democráticoburguesa embora na Rússia essa revolução se devesse realizar sob a liderança de um proletariado decidido e não da burguesia fraca e vacilante Tratase de uma teoria da revolução em duas etapas pois a fase democráticoburguesa tinha de ser concluída antes que a revolução socialista se pudesse concretizar Lenin mostrouse bastante enfático quanto a esse aspecto repudiando as concepções e propostas populistas de passar ao largo do capitalismo por meio de uma revolução socialista em uma só etapa ver POPULISMO Segundo a análise de Lenin a revolução democráticoburguesa implicava a dissolução das estruturas pré capitalistas da formação social Esse é o quadro teórico referencial a partir do qual as análises do desenvolvimento das sociedades do Terceiro Mundo foram produzidas e ao qual estão referidos os debates posteriores Lenin extrapolou sua análise do desenvolvimento do capitalismo na Rússia para as sociedades coloniais como se o capitalismo nas sociedades colonizadas fosse homólogo ao capitalismo das sociedades metropolitanas essa questão foi levantada nos debates recentes De acordo com Lenin com a introdução do capitalismo um vigoroso movimento democrático crescia em toda a Ásia como crescia na Rússia Mas ao contrário da Rússia nas colônias era a burguesia que estava à frente da luta pela revolução democráticoburguesa pois ali a burguesia ainda estava ao lado do povo E tudo isso estava muito ligado aos movimentos nacionais pois a burguesia precisava do Estadonação para atender às necessidades do desenvolvimento capitalista Só no Segundo Congresso do Comintern em 1920 porém essa análise foi relacionada diretamente com as tarefas do movimento comunista mundial e suas alianças de classe A referência específica ao imperialismo substituiu então as referências anteriores ao capitalismo em geral Não se levantaram contudo questões mais profundas sobre a existência de uma diferença estrutural entre os dois além da ideia de que o imperialismo representava o capital que não era autóctone Os rascunhos das teses de Lenin sobre as questões nacional e colonial perguntavam o que os partidos comunistas deviam fazer em relação aos movimentos anticoloniais e democráticoburgueses e antifeudais no mundo colonizado A proposta de Lenin era que o movimento comunista buscasse as mais estreitas alianças com as burguesias desses países e que os partidos do proletariado deviam apoiar Lenin não disse liderar os movimentos de libertação nacional Naquele debate histórico a posição de Lenin foi questionada por um comunista indiano Manabendra Nath Roy que se opôs à recomendação de colaboração com os movimentos burgueses argumentando que o Comintern devia dedicar suas energias exclusivamente à criação e ao desenvolvimento da organização do proletariado e do campesinato coloniais promovendo sua luta de classe e conduzindoos à revolução e à criação de repúblicas soviéticas A proposta de Roy eludia o problema de que naquela época o proletariado e os partidos proletários quase não existiam nas colônias ver ROY Apesar dos problemas teóricos não solucionados a ela subjacentes a formulação apresentada por Lenin em 1920 continua não obstante sendo até hoje o ponto de partida básico de posições divergentes dentro dos movimentos marxistas no que diz respeito às lutas revolucionárias no Terceiro Mundo O materialismo histórico e o quadro teórico de análise de Lenin postulam uma contradição necessária entre o desenvolvimento do capitalismo em uma formação social e a estrutura social précapitalista feudal até então nela dominante contradição essa que se resolve pela dissolução da segunda Isso implica a existência de contradições antagônicas entre as classes localizadas nos respectivos modos e uma luta de classes inconciliável entre elas Como então conciliar essa concepção com a ideia de uma aliança entre o capital metropolitano e o feudalismo autóctone da colônia se as duas classes dominantes correspondentes a essas formas situamse respectivamente uma em um modo de produção capitalista e outra em um modo de produção pré capitalista Da mesma forma não há explicação estrutural possível para o conflito entre a burguesia autóctone nacional da colônia e a burguesia metropolitana dominante embora ambas se localizem no mesmo modo de produção capitalista Não obstante postulase que as contradições entre a burguesia nacional colonial de um lado e a burguesia metropolitana e as classes dominantes feudais de outro determinam as contradições estruturais subjacentes à revolução democráticoburguesa nas colônias definindo alinhamentos e posições na luta de classes À luz do debate de 1920 Lenin reformulou sua posição sob um certo aspecto e aceitou que as palavras movimentos de libertação nacional que deveriam ser apoiados pelos comunistas substituíssem a sua formulação original que era movimentos democráticoburgueses Admitia com isso que a burguesia colonial era tão capaz de compromissos com o imperialismo quanto de oposição a ele tornavase assim reformista e por isso não deveria mais ser apoiada pelos comunistas Essa concessão de Lenin reconhecia uma realidade mas deixava ainda mais confusas as questões teóricas acima mencionadas pois não ficavam claras quais as condições que determinariam seu caráter em qualquer dos dois sentidos Essa reformulação não modificou a posição básica de Lenin que continuou a sustentar que não há a menor dúvida de que todo movimento nacionalista só pode ser um movimento democráticoburguês e que seria utópico pensar de outra maneira O destino da distinção entre burguesia nacional progressista e burguesia reformista nos anos posteriores foi o de tornaremse essas expressões designações convenientes usadas pelo Estado soviético para legitimar suas transações com os estados póscoloniais de acordo com as exigências dos interesses soviéticos ver BURGUESIA NACIONAL Em 1928 a política formulada pelo Comintern para as sociedades coloniais foi levemente modificada contra o pano de fundo do fracasso na China onde uma política de colaboração total com o Kuomintang o partido liderado pela burguesia nacional foi imposta aos comunistas chineses pelo Comintern e acabou redundando na contrarrevolução de 19261927 em que o Partido Comunista da China foi dizimado por Chiang Kaishek No VI Congresso do Comintern em 1928 a burguesia nacional já não era apresentada como líder da revolução democráticoburguesa mas antes como inclinada à vacilação e à concessão Levantouse a possibilidade de uma liderança proletária mas a formulação geral foi ambígua A ênfase recaía sobre a revolução a partir das bases e a tese também ressaltava que juntamente com a luta de libertação nacional a revolução agrária constitui o eixo da revolução democráticoburguesa nos principais países coloniais Esse foi o ponto de partida do maoísmo ver MAO TSETUNG mas a linha do Comintern foi novamente modificada no seu VII Congresso quando a política da Frente Popular foi aprovada e restabelecida para o mundo colonizado a fé na burguesia nacional Nos últimos anos uma concepção totalmente nova foi adotada pelo Partido Comunista da União Soviética e pelos partidos comunistas que seguem sua orientação Em nome de Lenin eles ressuscitaram a ideia populista de passar ao largo do capitalismo e a aplicaram ao Terceiro Mundo A teoria da revolução em duas fases há muito firmada foi substituída pelo slogan do caminho não capitalista para o desenvolvimento que como se argumentou era possibilitado pela existência de um poderoso bloco socialista no mundo de hoje Tratase de uma concepção estatista da revolução vinda de cima e seria mais exato dizer que é uma concepção evolucionária e não revolucionária No Terceiro Mundo em geral argumentase a burguesia é fraca e a classe operária ainda não se tornou uma força de vanguarda Em lugar disso existem no Terceiro Mundo possibilidades para a criação de um Estado de Democracia Nacional com a ajuda soviética governado por uma Frente Única Democrática Nacional sob a liderança de qualquer classe democrática trabalhadores camponeses a pequena burguesia urbana intelectuais progressistas oficiais militares revolucionários ou mesmo a burguesia nacional O principal critério para o reconhecimento do estatuto de Estado de Democracia Nacional é sua oposição ao imperialismo bem como sua cooperação com o bloco socialista Sugerese que a estrutura geral dessa revolução no curso de sua realização vai além do capitalismo embora não fique claro por que ou como Essa concepção suscita amplas questões relativas à teoria marxista do Estado de classe bem como questões referentes a posição de classe e a contradições de classe Em contraposição a tudo isso e a outras tantas concepções sobre o caminho parlamentar pacífico para a revolução democrática nacional sob a liderança da burguesia nacional a linha maoísta traduz um compromisso com a luta revolucionária a partir de baixo O rótulo maoísta é uma autodesignação de certos movimentos que não são necessariamente apoiados ou estimulados pelo Estado chinês Tal identificação vem da retórica adotada pelos chineses no contexto da polêmica sinosoviética e se é certo que os próprios chineses recomendaram aos comunistas de certos países como a Índia e a Indonésia adotarem a estratégia da luta armada não o fizeram em outros casos como o do Paquistão com cujos governantes tinham relações cordiais A linha maoísta atribui a importância à luta armada contra o imperialismo e o feudalismo conferindo grande ênfase à revolução agrária que considera a principal força da revolução democrática nacional que deverá preceder a revolução socialista As posições alternativas resumidas acima foram formuladas dentro do quadro teórico de referência estabelecido por Lenin que previa a dissolução necessária das estruturas précapitalistas com o desenvolvimento do capitalismo Os marxistas de hoje preocupados com as sociedades onde predominam ospequenos camponeses que consideram précapitalistas como em certas partes da África acham pelo contrário que o desenvolvimento do capitalismo em lugar de dissolver essas sociedades camponesas précapitalistas parece conserválas e subordinálas às suas necessidades As sociedades camponesas constituem mercados para a produção industrial e se transformam em produtoras de certas mercadorias para o mercado Acima de tudo porém funcionam como reprodutoras de força de trabalho migrante e barata para emprego nas grandes empresas capitalistas Em lugar de dissolver os modos de produção précapitalistas argumentase que nas sociedades do Terceiro Mundo onde o capitalismo não se desenvolve internamente mas é imposto de fora o modo de produção capitalista tem o efeito de conservaçãodissolução das sociedades camponesas pré capitalistas Essa teoria da articulação simbiótica dos modos de produção desfruta hoje de ampla aceitação Uma concepção alternativa Alavi 1982 que questiona esse conceito de articulação qualificandoo de funcionalista e voluntarista por abandonar uma das concepções fundamentais do materialismo histórico qual seja a ideia de que a contradição entre os modos de produção é a mola da história propõe a tese de que as estruturas précapitalistas foram na realidade dissolvidas no Terceiro Mundo onde o que existe é capitalismo Essa concepção rejeita a ideia de que as relações sociais de produção no campo ainda sejam feudais Argumenta no mesmo sentido que as sociedades camponesas de hoje já não são capazes de se reproduzir enquanto sociedades précapitalistas como antes da transformação colonial Tendo sido arrastadas para o circuito da produção generalizada de mercadorias da economia capitalista já não podem subsistir com base em uma autossuficiência local como antes A exportação de força de trabalho migrante é também um resultado de sua transformação estrutural foram submetidas pelo capital Mas essa formulação levanta um problema A concepção marxista do capitalismo tem como premissa a separação entre os produtores e os meios de produção No caso dessas sociedades camponesas porém está claro que sua sujeição pelo capital uma vez que tal hipótese seja aceita se faz sem essa separação pois o camponês continua a possuir seus meios de produção Uma variante dessa concepção é o conceito de modo de produção colonial que propõe que o capitalismo no Terceiro Mundo tem características estruturais específicas não sendo portanto homólogo ao capitalismo metropolitano Enquanto nas metrópoles há uma forma integrada de divisão de trabalho referida à produção de bens de capital e de bens de consumo a divisão do trabalho é desarticulada no Terceiro Mundo onde não há desenvolvimento equilibrado dos dois ramos da economia prevalecendo a dependência face ao mundo desenvolvido em termos de exportações e importações Numerosas variações da representação das relações entre o Terceiro Mundo e a metrópole distribuemse entre as posições extremas das teorias da dependência que consideram que os países do Terceiro Mundo estão totalmente nas garras do imperialismo e formulações como as de desenvolvimento dependente e de Estado póscolonial que reconhecem uma margem de autonomia às economias e aos Estados do Terceiro Mundo com relação aos países capitalistas adiantados Ver também COLONIALISMO TEORIA DA DEPENDÊNCIA IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO HA Bibliografia Aguilar LE Marxism in latin America 1968 Alavi HA The Structure of Peripheral Capitalism in H Alavi T Shanin orgs Introduction to Sociology of Developing Societies 1982 Alavi HA et al Capitalism and Colonial Production 1982 Amin Samir Le développement inégal 1973 Unequal Development 1976 O desenvolvimento desigual 1976 Cardoso FH E Falletto Desarollo y dependencia en America Latina 1970 Dependency and development in Latin America 1979 Dependência e desenvolvimento na América Latina 1981 Carrère dEncausse H SR Schram Le marxisme et lAsie 1965 Marxism and Asia 1969 Kahn J JR Llobera The Anthropology of Precapitalist Societies 1981 marxismo evolução do A palavra marxismo era desconhecida durante a vida de Marx É famoso o comentário de Marx transmitido por Engels de que sei apenas que não sou marxista feito em relação a certas frases de seu genro Paul Lafargue É impossível evidentemente deduzir disso que Marx em princípio rejeitava a ideia de que umsistema teórico emergisse de sua obra mas é evidente que ele não tinha a pretensão de oferecer uma visão de mundo global O pensamento de Marx e de Engels começou a ser desenvolvido nesse sentido durante o período da Segunda Internacional Assim Plekhanov 1894 escreveu que o marxismo é toda uma visão do mundo e introduziu a expressão MATERIALISMO DIALÉTICO para designála Para Kautsky o trabalho de Marx e Engels equivalia a uma teoria abrangente da evolução que compreendia tanto a natureza como a sociedade humana da qual fazem parte uma ética e uma visão do mundo materialista biológica O próprio Engels havia dado o primeiro passo nessa direção a pedido dos líderes do Partido Social Democrata SPD alemão no AntiDühring 1878 obra para a qual Marx contribuiu com uma pequena colaboração que exerceu uma influência muito maior sobre a consciência dos militantes dos partidos socialistas do que a principal obra de Marx O Capital da qual apenas o primeiro livro foi publicado ainda durante sua vida 1867 os outros dois livros foram organizados e publicados por Engels 1885 1894 com base em manuscritos e notas de Marx O próprio Marx parece ter concebido sua principal obra teórica fundamentalmente se não exclusivamente como uma crítica da economia política do ponto de vista do proletariado revolucionário e como uma concepção materialista da história materialista no sentido de que o modo pelo qual a produção material é realizada a técnica de produção num sentido amplo e é organizada na terminologia de Marx as relações de produção e em textos anteriores também relações de troca constitui o fator determinante da organização política e das representações intelectuais de uma época Tal concepção foi desenvolvida em oposição consciente ao ponto de vista idealista subjetivo dos JOVENS HEGELIANOS que pretendiam transformar as condições sociais e políticas por meio de uma simples transformação da consciência Essa concepção alcançou sua expressão mais extremada na obra do pensador anarquista Max Stirner que concitava os seus concidadãos a expulsar o Estado e a propriedade de suas mentes e a se unirem numa União dos Livres Contra essa perspectiva Marx mostra que o Estado e a propriedade dinheiro etc não são de modo algum fantasias subjetivas que desaparecem do mundo se forem ignoradas mas reflexos de condições reais que nem por isso aliás têm de ser aceitas como eternas e inalteráveis A crítica da economia política em conformidade com essa concepção materialista da história não compreende apenas uma crítica das representações falsas mas é ao mesmo tempo uma crítica das condições objetivas materiais sociais que produzem necessariamente essas representações da economia política burguesa clássica Sob esse aspecto a teoria econômica clássica também não é simplesmente falsa mas sim um reflexo adequado mesmo que imperfeito dos fenômenos do modo capitalista de produção e de suas relações internas O valor o dinheiro o lucro a maisvalia etc são formas fenomenais necessárias categorias objetivas desse modo de produção que portanto só podem desaparecer junto com ele Em princípio essa teoria crítica como qualquer teoria científica pode ser adotada por qualquer pessoa Mas toda uma classe só pode adotála se a sua própria existência não estiver amarrada à necessidade de permanecer inconsciente desse complexo sistema de relações A única classe que pode assimilar a crítica da economia política sem prejudicarse é o proletariado e na verdade a sua assimilação é a condição prévia necessária à sua emancipação Embora indivíduos originários da burguesia como Engels por exemplo possam transcender os limites de sua posição de classe é inconcebível para Marx que toda uma classe se suicide dessa maneira Poderíamos dizer que há uma barreira existencial que impede a classe capitalista de aceitar a teoria de Marx que ela tem um interesse existencial em pelo contrário ignorar essa teoria ou refutála Em oposição às teorias da revolução de Bakunin ou de Blanqui ver BLANQUISMO que enfatizavam o fator subjetivo o simples compromisso com a revolução e a consideravam possível em princípio a qualquer momento Marx argumentava que é preciso que as condições objetivas da revolução estejam maduras para que a revolução proletária possa ser vitoriosa É certo que ele não pôde dizer exatamente quais fossem essas condições objetivas Por vezes afirma que uma revolução não ocorrerá nunca antes que as forças produtivas se tenham desenvolvido ao ponto máximo possível em uma determinada forma de sociedade Nesse caso a estagnação seria uma condição para a revolução e a tendência decrescente da taxa de lucro formulada no terceiro livro de O Capital caps XIII e XIV sugere que o sistema capitalista acabará por atingir esse ponto de estagnação Engels em seu artigo sobre as condições sociais na Rússia Soziales aus Russland Der Volkstaat n43 1875 afirma que a revolução social visada pelo socialismo moderno exige não só um proletariado para realizar essa transformação mas também uma burguesia em cujas mãos as forças produtivas sociais se tenham desenvolvido ao ponto de tornarem possível a abolição definitiva das distinções de classe No movimento operário alemão que evoluiu rapidamente depois de 1875 apesar da repressão governamental a impossibilidade concreta de transformações revolucionárias e a premência de uma consolidação cultural das organizações da classe operária criaram a necessidade de uma visão do mundo que lhe fosse própria necessidade essa reforçada pela exigência de educação da classe trabalhadora e pela sua exclusão da cultura burguesa com resquícios feudais dominante Isso levou ao desenvolvimento do marxismo como uma doutrina abrangente sobre o mundo que em muitos casos substituía diretamente concepções religiosas Em consequência disso os principais pensadores marxistas da época como Kautsky e Plekhanov introduziram no marxismo elementos da ideologia materialista mais difundida A concepção da história de Marx foi aplicada por Engels e outros às sociedades précapitalistas e considerada como uma realização científica análoga à teoria da evolução de Darwin O que Darwin fizera para a natureza Marx havia feito para a sociedade humana A visão marxista do mundo assim desenvolvida criou no movimento operário não só na Alemanha uma consciência de estar sendo levado por um processo objetivo de desenvolvimento inelutável e dessa forma fortaleceu a sua autoconsciência Haeckel 18341919 o popularizador do darwinismo foi muito mais significativo para essa visão do mundo do que Hegel e a sua dialética A discrepância entre a crescente força numérica do Partido SocialDemocrata alemão SPD o primeiro partido quase que totalmente marxista e sua impotência política era disfarçada e compensada pela formação de uma subcultura própria cuja base ideológica era o marxismo Ainda maior do que a que existia na Alemanha imperial com seu semiconstitucionalismo era a discrepância entre as esperanças revolucionárias marxistas e a realidade social e política da Rússia prérevolucionária Ali o marxismo foi transmitido à pequena minoria da população já empregada na indústria de grande escala por uma elite intelectual A teoria do PARTIDO de Lenin expressava muito claramente essa relação O marxismo era uma visão abrangente do mundo e uma teoria política que tinha de ser levada ao proletariado de fora por uma organização criada especificamente com esse objetivo o partido de um novo tipo A ideologia como essa doutrina do marxismo enquanto visão de mundo foi mais tarde chamada de maneira não crítica na era de Stalin visava a assegurar a disciplina e a exclusividade do partido de quadros e sua pretensão incontestável à condição de vanguarda Dessa forma a relação entre a classe operária e a consciência da classe operária foi invertida primeiro o partido de quadros com a ajuda dos intelectuais a ele pertencentes desenvolvia essa consciência de classe da qual a visão marxista do mundo era o núcleo e depois essa consciência era transmitida à classe operária que cresceu rapidamente depois da revolução Embora Lenin ainda se mostrasse disposto a aceitar revisões de sua teoria com fundamento em circunstâncias empíricas a doutrina da visão do mundo cristalizouse em um dogma no período da construção de um socialismo de Estado burocrático sob Stalin O marxismo tornouse a doutrina oficial do Estado e do partido que constituía e ainda constitui o ponto de vista obrigatório de todos os cidadãos soviéticos Foi nesse período que começa aproximadamente em fins da década de 1920 que a visão marxista do mundo se transformou numa camisa de força que aprisionou não apenas todos os cidadãos mas também a ciência e a arte Havia uma linguística marxista uma concepção marxista da cosmologia da genética da química etc Quando se tornou evidente depois da morte de Stalin e sob a nova liderança que a tutela das ciências naturais pelos ideólogos do partido havia colocado a ciência e a tecnologia soviéticas em posição desfavorável em relação ao Ocidente a tutela foi revogada nessa esfera mas perdurou nas ciências sociais e culturais na arte e na literatura embora com uma certa margem de liberalização As contribuições de Marx para uma teoria crítica não foram aperfeiçoadas mas antes desvalorizadas pela sua incorporação a uma visão marxista do mundo É evidente que Marx era um ateu convicto mas considerava a religião como um produto necessário de condições sociais em que não houvesse liberdade e tinha a certeza de que com o estabelecimento de uma livre associação de produtores sob o comunismo ela desapareceria totalmente De modo algum pretendeu ele que uma ideologia materialista tomasse o lugar da religião Seu lema favorito de omnibus dubitandum o teria tornado cético em relação a isso Pelo contrário a emergência e a persistência dessa ideologia e ainda mais de uma visão do mundo imposta pelo Estado autoritariamente definida pode ser interpretada de acordo com o próprio Marx como a expressão de condições políticas e sociais que nada têm de livres e a visão do mundo dogmática do MARXISMO SOVIÉTICO desapareceria por si mesma se as estruturas políticas e sociais de dominação burocrática aos quais essa ideologia simplesmente serve fossem superadas Em oposição à visão do mundo abrangente e generalizadora do marxismo soviético desenvolveuse a partir das primeiras obras de Lukacs e Korsch o chamado MARXISMO OCIDENTAL que antes de mais nada rejeita a incorporação ao marxismo de uma dialética da natureza tal como se tentou fazer desde Engels e chama a atenção para a importância do fator subjetivo e da abertura à crítica Além disso para esse marxismo ocidental ou crítico a aplicação da crítica marxista ao próprio marxismo primeiro defendida por Korsch 1923 também se tornou importante A incapacidade de empreender essa autocorreção crítica levou o marxismo soviético à esterilidade apesar dos substanciais recursos financeiros de que dispõe para a pesquisa A partir da década de 1920 o marxismo não dogmático influenciou profundamente o pensamento ocidental em muitos campos Em Cambridge na Inglaterra Piero Sraffa Joan Robinson e Maurice Dobb deram continuidade durante várias décadas a uma crítica marxista da economia política na qual é certo foram usados elementos da teoria neorricardiana ver DOBB RICARDO E MARX SRAFFA Nos Estados Unidos Paul Baran 1957 deu início a uma abordagem marxista crítica dos problemas d o SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO no Terceiro Mundo A influência do marxismo aumentou consideravelmente nos campos da sociologia e da história combinandose por vezes com a influência de Max Weber e os historiadores franceses da escola dos Annales em particular inspiraramse com frequência e de maneira proveitosa na perspectiva marxista ver HISTORIOGRAFIA Algumas dessas contribuições ocidentais foram violentamente criticadas pelos marxistas ortodoxos cuja obra porém desde a morte de Lenin e com raras exceções como por exemplo Preobrajenski e Varga não foi marcada por nenhuma realização notável Se a filosofia e a teoria social soviéticas realizaram qualquer progresso isso ocorreu a despeito do e não com base no marxismo soviético e sobretudo em campos altamente especializados como a lógica matemática e a cibernética que também têm aplicações tecnológicas inclusive militares muito importantes Uma das principais razões da vitalidade e da originalidade incomparavelmente maiores do pensamento marxista no ocidente é sem dúvida o fato dele ter permanecido aberto para outros avanços não marxistas nas ciências sociais na filosofia e em outras disciplinas IF Bibliografia Bukharin Nikolai Theorie des Historischen Materialismus 1921 1922 Historical Materialism a System of Sociology 1925 1969 Tratado de materialismo histórico 1970 Fetscher Iring Karl Marx und Marxismus 1967 Karl Marx and Marxism 1970 Karl Marx e os marxismos da filosofia do proletariado à visão proletário do mundo 1970 Gerratana Valentino Ricerche di storia del marxismo 1972 Hobsbawm Eric J et al orgs Storia del Marxismo 19781982 The History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism 1978 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxisme et philosophie 1964 Marxism and Philosophy 1970 Karl Kautsky und die materialistische Geschichts auffassung 1929 Lichtheim George Marxism an Historical and Critical Study 1961 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 Histoire et conscience de classe 1960 Historia y consciencia de clase 1969 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Soviet Marxism a Critical Analysis 1958 Marxismo soviético 1969 Stalin JV Dialectical and Historical Materialism 1938 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Vranicki Predrag Geschichte des Marxismus 2 vols 1972 e 1974 marxismo legal Interpretação crítica e acadêmica do marxismo desenvolvida por PB Struve MI TuganBaranovski NA Berdiaev SN Bulgakov e SL Frank que teve influência na Rússia sobretudo no período entre 1894 e 1901 Preocupado basicamente com os méritos e as deficiências do marxismo como recurso heurístico e como explicação plausível da evolução histórica o marxismo legal atribuía particular ênfase ao papel progressista do capitalismo e à sua significação modernizadora ocidentalizadora e civilizadora para a Rússia contemporânea O objetivo do marxismo legal tal como expresso por Struve era proporcionar uma justificação do capitalismo e para isso não hesitou em chegar ao ponto de parecer prócapitalista tanto aos seus amigos como aos seus adversários populistas O marxismo legal dedicou pouca atenção ao marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária e de um modo geral evitou qualquer participação ativa nas organizações políticas da socialdemocracia russa Seu abstencionismo político originavase em parte da disposição acadêmica do grupo mas foi reforçado pelas limitações que pesavam sobre a publicação legal das ideias marxistas na Rússia Depois da prisão e do exílio nos anos 18951896 da maior parte dos líderes políticos e teóricos da ala revolucionária da socialdemocracia russa os marxistas legais tomaramse os mais importantes divulgadores do marxismo em sua aplicação à Rússia Com seus livros e suas influentes revistas Novoe Slovo 1897 e Nachalo 1898 os marxistas legais russos conseguiram em grande parte substituir o POPULISMO como corrente de pensamento dominante na intelligentsia russa da época Suas publicações também constituíam canais para a divulgação dos escritos teóricos dos ilegais que estavam na prisão no exílio ou na atividade clandestina Desde o início os marxistas legais russos criticaram não só muitas das conclusões de Marx como também aspectos importantes de seu método Struve foi precursor de muitas das ideias revisionistas de Bernstein e podese dizer que foi mais radical do que este na denúncia das inadequações metodológicas e empíricas da teoria do colapso catastrófico do capitalismo e da capacidade que teria o proletariado de realizar uma revolução socialista Os marxistas legais chegaram à conclusão de que o materialismo histórico não tinha qualquer relação necessária com o materialismo filosófico e tornaramse cada vez mais preocupados com a necessidade de uma base ética para o socialismo ver ÉTICA Evoluíram no sentido do neoidealismo e da filosofia moral kantiana ver KANTISMO E NEOKANTISMO Frank Berdiaev e Bulgakov acabariam por se tornar destacados filósofos da religião Os marxistas legais foram dos primeiros a explorar e desenvolver as explicações propostas por Marx para o desenvolvimento do mercado sob o capitalismo e seus ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO Tugan Baranovski foi o primeiro a desenvolver uma teoria marxista das CRISES ECONÔMICAS chamando a atenção para o significado da desproporção entre o desenvolvimento das indústrias de bens de produção e o das indústrias de bens de consumo para a explicação da periodicidade das crises capitalistas Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia e levou os outros membros do seu grupo para a União de Libertação organização protoliberal em 1903 Desde 1901 o grupo recebia violentos ataques por parte de Lenin e de Plekhanov que diagnosticaram na sua evolução o exemplo clássico de uma típica regressão da análise crítica teórica e econômica para o ecletismo filosófico e daí para o REVISIONISMO e o liberalismo NH Bibliografia Berdiaev NA The Origin of Russian Communism 1937 Kindersley R The First Russian Revisionists a Study of a Legal Marxism in Russia 1962 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que fazer 1978 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Mendel AP Dilemmas of Progress in Tsarist Russia Legal Marxism and Legal Populism 1961 Pipes R Struve volI Liberal on the Left 1970 Struve PB My contacts and conflicts with Lenin 19331935 marxismo na Áustria Ver AUSTROMARXISMO marxismo na Europa Oriental A história do marxismo no Leste europeu como um campo de produção teórica dotado de perfil próprio começa com a integração dessa região no bloco soviético Em período anterior as obras de algumas importantes figuras originárias de países da Europa Oriental de hoje ou que neles residiram e produziram devem ser associadas à história do MARXISMO SOVIÉTICO por exemplo Dimitrov Varga Lukács entre 1930 e 1945 ou ao que MerleauPonty chamou de MARXISMO OCIDENTAL por exemplo Lukács entre 19181929 Bloch De um modo análogo se bem que algo mais controverso somente abordagens não ortodoxas pertencem ao que aqui se entende como esse campo de produção teórica a ortodoxia do período pós1945 seu conteúdo fases de desenvolvimento e função social prendese à carreira do marxismo soviético na Europa Oriental Finalmente o marxismo iugoslavo embora geograficamente localizado nessa região pertence intelectualmente em sua maior parte ao corpo de pensamento marxista ocidental O marxismo na Europa Oriental deve ser analisado segundo quatro fases distintas que envolvem sem dúvida diferentes sequências de tempo nos países em que essa produção teórica é relevante Alemanha Oriental República Democrática Alemã Polônia Tchecoslováquia e Hungria Nesse contexto o termo revisionismo o qual passou agora a significar o projeto de reforma da teoria e da prática do regime existente nas bases de seus próprios princípios supostamente marxistas leninistas necessita ser complementado por três outros termos que designam genericamente outras três fases Em primeiro lugar o confronto crítico do regime com os resultados da recuperação da filosofia e da teoria social marxistas originais nitidamente diferentes das versões oficiais foi apropriadamente denominado por Lukács renascimento do marxismo A tentativa de aplicar alguma versão da teoria social clássica de Marx diretamente às sociedades do tipo soviético muito mais raras na Europa do Leste do que no Ocidente é uma consequência lógica dessa fase dita de renascimento Em segundo lugar o projeto de desenvolvimento de teorias críticas de suas próprias sociedades sobre os alicerces normativos de alguns elementos fundamentais da filosofia social de Marx e sobre o modelo geral da crítica da economia política por ele construída mas recorrendo a meios analíticos inteiramente novos caracterizase melhor como a reconstrução Habermas do marxismo Em terceiro e último lugar a construção de perspectivas críticas pósmarxianas baseadas na intenção explícita de romper com a tradição deve ser não obstante denominada superação do marxismo no sentido de supressãopreservação Aufhebung na medida em que um tal esforço envolve continuidades importantes se bem que apenas implícitas com as variedades renascida e reconstruída da teoria Evidentemente o revisionismo é a mais universal de todas as fases do marxismo do Leste europeu É também a única que tem um nítido paralelo na União Soviética Entretanto o revisionismo constitui igualmente a fase mais paradoxal Por um lado foi um confronto de fato dos partidos totalitários governantes com seus próprios princípios marxistasleninistas originais entre os quais foram diligentemente selecionados alguns que eram relativamente não autoritários Por outro lado o revisionismo também representou uma clara abertura para um desafio democrático e pluralista que vai muito além de qualquer compreensão concebível do leninismo O fato de que esses elementos foram por vezes realmente misturados por uma única figura como W Harich não torna tal mistura menos contraditória O revisionismo em teoria estava melhor representado o que era bastante natural nos dois campos de ciência social oficialmente permitidos filosofia e economia Na filosofia pensadores como Lukács Bloch e seus alunos Harich e seu Deutsche Zeitschrift für Philosophie os grupos em torno da revista estudantil polonesa Pro Prostu e o Círculo Petöfi da Hungria procuraram eliminar do marxismo o determinismo e o objetivismo negligência da subjetividade e da ação humanas na epistemologia e na antropologia o cientificismo e o historicismo na ética Em muitos casos acreditavase que uma teoria assim revista tornaseia enfim o veículo originalmente desejado não só da reforma geral fim da repressão policial reforma jurídica eliminação da censura redução do centralismo administrativo mas também para alguns revisionistas pelo menos da democratização conselhos de trabalhadores sindicatos livres liberdade de discussão e até pluralismo no partido governante e por vezes até o ressurgimento de um sistema multipartidário Enquanto que em alguns casos especialmente na Polônia um tal programa acabou sendo considerado incompatível com qualquer forma de leninismo em outros registraramse tentativas para comparar favoravelmente o Lenin dos Cadernos filosóficos e de O Estado e a Revolução e mesmo o dos debates sindicais com o Lenin de Materialismo e empiriocriticismo e de Que fazer Para a maioria dos revisionistas o sistemático e intransigente antileninismo já simbolizado por Kolakowski ainda pertence ao futuro Na economia o revisionismo representou no mínimo o primeiro contexto intelectual em que ideias de socialismo de mercado o qual tinha em parte origens independentes puderam ser plenamente representadas Em um nível puramente econômico por certo existe uma considerável continuidade entre as abordagens que caracterizam todas as fases do marxismo do Leste europeu inclusive as discussões pósmarxianas de possíveis modelos de reforma O desejo de elaborar uma combinação ótima de planificação central e de mecanismos descentralizados de mercado remonta a O Lange na Polônia e a F Behrens e A Benary na Alemanha Oriental no início da década de 1950 e os modelos teóricos mais relevantes foram imensamente enriquecidos no período posterior a 1956 por economistas como W Brus M Kalecki O Sik J Kosta e J Kornai O que caracterizou esses esforços no contexto do revisionismo tal como aqui definido foi um enfoque quase exclusivo em questões puramente econômicas evitandose os requisitos políticos e sociais preliminares para a reforma estrutural do sistema Era mais ou menos essa a posição dos reformadores econômicos tchecos da Primavera de Praga Também em outros países a profissão de cientista econômico encontraria pouco em comum com o renascimento do marxismo porquanto o desejo de permanecer em sintonia com as fontes originais da tradição era sempre a definição de dogmatismo nesse campo O programa da reconstrução do marxismo por outro lado estava fadado a parecer redundante aos olhos dos economistas que já estavam utilizando conceitos não pertencentes à teoria econômica de Marx para os fins de construção de modelos de uma economia socialista uma área de problemas deliberadamente contornada pela crítica clássica da economia política Só a perspectiva aqui designada como superação do marxismo iria ter um eco em economia mas essa influência está restrita à Polônia Lipinski Kowalik e no exílio Brus e em muito menor grau à Hungria O renascimento do marxismo também chamado de filosofia da práxis envolveu um abandono geral do leninismo e um retorno às fontes originais e aos valores históricos do marxismo A tendência como um todo respondia ao cínico ritualismo ideológico dos partidos governantes em períodos de quietude dos movimentos sociais No plano intelectual essa fase tem muito em comum com a Nova Esquerda ocidental e com o grupo Praxis na Iugoslávia Na Europa Oriental entretanto os melhores resultados do renascimento do marxismo ficaram confinados à filosofia o que envolveu sobretudo um retorno ao jovem Marx mas também uma redescoberta das mesmas preocupações filosóficas na crítica da economia política A Schaff Kolakowski Lukács Agnes Heller G Markus Praticamente generalizados foram o estudo e a interpretação nesse contexto dos escritos do jovem Lukács de Korsch e de Gramsci Por vezes as perspectivas originais eram enriquecidas por tradições filosóficas não marxistas importantes como por exemplo as de Heidegger Kosik Husserl Vajda e neokantismo Heller Mas somente em um caso significativo a Carta aberta de Modzelewski e Kuron foi uma versão refinada da teoria social clássica de Marx aplicada a sistemas do tipo soviético Os teóricos do renascimento do marxismo estavam de fato familiarizados com as melhores versões dessa teoria clássica Markus Kis Bence mas de um modo geral mostravamse céticos a respeito da aplicabilidade da teoria das classes do modelo de relações de forças na transformação social da teoria de valor do conceito de fetichismo da mercadoria e da noção do Estado como superestrutura nos contextos europeus orientais Marx foi assim preservado mas precisamente como ele não queria ser como filósofo Embora seja injusto argumentar Szelényi e Konrád 1975 que o utopismo filosófico do renascimento do marxismo subentendeu uma crítica neobolchevista do bolchevismo ou seja uma crítica motivada pela esperança de substituir o sistema existente sob a égide de ideias que só podem degenerar na defesa de uma ordem social igualmente autoritária o silêncio dos filósofos da práxis no que concerne à teoria social indicava uma secreta crença em que não seriam capazes de valerse nem mesmo da melhor versão da teoria clássica sem uma reversão à mitologia ou ao vanguardismo ou a ambos E de fato enquanto Kuron e Modzelewski se resguardavam contra o leninismo apenas revivendo os mitos clássicos da classe trabalhadora e da democracia de conselho ver CONSELHOS o último teórico importante do renascimento do marxismo Rudolf Bahro escrevendo em um contexto muito diferente e dez anos depois restabeleceu abertamente os vínculos entre a teoria clássica e a política leninista A reconstrução e a superação em termos de neomarxismo e de pósmarxismo representam duas respostas à nova situação na Polônia e na Hungria Enquanto ao nível das mais recentes discussões de programas políticos nas esferas públicas alternativas dos dois países o pósmarxismo é esmagadoramente dominante no nível da produção teórica as realizações do neomarxismo são certamente mais impressionantes Essa diferença pode ser explicada em parte em função de origens parcialmente diferentes O ano de 1968 representou o final de todas as ilusões entre os intelectuais críticos em toda a Europa Oriental excetuandose talvez a República Democrática Alemã a respeito da reforma estrutural dos sistemas de cima para baixo Não só a derrota da Primavera de Praga mas em especial a lição que os partidos governantes dela extraíram foram significativas Em todo o período subsequente esses partidos mostraramse firmemente determinados a não arriscar qualquer reforma econômica ou administrativa que pudesse refletirse na política ou na cultura Em face dessa nova atitude aqueles que se formaram na tradição do marxismo do Leste europeu viram se forçados a perceber que as transformações estruturais que alterariam de um modo decisivo as relações entre partidoEstado e sociedade tinham que ser introduzidas de uma forma ou de outra de baixo para cima Entretanto os métodos pelos quais tal possibilidade poderia ser explorada foram decisivamente afetados pelos contextos sociais dos respectivos países Em países onde o alto nível de repressão bloqueou a possibilidade de estabelecimento de uma esfera pública alternativa mais ou menos atuante não se pôde desenvolver nenhuma linguagem nova de discurso político o que redundou no uso continuado dos antigos conceitos ainda que sem qualquer entusiasmo o padrão na Alemanha Oriental ou então numa retirada para a posição absolutamente mínima sobre a qual todos aqueles que estão em oposição podem concordar a linguagem dos direitos humanos Tchecoslováquia No contexto da tímida modernização húngara de cima para baixo a qual se confinou principalmente à economia mas resultou na preservação de um enquadramento jurídico relativamente melhorado a possibilidade de desenvolvimento de uma esfera pública alternativa embora sem qualquer relação com outras forças sociais levou a uma discussão que é primordialmente de natureza teórica Na Polônia finalmente onde a existência de uma desenvolvida esfera pública alternativa foi determinada desde o começo pelo poder e pelas exigências de um crescente movimento social a discussão foi primordialmente política prática Ao passo que na Hungria as possibilidades de mudança estrutural foram exploradas pelo menos no início ao nível de uma análise da dinâmica de sociedades cada vez mais afetadas por uma crise de racionalidade administrativa e econômica e pelas tentativas de modernização de cima para baixo administração de crise planejadas para enfrentar essa situação na Polônia pelo contrário a tendência dos teóricos foi para a adoção do ponto de vista dos movimentos sociais que exploram na prática os limite e a plasticidade da sua formação social uma perspectiva dificilmente estranha à filosofia da práxis O caráter teórico da discussão na Hungria e sua linguagem neomarxista foram também uma função da continuada presença pelo menos até 1977 de um influente círculo intelectual a Escola Lukács de Budapeste Os vínculos desse círculo com setores da Nova Esquerda ocidental acarretaram uma audiência internacional mais ampla que continuava falando uma linguagem marxista O programa da reconstrução do marxismo resultou desse intercâmbio que envolveu uma rara receptividade no Leste europeu às variedades de Frankfurt e de Starnberg da teoria crítica Em outros centros apenas o sociólogo polonês Staniszkis tem participado de um empreendimento análogo o qual pode ser descrito em termos sumamente gerais como uma tentativa de construção de uma teoria social dinâmica em torno de conceitos derivados de Weber de Polanyi da economia póskeynesiana da teoria de sistemas e do próprio Marx preservando não obstante o caráter de modelo da teoria crítica deste Nessas bases primeiros e importantes passos foram dados para analisar a nova estrutura de reprodução econômica em sociedades do tipo soviético Kiss Bence Marc Rakovski Markus as novas formas de estratificação Hegedüs Konrád Szelényi as instituições políticas e ideológicas Feher Agnes Heller e o lugar dos movimentos sociais no sistema social Staniszkis Entretanto embora fosse ocasionalmente possível desde perspectivas neomarxistas antever elementos da nova política da oposição na Polônia Szelényi e Konrád Hegedüs perspectivas mais geralmente marxistas tendiam a obstruir o que de fato era novo no novo movimento social Staniszkis e numa diferente fundamentação intelectual Bahro Embora escrevessem no próprio momento em que o movimento social na Polônia já estava introduzindo de baixo para cima inovações no sistema vigente em uma escala sem precedentes os teóricos neomarxistas tenderam para a construção de uma estrutura social fechada quase imutável aparentemente capaz de suportar ou integrar elementos de reforma vindos de cima ou de baixo Rakovski Markus Feher Agnes Heller Staniszkis ou para a elaboração de modelos de transformação social assentes em premissas materialistas históricas essencialmente rígidas os quais levaram a consequências ilusórias a respeito do provável triunfo de um estágio reformista tecnocrático de socialismo de Estado Foram esses problemas teóricos no contexto histórico do total desdobramento do movimento social polonês que conduziram a uma substituição quase universal do neomarxismo pelo pós marxismo também na Hungria apesar do fato de que ali não havia a menor probabilidade de desenvolvimento de um movimento social do tipo polonês Hoje abordagens neomarxistas são exploradas como um todo por teóricos húngaros em contraste com os poloneses no exílio que também escrevem é claro para públicos radicais do Ocidente ao passo que a posição pósmarxista tem sido dominante entre a maior parte dos teóricos importantes das oposições polonesa Modzelewski Michnik Kuron e outros e húngara Kis Bence Vajda e outros internas Hegedüs e Staniszkis parecem ser as únicas exceções à tendência dominante em seu país Filosoficamente falando o pósmarxismo baseouse numa reconsideração do problema do Estado e da sociedade civil articulado inicialmente por Hegel e pelo jovem Marx É nesse contexto é claro que o pósmarxismo encontrase em continuidade direta com a obra do renascimento do marxismo Na esteira de Kolakowski os teóricos pósmarxistas tendem a rejeitar como inevitavelmente autoritária a solução proposta por Marx para o problema da alienação inerente à dualidade Estado sociedade civil notadamente uma unificação democrática de Estado e sociedade Procuram pelo contrário defender ou restabelecer as mediações institucionais Vajda entre a sociedade e o Estado legalidade pluralidade publicidade Assim o novo movimento social pôde ser interpretado Kuron como a constituição ativa ou a autoconstituição de uma sociedade civil antes suprimida ou subjugada ou até obliterada por Estados totalitários Alguns dos escritos mais significativos dos pósmarxistas Kolakowski Kuron Michnik ocupamse das questões estratégicas do estabelecimento da sociedade civil e como tal anteciparam e contribuíram para o movimento polonês conhecido como Solidariedade de 19801981 Especialmente dignosde nota são os avanços no estabelecimento denovas relações pósleninistas entre intelectuais e trabalhadores Não obstante as abordagens teóricas pósmarxistas praticamente sequer começaram a enfrentar dois sérios problemas que surgem nesse contexto Em primeiro lugar no nível filosófico a rejeição da solução de Marx para o problema da sociedade civil embora justificada raras vezes levou a uma elucidação pelos teóricos pósmarxistas de seu relacionamento com a crítica de Hegel e de Marx à versão capitalista de sociedade civil Se essa crítica é simplesmente rejeitada Kolakowski o teórico avizinhase perigosamente de uma apologia da sociedade capitalista Se a crítica é aceita pelo menos em parte Vajda o teórico tem ainda que conceituar o projeto possível versão da sociedade civil liberada não só do Estado totalitário mas também de seus vínculos históricos com as sociedades capitalistas Muitos aspectos desse problema foram de fato enfrentados criativamente pelo movimento polonês de 19801981 mas a reflexão teórica mesmo nesse caso ficou para trás da prática Tal atraso foi recentemente sublinhado por Michnik em um artigo subtraído clandestinamente da prisão de Bialoleka Num segundo nível igualmente permanece uma série de problemas não resolvidos para as abordagens pósmarxistas Admitindose primordialmente o ponto de vista do movimento social era quase impossível explicar de maneira adequada tanto as limitações objetivas do sistema vigente quanto suas dificuldades autoinduzidas as quais afetam de forma decisiva o campo de ação daqueles que procuram reconstituir a sociedade civil dada a impossibilidade de derrubar de todo em todo os regimes do Leste europeu Até aqui dentro do quadro de referência do pósmarxismo esse problema só foi abordado por exploração histórica das tradições diferenciais de independência social nos vários países do Leste europeu e na União Soviética o que supostamente explica a estabilidade do sistema no centro e a instabilidade em algumas das periferias Mas embora tal inclinação historicista ajude a superar o bias estruturalista das teorias neomarxistas Vajda 1981 seu próprio relacionamento com a transformação social é primordialmente retrospectivo Na melhor das hipóteses quando considerada sozinha a abordagem constitui uma importante resposta defensiva à destruição da memória e das tradições nas sociedades do tipo soviético Kundera Mas sua importância para uma teoria social dinâmica só poderia ser estabelecida se os métodos histórico e estrutural fossem conjugados O interesse recentemente renovado de alguns teóricos pósmarxistas como Vajda pela análise estrutural assim como a suscitação do problema de uma sociedade civil socialista por alguns neomarxistas como Szelényi indicam que postas de lado as polêmicas existem importantes vínculos entre as duas tendências cuja própria pluralidade assinala a saúde de alguns setores da vida intelectual na Europa oriental AA Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 Lalternative 1979 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1970 Erard Z GM Zygier La Pologne une société en dissidence 1978 Gabel Joseph Manheim et le marxisme hongrois 1969 Hegedüs A et al Die Neue Linke in Ungarn 1974 1976 Kolakowski Leszek Toward a Marxist Humanism 1968 Main Currents of Marxism volIII 1978 Konrád G I Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Labedz Leopold org Revisionism Essays on the History of Marxist Ideas 1962 Rakovski M Toward an East European Marxism 1978 Silnitskym F et al orgs Communism and Eastern Europe 1979 Vajda M The State and Socialism 1981 marxismo ocidental Na década de 1920 desenvolveuse na Europa Central e Ocidental um pensamento filosófico e político marxista que pôs em questão o MARXISMO SOVIÉTICO que então codificava as conquistas da Revolução Russa Posteriormente chamado de marxismo ocidental esse pensamento marxista crítico deslocou a ênfase do marxismo da economia política e do Estado para a cultura a filosofia e a arte Entre os marxistas ocidentais que nunca foram mais do que um grupo bastante diferenciado de pessoas e correntes estão Gramsci na Itália Lukács e Korsch na Europa Central e a partir da década de 1930 a ESCOLA DE FRANKFURT que desempenhou um papel essencial na preservação desse estilo de pensamento Depois da Segunda Guerra Mundial Goldmann e os círculos que se congregaram em torno das revistas Les Temps Modernes Sartre Merleau Ponty e Arguments Lefebvre constituíram um marxismo ocidental francês ver Kelly 1982 Sob a influência de Lukács de Gramsci e da Escola de Frankfurt novas gerações de marxismo ocidental surgiram particularmente na Alemanha na Itália e nos Estados Unidos Em um sentido mais amplo houve é claro muitas outras formas influentes de pensamento marxista na Europa Ocidental que rejeitaram a versão soviética da teoria de Marx entre as quais o AUSTROMARXISMO e o marxismo holandês Pannekoek A revolução russa conferiu enorme prestígio ao LENINISMO e ao marxismo soviético e desse modo os primeiros marxistas ocidentais pretendiam trabalhar e acreditavam que o faziam dentro de um quadro teórico e político leninista Quando Lukács e Korsch publicaram em 1923 seus textos fundamentais Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe e Marxismus und Philosophie Marxismo e filosofia eram teóricos fiéis ao Partido Comunista Mas os marxistas da Terceira Internacional reagiram hostilmente às suas obras e o Partido Comunista alemão acabou expulsando Korsch ao passo que Lukács teve de fazer uma série de autocríticas nas quais se afastava de suas ideias iniciais Não obstante a relação precisa entre o marxismo ocidental como um todo e o leninismo convencional continuou sendo objeto de acesa polêmica Caminhos complexos e sinuosos marcaram a relação de muitos marxistas ocidentais entre os quais Gramsci Lukács e Sartre com o Partido Comunista O marxismo ocidental assumiu uma forma filosófica mas a política nela se combinou com a filosofia A oposição que despertou não veio apenas de divergências metafísicas sua orientação filosófica implicava e por vezes formulava princípios de organização política que entravam em choque com o leninismo os marxistas ocidentais tenderam menos ao partido de vanguarda do que aos CONSELHOS e a outras formas de autogestão Suas teorias e princípios foram igualmente marcados pelas consequências de um fato histórico específico qual seja a derrota constante das revoluções na Europa Ocidental no século XX em certo sentido o marxismo ocidental pode ser considerado uma reflexão filosófica sobre essas derrotas Os marxistas ocidentais fizeram uma releitura de Marx dando particular atenção às categorias de cultura consciência de classe e subjetividade Romperam nitidamente com as autoridades marxistas convencionais de Kautsky a Bukharin e Stalin que definiam o marxismo como uma teoria materialista que formula leis de desenvolvimento Nos escritos de Marx eram atraídos menos pela análise das estruturas objetivas imperialismo ou acumulação do que pelas análises das estruturas subjetivas fetichismo da mercadoria alienação ou ideologia O estatuto do marxismo como ciência constituiu um permanente problema para os marxistas ocidentais Os textos básicos da Segunda Internacional e do marxismo soviético defendiam o marxismo como uma ciência universal da história e da natureza Para os marxistas ocidentais porém tais definições aproximavamse do positivismo pela redução de uma teoria social a uma ciência natural e uma abordagem positivista não comporta as categorias críticas de subjetividade e de consciência de classe estranhas à natureza enquanto tal Tanto Lukács 1925 como Gramsci 1929 1935 criticaram o tratado de materialismo histórico escrito por Bukharin 1921 e o fizeram por motivos semelhantes ou seja por ele reduzir o marxismo a uma sociologia científica Todos os marxistas ocidentais admitem que o marxismo exige uma teoria da cultura e da consciência e para acentuar tais dimensões limitaramno à realidade social e histórica O marxismo para eles não é uma ciência geral mas uma teoria da sociedade Em seus esforços para salvar o marxismo do positivismo e do materialismo vulgar os marxistas ocidentais argumentam que Marx não propôs apenas uma teoria mais avançada da economia política O marxismo é primordialmente uma crítica Em suas formulações mais utópicas e muitos marxistas ocidentais compartilham uma tendência utopista Lukács vê o marxismo comprometido com a abolição da economia política ou seja com a emancipação das relações entre os homens do domínio da economia para ele as categorias da própria economia política expressam uma dominação econômica que o marxismo pretende subverter Korsch observou que Marx deu a todas as suas obras principais o subtítulo de crítica O marxismo não se esgota com a descoberta de novas leis de desenvolvimento social a crítica exige igualmente um esforço de luta intelectual engajada contra a consciência e a cultura burguesas Os marxistas vulgares acreditavam erroneamente que o marxismo significava a morte da filosofia mas de acordo com os marxistas ocidentais o marxismo preserva as verdades da filosofia até a sua transformação revolucionária em realidade Marx esboçou o papel essencial da filosofia em um dos textos favoritos dos marxistas ocidentais Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução onde Marx afirma que o proletariado é o coração da emancipação humana mas a filosofia é a sua cabeça Ambos são essenciais A filosofia não pode realizarse sem a transcendência do proletariado e o proletariado não pode transcenderse sem a realização da filosofia Os primeiros escritos de Marx seus confrontos com Hegel com os Jovens Hegelianos e com Feuerbach revelam o núcleo filosófico do marxismo e transpiram um espírito utópico e libertário que aparece mais contido em seus trabalhos posteriores Nesse sentido o marxismo ocidental é quase sinônimo de um retorno ao jovem Marx Os textos do jovem Marx permitiram uma correção da compreensão então generalizada do marxismo como um materialismo antifilosófico O marxismo é materialista mas fica claro pela própria crítica de Marx a Feuerbach que girava exatamente sobre esse ponto que ele não propõe um materialismo simples ou passivo Feuerbach não havia incorporado as verdades filosóficas do idealismo alemão à sua visão e como fora incapaz de conceituar o papel crítico do pensamento e da filosofia seu materialismo estava impregnado de quietismo Dificilmente se pode dizer que Marx tenha feito uma apologia da filosofia inclusive sempre reiterou vigorosamente que a questão era transformar e não simplesmente compreender o mundo Não obstante ele validou a atividade filosófica Mais de um século depois Adorno na primeira frase da sua Negative Dialektik Dialética negativa referiuse à crítica de Marx a Feuerbach como uma justificativa da filosofia A filosofia que outrora pareceu obsoleta permanece viva porque o momento de realizála foi perdido O vocabulário e os conceitos do marxismo ocidental lembram Hegel e quase sem exceção os pensadores que o representam se formaram no idealismo alemão O retorno às fontes hegelianas do pensamento marxista marcou toda a tradição do marxismo ocidental produzindo obras como Der junge Hegel O jovem Hegel de Lukács Introduction à la lecture de Hegel de Kojève e Reason and Revoiution de Marcuse De fato o marxismo ocidental só surgiu onde uma tradição hegeliana permanecia viva ou se havia estabelecido Na Europa Central Wilhelm Dilthey reviveu os estudos hegelianos na Itália o hegelianismo de Betrando Spaventa Giovanni Gentile e Benedetto Croce alimentou Gramsci E antes do aparecimento do marxismo ocidental francês Kojève Jean Hyppolite e Jean Wahl introduziram Hegel ao público francês Sua distinta coloração hegeliana distingue o marxismo ocidental no sentido que conferimos à expressão de outras formas de marxismo do Ocidente europeu como o austromarxismo que foi influenciado pelo neokantismo e o marxismo estruturalista de Althusser que procurou expurgar o marxismo dos conceitos hegelianos Se o retorno às raízes hegelianas do marxismo parecia benigno o marxismo ocidental ingressou porém em áreas mais controversas quando se defrontou com a avaliação da contribuição de Engels e a dialética da natureza Para os marxistas ortodoxos Marx e Engels fundaram o materialismo histórico e seria ocioso separar as contribuições de cada um deles Depois da morte de Marx Engels publicou uma série de trabalhos que conquistaram popularidade como uma das versões oficiais do marxismo nos quais argumentava que a dialética era simplesmente a ciência das leis gerais do movimento válidas tanto para a natureza como para a sociedade AntiDühring capXIII Esse princípio mostrouse congenial ao marxismo ortodoxo já que confirmava a DIALÉTICA como uma lei universal e científica Mas os marxistas ocidentais dele discordaram e Lukács em Geschichte und Klassenbewusstsein criticou Engels por distorcer o pensamento de Marx Estendendose a dialética à natureza as dimensões singulares da história subjetividade e consciência ficavam eclipsadas os de terminantes essenciais da dialética a interação de sujeito e objeto a unidade da teoria e da prática as transformações históricas estão ausentes do nosso conhecimento da natureza Lukács foi o mais destacado mas não o primeiro crítico a acusar Engels de entender mal Marx os hegelianos italianos Croce e Gentile e os socialistas franceses Charles Andler e Georges Sorel precederamno nesse aspecto Mas o problema para os marxistas ocidentais não era tanto o próprio Engels embora essa questão continuasse atual mas a dialética da natureza que ele legitimara O marxismo soviético adotou a dialética da natureza os marxistas ocidentais rejeitaramna Em sua concepção a matéria física e química não era dialética além disso a dialética da natureza desviava a atenção do terreno próprio do marxismo que é a estrutura cultural e histórica da sociedade Os marxistas ocidentais usaram todos os conceitos que puderam ir buscar na tradição marxista para enfrentar a questão da formação e da deformação da consciência social Na verdade uma relação de confronto com as forças intelectuais e materiais da cultura burguesa define o seu projeto Eles acreditavam que essa cultura tem uma vida e uma realidade que não pode ser rejeitada como uma simples mistificação Portanto era preciso abandonar os esquemas marxistas mais convencionais sobre a base material e a superestrutura ideológica ver BASE E SUPERESTRUTURA já que não faziam justiça nem à verdade nem à capacidade de resistência da cultura dominante Para explicar e desmontar a cultura burguesa os marxistas ocidentais redescobriram ou inventaram os conceitos da falsa consciência reificação e hegemonia cultural que aparecem regularmente nos títulos de suas obras Lukács 1923 Guterman e Lefebvre 1936 Gabel 1962 Várias consequências decorrem dessa orientação Em primeiro lugar os marxistas ocidentais de Gramsci a Marcuse atribuem aos intelectuais um papel chave Os intelectuais tornamse mais do que lacaios da classe dominante o próprio marxismo precisa contar com uma credibilidade intelectual e com o apoio dos intelectuais e por isso tem de permanecer atualizado em relação à cultura burguesa Os marxistas ocidentais empreenderam uma grande variedade de estudos sobre a cultura abrangendo a literatura a música e as artes plásticas Também se empenharam cada vez mais em análises da cultura popular de massa e comercial pois em sua concepção a cultura de massa é parte da sociedade burguesa tanto quanto o processo de trabalho ou talvez mais Alguns deles em particular os pensadores da Escola de Frankfurt voltaramse para a teoria psicanalítica ver PSICANÁLISE por motivos semelhantes a psicanálise não apenas lhes parecia uma das arestas críticas da cultura burguesa como também prometia esclarecer como o indivíduo se impregnava da cultura As formulações filosóficas e teóricas do marxismo ocidental consubstanciaramse em formulações políticas que questionavam o leninismo Os conceitos filosóficos de subjetividade consciência e atividade própria podiam ser traduzidos em organizações políticas como os conselhos dos trabalhadores ou de fábrica que parecem expressões políticas mais fiéis das posições marxistas ocidentais do que o partido de vanguarda Tais formulações tornaramse objeto de um interesse continuado e de uma defesa bemfundamentada apresentando afinidades com o marxismo do grupo Praxis de filósofos e sociólogos iugoslavos Nesse terreno mais político os marxistas ocidentais também cruzaram seus caminhos com a grande heresia que preocupou o leninismo na década de 1920 o comunismo esquerdista De maneira em certo sentido justificada os críticos acusam regularmente os marxistas ocidentais de esquerdismo e os comunistas de esquerda sem dúvida expressaram de maneira mais vigorosa embora de forma menos filosófica princípios políticos semelhantes Partindo da mesma preocupação com o impacto da cultura burguesa chegaram à conclusão de que o leninismo não enfrentava a realidade da dominação cultural Essa debilidade era consequência de suas origens na Rússia onde a burguesia e a cultura burguesa não eram politicamente poderosas portanto o leninismo como forma política não estava destinado a contestar a dominação cultural generalizada e quase democrática Com base nesses princípios os comunistas esquerdistas defendiam os conselhos de trabalhadores e de fábricas como o instrumento proletário de organização e luta adequado a emancipação A emancipação cultural não podia ser comandada de cima já que a organização hierárquica reproduz a dependência cultural que já paralisa o proletariado ao passo que nos grupos autônomos de classe operária os momentos subjetivos e objetivos de emancipação convergem Quanto a essa questão os comunistas de esquerda que incluem a escola holandesa Pannekoek Gorter e também possivelmente Rosa Luxemburg convergiram com Lukács Korsch e outros marxistas ocidentais Alguns de seus críticos têm argumentado que o marxismo ocidental constitui um abandono do marxismo clássico pela sua indiferença para com a economia política e por seu afastamento do materialismo e apontam nos textos dos marxistas ocidentais o que denunciam como idealismo e distância das realidades prosaicas da vida partidária Não obstante não devemos esquecer que Marx também distanciouse muitas vezes da política do dia a dia Além disso a stalinização do movimento operário e o fascismo que forçaram muitos marxistas ocidentais ao exílio certamente em nada contribuíram para favorecer o desenvolvimento de uma política prática conduzida por marxistas não dogmáticos De qualquer modo os marxistas ocidentais produziram uma expressiva literatura teórica muitas vezes em domínios ignorados por outros e a produção dessa literatura tem sua motivação em última análise nas debilidades da tradição clássica de que os marxistas ocidentais são por vezes acusados de desertar RJ Bibliografia Adorno Theodor Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arato Andrew Paul Breines The Young Lukács and the Origins of Western Marxism 1979 Gabel Joseph La réification 1962 Marxisme hongrois hungaromarxisme École de Budapest 1975 Gerratana Valentino Ricerche di storia del marxismo 1972 Gramsci Antonio Critical Notes on an Attempt at Popular Sociology in A Gramsci Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Notas críticas sobre uma tentativa de Ensaio Popular de sociologia in A Gramsci Concepção dialética da história 1966 1981 o original italiano é Il materialismo storico e la filosofia de Benedetto Croce 1948 Guterman Norman Henri Lefebvre La conscience mystifiée 1936 Jacoby Russell Dialectic of Defeat Contours of Western Marxism 1981 Kelly Michael Modern French Marxism 1982 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1976 Technological and Social Relations 1925 1966 Markovié Mihailo La philosophie marxiste en Yougoslavie le groupe Praxis 1975 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 marxismo soviético Quatro períodos distintos podem ser identificados no marxismo soviético até hoje o jacobinoideológico período de Lenin o totalitáriomanipulador período de Stalin da busca reformista da dimensão ideológica perdida período de Kruschev e o conservador iconográfico período de Brejnev O bolchevismo levou ao poder elementos originários de quatro diversos legados teóricos dos quais extraiu sua própria versão de marxismo O primeiro foi a tradição plekhanoviana de interpretação da filosofia de Marx e da filosofia marxista como MATERIALISMO DIALÉTICO Isso significou na verdade a aceitação embora com uma certa crítica da posição de Engels ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Lenin que era e se proclamava publicamente discípulo de Plekhanov em filosofia introduziu em seus escritos prérevolucionários dos quais o mais conhecido é Materialismo e empiriocriticismo certas modificações importantes da doutrina de Plekhanov Aceitava tranquilamente a rejeição feita por seu mestre do materialismo absoluto de Engels que significava atribuir materialidade a todo o universo de uma maneira filosoficamente ingênua e não crítica O materialismo de Lenin baseavase na sua assim chamada definição epistemológica da matéria que pode ser resumida na seguinte formulação o conceito de matéria expressa apenas a realidade objetiva que nos é dada pela sensação Essa posição epistemológica só permitiria uma formulação fenomenalista isto é a afirmação das características peculiares dos fenômenos tal como surgem ao nosso conhecimento ver TEORIA DO CONHECIMENTO Lenin ao contrário deu um cunho autoritárioessencialista à sua concepção quando tratou a primeira e mais importante lei da dialética tal como reformulada por ele mesmo a lei da unidade e da luta dos contrários como uma característica essencial da própria realidade Duas outras modificações feitas por Lenin na concepção de Plekhanov e na filosofia marxista em geral foram a sua modalidade de ateísmo e o princípio das duas vertentes gerais os dois grandes campos da filosofia Ambos tinham antecedentes no marxismo mas ao passo que para Marx a fé religiosa como ALIENAÇÃO era um importante aspecto sócioontológico do problema geral da alienação para Lenin era primordialmente se não exclusivamente uma questão sociopolítica O postulado das duas vertentes gerais materialismo e idealismo da filosofia havia sido proposto por Engels que as considerava como atitudes pelas quais se podia optar individualmente Com Lenin elas tornaramse tendências sociologicamente definíveis que encerravam de maneira inerente a divisão subsequente da filosofia em uma forma materialista sustentada por uma força socialmente progressiva e em uma forma idealista sustentada por uma força reacionária O segundo legado de que se valeu o bolchevismo diz respeito à dimensão socioeconômica O próprio Lenin em seus escritos prérevolucionários sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia sobre a teoria do imperialismo e sobre a tipologia das revoluções mostrouse um sociólogo de relevo Mas o aspecto sociológico do legado bolchevique não teve grande desenvolvimento depois da tomada do poder sobretudo por força das autoilusões ideológicas jacobinas do regime muito embora Bukharin 1921 tenha apresentado uma concepção do marxismo como um sistema de sociologia e examinasse criticamente algumas importantes obras da sociologia ocidental A teoria econômica porém teve pleno florescimento Todos os líderes bolcheviques e mencheviques de esquerda haviam sido formados em alguma das várias escolas de determinismo econômico e alguns deles Bukharin Bogdanove particularmente Preobrajenski foram pensadores originais em assuntos econômicos Depois da tomada do poder todos eles tiveram de ocuparse de problemas econômicos teóricos de dimensões totalmente inesperadas O comunismo de guerra determinado pela guerra civil e pela invasão estrangeira criou o problema da realização de um modelo de produção e distribuição puramente socialista ao passo que a Nova Política Econômica suscitou o problema de uma economia mista Ambos os problemas encerravam a questão da compatibilidade do mercado com o socialismo e uma economia planificada Em 65 anos de história soviética nunca voltou a se manifestar um período de tal vigor e originalidade no debate teórico das questões econômicas e até certo ponto também das sociais Foram necessárias as cruzadas de Stalin contra a oposição esquerdista e direitista para esmagar esse espírito vivo da teoria econômica soviética marxista ou marxizante Uma outra importante vertente do marxismo soviético no primeiro período foi a discussão das questões relativas ao poder de Estado à violência e ao direito revolucionário desenvolvidas por Pashukanis Stuchka Krylenko e outros O diálogo foi sincero e engajado mas também restrito pois a premissa maior o princípio da ditadura do proletariado no sentido que lhe era dado pelos líderes bolcheviques não podia ser criticada de maneira radical ou completa embora a Oposição dos Trabalhadores houvesse tentado fazêlo nos primeiros anos A dimensão final do marxismo soviético nesse período foi sua teoria da cultura que teve em Lunacharski seu principal representante No período seguinte o marxismo soviético assumiu uma função radicalmente diferente foi utilizado a serviço da legitimação carismática e do líder carismático homogeneizando a sociedade pela visão do mundo exclusivamente correta e científica do marxismoleninismo e tornandose apenas instrumental O primeiro passo para isso foi a introdução do conceito de leninismo cujo autor Stalin fixou o enquadramento do que chamou de nova fase do marxismo nas conferências que pronunciou sobre Problemas do leninismo na Universidade Sverdlovsk de Moscou em 1924 e em seu livro Questões do leninismo 1926 As conferências e o livro enumeravam os princípios fundamentais do leninismo como o marxismo do novo período a crise geral do capitalismo e a teoria do imperialismo o partido e suas organizações de apoio a ditadura do proletariado etc problemas com os quais a teoria política soviética tem sido obrigada a ocuparse até os dias de hoje Uma segunda fase foi marcada pela destruição de dois grupos antagônicos os mecanicistas e os deborinistas cuja disputa teórica girava em torno do fato de que os primeiros com os quais Bukharin mantinha uma relação distante negavam a existência própria ou a relevância de uma filosofia marxista e consideravam as ciências naturais como a materialização de uma visão de mundo marxista Deborin e seu grupo por outro lado seguidores ortodoxos de Plekhanov reivindicavam a orientação da filosofia marxista em toda pesquisa científica O debate que se prolongou durante anos ver Kolakowski 1978 vol3 capII e Wetter 1958 capsVIVIII proporcionou uma boa oportunidade para o estabelecimento da autoridade coletiva do partido e da autoridade pessoal de Stalin sobre as questões teóricas Pela primeira vez desde 1917 uma sessão do comitê central do partido 25 de janeiro de 1931 aprovava uma resolução sobre questões puramente teóricas condenava os dois grupos afastava acadêmicos de seus cargos e adotava novas formas de supervisão administrativa da vida intelectual O terceiro acontecimento importante foi a publicação da História do Partido Comunista bolchevique da URSS 1938 que trazia um capítulo sobre Materialismo Dialético e Histórico O verdadeiro autor de toda a obra certamente não era Stalin como pretendiam os boatos semioficiais na melhor das hipóteses ele desempenhou o papel de árbitro supremo Mas é correto suporse até certo ponto ter sido ele o autor do capítulo sobre filosofia marxista O texto relacionava três aspectos ontológicoepistemológicos fundamentais do materialismo filosófico o mundo é pela sua própria natureza material a matéria é uma realidade objetiva que existe fora e independentemente do sujeito que conhece o materialismo filosófico nega a existência de coisas incognoscíveis no mundo E acrescentava quatro características da dialética a transformação da quantidade em qualidade a unidade dos contrários a lei das conexões universais e a lei da mutabilidade universal as duas últimas das quais são inovações uma vez que não se encontram em Engels Plekhanov ou Lenin Daí em diante o texto passa a tratar o materialismo histórico como a aplicação do materialismo dialético às questões sociais analisando rapidamente conceitos como base e superestrutura modos de produção e forças produtivas Stalin pontificou claramente que o materialismo dialético e histórico assim descrito era a visão do mundo do Partido Comunista Marcuse porém em seu importante estudo sobre o marxismo soviético nos períodos leninista stalinista e imediatamente pósstalinista argumentou que não se tratava apenas de uma ideologia promulgada pelo Kremlin para racionalizar e justificar suas políticas mas expressava em vários sentidos as realidades da evolução soviética 1958 p9 E analisou pormenorizadamente os principais postulados teóricos do marxismo em relação à prática soviética Em conjunto a história do marxismo soviético depois da Segunda Guerra Mundial e até a morte de Stalin consistiu de expurgos e censuras públicas e da publicação de dois textos importantes de Stalin Em 1947 uma versão de uma obra coletiva sobre a História da filosofia da Europa Ocidental foi discutida no comitê central A chamada discussão Aleksandrov nome do organizador geral da obra GF Aleksandrov diretor do Instituto Filosófico da Academia Soviética de Ciências teve um objetivo básico foi uma demonstração pública de que o partido e o próprio Stalin não haviam diminuído sua vigilância ideológica em meio à atmosfera de esperanças nesse sentido do pósguerra Como tal proporcionou a Zhdanov a oportunidade de um ataque generalizado contra quaisquer indícios de tentativas supostas ou reais de liberalização da vida cultural soviética A outra discussão representativa o debate Michurin de 1948 presidida por Lyssenko rejeitou a genética como uma ciência burguesa com base no materialismo dialético ver LYSSENKISMO Tornouse perfeitamente claro que nem mesmo as ciências naturais estavam imunes à censura ideológica Os dois textos de Stalin Marxismo e problemas de linguística 1950 e Problemas econômicos do socialismo na URSS 1952 são extremamente confusos difíceis de analisar do ponto de vista teórico e desta vez ainda mais problemáticos porque nem os objetivos subjacentes à escolha desses dois temas nem a sua relevância sociológica podem ser facilmente reconstituídos A interpretação mais provável é a de que Stalin quisesse defender sua linha contra dois desvios De um lado pôs fim ao princípio obrigatório dos saltos revolucionários e com isso às revoluções a partir de cima introduzindo em lugar delas o confuso princípio de um salto gradual em uma sociedade soviética não antagônica Rejeitou também os princípios econômicos da produção pela produção propondo uma troca direta de produtos que teria eliminado até mesmo os remanescentes do mercado Por outro lado insistiu ainda mais na necessidade e na possibilidade de um mercado socialista mundial e com ele na separação hermética da União Soviética e Europa Oriental do mundo capitalista Foi Kruschev e não Stalin quem na verdade pôs fim às revoluções a partir de cima e com isso deu início a um novo período da história soviética bem como da história domarxismo soviético O principal objetivo do marxismo soviético nesse novo período foi encontrar uma maneira de deixar de ser mera propaganda e tornarse novamente uma ideologia atraente Isso se fez com a incoerência característica do período de Kruschev e compreendeu quatro aspectos principais Em primeiro lugar envolveu não só a destruição política como também ideológica de Stalin no XX e no XXI Congressos do PCUS Em segundo lugar um culto de Lenin com o objetivo concomitante de fazer reviver o leninismo foi iniciado Em terceiro uma certa margem de objetividade na pesquisa foi permitida combinada é claro com o partijnost espírito do partido o que resultou na publicação de vários trabalhos acadêmicos mais sérios principalmente nas disciplinas às quais havia referência explícita nas críticas de Kruschev a Stalin como a história e a jurisprudência A sociologia também foi restabelecida na época como disciplina acadêmica e passouse a fazer muita pesquisa empírica em certas áreas É digno de nota o fato de que grande parte dessa pesquisa pouco difere no que diz respeito ao método e à abordagem daquilo que é feito nas sociedades ocidentais não estando referida necessariamente à teoria marxista de maneira sistemática As principais beneficiárias dessas mudanças porém foram as ciências naturais que em consequência também do maior papel dos militares na sociedade soviética conquistaram uma liberdade de pesquisa científica quase total Finalmente como combustível leninista para seu reformismo Kruschev e seu grupo reviveram a intolerância de Lenin para com a religião O quarto período do marxismo soviético que podemos chamar de conservadoriconográfico caracterizase por dois aspectos principais De um lado até mesmo as reformas meramente nominais foram abandonadas Do outro o marxismo tornouse iconográfico no sentido de que o conteúdo do marxismoleninismo nas conferências aulas e publicações é hoje em grande medida irrelevante a principal exigência é que se demonstre respeito pela existência e pela validade de seus postulados Embora as obras marxistasleninistas sejam publicadas aos milhões de exemplares a sociedade e particularmente sua máquina administrativa é acentuadamente pragmática em suas perspectivas Grande parte da oposição política e ideológica que se tomou um fator mais ou menos público nas duas últimas décadas voltou as costas ao marxismo Embora alguns críticos por exemplo Roye Zhores Medvedev tanto na URSS como na Europa Oriental continuem marxistas baseiamse fundamentalmente em versões da teoria marxista divergentes das oficiais Assim o marxismo soviético tratado como uma fórmula vazia pelos governantes desconhecido de grande parte da população como o cristianismo no Ocidente e rejeitado como uma premissa sem importância senão perigosa mesmo por muitos dos que estão na oposição completou um círculo completo de dialética negativa FF Bibliografia Blakeley T Soviet Scholasticism 1961 Bochenski IM Der sowjetrussische dialektische Materialismus 1950 Chambre H Lévolution du marxisme soviétique théorie économique et droit 1974 Chesnokov DI Historical Materialism 1969 Glezerman G et al Historical Materialism 1959 Jordan Z The Evolution of Dialectical Materialism 1967 Marcuse H Soviet Marxism 1959 Marxismo soviético 1969 Sheptulin AI Introduction to MarxistLeninist Philosophy 1962 Wetter GA Dialectical Materialism 1958 materialismo Em seu sentido mais amplo o materialismo afirma que tudo o que existe é apenas matéria ou pelo menos depende da matéria Em sua forma mais geral afirma que toda realidade é essencialmente material em sua forma mais específica que a realidade humana o é Na tradição marxista tem prevalecido de modo geral um materialismo de tipo menos rígido não reducionista mas o conceito tem sido desenvolvido de várias maneiras As definições propostas adiante procuram estabelecer de início uma certa clareza terminológica O materialismo filosófico distinguese segundo Plekhanov do materialismo histórico e segundo Lenin de um modo geral do materialismo científico O materialismo filosófico compreende 1 o materialismo ontológico que afirma a dependência unilateral do ser social em relação ao ser biológico e mais geralmente ao ser físico e a emergência do primeiro a partir do segundo 2 o materialismo epistemológico que afirma a existência independente e a atuação transfactual de pelo menos alguns dos objetos do pensamento científico 3 o materialismo prático que afirma o papel constitutivo da ação transformadora do homem na reprodução e na transformação das formas sociais O materialismo histórico afirma o primado causal do modo de produção dos homens e das mulheres e de reprodução de seu ser natural físico ou de um modo mais geral do processo de trabalho no desenvolvimento da história humana O materialismo científico é definido pelo conteúdo mutável das convicções científicas sobre a realidade inclusive a realidade social A chamada visão do mundo materialista consiste em uma série não muito rígida historicamente mutável de crenças e atitudes práticas em uma Weltanschauung que pode incluir por exemplo uma posição prócientífica ateísmo etc Este verbete versa principalmente sobre o materialismo filosófico mas a relação deste com o materialismo histórico será apresentada sucintamente As principais conotações de significação filosófica da concepção materialista da história de Marx são a a negação da autonomia e portanto do primado das ideias na vida social b o compromisso metodológico com a pesquisa historiográfica concreta em oposição à reflexão filosófica abstrata c a concepção da centralidade da práxis humana na produção e a reprodução da vida social e em consequência disso d a ênfase na significação do trabalho enquanto transformação da natureza e mediação das relações sociais na história humana e a ênfase na significação da natureza para o homem que evolui de uma concepção presente nas obras iniciais de Marx particularmente os Manuscritos econômicos e filosóficos onde esposa um naturalismo entendido como um humanismo da espécie e concebe o homem como essencialmente unido à natureza para uma concepção tecnológicoprometeica presente nas obras dos períodos médio e final de sua produção intelectual nas quais concebe o homem como essencialmente oposto à natureza e dominandoa f a preferência pelo simples realismo cotidiano e o compromisso que se desenvolve gradativamente com o REALISMO científico através do qual Marx vê a relação homemnatureza como uma relação internamente assimétrica em que o homem é essencialmente dependente da natureza enquanto esta no essencial independe do homem Apenas o novo materialismo prático ou transformador de Marx indicado no item c acima será examinado em detalhe neste texto Essa perspectiva fundamentase na concepção de que o homem se distingue do ser meramente animal e a atividade humana da atividade meramente animal por uma dupla liberdade o homem está livre da determinação instintiva e tem liberdade de produzir de maneira planejada e premeditada O caráter geral dessa concepção expressase de maneira sucinta nas Teses sobre Feuerbach 8ª tese Toda vida social é essencialmente prática Todos os mistérios que levam a teoria ao misticismo têm solução racional na prática humana e na compreensão dessa prática Os dois temas centrais das Teses sobre Feuerbach são o caráter passivo não histórico do materialismo tradicional contemplativo e o papel fundamental da atividade transformadora ou prática na vida social que o idealismo alemão clássico havia percebido mas que representara de maneira idealizada e alienada Foi Lukács quem observou pela primeira vez em O jovem Hegel que a essência da crítica de Marx à Fenomenologia do espírito de Hegel recaía sobre o fato deste ter identificado e portanto confundido objetificação e alienação Ao conceber as atuais formas alienadas historicamente específicas da objetificação como momentos da autoalienação de um Sujeito Absoluto ele imediatamente as transfigurava de modo racional e fechava a possibilidade de um modo não alienado plenamente humano de objetificação humana Uma vez porém estabelecida essa distinção perdura uma tríplice ambiguidade no uso que o próprio Marx faz de objetividade e seus cognatos e sua clarificação tornase essencial para o materialismo de Marx desde ao menos a época das Teses sobre Feuerbach Assim a 1ª tese deixa implícita sem articulála claramente a distinção entre a a objetividade ou externalidade como tal e b a objetificação como a produção de um sujeito e a 6ª tese implica a distinção entre b e a objetificação como o processo de reprodução ou transformação das formas sociais c A primeira tese leva Marx a sustentar tanto a visão materialista da independência das coisas em relação ao pensamento como a visão idealista do pensamento como atividade afirmando portanto a distinção entre a e b ou na terminologia da introdução aos Grundrisse entre objetos reais e objetos do pensamento ou na terminologia do realismo científico moderno entre objetos intransitivos do conhecimento e o processo transitivo ou atividade de produção do conhecimento Essa distinção nos permite esclarecer o sentido no qual para Marx a prática social é uma condição mas não o objeto da ciência natural visto que é ontológica e epistemologicamente constitutiva na esfera social Dessa perspectiva a alegação de Marx contra o idealismo é de que este ilicitamente abstrai da dimensão intransitiva a ideia de uma realidade independente enquanto o materialismo tradicional abstrai da dimensão transitiva o papel da atividade humana na produção de conhecimento A 6ª tese manifesta uma crítica à teoria social individualista e essencialista com base no humanismo de Feuerbach Ela isola a sociabilidade do homem que se desenvolve historicamente como a verdadeira chave para os males que Feuerbach mostrou de uma perspectiva antropológica Isso implica uma distinção entre b e c entre a atividade humana intencional e a reprodução ou transformação das formas sociais históricas preexistentes dadas como condições e meios daquela atividade mas que são reproduzidas e transformadas somente por ela A incapacidade de distinguir adequadamente a e b como dois aspectos da unidade dos objetos conhecidos levou a tradição marxista à tendência seja para o idealismo epistemológico redução de a a b de Lukács e Gramsci até Kolakowski e Schmidt seja para o materialismo tradicional redução de b a a de Engels e Lenin a Della Volpe e aos expoentes contemporâneos da teoria do reflexo A incapacidade de distinguir adequadamente b e c como dois aspectos da unidade da atividade transformadora ou como a dualidade da práxis e da estrutura resultou seja no individualismo sociológico no voluntarismo no espontaneísmo etc redução de c a b como por exemplo em Sartre seja no determinismo na reificação na hipostatização etc redução de b a c como por exemplo em Althusser As 9ª e 10ª teses articulam explicitamente a concepção de Marx sobre as diferenças entre seu novo materialismo e o velho materialismo O ponto mais elevado alcançado por aquele materialismo que não compreende o sensível como atividade prática é a contemplação dos indivíduos isolados e da sociedade civil O ponto de vista do velho materialismo é a sociedade civil o ponto de vista do novo é a sociedade humana ou humanidade social A problemática do materialismo tradicional baseiase em uma universalidade e em um individualismo histórico e abstrato Crusoés solitários externa e eternamente relacionados entre si e a seu destino comum naturalizado Para Marx essa concepção encontrase na base dos problemas tradicionais da epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO e na verdade da FILOSOFIA em geral Para a consciência contemplativa desligada da prática material sua relação com seu corpo com outras mentes com objetos externos e até mesmo com seus próprios estados passados tornase problemática Mas nem esses problemas filosóficos nem as práticas das quais nascem podem ser remediados por uma terapia puramente teórica Por exemplo contra o jovem hegeliano Stirner que acreditava ser necessário apenas tirar algumas ideias da cabeça para abolir as condições que deram origem a tais ideias A ideologia alemã vol1 III afirma que a resolução das oposições teóricas só é possível de uma maneira prática e portanto não é de modo algum tarefa do conhecimento mas sim da vida real a filosofia não podia resolvêlas porque via a tarefa apenas como tarefa teórica Manuscritos econômicos e filosóficos 2º manuscrito Ou seja os filósofos apenas interpretaram o mundo de várias maneiras a questão é modificálo 11ª tese Seria difícil exagerar a importância da concepção cosmológica do materialismo de Engels desenvolvida em seus últimos escritos filosóficos especialmente o AntiDuhring Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã e Dialética da natureza Não foi apenas o momento decisivo da formação dos principais teóricos da Segunda Internacional Bernstein Kautsky Plekhanov mas também o núcleo doutrinário do que se tornaria conhecido como MATERIALISMO DIALÉTICO direcionando o eixo em torno do qual giraram muitos dos debates subsequentes Escrevendo num contexto impregnado de temas positivistas e evolucionistas especialmente o Darwinismo social ver DARWINISMO e POSITIVISMO Engels argumentou a contra o materialismo mecânico ou metafísico afirmando que o mundo era um complexo de processos e não de coisas fixas e estáticas e b contra o materialismo redutivo afirmando que as formas mentais e sociais eram irredutíveis à matéria embora dela oriundas como verdadeiramente seu produto superior O alvo imediato do Materialismo e empiriocriticismo de Lenin que exerceu grande influência foi a difusão das concepções positivistas de Mach entre seus camaradas bolcheviques tais como Bogdanov Engels e Lenin utilizam muitas noções diferentes de materialismo e idealismo tratadas como categorias mutuamente exclusivas e totalmente exaustivas e falam em geral de definições ontológicas e epistemológicas do materialismo como se fossem imediatamente equivalentes Mas a simples independência da matéria em relação ao pensamento não quer dizer seu primado causal sobre o ser é coerente com o idealismo objetivo de Platão Tomás de Aquino e Hegel É possível certamente argumentar que o materialismo ontológico e o materialismo epistemológico estão intrinsecamente ligados pois se o espírito surgiu da matéria uma explicação darwiniana da possibilidade de conhecimento tornase então viável e inversamente que um realismo pleno e coerente implica uma concepção do homem como agente causal natural encerrado numa natureza mais ampla Mas nem Engels nem Lenin especificaram satisfatoriamente essas ligações A ênfase principal de Engels é sem dúvida ontológica e a de Lenin epistemológica podendo ser apresentadas da seguinte maneira O mundo natural é anterior e causalmente independente de qualquer forma do espírito ou da consciência mas não o inverso Engels O mundo cognoscível existe independentemente de qualquer espírito finito ou infinito mas não o inverso Lenin Aspecto do materialismo de Engels digno de nota é sua ênfase na refutação prática do ceticismo Adotando a mesma linha de pensamento de entre outros Dr Johnson Hume e Hegel Engels argumentou que o ceticismo no sentido da suspensão da adesão a qualquer ideia de realidade independente conhecida através de alguma descrição não é uma posição sustentável ou séria Embora teoricamente inexpugnável ela é continuamente refutada ou contraditada pela prática inclusive poderia ter ele acrescentado como faria Gramsci mais tarde com a sua noção da consciência teoricamente implícita pela própria prática discursiva dos céticos particularmente pela experimentação e a diligência Se somos capazes de provar a justeza de nossas concepções de um processo natural ao realizarmos nós mesmos esse processo então podemos pôr um fim à inatingível coisaemsi kantiana Ludwig Feuerbach seção 2 Enquanto em Engels há uma tensão difusa entre um conceito positivista da filosofia e uma metafísica da ciência em Lenin há um claro reconhecimento do papel lockeano relativamente autônomo da filosofia em relação ao materialismo histórico e às ciências em geral Isso é acompanhado pela i distinção clara entre a matéria enquanto categoria filosófica e enquanto conceito científico ii ênfase no caráter prático e interessado das intervenções filosóficas em sua doutrina do partinost partidarismo iii tentativa de reconciliar a mudança científica com a ideia de PROGRESSO buscando negar de um modo normativo o dogmatismo e ceticismo pela distinção entre VERDADE relativa e absoluta A marca da tradição materialista dialética foi a combinação de uma DIALÉTICA da natureza com uma teoria reflexionista do conhecimento Ambas foram rejeitadas por Lukács em seu influente texto Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe que demonstrou que elas são mutuamente incoerentes Gramsci redefinindo a objetividade em termos de uma intersubjetividade universal abordada assintoticamente na história mas que só se realizará no comunismo foi ainda mais longe afirmando Esqueceuse de que no caso do materialismo histórico devese dar ênfase ao segundo termo histórico e não ao primeiro que é de origem metafísica A filosofia da práxis é historicismo absoluto a secularização absoluta e a terrestrialidade do pensamento um humanismo absoluto da história Gramsci 192935 Em geral sempre que o marxismo ocidental foi simpático aos temas dialéticos ele foi hostil ao materialismo Para Sartre por exemplo nenhum materialismo de qualquer tipo pode jamais explicar a liberdade Sartre 1962 que é precisamente aquilo que é característico da situação histórico humana Por outro lado quando o MARXISMO OCIDENTAL apregoou o materialismo foi em geral o de tipo exclusivamente epistemológico como em Althusser Della Volpe e Colletti e quando foram mencionados tópicos ontológicos como em Timpanaro 1976 em sua importante ênfase no papel desempenhado pela natureza e pela subestrutura biológica em particular na vida social a discussão foi com frequência viciada por um empirismo não reflexivo nas questões de ontologia Em qualquer análise do materialismo paira o problema da definição da matéria Para o materialismo prático de Marx que se limita à esfera social incluindo é claro a ciência natural e em que a matéria deve ser entendida no sentido de prática social não surge nenhuma dificuldade especial Mas a partir de Engels o materialismo marxista teve pretensões mais globais passando a enfrentar uma nova dificuldade se uma coisa material é vista como um duradouro ocupante de espaço capaz de ser perceptivamente identificado e reidentificado então muitos objetos do conhecimento científico embora dependam para sua identificação das coisas materiais são evidentemente imateriais É óbvio que se distinguirmos a ontologia científica da filosófica essas considerações não precisam como reconhecia Lenin refutar o materialismo filosófico Mas qual é então seu conteúdo Alguns materialistas aceitaram a ideia da cognoscibilidade exaustiva do mundo pela ciência Mas que razões pode haver para isso Esse triunfalismo cognitivo parece um conceito antropocêntrico e portanto idealista Por outro lado a suposição de que tudo o que é cognoscível deve ser cognoscível pela ciência se não é tautológica simplesmente desloca a verdade do materialismo para a viabilidade do naturalismo em setores particulares Por esses motivos poderíamos ser tentados a tratar o materialismo mais como uma tomada de posição uma orientação prática do que como uma série de teses semidescritivas e mais especificamente como a uma série de negações de grande parte das pretensões da filosofia tradicional por exemplo relacionadas com a existência de Deus da alma das formas de ideais de deveres do absoluto etc ou com a impossibilidade ou condição inferior da ciência da felicidade terrena etc e b como fundamento indispensável para essas negações a garantia de que a explicação científica da filosofia tradicional representa modos de consciência falsa ou inadequada ou IDEOLOGIA Mas essa orientação pressupõe tanto uma explicação positiva da ciência como é em princípio vulnerável à exigência de fundamentação normativa de modo que uma reconstrução pragmática do materialismo dificilmente representará um progresso em relação a sua reconstrução descritiva Em ambos os casos perdura o problema da justificação De fato pode ser mais fácil justificar o materialismo como uma avaliação da ciência e da cientificidade do que justificar o materialismo em si E talvez só essa explicação e defesa específicas do materialismo sejam coerentes com a crítica que Marx faz do pensamento hipostasiado e abstrato na segunda das Teses sobre Feuerbach O marxismo pósluckacsiano contrapôs as premissas de Marx às conclusões de Engels Mas nas contemporâneas reconstruções realistas da ciência não há incoerência entre suas formas refinadas Desse modo uma concepção da ciência enquanto investigação prática da natureza dá origem a uma antologia não antropocêntrica das estruturas mecanismos processos relações e campos reais que existem de forma independente e que apresentam uma eficácia transfactual Além disso esse realismo transcendental justifica mesmo parcialmente o espírito se não a letra da Tese dos Dois Grandes Campos de Engels Pois a opõese igualmente ao realismo empírico do idealismo subjetivo e ao realismo conceitual do idealismo objetivo b mostra o erro comum a ambos que é a redução do ser a um atributo humano a experiência ou a razão em duas variantes da falácia epistemologica e c revela sua interdependência sistemática epistemologicamente o idealismo objetivo pressupõe os fatos reificados do idealismo subjetivo e ontologicamente o idealismo subjetivo pressupõe as ideias hipostasiadas do idealismo objetivo De modo que quando examinadas suas sutis estruturas podem portar a mesma inscrição de Janus certeza empíricaverdade conceitual A investigação histórica também fornece fundamentos para a concepção de Engels de que o materialismo e o idealismo estão relacionados enquanto antagonistas dialéticos no contexto das lutas em torno das modificações do conhecimento científico e mais geralmente da vida social Deve ser mencionado finalmente que uma explicação realista transcendental do materialismo é congruente com as forças emergentes da orientação naturalista A importância desta última consideração é que desde Marx e Engels o marxismo conduziu uma dupla polêmica contra o idealismo e contra o materialismo vulgar reducionista ou não dialético o materialismo contemplativo Marx ou materialismo mecânico Engels E o projeto de desenvolver uma avaliação ou crítica materialista satisfatória de alguns temas caracteristicamente celebrados pelo idealismo equivaleu muitas vezes na prática ao esforço de evitar o reducionismo por exemplo da filosofia à ciência da sociedade ou do espírito à natureza dos universais aos particulares da teoria à experiência do agenciamento humano ou consciência à estrutura social a resposta materialista característica sem reverter a um dualismo que agradaria em muito ao idealismo Isso por sua vez exigiu uma guerra de posição em duas frentes contra vários tipos de objetivismo como a metafísica o ceticismo o dogmatismo o determinismo a reificação e contra vários tipos de subjetivismo como o positivismo o agnosticismo o ceticismo o individualismo o voluntarismo que formalmente se contrapunham mas eram na verdade complementares Seria enganoso pensar o materialismo marxista como busca de uma via mediana ou de uma simples síntese hegeliana dessas dualidades históricas ao contrário ao transformar suas problemáticas comuns tanto os erros quanto as percepções parciais dos velhos simbiônticos antagônicos são imersos em uma dimensão crítica a partir de uma perspectiva equidistante de ambos Como definidos de início nenhum dos pontos 13 engendra o materialismo histórico que é o que se esperaria das relações entre uma posição filosófica e uma ciência empírica Por outro lado o materialismo histórico tem raízes no materialismo ontológico isto é pressupõe uma ontologia e uma epistemologia científicas e realistas e consiste numa elaboração substantiva do materialismo prático Somente a primeira proposição pode ser comentada aqui Marx e Engels tendiam a defender o materialismo histórico invocando considerações quase biológicas Em A ideologia alemã volI I afirmam A primeira premissa de toda história humana é de certo a existência de seres humanos vivos Assim o primeiro fato a ser estabelecido é a organização física desses indivíduos e sua consequente relação com o resto da natureza Os homens começaram a distinguirse dos animais tão logo começaram a produzir seus meios de subsistência passo que é condicionado por sua organização física Os marxistas porém em sua maior parte só consideraram um lado das relações socionaturais isto é a tecnologia descrevendo a maneira pela qual os seres humanos se apropriam da natureza ignorando efetivamente os modos supostamente estudados na ecologia na biologia social etc pelos quais por assim dizer a natureza se reapropria dos seres humanos RB Bibliografia Althusser Louis Sur la dialectique matérialiste 1965 Badiou Alain Le recommencement du matérialisme dialectique 1967 O recomeço do materialismo dialético 1979 Badiou A L Althusser Materialismo histórico y materialismo dialéctico 1969 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Gabaude JM Le jeune Marx et le matérialisme antique 1970 Gramsci A 19291935 Selections from the Prison Notebooks 1971 Lefebvre H Le matérialisme dialectique 1939 1957 e 1962 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Sartre JP Materialism and Revolution in JP Sartre Literary and Philosophical Essays 1962 Schmidt A Der Desriff der Natur in der Lehre von Marx 1962 The Concept od Nature in Marx 1971 Timpanaro S Sul materialismo 1975 On Materialism 1976 Wetter G Il materialismo dialetico soviético 1948 Dialectical Materialism 1958 Williams R Problems in Materialism and Culture 1980 materialismo dialético O materialismo dialético tem sido de um modo geral considerado como a FILOSOFIA do marxismo distinguindose assim da ciência marxista o MATERIALISMO HISTÓRICO A expressão foi provavelmente usada pela primeira vez por Plekhanov em 1891 pois foi com aquela primeira geração de marxistas após a morte de Marx que surgiu o materialismo dialético justamente quando o trabalho de Marx e Engels dava lugar ao de seus seguidores O próprio marxismo cristalizouse a partir dessa transição e o materialismo dialético foi constitutivo dela ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO A primeira geração de marxistas foi marcada pelos dois mais famosos livros dos dois fundadores O Capital de Marx e o AntiDühring de Engels O primeiro representava a ciência econômica básica do materialismo histórico O AntiDühring de Engels foi considerado como a forma final Piekhanov 1969 p23 dada à filosofia do marxismo o materialismo dialético O materialismo dialético teve grande força na Segunda Internacional e depois da Revolução Russa tornouse essencial para a ortodoxia do Partido Comunista Segundo suas próprias definições o materialismo dialético constituiuse pelo cruzamento e a união de duas filosofias burguesas o MATERIALISMO mecanicista da Revolução Científica e do Iluminismo e a DIALÉTICA idealista de Hegel O mecanicismo do primeiro que é incompatível com a dialética e o IDEALISMO da segunda que é incompatível com o materialismo são rejeitados como metafísicos e ideológicos O resultado é uma filosofia no sentido de uma visão do mundo a visão comunista do mundo como diz Engels no Prefácio à segunda edição do AntiDühring um corpo de teoria considerado verdadeiro em relação à realidade concreta como um todo e concebido em certo sentido como científico como uma espécie de filosofia natural que generaliza as descobertas das ciências específicas ao mesmo tempo que nelas se apoia em seu avanço para a maturidade entre as quais está a ciência social do materialismo histórico Assim enquanto a obra teórica de Marx é um estudo da sociedade Engels fundou o materialismo dialético desenvolvendo uma dialética da natureza que expôs em seu livro Dialética da natureza como base na suposição de que na natureza as mesmas leis dialéticas impõemse como as leis que na história governam os acontecimentos estabelecida também no Prefácio à segunda edição do Anti Dühring As teorizações fundamentais do materialismo dialético são portanto apresentadas como leis científicas de um tipo geral que governam a natureza a sociedade e o pensamento Anti Duhring parte I capXIII O aspecto político dessa teoria aliás característico da contribuição de Engels em geral está em defender a cientificidade do marxismo reivindicando para o materialismo histórico o apoio da autoridade cognitiva desfrutada pelas ciências naturais ver CIÊNCIA NATURAL e ao mesmo tempo privar desse apoio outros pensamentos políticos e movimentos culturais que o reivindicam como a obra de Dühring ou o darwinismo social Benton in Mepham e Ruben 1979 volII p101 A combinação do materialismo com a dialética modifica ambos Bemcompreendido o materialismo do materialismo dialético não é como seu ancestral tradicional reducionista Não reduz as ideias à matéria afirmando a sua identidade final Sustenta dialeticamente que o material e o ideal são diferentes na realidade opostos mas existem dentro de uma unidade na qual o material é básico ou primordial A matéria pode existir sem o espírito mas o inverso não pode ocorrer O espírito originouse historicamente da matéria e dela continua dependente Seguese disso que as ciências específicas maduras formam uma hierarquia unificada que tem a física como base embora não sejam redutíveis à física Seguese também na epistemologia que a física nos dá o conhecimento de uma realidade objetiva independente do espírito O componente dialético afirma que a realidade concreta não é uma substância estática numa unidade indiferenciada mas uma unidade que é diferenciada e especificamente contraditória o conflito de contrários faz avançar a realidade num processo histórico de transformação progressiva e constante tanto evolucionária como revolucionária e em suas transformações revolucionárias ou descontínuas dá origem à novidade qualitativa autêntica É como esse novo emergente que o espírito é compreendido por essa versão materialista da dialética No nível intelectual mais fundamental da lógica a natureza contraditória da realidade implica que afirmações contraditórias são verdadeiras em relação à realidade e consequentemente exigem uma lógica dialética que supere a lógica formal com seu princípio essencial de nãocontradição ver LÓGICA CONTRADIÇÃO Assim as leis fundamentais do materialismo dialético são 1 a lei da transformação da quantidade em qualidade segundo a qual as mudanças quantitativas dão origem a mudanças qualitativas revolucionárias 2 a lei da unidade dos contrários que sustenta que a unidade da realidade concreta é uma unidade de contrários ou contradições 3 a lei da NEGAÇÃO da negação que pretende que no conflito de contrários um contrário nega o outro e é por sua vez negado por um nível superior de desenvolvimento histórico que preserva alguma coisa de ambos os termos negados processo por vezes representado no esquema triádico de tese antítese e síntese Não há dúvida de que a teoria da sociedade de Marx é ao mesmo tempo materialista e dialética e pretende ser científica Se ela tem razão em reivindicar a vantagem cognitiva da cientificidade deve ter continuidades importantes com as ciências naturais Pode porém ocorrer a possibilidade da existência de continuidades outras e mais fidedignas do que a postulada por Engels e pelo materialismo dialético como um conteúdo comum que constitui uma teoria muito geral da realidade como um todo a visão comunista do mundo De qualquer modo há uma tensão problemática na união de dialética e materialismo particularmente o materialismo das ciências naturais com suas fortes tendências para o reducionismo mecanicista e o objetivismo imparcial É essa ênfase nas ciências naturais e no materialismo histórico como uma ciência natural da sociedade que é característica dentro do marxismo do materialismo dialético Em consequência disso o materialismo dialético pressionou o materialismo histórico na direção do ECONOMICISMO ou seja a tendência a supor que como base material da sociedade só a economia e talvez mesmo apenas seu aspecto mais material a tecnologia produtiva tem uma eficácia causal real permanecendo a superestrutura política e teórica tão somente epifenomenal Lenin e Mao Tsetung dois expoentes da visão comunista do mundo resistiram ao economicismo mas os efeitos antirrevolucionários deste estiveram presentes no marxismo da Segunda Internacional como estão na posterior ortodoxia firmada pelos partidos comunistas Nas décadas de 1920 e 1930 à medida que a Revolução Russa degenerava na tirania stalinista e na burocracia do partido a dominação geral da filosofia marxista pelo materialismo dialético começou a desmoronar e a dar lugar a uma segunda filosofia marxista o humanismo marxista Seus principais teóricos foram Lukács e Korsch cuja rejeição do materialismo das ciências naturais e cuja ênfase hegeliana na dialética pareciam ser confirmadas pela redescoberta dos primeiros escritos filosóficos de Marx Essas tendências hegelianas foram violentamente atacadas pelas escolas de Louis Althusser e de Galvano della Volpe nas duas últimas décadas Em contraste com esse marxismo ocidental o MARXISMO SOVIÉTICO continuou em geral a seguir o materialismo dialético embora se tenha registrado uma tendência recente no marxismo soviético a rejeitar a concepção de uma lógica dialética específica que substitua a lógica formal RE Bibliografia Althusser L Sur la dialectique matérialiste 1963 Matérialisme historique et matérialisme dialectique 1966 Badaloni N Sulla dialettica della Natura di Engels e sullattualità di una dialettica materialista 1976 Sulla dialettica della Natura di Engels 1976 Colletti L Il Marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Jordan ZA The Evolution of Dialectical Materialism 1967 Lefebvre H Le matérialisme dialectique 1939 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1909 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Philosophical Notebooks 19291930 1963 Os cadernos sobre a dialética de Hegel 1975 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Mao Tsetung On contradiction 1937 1954 Sobre a contradição in Mao Tsetung O pensamento de Mao Tsetung 1979 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1948 1955 Norman R S Sayers Hegel Marx and Dialectic 1980 PlantyBonjour G Les catégories du matérialisme dialectique 1974 Plekhanov GV Fundamental Problems of Marxism 1908 1969 Os princípios fundamentais do materialismo 1978 Riazanov David Marx und seine russischen Bekannten in den vierziger Jahren 1913 Sève Lucien Une introduction à la philosophie marxiste 1980 Stalin IV Dialectical and Historical Materialism in B Franklin org The Essential Stalin 1938 1973 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Tosel A Le matérialisme dialectique entre les sciences de la nature et la science de lhistoire 1977 Tronti M Tra materialismo dialettico e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Wetter GA Il materialismo dialettico soviético 1948 Dialectical Materialism a Historical and Systematic Survey of Philosophy in the Soviet Union 1958 materialismo histórico Expressão que designa o corpo central de doutrina da concepção materialista da história núcleo científico e social da teoria marxista De acordo com a Introdução que Engels escreveu em 1892 para Do socialismo utópico ao socialismo científico o materialismo histórico designa uma visão do desenrolar da história que procura a causa final e a grande força motriz de todos os acontecimentos históricos importantes no desenvolvimento econômico da sociedade nas transformações dos modos de produção e de troca na consequente divisão da sociedade em classes distintas e na luta entre essas classes Engels sempre fez questão de reconhecer que Marx fora o criador do materialismo histórico e encarava a concepção do materialismo histórico como uma das duas grandes descobertas científicas de Marx a outra era a teoria da maisvalia Marx por sua vez afirmava que Engels havia chegado independentemente à concepção materialista da história Nos termos da própria teoria podese dizer que ambos puseram em evidência as precondições históricas e materiais para a sua formulação Embora os estudiosos discordem quanto ao grau de continuidade de vários temas nos escritos iniciais e nas obras posteriores de Marx poucos negariam que a concepção materialista da história que Marx e Engels começaram a formular na época em que escreveram A ideologia alemã 1845 1846 embora não o pudessem ter feito sem os seus antecedentes intelectuais constitui aquilo que é e que eles próprios acreditavam ser característico de sua visão do mundo Esboços anteriores dessa concepção que se delineiam em seus escritos podem demonstrar ou não que um ou outro já havia chegado a uma perspectiva que se poderia reconhecer como marxista antes de 18441845 Foi nessa época porém que eles começaram de maneira consciente a utilizar o materialismo histórico segundo as palavras de Marx como o fio condutor de todos os seus estudos subsequentes Rigorosamente falando o materialismo histórico não é uma filosofia parece melhor considerálo antes como uma teoria empírica ou talvez mais exatamente como uma coleção de teses empíricas Assim Marx e Engels com frequência enfatizaram o caráter científico de seu trabalho teórico e A ideologia alemã pretende fundar seu enfoque não em abstrações ou dogmas deduzidos abstratamente mas em observações e numa definição precisa de condições reais em premissas que podem ser verificadas de maneira puramente empírica Ocasionalmente Marx e Engels apresentam em favor do materialismo histórico argumentos simples e a priori nem sempre muito convincentes Uma teoria com pretensões tão ousadas sobre a natureza da história e da sociedade só pode ser justificada se é que pode sêlo pela sua capacidade de proporcionar um quadro teórico que efetivamente viabilize investigações sociais e históricas Essas pretensões têm a sua formulação clássica em um trecho bastante denso do Prefácio de Marx à Contribuição à crítica da economia política Embora a confiabilidade desse texto tenha sido questionada a autoridade do Prefácio fica fortalecida pelo fato de que Marx a ele se refere pelo menos duas vezes em O Capital como um guia para a sua perspectiva materialista Os temas do Prefácio ecoam em toda a obra de Marx e devem é claro ser interpretados à luz do desenvolvimento que receberam em outros trabalhos No Prefácio Marx afirma que a estrutura econômica da sociedade constituída de suas relações de produção é a verdadeira base da sociedade é o alicerce sobre o qual se ergue a superestrutura jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social Por outro lado as relações de produção da sociedade correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais Dessa maneira o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social política e espiritual em geral Ao se desenvolverem as forças produtivas da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes que passam a dificultar o seu crescimento ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Abrese assim uma época de revolução social na medida em que essa contradição divide a sociedade e os homens adquirem de uma maneira mais ou menos ideológica consciência desse conflito e lutam para resolvêlo O conflito se resolve em favor das forças produtivas e surgem relações de produção novas e superiores cujas condições materiais prévias haviam amadurecido no seio da sociedade antiga e que se ajustam melhor ao crescimento continuado da capacidade produtiva da sociedade O modo de produção burguês representa a mais recente de várias épocas progressivas da formação econômica da sociedade mas é a última forma de produção fundada no antagonismo de classes Com seu desaparecimento tem fim a préhistória da humanidade Como se vê pela exposição acima a tese nuclear do materialismo histórico embora rejeitada por alguns marxistas é a de que as diferentes organizações socioeconômicas da produção que caracterizam a história humana surgem ou desaparecem segundo venham a favorecer ou a impedir a expansão da capacidade produtiva da sociedade O crescimento das forças produtivas explica assim o curso geral da história humana Mas as forças produtivas incluem não apenas os meios de produção ferramentas máquinas fábricas etc mas a força de trabalho as habilidades o conhecimento a experiência e outras faculdades humanas usadas no trabalho As forças produtivas representam as possibilidades que a sociedade tem à sua disposição para a produção material As relações de produção que devem corresponder ao nível produtivo da sociedade ligam as forças produtivas e os seres humanos no processo de produção Essas relações são de dois tipos gerais de um lado há as relações técnicas necessárias ao funcionamento do processo prático de produção do outro as relações de controle econômico cuja forma jurídica é a propriedade que regulam o acesso às forças produtivas e aos produtos É preciso estabelecer a distinção entre as relações de trabalho material e seu revestimento socioeconômico e Marx critica com propriedade os que confundem os dois Os diferentes tipos de estrutura econômica são diferenciados pelas relações de produção sociais neles dominantes Qualquer que seja a forma social da produção trabalhadores e meios de produção serão sempre os seus fatores A maneira específica pela qual a sua união se realiza é que estabelece a distinção entre as diferentes épocas econômicas da estrutura da sociedade O Capital II capI O conceito de MODO DE PRODUÇÃO é igualmente controvertido Marx o usa por vezes no sentido restrito de natureza técnica da produção ou de maneira de produzir por exemplo quando diz que o capitalismo introduz diariamente constantes revoluções no modo de produção Mais frequentemente Marx emprega o conceito num segundo sentido no sentido de sistema social ou maneira ou modo de produzir que tem lugar dentro de e como resultado de um certo conjunto de relações de propriedade Assim as relações de produção capitalistas definem uma ligação específica entre os homens e as forças produtivas ao passo que o modo de produção capitalista envolve a produção de mercadorias ver MERCADORIA uma certa maneira de produzir excedente a determinação do valor pelo tempo de trabalho e assim por diante Além disso Marx usa por vezes a expressão modo de produção referindose tanto às propriedades técnicas como sociais do modo pelo qual se faz a produção Pode existir mais de um modo de produção no interior de qualquer formação social mas em sua Introdução aos Grundrisse Marx sustenta que em todas as formas de sociedade há um tipo determinado de produção que determina o lugar e a influência de todos os outros A expansão das forças produtivas determina as relações e o modo de produção dominantes porque como disse Marx em carta a Annenkov o homem nunca abre mão daquilo que conquistou Para conservar os frutos da civilização os homens modificarão sua maneira de produzir tanto as suas relações materiais como as suas relações sociais de produção ou ambas para ajustálas às novas forças produtivas criadas e favorecer seu avanço constante A resultante estrutura econômica por sua vez condiciona a superestrutura jurídica e política Assim as forças produtivas não modelam diretamente o mundo social Apenas os contornos gerais da história as formas principais da evolução socioeconômica da sociedade são determinadas pelo desenvolvimento da capacidade produtiva da sociedade As relações de produção podem influenciar o ritmo e a direção qualitativa do desenvolvimento das forças produtivas O capitalismo em particular distinguese pela sua tendência a elevar a sociedade a um nível produtivo nunca antes imaginado Isso aliás está plenamente de acordo com o materialismo histórico já que a tese de Marx é que as novas relações de produção que surgem surgem precisamente porque podem promover o desenvolvimento da capacidade produtiva da sociedade Correlatamente observase com frequência que as forças produtivas que marcaram o nascimento do capitalismo não são as forças produtivas por exemplo as fábricas e máquinas típicas da produção mecanizada em grande escala que dele se tornaram características Mas o materialismo histórico vê a emergência do capitalismo como uma reação ao nível então existente das forças produtivas Alguns marxistas de hoje negam o papel dominante das forças produtivas em favor da ideia de que as relações de produção e as forças produtivas determinamse mutuamente Mas embora Marx certamente admita essa interação e chegue mesmo a descrever casos específicos da influência das relações de produção sobre as forças produtivas em todas as suas formulações teóricas gerais a determinação básica se faz inversamente É justamente porque o materialismo histórico situa nas forças produtivas o primado da explicação que ele pode responder à pergunta por que as diferentes formações econômicas e sociais surgem em um determinado momento e não em outro As instituições jurídicas e políticas da sociedade são para Marx claramente parte da superestrutura seu caráter fundamental é determinado pela natureza da estrutura econômica existente Já se outras instituições sociais são propriamente parte da superestrutura é matéria controversa ver BASE E SUPERESTRUTURA Marx achava certamente que as várias esferas e domínios da sociedade refletem o modo de produção dominante e que a consciência geral de uma época é condicionada pela natureza de sua produção A teoria marxista da IDEOLOGIA afirma em parte que certas ideias se originam ou se difundem porque sancionam relações sociais existentes ou promovem determinados interesses de classe A determinação das estruturas jurídicas e políticas da sociedade pelo econômico tenderá porém a ser relativamente direta ao passo que a influência da economia sobre outras esferas como a cultura e a consciência é em geral mais atenuada e nuançada O materialismo histórico concebe uma hierarquia geral entre os domínios da vida social mas tais relações devem ser analisadas não apenas em termos da sociedade em geral mas também em termos de cada tipo específico de formação socioeconômica É uma lei para Marx que a superestrutura seja determinada pela base mas essa é uma lei sobre leis em cada formação social leis mais específicas governam a natureza precisa dessa determinação geral Nesse sentido podese encontrar em uma importante nota de rodapé do primeiro livro de O Capital capI seção 4 a afirmação de que o modo de produção de uma época histórica determina a importância relativa das várias esferas do mundo social daquele período A natureza e o vigor dos mecanismos supostos pela metáfora baseestrutura porém estão entre as questões mais controversas do materialismo histórico A teoria de Marx não vê a superestrutura como um epifenômeno da base econômica nem esquece a necessidade de instituições jurídicas e políticas É precisamente porque uma superestrutura é necessária para organizar e estabilizar a sociedade que a estrutura econômica conforma as instituições que a ela melhor se adéquam A superestrutura e a infraestrutura ou base não estão relacionadas entre si como uma estátua e o seu pedestal um dos postulados básicos do materialismo histórico é que as superestruturas afetam ou agem retroativamente sobre a base O direito em particular é necessário para assegurar a sanção da ordem existente e para protegêla da arbitrariedade e do mero acaso O Capital III capXLVII Essa própria função já confere à esfera jurídica uma autonomia relativa visto que as relações de produção existentes são representadas e legitimadas de uma forma abstrata e codificada que por sua vez estimula a ilusão ideológica de que o direito é totalmente autônomo em relação à estrutura econômica Além disso no capitalismo a fictio juris de um contrato entre partes que são livres obscurece a verdadeira natureza da produção em particular os fios invisíveis que aprisionam o trabalhador assalariado ao capital O Capital I capXXIII Nas sociedades précapitalistas como por exemplo no feudalismo a tradição e o costume desempenham uma função estabilizadora semelhante e podem também conquistar uma certa autonomia relativa No feudalismo a verdadeira natureza das relações sociais de produção é obscurecida pelo véu das relações de dominação pessoal que envolvem as outras esferas da vida feudal A ênfase de Marx na análise de classes surpreendentemente ausente do Prefácio está relacionada de várias maneiras significativas com os aspectos do materialismo histórico até aqui tematizados Na organização social da produção os homens mantêm diferentes relações com as forças produtivas e com os produtos e em cada modo de produção tais relações terão características específicas A posição econômica dos indivíduos tal como entendida em termos das relações sociais de produção existentes estabelece cria certos interesses materiais comuns e determina a que classe social os indivíduos pertencem Seguemse disso as conhecidas definições de BURGUESIA e de PROLETARIADO referidas à compra e à venda respectivamente da força de trabalho e à propriedade ou não propriedade implícita dos meios de produção Uma tese fundamental do materialismo histórico é que a posição de classe assim definida determina a consciência ou visão do mundo característica dos membros de cada classe Por exemplo a análise que Marx faz dos legitimistas e dos orleanistas em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte mostra como com base em sua posição socioeconômica cada classe cria toda uma superestrutura de sentimentos ilusões modos de pensar e visões da vida próprios formados de uma maneira que lhe é peculiar Os diferentes interesses materiais de classe dividemnas e levam à luta entre elas As classes diferem na medida em que seus membros se veem como classe de modo que os antagonismos entre classes podem não ser percebidos pelos que deles participam ou podem ser percebidos apenas de forma mistificada ou ideológica ver CONSCIÊNCIA DE CLASSE O êxito ou o fracasso final de uma classe é determinado pela sua relação com o avanço do desenvolvimento das forças produtivas Como se pode ler em A ideologia alemã as condições sob as quais forças produtivas bem definidas podem ser aplicadas são as condições do domínio de uma classe definida da sociedade A classe que tem a capacidade e o estímulo para introduzir ou preservar as relações de produção adequadas ao desenvolvimento das forças produtivas tem garantida a sua hegemonia Assim Marx pensava que o êxito final da causa proletária do mesmo modo que a ascensão da burguesia verificada anteriormente estava assegurado pelas correntes fundamentais da história ao passo que as heroicas revoltas de escravos da Antiguidade por exemplo sempre estiveram fadadas ao fracasso O materialismo histórico portanto vê o domínio de classe tanto como inevitável quanto como necessário para levar a produtividade dos produtores diretos para além do nível de subsistência Sem antagonismo não há progresso podese ler em A miséria da filosofia capI Essa tem sido a lei seguida pela civilização Até agora as forças produtivas desenvolveramse em virtude desse sistema de antagonismo de classes O progresso produtivo trazido pelo capitalismo porém elimina tanto a viabilidade do domínio de classe quanto a sua justificação histórica Como o Estado é primordialmente o veículo pelo qual uma classe assegura seu domínio ele desaparecerá em uma sociedade sem classes O materialismo histórico afirma que a luta de classes e a trajetória básica da história humana são explicados pelo desenvolvimento das forças produtivas Esse desenvolvimento porém deve ser entendido nos termos de um modelo teórico que revela o caráter dos modos de produção específicos em causa Uma tal teoria será muito abstrata em relação a qualquer sociedade particular Assim por exemplo Marx apresenta a evolução do capitalismo fazendo abstração de qualquer fisionomia específica de qualquer Estado nacional capitalista O Capital subscreve a pretensão de que o socialismo é inevitável mas não autoriza a previsão da sua chegada a determinado lugar em um determinado momento apenas afirma a tendência do desenvolvimento capitalista a provocar o seu advento E a história específica de cada sociedade não repete simplesmente uma dialética universal de forças produtivas e relações de produção As sociedades raramente vivem isoladas sem serem atingidas ou influenciadas pelos avanços das forças produtivas que têm lugar fora delas Assim sendo todas as sociedades do mundo não estão destinadas a atravessar as mesmas fases de desenvolvimento econômico nem a evolução de qualquer formação social em particular depende apenas do seu próprio desenvolvimento produtivo Embora o materialismo histórico admita que alguns países se possam atrasar em relação a outros e até mesmo saltar etapas seu trajeto ainda assim terá de ser explicado dentro do padrão geral da evolução socioeconômica e essa evolução se deve às forças produtivas O Prefácio enumera os modos de produção asiático antigo feudal e moderno burguês como as principais épocas do progresso da humanidade mas esses modos de produção marcam as fases gerais de evolução socioeconômica como um todo não são etapas que a história obrigue todos os países sem exceção a percorrer ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Numa famosa carta de novembro de 1877 Marx negou caracteristicamente que tivesse proposto qualquer teoria histórico filosófica da marche générale imposta pelo destino a todos os povos mas esta sua observação tão citada não equivale a uma rejeição da determinação histórica Marx podia coerentemente acreditar em uma evolução da história determinada necessariamente pelas forças produtivas sem sustentar que todas as formações sociais estão predestinadas a seguir os mesmos caminhos Parece provável na verdade que Marx teria desejado rever a sua divisão dos períodos históricos ou pelo menos os anteriores ao feudalismo já que não analisou em detalhe os primeiros modos de produção da humanidade Modificações do esquema histórico de Marx bem como de sua análise do capitalismo e da projetada transição para o socialismo são em princípio compatíveis com os postulados básicos do materialismo histórico Devemos ter presente que o materialismo histórico não pretende explicar todos os mínimos detalhes da história Dentro de sua perspectiva ampla muitos acontecimentos históricos e certamente as formas específicas por eles assumidas são acidentais Nem essa teoria busca explicar cientificamente o comportamento individual embora procure situálo dentro de seus limites históricos Se existem tendências inelutáveis na história elas resultam das escolhas dos indivíduos e não se afirmam a despeito de tais escolhas As ambições explicativas do materialismo histórico como uma teoria social científica não o levam ao determinismo filosófico Como o materialismo histórico tem uma importância fundamental para o marxismo várias correntes políticas e intelectuais desse movimento distinguiramse com frequência pelas suas diferentes interpretações dessa teoria Uma versão mais ou menos consagrada do materialismo histórico foi apresentada aqui mas há controvérsias sobre seus conceitos e teoremas básicos bem como sobre a importância relativa de seus vários componentes A tarefa de apresentar o materialismo histórico como uma teoria empiricamente plausível sem reduziIa a uma série de truísmos tem se mostrado um tarefa formidável Dadas as pretensões de grande alcance da teoria e a falta de um consenso interpretativo uma avaliação precisa de sua viabilidade é extremamente difícil WHS Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Balibar Étienne Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in L Althusser et al Lire Le Capital 1966 Ler O Capital 1979 Bukharin Nikolai Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 La théorie du matérialisme historique manuel populaire de sociologie marxiste 1967 Tratado de materialismo histórico 1970 Cardoso Miriam L La construcción de conocimientos 1977 Cohen GA Karl Marxs Theory of History A Defence 1978 Evans Michael Karl Marx 1975 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce 1948 1966 El materialismo histórico y la filosofia de Benedetto Croce 1973 Concepção dialética da história 1966 e 1981 Quaderni del carcere vols IIV 1975 Labriola Antonio Saggi sul materialismo storico 18951896 1964 Essays on the Materialist Conception of History 1904 Essais sur la conception matérialiste de lhistoire 1897 1928 e 1970 Ensaios sobre o materialismo histórico sd Lukács G Une critique du Manuel de Boukharine 1966 McMurtry John The Structure of Marxs WorldView 1978 Plekhanov GV The Development of the Monist View of History 1895 1972 A concepção materialista da história 1980 Shaw William H Marxs Theory of History 1978 WittHansen J Historical Materialism the Method the Theories 1960 Wood Allen W Karl Marx 1981 mecanicismo Ver MATERIALISMO mediação É uma categoria central da DIALÉTICA Em um sentido literal referese ao estabelecimento de conexões por meio de algum intermediário Como tal figura com destaque na epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO e na LÓGICA em geral dando conta dos problemas do conhecimento imediatomediato de um lado e dos problemas do silogismo ou inferência mediata do outro Desse modo as diversas formas e variedades de conhecimento podem ser afirmadas em termos de determinadas regras e procedimentos formais que porém devem ter sua explicação e justificação no estudo do ser e não numa referência circular à sua própria estrutura de classificação e validação específica É por isso que a categoria de mediação adquire significação qualitativamente diferente na dialética marxista que se recusa a admitir a autonomia de qualquer ramo tradicional da filosofia e trata seus problemas e portanto também os da mediação herdados da lógica e da epistemologia tradicionais e num sentido especial como o meiotermo ou a média da ética aristotélica como partes integrantes de um estudo adequado do ser social com a TOTALIDADE de suas determinações objetivas interligações e mediações complexas Entre os precursores dessa concepção Aristóteles ocupa lugar muito importante Ao definir na Ética a Nicômaco a virtude como uma espécie de média já que põe a sua mira no meio termo ele também insistiu na especificidade socialhumana de seu termo chave Por meiotermo no objeto entendo aquilo que é equidistante de ambos os extremos e que é um só e o mesmo para todos os homens e por meiotermo relativamente a nós o que não é nem demasiado nem muito pouco e isto não é uma só coisa o mesmo para todos Na epistemologia o problema apresentase como a necessidade de mediação entre o sujeito cognoscente e o mundo a que se refere seu conhecimento isto é a demonstrar a verdade a saber a efetividade e o poder a criteriosidade Diesseitigkeit de seu pensamento Teses sobre Feuerbach 2ª tese Em consequência ao demonstrar o que era acessível ao conhecimento bem como as maneiras e formas de assegurar sua realização bemsucedida o conceito de prática humana como verdadeiro intermediário entre a consciência e seu objeto adquiriu uma significação crescente Assim muito antes de que Goethe pudesse falar da experimentação como mediadora entre sujeito e objeto em um artigo com esse título Vico expressou seu espanto de que os filósofos tenham empregado todas as suas energias no estudo do mundo da natureza que como foi feito por Deus só ele conhece e de que tenham negligenciado o estudo do mundo das nações ou mundo civil que como foi feito pelos homens os homens poderiam chegar a conhecêlo Vico 1744 p53 Ligado a essa tradição filosófica que culminou na dialética hegeliana Marx rejeitou a imediatez unilateral de todo o materialismo até então existente e sua estreita concepção da prática como fixada apenas em sua forma fenomênica judia e suja Teses sobre Feuerbach 1ª tese Embora criticando o uso que Hegel fez do conceito de mediação em sua Grundlinien der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito apresentando uma espécie de sociedade de reconciliação mútua por meio de fictícios extremos que desempenham de maneira intercambiável ora o papel de extremo ora o papel de meio de modo que cada extremo é por vezes o leão da oposição e por vezes o abrigo da mediação apesar do fato de que extremos reais não podem ser mediados uns pelos outros de forma mútua precisamente porque são extremos reais Crítica da filosofia do direito de Hegel seção B ele também reconheceu a ação desbravadora de Hegel ao alcançar a essência do trabalho e conceber o homem objetivado verdadeiro pois esse é o homem efetivo como o resultado de seu próprio trabalho Manuscritos econômicos e filosóficos 3º manuscrito Com o mesmo espírito Marx indicou o trabalho ou diligência como o mediador entre o homem e a natureza identificando assim na atividade produtiva do ser natural automediado a condição vital da autoconstituição humana Mas enquanto para Hegel a mediação externalizadora da atividade era sinônimo de alienação Marx identificava as mediações de segunda ordem historicamente específicas e transcendíveis do dinheiro da troca e da propriedade privada que se sobrepõem à atividade produtiva em si como responsáveis pela perversão alienadora da automediação produtiva ver ALIENAÇÃO Da mesma forma o segredo do fetichismo da mercadoria O Capital I capI era explicado pelo fato de que a produção de valor de uso tinha de ser mediada pela produção do valor de troca e a ela estava subordinada de acordo com as exigências de um determinado conjunto de relações sociais ver FETICHISMO DA MERCADORIA Lenin ressaltou especificamente a função transicional dinâmica da mediação Tudo é vermittelt mediado fundido em um ligado pelas transições Não só a unidade dos contrários mas a transição de cada determinação qualidade aspecto lado propriedade em cada uma das outras Lenin 19141916 p103 e 222 Lenin estava também preocupado em ressaltar a base prática das figuras de lógica tal como articuladas no silogismo hegeliano Para Hegel a prática é um silogismo lógico uma figura da lógica E isso é verdade Não é claro no sentido de que a figura da lógica tem seu outro ser na prática do homem idealismo absoluto mas viceversa a prática do homem repetindose um bilhão de vezes consolidase na consciência do homem por meio de figuras da lógica Precisamente e unicamente por essa bilionésima repetição essas figuras têm a estabilidade de um preconceito um caráter axiomático Primeira premissa o fim bom fim subjetivo versus realidade realidade externa Segunda premissa os meios externos instrumentos objetivo Terceira premissa ou conclusão a coincidência do subjetivo e objetivo o teste das ideias subjetivas o critério da verdade objetiva Lenin 19141916 p217 Nessa obra como em outras da literatura marxista a unidade da teoria e da prática é articulada pelo foco mediador da atividade prática e sua instrumentalidade necessária ver PRÁXIS Outros aspectos importantes da mediação envolvem a NEGAÇÃO e as relações complexas das mediações concretas com a totalidade concreta IM Bibliografia Lenin VI Conspectus of Hegels Science of Logic 19141916 1961 Lukács Georg Moses Hess und die Probleme der idealistischen Dialektik 1926 Moses Hess and the of Idealist Dialectics 1968 Vico Giambattista Principi di Scienza Nuova 1744 The New Science 1961 Princípios de uma Ciência Nova 1979 medida de valor Ver DINHEIRO Mehring Franz Schlawe Pomerânia 27 de fevereiro de 1846 Berlim 28 de janeiro de 1919 Nos anos iniciais de sua carreira Franz Mehring foi um jornalista liberal bastante conhecido tendo se destacado como crítico da política imperial de Bismarck A partir de 1890 tornouse socialista e como diretor do Leipziger Volkszeitung ligouse à ala esquerda do Partido SocialDemocrata alemão SPD Durante a Primeira Guerra Mundial criticou energicamente a política de cooperação com o governo do partido e juntamente com Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht criou o Spartakusbund tornandose membro importante do Partido SocialDemocrata Independente quando de sua fundação em 1917 A morte de Mehring em 1919 foi precipitada pela notícia do assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburg naquele mesmo ano As principais contribuições de Mehring para o marxismo se fizeram no terreno da história e da literatura Sua Geschichte der deutschen Sozialdemokratie História da socialdemocracia alemã publicada em 18971898 é uma ampla análise do desenvolvimento político social e intelectual da Alemanha no século XIX Karl Marx geschichte seines Lebens Karl Marx história de sua vida a primeira biografia detalhada de Marx publicada por Mehring em 1918 notabilizouse entre outros fatores pela defesa objetiva que Mehring faz de Lassalle e de Bakunin contra algumas das críticas que thes foram feitas por Marx A principal obra de Mehring Die Lessing Legende 1893 contribuiu significativamente para a criação de uma sociologia da literatura e da história intelectual marxistas Mehring deu continuidade a esse tipo de estudo em seus ensaios sobre a literatura moderna Em suas exposições gerais do materialismo histórico por exemplo no apêndice ao seu livro sobre Lessing Mehring inclinouse a adotar uma abordagem reducionista pouco sutil que provocou uma crítica implícita de Engels Carta a F Mehring de 14 de julho de 1893 com a observação de que está faltando um ponto a saber o esclarecimento de que Marx e ele Engels haviam dado ênfase principalmente à ideia de que as noções ideológicas derivavam dos fatos econômicos básicos negligenciando o lado formal os modos e meios pelos quais surgem essas noções etc o que vem dando aos nossos adversários uma propícia oportunidade para incompreensões e distorções TBB Bibliografia Mehring Franz Die Lessing Legende 1893 1938 e 1953 Geschichte der deutschen Sozialdemokratie 18971898 Karl Marx geschichte seines Lebens 1918 1964 Karl Marx 1936 meio de circulação Ver DINHEIRO meio de compra Ver DINHEIRO meio de pagamento Ver DINHEIRO meios de produção Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e PROCESSO DE TRABALHO mencheviques Os mencheviques constituíram entre 1903 e 1912 uma tendência e uma facção do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos e a partir de 1912 um partido independente com esse nome O II Congresso do partido socialdemocrata russo realizado em 1902 dividiuse em torno da questão de quais seriam as condições necessárias para pertencer ao partido como membro entre os partidários de Lenin favorável à participação pessoal numa das organizações do partido como condição mínima e os de Martov e Axelrod que propunham uma fórmula menos rígida Os primeiros que tendiam a defender um partido mais disciplinado e centralizado conquistaram a maioria em russo bolshinstvo nas eleições para os órgãos de direção do partido e passaram a ser conhecidos como bolcheviques Os partidários de Martov e Axelrod que ficaram conhecidos como mencheviques minoritários reivindicavam um partido mais amplo Outras discordâncias entre os mencheviques e os bolcheviques ver BOLCHEVISMO cresceram diante do impacto da Revolução Russa de 1905 versavam particularmente sobre a natureza da liderança de classe e sobre as alianças e objetivos adequados a uma revolução democrática burguesa daquele tipo Enquanto os bolcheviques pretendiam que a classe operária deveria liderála em aliança principalmente com o campesinato a maior parte dos mencheviques queria que fosse liderada pela burguesia e era favorável a alianças com os liberais Os mencheviques rejeitaram a concepção bolchevique da participação da classe operária num governo provisório estabelecido por uma revolução democráticoburguesa defendendo a posição marxista clássica de que o partido dos trabalhadores deveria agir como uma oposição revolucionária extrema Os mencheviques previam para o período histórico subsequente um roteiro baseado no modelo do Oeste europeu em que a organização e a consciência de classe operárias desenvolverseiam gradualmente com o crescimento das forças produtivas e das instituições democráticas forjandose desse modo as bases objetiva e subjetiva para um avanço final para o socialismo Depois da derrota da revolução de 1905 durante a qual desempenharam um importante papel nos sovietes muitos mencheviques deixaram as organizações clandestinas do partido na Rússia para concentrarem seu trabalho político em organizações de fachada legal Isso fez com que a partir de 1908 Lenin passasse a acusálos de liquidacionismo em relação ao partido ilegal e levou à decisão dos bolcheviques de se constituírem em um partido independente no ano de 1912 Martov e seus amigos não obstante esforçavamse para desenvolver na Rússia uma rede de organizações ilegais mencheviques chamadas de Grupos de Iniciativa Em 1914 a maioria dos mencheviques adotou uma posição internacionalista e condenou a guerra como imperialista mas a ala direita do partido apoiou a defesa nacional e a guerra dos aliados contra a Alemanha Depois da revolução de fevereiro de 1917 porém a maioria dos mencheviques que então ocupavam posição de destaque nos sovietes passou a apoiar a guerra com a palavra de ordem de defensiva revolucionária apesar da oposição da ala esquerda do partido os internacionalistas mencheviques liderados por Martov que também criticou severamente a decisão tomada por seu partido em maio de 1917 de participar como minoria de um gabinete de coalizão burguêssocialista Entre junho e novembro de 1917 o partido menchevique impotente por força de suas divisões internas perdeu terreno drasticamente para os bolcheviques nos sovietes e entre os camponeses Nas eleições para a Assembleia Constituinte realizadas em novembro daquele ano tiveram menos de 3 dos votos em comparação com 24 dados aos bolcheviques Os mencheviques foram unânimes na condenação da Revolução de Outubro de 1917 como um golpe de Estado bolchevique Um ano depois porém a maioria do partido então liderado por Martov modificou sua atitude para com o governo soviético dandolhe seu apoio crítico na guerra civil Essa posição foi condenada pela ala direita agora minoritária dos mencheviques e alguns membros desta chegaram até mesmo a participar de governos antissoviéticos sustentados pelo imperialismo Embora tenham sido frequentemente reprimidos os mencheviques continuaram como uma oposição legal até que a revolta de Kronstadt de 1921 que receberam bem mas de cuja organização não participaram levasse efetivamente à supressão de todos os partidos não bolcheviques Os mencheviques mais destacados puderam emigrar para o Ocidente onde até 1965 publicaram uma revista Sotsialisticheskivy Vestnik Correio Socialista Ver também LENINISMO MARTOV PLEKHANOV MJ Bibliografia Ascher Abraharn org The Mensheviks in the Russian Revolution 1976 Bourguina Anna Russian Social Democracy the Menschevik Movement a Bibliography 1968 Carr Edward H The Bolshevik Revolution 19171923 1950 A Revolução Russa de Lenin a Stalin 1981 Deutscher Isaac The Mensheviks in I Deutscher Ironies of History 1964 1966 Ironias da história 1968 Getzler Israel Martov a Political Biography of a Russian Social Democrat 1967 The Mensheviks 1976 Haimson Leopold H org The Mensheviks From the Revolution of 1917 to the Outbreak of the Second World War 1974 1976 Lane David The Roots of Russian Communism 1969 1975 Martov IO FI Dan Geschichte der russischen Sozialdemokratie 1926 Second Ordinary Congress of the RSDLP 1904 1978 1903 Weill C Marxistes russes et socialdémocratie allemande 18981904 1977 mercado mundial Ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL mercadoria Todas as sociedades humanas têm de produzir suas próprias condições materiais de existência A mercadoria é a forma que os produtos tomam quando essa produção é organizada por meio da troca Nesse sistema uma vez criados os produtos são propriedade de agentes particulares que têm o poder de dispor deles transferindoos a outros agentes Os agentes que são donos de produtos diferentes confrontamse num processo de barganha pelo qual trocam seus produtos Nesse processo uma quantidade definida de um produto troca de lugar com uma quantidade definida de outro A mercadoria tem portanto duas características pode satisfazer a alguma necessidade humana isto é tem aquilo que Adam Smith chamou de VALOR DE USO e pode obter outras mercadorias em troca poder de permutabilidade que Marx chamou de VALOR Como as mercadorias são trocadas umas pelas outras em proporções quantitativas definidas podese considerar que cada mercadoria tem um certo valor Toda a massa de mercadorias produzida num período pode ser vista como uma massa homogênea de valor embora vista de outro ângulo seja uma coleção heterogênea de valores de uso diferentes e incomparáveis Como valores as mercadorias são qualitativamente iguais e só diferem quantitativamente no montante de valor que encerram Como valores de uso as mercadorias são qualitativamente diferentes já que cada produto é específico e não pode ser comparado a outro A teoria do valortrabalho analisa essa massa de valor como a forma que o trabalho social total dispendido assume num sistema de produção de mercadorias O trabalho que produz mercadorias pode ser assim considerado concretamente como trabalho de um tipo particular que produz um valor de uso particular no sentido em que a tecelagem é um tipo particular de trabalho que produz tecido ou abstratamente como a fonte de valor em geral como TRABALHO ABSTRATO O valor tornase visível como valor de troca quando as mercadorias se confrontam na troca e o valor de troca passa a ter uma existência independente de qualquer mercadoria específica como DINHEIRO A quantidade de dinheiro pela qual uma determinada mercadoria pode ser comprada ou vendida é o seu preço O preço das mercadorias tomadas separadamente pode variar em relação aos seus valores que são medidos pela quantidade de trabalho abstrato nelas contigo Em média ou no agregado o preço total em dinheiro das mercadorias recémproduzidas é igual ao seu valor total ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR E PREÇO Analiticamente a mercadoria é a unidade dialética do valor de uso e valor A análise da forma mercadoria é a base da teoria do trabalho abstrato e da teoria do dinheiro A teoria da mercadoria estabelece as categorias fundamentais dentro das quais o capital pode ser analisado O capital é o valor que se expande por meio do processo de produção e troca Um capitalista começa a produção com uma certa quantia de dinheiro que usa para comprar a força de trabalho e os meios de produção o produto resultante é por ele vendido por mais dinheiro do que o total originalmente adiantado e o valor excedente é a MAISVALIA O capital é portanto uma forma que tem fundamento na existência de um sistema de produção de mercadorias e na emergência da forma monetária do valor Os conceitos básicos usados para descrever e estudar o capital a mercadoria o dinheiro a compra a venda e o valor têm como pressuposto a análise da forma de produção de mercadorias O trabalho despendido na produção de mercadoria é o trabalho social O produto não é consumido pelo seu produtor imediato mas por alguma outra pessoa que o obtém por meio da troca Os produtores de mercadorias dependem de que outros produtores lhes forneçam através da troca os meios de produção e de subsistência que lhes são necessários Mas o trabalho que despendem na produção de mercadorias aparece para os produtores como seu próprio trabalho privado a que se aplicam de maneira independente da sociedade como um todo para atender às suas necessidades e desejos particulares por meio da troca no mercado As complexas relações reais que um produtor de mercadorias tem com os outros serem humanos através da divisão social do trabalho promovida pela produção de mercadorias são reduzidas a forças de mercado impessoais e incontroláveis Os produtores cujo mundo é na verdade criado por outras pessoas veemse a si mesmos existindo num mundo de coisas as mercadorias A forma produção de mercadorias simultaneamente torna o trabalho privado trabalho social quando os produtos são trocados e fragmenta o trabalho social em trabalhos privados Essa confusão de relações entre pessoas com relações entre coisas é a contradição fundamental da produção de mercadorias Marx dá a isso o nome de FETICHISMO DA MERCADORIA ou seja o processo pelo qual os produtos do trabalho humano passam a aparecer como uma realidade independente e incontrolável alheia e estranha àqueles que os criaram A missão histórica do socialismo segundo a concepção de Marx é transcender não apenas as contradições da produção capitalista mas as contradições da forma mercadoria sobre a qual repousa a produção capitalista O conceito de mercadoria é usado por Marx para analisar formas que surgem com base na produção e na troca de mercadorias já bemdesenvolvidas mas que não são propriamente mercadorias no sentido primitivo isto é produtos criados com o propósito de circularem em um sistema de trocas Por exemplo a FORÇA DE TRABALHO é vendida por um determinado preço o salário e portanto aparece no mercado como uma mercadoria embora não seja produzida como tal nem seu valor surja diretamente do trabalho despendido na sua produção Em economias com mercados financeiros altamente desenvolvidos o próprio capital se transforma numa mercadoria no sentido de que tem um preço a taxa de juros e é trocado num mercado ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO Em ambos os casos o conceito de mercadoria é usado por analogia e extensão e não no seu sentido primitivo DF Bibliografia de Brunhoff Susanne Marchandise et monnaie dans les Théories de la plus value 1977 Rubin II Studien zur Marxschen Werttheorie 1928 Essays on Marxs Theory of Value capsI a V e cap VII 1973 A teoria marxista do valor 1980 Schubert A Circulation de marchandises et formes de la monnaie 1971 mercadoria fetichismo da Ver FETICHISMO DA MERCADORIA mercadoriadinheiro Ver DINHEIRO mir Ver COMUNA RUSSA modelo prussiano Ver CAMPESINATO modo de produção Não tendo sido a expressão usada num sentido único e coerente por Marx essa categoria foi desde então desenvolvida como o elemento central de uma explicação sistemática da história enquanto uma sucessão de diferentes modos de produção ver MATERIALISMO HISTÓRICO ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Essa explicação que define épocas da história ou sua caracterização teórica de acordo com um modo dominante de produção e a revolução como a substituição de um modo de produção por outro tornouse típica do marxismo economicista da Segunda Internacional ver ECONOMICISMO INTERNACIONAIS e foi reafirmada por Stalin como a interpretação correta da concepção materialista da história de Marx em O materialismo histórico e o materialismo dialético Com isso passou a constituir o fundamento do materialismo dialético ver MATERIALISMO DIALÉTICO isto é da interpretação oficial do marxismo pelo Comintern O texto que parece autorizar que se considere essa concepção como a concepção do próprio Marx é o famoso Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material determina o caráter geral do processo da vida social política e espiritual Em um certo estágio de seu desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou o que não é senão a sua expressão jurídica com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali De formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações se convertem em obstáculos a elas Abrese então uma época de revolução social Segundo essa perspectiva a DIALÉTICA consiste no desenvolvimento paralelo dos dois elementos as forças produtivas que se desenvolvem com base em determinadas relações de produção sua contradição imanente que só se torna manifesta em um certo estágio de seu das forças produtivas desenvolvimento quando as relações de produção se convertem em obstáculos a esse desenvolvimento Para uma análise mais aprofundada ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Daí originouse uma leitura determinista do processo de revolução quando as forças produtivas superam as relações de produção a revolução não só é possível como também inevitável Mas o êxito da revolução na Rússia atrasada e seu fracasso na Alemanha adiantada apontavam para entre outras coisas o papel da consciência no processo revolucionário e sugeriam que algo havia de errado nessa explicação determinista O modo de produção não determinava a superestrutura de maneira direta e automática como Marx parecia pensar e o colapso de um modo de produção não era portanto coisa tão clara quanto havia parecido Existiriam talvez circunstâncias nas quais a superestrutura poderia determinar o que aconteceria na base fatores ideológicos e políticos que afetassem os econômicos a ponto de provocar ou de impedir uma transformação do modo de produção ver BASE E SUPERESTRUTURA DETERMINISMO Uma tentativa de tratar desse problema embora conservando o modo de produção como conceito fundamental foi empreendida por Louis Althusser particularmente em Lire le Capital com a colaboração de Étienne Balibar e de outros Althusser rejeita a noção de uma base que determina a superestrutura em vez disso vê o econômico o político e o ideológico como níveis que consistem de práticas específicas e que reunidos formam uma totalidade estruturada uma formação social A ideia de determinação é substituída pela ideia de causalidade estrutural ver ESTRUTURALISMO O modo de produção continua sendo um conceito básico na medida em que é o nível econômico o modo de produção que determina qual dos diferentes níveis é dominante na totalidade estruturada interdependente O econômico impõe limites dentro dos quais os outros níveis só podem ser relativamente autônomos atribuindo funções necessárias à reprodução do modo de produção aos níveis não econômicos O modo de produção tal como definido por Althusser e Balibar consiste de duas séries de relações ou conexões a conexão da apropriação real da natureza e as relações de expropriação do produto Althusser et al 1966 glossário Pretendem os autores que essas duas séries de relações correspondem à caracterização feita por Marx de toda e qualquer produção a partir de dois elementos indissociáveis o processo de trabalho e as relações sociais de produção sob cuja determinação se executa o processo de trabalho ibid O problema com essa formulação como observaram alguns de seus críticos ver Clark et al 1980 é que ela dissocia imediatamente o indissociável o próprio processo de trabalho é visto como algo histórico ao passo que as relações sociais se concentram dentro do modo de apropriação do produto isto é dentro das relações de propriedade e distribuição apenas Especificando a priori os limites e categorias dentro das quais devemos procurar o que é socialmente específico Althusser as hipostasia e com isso consegue hipostasiar a própria produção Mas a crítica fundamental que Marx fez ao pensamento burguês foi justamente a de que ele eternalizava as relações sociais do capitalismo e particularmente as da produção capitalista Portanto embora Althusser tenha rompido com as formas anteriores de determinismo econômico grosseiro rejeitando o seu reducionismo não consegue diferenciarse fundamentalmente em sua compreensão da base econômica do modo de produção A nova relação por ele postulada na qual a autonomia relativa dos níveis não econômicos depende da sua necessidade para a reprodução do modo de produção cria uma separação entre a caracterização das condições de produção e a caracterização das condições sob as quais as condições de produção podem ser reproduzidas Esse procedimento foi criticado por desconhecer a ideia essencial de processo e de dialética na obra de Marx Glucksmann 1972 Um enfoque alternativo que também rejeita o determinismo econômico da Segunda e da Terceira Internacionais reformulando e ampliando sua concepção de modo de produção pôde surgir em grande medida como consequência do interesse pelos escritos do próprio Marx sobre o processo de trabalho interesse esse estimulado pela publicação em inglês no ano de 1976 do manuscrito até então pouco conhecido e que se destinava a ser o capítulo VI do primeiro livro de O Capital Resultados do processo imediato de produção Capital I edição inglesa Penguin 1976 ver Bibliografia Geral ao final deste volume para outras edições Isso porque o próprio uso que Marx faz da expressão modo de produção fora daquele capítulo é evidentemente ambíguo em relação à dicotomia althusseriana A expressão modo de produção é usada algumas vezes na obra de Marx por um lado para definir o processo econômico e basicamente as relações entre os homens na produção e na apropriação do excedente por exemplo no trecho do Prefácio citado acima Em outros momentos porém a expressão parece ter um significado muito mais restrito como no capítulo sobre A maquinaria e a indústria moderna do primeiro livro de O Capital em que aspectos da mecanização em esferas específicas da indústria como a introdução da prensa hidráulica do tear a vapor e da máquina de cardar são mencionados como transformações do modo de produção em sua respectiva esfera No capítulo sobre os Resultados do processo imediato de produção a coerência dessa variedade de significados tornase clara Distinguindose entre a subordinação formal e a subordinação real do trabalho ao capital Marx distingue entre as condições formais sob as quais têm lugar as formas capitalistas de exploração a definição da tradição do materialismo dialético e de Althusser e as condições concretas de produção a que tais formas de exploração levam e sob as quais são reproduzidas Assim embora as primeiras possam definir o modo de produção formalmente só podem ser reproduzidas como as segundas e a consequência disso isto é a maneira pela qual o modo de produção age como uma base que afeta o resto da sociedade depende das condições reais as condições sob as quais o modo de produção pode ser reproduzido Ao destinar os níveis não econômicos ao papel de reprodução argumentariam seus críticos Althusser não apenas recria o reducionismo que desejava evitar como empobrece o conceito de modo de produção transformandoo numa redoma formal e ahistórica ver Banaji 1977 Glucksmann 1972 Clarke et al 1980 Todos os participantes desse debate certamente aceitariam como uma definição eficiente de modo de produção a utilizadíssima citação de Marx na qual incidentalmente ele próprio não emprega a expressão A forma econômica específica pela qual o trabalho excedente não pago se extorque dos produtores diretos determina a relação dominadoresdominados tal como esta nasce diretamente da própria produção e por sua vez age sobre ela como elemento determinante Aí se fundamenta toda a formação da comunidade econômica que surge das próprias relações de produção e por conseguinte a estrutura política que lhe é própria É sempre na relação direta entre os proprietários dos meios de produção e os produtores diretos uma relação que corresponde sempre naturalmente a um dado nível de desenvolvimento dos métodos de trabalho e portanto da sua produtividade social que encontramos o recôndito segredo a base oculta de toda a estrutura social O Capital III capXLVII seção 2 A discussão gira em torno da interpretação correta dessa passagem Todas as partes interessadas admitem que o importante é a maneira pela qual o excedente é produzido e seu uso controlado pois é a produção de um excedente que permite às sociedades crescerem e se transformarem A discordância relacionase com até que ponto o econômico pode ser definido a priori e formalmente distinto de outros níveis até que ponto determinação significa operação de entidades separadas umas das outras mesmo quando ligadas em uma totalidade estruturada ou antes desenvolvimento imanente de relações internas a um todo indivisível SH modo de produção antigo Ver SOCIEDADE ANTIGA modo de produção asiático Ver SOCIEDADE ASIÁTICA modo de produção camponês Ver CAMPESINATO modo de produção comunista primitivo Ver COMUNISMO PRIMITIVO modo de produção escravista Ver ESCRAVISMO modos de produção não capitalistas Marx argumentou que o capitalismo é apenas uma das formas historicamente específicas em que meios de produção e força de trabalho se combinam para reproduzir as condições materiais de vida Antes da época capitalista e no mundo subdesenvolvido de hoje as condições materiais de vida são reproduzidas por meio de relações não capitalistas A expressão modos de produção nãocapitalistas rigorosamente falando inclui as sociedades pós capitalistas mas só nos ocuparemos aqui dos sistemas sociais précapitalistas entendendo com isso que eles são historicamente anteriores ao desenvolvimento do capitalismo em uma formação social embora possam ser contemporâneos do capitalismo numa escala mundial Um modo de produção na concepção de Marx é definido pela maneira como se organiza a produção especificamente em termos da relação entre os produtores diretos e a classe exploradora ver MODO DE PRODUÇÃO Essa relação que Marx por vezes chamou de modo de exploração ou apropriação referese à maneira pela qual o produto excedente é extraído da classe dos produtores diretos pela classe dos exploradores Na teoria marxista ortodoxa essa relação é a base fundamental da sociedade determinando com a margem devida às variações históricas concretas o sistema de domínio político a ideologia e a cultura Até recentemente era comum que os marxistas resumissem o desenvolvimento social a uma sucessão de cinco modos de produção na seguinte ordem cronológica COMUNISMO PRIMITIVO ESCRAVISMO feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL CAPITALISMO e COMUNISMO O SOCIALISMO era incluído pelos que o consideravam como um modo de produção e excluído pelos que o consideram apenas uma fase de transição entre os dois últimos por não contar com relações de produção específicas próprias Nos últimos anos porém essa teoria dos estágios tem sido questionada ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Em particular o conceito de modo de produção escravista foi bastante criticado uma vez que a história encerra várias formas qualitativamente diferentes de escravidão por exemplo no mundo antigo e no Novo Mundo O elemento fundamental para a definição de um modo de produção são as relações sociais de produção que ligam o produtor ao explorador com a exceção óbvia dos modos de produção em que não há exploração comunismo primitivo e comunismo Marx empenhouse principalmente em identificar as relações de produção capitalistas e feudais com ênfase sobretudo nas primeiras Um consenso relativo pode ser encontrado quanto à definição do feudalismo europeu caracterizado por unidades de produção autossuficientes feudos nas quais camponeses ou servos controlam as glebas de terra destinadas à subsistência às quais estão presos por uma coerção extraeconômica e são obrigados a entregar um produto excedente à classe dos senhores de terras ou proprietários feudais Essa expressão deve ser entendida contudo de maneira criteriosa pois a propriedade da terra no sentido jurídico moderno pela classe exploradora não é necessária nem comum nas sociedades definidas como feudais É muito menor o consenso sobre as características definidoras de outros modos de produção do passado ou ainda existentes contemporaneamente A maior parte dos marxistas aceita o conceito de modo de produção antigo para as sociedades da bacia do Mediterrâneo desde a Grécia clássica até a queda de Roma Anderson 1974b ver SOCIEDADE ANTIGA mas é difícil encontrar consenso quando se quer ir além disso Particularmente em relação aos países atrasados várias hipóteses de modos de produção não conseguiram aceitação geral entre os marxistas modo de produção de linhagem Rey 1975 modo de produção colonial Rey 1973 Alavi 1975 os dois autores usam a mesma expressão para conceitos diferentes e modo de produção andino para mencionarmos apenas os mais conhecidos Mais importante do que essas tentativas de especificar relações sociais de produção concretas é o debate quanto à caracterização ou não dos modos de produção não capitalistas pelas suas contradições internas O problema é saber se o processo de reprodução interna desses modos de produção contém dentro de si forças desestabilizadoras que tendem a enfraquecer esse mesmo processo de reprodução Naturalmente é esse o argumento apresentado por Marx em relação ao capitalismo Em termos esquemáticos podese dizer que para Marx o processo de concentração do capital e o crescimento do proletariado enfraquecem progressivamente o capitalismo criando com isso condições para que ele seja derrubado pela classe operária É questão bastante controversa definir até que ponto todos os modos de produção são igualmente contraditórios As ideias de Marx sofreram modificações com o tempo como seria de esperar em qualquer processo de desenvolvimento revolucionário e intelectual e sobre essa questão como em relação a outras podemos encontrar posições diferentes em seus escritos Em uma passagem muito citada do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Marx diz claramente que todos os modos de produção com exceção do comunismo são inevitavelmente abalados pela contradição entre as forças produtivas e as relações de produção Em sua nota suplementar sobre Lei do valor e taxa de lucro ao livro terceiro de O Capital Engels compartilha dessa posição argumentando que é o desenvolvimento das forças produtivas em sua opinião essencialmente autônomo que torna transitórias todas as sociedades Nos artigos que escreveu sobre a Índia e a China Marx cunhou a expressão modo de produção asiático cuja característica entre outras era a resistência a qualquer tipo de transformação e a ausência de contradições internas que o enfraquecessem A argumentação de Marx em favor do modo de produção asiático foi muito criticada por Anderson 1974 e poucos a aceitam hoje em dia ver SOCIEDADE ASIÁTICA A posição segundo a qual a análise das contradições desenvolvida por Marx é específica ao capitalismo tem maior aceitação e foi eloquentemente defendida por Colletti que a interpreta como uma afirmação de que as contradições do capitalismo nascem da oposição entre VALOR DE USO e VALOR que se manifesta no FETICHISMO DA MERCADORIA em que as relações sociais de exploração se projetam na superestrutura como relações de igualdade formal Em consequência disso a luta de classes no capitalismo não é apenas antagônica mas também contraditória no sentido de inerentemente instável Se a argumentação de Colletti é correta então uma teoria geral do conflito entre as forças produtivas e as relações de produção não pode ser deduzida a partir da análise do capitalismo Não obstante a argumentação de Colletti todas as sociedades de classes continuam a ser caracterizadas pelo menos potencialmente pelos antagonismos de classe ver LUTA DE CLASSES Com base nesse truísmo afirmase que todos os modos de produção têm como dinamismo básico o conflito entre os produtores diretos e a classe exploradora Bettelheim 1974 Brenner 1977 Brenner pretende que é esse conflito e não o desenvolvimento das forças produtivas que abala e enfraquece o processo de reprodução nos modos de produção précapitalistas e provoca sua dissolução e a transição para um novo modo de produção No estado atual da teoria e da prática há um acordo geral sobre o que se deve entender por capitalismo por feudalismo e talvez por modo de produção antigo É menor ou mesmo inexistente o acordo sobre todos os outros modos de produção possíveis e em particular sobre a caracterização das formações sociais do mundo subdesenvolvido Essa discordância manifestase no prolongado debate sobre a natureza e a possibilidade da transformação capitalista nos países subdesenvolvidos Ver também IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL TEORIA DA DEPENDÊNCIA SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO JW Bibliografia Alavi Hansa Índia and the Colonial Mode of Production in R Miliband J Savile orgs The Socialist Register 1975 Anderson Perry Lineages of the Absolutist State 1974a Passages from Antiquity to Feudalism 1974b Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bettelheim Charles Les furtes de classes en URSS volI 1974 As lutas de classes na União Soviética 1976 Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Cardoso Ciro Flamarion Los modos de producción coloniales estado de la cuestión y perspectiva teórica 1975 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1974 Godelier Maurice org Sur les sociétés précapitalistes 1970 Harstick HanzPeter org Karl Marx über Formen vorkapitalistischer Produktion 1977 Hobsbawm Eric Introduction in K Marx PreCapitalist Economic Formations 1964b Formas econômicas précapitalistas 1981 Marx Karl F Engels VI Lenin Sur les sociétés précapitalistes 1973 Meillassoux Claude Femmes greniers et capitaux 1976 Lettre sur lesclavage 1977 Terrains et theories 1977 Modos de producción en América Latina Cuadernos de Pasado y Presente n40 1973 Rey PP Les alliances de classes 1973 The Lineage Mode of Production 1975 Ver também as bibliografias de antropologia colonialismo comunismo primitivo sociedade asiática sociedade feudal modo de produção servil Ver SOCIEDADE FEUDAL moeda Ver DINHEIRO moral A concepção marxista de moral é paradoxal Pretende de um lado que a moral é uma forma de ideologia que qualquer moral dada surge sempre de um estágio particular do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção e é sempre relativa a um modo particular de produção e a interesses particulares de classe que não há verdades morais eternas que a própria forma da moral e de ideias gerais como a liberdade e a justiça não podem desaparecer completamente a não ser com o desaparecimento total dos antagonismos de classe Manifesto comunista que o marxismo se opõe a toda e qualquer moralização e que a crítica marxista tanto do capitalismo como da economia política não é moral e sim científica Por outro lado os escritos de Marx estão cheios de juízos morais implícitos e explícitos Desde os seus primeiros escritos em que expressa seu ódio ao servilismo quando discute a alienação nos Manuscritos econômicos e filosóficos e em A ideologia alemã até os violentos ataques às condições vigentes nas fábricas e à desigualdade em O Capital é evidente que Marx era movido pela indignação e por um intenso desejo de um mundo melhor O mesmo vale para Engels e para a maior parte dos pensadores marxistas que se lhes seguiram Na verdade pelo menos nas sociedades capitalistas podese argumentar que a maior parte das pessoas que se tornam marxistas o fazem principalmente por motivos morais Esse paradoxo pode ser amplamente ilustrado com textos marxistas Comparemse o soberano desprezo que Marx demonstra pelos apelos à justiça de Proudhon e de outros e sua rejeição do vocabulário moral na Crítica ao Programa de Gotha com suas amargas descrições dos efeitos sufocantes e alienantes do capitalismo sobre os trabalhadores e com sua visão do comunismo que muitas vezes aflora e na qual os produtores associados trabalhariam e viveriam em condições mais favoráveis à sua natureza humana e mais dignas dessa natureza O Capital III capXLVIII Vejase como Engels rejeita os dogmas morais e como sustenta a opinião de que a moral foi sempre a moral de classe e comparemsetais atitudes com sua crença no progresso moral e na moral proletária do futuro AntiDühring parte I capIX Os ataques de Kautsky de Rosa Luxemburg e de Lenin ao socialismo ético contrastam com a sua denúncia dos males do capitalismo e suas visões do socialismo e do comunismo Finalmente a concepção de Trotski de que toda a moral é uma ideologia de classe e parte da mecânica da ilusão de classe não parece ir bem com a sua aceitação da moral libertadora do proletariado Trotski et al 1969 p16 e 37 O paradoxo foi evitado por várias tradições divergentes dentro da história marxista os marxistas de influência neokantiana e os socialistas éticos da Alemanha e da Áustria os marxistas influenciados pelo existencialismo sobretudo na França e os dissidentes marxistas da Europa Oriental especialmente na Polônia e na Iugoslávia Essas dissensões mostram uma tendência a adotar o componente moral do marxismo quer sob a forma de imperativos categóricos de compromissos existenciais ou de interpretações e princípios humanistas ao mesmo tempo em que rejeitam o componente antimoral ou procuram reduzirlhe a importância Talvez seja possível começar a resolver o paradoxo de duas maneiras Primeiro sugerindo que Marx e os marxistas posteriores foram confusos ou mesmo se iludiram em sua atitude para com a moral acreditando falsamente que eles próprios haviam prescindido de um ponto de vista moral ou ultrapassado esse ponto de vista Sem dúvida o componente positivista cientificista do marxismo estimulou essa possibilidade Mas a segunda solução proposta vai mais fundo Ela envolve uma distinção entre a área da moral que se relaciona com direitos obrigações justiça etc que é identificada pela palavra alemã Recht e a área relacionada com a realização das possibilidades humanas e a liberdade face aos obstáculos a essa realização que melhor se revela no que Marx chamou de emancipação humana ver EMANCIPAÇÃO Podese argumentar que a moral é no primeiro sentido e do ponto de vista marxista inerentemente ideológica já que é produzida por condições acima de tudo a escassez e os interesses conflitantes que resultam da sociedade de classe cujos antagonismos e dilemas ela a um só tempo falseia e pretende resolver Nesse sentido o marxismo tem em relação à moral uma posição exatamente análoga à sua concepção crítica da religião o apelo para que se abandonem essas ilusões é o apelo para que se abandonem as condições que exigem tais ilusões Eliminemse a escassez e o conflito de classes e a moral do tipo Recht desaparecerá A moral da emancipação exige a abolição das condições que determinam uma moral do tipo Recht Essa sugestão daria sentido a dois pontos que vários autores recentes têm levantado que Marx parece rejeitar a ideia de que o capitalismo é injusto e que o marxismo não dispõe de uma teoria desenvolvida dos direitos Mais geralmente poderíamos dizer que o marxismo tem uma visão moral inspiradora mas não uma teoria desenvolvida das obrigações morais de quais os meios permissíveis na busca de seus fins O marxismo conta é claro com uma teoria dos fins e desde Lenin com uma pletora de discussões táticas e estratégicas dos meios mas com poucas exceções resistiu sempre a qualquer discussão dessa questão a partir de um ponto de vista moral SL Bibliografia Bucnanan AE Marx and Justice the Political Critique of Liberalism 1982 Cohen Marshall Thomas Nagel Thomas Scanlon Marx Justice and History 1980 Kamenka Eugene Marxismo and Ethics 1969 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Marx and Morality suplemento ao núm 7 de Canadian Journal of Philosophy 1981 MerleauPonty Maurice Humanisme et terreur 1947 Humanism and Terror 1969 Humanismo e terror 1968 Plamenatz John Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Rubel Maximilien Pages choisies pour une éthique sociatiste 1948 Stoyanovic Svetozar Between Ideais and Reality 1973 Trotski LD John Dewey George Novack Their Morals and Ours Marxist versus Liberal Views on Morality 1969 Nossa moral e a deles in LD Trotski Moral e revolução 1980 Wood AW Karl Marx 1981 movimento cooperativo Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA movimentos operários Dizer que o movimento operário é fundamental para o pensamento marxista é correr o risco de ser pouco enfático Os marxistas muito têm dito e escrito sobre a cronologia e a tipologia dos movimentos operários Mais fundamental porém do que essas opiniões sobre os movimentos operários há um sentido no qual o próprio pensamento marxista foi edificado a partir de e mesmo determinado por tais movimentos Isso não deve surpreender os materialistas históricos O que distingue o materialismo histórico de outros sistemas de pensamento é o sentido de sua própria subordinação aos movimentos que de fato existem na história e que a modificam inteligíveis e mutáveis sob perspectivas de classe Os movimentos das classes sociais antecedem qualquer ciência de sua evolução tal ciência na medida em que adquire significação histórica é articulada por meio deles Uma das descobertas chaves do materialismo histórico expressa por Marx no primeiro livro de O Capital capítulo XXIV é que o movimento da classe operária é parte das leis de movimento do capitalismo Juntamente com a constante redução do número de magnatas capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação cresce a massa de miséria opressão escravidão degradação e exploração Mas com isso cresce igualmente a revolta da classe operária uma classe cujo número aumenta constantemente e que é treinada unificada e organizada pelo próprio mecanismo do processo capitalista de produção O monopólio do capital tornase um grilhão para o modo de produção que floresceu juntamente com ele e sob ele A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto no qual se tornam incompatíveis com o seu enquadramento capitalista Esse enquadramento é rompido Dobram os sinos pela propriedade privada capitalista Os expropria dores são expropriados E do movimento operário nascem teorias adequadas à tarefa de transformar o mundo Assim movimentos como a revolta dos tecelões da Silésia os cartistas as revoluções de 1848 e suas consequências o movimento feniano o desenvolvimento dos sindicatos ingleses as fábricas cooperativas dos próprios trabalhadores a Comuna de Paris e as experiências dos primeiros partidos operários notadamente o Partido SocialDemocrata da Alemanha foram cada um deles fundamentais para modelar o pensamento que aos poucos se tornou conhecido e a princípio entre seus adversários como marxista Quatro momentos na relação entre os movimentos operários e o pensamento marxista tiveram particular importância para o desenvolvimento deste último Houve primeiro o movimento de seu nascimento como materialismo histórico em meados da década de 1840 Para isso foi fundamental a experiência das condições da classe operária e das associações políticas em Manchester avaliadas e expressas por Engels entre 1842 e 1844 e transmitidas a Marx a partir de então A ênfase na produção em lugar da concorrência nos aspectos especificamente capitalistas da indústria moderna no Estado como instrumento de opressão da propriedade privada e no comunismo como um movimento autêntico da classe operária e não como uma ideia filosófica chegou ao pensamento socialista por meio do movimento social e não o inverso A partir do momento na década de 1840 em que a classe se tornou um movimento de massa latente e potencialmente manifesto a contradição no pensamento marxista tornouse um fenômeno material com raízes no processo de trabalho do capitalismo e não na abstração ou na natureza Havia coisas relações que eram internas ao desenvolvimento capitalista embora externas a ele Durante os 25 anos que se seguiram ao Manifesto comunista as principais questões políticas para a análise histórica materialista dos movimentos operários passaram a ser i até que ponto os movimentos operários poderiam valerse das revoluções democráticas burguesas para ir além delas próprias no interesse da maioria ii onde e como a economia política do trabalho a produção social controlada pela previsão social estavam penetrando na esfera do capital iii até que ponto poderiam as associações de operários quer sindicais cooperativas ou políticas constituir centros de organização da classe operária como as municipalidades medievais e as comunas constituíram para a burguesia emergente Bürgertum conforme escreveu Marx em seu Informe aos delegados no Congresso de Genebra da Associação Internacional dos Movimentos Operários realizado em 1867 iv onde estavam as contradições negativas e positivas a partir das quais novos modos tornavamse visíveis como formas de transição do modo de produção capitalista para o modo de produção dos trabalhadores associados O Capital III capXVII v como poderia expressarse a possibilidade real das lutas setoriais e parciais se generalizarem em vez de serem reprimidas Um segundo momento fundamental foi o da COMUNA DE PARIS de 1871 O efeito sobre o pensamento marxista dessa experiência prática onde o proletariado pela primeira vez dispôs do poder político por dois meses inteiros Marx e Engels Manifesto comunista Prefácio à segunda edição alemã 1872 pode ser acompanhado nos rascunhos e no texto de A guerra civil na França Essa experiência do movimento operário levou ao que alguns analistas consideraram como uma revolução no pensamento de Marx A Comuna tornou possível uma crítica na prática da separação burguesa entre o político e o econômico sugeriu a necessidade da substituição e não apenas da tomada do poder do Estado como a meta do movimento operário e acabou com o engodo completo de que os operários não podiam governar o mundo porque havia algo de inevitável ou natural na divisão política do trabalho vigente A experiência levou Marx e Engels a reverem algumas das suas concepções do período do Manifesto no tocante a essas questões O terceiro momento significativo da relação do movimento operário com o pensamento marxista corresponde a um período mais prolongado Começou com a criação particularmente na Alemanha de partidos políticos operários de massa Durante as décadas de 1880 e 1890 o marxismo adquiriu pela primeira vez influência entre movimentos operários mais significativos No período da Segunda Internacional as oportunidades e limitações da organização política operária em grande escala tornaramse preocupação essencial do pensamento político marxista ver INTERNACIONAIS Sua temática dominante e os debates cotidianos dentro dos movimentos operários filiados à Internacional focalizam questões do seguinte tipo como comemorar o Dia do Trabalho o papel dos sindicatos das GREVES e das greves gerais na emancipação do trabalho a participação nos parlamentos e nos governos burgueses o papel das reformas como trampolins ou como obstáculos para a revolução a possibilidade do capitalismo livrarse de suas contradições por meio da reforma a natureza limitações e oportunidades do nacionalismo do imperialismo e da GUERRA interna e externa até onde a organização consciente segundo as novas linhas era necessária para que os movimentos operários superassem os efeitos limitadores da espontaneidade as divisões no capitalismo entre o econômico e o político e as leis férreas da ossificação organizacional ver Michels 1911 e o artigo ELITES Tais debates eram a dieta cotidiana dos movimentos operários em fins do século XIX e princípios do século XX Eles demarcaram as linhas de fratura das cisões desses movimentos em revisionistas e revolucionários socialistas científicos e socialistas éticos sindicalistas e socialdemocratas No período que se seguiu ao quarto momento crucial da relação do movimento operário com o pensamento marxista a revolução bolchevique de 1917 e a contenção de seus reflexos no resto da Europa nos agitados anos que se seguiram até 1921 esses debates continuaram Mas ocorreram num contexto transformado por esses acontecimentos e se transformaram em divisões organizacionais permanentes congeladas em partidos comunistas partidos socialdemocratas ou trabalhistas e predominantemente em movimentos sindicais apolíticos O pensamento marxista em relação ao movimento operário transformouse em dogma nos regimes socialistas pós revolucionários Nas sociedades capitalistas ocidentais desenvolveuse como esforços teóricos para explicar as razões pelas quais o pensamento e os movimentos haviam sido separados pelo imperialismo pela cooptação pelo reformismo bemsucedido pela repressão pela hegemonia cultural etc No período que vai de princípios da década de 1920 até fins da década de 1960 a principal e trágica relação entre o pensamento marxista e os movimentos operários pelo menos do ponto de vista político foi o distanciamento e até mesmo o conflito A história não se desenvolveu no sentido que a maioria dos marxistas da Segunda Internacional haviam previsto e a tarefa ainda incompleta do pensamento marxista foi explicar por que isso ocorreu A ortodoxia sobre o desenvolvimento dos movimentos operários dentro do pensamento marxista fixouse bem cedo com a experiência que Engels teve na Inglaterra no início da década de 1840 permaneceu em vigor durante toda a vida deste e continuou razoavelmente constante depois de sua morte De acordo com essa ortodoxia o protesto individualizado dá lugar às lutas locais ou setoriais Tais lutas são a princípio estreitamente econômicas ou estreitamente políticas e não questionam de maneira explícita as nascentes definições capitalistas de tais categorias São também a princípio relativamente desorganizadas e só aos poucos vão criando organizações formais com estruturas constitucionais procedimentos racionalizados e divisões internas de trabalho Quando isso ocorre registramse igualmente os deslocamentos de objetivos que se afastam do projeto social e político da classe trabalhadora e se voltam para interesses de determinadas camadas grupos ocupacionais entidades nacionais e subnacionais Ainda assim o desenvolvimento das contradições do capitalismo é tal que uma fase de luta de classes nacional seguese a essas lutas locais e setoriais A evolução assume uma forma política coordenada com a luta pelo poder a nível do Estado Inexoravelmente embora com retrocessos e demoras as diferentes alas do movimento operário no sentido das divisões políticas e dos ramos da indústria unemse para transformálo num movimento de classe no sentido mais completo O desenvolvimento desigual em nível nacional tem paralelo no plano internacional Mas também aí segundo o pensamento marxista esse desenvolvimento desigual será superado nas palavras do Manifesto comunista em lugar da velha sociedade burguesa com suas classes e seus antagonismos de classe teremos uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos Os setores de liderança liderarão mas todos acabarão por atingir finalmente o mesmo nível O desenvolvimento será desigual mas será também combinado Essas ortodoxias são bem conhecidas Nem sempre porém contribuíram para a tarefa incompleta acima mencionada e nos últimos anos têm sido questionadas dentro do próprio pensamento marxista Três direções de análise podem ser mencionadas Os historiadores do trabalho tentaram por trás e para além das formas de organização socialdemocrata e comunista dominantes do movimento operário no século XX reconstituir e estudar a racionalidade a eficiência e a criatividade das chamadas formas primitiva e utópica de movimento ver SOCIALISMO UTÓPICO encarandoas como algo mais do que precursoras As feministas tentaram igualmente por trás da composição predominantemente masculina dos movimentos operários e das versões dominantemente masculinas de sua história descobrir a maneira pela qual metade da raça humana foi ocultada à história e mesmo ao seu próprio passado ativo e criativo ver FEMINISMO o gênero atualmente passou a ser tratado como uma variável independente da classe mas com ela relacionada Os pesquisadores no campo da nascente disciplina dos estudos culturais procuraram entender as versões dominantes do que constitui produção de modo a recolocar o pensamento marxista sobre o PROCESSO DE TRABALHO não só na produção econômica como também na produção cultural e política A partir dessas três maneiras complementares a ideia de setores de vanguarda no desenvolvimento do movimento operário está sendo criticada e interpretações menos evolucionistas desse movimento estão sendo propostas SY Bibliografia Berta G Marx gli operai inglesi e i cartisti 1979 Blackburn Robin org Revolution and Class Struggle a reader in marxist politics 1978 Braunthal Julius History of the International vols I III 19661980 Castoriadis Cornélius LExpérience du mouvement ouorier 1974 Caute D The Left in Europe since 1979 1966 Cole GDH A History of Socialist Thought vols IVII 19531960 Droz J org Histoire génèrale du socialisme 1972 Hobsbawm Eric J org Storia del marxismo 19781982 History of Marxism 1982 História do marxismo 19801984 Kuczynski J The Rise of the Working Class 1967 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Rowbotham S Hidden from History 1973 Stedman Jones G Engels and the Genesis of Marxism 1977 Thompson EP The Making of the Englisn Working Class 1963 Williams R Politics and Letters 1979 multinacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS N nação Percebese em muitos escritos de Marx e Engels que eles eram muito cônscios do caráter ou constituição nacional Mas a nacionalidade enquanto tal não foi um tema que lhes interessasse muito esperavam que ela desaparecesse logo e enquanto isso não acontecia interessavamse muito mais pelos elementos que as compõem as classes sociais Em sua opinião muitas nacionalidades já estavam desaparecendo como os celtas e os povos eslavos menos numerosos e não o lamentavam O industrialismo apressava tal processo foi a conclusão a que chegaram logo de início fundindo todos os países civilizados em um único todo econômico uma burguesia ainda podia ter os seus interesses próprios distintos dos interesses das burguesias de outros países mas na classe operária o sentimento nacional havia desaparecido A ideologia alemã VolI 2B Na segunda parte do Manifesto comunista Marx e Engels declaram que o trabalhador não tem pátria A política prática forçouos a levar as questões nacionais mais a sério mas coube aos seus sucessores sistematizar uma concepção marxista a respeito Esta tomou forma com a obra clássica de Otto Bauer 1907 e mais tarde com o texto escrito por Stalin em 1913 A nacionalidade escreve Stalin mais ou menos no mesmo espírito de Bauer embora com algumas divergências não é um fenômeno racial ou tribal Tem cinco características essenciais deve ser uma comunidade estável e permanente deve ter linguagem comum território próprio e coesão econômica e possuir um caráter coletivo Ela assume forma política positiva como nação em condições históricas definidas em uma época específica a da ascensão do capitalismo e das lutas da burguesia emergente contra o feudalismo Invertendo a concepção original de Marx e Engels Stalin atribui o advento da nação à necessidade que tinha a indústria de um mercado nacional com uma população homogênea e um mercado comum O advento da nação teve lugar primeiramente na Europa Ocidental ao passo que mais para o Leste evoluía um Estado diferente multinacional mas agora a indústria se difundia por toda parte acendendo as mesmas aspirações Todos os povos do império dos Habsburgo e do império czarista que se podiam qualificar como nações tinham portanto o direito de pretender a independência Entre os povos excluídos desse direito estavam os judeus russos pois não tinham um território próprio A organização de esquerda dos judeus russos o Bund fundada em 1897 havia reivindicado um estatuto de nacionalidade para os judeus e pretendia contar com autonomia no interior do Partido SocialDemocrata russo Tais projetos levaram inclusive a um rompimento do Bund com o partido após acesos debates por ocasião do segundo congresso do partido realizado em 1903 no qual houve muitas discussões sobre as questões nacionais em particular sobre a questão judaica A formulação de Stalin deixa sem resposta várias questões sobre épocas anteriores à da ascensão do capitalismo como por exemplo a questão dos escoceses que resistiram à conquista inglesa na Idade Média seriam eles uma nação e não uma simples nacionalidade Ou poderia o título ser negado aos romanos Deixa também dúvidas quanto a certos povos da Europa Ocidental que mesmo que não tivessem sido verdadeiras nações no passado organizaram movimentos que reivindicam um estatuto de nação Engels estava convencido de que os bretões os corsos e outros encontravamse perfeitamente satisfeitos com a sua incorporação à França O papel da violência na história 6 Se assim acontecia em sua época a situação hoje não é a mesma e o mesmo se pode dizer dos bascos na Espanha dos escoceses e de outros inclusive de povos que Marx e Engels acreditavam estarem fadados a desaparecer ver particularmente o artigo de Engels publicado sob o título de Pan eslavismo democrático na Neue Rheinische Zeitung 15 e 16 de fevereiro de 1849 Na Ásia colocamse novos problemas É cada vez mais difícil não pensar no Irã na China ou no Japão antigos como nações ou no Vietnã com seus mil anos de resistência às invasões chinesas Na África poucas das entidades políticas de hoje preenchem as cinco condições propostas por Stalin e tanto nações como novos Estados estão sendo forjados por um esforço consciente como a Guiné Portuguesa sob a liderança marxista de Amílcar Cabral Ver também NACIONALISMO BAUER RENNER VGK Bibliografia AbdelMalek Anovar Idéologie et renaissance nationale lÉgypte moderne 1969 Amin Samir Classe et nation 1979 Bauer Otto Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 1924 Cabral Amilcar Revolution in Guinea an African Peoples Struggle 1969 Chlebowczyk Józef On Small and young Nations in Europe NationForming Processes in Ethnic Borderlands in EastCentral Europe 1980 Claudín Fernando La experiencia colonial 1970 A experiência colonial 1977 DayanHerzbrun Sonia Nationalisme et socialisme chez Ferdinand Lassalle 1967 Haupt Georges et al Les marxistes et la question nationale 18481914 1974 Kann RA The Multinational Empire Nationalism and National Reform in the Habsburg Monarchy 18481918 1950 La question chinoise dans lInternationale communiste textes 1976 Löwy Michael Rosa Luxemburg et la question nationale 1973 Réberioux Madeleine org La IIe Internationale et lOrient 1967 Rodinson Maxime Le marxisme et la nation 1968 Santiago Theo org Descolonização 1977 Sanvoisin Jean Rapport entre mode de production et concept de nation dans la théorie marxiste Stalin IV Marxism and the National Question in IV Stalin Marxism and the National and Colonial Question 1913 1936 O marxismo e o problema nacional e colonial 1979 nacionalismo O nacionalismo é um assunto sobre o qual habitualmente se admite que Marx e Engels nem sempre conservaram uma orientação adequada principalmente em seus primeiros anos subestimando excessivamente uma força que estava na iminência de se tornar explosiva Emigrantes em terra estranha comprometidos com uma visão racionalista era bastante natural que compreendessem mal o fervor patriótico Suas esperanças concentravamse na luta de classes e não poderiam ter em grande conta um sentimento que pretendia transcender as divisões sociais e embotava a CONSCIÊNCIA DE CLASSE Os acontecimentos porém obrigaramnos a reconhecer a importância das questões nacionais e como organizadores práticos eles dificilmente poderiam deixar de compreender que o ambiente e a tradição nacionais eram coisas que o movimento operário não podia ignorar Nenhum aspecto de seus pronunciamentos sobre as questões nacionais provocou maiores críticas do que a veemência com que condenaram os povos eslavos minoritários do império dos Habsburgo durante as revoluções de 18481849 por se terem voltado contra os austríacos de língua alemã e os magiares mais fortes e com isso terem ajudado os conservadores a reconquistar o controle da situação Marx e Engels tendiam a classificar todas as forças heterogêneas em agitação naqueles anos segundo um esquema um tanto maniqueísta em reacionárias e progressistas Pela sua ótica os austríacos e magiares eram simplesmente liberais embora na verdade fossem como mostrou a sua atitude para com as minorias nacionais pelo menos tão nacionalistas ou chauvinistas quanto elas Houve um momento em que Engels referiuse generosamente aos bravos tchecos amargurados por séculos de opressão alemã mas não via um futuro para eles quer ganhassem ou perdessem Neue Rheinische Zeitung 18 de junho de 1848 e voltou ao assunto com uma linguagem bem menos moderada depois de terminada a luta Grande parte desse furor pode ser atribuído à suspeição de que o paneslavismo que influenciou alguns líderes significasse apoio da Rússia o poderoso aliado da contrarrevolução Lenin racionalizou essa hostilidade posteriormente argumentando que as pretensões eslavas em 1848 por mais justas que fossem em si eram inoportunas no momento e o certo era subordinálas às exigências mais amplas do progresso Lenin 1916b p14950 A Polônia era um país grande demais para ser pensado da mesma maneira e seus esforços para reconquistar a liberdade exerciam uma atração que não era apenas romântica mas também política A independência da Polônia enfraqueceria o czarismo e estabeleceria uma barreira entre a Rússia e a Alemanha permitindo a esta última desenvolverse sem interferências Na verdade Marx tinha algumas dúvidas quanto a se a Polônia era por si mesma viável The Eastern Question artigo 59 Uma grave objeção era a de que a Polônia havia perdido a liberdade por causa da irresponsabilidade da nobreza proprietária de servos e foi essa mesma classe que promoveu o movimento nacional em aliança com a Igreja católica até fins do século XIX Na parte final do Manifesto comunista os autores proclamam seu apoio à ala mais progressista do movimento nacional polonês que considerava a revolução agrária como uma condição necessária para a emancipação nacional Mais tarde Engels colocou a questão de maneira diferente a libertação nacional polonesa devia vir primeiro para possibilitar qualquer progresso social Nenhuma nação podia fixarse em qualquer outra meta antes de estar livre do domínio estrangeiro e o movimento operário internacional só podia florescer com base em uma harmonia entre povos livres Carta de Engels a Kautsky 7 de fevereiro de 1882 Mais ainda do que no caso da Polônia ele e Marx chegaram a considerar vital a independência da Irlanda não por qualquer apreço particular pelo seu nacionalismo ou sua liderança mas no interesse do progresso nas Ilhas Britânicas como um todo As guerras de libertação nacional mereciam o apoio dos socialistas mas tratavase de um terreno que podia ser escorregadio pois toda guerra tinha inevitavelmente motivos muito confusos alguns mais questionáveis do que outros Juntamente com as lembranças de conflitos ou opressões mais antigas elas deixavam atrás de si uma amargura que tornava mais difícil o desenvolvimento de elos fraternais entre os trabalhadores de diferentes nações Todas as classes eram afetadas e os governos estavam ansiosos por manter vivos sentimentos xenófobos como uma distração para os descontentamentos internos A divisão entre a ala marxista e a ala bakuninista ver BAKUNIN do movimento socialista não estava alheia à autoafirmação eslavófila contra o que podia parecer uma ascendência alemã ou ocidental Bakunin alimentava esperanças de uma federação dos povos eslavos que lhes assegurasse uma situação de igualdade Davis 1967 p42 Os que tentavam infundir ideias marxistas no movimento operário francês como o genro de Marx Paul Lafargue tinham muitas vezes a consciência incômoda dos ressentimentos deixados pela derrota de 1870 e da desconfiança em relação ao marxismo como uma doutrina alemã Em 1893 Lafargue Jules Guesde e outros sentiramse na obrigação de publicar um manifesto rebatendo as acusações de antipatriotismo então fáceis de levantar contra a esquerda devido ao falatório impensado dos anarquistas Carta de Lafargue a Engels 23 de junho de 1893 Jean Jaurès importante líder socialista francês menos comprometido com o marxismo do que Lafargue e Guesde e dotado de um forte senso do apego natural de todos os homens à sua terra natal interpretou as palavras do Manifesto comunista segundo as quais os trabalhadores não tinham pátria como se estas significassem que os trabalhadores haviam sido erroneamente privados de seu lugar na vida nacional e deviam recuperálo A Itália e a Alemanha haviam sido países divididos que lutaram pela unificação era com povos que tentavam romper uniões indesejadas que habitualmente a geração de Lenin se tinha de haver Ele próprio tinha aguda consciência das complexidades do império czarista com sua variedade de nacionalidades todas com maior ou menor grau de insatisfação ante a dominação czarista e pan russa Sua estratégia pedia um bom equilíbrio difícil de ser conseguido na prática entre o dever dos socialistas dos países dominantes de trabalhar pela libertação das nacionalidades oprimidas e o dever dos socialistas que pertenciam a esses povos de se opor ao nacionalismo estreito e voltado sobre si mesmo Aquela que se tornaria a formulação clássica do ponto de vista bolchevique sobre o problema das nacionalidades está consubstanciada no folheto O marxismo e a questão nacional escrito em 1913 por Stalin muito provavelmente sob orientação de Lenin e que de qualquer modo correspondia bastante fielmente às concepções deste Como tantas outras declarações de princípios marxistas esta também está bastante mergulhada nas circunstâncias contemporâneas que lhe deram origem Stalin começa observando que desde a derrota da revolução de 1905 e com a maior difusão da indústria no império russo constituindo o seu fermento houve uma tendência generalizada para os nacionalismos locais existia o perigo de que isso contaminasse os trabalhadores e era dever dos socialistas resistir a tal tendência dever esse que alguns militantes socialistas das regiões minoritárias não pareciam muito empenhados em observar Mas o nacionalismo das minorias só podia ser contrabalançado pelo apoio socialista aos direitos plenos de autodeterminação Stalin faz em seguida uma crítica detalhada do programa adotado pelos líderes socialistas austríacos ver AUSTROMARXISMO para enfrentar o problema no império dos Habsburgo então transformado em Monarquia AustroHúngara com todas as outras nacionalidades forçando a rédea Este programa era uma tentativa de satisfazer as aspirações nacionais pela concessão de plena autonomia cultural Mas Stalin o considerava inadequado pois não havia podido evitar uma decomposição do movimento socialista e do movimento sindicalista em seções nacionais divergentes Para os russos o grande problema era a Polônia Ali a antiga rebeldia da pequena nobreza latifundiária se havia desgastado sem que ainda tivesse sido substituída por outra forma de contestação Alguns socialistas poloneses dos quais Luxemburg era a mais eloquente eram de opinião que o apoio ao nacionalismo naquelas circunstâncias seria retrógrado e que a unidade entre os trabalhadores poloneses e russos era uma reivindicação muito mais importante Contra essa posição Lenin sustentava que não podia haver um entendimento sadio entre os movimentos dos trabalhadores russos e poloneses sem o reconhecimento do direito polonês à liberdade Em 1916 durante a Primeira Guerra Mundial quando todos os socialistas começavam a adotar o princípio da autodeterminação Lenin ainda uma vez reafirmou 1916b que a meta do socialismo era unir as nações e fundir todos os povos numa mesma família mas que isso não poderia ocorrer antes que todos eles tivessem a oportunidade de escolher seu próprio caminho O fato de que essa concepção viesse a constituir depois de 1917 a doutrina oficial de um Estado multinacional de grandes proporções com um legado de muitas lutas do passado embora a Finlândia e as províncias bálticas bem como a Polônia dele se tivessem desligado teve grande significado para o pensamento marxista Medidas complexas foram adotadas no sentido de proporcionar uma certa margem de autogoverno a todas as comunidades étnicas correspondente ao seu tamanho e à sua história bem como plena liberdade de autodesenvolvimeno cultural Mas com níveis tão diversos de desenvolvimento e lembranças por vezes tão dolorosas eram inevitáveis os atritos Em sua intervenção no XVI Congresso do partido russo Stalin tratou da ameaça representada por insidiosos desvios de dois tipos opostos o separatismo regional e a arrogância panrussa disfarçada de internacionalismo que estimulava movimentos prematuros de fusão de nacionalidades Não obstante as tensões motivadas pelo imperativo da edificaçãode uma economia sob a ameaça constante de renovação da invasão estrangeira criaram a necessidade de apelos ao patriotismo das massas que agora podia ser pensado como legítimo porque purificado das deformações da sociedade de classes Esse apelo chegou ao seu clímax por ocasião da Grande Guerra Patriótica de 19411945 uma vez que não era possível motivar um exército constituído principalmente por camponeses com apelos à defesa do socialismo Criouse a Ordem de Suvorov e produziuse um filme para glorificar esse herói do imperialismo czarista Tudo isso certamente já está muito distante do racionalismo ascético de Marx A fusão do socialismo com a revolta nacionalista foi o objetivo de James Connolly que deu sua vida no levante de Dublin de 1916 Na Irlanda a experiência não teve maior êxito Mas os movimentos separatistas proliferaram no Ocidente como havia ocorrido antes na Europa Oriental e em alguns deles como no movimento dos nacionalistas escoceses fezse sentir um elemento socialista e marxista Os partidos comunistas inclinaramse a vêlos como derivações inoportunas ou como recuos quebras da solidariedade da classe operária Isso aconteceu também fora da Europa Muitos países asiáticos e praticamente todos os países africanos possuem minorias étnicas cujas aspirações podem suscitar questões as mais difíceis Assim tanto no Irã como no Paquistão a posição comunista inaceitável para as minorias Balúchi era a de que elas deviam cooperar com os elementos progressistas de outras províncias em lugar de se constituírem em nação independente Mas quando e onde se travou uma luta direta contra o imperialismo a fusões ou associações do socialismo com o nacionalismo conseguiram muitos êxitos Antes de 1914 Lenin saudou a revolta da Ásia como altamente favorável ao êxito do socialismo em todo o mundo e a Terceira Internacional muito ao contrário de sua rival a Segunda deu todo seu apoio aos movimentos de libertação colonial Na Ásia em contraste com a Europa o nacionalismo moderno e o socialismo marxista chegaram ao primeiro plano quase simultaneamente e o segundo com sua melhor organização e sua teoria mais clara pôde assumir a liderança como na China contra a invasão japonesa ou no Vietnã contra o domínio francês A Índia foi uma exceção pois ali talvez por efeito da ligação tão antiga com o Ocidente e da relativa tolerância para com a atividade política um movimento nacional de linhas liberais se havia formado há muito tempo Houve debates crônicos entre os marxistas indianos sobre se deviam ou não colaborar com esse movimento e em que condições sua incapacidade de conquistar mais terreno resultou em grande parte do fato de parecerem permanecer distantes da luta nacional Talvez seja muito cedo para afirmar se em certos países notadamente a China a força que acabará predominando será o socialismo ou o nacionalismo Na Europa a dissolução do Comintern em 1943 foi um marco que assinalou o fim do que se chamou de fase plenamente internacional do marxismo Narkiewicz 1981 p84 desde então a disputa entre a URSS e a China fortaleceu a tendência de cada partido nacional a procurar seu próprio caminho Ver também NAÇÃO e REVOLUÇÃO VGK Bibliografia Cummins Ian Marx Engels and National Movements 1980 Davidson Basil Which Way Africa The Search for a New Society 1967 Davis Horace Bancroft Nationalism and Socialism 1967 Hodgkin Thomas Vietnam The Revolutionary Path 1967 Lenin VI The Socialist Revolution and the Right of Nations to SelfDetermination 1916b 1964 Nairn Tom The BreakUp of Britain Crisis and NeoNationalism 1977 Narkiewicz Olga A Marxism and the Reality of Power 19191980 1981 Stalin IV Marxism and the National and Colonial Question 1936 O marxismo e o problema nacional e colonial 1979 Torr Dona org Marxism Nationality and War 1940 Tuzmuhamedov R How the National Question was Solved in Soviet Central Asia 1973 nacional socialismo Ver FASCISMO natureza Poderseia pensar que sendo o marxismo um materialismo a categoria de natureza não ofereceria problemas mas isso está longe de ocorrer Os primeiros cadernos de notas de Marx incluem uma crítica do materialismo abstrato em favor de um materialismo que se concentrasse na indústria humana A natureza existe independentemente mas para a humanidade ela só manifesta suas qualidades e ganha significado por meio de uma relação transformadora com o trabalho humano Assim embora nenhum marxista se sinta satisfeito ao ser rotulado de idealista adjetivo usado com frequência nas críticas dirigidas aos que dão ênfase aos elementos hegelianos na tradição marxista poucos desejariam que o naturalismo do marxismo deixasse de ser crítico A natureza é para a humanidade uma questão de utilidade e não uma força em si mesma A finalidade de procurar conhecer as leis autônomas da natureza é sujeitála às necessidades humanas como um objeto de consumo ou meio de produção Grundrisse Capítulo sobre o capital A indústria é a relação histórica concreta da natureza e portanto da ciência natural com o homem diz Marx no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos A abordagem que historiciza a natureza é característica das obras de Bukharin das obras de juventude de Lukács do pensamento de Gramsci e da ESCOLA DE FRANKFURT Essa abordagem pode ser resumida nas palavras de Lukács A natureza é uma categoria social Isto é tudo o que é considerado natural em qualquer estágio do desenvolvimento social qualquer que seja a relação dessa natureza com o homem e qualquer que seja a forma que o envolvimento deste com ela venha a assumir isto é a forma da natureza seu conteúdo seu alcance e sua objetividade são sempre socialmente condicionados 1923 p234 Há porém pelo menos duas outras vertentes na tradição marxista que se inclinam a minimizar a mediação da história humana e das finalidades humanas na ideia da natureza A primeira o MATERIALISMO DIALÉTICO tem sua fonte em Engels foi desenvolvida pelo marxismo da Segunda Internacional e tornouse a ortodoxia oficial da filosofia soviética De acordo com esse enfoque a natureza não é considerada primordialmente em termos das mediações sociais humanas Ao contrário as concepções e categorias marxistas são ontologizadas de modo que a natureza não é uma transformação humana de números incognoscíveis mas alguma coisa que pode ser expressa diretamente pela teoria marxista Se seguirmos a natureza e não deformarmos suas verdadeiras categorias o socialismo está assegurado ver DIALÉTICA DA NATUREZA A segunda vertente está intimamente relacionada com o materialismo dialético mas tem uma formulação mais positivista e pode ser melhor designada como REALISMO Os partidários dessa tendência negariam ter ontologizado as categorias dialéticas e argumentariam pelo contrário que existe uma certa versão de uma correspondência direta entre as categorias da natureza e as do conhecimento As obras filosóficas de Lenin Bhaskar e Timpanaro pertencem a essa tendência caracterizandose pela deferência para com as ciências naturais e para com as ciências sociais baseadas nos modelos da ciência natural Uma maneira de caracterizar as três tendências discutidas aqui seria dizer que o primeiro grupo baseia sua filosofia numa crítica humanista dos conceitos da natureza e desse ponto de vista faz uma análise profunda dos conceitos e pressupostos das ciências naturais biológicas e humanas O grupo do materialismo dialético funde conceitos da natureza e as ciências num conjunto único de leis dialéticas Os realistas tendem a ver conceitos de natureza através dos métodos e pressupostos das ciências físicas e fundamentam as ciências humanas nas descobertas da biologia RMY Bibliografia Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Bukharin NI et al Science at the Cross Roads 1931 1971 Jay Martin The Dialectical Imagination 1973 Joravsky David Soviet Marxism and Natural Science 19171932 1961 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Schmidt Alfred Der Begriff der Natur im der Lehre von Marx 1962 The Concept of Nature in Marx 1971 Timpanaro S On Materialism 1976 natureza dialética da Ver DIALÉTICA DA NATUREZA natureza humana A noção de natureza humana envolve a crença de que todos os indivíduos partilham características comuns Se estas são interpretadas como características que se manifestam na realidade a noção de natureza humana será descritiva A noção é normativa quando abrange tendências e disposições potenciais que deverão se manifestar sob determinadas condições O conceito descritivo compreende um conjunto cada vez mais rico de informações objetivas e fidedignas sobre os seres humanos na história Esses dados constituem o terreno científico empírico de qualquer teoria sólida sobre a natureza humana Uma abordagem puramente descritiva sofre no entanto da habitual debilidade da ciência positiva e da historiografia 1 devido à divisão acadêmica do trabalho e à especialização rigorosa há uma tendência a reduzirse a natureza humana a apenas uma de suas dimensões a biológica agressividade ciúme quanto ao território subordinação ao macho dominante a sociológica proibição do incesto na perspectiva de Lévi Strauss ou a psicológica libido e outros instintos em Freud 2 O conceito descritivo não deveria envolver conceitos de valor mas essa pretensão é em geral falsa a pesquisa científica empírica é invariavelmente guiada por certos interesses mais ou menos inconscientes e envolve ao menos implicitamente concepções carregadas de valor Se essa pretensão fosse verdadeira o conceito descritivo não seria capaz de produzir uma compreensão prática importante sobre os obstáculos básicos e as possibilidades ótimas de autodesenvolvimento do ser humano 3 A dicotomia entre o estruturalismo e o historicismo não pode ser superada dentro do conceito descritivo A pesquisa empírica analítica de orientação estruturalista constrói a natureza humana como uma série de modelos de comportamento ahistóricos permanentes A abordagem historica ressalta diferenças nos padrões de comportamento nos costumes e nas normas em diferentes lugares e épocas acabando em um relativismo O ponto de vista normativo escapa do relativismo e fornece uma base teórica para a análise e a avaliação críticas Mas tem com frequência caráter metafísico isto é postula uma estrutura dos seres humanos cuja validade não pode ser testada nem mesmo em princípio Em Leviathan 1651 por exemplo Hobbes considerava o desejo egoísta de poder como a característica básica da natureza humana Esse desejo só é manifestado no chamado estado natural que é uma construção hipotética Consequentemente nenhuma evidência possível confirma ou refuta a teoria de Hobbes A preferência por uma teoria como essa em detrimento de outras independe de fundamentos que demonstrem sua maior adequação à realidade é apenas uma questão de interesse particular Nesse sentido as concepções normativas tendem a ter função ideológica Ao construírem certas formas historicamente limitadas de vida humana como naturais duradouras e necessárias tais teorias racionalizam e legitimam interesses particulares de grupos sociais dominantes Dificilmente haverá um grande ideólogo que não tente deduzir suas teorias a partir de uma imagem determinada do homem Quando Maquiavel aconselha seu príncipe imaginário a não governar apenas pela lei mas a recorrer também à força o faz em consequência de sua visão do homem como ingrato inconstante falso covarde ganancioso A crueldade é aconselhável porque é muito mais seguro ser temido do que amado Todos os defensores conservadores do direito e da ordem deduzem a legitimidade de uma máquina estatal coercitiva de uma visão do ser humano como naturalmente egoísta agressivo ganancioso interessado principalmente na satisfação de seus desejos Todos os ideólogos do capitalismo do laissezfaire concordam com Malthus quanto a que os homens sejam realmente inertes preguiçosos avessos ao trabalho a não ser que se vejam obrigados pela necessidade À medida que o liberalismo dá lugar gradualmente ao burocratismo estatal a dominação e a hierarquia vão sendo cada vez mais ressaltadas como características genéticas da espécie humana De acordo com Desmond Morris como primatas já estamos carregados de sistema hierárquico Esse é o modo básico de vida primata As correlações entre as ideologias ver IDEOLOGIA e as concepções da natureza humana podem ser expressas em regras simples as ideologias do status quo tendem a desenvolver visões céticas Uma variante desse ceticismo é a relutância em endossar qualquer mudança estrutural porque há instintos animais no ser humano que não devem ser liberados Outra variante é a rejeição da própria ideia de natureza humana como conceito metafísico Na ausência de qualquer razão antropológica para um projeto a longo prazo de transformação social radical a única alternativa razoável seria um crescimento cauteloso governado pelo método da tentativa e do erro Já os teóricos preocupados com o futuro em oposição radical às injustiças da sociedade atual tendem a ser muito otimistas em suas concepções da natureza humana Por vezes a fé na bondade humana essencial compensa a falta de esperanças quanto à presente situação e à dificuldade da tarefa revolucionária Quanto mais uma ideologia se volta para o passado e expressa o interesse daqueles que buscam restabelecer estruturas de dominação historicamente obsoletas mais sombria e mais cínica é sua concepção sobre os seres humanos considerados como basicamente maus preguiçosos agressivos egoístas gananciosos até mesmo brutais Quanto pior sua imagem menos esperanças de qualquer projeto de melhoria social e maior a justificativa das restrições à liberdade Marx referese a sua posição a respeito como uma unidade de naturalismo e humanismo Naturalismo é a visão de que o homem é parte da natureza Ele não foi criado por uma entidade espiritual transcendental mas é o produto de uma longa evolução biológica que em certo ponto inicia uma nova forma específica de desenvolvimento a história humana caracterizada por uma maneira de agir autônoma autorreflexiva e criativa a PRÁXIS O homem é portanto essencialmente um ser da práxis O humanismo é a concepção de que como ser da práxis o homem tanto transforma a natureza como cria a si mesmo adquire um controle cada vez maior sobre as forças naturais cegas e produz um novo ambiente natural humanizado Por outro lado produz grande variedade de capacidades e necessidades que se tornam então o ponto de partida de novo autodesenvolvimento Marx não desenvolveu uma teoria sistemática da natureza humana mas deu várias contribuições de valor duradouro não só em seus primeiros escritos filosóficos como também em suas obras científicas da maturidade Em primeiro lugar mostrou que a natureza humana pode ser construída como um conceito dinâmico histórico sem cair no relativismo Deve incluir tanto invariantes universais como elementos que variam de época para época Se quisermos julgar todos os atos movimentos relações humanas de acordo com o princípio de utilidade devemos primeiro tratar a natureza em geral e em seguida a natureza humana modificada em cada época histórica O Capital I capXXII Marx transcendeu a dicotomia entre o individualismo egoísta e o coletivismo abstrato e primitivo O indivíduo humano é ao mesmo tempo uma pessoa única voltada para a autoafirmação e a objetificação de suas forças subjetivas e um ser social já que todas as suas forças são moldadas socialmente e sua atividade criativa satisfaz as necessidades dos outros É necessário acima de tudo evitar postular a sociedade mais uma vez como uma abstração que está acima de e contra o indivíduo O indivíduo é um ser social Manuscritos econômicos e filosóficos Terceiro manuscrito Marx deu vida nova à distinção estabelecida por Aristóteles entre realidade e potencialidade Por mais degradada e alienada que a existência humana real possa ser o homem preserva sempre um potencial de emancipação e criatividade Especificou também as condições sob as quais a potencialidade humana é atrofiada e desperdiçada a divisão do trabalho a propriedade privada o capital a opressão do Estado a falsa consciência ideológica Sua abolição é uma condição necessária para a emancipação universal Quando as concepções de Marx expostas em vários fragmentos contra diferentes adversários e em diferentes épocas de sua evolução são reunidas grandes dificuldades tornamse porém aparentes Há um conceito normativo da natureza humana nos Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844 em termos da liberdade humana da produtividade da criatividade da sociabilidade da abundância de necessidades do poder crescente dos sentidos humanos Um ano mais tarde nas Teses sobre Feuerbach Marx define a essência humana como um conjunto de relações sociais Este último conceito é descritivo e não pode ser usado para uma crítica da sociedade existente O conceito normativo é totalmente otimista As características humanas negativas são interpretadas como simples facticidade como características transitórias que desaparecerão provavelmente quando as condições desfavoráveis que as produziram forem eliminadas Mas diversas experiências que tiveram lugar durante o turbulento e dramático século decorrido desde a morte de Marx mostram que o mal pode ter raízes mais profundas Além disso falta ao conceito de natureza humana uma dialética interna Como se trata de um conceito histórico e seu desenvolvimento não pode ser determinado por causas externas a fonte da autocriação do homem deve estar nas contradições internas da natureza humana Em lugar de qualificar o positivo como a essência e o negativo como a facticidade devemos reconhecer o conflito das disposições humanas gerais na própria essência Há uma divisão básica entre os marxistas quanto à questão da natureza humana e da tradição humanista em Marx A ideologia oficial nos países do socialismo real rejeita a própria ideia de uma natureza humana geral devido à sua suposta incompatibilidade com o modelo basesuperestrutura e com a teoria de luta de classes As únicas características gerais que os seres humanos têm de acordo com as exigências do materialismo histórico são as determinadas por um modo de produção definido e devem ter caráter de classe O ESTRUTURALISMO por exemplo Althusser marxista segue a mesma linha de maneira mais sofisticada introduzindo a ideia de um hiato insuperável entre os vários tipos de estrutura social Em consequência não há uma natureza humana acima das épocas que sofra um processo de totalização ver TOTALIDADE Para os marxistas que se identificam como humanistas e teóricos críticos o conceito de natureza humana é de importância crucial ao menos por duas razões Primeiro a crítica social radical é em última análise uma crítica da condição humana e sem saber o que é o homem não seria possível estabelecer o que é negativo na condição humana em várias épocas Segundo o conceito de história humana perderia qualquer sentido e teria de se desintegrar em histórias de várias épocas senão houvesse alguma coisa invariável em todas as mudanças ocorridas na história ou seja o ser humano na história Alguns humanistas marxistas propõem uma interpretação ortodoxa muito pouco crítica das questões básicas deixando em aberto os problemas enquanto outros tentam resolvêlos reconstruindo o materialismo histórico e a antropologia filosófica de Marx O determinismo rígido na história é rejeitado e adotase a tese de que a emancipação e a autorrealização do homem enquanto ser capaz de atuação livre e criativa praxis não são necessárias mas apenas possíveis A análise do potencial humano para a práxis leva ao estabelecimento de uma série de capacidades humanas universais por exemplo o cultivo ilimitado dos sentidos a comunicação simbólica o pensamento conceitual e a solução de problemas a atividade inovadora autônoma a capacidade de harmonizar as relações com outros indivíduos numa comunidade Não são essências mas disposições latentes em constante conflito com as tendências opostas agir de forma heteronômica e repetitiva até mesmo destrutiva substituir o poder criativo pelo poder dominador usar os meios de comunicação para criar barreiras em lugar de pontes para outras comunidades agir agressivamente O conflito entre essas disposições opostas que faz parte do conceito descritivo da natureza humana constitui a fonte da dialética histórica O conceito normativo de natureza humana que fornece os fundamentos de toda a crítica humanista pressupõe um critério básico de avaliação das várias disposições conflitantes Essas tendências são consideradas positivas e dignas de uma tentativa de realização quando são 1 especificamente humanas e 2 responsáveis por períodos históricos de desenvolvimento verdadeiramente marcante Assim apenas os seres humanos entre todos os organismos vivos se comunicam por meio de símbolos e pensam conceitualmente A vida em paz a liberdade e a criatividade possibilitaram a evolução e o florescimento da cultura A agressividade e a destrutividade provocaram períodos de estagnação e decadência Embora todos esses aspectos sejam considerados constitutivos da natureza humana o potencial para a práxis é o fim ideal que dá um sentido de direção à autocriação humana na história MM Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Fromm Erich Marxs Concept of Man 1961 Conceito marxista do homem 1979 The Anatomy of Human Destructiveness 1973 Anatomia da destrutividade humana 1979 Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxismo do século XX 1974 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Markovié Mihailo The Contemporary Marx cap IV 1974 Petrovié Gajo Marx in the MidTwentieth Century 1967 Schaff Adam A Philosophy of Man 1963 Lhumanisme marxiste 1968 Venable Vernon Human Nature The Marxian View 1945 1966 nazismo Ver FASCISMO negação No sentido marxista negação não é apenas o ato mental de dizer não tal como a filosofia formalistaanalítica a trata em sua circularidade mas referese principalmente ao fundamento objetivo desses processosde pensamento por negação sem o qual o ato de dizer não seria uma manifestação de capricho gratuita e arbitrária e não um elemento vital do processo de conhecimento Assim o sentido fundamental da negação é definido pelo seu caráter como momento dialético imanente de desenvolvimento objetivo vir a ser MEDIAÇÃO e transição Enquanto momento integrante de processos objetivos com suas leis internas de desdobramento e transformação a negação é inseparável da positividade daí a validade da frase de Spinoza omnis determinatio est negatio toda determinação é negação e toda superação é inseparável da preservação Como diz Hegel Desse lado negativo o imediato submergiuse no Outro mas o Outro não é essencialmente a negativa vazia ou Nada que é considerada habitualmente o resultado da dialética é o Outro do primeiro a negativa do imediato é assim determinado como mediado e contém a determinação do primeiro O primeiro é dessa forma essencialmente contido e preservado no Outro 1812 1929 vol2 p476 Aceitando totalmente essa interpretação em seus comentários sobre esse trecho Lenin escreve Isso é muito importante para o entendimento da dialética Não é a negação vazia a negação inútil a negação cética a vacilação e a dúvida que é característica e essencial na dialética que sem dúvida contém o elemento de negação e na verdade o contém como o seu elemento mais importante mas sim a negação como um momento de ligação como um momento de desenvolvimento que conserva o positivo Lenin 1916 p226 Em contraste com Feuerbach que tende a exagerar de maneira unilateral a positividade exagerando miticamente a imediaticidade em sua rígida rejeição da mediação e da negação da negação hegelianas Marx e Engels atribuem um papel muito importante à negação Engels considera a negação da negação uma lei geral de desenvolvimento da natureza da história e do pensamento válida nos reinos animal e vegetal na geologia na matemática na história e na filosofia AntiDühring parte I capXIII e explora em detalhe os vários aspectos dessa problemática também em sua Dialética da natureza Marx por sua vez insiste na importância vital dessa lei nos processos socioeconômicos de desenvolvimento capitalista O modo de apropriação capitalista o resultado do modo de produção capitalista produz a propriedade privada capitalista Esta é a primeira negação da propriedade individual baseada no trabalho do proprietário Mas a produção capitalista gera com a inexorabilidade de uma lei da natureza sua própria negação É a negação da negação que não restabelece a propriedade privada para o produtor mas lhe dá a propriedade individual baseada nas aquisições da era capitalista isto é na cooperação e na posse em comum da terra e dos meios de produção O Capital I capXXIV seção 7 Assim por meio da negação a positividade dos momentos anteriores não reaparece simplesmente É preservadasuperada juntamente com alguns momentos negativos em um nível qualitativamente diferente e mais elevado social e historicamente A positividade segundo Marx nunca pode ser um complexo direto sem problemas nãomediado Nem pode a simples negação de uma dada negatividade produzir uma positividade que se sustenta por si mesma Isso porque a formação consequente depende da formação prévia pelo fato de que qualquer negação particular é necessariamente dependente do objeto de sua negação Manuscritos econômicos e filosáficos Assim sendo o resultado positivo do empreendimento socialista deve ser constituído em sucessivas etapas de desenvolvimento e transição Crítica do Programa de Gotha Ênfase radicalmente diferente é dada à negação por Sartre não só na niilizante néantisation do seu para si que se constitui pela liberdade Sartre 1946 mas até mesmo em suas reflexões posteriores segundo as quais o torvelinho da totalização parcial constituise como uma negação do movimento total Sartre 1960 p88 pressagiando com isso a desintegração final das estruturas positivamente autossustentadas Da mesma forma na teoria crítica ver ESCOLA DE FRANKFURT a negação e a negatividade predominam de Benjamin a Horkheimer e do OneDimensional Man de Marcuse até o objetivo programático de Adorno de libertar a dialética dos vestígios afirmativos Adorno 1966 pxix IM Bibliografia Adorno Theodor Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialects 1973 Hegel GWF Wissenschaft der Logik 1812 1951 The Science of Logic 1929 Lenin VI Conspectus of Hegels Book The Science of Logic 1916 1961 Sartre JeanPaul Lêtre et le néant 1943 Being and Nothingness 1969 Critique de la raison dialectique 1960 Critique of Dialectical Reason 1976 neokantismo Ver KANTISMO e NEOKANTISMO numerário Ver DINHEIRO O ouro Ver DINHEIRO operariado Ver CLASSE OPERÁRIA P Pannekoek Antonie Anton em alemão Vassen Holanda 2 de janeiro de 1873 Wageningen Holanda 28 de abril de 1960 Estudou matemática na Universidade de Leyden e obteve o doutorado em astronomia em 1902 Trabalhou no Observatório de Leyden até 1906 lecionando mais tarde na Universidade de Amsterdam onde se tornou professor de astronomia em 1932 De 1906 a 1914 viveu na Alemanha onde foi membro destacado da ala esquerda do Partido SocialDemocrata lecionou na escola do partido em Berlim até ser ameaçado de deportação e colaborou em Die Neue Zeit O marxismo de Pannekoek distinguiuse por dois aspectos muito próprios Em primeiro lugar desenvolveuse diretamente da ciência natural através do estudo dos textos do operário autodidata Joseph Dietzgen 18281888 ao qual Engels reconheceu em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte IV a descoberta por meios próprios da dialética materialista e orientouse particularmente para o esclarecimento da relação entre ciência e marxismo notadamente em Marxismus und Darwinismus 1909 Em segundo o pensamento de Pannekoek na esfera da ação política resultou numa teoria da autoorganização revolucionária da classe operária em conselhos de trabalhadores ver os textos de Pannekoek publicados em Bricianer 1969 Partindo dessa posição Pannekoek rompeu com as políticas da Terceira Internacional em 1920 tornandose mais tarde uma figura destacada do movimento dos Conselhos Comunistas ver CONSELHOS juntamente com KORSCH e Gorter Smart 1978 TBB Bibliografia Bricianer Serge Pannekoek et les conseils ouviers 1969 Pannekoek and the Workers Councils 1978 Pannekoek Antonie Marxismus und Darwinismus 1909 1914 Marxism and Darwinism 1912 Lenin aes Philosoph 1938 Lenin as Philosopher 1948 Lénine philosophe 1970 A History of Astronomy 1951 1961 Workers Councils 1970 Les conseils ouvriers 1974 Smart DA Pannekoek and Gorters Marxism 1978 papelmoeda Ver DINHEIRO Paris Comuna de Ver COMUNA DE PARIS partido Marx e Engels não desenvolveram uma teoria acabada dos partidos políticos os quais estavam apenas começando a assumir as formas sob as quais os conhecemos hoje em dia quando ambos já se aproximavam do final de suas vidas Engels referiuse aos partidos como a expressão mais ou menos adequada de classes e frações de classes na Introdução que escreveu em 1895 para a edição de As lutas de classes na França de Marx Este por sua vez em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte partes II e III atribuiu a divisão do partido monarquista francês entre orleanistas e legitimistas aos dois grandes interesses entre os quais a burguesia está dividida a propriedade agrária e o capital Não considerava porém que toda e qualquer luta partidária devesse necessariamente refletir interesses econômicos conflitantes encarando os fatores ideológicos em grande medida como a raison dêtre da oposição entre os burgueses republicanos e os burgueses monarquistas e definiu o partido socialdemocrata francês como uma coalizão entre a pequena burguesia e os trabalhadores A defesa da constituição de um partido proletário independente ocupou uma posição fundamental no pensamento e na atividade política de Marx e Engels Contra o poder coletivo das classes proprietárias argumentaram eles a classe operária não pode agir como classe exceto constituindose em um partido político que seja distinto dos velhos partidos formados pelas classes proprietárias e a eles se oponha Resolução redigida por Marx e Engels aprovada no Congresso de Haia da Primeira Internacional em 1872 E falaram de um partido desse tipo em relação a vários e muito diversos tipos de organização Em relação a todos porém a consciência teórica e a Selbsttätigkeit atividade própria e espontânea da classe operária se complementavam mutuamente como elementos constantes de sua concepção do partido combinandose em proporções diferentes segundo diferentes condições Essa ideia encontra a sua expressão clássica no Manifesto comunista 1848 no qual Marx e Engels chamam a atenção para a compreensão teórica mais clara que os comunistas podem ter das condições da marcha e dos resultados finais do movimento proletário parte II que concebiam como o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria no interesse da imensa maioria parte I A Segunda Internacional no Congresso que realizou em Amsterdam em 1904 declarou que como havia apenas um proletariado deveria haver apenas um partido socialista em cada país Grande parte do pensamento marxista desse período refletia uma concepção economicista quase fatalista de um crescimento inexorável desses partidos como função do crescimento e da posição social da classe operária Ao contrário sempre houve um forte elemento de ativismo na concepção que Lenin tinha do partido ao qual atribuía grande importância teórica e prática Como no pensamento de Marx e Engels há mais de um modelo de partido no pensamento de Lenin embora todos esses modelos sejam concebidos como uma vanguarda centralizada e empenhada em fundir a teoria e a consciência socialistas com o movimento operário espontâneo O trabalho mais conhecido de Lenin sobre esse tema Que fazer 1902 define um partido de quadros limitados e hierarquicamente organizado como o mais adequado tanto ao estágio de desenvolvimento do movimento operário na época quanto às condições de ilegalidade impostas pelo czarismo Mais tarde no entanto valendose da maior liberdade proporcionada pela revolução de 1905 e subsequentemente pela de fevereiro de 1917 Lenin manifestouse totalmente a favor de um amplo partido de massas baseado no centralismo democrático usou a expressão pela primeira vez em 1905 ressaltando seu elemento democrático com eletividade responsabilidade e possibilidade de afastamento das lideranças Foi em torno da natureza do partido que surgiu a princípio a discordância entre bolcheviques e mencheviques em 1903 As críticas feitas por estes últimos a Lenin e aos bolcheviques por causa do centralismo excessivo proposto por estes tiveram o apoio de e foram aprofundadas no ano seguinte por Trotski 1904 e Rosa Luxemburg 1904 Em Que fazer Lenin seguiu Kautsky argumentando que a consciência política de classes só pode ser levada ao operário de fora isto é só de fora da luta econômica 1961 p422 E distinguiu entre a consciência sindical que os operários podiam adquirir espontaneamente e a consciência socialdemocrata que o partido tinha por função desenvolver entre o proletariado 1961 p375 e 42122 ver ECONOMICISMO Lukács 1923 levou essa distinção ainda mais longe e contrapôs a consciência psicológica dos operários adquirida empiricamente à consciência atribuída zugerechnetes entendida como a consciência de classe adequada do proletariado e sua forma de organização o partido comunista Em constraste com essa concepção que Lukács mais tarde repudiaria no prefácio que escreveu em 1967 para uma reedição de Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe como essencialmente contemplativa e como reflexo de um utopismo messiânico Gramsci e Togliatti insistiram nas famosas Teses de Lyon em que Não é necessário acreditar que o partido possa liderar a classe operária por meio da imposição externa de autoridade tanto com relação ao período que precede a conquista do poder como com relação ao período que a segue O partido só poderia liderar a classe que realmente conseguisse tornarse parte da classe operária ligandose a todos os setores dessa classe Gramsci Togliatti 1928 também publicado in Gramsci 1978 p36768 Mais tarde na prisão Gramsci escreveu sobre o papel de iniciador da transformação política o príncipe moderno que cabia ao partido político a primeira célula em que se reúnem os germes de uma vontade coletiva que tende a se tornar universal e geral Gramsci 1971 p129 Depois do aparecimento do sistema unipartidário na Rússia soviética em 1921 que se deveu à força das circunstâncias históricas e não à teoria marxista esse sistema foi apresentado por Stalin como um aspecto necessário do socialismo Em vários Estados socialistas que surgiram desde 1945 há mais de um partido mas os líderes comunistas e por vezes as constituições desses Estados têm insistido em que todos devem aceitar a liderança do partido comunista Essa ideia é rejeitada pelos partidos eurocomunistas e por vários outros partidos comunistas favoráveis ao pluralismo partidário no socialismo e inclusive ao direito de funcionamento para os partidos de oposição dentro da lei Ver também BOLCHEVISMO CONSCIÊNCIA DE CLASSE INTERNACIONAIS MARX ENGELS E A POLÍTICA DE SEU TEMPO MEDIAÇÃO MENCHEVIQUES MOVIMENTO OPERÁRIO MJ Bibliografia Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Broué Pierre Le parti bolchevique 1963 Cerroni Umberto Per una teoria del partito político 1963 Flechtheim Ossip K Die KPD in der Weimarer Republik 1969 Le parti communiste allemand sous la république de Weimar 1972 Gramsci Antonio Notte sul Machiavelli sulla politica e sullo stato moderno 1949 1966 Selections from the Prison Notebooks parte 12 The Modern Prince 1971 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 e 1980 Tesi sulla situazione italiana e sui compiti del PCI aprovate dal III Congresso nazionale del PCI nel gennaio 1926 1928 Selections from Political Writings 19211926 1978 Johnstone Monty Marx and Engels and the Concept of the Party 1967 Forging a party of a new type Lenin and the Vanguard Party in EJ Hobsbawm et al orgs History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 e 1982 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que faire 1966 Que fazer 1979 Löwy Michel Marx e o partido comunista 18461848 1968 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Luxemburg Rosa Organizationsfragen der russischen Sozialdemokratie 1904 Organisational Questions of Russian Social Democracy in MA Waters org Rosa Luxemburg Speaks 1970 Magri Lucio Problemi della teoria marxista del partito rivoluzionario 1963 Miliband Ralph Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Molyneux John Marxism and the Party 1978 Trotsky LD Our Political Tasks 1904 1980 Nos tâches politiques 1970 pauperização Em sua análise do capitalismo Marx identifica dois tipos de tendências inerentes ao sistema as tendências inelutáveis ou dominantes entre as quais estão a criação de um exército industrial de reserva e a tendência decrescente da taxa de lucro que canalizam em uma certa direção os fatores que atuam no sentido de neutralizar sua ação acabando com isso por subordinálos e as tendências evitáveis ou coordenadas cuja pressão incessante pode não obstante ser compensada por uma tendência oposta que se mostre capaz de exercer pressão suficiente para neutralizála Ao analisar as condições da classe operária Marx argumenta que o capitalismo inevitavelmente cria e mantém uma reserva de força de trabalho desempregada e parcialmente empregada o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA que em conjunção com os limites impostos pelas considerações de lucratividade de capacidade de concorrência e de mobilidade dos capitais impede necessariamente que SALÁRIOS reais dos operários aumentem de maneira mais rápida do que a produtividade do trabalho De fato os salários reais declinam relativamente ao aumento da produtividade do trabalho ou em termos marxistas com o aumento da produtividade a taxa de EXPLORAÇÃO aumenta A resultante ampliação da distância entre a produtividade e os salários reais fortalece o poder do capital e portanto aprofunda o abismo entre a posição dos trabalhadores e a posição dos capitalistas O empobrecimento relativo dos trabalhadores é um aspecto inerente ao sistema capitalista como um todo Marx observa que os salários reais podem subir desde que não interfiram com o progresso da acumulação O Capital I capXXIII e conclui que a tendência crescente da taxa de exploração do trabalho é apenas uma forma específica pela qual a crescente produtividade do trabalho é expressa sob o capitalismo O Capital III capXIV Em Trabalho assalariado e capital parte IV Marx observa que os salários podem aumentar se o capital produtivo aumentar também O crescimento rápido do capital produtivo acarreta uma expansão igualmente rápida da riqueza do luxo das necessidades e dos prazeres sociais Portanto ainda que os prazeres do operário se vejam aumentados a satisfação social que ele obtém diminui em comparação com os maiores prazeres do capitalista inacessíveis ao operário e em relação ao estágio de desenvolvimento da sociedade em geral O fato de que os salários reais não possam de um modo geral aumentar além de um dado limite não impede de modo algum que os capitalistas procurem constantemente reduzir os salários reais tanto quanto possível e o limite inferior objetivo dessa tendência ao empobrecimento absoluto dos operários é proporcionado pelas condições que regulam a disponibilidade do trabalho assalariado Quando o exército industrial de reserva é grande por exemplo os salários reais podem ser reduzidos abaixo do nível de subsistência da força de trabalho porque há novos trabalhadores para substituir os que forem consumidos pelo capital Por outro lado nos períodos de prosperidade quando o exército industrial de reserva se esgota em certas áreas dentro dos limites dos custos da importação de força de trabalho ou da mobilidade do capital os salários reais podem elevarse simplesmente em consequência da escassez de trabalho assalariado imediatamente disponível E o que é ainda mais importante as lutas dos trabalhadores que se refletem na sindicalização e na legislação social podem regular os termos segundo os quais o trabalho se torna disponível para o capital e exceto em períodos de crise neutralizar com êxito as tentativas dos capitalistas no sentido de fazer baixar os salários reais A pressão inerente ao sistema no sentido de um empobrecimento absoluto da força de trabalho pode portanto ser neutralizada havendo condições adequadas Alguns autores marxistas contemporâneos como Meek 1967 argumentam porém que embora não haja dúvidas de que Marx realmente previu que com a evolução do capitalismo os salários relativos isto é relativos às rendas da propriedade baixariam independentemente do que acontecesse aos salários absolutos 1967 p121 não houve na realidade uma queda apreciável dos salários relativos nos países capitalistas adiantados Nesse sentido Meek conclui pela necessidade de elaborar novas leis do movimento do capitalismo contemporâneo 1967 p127 28 Uma versão dessas novas leis pretende que nos países capitalistas adiantados não há pauperização absoluta nem relativa de modo que a pauperização sob qualquer das suas formas fica limitada aos países subdesenvolvidos periféricos usualmente em consequência do desenvolvimento do capital metropolitano Essa interpretação associase muitas vezes às teorias da crise que enfatizam o problema da compressão salarial no centro capitalista ver CRISES ECONÔMICAS porque a ausência de pauperização equivale a uma taxa de maisvalia constante ou mais provavelmente decrescente No âmago dessa perspectiva porém está a pretensão empírica de que a taxa de exploração não se eleva de forma substancial E é precisamente essa pretensão que desmorona quando se dá um mínimo de atenção às diferenças entre as categorias marxistas e as categorias econômicas ortodoxas em que se expressam as modernas contas nacionais Shaikh 1978 p23739 AS Bibliografia Boyer MTh Salaire réel part relative des salaires et paupérisation 1975 Cousin Michel Pauvreté et pauperisation notes sur lurgence dun débat 1976 Elliot JE Marx and Engels on Economics Politics and Society Meek RL 1967 Marxs Doctrine of Increasing Misery in RL Meek Economics and Ideologv and Other Essays Economia e ideologia o desenvolvimento do pensamento econômico 1971 Rosdolsky R Zur Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 Shaikh A An Introduction to the History of Crisis Theories in A Shaikh US Capitalism in Crisis 1978a Sowell T Marxs Increasing Misery Doctrine 1960 Stein Hans Pauperismus und Association 1936 pequena burguesia Ver CLASSE MÉDIA periodização do capitalismo Como teoria da história o marxismo é mais do que uma aplicação da dialética à transição de um modo de produção para outro abrange igualmente as transformações históricas que ocorrem dentro do período de vigência de cada um desses modos de produção O capitalismo como outros modos de produção atravessa fases distintas em vez de avançar ao longo de uma curva contínua à medida que amadurecem suas contradições internas ele segue um caminho descontínuo marcado por segmentos distintos Assim a etapa que o capitalismo havia alcançado no terceiro quartel do século XX é considerada significativamente diferente do capitalismo concorrencial do paradigma de O Capital e diversamente designada como CAPITALISMO MONOPOLISTA Baran e Sweezy 1966 CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Boccara 1969 ou capitalismo tardio Mandel 1975 A ideia de que cada modo de produção tem uma história própria é inerente ao materialismo histórico pois o progresso sistemático da sociedade de um modo de produção para outro só pode ser teorizado em termos do amadurecimento das contradições de um modo de produção as quais o enfraquecem e lançam as bases para o novo modo de produção Mas porque deve essa história ser concebida sob a forma de diferentes estágios A lógica desse tipo de periodização para o capitalismo é a de que há transformações significativas das formas assumidas pelas relações de produção quer definidas em sentido estrito quer entendidas como o conjunto das relações sociais à medida que o capitalismo evolui As contradições a ele inerentes como a que se observa entre FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO intensificamse à medida que o sistema amadurece mas são transformadas nesse processo Tais transformações que afetam todo o espectro das relações sociais e o quadro institucional da sociedade em que se produzem dão origem a tipos distintos de capitalismo na história de qualquer sociedade Contudo embora a construção da história interna dos modos de produção seja em princípio uma necessidade teórica na prática a análise das etapas fases ou estágios do capitalismo tem sido orientada pela pressão da realidade pela observação empírica e pela descrição das modificações históricas já ocorridas Lenin desenvolveu sua teoria do imperialismo e Paul Baran e Paul Sweezy produziram seu conceito do capitalismo monopolista como consequência da necessidade política de compreender as transformações ocorridas no sistema que precisam ser enfrentadas na prática pelo movimento socialista e de reexaminar os prognósticos sobre o fim do capitalismo Alguns autores periodizam o capitalismo em três etapas sucessivas o capitalismo concorrencial o capitalismo monopolista e o capitalismo monopolista de Estado mas há discordâncias quanto à validade dessas categorias tanto de cada uma delas como de sua sequência O debate nasceu em parte de diferentes perspectivas políticas Ernest Mandel 1975 por exemplo aponta uma estreita relação entre o conceito de capitalismo monopolista de Estado e a estratégia política dos partidos comunistas Em parte porém esse debate tem origem em ambiguidades teóricas a questão de quais sejam os princípios adequados ao delineamento das diferenças entre as etapas não foi resolvida ou sequer colocada e analisada em todos os seus aspectos ver a respeito o comentário crítico de Uno 1964 examinado no artigo ECONOMIA MARXISTA NO JAPÃO As diferenças entre as etapas do capitalismo estão no grau em que a produção em seu sentido amplo está socializada A concepção de Marx sobre a contradição entre forças produtivas e relações de produção centravase na natureza cada vez mais socializada da produção capitalista em contraste com a propriedade privada do capital e a apropriação da maisvalia Mas a propriedade privada e a apropriação para Marx tendiam elas mesmas a ir assumindo formas cada vez mais socializadas à medida que o capitalismo se desenvolvia Assim no terceiro livro de O Capital os comentários sucintos de Marx sobre as sociedades anônimas por ações que são típicas do capitalismo monopolista faziam ver que o capital que em si mesmo depende de um modo social de produção e pressupõe uma concentração social dos meios de produção e da força de trabalho ganha neste caso diretamente a forma de capital social capital de indivíduos diretamente associados distinguindose do capital privado e seus empreendimentos assumem a forma de empreendimentos sociais que os dintingue dos empreendimentos privados O Capital III capXXVII As etapas sucessivas do capitalismo são marcadas pela crescente socialização de todos os aspectos da economia A própria produção tornase cada vez mais socializada na medida em que a divisão do trabalho se modifica qualitativamente Assim com a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista o método dominante de produção também se modifica a produção da maisvalia absoluta dá lugar à extração da maisvalia relativa que se torna a mola propulsora da acumulação quando a maquinaria ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA domina o processo de trabalho caracterizandose aquilo que Marx chamou de submissão ou sujeição real do trabalho ao capital E com a produção mecanizada do capital monopolista a produção se torna ainda mais altamente socializada do que na etapa anterior o trabalho produtivo ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO chega a tomar a forma de trabalhador coletivo uma força de trabalho integrada toma o lugar dos trabalhadores artesanais individualizados A produção de maisvalia relativa significa que a produção de maisvalia em qualquer indústria depende de que a produtividade de todas as outras indústrias reduza direta ou indiretamente o valor dos bens de salário e portanto o VALOR DA FORÇA DE TRABALHO É possível distinguir essas transformações nos métodos de produção com o propósito de dividir a história da crescente socialização do capitalismo em etapas distintas como em Friedman 1977 Mas as transformações das formas de apropriação e das estruturas e relações que orientam a reprodução econômica e a divisão social do trabalho indicam demarcações igualmente claras e definidas entre as três etapas capitalismo concorrencial monopolista e monopolista de Estado No capitalismo concorrencial a maisvalia é apropriada principalmente sob a forma de lucro e a divisão do trabalho é coordenada ou orientada pelos mercados nos quais as mercadorias são vendidas Em nível internacional o capital se expande por meio de exportações e importações de mercadorias No capitalismo monopolista o sistema de crédito passa a dominar e a operar com os mercados de mercadorias de modo a orientar a divisão social do trabalho na medida em que aloca o crédito transferindoo dos setores não lucrativos para os lucrativos O juro tornase a forma predominante sob a qual a maisvalia é apropriada forçando uma divisão de lucro em juro e lucro empresarial e como Marx observa todo o lucro adquire a aparência de juro Mesmo que os dividendos que recebem incluam o juro e o lucro empresarial esse lucro total só é recebido daqui para a frente sob a forma de juro isto é como simples compensação pela propriedade do capital que então já está totalmente divorciado de sua função no processo real de produção tal como essa função na pessoa do gerente está divorciada da propriedade do capital O Capital III capXXVII Quando o capital nessa etapa assume a forma de domínio específica e característica do CAPITAL FINANCEIRO uma nova e adicional forma de apropriação o lucro do financista tornase significativa E em nível internacional a divisão social do trabalho se faz nessa etapa pela exportação do capital enquanto capital financeiro identificada por Hilferding Bukharin e Lenin como a característica do imperialismo De fato o imperialismo foi identificado como uma etapa do capitalismo coetânea ao capital monopolista A fase mais recente o capitalismo monopolista de Estado é marcada pelo papel do Estado articulado com o sistema de crédito e os mercados na coordenação da divisão social do trabalho Por meio das políticas públicas de inspiração keynesiana por meio da produção de bens e serviços pelo setor público seja como mercadorias seja fora do mercado como no caso da educação gratuita e por meio da fixação de um enquadramento para o planejamento setorial do planejamento normativo ou de políticas de distribuição de rendas o Estado nessa nova fase desempenha um papel ativo que afeta a estrutura da economia E a tributação tornase significativa como forma de apropriação da maisvalia Em nível mundial o capital é internacionalizado sob a forma de capital produtivo dentro das empresas multinacionais os processos de produção são divididos entre fábricas situadas em diferentes países em vez de ser o capital exportado apenas sob forma de mercadorias compradas e vendidas ou de empréstimos internacionais As teorias sobre esse estágio do capitalismo comumente propõem a existência de uma estreita conexão entre o Estado e o grande capital monopolista ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Os princípios de periodização aqui adotados para o capitalismo encontram paralelos com os que foram usados por Marx na periodização do feudalismo No livro terceiro de O Capital Marx analisou no capítulo LXVII a gênese da renda da terra capitalista em termos de três etapas distintas do feudalismo O elemento que permitia distinguir essas etapas embora não definisse todo o caráter de cada uma delas era para Marx dado pela forma sob a qual o trabalho excedente era apropriado renda em trabalho renda em produtos renda em dinheiro respectivamente E associados às diferentes formas de apropriação mecanismos diferentes regulavam a reprodução da economia coerção contratos e contratos mais mercados contratos em dinheiro respectivamente Nicos Poulantzas 1974 argumentou porém que só o capitalismo pode ser periodizado E também diverge em outros aspectos da abordagem aqui adotada pois pretende que o capitalismo não pode ser periodizado no nível da abstração em que o modo de produção é teorizado mas apenas ao nível da FORMAÇÃO SOCIAL mais complexa o conceito que por situarse a um nível mais baixo de abstração apreende mais plenamente a complexidade e a aparência das sociedades reais Paul Baran e Paul Sweezy 1966 propõem um esquema diferente de periodização postulando uma divisão simples entre o capitalismo concorrencial em cuja análise Marx se concentrou e o capitalismo monopolista que caracteriza o período mais recente O conceito dessa última etapa por eles proposto é bastante diferente do conceito empregado aqui ver CAPITALISMO MONOPOLISTA e também não distingue capitalismo monopolista de capitalismo monopolista de Estado A linha divisória que Baran e Sweezy estabelecem para a discriminação das etapas não corresponde às transformações da forma de todas as forças produtivas e relações de produção que refletem uma maior socialização mas às transformações das leis da acumulação que refletem uma única mudança chave a que ocorre na estrutura do mercado que passa a ser enfrentada pelas empresas capitalistas quando a concorrência é transformada em monopólio Na abordagem adotada acima supõese que as contradições básicas do capitalismo que produzem sua lei da acumulação permanecem as mesmas mas que a forma das relações dentro das quais existem modificase Em cada estágio o capitalismo é afetado pela lei da tendência decrescente da taxa de lucro e pelas CRISES ECONÔMICAS e na verdade as crises econômicas importantes abrem caminho para novas etapas como a década de 1870 marcou o início do capitalismo monopolista e a década de 1930 o do capitalismo monopolista de Estado Contudo para Baran e Sweezy que escreveram durante o prolongado surto de prosperidade do pós guerra embora já quase no seu final o capital monopolista parecia ter transformado essas leis O grande estudo de Ernest Mandel 1975 sobre a fase mais recente do capitalismo também não segue o esquema de três grandes estágios delineado acima mas sua fase do capitalismo tardio pouco difere da noção de capitalismo monopolista de Estado aqui proposta E o que é mais importante Mandel faz uma extensa análise da dinâmica do sistema das leis da acumulação que dão origem à transformação do capitalismo de uma etapa para a outra Sua abordagem dessa questão também se assemelha à que aqui se procurou desenvolver ao considerar as contradições da acumulação que Marx identificou como tendentes a levar à nova etapa sendo por sua vez promovidas pelas novas relações estruturais características dessa nova etapa Na obra de Mandel as transformações que têm lugar em todos os níveis da economia desde a nova divisão social do trabalho na produção até o financiamento e a atividade econômica do Estado são teorizadas como um todo integrado LH Bibliografia Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Boccara Paul org Le capitalisme monopoliste dErat 1969 1976 Études sur le capitalisme monopoliste dÉtat sa crise et son issue 1973 Braga JCS F Mazzucchelli Notas introdutórias ao capitalismo monopolista 1981 Fine Ben Laurence Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Friedman Andrew Industry and Labour 1977 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Mandel Ernest Late Capitalism 1975 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Teixeira Aloísio Capitalismo monopolista de Estado um ponto de vista crítico 1983 Varga Eugen Le capitalisme monopoliste dÉtat 1955 Plekhanov Gheorghi Valentinovitch Gudalovka província de Tambov 29 de novembro de 1856 Terijoki Finlândia 30 de maio de 1918 Plekhanov iniciou sua carreira como adepto do POPULISMO revolucionário então muito difundido na Rússia Rejeitando a linha então dominante de terrorismo político foi um dos primeiros agitadores populistas a voltar sua militância para a classe dos trabalhadores urbanos Em 1878 usava livremente o marxismo em defesa de sua afirmação de que a propriedade comunal da terra na COMUNA RUSSA era e continuaria sendo o modo de produção dominante naquele país Em 1882 sua tradução do Manifesto comunista para o russo era publicada com um prefácio de Marx No ano seguinte saía o seu primeiro ensaio de maiores proporções contra o populismo e Plekhanov criava com Axelrod Ignatov Deitch e Vera Zassulitch o Grupo Emancipação do Trabalho em Genebra Esse grupo sobre o qual Plekhanov exercia grande ascendência intelectual foi o principal núcleo do marxismo russo em fins do século XIX Traduziram para o russo obras de Marx e Engels e suas publicações que exerceram significativa influência sobre os intelectuais revolucionários russos serviram para definir a ortodoxia do marxismo russo tendo marcado profundamente por exemplo o pensamento de Lenin até 1914 Considerado muito justamente o pai do marxismo russo Plekhanov não apenas conseguiu nos livros folhetos e publicações que escreveu eou editou fazer uma crítica abrangente e eficaz do populismo como também assegurou para o marxismo uma grande ascendência como movimento intelectual na Rússia Finalmente podese dizer que já nessa época Plekhanov delineou a estratégia de longo prazo que dominou o movimento revolucionário russo até 1914 Reconhecendo o caráter singular e atrofiadamente desenvolvido da híbrida estrutura social e econômica da Rússia Plekhanov insistiu em que a revolução farseia necessariamente em duas etapas Haveria primeiro uma revolução democrática contra o czarismo e os resquícios do feudalismo Essa revolução aceleraria o desenvolvimento do capitalismo e portanto a diferenciação entre as classes e criaria as condições de liberdade de associação e de circulação de ideias propícia ao florescimento da segunda revolução a socialista Essas duas revoluções embora com objetivos bem diferentes não precisariam estar distantes uma da outra no tempo pois Plekhanov também entendia que face à debilidade peculiar da burguesia russa o proletariado e seu partido seriam obrigados a liderar a revolução democrática As tarefas do partido proletário na Rússia eram portanto excepcionalmente pesadas e complexas particularmente por causa das dimensões relativamente reduzidas da classe operária e do atraso da consciência de classe Nesse sentido Plekhanov atribuía à intelligentsia socialdemocrata um papel decisivo na criação da organização da consciência e da união da classe operária Sustentava coerentemente que sem o ativismo decidido dos germens revolucionários da intelligentsia o movimento não teria êxito No plano internacional e em nível mais amplo Plekhanov firmou a reputação superada apenas pela de Kautsky de teórico inovador e abalizado do marxismo O livro que publicou em russo em 1895 A concepção materialista da história acompanha toda a evolução do moderno pensamento filosófico e social ressaltando particularmente as contribuições de Hegel e de Feuerbach para o pensamento maduro de Marx que Plekhanov foi o primeiro a caracterizar como MATERIALISMO DIALÉTICO Nessa obra Plekhanov afirma que o método dialético materialista de Marx iluminava e unificava todo o conhecimento e foi pioneiro na sua aplicação não só à política à economia e à filosofia como também à linguística à estética e à crítica literária Devido à sua convicção de que a determinação pelo econômico entendida de maneira dialética era suficiente como visão de mundo e necessária à integridade da missão do proletariado reagiu com veemência a quaisquer tentativas de melhorar o marxismo com a importação de elementos de outras filosofias Foi portanto o principal defensor do monismo marxista contra o ecletismo de Bernstein e seus partidários A partir de 1905 a posição de Plekhanov como líder político da socialdemocracia russa declinou rapidamente em parte devido à sua atitude hesitante para com a revolução de 1905 e ele passou a dedicarse cada vez mais aos estudos históricos e filosóficos que publicou parte em alemão e parte em russo Foi um defensista isto é partidário da guerra declarado em 1914 e voltou à Rússia em março de 1917 depois de 35 anos de exílio Nos meses de vida que lhe restavam assumiu decididamente posição contra o que entendia como atividades sem princípios dos bolcheviques E deplorou o fato destes terem tomado o poder considerandoo prematuro e capaz de provocar consequências desastrosas Apesar disso Lenin continuou a ter seus escritos como materialista militante na mais alta conta e essas obras se tornaram leitura essencial para gerações de ativistas na Internacional Comunista e na União Soviética NH Bibliografia Ascher A Pavel Axelrod and the Development of Menshevism 1972 Baron SH Between Marx and Lenin George Plekhanov 1962 Plekhanov the Father of Russian Marxism 1963 Haimson LH The Russian Marxists and the Origins of Bolshevism 1955 Plekhanov GV Our Diferences Programme of the SocialDemocratic Emancipation of Labour Group 1885 1961 In Defence of Materialism the Development of the Monist View of History 1895 1945 e 1972 A concepção materialista da história 1980 Beiträge zur Geschichte des Materialismus 1896 Essais sur lhistoire du matérialisme DHolbach Helvétius Marx 1976 Fundamental Problems of Marxism 1908 1969 Problèmes fondamentaux du marxisme 1947 e 1976 Questões fundamentais do marxismo 1978 Der Kämpjend Materialismus 19081910 Materialismus militans 1973 Materialismo militante 1967 Art and Social life 1912 1953 Cartas sin direccion 1975 El arte y la vida social A arte e a vida social e cartas sem endereço sd Selected Philosophical Works 5 vols 19611981 Weill C Marxistes russes et socialdemocratie allemande 1977 política na época de Marx e Engels Ver MARX ENGELS E A POLÍTICA DE SEU TEMPO população Ao discutir o método na Introdução aos Grundrisse Marx trata a população como um exemplo daquelas categorias que devem ser concebidas como o resultado concreto de muitas determinações cuja compreensão completa depende da elucidação prévia de conceitos mais simples ou abstrações Se a população for considerada de maneira indiferenciada sem a consideração prévia das classes de que é composta as quais por sua vez dependem das relações sociais de exploração que constituem um modo particular de produção tornase uma abstração sem fundamento estéril Marx insiste quanto a isso em que todo modo de produção histórico tem suas próprias leis específicas da população e que a lei da população no capitalismo industrial é a da existência de uma população relativa excedente O Capital I capXXIII Marx rejeita o determinismo naturalista do pastor Malthus para os juízos de Marx e Engels sobre Malthus ver Meek 1953 observando que não há relação necessária entre o nível dos salários e o tamanho das famílias e insistindo em que a população excedente que mantém baixos os salários não resulta dos hábitos negativos da classe operária mas do seu trabalho para o capital que produz tanto a acumulação de capital como os meios pelos quais a própria população operária se torna relativamente supérflua ibid O trabalho da classe operária produz a maisvalia que como capital acumulado é usada para comprar os meios de produção também produzidos pela classe operária que ao substituírem o trabalho vivo pelo trabalho morto reabastecem o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e asseguram que um setor da população em circunstâncias normais seja sempre excedente em relação às necessidades do capital e portanto incapaz de encontrar emprego A importância fundamental da criação e da conservação de um excedente populacional para o modo de produção capitalista demonstrase pelas tentativas feitas no período inicial do capitalismo para impedir que os trabalhadores emigrassem em épocas de recessão Na Inglaterra até 1815 os trabalhadores mecânicos que operavam as máquinas não podiam emigrar e os que tentavam fazêlo eram severamente punidos ao passo que durante a fome do algodão decorrente da Guerra Civil NorteAmericana ocasião em que grande número de trabalhadores das indústrias de algodão perderam seus empregos as reivindicações da classe operária no sentido da obtenção de uma ajuda estatal ou de uma subscrição nacional voluntária com o objetivo de financiar a emigração de parte da população excedente do Lancashire foram rejeitadas Em lugar disso eles foram trancados naquela oficina moral dos distritos algodoeiros de modo a constituírem no futuro como haviam feito no passado o vigor dos industriais do algodão do Lancashire O Capital I capXXI É uma contradição básica da forma salário que os salários só proporcionem rendimentos para os trabalhadores empregados e que o trabalhadores desempregados devam ser mantidos vivos para constituir a população excedente à disposição de uma futura exploração Os Estados modernos procuraram resolver essa contradição por meio da assistência ao desenpregado destinada a proporcionar um nível de vida muito abaixo do nível dos empregados Mas como mostra a controvérsia sobre os benefícios do bemestar social de Brunhoff 1978 estes não eliminam a contradição enquanto tal que permanece como expressão das leis específicas da população do modo capitalista de produção Poucos foram os teóricos marxistas posteriores a Marx que se empenharam em desenvolver uma teoria mais completa da população com a exceção notável de Coontz 1957 segundo o qual o crescimento populacional bem como a distribuição da população na época capitalista são determinados pela demanda por trabalho Ao propor tal argumento Coontz se baseia até certo ponto na obra de demógrafos soviéticos particularmente na de Urlanis que analisam o crescimento da população na Europa em termos do desenvolvimento econômico chamando em seguida a atenção particularmente para a correlação entre o declínio da fertilidade no último quartel do século XIX e a transição do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista ou imperialismo Mas Coontz critica essa explicação por não ir além da correlação não chegando a uma análise do nexo causal ou do modus operandi pela qual a demanda por trabalho governa a sua oferta 1957 p133 e busca analisar commaior profundidade tanto a demanda por trabalho como as transformações nas funções econômicas da família Os marxistas também dedicaram bem pouca atenção às questões populacionais nas formas pré capitalistas da sociedade Mas Meillassoux 1975 argumenta que a comunidade doméstica que existe desde o período neolítico continua sendo o único sistema econômico e social que lida com a reprodução física dos seres humanos como uma forma integrada de organização social pelo controle das mulheres como meios vivos de reprodução A produção capitalista continua presa a essa forma remanescente por meio da família patriarcal mas tal vínculo está sendo desfeito pela emancipação das mulheres e dos menores que priva a unidade doméstica de sua força de trabalho entregandoa diretamente ao capital para que seja explorada A família patriarcal outrora indispensável à reprodução do trabalhador livre está sendo substituída e dessa forma o trabalhador livre está sendo reduzido à condição de alienação total Meillassoux prevê que a força de trabalho tornarseá uma verdadeira mercadoria produzida sob as relações capitalistas de produção E isso a seu ver aponta para uma visão de totalitarismo muito mais bárbara do que a que é evocada pela perspectiva de intervenção na família até mesmo pelo mais burocrático dos Estados socialistas Sob um outro aspecto os historiadores têm se preocupado com a influência das mudanças demográficas O próprio Marx nos Grundrisse seção sobre as Formas que antecedem a produção capitalista referiuse à significação do crescimento da população e das migrações bem como da guerra para o desenvolvimento de sociedades antigas por exemplo Roma Mais recentemente historiadores marxistas e não marxistas travaram um importante debate sobre o significado das mudanças demográficas para a crise do feudalismo e a transição para o capitalismo na Europa Ocidental ver Brenner 1976 e o debate registrado em Past and Present ns7880 85 97 e também TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Um dos participantes marxistas desse debate Hilton 1978 reconhece a importância do aspecto demográfico e de outros mas argumenta que tais aspectos deveriam ser vistos no contexto de uma crise da totalidade de um sistema socioeconômico e conclui que a pesquisa sobre a matéria ainda não proporcionou respostas claras devido à insuficiência de evidências quantitativas sobre população produção e comércio Como Meillassoux Engels supunha que o crescente controle sobre a natureza e o desenvolvimento das forças produtivas exigiriam cada vez mais trabalho humano e com isso maior controle sobre a produção de seres humanos Mas em uma resposta a Kautsky 1º de fevereiro de 1881 que havia levantado o problema do excessivo crescimento populacional frequentemente mencionado pelos críticos do socialismo ele observou é claro que existe a possibilidade abstrata de que o número de seres humanos se torne tão grande que terão de ser impostos limites ao seu aumento Mas se em algum momento a sociedade comunista for obrigada a regular a produção de seres humanos como já terá regulado a produção de coisas será justamente e exclusivamente essa sociedade que poderá realizar sem dificuldades tal tarefa Lenin 1913b adotou uma atitude muito hostil para com o que chamou de neomalthusianismo reacionário e empobrecido e os demógrafos marxistasleninistas têm em geral se mostrado acentuadamente antimalthusianos As políticas populacionais concretas da URSS e da Europa Oriental contudo parecem ter sido influenciadas principalmente por considerações práticas inclusive a demanda por trabalho e a preocupação com a queda da fertilidade ver Besemeres 1980 Na China por outro lado o rápido crescimento da população levou a graves medidas no sentido de reduzir a fertilidade ainda nesse caso por motivos econômicos Ver também REPRODUÇÃO TBB e SH Bibliografia Besemeres JF Socialist Population Policies the Political Implications of Demographic Trends in the URSS and Eastern Europe 1980 Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economie Development in Preindustrial Europe 1976 Coontz SH Population Theories and the Economic Interpretation 1957 Dangeville R Marx critique de Malthus 1978 de Brunoff Susanne État et capital 1976 The State Capital and Economic Policy 1978 Edholm F O Harris K Young Conceptualising Women 1977 Hilton RH A Crisis of Feudalism 1978 Kowarick Lúcio Capitalismo dependência e marginalidade urbana na América Latina uma contribuição teórica 1974 Laclau Ernesto Modos de producción sistemas económicos y población excedente aproximación histórica a los casos argentino y chileno 1969 Lenin VI The Working Class and NeoMalthusianism 1913b 1963 Meek RL org Marx and Engels on Malthus 1953 Meillassoux Claude Femmes greniers et capitaux 1975 Maidens Meal and Money 1981 Mulheres celeiros e capitais 1977 Murmis Miguel Tipos de marginalidad y posición en el proceso productivo 1969 Nun José Superpoblación relativa ejército industrial de reserva y masa marginal 1969 Oliveira Francisco de A produção dos homens notas sobre a reprodução da população sob o capital 1976 Past and Present simpósio sobre a estrutura de classes agrária e o desenvolvimento econômico na Europa Ocidental 1978 1979 e 1982 Riochet Christian Population subsistances et modes de production la condition féminine 1975 Singer Paul Dinâmica populacional e desenvolvimento 1970 Terrail JeanPierre Population et mode de production 1975 populismo Conceito polissêmico usado para designar movimentos sociais e políticos bastante distintos bem como políticas do Estado e ideologias as mais diversas Tentativas de estabelecer um conceito geral de populismo são em geral pouco compensadoras Podemos porém distinguir proveitosamente quatro contextos mais importantes entre os muitos em que a palavra tem sido usada Em primeiro lugar a expressão populismo pode referirse aos movimentos radicais norte americanos do Sul rural e do Oeste que surgiram nas duas últimas décadas do século XIX articulando basicamente as reivindicações dos agricultores independentes então predominantes no campo dos Estados Unidos que não eram camponeses e dando voz às suspeitas e denúncias destes contra as concentrações de poder econômico particularmente por parte de bancos e de instituições financeiras de grandes especuladores agrários e companhias ferroviárias Tais movimentos preocupavamse igualmente com questões relativas à política fiscal e especialmente à reforma monetária além de postularem a exigência da livre cunhagem da prata como antídoto para a depressão dos preços agrícolas O populismo russo narodnichestvo nosso segundo caso é o exemplo mais significativo do populismo no presente contexto pois foi interlocutor em um debate com Marx o marxismo e movimentos marxistas Venturi 1960 numa obra abalizada inclui uma gama maior de movimentos sob essa rubrica do que outros autores a ele posteriores como por exemplo Walicki 1969 parecem dispostos a fazer Os movimentos populistas russos tiveram sua inspiração no pensamento de Herzen e de Tchernyshevski e suas estratégias inspiraramse nas ideias de Lavrov Bakunin e Tkachev Tiveram sua primeira manifestação socialmente expressiva com o movimento Ir ao Povo e a segunda com o movimento Zemlya i Volya Terra e Liberdade muito atuante na década de 1870 e segundo Venturi atingiram seu ponto máximo no terrorismo elitista do movimento Narodnaya Volya Vontade do Povo que marcou a história russa na década de 1880 Mas Plekhanov e depois dele autores contemporâneos como Walicki consideravam o Narodnaya Volya como uma negação do que é essencial no populismo É como ampla corrente de pensamento que o populismo russo continua a apresentar grande interesse uma corrente que teve vários aspectos e influenciou homens e movimentos tanto revolucionários como não revolucionários As concepções básicas do populismo consistiam de uma teoria do desenvolvimento não capitalista e da ideia de que a Rússia podia e devia prescindir da etapa capitalista e edificar uma sociedade socialista igualitária e democrática com base na força da comuna camponesa e da pequena produção de mercadorias pois o populismo era hostil à organização da produção em grande escala O pensamento populista russo formouse sob forte influência da análise que Marx fez do desenvolvimento capitalista O primeiro livro de O Capital foi traduzido para o russo por um populista Nicolai Danielson e as obras de Marx e dos marxistas eram estudadas com afinco pelos intelectuais populistas Mas ao contrário do próprio Marx os populistas viam na obra deste apenas uma crítica devastadora do desenvolvimento capitalista e de seus efeitos alienantes considerandoo antes como um processo social retrógrado do que progressista A Rússia podia evitálo devido à existência da comuna camponesa ver COMUNA RUSSA como base potencial para a construção do socialismo O próprio Marx não rejeitou logo essa ideia como se evidencia em sua carta a Vera Zassulitch sobre o assunto 8 de março 1881 e em seu prefácio à edição russa do Manifesto comunista onde admitia a possibilidade de que a comuna viesse a servir como ponto de partida para um desenvolvimento comunista desde que fosse o sinal para uma revolução proletária no Ocidente Lenin interpretou a ideologia do populismo histórica e sociologicamente como um protesto contra o capitalismo a partir do ponto de vista dos pequenos produtores particularmente os camponeses cuja posição estava sendo enfraquecida pelo desenvolvimento capitalista mas que não obstante queriam uma dissolução da ordem social feudal Embora caracterizasse a ideologia populista como romantismo econômico como uma utopia pequenoburguesa retrógrada Lenin foi contra a condenação total do movimento como se pode ver em sua polêmica com o marxista legal Struve sobre o assunto Distinguiu também entre a ideologia mais radical antifeudal e democrática dos primeiros movimentos e autores populistas e as tendências direitistas de intelectuais populistas que como Mikhailovski surgiram depois e representavam principalmente uma reação contra o desenvolvimento capitalista Mesmo sobre o populismo que lhe era contemporâneo Lenin escreveu 1894 É evidente que seria totalmente errôneo rejeitar a totalidade do programa narodnik indiscriminadamente Devemos distinguir claramente seus aspectos reacionários de seus aspectos progressistas O terceiro contexto no qual a expressão populismo se desenvolveu é o das ideologias do Estado dito populista em países da América Latina onde ele constitui uma estratégia política empregada pelas débeis burguesias locais para forjar alianças com as classes subordinadas contra as oligarquias agrárias O objetivo de tais alianças seria promover a industrialização e elas se fazem em termos que não conferem qualquer peso independente às classes subalternas mobilizadas para a cena política Esse processo é praticamente uma antítese do populismo como ideologia de movimentos de base rural que entram em conflito com as forças dominantes no Estado Os casos paradigmáticos de populismo na América Latina nesse sentido são os do Brasil sob Vargas e seus herdeiros e o peronismo na Argentina Devemos acrescentar porém que a palavra foi usada de maneira suficientemente imprecisa para tornála aplicável a uma variedade de configurações do poder de Estado e suas bases entre o povo em praticamente todos os países da América Latina e em outros lugares Uma característica essencial do populismo nesse sentido é a sua retórica que visa à mobilização do apoio entre os grupos subalternos da sociedade e seu caráter manipulador de controle de grupos marginais Há uma acentuada ênfase no papel do Estado mas esse tipo de populismo gira essencialmente em torno de um estilo de política baseado na atração pessoal de um líder e na fidelidade pessoal a ele que têm seu fundamento num elaborado sistema de proteções e paternalismo A ideologia populista é moralista emocional antiintelectual e não específica em seu programa Apresenta a sociedade como se estivesse dividida entre as massas impotentes e os grupos dos poderosos que se colocam contra elas Mas a ideia de luta de classes não é parte dessa retórica populista que prefere glorificar o papel do líder como protetor das massas Essa estratégia política poderia ser melhor designada de personalismo do que de populismo e nesse sentido tem algumas afinidades e conexões com o fascismo Finalmente devemos considerar o caso em que o populismo referese a uma ideologia de Estado que adota uma visão da sociedade e do desenvolvimento nacional bastante semelhante à dos populistas russos O exemplo mais destacado e coerente até agora dessa abordagem do desenvolvimento nacional é o da Tanzânia que propôs uma estratégia de desenvolvimento de base rural e de pequena escala rejeitando a grande indústria e empenhandose pelo menos no discurso manifesto na busca de um caminho de desenvolvimento não capitalista embora esteja envolvida nas malhas do capitalismo mundial e assim tenha dificuldade de fugir totalmente aos imperativos do capital e às penalidades em que se incorre por desconhecêlos HA Bibliografia Ianni Otávio O colapso do populismo no Brasil 1968 Ionescu G E Gellner orgs Populism 1969 Kitching G Development and Underdevelopment in Historical Perspective 1982 Lenin VI What the Friends of the People Are The Economic Content of Narodism 1894 1960 Tella Torcuato Di Populism and Reform in Latin America in Claudio Veliz org Obstacles to Change in Latin America 1965 Venturi Franco Il popolismo russo 1952 Roots of Revolution 1960 Walicki A The Controversy over Capitalism 1969 Welfort Francisco O Estado e as massas no Brasil 1966 State and Mass in Brazil in IL Horowitz org Masses in Latin America 1970 O populismo na política brasileira 1978 positivismo Auguste Comte 17981857 é geralmente reconhecido como o fundador do positivismo ou filosofia positiva O projeto intelectualpolítico básico de Comte era a extensão dos métodos científicos das ciências naturais ao estudo da sociedade a criação de uma sociologia científica Sua concepção do método científico era evolucionista e empirista todos os ramos do conhecimento passam por três estágios históricos necessários teológico metafísico e finalmente positivo ou científico Nesse estágio final é abandonada a referência às causas últimas ou não observáveis dos fenômenos em favor de uma busca de regularidades semelhantes a leis entre os fenômenos observáveis Do mesmo modo que os modernos filósofos da ciência empiristas Comte estava comprometido com um modelo de explicação baseado numa lei geral segundo o qual a explicação é simétrica com a previsão A previsibilidade dos fenômenos é por sua vez uma condição para estabelecer o controle sobre eles e é isso que torna possível o emprego da ciência na tecnologia e na engenharia Por motivos psicológicos e sistemáticos segundo Comte a passagem das ciências humanas para o estágio positivo ou científico foi retardada mas é hoje parte da agenda histórica A filosofia essencialmente crítica e portanto negativa do Iluminismo sabia muito bem como derrubar a velha ordem exigirá a extensão da filosofia positiva ao estudo da própria humanidade Uma vez submetido o domínio das ciências humanas às disciplinas da ciência empírica cessará a anarquia intelectual e uma nova ordem institucional adquirirá estabilidade graças ao consenso O conhecimento das leis da sociedade permitirá aos cidadãos verem os limites das reformas possíveis ao passo que os governos serão capazes de usar o conhecimento social científico como base para reformas paulatinas e efetivas que aumentarão ainda mais o consenso A nova ordem da sociedade a sociedade científicoindustrial teria a ciência como sua religião secular funcionalmente análoga ao catolicismo da velha ordem social O positivismo tornouse um movimento político e intelectual mais ou menos organizado em bases internacionais mas seus temas centrais tiveram na sociedade de hoje uma difusão muito maior do que a de qualquer outro movimento O positivismo lógico ou empirismo lógico do Círculo de Viena mais vigoroso e sistemático tornouse a tendência mais influente da filosofia da ciência do século XX ao passo que o projeto de estender os métodos das ciências naturais tais como sâo entendidos e interpretados pela filosofia empirista às ciências sociais foi até décadas recentes a tendência dominante do pensamento nessas disciplinas As teorias evolucionistas ou teorias dos estágios do desenvolvimento da sociedade nas quais diferenças nas formas de propriedade e de relações sociais estão subordinadas aos efeitos supostamente determinantes da tecnologia têm uma clara ascendência positivista e exerceram enorme influência Dentro do próprio marxismo a concepção filosófica do MATERIALISMO HISTÓRICO como uma ciência e a defesa de uma união entre essa ciência e uma prática política revolucionária possibilitaram marxismos positivistas e neopositivistas Otto Neurath um dos principais integrantes do Círculo de Viena nas décadas de 1920 e 1930 defendeu o desenvolvimento da sociologia empírica sobre uma base materialista Essa sociologia empírica desenvolveria a teoria de Marx e Engels como uma base para a reorganização planejada da vida social O planejamento socialista poderia ser considerado análogo à experimentação nas ciências físicas e quanto maior a escala da reorganização da sociedade maior o estímulo que daria à teoria sociológica A tendência antimetafísica e antiteológica da ciência empírica e a visão do mundo a ela associada sempre ofenderam as classes dominantes de todas as época A extensão da ciência empírica à sociedade encontra também resistência por parte da classe dominante de hoje que depende da religião e da metafísica para criar ilusões no espírito das massas A concepção que Neurath tinha da ciência como a de outros membros do Círculo de Viena aproximaa muito das previsões empíricas e portanto da tecnologia A ligação entre o marxismo e a prática pode dessa maneira ser compreendida como uma forma de projeto em grande escala de engenharia social O REVISIONISMO da Segunda Internacional fundamentase numa concepção deste tipo do marxismo como ciência empírica ligada a uma prática da engenharia social mas uma concepção similar desempenhou igualmente um papel na constituição daquilo que se tornou conhecido como STALINISMO Em suas formas stalinistas o estatuto científico do materialismo histórico é subscrito por uma visão do mundo científica que dogmatiza efetivamente suas proposições básicas e legitima uma tecnocracia autocrática em termos das leis férreas da história Os teóricos da teoria crítica da ESCOLA DE FRANKFURT estiveram entre os mais destacados críticos da concepção da relação entre a teoria e a prática como engenharia social Uma teoria social autenticamente emancipatória deve ser reflexiva e interpretativa atenta às potencialidades que estão além da situação vigente e nunca presa obedientemente ao retrato da realidade empírica desta Para pensadores como Habermas e Wellmer as formas mais poderosas da dominação humana nas sociedades de hoje valemse da ideologia tecnocrática que é o legado do positivismo e descobrem um positivismo latente no próprio pensamento de Marx Wellmer 1971 Assim a teorização na tradição marxista só pode ser emancipatória uma vez que se livre de sua concepção de si mesma como científica e abandone a ideologia tecnocrática a que pertence essa concepção Contra os teóricos críticos podese argumentar que não são bastante exaustivos em suas críticas do positivismo Em primeiro lugar sua rejeição de um programa naturalista para as ciências sociais baseiase na incapacidade de criticar adequadamente a própria filosofia positivista e empirista das ciências naturais Em segundo seguem os positivistas na suposição de que há uma ligação essencial entre ciência e racionalidade técnica Podese argumentar no caso que uma contribuição característica do marxismo foi sua tentativa de desenvolver uma concepção da ciência que é a um só tempo objetiva e emancipatória na verdade tanto Wellmer como Habermas admitem que a autorreflexão crítica precisa ser complementada por análises generalizantes causais do tipo das que são tradicionalmente produzidas pela ciência Ver também CIÊNCIA e TEORIA DO CONHECIMENTO TB Bibliografia Adorno T Karl Popper et al Der Positivismusstrei in der deutschen Soziologie 1969 La disputa del positivismo en la sociologia alemana 1973 Andreski S org The Essential Comte 1974 Ayer AJ Language Truth and Logic 1964 Benton T Philosophical Foundations of the Three Sociologies 1977 Cohen RS RI Seerger orgs Ernst Mach physicist and philosopher 1970 Giddens A org Positivism and Sociology 1974 Habermas J Erkenntnis und Interesse 1968 Knowledge and Human Interests 1972 Conhecimento e interesse 1983 Analytische Wissenschaftslehre und Dialektik 1969 Teoria analítica da ciência e dialética 1980 Lecourt Dominique Une crise et son enjeu 1973 Marcuse H OneDimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Neurath O Empiricism and Sociology 1973 Wellmer A Critical Theory of Society 1971 povos autodeterminação dos Ver NAÇÃO e NACIONALISMO práxis A expressão práxis referese em geral a ação a atividade e no sentido que lhe atribui Marx à atividade livre universal criativa e auto criativa por meio da qual o homem cria faz produz e transforma conforma seu mundo humano e histórico e a si mesmo atividade específica ao homem que o torna basicamente diferente de todos os outros seres Nesse sentido o homem pode ser considerado um ser da práxis entendida a expressão como o conceito central do marxismo e este como a filosofia ou melhor o pensamento da práxis A palavra é de origem grega e de acordo com Lobkowicz referese a quase todos os tipos de atividade que o homem livre tem possibilidade de realizar em particular a todos os tipos de empreendimentos e de atividades políticas 1967 p9 Do grego a palavra passou ao latim e deste às línguas europeias modernas Antes de ingressar na filosofia era usada na mitologia grega como o nome de uma deusa bastante obscura e em vários outros sentidos ver Bosnjak 1965 Uma escritora contemporânea Fay Weldon que usou Praxis como nome para a heroína de um romance dá a seguinte explicação Práxis significa ponto crucial culminação ação orgasmo há quem diga que significa a própria deusa A palavra foi usada na filosofia grega antiga especialmente por Platão mas sua verdadeira história filosófica começa com Aristóteles que procurou darlhe um significado mais preciso Assim embora por vezes empregue a forma plural praxeis para descrever as atividades vitais dos animais e mesmo os movimentos das estrelas Aristóteles insiste em que num sentido rigoroso o termo só deveria ser aplicado aos seres humanos E embora o use por vezes para designar todas as atividades humanas sugere que a praxis deve ser considerada apenas como uma das três atividades básicas do homem as outras duas são a theoria e a poiesis A sugestão é feita no contexto de uma divisão das ciências ou do conhecimento de acordo com a qual há três tipos básicos de conhecimento o teórico o prático e da poiesis o produtivo que se distinguem pela sua finalidade ou objetivo para o conhecimento teórico o objetivo é a verdade para conhecimento da poiesis a produção de alguma coisa e para o conhecimento prático a própria ação Este último é por sua vez subdividido em econômico ético e político Assim tanto pela sua oposição à teoria e à poiesis como pela sua divisão em econômico ético e político o conceito de práxis em Aristóteles parece estar situado e definido de maneira bastante estável e segura Mas Aristóteles não o segue com muito rigor Em várias ocasiões discute a relação entre theoria e praxis como um tipo de oposição básica no homem e ao fazêlo parece incluir a poiesis na praxis ou deixála de lado como algo marginal Por outro lado parece por vezes limitar a praxis à esfera da ética e da política deixando de lado a economia ou simplesmente à política e nesse caso a ética é incluída na política Além disso em certas passagens Aristóteles parece identificar praxis com a eupraxia boa práxis por oposição à dyspraxia má práxis infelicidade Seria porém inoportuno considerar como indício de confusão todas essas complicações que antes expressam um entendimento profundo da complexidade dos problemas Na escola do próprio Aristóteles a questão de dividir toda a atividade humana em dois ou três campos foi decidida em favor da divisão entre o teórico e o prático dicotomia essa também aceita pela filosofia escolástica medieval As dificuldades que se impõem para a classificação das ciências e das artes aplicadas como a medicina ou a navegação que não pareciam integrarse nas ciências práticas nem nas ciências teóricas levaram Hugues de SaintVictor m 1141 filósofo e teólogo medieval francês a propor o mecânico como um terceiro elemento além do teórico e do prático mas a sugestão não encontrou eco Por outro lado em um pequeno tratado intitulado Practica geometriae ele introduziu a distinção entre uma geometria teórica e uma geometria prática sugerindo com isso o uso de prático no sentido de aplicado Essa sugestão teve grande aceitação e o uso de práxis como aplicação de uma teoria sobreviveu até os nossos dias Francis Bacon deu destaque ao conceito de práxis nesse sentido e ao mesmo tempo insistiu em que o verdadeiro conhecimento é o que dá frutos na práxis A despeito de concordarem ou não com a perspectiva de Bacon muitos filósofos que escreveram entre Bacon e Kant tiveram um conceito semelhante do conhecimento prático como o conhecimento aplicado útil à vida Assim DAlembert em seu Discours Préliminaire à Encyclopédie dividiu todos os conhecimentos em três grupos os puramente práticos os puramente teóricos e os que tentavam adquirir possível utilidade para a práxis a partir do estudo teórico de seu objeto Mas a concepção aristotélica de que o conhecimento prático é um conhecimento independente dos princípios da atividade humana especialmente da atividade política e ética também pode ser encontrada em muitos autores Assim Locke que fez uma divisão tricotómica de todo o conhecimento e de toda a ciência em fyisikê praktikè e semeiotikè definiu praktikè como a capacidade de aplicar corretamente nossos próprios poderes e ações para a realização de coisas boas e úteis O elemento mais importante sob essa rubrica é a ética 1690 volII p461 Em Kant encontramos modificações dos dois conceitos tradicionais 1 a práxis como a aplicação de uma teoria a aplicação aos casos encontrados na experiência e 2 a práxis como o comportamento eticamente relevante do homem O primeiro sentido é particularmente evidente em seu ensaio sobre a sentença Isto pode estar certo em teoria mas não na prática O segundo conceito muito mais importante para Kant é a base de sua distinção entre a razão pura e a razão prática e da correspondente divisão da filosofia em teórica e prática Assim na Kritik der reinen Vernunft Crítica da razão pura Kant distingue entre o conhecimento teórico que é aquele que leva a conhecer o que há e o conhecimento prático pelo qual se imagina o que deveria haver Esse conceito do prático ganha maior refinamento quando Kant insiste em que o conhecimento pode ser considerado como prático por oposição tanto ao conhecimento teórico como ao conhecimento especulativo Os conhecimentos práticos são 1 imperativos e como tal opostos aos conhecimentos teóricos ou contêm 2 razões para possíveis imperativos e nessa medida estão opostos aos conhecimentos especulativos 1800 p96 Por outro lado Kant insiste em que apesar da distinção entre a razão teórica ou especulativa e a razão prática a razão é em última análise apenas uma e a mesma A unidade da razão é assegurada pelo primado da razão prática ou antes pelo uso prático da razão sobre a razão teórica ou especulativa Em uma análise tudo se resume no prático e a moral é o absolutamente prático A divisão kantiana da filosofia em teórica e prática reaparece com modificações e acréscimos em Fichte que insistiu de maneira ainda mais enfática do que Kant no primado da filosofia prática e em Schelling que tentou encontrar um terceiro momento mais elevado que não seria nem teórico nem prático mas ambos ao mesmo tempo Como Scheling Hegel aceitou a distinção entre o teórico e o prático colocou este último acima do primeiro e também achou que sua unidade devia ser encontrada num terceiro momento superior Mas considerou como um dos defeitos básicos da filosofia kantiana que os momentos da forma absoluta fossem externalizados como partes separadas do sistema Recusouse por isso a dividir a filosofia em teórica e prática e em seu sistema que de acordo com um princípio diferente dividese em lógica filosofia da natureza e filosofia do espírito a distinção entre o teórico e o prático reaparece sendo repetidamente transcendida numa síntese superior em cada uma das três partes Assim a distinção entre o teórico e o prático tem lugar igualmente na esfera do pensamento puro na lógica na esfera da natureza mais especificamente na vida orgânica e na esfera da realidade humana no espírito finito A distinção tal como estabelecida na lógica encontra sua realização imperfeita na natureza e uma realização adequada no homem Tal como aplicadas ao homem a teoria e a práxis são dois momentos do espírito finito na medida em que este é um espírito subjetivo o homem como indivíduo A prática individual é superior à teoria mas nenhuma das duas é verdadeira A verdade da teoria e da práxis é a liberdade que não pode ser realizada no plano individual mas somente ao nível da vida social e das instituições sociais na esfera do espírito objetivo E só pode ser conhecida adequadamente e portanto completarse na esfera do espírito absoluto por meio da arte da filosofia e da religião No sistema de Hegel a práxis tornase um dos momentos da verdade absoluta mas ao mesmo tempo perde sua independência O primeiro hegeliano a propor que esse momento de verdade absoluta devia ser retirado do sistema e colocado contra ele foi Cieszkowski 1838 que defendeu o sistema hegeliano como o da verdade absoluta mas argumentou que essa verdade tinha de ser realizada por meio da práxis ou ação Não está claro se Marx leu o livro mas seu amigo Moses Hess foi muito influenciado por ele Assim em Die europaische Triarchie A triarquia europeia 1841 e em Philosophie der Tat Filosofia da ação 1843 Hess também defende uma filosofia da práxis e afirma A tarefa da filosofia do espírito consiste em tornarse uma filosofia da ação Em Marx o conceito da práxis tornase o conceito central de uma nova filosofia que não quer permanecer como filosofia mas transcenderse tanto em um novo pensamento metafilosófico como na transformação revolucionária do mundo Marx desenvolveu seu conceito de maneira mais completa nos Manuscritos econômicos e filosóficos e o expressou de maneira mais vigorosa nas Teses sobre Feuerbach embora já o tivesse antecipado em seus escritos anteriores Assim em sua tese de doutoramento Marx insistiu na necessidade de a filosofia tornarse prática É uma lei psicológica que o espírito teórico tendo se tornado em si mesmo livre voltese para a energia prática e emergindo como a vontade do mundo sombrio de Amentes voltese contra a realidade do mundo que existe sem ele A diferença entre as filosofias da natureza de Demócrito e de Epicuro parte I capIV E no seu texto Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução DeutschFranzösiche Jahrbücher 1844 Marx proclama a práxis como a meta da filosofia verdadeira isto é da crítica da filosofia especulativa e a revolução como a verdadeira práxis a práxis à la hauteur des principes Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx desenvolveu sua concepção do homem como um criativo e livre ser da práxis de forma tanto positiva como negativa essa última por meio da crítica da autoalienação humana No que diz respeito à primeira isto é à forma positiva Marx afirma que a atividade consciente livre é o caráter da espécie do ser humano e que a construção prática de um mundo objetivo o trabalho que se exerce sobre a natureza inorgânica é a confirmação do homem como um ser de espécie consciente Primeiro manuscrito Trabalho alienado O significado de produção prática do homem encontra sua explicação no confronto entre a produção humana e a produção dos animais Eles os animais produzem apenas com um objetivo imediato enquanto o homem produz de um modo universal Os animais produzem movidos apenas por suas necessidades físicas enquanto o homem produz mesmo quando está livre das necessidades físicas e só produz verdadeiramente quando libertado destas necessidades O animal só se produz a si próprio enquanto o homem reproduz toda a natureza O produto do animal é parte integrante de seu corpo físico enquanto o homem faz face livremente ao seu produto Os animais só laboram de acordo com os padrões e as necessidades da espécie à qual pertencem enquanto o homem sabe produzir de acordo com os padrões de todas as espécies e sabe aplicar o padrão adequado à natureza do objeto E assim o homem labora também de acordo com as leis do belo ibid Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx parece às vezes sugerir que a teoria deva ser vista como uma das formas da práxis Reafirma porém a oposição entre a teoria e a práxis e insiste no primado da práxis nessa relação A resolução das contradições teóricas só é possível de maneira prática só por meio da energia prática do homem Terceiro manuscrito Propriedade privada e comunismo Nas Teses sobre Feuerbach o conceito de práxis ou melhor de práxis revolucionária é de importância central A coincidência da transformação das circunstâncias e da atividade humana ou autotransformação só pode ser concebida e racionalmente entendida como práxis revolucionária Terceira tese E novamente Toda vida social é essencialmente prática Todos os mistérios que levam a teoria no sentido do misticismo encontram sua solução racional na práxis humana e na compreensão dessa práxis Oitava tese Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx opõe geralmente trabalho a práxis e descreve explicitamente o primeiro como o ato de alienação da atividade humana prática mas é por vezes incoerente usando trabalho como sinônimo de praxis Em A ideologia alemã insiste com veemência na oposição entre trabalho e o que havia chamado antes de práxis e sustenta a opinião de que todo trabalho é uma forma autoalienada de atividade produtiva humana e deveria ser abolido A forma não aliedada de atividade humana anteriormente chamada de práxis passa a receber o nome de autoatividade mas apesar dessa modificação de terminologia a ideia fundamental de Marx permanece a mesma a transformação do trabalho em autoatividade E permaneceu a mesma nos Grundrisse e em O Capital Por várias razões o conceito que Marx tinha de práxis foi durante muito tempo esquecido ou malinterpretado A interpretação errônea começou com Engels que em seu discurso junto ao túmulo de Marx afirmou ter ele feito duas grandes descobertas a teoria do materialismo histórico e a teoria da maisvalia Isso deu início a opinião generalizada de que Marx não era um filósofo mas um teórico científico da história e um economista político Só uma tese sobre a práxis tornouse conhecida e difundida e ainda nesse caso devido a Engels ou seja a de que a práxis é uma garantia de conhecimento fidedigno e o critério último da verdade Engels expressou essa tese da maneira seguinte Antes porém houve argumentação houve ação Im Anfang war die Tat No começo era o ato A prova do pudim está em comêlo Introdução à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico E em outra obra a mais significativa refutação disso ceticismo e agnosticismo como de todas as outras excentricidades filosóficas é a práxis ou seja a experimentação e a indústria Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte II O texto é de grande importância porque expressa uma concepção de práxis que se tornou generalizada a práxis como experimentação e indústria Essa concepção de práxis como o argumento decisivo contra o agnosticismo e como o critério último da verdade foi defendida e desenvolvida por Plekhanov e Lenin Este último escreveu O ponto de vista da vida da práxis deve ser o primeiro o básico da teoria do conhecimento 1908 mas tentou interpretála de maneira mais flexível argumentando que o critério da práxis não pode nunca na verdade provar ou refutar totalmente qualquer concepção humana ibid Plekhanov e Lenin acompanharam a perspectiva de Engels de que a teoria histórica e a teoria econômica de Marx necessitavam para seu fundamento de uma nova versão do velho materialismo filosófico Elaboraram portanto a doutrina do MATERIALISMO DIALÉTICO canonizada finalmente por Stalin 1938 Nesse famoso e curto texto Stalin cita o não menos famoso pronunciamento de Engels sobre a práxis e a prova e insiste no papel da práxis como critério e base da epistemologia embora ao mesmo tempo tente mostrar a importância da teoria para a práxis e mais especificamente a relevância dos princípios básicos do materialismo dialético e histórico para a atividade prática do partido do proletariado Mao Tsetung também referiuse à práxis em várias ocasiões e em seu ensaio Sobre a práxis 1937 com a ajuda de citações de Lenin e de uma de Stalin tenta desenvolver uma interpretação da unidade do saber e do fazer e da práxis como critério da verdade 19611977 volI p295309 Labriola parece ter sido o primeiro que inspirado pelas Teses sobre Feuerbach de Marx tentou interpretar o marxismo como uma filosofia da práxis e usou essa denominação para designálo Seguindo o exemplo de Labriola e desafiado pelas críticas de Gentile e particularmente de Croce a Marx Gramsci também chamou o marxismo de filosofia da práxis e tentou desenvolvêlo no espírito de Marx e por vezes contra o próprio Marx como por exemplo quando saudou a Revolução de Outubro como a revolução contra O Capital isto é contra os elementos deterministas em Marx Embora o desenvolvimento dado por Gramsci à filosofia da práxis elaborado teoricamente nas condições extremamente difíceis do cárcere seja desigual e por vezes incoerente por retornar à interpretação que Engels fazia da práxis como experimentação e indústria adquiriu uma influência crescente na década de 1950 Anteriormente a filosofia da práxis recebera um impulso mais vigoroso com a obra de Lukács que atacara vigorosamente o conceito de práxis de Engels O malentendido mais sério de Engels consiste na sua convicção de que o desempenho da indústria e a experimentação científica constituem práxis no sentido dialético filosófico Na verdade a experimentação científica é contemplação na sua forma mais pura 1923 p132 De acordo com o próprio Lukács o conceito de práxis era a preocupação básica de seu livro mas seus comentários dispersos sobre ela são menos claros do que suas observações críticas sobre a concepção de Engels De qualquer modo a colocação da práxis efetuada por Lukács representou um grande estímulo para maiores discussões embora em uma autocrítica que realizou posteriormente ele tenha afirmado que sua concepção de práxis revolucionária estava mais de acordo com o utopismo messiânico corrente entre a esquerda comunista do que com a doutrina marxista autêntica ibid prefácio à nova edição de 1971 Em seus escritos da década de 1920 Korsch também argumentou que o marxismo era uma teoria da revolução social e uma filosofia revolucionária baseada no princípio da unidade entre teoria e práxis ou mais precisamente na unidade entre a crítica teórica e a transformação revolucionária prática concebidas as duas como ações inseparavelmente ligadas 1923 Mas ao contrário de Lukács satisfezse em grande parte com a concepção corrente de práxis e citou de maneira aprovadora as observações de Engels sobre a questão O conceito de práxis também foi desenvolvido independentemente por Marcuse no final da década de 1920 muito influenciado por Sein und Zeit de Heiddeger e no princípio da década de 1930 estimulado pela publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx Em 1928 Marcuse afirmou que o marxismo não era uma teoria científica autossuficiente mas uma teoria da atividade social da ação histórica mais especificamente a teoria da revolução proletária e da crítica revolucionária da sociedade burguesa Identificando os conceitos de ação radical e práxis revolucionária Marcuse estudou a relação entre práxis práxis revolucionária e necessidade histórica Um estudo mais pormenorizado do próprio conceito de práxis e de sua relação com o trabalho pode ser encontrado em um trabalho posterior de Marcuse 1935 que ainda continua sendo uma das mais importantes análises marxistas da práxis Nesse texto Marcuse identifica práxis com ação Tun e trata o trabalho como uma forma específica da práxis O trabalho não é a única práxis o jogo também é práxis mas como a atividade pela qual o homem assegura sua sobrevivência é uma forma privilegiada que a própria práxis da existência humana da necessidade exige Ao desenvolver a tese de que nem toda atividade humana é trabalho Marcuse lembra a distinção entre a esfera da necessidade produção e reprodução materiais e a esfera da liberdade estabelecida por Marx Para além da esfera da necessidade diz Marcuse a existência humana continua sendo práxis mas a práxis na esfera da liberdade é basicamente diferente da práxis na esfera da necessidade É a realização da forma e da plenitude da existência e tem seu objetivo em si mesma Nas décadas de 1950 e 1960 vários filósofos marxistas iugoslavos numa tentativa de libertar Marx das errôneas interpretações stalinistas e de reviver e desenvolver o pensamento original de Marx passaram a considerar o conceito de práxis como central no pensamento deste Segundo essa interpretação Marx considerava o homem um ser de práxis mas não no sentido da atividade econômica ou política nem mesmo da atividade revolucionária no sentido político comum e ainda menos da política oficial de um governo socialista ou qualquer outro ou de um partido político comunista ou qualquer outro Em lugar disso a práxis é considerada como a forma especificamente humana do ser do homem como atividade livre e criadora e autocriadora Alguns deles sugeriram mais especificamente que Marx utilizouse do conceito de práxis no sentido aristotélico de praxis poiesis e theoria e não no sentido de quaisquer praxis poiesis e theoria mas apenas no de boa práxis em qualquer destes três campos Práxis opunhase portanto não à poiesis ou à theoria mas à práxis má alienada A distinção entre boa e má práxis não se dava em um sentido ético mas como uma distinção ontológica e antropológica fundamental ou ainda como uma distinção no pensamento metafilosófico revolucionário Em vez de falar de boa e má práxis estes autores preferiram falar de práxis autêntica e práxis alienada ou de forma mais simples de práxis e alienação O primeiro número da revista Praxis por eles fundada em 1964 foi dedicado ao estudo do conceito O conceito de práxis tem desempenhado um papel importante na obra de vários pensadores marxistas recentes por exemplo Lefebvre 1965 e Kosik 1963 e notadamente entre os pensadores da ESCOLA DE FRANKFURT para os quais a relação entre teoria e práxis foi sempre de interesse primordial embora tenham dedicado maior atenção à teoria e mais especificamente à teoria crítica do que ao outro termo da relação a práxis Um representante mais recente dessa escola Habermas tentou formular o conceito de práxis de uma nova maneira estabelecendo uma distinção entre trabalho ou ação racional voltada para um objetivo e interação ou ação comunicativa a primeira é ação instrumental ou escolha racional ou sua combinação governada por regras técnicas baseadas no conhecimento empírico ou por estratégias baseadas no conhecimento analítico a segunda é interação simbólica governada por normas consensuais com força de lei 1970 p9192 De acordo com Habermas a práxis social tal como a entendia Marx incluía tanto o trabalho como a interação mas Marx tinha a tendência a reduzir a práxis social a um de seus momentos ou seja o trabalho ibid Para concluir algumas controvérsias recentes podem ser mencionadas Embora haja uma concordância geral quanto a que o conceito de práxis deva ser reservado aos seres humanos persiste a discordância quanto à sua aplicação Alguns pensadores consideram a práxis um aspecto da natureza humana ou da ação humana que deve portanto ser estudado por uma disciplina filosófica por exemplo a ética a filosofia social a filosofia política a teoria do conhecimento etc Outros argumentam que ela caracteriza a atividade humana em todas as suas formas Esse segundo ponto de vista foi por vezes chamado com uma conotação crítica de marxismo antropológico mas os que o adotam consideram o conceito de práxis mais como um conceito ontológico do que antropológico que vai além da filosofia como atividade distinta tendendo a um pensamento da revolução mais geral Uma segunda questão relacionase com até que ponto o conceito de práxis pode ser definido ou esclarecido Alguns autores são de opinião que como conceito mais geral básico para a definição de todos os outros o conceito de práxis não pode ser ele próprio definido Outros porém insistiram em que embora seja muito complexo pode ser analisado até certo ponto e definido As definições de práxis vão desde o seu enfoque simplesmente como atividade humana por meio da qual o homem modifica o mundo e a si mesmo até outras mais desenvolvidas que introduzem as noções de liberdade criatividade universalidade história futuro revolução etc Os que definem a práxis como a atividade humana e criativa livre foram por vezes criticados por sugerirem um conceito puramente normativo e não realista se por homem entendermos um ser que realmente existe e por práxis aquilo que os seres humanos realmente fazem então é evidente que houve sempre mais falta de liberdade e de criatividade na história humana do que o inverso Em resposta a essas críticas porém pretendeuse que a noção de atividade criativa livre não é descritiva ou normativa mas expressa potencialidades humanas essenciais alguma coisa diferente tanto do que simplesmente é como do que apenas devia ser Finalmente alguns dos autores que consideram a práxis como atividade criativa livre avançaram até o ponto de definila como revolução Em oposição a isso argumentouse que tal concepção implica um retorno à ideia da práxis como forma de ação política Os seus defensores porém sustentam que a revolução não deve ser compreendida apenas como um tipo de atividade política nem mesmo como uma transformação social radical No espírito de Marx a revolução é concebida como uma transformação radical tanto do homem como da sociedade O objetivo da revolução é abolir a alienação criando uma pessoa verdadeiramente humana e uma sociedade humana Petrovié 1971 GP Bibliografia Adorno Theodor W Drei Studien zu Hegel 1957 Trois études sur Hegel 1979 Philosophische Terminologie Zur Einleitung 1973 Terminologia filosófica 1976 Bernstein Richard Praxis and Action Contemporary Philosophies of Human Activity 1971 Bloch Ernst On Karl Marx 1971 Habermas Jürgen Theorie und Praxis 1963 1969 Théorie et pratique 1969 e 1975 Bornheim Gerd Dialética teoria práxis 1977 Kosik Karl Dialectics of the Concrete 1976 Dialética do concreto 1969 Konder Leandro Hegel e a práxis 1979 Lefebvre Henri Métaphilosophie prolégomènes 1965 Lobkowics Nicholas Theory and Practice History of a Concept from Aristotle to Marx 1967 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Beitraege zu einer Phaenomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribuição para a compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico 1968 Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus 1932 1969 Novas fontes para fundamentação do materialismo histórico 1968 Überdie philosophischen Grundlagen des wirtschaftswissenschaftlichen Arbeitsbegriffs 1935 1965 Markovié Mihailo From Affluence to Praxis Philosophy and Social Criticism 1974 Petrovié Gajo Philosophie und Revolution 1971 Praxis Philosophical Journal International Edition 19651974 SchmiedKowarzik Wolfdietrich Die Dialektik der gesellschaftlichen Praxis 1981 Sher Gerson S Praxis Marxist Criticism and Dissent in Socialist Yugoslavia 1977 Vásquez Adolfo Sanches Filosofía de la práxis 1967 Filosofia da práxis 1977 précapitalistas modos de produção Ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS preço Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO e VALOR E PREÇO preço de produção e o problema da transformação O conceito de preço de produção destinase a explicar a tendência da taxa de LUCRO sobre estoques de capital investido a igualarse entre os diferentes setores da produção capitalista abstração feita das diferenças de risco de poder de mercado de inovação técnica etc no quadro da teoria do valortrabalho que sustenta ser o VALOR produzido proporcional ao tempo de trabalho gasto na produção da MERCADORIA Se o valor produzido fosse proporcional ao tempo de trabalho gasto e os salários fossem uniformes entre os vários setores então a MAISVALIA ou seja a diferença entre o valor produzido num ciclo da produção e os salários pagos também seria proporcional ao trabalho despendido Abstraindose a renda a maisvalia aparece para o capitalista como lucro e a razão entre ela e o capital investido como taxa de lucro Mas se o capital investido por unidade de trabalho despendido não for uniforme em todos os setores e não há razão em geral para se acreditar que seja então a razão entre a mais valia e o capital investido isto é a taxa de lucro será diferente nos diversos setores Isso levanta o problema teórico de como conciliar a equalização da taxa de lucro com a teoria do valortrabalho Marx propôs como solução geral para esse problema O Capital III capsVIIIX que os preços das mercadorias deveriam desviarse sistematicamente dos seus valores determinados pelo trabalho nelas materializado de modo a igualar as taxas de lucro Mas argumentou que nesse processo a lei segundo a qual só o trabalho produz valor seria respeitada porque o valor total produzido e a maisvalia total permaneceriam inalterados Marx via o afastamento entre preços e valor como uma redistribuição de uma dada maisvalia agregada massa de maisvalia entre diferentes setores de produção O que significa para os preços corresponderem aos valores ou deles distanciaremse Preço é a quantidade de dinheiro que compra uma mercadoria O valor de acordo com a teoria do valor trabalho reflete a magnitude do tempo de trabalho abstrato de trabalho socialmente necessário incorporado à mercadoria ver TRABALHO ABSTRATO e TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Para falar com coerência da relação entre preço monetário e valortrabalho devemos especificar a relação entre tempo de trabalho abstrato e dinheiro a magnitude de tempo de trabalho abstrato representada pela unidade monetária que poderíamos chamar de valor do dinheiro Os preços corresponderão aos valores se os preços das mercadorias multiplicados pelo valor do dinheiro forem iguais ao tempo de trabalho incorporado na mercadoria Os preços se desviarão dos valores se o preço de uma mercadoria multiplicado pelo valor do dinheiro for maior ou menor do que o tempo de trabalho nela materializado A solução de Marx para o problema de reconciliar a teoria do valortrabalho com a tendência das taxas de lucro a se igualarem parte da suposição de que todas as mercadorias têm preços que expressam com precisão o tempo de trabalho a elas incorporado Como já vimos se o capital investido por unidade de tempo de trabalho despendido difere entre os setores a esses preços iniciais as taxas de lucro variarão de setor para setor Marx propõe então aumentar os preços das mercadorias que têm taxas de lucro inferiores à média e reduzir os preços das que têm taxas de lucro superiores à média de modo a manter constante a maisvalia total Como Marx não faz qualquer ajuste do capital variável ou do capital constante nesse processo o valor agregado recémproduzido m v e portanto o tempo de trabalho equivalente à unidade monetária permanecem inalterados Marx continua com esse ajuste dos preços até que as taxas de lucro sejam todas iguais à taxa de lucro média original E chama os preços resultantes de preços de produção a esses preços as taxas de lucro se igualam e a maisvalia total é proporcional ao tempo de trabalho excedente No processo tudo o que aconteceu foi uma redistribuição da maisvalia predeterminada Todos os resultados da análise da produção capitalista pela teoria do valortrabalho continuam válidos no agregado e são modificados em setores específicos apenas por essa redistribuição A taxa de lucro no final é exatamente igual à taxa média de lucro aos preços iniciais Embora a análise de Marx seja abstrata ela representa o processo real de concorrência sem limites entre os capitais Se as taxas de lucro num setor excedem à média o capital afluirá para esse setor de maior lucro e a CONCORRÊNCIA forçará os preços a baixarem nesse setor até que a taxa de lucro se iguale à média Essa análise faz abstração é claro das barreiras à concorrência que na realidade poderiam impedir que se igualassem as taxas de lucro Marx reconhece que essas barreiras existem na realidade mas argumenta que só podem ser analisadas depois de estudado o caso da concorrência sem limites Essa solução proposta por Marx foi criticada sob a alegação de que à medida que os preços das mercadorias produzidas se modificam o custo dessas mesmas mercadorias como insumos de produção ou como elementos da subsistência dos trabalhadores também se modificará Ao manter inalterado o valor do capital constante e do capital variável em cada setor por meio da transformação Marx negligencia esse elo entre os preços de venda das mercadorias e os custos Tentativas posteriores de corrigir essa solução mostraram que em geral é impossível conservar todos os seguintes resultados importantes pretendidos por Marx 1 igualar as taxas de lucro 2 conservar inalterados a maisvalia e o capital variável 3 conservar inalterado o capital constante 4 conservar inalterada a taxa de lucro média original Todas as soluções propostas realizam 1 ou seja a igualação das taxas de lucro mas para tanto são forçadas a abandonar algum ou alguns dos outros quatro resultados Essas soluções podem ser reunidas em dois grandes grupos conforme as restrições que envolvem O primeiro grupo mantém constante na transformação a cesta de mercadorias consumidas pelos trabalhadores e a fortiori o tempo de trabalho nelas incorporado Num modelo muito geral de produção é possível encontrar preços e um salário que permitem igualar as taxas de lucro entre os setores e facultam aos trabalhadores a compra de um conjunto arbitrário predeterminado de bens de subsistência desde que esse conjunto não chegue a proporções capazes de tornar impossível a produção de um produto excedente Nessas soluções é impossível de um modo geral manter invariáveis tanto o valor da maisvalia como o do capital variável ou em outras palavras é impossível tornar invariáveis tanto o valor do dinheiro como a maisvalia Os críticos da teoria do valortrabalho usaram esse resultado para argumentar que essa teoria é redundante na análise da produção capitalista já que não há sentido coerente no qual a maisvalia real possa ser rigorosamente considerada como o resultado do tempo de trabalho excedente ver Seton 1957 e Medio 1972 O segundo grupo de soluções equaliza as taxas de lucro mantendo constante a razão entre a mais valia agregada e o capital variável agregado ou o que equivale à mesma coisa mantendo constante o valor do dinheiro e a maisvalia total Essas soluções vez que conservam a maisvalia num sentido rigoroso continuam a atribuir um papel teórico ativo à teoria do valortrabalho e respeitam o argumento de que o tempo de trabalho excedente é a fonte da maisvalia Nessas soluções o poder aquisitivo do salário pode mudar no processo de transformação e desse modo o consumo dos trabalhadores pode em geral variar como também o trabalho materializado nos bens destinados a esse consumo O que permanece constante é o equivalente do trabalho abstrato que os trabalhadores recebem no salário ver Lipietz 1982 Dumenil 1980 e Foley 1982 De um modo geral nenhum desses dois grupos de soluções apresenta os resultados 3 e 4 de Marx a manutenção inalterada do valor do capital constante e a constância da taxa média de lucro Os preços de produção expressam uma teoria mais concreta das relações capitalistas do que os valorestrabalho puros uma vez que levam em conta a forma especificamente capitalista de produção de mercadorias ao possibilitarem que as taxas de lucro se igualem através da concorrência entre os capitais Os preços de produção são apenas um passo na direção de uma teoria do preço plenamente concreta já que as inovações a escassez e os congestionamentos bem como as restrições à concorrência podem forçar os preços de mercado a se desviarem até mesmo dos preços de produção durante períodos mais longos ou mais curtos Alguns autores que se debruçaram sobre o problema da transformação enfatizaram esse aspecto qualitativo que o método de abstração de Marx torna necessário ir dos valores aos preços de produção e destes aos preços de mercado Isso porque para que os valores se revelem é preciso fazer abstração da concorrência entre capitais dos diferentes setores da produção e são os valores que permitem a explicação da origem da maisvalia na contradição entre o capital como um todo e o trabalho Já os preços de produção pertencem a um nível de abstração em que a concorrência entre capitais existe e a maisvalia total é distribuída entre os diferentes capitais Os preços de mercado finalmente não implicam a abstração da plena complexidade das forças em concorrência Aqueles autores que insistem na significação da transformação para o método de abstração de Marx e no seu poder de revelar dimensões não aparentes escondidas opõemse aos que preocupados apenas com soluções quantitativas afirmam que a teoria do valor é redundante uma vez que não é possível dela derivar preços de produção com base nos pressupostos que Marx tinha como importantes e que é preciso derivar tais preços diretamente dos dados de tecnologia e de salários DF Bibliografia Dumenil G De la valeur aux prix de production 1980 Foley Duncan The Value of Money the Value of Labourpower and the Marxian Transformation Problem 1982 Lipietz Alain The Socalled Transformation Problem Revisited 1982 Medio Alfredo Profits and Surplus Value in E Hunt J Schwartz orgs A Critique of Economic Theory 1972 Seton Francis The Transformation Problem 1957 preço valor e Ver VALOR E PREÇO préhistória Ver ARQUEOLOGIA E PRÉHISTÓRIA Preobrajenski Evgeni Alexeievitch Província de Oriol Rússia 1886 Moscou 1937 Ingressou no Partido SocialDemocrata russo quando tinha dezessete anos atuando alinhado com os bolcheviques principalmente nos Urais até o fim da guerra civil Em 1920 foi eleito membro efetivo do Comitê Central e tornouse um dos três secretários do partido durante um curto período De 1923 a 1927 foi o mais destacado teórico econômico das sucessivas oposições de esquerda dentro do partido exigindo que se conferisse maior ênfase à industrialização e ligando as dificuldades econômicas do país à burocratização da vida partidária sob a liderança de Stalin Com a crescente ênfase que passou a ser dada à industrialização Preobrajenski foi um dos primeiros da antiga oposição de esquerda a romper com Trotski e tentar uma reconciliação com Stalin Foi readmitido no partido expulso de novo em 1931 e novamente readmitido em 1932 Em 1934 abjurou das posições que assumira na década 1920 mas foi preso em 1935 e fuzilado sumariamente na prisão em 1937 Haupt e Marie 1969 Preobrajenski tornouse conhecido por seus textos sobre a inflação e o financiamento da industrialização numa economia agrícola isolada e em atraso Quando a economia soviética recuperouse da guerra mundial e da guerra civil ficou claro que para aumentar a capacidade industrial era necessário um considerável investimento investimento este cujos efeitos geradores de renda seriam sentidos muito antes que se consumassem os efeitos desejados de aumento da produção O desequilíbrio inflacionário consequente ameaçaria a aliança operáriocamponesa pondo em risco tanto as bases econômicas quanto políticas da Nova Política Econômica adotada por Lenin em 1921 Preobrajenski argumentava que o desequilíbrio inflacionário existia de qualquer modo A revolução no campo tinha criado uma estrutura de fazendas trabalhadas pelas famílias camponesas os camponeses estavam acostumados a consumir mais de seu próprio produto e somente interessados em entregar seus excedentes às cidades em troca de artigos industriais Assim tendo a economia recuperado seu nível de produção de 1913 havia um substancial aumento da demanda por bens industrializados ao qual não correspondia qualquer aumento da capacidade industrial Nessas condições Preobrajenski sustentava que manter o equilíbrio entre a cota da produção industrial e a agrícola levadas ao mercado nas proporções do préguerra significa perturbar o equilíbrio entre a demanda efetiva do campo e a produção de mercadorias da cidade Preobrajenski 19211927 p3637 Mas o investimento industrial capaz de gerar a longo prazo o crescimento necessário da capacidade industrial apenas agravaria a curto prazo a diferença entre a capacidade industrial e a demanda efetiva Um grande aumento do investimento era necessário orientado para a expansão da capacidade da indústria pesada Mas seria impossível o seu financiamento pelo próprio setor industrial por ser este muito pequeno ou por fontes externas devido ao boicote político e à disponibilidade limitada de exportações agrícolas para financiar as importações Portanto o setor agrícola tinha de suportar o ônus do aumento do investimento Isto deveria ser feito desviandose parte do excesso da demanda do campesinato que era destinado ao consumo para o investimento Estarseia assim simultaneamente solucionando o desequilíbrio inflacionário da economia soviética Os monopólios estatais de comércio deveriam substituir o mecanismo de mercado adquirindo artigos agrícolas a preços baixos e vendendo artigos industrializados a preços mais altos alterando assim a taxa de trocas entre a indústria estatal e a agricultura privada com vantagem para a primeira Preobrajenski chamou esse mecanismo de troca desigual por meio de uma política de preços de monopólio fixada pelo Estado de acumulação primitiva socialista por analogia com a acumulação primitiva do capitalismo analisada e conceituada por Marx na última parte do primeiro livro de O Capital Não havia porém qualquer sugestão de analogia quanto aos métodos de acumulação Essa política também afetaria mais duramente a camada mais rica de camponeses refreando dessa maneira o perigo do desenvolvimento do capitalismo no campo Preobrajenski sofreu a oposição de Bukharin que argumentava que a classe camponesa iria recusarse a vender seu excedente exceto em bases iguais de troca e que o planejamento devia ser encarado como uma antecipação do que haveria de estabelecerse naturalmente post factum se a regulação fosse espontânea Brus 1972 p54 Mas a lei da acumulação primitiva socialista de Preobrajenski era um regulador econômico que coexistia embora em contradição com a lei do valor enquanto regulador resultante da manutenção da produção de mercadorias e das relações de propriedade privada A tese dos dois reguladores de Preobrajenski destinavase portanto a dar conta do antagonismo entre as relações da produção socializadas e as relações de produção privatizadas no período de transição ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO O pensamento econômico de Preobrajenski deve ser entendido nos termos de seu compromisso com a democracia o socialismo e o internacionalismo Ele defendeu coerentemente a maior democratização concebeu a industrialização soviética como um meio e não como um fim em que o essencial era desenvolver relações de produção socializadas e foi sempre hostil à doutrina do socialismo num só país argumentando que a revolução não poderia ter êxito em estabelecer relações de produção socializadas se isolada de revoluções socialistas nos países capitalistas mais adiantados Para um ponto de vista discordante ver Day 1973 e 1975 e para uma refutação Filtzer 1978 Preobrajenski foi um dos economistas marxistas mais criativos e importantes do século XX O uso que fez dos ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO de Marx na sua análise concreta da economia soviética a teorização da transição a tese dos dois reguladores a insistência nas formas econômicas como processos sociais e a análise das possibilidades da industrialização fazem dele um dos poucos economistas que até esta data desenvolveram a economia marxista em lugar de repetir o pensamento econômico de Marx Ver também BOLCHEVISMO CAMPESINATO COMUNISMO DITADURA DO PROLETARIADO STALINISMO SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SM Bibliografia Brus W The Market in a Socialist Economy 1972 Day RB Leon Trotsky and the Politics of Economie Isolation 1973 Preobrazhenskv and the Theary of the Transition Period 1975 Erlich A The Soviet Industrialization Debate 19241928 1960 Filtzer Donald A Preobrazhensky and the Problem of the Soviet Transition 1978 Gregory PR RC Stuart Soviet Economie Structure and Performance 1981 Haupt G JJ Marie Les bolcheviques par euxmémes 1969 Makers of the Russian Revolution 1974 Preobrajenski EA The Crisis of Soviet Industrializatum Selected Essays 19211927 1980 From NEP to Socialism 1922 1973 The New Economics 1926 1965 La nouvelle économique 1966 e 1972 A nova econômica 1979 processo de trabalho Em sua forma mais simples o processo de trabalho é aquele em que o trabalho é materializado ou objetificado em valores de uso ver VALOR DE USO O trabalho é nesse caso uma interação da pessoa que trabalha com o mundo natural de tal modo que os elementos deste último são conscientemente modificados e com um propósito Por isso os elementos do processo de trabalho são três primeiro o trabalho em si uma atividade produtiva com um objetivo segundo os objetos sobre os quais o trabalho é realizado e terceiro os meios que facilitam o processo de trabalho Os objetos sobre os quais o trabalho é realizado em geral criados por um processo de trabalho anterior são chamados de matériasprimas Os meios de trabalho incluem tanto os elementos que são precondições essenciais para o funcionamento do processo de trabalho embora com ele se relacionem indiretamente canais estradas etc como os elementos por meio dos quais o trabalho se exerce sobre seu objeto como as ferramentas Esses últimos são sempre resultado de processos de trabalho anteriores e seu caráter está relacionado ao grau de desenvolvimento do trabalho e às relações sociais sob as quais ele é realizado Os objetos do trabalho e os meios de trabalho em conjunto são chamados de meios de produção A transformação do objeto do trabalho realizada pelo trabalho é a criação de um valor de uso da mesma forma dizemos que o trabalho foi objetificado Como os meios de produção são valores de uso consumidos no processo de trabalho esse é um processo de consumo produtivo E como valores de uso são produzidos do ponto de vista do processo de trabalho o trabalho realizado é trabalho produtivo O processo de trabalho é uma condição da existência humana comum a todas as formas de sociedade humana de um lado o homem com o seu trabalho o elemento ativo do outro o elemento natural o mundo inanimado passivo Mas para ver como os diferentes participantes humanos se relacionam entre si no processo de trabalho é necessário analisar as relações sociais dentro das quais esse processo ocorre No processo capitalista de trabalho os meios de produção são comprados no mercado pelo capitalista o mesmo acontecendo com a FORÇA DE TRABALHO O capitalista em seguida consome a força de trabalho fazendo com que os portadores desta os trabalhadores consumam os meios de produção por meio de seu trabalho Este é portanto realizado sob a supervisão direção e controle do capitalista e os produtos resultantes são propriedade dele e não dos produtores imediatos Esse processo de trabalho é simplesmente um processo entre coisas que o capitalista comprou e portanto os produtos desse processo lhe pertencem ver CAPITAL CAPITALISMO Esses produtos só constituem valores de uso para o capitalista na medida em que são portadores de valor de troca Isto é a finalidade do processo capitalista de trabalho é produzir MERCADORIAS cujo VALOR exceda à soma dos valores da força de trabalho e dos meios de produção consumidos no processo de sua produção Assim esse processo de produção é ao mesmo tempo um processo de trabalho que cria valores de uso e um processo de valorização que cria valores Este segundo processo só é possível por causa da diferença entre o valor de troca e o valor de uso da força de trabalho É fundamental para a compreensão da economia marxista distinguir o valor da força de trabalho do valor que o dispêndio dessa força de trabalho produz no processo de trabalho Se o segundo não for superior ao primeiro nenhuma MAISVALIA poderá ser criada Além disso o capital controla a força de trabalho já que no capitalismo os trabalhadores diretos são obrigados a vender a sua força de trabalho em troca de salário em virtude de sua separação histórica de qualquer tipo de acesso aos meios de produção que não se dê por intermédio da transação salarial E o capital controla o trabalho porque o exercício da força de trabalho é realizado sob os ditames do capital ficando a classe operária com isso obrigada a trabalhar mais do que o necessário à sua própria subsistência Assim sendo o capital é uma relação social coercitiva O processo de trabalho portanto relacionase com o movimento qualitativo da produção é um processo com uma finalidade e um conteúdo definidos e que produz um determinado tipo de produto O processo de valorização ou de criação de valor traduz o mesmo processo de produção do ponto de vista quantitativo sendo todos os seus elementos vistos como quantidades definidas de trabalho objetificado medidas de acordo com o tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO em unidade do equivalente universal do valor ver DINHEIRO Qualquer processo de produção de mercadorias encerra uma unidade dialética entre processo de trabalho e processo de criação de valor Quando esse processo de criação de valor é levado além de certo ponto temos a forma capitalista de produção de mercadoria ou o processo capitalista de produção a unidade de processo de trabalho e de processo de valorização Há uma certa imprecisão terminológica em grande parte dos escritos marxistas modernos sobre o processo capitalista de produção já que este é com frequência identificado como o processo capitalista de trabalho e não como a unidade dos processos de trabalho e de valorização É importante sustentar a distinção entre os dois processos de modo a conservar a dualidade própria do marxismo entre o processo de produção do valor de uso e processo de produção de valor Os meios de produção no capitalismo têm um aspecto dual semelhante Do ponto de vista do processo de trabalho os meios de produção são os meios que servem à atividade produtiva intencional e o operário está ontologicamente relacionado com os meios de produção enquanto elementos essenciais para a objetificação da atividade de trabalho em produtos Do ponto de vista do processo de valorização porém os meios de produção são os meios para a absorção do trabalho humano Quando o operário consome os meios de produção enquanto elementos materiais da atividade produtiva processo de trabalho simultaneamente os meios de produção consomem o trabalhador para que o valor seja valorizado processo de valorização No capitalismo não é o operário que emprega os meios de produção são os meios de produção que empregam o operário Quando o dinheiro do capitalista é transformado em meios de produção estes são imediatamente transformados numa prerrogativa que habilita o capitalista a valerse do trabalho e do trabalho excedente dos outros prerrogativa essa justificada pelos direitos da propriedade privada e assegurada em última análise pelas forças coercitivas do Estado capitalista Essa inversão da relação entre trabalho já objetificado nos meios de produção ou trabalho morto e força de trabalho em movimento ou trabalho vivo é característica do modo capitalista de produção e refletese na IDEOLOGIA burguesa como uma confusão entre o valor dos meios de produção por um lado e a propriedade que estes possuem de como capital se valorizarem por outro lado Os meios de produção são vistos então como produtivos quando na verdade apenas o trabalho é capaz de produzir coisas ver FETICHISMO e FETICHISMO DA MERCADORIA para maiores detalhes sobre esse tipo de consciência invertida A formulação de que são os meios de produção que empregam o operário no capitalismo e não o inverso evidencia a subordinação do trabalho ao capital Mas Marx distingue duas formas daquilo que chama de sujeição do trabalho ao capital formas que correspondem a períodos históricos distintos da préhistória e da história do capitalismo A primeira forma encontrase na maneira pela qual o capitalismo emerge dos modos anteriores de produção e diz respeito exclusivamente a uma alteração na maneira pela qual o trabalho excedente é obtido Marx dá a isso o nome de sujeição formal do trabalho ao capital para descrever um processo pelo qual o capital subordina o trabalho com base nas mesmas condições técnicas de produção mesmo nível de desenvolvimento das forças produtivas dentro das quais o trabalho era até então realizado Todas as relações pessoais de dominação e dependência características da produção das guildas e corporações das cidades feudais e da produção camponesa no campo feudal são dissolvidas pela lógica do dinheiro por intermédio do qual diferentes proprietários de mercadorias das condições de trabalho e da força de trabalho relacionamse entre si apenas com base na compra e venda confrontandose mutuamente no processo de produção como capital e trabalho Uma vez que essa subordinação formal do trabalho ao capital não modifica o processo de trabalho enquanto tal a única maneira pela qual a maisvalia pode ser extraída é pela extensão da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho socialmente necessário A subordinação formal associase dessa forma à produção da maisvalia absoluta que segundo Marx existiu na Inglaterra desde meados do século XVI até o último terço do século XVIII e na qual o processo de trabalho é caracterizado primeiro pela COOPERAÇÃO simples e mais tarde pela MANUFATURA Mas com o advento da MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA o próprio processo de trabalho é continuamente transformado ou revolucionado em busca de ganhos na produtividade A máquina tornase o fator ativo no processo de trabalho impondo ao trabalhador tarefas contínuas uniformes e repetitivas que exigem a imposição de uma disciplina fabril rigorosa Além disso o conhecimento científico que é a condição necessária concomitante da introdução da maquinaria cria novas hierarquias de trabalho intelectual e manual com a eliminação das divisões anteriores baseadas nas habilidades artesanais ver DIVISÃO DO TRABALHO Marx chama a indústria de grande escala com a sua produção baseada na maquinaria de sujeição real do trabalho ao capital e a associa à produção de maisvalia relativa Introduzida na Inglaterra pela revolução industrial a sujeição real do trabalho ao capital transforma continuamente o processo de trabalho na busca da acumulação de valor e é considerada geralmente sinal da maturidade do capitalismo como modo de produção Depois dos escritos de Marx sobre o assunto foram poucas as análises do processo capitalista de produção elaboradas por marxistas ao longo de cerca de cem anos Isso ocorreu em parte por causa do próprio sucesso da análise de Marx o desenvolvimento da produção fabril depois de sua morte pareceu confirmar de maneira enfática os seus escritos Mas a utilização da ciência na busca de ganhos de produtividade levou a um crescimento tão extraordinário do capitalismo que apesar da depressão do fascismo e das guerras mundiais etc afirmouse uma tendência entre os marxistas a considerar a tecnologia capitalista avançada como forma necessária de organização do processo de trabalho quaisquer que fossem as relações sociais de produção Isto é a TECNOLOGIA passou a ser considerada neutra em relação às classes e sua natureza autoritária e hierárquica como uma função das relações de produção predominantes Essa perspectiva associavase de perto a uma outra concepção uma interpretação da história segundo a qual esta é dominada pelo progresso das forças produtivas e o desenvolvimento da tecnologia é considerado como um processo contínuo linear de avanço que determina quais as relações de produção adequadas a determinados momentos A tecnologia e não a luta de classes tornavase assim o motor da história Essas duas perspectivas receberam grande reforço com o entusiasmo com que Lenin adotou os princípios da administração científica de Frederick W Taylor como um dos meios pelos quais a URSS deveria alcançar e ultrapassar o capitalismo Assim em 1918 Lenin observou que o taylorismo como todo progresso capitalista é uma combinação da brutalidade refinada da exploração burguesa com algumas das maiores realizações científicas no campo da análise dos movimentos mecânicos durante o trabalho a eliminação de movimentos supérfluos e canhestros a elaboração de métodos corretos de trabalho a introdução de um melhor sistema de contabilidade e controle etc A República Soviética deve a qualquer preço adotar tudo o que for valioso nas realizações da ciência e da tecnologia nesse campo A possibilidade de construir o socialismo depende exatamente do nosso sucesso em combinar o poderio soviético e a organização da administração soviética com as realizações modernas do capitalismo 1918 p259 Essa estratégia acabou tendo efeitos negativos sobre o desenvolvimento da sociedade soviética já que os processos soviéticos de trabalho pouco diferiram dos capitalistas Em retrospecto isso não deve causar surpresa pois a industrialização soviética dependeu da importação em grande escala entre 1929 e 1932 de tecnologia capitalista que era copiada Mas a União Soviética sempre teve problemas para reproduzir qualquer coisa que se assemelhasse à dinâmica da inovação tecnológica nos países capitalistas adiantados o que é um exemplo claro embora controverso de como a tecnologia é determinada pelas relações de classe e não o inverso A consequência principal no Ocidente da concepção tecnologista da história foi a estagnação da análise marxista das transformações da estrutura de classes nos países capitalistas adiantados abrindo assim caminho para uma variedade de sociologias póscapitalistas ou pósindustriais que proporcionaram boa parte dos fundamentos ideológicos do revisionismo socialdemocrata particularmente na década de 1950 Mas a partir de fins da década de 1960 a atenção dos pensadores marxistas foi se voltando gradualmente para a redescoberta do processo capitalista de trabalho como parte da retomada da análise marxista do capitalismo Dentro dessa evolução a publicação do livro de Braverman 1974 exerceu enorme influência sobre e foi de grande estímulo para o desenvolvimento da análise marxista dos processos de produção e das transformações da estrutura de classes nos países capitalistas adiantados ver Nichols 1980 para alguns exemplos A análise de Braverman estruturase em torno da acumulação de capital enquanto dinâmica fundamental do capitalismo restabelecendo a ênfase de Marx na simultaneidade da expansão da produção e da degradação do trabalho No que diz respeito à expansão da produção a análise de Braverman volta se para o CAPITALISMO MONOPOLISTA ressaltando como o desenvolvimento da administração e da mecanização foram particularmente importantes A ascensão das grandes empresas oligopolistas a modificação da estrutura do mercado e o desenvolvimento das atividades econômicas do Estado são integradas na análise de modo a demonstrar como as transformações da estrutura do capital produzem transformações na estrutura da classe operária Braverman destaca em particular as transformações no caráter e na composição do EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA a importância da divisão sexual do trabalho e as modificações do processo de trabalho nas ocupações burocráticas e nas indústrias de serviços A outra face da moeda é a degradação do trabalho em particular do trabalho artesanal na medida em que a organização capitalista do processo de trabalho se empenha continuamente em barateálo e em assegurar o controle efetivo sobre ele abolindo todas as reservas de habilitações e de conhecimento que enfraquecem as tentativas do capital de reorganizar a produção Esta última constitui para Braverman uma tendência geral no sentido da subordinação real do trabalho ao capital através da degradação das habilidades artesanais As críticas à obra de Braverman Elger 1979 apresenta uma boa bibliografia tendem em geral a incidir sobre a sua tentativa de analisar a moderna classe operária como classe em si e não como classe para si e a consequente omissão de qualquer análise da consciência da organização e das atividades da classe operária Essa abordagem torna a classe operária um simples objeto do capital que se acomoda passivamente às modificações da dinâmica da valorização perdendo assim de vista os diferentes sentidos em que a luta de classes no local de produção é importante para a compreensão da evolução do processo capitalista de trabalho ver Rubery 1978 Além disso pode se supor que a análise de Braverman tem implícito que o controle e dominação capitalistas são exercidos de forma completa e total dentro do processo de produção o que deixa sem explicação o significado das relações políticas e das instituições do Estado capitalista ao passo que se as relações de classe dentro da produção forem vistas como frequentemente problemáticas para o capital poderseá considerar que as instituições e processos políticos tornam essas relações problemáticas no essencial inofensivas para o capital Apesar da passividade da classe operária de Braverman tanto no interior do processo de produção como fora dele engendrada talvez em parte pelas condições especificamente norte americanas mas ver também a esse respeito Aglietta 1979 seu livro foi de importância fundamental no sentido de trazer a atenção dos marxistas de volta para o processo capitalista de trabalho e de proporcionar um enfoque e um ponto de referência para a discussão de questões que são fundamentais para a teoria marxista Ver também ACUMULAÇÃO CONSCIÊNCIA DE CLASSE e INDUSTRIALIZAÇÃO SM Bibliografia Aglietta Michel A Theory of Capitalist Regulation the US Experience 1979 Berg M org Technology and Toil in Nineteenth Century Britain 1979 Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Burawoy M Towards a Marxist Theory of Labour Process Braverman and Beyond 1978 Elger Tony Valorization and Deskilling a Critique of Braverman 1979 Marglin Stephen What Do Bosses Do The Origins and Functions of Hierarchy in Capitalist Production 19741975 Nichols Theo Capital and Labour Studies in the Capitalist Labour Process 1980 Palloix Christian Procès de production et crise du capitalisme 1977 Rubery Jill Structural Labour Markets Workers Organization and Low Pay 1978 Samuel Raphael The Worship of the World Steam Pawer and Hand Technology in midVictorian Britain 1977 Stark D Class Struggle and the Transformation of the Labour Process 1980 The Labour Process núm esp da revista The Insurgent Sociologist volII n3 1982 produção Se no mundo da política o marxismo está associado à luta pelo COMUNISMO em sua teoria ele se identifica pelo papel determinante e fundamental desempenhado pela produção Toda sociedade é caracterizada por uma configuração definida de FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO constituídas social e historicamente e que formam a base sobre a qual repousam outras relações econômicas e sociais Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material condiciona os processo da vida social política e espiritual em geral Adiante nesse seu famoso trecho do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Marx sugere que a passagem de um MODO DE PRODUÇÃO para outro deve ser entendida com base no papel determinante desempenhado pela produção Não obstante é importante que Marx tenha ressalvado que essas observações constituíam o resultado geral a que cheguei e que uma vez estabelecido serviu como fio condutor de meus estudos Isso não equivale a dizer que Marx considerava como provável qualquer revisão de suas conclusões mas sim que a sua análise dependia de maiores investigações lógicas e históricas A concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO não deve ser considerada uma fórmula préfabricada para revelar os segredos da organização e do desenvolvimento da sociedade Isso fica evidenciado pela controvérsia dentro do marxismo em torno por exemplo da questão da determinação pelo econômico e da relação entre BASE E SUPERESTRUTURA Essa é uma questão que se relaciona com o entendimento da própria produção Em sua Introdução aos Grundrisse seção 2c Marx conclui num discurso de caráter geral não que produção distribuição troca e consumo sejam idênticos mas que todos constituem os membros de uma totalidade distinções dentro de uma unidade tendo observado antes seção 2a que não só é a produção imediatamente consumo e o consumo imediatamente produção como também cada um deles além de ser imediatamente o outro e além de mediar o outro cria além disso o outro ao completarse e criase como o outro Tudo isso resulta por exemplo da sociedade como sistema de REPRODUÇÃO e do consumo dentro do processo de trabalho dos meios de produção Marx passa então a um discurso semelhante sobre a relação entre DISTRIBUIÇÃO e produção E tudo isso serve para ilustrar o fato de que essas categorias econômicas não são idênticas mas que há relações definidas entre elas Mais ainda se uma produção definida determina desse modo um consumo uma distribuição e uma troca definidos bem como relações definidas entre esses diferentes momentos a produção é ela própria determinada pelos outros momentos seção 2c Dessa forma não há uma relação simples entre a produção e o resto da economia o modo de produção ou a formação social Na verdade até mesmo o que constitui o objeto da produção é ambíguo Numa sociedade escravista a reprodução da espécie pode ser um ato de produção na medida em que os escravos podem ser comprados e vendidos Ao contrario para o CAPITALISMO é essencial para a característica definidora da FORÇA DE TRABALHO como MERCADORIA que o processo de reprodução esteja fora da esfera da produção acionada pela capital Esse exemplo ilustra a dificuldade e os riscos que há no esforço teórico para identificar categorias gerais e não históricas como a produção Leva porém ao entendimento de que a produção e os momentos a ela correlatos são sempre sociais numa forma especificamente histórica e devem ser estudados para que se possa conhecer as formas específicas de determinação e definição que envolvem Em todas as formas de sociedade há um tipo específico de produção que predomina sobre as outras e cujas relações atribuem dessa forma posição e influência a essas outras É uma iluminação geral que banha todas as outras cores e modifica sua particularidade Grundrisse Introdução seção 3 Em O Capital Marx trata a produção de tempos em tempos como uma categoria geral com o fim de iluminar suas formas específicas no capitalismo Assim por exemplo o PROCESSO DE TRABALHO compreende a transformação de matériasprimas em produtos finais nos quais os materiais originais são muitas vezes visíveis dentro do produto como na tecelagem No caso da produção capitalista essas matériasprimas representam capital constante e é isso que se conserva no produtomercadoria como forma de preservação dos valores iniciais e dos valores de uso Na outra face da mesma moeda o fato de que é o VALOR que é preservado e necessariamente acrescido durante a produção fica obscurecido Naturalmente isso é ainda mais exato em relação à MAISVALIA Se a produção é ao mesmo tempo uma categoria geral e uma categoria com características sociais e históricas definidas elementos cruciais para a especificação dessas últimas do ponto de vista do marxismo são o modo de produção e as relações de classes e forças produtivas a ele associadas Estas por sua vez podem ser melhor especificadas em referência a categorias gerais como EXPLORAÇÃO propriedade dos meios de produção nível de desenvolvimento tecnológico etc Mas seria um erro ver a compreensão que Marx ou o marxismo têm da produção como exclusivamente preocupada com a produção material Em um plano geral essa compreensão está voltada tanto para a reprodução da formação social quanto da economia Marx deixa claro que a sociedade produz suas relações políticas e ideológicas bem como as econômicas ao passo que há uma tendência no capitalismo por exemplo a identificar a produção apenas com o capital ou mais geralmente com o trabalho assalariado O marxismo ressaltou que uma CLASSE DOMINANTE deve produzir os meios de sua legitimação que o proletariado deve ser reproduzido pelo TRABALHO DOMÉSTICO etc Em todos esses casos há atividades produtivas envolvidas boa parte das quais não são acionadas diretamente pelo capital e sequer possuem um conteúdo material Embora tais atividades possam mais do que a ela identificadas ser iluminadas pela produção capitalista são não obstante produção e devem ser entendidas como tal O mesmo vale para as ideias que são produzidas tanto ou mais pelas atividades e relações nas quais todos estamos envolvidos do que pelo próprio ato de pensar ver FETICHISMO DA MERCADORIA por exemplo A produção de ideias de concepções de consciência está de início diretamente entrelaçada à atividade material e ao intercâmbio material entre os homens que são a linguagem da vida real Conceber pensar o intercurso mental dos homens surgem nesse nível como o efluxo direto de seu comportamento material O mesmo aplicase à produção espiritual expressa na linguagem da política do direito da moral da religião da metafísica etc de um povo Os homens são os produtores de suas concepções ideias etc homens reais e atuantes condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e das relações entre os homens a estas correspondentes até as suas formas mais elevadas A ideologia alemã volI IA BF produção modo de Ver MODO DE PRODUÇÃO produção preço de Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO produção relações de Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO produção camponesa Ver CAMPESINATO produção mecanizada Ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA progresso Há uma concepção de progresso claramente subjacente à teoria da história de Marx ver MATERIALISMO HISTÓRICO embora não seja explicitada integralmente em nenhum momento Numa breve nota ao fim de sua introdução aos Grundrisse referindose à relação entre o desenvolvimento da produção material e da produção artística Marx observa que o conceito de progresso não deve ser entendido em sua abstração habitual No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 ele ordena os principais modos de produção numa série de épocas do progresso da formação econômica da sociedade e no mesmo texto define as condições nas quais podem surgir relações de produção novas superiores Os elementos fundamentais dessa concepção em grande medida implícita são primeiro que o progresso cultural o desenvolvimento completo das potencialidades humanas a emancipação humana no sentido mais amplo depende do pleno desenvolvimento do domínio humano sobre as forças da natureza Grundrisse p38788 isto é do crescimento da capacidade produtiva e em épocas modernas particularmente do avanço da ciência E segundo que o progresso não é considerado como nas teorias evolucionistas de Comte e Spencer por exemplo como um processo gradual contínuo e integrado mas antes se caracteriza pela descontinuidade pela desarmonia e por saltos mais ou menos abruptos de um tipo de sociedade para outro e realizados basicamente pela luta de classes Muitos marxistas posteriores a Marx aceitaram ou postularam mais explicitamente essa concepção de progresso não só no discurso político cotidiano em que expressões como forças progressistas e movimentos progressistas são comuns mas também em textos teóricos Assim o arqueólogo marxista Gordon Childe 1936 pretendeu justificar a ideia de progresso mostrando como a revoluções econômicas haviam promovido a civilização De outro ponto de vista Friedmann 1936 argumentou que o marxismo incorporou e levou adiante a ideia de progresso formulada no século XVIII pelos pensadores das revoluções burguesas e continua a expressar uma crença no progresso que a burguesia hoje em dia já abandonou Mais recentemente Hobsbawm 1964 na Introdução que preparou para uma publicação em separado da seção dos Grundrisse que trata das formações econômicas précapitalistas diz que o objetivo de Marx era formular o conteúdo da história em sua forma mais geral e que esse conteúdo é progresso Para Marx segundo Hobsbawm o progresso é objetivamente definível Hobsbawm 1964 p12 Numa perspectiva diferente o progresso é um conceito importante embora muito pouco estudado nas versões mais hegelianas do marxismo ver LUKÁCS ESCOLA DE FRANKFURT que consideram o processo histórico num certo sentido como um movimento progressivo de emancipação Por outro lado sempre houve marxistas que procuraram limitar a significação da ideia do progresso a qual abre caminho para a introdução de juízos de valor numa teoria que consideram puramente científica Foi essa a posição de alguns pensadores da Segunda Internacional como por exemplo Kautsky e a maior parte dos austromarxistas que se apegavam rigorosamente à noção da determinação pelo econômico embora muitas vezes se vissem obrigados a enfrentar a questão dos objetivos éticos do socialismo Kautsky 1906 Essa é também a posição de muitos marxistas estruturalistas contemporâneos notadamente de Althusser que se preocupam acima de tudo com estabelecer o caráter rigorosamente científico do marxismo em oposição ao pensamento ideológico que inclui todas as formas de HISTORICISMO TBB Bibliografia Cohen GA Karl Marxs Theory of History a Defence capI 1978 Friedmann Georges La crise du progress 1936 Gordon Childe V Man Makes Himself 1936 A evolução cultural do homem 1981 Hobsbawm Eric Introduction in Karl Marx PreCapitalist Economic Formations 1964 Introdução in Karl Marx Formações econômicas précapitalistas 1981 Kautsky Karl Ethik und matrrialistische Geschichts auffassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 proletariado Ver CLASSE OPERÁRIA proletariado ditadura do Ver DITADURA DO PROLETARIADO propriedade Na teoria social marxista o conceito de propriedade e algumas categorias correlatas relações de propriedade formas de propriedade têm significação fundamental Marx não considerava a propriedade apenas como a possibilidade daquele que a possui de exercer os direitos de proprietário ou como o objeto dessa atividade mas como uma relação essencial que tem um papel fundamental no complexo sistema de classes e camadas sociais Dentro desse sistema de categorias a propriedade dos meios de produção tem importância destacada Lange 1963 diz que segundo a teoria marxista a propriedade dos meios de produção é o princípio orgânico que determina tanto as relações de produção como as relações de distribuição Marx e Engels sustentavam que são as transformações das formas de propriedade que basicamente caracterizam a sucessão das formações econômicas e sociais Essa ideia levou a uma periodização bastante estrita da história da humanidade comunismo primitivo escravismo sociedade asiática sociedade feudal capitalismo socialismo comunismo que se simplificou ainda mais nas versões ortodoxas do marxismo ver Ojzerrnan 1962 parte II cap1 e ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Um aspecto válido da classificação original de Marx e Engels porém é ter ela questionado a suposição bastante comum no Ocidente naquela época de que as formas burguesas de propriedade devessem ser a norma em toda parte Tal questionamento estimulou grande parte da pesquisa histórica a respeito dos direitos sobre a terra na Europa medieval e na Índia anterior ao domínio britânico por exemplo bem como a pesquisa antropológica que mostrou a ausência da propriedade privada pelo menos da terra entre muitos povos tribais ver COMUNISMO PRIMITIVO SOCIEDADE TRIBAL No moderno pensamento marxista esse rígido esquema histórico está sob muitos aspectos começando a diluirse Assim os debates da década de 1960 sobre a SOCIEDADE ASIÁTICA ver Tökei 1979 estimularam esse processo e as tentativas de analisar as relações de propriedade nas sociedades romana e germânica de maneira mais realista vêm produzindo um efeito semelhante Marx já havia discutido em várias ocasiões a questão dessas diversas formas de propriedade Um bom exemplo encontrase nos Grundrisse A propriedade portanto significa originalmente em suas formas asiática eslava antiga clássica e germânica a relação do sujeito que trabalha produtor ou autorreprodutor com as condições de sua produção ou reprodução enquanto tal Terá portanto formas diferentes dependendo das condições dessa produção Os que são favoráveis à modernização do pensamento marxista conferem particular ênfase à necessidade de uma análise adequada das relações e formas de propriedade nos países onde a propriedade privada dos meios de produção foi eliminada De acordo com o stalinismo a propriedade do Estado sobre os meios de produção dos ramos mais importantes da economia e a coletivização da agricultura da pequena indústria e do pequeno comércio resolvem na prática o problema da propriedade fica faltando apenas transformar a propriedade cooperativa em propriedade pública estatal Para responder a pergunta sobre se o problema da propriedade permanece ou não colocado nesses países é necessário introduzir o conceito da posse que significa o exercício efetivo da propriedade e dos direitos de propriedade independentemente da propriedade jurídica da qual tal exercício se distingue ver Hegedüs 1976 Se à situação real for analisada com a ajuda dessa noção colocamse duas questões fundamentais a O exercício das possibilidades de posse pela administração estatal versus o exercício dos direitos de propriedade pela sociedade como um todo Essa oposição envolve principalmente o problema da gestão pelo Estado mas um dilema semelhante apresentase também em nível local relativamente ao exercício das possibilidades de posse pela administração profissional local versus o exercício dos direitos de propriedade pela comunidade local b O exercício das possibilidades de posse pelo aparelho profissional das empresas econômicas versus o exercício dos direitos de propriedade pelos coletivos de empresa Esse problema surge primeiro nas empresas grandes e médias tanto no setor estatal como no setor cooperativo Dentro desse mesmo quadro na indústria e no comércio de pequena escala existe a possibilidade do desenvolvimento de associações de produtores relativamente independentes que poderiam introduzir uma nova forma de propriedade socialista O desdobramento das dicotomias mencionadas acima e o desenvolvimento das associações de pequenos produtores representam um primeiro passo no sentido da maior socialização desses países e estão intimamente relacionados com os movimentos e ideias que criticam e contestam o predomínio da BUROCRACIA AH Bibliografia Bernstein Eduard Gesellschaftlichen und Privateigentum 1891 Bettelheim Charles Calcul économique et formes de propriétés 1970 Bouchet P R Guillaumond La propriété contre les paysans 1972 Goldmann Lucien Economie et sociologie à propos du traité déconomie politique dOskar Lange 1969 Hegedüs András Socialism and Bureaucraey capVII 1976 Kautsky Karl Karl Marx Ökonomische Lehren 1887 1912 Materialistische Gesehiehtsauffassung in der Staat und die Entwicklung der Menschheit 1927 Lange Oskar Political Economy 1963 Moderna economia política 1963 Ojzerman TI Formirovunije Filoszofii Marxisma 1962 Proudhon Joseph Quest ce que la propriété 1840 1967 Stalin JV Problems of Leninism 1924 1945 Tökei F Essays on the Asiatic Mode of Production 1979 propriedade fundiária e renda da terra A teoria da renda fundiária capitalista foi desenvolvida por Marx no terceiro livro de O Capital e também em Teorias da maisvalia principalmente na parte III O ponto de partida de Marx que distingue sua teoria de quase todas as outras é que a renda é a forma econômica das relações de classe com a terra Em consequência disso a renda não é entendida como uma propriedade da terra embora possa ser afetada pelas variações da qualidade e da disponibilidade das terras mas como uma propriedade das relações sociais Marx distingue tipos de renda a renda diferencial e a renda absoluta Da primeira por sua vez distinguemse dois tipos As diferenças de fertilidade e de localização da terra fazem com que capitais idênticos obtenham diferentes retornos quando aplicados no setor agrícola Essas diferenças constituem a base da renda diferencial do primeiro tipo RDl Quando capitais de diferentes magnitudes são aplicados à terra os retornos por eles obtidos são igualmente diferentes Ao contrário do que acontece na indústria em geral porém os lucros suplementares ou excedentes associados não vão para os capitalistas que investiram capitais maiores do que o normal tais lucros podem ser em parte apropriados como renda agora de um segundo tipo RD2 A conclusão de Marx é que na medida em que o acesso do capital à terra é limitado pela propriedade fundiária o desenvolvimento intensivo da agricultura fica obstruído A capacidade e o incentivo dos capitalistas para buscar lucros suplementares ou excedentes na agricultura são inibidos na medida em que a renda possa ser apropriada Enquanto a renda diferencial está relacionada com a CONCORRÊNCIA entre capitais dentro do setor agrícola a renda absoluta deriva da concorrência entre setores da economia na formação do valor e dos preços de produção ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR e VALOR E PREÇO Quando o capital flui para a agricultura é investido intensivamente como no caso de RD2 ou é investido em novas terras Nesse último caso uma renda absoluta deve ser paga sempre que existir a propriedade fundiária que não permite o livre uso da terra Mas essa renda tem um limite Segundo Marx ela pode corresponder no máximo à diferença entre o valor e o preço de produção das mercadorias agrícolas sendo esse um quantum positivo da MAISVALIA devido à menor COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL na agricultura Observase recentemente um renascimento dentro do marxismo do interesse pela teoria da renda que se seguiu à análise do papel da propriedade fundiária nas crises urbanas ver URBANIZAÇÃO Grande parte da literatura produzida sobre a questão rejeitou a teoria de Marx da renda absoluta substituindo esse conceito pelo de renda de monopólio segundo o qual não há limite para o nível de renda acima do preço de produção Mais ainda não há razão para que a composição orgânica seja menor na agricultura Fine 1979 argumenta que isso constitui uma interpretação errônea da teoria de Marx e demonstra que os limites da renda absoluta devem ser deduzidos do desenvolvimento intensivo da agricultura enquanto uma alternativa à sua extensão a novas terras Ball 1977 por sua vez embora admita que não pode haver uma teoria geral da renda afirma que a relação específica historicamente desenvolvida entre o capital e a terra deve constituir a base para a teorização Além disso a seu ver a composição orgânica não deve ser confundida com a composição de valor do capital Marx deduz a renda absoluta das barreiras à ACUMULAÇÃO intensiva na agricultura e isso associase a uma menor composição orgânica e não de valor do capital Uma abordagem diferente é adotada por Murray 1977 que apoia as proposições de Marx mas como se tivessem aplicabilidade geral à propriedade fundiária Assim sendo a existência e o papel da renda diferencial e da renda absoluta podem ser presumidos independentemente da forma da propriedade fundiária Devemos reconhecer que essas diferentes interpretações da análise de Marx e esses rompimentos com ela resultam em parte da precariedade do preparo da análise de Marx tanto no terceiro livro de O Capital como em Teorias da maisvalia O material apresentado constitui muitas vezes páginas de quadros e tabelas de preços hipotéticos e rendas diferenciais Fine argumenta que tais quadros e tabelas ali estão precisamente porque preços e rendas não podem ser deduzidos das presumidas relações técnicas de produção entre capital trabalho e terra Tudo depende do que constitui capital normal e terra normal na determinação do valor e no caso a relação histórica e social entre ambos deve integrar a análise No terceiro livro de O Capital Marx também examina o desenvolvimento da renda da terra pré capitalista periodizando as formas de renda feudal em três tipos que formam uma sequência lógica a renda em trabalho a renda em espécie ou em produtos e a renda em dinheiro Essas três formas de renda estão associadas com diferentes fases do desenvolvimento da sociedade feudal pressupondo a última por exemplo um certo crescimento na produção de mercadorias graças ao qual é possível obter dinheiro de modo a pagar a renda em moeda ver MERCADORIA Não obstante apesar da produção de mercadorias o modo de produção permanece feudal No que diz respeito à acumulação privada essa análise de Marx mostrase relevante para as análises atuais do subdesenvolvimento uma vez que formas monetárias da renda feudal persistem mesmo depois que sociedades pré capitalistas entram em confronto com o capital ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO Em Teorias da maisvalia Marx desenvolve as suas próprias concepções sobre a questão da renda a partir da crítica do pensamento de outros autores David Ricardo por exemplo tem um conceito de renda diferencial isolada à parte de uma renda de monopólio que poderia ser obtida em qualquer setor da economia Para Ricardo a renda é precisamente uma propriedade intrínseca da terra da natureza e a propriedade da terra apenas determina quem deve recebêla Já Adam Smith admitiria a possibilidade da renda absoluta na medida em que subscreve uma teoria dos componentes do preço segundo a qual o preço é constituído de parcelas independentemente determinadas correspondentes a salários lucros e rendas Mas essa teoria é ela própria incoerente pois estas três formas de rendimentos não podem ser determinadas independentemente já que estão confinadas à soma do produto líquido Criticando estes e outros autores Marx procura demonstrar que a renda da terra só pode ser adequadamente compreendida pela análise da relação social entre capital e terra tratase de uma relação de valor que é distorcida se comparada com o que acontece na indústria em geral pela condição de acesso à terra Consequentemente a maisvalia é apropriada sob várias formas de renda que só podem ser distinguidas analiticamente e quaisquer que sejam os níveis atingidos pela renda da terra a propriedade fundiária tem um efeito sobre o desenvolvimento daquelas indústrias que dependem particularmente da terra como meio de produção BF Bibliografia Amin Samir Le capitalisme et la rente foncière la domination du capitalisme sur lagriculture 1974 Ball M Differential Rent and the Role of Landed Property 1977 On Marxs Theory of Agricultural Rent a Reply to Ben Fine 1980 Cavailhès Jean Lanalyse léniniste de la décomposition de la paysannerie 1976 Clarke S N Ginsberg The Political Economy of Housing 1976 Edel M Marxs Theory of Agricultural Rent Urban Applications 1976 Faure C1aude Agriculture et capitalism 1978 Fine Ben On Marxs Theory of Agricultural Rent 1979 On Marxs Theory of Agricultural Rent a Rejoinder 1980 Theories of the Capitalist Economy 1982 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Graziadei A La rente de la proprietè de la terre critiques aux théories de Marx 1931 Gutelman Michel Structures et reformes agraires 1974 Kautsky K Die Argrarfrage 1899 La question agraire 1970 A questão agrária 1972 Murray R Value and Theory of Rent 1977 Ossard Hervé Lagriculture et le dévellopement du capitalisme 1976 Perceval L Lanalyse scientifique contemporaine de la rente foncière 1972 PostelVinay Giles La reflle fonciére dans lagriculture 1974 Silva Sérgio Valor e renda da terra 1981 Tavernier Y M Gervais C Servolin orgs Lunivers politique des paysans en France contemporaine 1972 Proudhon PierreJoseph Besançon 15 de janeiro de 1809 Passy 16 de janeiro de 1865 Artesão autodidata de origem camponesa o pensador e político francês PierreJoseph Proudhon foi a primeira pessoa a usar a palavra anarquia em sentido não pejorativo para referirse ao seu ideal de uma sociedade ordenada sem governo Em seus prolíficos escritos encontramse muitas das ideias básicas do ANARQUISMO e também do SINDICALISMO francês Acreditando que a abolição da exploração do homem pelo homem e a abolição do governo são a mesma coisa ver Thomas 1980 p21213 Proudhon argumentava que os trabalhadores se deviam emancipar não por meios políticos mas sim econômicos por meio da organização voluntária de seu próprio trabalho conceito a que atribuía um valor de redenção O sistema por ele proposto de troca equitativa entre produtores autônomos organizados individualmente ou em associação e financiados pelo crédito livre foi chamado de mutualismo As unidades da ordem social radicalmente descentralizada e pluralista que ele imaginava seriam articuladas em todos os níveis pela aplicação do princípio federal Em A Sagrada Família capIV 4 Marx elogiou o trabalho de Proudhon Questce que la propriété publicado em 1840 como um grande progresso científico que possibilitou pela primeira vez uma verdadeira ciência da economia política Mas em A miséria da filosofia 1847 que constitui a primeira exposição importante da crítica da economia política do próprio Marx as ideias apresentadas por Proudhon em Philosophie de la misère 1846 foram condenadas por este de forma severa e violenta sobretudo pela tentativa de usar a dialética hegeliana e pelo seu fracasso em elevarse acima do horizonte burguês Em vez de reconhecer que as categorias econômicas nada mais são que as expressões teóricas as abstrações das relações sociais de produção Proudhon virando as coisas de cabeça para baixo como um autêntico filósofo viu nas relações reais nada mais que a própria encarnação dessas categorias GO Bibliografia Bancal J Proudhon pluralisme et autogestion 1970 Bouglé C La sociologie de Proudhon 1912 Cogniot G Le vrai Proudhon 1958 Edwards Stewart org Selected Writings of PierreJoseph Proudhon 1970 Haubtmann P Proudhon Marx et la pensée altermande 1981 Proudhon PierreJoseph Oeuvres complètes ed org por C Bouglé H Moysset 19261959 Oeuvres choisies ed org por J Bancal 1967 Thomas Paul Karl Marx and the Anarchists 1980 Woodcock George PierreJoseph Proudhon 1956 prussiana via Ver CAMPESINATO psicanálise Teoria psicológica criada por Sigmund Freud 18561939 que reserva um importante papel aos impulsos inconscientes na explicação do comportamento humano Freud acreditava que a raiz de grande parte do pensamento e do comportamento humanos estava nas forças do id isto é em impulsos sexuais e agressivos que são frequentemente recalcados O corpo teórico principal da psicanálise está voltado sobretudo para a explicação e o tratamento das neuroses e de outras perturbações psicológicas Mas Freud também formulou uma teoria psicanalítica da sociedade que segundo acreditava opunhase à teoria marxista seu pensamento via como determinantes as motivações psicológicas inconscientes subjacentes ao comportamento social organizado ao passo que os marxistas enfatizam a determinação pelos fatores econômicos Segundo Freud transformações na estrutura econômica da sociedade não levariam a modificações básicas da NATUREZA HUMANA Argumentou assim que a nova ordem que estava sendo criada na União Soviética não traria transformações psicológicas fundamentais mas que os governantes soviéticos ainda teriam de lutar durante um tempo incalculável com as dificuldades que o caráter indomável da natureza humana coloca para qualquer gênero de comunidade social 1932 p181 A teoria e a terapia psicanalíticas foram oficialmente rejeitadas na União Soviética e Lenin ao que se diz teria criticado os psicanalistas pela sua prática burguesa de ficar escarafunchando assuntos sexuais Rahmani 1973 p9 Já Trotski que conhecera as ideias de Freud em Viena antes da Primeira Guerra Mundial via com melhores olhos a psicanálise Em 1926 ele declarou que o enfoque freudiano era tão materialista quanto o de Pavlov ver PSICOLOGIA e argumentou que o procedimento de declarar a psicanálise incompatível com o marxismo e voltar simplesmente as costas ao freudismo é demasiado simplório Trotski 1973 p234 Como ocorreu em relação a outras questões a opinião de Trotski não prevaleceu na URSS No Ocidente vários teóricos marxistas particularmente na Alemanha procuraram reinterpretar os conceitos freudianos de modo a desenvolver novas maneiras de compreender os problemas da ALIENAÇÃO e da IDEOLOGIA entre eles destacamse Adorno Horkheimer Marcuse e Erich Fromm da ESCOLA DE FRANKFURT e Wilhelm Reich 18971957 que foi discípulo de Freud e até sua expulsão membro do Partido Comunista Alemão Já se disse que a repressão dos instintos tal como definida pela teoria psicanalítica poderia ser considerada um elemento de alienação dos seres humanos em relação ao seu estado natural Embora Freud tivesse argumentado que a repressão sexual era necessária a toda vida social organizada tal afirmação passou a ser questionada Reich ligava a repressão sexual à sociedade dominada pelos homens em geral e ao capitalismo em particular Marcuse procurou solucionar o conflito entre as abordagens freudiana e marxista sugerindo que a teoria do instinto de Freud encerrava uma teoria não explícita da sociedade que era paralela à de Marx Em Eros and Civilization Marcuse esboçou uma dialética da civilização que pensava a história em termos do antagonismo entre Eros e Tânatos conceitos da teoria freudiana Como nos primeiros escritos de Reich esse argumento suscitava a possibilidade de uma futura libertação revolucionária conseguida pelo triunfo de Eros sobre Tânatos que traria o fim da dominação política e econômica juntamente com o da alienação sexual Conceitos psicanalíticos também foram usados para buscar uma melhor compreensão da ideologia na sociedade capitalista moderna e para explicar por que grandes segmentos da população podem aderir a convicções políticas que do ponto de vista marxista não representam seus interesses econômicos O exemplo mais espantoso dessa modalidade de falsa consciência foi o apoio ao nacionalsocialismo na Alemanha ver FASCISMO Wilhelm Reich em Massenpsychologic des Faschismus A psicologia de massas do fascismo argumentou que os marxistas deviam compreender a irracionalidade do apoio de massas ao fascismo em termos de uma reação à repressão sexual Erich Fromm que como Reich era psicanalista entendia igualmente que a ideologia devia ser examinada em termos de suas raízes inconscientes mas atribuiu menos ênfase à sexualidade Examinou 1942 os preconceitos do adepto do fascismo em termos de tendências autoritárias e sadomasoquistas que disse ele eram generalizadas no capitalismo avançado em particular no seio da pequena burguesia A descrição que Fromm faz da psicologia subjacente da personalidade fascista assemelhase ao retrato do antissemitismo traçado por Sartre Como Fromm Sartre criticou as explicações psicanalíticas ortodoxas que se concentravam na sexualidade reprimida mas aceitou a ideia básica de que a pessoa preconceituosa projeta conflitos psíquicos íntimos sobre vítimas inocentes A explicação de Fromm também se assemelha à análise desenvolvida em The Authoritarian Personality 1950 onde Adorno sob a orientação geral de Horkheimer colaborou com psicólogos norteamericanos na investigação das raízes psicológicas do preconceito e do antissemitismo Nesses estudos dos preconceitos os temas psicológicos são muitas vezes mais evidentemente aparentes do que os temas especificamente marxistas O uso de conceitos baseados na psicanálise teve continuidade em análises mais recentes da ideologia Por exemplo Étienne Balibar sugeriu que existem paralelos entre os enfoques marxista e freudiano apontando as analogias epistemológicas entre a obra teórica de Marx e a de Freud Althusser e Balibar 1966 Como outros teóricos marxistas Althusser valese de interpretações não convencionais da teoria psicanalítica no caso foi influenciado pela obra de Jacques Lacan que afirma a estrutura principalmente linguística e não primariamente sexual do inconsciente MB Bibliografia Adorno TW et al The Authoritarian Personality 1950 Althusser L E Balibar Lire le Capital 1966 Ler O Capital 1979 e 1980 Caruso Igor Psicoanálisis y sociedad de la crítica de la ideologia a la autocrítica 1971 Escobar CH Do estatuto dos discursos no inconsciente e na história 1974 Fougeyrollas Pierre Marx Freud et la révolution totale 1972 Freud S New Introductory Lectures on PsychoAnalysis 1932 Freudomarxisme n11 da revista LHomme et la Société com artigos de Reich Marcuse Fromm Caruso etc Froom E Fear of Freedom 1942 O medo à liberdade 1983 The Crisis of Psychoanalysis Essays on Freud Marx and Social Psychology 1971 A crise da psicanálise 1977 Marcuse H Eros and Civilization 1964 Eros e civilização 1981 Psicoanálisis y sociedad apuntes de freudomarxismo 1 e 2 ns18 e 19 de Cuadernos Anagrama 1971 Rahmani L Soviet Psychology Philosophical Theoretical and Experimental Issues 1973 Reich W Massenpsychologie des Faschismus 1933 1972 The Mass Psychology of Fascism 1970 e 1975 Psicologia de massas do fascismo 1974 Zur Anwendung der Psychoanalyse in der Geschichtsforschung in W Reich Zeitschrift für politische Psychologie und Sexualekönomie 1934 O emprego da psicanálise na investigação histórica 1974 Sartre JP Refléxions sur la question juive 1946 Reflexões sobre o racismo 1960 Sinelnikokoft C Loeuvre de Wilhelm Reich 1970 Trotski LD Problems of Everyday Life and Other Writings on Culture and Science 1973 psicologia Os comentários de Marx e Engels sobre a psicologia e o estudo da consciência humana fazem parte de sua crítica geral do IDEALISMO e de sua defesa do MATERIALISMO Em A ideologia alemã Marx e Engels argumentam que a maneira pela qual as pessoas pensam e sentem deve ser examinada a partir de uma visão materialista da sociedade pois a vida não é determinada pela consciência e sim a consciência pela vida volI 1 A Essa posição supõe que o homem tem uma natureza psicológica mutável e que com a evolução da sociedade surgem novas formas de consciência Assim Marx no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos sugeriu que a história da indústria era o livro aberto dos poderes essenciais do homem a psicologia humana que se podia perceber que existia e afirmou ainda que qualquer psicologia que desconhecesse o desenvolvimento histórico da indústria não se pode tornar uma ciência autêntica abrangente e real A crítica da psicologia idealista envolvia também qualificar como não científicas as noções metafísicas de consciência Engels ressaltou que os estados mentais tinham uma base material na fisiologia Afirmou por exemplo que simplesmente não podemos desconhecer o fato de que tudo que leva os homens à ação deve encontrar seu caminho através de seus cérebros Dessa forma as influências do mundo externo sobre o homem expressamse em seu cérebro e refletemse nele como emoções pensamentos impulsos desejos Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte II Esse tema fisiológico foi retomado por Lenin em sua crítica da filosofia idealista Segundo Lenin o psicólogo que pretende ser científico rejeita as teorias filosóficas da alma e procura realizar um estudo direto do substrato material dos fenômenos psíquicos os processos nervosos Collected Works volI p144 Em Materialismo e empiriocriticismo obra escrita em 1908 e que teria uma influência no desenvolvimento da psicologia soviética Lenin atacou especificamente Wilhelm Wundt um dos fundadores da psicologia experimental na Alemanha acusandoo de aderir à confusa posição idealista 1908 p58 Em seu estudo da percepção Lenin diz que as sensações são um reflexo do mundo externo e sugere que os psicólogos deveriam descrever esse processo em termos exclusivamente físicos devem dizer simplesmente que a cor é o resultado da ação de um objeto físico sobre a retina 1908 p52 A necessidade de desenvolver uma psicologia empírica baseada em princípios marxistas foi reconhecida pelos principais teóricos russos nos anos que se seguiram à revolução Naquela época havia várias escolas diferentes de psicologia na Rússia mas em 1921 estabeleceuse um padrão para o desenvolvimento futuro quando Lenin assinou um ato concedendo a IP Pavlov privilégios especiais Durante todo o período stalinista a psicologia pavloviana foi estimulada a expensas de outras teorias tendo o ponto culminante sido atingido em 1950 quando o pavlovianismo foi considerado como a única abordagem psicológica aceitável pelo marxismoleninismo Pavlov 18501936 estudou o comportamento em termos dos reflexos e dos processos fisiológicos Seu trabalho mais famoso realizado antes da revolução mostrara que a reação natural reflexo não condicionado dos cachorros que salivavam à vista de alimentos podia ser generalizada transformarse num reflexo condicionado de modo que os cães salivariam ao som de uma campainha se o som da campainha e a comida lhes tivessem sido apresentados simultaneamente um número de vezes suficiente Pavlov baniu de seu laboratório o uso de conceitos mentalistas como pensamento sentimento previsão etc e procurou explicar a consciência humana em função de reflexos condicionados e não condicionados Argumentou em favor de basearemse os fenômenos da atividade psíquica em fatos fisiológicos isto é de unirse o fisiológico ao psicológico o subjetivo ao objetivo Pavlov 1932 p409 Além de se sentirem atraídas pelo materialismo fisiológico da abordagem de Pavlov as autoridades soviéticas também o elogiaram pela sua crença na plasticidade extraordinária e nas potencialidades imensas dos seres humanos viram uma afinidade entre seus próprios esforços de criar um novo tipo de sociedade e a convicção de Pavlov de que nada é imóvel e inflexível tudo pode ser sempre alcançado modificado para melhor desde que sejam criadas as condições adequadas 1932 p447 Uma crença semelhante na plasticidade humana era defendida pela psicologia behaviorista norteamericana que apesar disso foi sempre criticada na União Soviética Embora houvesse na URSS estímulo oficial a Pavlov que nunca ingressou no Partido Comunista nem relacionou sua psicologia com a filosofia marxista as obras de outros psicólogos que procuraram criar deliberadamente uma psicologia marxista foram suprimidas Por exemplo as teorias de LS Vigotsky 18961934 foram consideradas oficialmente como idealistas em 1936 Ele havia criticado a ênfase fisiológica da reflexologia e argumentara que os marxistas não deveriam considerar os seres humanos apenas em função de suas reações ao ambiente exterior mas também levar em conta a maneira pela qual eles criam ativamente seu ambiente o que por sua vez dá origem a novas formas de consciência Particularmente em seus estudos pioneiros sobre o pensamento infantil Vigotsky procurou criar uma psicologia que estivesse condicionada a todas as premissas do materialismo histórico 1934 p51 e ressaltou o fato de que os fatores sociais e históricos se combinam para produzir na linguagem um instrumento que guia o pensamento Desde a morte de Stalin a influência de Pavlov diminuiu na URSS e mais recentemente também na psicologia chinesa ao passo que as teorias de Vigotsky desenvolvidas por seus discípulos AR Luria e AN Leontiev cresceram de importância O conceito de atividade substituiu o conceito de reflexo e constitui hoje um aspecto dominante da psicologia soviética que afeta todos os níveis de análise desde o fisiológico até a psicologia social Embora os psicólogos ocidentais tendam a recorrer a conceitos teóricos diferentes boa parte do trabalho empírico de psicólogos como Vigotsky e Luria foi internacionalmente aceita No Ocidente a obra dos psicólogos soviéticos não levou ao desenvolvimento de uma psicologia especificamente marxista Os marxistas ocidentais que se interessaram pela psicologia tiveram de voltarse para a PSICANÁLISE ou concentrarse na demonstração das limitações da psicologia ocidental Por exemplo muita crítica tem sido dirigida contra a tradição que enfatiza a hereditariedade para a qual as realizações individuais e de grupos étnicos são reflexo de capacidades biológicas inatas e não das condições sociais Mas dentro da psicologia ocidental não são apenas os teóricos marxistas que argumentam que tais teorias psicológicas são racistas e elitistas em seus pressupostos além de falhas do ponto de vista científico Nesse sentido as críticas de determinadas escolas ocidentais de pensamento não são empreendidas com frequência de uma perspectiva psicológica especificamente marxista Ver também CIÊNCIA DARWINISMO NATUREZA HUMANA MB Bibliografia Billig M Ideology and Social Psychology 1982 Brown LB org Psychology in Contemporary China 1981 Joravsky D The Mechanical Spirit the Stalinist Marriage of Pavlov to Marx 1977 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 McLeish J Soviet Psychology History Theory and Content 1975 Naville Pierre Psychologie marxisme matérialisme 1946 Pavlov IP Experimental Psychology and Other Essays 1932 1958 Politzer Georges Critique des fondements de la psychologie 1928 1967 Rahmani L Soviet Psychology Philosophical Theoretical and Experimental Issues 1973 Vigotsky LS Thought and Language 1934 1962 Wertsch JV org The Concept of Activity in Soviet Psychology 1981 Zazzo R Psychologie et marxisme la vie et loeuvre dHenri Wallon 1975 Q qualidade e quantidade Ver DIALÉTICA questão judaica Ver JUDAÍSMO questão nacional Ver NAÇÃO NACIONALISMO e MARXISMO E TERCEIRO MUNDO R raça Os conceitos de raça e de relações raciais estão necessariamente entre os que parecem suspeitos aos sociólogos marxistas De um lado eles parecem sugerir explicações biológicas ou pelo menos culturalistas dos fenômenos sociais e institucionais Por outro lado parecem referirse a formas de vínculo social em certos contextos políticos as quais competem com as que se originam das formações de classes Uma explicação marxista da raça como fator atuante na política tem portanto de voltarse para as relações que existem entre o que se pode considerar como relações institucionais normais com origem na formação de classes e os tipos de situação nas quais entendese estarem em jogo relações raciais De fato a ideia de que o comportamento político e as relações políticas podem ter origem genética não encontra maior apoio tanto entre os biólogos como entre os cientistas sociais Uma classificação geral das espécies humanas em raças pouca utilidade ou relevância teria para explicar as diferenças políticas E até mesmo a noção mais limitada de populações biológicas com uma origem genética comum não pode explicar por ela mesma os agrupamentos empíricos reais que chegam a agir politicamente e a competir pelos recursos disponíveis Esses agrupamentos têm claramente origens de naturezas diversas entre as quais se incluem particularmente as que se devem às relações diferenciadas que grupos diversos têm com os meios de produção Argumentase por vezes e de maneira mais convincente que os laços étnicos em geral considerados como criados pela cultura ou pela religião têm um papel autônomo no desenvolvimento das formações sociais e políticas Mas a sociologia marxista sempre pode sustentar que diferentes grupos étnicos são colocados em relações de cooperação simbiose ou conflito pelo fato de que como grupos têm diferentes funções econômicas e políticas Como o marxismo nasceu num contexto europeu e foi aplicado inicialmente à análise das relações com os meios de produção e da formação de classes nas sociedades industriais capitalistas era certo que seus conceitos de classe e de luta de classes exigissem uma ampliação ao serem aplicados a outras sociedades em particular às da periferia colonial Isso começa a ocorrer hoje e é esse tipo de ampliação da análise de classes marxista que pode ter certa influência nos problemas considerados habitualmente como problemas de raça e etnia É demasiado limitado e insular aquele marxismo que só vê a luta de classes surgir dentro de unidades nacionais limitadas e etnicamente homogêneas O capitalismo sempre teve a tendência de ser um fenômeno mundial e o sistema capitalista deve ser compreendido sempre como um sistema econômico mundial dentro do qual uma unidade de análise útil são os impérios mundiais que se constituíram com a expansão política e econômica para alémmar de algumas potências europeias entre os séculos XVI e XIX Não houve nessas unidades uma simples divisão da população em uma única burguesia e um único proletariado mas o desenvolvimento de relações variadas e diferentes para com a ordem econômica e política por parte dos mais diversos tipos de grupos étnicos e raciais dotados eles próprios de interesses que entendiam como os mais distintos e opostos A noção de que esses sistemas sociais que não têm as características das sociedades capitalistas adiantadas eram feudais ou orientais deu lugar entre muitos estudiosos marxistas em épocas recentes à ideia de que juntamente com o desenvolvimento clássico do capitalismo e da luta de classes nas metrópoles do noroeste da Europa a partir do século XVI desenvolveramse também duas periferias de um lado uma segunda servidão dentro da qual as velhas instituições passaram a ter um novo papel subordinado dentro do capitalismo mundial e de outro as novas formas de colonialismo nas Américas Ásia e África Foi nessa segunda situação de colonialismo que a forma característica de interação política passou a ser considerada principalmente por não marxistas como uma questão de relações raciais A análise de classes das sociedades coloniais é infinitamente complexa ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Essa análise tem sempre um núcleo decorrente da forma básica de exploração econômica que pode ser a agricultura de monocultura baseada na força de trabalho de escravos importados ou de trabalhadores contratados a dependência forçada de camponeses e variadas formas de tributação agrícola Outros grupos sociais porém emergem nas sociedades coloniais recémconstituídas ou reconstituídas inclusive libertos negros e brancos pobres que não pertencem integralmente nem ao grupo explorador nem ao explorado comerciantes secundários de terceiros países colonos brancos da metrópole que chegam como agricultores livres empresários capitalistas ou artesãos livres e os quadros do clero missionário e dos administradores Na interação desses grupos há tanto luta de classes dos mais diversos tipos dentro das estruturas básicas de exploração como uma luta entre estratos coloniais em defesa de seus interesses específicos Como os diferentes grupos em causa são geralmente recrutados e por vezes importados de diferentes backgrounds raciais étnicos e nacionais a luta entre eles é muitas vezes vista como uma luta racial ou étnica Sobrepostas a essas formações sociais coloniais porém há outras tendências que surgem em função de um desenvolvimento posterior A forma colonial pura frequentemente caracterizada pelo que Max Weber chamou de capitalismo de saque tende a ser substituída por formas mais clássicas de laissezfaire envolvendo entre outra coisas a emancipação dos escravos e a reforma agrária Diferentes grupos adquirem então ascendência política no movimento para a independência colonial O sistema econômico colonial tornase mais ou meno incorporado embora sempre de maneira imperfeita a um sistema capitalista mundial em desenvolvimento e as forças da transformação e da revolução dividemse entre o modelo de revolução nacional e o modelo de revolução de classe Dentro dessa ordem de classes em transformação a linguagem das diferenças raciais tornase muitas vezes o meio pelo qual os homens se atribuem mutuamente diferentes posições sociais e econômicas Esse processo de alocação adquire por vezes a forma simples da classificação de todos os indivíduos num ou noutro grupo de tal modo que ser branco ou negro nos Estados Unidos ou ser East Indian ou afrocaraibano na Guiana cria um princípio básico de estruturação ou uma forma na qual uma ordem racial mais fluida reflete a diferenciação de status como em muitas partes da América Latina ou das Caraíbas Dentro da problemática marxista da classe em si que se transforma na classe para si a persistência dos agrupamentos baseados na raça e na etnia pode ser considerada por vezes uma forma passageira de falsa consciência que será substituída no devido tempo por uma verdadeira CONSCIÊNCIA DE CLASSE A consciência racial e étnica porém parece resistir a essa transformação Essa resistência pode não se basear na falsa consciência mas num entendimento realista de que a relação de um dado grupo para com a ordem política e econômica é diferente e de que esse grupo tem seus interesses particulares a defender Algumas das situações clássicas de relações raciais no mundo moderno podem ser observadas nos Estados Unidos na República da África do Sul e em várias sociedades póscoloniais pluralistas Nos Estados Unidos os descendentes dos escravos tiveram de competir com os trabalhadores imigrantes livres numa metrópole capitalista recémcriada e tiveram de lutar por um lugar dentro de uma ordem política que se constituiu baseada nesses trabalhadores imigrantes livres Na África do Sul uma economia branca com seus processos internos próprios de luta de classes superexplorase a mão de obra nativa por meio de instituições como os campos de trabalho os guetos urbanos e as reservas rurais Em sociedades póscoloniais como a Malásia e a Guiana os descendentes de trabalhadores de diferentes origens étnicas competem por recursos e por poder e influência política A própria luta de classes metropolitana não está imune a esses processos A emigração tanto de empresários como de trabalhadores para as oportunidades existentes na periferia colonial deixa hiatos na sociedade metropolitana que são preenchidos por trabalhadores de países mais pobres e particularmente por trabalhadores oriundos da periferia colonial Estes com frequência veemse excluídos de uma aceitação como trabalhadores normais por causa de sua experiência e de suas ligações com a ordem social colonial Em circunstâncias nas quais a classe operária metropolitana conquistou um grau de incorporação pela ordem dominante sob a forma de cidadania ou de direitos ao bemestar social o trabalhador colonial pode encontrarse na posição de membro de uma subclasse Isso pode não significar como se sugeriu nos Estados Unidos um grupo que constitua uma massa desesperada colhida numa cultura de pobreza e num emaranhado de patologias mas antes a emergência de uma luta de classes independente mobilizada em torno de ideologias nacionais étnicas e raciais Por outro lado o colapso de um consenso do estado de bemestar social tanto poderia levar os trabalhadores metropolitanos a compreenderem a necessidade de se aliarem aos trabalhadores coloniais superexplorados quanto à constituição de um bode expiatório racista pela responsabilização dos trabalhadores coloniais pela perda de direitos dos trabalhadores metropolitanos em condições de crise econômica O uso dos conceitos de raça e de relações raciais não deve portanto ser restrito a uma hipótese secundária na qual um elemento independente é visto como perturbador dos processos normais do desenvolvimento capitalista e da luta de classes embora essa hipótese secundária possa ter sua utilidade A análise aqui proposta sugere que a exploração de grupos claramente demarcados segundo uma grande variedade de diferentes maneiras é parte integrante do capitalismo e que grupos étnicos se unem e agem em conjunto por terem sido submetidos a tipos de exploração distintos e diferenciados As relações raciais e os conflitos raciais são necessariamente estruturados pelos fatores econômicos e políticos de caráter mais geral JR Bibliografia Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Brown H Rap Die Nigger Diel 1969 Carmichael S CV Hamilton Black Power the Politics of Liberation in America 1969 Cleaver E Soul on Ice 1969 Cox OC Caste Class and Race 1948 1970 Davis Angela et al If They Come in the Morning 1971 Fanon Frantz Peau noire masques blancs 1952 Jackson G Blood in my Eyes 1972 Mason Philip Patterns of Domination 1970 Meillassoux Claude Les derniers blancs le modèle sudafricain 1979 Rex John Race Relations in Sociological Theory 1982 Rey PP Capitalisme négrier la marche des paysans vers le proletariat 1976 Samuel Pierre Le prolétariat africain en France 1978 Sartre JP Réflexion sur la question juive 1946 Van der Berghe Race and Racism A Comparative Perspective 1978 Wallerstein Immanuel The Modern World System Capitalist Agriculture and the Origins of the World Economy 1974 Zubaida Sami org Race and Racialism 1970 realismo Marx está comprometido com o realismo em dois níveis 1 um realismo simples de senso comum que afirma a realidade a independência e a externalidade dos objetos 2 um realismo científico que afirma que os objetos do pensamento científico são estruturas reais irredutíveis aos eventos a que dão origem A primeira acepção inclui para Marx tanto a independência essencial da natureza quanto o caráter extralógico da existência em geral social ou natural ou seja o sujeito real permanece fora da mente tendo uma existência independente Grundrisse Introdução A segunda acepção que justifica e aprimora a primeira incorpora as ideias de que as estruturas explicativas os mecanismos geradores ou na terminologia favorita de Marx as relações essenciais são a ontologicamente distintas de b defasadas em relação a e c talvez se encontrem mesmo em oposição aos fenômenos ou formas sensíveis a que dão origem É isso que leva Marx a afirmar no terceiro livro de O Capital que toda ciência seria supérflua se a aparência exterior e a essência das coisas coincidissem diretamente capXLVIII e a criticar o procedimento de Ricardo das chamadas abstrações forçadas ou violentas que consiste em tratar os fenômenos como a expressão direta de leis sem levar em conta os modos complexos como as leis eou seus efeitos são mediados Teorias da maisvalia caps1011 13 1518 passim Marx lembra também que as coisas em sua aparência normalmente representam a si próprias sob uma forma invertida é fato bastante conhecido em qualquer ciência exceto na economia política O Capital I cap XIX As afirmativas a b e c correspondem a três momentos da separação entre os domínios do real e do fatual presentes na moderna filosofia realista da ciência A crítica de Marx aos economistas clássicos e a seus estudos históricos concretos mostra que ele reconhecia além de seus limites i a estratificação ii a complexidade interna e iii a diferenciação da realidade Uma abstração pode levar ao erro se ela não for capaz de alcançar a estratificação ou a complexidade interna de um domínio da realidade por exemplo se ela isola uma relação ou conexão necessária de outras que são essenciais para sua existência ou eficácia A diferenciação da realidade permite a possibilidade de múltiplas determinações dos fatos históricos concretos a partir de agentes ou mecanismos de origens independentes relativa ou absolutamente Permite também a coerência dos mecanismos ou agentes determinantes em uma condição causal de existência ou em uma totalidade Embora Marx nunca tenha posto em dúvida a primeira acepção de realismo seu compromisso com a segunda só se desenvolveu gradualmente à medida em que se aprofundava sua investigação sobre o modo de produção capitalista Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx sob a influência do sensualismo de Feuerbach critica a abstração per se e em sua trajetória até o realismo científico de O Capital joga com concepções da abstração quasekantianas e quaseleibnizianas bem como hegelianas e positivistas Apesar da evidência abundante em seus textos no que diz respeito ao realismo simples e ao realismo científico de Marx ambos prestaramse a controvérsias o último só foi reconhecido recentemente e há toda uma tradição que interpretou Marx rejeitando o primeiro Lukács rejeitou toda distinção entre pensamento e ser como uma dualidade rígida e falsa 1971 p205 Korsch caracterizoua como socialismo vulgar e Gramsci descartou o realismo como resíduo religioso A questão reaparece na afirmação de Kokakowski em nome de Marx de que a existência das coisas se dá simultaneamente com sua aparência como um quadro na mente humana 1969 p69 e em Schmidt para quem a realidade material é desde o início socialmente mediada 1971 p35 e a história natural é uma extensão para trás da história humana 1971 p46 Uma razão para isto é sem dúvida o fato de Marx nunca ter claramente estabelecido a distinção teórica para a qual se encaminha na Introdução aos Grundrisse entre dois tipos de objeto de conhecimento o objeto transitivo produtivo pelo conhecimento que é um produto social e ativamente transformado no processo cognitivo e o objeto intransitivo do conhecimento produzido que é um mecanismo ou uma estrutura transfatualmente eficiente e relativa ou absolutamente independente Ou seja Marx nunca relacionou de forma sistemática as duas dimensões em termos das quais pensou o conhecimento humano a dimensão transitiva da práxis e a dimensão intransitiva da objetividade Como a originalidade de Marx encontravase em seus conceitos de prática e de processo de trabalho seu realismo perdeuse foi vulgarizado ou assimilado a alguma tradição filosófica preexistente como por exemplo o kantismo Demais disso Marx nunca assumiu explicitamente a crítica do empirismo de forma comparável à sua crítica do idealismo pela qual traçouse seu caminho da filosofia para uma ciência sóciohistórica O resultado é que o realismo científico de Marx só pode ser encontrado por assim dizer em estado prático ou em umas poucas observações metodológicas dispersas Mais ainda dada a tendência positivista do próprio Marx ver POSITIVISMO particularmente em A ideologia alemã a identificar a filosofia com o realismo ou com a ideologia enquanto tal os marxistas ortodoxos na esteira de Engels concluíram prematuramente que qualquer materialismo deve ser óbvio ou ideológico isto é uma antecipação da ciência Portanto a possibilidade de um realismo transcendental lockeano e leninista em sua função mas crítico e dialético em sua forma uma filosofia para a ciência pareceu até muito recentemente excluída Essas considerações em seu conjunto ajudam a explicar porque a epistemologia marxista ver TEORIA DO CONHECIMENTO depois de Marx tendeu a flutuar entre um realismo dogmático hipernaturalista e vulgarizado na forma como se expressa por exemplo na tradição do materialismo dialético e uma variedade de idealismo epistemológico normalmente antinaturalista e axiologicamente relativista como a que foi dominante no MARXISMO OCIDENTAL O realismo científico no nível de generalidade em que é formulado só pode isolar algumas das significações epistemológicas da prática científica de Marx Marx concebeu a realidade mais profunda das relações de produção através das quais procurou explicar os fenômenos manifestos da vida econômica e criticar a economia política como internamente contraditória historicamente dada e dependente das formas fenomenais e das atividades cotidianas que governa E ele compreendeu sua própria prática como parte do processo que ele estudava e no qual se engajava crítica e autorreflexivamente mas sem nunca teorizar de modo satisfatório os limites epistemológicos de qualquer materialismo de base científica E talvez Marx jamais tenha se liberado de um racionalismo residual ao tratar com os problemas colocados pela diferenciação da realidade Se por um lado o materialismo pode fundamentar de imediato os conceitos de leis e tendências de Marx por outro persiste uma ambiguidade epistemologicamente significativa na forma como Marx caracteriza as leis que está investigando às vezes por exemplo no Prefácio a O Capital as leis são encaradas como tendências que agem com necessidade férrea em direção a resultados inevitáveis outras vezes por exemplo nos Grundrisse são vistas como nada mais do que as forças alienadas dos seres humanos que estão destinadas a retornar a eles Essas duas noções podem certamente ser reconciliadas formalmente Mas isso levanta a questão de se de acordo com Marx um dos resultados a que leva a lógica do capitalismo não seria precisamente a dissolução do caráter transcendentalmente realista da sociedade Uma tal suposição que adquire uma plausibilidade interpretativa pela natureza peculiarmente concreta do caminho de Marx para o realismo científico não refutaria caso fosse confirmada o realismo científico porque nessa sociedade o conceito de ciência perderia sua eficácia mas refutaria a tese de que sempre haveria um papel para a ciência social Ver também DETERMINISMO DIALÉTICA MATERIALISMO VERDADE RB Bibliografia Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Kolakowski Leszek Karl Marx and the Classical Definition of Truth 1958 1969 Lukács G Geschichte und Klassenbewesstsein 1923 Histoire er conscience de classe 1960 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Ruben DH Marxism and Materialism 1977 Sayer A Marxs Method 1979 Schmidt A Der Begriff der Natur in der Lehre von Marx 1962 The Concept of Nature in Marx 1971 Zeleny Jindrich Die Wissenschafslogik bei Marx und Das Kapital 1972 The Logic of Marx 1980 realismo socialista Ver ARTE e LITERATURA reflexologia Ver PSICOLOGIA reformismo O reformismo deve ser compreendido como uma importante posição no debate que há muito se vem desenvolvendo sobre a natureza da trasição para o socialismo e sobre a estratégia política mais adequada à sua consecução Desde a década de 1890 pelo menos os setores socialistas dos movimentos operários do capitalismo adiantado vêm debatendo uma série de questões para as quais os escritos de Marx e Engels oferecem respostas muito ambíguas poderá a transição para o socialismo ser feita sem violência Seria essa transição um processo gradual e tranquilo de transformação social cumulativa ou seria ela melhor caracterizada por uma luta e uma crise que culminariam em um momento decisivo de transformação social Poderseá chegar ao socialismo por meio da utilização pela classe operária das instituições políticas existentes notadamente os parlamentos e os executivos eleitos do Estado burguês democrático ou apenas pela suplementação ou mesmo pela substituição dessas estruturas estatais por novos caminhos da luta socialista e novas formas de gestão popular Diferentes conjuntos de respostas a tais perguntas foram propostos por diferentes partidos e teóricos socialistas em várias épocas desde 1890 Mas durante 40 anos após 1917 a escolha das respostas tendeu a colocarse de maneira relativamente clara ou um caminho revolucionário ou mais adequadamente insurrecional para o socialismo que tirava sua inspiração de Lenin ou um reformismo que podia remontar aos escritos de Kautsky e à prática política da socialdemocracia alemã anterior a 1914 É importante distinguir o reformismo da política menos ambiciosa de reforma social Como observou Ralph Miliband 1977 p155 sempre houve uma tendência nos movimentos de classe operária para a reforma social é uma tendência que na medida em que não procura realizar uma transformação geral da sociedade capitalista numa ordem social totalmente diferente deve ser nitidamente distinguida da estratégia reformista que tem insistido ser exatamente esse o seu objetivo É importante reconhecer que os socialistas insurrecionários e os reformistas não discordam quanto à necessidade do socialismo Sua discordância tem como base a maneira de chegar ao socialismo e como aspectos correlatos a escala e a extensão da transformação econômica e social imediata Miliband 1977 p178 que essa transição necessariamente exige Durante pelo menos duas gerações depois de 1917 a corrente revolucionária do marxismo ocidental tendeu a ver a transição como um processo de caráter necessariamente violento e de forma insurrecional envolvendo luta fora das instituições políticas existentes bem como ocasionalmente dentro delas e culminando com a substituição do Estado burguês pela DITADURA DO PROLETARIADO Os defensores do reformismo por outro lado acreditavam na possibilidade de alcançar o socialismo por meios constitucionais Buscavam em primeiro lugar vencer a batalha pelo controle majoritário do Estado democrático e em seguida valerse de sua posição como governo democraticamente eleito para superintender uma transição pacífica e legal para o socialismo É essa crença na possibilidade de alcançar o socialismo pela reforma pacífica e gradual dentro do quadro de um Estado parlamentar neutro Anderson 1980 p17677 que constitui a definição do caminho reformista para o socialismo A corrente reformista dos movimentos socialistas atuantes nos países de capitalismo adiantado tem sido e continua a ser poderosa Os partidos socialdemocratas há muito fizeram dela o elemento definidor de sua estratégia e a prática política e mais tarde também a teoria de muitos partidos comunistas da Europa Ocidental tem gravitado em torno dela na esteira de seu crescente desencanto com a União Soviética e com o caminho insurrecional para o poder Tais partidos deixaramse atrair pelo reformismo por causa dos problemas óbvios colocados pela alternativa insurrecional dos quais os menores não são a impopularidade a violência e o vanguardismo e da atração extremamente forte que a legalidade o constitucionalismo o eleitoralismo e as instituições representativas do tipo parlamentar exerceram sobre a esmagadora maioria dos participantes dos movimentos de classe operária nas sociedades capitalistas Miliband 1977 p172 Embora popular o reformismo não deixa de ter seus problemas dos quais os mais graves são a propensão que parece inexorável dos partidos reformistas a escorregarem do empenho na luta pelo socialismo para a busca menos árdua de reformas sociais e de vantagens eleitorais dentro do capitalismo e as dificuldades que até mesmo os reformistas mais decididos enfrentam para desmantelar gradualmente o capitalismo sem precipitar a violência reacionária Longe de constituírem uma via efetiva para o socialismo os partidos reformistas têm mais geralmente atuado como o mecanismo político fundamental pelo qual a classe operária foi incorporada em posição subordinada a uma ordem burguesa fortalecida como na Inglaterra na Noruega na Suécia na Alemanha Ocidental e na Áustria ou nas raras ocasiões em que se mostraram mais decididos como arautos não do socialismo mas da repressão violenta dos trabalhadores por Estados capitalistas repressivos como na Alemanha em 1933 e no Chile 40 anos depois Anderson 1980 p196 O dilema contemporâneo dos socialistas na Europa Ocidental gira em torno do paradoxo do reformismo a impopularidade evidente de qualquer estratégia que não seja reformista e a impossibilidade de levar à prática com eficácia qualquer estratégia que seja Esse paradoxo está por trás da inclinação tanto dos eurocomunistas de esquerda como dos socialdemocratas também de esquerda para buscar uma terceira via para o socialismo que não seja reformista nem insurrecional Para estes a simples busca de maioria parlamentar ou de um breve período de dualidade de poder antes do desmantelamento do Estado burguês tem de ser substituída por uma estratégia que almeje tanto a vitória parlamentar como o desdobramento de formas de democracia direta e o crescimento dos órgãos de autogestão Poulantzas 1978 p256 A seu ver o reformismo não é um vício inerente a qualquer estratégia que não seja a da dualidade de poder mas um perigo sempre latente a ser evitado pela luta dentro e fora do Estado em um longo processo de transformação Poulantzas 1978 p25863 Os revolucionários mais ortodoxos por sua vez continuam sem se deixar convencer vendo nessa proposta sob uma nova retórica a velha propensão reformista a subestimar os problemas da violência de classe e a centralidade da luta de classes na transição para o socialismo ver Mandel 1978 p16787 Qual dessas posições é a correta se alguma o for continua sendo a questão fundamental a ser resolvida pelos socialistas da Europa Ocidental DC Bibliografia Anderson P Arguments within English Marxism 1980 Claudín F Eurocomunismo y socialismo 1977 Eurocommunism and Socialism 1978 Droz Jacques org Histoire générale du socialism 1972 Hodgson G Socialism and Parliamentary Democracy 1977 Mandel E Critique de leurocommunisme 1978 From Stalinism to Eurocommunism 1978 Crítica do Eurocomunismo 1978 Miliband R Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Paris Robert La revisionne del marxismo in Itália 1966 Poulantzas N LEtat le pouvoir et le socialisme 1978 State Power Socialism 1978 O Estado o poder e o socialismo 1980 Salvadori M Kautsky e la rivoluzione socialista 1976 Karl Kautsky and the Socialist Revolution 1979 Wright EO Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 reificação É o ato ou resultado do ato de transformação das propriedades relações e ações humanas em propriedades relações e ações de coisas produzidas pelo homem que se tornaram independentes e que são imaginadas como originalmente independentes do homem e governam sua vida Significa igualmente a transformação dos seres humanos em seres semelhantes a coisas que não se comportam de forma humana mas de acordo com as leis do mundo das coisas A reificação é um caso especial de ALIENAÇÃO sua forma mais radical e generalizada característica da moderna sociedade capitalista Embora não se encontre em Hegel a palavra nem o conceito de reificação algumas de suas análises parecem dele aproximarse como por exemplo a análise da beobachtende Vernunft razão observadora na Phänomenologie dês Geistes Fenomenologia do espírito ou a análise da propriedade em Grundlinier der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito A história real do conceito de reificação começa com Marx e com a interpretação deste por Lukács Embora a ideia da reificação já esteja implícita nas primeiras obras de Marx por exemplo nos Manuscritos econômicos e filosóficos a análise e o uso teórico explícitos do conceito de reificação aparecem em seus escritos posteriores e chegam ao auge nos Grundrisse e em O Capital As duas análises mais detidas e desenvolvidas da reificação encontramse no primeiro volume de O Capital capI seção 4 e no terceiro livro de O Capital capXLVIII No primeiro desses escritos que versa sobre o FETICHISMO DA MERCADORIA não há definição de reificação mas os elementos básicos para uma teoria do fenômeno são propostas em várias afirmações particularmente significativas O mistério da forma mercadoria portanto consiste no fato de que nela o caráter social do trabalho dos homens aparece para estes como uma característica objetiva uma qualidade social natural do próprio produto do trabalho A forma mercadoria e a relação de valor entre os produtos do trabalho que as marca como mercadorias não têm absolutamente nenhuma ligação com as suas propriedades físicas e com as relações materiais que delas resultam É simplesmente uma relação social definida entre homens que assume aos seus olhos a forma fantástica de uma relação entre coisas A isso chamo o fetichismo que se apega aos produtos do trabalho tão logo são produzidos como mercadorias e que é portanto inseparável da produção de mercadorias Para os produtores as relações que ligam os trabalhos de um indivíduo com os trabalhos dos demais surgem não como relações sociais diretas entre pessoas que trabalham mas como o que realmente são isto é como relações semelhantes a coisas entre pessoas e como relações sociais entre coisas Para os produtores sua própria ação social toma a forma da ação de coisas que governam os produtores em lugar de serem por eles governadas No segundo escrito do terceiro livro de O Capital Marx resume brevemente toda a análise anterior em que mostrou ser a reificação característica não só da mercadoria mas de todas as categorias básicas da produção capitalista dinheiro capital lucro etc E insiste em que a reificação existe até um certo ponto em todas as formas sociais desde que estas tenham atingido o nível de produção de mercadorias e de circulaçãode dinheiro embora no modo capitalista de produção e no capital que é a sua categoria dominante esse mundo encantado e deformado desenvolvase ainda mais Assim na forma desenvolvida de capitalismo a reificação alcança seu ponto máximo Na relação capitallucro ou ainda melhor nas relações capitaljuro terrarenda e trabalhosalários nessa trindade econômica representada como a ligação entre as partes componentes do valor e da riqueza em geral e suas fontes temos a mistificação completa do modo capitalista de produção a reificação Verdinglichung das relações sociais e coalescência imediata das relações de produção material com sua determinação histórica e social É um mundo encantado perverso às avessas no qual Monsieur le Capital e Madame la Terre fazem sua aparição fantasmagórica como caracteres sociais e ao mesmo tempo diretamente como coisas O Capital III CapXLVIII Como equivalente da expressão Verdinglichung Marx usa a expressão Versachlichung e para o oposto de Versachlichung ele usa o termo Personifizierung Com essas expressões ele fala dessa personificação das coisas e dessa reificação das relações de produção E considera como contrapartidas ideológicas da reificação e da personificação o materialismo grosseiro o idealismo grosseiro ou fetichismo O materialismo grosseiro dos economistas que consideram como propriedades naturais das coisas relações sociais de produção entre pessoas e qualidades que as coisas adquirem porque estão subunidas a essas relações é ao mesmo tempo um idealismo igualmente grosseiro um fetichismo mesmo já que atribui a coisas relações sociais como características que lhes são inerentes e com isso as mistificam Grundrisse ed Penguin 1973 p687 Apesar de o problema da reificação ter sido discutido por Marx em O Capital obra publicada em parte durante sua vida e em parte pouco depois de sua morte e que é geralmente reconhecida como sua obraprima essa análise da reificação foi negligenciada durante muito tempo O problema só despertou maior interesse depois que Lukács chamou a atenção para ele e o examinou de maneira criativa combinando influências de Marx com as que lhe vieram de Weber que esclareceu aspectos importantes do problema em sua análise da burocracia e da racionalização ver Löwith 1932 e de Simmel que examinou o problema em sua obra Philosophie des Geldes A filosofia do dinheiro publicada em 1900 No capítulo central e mais extenso de Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe que versa sobre a reificação e a consciência do proletariado Lukács parte do ponto de vista de que o fetichismo da mercadoria é um problema específico de nossa época a época do capitalismo moderno 1923 1971 p84 e também que não é um problema marginal mas o problema central estrutural da sociedade capitalista ibid p83 A essência da estrutura da mercadoria de acordo com Lukács já foi esclarecida da seguinte maneira sua base é que uma relação entre pessoas ganha o caráter de uma coisa e dessa forma adquire uma objetividade fantasmática uma autonomia que parece tão rigorosamente racional e abrangente que disfarça qualquer traço de sua natureza fundamental a relação entre pessoas ibid p83 Deixando de lado a importância desse problema para a própria economia Lukács empreendeu a análise da questão mais ampla até que ponto é a troca de mercadorias com as suas consequências estruturais capaz de influenciar a vida externa e interna total da sociedade ibid p84 Observa que distinguemse dois aspecto do fenômeno da reificação ou fetichismo da mercadoria que chama de objetivo e subjetivo Objetivamente nasce todo um mundo de objetos e relações entre coisas o mundo das mercadorias e seus movimentos no mercado Subjetivamente onde a economia de mercado desenvolveuse plenamente a atividade do homem se torna estranha a ele próprio transformase numa mercadoria que sujeita à objetividade não humana das leis naturais da sociedade deve trilhar seu caminho próprio independentemente do homem como qualquer outro artigo de consumo ibid p87 Ambos o aspectos estão sujeitos ao mesmo processo básico e subordinados às mesmas leis Assim o princípio básico da produção capitalista de mercadorias o princípio da racionalização baseado no que é e pode ser calculado ibid p88 estendese a todos os campos inclusive à alma do trabalhador e de forma mais ampla à consciência humana À proporção que o sistema capitalista constantemente produz e se reproduz economicamente nos níveis mais altos a estrutura da reificação mergulha cada vez mais profundamente mais inexoravelmente e mais definitivamente na consciência do homem ibid p93 Parece que o problema da reificação estava de algum modo no ar em princípios da década de 1920 O livro de Lukács foi publicado em 1923 e em 1928 o economista soviético II Rubin publicou em russo seus Ensaios sobre a teoria do valor de Marx ver Rubin 1928 1972 cuja primeira parte é dedicada à teoria do fetichismo da mercadoria de Marx Era um livro menos ambicioso que o de Lukács concentrase na reificação em teoria econômica e também menos radical Enquanto Lukács encontrava lugar para a alienação na sua teoria da reificação Rubin inclinavase a considerar a teoria da alienação como a reconstrução científica da teoria utópica da alienação Não obstante tanto Lukács como Rubin foram violentamente criticados como hegelianos e idealistas pelos representantes oficiais da Terceira Internacional A publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx trouxe grande apoio ao tipo de leitura de Marx iniciado por Lukács mas isso só foi plenamente reconhecido depois da Segunda Guerra Mundial Embora o estudo da reificação não se tenha tornado nunca tão amplo e intenso quanto o da alienação vários marxistas importantes como L Goldmann J Gabel e K Kosik trouxeram contribuições valiosas a ele Não só as obras de Marx e Lukács foram examinadas de novo como também Sein und Zeit O ser e o tempo de Heidegger que conclui com as seguintes observações e questões Que a ontologia antiga trabalha com coisasconceitos e que há o perigo de reificar a consciência é fato conhecido há muito tempo Mas o que significa a reificação De onde se origina ela Por que essa reificação volta repetidamente à dominação Como é o Ser da consciência estruturado positivamente de modo que a reificação continua inadequada a ele Heidegger 1927 Goldmann sustenta que tais perguntas são dirigidas contra Lukács cujo nome não é mencionado e que a influência deste pode ser percebida em algumas das ideias positivas de Heidegger Várias questões ainda mais substanciais sobre a reificação têm sido igualmente propostas e discutidas Grande controvérsia tem se manifestado sobre a relação entre reificação alienação e fetichismo da mercadoria Enquanto alguns autores identificam a reificação com a alienação ou com o fetichismo da mercadoria ou com ambos outros tentaram manter os três conceitos separados Ao passo que alguns consideram alienação um conceito idealista que deve ser substituído pelo conceito materialista de reificação outros a entendem como um conceito filosófico cuja contrapartida sociológica é a reificação De acordo com a interpretação predominante a alienação é um fenômeno mais amplo e a reificação uma de suas formas ou aspectos De acordo com M Kangrga a reificação é uma forma superior isto é a forma mais alta de alienação 1968 p18 não sendo apenas um conceito mas um requisito metodológico para o estudo crítico e para a transformação prática ou melhor a destruição de toda a estrutura reificada ibid p82 Ver também ALIENAÇÃO FETICHISMO IDEOLOGIA GP Bibliografia Arato Andrew Lukács Theory of Reification 1972 Bernardo João O dinheiro da reificação das relações sociais até o fetichismo do dinheiro 1982 Gabel Joseph La réification 1962 La fausse conscience 1967 Goldmann Lucien Réification in L Goldmann Recherches dialectiques 1959 Pour une sociologie du Roman 1964 Sociologia do romance 1967 Guterman Norman Henri Lefebvre La conscience mystifié 1936 1979 Kangrga Milan Was ist Verdinglichung 1968 Löwith Karl Marx Weber und Karl Marx 1932 Max Weber and Karl Marx 1982 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Rubin II Essays on Marxs Theory of Value 1928 1971 Studien zur Marxschen werttheorie 1973 A teoria marxista do valor 1980 Schaff Adam Alienation as a Social Phenomenon 1980 Tadié Ljubomir Bureaucracy Reifieg Organization in M Markovié G Petrovié orgs Praxis Yugoslav Essays in the Philosophy and the Methodology of the Social Sciences 1969 relações de produção Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO religião Marx e Engels começaram as suas reflexões sobre a sociedade numa Alemanha em que como o segundo diria mais tarde dificilmente seria possível uma atividade política direta Talvez por isso as aspirações progressistas encontrassem expressão na Alemanha de Marx e Engels em grande parte na crítica da religião ortodoxa esteio em que se apoia a ordem social e política como escreveu Engels em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte I Com sua abordagem evolucionária da história Hegel mostrava que o materialismo simples dos filósofos do século XVIII era inadequado não bastava supor que o CRISTIANISMO e todas as outras religiões houvessem sido criadas por impostores Engels 1882 Era necessária escreveu Marx em 1844 na Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução uma análise das condições e das relações humanas que tornavam as religiões indispensáveis à humanidade A religião era uma expressão da imperfeita consciência de si do homem não do homem como indivíduo abstrato mas como homem social ou ser humano coletivo Era uma distorção do ser do homem porque a sociedade era distorcida Em algumas das mais conhecidas palavras de Marx a religião é definida como o coração de um mundo sem coração o ópio ou lenitivo das massas sofredoras O caminho para a felicidade real passa assim pela possibilidade de os próprios homens se libertarem do tipo de vida que os levara a ansiar por esse substituto A autoemancipação acrescenta Marx não é apenas desejável é dever do homem realizar seu mais alto potencial deitando fora tudo o que o mantém na imperfeição e na degradação Na quarta de suas Teses sobre Feuerbach 1845 Marx lamentou que embora esse crítico liberal da religião tivesse reconhecido suas raízes terrestres não havia visto que ela só podia ser eliminada pela reorganização da sociedade Feuerbach não desejava na verdade livrarse da religião mas apenas reconstruíla escreveu Engels na terceira parte de seu estudo sobre Feuerbach 1886 Este via a história como uma sucessão de transformações religiosas e não de transformações sociais e materiais que se faziam acompanhar de mudanças religiosas Pelo menos em sua juventude Marx e Engels mostraramse demasiado otimistas quanto à rapidez e ao alcance com que tais modificações poderiam esclarecer o homem Até mesmo o industrialismo em sua roupagem capitalista mostravamse eles prontos a acreditar poderia libertar das ilusões religiosas aqueles cujas vidas estavam sendo moldadas por esse novo modo de vida e isso muito antes do socialismo Comercializando todas as relações escreveram eles em A ideologia alemã volI I a indústria estava fazendo o máximo para acabar com a religião e a moral ou reduzilas a uma mentira evidente Talvez se possa dizer um século e meio depois que bons progressos foram feitos nessa direção Marx e Engels mostravamse demasiado confiantes em que as crenças religiosas não poderiam deitar raízes na classe operária que tinham a inclinação de considerar como mais tabula rasa do que realmente era Todas essas irrealidades diziam eles seriam dispersadas pela experiência e não pela argumentação demais disto o novo proletariado nunca de fato as adotara ou há muito delas se havia libertado Evidência ainda mais notável dessa confiança na cesta de lixo da história é a afirmação feita por Marx num de seus ensaios mais antigos A questão judaica de que se os judeus pudessem ser libertados do peso de sua presente vida de bufarinheiros o JUDAÍSMO desapareceria rapidamente De forma ainda mais explícita em O Capital I capI Marx reiterou sua convicção de que as ilusões religiosas tinham a única finalidade de lançar um véu sobre as irracionalidades do sistema de produção e desapareceriam quando o homem estabelecesse relações racionais com os outros homens e curasse a totalidade social de suas desarmonias Marx fez reflexões mais sistemáticas sobre a religião em sua juventude Engels voltou ao assunto repetidamente talvez em consequência de sua formação religiosa da qual se libertou com certa dificuldade Como historiador teve ampla oportunidade em seu livro sobre a Guerra Camponesa de 15241525 na Alemanha de estudar a influência recíproca entre política e religião durante uma crise revolucionária Nas chamadas guerras religiosas dos séculos XVI e XVII na Europa tal como nos choques medievais entre a igreja e a heresia a realidade a ser pesquisada era a luta de classes provocada por interesses materiais conflitantes disse Engels no segundo capítulo dessa obra enquanto o espírito acadêmico alemão só sabia ver disputas teológicas aceitando assim pelo seu valor aparente as ilusões que as épocas passadas tinham sobre si mesmas Essa abordagem da religião pode parecer apenas negativa mas acolhe a possibilidade de que tendências desviantes surgidas em protesto contra os cultos oficiais tenham sido inspiradas por novas correntes sociais progressistas E isso certamente ocorreu e é sobremaneira importante para o estudo da Reforma No último capítulo do AntiDühring Engels voltou ao tema da religião como uma projeção fantástica das forças que obscurecem a existência humana De início as forças da natureza criaram uma mitologia variada e mais tarde não menos estranha e até recentemente tão misteriosa quanto a primeira as forças da ordem social Engels considera a divindade única do monoteísmo na qual foram reunidos todos os atributos das divindades anteriores como uma personificação da ideia abstrata de humanidade Esse aparecimento do monoteísmo foi novamente tematizado na segunda parte de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã onde Engels ocupouse do fato de que os conceitos religiosos parecem distanciarse mais do que os outros da vida material e estar mais totalmente desligados dela bem como do fato de que não nasceram diretamente da vida contemporânea mas foram tomados de um passado distante Para isso propôs a explicação de que toda ideologia para realizar sua finalidade satisfazernos com ideias em detrimento da realidade deve desenvolverse necessariamente a partir de materiais herdados que são objeto de crenças antigas Mas as modificações por que passam as ideias religiosas correspondem às transformações das condições sociais e das relações de classe Os primeiros socialistas da Europa Oriental estavam cercados por uma enorme população camponesa que particularmente na Rússia vivia mergulhada em profunda religiosidade de um tipo peculiarmente supersticioso que sempre estivera a serviço dos czares A grande diversidade de outros cultos cristãos e de religiões não cristãs no império czarista complicava ainda mais a situação Uma luta decidida contra toda religião parecia essencial ao progresso Daí a posição inflexível de Plekhanov em favor do mais rigoroso materialismo e sua admiração pelo que chamou de a mais fina flor do pensamento materialista ou seja os escritos dos philosophes do século XVIII Plekhanov concordava plenamente com a frase de Engels segundo a qual a religião havia esgotado todas as suas possibilidades Materialismus Militans p1320 Mas seu ambiente permitialhe ver melhor o quanto a religião ainda podia ter uma forte influência negativa sobre as camadas da classe trabalhadora que ainda não haviam alcançado a consciência de classe Plekhanov indignouse com a tendência de alguns destacados progressistas a depois do fracasso da revolução de 1905 evoluírem no sentido de uma espécie de misticismo provocado pelo cansaço e pela desilusão e que tomou a forma de uma reconstrução de Deus ligada especialmente ao nome de Lunacharski Esse problema preocupou Lenin ainda mais Engels havia advertido contra a loucura que seria tentar abolir a religião pela força como alguns membros blanquistas da Comuna de Paris queriam fazer O programa dos refugiados blanquistas da comuna 1874 Lenin concordava mas sabia que a influência religiosa não estava limitada a intelectuais pusilânimes sendo encontrada também entre alguns trabalhadores desanimados ante a energia cega do capitalismo que os ameaçava cronicamente com calamidades imprevisíveis A religião devia ser uma questão privada disse ele no que concernia ao Estado Um partido socialista porém não podia tomar a mesma atitude mas isso não significava que aqueles que tinham crenças religiosas não pudessem participar do partido se fossem também socialistas sinceros O ateísmo não tinha lugar no programa partidário Como a influência da religião dependia do jogo das forças econômicas a classe operária não podia ser protegida contra ela por declarações mas sim pela luta contra o capitalismo e a unanimidade quanto a isso era muito mais importante do que a unanimidade quanto aos assuntos do céu Lenin 1909 Pode haver uma certa diferença de ênfase na declaração de Stalin em 1913 de que o partido devia defender a liberdade de crença para todas as comunidades mas denunciar toda religião como um obstáculo ao progresso Stalin 1913 Quando o partido bolchevique subiu ao poder na Rússia enfrentou esse obstáculo de forma mais concreta Em seu manual sobre o materialismo histórico publicado em 1921 Bukharin adotou uma posição muito rigorosa com relação à religião tanto na teoria como na prática Rejeitou como o marxismo talvez tenha feito sempre com excessiva presteza o caráter de derivação alternativa ou suplementar da religião a partir da condição individual do homem de seu medo da morte e da vida e em tempos primitivos dos espíritos dos mortos Era lógico argumentou Bukharin para uma classe operária jovem e revolucionária ter uma visão materialista tal como era lógico que uma classe dominante senil mergulhasse no torpor religioso Ridicularizou a hierarquia celestial da Igreja Ortodoxa comparandoa com a burocracia czarista com São Miguel como comandante em chefe das hastes angelicais Mas a oposição à religião devia ser ativa não havia sentido em esperar que esta se extinguisse por si mesma Surgia inevitavelmente a tendência a considerar duvidosa a lealdade dos crentes à nova ordem e a considerálos inadequados para ocupar posições de responsabilidade Os esforços de Marx e Engels para conhecer e interpretar o passado religioso da humanidade tiveram prosseguimento logo com seus sucessores imediatos notadamente Kautski 1908 no campo da história do cristianismo primitivo Pannekoek 1938 entre outros enfatizou a brevidade da ligação da burguesia com o Materialismo filosofia que adotara durante o seu período de ascensão a burguesia assustouse com a explosão do descontentamento em massa durante a Revolução Francesa e voltou à religião como meio de manter as massas em seu lugar Essa meiavolta segundo os autores marxistas podia ser explicada pela sua interpretação dialética da história mas não pela velha perspectiva materialista simplista Por isso também voltaram o olhar para mais longe para os inícios da religião e para uma determinada religião como o cristianismo Na primeira parte de sua obra sobre a evolução da Ética Ethik und materialistische Geschichts auffassung Ética e concepção materialista da história publicada em 1906 Kautsky mostrouse tão intrigado quanto Engels com o fato do monoteísmo e dos credos dotados de uma moral terem evoluído dos cultos de velhas divindades amorais Nesse campo da préhistoria ou da antropologia o marxismo teve a partir de então uma influência decisiva Segundo Robertson a escola de Durkheim 1912 teve muita coisa em comum com o marxismo mas que em lugar de tomar a estrutura social como um fato dado os marxistas pensam em termos do desenvolvimento de processos de interação entre os homens e seu meioambiente O mesmo comentarista acrescenta que na prática as duas escolas admitem uma evolução autônoma da religião maior do que as suas fórmulas mais rigorosas pareciam permitir Robertson 1972 p1921 Marx e Engels foram levados por força de seu crescente interesse pelo mundo fora da Europa a especular sobre outras religiões que não a cristã A história oriental observou Marx adquiria muitas vezes a aparência de uma história das religiões Carta a Engels 2 de junho de 1853 Num de seus artigos sobre a Índia 10 de junho de 1853 fez uma observação sugestiva dizendo que a proximidade existente naquele país entre riqueza ostentatória e pobreza abjeta refletiuse no HINDUÍSMO com sua combinação de exuberância sensual e ascetismo autoflagelador Observou também que a dependência total da natureza encontrava expressão no culto de deuses a ela ligados ou de animais Outros marxistas deram continuidade posteriormente a esse interesse pelo caráter de outras religiões notadamente o ISLÃ Algumas regiões fora da Europa têm contado já há algum tempo com seus próprios autores e pensadores marxistas para realizar o exame de sua história Na Índia os intelectuais marxistas foram com frequência atraídos para o estudo de épocas antigas e do bramanismo e do budismo Um espírito radicalmente iconoclasta levou Kosambi a acusar o Gita o livro religioso mais respeitado e de enorme influência na Índia de habilidade para conciliar o inconciliável e de oportunismo escorregadio 1962 p17 Chattopadhyaya procurou evidenciar a acentuada tradição materialista que foi parte do pensamento indiano em suas melhores épocas referindose ao jainismo e ao budismo como filosofias originalmente ateístas sobrecarregadas com o passar do tempo das superstições sempre tão abundantes na Índia Poderseia esperar novas investigações marxistas sobre épocas mais recentes mas as tensões comunais dificultam essa tarefa tornandoa excessivamente delicada É preciso admitir que os comunistas indianos falharam antes da divisão de 1947 como falhou o também secularista Nehru ao não compreenderem a enorme força destrutiva das animosidades religiosas Na China o historiador e precursor do marxismo Kuo Mojo relacionou o culto dos ancestrais na Antiguidade com o advento da propriedade privada e o culto de uma divindade suprema como o advento da autoridade política central que exigia a sanção celestial Dirlik 1978 p15056 Podese dizer com efeito que o marxismo como Marx ao início de sua vida intelectual encontrou na investigação histórica da religião uma de suas tarefas mais estimulantes VKG Bibliografia Bukharin Nikolai Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Chattopadhyaya Debiprasad Indian Atheism a Marxist Analysis 1969 1980 Dirlik Arif Revolution and History the origins of Marxist Historiography in China 19191937 1978 Kosambi DD Myth and Reality Studies in the formation of Indian culture 1962 Lenin VI The Attitude of the Workers Party Towards Religion 1909 1965 Pannekoek Anton Lenin as Philosopher 1938 1948 Lénine philosophe 1970 Portelli Hughes Gramsci et la question religieuse 1974 Robertson Roland The Sociological Interpretation of Religion 1972 Selinger Martin The Marxist conception of ideology 1977 Thompson George Aeschylus and Athens a Study in the Social Origins of the Drama 1941 renda Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA renda da terra Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA rendimentos Ver FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS Renner Karl UnterTannowitz Morávia 14 de dezembro de 1870 Viena 31 de dezembro de 1950 Concluídos seus estudos secundários Karl Renner alistouse no exército como meio de sobrevivência até que pudesse continuar seus estudos e posteriormente estudou direito na Universidade de Viena Como estudante participou da política socialdemocrata e da primeira grande manifestação do Dia do Trabalho em 1º de maio de 1893 No serviço militar familiarizouse com a grande variedade de nacionalidades do Império AustroHúngaro o que nele despertou um acentuado interesse pelo problema da nacionalidade tema de alguns de seus primeiros trabalhos Em seus estudos jurídicos interessouse principalmente pela teoria e pela sociologia do direito e seu livro sobre as funções sociais do direito 1904 pioneiro nos estudos marxistas nessa área continua sendo um clássico Durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente Renner chegou a ser considerado o líder da ala direita mais reformista do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ em oposição a Otto BAUER que chefiava a ala esquerda dominante A partir de 1916 quando publicou uma série de ensaios sobre problemas do marxismo Renner preocupouse particularmente com a revisão da teoria marxista do Estado para explicar a maciça intervenção do Estado na economia e das classes tendo em vista a questão da nova classe média ou do que ele chamava de classe de serviços Em 1918 tornouse o primeiro chanceler e depois presidente da República Austríaca Em 1945 voltou a ser presidente da república Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Hannak Jacques Karl Renner und seine Zeit 1965 Renner Karl Der Kampf des Österreischischen Nationem um der Staat 1902 Die Rechtsinstitute des Privatsrerhts und thre soziale Funktion ein Beitrag zur Kritik des bürgerlichen Rechts 1904 ed revista 1929 The Institutions of Private Law and their Social Functions 1949 Probleme des Marxismus 1916 reprodução Qualquer que seja a forma social do processo de produção ele tem de ser contínuo deve repetir periodicamente as mesmas fases Uma sociedade não pode deixar de produzir como não pode deixar de consumir Portanto quando visto como um todo interligado e no fluxo constante de sua renovação permanente todo processo social de produção é ao mesmo tempo um processo de reprodução Marx O Capital I capXXIII A reprodução compreende portanto a produção e a criação de condições pelas quais ela pode continuar ocorrendo Mas o âmbito dessas condições pelas quais e suas relações com o modo de produção deram origem nos últimos anos a um substancial debate entre autores marxistas sobre o significado da reprodução De um lado afirmouse que os processos necessários à reprodução das relações capitalistas de produção devem ser incluídos na base ou infraestrutura econômica e implicitamente portanto são parte do próprio modo de produção De outro argumentouse que a reprodução depende de processos que estão fora do modo de produção e que é sua autonomia relativa de tais processos que torna a reprodução de qualquer modo de produção problemática contingencial e portanto um objeto em que é possível a intervenção da luta de classes A exposição que Marx no livro segundo de O Capital faz da reprodução simples e da reprodução ampliada ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE tendeu a concentrarse na reprodução da própria relação capitaltrabalho que é a base da exploração no capitalismo Como qualquer modo de produção deve ser capaz de existência continuada para que possa caracterizar uma época da história as condições que permitem a produção também devem permitir a sua reprodução Mas quando se considera a reprodução as relações de produção podem ser vistas sob uma luz diferente Assim até mesmo a reprodução simples na qual toda maisvalia é consumida pela classe capitalista sem que haja nenhuma acumulação embora seja apenas uma repetição contínua do processo de produção faz com que desapareçam algumas características enganosas do circuito isolado da produção e com que se apresente em sua melhor luz o caráter de exploração da relação entre o capital e a classe operária como um todo Isso porque a extração continuada da maisvalia proporcionada pela repetição do processo de produção capitalista assegura que não importa como o capital foi obtido inicialmente ele acabará por consistir inteiramente de maisvalia acumulada Foi dessa característica da reprodução capitalista que Marx deduziu a conclusão seguinte Portanto o próprio trabalhador produz constantemente a riqueza objetiva sob a forma de capital uma força estranha que o domina e explora ibid Embora essa afirmação não seja rigorosamente exata para todos os trabalhadores individualmente nem para todos os circuitos particulares do capital mostrase válida para a classe operária como um todo tão logo se considera o processo de reprodução Mas Marx deixa claro que não apenas o trabalho cria o capital como da mesma maneira o capitalista produz constantemente força de trabalho enquanto fonte subjetiva de riqueza que é abstrata simplesmente existe no corpo físico do trabalhador e está separada de seus próprios meios de objetificação e realização em suma o capitalista produz o trabalhador como trabalhador assalariado ibid Aqui é a relação em que o trabalhador assalariado como vendedor de força de trabalho defrontase com o capital que é produzida pelo capitalista E isso também é melhor revelado pela consideração de circuitos repetidos do que pela de um único circuito de produção Os trabalhadores devem gastar os salários recebidos ao final de um período da produção para substituir a sua força de trabalho nela consumida Os trabalhadores são portanto reproduzidos na mesma posição de antes separados dos meios de produção e possuindo apenas aquela fonte subjetiva de riqueza a sua força de trabalho para vender Desse modo reunindo a reprodução do capital e da força de trabalho o processo de produção capitalista visto assim como um processo total em suas interligações ou seja como um processo de reprodução produz não apenas mercadorias não apenas maisvalia mas também produz e reproduz a própria relação de capital de um lado o capitalista do outro o trabalhador assalariado ibid Outras obras de Marx e dos marxistas a ele posteriores ampliaram o conceito de reprodução de modo a abranger processos que estão fora da própria produção e que são considerados necessários à continuação da existência de um modo de produção Marx dá um exemplo de como para assegurar a reprodução da sua força de trabalho o capital esteve pronto a valerse de meio políticos para impedir a emigração de trabalhadores qualificados em épocas de alto desemprego ver POPULAÇÃO E na Introdução aos Grundrisse fala do processo de reprodução social do qual a produção deve ser vista apenas como um momento Mas esse trecho que faz parte de sua análise metodológica da economia política é suficientemente vago para não especificar quais os processos que se devem reproduzir para que ocorra a reprodução social Foi em torno dessa questão que giraram os debates tanto sobre os processos de base de um modo de produção sem cuja reprodução ele deixaria de existir como sobre quais outros possíveis processos são necessários para a realização com êxito da reprodução A distinção entre esses dois tipos de processos pode ser vista como um desenvolvimento da distinção marxista clássica entre BASE E SUPERESTRUTURA no caso os elementos superestruturais são os necessários na prática à reprodução da base mas que não são por definição partes dela Assim os elementos superestruturais poderiam tomar formas diferentes sem transformar o modo de produção mas essas formas seriam condicionadas pela necessidade de assegurar a reprodução dos processos básicos Dessa forma por exemplo os processos ideológicos que justificam a liberdade do indivíduo de trocar ou possuir propriedades são necessários à continuação do modo de produção capitalista mas não são parte de sua definição fundada apenas nas relações econômicas e outros processos ideológicos como os do corporativismo podem por vezes tomar seu lugar É fácil ver como essa interpretação da reprodução tem dificuldades em escapar à imputação de funcionamento pois ela leva a supor que os modos de produção só existem para se reproduzirem a si mesmos e se tiverem de valerse dos recursos de outros processos não econômicos estes passarão automaticamente a desempenhar seu dever teleológico ver Clarke et al 1980 Edholm Harris e Young 1977 A formulação de Balibar dificilmente escapa dessa imputação embora abrigue a possibilidade de transformação in Althusser et al 1965 Para ele há três instâncias ou práticas a econômica a ideológica e a política e todas devem ser reproduzidas para que a totalidade estruturada que é o modo de produção se possa reproduzir Essa concepção dá lugar à variação e à autonomia relativa do modo pelo qual cada nível é reproduzido mas os níveis permanecem fixos e a possibilidade de transformação resulta da contradição no nível econômico Uma situação pode ser sobredeterminada isto é envolver contradições em mais de um nível mas entre estes é preciso que esteja o nível econômico como determinante em última instância para que de tais contradições resultem transformações fundamentais Assim para Althusser e Balibar a reprodução e a contradição ocorrem em diferentes níveis estruturais A primeira resulta do funcionamento da totalidade do modo de produção devendo a segunda ser situada ao nível das práticas específicas das quais a econômica é crucial Partindo daí a crítica pósalthusseriana desse conceito de reprodução substituiuo primeiro pela noção de condições de existência sob as quais determinadas relações de produção podem operar Hindess e Hirst 1977 e em seguida reduziu a posição das relações de produção que perderam essa posição tão privilegiada dentro do esquema ampliando a área em que tem lugar a reprodução social e recusandose a darlhe qualquer limite específico Friedman 1976 Cutler et al 1977 Autores e autoras feministas ver FEMINISMO criticam a concepção marxista tradicional de reprodução por esta ignorar grande parte do processo pelo qual as pessoas e sua força de trabalho são reproduzidas não percebendo dessa forma um componente crucial da reprodução social Isto teria se dado em dois níveis primeiro o da reprodução da força de trabalho tanto no sentido cotidiano como no sentido de geração e segundo o sentido da reprodução humana ou biológica que se distingue da primeira pelo forçoso reconhecimento de que neste caso os seres humanos são mais do que fornecedores potenciais de força de trabalho Quanto ao primeiro sentido os autores que têm estudado o TRABALHO DOMÉSTICO demonstraram como a transformação do salário em força de trabalho não é apenas um processo de consumo pois a força de trabalho não resulta do consumo direto de dinheiro mas compreende trabalho e produção de valores de uso regidos por relações de produção essenciais à continuidade da existência do capitalismo mas distintas das relações de produção entre trabalho assalariado e capital Mas a reprodução da força de trabalho é também um processo que se faz ao longo de gerações e novos seres humanos têm de ser reproduzidos No capitalismo em que os produtores estão separados dos meios de produção o processo de produção de crianças é separado do processo de produção de valores de uso As implicações dessa separação são matéria de debate sobre se a reprodução humana é inerentemente indeterminada sob o capitalismo OLaughlin 1977 ou constitui um processo de trabalho com suas leis próprias de movimento que compreende relações de controle sobre as mulheres como reprodutoras biológicas diversas das relações a que estas estão sujeitas como produtoras Edholm Harris e Young 1977 A consideração da reprodução humana enquanto tal levou certos autores a sugerir que qualquer sociedade deve conter um modo de reprodução historicamente específico articulado com ou paralelo a o seu modo de produção Rubin 1975 fala de uma economia política do sexo Engels na verdade parece estar sugerindo exatamente isso no seguinte trecho muito citado do seu prefácio à primeira edição de A origem da familia da propriedade privada e do Estado De acordo com a concepção materialista o fator determinante na história é em última análise a produção e reprodução da vida imediata Mas isso tem um duplo caráter De um lado há a produção dos meios de subsistência para tanto necessários tais como alimento agasalho abrigo e instrumentos de trabalho do outro a produção dos próprios seres humanos a propagação da espécie Mas não levou a sério suas próprias recomendações e subordinou totalmente as formas de reprodução às de produção em sua explicação do desenvolvimento das formas de família Outros autores sugerem que essa separação é um erro um fetichismo que naturaliza categorias que são específicas às formas de reprodução no capitalismo e não constituem em absoluto uma dualidade transhistórica Edholm Hanis e Young 1977 Como a diferença sexual gira em torno de diferentes papéis potenciais na reprodução humana a integração de uma compreensão das divisões de gênero que são as formas sociais pelas quais a diferença de sexos é expressa com uma compreensão das divisões de classe que têm origem nas relações de produção só se poderá realizar reconhecendose que a própria separação entre reprodução e produção entre a produção de seres humanos e a produção de coisas é ela própria uma forma social e portanto está sujeita a transformarse Só assim se poderá chegar a uma análise capaz de unificar os objetivos movimentos feminista e socialista SH Bibliografia Althusser L et al Lire le Capital 1965 Ler O Capital 19791980 Clarke S et al OneDimensional Marxism 1980 Cutler A et al Marxs Capital and Capitalism Today 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje Edholm F O Harris K Young Conceptualising Women 1977 Friedman J Marxist Theory and Systems of Total Reproduction 1976 Hindess B PQ Hirst Mode of Production and Social Formation 1977 Modo de produção e formação social 1978 OLaughlin B Production and Reproduction Meillassouxs Femmes Greniers et Capitaux 1977 Rubin G The Traftic in Women in R Reiter org Toward an Anthropology of Women 1975 reprodução esquemas de No livro segundo de O Capital capXVIIIXXI Marx investiga a reprodução das diferentes partes do capital social agregado que não é apenas uma reprodução das magnitudes de valor mas ao mesmo tempo também uma reprodução material A relação entre as duas reproduções é estudada pelos esquemas de reprodução simples e ampliada Marx divide a produção social em dois departamentos ou setores 1 produção dos meios de produção 2 produção dos meios de consumo Os movimentos do capital social são portanto analisados a partir da suposição de que ele consiste de dois capitais apenas Essa abstração necessária deixa claro que embora constituam uma base indispensável os esquemas de reprodução não podem ser suficientes para analisar a interação dos diferentes capitais privados investigação que pertence à teoria da CONCORRÊNCIA a um nível mais concreto de análise Marx classificou a reprodução em dois tipos simples e ampliada A reprodução simples implica o consumo improdutivo de toda a maisvalia pelos capitalistas isto é ela é totalmente gasta na compra de bens de consumo a reprodução ampliada significa acumulação ou seja que uma determinada fração da maisvalia total é empregada para a aquisição de mais capital variável e constante de modo a aumentar a escala existente de produção Marx baseou seu estudo da reprodução em um certo número de pressupostos nem todos rigorosamente necessários 1 COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL cv e taxas de maisvalia mv constantes e iguais 2 as mercadorias são trocadas pelos seus valores 3 produtividade constante 4 os capitalistas dispõem de reservas ilimitadas de força de trabalho Tomando 1 e 2 como índices dos dois setores ou departamentos da produção Setor 1 e Setor 2 que produzem respectivamente meios de produção e bens de consumo temos c v m w e c v m w onde c c c v v v m m m como os agregados sociais Nas palavras de Paul Sweezy 1942 como m é totalmente consumida e não acumulada pelos capitalistas na reprodução simples o capital constante utilizado deve ser igual ao produto do setor produtor de bens de produção e o consumo combinado dos capitalistas e trabalhadores deve ser igual ao produto do setor que produz bens de consumo Isso significa que c c c v m v m v m c v m Eliminando c de ambos os membros da primeira equação e v m de ambos os membros da segunda equação versea que ambas se reduzem à seguinte equação simples c v m A isso então podemos dar o nome de condição básica da reprodução simples A equação diz simplesmente que o valor do capital empregado no setor de bens de consumo deve ser igual ao valor das mercadorias consumidas pelos trabalhadores e capitalistas que se acham empenhados na produção de meios de produção Se essa condição for satisfeita a escala de produção permanece inalterada de um ano para outro 1942 p7677 Essa equação expressa uma condição que deve ser atendida para que a reprodução do capital social total possa se fazer na mesma escala A situação tornase mais complexa quando tratamos da reprodução ampliada pois temos agora de inserir nas fórmulas do produto dos dois setores a parcela da maisvalia destinada à acumulação de capital c v Se supusermos como uma primeira hipótese que toda a maisvalia é transformada em capital reprodução ampliada máxima cada setor utilizará sua própria maisvalia totalmente para a sua própria acumulação isto é m c v e m c v Logo c v c v w c v c v w Como as duas composições orgânicas c v e c v são consideradas constantes as duas razões c v e c v também devem ser constantes de modo que proporções constantes da maisvalia serão transformadas em capital variável e em capital constante Suponhamos que essas proporções sejam kv e kc respectivamente devemos obviamente ter kv kc 1 As duas fórmulas passam então a ser as seguintes c v kcm kvm w c v kcm kvm w Quais são agora as novas magnitudes de valor colocadas no mercado para serem trocadas Como toda a m é acumulada o Setor 1 deve vender as quantidades v e kvm ao passo que consome as quantidades c e kcm todas elas correspondentes a meios de produção O Setor 2 por sua vez deve colocar no mercado as magnitudes de valor c e kcm e consumir v e kcm todas elas correspondentes a bens de consumo Dessa maneira temos a equação que expressa a relação entre os dois setores quando ocorre a reprodução ampliada em seu índice máximo isto é se os capitalistas investirem todos os seus lucros v kvm c kcm Temos agora de abandonar a hipótese de uma acumulação pela da maisvalia admitindo que os capitalistas consomem uma parte de seus lucros A parcela da maisvalia consumida pelos capitalistas deve agora ter um lugar na equação de maneira que kc kv 1 As novas equações são c v kcm kvm 1 kc kvm w c v kcm kvm 1 kc kvm v Das equações acima é fácil deduzir a relação de troca fundamental da reprodução ampliada v kvm 1 kc kvml c kcm que se reduz a v m 1 kc c kcm Uma vez introduzido o consumo de parte da maisvalia pelos capitalistas não há mais motivo para se supor razões de acumulação iguais kv e kc para os dois setores ou departamentos Podemos então diferenciar kc em kc e kc e kv em kv e kv Assim a relação fundamental de troca tornase v m 1 kc c kc m A equação acima é relevante por evidenciar um resultado importante da análise que Marx faz do processo de reprodução a reprodução enquanto tal não é compatível com uma escolha arbitrária das duas taxas de acumulação Rc e Rc As duas devem ser coerentes entre si caso contrário o processo de reprodução será obstruído A relação fundamental da reprodução ampliada mostra como o capital social agregado pode crescer sem qualquer problema de mercado e de demanda efetiva Essa possibilidade pode ser estendida de modo a abranger o caso do capital fixo e o que é mais importante também é possível introduzir os aumentos da produtividade e as mudanças da composição orgânica do capital e das taxas de maisvalia Com tais modificações todas as variáveis importantes se tornam funções do tempo tornando muito mais rigorosas as condições de equilíbrio Para o caso da reprodução com capital fixo ver Glombowski 1976 Alguns teóricos sustentaram que os esquemas de reprodução de Marx são análogos à teoria da demanda efetiva de Keynes já que esta também se fundamenta na subdivisão do produto social entre I bens de capital e C bens de consumo Tratase porém de uma semelhança apenas superficial que obscurece diferenças profundas Keynes concentrandose no lado da demanda não investiga as condições de reprodução as condições para o equilíbrio entre os dois setores ou departamentos e não leva em consideração seguindo a tradição de Adam Smith a reprodução necessária do capital constante consumido Finalmente podese mostrar que nem a análise do Estado de Keynes onde o valor apropriado pelo Estado parece ter origem fora do processo de produção nem sua análise da estagnação secular produzida por um declínio da propensão para consumir são compatíveis com a análise da reprodução e da acumulação elaborada por Marx Para uma interpretação diferente ver Tsuru 1968 e para uma crítica desta abordagem Bettelheim 1948 Ver igualmente KEYNES E MARX A discussão dos esquemas de reprodução de Marx envolveu destacados pensadores marxistas entre os quais Rosa Luxemburg Hilferding Bauer Lenin Grossman e Rosdolsky Todo o debate sobre o assunto foi judiciosamente resumido por Rosdolsky 1968 que observou não constituírem os esquemas de reprodução senão uma primeira aproximação da interação concreta que se processa entre os diferentes capitais singulares cujo objetivo é apenas mostrar a relação entre valor e valor de uso dentro da reprodução do capital Não obstante Rosdolsky sustenta a ideia injustificada de que é possível introduzir no esquema de reprodução ampliada modificações da produtividade da composição orgânica do capital e da taxa de maisvalia Duas das contribuições mais importantes para o estudo da reprodução devemse a Rosa Luxemburg e a Rudolf Hilferding Rosa Luxemburg 1913 fez uma dupla crítica dos esquemas de Marx Considerou primeiro como um erro a ausência de um terceiro setor ou departamento destinado à produção de ouro a mercadoria que serve como dinheiro e que não é nem um meio de produção nem um bem de consumo mas simplesmente um meio de circulação Propôs por isso um novo esquema dividido em três setores ou departamentos no qual o Setor 3produz a quantidade de ouro consumida anualmente pelo processo de circulação Colocase porém com isso um problema a troca necessária não pode ser realizada dessa maneira já que exigiria toda a quantidade existente de ouro e não apenas a quantidade produzida no último ano A produção e o consumo de ouro fazem parte dos chamados faux frais da produção capitalista e é por isso que Marx coloca a produção de ouro no Setor 1 juntamente com os outros metais o ouro considerado como dinheiro não tem nenhum papel direto na reprodução do capital social Mais interessante é a segunda crítica de Rosa Luxemburg relativa à demanda efetiva Rosa Luxernburg observa que nos exemplos numéricos dados por Marx a taxa de acumulação do Setor 2 parece variar de maneira arbitrária dependendo das necessidades de acumulação do Setor 1 sem que haja possibilidade de ser conhecida a origem d a demanda crescente que permite a realização da maisvalia social De acordo com Rosa Luxemburg o esquema de reprodução ampliada deve mostrar esse déficit da demanda e a demanda efetiva adicional deve ter origem fora do esquema isto é fora do sistema capitalista de modo que os capitalistas sejam obrigados a buscar continuamente novos mercados no mundo não capitalista Não obstante ela não explica por sua vez a fonte do valor de troca oferecido pelo mundo não capitalista contra as mercadorias produzidas nos dois departamentos da economia capitalista Generalizando os exemplos numéricos simples de Marx é fácil ver que a demanda crescente tem origem dentro de dois setores ou departamentos e isso é independente do funcionamento normal do processo de reprodução na prática Hilferding 1910 tentou empregar os esquemas de Marx para explicar a crise Argumentou que o ponto crítico da reprodução do capital é como assegurar um crescimento equilibrado dos dois setores que só se realiza na prática por meio de um processo constante de ajustes de preços Isso só pode ser temporário como os investimentos são muito maiores no Setor 1 onde a composição orgânica é geralmente maior todo o processo deve terminar em interrupções periódicas da acumulação para que se possam restabelecer as condições de equilíbrio violadas O que não fica claro na posição de Hilferding é o mecanismo que provocaria necessariamente um desequilíbrio entre as respectivas produções Setor 1 e do Setor 2 como consequência de diferentes quantidades de capital acumulado PG Bibliografia Bertelheim C National Income Saving and Investment in Keynes and Marx 1948 Glombowski J Extended Balanced Reproduction and Fixed Capital 1976 Hilferding R Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financeiro 1973 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 Acumulação do capital 19761 Rosdolsky R Zur Enstchungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 e 1983 Remarques méthodologiques à propos de la critique des schémas de reproduction de Marx par Rosa Luxemburg 1971 Sweezy Paul M The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 Tsuru S Keynes VS Marx the Methodology of Aggregates in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1968 reserva exército industrial de Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA revisionismo O revisionismo pode ser compreendido em sentido estreito ou em sentido amplo Em sua forma mais ampla é parte integrante da teoria e da prática marxistas fundadas como devem ser em uma ontologia social que tem a autocriação pelo trabalho como a característica fundamental do ser humano Gould 1978 pxiv e em uma epistemologia na qual o sujeito que conhece está em relação dialética de análise e ação com o objeto que é conhecido ver DIALÉTICA TEORIA DO CONHECIMENTO Um corpo de verdades herdadas para sempre congeladas além de qualquer possibilidade de revisão pela autoridade de seu autor deve ser totalmente incompatível com essa tradição de investigação teórica e de prática política E isso vale particularmente sob o CAPITALISMO onde a propensão do sistema a institucionalizar a mudança perpétua e a criar no proletariado o agente de sua própria destruição exige que nem a teoria marxista nem a prática política a ela associada possam tolerar uma atrofia que as transforme numa série de axiomas intemporais Não nos deve surpreender portanto que desde 1883 os imperativos de uma estrutura de classes em transformação e o legado ambíguo do próprio Marx se tenham combinado para fazer de cada marxista importante um revisionista malgré lui Lenin reviu Marx O mesmo fizeram Rosa Luxemburg Trotski e Mao Tsetung Até mesmo Engels foi classificado como o primeiro revisionista pelos que veem em sua interpretação das obras de Marx as raízes teóricas de uma degeneração política nãorevolucionária Elliott 1967 Levine 1975 Não obstante isso serve para lembrarnos de que o revisionismo raramente é entendido dessa maneira tão ampla e positiva Em lugar disso quando os marxistas posteriores a Marx procuraram legitimar suas inovações negandoas como tal e em lugar disso procurando estabelecer uma linha direta de descendência entre elas e as obras do próprio Marx o marxismo tornouse canonizado e o revisionismo adquiriu uma conotação mais estreita negativa e dúbia Antes de 1914 quando pela primeira vez se generalizou o uso desse termo o revisionismo tornouse sinônimo dos autores e figuras políticas que embora partindo de premissas marxistas chegaram paulatinamente a colocar em questão vários elementos da doutrina particularmente as previsões de Marx quanto ao desenvolvimento do capitalismo e à inevitabilidade da revolução socialista Kolakowski 1978 II p98 Depois de 1945 diversamente o revisionismo tornouse um termo pejorativo usado pelos partidos comunistas para criticar as práticas de outros partidos comunistas e denegrir aqueles que criticaram suas políticas programas ou doutrinas É importante diferenciar essas duas fases da controvérsia sobre o revisionismo porque na primeira a expressão era usada para proteger a corrente revolucionária no movimento operário europeu contra a maré crescente do conservantismo ao passo que na segunda foi mobilizada com frequência para defender um tipo diferente de conservantismo isto é foi dirigida contra críticos desejosos de retomar a um caminho mais independente e por vezes mais revolucionário mesmo E não obstante em cada um desses dois períodos a intenção era a de que o termo encerrasse o mesmo significado qual seja o de um rompimento com a verdade contida no socialismo científico o de Marx antes de 1917 a ortodoxia bolchevique depois disso rompimento esse que trazia consigo o perigo de uma prática política reformista que só podia reconstituir ou consolidar o capitalismo ver REFORMISMO Foi certamente esse perigo de reformismo que inspirou Rosa Luxemburg em sua crítica a Eduard Bernstein na primeira grande controvérsia sobre o revisionismo que teve lugar no Partido Social Democrata Alemão SPD na década de 1890 ver BERNSTEIN O marxismo que Bernstein procurou rever era altamente determinista ver DETERMINISMO e afirmava a inevitabilidade das crises capitalistas da polarização de classes e da revolução socialista Bernstein questionou a filosofia subjacente a essas afirmações preferindolhe um neokantismo ver KANTISMO E NEOKANTISMO que tornava o socialismo desejável sem que fosse inevitável Questionou também a estratégia política a que tais afirmações deterministas haviam dado origem que rejeitava a continuação da aliança parlamentar com a classe média liberal e com o campesinato a seu ver crucial para a transformação pacífica e gradativa do capitalismo Contra as previsões do SPD Bernstein propôs sua famosa alternativa os camponeses não desaparecem a classe média não desaparece as crises não se tornam cada vez maiores a miséria e a servidão não aumentam e argumentou que em lugar de contarem com tudo isso os socialistas deviam formar uma coalizão radical com base na premissa mais realista de que o que há é aumento da insegurança da dependência da distância social do caráter social da produção da superfluidade funcional dos que detêm a propriedade apud Gay 1952 p250 Foi essa revisão da caracterização do capitalismo por Marx que foi rejeitada formalmente pelo SPD em 1903 mas que acabou por inspirar as políticas mais moderadas do partido na Alemanha de Weimar na década de 1920 O uso subsequente da expressão revisionismo teve enfoque e origem diferentes servindo principalmente para desacreditar os que questionavam a ortodoxia do STALINISMO A Iugoslávia de Tito foi condenada como revisionista pelo Partido Comunista da União Soviética PCUS depois de 1948 e ambos os lados condenaram regularmente o outro como revisionista durante o longo conflito sinosoviético a partir do final da década de 1950 Os líderes soviéticos denunciaram também regularmente como revisionistas as repetidas e corajosas tentativas dos militantes do Leste europeu no sentido de humanizar o socialismo moderando o monopólio político dos partidos comunistas altamente burocratizados E as recentes tentativas de certos eurocomunistas ver EUROCOMUNISMO para encontrar um terceiro caminho para o socialismo nos países capitalistas adiantados foram igualmente condenadas como revisionistas por seus camaradas mais ortodoxos tanto dos partidos comunistas da Europa ocidental como de Moscou Devemos notar finalmente que o revisionismo também foi uma característica dos partidos socialdemocratas ver SOCIALDEMOCRACIA que escolheram o caminho bernsteiniano depois de 1917 Muitos desses partidos reagiram à prolongada prosperidade capitalista posterior a 1948 eliminando elementos de sua doutrina e do seu programa que vinham de seu passado marxista ou no caso da Inglaterra face à ausência desse passado do consenso socialista do período de Attlee Uma nova geração de revisionistas socialdemocratas declarou que o capitalismo havia sido substituído por uma economia mista na qual novas nacionalizações já não eram necessárias e na qual cabia aos partidos socialistas apenas a tarefa de buscar maior igualdade social dentro de um consenso keynesiano Foi a incapacidade desse revisionismo de enfrentar o retorno das crises capitalistas na década de 1970 que levou muitos socialdemocratas de esquerda a adotarem políticas radicais próximas de algumas das posições do eurocomunismo Dessa maneira o revisionismo no movimento comunista e o fracasso de um revisionismo de natureza totalmente diverso da socialdemocracia estão começando a erodir as divisões dentro do movimento socialista da Europa Ocidental que se haviam constituído a partir do primeiro debate sobre o revisionismo da década de 1890 Bibliografia Bernstein E Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 1961 Evolutionary Socialism 1961 Crosland A The Future of Socialism 1956 Elliott CF Quis Custodiet Sacra Problems of Marxist Revisionism 1967 Gay P The Dilemma of Democratic Socialism Eduard Bernsteins Challenge to Marx 1952 Gould CC Marxs Social Ontology 1978 Haseler S The Gaitskellites Revisionism in the British Labour Party 1969 Kolakowski L Main Currents of Marxism 1978 Labedz L Revisionism 1962 Levine N The Tragic Deception Marx contra Engels 1975 Plotke D Marxist political thought and the problem of revisionism 1977 revolução No primeiro esquema de desenvolvimento da história esboçado por Marx e Engels em A ideologia alemã 18451846 a ideia básica era a de uma sucessão de épocas históricas cada qual fundada em um MODO DE PRODUÇÃO e a revolução em seu sentido mais pleno significava um salto cataclísmico de um modo de produção para o seguinte Este salto seria provocado por uma convergência de conflitos entre as velhas instituições e as novas forças produtivas que lutam pela liberdade e menos impessoalmente entre as classes dominante e dominada dentro da velha ordem e entre a primeira e uma nova classe nascida para desafiála até que ao nível da revolução socialista a velha classe explorada e a nova classe dominante fossem a mesma coisa Posteriormente Marx e Engels só tiveram tempo de pensar mais refletidamente sobre a revolução passada presente e futura na Europa moderna Marx havia iniciado em 1843 um estudo das revoluções inglesa francesa norteamericana conforme está indicado em seus cadernos de anotações Todas haviam sido revoluções burguesas embora a norteamericana também fosse nacional isto é lideradas por ambiciosos setores da burguesia e motivadas no fundo pela necessidade de expansão das novas forças capitalistas De todas essas tentativas de marcar o fim de uma época e o começo de outra Marx e Engels passaram sem demora a considerar a Reforma luterana e a Guerra Camponesa de 15241525 na Alemanha que acompanhou a primeira e mais ousada etapa da Reforma e sobre a qual Engels escreveu um livro como a mais antiga embora de êxito apenas parcial das tentativas de burgueses e camponeses para derrubar o poder feudal Muito mais amadurecida e bemsucedida foi a revolução da década de 1640 na Inglaterra que não teria ido tão longe porém segundo Marx e Engels se não houvesse os pequenos proprietários rurais Yeomen e os plebeus urbanos para lutar pela ascensão da burguesia emergente e dos proprietários de terras aburguesados ao poder Isso sugeriu o que Marx e Engels passaram a considerar como regra geral ou seja que todos esses movimentos de revolta tinham de ser levados muito além do ponto exigido pelos interesses burgueses propriamente ditos para que o inevitável refluxo da maré não ultrapassasse o ponto representado por uma solução como a de 1688 como disse Engels em sua Introdução à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico Uma outra característica geral era a de que a nova classe proprietária emergente mostrandose capaz de grangear apoio das massas podia passar como representante de todo o povo contra a velha ordem e naquele momento até mesmo considerarse como tal Nos anos 18481849 participando da ala esquerda do movimento radical na Alemanha Marx e Engels tiveram a oportunidade de ver de dentro uma revolução burguesa e indignaramse com aquele espetáculo de hesitação e fraqueza que terminou com a derrota Mais tarde refletiram e escreveram bastante sobre o fato O estudo da história econômica recente da Europa convenceu Marx de que os levantes europeus de 1848 haviam sido provocados pela depressão econômica de 1847 e pelo descontentamento de massa que esta causara e de que nenhuma nova rebelião poderia ter qualquer possibilidade de êxito até que uma nova crise voltasse a agitar as massas Na realidade as burguesias da Europa Central e Oriental ainda mais receosas dos trabalhadores que tinham por trás de si do que dos governos que tinham à sua frente jamais correram o risco de repetir a experiência exceto de maneira pouco entusiasta na Rússia em 1905 Elas puderam assegurarse se não o poder político pelo menos uma posição dentro da velha estrutura que lhes permitia dar continuidade sem obstáculos ao crescimento industrial e isso era tudo o que lhes importava Engels tentou em O papel da violência na história l8871888 enquadrar essa opção burguesa no esquema marxista pelo menos no que dizia respeito à Alemanha interpretando a unificação de Bismarck como revolucionária o que é um bom exemplo da maneira flexível segundo a qual ele e Marx usaram a expressão Outro exemplo disso é a assertiva de Marx sobre a desestruturação das aldeias indianas pela pressão britânica considerandoa como a primeira revolução social na história da Ásia em O domínio britânico na Índia artigo escrito em 10 de junho de 1853 Numerosos problemas contudo surgiram em relação ao conceito de revolução burguesa embora ele tenha sido intensamente trabalhado e desenvolvido pelos pensadores marxistas na segunda metade do século XX No caso inglês ainda não foi possível demonstrar de maneira irrefutável uma colisão entre classes e entre sistemas econômicos por elas representados Mesmo o caso francês de 1789 em relação ao qual a interpretação marxista ou abordagens que lhe são próximas têm aceitação mais ampla continua sendo objeto de controvérsia Reconhecese não obstante que a hipótese de Marx contribuiu mais do que qualquer outra para estimular a investigação sobre o assunto Outro tipo de revolução a comunista já vinha sendo objeto de atenção por parte de alguns há muito tempo mas e Marx sempre insistiu nisso não podia ter significado prático antes que existissem as condições materiais para a sua concretização Isto é o comunismo devia necessariamente ser posterior ao capitalismo que dera origem a uma nova classe operária destinada pela primeira vez a acabar com todas as divisões de classe já que representava não uma forma alternativa de propriedade mas a alienação com relação a toda e qualquer propriedade A ascensão do proletariado ao poder haveria de constituir uma transformação tanto moral quanto social uma vez que eliminaria todos os vestígios do passado limparia as estrebarias de Augias da humanidade e permitiria começar tudo de novo como nos dizem Marx e Engels em A ideologia alemã volI I 2C Outra de suas convicções iniciais que Marx e Engels nunca abandonaram foi a de que a grande transformação não poderia ter lugar isoladamente aqui e ali num ou noutro lugar afastados uns dos outros mas teria de ser obra de um número decisivo de nações industriais agindo simultaneamente ibid volI I IA Da derrota dos trabalhadores parisienses na insurreição de junho de 1848 Marx tirou a conclusão de que aquilo era apenas o começo de uma luta tão prolongada quanto a perambulação dos israelitas pelo deserto como se pode ler na terceira parte de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 Essa imagem mais tarde seria uma das favoritas de Stalin Em anos posteriores Marx e Engels tiveram de confessar que em 1848 haviam sido levados pela impetuosidade da juventude e que esperar a derrubada do capitalismo quando este estava apenas na primeira fase de sua marcha pelo continente era prematuro O poder não podia ser tomado por um simples ataque de surpresa de alguns entusiastas de uma vanguarda militante que não fosse secundada pela energia de toda uma classe Engels Introdução à edição de 1895 de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 de Marx Engels chegou a considerar que uma possível exceção desse axioma poderia se registrar na Rússia Em 1875 ele pensava que a revolução ali apressada talvez pela guerra era iminente e o escreveu em Soziales aus Russland As condições sociais na Rússia artigo publicado em Der Volksstaat Em 1885 ele escreveu à publicista revolucionária russa Vera Zassulitch que se havia um lugar em que a fantasia blanquista de uma sociedade derrubada por um grupo de conspiradores poderia ter alguma substância esse lugar era a Rússia porque toda a estrutura do czarismo era tão instável que um golpe decidido e vigoroso poderia derrubála carta a Vera Zassulitch 23 de abril de 1885 Em outros lugares as coisas iriam mais devagar embora na maior parte dos casos o clímax provavelmente fosse uma prova de força física Marx estava disposto a admitir que uns poucos países principalmente a Inglaterra com sua longa tradição política pudessem escapar ao ordálio final Mas os acontecimentos na Inglaterra eram decepcionantes tendo a classe operária depois do fracasso do cartismo recuado para o sindicalismo apolítico sem qualquer vislumbre de uma missão socialista Na França o espírito político estava mais vivo mas logo depois de 1848 Marx compreendeu que em um país fundamentalmente agrícola a limitada classe operária não poderia ascender ao poder sem a ajuda do campesinato cuja pobreza crescente poderia servir de estímulo à luta O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII Na Rússia essa ajuda seria ainda mais claramente indispensável Depois de 1870 a rápida industrialização da Alemanha levava a crer que ali os trabalhadores poderiam assumir a liderança Um forte movimento socialista estruturouse logo com uma representação crescente no Reichstag Engels impressionouse com o crescimento do socialismo alemão como força eleitoral inclusive porque como conhecedor das questões militares ele tinha consciência de que as novas armas fortaleciam os governos em termos de poder físico As lutas de rua e as barricadas eram coisas do passado escreveu ele a Lafargue em 3 de novembro de 1892 em um combate com o exército os socialistas certamente levariam a pior e admitia ainda não ver uma solução clara para essa dificuldade Isso tornava porém ainda mais necessária a participação das massas a ampliação do movimento ao máximo possível e na Alemanha impunhase leválo à principal área de recrutamento do exército a Prússia Oriental Engels fez essas advertências num prefácio escrito em 1895 para a edição alemã de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 de Marx Indignouse porém com o fato de seu texto ter sido podado pelos editores com medo da censura pois isso poderia fazer com quefosse mal compreendido e parecesse um cultuador pacífico da legalidade conforme queixouse em carta a Kautsky 1º de abril de 1895 Isso aconteceria realmente dentro em pouco quando em 1898 três anos após sua morte Bernstein começou a apresentar as ideias que haveriam de levar à controvérsia revisionista ver REVISIONISMO Nesse complexo debate o que Bernstein considerava como seu principal argumento era que o suposto colapso inevitável do capitalismo em um futuro próximo não passava de um desejo infundado Mas tal como foi geralmente entendido o argumento girava em torno da possibilidade de a revolução no sentido tradicional ainda constituir uma possibilidade prática ou se era necessário recorrer exclusivamente agora aos métodos constitucionais Na Rússia não havia direitos constitucionais antes da revolução de 1905 e também não houve muitos depois Lenin empenhavase em criar um partido que fosse capaz de preparar e de conduzir uma revolução levava ao extremo a ideia de uma revolução planejada antecipadamente ao contrário de todas as anteriores Seu partido era pequeno demais e sem experiência para influenciar o movimento predominantemente espontâneo de 1905 e este não poderia na melhor das hipóteses ir além dos limites democráticoburgueses que incluíam uma ampla reforma agrária O fracasso porém mostrou como era irresoluta a débil burguesia russa tal como em 18481849 havia posto a nu a indecisão da burguesia alemã Daí o paradoxo de que a revolução da burguesia teria de ser feita para ela ou a despeito dela pelas massas dirigidas pela classe operária e pelo partido desta Essa reflexão levou facilmente à estratégia da revolução permanente ao plano de continuar praticamente sem pausas da revolução burguesa ou mais exatamente agora democrática para a socialista Havia nessa tese complexidades suficientes para um debate interminável no seio da esquerda tal como o que o revisionismo estava provocando mais a leste Quando em 1914 a Europa pegou obedientemente em armas à voz de mando de seus governantes Lenin tentou responder à acusação de que a Internacional se mostrara leviana ao prever que a guerra traria revoluções Ela jamais havia garantido isso escreveu Lenin nem toda situação revolucionária leva à revolução que não pode se produzir por si mesma Lenin 1915 ps213 214 A revolução só pode ocorrer quando as massas estiverem preparadas para se levantar e quando além disso as classes dominantes se mostrarem incapazes de sustentar a velha ordem Estas são condições objetivas independentes da vontade dos partidos e das classes Decorre dessa análise que a revolução socialista não se poderia fazer de um único e rápido golpe contituirseia forçosamente de lutas progressistas e cada vez mais intensas em todas as frentes O ano de 1917 provocou na Rússia a crise geral que Lenin esperava Nenhuma revolução escreveu Trotski no segundo apêndice de sua história da Revolução Russa 19321933 pode corresponder perfeitamente às intenções de seus promotores mas a Revolução de Outubro correspondeu mais do que qualquer outra antes dela Apenas sob um aspecto muito importante ela não confirmou os prognósticos ele e Lenin esperavam que constituísse o sinal para a revolta por toda a Europa para eles como para Marx e Engels era na arena internacional que o resultado se decidiria Mas Leste e Oeste estavam demasiado distantes e os socialistas de outros países não mostraram maior inclinação para imitar os bolcheviques que se sentiram abandonados Deflagrouse logo um debate em que os principais antagonistas foram Lenin e Kautsky sobre a autenticidade da revolução socialista Lenin acusava seus críticos de terem trocado marxismo pelo reformismo Kautsky acusava o bolcheviques de usarem o terrorismo para se manter no poder alegando que Marx havia considerado a DITADURA DO PROLETARIADO como uma necessidade de qualquer transição pós revolucionária A visão que Marx e Engels tinham do terrorismo enquanto algo basicamente distinto da ditadura do proletariado pode ser encontrada em um trecho de uma carta de Engels a Marx de 4 de setembro de 1870 sobre o Terror de 1793 em que este é definido como um regime de homens eles próprios aterrorizados que perpetram crueldades sempre inúteis com o propósito de aumentar sua confiança em si mesmos Algumas poucas tentativas de revolução em outros pontos da Europa nos anos que se seguiram fracassaram Gramsci foi um pensador marxista que refletiu na inação do cárcere sobre as lições da experiência E estabeleceu uma distinção baseada nos acontecimentos da Itália do século XIX entre levantes ativos como o de Mazzini e a revolução passiva da qual Cavour foi o expoente e cujo método era a preparação paciente que alterava a composição das forças sociais por meio de mudanças moleculares na consciência dos homens Talvez as duas fossem necessárias à Itália sugeriu ele e o resto da Europa depois de 1848 parecialhe inclinarse para a variante passiva Gramsci falava então da revolução democráticaburguesa ou nacionalburguesa depois de 1918 e mais claramente depois de 1945 podese dizer que o socialismo europeu evidenciou uma tendência semelhante No Ocidente a aceitação da revolução como um objetivo passou a significar com efeito a crença em uma transformação ampla da sociedade por oposição a qualquer reestruturação da velha sociedade por meio de reformas fragmentárias Na URSS tornouse visível uma tendência mais lenta na mesma direção em princípios da década de 1960 a teoria soviética estava pronta a adotar o ponto de vista de que estando o socialismo já estabelecido em grande parte do mundo poderia chegar ao poder em outros países por etapas pacíficas Essa tese foi adotada e passou a ser sustentada sob a pressão da doutrina mais inflamada do maoísmo ver MAO TSETUNG que disputava com Moscou a liderança do campo socialista e que reafirmava mais uma vez o caráter internacional da luta Mais recentemente porém Pequim abandonou essa postura ultrarrevolucionária Mas desde a época anterior a 1914 em que Lenin considerava a perspectiva de movimentos revolucionários no mundo colonial como um reforço aos movimentos europeus a revolta armada deslocouse da Europa para o Terceiro Mundo onde ela continua a ser um problema candente porque o domínio militar da direita com apoio estrangeiro sobre grande parte da Ásia e da América Latina não parece deixar alternativa O socialismo e o sentimento nacional ou a reivindicação da terra pelos camponeses estão com frequência interligados mas em muitas regiões é o marxismo ou alguma adaptação local dele que tem proporcionado o fio condutor dos movimentos revolucionários Ver também GUERRA NACIONALISMO VGK Bibliografia Blackburn Robin org Revolution and Class Struggle a Reader in Marxist Politics 1978 Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Bricianier Serge Pannekoek et les conseils ouvriers 1969 Pannekoek and the Workers 1978 Claundín Fernanda Marx Engels y la Revolución de 1848 1975 Cornu A Karl Marx et la Révolution de 1848 1948a Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebook 19291935 1971 Hobsbawm Eric Revolutionaries 1973 Revolucionários 1982 Kautski Karl The Social Revolution 1902 1916 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautski 1918 1965 A revolução proletária e o renegado Kautski 1979 Löwy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Dialectique et revolution 1973 Marek Franz Philosophy of World Revolution 1966 1969 Trotski LD History of the Russian Revolution 19321933 1967 História da Revolução Russa 1978 Woddis J New Theories of Revolution 1972 Revolução Científica e Tecnológica Expressão amplamente utilizada pelos cientistas sociais da URSS e da Europa Oriental ao que tudo indica para qualificar uma nova fase da história Os que a empregam insistem em que a Revolução Científica e Tecnológica deve ser vista no contexto das relações sociais específicas de um determinado sistema social Richta 1977 e postas em correlação com os profundos processos de desenvolvimento social subjacentes à emergente revolução social Fedoseyev 1977 mas na verdade sua abordagem dá primazia às forças produtivas como o motor da história tratando as relações de produção como em grande medida derivadas Nessa concepção além do mais a ciência é considerada como uma força inequivocamente progressista uma vez eliminadas as deformações produzidas pelo capitalismo que levará necessariamente ao comunismo A rica definição que Marx dá à produção social como algo que é mais do que técnica que envolve aspectos humanos morais políticos e abrange determinados modos de cooperação e de organização fica reduzida à força de trabalho meramente técnica Por outro lado considerase que a revolução científica e tecnológica aprofunda as contradições das sociedades capitalistas e portanto favorece a possibilidade de uma transformação social revolucionária Os críticos dessa noção a veem apenas como uma nova forma de determinismo tecnológico no pensamento marxista dotada de afinidades com o ECONOMICISMO e com o marxismo evolucionista da Segunda Internacional que ignora a dinâmica da luta de classes e busca retratar o curso objetivo do progresso sóciohistórico do homem ArabOgly 1971 p379 Ver também PROCESSO DE TRABALHO RMY Bibliografia ArabOgly EA Scientific and Technological Revolution and Social Progress in PM Pospelov et al Development of Revolutionary Theory by the CPSU 1971 Clarke Simon Marxism Sociology and Poulantzass Theory of the State 1977 Corrigan Philip Harvie Ramsay Derek Sayer Socialist Construction and Marxist Theory Bolshevism and Its Critique 1978 Fedoseyev P Social Significance of the Scientific and Technological Revolution in International Sociological Association Scientific Technological Revolution 1977 Richta R The Scientific and Technological Revolution and the Prospects of Social Development in International Sociological Association ScientificTechnological Revolution 1977 Ricardo e Marx Marx considerava David Ricardo como o maior dos economistas clássicos e a teoria de Ricardo como o ponto de partida do seu próprio trabalho teórico mas sempre se empenhou em distinguir claramente a sua teoria da de Ricardo Embora Ricardo postule como princípio geral que os preços relativos são regulados pelo tempo de trabalho incorporado no produto o que é a sua principal contribuição científica ele não estabelece a fundamental distinção entre o trabalho abstrato que produz valor e o trabalho concreto que produz valores de uso ou entre o trabalho socialmente necessário que determina a quantidade precisa de tempo de trabalho incorporada a uma determinada mercadoria e trabalho particular Em consequência disso como a necessidade e as funções do dinheiro só podem ser explicadas por meio da categoria de valor de uma mercadoria quantidade socialmente necessária de tempo de trabalho abstrato Ricardo não compreende o que o dinheiro é realmente Considerao como um simples expediente para o processo de circulação e acaba promulgando tanto a lei de Say o necessário equilíbrio entre oferta e procura no plano social e uma forma mecânica da teoria quantitativa do dinheiro inspirada em David Hume na qual o nível de preços é determinado pela quantidade de dinheiro em circulação e não o inverso como afirmava Marx Como estivesse interessado apenas na determinação quantitativa dos preços relativos independentemente de sua própria substância valor Ricardo foi incapaz de compreender a distinção entre trabalho e força de trabalho Por isso não explica os lucros pela maisvalia produzida pelos trabalhadores e tenta fazer os preços de produção de mercadorias isoladas concordarem diretamente com as quantidades de tempo de trabalho a elas incorporadas o que é impossível Marx observa que se supusermos a existência de uma taxa uniforme de lucro as categorias de mercadoria e de preço de produção tornamse mutuamente incompatíveis Segundo Marx quando estamos no nível simples de abstração que corresponde à análise de mercadoria a taxa de lucro e o capital ainda devem ser desconhecidos e simplesmente não é possível fazer suposições a seu respeito como faz Ricardo O resultado é que Ricardo não consegue mostrar de onde vem a taxa uniforme de lucro nem determinar a maneira de calculála Marx responde à mesma pergunta mostrando que o lucro é apenas a redistribuição da maisvalia total produzida pelos distintos capitais privados de modo que a taxa de lucro é igual à maisvalia social sobre a soma do capital constante social com o capital variável social Não obstante embora Ricardo não explique as diferenças entre valor e preço de produção acaba desqualificando a importância dessas diferenças como desprezíveis em termos empíricos falha teórica que levou mais tarde a uma crise da escola ricardiana Mill McCulloch que acabou por forçála a abandonar totalmente a relação entre o tempo de trabalho despendido na produção e os preços Torrens Marx porém observa que Ricardo está empiricamente correto em sua proposição de que as modificações intertemporais dos preços relativos são reguladas por modificações correspondentes nos valores Teorias da maisvalia volII capX A 5 Anwar Shaikh 1980 mostrou como a teoria de 93 de trabalho de Ricardo é surpreendentemente exata em relação aos dados dos Estados Unidos Aplicando o princípio de que os preços relativos são regulados pelo tempo de trabalho despendido na produção das mercadorias Ricardo pôde rejeitar uma velha ideia já então bastante difundida segundo a qual aumentos dos salários devem causar aumentos dos preços Ricardo mostrou que pelo contrário só aumentam os preços das mercadorias produzidas por capitais com uma composição orgânica inferior à média ao passo que devem cair os preços das mercadorias produzidas por capitais cuja composição orgânica é superior à média de modo que permanecendo inalteradas as outras condições a soma dos preços fica inalterada ao passo que a massa e a taxa de lucro diminuem Esse relevante resultado porém levou Ricardo a concentrarse exclusivamente na relação inversa entre salários e lucros e produz grandes diferenças entre a sua análise da ACUMULAÇÃO e a de Marx Ricardo tende a esquecer que o capital constante particularmente o capital fixo também desempenha um papel crucial na determinação da taxa de lucro Tende portanto a reduzir as leis que governam a taxa de lucro às leis que governam a taxa de maisvalia Essa mesma negligência também o leva a esquecer a crescente importância do capital fixo mecanização no processo de produção do ponto de vista da criação e da manutenção de um exército industrial de reserva formado por trabalhadores desempregados Embora Ricardo admita que a maquinaria pode ocasionalmente deslocar trabalhadores da produção tende a argumentar que no conjunto a acumulação absorveria mais trabalhadores do que liberaria Portanto opôsse de um modo geral aos projetos de assistência aos pobres sob a alegação de que o dinheiro seria melhor empregado no investimento pois assim acabaria por aumentar o emprego Finalmente embora Marx e Ricardo insistam em que a acumulação capitalista caracterizase por uma secular tendência decrescente da taxa de lucro tratam essa tendência de maneiras opostas De acordo com Ricardo o emprego crescente cria um aumento correspondente da demanda de bens de consumo básicos particularmente de produtos agrícolas Isso torna necessário o recurso ao cultivo de novas terras de menor produtividade do que as já utilizadas o que segundo Ricardo aumenta a parcela da renda agrária no excedente total e reduz a parcela correspondente do lucro industrial O crescimento do sistema vai produzindo dessa forma ao longo do século uma queda da taxa de lucro causada pela decrescente produtividade que se observa na produção dos bens que entram no consumo do trabalhador o valor da força de trabalho aumenta e a taxa de maisvalia cai independentemente do fato de que uma parcela maior da maisvalia vai para a renda da terra Em segundo lugar Ricardo não consegue de qualquer modo identificar adequadamente o efeito que o progresso técnico na agricultura pode ter enquanto compensação para o uso de terras piores Assim a expectativa de Ricardo de uma taxa de lucro decrescente baseavase na avareza da natureza ao passo que para Marx a tendência decrescente da taxa de lucro devese às relações sociais que geram a acumulação e o progresso técnico De acordo com Marx tais relações deveriam produzir uma taxa geralmente crescente de maisvalia mas a taxa geral de lucro cai não obstante devido à forma capitalista de progresso técnico que gera necessariamente um aumento ainda mais rápido da composição orgânica do capital Outra importante diferença entre Marx e Ricardo relacionase com a questão das crises Como Ricardo vê o dinheiro como simples meio de lubrificar a troca tende a considerar a própria troca como um intercâmbio direto de produto contra produto Nesse caso a produção de um bem oferta significa que seu proprietário automaticamente detém os meios de trocálo por outras mercadorias de modo que excetuandose as perturbações locais ou fatores acidentais a oferta cria a sua própria demanda lei de Say Marx observa que esse argumento desaba quando o dinheiro é introduzido porque produzir alguma coisa não assegura a sua venda por dinheiro e a posse deste não implica o seu gasto O dinheiro é portanto a raiz da possibilidade de crises que Ricardo não percebe E o que é mais importante enquanto para Ricardo a taxa de lucro decrescente a longo prazo leva apenas à estagnação final para Marx esse mesmo mecanismo é também a fonte da necessidade de crises periódicas ver CRISES ECONÔMICAS DINHEIRO Impõese uma última consideração sobre a teoria da renda da terra de Ricardo O progresso por este realizado em relação a Adam Smith está no fato de que Ricardo considera a renda da terra como uma simples transferência de riqueza não mais admitindo que ela possa constituir por si mesma uma fonte de valor Mas Ricardo explica a renda da terra apenas por meio das diferentes fertilidades da terra e dessa maneira apenas explica a renda diferencial e não a absoluta que de acordo com Marx resulta das barreiras ao investimento de capital criadas pela propriedade privada da terra A avaliação da obra de Ricardo e de sua relação com a de Marx feita pelos marxistas é bastante desigual Autores como Maurice Dobb e os que se enquadram na tradição neorricardiana tendem a minimizar as diferenças entre Marx e Ricardo argumentando que as teorias do preço de produção dos dois grandes pensadores são praticamente a mesma e que ambas se baseiam em última análise na categoria de um excelente físico No extremo oposto autores como Paul Sweezy Rudolf Hilferding e F Petry insistem em que as teorias de Marx e Ricardo têm campos de aplicação totalmente diferentes pois Ricardo pretende determinar os preços relativos das mercadorias ao passo que Marx está interessado apenas na análise das relações sociais subjacentes à economia capitalista Essa posição parece frágil porque se a teoria do valor de Marx não consegue unificar a análise da acumulação e as relações sociais que sobre ela repousam o conceito de valor fica desprovido de sua razão de ser deixando de ter portanto um lugar real na análise das relações sociais Uma apreciação mais precisa da economia política de Ricardo e dos laços que esta mantém com a obra de Marx encontrase nos escritos de Isaac Rubin e de Roman Rosdolsky que põem em evidência ambos o papel decisivo do conceito de valor para o conjunto da análise de Marx PG Bibliografia Benetti Carlo Jean Cartelier Mesure invariable des valeurs et théorie ricardienne de la marchandise 1977 Dobb Maurice Theories of Value and Distribution Since Adam Smith 1973 Dastaler Gilles Marx la valeur et léconomie politique 1978 Hilferding R Böhm Bawerks Marx Kritik 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx in P Sweezy org Karl Marx and the Close of his System 1949 Latouche Serge Sur la coupure RicardoMarx 1971 Mahieu FrançoisRegis et al Marx et léconomie politique essais sur les Théories de la plusvalue 1977 Petry F Der soziale Gehalt der Marxschen Wertheorie 1916 Ricardo D The Principles of Political Economy and Taxation 1817 1973 Princípios de economia politica e tributação 1974 Rosdolsky R Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1983 Rubin II A History of Economic Thought 1979 Salama Pierre Sur la valeur 1975 Shaikh A The Transformation from Marx to Sraffa 1980 Sweezy P Preface to Hilferdings BohmBawerks Cristicism of Marx in P Sweezy org Karl Marx and the Close of his System 1949 Tolipan Ricardo A questão do método em economia política 1984 Roy Manabendra Nath Bengala ca 1890 Dehra Dur 25 de janeiro de 1954 Um dos integrantes da primeira geração de comunistas indianos Roy Manabendra Nath participou desde cedo do movimento revolucionário em sua província de Bengala sendo preso pela primeira vez em 1910 Deixou a Índia em 1915 e travou conhecimento com o socialismo nos Estados Unidos Depois da Revolução Russa de 1917 foi para União Soviética e em 1920 foi enviado a Tashkent para organizar um centro de treinamento para revolucionários indianos Destacouse naquele ano no II Congresso da Internacional Comunista que aprovou teses coloniais em parte redigidas por ele e modificadas por Lenin Embora Lenin se impressionasse com o fato de ser a Ásia habitada principalmente por camponeses Roy estava convencido de que de qualquer modo havia na Índia uma classe operária que crescia rapidamente capaz de assumir a direção política do movimento de libertação nacional Essa convicção resultava da ilusão proporcionada pela industrialização em massa que então se processava na Índia a qual levouo a acreditar que a burguesia indiana estava satisfeita com as oportunidades que então se abriam à sua frente Nessas condições os comunistas a seu ver não deviam ter qualquer ligação com o movimento nacional de classe média representado pelo Partido do Congresso então chefiado por Gandhi Lenin era pela colaboração independente com esse partido mas a questão de fazeremse ou não alianças entre os comunistas e as burguesias nacionais sempre permaneceu como um motivo de controvérsia nos países coloniais A criação de um partido comunista na Índia foi um processo lento e difícil e Roy não tinha facilidade de manter contato com os acontecimentos que ali se desenrolavam embora se mantivesse otimista Seu livro publicado em 1922 desenvolvia a tese de que o governo britânico e a burguesia indiana se estavam aproximando porque o primeiro alarmado com a insatisfação e a inquietação das massas pretendia levar a melhor por meio de concessões Apegandose a essa teoria Roy afastouse um pouco do pensamento oficial do Comintern mas seu prestígio foi suficientemente grande para que fosse enviado à China como delegado durante a crise de 1927 quando a orientação soviética e do Comintern não conseguiu salvar o jovem partido comunista chinês do isolamento e da derrota No ano seguinte no VI Congresso Roy reafirmou sua convicção de que a Índia se estava transformando num país industrial e de que a agricultura indiana encontravase na iminência de uma transformação fundamental E deduzia desses pressupostos a probabilidade de maiores concessões políticas à burguesia que levariam à descolonização tanto no sentido político como econômico No que dizia respeito à expansão industrial contou com o apoio da maioria dos representantes britânicos e travouse um debate caloroso Por fim as conclusões de Roy tanto políticas quanto econômicas foram rejeitadas Com isso e com seu fracasso na China seu prestígio decresceu e ele foi expulso em julho de 1929 Em 1930 voltou à Índia onde passou os anos de 1931 a 1936 na prisão Quando foi deflagrada a Segunda Guerra Mundial Roy apoiou o governo britânico por motivos antifascistas a partir de então começou a se afastar do marxismo e a pender para uma espécie de liberalismo Algumas de suas primeiras obras não perderam o interesse embora sendo em grande medida um autodidata fosse um autor prolixo e pouco sistemático Seu livro sobre o materialismo 1934 começa com os gregos e com as tendências materialistas na velha filosofia indiana e chega até os problemas da física do século XX passando aqui e ali por críticas à teoria histórica marxista Marx foi longe demais 1934 p199 nota Seu trabalho sobre a China contém uma tentativa de interpretação da história chinesa que só conserva interesse enquanto um estudo pioneiro em um campo que os marxistas chineses estavam apenas começando a explorar Ver também NACIONALISMO REVOLUÇÃO VGK Bibliografia Ghose Sankar Socialism Democracy and Nationalism in India 1973 Gupta Sobhanlal Datta Comintern India and the Colonial Question 19201937 1980 Haithcox John P Communism and Nationalism in India MN Roy and Comintern Policy 19201939 1971 Roy MN India in Transition 1922 Revolution and Counterrevolution in China década de 1930 1946 Materialism an Outline of the History of Scientific Thought 1934 1940 S salários Os salários são a forma monetária pela qual os trabalhadores são pagos pela venda de sua FORÇA DE TRABALHO O nível dos salários corresponde ao preço da força de trabalho que como os preços das outras mercadorias flutua em torno do VALOR da mercadoria força de trabalho conforme as situações específicas de demanda e oferta neste caso no mercado de trabalho Ao contrário de outras mercadorias porém a força de trabalho não é produzida sob relações capitalistas de produção e o seu valor não passa desse modo pela transformação em preço de produção enquanto preço em torno do qual como acontece com as outras mercadorias o preço de mercado flutua ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO O valor da força de trabalho nesse sentido permanece não transformado A observação mais importante de Marx sobre a forma salário diz respeito à sua natureza enganosa Como o salário de um dia só é pago depois de realizado o trabalho de todo um dia parece que o salário corresponde ao pagamento dessa jornada de trabalho Era assim que os economistas políticos clássicos concebiam o salário e tal concepção não lhes permitia explicar como o capitalista conseguia obter um LUCRO do trabalho dos operários a menos que os subremunerasse Para eles portanto o lucro vinha da troca desigual no mercado de trabalho ver MAISVALIA Para Marx porém essa não era uma análise adequada do problema O lucro era a forma de excedente característica do modo de produção capitalista e como o excedente em qualquer outro modo de produção era resultado da produção A troca desigual não poderia produzir mas apenas possivelmente redistribuir o excedente A maneira específica pela qual o excedente era extraído no modo de produção capitalista tinha de ser explicada com base na produção fundada no trabalho assalariado forma específica assumida pelo trabalho no modo de produção capitalista e não com base em uma troca desigual do trabalho pelo salário A própria forma salário tinha de ser analisada e era preciso mostrar que se tratava de uma forma ilusória sob a qual se escondia o mecanismo da EXPLORAÇÃO mecanismo esse que não podia portanto depender de variações quantitativas do montante de dinheiro que constituía o salário O caráter ilusório do salário deriva do fato de que a condição sob a qual ele é pago é o assentimento em realizar uma certa quantidade de trabalho ao passo que o que realmente está sendo comprado e vendido é a força de trabalho do operário Esta é paga pelo seu valor e seu valor deve portanto ser inferior ao que o trabalhador pode criar em um dia de trabalho pois se assim não fosse não haveria lucro Dessa forma embora aparentemente o operário seja pago por um dia de trabalho na realidade ele está sendo pago pela sua força de trabalho cujo valor é apenas igual ao valor do produto de parte do seu dia de trabalho Portanto o operário está sendo pago na realidade apenas por parte do dia de trabalho a parte correspondente ao que Marx chamava de trabalho necessário Durante o restante do tempo o trabalho do operário está criando um excedente do qual o capitalista se apropria Essa parcela do dia corresponde portanto a trabalho excedente Tal como outras aparências ilusórias da produção capitalista ver FETICHISMO DA MERCADORIA a forma salário é também real De fato acontece que os operários só recebem um dia de salário se derem um dia de trabalho e o operário que parasse depois de ter dado as horas de trabalho necessário sob a alegação de que fora pago para fazer apenas aquilo teria seu salário proporcionalmente reduzido A forma salário é ilusória no sentido de que oculta a exploração que se processa sob sua aparência e não no sentido de ser irreal é uma aparência real e necessária do modo subjacente de extração de excedente sob o capitalismo Essa análise de Marx tem implicações para o modo pelo qual ele considera as formas particulares segundo as quais os salários podem ser pagos As taxas de salário pagas por tempo o preço de uma hora de trabalho por exemplo são determinadas pela duração da jornada de trabalho Como o VALOR DA FORÇA DE TRABALHO o montante de bens de primeira necessidade imprescindíveis para restaurar a força de trabalho do operário é pago por todo um dia de trabalho o preço de uma hora de trabalho corresponde exatamente a essa quantia dividida pelo número de horas trabalhadas Assim o preço de cada hora de trabalho é inversamente proporcional às horas trabalhadas e os que são mal pagos são aqueles que devem trabalhar mais tempo O pagamento de horas extras ou mesmo de preços maiores pelas horas extras trabalhadas não modifica o método básico de determinação do preço de cada hora trabalho A própria hora extra pode tornarse parte do dia de trabalho normal e as taxas relativas de pagamento pelas horas básicas e pelas horas extras refletem isso de modo que o trabalhador é forçado a fazer extraordinário para recuperar o valor de sua força de trabalho As taxas de pagamento pelo trabalho ocasional podem ser determinadas da mesma maneira embora isso não assegure de modo algum a reprodução da força de trabalho quando não existe a quantidade necessária de empregos É interessante notar que Marx acreditava que essas detestáveis práticas destinadas a fazer baixar o preço da hora de trabalho de horas extras obrigatórias e trabalho ocasional desapareceriam com a limitação legal da jornada de trabalho Ele parece não ter levado em conta a família e o Estado como formas alternativas pelas quais a força de trabalho dos trabalhadores poderia ser restaurada deixando o capital livre para continuar com tais práticas de superexploração ver por exemplo de Brunhoff 1978 Marx não considerava o pagamento por tarefa como fundamentalmente diferente do pagamento por hora Embora aparentemente o operário seja pago pelo trabalho realizado medido pela quantidade produzida na realidade o pagamento por peça é determinado distribuindose o valor da força de trabalho pela quantidade de mercadorias que um operário pode produzir num dia de trabalho Assim um aumento geral de produtividade diminui nesse caso a taxa de pagamento em lugar de aumentar a quantia com a qual o operário volta para casa Isso deixa claro que o que o operário vende é sua força de trabalho e que o capitalista a utiliza da maneira mais lucrativa de modo que os benefícios do aumento da produtividade e a consequente extração de maisvalia relativa favorecem o capital do qual são considerados produto e não o trabalhador Esse aspecto fundamental do processo de desenvolvimento capitalista ou seja que o aumento dos salários não pode acompanhar o aumento da produtividade do trabalho tornase mais evidente quando Marx analisa as diferenças nacionais entre os salários Nesse contexto ele argumenta que embora o nível de salários possa ser maior em termos absolutos nos países capitalistas mais adiantados o valor da força de trabalho será menor nesses países do que nas nações menos desenvolvidas Isso porque o objetivo da acumulação capitalista é a extração cada vez maior de maisvalia e em última instância isso terá de tomar a forma de extração de maisvalia relativa por meio da redução do valor da força de trabalho Assim embora os salários subam tanto com o decorrer do tempo como em consequência do movimento das economias capitalistas menos adiantadas no sentido de se tornarem mais adiantadas isso não se faz em proporção ao aumento relativo da produtividade e os trabalhadores são cada vez mais explorados à medida que cai o valor de sua força de trabalho SH Bibliografia Benetti Carlo Jean Cartelier Marchands salariat et capitalistes 1980 Boyer MTh Salarie réel part relative des salaires et paupérisation 1975 de Brunhoff S État et capital 1976 The State Capital and Economic Policy 1978 Geras N Essence and appearance aspects of fetichism in Marxs Capital 1971 Schmitt Bernard Monnaie salaires et profits 1966 1975 Sartre JeanPaul Paris 21 de junho de 1905 Paris 15 de abril de 1980 Filósofo romancista dramaturgo ensaísta e crítico literário Sartre foi provavelmente o intelectual mais influente e conhecido dos tempos modernos do ponto de vista do impacto imediato de sua atuação sobre os acontecimentos Defensor de muitas causas nobres frequentemente entrou em choque com as autoridades e instituições do poder Preocupado em não permitir sua própria institucionalização rejeitou todas as honras oficiais inclusive a participação na Academia Francesa a Légion dHonneur e até mesmo o Prêmio Nobel Foi durante muitos anos simpatizante do Partido Comunista Francês cuja política tentou influenciar e do qual discordou na questão da Hungria em 1956 ver Le fantôme de Stalin em relação à Argélia em 1963 e finalmente por ocasião do movimento de maio de 1968 na França que levou ao rompimento definitivo de Sartre com o PCF Depois de maio de 1968 apoiou os maoístas e outros pequenos grupos defendendo perspectivas políticas anarquistas libertárias para o futuro Ao morrer Sartre era uma figura solitária numa época em que os novos filósofos estavam em moda na França mas seu enterro foi acompanhado por dezenas de milhares de pessoas e foramlhe prestadas homenagens em todo o mundo pelas causas que apoiou tão decididamente na época de sua ativa participação política Formado pela École Normale Supérieure lecionou filosofia na década de 1930 apresentando em sua obra uma fusão original de literatura e filosofia cuja maior expressão encontrase em La nausée 1938 aclamado pela crítica O poder da evocação literária sempre foi um dos traços mais relevantes de suas obras não só das de ficção como é o caso de seu ciclo de romances a trilogia Les chemins de la liberté 1945 1949 de suas fascinantes peças de teatro Huis elos 1944 Les mains sales 1948 Le diable et le Bon Dieu 1951 Les séquestrés dAltona 1959 mas também de seus estudos biográficos Baudelaire 1947 Saint Genet 1952 o autobiográfico Les mots 1963 e Lidiot de la famille Gustave Flaubert de 1821 à 1857 1971 de seus numerosos ensaios críticos reunidos nos dez volumes de Situations publicados entre 1947 e 1976 e até mesmo de suas obras filosóficas mais abstratas desde La transcendence de lEgo 1937 até a Critique de la raison dialectique 1960 Em suas obras filosóficas Sartre propôs uma versão acessível e politicamente ativista do existencialismo Influenciado por Descartes Kant Hegel Husserl e Heidegger postulou uma filosofia da liberdade insistindo na responsabilidade total de todos para com a totalidade da humanidade Numa das suas primeiras obras intitulada Esquisse dune théorie des émotions 1939 apresentou uma concepção antifreudiana da consciência e da liberdade desenvolvendo essa mesma posição no conceito de mauvaise foi máfé em Lêtre et le néant 1943 uma obra maciça sobre ontologia fenomenológica em que mostrou a solidão ontológica do ser para si insistindo em que o Outro é uma hipótese a priori sem nenhuma justificativa exceto a unidade que ele permite operar em nossa experiência Em sua fase de aproximação com o marxismo Sartre iniciou um projeto de tornar a história inteligível por meio de uma Critique de la raison dialectique 1960 que pretendia ser originalmente uma crítica da razão histórica Mas como ele conservou a solidão ontológica de Lêtre et le néant como a base de sua concepção da história e da antropologia seu projeto marxizante a expressão é de Sartre acabou sendo a maior obra kantiana do século XX limitada à investigação das estruturas formais da história em sua circularidade prometendo sem nunca realizála a demonstração do verdadeiro problema da História de suas forças motoras e de sua direção não circular num segundo volume A maior influência exercida por Sartre foi como moralista apaixonado Nesse sentido bem como em vários outros sua obra lembra a de Voltaire por ter afetado vigorosamente as preocupações morais e intelectuais de sua época IM Bibliografia Alberes RM JeanPaul Sartre 1965 Aron Raymond Histoire et dialectique de la violence 1973 Dialectics of Violence 1975 Beauvoir Simone Pour une morale de lambiguité 1964 Benda Julien Trois idoles romantiques le dynamisme lexistencialisme la dialectique matérialiste 1948 Bornheim Gerd A Sartre metafísica e existencialismo 1971 Coutinho CM Do existencialismo à dialética a trajetória de Sartre 1963 Garaudy Roger Perspectives de lhomme 1959 Goldmann Lucien Problèmes philosophiques et politiques dans le théâtre de Sartre 1970 Gorz André Le socialisme difficile 1967 Jameson Frédéric Marxism and Form 1981 Marxismo et forma 1985 Jeanson Francis Le problème moral et la pensée de Sartre 1947 1965 Sartre par luimême 1965 Laing DR DG Cooper Reason and Violence a Decade of Sartres Philosophy 1950 1960 1964 Lefort Claude Le marxisme et Sartre 1954 Lukács Georg Existencialisme ou marxisme 1948 Existencialismo ou marxismo 1979 Manser Anthony Sartre 1966 Marcuse Herbert Existencialism Remarks on JeanPaul Sartres Lêtre et le néant 1948 Existentialismus Bemerkungen zu JeanPaul Sartres Lêtre et le néant 1950 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1955 Mészáros István The Work of Sartre 1979 Sartre JeanPaul Limagination 1936 A imaginação 1978 La transcendance de lEgo 1937 La nausée 1938 Le mur 1939a Esquisse dune théorie des émotions 1939b Limaginaire 1940 Lo imaginário 1968 Lêtre et le néant 1943a El ser y la nada 1966 Les mouches 1943b Huisclos 1944 Les chemins de la liberté Lâge de raison Le sursis La mort dans lâme 19451949 Lexistencialisme est un humanisme 1946a O existencialismo é um humanismo 1978 Morts sans sépulture 1946b La putain respectueuse 1946c Réflexions sur la question juive 1946d The Portrait of the AntiSemite 1948 Reflexões sobre o racismo 1960 Baudelaire 1947a Situations I 1947b Les jeux sont faits 1947c Les mains sales 1948a Lengrenage 1948b Questce que la littérature Situations II 1948c Para que sirve la literatura 1970 Lendemains de guerre Situations III 1949 Le diable et le Bon Dieu 1951 Saint Genet comédien et martyr 1952 Les communistes et la paix 19521954 Kean 1954 Nekrassov 1955 Les séquestrés dAltona 1959 Critique de la raison dialectique 1960a Critique of Dialectical Reason 1976 Critica de la razón dialética 1963 Question de méthode 1960b The Problem of Method 1963 Questão de método 1965 e 1978 Sartre visita a Cuba 1960c Literary and Philosophical Essays 1962 Les mots 1963 Littérature et peinture 1964a Situations IV Colonialisme et anticolonialisme Situations V 1964b Colonialismo e anticolonialismo 1966 Problèmes du marxisme Situations VI 1964c Les troyennes 1965a Problèmes du marxisme II Situations VII 1965b O fantasma de Stalin 1967 Les communistes ont peur de la révolution 1968 Les écrits de Sartre textes retrouvés 1970 Lidiot de la famille 3 vols 19711972 Autour de 68 Situations VIII 1972a Mélanges Situations IX 1972b Between Existencialism and Marxism 1972 Un théatre de situations 1973 Sartre on Theater 1977 Politique et autobiographie Situations X 1976 Les carnets de la drôle de guerre 1983 Diário de uma guerra estranha 1983 Sartre JP David Rousset Gérard Rosenthal Entretiens sur la politique 1949 Sartre JP Philippe gavi Pierre Victor On a raison de se révolter 1974 Sartre núm esp da revista Obliques 1979 SartreBarthes núm esp da Revue A Esthétique 1981 Simon Pierre Henri 1959 Théâtre et destin Wahl Jean Les philosophies de lexistence 1954 servidão Marx e Engels tinham plena consciência de que a coerção seja pelo senhor de terras seja pelo Estado era a condição necessária da servidão qualquer que fosse a forma de legitimidade jurídica que essa coerção assumisse Estavam contudo interessados principalmente na transferência do trabalho excedente do produtor direto que a servidão assegura Para Marx e Engels a essência das sociedades em que a servidão foi predominante está no fato de que a produção dos bens necessários à subsistência da grande maioria os camponeses era realizada pelo trabalho familiar cuja divisão era determinada pela idade e pelo sexo Os camponeses tinham a posse efetiva de seus pequenos recursos agrários mas não eram proprietários Os donos da terra normalmente obtinham a sua renda obrigando os camponeses a transferirem seu trabalho excedente para as terras senhoriais A forma de apropriação era clara e visível dois ou três dentre os seis ou sete dias de trabalho por semana eram destinados às terras do proprietário e os demais às terras do camponês sistema que difere significativamente da maisvalia disfarçada obtida pelo empresário capitalista do trabalhador assalariado nas sociedades capitalistas A transformação da renda em trabalho em renda em espécie ou em renda em dinheiro gerada na própria gleba do camponês não modificou essencialmente a relação Marx acrescenta que devido à força do hábito o trabalho servil ou a renda em dinheiro ou em espécie tendia a se tornar fixa ao passo que o trabalho familiar na gleba podia variar de intensidade e de produtividade permitindo às famílias camponesas criar seu próprio excedente e adquirir propriedade Alguns historiadores marxistas foram tentados a equiparar a servidão com a renda em trabalho e mais a equiparar essa forma de extração do excedente com o feudalismo Tratase de uma simplificação baseada sem dúvida no desenvolvimento dado por Marx à teoria do valortrabalho no contexto da emergência histórica do capitalismo a partir da economia feudal europeia Na verdade a servidão no sentido de coerção não econômica usada por proprietários de terras ou por Estados para apropriarse do excedente camponês foi comum ao longo de toda a história Pode ser identificada de tempos em tempos na China antiga na Índia no Egito faraônico na Antiguidade Clássica e na Europa Oriental dos tempos modernos bem como no feudalismo da Europa Ocidental e do Japão medievais Não obstante a servidão na sociedade feudal europeia está bemdocumentada e pode ser tomada como razoavelmente típica das sociedades cujas classes dominantes obtinham sua renda do excedente da produção rural Essa época bemdocumentada apresenta também problemas e complexidades típicos devido ao fato de que embora os camponeses servos constituíssem em certos períodos um núcleo importante da população camponesa estiveram habitualmente em minoria A maior parte dos camponeses em consequência de variadas circunstâncias históricas gozava de uma condição legal de liberdade mesmo quando sujeita a pesadas exigências de arrendamentos tributos e outros pagamentos aos senhores jurisdicionais e ao Estado Isso sugere uma servidão de facto e uma servidão de jure e na verdade de acordo com as circunstâncias uma podia transformarse na outra Os principais elementos constituintes da servidão de jure eram os seguintes a família servil não tinha direitos juridicamente reconhecidos contra o senhor estava sujeita à jurisdição do senhor em todas as questões relacionadas com a vida cotidiana e econômica Os senhores também tinham com frequência jurisdição policial limitada em diferentes graus pela jurisdição dos tribunais públicos Os servos não tinham liberdade de movimento estavam presos à sua gleba ascripticius glebae e dependiam do controle que os senhores feudais exerciam sobre os casamentos e as heranças dos servos Uma das formas desse último era um imposto mortuário mais ou menos pesado que punha em evidência o direito legal do senhor sobre todos os bens móveis do servo Houve tentativas de controlar a venda de gado embora o controle do mercado devesse ser mínimo se os senhores quisessem que os servos buscassem no mercado o dinheiro para pagar as rendas que lhes deviam Se os senhores cultivavam suas terras restrições suplementares à liberdade de movimento eram criadas pelo trabalho forçado e pela prestação de serviços Os camponeses livres muitas vezes viviam em condições semelhantes conforme fosse maior ou menor o poder local do senhor Naturalmente isso se aplicava mais aos camponeses médios e pobres do que aos camponeses livres ricos Os camponeses livres não escapavam à jurisdição senhorial e podiam estar tão sujeitos quanto os servos aos monopólios do senhor do moinho do forno ou das prensas de lagar Sua liberdade de movimento porém era maior sendo econômicas as suas principais limitações Tinham maiores possibilidades de contar com baixos arrendamentos fixos para suas glebas hereditárias embora pudessem ter de pagar um elevado preço de mercado por qualquer terra adicional As flutuações entre liberdade e servidão eram determinadas por vários fatores Se os senhores desejavam o trabalho forçado em suas terras agiam no sentido de reduzir à servidão os seus camponeses livres Isso parece ter acontecido no século XIII na Inglaterra e na Europa Central e Oriental a partir do século XVI Fatores como o desejo de aumentar a produção de cereais para o mercado eram a razão dessas decisões Por outro lado se os senhores queriam atrair camponeses para trabalhar terras novas ofereciam como isca boas condições de arrendamento Grande parte da Alemanha Oriental e das terras eslavas ocidentais foram cenário da ascensão de comunidades camponesas livres por essa razão na Idade Média central embora mais tarde tenham mergulhado na servidão Foi igualmente a necessidade que os senhores feudais tinham de dinheiro como aconteceu por exemplo na França dos séculos XII e XIII que tornou possível aos camponeses servos comprarem sua liberdade e até mesmo permitiu que comunidades de camponeses semilivres comprassem certos direitos de governo autônomo Em muitas regiões comunidades camponesas tanto servis como livres desenvolveram uma resistência coletiva contra os senhores feudais que lhes permitiu manter os arrendamentos a um nível baixo e fixo Por mais opressiva que a servidão de jure pudesse ser sua existência demonstra que os senhores tinham de usar meios não econômicos para garantir rendas As comunidades camponesas servis ou não não se submetiam passivamente à dominação como mostra a história das revoltas camponesas estudadas por Engels em As guerras camponesas na Alemanha RHH Bibliografia ver as sugestões bibliográficas do verbete sociedade feudal às quais se pode acrescentar Bloch Marc Slavery and Serfdom in the Middle Ages 1975 Hilton RH The Decline of Serfdom in Medieval England 1969 1982 de SainteCroix G The Class Struggle in the Ancient Greek World 1981 Smith REF The Enserfment of the Russian Peasantry 1968 Société Jean Bodin Le servage 1959 sindicatos e sindicalismo Associações de trabalhadores da mesma ocupação ou do mesmo ramo de indústria têm uma história considerável mas o sindicalismo como movimento generalizado é um produto do crescimento do trabalho assalariado capitalista Os primeiros sindicatos eram considerados organizações subversivas e a repressão ao movimento sindical por parte do Estado era frequente os sindicatos na França foram considerados ilegais até 1884 na Alemanha até 1890 A situação de ilegalidade associouse muitas vezes a formas turbulentas de protesto social Marx e Engels analisaram os sindicatos em detalhes num período em que sofriam forte influência do radicalismo das primeiras lutas trabalhistas britânicas Engels dedicou um capítulo de A condição da classe trabalhadora na Inglaterra aos movimentos dos trabalhadores focalizando principalmente os trabalhadores das fábricas de algodão de Lancashire e também analisou o sindicalismo entre os mineiros do carvão Marx concluiu a Miséria da filosofia com uma avaliação entusiasta das lutas sindicais inglesas e essa visão das associações localizadas que criavam uma união crescente dos trabalhadores foi reiterada no Manifesto comunista Esses primeiros escritos desenvolveram três argumentos principais Primeiro os sindicatos eram um produto natural da indústria capitalista os trabalhadores eram obrigados a se unirem em defesa contra as reduções salariais e as máquinas que dispensavam o trabalho humano Segundo os sindicatos não eram como pretendiam Proudhon e mais tarde Lassalle economicamente pouco eficientes podiam evitar que os empregadores reduzissem o preço da força de trabalho abaixo de seu valor Mas não podiam provocar aumentos de salários acima desse nível e mesmo seu poder defensivo era corroído pela concentração do capital e das repetidas crises econômicas como demonstrou Marx em Trabalho assalariado e capital E portanto terceiro a eficácia limitada da ação econômica defensiva forçava os trabalhadores a irem se organizando progressivamente em bases cada vez mais abrangentes ao nível de toda a classe a levantarem reivindicações políticas e em última análise a se engajarem na luta de classes revolucionária Os exemplos ingleses citados eram a campanha pelas dez horas de trabalho dos operários do algodão o movimento cartista e a Associação Nacional dos Sindicatos de 1845 Acima de tudo a experiência sindical ampliava a autoconfiança dos trabalhadores e a sua consciência de classe como escolas de guerra os sindicatos não têm competidores diz Engels em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Mas os ambiciosos movimentos na GrãBretanha em pouco tempo entraram em colapso A correspondência entre Marx e Engels revela sua desilusão os sindicatos haviam caído sob o controle de uma ARISTOCRACIA OPERÁRIA seus líderes eram corrompidos pelos políticos burgueses e toda a classe operária havia sido comprada pelos frutos da exploração colonial Não obstante na década de 1860 Marx cooperou com os líderes dos principais sindicatos britânicos na Primeira Internacional e via a participação deles como vital para o sucesso da organização Em Salário preço e lucro 1865 e em seu esboço de resolução para o Congresso de Genebra realizado no ano seguinte Marx insistiu com os líderes sindicais britânicos para que expandissem os seus objetivos e embora qualquer esperança nesse sentido tivesse logo sido frustrada Marx e Engels anos depois ainda sustentavam que o sindicato era a verdadeira organização de classe do proletariado criticando o programa de Gotha por omitir qualquer análise da questão Carta de Engels a Bebel 1828 de março de 1875 Há uma tensão importante na experiência e nos escritos de Marx e Engels a partir da década de 1850 entre a concepção de que os sindicatos eram instituições que se haviam tornado legítimas e complacentes e a perspectiva de que dispunham de um potencial e de uma prática mais radicais Surpreendentemente essa tensão não foi nunca enfrentada de maneira sistemática ou teórica em O Capital há apenas referências de passagem aos sindicatos embora as lutas políticas pela limitação do dia de trabalho sejam discutidas com alguma minúcia Posteriormente quatro perspectivas amplas podem ser distinguidas no sindicalismo O sindicalismo puro e simples associado particularmente à American Federation of Labor Federação Americana do Trabalho mas característico da maior parte dos sindicatos britânicos aceita tácita ou explicitamente as relações capitalistas de produção como o quadro para os objetivos e os métodos sindicais O mesmo ocorria com os sindicatos católicos constituídos na Europa a partir da década de 1890 O sindicalismo anarcossindicalista tinha aspirações revolucionárias e via os sindicatos militantes e conscientes de classe como a base necessária e suficiente para a derrubada do capitalismo ver adiante A posição dominante e na prática cada vez mais reformista da Segunda Internacional era a de que os sindicatos e o partido socialdemocrata tinham esferas de competência complementares mas distintas Embora os sindicatos nacionais em grande parte da Europa houvessem nascido sob a tutela socialdemocrata depois da passagem do século eles firmaram sua autonomia Havia finalmente o ponto de vista marxista revolucionário Rosa Luxemburg por exemplo encarava a ação sindical como um trabalho de Sísifo frequentemente dominados pelos funcionários burocratas os sindicatos passaram a preocuparse com questões menores de emprego A ideia que tinha Lenin da consciência sindical identificava tendências semelhantes Ambos insistiram na necessidade de lutar por uma estratégia revolucionária nos sindicatos e combater a demarcação rígida entre economia e política lutas econômicas e lutas políticas atribuindo ao partido socialdemocrata a missão de dirigir essa intervenção ver GREVES Durante a guerra de 19141918 o aparecimento por toda a Europa de CONSELHOS alicerçados nas organizações de base das fábricas ofereceu um novo elemento para a dialética partidosindicato Marxistas como Gramsci ressaltaram o caráter burocrático e conservador da organização sindical divorciada das massas a ela contrapondo a autenticidade e o potencial revolucionário dos conselhos de fábricas Essa experiência viria a ampliar as perspectivas do anarcossindicalismo mas também inspirou os marxistas não bolcheviques com o modelo do comunismo de conselhos ver PANNEKOEK A revolução russa porém exerceu a influência dominante nas atitudes marxistas para com os sindicatos nas décadas subsequentes Dentro da própria Rússia a controvérsia sobre o papel dos sindicatos num Estado dos trabalhadores culminou no Debate Sindical de 19201921 A Oposição dos Trabalhadores pressionou os sindicatos para que assumissem a direção da economia enquanto Trotski defendia a necessidade de que os sindicatos se transformassem em agências do Estado A posição de Lenin era a de que os sindicatos deveriam permanecer formalmente independentes do Estado mas funcionar como uma escola de comunismo dentro da qual os quadros partidários buscariam exercer a liderança decisiva A lógica de sua definição dos sindicatos como correias de transmissão do Partido Comunista para as massas foi rigorosamente aplicada por Stalin Depois de sua vitória interna no partido e com a instituição do primeiro plano quinquenal a liderança sindical foi expurgada e os sindicatos transformados em agências do esforço de produção O congresso dos sindicatos que apoiou essas modificações em 1932 só voltou a reunirse em 1949 Já então o modelo stalinista de sindicalismo havia sido adotado em toda a Europa Oriental Para os partidos comunistas do Ocidente a intervenção nas lutas sindicais foi definida como uma área chave de ação Para atuar como uma liderança central uma Internacional Vermelha de Sindicatos foi organizada em 1921 por iniciativa do Comintern A organização em nível de fábrica continuou como uma força contrabalançadora da burocracia sindical reacionária A formação clandestina de células do partido dentro dos sindicatos e nos locais de trabalho foi um elemento necessário dessa estratégia A hostilidade para com a liderança sindical existente foi intensificada durante o período que ficou conhecido como classe contra classe com a formação de oposições sindicais revolucionárias e de alguns sindicatos independentes bem como com o estímulo aos comitês de fábrica inclusive não sindicalistas Mas com a adoção das políticas da frente popular as perspectivas sindicais modificaramse radicalmente uma indicação disso foi o fato de que a Internacional Sindical que não realizava um congresso desde 1930 foi formalmente dissolvida em 1937 A unidade internacional foi rapidamente conseguida com a formação da Federação Mundial dos Sindicatos em 1945 mas em 1949 a maioria dos sindicatos ocidentais separouse dela para formar a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres as principais exceções foram os sindicatos comunistas da França e Itália As divisões da época da guerra fria tornaramse recentemente menos marcadas em consequência de diferenciações dentro da confederação nacional dos sindicatos livres do movimento no sentido de tornar menos confessional a orientação do Conselho Mundial do Trabalho originalmente católico e do impacto do EUROCOMUNISMO na Federação Mundial de Sindicatos Enquanto isso a teoria marxista pouco avançou Os comunistas oficiais apegamse em grande parte à concepção da correia de transmissão outros marxistas têm mostrado tendência a desconhecer a classe operária organizada no Ocidente industrializado como revolucionária ou a reiterar estratégias anteriores de ação Sindicalismo revolucionário Expressão de origem francesa syndicalisme révolutionnaire que indicava habitualmente as teorias de Fernand Pelloutier 18671901 secretário da Fédération des Bourses du Travail e os princípios da Confédération Générale du Travail CGT depois de sua fusão com a Fédération em 1902 A doutrina do sindicalismo revolucionário nunca foi muito explícita ou precisa a ênfase recaía sobre a ação e não sobre a teoria Seus principais temas eram a iniciativa das bases a importância da militância que incluía a sabotagem e a derrubada do capitalismo e do Estado pela organização e a luta puramente industriais A espontaneidade e a violência que envolviam as ações de uma minoria militante juntamente com o mito da Greve Geral revolucionária foram propagados por Sorel embora a ligação deste com a prática sindical não fosse estreita nem duradoura seus escritos influenciaram particularmente a esquerda italiana parte da qual notadamente o grupo de Mussolini acabou no fascismo ver SOREL Antes de 1914 o sindicalismo revolucionário era a posição oficial de importantes setores do movimento sindical principalmente nos países de tradição anarquista de substancial base artesanal e pouca experiência na negociação coletiva institucionalizada Além da CGT na França exemplos notáveis de organizações orientadas pelo sindicalismo revolucionário foram a Confederación Nacional del Trabajo da Espanha e a Unione Sindicale Italiana Na Inglaterra foi criada em 1910 a Industrial Syndicalist Education League por ativistas como Mann que rejeitavam a negociação coletiva centralizada e proclamavam as máximas da solidariedade e da ação direta Nos Estados Unidos da América a palavra syndicalism raramente é usada mas a Industrial Workers of the World IWW Trabalhadores Industriais do Mundo apresentava paralelos significativos com o sindicalismo revolucionário na Europa Em grande parte do Norte da Europa o significado predominante dessa vertente do sindicalismo foi a rejeição da necessidade de um partido socialista os partidos eram burocráticos corrompidos pelo parlamentarismo inclinados a concessões ao Estado burguês Desse modo para destruir o capitalismo a classe operária devia concentrarse no campo de batalha industrial A esses argumentos aliavase com frequência a rejeição do socialismo de Estado centralizado como objetivo do movimento operário Uma posição intermediária entre esses sindicalistas e a social democracia ortodoxa foi adotada por De Leonite expulso da IWW em 1908 e seus seguidores britânicos notadamente Connolly que defendiam a primazia da luta industrial mas resguardavam um certo papel para o partido revolucionário A primeira grande crise do sindicalismo revolucionário veio com a deflagração da Primeira Guerra Mundial quando muitos de seus partidários abandonaram o antipatriotismo antes fervoroso Os que mantiveram uma posição contrária à guerra constituíramse em líderes das lutas industriais durante o conflito mundial desempenhando um papel importante nos movimentos dos conselhos de trabalhadores em favor das reivindicações de controle da produção pelos trabalhadores ver CONSELHOS A revolução na Rússia provocou outra crise Já em 1907 Lenin havia atacado o sindicalismo estabelecendo um paralelo entre este e o economicismo que anteriormente já havia denunciado O BOLCHEVISMO e essa modalidade antipartidária de sindicalismo eram evidentemente incompatíveis e muitos sindicalistas atuantes antes e durante a guerra demonstraram sua fidelidade à revolução bolchevique abandonando suas doutrinas contrárias ao partido da classe operária Alguns dos objetivos específicos dos movimentos anteriores organização no local de trabalho sindicalismo na indústria ação direta foram transferidos para os novos partidos comunistas Mas as teorias subjacentes do socialismo construído a partir das bases e da gestão pelos trabalhadores expressas na própria Rússia pela Oposição dos Trabalhadores foram sistematicamente erradicadas Os sindicalistas que se mantiveram distantes ou romperam com a posição do Comintern tenderam a rejeitar o modelo moscovita de Estado dos trabalhadores bem como a concepção leninista de partido Os anarcossindicalistas passaram a ser cada vez mais a facção dominante dentro do que restou das organizações sindicalistas revolucionárias que se associaram em uma Internacional Sindicalista em 1922 Mas com as sistemáticas derrotas da classe operária na década de 1920 o sindicalismo pelo menos fora da Espanha e da América Latina perdeu importância como rival sério das ortodoxias socialistas comunistas e trabalhistas É possível ver uma certa continuidade com as ideias do sindicalismo revolucionário na recente propaganda em favor do controle das empresas pelos trabalhadores e nos grupos de esquerda de orientação para as bases RH Bibliografia Brown G Sabotage 1977 Cole GDH The World of Labour 1913 Collins H C Abramski Karl Marx and the British Labour Movement 1965 Couffignal Georges Les syndicats italiens et la politique 1979 Dangeville Roger org Karl Marx Friedrich Engels et le syndicalism 1964 Deutscher I Soviet Trade Unions 1950 Dubofsky M We Shall Be All A History of the IWW 1969 Foster WZ Outline of the World Trade Union Movement 1956 Gramsci A Selections from Political Writings 19101920 1977 Syndicats et conseils syndicalisme in A Gramsci Écrits politiques 1974 Hammond TT Lenin on Trade Union and Revolution 1957 Holton B British Syndicalism 19001914 1976 Hyman R Marxism and the Sociology of Trade Unionism 1971 Theory in Industrial Relations Towards a Materialist Analysis in P Boreham G Dow org Work and Inequality vol2 1980 Lenin VI On Trade Unions 1970 Sobre os sindicatos 1962 Lewis AD Syndicalism and the General Strike 1912 Lozovsky A Marx and the Trade Unions 1935 Luxemburg Rosa Rosa Luxemburg Speaks 1970 Martinet Giles Sept syndicalismes 1979 Payne SG The Spanish Revolution 1970 Ridley FF Revolutionary Syndicalism in France 1970 Roberts DD The Syndicalist Tradition and Italian Fascism 1979 Smart DA Pannekoek and Gorters Marxism 1978 Travailler produire et le syndicalisme alors n28 de Dialectiques 1978 Williams GA Proletarian Order 1975 socialdemocracia É uma expressão que adquiriu vários significados nos últimos 150 anos Em seus primeiros escritos Marx e Engels consideraram a socialdemocracia como um segmento do Partido Democrata ou Republicano mais ou menos impregnado de socialismo nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista parte IV e também se referiram no mesmo sentido a socialistas democráticos Na terceira parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Marx escreveu como em oposição à coalizão da burguesia na França depois da revolução de 1848 formouse uma coalizão entre a pequena burguesia e os trabalhadores o chamado partido social democrata Na última década do século XIX porém foram criados partidos marxistas da classe operária notadamente na Alemanha e na Áustria que se intitularam partidos socialdemocratas e Engels embora fizesse algumas objeções disse que a denominação será aceita na nota introdutória à publicação de seus ensaios do Volkstaat em 1894 O motivo para a escolha desse nome era em parte sem qualquer dúvida o desejo de afirmar uma continuidade com as revoluções de 1848 mas sobretudo a intenção de expressar a ideia de que esses partidos empenhados em acerbas lutas pela democracia política pelo sufrágio universal e por assembleias eleitas que tivessem poder real em vez de serem simples órgãos consultivos tinham como meta final a extensão da democracia à vida social como um todo e em particular à organização da produção Nesse sentido a socialdemocracia se contrapunha à dominação de classe e visava à emancipação social definitiva da classe operária que Marx em seus primeiros escritos chamou de emancipação humana Mas quando os partidos socialdemocratas se transformaram principalmente na Alemanha e na Áustria em partidos de massas enfrentaram vários problemas Przeworski 1980 Primeiro tiveram de decidir se deveriam concentrar sua luta pelo socialismo principalmente ou mesmo exclusivamente nas instituições políticas existentes isto é se deveriam empenharse apenas na conquista de uma maioria nas assembleias nacional regionais e municipais ou se travariam ao mesmo tempo e até que ponto batalhas extraparlamentares Essa questão foi amplamente discutida nas controvérsias sobre a greve política de massas durante a primeira década do século XX em que tomaram parte Kautsky Hilferding Rosa Luxemburg e outros ver GREVES e sobre o papel da violência na luta da classe operária Essa última questão tornouse mais séria depois da tomada do poder pelos bo1cheviques em 1917 e particularmente no período da ascensão do FASCISMO A maior parte dos líderes socialdemocratas porém aceitou a concepção apresentada por Otto Bauer no Congresso de Linz 1926 do partido austríaco SPÖ Esta concepção se resumia na fórmula violência defensiva que previa um recurso à greve de massa e à insurreição armada apenas como medida extrema em resposta à violência burguesa O fato de que os partidos social democratas concentraram seus esforços na representação eleitoral e foram estimulados a isso por Engels em cartas da década de 1890 a Bebel a Kautsky a Victor Adler e a outros suscitou uma outra questão que viria a ser formulada de maneira bastante contundente por Michels 1911 Segundo Michels quando os partidos socialdemocratas se desenvolveram como partidos de massas legalizados produziuse uma divisão radical entre os seus membros ou adeptos de um lado e os seus líderes e funcionários de outro Paralelamente a esse processo de divisão verificouse um progressivo aburguesamento desses dirigentes tendência essa que deu origem necessariamente a políticas reformistas ver REFORMISMO Há dois outros aspectos da política socialdemocrata que segundo seus críticos igualmente estimularam as tendências reformistas Um deles foi a necessidade que se impôs à socialdemocracia de para conseguir maioria política em um sistema democrático valerse do apoio de outros grupos sociais além da classe operária e também ocasionalmente de participar de coalizões com outros partidos Essa necessidade teria se tornado mais premente de acordo com algumas interpretações com o crescimento numérico da CLASSE MÉDIA Isso poderia exigir concessões quanto aos objetivos finais do movimento socialista Um segundo aspecto importante é que os partidos socialdemocratas dedicaram grande parte de seu esforço à realização de reformas parciais dentro do capitalismo e embora essa política não seja de modo algum incompatível com o objetivo a longo prazo de uma completa transformação do capitalismo e de uma transição para o socialismo conforme Kautsky os autromarxistas e outros argumentaram de forma tão coerente a ênfase constante em reformas imediatas da política cotidiana e em campanhas eleitorais bem pode acabar por obscurecer esse objetivo Não obstante até 1914 os partidos socialdemocratas continuaram a apresentarse e a ser considerados de um modo geral como partidos revolucionários Mas o apoio que a maioria de seus líderes deu aos seus respectivos governos nacionais por ocasião da Primeira Guerra Mundial e a vitória dos bolcheviques na Rússia fizeram com que passassem a ser denunciados como reformistas no sentido forte da expressão isto é de não serem partidos socialistas por Lenin pelos partidos comunistas leninistas e pela Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS Essa denúncia chegou ao auge durante o período da ascensão do fascismo na Alemanha quando os socialdemocratas passaram a ser descritos como socialfascistas ou nas palavras de Stalin como a ala moderada do fascismo A partir de 1945 o significado da expressão socialdemocracia voltou a modificarse sob certos aspectos Alguns partidos que eram inicialmente marxistas e afirmavam seus objetivos revolucionários renunciaram explicitamente a tais objetivos e se transformaram de partidos da classe operária que eram em partidos populares notadamente o partido alemão SPD em sua conferência de Bad Godesberg em 1959 ao mesmo tempo em que adotavam linhas políticas que no essencial visam apenas a um capitalismo reformado e a uma economia mista Na GrãBretanha foi criado recentemente um novo partido o Partido SocialDemocrata como partido de centro especificamente não socialista Por outro lado os partidos comunistas da Europa Ocidental vêm se inclinando para uma reconciliação com a democracia social em seu sentido mais antigo dando ênfase à importância da democracia e das instituições representativas tais como já existem na Europa Ocidental ver Carrillo 1977 abandonando o uso da expressão ditadura do proletariado e criticando com diferentes intensidades a concepção leninista de um partido centralizado de vanguarda que tomará o poder e governará como o único representante da classe operária ver EUROCOMUNISMO Dois aspectos da socialdemocracia em seu sentido de fins do século XIX merecem particular atenção Um deles é o fato de que em todos os países capitalistas os partidos socialdemocratas foram a principal e em termos da realização de reformas substanciais a mais bemsucedida forma de organização política da classe operária ao passo que os partidos comunistas e outros grupos que pretendiam ser ainda mais inflexivelmente revolucionários em seus objetivos jamais conseguiram conquistar o apoio político de mais do que uma minoria da classe operária embora tenham ocasionalmente exercido influência nos sindicatos Em muitos casos essa minoria foi tão pequena que tais partidos se tornaram pouco mais do que seitas políticas A tendência da evolução das sociedades capitalistas de fins do século XX é intensificar ainda mais essa preeminência da política socialdemocrata e qualquer novo movimento no sentido do socialismo que possa ocorrer o que atualmente parece menos assegurado do que podia parecer na época de Marx e Engels provavelmente se fará por meio de vitórias eleitorais e de uma acumulação gradativa de reformas pelo menos enquanto o capitalismo evitar as crises econômicas ou guerras catastróficas O segundo aspecto importante da socialdemocracia é a ênfase coerente de sua doutrina no valor da democracia como sistema político O próprio Engels em seus últimos anos de vida apoiou de um modo geral essa ênfase tanto em suas cartas a líderes socialdemocratas como notadamente nos comentários críticos ao programa de Erfurt do SPD que teceu em carta a Kautsky de 29 de junho de 1891 em que disse Se uma coisa é certa é que nosso partido e a classe operária só podem chegar ao poder sob a forma da república democrática Esta é inclusive a forma específica para a ditadura do proletariado Em seu comentário sobre o nome socialdemocracia antes mencionado nota introdutória aos artigos do Volkstaat 1894 porém ainda pretendia que o objetivo político final do comunismo era a superação do Estado enquanto tal e portanto também da democracia como uma forma do Estado Há sem dúvida uma certa ambiguidade nos vários pronunciamentos de Engels mas no que diz respeito aos marxistas da Segunda Internacional havia um compromisso claro e com frequência reiterado com a democracia não só como o processo pelo qual a classe operária chegaria ao poder mas também como a substância da sociedade socialista Isso ficava de diversos modos evidente na perspectiva geral e nos escritos específicos de marxistas tão distintos quanto Rosa Luxemburg Kautsky e os austromarxistas Estes últimos talvez tenham escolhido com mais firmeza do que qualquer outro grupo o caminho eleitoral para o socialismo e se recusassem a tomar o poder sem o apoio claramente expresso da maioria dos eleitores E um deles Hilferding ao enfrentar a ameaça fascista na Alemanha fixou como seu objetivo principal a defesa da democracia de Weimar em um momento em que Thälmann e outros líderes do partido comunista declaravam que não havia diferenças essenciais entre a democracia burguesa e a ditadura fascista Desde 1917 o movimento da classe operária e o pensamento marxista dividiramse entre a socialdemocracia e o comunismo isto é leninismo bolchevismo divisão essa que é considerada pelos socialdemocratas como uma divisão entre o socialismo democrático e o socialismo autoritário ou totalitário Nos últimos anos porém a diferença de perspectiva foi um tanto atenuada pelo desenvolvimento do movimento eurocomunista embora ainda não se possa saber até que ponto isso tenderá de fato a acontecer A socialdemocracia enfrenta dois problemas no momento O primeiro deles diz respeito não à possibilidade de alcançar o poder no sentido de formar um governo pois vários partidos socialdemocratas europeus já o fizeram por períodos maiores ou menores mas à possibilidade de tais partidos tendo alcançado o poder nesse sentido serem capazes de realizar uma verdadeira transformação socialista da sociedade e a se é isso o que seu eleitorado na verdade deseja que façam O segundo problema relacionase com as instituições concretas de uma sociedade socialista democrática Como seria organizada a economia o sistema politico a educação a vida cultural etc Ou como se poderia esperar que evoluíssem Tudo isso aliás é objeto de intensa discussão entre os marxistas inclusive os que desejam reformar de dentro os países socialistas existentes Ver também SOCIALISMO COMUNISMO TBB Bibliografia Bauer Otto Bolschewismus oder Sozialdemocratie 1920 Gay Peter The Dilemma of Democratic Socialism 1952 Przeworski Adam Social Democracy as a Historical Phenomenon 1980 Simposium on Socialism and Democracy Praxis International volI nI 1981 socialismo O movimento socialista moderno data da publicação em 1848 do Manifesto comunista de Marx e Engels Suas raízes históricas porém remontam a pelo menos 200 anos antes ao período da Guerra Civil inglesa 16421652 quando surgiu um movimento radical conhecido como The Diggers os Cavadores Esse movimento teve em Gerrard Winstanley um brilhante portavoz cujas ideias correspondiam sob muitos aspectos importantes aos princípios fundamentais do socialismo tal como os conhecemos hoje Outros destacados precursores foram Babeuf e sua Conspiração dos Iguais durante a Revolução Francesa os grandes socialistas utópicos ingleses e franceses Owen Fourier SaintSimon ver SOCIALISMO UTÓPICO do início do século XIX e os cartistas ingleses das décadas de 1830 e 1840 que foram os primeiros a incorporarem ideias socialistas de democracia igualdade e coletivismo a um amplo e significativo movimento de massas de trabalhadores Ao contrário do que representava para a maior parte de seus antecessores para Marx e Engels o socialismo não era um ideal para o qual se podia fazer planos atraentes mas o produto das leis do desenvolvimento do capitalismo que os economistas clássicos haviam sido os primeiros a descobrir e procurar analisar A forma ou as formas que o socialismo poderia assumir só se revelariam portanto em um processo histórico que ainda se estava desdobrando Tendo isso em vista Marx e Engels abstiveramse muito logicamente de qualquer tentativa de descrição detalhada ou mesmo de definição do socialismo Para eles o socialismo era antes de qualquer outra coisa uma negação do capitalismo que desenvolveria sua própria identidade positiva o comunismo através de um longo processo revolucionário no qual o proletariado transformaria a sociedade e com isso transformaria a si mesmo O mais importante texto de Marx sobre o assunto é a Crítica ao Programa de Gotha 1875 no qual Marx faz uma severa crítica do programa adotado pelo congresso reunido em Gotha em que se unificaram as duas alas do movimento operário alemão lassalianos e eisenaquianos para formar o Partido Socialista Operário mais tarde denominado Partido SocialDemocrata da Alemanha Nesse texto Marx distingue duas fases na sociedade comunista Uma primeira fase é aquela forma de sociedade que sucederá imediatamente ao capitalismo e terá as marcas de sua origem os operários como a nova classe dominante necessitarão de seu próprio Estado a DITADURA DO PROLETARIADO para se protegerem de seus inimigos o horizonte intelectual e espiritual do povo estará ainda colorido por ideias e valores burgueses o que os indivíduos recebem embora deixe de resultar da propriedade terá de ser calculado de acordo com o trabalho feito e não com as necessidades Entretanto as forças produtivas da sociedade se desenvolverão rapidamente sob essa nova ordem e com o passar do tempo os limites impostos pelo passado capitalista serão superados A sociedade entrará então no que Marx chamou de estágio superior de sociedade comunista sob o qual o Estado desaparecerá uma atitude completamente diferente em relação ao trabalho prevalecerá e a sociedade será capaz de inscrever em sua bandeira a divisa de cada um segundo sua capacidade a cada um segundo suas necessidades A Crítica ao Programa de Gotha não foi publicada até 1891 oito anos após a morte de Marx e seu papel chave no conjunto da doutrina marxista não foi percebido até que Lenin fosse buscar nesse texto os fundamentos das ideias que formulou em seu livro O Estado e a Revolução 1917 que exerceu enorme influência e no qual afirmava o que é habitualmente chamado de socialismo foi denominado por Marx de a primeira fase ou fase inferior da sociedade comunista Tal denominação foi daí por diante reconhecida ou adotada por praticamente todos aqueles que se consideram marxistas Isso explica por que as pessoas ou partidos podem sem nenhuma incoerência dizerse socialistas ou comunistas dependendo da ênfase que desejam conferir aos objetivos imediatos ou últimos de seus esforços revolucionários Isso também explica por que não há nenhuma anomalia no fato de um partido que se intitula comunista governar um país que considera socialista Seguindo essa teoria a União Soviética enquanto sociedade que emergiu da revolução russa foi oficialmente designada socialista União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Acrescentese que todos exceto um ou dois dos países que desde 1917 passaram por revoluções que envolveram mudanças estruturais profundas adotaram ou aceitaram a denominação socialista Incluindo a União Soviética esses países compreendem agora aproximadamente 30 da área terrestre do mundo e 35 de sua população Num certo sentido portanto tais países podem ser tratados como países do socialismo realmente existente ou socialismo real Bahro 1977 e estudados da mesma maneira que qualquer outra formação histórica como o capitalismo ou o feudalismo Para os marxistas porém isso não encerra e não poderia encerrar o assunto Isso porque em sua teoria o socialismo é essencialmente um estágio transitório no caminho para o comunismo Ao analisarem o socialismo real portanto os marxistas precisam fazer uma pergunta muito específica haverá indícios de que essas sociedades estejam evoluindo em direção ao COMUNISMO o qual para nossos objetivos nesse texto pode ser caracterizado pela eliminação das classes sociais e de certas diferenças socioeconômicas muito fundamentais entre grupos de indivíduos trabalhadores manuais e intelectuais habitantes do campo e da cidade produtores industriais e agrícolas homens e mulheres pessoas de raças diferentes Se essas sociedades mostram realmente sinais de evolução na direção do comunismo elas podem ser consideradas socialistas no sentido da teoria marxista Caso contrário não podem ser consideradas socialistas no significado marxista do termo Até agora as respostas a essa pergunta tendem a dividirse em quatro categorias 1 A primeira é aquela que considera o socialismo real em harmonia com a teoria marxista é a resposta dos partidos dirigentes da União Soviética e de seus aliados próximos Segundo a doutrina oficial soviética a URSS não mais se caracteriza por antagonismos de classe ou conflitos sociais ver LUTA DE CLASSES A população compõese de duas classes harmônicas operários e camponeses e uma camada a intelectualidade e é governada por um Estado de todo o povo No lugar da luta de classes como força motriz da história o novo modo de produção socialista denominado socialismo avançado na era Brejnev é impulsionado pela REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA em direção ao objetivo final do comunismo Giraud 1978 2 A segunda categoria de respostas sustenta que as sociedades de tipo soviético permanecem socialistas em suas estruturas básicas mas o seu progresso rumo ao comunismo foi interrompido pelo surgimento de uma BUROCRACIA que devido ao estado subdesenvolvido das forças produtivas na época da revolução foi capaz de instalarse no poder e desviar para seu próprio uso uma parcela excessivamente desproporcionada do produto social Essa burocracia entretanto não é uma CLASSE DOMINANTE e com o desenvolvimento das forças produtivas sua posição será enfraquecida e ela acabará sendo derrubada por uma segunda revolução puramente política Depois disso o progresso rumo ao comunismo será retomado Existem várias versões dessa teoria todas as quais têm suas origens últimas nos escritos de Trotski 3 A terceira categoria de respostas sustenta que o capitalismo foi restaurado na URSS e nos outros países do socialismo real que reconhecem a liderança soviética O mais destacado defensor desta interpretação foi o Partido Comunista da China PCC durante os últimos anos da liderança de Mao Tsetung Mao acreditava que as classes e a luta de classes devem necessariamente continuar depois da revolução e que se o proletariado viesse a falhar na manutenção de seu controle sobre o partido dirigente e na tarefa de dar continuidade a uma linha revolucionária consistente o resultado seria a restauração do capitalismo Os maoístas sustentam que isso ocorreu na URSS quando Kruschev assumiu o poder depois da morte de Stalin Outros principalmente o economista francês Charles Bettelheim 1974 pretendem que a restauração capitalista ocorreu já nas décadas de 1920 e 1930 Após a morte de Mao a liderança do PCC abandonou essa posição aproximandose cada vez mais da doutrina oficial soviética acima resumida 4 A quarta categoria de respostas é basicamente semelhante à terceira mas com uma diferença significativa nega a restauração do capitalismo nas sociedades do tipo soviético sustentando em lugar disso que se trata de sociedades baseadas em um novo tipo de exploração de classe Na URSS a nova classe dominante teria se formado no curso de intensa luta durante as décadas de 1920 e 1930 Após a Segunda Guerra Mundial a URSS impôs estruturas similares aos países libertados pelo Exército Vermelho As características definidoras dessa formação social são a propriedade estatal dos meios essenciais de produção o planejamento econômico centralizado e a monopolização do poder político por meio de um partido comunista que controla um aparato de segurança altamente desenvolvido Para aqueles que sustentam essa tese as sociedades de tipo soviético obviamente não estão em processo de transição para o comunismo e portanto não podem ser classificadas de socialistas no sentido da teoria marxista clássica É evidente pelo que foi dito que o socialismo real é um tema muito complexo e controvertido sobre o qual os pontos de vista e teorias do movimento marxista mundial estão divididos em vários grupos e subgrupos geralmente muito conflitantes Nenhuma solução dessas dissensões parece à vista no momento embora não se possa excluir a possibilidade de que o curso da história altere os termos do debate e acabe levando a algo mais próximo de um consenso que não existe nem parece possível nas atuais circunstâncias PS Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern 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Economie politique de la planification en système socialiste 1978 La Pologne une société en dissidence textes 1978 La Russie contestataire documents de lopposition soviétique 1971 Lenin VI The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a Revolução 1980 Le Cahier Bleu 1979 Mao Tsetung A Critique of Soviet Economics 1977 Mao Tsé Toung et la construction du socialisme textos apresentados por Hu Chihsi 1975 Mylnar Zdnek 1968 Quelques problèmes de la politique et de lEtat dans une société socialiste 1979 Nuti DM Socialism on Earth 1981 Rolsdolsky Roman La limite historique de la loi de la valeur lordre social socialiste dans loeuvre de Karl Marx 1972 Samizdat I la voix de lopposition communiste en URSS 1969 Sweezy Paul M Postrevolutionary Society 1980 Sweezy PM Charles Bettelheim Lettres sur quelques problèmes actuels du socialisme 1972 Sur la Révolution Culturelle n14 de Cahiers MarxistesLeninistes 1966 Trotski LD The Revolution Betrayed 1937 A revolução traída 1980 socialismo transição para o Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO socialismo utópico Expressão geralmente empregada para designar a primeira fase da história do socialismo ou seja o período entre as Guerras Napoleônicas e as Revoluções de 1848 Está associada em particular a três pensadores dos quais de um modo geral derivaram as principais correntes do pensamento socialista prémarxista Claude Henri de Rouvroy conde de SaintSimon 17601825 FrançoisCharles Fourier 17721837 e Robert Owen 17711858 A designação desses pensadores como utópicos bem como o próprio termo socialista tornouse comum em fins da década de 1830 tanto na Inglaterra como na França Mas foi a qualificação da categoria socialismo utópico em textos marxistas que mais influenciou a imagem subsequente do socialismo desse período Essa qualificação delineouse na crítica que se faz ao socialismo utópico crítico no Manifesto comunista em que ele é relacionado ao período inicial ainda pouco desenvolvido da luta entre o proletariado e a burguesia e consolidouse na historiografia socialista posterior a partir da obra Do socialismo utópico ao socialismo científico de Engels O que era utópico segundo esse enfoque era a crença na possibilidade de uma transformação social total que compreendesse a eliminação do individualismo da competição e da influência da propriedade privada sem o reconhecimento da necessidade da luta de classes e do papel revolucionário do proletariado na realização dessa transição Mas esse tratamento do socialismo anterior a 1848 como um marxismo manqué esquece alguma de suas características fundamentais A conjugação do socialismo com os interesses específicos da classe operária foi produto de condições políticas particulares à Inglaterra e à França da década de 1830 Os aspectos característicos o owenismo do saintsimonismo e do fourierismo eram anteriores a essa conjuntura Alguns dos marcos do que mais tarde se identificaria com a posição socialista durante esse período podem ser percebidos por meio de uma comparação das primeiras obras sistemáticas dos três pensadores que fundaram o socialismo utópico Lettre dun habitant de Genève à ses contemporains 1802 de SaintSimon Théorie des quatre mouvements et des destinées générales 1808 de Fourier e A New View of Society 18121816 de Robert Owen O que se evidencia imediatamente é a diferença de pontos de partida na Inglaterra e na França Enquanto o pensamento de SaintSimon e de Fourier parte das reações contra as teorias iluministas da natureza humana consideradas como responsáveis pelo curso desastroso da Revolução Francesa a teoria de Owen ao contrário apresenta uma continuidade com os temas do Iluminismo Fourier e SaintSimon partiram de teorias muito diferentes de tipos psicológicos inatos e conceberam a reforma como a construção de disposições sociais que permitissem a interação harmoniosa desses tipos Owen por outro lado acreditava que o caráter do homem era formado pelas circunstâncias externas e que portanto a reforma da sociedade envolvia a criação de circunstâncias que associassem a busca da felicidade com a harmonia e a cooperação em lugar da concorrência e do conflito Essas diferenças de abordagem do caráter humano e das circunstâncias constituíram o núcleo das discordâncias entre os seguidores das diferentes tendências quando estas começaram a concorrer entre si a partir de fins da década de 1820 Não obstante subjacentes a tais diferenças existem alguns pressupostos comuns característicos do pensamento socialista prémarxista Em primeiro lugar todas as três teorias têm a ambição de construir uma nova ciência da natureza humana Em segundo tomam a esfera moralideológica como a base determinante de todos os outros aspectos do comportamento humano Em terceiro têm a perspectiva de fazer dessa esfera o objeto de uma ciência exata que resolverá o problema da harmonia social Em quarto todas identificam a teoria moral religiosa e política a elas preexistente a teoria e não as práticas de classe ou de Estado como o principal obstáculo à realização das recémdescobertas leis da harmonia Finalmente tanto Owen como SaintSimon e Fourier não estabelecem qualquer distinção entre a ciência física e a ciência social todos tiveram a ambição de ser o Newton da esfera humanosocial Essas semelhanças marcam o que é relativamente constante nas muitas variantes e híbridos de socialismo que surgiram entre as décadas de 1820 e 1840 Na Inglaterra Owen tornouse famoso pela gestão das fábricas têxteis de New Lanark que segundo afirmava eram uma justificativa prática de sua teoria e pela sua proposta de acabar com o desemprego que sucedeu ao fim das Guerras Napoleônicas por meio da construção de comunidades baseadas em seus princípios Seu esforço para convencer as classes políticas governantes do valor de seu projeto falhou principalmente devido ao choque explícito dos seus princípios com as suposições do cristianismo oficial Owen foi então para os Estados Unidos com o intuito de validar seus princípios com a criação da comunidade de New Harmony Nova Harmonia Em sua ausência algumas de suas ideias foram aproveitadas pelos radicais da classe operária interessados não tanto nas comunidades mas na produção e na troca cooperativas como alternativa para a competição ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA Em princípios da década de 1830 criaramse várias centenas de cooperativas e foram feitas tentativas análogas para estabelecer centros de emprego e sindicatos gerais de produtores tendo esses últimos culminado no malsucedido Grand National Consolidated Trade Union Grande Sindicato Nacional Consolidado de 1843 Depois do fracasso desses projetos os owenistas voltaram às experiências de comunidades em Queenswood e à luta de sua religião racional contra o cristianismo ortodoxo Na França as ideias de SaintSimon particularmente as de sua última obra Le nouveau christianisme 1825 foram aproveitadas pelos estudantes de ciências e de engenharia da École Polytechnique de Paris Chefiado por SaintAmand Bazard 17911832 e Prosper Enfantin 1796 1864 esse grupo publicou em 1829 La doctrine de SaintSimon obra de imensa importância para a difusão das ideias saintsimonianas entre toda a intelectualidade da Europa Depois de 1829 porém o grupo dispersouse O impacto do fourierismo seguiuse ao desmembramento da escola de SaintSimon mas muitas das ideias deste particularmente sobre a sexualidade já haviam sido absorvidas pelos líderes saintsimonianos O grupo nuclear dos saintsimonianos chefiado por Enfantin fundou no ano de 1832 em Ménilmontant uma igreja e uma comunidade destinadas porém a efêmera existência Alguns dos que haviam divergido desse grupo notadamente Philippe Buchez 17951865 e Pierre Leroux 17911871 depois da Revolução de Julho introduziram formas modificadas de saintsimonismo nos círculos operários e estas foram as primeiras tentativas explícitas de ligar essa doutrina então já chamada de socialismo às aspirações específicas do proletariado GSJ Bibliografia Baczko Branislaw Lumières des utopies 1978 Beecher J R Bienvenu orgs The Utopian Vision of Charles Fourier 1972 Bravo GM Les socialistes avant Marx 1979 Charles Fourier núm esp da revista Autogestion et Socialisme 2021 1972 Cornu Auguste Utopisme et marxisme in A Cornu Karl Marx et la pensée moderne 1948 Desanti D Les socialistes de lutopie 1970 Desroche Henri Socialismes et sociologie religieuse 1965 Droz J org Histoire générale du socialisme 1972 Duveau Georges Sociologie de lUtopie et autres essais 1961 Enfantin BP Oeuvres 18651878 Fourier Charles La théorie des quatres mouvements 1808 1968 Garaudy Roger Les sources françaises du socialisme scientifique 1949 Harrison JFC Robert Owen and the Owenites in Britain and America 1969 Iggers GC org Doctrine of SaintSimon an Exposition First year 1829 1958 Johnson C Icarian Communism in France Cabet and the Icarians 18391851 1974 Le discours utopique colloque de Cérisy 1978 Lichtheim George The Origins of Socialism 1969 MercierJosa S Hegel et Marx critiques de lutopie in S MercierJosa Pour lire Hegel et Marx 1980 Owen Robert Report to the County of Lanark A New View of Society 18121816 1969 Rancière Jacques La nuit des prolétaires archives du rêve ouvrier 1981 Rubel Maximilien Friedrich Engels et le socialisme messianique russe 1951 Russ J Pour connaitre la pensée des précurseurs de Marx 1973 SaintSimon Claude Henri de Rouvroy conde de Lettre dun habitant de Genève à ses contemporains 1802 1966 Lorganisation sociale 1825 1966 Le nouveau christianisme 1826 1966 Oeuvres choisies 1859 Textes choisis 1951 Oeuvres 1966 Servier J Histoire de lutopie 1967 socialização Essa expressão tem dois significados diferentes e designa dois conceitos um de antropologia social e de teoria da educação e outro de teoria econômica Em termos antropológicos e educacionais socializar uma pessoa significa criar um ambiente no qual ela possa aprender uma língua regras de pensamento conceitual algo da história da comunidade a que pertence hábitos práticos necessários à sobrevivência e ao desenvolvimento regras morais que regem relações com outros membros da comunidade Os indivíduos nascem com várias disposições potenciais características do ser humano Sem a interação adequada com membros de uma comunidade social em fases apropriadas do crescimento essas disposições permaneceriam latentes e acabariam por desaparecer Sem a atualização das capacidades de comunicação raciocínio atividade criativa cooperação no jogo e no trabalho uma criança jamais se desenvolveria no sentido de transformarse em ser humano Além disso não seria capaz de atualizar e manifestar algumas de suas capacidades e dotes mais pessoais mas singulares e ocultos Mas a socialização também tem um papel restritivo e por vezes até mesmo mutilador Ao transferir uma cultura específica para um indivíduo a comunidade família escola vizinhança Estado impõe certas ideias e normas tradicionais ao jovem e é mais comum que o faça rigidamente de maneira heteronômica A grande espontaneidade curiosidade e criatividade da criança tende a ser sufocada sob a pressão do superego Além de certos limites a repressão social externa ou internalizada produz um pequeno homem em grande escala uma personalidade conformista que teme a responsabilidade e acaba dando todo o apoio a líderes e movimentos autoritários A socialização como conceito econômico significa a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social A abolição da propriedade privada está presente em toda a obra de Marx como uma condição necessária embora não suficiente do comunismo Além disso o conceito de propriedade privada tem dois significados Um deles é a propriedade privada dos meios de produção o outro é uma atitude geral para com a vida caracterizada pelo desejo de possuir um objeto ou uma pessoa reduzida a coisa para poder desfrutar dele apropriarse dele A abolição da propriedade privada nesse sentido filosófico geral envolve uma socialização totalmente diferente dos indivíduos humanos caracterizada por um desenvolvimento pleno da capacidade criativa do senso de ser em detrimento do senso de ter A abolição da propriedade privada dos meios de produção pode assumir três formas diferentes Uma é a nacionalização com a transferência de todos os direitos de propriedade das empresas privadas para o Estado Nos países do socialismo real a socialização reduziuse em grande medida à nacionalização O Estado possui e administra a maior parte das empresas exceto na agricultura em alguns casos planeja a produção e distribui os produtos Como resultado disso surge uma grande burocracia política que monopoliza o poder político e o poder econômico O sistema econômico tornase excessivamente centralizado o que leva a considerável supressão da iniciativa ao desperdício e à ineficiência Outra forma de socialização envolve a transformação dos meios de produção em propriedade em grupo Na agricultura a produção em pequena escala e as cooperativas de serviços baseadas na propriedade em grupo talvez sejam a forma mais racional de organização econômica A própria natureza do trabalho nessas áreas favorece os pequenos sistemas autônomos Essa forma de socialização é limitada na medida em que a cooperativa pode comportarse como um órgão coletivo capitalista contratando trabalhadores assalariados conseguindo lucros no mercado acumulando capital e produzindo uma pequena burguesia Uma terceira forma de socialização econômica mais compatível com os objetivos de uma sociedade sem classes supõe a transformação dos meios de produção em propriedade de toda a sociedade Esses meios são colocados à disposição de determinadas comunidades de trabalhadores que pagam à sociedade uma parte de sua renda total para cobrir as necessidades sociais gerais Tais comunidades podem decidir livremente sobre a distribuição do restante do seu produto Mas não podem alienar vender dar a outros legar esses meios de produção Esse tipo de socialização pressupõe a AUTOGESTÃO como forma de organização social MM Bibliografia Korsch Karl Schriften zur Sozialisierung 1969 Markovié Mihailo Democratic Socialism Theory and Practice 1982 Nuti Dominiko Mario Socialism and Ownership in L Kolakowski S Hampshire orgs The Socialist Idea 1974 sociedade Marx usou a palavra sociedade como a maior parte dos sociólogos em três sentidos que se distinguem contextualmente para referirse a fenômenos distintos mas correlatos 1 a sociedade humana ou humanidade socializada enquanto tal 2 tipos historicamente existentes de sociedade por exemplo a sociedade feudal ou a sociedade capitalista e 3 qualquer sociedade particular por exemplo a Roma antiga ou a França moderna O que há de característico na concepção de Marx é primeiro que ela parte da ideia de seres humanos que vivem em sociedade e não envolve uma antítese entre indivíduo e sociedade que só pode ser superada pela suposição de algum tipo de contrato social ou alternativamente considerandose a sociedade como um fenômeno supraindividual Assim no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos 1844 Marx escreve Mesmo quando realizo um trabalho científico realizo um ato social porque humano E não apenas porque o material de minha atividade como a própria linguagem que o pensador usa me é dado como um produto social Minha própria existência é uma atividade social e prossegue dizendo que devemos evitar postular a sociedade como uma abstração confrontada com o indivíduo pois o indivíduo é um ser social Esse aspecto da concepção de Marx foi desenvolvido de maneira mais completa posteriormente por Adler que o considerou em termos neokantianos como se postulasse uma condição transcendental para uma ciência da sociedade Adler 1914 Um segundo aspecto da concepção que Marx tinha da sociedade humana em geral é que tal concepção não separa a sociedade da natureza Pelo contrário os seres humanos são vistos como parte do mundo natural que é a base real de todas as suas atividades A produção e a reprodução da vida material pelo trabalho e pela procriação são assim uma relação ao mesmo tempo natural e social diznos Marx nos Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844 Sob esse aspecto a opinião de Marx difere acentuadamente da opinião predominante em grande parte da sociologia pela qual a sociedade foi tratada com frequência como um fenômeno autônomo sua relação com o mundo natural foi ignorada e em consequência disso o estudo das relações e dos processos econômicos foi em grande medida excluído ficando consignado à esfera de uma outra ciência social distinta e especializada É por essa razão que Karl Korsch 1967 argumenta que a ciência materialista da sociedade de Marx não é sociologia mas economia política A concepção geral de Marx tem uma terceira característica marcante que a relaciona com a sua noção de tipos de sociedade trata a relação entre a sociedade e a natureza como um intercâmbio que se desenvolve historicamente através do trabalho humano e que ao mesmo tempo cria e transforma as relações sociais entre os seres humanos O Capital I capV Esse processo histórico ver MATERIALISMO HISTÓRICO tem dois aspectos o desenvolvimento de forças produtivas ou progresso tecnológico e a divisão social do trabalho em permanente transformação que constitui as relações sociais de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e sobretudo as relações de classes Portanto para Marx são o nível do desenvolvimento das forças produtivas materiais e as relações de produção a ele correspondentes que determinam o caráter dos distintos tipos de sociedade No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 Marx designa os MODOS DE PRODUÇÃO asiático antigo feudal e moderno burguês como épocas progressivas na formação econômica da sociedade A transição de um tipo de sociedade para outro ocorre quando as forças produtivas materiais entram em conflito com as relações de produção existentes ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO e essa relação antagônica toma a forma de luta de classes Pensadores marxistas posteriores preocuparamse com o aperfeiçoamento a ampliação e a revisão dessa apresentação esquemática dos principais tipos de sociedade feita por Marx Assim de um lado o conceito de SOCIEDADE ASIÁTICA foi objeto de considerável controvérsia enquanto de outro o conceito de sociedade tribal foi analisado de forma mais rigorosa com o florescimento de uma ANTROPOLOGIA marxista muito influenciada nos últimos anos pelo ESTRUTURALISMO Ao mesmo tempo a sequência histórica dos tipos de sociedade e a natureza precisa da transição de um para outro particularmente da TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO foram melhor examinadas à base de uma gama mais ampla de dados históricos Outro grande problema para a análise marxista é suscitado pelas sociedades socialistas de hoje ver SOCIALISMO As principais questões no caso são primeiro o caráter das relações sociais de produção baseadas na forças produtivas coletivizadas isto é até que ponto teriam surgido novas relações de classe nas quais há uma nova classe dominante constituída pelos funcionários do partido pela burocracia Djilas 1957 pelos intelectuais Konrád e Szelényi 1980 ou por alguma combinação desses grupos segundo a natureza do Estado e do poder político nesse tipo de sociedade Mais geralmente podese perguntar até que ponto toda a forma de vida nessas sociedades tal como existem concretamente corresponde à ideia de Marx de uma sociedade de produtores associados socialismo ou comunismo Apenas nas últimas décadas começou a se desenvolver uma análise marxista substancial e sistemática desse tipo de sociedade Finalmente Marx e Engels ressaltaram a necessidade de empreender o estudo histórico real das sociedades específicas e deram seguimento a esse preceito em seus escritos sobre a Inglaterra a França e a Alemanha Em uma carta a C Schmidt de 5 de agosto de 1890 Enge1s expressou a visão geral sua e de Marx dizendo que nossa concepção da história é acima de tudo um guia para o estudo toda a história deve ser estudada de novo Em O Capital Marx observou que uma base econômica que é a mesma em suas principais características pode revelar variações e gradações infinitas devido ao efeito de numerosas circunstâncias externas influências climáticas e geográficas peculiaridades raciais influências externas etc e que essas variações só podiam ser percebidas pela investigação das condições dadas empiricamente III capXLVII 2 De fato a concepção geral da sociedade proposta por Marx e sua classificação de tipos de sociedade mostraram seu valor sobretudo ao proporcionarem um quadro geral para estudos históricos e sociológicos concretos de sociedades e conjunturas particulares TBB Bibliografia Adler Max Der soziologische Sinn der Lehre von Karl Marx 1914 Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie capIII 1973 Korsch Karl Karl Marx 1938 1967 sociedade anônima A sociedade anônima desenvolveuse de maneira generalizada a partir de meados do século XIX substituindo em proporções cada vez maiores as empresas de propriedade familiar Hoje praticamente todas as empresas de grande escala exceto as do setor público têm essa forma jurídica cuja disseminação corresponde a duas tendências básicas do modo capitalista de produção De um lado toda grande soma de dinheiro em reserva poupança tende a transformarse em capital monetário isto é aspira a participar da distribuição geral da maisvalia total produzida socialmente Antes do aparecimento das sociedades por ações isso só era possível se tais poupanças fossem depositadas em instituições financeiras principalmente em bancos Mas esses depósitos geralmente rendiam apenas uma pequena taxa de juros muito abaixo do lucro médio Com a sociedade anônima contudo quem adquirir ações de uma empresa capitalista pode esperar uma taxa de lucro um pouco maior sobre o seu capital do que a que receberia se o depositasse num banco principalmente levandose em conta a valorização a longo prazo desse capital Por outro lado a tendência para a crescente centralização e concentração do capital tem como consequência o aparecimento de empresas cada vez maiores dispondo de uma quantidade cada vez maior de capital Tais empresas veemse portanto na contingência de conseguir um capital superior ao que foi reunido no momento de sua fundação Com o surgimento da sociedade anônima os capitalistas que perdem seus negócios próprios mas que ainda possuem uma certa quantia como poupança podem continuar participando das atividades capitalistas embora de maneira passiva Se adquirirem ações de grandes empresas sua renda e num certo sentido o seu destino econômico continua dependendo do êxito ou do fracasso de tais empresas Mas ao comprar ações de uma companhia o proprietário do capital monetário tornase vítima do processo de centralização do capital Ele perde o direito a dispor livremente do seu capital entregandoo aos que realmente administram a empresa os diretores o conselho de administração etc de acordo com as normas e costumes dos diferentes países capitalistas que facultam muitas variações de títulos e funções De fato a jurisprudência ou mesmo simplesmente as leis comerciais ou de falências em vários países determinam que o acionista não tem direito a uma parte dos bens da companhia proporcional à sua parcela do total das ações por ela emitidas A propriedade de ações dá direito apenas a uma parte prorata da renda obtida sob a forma de lucros distribuídos dividendos Os que realmente administram a companhia em geral podem manobrar de modo a obterem uma parcela maior do lucro total que pode ser considerada como a soma total do lucro empresarial e do juro sobre ações apólices e outras dívidas como o crédito bancário Assim estes podem receber estipêndios especiais pelo comparecimento às reuniões do conselho de direção que em alemão e francês têm o nome de tantièmes Podem fixar para si elevados salários de diretores ou gerentes pensões verbas de representação serviços gratuitos carros mansões iates férias despesas hospitalares etc Podem receber ações preferenciais ou obter lucros especulativos por meio de novas opções no mercado de ações Essa maior participação será particularmente importante por ocasião do lançamento inicial de ações Hilferding 1910 deu a esse lucro empresarial diferencial o nome de lucro do promotor Com a generalização da sociedade anônima registrase uma crescente duplicação do capital De um lado há o capital físico real edifícios maquinaria e outros equipamentos estoques de matériasprimas estoques de mercadorias dinheiro depositado nos bancos e usado para o pagamento corrente dos salários etc De outro há as ações e apólices guardadas em caixasfortes e que ocasionalmente aparecem na bolsa de valores Marx chama a essa segunda forma de capital capital fictício pois evidentemente essa duplicação do capital não corresponde a nenhum aumento do valor total do ativo real ou do valor total produzido ou da maisvalia total produzida e redistribuída O valor desse capital fictício oscila a longo prazo em torno do valor dos ativos reais mas pode diferir ocasionalmente e de forma acentuada desses ativos tornando com isso por exemplo lances de compra majoritários lucrativos para os especuladores quando ficam significativamente abaixo do valor real do ativo De um modo mais geral a expansão das sociedades anônimas e o aparecimento do mercado de ações criaram um poderoso estímulo para a especulação que inicialmente centralizavase em torno da dívida pública e das ações de umas poucas firmas aventureiras específicas como as várias Companhias das Índias que surgiram na Europa Ocidental no século XVII ou as empresas especulativas promovidas na França pelo financista escocês John Law durante o século XVIII A especulação no mercado de ações não determina as altas e baixas do ciclo industrial Procura anteciparse a elas Os preços de uma determinada ação num determinado momento na bolsa de valores dependerão dos lucros previstos da firma mais precisamente dos lucros distribuídos isto é dos dividendos e da taxa vigente de juros Mas como essas expectativas nunca são precisas e com frequência os acontecimentos posteriores mostram que eram infundadas todos os tipos de fatores boatos sobre a situação da empresa informações sobre o estado geral dos negócios em um determinado ramo industrial em um determinado país ou até mesmo uma área geográfica mais abrangente na qual se desenrolam os principais negócios da empresa em questão boatos sobre as finanças pessoais e até mesmo sobre a saúde dos mais destacados diretores etc podem influir na cotação de uma determinada ação na bolsa de valores Os entendidos que dispõem de informações reais e não apenas de rumores infundados os grandes especuladores que têm à sua disposição grande quantidade de dinheiro ou de crédito bancário podem tentar influenciar essas cotações de modo a conseguir belos lucros mediante operações de compra e venda ou de venda e compra Obviamente a ação conjunta desses especuladores de forma alguma aumenta diretamente o montante da maisvalia disponível para distribuição entre a classe burguesa como um todo Mas pode modificar significativamente a maneira pela qual esse montante é distribuído entre os vários grupos de capitalistas E pode até mesmo influir pelo menos a curto prazo na taxa de acumulação efetiva produtiva de capital Por exemplo se uma empresa quer expandir seu capital de giro precisará de dinheiro adicional e tentará lançar novas ações para financiar essa expansão Mas essa emissão pode encontrar um mercado de títulos em baixa pode falhar Assim a expansão do capital de giro não ocorrerá e com isso um processo de ampliação da produção material e do valor da produção verseá a forçálo a cessar ou mesmo a reverter Alguns dos estratagemas de que lançam mão os fundadores das sociedades anônimas ou os especuladores que se baseiam em informações de dentro aproximamse do roubo puro e simples Como se trata de roubo cometido contra muitos capitalistas por um pequeno grupo de outros capitalistas é encarado pela sociedade burguesa com maior rigor do que o que se aplica aos vários processos imprescindíveis para o sistema pelos quais os capitalistas grandes e pequenos roubam os trabalhadores ou a pequena burguesia Assim sendo depois de casos sérios dessas apropriações indébitas os países capitalistas geralmente promulgam leis para controlar de maneira mais rigorosa tanto as operações das sociedades anônimas como da bolsa de valores tornando mais difíceis os roubos mais flagrantes Não obstante a espoliação do público pelos especuladores da bolsa de valores continua a ser generalizada em muitos países capitalistas Nos últimos 50 anos a disseminação da sociedade anônima por ações a administração de grandes empresas capitalistas por executivos conselhos de diretores etc deu lugar a uma reinterpretação do capitalismo contemporâneo segundo a qual o capitalismo passou a ser dirigido por administradores e executivos em contraste com o capitalismo antigo administrado pelos próprios proprietários do capital As obras de A Berle e GC Means 1933 James Burnham 1943 e John K Galbraith 1967 são as mais representativas dessa interpretação Há evidentemente algo de verdade nelas No terceiro livro de O Capital o próprio Marx muitas décadas antes desses autores chamou a atenção para o crescente divórcio entre a propriedade formal do capital e a capacidade de dispor operacionalmente do capital para estabelecer a diferença entre os capitalistas passivos e os funcionais fungierende Kapitalisten isto é os empresários que na realidade administram e fazem operar as empresas Não há dúvida de que essa distinção inerente ao capital enquanto tal foi muito intensificada pela generalização da sociedade anônima A verdadeira controvérsia portanto é sobre outra coisa ou seja sobre a constituição ou não dos executivos como nova classe social com interesses separados e diferentes dos interesses dos proprietários jurídicos do capital ou sobre se existe ou não qualquer diferença de interesse e de comportamento entre executivos e proprietários jurídicos do capital que constitua uma diferença funcional dentro da mesma classe social a burguesia Essas questões podem ser respondidas em dois níveis Ao nível do interesse social geral parece óbvio que os executivos e os acionistas grandes ou pequenos têm o mesmo interesse comum em obter o máximo de maisvalia dos trabalhadores em maximizar os lucros e a acumulação de capital de sua empresa Isso decorre automaticamente da lei férrea da concorrência isto é da existência da propriedade privada no sentido econômico e não puramente jurídico da palavra daquilo que Marx chama de muitos capitais Para que essa lei perdesse sua relevância seria necessário que existisse apenas uma única empresa em todo o mundo Enquanto isso não ocorre não podemos perceber nenhuma diferença fundamental no comportamento econômico entre os chamados altos executivos e os grandes capitalistas em geral Afinal de contas a maximização do lucro e do crescimento do capital acumulação de capital é uma característica básica do capitalismo e da classe capitalista desde a sua gestação e não uma idiossincrasia dos executivos Ao nível dos interesses sociais pessoais os altos executivos não são de modo algum desprovidos de propriedades Sua grande renda e seu acesso a privilégios especiais informações confidenciais opções para a compra de ações etc também lhes permitem acumular o capital privado em grande escala Esse capital próprio certamente representa uma fração ínfima do capital total que administram mas em números absolutos é substancial e pode até mesmo ser enorme o que os coloca claramente dentro da mesma classe social dos outros proprietários privados de capital com o mesmo interesse básico em defender a extração da maisvalia e a propriedade privada em geral de toda a classe capitalista Finalmente a suposição de que através do poder crescente dos altos executivos os principais grupos financeiros monopolistas que na realidade controlam a maior parte das grandes empresas perderam esse controle é no mínimo duvidosa As técnicas de controle podem ter sofrido modificações podem ser diferentes Alguns grupos financeiros podem ter visto declinar o seu poder enquanto outros o viram crescer por exemplo os Morgans em comparação com os Rockefellers nos Estados Unidos da América Alguns novos barões podem ter galgado os níveis mais altos em períodos de rápida expansão capitalista por exemplo os interesses petrolíferos do Texas nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial Mas não há qualquer evidência de que executivos desprovidos de propriedade estejam administrando empresas de bilhões de dólares contra os interesses de seus acionistas bilionários Assim o que resta da transformação em que insistem os que têm tomado parte nessa controvertida discussão é o fato de que há uma divisão real de interesses dentro da classe capitalista entre os que têm como interesse primordial ver distribuídos os lucros correntes sob a forma de dividendos e os que desejam que a maior parte desses lucros fique retida na própria empresa para ser investida no seu crescimento Tratase porém de uma diferença de interesses entre o capitalista que vive de rendas o rentier e o capitalista operacional empresário e não entre duas classes sociais diferentes Afinal de contas quando a renda pessoal já é muito alta não há grande vantagem em elevála ao máximo possível pois isso apenas aumentaria a incidência dos impostos sobre ela fazendo com que desaparecesse sem proveito Os capitalistas que vivem de renda gastam os executivos dirigem as operações correntes e os grandes monopolistas tomam as decisões financeiras fundamentais relativas à acumulação expansão da empresa diferenciação dos produtos fusões etc O fato de que frequentemente sejam proprietários de apenas 5 ou 10 do capital isto é 5 ou 10 de 10 20 30 bilhões de nenhum modo invalida a sua divisão funcional do trabalho dentro da classe capitalista Apenas mostra que as sociedades anônimas não obstante as assembleias gerais de acionistas são apenas um meio pelo qual muitos capitalistas são privados da capacidade de dispor livremente de seu capital em favor de uns poucos capitalistas que são realmente muito ricos Ver também BURGUESIA CAPITAL FINANCEIRO EM Bibliografia Berle AA GC Means The Modern Corporation and Private Property 1933 Burnham James The Managerial Revolution 1943 Galbraith JK The New Industrial State 1967 O Novo Estado Industrial 1982 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 Scott John Corporations Classes and Capitalism 1979 sociedade antiga O marxismo introduziu uma dimensão totalmente nova na periodização tradicional da história porque na sua perspectiva os fundamentos da periodização e da explicação da sucessão de períodos são parte integrante da própria teoria geral do desenvolvimento histórico por ele proposta ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Não é portanto por uma questão de símbolos verbais sem maior significado que os marxistas preferem falar de sociedade antiga e não de mundo antigo A formulação clássica foi feita no Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 de Marx Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais Num certo estágio de seu desenvolvimento as forças materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou o que não é senão a sua expressão jurídica com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali Abrese então uma época de revolução social Em linhas gerais podemos designar os modos de produção asiático antigo feudal e burguês moderno como outras tantas épocas do progresso da formação econômica da sociedade A lista das épocas históricas de Marx pode ter sido repetidamente revista pelos seus mais dedicados seguidores Hobsbawm 1964 p19 Mas o fato é que durante um século uma versão simplificada vulgar acabou se tornando praticamente canônica O modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA desapareceu sendo substituído por uma época anterior às classes de COMUNISMO PRIMITIVO a palavra progresso passou a ser considerada com referência a uma evolução unilinear a uma sucessão cronológica de épocas e revolução social era entendida literalmente como a derrubada de um sistema por uma classe explorada dentro do velho sistema Infelizmente para o dogma simplista e para seus muitos intérpretes e comentaristas posteriores o próprio Marx desautorizou seus argumentos básicos numa volumosa série de cadernos de anotações que escreveu durante os anos 18571858 como esboço para sua Contribuição à crítica da economia política e para O Capital que a ela se seguiu Intitulado Grundrisse der Kritik der polischen Ökonomie Fundamentos da crítica da economia política esse trabalho foi uma espécie de reflexão em voz alta escrito por Marx para ele mesmo e não para ser publicado Finalmente impresso em Moscou 19391941 não mereceu a atenção devida senão quando de sua publicação em Berlim em 1952 e 1953 As referências aqui serão feitas à excelente tradução inglesa de Martin Nicolaus 1973 embora a seção dessa obra diretamente relevante para a sociedade antiga p471 514 intitulada por Marx Formas que precedem a produção capitalista já houvesse sido publicada separadamente em inglês desde 1964 em edição organizada por Eric Hobsbawm Nessa seção dos Grundisse embora ela esteja escrita em alto nível de abstração e muitas vezes de maneira elíptica ficamos sabendo que Marx identificava as formas germânica antiga e eslavônica de propriedade e de produção como outros caminhos para sair do comunismo primitivo alternativos ao caminho asiático que escravidão e servidão eram sempre secundárias derivadas nunca originais embora resultados necessários e lógicos da propriedade baseada na comunidade e no trabalho da comunidade p496 Concluise assim que as várias formas não se sucederam historicamente uma à outra numa evolução unilinear e que em particular a sociedade asiática não criou em si mesma as sementes de sua própria destruição Discutir as razões por que depois de 1859 Marx e Engels e seus sucessores imediatos parecem ter abandonado o esquema mais complexo dos Grundrisse abrindo dessa forma o caminho para a evolução unilinear mais simples que se tornou canônica está fora do âmbito deste breve ensaio Podemos apenas observar contudo que o interesse de Marx e Engels pelas formações pré capitalistas estava subordinado à sua preocupação com a teoria do desenvolvimento histórico e não exigia nem a pesquisa intensiva nem as sofisticadas nuances imprescindíveis à sua preocupação predominante a análise e a compreensão da sociedade capitalista Como observou Hobsbawm 1964 o próprio Marx não discutiu a dinâmica interna dos sistemas précapitalistas exceto na medida em que eles explicam as precondições do capitalismo ou as contradições econômicas concretas de uma economia escravista ou porque na Antiguidade desenvolveuse a escravidão e não a servidão ou ainda porque e como o modo de produção antigo foi substituído pelo feudalismo Nem o fizeram os principais teóricos de épocas mais recentes isso vale para Lenin Gramsci ou Althusser por exemplo e pelas mesmas razões suas energias estavam dirigidas para o mundo contemporâneo e sua política ou para a teoria e para a filosofia em sua forma mais geral mais abstrata ou para ambas como é o caso por exemplo de Lukács A eventual exceção nos últimos anos Hindess e Hirst 1975 fracassou diante do conhecimento inadequado da sociedade antiga Ao fim e ao cabo tocou aos historiadores marxistas da Antiguidade encontrar seu próprio caminho para preencher essa lacuna na literatura marxista Não precisamos remontar além da primeira investigação de grande escala empreendida depois dos Grundrisse a de Welskopf 1957 que continua sendo o guia mais seguro para as ideias propostas sobre o tema por Marx Engels Lenin e Stalin independentemente da análise feita pela própria autora A complexidade e a magnitude dos problemas são imensas O mundo antigo grecorornano tornouse uma unidade política sob o Império Romano Em seu momento de maior extensão em princípios do século II da era cristã esse império incluía a Ásia Ocidental toda a África do Norte do Egito ao Marrocos e a maior parte da Europa inclusive a GrãBretanha embora não houvesse chegado às regiões do norte do continente A área sob domínio romano equivalia a um território de talvez cerca de 4 milhões de km² com uma população da ordem de 60 milhões de pessoas Com exceção das regiões marginais situadas nos extremos desse imenso território não há dúvidas quanto à firmeza do controle exercido pelo centro ou quanto à exploração sistemática por meio de taxas tributos e durante períodos de guerra saques Sob outros aspectos porém o império era um mosaico de sociedades heterogêneas que conservavam sua identidade essencial apesar da migração de centenas de milhares de italianos para as províncias da ascensão das elites locais que serviam à administração romana central adquirindo inclusive a cidadania romana e até mesmo posição senatorial da fundação de cidades ao estilo grecoromano em áreas que antes não as haviam conhecido notadamente nas fronteiras do norte e na Europa Ocidental e do transporte de mercadorias por distâncias consideráveis Em outras palavras não havia um movimento no sentido de um sistema de dependência generalizada com relação ao império como ocorreu no imperialismo moderno Isso não era possível nem necessário A maneira pela qual a classe dominante romana explorava as províncias não exigia uma interferência que fosse fundamental ou a transformação do regime de propriedade ou das relações sociais de produção dentro das regiões que o império conquistava e incorporava Não é de surpreender portanto que as tentativas de definir um modo de produção antigo ou um modo de produção escravista fossem eles considerados como a mesma coisa ou como dois modos de produção diferentes tenham encontrado dificuldades aparentemente insuperáveis Um importante passo à frente foi a transferência de ênfase do MODO DE PRODUÇÃO para a FORMAÇÃO SOCIAL definida como uma combinação concreta de modos de produção organizados sob a dominância de um deles Anderson 1974 p22 nota 6 Esse corte foi necessário para registrar a realidade citando novamente Anderson de uma pluralidade e heterogeneidade de possíveis modos de produção dentro de qualquer totalidade histórica e social dada Isso elimina o problema de que na Itália romana em particular durante os séculos nos quais a escravidão chegou a uma magnitude e uma importância superiores a tudo o que se conhecera antes um CAMPESINATO livre e dono da terra continuasse a ser numericamente significativo Mas há ainda problemas sérios em outros períodos e lugares do mundo antigo A Grécia clássica dos séculos V e IV aC por exemplo só culturalmente era uma totalidade Havia cidadesEstado como Atenas nas quais era dominante o modo produção escravista mas havia também muitas outras talvez a maioria nas quais ele evidentemente não era dominante Esparta por exemplo como seus hilotas ou as grandes regiões atrasadas como a Tessália e a Etólia ou a Ilíria e a Macedônia nas fronteiras Em que sentido significativo então pode a Grécia ser considerada uma formação social Depois que Alexandre o Grande conquistou o império persa uma classe dominante invasora grecomacedônia estabeleceu uma civilização urbana ao estilo grego nos recémadquiridos territórios do leste do Egito à Bactriana mas as populações camponesas ali existentes não eram livres no velho sentido grego ou romano nem escravos e a estrutura política característica não era a cidadeEstado mas a monarquia absoluta Os historiadores marxistas negligenciaram no passado esse período hoje convencionalmente conhecido como helenístico mas um importante e recente estudo mostrou que as regiões orientais de longe as mais importantes deviam ser classificadas como uma formação social asiática embora o componente original grego daquele mundo tenha conservado o modo de produção antigo Kreissig 1982 Estávamos novamente diante de uma totalidade apenas cultural e uma totalidade que permaneceu fraca enquanto tal até que todo o território fosse incorporado ao Império Romano onde o modo de produção escravista era dominante apenas no sentido atenuado de que a classe dominante romana continuava a obter sua riqueza diretamente e diferentemente do que acontecia com a exploração das províncias do trabalho escravo na Itália e na Sicília Quando a classe dominante se tomou geograficamente diversificada ao ponto de como começou a acontecer a partir do século II da era cristã a maior parte dos imperadores serem originários da Espanha da Gália da África do Norte ou da Síria passou a ser cada vez mais inexato pretender que essa classe se baseasse na exploração do modo de produção escravista As questões não respondidas refletem a falta de consenso e as incertezas que caracterizam a atual historiografia marxista Ninguém discordaria provavelmente de que a propriedade privada da terra e uma certa produção de mercadorias eram condições necessárias para o estabelecimento da sociedade antiga ou que a cidadeEstado a comunidade de cidadãos era a sua forma política característica Para além disso a maior parte das questões permanecem como tema de debate notadamente duas A primeira diz respeito à natureza e ao papel do ESCRAVISMO melhor discutidos no verbete que trata especificamente do tema A segunda é a periodização da história da sociedade antiga análoga à PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO muito melhor realizada que durou mais de mil anos Num extremo todas as dificuldades são postas de lado pela sustentação de uma concepção supersimplificada e unilinear recentemente defendida em grande profusão de páginas por uma definição excêntrica procustiana das principais categorias marxistas de Sainte Croix 1981 O outro extremo é assinalado pela proposta de que os marxistas deveriam abandonar totalmente a categoria de Antiguidade que não teria maior validade do que a de África desde a era de Vasco da Gama Hindess e Hirst 1977 p41 Não é provável que nenhuma dessas posições extremas encontre grande apoio fugir às dificuldades não é resolvêlas Provavelmente a dificuldade mais séria esteja na busca do processo dialético pelo qual novas relações de produção surgiram e acabaram por se tornar dominantes A palavra crise repetese regularmente mas não há acordo quanto a suas características específicas e nem mesmo sobre sua data As dificuldades tornamse mais agudas com o Império Romano e a transição da sociedade antiga para o feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL Em primeiro lugar como já vimos o modo de produção escravista era então dominante apenas num sentido bastante peculiar Em segundo lugar as metades oriental e ocidental do Império desenvolveramse de maneira diferente E só na metade ocidental o feudalismo acabou por substituir a antiga formação social Ninguém acredita hoje numa derrubada revolucionária da sociedade antiga ideia que nunca teve qualquer fundamento exceto no dogma Staerman e Heinen in Heinen 1980 Mas a diferença entre o leste e o oeste exige uma explicação que deve repousar na distinção entre as formações asiáticas e as formações antigas as quais haviam sido reunidas sob um sistema político e na introdução do modo de produção germânico no Império Romano do Ocidente Anderson 1974 Em terceiro lugar hoje em dia quando os historiadores marxistas ou não em grande medida concordam quanto a que o sistema feudal deve ter se iniciado muito depois do que se pensava deixando um período de transição de talvez seis séculos é necessário dedicar séria atenção à hipótese de que é preciso produzir o conceito de uma formação econômica e social da Antiguidade tardia Giardina 1982 sem dúvida bem melhor do que o de uma formação impérialeesclavagiste imperialescravista tal como a proposta por Favory 1981 A questão da periodização da sociedade antiga tornouse uma questão totalmente aberta com implicações fundamentais para a própria explicação da sociedade antiga MIF Bibliografia Anderson P Passages from Antiquity to Feudalism 1974 Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Capogrossi L et al Instituto Gramsci Analisi marxiste e società antiche 1978 de Sainte Croix GEM The Class Struggle in the Ancient Greek World 1981 Favory F Validité des concepts marxistes pour une théorie des sociétés de lAntiquité le modèle impérial romain 1981 Giardina A Lavoro e storia sociale antagonismi e alleanze dallellenismo al tardoantico 1982 Heinen H org Die Geschichte des Altertums in Spiegel der sowjetischen Forschung 1980 Hindess B PQ Hirst Precapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Mode of Production and Social Formation 1977 Modo de produção e formação social 1978 Hobsbawm E Introduction in K Marx PreCapitalist Economic Formations 1964 Introdução in Karl Marx Formações econômicas précapitalistas 1981 Kreissig H Geschichte des Hellenismus 1982 Welskopf EC Die Produktionsverhältnisse im alten Orient und in der griechischrömischen Antike 1957 sociedade asiática Embora a análise das sociedades asiáticas não tivesse importância fundamental do ponto de vista das preocupações teóricas e empíricas de Marx e Engels no século XIX a natureza da sociedade asiática ou mais tecnicamente do modo de produção asiático daqui por diante designado por MPA passou a ter posteriormente grande significação conceitual e política para o marxismo O debate sobre o MPA suscitou questões relacionadas não só com a relevância da aplicação dos conceitos marxistas fora do contexto europeu mas também com o caráter das explicações materialistas da sociedade de classes da transformação revolucionária e da história do mundo O estatuto problemático da noção de sociedade asiática pode ser indicado em termos de um grave dilema Caso se admita a especificidade social e econômica da sociedade asiática os pressupostos teleológicos da sequência convencional de transições históricas escravismo feudalismo capitalismo e socialismo podem ser evitados Mas ao aceitarem a validade do MPA os marxistas também podem vir a endossar a noção de uma posição privilegiada da história ocidental em relação à oriental O caráter dinâmico e progressista do Ocidente fica então em vivo contraste com o Oriente estacionário e regressivo tornase difícil distinguir nesse caso as categorias marxistas das noções tradicionais de despotismo oriental A convicção de que a sociedade asiática é arbitrária despótica e estagnada pode assim constituir uma justificativa para o colonialismo já que a intervenção externa se torna uma condição necessária embora infeliz para a transformação interna Marx e Engels começaram a interessarse pela análise das sociedades asiáticas em 1853 em consequência de suas críticas jornalísticas à política externa britânica Em seus artigos para o jornal New York Daily Tribune foram influenciados por James Mill History of British India 1821 por François Bernier Voyages contenant la description des états du Grand Mogol 1670 e Richard Jones An Essay on the Distribution of Wealth and the Sources of Taxation 1841 Com base nessas fontes Marx e Engels afirmaram que a ausência da propriedade privada notadamente da propriedade privada da terra nas sociedades asiáticas era a causa básica da estagnação social As mudanças periódicas da organização política das sociedades asiáticas determinadas por lutas dinásticas e por conquistas militares não provocaram modificações radicais na organização econômica porque a propriedade da terra e a organização das atividades agrícolas continuavam nas mãos do Estado que era o verdadeiro proprietário da terra A natureza estática da sociedade asiática apoiavase igualmente na consistência da velha comunidade de aldeia que combinando agricultura e artesanato era economicamente autossuficiente Tais comunidades eram por motivos geográficos e climáticos dependentes da irrigação que por sua vez exigia um aparelho administrativo centralizado para coordenar e desenvolver obras hidráulicas de grande escala O despotismo e a estagnação explicavamse dessa forma pelo papel dominante do Estado no que diz respeito às obras públicas e pela autossuficiência e isolamento das comunidades aldeãs Esse esboço preliminar de explicação das sociedades asiáticas foi modificado e ampliado por Marx e Engels que produziram uma visão mais complexa do MPA em sua obra de maturidade Nos Grundrisse Marx observou uma diferença crucial entre a história urbana do Oriente e a do Ocidente Ao passo que no feudalismo a existência de cidades politicamente independentes como centros para o crescimento da produção de valores de troca foi crucial para o desenvolvimento de uma classe burguesa e do capitalismo industrial a cidade oriental foi uma criação artificial do Estado e continuou subordinada à agricultura e ao campo era simplesmente um acampamento principesco sobreposto à estrutura econômica da sociedade A partir disso Marx passou a atribuir particular importância à posse comunal da terra pelas aldeias autossuficientes autárquicas que eram a base real da unidade social representada pelo Estado O MPA passou então a ser concebido como uma forma de apropriação comunal que poderia em princípio ocorrer fora da Ásia Uma abordagem semelhante do MPA como representativo de uma versão da apropriação comunal aparece em O Capital em que Marx volta a definir a autossuficiência da aldeia asiática e a unidade entre artesanato e agricultura como o fundamento último do despotismo e da imutabilidade social característicos ao Oriente Em O Capital é a simplicidade da produção ao nível da aldeia que define a característica essencial da estabilidade asiática o segredo da imutabilidade das sociedades asiáticas O produto excedente dessas comunidades era apropriado sob a forma de tributo pelo Estado de tal modo que a renda da terra e o tributo coincidiam Embora tenha havido considerável debate quanto às características essenciais da sociedade asiática ausência de propriedade privada controle das obras de irrigação pelo Estado autossuficiência das aldeias unidade entre artesanato e agricultura simplicidade dos métodos de produção nas análises de Marx e Engels o objetivo da fixação dessas diversas características era situar a condição estacionária da sociedade asiática em relação ao desenvolvimento ocidental e negativamente identificar os fatores do feudalismo europeu que foram capazes de levar ao desenvolvimento capitalista A sociedade asiática caracterizavase por um aparelho de Estado superdesenvolvido e uma sociedade civil subdesenvolvida enquanto na Europa predominava uma situação inversa Nas sociedades asiáticas não existiam aquelas disposições sociais estreitamente relacionadas com a ascensão da classe burguesa tais como mercados livres propriedade privada estrutura de corporações e direito burguês porque o Estado centralizado dominava a sociedade civil A ausência de propriedade privada impedia o desenvolvimento de classes sociais como agentes da transformação social Ao nível da aldeia todos os habitantes podem ser considerados como uma classe explorada que existia num estado de escravidão generalizada Mas é difícil identificar a classe dominante nas sociedades asiáticas O sistema de castas que Marx e Engels consideraram como uma forma primitiva de relação de classes não era evidentemente relevante para a análise da China da Turquia e da Pérsia Na ausência de mecanismos internos de transformação social uma implicação necessária da análise que Marx fazia da Índia era a de que o imperialismo britânico se tornara embora não intencionalmente a principal força exógena a promover a dissolução do MPA Em seus artigos para o New York Daily Tribune Marx e Engels argumentaram que os britânicos introduzindo a propriedade privada da terra haviam revolucionado a sociedade indiana fazendo explodir o MPA estacionário O sistema ferroviário a imprensa livre o exército moderno e as formas modernizadas de comunicação proporcionariam o quadro institucional para o desenvolvimento social na Índia Com base nesses artigos afirmouse Avineri 1968 que a interpretação dada por Marx ao imperialismo britânico leva à proposição de que quanto mais extensivas forem as formas de imperialismo mais profundas serão as consequências em termos de modernização A especificidade asiática oferece em última análise uma justificativa embora disfarçada para a expansão imperialista Justamente porque o MPA tem fortes implicações ideológicas muitos marxistas com frequência argumentaram em favor do abandono desse conceito específico O conceito de MPA tem uma longa história de demolições ressurreições e reformulações Embora Marx em seu Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 tivesse tratado o MPA como uma das épocas que marcam o avanço no desenvolvimento econômico da sociedade Engels a ele não se refere em A origem da familia da propriedade privada e do Estado 1884 A relevância desse conceito voltou ao debate marxista no contexto das lutas revolucionárias na Rússia Diferentes estratégias políticas associavamse a diferentes concepções do caráter da sociedade russa como feudal capitalista ou asiática Marx e Engels referiramse inicialmente à Rússia czarista como semiasiática em 1853 Engels desenvolveu a ideia do isolamento da comuna russa como base do despotismo oriental no AntiDuhring 1877 No período entre 1877 a 1882 Marx escreveu cartas ao editor do periódico russo Otechestvenniye Zapiski a Vera Zassulitch e a Engels em que delineava seus pontos de vista sobre a estrutura social russa e a possibilidade de revolução naquele país A questão era se a comuna russa podia proporcionar a base para o socialismo ou se antes representava um freio social para o desenvolvimento político Marx e Engels argumentaram que a comuna russa poderia constituir a base do socialismo onde as relações capitalistas de produção ainda não houvessem penetrado muito profundamente no campo Além disso uma revolução na Rússia tinha de coincidir com revoluções da classe operária na Europa O problema da Rússia como sociedade semiasiática continuou a ter um papel importante nos debates relativos à estratégia revolucionária Plekhanov rejeitando a visão utópica que os populistas tinham da história russa considerava a comuna como a base do absolutismo russo e combateu as propostas de nacionalização da terra como uma restauração do MPA e do despotismo oriental Esses debates sobre a sociedade asiática giravam em torno da questão de uma visão unilinear determinista da história em contraposição a perspectivas multilineares A validade do MPA tinha importância definitiva para as abordagens multilineares porque deixava implícito não estar o marxismo comprometido com um esquema de evolução mecanicista no qual estágios históricos seguiamse uns aos outros de acordo com leis necessárias ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO O esquema unilinear comunismo primitivo escravismo feudalismo capitalismo e socialismo passou a predominar depois que a Conferência de Leningrado de 1931 rejeitou a relevância do MPA para a análise das sociedades asiáticas A decisão foi confirmada pela adesão de Stalin a uma perspectiva mecanicista e unilinear A rejeição do MPA significava que as sociedades asiáticas passaram a ser daí por diante classificadas sob as categorias de escravismo ou feudalismo No período do pósguerra a análise das sociedades asiáticas foi dominada pela obra de Wittfogel Oriental Despotism Empiricamente Wittfogel estava preocupado com as implicações que a administração centralizada da irrigação acarretava para a estrutura social da China A inspiração teórica do estudo que Wittfogel desenvolveu sobre economia hidráulica em Wirtschaft und Gesellschaft Chinas A economia e a sociedade da China provinha da aplicação que Weber fizera da noção de burocracia patrimonial em relação à história chinesa Para Wittfogel o conceito do MPA suscitava duas questões fundamentais Em primeiro lugar trazia à tona toda a questão da relação entre o homem e a natureza e seu estudo da geografia cultural das formações sociais baseadas na propriedade pública das obras de irrigação estava voltado para os processos fundamentais do trabalho produtivo como elemento de ligação entre os grupos humanos e a natureza Em segundo lugar levantava a questão da possibilidade de uma sociedade na qual a classe dominante não era dona dos meios de produção mas controlava o aparelho de Estado e a economia na qualidade de classe burocrática Wittfogel publicou mais tarde em 1957 sua obra Oriental Despotism como um estudo comparado do poder total O vigor polêmico desse estudo estava no argumento de que a liderança comunista suprimiu o conceito de MPA depois de 1931 porque a tese de uma classe dominante que controlava os meios de administração sem possuir propriedade privada indicava uma continuidade do poder político da Rússia czarista na Rússia stalinista Como os funcionários do partido haviam substituído a burocracia tradicional o despotismo asiático havia sido preservado O processo de desestalinização contribuiu para o renascimento do interesse pelo MPA na década de 1960 Sob o impulso do marxismo estruturalista de Althusser a análise dos modos de produção tornouse parte de uma renovada ênfase no estatuto científico do materialismo histórico Formulações precisas das leis de acumulação próprias aos vários modos de produção prometiam uma rigorosa alternativa marxista para as teorias da modernização e do desenvolvimento propostas pela ciência social convencional O interesse pelo MPA constituiu um aspecto de uma tendência geral do marxismo a produzir conceitos de dependência ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA de desenvolvimento desigual e de subdesenvolvimento com o objetivo de compreender os efeitos da expansão capitalista nas economias periféricas ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO O MPA surgia com frequência como uma alternativa para as teorias unilineares dos estágios do desenvolvimento Além disso como alternativa ao escravismo e ao feudalismo a ideia de que a sociedade asiática tem características particulares reconhecia a especificidade das sociedades orientais Apesar dessas supostas vantagens teóricas o conceito de sociedade asiática e o MPA continuaram problemáticos A aplicação do modo de produção feudal à Ásia e à África foi muitas vezes criticada sob a alegação de que é demasiado vaga para dar conta da complexidade empírica e da diversidade das sociedades que existiram nessas regiões Na prática a noção de sociedade asiática mostrouse igualmente vaga e imprecisa Em Wittfogel por exemplo várias sociedades que revelam diversidades extremas de desenvolvimento e de organização como a Rússia czarista a China dos Sung o Egito dos mamelucos a Espanha islâmica a Pérsia o Havaí e assim por diante são explicadas pelo mesmo conceito de sociedade hidráulica De maneira semelhante Marx usou a expressão sociedade asiática não só para a China e a Índia como também para a Espanha o Oriente Médio Java e a América précolombiana O conceito de MPA foi usado indiscriminadamente para descrever quase todas as sociedades baseadas na propriedade comunal e em aldeias autossuficientes onde não houvesse relações capitalistas de mercado Por sobre existirem inúmeras objeções empíricas à aplicação do MPA a sociedades específicas esse conceito está ainda por cima carregado de problemas teóricos É dificil ver por exemplo como aldeias autossuficientes autônomas poderiam ser compatíveis com um Estado centralizado que deve intervir na economia dessas aldeias Além disso as características sociais da sociedade asiática parecem deverse a fatores puramente tecnológicos associados à irrigação em grande escala e não às relações de produção a teoria da sociedade asiática envolve pressuposições sobre o determinismo tecnológico incompatíveis com o materialismo histórico no qual relações de produção determinam forças produtivas Finalmente a explicação das origens do Estado na sociedade asiática apresenta numerosos problemas Na ausência de lutas de classes o Estado tem de ser explicado como consequência da conquista ou em termos de suas funções em relação às obras públicas O problema da sociedade asiática é na verdade muito mais profundo do que essas questões técnicas poderiam sugerir O MPA teve uma importância negativa no marxismo já que sua função teórica não foi a análise da sociedade asiática mas a explicação da ascensão do capitalismo na Europa dentro de um quadro comparativo Portanto a sociedade asiática foi definida como uma série de hiatos a burguesia inexistente a ausência da cidade a ausência da propriedade privada a inexistência das instituições burguesas que explicavam o dinamismo da Europa A sociedade asiática foi dessa forma uma manifestação no marxismo de uma problemática orientalista cujas origens remontam à filosofia política grega passando por Hegel Montesquieu e Hobbes O marxismo herdou muitas vezes involuntariamente a linguagem dos discursos tradicionais sobre o governo arbitrário forjados no debate sobre o absolutismo europeu A noção de sociedade asiática deve portanto ser encarada como um elemento central de uma tradição orientalista que tem dado provas de notável mas perniciosa resistência dentro da filosofia ocidental Ver também COMUNA RUSSA MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA BST Bibliografia Avineri Shlomo Karl Marx on Colonialism and Modernization 1968 Bailey Anne M Joseph R Llobera The Asiatic Mode of Production 1981 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mode de production asiatique 1969 O modo de produção asiático 1974 Chesnaux Jean et al El modo de producción asiático 1969 Hindess Barry Paul Q Hirst PreCapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Mandel Ernest La formation de la pensée économique de Karl Marx 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Melotti Umberto Marx and the Third World 1972 1977 Said Edward W Orientalism 1978 Soffri Gianni Il modo di produzione asiatico storia di una controversia marxista 1969 O modo de produção asiático história de uma controvérsia marxista 1977 Turner Bryan S Marx and the End of Orientalism 1978 Wittfogel Karl A Oriental Despotism a comparative study of total Power 1957 sociedade civil Embora a expressão sociedade civil fosse usada por autores como Locke e Rousseau para descrever o governo civil em contraposição à sociedade natural ou estado da natureza o conceito marxista vem de Hegel Na obra deste die bürgliche Gesellschaft isto é a sociedade civil ou burguesa enquanto esfera dos indivíduos que deixaram a unidade da família para ingressar na competição econômica é contrastada com o Estado ou sociedade política A sociedade civil é uma arena de necessidades particulares interesses egoístas e divisionismo dotada de um potencial de autodestruição Para Hegel só através do Estado pode o interesse universal prevalecer uma vez que ele discorda de Locke Rousseau e Adam Smith no que diz respeito à existência de qualquer racionalidade inata à sociedade civil que leve ao bem geral Marx valese do conceito de sociedade civil em sua crítica a Hegel e ao idealismo alemão em textos como A questão judaica a Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução e os Manuscritos econômicos e filosóficos nos quais a discussão se faz na linguagem hegeliana daquele período de sua obra A categoria praticamente desaparece nas obras posteriores de Marx embora se possa argumentar que algumas das implicações de sua anterior discussão permanecem importantes para a visão que Marx tinha da política A sociedade civil aparece igualmente nos primeiros escritos de Marx como uma medida da transição da sociedade feudal para a burguesa Definida por Marx como o terreno do materialismo crasso das modernas relações de propriedade da luta de cada um contra todos e do egoísmo a sociedade civil surge insiste ele da destruição da sociedade medieval Anteriormente os indivíduos eram parte de muitas sociedades diferentes como as guildas ou os estados cada uma das quais tinha um papel político de modo que não havia um domínio civil à parte Quando essas sociedades parciais se desagregaram emergiu a sociedade civil na qual o indivíduo tornouse de suma importância Os antigos laços de privilégio foram substituídos pelas necessidades egoístas de indivíduos atomísticos separados uns dos outros e da comunidade Os únicos laços que existem entre eles são proporcionados pela lei que não é produto de sua vontade e não se ajusta à sua natureza mas que domina as relações humanas pela ameaça de punição A natureza fragmentária e conflitante da sociedade civil com suas relações de propriedade carece de um tipo de política que não reflita esse conflito mas seja dele abstraído e afastado O Estado moderno tornase necessário e ao mesmo tempo limitado pelas características da sociedade civil A fragmentação e miséria da sociedade civil escapam ao controle do Estado que está restrito a atividades formais negativas e se torna impotente devido ao conflito que é a essência da vida econômica A identidade política dos indivíduos como cidadãos na sociedade moderna é separada de sua identidade civil e de sua função na esfera produtiva como comerciante operário ou latifundiário Duas divisões desenvolvemse simultaneamente na análise de Marx a divisão entre os indivíduos encerrados em sua privacidade e a divisão entre o domínio público e o privado ou entre Estado e sociedade Marx contrasta o idealismo dos interesses universais tal como representado pelo Estado moderno e a abstração do conceito do cidadão que é moral porque vai além de seu interesse estreito e imediato com o materialismo do homem real na sociedade civil A ironia segundo Marx está em que na sociedade moderna os propósitos mais universais morais e sociais tais como encarnados no ideal do Estado estão a serviço de seres humanos sujeitos à condição parcial e degradada dos desejos egoísticos individuais da necessidade econômica É nesse sentido que a essência do Estado moderno encontrase nas características da sociedade civil nas relações econômicas Para que o conflito da sociedade civil seja verdadeiramente superado e para que o pleno potencial dos seres humanos possa realizarse tanto a sociedade civil como o seu produto a sociedade política devem ser abolidas para o que é necessária uma revolução tanto social como política que liberte a humanidade Muito embora GRAMSCI continue a usar a categoria para referirse à esfera privada ou não estatal o que inclui a economia seu retrato da sociedade civil é muito diferente do traçado por Marx Para Gramsci a sociedade civil não é simplesmente uma esfera de necessidades individuais mas de organizações e tem o potencial de autorregulação racional e de liberdade Gramsci insiste na organização complexa da sociedade civil como o conjunto de organismos comumente chamados de privados onde a HEGEMONIA e o consentimento espontâneo são organizados Gramsci 1971c p1213 E argumenta que qualquer distinção entre a sociedade civil e o Estado é apenas metodológica já que mesmo uma política de não intervenção como a do laissezfaire é estabelecida pelo próprio Estado 1971c p60 Nas notas que Gramsci escreveu na prisão as metáforas que descrevem as relações entre o Estado e a sociedade civil variam Uma sociedade civil plenamente desenvolvida é apresentada como um sistema de trincheiras capaz de resistir às incursões de crises econômicas e de proteger o Estado 1971c p235 ao passo que em outro trecho numa observação em que Gramsci contrasta a Rússia de 1917 com a sua sociedade civil rudimentar e pouco desenvolvida com os países ocidentais o Estado é descrito como uma trincheira avançada por trás da qual situase todo um sistema de defesa forte e poderoso constituído na sociedade civil 1971c p238 Enquanto Marx insiste na separação entre o Estado e a sociedade civil Gramsci enfatiza a interrelação de ambos argumentando que conquanto o uso cotidiano e limitado da palavra Estado possa referirse ao governo o conceito de Estado inclui na realidade elementos da sociedade civil O Estado estritamente concebido como governo é protegido pela hegemonia organizada na sociedade civil ao passo que a hegemonia da classe dominante é fortalecida pelo aparelho coercitivo estatal Mas o Estado também tem uma função ética ao tentar educar a opinião pública e influenciar a esfera econômica Por sua vez o próprio conceito de lei deve ser ampliado diz Gramsci já que elementos de costume e hábito podem exercer na sociedade civil uma pressão coletiva no sentido da conformidade sem coerção ou sanções Em qualquer sociedade concreta as linhas demarcatórias entre a sociedade civil e o Estado podem ser apagadas mas Gramsci argumenta contra todas as tentativas de equalizar ou identificar Estado e sociedade civil tanto nas obras de vários pensadores fascistas italianos como nas dos jacobinos franceses Embora admita um papel para o Estado no desenvolvimento da sociedade civil adverte contra a perpetuação da estatolatria ou culto do Estado 1971c p268 Na realidade o desaparecimento do Estado é redefinido por Gramsci em termos de um pleno desenvolvimento dos atributos autorreguladores da sociedade civil Ao passo que nas obras de Marx a sociedade civil é retratada como o terreno do egoísmo individual a perspectiva de Gramsci está referida à análise hegeliana dos Estados e corporações como elementos organizativos que representam interesses corporativos de um modo coletivo na sociedade civil e do papel da burocracia e do sistema jurídico na regulamentação da sociedade civil e na sua conexão com o Estado Razeto Migliaro e Misuraca 1978 Gramsci assinala porém que Hegel não tinha experiência das modernas organizações de massas da qual aliás Marx também carecia apesar de sua maior sensibilidade para com as massas op cit p259 Tais diferenças podem estar relacionadas com a ênfase de Gramsci na necessidade de analisar a organização concreta da sociedade civil e as interligações do Estado com a sociedade economia inclusive Devemos dizer que em Marx como em Gramsci a categoria sociedade civil contém elementos tanto da base econômica quanto dos aspectos não políticos da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA e portanto não se ajusta bem a essa metáfora Uma compreensão do conceito de sociedade civil tanto em pensadores marxistas como em pensadores não marxistas leva a um exame do próprio conceito de política Esse conceito envolve relações entre indivíduos e entre os indivíduos e a comunidade uma visão da sociedade como organizada ou não o delineamento dos domínios público e privado Embora a expressão sociedade civil desapareça nas últimas obras de Marx o tema do desaparecimento da política como uma esfera distinta não controlada pela sociedade e de sua substituição por um novo tipo de democracia reaparece em A guerra civil na França é encontrado em O Estado e a Revolução de Lenin e desenvolvido posteriormente por Gramsci ASS Bibliografia Bobbio Norberto Gramsci e la concezione della società civile 1969 Gramsci and the Conception of Civil Society in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 Gramsci e a concepção de sociedade civil in N Bobbio O conceito de sociedade civil 1982 Cerroni V Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 Colletti Lucio Introduction a Karl Marx Early Writings Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971c As citações do texto remetem à tradução inglesa de textos dos Quaderni publicados originalmente em Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno as páginas citadas da edição inglesa correspondem respectivamente às páginas 73 e 75 da edição brasileira de Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 Piotte JeanMarc La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Razeto Migliano L F Misuraca Teoria della burocrazia moderna in L Razeto Migliaro F Misuraca Sociologia e marxismo nella critica di Gramsci 1978 Texier Jacques Gramsci teorico delle sovrastrutture e il concetto di società civile 1968 Gramsci théoricien des superstructures 1968 Gramsci Theorethician of the Superstructure in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 sociedade feudal Embora seus interesses históricos fossem amplos Marx e Engels estavam fundamentalmente voltados para a definição do MODO DE PRODUÇÃO capitalista Seus escritos sobre o feudalismo tenderam a refletir essa perspectiva bem como a concentrarse na transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista Marx e Engels preocupavamse com a forma de existência do trabalho e com a maneira pela qual os produtos do trabalho eram apropriados pelas classes dominantes A analogia entre os dois modos de produção faziase portanto entre a apropriação da maisvalia pelos capitalistas que empregavam os proletários enquanto indivíduos para produzir mercadorias nas sociedades industriais ou em processo de industrialização e a apropriação pelos senhores feudais da renda feudal em sociedades predominantemente agrárias renda esta estorquida de seus rendeiros tenants camponeses que produziam em pequena escala os bens necessários à satisfação de suas próprias necessidades essenciais contando para isso com a força de trabalho familiar Mesmo em sua forma mais evoluída de renda em dinheiro a renda feudal diferenciavase para Marx da renda da terra capitalista cujo nível era em última análise determinado pela taxa geral de lucro sobre o capital Já o nível da renda feudal era determinado abstraídos fatores básicos como a fertilidade do solo e a eficiência do cultivo camponês pela capacidade que tinha a classe feudal de exercer sobre os camponeses formas não econômicas de coerção para a extração da renda A coerção não econômica significa que não há negociações de mercado entre os senhores feudais e os camponeses para produzir um nível de renda determinado pela oferta e pela procura de terra mas que os rendeiros tenants são obrigados a pagar renda por causa da força superior exercida pelo senhor da terra Quando o feudalismo consolidouse como uma forma de sociedade essa força foi legitimada pela instituição da SERVIDÃO Os camponeses não sendo juridicamente livres estavam privados de direitos de propriedade embora tivessem direitos ao uso da terra Eram obrigados a entregar seu trabalho ou o produto desse trabalho que excedesse o necessário à subsistência familiar e à reprodução simples da economia familiar do camponês A sociedade feudal foi considerada por Marx e Engels como intermediária cronológica e logicamente entre a sociedade escravista ver ESCRAVISMO do mundo antigo e o mundo dos capitalistas e proletários da época moderna Esse modelo porém é inadequado para explicar as características peculiares do feudalismo ocidental a partir do qual o modo de produção capitalista tal como o conhecemos se desenvolveu O mundo antigo não pode simplesmente ser caracterizado em termos de uma relação entre escravos que trabalhavam em lavouras ou minas e seus proprietários Houve sempre provavelmente uma minoria de escravos e uma maioria de camponeses livres e semilivres e de artesãos na Antiguidade O trabalho excedente era apropriado mais sob a forma de renda e de imposto do que como trabalho não remunerado do escravo cativo Por outro lado alguns escravos são encontrados já na época feudal trabalhando nas propriedades dos seus senhores até o século X e mesmo até o século XI na Inglaterra Por outro lado conquanto aqueles que eram juridicamente definidos como servos constituíssem uma parcela importante embora flutuante do CAMPESINATO europeu medieval houve sempre uma elevada proporção de camponeses de condição livre Significará isso porém que do ponto de vista marxista não há como diferenciar a sociedade feudal de outras sociedades pré capitalistas A breve definição acima esboçada das características básicas do modo de produção feudal não faz plena justiça a Marx e a Engels que sem terem explorado a evolução geral do feudalismo medieval ainda assim o viram como um processo histórico O interesse teórico de Marx e Engels não se dirigia apenas para a transição feudalismo ao capitalismo mas também se voltou para o impacto das tribos germânicas sobre o decadente Império Romano o que os fez especularem sobre as formas específicas da sociedade medieval como uma síntese oriunda desse impacto Essa especulação não foi levada muito longe mas sugere que uma compreensão marxista da sociedade feudal dependeria de que se a concebesse como uma evolução histórica e não como um conjunto estático de relações entre duas classes principais em luta os senhores das terras e os camponeses Isso não significa é claro que seria possível compreender a economia e a sociedade feudais sem compreender as relações entre essas duas classes e o caráter específico e mutável da coerção que era parte dela Mas havia muito mais na sociedade feudal do que a exploração dos camponeses pelos senhores de terras e a resistência dos primeiros a essa exploração Em primeiro lugar devemos compreender não só a forma de existência do trabalho mas também a forma de existência da propriedade agrária Isso nos leva à instituição que deu seu nome ao feudalismo ou seja o feudo do latim feodum feudum um dos principais tópicos bastante negligenciado pelos marxistas da historiografia burguesa sobre o período O feudo clássico era uma área de propriedade agrária em poder de um vassalo concedida por um senhor suserano em troca de serviço militar ou da prestação de ajuda e de assistência Era uma expressão específica de uma relação de ordem mais geral interna à classe dominante feudal Senhorio suserania e vassalagem constituíam essa poderosa relação que se expressava pelo juramento de fidelidade e de há muito permeava o ethos da classe dominante feudal Podese supor que suas origens remontam à relação entre os magnatas romanos e seus clientes e mais especificamente à relação entre os chefes guerreiros germânicos e seus seguidores Estes últimos davam ao chefe sua fidelidade serviço e conselho na expectativa de doações resultantes da distribuição dos ganhos da guerra isto é o saque O feudo territorial é em parte um equivalente mais recente do saque redistribuído e começou a se desenvolver no período de relativa estabilização que se verificou sob a hegemonia dos carolíngios Foram a relação suseranovassalo e o feudo como sua expressão enquanto modalidade de propriedade e uso da terra que determinaram tanto o modo medieval quanto o modo moderno de perceber a sociedade feudal assim como o sistema fabril determinou modos de ver o capitalismo Mas não se pode de modo algum dizer que o feudo fosse universal no que chamamos de sociedade feudal Desenvolveuse principalmente na área compreendida entre os rios Loire e Reno e na Inglaterra normanda e muitos senhores feudais particularmente ao sul e a leste dessas áreas conservavam suas terras de maneira alodial isto é como propriedade absoluta Não obstante o conceito foi suficientemente forte como observou Engels para chegar à sua expressão clássica da ordem feudal nas Assizes do efêmero Reino de Jerusalém dos cruzados A relação suseranovassalo foi um laço significativo até mesmo nos mais fortes dos primeiros Estados medievais os impérios carolíngio e otoniano os reinos inglês e anglonormando Tornou se ainda mais importante onde e quando o poder de Estado se fragmentou Devido às más comunicações e ao caráter localizado da economia o domínio efetivo só podia ser exercido sobre áreas relativamente pequenas Dentro do ducado do condado ou da área controlada por um castelão a rede de relações suseranovassalo era a base da coesão Ideologicamente reforçadas pelas instituições religiosas bispos e abades eram eles próprios grandes senhores feudais essas relações exerciamse basicamente através da jurisdição O direito de manter uma corte ou tribunal para seus vassalos que a ela compareciam como autores de ações como conselheiros ou para fazer declarações sobre os costumes e tradições em que os julgamentos deviam inspirarse era a principal maneira pela qual os senhores exerciam o poder na sociedade feudal dirimindo disputas e punindo as infrações da lei e do costume A corte senhorial era igualmente um órgão de administração para a imposição de tributos e o recrutamento de força militar Quando as dimensões dos Estados cresceram conforme ocorreu com as monarquias feudais isso se fez em primeiro lugar pela extensão da hierarquia de controle pela jurisdição A criação de sistemas tributários de burocracias e de exércitos permanentes foi secundária O sistema jurisdicional acima descrito ocupavase dessa relação de forma alguma pacífica entre senhores e vassalos que todos faziam parte de uma aristocracia essencialmente militar O poder jurisdicional era ainda mais essencial à manutenção do controle dos senhores sobre o campesinato É preciso esclarecer que a relação entre os grandes senhores e seus vassalos livres não era análoga à existente entre a classe dos senhores feudais como um todo e os seus rendeiros camponeses Os vassalos militares eram homens livres e seus direitos de linhagem dentro de suas propriedades embora não totalmente invioláveis não podiam ser questionados sem causa séria E embora mudanças de fidelidade allégiance pudessem provocar acusações de traição elas não eram impossíveis Mas até mesmo os camponeses que gozavam de uma condição de liberdade pessoal tinham muito pouca liberdade de movimento ou de dispor de sua propriedade e muito menos os camponeses que não eram livres Quanto a estes a jurisdição do senhor exerciase no sentido de forçálos a realizar trabalho não pago na demesne a fazenda senhorial e a pagar vários tributos in natura ou mesmo em dinheiro que incidiam sobre a exploração familiar camponesa No século XII embora o ritmo dessa evolução tenha variado consideravelmente nas diferentes partes da Europa o alcance da tributação jurisdicional havia aumentado de forma significativa A descentralização do poder feudal significou que até mesmo os pequenos senhores cujos domínios não excediam a uma aldeia podiam tributar todos os habitantes fossem eles rendeiros ou não e forçálos a moer o trigo no moinho do senhor a prensar as vinhas no seu lagar a cozer o pão no seu forno em troca de uma taxa Os camponeses pagavam aos senhores multas em dinheiro quando eram condenados por delinquência nas cortes por estes mantidas taxas para terem a permissão de casar uma filha e um imposto mortuário mais ou menos pesado Essa complexa variedade dos tributos pagos pelos camponeses suscita a questão da definição da renda feudal em sua essência Para alguns autores marxistas a renda feudal essencial era o trabalho não pago realizado na demesne um procedimento óbvio pelo qual a classe dominante se apropriava do trabalho excedente Para estes autores o desenvolvimento da renda em produtos e da renda em dinheiro foi periférico simplesmente um indício da decomposição do modo de produção feudal no Ocidente em vivo contraste com a sua manutenção com grandes demesnes e trabalho servil generalizado na Europa Oriental do século XVI ao século XVIII É difícil sustentar essa concepção tendo em vista as flutuações no tempo do cultivo agrícola da demesne com base na renda em trabalho Se isso foi característico da França carolíngia no século IX da Inglaterra no século XIII e da Polônia no século XVII foi menor a sua importância na França do século XI na Inglaterra dos séculos XII e XIV e na Europa Oriental dos séculos XIII e XIV Não podem senão concluir que não é correto identificar uma forma de renda feudal como característica da sociedade feudal em seu pleno desenvolvimento O acréscimo dos lucros resultantes da jurisdição privada à renda feudal ordinária na França ocidental a partir do século XI chama a atenção para a natureza desses lucros que como boa parte da renda das explorações camponesas eram muitas vezes pagos e recebidos sob a forma de dinheiro Para poderem pagar rendas e multas em dinheiro e usar dinheiro para comprar isenções e até mesmo certas franquias isso aconteceu já em fins do século XII os camponeses deviam estar produzindo excedentes em relação às necessidades de subsistência e reprodução Esses excedentes devem ter sido vendidos por dinheiro no mercado como mercadorias Qual era então o papel da produção de mercadorias na sociedade feudal É claro que lado a lado com uma economia de subsistência havia uma economia de mercado Provavelmente a maior parte do produto social principalmente alimentos jamais chegava ao mercado A maior parte da produção não vendida no mercado era consumida pela familia do camponês ou transferida in natura para o senhor Havia também uma economia de subsistência do senhor pois embora parte da produção da demesne fosse para o mercado uma proporção considerável era consumida diretamente nas residências senhoriais nas luxuosas abadias e palácios do alto clero e nos frequentes festins que os nobres proporcionavam a suas cortes A pressão para que fossem levados ao mercado os produtos agrícolas vinha de duas direções Afinal de contas a divisão social do trabalho entre cultivo artesanato dizer orações governar e fazer guerra já era antiga antes do advento do feudalismo Essa divisão tem implícita a produção de excedentes de alimentos pelos cultivadores que só ela pode permitir as atividades de tempo integral ou parcial dos outros De acordo com as circunstâncias da época isto é relação proporcional terratrabalho nível de desenvolvimento tecnológico perturbações da produção pela guerra que invariavelmente envolvia alguma forma de saque o excedente podia variar consideravelmente em termos de quantidade ou de disponibilidade Quando a sociedade feudal começou a se estabilizar no século XI da maneira acima descrita os camponeses foram capazes de produzir excedentes pois as condições se tornaram relativamente pacíficas a população começou a crescer e há indícios de que houve algum progresso tecnológico Mercados locais e regionais destinados à troca de produtos agrícolas e manufaturados começaram a emergir da massa de aldeias Outro componente essencial do crescimento da produção de mercadorias na sociedade medieval foram as necessidades específicas da classe dominante Boa parte delas era herdada dos hábitos de consumo das classes dominantes do Império Romano a que religiosos da alta hierarquia arcebispos bispos abades de origem aristocrática haviam dado prosseguimento O que era consumido era apenas em parte uma questão de prazer era também uma questão de exibição e recompensa em outras palavras tinha uma função política Os bens de consumo incluíam sedas especiarias frutos e vinhos do Mediterrâneo O que os caracterizava particularmente era que eram relativamente pequenos em volume e que seu preço era elevado além do fato de serem produzidos longe do lugar onde eram consumidos vinham sobretudo do Oriente Médio e do Extremo Oriente Eram essas as mercadorias do comércio internacional que numa sociedade feudal estabilizada não podiam ser obtidas ou quando podiam era apenas esporadicamente pela guerra e pelo saque A classe dominante feudal precisava de dinheiro para comprálas dinheiro que era obtido com as rendas e os ganhos jurisdicionais pagos pelos camponeses os quais por sua vez conseguiam o dinheiro para pagálos vendendo seu produto excedente nos mercados locais A demanda aristocrática feudal estimulou o crescimento daquelas cidades chaves das rotas comerciais internacionais que se tomaram grandes centros mercantis por exemplo Veneza Colônia Bruges Londres Essa demanda se concentrava igualmente em pontos de importância política e administrativa onde havia estabelecimentos permanentes de governantes clérigos séquitos armados e funcionários Assim os artigos de luxo de alto preço eram redistribuídos para as sedes das grandes abadias e bispados para os centros fortificados do poder feudal inclusive as capitais monárquicas e regionais Além disso vieram somarse às mercadorias do comércio internacional igualmente em consequência de sua demanda pela classe dominante novas mercadorias desta vez de manufatura europeia particularmente têxteis de lã de alta qualidade Disso resultou uma nova onda de urbanização na Itália central nos Países Baixos e em outros pontos estimulando a inclusão do óleo do vinho dos cereais e da madeira às mercadorias do comércio internacional Comercialização manufatura e urbanização fizeram com que crescessem em número classes como a dos mercadores urbanos a dos comerciantes varejistas e a dos artesãos Levantase o seguinte problema constituíam estas classes elementos antagônicos ao feudalismo ou mesmo elementos revolucionários que cresciam dentro do feudalismo Por vezes essa questão é formulada de outra maneira Se na sociedade feudal a produção destinavase ao uso o desenvolvimento da produção para o mercado não contrariava a ordem social feudal acabando mesmo por minála O capitalismo em termos marxistas só é possível quando a organização da sociedade e da economia é de um modo geral determinada pela exploração por parte dos proprietários do capital de uma classe de trabalhadores assalariados e desprovidos de qualquer propriedade O problema da TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO prendese a essa questão Mas não exclusivamente pois o problema da formação do capital também está em causa para não falarmos dos processos sociais e políticos pelos quais os capitalistas substituem as aristocracias feudais como classe dominante Até que ponto o desenvolvimento da produção de mercadorias do comércio de longa distância dos centros de manufatura especializados e da urbanização foi progressivamente minando o modo de produção feudal fundado na relação entre duas classes principais senhores feudais e camponeses O grau de urbanização variou na sociedade feudal A população urbana medieval na Inglaterra possivelmente flutuou entre 10 e 15 As áreas especializadas na produção artesanal e manufatureira como os Países Baixos poderiam ter mais de 30 Formas mais avançadas de urbanização eram típicas das grandes cidades Veneza Florença Milão e Gênova podem ter tido cerca de 100 mil habitantes em fins do século XIII Paris talvez tivesse 200 mil e Londres 50 mil Mais relevante porém é a estrutura social das cidades Sob importantes aspectos a estrutura social urbana refletia a do campo em vez de com ela contrastar A unidade básica de produção era a oficina de artesão onde a força de trabalho não era maior que a do estabelecimento camponês médio A unidade básica de comércio varejista era a loja ou barraca de mercado do mascate onde trabalhavam uma ou duas pessoas Até mesmo os armazéns dos ricos comerciantes de atacado empregavam uma força de trabalho que se contava às dezenas e não às centenas Grandes concentrações de dependentes havia apenas nas grandes residências das famílias ao estilo de clãs das elites mercantis e estas eram réplicas das famílias feudais aristocráticas e não precursoras do moderno sistema fabril Havia além disso em toda grande cidade um grande número de pessoas desenraizadas e marginalizadas principalmente imigrantes rurais que não constituíam porém de modo algum um proletariado É forçoso concluir que a cidade medieval não apresentava nenhum contraste fundamental com a ordem feudal nem representava uma ameaça para esta ordem As elites burguesas das cidades medievais não tinham interesses basicamente antagônicos aos da aristocracia feudal É certo que conquistaram níveis variados de autonomia política e privilégios jurisdicionais principalmente nos séculos XII e XIII Depois disso acomodaramse bem com a hierarquia senhorial feudal Até mesmo na Itália onde o poder da burguesia mercantil era tal que ela conseguiu certa hegemonia local sobre a pequena aristocracia do campo isso não justifica a ilusão de que ali o capitalismo tenha obtido uma vitória parcial Houve antes uma fusão do que um conflito entre comerciantes capitalistas e os interesses feudais Os governantes burgueses das grandes cidades italianas faziam para os governantes feudais e as aristocracias da Europa como um todo aquilo que os comerciantes menores das cidades setentrionais igualmente faziam só que em menor escala abastecer e emprestar dinheiro À medida que o feudalismo em crise era arrastado cada vez mais para a guerra seus governantes precisavam de quantias sempre maiores que os mercadoresbanqueirosusurários forneciam E como sempre acontece usurários e aristocratas tomadores de empréstimos alimentavamse uns dos outros precisavam uns dos outros A contradição antagônica fundamental da sociedade feudal era a contradição entre os senhores feudais e os camponeses Esse conflito era encoberto latente na maior parte dos casos mas por vezes aparecia às claras como nas grandes revoltas camponesas do final da Idade Média Era fundamental em um outro sentido Os camponeses em suas comunidades e como controladores de suas explorações econômicas autônomas baseadas no trabalho familiar não eram economicamente dependentes dos senhores Por essa razão suas possibilidades de resistência não eram nada desprezíveis Portanto se o nível de renda era determinado não tanto pelas forças do mercado mas pelas forças relativas dos antagonistas o fortalecimento da resistência camponesa reduziu o nível da renda transferida para a classe dominante e o dos impostos pagos ao Estado Essa foi uma das causas profundas da crise da ordem feudal Para definirmos a sociedade feudal em termos mais amplos do que simplesmente o modo de produção feudal as dimensões políticas e ideológicas não devem ser negligenciadas Como já vimos o poder em geral era exercido pela jurisdição A jurisdição era política a ponto de se poder dizer que os meios pelos quais os senhores arrancavam o excedente dos camponeses eram mais políticos que econômicos Quando a sociedade feudal tornouse mais complexa quando a ocupação favorita da classe dominante a guerra tornouse centralizada e coordenada a jurisdição teve de ser reforçada por outra forma de extração de excedente a tributação que era principalmente tributação de guerra Mas esta tinha de ser imposta com o menor dano possível aos interesses dos senhores de terras e da elite burguesa isto é com o consentimento dado por assembleias convocadas periodicamente Parlamento Estados Gerais que constituíam uma extensão do elemento conciliar das relações feudais Essas assembleias tendiam a refletir a visão oficial da ordem social e não a maneira pela qual a sociedade estava constituída Na França na Espanha e nos principados germânicos essas assembleias organizavamse a partir de uma divisão tripartite da sociedade entre o clero a nobreza e o terceiro estado as cidades o que refletia a visão ideológica de uma sociedade de ordens criada divinamente e dividida entre os que rezavam o clero os que lutavam a nobreza e os que trabalhavam os camponeses Segundo essa visão orgânica da sociedade as ordens do corpo político apoiavamse mutuamente e tinham papéis definidos dos quais ninguém nascido ou nomeado para uma determinada ordem ou Estado devia afastarse Caso se afastasse isso seria não só um crime contra a ordem social mas também um pecado contra Deus Essa doutrina remonta pelo menos ao século IX e foi instituída pelo clero Foi a doutrina social aceita e vigente até o século XVII quando foi destituída pelas várias doutrinas do individualismo burguês produzidas naquele século É bem verdade que teve de acomodar outras classes sociais além das três ordens originais com o desenvolvimento da urbanização mas a mensagem de harmonia e de imobilidade sociais continuou a mesma Nunca foi questionada efetivamente pela burguesia medieval A atitude mais próxima de um desafio foi a de um portavoz do campesinato na segunda metade do século XIV o inglês John Ball que em suas pregações dizia Quando Adão cavava e Eva arava o terreiroquem era então o cavalheiro RHH Bibliografia Anderson P Passages from Antiquity to Feudalism 1974 Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bloch M La société féodale 1939 Feudal Society 1961 Bois G Crise du féodalisme 1976 Cahen Claude A propos de la discussion sur la féodalité 1956 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le féodalisme 1974 Sobre o feudalismo 1978 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Duby G Guerriers et paysans 1973 1977 The Early Growth of the European Economy Warriors and Peasants 1974 Guerreiros e camponeses os primórdios do crescimento econômico europeu 1980 Geremek B Le salarial dans lartisanat parisien aux XIIeXIVe siècles 1968 Guerreau Alain Le féodalisme un horizon théorique 1980 Guerreau Alain Franz Irsingler orgs Zum Problem des Feudalismus in Europa Referate und Diskussionem der Trierer internationalem Kolloquiums Mai 1981 1982 Harstick Hans Peter org Karl Marx über Formen vor kapitalistischer Produktion 1977 Hilton R Bond Men made Free 1973 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos desta coletânea estão publicados em português em Sweezy Paul et al Do Feudalismo ao capitalismo 1977 Kuchenbuch L B Michael orgs Feudalismus Materialen zur Theorie und Geschichte 1977 Kula W Economic Theory of the Feudal System 1962 1976 Teoria econômica do sistema feudal sd Wunder Heidl org Feudalismus Zehn Aufsäte 1974 sociedade política Ver ESTADO e SOCIEDADE CIVIL sociedades camponesas Ver CAMPESINATO e MARXISMO E O TERCEIRO MUNDO sociedades coloniais e póscoloniais A era do COLONIALISMO moderno começou com a expansão mundial do comércio e com a conquista das novas regiões do mundo descobertas pelas potências europeias É preciso estabelecer uma distinção entre o domínio colonial précapitalista notadamente o das potências ibéricas sobre a América Latina e o novo colonialismo associado ao nascimento ao desenvolvimento e à expansão mundial do capitalismo da Europa Ocidental que teve início com a Revolução Comercial do século XVI e atravessou sucessivas fases de evolução O objetivo do colonialismo précapitalista era a extração direta de tributos dos povos subjugados e seus mecanismos essenciais eram os do controle político Ao contrário no caso do novo colonialismo associado ao advento e à expansão do capitalismo os objetivos e mecanismos eram essencialmente econômicos o controle político direto não era essencial embora por vezes constituísse uma vantagem A ênfase recaía sobre a busca de matériasprimas e particularmente depois da Revolução Industrial na GrãBretanha de mercados A realização desses dois objetivos determinou uma reestruturação das economias das sociedades colonizadas Associadas a esse primeiro impulso estavam a conquista territorial com ou sem a eliminação das populações indígenas dos territórios conquistados e o estabelecimento de colonizadores brancos ou de lavouras e empresas de mineração baseadas no trabalho escravo Exceto nessas áreas em que a exploração econômica baseavase no trabalho escravo em vista da predominância econômica e do poderio naval da Inglaterra a principal potência imperialista da época o domínio político direto não era essencial para assegurar as finalidades do novo colonialismo ou imperialismo como logo passou a ser chamado Muitos países que continuaram formalmente independentes caíram sob a dominação econômica do imperialismo em escala mundial Só em fins do século XIX sobretudo por causa do desafio alemão foi que houve uma nova corrida pela conquista colonial uma redivisão do mundo O movimento no sentido do estabelecimento de domínio colonial direto tornouse nesse período muito importante enquanto estratégia preemptiva em termos da apropriação de territórios antes que potências rivais o fizessem mas não como uma condição indispensável da própria relação colonial Assim qualquer distinção demasiado nítida entre sociedades coloniais e não coloniais do Terceiro Mundo mostrarseá enganosa embora não seja destituída de uma certa significação Para evitar confusão entre o colonialismo précapitalista e a dominação capitalista em escala mundial com ou sem conquista e governo colonial direto a expressão imperialismo é usada com frequência para o segundo caso ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Mas tornase então necessário fazer distinção entre o velho imperialismo de inícios do capitalismo e o novo imperialismo do capitalismo maduro ao final do século XIX a fase do CAPITALISMO MONOPOLISTA que foi objeto do famoso livro de Lenin Imperialismo fase superior do capitalismo Essa fase caracterizase pela primazia do CAPITAL FINANCEIRO que se traduz por uma significativa tendência para a exportação do capital e também por uma feroz rivalidade interimperialista que culminou em duas guerras mundiais Quanto ao mundo dominado pelo imperialismo as duas fases deste cobrem um período em que se observam a transformação pela força das sociedades précapitalistas e a definição de uma nova divisão internacional do trabalho graças às quais as economias pré capitalistas foram internamente desarticuladas e integradas externamente com as economias metropolitanas As economias dominadas pelo imperialismo deixaram de ser localmente autossuficientes e passaram a concentrarse na produção de matériasprimas e alimentos destinados aos países capitalistas adiantados tornandose muitas vezes precariamente dependentes de uma monocultura Por outro lado tornaramse mercados para produtos manufaturados exportados pelos países capitalistas adiantados Mas a teoria leninista do imperialismo chama atenção sobretudo para o fato de que constituíam campos lucrativos para o investimento do capital metropolitano Isso ocorreu de início principalmente nas plantations e nas indústrias extrativas mais tarde porém estendeuse também a certos ramos da indústria leve tirando vantagem da mão de obra barata das colônias Argumentouse nos últimos anos que a ênfase no quantum do capital exportado é improcedente pois o aspecto mais significativo do novo imperialismo está na relação hierárquica na associação que se estabelece entre o capital metropolitano e o capital autóctone que se formou na colônia baseada no controle pelo primeiro da sofisticada tecnologia moderna Desse modo as proporções reais do controle metropolitano sobre a economia colonizada excedem de muito o valor nominal do capital metropolitano nela investido É a natureza dessas relações econômicas que nos dá a chave para a compreensão dos problemas das sociedades póscoloniais Em meados do século XX grande parte do Terceiro Mundo estava submetida ao domínio colonial direto Com a ascensão dos movimentos de libertação nacional e o que é igualmente importante a modificação do equilíbrio das forças mundiais motivada tanto pelo aparecimento do bloco soviético como pelo crescimento do poderio econômico norteamericano que já não estava disposto a aceitar o monopólio do controle político sobre uma grande parte do globo exercido por países europeus enfraquecidos teve início um processo de descolonização com a independência dos países sulasiáticos em 1947 O fato de muitos países de independência recente terem optado pelo não alinhamento no contexto da Guerra Fria pela retórica de tipo socialista que passaram a cultivar estimulou muitos estudiosos a saudar esses países do Terceiro Mundo como exemplos de um novo caminho para o desenvolvimento econômico e social nem capitalista nem comunista Mas a natureza dependente de suas economias organicamente presas aos países capitalistas ocidentais e a eles financeiramente endividadas o que era por demais evidente acabou com essas ideias O conceito de dependência com relação ao do capital metropolitano logo foi aceito como definição alternativa do estatuto de tais países e algumas interpretações extremadas dessa dependência veem nela implícitas uma sujeição política bem como uma dominação econômica ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA A noção de sociedades póscoloniais subsume uma disposição mais complexa das forças de classe Nas sociedades sujeitas à dominação colonial as estruturas précapitalistas foram sendo progressivamente abaladas e novas estruturas necessárias ao desenvolvimento capitalista foram criadas Esse processo não só permitiu ao capital metropolitano desenvolverse como também criou condições para o desenvolvimento do capital autóctone na indústria como no comércio e na agricultura Nas sociedades coloniais o Estado é um instrumento da burguesia metropolitana sempre mobilizado contra as classes sociais autóctones onde e quando há choques de interesses e direitos Mas isso não ocorre nas sociedades póscoloniais onde o Estado já não é controlado diretamente pela burguesia metropolitana A teoria dos Estados póscoloniais sugere que a concepção marxista clássica do ESTADO como instrumento de uma única CLASSE DOMINANTE ou nas interpretações estruturalistas da teoria marxista do Estado como agência relativamente autônoma de reprodução da formação social em favor do conjunto dos interesses dessa classe não pode ser aplicada de maneira não problemática às novas condições A burguesia metropolitana já não está no comando indiscutido do aparelho de Estado embora continue exercendo influência considerável sobre ele Sua relação com o Estado póscolonial é ainda mais complicada pelo fato de que ela agora concorre com as burguesias de outros países capitalistas avançados bem como com as classes proprietárias autóctones pela influência sobre o Estado Estas últimas buscam agora usar o Estado póscolonial na defesa de seus interesses particulares de classe mas não dispõem de comando irrestrito sobre ele pois o Estado está sujeito a certa margem de influência das poderosas classes capitalistas metropolitanas Na verdade argumentase que nenhuma dessas classes pode ser considerada classe dominante pois isso excluiria a influente e significativa presença das outras nas sociedades pós coloniais A noção de sociedades póscoloniais também se baseia na concepção de um único modo de produção capitalista periférico no qual as várias classes estão todas localizadas tendo as burguesias metropolitanas uma presença estrutural nessas sociedades Não há portanto uma contradição estrutural entre essas classes concorrentes que têm como interesse comum a preservação da ordem social capitalista mantida pelo Estado póscolonial No limite dessas restrições o Estado pós colonial desfruta de autonomia em relação a cada uma dessas classes tomadas isoladamente pois só em virtude dessa autonomia pode ele servir de mediador entre seus interesses concorrentes Assim a sociedade póscolonial embora sendo capitalista tem uma configuração de classes e um Estado diferentes dos que se pode encontrar nos países capitalistas adiantados bem como nos países sob domínio colonial HA Bibliografia Alavi Hamza The State in Postcolonial Societies 1972 Alavi Harnza et al Capitalism and Colonial Production 1982 Alavi Hamza Teodor Shanin orgs Introduction to Sociology of the Developing Soeieties 1982 Brewer Anthony Marxist Theories of Imperialism a Critical Survey 1980 Goulbourne Harry Politics and State in the Third World 1979 Magdoff Harry Imperialism From the Colonial Age to the Present 1978 Ver igualmente as bibliografias dos artigos colonialismo imperialismo e mercado mundial subdesenvolvimento e desenvolvimento sociedades précapitalistas Ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS sociedade tribal Embora Marx particularmente em suas notas sobre o livro Ancient Society de LH Morgan ver Krader 1972 e Engels em A origem da familia da propriedade privada e do Estado usassem ocasionalmente as palavras tribo e tribal não definiram ou analisaram a sociedade tribal como um tipo específico de sociedade Engels ibid cap1 atribuiu significativa importância à tentativa de Morgan de introduzir uma ordem definida na história do homem primitivo por meio de sua concepção de estágios da cultura préhistórica que teria evoluído do estado selvagem à barbárie e daí à civilização o que Engels considerou inteiramente congruente com a concepção materialista de história Em seus cadernos de notas do período 18791882 época em que empreendeu estudos etnológicos mais sistemáticos Krader 1972 Marx também se mostrou interessado sobretudo no desenvolvimento histórico de sociedades primitivas e comentou não apenas a obra de Morgan mas também as de Maine Kubbock Kovalevsky e outros Na verdade Marx e Engels estavam primordialmente interessados no surgimento da divisão de classes e do Estado no seio da sociedade primitiva em suas várias formas Na moderna antropologia acadêmica o termo tribal é encarado de modo tão ambíguo quanto o termo primitivo Embora Kroeber 1948 tivesse inicialmente impugnado o conceito de tribo como base das formações sociais encontradas na América do Norte suas objeções passaram virtualmente despercebidas até que Fried 1966 desencadeou a cruzada contra o uso da palavra com referência às sociedades indígenas de um modo geral Ambos os scholars sublinharam que a tribo tal como é entendida na teoria e na prática da sociedade dominante era uma unidade administrativa imposta à força a grupos diversificados e politicamente autônomos num contexto colonial Leacock 1983 acrescenta que a tribo como grupo político hierarquicamente estruturado pode ser também uma resposta interna à necessidade de defesa contra os esforços imperialistas para dominar uma determinada área Estudos marxistas recentes preocuparamse com os problemas conceituais Godelier 1973a e com a realidade histórica e política Se por exemplo examinamos uma estrutura politicamente hierárquica composta de grupos indígenas anteriormente igualitários mas que também podem estar envolvidos em alguma espécie de relação tributária com a elite dominante ou se o povo do qual essa elite é originária viuse internamente dividido de um modo semelhante o termo tribo tornase inócuo salvo se for usado no contexto de um protoEstado para usar a expressão de Diamond 1983 Daí a expressão Estado tribal usada por Service 1962 Por outro lado se a designação de tribo é também aplicada a uma sociedade igualitária sem classes isto é a uma sociedade primitiva então a ambiguidade da categoria tornase evidente Igualitário cumpre assinalar não indica a ausência de status diferenciação social ou hierarquia de gerações mas apenas a ausência de exploração econômica Como o termo tribo também tem associações com o termo povo e outras expressões mais ou menos vagas como tradicional ou não civilizado a imagem de uma unidade sectária ligada pelo parentesco que cresce de fora para dentro e é ferozmente autoprotetora resultou dos contatos entre civilizações avançadas dotadas de escrita e culturas sem escrita presumivelmente menos sofisticadas e tecnologicamente inferiores Esses critérios etnocêntricos tendem a obscurecer a distinção entre Estados tribais e sociedades tribais sem Estado Mas cumpre também ter em mente que uma sociedade tribal sem Estado pode dever sua aglutinação social a uma investida imperialista de fora direta ou indireta Essa construção secundária não deve ser confundida com o Estado tribal incipiente Os problemas suscitados pelos vários significados do termo tribo são reais mas podem ser resolvidos pela redefinição embora Godelier 1977 p9396 argumente ser necessária uma reconstrução teórica mais fundamental a qual prestaria menos atenção às formas sob as quais essas sociedades aparecem e analisaria mais rigorosamente a ação de diferentes modos de produção dentro delas Tribo não deve ser usado com referência aos vários tipos de formações sociais dotadas de Estado que surgiram historicamente asiática antiga feudal capitalista socialista mas não há razão alguma para abandonar o termo com referência às sociedades sem Estado ou primitivas Por conseguinte adequase à definição de tribo uma sociedade primitiva de base horticultural por exemplo na Nigéria nortecentral composta de muitas aldeias que reconhecem um relacionamento tradicional mútuo baseado em um nome compartilhado em linguagem e cultura comuns em fronteiras de matrimônio que são isomórficas com as fronteiras do conjunto aldeão e possivelmente na existência de autoridades religiosas supraaldeia Tal sociedade é sem classes funciona através de associações de parentesco ou quaseparentesco não tem estrutura civil nem autoridade civil As aldeias que a constituem são autônomas mas vinculadas entre si assim como mantêm um igualitarismo interno também se relacionam com outras aldeias em um quadro de não exploração Grupos de trabalho cooperativo unidades militares eou de caça também podem transpor fronteiras aldeãs num contexto tribal A coesão cultural evidente dentro de uma tribo pode entretanto existir na ausência de uma estrutura tribal determinada e pode abranger um grande número de grupos locais que se estendem por uma área considerável como entre os povos de fala Ibo da Nigéria oriental antes do contato Tal grupo pode ser considerado uma nacionalidade primitiva para além de um certo raio essa identidade cultural compartilhada pode sequer ser conhecida pelo próprio povo na ausência de federação política ou de extensas conexões rituais ou comerciais Portanto uma sociedade tribal é uma sociedade primitiva em suas características fundamentais Quando o termo tribo é usado como substantivo mesmo com referência a uma resposta secundária direta ou indireta ele reflete um certo tipo de filiação recíproca entre grupos locais Quando tribal é usado como adjetivo pode referirse a um bando que é também uma sociedade primitiva ou a um Estado incipiente em que as características primitivas estão mantidas ainda que transformadas nas áreas em que as filiações externas exclusivamente civis não são orientadas para a classe eou para a casta Os iroqueses exemplificariam uma tribo o Daomé um Estado tribal e os bosquímanos uma sociedade de bando tribal O próprio Marx muitas vezes aplica a formações sociais do tipo de Estado tribal a categoria geral de modo de produção asiático Ver também COMUNISMO PRIMITIVO SD Bibliografia Diamond Stanley In Search of the Primitive A Critique of Civilization 1981 Dahomey Transition and Conflict in State Formation 1983 Fried Morton On the Concepts of Tribe and Tribal Society 1966 Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie 1973a Krader Lawrence org The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Kroeber Alfred Anthropology 1948 Leacock Eleanor Interpreting the Origins of Gender Inequality Conceptual and Historical Problems 1983 Service Elman Primitive Social Organization An Evolutionary Perspective 1962 sociologia Pouco depois da morte de Marx no período em que a sociologia se estava consolidando como disciplina acadêmica teve início uma relação estreita embora frequentemente antagônica entre a teoria marxista da sociedade e a sociologia relação essa que vem se desenvolvendo até hoje O marxismo foi sem dúvida um estímulo importante para afirmação da própria sociologia Ferdinand Tönnies no prefácio de seu livro que tanta influência exerceu Gemeinschaft und Gesellschaft Comunidade e sociedade 1887 reconheceu sua dívida para com Marx que a seu ver havia chegado ao conceito de modo de produção capitalista no esforço para formular a mesma ideia sobre a sociedade moderna que o próprio Tönnies estava tentando expressar em novos conceitos No primeiro congresso internacional de sociologia reunido em 1894 estudiosos de vários países entre os quais Tönnies e Kovalevski da Rússia apresentaram trabalhos em que examinavam a teoria de Marx Worms 1895 Foi essa também a época em que os pais da sociologia moderna Max Weber e Émile Durkheim começavam a estabelecer por caminhos diferentes os princípios e domínios da nova disciplina o que fizeram em grande medida em oposição crítica ao marxismo ver CRÍTICOS DO MARXISMO O debate com o pensamento marxista é mais evidente no caso de Max Weber cuja obra em sua maior parte tem relação direta com a problemática marxista não apenas pelos estudos substantivos das origens e do desenvolvimento do CAPITALISMO empreendidos por Weber e por suas análises de Estado classe e status do movimento operário e do socialismo como também por seus escritos metodológicos dirigidos contra o materialismo histórico Embora de maneira menos intensa Durkheim também preocupavase com a teoria marxista A revista LAnnée Sociologique por ele fundada e dirigida dedicou em seus primeiros anos séria atenção nas resenhas críticas sobre livros à concepção materialista da história Em 1895 Durkheim iniciou uma série de palestras sobre o socialismo que deveria evoluir no sentido de tornarse uma análise geral do marxismo embora a série tenha sido abandonada antes de chegar a esse ponto Finalmente em sua última obra importante Les formes élémentaires de la vie religieuse 1912 empenhouse em distinguir sua concepção sobre as funções sociais da religião da explicação social total proposta pelo materialismo histórico Em fins do século XIX houve também uma substancial contribuição marxista independente para a sociologia a qual incluía o estudo da Revolução Francesa elaborado por Karl Kautsky 1889 a obra de Franz Mehring sobre Lessing 1893 que lançou as bases de uma sociologia marxista da arte da literatura e da história das ideias a análise crítica da sociologia de Durkheim feita por Georges Sorel em Les théories de M Durkheim publicada em Le devenir social 1895 e os primeiros ensaios de Carl Grünberg sobre a história agrária e a história do movimento operário Na Rússia a difusão da obra de Marx deu origem a uma vigorosa corrente de pensamento marxista nas ciências sociais da qual Gheorghi Plekhanov foi a figura exponencial Pouco depois a primeira escola marxista de sociologia surgia com o AUSTROMARXISMO cujos principais pensadores produziram nos 25 anos que se seguiram importantes estudos sociológicos sobre a evolução do capitalismo a estrutura de classes o direito e o Estado as nacionalidades e o nacionalismo O crescimento da sociologia marxista nessa época teve lugar quase que totalmente fora das universidades havia apenas dois marxistas acadêmicos Carl Grünberg e Antonio Labriola tendo prevalecido portanto uma distância considerável entre o pensamento marxista estreitamente ligado aos movimentos políticos e às organizações partidárias e a sociologia acadêmica A situação podia ser descrita como o fez mais tarde Karl Löwith 1932 em um estudo sobre Weber e Marx da seguinte maneira como a nossa sociedade real que estudam as ciências sociais não estão unificadas mas divididas em duas a sociologia burguesa e o marxismo Esse modo de colocar a situação viuse fortalecido depois da Revolução Russa quando o marxismo se tornou a doutrina de um Estado dos trabalhadores cercado pelo capitalismo Em 1921 Nicolai Bukharin ainda podia definir o materialismo histórico como um sistema de sociologia e analisar criticamente a obra de sociólogos acadêmicos como Max Weber e Robert Michels mas com a ascensão de Stalin a sociologia passou a ser categorizada oficialmente como ideologia burguesa foi excluída da vida acadêmica e intelectual e substituída por um materialismo histórico definido de maneira abstrata e dogmática Esse esquema de pensamento foi posteriormente imposto aos países do leste europeu depois de 1945 e predominou também na China onde a sociologia foi abolida nas universidades e institutos de pesquisa em 1952 A partir de meados da década de 1920 portanto a sociologia marxista só se podia desenvolver fora da URSS e em oposição à ortodoxia bolchevique e tornouse uma importante área de estudos daquilo que seria chamado posteriormente de MARXISMO OCIDENTAL Mas a sociologia marxista é apenas uma das vertentes do marxismo ocidental que se tem caracterizado por uma grande diversidade de concepções Assim de um lado os austromarxistas continuaram com suas pesquisas sociológicas ao passo que de outro Karl Korsch Georg Lukács e Antonio Gramsci rejeitaram a ideia do marxismo como sociologia vendoo antes como uma filosofia da história Korsch 1923 concebia o marxismo como a filosofia da classe operária a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado tal como a filosofia idealista alemã havia sido a expressão do movimento revolucionário da burguesia Lukács 1925 comentando o livro de Bukharin sobre o materialismo histórico criticou sua falsa metodologia e sua concepção do marxismo como uma sociologia geral argumentando que a dialética pode passar sem essas realizações substantivas independentes como as da sociologia seu domínio é o do processo histórico como um todo a totalidade é o território da dialética Da mesma forma Gramsci 1971 também num comentário sobre Bukharin rejeitou a sociologia como positivismo evolucionista e apresentou o marxismo como uma visão filosófica do mundo que encerra todos os elementos fundamentais necessários à formação de uma concepção total e integral do mundo e de uma civilização integral Mas a natureza instável e flutuante do marxismo ocidental evidenciase na maneira pela qual Korsch 1967 reviu posteriormente suas concepções concluindo que a principal tendência do materialismo histórico já não é filosófica mas a de um método científico empírico A variabilidade das atitudes marxistas para com a sociologia mostrase também claramente na produção teórica da ESCOLA DE FRANKFURT Embora fortemente influenciada em suas ideias dominantes por Korsch e Lukács a escola e mais ainda o Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt que era a sua base institucional abrigou uma grande variedade de concepções Held 1980 Em seus primeiros anos o Instituto foi dirigido por Grünberg cujos principais interesses estavam no campo da história social e eram próximos da sociologia e entre seus membros havia sociólogos cientistas políticos e economistas entre os quais Franz Neumann cujo Behemoth 1942 continua sendo um dos mais importantes estudos marxistas sobre o fascismo Foi depois de 1945 e particularmente na década de 1960 que a escola passou a ser dominada por um pensamento basicamente filosófico a teoria crítica dirigida contra o positivismo nas ciências sociais e a crítica da ideologia ou seja a teoria marxista voltada para a crítica dos fenômenos culturais o que inclui a ciência e a tecnologia tratadas como ideologias Em suas manifestações mais recentes porém notadamente na obra de Jürgen Habermas e de Offe a orientação da teoria crítica modificou se novamente no sentido de uma maior preocupação com as questões econômicas e políticas e com estudos sobre os fundamentos do materialismo histórico como teoria da história sobre a natureza das crises do capitalismo e sobre a significação da intervenção do Estado no capitalismo avançado A partir da década de 1960 outra importante abordagem nova da sociologia marxista desenvolveuse sob a influência do estruturalismo Tendo surgido principalmente com a obra de Louis Althusser mas muito influenciado pelo movimento estruturalista na linguística e na antropologia o estruturalismo marxista contribuiu em grande medida para afastar a atenção dos problemas históricos e da compreensão do marxismo como uma teoria da história rejeitada como historicismo dirigindoa para a análise de determinadas formas de sociedade em particular a sociedade capitalista embora Maurice Godelier 1977 tenha voltado o mesmo enfoque para a análise das sociedades tribais como estruturas nas quais os níveis ou instâncias econômico político ideológico e teórico estão interrelacionados de diversas maneiras num sistema total Assim Nicos Poulantzas 1968 1974 analisou em termos estruturalistas a relação entre classes sociais e poder político e a posição de classe da pequena burguesia ou classe média nas sociedades capitalistas adiantadas Mesmo porém dentro do amplo movimento estruturalista há consideráveis divergências e uma abordagem independente é a de Lucien Goldmann cujo estruturalismo genético busca combinar os métodos histórico e estruturalista de análise A partir de meados da década de 1950 com o rápido declínio da influência intelectual da ortodoxia stalinista e mais recentemente da leninista e a ascensão na década de 1960 de uma Nova Esquerda teve lugar um renascimento notável da sociologia marxista animada principalmente no Ocidente pelas ideias da teoria crítica e do estruturalismo embora como já dissemos se possa observar também uma renovação do interesse pelo autromarxismo como escola de sociologia Esse renascimento provocou uma significativa modificação da posição da teoria marxista na vida intelectual como um todo pois embora no período que vai da década de l890 à de 1940 o marxismo tivesse existido nas sociedades capitalistas principalmente como uma subcultura estreitamente relacionado com os partidos políticos e estudado sobretudo dentro das organizações partidárias e depois de 1917 também como doutrina oficial de um partido governante está hoje consolidado de maneira mais firme na vida acadêmica e constitui uma tendência importante na vertente principal do pensamento sociológico como também do pensamento antropológico e econômico Uma consequência dessa modificação é que os pensadores marxistas estão hoje muito mais envolvidos nas controvérsias gerais sobre os conceitos e métodos das ciências sociais as contribuições marxistas e não marxistas para os debates sobre o estruturalismo o positivismo o papel do agenciamento humano na transformação social apresentam muitas afinidades bem como diferenças importantes e sobre questões substantivas específicas como por exemplo a análise do poder político e das classes sociais em que concepções weberianas são hoje levadas mais a sério quando não diretamente incorporadas a esquemas marxistas muito revistos Houve também um renascimento da sociologia marxista nos países socialistas onde a sociologia foi restabelecida como disciplina acadêmica nos anos posteriores a 1953 na URSS e Europa Oriental antes disso na Iugoslávia e mais recentemente 1979 na China Nesses países porém a disciplina desenvolveuse principalmente sob a forma de pesquisas sociais e estudos empíricos em campos específicos como educação serviços de bemestar social família relações industriais que pouco diferem de estudos semelhantes realizados por sociólogos ocidentais não marxistas Essa preocupação com pesquisas relacionadas com políticas sociais está de acordo com a antiga diretriz de Lenin para a então recémcriada Academia Socialista de Ciências Sociais realizar uma série de investigações sociais como uma de suas tarefas primordiais apud Matthews 1978 e com a concepção de Gramsci quanto ao lugar adequado à sociologia Em sua crítica a Bukharin acima mencionada Gramsci referese ao valor da sociologia como compilação empírica de observações práticas que sob a forma de estatísticas constituiriam por exemplo bases para o planejamento Na maior parte desses países foram poucas as tentativas ou as oportunidades de desenvolver o marxismo como teoria sociológica num confronto crítico com outras teorias E os que fizeram tais tentativas suscitando ao mesmo tempo questões fundamentais relacionadas com a estrutura das sociedades socialistas existentes foram frequentemente tratados como dissidentes e obrigados a se exilarem ver por exemplo Bahro 1978 Konrád e Selényi 1979 A relação precisa entre a teoria sociológica e o materialismo histórico continua sendo um problema agudo mas isso não chegou a impedir totalmente que se tomassem de empréstimo ou mesmo que se incorporassem parcialmente elementos de algumas das concepções ocidentais não marxistas como o funcionalismo ou teoria dos sistemas ou que prevalecesse uma influência considerável em certos países de orientações sociológicas ali existentes antes do advento do socialismo por exemplo certas concepções da teoria sociológica fortemente marcadas pelo positivismo na Polônia Na Iugoslávia onde a situação é diferente foi possível organizar debates teóricos fundamentais muitas vezes envolvendo marxistas ocidentais ver Markovié e Petrovié 1979 e as contribuições à revista Praxis entre 1964 e 1974 O marxismo é hoje reconhecido como um dos principais paradigmas teóricos em sociologia mas como outros sistemas sociológicos de hoje caracterizase por uma considerável diversidade interna por um permanente fluxo de concepções em transformação embora conserve talvez uma coerência maior do que muitos de seus rivais Sua evolução depende do êxito com que puder enfrentar vários problemas não solucionados relativos à estrutura de classes ao papel das classes e de outros grupos sociais na transformação da sociedade à relação entre Estado e sociedade e entre indivíduo e coletividade Ou em termos mais gerais do sucesso com que puder realizar uma análise real da natureza específica do capitalismo de hoje como disse Lukács em 1970 ver Mészáros 1971 e também do socialismo atual O progresso sob esses aspectos certamente não prescindirá de uma nova revisão de algumas concepções teóricas básicas e será afetado pelas correntes mais gerais do pensamento e da prática sociais E dificilmente se pode esperar que se aproxime do objetivo que é a constituição de uma sociologia marxista mais unificada sem que se elimine a distância considerável que ainda separa o marxismo ocidental do marxismo soviético TBB Bibliografia Avineri Shlomo The Social and Political Thought of Karl Marx 1968 Bottomore Tom Marxist Sociology 1975 Goldmann Lucien Marxisme et sciences humaines 1970 Gurvitch Georges La vocation actuelle de la sociologie capXII 1963 Korsch Karl Karl Marx 1938 1967 Löwith Karl Max Weber und Karl Marx 1932 Max Weberand Karl Marx 1982 Marcuse Herbert Soviet Marxism 1958 1964 Marxismo soviético 1969 Matthews Mervyn Soviet Sociology 19641975 a Bibliography 1978 Osipov GV MN Ruttevich Sociology in the USSR 19651975 1978 Schumpeter JA Capitalism Socialism and Democracy cap11 1976 Capitalismo socialismo e democracia 1984 Sorel Georges Cherbourg 2 de novembro de 1847 BoulognesurSeine 28 de agosto de 1922 Georges Sorel é considerado tradicionalmente como uma das figuras mais controversas da história do marxismo A natureza paradoxal de seu pensamento é tal que embora ele tenha sido considerado por muitos como um dos marxistas mais originais também se pretendeu que fosse visto mais como um pensador da direita do que da esquerda O que não se pode negar é que seu pensamento atravessa uma série de fases distintas ao longo das quais sua interpretação do marxismo e do que Marx disse variou dramaticamente Sorel formouse pela prestigiosa École Polytechnique de Paris e até os 45 anos de idade teve o cargo de engenheiro do governo Seus primeiros escritos começaram a aparecer em 1886 mas só em 1893 depois de sua aposentadoria voltou a atenção para o marxismo Inicialmente Sorel via o marxismo como uma ciência e acreditava que Marx havia descoberto as leis que determinavam o desenvolvimento do capitalismo Esteve porém entre os primeiros a reconhecer as dificuldades inerentes a essa posição e a partir de 1896 começou a desenvolver sua reinterpretação altamente original e idiossincrática do marxismo que segundo passou a pensar devia ser considerado principalmente como uma doutrina ética Assim sendo em lugar do colapso econômico predeterminado do capitalismo Sorel postulava a concepção voluntarista de uma catástrofe moral enfrentada pela sociedade burguesa Num primeiro momento essa reformulação de sua visão do marxismo levou Sorel a um esforço para definir claramente uma moral específica da classe operária ao apoio aos sindicatos e cooperativas operárias que lhe pareciam capazes de desenvolver essa moral e também à semelhança de Bernstein à recomendação de políticas e práticas de reformismo político e de democracia A decepção com o reformismo e com a democracia seguiuse de maneira rápida e dramática à conclusão do famoso Caso Dreyfus e após 1902 Sorel transformouse no mais destacado expoente teórico do SINDICALISMO revolucionário Foi em seus escritos sindicalistas mais especificamente em Réflexions sur la violence 1906 que as críticas iniciais de Sorel ao marxismo como uma ciência determinista chegaram à sua conclusão lógica Tomando a guerra de classes como alfa e ômega do socialismo argumentou que os princípios centrais do marxismo deviam ser vistos como mitos como imagens capazes de inspirar a classe operária à ação O mais poderoso desses mitos segundo Sorel era o da greve geral ver GREVE que na sua opinião encerrava de maneira viva todas as principais características da doutrina marxista E seria através da ação particularmente pelos atos de VIOLÊNCIA que a classe operária desenvolveria simultaneamente uma ética da sublimidade e da grandeza destruiria seus adversários burgueses e menos obviamente estabeleceria os fundamentos morais e econômicos do socialismo No processo a civilização ocidental seria salva do declínio inevitável Não é de surpreender que o movimento sindicalista revolucionário não tenha correspondido às expectativas de Sorel que lhe retirou seu apoio em 1909 Seguiuse um breve namoro com a direita extraparlamentar mas o entusiasmo de Sorel foi revivido pouco antes de sua morte pelo novo homem de ação Lenin embora também tenha lançado breves olhares de admiração a Mussolini JRJ Bibliografia Berlin Isaiah Georges Sorel in I Berlin Against the Current Essays in the History of Ideas 1979 Horowitz Irwing L Radicalism and the Revolt Against Reason 1961 inclui tradução para o inglês de La décomposition du marxisme de Sorel Humphrey Richard Georges Sorel Prophet Without Honor 1951 Meisel James H The Genesis of Georges Sorel 1951 Roth Jack J The Cult of Violence Sorel and the Sorelians 1980 Santarelli Enzo Sorel e il sorealismo in Italia 1960 Sorel Georges Les illusions du progress 1906 The Illusions of Progress 1969 Réflexions sur la violence 1906 1946 Reflections on Violence 1972 La décomposition du marxisme 1907 1979 Matériaux dune théorie du proletariat 1919 1921 From Georges Sorel Essays in Socialism and Philosophy 1976 Vernon Richard Commitment and Change Georges Sorel and the Idea of Revolution 1978 sovietes Ver CONSELHOS Sraffa Piero Turim 5 de agosto de 1898 O destacado economista italiano Piero Sraffa é por duas razões uma figura importante embora enigmática no marxismo moderno primeiro pela sua relação com Gramsci e com o movimento comunista italiano em seus primeiros tempos segundo pela influência alcançada por seus trabalhos sobre economia Como estudante na Turim Vermelha de 19181920 Sraffa colaborou na revista de Gramsci Ordine Nuovo Em 1924 porém já então professor universitário em Cagliari desiludiuse com a liderança do partido comunista e suas facções e dedicouse a uma significativa troca de cartas com Gramsci sobre o assunto pouco antes da consolidação da liderança deste último Durante todo o período que Gramsci passou na prisão Sraffa foi seu amigo mais próximo defensor e companheiro intelectual Em 1921 Sraffa visitara Cambridge iniciando contatos com o círculo de Keynes Tais contatos se intensificaram a tal ponto que em pouco tempo ele se tornava um dos membros centrais do grupo Em 1927 tornouse Fellow do Trinity College da Universidade de Cambridge onde realizaria todo o seu trabalho intelectual subsequente Em 1926 publicou no Economic Journal um artigo sobre a teoria do preço The Laws of Returns under Competitive Conditions que exerceu grande influência Esse artigo segundo Schumpeter produziu a versão inglesa da teoria da concorrência imperfeita e deu início a uma série de investigações que culminaram com a publicação em 1960 de Production of Commodities by Means of Commodities Esse livro consolidou a posição de Sraffa como figura de primeiro plano do pensamento econômico pois constituiu o ponto de partida de uma vigorosa escola que criticou os fundamentos lógicos da teoria econômica neoclássica e reconstituiu as bases lógicas da economia marxista ao postular uma teoria alternativa da distribuição fundada na luta de classes em torno do nível de salários e dos lucros Os problemas com os quais essa escola se defronta remontam a David Ricardo e outro monumento intelectual levantado por Sraffa é a edição definitiva dos Collected Works de Ricardo a que dedicou duas décadas de árduo trabalho de erudição Ver também RICARDO E MARX LH Bibliografia Actes du Coloque Sraffa n3 de Cahiers dEconomie Politique 1976 com artigos de S de Brunhoff S Latouche C Benetti P Salama e extensa bibliografia sobre Sraffa com 332 títulos Benetti C S de Brunhoff J Cartelier Éléments pour une critique marxiste de Piero Sraffa 1976 Dobb Maurice The Sraffa System and Critique of the Neaclassical Theory of Distribution 1970b Faccarello Gilbert Philippe de Lavergne Une nouvelle approche en économie politique Essais sur Sraffa 1977 Lippi Marca Marx il valoro come costo reale 1976 Value and Naturalism in Marx 1979 Sraffa Piero Production of Commodities by Means of Commodities Prelude to a Critique of Economic Theory 1960 1975 Produção de mercadorias por meio de mercadorias prelúdio a uma crítica da teoria econômica 1977 Steedman I Marx after Srafda 1978 Stalin Iosif Vissarionovitch Gari Geórgia 21 de dezembro de 1879 Kuntsevo Moscou 5 de março de 1953 Iosif Ossip em georgiano Vissarionovitch Djugatchvili depois conhecido pelo nome de guerra Stalin era filho de um sapateiro pobre e um dos raros líderes da cúpula do Partido Comunista Soviético que teve origem em uma camada social subalterna da sociedade czarista Foi educado num seminário teológico em Tíflis onde era frequentemente punido por seus interesses revolucionários entre os quais a leitura de literatura proibida como os romances de Victor Hugo Em 1899 deixou o seminário ou foi dele expulso e tornouse revolucionário profissional Fez progressos rápidos no movimento socialdemocrata marxista e socialista identificandose com Lenin e o BOLCHEVISMO já em 1904 Desde 1902 suas atividades revolucionárias repetidas vezes levaramno à prisão ao desterro e à fuga Captado para o comitê central bolchevique em 1912 no ano seguinte foi exilado para o extremo norte da Sibéria de onde só pôde sair depois da Revolução Russa de fevereiromarço de 1917 Depois da revolução bolchevique de outubronovembro de 1917 e durante a Guerra Civil que a ela se seguiu ocupou muitos cargos de direção e foi eleito para o Politburô do partido desde a sua criação Em abril de 1922 foi indicado secretáriogeral do partido e após a morte de Lenin em janeiro de 1924 derrotou as oposições sucessivas de Trotski Zinoviev e Bukharin Na época de seu 50º aniversário em dezembro de 1929 era o líder supremo do partido e do Estado soviéticos Na década de 1930 a figura de Stalin pairou por sobre os triunfos da industrialização e os horrores das fomes e dos expurgos Em 19411945 foi comandante em chefe da difícil luta contra a invasão nazista Depois da guerra foi o único líder importante a permanecer ininterruptamente no cargo até a morte Stalin foi um tático destacado e um político duro e sem escrúpulos Usou seu poder para destruir todos os que surgiram em seu caminho e para transformar a Rússia agrária numa superpotência industrial Era temido e admirado por essas duas qualidades É retratado muitas vezes como um homem de inteligência medíocre que conseguiu seu poder exclusivamente pela esperteza impiedosa TROTSKI descreveuo como um empirista teimoso o que é uma subestimação a ideologia abrangente e generalizada concebida por Stalin teve grande importância na consolidação do regime soviético Os escritos teóricos de Stalin eram lúcidos e muito simplificados o que certamente constitui um elemento importante para a influência que exerceram Já em 1906 ele escrevia Anarquismo ou socialismo uma polêmica contra Kropotkin que ao mesmo tempo apresentava uma explicação resumida do materialismo dialético e histórico Uma versão revista desse ensaio foi incluída em 1938 como quarto capítulo da História do Partido Comunista bolchevique da União Soviética curso abreviado Essa concepção das leis da história e da sociedade dominou o pensamento marxista em muitos partidos comunistas até os escritos de MAO TSETUNG Sobre a prática e Sobre a contradição serem publicados após a morte de Stalin A segunda obra teórica mais importante de Stalin O marxismo e a questão nacional escrita em 19121913 com a participação de Lenin defendia a organização de um partido socialdemocrata centralizado para todas as nacionalidades do império russo Em abril de 1924 as conferências de Stalin sobre Os fundamentos do leninismo declaravam ousadamente que o leninismo não era apenas uma versão do marxismo aplicável a um país camponês era o marxismo da era do imperialismo e da ditadura do proletariado de validade universal Stalin ressaltava o papel do partido como o destacamento de vanguarda organizada e a materialização da unidade e da vontade da classe operária que se torna forte libertandose dos elementos oportunistas O estilo leninista de trabalho combinava a onda revolucionária russa com a eficiência norteamericana Esses pronunciamentos associavamse à insistência desde fins de 1924 em diante na questão do socialismo num só país a edificação do socialismo poderia ser realizada na União Soviética sem uma revolução socialista em outros países Desenvolvendo ainda mais sua doutrina em 1928 Stalin proclamou que a luta de classes intensificarseia com o avanço do socialismo ver STALINISMO Essa ideologia stalinista serviu de base para a campanha de industrialização e coletivização e para a impiedade com que foi executada Assim a doutrina da intensificação da luta de classes assegurou a fundamentação teórica para a proclamação da necessidade de eliminação dos kulaks camponeses ricos como classe em dezembro de 1929 Durante a década de 1930 Stalin igualmente estabeleceu que o Estado proletário não podia desaparecer com a transição para o socialismo tinha de ser fortalecido para fazer face ao cerco capitalista Em meio aos expurgos de 19361938 ele anunciou que o socialismo havia sido estabelecido na URSS e que a ausência de contradições antagônicas dentro da sociedade socialista significava que todos os atos e convicções hostis vinham do exterior Stalin combinou com eficiência uma análise de classes quase marxista com um apelo ao patriotismo russo Em 1950 e 1952 seus textos Marxismo e linguística e Problemas econômicos do socialismo na URSS embora enquadrados na ortodoxia stalinista curiosamente inauguraram em termos por assim dizer experimentais o processo de desestalinização ideológica insistindo na importância do choque de opiniões no interior do marxismo e admitindo a possibilidade de que as relações de produção pudessem retardarse em relação ao desenvolvimento das forças produtivas ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO na sociedade socialista Mas ninguém no movimento comunista mundial pôde questionar as ideias de Stalin até depois de sua morte e essas ideias trinta anos depois ainda exercem influência na União Soviética e em outros países RWD Bibliografia Alesandrov GF et al Joseph Stalin a Short Biography 1952 Broué Pierre Les procès de Moscou comptes rendus des procès staliniens 1964 Carr EH Stalin vol1 de Socialism in One Country 19241926 1958 Conquest Robert The Great Terror Stalins purge of the thirties 1968 La grande terreur les purges staliniens des années trente 1970 dAstier Emmanuel Sur Staline 1960 Deutscher Isaac Stalin 1949 1966 Stalin a história de uma tirania 1970 Ellenstein Jean Histoire du phenomène stalinien 1975 Ellis J RW Davies The crisis in Soviet Linguistics 1951 Lefort Claude Un homme en trop 1976 Marcou Lilly Les Staline vus par les hôtes du Kremlin 1979 McNeal RH org Stalins Works an Annotated Bibliography 1967 Medvev Roy Let History Judge 1971 Le stalinisme origines histoire conséquences 1972 Mehnert Klaus Weltrevolution durch Weltgeschichte 1951 Stalin versus Marx 1952 Procacci Giuliano Il partido nellUnione Sovietica 1975 Rigby TH org Stalin 1966 Souvarine B Staline aperçu historique du bolchevisme 1935 Stalin a Critical Survey of Bolshevism 1938 Stalin IV Works vols113 19011934 19521955 Marxism and the National Question in IV Stalin Marxism and the National and the Colonial Question 1913 1936 Le marxisme et la question nationale et colonial 1953 1974 O marxismo e a questão nacional e colonial 1979 The Foundations of Leninism 1924 1973 Fundamentos do leninismo sd Problems of Leninism 1924 1945 Questions du léninisme 1946 e 1969 Works 3 vols 19341953 1967 Dialectical and Historical Materialism 1938 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Marxism in Linguistics 1950 Economic Problems of Socialism in the USSR 1952 Les problèmes économiques du socialisme en URSS 1974 The Essential Stalin 19051952 ed org por Bruce Franklin 1972 Staline contre Trotski 19241926 recueil de textes 1965 Trotski LD Staline 1948 Tucker RC Stalin as Revolutionary 18791929 a Study in History and Personality 1973 Staline révolutionnaire 18791925 1975 Wolfe BD Three Who Made a Revolution 1948 1959 e 1966 Lénine Trotsky Staline 1951 stalinismo Termo que se refere principalmente à natureza do regime que existiu na União Soviética sob Stalin desde fins da década de 1920 quando ele alcançou o poder supremo até sua morte em 1953 A expressão stalinismo não era usada oficialmente na URSS durante a vida de Stalin nem ali foi empregada oficialmente desde a sua morte Mas depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 quando Nikita Kruschev denunciou os crimes de Stalin as expressões stalinismo e stalinista adquiriram uma conotação genérica e altamente pejorativa notadamente nos meios de esquerda qualificando comportamentos ditatoriais arbitrários e repressivos de pessoas e regimes de esquerda A primeira e mais notável característica do stalinismo é o poder absoluto de que Stalin desfrutou durante um quarto de século O stalinismo não foi obviamente obra de Stalin apenas e deve ser considerado no contexto da história russa das condições nas quais foi feita a revolução bolchevista e dos problemas enfrentados pelo regime nos anos que antecederam ao poder absoluto de Stalin ver BOLCHEVISMO Mas Stalin teve não obstante um papel crucial na determinação do caráter específico do regime que tem o seu nome O culto da personalidade que o cercou e atingiu dimensões grotescas nos últimos anos de seu governo é um reflexo fiel das proporções do poder de que ele dispunha Em sua primeira fase de 1929 a 1933 o stalinismo representou aquilo que o próprio Stalin chamou de revolução a partir de cima destinada a lançar as bases para a transformação da União Soviética num país industrializado Um aspecto da revolução a partir de cima foi a coletivização da agricultura soviética que enquadrou a maior parte dos camponeses nas fazendas coletivas e estatais Essa política encontrou grande resistência no campo e foi posta em prática com uma disposição impiedosa e a um enorme custo humano e material A outra parte da revolução a partir de cima stalinista foi um programa excessivamente ambicioso de industrialização pesada proposto no Primeiro Plano Quinquenal aprovado em 1929 e posto em prática nos anos seguintes Essas políticas não poderiam ter sido efetivadas sem uma extrema centralização do poder sem a supressão de dissensões e a total subordinação da sociedade sob todos os aspectos aos ditames do Estado Tendências nesse sentido já estavam bemdesenvolvidas antes da ascensão de Stalin ao poder supremo o stalinismo as acentuou ainda mais O próprio partido comunista soviético foi transformado num obediente instrumento da vontade de Stalin e os partidos comunistas dos outros países também tiveram de seguir e defender quaisquer políticas decididas por Stalin e seus lugares tenentes A primeira fase da revolução stalinista parecia ter chegado ao seu termo em 1934 depois do turbilhão dos anos anteriores era chegado o momento de formas mais comedidas de desenvolvimento e de uma redução do poder estatal de repressão arbitrária Não obstante foi nos anos seguintes a 1934 que o Grande Terror envolveu milhões de cidadãos soviéticos e que teve lugar o extermínio de muitas das principais figuras da revolução bolchevista O aspecto mais espetacular desses anos num sentido sinistramente literal foi a sucessão dos julgamentos nos quais velhos bolcheviques como Bukharin Zinoviev Kamenev e muitos outros confessaram diante de tribunais públicos um número extraordinário de crimes inclusive a sua cumplicidade com Trotski exilado da União Soviética desde 1929 e atividades de espionagem em favor de países estrangeiros como parte de uma conspiração para derrubar o regime soviético restaurar o capitalismo e desmembrar a União Soviética Uma característica singular da repressão stalinista nessa época como depois foi o modo como afetou todos os setores da elite de poder soviética inclusive os quadros administrativos militares científicos culturais e outros bem como o próprio sistema de polícia e segurança As elites soviéticas receberam do regime privilégios consideráveis mas o preço que por eles pagavam era o risco constante de súbita prisão determinada por acusações falsas seguida de deportação ou morte O sistema possibilitou um progresso extraordinariamente rápido das hierarquias burocráticas da sociedade soviética por força da necessidade de preencher o grande número de cargos que a repressão deixava vagos Mas os que os ocuparam ficavam também vulneráveis à repressão Nenhum regime na história derrubou com ferocidade tão assassina tantos daqueles que ele próprio havia alçado às alturas Em 1939 porém muita coisa já havia sido realizada em termos de desenvolvimento econômico e social e essas realizações evidentes contribuíram muito para neutralizar pelo menos no exterior o lado repressivo e arbitrário do regime O mesmo se pode dizer de fatos como a promulgação da constituição de 1936 por Stalin a mais democrática constituição do mundo Mas talvez os elementos mais importantes no sentido de amenizar a imagem negativa do regime stalinista tenham sido a ameaça de agressão representada pela Alemanha nazista e pela Itália fascista e a oposição do regime soviético ao FASCISMO Um Comintern stalinizado ver COMUNISMO e INTERNACIONAIS havia de 1928 a 1935 determinado para todos os partidos comunistas do mundo políticas segundo as quais os social democratas eram socialfascistas que deviam ser considerados os mais perigosos inimigos da classe operária Isso dividiu muito os movimentos operários em toda parte e contribuiu na Alemanha para a vitória do nazismo Em 1934 porém a União Soviética ingressou na Liga das Nações e o Comintern adotou em 1935 uma nova linha que proclamava a necessidade de frentes populares de que comunistas socialdemocratas radicais liberais e todos os homens de boa vontade poderiam participar em defesa da democracia contra o fascismo Nos quatro anos seguintes marcados por repetidas agressões fascistas a União Soviética pareceu a muitos ser o mais decidido bastião contra aquele regime quase que o único na verdade levandose em conta a política de apaziguamento adotada pela Inglaterra e pela França Essa imagem recebeu um golpe severo com o pacto de não agressão germanosoviético de agosto de 1939 Mas o desgaste que isso pode ter representado ficou logo esquecido quando Hitler atacou a União Soviética em junho de 1941 As lutas heroicas do exército e do povo soviéticos constituíram uma contribuição decisiva para a vitória dos aliados contra o fascismo A guerra custou à URSS cerca de vinte milhões de vidas e uma devastação indescritível Por outro lado o êxito na guerra também significou que a preocupação de Stalin com a segurança da União Soviética podia ser sanada com a imposição de regimes a ela simpáticos nos países vizinhos A Polônia oriental e os países bálticos já haviam sido anexados à União Soviética em 1939 Também foram criados no final da guerra regimes aceitáveis para Stalin na Polônia na Bulgária na Hungria na Romênia e na Alemanha Oriental No devido tempo e em parte pelo menos sob o impacto da guerra fria esses regimes acabaram adotando uma forma totalmente stalinizada Nem o ordálio da guerra nem a vitória trouxeram qualquer transformação da natureza do regime stalinista no interior da União Soviética Pelo contrário o regime continuou tão repressivo quanto antes e os campos de trabalho recebiam agora levas novas de prisioneiros de guerra que voltavam e de trabalhadores repatriados dos campos de trabalho forçado na Alemanha Os anos que se seguiram à guerra também foram marcados por novas campanhas destinadas a impor a ortodoxia stalinista em todas as áreas da vida intelectual e cultural acompanhadas da perseguição generalizada aos intelectuais e a todos os suspeitos de pensamentos divergentes Entre estes foram particularmente visados os intelectuais e artistas judeus bem como os judeus em geral denunciados como cosmopolitas sem raízes Só a morte de Stalin em março de 1953 impediu uma nova e maior onda de repressão e terror Em termos de doutrina o stalinismo tem a marca de uma tentativa de transformar o marxismo em uma ideologia oficial de Estado cujos princípios e prescrições básicos eram estabelecidos autoritariamente por Stalin e que uma vez fixados exigiam obediência total e cega O documento mais notável no qual essa ortodoxia stalinista encontrou expressão é a História do Partido Comunista da União Soviética Bolcheviques publicada em 1938 e reeditada várias vezes com as modificações que as circunstâncias tornavam oportunas Na época de sua publicação apenas a seção Materialismo Histórico e Dialético foi atribuída a Stalin mas afirmouse depois da guerra ser ele o autor de todo o livro De qualquer modo esse trabalho representa um compêndio histórico filosófico e político da verdade oficial na era de Stalin O próprio Stalin interveio pessoalmente em várias ocasiões em diferentes áreas teóricas desde a história e a economia até a linguística e o mesmo fizeram seus lugarestenentes As concepções de Stalin e desses seus colaboradores também tinham força de lei para todos os cidadãos soviéticos Alguns dos princípios do stalinismo podem ser destacados e talvez o mais importante deles seja a afirmativa de que é possível edificar o socialismo em um só país que se contrapunha ao suposto internacionalismo aventureiro de Trotski O socialismo em um só país tinha acentuadas conotações nacionalistas e fomentava o que Lenin havia denunciado como chauvinismo grãorusso Outro princípio do stalinismo era o de que o Estado deve ser muito fortalecido antes que se possa esperar o seu desaparecimento de acordo com a doutrina marxista Um terceiro princípio relacionado com o segundo era o de que a luta de classes aumentaria com o avanço do socialismo A questão da relação entre o stalinismo e o marxismo tem sido motivo de acesos debates Tanto os stalinistas quanto os adversários direitistas do marxismo pretendem que o stalinismo significou uma continuidade direta ou uma aplicação do marxismo Entre os fundamentos dessa afirmação um dos principais é o de que Stalin manteve e ampliou a base socialista do regime isto é a propriedade estatal dos meios de atividade econômica Foi essa também uma das principais causas das dificuldades experimentadas pelos adversários marxistas do stalinismo para explicar a natureza do regime soviético e definir se ele deve ser encarado como um Estado dos trabalhadores deformado como uma forma de capitalismo de Estado ou ainda como um regime de coletivismo burocrático ver TROTSKISMO Contra a interpretação do stalinismo como uma continuação ou aplicação do marxismo podese dizer que ele contrariou as mais fundamentais proposições do marxismo em muitos pontos principalmente na subordinação total da sociedade a um Estado tirânico Os sucessores de Stalin não transformaram fundamentalmente as principais estruturas do regime que dele herdaram Mas acabaram com a repressão e o terror em massa Apenas nesse sentido é que se pode considerar o stalinismo encerrado com a morte de Stalin RM Bibliografia Cliff Tony Russia a Marxist Analysis 1970 Cohen Stephen F Bukharin and the Bolshevik Revolution 1974 Deutscher Isaac The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotsky O Profeta banido 1968 Stalin 1966 Stalin a história de uma tirania 1970 Medvedev Roy Let History Judge 1971 Nove A Economic Rationality and Soviet Politics or Was Stalin Really Necessary 1964 Shachtman Max The Bureaucratic Revolution The Rise of the Stalinist State 1962 Stalin IV The Essential Stalin Major Theoretical Writings 19051952 edição organizada por Bruce Franklin 1972 Trotski LD The Revolution Betrayed What is the Soviet Union and Where is it Going 1937 A revolução traída 1980 Tucker Robert C Stalinism 1977 subconsumo Situação na qual surge e persiste uma queda da demanda de bens de consumo devida a tendências sistêmicas e que é apresentada como causa de crises periódicas ver CRISES ECONÔMICAS bem como de uma tendência crônica para a superprodução e a estagnação nas economias capitalistas O capitalismo é um sistema sujeito a repetidas fases de prosperidade e depressão Tais fases ou ciclos não são acidentais nem provocados por circunstâncias fortuitas Antes constituem parte integrante da dinâmica da acumulação capitalista No primeiro livro de O Capital parte VII e particularmente o capítulo XXIII sobre A lei geral da acumulação capitalista Marx construiu um modelo das interrelações entre a taxa de acumulação a taxa de absorção de trabalho o aumento da produtividade do trabalho e a resultante taxa de alteração dos salários reais Determinando a taxa e a massa de lucros essas variáveis determinam a taxa de acumulação futura Nessa sequência a acumulação é a força motriz primordial da autoexpansão do capital e por sua vez é alimentada pelo reinvestimento dos lucros que é uma forma de autoexpansão do capital O principal antagonismo nessa sequência é o que se registra entre a massa de força de trabalho disponível e a taxa da acumulação que a absorve A acumulação rápida esgota a oferta de trabalho e eleva os salários reais Isso ameaça a taxa de lucro se não houver forças neutralizadoras tais como o aumento da taxa de maisvalia relativa por meio de uma elevação da produtividade do trabalho ou um aumento na taxa de maisvalia absoluta pela extensão da jornada de trabalho ou ainda um aumento da oferta de trabalho a partir de setores não capitalistas agricultura camponesa indústrias domésticas colônias ou outras nações ainda não plenamente capitalistas A reação a uma ameaça à taxa do lucro se faz pela introdução de novos métodos que substituem a força de trabalho e reabastecem a reserva de desempregados O que se fez até aqui foi um breve resumo da argumentação de Marx em O Capital Enquanto teoria de ciclos essa argumentação deixa de lado duas importantes dimensões do problema da acumulação capitalista o papel do dinheiro especialmente do crédito que pode facilitar ou dificultar a acumulação e o problema da realização isto é a necessidade de vender o produto produzido para transformar a maisvalia de sua forma trabalho por meio de forma mercadoria em lucro sua forma dinheiro Em nenhum outro momento em sua obra posterior ou anterior Marx ocupouse detalhadamente do problema da crise capitalista em toda a sua complexidade embora existam observações dispersas sobre tais questões em vários de seus escritos Nos 20 anos transcorridos entre a morte de Engels e a deflagração da Primeira Guerra Mundial houve uma ampla discussão entre marxistas europeus sobre como desenvolver uma teoria das crises a partir dos vários fragmentos dos escritos de Marx sobre o assunto Esse debate se deu contra um pano de fundo histórico de vigorosa expansão capitalista para novas regiões e novas indústrias sem que se insinuassem quaisquer indícios de um colapso imediato do sistema Já havia um movimento no sentido do REVISIONISMO iniciado por Bernstein que questionava o prognóstico marxista de um capitalismo sempre às voltas com crises Uma teoria da crise poderia analiticamente falando ser desenvolvida a partir da premissa da continuidade do capitalismo sem um colapso econômico do mesmo modo que um colapso poderia advir de forças políticas externas por exemplo uma derrota na guerra que levasse à insurreição independentemente de uma crise econômica ver CRISE NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS Nos debates travados entre 1895 e 1914 essas duas posições não se distinguiam Uma teoria da crise teria não só de explicar como as crises econômicas eram endógenas se não endêmicas no capitalismo mas também como a sua crescente severidade acabaria por levar a um colapso do sistema capitalista Teorias perfeitamente capazes de explicar crises específicas muitas vezes não conseguiam atender a essas exigências adicionais e o debate desse período embora tenha gerado alguns dos melhores trabalhos de teóricos marxistas permaneceu sem conclusão Uma dificuldade fundamental que se coloca para qualquer tentativa de criar uma teoria marxista da crise é a demonstração feita por Marx no capítulo XXI do segundo livro de O Capital da possibilidade de uma expansão constante sem crises do capitalismo O objetivo analítico preciso a que esse capítulo serve na teoria geral de Marx é ainda motivo de controvérsia mas o Esquema da Reprodução Ampliada ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE dá um exemplo aritmético do crescimento continuado equilibrado de dois setores um dos quais fabrica bens de produção Setor I e outro bens de salário Setor II Marx mostrou que as exigências mútuas dos dois setores de seus respectivos produtos poderiam sustentar quase que indefinidamente uma acumulação constante Autores posteriores como Tugan Baranowsky Rosa Luxemburg Bukharin Lenin e Otto Bauer valeramse desse esquema como um instrumento básico em seu debate A gritante contradição entre o primeiro livro de O Capital capítulo XXIII e o segundo livro capítulo XXI tornouse um problema sério e não só por causa da crítica revisionista O exemplo numérico dado por Marx parecia afastar o problema da realização os problemas do dinheiro ou do crédito e mesmo da tendência decrescente da taxa de lucro postulando uma expansão proporcional dos dois setores Foi por isso que a desproporcionalidade tornouse um elemento tão importante para a formulação de uma teoria marxista da crise por exemplo Hilferding 1910 parte IV Foi nesse contexto que o subconsumo foi proposto como uma possível causa do problema da realização A demanda de bens de salário a produção do Setor II só poderia vir dos trabalhadores exceto uma pequena margem correspondente ao consumo dos capitalistas mas em seu desejo de aumentar a taxa de maisvalia e a massa de lucros os capitalistas devem tentar constantemente conter a tendência dos salários reais a se elevarem Restringindo o emprego e conservando assim o exército industrial de reserva bem como os salários reais os capitalistas colocam um freio definitivo na capacidade do Setor II de vender seus produtos A pobreza dos trabalhadores tão necessária sob esse aspecto para manter elevada a taxa de lucro voltase contra o sistema tornando difícil a realização da maisvalia a sua conversão em lucro em dinheiro Era essa a essência do argumento subconsumista Há numerosas objeções tanto teóricas quanto factuais a essa argumentação tão simples Vamos seguir primeiro o caminho teórico Afirmouse que os capitalistas não se importavam com aquilo que produziam e com quem comprava a sua produção desde que esta fosse vendida Assim se fosse possível manter a demanda de bens de capital a expansão do Setor I poderia compensar a deficiência e deixar margem suficiente para que o Setor II vendesse seus produtos Era essa afinal de contas a mensagem essencial do esquema de Marx Mas Rosa Luxemburg tantas vezes classificada de modo errôneo como subconsumista questionou o fundamento dessa demanda crescente de bens de produção Obviamente a demanda de bens de produção não é limitada pela pobreza dos trabalhadores nem pela capacidade dos seres humanos de absorver os bens de consumo Há porém uma limitação direta na demanda de bens de produção ou máquinas a perspectiva dos lucros a serem obtidos com a sua utilização As máquinas podem produzir outras máquinas ou bens de salário mas no final de contas todas as máquinas direta ou indiretamente produzem bens de consumo de modo que se há um freio à demanda total de bens de salário por força da necessidade de aliviar a pressão sobre os lucros certamente a compra de máquinas não poderá ser eternamente lucrativa Há três saídas para essa argumentação que não negam totalmente a interpretação subconsumista mas modificam seu rumo Primeiro como Rosa Luxemburg mostrou mercados que estão fora da produção capitalista a agricultura précapitalista na economia nacional ou os países estrangeiros sejam eles antigas colônias ou não podem absorver parte da produção e com isso o esquema dos dois setores não dá conta do conjunto da economia A necessidade que tem o capitalismo de recorrer constantemente a mercados externos para sustentar a acumulação representava um argumento importante da crítica que os narodniks russos fizeram ao capitalismo como planta exótica em solo russo Lenin 1893a usou o esquema de reprodução de Marx para refutar essa variante do subconsumismo O argumento de que o comércio é escoadouro para o excedente remonta à doutrina clássica e até mesmo à mercantilista Em épocas mais recentes foi recuperado na análise do capitalismo japonês com sua constante necessidade de exportar A segunda saída são os gastos com armamentos O argumento nesse caso é o de que tais gastos não estão sujeitos a um cálculo de lucro e não colocam o problema da realização pois o Estado não tem de vender esses armamentos O Estado deve porém financiar sua compra seja pela tributação seja por meio de empréstimos A questão por discutir é se o ônus da tributação e do serviço da dívida recaem sobre uma massa estática de lucros ou se aliviando o problema o Estado garante lucros extras suficientes para financiar a compra de armamentos Se ocorrer esse último caso então os armamentos ou quaisquer outras atividades que criem emprego sem produzir valores de troca resolverão o problema da realização e afastarão a ameaça do subconsumo Essa argumentação de acordo com a qual o Estado pode preencher o hiato da demanda total mediante gastos com armamentos ou obras públicas assume sua forma mais otimista na obra de Keynes que embora de modo algum tenha tomado parte no debate interno do marxismo empenhouse em uma crítica da economia política clássica particularmente da Lei de Say ver KEYNES E MARX A feliz união entre uma grande massa de lucros pleno emprego e crescimento dos salários reais provocada por um Estado beneficente que dominou a visão de muitos autores nas décadas de 1950 e 1960 vem sendo recentemente minada pelas pressões inflacionárias O conflito entre a taxa de lucro e o pleno emprego mostrouse inevitável e o recuo das posições keynesianas é hoje bastante generalizado Alguns autores marxistas viram nisso a incapacidade política do Estado capitalista para resolver o problema do subconsumo embora admitissem que uma solução teórica possa ter sido proposta por Keynes A terceira saída é o consumo de luxo O consumo dos capitalistas bem como o de membros de outros grupos sociais que não sejam proletários ou capitalistas os funcionários públicos os administradores comerciais e industriais o clero os empregados do setor educacional os autônomos constitui ao que se afirma uma nova fonte de demanda total de bens de consumo A invenção de novos produtos e a proliferação de diferentes tipos das mesmas mercadorias básicas graças à publicidade e à diferenciação de produtos são parte desse consumo de luxo Essas três saídas são apresentadas de várias maneiras como argumentos contrários ao subconsumo ou como evidência do problema e das tentativas do sistema capitalista para neutralizá lo Assim por exemplo numa exposição moderna do problema Paul Baran e Paul Sweezy 1966 reuniram vários elementos tais como o consumo de luxo os gastos desnecessários públicos e privados desperdício os armamentos etc qualificandoos como procedimentos e recursos destinados a absorver o que acreditam ser um excedente econômico crescente A importância empírica desses vários elementos ainda é porém uma questão controvertida Os salários reais aumentaram juntamente com a produtividade do trabalho durante grande parte dos últimos cem anos nos países capitalistas adiantados e embora o desemprego tenha variado não dá mostras de qualquer tendência identificável A experiência da inflação no período posterior à Segunda Guerra Mundial dificilmente poderia ser considerada responsável por uma queda da demanda embora possa ter servido de argumento para a estratégia de estimular a demanda efetiva Podese argumentar que se a ameaça à taxa de lucro provocada pelo alto nível de emprego e pela atuação da classe operária por meio de seus sindicatos puder ser neutralizada por meio dos métodos de políticas de rendas salários a probabilidade técnica do subconsumo não será grande Mas os limites políticos da capacidade que o Estado tem de assegurar o pleno emprego e resolver o problema de realização sem diminuir a lucratividade continuam sendo muito reais O antagonismo entre salário e lucro provocado pela interação entre acumulação e demanda de força de trabalho relativamente à oferta desta última parece ser dessa forma o mais persistente constituindo os problemas do subconsumismo um antagonismo apenas secundário não obstante os excelentes insights que a teoria do subconsumo pode proporcionar no que diz respeito ao funcionamento do capitalismo MD Bibliografia Altvater Elmar À nouveau sur les théories de la sousconsommation 1973 Baran P P Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Bleaney M Underconsumption Theories a History and Critical Analysis 1976 Brewer A Marxist Theories of Imperialism 1980 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Mattick P Marx and Keynes the Limits of the Mixed Economy 1969 OConnor J The Fiscal Crisis of the State 1973 USA a crise do Estado capitalista 1977 Sweezy P The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 subdesenvolvimento e desenvolvimento Embora muitas de suas noções estejam presentes nos debates marxistas sobre o COLONIALISMO e o IMPERIALISMO a teoria do subdesenvolvimento só apareceu na década de 1950 como uma crítica às abordagens keynesiana e neoclássica dos problemas do desenvolvimento econômico em sociedades póscoloniais ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Os principais conceitos da teoria do subdesenvolvimento formulados por Paul Baran foram mais tarde ampliados por vários autores notadamente Celso Furtado e André Gunder Frank A teoria baseiase nas noções de excedente econômico e de geração e absorção desse excedente dentro do sistema econômico capitalista Baran 1957 define excedente econômico como a diferença entre a produção corrente real da sociedade e seu consumo corrente real O excedente é investido produtivamente para aumentar a produção usado para especulação investido fora da economia que o produziu ou entesourado Baran argumenta que as economias capitalistas industriais geram paradoxalmente um excedente sempre crescente sem criar ao mesmo tempo os escoadouros de consumo e investimento necessários à sua absorção Essa falta de demanda efetiva seria compensada por vários mecanismos políticos e econômicos produção para a defesa militar gastos estatais obsolescência planejada inovação tecnológica e o que é mais importante pelo domínio econômico sobre sociedades coloniais e póscoloniais que proporcionando escoadouros de consumo e investimento contribuem para aliviar os efeitos potencialmente daninhos da superprodução Dessa maneira as economias industrializadas impõem uma forma específica de desenvolvimento às sociedades póscoloniais na qual o excedente econômico produzido é apropriado por interesses estrangeiros e pelas elites locais em detrimento da população nativa Enquanto o problema das economias industrializadas é o de superprodução de excedente econômico para as sociedades póscoloniais o problema é sua falta de acesso ao excedente para o seu próprio desenvolvimento econômico Baran argumenta que nas sociedades póscoloniais o desenvolvimento está em grande parte limitado aos setores que produzem e processam mercadorias para as economias industrializadas ou para a elite local ao passo que os setores que produzem mercadorias básicas para o consumo interno tanto produtivo como não produtivo ficam estagnados já que o excedente produzido nos primeiros setores não é investido na economia local O problema não é portanto de falta de desenvolvimento mas de subdesenvolvimento da economia local de corrosão de seu potencial de desenvolvimento em consequência da apropriação de um excedente investível que poderia gerar e manter seu crescimento Contrastando a maneira supostamente típica pela qual o excedente é realizado concretamente com a maneira pela qual ele poderia ser mobilizado se a economia local não estivesse limitada pelas distorções decorrentes das formas vigentes de sua utilização Baran propõe uma alocação racional do excedente voltada para as necessidades presentes e futuras da população local Essa alocação baseiase em a mobilização do excedente potencial por meio de uma expropriação dos capitalistas e latifundiários estrangeiros e nacionais e eliminação do escoamento da renda provocado pelo consumo excessivo e pela transferência de capital para o exterior b realocação do trabalho improdutivo c desenvolvimento planejado da agricultura nacional em relação à indústria nacional com base em uma nova mobilização do excedente Baran procura mostrar como modificando os atuais padrões de utilização do excedente no sentido de uma alocação racional e planejada do mesmo inspirada pelas necessidades econômicas nacionais o padrão de subdesenvolvimento imposto pelas exigências de reprodução das economias industrializadas pode ser superado criando se as condições para que seja gerado o desenvolvimento nacional As ideias e Baran são generalizadas por Gunder Frank que combina os conceitos da absorção do excedente e de sua utilização com um modelo de economia mundial baseado em economias metropolitanas e economias satélites As metrópoles industriais dominam os satélites subdesenvolvidos por meio da expropriação de seus excedentes resultante da imposição de um desenvolvimento capitalista orientado para as exportações Esse modelo metrópolesatélite também se aplicaria às relações entre as economias subdesenvolvidas e às relações internas a cada uma delas Para Gunder Frank a redução do subdesenvolvimento só pode ocorrer em períodos de recuo ou retirada das economias capitalistas industriais O subdesenvolvimento é sempre primordialmente resultado da penetração industrial capitalista Portanto sem a remoção dessa estrutura capitalista ou a dissolução do sistema capitalista mundial como um todo os países regiões localidades e setores capitalistas satélites estão condenados ao subdesenvolvimento Gunder Frank 1969 A tese fundamental da teoria do subdesenvolvimento segundo a qual as exigências de reprodução das economias capitalistas industriais impõem um desenvolvimento capitalista setorialmente desigual que restringe o crescimento potencial das economias nacionais não desenvolvidas é partilhada tanto pela TEORIA DA DEPENDÊNCIA como pelas teorias dos sistemas capitalistas periférico e mundial propostas por Samir Amin e Immanuel Wallerstein E também encontra antecedentes nos debates internos à teoria e à política marxistas desde os escritos de Marx e Engels sobre o mir russo até à crítica do narodnismo desenvolvida por Lenin e à intensa polêmica sobre a Índia e a questão colonial que teve lugar na Terceira Internacional As principais críticas de teóricos marxistas à teoria do subdesenvolvimento podem ser resumidas da maneira seguinte 1 A teoria do subdesenvolvimento exagera erroneamente o papel exercido pelas economias coloniais e póscoloniais no desenvolvimento capitalista industrial Brenner 1977 por exemplo mostra como os escoadouros em termos de mercado e de investimento proporcionados por essas economias tiveram pequena significação em todas as fases da acumulação e da industrialização capitalista Tais críticas também chamam a atenção para a inadequação dos pressupostos da teoria do subconsumo subjacentes à teoria do subdesenvolvimento mostrando como estes concentram seu enfoque nas formas de distribuição e não na estrutura da produção que segundo a teoria marxista em última análise determina o consumo a distribuição e a troca em economias capitalistas 2 Não há uma forma geral de desenvolvimento capitalista própria das economias menos desenvolvidas da Ásia da África e da América Latina À parte o fato de que ela busca abranger economias cujas semelhanças com as economias industrializadas são com frequência heuristicamente mais importantes do que as características comuns que partilham entre si a teoria do subdesenvolvimento tem sido rejeitada pela sua incapacidade de explicar o aparecimento de formas vigorosas de industrialização capitalista nacional em economias menos desenvolvidas sobretudo a partir de inícios da década de 1970 Argumentase que a extensão da indústria manufatureira e da produção de máquinas a setores que produzem para consumo interno tanto na indústria como na agricultura em várias economias menos desenvolvidas contraria a conclusão de que o desenvolvimento capitalista continuado está necessariamente confinado a um número limitado de setores pelas exigências dos países capitalistas industriais e dos interesses a elas articulados das elites compradoras ver BURGUESIA NACIONAL locais 3 A teoria do subdesenvolvimento estabelece uma falsa barreira entre os assim chamados setores interno e exportador das economias subdesenvolvidas O desenvolvimento deste não corrói necessariamente o potencial de desenvolvimento daquele na verdade pode estimular seu desenvolvimento Isso se consegue através do investimento de capitais acumulados no setor exportador em indústrias locais da diferenciação agrícola da criação de um mercado interno do desenvolvimento de indústrias ligadas a esse mercado etc O ponto de referência de autores como Warren 1980 que chama a atenção para esses aspectos é a crítica feita por Lenin 1899b ao argumento dos narodniks russos de que o capitalismo era incapaz de desenvolver com êxito um mercado interno num país caracterizado por uma combinação de produção capitalista e não capitalista e dominado pelas exigências de reprodução das economias capitalistas industriais 4 A aceitação da validade geral da teoria do subdesenvolvimento obriga a que se admitam vários pressupostos dela subsidiários que restringem severamente tanto a análise histórica quanto a análise do caráter contemporâneo das economias menos desenvolvidas Tais pressupostos são os seguintes a as formas feudais de produção antedataram as várias fases de penetração do capitalismo nas economias da África da Ásia e da América Latina b muitas dessas economias estavam começando uma transição do feudalismo para o capitalismo semelhante à que ocorreu na Europa Ocidental e o impacto industrial capitalista distorceu uma evolução para a industrialização que teria seguido uma trajetória semelhante à da Europa Ocidental c definindose o capitalismo como a busca de lucro por meio da venda de mercadorias no mercado não se reconhece como característica constante das economias menos desenvolvidas o fato de que nelas coexistem formas capitalistas e não capitalistas de produção que apresentam ambas esses aspectos d diferentes fases de industrialização e de penetração capitalista em economias não capitalistas são condensadas como um efeito geral da superprodução a busca de mercados e investimentos que sirvam de escoadouros e a utilização das noções de excedente e absorção do excedente leva a um reducionismo econômico no qual os fenômenos políticos culturais e sociais passam a ser analisados como meios para ou obstáculos à realização do excedente tornandose desprovidos de qualquer desenvolvimento autônomo f a abordagem que privilegia os Estados nacionais como unidades econômicas básicas leva a que se negligenciem os aspectos internacionais da economia mundial que podem por eles mesmos determinar o desenvolvimento nacional Essas últimas críticas focalizam questões como as formas transnacionais e multinacionais de propriedade e controle da produção a influência que as ações de frações internacionalmente coordenadas de capitais industriais e bancários exercem sobre esses Estados nacionais e o igualamento das taxas de lucro em nível econômico mundial JGT Bibliografia Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimento 1977 Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSrnithian Marxism 1977 Frank André Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Capitalismo y subdesarrollo en América Latina 1970 Smith et Marx versus Hegel et les weberiens sur les origines du développement et du sousdéveloppement dans le Nouveau Monde 1975 Furtado Celso Dialética do desenvolvimento 1964 Development and Underdevelopment 1971 Laclau Ernesto Feudalismo y capitalismo en América Latina 1971 Feudalism and Capitalism in Latin America 1977 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia 1899b 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 Roxborough Ian Theories of Underdevelopment 1979 Taylor John G From Modernisation to Modes of Production 1979 Warren Bill Imperialism Pioneer of Capitalism 1980 Ver igualmente as bibliografias dos artigos colonialismo imperialismo e mercado mundial e teoria da dependência superestrutura Ver BASE E SUPERESTRUTURA superpopulação relativa Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA superprodução Situação na qual vários capitais distintos diferentes indústrias e ramos diversos da economia encontram dificuldades para vender toda a sua produção o que leva a uma condição generalizada pela qual a produção total excede a demanda total Devido ao caráter não planejado da concorrência capitalista só por acaso ou pela idealização teórica uma situação de equilíbrio pode predominar em todos os ramo da produção com uma correspondência precisa entre produção e demanda e a realização dos cálculos dos capitalistas A superprodução é concomitante às crises mas há discordâncias sobre se seria uma causa delas A lei de Say em que se fundamentam a economia política clássica e a neoclássica nega a possibilidade de superprodução persistente e pretende que a economia é capaz de se autorregular através do movimento de capitais entre as diversas atividades guiados pela desigualdade da taxa de lucro Já os teóricos da superprodução argumentam que a crise é provocada pela existência de superprodução em relação à demanda em uma dada atividade superprodução esta que em seguida difundese por outros ramos da economia provocando um desequilíbrio cumulativo e não uma restauração do equilíbrio Os esquemas de reprodução ampliada de Marx ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE foram manipulados por Tugan Baranowski para criar exemplos de uma desproporcionalidade entre a produção dos dois setores ou departamentos que leva a uma superprodução generalizada Tais manipulações do esquema de reprodução ampliada às quais se continua a recorrer não explicam a causa inicial da crise em termos do comportamento dos capitalistas individual ou coletivo e portanto continuam sendo controversas Ver também CRISES ECONÔMICAS SUBCONSUMO MD Bibliografia Critiques de lÉconomie Politique núm esp 78 1969 Granou A et al Croissance et crise 1979 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 suseranos e vassalos Ver SOCIEDADE FEUDAL T tecnologia Seria possível dizer que o marxismo é a teoria e a prática socialistas de sociedades especificamente tecnológicas Ou seja se o trabalho humano que transforma a natureza tendo em vista objetivos coletivos humanos é de importância fundamental para a concepção marxista de PRÁXIS a tecnologia é o produto artefatos que encerram valor e têm valor de uso A análise marxista da produção se concentra no PROCESSO DE TRABALHO no qual as matériasprimas são transformadas pela atividade humana consciente trabalho que usa os meios de produção para produzir valores de uso Esse modelo pode ser estendido da produção a outras esferas da atividade humana à ciência e ao setor não produtivo inclusive à família Marx ressalta que é a tecnologia e não a natureza que tem importância fundamental A natureza não fabrica máquinas locomotivas ferrovias telégrafo elétrico máquina de fiar automática etc Tais coisas são produtos da indústria humana material natural transformado em órgãos da vontade humana que se exerce sobre a natureza ou da participação humana na natureza São órgãos do cérebro humano criados pela mão humana o poder do conhecimento objetificado Grundrisse p706 O que distingue o homem dos animais é o fato de que as criações humanas constroemse primeiro na imaginação somos arquitetos e não abelhas O Capital I capV A história da tecnologia é uma história da mutável relação de forças de classe Seria possível escrever toda uma história das invenções desde 1830 com o único objetivo de fornecer armas ao capital contra as revoltas da classe operária Mencionaríamos acima de tudo a máquina de fiar automática porque abriu uma nova época no sistema automático O Capital I capXV seção 5 De acordo com esse modelo a história da manufatura tanto dos processos como dos produtos é a história das relações de classe Esta segundo Marx é a verdadeira natureza antropologica a natureza transformada pela indústria humana A revolução capitalista a transformação da manufatura em produção mecanizada ver MAQUINARIA e PRODUÇÃO MECANIZADA na revolução industrial e posteriormente o taylorismo o fordismo a automação e a robótica são considerados como a história da tecnologia na esfera produtiva proporcionam os bens de capital cada vez mais complexos e os bens que constituem a tecnologia na esfera do consumo As atividades humanas foram sempre mediadas pelas tecnologias e isso acontece cada vez mais na vida doméstica e na cultura A tecnologia também passou naturalmente a ser encarada como padrão de desenvolvimento no Terceiro Mundo e como medida da força militar e das realizações internas no Primeiro e no Segundo RMY Bibliografia Levidow Les Robert M Young Science Technology and the Labour Process Marxist Studies volI 1981 Lukács Georg Technology and Social Relations 19251966 Slater Phil org Outlines of a Critique of Technology 1980 Young Robert M Science is a Labour Process 1979 tempo de trabalho socialmente necessário Ver TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO tendência decrescente da taxa de lucro A lei da tendência descrescente da taxa de lucro expressa o resultado da análise de Marx sobre as forças básicas que dão origem aos ritmos de longo prazo da acumulação capitalista longos períodos de crescimento acelerado necessariamente seguidos de períodos correspondentes de crescimento desacelerado e de eventuais convulsões econômicas generalizadas A Grande Depressão da década de 1930 foi um desses períodos e segundo alguns autores marxistas o mundo capitalista está hoje à beira de outra dessas crises Devemos notar que esse tipo de crise econômica generalizada ver CRISES ECONÔMICAS é bem diferente das flutuações cíclicas de curto prazo como os ciclos econômicos e das crises parciais provocadas por acontecimentos específicos como perdas de colheitas perturbações monetárias etc Os ciclos econômicos e as crises parciais explicamse por fatores mais concretos e seus ritmos por assim dizer sobrepõemse ao ritmo do longo prazo Mandel 1972 O fato de que possam deflagrar uma crise geral quando as condições subjacentes estão maduras apenas enfatiza a importância de se analisar primeiro os próprios movimentos subjacentes A força propulsora da atividade capitalista é o desejo de lucro que leva cada capitalista a lutar em duas frentes no processo de trabalho contra o trabalho pela produção da maisvalia e no processo de circulação contra outros capitalistas e pela realização da maisvalia sob a forma de lucro No confronto com o trabalho a mecanização impõese como a forma dominante de aumentar a produção de maisvalia ao passo que no confronto com outros capitalistas é a redução dos custos unitários de produção preços de custo por unidade que aparece como a principal arma da concorrência Em suma o que Marx diz é que métodos de produção mais modernos envolverão instalações maiores de capital mais intensivo graças às quais observada a capacidade normal de utilização os custos unitários de produção serão menores Maiorvolume de capital fixo por produto unitário é o principal meio de obter economias de escala Como as empresas de economia de escala permitem a um dado número de trabalhadores processar um volume maior de matériasprimas transformandoas em uma quantidade correspondentemente maior de produtos tanto as matériasprimas como a produção por unidade de trabalho tendem a aumentar Ao mesmo tempo o maior volume de capital fixo por produto unitário implica maior despesa de depreciação e maiores custos de materiais auxiliares eletricidade combustível etc por produto unitário Assim para métodos mais avançados a maior capitalização capital adiantado por produto unitário implica maiores custos unitários não relativos a trabalho capital constante unitário c enquanto a maior produtividade implica menores custos unitários com o trabalho capital variável unitário v No saldo o custo unitário de produção c v deve declinar de modo que o último efeito deve mais do que compensar o primeiro Sob condições técnicas determinadas no momento em que os limites do conhecimento e da tecnologia existentes forem alcançados os aumentos subsequentes no investimento por produto unitário provocarão reduções cada vez menores nos custos unitários de produção Isso como pode ser demonstrado vai implicar menores taxas de lucro transitórias para os métodos de menores custos e portanto segundo o Teorema de Okishio uma queda geral na taxa de lucro Podese mostrar que o padrão acima implica que os métodos mais avançados tendem a proporcionar menor custo unitário de produção a expensas de uma menor taxa de lucro Não obstante a concorrência força os capitalistas a adotarem esses métodos porque o capitalista com menores custos unitários pode baixar seus preços e crescer a expensas de seus concorrentes compensando assim a sua menor taxa de lucro por meio de uma parcela maior do mercado Como Marx observa todo capital individual luta para conseguir a maior parcela possível do mercado e suplantar seus concorrentes Teorias da maisvalia parte II capXVII Em termos das categorias marxistas o processo acima implica aumento da composição orgânica do capital mais rápido do que o da taxa de maisvalia mesmo quando os salários reais bem como a intensidade e a duração da jornada de trabalho são constantes de modo que a taxa geral de lucro cai independentemente de qualquer impulso por parte da força de trabalho Shaikh 1978 e 1980 Marx observa que várias influências neutralizadoras contribuem para reduzir a queda da taxa de lucro e até mesmo para inverter temporariamente essa tendência A intensificação do processo de exploração salários menores capital constante mais barato o crescimento de indústrias de composição orgânica relativamente baixa a importação de bens salariais ou de meios de produção baratos e a migração do capital para áreas em que a força de trabalho e os recursos naturais são mais baratos podem contribuir para a elevação da taxa de lucro aumentando a taxa de exploração eou baixando a composição orgânica do capital Mas precisamente porque essas contratendências operam dentro de limites estritos a queda secular da taxa de lucro surge como a tendência dominante Uma taxa decrescente de lucro leva a uma crise generalizada por força de seus efeitos sobre a massa de lucro Sobre o capital já investido qualquer queda na taxa de lucro reduz a massa de lucro por outro lado a acumulação aumenta o estoque de capital investido e com isso aumenta a massa de lucro enquanto a taxa de lucro do capital novo for positiva Portanto o movimento da massa total de lucro depende da força relativa dos dois efeitos Mas uma taxa decrescente de lucro enfraquece progressivamente o incentivo à acumulação e quando a acumulação se torna mais lenta o efeito negativo começa a tomar a frente do efeito positivo até que a certa altura a massa total do lucro começa a estagnar É nessa fase que tem início a crise embora decerto sua forma específica seja condicionada por fatores institucionais e históricos concretos Devemos notar incidentalmente que esse processo implica uma onda longa na massa de lucro que a princípio se acelera para depois desacelerarse estagnar e finalmente mergulhar na crise O fenômeno das ondas longas na acumulação capitalista é portanto perfeitamente coerente com uma queda secular na taxa de lucro em oposição a digamos uma taxa de lucro crescenteedecrescente como em Mandel 1975 Os adversários dessa teoria argumentam em geral que esse processo está logicamente excluído da noção econômica burguesa de concorrência perfeita e que não há evidência empírica que o confirme De qualquer modo é fácil mostrar que nenhuma dessas afirmações se sustenta se forem criticamente examinados a teoria econômica neoclássica eou os dados sobre os quais os economistas neoclássicos se baseiam Shaikh 1978 e 1980 Perlo 1966 Gordon 1971 Perlo é marxista e Gordon é um economista ortodoxo e ambos acham que o método convencional de estimar o estoque de capital subestimao seriamente o que por sua vez implica uma séria superestimativa da taxa de lucro Ceteris paribus maiores salários e melhores condições de trabalho reduzem diretamente os lucros e também estimulam maior mecanização intensificando assim de dupla maneira a tendência intrínseca à queda da taxa de lucro Mas como Marx ressalta essas e outras lutas centralizadas na reforma do sistema operam necessariamente dentro dos limites estritos postos pela lucratividade pela mobilidade do capital e pela concorrência em nível mundial e portanto permanecem adstritas à dinâmica básica da acumulação capitalista Um argumento semelhante pode ser apresentado em favor dos limites da intervenção estatal Cada crise precipita a destruição indiscriminada dos capitais mais fracos e a intensificação dos ataques contra o trabalho Esses são os mecanismos normais do sistema para recuperarse Cada recuperação sucessiva por sua vez resulta em maior concentração e centralização e geralmente reduz o crescimento e as taxas de lucro a longo prazo Portanto apesar das contradições se deteriorarem com o tempo não há uma crise final até que os trabalhadores tenham consciência de classe e organização suficientes para derrubar o próprio regime Cohen 1978 p20104 Ver também CRÍTICOS DO MARXISMO CRISES ECONÔMICAS AS Bibliografia Gordon R A Rare Event 1971 Mandel E Der Spätkapitalismus 1972 Late Capitalism 1975 Le troisième âge du capitalism 1976 Perlo V Capital Output Rations in Manufacturing 1966 Salama P Développement dun type de travail improductif et baisse tendancielle du taux de profit 1973 Shaikh A Political Economy and Capitalism Notes on Dobbs Theory of Crisis 1978 Marxism Competition versus Perfect Competition 1980 NeoRicardian Economics A Wealth of Algebra A Poverty of Theory 1982 teoria crítica Ver ESCOLA DE FRANKFURT teoria da dependência Escola de pensamento que procura explicar as causas do desenvolvimento e do subdesenvolvimento econômicos Embora essa teoria tenha sido objeto de uma ampla literatura que incorpora muitos conceitos e métodos a característica distintiva da produção de todos os teóricos da dependência é que todos tratam o desenvolvimento social e econômico dos países subdesenvolvidos como se fosse condicionado por forças externas a saber a dominação desses países por outros mais poderosos Isso leva os teóricos da dependência a adotarem uma abordagem circulacionista ver CIRCULAÇÃO ao postularem que o subdesenvolvimento pode ser explicado em termos de relações de dominação na troca quase que com a exclusão de uma análise das FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO O aspecto mais enfatizado dessa dominação é a extração do excedente Os teóricos da dependência argumentam que um excedente é extraído de países subdesenvolvidos por países capitalistas adiantados O país subdesenvolvido fica empobrecido e deixa de se desenvolver porque perde acesso aos seus excedentes De modo correspondente esse excedente é apropriado pelos países capitalistas adiantados e neles investido convertendose numa das causas principais de desenvolvimento econômico rápido A teoria da dependência afirma que a dicotomia extraçãoapropriação de excedente tanto causa como perpetua as desigualdades entre países Historicamente o saque e a expoliação das colônias por parte de países metropolitanos foi a causa inicial do desenvolvimento destes e da estagnação das colônias e essa mesma dinâmica explica a persistência hodierna do subdesenvolvimento As descrições dos mecanismos precisos pelos quais o excedente é extraído e apropriado varia dentro da literatura a respeito Paul Baran 1957 e André Gunder Frank 1967 que estão entre os principais defensores da teoria da dependência e talvez sejam os mais conhecidos enfatizam que a extração do excedente foi a causa da divisão inicial do mundo em países ou áreas ricos e pobres e que ela é um aspecto das relações entre países e não entre classes Embora não estejam interessados em particular na descrição dos mecanismos do processo de extraçãoapropriação podese deduzir das análises destes autores que no período colonial esse processo assumiu principalmente a forma da apropriação direta de produtos saque e expoliação enquanto no período moderno assume a forma da repatriação de lucros Há muitos problemas teóricos nessa análise Primeiramente ela pressupõe uma relação de dominação senão da divisão do mundo em áreas adiantadas e atrasadas isto é supõe que um grupo de países pode extrair o excedente de outros países Essa extraçãoapropriação não pode servir como uma causa de subdesenvolvimento e de desenvolvimento ao mesmo tempo em que é tida como précondição Em segundo lugar a extração do produto excedente é analisada no contexto de países com poucas referências a classes quando em verdade a produção e a apropriação subsequente de um produto excedente é um aspecto da relação entre classes Finalmente a teoria da dependência não se ocupa de como o produto excedente é produzido e inicialmente apropriado considerando unicamente como é trocado A análise faz poucas referências às forças e às relações de produção ou ao MODO DE PRODUÇÃO como elementos necessários à análise do desenvolvimento e do subdesenvolvimento Sugere em essência que o capitalismo não se desenvolve principalmente com base na EXPLORAÇÃO do proletariado mas na exploração de países Além disso a ideia de repatriação de lucros como um mecanismo para a extração do produto excedente carece de coerência interna Se como presumem os teóricos da dependência o CAPITAL é investido nos países subdesenvolvidos porque a taxa de lucro ali é mais alta do que nos países capitalistas adiantados parece contraditório que exista uma tendência geral de os lucros serem repatriados apropriados e investidos nos países desenvolvidos seria de se supor logicamente que os lucros fossem reinvestidos nos países subdesenvolvidos para tirar proveito da taxa de lucro mais alta Embora outros autores como Rui Mauro Marini 1972 Arghiri Emmanuel 1969 e Samir Amin 1973a e 1973b rejeitem a negação do papel das classes na apropriação do produto excedente no essencial esses teóricos compartilham da explicação proposta por Baran e Gunder Frank para o desenvolvimento e o subdesenvolvimento Acham que o subdesenvolvimento é condicionado por forças externas e que as suas causas estão nas relações de troca Assim embora os mecanismos com os quais explicam a extração do excedente sejam diferentes dos apresentados por Baran e Gunder Frank e muito mais sofisticados e complexos esses autores podem ser considerados integrantes da escola da teoria da dependência Marini argumenta que o subdesenvolvimento persiste porque o desenvolvimento do capitalismo é limitado pelo tamanho do mercado capitalista Nos países capitalistas subdesenvolvidos o papel do proletariado é o de produtor e o produto de seu trabalho é exportado Como o produto é exportado não há necessidade de que essa classe trabalhadora sirva como consumidora e seus salários podem ser abaixados sem limite Desse modo os trabalhadores são superexplorados no país dependente e não há nenhum mecanismo para elevar seus salários já que não são necessários à realização Como os salários não sobem o mercado interno não se expande e a ACUMULAÇÃO no país dependente é retardada ou deformada No esquema de Marini as mercadorias exportadas pelo país subdesenvolvido são realizadas pelo consumo da classe trabalhadora dos países capitalistas desenvolvidos o que requer sejam altos os salários nesses países Em essência Marini argumenta que a MAISVALIA é produzida na periferia e apropriada no centro O subconsumo apenas proporciona o mecanismo pelo qual se faz essa apropriação A análise de Marini padece dos mesmos erros das teorias baseadas no SUBCONSUMO em geral que foram refutadas com a maior clareza por Lenin 1897 como parte de sua crítica aos economistas narodnik Resumidamente podese dizer que Lenin demonstrou não existir nenhum problema de realização inerente à expansão do capital já que a massa da maisvalia é realizada através do consumo produtivo do capital e não por meio do consumo dos trabalhadores Ao introduzir dois países na análise Marini nem por isso evitou os problemas teóricos do subconsumismo Tanto para Emmanuel como para Amin a extração e a subsequente apropriação da maisvalia são efetuadas pela TROCA DESIGUAL entre os países capitalistas adiantados e os subdesenvolvidos Eles argumentam que como uma consequência da equalização da taxa de lucro no mercado internacional países adiantados apropriamse na troca de mais tempo de trabalho do que geram na produção o que resulta na transferência de maisvalia dos países atrasados para os adiantados Tais autores porém não apenas foram incapazes de provar teoricamente essa argumentação como em seus próprios termos enquanto explicação do subdesenvolvimento ela é bastante insatisfatória Ao acentuar a equalização da taxa de lucro ela prevê que o pior que pode acontecer é ser o excedente relativo o mesmo nos países adiantados e nos atrasados isto é na pior das hipóteses o excedente que permanece nos países atrasados é suficiente para igualar a taxa de acumulação em países adiantados Embora a análise da exportação de capital deva constituir necessariamente uma parte importante de qualquer análise do desenvolvimento desigual do capitalismo na fase do imperialismo a compreensão do atraso não se pode restringir apenas a uma análise das relações de troca nem pode começar por elas As relações de troca serão melhor entendidas sempre que se seguirem à e fizerem parte da análise da produção e das relações sociais segundo as quais se produz ED Bibliografia Amin Samir Le développement inégal 1973a Unequal Development 1976 O desenvolvimento desigual 1976 Limpérialisme et le développement inégal 1973b Classe et nation 1979 Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimento 1977 Cardoso FH Mudanças Sociais na América Latina 1969 Teoria da dependência ou análise concreta de situações de dependência 1971 Dore Elizabeth John Weeks lnternational Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Emmanuel Arghiri Léchange inégal 1969 Unequal Exchange 1972 Fernandes Florestan Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina 1972 Frank André Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Furtado Celso Dialética do desenvolvimento 1964 Jaguaribe Hélio et al La dependência político económica de América Latina 1969 Lenin VI A Characterization of Economic Rornanticism 1897 1960 Marini RM Dialéctica de la Dependencia 1972 Dialéctica de la dependência 1973 Santos Teotônio dos La crise de la théorie du développemet et les relations de dépendance en Amérique Latine 1969 Imperialismo y dependência 1978 Singer Paul Desenvolvimento e Crise 1968 Weffort FC Nota sobre a teoria da dependência teoria de classe ou ideologia nacional 1971 teoria do conhecimento É um truísmo dizer que as tensões entre positivismo e hegelianismo ciências sociais e filosofia da história marxismo científico e crítico ou humanista ou historicista materialismo e dialética etc presentes no pensamento marxista têm raízes nas ambivalências e tendências contraditórias dos próprios escritos de Marx Apesar disso é possível reconstruir a partir de sua obra perspectivas a da teoria do conhecimento e b sobre a teoria do conhecimento que transcendem e parcialmente explicam as dicotomias do marxismo a Dois temas epistemológicos predominam em Marx i ênfase na objetividade na realidade independente das formas naturais e na realidade relativamente independente das formas sociais em relação ao conhecimento isto é realismo na dimensão ontológica ou intransitiva e ii ênfase no papel do trabalho no processo cognitivo e portanto no caráter social irredutivelmente histórico de seu produto o conhecimento isto é o praticismo na dimensão estritamente epistemológica ou transitiva O primeiro tema i articulase com a modificação prática da natureza e a constituição da vida social e Marx compreende o segundo ii como dependente da mediação do agenciamento humano intencional ou práxis A objetificação no sentido da produção de um sujeito e da reprodução ou transformação de um processo social deve ser distinguida da objetividade qua externalidade como em i e das formas historicamente específicas por exemplo alienadas do trabalho em determinadas sociedades de modo que objetivo e seus cognatos têm quádruplo sentido em Marx Esses dois temas interrelacionados objetividade e trabalho descartam epistemologicamente a um só tempo empirismo e idealismo ceticismo e dogmatismo hipernaturalismo e antinaturalismo Em seus primeiros escritos Marx ensaiou uma vigorosa e por vezes brilhante crítica do idealismo que foi veículo de seu biográfico Ausgang da filosofia para a ciência sóciohistórica substantiva e que dá a chave para o objeto de sua nova ciência Nunca tentou porém uma crítica equivalente do empirismo Seu antiempirismo só é encontrável em estado prático não teorizado no compromisso metodológico com o realismo científico implícito em O Capital bem como em uns poucos aperçus filosóficos dispersos Consequências desse desequilíbrio crítico são o relativo subdesenvolvimento intelectual do polo realista em comparação com o polo praticista na epistemologia marxista e a tendência a oscilar entre um idealismo sofisticado e um materialismo grosseiro A crítica que Marx faz ao idealismo e que inclui uma vigorosa crítica do apriorismo consiste em um duplo movimento no primeiro um momento feuerbachiano as ideias são tratadas como produtos de mentes finitas materializadas e no segundo um momento nitidamente marxista essas mentes materializadas são vistas como produtos de conjuntos de relações sociais que se desenvolvem historicamente O primeiro momento inclui críticas das inversões sujeitopredicado de Hegel da redução do ser ao conhecer a falácia epistemológica e da separação entre filosofia e vida social a ilusão especulativa No segundo momento antiindividualista a problemática feuerbachiana humanista ou essencialista de uma natureza humana fixa é substituída pela problemática de uma socialidade que se desenvolve historicamente A essência humana não é abstração inerente a cada indivíduo isolado Em sua realidade é o conjunto das relações sociais Teses sobre Feuerbach sexta tese A soma das forças de produção capital e formas de intercâmbio social que todo indivíduo enfrenta como algo que lhe é dado é a base real da essência do homem A ideologia alemã volI I 7 Ao mesmo tempo Marx deseja insistir em que a história é apenas a atividade dos homens em busca de seus fins A Sagrada Família VI parte 2 Assim prepara seu caminho para uma concepção da reprodução e da transformação do processo social na e através da práxis humana e por sua vez da práxis como condicionada e possibilitada por esse processo Os homens fazem sua própria história mas não a fazem como querem não a fazem em circunstâncias por eles mesmos escolhidas mas em circunstâncias encontradas dadas e transmitidas pelo passado O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte I Terá Marx suposto que no comunismo os homens fariam a história como quisessem que o processo se dissolveria na práxis As indicações são ambíguas ver DETERMINISMO De qualquer modo o objeto de O Capital não é a práxis humana mas as estruturas relações contradições e tendências do modo capitalista de produção os indivíduos só são tratados aqui na medida em que são personificações de categorias humanas os portadores Träger de determinadas relações e interesses de classe O Capital I Prefácio Marx nunca coloca em dúvida o realismo do objeto material a ideia de que os objetos materiais existem independentemente do conhecimento Mas seu comprometimento com o realismo científico com a ideia de que os objetos do pensamento científico são estruturas mecanismos ou relações reais ontologicamente irredutíveis defasadas e em oposição às formas fenomenais às aparências ou aos eventos que geram só se consolida aos poucos de maneira desigual e relativamente tardia ver REALISMO Em meados da década de 1860 os temas ligados aos realismo científico proporcionam uma reafirmação constante toda ciência seria supérflua se as aparências externas e as essências das coisas coincidissem diretamente O Capital III capLXVIII A verdade científica é sempre um paradoxo se julgada pela experiência cotidiana que apreende apenas a aparência enganosa das coisas Salário preço e lucro parte VI Em oposição à economia vulgar Marx pretende dar uma explicação científica e em oposição à economia política clássica uma explicação categoricamente adequada não fetichizada historicizada das relações subjacentes reais das estruturas causais e dos mecanismos geradores da vida econômica capitalista O método de Marx inclui na verdade três aspectos a um realismo científico genérico b um naturalismo qualificado ou crítico e c o materialismo dialético Em a a preocupação de Marx como de qualquer cientista é a explicação coerente consistente plausível e empiricamente fundamentada de seus fenômenos Em b seu naturalismo é qualificado por uma série de diferenciações na investigação social científica distinguindoa da investigação natural científica dentre as quais as mais importantes referemse à dependência da práxis do conceito e do espaçotempo pelas formas sociais à reflexividade histórica exigida pela consideração de que a crítica da economia política é parte do processo que descreve e ao fato de que não existem sistemas fechados seja estabelecidos experimentalmente ou de ocorrência natural para o controle empírico da teoria implicando o recurso a critérios de confirmação e reputação explicativos e não de prognóstico Sob esse aspecto o poder de abstração que Marx invoca no Prefácio ao primeiro livro de O Capital nem oferece um substituto para os microscópios e reagentes químicos nem faz justiça à prática empírica concreta de Marx Em c o caráter particular das explicações de Marx é tal que elas assumem a forma de crítica explicativa de um objeto de investigação que se revela segundo essas explicações dialeticamente contraditório A crítica científica de Marx fazse ao mesmo tempo sobre i entidades conceituais e conceitualizadas teorias e categorias econômicas formas fenomenais e sobre ii os objetos sistemas de relações estruturadas que delas necessitam ou as explicam Num primeiro nível mostrase que as entidades são falsos simpliciter por exemplo a forma salarial fetichizadas por exemplo a forma de valor ou de alguma forma imperfeitas Num segundo nível as explicações de Marx implicam logicamente ceteris paribus uma avaliação negativa dos objetos que geram essas entidades e um interesse por sua transformação prática As contradições dialéticas sistêmicas particulares como entre o valor de uso e o valor que Marx identifica como estruturalmente constitutivas do capitalismo em suas formas mistificadas de aparência dão origem na teoria de Marx a várias contradições históricas que subvertem tendencialmente seu princípio de organização e proporcionam os meios e os motivos para sua substituição por uma sociedade na qual a humanidade socializada os produtores associados regulam seu intercâmbio com a natureza racionalmente colocandoa sob seu controle consciente em lugar de ser governada por ela como por uma força cega O Capital capXLVIII Se para Marx o idealismo é o erro típico da filosofia o empirismo é o erro endêmico do senso comum Marx colocase ao mesmo tempo contra a ontologia idealista das formas ideias ou noções com suas totalidades conceituais ou religiosas e a ontologia empirista dos fatos atomizados e dados e suas conjunções constantes em favor do mundo real concebido como estruturado diferenciado e em desenvolvimento e que dado o fato de existirmos constitui um possível objeto de conhecimento para nós Assim a essência da crítica de Marx nas Teses sobre Feuerbach ao velho materialismo contemplativo é a de que ele dessocializa e deshistoriciza a realidade de modo que na melhor das hipóteses pode apenas levar à cientificidade mas não sustentála E a essência da crítica de Marx no último dos Manuscritos econômicos e filosóficos e em outros trabalhos ao auge do idealismo alemão clássico na filosofia de Hegel é que ele desestratifica a ciência e portanto deshistoriciza a realidade de modo a levar a historicidade mas não a sustentála Chegamos assim aos motivos epistemológicos gêmeos da nova ciência da história de Marx o materialismo significando sua forma genérica como ciência a dialética como seu conteúdo particular como uma ciência da história Constitui porém um índice do hiato epistemológico entre o marxismo filosófico e Marx fato de que quer fundida no materialismo dialético quer no marxismo ocidental sua dialética continuou presa a um molde essencialmente idealista e seu materialismo continuou expresso numa forma fundamentalmente empirista Marx e Engels associam habitualmente o dogmatismo ao idealismo e ao racionalismo e o ceticismo ao empirismo Em A ideologia alemã rejeitam a ambos com firmeza Suas premissas dizem eles não são dogmas arbitrários mas podem ser verificados de maneira puramente empírica A ideologia alemã volI A Ao mesmo tempo satirizam o tipo de novo filósofo revolucionário que acha que os homens estavam afogados na água apenas porque estavam de posse da ideia da gravidade ibid Prefácio Assim de um lado na dimensão transitiva eles criam a noção do marxismo como um programa de pesquisas empiricamente aberto e do outro lado a dimensão intransitiva registram sua dedicação a uma ontologia objetiva das estruturas ativas que transcendem os fatos b A posição de Marx sobre a epistemologia também gira em torno de dois temas inter relacionados a ênfase i na cientificidade e ii na historicidade do processo cognitivo os temas é claro da nova ciência da história postos em relação com a teoria do conhecimento De um lado Marx apresentase como empenhado na construção de uma ciência de modo que aparentemente está interessado em certas proposições epistemológicas por exemplo critérios que demarcam a ciência da ideologia ou digamos da arte do outro concebe todas as ciências inclusive a sua como produto e agente causal potencial das circunstâncias históricas devendo portanto estar interessado na possibilidade de explicálas historicamente i e ii constituem dois aspectos do processo cognitivo i sem ii leva ao cientificismo ao deslocamento da ciência da esfera sóciohistórica e uma consequente falta de reflexividade histórica ii sem i resulta no historicismo a redução da ciência à expressão do processo histórico e ao consequente relativismo dos juízos Esses dois aspectos estão unidos no projeto de uma crítica explicativa das epistemologias historicamente específicas Mas o caráter peculiar do caminho de Marx da filosofia para a ciência foi tal que como no caso de seu realismo científico a natureza de seu interesse pela dimensão intrínseca permaneceu sem teorização Na verdade seguindo uma fase anterior na qual visualiza a realização da filosofia no e através do proletariado as concepções expressamente articuladas por Marx cessam abruptamente numa segunda fase positivista na qual a filosofia parece ser substituída de maneira mais ou menos completa pela ciência Quando a realidade é mostrada a filosofia como ramo de conhecimento independente grifo nosso perde seu meio de existência No máximo seu lugar pode ser apenas ocupado pelo resumo dos resultados mais gerais abstrações que surgem da observação do desenvolvimento histórico dos homens A ideologia alemã vol I I A Essa concepção abstrataresumidora da FILOSOFIA teve o imprimatur de Engels e tornouse a ortodoxia da Segunda Internacional Há porém uma contradição evidente entre a téoria e a prática de Engels sua prática é a de um subtrabalhador participante em favor do MATERIALISMO HISTÓRICO uma função lockeana que Marx aprovava claramente Além disso é difícil ver como o marxismo pode prescindir das intervenções e portanto das posições epistemológicas enquanto as condições sociais dão origem não apenas ao problema filosófico do conhecimento mas ao conhecimento como um problema prático histórico De qualquer modo se há uma terceira posição implícita na prática marxista é uma posição na qual a filosofia e uma epistemologia a fortiori é concebida como dependente da ciência e de outras práticas sociais isto é heteronimamente como momento de um conjunto cognitivo prático Como tal nada teria em comum seja com o velho método hegeliano germânico professoral e relacionador de conceitos ou com a visão luckacsianagramsciana do marxismo como uma filosofia e não como uma ciência natural caracterizada por um ponto de vista totalizador próprio As principais características da intervenção filosófica de grande influência do Engels da última fase foram 1 conjunção de uma concepção positivista da filosofia com uma metafísica précrítica das ciências 2 a difícil síntese de uma cosmologia não reducionista emergentista e uma dialética monística processual do ser 3 a adoção dessa ontologia dialética universal em conjunto com uma epistemologia reflexionista na qual o pensamento é concebido como espelho ou cópia da realidade 4 a vigorosa crítica do subjetivismo e a ênfase na necessidade natural combinada com a ênfase na refutação prática do ceticismo O AntiDühring foi a influência decisiva no marxismo da Segunda Internacional enquanto a combinação de uma dialética da natureza e uma teoria do reflexo tornaram se a marca do marxismo filosófico ortodoxo denominado materialismo dialético por Plekhanov seguindo Dietzgen Infelizmente a crítica de Engels da contingência da conexão causal não foi complementada por uma crítica de sua realidade noção partilhada por Hume com Hegel ou com uma atenção igual em relação à mediação das necessidades naturais na vida social pela práxis humana Além disso apesar de sua notável percepção quanto a episódios particulares da história da ciência como por exemplo seu notável prefácio póskuhniano ao segundo livro de O Capital o efeito de seu reflexionismo foi truncar a dimensão transitiva e provocar uma regressão ao materialismo contemplativo Assim a correntte principal da Segunda Internacional que tem como melhores manifestações as obras de Kautsky Mehring Plekhanov e Labriola chegou a abarcar um evolucionismo positivista e bastante determinista no caso de Kautsky discutivelmente mais darwiniano do que marxista e preocupouse principalmente em sistematizar em lugar de desenvolver ou ampliar a obra de Marx Paradoxalmente porque se o tema intervenção de Engels foi o materialismo sua intenção expressa foi a de registrar e defender a autonomia específica do marxismo como ciência seu resultado foi uma Weltanschauung não muito diferente dos monismos hipernaturalistas os materialismos mecânico e redutivo de Haeckel Dühring e que Engels pretendeu atacar As contribuições características de Lenin foram a insistência no caráter prático e interessado das intervenções filosóficas e uma concepção mais clara da autonomia relativa dessas intervenções em relação à ciência cotidiana ambas melhoraram parcialmente o enfoque objetivista e positivista do pensamento de Engels O pensamento filosófico de Lenin atravessou duas fases Seu livro Materialismo e empiriocriticismo foi uma polêmica reflexionista destinada a conter a difusão das ideias de Mach nos círculos bolcheviques por exemplo por Bogdanov ao passo que nos seus Cadernos filosóficos a polarização de Engels entre o materialismo e o idealismo passa gradualmente a segundo plano em relação ao confronto entre o pensamento dialético e o não dialético Houve um vigoroso embora curto debate na União Soviética na década de 1920 entre os que como Deborin davam ênfase ao aspecto dialético e aqueles que como Bukharin ressaltavam os componentes materialistas do materialismo dialético Assim os dois termos do legado epistemológico de Engels dialética e materialismo foram ambos rejeitados por Bernstein ressaltados em diferentes momentos por Lenin externalizados como uma oposição interna dentro da filosofia soviética entre Deborin e os mecanicistas antes de serem codificados for Stalin como Diamat e de se tornarem correntes antitéticas no MARXISMO OCIDENTAL No pensamento de Adler e dos austromarxistas a epistemologia marxista tornouse autoconscientemente crítica em termos kantianos e em dois sentidos analogamente no sentido de que Marx como Newton permitiu a formulação de uma questão kantiana ou seja como é possível a socialização e diretamente no sentido de que a sociabilidade era uma condição da possibilidade da experiência exatamente da maneira pela qual o espaço o tempo e as categorias o são em Kant Para Adler a teoria de Marx deve ser compreendida como uma crítica controlada empiricamente cujo objeto humanidade socializada é sujeito a leis quase naturais que dependem para a sua operação da atividade humana intencional e orientada por valores Nenhum dos pensadores mencionados até agora teve dúvidas de que o marxismo era principalmente uma ciência cf por exemplo o livro de Bukharin sobre o materialismo histórico escrito em 1921 Ao mesmo tempo foi pequena se é que chegou a haver a ênfase nos elementos autenticamente hegelianos ou dialéticos em Marx são responsáveis por isso em grande parte e sem dúvida as dificuldades da exposição de Marx da teoria do valor em O Capital e a publicação tardia de obras anteriores e importantes Essa situação modificouse agora Na verdade com o marxismo hegeliano exposto por Lukács 1923 que estimulou a obra da Escola de Frankfurt e o estruturalismo genético de Lucien Goldmann proporcionando um modelo interpretativo de Marx quase tão influente quanto o de Engels e com as obras de Korsch 1923 e de Gramsci 19291935 modificaramse dramaticamente as principais ênfases da tradição engelsiana As principais características genéricas da teoria do conhecimento desses autores são 1 o historicismo a identificação do marxismo como a expressão teórica da classe operária e das ciências naturais como uma ideologia burguesa que implicam o colapso da dimensão intrínseca do processo de trabalho cognitivo juntamente com a rejeição do marxismo enquanto ciência social em favor do marxismo enquanto filosofia ou teoria social autossuficiente ou autônoma com um ponto de vista abrangente totalizante próprio 2 o antiobjetivismo e o antirreflexionismo baseados na ideia da constituição prática do mundo levando ao colapso ou à neutralização efetiva da dimensão intransitiva da ciência a um idealismo epistemológico correspondente e a um relativismo de julgamento 3 recuperação dos aspectos subjetivo e crítico do marxismo inclusive no caso de Lukács a redescoberta de um ingrediente essencial da teoria de Marx a doutrina do FETICHISMO submergidos pelo cientificismo positivista da Segunda Internacional O marxismo é agora fundamentalmente a expressão de um sujeito e não de um objeto do conhecimento é a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado Korsch 1923 p42 Além disso não é apenas autossuficiente contendo como diz Gramsci todos os elementos fundamentais necessários para constituir uma concepção total e integral do mundo 1971 p462 mas se distingue precisamente e apenas por essa autossuficiência Assim para Lukács não é o primado dos temas econômicos que constitui a diferença decisiva entre o marxismo e o pensamento burguês mas o ponto de vista da totalidade posição reiterada mais tarde em sua Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins Para uma Ontologia do Ser Social a supremacia generalizada do todo sobre suas partes é a essência do método que Marx tomou de Hegel 1971 p27 Desse ponto de vista as próprias ciências naturais expressam a visão fragmentada e reificada da burguesia criando um mundo de fatos puros segregados em várias esferas parciais e sem relação com qualquer totalidade significativa Assim Lukács inicia uma longa tradição no marxismo que confunde a ciência com a sua representação errônea positivista e contrapõe claramente o pensamento dialético ao pensamento analítico Para Lukács o proletariado é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto da história e a história no círculo lukacsiano é a realização desse fato O materialismo histórico é apenas o autoconhecimento da sociedade capitalista isto é no círculo a consciência imputada ao proletariado que ao se tornar autoconsciente isto é consciente de sua situação como a mercadoria de que a sociedade capitalista depende já começa a transformála O texto de O Capital I capI sobre o fetichismo da mercadoria contém em si mesmo todo o materialismo histórico e todo o autoconhecimento do proletariado visto como o conhecimento da sociedade capitalista Lukács 1971 p170 A epistemologia de Lukács é racionalista e sua ontologia idealista Mais particularmente sua totalidade é como Althusser observou expressiva no sentido de que cada momento ou parte encerra implicitamente o todo e teleológica no sentido de que o presente só é inteligível em relação ao futuro de identidade realizada que antecipa O que a ontologia de Marx tem e o que falta tanto à ontologia de Engels ressaltando o processo como à de Lukács ressaltando a totalidade é estrutura Para Gramsci a própria ideia de realidadeemsi é um resíduo religioso e a objetividade das coisas é redefinida em termos de uma intersubjetividade universal das pessoas isto é como um consenso cognitivo assintoticamente abordado na história mas só realizado de maneira final no comunismo depois de atingido um consenso prático Gramsci observa que de acordo com a teoria da práxis é claro que a história humana não é explicada pela teoria atomista mas o inverso a teoria atomista como todas as outras hipóteses e opiniões científicas é parte da superestrutura 1971 p465 Isso envolve uma dupla passagem da dimensão intransitiva à transitiva e da dimensão intrínseca à extrínseca Quanto ao primeiro aspecto a observação de Gramsci nos lembra a ironia de Marx contra Proudhon de que como verdadeiro idealista ele sem dúvida acredita que a circulação do sangue deve ser consequência da teoria de Harvey A miséria da filosofia capII 3 A historicidade de nosso conhecimento bem como a historicidade dos seus objetos sobre a qual Gramsci muito adequadamente quer insistir não rejeita a ideia da alteridade de seus objetos e de sua historicidade mas na realidade depende dela Lukács Gramsci e Korsch rejeitam a dialética da natureza de Engels mas enquanto Lukács o faz em favor de um antinaturalismo dualista e romântico Gramsci e Korsch o fazem em favor de um monismo antropomórfico historicizado Enquanto Lukács argumenta que a dialética concebida como o processo de reunificação do sujeito original com o objeto que se tornou estranho só se aplica ao mundo social Gramsci e Korsch sustentam que a natureza como a conhecemos é parte da história humana e portanto dialética Enquanto na teoria da identidade de Gramsci serconhecer a intransitividade perdese totalmente na teoria de Lukács em que a identidade ainda é o resultado aindaaseratingido da história a intransitividade permanece sob dois disfarces i como uma natureza epistemologicamente inerte não concebida em nenhuma relação integral com a dialética da emancipação humana ii como a esfera da alienação na história humana anterior à realização da autoconsciência proletária Os principais temas epistemológicos da teoria crítica de Horkheimer Adorno Marcuse e numa segunda geração Habermas e seus companheiros são 1 uma modificação do historicismo absoluto do marxismo luckacsiano e uma renovada ênfase na autonomia relativa da teoria 2 uma crítica do conceito de trabalho em Marx e no marxismo e 3 uma acentuação da crítica do objetivismo e cienticismo O tema 1 é acompanhado pela descentralização gradual do papel do proletariado o que acaba por resultar na perda de qualquer sujeito de emancipação historicamente fundamentado de tal modo que numa forma que lembra os JOVENS HEGELIANOS a teoria revolucionária é vista como um atributo dos indivíduos e não como uma expressão de classe e deslocada para o plano normativo como um Sollen fichteano ou um deve A consequente ruptura entre teoria e prática expressa de maneira pungente por Marcuse a teoria crítica da sociedade não tem conceitos que possam eliminar o hiato entre o presente e o futuro e não tendo futuro e não mostrando êxito continua negativa 1964 p267 reforça um pessimismo e uma excessiva atividade de julgamento que juntamente com suas concepções totalmente negativas românticas e não dialéticas do capitalismo da ciência de tecnologia e do pensamento analítico colocam sua teoria social concebida como no marxismo historicista como o verdadeiro repositório da epistemologia a uma certa distância de Marx Da mesma forma isso lhe permitiu esclarecer problemas que o racionalismo otimista e prometeico de Marx haviam obscurecido 2 O contraste básico estabelecido pela teoria crítica entre uma razão emancipatória e uma razão puramente técnica ou instrumental tendeu cada vez mais da Tradizionelle und kritische Theorie Teoria tradicional e teoria crítica de Horkheimer 1937 a Erkennthis und Interesse Conhecimento e interesse de Habermas 1968 a voltarse contra o próprio Marx em virtude da ênfase deste no trabalho e de seu conceito da natureza como um objeto da exploração humana exclusivamente Assim Marcuse 1955 concebe uma sociedade emancipada caracterizada não pela regulação racional do trabalho necessário ou pelo trabalho criativo mas sim pela sublimação do próprio trabalho em um jogo sensível da libido Segundo Habermas Marx reconhece uma distinção entre o trabalho e a interação ao distinguir forças e relações de produção mas interpreta erroneamente sua própria prática de maneira positivista reduzindo com isso a autoformação da espécie humana pelo trabalho Podese argumentar porém que Marx entende o trabalho não apenas como ação técnica mas como atividade que ocorre sempre dentro e através de uma sociedade historicamente específica e que é Habermas e não Marx que adota de maneira errada e acrítica uma explicação positivista do trabalho como ação técnica e mais geralmente das ciências naturais tal como representadas adequadamente pelo modelo dedutivonomológico 3 A tentativa de Habermas de combinar uma concepção da espécie humana como resultado de um processo puramente natural com uma concepção da realidade inclusive da natureza como constituída na e pela atividade humana ilustra a antinomia de qualquer pragmatismo transcendental Isso porque leva ao dilema de que se a natureza tem o status transcendental de uma objetividade constituída não pode ser o fundamento histórico do sujeito constituinte e inversamente se a natureza é o fundamento histórico da subjetividade então não pode ser simplesmente uma objetividade constituída deve ser emsi e contingencialmente um possível objeto para nós É um ponto que Adorno em sua insistência na irredutibilidade da objetividade à subjetividade parece ter apreciado bem Na verdade Adorno 1966 isola a deficiência endêmica da Primeira Filosofia que inclui a epistemologia marxista como a tendência constante de reduzir um de um par de contrários irredutíveis ao outro por exemplo no marxismo de Engels a consciência ao ser no marxismo de Lukács o ser à consciência e argumenta contra qualquer tentativa de basear o pensamento em fundamentos com pressupostos e a favor da imanência de toda crítica Será conveniente tratar em conjunto a obra de i marxistas humanistas como E Fromm H Lefebvre R Garaudy A Heller e EP Thompson ii marxistas existencialistas como Sartre e MerleauPonty iii revisionistas do leste europeu como L Kolakowski A Schaff e K Kosik e iv o grupo Praxis iugoslavo de G Petrovié M Markovié S Stojanovié e seus companheiros Apesar de suas formações e preocupações diversas todos têm em comum uma renovada ênfase no homem e na práxis humana como o centro do pensamento marxista autêntico Praxis Internacional I 1981 p64 ênfase que se perdera na era stalinista e cuja recuperação evidentemente deveu muito à publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos e em proporções menores às novas leituras humanísticas da Fenomenologia de Hegel propostas por exemplo por A Kojève e J Hyppolite Dois pontos merecem ser ressaltados primeiro supõese que a natureza e as necessidades humanas embora mediadas historicamente não são infinitamente maleáveis segundo que o enfoque recai sobre o ser humano não apenas como empiricamente determinado mas como um ideal normativo engajado de forma não alienada totalizante automotriz livremente criativa e harmoniosa O primeiro indica um evidente retorno parcial de Marx a Feuerbach Entre esses autores a obra de Sartre é a tentativa de maior alcance e maior fôlego de fundamentar a inteligibilidade da história na inteligibilidade da práxis humana individual Mas como já dissemos o ponto de partida de Sartre frustra logicamente o seu objetivo se a verdadeira transformação é possível então um contexto partircular um conjunto específico de relações sociais deve ser formado na estrutura da situação do indivíduo desde o início sem isso teremos a singularidade inexplicável uma dialética circular e a generalidade ahistórica abstrata das condições de escassez para a práticainerte De modo geral o marxismo antinaturalista ocidental de Lukács a Sartre mostrouse pouco interessado pela estrutura ontológica ou pela confirmação empírica Essas tendências são compensadas em diferentes vertentes pelo racionalismo científico de Althusser e de outros marxistas estruturalistas como Godelier e pelo empirismo científico e o neokantismo de Della Volpe e Colletti Em Althusser encontramos formulado de maneira mais acentuada em Pour Marx e com E Balibar em Lire le Capital 1 uma nova concepção antiempirista e antihistoricista da totalidade social 2 rudimentos de uma crítica da epistemologia juntamente com um colapso da dimensão extrínseca teoricismo e 3 um racionalismo científico influenciado por Gaston Bachelard e por Jacques Lacan no qual a dimensão intransitiva é efetivamente neutralizada resultando num idealismo latente 1 Althusser reafirma por um lado as ideias de estrutura e complexidade e por outro a de socialidade irredutível no interior de uma visão da totalidade social como um todo sobredeterminado complexamente descentrado e prédeterminado que se estrutura a partir de uma dominância Em oposição ao empirismo é um todo e é estruturado e sua forma de causalidade não é newtoniana mecanicista em oposição ao historicismo e ao espiritualismo é complexo e sobredeterminado não é uma totalidade expressiva suscetível de uma divisão essencial ou caracterizada por uma temporalidade homogênea e sua forma de causalidade não é leibniziana expressiva Em oposição ao idealismo a totalidade social é dada previamente e em oposição ao humanismo seus elementos são estruturas e relações e não indivíduos que são apenas seus portadores ou ocupantes Mas embora Althusser queira insistir contra o ecletismo sociológico que a totalidade é estruturada a partir de uma dominância seu próprio conceito positivo de causalidade estrutural nunca é claramente articulado 2 Embora contrário a qualquer redução da filosofia à ciência ou viceversa ao sustentar que os critérios de cientificidade são totalmente intrínsecos à ciência Althusser deixa a filosofia inclusive a sua sem qualquer papel claro em particular as possibilidades de qualquer critério de demarcação entre ciência e ideologia ou crítica da prática de uma suposta ciência parecem eliminadas A autonomia epistemológica das ciências é acompanhada e ressalta sua autonomia histórica enquanto o deslocamento da ciência do processo histórico pressupõe e implica a inevitabilidade da ideologia concebida como mistificação ou falsa consciência opinião que discorda de Marx Embora Althusser insista na distinção entre o real e o pensamento o primeiro funciona apenas como um conceito limitador quasekantiano dentro de seu sistema de modo que degenera facilmente em idealismo rejeitando totalmente a dimensão intransitiva como por exemplo na teoria do discurso É significativo que tal como Althusser considera Spinoza e não Hegel como o verdadeiro precursor de Marx assim também seu paradigma da ciência é a matemática uma disciplina aparentemente a priori em que a distinção entre o sentido e a referência dos conceitos e a teoria dependência e a teoriadeterminação dos dados podem ser obscurecidas Em suma Althusser tende a aceitar a teoria a expensas da experiência tal como aceita a estrutura ao preço da práxis e da possibilidade de emancipação humana Se Lukács expressa a corrente hegeliana no marxismo em sua forma mais pura Della Volpe ressalta os temas positivistas de maneira mais exata O objetivo de sua obra mais importante Logica come scienza positiva 1950 é a recuperação do materialismo histórico como instrumento de pesquisa empiricamente orientada e a reivindicação do marxismo como uma sociologia materialista ou um galileanismo moral Della Volpe situa a crítica de Marx a Hegel como o auge histórico das críticas materialistas de uma razão a priori que se estende da crítica de Platão a Parmênides até a crítica de Kant a Leibniz Nela Marx substitui o círculo AbstratoConcretoAbstrato ACA da dialética hegeliana com suas abstrações indeterminadas pelo círculo ConcretoAbstratoConcreto CAC ou melhor CAC da epistemologia materialista com suas abstrações racionais determinadas efetuando com isso uma transição da hipostase para a hipótese de afirmações a priori para previsões experimentais 1950 1980 p198 Qualquer conhecimento digno desse nome é ciência 1957 1978 p200 e ciência sempre se conforma a esse esquema que Marx teria elaborado na Introdução aos Grundrisse e que tal como Della Volpe o interpreta reduzse ao familiar método hipotéticodedutivo de Mill Jevons e Popper Apenas quatro tipos de problemas com a reconstrução de Della Volpe podem ser indicados aqui 1 Supõese que ela se aplique indiferentemente às ciências sociais e à filosofia bem como às ciências naturais O resultado é uma explicação hipernaturalista das ciências sociais e uma concepção positivistaproléptica da filosofia atada a uma visão da ciência que é monista e continuísta dentro e entre as disciplinas e reforça uma concepção do próprio desenvolvimento de Marx como linear e contínuo 2 CAC é um procedimento puramente formal que funciona igualmente bem para muitas ideologias teóricas 3 Della Volpe nunca distingue claramente os precedentes teóricos das causas históricas um historicismo latente está sob o claro positivismo de sua obra 4 E o que é mais importante há ambiguidades cruciais na definição do modelo CAC Referese C a um problema conceitualizado ou a um objeto concreto isto é o círculo descreve uma passagem da ignorância ou do ser para o conhecimento Se for destinado a realizar as duas coisas então o realismo empírico consequente ao juntar as dimensões transitiva e intransitiva desestratifica a realidade e deshistoriza o conhecimento Referese A a alguma coisa real como no realismo transcendental e em Marx ou meramente ideal como no idealismo transcendental e no pragmatismo Finalmente referese C a i exposição ii prova ou iii aplicação A distinção entre i e ii é a distinção entre o método de exposição de Marx e o seu método de investigação entre ii e iii é a distinção entre a lógica da atividade teórica e a da atividade aplicada entre i e iii é a distinção entre a hierarquia dos pressupostos da produção capitalista desenvolvida em O Capital e o tipo de análise de conjunturas históricas determinadas a síntese de muitas determinações da Introdução aos Grundrisse que Marx ensaiou no Dezoito Brumário de Luís Bonaparte ou em A guerra na França O mais conhecido continuador da escola dellavolpiana Lucio Colletti rejeitou até mesmo a dialética restrita e puramente epistemológica de Della Volpe afirmando que qualquer dialética exclui o materialismo e criticou a reconstrução hipernaturalista de Marx elaborada por Della Volpe por ter omitido os temas críticos da reificação e da alienação Colleti porém teve grande dificuldade em reconciliar esses temas com sua própria ontologia realista empírica não estratificada e a sua concepção neokantiana do pensamento como sendo outra coisa que não o ser E ele parece ter finalmente optado pela ruptura entre as dimensões positiva e crítica do marxismo abandonando assim a noção de crítica científica Há na obra de Colletti como na de Habermas e na de Althusser provavelmente os três autores recentes que mais têm influído na epistemologia marxista um dualismo generalizado entre o pensamento como verdade e como objetividade situada entre a objetividade como algo em si e como a objetificação de um sujeito entre o homem como ser natural e como o genus de todos os genera o ponto em que o universo chega à consciência de si mesmo Embora a obra de Colletti tenha sido criticada na Itália por exemplo por Timpanaro por negligenciar os aspectos ontológicos do materialismo tanto a tendência althusseriana como a vertente dellavolpiana parecem vulneráveis às reconstruções científicas realistas do conhecimento e do marxismo Entre a teoria do conhecimento e o marxismo haverá sempre porém certa tensão Pois de um lado há outras ciências além do marxismo de modo que qualquer epistemologia adequada se estenderá muito além do marxismo em seus limites intrínsecos mas do outro lado a ciência não é o único tipo de prática social de modo que o marxismo tem maior âmbito extensivo Haverá sempre a tendência a que um ou outro seja subordinado como no conceito de epistemologia marxista em que a epistemologia tornase criticamente engajada e o marxismo submetese a uma razão que ele desloca RB Bibliografia Adler M Selections on The Theory and Method of Marxism 19041927 1978 Adorno T Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Dialectique negative 1978 Althusser L Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Lire le Capital 1968 Ler O Capital 1980 Anderson P Considerations on Western Marxism 1976 Sur le marxisme occidental 1977 Bukharin N Theorie des Historischen Materialismus 1921 1922 Historical Materialism A System of Sociology 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Della Volpe G Logica come scienza positiva 1950 Logic as a Positive Science 1980 Rousseau e Marx 1957 1964 Rousseau and Marx 1978 Gramsci A Selections from the Prison Notebooks 1929 1935 1971 Habermas J Erkenntnis und Interesse 1968b Conhecimento e interesse 1983 Horkheimer M Tradizionelle und kritische Theorie 1937 Théorie tradicionelle et théorie critique 1974 Korsch K Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 Marxisme et philosophie 1964 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Zur Ontologie des gesellschaftlichen seins 1971 Ontologia dell Essere Sociale 1976 Marcuse H Eros and Civilization 1955 Eros e civilização 1981 One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Praxis International I 1 Symposium ou Socialism and Democracy 1981 Sartre JP Question de méthode 1960 The Problem of Method 1963 A questão do método 1978 Terceiro Mundo Ver MARXISMO E O TERCEIRO MUNDO terra renda da Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA totalidade Em contraste com as concepções metafísica e formalista que a tratam como totalidade abstrata intemporal e portanto inerte na qual as partes ocupam uma posição fixa num todo inalterável o conceito dialético de totalidade é dinâmico refletindo as mediações e transformações abrangentes mas historicamente mutáveis da realidade objetiva Como disse Lukács A concepção dialéticomaterialista da totalidade significa primeiro a unidade concreta de contradições que interagem segundo a relatividade sistemática de toda a totalidade tanto no sentido ascendente quanto no descendente o que significa que toda a totalidade é feita de totalidades a ela subordinadas e também que a totalidade em questão é ao mesmo tempo sobredeterminada por totalidades de complexidade superior e terceiro a relatividade histórica de toda totalidade ou seja que o caráter de totalidade de toda totalidade é mutável desintegrável e limitado a um período histórico concreto e determinado Lukács 1948 p12 Na filosofia de Hegel o conceito de totalidade tem importância central Como totalidade concreta com suas diferenciações internas ela constitui o início do progresso e do desenvolvimento Hegel 1812 VolII 1929 p472 O resultado do desenvolvimento é o todo idêntico a si mesmo 1920 p480 que recobre a imediatez original na forma de determinação transcendente através do sistema de totalidade 1929 p482 Portanto a pura imediatez do Ser na qual a princípio toda determinação parece ter sido extinta ou omitida pela abstração é a Ideia que alcançou sua autoigualdade adequada através da mediação isto é através da transcendência da mediação O método é o Conceito puro que só se relaciona consigo mesmo é portanto a simples autorrelação que é o Ser Mas agora é também o ser realizado o Conceito autoabrangente o Ser como totalidade concreta e também plenamente intensiva Hegel 1929 p485 Assim o conceito hegeliano de totalidade é ao mesmo tempo o núcleo organizador do método dialético e o critério de verdade Este último aspecto é vigorosamente ressaltado por Lenin quando este em 1916 elogia Hegel nos termos seguintes A totalidade de todos os aspectos do fenômeno da realidade e de suas relações recíprocas isto é daquilo de que a verdade é composta As relações transição contradições de noções o conteúdo principal da lógica pelas quais esses conceitos e suas relações transições contradições são mostrados como reflexos do mundo objetivo A dialética das coisas produz a dialética das ideias e não o inverso Hegel percebeu de forma brilhante a dialética das coisas fenômenos o mundo a natureza na dialética dos conceitos Lenin 1961 p196 A totalidade social na teoria marxista é um complexo geral estruturado e historicamente determinado Existe nas e através das mediações e transições múltiplas pelas quais suas partes específicas ou complexas isto é as totalidades parciais estão relacionadas entre si numa série de interrelações e determinações recíprocas que variam constantemente e se modificam A significação e os limites de uma ação medida realização lei etc não podem portanto ser avaliados exceto em relação à apreensão dialética da estrutura da totalidade Isso por sua vez implica necessariamente a compreensão dialética das mediações concretas múltiplas ver MEDIAÇÃO que constituem a estrutura de determinada totalidade social A concepção que Marx possuía do MATERIALISMO HiSTÓRICO teoriza o desenvolvimento social a partir do ponto de vista totalizante de uma história mundial que surge das determinações objetivas dos processos materiais e interpessoais A estrutura social e o Estado evoluem constantemente a partir do processo vital de indivíduos definidos A ideologia alemã volI IA mesmo que a objetividade alienada e reificada possa surgir como totalmente independente deles O ponto de vista abrangente é em si um produto sóciohistórico A anatomia humana encerra a chave da anatomia do macaco As sugestões de um desenvolvimento superior entre as espécies animais subordinadas só podem ser compreendidas depois de conhecido o desenvolvimento superior A economia burguesa nos proporciona portanto a chave da antiga etc Grundrisse Introdução Assim a história do mundo só é decifrável quando suas interligações totalizantes surgem objetivamente das condições do desenvolvimento e da concorrência capitalistas que produziram a história do mundo pela primeira vez na medida em que fizeram todas as nações civilizadas e todos os membros individuais dessas nações dependerem para a satisfação de seus desejos de todo o mundo destruindo com isso a exclusividade natural anterior das nações individualizadas A ideologia alemã volI IB 1 Assim sendo as coisas chegaram agora a um ponto tal que os indivíduos devem apropriarse da totalidade das forças produtivas existentes não só para concretizar sua autoatividade mas também meramente para salvaguardar sua própria existência Essa apropriação é determinada em primeiro lugar pelo objeto a ser apropriado as forças produtivas que foram desenvolvidas em uma totalidade e que só existem dentro de um intercâmbio universal A apropriação dessas forças é em si apenas o desenvolvimento das capacidades individuais que correspondem aos instrumentos materiais da produção A apropriação de uma totalidade de instrumentos de produção é por essa mesma razão o desenvolvimento de uma totalidade de capacidades dos próprios indivíduos Essa apropriação é ainda determinada pelas pessoas que se apropriam Só os proletários de hoje estão em condições de realizar uma autoatividade completa e não mais restrita que consiste na apropriação de uma totalidade de forças produtivas e no desenvolvimento de uma totalidade de capacidades a ela vinculadas Ibid IB 3 De um modo que lembra o trecho acima Lukács 1971 p28 argumenta que a totalidade do objeto pode ser postulada apenas quando o sujeito postulante é em si uma totalidade E ao criticar o ponto de vista individual da teoria burguesa insiste em que não é o predomínio dos motivos econômicos na interpretação da sociedade que constitui a diferença decisiva entre o marxismo e a ciência burguesa mas sim o ponto de vista da totalidade A categoria de totalidade a dominação geral e determinante do todo sobre as partes é a essência do método que Marx assumiu a partir de Hegel e de maneira original transformou na base de uma ciência totalmente nova 1971 p27 Lukács desenvolveu uma teoria muito influente da IDEOLOGIA e da CONSCIÊNCIA DE CLASSE centralizada em torno do ponto de vista da totalidade Mais tarde esse princípio metodológico lukacsiano foi transformado por Karl Mannheim que postula a entidade sociológica dos intelectuais descompromissados freishwebendes Intelligenz com uma necessidade de orientação total e síntese Graças ao pretenso fato de que eles reúnem em si todos os interesses de que está impregnada a vida social os intelectuais ainda são capazes de chegar a uma orientação total mesmo quando ingressam num partido Mannheim 1936 p14043 O Capital de Marx culmina com o volume III O Processo de Produção Capitalista como um Todo Só em termos da necessária interrelação estrutural entre o capital social total e a totalidade do trabalho é que as tendências e leis da autoexpansão e da desintegração final do capital tal como reveladas por Marx adquirem significação real ao mesmo tempo em que também levam plenamente em conta as tendências contrárias e as determinações estruturais que tendem a deslocar as contradições do capital e dessa forma a prolongar o período de sua viabilidade social e histórica Em uma época histórica posterior das confrontações sociais Lenin preocupouse em especial com a identificação da alavanca objetiva ou do estratégico elo da cadeia historicamente específico e necessariamente variável Lenin 1922 por meio do qual uma totalidade social dada é controlada de maneira mais efetiva sob forma de ação socialpolítica organizada desde que uma agência coletiva adequada e consciente exista para implementar a concepção estratégica global Ao contrário em Sartre a totalidade é um conceito problemático já que a totalização em si é inerentemente uma aventura individual É importante compreender que aquilo de que tratamos aqui não é uma totalidade mas uma totalização isto é uma multiplicidade que se totaliza a si mesma a fim de totalizar o campo prático a partir de determinada perspectiva e que sua ação comum por meio de cada práxis orgânica é revelada a todo indivíduo comum como uma objetivação em desenvolvimento Sartre 1976 p492 Tendo em vista essas determinações a própria estrutura não pode ser outra senão uma inércia adotada e o todo é essencialmente uma questão de interiorização pois a estrutura é uma relação específica dos termos de uma relação recíproca com o todo e entre si através da mediação do todo E o todo como totalização em desenvolvimento existe em cada um na forma de uma unidade da multiplicidade interiorizada e em nenhum outro lugar Sartre 1976 p499 IM Bibliografia Hegel GWF Wissenschaft der Logik 1812 The Science of Logic 1929 Ciencia de la lógica 1956 Lenin VI Conspectus of Hegels Science of Logic 1916 1961 Notes for a Speech on March 27 1922 Lukács G As tarefas da filosofia marxista na nova democracia original húngaro 1948 Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology and Utopia 1936 Ideologia e utopia 1968 e 1982 Sartre JeanPaul Critique de la raison dialectique 1960 Critique of Dialectical Reason 1976 totalitarismo Expressão raramente usada pelos autores marxistas que foi introduzida peloscientistas políticos na década de 1920 para descrever o regime fascista na Itália e posteriormente foi igualmente aplicada à Alemanha nacionalsocialista e à URSS particularmente na fase stalinista ver STALINISMO O uso desta expressão consolidouse nos vocabulários da ciência política e do jornalismo no Ocidente durante o período da Guerra Fria na década de 1950 Uma das definições mais conhecidas Friedrich 1969 relaciona seis características que distinguem os regimes totalitários de outras autocracias e das democracias uma ideologia totalizadora um partido único comprometido com essa ideologia uma polícia secreta numerosa bemorganizada e de grande penetração e três tipos de controle monopolista das comunicações em massa das armas operacionais e de todas as organizações inclusive as econômicas Dois autores marxistas porém fizeram um uso rigoroso do conceito Neumann 1942 descreveu o regime nacionalsocialista da Alemanha como uma economia monopolista totalitária ver FASCISMO e analisou em detalhe a doutrina do Estado totalitário como disseminada por todas as esferas da vida pública Goebbels Hilferding em duas de suas últimas obras 1940 1941 argumentou que a URSS era uma economia estatal totalitária rejeitando a sua caracterização como capitalismo de Estado conceito que como a Neumann não lhe parecia capaz de suportar uma análise econômica séria ou como um sistema de governo burocrático Trotski e observou que os bolcheviques criaram o primeiro Estado totalitário antes que a palavra fosse inventada Propôs em seguida uma revisão mais abrangente da teoria marxista do ESTADO O Estado moderno afirma Hilferding tendo adquirido independência passou agora a subordinar os grupos sociais aos seus objetivos a história o melhor de todos os marxistas ensinounos que apesar das previsões de Engels a administração das coisas se pode transformar numa ilimitada dominação sobre os homens e com isso levar à sujeição da economia pelos detentores do poder de Estado Argumentou finalmente que o desenvolvimento do poder estatal acompanha o desenvolvimento da economia moderna e que o Estado se torna totalitário na medida em que subordina todos os processos sociais historicamente significativos à sua vontade As análises de Neumann e de Hilferding têm importância permanente no contexto dos debates marxistas sobre o crescimento do Estado intervencionista em todas as sociedades modernas TBB Bibliografia Friedrich Carl J The Envolving Theory and Practice of Totalitarian Regimes in Carl J Friedrich Michael Curtis Benjamin R Barber Totalitarism in Perspective Three Views 1969 Hilferding Rudolf State Capitalism or Totalitarian State Economy 1940 Das historische Problem 1941 1954 Lefort Claude Linvention démocratique les limites de la domination totalitaire 1981 A invenção democrática os limites do autoritarismo 1983 Neumann Franz Behemoth The Structure and Practice of National Socialism 1942 1944 trabalhadora classe Ver CLASSE OPERÁRIA trabalho abstrato Como uma MERCADORIA encerra ao mesmo tempo um VALOR DE USO e um VALOR o trabalho que a produz tem duplo caráter Em primeiro lugar qualquer ato de trabalho é uma atividade produtiva de um determinado tipo que visa a um objetivo determinado O Capital I capI assim considerado é trabalho útil ou trabalho concreto cujo produto é um valor de uso Esse aspecto da atividade de trabalho é uma condição da existência humana independentemente de qual seja a forma de sociedade é uma necesidade natural eterna que medeia o metabolismo entre o homem e natureza e portanto a própria vida humana ibid Em segundo lugar qualquer ato de trabalho pode ser considerado separadamente de suas características específicas simplesmente como dispêndio de FORÇA DE TRABALHO humana o trabalho humano puro e simples o dispêndio do trabalho humano em geral ibid O dispêndio de trabalho humano considerado sob esse aspecto cria valor e é chamado de trabalho abstrato O trabalho concreto e o trabalho abstrato não são atividades diferentes mas sim a mesma atividade considerada em seus aspectos diferentes Marx assim resume De um lado todo trabalho é um dispêndio de força de trabalho humana no sentido fisiológico e é nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato que ele constitui o valor das mercadorias Por outro lado todo trabalho é um dispêndio de força de trabalho humana de uma determinada forma e com um objetivo definido e é nessa qualidade de trabalho concreto útil que produz valores de uso ibid E ressalta esse ponto que ele foi o primeiro à esclarecer e a desenvolver é de grande importância para a compreensão da economia política ibid Há porém uma grande controvérsia dentro do marxismo sobre o processo de abstração pelo qual Marx chega à natureza do trabalho que cria valor Embora fale de dispêndio fisiológico de cérebro músculos nervos mãos etc humanos ibid cuja medida em unidades de tempo sugere que o valor pode ser interpretado como um coeficiente de trabalho incorporado Marx também insiste em que nenhum átomo de matéria entra na objetividade das mercadorias como valores e enfatiza que as mercadorias só têm um caráter objetivo como valores na medida em que são todas expressões de uma substância social idêntica o trabalho humano seu caráter objetivo como valor é portanto puramente social ibid O que Marx quer dizer com isso é que só por meio da troca de mercadorias o trabalho privado que as produziu se torna social essa é uma das peculiaridades da forma equivalente de valor a equalização do trabalho como trabalho abstrato só ocorre por meio da troca dos produtos desse trabalho Diante disso as duas perspectivas são facilmente compatíveis Vejamos primeiro a interpretação fisiológica ou do trabalho incorporado Valendose de uma série de citações de Marx em apoio de sua perspectiva Ian Steedman escreve Entendendose então que o objeto de discussão é uma economia capitalista produtora de mercadorias coordenada pelos influxos de dinheiro no mercados e que só se está tratando de trabalho socialmente necessário de trabalho social abstrato com qualificação e intensidade médias podese dizer que a magnitude do valor é uma quantidade de tempo de trabalho incorporado O fato de essa afirmação refletir precisamente a posição de Marx não pode ser alterado pela observação de que ele se preocupava muito como a forma do valor com a natureza do trabalho social abstrato e com o equivalente universal Steedman 1977 p211 O argumento de Anwar Shaikh é do mesmo gênero Ele propõe que o conceito de trabalho abstrato não é uma generalização intelectual mas o reflexo no pensamento de um processo social real o PROCESSO DE TRABALHO que no capitalismo é permeado em todos os seus momentos pelas relações entre mercadorias Como o trabalho abstrato é a propriedade adquirida pelo trabalho humano quando dirigido para a produção de mercadorias Skaikh 1981 p273 então o trabalho na produção de mercadorias é ao mesmo tempo concreto e abstrato desde o começo 1981 p274 Mais uma vez a implicação aqui é a de que os coeficientes de trabalho incorporado podem ser calculados apenas pelo exame do processo de produção capitalista e que isso é o que se entende por valor Mais ainda Shaikh distingue o tempo total de trabalho efetivo despendido em determinadas condições de produção que define o valor total do produto o valor social unitário da mercadoria e portanto seu preço regulador e o tempo de trabalho total necessário à satisfação da necessidade social expressa o qual especifica a relação entre o preço regulador e o mercado 1981 p27678 ver também TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Os críticos dessa posição argumentam que ela tem mais em comum com a teoria do valor trabalho de Ricardo do que com a de Marx ver RICARDO E MARX Considerar o valor simplesmente como o trabalho incorporado certamente torna o trabalho heterogêneo comensurável e portanto passível de ser usado como medida de agregação nada haverá porém que possa restringir a validade da categoria de valor à sociedade capitalista Marx comenta Se dissermos que como valores as mercadorias são simplesmente quantidades congeladas de trabalho humano nossa análise as reduz é certo ao nível de valor abstrato mas não lhes dá uma forma de valor distinta de suas formas naturais O Capital I capI A abstração que faz do trabalho incorporado trabalho abstrato é uma abstração social um processo social real bem específico do capitalismo O trabalho abstrato não é uma maneira de reduzir os trabalhos heterogêneos à dimensão comum do tempo por meio das relações entre mercadorias do processo de trabalho mas tem uma existência real na realidade da TROCA Rubin 1973 capXIV argumenta que a troca no caso deve ser considerada não em seu significado específico como uma fase particular do circuito reprodutivo do capital porém mais geralmente como uma forma do próprio processo de produção E é apenas no processo de troca que os trabalhos concretos heterogêneos se tornam abstratos e homogêneos que o trabalho privado se revela como trabalho social É o mercado que realiza isso e portanto não pode haver uma determinação a priori do trabalho abstrato Colletti vai mais além e argumenta que não só a abstração surge da realidade da troca como também que o trabalho abstrato é trabalho alienado a troca constitui o momento de unidade social sob a forma de uma equalização abstrata ou reificação da força de trabalho na qual a subjetividade humana é expropriada Colletti 1972 p87 para uma interpretação diferente ver Arthur 1979 O debate sobre a natureza do trabalho abstrato está no centro da maior parte das controvérsias existentes entre os economistas marxistas Himmelweit e Mohun 1981 De um modo geral a escola do trabalho incorporado concentrase na derivação dos preços a partir dos tempos de trabalho e tende a encarar a ênfase na dialética e no método como deslocada e metafísica Já a escola do trabalho abstrato tende a concentrarse no modo pelo qual Marx valeuse dos resultados de sua confrontação com Hegel para romper com a economia política ricardiana e construir uma solução dialética para as dificuldades propostas por uma abordagem lógica formal da derivação dos preços Mohun Ver também HEGEL E MARX PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Bibliografia Arthur Chris Dialetics and Labour in J Mepham R DavidHillel orgs Issues in Marxist Philosophy volI Dialetics and Method 1979 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Elson Diane The Value Theory of Labour in D Elson org Value The Representation of Labour in Capitalism 1979 Himmelweit Susan Simon Mohun Real Abstractions and Anomalous Assumptions in Ian Steedman et al The Value Controversy 1981 Rubin Isaac I Studien zur Marxschen Werttheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 Shaikh Anwar The Poverty of Algebra in Ian Steedman et al The Value Controversy 1981 Steedman Ian Marx After Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Weeks John Capital and Exploitation 1981 trabalho associado Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA trabalho conselhos do Ver CONSELHOS trabalho divisão do Ver DIVISÃO DO TRABALHO trabalho doméstico Mencionado por Engels em A origem da familia da propriedade privada e do Estado capsII e IX por Bebel Lenin Trotski e outros como um dos fatores que contribuem para a opressão econômica das mulheres afastandoas da produção social o trabalho doméstico tornouse uma categoria reconhecida do pensamento marxista com o moderno movimento feminista ver FEMINISMO depois que as feministas marxistas empenharamse em estudar as bases materiais da opressão das mulheres sob o capitalismo Os textos marxistas anteriores que analisavam a condição das mulheres haviam tendido a localizar a opressão econômica destas apenas na posição desvantajosa que ocupavam no mercado de trabalho em consequência de suas responsabilidades prioritárias no lar ao passo que a própria FAMÍLIA era vista como uma instituição superestrutural cujos efeitos eram principalmente ideológicos A retomada do interesse pelo estudo do trabalho doméstico deveria como uma de suas consequências retificar essa posição um tanto contraditória reconhecendo que o trabalho também se desenvolve dentro da família e que na verdade a forma mais significativa da divisão sexual do trabalho é a que se faz entre o trabalho doméstico dentro da família realizado sobretudo pelas mulheres e o trabalho assalariado pelo capital realizado por ambos os sexos mas predominantemente pelos homens Ampliando o escopo do econômico para incluir a maior parte do trabalho feminino esperavase que o trabalho doméstico contribuísse para proporcionar uma explicação materialista da opressão das mulheres O debate foi alimentado pelas discussões sobre a reivindicação de salários para o trabalho doméstico proposta por aqueles que acreditavam ser esse tipo de atividade trabalho produtivo que produz MAISVALIA para o capital porque produz uma mercadoria específica chamada FORÇA DE TRABALHO Sob esse aspecto o lar equivaleria a uma fábrica capitalista exceto pelo detalhe de que as donas de casa não são assalariadas Elas constituem portanto um setor da classe trabalhadora ainda mais explorado do que os setores que recebem salários Essas posições foram contestadas pelos que se opunham à palavra de ordem salários para o trabalho doméstico sob a alegação de que essa exigência apenas consagraria o lugar da mulher no lar e de que o trabalho doméstico se faz sob relações de produção que diferem das do trabalho assalariado pelo capital sob muitos outros aspectos que não o de não serem remuneradas O terreno comum de consenso nessa polêmica é o fato de que o trabalho doméstico é responsável pela produção de valores de uso dentro do lar para consumo direto dos membros da família do produtor produção essa que contribui para a reprodução da força de trabalho Ao contrário do trabalho assalariado pelo capital o trabalho doméstico está sujeito a uma pequena margem de divisão do trabalho cooperação ou especialização O debate centrouse na definição de quais das categorias de Marx se aplicavam ao trabalho doméstico seus produtos suas relações de produção e seus trabalhadores Em primeiro lugar argumentouse que o trabalho doméstico não é produção de mercadorias portanto não produz valor e a fortiori não pode ser fonte de maisvalia Essa argumentação pode fundamentarse em duas razões A primeira repousa no caráter específico da mercadoria força de trabalho que longe de ser uma mercadoria como as outras ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO difere de todas por não ser produzida por nenhum processo de trabalho a força de trabalho é um atributo dos seres humanos vivos que são mantidos mas não produzidos pelo seu próprio consumo de valores de uso alguns dos quais produzidos pelo trabalho doméstico O outro argumento contra a interpretação que vê a força de trabalho como produto do trabalho doméstico tem fundamento na disponibilidade no mercado de substitutos para grande parte do trabalho doméstico Se a donade casa que faz pão está produzindo força de trabalho por que não o padeiro que o produz para vender Se fôssemos estender essa lógica a outros aspectos a força de trabalho seria produto de muitas indústrias e sua produção certamente não constituiria a differentia specifica do trabalho doméstico ver Harrison 1973 e Seccombe 1975 E de fato levantouse o argumento de que o trabalho doméstico deve ser distinguido não pelos seus produtos mas pelas suas relações de produção que não são as da produção de valor Como os produtos do trabalho doméstico não são produzidos para venda seu processo de trabalho não está sujeito à operação da lei do valor à força coercitiva da competição que assegura que o tempo de trabalho seja o menor possível na produção de mercadorias Somente sob essas condições é que a noção do tempo de trabalho socialmente necessário tem qualquer significado social Sem que atue a lei do valor não há processo pelo qual o trabalho assuma o atributo de trabalho abstrato que é o único que pode constituir a substância do valor ver Seccombe 1974 Himmelweit e Mohun 1977 Assim se o trabalho doméstico não produz valor certamente não pode produzir maisvalia mas isso não significa necessariamente que nenhum excedente possa ser produzido pelo trabalho doméstico e extraído sob alguma outra forma que não a maisvalia Se fosse possível mostrar que há uma forma de extração de excedente específica ao trabalho doméstico então esse trabalho constituiria um modo de produção à parte e as donas de casa como trabalhadores domésticos formariam uma classe submetida a uma forma de exploração diversa daquela a que está submetida a classe operária ver Delphy 1977 Gardiner 1973 Harrison 1973 e Molyneux 1979 Em contraposição a isso argumentouse que o trabalho doméstico não pode constituir um modo de produção porque suas relações de produção não são passiveis de autorreprodução Isso porque o trabalho doméstico não produz os seus próprios meios de produção antes se vale de mercadorias produzidas sob as relações de produção capitalistas O argumento de que ele deveria ser visto como um modo de produção cliente dependente do modo capitalista embora dele distinto não reconhece que a relação entre os dois é na verdade uma relação simbiótica uma vez que as relações de produção capitalistas dependem do trabalho doméstico no que diz respeito à oferta de força de trabalho Antes talvez fosse a noção tradicional de modo de produção capitalista que precisasse de uma redefinição se é que o critério de pelo menos teoricamente ser capaz de autorreprodução independente e por isso adequado à caracterização de uma época da história deve ser a condição sine qua non de um modo de produção ver Himmelweit e Mohun 1977 Se isso fosse aceito não haveria necessidade de caracterizar as donas decasa como uma classe à parte E a distinção entre o trabalho produtivo e improdutivo relevante apenas para os trabalhadores assalariados não se aplicaria a elas Pois o trabalho produtivo é aquele do qual o capital extrai lucro e isso envolve duas trocas a primeira quando a força de trabalho é comprada e a segunda quando os produtos resultantes de sua utilização são vendidos O trabalho doméstico não participa de nenhuma das duas seus produtos não são vendidos nem é trabalho assalariado ver Dalla Costa 1973 Fee 1976 Gough e Harrison 1975 Para que o modo de produção capitalista fosse redefinido de modo a incluir o trabalho doméstico teria de compreender duas formas de trabalho cuja divisão não definiria classes diferentes Mas essa especificação já não diferencia os trabalhadores que participam de cada forma de trabalho não é de modo algum necessário que essa divisão do trabalho coincida com uma divisão entre pessoas Embora isso pudesse ter correspondência na realidade do duplo turno da vida das mulheres trabalhadoras não explica a divisão sexual do trabalho na qual o trabalho doméstico é em grande parte trabalho feminino E uma vez que o desvelamento da base material do sexismo era um dos objetivos originais desse debate sob esse aspecto ele deve ser considerado um fracasso Aliás isso não constitui motivo de surpresa já que o referido debate esteve voltado exclusivamente para a aplicabilidade ou não dos conceitos marxistas oriundos da análise do trabalho assalariado e limitou sua análise à sociedade capitalista Para ir mais além será necessário produzir conceitos a partir do estudo do próprio trabalho doméstico e da própria opressão das mulheres E sobretudo estes terão de ser conceitos que façam distinção entre homens e mulheres e não reproduzam a indiferença pelos sexos das categorias construídas por Marx para a análise do trabalho assalariado Quanto a se estas deverão ou não alterarse fundamentalmente pelo reconhecimento da diferença de gênero tratase de uma questão que espera por uma análise mais adequada da divisão sexual do trabalho assalariado Mas no que diz respeito ao trabalho doméstico a inserção de categorias específicas de sexo deve ter lugar tão logo sejam levantadas questões cruciais sobre a reprodução É interessante notar que o debate se iniciou em torno dessas questões e que será preciso voltar a elas se o que se deseja é analisar a opressão das mulheres enquanto tal a opressão das mulheres e não a de uma categoria particular de trabalhadores envolvidos no trabalho doméstico Para que essa elisão seja evitada a relação entre trabalho doméstico concebido como trabalho privado realizado dentro do lar e como trabalho que participa da reprodução terá de ser esclarecida SH Bibliografia Coulson M B Magas H Wainwright The Housewife and her Labour under Capitalism a Critique 1975 Dalla Costa M Women and the Subversion of the Community in M Dalla Costa org The Power of Women and the Subversion of the Community 1973 Delphy C The Main Enemy 1977 Fee T Domestic Labour an Analysis of Housework and Its Relation to the Production Process 1976 Gardiner J Political Economy of Houseworkt 1973 Gough I J Harrison Unproductive Labour and Housework Again 1975 Harrison J Political Economy of Housework 1973 Himmelweit S S Mohun Domestic Labour and Capital 1977 Molyneux M Beyond the Domestic Labour Debate 1979 Seccombe W The Housewife and Her Labour under Capitalism 1974 Domestic Labour Reply to Critics 1975 trabalho exército de reserva do Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA trabalho força de Ver FORÇA DE TRABALHO trabalho processo de Ver PROCESSO DE TRABALHO trabalho produtivo e improdutivo A distinção entre trabalho produtivo e improdutivo tornouse recentemente muito importante para a economia política marxista O número crescente de funcionários do Estado não empregrados na produção de mercadorias criou o problema analítico de explicar seu papel e sua significação Ao mesmo tempo a atenção se voltou para a posição de CLASSE desses trabalhadores até que ponto são eles parte da classe operária ou são pelo menos aliados dignos de confiança dessa classe A análise de Marx sobre esse problema encontrase no início do livro segundo de O Capital e em Teorias da MaisValia A definição que Marx propõe para o trabalho produtivo parece bastante clara e o conceito de trabalho improdutivo dela decorre como trabalho assalariado que não é produtivo O trabalho produtivo é contratado pelo CAPITAL no processo de produção com o objetivo de criar MAISVALIA Como tal o trabalho produtivo diz respeito apenas às relações sob as quais os trabalhadores são organizados e não à natureza do processo de produção nem à naturezado produto Cantores de ópera professores e pintores de parede tanto quanto mecânicos de automóveis ou mineiros podem ser empregados pelos capitalistas tendo em vista o lucro É isso que determina se são trabalhadores produtivos ou improdutivos Na época de Marx a grande maioria dos trabalhadores improdutivos era constituída por empregados do comércio empregados domésticos e funcionários administrativos do Estado Os empregados do comércio são improdutivos para Marx porque não participam da produção mesmo que suas atividades resultem em lucros comerciais para seus empregadores Não obstante Marx e Engels referemse ao proletariado do comércio o que sugere que o fato de ser improdutivo não impede que um trabalhador pertença à classe operária como pretendem certos autores marxistas por exemplo Poulantzas 1974 A importância dessa distinção estabelecida por Marx está no fato de que a maior parte de sua análise está voltada para o trabalho produtivo por exemplo os rumos segundo os quais a produção capitalista evolui E essa distinção é a base para a análise do trabalho improdutivo em sua dependência da maisvalia como fonte de salários mas não constitui ela própria uma análise desse trabalho enquanto tal Para tanto seria necessário investigar relações sob as quais ele está organizado e por que não foi dissolvido pela produção capitalista Isso pode resultar de razões de ordem estrutural como a separação entre a produção e a troca no caso dos empregados do comércio ou histórica como no caso das lutas para obter serviços de bemestar social saúde educação ou privilegiar uma profissão médicos Há uma escola de pensamento ver Gough 1975 que no essencial rejeitou a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo argumentando que todo trabalho assalariado está identicamente sujeito à EXPLORAÇÃO a despeito de ser ou não empregado diretamente pelo capital Outros ver Fine e Harris 1979 opuseramse a esta perspectiva por acreditarem que ela reduz a categoria de exploração a um conceito genérico de apropriação de trabalho excedente Admitila significaria não apenas abolir a distinção entre categorias de trabalho produtivo e de trabalho improdutivo assimilandoas enquanto assalariadas como também tornar impossível qualquer distinção entre a exploração no capitalismo e a que tem lugar por exemplo no feudalismo Não obstante admitese geralmente que não há uma relação simples e direta entre o critério econômico para a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo e o potencial para a participação e a formação da classe operária que também depende de condições políticas e ideológicas Essas condições por sua vez constituem objeto de novas controvérsias BF Bibliografia Berthoud A Travail productif et productivité du travail chez Marx 1974 ColliotThélène Catherine Contribution à une analyse des classes sociales us et abus de la notion de travail productif 1975 Fine Ben Lawrence Harris Rereading Capital 1979 cap3 Para reler O Capital 1981 Gough I Marxs Theory of Productive and Unproductive Labour 1972 On Productive and Unproductive Labour a Reply 1973 Nicolaus Martin Proletariat and MiddleClass in Marx 1967 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme daujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Wright Eric Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 trabalho socialmente necessário Conceito relacionado com a medida quantitativa do valor Marx escreveu em O Capital o tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho necessário à produção de qualquer valor de uso sob as condições de produção normais em uma determinada sociedade e com o grau médio de habilidade e de intensidade de trabalho predominantes nessa sociedade O que determina exclusivamente a magnitude do valor de qualquer produto é portanto a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção I capI O trabalho socialmente necessário é portanto sinônimo de TRABALHO ABSTRATO que é a substância do VALOR e sua medida se faz em unidades de tempo A expressão convida a um contraste com o trabalho individual Diferentes empresas de um determinado ramo da produção produzirão em graus diferentes de eficiência técnica e não necessariamente com a mesma tecnologia de produção Em consequência disso o tempo de trabalho necessário à produção da mercadoria em cada empresa será diferente Não obstante a mercadoria será vendida pelo mesmo preço qualquer que seja o processo de sua produção Evidentemente as empresas mais eficientes nas quais o tempo de trabalho é inferior ao tempo de trabalho socialmente necessário realizarão uma maior parcela de maisvalia como lucro por unidade produzida do que as firmas menos eficientes nas quais o tempo de trabalho é maior do que o socialmente necessário Essa diferença entre o valor de mercado e o valor individual é que está por trás do impulso para adotar continuamente novos métodos de produção tão característico do capitalismo pelo qual toda empresa procura reduzir o máximo possível o valor unitário de seu produto de modo a obter uma vantagem sobre suas rivais O tempo de trabalho que se mostrará socialmente necessário à produção de uma mercadoria não pode ser determinado a priori com base na definição de uma eventual técnica média de produção como uma quantidade de trabalho incorporado E isso se deve à mesma razão pela qual o valor só aparece sob a forma valor de troca como uma importância em dinheiro O valor de mercado é resultado do processo de CONCORRÊNCIA que ele próprio é uma consequência do fato de que é apenas através da troca no mercado que se estabelecem as conexões entre os produtores individuais de mercadorias no capitalismo e portanto é somente como dinheiro que o trabalho privado individual toma a forma de trabalho social Há por vezes certa confusão quanto a se o valor de mercado é determinado por algum tipo de processo segundo o qual uma média se estabeleceria no mercado como seria de deduzir pelas observações feitas acima ou se esse valor é determinado pelo tempo de trabalho vigente na empresa mais eficiente A resposta é afirmativa em ambos os sentidos A determinação do valor não é um estado de equilíbrio estático mas um processo dinâmico no qual tão logo é estabelecido o tempo de trabalho socialmente necessário este já é alterado pela falência dos produtores ineficientes e pelas inovações dos mais eficientes Ver também VALOR E PREÇO PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO SM Bibliografia Belluzzo LG de M Valor e capitalismo 1980 Nagels J Travail collectif et travail productif 1974 Rubin II Studien zur marxschen Werttheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 transformação do valor em preço Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO transição do capitalismo ao socialismo Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO transição do feudalismo para o capitalismo Embora essa questão não tenha constituído uma de suas preocupações fundamentais Marx e Engels dela se ocuparam periodicamente ao discutirem temas mais importantes como o método do MATERIALISMO HISTÓRICO o modo de produção capitalista ou a luta de classes na história A atenção que dedicaram à transição foi portanto episódica e encontrase principalmente em ordem cronológica nos sugestivos esboços de A ideologia alemã nas incisivas formulações do Manifesto comunista na rica complexidade das notas de Marx publicadas sob o título de Formações econômicas précapitalistas e nas alentadas análises da ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e do CAPITAL MERCANTIL em O Capital Dois aspectos de todo esse trabalho são particularmente dignos de nota Em primeiro lugar a explicação da transição do feudalismo para o capitalismo deixa com o tempo de ser considerada dedutível a partir de uma fórmula geral de transformação social Isso fica evidente à proporção que Marx se vai afastando da destacada ênfase conferida em sua obra da década de 1840 à determinação das forças produtivas por vezes retratada como determinismo tecnológico como no célebre aforisma o moinho manual nos dá a sociedade com o senhor feudal o moinho a vapor nos dá a sociedade com o capitalista industrial Miséria da filosofia capII 1 Nas notas sobre as Formações econômicas précapitalistas ao contrário o método utilizado por Marx envolve entre outras coisas uma série de conceitos formais por exemplo modo de produção propriedade etc que são porém aplicados de maneira diferenciada a exemplos específicos de transformação social Não há em outras palavras nenhuma teoria geral da transição Em segundo lugar as interpretações substantivas de Marx sobre a transição do feudalismo para o capitalismo permanecem ambivalentes e estão longe de ser unitárias Duas perspectivas gerais nos são oferecidas A primeira delas por exemplo muito presente nos textos das décadas de 1840 e de 1850 enfatiza o efeito corrosivo da atividade mercantil do crescimento do mercado mundial e das novas cidades em expansão sobre o sistema feudal O capitalismo mercantil que se desenvolve dentro de uma esfera urbana autônoma cria a dinâmica inicial na direção do capitalismo A segunda perspectiva particularmente evidente em O Capital tem como centro o produtor e o processo pelo qual ele se transforma em comerciante e em capitalista A isso chamou Marx de o caminho realmente revolucionário A análise causal dirigese nesse caso para as precondições que permitem que alguns produtores se transformem em capitalistas notadamente a separação entre a grande maioria dos produtores e a propriedade dos meios de produção e a criação de uma força de trabalho assalariada e desprovida de propriedade Marx referese em O Capital a essas variantes como dois caminhos da evolução capitalista mas aponta o segundo como a caracterização realmente decisiva da transição A atividade mercantil pode transformar os produtos cada vez mais em mercadorias ver MERCADORIA mas não explica como e porque a própria força de trabalho deve transformarse em mercadoria Portanto não pode explicar a transição O primado causal não está desse modo nas relações de troca mas nas relações sociais de produção Em O Capital a atenção voltase menos para a dinâmica do mercado mundial ou das cidades em expansão e mais para as transformações das relações de propriedade que se manifestam na luta de classes como na Inglaterra dos Tudor pela qual os camponeses perderam suas terras criandose gradualmente um proletariado sem terras Apesar de tudo isso Marx preocupase mais com fixar quais as condições estruturais para o aparecimento do capitalismo do que com definir os detalhados mecanismos causais pelos quais essas condições se produziram A ambivalência teórica e as inadequações empíricas da explicação dada por Marx à transição ajudam a entender por que essa questão continua sendo um permanente tópico de debates No marxismo do pósguerra particularmente no marxismo pósstalinista deuse maior atenção à análise da transição do feudalismo para o capitalismo na Europa Ocidental do que à questão bem mais controvertida da possibilidade de ser essa transição considerada uma etapa universal de uma evolução social pela qual todas as sociedades teriam de passar ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO No quadro desse problema destacamse três abordagens muito divergentes desde a célebre polêmica entre Paul Sweezy e Maurice Dobb em princípios da década de 1950 ver Dobb 1946 e Hilton 1976 A perspectiva das relações de troca textos de Sweezy publicados em Hilton 1976 Wallerstein 1974 define o capitalismo em termos da produção voltada para o lucro através da troca no mercado em contraste com a economia quase que de subsistência do feudalismo O capitalismo surge por intermédio de forças como o comércio e a divisão internacional do trabalho consideradas externas ao feudalismo Mas onde tiveram origem o comércio e o mercado senão no feudalismo E seria a articulação do comércio e do mercado a um sistema de produção voltado para o lucro por meio do mercado o meio adequado para distinguir o capitalismo de outros modos de produção A perspectiva das relações de propriedade Dobb 1946 Hilton 1973 Brenner 1976 e 1977 ao enfrentar essas dificuldades alinhase mais com o Marx de O Capital do que com o de A ideologia alemã Nessa perspectiva o capitalismo é portanto definido em termos de relações sociais de produção fundadas no trabalho livre assalariado e implica um imperativo estrutural de permanente acumulação de capital O feudalismo ao contrário baseiase em relações de dependência pessoal de obrigação mútua e de extração de excedente imposta juridicamente relações essas que são asseguradas por instituições como a SERVIDÃO e a vassalagem Mais do que por força de uma dinâmica externa da mão oculta smithiana implícita na perspectiva de Sweezy e Wallerstein Brenner 1977 esse enfoque acredita que o feudalismo se decompôs por causa de suas contradições internas Tais contradições manifestamse na luta de classes que tende a destruir a servidão e a criar uma tendência no sentido da afirmação de formas mais livres de ocupação da terra Com o tempo configurase uma estrutura social baseada em agricultores capitalistas e trabalhadores sem terra Essa concepção contribui para explicar alguns problemas não resolvidos pela perspectiva das relações de troca como a falta de correlação entre o desaparecimento da servidão e a presença das forças de mercado Muitos outros aspectos porém ficam sem esclarecimento como por exemplo a razão pela qual a luta de classes entre os senhores feudais e os servos teve diferentes resultados em diferentes áreas da Europa ou os motivos pelos quais a liberdade dos servos teria levado em certos lugares ao capitalismo agrário e em outros à agricultura camponesa ver SOCIEDADE FEUDAL CAMPESINATO A abordagem de Perry Anderson da questão da transição 1974a 1974b faz uma síntese de temas não marxistas como a demografia neomalthusiana com instrumentos de análise marxistas mais convencionais Até o ponto em que se vale de recursos marxistas de análise Anderson se movimenta livremente entre as duas perspectivas anteriores A convicção de Anderson de que as transformações das relações sociais precederam o desenvolvimento das forças produtivas característico do capitalismo situao ao lado de Dobb e dos seguidores deste Não obstante Anderson rejeita qualquer tipo de teoria revolucionista simplificadora da transformação social em que a luta de classes dentro do feudalismo tenha um papel decisivo no sentido de provocar a crise feudal Como Sweezy e Wallerstein Anderson reconhece a importância das cidades e do comércio internacional O dinamismo cultural urbano não fica porém em sua concepção pairando numa esfera externa ao feudalismo antes é visto como um legado do mundo clássico da Grécia e de Roma Sob esse aspecto Anderson tem em comum com Max Weber a noção da importância do legado clássico para a elaboração do capitalismo Ele lê implicitamente a história humana em termos da emergência de uma ordem material capaz de universalizar o legado cultural e político das sociedades clássicas baseadas na escravidão Essa perspectiva contrasta com a visão smithiana do homem implícita na concepção de Sweezy e de Wallerstein e reformula a teleologia marxista tradicional segundo a qual a história se desdobra como resultado da luta da humanidade para realizar suas potencialidades essenciais de práxis criativa pelo domínio da natureza e da superação de relações sociais alienantes RJH Bibliografia Anderson Perry Lineages of the Absolutist State 1974a Passages from Antiquity to Feudalism 1947b Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bois Guy Crise du féodalisme 1976 Brenner R Agrarian Class Structure and Economic Development in preIndustrial Europe 1976 The Origins of Capitalist Development a Critique of neoSmithian Marxism 1977 Bruhat Jean La Révolution française problèmes du passage du féodalisme au capitalisme 1976 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 A evolução do capitalismo 1983 Grenon M R Robin A propos de la polémique sur lAncien Régime et la Révolution pour une problématique de la transition 1976 Guerreau Alain Le féodalisme un horizon théorique 1980 GuibertSledziewski Elizabeth Du féodalisme au capitalisme transition révolutionnaire ou système transitoire Hilton R Bond Men Mude Free 1973 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos desta coletânea estão publicados em português em Sweezy Paul et al Do feudalismo ao capitalismo 1977 Hobsbawm E The General Crisis of European Economy in the 17th Century 1954 A crise geral da economia europeia no século XVII 1975 Holton R Marxist Theories of Social Change and the Transition from Feudalism to Capitalism 1981 Kucbenbuch Ludolf Bernd Michael orgs Feudalismus Materialen zur Theorie und Geschichte 1977 Labica Georges Marxisme et spécifité sur quelques rappels théoriques à propos de la transition 1974 Lefebvre G G Procacci A Soboul Une discussion historique du féodalisme au capitalisme 1956 Uma discussão histórica do feudalismo ao capitalismo 1975 Marramao Giacomo Il marxismo di Gramsci e la teoria della transizione 1975 Procacci Guiliano Dal feudalismo al capitalismo una discussione storica 1955 Santiago T org 1975 HistóriaCapitalismo transição Takashi HK The Transition from Feudalism to Capitalism 1952 Vilar P La transition du féodalisme au capitalisme 1971 A transição do feudalismo ao capitalismo 1975 Wallerstein I 1974 The Origns of the Modern World System transição para o socialismo O conceito marxista de revolução socialista implica um período de transição do capitalismo para o socialismo Em contraste com a revolução burguesa que é uma derrubada do poder político da aristrocracia ao final de um prolongado processo de crescimento da economia capitalista e da cultura burguesa no quadro da sociedade feudal a tomada do poder político à burguesia pelo proletariado é segundo Marx apenas o primeiro episódio da transformação revolucionária do capitalismo em socialismo Marx distinguiu na terceira parte de sua Crítica ao Programa de Gotha entre a fase inferior do comunismo uma sociedade híbrida que ainda não tem alicerces próprios e sua fase superior depois do desaparecimento da subordinação escravizadora do indivíduo à divisão do trabalho e da antítese entre trabalho intelectual e trabalho físico em que haveria tal abundância que os bens poderiam ser distribuídos a cada qual segundo suas necessidades A maior parte dos marxistas identifica a fase inferior como socialismo e a fase superior como comunismo No SOCIALISMO ainda há classes divisão do trabalho por profissões elementos de uma economia de mercado e de direito burguês que se manifestam no princípio da distribuição dos bens de acordo com a quantidade de trabalho proporcionado por cada um à sociedade O programa original de Marx e Engels formulado no Manifesto comunista era muito flexível e considerava a transição para o COMUNISMO como uma série de passos que acabariam revolucionando todo o modo de produção O primeiro passo é vencer a batalha da democracia elevando o proletariado à posição de classe dominante tomando o poder político Marx sabia muito bem que o poder político é apenas o poder organizado de uma classe para oprimir outra mas em sua concepção o proletariado é obrigado pela força das circunstâncias a usálo para varrer pela força as velhas condições de produção as classes em geral e sua própria supremacia como classe Para especificar o caráter do Estado dos trabalhadores Marx usou a expressão DITADURA DO PROLETARIADO que já em sua época era controvertida e é questionada por muitos socialistas democratas hoje em dia Os anarquistas particularmente Bakunin levantaram objeções contra essa ideia afirmando que contribuiria para perpetuar a existência de um Estado autoritário e de uma elite dominante burocrática e tirânica Por outro lado os reformistas Bernstein por exemplo rejeitaram a ideia de uma revolução política já que na sua opinião o processo econômico do capitalismo levaria por ele mesmo espontaneamente ao socialismo O programa econômico de transição exposto no Manifesto comunista compreendia medidas que visavam a arrancar gradativamente todo o capital da burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado e aumentar o total das forças produtivas o mais rapidamente possível A propriedade da terra e o direito de herança seriam abolidos as propriedades de todos os emigrantes e rebeldes seriam confiscadas e as outras empresas só gradualmente passariam às mãos do Estado Esta última mensagem foi mais tarde esquecida Quando os bolcheviques tomaram o poder em 1917 nacionalizaram toda a economia exceto a agricultura imediatamente e isso se repetiu em outras revoluções socialistas no século XX É parte da ideologia marxista oficial em todos os países do socialismo real que o estabelecimento de uma ditadura do proletariado particular e altamente centralizada e a nacionalização dos meios de produção são medidas obrigatórias na transição para o socialismo A experiência mostrou amplamente que o novo Estado criado dessa maneira escapa invariavelmente a qualquer controle por parte da classe operária e se transforma num instrumento de dominação da vanguarda do partido Depois de uma série de expurgos a vanguarda revolucionária cresce e se transforma numa poderosa burocracia que assume o controle mais ou menos total de todas as esferas da vida pública política economia e cultura O planejamento administrativo rígido assegura o crescimento geral constante mas sufoca as iniciativas e a inovação e tem um efeito particularmente daninho sobre todos os ramos da economia que precisam de um processo de decisão descentralizado agricultura produção em pequena escala comércio serviços Uma vez estabelecidos os novos centros de poder alienado deixa de ocorrer qualquer desenvolvimento mais significativo na direção de um socialismo mais efetivo O Estado com seus órgãos de coerção e seu aparelho de profissionais tende a tornarse mais forte e não a desaparecer Os conselhos de trabalhadores sovietes perdem qualquer significação O esperado livre florescimento da cultura não se concretiza e em seu lugar temos um crescimento quantitativo espetacular de uma cultura dominada pela ideologia oficial O desenvolvimento de uma riqueza de novas necessidades é em grande parte substituído pela busca da riqueza material Esse tipo de sociedade não se aproxima nem de longe do objetivo final de todo o processo de transição descrito por Marx no Manifesto comunista como uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos Esse objetivo exige meios diferentes e etapas diferentes do processo de transição Sob a pressão de vigorosos movimentos sociais e da necessidade de solucionar várias contradições internas algumas reformas importantes foram realizadas até mesmo dentro dos quadros da velha sociedade capitalista tributação progressiva nacionalização de alguns ramos fundamentais da economia participação dos trabalhadores planificação bemestar social medicina socializada educação universal gratuita cultura livre humanização do trabalho etc A supremacia política de forças socialistas radicais pode ocorrer já no final desse processo em lugar de ser precondição para ele Quando predominarem essas forças poderão transformar o Estado numa estrutura autogovernante e não autoritária Um exército profissional seria substituído por uma organização de defesa não profissional Os grupos sociais desprivilegiados mulheres nações ou raças oprimidas adquiririam primeiro igualdade de direitos e em seguida igualdade de condição Os meios de produção seriam socializados e colocados sob o controle de órgãos autoadministrados ver SOCIALIZAÇÃO O mercado de capital e o de trabalho desapareceriam os salários dos trabalhadores seriam substituídos pela participação na renda líquida da organização de trabalho correspondente à quantidade à intensidade e à qualidade do trabalho de cada um O mercado de mercadorias continuaria sendo um indicador das necessidades sociais por muito tempo mas um número cada vez maior de produtos perderia o caráter de mercadorias uma vez que seriam fabricados para atender a necessidades humanas e mais ou menos subsidiados pela sociedade remédios bens e serviços culturais e educacionais moradia alimentos básicos Na medida em que as necessidades básicas de todos os indivíduos fossem atendidas o crescimento da produção material se reduziria O aumento de produtividade do trabalho continuaria como uma política duradoura mas seu objetivo já não seria o aumento da produção material mas a liberação do trabalho a redução das horas de trabalho As necessidades culturais espirituais e comunais de alto nível teriam maior importância O trabalho perderia gradualmente seu caráter alienado ver ALIENAÇÃO com a participação dos trabalhadores no processo de decisão a livre escolha entre tecnologias alternativas e uma reorganização do processo de produção para enfatizar a autonomia e o controle dos trabalhadores bem como uma coordenação racional entre eles O princípio do federalismo governaria a organização social em todos os níveis Na socialização do indivíduo o preparo para o trabalho perderia a importância primordial que tem hoje tornandose também muito mais flexível com uma escolha mais livre de atividades e a possibilidade de acesso a empregos sem discriminação de sexo raça nacionalidade ou idade A divisão do trabalho já não seria tão rigidamente profissionalizada e haveria maior oportunidade para os trabalhadores mudarem de ocupação profissional quando qualificados por novas habilitações e conhecimentos Além disso as atividades mais importantes passariam a ser aquelas nas quais as capacidades criativas do homem encontrassem expressão no trabalho produtivo como fora dele O socialismo não é uma sociedade perfeita mas apenas a possibilidade ótima da atual época histórica Ele não resolve todos os conflitos humanos e provavelmente gerará outros novos imprevisíveis no momento mas porá fim à produção voltada para o lucro e voltada ao desperdício à dominação e exploração de classe e à opressão pelo Estado MM Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Bernstein Eduard Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozial Demokratie 1899 Evolutionary Socialism a Criticism and Affirmation 1909 1961 Gorz André Stratégie ouvrière et néocapitalisme 1964 Strategy for Labor 1967 Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Lenin VI State and Revolution 1917 1969 O Estado e a revolução 1980 Markovié Mihailo From Affluence to Praxis 1974 Medvedev Roy Let History Judge the Origins and Consequeces of Stalinism 1971 Stojanovic Svetozar Between Ideais and Reality 1973 transnacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS troca A riqueza das sociedades em que predomina o modo de produção capitalista aparece como uma imensa acumulação de mercadorias Com essas palavras Marx inicia O Capital e prossegue dizendo que a troca é a relação econômica mais imediata no capitalismo Todos os indivíduos de todas as classes participam necessariamente da troca ao contrário do que ocorre com a PRODUÇÃO por exemplo Mas a troca é apenas um momento da CIRCULAÇÃO do CAPITAL como um todo Para compreender sua significação é necessário penetrar analiticamente além de seus efeitos mais óbvios e revelar as relações de classes nas quais ela se baseia Ao nível mais imediato a troca apresentase como uma simples circulação de mercadorias M DM ver O Capital I capIII seção 2 As mercadorias M são trocadas por dinheiro D que por sua vez é trocado por mercadorias diferentes M O propósito dessa transação é a substituição de um conjunto de valores de uso M por outro M Em princípio os valores envolvidos na sequência de trocas podem variar o que um dos participantes da troca pode ganhar o outro perde Mas no agregado o VALOR total trocado deve permanecer inalterado A sociedade burguesa tem como princípio que deve haver igualdade na troca princípio esse resumido na máxima uma troca justa não é roubo Assim sendo Marx atribuiuse a tarefa de mostrar como a EXPLORAÇÃO pode existir até mesmo em circunstâncias de troca justa Vejamos as trocas encerradas na fórmula geral do capital DMD O Capital I capIV seção 1 De acordo com ela o DINHEIRO é trocado por mercadorias que por sua vez geram mais dinheiro e portanto MAISVALIA Isso só é possível se uma das mercadorias compradas puder constituir uma fonte de valor maior do que o seu próprio custo em valor A MERCADORIA em questão é a FORÇA DE TRABALHO e o fato de que ela exista sob uma forma que possa ser trocada por capitaldinheiro está na própria raiz das RELAÇÕES DE PRODUÇÃO entre as classes no capitalismo A ideologia da burguesia é enfatizar a liberdade da troca a santidade da propriedade e a busca do interesse pessoal São essas características da troca que disfarçam as relações de classe a ela subjacentes Marx resume sarcasticamente a situação da seguinte maneira A esfera da circulação ou troca de mercadorias dentro de cujas fronteiras têm lugar a venda e a compra da força de trabalho é na verdade um Éden dos direitos inatos do homem em que reinam exclusivamente a Liberdade a Igualdade a Propriedade e Bentham Liberdade porque tanto o comprador como o vendedor de uma mercadoria digamos da força de trabalho são determinados apenas pela sua própria e livre vontade Contratam como pessoas livres iguais perante a lei seu contrato é o resultado final que dá expressão jurídica final às suas vontades Igualdade porque os participantes da troca entram em relação uns com os outros como meros possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente Propriedade porque cada um dispõe apenas daquilo que é seu E Bentham porque cada qual pensa apenas na vantagem que pode levar A única força que os aproxima e os coloca em relação mútua é o egoísmo o lucro e o interesse pessoal de cada um Preocupamse apenas consigo mesmos e ninguém com o outro E precisamente por isso ou por força de uma preestabelecida harmonia das coisas ou sob os auspícios de uma providência onisciente todos trabalham conjuntamente em favor do proveito mútuo para a prosperidade geral e pelo interesse comum O Capital I capIV seção 3 É evidente que a troca envolve uma relação entre produtores e não produtores Cria com isso uma equivalência entre tipos diferentes de trabalho constituindo o TRABALHO ABSTRATO como substância do valor Essa formação do valor é e como tal se expressa uma relação entre os VALORES DE USO das mercadorias caracterizandose consequentemente como FETICHISMO DA MERCADORIA Este por sua vez é levado ao extremo pelo papel do dinheiro na troca que determina que tudo tenha seu preço As relações sociais entre produtores são e como tal se expressam relações materiais entre coisas Tratase de uma consequência necessária das relações econômicas capitalistas Mas as coisas vão ainda mais longe Tão poderosas são a ideologia e a influência do mercado que correspondem àquela imensa acumulação de mercadorias de que falava Marx que esta tende a modelar as relações sociais em geral de acordo com sua própria imagem Isso ocorre por exemplo com outras formas de troca que não as de mercadorias Para o observador superficial e para os agentes econômicos que delas participam a compra e venda de capital a juros sob a forma digamos de títulos ou o arrendamento de uma propriedade agrária aparecem como casos específicos de troca na prática Ao contrário para Marx estas são formas específicas nas quais parcelas da maisvalia podem ser apropriadas Não envolvem diretamente mercadorias mesmo que resultem em rendas e juros que pareçam ser preços De um modo geral a influência da troca estendese para além das relações econômicas até mesmo a relações das quais o mercado enquanto tal não participa diretamente Por exemplo o casamento tornase uma forma mais ou menos implícita de contrato entre as associados Mais geralmente a atomização dos indivíduos na sociedade burguesa faz com que as relações entre eles sejam governadas pelas relações da propriedade privada mesmo quando a troca enquanto tal não está presente Assim as relações econômicas fetichizadas transferemse para as relações sociais em geral Isso é particularmente notável ao nível da ideologia em que é inconcebível para o espírito burguês ver relações não capitalistas em outros termos que o de salários lucros e troca de mercadorias Sendo a troca a mais imediata das relações econômicas ela pode ser facilmente tomada como causa dos fenômenos econômicos Tal como as virtudes do laissezfaire estão associadas à liberdade e à harmonia da troca assim também as CRISES ECONÔMICAS são vistas como uma falha do mecanismo de mercado É essa a força do keynesianismo e também da ideia de que os sindicatos forçam os SALÁRIOS a um nível que está acima daquele em que é possível estabelecerse uma harmonia entre a demanda e a oferta de trabalho No que diz respeito a SUBDESENVOLVIMENTO e DESENVOLVIMENTO a TROCA DESIGUAL é vista como um fator causal por alguns autores embora para Marx fosse fundamental explicar os fenômenos gerais do capitalismo com base na igualdade da troca Essa igualdade é em parte uma tendência própria do capitalismo ao passo que a CONCORRÊNCIA como consequência necessária da troca tende a aparecer como o contrário da realidade que lhe é subjacente BF Bibliografia Bettelheim Charles Remarques théoriques in A Emmanuel Léchange inégal 1969 1972 Emmanuel Arghiri Léchange inégal essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux 1969 1972 Fine Ben Marxs Capital cap7 1975 Economic Theory and Ideology cap2 1980 Fine Ben Lawrence Harris Rereading Capital cap1 1979 Para reler O Capital 1981 troca desigual Teoria extremamente influente na década de 1970 proposta inicialmente por Arghiri Emmanuel 1969 para explicar o desenvolvimento desigual em escala mundial ver DESENVOLVIMENTO DESIGUAL IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL O elemento central desta teoria é o mecanismo pelo qual as relações de troca internacionais são determinadas Nessa análise os capitalistas de todos os países são tratados como se tivessem à sua disposição as mesmas possibilidades de produção técnica a despeito do nível de desenvolvimento das forças produtivas em cada país Essa abordagem assemelhase nesse sentido à teoria neoclássica do comércio que supõe o predomínio em todos os países da mesma função de produção Com o pressuposto adicional de que o capital é dotado de perfeita mobilidade internacional seguese que os custos de produção dos meios de produção serão os mesmo em todos os países se ignorarmos a circulação dos meios de produção De acordo com tais suposições os custos unitários serão menores em países onde os salários são menores a menos que tais salários menores estejam associados a um nível correspondentemente menor de produtividade do trabalho Emmanuel supõe que a produtividade do trabalho não varia tanto quanto os níveis salariais e desse modo a generalidade de sua teoria não é afetada pela simples suposição de uma produtividade de trabalho igual em todos os países Se os custos não relacionados com trabalho são os mesmos em todos os países e o trabalho vivo cria o mesmo valor no mesmo período de tempo a taxa de lucro será maior onde os salários são menores A troca desigual decorre do movimento do capital em busca de taxas de lucro mais elevadas Os preços das mercadorias aumentam nos países onde os salários são elevados na medida em que o capital deles se retira relativamente e os preços das mercadorias caem nos países onde são baixos os salários Em consequência da equalização da taxa de lucro por meio desses movimentos de preços a troca internacional se processa a taxas que não são iguais ao tempo de trabalho incorporado às mercadorias Em particular a razão entre os preços dos países adiantados e os preços dos países atrasados é maior do que a razão entre o tempo de trabalho incorporado às mercadorias dos países adiantados e o tempo de trabalho despendido na produção das mercadorias dos países atrasados sendo adiantado e atrasado definidos aqui apenas em termos do nível dos salários vigente em cada país Dessa maneira por meio da troca os países adiantados se apropriam de mais tempo de trabalho na troca do que geram na produção Um excedente é transferido dos países atrasados reduzindo a taxa de acumulação em tais países por falta de um excedente suficiente para investir Essa teoria foi muito criticada Ao nível empírico ela sugere que a tendência principal seria a de que os investimentos estrangeiros afluíssem para os países atrasados o que não ocorre ver EMPRESAS MULTINACIONAIS Além disso ao conferir ênfase à equalização da taxa de lucro a teoria prevê implicitamente que o pior que pode ocorrer é que o excedente relativo seja o mesmo nos países adiantados e nos países atrasados isto é na pior das hipóteses o excedente que permanece nos países atrasados é suficiente para corresponder à taxa de acumulação dos países adiantados Uma objeção teórica básica à obra de Emmanuel do ponto de vista da teoria marxista é a de que ela não distingue entre valor de uso e valor de troca em sua análise dos salários Os trabalhadores devem consumir uma certa massa de valores de uso para que se reproduza a força de trabalho no presente e nas gerações futuras Essa massa de valores de uso constitui o padrão de vida do trabalhador e o padrão de vida da classe operária varia muito entre os países O salário tende a representar o valor de troca destes valores de uso ver SALÁRIOS Dada a massa de valores de uso o padrão de vida o salário é determinado pela eficiência com que são produzidas as mercadorias compradas pelos trabalhadores Quanto maior a produtividade do trabalho na produção desses valores de uso menor o valor dessas mercadorias e menor o valor de troca Com a evolução do capitalismo a produtividade do trabalho aumenta o valor das mercadorias baixa e o salário que tem de ser pago para cobrir uma determinada massa de valores de uso um determinado padrão de vida também baixa Marx deu a esse processo o nome de elevação da maisvalia relativa Pelo fato de que nos países capitalistas desenvolvidos a produtividade do trabalho seja mais alta nem por isso um padrão de vida mais alto dos trabalhadores nesses países implicará que o valor de troca das mercadorias que constituem esse padrão de vida seja maior do que o dos países atrasados Parece ser impossível estabelecer teoricamente que a aparência das coisas ou seja diferenças de padrão de vida implique necessariamente diferenças no valor de troca da força de trabalho e não é possível fixar qualquer conclusão geral sobre a taxa de lucro em países adiantados em comparação com países atrasados Bettelheim 1969 As críticas do ponto de vista da economia neoclássica também foram devastadoras Escritos mais recentes demonstraram que a teoria da troca desigual encerra contradições Dore e Weeks 1979 podemos admitir todas as suas suposições e mesmo assim mostrar que não ocorre nenhuma transferência de excedente dentro do modelo Devemos lembrar que o argumento da troca desigual supõe que os elementos do capital constante maquinaria insumos matériasprimas são negociados internacionalmente Tratase de uma suposição necessária para que a teoria chegue à sua conclusão de que há uma transferência de excedente o que ela supõe ocorrer como já vimos por serem as taxas de lucro maiores nos países subdesenvolvidos na ausência de comércio De acordo com a teoria o comércio iguala as taxas de lucro e isso promove a transferência de lucros para os países capitalistas desenvolvidos Se as taxas de lucro não fossem maiores nos países subdesenvolvidos não ocorreria nenhuma transferência de lucros ou a transferência se faria em outra direção Se os elementos do capital constante não são trocados internacionalmente então devemos aceitar a possibilidade de que tais elementos sejam mais baratos nos países desenvolvidos quer por serem as mesmas máquinas e insumos mais baratos quer por serem usadas técnicas mais adiantadas com menores custos que não existem nos países subdesenvolvidos Portanto se esses elementos não forem negociados internacionalmente isto é não estiverem disponíveis para todos os produtores a um preço comum não se pode concluir logicamente que as taxas de lucro sejam maiores nos países subdesenvolvidos conclusão que é a pedra fundamental da teoria da troca desigual Além disso Samir Amin 1973b demonstrou numa aparente defesa da troca desigual que a teoria exige que artigos de consumo em massa também sejam internacionalmente negociados Essa suposição é necessária para responder à crítica de Bertelheim ver supra pois se isso não ocorrer não será possível excluir a possibilidade de que a taxa de exploração seja menor nos países subdesenvolvidos apesar de neles ser mais baixo o padrão de vida dos trabalhadores Essa é a relação contraditória entre o valor da força de trabalho e os valores de uso que constituem o padrão de vida O comércio internacional de mercadorias de consumo básico parece resolver esse problema para a teoria da troca desigual Mas a troca desigual é impossível para as mercadorias comercializadas Ela exige que as taxas de lucro se igualem entre todos os países ao passo que o livre comércio exige que o preço de uma mercadoria comercializada seja o mesmo em todos os países Assim o processo que iguala as taxas de lucro e transfere excedente também iguala preços Mas é logicamente impossível que taxas de lucro e preços se igualem se os custos de trabalho são menores nos países subdesenvolvidos dado que os custos não relacionados com trabalho devem ser os mesmos Se as taxas de lucro se igualarem então o preço de uma determinada mercadoria deve ser mais alto no país desenvolvido o que contradiz a suposição necessária de que as mercadorias sejam comerciadas internacionalmente Se os preços se igualam de acordo com a suposição de que há comércio a taxa de lucro deverá ser mais alta nos países subdesenvolvidos onde os custo do trabalbo são menores e nenhuma transferência de excedente ocorrerá Assim a taxa de lucro só pode igualarse para as mercadorias não comerciadas ou para mercadorias produzidas exclusivamente num país Essas mercadorias representam uma pequena proporção da produção mundial total e portanto a teoria da troca desigual mesmo de acordo com seus próprios termos reduzse na melhor das hipóteses a uma curiosidade lógica menor JW Bibliografia Amim Samir The End of a Debate in S Amin Imperialism and Unequal Development 1973b 1977 Bettelheim Charles Remarques théoriques in A Emmanuel Léchange inégal 1969 de January A F Kramer The Limits of Unequal Exchange Dore Elizabeth John Weeks International Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Emmanuel Arghiri Léchange inégal essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux 1969 Unequal Exchange A Study of the Imperialism of Trade 1972 Pires Eginardo Deterioração dos termos de troca e intercâmbio desigual 1981 Trotski Lev Davidovitch Yanovka Ucrânia 7 de novembro ou 26 de outubro pelo antigo calendário russo de 1879 Coyoacán México 20 de agosto de 1940 Lev Davidovitch Bronstein depois conhecido pelo nome de guerra de Trotski às vezes precedido como era comum entre os russos do prenome francês Léon foi membro destacado do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos participou com grande relevo das revoluções russas de 1905 e de outubro de 1917 tendo exercido após a tomada do poder pelos bolcheviques os cargos de Comissário do Povo para as Relações Exteriores em 1918 e para Assuntos Militares e Navais de 1918 a 1925 A partir de 1923 chefiou os movimentos de oposição contra a traição da revolução pela burocracia soviética Expulso da Rússia em 1929 por Stalin organizou a Quarta Internacional ver INTERNACIONAIS no exterior em oposição ao STALINISMO Criticou a política do Comintern para o fascismo e a social democracia e foi assassinado por um agente de Stalin quando vivia no exílio no México A principal contribuição de Trotski para o pensamento marxista foi a teoria do desenvolvimento desigual e combinado e a doutrina dela consequente da revolução permanente Um país atrasado não supera seu atraso passando pelas etapas já atravessadas pelos países adiantados mas condensandoas ou mesmo saltandoas o que resulta numa combinação de aspectos de atraso com aspectos de um estágio de desenvolvimento adiantado habitualmente do mais alto nível existente O processo é considerado típico dos países que estão fora do núcleo capitalista adiantado da Europa Ocidental e da América do Norte A consequência política prática é que como normalmente a introdução da indústria avançada em tais países se faz através de um processo de dominação colonial ou semicolonial ver COLONIALISMO há uma tendência a que neles se desenvolva um proletariado mais forte do que a burguesia nativa Uma vez que essa burguesia se mostra incapaz ou temerosa de tentar promover uma revolução burguesa essa tarefa recai sobre o proletariado que vanguardeia as camadas sociais subalternas do setor précapitalista numa revolução que procede imediatamente à abolição dos resquícios feudais ver SOCIEDADE FEUDAL para caminhar na direção do socialismo A expressão revolução permanente foi tomada da Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas escrita em 1850 por Marx e Engels O proletariado vitorioso deve buscar promover a revolução em outros países particularmente nos de capitalismo adiantado já que o progresso para o socialismo não pode ir longe dentro dos confins de um único país sobretudo de um país como a Rússia com elementos substanciais de relações précapitalistas por superar As próprias circunstâncias que facilitam a revolução nesse país limitam e criam obstáculos para o seu desenvolvimento socialista A teoria da revolução permanente desafia a concepção de que um período prolongado de desenvolvimento capitalista deve seguirse forçosamente a uma revolução antifeudal durante a qual o poder de Estado é exercido pela burguesia ou por alguma combinação de forças sociais por exemplo a ditadura revolucionáriodemocrática do proletariado e campesionato agindo por delegação ver LENIN LENINISMO Os trotskistas afirmam que Lenin adotou em abril de 1917 o conceito de Trotski levandoo a prática na revolução de outubro Quando Stalin propôs a doutrina do socialismo em só país Trotski advertiu que isso levaria a desastrosas aventuras dentro da Rússia coletivização prematura da agricultura e à transformação da Internacional Comunista num simples instrumento de uma política externa russa não revolucionária Embora a União Soviética devesse desenvolver a indústria e modernizar a sociedade em geral essas realizações não deviam ser identificadas com o socialismo O socialismo não pode ser visto como a mera industrialização acompanhada de um melhor padrão de vida devendo antes ser entendido como uma sociedade em que é maior a produtividade do trabalho e com base nisso vigora um modo de vida superior ao da sociedade capitalista em seu mais adiantado estágio o que pressupõe a conquista do poder pelo proletariado nas alturas dominantes da economia mundial Trotski via a ordem social da Rússia sob Stalin apenas como uma transição entre o capitalismo e o socialismo destinada a avançar no sentido do socialismo o que exigiria revoluções nos países capitalistas adiantados e uma revolução política suplementar na Rússia ou do retorno ao capitalismo A burocracia governante na União Soviética não era entendida por Trotski como uma nova classe mas como uma excrescência parasitária e a sociedade soviética não era por ele considerada como capitalismo de Estado mas como um Estado dos trabalhadores deformado no qual apesar disso algumas conquistas fundamentais da revolução de outubro sobreviviam de modo que no caso de guerra os revolucionários de todo o mundo deveriam defender a União Soviética É característica do pensamento de Trotski a rejeição da falsa pretensão de que o marxismo é um sistema universal que oferece resposta para todos os problemas Trotski se opôs ao charlatanismo sob o disfarce de marxismo na esfera da ciência militar e combateu todas as tentativas de sujeitar a pesquisa científica a literatura e a arte a qualquer tipo de direção em nome do marxismo ridicularizando o conceito de cultura proletária Reconheceu o papel dos fatores não racionais na política Na política não devemos pensar de maneira racionalista e menos ainda quando a questão nacional está em causa Pensador marxista culto na melhor tradição de Marx e Engels Trotski fez muitos inimigos entre aqueles cujo marxismo combinando estreiteza e ignorância com pretensões fantásticas era daquele tipo que certa vez levou Marx a dizer que não era marxista É possível que se Trotsky fosse vivo dissesse que não era trotskista em vista da fragmentação extrema do movimento que criou podendose dizer que alguns grupos trotskistas invocam o seu nome em vão Não obstante desde a década de 1960 organizações que se pretendem trotskistas adquiriram influência em vários países e os escritos de Trotski passaram a circular muito mais amplamente do que durante sua vida Há destacados pensadores marxistas contemporâneos ligados a sua tradição de pensamento e preocupados em recuperar suas ideias Particularmente a historiografia marxista muito lhe deve História da Revolução Russa 1905 Minha vida A infância de Lenin etc vez que Trotski iniciou uma tradição historiográfica preciosa para o movimento operário atingido pela amnésia stalinista e que recebeu continuidade com as obras de Isaac Deutscher EH Carr Victor Serge Pierre Brové etc Bibliografia Avenas Denise Économie et politique dans la pensée de Trotski 1970 Trotski marxiste 1971 Brossat Alain Aux origines de la révolution permanente 1974 Brové Pierre Le parti bolchevique Histoire du PC de lURSS 1963 Comby Louis Léon Trotsky 1976 Day Richard B Leon Trotsky and the Politics of Economic Isolation 1973 Deutscher Isaac The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotski o projeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotski o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotski o profeta banido 1968 Trotsky 3 vols 19621965 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 KneiPaz Baruch The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Leffort Claude La contradiction de Trotsky 1971 1977 Les Procès de Moscou ed org e apresentada por Pierre Brové 1964 Mandel Ernest Le marxisme de Trotsky 1969 Trotsky 1980 Marie JeanJacques Le trotskysme questions dhistoire 1970 Naville Pierre 1963 Trotsky vivant Sinclair Louis Leon Trotsky a Bibliography 1972 Staline contre Trotsky 19241926 1965 Trotski LD Our Political Tasks 1904 1980 Nos tâches politiques 1970 Die Russische Revolution 1905 1906 1923 1905 1971 1905 suivi de Bilan et perspectives 1969 Terrorismus und Komunismus AntiKautsky 1920 Terrorism and Communism 1961 Terrorisme et communisme 1902 e 1963 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Literature and revolution 1923 1957 e 1960 Littérature et Révolution 1964 Literatura e Revolução 1969 e 1980 Lénine suivi dun texte dAndré Breton 1924a 1970 As lições de Outubro 1924b 1979 The Permanent Revolution 1930a 1962 La révolution permanente 1963 A revolução permanente 1977 e 1979 My Life 1930b 1963 Ma vie 1973 Minha vida 1978 History of the Russian Revolution 19321933 1967 Histoire de la Révolution Russe 1933 e 1967 História da Revolução Russa 1967 e 1978 3 vols La jeunesse de Lénine 1936 1970 A vida de Lenin sua juventude 1981 The Revolution Betrayed What is the Soviet Union and Where is it Going 1937 1957 e 1972 La révolution trahie 1937 e 1963 A revolução traída 1980 Stalin 1941 Staline 1948 e 1969 Défense du marxisme URSS marxisme et bureaucratie 1942 1972 Em defesa do marxismo sd Journal de lexil 1960 De la Révolution 1963 La IIIe Internationale après Lénine 1969 Military Writings 1971a Écrits militaries 1968 The Struggle against Fascism in Germany 1971b Problems of Everyday Life and Other Writings on Culture and Science 1973a Les questions du mode de vie 1976 Lagonie du capitalisme et les tâches de la IVe Internationale le programme de transition 1970 The Transitional Programme for Socialist Revolution 1973b Programa de transição para o socialismo sd Class and Art Problems of Culture under Dictatorship of the Proletariat 1974 Culture and Socialism and a Manifesto Art and revolution 1975a Lan de la guerre et le marxisme 1975b Lannée 17 1976a La révolution espagnole 1976b Lavénement du bolchevisme 1977a Les crimes de Staline 1977b Trotski LD et al Their Morals and Ours Marxist versus Liberal Views on Morality 1969 Nossa moral e a deles in LD Moral e Revolução 1969 e 1980 trotskismo Como toda escola de pensamento importante o trotskismo tem sido objeto de interpretações diversas que puseram em evidência diferentes aspectos seus em diferentes circunstâncias históricas A pedra fundamental do trotskismo foi e continua sendo a tese da revolução permanente formulada originalmente por Marx que Trotski reformulou em 1906 aplicandoa à Rússia e voltou a desenvolver em 1928 Trotski via a transição para o socialismo como uma série de transformações sociais políticas e econômicas ligadas entre si e interdependentes que ocorrem em vários níveis e em diversas estruturas sociais feudal subdesenvolvida préindustrial e capitalista e em diferentes conjunturas históricas Esse desenvolvimento desigual e combinado seria motivado pelas circunstâncias e pela sua própria dinâmica a partir de sua fase burguesa antifeudal até sua fase socialista anticapitalista Nesse processo transcenderia as fronteiras geográficas fixadas pelo homem e passaria de sua fase nacional a uma fase internacional no rumo da criação de uma sociedade sem classes e sem Estado em escala global Embora a revolução deva começar em bases nacionais podendo inclusive condenar o Estado revolucionário a um período de isolamento isso constituirá inevitavelmente apenas o primeiro ato do drama seguido de um outro ato representado em outro lugar da arena internacional O internacionalismo que é o segundo aspecto da permanência da revolução constitui assim uma característica indelével do trotskismo Essa teoria entrou violentamente em choque no seu país de origem com a teoria do socialismo em um só país de Stalin que para o trotskismo é uma contradição nos termos e foi proibida como a maior das heresias em todas as partes do mundo em que predominava o modelo soviético de socialismo Permaneceu viva porém fora dessa área e embora tivesse de enfrentar o crescimento do nacionalismo que lhe é intrinsecamente hostil tornou se um importante componente do renascimento de uma consciência socialista particularmente a partir da década de 1960 A Quarta Internacional ver INTERNACIONAIS organizada por Trotski em 1938 não se revelou um instrumento eficaz de promoção da revolução mas desempenhou significativo papel como estímulo para um debate mundial sobre os princípios básicos do trotskismo e para a criação de numerosos grupos trotskistas que buscavam uma estratégia revolucionária correta para o momento presente O impasse na LUTA DE CLASSES no Ocidente adiantado e o despertar da consciência nacional e social entre os povos da Ásia e da África pode ser interpretado como uma confirmação da permanência da revolução Os movimentos de libertação nos países atrasados fizeram ressurgir o problema de quem deve ser considerado o principal e decisivo agente da revolução o proletariado industrial tal como postulam o marxismo clássico e o trotskismo ou o campesinato que como se viu na China em 19481949 levou a revolução do campo para a cidade ver MAO TSETUNG O estabelecimento de uma sociedade socialista sem classes não pode de acordo com o trotskismo ocorrer senão por meio de um rompimento revolucionário com a ordem existente O trotskismo rejeita o progressivo caminho parlamentar dos votos como ilusório em sua concepção as classes exploradas não serão capazes de tomar o poder sem uma luta contra as classes proprietárias que defenderão a sua dominação econômica A vitória do proletariado nessa luta de classes terá de ser segundo o esquema trotskista protegida pela criação de uma ditadura do proletariado Esse conceito que com a experiência dos regimes totalitários ver TOTALITARISMO adquiriu proporções exageradas permitindose excessos repulsivos representava para Trotski como para Marx e Engels não uma forma de governo mas o domínio social e político de uma classe Assim Trotski descreveu as democracias parlamentares do Ocidente como ditaduras burguesas isto é como regimes que asseguravam a dominação das classes proprietárias A DITADURA DO PROLETARIADO será imposta por meio da tomada do poder pelo partido político do proletariado ao qual Trotski atribuía o papel de liderança na revolução Desde o início porém Trotski advertiu que esse partido devia acautelarse para não substituir o proletariado ou para não subjugálo uma vez realizada a sua tarefa Sob a ditadura do proletariado a democracia proletária será assegurada pelo controle efetivo do governo pelos sovietes ver CONSELHOS constituídos de representantes de partidos soviéticos legais livremente eleitos por todos Os partidos soviéticos que podem incluir elementos próburgueses são os que respeitam a constituição do Estado dos trabalhadores baseada na organização socialista da produção e da distribuição e não procuraram derrubálo pela força Além disso a soberania do proletariado será preservada por meio do controle e da gestão da indústria pelos trabalhadores nos locais de produção através de comissões de fábricas Essa associação dos produtores será completada pela associação dos consumidores que controlarão a distribuição e a fixação dos preços dos bens de consumo A concepção de Trotski sobre o partido revolucionário não foi sempre consistente e variou em diferentes períodos históricos Entre os trotskistas de hoje alguns grupos subscrevem integralmente as críticas feitas por ele em sua juventude antes de 1917 aos rígidos princípios centralistas de Lenin e consideram o partido como uma organização ampla e flexível Outros embora sem rejeitar totalmente o centralismo leninista dão maior ênfase à forma democrática do partido apoiandose nos escritos de Trotski posteriores a 1923 que correspondem a sua luta contra a ditadura burocrática do partido soviético stalinizado Outros ainda uma minoria aceitam rigorosamente o centralismo e reportamse à fase mais centralista de Trotski 1917 a 1923 O princípio do socialismo pluralista e a crença na necessidade do controle pelos trabalhadores é comum à maior parte dos grupos que se dizem fiéis ao trotskismo o mesmo acontecendo com a recusa em considerar a União Soviética como uma sociedade socialista Esses grupos dividemse porém quanto à sua definição do que existe na União Soviética Duas correntes principais destacam se a que afirma ser a União Soviética ainda um Estado dos trabalhadores embora como disse Trotski tenha sofrido um processo de degeneração e os que sustentam que nada resta de um Estado dos trabalhadores naquele país e que seu regime é o de capitalismo de Estado Uma terceira corrente menor considera o bloco soviético como uma formação de um novo tipo sui generis Essas concepções teóricas determinam em grande parte o caráter da oposição trotskista à União Soviética A questão postulase da seguinte maneira eliminará a União Soviética os seus vestígios de stalinismo e entrará no caminho para o socialismo por meio de reformas graduais feitas pela cúpula política sob pressão das bases ou será preciso um movimento violento das bases para realizar aquilo que Lenin Trotski e os bolcheviques pretendiam em 1917 Há também diferença de opiniões quanto ao grau e às formas de pressão econômica política e moral que podem e devem ser exercidas pelos governos do Ocidente e pela opinião pública ocidental sobre o governo soviético de modo a promover uma democratização da sociedade soviética Isso tem influência sobre a avaliação das relações entre os dois blocos de poder internacionais e consequentemente sobre as atividades políticas dos que representam hoje o trotskismo O trotskismo tem suas raízes no marxismo clássico e como este enfrenta um problema básico a discrepância entre a visão de um avanço histórico revolucionário e o curso real da luta de classes Sempre que esta se intensifica e as classes dominantes se sentem ameaçadas pelo espectro da revolução um dos nomes que dão a esse espectro é trotskismo e procuram então exorcizálo Na União Soviética e em sua esfera de influência bem como na China esse fantasma ainda é mantido na defensiva TD Bibliografia Cliff Tony State capitalism in Russia 1974 Deutscher Isaac The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotski o profeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotski o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19301940 1963 Trotski o profeta banido 1968 Marxism in our time 1971 Documents of the Fourth International 1973 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 Löwy Michel The Politics of Combined and Uneven Development 1981 Mandel Ernest Revolutionary Marxism Today 1979 Ver igualmente a bibliografia do artigo TROTSKI trustes Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA U urbanização Marx e Engels aludiram com frequência ao significado da urbanização na história e na transformação dos diferentes modos de produção O antagonismo entre a cidade e o campo começa com a transição da barbárie para a civilização escreveram eles em A ideologia alemã volI 1B 2 e está presente em toda a história da civilização até hoje A urbanização foi o fundamento da divisão do trabalho e das distinções de classe pois a existência das cidades implica a necessidade da administração da polícia do impostos etc em suma da política em geral O notável estudo de Engels sobre Manchester e as cidades próximas em A condição da classe Trabalhadora na Inglaterra 1845 proporcionou a matériaprima para grande parte da análise inicial da dinâmica do capitalismo e de seu impacto sobre os operários E o Manifesto comunista trata extensivamente das consequências econômicas e políticas da vasta concentração das forças produtivas e do proletariado no grandes centros urbanos Apesar de sua evidente importância teórica política e histórica no capitalismo por exemplo proporções crescentes da população do mundo se transferiram para os centros e as ocupações urbanos entrando assim em contacto com política e uma cultura nitidamente urbanas o estudo da urbanização não se destaca entre as preocupações dos pensadores marxistas Essa indiferença é ainda mais surpreendente porque a base urbana de muitos movimentos revolucionários desde 1848 passando pela Comuna de Paris até os levantes dos guetos da década de 1960 nos Estados Unidos e os movimentos sociais urbanos que tão acentuadamente contribuíram para os acontecimentos de maio de 1968 em Paris é inegável Além disso a importância das alianças de classes que se fazem por sobre e a despeito da contradição cidadecampo entre por exemplo proletariado urbano e campesinato teve de ser reconhecida particularmente em situações do Terceiro Mundo como a base da estratégia revolucionária são numerosos os exemplos nas obras de Gramsci e Mao Tsetung Além disso superar a contradição entre cidade e campo como desejavam Marx e Engels na TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO tornouse uma questão premente na União Soviética na China em Cuba na Tanzânia etc Levados pelos acontecimentos os marxistas se voltaram para uma análise direta das questões urbanas na década de 1960 Buscaram compreender o significado econômico e político dos movimentos sociais urbanos de base comunitária e sua relação com os movimentos de base operária foco tradicional de seu interesse As relações entre a produção e a reprodução social tornaramse objeto de uma análise cada vez mais intensa à medida que a cidade passou a ser estudada de diferentes ângulos como o lócus da produção da realização da produção demanda efetiva através do consumo por vezes conspícuo e da reprodução da força de trabalho na qual a família e as instituições comunitárias apoiadas em infraestruturas físicas e sociais relacionadas com habitação assistência à saúde educação e vida cultural passaram a ter um papel chave patrocinadas pelo poder público local A cidade foi também estudada como meio ambiente construído para facilitar a produção a troca e o consumo como forma de organização social do espaço para a produção e a reprodução e como manifestação específica da divisão do trabalho e de funções no capitalismo capital financeiro versus produção etc A concepção geral que emerge de tais estudos situa a urbanização como a unidade contraditória de todos esses aspectos do capitalismo Velhas questões como o papel histórico da contradição entre cidade e campo foram reabertas no contexto do Terceiro Mundo bem como em contextos capitalistas adiantados e nas sociedades socialistas Novas perspectivas se abriram relativas à qualidade da vida urbana à relação entre comunidade e classe ao papel do Estado como poder público local ao funcionamento dos mercados de terras aos problemas fiscais urbanos à pobreza urbana às ideologias do campo e da cidade particularmente no que diz respeito à força de trabalho urbana de recente origem rural e ao êxodo rural e acima de tudo à tensa e desafiadora relação entre lutas de base comunitária e lutas de base operária DWH Bibliografia Anderson J The Political Economy of Urbanism an Introduction and Bibliography 1975 Castells M La question urbaine 1972 The Urban Question 1977 Dear M A Scott orgs Urbanization and Urban Planning in Capitalist Societies 1981 Harvey D Social Justice and the City 1973 Lefebvre H La Droit et la Ville suivi de Espace et Politique 1972 Merrington J Town and Country in the Transition to Capitalism 1975 Roberts B Cities of Peasants The Political Economy of Urbanization in the Third World 1978 Singer PI Economia política da urbanização 1978 Williams R The Country and the City 1973 V valor O conceito de valor de Marx é podese dizer o mais controverso no conjunto de seu pensamento É universalmente condenado pelos não marxistas como fonte de graves erros lógicos mesmo por aqueles que admitem que Marx fez certas descobertas importantes BöhmBawerk 1896 é ainda o locus classicus Mas constitui igualmente matéria de considerável controvérsia entre o marxistas Entre estes alguns veem a categoria valor como redundante para a análise dos fenômenos econômicos concretos do capitalismo e portanto supérflua para a análise marxista fundamental da EXPLORAÇÃO Outros porém acham que o conceito de valor é o fundamento de toda e qualquer concepção adequada do DINHEIRO do CAPITAL e da dinâmica do capitalismo e que a análise marxista do capitalismo desmorona sem ele Para os primeiros ver Steedman 1977 para o segundo grupo ver Hilferding 1904 Rubin 1928 e Rosdolsky 1968 para uma amostra representativa de opiniões muito divergentes de ambos os lados ver Steedman Sweezy et al 1981 Para Marx o valor de uma MERCADORIA expressa a forma histórica particular do caráter social do trabalho sob o capitalismo enquanto dispêndio de FORÇA DE TRABALHO social O valor não é uma relação técnica mas uma relação social entre pessoas que assume uma forma material específica sob o capitalismo e portanto aparece como uma propriedade dessa forma Isso sugere em primeiro lugar que a generalização do trabalho humano como mercadoria é específica ao capitalismo e que o valor como conceito de análise é igualmente e pecífico ao capitalismo Em segundo lugar sugere que o valor não é apenas um conceito com uma existência puramente mental mas que ele tem existência real constituindo as relações de valor a forma particular assumida pelas relações sociais capitalistas Como essa forma é a mercadoria isso determina o ponto de partida da análise de Marx Num dos seus últimos escritos sobre economia política que data de 1880 Marx assim resumiu seu procedimento Não procedo à base de conceitos e portanto também não a partir do conceito de valor Parto da mais simples forma social na qual o produto do trabalho na sociedade contemporânea se manifesta que é a mercadoria É isso que eu analiso e em primeiro lugar para estar seguro na forma em que ela aparece Ora verifico a essa altura que ela é por um lado em sua forma natural uma coisa de valor de uso e por outro lado que é portadora de valor de troca constituindo ela própria um valor de troca desse ponto de vista Através de uma análise mais aprofundada deste último descobri que o valor de troca é apenas uma forma de aparência um modo independente de manifestação do valor contido na mercadoria Em seguida abordo a análise desse valor Notas sobre Adolph Wagner Ver VALOR DE USO Como mercadoria é qualquer coisa produzida com destino à TROCA a mercadoria tem um valor de troca definido como a proporção quantitativa pela qual valores de uso de um tipo se trocam por valores de uso de outro tipo As mercadorias são portanto valores de uso e valores de troca Mas essa pode ser uma afirmação enganosa Os valores de troca são sempre contingentes em relação a tempo lugar e circunstâncias e a mercadoria tem tantos valores de troca diferentes quanto as diferentes mercadorias que são por ela trocadas Portanto cada mercadoria pela qual é trocada deve de alguma maneira serlhe equivalente havendo dessa forma alguma coisa que torna equivalentes todas as mercadorias que são troca das entre si Ou seja o valor de troca é a forma de aparência de alguma coisa que dele pode ser distinguida Esse elemento comum de magnitude idêntica não pode ser nada que tenha relação com as propriedades físicas ou naturais das mercadorias em questão dada a extrema heterogeneidade destas No processo de troca expressase algo de homogêneo e a única propriedade comum a todas as mercadorias é a de serem produtos do trabalho Assim o processo de troca torna homogêneas todas as modalidades de trabalho que produzem mercadorias Esse trabalho homogêneo que produz mercadorias é chamado de TRABALHO ABSTRATO O valor é então definido como a objetificação ou materialização do trabalho abstrato e a forma de aparência do valor é o valor de troca de uma mercadoria Assim sendo a mercadoria não é um valor de uso e um valor de troca mas um valor de uso e um valor Desde BöhmBawerk os críticos interpretaram essa argumentação desenvolvida nas primeiras páginas do livro primeiro de O Capital como um esforço de Marx para provar que o valor existe E essa suposta prova é tipicamente considerada insuficiente pelos críticos como base na alegação de que há outras propriedades comuns a todas as mercadorias que são ignoradas por Marx Por exemplo pretendese que todas as mercadorias que são trocadas são escassas em relação à demanda que delas existe se não o fossem as coisas seriam dadas gratuitamente e não trocadas e portanto a propriedade comum buscada por Marx encontrase na psicologia nos motivos que as pessoas têm para demandar e oferecer mercadorias É esse o caminho seguido pela teoria econômica burguesa Esse tipo de argumentação é irresistível do ponto de vista do positivismo ou empirismo mas não consegue explicar a posição de Marx numa tradição filosófica bem diversa Marx não apresenta uma prova formal da existência do valor chegando a alguma propriedade abstrata arbitrária comum à nossa experiência de todas as mercadorias heterogêneas que existem Pelo contrário ele analisa a relação típica entre pessoas que realmente existe na sociedade burguesa a troca de uma mercadoria por outra em primeiro lugar porque as categorias da economia política são um reflexo necessário de relações de produção particulares e portanto em segundo lugar porque é pelo exame crítico dessas categorias e das formas que tomam que o conteúdo das relações burguesas é desenvolvido e revelado Uma análise formal não dialética não chegará nunca à análise do valor de Marx porque não terá ligação intrínseca com as relações concretas em questão O próprio Marx observou a Kugelmann em carta de 11 de julho de 1868 que mesmo que não houvesse um capítulo sobre valor em meu livro a análise das relações reais que fiz encerraria a prova e a demonstração da real relação de valor Todo aquele palavrório sobre a necessidade de provar o conceito de valor vem da total ignorância tanto do assunto tratado como do método científico Tendo chegado a uma definição do valor como objetificação do trabalho abstrato Marx passa a considerar a sua medida O valor é medido medindose em unidades de tempo o trabalho abstrato em média necessário para produzir a mercadoria em questão ver TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Assim quando esse tempo de trabalho é reduzido como pode ocorrer em consequência de um aumento de produtividade generalizado entre todos os produtores o valor da mercadoria cai Desse modo o valor de uma mercadoria é diretamente proporcional à quantidade de trabalho abstrato nela materializado e inversamente proporcional à produtividade do trabalho concreto que a produz Depois dessa breve análise do valor independentemente de sua forma de aparência Marx passa a demonstrar como o valor de troca é a forma necessária de aparência do valor Essa análise foi muito negligenciada até uma época relativamente recente afinal de contas usar o valor de troca para chegar ao valor e em seguida usar o valor para chegar ao valor de troca parece indicar uma argumentação em círculo vicioso Mas isso é ainda uma vez um enfoque de lógica formal que não é adequado para apreender a significação das questões de essência e aparência ou conteúdo e forma Rubin comenta quanto a isso Não podemos esquecer que no que diz respeito à questão da relação entre conteúdo e forma Marx adotou o ponto de vista de Hegel e não de Kant Este tratou a forma como algo que é externo em relação ao conteúdo e que adere ao conteúdo vindo de fora Do ponto de vista da filosofia de Hegel o conteúdo não é em si algo a que a forma venha aderir vindo de fora Pelo contrário por meio de seu desenvolvimento o próprio conteúdo dá origem à forma que já é latente no conteúdo A forma cresce necessariamente do próprio conteúdo 1928 p117 Na verdade uma das principais críticas feitas por Marx aos seus antecessores na economia política particularmente Adam Smith e David Ricardo dirigese à indiferença destes pela forma do valor ao tratamento que lhe deram como algo externo à natureza da mercadoria e portanto à sua incapacidade de compreender por que o trabalho é expresso no valor e por que a medida do valor tempo de trabalho socialmente necessário é expressa em somas de dinheiro Marx sugere que a razão desse erro está no fato de que a forma de valor do produto do trabalho a mais abstrata e ao mesmo tempo a mais universal forma do capitalismo é tratada não como produto das relações capitalistas de produção mas como a forma eterna natural da produção social O valor e sua magnitude são com isso divorciados de relações de produção que são específicas e a análise se torna antes formal do que dialética ver RICARDO E MARX Só mostrando como o valor necessariamente se expressa como valor de troca é possível compreender como ele é expresso em somas de dinheiro como a forma de valor implica a forma dinheiro A teoria do valor de Marx é dessa forma simultaneamente a sua teoria do dinheiro Como mercadorias portanto os produtos do trabalho têm ao mesmo tempo uma forma natural e uma forma de valor Esta última só aparece quando uma mercadoria é trocada por outra O valor não é algo intrínseco a uma única mercadoria considerada fora de sua troca por outra mas antes reflete uma DIVISÃO DO TRABALHO entre produtores independentes de mercadorias e a natureza social do trabalho destes só se revela no ato da troca O valor tem portanto uma realidade puramente social e sua forma só pode surgir na relação social entre mercadoria e mercadoria Consideremos assim aquilo que Marx chama de forma simples isolada ou acidental do valor na qual x unidades de mercadoria A são trocadas por y unidades da mercadoria B Como a mercadoria A expressa seu valor na mercadoria B esse valor é expresso em termos relativos e a mercadoria A está na forma relativa do valor Por contraste a mercadoria B é a matéria na qual o valor da mercadoria A é expresso e portanto a mercadoria B é a forma equivalente do valor As formas relativa e equivalente pertencem sempre a qualquer expressão do valor e são é claro mutuamente exclusivas nessa expressão Examinemos primeiro a forma relativa do valor A mercadoria B é a materialização do valor da mercadoria A mas as mercadorias não são simplesmente quantidades de trabalho materializado porque isso não lhes dá uma forma de valor diferente de sua forma natural O valor da mercadoria A enquanto trabalho incorporado não tem uma existência objetiva diferente da própria mercadoria A assim a forma física da mercadoria B transformase na forma do valor da mercadoria A Só a expressão de equivalência entre diferentes tipos de mercadorias revela o caráter específico do trabalho que cria valor porque é o próprio processo de troca que reduz todos os diferentes tipos de trabalho incorporados aos diferentes tipos de mercadorias trocadas à sua qualidade comum de trabalho em geral Além disso como o valor da mercadoria A é expresso no valor de uso da mercadoria B há a possibilidade de que modificações na magnitude do valor da mercadoria A não se reflitam necessariamente em modificações na magnitude do valor relativo e viceversa O desenvolvimento dessa possibilidade potencial constitui aliás o núcleo da teoria das CRISES ECONÔMICAS de Marx Em segundo lugar consideremos a forma equivalente do valor Marx passa a identificar o que ele chama de as três peculiaridades da forma equivalente A primeira é que o valor de uso tornase a forma de aparência do valor a mercadoria B expressa o valor da mercadoria A e não expressa seu próprio valor o corpo material da mercadoria B é assim a objetificação do trabalho abstrato Decorrente da primeira a segunda destas peculiaridades é que o trabalho que produz a mercadoria B tornase a forma de aparência do trabalho abstrato Isso significa que o trabalho concreto que produz a mercadoria B apesar de ser o trabalho privado de indivíduos também privados é imediatamente idêntico a outros tipos de trabalho Daí a terceira peculiaridade o trabalho privado toma a forma de trabalho diretamente social Essas três peculiaridades o valor de uso que aparece como valor o trabalho concreto que aparece como trabalho abstrato e o trabalho privado que aparece como trabalho social são essenciais para a compreensão da teoria do valor de Marx Embora uma mercadoria seja valor de uso e valor ela só aparece nesse duplo papel quando seu valor possui uma forma de aparência independente e distinta de sua forma valor de uso Essa forma independente de expressão é o valor de troca A natureza do valor leva à sua expressão independente como valor de troca e dentro da relação de troca a forma natural da mercadoria A conta apenas como valor de uso ao passo que a forma natural da mercadoria B conta apenas como a forma do valor Dessa maneira a oposição interna entre valor de uso e valor que existe dentro da mercadoria é externalizada Marx desenvolve então a forma simples do valor na forma total ou desenvolvida do valor observando que a mercadoria A não só é trocada pela mercadoria B como também pelas mercadorias C D E etc Pouco importa qual é a mercadoria que está na forma equivalente A mercadoria A mostrase então em relação social com todo o mundo das mercadorias todas as outras mercadorias surgem como objetos físicos que têm valor como formas particulares de realização do trabalho humano em geral Em consequência disso e muito ao contrário do que pretende a moderna teoria econômica burguesa não é a troca de mercadorias que regula a magnitude do valor mas sim a magnitude do valor das mercadorias que regula a proporção em que são trocadas Mas a série de representações do valor da mercadoria A é efetivamente ilimitada e diferente da forma relativa do valor de qualquer outra mercadoria E como são inumeráveis as formas equivalentes todos os trabalhos concretos aparecem como trabalho abstrato sem qualquer aparência unificada de trabalho humano em geral Isso se retifica facilmente pela inversão da forma total desenvolvida ou ainda extensiva do valor deduzindose a forma geral do valor se a mercadoria A expressa seu valor em inumeráveis outras mercadorias então todas essas expressam seu valor na mercadoria A Uma mercadoria única é isolada para representar os valores de todas as outras diferenciando cada mercadoria de seu próprio valor de uso e de todos os outros valores de uso e expressando com isso aquilo que é comum a todas as mercadorias Essa mercadoria é chamada de equivalente geral e sua forma natural é a forma assumida em comum pelos valores de todas as mercadorias é a representação visível de todo o trabalho aquilo que Marx chama de expressão social do mundo das mercadorias A mercadoria específica cuja forma natural serve como forma de valor de todas as outras tornase a mercadoria dinheiro sob a forma dinheiro do valor e isso completa a separação entre a expressão do valor de uma mercadoria e a própria mercadoria O valor de uma mercadoria não tem expressão exceto como valor de troca e o valor de troca só se expressa em termos de dinheiro O valor não é nunca expresso em termos de sua substância o trabalho abstrato nem em termos de sua medida o tempo de trabalho socialmente necessário A única forma sob a qual o valor aparece e a única forma sob a qual pode aparecer é em termos da mercadoriadinheiro e de sua medida quantitativa Como Marx escreveu a Engels em carta de 2 de abril de 1858 da contradição entre o caráter geral do valor e sua existência material numa determinada mercadoria etc surge a categoria do dinheiro Em seus primeiros rascunhos sobre o valor e o dinheiro Marx observa entre parênteses será necessário mais tarde antes de deixar de lado esta questão corrigir a maneira idealista de apresentála que faz com que pareça ser apenas uma questão de determinações conceituais e da dialética desses conceitos Sobretudo no caso da frase produto ou atividade tornase mercadoria mercadoria valor de troca valor de troca dinheiro Grundrisse o capítulo sobre dinheiro As categorias econômicas são reflexos da atividade humana e Marx faz um paralelo entre suas deduções lógicas e uma derivação histórica das mesmas categorias Enfatiza que o desenvolvimento histórico da forma mercadoria do produto do trabalho coincide com o desenvolvimento da forma valor e em geral sempre compara os resultados de sua análise lógica com os resultados da evolução histórica real Mas ressalta em seu Posfácio à segunda edição do primeiro livro de O Capital que há uma grande diferença entre o trabalho de investigação e sua exposição pois o método de investigação tem de apropriarse do material em detalhe analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e estabelecer suas conexões internas Só depois de feito esse trabalho pode o movimento real ser exposto adequadamente Se isso é feito com êxito se a vida do objeto estudado refletese de volta nas ideias então ele pode aparecer como se tivéssemos à nossa frente uma construção a priori Marx teve grande cuidado com a sua exposição do valor e da forma do valor Acatando críticas de Engels às provas tipográficas do primeiro livro de O Capital Marx escreveu um apêndice ao primeiro capítulo que na segunda edição e nas edições seguintes de O Capital foi incorporado ao primeiro capítulo Esse apêndice à primeira edição de 1867 cujo capítulo era A forma valor é a exposição mais clara da teoria de Marx sobre a forma valor E embora reconhecesse que sua exposição era difícil Marx achava que sua análise da forma valor não podia ser abandonada a questão é muito decisiva para todo o livro Carta a Engels 22 de junho de 1867 E não se trata de uma construção a priori de uma questão de determinações conceituais e da dialética desses conceitos A abstração que considera a forma mercadoria como a forma do valor é real Colletti 1972 p7692 já que o processo de troca é o processo verdadeiro pelo qual os produtos do trabalho são comensurados sob o capitalismo Isso significa que não pode haver qualquer determinação a priori do valor porque só o processo de troca é que torna social a produção estabelece conexões entre produtores independentes de mercadorias e assegura que o valor realizado na troca seja a forma de aparência daquele trabalho e só daquele que é socialmente necessário à produção da mercadoria em questão O valor de uma mercadoria só pode ser expresso depois de sua produção no valor de uso de outra mercadoria que no capitalismo desenvolvido é o dinheiro o equivalente universal do valor Uma vez isso demonstrado Marx pode passar a explorar a elaboração da lei do valor a determinação da magnitude do valor pelo tempo de trabalho socialmente necessário em termos da supremacia do dinheiro e das relações monetárias desenvolvendo a análise da categoria capital e da ACUMULAÇÃO deste e finalmente explicando os próprios fenômenos que na superfície do capitalismo parecem contradizer a lei do valor ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO MAISVALIA E LUCRO E paralelamente na supremacia do dinheiro e das relações monetárias Marx encontra igualmente as bases para explicar como as relações sociais de produção estão invertidas no capitalismo e como essa inversão reflete se na consciência Ver também FETICHISMO DA MERCADORIA FETICHISMO SM Bibliografia Baekhaus HG Dialectique de la forme de la valeur 1974 Belluzo LG de M Valor e capitalismo 1980 Benetti Carlo Jean Cartelier Mesure invariable des valeurs et théorie ricardienne de la marchandise 1977 BöhmBawerk Eugen von Zum Abschluss des marxschen Systems 1896 Karl Marx and the Close of his System ed org por P Sweezy 1949 Cencini Alvaro Bernard Schmitt La pensée de Karl Marx critique et synthèse volI La valeur 1976 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Dallemagne JeanLuc Formes de la valeur et développement inégal 1971 de Paula JA Ensaio sobre a atualidade da lei do valor 1984 Dostaler Gilles Valeur et prix histoire dun débat 1978 Marx la valeur et léconomie politique 1978 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Hilferding Rudolf BöhmBawerks Marx Kririk 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx 1949 Lippi Marco Marx il valoro come costo sociale reale 1976 Value and Naturalism in Marx 1979 Mahieu FrançoisRégis et al Marx et léconomie politique essais sur les Théories de la plusvalue 1977 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 La théorie de la valeurtravail et le capitalisme monopolistique 1970 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Possas ML Valor preço e concorrência 1982 Rosdolsky Roman Enstchungsgeschichte des Marxchen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1983 La limite historique de la loi de la valeur lordre social socialiste dans loeuvre de Karl Marx 1972 Rubin II Studien zur marxchen wertheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 Salama Pierre Sur la valeur 1975 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Varga E Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 valor da força de trabalho O valor da força de trabalho é determinado como o de todas as outras mercadorias pelo tempo de trabalho necessário à produção e consequentemente também à reprodução desse artigo específico O Capital I capVI Essa descrição aparentemente inócua e certamente coerente de como o valor dessa mercadoria peculiar a FORÇA DE TRABALHO é determinado oculta porém vários problemas alguns dos quais foram identificados por Marx ao passo que outros só deram origem a controvérsias em épocas mais recentes Primeiro Marx reconheceu que o conjunto dos valores de uso necessário a um trabalhador para que sua força de trabalho seja reproduzida não é apenas uma subsistência física mínima Embora as necessidades físicas possam variar segundo o tipo de trabalho realizado e possam ser afetadas por fatores climáticos ou outros fatores geográficos tais variações são minimizadas pelas que resultam das diferenças sociais As necessidades da classe operária dependem portanto em grande parte do nível de civilização alcançado pelo país em particular dependem das condições nas quais e consequentemente dos hábitos e expectativas com os quais a classe de trabalhadores livres se formou O Capital I capVI Assim ao contrário de Ricardo e de Malthus que consideravam a possibilidade de que os salários proporcionassem um padrão de vida acima do mero nível de subsistência como uma consequência apenas das condições favoráveis de uma excessiva demanda por trabalho afinal o valor do trabalho em torno do qual flutuava o seu preço de mercado o salário era para eles determinado fisicamente e portanto naturalmente Marx via a participação de um elemento histórico e moral na determinação do próprio valor da força de trabalho em torno do qual deveriam os salários flutuar segundo a demanda e oferta de força de trabalho Isso nos leva a outro problema que Marx não parece ter examinado mas que passou ao primeiro plano no recente debate sobre o trabalho doméstico ver TRABALHO DOMÉSTICO ou seja a questão de que nem todo o tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução da força de trabalho entra na formação de seu valor Uma parte substancial desse trabalho necessário não é consumida sob a forma de mercadorias mas produz diretamente valores de uso consumidos no lar sem chegar a ter um valor de mercado esse trabalho é o trabalho doméstico Se o trabalho doméstico entrasse na composição do valor da força de trabalho este seria sempre maior do que o valor das mercadorias necessárias à restauração e reprodução da força de trabalho Houve várias tentativas de explicar por que o trabalhador podia ganhar tal salário excedente a maior parte das quais consideravao como uma espécie de transferência de pagamento pelo serviços de uma dona decasa ver por exemplo Seccombe 1974 Todas elas porém falhavam pelo absurdo de somarem coisas heterogêneas ou seja trabalho não sujeito à lei do valor com trabalho produtor de mercadorias que está sujeito a essa lei ver Gardiner Himmelweit e Mackintosh 1974 A suposição de uma troca que atravesse a fronteira existente entre o trabalho que produz mercadorias e o trabalho que não produz mercadorias torna o segundo indistinguível do primeiro e não reconhece as relações de produção específicas e diferentes envolvidas em cada uma dessas modalidades de trabalho Por isso a definição de Marx deve ser modificada passando a ter a seguinte forma O valor da força de trabalho é determinado como o de todas as outras mercadorias pelo tempo de trabalho que produz mercadorias necessário à produção e consequentemente também à reprodução desse artigo específico Qualquer outro trabalho que entre na composição do valor da força de trabalho pode muito bem ser igualmente necessário mas deve ser considerado parte do elemento histórico e moral que forma o pano de fundo social e cultural a partir do qual se definem quais são as mercadorias necessárias à reprodução dos trabalhadores É claro que esse papel diverso na determinação do valor da força de trabalho não se aplica apenas ao trabalho doméstico mas a todos os outros trabalhos que não produzem mercadorias mas são necessários à reprodução da força de trabalho O trabalho na circulação de mercadorias na publicidade por exemplo não entra no valor da força de trabalho embora faça parte do pano de fundo a partir do qual esse valor é determinado Outro problema que Marx não examinou foi o de que a força de trabalho tem de ser reproduzida de duas maneiras totalmente diferentes Em primeiro lugar cada trabalhador precisa de ter sua própria força de trabalho reproduzida cotidianamente Em segundo o trabalhador é mortal e terá de ser substituído por outro trabalhador mais jovem para que o capitalismo possa continuar a existir Portanto o tempo de trabalho incluído no valor da força de trabalho deve compreender o necessário para a formação de uma nova geração E isso não se faz de maneira direta pois a substituição dos trabalhadores não se processa em nível individual mas dentro das famílias ver FAMÍLIA Dessa forma seria mais coerente falar do valor da força de trabalho de uma família como a unidade na qual a força de trabalho é reproduzida Mas isso já representa um afastamento da realidade do sistema de trabalho assalariado no qual os salários são pagos a trabalhadores individuais que vendem sua força de trabalho individual Esses dois aspectos só se unificam quando a família tem apenas um trabalhador assalariado o que era talvez ideal da burguesia vitoriana mas pelo qual a classe operária muito teve que lutar tratase de um ideal que nunca foi universal e certamente não constitui uma necessidade intrínseca da produção capitalista e portanto não representa uma base sólida para uma teoria da determinação do salário A falta de uniformidade das relações de família que caracterizou a prática da classe operária tem sido motivo de luta tanto entre empregadores capitalistas e a classe operária como entre homens e mulheres ver Humphrey 1977 e Barrett e McIntosh 1980 e não pode ser tratada meramente como uma questão de variação em torno de uma média Marx parece ter reconhecido isso quando fez a relação de todos os fatores que determinam alterações do valor da força de trabalho o preço e as proporções dos bens de primeira necessidade imprescindíveis à vida em sua evolução natural e histórica o custo do treinamento dos trabalhadores o papel desempenhado pelo trabalho das mulheres e das crianças a produtividade do trabalho e sua magnitude extensiva e intensiva O Capital I capXXII Mas nunca se empenhou em desenvolver uma análise completa dos problemas colocados pela determinação do valor da força de trabalho em vista de sua natureza excepcional enquanto mercadoria A força de trabalho é produzida se produzida for a palavra fora da produção capitalista por uma unidade que é constituída por outros além daqueles que a vendem Difere portanto de qualquer outra mercadoria se mercadoria for a palavra pelo fato de que seu valor de troca não é o único objetivo de seus produtores se é que estes têm um objetivo A força de trabalho e o trabalhador são inseparáveis E se isso constitui um problema para o capital nem por isso deixa de igualmente constituir um problema para a compreensão da família de classe operária e do papel da força de trabalho em sua reprodução SH Bibliografia Barrett M M McIntosh The Family Wage 1980 Gardiner J S Himmelweit M Mackintosh Womens Domestic Labour 1975 Humphreys J Class Struggle and the Persistence of the Working Class Family 1977 Seccombe W The Housewife and her Labour under Capitalism 1974 valor de uso Como a MERCADORIA é um produto que é trocado aparece como unidade de dois aspectos diferentes sua utilidade para o usuário que é o que lhe permite ser objeto de uma TROCA e seu poder de obter certas quantidades de outras mercadorias nessa troca Ao primeiro aspecto os economistas políticos clássicos chamavam valor de uso ao segundo valor de troca Marx ressaltou o fato de que embora o valor de uso seja uma condição necessária para que um produto seja trocado e portanto tenha um valor de troca ninguém trocará um produto útil por um produto que não tem utilidade para ninguém esse valor de uso da mercadoria não tem qualquer relação quantitativa sistemática com o seu valor de troca que é um reflexo das condições da produção da mercadoria E argumentou que o objeto de estudo adequado da economia política são as leis que governam a produção e o movimento do valor de troca ou de maneira mais rigorosa as leis que governam o VALOR a propriedade inerente das mercadorias que surge como valor de troca O Capital I capI O valor de uso das mercadorias em geral não é portanto um tema importante da investigação de Marx Mas é importante perceber que o valor de uso se distingue como um conceito na consciência humana em consequência do desenvolvimento da forma produção de mercadorias Sem a troca de mercadorias a utilidade dos produtos em geral é um fato evidente por si mesmo e portanto visível para produtores e usuários Só com o aparecimento das relações de produção e troca de mercadorias a oposição entre utilidade e trocabilidade e as resultantes contradições e enigmas da vida organizada com base na produção e troca de mercadorias tornamse objeto de especulação e investigação Também é importante perceber que a utilidade específica dos produtos depende das relações sociais e do desenvolvimento das forças produtivas em qualquer sociedade ver forças PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Estruturas metálicas não têm valor de uso para pastores nômades O valor de uso desempenha um papel crítico na análise que Marx faz das contradições oriundas do aparecimento da FORÇA DE TRABALHO como mercadoria O valor de uso da força de trabalho é a sua capacidade de produzir valor novo ao ser transformada em trabalho aplicado à produção Assim o valor de uso da força de trabalho vem do desenvolvimento das relações de produção e troca de mercadorias de valor e de dinheiro A contradição entre o valor de uso e o valor de troca inerente à forma mercadoria quando se expressa na força de trabalho enquanto mercadoria é a origem da mais importante contradição social da produção capitalista a divisão de classes entre operários e capitalistas DF Bibliografia Rosdolsky Roman Zur Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 capIII Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 valor e preço Para que o tempo de trabalho individual incorporado a uma MERCADORIA tenha caráter universal como TRABALHO ABSTRATO uma determinada mercadoria deve assumir a forma de tempo de trabalho incorporado objetivado universal A contradição entre o caráter geral da mercadoria como VALOR e o seu caráter particular como VALOR DE USO só se resolve pela sua própria objetivação o processo de TROCA separa materialmente o valor de troca da mercadoria da própria mercadoria de modo a que todas elas como valores de uso sejam confrontadas com a mercadoria DINHEIRO como a forma pela qual expressam seus valores Em consequência disso Marx define o preço como a forma dinheiro do valor a expressão do valor da mercadoria em unidades da mercadoriadinheiro por exemplo ouro A mercadoriadinheiro portanto além de funcionar como medida do valor deve também funcionar como um padrão de preço Embora a mercadoriadinheiro só possa funcionar como medida de valor porque é ela própria um produto do trabalho e portanto potencialmente variável em valor a estabilidade da medida como padrão de preço é evidentemente importante Por que então os preços flutuam Ou por que os valores das mercadorias se modificaram permanecendo constante o valor do dinheiro ou por que o valor do dinheiro modificouse permanecendo constante o valor das mercadorias ou ainda devido a uma combinação dessas modificações Mas isso supõe que os preços medem sempre os valores com precisão o que não ocorre de forma alguma O valor é medido pelo tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO e este é sempre conceitualmente uma medida precisa mas que só pode aparecer como a razão de troca entre a mercadoria em questão e a mercadoria dinheiro em cada troca específica com a participação de duas mercadorias independentes essa razão de troca pode expressar tanto a magnitude do valor da mercadoria quanto uma maior ou menor quantidade de dinheiro pela qual ela pode ser vendida nas circunstâncias particulares da troca Portanto preço e magnitude de valor podem facilmente divergir e Marx comenta Isso não é um defeito mas pelo contrário torna essa forma a forma adequada a um modo de produção cujas leis só se podem afirmar como médias que operam cegamente entre irregularidades constantes O Capital I capIII O preço de uma mercadoria representa sua forma ideal de valor uma equação com a mercadoria dinheiro na imaginação Mas para que essa forma de valor se realize deve ocorrer uma troca Nesse sentido a forma preço implica tanto a intercambialidade das mercadorias pelo dinheiro como a necessidade de tais trocas e a análise dessas trocas proporciona a Marx a base do desenvolvimento do conceito de CAPITAL É uma interpretação errônea e comum achar que o primeiro livro de O Capital estuda os valores e o terceiro livro de O Capital estuda os preços Pelo contrário a forma preço é analiticamente desenvolvida no início do primeiro livro E Marx a utiliza então de maneira adequada à análise da dinâmica do modo de produção capitalista a partir da perspectiva daquilo que todos os capitais têm em comum A diferenciação dos capitais por meio do processo de concorrência porém exige um novo desenvolvimento analítico da forma preço em preço de produção e preço de mercado mas essa CONCORRÊNCIA só é analisada depois de uma análise detalhada da PRODUÇÃO capitalista e portanto explorada plenamente apenas no terceiro livro Ver também PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO MAISVALIA E LUCRO SM valor forma desenvolvida do Ver DINHEIRO e VALOR valor forma equivalente do Ver DINHEIRO e VALOR valor forma extensiva do Ver VALOR valor forma geral do Ver VALOR valor forma relativa do Ver VALOR valor forma simples do Ver VALOR valorização do capital Ver ACUMULAÇÃO valor medida de Ver DINHEIRO vassalos e suseranos Ver SOCIEDADE FEUDAL verdade Nos escritos de Marx e Engels verdade normalmente significa correspondência com a realidade ao passo que o critério para a avaliação das pretensões à verdade é ou envolve a prática humana Ou seja Marx e Engels subscrevem um conceito clássico aristotélico e um critério praticista da verdade Essa correspondência na tradição marxista tem sido habitualmente interpretada a partir da metáfora do reflexo ou de outra noção similar Tal noção surge na epistemologia marxista em dois níveis Marx tanto fala de a formas imediatas como de b essência interna ou subjacente dos objetos que são refletidos mas enquanto o que está em jogo em a é um postulado explicativo ou ponto de partida metodológico em b é uma norma de adequação descritiva ou científica Assim enquanto em a Marx critica a economia vulgar por apenas refletir a forma direta da manifestação das relações essenciais Carta a Engels 27 de junho de 1867 sua preocupação em b é precisamente com a produção no pensamento de uma representação adequada ou de um reflexo de sua conexão interna tarefa que envolve trabalho teórico e transformação conceitua1 e não uma simples réplica passiva da realidade Notese que um reflexo tal como entendido normalmente é tanto 1 de alguma coisa que existe independentemente dele quanto 2 produzido de acordo com certos princípios de projeção ou de convenções de representação Se 1 é o elemento realista 2 é consistente com a ênfase praticista e a ideia de que não há representações da realidade que não sejam mediadas Mas para que 1 não se torne epistemologicamente ocioso como tende a ocorrer por exemplo em Althusser devem existir certas imposições ao processo representativo produzidas pelo próprio objeto real por exemplo que um resultado experimental ou que a crença por ele motivada sejam causalmente dependentes da estrutura em investigação Marx e Engels falam de imagens e cópias e Lenin de fotografias bem como de reflexos Essas metáforas estimulam facilmente a passagem da função cognitiva para a função causal da metáfora do caso para o caso a e das teorias do conhecimento e da justificação para as teorias da percepção e da descrição O REALISMO pressupõe a irredutibilidade dos objetos ao conhecimento e implica o caráter socialmente produzido e portanto historicamente relativo mas não axiologicamente relativista desse conhecimento Mas na ortodoxa teoria do reflexo de Engels há uma tendência à reificação da verdade e à interpretação do reflexo de maneira descritivo perceptiva revertendo dessa forma à problemática do materialismo contemplativo que Marx criticou nas Teses sobre Feuerbach 1845 por negligenciar o papel ativo da prática humana na constituição da vida social inclusive do conhecimento É precisamente esse tema juntamente com a ideia correlata de que o objeto do conhecimento não é absolutamente independente do processo cognitivo como se pode supor que ocorra nas ciências naturais que forma o ponto de partida epistemológico das teorias antirreflexionistas do MARXISMO OCIDENTAL Nestas a verdade é concebida como sendo essencialmente a expressão prática de um sujeito e não como a representação teoricamente adequada de um objeto Assim na teoria da coerência da verdade de Lukács a verdade tornase uma totalidade a ser atingida através da identidade realizada na consciência de si proletária do sujeito e do objeto na história Na teoria pragmática de Korsch as verdades são as manifestações terrenas de necessidades e interesses específicos de classe Na teoria do consenso de Gramsci a verdade é um ideal assintoticamente aproximado na história mas que só se realiza finalmente sob o comunismo depois de se ter atingido um consenso prático Todas essas teorias e outras posteriores a elas relacionadas tendem ao relativismo dos julgamentos e ao voluntarismo coletivo Portanto se a debilidade genérica das teorias marxistas da verdade reflexionistas e empiristas objetivas está na negligência do caráter histórico e socialmente produzido dos juízos de verdade a fraqueza das teorias marxistas epistemologicamente idealistas está na negligência da existência independente e da eficácia transcendente dos objetos de tais juízos Passando aos critérios de verdade a inexistência de sistemas fechados de ocorrência espontânea na esfera socioeconômica e a impossibilidade de estabelecêlos artificialmente O Capital I Prefácio significam que os critérios para a avaliação empírica das teorias não podem ser proféticos e devem ser exclusivamente explicativos Esse critério não historicista mas ainda empírico difere do critério empírico indiferenciado de Della Volpe e do marxismo positivista ver POSITIVISMO dos critérios racionalistas mas muito diferentes sob outros aspectos de Lukács e de Althusser dos critérios práticomorais das teorias humanistas de Gramsci e Habermas e das criteriologias pragmáticosubjetivas de Korsch a Kolakowski Ver também DIALÉTICA TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 Logic as a Positive Science 1980 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Quaderni del carcere IN 1975 Kolakowski L Karl Marx and the Classical Definition of Truth 1958 1968 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 via prussiana Ver CAMPESINATO violência A questão de se é ou não necessário o recurso à violência generalizada para promover uma transformação socialista é uma questão permanentemente colocada para a tradição marxista no que diz respeito às relações entre meios e fins e vem constituindo há muito uma das principais causas de divisão entre marxistas A questão da violência tem um variado cenário histórico A mística da transformação radical que só é alcançável pelo conflito violento teve origem na Revolução Francesa de 1789 Foi perpetuada na tradição socialista por Babeuf e Blanqui ver BLANQUISMO e ganhou renovado vigor com as revoluções europeias de 1848 O fracasso generalizado desses movimentos que não conseguiram conquistar direitos políticos amplos para a classe operária e o evidente agravamento do nível de vida dessa classe levaram muitos autores inclusive Marx à concepção de que não havia outro recurso senão a violência revolucionária para conseguir a emancipação da força de trabalho A busca de uma transformação pacífica do capitalismo era concluiu ele característica do socialismo utópico Ocasionalmente como em seu discurso de Haia em setembro de 1872 Marx reconheceu que nos países onde a burocracia e o exército permanente não dominavam o Estado os trabalhadores podem alcançar sua meta por meios pacíficos mas na maior parte dos países da Europa continental a alavanca da revolução terá de ser a força A extensão gradual do direito de voto o surpreendente sucesso do Partido SocialDemocrata SPD alemão na mobilização da classe operária juntamente com a maior eficiência disciplina e poder de fogo dos exércitos modernos levaram Engels na Introdução que escreveu em 1895 para uma edição da obra de Marx As lutas de classes na França a concluir que uma vitória real de uma insurreição sobre os militares em lutas de ruas é uma das exceções mais raras Assim Engels aconselhava cautela e a edificação paciente do apoio ao movimento que estava florescendo muito melhor com os métodos legais do que com os métodos ilegais e a perspectiva de derrubada violenta do Estado Os principais partidos marxistas da Segunda Internacional embora conservando uma retórica abstrata da revolução não fizeram preparativos para ela Parte da força da argumentação de Bernstein estava em que a teoria revolucionária do movimento pouca relação tinha com sua prática reformista O partido russo agindo em condições de ilegalidade e de ausência de estruturas democráticas foi o único a preservar o compromisso com a organização de greves políticas de massas que culminariam no conflito armado E esteve próximo do êxito em 1905 O sucesso da revolução bolchevique em outubro de 1917 provocou a renovação da controvérsia sobre o papel da violência e uma cisão no movimento internacional A SOCIALDEMOCRACIA argumentava que as democracias capitalistas poderiam ser levadas a uma transformação socialista pacífica que de qualquer modo só poderia ser significativa e duradoura com o apoio da maioria Os comunistas achavam que o Estado imperialista cercearia as liberdades democráticas tão logo a propriedade privada dos meios de produção fosse ameaçada seriamente A experiência do fascismo europeu confirmou a perspectiva segundo a qual o Estado imperialista era essencialmente um instrumento de violência Através da Internacional Comunista a experiência russa foi universalizada e a DITADURA DO PROLETARIADO significando o uso irrestrito da força por uma classe contra as outras foi considerada como a única forma de transição para o socialismo Mais ainda passouse a sustentar a ideia de que a oposição dialética de forças de classe hostis dentro da sociedade as quais só poderiam resolver os seus interesses contraditórios ou contradições antagônicas por meio da luta violenta e da guerra civil reproduziase então em escala mundial no confronto dos campos armados do socialismo e do capitalismo Essa foi a concepção geral que se associou à era de Stalin Kruschev pretendia que tendo a União Soviética eliminado os grupos sociais antagônicos o Estado já não precisava ser uma ditadura coercitiva No plano internacional achava que o equilíbrio de forças entre o socialismo e o capitalismo se modificara a tal ponto em favor do primeiro que este poderia vencer por meio da competição e da coexistência pacífica E observou que o crescimento qualitativo do poder destrutivo das armas atômicas indicava ser essa a única política defensável A essa altura os líderes da República Popular da China sentiramse ameaçados em seus interesses e a experiência de Mao Tsetung como líder guerrilheiro nas décadas de guerra civil não se harmonizava bem com a nova formulação Muitos marxistas acreditavam que a luta pela libertação nacional e pelo socialismo no Sudeste da Ásia e na América Latina exigia o conflito armado As ideias de Mao sobre uma guerra prolongada na qual o engajamento e o apoio do povo despertado pelas guerrilhas em suas áreas bases e não o armamento sofisticado são o fator decisivo despertaram a atenção internacional em sua bemsucedida aplicação no Vietnam Régis Debray e Che Guevara procuraram em sua reflexão sobre a prática da Revolução Cubana aprofundar a questão da importância dos focos guerrilheiros na criação de precondições para a revolução na América Latina A questão da violência apresentase também sob uma dimensão epistemológica que deriva das divergências dentro do marxismo quanto à maneira pela qual indivíduos e classes chegam a compreender o mundo em que vivem Em geral os marxistas que desejam diminuir o papel da violência dão ênfase à história como um processo governado por leis e que funciona com uma compulsão interna no sentido do colapso do capitalismo Os homens sendo criaturas racionais podem compreender articular e divulgar essas leis do desenvolvimento histórico e demonstrar a racionalidade e a superioridade do socialismo Dizem ainda que ao contrário do anarquismo o marxismo se propõe a reestruturar e não a destruir o sistema produtivo criado pelo capitalismo e que as tarefas construtivas da gestão de uma economia moderna e da criação de uma solidariedade social mais harmoniosa chocamse com a arbitrariedade da violência das massas e os hábitos que esta cria Em suma os objetivos do socialismo não poderão ser realizados por meios violentos Do outro lado com igual pretensão de ortodoxia estão os que argumentam que o homem só conhece seu mundo pela sua ação sobre ele Na história grupos e classes chegam à consciência de si apenas pela confrontação com outros grupos e a forma mais elevada dessa atividade o ponto final da LUTA DE CLASSES é o confronto violento da guerra civil A violência enquanto tal pode tornarse uma força criativa na medida em que revela a tendenciosidade de classe e a natureza violenta do Estado e contribui para acelerar o desenvolvimento da consciência e da organização de classe Lenin e Rosa Luxemburg exerceram significativa influência ao desenvolverem a teoria de uma progressão na qual as polaridades econômicas da sociedade revelavamse em agrupamentos político antagônicos que por sua vez tornavamse os focos de organização da guerra civil A aceitação relativa a vigência e a circulação dessas interpretações divergentes dependem muito do grau de estabilidade prosperidade e segurança dos partidos e regimes marxistas de sua distância no tempo da atividade revolucionária e da eficácia dos caminhos não violentos para a realização de seus objetivos Ver também SOREL NH Bibliografia Bernstein E Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 Evolutionary Socialism 1961 Black CE TP Thornton Communism and Revolution the Strategic Uses of Political Violence 1964 Friedrich CJ org Revolution 1966 Girling JLS Peoples War 1969 Guevara E Che La guerra de guerrilla 1960 A guerra de guerrilhas 1980 Kautsky K Terrorismus und Komunismus 1920 Terrorism and Communism 1973 Luxemburg R Massentreik Partei und Gewerkschaften 1906 The Mass Strike the Political Party and the Trade Unions 1925 Trotski L Terrorismus und Komunismus AntiKautsky 1920 Terrorism and Communism 1961 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Escritos de Marx e Engels Usamse as seguintes abreviações MEGA Karl MarxFriedrich Engels HistorischKritische Gesamtausgabe Parte e volume são indicados do seguinte modo I1 O vol I está dividido em dois tomos portanto I11 e I12 MEW Karl Marx Friedrich Engels Werke Berlim Dietz Verlag NRZ Neue Rheinische Zeitung Colônia 18481849 NRZRevue Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue LondresHamburgo 1850 NYDT New York Daily Tribune Estão relacionados a seguir apenas os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário A bibliografia mais abrangente e completa das obras de Marx e Engels e de suas múltiplas edições está em Maximilien Rubel Bibliographie des oeuvres de Karl Marx avec en appendice un répertoire des oeuvres de Friedrich Engels Paris Marcel Rivière 1956 e Supplément à la Bibliographie des oeuvres de Karl Marx Paris Marcel Rivière 1960 Na edição brasileira deste dicionário procurouse acrescentar às informações proporcionadas pela edição inglesa original indicações bibliográficas de edições das obras mencionadas em outras línguas Particularmente sempre que possível se dá notícia da primeira edição brasileira das principais obras de Marx e Engels relacionadas a seguir dada a relevância dessa informação para o conhecimento da difusão do pensamento marxista no Brasil I Marx 1841 Sobre a diferença entre as filosofias da natureza de Demócrito e de Epicuro Über die Differenz der Demokritischen und Epikureischen Naturphilosophie Tese de doutoramento de Marx Universidade de Iena publicada em Mega volI 1 Difference de la philosophie de la nature chez Démocrite et Epicure Bordeaux Ducros 1970 Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro São Paulo Global 1979 1843 Crítica da filosofia do direito de Hegel Kritik des Hegelschen Staatsrech publicado pela primeira vez em 1927 na edição Mega volI 11 OMalley Joseph org Critique of Hegels Philosophy of Right Cambridge Cambridge University Press 1971 Critique de la philosophie de lÉtat de Hegel Paris Costes 1948 Critique de la philosophie du droit de Hegel com prefácio de François Châtelet Paris AubierMontaigne 1971 e 1975 Crítica de la filosofia del derecho de Hegel Buenos Aires Nuevas 1968 1844 A questão judaica Zur Judenfrage DeutschFranzösische Jahrbücher fevereiro de 1844 editados por Arnold Ruge e Karl Marx em Paris On the Jewish Question in Tom Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1964 La question juive Paris AubierMontaigne 1975 Sobre la questión judia in K Marx F Engels La Sagrada Família y otros escritos México Grijalbo 1969 A questão judaica São Paulo Laemmert 1969 São Paulo Global sd Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Zur Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie Einleitung DeutschFranzösische Jahrbücher fevereiro de 1844 editados por A Ruge e K Marx em Paris Contribution to the Critique of Hegels Philosophy of Right Introduction in T Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1969 Critique de la philosophie du droit de Hegel introduction in K Marx F Engels Sur la religion Paris Ed Sociales 1960 Introducción a la critica de la filosofia del derecho in K Marx F Engels La Sagrada Familia y otros escritos México Grijalbo 1959 Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Temas de Ciências Humanas 1977 n2 Manuscritos econômicos e filosóficos Zur Kritik der Nationalökonomie mil einem Schlusskapitel über die Hegelsche Philosophie publicados pela primeira vez em Mega volI 3 e mais conhecidos c omo Ökonomischphilosophischen Manuskripte ou Parisier Manuskripte ou simplesmente Manuscritos de 1844 Economic and Philosophical Manuscripts in T Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1969 Manuscrits de 1844 Paris Éd Sociales 1969 e 1972 Manuscritos econômicofilosóficos ed parcial apenas o terceiro manuscrito in JA Gianotti org Karl Marx JA Col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 1845 Teses sobre Feuerbach Thesen über Feuerbach publicadas pela primeira vez em 1888 por Engels como apêndice a seu Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã Há várias edições em inglês francês e espanhol desse pequeno texto Foi editado pela primeira vez no Brasil em 1963 Obras escolhidas de Marx e Engels vol3 Rio de Janeiro Vitória 1963 São Paulo Alfa Omega 1980 1847 Miséria da filosofia Misère de la philosophie réponse à la philosophie de la misère de M Proudhon escrito por Marx em francês Paris A Franck 1847 Bruxelas CG Vogeler 1847 The Poverty of Philosophy Londres TwentiethCentury Press 1900 Nova York International Publishers 1963 Misère de la philosophie Paris Éd Sociales 1975 Miseria de la filosofia México Ediciones de Cultura Popular 1972 Miséria da filosofia resposta à filosofia da miséria do Sr Proudhon São Paulo Flama 1946 Exposição do Livro 1963 Grijalbo 1976 e LECH 1982 Porto Escorpião 1976 1850 As lutas de classes na França de 1848 a 1850 Die Klassenkämpfe in Frankreich 18481850 série de três artigos publicados na NRZRevue em marçoabril de 1850 reunidos posteriormente por Engels em um livro com esse título com prefácio de Engels e um quarto artigo escrito por Marx e Engels em colaboração Berlim 1895 The Class Struggles in France in David Fernbach org The Revolution of 1848 Harmondsworth Penguin 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 Les luttes de classe en France Paris Éd Sociales 1952 A luta de classes na França Rio de Janeiro Horizonte 1946 As lutas de classes na França de 1848 a 1850 in K Marx F Engels Obras escolhidas volI Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1852 O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Der Achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte publicado pela primeira vez em 1852 na revista Die Revolution fundada em Nova York por J Weydemeyer A segunda edição com introdução de Marx é de Hamburgo Otto Meissner 1869 The 18 Brumaire of Louis Bonaparte Londres Allen Unwin 1926 também in D Fernbach org Karl Marx Surveys from Exile Harmondsworth Penguin 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte Paris Éd Sociales 1972 O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte in K Marx F Engels vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo Alfa Omega 1980 O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann Rio de Janeiro Paz e Terra 1969 e 1982 4ª ed 1853 Punição capital Capital Punishment NYDT 18 de fevereiro de 1853 Revolução na China e na Europa Revolution in China and Europe NYDT 14 de junho de 1853 Revolução na China e na Europa in K Marx F Engels Sobre o colonialismo Lisboa Estampa 1978 O domínio britânico na Índia The British Rule in Índia NYDT 25 de junho de 1853 O domínio britânico na Índia in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 Guerra na Birmânia War in Burma NYDT 30 de julho de 1853 Resultados futuros do domínio britânico na Índia The Future Results of British Rule in India NYDT 8 de agosto de 1853 Futuros resultados do domínio britânico na Índia in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1854 A decadência da autoridade religiosa The Decay of Religious Authority NYDT 24 de outubro de 1854 Artigo de fundo não assinado atribuído por Maximilian Rubel a Marx em sua Bibliografia des oeuvres de Karl Marx 1960 e igualmente incluído por Eleanor Marx na coletânea The Eastern Question ver parte IV adiante 1856 Revolução na Espanha Revolution in Spain NYDT 8 e 18 ago Ver também na parte IV adiante Revolution in Spain 1939 18571858 Grundrisse Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie Rohentwurf A primeira edição em alemão é das Edições em Línguas Estrangeiras de Moscou 19391941 2 vols Poucos exemplares chegaram ao Ocidente até aparecer a segunda edição em um só volume Berlim Dietz 1953 A Introdução desta obra inconclusa de Marx já havia sido publicada por Karl Kautsky na revista teórica do Partido SocialDemocrata Alemão Die Neue Zeit XXI 1 1903 Grundrisse Foundations of the Critique of Political Economy trad para o inglês e introdução de Martin Nicolaus Harmondsworth Penguin em associação com a New Left Review 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 David McLellan org Marxs Grundrisse Londres Mcmillan 1971 e Paladin 1973 Nova York Harper 1973 A parte dos Grundrisse dedicada à análise histórica que foi publicada na Alemanha Oriental separadamente também em 1953 sob o título de Formen die der Kapitalischer Produktion vohergehen já estava traduzida para o inglês desde 1964 em Eric Hobsbawm PreCapitalist Economic Formations Londres Lawrence Wishart 1964 Fondéments de la critique de économie politique trad de R Dangeville 1967 e 1968 2 vols Elementos fundamentales para la crítica de la economia política borrador 18571858 Buenos Aires Siglo XXI 1972 2 vols Formen in E Hobsbawm Formações econômicas pré capitalistas Rio de Janeiro Paz e Terra 1979 e 1981 1859 Contribuição à crítica da economia política Zur Kritik der politischen Ökonomie Berlim Franz Duncker 1859 Stuttgart JHW Dietz 1897 A Contribution to the Critique of Political Economy Calcutá Bharati LibraryAbinash Chandra Saha 1904 Londres Kegan Paul 1904 Londres Lawrence Wishart 1971 Contribution à la critique de léconomie politique in Maximilien Rubel org Oeuvres Économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 1968 Contribuição à crítica da economia política trad de Florestan Fernandes São Paulo 1946 São Paulo Global 1979 Lisboa Estampa 1971 e 1973 São Paulo Martins Fontes 1983 População crime e pauperismo Population crime and pauperism NYDT 16 de setembro de 1859 1864 Manifesto de lançamento da Primeira Internacional Inaugural Address of the Working Mens International Association Londres The BeeHive Newspaper Office Adresse inaugurale à lAssociation Internationale des Travailleurs in M Rubel org K Marx Oeuvres économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 Manifesto de lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1865 Salário preço e lucro Value Price and Profit publicado pela primeira vez por Eleanor Marx Aveling Londres Swan Sonnenschein 1898 Republicado com o título de Wages Price and Profit Moscou Foreign Languages Publishing House 1952 Salaire prix et profit in M Rubel org K Marx Oeuvres économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 Salário preço e lucro São Paulo Nosso Livro 1934 Rio de Janeiro Calvino 1944 Curitiba Guaíra 1945 Rio de Janeiro Horizonte 1946 Rio de Janeiro Vitória 1955 e 1963 São Paulo Global 1981 Foi o terceiro escrito de Marx editado no Brasil precederamno apenas O manifesto comunista 1923 e edições resumidas de O Capital 1932 e 1933 1867 O Capital Crítica da economia política livro I O processo de produção do capital Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Erster Band Der Produktion Prozess des Kapitals Hamburgo Otto Meissner 1967 A primeira edição continha um apêndice ao primeiro capítulo A forma valor que foi absorvido no texto em edições posteriores Este apêndice foi republicado em sua forma original numa tradução inglesa na revista Capital and Class n4 primavera de 1978 Berlim Dietz 19571959 Capital A Critique of Political Economy volI The Process of Capitalist Production trad de Samuel Moore e Edward Aveling Londres Swan Sonnenschein 1886 primeira ed inglesa trad da terceira ed alemã de 1883 e Lawrence Wishart 1970 Chicago Charles H Kerr 1906 primeira ed norteamericana revista e ampliada por Ernest Untermann com base na quarta ed alemã de 1850 preparada por Engels e tida como edição standard Le Capital critique de léconomie politique livre Ier Le dévéloppement de la production capitaliste trad de Joseph Roy revista pelo próprio Marx Paris Maurice Lachâtre 18721875 primeira ed francesa Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro I El proceso de producción del capital trad de Wenceslao Roces da quarta edição alemã Madrid Cenit 1935 primeira ed em espanhol México Fondo de Cultura Económica 1946 1979 14ª ed Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política trad brasileira da versão resumida publicada em italiano por Carlo Cafiero em 1879 São Paulo Unitas 1932 A primeira edição integral do primeiro livro de O Capital publicada no Brasil é O Capital crítica da economia política livro I O processo de produção capitalista trad de Reginaldo SantAnna Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1968 O Capital trad Régis Barbosa e Flávio Kothe col Os Economistas São Paulo Nova Abril Cultural 1982 18611879 Manuscritos dos volumes subsequentes de O Capital e escritos econômicos relacionados com o projeto de sua redação publicados do seguinte modo 1 F Engels org Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Zweiter Band Der Circulation Prozess des Kapitals Hamburgo Otto Meissner 1885 Capital A Critique of Political Economy volII The Process of Circulation of Capital Londres Swan Sonnenschein 1907 e Lawrence Wishart 1972 Le Capital critique de léconomie politique livre IIe Le procès de circulation du capital Paris Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro II El proceso de circulacion del capital México Fondo de Cultura Económica 1946 e 1979 Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política livro II O processo de circulação do capital Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1970 São Paulo Nova Abril Cultural 1982 2 Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Dritter Band Der Gesamptprozess der Kapitalistichen Produktion ed org por Engels Hamburgo Otto Meissner 1894 F Engels org Capital A Critique of Political Economy volIII The Process of Capitalist Production as a Whole Londres Swan Sonnenschein 1909 e Lawrence Wishart 1972 Le Capital critique de léconomie politique livre IIIe Le procès de production capitaliste dans son ensemble Paris Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro III El processo de producción capitalista visto en conjunto México Fondo de Cultura Económica 1946 e 1979 Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política livro III O processo global da produção capitalista Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1974 São Paulo Nova Abril Cultural 1982 3 Teorias da maisvalia Karl Kautsky org Theorien über den Mehrwert Stuttgart JHW Dietz Nachf volsI e II 1905 volIII 1910 Theories of Surplus Value Londres Lawrence Wishart 19691972 Histoire des doctrines économiques Paris Costes 19481950 8 vols Historia crítica de la teoría de la plusvalia Buenos Aires Cartago 1956 Teorias das maisvalia Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1980 São Paulo Global 1979 e 1980 2 vols Difel 1983 4 Resultados do processo imediato de produção Resultate des unmittelbaren Produktionsprozesses capítulo inédito de O Capital Destinado a constituir o sexto capítulo do livro primeiro de O Capital segundo indicado de Marx no manuscrito acabou não sendo incluído na obra e foi publicado pela primeira vez em Arkhiv Marxa i Engelsa II Moscou 1933 Também em Archiv Sozialististicher Literatur Frankfurt Neue Kritik Verlag 1969 Resultados do processo imediato de produção O Capital livro I capVI inédito São Paulo Lech 1978 Informações mais completas sobre a trajetória desses manuscritos e sua publicação podem ser encontradas na edição francesa dos escritos econômicos de Marx preparada por Maximilien Rubel para a Bibliothèque de La Pléiade Ver parte IV adiante 1871 A guerra civil na França The Civil War in FranceDer Bürgerkrieg in Frankreich publicado sem assinatura do autor como Manifesto do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre a Comuna de Paris Londres Eduard Truelove O texto alemão é de Engels Duas versões anteriores desse manifesto foram publicadas pela primeira vez em Arkhiv Marxa i Engelsa III Moscou 1934 The Civil War in France Pequim Foreign Languages Press 1966 Londrs Pelican 1974 La guerre civile em France Paris Éd Sociales 1953 A guerra civil na França in K Marx F Engels Obras escolhidas volII Rio de Janeiro Vitória 1961 São Paulo AlfaOmega 1980 1872 Discurso no Congresso de Haia da Associação Internacional dos Trabalhadores publicado em La Liberté n37 15 set 1872 18741875 Resumo de Estatismo e anarquia de Bakunin Konzpekt Von Bakunin Buch Sraalichkeit und Anarchie publicado em MEW vol18 Berlim Dietz 1962 Resumé Du livre de Bakunin Étatisme ET anarchie in Marx Engels Lenin Sur lanarchisme ET lanarchosyndicalisme Moscou Éditions Du Progrès 1972 1875 Crítica do Programa de Gotha Kritik des Gothaer Programms Randglossem zum Programm der deutschen Arbeiterpartei publicado pela primeira vez por Engels em 1891 com uma nota à guisa de prefácio em Die Neue Zeit IX 1 Critique of the Gotha Programme in K Marx The First International and After volI de Political Writings Londres Pelican 1973 Critique des programes de Gotha ET dErfurt Paris Éd Sociales 1966 Livre de Poche 1973 Crítica do Programa de Gotha in K Marx e F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 1961 São Paulo AlfaOmega 1980 1877 Carta sobre o futuro desenvolvimento da sociedade na Rússia escrita ao editor do Otechesvenniye Zapiski NK Mickailovski e não enviada publicada pela primeira vez por Vera Zassulitch em Vestnik Narodnoi Voli Genebra maio de 1884 1880 Notas sobre Adolph Wagner Randglossen zu Adolph Wagners Lehrbuch der Politischen Ökonomie publicadas pela primeira vez numa tradução russa em Arkhiv Marxa i Engelsa I Moscou 1930 Notes on Adolph Wagner in Terrell Carver org Karl Marx Texts on Method Oxford Basil Blackwell 1975 Glosa marginales al Tratado de economia política de Adolfo Wagner publicadas em apêndice a K Marx El Capital México Fondo de Cultura Económica 14ª ed 1946 e 1979 Apresentação e questionário para uma enquête ouvrière publicados na Revue socialiste Saint Cloud n4 20 abril 1880 Apresentação e questionário da Enquête ouvrière em apêndice ao livro de Michel Thiollent Crítica metodológica investigação social e enquête operária São Paulo Pólis 1982 Coleção Teoria e História n6 3ª ed II Engels 1844 Esboço de uma crítica da economia política Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie publicado originalmente in DeutschFranzösische Jahrbücher editados em Paris por A Ruge e K Marx Paris 1844 posteriormente in F Mehring org Aus dem literarischem Nachlass von Karl Marx Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle Sturrgart 1902 4 vols e in MEW volI Berlim Dietz Verlag 1957 Esboço de uma crítica da economia política Temas de Ciências Humanas n5 1979 Dois ensaios sobre as condições sociais na Inglaterra publicados no periódico Vorwärts Paris 31 de agosto11 de setembro e 18 de setembro19 de outubro de 1844 1845 A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Die Lage der arbeitenden Klasse in England Leipzig Otto Wigand The Condition of the Working Class in England Nova York 1887 Londres Swan Sonnenschein 1892 Lawrence Wishart 1969 La situation de la classe laboriense en Angleterre Paris Costes 1933 Éd Sociales 1973 com apresentação de E Hobsbawm A situação da classe trabalhadora na Inglaterra Porto Afrontamento 1975 Dois discursos de Eberfeld pronunciados nos dias 8 e 15 de fevereiro de 1845 em Eberfeld e publicados nos Rheinische Jahrbücher zur gesellschaftlichen Reform Darmstadt I Discours dEberfeld in K Marx F Engels Critique de léconomie nationale Discours dEberfeld edição bilingue Paris EDI 1975 O Festival das Nações em Londres The Festival of Nations in London publicado parcialmente e m The Northern Star de 27 de setembro de 1845 e integralmente em alemão nos Rheinische Jahrbücher zur gesellschaftlichen Reform II 1846 1847 Princípios do comunismo Grundsätze des Kommunismus escrito por Engels para a Liga dos Justos e publicado pela primeira vez por Eduard Bernstein em Vorwärts Berlim 1914 Principes du comunisme Paris Maspero 1965 Coleção DossiersPartisans Princípios do comunismo São Paulo Global 1980 juntamente com ABC do comunismo de N Bukharin e E Preobrajenski num mesmo volume 18511852 Revolução e contrarrevolução na Alemanha Revolution and CounterRevolution in Germany vinte artigos publicados na NYDT entre 25 de outubro de 1851 e 22 de dezembro de 1852 com a assinatura de Marx e reunidos posteriormente em um livro publicado por Eleanor Marx Aveling 1896 que os atribuiu a Marx 1873 Sobre o princípio da autoridade Über das Autoritätsprizip Die Neue Zeit 1914 XXXII I Publicado originalmente em italiano no Almanacco Repubblicano per lanno 1874 Lodi Sobre a autoridade in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 18711875 Artigo publicado no periódico Der Volksstaat reunidos e publicados sob o título de Internationales aus dem Volksstaat Berlim 1894 Esta coletânea inclui entre outros artigos As condições sociais na Rússia com um posfácio e O programa dos refugiados blanquistas da Comuna de Paris Existe tradução do primeiro deles Soziales aus Russland publicada em K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1876 O papel do trabalho na transformação do macaco em homem manuscrito inacabado publicado pela primeira vez em Die Neue Zeit XIV 18951896 Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 1956 1963 São Paulo AlfaOmega 1980 18771878 AntiDühring Herrn Eugen Dührings Umwälzung der Wissenschaft publicado originalmente como uma série de artigos em Vorwärts periódico de Leipzig entre janeiro de 1877 e julho de 1878 e depois como livro Leipzig 1878 Também em MEW vol20 Berlim Dietz 1962 AntiDühring Moscou Progress 1962 E Bottigelli org AntiDühring ME Dühring bouleverse la science Paris Éd Sociales 1963 AntiDühring Rio de Janeiro Paz e Terra 1977 1979 2ª ed 1880 Do socialismo utópico ao socialismo científico Die Entwicklung des Sozialismus von Utopie zur Wissenchaft três capítulos do AntiDühring revistos e transformados num pequeno livro publicado pela primeira vez em 1880 em tradução francesa Socialisme utopique et socialisme scientifique de Paul Lafargue As primeiras edições em alemão são Zurique 1882 e Berlim 1891 Engels escreveu uma nova introdução para a primeira edição inglesa Londres 1892 Do socialismo utópico ao socialismo cientifico São Paulo Fulgor 1962 AlfaOmega 1980 18781882 Dialética da natureza Dialektik der Natur publicado pela primeira vez em MarxEngels Archiv II 1927 Uma nova edição com novos manuscritos constitui volume especial de MEGA 1935 Também em MEW vol20 Berlim Dietz 1962 Dialectics of Nature trad de Clemens Dutt Londres Lawrence Wishart 1941 Dialectique dans la nature Paris Éd Sociales 1968 Dialética da natureza Rio de Janeiro Paz e Terra 1976 Leitura sd 1883 Discurso diante da sepultura de Karl Marx Rede am Grabe von Karl Marx Sozialdemokrat periódico publicado em Zurique 22 de março de 1883 Também MEW vol19 Berlim Dietz 1962 Discurso diante da sepultura de Marx in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1884 A origem da família da propriedade privada e do Estado Der Ursprung der Familie des Privateigentums und des Staats Stuttgart JHW Dietz 1884 e 1894 4ª ed revista The Origin of the Family Private Property and the State in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Lorigine de la famille de la propriété privée et de lÉtat Paris Éd Sociales 1954 A origem da família da propriedade privada e do Estado Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1979 1885 Contribuição à história da Liga dos Comunistas Zur Geschichte des Bundes der Kommunisten Sozialdemocrat n4648 12 19 e 26 nov 1885 Publicado no mesmo ano como introdução à terceira edição alemã do panfleto de Marx Enlhüllungen über den Kommunistenprozess zu Köln Basileia e Boston 1853 Zurique 1885 3ª ed alemã Contribuição à história da Liga dos Comunistas in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1886 Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie publicado originalmente em Die Neue Zeit IV e como livro em Stuttgart 1888 Também MEW vol21 Berlim Dietz 1962 Ludwig Feuerbach and the End of German Classical Philosophy in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Ludwig Feuerbach in K Marx F Engels Études philosophiques Paris Éd Sociales 1961 Ludwig Feuerbach e o fim da Filosofia Clássica Alemã in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 18871888 O papel da violência na história Die Rolle der Gewalt in der Geschichte Die Neue Zeit XIV 18951896 The Role of Force in History in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Le rôle de la violence dans lhistoire Paris Éd Sociales 1962 O papel da violência na história in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 III Marx e Engels 1845 A Sagrada Família Die Heilige Familie Oder Kritik der kritichen Kritik eine Streitschrift gegen Bruno Bauer und Consorten Frankfurt Literarische AnstaltJ Rütten 1845 The Holy Family Londres Lawrence Wishart 1956 La Sainte Famille Paris Éd Sociales 1969 La Sagrada Familia y otros escritos México Grijalbo 1959 A Sagrada Família ou crítica da crítica critica Lisboa Presença São Paulo Martins Fontes 1976 Rio de Janeiro Interciência 1977 18451846 A ideologia alemã Die deutsche Ideologie Kritik der Neuesten Deutschen Philosophie publicado integralmente pela primeira vez em 1932 MEGA I 5 The German Ideology Londres Lawrence Wishart 1976 Lideologie allemande Paris Éd Sociales 1971 1929 1ª ed parcial La ideologia alemana México GrijalboPueblos Unidos 1972 A ideologia alemã Feuerbach trad parcial de JC Bruni e MA Nogueira São Paulo Grijalbo 1977 Primeira edição integral em português Porto Presença 1980 São Paulo Martins Fontes 1980 1848 Manifesto comunista Manifest der Kommunistischen Partei Londres Três edições anônimas foram publicadas em 1848 Em duas delas o nome de JE Burghard aparece como impressor e na terceira o de R Hirschfeld Marx e Engels aparecem pela primeira vez como autores na edição publicada em 1872 por Volksstaat em Leipzig na qual o texto recebe pela primeira vez o título de Kommunistische Manifest The Communist Manifest ed do centenário da trad inglesa de 1848 com o prefácios escritos por Marx e Engels para várias edições e uma introdução de Harold J Laski Londres Allen Unwin 1948 Nova York Pantheon 1967 Manifeste comuniste Paris Éd Sociales 1972 Manifesto comunista trad de Otávio Brandão publicada em capítulos pelo jornal A Voz Cosmopolita Rio de Janeiro jul 1923 jan 1924 Outras edições Porto Alegre Partido Comunista do Brasil 1924 São Paulo Estudos Sociais 1931 e 1934 Rio de Janeiro Calvino 1945 trad de Eneida e introdução de David Riazanov Horizonte 1945 tiragem de 50 mil exemplares em comemoração à legalização do Partido Comunista Brasileiro e Triângulo 1945 Rio de Janeiro Vitória 1948 1954 1955 e 1960 Rio de Janeiro Zahar 1978 trad da Ed inglesa de 1948 org por HJ Laski comemorativa do centenário da primeira ed inglesa 2006 1875 Artigo em defesa da Polônia Der Volkstaat n34 24 mar 1875 IV Coleções e coletâneas 1897 Eleanor Marx Aveling e Edward Aveling org The Eastern Question Coletânea dos artigos de Marx sobre a Guerra da Crimeia 18531856 Londres Swan Somnenschein 1917 David Riazanov org Gesammelte Schriften von Karl Marx und Friedrich Engels 18521862 2 vols Stuttgart 1917 1923 Franz Mehring org Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx und Friedrich Engels 1841 bis 1850 3 vols Berlim Stuttgart 1920 19271935 Karl Marx Friedrich Engels Historischkritische Gesamtausgabe WerkeSchriftenBriefe Mega É a mais erudita e bempreparada edição das obras de Marx e Engels na língua original em que foram escritas Iniciada por David Riazanov que dirigia o MarxEngels Institut e era um grande conhecedor da obra de Marx a edição foi interrompida após a publicação de 12 volumes em consequência do afastamento e posterior desparecimento de Riazanov em 1931 como uma das primeiras vítimas do stalinismo Os volumes foram publicados separadamente em diferentes lugares Frankfurt Viena Berlim Moscou por vários editores 1939 Revolution in Spain Coletânea de artigos escritos na década de 1850 por Marx e Engels para o New York Daily Tribune o Putnams Magazine e a New American Cyclopaedia Nova York International Publisher sd 1945 MarxEngels e marxismo trad de uma coletânea soviética por J de Sá Carvalho Rio de Janeiro Calvino 1945 1946 Paul Nizan org Marx Trechos escolhidos sobre filosofia trad Inácio Rangel Rio de Janeiro Calvino 1946 Tratase da tradução de uma coletânea francesa Inácio Rangel org Marx Trechos escolhidos sobre economia política 1946 Rio de Janeiro Calvino Tratase da tradução de uma coletânea francesa org por J Duret 1956 1961 e 1963 Obras escolhidas de Marx e Engels 3 vols Trad da edição preparada pelo Instituto MarxEngels Lenin de Moscou Rio de Janeiro Vitória 1956 vol 1 1961 vol 2 e 1963 vol 3 São Paulo AlfaOmega 1980 3 vols 19571967 Karl Marx Friedrich Engels Werke Berlim Dietz Verlag 19571967 Esta edição das obras de Marx e Engels MEW chegou a 41 volumes mas permaneceu incompleta 1957 Marx Engels On Religion Moscou Foreign Languages Publishing House Sur la religion Paris Éd Sociales 1960 1959 Marx The First Indian War of Independence 18571859 Moscou Foreign Languages Publishing House 1959 Coletânea de artigos de Marx publicados no NYDT 19591960 Friedrich Engels Paul and Laura Lafargue Correspondence 3 vols Moscou Foreig Languages Publishing House 19591960 1963 e 1968 Maximilien Rubel org Marx Oeuvres Économie 2 vols Paris Gallimard Bibliothèque de la Pléiade Admirável coletânea dos escritos econômicos de Marx entre os quais excertos de anotações e de cartas Com introdução e notas 1968 Manfred Kliem org Marx und Engels über Kunst und Literatur 2 vols Frankfurt Europäische Verlaganstalt 1968 É a mais abrangente coletânea dos autores disponível sobre esse tema Shlomo Avineri org Karl Marx on Colonialism and Modernisation Carden City NY Doubleday 1968 Coletânea de artigos publicados no NYDT mas também de cartas e outros escritos de Marx e Engels Marx Engels On Colonialism Moscou Progress Publishers 1968 1972 R Dangeville org Marx Engels Le syndicalisme anthologie 2 vols Paris Maspero 1972 Marx Engels Lenin Anarchism and Anarchosyndicalism Moscou Progress Publishers Sur lanarchisme et lanarchosyndicalisme Moscou Éditions du Progrès 1972 1973 L Baxandall e S Morawski org Marx Engels On Literature and Art ed Nova York International General 1973 Marx Engels Lenin Sur les sociétés précapitalistes Paris Éd Sociales 1973 1974 JA Gianotti org Karl Marx col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 H Ruscinski e B Retzlaff Kress MarxEngels über Sprache Stil und Übersetzung Berlim Dietz 1974 1975 Marx Engels Collected Works Moscou Progress Publishers Londres Lawrence Wishart Nova York International Publishers 1975 Edição em língua inglesa das obras de Marx e Engels prevista para 50 vols As introduções e notas das obras já editadas trazem a marca de uma perspectiva bolchevista bastante ortodoxa 1978 Marx Engels Sobre o colonialismo coletânea de artigos escritos para o NYDT cartas e excertos de obras de Marx e Engels sobre a política colonial dos países capitalistas Coleção Teoria n42 e n43 Lisboa Estampa 1978 1979 Otávio Iani org Karl Marx sociologia São Paulo Ática 1979 Marx Engels Sobre a literatura e a arte São Paulo Global 1980 2ª ed 1981 Paul Singer org Karl Marx economia São Paulo Ática 1981 1983 Florestan Fernandes org Karl Marx e Friedrich Engels história São Paulo Ática 1983 Bibliografia Geral Nota A convenção 1920 1970 no início de uma referência bibliográfica indica uma obra cuja primeira edição é de 1920 mas que pode ser encontrada mais facilmente em nova edição ou tradução de 1970 e os dados de publicação referemse a essa última data Na edição brasileira deste dicionário procurouse acrescentar às informações proporcionadas pela edição inglesa original indicações bibliográficas de edições em outras línguas que vêm separadas por uma barra AbdelMalek Anouar Idéologie et renaissance nationale LÉgypte moderne Paris Anthropos 1969 Sociologie 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muitas vezes se saiba qual é a edição original até porque a data de redação com frequência é muito anterior à de publicação A partir de 1963 a edição alemã dos Werke de Lukács foi publicada em 12 volumes por Luchterhand Neuwied e Berlim A alma e as formas publ orig em húngaro 1910 Die Seele und die Formen Berlim Egon Fleischel 1911 The Soul and the Forms Londres Merlin Cambridge Mass MIT Press 1974 Lâme et les forms Paris Gallimard 1974 História do desenvolvimento do drama moderno 2 vols publ orig em húngaro Budapeste Franklin 1911 History of the Development of Modern Drama Londres Merlin 1975 Cultura estética publ orig em húngaro Budapeste Athenaum 1913 Die Theorie des Romans ein geschichtsphilosophischer Versuch über die Formen der grossen Epik publ orig in Max Dessoir Zeitschrift für Ästhetik und Allgemeine Kunstwissenschaft Neuwied Luchterhand 1916 1963 A primeira edição em livro é de 1920 Berlim Paul Cassirer Verlag The Theory of the Novel Londres Merlin Cambridge Mass MIT Press 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by Tom Bottomore Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 1983 por Basil Blackwell Publisher Limited de Oxford Inglaterra Copyright 1983 Basil Blackwell Publisher Limited Copyright 1983 da organização editorial Tom Bottomore Copyright da edição em língua portuguesa 2012 Jorge Zahar Editor Ltda rua Marquês de S Vicente 99 1º 22451041 Rio de Janeiro RJ tel 21 25294750 fax 21 25294787 editorazaharcombr wwwzaharcombr Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação de direitos autorais Lei 96098 Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Tradução Waltensir Dutra Revisão técnica e pesquisa bibliográfica complementar Antonio Monteiro Guimarães Capa Gilvan Francisco da Silva Edição digital abril 2013 ISBN 9788537806111
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Texto de pré-visualização
Dicionário do Pensamento Marxista Tom Bottomore editor Laurence Harris VG Kiernan Ralhp Miliband coeditores Antonio Monteiro Guimarães organizador da edição brasileira Maria da Conceição Tavares consultora de economia Miriam Limoeiro Cardoso consultora de ciências sociais Yedda Botelho Salles José Américo Motta Pessanha consultores de filosofia Sérgio Tolipan consultor de arte e literatura Sumário Agradecimentos Colaboradores Introdução à edição inglesa Nota da edição brasileira Dicionário do pensamento marxista Escritos de Marx e Engels Bibliografia geral Agradecimentos Queremos agradecer aos colaboradores pelo cuidado e pela atenção que dedicaram à elaboração de seus verbetes e pela receptividade com que acolheram as sugestões editoriais Devemos igualmente agradecer à equipe da Basil Blackwell por seu desempenho muito eficiente e por seus conselhos de grande valia durante a preparação deste trabalho No estágio inicial do planejamento do dicionário fomos também muito auxiliados por Leszek Kolakowski OS EDITORES Colaboradores Hamza Alavi HA Universidade de Manchester Andrew Arato AA The Cooper Union Nova York Michele Barrett MB City University Londres Lee Baxandall LB Oshkosh Wisconsin Ted Benton TB Universidade de Essex Roy Bhaskar RB City University Londres Michael Billig MBi Universidade de Birmingham Tom Bottomore TBB Universidade de Sussex Peter Burke PB Emmanuel College Cambridge Julius Carlebach JC Universidade de Sussex Terrell Carver TC Universidade de Bristol David Coates DC Universidade de Leeds Ian Cummins IC Universidade Monash RW Davies RWD Universidade de Birmingham Meghnad Desai MD London School of Economics Tamara Deutscher TD Londres Stanley Diamond SD New School for Social Research Nova York Elizabeth Dore ED American University Washington DC Roy Edgley RE Professor Emerttus Universidade de Sussex Ferenc Fehér FF La Trobe University Zsuzsa Ferge ZF Instituto de Sociologia Academia Húngara de Ciências Iring Fetscher IF Universidade de Frankfurt Ben Fine BF Birkbeck College Universidade de Londres Moses Finley MIF Darwin College Cambridge Milton Fisk MF Universidade de Indiana Duncan Foley DF Barnard College Universidade Columbia Norman Geras NG Universidade de Manchester Israel Getzler IG Universidade Hebraica de Jerusalém Paolo Giussani PG Milão Patrick Goode PGo Thames Polytechnic Londres David Greenberg DG Universidade de Nova York Neil Harding NH University College de Swansea Laurence Harris LH Open University David Harvey DWH Universidade John Hopkins András Hegedüs AH Budapeste David Held DH Open University RH Hilton RHH Universidade de Birmingham Susan Himmelweit SH Open University Robert J Holton RJH Universidade Flinders da Austrália do Sul Richard Hyman RH Universidade de Warwick Russell Jacoby RJ Los Angeles Gareth Stedman Jones GSJ Kings College Cambridge Jeremy Jennings JRJ University College de Swansea Monty Johnstone MJ Londres Eugene Kamenka EK Australian National University Naomi Katz NK San Francisco State University János Kelemen JK Universidade L Eötvos Budapeste David Kemnitzer DK San Francisco State University VG Kiernan VGK Professor Emeritus Universidade de Edinburgo Gavin Kitching GK University College de Swansea Philip L Kohl PLK Wellesley College Massachusetts David Lane DL Universidade de Birmingham Jorge Larrain JL Universidade de Birmingham Eleanor Burke Leacock EBL City College City University de Nova York Steven Lukes SL Balliol College Oxford Ernest Mandei EM Bruxelas Mihailo Markovic MM Universidade de Belgrado David McLellan DM Universidade de Kent István Mészáros IM Universidade de Sussex Ralph Miliband RM Londres Simon Mohun SM Queen Mary College Universidade de Londres G Ostergaard GO Universidade de Birmingham William Outhwaite WO Universidade de Sussex Brian Pearce BP New Barnet Herts Gajo Petrovic GP Universidade de Zagreb Katalin Radics KR Instituto de Linguística Academia Húngara de Ciências John Rex JR Universidade de Aston Julian Roberts JRo Cambridgeshire College of Arts and Technology George Ross GR Universidade Harvard Stuart R Schram SRS School of Oriental and African Studies Universidade de Londres Eugene Schulkind EWS Universidade de Sussex Anwar Shaikh as New School for Social Research Nova York William H Shaw WHS Tennessee State University Anne Showstack Sassoon ASS Kingston Polytechnic Surrey Paul Sweezy PS Nova York John G Taylor JGT Polytechnic of the South Bank Londres Bryan S Turner BST Universidade Flinders da Austrália do Sul John Weeks JW American University Washington DC Janet Wolff JWo Universidade de Leeds Stephen Yeo SY Universidade de Sussex Robert M Young RMY Londres Introdução à edição inglesa Um século após a morte de Marx as ideias que ele introduziu passaram a constituir uma das correntes mais estimulantes e influentes do pensamento moderno seu conhecimento é indispensável para todos os que trabalham nas ciências sociais ou estão engajados em movimentos políticos Entretanto é igualmente claro que essas ideias nada adquiriram da rigidez de um sistema fechado e acabado ainda estão evoluindo ativamente tendo assumido no transcurso dos últimos cem anos uma grande variedade de formas E isto não apenas porque se estenderam a novos campos de investigação mas também por efeito de processos de diferenciação interna que se produziram em resposta por um lado a novas críticas e a novos movimentos intelectuais e por outro à transformação de circunstâncias sociais e políticas Este dicionário pretende ser um guia sucinto para a compreensão dos conceitos básicos do marxismo a partir de diferentes interpretações e posições críticas e para o conhecimento dos pensadores e das escolas de pensamento cujas obras contribuíram para formar o corpo das ideias marxistas desde o tempo de Marx Pretende ser útil aos numerosos estudantes e professores universitários que deparam com concepções marxistas ao longo de seus estudos bem como ao grande público leitor que deseja informarse sobre uma teoria que desempenhou e continua desempenhando um papel destacado na formação de instituições e modos de ação no mundo de hoje Os verbetes são apresentados de maneira a serem acessíveis ao leitor não especialista na medida em que a natureza dos vários temas o permite mas há certos casos particularmente nas áreas de economia e filosofia em que termos técnicos são inevitáveis supondose algum conhecimento prévio Cada verbete pretende ser completo em si mesmo sempre que é desejável porém para compreensão mais integral de um determinado conceito problema ou interpretação a consulta a outros verbetes as respectivas remissões estão impressas emVERSALETE no texto Cada verbete é seguido de uma bibliografia de que constam além das obras eventualmente citadas no texto sugestões de leituras adicionais Todas as obras indicadas nestas bibliografias bem como as citadas ao longo do texto do dicionário estão listadas com as referências bibliográficas completas de sua publicação na bibliografia geral que se encontra no final do volume Há também uma relação bibliográfica dos escritos de Marx e Engels mencionados neste dicionário da qual constam além dos dados de publicação informações sobre edições completas dos escritos de Marx e Engels e sobre várias coletâneas de seus textos TOM BOTTOMORE LAURENCE HARRIS VG KIERNAN RALPH MILIBAND Nota da edição brasileira A edição brasileira deste dicionário conserva sua feição original de obra de referência os verbetes tratam de conceitos e categorias do pensamento marxista de temas sobre os quais o marxismo teve algo a dizer e de biografias de políticos eou pensadores marxistas A rigor os verbetes pretendem ser boas introduções a uma discussão mais profunda e avançada das questões que levantam e organizam a qual sempre poderá ser feita a partir das bibliografias de leituras complementares sugeridas ao final de quase todos os verbetes Precisamente no que diz respeito a tais bibliografias difere a edição brasileira da edição original pareceu adequado aumentar a referência à literatura marxista produzida eou publicada em países de línguas latinas menos citada que a produção teórica em língua inglesa bem como mencionar os títulos originais das obras indicadas muitas vezes ausentes da edição inglesa do dicionário que prefere citar suas traduções para o inglês Essas considerações de ordem editorial deram lugar a uma ampla pesquisa bibliográfica complementar que se fez paralelamente à preparação desta edição brasileira e que chegou aos seguintes resultados 1 Procurouse sempre que possível dar a referência bibliográfica da primeira edição dos livros e artigos indicados na língua em que foram originalmente escritos No caso de obras mais antigas a referência eventualmente é de uma edição posterior por vezes apenas o título original é mencionado 2 Acrescentaramse às indicações de leituras complementares que encerram os verbetes obras significativas produzidas sobre o tema por pensadores marxistas franceses italianos alemães etc Do mesmo modo nos verbetes biográficos ampliouse a relação das obras escritas pelo biografado no intuito de tornála mais completa citandose sempre edições em várias línguas 3 Adicionaramse em certos casos às referências bibliográficas das traduções inglesas sempre conservadas indicações de traduções para outras línguas com base no suposto de que o usuário da edição brasileira não preferirá forçosamente uma tradução inglesa de um original alemão russo ou húngaro a uma edição do mesmo texto em francês ou espanhol por exemplo 4 Sempre que encontradas e disponíveis são indicadas traduções brasileiras ou portuguesas das obras citadas no dicionário 5 Também no que diz respeito aos escritos de Marx e Engels procurouse apresentar uma gama mais variada de edições e traduções em línguas diversas com destaque para os dados referentes às primeiras edições brasileiras dos mais importantes desses escritos que foi possível registrar graças a pesquisa realizada por Sérgio Tolipan Os escritos de Marx e Engels relacionados à parte no final deste volume são mencionados no texto dos verbetes pelos títulos segundo os quais são mais conhecidos em português que não são necessariamente os de suas edições brasileiras ou portuguesas Evitouse e esse era já um cuidado da edição inglesa fazer referência a páginas no caso das inúmeras citações de Marx e Engels para que a indicação não ficasse presa a uma dada edição fazse referência assim apenas ao título e ao capítulo ou parte ou seção do escrito de que foi extraído o trecho citado Esse título destacado em negrito encabeça os dados bibliográficos referentes a cada escrito de Marx e Engels título original traduções em várias línguas primeira edição brasileira edição em português mais recente na relação final dos mesmos Restam ainda no tocante à bibliografia algumas observações que podem facilitar a consulta a este dicionário Os dados completos de publicação das obras nele citadas eou indicadas constam da bibliografia geral no final do volume onde estão organizados segundo os critérios expostos na nota que inicia aquela relação Na bibliografia de cada verbete as informações se restringem a nome do autor data e título da obra As obras de autores diferentes estão separadas pelo símbolo gráfico ao passo que diferentes obras do mesmo autor separamse pelo símbolo gráfico Já as traduções para o português destacamse ao fim da série de edições mencionadas entre colchetes e seguidas das respectivas datas Na referência de certos títulos podem ser indicadas duas datas conforme a seguinte convenção 1920 1970 o que significa que a primeira edição é de 1920 mas existe uma edição ou tradução mais recente e acessível de 1970 à qual se referem os dados de publicação Os mesmos parênteses convencionais envolvem as datas relativas às diferentes traduções citadas de uma mesma obra acrescentadas na edição brasileira do dicionário Estando organizado o dicionário segundo grandes temas e conceitos mais gerais do pensamento marxista que constituem o objeto dos verbetes não biográficos optouse na edição brasileira por acrescentar cerca de duzentos verbetes remissivos como entradas alternativas por exemplo feudalismo Ver SOCIEDADE FEUDAL como indicações temáticas compreendidas por temas mais gerais por exemplo via prussiana Ver CAMPESINATO com inversão da ordem das palavras da entrada principal por exemplo mercadoria fetichismo da Ver FETICHISMO DA MERCADORIA Além dessas entradas remissivas as remissões de um verbete a outro se fazem a partir do próprio texto dos verbetes onde aparecem em VERSALETE palavras ou expressões que constituem objeto de um verbete próprio em que se discute o conceito que designam ou serão encontradas informações complementares Em certos casos no final de um verbete enumeramse precedidos da expressão Ver também títulos de outros a ele relacionados e que seria desejável igualmente consultar ANTONIO MONTEIRO GUIMARÃES A acumulação Acumular acumular Essa a lei de Moisés e dos profetas O Capital I cap XXIV Com essas palavras Marx revela o que em sua análise constitui o imperativo mais importante ou a força motriz da sociedade burguesa Apesar da metáfora religiosa ele não considera a acumulação como o resultado da ascensão de uma ética protestante da parcimônia e da austeridade como pretende Weber Nem é a acumulação o resultado da abstinência por parte de quem busca satisfazer uma preferência subjetiva pelo CONSUMO futuro às expensas do consumo presente como afirma a economia neoclássica burguesa que se baseia na teoria da utilidade Para Marx um dos aspectos essenciais do CAPITAL é o de que ele tem que ser acumulado independentemente das preferências subjetivas ou das convicções religiosas dos capitalistas tomados individualmente A pressão sobre os capitalistas particulares se processa por meio do mecanismo da CONCORRÊNCIA Como o capital é VALOR que se expande a si mesmo seu valor deve pelo menos ser preservado Por força da concorrência a mera preservação do capital é impossível sem que ele ao mesmo tempo se expanda Em diferentes etapas do desenvolvimento da produção capitalista o mecanismo da concorrência opera de modos diversos Inicialmente a acumulação se faz por meio da transformação das relações de produção ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA para que se crie o trabalho assalariado ao passo que os métodos de produção continuam os mesmos Diante de métodos de produção ainda muito pouco desenvolvidos herdados e adaptados de sociedades précapitalistas a acumulação é necessária para assegurar a expansão da força de trabalho para proporcionarlhe matériasprimas e permitir economias de escala na supervisão do trabalho Para a MANUFATURA a acumulação é necessária de modo a permitir emprego do trabalho em proporções adequadas na COOPERAÇÃO e na DIVISÃO DO TRABALHO Com a MAQUINÁRIA E A PRODUÇÃO MECANIZADA a acumulação proporciona o capital fixo necessário e expande o uso das matériasprimas e do trabalho associados a esse capital fixo Mas a acumulação não é simplesmente uma relação entre a produção e a capitalização da MAIS VALIA É também uma relação de reprodução Os aspectos relacionados com a CIRCULAÇÃO do capital são examinados por Marx no livro segundo de O Capital e em menores proporções no livro primeiro A reprodução é inicialmente analisada por Marx como reprodução simples na qual o valor e a maisvalia permanecem inalterados como base para a análise da reprodução ampliada da qual pode resultar ou não a COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL Em cada caso uma proporção definida deve ser estabelecida em termos de valor e de VALOR DE USO entre os setores da economia o que é examinado nos esquemas de reprodução ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE No livro terceiro de O Capital Marx analisa a acumulação do ponto de vista da DISTRIBUIÇÃO e da redistribuição da maisvalia e do capital Nas etapas iniciais de desenvolvimento a base da acumulação está na concentração do capital Em etapas posteriores a centralização ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL é o método predominante pelo qual é organizado o uso de quantidades cada vez maiores de capital Isso pressupõe um avançado sistema de crédito Enquanto o objetivo da acumulação é o aumento da produtividade o mecanismo para a sua realização opera por meio do acesso ao crédito Em consequência disso criase uma divergência entre a acumulação do capital na produção e a acumulação do capital no sistema financeiro É essa a base do capital fictício e pode levar à intensificação das CRISES ECONÔMICAS quando a acumulação deixa de superar os obstáculos à continuidade da expansão da produção de maisvalia Além disso a centralização do capital e o ritmo desigual da própria acumulação associamse ao DESENVOLVIMENTO DESIGUAL das economias e das sociedades Assim sendo o processo de acumulação não é nunca apenas um processo econômico mas compreende também o desenvolvimento geral das relações sociais o que inclui por exemplo o COLONIALISMO o imperialismo e as diversas e sempre transformadas funções do ESTADO como sempre ressaltou a tradição marxista ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Para Marx o processo de acumulação não seria nunca uma expansão contínua harmoniosa ou simples Eventualmente será interrompido por crises e recessões Mas os obstáculos à acumulação de capital nunca são absolutos dependem da intensificação das contradições do capitalismo que podem ser resolvidas temporariamente permitindo uma nova fase de expansão Marx faz a análise do desenvolvimento dessa intensificação das contradições ao nível econômico em termos da lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO baseada na composição orgânica crescente do capital e em contradição com as influências que atuam no sentido de sua neutralização Marx distinguese nesse aspecto de David Ricardo para o qual a lucratividade decrescente depende do declínio da produtividade na agricultura e de Adam Smith para o qual o alcance limitado do mercado é fundamental Marx dedica considerável parte de sua análise econômica aos efeitos e formas do processo de acumulação de que faz uma abordagem tanto lógica quanto empírica Nesse sentido formula leis relativas ao próprio PROCESSO DE TRABALHO distinguindo entre diferentes fases de desenvolvimento dos métodos de produção e examina também os efeitos da acumulação sobre a classe operária Como a introdução da maquinaria e da produção mecanizada outros métodos de produção são forçados a recorrer a formas extremas de EXPLORAÇÃO para continuarem competitivos A própria produção mecanizada cria um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e com ele a Lei Geral da Acumulação Capitalista O mecanismo da produção capitalista e da acumulação adapta continuamente esse número de trabalhadores e essas necessidades de expansão do capital O começo desse ajustamento é a criação de uma superpopulação relativa ou de um exército industrial de reserva e o fim a miséria de camadas cada vez maiores do exército ativo e o pesomorto do pauperismo O Capital I capXXIII seção 4 Quanto ao mais a classe operária tende a perder cada vez mais qualquer tipo de habilitação e de domínio de um ofício profissional ficando sujeita aos ditames da maquinaria mesmo quando suas forças se organizam melhor para resistir à acumulação por meio da formação de sindicatos Na tradição marxista a necessidade da acumulação de capital foi enfatizada pelos que como Lenin argumentam que o monopólio é a intensificação e não a negação da concorrência De um modo geral porém os autores marxistas tenderam a ressaltar um ou mais aspectos do processo de acumulação em detrimento da totalidade complexa Os subconsumistas enfatizam a tendência à estagnação e acham que o monopólio desloca a concorrência e a pressão para investir Assim sendo deficiências nos níveis de demanda do mercado tornamse o centro da atenção como ocorre na teoria keynesiana Rosa Luxemburg é frequentemente citada nesse contexto embora ela tenha conferido ênfase igualmente ao papel do militarismo Mais recentemente Paul Baran e Paul Sweezy destacaramse como representantes dessa linha de pensamento Outros na tradição neorricardiana ou sraffiana seguem Marx considerando a acumulação como axiomática sem contudo explicar por que uma vez que não incorporam uma compulsão para acumular às suas análises A concorrência serve apenas para igualar taxas de lucro e salários Estes últimos são então tomados como o foco da determinação do ritmo de acumulação que é ameaçado quando os salários sobem reduzindo a lucratividade na ausência de um aumento de produtividade BF Bibliografia Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1980 e 1983 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 1955 Finance Capital 1981 Jourdain Gilles Jacques Vallier Accumulation monopolistique inflation rampante et inflation 1970 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Miglioli Jorge Acumulação de capital e demanda efetiva 1982 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Sweezy Paul The Theory of Capitalism Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 acumulação primitiva Marx define e analisa a acumulação primitiva na parte sétima do primeiro livro de O Capital Tendo examinado as leis do desenvolvimento da produção pelo capital Marx volta sua atenção para o processo pelo qual o CAPITALISMO se afirmou historicamente A sua compreensão geral do capitalismo é uma condição prévia para isso tal como a sua análise mais geral da categoria MODO DE PRODUÇÃO pois é preciso ter conhecimento de como um conjunto de relações de produção entre classes se transforma em outro em particular o que faz com que uma classe despossuída isto é desprovida da propriedade de seus meios de produção de trabalhadores assalariados o PROLETARIADO entre em confronto com uma classe de capitalistas que monopolizam os meios de produção A resposta de Marx é extremamente simples Uma vez que as relações de produção pré capitalistas são predominantemente agrícolas dispondo os camponeses dos principais meios de produção como a terra o capitalismo só se pode afirmar esbulhando os camponeses de sua terra Assim sendo as origens do capitalismo encontramse na transformação das relações de produção no campo A separação entre os camponeses e a terra é o manancial de onde provêm os trabalhadores assalariados tanto para o capital agrícola como para a indústria É essa a observação básica que Marx põe em evidência com sua referência irônica ao chamado segredo da acumulação primitiva Para muitos de seus contemporâneos o capital era criado pela abstinência como fonte original da acumulação A tese de Marx é que a acumulação primitiva não é uma acumulação nesse sentido A abstinência só pode levar à acumulação do capital se já existirem relações capitalistas de produção Para Marx o segredo encontrase na reorganização revolucionária e generalizada das relações de produção existentes e não numa expansão quantitativa da provisão de meios de produção e de subsistência Marx ilustra sua observação referindose ao cercamento dos campos na Grã Bretanha Mas também examina as fontes da riqueza capitalista e a legislação que força o camponês a se transformar em trabalhador assalariado e disciplina o proletariado de modo a que este se adeque a um novo modo de vida O conceito de acumulação primitiva formulado por Marx é relativamente claro mas discutese se ele constitui o quadro adequado para a análise da transição para o capitalismo Mesmo que se considere correta a análise que Marx fez do caso da GrãBretanha não se pode admitir que ela dê conta do estabelecimento do capitalismo em outras partes como por exemplo no resto da Europa Isso levou autores como Paul Sweezy a argumentarem que a troca é a força ativa na desintegração das relações précapitalistas e que consequentemente as origens do capitalismo estão nas cidades centros de comércio Sweezy respondia a Maurice Dobb que havia tomado posição semelhante à que Marx desenvolvera no livro terceiro de O Capital ao examinar a gênese histórica da renda da terra capitalista e do capital mercantil Para Dobb o capitalismo surge das contradições internas das sociedades précapitalistas das quais o comércio é no máximo um catalisador e para as quais as relações de produção no campo são as mais significativas O debate entre Dobb e Sweezy acompanhado das contribuições de outros autores encontrase publicado no livro de Hilton 1976 Não é apenas um exercício de história já que tem profundas implicações para a compreensão atual do subdesenvolvimento A questão é se o advento do capitalismo deve ser analisado com base na expansão e na penetração das relações de troca a partir de fora ou com base nas relações de classe internas que se desenvolvem e se transformam com particular referência às formas de propriedade da terra Brenner 1977 argumenta que o primeiro ponto de vista associado a Sweezy Gunder Frank e Wallerstein entre outros tem suas origens intelectuais na obra de Adam Smith e representa um afastamento do marxismo Em A nova econômica Preobrajenski propõe a noção de acumulação primitiva socialista Essa expressão abrangia uma série de políticas planejadas para a economia soviética na década de 1920 e destinadas à apropriação dos recursos das classes mais ricas para ajudar à edificação socialista por meio do planejamento estatal Podese dizer que O desenvolvimento do capitalismo na Rússia de Lenin é uma aplicação clássica da teoria da acumulação primitiva formulada por Marx na qual se analisa o desenvolvimento econômico da Rússia no período prérevolucionário Ver também TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO e SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO BF Bibliografia Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economic Development in PreIndustrial Europe 1976 The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1963 A evolução do capitalismo 1983 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 Laclau Ernesto Feudalism and Capitalism in Latin America 1971 Feudalismo y capitalismo en América Latina 1972 Marglin Stephen What Do Bosses Do The Origins and Functions of Hierarchy in Capitalist Production 1974 Origens e funções do parcelamento das tarefas para que servem os patrões 1976 Preobrajenski EA The New Economics 1965 A nova econômica 1979 Adler Max Viena 15 de janeiro de 1873 Viena 28 de junho de 1937 Embora tivesse estudado direito na Universidade de Viena e fosse advogado Adler dedicou maior parte de seu tempo a estudos filosóficos e sociológicos lecionando posteriormente em cursos universitários e livres e às suas atividades no Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ Criou em 1903 uma escola para trabalhadores em Viena juntamente com Karl RENNER e Rudolf HILFERDING Em 1904 fundou com este último os MarxStudien ver AUSTROMARXISMO Associouse a partir da Primeira Guerra Mundial à ala esquerda do SPÖ apoiou vigorosamente o movimento dos conselhos de trabalhadores e foi colaborador constante de Der Klassenkampf a revista da ala esquerda do Partido Social Democrata alemão desde o início de sua publicação em 1927 A principal contribuição de Adler para o austromarxismo foi a tentativa de estabelecer as bases epistemológicas do marxismo como teoria sociológica na qual foi muito influenciado pelas ideias neokantianas sobre a filosofia da ciência e pelo positivismo de Ernst Mach Mas escreveu também sobre outros assuntos e publicou estudos interessantes sobre a revolução sobre as transformações da classe operária depois da Primeira Guerra Mundial sobre os intelectuais e sobre o direito e o Estado criticando a teoria pura do direito de Kelsen Ver também CONSELHOS TBB Bibliografia Adler Max Kausalität und Teleologie im Streite um die Wissenschaft 1904 Der soziologische Sinn der Lehre von Karl Marx 1914 Die Staatsauffassung des Marxismus ein Beitrag zur Unterscheidung von soziologischer und juristischer Methode 1922 Soziologie des Marxismus vols1 e 2 19301932 1964 Bourdet Yvon Introdução in Marx Adler Démocratie et conseils ouvriers 1967 Heintel Peter System und Ideologie Der Austromarxismus im Spiegel der Philosophie Max Adlers 1967 Adorno Theodor Frankfurt 11 de setembro de 1903 Visp Suíça 6 de agosto de 1969 Theodor Wiesengrund Adorno desenvolveu desde a escola secundária interesse pela filosofia e pela música Depois de doutorarse em 1924 com um trabalho sobre Husserl estudou composição e piano com Alban Berg e Eduard Steuermann em Viena Em 1931 começou a lecionar filosofia na Universidade de Frankfurt mas com o advento do nacionalsocialismo deixou a Alemanha e foi para a Inglaterra Quatro anos mais tarde transferiuse para os Estados Unidos onde ingressou no Instituto de Pesquisa Social ver ESCOLA DE FRANKFURT Em 1953 voltou com o Instituto para Frankfurt onde recebeu uma cátedra de professor tornandose diretor do Instituto Embora Adorno tenha sido um dos representantes mais destacados da Escola de Frankfurt sua obra foi sob muitos aspectos singular À primeira vista algumas de suas concepções sobre a sociedade contemporânea parecem estranhas Segundo Adorno vivemos em um mundo totalmente envolvido por uma teia urdida pela BUROCRACIA pela administração e pela tecnocracia O indivíduo é no seu entender coisa do passado a era do capital concentrado do planejamento e da cultura de massa destruiu a liberdade pessoal A capacidade de pensamento crítico está morta e desaparecida A sociedade e a consciência estão totalmente reificadas parecem ter as qualidades de objetos naturais a condição de formas dadas e imutáveis ver REIFICAÇÃO Mas o significado do pensamento de Adorno não pode ser bem compreendido se nos concentrarmos simplesmente no conteúdo sem levar em conta a sua forma Por meio da formulação provocadora do exagero surpreendente e da ênfase dramática Adorno esperava minar as ideologias e criar condições para que o mundo social voltasse a ser visível O amplo uso que Adorno faz do estilo ensaístico e do aforisma particularmente evidenciado em Minima Moralia reflete diretamente sua preocupação de minar todos os sistemas fechados de pensamento o idealismo hegeliano por exemplo ou o marxismo ortodoxo e evitar uma afirmação irrefletida da sociedade Adorno expunha suas ideias valendose de meios e de um modo que exigem do leitor não a simples contemplação mas um esforço crítico de reconstrução original E sempre procurou manter vivas ou criar a capacidade de crítica independente e a receptividade para a possibilidade de uma radical transformação social A abrangência da obra de Adorno é surpreendente Suas obras completas que estão sendo publicadas em edição padronizada desde 1970 elevamse a 23 alentados volumes Gesammelte Schriften Incluem trabalhos sobre filosofia sociologia psicologia musicologia e crítica da cultura Entre suas realizações estão uma provocante crítica de todos os princípios filosóficos primeiros e o desenvolvimento de uma abordagem materialista e dialética sem par 1966 uma importante análise em colaboração com Max Horkheimer da origem e da natureza da razão instrumental 1947 uma filosofia da estética 1970 e muitos estudos originais sobre a cultura inclusive análises de figuras como Schönberg e Mahler 1949 e estudos sobre a moderna indústria do entretenimento 1964 DH Bibliografia Adorno Theodor Philosophie der neuen Musik 1949 1972 Philosophy of Modern Music 1973 Filosofia da nova música 1974 Minima Moralia Reflexionem aus dem beschädigten Leben 1951 1970 Minima Moralia 1974 Prismen Kulturkritik und Gesellschaft 1955 Prisms 1967 Zur Verhaeltnis von Soziologie und Psychologie 1955b Sociology and Psychology 1967 1968 Dissonanzen 1956 1963 Noten zur Literatur 3 vols 19581965 Klangfiguren 1959 Culture Industry Reconsidered 1964 1975 Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialectics 1973 Aesthetische Theorie 1970 Teoria estética 1982 Gesammelte Schriften 1970 Adorno Theodor Max Horkheimer Dialektik der Aufklärung philosophische Fragmente 1947 1968 Dialectic of Enlightenment 1972 Dialética do Iluminismo 1984 Adorno Theodor et al The Authoritarian Personality 1950 1969 Adorno T W Benjamin M Horkheimer J Habermas Textos escolhidos 1980 BuckMorss Susan The Origin of Negative Dialectics 1977 Jimenez Marc Adorno art idéologie et théorie de lart 1973 Habermas Jurgen Philosophishpolitische Profile 1971 Kothe Flávio René Benjamin e Adorno confrontos 1978 Rose Gillian The Melancholy Science 1978 Na Bibliografia Geral ao final deste volume há uma relação mais completa das obras de Adorno editadas em várias línguas agnosticismo Ao rejeitar qualquer esforço muito laborioso para negar a existência de Deus Engels parece julgar essa tarefa não só pouco convincente como também uma perda de tempo Anti Duhring parte I capIV Para ele e para Marx a religião exceto como fenômeno histórico e social não era muito mais do que uma história da carochinha A posição agnóstica de conservar o espírito aberto em relação ao assunto ou de admitir Deus como uma possibilidade não provada não era de tipo a ser levada muito a sério por eles Marx e Engels consideraram a Reforma como revolucionária porque representou o desafio de uma nova classe ao feudalismo mas também a longo prazo porque a derrocada da velha Igreja abria caminho para uma secularização gradual do pensamento entre as classes alfabetizadas passando a religião a ser considerada cada vez mais apenas como uma questão privada Marx escreveu em 1854 num ensaio intitulado A decadência da autoridade religiosa publicado como artigo de fundo do jornal New York Daily Tribune que a partir da Reforma as pessoas alfabetizadas começaram a livrarse individualmente de todas as crenças religiosas na França como nos países protestantes a partir do século XVIII aproximadamente quando a filosofia conquistou seu lugar de maneira definitiva O deísmo era a seus olhos muito semelhante ao agnosticismo uma forma cômoda de livrarse de dogmas desgastados Por ter alarmado as classes superiores a Revolução Francesa provocou uma transformação grande mas superficial e uma aliança explícita entre tais classes e as Igrejas que as agitações de 1848 fizeram reviver Mas esta era já então uma aliança precária e a autoridade eclesiástica só era reconhecida pelos governos na medida em que isso lhes era conveniente Marx ilustrou essa situação mostrando como na Guerra da Crimeia deflagrada em 1854 em que a GrãBretanha e a França tomaram o partido da Turquia os cleros protestante e católico desses países viramse obrigados a orar pela vitória de infiéis contra cristãos Isso na opinião de Marx faria de tais cleros no futuro ainda mais claramente criaturas dos políticos Segundo Engels os estrangeiros cultos que se transferiam para a Inglaterra em meados do século surpreendiamse com a solenidade religiosa ainda encontrada entre as classes médias naquele país mas as influências cosmopolitas já estavam começando a se fazer sentir e a ter o que ele chamou de efeito civilizador em Sobre o materialismo histórico A decadência da fé que poetas como Tennyson e Arnold lamentaram com acentos patéticos tocavao pelo lado cômico O agnosticismo passou a ser tão respeitável quanto a Igreja Anglicana escreveu ele em 1892 e muito mais do que o Exército da Salvação não passava na realidade de um materialismo envergonhado Introdução a Do socialismo utópico ao socialismo científico Engels analisou o agnosticismo em seu sentido filosófico de incerteza quanto à realidade da matéria ou de causação e foi dessa maneira que a expressão foi usada mais comumente pelos marxistas que vieram depois dele Lenin em particular em sua polêmica contra o empiriocriticismo 1908 capII 2 esforçouse por sustentar que as novas ideias de Mach e de sua escola positivista não eram realmente diferentes das velhas ideias que haviam tido origem com Hume e que Engels havia combatido como uma forma perniciosa de agnosticismo Admitir que nossas sensações têm origem física mas tratar como questão aberta a possibilidade de que nos proporcionem informações corretas sobre o universo físico era na opinião de Lenin apenas jogar com as palavras Ver também FILOSOFIA VGK Bibliografia Lenin VI Materialism and Empiriocriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 alienação No sentido que lhe é dado por Marx ação pela qual ou estado no qual um indivíduo um grupo uma instituição ou uma sociedade se tornam ou permanecem alheios estranhos enfim alienados 1 aos resultados ou produtos de sua própria atividade e à atividade ela mesma eou 2 à natureza na qual vivem eou 3 a outros seres humanos e além de e através de 1 2 e 3 também 4 a si mesmos às suas possibilidades humanas constituídas historicamente Assim concebida a alienação é sempre alienação de si próprio ou autoalienação isto é alienação do homem ou de seu ser próprio em relação a si mesmo às suas possibilidades humanas através dele próprio pela sua própria atividade E a alienação de si mesmo não é apenas uma entre outras formas de alienação mas a sua própria essência e estrutura básica Por outro lado a auto alienação ou alienação de si mesmo não é apenas um conceito descritivo mas também um apelo em favor de uma modificação revolucionária do mundo desalienação O conceito de alienação considerado hoje como um dos conceitos centrais do marxismo e amplamente usado tanto por marxistas como não marxistas só entrou para os dicionários de filosofia na segunda metade do século XX Antes porém era considerado como um importante termo filosófico e foi muito usado mesmo fora da filosofia na vida cotidiana no sentido de afastamento de antigos amigos ou companheiros na teoria econômica e no direito como termo para designar a transferência da propriedade de uma pessoa para outra compra e venda roubo doação na medicina e na psiquiatria como nome para o desvio da normalidade a insanidade E antes de se ter desenvolvido como um conceito metafilosófico revolucionário com Marx foi usado como conceito filosófico por HEGEL e por FEUERBACH Em seus comentários sobre a alienação Hegel teve por sua vez vários predecessores alguns dos quais usaram a palavra sem se aproximarem de seu significado hegeliano ou marxista outros foram precursores da ideia sem usar a expressão e em alguns casos houve até mesmo uma espécie de encontro entre a ideia e o termo que a indica A doutrina cristã do pecado original e da redenção tem sido considerada por muitos autores como uma das primeiras versões da história da alienação e da desalienação do homem Alguns deles insistiram em que o conceito de alienação teve sua primeira expressão no pensamento ocidental no conceito de idolatria do Velho Testamento A relação entre os seres humanos e o Logos em Heráclito também pode ser analisada em termos de alienação E alguns comentaristas sustentaram que a origem da concepção que Hegel tinha da natureza como forma autoalienada do Espírito Absoluto pode ser encontrada na interpretação de Platão do mundo natural como uma imagem imperfeita do nobre mundo das Ideias Na época moderna a terminologia e a problemática da alienação encontramse especialmente nos teóricos do Contrato Social Assim Hugo Grotius usou a expressão alienação para designar a transferência para outra pessoa da autoridade soberana do homem sobre si mesmo Mas a despeito do uso da expressão como em Grotius ou não como em Hobbes e Locke a própria ideia do Contrato Social pode ser vista como uma tentativa de fazer progressos no sentido da desalienação conseguir maior liberdade ou pelo menos maior segurança por meio de uma alienação parcial deliberada Essa lista de precursores poderia ser facilmente ampliada Mas provavelmente não há nenhum pensador antes de Hegel que possa ser lido e compreendido em termos da alienação e desalienação melhor do que Rousseau Para mencionarmos apenas dois entre os aspectos mais relevantes a oposição estabelecida por Rousseau entre o homem natural lhomme de la nature lhomme naturel le sauvage e o homem social lhomme policé lhomme civil lhomme social poderia ser comparada com a oposição entre o homem não alienado e o homem autoalienado e o projeto rousseauniano de superação da contradição entre a volonté générale e a volonté particulière pode ser considerado como um programa para a abolição da alienação Mas apesar de todos os precursores e de Rousseau inclusive a verdadeira história filosófica da alienação começa com Hegel Embora a ideia de alienação sob o nome de Positivität positividade surja nos primeiros escritos de Hegel seu desenvolvimento explícito como termo filosófico tem início na Phänomenologie des Geistes Fenomenologia do Espírito E embora o seu estudo esteja concentrado de forma mais direta na seção da obra intitulada O espírito alienado de si mesmo Cultura a alienação é na realidade o conceito central e a ideia mais importante de todo o livro Da mesma maneira embora não exista uma análise concentrada e explícita da alienação em suas obras posteriores todo o sistema filosófico de Hegel tal como apresentado de forma resumida em sua Enzyklopädie der philosophischen Wissenschaften Enciclopédia das ciências filosóficas e mais extensivamente em suas demais obras e conferências posteriores foi construído com a ajuda das ideias da alienação e desalienação Em um sentido básico o conceito de autoalienação aplicase em Hegel ao Absoluto A Ideia Absoluta Espírito Absoluto que para ele é a única realidade é um Eu dinâmico envolvido em um processo circular de alienação e desalienação Tornase alienado de si mesmo na Natureza que é a forma autoalienada da Ideia Absoluta e volta de sua autoalienação no Espírito Finito o homem que é o Absoluto no processo de desalienação A autoalienação e a desalienação são dessa maneira a forma do Ser do Absoluto Em outro sentido básico que resulta diretamente do primeiro a autoalienação pode ser aplicada ao Espírito Finito ou homem Na medida em que é um ser natural o homem é um espírito alienado de si Mas na medida em que é um ser histórico capaz de conseguir um conhecimento adequado do Absoluto o que significa também conhecer a natureza e a si mesmo o homem é capaz de se tornar um ser desalienado realizando o Espírito Finito a sua vocação para a construção do Absoluto Assim a estrutura básica do homem também pode ser descrita como autoalienação ou alienação de si e desalienação Há um outro sentido no qual a alienação pode ser atribuída ao homem É uma característica essencial do Espírito Finito homem produzir coisas expressarse em objetos objetificarse em coisas físicas instituições sociais e produtos culturais E toda objetificação é necessariamente um exemplo de alienação os objetos produzidos tornamse alheios ao produtor A alienação nesse sentido só pode ser superada no sentido de ser conhecida de maneira adequada Vários outros sentidos de alienação foram descobertos em Hegel pelos estudiosos de sua obra Schacht por exemplo concluiu ter Hegel usado o termo em dois sentidos bastante diferentes alienação¹ que significa uma separação ou relação discordante como a que poderia existir entre o indivíduo e a substância social ou como alienação de si entre a condição real e a natureza essencial e alienação² que significa entrega ou sacrifício da particularidade e da intencionalidade em conexão com a superação da alienação¹ e o restabelecimento da unidade Schacht 1970 p35 Em sua crítica da filosofia de Hegel publicada em 1839 e em outros escritos como Das Wesen des Christentums A essência do cristianismo 1841 e Grundsätzer der Philosophie der Zukunft Os princípios da filosofia do futuro 1843 Feuerbach criticou a concepção hegeliana de que a natureza é uma forma autoalienada do Espírito Absoluto e o homem é o Espírito Absoluto no processo de desalienação Para Feuerbach o homem não é Deus autoalienado mas Deus é o homem autoalienado é apenas a essência abstraída do homem absolutizada e dele distanciada Assim o homem alienase de si mesmo ao criar e colocar acima de si um ser superior estranho e imaginado e ao curvarse ante ele como escravo A desalienação do homem consiste na abolição daquela imagem estranhada do homem que é Deus O conceito de alienação de Feuerbach foi criticado e ampliado primeiramente por Moses Hess mas uma crítica na mesma linha foi realizada de maneira mais completa e profunda pelo então amigo mais jovem de Hesse Karl Marx especialmente nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx louvou Hegel por ter considerado a autocriação do homem como um processo a objetificação como a perda do objeto como alienação e transcendência dessa alienação Terceiro Manuscrito Mas criticou Hegel por ter identificado a objetificação com a alienação e por ter considerado o homem como autoconsciência e a alienação do homem como a alienação de sua consciência Para Hegel a vida humana o homem é equivalente à autoconsciência Toda alienação da vida humana não passa portanto de alienação da autoconsciência Toda reapropriação da vida objetiva alienada surge portanto como uma incorporação na autoconsciência ibid Marx concordava com a crítica de Feuerbach à alienação religiosa mas ressaltava que esta é apenas uma entre as várias formas de alienação humana O homem não só aliena parte de si mesmo na forma de Deus como também aliena outros produtos de sua atividade espiritual na forma de filosofia senso comum arte moral aliena os produtos de sua atividade econômica na forma da mercadoria do dinheiro do capital e aliena produtos de sua atividade social na forma do Estado do direito das instituições sociais Há muitas formas nas quais o homem aliena de si mesmo os produtos de sua atividade e faz deles um mundo de objetos separado independente e poderoso com o qual se relaciona como um escravo impotente e dependente Mas o homem não só aliena de si mesmo seus próprios produtos como também se aliena a si próprio da atividade mesma pela qual esses produtos são criados da natureza na qual vive e dos outros homens Todos esses tipos de alienação são em última análise a mesma coisa são aspectos diferentes ou formas da alienação do homem formas diferentes da alienação que se produz entre o homem e a sua essência ou sua natureza humana entre o homem e sua humanidade Assim como o trabalho alienado 1 aliena do homem a natureza e 2 aliena o homem de si mesmo de sua própria função ativa de sua atividade vital ele o aliena da própria espécie 3 Ele o trabalho alienado aliena do homem o seu próprio corpo sua natureza externa sua vida espiritual e sua vida humana 4 Uma consequência direta da alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho a sua atividade vital e à vida de sua espécie é o fato de que o homem se aliena dos outros homens Em geral a afirmação de que o homem está alienado da vida de sua espécie significa que todo homem está alienado dos outros e que todos os outros estão igualmente alienados da vida humana Toda alienação do homem de si mesmo e da natureza surge na relação que ele postula entre outros homens ele próprio e a natureza Manuscritos econômicos e filosóficos Primeiro Manuscrito A crítica o desmascaramento da alienação não foi um fim em si mesmo para Marx Seu objetivo era preparar o caminho para uma revolução radical e para a realização do comunismo compreendido como a reintegração do homem seu retorno a si mesmo a superação da alienação do homem como a abolição positiva da propriedade privada da alienação humana e com isso como a apropriação real da natureza humana através do homem e para o homem Terceiro Manuscrito Embora as expressões alienação e desalienação não sejam muito usadas nos últimos escritos de Marx todos eles inclusive O Capital apresentam uma crítica do homem e da sociedade alienados existentes e encerram um apelo à desalienação E há pelo menos uma grande obra da fase final de Marx os Grundrisse em que a terminologia da alienação é amplamente usada Os Manuscritos econômicos e filosóficos foram publicados pela primeira vez em 1932 e os Grundrisse publicados em 1939 só se tornaram acessíveis na prática depois de sua reedição em 1953 Talvez essas tenham sido algumas das principais razões teóricas houve também razões práticas para que fossem negligenciados os conceitos de alienação e desalienação em todas as interpretações de Marx e na discussão filosófica em geral durante o final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX Alguns aspectos importantes da alienação foram examinados pela primeira vez em Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe de Lukács que aprofundou a discussão da REIFICAÇÃO mas não há nenhum estudo geral e explícito da alienação no livro Assim a temática só foi retomada depois da publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos em 1932 Marcuse 1932 foi dos primeiros a ressaltar a importância dos Manuscritos e a chamar a atenção para o conceito de alienação que apresentavam Auguste Cornu 1934 foi dos primeiros a estudar o jovem Marx de maneira mais cuidadosa e Henri Lefebvre 1939 talvez tenha sido o primeiro a tentar introduzir o conceito de alienação na interpretação tradicional de Marx Uma discussão mais geral e aprofundada da alienação teve início depois da Segunda Guerra Mundial Dela participaram não só autores marxistas mas também pensadores existencialistas e personalistas e não apenas filósofos mas também psicólogos particularmente psicanalistas sociólogos críticos literários e escritores Entre os não marxistas Martin Heidegger foi quem deu um importante impulso à discussão da alienação Em Sein und Zeit O Ser e o Tempo 1927 ele usou Entfremdung para descrever um dos traços básicos do modo inautêntico do Ser do homem e em 1947 ressaltou a importância da alienação Certos autores viram uma analogia entre o conceito de alienação de Marx e a noção de Seinsvergessenheit de Heidegger e também entre a concepção marxista de revolução e o conceito de Kehre de Heidegger Novas perspectivas igualmente importantes foram propostas por JeanPaul Sartre que pensou a alienação tanto em sua fase existencialista como em sua fase marxista por P Tilich em cuja combinação de teologia protestante filosofia existencial e marxismo o conceito de alienação tem papel importante por Alexandre Kojève que interpretou Hegel com a ajuda de indicações do jovem Marx por Jean Hyppolite que examinou a alienação especialmente a relação entre esta e a objetificação em Hegel e Marx por JeanYves Calvez cuja crítica a Marx de um ponto de vista cristão baseouse numa interpretação do pensamento de Marx como crítica de diferentes formas de alienação e por Hans Barth cuja discussão da relação entre verdade e ideologia envolve um exame detalhado da questão Entre os marxistas Lukács estudou a alienação em Hegel particularmente no jovem Hegel e em Marx e tentou especificar seu próprio conceito de alienação e sua relação com a reificação Ernst Bloch valeuse do conceito sem nele insistir particularmente tentando estabelecer uma distinção clara entre Entfremdung e Verfremdung Finalmente Erich Fromm não só estudou cuidadosamente o conceito de alienação em Marx como também fez dele uma chave para a análise em seus trabalhos sociológicos psicológicos e filosóficos Os marxistas que tentaram reviver e desenvolver a teoria da alienação de Marx nas décadas de 1950 e 1960 foram muito criticados pelo seu idealismo e pelo seu hegelianismo de um lado pelos representantes da versão oficial stalinista de Marx e de outro pelos chamados marxistas estruturalistas por exemplo Louis Althusser Esses adversários da teoria da alienação insistiram em que aquilo que era chamado de alienação no jovem Marx era denominado de maneira muito mais adequada em obras posteriores por termos científicos propriedade privada dominação de classe exploração divisão do trabalho etc Mas argumentouse em resposta que os conceitos de alienação e desalienação não podem ser totalmente reduzidos a nenhum ou a todos dos conceitos apresentados para substituílo e que para uma interpretação verdadeiramente revolucionária de Marx aquele conceito era indispensável Em consequência desses debates o número de marxistas que ainda se opõem a qualquer uso do conceito de alienação diminuiu consideravelmente Muitos dos que estavam prontos a aceitar o conceito de alienação de Marx não aceitavam o conceito de alienação de si que lhes parecia não histórico porque deixa implícita a existência de uma essência ou natureza humana fixa e inalterável ver NATUREZA HUMANA Argumentouse em contraposição a tal concepção que a alienação de si mesmo devia ser considerada não como uma alienação de uma natureza humana factual ou ideal normativa mas como alienação das possibilidades humanas criadas historicamente em especial da capacidade humana de liberdade e criatividade Assim em lugar de sustentar uma interpretação estática ou não histórica do homem a ideia de alienação de si traz um clamor pela renovação constante e pelo desenvolvimento do homem Esse aspecto foi bastante ressaltado por Kangrga ser autoalienado significa ser autoalienado de si mesmo como obra Werk de si mesmo da autoatividade da autoprodução da autocriação ser alienado da história como práxis humana e como um produto humano 1967 p27 Assim o homem está alienado ou autoalienado quando não se está tornando um homem e isso ocorre quando aquilo que ele é e foi é tomado como a verdade única e autêntica ou quando o homem opera dentro de um mundo já feito e não atua de uma maneira prática e crítica em um sentido revolucionário 1967 p27 Outro aspecto controverso é se a alienação aplicase em primeiro lugar aos indivíduos ou à sociedade como um todo De acordo com os que a consideram como aplicável em primeiro lugar aos indivíduos o desajustamento do homem à sociedade na qual vive é indício de sua alienação Já por exemplo Fromm 1955 argumentou que uma sociedade também pode estar enferma ou alienada de modo que o homem não adaptado à sociedade existente não está necessariamente alienado Muitos dos que consideram a alienação como uma forma aplicável apenas às pessoas ainda a tornam mais limitada vendoa como um conceito exclusivamente psicológico que se refere a um sentimento ou estado de espírito Assim de acordo com Eric e Mary Josephson a alienação é um sentimento individual ou um estado de dissociação do eu dos outros e do mundo em geral Josephson e Josephson 1962 p191 Outros autores ainda insistiram em que a alienação não é simplesmente um sentimento mas em primeiro lugar um fato objetivo uma maneira de ser Dessa forma AP Ogurtsov na Enciclopédia de filosofia soviética define alienação como a categoria filosófica e sociológica que expressa a transformação objetiva da atividade do homem e de seus resultados numa força independente que o domina e lhe é contrária e também a correspondente transformação do homem de sujeito ativo em objeto do processo social Alguns dos autores que caracterizam a alienação com um estado de espírito consideramna como um fato ou conceito da psicopatologia outros insistem em que embora a alienação não seja boa ou desejável não é rigorosamente patológica Acrescentam muitas vezes que deve haver uma distinção entre a alienação e dois conceitos correlatos mas não idênticos anomia e desorganização pessoal A alienação referese ao estado psicológico de um indivíduo caracterizado por sentimentos de distanciamento enquanto a anomia se refere à relativa anormalidade de um sistema social A desorganização pessoal referese ao comportamento desordenado resultante de conflito interno no indivíduo M Levin in Josephson e Josephson 1962 p228 A maioria dos teóricos da alienação estabeleceram uma distinção entre diferentes formas desse fenômeno Por exemplo Schaff 1980 encontra duas formas básicas alienação objetiva ou simplesmente alienação e alienação subjetiva ou autoalienação E Schachtel vê quatro formas a alienação do homem em relação à natureza em relação a seus semelhantes em relação ao trabalho de suas mãos e espíritos e em relação a si mesmo M Seeman aponta quatro outras impotência falta de significação isolamento social falta de norma e autodistanciamento Cada uma dessas classificações tem méritos e deméritos Assim em lugar de tentar compilar uma lista completa dessas formas alguns estudiosos procuraram esclarecer os critérios básicos segundo os quais tais classificações deveriam ser ou foram na realidade feitas Uma questão muito discutida é se a autoalienação é uma propriedade essencial imperecível do homem enquanto homem ou se é característica apenas de uma fase histórica da evolução humana Alguns filósofos em particular os existencialistas sustentaram que a alienação é um momento estrutural permanente da existência humana Além de sua existência autêntica o homem também leva uma existência não autêntica sendo ilusório esperar que ele algum dia poderá viver apenas autenticamente A concepção oposta é a de que o ser humano originalmente não alienado no curso de sua evolução alienouse de si mesmo mas voltará no futuro a si mesmo Tal concepção encontra se em Engels e em muitos pensadores marxistas de hoje o próprio Marx parece ter achado que o homem sempre fora até então alienado mas não obstante poderia e deveria voltar a vir a ser ele mesmo Entre os que aceitaram a concepção de que o comunismo é uma desalienação houve diferentes perspectivas sobre as possibilidades limites e formas da desalienação Assim de acordo com uma das respostas disponíveis a desalienação absoluta é possível toda alienação social e individual pode ser abolida de uma vez por todas Os representantes mais radicais desse ponto de vista otimista afirmam até mesmo que toda alienação já foi eliminada em princípio dos países socialistas onde só existe sob a forma de insanidade individual ou como um resquício de capitalismo insignificante Não é difícil ver os problemas dessa interpretação A desalienação absoluta só seria possível se a humanidade fosse alguma coisa definitiva e inalterável E de um ponto de vista factual é fácil ver que naquilo que se chama de socialismo não só formas antigas de alienação mas também muitas formas novas existem Assim contra os defensores da desalienação absoluta sustentouse que só é possível uma desalienação relativa De acordo com tal concepção não é possível eliminar toda a alienação mas podese criar uma sociedade basicamente não alienada que estimule o desenvolvimento de indivíduos não autoalienados realmente humanos Dependendo da interpretação da essência da alienação os meios recomendados para a sua superação também têm sido distintos Aqueles que consideram a autoalienaçãocomo um fato psicológico questionam a importância e até mesmo a relevância de qualquer modificação externa nas circunstâncias e sugerem que o esforço moral do indivíduo uma revolução interior é a única cura E aqueles que consideram a autoalienação como um fenômeno neurótico são coerentes ao oferecer para ela um tratamento psicanalítico No outro extremo estão os filósofos e sociólogos que se aferram a essa variante degenerada do marxismo que é o determinismo econômico e consideram os indivíduos como produtos passivos da organização social e em particular da econômica Para esses autores marxistas o problema da desalienação reduzse ao problema da transformação social e este ao problema da abolição da propriedade privada Em contraposição às duas interpretações apresentadas acima foi proposta uma terceira concepção em que a desalienação da sociedade está intimamente ligada à desalienação dos indivíduos de tal modo que é impossível realizar uma sem a outra ou reduzir uma à outra É possível criar um sistema social que seja favorável ao desenvolvimento de pessoas desalienadas mas não é possível organizar uma sociedade que produzisse automaticamente tais pessoas Um indivíduo só se pode transformar num ser não alienado livre e criativo por meio de sua própria atividade Mas não só a desalienação não pode ser reduzida à desalienação da sociedade como esta por sua vez não pode ser concebida simplesmente como uma mudança na organização da economia que será seguida automaticamente por uma mudança em todas as outras ou aspectos da vida humana Longe de ser um dado eterno da vida social a divisão da sociedade em esferas mutuamente independentes e conflitantes economia política direito artes moral religião etc e a predominância da esfera econômica são segundo Marx características de uma sociedade alienada A desalienação da própria sociedade é portanto impossível sem a abolição da alienação que as diferentes atividades humanas guardam umas das outras Igualmente o problema da desalienação da vida econômica não pode ser resolvido pela simples abolição da propriedade privada A transformação desta em propriedade estatal não introduz uma transformação essencial na situação do trabalhador ou do produtor A desalienação da vida econômica também exige a abolição da propriedade estatal com sua transformação em propriedade social real e isso não se pode realizar sem que se organize a totalidade da vida social com base na autogestão dos produtores imediatos Mas se a autogestão dos produtores é uma condição necessária da desalienação da vida econômica ela não é por si condição suficiente Não resolve automaticamente o problema da desalienação na distribuição e no consumo e não é em si suficiente nem mesmo para desalienar a produção Certas formas da alienação da produção têm suas raízes na natureza dos meios modernos de produção e por isso não podem ser eliminadas por uma mera mudança da forma de gerir a produção GP Bibliografia Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Fromm Erich The Sane Society 1955 Psicanálise da sociedade contemporânea 1983 Marxs Concept of Man 1961 O conceito marxista do homem 1979 Gabel Joseph La fausse conscience 1967 Israel Joachim Der Begriff Entfremdung 1972 Jahn W Le contenu économique du concept daliénation Du travail dans les oeuvres de jeunesse de Mar 1960 Josephson Eric e Mary orgs Man Alone Alienation in Modern Society 1962 Kangrga Milan Das Problem der Entfremdung in Marxs Werk 1967 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Lefebvre Henri Le maitérialisme dialectique 1939 Marcuse Herbert Neuen Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus Interpretationem der neuveroeffentlichen Manuskripte von Marx 1932 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico Interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 Mészaros István Marxs Theory of Alienation 1970 Marx a teoria da alienação 1981 Naville Pierre De laliénation à la jouissance 1967 De laliénation à la jouissance 1970 Ollman Bertell Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1971 1976 Petrovié Gajo Marx in the Mid Twentieth Century 1967 Schacht Richard Alienation 1970 Schaff Adam Alienation as a Social Phenomenon 1980 Sève Lucien Analyses marxistes de lalienation 1974 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Vranicki Predrag Socialism and the Problem of Alienation in E Fromm org Socialist Humanism 1965 Althusser Louis Birmandreis Argélia 16 de outubro de 1918 Em princípios da década de 1960 Louis Althusser comunista e filósofo francês propôs uma leitura da obra de Marx que em pouco tempo passaria a exercer significativa influência Com a publicação de Pour Marx 1965 e Lire le Capital 1966 essa interpretação do marxismo conquistou um público internacional Teve origem como um questionamento dos temas humanistas e hegelianos então muito comuns na discussão da obra de Marx e inspirados pelos seus primeiros escritos e sugeria uma nova concepção da filosofia marxista Althusser procurou impugnar a importância atribuída por muitos a esses primeiros escritos argumentando que apesar das semelhanças superficiais entre eles e a obra amadurecida de Marx tratavase no caso de dois modos de pensar radicalmente distintos Segundo Althusser a problemática isto é o quadro ou sistema teórico que determina a significação de cada conceito específico as questões suscitadas as proposições centrais e as omissões dos primeiros escritos e a da produção madura de Marx são fundamentalmente diferentes O jovem Marx nos propõe um drama ideológico da alienação e da autorrealização humanas tendo a condição humana como a autora de seu destino que se desdobra e realiza aproximadamente como o espírito do mundo em Hegel No outro Marx porém temos uma ciência o materialismo histórico a teoria das formações sociais e de sua história os conceitos de sua explicação estrutural as forças produtivas e as relações de produção a determinação pela economia a superestrutura o Estado a ideologia Os dois sistemas de pensamento estão separados por corte ou cesura epistemológica pela qual uma nova ciência surge de sua préhistória ideológica e essa cesura ou ruptura é revelada segundo Althusser por uma leitura crítica da obra de Marx capaz de discernir em seu discurso em suas falas como em seus silêncios os sintomas de sua problemática subjacente As noções desenvolvidas nessa periodização do pensamento de Marx problemática cesura epistemológica e a ideia de uma assim chamada leitura sintomal foram propostas por Althusser como pertencentes elas próprias à nova filosofia revolucionária inaugurada por Marx Essa filosofia o materialismo dialético está implícita nos fundamentos da ciência do materialismo histórico embora necessite por ser apenas implícita de articulação e desenvolvimento e constitui em primeira instância uma epistemologia uma teoria do conhecimento ou da ciência O principal alvo dessa filosofia é o empirismo uma visão do conhecimento na qual o sujeito que conhece enfrenta o objeto real descobrindo sua essência pela abstração e que busca a partir dessa suposição de um encontro direto do pensamento com a realidade de uma visão não mediada do objeto pelo sujeito garantias externas da verdade do conhecimento À concepção do conhecimento como uma visão o materialismo dialético opõe a sua concepção do conhecimento como produção como uma prática teórica constituindo portanto ele próprio materialismo dialético a teoria da prática teórica ver TEORIA DO CONHECIMENTO Essa prática segundo Althusser tem lugar inteiramente dentro do pensamento Ela opera sobre um objeto teórico não se defrontando jamais com o objeto real enquanto tal embora seja esse objeto que pretende conhecer Em lugar desse objeto exterior porém a prática teórica deve haverse com o que Althusser chamou de Generalidades I II e III A Generalidade I é uma matériaprima teórica composta de ideias e abstrações A Generalidade II são os meios conceituais de produção a problemática já mencionada que atuam sobre a Generalidade I E a Generalidade III é o produto desse processo uma entidade teórica transformada o novo conhecimento A prática teórica não precisa de garantias externas da validade do conhecimento já que toda ciência dispõe de modos internos de prova com os quais validar seus próprios produtos Ela é governada pelas exigências internas do conhecimento e não por exigências extrateóricas interesses da sociedade ou de classes Autônoma portanto e não fazendo parte da superestrutura mas com um curso evolutivo próprio de algum modo distante das vicissitudes da história social a prática teórica ou científica distinguese da prática ideológica e também da prática política e da prática econômica Todas estas são porém igualmente práticas modalidades de produção Partilham uma estrutura formal comum tendo cada uma sua matériaprima própria e seus próprios meios de produção processos de produção e produtos Assim é o mundo Sendo em primeiro lugar uma epistemologia o materialismo dialético encerra também sua ontologia a teoria da natureza última e dos constituintes do ser A realidade insiste Althusser é irredutivelmente complexa e variada sujeita à causação múltipla numa palavra é sobredeterminada e o conceito científico marxista de totalidade social não deve consequentemente ser confundido com o hegeliano cuja complexidade é apenas aparente As características diferentes de uma época histórica segundo Hegel sua economia estrutura política arte religião são todas expressões de uma única essência ela própria apenas uma etapa no desenvolvimento do espírito do mundo Sendo cada totalidade sucessiva assim concebida como expressiva a explicação da história tornase reducionista simplificandose para chegar a uma origem central única Até mesmo o marxismo sofreu desse vício em algumas de suas formulações desviantes o ECONOMISMO no qual os elementos da superestrutura são considerados apenas como efeitos passivos de uma determinação generalizada da base econômica ou infraestrutura o HISTORICISMO cujo erro específico está em ao assimilar todas as práticas sob um presente histórico comum relativizar o conhecimento privar a ciência de sua autonomia e tratar o próprio marxismo não como uma ciência objetiva mas como a autoexpressão do mundo contemporâneo da consciência de classe ou do ponto de vista do proletariado Compreendida devidamente porém uma formação social não tem essência ou centro é portanto descentrada É uma hierarquia de práticas ou estruturas genuinamente diferentes entre si E embora entre elas a econômica seja causalmente primordial as outras são relativamente autônomas possuindo uma eficácia específica própria e em certo grau histórias independentes Em certas circunstâncias podem até mesmo desempenhar o papel dominante O nível econômico é determinante apenas em última instância Tudo isso que é vital para a política marxista que a sociedade seja compreendida e cada conjuntura histórica analisada em toda a sua complexidade foi resumido por Althusser quando definiu a formação social uma estrutura com dominante Sua causalidade por ele batizada de estrutural ver ESTRUTURALISMO governa o desenvolvimento histórico Os seres humanos não são os autores ou os sujeitos desse processo que descentrado não tem sujeito que o acione São apoios efeitos das estruturas e das relações da formação social Marx de acordo com Althusser rejeitou a ideia de uma essência ou natureza humana universal adotando portanto um antihumanismo teórico A obra de Althusser provocou fortes reações tanto favoráveis como contrárias Um julgamento não apaixonado será mais equilibrado Embora algumas vezes formulados numa retórica exagerada e mesmo pretensiosa alguns de seus conceitos são importantes especialmente no momento em que foram formulados Uma nova teoria realmente surge dos escritos de Marx a partir de 1845 e essa teoria que constitui a concepção materialista da história é superior cognitiva e politicamente à sua obra anterior Os méritos de Althusser estão em ter insistido nisso e em o ter feito de uma forma antirreducionista em ter enfatizado a autonomia relativa da ciência e ainda em ter feito ver que o próprio Marx acreditava na possibilidade do conhecimento científico objetivo como indubitavelmente acreditava aspirando inclusive a para ele contribuir Entretanto a noção de problemática e as noções correlatas também tiveram resultados menos salutares À parte seu absurdo teórico a afirmação de que Marx rejeitou todo e qualquer conceito de natureza humana é textualmente insustentável O mesmo acontece com o argumento de Althusser de que mesmo uma sociedade comunista terá sua ideologia sua representação imaginária do real certo ou errado na maturidade como na juventude Marx sempre pensou em uma sociedade transparente para os seus membros ver FETICHISMO Althusser não está obrigado é claro a concordar com Marx sobre isso ou sobre qualquer outro ponto Mas pretender ter lido em Marx o oposto do que ali está é uma forma de obscurantismo Além disso o sistema althusseriano com toda a sua ênfase na ciência materialista evidencia muitas características de um idealismo na medida em que por exemplo enfraquece a relação do marxismo como teoria em desenvolvimento com a história das lutas de classes que lhe é contemporânea Em nome da rejeição do empirismo Althusser fecha o conhecimento dentro de um domínio conceitual que se autovalida circularmente Embora lhe esteja vedado o acesso direto ao que é dado na realidade fica reservada à teoria em todo o caso uma correspondência mais misteriosa com a realidade cujo segredo pelo menos no que se relaciona com a realidade social nada mais é do que a essência comum singular partilhada pela teoria e pelas outras práticas sociais enquanto em última análise modos de produção A analogia com a produção material permitiu a Althusser algumas importantes conclusões sobre as condições do conhecimento teórico Mas a afirmação de que todos os níveis de realidade social estão intrinsecamente estruturados dessa maneira cria uma metafísica de valor duvidoso no caso da política por exemplo permanece como uma simples afirmação sem que se apresente qualquer elaboração ou insight comparáveis aos que foram produzidos com relação a outros níveis e práticas Para remediar em parte algumas dessas fraquezas Althusser apresentou subsequentemente uma nova definição de filosofia que não constitui porém um progresso Quaisquer que fossem os seus defeitos a definição original tinha tanto substância como clareza A definição nova é vazia Perdendo sua condição inicial de teoria da prática teórica a filosofia passou a não ter objeto a não ser mais teoria e não obstante a representar a teoria na e a ser uma intervenção teórica dentro da política a não ser política luta de classe e não obstante a representar a política na e ser uma intervenção política dentro da teoria A filosofia não é em outras palavras nada por si mesma e ao mesmo tempo é praticamente tudo Devemos dizer finalmente que as ideias propostas por Althusser como fundamentos para análises históricas complexas e concretas mostraramse notavelmente estéreis na aplicação que lhes foi dada por ele próprio Uma das medidas disso está em que sobre o stalinismo segundo ele próprio uma questão chave Althusser nada teve de importante a dizer de um lado declarações sem fundamentação e críticas cheirando a evasão e a apologia de outro uma explicação surpreendentemente trivial em termo de economicismo e de humanismo ainda por cima NG Bibliografia Althusser Louis Montesquieu la politique et lhistoire 1959 Contradiction et surdétermination 1962 Sur la dialectique matérialiste 1963 Freud et Lacan 19641965 Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Matérialisme historique et matérialisme dialectique 1966 Materialismo histórico e materialismo dialético in L Althusser A Badiou Materialismo histórico e materialismo dialético 1979 Sur le travail théorique difficultés et ressources 1967 Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy and other Essays 1971 Lenine e a filosofia 1974 Idéologie et appareils idéologiques dÉtat notes pour une recherche 1970 Aparelhos ideológicos de Estado 1980 Réponse à John Lewis 1973 Resposta a John Lewis 1973 e 1978 Éléments dautocritique 1974 Essays in SelfCriticism 1976 Elementos de autocrítica 1978 Philosophie et philosophie spontanée des savants 1974 Filosofia e filosofia espontânea dos cientistas 1976 Positions 1976 PosiçõesI 1978 PosiçõesZ 1980 Ce qui ne peut plus durer dans le Parti Communiste 1978 Althusser Louis Etienne Halibar Jacques Rancière e Pierre Macherey Lire le Capital 1966 Reading Capital 1970 e 1971 Ler O Capital 19791980 Althusser Louis Rossana Rossanda et al Discutere lo Stato 1979 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arguments within English Marxism 1980 Badiou Alain Le recommencement du matérialisme dialectique 1967 O recomeço do materialismo dialético in L Althusser A Badiou Materialismo histórico e materialismo dialético 1979 Balibar Étienne Cinq études du matérialisme historique 1974 Callinicos Alex Althussers Marxism 1976 Cardoso Fernando Henrique Althusserianismo ou marxismo 1973 Estado capitalista e marxismo 1977 Cardoso Miriam Limoeiro La ideologia como problema teórico in ML Cardoso La ideologia dominame 1975 Ideologia do desenvolvimento Brasil JKJQ 1978 La construcción de conocimientos 1977 Coelho de Sousa Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Escobar Carlos Henrique de Da categoria de cultura do aparelho cultural do Estado 1979 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Geras Norman Althussers Marxism an Account and Assessment 1972 Gerratana Valentino Althusser and Stalinism 1977 Gianotti José Artur Contra Althusser 1968 Glucksmann André A ventriloquist Structuralism 1972 Um estruturalismo ventríloquo 1970 Karsz S Théorie et politique Louis Althusser 1974 Lefebvre Henri Les paradoxes dAlthusser 1969b Lewis John The Althusser Case 1972 Lowy Michael Lhumanisme historiciste de Marx ou Relire Le Capital 1970 Luporini Cesare Réflexions sur Louis Althusser 1967 Pires Eginardo Ideologia e Estado em Althusser uma resposta 1978 Prado Jr Caio O estruturalismo de LéviStrauss o marxismo de Althusser 1971 Rosio Jean A propos de larticulation des modes de production quelques réflexions sur le matérialisme althussérien 1976 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumiére du Marxisme n19 1960 Thompson EP The Poverty of Theory 1978 A miséria da teoria 1981 anarquismo Doutrina e movimento que rejeitam o princípio da autoridade política e sustentam que a ordem social é possível e desejável sem essa autoridade O principal vetor negativo do anarquismo dirigese contra os elementos essenciais que constituem o ESTADO moderno sua territorialidade e a consequente noção de fronteiras sua soberania que implica jurisdição exclusiva sobre todas as pessoas e propriedades dentro de suas fronteiras seu monopólio dos principais meios de coerção física com o qual busca manter essa soberania tanto interna como externamente seu sistema de direito positivo que pretende sobreporse a todas as outras leis e costumes e a ideia de que a nação é a comunidade política mais importante O vetar positivo do anarquismo voltase para a defesa da sociedade natural isto é de uma sociedade autorregulada de indivíduos e de grupos livremente formados Embora o anarquismo se baseie em fundamentos intelectuais liberais entre os quais notadamente a distinção entre Estado e sociedade o caráter multiforme da doutrina torna difícil distinguir com clareza diferentes escolas de pensamento anarquista Mas uma distinção importante é a que se estabelece entre o anarquismo individualista e o anarquismo socialista O primeiro enfatiza a liberdade individual a soberania do indivíduo a importância da propriedade ou da posse privada e a iniquidade de todos os monopólios pode ser considerado um liberalismo levado às suas consequências extremas O anarcocapitalismo é uma variação contemporânea dessa escola ver Pennock e Chapman 1978 caps1214 O anarquismo socialista ao contrário rejeita a propriedade privada juntamente com o Estado como a principal fonte da desigualdade social Insistindo na igualdade social como a condição necessária para a máxima liberdade individual de todos o ideal do anarquismo socialista pode ser caracterizado como a individualidade na comunidade Ele representa uma fusão do liberalismo com o socialismo socialismo libertário A primeira exposição sistemática de ideias anarquistas foi feita por William Godwin 1756 1836 e algumas de suas concepções podem ter influenciado os socialistas cooperativistas inspirados por Owen Mas o anarquismo clássico como parte integrante embora contenciosa do movimento socialista mais amplo foi inspirado originalmente pelas ideias mutualistas e federalistas de PROUDHON Proudhon formulou uma abordagem essencialmente cooperativista do socialismo mas insistia em que o poder do capital e o poder do Estado eram sinônimos e portanto o proletariado não poderia vir a emanciparse por meio do uso do poder de Estado Estas últimas ideias foram vigorosamente divulgadas por BAKUNIN sob cuja liderança o anarquismo se desenvolveu em fins da década de 1860 como sério rival do socialismo marxista no plano internacional Ao contrário de Proudhon Bakunin defendia a expropriação violenta e revolucionária da propriedade capitalista e da propriedade fundiária o que levaria a alguma modalidade de coletivismo O sucessor de Bakunin o príncipe russo Piotr Alekseievitch Kropotkin 18421921 ressaltou a importância da ajuda mútua como fator da evolução social e foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da teoria do comunismo anarquista de acordo com a qual tudo pertence a todos e a distribuição baseiase exclusivamente nas necessidades Em seu ensaio LÉtat son rôle historique publicado em francês em 1906 Kropotkin realizou uma análise penetrante da bêtenoire dos anarquistas A estratégia de Bakunin previa levantes espontâneos das classes oprimidas tanto de camponeses como de trabalhadores industriais em insurreições generalizadas no curso das quais o Estado seria abolido e substituído por comunas autônomas ligadas federalmente em níveis regional nacional e internacional A COMUNA DE PARIS de 1871 saudada por Bakunin como uma negação ousada e franca do Estado aproximouse desse modelo anarquista de revolução No período subsequente ao seu esmagamento que segundo Engels seria devido à falta de centralização e de autoridade e à sua dificuldade em valerse com o desembaraço necessário de sua autoridade coercitiva cresceu a tendência para o socialismo com Estado tanto do tipo marxista como do tipo reformista Alguns anarquistas adotaram então a tática da propaganda pelo ato atos de assassinato de grandes figuras políticas e de terrorismo contra a burguesia com o objetivo de estimular insurreições populares A consequente repressão ao movimento levou outros anarquistas a desenvolverem uma estratégia alternativa ligada ao SINDICALISMO O objetivo era transformar os sindicatos em instrumentos revolucionários do proletariado em sua luta contra a burguesia e fazer deles e não das comunas as unidades de base de uma ordem socialista Pretendiase que a revolução viesse a tomar a forma de uma Greve Geral durante a qual os trabalhadores assumiriam o controle dos meios de produção da distribuição e da troca e aboliriam o Estado Foi através do sindicalismo que o anarquismo exerceu no período entre 1895 e 1920 a sua maior influência sobre os movimentos trabalhista e socialista Essa influência durou mais tempo na Espanha onde durante a Guerra Civil 19361939 os anarcossindicalistas tentaram colocar em prática sua concepção da revolução Desde o declínio do sindicalismo o anarquismo teve uma influência apenas limitada sobre os movimentos socialistas mas houve um renascimento notável das ideias e tendências anarquistas nem sempre reconhecidas como tal nos movimentos da Nova Esquerda na década de 1960 Atualmente o anarcopacifismo influenciado por uma tradição de anarquismo cristão embora inspirado sobretudo pelas técnicas de ação direta nãoviolenta popularizadas por MK Gandhi 18691948 é uma tendência significativa dos movimentos pela paz do Ocidente Tanto o anarquismo individualista como o anarquismo socialista expressos por Max Stirner 18051856 Proudhon e Bakunin foram considerados suficientemente importantes para merecerem críticas detalhadas de Marx e Engels ver Thomas 1980 que de um modo geral concebiam o anarquismo como um fenômeno pequenoburguês ao qual aliavase no caso de Bakunin o aventureirismo demagógico característico dos intelectuais déclassés e do LUMPEMPROLETARIADO Enquanto tendência sectária obsoleta no interior do movimento socialista o anarquismo refletia o protesto e o inconformismo da pequena burguesia contra o desenvolvimento do capitalismo em grande escala e o Estado centralizador que salvaguarda os interesses da burguesia Esse protesto tomava a forma de negação não de um qualquer Estado real verdadeiramente existente mas de um Estado abstrato o Estado enquanto tal um estado que não existe em parte alguma como escreveu Marx em A Aliança da Democracia Social e a Associação Internacional dos Trabalhadores 1873 seção II E o que é mais importante o anarquismo negava o que havia de mais essencial segundo a concepção de Marx e Engels na luta pela emancipação da classe operária a ação política de um partido independente da classe operária voltado para a conquista e não para a destruição imediata do poder de Estado Para os comunistas escreveu Engels a abolição do Estado só faz sentido enquanto resultado necessário da abolição das classes pois com o desaparecimento dessas a necessidade do poder organizado de uma classe para subjugar as outras automaticamente desaparece também Marx Engels Lenin 1972 p27 O anarquismo sobreviveu a tais críticas e continua sendo uma importante fonte para a crítica da teoria e da prática marxistas A opinião bastante generalizada de que os comunistas marxistas e os anarquistas concordam quanto ao fim uma sociedade sem classes e sem Estado mas divergem sobre os meios para alcançar esse fim parece infundada De nível mais profundo a discordância versa sobre a natureza do Estado sobre sua relação com a sociedade e com o capital e sobre como a política enquanto uma forma de alienação pode ser transcendida GO Bibliografia Ansart Pierre Marx et lanorchisme 1969 Apter David James Joll orgs Anarchism Today 1971 Guérin Daniel Lanarchisme 1965 Anarchism 1970 O anarquismo da doutrina à ação 1968 Kropotkin PA Selected Writings an Anachism and Revolution 1970 Marx Engels Lenin Anarchism and AnarchoSyndicalism 1972 Nattaf A La révolution anarchiste 1968 Pennock JR JW Chapman orgs Anarchism 1978 Tarizzo D Lanarchie 1979 Ternon Y Makhno La révolte anarchiste 1981 Thomas Paul Karl Marx and the Anarchists 1980 Woodcock George Anarchism 1963 antropologia O interesse de Marx e Engels pela antropologia foi despertado principalmente pela publicação de Ancient Society de LH Morgan 1877 Entre 1879 e 1882 Marx elaborou copiosas notas sobre o livro de Morgan bem como sobre as obras de Maine Lubbock Kovalevski e outros estudiosos das sociedades antigas Krader 1972 Harstick 1977 A origem da família da propriedade privada e do Estado escrita por Engels foi como ele próprio observou no prefácio num certo sentido a execução de um legado a realização da tarefa que Marx se havia fixado mas não pudera levar a cabo interpretar as pesquisas de Morgan à luz da concepção materialista da história Desse ponto de vista Marx e Engels opuseramse à doutrina de um progresso evolucionário geral então defendida pelos etnólogos Krader 1972 p2 concentrandose ao contrário nos mecanismos empiricamente observáveis específicos pelos quais as sociedades humanas avançavam de estágios inferiores para estágios superiores processo esse resumido por Engels em sua obra como o desenvolvimento da produtividade do trabalho da propriedade privada e da troca a decomposição da antiga sociedade baseada nos grupos de parentesco e o aparecimento das classes das lutas de classes e do Estado Mas esses estudos de Marx e Engels não deram origem a qualquer tipo de pesquisa antropológica marxista sistemática E quando a antropologia moderna estava sendo criada nas primeiras décadas do século XX por Boas 18581942 Malinowski 18841942 e RadcliffeBrown 18811951 a influência marxista sobre ela foi desprezível A principal contribuição marxista neste período ao estudo das sociedades antigas foi feita por um arqueólogo Gordon Childe ver ARQUEOLOGIA e PRÉ HISTÓRIA Importantes estudos de antropologia como o de Krober 1953 continham apenas as mais passageiras e inexatas referências ao marxismo e Firth observou que as obras de caráter geral escritas por antropólogos dispensavam tranquilamente qualquer recurso às ideias de Marx sobre a dinâmica da sociedade 1972 p6 sendo muito mais influenciadas pela tradição que vinha de Durkheim Mas a situação modificouse profundamente nos últimos anos e nas palavras de Firth novas questões foram levantadas mais próximas das preocupações marxistas na medida em que os antropólogos sociais viramse diante de sociedades em condições de transformação radical 1972 p7 Desde o início da década de 1960 houve na verdade um desenvolvimento notável da antropologia marxista ver Copans e Seddon 1978 para uma visão informativa geral que assumiu duas direções principais Na América do Norte surgiu uma antropologia dialética radical que rejeita a distinção entre primitivo e civilizado em termos de inferior e superior vê a antropologia como uma busca do ser humano natural e atribui ao antropólogo o papel de um crítico permanente de sua própria civilização Diamond 1972 Dessa perspectiva o marxismo é uma antropologia filosófica formulada pela primeira vez nos escritos iniciais de Marx notadamente nos Manuscritos econômicos e filosóficos e relacionada de perto com a crítica da civilização moderna feita por Rousseau Diamond 1972 argumenta ainda que o interesse e a preocupação cada vez maiores que Marx e Engels demonstraram a partir de 1870 pelas formas de sociedade primitivas e mais antigas foi em parte uma expressão do seu ódio e desprezo crescentes pela sociedade capitalista apud Hobsbawm 1964b p50 mas que seu envolvimento com uma concepção de progresso típica do século XIX impediu que investigassem de maneira mais profunda as condições reais da cultura primitiva Diamond 1972 p419 Assim em A origem da família da propriedade privada e do Estado Engels expõe o que considera como um processo necessário e geralmente progressivo de desenvolvimento ao mesmo tempo em que faz referências ocasionais à despojada grandeza moral da antiga sociedade gentílica No mesmo espírito Marx enalteceu as sociedades da Antiguidade Clássica nas quais o ser humano aparece sempre como o objetivo da produção observando que num aspecto portanto o mundo aparentemente infantil da Antiguidade parece mais elevado ao passo que o mundo moderno é baixo e vulgar Grundrisse p4878 Outros temas privilegiados por essa antropologia radical são 1 a crítica constante da relação histórica entre a antropologia tradicional e o imperialismo relação esta que se mostrava de maneira bastante óbvia na época em que se considerava que à antropologia cabia uma significativa contribuição ao treinamento de administradores coloniais 2 uma visão crítica da etnologia soviética que ao que se pretende negligencia o estudo das sociedades primitivas contemporâneas que ainda existem concentrandose ao contrário no estudo das sociedades antigas mediante recurso de dados da arqueologia e dos estudos sobre a préhistória com o propósito de fundamentar a teoria dos cinco estágios e do determinismo evolucionista e progressivista Diamond 1979 p510 ver igualmente no mesmo volume Bromley Problems of Primitive Society in Soviet Ethnology p20113 em que se delineia a abordagem soviética A segunda vertente importante da recente antropologia marxista que exerceu uma influência profunda e generalizada Bloch 1975 esclarece sobre seu impacto na antropologia inglesa é a dos estruturalistas franceses cujas ideias foram modeladas em parte pela antropologia estruturalista de LéviStrauss e em parte pelos escritos metodológicos de Althusser ver ESTRUTURALISMO Os colaboradores mais destacados dessa corrente de pensamento Godelier Meillassoux e Terray aplicam os conceitos do materialismo histórico às sociedades primitivas com o objetivo de chegar a uma análise teórica dos modos de produção primitivos como parte de uma teoria geral dos modos de produção O problema central dessa análise que é determinar o papel do parentesco nas sociedades primitivas seu lugar no modo de produção deu lugar ao surgimento de várias concepções diferentes Copans e Seddon 1978 p368 Godelier 1966 p935 argumenta que as relações de parentesco funcionam como relações de produção mas também como relações políticas e ideológicas de modo que o parentesco é ao mesmo tempo base e superestrutura Em uma obra posterior 1973 p35 Godelier postula como o principal problema das ciências sociais de hoje a questão de como e porque um determinado fator social por exemplo o parentesco se torna dominante e assume a função de integrador de todas as outras relações sociais Terray 1969 porém adota uma abordagem mais reducionista ao propor as relações de parentesco como o produto de uma tríplice determinação sobredeterminação na terminologia de Althusser que age sobre um determinado substrato 1969 p143 O mesmo faz Meillassoux 1960 e 1964 que considera as relações de parentesco como a expressão das relações de produção Esse tipo de análise também teve impacto sobre outros campos de investigação Godelier 1973 parte IV por exemplo examina a contribuição das análises de LéviStrauss sobre a lógica dos mitos para uma teoria das superestruturas ideológicas e faz uma interpretação das consequências ideológicas das transformações das relações de produção provocadas pela conquista das comunidades tribais andinas pelos incas De um modo geral registrouse uma renovação do interesse pelos estudos marxistas dos mitos e dos rituais O estudo das sociedades tribais e das relações de parentesco desenvolvido a partir da perspectiva dos modos de produção primitivos levou igualmente a uma preocupação mais ampla com os modos précapitalistas de produção e com o problema das sequências de evolução das formas de sociedade particularmente em relação ao modo de produção asiático ver Godelier 1964 com as sociedades camponesas Meillassoux 1960 e com as questões do subdesenvolvimento Taylor 1979 Ver SOCIEDADE ASIÁTICA MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS e ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Finalmente a abordagem estruturalista suscitou importantes questões metodológicas Godelier 1973 cap1 distingue entre os métodos funcionalista estruturalista e marxista criticando em seguida a o funcionalismo pelo seu empirismo a confusão que faz entre a estrutura social e as relações sociais visíveis pela noção de interdependência funcional que exclui problemas de causalidade a eficácia específica de cada função e pela concepção de equilíbrio que não leva em conta a existência de contradições b o estruturalismo de LéviStrauss pela sua concepção da história como uma mera sucessão de fatos acidentais 1973 p47 Em contrapartida o estruturalismo marxista que também reconhece a existência de estruturas reais embora ocultas sob o padrão superficial das relações sociais propõe além disso a tese da lei da ordem das estruturas sociais e de suas transformações ibid Essas duas versões da recente antropologia marxista diferem profundamente A primeira dá uma orientação totalmente nova à antropologia concebendoa como uma filosofia humanista cujo principal objetivo é criticar a civilização moderna Sob esse aspecto tem afinidades óbvias com a crítica cultural praticada pela Escola de Frankfurt Mas o material para sua crítica ainda é colhido do campo de estudo tradicional da antropologia e segundo Diamond 1972 p424 sua pretensão específica é a de que nosso sentido das sociedades comunais primitivas é o arquétipo para o socialismo A segunda corrente de pensamento reconstrói a antropologia como uma ciência estabelecendo um novo esquema teórico no qual os conceitos essenciais são os de modo de produção e de formação econômica social concebida como um todo estruturado Nessa forma a antropologia tem grande afinidade com a sociologia sempre é claro em que esta é também tratada como uma ciência teórica e pode na verdade ser considerada como a sociologia das sociedades primitivas e antigas sem continuidade com o estudo de outros tipos de sociedade A antropologia marxista traduz hoje em dia a quintessência da divisão do pensamento marxista entre humanistas e cientistas TBB Bibliografia Bloch Maurice Marxist Analyses and Social Anthropolgy 1975 Copans Jean Critiques et politiques de lanthropologie 1974 Copans Jean org Anthropologie et impérialisme 1975 Copans Jean David Seddon Marxism and Anthropology A Preliminary Survey in David Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Diamond Stanley Anthropology in Question in Dell Hymes org Reinventing Anthropology 1972 Diamond Stanley org Towards a Marxist Anthropology 1982 Firth Raymond The Sceptical Anthropologist Social Anthropology and Marxist Views of Society 1972 Godelier Maurice La notion de mode de production analitique et les schémas marxistes dévolution des sociétés in Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mòde de production asiatique 1964 1969 O modo de produção asiático 1974 Rationalité et irrationalité en économie 1966 Rationality and Irrationallty in Economics 1972 Racionalidade e irracionalidade em economia sd Horizons trajets marxistes en anthropologie 1973 Perspectives in Marxist Anthropology 1977 Harstick HansPeter org Karl Marx Uber Formen vorkapitalischer Produktion 1977 Krader Lawrence org The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Leclerc Gérard Anthropologie et colonialisme essai sur lhistotre de lufricanisme 1972 Meillassoux Claude Essai dinterprétation du phénomène économique dans les sociétés traditionnelles dautosubsistance 1960 The Economy in Agricultural SelfSustaining Societies A Preliminary Analysis in David Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Anthropologie économique des Gouro de Côte dIvoire de léconomie dautosubsistance à lagriculture commerciale 1964 Terray Emmanuel Le marxisme devant les sociétés primitives 1969 Marxism and Primitive Societies 1972 aristocracia Desde que Marx propôs a sua teoria da CLASSE DOMINANTE do conflito desta com as outras classes e dos modos pelos quais ela mantém sua HEGEMONIA muitos historiadores valeramse desta teoria para analisar determinadas sociedades do passado desde a Grécia e a Roma antigas Finley 1973 passando pelo Antigo Regime da Europa préindustrial Kula 1962 até as sociedades industriais do século XIX Hobsbawm 1971 A história do Japão também foi analisada nesta perspectiva Honjo 1935 O mérito dessa abordagem tem sido o de estimular uma história social mais analítica e de mostrar a relação entre o comportamento econômico social e político dos grupos sociais É possível constatar a influência que exerceu combinada com as de Pareto de Veblen de Weber e de outros sobre historiadores das aristocracias que não são marxistas Stone 1965 ou mesmo são antimarxistas Hexter 1961 Apesar disso é uma análise que apresenta problemas Os historiadores começaram ornando determinadas sociedades Roma no século I aC Florença no século XIII a França dos séculos XVII e XVIII e assim por diante como exemplos do declínio de uma aristocracia feudal e da ascensão de uma burguesia que representava uma nova época Revelouse mais tarde nesses e em outros casos difícil senão impossível distinguir os dois grupos sob qualquer aspectos fosse em termos de seus investimentos ou de sua ideologia Assim o historiador soviético Boris Porshnev chegou a falar da feudalização da burguesia francesa no século XVII enquanto Hobsbawm 1971 disse que a aristrocracia britânica do século XIX era pelos padrões continentais quase que uma burguesia Uma solução para essa dificuldade foi apresentada por Brady 1978 que descreveu o patriciado de Strasbourg no século XVI como uma classe social complexa composta de duas frações uma vivia de renda e a outra era mercantil E estudou como estavam integradas na prática As ambiguidades latentes no conceito de CLASSE de Marx também se tornaram evidentes Uma vigorosa crítica ao uso dessa expressão para qualificar grupos das sociedades préindustriais foi feita pelo historiador francês Roland Mousnier 1973 que prefere a palavra que se usava na época estado no sentido que tem em por exemplo Tiers État A resposta mais eficiente a esse tipo de crítica foi dada por historiadores e sociólogos que admitem o valor do conceito contemporâneo mas argumentam que a análise deve trabalhar simultaneamente com as categorias de estado e classe Ossowski 1957 PB Bibliografia Bottomore Tom Elites and Society 1964 As elites e a sociedade 1974 Brady Tom Ruling Class Regime and Reformation in Strasbourg 15201555 1978 Finley Moses The Ancient Economy 1973 Hexter JH A New Framework for Social History in JH Hexter Reappraisals in History 1961 Hobsbawm Eric Industry and Empire 1971 Da Revolução tndustrial inglesa ao imperialismo 1979 Honjo Eijiro The Social and Economic History of Japan 1935 Kula Witold Economic Theory of the Feudal System 1962 1976 Teoria econômica do sistema feudal sd Mousnier Roland Hierarchies sociales 1969 1973 Social Hierarchies 1973 Stone Lawrence The Crisis of the Aristocracy 1965 aristocracia operária A expressão aristocracia operária como observa Hobsbawm 1964 parece ter sido usada desde meados do século XIX pelo menos para descrever certas camadas superiores da classe trabalhadora Marx e Engels em uma de suas resenhas políticas publicadas na Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue outubro de 1850 observaram que o movimento cartista se cindira em duas facções uma revolucionária à qual pertence a massa dos trabalhadores que vivem em condições proletárias reais e outra reformista que abrangia os membros da pequena burguesia e da aristocracia operária Subsequentemente Lenin também associou o reformismo no movimento dos trabalhadores com a aristocracia operária Em particular nos textos que escreveu durante a Primeira Guerra Mundial argumentou que certas camadas da classe trabalhadora a burocracia do movimento operário e a aristocracia operária bem como os simpatizantes pequenoburgueses do movimento serviram como a principal base social dessas tendências ao oportunismo e ao reformismo Collected Works vol21 p161 Max Adler 1933 em um estudo sobre a CLASSE OPERÁRIA e sua relação com o FASCISMO atribuiu à aristocracia operária enquanto camada privilegiada e numericamente grande que se tem separado profundamente do resto do proletariado a responsabilidade pela difusão de uma ideologia conservadora Sua interpretação em última análise funde a noção de aristocracia operária com a de embourgeoisement aburguesamento que Engels já havia introduzido em cartas dos anos 1880 e 1890 e assim aponta para debates mais recentes Hobsbawm 1964 concluiu que a aristocracia operária na Inglaterra de fins do século XIX compreendia cerca de 15 da classe trabalhadora e analisou as transformações ocorridas no século XX destacando particularmente a nova aristocracia do trabalho constituída pelo pessoal de escritório e pelos trabalhadores técnicos Isso sugere que a aristocracia operária representa atualmente um fenômeno menos significativo do que as transformações mais gerais na posição da classe trabalhadora e o desenvolvimento da nova classe média nas sociedades capitalistas da atualidade TBB Bibliografia Adler Max Metamorphosis of the Working Class in T Bottomore P Goode orgs Austromarxism 1933 1978 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Hobsbawm Eric The Labour Aristocracy in Nineteenthcentury Britain in E Hobsbawm Labouring Men 1964 Os trabalhadores 1979 Moorhouse HF The Marxist Theory of Labour Aristocracy 1978 arqueologia e préhistória Em sua famosa análise do processo de trabalho e de produção de valores de uso Marx chama a atenção para a importância do material arqueológico O Capital I capV seção 1 As relíquias dos antigos instrumentos de trabalho têm a mesma importância para a investigação das extintas formas econômicas da sociedade que os ossos fósseis para a determinação de espécies de animais extintas Não são os artigos feitos mas a maneira pela qual são feitos e com que instrumentos que nos permite distinguir diferentes épocas econômicas Os instrumentos de trabalho não só proporcionam um padrão do grau de desenvolvimento atingido pelo trabalho humano como também são indicadores das condições sociais sob as quais esse é realizado Essa passagem citada por Stalin em Materialismo dialético e materialismo histórico influenciou profundamente a aplicação do materialismo histórico à pesquisa arqueológica na União Soviética Artsikhovskii 1973 e as ideias que encerra foram incorporadas às fecundas sínteses pré históricas de V Gordon Childe na arqueologia ocidental 1947 p701 1951 p18 267 Ironicamente porém o conhecimento que Marx e Engels tinham da arqueologia e da préhistória era bem reduzido e consistia de pouco mais do que a informação genérica de que implementos de pedra haviam sido encontrados em cavernas Marx ibid e de que haviam sido desenterradas em regiões desérticas do Oriente Próximo ruínas que documentavam a importância dos sistemas de irrigação nas sociedades asiáticas Carta de Engels a Marx 6 de junho de 1853 ver também SOCIEDADE ASIÁTICA Marx sabia que os escandinavos haviam sido pioneiros na pesquisa arqueológica Carta de Marx a Engels 14 de março de 1868 e compreendeu que as descobertas préhistóricas e os períodos recentemente definidos como o Paleolítico podiam ser interpretados de maneira coerente com as fases da evolução social definidas por Morgan cf notas bibliográficas de Marx in Krader 1974 p425 Não obstante dentro da tradição marxista as observações e relatos etnológicos sobre povos primitivos e a história antiga da Grécia e de Roma continuaram sendo até o século XX as fontes básicas para a reconstituição da sociedade primitiva e da origem do Estado Por exemplo no ensaio de Plekhanov A concepção materialista da história quase não há referências às descobertas arqueológicas que são usadas apenas em apoio ao conceito evolucionista unilinear de que todos os povos passaram por fases semelhantes de desenvolvimento social Escreve Plekhanov nossas ideias do homem primitivo são meras conjecturas pois os homens que hoje habitam a terra já estão muito distantes do momento em que o homem deixou de viver uma existência puramente animal ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Essa afirmação deixa implícito que os dados arqueológicos são essencialmente incapazes de reconstituir formas antigas de sociedade e lembra a famosa frase de Johnson escrita um século antes de que a préhistória era apenas uma conjectura sobre uma coisa inútil É claro que a evolução social constituiu um importante tópico dos primeiros escritos marxistas particularmente de A origem da família da propriedade privada e do Estado de Engels mas uma leitura cuidadosa mostra que a préhistória foi reconstituída quase que totalmente a partir de estudos etnográficos e históricos cf a nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista em que a frase inicial é emendada passando a ser A história escrita de todas as sociedades existentes até agora É incorreto e insuficiente explicar essa não consideração das evidências arqueológicas simplesmente sob a alegação de que as grandes descobertas arqueológicas como a escavação dos palácios da Idade de Bronze feita por Evans em Creta só foram realizadas depois da passagem do século As escritas hieroglífica e cuneiforme já haviam sido decifradas e os sítios arqueológicos egípcios e mesopotâmicos também já haviam sido escavados durante a vida de Marx e Engels Mas não foram levados em conta por motivos sociológicos relacionados com a prática e a organização da arqueologia que então se fazia O estudo das ruínas arqueológicas não fazia parte da educação clássica da época e os arqueólogos do século XIX no fundamental não estavam interessados nos problemas de evolução social que preocupavam os fundadores do materialismo histórico Um grande estímulo para a pesquisa arqueológica na Europa foi o crescimento do nacionalismo cf Kristiansen 1980 p21 ao passo que o trabalho arqueológico que se realizava no Oriente Próximo era inspirado em grande parte pelo desejo de verificar a exatidão histórica da Bíblia O interesse pela evolução humana foi estimulado por Darwin mas os primeiros arqueólogos do Paleolítico como G de Mortillet tinham uma formação de ciências naturais particularmente de geologia e esperavam que a préhistória se revelasse como um processo natural e não social com uma série de épocas sucessivas comparáveis às que definiam a história da Terra A arqueologia exercia uma atração romântica sobre os membros da classe ociosa por exemplo Daniel 1976 p113 e as antiguidades eram acessíveis a e descobertas por pessoas que viviam no campo e não nas áreas urbanas Assim em oposição à imaginativa explicação proposta por Godelier 1978 para a evidente rigidez dos estágios das formações econômicas e sociais de Marx o grande abismo entre a prática arqueológica e a práxis marxista inicial torna duvidosa a possibilidade de que o conhecimento de descobertas arqueológicas mais recentes tivesse modificado de maneira significativa a análise que Engels faz do aparecimento da sociedade de classes ou os primeiros debates sobre a natureza e a universalidade do modo de produção asiático A arqueologia só foi incorporada à tradição marxista depois da Revolução Russa na União Soviética Em 1919 Lenin criou a Academia da História da Cultura Material que se tornou a principal instituição de pesquisa arqueológica do país e no final da década de 1920 jovens arqueólogos como AV Artsikhovskii em Moscou e VI Ravdonikas em Leningrado começaram a aplicar sistematicamente os princípios do materialismo histórico aos dados arqueológicos insistindo tanto na possibilidade como na necessidade de reconstituir as formas antigas de sociedade com base no materialismo histórico Masson 1980 Na década de 1930 os arqueólogos soviéticos como PP Efimenko abandonaram o sistema das três idades da Pedra do Bronze e do Ferro e classificaram as sociedades préhistóricas em sociedades préclã dorodovoe obshchestvo sociedades gentílicas rodovoe e formações de classes esquema posteriormente criticado por Childe 1951 p39 e repudiado em sua forma dogmática de teoria de estágios por arqueólogos soviéticos no início da década de 1950 cf Klejn 1977 p124 Na República Popular da China esses estágios ainda são levados a sério e servem de orientação para pesquisas embora não exista consenso sobre questões como a época em que a China passou de sociedade escravista a sociedade feudal Chang 1980 p501 Na China os projetos de pesquisa arqueológica formulados a partir de considerações rigorosamente acadêmicas são relativamente raros se comparados às políticas públicas em matéria de arqueologia e de restauração A principal instituição de pesquisa arqueológica do país o Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais foi criada segundo o modelo soviético em 1950 embora o que é interessante a arqueologia paleolítica tenha sido mantida fora dessa instituição e constitua hoje em dia um setor de pesquisas do Instituto de Paleontologia dos Vertebrados e Paleoantropologia da Academia Chinesa de Ciências A arqueologia ocidental continuou a desenvolverse fora da tradição marxista As interpretações nacionalistas e até mesmo racistas da préhistória caracterizam uma proporção substancial do trabalho arqueológico realizado na Europa em princípios do século XX e antes da Segunda Guerra Mundial a maior parte das escavações importantes realizadas em países não europeus foi financiada por fontes privadas e por museus interessados na recuperação de obras de arte No Oriente Próximo por exemplo foram escavados quase que exclusivamente edifícios públicos templos e palácios localizados em grandes sítios urbanos que pouca informação proporcionaram sobre a infraestrutura social que mantinha e construía esses monumentos Os estudos sobre os padrões de fixação à terra ou a análise da distribuição dos diferentes tipos de aldeamentos aldeias fortalezas sítios destinados a produções especiais etc realizados com o objetivo de mostrar como funcionava a totalidade da sociedade foram introduzidos como procedimentos arqueológicos na arqueologia ocidental por G Willey em princípios da década de 1950 cerca de 15 anos depois de tais métodos terem sido empregados por SP Tostov na Ásia Central soviética O pesquisador angloaustraliano da préhistória V Gordon Childe 18921957 foi a principal personalidade que no Ocidente procurou integrar conceitos marxistas ao material arqueológico Childe combateu vigorosamente as interpretações racistas abusivas dos dados arqueológicos e tentou estabelecer correlações entre as formas de sociedade e as inovações tecnológicas Compreendeu que a evolução ou o progresso tecnológico das forças produtivas não provoca automaticamente a transformação social e percebeu acertadamente que o registro arqueológico apesar de suas imperfeições constituía uma fonte primária para a documentação da evolução social preferível às especulações baseadas em princípios gerais ou às analogias inspiradas na etnografia As necessidades humanas não são invariáveis e inatas no homem desde que este deixou de ser préhumano elas evoluíram como tudo mais Sua evolução tem de ser acompanhada por meio de métodos comparativos e históricos tal como ocorre com os outros aspectos do processo Assim a classificação de qualquer recurso ou processo técnico na hierarquia evolucionária não pode ser deduzida de qualquer tipo de princípio geral mas deve ser inferida a partir dos dados arqueológicos A única vantagem dos critérios tecnológicos sobre os políticos ou éticos está na maior probabilidade de serem identificáveis no registro arqueológico 1951 p21 Apesar desse bias empírico Childe escreveu de maneira imaginosa sobre as transformações pré históricas da sociedade criando expressões hoje generalizadas como revolução neolítica e revolução urbana Seus trabalhos porém podem ser criticados não apenas pelo enfoque centrado na tecnologia mas também pela ênfase descritiva com que pretendeu definir estágios discretos na pré história em lugar de buscar a explicação dos processos pelos quais as sociedades evoluíram ou retrocederam de um nível a outro Infelizmente essa preocupação com a descrição estática de estágios abstratos ainda domina a pesquisa arqueológica que se define explicitamente como marxista em certos países em particular na América Latina Lumbreras 1974 e para uma crítica incisiva ver Lorenzo 1981 p203 Embora a arqueologia ocidental se tenha desenvolvido em grande parte à distância da tradição marxista as descobertas préhistóricas transmitidas principalmente através da síntese de Gordon Childe influenciaram acentuadamente as discussões marxistas sobre a evolução social na segunda metade do século XX Por exemplo os debates sobre os estágios no desenvolvimento social referem se com frequência ao trabalho arqueológico que modificou ou alterou a sequência tradicionalmente aceita das formações econômicas e sociais e aperfeiçoou o conceito de comunismo primitivo As descobertas préhistóricas ampliaram de muito o tempo conhecido da existência humana abrindo perspectivas que não haviam sido contempladas pelos fundadores do materialismo histórico Segundo Childe a Europa teria existido durante a maior parte de sua história nas fronteiras bárbaras do Oriente Próximo e se teria beneficiado com essa relação já que não estava tolhida pela forma de governo estagnada e absoluta característica do antigo Oriente Próximo E o que talvez seja mais importante os marxistas se deram conta de que a sociedade de classes surgiu durante a época préhistórica constatação essa que em outras palavras determina uma nova correção da frase que abre o Manifesto comunista A dissolução da sociedade baseada no parentesco o início da desigualdade social e a origem do Estado são problemas que a partir daí passaram a ter de ser abordados com referências aos dados arqueológicos Ao mesmo tempo o reaparecimento do pensamento evolucionário e a reconsideração das explicações materialistasecológicas dos fenômenos culturais na antropologia ocidental ver ANTROPOLOGIA influenciaram significativamente a arqueologia Nos Estados Unidos arqueólogos como Taylor procuraram descobrir o índio por trás do artefato isto é reconstituir a sociedade ou contexto no qual esses artefatos haviam sido criados e na década de 1960 uma nova arqueologia procurou formular critérios arqueológicos para a identificação de estágios de complexidade sóciopolítica como os bandos ou comunidades migratórias sujeitas a uma chefia Alguns arqueólogos influenciados por essas novas perspectivas em particular R McC Adams 1966 passaram interessarse pela comparação de sequências evolucionárias de diferentes áreas e admitiram implicitamente sua dívida para com a tradição marxista A maior parte dos antropólogos porém continuou a desconhecer o marxismo e a chegar independentemente a conclusões relativas aos objetivos últimos da pesquisa arqueológica as quais embora baseadas numa visão mais positivista e tecnicamente sofisticada da ciência são em grande medida semelhantes às que eram defendidas por arqueólogos soviéticos já no final da década de 1920 cf Masson 1980 p20 Klejn 1977 p13 A reconstituição de formas pregressas de sociedade e as explicações sobre a maneira pela qual evoluíram e se transformaram são os objetivos que quase universalmente guiam a pesquisa arqueológica contemporânea Os progressos recentes nos métodos arqueológicos como a introdução de técnicas cronométricas para estabelecer datas a ampla utilização de análises físicoquímicas para a determinação da proveniência de artefatos a recuperação padronizada de material da flora e da fauna que documenta diretamente as atividades de subsistência do passado e a preocupação com a determinação do padrão regional de ocupação da terra possibilitam a consecução desses objetivos de uma maneira que não poderia ter sido sequer sonhada por Gordon Childe Hoje alguns arqueólogos ocidentais como A Gilman 1981 utilizam de forma criativa os conceitos marxistas para a interpretação de seus dados embora a maior parte deles apresente explicações materialistas das transformações que minimizam o conflito social e tratam a préhistória humana como uma forma de adaptação a um determinado ambiente ou como uma simples extensão da história natural O potencial para a reconstituição de formas sociais do passado ou o otimismo arqueológico implícito na análise que Marx fez das ferramentas antigas são aceitos de maneira geral embora raramente se concretizem na prática dos arqueólogos contemporâneos uma síntese fiel da préhistória que ponha em evidência as formações sociais do passado e suas relações de produção ainda está por ser escrita PLK Bibliografia Adams R McC Evolution of Urban Society 1966 Artsikhovskii AV Archaeology in Great Soviet Encyclopedia trad inglesa da 3ª ed vol2 1973 Chang KC Archaeology in LA Orleans org Science in Contemporary China 1980 Childe VG History 1947 Social Evolution 1951 Daniel G A Hundred and Fifty Years of Archaeology 1976 Gilman A The Development of Social Stratification in Bronze Age Europe 1981 Godelier M La notion de mode de production asiatique et les schémas marxistes dévolution des sociétés in Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mode de production asiatique 1969 The concept of the Asiatic Mode of Production Marxist Models of Social Evolution in D Seddon org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 Cerm O modo de produção asiático 1974 Green S Prehistorian a Biography of V Gordon Childe 1981 Klejn LS A Panorama of Theoretical Archaeology 1977 Krader L The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Kristiansen K A Social History of Danish Archaeology 1805 1975 in G Daniel org Towards a History of Archaeology 1981 Lorenzo JL Archaeology South of the Rio Grande 1981 Lumbreras LG La arqueologia como ciencia social 1974 Trigger BG Gordon Childe Revolutions in Archaeology 1980 arte Marx e Engels não propuseram uma teoria geral da estética nem empreenderam estudos sistemáticos sobre arte e literatura As observações de Marx sobre o assunto deram origem antes a controvérsias do que a um cânone de interpretação confiável Num trecho muito citado da Introdução aos Grundrisse Marx observa sabese bem que algumas épocas áureas da arte não guardam proporção com o desenvolvimento geral da sociedade e portanto também com sua base material e prossegue dizendo que a arte grega embora estivesse ligada a formas específicas de desenvolvimento social não obstante continua sendo para nós sob certos aspectos uma norma e um ideal inatingível e exerce um encanto eterno Isso sugere que certas modalidades de arte têm por qualquer razão e Marx aqui parece sugerir uma explicação psicológica um valor universal trans histórico que não é rigorosamente determinado pela base material da sociedade Em outra obra Teorias da maisvalia capIV 16 ele ridiculariza a ilusão dos franceses do século XVIII satirizados por Lessing Se estamos mais avançados do que os antigos na mecânica etc por que não seríamos capazes de produzir também uma épica Tais perspectivas podem atribuir à arte um estatuto específico na superestrutura ideológica Laing 1978 p10 mas também se adequam à qualificação mais geral da relação entre BASE E SUPERESTRUTURA indicada por Engels em várias cartas da década de 1890 a C Schmidt 5 de agosto e 27 de outubro de 1890 a J Bloch 21 de setembro de 1890 a F Mehring 14 de julho de 1893 a W Borgius 25 de janeiro de 1894 Por outro lado numa crítica à concepção de Max Stirner do indivíduo excepcional em relação ao lugar do artista na sociedade A ideologia alemã volI III 3 Marx argumenta que a concentração exclusiva do talento artístico em determinados indivíduos e sua supressão correlata entre a massa do povo é uma consequência da divisão do trabalho Na sociedade comunista não há pintores mas no máximo pessoas que entre outras coisas também pintam A própria existência da arte como atividade especializada é questionada nesse trecho em termos que decorrem da concepção geral que Marx tinha sobre a importância de superar a divisão do trabalho ibid I A 1 Na sociedade comunista onde ninguém tem uma esfera exclusiva de atividade mas todos se podem tornar completos nos ramos que desejarem a produção como um todo é regulada pela sociedade tornando com isso possível fazer uma coisa num dia e outra coisa amanhã caçar pela manhã pescar à tarde cuidar do gado ao entardecer e dedicarse à crítica depois do jantar sem que por isso o indivíduo deva tornarse caçador pescador pastor ou crítico Essa ideia é a um só tempo especulativa aproximase mesmo da elaboração de receitas para as cozinhas do futuro e em seu sentido literal bastante irrealista no que diz respeito a qualquer sociedade complexa e tecnologicamente desenvolvida sobretudo em relação à criação artística mas expressa uma importante concepção da natureza dos seres humanos que permeia particularmente os primeiros escritos de Marx ver NATUREZA HUMANA PRÁXIS Desse ponto de vista a arte ou um sentimento estético desenvolvido é como a linguagem tida na conta de uma capacidade distintivamente humana e universal E tal como Gramsci 1949 observava que todos os homens são intelectuais embora alguns tenham a função social de intelectuais assim também se poderia dizer que são todos artistas As obras pioneiras da estética marxista são as de Mehring 1893 e de Plekhanov 1912 tendo o primeiro se ocupado principalmente da LITERATURA e não das artes visuais ou da música Plekhanov pretendia desenvolver uma teoria rigorosamente determinista dizendo que a arte de qualquer povo tem sempre na minha opinião uma íntima conexão causal com a sua economia 1953 p57 Partindo desse ponto de vista analisou a dança numa sociedade primitiva como uma reexperiência do prazer do trabalho por exemplo uma caçada e a música como um apoio rítmico para o trabalho ver igualmente a esse respeito Garaudy 1973 p1722 Mas ao examinar a relação geral entre trabalho jogo e arte argumentou que embora esta última tenha origem utilitária nas necessidades da vida material o gozo estético tornase um prazer em si Para além do nível primitivo segundo Plekhanov a arte é determinada apenas indiretamente pela economia por meio da influência mediadora da divisão das classes e da dominação de classe Assim em sua análise do drama e da pintura francesas no século XVIII afirmou que tais formas de expressão artística representaram o triunfo do refinamento do gosto aristocrático mas que mais tarde no mesmo século quando a dominação da aristocracia foi questionada pela burguesia a arte de Boucher e de Greuze foi eclipsada pela pintura revolucionária de David e sua escola 1953 p157 A Revolução de Outubro na Rússia e os movimentos revolucionários na Europa Central colocaram no primeiro plano dos debates dois temas que eram sob certos aspectos antitéticos a arte revolucionária e a arte proletária Na Rússia Lunacharski que foi Comissário do Povo para a Educação e as Artes de 1917 a 1929 não teve maior constrangimento em apoiar a vanguarda Willet 1978 p34 dessa forma encorajou a Escola de Arte de Vitebsk da qual Chagall foi nomeado diretor e restabeleceu os estúdios de arte de Moscou onde lecionaram Kandinsky Pevsner e outros e que se tornariam o berço do Construtivismo ibid p389 Na Alemanha o movimento dos conselhos dos trabalhadores também apoiou a vanguarda nas artes e apesar de sua derrota política algumas de suas realizações por exemplo a Bauhaus de Gropius sobreviveram até a vitória do fascismo Em princípios da década de 1920 houve também uma animada interação entre os representantes da arte revolucionária na Rússia e na Alemanha Por outro lado a ideia de arte ou cultura proletária foi criticada por alguns líderes bolcheviques entre os quais Trotski e a organização Prolekult chegou a ser considerada como rival do partido e potencialmente contrarrevolucionária A longo prazo porém noções como as de que o proletariado precisava de uma arte de classe própria e de que o artista devia acima de tudo ser participante adquiriram grande influência e passaram a constituir um importante elemento da doutrina oficial soviética do realismo socialista imposta por Stalin e Jadanov Sob esse regime não podia haver lugar para experiências radicais ou movimentos vanguardistas na arte o que fez com que prevalecesse a mais árida mediocridade Mas a situação não baniu totalmente o pensamento inovador sobre a arte e Lifshitz com quem Lukács trabalhou no Instituto MarxEngels de Moscou além de preparar a primeira seleção dos comentários de Marx e Engel sobre a arte 1937 publicou um interessante estudo sobre a teoria estética de Marx 1933 baseandose em grande medida nas anotações e nos primeiros escritos desse pensador Na década de 1930 e posteriormente porém as principais contribuições para uma teoria marxista da arte vieram do Ocidente Brecht opôs ao realismo socialista sua própria concepção do teatro épico e disse sobre Lukács e seus colaboradores em Moscou que eram para falar francamente inimigos da produção eles próprios não querem produzir mas brincar de apparatchik e exercer controle sobre as pessoa Bloch et al 1977 p97 As ideias de Brecht influenciaram profundamente a teoria estética de Benjamin que em um dos textos das Illuminationem considerou o teatro épico como um modelo da maneira pela qual as formas e instrumentos da produção artística poderiam ser transformados num sentido socialista Benjamin 1936 O conflito entre Lukács e Brecht foi parte de uma controvérsia mais ampla entre os defensores do realismo socialista isto é o realismo burguês do século XIX com um novo conteúdo e os partidários do modernismo particularmente o expressionismo alemão mas também o cubismo e o surrealismo entre os quais além de Brecht estavam Benjamin Bloch e Adorno ver Bloch et al 1977 Willett 1978 Outra importante contribuição da década de 1930 e que só recentemente se tornou bem conhecida é o volume de Max Raphael 1933 com três estudos de sociologia da arte Um deles sobre a teoria marxista da arte parte de uma análise detalhada do texto da Introdução de Marx aos Grundrisse para construir uma sociologia da arte que superasse as debilidades existentes no materialismo dialético que não fora capaz de empreender senão investigações fragmentárias e esporádicas sobre problemas artísticos específicos 1980 p76 Max Raphael chama a atenção para a importância da concepção que Marx tinha da mitologia grega como a intermediária entre a base econômica e a arte grega e levanta uma série de novas questões sobre a relação geral entre mitologia e arte Examina a seguir vários problemas ligados ao desenvolvimento não proporcional da produção material e da arte e finalmente critica a explicação de Marx sobre o encanto eterno da arte grega que considera essencialmente incompatível com o materialismo histórico 1980 p105 A explicação que Max Raphael dá para o valor normativo da arte grega em certos períodos da história europeia parte da ideia de que renascimentos da Antiguidade ocorreram sempre que a cultura enquanto totalidade sofreu uma crise em consequência de transformações econômicas e sociais Em seu terceiro estudo Raphael analisa a arte de Picasso como o exemplo mais típico de modernismo relacionandoa com a transição do capitalismo da livre empresa para o capitalismo monopolista Nas décadas de 1960 e 1970 os trabalhos marxistas sobre a arte mostraramse predominantemente metodológicos preocupados com a formulação abstrata de um conceito marxista de arte adequado e poucos estudos substantivos foram empreendidos Uma exceção notável de um período um pouco anterior mas publicado recentemente é o excelente livro de Klingender sobre a arte na Revolução Industrial 1947 que estuda particularmente a relação entre arte e tecnologia e os efeitos que tem sobre a ascensão ao poder de homens de modismos Outro bom trabalho é a detalhada exposição elaborada por Willett 1978 sobre o movimento modernista na pintura arquitetura e música na Alemanha de Weimar As recentes discussões teóricas tratam de dois temas que desde o início preocuparam os pensadores marxistas e têm sua origem nas próprias reflexões pouco sistemáticas de Marx sobre a arte 1 a arte como ideologia e 2 a arte como uma das principais manifestações da criatividade humana Uma análise da arte como ideologia tem de mostrar de um lado o lugar específico que um estilo de arte ao mesmo tempo forma e conteúdo ocupa no corpo total das ideias e imagens de uma classe dominante durante uma determinada fase histórica de sua existência Para tanto como argumentou Goldmann 1956 em relação às obras literárias é preciso em primeiro lugar conhecer a estrutura imanente de significação de uma obra de arte ou de um estilo e em seguida situar essa estrutura na estrutura mais ampla das relações de classe num determinado modo de produção Tanto Plekhanov como Max Raphael procuraram fazêlo nos estudos já mencionados Por outro lado certas modalidades de arte podem ser consideradas como armas ideológicas de uma classe subordinada em sua luta pela emancipação e a disputa sobre o realismo e o modernismo relacionavase em grande medida com a caracterização e a análise adequadas da arte revolucionária Um aspecto significativo do recente pensamento marxista sobre a arte como ideologia é o crescente interesse pela arte popular e pela indústria cultural ver CULTURA presente notadamente na obra de alguns membros da Escola de Frankfurt como Adorno e Marcuse Do ponto de vista desses pensadores a arte na era do capitalismo adiantado não apenas está degradada em consequência da reprodução mecânica e da difusão ampla mas também adquire maior poder de pacificar e de integrar classes e grupos dissidentes Ao mesmo tempo a eficiência ideológica de qualquer arte revolucionária fica reduzida porque as inovações radicais são facilmente assimiladas ao corpo de imagens dominantes Benjamin porém foi de opinião contrária para ele o efeito principal da reprodução mecânica é o de destruir a aura elitista da arte provocando uma tremenda demolição da tradição 1936 p223 e criando um laço entre o proletariado e as novas formas culturais por exemplo o cinema O tema da arte como expressão criativa suscita problemas muito complexos na análise do valor estético ver ESTÉTICA e da natureza humana ver PSICOLOGIA Nessas duas esferas não só as ideias marxistas permaneceram relativamente pouco desenvolvidas até bem recentemente como também a crescente produção das duas últimas décadas revelou discordâncias profundas entre os pensadores marxistas A respeito da prática social porém a noção da arte como expressão de uma criatividade humana universal e como força libertadora e essa noção pode eventualmente ser formulada em termos teóricos sugere dois importantes elementos para uma abordagem marxista da arte numa sociedade socialista O primeiro é que a arte como a vida intelectual em geral deveria desenvolver se livremente permitindo o desabrochar de cem flores e certamente não deveria ter de conformar se a qualquer dogma artístico e menos ainda a um dogma imposto pela autoridade política O segundo desses elementos é que em ampla consonância com as ideias expressas por Marx em A ideologia alemã a que já fizemos referência paralelamente ao desenvolvimento da arte superior por indivíduos particularmente dotados a criatividade artística deveria ser estimulada e encorajada de maneira generalizada como necessidade humana universal e fonte de prazer TBB Bibliografia Adorno Theodor Ideen zur Musiksoziologie in T Adorno Klangfiguren 1959 Ideias para uma sociologia da música 1968 Benjamin Walter Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit 1936 The Work of Art in the Age of Mechanical Reproduction in Walter Benjamin Illuminations ed org por Hannah Arendt 1973 A obra de arte no tempo de suas técnicas de reprodução in Gilberto Velho org Sociologia da arte volIV 1969 Bloch Ernst Georg Lukács Bertholt Brecht Walter Benjamin Theodor Adorno Aesthetics and Politics 1977 Canclini Néstor García Arte popular y sociedad en America Latina 1977 A socialização da arte 1980 Garaudy Roger Danser sa vie 1973 Dançar a vida 1980 Gorki Maksim Discurso en el primer congreso de escritores soviéticos 1934 1968 Jameson Frederic Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Jdanov Andrei Sur la littérature la philosophie et la musique 1940 1950 Kliem Manfred org Marx und Engels uber Kunst und Literatur 1968 Klingender Francis D Art and the Industrial Revolution 1947 1968 Konder Leandro Os marxistas e a arte 1967 Laing Dave The Marxist Theory of Art 1978 Lenin Sur lart et la literature vol1 1976 Lifshitz Mikhail The Philosophy of Art of Karl Marx 1933 1973 Macheray Pierre Pour une théorie de la production tittéraire 1970 Pedrosa Mário Mundo homem arte em crise 1975 Plekhanov GV Art and Social Life 1912 1953 A arte e a vida social e cartas sem endereço sd Raphael Max Proudhon Marx Picasso Three Studies in the Sociology of Art 1933 1980 Willett John The New Sobriety 19171933 Art and Politics in the Weimar Period 1978 Art and Revolution in Eric J Hobsbawm et al The History of Marxism vol3 1980 1983 Wolff Janet The Social Production of Art 1981 A produção social da arte 1982 Uma obra de referência de caráter abrangente inspirada por uma visão marxista da história da arte é Hauser Arnold Sozialgeschichse der Kunst und Literatur 1953 1972 História social da literatura e da arte 1982 asiático modo de produção Ver SOCIEDADE ASIÁTICA associação cooperativa Não há tratamento sistemático da cooperação no sentido de movimentos cooperativos ou de formas particulares de produção cooperativa na obra de Marx e Engels mas há mais referências ao assunto e mais favoráveis aliás do que se costuma supor Lowit 1962 fez um esforço de grande importância coletandoas e confrontandoas as principais dessas referências são mencionadas a seguir ao longo do texto Algumas observações de caráter geral podem ser feitas As associações cooperativas tanto as que realmente existiam na época de Marx como enquanto células de um modo de produção possível no futuro o modo de produção de produtores associados de que Marx fala no terceiro livro de O Capital não são examinadas na obra de Marx enquanto tais e por elas mesmas mas sempre dentro da perspectiva geral da emancipação da classe trabalhadora Em segundo lugar socialismo utópico não é um epíteto dirigido fundamentalmente às cooperativas ou à cooperação A ideia cooperativa em si não é condenada por Marx e Engels mas apenas as suas deformações Nesse sentido as cooperativas apoiadas pelo Estado na Prússia e a defesa em termos socialistas que Lassalle delas fazia foram atacadas por Marx Os armazéns cooperativos são considerados como garanhões superficiais na face do capitalismo a não ser que façam parte de associações produtivas das forças e relações de produção e as forças organizadas da sociedade poder de Estado tenham sido transferidas por meio da atividade da classe operária para os próprios produtores A cooperação para Marx é a negação do trabalho assalariado Em sua forma positiva o trabalho associado que maneja suas ferramentas com mão hábil e entusiasmada espírito alerta e coração alegre poderia tornar o trabalho assalariado tão arcaico quanto o capital já havia tornado ultrapassado o trabalho escravo ou servil disse Marx no Discurso inaugural que pronunciou em 28 de setembro de 1864 por ocasião do lançamento em Londres da Associação Internacional dos Trabalhadores Dentro do capitalismo contudo as formas de associação cooperativa estavam fadadas a conter tanto as cascas do velho sistema como as sementes do novo Tal contradição porém antes recomendava a cooperação do que constituía uma razão para deixála de lado Em seu Discurso inaugural de 1864 Marx fixa as principais linhas da argumentação sobre o assunto de maneira clara O movimento cooperativo já era um Grande Fato e já representava uma vitória preliminar da economia política da classe trabalhadora sobre a dos proprietários Já havia mostrado e o fizera com fatos e não com palavras que os patrões não eram necessários à produção em grande escala Por essa razão apenas havia feito muitos falsos amigos entre 1848 e 1864 portavozes filantrópicos da burguesia ansiosos por usar a experiência desse movimento para seus próprios objetivos charlatanescos Era necessário resistir a esses falsos amigos como a qualquer tendência ao localismo e à autossuficiência A cooperação jamais poderia derrotar o monopolismo a menos que se desenvolvesse em dimensões nacionais Só o poder político poderia permitirlhe escapar ao estreito círculo dos esforços casuais de grupos de trabalhadores isolados Marx não tinha paciência com os que não podiam ver que o capitalismo estava eivado de contradições nem todas compatíveis com a sua continuidade Durante as décadas de 1860 e 1870 insistiu na possibilidade e na visibilidade parcial do comunismo presentes tanto na prática da classe operária quanto no seio da produção capitalista A concepção de Marx sobre a cooperação no sentido aqui adotado era um dos fundamentos dessa insistência Como tal concepção não foi muito enfatizada na história subsequente das formas dominantes de marxismo parece adequado focalizála por meio de citações A economia vulgar é incapaz de conceber as formas desenvolvidas no seio da produção capitalista separadas e libertas de seu caráter capitalista O Capital III capXXIII De um ponto de vista político pensava Marx isso se deveria ter tornado evidente com formas associativas adotadas pelos communards de Paris Mas É um fato estranho Apesar de todas as afirmações grandiloquentes e de toda a imensa literatura dos últimos 60 anos sobre a emancipação do trabalho tão logo os trabalhadores em qualquer parte tomam a questão em suas próprias mãos com vontade e disposição elevase imediatamente toda a fraseologia apologética dos portavozes da sociedade presente com os seus dois polos do capital e da escravidão salarial como se a sociedade capitalista estivesse ainda em seu mais puro estado de inocência virginal com seu antagonismo ainda por se desenvolver com suas ilusões ainda não desgastadas e suas realidades prostituídas ainda não desnudadas A guerra civil na França parte III De um ponto de vista industrial as fábricas cooperativas dos próprios trabalhadores traduziam uma dialética material futuropresenteinternoexterno produzida pela classe trabalhadora e profundamente característica da percepção que Marx tinha do capitalismo Tais fábricas representam elas próprias dentro da velha forma os primeiros brotos da nova embora reproduzam naturalmente e devam reproduzir por toda parte em sua organização prática todas as deficiências do sistema dominante Mas a antítese entre o capital e o trabalho é superada com elas embora a princípio o seja apenas transformando os trabalhadores associados em seus próprios capitalistas isto é permitindolhe usarem os meios de produção para o emprego de seu próprio trabalho Elas mostram como um novo modo de produção nasce naturalmente do antigo sempre que as forças produtivas materiais e as formas correspondentes de produção social atingem um determinado estágio Sem o sistema fabril nascido do modo de produção capitalista não haveria fábricas cooperativas Nem poderiam elas se ter desenvolvido sem o sistema de crédito que surgiu do mesmo modo de produção O sistema de crédito não apenas é a principal base da transformação gradual da empresa capitalista privada em sociedades por ações como também proporciona os meios para a ampliação gradual das empresas cooperativas até uma escala mais ou menos nacional As sociedades capitalistas por ações tanto quanto as fábricas cooperativas deveriam ser consideradas como formas de transição do modo de produção capitalista para o modo de produção dos produtores associados com a única diferença de que o antagonismo é resolvido negativamente em uma delas e positivamente na outra O Capital III capXXVII Ver também AUTOGESTÃO CONSELHOS SY Bibliografia Desroche Henri Le projet coopératif 1976 Lowit T Marx et Le mouvemet coopératif 1962 associação internacional dos trabalhadores Ver INTERNACIONAIS austromarxismo Escola de pensamento marxista que floresceu em Viena de fins do século XIX até 1934 e particularmente no período anterior à Primeira Guerra Mundial tendo como membros mais destacados Max ADLER Otto BAUER Rudolf HILFERDING e Karl RENNER As principais influências diretas sofridas por essa escola à parte os efeitos mais difusos da força criativa da vida intelectual e cultural vienense do início do século foram como Bauer 1927 observou mais tarde a poderosa corrente do neokantismo e do positivismo na filosofia o aparecimento de novas orientações teóricas nas ciências sociais notadamente a economia marginalista e a necessidade de enfrentar os problemas sociais específicos do multinacional Império dos Habsburgo A manifestação pública inicial de uma nova escola de pensamento foi a criação em 1904 dos MarxStudien dirigidos por Adler e Hilferding e publicados irregularmente até 1923 nos quais foram divulgados todos os principais trabalhos dos austromarxistas Essa elaboração de um estilo específico de pensamento marxista foi confirmada pelo aparecimento em 1907 de uma nova revista teórica Der Kampf que logo passou a rivalizar com Die Neue Zeit dirigida por Kautsky como a principal publicação marxista europeia Ao mesmo tempo os austromarxistas empenhavamse na promoção da educação dos trabalhadores e na direção do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ que crescia rapidamente As bases conceituais e teóricas do austromarxismo foram desenvolvidas principalmente por Adler para quem o marxismo era um sistema de conhecimento sociológico a ciência das lei da vida social e de seu desenvolvimento causal Adler 1925 p136 Na primeira de suas obras importantes 1904 Adler analisou cuidadosamente a relação entre a causalidade e a teleologia e nesse trabalho bem como em escritos posteriores ressaltou a diversidade das formas de causalidade insistindo em que a relação causal na vida social não é mecânica e sim mediada pela consciência Essa ideia está expressa vigorosamente num estudo sobre a ideologia 1930 p118 onde Adler argumenta que até mesmo os próprios fenômenos econômicos não são nunca materiais no sentido materialista mas têm precisamente um caráter mental Para Adler o conceito fundamental da teoria da sociedade de Marx era a humanidade socializada ou associação social que Adler tratou à maneira neokantiana como transcendentalmente dado como categoria do conhecimento 1925 isto é como um conceito proporcionado pela razão e não deduzido da experiência que é a precondição da ciência empírica É a formulação desse conceito argumentou ele que faz de Marx o fundador de uma verdadeira ciência da sociedade A concepção que Adler tinha do marxismo como um sistema de sociologia proporcionou o quadro das ideias que em grande medida inspiraram e dirigiram o trabalho de toda a escola o que fica bastante evidente nas análises econômicas de Rudolf Hilferding Em seu estudo crítico sobre a teoria econômica marginalista 1904 Hilferding opõe à escola psicológica de economia política individualista a tese de que a teoria de valor de Marx baseiase numa concepção de sociedade e relações sociais e a ideia de que a teoria marxista como um todo visa a revelar a determinação social dos fenômenos econômicos tendo como ponto de partida a sociedade e não o indivíduo No prefácio de Das Finanzkapital O capital financeiro publicado em 1910 ele se refere especificamente ao trabalho de Adler afirmando que o único objetivo de qualquer investigação marxista mesmo em questões de diretrizes políticas é a descoberta de relações causais O objetivo de Hilferding em Das Finanzkapital foi realmente descobrir os fatores causais da fase mais recente do desenvolvimento capitalista por meio de uma análise do crescimento do crédito monetário e das sociedades anônimas por ações da crescente influência dos bancos e da ascensão dos cartéis e trustes monopolistas a uma posição dominante na economia Na parte final do livro Hilferding deduz a partir dessas transformações a necessidade de uma fase imperialista do desenvolvimento e delineia uma teoria do imperialismo ver COLONIALISMO IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL que estabeleceu as bases para os estudos posteriores de Bukharin e Lenin A importância do marxismo como teoria sociológica transparece também nos estudos sobre a nacionalidade desenvolvidos por Otto Bauer e Karl Renner Em sua obra clássica Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 Bauer procurou fazer uma análise teórica e histórica da NAÇÃO e da nacionalidade e chegou à seguinte conclusão Para mim a história já não reflete a luta das nações na verdade a própria nação surge como o reflexo das lutas históricas A nação só se manifesta no caráter nacional na nacionalidade do indivíduo e a nacionalidade do indivíduo é apenas um aspecto de sua determinação pela história da sociedade pelo desenvolvimento das condições e técnicas de trabalho Renner dedicou sua atenção aos problemas jurídicos e constitucionais das nacionalidades do Império AustroHúngaro que haviam dado origem a movimentos nacionalistas que concorriam com o movimento socialista na busca de apoio popular desenvolvendo a ideia bastante interessante no contexto de sua época de uma transformação do Império dos Habsburgo sob um governo socialista em um Estado de nacionalidades que poderia oferecer finalmente um modelo para a organização socialista de uma futura comunidade mundial Renner 1902 Mas Renner é mais conhecido pela sua contribuição pioneira à sociologia marxista do direito publicada em 1904 Die Rechtsinstitute des Privatsrechts und ihre soziale Funktion ein Beitrag zur kritik des burgerlichen Rechts As instituições jurídicas do direito privado e sua função social uma contribuição à crítica do direito burguês Nesse trabalho ele adota como ponto de partida o sistema vigente de normas jurídicas e busca mostrar como essas mesmas normas mudam de funções em consequência de transformações da sociedade mais particularmente de modificações em sua estrutura econômica Mas na seção final do livro Renner levanta como importantes problemas para uma sociologia do Direito algumas questões mais amplas sobre a maneira pela qual as próprias normas jurídicas se modificam e sobre quais as causas fundamentais dessas modificações Nesse trabalho como em todos os seus outros escritos é evidente que Renner atribui ao direito um papel ativo na manutenção ou na transformação das relações sociais não o considerando como simples reflexo das condições econômicas E faz menção para fundamentar tais concepções a alguns dos comentários de Marx sobre o direito na introdução dos Grundrisse Adler também colaborou para a formulação dos princípios gerais de uma sociologia marxista do direito em sua crítica 1922 da teoria pura do direito de Kelsen Essa teoria trata o direito como um sistema fechado de normas cuja análise se limita a mostrar a interdependência lógica dos elementos normativos e exclui qualquer investigação tanto sobre os fundamentos éticos do direito como sobre seu contexto social Na crítica a essa concepção Adler examinou em detalhe as diferenças entre uma teoria sociológica e uma teoria formal do direito Além das importantes contribuições mencionadas acima os austromarxistas publicaram muitos outros estudos sociológicos de considerável interesse Estão entre os primeiros marxistas que examinaram sistematicamente a crescente participação na economia do Estado intervencionista Renner numa série de artigos sobre problemas do marxismo 1916 chamou a atenção para a penetração da economia privada até suas células elementares pelo Estado não a nacionalização de algumas fábricas mas o controle de todo o setor privado da economia pela regulação intencional e consciente E continuou o poder de Estado e a economia começam a fundirse a economia nacional é vista como um instrumento do poder estatal e o poder estatal como um meio de fortalecer a economia nacional É a época do imperialismo Também Hilferding em ensaios publicados entre 1915 e 1924 desenvolveu com base em sua análise do capital financeiro uma teoria do CAPITALISMO ORGANIZADO segundo a qual o Estado está começando a assumir o caráter de uma estruturação consciente e racional da sociedade no interesse de todos No capitalismo organizado há condições para o desenvolvimento numa de duas direções no sentido do socialismo e de uma ordem coletiva racional da vida social se a classe operária for capaz de tomar o poder de Estado ou no sentido de um Estado corporativista se os monopólios capitalistas mantiverem seu domínio político Na Alemanha esta segunda possibilidade materializouse sob a forma do fascismo e Bauer fez em um longo ensaio 1936 uma das mais sistemáticas exposições marxistas das condições sociais sob as quais os movimentos fascistas puderam surgir e triunfar O próprio Hilferding em seus últimos trabalhos e particularmente em sua obra inacabada Das historische Problem O problema histórico 1941 esboçou uma revisão radical do materialismo histórico que atribui ao Estado e sobretudo ao moderno Estado nacional um papel independente na formação da sociedade No século XX argumenta ele especificamente houve uma profunda mudança na relação entre o Estado e a sociedade provocada pela subordinação da economia ao poder de coerção do primeiro O Estado transformase num Estado totalitário na medida em que ocorre esse processo de subordinação ver TOTALITARISMO Os austromarxistas também dedicaram grande atenção às transformações da estrutura de classes das sociedades capitalistas do século XX e suas implicações políticas Adler num substancial ensaio sobre a metamorfose da classe operária 1933 escrito no contexto da derrota e destruição do movimento operário na Alemanha observou que já na obra de Marx o conceito do proletariado evidencia uma certa diferenciação com os trabalhadores do processo de produção formando seu corpo principal o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA dos desempregados constituindo uma segunda camada abaixo destas duas está o lumpemproletariado Adler prossegue argumentando que o desenvolvimento do capitalismo produziu modificações tais na estrutura de classe do proletariado que já é duvidoso que se possa falar de uma única classe Nesse novo proletariado segundo Adler há várias camadas distintas que deram origem a três orientações políticas básicas por vezes conflitantes a da ARISTOCRACIA OPERÁRIA que compreende tanto os trabalhadores qualificados como os funcionários de escritório a dos trabalhadores organizados na cidade e no campo e a dos desempregados permanentes ou durante longos períodos Adler argumenta ainda que mesmo no corpo principal de trabalhadores o desenvolvimento das organizações produziu uma divisão fatal da classe trabalhadora entre a crescente camada de funcionários assalariados e de representantes que participam ativamente das decisões e a massa de membros basicamente passiva A debilidade da classe operária face aos movimentos fascistas foi consequência concluiu ele dessa diferenciação das condições socioeconômicas e de atitudes políticas Renner escrevendo depois da Segunda Guerra Mundial particularmente em sua obra póstuma Wandlungen der modernen Gesellschaft Transformações da sociedade moderna 1953 concentrou sua atenção no crescimento de novas camadas sociais funcionários públicos e de empresas privadas que constituíam o que chamou de classe de serviços de empregados que recebem salário mas cujo contrato de emprego não cria uma relação de trabalho assalariado ver CLASSE MÉDIA Essa nova classe que surge paralelamente à classe operária tende a fundirse com esta em suas fronteiras Renner também observa que a luta sindical conquista para amplos segmentos da classe operária uma situação jurídica que se assemelha à dos funcionários 1953 p214 E conclui deplorando a abordagem superficial e descuidada que muitos marxistas fazem do estudo real da formação de classe na sociedade e sobretudo da reestruturação contínua das classes e afirmando que a classe operária tal como é apresentada e cientificamente tinha de ser apresentada em O Capital de Marx já não existe ibid Sob um aspecto diferente e em data anterior Bauer também contribuiu de forma importante para o estudo das classes em sua exposição comparativa da situação de operários e camponeses e das relações entre eles nas revoluções russa e alemã e em sua análise da revolução austríaca 1924 Também examinou em vários trabalhos ver particularmente Bauer 1936 a emergência de uma nova classe dominante na União Soviética com a transformação da ditadura do proletariado em ditadura de uma burocracia todopoderosa Depois da Primeira Guerra Mundial a escola austromarxista foi até certo ponto eclipsada pela ascensão a um posição de influência internacional dominante da ortodoxia marxistaleninista particularmente no período de vigência do stalinismo E em 1934 foi quase totalmente destruída pelo triunfo do fascismo austríaco Mas nas últimas décadas tem se registrado uma significativa renovação do interesse pelo austromarxismo que passou a ser novamente discutido tanto como um arcabouço geral para uma sociologia marxista muito embora sua orientação positivista o faça vulnerável a crítica cada vez mais forte e renovada do positivismo nas ciências sociais como enquanto corpo de pesquisas substanciais dos grandes problemas propostos pela estrutura e pela transformação das sociedades capitalistas avançadas TBB Bibliografia Bauer Otto Was ist AustroMarxismus 1927 Bottomore Tom Patrick Goode orgs AustroMarxism 1978 Heintel Peter System und Ideologie der Austromarxismus im Spiegel der Philosophie Max Adlers 1967 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism vol2 capXII 1978 Leser Norbert Zwischen Reformismus und Balschewismus der Austromarxismus als Theorie und Praxis 1968 As obras de Adler Bauer Hilferding e Renner citadas no texto constam da Bibliografia Geral deste dicionário autodeterminação dos povos Ver NAÇÃO e NACIONALISMO autogestão Em sentido estrito autogestão referese à participação direta dos trabalhadores na tomada de decisões básicas nas empresas Os meios de produção são socializados de propriedade da comunidade dos trabalhadores ou da totalidade da sociedade Diretamente nas comunidades menores ou nas maiores por meio de delegados ao conselho de trabalhadores estes decidem sobre as questões básicas de produção e distribuição da renda A gestão técnica operativa fica a eles subordinada sendo por eles controlada Num sentido mais geral a autogestão é uma forma democrática de organização de toda a economia constituída de vários níveis de conselhos e assembleias Os conselhos centrais dos trabalhadores nas empresas mandam seus delegados a órgãos de nível superior de cada ramo de atividades e do conjunto da economia A cada nível o órgão de autogestão é a mais alta autoridade responsável pela definição e pela execução de políticas bem como pela coordenação entre empresas relativamente autônomas Em seu sentido mais geral a autogestão é a estrutura básica da sociedade socialista na economia na política e na cultura Em todos os domínios da vida pública educação cultura pesquisa científica saúde etc a tomada das decisões básicas está nas mãos dos conselhos de autogestão e das assembleias organizadas segundo princípios fundados na organização da produção e nas divisões territoriais Nesse sentido transcende os limites do Estado Os membros dos órgãos de autogestão são eleitos livremente responsáveis perante seu eleitorado demissíveis estão sujeitos a rotatividade e não detêm quaisquer privilégios materiais Isso acaba com a forma tradicional de Estado com a BUROCRACIA política como ELITE dominante e com a política profissional como uma esfera do poder alienado Os especialistas e administradores profissionais que continuam existindo são simplesmente empregados dos órgãos de autogestão e estão totalmente subordinados a eles A autogestão envolve um novo tipo socialista de DEMOCRACIA Em contraste com a democracia parlamentar esta nova democracia não se limita à política estendendose também à economia e à cultura dá ênfase à descentralização à participação direta e à delegação de poderes limitada ao objetivo de estabelecer um mínimo de coordenação necessário Os partidos políticos perdem a sua função de governar e sua estrutura oligárquica seu novo papel é educar expressar interesses variados formular programas de longo alcance e buscar apoio de massa para esses programas As primeiras ideias sobre as associações de trabalhadores autogeridas foram propostas pelos socialistas utópicos Owen Fourier Buchez Blanc e o pai espiritual do anarquismo Proudhon Já em A questão judaica Marx expressou a concepção de que a emancipação humana só será completa quando o indivíduo tiver reconhecidos e organizados seus próprios poderes como poderes sociais de tal modo que não mais separe dele próprio esse poder social como um poder político As associações da classe operária teriam de substituir a administração política da sociedade burguesa diz Marx em Miséria da filosofia No terceiro livro de O Capital cap48 Marx explica a ideia de liberdade na esfera da produção material os produtores associados regulam sua troca com a natureza racionalmente e sob condições mais favoráveis à sua natureza humana e mais dignas dela Os anarquistas Bakunin Kropotkin Reclus Malatesta desenvolveram a ideia de uma federação de comunidades autogovernadas como substituto do Estado O socialismo corporativista contribuiu com a ideia da integração vertical dos trabalhadores O sindicalismo revolucionário defendeu a administração pelos sindicatos como alternativa importante para as pretensões de liderança dos partidos políticos de vanguarda ver SINDICALISMO O papel adequado aos sindicatos independentes parece ser porém o de articular interesses e constituir a vontade comum dos trabalhadores e não o de controlar os órgãos de autogestão que só eles devem ter responsabilidades pelas decisões Todos os movimentos revolucionários socialistas bemsucedidos ou não desde a COMUNA DE PARIS até o Solidariedade polonês criaram mais ou menos espontaneamente órgãos de autogestão Particularmente importante é a experiência prática da Iugoslávia onde formas embrionárias de autogestão no contexto de um sistema político unipartidário liberalizado foram criadas em princípios da década de 1950 Ver também CONSELHOS MM Bibliografia Bancal J Proudhon pluralisme et autogestion 1970 Bourdet Yvon Alain Guillerm Clefs pour lautogestion 1977 Cole GDH Selfgovernment in Industry 1920 Drulovié Milojko Lautogestion à lépreuve 1973 Gramsci Antonio LOrdine Nuovo 19191920 1954 Articles in Ordine Nuovo 1920 Selections from Prison Notebooks 19291935 1971 I consigli e la critica operaia alla produzione 1972b Quaderni del carcere 1975 Horvat S M Markovié Selfgoverning Socialism vols I e II 1975 Korsch Karl Arbeitsrecht fur Betriebräte 1922 1968 Mandel Ernest org Contrôle ouvrier conseils ouvriers autogestion 1973 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Pannekoek Anton Workers Councils 1970 Programme of the League of Communists of Yugoslavia Belgrado 1958 Proudhon Pierre Joseph Oeuvres choisies 1967 Selected Writings 1970 Rosanvallon Pierre Láge de lautogestion 1976 Topham AJ Ken Coates Industrial Democracy in Great Britain 1968 automação A análise que Marx faz da evolução do PROCESSO DE TRABALHO no sentido de transformarse em um processo que utiliza a MAQUINARIA E A PRODUÇÃO MECANIZADA fundamentase na sua descoberta da tendência do capital a estar sempre tentando escapar à sua dependência com relação ao trabalho e à FORÇA DE TRABALHO A maquinaria como trabalho objetificado confrontase com o trabalho vivo dentro do processo de trabalho como a força que o controla o trabalho vivo tornase simples apêndice da máquina E como o objetivo da adoção da máquina é aumentar a MAIS VALIA relativa por meio da máxima redução possível do tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO colocase questão do que é possível Pode a máquina evoluir até um sistema totalmente automático sob o modo de produção capitalista liberando os operários do trabalho e o capital de sua dependência de um fator humano imprevisível e potencialmente perturbador Em primeiro lugar cada capital individual é obrigado a adotar a mecanização como meio de baratear seus produtos por força do processo de CONCORRÊNCIA Além disso devido à maneira pela qual cada capital realiza a maisvalia ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO esse capital merece nada perder se reduzir a proporção de capital que adianta como capital variável Mas o que é válido para cada capital individual não é válido para o capital como um todo como uma determinada quantidadede trabalho produz sempre sob determinadas condições a mesma magnitude de VALOR no mesmo período de tempo a redução da quantidade de trabalho reduz o valor total produzido Os aumentos de produtividade reduzem o trabalho necessário e desde que este não seja reduzido a zero a taxa de maisvalia pode aumentar indefinidamente Mas a automação não envolve os trabalhadores portanto com ela não há valorização e assim sendo não há maisvalia Essa é a tensão típica do modo de produção capitalista Tendências resultantes de considerações sobre o VALOR DE USO coexistem em contradição com tendências oriundas de considerações relativas a valor todas elas provocadas pelo mesmo processo de mecanização em busca de uma maisvalia relativa A maneira mais geral de formular isso é em termos de FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e essa é a maneira segundo a qual Marx trata da automação no capítulo sobre o capital do Grundrisse onde fala da maquinaria como a forma mais adequada de valor de uso do capital constante Mas não se segue necessariamente disso de forma alguma que a relação social de capital seja a mais adequada e definitiva relação social de produção que comporte a aplicação da maquinaria p699700 Diverso seria o sentido do uso das máquinas sob as relações sociais comunistas Numa sociedade baseada no livre desenvolvimento das individualidades o uso das máquinas traria não a redução do tempo de trabalho necessário de forma a aumentar o trabalho excedente mas sim a redução geral do trabalho necessário da sociedade a um mínimo ao que então corresponderia o desenvolvimento artístico científico etc dos indivíduos no tempo liberado e com os meios criados para todos eles p706 Isso porém não é possível sob as relações sociais capitalistas nas quais o capital simultaneamente tenta minimizar o tempo de trabalho necessário e postula o tempo de trabalho como a única medida e fonte de riqueza Com a automação porém o desenvolvimento do trabalhador coletivo do indivíduo social chega ao seu apogeu o tempo de trabalho já não pode ser a medida das riquezas e o valor de troca deixa de ser a medida do valor de uso Assim a tendência a cada vez mais aumentar a mecanização deve em última análise chocarse com a relação de capital pois a automação exige a destruição desta A tendência é portanto a que o capital opere no sentido de sua própria dissolução como forma de produção dominante p700 Mas a realização dessa lei imanente da produção capitalista exige a rebelião ativa da classe trabalhadora ver O Capital I capsXV e XXXII Ver também ACUMULAÇÃO CRISES ECONÔMICAS e TAXA DECRESCENTE DE LUCRO Bibliografia Gorz André Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Levidow B Young orgs Science Technology and the Labour Process Marxist Studies 1981 B Bakunin Mikhail Alexandrovitch Premukhino 30 de maio de 1814 Berna 16 de janeiro de 1876 Filho de um aristocrata russo proprietário de terras Bakunin foi o fundador do ANARQUISMO como movimento revolucionário internacional e o principal adversário de Marx na primeira das INTERNACIONAIS Como jovem hegeliano Bakunin enfatizou a importância da negação no processo dialético A paixão pela destruição é também uma paixão criadora Dolgoff 1971 p57 As influências de Wilhelm Weitling e de PROUDHON contribuíram para que Bakunin se tornasse um revolucionário social Mas no princípio de sua carreira suas ideias libertárias expressaramse principalmente em apoio a um movimento conjunto dos povos eslavos em luta contra os governantes autocráticos da Rússia da Alemanha e da Áustria Pelo papel que desempenhou em várias das insurreições dos anos 18481849 Bakunin conquistou uma reputação de grande revolucionário Preso depois do fracasso do levante de Dresden passou sete anos encarcerado sendo em seguida exilado para a Sibéria de onde fugiu em 1861 Após o insucesso da revolta polonesa de 1863 Bakunin deixou de acreditar no potencial revolucionário do movimentos de libertação nacional opondose a suas aspirações de conquistar o Estado Buscou então promover a revolução social em escala internacional Suas ideias caracteristicamente anárquicas influenciaram várias organizações inclusive a semiclandestina Aliança Internacional da Democracia Socialista que em 1868 pediu ingresso na Primeira Internacional O pedido foi rejeitado mas depois que a Aliança se declarou dissolvida sua seção de Genebra foi admitida na Primeira Internacional Dentro das seções da Internacional as ideias de Bakunin conquistaram apoio crescente especialmente na Espanha no Sul da Itália e em certas regiões da França e da Suíça Verificouse a partir daí uma intensa luta entre facções que chegou a seu auge no Congresso de Haia em 1872 Por pressão de Marx Bakunin foi expulso sob a alegação de que a Aliança era mantida como uma sociedade secreta internacional com políticas opostas às da Internacional e com o objetivo de sabotála A expulsão de Bakunin e de seus liderados acompanhada da decisão de transferir a sede do Conselho Geral da Internacional de Londres para Nova York dividiu a Internacional em duas organizações que ambas acabaram desaparecendo nos cinco anos seguintes No curso da controvérsia que se abriu no interior da Primeira Internacional cristalizaramse as diferenças entre o marxismo e o anarquismo como teorias revolucionárias rivais Os pontos de discordância incluíam concepções conflitantes sobre a maneira pela qual a Internacional deveria ser organizada Marx argumentava em favor da centralização do movimento Bakunin insistia numa estrutura federal baseada em seções autônomas Duas outras diferenças ideológicas podem ser apontadas i Marx afirmava que o Estado burguês tinha de ser derrubado para que em seu lugar o proletariado construísse o seu próprio Estado Com a abolição das classes em consequência das medidas de socialização que seriam desenvolvidas o Estado iria na expressão de Engels fenecer Bakunin ao contrário argumentava que o Estado e o princípio de autoridade que ele representava deveriam ser abolidos no curso da revolução social Qualquer DITADURA DO PROLETARIADO se tornaria uma ditadura sobre o proletariado e resultaria em um novo sistema de dominação de classe mais poderoso e maligno ii Marx acreditava que o proletariado só poderia agir como classe organizandose em um PARTIDO político independente oposto a todos os velhos partidos formados pelas classes possuidoras A ação política do proletariado e inclusive a ação parlamentar para a conquista de concessões favoráveis ao desenvolvimento da classe eram portanto necessárias Bakunin partilhava da convicção de Proudhon segundo a qual todos os partidos políticos sem exceção eram variedades de absolutismo opõese portanto à ação política no sentido marxista Embora achasse que os revolucionários devessem se organizar por vezes até mesmo secretamente julgava que sua tarefa era essencialmente a de estimular e despertar as classes oprimidas camponeses e outros grupos marginais bem como os trabalhadores urbanos para derrubar a ordem existente por meio de sua ação direta Sobre as ruínas dessa ordem o povo então construiria a organização social do futuro estabelecida exclusivamente de baixo para cima pela livre associação ou federação de trabalhadores primeiramente em seus sindicatos depois em comunas regiões nações e finalmente numa grande federação internacional e universal Lehning 1973 p206 Em seu Resumo de Estatismo e anarquia de Bakunin 18741875 Marx reiterou a concepção de que enquanto existirem outras classes o proletariado deve empregar medidas coercitivas isto é medidas de governo E observou também que Bakunin não compreende nada da revolução social tudo o que sabe sobre ela são frases políticas Seus prérequisitos econômicos não existem para ele A base da revolução social de Bakunin é a vontade e não as condições econômicas Bibliografia Bakunin M Féderalisme socialisme et antithéologisme 18671868 publicado originalmente em russo em fascículos sob o título A ideia de Estado e a anarquia Lempire knoutogermanique 1871 Dieu et lÉtat 1894 Sozialpolitischer Briefwechsel 1896 Oeuvres 6 vols 18951913 ed org por Max Nettlau vol1 e James Guillaume vols 2 a 6 Obras 19331939 ed org por Diego Abad de Santillán em colaboração com Max Nettlau La liberté 1965 ed org por F Muñoz Carr EH Michael Bakunin 1937 Dandois B Entre Marx et Bakounine César de Paepe correspondance 1974 Dolgoff Sam org Bakunin on Anarchy 1971 Duelos J Bakounine et Marx 1974 Hepner Benoít P Bakounine et le panslavisme révolutionnaire cinq essais sur lhistoire des idées en Russie et en Europe 1950 Lehning Arthur org Archives Bakounine 1963 Michael Bakunin Selected Writings 1973 Marx Engels Lenin Anarchism and Anarchosyndicalism 1973 Nettlau Max Michael Bakunin eine Biographie 18961900 Bibliographie de lanarchie 1897 base e superestrutura A metáfora do edifício base infraestrutura e superestrutura é usada por Marx e Engels para apresentar a ideia de que a estrutura econômica da sociedade a base ou infraestrutura condiciona a existência e as formas do ESTADO e da consciência social a superestrutura Uma das primeiras formulações dessa ideia surge na primeira parte de A ideologia alemã onde há referência à organização social que nasce diretamente da produção e do comércio a qual em todas as épocas constitui a base do Estado e do resto da superestrutura das ideias Mas a noção da superestrutura não é usada apenas para indicar dois níveis da sociedade que são dependentes ou seja o Estado e a consciência social Pelo menos uma vez na terceira parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte a expressão superestrutura parece referirse à consciência ou visão do mundo de uma classe sobre as diferentes formas de propriedade sobre as condições sociais de existência erguese toda uma superestrutura de sentimentos ilusões modos de pensar e visões da vida distintos e formados peculiarmente Toda a classe cria e forma esses elementos a partir de suas bases materiais e das relações sociais que a elas correspondem Não obstante essa metáfora procura explicar quase sempre a relação entre três níveis gerais de sociedade por meio da qual os dois níveis de superestrutura são determinados pela base Isso significa que a superestrutura não é autônoma que não aparece por si mesma mas tem um fundamento nas relações de produção sociais ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Em consequência disso qualquer conjunto particular de relações econômicas determina a existência de formas específicas de Estado e de consciência social que são adequadas ao seu funcionamento e qualquer transformação na base econômica de uma sociedade leva a uma transformação da superestrutura Uma descrição mais pormenorizada do que se deve entender por base ou infraestrutura é feita por Marx em uma passagem do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 que se tornou a formulação clássica da metáfora Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes da sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social política e intelectual em geral A estrutura econômica não é portanto concebida como um conjunto dado de instituições unidades produtivas ou condições materiais mas antes como a soma total das relações de produção estabelecidas pelos homens ou em outras palavras das relações de classe que entre eles se estabelecem Como diz Marx em O Capital é sempre na relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos relação que naturalmente sempre corresponde a um estágio preciso do desenvolvimento dos métodos de trabalho e portanto da sua produtividade social que se encontra o segredo mais íntimo o fundamento oculto de toda a estrutura social e portanto da forma política da relação de soberania e dependência em suma da forma específica correspondente de Estado III capXLVII 2 Mas o caráter da relação entre base ou infraestrutura e superestrutura é mais complexo do que essas formulações poderiam levar a crer Marx tem consciência de que a determinação pela infraestrutura pode ser malentendida como uma forma de reducionismo econômico É por isso que ele caracteriza também essa relação como histórica desigual e compatível com a eficácia própria da superestrutura No que diz respeito ao primeiro aspecto Marx afirma em Teorias da maisvalia que para examinar a ligação entre a produção espiritual e a produção material é acima de tudo necessário compreender a última não como uma categoria geral mas em sua forma histórica definida Assim por exemplo diferentes tipos de produção espiritual correspondem ao modo capitalista de produção e ao modo de produção da Idade Média Se a própria produção material não for concebida em sua forma histórica específica é impossível compreender o que é específico à produção espiritual que a ela corresponde e a influência recíproca de uma sobre a outra volI capIV Vale notar que embora a especificidade da produção espiritual seja determinada pelas formas históricas da produção material a produção espiritual exerce influência recíproca sobre a produção material Em outras palavras a superestrutura das ideias não é considerada como simples reflexo passivo mas como dotada de certa eficácia própria Em segundo lugar igualmente Marx tem consciência de que a produção material se desenvolve de maneira desigual com relação à produção artística e às relações jurídicas tal como acontece por exemplo na relação entre o direito privado romano e a produção capitalista ou na relação entre a ARTE grega e forças produtivas não desenvolvidas Em sua Introdução aos Grundrisse ele diz No caso das artes é fato notório que certos períodos de seu florescimento não guardam qualquer proporção com o desenvolvimento geral da sociedade e portanto também com a base material a estrutura essencial por assim dizer de sua organização Mas o problema não é tanto o de compreender que certas formas artísticas ou jurídicas podem corresponder a certas condições materiais não desenvolvidas a arte grega baseiase na mitologia grega e esta por sua vez é uma forma primitiva de tornar propícias forças naturais que não são bemcompreendidas ou dominadas de modo que nas palavras de Engels essas falsas concepções têm um fator econômico negativo como sua base carta a C Schmidt 27 de outubro de 1890 O problema real é que a arte grega ainda goza de grande estima e representa até mesmo uma norma ou modelo em modos de produção mais avançados A tentativa de Marx de explicar isso em termos do encanto inerente à infância histórica da humanidade é claramente insuficiente mas pelo menos evidencia a consciência de que a determinação social da arte e das formas jurídicas não limita necessariamente a sua validade para outras épocas ver ARTE Em terceiro lugar Marx sublinha a eficácia da superestrutura ao responder em O Capital à objeção de que a determinação econômica só se aplica ao capitalismo e não ao feudalismo ou à Antiguidade Clássica em que o catolicismo ou a política teriam tido o principal papel Marx reafirma o princípio da determinação dizendo que a Idade Média não podia viver do catolicismo nem o mundo antigo da política mas acrescenta que é o modo pelo qual a subsistência era assegurada que explica porque num caso a política e no outro o catolicismo desempenharam o papel principal I capI ALTHUSSER e outros autores estruturalistas interpretaram essa citação no sentido de uma distinção entre determinação e dominância segundo a qual a economia é sempre determinante em última instância mas nem sempre tem o papel dominante ela pode determinar que um dos dois níveis superestruturais desempenhe o papel dominante durante certo tempo Se essa distinção pode ou não ser estabelecida com base na citação de Marx é um problema discutível mas o texto mostra pelo menos que a determinação pela infraestrutura não reduz a política e as ideias a fenômenos econômicos Esse aspecto tem sido qualificado como a autonomia relativa da superestrutura Engels por sua vez na mesma carta a C Schmidt combate a interpretação reducionista da imagem basesuperestrutura dando ênfase à supremacia última da ou à determinação em última instância pela economia determinação esta que não obstante opera dentro dos termos estabelecidos pela própria esfera específica Afastase assim da ideia de uma causalidade mecânica pela qual um nível a economia seria a causa e os outros níveis as superestruturas seus efeitos A noção de determinação em última instância permitelhe substituir essa concepção por uma ideia dialética de causalidade pela qual o fator em última instância determinante não exclui a determinação pelas superestruturas que como causas secundárias podem produzir efeitos e reagir sobre a base Carta a F Mehring 14 de julho de 1893 E para reforçar esse ponto Engels acrescenta que nem Marx nem eu jamais afirmamos mais do que isso Portanto se alguém deforma nosso ponto de vista dizendo que o fator econômico é o único determinante estará transformando essa proposição numa frase sem sentido abstrata e absurda carta a J Bloch 2122 de setembro de 1890 Engels caracteriza ainda a relação entre as várias determinações eficazes como uma interação entre vários elementos superestruturais e entre estes e a infraestrutura a qual não obstante ocorre com base na necessidade econômica que em última análise sempre se afirma carta a W Borgius 25 de janeiro de 1894 Essa explicação foi criticada porque transporta para a relação base superestrutura a concepção hegeliana da relação NaturezaNoção ou seja porque compreende a relação entre causas primárias e secundárias como uma relação entre o necessário e o acidental A eficácia das superestruturas fica assim dissolvida numa sequência interminável de acidentes De qualquer modo a explicação dada por Engels desfrutou de grande prestígio entre os marxistas Embora Engels tenha se esforçado por neutralizar as interpretações mecanicista e deterministas da metáfora basesuperestrutura que se infiltraram no desenvolvimento do marxismo durante a década de 1880 não conseguiu fazer reverter uma tendência para cujo estabelecimento seus próprios escritos em parte contribuíram A ausência de uma noção de prática ver PRÁXIS nos últimos trabalhos de Engels e a ideia de uma dialética da natureza separada da atividade social que neles se insinua tiveram um importante papel no desenvolvimento das abordagens reducionistas da relação basesuperestrutura A situação foi ainda mais agravada pela impossibilidade de acesso das duas primeiras gerações de marxistas às primeiras obras filosóficas de Marx e à A ideologia alemã em que a ideia da prática era expressa de maneira mais vigorosa Na verdade na ausência de um conceito mediador de prática a imagem espacial da base e da superestrutura prestase a certas interpretações problemáticas De um lado a superestrutura de ideias pode ser tratada como fenômeno secundário simples reflexo cuja realidade se encontra em última análise nas relações de produção A consciência é assim esvaziada de seu conteúdo específico e de sua significação reduzindose às relações econômicas Algumas das formulações de Lenin têm algumas vezes dado tal impressão Por exemplo em um de seus primeiros trabalhos intitulado Quem são os Amigos do Povo e como lutam os socialdemocratas 1894 a evolução da sociedade é vista como um processo de história natural que pode ser compreendido a partir apenas das relações de produção Lenin sugere que Marx em O Capital explica a estrutura econômica apenas pelas relações de produção e que com isso explica ao mesmo tempo as superestruturas correspondentes 1960 p141 É como se as superestruturas não precisassem ser analisadas nelas mesmas Mais tarde em Materialismo e empiriocriticismo 1908 Lenin reafirma este modo de ver dizendo que o materialismo em geral reconhece objetivamente o ser real matéria como independente da consciência sensação experiência etc da humanidade O materialismo histórico reconhece o ser social como independente da consciência social da humanidade Em ambos os casos a consciência é apenas um reflexo do ser no máximo um reflexo aproximadamente verdadeiro adequado perfeitamente exato Lenin 1962 p326 Essas afirmações contrastam claramente com as observações mais conhecidas de Lenin com toda a certeza não reducionistas sobre a importância da organização política e da teoria revolucionária Por outro lado algumas interpretações tendem a separar níveis da imagem espacial como se fossem totalidades ou áreas distintas de alguma forma alheias umas às outras e que se apresentam em ordem sequencial Plekhanov por exemplo em Problemas fundamentais do marxismo 1908 relaciona cinco desses níveis 1 o estado das forças produtivas 2 as relações econômicas condicionadas por essas forças 3 o sistema sociopolítico que se desenvolveu sobre a base econômica dada 4 a mentalidade dos homens que vivem na sociedade que é determinada em parte diretamente pelas condições econômicas predominantes e em parte por todo o sistema sociopolítico que se erige sobre esses fundamentos 5 as várias ideologias que refletem as propriedades dessa mentalidade Plekhanov 1911 p70 O que essa construção espacial e sequencial não mostra é fato crucial de que todos esses níveis são produzidos pela atividade prática dos homens Os vários níveis da sociedade são tomados como entidades separadas e dadas e não se explica como surge a totalidade social Se o problema for formulado nesses termos a noção de determinação tornase difícil como pode a economia como uma instância objetiva produzir arte ou teoria como uma instância objetiva diferente Finalmente a metáfora basesuperestrutura não consegue transmitir um significado preciso Isso ocorre em parte porque lhe foram atribuídos dois papéis simultâneos descrever o desenvolvimento de níveis especializados da sociedade que surgiram com o capitalismo e explicar como um desses níveis determina os outros Ela parece capaz de atender à primeira função isto é ajuda a descrever o desenvolvimento da diferenciação institucional e dos campos específicos da prática econômico político e intelectual presididos por aparelhos especializados Mas parece menos adequada para explicar a determinação da política e da consciência social ou para dar conta da emergência de nível como parte da totalidade social na medida em que constitui uma imagem inevitavelmente estática que tende a reduzir os aspectos dinâmicos como a luta de classes ou a prática a um nível específico separado dos outros Assim a determinação da superestrutura pela base se torna um modo externo de causação JL Bibliografia Hall Stuart Rethinking the Base and Superstructure Metaphor in J Bloomfield org Class Hegemony and Party 1977 Larrain Jorge Marxism and Ideology 1983 Lenin VolI What the Friends of the People are and how they fight the SocialDemocrats 1894 1960 Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Plekhanov GV Fundamental Problems of Marxism 1908 1911 Os princípios fundamentais do marxismo 1978 Williams Raymond Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Bauer Otto Viena 5 de setembro de 1881 Paris 4 de julho de 1938 Estudou filosofia direito e economia política na Universidade de Viena Em 1904 enviou um artigo sobre a teoria marxista da crise econômica a Karl KAUTSKY para que este o publicasse em Die Neue Zeit publicação de que passou a ser um colaborador regular Viktor Adler dirigente do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ pediulhe que escrevesse um estudo sobre a questão das nacionalidades e do NACIONALISMO o qual foi publicado em 1907 tornandose o trabalho marxista clássico sobre o assunto No mesmo ano tornouse secretário parlamentar do SPÖ e fundou com Adolf Braun e Karl RENNER a revista teórica do partido Der Kampf da qual foi o principal diretor Depois do colapso do Império Austro Húngaro foi por um curto período 19181919 Secretário de Estado para Assuntos Exteriores Em 1918 opôsse vigorosamente à ideia de uma revolução ao estilo bolchevique inspirada no modelo húngaro na Áustria e nos anos seguintes desenvolveu suas concepções da revolução lenta e da violência defensiva Nesse contexto publicou um estudo geral sobre a revolução austríaca e várias análises da revolução russa os mais importantes estão reunidos em tradução francesa in Bourdet 1968 Entre seus últimos escritos há um notável estudo sobre o fascismo 1936 e uma análise da racionalização da economia capitalista depois da Primeira Guerra Mundial 1931 Em consequência da insurreição de 1934 Bauer teve de deixar a Áustria Viveu primeiro em Brno na Tchecoslováquia e depois em Paris Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Bauer Otto Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 Die Österreichische Revolution 1923 1970 Kapitalismus und Sozlalismus nach dem Weltkrieg vol1 Rationalisierung oder Fehlrationalisierung 1931 Zwischen zwei Weltkriegen Die Krise der Weltwirtschaft der Demokratie und des Sozialismus 1936 o ensaio sobre o fascismo está parcialmente traduzido in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1978 Bourdet Yvon Otto Bauer et la révolution 1968 Braunthal Julius Otto Bauer Eine Auswahl aus seinem Lebenswerk 1961 Benjamin Walter Berlim 15 de julho de 1892 Port Bou Espanha 27 de setembro de 1940 Walter Benjamin é provavelmente o mais importante teórico da cultura da tradição marxista Pouco conhecido em vida sua influência tornouse imensa depois da Segunda Guerra Mundial As implicações exatas de sua obra permanecem porém como uma questão controversa entre aqueles que o encaram como uma figura de um outro mundo particularmente trágica e abençoada com talentos quase místicos e aqueles que o enaltecem pelo seu marxismo consistente e penetrante Walter Benjamin estudou filosofia literatura e psicologia nas universidades de Berlim e de Freíburg Em 1917 transferiuse para a Universidade de Berna na Suíça onde se doutorou em 1919 com o trabalho Der Begriff des Kunstkritik in der deutschen Romantik O conceito de crítica de arte nos românticos alemães aprovado summa cum laude Os primeiros trabalhos de Walter Benjamin mostram um sofisticado interesse pela teologia Seu primeiro artigo importante sobre o romance de Goethe Die Wahlverwandtschaften As afinidades eletivas traduz um esforço de confrontar o simbolismo amoral da teoria da cultura do início do século XX com a sua ética pessoal bastante puritana Essa démarche evoluiu na tese que preparou para o exame de Habilitation uma espécie de livredocência na Universidade de Frankfurt intitulada Ursprung des deutschen Trauerspiels Origem do drama trágico alemão no sentido de uma crítica exaustiva do estoicismo não político da vida intelectual visto contra o pano de fundo do drama luterano do século XVII Essa obra concluída por Walter Benjamin quando tinha 33 anos foi o pronunciamento teórico mais abrangente que ele produziu Mas representou também como ele próprio disse o fim de meu ciclo de literatura alemã De meados da década de 1920 em diante Walter Benjamin dedicouse quase que exclusivamente aos problemas levantados por uma concepção marxista da CULTURA e nessa perspectiva o cânone clássico da história literária acadêmica só podia desempenhar um papel muito subsidiário Um fator externo também influenciou essa mudança de perspectiva a Universidade de Frankfurt à qual Walter Benjamin submetera a obra rejeitoua e desse modo destruiu as suas esperanças de uma carreira universitária Entre 1925 e 1933 Walter Benjamin sobreviveu principalmente graças aos artigos que publicava sobretudo em Literarische Welt Mundo Literário e Frankfurt Zeitung Gazeta de Frankfurt e tornouse íntimo de Brecht e de outros intelectuais de esquerda da época Embora decidisse não ingressar no Partido Comunista sua visita a Moscou no inverno de 19261927 confirmou e aprofundou seu interesse pela vida cultural do novo Estado soviético Isso se refletiu nos vigorosos e polêmicos artigos principalmente resenhas e críticas que escreveu durante aquela fase de sua vida A tomada do poder pelos nazistas na Alemanha obrigou Walter Benjamin a abandonar Berlim e o privou parcialmente de seu meio de vida como colaborador de jornais Conseguiu porém que o Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt lhe financiasse alguns trabalhos e isso juntamente com outras pequenas fontes de renda permitiulhe retomar sua atividade de escritor em Paris Durante esses anos publicou um bom número de importantes estudos teóricos na revista do Instituto de Pesquisa Social Zeitschrift fur Sozialforschung ver ESCOLA DE FRANKFURT O primeiro deles sobre a posição social do escritor francês na atualidade republicado em Angelus Novus 1966 analisava a trajetória de intelectuais burgueses como o próprio Walter Benjamin de uma avant garde puramente cultural para um engajamento político organizado Boa parte do restante de seu trabalho para o Instituto associavase à sua projetada história das ideologias francesas do século XIX o chamado Trabalho das Passagens ou das Arcadas Passagenarbeit estas passagens ou arcadas têm como referência material certas passagens cobertas com estruturas metálicas envidraçadas que ligavam ruas e onde se instalavam lojas características da arquitetura parisiense entre 1822 e 1837 Kothe 1978 p745 Walter Benjamin trabalhou pelo menos 14 anos 1927 1940 nesse Passagenarbeit ao qual pertence um conjunto de ensaios e fragmentos que não chegou a ser concluído entre os quais contam certamente Kothe 1978 p74 Paris die Haupstadt des XIX Jahrhunderts Paris a capital do século XIX Zentralpark Parque Central Geschichtsphilosophische Thesen Teses de filosofia da história os dois trabalhos sobre Baudelaire e o famoso ensaio publicado originalmente em francês em 1936 Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica 1968 em que Walter Benjamin esclarece o sentido em que a arte é inseparável de seu contexto de tecnologia e de classe social A teoria da Technik desenvolvida por Walter Benjamin nessa obra e no artigo sobre Eduard Fuchs é fundamental para o seu modo de conceber a posição marxista de que as ideias e a cultura não têm uma história independente Os dois artigos sobre Baudelaire Das Paris des Second Empire bei Baudelaire A Paris do Segundo Império em Baudelaire e Uber einige Motive bei Baudelaire Sobre alguns motivos em Baudelaire dos quais só o segundo foi publicado na época integram a concepção de Walter Benjamin sobre as relações entre classe tecnologia e cultura em uma crítica mais ampla do fascismo e da ideologia reacionária em geral Walter Benjamin recorreu bastante a Freud e à antropologia fascista de Ludwig Klages para produzir esses últimos trabalhos realmente notáveis Até aqui só se tratou da obra produzida para publicação pelo próprio Benjamin obra esta que proporciona uma imagem razoavelmente coerente do desenvolvimento de seu pensamento Desde a sua morte contudo tem havido uma enorme pressão para dissociálo da posição brechtiana e marxista mais direta à qual ele mais facilmente seria assimilado Aproveitandose da obscuridade de Ursprung des deutschen Trauespiels e fazendo uso de fragmentos inéditos sobretudo os escritos nos primeiros anos de sua produção intelectual certos amigos de Walter Benjamin como Theodor Adorno e Gershom Scholem tentaram apresentálo como um arcano cabalista em cuja obra a política sempre estivera subordinada a um messianismo utópico Certamente até onde as principais publicações contemporâneas nos permitem concluir essa interpretação tornase cada vez mais difícil de sustentar Não obstante o último trabalho de Walter Benjamin as Geschichtsphilosophische Thesen coloca sérias dificuldades para que se as aceite como uma produção teórica marxista Essas teses escritas após o traumatizante choque do Pacto GermanoSoviético de 1939 mostramse inteiramente pessimistas quanto à participação política organizada divisando a atividade intelectual como uma reminiscência mágica e a revolução como a cessação utópica do tempo Contudo quaisquer incoerências que possa haver na obra de Walter Benjamin não prejudicam necessariamente os princípios marxistas fundamentais da análise da cultura estabelecidos nos principais textos do período de maturidade de sua produção intelectual JR Bibliografia Adorno Theodor et al Uber Walter Benjamin 1968 Arendt Hannah Men in Dark Times 1968 BenjaminBrecht zwei Essays 1971 Arnold Heinz Ludwig org Sonderheft uber Walter Benjamin 1971 Benjamin Walter Der Begriff der Kunstkritik in der deutschen Romantik 1920 Ursprung des deutschen Trauerspiels 1928 1969 The Origin of German Tragic Drama 1977 Einbahnstrasse 1928 1969 Das Kunstwerk im Zeitalter seiner technischen Reproduzierbarkeit 1936 1969 A obra de arte na época de sua reprodutibilidade técnica 1968 e 1969 Geschichtsphilosophische Thesen 1940 1961 e 1969 Schriften 1955 ed org por Gretel Adorno Illuminationem 1961 1969 Illuminations Essays and Reflections 1968 e 1973 ed org e introdução por Hanna Arendt Angelus Novus 1961 1966 Angelus Novus saggi e frammenti 1962 Versuche uber Brecht 1966 1971 Charles Baudelaire ein Lyriker im Zeitalter des Hochkapitalismus 1969 Uber Literatur 1969 Oeuvres Mythe et violence volI 1971 Poésie et révolution volII Briefe 1966 ed org por T Adorno e G Scholem Gesammelte Schriften 1972 Benjamin Walter et al Textos escolhidos 1980 Brenner Hildegard org Walter Benjamin I 1967 Walter Benjamin II 1968 Eagleton Terry Walter Benjamin or Towards a Revolutionary Criticism 1981 Enzensberger Hans Magnus org BrechtLukácsBenjamin 1968 Kothe Flávio René Benjamin e Adorno confrontos 1978 Roberts Julian Walter Benjamin 1982 Bernal John Desmond Nenagh condado de Tipperary Irlanda 10 de maio de 1901 Londres 15 de setembro de 1971 Bernal era chamado de sábio pelos amigos e admiradores devido à extensão de seus conhecimentos e à profundidade e à amplitude de sua visão dos fenômenos naturais e sociais Um amigo chamouo de poço de ubiquidade Podese afirmar que ele foi o mais eminente dos cientistas vermelhos da década de 1930 cuja influência teve muita importância para a concepção de ciência do marxismo ortodoxo particularmente na Inglaterra e na URSS Como cientista Bernal realizou importantes trabalhos sobre a cristalografia dos raios X que contribuíram para lançar as bases da biologia molecular Seu papel catalisador foi tão importante quanto as suas próprias descobertas Dois de seus discípulos Dorothy Hodgkin e Max Perutz conquistaram o Prêmio Nobel Bernal foi membro da Royal Society e professor do Birkbeck College da Universidade de Londres tendo recebido tanto o Prêmio Stalin mais tarde prudentemente rebatizado de Prêmio Lenin e a Medalha da Liberdade com Palma dos Estados Unidos Sua imaginação era talvez demasiado inquieta para que ele pudesse concentrarse em um mesmo problema por tempo suficiente e com a profundidade suficiente para chegar às mais elevadas realizações científicas tais como convencionalmente concebidas Seu modo de abordar problemas complexos encontrou manifestações adequadas em suas contribuições para o aspecto científico do esforço de guerra durante a Segunda Guerra Mundial particularmente nas Operações Combinadas no planejamento do DiaD a maior invasão por mar de toda a História Bernal tornouse comunista em Cambridge no início da década de 1920 e teve intensa atuação na difusão das ideias marxistas entre os cientistas Foi muito influenciado pela atuação da delegação soviética que compareceu ao Congresso Internacional de História da Ciência e da Tecnologia realizado em Londres em 1931 onde Bukharin e outros defenderam com eloquência a tese de que a ciência deveria ser vista em relação com o desenvolvimento da produção contrariamente às crenças convencionais em sua autossuficiência Bernal foi o mais entusiasta e convincente defensor da ideia de que a ciência reflete de perto o desenvolvimento econômico e o que provavelmente é ainda mais significativo de que ela deve ser vista como um guia da política social Escreveu numerosos ensaios e livros dos quais os mais influentes The Social Function of Science publicado em 1939 e Science in History publicado em 1954 foram e continuam sendo as obras padrão do marxismo ortodoxo em seu campo Cunhouse a expressão bernalismo que passou a significar que se as deformações provocadas pelas formações capitalistas e outras formações econômicas e sociais não socialistas pudessem ser eliminadas a sociedade poderia ser organizada e gerida dentro das linhas ditadas pela racionalidade científica A ciência é o farol que ilumina o caminho para o comunismo bem como o motor do progresso nos países socialistas nas palavras de Bernal há uma transformação radical da ciência que abre as suas portas para todo o povo e isso deve proporcionar uma imensa força nova aos países onde acontece 1954 p9001 As concepções de Bernal foram muito influentes tanto na Inglaterra como na própria URSS e continuaram a sêlo nesta última mas ele próprio se viu confundido pela Guerra Fria e sobretudo pelo escândalo soviético do LYSSENKISMO teve dificuldades para conciliar sua fidelidade ao modelo soviético de progresso com o stalinismo e com a terrível destruição da pesquisa científica na União Soviética especialmente da que era praticada no seu próprio campo a biologia Tendo defendido o Estado Soviético como algo semelhante a um órgão financiador perfeito acabou verificando que ele era exatamente o oposto Jamais se manifestou publicamente contra o comunismo ortodoxo mas sua influência na Inglaterra decaiu à medida que começaram a surgir outras maneiras de conceber o vínculo entre as relações sociais e a ciência que traziam uma posição crítica no que diz respeito ao papel da racionalidade científica e tecnológica tanto nas sociedades capitalistas como nas sociedades autonomeadas socialistas Bernal teve um papel importante na aceitação do tópico relativo à inserção da ciência nas relações sociais pela British Association e participou ativamente das conferências de Pugwash Não obstante em 1949 foi por causa da Guerra Fria afastado do Conselho da British Association Também foi muito atuante na promoção do sindicalismo científico e sua influência foi grande na fundação da British Society for Social Responsibility in Science Bernal desempenhou papel de destaque na vertente do marxismo do século XX que encarou a ciência como uma força inequivocamente progressista Muitos pensadores marxistas porém têm adotado mais recentemente uma posição bem mais ambivalente quanto ao papel dos especialistas e aos frutos de suas pesquisas Até recentemente os socialistas continuaram de um modo geral a tratar a ciência como relativamente não problemática mas os críticos do bernalismo e da ortodoxia marxista passaram a argumentar com frequência cada vez maior que a aplicação da ciência a problemas da organização social apenas coloca o novo problema de se as questões políticas e de valor ficam totalmente excluídas ou permanecem apenas de forma implícita Os problemas que envolvem valores sociais prioridades sociais e responsabilidade social devem ser propostos em seus próprios termos no terreno da cultura geral e não entregues a um novo mandarinato de especialistas RMY Bibliografia Bernal JD The Social Function of Science 1939 1967 Science in History 1954 1969 Bukharin Nikolai et al Science at the Crossroads 1931 1971 Goldsmith Maurice Sage a Life of JD Bernal 1980 Goldsmith Maurice AL Mackay The Science of Science 1966 Hodgkin Dorothy JD Bernal 1980 Rosenhead Jonathan et al Science at the Crossroads Looking Back on 50 Years of Radical Science 1982 Wersky Gary The Visible College 1978 Young Robert M The Relevance of Bernals Questions 1980 Bernstein Eduard Berlim 6 de janeiro de 1850 Berlim 18 de dezembro de 1932 Filho de um maquinista de trem judeu Bernstein trabalhou em um banco entre 18661878 Ingressou no Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Alemães Eisenachers em 1871 e tornouse marxista sob a influência de Marx e mais particularmente de Engels os quais conheceu em 1880 Entre 1881 e 1890 Bernstein dirigiu o órgão do partido Der Sozialdemokrat ilegal durante o período 1878 1890 em que vigorou a lei antissocialista de Bismarck primeiro em Zurique e em seguida em Londres onde viveu de 1880 até sua volta à Alemanha em 1901 Em Londres tornouse amigo íntimo de Engels que fez dele o seu testamenteiro literário Nesse mesmo período manteve contato com os socialistas fabianos cuja influência marcouo significativamente Entre 1896 e 1898 Bernstein publicou uma série de artigos em Die Neue Zeit nos quais procurou rever o que considerava como aspectos superados dogmáticos não científicos ou ambíguos do marxismo ao mesmo tempo em que negava estar rejeitando o que nele havia de essencial Em 1899 expôs suas ideias de forma mais abrangente em Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social democracia a principal obra do revisionismo clássico onde Bernstein põe em questão as previsões marxistas sobre o crescimento da concentração industrial e a intensificação das crises econômicas bem como a teoria da pauperização Verelendung crescente da classe operária segundo Bernstein uma reação social contra as tendências exploradoras do capital estava sempre colocando novos setores da vida econômica sob sua influência Nesse sentido argumentou em favor de uma perspectiva de avanço constante da classe operária em contraposição ao colapso catastrófico a conquista de poder político pela classe operária trazia consigo uma ampliação de seus direitos políticos e econômicos que gradualmente transformaria o Estado no sentido da democracia Bernstein rejeitava portanto a ideia da REVOLUÇÃO pela força e a própria DITADURA DO PROLETARIADO fazendo um apelo à socialdemocracia para que se apresentasse como na realidade é hoje um partido socialista democrático de reforma Bernstein escreveu O movimento é tudo para mim e o que é habitualmente chamado de objetivo final do socialismo não significa nada Embora sucessivos congressos de seu partido tivessem condenado as concepções de Bernstein ele viria a representar a socialdemocracia alemã no Reichstag em 19021906 19121918 e 19201928 Em outros escritos e conferências levou adiante suas críticas às concepções marxistas e adotou posições neokantistas ver KANTISMO E NEOKANTISMO a partir das quais defendeu o socialismo com argumentos éticos Na Primeira Guerra Mundial Bernstein lutou por um acordo de paz e em dezembro de 1915 votou contra os créditos de guerra Deixando o Partido SocialDemocrata ingressou no Partido Socialista Independente USPD mais à esquerda em 1917 Após a guerra voltou ao Partido Social Democrata e em 19201921 participou da elaboração do seu programa Ver também REVISIONISMO MJ Bibliografia Bernstein Eduard Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Soziaddemokratie 1899 Evolutionnary Socialism 1961 Socialismo evolucionário 1964 Sozialismus und Demokratie in der grossen englischen Revolution 1895 Cromwell and Comunism Socialism and Democracy in the Great English Revolution 1980 Cole GDH A History of Socialist Thought volIII 1956 Coletti Lucio Bernstein and the Marxismo of the Second International in L Coletti From Rousseau to Lenin 1968 1972 Gay Peter The Dilemma of Democratic Socialism Eduard Bernsteins Challenge to Marx 1952 Kautsky Karl Bernstein und das sozialdemokratische Program eine Antikritik 1899 Luxemburg Rosa Sozialreform oder Revolution 1899 1908 Reform or Revolution in MaryAlice Waters org Rosa Luxemburg Speaks 1970 Reforma revisionismo e oportunismo 1975 Sweezy Paul M The Theory of Capitalist Development 1949 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 blanquismo Expressão que designa a doutrina política básica do grande revolucionário francês LouisAuguste Blanqui 18051881 Seguindo a tradição conspiratória de Babeuf e Buonarroti Blanqui procurou organizar uma elite relativamente pequena centralizada e hierárquica que realizasse uma insurreição para substituir o poder de Estado capitalista pela sua própria ditadura revolucionária Acreditando que a prolongada sujeição à sociedade de classes e à religião impedia que a maioria reconhecesse seus verdadeiros interesses Blanqui opunhase ao estabelecimento do sufrágio universal até que as pessoas tivessem atravessado um longo período de reeducação sob essa ditadura cujo centro seria Paris Como meta última haveria sob o COMUNISMO uma ausência de governo apud Bernstein 1971 p312 Marx e Engels admiravam muito Blanqui que consideravam um corajoso líder revolucionário Celebraram breves alianças com os seus partidários em 1850 Ryazanov 1928 e em 18711872 depois da COMUNA DE PARIS Antes disso Marx tentou sem êxito atrair Blanqui para a Primeira Internacional Mas ele e Engels rejeitaram a abordagem conspiratória dos alquimistas da revolução que lutavam artificialmente para apressar o processo de desenvolvimento revolucionário em um artigo conjunto publicado em 1850 no quarto número da revista Neue Rheinische Zeitung Nova Gazetta Renana Ao contrário de Blanqui Marx e Engels consideravam o movimento proletário como o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria Manifesto comunista I e confiavam inteiramente no desenvolvimento intelectual da classe operária que certamente resultaria da ação combinada e da discussão mútua Engels Prefácio à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista Bernstein e outros consideraram a Mensagem à Liga dos Comunistas escrita por Marx e Engels em março de 1850 como acentuadamente blanquista Essa mensagem porém argumentava que a etapa seguinte da revolução na Alemanha envolvia a colaboração com os democratas pequenoburgueses para que estes alcançassem o pode e que os trabalhadores alemães necessitariam de um prolongado desenvolvimento revolucionário antes que pudessem tomar esse poder A ideia generalizada de que Blanqui criou a expressão DITADURA DO PROLETARIADO e de que Marx a tomou dele não tem fundamento Não apenas Dommanget 1957 p171 e Sptizer 1957 p176 reconhecem que Blanqui nunca usou a expressão como também Engels empenhouse em assinalar a diferença fundamental entre esse conceito marxista e a ditadura revolucionária preconizada por Blanqui Da concepção de Blanqui de toda revolução como coup de main de uma pequena minoria revolucionária seguese a necessidade de uma ditadura logo após seu êxito ditadura é claro não de toda a classe revolucionária o proletariado mas do pequeno número daqueles que deram o golpe e que já estão antecipadamente organizados sob a ditadura de um indivíduo ou de poucos escreveu Engels em um artigo intitulado O programa dos refugiados blanquistas da Comuna publicado em Der Volksstaat de 26 de junho de 1874 A acusação de blanquismo foi formulada pelos mencheviques particularmente por Plekhanov contra Lenin e o bolchevismo antes e depois da Revolução de Outubro de 1917 Alguns autores contemporâneos argumentam que o guia para a ação de Lenin é fundamentalmente baseado na tradição do blanquismo jacobino traduzida em termos russos por Tkachev populista do século XIX Fishman 1970 p170 Em abril de 1917 porém Lenin 1917a repudiou o blanquismo por lutar para tomar o poder com o apoio de uma minoria Conosco é muito diferente Ainda somos uma minoria e compreendemos a necessidade de conquistar uma maioria Os bolcheviques pretendiam ter conseguido esse apoio da maioria para a revolução em outubro de 1917 Embora essa pretensão tenha sido contestada por seus adversários a participação em massa de operários camponeses e soldados por meio dos sovietes distingue profundamente a revolução bolchevique do modelo blanquista MJ Bibliografia Bernstein Samuel Auguste Blanqui and the Art of Insurrection 1971 Blanqui LouisAuguste Textes choisis 1956 Cole GHD A History of Socialist Thought volI The Forerunners 1953 Dommanget Maurice Les idées politiques et sociales dAuguste Blanqui 1957 Draper Hal Marx and the Dictatorship of the Proletariat 1962 Fishman William J The Insurrectionists 1970 Ryazanov David Borisovich Zur Frage des Verhaltnisses von Marx zu Blanqui 1928 Spitzer Alan B Revolutionary Theories of LouisAuguste Blanqui 1957 Bloch Ernst Ludwigshafen 8 de julho de 1885 Stuttgart 3 de agosto de 1977 Como seus amigos Lukács e Benjamin Ernst Bloch foi levado ao marxismo pelos horrores da Primeira Guerra Mundial vendo nele uma defesa contra o Armagedon que poderia engolfar a humanidade Durante o período nazista Bloch refugiouse nos Estados Unidos posteriormente procurou estabelecerse na República Popular da Alemanha mas seu marxismo pouco ortodoxo ali não encontrou grande acolhimento e em 1961 ele deixou a Alemanha Oriental para passar o resto de sua vida em Tubingen Desde então a influência que exerceu ultrapassou os limites do marxismo O marxismo de Bloch pouco sistemático e desenvolvido em ensaios é no melhor sentido antes homilético do que analítico No centro de seus ensinamentos está um messianismo secularizado a doutrina judaica de que a redenção é sempre possível em nosso tempo e neste mundo Bloch acreditava que embora um mundo redimido fosse inevitavelmente muito diferente do mundo que conhecemos e nesse sentido seria uma utopia era ainda assim possível sem nos termos de resignar à escatologia cristã da morte e da ressurreição Esse tema atacado pela primeira vez em Geist der Utopie Espírito da Utopia publicado em 1918 atinge seu desenvolvimento pleno em Das Prinzip Hoffnung O Princípio Esperança publicado em 1959 onde Bloch faz uma releitura da dicotomia aristotélica de potência matéria e ato intelecto em termos da realização progressiva da potência num mundo plenamente iluminado pela razão A doutrina dos escolásticos de que a matéria primordial é a causa primeira do universo é interpretada portanto horizontalmente em nossa história e não verticalmente em termos de um céu inacessível O próprio marxismo é parte da figuração histórica desse processo em seu livro sobre Thomas Munzer 1921 por exemplo Bloch vê a revolução anabatista do século XVI como uma préfiguração daquilo que só em 1917 seria plenamente realizado com a revolução bolchevique A história diz ele numa expressão que encontra eco nas Geschichtsphilosophische Thesen Teses sobre filosofia da história de 1940 de Walter Benjamin é o persistentemente indicado das stetig Gemeinte que inflama as lutas do presente JR Bibliografia Benjamin Walter Geschichtsphilosophische Thesen in W Benjamin Illuminationem 1961 1969 Bloch Ernst Geist der Utopie 1918 1971 Thomas Munzer als Theologe der Revolution 1921 1969 Thomas Munzer teólogo da revolução 1973 SubjektObjekt Erläuterungen zu Hegel 1951 1962 Das Prinzip Hoffnung 19541959 1969 Gesamtausgabe 1967 On Karl Marx 1971 Droit naturel el dignité humaine 1976 Chacon Vamireh Jornada entre heréticos com Bloch Lukács e Dubsky 1968a Gropp RO Mystische Hoffnungsphilosophie ist unvereinbar mit Marxismus 1957 Hudson Wayne The Marxist Philosophy of Ernst Bloch 1982 Ley Hermann Ernst Bloch und das Hegelsche System 1957 Utopiemarxisme selon Bloch textos de homenagem publicados por Gérard Raulet 1976 bolchevismo A palavra bolchevismo é com frequência usada como sinônimo de LENINISMO Mas o bolchevismo é a prática ou o movimento em favor da revolução socialista marxista ao passo que o leninismo é a análise teórica teoria e prática da revolução socialista LENIN foi o fundador dessa tendência política que constitui uma abordagem da transformação social revolucionária compartilhada por muitos marxistas Stalin Trotski Mao Tsetung O bolchevismo nasceu no Segundo Congresso do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos em 1903 Desde então Lenin reconheceu a existência do bolchevismo como uma corrente do pensamento político e um partido político Nesse congresso por ocasião das discussões sobre a cláusula primeira dos estatutos do partido Lenin e seus seguidores forçaram uma cisão com MARTOV A divisão se deu a partir da divergência sobre quais eram as condições para que se fosse considerado membro do partido Lenin advogava como condição básica uma participação ativa e politicamente engajada dos filiados à organização ao contrário do que acontecia com a participação fundada em atividades sindicais e não necessariamente atuante dos membros dos outros partidos socialdemocratas da época O partido dividiuse quanto a essa questão em dois grupos os bolcheviques ou facção majoritária derivada da palavra russa bolshinstvo e os MENCHEVIQUES a minoria ou menshinstvo Só na VII Conferência de abril do partido em 1917 a expressão bolchevique apareceu oficialmente no nome da organização Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos Bolcheviques A partir de maio de 1918 o partido passou a ser chamado de Partido Comunista Russo Bolcheviques e em dezembro de 1925 o nome foi novamente modificado para Partido Comunista de Toda a União Bolcheviques A expressão deixou de ser usada para denominar o partido soviético a partir de 1952 quando o seu nome foi finalmente modificado para Partido Comunista da União Soviética PCUS A posição bolchevique fundamentavase numa estratégia política que demandava o primado do engajamento ativo na prática política com o partido político marxista como a vanguarda ou direção da classe operária O partido devia comporse de marxistas militantes atuantes dedicados à revolução socialista os simpatizantes da ideia socialista e os membros não atuantes deveriam ser excluídos da condição de membros O partido tinha a tarefa de dar direção à luta revolucionária contra a burguesia e outros grupos dominantes opressores como a autocracia tinha também o importante papel de levar às massas a teoria marxista e a experiência revolucionárias Para os bolcheviques as massas não chegam espontaneamente a uma perspectiva política fundada na consciência de classe Tratase de um partido de tipo novo no qual a decisão baseiase no princípio do centralismo democrático Os membros participam da formulação da política a ser adotada e da escolha da direção mas a execução dessa política deve ser disciplinada e a lealdade à direção é exigida Só pela execução centralizada da linha política e pela fidelidade inabalável à liderança pode o partido constituirse numa arma eficiente do proletariado no seu processo de luta revolucionária contra a burguesia Lenin tinha em mente um modelo de organização partidária adequado às opressivas condições políticas da Rússia czarista ao passo que outros bolcheviques que viviam em sociedades mais liberais deram mais ênfase ao elemento democrático A tomada do poder pelo partido bolchevique na Rússia em 1917 teve repercussões sobre os outros partidos socialistas Em 1921 no seu II Congresso a Internacional Comunista foi organizada segundo o modelo do partido russo com 21 pontos que definiam as condições para a filiação como membro ver Carr 1953 p1936 A partir de então o bolchevismo tornouse um movimento de escala internacional Com a ascensão de Stalin ao poder na Rússia soviética o bolchevismo passou a estar associado às suas políticas de industrialização rápida de socialismo num só país de aparelho de Estado centralizado de coletivização da agricultura de subordinação dos interesses de outros partidos comunistas aos interesses do soviético Sob Stalin foi atribuído um papel importante à superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA na forma do Estado que segundo a sua concepção haveria de estabelecer a base econômica do socialismo por meio da industrialização socialista Depois de proclamada essa teoria na URSS em 1936 uma visão economicista do socialismo foi sustentada por Stalin Supunha ele que com o maior desenvolvimento das forças produtivas desenvolverseia uma superestrutura socialista os stalinistas também consideravam o Estado soviético como a expressão política da classe operária de todo o mundo Subjacente ao bolchevismo há uma visão economicista da construção do socialismo isto é supõese que com o desenvolvimento das forças produtivas desenvolverseá uma superestrutura socialista e uma visão instrumental da política o Estado soviético é a expressão política da classe operária Embora o bolchevismo seja encarado pelos líderes da Rússia soviética como um movimento político unitário houve dentro dele diferenças significativas As principais dessas diferenças podem ser vistas na linha política de Trotski e de seus seguidores da Quarta Internacional ver TROTSKISMO e na teoria do maoísmo ver MAO TSETUNG Em primeiro lugar a Quarta Internacional embora defendendo rigorosamente o princípio da hegemonia partidária exigiu maior participação dos membros do partido e maior controle destes sobre a direção A versão stalinista do bolchevismo é vista por esse grupo como degenerada pois os líderes exercem um papel de dominação ilegítima sobre a classe operária Em segundo lugar a Quarta Internacional ressalta a natureza mundial do capitalismo e a impossibilidade de concluir a construção do socialismo num só país A liderança do movimento bolchevique tinha de criar as condições para a revolução mundial e a Revolução Russa devia ser interpretada como um meio para se chegar a esse fim A principal contribuição dos maoístas foi chamar a atenção para o papel das transformações na superestrutura independentemente das mudanças da infraestrutura como necessárias para a evolução do socialismo Em lugar de julgarem que as relações sociais acompanham as transformações no desenvolvimento das forças produtivas como insistia o partido soviético os maoístas deram ênfase à importância da criação de relações socialistas entre as pessoas mesmo antes de ter a economia socialista alcançado um o grau de amadurecimento essas relações deveriam se manifestar na participação direta das massas e na minimização das diferenças entre as distintas modalidades de trabalhadores e entre os quadros do partido e as massas O papel ideológico do Estado no sentido de erradicar as tendências capitalistas que permanecem em um Estado socialista e de implantar as ideias socialistas nas massas é acentuado por essa posição Os adversários marxistas do bolchevismo desfecharam inúmeros ataques fundamentados em princípios contra a sua doutrina e a sua prática Rosa LUXEMBURG opôsse em princípio à ideia de organização partidária centralizada e de hegemonia partidária argumentando que isso limitava a atividade revolucionária da classe operária Trotski quando fazia oposição a Lenin antes da Revolução de Outubro também afirmou que o partido proposto pelos bolcheviques substituía a classe operária Os mencheviques adotavam uma versão do marxismo mais evolucionária e consideravam prematuras a teoria e a prática revolucionárias dos bolcheviques ao contrário associavam a transformação revolucionária aos países capitalistas mais adiantados por meio de um partido socialista de base sindical A dominação exercida pelo Estado nas sociedades sob governo bolchevista é considerada como resultado do atraso das forças produtivas e do fato de que as massas não têm consciência suficiente para levar adiante a revolução socialista Dessa perspectiva portanto o bolchevismo é voluntarista é politicamente oportunista Já do ponto de vista ortodoxo dos Estados comunistas e dos partidos bolcheviques atuantes em outros países o bolchevismo constitui a única estratégia correta para a tomada do poder pela classe operária e a sua consolidação nas mãos desta DL Bibliografia Althusser Louis Lénine et la philosophie 1969 Carr EH The Bolshevik Revolution 19171923 vol1 1953 ed bras resumida A revolução russa de Lenin a Stalin 1981 Corrigan P HR Ramsay D Sayers Socialist Construction and Marxist Theory Bolchevism and Its Critique 1978 Ferro M La révolution de 1917 1967 Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Harding N Lenins Political Thought vol1 e 2 19771981 Haupt G JJ Marie Les bolcheviques par euxmêmes 1969 KneiPaz B The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Lane D Leninism a Sociological Interpretation 1981 Lenin VI What is to be done 1977 Que fazer 1978 Lukács G Lenin Studien uber den Zuzammenhaug seiner Gedanken 1924 Lenin 1970 O pensamento de Lenin 1975 Luxemburg Rosa Leninism or Marxism in R Luxemburg The Russian Revolution and Marxism or Leninism 1961 Meyer AG Leninism 1957 Rosenberg Arthur Geschichte des Bolchewismus Von Marx bis zur Gegenwart 1932 Histoire du bolchevisme 1967 Souyri Pierre Le marxisme après Marx 1970 Stalin IV Foundations of Leninism in B Franklin The Essential Stalin 1924 1973 Fundamentos do leninismo sd Studi gramsciani atti del convegno tenuto a Roma nei giorni 1113 gennaio 1958 1958 bonapartismo Nos escritos de Marx e Engels a expressão bonapartismo referese a uma forma de regime político da sociedade capitalista na qual a parte executiva do Estado sob domínio de um indivíduo alcança poder ditatorial sobre todas as outras partes do Estado e sobre a sociedade O bonapartismo constitui assim uma manifestação extrema daquilo que em escritos marxistas recentes sobre o Estado foi chamado de sua autonomia relativa Poulantzas 1068 O principal exemplo dessa forma de regime durante a viela de Marx foi o de Luís Bonaparte sobrinho de Napoleão I que passou a ser Napoleão III depois do golpe de Estado que deu em 2 de dezembro de 1851 Esse episódio inspirou uma das mais importantes e brilhantes páginas históricas de Marx O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Engels por sua vez também dedicou considerável atenção ao governo de Bismarck na Alemanha nele encontrando muitos paralelos com o bonapartismo Para Marx e Engels o bonapartismo é produto de uma situação em que a CLASSE DOMINANTE da sociedade capitalista já não é capaz de manter seu domínio por meios constitucionais e parlamentares mas na qual a classe operária também não é capaz de afirmar sua própria HEGEMONIA Depois que o Segundo Império de Napoleão III desabara sob o impacto da derrota francesa na guerra francoprussiana Marx escreveu na terceira parte de A guerra civil na França que o bonapartismo era a única forma de governo possível num momento em que a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a faculdade de governar a nação Da mesma forma no capítulo nove de A origem da família da propriedade privada e do Estado Engels disse que embora o Estado representasse a classe dominante excepcionalmente porém ocorrem períodos nos quais as classes em luta se equilibram de tal modo que o poder estatal como mediador ostensivo adquire por um momento uma certa margem de independência em relação a ambas Essas formulações ressaltam o alto grau de independência do Estado bonapartista mas seu caráter ditatorial merece igual destaque A independência do Estado bonapartista e seu papel como mediador ostensivo entre classes em luta não o deixa porém na expressão de Marx suspenso no ar Marx também disse que Luís Bonaparte representava o CAMPESINATO da pequena propriedade a classe mais numerosa da França pelo que podese supor que Marx queria dizer que Luís Bonaparte pretendia falar em nome dessa classe e era apoiado por ela Mas Luís Bonaparte como Marx também disse pretendia falar também por todas as outras classes da sociedade De fato a verdadeira tarefa do Estado bonapartista foi garantir a segurança e a estabilidade da sociedade burguesa tornando possível o rápido desenvolvimento do capitalismo Em seus escritos sobre o Estado de tipo bonapartista Marx e Engels também formulam um conceito importante sobre o Estado ou seja o grau em que este representa os interesses daqueles que na realidade o administram Na sétima parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Marx fala desse poder executivo com sua enorme organização burocrática e militar com sua máquina estatal extensa e artificial com uma multidão de funcionários que chegam a meio milhão além de um exército com outro meio milhão esse espantoso corpo parasitário que envolve a sociedade francesa como uma rede e sufoca todos os seus poros O Estado bonapartista na verdade não sufocou todos os poros da França como Marx reconheceu na terceira parte de A guerra civil na França em 1871 pois foi sob ele que segundo Marx escreveu então a sociedade burguesa livre das preocupações políticas conseguiu um desenvolvimento acima de suas próprias expectativas Mas isso não invalida o fato de que o Estado bonapartista quase autônomo procura servir aos seus próprios interesses tão bem como aos do capital RM Bibliografia Draper Hal Karl Marxs Theory of Revolution volI State and Bureaucracy 1977 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 Poder político e classes sociais 1977 Rubel Maximilien Karl Marx devant le Bonapartisme 1960 Brecht Bertolt Augsburg 10 de fevereiro de 1898 Berlim 14 de agosto de 1956 Dramaturgo poeta e teórico do teatro Eugen Bertolt Friedrich Brecht iniciou sua carreira de escritor como um vigoroso e original poète maudit particularmente encantado com as coisas americanas Vom zirmen BB Do pobre BB Baal Im Dickicht der Städte Na selva das cidades e particularmente empenhado em salvar a cena teatral alemã dos exageros sentimentais e expressionistas As crises econômicas da República de Weimar impressionaram Brecht resultando por volta de 1928 na sua decisão de criar um teatro da era científica Textos cheios de frescor e capazes de entreter embora didáticos cenários interpretações e direção apresentariam os dilemas da sociedade moderna onde o indivíduo solitário está desamparado Um é nenhum tema de Mann ist Mann Um homem é um homem e apenas novos modos de pensamento organização e produtividade Quando o homem ajuda ao homem tema de Das Badener Lehrstuck vom Einverstaendnis A peça didática de Baden sobre o consentimento podem reumanizar uma vida que o egoísmo cego do capitalismo tornou bárbara O cético e erudito Brecht complementou essa visão moral com um estudo das obras de Marx e em certa medida de Lenin que se prolongou por toda a sua vida Enquanto estava às voltas com estudos preliminares para a sua peça Die Heilige Johanna der Schlachthoefe Santa Joana dos matadouros Brecht descobriu O Capital e disse a Elisabeth Hauptmann uma grande colaboradora de seu trabalho que tinha que conhecêlo todo outubro de 1926 Vinte anos depois empenhava se em colocar o Manifesto comunista na forma de versificação altamente respeitável da De rerum natura de Lucrécio tematizando algo como a desnaturalidade das condições burguesas Vólker 1975 p47 e 134 O marxismo de Brecht foi moldado em parte pelas pretensões cientificistas do Partido Comunista Alemão influenciado a seu turno pelo Comintern e em parte por mentores intelectuais que ele aceitava como amigos e pares notadamente o sociólogo Fritz Sternberg Karl KORSCH e Walter BENJAMIN Brecht rejeitou a dialética de Theodor Adorno como não sendo bastante plumpe materialista e satirizou o grupo da ESCOLA DE FRANKFURT como intelectuais da corte da era burguesa em Turandot oder der Kongress der Weisswaescher Turandot ou o congresso das lavadeiras Quanto à teoria do realismo literário de LUKÁCS Brecht recusoua como não dialética e tendente a suprimir a imaginação e a produtividade dos leitores em Weite und Vielfalt der realistichen Schrebweise Amplitude e variedade do modo realista de escrever de 1938 e manifestou sua aversão pelo poder literáriopolítico manipulado por Lukács de Moscou Brecht não teve qualquer influência na União Soviética onde artistaspensadores que lhe eram próximos como o seu amigo Sergei Tretyakov ou o diretor de cena V Meyerhold foram exterminados Apenas Die Dreigroschenoper A ópera dos três vinténs foi encenada naquele país durante a vida de Brecht Tendo deixado a Alemanha no próprio dia em que Hitler assumiu o poder Brecht esperava ser bemsucedido nos palcos comerciais da Broadway mas não buscou aproximação com os investidores de show business nem procurou convencer a esquerda norte americana de que tinha algo importante a oferecer Os anos que passou em Santa Monica na Califórnia e em Nova York 19411947 encorajaram um afastamento um tanto oportunista de seu método mas só de maneira marginal aumentaram a acessibilidade de sua obra Regressou à Europa para produzir suas peças e desenvolver seus métodos com a sua própria companhia o Berliner Ensemble liderado por sua mulher a grande atriz Helene Weigel as tournées do grupo lançaram as bases definitivas da práxis teatral da década de 1950 na França na Inglaterra na Itália e a Polônia Brecht quis ser o Marx do teatro póscapitalista póssubjetivista As indicações que ele deixou para elucidar sua prática a noção de teatro épico mais tarde dialético as técnicas de representar dirigir e escrever capazes de produzir o efeito de distanciamento ou estranhamento Verfremdung são leituras indispensáveis da estética moderna Mas a prova do pudim está em comêlo e peças como Die Mutter A mãe Die Heilige Johanna der Schlachthoefe Mutter Courage Mãe coragem Die Massnahme As medidas tomadas Der aufhaltsame Aufstiege des Arturo Ui A resistível ascensão de Arturo Ui Der Kaukasische Kreidekreiss O círculo de giz caucasiano e Leben des Galilei Vida de Galileu têm uma produtividade inata que tanto ensina a objetividade dialética como prende a plateia e a entretém Principais peças de teatro Baal escrita em 1918 encenada pela primeira vez em 1923 Baal Trommeln in der Nacht 19181920 1922 Tambores na noite 1977 Im Dickicht der Städte 19211924 1923 Na selva das cidades 1977 Leben Eduards des Zweiten von England escrita em colaboração com Lion Feuchtwanger com base no texto de Marlowe 19231924 1924 Vida de Eduardo II da Inglaterra Lux in tenebris 1923 Luz nas trevas 1978 Mann ist Mann 19241925 1926 Um homem é um homem MahagonnySongspiel com música de Kurt Weill 1927 MahagonnyCantata também conhecida como Das kleine Mahagonny A pequena Mahagonny Die Dreigroschenoper com música de Kurt Weill e baseada em The Beggars Opera de John Gay 1928 A ópera dos três vinténs Happy End com música de Kurt Weill escrita em colaboração com Elisabeth Hauptmann e atribuída a Dorothy Lane uma suposta autora americana 1928 1929 Aufstieg und Fall der Stadt Mahagonny ópera com música de Kurt Weill 19281929 1930 Ascensão e queda da cidade de Mahagonny Der Ozeanflug com música de Kurt Weill e Paul Hindemith 19281929 1929 O voo sobre o oceano 1978 Badener Lehrtuck von Einverständnis com música de Paul Hindemith 19281929 1929 Peça didática de BadenBaden sobre o acordo 1978 Der Jasager Der Heinsager ópera escolar com música de Kurt Weill reelaboração do texto no japonês Taniko 19291930 1930 Dizquesim Dizquenão 1977 Die Heilige Johanna der Schlachthöfe 19291930 1932 e 1959 Santa Joana dos matadouros Die Massnahme com música deHans Eisler 1930 1930 A medidas tomadas Die Ausnahme und die Regel com música de Paul Dessau 1930 1947 A exceção e a regra 1977 Die Mutter com música de Hans Eisler baseada no romance homônimo de Maxim Gorki 19301932 1932 A mãe Die Horatier und die Kuriatier 19331934 1958 Os Horácios e os Curiácios 1977 Furcht und Elend des dritten Reich 1935 1938 1938 Terror e misérias do III Reich 1978 Die Gewehre der Frau Carrar 1937 1937 Os fuzis da Senhora Carrar 1977 Mutter Courage un ihre Kinder com música de Paul Buckhard e de Paul Dessau 1939 1941 Mãe Coragem e seus filhos 1977 Leben des Galilei com música de Hans Eisler 19381939 1943 Vida de Galileu 1978 Der gute Mensch von Sezuan com música de Paul Dessau 19381940 1940 A alma boa de Setsuan 1977 Herr Puntila und sein Knecht Matti com música de Paul Dessau 19401941 1948 O Senhor Puniila e seu criado Matti 1978 Der aufhaltsame Aufstieg des Arturo Ui 1941 1958 A resistível ascensão de Arturo Ui Der Kaukasische Kreidekreis com música de Paul Dessau 19441945 1954 O círculo de giz caucasiano 1977 Die Tage der Kommune com música de Hans Eisler 19481949 1956 Os dia da Comuna Der Hofmeister com base na peça homônima de Jakob Lenz 1950 1950 O preceptor A obra dramática de Brecht está publicada em Gesammelte Werke Stuke Berlim e Frankfurt Suhrkamp 1976 Os títulos traduzidos entre parênteses seguidos de datas referemse às traduções brasileiras publicadas nos seis primeiros volumes de O teatro de Bertolt Brecht Rio Civilização Brasileira 1977 e 1978 Escritos políticos e estéticos Funf Schwierigkeiten beim schreiben der Wahrheit 1934 Cinco dificuldades para escrever a verdade 1967 Volkstumlichkeit und Realismus 1937 O popular e o realista 1967 Weite und Vielfalt der realistischen Schreibweise 1938 Verfremdungseffecte in der chinesischen Schauspielkunst 1937 O efeito de distanciamento nos atores chineses 1967 Neue Tecknik der Schauspielkunst 1940 Uma nova técnica de representação 1967 e 1978 Kleines Organon fur des Theater 1948 Pequeno Organon para o teatro 1967 e 1978 Die Dialektik auf dem Theater 1951 A dialética no teatro 1978 Entre muitos outros estes textos mais conhecidos estão publicados em Schriften zum Theater 19631964 e Schriften zur Politik un Gesellschaft 1968 alguns estão traduzidos para o português em Estudos sobre teatro 1978 e Teatro dialético ensaios 1967 Em Theatherarbeit 1952 são descritas e ilustradas as seis primeiras montagens teatrais do Berliner Ensemble Bibliografia Athusser Louis Le Piccolo Bertoluzzi et Brecht in L Althusser Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Arendt Hannah Der Dichter Bertolt Breeht 1950 BenjaminBrecht Zwei Essays 1971 Benjamin Walter Versuche uber Brecht 1971 Tentativas sobre Brecht 1975 Was ist episches Theater 1972 Bentley Eric The Brecht Commentaries 1943 1980 1981 Bertolt Brecht núm esp da revista Europe 1957 Bertolt Brecht 1958 Brecht Bertolt Versuche vols 17 1930 1932 Gesammelte Werke 1938 Versuche vols 915 19491957 Theaterarbeit 1952 Gesammelte Werke Stucke 1953 1957 1976 Versuche 14 e 58 1959 Plays 1961 Schriftem zum Theater uber eine nichtaristotelische Dramatik 1963 1964 Écrits sur le théâtre 1965 e 1972 Escritos sobre teatro 1973 Estudos sobre teatro trad parcial 1978 Brecht on Theater 1964 ed org por John Willet Teatro dialético 1967 ed org por LC Maciel Schriften zur Politik und Gesellschaft 1968 Écrits sur la politique et la société 1972 Collected Plays 1971 ed org por R Mannheim e J Willet O teatro de Bertolt Brecht 19771978 tradução parcial de Stucke várias peças em vários volumes Poems 19131956 1976 ed org por J Willet e R Mannheim Antologia poética 1983 Chiarini Paolo Bertolt Brecht 1959 Bertolt Brecht 1967 Esslin Martin Brecht a choice of evils 1959 1963 Brecht dos males o menor 1979 Ewen Frederic Bertolt Brecht 1967 Fuegi John The Essential Brecht 1972 Munk Erika Brecht a Collection of Critical Pieces 1972 Nellhaus Gerhard BrechtBibliographie 1949 Nubel Wa1ter BertoltBrechtBibliographie 1957 Peixoto Fernando Brecht vida e obra 1968 Pomianowsky Jerry Un théâtre du renouveau en Pologne 1958 Sartre JeanPaul Brecht et les classiques 1958 Shoeps Karl H Bertolt Brecht 1977 Schumacher Ernst Die ersten dramatischen Versuche Bertolt Brechts 19181933 1955 Serreau Geneviève Bertolt Brecht 1955 Sonderheft Bertolt Brecht núm esp da revista Sinn und Form 1949 Völker Klaus Brecht Chronicle 1975 Willet John Theater of Bertolt Brecht 1959 1968 O teatro de Brecht 1967 Wintzen René Bertolt Brecht 1954 Zweites Sondecheft Bertolt Brecht núm esp da revista Sinn und Form 1957 Esclarecimentos sobre os problemas relativos à publicação da obra de Brecht e indicações bibliográficas mais completas podem ser encontrados nas obras de Esslin e Willet ambas editadas em português Bukharin Nikolai Ivanovitch Moscou 27 de setembro de 1888 executado em 13 ou 14 de março de 1938 em Moscou Filho de professores Bukharin uniuse aos bolcheviques em 1906 Depois de ter sido preso pela terceira vez em Moscou fugiu para o exterior em 1911 fixandose em Viena onde fez um estudo crítico 1919 sobre a escola econômica marginalista austríaca Deportado da Áustria para a Suíça em 1914 assistiu em fevereiro de 1915 à conferência contra a guerra em Berna Nesse período entrou em choque com Lenin por causa do apoio dado por este ao direito de autodeterminação das nações No mesmo ano de 1915 porém Lenin escreveu uma introdução elogiosa para O imperialismo e a economia mundial obra em que Bukharin argumentava que a competição interna capitalista estava sendo cada vez mais substituída pela luta entre os trustes capitalistas estatais Em 1916 Bukharin escreveu artigos que conquanto aceitassem a necessidade de um ESTADO proletário de transição instavam no sentido de uma hostilidade de princípio com relação ao Estado e denunciavam o Estado imperialista ladrão que tinha de ser destruído gesprengt Após objeções iniciais de Lenin essas ideias vieram a refletirse no ano seguinte em seu próprio livro O Estado e a Revolução Depois de ter vivido nos países escandinavos e nos Estados Unidos da América Bukharin retomou a Moscou em maio de 1917 ou seja após a Revolução de Fevereiro Eleito para o Comitê Central do Partido três meses antes da Revolução de Outubro permaneceu na qualidade de membro efetivo até 1934 e foi membrocandidato de 1934 a 1937 Dirigiu o jornal do partido o Pravda de dezembro de 1917 a abril de 1929 Em 1918 Bukharin liderou os Comunistas de Esquerda que se opunham à assinatura do tratado de BrestLitovsk com os alemães e exigiam uma guerra revolucionária Nos debates do partido acerca do papel dos sindicatos nos anos 19201921 defendeu a incorporação dos sindicatos à máquina estatal Após a introdução em 1921 da Nova Política Econômica NEP que permitia o livre comércio no interior da Rússia soviética Bukharin empreendeu uma completa reavaliação de suas ideias Desde fins de 1922 defendeu uma estratégia gradual de crescimento rumo ao socialismo na Rússia Prenunciou a teoria do socialismo em um só país enunciada pela primeira vez por Stalin em dezembro de 1924 e tornouse seu principal protagonista ideológico Argumentou em favor de concessões aos camponeses e de um intercâmbio crescente e equilibrado entre a economia camponesa e a indústria socialista Em 19281929 quando Stalin abandonou essa política em favor de uma industrialização acelerada financiada pela imposição de tributos ao campesinato Bukharin se opôs a isso Atacado publicamente como desviacionista em 1929 foi afastado da direção do Pravda de suas atribuições na Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS que vinha dirigindo desde 1926 e subsequentemente do Politburo De 1934 a 1937 Bukharin foi diretor do Izvestia Em 1935 desempenhou importante papel na comissão que redigiu a nova Constituição soviética em vigor a partir de 1936 Em 1937 foi expulso do partido Um ano depois era julgado e condenado à morte por traição e espionagem no terceiro Grande Julgamento de Moscou Ainda não foi reabilitado embora entre os que exigem a sua reabilitação estejam figuras destacadas dos partidos comunistas ocidentais em que em anos recentes suas ideias têm merecido atenção e simpatia MJ Bibliografia Blanc Y D Kaisergruber Laffaire Boukharine 1979 Bukharin Nikolai Imperialism and World Economy 1917 1918 1972 Léconomie mondiale et limpérialisme 1967 O imperialismo e a economia mundial 1969 The Economic Theory of the Leisure Class 1919 1927 Léconomie politique du rentier critique de léconomie marginaliste 1972 Economics of the Period of Transformation 1920 1971 Léconomie de la période de transition 1976 Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 1926 e 1969 La théorie du matérialisme historique manuel populaire de sociologie marxiste 1927 e 1967 Tratado de materialismo histórico 1970 Imperialism and the accumulation of capital 19241925 1972 Limpenalisme et laccumulation du capital 1975 Bukharin N E Preobrajenski ABC of Communism 1919 1969 Labc du communisme 1963 ABC do comunismo 1980 Coates Ken The Case of Nikolai Bukharin 1978 Cohen Stephen F Bukharin and the Bolshevik Revolution a Political Biography 18881938 1974 Nicholas Boukharine la vie dun bolchevik 1979 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedeto Croce parte III 1948 1971 Notas críticas sobre uma tentativa de Ensino Popular de Sociologia in A Gramsci Concepção dialética da História parte III 1966 e 1981 Harding Neil Lenins Political Thought vol2 caps3 e 5 1981 Heitman Sidney Nikolai I Bukharin a Bibliography with anotations 1969 Lewin Moshe Political Undercurrents in Soviet Economic Debates from Bukharin to Modern Reformers 1975 Lukács G Une critique du Manuel de Boukharine 1966 Zanardo Aldo Il Manuale di Bukharin visto dai comunisti tedeschi e da Gramsci 1958 burguesa revolução Ver REVOLUÇÃO burguesia Em seus Princípios do comunismo 1847 Engels definiu burguesia como a classe dos grandes capitalistas que em todos os países desenvolvidos detém hoje em dia quase que exclusivamente a propriedade de todos os meios de consumo e das matériasprimas e instrumentos máquinas fábricas necessários à sua produção E em uma nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista como a classe dos capitalistas modernos proprietários dos meios da produção social e empregadores do trabalho assalariado A burguesia enquanto classe economicamente dominante nesse sentido que também controla o aparelho de Estado e a produção cultural ver CLASSE DOMINANTE opõese a e está em conflito com a CLASSE OPERÁRIA mas entre essas duas grandes classes da sociedade moderna há camadas intermediárias e de transição que Marx também chamou de CLASSE MÉDIA Os estudos marxistas sobre a burguesia no último século concentraramse em duas questões A primeira delas diz respeito ao grau da divisão entre burguesia e classe operária sua polarização e à intensidade da LUTA DE CLASSES particularmente em face de um contínuo crescimento numérico da classe média Quanto a essa questão estabeleceuse uma oposição entre os que atribuem considerável importância política e social à nova classe média bem como aos crescentes padrões de liberalização política e de nível de vida Bernstein 1899 Renner 1953 e os que chamam a atenção para a proletarização da classe média Braverman 1974 e consideram ter havido poucas modificações no caráter das lutas políticas A segunda questão importante é a da natureza e do papel da burguesia nas sociedades capitalistas adiantadas e em particular até que ponto com o desenvolvimento em grande escala das sociedades anônimas por um lado e da intervenção do Estado na economia por outro os diretores e os altos funcionários estatais fundiramse com ou substituíram os grandes capitalistas como grupo ou os grupos dominantes na sociedade conforme afirmam os que propuseram a noção de revolução dos gerentes As análises marxistas dessa situação diferem consideravelmente tendo surgido duas posições principais Poulantzas 1974 começa por definir a burguesia a partir não de uma categoria jurídica de propriedade mas em termos de propriedade econômica isto é o controle econômico real dos meios de produção e dos produtos e de posse isto é a capacidade de colocar em operação os meios de produção Segundo esses critérios os gerentes ou diretores porque põem em execução as funções do capital pertencem à burguesia a despeito de serem ou não os proprietários legais do capital Um dos problemas criados por esse tipo de análise é que a partir dela fica fácil argumentar que o grupo dominante de gerentes e funcionários do partido nas sociedades socialistas realmente existentes é também uma burguesia já que se caracteriza pela propriedade econômica e pela posse a expressão fica assim destituída de qualquer significado histórico ou sociológico preciso Quanto aos altos funcionários e aos funcionários do Estado em geral Poulantzas os trata como uma categoria definida pela sua relação com o aparelho de Estado sem preocuparse muito com o papel crescente do Estado na produção que transforma as funções de alguns funcionários em funções de gerência econômica Outros marxistas notadamente Hilferding em seus estudos sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO analisaram tais fenômenos de maneira bastante diferente tratando o crescimento das empresas e a grande expansão das atividades econômicas do Estado como uma importante transformação do capitalismo que o faz avançar no caminho do socialismo Mas segundo a concepção de Hilferding essa socialização progressiva da economia só poderia ser completada com a tomada do poder à burguesia e a transformação de uma economia organizada e planejada pelas grandes empresas numa economia planejada e controlada pelo Estado democrático Alguns estudos recentes afastaramse radicalmente dessa concepção e Offe 1972 argumentou que as novas formas de desigualdade social já não são diretamente redutíveis a relações de classe economicamente definidas e que o velho quadro referencial de interesses estruturalmente privilegiados de uma classe dominante tem de ser substituído por novos critérios para a análise da administração dos problemas do sistema que passou a ser um imperativo objetivo que transcende os interesses particulares Concepção semelhante foi proposta por outros teóricos críticos da última fase da ESCOLA DE FRANKFURT que concentraram sua atenção na dominação burocráticotecnocrática e não na dominação econômica social e política da burguesia Uma análise muito diferente da evolução recente do capitalismo é apresentada pelos marxistas que insistem em que a propriedade legal dos meios de produção continua a ser de importância crucial Assim Mandei 1975 analisa a centralização internacional do capitalismo através das EMPRESAS MULTINACIONAIS e dos bancos ver CAPITAL FINANCEIRO que segundo ele pode ser acompanhada pela ascensão de um novo poder de Estado burguês supranacional Examina em seguida as possíveis variantes da relação entre o capital internacional e os Estados nacionais inclusive a criação de um Estado imperialista supranacional na Europa Ocidental que já está tomando forma na Comunidade Econômica Europeia CEE De acordo com essa interpretação o aspecto mais significativo da evolução do capitalismo depois de 1945 é a formação de uma burguesia internacional Em uma perspectiva mais geral argumentouse que embora tenha havido uma dissociação parcial entre a propriedade jurídica e a propriedade econômica nas grandes empresas ainda assim a forma jurídica de propriedade é em geral uma condição necessária para a propriedade econômica Wright 1978 ou em outros termos que as proporções da separação entre a propriedade e o controle têm sido muito exageradas e que uma classe proprietária ainda domina a economia Scott 1979 TBB Bibliografia Mandel Ernest Late Capitalism 1975 Offe Claus Political Authority and Class Structures an Analysis of Late Capitalist Societies 1972 Poulantzas Nicos Les classes sociates dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Scott John Corporations Classes and Capitalism 1979 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 burguesia nacional A expressão burguesia nacional é usada exclusivamente no contexto de países atrasados ou subdesenvolvidos Uma das principais características do atraso está em que relações sociais précapitalistas coexistem com e em certos casos predominam sobre as relações capitalistas de produção Enquanto nos países capitalistas adiantados a luta de classe pode ser analisada em termos do conflito entre proletariado e burguesia nos países atrasados é preciso considerar as relações entre pelo menos quatro classes sociais o proletariado emergente a classe capitalista a classe exploradora précapitalista e os produtores diretos do modo de produção pré capitalista Nos países atrasados a luta de classes tornase particularmente complexa por duas razões Em primeiro lugar de um ponto de vista marxista clássico é possível que se desenvolvam relações de antagonismo entre as duas classes exploradoras provocadas pela tendência do capitalismo a ir minando as relações sociais précapitalistas à medida que se expande antagonismo esse que se processa simultaneamente com o nascimento do conflito entre o trabalho e o capital Em segundo lugar a dominação imperialista sobre os países atrasados pode envolver de certo modo a opressão de toda a população destes países ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL e NACIONALISMO embora muitas vezes precise contar com o apoio de elementos dominantes pré capitalistas Essas características dos países atrasados deram origem a um vivo debate sobre a estratégia correta de transformação revolucionária e uma das questões fundamentais desse debate é se a burguesia dos países atrasados pode desempenhar algum papel na luta revolucionária Nesse contexto tornouse comum usar a expressão burguesia nacional para designar uma fração antiimperialista da classe capitalista dos países subdesenvolvidos o que faz dela implicitamente um aliado potencial da classe operária na luta antiimperialista apoiada caracteristicamente pela pequena burguesia e pelo campesinato Assim a expressão se define normalmente por respeito ao papel de uma parcela da burguesia na esfera política Esse modo de definila é porém pouco satisfatório já que pressupõe a existência de contradições entre frações da burguesia local e o imperialismo A expressão burguesia compradora aplicase à parcela da burguesia local que tende a aliarse ao imperialismo e certos autores procuraram distinguir essas duas frações de classe nos países atrasados pela sua relação com os meios de produção Dore e Weeks 1977 e deduzir seu papel político a partir dessa relação De acordo com esse método a burguesia compradora se define como a parcela da classe capitalista local cujo capital está na circulação comércio bancos etc Dedicada exclusivamente à circulação de mercadorias essa fração da burguesia local está caracteristicamente aliada ao capital dos países imperialistas particularmente com o CAPITAL MERCANTIL A burguesia nacional por outro lado pode ser definida como a burguesia local que tem seu capital na esfera da produção dentro das fronteiras nacionais dos países atrasados A CONCORRÊNCIA é inerente ao capitalismo e a concorrência entre o capital nacional e o capital imperialista cria a possibilidade de que a burguesia nacional desempenhe um papel antiimperialista Devido ao desenvolvimento superior das forças produtivas nos países imperialistas o capital nacional nos países subdesenvolvidos fica frequentemente em desvantagem na luta competitiva com o capital imperial Em princípio isso pode fazer da burguesia nacional uma aliada na luta nacional de libertação contra a dominação imperialista Mas pode também ter o efeito contrário A desvantagem competitiva pode levar frações da classe capitalista local a aliaremse com o capital imperialista na qualidade de fornecedoras ou subsidiárias das EMPRESAS MULTINACIONAIS A posição nacionalista da burguesia nacional em um momento dado depende das circunstâncias concretas que venham a prevalecer na formação social em questão A possibilidade de que a burguesia nacional participe de uma aliança antiimperialista não surge apenas de estritos interesses econômicos O imperialismo tende a oprimir todas as classes dentro dos países atrasados não apenas na esfera econômica mas também política social e culturalmente É essa opressão que contribui para a possibilidade de que a burguesia nacional possa desempenhar um papel progressista em certos momentos históricos e possa estabelecer alianças momentâneas com o proletariado contra o imperialismo Mas qualquer aliança entre o proletariado e a burguesia nacional é pela sua própria natureza instável A burguesia existe pela exploração da classe operária e personifica o capital Além disso é hoje habitualmente a classe que controla o Estado nos países subdesenvolvidos e que o proletariado tem de derrubar Apesar desse antagonismo essencial a maior parte dos teóricos e líderes da revolução procuraram fundamentar a posição de que o proletariado deveria aliarse à burguesia nacional em certos momentos históricos na sua luta revolucionária para tomar o poder de Estado e transformar a sociedade Lenin 1920a escreveu que a vanguarda do proletariado deve obrigatoriamente utilizar qualquer cisão mesmo a mais insignificante entre os inimigos ou no seio da burguesia e aproveitarse de qualquer oportunidade até da menor delas para conquistar um aliado de massa mesmo que esse aliado seja temporário vacilante instável pouco digno de confiança e condicional Os principais líderes revolucionários em sua maioria adotaram posição semelhante Em seus escritos sobre a revolução chinesa 19251927 Stalin recomendou aos revolucionários chineses uma aliança com a burguesia embora tivesse o cuidado de advertir contra a possibilidade de que as forças proletárias e camponesas ficassem em posição subordinada nessa aliança Mao Tsetung que estabeleceu a aliança recomendada por Stalin é geralmente mencionado como favorável a alianças com a burguesia Mas a leitura cuidadosa de suas obras torna óbvio que ele não defendeu a aliança com a burguesia como uma estratégia geral para a revolução que tivesse de ser aplicada a todos os países subdesenvolvidos Pelo contrário Mao sempre chamou a atenção para o fato de que qualquer aliança é resultado de uma conjuntura histórica específica e advertiu contra a adoção de fórmulas inalteráveis aplicáveis arbitrariamente em todas as circunstâncias 1937a Mao foi bastante cauteloso em sua defesa da aliança com a burguesia nacional e concluiu que quando o imperialismo lança uma guerra de agressão contra um país semicolonial todas as suas classes com exceção de alguns traidores podem unirse temporariamente em uma guerra nacional contra o imperialismo Mas quando o imperialismo realiza a sua opressão não pela guerra mas por meios mais suaves as classes dominantes dos países semicoloniais capitulam diante do imperialismo e os dois formam uma aliança para juntos oprimirem as massas do povo ibid A mesma questão foi objeto de um prolongado debate com relação à Índia ver Roy 1922 e o verbete ROY ED Bibliografia Dore Elizabeth John Weeks Class Alliances and Class Struggle in Peru 1977 Lenin VI Left Wing Communism an Infantile Disorder 1920 1966 Esquerdismo doença infantil do comunismo 1981 Mao Tsetung On Contraction in Mao Tsetung Selected Readings 1937a 1967 Sobre a contradição 1979 Stalin JV On Chinese Revolution 19251927 1975 burguesia pequena Ver CLASSE MÉDIA burocracia O problema da burocracia teve desde o início um papel relativamente importante no pensamento marxista Marx construiu a sua teoria da burocracia a partir de sua experiência pessoal com o mau funcionamento da administração estatal na época da fome no distrito do Mosela ver seus artigos a respeito publicados na Rheinische Zeitung de 17 18 e 19 de janeiro de 1843 Marx deduz a noção de burocracia da relação burocrática existente entre as instituições detentoras do poder e os grupos sociais a elas subordinados que define como uma relação social essencial que domina os próprios responsáveis pelas decisões Assim de acordo com Marx a administração de Estado burocrática mesmo que atue com a melhor das intenções a mais profunda humanidade e a maior inteligência não pode cumprir a sua tarefa prática e sempre reproduz o fenômeno que na vida cotidiana é chamado de burocratismo Os aparelhos burocráticos atuam de acordo com os seus próprios interesses particulares que apresentam como interesses públicos ou gerais impondose dessa forma à sociedade A burocracia tem em suas mãos a essência do Estado a vida espiritual da sociedade como sua propriedade privada O espírito universal da burocracia é o segredo o mistério que ela assegura internamente pela hierarquia e contra grupos externos pelo seu caráter de corporação fechada Crítica da filosofia do direito de Hegel comentários aos parágrafos 290 297 Apesar da crítica radical e original que fizeram da burocracia a avaliação de Marx e Engels sobre a função real desta não está de modo algum livre de pressupostos que não foram confirmados pelas experiências históricas do último século e meio Tanto em seus primeiros escritos como em suas últimas obras Marx limitou o problema da burocracia à administração do Estado supondo que a vida isto é a produção e o consumo começa onde o poder deste termina Assim em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII descreveu o poder executivo na França como uma enorme organização burocrática e militar com sua máquina estatal minuciosamente estratificada e elaboradamente engenhosa e com uma horda de funcionários que chega a meio milhão lado a lado com um exército de outro meio milhão essa terrível substância parasitária que envolve o corpo da sociedade francesa como uma teia e sufoca todos os seus poros Em consequência disso todo interesse comum viase imediatamente separado da sociedade sendo a ela contraposto como um interesse geral superior desligado da atividade dos próprios membros da sociedade e transformado em objeto da atividade do governo E Marx concluía que todas as revoluções até então haviam aperfeiçoado essa máquina em vez de destroçála Contudo desde meados do século passado as administrações de caráter burocrático adquiriram uma influência cada vez maior na economia particularmente nos grandes estabelecimentos industriais Marx e Engels nunca se deram conta de que os trabalhadores burocráticos das fábricas estão sujeitos às mesmas relações sociais que são essenciais ao aparelho administrativo do Estado e escreveram sobre o papel crescente dos funcionários burocráticos e dos administradores na indústria apenas como um simples fato empírico O regente de uma orquestra não precisa ser dono dos instrumentos de seus músicos O Capital III capXXIII O segundo grande erro de Marx e Engels com relação à questão da burocracia referese à imagem que tinham da futura sociedade socialista pois não levaram em conta a possibilidade de que formações burocráticas sobrevivessem reproduzissem a si mesmas e se tornassem dominantes mesmo depois da abolição da propriedade privada dos meios de produção Algumas de suas ideias abriram até mesmo caminho para a apologética da administração estatal nos países do leste europeu Por exemplo haviam dito que a economia nacional da futura sociedade socialista funcionaria como uma única grande empresa e que o princípio da autoridade deveria ser mantido no campo da produção Engels Da Autoridade Assim podese dizer que sua concepção da sociedade de produtores livres se liga de uma maneira simplesmente incoerente com suas anteriores concepções sobre a burocracia O pensamento marxista de hoje variado e pluralista traz a marca desses dois erros tanto no Ocidente como no Oriente Nas sociedades ocidentais altamente industrializadas o processo de burocratização teve prosseguimento sob formas diversas e atingiu um elevado nível O poder da administração nas empresas capitalistas expandiuse ao passo que a influência da administração estatal sobre as decisões econômicas cresceu de maneira considerável Ao mesmo tempo a liderança dos sindicatos e dos partidos políticos tornouse cada vez mais burocrática O marxismo não reagiu no devido tempo a esses processos ou de maneira efetiva de modo que as análises dessas transformações ficaram a cargo principalmente de cientistas sociais de outras escolas a começar com Max Weber e Roberto Michels ver CRÍTICOS DO MARXISMO Tudo isso teve um duplo efeito negativo sobre o marxismo De um lado nos movimentos comunistas radicais sobrevive um anticapitalismo anacrônico e romântico que não leva em conta a crescente importância da luta contra o burocratismo Tratase de um obstáculo sério às tendências do EUROCOMUNISMO porque dificulta o desenvolvimento da análise socialista realista e crítica das relações de poder existentes no Ocidente Por outro lado nas orientações revisionistasreformistas isto é na SOCIALDEMOCRACIA essa perspectiva favoreceu o aparecimento de uma tendência pró burocrática e não de uma tendência antiburocrática O principal slogan da burocracia industrial passou a ser participação por exemplo no Mitbestimmungsrecht da Alemanha Ocidental o que na prática assegura um controle quase que total sobre os movimentos dos trabalhadores No leste a princípio na Rússia novos tipos de formações socioeconômicas surgiram com fundamento ideológico no LENINISMO como consequência do grande cisma oriental do marxismo Esse processo igualmente teve um caráter primordialmente anticapitalista mas não antiburocrático Depois da Segunda Guerra Mundial tais formações estenderamse aos países da Europa Central e Oriental onde a abolição da propriedade privada dos meios de produção não provocou a redução da burocracia que pelo contrário tornouse consideravelmente maior Assim o controle parlamentar sobre a administração estatal foi eliminado bem como o controle capitalista sobre a administração empresarial mas nenhum dos dois foi substituído por novas formas de controle social não burocrático A esse modelo da administração estatal opuseramse uma ideologia e uma prática da autogestão na Iugoslávia depois de 1949 mas com o passar do tempo a ideologia adquiriu um caráter apologético justificando uma prática que quase sempre funciona de maneira formal ao passo que mecanismos burocráticos desempenham um papel dominante Podese argumentar portanto que hoje em dia uma das principais condições para o renascimento do pensamento marxista tanto no Ocidente como no Oriente é uma crítica do burocratismo que seja relevante e dotada de eficácia prática Ver também BONAPARTISMO e ESTADO AH Bibliografia Collet C X Smith orgs La contrerévolution bureaucratique textes de K Korsch O Ruhle A Pannekoek 1973 Hegedus András Socialism and Bureaucracy 1976 Ferro M Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Korsch K Marxisme et contrerévolution dans la première moitié du X X e siècle 1975 Lefort Claude Éléments pour une critique de la bureaucratie 1971 1979 Luxemburg Rosa Die Russische Revolution 1922 The Russian Revolution 1961 Mandel Ernest De la bureaucratie 1969 Michels R Zur Soziologie des Parteienwesens in der modernen Demokratie 1911 Political Parties 1949 Mills C Wright White Collar 1951 A nova classe média 1980 Naville Pierre Bureaucratie et révolution volV de Le nouveau Léviathan 6 vols 19671974 Pannekoek A Lénine philosophe 1948 1970 Rizzi Bruno LURSS collectivisme bureaucratique la bureaucratisation du monde 1939 1977 Trotski LD In Defense of Marxism 1942 Défense du marxisme URSS marxisme et bureaucratie 1972 Em defesa do marxismo sd Webb Sidney Beatriz Industrial Democracy 1920 Weber Max Bureaucracy in HH Gerth C Wright Mills orgs From Max Weber 1921 1947 C campesinato Termo que geralmente designa o conjunto daqueles que trabalham na terra e possuem seus meios de produção ferramentas e a própria terra Embora ele seja frequentemente aplicado a todos os produtores diretos que trabalham a terra é importante definir esse termo mais precisamente e distinguir entre camponeses e outros trabalhadores agrícolas não assalariados Há pequenos agricultores ou fazendeiros que são proprietários ou arrendatários da terra e podem dentro de limites dispor dela de seus produtos e do próprio trabalho da maneira que julgarem mais conveniente Por outro lado os servos que constituem uma das classes fundamentais do modo de produção feudal na Europa são trabalhadores presos diretamente à terra por relações coercitivas não econômicas ver SERVIDÃO À proporção que as relações sociais de produção précapitalistas se foram desintegrando os servos que continuaram na terra transformaramse em um campesinato cujo acesso à terra passou a se fazer igualmente por meios extraeconômicos através de uma relação de dependência com um grande proprietário de terras Em países como a Índia ou a China porém constituiuse um campesinato cujas origens prendemse a outros modos de produção que não o modo de produção feudal Uma característica que define o campesinato é ter de pagar uma renda ou tributo para manter sua posse da terra essa renda pode tomar a forma de pagamento em trabalho o camponês deve trabalhar por períodos definidos nos campos do proprietário de pagamento em espécie ou de um tributo monetário As relações sociais específicas que determinam o acesso do camponês à terra e a sua inserção na vida econômica e social da sociedade dependem das características específicas de cada FORMAÇÃO SOCIAL e da luta de classes dentro dessa formação social O papel dos camponeses no desenvolvimento do capitalismo tem sido motivo de um contínuo e intensivo debate entre marxistas e não marxistas Na literatura marxista esse debate tem como centro a questão de se os camponeses são uma classe social dentro do modo de produção capitalista constituem um modo de produção distinto e peculiar ou representam uma classe de transição que corresponde a vestígios de um modo de produção précapitalista mas que ao mesmo tempo é caracterizada por certos aspectos do modo de produção capitalista Particularmente na Rússia pré revolucionária a questão agrária ou camponesa teve grande repercussão por sua importância política Os narodniks e populistas russos argumentavam que o campesinato representava um modo de produção à parte antagônico ao capitalismo O modo de produção camponês segundo esse ponto de vista baseiase na pequena produção de mercadorias contendo apenas uma classe e portanto caracterizase pela ausência de relações de exploração entre os próprios camponeses cuja produção tem sua organização baseada na unidade familiar Está implícito no argumento dos populistas que tal organização representa um modo de produção estável que encerra contradições a partir das quais se estabeleceria uma diferenciação interna entre os camponeses que por sua vez levasse à desintegração do modo de produção Chayanov 1966 Os partidários dessa interpretação tenderam a romantizar a vida do camponês e sustentavam que não havia uma tendência a que o capitalismo se desenvolvesse internamente às comunidades camponesas ou as desarticulasse nelas penetrando de fora Os populistas que propuseram essa concepção lutaram para preservar o isolamento do campesinato contra as tentativas de unir as lutas dos camponeses às lutas revolucionárias do proletariado russo Lenin 1897 respondeu a essa argumentação rejeitando categoricamente a ideia de que a produção camponesa representava um tipo especial de economia Afirmou pelo contrário que a economia camponesa é uma economia de transição que reúne vestígios do modo de produção feudal a aspectos do modo de produção capitalista em expansão As relações sociais de produção do campesinato tomam as mais diversas formas precisamente porque as circunstâncias históricas concretas em que os modos de produção précapitalisias se transformam em modo de produção capitalista são extremamente variadas Lenin 1899b considerou a produção camponesa como a base para o desenvolvimento do capitalismo As relações de produção capitalistas são geradas constantemente dentro da comunidade camponesa disse ele por meio do processo da diferenciação interna do campesinato Em sua análise concreta do campesinato russo no final do século XIX Lenin verificou que a concorrência levara ao empobrecimento da grande maioria dos camponeses ao mesmo tempo em que uma pequena minoria ampliava seu controle sobre as terras Desse processo surgiram camponeses pobres que se viram obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver e que se transformaram em proletários rurais trabalhando nas terras dos ricos camponeses em ascensão os quais por sua vez tornaramse capitalistas agrários Entre essas duas classes em oposição estavam os camponeses médios a maior parte dos quais foi levada aos poucos para as fileiras dos camponeses pobres e dessa forma para o proletariado rural Generalizando a partir dessa experiência podemos concluir que a rapidez com que os vestígios das relações sociais de produção précapitalistas são eliminados e o consequente alcance do desenvolvimento do capitalismo são determinados principalmente pela luta de classes dentro do modo de produção preexistente Lenin 1907 delineou dois caminhos para o desenvolvimento do capitalismo na agricultura O primeiro que ele chamou de Via Junker e que ficou conhecido como modelo prussiano caracterizase pelo fato de que os próprios grandes proprietários dão início ao processo de transição e o orientam Nesse caso as grandes propriedades précapitalistas são lentamente transformadas em empresas capitalistas o que não só deixa as grandes propriedades intactas como também muitos dos sistemas de controle dos trabalhadores Lenin sugere que quando o desenvolvimento segue esse modelo o capitalismo amadurece muito lentamente e continuam a vigorar durante muito tempo aspectos das relações précapitalistas de produção E contrasta esse modelo prussiano com o caminho democrático ou dos pequenos produtores rurais caracterizado por uma revolução liderada pelos camponeses que destrói as grandes propriedades agrárias e abole as relações de servidão Desse processo surge um grande campesinato ou uma classe de pequenos fazendeiros que exploram pequenas glebas O processo de diferenciação do campesinato ocorre rapidamente nesse caso e o desenvolvimento do capitalismo não é dificultado pelos resquícios do modo de produção précapitalista o que permite o rápido desenvolvimento das forças produtivas Embora seja a luta de classes no interior do modo de produção précapitalista que condiciona a destruição desse modo de produção e o desenvolvimento do capitalismo muitos exemplos históricos sugerem que as características das vias prussiana e da pequena agricultura camponesa podem não ser aplicáveis universalmente Na Inglaterra onde os camponeses não possuíam a terra e as grandes propriedades rurais foram preservadas os grandes proprietários rurais arrendavam suas terras a fazendeiros capitalistas que empregavam trabalhadores assalariados Dessa maneira os fazendeiros capitalistas foram capazes de aproveitar as economias de escala e o capitalismo desenvolveuse rapidamente Na França ao contrário os camponeses travaram uma luta bem sucedida pela livre ocupação das terras perpertuandose com isso uma considerável pequena burguesia proprietária de terras com pequenas propriedades Essa forma de destruição das grandes propriedades feudais não foi capaz de levar ao desenvolvimento do capitalismo como havia feito o modelo inglês Brenner 1976 O debate sobre a natureza do campesinato e seu papel político não perdeu sua atualidade continua hoje mais ou menos nos mesmos termos em que foi travado na Rússia na primeira metade do século XX Muitos marxistas estão engajados em análises teóricas e em estudos empíricos dos MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS que sobrevivem particularmente nos países subdesenvolvidos Archetti 1981 Bartra 1974 Esses estudos têm se mostrado importantes para a análise das condições históricas concretas de existência do campesinato em formações sociais particulares É evidente que em muitos países o processo de diferenciação e de proletarização do campesinato se desenvolve muito lentamente em parte porque a preservação de vestígios das relações sociais de produção précapitalistas é inclusive vantajosa para a expansão do capital em certos momentos Mas a persistência do campesinato é fundamentalmente determinada pelo vigor das relações précapitalistas e pela luta de classes no interior dos modos de produção não capitalistas A produção camponesa tem lugar fora das relações de produção capitalistas e portanto não implica qualquer produção de MAISVALIA e não precisa da geração de lucro Weeks 1981 Além disso as circunstâncias podem forçar os camponeses a aceitarem um padrão de vida inferior ao dos trabalhadores assalariados Ambos os fatores sugerem ser possível em certos momentos históricos que os camponeses possam por exemplo produzir alimentos mais baratos do que os que seriam produzidos a partir de relações de produção capitalistas Diante disso um Estado dominado pelo capital bem pode tomar medidas para preservar as relações de produção não capitalistas características do campesinato Dore e Weeks 1979 Assim por causa dessa contradição entre a tendência do capitalismo a proletarizar e eliminar o campesinato e a tendência compensadora de em certos momentos históricos aproveitar e reforçar as relações de produção não capitalistas existentes e também devido ao vigor da luta de classe do campesinato não há uma tendência linear para o desaparecimento do campesinato ED Bibliografia Archetti Eduardo Campesino y Estructuras Agrarias en America Latina 1981 Bartra Roger Estructura Agraria y Clases Sociales en Mexico 1974 Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economic Development in Preindustrial Europe 1976 Chayanov AV On the Theory of NonCapitalist Economic Systems in D Thorner et al org The Theory of the Peasant Economy 1966 Dore Elizabeth John Weeks International Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Graziano da Silva José org Estrutura agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira 1978 1980 Hussain Athar Keith Tribe Marxism and The Agrarian Question 1981 Kautsky Karl Die Agrarfrage 1899 A questão agrária 1968 Lenin VI A Characterization of Economic Romanticism 1897 1960 The Development of Capitalism in Russia 1899 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 The Agrarian Program of Social Democracy in the First Russian Revolution 1907 1962 Velho Otávio Guilherme Capitalismo autoritário e campesinato 1976 Weeks John Capital and Exploitation 1981 capital Em linguagem comum a palavra capital é geralmente usada para descrever um bem que um indivíduo possui como riqueza Capital poderia então significar uma soma de dinheiro a ser investida de modo a assegurar uma taxa de retorno ou poderia indicar o próprio investimento um instrumento financeiro ou ações que constituem títulos sobre meios de produção ou ainda os próprios meios físicos de produção Dependendo da natureza do capital a taxa de retorno a que o proprietário tem um direito jurídico é um pagamento de juros ou uma participação nos lucros A ciência econômica burguesa amplia ainda mais o uso da expressão entendendoa também como qualquer bem de qualquer tipo que possa ser usado como fonte de renda ainda que apenas potencialmente Assim uma casa poderia ser parte do capital de uma pessoa ou mesmo um conhecimento especializado que lhe permitisse obter maior renda capital humano De um modo geral portanto o capital é um bem que pode gerar um fluxo de renda para seu dono ver ECONOMIA VULGAR Dois corolários seguemse dessa interpretação O primeiro é que ela se aplica a qualquer espécie de sociedade passada presente ou futura não sendo específica a nenhuma delas o segundo é que ela postula a possibilidade de que objetos inanimados sejam produtivos no sentido de que geram um fluxo de renda O conceito marxista de capital traz implícita a negação desses dois corolários O capital é algo que em sua generalidade é bastante específico ao capitalismo embora o capital seja anterior ao capitalismo na sociedade capitalista a produção do capital prevalece e domina qualquer outro tipo de produção O capital não pode ser entendido separadamente das relações capitalistas de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Na verdade o capital não é uma coisa mas uma relação social que toma a forma de coisa Sem dúvida o capital tem a ver com fazer dinheiro mas os bens que fazem dinheiro encerram uma relação particular entre os que têm dinheiro e os que não o têm de modo que não só dinheiro é feito como também as relações de propriedade privada que engendram esse processo são elas próprias continuamente reproduzidas Assim Marx escreve o capital não é uma coisa mas uma relação de produção definida pertencente a uma formação histórica particular da sociedade que se configura em uma coisa e lhe empresta um caráter social específico São os meios de produção monopolizados por um certo setor da sociedade que se confrontam com a força de trabalho viva enquanto produtos e condições de trabalho tomados independentes dessa mesma força de trabalho que são personificados em virtude dessa antítese no capital Não são apenas os produtos dos trabalhadores transformados em forças independentes produtos que dominam e compram de seus produtores mas também e sobretudo as forças sociais e a forma desse trabalho que se apresentam aos trabalhadores como propriedades de seus produtos Estamos portanto no caso diante de uma determinada forma social à primeira vista muito mística de um dos fatores de um processo de produção social historicamente produzido O Capital III capXLVIII Assim o capital é uma categoria complexa que não é passível de uma definição simples e a maior parte dos escritos de Marx foi dedicada à exploração de suas múltiplas expressões Nem toda soma de DINHEIRO é capital Há um processo definido que transforma o dinheiro em capital que Marx aborda contrastando duas séries opostas de transações na esfera da CIRCULAÇÃO a venda de mercadorias para comprar outras diferentes e a compra de mercadorias para subsequente venda ver MERCADORIA Indicando as mercadorias por M e o dinheiro por D esses dois processos são respectivamente MDM e DMD Mas o segundo processo só tem sentido se a soma final de dinheiro for maior do que a soma inicial e deixandose de lado as flutuações contingenciais entre o valOR de uma mercadoria e sua forma monetária isso não parece possível ver também VALOR E PREÇO Se a troca não fosse a troca de equivalentes de valor o valor não seria criado mas apenas transferido de um perdedor para um ganhador não obstante se equivalentes de valor são trocados persiste o problema de como é possível fazer dinheiro Marx soluciona essa contradição evidente centralizando a atenção na mercadoria específica cujo VALOR DE USO tem a propriedade de criar mais valor do que ela própria tem essa mercadoria é a FORÇA DE TRABALHO A força de trabalho é comprada e vendida pelo salário e as mercadorias subsequentemente produzidas pelos trabalhadores podem ser vendidas por um valor maior do que o valor total dos elementos que concorreram para a sua produção o valor da força de trabalho mais o valor dos meios de produção utilizados no processo de produção Mas a força de trabalho só pode ser uma mercadoria se os trabalhadores tiverem liberdade de vender sua capacidade de trabalhar e para que isso ocorra as restrições feudais à mobilidade da força de trabalho devem ser levantadas e os trabalhadores devem ser separados dos meios de produção para que sejam forçados a entrar no mercado de trabalho Marx analisa essas precondições históricas como ACUMULAÇÃO PRIMITIVA do capital Assim a série típica MDM de transações indica que a mercadoria força de trabalho está sendo vendida em troca de salário que será usado para comprar todas aquelas mercadorias necessárias à reprodução do trabalhador O dinheiro não está agindo no caso como um capital Por contraste a série de transações DMD traduz o adiantamento de dinheiro que o capitalista faz para comprar mercadorias com as quais novas mercadorias serão produzidas e vendidas por mais dinheiro Ao contrário do salário que é gasto em mercadorias que são consumidas e portanto desaparecem totalmente o dinheiro do capitalista é apenas adiantado para reaparecer em maior quantidade Nesse caso o dinheiro é transformado em capital com base no processo histórico pelo qual a força de trabalho se transforma em mercadoria o que faz com que essa segunda série de transações devesse ser representada de maneira mais precisa como DMD onde D D D sendo D a MAIS VALIA DMD é portanto a fórmula geral do capital na forma pela qual ele aparece diretamente na esfera de circulação O Capital I capIV Como o capital é um processo de expansão do valor é por vezes definido como valor que se autoexpande ou de maneira equivalente como autovalorização do valor O capital é o valor em movimento e as formas específicas de aparência assumidas pela autovalorização do valor são todas portanto formas do capital Isso é fácil de ver se a fórmula geral do capital for melhor desenvolvida onde FT é a força de trabalho MP são os meios de produção e P o processo de produção que transforma as mercadorias M em mercadorias de maior valor M e onde D e D são respectivamente dinheiro e mais dinheiro como na fórmula anterior D e D são ambos capital monetário ou capital dinheiro isto é capital em forma de dinheiro M é o capital produtivo e M é o capital sob a forma de mercadorias ou capitalmercadoria Todo o movimento é denominado circuito do capital no qual o capital é um valor que sofre uma série de transformações cada uma das quais corresponde a uma função determinada no processo de valorização O capitaldinheiro e o capitalmercadoria pertencem à esfera da circulação ao passo que o capital produtivo é da esfera da produção O capital que assume essas várias formas em diferentes fases do circuito é chamado capital industrial e abrange todos os ramos da produção em que dominam as relações capitalistas O capital industrial é o único modo de existência do capital no qual não só a apropriação da maisvalia ou produto excedente mas também a sua criação é uma função do capital Assim a produção tem de ter caráter capitalista sua existência implica a existência do antagonismo de classe entre capitalistas e trabalhadores assalariados As outras variedades de capital que apareceram antes do capital industrial em condições sociais de produção ultrapassadas ou em declínio não só a ele estão subordinadas sendo por isso correspondentemente alteradas no mecanismo de seu funcionamento como agora só se movimentam com base no capital industrial e assim vivem e morrem ficam de pé ou caem junto com ele O Capital II capI O capitalista é o possuidor do dinheiro que é valorizado mas essa autovalorização do valor é um movimento objetivo só na medida em que esse movimento objetivo se transforma no propósito subjetivo do capitalista é que o possuidor do dinheiro se transforma em capitalista em personificação do capital É o movimento objetivo da expansão do valor e não os motivos subjetivos do lucro que tem importância fundamental no caso Enquanto estes são bastante contingenciais o primeiro define o que todo capital tem em comum Em termos de sua capacidade de expandir seu valor todos os capitais são idênticos constituem aquilo que Marx chama de capital em geral É claro que o lucro que cabe a cada capital é um resultado da CONCORRÊNCIA mas não se pode partilhar mais do que aquilo que é realmente produzido no processo de produção uma vez que a circulação não cria valor Seguese disso que para compreender as aparências dos muitos capitais em concorrência primeiro é preciso conhecer o conteúdo dessas aparências Assim Marx escreve sobre a maneira pela qual as leis imanentes à produção capitalista se manifestam no movimento externo dos capitais particulares afirmam se como as leis coercitivas da concorrência e portanto entram na consciência do capitalista individual como os motivos que o impulsionam uma análise científica da concorrência só é possível se pudermos compreender a natureza íntima do capital tal como os movimentos aparentes dos corpos celestes só são compreensíveis para quem está familiarizado com seus movimentos reais que não são percebidos pelos sentidos O Capital I capXII O capital em geral aparece como muitos capitais que concorrem entre si mas estes últimos pressupõem uma diferenciação de capitais segundo a sua composição os valores de uso que produzem e assim por diante E essa diferenciação organizada pela concorrência determina a parcela de lucro de cada capital na maisvalia total produzida por todos ver MAISVALIA E LUCRO e PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Nessa forma de lucro o capital parece ser produtor de riqueza independentemente do trabalho para compreender tal aparência é necessário analisar como a maisvalia é produzida pelo capital como o capital é um processo que toma continuamente as formas opostas de dinheiro e de mercadoria como o capital é uma relação social associada a coisas Só a análise do capital em geral permite a análise do caráter de classe da sociedade burguesa só depois de analisar como a maisvalia da classe operária é apropriada como valor pelo capital é possível determinar como e porque as aparências da concorrência criam a ilusão de que nada disso ocorre Assim a análise do capital em geral deve preceder à análise dos muitos capitais assim como a análise da essência do capital deve preceder à de suas formas de aparência bem como a da valorização na produção à da realização do valor na circulação As mercadorias compradas para ser utilizadas no processo de produção desempenham papéis diferentes nesse processo Examinemos primeiro os meios de produção As matériasprimas são totalmente consumidas portanto perdem a forma sob a qual entraram no PROCESSO DE TRABALHO o mesmo ocorre com os instrumentos de trabalho embora o desgaste desses instrumentos possa se prolongar por vários ciclos de produção O resultado é um novo valor de uso valores de uso de um tipo são transformados pelo trabalho em valores de uso de outro tipo Ora o valor só pode existir em um valor de uso se alguma coisa perde seu valor de uso perde também seu valor Mas como o processo de produção é também de transformação dos valores de uso quando os valores de uso dos meios de produção são consumidos seu valor é transferido para o produto Assim o valor dos meios de produção é preservado no produto uma transferência de valor mediada pelo trabalho considerado em seu caráter particular útil e concreto como trabalho de um tipo específico Mas os meios de produção são apenas um dos elementos do capital produtivo Assim Marx define o capital constante como aquela parte do capital adiantada pelo capitalista que é transformada em meios de produção e não sofre nenhuma alteração quantitativa do valor no processo de produção Vejamos em segundo lugar o trabalho Qualquer ato de trabalho produtor de mercadorias não é apenas trabalho de um tipo útil e determinado é também o dispêndio de força de trabalho humana em termos abstratos de trabalho em geral ou de TRABALHO ABSTRATO É esse aspecto que acrescenta um valor novo aos meios de produção Tal como o trabalho concreto e o trabalho abstrato não são duas atividades diferentes mas a mesma atividade considerada em seus aspectos diferentes assim também a preservação do valor dos meios de produção e o acréscimo a esse valor de um novo valor não são resultados de duas atividades diferentes O mesmo ato de acrescentar valor novo também transfere o valor dos meios de produção mas a distinção só pode ser compreendida em termos da dupla natureza do trabalho Assim Marx define o capital variável como a parte do capital adiantado pelo capitalista que é transformada em força de trabalho e que primeiro reproduz o equivalente ao seu próprio valor e segundo produz valor adicional ao seu próprio valor uma maisvalia que varia de acordo com as circunstâncias ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Distinguemse portanto os elementos do capital primeiro com relação ao processo de trabalho de acordo com o qual eles são fatores objetivos meios de produção ou fatores subjetivos força de trabalho e segundo com relação ao processo de valorização de acordo com o qual eles são capital constante ou capital variável A distinção entre capital constante e variável é característica da obra de Marx e constitui um elemento fundamental para sua interpretação do modo de produção capitalista Uma vez estabelecida essa distinção Marx pode usála para criticar a análise do capital feita por economistas anteriores a ele que tenderam a fazer uma distinção diferente entre capital fixo e capital circulante Essas categorias são empregadas com relação a um determinado período de tempo um ano por exemplo e os elementos do capital distinguemse conforme sejam totalmente consumidos dentro desse prazo capital circulante tipicamente força de trabalho e matériasprimas ou sejam apenas consumidos parcialmente no mesmo período depreciandose apenas uma parte de seu valor que é transferida para o produto capital fixo tipicamente máquinas e edifícios Marx criticou com rigor a maneira pela qual se recorreu a esse tipo de distinção atribuindolhe tanta importância Em primeiro lugar essa distinção aplicase apenas a uma forma de capital o capital produtivo o capital sob forma de mercadoria ou de dinheiro é ignorado E em segundo lugar A única distinção aqui é se a transferência e por conseguinte a reposição do valor processamse pouco a pouco e gradualmente ou de uma só vez A distinção verdadeiramente importante entre capital variável e capital constante desaparece com isso e com ela todo o segredo da formação da maisvalia e da produção capitalista ou seja as circunstâncias que transformam certos valores e as coisas nas quais estão representados em capital Os componentes do capital distinguemse então simplesmente pelo modo de circulação e a circulação de mercadorias obviamente só tem a ver com valores já existentes já dados Podemos compreender assim porque a economia política burguesa aferrouse instintivamente à confusão de Adam Smith entre as categorias de capital fixo e capital circulante e as categorias de capital constante e capital variável transmitindoa sem crítica de geração a geração Ela já não distinguia entre a parcela do capital empregada em salários e a parcela do capital empregada em matériasprimas e apenas formalmente distingue a primeira do capital constante pelo fato de que um circula pouco a pouco e a outra de uma só vez através do produto Com isso sepultavase de um só golpe a base para a compreensão do movimento real da produção capitalista e portanto da exploração capitalista Tudo o que interessava para esse modo de ver era o reaparecimento dos valores adiantados O Capital II capXI Este é um dos exemplos mais importantes do FETICHISMO pelo qual o caráter social conferido às coisas pelo processo de produção social é transformado num caráter natural inerente à natureza material dessas coisas O conceito de capital de Marx e sua divisão em capital constante e capital variável é fundamental para a revelação dessa inversão real e oferece a base analítica para a sua explicação da produção da maisvalia da parcela da maisvalia que é reinvestida ou capitalizada e de modo geral das leis do movimento da produção capitalista ver ACUMULAÇÃO Em resumo o capital é uma relação social coercitiva que aparece como coisa seja essa coisa mercadoria ou dinheiro e na sua forma dinheiro compreende a maisvalia não paga acumulada do passado e apropriada pela classe capitalista no presente É assim a relação dominante na sociedade capitalista Ver também CAPITAL FINANCEIRO CAPITAL MERCANTIL CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO FORMAS DE CAPITAL E RENDIMENTOS SM capital a juros Ver CAPITAL FINANCEIRO e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital centralização e concentração do Ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL capital comercial Ver CAPITAL MERCANTIL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital composição de valor do Ver COMPOSiÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL capital composição orgânica do Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL capital composição técnica do Ver COMPOSIÇãO ORGÂNICA DO CAPITAL capital de financiamento e juros Na sociedade capitalista desenvolvida o capital de financiamento desempenha um papel significativo como massa de capital existente fora do processo de produção com a aparência de ser independente desse processo e não obstante sendo por ele afetada e afetandoo de várias maneiras O capital de financiamento passa por várias formas inclusive a de ações obrigações e empréstimos Embora Hilferding tenha desenvolvido uma teoria marxista de suas complexas interrelações Marx focalizou a sua atenção no capital a juros e nas formas de capital fictício títulos de renda a ele associadas O capital a juros é uma mercadoria alienada de seu proprietário por um prazo específico Na teoria de Marx não inclui certas modalidades de empréstimos como no caso do crédito ao consumidor aos trabalhadores classificado como usura mas apenas os empréstimos a capitalistas que destinam o dinheiro à produção Usando esses empréstimos para financiar a produção gerase a maisvalia e uma parte desta é transferida sob a forma de juros aos emprestadores capitalistas financeiros O valor de troca do capital a juros são os juros que têm de ser pagos ao passo que a sua capacidade de financiar a produção de maisvalia é o seu valor de uso Os fatores que governam o movimento da taxa de juros e a massa de juros não estão claros nas obras do próprio Marx No terceiro volume de O Capital parte V Marx ressalta que a taxa de juros é determinada pelas forças acidentais da oferta e da procura que refletem o equilíbrio de forças entre os capitalistas financeiros e industriais Como estes são essencialmente frações da mesma classe não há lei que estabeleça uma distinção definida embora essa lei exista para as formas de renda como salários que refletem a divisão fundamental entre as duas grandes classes do capitalismo Apesar disso os juros tanto a sua taxa como a sua massa são vistos como limitados pela taxa de lucro total gerada pela produção E a lei da tendência decrescente da taxa de lucro juntamente com o desenvolvimento dos segmentos bancários e dos rentistas rentiers deve levar a um declínio a longo prazo no nível dos juros No curto prazo as flutuações da taxa de juros são consideradas como produto do ciclo econômico subjacente a taxa de juros geralmente é baixa na fase de prosperidade elevandose ao pico quando ocorre a crise econômica Hilferding 1981 explica esses movimentos a partir das desproporcionalidades entre setores que surgem no curso do ciclo e amplia a análise para mostrar como esses movimentos cíclicos da taxa de juros por sua vez afetam a atividade financeira ao longo do ciclo e podem precipitar as crises financeiras antes mesmo do início de uma crise econômica generalizada embora a primeira continue sendo apenas um sintoma um presságio da segunda crise Na teoria de Marx o capital a juros embora dependente em última análise do capital industrial permanece fora e é uma categoria mais universal mais desimpedida Sob esse aspecto mantém uma analogia com o caráter de externalidade universalidade e liberdade por Marx atribuído ao dinheiro em relação às mercadorias no primeiro livro de O Capital Da mesma forma a taxa de juros surge como uma categoria mais pura do que a taxa de lucro É calculada de forma transparente e proporciona um número único embora aqui Marx estivesse exagerando em comparação com a multiplicidade de diferentes taxas de lucro sobre diferentes capitais Ver também FORMAS DE CAPITAL E RENDIMENTOS CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e CAPITAL FINANCEIRO LH Bibliografia Harris Laurence On Interest Credit and Capital 1976 Harvey David The Limits to Capital 1982 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 Le capital financier 1970 El capital financiero 1973 capital fictício Ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO capital financeiro A única forma de capital que não foi teorizada por Marx mas que se tornou uma categoria válida para a teoria marxista do século XX foi o capital financeiro Tratase de uma forma totalmente distinta de outras como o capital de financiamento o capital a juros etc No conceito formulado pela primeira vez por Hilferding 1981 o capital financeiro tem duas características centrais a primeira é que é formado pela estreita integração do capital de financiamento nas mãos dos bancos com o capital industrial a segunda é que só surge em uma etapa definida do capitalismo A existência do capital financeiro segundo Hilferding tem consequências importantes para o capitalismo devendo ser entendido como parte integrante do desenvolvimento dos monopólios ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL do IMPERIALISMO e das perspectivas de derrubada do capitalismo Foram esses aspectos dinâmicos que deram ao capital financeiro um lugar significativo nos trabalhos de Lenin e Bukharin e asseguraram a continuação do debate sobre ele até os dias de hoje A significação do conceito para a aplicação da teoria marxista às condições do século XX estava na verdade implícita na acolhida que Bauer e Kautsky deram ao livro de Hilferding como complementação das ideias preliminares de Marx sobre a etapa do capitalismo que apenas começava a surgir quando de sua morte ver Bottomore 1981 e Coakley 1982 para uma melhor análise das relações entre o livro de Hilferding e o trabalho de seus contemporâneos A integração entre capital bancário e capital industrial num sentido geral não é específica do capital financeiro Em todo o capitalismo a existência de capitalistas especializados em financiamento que detêm trocam tomam emprestado e emprestam dinheiro só é possível devido à sua articulação com os setores produtivos Só emprestando dinheiro aos capitalistas industriais é que eles podem apropriarse da maisvalia por meio dos juros e só operando os sistemas de pagamentos e de câmbio para as transações da totalidade da economia podem eles apropriarse da maisvalia por meio do lucro ver CAPITAL DE FINANCIAMENTO E JUROS É porém a maneira específica pela qual os dois tipos de capital se integram que distingue o capital financeiro e a sua essência está no desaparecimento da distância que existia no seu relacionamento Como disse Hilferding o capital financeiro surgiu das forças que colocam o capital bancário e o capital industrial numa relação cada vez mais íntima grifo nosso Na verdade tratase de uma intimidade em que os banqueiros são a parte dominante controlando a indústria e impondolhe mudanças Hilferding e Lenin com diferente ênfase identificaram três canais pelos quais se exerce o controle da indústria pelos bancos Primeiro a ascensão das companhias por ações permitiu aos bancos assumir o controle acionário de firmas industriais o que facilitou não só o controle como também uma fusão de identidades de modo que os bancos se tornam cada vez mais capitalistas industriais Hilferding 1910 p225 Em segundo lugar existe a ligação pessoal Lenin 1916 p221 estabelecida pela nomeação de diretores dos bancos para os conselhos administrativos de firmas industriais e viceversa e o fato de que as mesmas pessoas que são grandes acionistas dos bancos ocupam também uma posição de acionistas majoritários na indústria Finalmente os bancos têm um conhecimento detalhado dos negócios de suas firmas industriais porque tratam de suas transações financeiras conhecem o saldo bancário das empresas dia a dia e transacionam com o crédito letras de câmbio gerado no curso dos negócios cotidianos das firmas É significativo o fato de que o conceito de capital financeiro tenha sido desenvolvido não em relação ao domínio do capital de financiamento em geral sobre o capital industrial os canais de controle eram aqueles pelos quais uma forma institucional particular do primeiro os bancos interligavase com e dominava uma materialização institucional do segundo as companhias por ações Na realidade o quadro de análise era ainda mais específico pois embora se referissem a outros países Hilferding e Lenin baseavam suas ideias principalmente em sua observação do sistema que dominava a Europa Central industrial onde o banco universal era uma instituição típica Enquanto os bancos comerciais no Reino Unido concentraramse historicamente na realização dos pagamentos e na concessão de créditos a curto prazo à indústria aceitando a visão de que os industriais conhecem melhor a indústria do que os banqueiros o banco universal alemão combinava essas funções com a propriedade de ações a colocação de ações no mercado e a ocupação de cargos de direção na indústria A ideia de uma articulação entre os bancos e as empresas industriais sob o domínio dos primeiros é em si estática mas a essência da ideia de capital financeiro é a de que ele é típico de uma etapa da história do capitalismo sendo portanto ao mesmo tempo produto de forças históricas e gerador de forças que por sua vez transformariam o mundo Para Lenin 1916 o capital financeiro não era em si uma etapa do capitalismo sendo em lugar disso um aspecto intrinsecamente proeminente da etapa chamada de capitalismo monopolista ou imperialismo ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO O capitalismo monopolista constituía a etapa na qual a concorrência entre muitos capitais tomava a forma de dominação de indústrias inteiras por um punhado de empresas gigantescas trustes ou cartéis mas o capital financeiro era uma característica essencial dessa etapa O capital financeiro não era apenas a ligação de qualquer banco com qualquer firma mas o capital bancário de uns poucos bancos monopolistas muito grandes fundidos com o capital das associações monopolistas dos industriais Lenin 1916 p266 Era um quadro de grandes trustes dominados pelos banqueiros e desfrutando de um enorme poder Nas mãos de não marxistas um quadro semelhante inspirou ataques populistas e até mesmo fascistas ao poder das finanças na primeira metade do século XX Mas Hilferding Lenin e Bukharin consideravam como sua tarefa a descoberta das leis que governavam a ascensão e o futuro do capital financeiro gerado pela operação de dois fenômenos que Marx havia identificado A concentração e a centralização haviam criado as firmas monopolistas na indústria enquanto a ascensão de um moderno sistema de crédito havia concentrado nas mãos dos bancos as poupanças de toda a comunidade a fusão dos dois resultou do fato de não terem as empresas monopolistas para onde se voltar de modo a obter os vultosos financiamentos de que necessitavam para facilitar sua acumulação ao passo que os bancos não tinham alternativa lucrativa senão investir na indústria seus grandes fluxos de fundos Além disso a fusão na forma de capital financeiro era em si mesma um impulso ao desenvolvimento de outros monopólios na medida em que os blocos de capital bancárioindustrial tentavam conseguir maior controle sobre a anarquia dos seus mercados Nesse processo a promoção de novas empresas industriais pelos bancos constituiu uma importante estratégia que criou uma forma especial de lucro o lucro dos promotores através da própria promoção A criação dos monopólios que estão subjacentes ao capital financeiro e ao mesmo tempo dele receberam novo impulso foi considerada por Lenin como inseparável da internacionalização do capital no imperialismo Na introdução que escreveu ao livro O imperialismo e a economia mundial 1917 de Bukharin Lenin explicou o crescimento do capital financeiro argumentando que numa certa etapa do desenvolvimento da troca em um certo estágio do crescimento da produção em grande escala ou seja a etapa atingida aproximadamente em fins do século XIX e início do século XX a troca de mercadorias criou uma tal internacionalização das relações econômicas e uma tal internacionalização do capital acompanhadas de um aumento tão grande da produção em grande escala que a livre concorrência começou a ser substituída pelo monopólio Mas também essa situação era vista como uma relação bilateral O imperialismo era uma condição dos monopólios que por sua vez eram a condição para a existência do capital financeiro Mas este era em si mesmo a força motriz do imperialismo e uma das características que o definiam O livro de Lenin Imperialismo fase superior do capitalismo expressa esse ponto da seguinte maneira A característica do imperialismo não é o capital industrial mas o capital financeiro Não é por acaso que na França foi precisamente o desenvolvimento extraordinariamente rápido do capital financeiro e o enfraquecimento do capital industrial que a partir da década de 1880 deram origem à extrema intensificação da política colonial anexacionista 1916 p268 A ênfase no capital financeiro enquanto distinto do capital industrial ou de outras formas de capital como a característica do imperialismo constituiu a base das críticas teóricas de Lenin e Bukharin às outras interpretações marxistas Lenin 1916 atacou a concepção de Kautsky segundo a qual o imperialismo caracterizavase pelo capital industrial que buscava sujeitar as áreas agrárias Em seu ensaio O imperialismo e a acumulação de capital Luxemburg e Bukharin 1972 Bukharin baseia sua crítica geral da teoria do imperialismo de Rosa Luxemburg em parte na alegação de que ela não distingue a forma específica de capital subjacente ao imperialismo o capital financeiro do capital em geral Lenin e Bukharin argumentavam que a realidade contrariava a interpretação do imperialismo como apropriação de áreas agrárias ou como expansão do capital em áreas não capitalistas em busca de mercados como queria Rosa Luxemburg Isso porque o imperialismo na passagem do século XIX para o XX caracterizavase pela expansão em áreas nas quais a indústria capitalista já estava estabelecida Bukharin citou a ocupação francesa do Ruhr em 1923 como exemplo enquanto Lenin mencionava as intenções alemãs sobre a Bélgica e os planos franceses quanto à Lorena Essa luta imperialista pelas economias industriais bem como não industriais só podia ser explicada pelo predomínio do capital financeiro Era sintomática de uma luta para redividir o mundo e não simplesmente para expandirse por territórios virgens E essa redivisão era imperativa por força do domínio e da maturidade do capital financeiro Nos anos imediatamente anteriores à Primeira Guerra Mundial o capital financeiro havia chegado à maturidade criando um sistema mundial no qual o capital bancário e o capital produtivo eram exportados até que todo o mundo estivesse ligado a um ou a outro bloco de capital financeiro Na concepção de Lenin o capital financeiro literalmente poderíamos dizer estende sua rede por todos os países do mundo Os países exportadores de capital dividiram o mundo entre si no sentido figurado da expressão Mas o capital financeiro levou à divisão real do mundo Lenin 1916 p245 Desde que o mundo fora dividido dessa maneira o maior desenvolvimento competitivo dos trustes passou a exigir necessariamente uma luta pela redivisão Essa luta era vista como um dos principais elementos atuantes na gênese da guerra imperialista e desse modo para Lenin e Bukharin a guerra devia ser considerada como um concomitante necessário da dominação do capital financeiro Divergiam quanto a isso de Hilferding pois embora a teoria do imperialismo desenvolvida por este tendo ao centro o capital financeiro tivesse dado as bases para a teoria dos dois autores mais conhecidos Hilferding não considerava a guerra como o resultado inevitável da rivalidade imperialista Ao passo que Lenin e Bukharin achavam que o imperialismo do capital financeiro apenas modificava as condições sob as quais a revolução socialista derrubaria o capitalismo e esmagaria seu Estado Hilferding via a subordinação do Estado ao capital financeiro e o intervencionismo a que o Estado fora forçado pelos trustes como os fundamentos de um sistema que mais tarde chamou de capitalismo organizado e que poderia ser prontamente tomado e aproveitado sem transformação pelo proletariado Foi isso acima de tudo que marcou as divisões políticas entre Hilferding e Lenin Os debates sobre a maneira pela qual a guerra imperialista e a regulação do capitalismo pelos trustes e pelo Estado afetariam o equilíbrio de forças entre as classes e os prognósticos para o capitalismo estão porém a uma certa distância da questão do poder que está no centro do capital financeiro o enorme poder econômico social e político que ele mostrava concentrarse nas mãos dos bancos e de um punhado de capitalistas que os controlam A validade do conceito de capital financeiro para as sociedades capitalistas avançadas veio a girar em torno da questão da existência ou não desse poder fundado na dominação dos bancos sobre as empresas industriais às quais estão ligados O debate sobre essa questão iniciado por Sweezy num artigo de 1941 e no seu livro posterior 1942 relacionouse principalmente com a questão empírica de verificar se os dados sobre a propriedade de ações e interligação de diretorias confirmavam que os canais de controle identificados por Hilferding existem realmente Este debate concentrouse principalmente nos Estados Unidos e os problemas teóricos do conceito de capital financeiro o significado da dominação do poder e da integração entre bancos e empresas pouco foram discutidos Sweezy observou que Hilferding e Lenin testemunharam a passagem do capitalismo para uma nova etapa o CAPITALISMO MONOPOLISTA e que a dominação dos banqueiros fora apenas um fenômeno transitório da sua gestação O capital bancário tendo tido seus dias de glória volta novamente a uma posição subsidiária ao capital industrial Sweezy 1942 p268 Uma contestação significativa dessa tese foi feita por Fitch e Oppenheimer 1970 e Kotz 1978 com a argumentação de que os principais bancos controlam realmente grandes firmas nos Estados Unidos embora apesar da teoria do capital financeiro ressaltar a força que isso dá aos trustes Fitch e Oppenheimer mostrassem a fragilização provocada nas ferrovias e nas companhias de energia pelas políticas dos bancos Um mecanismo importante de controle além da representação nos conselhos de administração seria na opinião desses autores a administração do capital acionário das empresas pelos departamentos fiduciários dos bancos norteamericanos em nome de fundos de pensões e de pessoas físicas proporcionando a alguns bancos o controle efetivo de blocos estratégicos de ações Na obra de Kotz os títulos de outras instituições financeiras em mãos de grupos bancários também foram examinados e no caso da Inglaterra o trabalho de Minns 1980 demonstrou que a administração das carteiras dos fundos de pensão pelos bancos deu a estes o controle de blocos substanciais de ações e pelo menos a possibilidade teórica de utilizar esse poder para controlar o desenvolvimento da indústria Se tal poder é na realidade exercido nos Estados Unidos e na Inglaterra de hoje é uma questão ainda não respondida O envolvimento dos bancos nas ondas de fusões por meio das quais o capital foi centralizado ao longo de duas décadas a partir do início dos anos 1960 e na reestruturação da indústria nas crises econômicas das décadas de 1970 e 1980 está fora de dúvidas embora seja difícil de documentar e de quantificar Mas se dominaram e deram impulso a tais mudanças de maneira significativa como implica o conceito de capital financeiro é menos claro A coerência teórica do conceito de capital financeiro ao contrário da validade empírica da tese da dominação dos bancos não foi posta em questão Mas na verdade não está livre de problemas A principal dificuldade é que duas entidades distintas o capital de financiamento nas mãos dos bancos e o capital industrial organizado em empresas são vistas num processo de fusão mas apesar disso permanecendo distintas na medida em que uma continua dominando a outra Essa ideia é defensável enquanto o processo de fusão é interpretado de uma maneira vaga significando que os elementos embora permanecendo distintos são articulados entre si por meio de canais definidos e são mutuamente transformados pela sua conexão Embora algumas das transformações estejam explicitadas no conceito como o maior grau de monopólio no capital industrial Hilferding Lenin e Bukharin refletiram o problema reduzindo as características do capital financeiro àquelas de um ou outro de seus elementos Embora Hilferding observasse a independência relativa do capital financeiro em certos momentos ele argumenta que o capital bancário simplesmente tornouse capital industrial os bancos tornaramse numa proporção cada vez maior capitalistas industriais 1981 p225 ao passo que Lenin em sua introdução ao livro de Bukharin 1917 passou a dotar o capital financeiro da mesma característica de universalidade atribuída por Marx ao capital bancário na forma de capital a juros o capital financeiro um poder peculiarmente móvel e flexível peculiarmente entrelaçado interna e internacionalmente peculiarmente destituído de individualidade e divorciado dos processos imediatos de produção Um problema diferente que não obstante se relaciona com o da natureza da fusão e da transformação dos elementos do capital financeiro é a identificação do capital de financiamento com os bancos e do capital industrial com as empresas cujas atividades são apenas industriais Tal identificação significa que formas de articulação entre o capital de financiamento e o capital industrial que não estão compreendidas nos laços entre bancos e empresas ficam excluídas da análise teórica e de boa parte da investigação empírica embora o conceito de capital financeiro pretenda ser mais geral Bom exemplo da debilidade empírica resultante dessa restrição teórica são as modernas empresas multinacionais que abrangem a produção industrial as atividades comerciais e as atividades bancárias das transações monetárias e de controle dos fundos de investimento na forma de lucros retidos e de reservas e na forma de empréstimos tomados nos mesmos grandes mercados monetários de que se valem os bancos Elas integram o capital de financiamento e o capital industrial e mercantil mas como isso ocorre dentro delas próprias o conceito de capital financeiro definido em termos de bancos e empresas não pode a rigor lhes ser aplicado Para as estratégias políticas marxistas a questão da validade moderna do conceito em última análise está em saber se o capital financeiro gera um poder político ou econômico que tem de ser rompido para que o capitalismo seja derrubado Hilferding e Lenin assinalaram a concentração de poder por ele gerado o segundo argumentou que literalmente várias centenas de bilionários e milionários têm nas suas mãos o destino de todo o mundo enquanto o primeiro pensava que tomar posse de seis grandes bancos de Berlim significaria tomar posse das mais importantes esferas da indústria em grande escala e facilitaria muito as fases iniciais da política socialista durante o período de transição Na década de 1980 continua sendo certo que a construção do socialismo exigiria a derrubada do poder independente dos bancos mas as razões disso estão mais relacionadas com seu caráter de detentores de capital de financiamento do que com a sua posição dominante dentro do capital financeiro Com algumas exceções a mais destacada é a da economia japonesa o poder dos bancos dentro do sistema capitalista não é consequência principalmente de seu envolvimento direto na indústria e de seu controle sobre ela embora esse envolvimento exista Ele vem do poder estrutural que seu capital de financiamento e de outros exerce nos mercados cambiais e monetários determinando as taxas de juro e as taxas de câmbio que influenciam toda a economia Resulta igualmente do poder discricionário adquirido pelos bancos privados de movimentar o crédito em escala internacional Mas esse crédito é capital de financiamento e não capital bancário amarrado à indústria isso ficou evidenciado na década de 1970 pela transformação do sistema bancário internacional na principal fonte de crédito para alguns governos do Terceiro Mundo e alguns governos socialistas posição que lhes dá grande poder mas que não constitui capital financeiro Ver também CAPITALISMO ORGANIZADO e IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Bibliografia Bottomore Tom Introduction to the Translation in Rudolf Hilferding Finance Capital 1981 Bukharin Nikolai Imperialism and the World Economy 1917 1972 Coakley Jerry Finance Capital 1982 Fitch Robert Mary Oppenheimer Who Rules the Corporation 1970 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 Le capital financier 1970 El capital financiero 1973 Kotz David Bank Control of Large Corporations in the United Slates 1978 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 LImpérialisme stade suprème du capitalism 1971 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 Luxemburg Rosa Nikolai Bukharin Imperialism and the Accumulation of Capital 1972 Minns Richard Pension Funds and British Capitalism 1980 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 capital formas do Ver FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital industrial Ver CAPITAL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital mercantil O modo de produção capitalista caracterizase por relações sociais de produção específicas quais sejam trabalho assalariado livre compra e venda de FORÇA DE TRABALHO e a existência de meios de produção sob a forma de MERCADORIA Isto é o capitalismo implica não apenas a troca monetária mas também a dominação do processo de produção pelo CAPITAL O ciclo de vida do capital tem três momentos em seu circuito contínuo DMPMD O primeiro momento é a transformação do capitaldinheiro em capital produtivo DM troca de dinheiro pelas mercadorias força de trabalho e meios de produção mediada pelo capital financeiro No segundo momento que se desenrola na esfera de produção há uma transformação física dos meios de produção em PRODUÇÃO o que dá lugar ao surgimento de uma série de mercadorias MPM Esse momento é controlado pelo capital industrial Finalmente as mercadorias ou capital mercadoria devem ser transformadas em capitaldinheiro ou seja devem ser realizadas Nesse terceiro momento tem lugar o papel do capital mercantil Antes do processo de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA criação de uma força de trabalho assalariada e livre o desenvolvimento do capitalismo não era possível mas os produtos já entravam em uma troca monetária Há uma certa confusão quanto a esse ponto particularmente na bibliografia sobre a TEORIA DA DEPENDÊNCIA Frank 1968 Wallerstein 1979 mas os autores marxistas geralmente concordam quanto a que a época do capitalismo coincide com o controle do processo de produção pelo capital Brenner 1977 Antes da época do capitalismo nas sociedades onde o comércio estava bemdesenvolvido a forma capital existia sem as relações sociais essenciais em que se baseia Comprando para vender o capital mercantil caracterizavase pelo circuito DMD no qual o processo de produção está fora do circuito do capital mercantil e o capital atua apenas na esfera da circulação ou mercantil Desenvolveuse um certo debate sobre o papel histórico do capital mercantil na transformação das formações sociais Alguns autores particularmente Engels argumental que o capital mercantil foi o veículo pelo qual o capitalismo tomou o lugar da SOCIEDADE FEUDAL Marx porém foi bastante claro ao dizer que o capital mercantil é incapaz de por si mesmo promover e explicar a transição de um modo de produção a outro e que tal sistema representa em toda parte um obstáculo para o verdadeiro modo capitalis ta de produção O Capital III capXX Segundo Marx nessa fase o capital mercantil não só não controla o processo de produção como tende antes a preserválo como uma precondição ibid Seguindo essa linha de argumentação certos autores afirmaram que o subdesenvolvimento dos países hoje atrasados reflete o efeito debilitador da ação do capital mercantil sobre tais países durante o período do colonialismo europeu 15001850 Afirmase especificamente que esse capital aliouse aos elementos mais reacionários das classes dominantes précapitalistas locais aumentando seu poder e bloqueando o aparecimento de relações capitalistas de produção Kay 1976 Dore e Weeks 1979 Essa argumentação relacionase de perto com o debate sobre a natureza do IMPERIALISMO Embora a expressão capitalismo mercantil seja encontrada com frequência é uma denominação um tanto inexata Como dissemos acima o capital mercantil está por definição divorciado da esfera de produção e todo modo de produção é definido pelas relações sociais segundo as quais a produção se organiza Portanto o capital mercantil não pode determinar a natureza fundamental da sociedade ele antes se superpõe às sociedades cujo caráter essencial é determinado independentemente dele O capitalismo mercantil não é portanto um sistema econômico e social definido mas antes um mecanismo de controle da troca de produtos por dinheiro Ver também SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO JW Bibliografia Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Dore Elisabeth John Weeks International Exchanges and the Causes of Backwardness 1979 Frank Andrew Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Kay G Development and Underdevelopment a Marxist Analysis 1975 Wallerstein Immanuel The Capitalist World System 1979 capital produtivo Ver CAPITAL e FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS capital valorização do Ver ACUMULAÇÃO capitalismo Denominação do modo de produção em que o capital sob suas diferentes formas é o principal meio de produção O capital pode tomar a forma de dinheiro ou de crédito para a compra da força de trabalho e dos materiais necessários à produção a forma de maquinaria física capital em sentido estrito ou finalmente a forma de estoques de bens acabados ou de trabalho em processo Qualquer que seja a sua forma é a propriedade privada do capital nas mãos de uma classe a classe dos capitalistas com a exclusão do restante da população que constitui a característica básica do capitalismo como modo de produção A palavra capitalismo raramente é usada pelas escolas de teoria econômica não marxistas como Tawney e Dobb observam E mesmo nos textos marxistas ela é mais ou menos tardia Marx embora use o adjetivo capitalista e fale de capitalistas não emprega capitalismo como substantivo nem no Manifesto comunista nem no livro primeiro de O Capital Só em 1877 em sua correspondência com os seus seguidores russos ele a empregou em uma análise do problema da transição da Rússia para o capitalismo Essa relutância quanto ao emprego da palavra capitalismo pode ter sido consequência da relativa modernidade desta na época de Marx O Dicionário Oxford registra o seu aparecimento em 1854 em um texto do romancista inglês William M Thackeray O sufixo ismo pode ser usado para indicar uma fase da história absolutismo um movimento jacobinismo ou um sistema de ideias milenarismo ou uma combinação de tudo isso Assim socialismo é tanto um modo de produção uma fase da história como um sistema de ideias A palavra capitalismo porém raramente denota o sistema de ideias que defende e difunde um certo modo de produção indica apenas uma fase histórica Mas esse uso limitado não empresta clareza ao conceito Como fase da história suas linhas de demarcação foram sempre controversas sua origem tem sido fixada em épocas mais remotas ou mais próximas conforme as teorias sobre seu aparecimento e particularmente nos últimos anos sua periodização também tem sido muito discutida Têmse registrado ainda tentativas para ampliar o conceito acrescentandolhe adjetivos como CAPITALISMO MONOPOLISTA e CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO ver também PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO As controvérsias relativas às origens e à periodização do capitalismo nascem da tendência a atribuir ênfase a um dos muitos traços distintivos que se pode considerar como característicos desse modo de produção Será portanto útil relacionar esses traços distintivos Como modo de produção podemos dizer que o capitalismo é caracterizado por a produção para a venda e não para uso próprio por numerosos produtores sob esse aspecto difere da produção simples de mercadorias ver MERCADORIA b existência de um mercado onde a FORÇA DE TRABALHO é comprada e vendida em troca de salários em dinheiro por um dado período salário por tempo ou por uma tarefa específica salário por tarefa a existência de um mercado e da relação contratual que ele implica está em vivo contraste com relações de trabalho características de fases anteriores como a escravidão ou a servidão ver ESCRAVISMO e SERVIDÃO c mediação universal ou predominante das trocas pelo uso do dinheiro ao tomar a forma monetária o capital faculta ao seu proprietário o máximo de flexibilidade para seu emprego Esse aspecto também atribui um papel sistemático aos bancos e demais intermediários financeiros A troca direta de um produto por outro pode ser idealmente contraposta ao uso do dinheiro mas a incidência real de trocas diretas é limitada Para se estabelecer esse contraste é preciso remontar a fases anteriores nas quais embora houvesse um uso restrito de moedas a possibilidade de recorrer a instrumentos de débito e crédito para a compra e a venda não existia exceto pelo exemplo dos empréstimos concedidos à nobreza feudal pelo nascente capital mercantil à guisa de adiantamento para que aquela consumisse os produtos que este lhe vendia ver DINHEIRO CAPITAL MERCANTIL e CAPITAL FINANCEIRO d o capitalista ou seu agente gerencial controla o processo de produção de trabalho Isso implica não apenas o controle sobre a contratação e a demissão de trabalhadores como também sobre a escolha de técnicas o escalonamento da produção o ambiente de trabalho e as disposições para a venda do produto o contraste no caso se faz com o sistema de produção domiciliar ou com as formas protossocialistas modernas e alternativas tais como a cooperativa a empresa gerida pelos trabalhadores as empresas de propriedade dos trabalhadores ou do Estado ver PROCESSO DE TRABALHO e AUTOGESTÃO e controle das decisões financeiras o uso universal do dinheiro e do crédito facilita a utilização dos recursos de outras pessoas para financiar a ACUMULAÇÃO No capitalismo isso se traduz no poder de que dispõe o empresário capitalista para contrair débitos ou emitir ações ou hipotecar os edifícios da fábrica de modo a levantar financiamentos Os trabalhadores estão excluídos dessas decisões mas poderão sofrer com erros de cálculo do capitalista como por exemplo a inadimplência que leva à falência O capitalista em todo caso precisa lutar por esse controle com os credores eou os acionistas Alguns autores Berle e Means 1932 consideraram a difusão do sistema de ações acompanhado da passividade dos acionistas como uma nova fase do capitalismo marcada por uma separação entre a propriedade e o controle Houve Drucker 1976 quem caracterizasse como socialismo a propriedade de ações por fundos de pensões em benefício de trabalhadores que participam de planos de aposentadoria Tais interpretações pretendem sugerir que o elemento essencial é o controle que pode estar ou não acompanhado da propriedade Neste item é preciso chamar a atenção para o contraste dessa modalidade de controle com o controle financeiro centralizado por uma autoridade planejadora que existe no socialismo f concorrência entre capitais o controle que os capitalistas individuais detêm sobre o processo de trabalho e a estrutura financeira é modificado pelo seu constante exercício num contexto de CONCORRÊNCIA entre capitais quer estejam estes capitais envolvidos na produção da mesma mercadoria ou de uma mercadoria parecida que pode substituíla quer apenas se confrontem uns aos outros na luta por mercados ou empréstimos Essa concorrência crescente opera como uma lei impessoal do valor que força o capitalista a adotar novas técnicas e práticas que reduzam custos e a acumular de modo a tornar possível a compra de máquinas mais avançadas Essa revolução constante do valor é um aspecto importante da dinâmica do capitalismo A concorrência deve ser interpretada de modo amplo e não de maneira estrita como a concorrência perfeita da economia neoclássica mais verossímil na produção simples de mercadorias É a concorrência que fortalece a tendência para a concentração do capital nas grandes empresas É para neutralizála que surgem monopólios e cartéis A revolução constante na tecnologia impõe novas formas como a empresa que produz várias mercadorias diferentes ou mesmo a empresa multinacional Essas formas diversificadas contudo não eliminam a concorrência apenas modificam o modo pelo qual as empresas a enfrentam Alguns autores como Galbraith 1967 por exemplo argumentaram que a grande empresa moderna pode planejar como protegerse das imposições do mercado mas a experiência recente das indústrias norteamericanas de automóveis e de aço em face da concorrência internacional mostram as limitações dessa perspectiva As origens do capitalismo são reconstituídas de diferentes formas alguns explicamnas pelo crescimento do capital mercantil e do comércio exterior outros veem sua causa na difusão das transações monetárias no interior do feudalismo pela comutação da renda e das obrigações feudais Esse debate diz respeito à TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO e está referido principalmente à experiência da Europa Ocidental onde o capitalismo surgiu originalmente Quaisquer que sejam as causas a que se atribuem tais origens o período que vai aproximadamente do século XV até o século XVIII é geralmente aceito como a fase do capital mercantil do capitalismo O comércio de alémmar e a colonização realizada por monopólios autorizados pelos Estados coloniais desempenharam um papel fundamental nessa fase do capitalismo na Holanda na Espanha em Portugal na Inglaterra e na França O comércio marítimo tornouse mais barato que o comércio terrestre graças à invenção de navios rápidos e áreas até pouco sequer conhecidas pela Europa viramse ligadas por um comércio que compreendia escravos metais preciosos e manufaturas simples A fase industrial teve início com o aparecimento de máquinas movidas por energia não humana e é conhecida como Revolução Industrial Tendo se iniciado na Inglaterra na indústria de fiação de algodão essa revolução estendeuse a diferentes indústrias universalizando principalmente o uso da máquina a vapor e a diferentes regiões da Europa Ocidental e da América do Norte Essa fase é contemporânea do crescimento da ciência da ECONOMIA POLÍTICA e da ideologia do laissezfaire Foi marcada pela luta no sentido de reduzir ou eliminar o papel do Estado no controle do mercado do trabalho do comércio exterior e do comércio interno As teorias de Adam Smith e David Ricardo foram armas poderosas nessa batalha ver ECONOMIA VULGAR Pelo menos na Inglaterra a batalha ideológica pelo laissezfaire foi vencida na década de 1840 com a revogação das Corn Laws a aprovação do Banking Act e a abolição dos Navigation Acts A reforma da Poor Law racionalizou a assistência do Estado aos pobres e indigentes de acordo com as doutrinas do laissezfaire O papel do Estado no capitalismo embora minimizado na ideologia do laissezfaire e modesto na experiência inglesa continuou substancial no desenvolvimento posterior do modo de produção capitalista na França na Alemanha na Itália e na Rússia O único outro caso que faz paralelo com a experiência inglesa nesse sentido é o dos Estados Unidos da América Há porém uma tendência para caracterizar essa fase média do capitalismo capitalismo industrial num período de crescimento rápido e de progresso técnico consistindo de pequenas empresas de propriedade individual com um mínimo de participação do Estado e concorrência generalizada como uma fase de algum modo natural E assim fases subsequentes foram denominadas de CAPITALISMO MONOPOLISTA CAPITALISMO FINANCEIRO capitalismo tardio etc A fase do capitalismo dos monopólios capitalismo financeiro dataria mais ou menos da passagem do século quando os processos industriais de grande escala se tornavam possíveis com o advento da Segunda Revolução Industrial Ora se é fato que cada uma das características acima relacionadas deva ser considerada como um aspecto essencial do capitalismo vários autores já encontraram razões para anunciar o desaparecimento desse sistema Ideólogos do laissezfaire Friedman Hayek assinalaram o desenvolvimento da negociação coletiva e da legislação no sentido de regular as consequências adversas da atividade econômica como indícios do abandono do capitalismo clássico Autores marxistas viram o tamanho crescente dos monopólios ou o papel dominante do Estado como sinais da má saúde ou do envelhecimento do capitalismo O papel desempenhado pelos Estados nacionais ao darem assistência ao capitalismo na procura de mercados no exterior muitas vezes em colônias controladas politicamente foi considerado por Lenin como algo que assinalava a fase do imperialismo que chamou de fase superior do capitalismo O papel cumprido internamente pelo Estado de minorar o problema da realização por meio de gastos públicos na era póskeynesiana foi considerado por economistas liberais Shonfield 1965 Galbraith 1967 o anúncio de uma nova era do capitalismo alguns socialdemocratas também adotaram esse ponto de vista por exemplo Crosland 1956 Na maior parte dos países capitalistas modernos porém as características relacionadas acima ainda são identificáveis predomínio da propriedade privada dos meios de produção uso do saldo devedor para financiar a acumulação compra e venda de força de trabalho e controle capitalista mais ou menos limitado das contratações e demissões e da escolha de técnicas Internacionalmente as economias capitalistas tornaramse mais abertas e não menos e os países capitalistas adiantados tiveram de enfrentar a concorrência de países que antes eram subdesenvolvidos ou estavam fora da órbita da Europa Ocidental Em todas essas economias o lucro privado continua sendo o principal propulsor da atividade empresarial bem como o principal sinal e a principal motivação para que se dê início a e para que se levem a termo projeto de acumulação Isso não é negar que o capitalismo tenha mudado e evoluído As influências mais importantes que atuaram sobre a sua evolução foram a um só tempo tecnológicas e sociais sempre no sentido amplo Ondas sucessivas de inovações a começar pela máquina a vapor e o aproveitamento da energia do vapor nas ferrovias as siderurgias e as indústrias elétricas a revolução química que atingiu tanto a agricultura como a indústria os navios a vapor bem como as recentes invenções do radar e da eletrônica modificaram o capitalismo em termos das imposições de limites ao capital individual das possibilidades de controle e de suas proporções e alcance Simultaneamente as lutas políticas e sociais para a ampliação do direito de voto e dos direitos políticos como a liberdade de manifestação e de reunião e a liberdade da consciência modificaram o contexto legislativo e administrativo em que o capitalismo funciona Há é claro uma variedade de formas políticas que o Estado tem assumido nos países capitalistas fascista autoritário republicano democrático monárquico etc mas o crescimento da comunicação e da consciência sobre os acontecimentos internacionais tem acarretado por toda parte uma pressão democrática que força os Estados qualquer que seja a sua coloração política a dar ouvidos ou a responder com a repressão às reivindicações populares de maior direito de controle sobre o processo econômico As discussões marxistas sobre o Estado capitalista refletem essas considerações por exemplo Miliband 1973 Poulantzas 1968 Os autores que consideram a ausência de controle por parte dos trabalhadores sobre o processo de trabalho como a forma fundamental da subordinação do trabalho a forças externas ver ALIENAÇÃO caracterizam as economias da União Soviética da China e dos países da Europa Oriental como formas de um certo tipo de capitalismo Dada a falta de propriedade privada pelo menos nas atividades não agrícolas tais autores acrescentam fórmulas como de Estado ou monopolista de Estado ao termo capitalismo de modo a melhor caracterizar essas economias Generalizouse igualmente o uso aliás muito mais impreciso desse rótulo para indicar o crescimento da participação do Estado nas economias capitalistas baseadas na propriedade privada ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Assim alguns autores consideram a economia dos Estados Unidos da América como uma economia de capitalismo monopolista de Estado A expressão capitalismo de Estado foi usada por Lenin para indicar uma fase transitória da economia soviética em que alguns setores seriam de propriedade do Estado embora o modo de produção capitalista predominasse em grande parte da economia Em sua argumentação Lenin referiuse ao exemplo da Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial enquanto uma economia capitalista gerida pelo Estado como um truste único o que a seu ver era de se considerar como o limite máximo do processo de CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL previsto por Marx Depois de fixar as diferenças entre o contexto político da Rússia Soviética e o da Alemanha no período da guerra Lenin tratou o capitalismo de Estado como um avanço para além da etapa capitalista Autores subsequentes particularmente Trotski entenderam o que outros chamam de capitalismo de Estado como uma fase degenerada do socialismo ou como um indício de que o socialismo ainda não se havia realizado A existência da escassez e a pressão persistente para acumular nessas sociedades bem como nos países recémdescolonizados da Ásia e da África levaram alguns autores a propor que o conceito de industrialização e não o de capitalismo é que deve ser usado para descrever essa fase da história O mais destacado expoente dessa concepção é WW Rostow 1960 cujo esquema de periodização conscientemente rejeita a categoria marxista de modo da produção em favor de etapas definidas por medidas econômicas como produção per capita taxa de poupança etc Rotular todas as sociedades como capitalistas com ou sem qualificações suplementares do tipo monopolista ou de Estado estimula a noção de que há uma convergência das diferentes sociedades no rumo de um estágio universal de consumo elevado e tecnologia avançada O sentido profundo deste tipo de formulação é contraporse à interpretação dada por Marx ao capitalismo como uma fase histórica específica e transitória na marcha para o socialismo Embora a esquematização de Rostow tenha sido muito criticada tanto por marxistas como por não marxistas ela tem resistido como um lugarcomum As questões que suscita para os marxistas são será o capitalismo uma fase transitória Podem as formas socialistas existir paralelamente ao capitalismo Qual a natureza das sociedades póscapitalistas e quais os caminhos pelos quais essas sociedades podem realizar o socialismo Ver também TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO MD Bibliografia Belluzo LGM Valor e capitalismo 1980 Bennetti Carlo Jean Cartelier Marchands salarial et capitalistes 1980 Berle A GC Means The Modern Corporation and Private Property 1932 Crossland CAR The Future of Socialism 1956 Deleplace Ghislain Théories du capitalisme une introduction 1979 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Drucker P The Unseen Revolution How Pension Fund Socialism Came to América 1976 Galbraith JK The New Industrial State 1967 O novo Estado industrial 1968 e 1983 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1978 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 Miliband Ralph The State in Capitalist Society 1969 O Estado na sociedade capitalista 1982 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 Poder político e classes sociais 1971 e 1977 Rostow WW The Stages of Economics Growth 1960 Etapas do desenvolvimento econômico um manifesto não comunista 1979 Rostow WW org The Economics of Take Off into Self Sustained Growth 1963 Shonfield A Modern Capitalism 1965 Sweezy PM The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 Varga E Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 capitalismo monopolista A ideia de que se os monopólios são característicos de uma nova fase do capitalismo que se teria iniciado no final do século XIX foi introduzida no marxismo por Lenin e pelos teóricos do CAPITAL FINANCEIRO Mas a expressão capitalismo monopolista adquiriu um sentido diferente e novo destaque com o livro de Paul Baran e Paul Sweezy 1966 que teve um significativo papel na renovação do interesse pela teoria econômica marxista em meados da década de 1960 Nesse livro Baran e Sweezy desenvolveram algumas ideias embrionárias que haviam apresentado em obras anteriores Sweezy 1942 Baran 1957 e suas teses foram posteriormente defendidas por uma rica produção teórica composta sobretudo de textos publicados no periódico Monthly Review e por livros impostantes como o de Braverman 1974 escrito no quadro geral dessa produção Embora a obra de Baran e Sweezy sobre o capital monopolista tenha reavivado o interesse pela teoria econômica marxista particularmente nas Américas do Norte e do Sul tinha caráter revisionista Diante do que parecia ser um capitalismo estável e afluente de pósguerra Baran e Sweezy argumentaram que as contradições descobertas por Marx haviam sido substituídas por outras e que o capitalismo havia desenvolvido novos métodos para submetêlas ao seu controle A principal transformação no caráter do capitalismo segundo Baran e Sweezy teria sido a substituição da concorrência entre capitais industriais pelos monopólios em outras palavras o peso de cada empresa nos mercados em que eram vendidas as suas mercadorias aumentara e havia sofrido uma transformação qualitativa Embora se baseassem na lei da CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL proposta por Marx para explicar a causa desse fato e inscrevessem seu conceito na tradição marxista Baran e Sweezy valeramse de um conhecido teorema da teoria econômica neoclássica para argumentar que seu efeito era um aumento dos lucros das empresas monopolistas O conceito de capitalismo monopolista da escola neoclássica atribui aos lucros crescentes das empresas monopolistas o estatuto de uma lei que substitui a lei da TAXA CRESCENTE DE LUCRO formulada por Marx Argumentando que os lucros totais se aproximam do excedente econômico da sociedade Paul Baran e Paul Sweezy formulam como uma lei do capitalismo monopolista que o excedente tende a aumentar tanto absoluta como relativamente à medida que o sistema se desenvolve 1966 p72 E consideram essa substituição da lei da taxa decrescente de lucro pela tendência do excedente a aumentar como a expressão teórica daquelas coisas que seriam as mais essenciais no que diz respeito à transformação estrutural do capitalismo competitivo em monopolista Dessa tendência nascem alguns aspectos mais destacados do novo sistema mas é importante notar que o conceito de excedente econômico proposto por Baran e Sweezy é bastante diferente do conceito de MAISVALIA de Marx O excedente econômico é calculado a partir dos preços de mercado e não segundo os valores e o que é mais significativo baseiase num juízo de valor relacionado com a natureza do custos socialmente necessários ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Para a sociedade argumentam Baran e Sweezy o excedente é o produto total menos os custos de produção desde que estes sejam socialmente necessários Alguns custos comerciais são excluídos dessa categoria sob a alegação de que só têm a ver com as promoções de vendas entre estes estão não apenas custos como salários de vendedores mas também o custo das características de cada mercadoria que não são rigorosamente necessários à sua função básica Assim por exemplo os embelezamentos de automóveis tais como cromados e estofados atraentes são custos desnecessários à sua função básica de transporte e não devem ser incluídos nos custos socialmente necessários antes devem ser considerados como um elemento do excedente Essa definição arbitrária de mercadorias que parcialmente não constituem valores de uso é irrelevante para os conceitos de maisvalia ou de TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO formulados por Marx Finalmente a gênese dos aumentos do excedente econômico é situada no processo de TROCA pelo controle do mercado ao passo que a maisvalia como Marx a entendia tem seu fundamento no PROCESSO DE TRABALHO e na articulação deste com o processo de valorização Braverman 1974 porém volta sua atenção para o processo de trabalho no capitalismo monopolista Num notável estudo histórico e teórico examina a ascensão da gerência científica que relaciona com o início da fase do capitalismo monopolista e acompanha as transformações do processo de trabalho a desqualificação do trabalho e as modificações da estrutura ocupacional e da posição da classe operária que ocorreram nos anos subsequentes Na verdade o que ocorre é que o conceito de capitalismo monopolista desenvolvido por Baran e Sweezy e certos elementos desse conceito tais como o excedente econômico não são utilizados de maneira fundamental em seu estudo Assim apesar da ligação de Braverman com o trabalho de Baran e Sweezy e de seu livro chamarse Trabalho e capital monopolista a análise que Braverman desenvolve não comporta nenhuma reparação do predomínio das considerações relativas à circulação à troca no conceito de capital monopolista produzido por esses dois autores Baran e Sweezy desenvolvendo sua argumentação numa tradição inspirada por Kalecki 1954 e Steindl 1952 acham que o excedente econômico sempre crescente leva à estagnação econômica se não for neutralizado pois postulam uma incapacidade inerente ao sistema de empregar o excedente ou em outras palavras o SUBCONSUMO O capitalismo monopolista é caracterizado pelo desenvolvimento de mecanismos de absorção do excedente e com isso de manutenção do crescimento Esses mecanismos incluem ao aumento das despesas militares os gastos com as imensas e perdulárias promoções de venda associadas ao consumo de massas e as elevadas despesas estatais Na medida em que tais mecanismo realmente asseguram o ímpeto do capitalismo monopolista o potencial de que as classes exploradas dos países que estão no centro desse sistema podem dispor para derrubálo fica muito enfraquecido e desse modo Baran e Sweezy argumentam que as sementes de sua destruição encontramse nas revoluções do Terceiro Mundo cuja emergência preveem a partir das contradições geradas pela expansão imperialista do capitalismo monopolista e pela extração de excedente econômico do Terceiro Mundo promovida por esse imperialismo LH Bibliografia Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimeno 1977 Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Kalecki Michael Theory of Economic Dynamics 1954 Steindl Josef Maturity and Stagnation in American Capitalism 1952 Maturidade e estagnação no capitalismo americano 1983 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 capitalismo monopolista de Estado É a fase mais recente do capitalismo caracterizada pela ascensão do Estado como força econômica significativa diretamente envolvida na acumulação de capital ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO A maior parte das análises dessa fase relaciona o Estado de alguma forma com uma fração do capital o capital monopolista representado pelas empresas gigantes e pelos grandes grupos financeiros A efetiva existência desse estágio do capitalismo enquanto fase distinta do CAPITALISMO MONOPOLISTA é motivo de controvérsia mas essa noção tem representado um importante fundamento teórico para as estratégias dos partidos comunistas a natureza de classe do moderno Estado capitalista é definida pelo alinhamento do capital monopolista contra todas as outras classes e frações de classes da sociedade de modo que uma aliança antimonopolista entre médios e pequenos capitais a classe operária e as camadas médias pode ser formada na luta pelo poder de Estado O conceito do capitalismo monopolista de Estado teve origem em obras publicadas na União Soviética e na Europa Oriental em princípios da década de 1950 embora várias tendências diferentes tenham surgido depois da morte de Stalin ver Hardach e Katras 1975 Wirth 1972 e sobretudo o abrangente estudo de Jessop 1982 Uma dessas tendências enfatiza a ação instrumental dos monopólios que subordinam o Estado aos seus objetivos na luta por maiores lucros em meio a um capitalismo moribundo a um imperialismo que enfrenta uma crise geral Uma segunda vertente considera o capitalismo monopolista de Estado como produto das leis inatas do capital O desenvolvimento das forças produtivas e a CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL produzem um Estado que intervém na economia em favor dos monopólios em parte por causa da contradição entre as relações de produção e as forças produtivas cada vez mais socializadas em parte devido à importância dos monopólios para o conjunto da economia e em parte finalmente por força da necessidade que têm os monopólios da administração do ciclo econômico pelo Estado Autores como Zieschang da República Democrática Alemã conferem particular ênfase ao papel do Estado na estabilização do capitalismo por meio de políticas keynesianas de acumulação produção demanda e a valorização do capital Boccara 1976 e outros teóricos franceses situam essa interpretação dentro de um quadro mais geral que vê as crises econômicas como resultado da superacumulação e o papel do Estado moderno como uma tentativa de superar a crise pela desvalorização fundamental do capital Como Fine e Harris 1979 os marxistas franceses situam as origens dessa fase na década de 1930 ao passo que os autores soviéticos que tratam o capitalismo monopolista de Estado em termos de um capitalismo imperialista moribundo localizam sua origem na Primeira Guerra Mundial e pretendem que o conceito tem sua origem nos escritos de Lenin naquele período embora na realidade Lenin não tenha caracterizado o capitalismo monopolista de Estado como uma fase distinta do capitalismo monopolista Da mesma forma Baran e Sweezy 1966 rejeitam essa distinção sob a alegação de que o Estado sempre teve uma certa significação para a economia capitalista e Poulantzas 1975 argumenta que o capitalismo monopolista de Estado é apenas uma fase dentro da segunda grande etapa do capitalismo o imperialismo A maneira pela qual segundo a teoria do capitalismo monopolista de Estado este se relaciona com o capital também é controversa Um elemento essencial das obras soviéticas é a ideia da fusão entre o Estado e o capital monopolista De acordo com Afanasyev 1974 por exemplo essa fase envolve um fenômeno qualitativamente novo a crescente fusão entre os monopólios e o Estado burguês o aparecimento da administração do monopólio pelo Estado baseada na fusão do poder de Estado com o poder monopolista Mas a ideia de fusão não é encontrada em todos os conceitos do capitalismo monopolista de Estado Boccara 1976 e Fine e Harris 1979 a rejeitam ao passo que Herzog 1971 chama a atenção para a relativa autonomia do Estado no contexto de uma separação contraditória na unidade Ver também ESTADO LH Bibliografia Afanasyev L et al The Political Economy of Capitalism 1974 Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capitalism 1966 Capitalismo monopolista 1978 Boccara Paul org Le capitalisme monopoliste dÉtat 1976 Fine Ben e Laurence Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1978 Hardach Gerd Dieter Karras A Short History of Socialist Economic Thought 1975 1978 Herzog Philippe Le rôle de lÉtat dans la société capitaliste actuelle 1971 Jessop Bob The Capitalist State 1982 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1975 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Wirth Margaret Kapitalismustheorie in der DDR 1972 capitalismo organizado Expressão introduzida por Rudolf HILFERDING em ensaios publicados entre 1915 e meados da década de 1920 nos quais procurou definir as mudanças ocorridas na sociedade capitalista durante e depois da Primeira Guerra Mundial Nesses ensaios Hilferding de certo modo desenvolveu ideias já sugeridas em O capital financeiro obra que publicara em 1910 ver AUSTROMARXISMO As características do capital organizado a seu ver eram as seguintes a a introdução de uma margem considerável de planejamento econômico em consequência da dominação pelas grandes empresas e pelos bancos e da crescente participação do Estado no controle da vida econômica b a extensão desse planejamento à economia internacional o que levaria a um pacifismo realista nas relações entre os Estados capitalistas c uma mudança necessária da relação entre a classe operária e o Estado no sentido de que o objetivo desta deveria agora ser o de transformar uma economia planejada e organizada pelas grandes empresas numa economia planejada e controlada pelo Estado democrático A concepção de Hilferding foi criticada na época pelos teóricos bolchevistas entre os quais Bukharin para os quais ela exagerava a estabilização do capitalismo no pósguerra e estimulava políticas reformistas Na década de 1970 porém esta concepção de Hilferding atraiu novamente a atenção podendose dizer que tem certas afinidades com versões recentes da teoria do CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO TBB Bibliografia Hardach Gerd Dieter Karras A Short History of Socialist Economic Thought 1978 Hilferding Rudolf Arbeitsgemeinschaft der Klassen 1915 Probleme der Zeit 1924 Winkler HA org Organisierter Kapitalismus Voraussetzungen und Anfänge 1974 capitalismo ao socialismo transição do Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO capitalismo periodização do Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO cartéis Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA casta Na década de 1850 Marx dedicou muita atenção à Índia ver especialmente seus artigos para o New York Daily Tribune e vários trechos dos Grundrisse Mas estava interessado principalmente na propriedade comunal que existia na comunidade aldeã característica geral da SOCIEDADE ASIÁTICA e no impacto do capitalismo britânico sobre a sociedade indiana e pouco disse sobre a casta enquanto tal ver Thorner 1966 Sua principal referência às castas encontrase em Os resultados prováveis do domínio britânico na Índia 1853 onde pergunta se um país não só dividido entre muçulmanos e hindus mas também entre tribos entre castas uma sociedade cuja estrutura baseavase numa espécie de equilíbrio resultante de uma repulsão geral e de um exclusivismo constitucional entre todos os seus membros não estaria predestinado a ser presa da conquista Sobre os efeitos do capitalismo Marx concluiu que a indústria moderna resultante do sistema ferroviário dissolverá as divisões hereditárias do trabalho sobre as quais se assentam as castas indianas obstáculos decisivos ao progresso e ao poder do país Poucos marxistas tentaram analisar ou explicar o sistema de castas Os que o fizeram tentaram em geral assimilar a ampla divisão em quatro dos varnas a um sistema de classes Assim Rosas argumenta que na Índia o sistema de castas obscurece a natureza da sociedade de classes ao passo que formas feudais obscurecem com frequência o caráter de sociedade asiática da Índia 1943 p159 Rosas admite porém que o sistema de castas em toda a sua complexidade envolvendo a existência de numerosos pequenos grupos de casta locais jatis é característico da Índia e que seu desenvolvimento não pode ser explicado de maneira definitiva com base nos conhecimentos atualmente disponíveis 1943 p162 Um historiador indiano simpático ao marxismo Kosambi 1944 critica porém a explicação proposta por Rosas que não serve por ter obliterado muitos detalhes 1944 p243 Por outro lado estudiosos nãomarxistas reconheceram a existência de importantes elementos de classe no sistema de castas Srinivas 1959 observa que uma casta que possuía terras exercia um domínio efetivo a despeito de seu status ritual e Béteille 1965 mostra que na sociedade tradicional e mesmo há 50 anos o sistema de classes estava subsumido à estrutura de castas e a propriedade e a não propriedade da terra bem como as relações dentro do sistema de produção estavam em grande medida associadas à casta 1965 p191 Em sua maioria porém estudiosos e pesquisadores consideram os grupos de casta locais jatis como grupos de status no sentido que lhes dá Max Weber Béteille 1965 p188 ver também CLASSE e CRÍTICOS DO MARXISMO definidos por estilos de vida mais do que pelo seu lugar em um sistema de produção Desse ponto de vista as castas se enquadram numa categoria que Marx e Engels distinguiram quando escreveram que nas primeiras épocas da história encontramos em quase toda parte uma complicada disposição da sociedade em várias ordens uma gradação múltipla de categorias sociais Manifesto comunista I A questão é se essa gradação múltipla e como exemplo particular dela o sistema de castas podem ser explicados totalmente dentro do esquema do materialismo histórico ou se explicações ad hoc são necessárias nesses casos por exemplo a influência da religião na constituição das castas ver Dumont 1967 e HINDUÍSMO embora ainda talvez influenciadas pela concepção marxista da história como um guia para a análise como disse Engels numa carta a C Schmidt de 5 de agosto de 1890 Essa última possibilidade encontra apoio no fato de que estudiosos marxistas e não marxistas reconhecem uma estreita ligação entre casta e classe Além disso o desenvolvimento econômico da Índia deu lugar a importantes transformações no sistema de castas das quais uma das mais significativas foi o aparecimento de associações de casta como importantes grupos de interesse econômico Bailey 1963 p12235 É claro porém que o estudo das castas pelos historiadores antropólogo e sociólogos marxistas ainda está em sua infância TBB Bibliografia Bailey FG Politics and Social Change Orissa in 1959 1963 Béteille André Caste Class and Power Changing Patterns of Stratification in a Tanjore Village 1965 Dumont Louis Homo hierachicus essai sur le système des castes 1967 Homo Hierarchicus The Castle System and its Implications 1970 Kosambi DD Caste and Class in India 1944 An Introduction to the Study of Indian History 1956 Rosas Paul Caste and Class in Índia 1943 Srinivas MN et al Caste a Trend Report and Bibliography 1959 Thorner Daniel Marx on India and the Asiatic Mode of Production 1966 centralização e concentração do capital O capital tem dois aspectos distintos Em relação ao processo de trabalho ele existe como uma massa concentrada de meios de produção que comanda um exército de trabalhadores em relação ao capitalista particular representa a parte da riqueza social concentrada em suas mãos como capital Esses aspectos do capital são por sua vez objeto de dois processos distintos o processo de crescente concentração por meio da acumulação que Marx chama de concentração do capital e o processo de crescente concentração através da concorrência e do crédito que ele chama de centralização do capital A acumulação é o reinvestimento do lucro em métodos de produção mais novos mais poderosos Novos métodos de produção implicam uma crescente escala mínima de investimento e uma crescente proporção do capital investido por trabalhador portanto uma crescente concentração do capital em relação ao processo de trabalho Ao mesmo tempo embora a acumulação tenda a aumentar o volume de capital à disposição de cada capitalista particular a divisão da propriedade entre membros da mesma família o aparecimento de capitais novos que se separam de capitais antigos e o nascimento de novos capitais tendem a aumentar o número dos próprios capitalistas e portanto a diminuir o capital social concentrado nas mãos dos capitalistas individualmente Sendo a acumulação comparativamente lenta em relação a esses últimos fatores o efeito líquido da propriedade tende a ser uma descentralização O resultado final portanto é que a acumulação concentra o capital no processo de trabalho mas tende a descentralizar a sua propriedade A concorrência e o crédito por outro lado aumentam a concentração nas duas frentes A concorrência favorece os investimentos de grande escala graças aos menores custos de produção destes ao passo que o sistema de crédito permite que os capitalistas particulares reúnam as grandes somas necessárias a tais investimentos A concentração do capital no processo de trabalho avança dessa forma muito mais rapidamente do que lhe seria facultado fazer por efeito da mera acumulação de capital Ao mesmo tempo como a concorrência destrói os capitalistas mais fracos e o sistema de crédito permite ao forte engolir o fraco crédito e concorrência levam a uma concentração da propriedade dos capitais que mais do que compensa as tendências descentralizadoras que decorrem diretamente apenas da acumulação No todo portanto o capitalismo é caracterizado pela crescente capitalização da produção bem como por uma crescente centralização da propriedade do capital social O Capital I capXXIII O Capital III cap XV Teorias da maisvalia III Na análise de Marx esses dois fenômenos surgem da batalha da concorrência e por sua vez servem para intensificála Na teoria econômica burguesa porém o próprio conceito de concorrência perfeita ou pura implica que qualquer concentração ou centralização seja a antítese da concorrência Uma vez identificada a concepção burguesa com a realidade da concorrência na primeira fase do capitalismo eou com a própria análise que faz Marx dessa fase o fato histórico da crescente concentração e centralização parece ser uma evidência prima facie do colapso da concorrência da ascensão da concorrência imperfeita do oligopólio e do monopólio Na economia marxista a tradição dominante que tem origem com Hilferding e foi desenvolvida por Kalecki Steindl Baran e Sweezy faz exatamente essa dupla identificação Isso leva os autores com ela identificados a argumentar que o capitalismo moderno é regulado em última análise pelos resultados do equilíbrio de forças entre os monopolistas os trabalhadores e o Estado ver CRISES ECONÔMICAS No extremo oposto Varga 1948 e alguns autores mais recentes argumentam que a concentração e a centralização na verdade intensificaram a concorrência em vez de negála e que as evidências empíricas da lucratividade com efeito trazem apoio à teoria da concorrência de Marx Clifton 1977 e Shaikh 1982 Devemos notar que a autoridade teórica de Lenin é invocada pelos dois lados em apoio aos seus respectivos modos de pensar Não será necessário dizer que esse debate tem implicações importantes para a análise do capitalismo moderno e da crise atual AS Bibliografia Clifton James Competition and the Evolution of the Capitalist Mode of Production 1977 Shaikh Anwar Neo Ricardian Economics a Wealth of Algebra a Poverty of Theory 1982 Varga Eugene Changes in the Economy of Capitalism Resulting from the Second World War 1948 ciência A ciência está relacionada com marxismo sob dois aspectos a como algo que o marxismo é ou pretende ser b como algo que ele procura explicar e talvez até mesmo transformar Em a a ciência é um valor ou norma em b um tópico de pesquisa e investigação Sob o primeiro aspecto intrínseco o marxismo envolve ou pressupõe uma epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO Sob o segundo aspecto extrínseco constitui uma sociologia histórica Como há outras ciências além do marxismo uma epistemologia adequada irá além do marxismo em seus limites intrínsecos mas como há outras práticas sociais além da ciência o marxismo é mais abrangente em sua dimensão extensiva Muitos dos problemas associados ao conceito de ciência no marxismo nascem da incapacidade de conciliar e sustentar esses dois aspectos Assim a ênfase em a a expensas de b leva ao cientificismo representado pelo deslocamento da ciência da esfera sóciohistórica e pela consequente perda de reflexividade histórica ao passo que a ênfase em b às expensas de a leva a o historicismo que é a redução da ciência a uma expressão do processo histórico com o consequente relativismo de julgamento Ambos os aspectos estão presentes em Marx de um lado ele se diz empenhado na construção de uma ciência o que pressupõe uma posição epistemológica determinada do outro considera toda ciência inclusive a sua como produto e como um suposto agente causal da história Historicamente Marx era um racionalista no sentido de que considerava a ciência como uma força progressista potencial e realmente liberadora capaz de aumentar o poder do homem sobre a natureza e sobre seu próprio destino Epistemologicamente Marx era ou pelo menos veio a ser um realista num sentido próximo do moderno REALISMO científico pois compreendeu i que a tarefa da teoria é proporcionar uma explicação adequada e empiricamente controlada das estruturas que produzem os fenômenos que se manifestam na vida socioeconômica muitas vezes em oposição ao modo espontâneo como aparecem ii que essas estruturas são ontologicamente irredutíveis e normalmente defasadas em relação aos fenômenos que geram reconhecendo dessa maneira a estratificação e diferenciação da realidade iii que sua representação correta no pensamento é dependente da transformação crítica das teorias e concepções preexistentes inclusive em parte das que são praticamente constitutivas dos fenômenos em estudo iv que o processo de conhecimento científico é uma atividade prática laboriosa na dimensão transitiva que caminha lado a lado com o reconhecimento da existência independente e da transcendência ao fato concreto dos objetos desse conhecimento na dimensão intransitiva que permanecem fora da cabeça tal como antes Grundrisse Introdução Para Marx não há contradição entre a historicidade do conhecimento e a realidade de seus objetos devendo ambas ser consideradas como dois aspectos da unidade dos objetos conhecidos Esse sentido que é próprio da perspectiva científica de Marx o racionalismo histórico e o realismo epistemológico conservouse no marxismo de Engels que dominou a Segunda e a Terceira Internacionais mas expressouse de forma cada vez mais vulgar para o que aliás é preciso reconhecer o próprio Marx proporcionou amplos precedentes Assim passaram a predominar um triunfalismo tecnológico de tipo prometeico disfarçado em uma concepção evolucionista ou mecanicistavoluntarista da história e um realismo contemplativo ou vulgar no qual o pensamento era visto como um reflexo ou cópia da realidade interpretada em termos de uma cosmologia processual monista Pelo menos a partir de Engels o marxismo usou o conceito de dialética para registrar a historicidade de seu objeto de estudo e o conceito de materialismo para indicar a cientificidade de seu enfoque E isso combinouse de maneira bastante mecânica e hipernaturalista no MATERIALISMO DIALÉTICO que se dividiu no MARXISMO OCIDENTAL em correntes antitéticas correntes dialéticas principalmente antinaturalistas e correntes materialistas predominantemente naturalisas as primeiras tendendo ao historicismo e ao idealismo epistemológico as outras marcadas pelo cientificismo e pelo materialismo epistemológico Nas três principais escolas do marxismo ocidental de vocação dialética ou seja i o historicismo hegeliano de Lukács Korsch e Gramsci ii a teoria crítica de Horkheimer Adorno Marcuse e Habermas e iii o humanismo de Lefebre Sartre Kosik Petrovit a ênfase passa sucessivamente da ciência como fonte de mistificação para a ciência como agente de dominação e para a ciência como hermeneuticamente inadequada ao mundo humano i Para Lukács segundo o qual há alguma coisa de altamente problemático no fato de que a sociedade capitalista está predisposta a harmonizarse com o método científico 19231971 p7 a ciência ao decompor totalidades em fatos fragmentados atomizados é essencialmente uma expressão da REIFICAÇÃO endêmica da sociedade capitalista e o MATERIALISMO HISTÓRICO contrapõese à ciência ao caracterizarse por um método totalizador que lhe é próprio Temas semelhantes predominam na produção teórica de Korsch e Gramsci ii Na tradição da ESCOLA DE FRANKFURT a ciência é associada a uma razão ou interesse instrumental que são entendidos pelo menos na esfera social como uma agência mais ou menos diretamente repressiva à razão instrumental contrapõese a razão ou o interesse emancipatório estimulante da vida ou desrepressor iii O marxismo humanista se tem inclinado em geral a um dualismo mais ou menos pronunciado considerando o método de investigação social como caracteristicamente interpretativo ou dialético etc em contraste com o método das ciências naturais A todas essas três escolas é comum uma concepção equivocada da ciência como necessariamente positivista ver POSITIVISMO e uma ênfase na prática humana na dimensão transitiva às expensas da eficácia transcendente na dimensão intransitiva levando ao idealismo epistemológico ao relativismo axiológico ao voluntarismo prático eou ao pessimismo histórico Por outro lado as principais figuras do marxismo ocidental de inclinação materialista como Althusser Della Volpe e Colletti procuraram separar a ciência do processo histórico como no teoricismo althusseriano ou cientificizar e racionalizar de maneira hipernaturalista a história como em Della Volpe enquanto no plano epistemológico tendem a retornar a posições filosóficas como o racionalismo Althusser o empirismo Della Volpe ou o kantismo Colletti já praticamente superadas por Marx Esses pensadores têm contudo o mérito de reconhecer que o marxismo pelo menos na forma como Marx o entendia pretende ser uma ciência e não uma filosofia uma visão do mundo ou uma arte prática A apreciação dos aspectos intrínsecos e extrínsecos da ciência suscita as questões da autonomia específica do marxismo como ciência e de sua autonomia relativa como uma prática dentro do campo das ciências e da totalidade social Mais especificamente o reconhecimento do aspecto epistemológico suscita os conhecidos problemas da ideologia e do naturalismo isto é de como os discursos e práticas sociais científicas e particularmente os discursos e práticas marxistas se distinguem dos discursos e práticas ideológicos de um lado e dos científiconaturais de outro Colocase assim a questão da autonomia específica do marxismo como projeto de investigação científica O reconhecimento do aspecto histórico levanta uma série complexa de questões relacionadas com a situação das ciências em geral e do marxismo em particular na topografia do materialismo histórico cuja importância teórica e prática seria difícil exagerar Assim é a própria ciência ou apenas suas aplicações uma força produtiva Se a ciência é parte da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA como conceber a sua autonomia relativa Será a ciência natural uma força produtiva e a ciência social uma parte da superestrutura destinada a desaparecer no comunismo Poderá haver uma ciência natural proletária como Bogdanov e Gramsci acreditavam ou apenas uma ciência social proletária Ou será a ideia desta última como pretendia Hilferding uma contradição nos termos Qual a relação do desenvolvimento do conhecimento científico no marxismo e nas ciências em geral com as lutas populares em favor do controle pelos trabalhadores dos processos de trabalho científico E mais globalmente qual a relação desse conhecimento e dessas lutas com o grande projeto inacabado da emancipação humana Ver também DIALÉTICA MATERIALISMO e VERDADE RB Bibliografia Althusser Louis Sur la dialectique matérialiste 1965 Sobre a dialética materialista 1979 Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Cardoso Miriam Limoeiro La ideologia dominante caps1 e 2 1975 Coelho de Souza Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Della Volpe G Logica come seienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Fleichsmann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Habermas Jurgen Erkenntnis und Interesse 1968 Knowledge and Human Interests Conhecimento e interesse 1983 Lecourt D Laffaire Lissenko 1976 Prolétarian Science The case of Lysenko 1977 Lowy Michael Objectivité et point de vue de classe dans les scienees sociales 1972 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and class consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Rose H e S The political Economy of Science 1976 ciências naturais O problema com as ciências naturais na história do marxismo é que elas sempre ofereceram uma alternativa tentadora ao idealismo e ao utopismo Durante muitas décadas alguns excertos do AntiDühring de Engels publicados sob a forma de um pequeno livro intitulado Do socialismo utópico ao socialismo científico constituíram o principal texto marxista de divulgação Marx e Engels estavam ambos profundamente imbuídos do conceito de ciência como progresso que caracterizou o pensamento do século XIX e alguns de seus intérpretes mais influentes Bernstein Kautsky Plekhanov valeramse intensivamente de modelos e analogias com as ciências naturais para defender o caráter científico do marxismo tendo recorrido principalmente à teoria da evolução de Darwin Marx e Engels haviam formulado juízos nuançados sobre o DARWINISMO mas seus intérpretes teóricos recorreram ao pensamento de Darwin como uma teoria que ligava concepções do homem e da sociedade a métodos e pressupostos da ciência Marx referiuse ao darwinismo como a base na história natural para sua interpretação da história carta de Marx a Engels 19 de dezembro de 1860 e Engels em seu discurso diante do túmulo de Marx referiuse à descoberta feita por este da lei básica do desenvolvimento da história humana como análoga à descoberta de Darwin da lei da evolução orgânica Mas ambos sentiamse igualmente chocados com a imagem da natureza viva de que derivava o darwinismo a lei malthusiana da luta a lei de Hobbes de todos contra todos carta de Marx a Engels 18 de junho de 1862 Mesmo em seus escritos mais influenciados pelas ciências naturais Engels interpôs o conceito de trabalho entre os macacos e os seres humanos Dialética da natureza capIX Marx e especialmente Engels estudavam atentamente o desenvolvimento científico da matemática da biologia da física e da química Engels foi muito mais longe do que Marx na integração da dialética com as leis da natureza ver DIALÉTICA DA NATUREZA Marx preocupavase mais com a ciência como força produtiva e como meio de controle da força de trabalho Observou que as ciências naturais penetraram de forma prática na vida humana por meio da indústria e com isso transformaram a vida humana preparando a emancipação da humanidade embora seu efeito imediato fosse o de acentuar a desumanização do homem as ciências naturais abandonarão sua orientação abstrata materialista ou melhor idealista e se tornarão a base de uma ciência humana tal como já se tornaram embora de forma alienada a base da vida humana concreta Uma base para a vida e outra para a ciência é a priori uma falsidade Manuscritos econômicos e filosóficos Terceiro manuscrito Nos Grundrisse Marx ressalta a estreita ligação entre a indústria e a ciência e prevê que ela continuaria a aumentar Capítulo sobre o capital p7045 no primeiro livro de O Capital em um trecho verdadeiramente assustador sobre as inovações tecnológicas destinadas a controlar os trabalhadores apresenta a seguinte citação de Ure Essa invenção confirma a grande doutrina já proposta de que quando o capital coloca a ciência a seu serviço a mão rebelde do trabalho terá sempre de aprender a docilidade capXIII 5 Há muitas tendências no marxismo que ressaltam seu caráter de ciência mas quando a palavra ciência é analisada verificase que é invocada com frequência como parte de uma busca de legitimidade e muitas vezes não é às ciências naturais que se está fazendo referência ver REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Quando a referência é às ciências naturais usualmente o que se tem em mente são as fontes de pesquisa científica nas necessidades da produção Isso evidenciouse do modo mais eloquente em um ensaio de Boris Hessen in Bukharin et al 1931 sobre as raízes sociais e econômicas dos Principia de Newton que estabelece as relações desse famoso documento da revolução científica com as questões econômicas do século XVII Outros ensaios no mesmo livro procuram mostrar que a teoria científica é a continuação da prática por outros meios A ideia do caráter autossuficiente e autônomo da ciência segundo Bukbarin é um caso de falsa consciência uma confusão das paixões subjetivas do cientista profissional com o papel social objetivo da ciência A função social da ciência no processo de produção permanece 1931 p1921 Gramsci afirma que todas as hipóteses científicas são superestruturas e e todo o conhecimento é historicamente relativo 1971 p446 e 468 A matéria enquanto tal portanto não é assunto nosso mas sim como ela é organizada social e historicamente para a produção e as ciências naturais devem ser consideradas de forma correspondente como uma categoria essencialmente histórica uma relação humana Não seria possível dizer num certo sentido e até certo ponto que a natureza ofereceu a oportunidade não para descobertas e invenções de forças preexistentes e de qualidades preexistentes da matéria mas para criações que estão estreitamente ligadas aos interesses da sociedade e ao desenvolvimento e às futuras necessidades do desenvolvimento das forças produtivas Gramsci 1971 p4656 O papel das ciências naturais e o desenvolvimento da ciência como força produtiva levaram a uma atenuação da distinção entre ciência e tecnologia de tal modo que a reestruturação do capitalismo em torno por exemplo da microeletrônica da biotecnologia e de meios cada vez mais sutis de vigilância e controle levou a uma maior consciência da necessidade de políticas relativas à ciência à tecnologia e à medicina Em conjunto os marxistas ortodoxos da tradição do MATERIALISMO DIALÉTICO trataram as práticas científicas como neutras em relação aos valores e acima da luta de classe ver BERNAL ao passo que os teóricos críticos ver ESCOLA DE FRANKFURT consideraram as categorias os pressupostos e o papel legitimador das ciências naturais como o próprio centro do problema da transformação revolucionária Como Marx e Engels disseram em A ideologia alemã volI I A conhecemos apenas uma única ciência a ciência da história RMY Bibliografia Arato Andrew Reexamining the Second International 19731974 Badaloni N Sulla dialettica della Natura di Engels 1976 Bukharin Nikolai et al Science at the Cross Roads 1931 1971 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 1971 Jacoby Russel Towards a Critique of Automatic Marxism the Politics of Philosophy from Lukács to the Frankfurt School 1971 Lichtheim George Marxism an Historical and Critical Study 1961 Radical Science Journal Collective Science Technology Medicine and the Socialist Movement 1981 Science et marxisme caderno II de Les Cahiers du Centre dÉtudes Socialistes Sul marxismo e le scienze caderno 6 de Crítica marxista 1972 Tosel A Le matérialisme dialectique entre les ciences de la nature et la science de lhistoire 1977 circulação Na teoria marxista há uma nítida distinção entre a esfera da PRODUÇÃO da qual se origina a MAISVALIA e a esfera da TROCA em que as mercadorias são compradas e vendidas e as finanças são organizadas Durante a ACUMULAÇÃO de capital registrase um movimento permanente entre essas duas esferas de atividade que constitui a circulação de capital E isso se expressa na própria organização da grande obra de Marx Uma análise crítica da produção capitalista é o subtítulo do primeiro livro de O Capital ao passo que O processo de circulação de capital é o tema do livro segundo já o terceiro livro compreende igualmente as relações de DISTRIBUIÇÃO e tem o subtítulo de O processo da produção capitalista como um todo A circulação do capital pode ser considerada a partir da perspectiva de um capitalista individual e dá origem ao circuito do capital industrial DM P MD O capitaldinheiro D ver DINHEIRO é adiantado para adquirir MEIOS DE PRODUÇÃO e FORÇA DE TRABALHO que são então reunidos para que se inicie o processo de produção passando a constituir portanto os elementos do capital produtivo P O capitalmercadoria M é o resultado do PROCESSO DE TRABALHO e tem portanto a ele incorporada maisvalia A venda ou a realização dessas mercadorias faz voltar o circuito à forma dinheiro mas este aparece agora quantitativamente expandido para M para incluir o LUCRO O circuito pode agora ser renovado possivelmente expandindose para acomodar a acumulação P constitui a esfera de produção que é preciso observar interrompe a esfera da troca na circulação do capital tal como a esfera da troca interrompe a esfera de produção já que as mercadorias devem ser compradas e vendidas mas também produzidas para que a circulação prossiga Para o capital como um todo a circulação integra muitos desses circuitos individuais de capitais industriais E para que ela possa fazêlo diferentes equilíbrios econômicos têm de ser estabelecidos Em termos de VALOR DE USO proporções adequadas de meios de produção e de meios de CONSUMO têm de ser produzidas e trocadas para que a produção possa ser empreendida e o trabalho empregado nos vários setores da economia Em termos de valor de troca os preços devem ser estabelecidos e o dinheiro ou crédito ser acessível para que capitalistas e trabalhadores possam obter as mercadorias adequadas nas proporções adequadas e com lucro onde necessário A economia burguesa e alguns economistas filiados à tradição marxista que encaram essas relações de circulação em termos de classes tomam um ou outro desses equilíbrios como um foco de análise constituindo o seu colapso uma explicação da crise e da recessão Podemos dizer que Marx fez quase o mesmo ao enfatizar a anarquia da produção capitalista Marx porém acrescenta um terceiro equilíbrio a ser estabelecido que combina os equilíbrios do valor do uso e do valor de troca presentes nos outros dias Tratase da circulação como um equilíbrio das relações de VALOR Somente com isso é que as contradições da produção capitalista evidenciamse na análise do processo da circulação Tal procedimento é consequência dos resultados a que Marx chegou no livro primeiro de O Capital com sua análise da produção capitalista Marx mostra que ao se formarem as relações de valor estão sendo transformadas pela acumulação de capital que reduz os valores ao promover o aumento da produtividade mediante a introdução da maquinaria ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Se a circulação é analisada fazendose abstração da produção só pode aparecer a possibilidade de CRISES ECONÔMICAS a partir de um dado valor de uso dado valor de troca ou dadas relações de valor A necessidade da crise nas relações econômicas só pode resultar da circulação do capital na medida em que esta coordena o processo de acumulação através da troca É isso o que preocupa Marx quando ele analisa a lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO Escolas diferentes de economia política surgiram dentro do marxismo a partir de diferentes interpretações do processo de circulação embora tais divergências de interpretação geralmente não sejam explicitadas Para as teorias do subconsumo a circulação de capital é determinada pelo nível de demanda e está situada predominantemente no movimento das relações de troca Para os neorricardianos a circulação é determinada pelas relações de distribuição em que se corporifica uma relação inversa entre salários e lucros Os fundamentalistas ou a escola da lógica do capital determinam a circulação pela produção mas confinam as contradições à esfera da produção em vez de considerálas como resultado da circulação como um todo com a produção como determinante BF Bibliografia Boccara Paul Sur la mise en mouvement du capital 1978 Fine Ben Marxs Capital cap7 1975 Economic Theory and Ideology cap2 1980 Fine B L Harris Rereading Capital cap1 1979 Para reler O Capital 1981 circulação meio de Ver DINHEIRO classe O conceito de classe tem uma importância capital na teoria marxista conquanto nem Marx nem Engels jamais o tenham formulado de maneira sistemática Num certo sentido ele foi o ponto de partida de toda a teoria de Marx pois foi a descoberta do PROLETARIADO como a ideia no próprio real uma nova força política engajada em uma luta pela emancipação que fez Marx voltarse diretamente para a análise da estrutura econômica das sociedades modernas e de seu processo de desenvolvimento Nessa mesma época 18431844 Engels pelo lado da ECONOMIA POLÍTICA estava efetuando a mesma descoberta delineada em seu ensaio publicado em 1844 nos Deutsch Französische Jahrbücher Anais FrancoAlemães e em seu livro A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 Assim foram a estrutura de classes da fase inicial do capitalismo e as lutas de classes nessa forma de sociedade que constituíram o ponto de referência principal para a teoria marxista da história Posteriormente a ideia da LUTA DE CLASSES como força motriz da história foi ampliada e no Manifesto comunista Marx e Engels afirmaram em uma frase famosa que a história de todas as sociedades que até hoje existiram é a história das lutas de classes Ao mesmo tempo contudo Marx e Engels admitiram que a classe era uma característica singularmente distintiva das sociedades capitalistas sugerindo mesmo em A ideologia alemã que a própria classe é um produto da burguesia e não empreenderam qualquer análise sistemática das principais classes e relações de classes em outras formas de sociedade Kautsky em sua discussão sobre classe ocupação e status 1927 argumentou que muitas das lutas de classes mencionadas no Manifesto comunista eram na realidade conflitos entre grupos de status e que Marx e Engels estavam cientes disso já que nesse mesmo texto observaram que nas épocas mais antigas da História encontramos em quase toda parte uma complicada disposição da sociedade em várias ordens uma múltipla gradação de categorias sociais e contrastaram essa situação com a característica distintiva da época burguesa em que a sociedade como um todo está cada vez mais dividida em dois grandes campos hostis em duas grandes classes que se enfrentam diretamente a burguesia e o proletariado Mas existe claramente um sentido em que Marx quis afirmar a existência de uma divisão fundamental de classes em todas as formas de sociedade que sucederam as antigas comunidades tribais e que aparece por exemplo quando ele argumenta em termos gerais que é sempre a relação direta entre os proprietários das condições de produção e os produtores diretos que revela o segredo mais íntimo o fundamento oculto de todo o edifício social O Capital III capXLVIII A maior parte dos marxistas posteriores seguiram os passos de Marx e Engels ao concentrarem sua atenção na estrutura de classes de sociedades capitalistas e tiveram de enfrentar duas questões principais A primeira diz respeito precisamente às complicações da estratificação social em relação às classes fundamentais No fragmento sobre as três grandes classes da sociedade moderna que Engels publicou como capítulo final do terceiro volume de O Capital Marx observa que mesmo na Inglaterra onde a estrutura econômica está mais desenvolvida e de maneira mais clássica camadas intermediárias e transitórias obscurecem os limites das classes Ao discutir as crises econômicas em Teorias da maisvalia capXVII 6 Marx observa que está deixando de lado para os objetivos de sua análise preliminar entre outras coisas a constituição real da sociedade que de maneira alguma consiste unicamente da classe dos trabalhadores e da classe dos capitalistas industriais Em outras passagens das Teorias da maisvalia Marx referese explicitamente ao crescimento da classe média como um fenômeno do desenvolvimento do capitalismo O que Ricardo se esquece de enfatizar é o contínuo aumento numérico das classes médias situadas a meio caminho entre os trabalhadores de um lado e os capitalistas e proprietários de terras do outro as quais se assentam com todo o seu peso sobre a base trabalhadora e ao mesmo tempo aumentam a segurança e o poder social dos 10000 das classes superiores capXVIII seção B 1d De novo referindose desta vez a Malthus sua maior esperança é que a classe média aumente em quantidade e o proletariado trabalhador forme uma proporção constantemente diminuída do total da população mesmo se ela crescer em números absolutos Esta é de fato a tendência da sociedade burguesa cap XIX 14 Tais observações não se ajustam facilmente à ideia de uma polarização crescente da sociedade burguesa entre duas grandes classes E uma vez que a classe média de fato continuou a crescer os cientistas sociais marxistas de Bernstein a Poulantzas viramse obrigados repetidamente a analisar a significação política desse fenômeno sobretudo em relação ao movimento socialista A segunda questão diz respeito à situação e ao desenvolvimento das duas principais classes na sociedade capitalista a burguesia e o proletariado Em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte parte VII Marx definiu uma classe plenamente constituída do seguinte modo Na medida em que milhões de famílias vivem sob condições econômicas de existência que separam seu modo de vida seus interesses e a sua cultura daqueles das outras classes e as colocam em oposição hostil a essas outras classes elas formam uma classe Na medida em que há apenas uma interconexão local entre esses camponeses de pequenas propriedades e a identidade de seus interesses não gera nenhuma comunidade nenhum elo nacional e nenhuma organização política entre eles tais pessoas formam uma classe Em Miséria da filosofia capII 5 ao descrever o aparecimento da classe trabalhadora Marx expressa a mesma concepção em termos positivos As condições econômicas transformaram em primeiro lugar a massa do povo em trabalhadores A dominação do capital sobre os trabalhadores criou a situação comum e os interesses comuns dessa classe Assim essa massa já é uma classe em relação ao capital mas não ainda uma classe para si mesma Na luta da qual indicamos apenas algumas fases essa massa se une e forma uma classe para si Os interesses que ela defende tornamse interesses de Classe Entre os autores marxistas mais recentes Poulantzas 1974 rejeita como um resíduo hegeliano a distinção entre classe em si e classe para si argumentando como se as classes surgissem plenamente dotadas de consciência de classe e de organização política em oposição específica à perspectiva proposta por Lukács 1923 que atribui importância crucial ao desenvolvimento da consciência de classe que é trazida ao proletariado do exterior por um partido revolucionário ver LENINISMO Muitos autores marxistas vêm reconhecendo cada vez mais nas duas últimas décadas que no caso da classe trabalhadora o desenvolvimento de uma consciência socialista ou revolucionária coloca problemas que exigem uma análise mais cuidadosa e completa O interesse de classe em si não é mais conhecido como o foi de um modo geral por Marx como um fato social objetivo e inequívoco mas antes como algo cujo sentido é constituído pela interação e discussão das experiências da vida diária e as interpretações dessas mesmas experiências pelas doutrinas políticas por conseguinte como algo que pode assumir diversas formas como indicam de certo modo as divisões históricas no movimento da classe trabalhadora Em um extremo alguns marxistas por exemplo Marcuse 1964 sugeriram que o interesse de classe e a consciência de classe característicos da classe trabalhadora extinguemse virtualmente em consequência de sua assimilação mais ou menos completa em sociedades industriais adiantadas outros têm questionado essencialmente o ponto de vista de que a ação política é determinada principalmente pelas relações de classe Wellmer 1971 ou rejeitaram a noção de interesses da classe dominante em uma época de regulamentação estatal abrangente da vida social Offe 1972 ver também ESCOLA DE FRANKFURT De forma menos extremada o movimento socialista em sociedades capitalistas adiantadas tem sido visto como algo que apenas parcialmente depende da classe trabalhadora dependendo cada vez mais de uma aliança de vários grupos ver EUROCOMUNISMO Essa posição ganha plausibilidade com a proeminência em anos recentes de movimentos políticos radicais não baseados em classes entre os quais o movimento feminista e diversos movimentos étnicos e nacionais ver FEMINISMO NACIONALISMO RAÇA Tais questões tornamse ainda mais relevantes quando se trata do estudo da estrutura de classes das sociedades não capitalistas Nas sociedades asiáticas tais como Marx as definiu o desenvolvimento das classes como principais agentes da transformação social parece estar fora de cogitação pela ausência da propriedade privada o grupo dominante nesse tipo de sociedade pode ser visto não como o grupo dos proprietários de meios de produção mas como o dos que controlam o aparelho de Estado ver SOCIEDADE ASIÁTICA Na sociedade antiga escravista ver ESCRAVISMO as linhas do conflito social estão longe de ser claras e o próprio Marx referese algumas vezes às lutas de classes entre homens livres e escravos outras vezes aos conflitos entre credores e devedores Há também dificuldades para identificar os conflitos sociais que conduziram ao declínio do feudalismo tem havido discordância entre o marxistas acerca do papel desempenhado pelas lutas de classes entre senhores e servos e por outro lado sobre a significação do surgimento de uma nova classe os burgueses das cidades e do conflito que Marx tanto enfatizou entre cidade e campo ver SOCIEDADE FEUDAL ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO e TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Uma questão de ordem mais geral é a do lugar do CAMPESINATO na estrutura de classe e do seu papel político em diferentes tipos de sociedade Marx como tem sido observado não considerava os camponeses franceses do século XIX como uma classe no sentido pleno e ainda menos como uma classe revolucionária As revoluções socialistas do século XX porém têm se efetuado principalmente nas sociedades camponesas e segmentos da classe camponesa têm desempenhado um papel importante em movimentos revolucionários como ainda desempenham em muitos países do Terceiro Mundo embora possam ser algumas vezes conduzidos por partidos de base urbana ou por intelectuais urbanos ver COLONIALISMO e SOCIEDADES COLONIAIS E PÓS COLONIAIS Uma nova questão enfrentada pelos marxistas da atual geração é o aparecimento de uma nova estrutura de classe nas sociedades socialistas Em termos amplos duas abordagens alternativas podem ser distinguidas A primeira assevera que uma nova classe camada social ou elite dominante instalouse no poder nesses países Assim Trotski conquanto negasse que uma nova classe surgira na URSS via a BUROCRACIA como o grupo dirigente em Estado dos trabalhadores degenerado O estudo recente mais completo é o de Konrád e Szelényi 1979 p145 segundo os quais a estrutura social do socialismo inicial é uma estrutura de classes e na realidade uma estrutura de classes de caráter dicotômico Num extremo está uma incipiente classe de intelectuais que ocupam a posição de redistribuidores no outro uma classe trabalhadora que produz o excedente social mas não tem direito de dispor dele E prosseguem Esse modelo dicotômico de uma estrutura de classe não é suficiente para o propósito de classificar todos os membros da sociedade tal como a dicotomia entre capitalistas e proletários não basta para que se possa definir a posição de todos os indivíduos na sociedade capitalista uma fração cada vez maior da população deve ser situada em uma camada social intermediária ver CLASSE MÉDIA A segunda abordagem é melhor ilustrada pelo estudo de Weselowski 1979 que analisa a transformação da estrutura de classes na Polônia onde a seu ver houve um desaparecimento paulatino das diferenças de classe como consequência do declínio da importância da relação com os meios de produção processo esse que foi acompanhado por uma diminuição de diferenças secundárias relacionadas com a natureza do trabalho e com atributos de posição social como renda educação e acesso aos bens culturais Daí ele excluir a ideia de uma nova classe dominante e enfatizar fortemente a decomposição da dominação de classe embora ao mesmo tempo reconheça que as diferenças de status persistem como também os conflitos de interesse entre grupos e camadas sociais diferentes Duas questões da maior importância colocamse diante da avaliação dessas conceituações alternativas da estrutura social de sociedades socialistas a terá havido uma transformação efetiva na relação com os meios de produção no sentido da instauração de controle coletivo público genuíno ou o que prevaleceu foi apenas uma nova forma de propriedade econômica ou posse isto é controle efetivo e não propriedade jurídica ver PROPRIEDADE dos meios de produção por parte de um grupo social específico que exerce o poder através do aparelhos do partido e do Estado b os conflitos nas sociedades socialistas ocorrem unicamente entre grupos de status ou têm um caráter de classe mais amplo como várias rebeliões nesses países mais recentemente na Polônia podem sugerir Os estudos marxistas desde o final do século XIX deixaram bem claro que a estrutura de classes é um fenômeno muito mais complexo e ambíguo do que parece em muitos dos textos de Marx e Engels que foram grandemente influenciados em seus pontos de vista pelo caráter inegavelmente destacado das relações de classe no capitalismo de sua época e sobretudo pela emergência do movimento da classe trabalhadora na vida política Vários problemas aqui mencionados resumidamente entre os quais as transformações da estrutura de classes em sociedades capitalistas e socialistas e as suas implicações políticas a constituição e o papel político das classes no Terceiro Mundo a relação das classes e das lutas de classe com outros grupos sociais inclusive nações e com outras formas de conflito social permanecem como um desafio à investigação mais profunda e rigorosa Para usarmos as próprias palavras de Marx eles não serão solucionados pelo passepartout de uma teoria históricofilosófica mas por uma análise concreta em cada caso específico das circunstâncias empiricamente dadas TBB Bibliografia Carchedi Guglielmo On the Economic Identification of Social Classes 1977 Cardoso FH Altnussérisme ou marxisme A propos du concept de classe chez Poulantzas 1972 Althusserianismo ou marxismo A propósito do conceito de classe em Poulantzas comentários 1973 Cueva Agustín La concepción marxista de las clases sociales 1979 Giddens Anthony The Class Structure of the Advanced Societies 1973 A estrutura de classes nas sociedades avançadas 1975 Konrád George Ivan Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Nicolaus Martin Proletariat and Middle Class in Marx 1967 Ossowski Stanislaw Class Structure in the Social Consciousness 1963 Estrutura de classes na consciência social 1976 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Santos Teotônio dos Concepto de clases sociales 1973 Conceito de classes sociais 1982 Weselowski W Classes Strata and Power 1979 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 classe consciência de Ver CONSCIÊNCIA DE CLASSE classe dominante A expressão classe dominante abrange duas noções que Marx e Engels distinguiam embora não as tivessem explicado sistematicamente A primeira é a de uma classe economicamente dominante que em virtude de sua posição econômica domina e controla todos os aspectos da vida social Em A ideologia alemã volI IA2 essa ideia é expressa da seguinte maneira As ideias da classe dominante são em qualquer época as ideias dominantes isto é a classe que é a força material dominante na sociedade é ao mesmo tempo sua força intelectual dominante A classe que dispõe dos meios da produção material tem controle sobre os meios da produção intelectual A segunda noção é a de que a classe dominante para manter e reproduzir o modo de produção e as formas de sociedade existentes deve necessariamente exercer o poder de Estado isto é dominar politicamente No Manifesto comunista Marx e Engels disseram que a burguesia finalmente desde o estabelecimento da indústria moderna e do mercado mundial conquistou para si no moderno Estado representativo o predomínio político exclusivo A direção do Estado moderno é apenas um comitê de administração dos interesses comuns de toda a burguesia Entre os marxistas posteriores Gramsci foi quem estabeleceu a distinção mais clara e mais explícita entre a dominação de classe na sociedade civil que designou pela categoria de HEGEMONIA e o domínio político enquanto tal ou poder de Estado O que podemos fazer no momento é definir os dois principais níveis da superestrutura o que pode ser chamado de sociedade civil isto é o conjunto dos organismos habitualmente chamados de privados e o da sociedade política ou Estado Esses dois níveis correspondem por um lado à função de hegemonia exercida pelo grupo dominante sobre toda a sociedade e por outro à função de domínio direto ou comando exercida através do Estado e do governo jurídico Gramsci 1971 p12 e parte II Nos últimos anos duas questões preocuparam os que tentaram desenvolver uma teoria política marxista mais sistemática Uma delas relacionase com o papel específico da hegemonia isto é a influência cultural geral da IDEOLOGIA na manutenção e reprodução da dominação de classe Gramsci reconhece claramente sua importância mas foram principalmente os pensadores da ESCOLA DE FRANKFURT que a tomaram como a principal explicação da ausência de consciência de classe revolucionária e da continuada subordinada da classe operária nas sociedades capitalistas adiantadas Uma ideologia dominante cujos elementos não são especificados com muita precisão assegura ao que argumentam uma pacificação do conflito social uma assimilação mais ou menos total da classe operária pela ordem social existente e a exclusão da discussão pública de qualquer concepção alternativa radical da vida social Não é isso evidentemente o que Marx e Engels pensavam que as ideias dominantes poderiam realizar e a tese da ideologia dominante tem sido também ela criticada como um desvio do marxismo por exagerar a influência das ideias em contraposição à monótona compulsão das relações econômicas à repressão política e ao reformismo bemsucedido ver Abercrombie Hill e Turner 1980 A segunda questão referese à relação entre dominação de classe e poder de Estado em estudos recentes por exemplo Poulantzas 1968 e Miliband 1977 acentuada ênfase tem sido conferida à autonomia relativa do ESTADO A dominação de classe argumentase não se traduz automaticamente em poder de Estado e o Estado não pode ser considerado simplesmente como o instrumento de uma classe Outros pensadores radicais foram mais longe separando a dominação econômica do governo político e Wright Mills 1956 por exemplo preferiu a expressão elite do poder a classe dominante ver ELITES Uma outra série de problemas é levantada pela identificação e pela delimitação da classe dominante nas formas históricas particulares de sociedade No debate sobre a TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Maurice Dobb formulou uma importante questão sobre qual era a classe dominante nas sociedades feudais europeias entre os séculos XIV e XVII Hilton 1976 e perguntas semelhantes podem ser propostas com relação a outros contextos Os contornos precisos de uma classe dominante ou dirigente são difíceis de definir na SOCIEDADE ANTIGA ou na SOCIEDADE ASIÁTICA Quanto às sociedades capitalistas podese perguntar se em fins do século XX elas são dominadas pela BURGUESIA exatamente como no século XIX ou se a classe dominante compreende atualmente elementos burgueses tecnocráticos e burocráticos como parece implícito nas definições do capitalismo de hoje como CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO E ainda se essa classe dominante tem uma relação diferente com as classes e grupos subordinados em consequência da intensificação do poder contrabalançador da classe operária e de outras organizações Finalmente temse discutido com frequência cada vez maior a emergência de uma nova classe dominante historicamente excepcional nas sociedades socialistas de hoje ver CLASSE e também Konrád e Szelényi 1979 Essas questões constituem o centro dos debates atuais sobre a teoria política marxista e deram origem a novas propostas de esclarecimento teórico ver Poulantzas 1968 e Therborn 1978 bem como vários estudos mais empíricos particularmente sobre sociedades capitalistas Domhoff 1967 e Miliband 1969 TBB Bibliografia Abercrombie Nicholas Stephen Hill Bryan S Turner The Dominant Ideology Thesis 1980 Domhoff G William Who Rules America 1967 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 1971 Konrád George Ivan Szelényi The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Miliband Ralph The State in Capitalist Society 1969 O Estado na sociedade capitalista 1982 Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Poulantzas Nicos Pouvoir politique et classes sociales 1968 1971 Political Power and Social Classes 1973 Poder politico e classes sociais 1974 Therborn Göran What Does the Rulling Class do When Rules 1978 classe em si Ver CLASSE e CONSCIÊNCIA DE CLASSE classe média Marx e Engels usaram a expressão classe média de várias maneiras nem sempre coerentes Engels no seu Prefácio a A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 escreveu que havia usado a palavra alemã Mittelklasse no sentido da palavra inglesa middleclass o u middleclasses que corresponde ao francês bourgeoisie e significa aquela parte das classes proprietárias que se distinguia da aristocracia e empregou o mesmo termo na mesma acepção referindose à evolução da burguesia no sistema feudal em Do socialismo utópico ao socialismo científico 1880 Marx porém usou a expressão mais no sentido de pequena burguesia para designar a classe ou camada social que está entre a burguesia e a classe operária Em duas passagens de seus escritos publicados sob o título de Teorias da maisvalia Marx referiuse explicitamente à tendência ao crescimento da classe média como um aspecto importante do desenvolvimento do capitalismo ver CLASSE Nem Marx nem Engels estabeleceram uma distinção sistemática entre diferentes setores da classe média ou em particular entre a velha classe média de pequenos produtores artesãos profissionais independentes agricultores e camponeses e a nova classe média formada pelos trabalhadores em escritórios supervisores técnicos professores funcionários do governo etc Posteriormente os marxistas preocuparamse particularmente com dois aspectos da classe média O primeiro desses aspectos é a orientação política da classe média em diferentes contextos que os marxistas analisaram sobretudo em relação ao FASCISMO Marx e Engels de um modo geral encaravam a pequena burguesia como um elemento conservador na sociedade Ou a consideravam lado a lado com a ARISTOCRACIA OPERÁRIA como um elemento reformista nos movimentos operários Neue Rheinische Zeitung 1850 Nas décadas de 1920 e de 1930 os marxistas tenderam a vêla como a principal base social dos movimentos fascistas Mas há também nas sociedades capitalistas desenvolvidas o conhecido fenômeno do radicalismo de classe média e é impossível ir muito longe na análise do comportamento político da classe média sem distinguir os grupos muito diversos de que é formada lojistas pequenos produtores profissionais liberais e pessoal administrativo muito bem remunerado que se fundem com a burguesia profissionais mal pagos trabalhadores técnicos ou de supervisão trabalhadores burocráticos e assim por diante Mesmo depois de esses numerosos grupos serem devidamente diferenciados ainda assim é difícil chegar a uma classificação satisfatória por exemplo em alta e baixa classe média que explique integralmente as diferentes adesões políticas desses setores médios as quais na verdade são muito influenciadas ao que tudo indica por uma variedade de fatores culturais e por condições políticas específicas O segundo aspecto da classe média que tem merecido ainda maior atenção dos marxistas é o seu crescimento no capitalismo Bernstein 1899 sugeriu como uma das principais razões para a revisão da teoria marxista o fato de que a classe média não desaparece supondo não sem algum fundamento que a interpretação ortodoxa da polarização das classes exigia esse desaparecimento e Renner 1953 argumentou mais tarde que o crescimento substancial da classe de serviços havia modificado fundamentalmente a estrutura de classe das sociedades capitalistas ver AUSTROMARXISMO A mais importante tentativa recente de definir a classe média e de determinar as fronteiras entre ela e a classe operária é a de Poulantzas 1974 que usa dois critérios para isso a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo para ele trabalhadores produtivos são os que produzem maisvalia e estão diretamente engajados na produção material e a distinção entre trabalho intelectual e trabalho manual O resultado de usar esses critérios é como disse Wright 1978 tornar a classe operária muito pequena e a classe média muito grande nas sociedades capitalistas adiantadas o que coloca alguns problemas para o futuro do movimento da classe operária problemas esses que Poulantzas não enfrenta diretamente Outros autores marxistas seguiram o caminho simetricamente oposto em sua análise argumentando que ou a classe média está sendo proletarizada em consequência da mecanização do trabalho de escritório e sua consequente desqualificação Braverman 1974 ou os técnicos engenheiros e profissionais liberais empregados nos serviços públicos e na indústria formam parte de uma nova classe operária que mostrou seu potencial radical nos movimentos sociais de fins da década de 1960 particularmente na França Mallet 1963 A tese da proletarização é uma contrapartida direta da tese do aburguesamento da classe operária sustentada principalmente por sociólogos não marxistas mas que pode ser encontrada também embora de forma um pouco diferente na obra de alguns marxistas por exemplo Marcuse 1964 Um juízo sobre essas interpretações contrárias só pode ser feito em última análise em termos da evolução das atitudes e das organizações políticas estarão de fato os partidos de classe operária atraindo o apoio de setores da classe média que se proletarizam no sentido de que estão perdendo as suas qualificações quer na medida em que estejam constituindo uma nova classe operária em sua relação com as grandes empresas e o Estado Ou mostrarseão os partidos do centro capazes de crescer como órgãos representativos de interesses característicos da classe média A análise marxista tem hoje de tratar dessas duas tendências reais das sociedades capitalistas atentando de um lado para a falta de homogeneidade e para as acentuadas flutuações históricas que caracterizam a classe média em termos de perspectiva política e por outro lado para algumas das características que definem sua posição social sua situação no mercado e a influência que têm sobre ela considerações de status particularmente ressaltadas por Max Weber ver CRÍTICOS DO MARXISMO em oposição à teoria marxista das classes sociais TBB Bibliografia Abercrombie Nicholas John Urry Capital Labour and the Middle Class 1983 Baudelot C R Establet J Malemort La petitebourgeoisie en France 1974 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Glucksmann André Nous ne sommes pas tous prolétaires 1974 Nem todos somos proletários 1977 Gueda Paul A propos des soidisant nouvelles couchesmoyennes 1973 Guilhon de Albuquerque JA Notes sur le système du sousdéveloppement le rôle de dÉtat et le concept de classes moyennes modernes 1972 Mallet Serge La nouvelle classe ouvrière 1963 Nicolaus Martin Proletariat and Middle Class in Marx 1967 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Renner Karl The Service Class in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1978 1953 Walker P org Between Capital and Labour 1980 Wright Erik Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 classe operária Para Marx e Engels a classe operária engajada em sua luta contra a BURGUESIA era a força política que realizaria a destruição do CAPITALISMO e uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO era a classe a que pertence o futuro como escreveu Marx em seu prefácio à Enquête Ouvrière em 1880 No Manifesto comunista Marx e Engels esboçaram o processo de formação da classe operária O proletariado atravessa várias fases de desenvolvimento Com seu nascimento começa a sua luta com a burguesia A princípio essa luta é realizada pelos trabalhadores individualmente em seguida pelos trabalhadores de uma fábrica depois pelos de um mesmo ramo da indústria em uma mesma localidade Mas com o desenvolvimento da indústria o proletariado não só tem seu número aumentado como se concentra em maiores massas sua força aumenta os trabalhadores começam a se articular Por fim as lutas locais se tornam centralizadas com a ajuda dos modernos meios de comunicação transformandose em uma luta nacional entre classes Durante a segunda metade do século XIX o crescimento dos MOVIMENTOS OPERÁRIOS seguiu as linhas gerais das previsões de Marx e Engels embora a criação de organizações partidárias próprias fosse relativamente lenta exceto na Alemanha e na Áustria onde em fins do século havia partidos marxistas de grandes proporções e de grande força Em seguida porém começaram a expressarse as primeiras dúvidas quanto ao papel revolucionário da classe operária notadamente por Bernstein que contestou a ideia de uma crescente polarização de classes e de um confronto revolucionário defendendo uma política de transição mais gradativa e pacífica para o socialismo A partir de então o movimento da classe operária dividiuse claramente entre as alas reformistas ver REFORMISMO e revolucionária embora também houvesse várias posições intermediárias uma das quais foi a assumida pelo Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ liderado pelos austromarxistas ver AUSTROMARXISMO A divisão tornouse ainda mais acentuada depois da Revolução Russa com a criação dos partidos comunistas e da Terceira Internacional Comunista como rivais dos velhos partidos socialdemocratas e da Segunda Internacional ver COMUNISMO INTERNACIONAIS e LENINISMO A discussão entre reformistas e revolucionários continua até hoje mas não foi e não pode ser simplesmente um debate sobre princípios Ela tem de relacionarse com a situação social real e a perspectiva política da classe operária nos países capitalistas desenvolvidos e sob esse aspecto colocaramse dois problemas de ordem geral O primeiro tem como centro o fato de que por toda parte apenas uma minoria da classe operária em certos países como os Estados Unidos e a Inglaterra uma minoria muito reduzida jamais chegou a adquirir uma CONSCIÊNCIA DE CLASSE revolucionária e de que nunca uma consciência socialista de qualquer tipo deitou raízes profundas em toda a classe operária Por outro lado as revoluções socialistas deste século lideradas em sua maioria pelos partidos comunistas ocorreram em sociedades camponesas e não nas sociedades onde predomina o capitalismo avançado Os marxistas responderam a essa situação de várias maneiras Lenin argumentou de modo geral embora não o fizesse em todas as ocasiões que a classe operária não podia pelos seus próprios meios alcançar uma consciência revolucionária a qual lhe devia ser transmitida por elemento a ela estranhos por um partido de revolucionários marxistas comprometido com sua causa e a mesma concepção foi exposta em termos mais teóricos por Lukács 1923 Outros marxistas particularmente Rosa Luxemburg criticaram a doutrina de Lenin como tendente a substituir a classe pelo partido e a levar a uma ditadura partidária sobre a classe Mas a ideia de que é preciso transmitir à classe operária de fora dela uma consciência revolucionária cria outro tipo de dificuldade quando após um período relativamente longo tornase evidente que na maior parte dos países capitalistas os partidos revolucionários e em particular os leninistas não conseguiram conquistar senão o apoio de uma parcela muito reduzida da classe operária Essa situação levou por sua vez os leninistas e outros a atribuírem o reformismo dos movimentos operários à crescente influência de uma ARISTOCRACIA OPERÁRIA Mais recentemente porém essa atribuição começou a fundirse com a ideia de um aburguesamento progressivo de grandes segmentos da classe operária e a provocar avaliações mais pessimistas quanto à sua missão histórica Esse pessimismo expressouse melhor pelos marxistas ligados à ESCOLA DE FRANKFURT cujo reconhecimento do caráter não revolucionário da classe operária ocidental levou à depreciação radical do seu papel e à busca de outras forças revolucionárias na sociedade moderna particularmente durante as comoções de fins da década de 1960 entre os estudantes os jovens os grupos étnicos explorados as massas camponesas do Terceiro Mundo Mas há também uma ampla corrente do pensamento marxista que interpreta a evolução da política da classe operária no século XX ocupando um terreno intermediário entre as duas posições já mencionadas como uma conquista mais gradativa do poder por meio de reformas sucessivas uma revolução lenta na frase de Bauer em consequência da qual se dá uma socialização progressiva da economia dentro do capitalismo e finalmente a edificação de uma forma socialista democrática de sociedade Essa concepção porém enfrenta o segundo problema mencionado acima ou seja a questão de estar ou não a classe operária declinando de forma constante e inexorável como proporção da população total dos países capitalistas adiantados Sobre esse assunto ligado à questão do crescimento da CLASSE MÉDIA há hoje em dia um vigoroso debate entre os que veem uma proletarização de setores da classe média Braverman 1974 ou a emergência de uma nova classe operária Mallet 1963 abrangendo o que vinha sendo habitualmente considerado como ocupações de classe média e os que consideram a classe média como uma categoria distinta crescente definida pelo caráter de seu trabalho intelectual e de supervisão ou pela sua situação no mercado e sua condição social e que portanto acham que o avanço na direção do socialismo depende de uma aliança entre a classe operária e grandes segmentos da classe média Mas em qualquer dessas interpretações a continuidade da marcha para o socialismo Schumpeter é entendida como crucialmente dependente da ação política da classe operária organizada que continua sendo a mais poderosa força política para a transformação radical da sociedade TBB Bibliografia Adler Max Metamorphosis of the Working Class in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism 1933 1978 Balibar Étienne Cinq études du matérialisme historique 1974 Braverman Harry Labor and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Gorz André Stratégie Ouvrière néocapitalisme 1964 Estratégia operária e neocapitalismo 1968 Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Mallet Serge La nouvelle classe ouvrière 1963 Mann Michel Consciousness and Action Among the Western Working Class 1973 Poulantzas Nicos Les classes sociales 1972 As classes sociais 1973 Les classes sociales dans le capitalisme daujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Przeworski Adam Proletariat into a Class the Process of Class Formation from Karl Kautskys The Class Struggle to Recent Cóntroversies 1977 Rubel Maximilien Karl Marx essai de biographie intelectuelle 1957 Sweezy PM Charles Bettelheim Lettres sur quelques problèmes actuels du socialisme 1972 Thiollent Michel Sobre a enquete operária 1980 classe para si Ver CLASSE e CONSCIÊNCIA DE CLASSE classes luta de Ver LUTA DE CLASSES coloniais impérios Ver IMPÉRIOS DA ÉPOCA DE MARX colonialismo As análises marxistas do colonialismo o têm abordado levantando e discutindo várias questões gerais Em primeiro lugar tentaram mostrar que o controle político direto de sociedades não capitalistas foi de algum modo resultado das necessidades da reprodução ou de desenvolvimentos tendenciais das economias industriais capitalistas europeias e norteamericana no século XIX Em segundo examinaram os efeitos políticos econômicos e ideológicos da penetração do capitalismo industrial nas sociedades não capitalistas Quanto a este aspecto as análises preocuparamse principalmente com os resultados de tais efeitos para o avanço do socialismo tanto nas sociedades industriais capitalistas como nas sociedades colonizadas consequentemente tenderam a enfocar as formas do desenvolvimento capitalista colonial criadas e perpetuadas pelas potências colonizadoras e as suas implicações Finalmente avaliaram as consequências possíveis do desenvolvimento do socialismo em sociedades coloniais para a transformação socialista em países colonizadores Esses problemas têm sido abordados a partir de perspectivas teóricas e políticas diversas dentro da tradição marxista e as diferentes respostas dadas assentaram parâmetros para os debates marxistas sobre a natureza do desenvolvimento capitalista ou socialista póscolonial ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Grande parte dos textos de Marx e Engels sobre o colonialismo Marx 1968 e Marx e Engels 1968 são comentários sobre os resultados do governo colonial britânico na Índia e na China Tais escritos têm a forma de artigos e cartas e os mais detalhados são os artigos escritos por Marx sobre a Índia em 1853 Nessa época Marx trabalhava nos esboços dos Grundrisse uma das partes dessa obra as Formas que antecederam a produção capitalista trata de passagem dos efeitos do governo colonial sobre os MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS particularmente sobre o modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA Esses escritos embora breves indicam que Marx e Engels consideravam a relação entre o desenvolvimento capitalista industrial e a dominação e expansão coloniais uma relação complexa irredutível às tendências econômicas básicas propostas como explicações por muitos autores marxistas posteriores Marx e Engels argumentavam que a dominação colonial era necessária não simplesmente como um meio de ganhar acesso aos mercados e matériasprimas mas também como uma forma de excluir nações industriais rivais e nos casos em que a reprodução de economias não capitalistas era particularmente resistente à penetração capitalista Colocaram assim a dominação colonial dentro de um contexto econômico geral de necessidade de mercados de matériasprimas e de mercados de investimento aos quais contudo a existência e a atuação do colonialismo não eram sempre redutíveis A análise da resistência dos modos de produção não capitalistas à penetração do capitalismo industrial foi desenvolvida posteriormente no terceiro livro de O Capital onde Marx ressaltou a importância do estado colonial para a transformação daqueles modos de produção não capitalistas cujo nível político era crucial para a sua reprodução como por exemplo o modo de produção asiático Para muitos críticos parece haver duas linhas contraditórias na análise de Marx Quando por exemplo ele analisa os efeitos do colonialismo sobre a sociedade indiana mostra como a sua economia foi solapada pela destruição forçada do artesanato têxtil tradicional e pela negligência com os trabalhos coletivos e públicos organizados pelo Estado mas num evidente paradoxo também afirma que a dominação colonial era benéfica na medida em que introduziu um sistema econômico que revolucionaria a produção trazendo mudanças tecnológicas que beneficiariam a população nativa a longo prazo Esse aparentemente contraditório modo de ver o impacto colonial como a um só tempo prejudicial e benéfico tornouse o foco dos debates marxistas sobre a questão colonial A análise do impacto do colonialismo na desestruturação de modos de produção nãocapitalistas e em sua transformação num sentido capitalista foi desenvolvida posteriormente por Rosa LUXEMBURG De uma perspectiva subconsumista que encarava a dominação colonial como um meio de destruir as economias autossuficientes no interesse de um capitalismo cuja reprodução era obstruída por uma contínua carência de demanda efetiva Rosa Luxemburg definiu como destrutivos quatro mecanismos do capitalismo industrial As economias naturais podiam ser minadas pela introdução de uma economia produtora de mercadorias e pela separação interna entre comércio e agricultura Ou podiam ser coercitivamente reduzidas pela apropriação mediante o uso de força de suas terras férteis matériasprimas e força de trabalho Só o colonialismo poderia consumar essa obra de sabotagem com êxito ele ocorria como um último recurso quando a operação de mecanismos econômicos tais como comércio investimento e monetarização não tivessem conseguido desarticular a reprodução da economia natural Com a obra de HILFERDING a dominação colonial começou a ser encarada mais especificamente como o resultado de uma fase particular do desenvolvimento do capitalismo industrial Hilferding associava o colonialismo com o advento do domínio do capital financeiro ver CAPITAL FINANCEIRO e o resultante aumento da exportação de capital das economias capitalistas industriais em fins do século XIX Isso lançou as bases da exacerbação dos conflitos entre Estados nacionais sobre a anexação e a consolidação de áreas coloniais ver NACIONALISMO e GUERRA LENIN ampliou e difundiu a análise de Hilferding argumentando que a exportação de capital para áreas colonizadas conduziria à expansão e ao aprofundamento do desenvolvimento capitalista A polêmica de Lenin com a teoria do ultraimperialismo de KAUTSKY centravase na questão da rivalidade interimperialista entre estados nacionais que limitava suas possibilidades de exploração cooperativa de áreas colonizadas esta posição lado a lado com a adesão de Lenin à ideia de Marx de que a penetração capitalista é em última análise progressista definiu uma das vertentes do debate sobre o colonialismo na Terceira Internacional ver INTERNACIONAIS As outras vertentes deste debate derivavam da premissa de Kautsky ou da insistência de BUKHARIN e de Hilferding na ideia de que a produção capitalista em vez de difundirse equilibradamente por toda a economia colonial permaneceria restrita aos setores que operavam no interesse das economias capitalistas industriais A perspectiva leninista foi aprofundada e ampliada de modo importante pelo marxista indiano Manabendra ROY e mais tarde por Eugen Varga Os argumentos em favor da necessária restrição setorial da produção capitalista foram melhor representados por Pronin Esses debates sobre as formas do desenvolvimento capitalista promovidas pela dominação colonial juntamente com as diferentes análises de seus efeitos sobre a estrutura de classes e o Estado lançaram as bases para o surgimento das teorias do subdesenvolvimento e da dependência bem como das críticas às mesmas no período neocolonial posterior à independência política das principais colônias A questão teórica principal continuou porém a mesma exigiria a reprodução capitalista industrial das economias avançadas necessariamente a imposição de uma forma específica de capitalismo colonial que desarticula o setor interno dos países dominados e conduz ao empobrecimento da população nativa ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO e TEORIA DA DEPENDÊNCIA A perspectiva marxista sobre o colonialismo tem sido alvo de críticas minuciosas das quais as mais importantes levantam os seguintes pontos i o colonialismo não é peculiar a qualquer fase específica do desenvolvimento das economias capitalistas industriais Embora a anexação e a expansão colonial se intensificasse no final do século XIX as evidências são insuficientes para justificar o argumento marxista em geral e a análise de Lenin em particular ii Os argumentos econômicos da tradição marxista que afirmam a existência de um estágio imperialista de desenvolvimento capitalista são deficientes para não dizer insustentáveis Vários autores notadamente BarrattBrown 1974 Warren 1980 e OConnor 1970 especificaram suas limitações principais o capital financeiro definido como o domínio dos bancos sobre o capital industrial só prevaleceu em uma minoria das economias capitalistas industriais a exportação de capital não aumentou dramaticamente na última parte do século XIX não se trata apenas de uma questão de taxas de lucro mais altas nas colônias mas sim da massa de lucros realizável e esta sempre foi muito maior nas economias industrializadas o declínio e o retardamento tecnológicos do progresso capitalista que Lenin associava à necessidade de exportar capital estão pouco evidenciados no século XIX e no início do século XX iii Seja qual for o número dos elos na cadeia entre as ações do Estado colonial e as exigências da reprodução das economias capitalistas industriais as análises marxistas sobre o colonialismo sempre reduziram em última análise as primeiras às últimas Esse determinismo econômico tem restringido fortemente as análises de aspectos como a estrutura de classes das sociedades coloniais com sua reprodução contínua de agrupamentos econômicos cuja existência não pode ser explicada meramente pelas necessidades de reprodução do capitalismo industrial iv A análise das sociedades que existiam antes do impacto colonial tem sido ignorada ou situada dentro das categorias residuais abrangentes cuja generalidade as tem tornado heuristicamente sem valor Essas categorias são o conceito de Rosa Luxemburg de uma economia natural autossuficiente précapitalista ou a noção de que as sociedades précoloniais equivaliam simplesmente às formações feudais europeias antes do advento do capitalismo v O enfoque centrado nas possibilidades de um capitalismo colonial que cria as bases para a transição para uma economia socialista tem conduzido à obsessão política e teórica com a emergência de uma BURGUESIA NACIONAL nas sociedades coloniais e póscoloniais o que limitou mais ainda as possibilidades de uma análise marxista rigorosa das classes e do Estado em tais sociedades Ver também IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL JGT Bibliografia AbdelMalek Anouar Sociologie de limpérialisme 1971 BarrattBrown M The Economics of Imperialism 1974 Claudín Fernando La experiencia colonial 1970 A experiência colonial 1977 Clarkson S The Soviet Theory of Development 1979 Hilferding R Das Finanzkapital 1910 1955 Finance capital 1981 El capital financiero 1973 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1971 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Merle Marcel org Lanticolonialisme européen de Las Casas à Sartre 1969 OConnor J The Economic Meaning of Imperialism in R Rhodes org Imperialism and Underdevelopment a Reader 1970 Palloix Christian Léconomie mondiale capitaliste t II 1971 Pronin A India 1940 Rey PierrePhilippe Colonialisme néocolonialisme et transition au capitalisme 1971 Roy MN India in transition 1922 Santiago Theo org Descolonização 1977 Sartre JP Situations V colonialisme anticolonialisme 1964 Colonialismo e anticolonialismo 1966 Varga Eugen Changes in the Economy of Capitalism Resulting from the Second World War 1948 Warren B Imperialism Pioneer of Capitalism 1980 Yaari Arieh Le défi national les théories marxistes sur la question nationale à lépreuve de lHistoire 1978 Ver igualmente as bibliografias de IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL INTERNACIONAIS NAÇÃO NACIONALISMO e SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS comitês de fábrica Ver CONSELHOS composição de valor do capital Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL composição orgânica do capital Com o desenvolvimento da maquinaria e da produção mecanizada o PROCESSO DE TRABALHO é continuamente transformado pelos esforços do CAPITAL de aumentar a MAISVALIA ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA A mecanização permite a produção de uma quantidade maior valores de uso por trabalhador num mesmo período de tempo determinado o que significa que o VALOR de cada VALOR DE USO produzido diminui Mas a produção de mais valores de uso só pode ocorrer se houver aumento da quantidade relativa de meios de produção que um trabalhador num tempo determinado transforma em produtos o que por sua vez significa uma redução do número de trabalhadores necessário por unidade de meios de produção para levar a termo uma determinada produção No capitalismo um aumento de produtividade implica sempre uma redução do número de trabalhadores em relação aos meios de produção com os quais trabalham A razão entre a massa dos meios de produção e o trabalho necessário para pôlos em ação é chamada de composição técnica do capital ou CTC sendo a posição do capital entendida aqui em termos de valor de uso Como não há uma maneira pela qual meios de produção heterogêneos e o trabalho concreto possam ser medidos a CTC é uma razão puramente teórica cujo aumento é sinônimo de um aumento de produtividade A composição do capital pode é claro ser medida em termos de valor mas o resultado não é um conceito simples que aliás muitas vezes é malcompreendido Se os valores de uso fossem refletidos de forma não problemática pelos valores quando a razão entre os meios de produção e o trabalho aumentasse a razão em termos de valor entre o capital constante e o capital variável aumentaria pari passu Mas como os aumentos de produtividade reduzem os valores não fica claro o que acontece à composição do capital em termos de valor em decorrência de tais aumentos Por exemplo com a elevação da quantidade dos meios de produção e a consequente diminuição do valor de cada meio de produção unitário o produto dos dois em conjunto o capital constante pode aumentar diminuir ou permanecer estável dependendo dos números em causa Nesse quadro os que argumentam que a composição do capital em termos de valor aumenta sempre e necessariamente veemse reduzidos a uma afirmação que não pode ser fundamentada exceto em termos de uma metafísica dúbia relacionada com a essência do capital Mas a questão é importante uma vez que a dinâmica da composição do capital em termos de valor é fundamental para a análise que Marx faz do ciclo industrial dos movimentos dos salários do emprego e da taxa de lucro ver ACUMULAÇÃO EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA SALÁRIOS TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO A interpretação seguida aqui baseiase na que foi proposta por Ben Fine e Laurence Harris 1976 e 1979 que não encerra ambiguidades e é coerente com a análise de Marx O Capital I capXXV III capVIII Marx define a composição orgânica do capital COC como a composição técnica do capital representada em termos de valor Os insumos meios de produção e força de trabalho são tomados pelos seus valores antigos fazendo se abstração de alterações que ocorrem nos valores em consequência ao aumento de produtividade Uma alteração na COC significa simplesmente o valor de uma modificação na CTC e assim as variações na COC são diretamente proporcionais às variações na CTC Já a composição de valor do capital CVC é a CTC em termos de valor quando os insumos são tomados pelos seus valores correntes ou novos e as diferenças entre a CVC e a COC refletem alterações dos valores que ocorrem em consequência do aumento da produtividade o que sugere uma interpretação de número índice que Steedman 1977 p1326 procura fazer Dessa forma um aumento na CTC produz sempre um aumento na COC mas o efeito total só é revelado na CVC que pode aumentar ou não Como então são usadas essas categorias Abordando a análise da acumulação da perspectiva daquilo que todos os capitais têm em comum sua capacidade de se valorizarem Marx mostra como o capital procura aumentar a maisvalia relativa com a introdução de maquinaria CTC ascendente que desenvolve continuamente as forças produtivas ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Os valores dos insumos se acumulam à medida que a escala de produção se expande e os trabalhadores empregam mais matériasprimas e usam mais máquinas Ao mesmo tempo os valores unitários dos produtos baixam porque a produtividade aumenta Como caem precisamente esses valores depende da maneira pela qual os valores formados na produção são realizados na troca ver CONCORRÊNCIA Mas visto que os ajustes exigem tempo surgem divergências entre os valores dos insumos tal como resultam dos processos anteriores de produção COC e os mesmos insumos tal como tomados em termos dos valores que emergem dos processos de produção correntes CVC Essas discrepâncias podem ser marcadamente acentuadas para grandes blocos de capital fixo Os valores antigos devem a certa altura ser ajustados desvalorizados em relação aos valores correntes e se as discrepâncias forem grandes isso pode resultar em um rompimento do processo de acumulação ver CRISES ECONÔMICAS Os vários conceitos que Marx construiu para a composição do capital são portanto adequados não a um processo de crescimento intemporal em equilíbrio mas a um processo dialético pelo qual a essência das relações de valor valorização pelo desenvolvimento das forças produtivas é confrontada continuamente pelos obstáculos criados pelas formas de existência dessas relações tais como a multiplicidade dos capitais em competição e o ajuste pode ser muito descontínuo e abrupto Essa explicação também sugere quais são os motivos pelos quais tantos marxistas têm dificuldades com relação às várias composições do capital o processo da valorização compreende o circuito total do capital envolvendo tanto a PRODUÇÃO como a CIRCULAÇÃO A circulação não é epifenômeno da produção como também o capital em geral não é redutível a muitos capitais concorrentes Consequentemente a formação de valores na produção e a realização desses valores na concorrência pode envolver determinações contraditórias as várias composições do capital são categorias destinadas a dar conta dessas contradições reais Para os debates mais recentes sobre o tema ver Fine e Harris 1976 Steedman et al 1981 ver também CONTRADIÇÃO e DIALÉTICA SM Bibliografia Fine Ben Laurence Harris Controversial Issues in Marxist Economic Theory in R Miliband J Saville 1976 The Socialist Register 1976 Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Magaline AD Lutte de classes et dévalorisation du capital 1975 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 Salama P J Vallier Une introduction à léconomie politique 1973 Steedman Ian Marx after Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 composição técnica do capital Ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL comuna de Paris A análise da Comuna de Paris de 1871 mostravase de fundamental importância para Marx que tratou do assunto em vários escritos notadamente os manifestos que compõem A guerra civil na França 1871 complementados pela introdução de Engels de 1891 e para Lenin que a ela se dedicou especialmente em O Estado e a revolução 1917 Interpretações parcialmente conflitantes também foram propostas por Kautsky em Terrorismus und Kommunismus Terrorismo e comunismo 1919 e por Trotski em seu prefácio ao livro de Talès La Commune de Paris 1921 A Comuna de Paris que durou dois meses não resultou de qualquer ação planejada e em momento algum beneficiouse da liderança de qualquer indivíduo ou organização que dispusesse de um programa coerente É significativo porém que um terço dos membros eleitos da Comuna fossem trabalhadores manuais e em sua maioria estivessem entre a terça parte dos membros da Comuna que era constituída por ativistas do ramo francês da Primeira Internacional Os membros desse governo foram escolhidos pelos eleitores parisienses numa eleição especial organizada pelo Comitê Central da Guarda Nacional de Paris uma semana depois que este se viu inesperadamente com o poder de Estado nas mãos uma vez que o governo provisório francês se havia retirado apressadamente da capital depois que algumas de suas tropas se confraternizaram com o povo em 18 de março de 1871 Marx achava que as medidas tomadas pela Comuna notáveis pela sua sagacidade e moderação só podiam ser compatíveis com a situação de cidade sitiada Suas medidas especiais não poderiam senão indicar a tendência de um governo do povo e pelo povo Como reiterou mais tarde em uma carta de 22 de fevereiro de 1881 endereçada a Domela Nieuwenhuis a Comuna de Paris foi apenas o levante de uma cidade em condições excepcionais e sua maioria não era nem poderia ser socialista Não obstante se a Comuna não foi uma revolução socialista ainda assim Marx ressaltou que sua grande medida social foi sua própria existência Longe de dever ser vista como um modelo dogmático ou como uma fórmula para governos revolucionários do futuro a Comuna de Paris foi para Marx uma forma política totalmente expansiva ao passo que todas as formas anteriores de governo haviam sido enfaticamente repressivas Insistindo nesse modo de ver de Marx Lenin ressaltou que dessa maneira a Comuna havia improvisado uma DITADURA DO PROLETARIADO isto é um Estado que daria um controle sem precedentes de todas as instituições inclusive as coercitivas à maioria dos eleitores como parece ter realmente feito Um Estado que seria muito adequado à emancipação do trabalho por meio do estabelecimento de uma sociedade socialista O grande interesse de Marx e de Lenin pelo caráter fundamentalmente democrático da Comuna de Paris tem sido tematizado pela literatura marxista desde princípios da década de 1920 como algo do maior relevo que em particular tem constituído um elemento essencial para a crítica marxista do Estado unipartidário rigorosamente monolítico que surgiu na URSS com Stalin ver Johnstone 1978 A mais importante contribuição marxista recente para a história da Comuna de Paris é Pouvoir Pouvoirs État en 1871 artigo de J Bruhat publicado em Le Mouvement Social n79 abriljunho de 1972 Para uma antologia das principais interpretações marxistas clássicas ver Schulkind 1972 Um exame das recentes questões de historiografia que inclui análises marxistas encontrase em Leith 1978 Ver também DEMOCRACIA e ESTADO ES Bibliografia Bruhat J Pouvoir Pouvoirs État en 1871 1972 Johnstone Monty The Commune and Marxs Conception of the Dictatorship of the Proletariat and the Role of the Party in JA Leith org Images of the Commune 1978 Leith JA org Images of the Commune 1978 Rougerie J org Jalons pour une histoire de la commune de Paris 1972 1871 Schulkind Eugene The Paris Commune The View from the Left 1972 Tersen BD La Commune de 1871 1970 comuna russa Antiga comunidade de camponeses russos na qual a terra era de propriedade inalienável da obshchina ou comuna e periodicamente redistribuída em lotes às famílias pertencentes à comuna em geral de acordo com o número de adultos do sexo masculino existentes em cada família A ideia de que a comuna russa poderia ser a instituição embrionária de uma sociedade igualitária descentralizada foi primeiro difundida por Alexander Herzen e subsequentemente por quase todos os teóricos do POPULISMO revolucionário na Rússia que a viam como o veículo pelo qual a devastação econômica e moral trazida pelo capitalismo poderia ser evitada e realizado o destino excepcional da Rússia de mostrar ao mundo a maneira pela qual o socialismo poderia ser realizado A comuna acreditavam eles havia preservado a solidariedade natural e os instintos socialistas dos camponeses russos A federação das comunas livres substituiria o Estado autoritário e lançaria as bases da fusão das instituições russas ancestrais com o pensamento socialista ocidental contemporâneo Levado pelos críticos russos Mikhailovski e Zassulitch Marx admitiu ser pelo menos possível que a Rússia pudesse evitar a desintegração do sistema comunal de ocupação da terra e os piores abusos do capitalismo A comuna em sua opinião continha um dualismo inato a propriedade comunal da terra de um lado e a propriedade privada das forças produtivas a ela aplicadas e dos bens móveis de outro Poderia portanto desenvolverse em qualquer das duas direções A questão da comuna camponesa levou Marx a uma importante clarificação de sua concepção da necessidade histórica Não havia sustentava ele em 1877 nenhuma abstratamente necessária ou inelutável progressão da propriedade comunal primitiva para a propriedade privada capitalista e desta para o socialismo que fosse aplicável a todas as sociedades ver MATERIALISMO HISTÓRICO ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO E deixou claro que não havia pretendido em O Capital construir uma teoria históricofilosófica geral cuja suprema virtude estivesse em ser suprahistórica Também observou que as perspectivas da comuna dependiam muito das políticas do Estado russo Sua conclusão geral foi a de que o potencial socialista da comuna só poderia ser realizado se o czarismo fosse derrubado e além disso se a revolução na Rússia se tornasse o sinal para uma revolução proletária no Ocidente de modo que ambas se complementassem Prefácio à edição russa do Manifesto comunista 1882 A avaliação de Marx foi mais reconfortante para a política voluntarista dos populistas do que para seus partidários os emigrados russos do Grupo Emancipação do Trabalho chefiados por Plekhanov que àquela altura já havia concluído que a produção de mercadorias e a diferenciação social haviam enfraquecido a tal ponto a comuna que a tornavam implausível como um trampolim para o socialismo A controvérsia entre marxistas e populistas quanto à vitalidade da comuna camponesa continuou por toda a década de 1880 e a de 1890 A refutação mais completa dos argumentos populistas foi feita por Lenin em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 mas as concepções populistas reapareceriam sob novas formas nos debates entre os marxistas e os socialistas revolucionários nas duas primeiras décadas do século XX NH Bibliografia Blackstock PW BF Hoselitz orgs Marx and Engels the RussianMenace to Europe 1952 Dangeville Roger Marx et la Russie lettres de Marx à Vera Zassulitch 1965 Herzen A The Russian People and Socialism in A Herzen Selected Philosophical Works 1956 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia 1899 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 especialmente a seção XII do capII e a seção XI do capIII Plekhanov GV Our Differences in Selected Philosophical Works volI 1885 1961 especialmente capIII Venturi F Il popolismo russo 1952 Roots of Revolution 1960 comunidade primitiva Ver COMUNISMO PRIMITIVO comunismo Marx referese a comunismo a palavra teve origem nas sociedades secretas revolucionárias atuantes em Paris em meados da década de 1830 em dois sentidos diferentes mas relacionados como um movimento político da classe operária atuante na sociedade capitalista e como uma forma de sociedade que a classe trabalhadora criaria com sua luta No primeiro sentido ele escreveu no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos provavelmente influenciado não apenas pelo trabalho de Lorenz von Stein 1842 sobre o proletariado e o comunismo a reação de toda uma classe mas também pelos seus contatos pessoais com os comunistas franceses da Liga dos Justos que todo o desenvolvimento histórico tanto a gênese real do comunismo o nascimento de sua existência empírica como a sua consciência pensante é seu processo de viraser compreensivo e consciente Alguns anos depois ele e Engels no Manifesto comunista asseveraram que os comunistas não formam um partido separado e oposto a outros partidos de classes trabalhadoras e não têm quaisquer interesses à parte daqueles do proletariado como um todo distinguemse apenas por enfatizarem sempre os interesses comuns do proletariado como um todo e por representarem os interesses do movimento como um todo Durante a segunda metade do século XIX os termos socialismo e comunismo passaram a ser usados geralmente como sinônimos na designação do movimento da classe trabalhadora embora o primeiro fosse muito mais usado Marx e Engels seguiram esse uso até certo ponto e não faziam grande objeção nem mesmo à expressão socialdemocrata ver SOCIALDEMOCRATA adotada como designação por alguns partidos socialistas notadamente os dois maiores na Alemanha e na Áustria embora Engels ainda expressasse reservas em 1894 dizendo que embora o nome possa passar era inadequado para um partido cujo programa econômico não é meramente socialista em geral mas especificamente comunista e cujo objetivo político supremo é o de superar todo e qualquer Estado e consequentemente também a democracia Introdução a uma coletânea de seus ensaios publicados n o Volkstaat Somente após 1917 com a criação da Terceira Internacional Comunista e de partidos comunistas empenhados em violento conflito com outros partidos da classe operária o termo comunismo adquire de novo um sentido bem distinto semelhante àquele que tinha por volta de meados do século XIX quando foi contrastado como uma forma de ação revolucionária visando à derrubada violenta do capitalismo com o socialismo enquanto movimento constitucional e mais pacífico de reformas progressivas Subsequentemente e em particular durante o período do stalinismo o comunismo veio a ter um outro significado o de um movimento liderado por partidos autoritários em que a discussão aberta da teoria ou da estratégia política marxista fora suprimida e caracterizado por uma subordinação mais ou menos total dos partidos comunistas de todos os outros países ao partido soviético É neste sentido que o comunismo pode agora ser visto como um movimento político característico do século XX que foi amplamente estudado e criticado não só por opositores do marxismo como é bastante natural mas por muitos marxistas Fernando Claudín 1970 fez uma das análises mais abrangentes da degeneração do movimento comunista em um estudo dos fracassos da política do Comintern durante a década de 1930 na Alemanha nas frentes populares daquele período e na China bem como do declínio mais recente da influência política soviética desde a secessão iugoslava as revoltas na Europa Oriental e a ruptura com a China comunista Com a morte de Stalin conclui Claudín o movimento comunista entrou em seu declínio histórico Uma análise similar sob muitos aspectos escrita a partir de dentro da realidade da Europa Oriental e propondo meios para restabelecer um projeto socialista viável naquela parte do mundo é a de Rudolf Bahro 1977 Na Europa Ocidental a crise do movimento comunista expressouse através do eurocomunismo que pela ênfase que atribui ao valor das instituições democráticas ocidentais historicamente evoluídas e por sua tentativa de reaproximação com a social democracia talvez assinale o início de uma nova fase na qual o comunismo enquanto tendência política acentuadamente separada do socialismo uma vez mais desaparecerá O segundo sentido do termo comunismo o comunismo como uma forma de sociedade foi discutido por Marx em várias ocasiões tanto nos seus primeiros textos como nos últimos embora somente em termos muito gerais já que ele repudiava qualquer projeto de escrever receitas comtianas para as cozinhas do futuro No terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos Marx diz que O comunismo é a abolição positiva da propriedade privada da alienação humana e portanto a verdadeira apropriação da natureza humana através do e para o homem O comunismo é portanto o retorno do próprio homem como um ser social isto é realmente humano um retorno completo e consciente que assimila toda a riqueza do desenvolvimento prévio Mais tarde ele e Engels deram a essa concepção um significado sociológico mais preciso ao especificarem a abolição das classes e da divisão do trabalho como condições prévias para uma sociedade comunista Assim em A ideologia alemã VolI I C argumentam que a fim de se consumar uma tal sociedade era necessário que os indivíduos restabelecessem seu controle sobre aquelas forças materiais e abolissem a divisão do trabalho Isto não é possível sem uma comunidade A ilusória comunidade na qual até a presente os indivíduos se têm combinado sempre adquiriu uma existência independente à parte desses mesmos indivíduos e já que era a união de uma classe contra outra representava para a classe dominada não só uma comunidade completamente ilusória como também uma nova algema Numa comunidade genuína os indivíduos conquistam sua liberdade nae através de sua associação Foi nesse sentido também que Marx e Engels se referiram às antigas sociedades tribais em que não havia propriedade privada divisões de classes ou uma ampla divisão do trabalho como comunismo primitivo Em obras subsequentes Marx procurou definir o caráter econômico da futura sociedade comunista como uma sociedade de produtores associados argumentando no terceiro livro de O Capital capLXVIII que a liberdade na esfera econômica só poderia consistir no fato de a humanidade socializada os produtores associados regularem seu intercâmbio com a natureza racionalmente trazendoa sob seu controle comum ao invés de serem por ela governados como por algum poder cego Somente na Crítica ao Programa de Gotha Marx fez a distinção entre duas etapas da sociedade comunista uma fase inicial logo depois da nova sociedade ter surgido da sociedade capitalista em que o indivíduo recebe por seu trabalho e compra bens de consumo isto é a troca continua e uma fase mais elevada em que cada pessoa contribui para a sociedade de acordo com a sua capacidade e dela retira conforme suas necessidades Foi Lenin 1917 quem popularizou a descrição dessas duas etapas como socialismo e comunismo embora TuganBaranovsky tivesse sugerido esse uso anteriormente 1908 e a terminologia tornouse então parte da ortodoxia leninista Mas embora em pronunciamentos oficiais na URSS e em outros países do Leste Europeu ainda se façam referências a essas duas fases elas não são o ponto focal das discussões atuais entre os marxistas que se relacionam principalmente com duas questões que nascem das experiências concretas dos países socialistas Uma dessas questões diz respeito ao papel do mercado num sistema socialista ou melhor uma vez que as relações de mercado se fazem cada vez mais presentes nas sociedades socialistas à operação efetiva de uma economia de mercado socialista que é cada vez mais tida como capaz de proporcionar não apenas maior eficiência econômica mediante uma alocação mais racional de recursos de produção e distribuição como também uma substancial descentralização da tomada de decisões para as empresas públicas autodirigidas de todos os tipos bem como para empresas de propriedade privada de menor escala ver especialmente Brus 1972 e 1973 Isso deve ser encarado contudo no contexto da alocação constante de uma grande parte do produto nacional bruto segundo mecanismos não mercadológicos sob a forma de amplos serviços sociais embora esta seja atualmente também uma faceta das sociedades capitalistas desenvolvidas A segunda questão referese à visão de Marx das necessidades humanas e da organização do trabalho humano para satisfazer essas necessidades na sociedade comunista que formou um pano de fundo impreciso para as concepções marxistas da futura ordem social mas que tem sido pouco estudada de um modo explícito até anos recentes em sua relação com os problemas práticos do socialismo Um estudo importante Heller 1976 assinala algumas incoerências na própria concepção de Marx Nos Grundrisse a alienação do trabalho seu caráter externamente imposto é superada e o trabalho se converte em travail attractif uma necessidade vital já que todo o trabalho tornase essencialmente trabalho intelectual o campo para a autorrealização da personalidade humana Mas em O Capital embora a alienação cesse o trabalho não se torna travail attractif pois como escreveu Marx O Capital III capXLVIII a esfera da produção material permanece um domínio da necessidade e o verdadeiro domínio da liberdade só começa além dele nas horas de lazer Por esse motivo permanece a obrigação de trabalhar isto é uma coerção na sociedade dos produtores associados Uma solução do problema dentro da própria obra de Marx deve ser encontrada argumenta Agnes Heller na ideia de que nesse tipo de sociedade uma nova estrutura de necessidades emergirá e a vida cotidiana não será construída em torno do trabalho produtivo e do consumo material mas sim em torno de atividades e relações humanas que são fins em si mesmas e se transformam nas necessidades principais Mas Agnes Heller reconhece por um lado que restam imensas dificuldades para que se possa determinar quais as verdadeiras necessidades sociais no setor da produção e para assegurar que todos tenham voz nas decisões sobre a alocação da capacidade produtiva problema ainda maior se a sociedade comunista for concebida como deve ser como uma sociedade global e por outro lado que as ideias de Marx sobre o novo sistema de necessidades são utópicas mas frutíferas na medida em que estabelecem uma norma pela qual se pode medir a qualidade da vida presente De um modo similar Stojanovié 1973 que vê as maiores perspectivas de inovações essenciais no marxismo na sua confrontação crítica com a sociedade socialista tal como existe atualmente argumenta que a edificação de uma sociedade socialista desenvolvida só é possível se abordada do ponto de vista do comunismo amadurecido o que equivale a dizer do ponto de vista de uma norma moral mesmo utópica Nas recentes discussões marxistas sobre uma futura sociedade sem classes a distinção entre socialismo e comunismo como etapas inferior e superior perdeu muito de sua importância e parece na verdade simplista O movimento no sentido dessa sociedade pode passar por muitas etapas no momento inteiramente imprevisíveis e pode também experimentar interrupções e regressões O que parece importante agora para a maioria dos que participam destes debates é empreender por um lado um estudo empírico e crítico mais profundo das instituições práticas e normas sociais vigentes tanto nos países capitalistas como nos socialistas do ponto de vista de suas potencialidades inerentes para o desenvolvimento no sentido do ideal de Marx e por outro lado uma elaboração mais rigorosa das normas morais de uma sociedade socialista ver ÉTICA MORAL O argumento de Wellmer 1974 que rejeita a noção de um mecanismo de emancipação fundado na economia e afirma ser necessário incluir a democracia socialista a justiça socialista a ética socialista e uma consciência socialista entre os componentes de uma sociedade socialista a ser incubada no ventre de uma ordem capitalista pode muito bem ser aplicado aos países socialistas existentes desde que com a devida consideração de suas características e problemas específicos Ver também IGUALDADE SOCIALISMO TBB Bibliografia Badaloni Nicola Per il comunismo 1972 Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Bernardo João Para uma teoria do modo de produção comunista 1975 Brus Wlodzimierz The Market in a Socialist Economy 1972 The Economics and Politics of Socialism 1973 Cammet JM Antonio Gramsci and the origins of italian comunism 1967 Claudín Fernando Las crisis del movimiento comunista 1970 La crise du mouvement communiste international du Komintern au Cominform 1972 The Communist Movement From Comintern to Cominform 1975 Deutscher Isaac Ironies of History 1964 1966 Ironias da história 1968 Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 La nature des pays de lEst Critiques de lEconomie Politique n78 1922 Lenin VI State and Revolution 1917 1964 O Estado e a Revolução 1980 Lówy Michael Marx e o partido comunista 1846 1848 1968 Moore Stanley Marx on the Choice between Socialism and Comunism 1980 Müller Hans Ursprung und Geschichte des Wortes Sorialismus und seiner Vervandten 1967 Stojanovic Svetozar Between Ideais and Reality a Critique of Socialism and its Future 1973 Tartakowski D Les premiers communistes 1979 Touvais JeanYves Le communisme est un objectif de lhumanité que lon atteint consciemment 1972 von Stein Lorenz Der Sozialismus und Kommunismus des heutigen Frankreich 1842 The Social Movement in France 1964 Wellmer Albrecht Critical Theory of Society 1971 Zinoviev Alexandre Le communisme comme réalité 1981 comunismo primitivo Expressão que se refere ao direito coletivo aos recursos básicos à ausência de direitos hereditários ou de domínio autoritário e às relações igualitárias que antecederam à exploração econômica e à sociedade de classes na história humana Durante muito tempo tema de relatos de viajantes que vinham de sociedades estratificadas e dotadas de Estado ou fonte de inspiração para obras humanistas como a Utopia de Thomas Morus e para rebeldes políticos e comunidades socialistas experimentais o conceito teve uma primeira materialização etnográfica mais especificada em 1877 com Lewis Henry Morgan Valendose dos conhecimentos obtidos diretamente em pesquisa de campo junto aos iroqueses Morgan em Ancient Society descreveu a liberdade igualdade e fraternidade das antigas gens 1974 p562 e em Houses and HouseLife of the American Aborigines 1881 descreveu e analisou pormenorizadamente como o comunismo no modo de viver refletiase na arquitetura das aldeias dos norteamericanos nativos Em A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 Engels desenvolveu a partir das copiosas notas de Marx sobre Ancient Society ver Krader 1972 bem como a partir do próprio texto de Morgan uma análise do comunismo primitivo e dos processos que levaram à sua transformação Aplicou aos dados produzidos por Morgan e a outros o conceito fundamental da análise do capitalismo desenvolvida por Marx ou seja a transição da produção destinada ao uso para a produção de mercadorias destinadas à troca E acrescentou suas próprias reflexões sobre a transformação concomitante das relações comunais de família em famílias individuais como unidades econômicas e da igualdade dos sexos em subordinação das mulheres O estabelecimento da ANTROPOLOGIA como disciplina independente em fins do século XIX coincidiu com um questionamento geral da realidade da evolução social e do comunismo primitivo tal como esboçados por Engels Leacock 1982 A posição antropológica então predominante era a de que a propriedade privada e a diferenciação das classes constituíam universais humanos que simplesmente adquiriam maior importância na sociedade estratificada politicamente organizada por exemplo Lowie 1929 Essa posição por sua vez foi contestada por argumentações que sustentavam a tese MorganEngels desenvolvidas principalmente pelo arqueólogo inglês Gordon Childe 1954 e pelo antropólogo social norteamericano Leslie White 1959 O trabalho desses e de outros pesquisadores acabou levando após meados do século à aceitação do comunismo primitivo como uma realidade embora se preferisse fazer referência a ele por meio de expressões de menor conotação política como igualitarismo Fried 1967 Os textos atuais de antropologia observam em geral que nas sociedades igualitárias os direitos aos recursos eram comuns a propriedade limitavase a objetos estritamente pessoais o status porventura existente não era herdado mas correspondia diretamente à sabedoria à capacidade e à generosidade comprovadas os dirigentes eram apenas primeiros entre iguais num processo de tomada de decisões essencialmente coletivo A aplicação dos conceitos de Marx à análise das sociedades não divididas em classes particularmente a que vem sendo feita pelos antropólogos franceses produziu recentemente uma literatura considerável de cunho muitas vezes polêmico sobre o modo ou modos de produção comunista primitivo Seddon 1978 O problema de parte dessa literatura é a incapacidade de distinguir entre povos totalmente comunistas e povos em processo de transição para a sociedade de classes Hindess e Hirst 1975 A suposição errônea de que todos os povos ditos primitivos eram comunistas na época da expansão europeia deriva em parte da avaliação exagerada de Morgan sobre a democracia entre os Astecas do México cuja sociedade era ao contrário altamente estratificada e da aceitação por Engels dessa e de outras classificações errôneas de Morgan Um outro problema com que se defrontam muitas análises das sociedades comunais primitivas é a incapacidade de definir as transformações nelas provocadas pelo colonialismo europeu Em consequência disso alguns antropólogos marxistas como aliás muitos outros não marxistas afirmam contrariando Engels que as mulheres estavam subordinadas aos homens até mesmo em sociedades que se poderia considerar igualitárias sob outros aspectos Leacock 1982 EBL Bibliografia Fried Morton H The Evolution of Political Society 1967 A evolução da sociedade política 1975 Gordon Chi1de V What Happened in History 1954 O que aconteceu na história 1981 Hindess Barry Paul Q Hirst PreCapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Krader Lawrence The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Leacock Eleanor B Marxism and Anthropology in B Ollman E Vernoff orgs The Left Academy 1981 Myths of Male Dominance 1982 Lowie Robert H The Origin of the State 1929 Morgan Lewis Henry Ancient Society 1877 1974 A sociedade primitiva 1973 Houses and Houselife of the American Aborigines 1881 1965 Seddon David org Relations of Production Marxist Approaches to Economic Anthropology 1978 White Leslie A The Evolution of Culture 1959 comunista revolução Ver REVOLUÇÃO concorrência Para Marx a concorrência é uma categoria tão complexa quanto difícil de definir Por um lado ela pertence à essência mais íntima do CAPITAL que sem ela é inconcebível Por outro lado como Rosdolsky 1968 demonstrou Marx construiu boa parte da sua teoria da PRODUÇÃO capitalista fazendo abstração da concorrência Rosdolsky chega mesmo a sugerir que somente no nível da análise desenvolvida no terceiro livro de O Capital Marx precisou introduzir a concorrência Até essa altura a análise para Rosdolsky diz respeito ao capital em geral enquanto oposto a muitos capitais em concorrência Rosdolsky leva sua observação demasiado longe mas com isso deixa claro até que ponto a análise que Marx faz da produção pelo capital tematiza uma relação entre capital e trabalho que existe independentemente da concorrência que o capital gera no interior das classes Nesse sentido não é raro vermos Marx enfatizar o papel desempenhado pela concorrência como o mecanismo pelo qual as leis do capitalismo operam ou se impõem Como tal a concorrência deve ser entendida em muitos níveis diferentes de complexidade quando os aspectos mais concretos da economia capitalista são analisados Há aqui um contraste com a ciência econômica burguesa e com o marxismo de tradição sraffiana ver SRAFFA ou ricardiana ver RICARDO E MARX onde a concorrência entre capitalistas é introduzida desde o início na análise É porque a concorrência é tão complexa envolvendo as relações mais imediatas entre vários capitais distintos que Marx em última análise resolveu só abordála sistematicamente em obras posteriores a O Capital que planejava escrever Sua morte porém impediu que levasse a cabo esse projeto Não obstante dispersas ao longo de O Capital e em outras obras há muitas referências ao significado da concorrência que se forem reunidas nos permitirão construir uma imagem do seu tratamento por Marx Em um nível mais geral Marx referese constantemente às impressões enganadoras que são produzidas pelo processo de concorrência Item após item Marx enfatiza que as aparências das relações econômicas criadas pela concorrência são o oposto exato de sua verdadeira base efeito esse que se produz geralmente como resultado do divórcio entre a perspectiva dos agentes econômicos individuais e seu relacionamento com a economia como um todo Por exemplo a transformação do valor em preço na concorrência que iguala a taxa de LUCRO dá a impressão de que o lucro deriva do capital adiantado como um todo quando a sua fonte é exclusivamente a MAISVALIA que depende imediatamente apenas do capital variável ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR E PREÇO Ao discutir a renda da terra e a propriedade fundiária em particular Marx revela a estrutura da formação de valor e preço o que é crucial para a análise da concorrência ver PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA Dentro de um dado setor da economia os distintos capitais caracterizamse por níveis de produtividade mais ou menos desiguais Assim os níveis individuais de valor associados gerarão um valor normal ou valor de mercado em relação ao qual alguns capitais renderão lucros excedentes e outros lucros deficientes A gama de diferentes valores associados dentro de um setor é determinada predominantemente pelas diferentes magnitudes de capital acumulado A concorrência força à ACUMULAÇÃO aqueles capitais cuja produtividade e magnitude são inferiores à produtividade e à magnitude normais e desse modo um tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO é fixado como uma norma dentro do setor Simultaneamente outros capitais buscam lucros extras aumentando o capital investido de modo que ele fique acima da norma A concorrência leva então a um novo valor de mercado e a uma magnitude mínima de capital a ele correspondente decrescendo um quando o outro aumenta respectivamente Ao nível da produção a concorrência está estreitamente relacionada com a extração de maisvalia seja esta absoluta ou relativa Nesse terreno a concorrência atua através do aumento da magnitude de capital para criar maior COOPERAÇÃO ou DIVISÃO DE TRABALHO e para introduzir transformações no PROCESSO DE TRABALHO mediante introdução de maquinaria com vistas a intensificar a produção mecanizada ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Entre diferentes setores da economia a concorrência age para formar preços de produção a partir dos valores de mercado Esse relacionamento entre valor e preço está baseado na mobilidade do capital entre os setores e na tendência a que se estabeleça uma taxa média ou normal de lucro Para isso um sistema de crédito plenamente desenvolvido é decisivo do ponto de vista de Marx pois proporciona os recursos financeiros para a mobilidade do capital entre os setores como também para acumulação dentro de setores No nível mais complexo e concreto há uma divergência entre preço de mercado e o preço de produção que depende de fatores mais imediatos que afetem a oferta e procura Tais fatores são mais ou menos temporários e incluem por exemplo divergências entre valor dos salários e o valor da força de trabalho como um efeito do preço dos bens de consumo Em um sentido mais geral podese ver que a relação entre valor preço deprodução e preço de mercado mantém uma correspondência com as três formas de capital que aparecem no circuito individual do capital capital produtivo capitaldinheiro e capitalmercadoria respectivamente A CIRCULAÇÃO agregada de mercadorias inclui gastos que se destinam a pagar rendimentos salários e lucros para o CONSUMO capitalista e não simplesmente gastos de capital e é isso que explica a divergência entre preços de mercado e preços de produção embora a estrutura e o processo da formação do preço de produção determinem a formação do preço de mercado A análise acima é formal já que diz respeito principalmente à estrutura lógica da concorrência na acumulação de capital e no processo de formação de preço Mas Marx também analisa as formas de concorrência em bases históricas isto é mecanismos diferentes que predominam em estágios diferentes de desenvolvimento do MODO DE PRODUÇÃO No primeiro estágio de desenvolvimento do CAPITALISMO a acumulação se faz predominantemente através da concentração ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL e a tendência a que a taxa de lucro seja igualada não funciona As mercadorias tendem a ser trocadas pelos seus valores e a concorrência é baseada nas maiores ou menores restrições existentes nos mercados de mercadorias e de FORÇA DE TRABALHO No nível mais elevado de desenvolvimento associado à acumulação que se faz por meio da centralização do capital registrase uma transformação histórica na formação dos preços a partir da mobilidade do capital entre os setores estimulada pelo sistema de crédito Marx faz uma PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO implícita que Lenin retomaria em seu estudo sobre o imperialismo como estágio correspondente ao CAPITALISMO MONOPOLISTA Nessa obra e em outras mais Lenin enfatiza que monopólio e concorrência não são contrários mutuamente exclusivos mas que a segunda se intensifica com o desenvolvimento do primeiro E isso a despeito da centralização do capital e do fenômeno subsidiário da formação de cartéis e da interpenetração entre capital industrial e capital bancário Contudo vários autores marxistas mais recentes têm sustentado o argumento de que monopólio e concorrência se excluem mutuamente tendo o monopólio se expandido às expensas da concorrência Autores como Paul Baran e Paul Sweezy concluem que o imperativo da acumulação de capital fica desse modo enfraquecido e que o capital padece de uma tendência crônica à estagnação Para eles a análise de Marx é inadequada ao momento atual restringindose sua validade apenas à explicação do capitalismo do século XIX Numa perspectiva oposta a essa ganha sua maior concretude precisamente naquelas condições em que o capitalismo monopolista se afirma BF Bibliografia Baran P P Sweezy Monopoly Capital 1964 Capitalismo monopolista 1978 Cowling K Monopoly Capitalism 1982 Fine B On Marxs Theory of Agricultural Rent 1979 Possas ML Valor preço e concorrência 1982 consciência de classe Marx estabeleceu desde o início uma distinção entre a situação objetiva de uma classe e a consciência subjetiva dessa situação isto é entre a condição de classe e a consciência de classe Em sentido estrito as diferenciações sociais só assumem a forma de classe na sociedade capitalista porque só nessa forma de sociedade é que o fato de se pertencer a uma dada classe social é determinado apenas pela propriedade ou controle dos meios de produção ou pela exclusão dessa propriedade ou desse controle Nas sociedades estamentais préburguesas uma ordem juridicamente sancionada de estamentos sobrepunhase às diferenças relativas à propriedade dos meios de produção Um aristocrata era sempre um aristocrata e como tal possuidor de privilégios bem definidos e delimitados com precisão O sistema de relações de propriedade estava oculto pelas estruturas dos estamentos O sistema de estamentos ou estados harmonizavase bastante bem com o sistema de relações de propriedade mas apenas na medida em que a terra continuava sendo o mais importante dos meios de produção e era em sua maior parte propriedade da aristocracia e da igreja Mas com a ascensão da burguesia urbana e o desenvolvimento do capital mercantil manufatureiro e finalmente industrial e como a burguesia parcialmente enobrecida interferiu no setor dos interesses agrícolas em grande escala essa harmonia foi sendo cada vez mais enfraquecida A consciência de estamento é fundamentalmente diferente da consciência de classe Pertencer a um estamento é uma norma hereditária claramente evidente a partir dos direitos e privilégios que encerra ou da exclusão de tais direitos e privilégios Pertencer a uma classe porém depende de conhecer sua própria posição dentro do processo de produção Por isso muitas vezes essa condição permanece escondida por uma orientação nostálgica voltada para o velho sistema de estamentos em particular no caso das camadas intermediárias burguesas pequenoburguesas e camponesas Marx apresenta o aparecimento da consciência de classe na burguesia e no proletariado como consequência da crescente luta política do Tiers État o Terceiro Estado da sociedade feudal francesa com as classes dirigentes do Ancien Regime E ilustra as dificuldades do desenvolvimento da consciência de classe com o exemplo dos camponeses pequenos proprietários da França que usavam seu direito de votar para se sujeitarem a um senhor Napoleão III em lugar de se firmarem de maneira revolucionária como classe dominante Na medida em que milhões de famílias vivem em condições econômicas de existência que separam seu modo de vida seus interesses e sua cultura do modo de vida dos interesses e da cultura das outras classes e as coloca em oposição hostil a essas classes constituem por sua vez uma classe Na medida em que há apenas uma interligação local entre esses camponeses pequenos proprietários e a identidade de seus interesses não cria um elo nacional comunitário e nenhuma organização política entre eles não constituem uma classe São em consequência disso incapazes de impor seus interesses de classe em seu próprio nome seja por meio de um parlamento ou de uma convenção Não se podem representar a si mesmos têm de ser representados E seu representante deve ao mesmo tempo surgir como seu senhor como uma autoridade sobre eles O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII A formação da consciência de classe no proletariado pode ser vista como a contrapartida do fracasso necessário da consciência de classe política entre os pequenos camponeses No caso do proletariado o conflito inicialmente limitado por exemplo uma luta sindical em uma determinada empresa ou em um ramo da indústria ampliase com base em uma identidade de interesses até tornarse uma questão comum a toda a classe que também cria um instrumento adequado sob a forma de partido político O trabalho coletivo nas grandes fábricas e empresas industriais e os meios de comunicação aperfeiçoados exigidos pelo capitalismo industrial favorecem essa unidade O processo de formação da consciência de classe coincide com a ascensão de uma organização de classe abrangente Esses dois aspectos apoiamse mutuamente Marx tem perfeita consciência de que a compreensão e a defesa atuante dos interesses comuns de toda uma classe podem muitas vezes entrar em conflito com os interesses particulares de certos trabalhadores ou de grupos de trabalhadores Podem pelo menos levar a conflitos entre os interesses de curto prazo e de alcance imediato de certos trabalhadores especializados em sua ascensão social e os interesses da classe como um todo Por isso é atribuída grande importância à solidariedade A diferenciação entre a estrutura assalariada e as tentações da afluência crescente provocaram em geral um enfraquecimento da solidariedade de classe e portanto o enfraquecimento da consciência de classe nas sociedades altamente industrializadas Nesse processo o efeito de isolamento da concorrência individual pelos bens de consumo de prestígio que atingiu pelo menos certas parcelas da classe operária pode talvez ter um papel semelhante ao isolamento natural dos pequenos camponeses franceses em 1851 De acordo com Kautsky e Lenin uma consciência de classe adequada isto é política só pode chegar à classe operária a partir de fora Lenin dizia ainda que só uma consciência sindical pode surgir espontaneamente na classe operária isto é uma consciência da necessidade e da utilidade da representação dos interesses econômicos da classe operária contra os interesses do capital A consciência de classe política só pode ser desenvolvida pelos INTELECTUAIS que por serem portadores da cultura e beminformados e por estarem à distância do processo de produção imediato estão em condições de compreender a sociedade burguesa e suas relações de classe em sua totalidade Mas a consciência de classe desenvolvida pelos intelectuais consubstanciada na teoria marxista só pode ser adotada pela classe operária e não pela burguesia ou pela pequena burguesia Como o instrumento organizacional para a transmissão de consciência de classe à classe operária concreta Lenin imaginou um novo tipo de partido composto de revolucionários profissionais Em contraste com essa concepção leninista Rosa Luxemburg deu destaque ao papel da experiência social a experiência da luta de classes na formação da consciência de classe Até mesmo os erros no curso das lutas de classes podem contribuir para o desenvolvimento de uma consciência de classe adequada capaz de assegurar o sucesso final ao passo que o patrocínio do proletariado pelas elites intelectuais só pode levar ao enfraquecimento da capacidade de agir e à passividade Lukács 1923 desenvolveu uma espécie de metafísica da consciência de classe que foi condenada de forma imediata e decisiva pelos marxistas tanto leninistas como socialdemocratas Mas as formulações de Lukács na verdade correspondem perfeitamente à teoria leninista e o mesmo acontece com a sua concepção do papel do partido A definição que Lukács propõe de consciência de classe vem como a de Lenin da tese de que a consciência de classe adequada ou política deve ter como conteúdo a sociedade como uma totalidade concreta o sistema de produção em um determinado ponto da história e a resultante divisão da sociedade em classes Relacionando a consciência com a totalidade da sociedade é possível inferir os pensamentos e sentimentos que os homens teriam numa determinada situação se fossem capazes de avaliar tanto essa situação como os interesses que dela resultam em seu impacto sobre a ação imediata e sobre a totalidade da estrutura da sociedade Isto é seria possível inferir os pensamentos e sentimentos adequados à sua situação objetiva A consciência de classe consiste de fato das reações adequadas e racionais atribuídas a uma posição particular típica no processo de produção Essa consciência não é portanto a soma nem a média do que é pensado ou sentido pelos indivíduos isolados que constituem a classe E não obstante as ações historicamente significativas da classe como um todo são determinadas em última análise por essa consciência e não pelo pensamento dos indivíduos e tais ações só podem ser compreendidas por referência a essa consciência 1971 p501 Uma classe cuja consciência é definida dessa maneira é portanto apenas um sujeito histórico atribuído A classe existente empiricamente só pode agir com êxito se adquirir consciência de si mesma da maneira prevista pela definição ou na linguagem hegeliana transformarse de classe em si em classe por si Se uma determinada classe como a pequena burguesia é na realidade incapaz disso ou como o proletariado alemão em 1918 não consegue realizar totalmente essa transformação sua ação política também fracassará necessariamente O problema da definição de Lukács está em que ela pode ser explorada por elites políticas que invocando sua posse de uma teoria da atribuição venham a tutelar ou na verdade a desmoralizar o verdadeiro proletariado Ver também CLASSE IDEOLOGIA LUTA DE CLASSES IF Bibliografia Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mann Michael Consciousness and Action Among the Western Working Class 1973 Mészáros István org Aspects of History and Class Consciousness 1971 consciência falsa Ver IDEOLOGIA conselhos Durante a vida de Marx e Engels houve apenas um movimento que prenunciou os conselhos e os sovietes de trabalhadores do século XX a COMUNA DE PARIS A exemplo desses movimentos posteriores ela surgiu de modo inteiramente espontâneo e representou uma forma de poder popular extremamente democrática que Marx louvou como o marco de uma nova etapa do movimento revolucionário O primeiro soviete formouse em São Petersburgo em outubro de 1905 Embora de caráter local e de duração extremamente curta foilhe conferido um papel extremamente importante na Revolução de 1905 por um de seus participantes principais Trotski que nos diz em seu relato da Revolução de 1905 que o soviete organizou as massas trabalhadoras norteou as greves e manifestações políticas armou os trabalhadores e protegeu a população dos pogroms Trotski 1906 Segundo Trotski o soviete era uma democracia autêntica já que não tinha câmara alta e câmara baixa como a maioria das democracias ocidentais prescindia da burocracia profissional e nele os eleitores tinham o direito de destituir seus representantes a qualquer momento Tinha suas bases na classe operária das fábricas e a extensão de seu poder era a de ser simplesmente um governo de trabalhadores em embrião Embora os sovietes se fossem destacar muito mais na Revolução de 1917 nem Lenin nem Trotski escreveram um tratado geral teórico sobre os sovietes como forma de organização política Lenin particularmente parece ter visto os sovietes que em 1917 tinham bases muito mais amplas do que em 1905 como meios possíveis para a concretização do objetivo de tomar o poder e destruir o Estado burguês Mas quando os sovietes caíram sob a influência dos mencheviques ele pôs de lado a palavra de ordem Todo o Poder aos Sovietes e buscou outros meios organizacionais como os comitês de fábricas ligados mais de perto à classe operária das fábricas para concretizar seu objetivo Durante todas essas mudanças de tática Lenin sempre se empenhou em ressaltar a necessidade de destruir o Estado burguês e de substituílo por um novo tipo de Estado que dirigisse a TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO e ao argumentar assim pretendia estar apenas reafirmando as teorias básicas do marxismo Desse modo O Estado e a Revolução 1917 consiste em grande parte de uma reafirmação dos textos de Marx e Engels Em setembro e outubro de 1917 quando os sovietes retomaram seu caráter revolucionário ele os definiu como os novos depositários do poder de Estado No panfleto mais importante que divulgou imediatamente antes da Revolução Conservarão os bolcheviques o poder de Estado 1917 Lenin afirmava que os sovietes eram um novo aparelho de Estado que proporciona uma força armada de trabalhadores e de camponeses e esta força não está divorciada do povo como o estava o antigo exército permanente mas se acha ligada ao povo de modo muito estreito Insistia em que o soviete era muito mais democrático que qualquer aparelho de Estado anterior porque além de impedir o desenvolvimento da burocracia de políticos profissionais poderia investir os representantes eleitos pelo povo tanto de funções legislativas como de funções executivas Como fizera contra os anarquistas e sindicalistas argumentou vigorosamente em favor da centralização do poder soviético Trotski compartilhou das ideias de Lenin sobre os sovietes durante toda a Revolução de 1917 mas conceituou a situação vigente durante esse período como uma dualidade de poder Ou a burguesia dominaria o antigo aparelho de Estado fazendo apenas alterações menores que atendessem aos seus próprios propósitos e nesse caso os sovietes acabariam sendo destruídos ou estes últimos formariam a base de um novo Estado que destruiria tanto o antigo aparelho governamental como a própria dominação das classes às quais ele servia Após a tomada do poder Lenin salientou constantemente a impossibilidade de conciliar o poder soviético com a DEMOCRACIA burguesa considerando o primeiro como a expressão direta do poder da classe trabalhadora Consequentemente após conquistar a maioria juntamente com os socialistas revolucionários de esquerda nos sovietes ele dissolveu a Assembleia Constituinte justificando essa medida com a alegação de que os sovietes representavam uma forma mais elevada de democracia do que os parlamentos burgueses E em As tarefas imediatas do poder soviético 1918 empenhouse em fundamentar uma nova medida política distinguindo os dois tipos de Estado O caráter socialista da democracia soviética isto é proletária tal como é aplicada concretamente hoje em dia repousa em primeiro lugar no fato de que os eleitores são o povo trabalhador e explorado a burguesia está excluída Lenin e Trotski representavam a posição de extrema esquerda nos conselhos de trabalhadores mas na onda de revoluções que varreu a Europa Central e Ocidental após 1918 nas quais os conselhos de trabalhadores desempenharam um papel preeminente suas opiniões não prevaleceram Durante esse período havia duas outras posições políticas A ala direita representada por figuras como Ebert e Cohen na Alemanha que tinham uma conexão bastante tênue com o marxismo considerava os conselhos simplesmente como organizações transitórias a serem abolidas tão logo as instituições da democracia parlamentar pudessem ser firmadas A posição marxista mais representativa era a de figuras do Centro como Karl KAUTSKY e Max ADLER 1919 que tentaram conciliar os extremos Em Die Diktatur des Proletariats A ditadura do proletariado de 1918 Kautsky admitiu que a organização soviética era um dos fenômenos mais importantes de nossa época mas opôsse de modo violento à dissolução da Assembleia Constituinte pelos bolcheviques e às suas tentativas de transformar os sovietes que até então tinham sido a organização de combate de uma classe em órgãos de governo Em particular criticou severamente a exclusão de membros da burguesia dos sovietes sob a alegação de que na Alemanha isso significaria privação de direitos de um grande número de pessoas Kautsky afirmava ainda que os critérios de exclusão eram muito imprecisos e que a exclusão de oponentes impediria a formação de uma consciência de classe política do proletariado já que o privaria de qualquer experiência de luta política Em última análise o governo soviético estabelecido pelos bolcheviques estava fadado a tornarse a ditadura de um partido dentro do proletariado Ao passo que todos os autores mencionados até aqui examinaram a forma de organização política do soviete em relação às questões políticas imediatas Antonio GRAMSCI 1972be 1977 empreendeu uma análise mais teórica às vezes beirando o utopismo sobre a natureza dos conselhos e especulou acerca de suas relações com outras organizações proletárias O conselho de fábrica que Gramsci equiparou ao soviete não é somente uma organização para levar adiante a luta de classe mas o modelo do Estado proletário Todos os problemas inerentes à organização do Estado proletário são inerentes à organização do conselho Gramsci 1977 Para ligar essas instituições e ordenálas numa hierarquia de poderes altamente centralizada será necessário criar uma democracia de trabalhadores genuína preparada para substituir a burguesia em todas as suas funções essenciais de administração e de controle Nenhum outro tipo de organização proletária é adequado a essa tarefa Os sindicatos são uma forma da sociedade capitalista não um sucessor em potencial dessa sociedade são parte integrante do capitalismo e têm um caráter essencialmente competitivo não comunista porque organizam os trabalhadores não como produtores mas como assalariados que vendem a mercadoria força de trabalho Os conselhos de trabalhadores sovietes Arbeiterräte politicamente orientados devem ser distinguidos dos conselhos de fábrica Betriebsräte conselhos do trabalho que se ocupavam da administração econômica de fábricas Os conselhos de fábrica eram vistos principalmente como um instrumento de concretização da democracia industrial conceito apresentado por um grupo bastante heterogêneo de pensadores que inclui nãomarxistas como Sydney Webb e GDH Cole e os marxistas Karl KORSCH e Otto BAUER Este último expressou a ideia em Der Weg zum Sozialismus O caminho para o socialismo de 1919 Com o estabelecimento de comitês de fábricas alcançamos na fábrica uma monarquia constitucional a soberania jurídica é compartilhada entre o patrão que governa a empresa como um monarca hereditário e o comitê da fábrica que desempenha o papel de parlamento Para além desse estágio chegase à constituição republicana da indústria O patrão desaparece a direção econômica e técnica da indústria é confiada a um conselho administrativo As dificuldades inerentes a essa visão bastante utópica do potencial político dos conselhos de fábricas foram expostas por Karl RENNER 1921 que assinalou que a democracia econômica baseada nos conselhos de fábricas só podia representar interesses idênticos limitados e setoriais e que conflitos de interesse entre classes ou grupos diferentes só podiam ser solucionados por meios políticos pela democracia política e não pela ditadura dos conselhos em sua argumentação Desse modo Renner concebia a democracia econômica da qual os conselhos de fábrica eram apenas uma das formas e que já havia sido bem sucedida na Inglaterra sob outras formas cooperativas sindicatos etc como o complemento para a democracia política dos parlamentos Após o fracasso das revoluções na Europa Central e o declínio da importância dos sovietes na URSS surgiram poucos textos teóricos sobre a significação dos conselhos com exceção dos seguidores de PANNEKOEK na Holanda e do Grupo Comunista dos Conselhos de Mattick ao qual Korsch estava ligado Esses dois grupos atribuíram aos conselhos um papel mais crucial nas revoluções políticas do que todos os teóricos anteriores e viram o poder dos sovietes como um indicador do sucesso de uma revolução Desse modo criticaram a URSS por não ter conservado o poder dos conselhos Em suas análises tendem a identificar os conselhos como uma forma específica de poder da classe operária e como tal como uma forma espontânea de organização dessa classe que não se deveria subordinar aos ditames do partido revolucionário PGo Bibliografia Adler Max Demokratie und Ratesystem 1919 Démocratie et conseils ouvriers 1967 Anweiler Oskar The Soviets the Russian Workers Peasants and Soldiers Councils 19051921 1958 1974 Avrich P La tragédie du Kronstadt 1975 Bauer Otto Der Weg zum Sozialismus 1919 Bricianer Serge org Pannekoek et les conseils ouvriers 1969 Pannekoek and the Workers Councils 1978 Bourdet Yvon Otto Bauer et la révolution 1968 Collet C X Smith orgs La contre révolution bureaucratique textes de K Korsch O Ruhle A Pannekoek 1973 Faye JP V Fisera orgs La révolution des conseils ouvriers 19681969 textes du Printemps de Prague 1977 Ferro Mare Des soviets au communisme bureaucratique 1980 Gramsci Antonio I consigli e la critica operaia alla produzione 1972b Selections from Political Writings 19101920 1977 Kautsky Karl Die Diktatur des Proletariats 1918 A ditadura do proletariado 1979 Korsch Karl Arbeitsrecht für Betriebsräte 1922 1968 Schriften zur Sozialisierung 1969 Marxisme et contrerévolution dans la premiére moitié du XX e siécle 1975 Lenin VI Can the Bolsheviks Retain State Power 1917e 1964 Conservarão os bolcheviques o poder de Estado 1980 The Immediate Tasks of the Soviet Government 1918a 1964 As tarefas imediatas do poder soviético 1980 Lewin Moshe Le dernier combat de Lénine 1967 Lenins Last Struggle 1969 La paysannerie et le pouvoir soviétique 1928 1930 1976 Mandel Ernest org Contrôle ouvrier conseils ouvriers autogestion 1973 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Pannekoek Antonie Les conseils ouvriers 1974 Renner Karl Democracy and the Council System in Tom Bottomore Patrick Goode orgs AustroMarxism 1921 1978 Trentin Bruno Il sindicato dei consigli 1979 Trotski LD Die Russische Revolution 1905 1906 1923 1971 1905 consumo O consumo dos produtos do trabalho humano valores de uso é a maneira pela qual os seres humanos se mantêm e se reproduzem como indivíduos e como indivíduos sociais isto é tanto no sentido físico e mental como seres humanos com uma determinada personalidade como num contexto sóciohistórico como membros de uma formação social num período histórico específico No capitalismo isto é na produção generalizada de mercadorias economia de mercado o consumo assume essencialmente a forma de consumo de mercadorias as duas principais exceções são o consumo de bens produzidos domesticamente e o consumo na agricultura de subsistência O consumo está subdividido em duas grandes categorias consumo produtivo que inclui tanto o consumo dos bens de consumo pelos produtores como o consumo dos meios de produção no processo produtivo e o consumo improdutivo que inclui todo o consumo de bens que não entram no processo de reprodução não contribuem para o ciclo seguinte de produção O consumo improdutivo compreende essencialmente o consumo de bens de consumo pelas classes não produtivas a classe dominante o trabalho improdutivo etc e o consumo tanto de bens de consumo como de bens de investimento pelos setores não produtivos do Estado o setor militar e o setor da administração estatal O consumo tem uma dimensão fisiológica e uma dimensão histórica Elas estão ligadas ao que Marx chama de sistema das necessidades humanas que também se enquadram nas mesmas duas categorias As necessidades fisiológicas básicas devem ser distinguidas das necessidades historicamente determinadas que têm origem nos sucessivos avanços no desenvolvimento das forças produtivas e na relação de forças sempre em transformação entre as classes sociais popularização de bens e de serviços de consumo antes reservados à classe dominante ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Com o crescimento porém da indústria de grande escala a mecanização generalizada do trabalho a diferenciação constante das mercadorias e o crescente desgaste fisiológico e nervoso da força de trabalho os bens de consumo são cada vez mais determinados pelas inovações técnicas e pelas mudanças na esfera da produção O consumo capitalista portanto relacionase cada vez mais com a produção capitalista Isso envolve tanto uma ampliação da esfera de consumo como uma deterioração potencial de sua qualidade e implica em qualquer caso uma crescente manipulação do consumidor pelas empresas capitalistas nas esferas da produção da distribuição e da publicidade No socialismo e mais ainda no comunismo pelo contrário a produção seria determinada em proporções crescentes pelos consumidores As necessidades conscientemente expressas dos consumidores e suas prioridades estabelecidas democraticamente determinariam o padrão de produção A produção que visa às necessidades substituiria por si mesma a produção que visa ao lucro à maximização da renda ou da produção e a acumulação de uma quantidade cada vez maior de bens materiais cada vez menos úteis deixaria de ser um objetivo fundamental do consumo uma vez satisfeitas as necessidades básicas O consumo tenderia a se tornar mais humanamente criativo isto é criador de uma personalidade humana universalmente desenvolvida e de relações mútuas mais ricas entre os seres humanos Ver também IGUALDADE EM Bibliografia Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 contradição Embora o conceito possa ser usado como uma metáfora para qualquer espécie de dissonância divergência oposição ou tensão ele assume um significado particular no caso da ação humana ou mais geralmente de qualquer ação orientada para um objetivo em que especifica qualquer situação que permita a satisfação de um fim unicamente às expensas de um outro isto é uma conexão ou coerção Uma contradição interna é então uma duplaconexão ou autocoerção em que um sistema agente ou estrutura E é impedido de operar com um sistema regulador R porque está operando com um outro sistema R ou em que um curso de ação empreendido T gera um rumo de ação contrária inibitória desgastante ou oposta de qualquer outra forma T A contradição lógica formal é uma espécie de contradição interna cuja consequência para o sujeito é a indeterminação axiológica A e A deixam o curso da ação ou crença indeterminado Na tradição marxista as contradições dialéticas se têm caracterizado em constraste com i as oposições ou conflitos exclusivos ou reais a Realrepugnanz kantiana pois seus termos ou polos pressupõemse mutuamente de modo a constituir uma oposição inclusiva e com ii as oposições lógicas formais pois as relações envolvidas são dependentes de significado ou conteúdo e não puramente formais de modo que a negação de A não leve ao seu cancelamento abstrato mas à criação de um conteúdo mais abrangente novo e superior Associado ao primeiro contraste está o tema da unidade dos contrários a marca registrada de toda a dialética ontológica marxista de Engels a Mao Tsetung Associados ao segundo contraste estão os temas da negação determinada da crítica imanente e da totalização que são a marca registrada da dialética relacional de Lukács a Sartre Em ambos os aspectos as contradições dialéticas são tidas como caracteristicamente concretas Nas obras econômicas da maturidade de Marx o conceito de contradição é empregado para designar entre outras coisas a inconsistências lógicas ou anomalias teóricas intradiscursivas b oposições extradiscursivas como por exemplo a oferta e a procura que envolvem forças ou tendências de origens relativamente independentes as quais interagem de tal modo que seus efeitos tendem a se anular mutuamente em momentâneo ou semipermanente equilíbrio c contradições dialéticas históricas ou temporais e d contradições dialéticas estruturais ou sistêmicas O tipo c envolve forças de origens não independentes operando de forma que a força F tenda a produzir ou seja ela mesma o produto de condições que simultânea ou subsequentemente produzam uma força F contrária que tende a frustrar anular subverter ou transformar F Exemplos dessas contradições são as que existem entre as relações de produção e as forças produtivas ou entre o capitale a luta organizada da classe trabalhadora Tais contradições históricas estão assentadas nas contradições estruturais d do CAPITALISMO que proporcionam ab initio as contradições formais de sua possibilidade Para Marx as mais importantes dessas contradições são as que existem entre os aspectos concretos úteis e os aspectos sociais abstratos do trabalho ver TRABALHO ABSTRATO e entre o valor do uso e o valor da MERCADORIA que se manifestam na distinção entre as formas de valor relativas e equivalentes e se exteriorizam nas contradições entre mercadoria e DINHEIRO e trabalho assalariado e capital Todas essas contradições são dialéticas tanto a porque elas constituem oposições inclusivas reais pois seus termos pressupõem existencialmente seu oposto e b porque são sistemática ou internamente relacionadas com uma forma de aparência mistificadora Contradições dialéticas dos tipos c e d em Marx são ao mesmo tempo próprias ao sujeito e empiricamente fundadas Mas há uma extensa linha de crítica do pensamento marxista como também não marxista de Bernstein a Colletti segundo a qual a noção de contradição dialética na realidade é incompatível com 1 a LÓGICA formal e por conseguinte com o discurso coerente eou 2 a prática científica e portanto com o MATERIALISMO Mas isto não é verdade pois as oposições inclusivas quer no interior do ser quer entre ser e pensamento podem ser consistentemente descritas e cientificamente explicadas Ver TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Althusser Louis Contradiction et surdéterrnination 1962 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Calletti Lucia Marxism and the Dialectic 1975 Godelier Maurice Système structure et contradiction dans Le Capital 1966a System Structure and Contradition in Capital 1972 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness História e consciência de classe 1974 Mao Tsetung On Contradiction 1937a l967 A propos de la contradiction 1967 Sobre a contradição 1979 cooperação Marx dedica todo um capítulo do livro primeiro de O Capital ao conceito de cooperação logo em seguida à análise da produção da MAISVALIA absoluta e relativa Esse capítulo é por sua vez seguido da análise do modo de desenvolvimento do PROCESSO DE TRABALHO capitalista através dos estágios da MANUFATURA e da MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA A cooperação é juntamente com a DIVISÃO DO TRABALHO um elo importante entre de um lado os conceitos abstratos de maisvalia absoluta e relativa e de outro a análise mais complexa dos métodos de produção especificamente capitalistas A cooperação é definida bastante simplesmente no capítulo XIII do livro primeiro de O Capital Quando numerosos trabalhadores trabalham lado a lado seja num único e mesmo processo ou em processos diferentes mas relacionados dizse que eles cooperam ou trabalham em cooperação Essa definição é notável por ser independente de qualquer modo de produção específico o que aliás vale em grande medida para muitas das observações de Marx sobre o assunto Por exemplo Quando o trabalhador coopera sistematicamente com outros livrase dos grilhões de sua individualidade e desenvolve as possibilidades de sua espécie ibid As observações de Marx que independem de um modo de produção específico geralmente derivam de uma perspectiva que enfoca o aspecto de VALOR DE USO da cooperação Desse modo Marx pode argumentar que a cooperação leva à criação da força coletiva de trabalho que é mais do que a soma das partes que a constituem Não obstante como fica claro pelas citações acima mesmo em seu aspecto geral a cooperação é vista em termos sociais e não reificados Além disso a análise geral é conduzida juntamente com a análise dos aspectos específicos da cooperação no CAPITALISMO em que ela aparece como uma relação de valor de maisvalia entre produtores A cooperação existe nos modos de produção anteriores mas só no capitalismo pode ela ser sistematicamente explorada graças à disponibilidade de trabalhadores assalariados que podem ser reunidos em grande número Além disso a CONCORRÊNCIA transforma essa possibilidade em necessidade já que a força coletiva do trabalho deve ser utilizada para produzir dentro de um tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Consequentemente no contexto da concorrência a análise da cooperação capitalista apenas basta para demonstrar a necessidade da ACUMULAÇÃO individual e social do capital mesmo quando a parte coletiva do trabalho cria economia no uso dos meios de produção A cooperação é analisada igualmente segundo os pontos de vista do valor de uso e do valor tendo em vista as características da supervisão do trabalho O trabalho em cooperação requer uma influência organizadora em quaisquer circunstâncias mas para a produção capitalista esse papel organizador está inseparavelmente ligado ao papel de disciplinar trabalhadores no processo de trabalho com vistas à extração da maisvalia A maior produtividade que daí resulta parece derivar do e portanto deve ser creditada ao poder do capital ou do capitalista o que tende a obscurecer o papel desempenhado pelo trabalho como única fonte do valor e da maisvalia BF cooperativismo Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA corporações multinacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS crédito e capital fictício Em sua forma mais simples a venda de uma mercadoria consiste da sua TROCA por DINHEIRO O vendedor pode porém aceitar em lugar do dinheiro propriamente dito a promessa de pagamento futuro Nesse caso ele concede crédito ao comprador e ambos estabelecem uma nova relação como credor e devedor até que a promessa de pagamento seja cumprida O devedor pode pagar ao credor transferindolhe dinheiro e nesse caso o dinheiro funciona como meio de pagamento Mas em sistemas de crédito bemdesenvolvidos os devedores muitas vezes pagam passando a seus credores promessas de pagamento de outros agentes Em muitos casos tais promessas se cancelam mutuamente por exemplo se A deve a B R100000 B deve a C R100000 e C deve a A R100000 os débitos podem simplesmente compensarse uns aos outros sem intervenção de dinheiro Nos grandes centros comerciais onde as transações de crédito se concentram o dinheiro serve como intermediário apenas em uma pequena parcela dos valores que se transferem por meio de créditos que se compensam mutuamente Assim o crédito substitui o dinheiro na CIRCULAÇÃO de mercadorias e na transferência de VALOR O crédito reduz os custos de manutenção do valor da mercadoria dinheiro e acelera a rotação do capital Os bancos centralizam o crédito para as empresas capitalistas Em lugar de os capitalistas individuais concederem crédito uns aos outros e incorrerem nos custos da coleta e nos riscos da perda inerentes às transações de crédito eles podem todos conceder crédito a um banco sob a forma de depósitos e obter crédito do banco na medida em que dele necessitem sob a forma de empréstimos Alternativamente o banco pode realizar o mesmo objetivo endossando ou aceitando promessas de pagamento de capitalistas individuais comprometendose a pagar com os fundos do banco se o emissor original não o fizer Esse processo substitui o crédito do devedor original pelo crédito bancário Finalmente o banco pode aceitar uma promessa de pagamento de um particular e emitir seus próprios títulos de débito em troca O banco obtém lucro nessas transações emprestando a uma taxa de juros mais alta do que a taxa que paga pelos empréstimos que recebe ou no caso de aceites descontando as promessas de pagamento particulares ou seja aceitandoas por um valor menor do que seu valor nominal e cobrandoas por esse valor nominal O crescimento do crédito cria uma cadeia potencialmente instável de interdependências financeiras já que todo agente espera ser pago pelos seus devedores para pagar aos seus credores Uma falta substancial de pagamento provocada por exemplo por uma queda na venda de mercadorias decorrente de uma crise de realização pode deflagrar uma crise de crédito ou mesmo pânico fazendo com que cada agente procure transformar o crédito em dinheiro exigindo pagamentos em dinheiro ver CRISES ECONÔMICAS Como isso não é possível a primeira coisa que acontece é que a pressão eleva e de maneira acentuada as taxas de juros o que resulta em falências e intervenções sobre os capitais mais fracos Marx distingue o crédito concedido para facilitar a compra e venda de mercadorias dos empréstimos de capital em que não há nenhuma compra de mercadoria O emprestador do capital confia dinheiro a um capitalista tomador de empréstimo com o objetivo de receber sob a forma de juros uma parte da MAISVALIA que surgirá do uso do dinheiro para o financiamento da produção capitalista De fato as transações de crédito e de empréstimo têm forma semelhante e estão intimamente ligadas em sistemas financeiros capitalistas altamente desenvolvidos onde as mesmas instituições como os bancos agem quase sempre como intermediárias em ambos os tipos de transação Formas específicas de empréstimos de capital também podem gerar o que se chama de capital fictício Na forma de organização da empresa capitalista conhecida como sociedade anônima por ações ou simplesmente sociedade anônima a propriedade da empresa e de seus bens é representada por ações transferíveis cada uma das quais dá direito a uma fração do lucro líquido da empresa Os proprietários originais dessas ações efetivamente investem capitaldinheiro na firma Se as ações forem vendidas pelos proprietários originais o dinheiro por elas pago não entra mais no circuito de capital da empresa representa simplesmente uma renda para o vendedor A empresa continua a circular o capital original aumentado pela parte da maisvalia por ela gerada que houver sido acumulada Assim a propriedade de ações de uma empresa representa um direito a um certo fluxo de renda proporcionado pelo lucro líquido desta empresa Os proprietários de dinheiro podem emprestálo e receber juros sobre ele ou comprar ações e receber dividendos O preço das ações será fixado de forma a tornálas atraentes como investimento na concorrência com os empréstimos dados os maiores riscos existentes no fluxo de lucro líquido em comparação com o fluxo de juros Mas esse preço das ações pode exceder ao valor do capital realmente investido nas operações da empresa Marx chama esse excesso de capital fictício já que ele corresponde a uma parte do preço das ações que não corresponde ao valor de capital que realmente é investido na produção da empresa Suponhamos por exemplo que uma firma que não tem dívidas e não tem impostos a pagar disponha de R 100 milhões em capital e realize a taxa média de lucro de 20 ao ano obtendo um lucro de R 20 milhões anuais Suponhamos que haja um milhão de ações emitidas cada qual com o direito a R 2000 por ano de lucro Se a taxa de juros sobre os empréstimos for de 5 ao ano e o risco do fluxo de dividendos levar os investidores a exigirem um retorno de 10 ao ano para as ações cada uma delas terá o preço de R 20000 e o milhão de ações o preço de R 200 milhões Os R 100 milhões pelos quais o preço das ações excede aos R 100 milhões de capital real são chamados por Marx de capital fictício Em geral o capital fictício pode surgir sempre que uma renda é capitalizada dessa maneira pelos mercados financeiros A dívida pública por exemplo não corresponde a um investimento de capital sendo apenas um direito a uma certa parte fixa das receitas tributárias Ainda assim os mercados financeiros tratam a dívida pública como se fosse um investimento produtivo e estabelecem um valor de capital para ela em relação à taxa de juros sobre empréstimos Ver também CAPITAL FINANCEIRO DF Bibliografia Hilferding Rudolf Das Finannzkapital 1910 Finance Capital parte II 1981 El capital financero 1973 crime Nos diferentes textos marxistas em que se discutem crime e criminalidade destacamse temas bem definidos Primeiro o crime é analisado como o produto da sociedade de classes Em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Engels argumenta que a degradação dos trabalhadores ingleses acarretada pela expansão da produção fabril despojavaos da vontade própria conduzindoos inevitavelmente ao crime A pobreza fornecia a motivação e a deterioração da vida familiar interferia na educação moral adequada das crianças Engels observou porém que o crime é uma reação individual à opressão ineficaz e facilmente esmagada Por esse motivo os trabalhadores cedo voltaramse para formas coletivas de luta de classes Mas o ódio de classe alimentado por essas reações coletivas continuava a dar lugar a algumas formas individualistas de crime Em outros textos como Esboço de uma crítica da economia política Discurso de Elberfeld e AntiDühring Engels atribuiu o crime à competitividade da sociedade burguesa que favorece não só os crimes cometidos por trabalhadores empobrecidos como também a fraude e outras práticas comerciais enganosas Citando estatísticas criminais da França e da Filadélfia Marx afirmou em Capital punishment artigo escrito para o New York Daily Tribune 18 de fevereiro de 1953 que o crime era menos um produto de instituições políticas peculiares de um dado país do que das condições fundamentais da sociedade burguesa em geral Dessa concepção sobre as causas do crime resulta que as medidas policiais repressivas não o eliminam apenas o contêm A erradicação do crime não prescinde de condições sociais radicalmente transformadas O progresso da civilização já havia reduzido o nível de crimes violentos mas aumentava o crime contra a propriedade uma sociedade comunista ao suprir as necessidades individuais eliminando a desigualdade e dando um fim à contradição entre o indivíduo e a sociedade cortaria o crime pela raiz assegurou Engels em seu Discurso de Elberfeld Mais tarde Marx observou que a ascensão da classe trabalhadora na Comuna de Paris tinha virtualmente acabado com o crime A guerra civil na França Willem A Bonger socialdemocrata holandês um dos muitos criminalistas de fins do século XIX e início do século XX influenciados simultaneamente pelo pensamento marxista e pelo positivismo não marxista procurou refletir sobre a relação entre capitalismo e crime propondo que a competitividade do capitalismo dava lugar ao egoísmo à busca do interesse pessoal em detrimento de outrem Embora socialmente prejudicial o comportamento egoísta é encontrado em todas as classes mas a força política da classe dominante confere a suas modalidades particulares de comportamento explorador uma imunidade pelo menos parcial em relação à responsabilidade criminal Por esse motivo a classe operária é superrepresentada nas estatísticas criminais O crime pensava Bonger só desapareceria quando o socialismo abolisse as fontes sociais do egoísmo Análises marxistas mais recentes do crime tentaram entender a criminalidade entre as classes subalternas como uma adaptação ou resistência à dominação de classe e a criminalidade da classe dominante como um instrumento de dominação de classe Quando se transformam as relações de classe numa determinada formação social mudam também os padrões do crime Taylor et al 1973 e 1975 Hay et al 1975 Thompson 1975 Pearce 1976 Greenberg 1981 Um segundo aspecto tematizado pelos pensadores marxistas com relação à questão do crime tem sido a crítica da justiça criminal Uma das dimensões dessa crítica referese ao fracasso da imposição da lei nas sociedades capitalistas no que diz respeito à concretização dos próprios ideais manifestos de respeito justo e imparcial da lei Em artigos publicados em Vorwarts em 1844 Engels observou que o processo criminal inglês com a sua exigência de que o cidadão tivesse propriedade para servir no júri funcionava a favor das classes abastadas Discriminações odiosas no cumprimento da lei têm merecido atenção contínua da criminologia radical norteamericana Outra dimensão concerne aos aspectos ideológicos da justiça criminal Marx e Engels iniciaram essa crítica em A Sagrada Família e Marx retomoua em um dos artigos que escreveu para o New York Daily Tribune 16 de setembro de 1859 intitulado Population Crime and Pauperism onde criticou as justificações filosóficas da pena criminal por sua abstração sua incapacidade de situar os criminosos nas circusntâncias sociais concretas que deram lugar a seus crimes Textos contemporâneos buscaram fazer avançar a crítica da IDEOLOGIA através de análises críticas de explicações criminológicas das causas do crime da política de controle do crime e da representação do crime nos meios de comunicação de massas Taylor et al 1973 e 1975 Pearce 1976 Hall et al 1978 Clarke 1978 Em um outro nível a crítica da justiça criminal assumiu a forma de uma economia política de controle do crime Rusche e Kirchheimer 1939 explicaram as mudanças históricas das práticas punitivas desde a Idade Média até o século XX em termos de controle do trabalho Durante épocas de escassez de força de trabalho as instituições penais a prisão a casa de correção as galés poderiam ser usadas para prover os empregadores ou o Estado de um suprimento regular de trabalhadores forçados a custos baixos enquanto em períodos de excedente de força de trabalho a punição podia ser usada para controlar uma população excedente potencialmente explosiva ver POPULAÇÃO Embora tenha sido criticada como economicista ver ECONOMICISMO esta linha de análise foi aprofundada e refinada na produção teórica contemporânea sobre as origens e subsequente transformação do tribunal de delinquentes juvenis da prisão e da polícia e sobre a maneira pela qual transformações de curto prazo na política punitiva estão relacionadas com o ciclo econômico Numa perspectiva um tanto diversa Quinney 1977 sugeriu que o crime contribui para a crise fiscal do Estado Para manter sua legitimidade o Estado deve aumentar seus gastos com o controle do crime em resposta ao aumento da criminalidade provocando pelo capitalismo Ao fazer isso sua capacidade de garantir a acumulação continuada de capital fica ameaçada Assim o crime está implicado nas contradições do capitalismo Existe uma terceira vertente da produção teórica marxista sobre o crime que envolve temas relativos à análise e à crítica do direito criminal Essa vertente porém não será examinada neste artigo uma vez que envolve a discussão de questões específicas das teorias do direito ver DIREITO Alguns dos comentários de Marx sobre o crime dizem respeito a assuntos não relacionados diretamente com os temas acima abordados Numa irônica passagem das Teorias da maisvalia Marx trata das consequências sociais do crime Comentando a proposição de que todas as ocupações remuneradas são úteis ele observou que segundo tal critétio o crime também é útil Afinal o crime dá lugar à polícia ao tribunal ao carrasco até mesmo ao professor que leciona direito criminal O crime prosseguiu Marx suaviza a monotonia da existência burguesa e fornece enredos para a grande literatura Ele afasta os trabalhadores desempregados do mercado de trabalho e emprega outros na execução da lei impedindo por conseguinte que a concorrência reduza excessivamente os salários Ao estimular esforços preventivos o crime faz progredir a tecnologia Sob esse aspecto Marx antecipa as análises funcionalistas das complexas interconexões entre o normal e o desviante na vida social Embora Marx e Engels geralmente considerem os dados oficiais sobre detenções e julgamentos como indicadores válidos da criminalidade em Population Crime and Pauperism Marx assinalou que essas estatísticas refletem pelo menos em parte a maneira mais ou menos arbitrária como as transgressões são rotuladas Uma excessiva prontidão para recorrer à lei criminal sugeriu ele tanto pode criar crimes quanto punilos Com essa passagem podese dizer decididamente que Marx aparece como precursor das análises sociológicas contemporâneas sobre a rotulação do comportamento desviante DG Bibliografia Bonger Willem A Criminality and Economic Conditions 1905 1916 Cain Maureen Alan Hunt orgs Marx and Engels on Law 1979 Clarke Dean H Marxism Justice and the Justice Model 1978 Greenberg David F org Crime and Capitalism Readings in Marxist Criminology 1981 Hall Stuart Charles Critcher Tony Jefferson John Clarke Brian Roberts Policing the Crisis Mugging the State and Law and Order 1978 Hay Douglas Peter Linebaugh John G Rule EP Thompson Cal Winslow Albions Fatal Tree Crime and Society in EighteenthCentury England 1975 Pearce Frank Crimes of the Powerful Marxism Crime and Deviance 1976 Phillips Paul Marx and Engels on Law and Laws 1981 Quinney Richard Class State and Crime 1977 Rusche Georg Otto Kirchheimer Punishment and Social Structure 1939 Taylor Ian Paul Walton Jock Young The New Criminology For a Social Theory of Deviance 1973 Critical Criminology 1975 Thompson EP Whigs and Hunters The Origin of the Black Act 1975 crise da sociedade capitalista Os marxistas têm tradicionalmente concebido a crise como o colapso dos princípios básicos de funcionamento da sociedade Na sociedade capitalista acreditase que tal colapso seja gerado pelo processo de ACUMULAÇÃO determinado pela tendência decrescente da taxa de lucro ver CRISES ECONÔMICAS Devese porém fazer distinção entre de um lado crises ou colapsos parciais e de outro crises que conduzem à transformação de uma sociedade ou formação social As primeiras referemse a fenômenos como os ciclos econômicos que envolvem surtos de prosperidade aparentemente intermináveis seguidos de graves declínios da atividade econômicae são uma face crônica do capitalismo Já as crises do segundo tipo traduzem o enfraquecimento do princípio organizador ou nuclear de uma sociedade isto é a erosão ou destruição daquelas relações societais que determinam o alcance e os limites da transformação da entre outras coisas atividade econômica e política Para Marx o princípio organizador da sociedade capitalista era a relação entre o trabalho assalariado e o capital para ele a contradição fundamental desse tipo de sociedade é a que existe entre a produção social e a apropriação privada isto é a produção social em benefício de interesses particulares Presumindose que Marx estava certo colocamse perguntas como as seguintes terão as circunstâncias dos últimos cem anos alterado o modo pelo qual a contradição fundamental do capitalismo afeta a dinâmica das sociedades Terá a lógica da crise deixado o caminho do crescimento econômico e da acumulação instáveis e marcados por crises e evoluído no sentido de alguma coisa de fundamentalmente diferente Se assim é quais as consequências disso para as formas da luta social Marx previu acertadamente a afirmação de uma tendência geral em todas as sociedades capitalistas no sentido do desenvolvimento das indústrias intensivas em capital e de uma maior concentração deste Pensadores marxistas mais recentes documentaram como as firmas e indústrias tornaramse cada vez mais interdependentes Gurland 1941 Neumann 1944 Baran e Sweezy 1966 Embora seja adequado analisar o capitalismo contemporâneo em termos de alguns setores os setores privados competitivos e oligopólicos o setor público etc é impressionante como os destinos de muitas empresas e indústrias são interrelacionadas A rede de interdependência assegura no máximo um equilíbrio econômico delicado Qualquer distúrbio ou rompimento da vida econômica pode ramificarse potencialmente por todo o sistema A falência de uma grande firma ou banco por exemplo tem implicações para numerosas empresas aparentemente saudáveis para comunidades inteiras e por conseguinte para a estabilidade política Assim para que se mantenha a ordem das sociedades contemporâneas é necessária a ampla intervenção do Estado O florescimento da atividade estatal no século XX a expansão da máquina intervencionista pode ser visto sob esse ângulo como inevitável Os efeitos extensivos crescentes de mudanças no seio do sistema índices elevados de desemprego e inflação nas depressões e picos do ciclo econômico eou o impacto de fatores externos escassez de matériasprimas como consequência de eventos políticos internacionais por exemplo tiveram de ser cuidadosamente manejados O esforço permanente de regular a atividade econômica e sustentar o crescimento intimamente associado com Keynes e com a ideia de controle fiscal e monetário aprofundou o envolvimento do Estado em um número cada vez maior de áreas da vida econômica e social ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Esse envolvimento criou dificuldades que sugerem que se alguns Estados foram bemsucedidos durante as décadas de 1950 e 1960 no esforço para minimizar as flutuações econômicas isso só foi alcançado pela protelação de problemas e crises potenciais Habermas 1973 Para evitar crises econômicas e a agitação política governos e Estados arcam com uma parte crescente dos custos da produção Além disso para desempenhar seus papéis cada vez mais diversificados tiveram de expandir suas estruturas burocráticas aumentando sua própria complexidade interna Essa crescente complexidade por seu turno provoca uma necessidade maior de cooperação e mais importante ainda exige um orçamento estatal em permanente expansão O Estado tem de financiarse a si mesmo por meio da tributação e de empréstimos nos mercados de capital mas não pode fazer isso de um modo que interfira no processo de acumulação e ameace o desenvolvimento econômico Essas limitações ajudaram a criar uma situação quase permanente de inflação e crise nas finanças públicas OConnor 1973 Se o Estado não pode desenvolver estratégias políticas adequadas dentro das limitações sistemáticas com que se defronta o resultado será provavelmente um padrão de mudanças e colapsos contínuos na política social e no planejamento Best e Connolly 1976 Esses problemas achamse tão profundamente estruturados que parece muito improvável realmente que governos da direita como o britânico e o norte americano do início do anos 1980 possam reverter essa evolução a não ser por períodos muito curtos As consequências políticas dessa situação têm sido interpretadas de modos diferentes Se os problemas econômicos e as consequentes lutas entre Estados nacionais levarem à guerra e à concretização da sempre presente ameaça de catástrofe uma crise profunda de legitimidade segundo Habernas 1973 e Offe 1972 será enfrentada pelas democracias das sociedades de classes ocidentais O Estado está envolvido em contradições a intervenção na economia é inevitável e no entanto o exercício do controle político sobre a economia arriscase a desafiar a base tradicional da legitimidade de toda a ordem social a crença de que os objetivos coletivos só podem ser adequadamente consumados se os indivíduos privados agirem em isolamento competitivo e perseguirem seus propósitos com interferência mínima do Estado A própria intervenção do Estado na economia e em outras esferas chama a atenção para as questões de escolha planejamento e controle A mão do Estado é mais visível e inteligível do que a mão invisível do mercado Mais e mais áreas da vida são encaradas pela população em geral como áreas politizadas isto é passíveis de estarem sujeitas via governo ao seu controle potencial Esse desenvolvimento por seu turno estimula demandas sempre maiores apresentadas ao Estado por exemplo reivindicações relativas a participação e consulta sobre decisões Se essas exigências não puderem ser atendidas pelas alternativas existentes o Estado pode enfrentar uma crise de legitimação As lutas relativas a entre outras coisas distribuição da renda controle das condições de trabalho natureza e qualidade de bens e serviços públicos estatais podem ultrapassar as froneiras das instituições vigentes de administração econômica e controle político Nessas circunstâncias a hipótese da transformação fundamental do sistema não pode ser afastada É improvável decerto que venha a resultar de um evento de uma derrubada insurrecional do poder de Estado Mais provavelmente será marcada por um processo de erosão contínua da capacidade de reproduzirse da ordem existente e pela emegência progressiva de instituições alternativas Aqueles que esboçaram esse quadro tenderam a diminuir o papel das forças sociais que fragmentam atomizam e por conseguinte privatizam as experiências que o homem tem do mundo social Fatores como estruturas diferenciadas de salário inflação permanente crise nas finanças governamentais e desenvolvimento econômico desigual que dispersam os efeitos da crise econômica sobre certos grupos como os consumidores os idosos os enfermos as crianças em idade escolar são todos parte de uma série complexa de circunstâncias que se combinam para fragmentar repetidamente as frentes de oposição de classes tornandoas menos amplas Held 1982 Uma faceta evidente dessas tendências tem sido a emergência em muitas sociedades ocidentais do que se tem chamado de arranjos corporativistas O Estado em seu esforço para sustentar a continuidade da ordem existente favorece seletivamente os grupos cuja arquiescência e apoio são decisivos o capital oligopólico e o trabalho organizado Representantes desses grupos estratégicos sindicatos ou confederações de empresas cada vez mais se associam aos representantes do Estado para solucionar ameaças à estabilidade política mediante um processo de negociação extraparlamentar altamente informal em troca do favorecimento de seus interesses corporativos Schmitter 1977 Panitch 1977 e Offe 1980 Assim efetivase um compromisso de classes entre os poderosos a expensas degrupos vulneráveis como os idosos os doentes os não sindicalizados os não brancos e das regiões vulneráveis como as áreas com indústrias em declínio que deixaram de ser importantes para a economia Held e Krieger 1982 E desse modo importantes frentes da luta social podem ser fragmentadas repetidamente Nessas circunstâncias os resultados políticos continuam incertos Mas existem tendências cruciais que reforçam a possibilidade de uma severa crise O favoritismo para com grupos dominantes expresso por esses arranjos corporativistas e os resultados a que chegam tais barganhas tripartites provocam a erosão do apoio eleitoralparlamentar por parte dos grupos mais vulneráveis que pode ser necessário à sobrevivência de um regime De modo mais fundamental ainda os arranjos corporativistas podem minar a aceitação pelas massas de instituições que têm tradicionalmente canalizado o conflito como os sistemas partidários e as convenções de negociação coletiva Assim sendo novos arranjos podem ser um tiro pela culatra encorajando a formação de movimentos de oposição ao status quo pelos excluídos dos processos de tomada de decisão como os trabalhadores das fábricas os interessados em questão ecológica e as ativistas do movimento feminino Offe 1980 Tendências como essas contudo não podem ser interpretadas independentemente de condições e pressões internacionais O mundo capitalista foi criado na dependência de um mercado internacional e é cada vez mais dependente do comércio internacional A multiplicidade das interconexões econômicas entre os países que estão fora do controle dos Estados desses países Wallerstein 1974 bem como o desenvolvimento econômico desproporcional e o desenvolvimento econômico desigual tanto entre as sociedades industriais avançadas como entre estas e os países do Terceiro Mundo reforçam a possibilidade de lutas intensas para definir quem ocupa o centro e a periferia da ordem econômica e quem controla certos recursos O que não pode ser ignorado é a natureza altamente contingente e inerentemente perigosa do sistema internacional de Estados nacionais cujas origens antecedem o desenvolvimento capitalista mas que foi profundamente influenciada por ele Poggi 1978 Para entender as tendências de crise hoje tomase necessária portanto uma análise diferenciada das condições internacionais que constituem os limites e o contexto da política das sociedades modernas É precisamente a interseção de processos e eventos nas arenas nacionais crise de formas de Estado particulares surgimento de novos movimentos sociais e políticos conflitos nas relações entre regimes partidos e instituições econômicas com as circunstâncias internacionais que tem se revelado o determinante crucial de crises de transformação crises que afetam o princípio organizativo da sociedade Skocpol 1979 Mas é difícil ver como tal explicação possa tomar a forma prescrita pelo marxismo clássico com a sua ênfase por exemplo na história como desenvolvimento progressivo das forças produtivas sociais ou como evolução progressiva de sociedades por meio da luta de classes Giddens 1981 A evolução dos fatos dentro de e entre sociedades parece ter feito explodir as fronteiras desse esquema conceitual DH Bibliografia Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capitalism 1966 Capitalismo monopolista 1978 Best Michael William Connolly The Politicized Economy 1976 Giddens Anthony A Contemporary Critique of Historical Materialism 1981 Gurland ARL Technological Trends and Economic Structure under National Socialism 1941 Habermas Jürgen Legitimationsprobleme im Spätkapitalismus 1973 Legitimation Crisis 1974 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Held David Crisis Tendencies Legitimation and the State in John B Thompson David Held orgs Habermas Critical Debates 1982 Held David Joel Krieger Theories of the State Some Competing Claims in Stephen Bornstein et al The State in Capitalist Europe 1982 OConnors James The Fiscal Crisis of the State 1973 USA a crise do Estado capitalista 1977 Offe Claus Strukturprobleme des kapitalistischen Staates 1972 The Separation of Form and Content in Liberal Democratic Politics 1980 Panitch L The Development of Corporatism in Liberal Democracies 1977 Poggi Gianfranco The Development of the Modern State 1978 Poulantzas Nicos La crise de lÉtat 1976 La crisis dei Estado 1978 Schmitter PC Modes of Interest Intermediation and Models of Societal Change in Western Europe 1977 Skocpol Theda States and Social Revolutions 1979 Wallerstein Immanuel The Modern World System 1974 crises econômicas Ao examinar as teorias da crise é preciso distinguir as crises gerais que envolvem um colapso generalizado das relações econômicas e políticas de reprodução das crises parciais e dos ciclos econômicos que constituem um traço regular da história do capitalismo Na produção capitalista o desejo individual de lucro colide periodicamente com a necessidade objetiva de uma divisão social do trabalho As crises parciais e os ciclos econômicos são apenas o método intrínseco ao sistema de reintegrar esse desejo e essa necessidade Quando o sistema é saudável recuperase rapidamente de suas convulsões Quanto menos sadio for porém mais prolongadas se tornam as convalescenças mais anêmicas as recuperações e maior é a possibilidade de que ele ingresse numa longa fase de depressão Nos Estados Unidos da América por exemplo embora tenham ocorrido 35 ciclos econômicos e crises nos 150 anos decorridos de 1834 até o presente apenas duas a Grande Depressão de 18731893 e a Grande Depressão de 19291941 podem ser classificadas como crises gerais A questão enfrentada hoje pelo mundo capitalista é se uma Grande Depressão da década de 1980 não virá somarse a essa lista Mandel 1972 Burns 1969 Ao analisar o sistema capitalista Marx referese constantemente às suas leis de movimento Fala por exemplo da tendência decrescente da taxa de lucro como uma lei geral ao mesmo tempo em que apresenta várias tendências neutralizadoras que interceptam e anulam os efeitos da lei geral Colocase então naturalmente a pergunta Como pode uma lei surgir a partir da atuação de tendências e contratendências Há duas maneiras básicas de responder a essa pergunta Uma possibilidade é conceber que as várias tendências operam em pé de igualdade o capitalismo dá origem a um conjunto de tendências conflitantes e o equilíbrio de forças existente numa conjuntura histórica específica determina então o rumo final que tomará o sistema Nessa perspectiva as reformas estruturais e a intervenção do Estado parecem ter um grande potencial neutralizador porque em circunstâncias adequadas elas podem fazer pender a balança e portanto efetivamente regular o resultado final Essa perspectiva geral como iremos ver orienta a maior parte das modernas teorias marxistas da crise e tem importantes implicações políticas Marx por outro lado tratou do assunto de maneira bastante diferente Para ele era importante distinguir entre a tendência dominante e as várias tendências neutralizadoras subordinadas porque estas últimas operam dentro dos limites estabelecidos pela primeira Como as tendências dominantes nascem da natureza mesma do próprio sistema e o impelem vigorosamente na direção que apontam as tendências subordinadas operam efetivamente dentro de limites móveis e são canalizadas por assim dizer numa direção definida Dentro desses limites apenas as tendências subordinadas podem funcionar como tendências conflitantes em pé de igualdade Desse ponto de vista as reformas estruturais a intervenção estatal e até mesmo as lutas e classes que deixam inalterada a natureza básica do sistema têm um potencial limitado precisamente porque acabam por subordinar se à dinâmica intrínseca desse sistema É possível a partir do que foi dito identificar dois tipos principais de teorias das crises que correspondem a duas abordagens metodológicas diversas da história do capitalismo as teorias da possibilidade baseadas na noção de lei como o resultado de tendências conflitantes segundo as quais as crises ocorrem se e quando houver uma certa conjugação de fatores historicamente determinados e as teorias da necessidade baseadas na noção da lei como a expressão de uma tendência dominante intrínseca que subordina as tendências neutralizadoras segundo as quais a ocorrência periódica de crises gerais é inevitável embora é claro a forma e o momento específicos de tais crises sejam determinados dentro de limites por fatores históricos e institucionais Procurarseá expor adiante como as modernas teorias marxistas da crise exemplificam essas duas abordagens Teorias da possibilidade Dentre as teorias da possibilidade podemos identificar dois grupos principais as teorias do subconsumoestagnação e as teorias da compressão de salários Teorias do subconsumoestagnação Na sociedade capitalista o valor em dinheiro do produto líquido é igual à soma dos salários pagos aos trabalhores mais os lucros obtidos pelos capitalistas Como os trabalhadores recebem menos do que o valor total do produto líquido seu consumo nunca é suficiente para comprálo de volta o consumo dos trabalhadores cria um hiato da demanda e quanto maior é a parcela dos lucros proporcionalmente aos salários em relação ao total do valor acrescido maior esse hiato É claro que os capitalistas consomem uma parte de seus lucros e isso ajuda a preencher parte desse hiato Não obstante a maior parte da renda dos capitalistas é poupada não consumida e à maneira keynesiana essas economias são vistas como um vazamento da demanda cujas bases continuam sendo em última instância a renda e o consumo restritos das massas Se essa parte do hiato da demanda correspondente às poupanças do capitalista não fosse preenchida parte do produto não seria vendida pelo menos não a preços normais de modo que todo o sistema se contrairia até que os lucros fossem tão baixos que os capitalistas fossem forçados a consumir toda a sua renda e nesse caso não haveria investimento líquido e portanto não haveria crescimento A lógica econômica interna de uma economia capitalista a predispõe desse modo à estagnação É claro que o hiato da demanda pode ser preenchido não só pelo consumo mas também pela demanda por investimento a demanda de instalações e equipamentos Quanto maior for essa demanda mais elevado será o nível de produção e de emprego no sistema em qualquer momento do tempo e mais depressa ele crescerá Portanto o movimento do sistema depende em última análise da influência mútua entre a tendência à estagnação criada pelos planos de poupança dos capitalistas e a tendência à expansão criada pelos seus planos de investimento tendência essa que de certo modo se opõe e neutraliza a primeira Os capitalistas poupam porque como capitalistas individuais devem tentar crescer para sobreviver Mas só podem investir quando há possibilidades objetivas e estas por sua vez dependem de dois fatores Especificamente as bases para o comércio e a troca em grande escala são proporcionadas quando a hegemonia de uma determinada nação capitalista a Grã Bretanha no século XIX e os Estados Unidos no século XX permitelhe orquestrar e impor a estabilidade política e econômica internacional em grandes escala E o combustível para o investimento em grande escala é proporcionado quando acontece de coincidirem uma massa crítica de produtos novos mercados novos e novas tecnologias Quando coexistirem as bases e o combustível os fatores expansionistas estarão em ascensão Por outro lado quando o combustível se esgota e a rivalidade intercapitalista passa a cada vez mais enfraquecer as bases à certa altura os fatores de contração se reafirmam e a estagnação entra na ordem do dia até é claro que uma nova ordem hegemônica forjada talvez por uma guerra mundial e uma nova onda de descobertas científicas e tecnologias iniciem um novo período de crescimento Nada disso se modifica fundamentalmente com o advento da questão do poder de monopólio No capitalismo moderno umas poucas empresas poderosas dominam cada ramo da indústria e limitando a produção e aumentando os preços podem redistribuir a renda em seu favor a expensas dos trabalhadores e das empresas capitalistas menores Como os grandes capitalistas poupam uma proporção maior da renda a poupança total elevase por outro lado de modo a manter altos os preços e os lucros as empresas maiores restringem o investimento em suas próprias indústrias reduzindo com isso as possibilidades existentes de investimento Aumentando o hiato da demanda e simultaneamente enfraquecendo as oportunidades de investimento os monopólios tornam em teoria a esgtagnação praticamente inevitável É claro que na prática o CAPITALISMO MONOPOLISTA do pós guerra até recentemente desfrutou de um surto de prosperidade continuada que sob muitos aspectos excedeu a qualquer momento anterior de sua história Assim mais uma vez a ausência da estagnação real se explica pela presença de fatores neutralizadores excepcionalmente fortes hegemonia dos Estados Unidos no pósguerra novos produtos e novas tecnologias gastos militares Nesse contexto é evidente que qualquer intervenção econômica que fortaleça e oriente os fatores de expansão pode em princípio superar a ameaça de estagnação A teoria econômica keynesiana por exemplo pretende que por seus próprios gastos ou pelo seu estímulo aos dispêndios privados o Estado pode conseguir que níveis socialmente desejados de produção e emprego sejam atingidos e com isso determinar em última análise as leis do movimento da economia capitalista ver KEYNES E MARX Os subconsumistas não negam essa possibilidade Eles simplesmente afirmam que ela não tem eficácia prática no momento porque o capitalismo moderno se caracteriza pelo monopólio e não pela concorrência O monopólio aumenta a tendência do capitalismo à estagnação Quando essa estagnação se instala o Estado reage estimulando a demanda agregada mas os monopolistas respondem a isso aumentando os preços em lugar de ampliar a produção e o emprego como fariam as empresas competitivas O impasse resultante entre o poder do Estado e o poder de monopólio produz a estagnaçãocominflação estagflação Harman 1980 Shaikh 1978 Se o Estado abandona a luta e recua temos então uma recessão ou possivelmente uma depressão Desse ponto de vista o aparecimento de uma crise é um fato essencialmente político provocado pela recusa do Estado a combater os monopólios A teoria keynesiana afirma que o Estado tem a capacidade econômica de administrar o sistema capitalista e uma vez aceita essa premissa tanto a existência da crise como a recuperação dependem dos fins políticos com que tal capacidade é usada Somos assim levados a concluir que um programa político de restrição aos monopólios por meio do controle de preços da regulamentação e do planejamento econômico enérgicos e eficazes conterá a inflação ao passo que maiores gastos com o bemestar social e até mesmo maiores salários beneficiarão não só a classe trabalhadora mas também o sistema capitalista como um todo reduzindo o hiato da demanda As contradições econômicas do sistema podem ser portanto deslocadas para a esfera política e dentro dela solucionadas desde que seja exercida pressão suficiente sobre o Estado Sweezy conscientemente evita explicitar as conclusões políticas inerentes ao seu argumento embora advirta que os próprios capitalistas podem descobrir maneiras novas de controlar o sistema Monthly Review vol32 n5 p123 Teorias da compressão dos salários As teorias da compressão procuram relacionar as crises gerais com uma queda constante da taxa de lucro ver TENDÊNCIA DECRESCENTE Da TAXA DE LUCRO O seu ponto de partida é o reconhecimento de que quando os salários reais aumentam eou a duração e a intensidade do dia de trabalho diminuem a taxa potencial de lucro cai se os outros fatores não variarem Em termos marxistas uma queda na taxa de maisvalia provoca uma queda na taxa geral de lucro ceteris paribus Mas isso é simplesmente dizer que um aumento dos salários reais ajustados à duração e à intensidade do trabalho reduz a taxa de lucro em relação à sua tendência Se a taxa de lucro tende a cair independentemente disso então a elevação nos salários reais ajustados apenas exacerba a queda preexistente da taxa de lucro Isso como iremos ver na seção seguinte é o que diz Marx Mas se a taxa de lucro tende a crescer então só um aumento suficientemente rápido dos salários reais pode explicar uma queda real da taxa de lucro É essa tipicamente a alegação dos teóricos da compressão salarial que supõem que na ausência de mudanças do salário real as mudanças técnicas tendem a aumentar a taxa de lucro e a razão entre lucros e salários Numa das versões da teoria essa taxa crescente alimenta diretamente um surto de investimento em outra que na verdade é uma extensão da teoria do subconsumoestagnação a razão crescente entre lucro e salário e o crescente poder de monopólio exacerbam o hiato da demanda e daí a tendência do sistema à estagnação Mas o Estado também tem condições de neutralizar isso e portanto manter o surto de prosperidade boom Em ambos os casos se o boom durar o suficiente para que o mercado de trabalho se torne tão limitado e os trabalhadores tão militantes que suas exigências salariais produzam uma continuada queda na taxa real de lucro então uma crise acabará por surgir Tipicamente a teoria da compressão salarial busca ver salários reais crescendo em velocidade superior à do crescimento da produtividade como uma evidência de que é o trabalho que está por trás da crise Por exemplo o tratamento matemático convencional da chamada escolha tecnológica implica uma taxa crescente de lucro a não ser que o aumento do salário real reverta seu curso Shaikh 1978 p2427 Isso é citado pela maioria daqueles que atualmente sustentam teorias da compressão salarial como Roemer 1979 Bowles 1981 Armstrong e Glyn 1980 Outros como Hodgson 1975 p756 simplesmente referemse à estabilidade empírica da composição orgânica como uma característica do capitalismo moderno Finalmente Kalecki 1971 é normalmente citado como a fonte do argumento de que a intervenção do Estado transforma a tendência ao subconsumo em compressão salarial É digno de nota que mesmo na literatura convencional sobre a escolha tecnológica o crescimento do salário real em relação à produtividade não é um fator necessário nem suficiente para gerar uma queda na taxa de lucros Isso é facilmente demonstrável a partir dos diagramas de Shaikh 1978a p236 em que a taxa de salário máxima a interseção vertical é o produto líquido por trabalhador O que é importante notar aqui é que como a crise só ocorre quando os aumentos dos salários dos trabalhadores se tornam excessivos há muita margem nessa teoria para uma visão do capitalismo em que este pode proporcionar tanto salários reais crescentes aos trabalhadores como uma taxa crescente de lucro aos capitalistas Desse ponto de vista o Estado pode em princípio promover a recuperação caso tanto os trabalhadores como os capitalistas venham a fazer concessões suficientes e mesmo impedir crises futuras se ambos os lados revelarem certa moderação Uma característica geral das teorias da possibilidade é que como acabam dotando o Estado do poder de determinar as leis básicas do movimento do capitalismo as expectativas e as promessas daqueles que as propõem passam a depender muito da noção de que mesmo no capitalismo a política pode comandar o sistema Se essa premissa for falsa então em última instância as táticas e a estratégia que a cercam são passíveis de questionamento sério Isso como se verá em seguida é exatamente o que está implícito nas teorias da necessidade Teorias da necessidade A principal teoria moderna da necessidade é a teoria da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx No passado até mesmo algumas versões da teoria do subconsumo como a de Rosa Luxemburg eram teorias da necessidade mas admitese geralmente que isso ocorria principalmente devido a um entendimento errôneo da lógica de sua própria argumentação A lei da tendência decrescente da taxa de lucro procura explicar porque o capitalismo atravessa longos períodos de crescimento acelerado que são necessariamente seguidos de períodos correspondentes de crescimento desacelerado e crises eventuais O que as teorias do subconsumo explicam por meio de fatores externos como os surtos de descobertas Marx explica por meio de fatores internos baseados nos movimentos da taxa potencial de lucro A força propulsora de toda a atividade capitalista é o lucro e a maisvalia é o seu fundamento oculto Para extrair o máximo possível de maisvalia o capitalista deve aumentar a duração eou a intensidade do dia de trabalho e acima de tudo aumentar a produtividade do trabalho Para competir eficientemente com outros capitalistas deve conseguir simultaneamente menores custos de produção unitários O aumento do capital fixo é a solução para ambos os problemas Em poucas palavras o crescimento do capital fixo em relação ao trabalho a mecanização da produção é o principal meio de aumentar a produtividade do trabalho e o crescimento do capital fixo em relação ao produto a capitalização da produção é o principal meio de reduzir os custos unitários de produção Podese mostrar porém que o crescimento do capital fixo também tende a reduzir a taxa de lucro nos métodos mais adiantados de produção ver a esse respeito as referências citadas no artigo TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO Para o capitalista individual que primeiro adota esses métodos mais amplos de capital mais intensivo seus menores custos unitários lhe permitem reduzir os preços e expandirse a expensas de seus concorrentes compensando dessa maneira a menor taxa de lucro por meio de uma fatia maior do mercado Mas para o sistema como um todo isso faz com que a taxa média de lucro baixe Embora vários fatores possam temporariamente neutralizar essa tendência eles operam dentro de limites estreitos de modo que a queda ao longo do século da taxa de lucro surge como a tendência dominante Em um período prolongado os efeitos dessa tendência decrescente da taxa de lucro sobre o investimento provocam uma onda longa na massa do lucro potencial total que acelera desacelera e entra em estagnação Na fase posterior a demanda por investimento se reduz e a capacidade ociosa se generaliza enquanto a falta de novos investimentos diminui o crescimento da produtividade de modo que os salários reais podem durante certo tempo aumentar em relação à produtividade Em outras palavras tanto o subconsumo com a compressão salarial como fenômenos aparecem como efeitos da crise de lucratividade Mas eles não causam a crise geral porque são mecanismos incorporados à acumulação capitalista que ajustam a capacidade à demanda efetiva e que mantêm os aumentos de salários dentro dos limites dos aumentos da produtividade O Capital I capXXV Garegnani 1978 Cada crise geral precipita uma destruição geral dos capitais mais fracos e intensifica ataques ao trabalho essa destruição e esses ataques ajudam a restabelecer a acumulação aumentando a centralização e a concentração do capital e elevando a lucratividade geral Esses são os mecanismos naturais de recuperação do sistema Mas por força da queda secular na taxa de lucro cada fase ascendente prolongada é caracterizada por taxas de lucro a longo prazo geralmente mais baixas de modo que no mundo dominado pelo capitalismo os problemas de estagnação e desemprego mundiais se agravam com o tempo Como esses problemas surgem da própria acumulação capitalista e não da concorrência insuficiente ou dos salários excessivos não podem ser simplesmente administrados pela intervenção do Estado por mais progressista que seja a intenção deste A política não pode comandar e não comandará o sistema a menos que esteja disposta a reconhecer que a solução capitalista de uma crise exige um ataque à classe operária e que a solução socialista exige por seu lado um ataque ao próprio sistema Desse ponto de vista como bem observa Yaffe 1976 o recurso ao poder do Estado tão característico das teorias da possibilidade pode ser uma ilusão perigosa Ver também CRISE DA SOCIEDADE CAPITALISTA AS Bibliografia Aglietta Michel Regulation et crises du capitalisme lexpérience des ÉtatsUnis 1976 A Theory of Capitalist regulation the US experience 1979 Armstrong P A Glyn The law of the falling rate of profit and oligopoly a comment on Shaikh 1980 Bowles S Technical Change and the Profit Rate a simple proof of the Okishio Theorem 1981 Burns AF The Business Cycle in a Changing World 1969 Dowbor Ladislau Introdução teórica à crise 1981 Emmanuel Arghiri Le profit et les crises 1974 Garegani P Notes on Consumption Investment and Effective to Joan Robinson 1978 Grou Pierre Monnaie crise économique élements dinterpretation 1977 Harman C Theories of Crisis 1980 Hilferding Rudolf Das Finanz Kapital parte IV 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 Hodgson G Trotsky and Fatalistic Marxism 1975 Jacoby Russell The Politics of Crisis Theory Towards a Critique of Automatic Marxism II 1975 Kalecski M The Political Aspects of Full Employment in M Kalecki Selected Essays on the Dynamics of the Capitalist Economy 1943 1971 Ensayos escojidos sobre la dinâmica de la economía capitalista 1977 Mandel E Late Capitalism 1972 1975 Polari RA A concepção keynesiana das crises econômicas e sua crítica com base em Marx 1984 Roemer JE Continuing Controversy on the Falling Rate of Profit Fixed Capital and Other Issues 1979 Shaikh A An Introduction to the History of Crisis Theories in A Shaikh US Capitalism Crisis 1978a Political Economy and Capitalism 1978b Sweezy Paul Artigos publicados em Monthly Review vol31 ns3 e 6 vol32 n5 vol33 ns 5 e 7 vol31 n2 19791982 Varga Eugen La crise économique sociale politique 1934 1935 Yaffe D Hodgson and Activist Reformism 1976 cristianismo Na sociedade moderna escreveu Marx em seu ensaio A questão judaica os homens livraramse do pesadelo da religião relegandoa à esfera pessoal e isolandoa portanto do tumulto público da competição Nesta separação Marx via um indicador da ALIENAÇÃO do homem em relação aos homens que tornava impossível para o indivíduo constituirse como ser humano completo Ainda assim era necessário um passo adiante e a Reforma que deu esse passo foi um avanço revolucionário escreveu ele em Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Marx considerava o cristianismo com a sua fixação no homem e na alma individuais e particularmente sua versão burguesa protestante o credo mais apropriado a uma economia da troca anônima de mercadorias O Capital I capI Engels perseguia a mesma ideia quando contrastou o luteranismo com o calvinismo de seus próprios antepassados e considerou o segundo como mais maduro mais plenamente urbano e republicano por temperamento Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte 4 Era uma fé afirmou ele ajustada às mais ousadas aspirações burguesas ou dos primeiros grupos capitalistas de seu tempo Nesse sentido Engels interpretou o dogma da predestinação como tendo suas raízes na imprevisibilidade de êxito ou fracasso na arena dos negócios Prefácio à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico Em 1847 Marx investiu contra a noção de que a doutrina cristã podia oferecer uma alternativa para o COMUNISMO ela não significava mais do que uma submissão covarde quando aquilo de que a CLASSE OPERÁRIA necessitava era de coragem e autorrespeito Marx e Engels 1957 p83 Na terceira parte do Manifesto comunista o socialismo cristão é descartado como um estratagema feudalconservador facilmente identificável pelos trabalhadores Mas Marx logo reconheceu que num país preponderantemente camponês como a França a influência clerical podia ser ainda bem ponderável e isso explicava a intervenção armada do governo francês para restabelecer o governo papal em Roma As lutas de classes na França de 1848 a 1850 parte II Anos mais tarde numa viagem pela Renânia não pôde deixar de perceber que o catolicismo social tendo como seu expoente o bispo Ketteler de Mainz estava exercendo um efeito insidioso sobre os trabalhadores Carta a Engels 25 de setembro de 1869 Engels explicou que a Reforma foi possibilitada pelo desenvolvimento econômico da Alemanha e pela crescente participação do país no comércio internacional Em sua obra sobre as Guerras Camponesas de 15245 ele as abordou como a primeira tentativa de uma revolução nacional burguesa ou antifeudal frustrada pela ausência de articulação e aliança entre burgueses e camponeses enquanto as camadas sociais mais baixas os deserdados da sorte situados à margem da sociedade podiam apenas abandonarse aos sonhos irrealizáveis de um mundo ideal do futuro dentro do espírito milenar do cristianismo primitivo anabatismo destes últimos era o primeiro e tênue vislumbre do socialismo moderno cap2 Em seus últimos anos de vida Engels retornou repetidamente ao problema da origem e do desenvolvimento inicial do cristianismo Uma religião que tinha desempenhado um papel tão amplo na história do mundo escreveu ele em seu ensaio sobre Bruno Bauer 1882 um pioneiro no estudo do tema não podia ser posta de lado como mera ilusão o que se fazia necessário era compreender as condições das quais emergira Na miséria as massas do Império Romano sem nenhuma esperança de alívio material voltaramse para as ideias de salvação espiritual aprenderam a censurar seus próprios pecados dos quais a expiação oferecia absolvição O dogma do pecado original era o princípio exclusivo de igualdade cristã escreveu Engels no AntiDühring Parte I capX e estava em harmonia com uma fé para escravos e oprimidos Mas foi além disso e já no final de sua vida traçou um paralelo entre os cristãos antigos e o movimento da classe trabalhadora de sua própria época ambos tinham início entre as massas oprimidas mas o cristianismo tornavase com o passar do tempo a religião do Estado e o socialismo um projeto político e social que ele não tinha dúvida conquistaria uma rápida vitória Marx e Engels 1957 p313 Num pronunciamento final ao término da Introdução que escreveu em 1895 para a edição da obra de Marx As lutas de classes na França de 1848 a 1850 Engels prestou tributo aos cristãos antigos como um perigoso partido da revolta pronto a desafiar imperadores e a solapar a autoridade constituída ao se recusar a oferecer sacrifícios em seus altares Vários marxistas da geração seguinte foram atraídos pelo tema das origens cristãs Kautsky foi um dos que o explorou mais profundamente além de abordar a história cristã posterior em diversos de seus livros Investigou por exemplo os efeitos da Revolução Francesa sobre a teologia alemã em sua adoção da ética kantiana como a base para um desafio ao MATERIALISMO 1906 p667 Kautsky porém tinha uma visão menos lisonjeira do cristianismo antigo acentuando a utilidade de um credo de submissão servil para os senhores de escravos que de outro modo só poderiam manter seu poder pela força Recusouse a admitir qualquer influência amenizadora por parte do credo cristão quando seus recursos e posição melhoraram sobre a dureza da sociedade romana preferindo atribuir qualquer melhoria a causas objetivas políticas ou econômicas 1925 p1657 Mais tarde o marxismo oficial deu um veredito semelhante O ensinamento cristão da redenção nas palavras de um autor soviético reflete a impotência o sentimento de condenação e o desamparo das massas trabalhadoras oprimidas Prokofev 1967 p464 Mas Rosa Luxemburg além de sensibilizarse pelo consolo que a fé sempre trouxe aos pobres que nada tinham a esperar neste mundo mostrouse impressionada pela divisão da propriedade entre os primeiros cristãos embora essa partilha tivesse um significado apenas limitado vez que tratavase de um comunismo de consumo não de produção Ela escreveu sobre o tema em meio ao torvelinho da revolução de 1905 e protestou contra o modo como os socialistas estavam sendo caluniados pelos padres Desde então observase um considerável interesse do pensamento marxista na Europa Ocidental pelo estudo e pela crítica do cristianismo em vários contextos históricos e políticos Em países católicos onde a força da Igreja como esteio do conservantismo permaneceu grande esse interesse teve amiúde um caráter prático como ocorreu com Antonio Gramsci na Itália sob regime fascista compartilhado pela Igreja Na Inglaterra onde os historiadores marxistas encontram um de seus temas mais frutíferos nos conflitos do século XVII estes puderam ver a religião desempenhar um papel positivo e dinâmico embora não independente com o calvinismo atuando como ideologia das classes recentemente alçadas à qualidade de proprietárias e os diversos ramos do anabatismo como ideologias dos sem propriedades Outra questão muito destacada foi a conexão entre o metodismo e a Revolução Industrial Muitos concordam com a conclusão de que conquanto o metodismo desse à incipiente classe trabalhadora algumas lições úteis seu efeito geral foi o de retardar o desenvolvimento político dos trabalhadores Thomson 1949 p23 Mas todo o movimento religioso tem a um só tempo um impulso progressista e uma vocação reacionária declarou o mesmo autor Há dois Cristos um dos que dominam e outro dos que trabalham 1949 p4 Em décadas recentes houve tréguas na antiga hostilidade das Igrejas para com o comunismo hostilidade essa pelo menos tão constante quanto a dos comunistas contra as Igrejas e encontrouse espaço de ambas as partes para diálogos que marxistas como Garaudy na França e Klugmann na Inglaterra promoveram ativamente Um apoio frequente tem sido dado pelos cristãos e pelas Igrejas a causas progressistas entre as quais revoltas e revoluções coloniais Os marxistas podem ter de se indagar se não teriam no passado voltado as costas de maneira excessivamente decidida para o fato de que o próprio socialismo é em muitos aspectos produto do cristianismo VGK Bibliografia Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxism and the Twentieth Century 1969 Marxismo do século XX 1974 Hill Christopher Society and Puritanism in preRevolutionary England 1964 Kautsky Karl Ethik und Materialistische Geschichts aufassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Der Ursprung des Christentums 1908 Foundations of Christianity a Study in Christian Origins 1925 Konder Leandro Marxismo e cristianismo 1978 Luxemburg Rosa Socialism and the Churches 1905 1972 Portelli Hughes Gramsci et la question religieuse 1974 Prokofev VI Religious and Communist Morality in M Jaworskyj Soviet Political Thought an Anthology 1959 1967 Thomson George An Essay on Religion 1949 Thompson EP The Making of the English Working Class 1963 críticos do marxismo As primeiras críticas sistemáticas à teoria marxista começaram a aparecer na última década do século XIX Na ciência econômica os mais antigos comentários críticos aos quais o próprio Marx 18791880 respondeu parecem ter sido os que constam da segunda edição de Allgemeine oder theoretische Volkswirtschaftslehre Erster Teil Grundlegung 1879 de Adolph Wagner Análise críticas mais substanciais surgiram após a publicação do terceiro livro de O Capital em 1894 notadamente o longo ensaio de Wemer Sombart Zur Kritik des Ökonomischen Systems von Karl Marx 1894 e Zum Abschluss des Marxschen Systems 1896 de BöhmBawerk Os críticos da teoria da economia capitalista construída por Marx tomam como critério de suas críticas a coerência lógica dessa teoria BöhmBawerk é o exemplo típico daqueles que procuraram demolir a teoria de Marx em favor da economia neoclássica e durante gerações os marxistas a começar por Hilferding tiveram de fazer face a suas críticas Steedman 1977 por outro lado ilustra o caso daqueles cuja crítica embora incisiva é feita como uma tentativa de fortalecer o marxismo Ele aplica o quadro teórico formulado por SRAFFA como uma crítica à economia neoclássica à avaliação da lógica de Marx mas o resultado disso é uma proposta de abandonar toda a estrutura da teoria de Marx Os principais objetos dessas críticas foram a teoria do valor a teoria das origens do lucro e da tendência decrescente da taxa de lucro de Marx alvos bemescolhidos pois têm importância fundamental para todo o sistema O conceito de valor de Marx em que o valor é relacionado com o TRABALHO ABSTRATO socialmente necessário foi com frequência submetido à crítica de que a identificação do trabalho como o elemento que torna as mercadorias comparáveis na troca é arbitrário BöhmBawerk 1896 Cutler et al 1977 Muita crítica foi dedicada ao problema da transformação ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO interpretado como a pretensão de Marx de mostrar a relação entre valores e preços de produção e entre MAISVALIA E LUCRO Os críticos consideram os preços de produção como uma categoria observável e argumentam que a validade da teoria do valor para explicar fenômenos da experiência depende de se o valor é ou não capaz de ou necessário para gerar esses preços Bortkiewicz 1907 demonstrou que a solução quantitativa de Marx é incompleta e tanto ele próprio como autores posteriores Dimitriev 1904 Seton 1957 propuseram soluções alternativas Steedman argumenta que o veredito de Samuelson 1971 de que os valores são um desvio irrelevante na trajetória dos preços de produção é correto já que no sistema de Sraffa ou no de Bortkiewicz ou ainda no de Dimitriev valores e preços são diretamente deriváveis do insumo físico Esse ponto de vista granjeou considerável apoio e tem estimulado forte oposição por parte de autores marxistas ver Elson 1979 Steedman et al 1981 Os conceitos de valor construídos em O Capital permitem a Marx analisar a maisvalia como fundamento do lucro Steedman porém mostra que em seu próprio sistema maisvalia positiva não é condição necessária para lucro positivo se houver capital fixo ou produção conjunta Nesse caso porém segundo Morishima 1974 um conceito de maisvalia diferente do conceito de Marx torna se necessário Se a maisvalia não é a fonte de lucro ou uma condição necessária do lucro a explicação do lucro deve estar fora da teoria de Marx BöhmBawerk argumentou contra Marx que os lucros são consequência da produtividade dos meios de produção e da preferência temporal dos capitalistas são uma recompensa pela espera Essa teoria continua a constituir o núcleo central da economia neoclássica E Schumpeter 1976 ao rejeitar a teoria do valor identificou a existência continuada dos lucros com a inovação e o espírito empresarial ao mesmo tempo que criticava Marx por ter negligenciado o papel da iniciativa empresarial no capitalismo Além da teoria das origens do lucro a lei que governa seus movimentos para Marx a lei mais importante atraiu argumentos contrários segundo os quais a lógica de Marx na dedução da lei da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO é falsa Em nível geral muitos autores observaram que os pressupostos de Marx não são suficientes para viabilizar uma previsão empírica relativa a quedas da taxa de lucro calculada em termos de valores ou de preços de produção enquanto outros chegaram a partir disso à conclusão de que a lei de Marx não tem substância Hodgson 1974 Uma crítica mais rigorosa que procura provar que a escolha de novas técnicas pelo capitalista nunca pode levar a uma queda da taxa de lucro a menos que os salários reais se elevem contradizendo aparentemente as suposições de Marx sobre o efeito do progresso técnico foi proposta por Okishio 1961 e recuperada num quadro teórico sraffiano por Kimmelweit 1974 e Steedman 1977 Embora todas essas críticas supostamente incidam sobre erros lógicos da argumentação e da teoria de Marx de um modo geral tais erros só podem ser demonstrados partindose de uma estrutura teórica como a de Sraffa que não se vale do método de abstração de Marx ver Fine e Harris 1979 Houve um crítico porém que se limitou a lavar as mãos para Marx e Engels Tendo procurado no pensamento deles uma chave para o enigma econômico Keynes escreveu em carta a Bernard Shaw 1º de janeiro de 1935 Não pude descobrir nada a não ser controvérsias fora de moda Na verdade Marx precedeu Keynes no que diz respeito ao ataque deste à lei de Say e à teoria quantitativa do dinheiro mas os keynesianos de esquerda simpáticos sob alguns aspectos ao marxismo rejeitaram os fundamentos teóricos das propostas de Marx Joan Robinson 1942 por exemplo afirma que não há uma das ideias importantes que Marx expressou em termos do conceito de valor que não possa ser expressa sem recurso a tal conceito e rejeita os conceitos de maisvalia e de exploração de Marx teoricamente ligados ao de valor Desse modo tanto os críticos neoclássicos como os keynesianos e sraffianos baseiam suas críticas em argumentos segundo os quais a teoria do valor de Marx ou é redundante ou é falsa Na sociologia dois dos fundadores dessa disciplina moderna Max Weber e Émile Durkheim desenvolveram suas ideias até certo ponto em oposição consciente à teoria marxista da sociedade Isso é mais evidente na obra de Weber que não só escolheu para análise problemas relacionados de perto com os tratados por Marx as origens e o desenvolvimento do capitalismo ocidental o significado das classes sociais e do movimento operário a natureza do Estado Moderno e do poder político como também criticou explicitamente embora de maneira rápida a concepção materialista da história Podese argumentar como fez KarI Löwith 1932 que tanto Marx como Weber estavam interessados principalmente no destino dos seres humanos na moderna sociedade capitalista o primeiro interpretandoo em termos de alienação e o segundo em termos de racionalização e que suas respectivas concepções da ciência social correspondem à divisão real da sociedade entre burguesia e proletariado A crítica básica de Weber ao materialismo histórico é a de que ele constitui apenas uma das perspectivas possíveis da história baseadas em uma determinada orientação do valor outras perspectivas são igualmente possíveis Weber ilustrou esse ponto de vista mostrando o papel que as ideias religiosas a ética protestante poderiam ter desempenhado no desenvolvimento do capitalismo embora tenha deixado claro que não pretendia substituir uma interpretação econômica unilateral por uma interpretação espiritualista igualmente unilateral Weber 1904 Em seus minuciosos estudos Weber 1921 fez ressalvas com respeito à concepção marxista da importância fundamental das classes e da LUTA DE CLASSES chamando a atenção para o papel dos grupos de status questionou a concepção marxista do ESTADO e aproximouse dos teóricos da s ELITES em seu modo de conceber o poder político ao mesmo tempo em que enfatizava particularmente o papel independente do Estado nacional Atribuiu também particular importância ao crescimento da BUROCRACIA e baseou parcialmente sua crítica ao socialismo marxista na afirmação de que o movimento socialista tinha maiores probabilidades de produzir uma ditadura do funcionário do que uma ditadura do proletariado 1924 Durkheim embora não se tenha voltado tanto para os problemas propostos pelos marxistas talvez porque o pensamento marxista e o movimento socialista estivessem menos desenvolvidos na França do que na Alemanha ainda assim ocupouse da teoria da sociedade de Marx em várias ocasiões ao comentar trabalhos marxistas na revista Année Sociologique e em outros lugares em sua análise das formas anormais de divisão do trabalho 1893 e nas conferências que pronunciou sobre o socialismo embora estas tenham sido por ele interrompidas antes de chegarem a uma análise sistemática do socialismo alemão marxista Durkheim reconheceu que a teoria marxista tinha o mérito particular de tentar explicar a vida social não pelas noções daqueles que dela participam mas pelas causas mais profundas que não são percebidas pela consciência 1857 p648 mas achava que de um modo geral a teoria de Marx atribuía demasiada importância aos fatores econômicos e às lutas de classes Para Durkheim 1893 e 1897 a luta de classes era um fenômeno secundário oriund o da falta de regulação do novo tipo de sociedade industrial e de divisão do trabalho que haviam surgido na Europa E opôs ao conceito marxista do Estado a ideia do Estado como inteligência e agente moral da sociedade como um todo 1950 Durante esse período surgiu igualmente uma crítica da teoria de Marx dentro do marxismo proposta por Eduard BERNSTEIN 1899 Uma das principais afirmações de Bernstein nessa obra era que a polarização das classes não mais ocorria por causa da elevação constante dos níveis de vida e do crescimento da classe média Esse tema se tem destacado desde então tanto nas reinterpretações da teoria marxista por exemplo a concepção das classes de serviço de Renner 1953 a análise da pequena burguesia no capitalismo de hoje por Poulantzas 1974 como em críticas feitas de fora a essa teoria por exemplo Parkin 1979 O debate sobre classe nos últimos anos deu origem à concepção de uma nova classe operária ou mesmo de uma nova estrutura de classes ver CLASSE OPERÁRIA e ao estudo de movimentos sociais não classistas como os movimentos étnicos ver RAÇA ou o movimento feminista ver FEMINISMO em sua relação com a luta de classes Produziu também novos estudos sobre a estratificação social e sobre o possível aparecimento de novas estruturas de classe nas sociedades socialistas por exemplo Konrád e Szelényi 1979 Importante crítica sociológica do marxismo encontrase na obra de Karl Mannheim especialmente Ideologie und Utopie 1929 que procurou substituir a teoria da IDEOLOGIA de Marx por uma sociologia do conhecimento mais geral Na crítica de Mannheim destacamse três aspectos principais i rejeita uma associação direta entre consciência e interesses econômicos em favor de uma correlação entre um estilo de pensamento e uma série de atitudes indiretamente relacionadas com os interesses ii trata o próprio marxismo como a ideologia de uma classe argumentando que todo o pensamento social tem um caráter relacional e não pode pretender uma verdade científica iii concebe outros grupos sociais além das classes por exemplo grupos de gerações como capazes de exercer uma influência significativa sobre a consciência Mais recentemente a crítica sociológica da teoria marxista foi feita por dois outros destacados sociólogos Raymond Aron de um ponto de vista muito influenciado por Weber nega a pretensão da interpretação econômica a ser uma ciência da história e ressalta a independência que a política tem da economia Num estudo bastante amplo Aron examinou criticamente o marxismo de Sartre que também foi sob muitos aspectos um crítico importante do marxismo e de Althusser Aron 1973 Também influenciado por Weber embora muito menos crítico do marxismo como um todo C Wright Mills propôs uma interpretação mais ou mesmo semelhante da separação entre o econômico e o político preferindo a expressão elite do poder à categoria classe dominante que nas sua opinião pressupõe uma correspondência entre poder econômico e poder político As críticas mais recentes da teoria marxista têm incidido basicamente sobre o problema do Estado e da política Muitos críticos partindo de uma perspectiva democrática pluralista por exemplo Lipset 1960 procuraram mostrar que a teoria política marxista apresenta um quadro falso dos sistemas políticos ocidentais não há uma classe dominante capaz de impor sua vontade ao Estado e transformálo em seu instrumento De qualquer modo a natureza dos sistemas políticos ocidentais com a competição política e eleitoral que tais sistemas tomaram possível impede o Estado de colocar em prática por um período mais longo de tempo políticas indevidamente favoráveis a qualquer classe ou grupo De uma perspectiva diferente os críticos também argumentaram que a noção de autonomia relativa do Estado não vai bastante longe ver ESTADO e que os marxistas não levam na devida conta o fato de que o Estado situado num contexto internacional e competindo com outros Estados tem preocupações específicas acima e além dos interesses de todas as classes e grupos da sociedade por exemplo Skopckal 1979 Outro tema importante desenvolvido pelas críticas e reavaliações recentes da teoria marxista relacionase com sua posição como uma ciência da história embora esse debate também remonte a Weber HABERMAS em sua reconstrução do MATERIALISMO HISTÓRICO argumenta em conformidade com sua crítica geral do positivismo marxista ver ESCOLA DE FRANKFURT e POSITIVISMO que as fases iniciais do desenvolvimento social têm de ser concebidas não só em termos do trabalho social e da produção material mas também em termos da organização familiar e das normas de ação ambas crucialmente dependentes da linguagem Críticas mais radicais da teoria marxista da história foram feitas de perspectivas entre si opostas por Popper e por ALTHUSSER contra o seu suposto HISTORICISMO Por outro lado um materialismo histórico antiquado Cohen 1978 que ressalta a influência determinante do desenvolvimento das forças produtivas foi defendido com vigor por alguns autores recentes Por outro lado muito se tem insistido em certos problemas da teoria marxista relativos particularmente às transições de uma forma de sociedade para outra e ao papel das classes nesse processo Grande dificuldade tem sido encontrada para harmonizar os complicados detalhes fatuais revelados em grande número pela moderna pesquisa com fórmulas gerais concebidas de maneira ampla Isso tem exposto os pensadores marxistas a críticas de tendenciosidade na seleção de evidências que se enquadrem em suas concepções são acusados por exemplo de conferir indevido destaque no estudo das revoluções europeias que sempre foi um de seus temas preferidos a quaisquer indícios de luta de classes Se as lutas de classes realmente estão presentes em toda a história ou até que ponto é possível identificar na história a presença das classes são aspectos questionados com frequência A insistência do marxismo em tais aspectos foi inclusive considerada parte daquilo que Heilbroner chamou de sua teleologia tácita seus inconfessos pressupostos milenares Heilbroner 1980 p87 De importância crucial para o materialismo histórico é o conceito do modo de produção embora nos textos de Marx ele não seja formulado com precisão em momento algum Shaw 1978 p31 e sempre que os marxistas debateram as suas obscuridades particularmente o problema de como a base econômica se relaciona com as ideias a religião e as leis estiveram longe de um acordo Podem ser acusados como o próprio Marx foi de tenderem a oscilar entre versões frouxas e versões rigorosas da questão da determinação da base sobre a superestrutura Evans 1975 p67 Um medievalista que levantou objeções de longo alcance à teoria marxista argumenta que os padrões de pensamento e comportamento podem modificarse muito sem qualquer mudança concomitante no sistema produtivo as diferenças entre a Europa de Carlos Magno e a Europa de Frederico o Barba Roxa são muito mais significativas do que qualquer continuidade subjacente dos métodos econômicos Leff 1969 p13740 Igualmente problemático tem sido demonstrar de maneira convincente o processo ou processos pelos quais um modo de produção dá lugar a outro particularmente em épocas remotas Muitos críticos consideram que a teoria da transformação histórica de Marx não passa no fundo de uma teoria das mudanças tecnológicas De um modo geral os marxistas sempre repudiaram essa perspectiva embora talvez se deva admitir que como diz Gandy Marx por vezes escorrega descuidadamente para o determinismo tecnológico 1979 p131 Mas não se pode afirmar que os marxistas tenham oferecido uma resposta que combine suficiente precisão com generalidade suficiente Nesse contexto também o peso a ser atribuído às ideias e ideais bem como o grau de autonomia destes são problemáticos Maximilien Rubel falou de uma contradição insolúvel no pensamento de Marx entre o determinismo econômico e o humanismo criativo OMalley e Algozin 1981 p51 Os sucessores de Marx têm muitas vezes evitado a questão do componente ético da história ver ÉTICA e MORAL E todas essas perplexidades veemse agravadas hoje em dia pela questão de ter a história obedecido ou não às mesmas leis ou a leis semelhantes em toda parte Está sendo necessário reconhecer de maneira cada vez mais frequente que a teoria marxista nasceu da experiência da Europa Ocidental Sua aplicação por autores ocidentais a outras regiões por exemplo a países como Índia tem provocado até agora muitas críticas de outros historiadores marxistas e não marxistas O exame crítico mais substancial do pensamento marxista como um todo nos últimos anos é sem dúvida o livro de Leszek Kolakowski Main Currents of Marxism 1978 3 vols que distingue entre o valor do marxismo como uma interpretação da história passada e seu caráter de fantasia como ideologia política argumentando que embora o legado intelectual de Marx tenha sido em grande parte assimilado pelas ciências sociais modernas de modo que como sistema ou método explicativo independente o marxismo está morto como doutrina política eficaz ele é simplesmente uma caricatura e uma forma fictícia de religião Mas são precisamente a força explicativa característica do pensamento marxista em muitas áreas apesar de alguns problemas não resolvidos e sua capacidade de gerar não uma religião mas um corpo de normas racionais para uma sociedade socialista que parecem a muito pensadores fazer dele um desafio permanente a outros modos de pensamento OS EDITORES Bibliografia Aron Raymond Histoire et dialectique de la violence 1973 Bernstein Eduard Die Vorausstzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 Evolutionary Socialism 1961 Socialismo evolucionário 1964 BöhmBawerk Eugen von Zum Abschluss des marxschen Systems 1896 Karl Marx and the Close of his System 1949 e 1975 Bortkiewicz L von Zur Berichtigung der grunlegenden theoretischen Konstruktion von Marx im dritten Band des Kapitals 1907 Value and Price in the Marxian System 1952 Cutler A B Hindess P Hirst A Hussain Marxs Capital and Capitalism Today 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje 19801981 Dimitriev VK Economic Essays on Value Competition and Utility 1974 Durkheim Émile De la division du travail social 1893 Da divisão do trabalho social 1978 Le suicide étude sociologique 1897 1969 O suicídio 1982 Leçons de sociologie 1950 Elson Diane org Value the Representation of Labour in Capitalism 1979 Evans M Karl Marx 1979 Fetscher Iring Karl Marx und der Marxismus 1967 Karl Marx and Marxism 1970 Karl Marx e os marxismos 1970 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Gandy DR Marx and History 1979 Heilbroner RL Marxism For and Against 1980 Himmelweit S The Continuing Saga of the Falling Rate of Profit a Reply to Mario Cogoy 1974 Hodgson G The Theory of the Falling Rate of Profit 1974 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism 1978 Lipset SM Political Man 1960 Lowith Karl Max Weber und Karl Marx 1932 Max Weber and Karl Marx 1982 Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology und Utopia 1936 Ideologia e Utopia 1968 Morishima M Marx in the Light of Modern Economic Theory 1974 Okishio N Technical Change and the Rate of Profit 1961 Parkin Frank Marxism and Class Theory A Bourgeois Critique 1979 Robinson Joan An Essay on Marxian Economics 1942 Schumpeter JA Capitalism Socialism and Democracy 1976 Capitalismo socialismo e democracia 1983 Seton F The Transformation Problem 1957 Skopckal Theda States and Social Revolutions 1979 Steedman Ian Marx after Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Weber Max Die protestantische Ethik und der Geist des Kapitalismus 1904 The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism 1976 A ética protestante e o espírito do capitalismo 1967 Weber Max Socialism in WG Runciman org Max Weber Selections in Transtation 1924 1978 cultura O conceito de cultura não desempenhou um papel essencial no sistema teórico marxista como por exemplo o conceito de IDEOLOGIA Mas as acepções de cultura têm sido sempre alvo da crítica dos pensadores marxistas sempre que se voltam para a defesa por exemplo da noção de arte pela arte ou em um sentido bastante diferente do termo quando buscam rejeitar uma abordagem materialista em antropologia Sahlins 1976 É digno de nota no entanto que grande parte dos debates mais importantes do século XX sobre ESTÉTICA e questões culturais de modo mais genérico foram promovidos pelos marxistas Além disso existe uma dimensão cultural crucial para todo o projeto marxista e socialista e as questões de cultura e ideologia têm sido tão importantes para o MARXISMO OCIDENTAL que alguns autores identificaram uma tendência específica de marxismo culturalista Já mencionamos dois usos do termo cultura que podem ser vistos como os polos extremos de seu emprego Num deles o termo denota o domínio estético em particular o domínio da ARTE e da LITERATURA e as relações entre ambas No outro extremo estão os usos antropológicos do termo para denotar todo o modo de vida de uma sociedade construídos em geral de um modo idealista fundamentandose em significados valores e assim por diarnte Em algum ponto entre esses dois extremos encontrase o conjunto de sentidos desenvolvidos de forma mais completa pelo pensamento idealista alemão em que a cultura é encarada como o domínio do espírito objetivo e sua materialização nas instituições humanas Nesse sentido cultura conserva seu significado original de cultivo e desenvolvimento Bildung às vezes identificado com civilização e às vezes dela distinto como algo de mais profundo mas quase sempre merecendo uma avaliação fortemente positiva Não é de surpreender que poucos autores marxistas se tenham identificado integralmente com qualquer desses usos na medida em que sugerem uma separação entre diferentes aspectos da prática humana uma esfera distinta de produção estética ou um domínio próprio de ideias ou valores com sua própria lógica intrínseca Mas o uso marxista do conceito de cultura bem como certas formas não marxistas de seu emprego expressam também uma tentativa de romper com essas distinções e no pensamento marxista de desenvolver uma explicação materialista das relações entre as ideias e outros aspectos e condições da práxis humana É a cultura em seu sentido mais amplo que é debatida na famosa oposição que Marx estabelece entre o pior dos arquitetos que ao menos planeja suas próprias construções e a melhor das abelhas O Capital I capV Em outras palavras o conceito de cultura está no âmago da concepção de consciência como existência consciente a consciência diretamente ligada a um estado de coisas existente e também condição para a possível transformação desse estado de coisas Numa forma rudimentar de marxismo isso dá lugar a uma concepção dualista de cultura entendida paradoxalmente como reflexo da base econômica ver BASE E SUPERESTRUTURA e como uma arma de propaganda na luta de classes Isso pode ser exemplificado pela coexistência no mínimo intrigante de uma teoria do conhecimento do reflexo na qual o conhecimento aparece como simples reflexo de uma realidade que existe independentemente e de uma estética realista de um lado e de outro de uma concepção instrumental da produção intelectual que enfatiza as virtudes do partidarismo do lado certo naturalmente Dadas as características da Revolução Russa não é de surpreender que essa atitude instrumentalista tenha sido o tema mais proeminente no conceito de revolução cultural de Lenin e da polêmica que ele e Trotski mantiveram com o movimento Proletkult que visava criar uma nova cultura proletária Essa última era certamente partidária mas de um modo que Lenin e Trotski consideravam irrelevante e contraprodutivo Para eles a emergência de uma cultura socialista era uma perspectiva de longo prazo cujos fundamentos tinham de ser assentados pela extensão da alfabetização e da educação e pela criação de uma nova intelligentsia socialista que absorvesse e incorporasse o que havia de valioso na cultura burguesa tal como devia incorporar os métodos mais avançados de organização do trabalho como o taylorismo O conceito de revolução cultural foi retomado pela República Democrática Alemã e por outros países socialistas na década de 1950 Na China porém a Revolução Cultural da década de 1960 atacou a cultura burguesa de um modo mais próximo do espírito dos radicais contra os quais eram endereçadas as palavras de Lenin Apesar de seu conservadorismo nas questões estéticas o conceito de Lenin de revolução cultural parece ter fornecido as bases para o conceito muito amplo de cultura que predomina nos debates contemporâneos nos países socialistas Na URSS ele é frequentemente ligado ao conceito de modo de vida byt de uma forma que se aproxima bastante do antigo sentido de cultura como Bildung A Constituição da República Democrática Alemã por exemplo inclui não só as artes mas a cultura física o esporte e o turismo como elementos de cultura socialista Considerase em geral que o Marxismo Ocidental começou com Lukács e Gramsci que certamente marcaram o início de uma tradição que se vem mostrando muito interessada pelas questões culturais na verdade não seria exagero vêlos como os pais do desenvolvimento marxista subsequente nessa área Lukács foi educado no neokantismo alemão e seu ensaio de 1920 sobre a antiga e a nova cultura é uma reformulação marxista de um conceito de cultura derivado dessa tradição em geral e de Simmel em particular Lukács definiu cultura em oposição à civilização como o conjunto de produtos e capacidades de valor que são dispensáveis em relação à manutenção imediata da vida Por exemplo a beleza interna e externa de uma casa em contraste com a sua durabilidade e segurança Nesse sentido a cultura é destruída pela produção capitalista para o mercado e como a precondição sociológica da cultura é o homem como um fim em si mesmo a nova cultura cujas características são no momento imprevisíveis só é possível com o advento do socialismo Os últimos trabalhos de Lukács foram em grande parte dedicados à estética Além disso Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe 1923 diz respeito ao desenvolvimento de uma cultura e de uma visão do mundo proletárias que contrastam com as formas de pensamento reificado da Europa burguesa Os primeiros livros de Lukács proporcionaram os fundamentos para a obra de Lucien Goldmann no campo da sociologia da literatura e da história das ideias tendo exercido igualmente marcante influência sobre a teoria crítica da ESCOLA DE FRANKFURT cujas figuras principais são Adorno Horkheimer e Marcuse Adorno também teve um importante intercâmbio de ideias com BENJAMIN que tinha uma ligação apenas incidental com o Instituto de Pesquisa Social e com Brecht A estética de Adorno é sem dúvida a mais bemdesenvolvida e assume assim como a de Horkheimer e de Marcuse um conceito mais amplo de cultura que deve bastante ao uso dado por Freud ao termo cultura em O futuro de uma ilusão 1927 e em O malestar na civilização 1930 A formulação de Marcuse em seu ensaio de 1937 sobre o conceito afirmativo de cultura reeditado em Marcuse 1965 e 1968 é bem representativa Há um conceito geral de cultura que expressa a implicação do espírito no processo histórico da sociedade Ela significa a totalidade da vida social num determinado momento na medida em que ambas as áreas da reprodução das ideias cultura no sentido restrito o mundo espiritual e da reprodução material civilização formam uma unidade historicamente distinguível e abrangente 1968 p94 A cultura nesse sentido não deve ser vista como independente e entendida em termos de si mesma mas muito menos como mero reflexo de uma base que existe independentemente Na esfera estética a tarefa da crítica não deve ser a de procurar os grupos de interesses particulares aos quais os fenômenos culturais devem ser atribuídos mas sim a de decifrar as tendências sociais gerais que se expressam nesses fenômenos e através dos quais seus poderosos interesses se realizam A crítica cultural deve transformarse em configuração do social 1968 p30 A cultura analisada em termos do FETICHISMO DA MERCADORIA e especialmente por Adorno da REIFICAÇÃO recebeu dois tratamentos principais O primeiro é o que Marcuse denominou cultura afirmativa A cultura afirmativa no mundo burguês é como a religião para Marx o suspiro da criatura oprimida o coração de um mundo sem coração a alma de condições desalmadas Ela é o ópio do povo Crítica da filosofia do direito de Hegel Introdução Como Marcuse escreveu Por cultura afirmativa entendo a cultura da época burguesa que levou no curso de seu próprio desenvolvimento à separação da civilização em relação ao mundo espiritual e moral constituindoo enquanto esfera de valores independentes e considerada superior à civilização Sua característica mais importante é a afirmação de um mundo universalmente compulsório eternamente melhor e cujo valor é sempre crescente que deve ser afirmado incondicionalmente um mundo essencialmente diferente do mundo real da luta cotidiana pela existência mas que pode ser realizado por todo indivíduo para si mesmo de dentro sem qualquer transformação do real 1968 p95 A cultura e particularmente a arte assumem assim um papel ambíguo servem de sustentáculo aos desejos de liberdade e felicidade a promesse de bonheur que são inviabilizados nas sociedades modernas mas projetamnos em uma esfera ilusória afirmando assim o status quo ao pacificar o desejo rebelde 1968 p121 O conceito de cultura como Adorno mais tarde argumentou está em ligação estreita com o de administração Mas se a cultura burguesa tradicional tinha ao menos um tipo de transferência esta está ausente na indústria cultural que Adorno e Horkheimer analisaram em Dialektik der Aufklärung Dialética do esclarecimento 194 Na indústria cultural o princípio da mercadoria é levado a seu extremo não apenas na produção estética mas até mesmo na esfera da personalidade que dificilmente significa algo mais do que dentes brancos brilhantes e inexistência de odores e emoções do corpo Adorno e Horkheimer 1972 p167 Marcuse viu nesse processo de mercantilização da cultura a transformação da cultura superior em cultura material em que a primeira perde seu potencial crítico A cultura como o sexo tornase mais acessível mas sob uma forma degradada Marcuse 1964 cap3 Mesmo a crítica mais radical desse estado de coisas é recuperada como apenas uma outra mercadoria o livro One Dimensional Man 1964 de Marcuse teve um sucesso comercial considerável Qualquer tentativa de desenvolver uma cultura genuinamente alternativa Marcuse era mais otimista quanto a essa possibilidade do que Adorno e Horkheimer parece ser uma mera tentativa desesperada de agarrarse a alguma coisa Habermas a principal figura da segunda geração da teoria crítica deu menor atenção às questões culturais mas tem se voltado cada vez mais para esse tema em suas análises sobre a legitimidade na civilização moderna e desenvolveu um conceito de modernidade cultural em que os processos sociais racionalizados são cada vez mais deduzidos da compreensão proporcionada pelo senso comum dos indivíduos que a eles estão submetidos Essa abordagem pode permitir uma análise mais geral e vigorosa dos processos identificados anteriormente pela teoria crítica Se de um lado existe uma nítida linha de influência que parte da reformulação marxista da tradição da crítica cultural alemã feita por Lukács de outro lado a ênfase dada por Gramsci à dimensão cultural da política socialista em sociedades onde a burguesia governa mais pela HEGEMONIA do que pela força exerce influência significativa de uma maneira mais difusa sobre pensadores marxistas contemporâneos tão diferentes como Raymond Williams e Louis Althusser A preocupação central com a cultura é mais nítida na Inglaterra na obra de Williams do historiador Edward Thompson e dos membros do Centro de Estudos Culturais Contemporâneos de Birmingham fundado por Richard Hoggarth No entanto mesmo aqueles que criticaram essa abordagem tendo por princípio o ESTRUTURALISMO francês revelam igual interesse pelos fenômenos da superestrutura mesmo que este seja formulado de modo distinto Eagleton 1976 e Johnson in Barrett et al 1979 Processo similar ocorre em relação à importante obra de Pierre Bourdieu e de seus colaboradores na França Bourdieu utilizase das noções de capital simbólico e capital cultural para investigar a reprodução de relações de classe em sistemas educacionais e na política assim como no consumo cultural em sentido restrito Bourdieu e Passeron 1977 e Bourdieu 1979 Também o imperialismo tem sido visto como um fenômeno tanto cultural quanto econômico e militar Segundo esse tipo de análise o virtual monopólio por parte dos países adiantados da televisão da produção de livros e revistas e das agências noticiosas é apenas um aspecto de um processo no qual o Terceiro Mundo está exposto a uma cultura comercial ocidental na esfera da produção e a uma cultura de consumo que estimula a má distribuição de recursos Schiller 1976 Resta ver até onde o Marxismo Ocidental manterá sua preocupação um tanto unilateral com a superestrutura quer concebida em termos de cultura e ideologia ou de noções mais difusas como as de significação e representação Está claro contudo que existe uma crescente consciência em parte devida ao feminismo da interrelação entre a produção e a reprodução e parece provável que os marxistas venham a pensar menos em termos de cultura com um C maiúsculo e mais em termos dos complexos mecanismos da produção e da reprodução culturais dentro dos modos de produção existentes WO Bibliografia Adorno Theodor Prismen Kulturkritik und Gesellschaft 1955 Prisms 1967 Prismas la crítica de la cultura y Ia sociedad 1962 Adorno TW M Horkheimer Dialeklik der Aufklärung 1947 A dialética do esclarecimento 1985 Anderson Perry Components of the National Culture 1967 La cultura repressiva 1977 Barrett Michèle et al Ideology Cultural Production 1979 Bourdieu Pierre La Distinction 1979 Bourdieu P JC Passeron La réproduction 1970 Reproduction in Education Society Culture 1977 Casimir Jean La cultura oprimida 1981 Chauí Marilena Cultura e democracia 1980 Coutinho Carlos Nélson Cultura e democracia no Brasil 1979 Dias EF Cultura política e cidadania na produção gramsciana de 1914 a 1918 1983 Eagleton Terry Criticism and Ideology 1976 Escobar CH Da categoria de cultura do aparelho cultural do Estado 1979 Freud Sigmund The Future of an Illusion 1927 1928 O futuro de uma ilusão 1978 Civilisation and its Discontents 1930 1949 O malestar na civilização 1978 Goldmann Lucien Cultural Creation in Modern Society 1971 1976 Gramsci e la cultura contemporanea 19691970 Lukács G Alte und neue Kultur 1920 The Old Culture and the New Culture 1970 Geschichte und Ktassenbewusstsein 1923 Marcuse Herbert Ueber den affirmativen Charakter der Kultur 1937 One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial O homem unidimensional 1982 Kultur und Gesellschaft 1965 Culture et société 1970 Negations 1968 Sahlias Marshall Culture and Practical Reason 1976 Cultura e razão prática 1979 Schiller Herbert Communication Cultural Domination 1976 D darwinismo Charles Darwin publicou The Origin of Species em 1859 e resumiu suas descobertas como as leis da hereditariedade da variabilidade do aumento populacional da luta pela vida e da seleção natural que implica a divergência de caráter e a extinção das formas menos aperfeiçoadas Em 18 de junho de 1862 Marx escreveu a Engels dizendo terse divertido com o fato de que Darwin projeta entre os animais e as plantas a sua própria sociedade inglesa com sua divisão do trabalho sua competição sua abertura de novos mercados suas invenções e a luta pela existência malthusiana Mas quando os darwinistas sociais fizeram a inversão disso e retrataram a história humana em termos dos animais e plantas de Darwin Marx reagiu com escárnio já que sua teoria atribuía importância decisiva às mudanças que os homens realizavamem seu MODO DE PRODUÇÃO por maior que fosse o papel desempenhado pela adaptação seletiva na constituição do ambiente natural e histórico como um todo É verdade que em 1873 Marx enviou a Darwin um exemplar autografado de O Capital Mas ele enviou volumes autografados de sua obra também a outras pessoas e não há nenhum motivo convincente para acreditarse que Marx pretendesse dedicar a Darwin qualquer parte edição ou tradução de O Capital Engels traçou uma analogia metodológica entre a obra de Marx e a de Darwin quando declarou em seu Discurso diante do túmulo de Karl Marx pronunciado em 1883 que assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana Engels também tentou integrar as teorias de Marx e de Darwin em um de seus textos O papel do trabalho na transformação do macaco em homem Do ponto de vista de Engels o desenvolvimento inicial da história humana dependeu crucialmente da natureza do trabalho humano mas a seleção natural deu lugar a uma teoria não darwiniana da habilidade herdada para explicar como uma criatura descendente de macacos veio a se dedicar a atividades produtivas Apesar dos comentários ocasionais acerca da evolução histórica e da ascensão e do declínio das raças nações e classes Engels não abraçou de fato uma teoria darwinista social da sobrevivência dos mais aptos na história da humanidade mas uma teoria marxista de que toda a história da humanidade tem sido uma história de lutas de classes enfrentamentos entre exploradores e explorados classes dominantes e oprimidas Prefácio à edição de 1888 do Manifesto comunista O progresso das atividades produtivas humanas e as lutas entre exploradores e explorados não se ajustam facilmente a qualquer esquema em que a seleção assegure que apenas os mais aptos sobreviverão e se reproduzirão Além disso é questionável se a metodologia comum atribuída por Engels a Marx e a Darwin realmente se ajusta a qualquer dos dois autores Os evolucionistas interpretaram a seleção natural de Darwin como um desenvolvimento progressivo no mundo natural que incluía a existência humana Alguns deles como PANNEKOEK procuraram conciliar essa luta permanente e progressiva com o caráter inevitável do socialismo reivindicado pelos marxistas As principais dificuldades de tais perspectivas evolucionistas prendemse a questões do tipo luta gradual de indivíduos ou luta revolucionária de classes bem como às diferenças entre a ordem da natureza e a da história e à relação entre uma lei científica do comportamento humano e a ação humana intencional e consciente na conformação da sociedade TC Bibliografia Ball T Marx and Darwin a Reconsideration 1979 Carver T The Guiding Threads of Marx and Darwin 1982 Kelly A The Descent of Darwin the Popularization of Darwinism in Germany 18601914 1981 democracia Desde seus primeiros escritos Marx afirmou seu compromisso com o ideal da democracia direta Sua concepção inicial desse gênero de democracia prendiase a uma crítica rousseauniana do princípio da representação e à concepção de que a verdadeira democracia implica o desaparecimento do Estado e desse modo o fim da separação entre o Estado e a sociedade civil que ocorre porque a sociedade passa a ser um organismo de interesses homogêneos e solidários e a esfera política distinta a esfera do interese geral desaparece juntamente com a divisão entre governantes e governados Colletti 1975 p44 Essa concepção reaparece nos textos de Marx sobre a COMUNA DE PARIS que ele tanto admirou por ela ter sustentado que todos os representantes do povo poderiam ser removidos de seus cargos a qualquer momento e estavam condicionados às instruções formais de seus eleitores Assim em lugar de decidir uma vez em cada três ou seis anos qual o membro da classe dominante que deverá representar mal o povo no parlamento o sufrágio universal deveria servir ao povo constituído em Comunas A guerra civil na França III Em parte por ser essa a sua concepção Marx jamais se empenhou em definir questões de procedimento às escolhas coletivas ou à tomada de decisões sob o COMUNISMO quer no seu estágio inferior quer em sua fase superior A visão que Marx tinha da democracia burguesa que se caracteriza pelo sufrágio universal pelas liberdades políticas pelo império da lei e pela competição política era porém complexa e sensível às suas possibilidades contraditórias Sobre a república democrática burguesa ele escreveu na segunda parte de As lutas de classes na França de 1848 a 1850 que sua constituição sanciona o poder social da burguesia ao mesmo tempo em que retira as garantias políticas desse poder impondolhe condições democráticas que a todo momento contribuem para a vitória das classes que lhe são hostis e põem em risco as próprias bases da sociedade burguesa A partir da Introdução escrita por Engels para essa mesma obra em 1895 uma certa corrente do marxismo centralizou suas atenções nessa segunda possibilidade ou seja a da vitória final do socialismo pelas urnas e pelo parlamento Expoentes notáveis dessa ideia foram Kautsky naquela época e muitos dos chamados eurocomunistas em nossos dias ver EUROCOMUNISMO Já Lenin discordava vigorosamente da concepção de Kautsky e escreveu em A revolução proletária e o renegado Kautsky 1965 p235 que é natural que um liberal fale de democracia em geral um marxista porém nunca esquecerá de perguntar para que classe A democracia burguesa como qualquer outra forma de Estado era uma forma de dominação de classe que precisava ser esmagada e substituída pela DITADURA DO PROLETARIADO organizada em sovietes ver CONSELHOS As implicações dessa concepção que foi no século XX a concepção dominante entre todos os leninistas e trotskistas são claras uma política insurrecional de transição insensibilidade diante das diferenças entre as formas burguesas de Estado e uma tendência a considerar a suspensão das liberdades democráticas burguesas nas sociedades socialistas como não incompatíveis com o projeto socialista Uma tradição marxista alternativa embora embrionária pode ser encontrada no pensamento de Gramsci para quem o desenvolvimento das forças populares nas democracias burguesas por meio da mobilização e da organização políticas e o desenvolvimento de uma cultura contrahegemônica poderiam estimular a expansão de todas as possibilidades de transformação socialista que possam encerrar Uma concepção como essa vêse na contingência de enfrentar como nenhuma das outras faz o problema do consenso democrático e de como conquistálo para o socialismo Sobre a questão da democracia no socialismo nem o marxismo clássico nem o marxismo leninismo tiveram muito a dizer de concreto se bem que por motivos diferentes embora algumas escolas de pensamento por exemplo o AUSTROMARXISMO opostas ao marxismoleninismo a tenham discutido de maneira crítica Mais recentemente pensadores da Europa Oriental tentaram enfrentar a questão de como e se o socialismo realmente existente Bahro 1978 poderia ser democratizado mas ironicamente tais vozes mal foram ouvidas em suas próprias sociedades SL Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Brus Wlodzimierz The Market in a Socialist Economy 1972 Socialist Ownership and Political Systems 1975 Chauí Marilena Cultura e democracia 1980 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Introduction in Karl Marx Early Writiings 1975a Coutinho Carlos Nélson Cultura e democracia no Brasil 1979 A democracia como valor universal 1979 Fernandes Florestan Tarefas dos intelectuais na revolução democrática 1979 Heller Agnes F Feher Marxisme et démocratie 1981 Hunt Richard M The Political Ideas of Marx and Engels 1974 Lefort Claude Linvention démocratique les limites de la domination totalitaire 1981 A invenção democrática os limites do autoritarismo 1983 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918b 1965 A revolução proletária e o renegado Kautsky 1979 Maguire John M Marxs Theory of Politics 1978 Mandel Ernest Democratie socialiste et dictature du prolétariat 1977 Markovié Mihailo Democratic Socialism Theory and Practice 1982 Miliband Ralph Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Salvadori ML Gramsci e il problema storico della democrazia 1970 democracia industrial Ver CONSELHOS dependência Ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA desenvolvimento desigual No sentido mais geral da expressão desenvolvimento desigual significa que sociedades países nações desenvolvemse segundo ritmos diferentes de tal modo que em certos casos os que começam com uma vantagem sobre os outros podem aumentar essa vantagem ao passo que em outros casos por força dessas mesmas diferenças de ritmo de desenvolvimento os que haviam ficado para trás podem alcançar e ultrapassar os que dispunham de vantagem inicial Para ter sentido portanto a ideia de desenvolvimento desigual deve incluir em cada caso específico a principal força propulsora ou forças propulsoras que determina essas diferenças de ritmo de desenvolvimento No capitalismo é principalmente a possibilidade de alcançar os competidores no uso de modernas técnicas de produção eou organização do trabalho isto é de obter maior produtividade do trabalho que determina o ritmo de desenvolvimento das empresas e das nações O crescimento cumulativo tornase possível uma vez ultrapassado um certo nível de acumulação de capital de industrialização de treinamento técnico dos trabalhadores e cientistas etc Portanto os primeiros países a atravessarem a Revolução Industrial em fins do século XVIII e princípios do século XIX conseguiram uma vantagem decisiva em relação aos países que só mais tarde começaram a trilhar o mesmo caminho aumentando com isso a diferença de níveis de desenvolvimento que a princípio era pequena Por outro lado tendo em vista que se registram periodicamente verdadeiros cortes no conhecimento tecnológico dando origem a novas técnicas os países que se atrasaram no desenvolvimento da indústria em grande escala mas que já dispõem das precondições básicas para o crescimento cumulativo podem alcançar os que já dominavam o mercado mundial antes deles Esses países conseguem alcançar seus concorrentes adquirindo um perfil técnico mais moderno do que o evidenciado pelos países que já operavam em bases industriais de grande escala vinte ou trinta anos antes e que por essa razão têm instalações industriais bem antigas lado a lado com instalações mais modernas Além disso esses países relativamente recémchegados podem ingressar com muito mais facilidade em novos ramos da indústria É essa uma das razões pelas quais a Alemanha e os Estados Unidos puderam alcançar a GrãBretanha e França como grandes produtores industriais no final do século XIX e o Japão e a Alemanha Ocidental estão hoje alcançando os Estados Unidos Trotski estendeu o conceito de desenvolvimento desigual amplamente usado por Marx e Lenin de modo a abranger um fenômeno mais complexo o do desenvolvimento desigual e combinado Embora países relativamente atrasados sob o capitalismo do laissezfaire tenham atravessado em linhas gerais fases de desenvolvimento semelhantes às atravessadas pelos países adiantados algumas décadas antes isso já não pode ocorrer sob o imperialismo Em lugar do crescimento orgânico a maior parte dos países menos desenvolvido passou por um processo de combinação de desenvolvimento e subdesenvolvimento As economias destes países aparecem como uma combinação de um setor moderno muitas vezes dominado pelo estrangeiro ou desenvolvido pelo Estado pode haver uma combinação dos dois casos e um setor tradicional primitivo no caso da agricultura ou controlado por classes dominantes précapitalistas ou mercantis Em consequência dessa combinação peculiar não se pode registrar em tais países qualquer crescimento cumulativo o atraso da agricultura determina uma limitação do mercado interno que põe um freio ao ritmo da industrialização e uma parte significativa do capital monetário acumulado é desviada da indústria para a especulação imobiliária a usura e a poupança Ver também SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO EM Bibliografia Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 Trotski LD Prefácio a History of the Russian Revolution vol1 1932 História da Revolução Russa 1978 desenvolvimento estágio de Ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO desenvolvimento do marxismo Ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO despotismo oriental Ver SOCIEDADE ASIÁTICA determinismo O determinismo é normalmente entendido como a tese de que para tudo o que acontece há condições tais que nada diferente poderia ter ocorrido Assim impressionado pelos espetaculares êxitos astronômicos da física newtoniana Laplace 1951 afirmou que dado apenas o conhecimento do estado mecânico total do universo em qualquer momento do tempo nada seria incerto e o futuro como o passado estaria presente aos nossos olhos Em sua influente forma filosófica articulada por Hume no seu tratado sobre a natureza humana 17391740 e por Mill o determinismo surge como o determinismo da regularidade isto é para todo acontecimento x há uma série de acontecimentos yl yn tal que eles são regularmente conjugados sob as mesmas descrições Mas a recente reflexão da filosofia da ciência sobre as condições em que são concretamente possíveis resultados deterministas dos quais o determinismo como tese metafísica extrai sua plausibilidade sugere que com exceção de alguns poucos contextos especiais e fechados estabelecidos experimentalmente ou de ocorrência natural as leis antes impõem limites do que prescrevem resultados fixos únicos Assim em geral as leis devem ser analisadas como tendências de mecanismos e não como conjunções invariáveis de acontecimentos de modo que o elo aparentemente determinado pela lei ou conexão nômica não é contingente nem concreto mas necessário e real Bhaskar 1979 A partir dessa perspectiva o único sentido no qual a ciência pressupõe o determinismo é o sentido não humeano não laplaciano de determinismo da ubiquidade a ubiquidade das causas reais e portanto a possibilidade de explicações estratificadas Podese então ver que o determinismo tal como normalmente entendido baseiase i no erro de supor que porque um acontecimento foi historicamente causado estava destinado a acontecer antes de ter sido causado isto é uma confusão de determinação e predeterminação e ii numa ingênua antologia realista das leis Num contexto marxista o debate sobre o determinismo girou em torno da seguinte questão os resultados futuros determinados ou talvez até mesmo datados condições estados de coisas acontecimentos etc são α inevitáveis ß previsíveis ou y fatídicos no sentido de terem de acontecer quaisquer que sejam os atos das pessoas Em α Marx e o marxismo são levados a duas direções Formalmente Marx identifica as leis da economia capitalista tais como a tendência decrescente da taxa de lucro como tendências sujeitas a contrainfluências E reconhece claramente a multiplicidade das causas ou determinações que operam sobre os resultados históricos Assim uma base econômica que em suas principais características é a mesma pode manifestar variações e gradações infinitas devido ao efeito de numerosas circunstâncias externas influências climáticas e geográficas influências históricas do exterior etc O Capital III capXLVII Ao mesmo tempo Marx quer evitar o ecletismo Em todas as formas de sociedade são uma produção determinada e suas relações que atribuem a toda outra produção e suas relações sua posição e influência É uma iluminação geral na qual todas as outras cores são mergulhadas e que lhes modifica as tonalidades específicas É um éter especial que define a gravidade específica de tudo o que se encontra dentro dele Grundrisse Introdução A tensão é claramente visível na famosa carta de Engels a Bloch 21 de setembro de 1890 A situação econômica é a base mas os vários elementos da superestrutura também exercem sua influência sobre o curso dos acontecimentos e em muitos casos têm preponderância na determinação de sua forma Há uma interação na qual em meio a uma série interminável de acidentes o movimento econômico finalmente se afirma como necessário Em seu influente ensaio de 1962 Contradiction e surdetermination Louis Althusser procurou evitar tanto o monismo seja do tipo reducionista econômico por exemplo Kautsky Bukharin ou do tipo históricoessencialista por exemplo Lukács Gramsci quanto o pluralismo em seu conceito tomado de Freud de sobredeterminação argumentando ser a economia que determina qual dos níveis relativamente autônomos da superestrutura é dominante conjunturalmente ou historicamente cf Marx é a maneira pela qual o mundo antigo e a Idade Média ganhava a sua vida que explica por que num caso a política no outro caso o catolicismo desempenharam o papel principalO Capital I capII No plano mais abstrato parece que Marx está comprometido com um pluralismo integrativo estruturado assimetricamente tanto 1 dentro do materialismo histórico como 2 entre o materialismo histórico e vários esquemas explicativos suplementares ou mesmo alternativos Mas dentro dessa última categoria pode ser importante distinguir o caso a em que uma determinação não estudada no materialismo histórico por exemplo as condições climáticas age como uma causa autenticamente independente do caso b em que sua eficácia está sujeita à mediação do processo histórico tal como explicado pelo materialismo histórico De qualquer modo dada a complexidade e heterogeneidade das causas múltiplas dos acontecimentos na história humana o marxismo só de maneira muito implausível poderá ser entendido como uma teoria determinista no sentido a Superficialmente pelo menos a história parece caracterizada por uma pluralidade bem como por uma multiplicidade de causas Sob esse aspecto há uma tensão clara entre i o Prefácio de Marx à Crítica da economia política e seu Prefácio à primeira edição do primeiro livro de O Capital em que observa que o país mais desenvolvido industrialmente apenas mostra ao menos desenvolvido a imagem de seu próprio futuro o que sugere uma visão unilinear da história e ii a candente denúncia em sua carta a Mikhailovski novembro de 1877 dos que transformaram seu esboço histórico da gênese do capitalismo na Europa Ocidental em uma teoria históricofilosófica do caminho geral que todos os povos estão destinados a trilhar quaisquer que sejam as circunstâncias em que se encontrem bem como os muitos trechos dos Grundrisse que sugerem uma visão multilinear da história Passando a ß precisamos apenas observar que com a exceção de uma ou duas óbvias afirmações retóricas todas as previsões de Marx são condicionais e sujeitas à operação de cláusulas ceteris paribus de modo que ele não é um historicista no sentido apontado por Popper ver HISTORICISMO Quanto a y parece claro que Marx não é fatalista Para ele os acontecimentos do futuro ocorrerão por causa dos ou pelo menos em virtude dos e não a despeito dos atos dos homens e mulheres Qualquer outro ponto de vista constituiria uma grosseira reificação do processo histórico e seria contrário às repetidas afirmações de Marx de que os homens fazem a história Por outro lado se Marx não é um fatalista Gramsci ainda assim julgou oportuno caracterizar 1917 como a revolução contra O Capital de Karl Marx e uma linha crítica mais recente expressa por Habermas e Wellmer considera a citação aprovadora feita por Marx no Pósfácio da segunda edição do primeiro livro de O Capital de uma descrição de seu método proposta por um comentarista como prova da necessidade da atual ordem de coisas e da necessidade de outra ordem para a qual a primeira deve passar inevitavelmente quer o homem acredite ou não que tenha consciência dela ou não como indicador a de um malentendimento objetivista de sua própria prática científica Assim como a questão geral do determinismo interligouse à do livrearbítrio assim também a da necessidade envolveuse com a questão da liberdade Num interessante trecho do terceiro livro de O Capital capXLVIII Marx justapôs dois conceitos de liberdade O primeiro consiste na regulação racional e na minimização do trabalho necessário e o segundo no desenvolvimento da energia humana como um fim em si mesmo Não é claro se Marx concebia essa atividade criadora livre no comunismo como não restrita e não condicionada pelas formas sociais mediações e pelas circunstâncias históricas De qualquer modo Engels no AntiDühring parte I capII apresentou uma teoria metafísica geral da liberdade de uma maneira diferente argumentando que a liberdade não consiste no sonho de independência em relação às leis naturais mas no conhecimento dessas leis e na possibilidade que isso oferece de fazer com que elas funcionem para objetivos definidos Embora Engels atribuísse a origem dessa ideia a Hegel parece provável que tenha compreendido esse seu aforisma como também o compreenderam os marxistas ortodoxos mais geralmente nos sentidos baconiano e positivista de que a natureza só nos obedece se a ela obedecermos e de que o conhecimento é poder do que em qualquer sentido spinoziano ou hegeliano Se essa interpretação de Engels é correta então permanece a diferença clara entre as ciências naturais e sociais nas ciências sociais o conhecimento ou a ação não são externos às necessidades descritas Por outro lado foi exatamente esse aparente deslocamento da agência do processo social tal como descrito naturalisticamente que se tornou a característica marcante do evolucionismo positivista ver POSITIVISMO da Segunda Internacional e o justificacionismo histórico ou ultravoluntarismo da Terceira Internacional Plekhanov tentou em seu influente ensaio de 1898 sobre o papel do indivíduo na história mostrar que a crença no determinismo era compatível com um alto nível de atividade política admitindo que os indivíduos podiam modificar as características individuais dos acontecimentos e algumas de suas consequências específicas mas não a sua tendência geral 1969 p169 Embora Adler e os austromarxistas tivessem tentado de várias maneiras conciliar finalismo e causalidade associando uma explicação causativa da agência humana a uma concepção não voluntarista das formas sociais a tendência geral do MARXISMO OCIDENTAL é antinaturalista e anticausalista bem como antideterminista Essa tendência atingiu seu apogeu talvez na tentativa de Sartre de fundamentar a inteligibilidade da hitória nos projetos livremente escolhidos dos indivíduos ao mesmo tempo em que insistia nas ordens e níveis múltiplos de mediação a que as forças habitualmente consideradas no materialismo histórico estão devidamente sujeitas em Sartre como em Fichte é a determinação e não a liberdade ou a possibilidade de emancipação que tem de ser explicada Ver também DIALÉTICA INDIVÍDUO TEORIA DO CONHECIMENTO MATERIALISMO REALISMO CIÊNCIA RB Bibliografia Adler Max Kausalität und Teleologie im Streite um die wissenschaft 1904 Causality and Teleology in T Bottomore P Goode orgs Austromarxism 1978 Althusser Louis Contradiction e surdétermination 1962 republicado em L Althusser Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Bhaskar Roy The Possibility of Naturalism 1979 Cohen GA Karl Marxs Theory of History 1978 Cardoso ML La ideologia dominante 1975 La construcción de conocimientos 1977 Giddens Anthony A Contemporary Critique of Historical Materialism 1981 Plekhanov GV On the Role of the individual in History in GV Plekhanov Fundamental Problems of Marxism 1898 1940 1969 Questões fundamentais do marxismo 1978 Sartre JeanPaul Question de méthode 1960b Questões de método 1978 Timpanaro S Sul materialismo 1975 On materialism 1976 Wellmer Albrecht Critique of Marxs Positivism in T Bottomore org Modern Interpretations of Marx 1981 Williams Raymond Determinism in R Williams Keywords 1976 Deutscher Isaac Chrzanov nas proximidades de Cracóvia 3 de abril de 1907 Roma 19 de agosto 1967 Tendo nascido em uma família judaica muito religiosa estava destinado a ser um estudioso do Talmud Mas renunciou a sua crença religiosa na juventude e ingressou no então ilegal Partido Comunista Polonês em Varsóvia no ano de 1927 Foi expulso do partido em 1932 por sua oposição à linha então predominante em relação ao FASCISMO qual seja a de que ele não constituía maior ameaça para a classe trabalhadora do que a SOCIAL DEMOCRACIA Deutscher ligouse à oposição trotskista ver TROTSKISMO ao STALINISMO mas tornouse membro do Partido Socialista Polonês Opôsse à formação da Quarta Internacional trotskista em 1938 com o argumento de que não existiam condições para a sua eficácia Em 1939 transferiuse de Varsóvia para Londres e serviu no Exército polonês de 1940 a 1942 A partir de então combinou a atividade jornalística em periódicos como The Economist e The Observer com a redação de ensaios e livros e com palestras e programas radiofônicos ocasionais Proferiu as Trevelyan Lectures na Universidade de Cambridge no período 19661967 as quais foram publicadas 1967 com o título de The Unfinished Revolution Russia 19171967 As principais obras de Deutscher são a sua biografia política de STALIN e seu livro em três volumes sobre TROTSKY exemplos destacados de biografia no estilo marxista e também notáveis por sua qualidade literária Nesses e em outros escritos Deutscher buscou fazer uma apreciação equilibrada da experiência soviética Foi um crítico coerente e severo de Stalin e do stalinismo mas aliou a sua condenação a uma avaliação positiva do que foi realizado pela revolução vinda de cima orquestrada por Stalin Um tema importante dos escritos de Deutscher é o de que uma classe operária está nascendo na União Soviética que com o tempo poderá cumprir a promessa da revolução inacabada iniciada em outubro de 1917 RM Bibliografia Deutscher Isaac Stalin A Political Biography 1949 1966 Staline 1953 Stalin a história de uma tirania 1970 The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotsky o profeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotsky o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotsky o profeta banido 1968 Heretics and Renegades and Other Essays 1955 1969 Ironies of History 1964 Ironias da História 1968 Marxism in our Time 1971 Horowitz David Isaac Deutscher The Man and his Work 1971 dialética Possivelmente o tópico mais controverso no pensamento marxista a dialética suscita as duas principais questões em torno das quais tem girado a análise filosófica marxista a natureza da dívida de Marx para com Hegel e o sentido em que o marxismo é uma ciência A dialética é tematizada na tradição marxista mais comumente enquanto a um método e mais habitualmente um método científico a dialética epistemológica b um conjunto de leis ou princípios que governam um setor ou a totalidade da realidade a dialética ontológica e c o movimento da história dialética relacional Todos os três aspectos encontramse em Marx Mas seus paradigmas são os comentários metodológicos de Marx em O Capital a filosofia da natureza exposta por Engels no AntiDühring e o hegelianismo transfigurado do Lukács da primeira fase em Geschichte und Klassen bewusstsein História e consciência de classe textos que podem ser considerados como os documentos básicos da ciência social marxista do materialismo dialético e do MARXISMO OCIDENTAL respectivamente Há duas inflexões da dialética em Hegel a como processo lógico e b mais estritamente como o dínamo o motor desse processo a Em Hegel o princípio do idealismo o entendimento especulativo da realidade como espírito absoluto une duas tendências antigas da dialética a ideia eleática da dialética como razão e a ideia jônica da dialética como processo na noção da dialética como um processo de razão que se autogera autodiferencia e se autoparticulariza A primeira vertente começa com os paradoxos de Zenão passa pelas diferentes dialéticas socrática platônica e aristotélica e pela prática medieval da disputa chegando à crítica kantiana A segunda ideia de dialética assume tipicamente uma forma dual numa dialética ascendente demonstrase a existência de uma realidade superior por exemplo as Formas de Deus e numa dialética descendente explicase sua manifestação no mundo fenomenal Os protótipos são a dialética transcendente da matéria do ceticismo antigo e a dialética imanente da autorrealização divina da escatologia neoplatônica e cristã a partir de Plotino e Erígena A combinação das fases ascendente e descendente resulta em um padrão quasitemporal de unidade original perda ou divisão e retorno ou reunificação ou em um padrão quasilógico de hipóstase e realização A combinação das vertentes eleática e jônica resulta no Absoluto hegeliano processo lógico ou dialético que se realiza pela própria alienação e estabelece sua unidade consigo mesmo reconhecendo essa alienação como nada mais que sua própria livre expressão ou manifestação e que se recapitula e se completa no próprio Sistema Hegeliano b O motor desse processo é a dialética concebida de maneira mais restrita que Hegel chama de a compreensão dos contrários em sua unidade ou do positivo no negativo 18121816 1969 p56 É o método que permite ao pensador dialético observar o processo pelo qual as categorias noções ou formas de consciência surgem umas das outras para formar totalidades cada vez mais inclusivas até que se complete o sistema de categorias noções ou formas como um todo Para Hegel a verdade é o todo e o erro está na unilateralidade na incompletude e na abstração pode ser reconhecido pelas contradições que gera e remediado por sua incorporação em formas conceituais mais plenas mais ricas mais concretas No curso desse processo observase o famoso princípio da Aufhebung superação com o desdobramento da dialética nenhum insight parcial se perde De fato a dialética hegeliana progride de duas maneiras básicas trazendo à luz o que está implícito mas não foi articulado explicitamente numa ideia ou reparando alguma ausência falta ou inadequação nela existente O pensamento dialético em contraste com o reflexivo ou analítico apreende as formas conceituais em suas interligações sistemáticas e não apenas em suas diferenças determinadas concebendo cada evolução como produto de uma fase anterior menos desenvolvida cuja verdade ou realização necessária ela representa de modo que há sempre uma tensão uma ironia latente ou uma surpresa incipiente entre qualquer forma e o que ela é no processo de vir a ser As fases mais importantes do desenvolvimento do pensamento de Marx sobre a dialética hegeliana são i a brilhante análise da lógica mistificada dessa dialética na Crítica da filosofia do direito de Hegel resumida no último dos Manuscritos econômicos e filosóficos em que o conceito idealista de trabalho de Hegel é o centro dá atenção ii nas obras imediatamente seguintes A Sagrada Família A ideologia alemã e Miséria da filosofia a crítica a Hegel é feita no quadro de um violento ataque polêmico à filosofia especulativa enquanto tal iii a partir da época dos Grundrisse quando há uma clara reavaliação positiva da dialética hegeliana O alcance dessa reavaliação continua sendo objeto de animada controvérsia Duas coisas porém parecem estar fora de dúvida Marx continuou a ter uma postura crítica ante a dialética hegeliana enquanto tal e não obstante acreditava estar trabalhando com uma dialética relacionada à hegeliana Dessa maneira diz a propósito de Dühring Ele sabe muito bem que meu método de desenvolvimento não é hegeliano já que sou materialista e Hegel é idealista A dialética de Hegel é a forma básica de toda a dialética mas só depois de ter sido purgada de sua forma mistificada e é precisamente isso que distingue meu método Carta a Kugelmann 6 de março de 1868 E no Posfácio à segunda edição do primeiro livro de O Capital escreve A mistificação que a dialética sofre nas mãos de Hegel não impede que ele tenha sido o primeiro a apresentar suas formas gerais de movimento de maneira abrangente Com ele a dialética está de cabeça para baixo Ela deve ser invertida para que se revele o núcleo racional dentro da ganga mística Essas duas metáforas da inversão e do núcleo foram objeto de uma especulação quase teológica A metáfora do núcleo parece indicar que Marx achava possível conservar parte da dialética hegeliana contra a concepção 1 dos JOVENS HEGELIANOS e de Engels de que é possível extrair totalmente o método dialético do sistema de Hegel e 2 a concepção dos críticos de tendência positivista de Bernstein a Coletti segundo a qual isso não é possível pois a dialética hegeliana está totalmente comprometida com o idealismo de Hegel Infelizmente Marx não realizou nunca seu desejo de tornar acessível à inteligência humana comum em duas ou três páginas aquilo que é racional no método descoberto e ao mesmo tempo mistificado por Hegel Carta de Marx a Engels 14 de janeiro de 1858 Qualquer que seja a dívida de Marx para com Hegel há notável coerência em suas críticas a ele de 1843 a 1873 a Formalmente há três alvos principais de ataque as inversões de Hegel seu princípio de identidade e seu misticismo lógico b Substantivamente Marx centra sua crítica na incapacidade de Hegel de sustentar a autonomia da natureza e a historicidade das formas sociais a 1 Hegel é culpado segundo Marx de uma tríplice inversão de sujeito e predicado Em cada caso Marx descreve a posição de Hegel como uma inversão e sua própria posição como uma inversão da posição de Hegel a inversão da inversão Assim Marx contrapõe à ontologia idealista absoluta à epistemologia racionalista especulativa e à sociologia idealista substantiva de Hegel uma concepção dos universais como propriedades das coisas particulares do conhecimento como irredutivelmente empírico e da sociedade civil mais tarde dos modos de produção como fundamento do Estado Mas não fica claro se Marx está apenas afirmando o contrário da posição de Hegel ou se está transformando sua problemática De fato ele habitualmente a transforma sua crítica visa tanto aos termos e relações de Hegel quanto às suas inversões Marx considera o espírito infinito uma projeção ilusória dos seres finitos alienados e a natureza como transcendentalmente real e a teleologia espiritual imanente do espírito infinito petrificado e finito hegeliana é substituída por um compromisso metodológico com a investigação controlada empiricamente das relações causais que se dão no interior e de forma recíproca entre a humanidade historicamente emergente em permanente desenvolvimento e a natureza irredutivelmente real mas transformável Igualmente Marx não diferencia de maneira nítida as três inversões identificadas em Hegel As distinções entre elas estão porém implícitas na segunda e na terceira linhas de crítica adotadas por Marx quando põe em evidência as reduções que Hegel faz do ser ao conhecer a falácia epistemológica e da ciência à filosofia a ilusão especulativa 2 A crítica de Marx ao princípio da identidade de Hegel a identidade do ser e do pensamento no pensamento é dupla Em sua crítica esotérica que segue a linha do método transformativo de Feuerbach Marx mostra como o mundo empírico surge como consequência da hipóstase do pensamento feita por Hegel mas em sua crítica esotérica Marx afirma que o mundo empírico é realmente sua condição secreta Assim Marx observa como Hegel apresenta sua própria atividade ou o processo de pensamento em geral transformada em um sujeito independente a Ideia como o demiurgo do mundo experimentado Argumenta então que o conteúdo do pensamento especulativo do filósofo consiste na realidade em dados empíricos recebidos sem crítica absorvidos a partir do estado de coisas existente que dessa maneira é reificado e eternalizado O diagrama seguinte mostra a lógica da objeção feita por Marx A análise de Marx implica i que o conservadorismo ou a apologética é intrínseca ao método hegeliano e não como os hegelianos de esquerda supunham enquanto resultado de alguma fraqueza ou concessão pessoal e ii que a teoria lógica de Hegel é incoerente com sua prática efetiva porque seus passos dialéticos são motivados por considerações não dialéticas irrefletidas mais ou menos grosseiramente empíricas 3 A crítica de Marx ao misticismo lógico hegeliano e à partenogênese de conceitos e enganos ideológicos invocativos que ele possibilita acaba por revelarse como uma crítica da noção de autonomia ou autossuficiência final da filosofia e das ideias em geral Mas também aqui não é claro se Marx está defendendo i uma inversão literal isto é a absorção da filosofia ou sua suplantação positivista pela ciência tal como sugerea polêmica do período de A ideologia alemã ou ii uma prática transformada da filosofia ou seja como heterônoma isto é dependente da ciência e de outras práticas sociais mas com funções próprias relativamente autônomas tal como indicado por sua própria prática e pela de Engels b A crítica que Marx faz a Hegel nos Manuscritos econômicos e filosóficos localiza duas lacunas conceituais 1 a objetividade da natureza e do ser em geral concebidos como radicalmente distintos do pensamento isto é como dotados de realidade independente desprovidos de dependência causal e de necessidade teleológica em relação a qualquer tipo de espírito e 2 a distinção entre objetivação e alienação pois ao transfigurar racionalmente as formas atuais historicamente determinadas e alienadas da objetivação humana em autoalienação de um sujeito absoluto Hegel esvazia conceitualmente a possibilidade de um modo realmente humano não alienado de objetivação humana Em oposição a Hegel para quem o único trabalho é o trabalho mental abstrato Manuscritos econômicos e filosóficos final do terceiro manuscrito o trabalho para Marx sempre 1 pressupõe um substrato material proporcionado sem a ajuda do homem O Capital I capI e 2 envolve transformação real compreendendo perda irreparável finitude e a possibilidade de autêntica inovação e emergência Dessa forma qualquer dialética marxista será condicionada objetivamente será absolutamente limitada e prospectivamente aberta isto é inacabada Uma possibilidade suscitada pela crítica feita por Marx à filosofia da identidade de Hegel é a de que a dialética em Marx e no marxismo pode não especificar um fenômeno unitário mas sim várias figuras e tópicos diferentes Assim ela pode referirse a padrões ou processos na filosofia na ciência ou no mundo ao ser ao pensamento ou na sua relação dialética ontológica epistemológica e relacional na natureza ou na sociedade no que está dentro ou fora do tempo dialética histórica versus dialética estrutural nos universais ou nos particulares transhistóricos ou transientes etc E dentro dessas categorias outras divisões podem ser significativas Assim qualquer dialética epistemológica pode ser metaconceitual metodológica crítica ou sistemática heurística ou substantiva descritiva ou explicativa uma dialética relacional pode ser concebida basicamente como um processo ontológico por exemplo Lukács ou como uma crítica epistemológica por exemplo Marcuse Esses modos dialéticos podem estar relacionados a por uma ascendência comum e b pelas suas conexões sistemáticas dentro do marxismo sem estar relacionados pela c posse de uma essência um núcleo ou germe comuns e ainda menos d de uma essência que possa remontar inalterada a Hegel Marx ainda pode ter uma dívida positiva para com a dialética hegeliana mesmo que em sua obra ela seja totalmente transformada de modo que nem o núcleo nem a metáfora da inversão se aplicariam eou desenvolvida de várias maneiras As teorias positivas mais comuns da dialética marxista propõemna i como uma concepção do mundo por exemplo Engels MATERIALISMO DIALÉTICO Mao TseTung ii como uma teoria da razão por exemplo Della Volpe Adorno e iii como dependente essencialmente das relações entre o mundo e a razão ou pensamento e ser sujeito e objeto teoria e prática etc por exemplo Lukacs Marcuse Não há dúvida de que para o próprio Marx a ênfase primordial do conceito é epistemológica Marx usa com frequência método dialético como sinônimo de método científico No Posfácio à segunda edição do primeiro volume de O Capital ele cita a descrição claramente positivista de seu método ver POSITIVISMO feita pelos comentaristas de São Petersburgo dizendo que quando o comentarista descreve de maneira tão exata o método que realmente usei o que está descrevendo senão o método dialético Parece claro porém que o método de Marx embora naturalista e empírico não é positivista mas sim realista ver REALISMO e que sua dialética epistemológica levao também a uma dialética ontológica específica e a uma dialética relacional condicional Numa carta a JB Schweitzer 24 de janeiro de 1865 Marx observa que o segredo da dialética científica depende da compreensão das categorias econômicas como a expressão teórica de relações históricas de produção correspondentes a determinada fase do desenvolvimento da produção material A dialética de Marx é científica porque explica as contradições do pensamento e as crises da vida socioeconômica em termos das relações essenciais contraditórias e particulares que as geram dialética ontológica E a dialética de Marx é histórica porque a mesma tem raízes nas e é condicionalmente um agente das mudanças nas relações e circunstâncias que descreve dialética relacional Em correspondência com a distinção em Marx entre seu modo de investigação controlado empiricamente e seu método semidedutivo de exposição podemos distinguir entre sua dialética crítica e sua dialética sistemática A primeira que é também uma intervenção prática na história toma a forma de uma tríplice crítica da doutrina econômica da concepção de seus representantes e das estruturas geradoras e relações essenciais que formam sua base e incorpora um momento kantiano historicizado ressaltado originalmente por Max Adler no qual são meticulosamente situadas as condições históricas de validade e adequação prática das várias categorias teorias e formas que são criticadas A dialética crítica de Marx talvez seja mais adequadamente classificada como uma fenomenologia dialética empiricamente em aberto condicionada materialmente e historicamente circunscrita A dialética sistemática de Marx começa no primeiro capítulo do primeiro livro de O Capital com a dialética da mercadoria e culmina nas Teorias da maisvalia com a história crítica da economia política Em última análise para Marx todas as contradições do capitalismo nascem das contradições estruturalmente fundamentais entre o valor de uso e o valor da mercadoria e entre os aspectos útil concreto e social abstrato do trabalho que ela encerra Essas contradições juntamente com as outras contradições estruturais e históricas que criam como as existentes entre as forças e relações de produção a produção e o processo de valorização o trabalho assalariado e capital etc são i oposições reais inclusivas nas quais os termos ou polos das contradições se pressupõem existencialmente uns aos outros e ii internamente relacionadas a uma forma mistificante de aparência Essas contradições dialéticas não violam o princípio de não contradição pois podem ser descritas de forma coerente nem a lei da gravidade pois a noção de má representação real invertida de um objeto real gerada pelo objeto em questão é facilmente acomodada a uma ontologia estratificada não empirista como a defendida por Marx ver CONTRADIÇÃO Marx considera essas contradições estruturais fundamentais como sendo elas próprias um legado histórico da separação dos produtores imediatos i dos meios e materiais de produção ii uns dos outros e portanto iii do nexo das relações sociais dentro do qual se processa sua ação sobre a natureza e sua reação a ela É inegável que há aqui mais do que vestígio de um esquema schilleriano da história como uma dialética da unidade original não diferenciada da fragmentação e da unidade restabelecida mas diferenciada Assim diz Marx no capítulo sobre o capital dos Grundrisse Não é a unidade da humanidade viva e ativa com as condições naturais inorgânicas de sua troca metabólica com a natureza e portanto sua apropriação da natureza que exige explicação ou é resultado de um processo histórico mas sim sua separação em relação a essas condições inorgânicas da existência humana e essa existência ativa separação que só é completamente postulada na relação entre trabalho assalariado e capital Ele pode ter considerado isso como empiricamente estabelecido Mas de qualquer modo seria indevidamente restritivo estabelecer para a ciência essa concepção ela pode por exemplo funcionar como uma heurística metafísica ou como o núcleo de um programa de pesquisa em desenvolvimento com implicações empíricas sem ser ela mesma diretamente testável Não são as chamadas definições ou diferenças dialéticas de Marx mas suas explicações dialéticas nas quais forças tendências ou princípios opostos são explicados em termos de uma condição causal comum da existência e críticas dialéticas nas quais teorias fenômenos etc inadequados são explicados em termos de suas condições históricas que são características Por que a crítica da economia política de Marx toma a forma aparente de uma Aufhebung superação Uma nova teoria procurará sempre salvar a maioria dos fenômenos explicados com êxito pelas teorias que busca suplantar Mas ao salvar os fenômenos teoricamente Marx transforma radicalmente suas descrições e ao localizálos num novo âmbito críticoexplicativo contribui para o processo de sua transformação prática Estará Marx em débito em sua dialética crítica ou sistemática com a concepção da realidade de Hegel As três chaves da ontologia de Hegel são 1 o idealismo realizado 2 o monismo espiritual e 3 a teleologia imanente Em oposição a 1 Marx rejeita tanto o absoluto hegeliano como a figura de identidade de todo o universo concebendo a matéria e o ser como irredutíveis ao espírito e ao pensamento ou como alienações deles contra 2 Althusser argumentou corretamente que a diferenciação e a complexidade são essenciais para Marx e Della Volpe ressaltou com acerto que suas totalidades estão sujeitas a confirmação empírica e não especulativa Quanto a 3 a ênfase de Marx recai sobre a necessidade causal e não conceitual a teleologia é limitada à práxis humana e seu aparecimento em outras áreas é explicado racionalmente carta de Marx a Lassalle 16 de janeiro de 1861 O mais importante é que para Marx que iniciava uma ciência da história a estratificação e o viraser ontológicos são irredutíveis ao passo que em Hegel onde são tratados nas esferas lógicas da Essência e do Ser são dissolvidos no concreto e na infinidade respectivamente e portanto na esfera autoexplicativa do Conceito Sob todos os aspectos filosoficamente significativos a ontologia de Marx difere tanto da ontologia de Hegel como da ontologia do empirismo atomista alvo das obras filosóficas posteriores de Engels que Marx em sua crítica feita nos tempos de juventude havia demonstrado estar tacitamente suposta no idealismo hegeliano As três posições mais comuns em relação à dialética são a de que é um absurdo por exemplo Bernstein a de que é universalmente aplicável e a de que é aplicável ao domínio conceitual eou social mas não ao domínio natural por exemplo Lukács Engels deu à segunda posição universalista o peso de sua imensa autoridade De acordo com ele a dialética é a ciência das leis gerais do movimento e desenvolvimento da natureza da sociedade e do pensamento humanos Anti Dühring parte I capXIII Tais leis podem ser reduzidas no geral a três Dialética da natureza Dialética 1 a transformação da quantidade em qualidade e viceversa 2 a unidade e interpenetração dos contrários e 3 a negação da negação Há ambiguidades na análise de Engels Não fica claro se as leis devem ser consideradas mais ou menos como verdades a priori ou como generalizações superempíricas se são indispensáveis à prática científica ou simplesmente recursos expositivos cômodos Além da notória arbitrariedade dos exemplos de Engels a relevância de sua dialética para o marxismo concebido como uma suposta ciência social pode ser questionada especialmente porque ele se opõe a qualquer materialismo reducionista Embora as evidências indiquem que Marx concordava com a tendência geral da contribuição de Engels sua própria crítica da economia política não pressupõe nem implica qualquer dialética da natureza e sua crítica do apriorismo deixa implícito o caráter a posteriori e especificamente ligado ao sujeito das pretensões sobre a existência de processos dialéticos ou de outros tipos na realidade As relações entre as posições de Marx Engels e Hegel podem ser representadas da seguinte maneira A própria suposição de uma dialética da natureza pareceu a muitos críticos de Lukács a Sartre como categoricamente errônea na medida em que envolve uma retrojeção antropomórfica e portanto idealista sobre a natureza de categorias como contradição e negação que só têm sentido na esfera humana Esses críticos não negam que as ciências naturais como parte do mundo sóciohistórico possam ser dialéticas o que está em questão é se pode haver uma dialética da própria natureza Evidentemente há diferenças entre as esferas natural e social Mas serão suas diferenças específicas mais ou menos importantes do que suas semelhanças genéricas Com efeito o problema da dialética da natureza se reduz a uma variante do problema geral do naturalismo o modo pelo qual é resolvido depende de ser a dialética concebida de maneira bastante ampla e da sociedade ser bastante naturalista para tornar plausível sua extensão à natureza Mesmo assim não deveríamos esperar uma resposta unitária podem existir polaridades dialéticas e oposições inclusivas na natureza mas não inteligibilidade dialética ou razão Alguns apologistas de Engels por exemplo Ruben argumentaram que 1 a interrogação epistemológica da natureza pelo homem e 2 o aparecimento histórico do homem a partir da natureza pressupõem os pontos de indiferença schellingianos ou identidade dialética para sustentar a inteligibilidade dos elos transcategóricos Não obstante tanto a homogeneização ou equalização epistemológica na medição ou na experiência como o aparecimento histórico na evolução pressupõem a independência da práxis em relação aos polos naturais relevantes Qualquer relação dialética entre a humanidade e a natureza assume o aspecto não hegeliano de uma relação assimetricamente interna as formas sociais pressupõem formas naturais mas não o inverso de modo que qualquer identidade epistemológica ou ontológica só ocorre dentro de uma não identidade materialista de amplo alcance A curto prazo o resultado paradoxal da intervenção de Engels foi a tendência no marxismo evolucionista da Segunda Internacional para um hipernaturalismo e um monismo comparável sob muitos aspectos ao positivismo de Haeckel Dühring e outros a que Engels conscientemente se opunha A longo prazo porém certas consequências formais da apropriação por Engels da dialética hegeliana na qual o reflexionismo agia como substituto epistemológico do princípio de identidade e uma visão de mundo processual sustentava uma homologia da forma se afirmaram a absolutização ou fechamento dogmático do conhecimento marxista a dissolução da ciência na filosofia e mesmo a transfiguração do status quo na Ansicht reconciliadora do marxismo soviético Se Engels estabeleceu involutariamente o processo naturalizado da história como um novo absoluto Lukács tentou mostrar que a meta da história era a verdadeira realização daquele mesmo absoluto que Hegel havia procurado em vão na filosofia contemplativa mas que Marx encontrara finalmente na economia política em sua descoberta do destino e do papel do proletariado como o sujeitoobjeto idêntico da história Tanto em Engels como em Lukács a história foi efetivamente destituída de substância em Engels por ser objetivisticamente interpretada em termos das categorias de um processo universal em Lukács por ser subjetivisticamente concebida como outras tantas mediações ou momentos de um ato finalizador não condicionado de autorrealização que era sua base lógica Apesar dessas falhas originais tanto a tradição marxista ocidental como a materialista dialética produziram algumas figuras dialéticas notáveis Na primeira além da própria dialética da autoconsciência histórica ou dialética do sujeitoobjeto há a teoriaprática de Gramsci a essênciaexistência de Marcuse e as contradições de aparênciarealidade de Colletti todas de proveniência mais ou menos hegeliana Em Benjamin a dialética representa o aspecto descontínuo e catastrófico da história em Bloch é concebida como fantasia objetiva em Sartre tem raízes na intelegibilidade da própria atividade totalizante do indivíduo em Lefebvre significa a meta do homem desalienado Entre os marxistas ocidentais mais antihegelianos inclusive Colletti a dialética de Della Volpe consiste essencialmente no pensamento não hipostasiado não rígido enquanto a dialética althusseriana traz a complexidade a préformação e a sobredeterminação das totalidades Colocado entre os dois campos Adorno ressalta de um lado a imanência de toda crítica e do outro a não identidade do pensamento Enquanto isso dentro da tradição materialista dialética a terceira lei de Engels foi abandonada sem maiores cerimônias por Stalin e a primeira lei relegada por Mao Tsetung a um caso especial da segunda que a partir de Lenin arcou cada vez mais com o peso da dialética Houve sem dúvida boas razões materialistas para isso bem como motivos políticos A negação da negação é o meio pelo qual Hegel dissolve o ser determinado no infinito Por outro lado como Godelier observou os materialistas dialéticos raramente apreciaram as diferenças entre a unidade marxista e a identidade hegeliana dos contrários Dentro dessa tradição Mao é digno de nota por uma série de distinções potencialmente inspiradoras entre contradições antagônicas e não antagônicas contradições principais e secundárias aspectos principais e secundários de uma contradição etc e por ressaltar como Lenin e Trotski a natureza combinada e desigual de seu desenvolvimento Em sua longa e complexa história cinco tendências básicas do significado da dialética cada qual mais ou menos transformada no marxismo se destacam 1 De Heráclito as contradições dialéticas envolvendo oposições ou conflitos inclusivos de forças de origens não independentes são identificadas por Marx como constitutivas do capitalismo e seu modo de produção 2 De Sócrates a argumentação dialética é de um lado transformada sob o signo da luta de classes mas de outro continua a funcionar num certo pensamento marxista como uma norma de verdade em condições ideais em Gramsci uma sociedade comunista em Habermas um consenso sem constrangimentos 3 De Platão a razão dialética assumiu uma gama de conotações desde a flexibilidade conceitual e a novidade que sujeitas a controles empíricos lógicos e contextuais desempenham papel crucial na descoberta e desenvolvimento científicos passando pelo esclarecimento e pela desmistificação crítica kantiana até a profunda racionalidade das práticas materialmente fundadas e condicionadas de autoemancipação coletiva 4 De Plotino a Schiller o processo dialético da unidade original da separação histórica e da unidade diferenciada continuam por outro lado como os limites contrafatuais ou polos que a dialética sistemática da forma mercadoria de Marx deixa implícitos e age por outro lado como uma espora na luta prática pelo socialismo 5 De Hegel a inteligibilidade dialética é transformada em Marx para incluir tanto a apresentação causalmente gerada de objetos sociais e sua crítica explicativa em termos de suas condições de ser tanto as que são historicamente específicas e dependentes da práxis como as que autenticamente não o são Ver também DETERMINISMO LÓGICA TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Badaloni Nicola Sulla dialecttica della natura di Engels e sullattualità di una dialettica materialista 1976 Sulla dialettica della natura di Engels 1976 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1982 Bornheim Gerd Dialética teoria práxis 1977 Colletti Lucio Marxismo e Hegel 1973 Dal Pra M La dialettica in Marx 1965 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Fleichmann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Gianotti José Artur A propósito de uma incursão na dialética 1965 As origens da dialética do trabalho 1966 Kolakowski L Main Currents of Marxism vol1 1978 Kosik Karel Dialectique du concret 1963 1970 Dialética do concreto 1969 Lefebvre Henri Le matérialisme dialectique 1962 Logique formelle et logique dialectique 1969a Lenin VI Cahiers sur la dialectique de Hegel 1967 Os cadernos sobre a dialética de Hegel 1975 Löwy Michael Dialectique et révolution 1973 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1979 História e consciência de classe 1974 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Marcuse H Reason and Revolution 1941 Razão e revolução 1978 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1955 Adventures of the Dialectic 1973 Sartre JeanPaul Critique de la raison dialectique 1960 Stedman Jones G Engels and the End of Classical German Philosophy 1973 Wood AW Karl Marx 1981 dialética da natureza Um dos mais surpreendentes legados do prestígio da ciência no século XIX foi sua influência sobre o marxismo da Segunda Internacional e sobre o MARXISMO SOVIÉTICO Engels numa sériede reflexões polêmicas e exploratórias sobre a ciência e a natureza tecidas a partir do ponto de vista do marxismo atacou em seu livro AntiDuhring a revolução na ciência proposta por Dühring e desenvolveu inúmeras observações e especulações em sua Dialética da natureza Tais reflexões encerravam uma tentativa de integrar certos conceitos do materialismo histórico à filosofia da natureza com o propósito de mostrar que o marxismo poderia formular leis da natureza e que uma única ontologia poderia abranger a natureza e a humanidade ver NATUREZA Os instrumentos analíticos que podem ser usados para obter uma compreensão dos processos naturais e sociais foram assim reduzidos a leis dialéticas Engels parecia estar explorando a adequação entre de um lado as descobertas teorias e debates científicos do século XIX e de outro as concepções dialéticas Bom exemplo disso são suas reflexões sobre O papel do trabalho na transformação do macaco em homem Codificadores subsequentes dessa abordagem transformaramna numa forma esclerosada de metafísica marxista que estabeleceu as supostas leis do ser ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Em particular a dialética da natureza apresenta três teoremas universais tese antítese síntese ou negação da negação como a lei de todo desenvolvimento a transformação da quantidade em qualidade como explicação da maneira pela qual a mudança evolucionária se torna mudança revolucionária a interpenetração dos contrários como relação dialética fundamental ver DIALÉTICA Como filosofia da ciência a dialética da natureza não teve muita aceitação no Ocidente Na União Soviética na China e na Europa Oriental foi levada bastante a sério embora tenha mais um ar de catecismo do que de uma tradição que cresce e se aprofunda ver FILOSOFIA RMY Bibliografia Graham Loren R Science and Philosophy in the Soviet Union 1973 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism vol2 The Golden Age 1981 capXV Wetter Gustav A Dalectical Materialism a Historical and Systematic Survey of Philosophy in the Soviet Union 1958 diamat Ver MATERIALISMO DIALÉTICO dinheiro O dinheiro é uma forma equivalente geral do VALOR na qual o valor das mercadorias aparece como puro valor de troca ver MERCADORIA A forma dinheiro do valor é inerente à forma produção de mercadorias organizada pela TROCA Nesta uma quantidade definida de uma mercadoria digamos vinte metros de linho igualase a uma quantidade definida de uma segunda mercadoria digamos um casaco Nessa equação o casaco mede o valor do linho o linho é um valor relativo ao casaco e este é o equivalente do linho Essa relação simples de valor pode ser desenvolvida de modo a igualar os vinte metros de linho a uma quantidade definida de qualquer outra mercadoria como seu equivalente o linho pode ser equiparado a um casaco a cinco quilos de chá a vinte quilos de café ou a duas onças de ouro Nessa forma desenvolvida do valor qualquer mercadoria desempenha por sua vez o papel de equivalente A forma desenvolvida do valor pode ser invertida para a forma geral equivalente de valor na qual uma mercadoria serve para medir simultaneamente o valor de todas as outras No exemplo dado se o linho for visto como o equivalente geral ele medirá o valor do casaco de cinco quilos de chá de duas onças de ouro e assim por diante Qualquer mercadoria pode em princípio servir como equivalente geral O numéraire numerário da teoria econômica neoclássica é um caso particular de mercadoria que é equivalente geral O dinheiro é um equivalente geral socialmente aceito uma mercadoria específica que surge na realidade social para desempenhar o papel de equivalente geral e exclui desse papel todas as outras mercadorias Qualquer mercadoria produzida poderia em princípio servir de dinheiro Marx refere se habitualmente à mercadoriadinheiro como ouro e argumenta que as propriedades naturais do ouro sua durabilidade uniformidade e divisibilidade o tornam particularmente adequado a funcionar como a medida do valor de troca puro A forma dinheiro do valor está portanto latente na e surge diretamente da forma produção de mercadorias O conceito de uma economia da troca direta na qual existem relações de troca bemdesenvolvidas sem a intermediação do dinheiro não tem lugar na teoria do dinheiro de Marx Onde quer que a forma produção de mercadorias apareça o dinheiro como uma forma do valor tenderá a desenvolverse também mesmo que ocorram muitas transações sem a sua mediação como meio de compra A propriedade mais fundamental do dinheiro na teoria de Marx é a sua função como medida do valor das mercadorias Nesse papel o equivalente geral não precisa estar fisicamente presente já que é possível expressar o preço de uma mercadoria em ouro sem na realidade trocála por esse metal Quando uma mercadoria surge como um equivalente geral socialmente aceito quantidades definidas dessa mercadoriadinheiro passam a ser usadas como um padrão de preço e recebem nomes especiais como libra dólar franco marco peso etc O Estado pode desempenhar um certo papel na regulamentação e na manipulação do padrão de preço tal como regulamenta os padrões habituais de peso comprimento e outras medidas Como a mercadoriadinheiro é uma mercadoria produzida seu valor é determinado pelas mesmas leis que determinam o valor das outras mercadorias Se fizermos abstração de todos os fatores que podem fazer com que as mercadorias sejam trocadas segundo uma razão matemática diferente da proporção de TRABALHO ABSTRATO nelas incorporado uma grandeza da mercadoriadinheiro que contenha uma hora de trabalho abstrato comprará uma quantidade de qualquer outra mercadoria em que também esteja incorporada uma hora de trabalho abstrato O valor da mercadoriadinheiro como o valor das outras mercadorias modificase continuamente com as transformações das condições de sua produção Assim embora o Estado possa regular o padrão de preço isto é a quantidade de ouro que há na libra ou no dólar ou em qualquer outra moeda não pode regular o valor da própria mercadoriadinheiro ouro Quando a mercadoriadinheiro surge começa a desempenhar outros papéis além do de medida de valor meio de circulação reserva imobilizada de valor meio de pagamento e moeda universal Como meio de circulação o dinheiro é o intermediário na troca de mercadorias A troca toma forma de venda de uma mercadoria por dinheiro seguida pela compra de outra mercadoria com o dinheiro processo descrito por Marx com o diagrama MDM isto é MercadoriaDinheiroMercadoria Se examinarmos esse processo de um ponto de vista social veremos que uma certa quantidade de dinheiro é necessária para a circulação de um certo volume de mercadorias num determinado período de tempo Essa quantidade depende do valor das mercadorias e do valor da mercadoria dinheiro os quais conjuntamente determinam o preço em dinheiro da massa de mercadorias e a partir da velocidade de circulação do dinheiro o número de transações de que cada unidade monetária pode participar durante o período Na teoria de Marx esses fatores determinam o volume de dinheiro necessário à circulação das mercadorias Já o mecanismo pelo qual esse dinheiro é proporcionado constitui matéria de investigação distinta E nesse ponto fundamental que a teoria do dinheiro de Marx se separa da teoria quantitativa do dinheiro segundo a qual os preços das mercadorias devem subir ou baixar para equilibrar o dinheiro que deve estar em circulação para uma quantidade predeterminada de dinheiro existente Como o dinheiro faz uma aparição apenas fugaz e transitória na circulação de mercadorias é possível que símbolos ou emblemas seus o substituam desde que possam de fato ser convertidos na mercadoriadinheiro pelo seu valor nominal Assim pequenas moedas cujo conteúdo metálico é inferior ao seu valor nominal ou notas bancárias com um valor intrínseco desprezível podem circular em lugar do dinheiro Caso diferente é a emissão pelo Estado de papelmoeda sem lastro isto é sem a garantia de sua conversibilidade em ouro pelo seu valor nominal Marx analisa esse fenômeno pressupondo que o ouro continua a funcionar como dinheiro lado a lado com o papelmoeda Este último circulará em lugar do ouro mas se o Estado o emitir em excesso com relação às necessidades da circulação ele sofrerá uma depreciação relativamente ao ouro nas transações do mercado até que o valor em ouro do papelmoeda seja apenas o suficiente para atender às exigências da circulação Nessas circunstâncias o preço das mercadorias em papelmoeda subirá em proporção à emissão desse papelmoeda mas o mecanismo que atua nessa mudança é a queda do valor em ouro do papel moeda no mercado Os preços em ouro das mercadorias continuam sendo determinados pelas condições da produção do ouro e das outras mercadorias mas uma quantidade maior de papelmoeda é necessária para equivaler a tais preços em ouro Esse resultado tem mais uma vez uma base e um mecanismo diferentes da teoria quantitativa do dinheiro que prevê um aumento geral dos preços monetários das mercadorias devido a um aumento da quantidade de dinheiro e não uma depreciação do papelmoeda relativamente a uma mercadoriadinheiro que continua a funcionar como equivalente geral Como o dinheiro serve de intermediário na troca de mercadorias a compra e venda não são idênticas e a lei de Say a proposição de que a oferta de mercadorias para venda é equivalente à demanda de outras mercadorias para compra de modo que a oferta cria no agregado sua própria demanda não tem validade Uma vez que a compra é separada da venda as crises de troca nas quais as mercadorias não podem ser vendidas por dinheiro são possíveis embora os determinantes positivos das crises estejam nas relações específicas da produção capitalista A circulação de dinheiro permite e exige a formação de tesouros estoques de dinheiro mantidos tanto para facilitar a circulação de mercadorias como para acumular o trabalho abstrato cristalizado da sociedade como um fim em si A existência de tesouros pode proporcionar a flexibilidade necessária para permitir que o dinheiro em circulação se adapte às exigências desta embora Marx em sua teoria geral do dinheiro não dê nenhuma explicação dos mecanismos pelos quais o dinheiro entra e sai dos tesouros Nas crises capitalistas o entesouramento expressa a pouca inclinação dos capitalistas a adiantar capital monetário em face dos mercados em colapso A acumulação do dinheiro pelo entesourador deve ser distinguida da ACUMULAÇÃO de valor pelo capitalista O entesourador acumula lançando no mercado um valor em mercadorias maior do que o que ele compra de volta Embora o entesourador retire dinheiro de circulação não consegue apropriarse de qualquer valor extra ou maisvalia já que o valor das mercadorias que vendeu é exatamente igual ao valor do dinheiro que entesoura O entesouramento é uma agregação passiva de valor monetário O CAPITAL por outro lado expandese por um processo constante de circulação uso do dinheiro para comprar mercadorias destinadas à produção e apropriação de uma maisvalia na venda das mercadorias produzidas O pagamento das mercadorias pode ser adiado se o vendedor concede crédito ao comprador Nesse caso o dinheiro funciona também como meio de pagamento para resgatar dívidas O crédito também pode em consideráveis proporções substituir o dinheiro na circulação de mercadorias e contribuir para acelerar a velocidade do dinheiro Nos períodos de crise porém o dinheiro como meio de pagamento reafirma seu primado quando os produtores lutam para levantar o dinheiro real necessário à cobertura de suas dívidas ante uma incapacidade generalizada de transformar as mercadorias em dinheiro pela sua venda no mercado Quando a mesma mercadoria funciona como dinheiro em vários países diferentes a mercadoria dinheiro serve também como moeda universal para o pagamento de contas de comércio internacional e para a transferência de riquezas entre países O capitaldinheiro na teoria de Marx é um estoque de dinheiro de que o capitalista dispõe depois de vender mercadorias mas antes de reinvestir o valor na produção gastandoo na compra de força de trabalho e meios de produção Nem todos os estoques de dinheiro constituem capitaldinheiro já que dinheiro pode ser guardado pelas famílias capitalistas para o financiamento de seu consumo ou pelas famílias operárias e pelo Estado para financiar seus circuitos de receita e despesa Essas reservas são potencialmente capitaldinheiro já que podem ser mobilizadas por empresas capitalistas que as tomam emprestadas para empregálas como capital no circuito do capital Nas modernas economias capitalistas os elos entre o sistema monetário e uma mercadoria equivalente geral tornaramse muito atenuados e o sistema de crédito funciona normalmente sem recorrer a uma mercadoriadinheiro Nessas circunstâncias o valor da unidade monetária não depende dos custos de produção de uma mercadoriadinheiro mas está livre para variar em resposta às pressões sobre os preços geradas no circuito do capital e no processo de acumulação A estrutura básica da teoria de Marx que deriva a forma monetária do valor da forma produção de mercadorias e busca compreender como o sistema monetário acomoda a circulação das mercadorias e o dinheiro permanece válida ainda neste caso mas a determinação do valor da mercadoriadinheiro pelo seu custo de produção deve ser substituída pela determinação de alterações no valor da unidade monetária em resposta às contradições da acumulação de capital A teoria do dinheiro de Marx mostra que o dinheiro em todos os seus momentos serve como mediação de uma relação social Quando funciona como medida de valor expressa a equivalência do trabalho abstrato socialmente necessário na troca a relação entre produtores de mercadorias O dinheiro como meio de circulação permite a validação social dos produtores do trabalho privado O uso do dinheiro como meio de pagamento serve como mediação na relação entre devedores e credores O capitaldinheiro expressa o domínio do capitalista sobre a força de trabalho O papel do Estado na administração do dinheiro deve assim ser considerado como uma administração também dessas relações sociais DF Bibliografia Bernardo João O dinheiro da reificação das relações sociais até o fetichismo do dinheiro 1982 Brunhoff Suzanne de La monnaie chez Marx 1967 1973 Marx on Money 1976 A moeda em Marx 1978 Marchandise et monnaie dans les Théories de la plusvalue 1977 Les rapports dargent 1979 Denis Henri La monnaie 1951 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital caps IV 1910 1955 Finance Capital 1981 El capital financeiro 1963 1973 Schmitt Bernard Monnaie salaires et profits 1966 1975 Schubert A Circulation de marchandises et formes de la monnaie 1971 Tolipan Ricardo Dinheiro e transformação em Marx 1983 Vilar Pierre Or et monnaie dans lhistoire 1974 direito Afirmase muitas vezes que o marxismo compartilha com o socialismo revolucionário e com o ANARQUISMO uma profunda hostilidade ao direito uma convicção de que ele protege a PROPRIEDADE a desigualdade social e a dominação de classe e de que a necessidade do direito desaparecerá numa sociedade verdadeiramente humana de produtores associados O próprio Marx embora houvesse iniciado sua carreira universitária como estudante de direito logo perdeu o interesse pelo assunto e nada escreveu de sistemático ou extenso sobre questões de teoria jurídica e de história do direito ou sobre o lugar do direito na sociedade Em sua juventude como hegeliano de esquerda e democrata radical 18421843 adotou a posição hegeliana radical de que o verdadeiro direito é a sistematização da liberdade das regras internas das atividades humanas coerentes universais e portanto nunca poderia confrontar os seres humanos de fora como uma força de coerção buscando determinálas como se fossem animais No período 18441847 quando se encontrava no processo de desenvolver uma crítica ainda principalmente filosófica da sociedade baseada na propriedade privada Marx entendia que o direito real vigente era uma forma de ALIENAÇÃO que abstraía o sujeito jurídico e os deveres e direitos legais dos seres humanos concretos e das realidade sociais proclamando uma igualdade jurídica e política formal ao mesmo tempo em que tolerava e na verdade encorajava a servidão econômica religiosa e social divorciando o homem como sujeito jurídico e o homem como cidadão político do homem econômico da SOCIEDADE CIVIL Depois de ter elaborado a sua concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO e mesmo já a partir de 1845 Marx desenvolveu a tese de que o direito era essencialmente epifenomenal parte da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA um reflexo das concepções das necessidades e dos interesses de uma classe dominante produzida pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que constituem a base econômica do desenvolvimento social A posição de Marx em sua produção teórica da maturidade de que o direito é uma forma de dominação de classe pode ser conciliada com suas duas concepções anteriores e na verdade as subsume Mas enquanto a crítica do direito como forma de alienação o vê como um sistema de conceitos abstratos a crítica do direito como forma de dominação de classe sobretudo quando é exercida por Engels tratao como um conjunto de mandamentos sancionados pelo Estado Todas as três perspectivas levam à conclusão de que na sociedade verdadeiramente humana nãoalienada do comunismo não haverá direito como força externa coercitiva que constrange os indivíduos Em sua Crítica ao Programa de Gotha 1875 Marx distinguiu a fase imediatamente posterior à revolução em que os hábitos burgueses ainda não desapareceram em que os horizontes estreitos do direito lei burguês ainda não podem ser transcendidos e cada qual trabalha segundo a sua capacidade e recebe de acordo com a sua contribuição do estágio último do comunismo em que cada qual contribui segundo as suas possibilidades e recebe de acordo com as suas necessidades Engels proclamou que nessa fase em que propriedade privada e divisão de classe já terão desaparecido o Estado e o direito igualmente desaparecerão vez que ambos como órgãos da dominação de classe terão perdido sua razão de ser ver ESTADO Boa parte das discussões e críticas marxistas e não marxistas das concepções de Marx e Engels sobre o direito centralizaramse nos problemas mais gerais da concepção materialista da história se a relação do direito e da superestrutura em geral com a base econômica deve ser entendida como uma relação de causalidade ou funcionalmente se uma relação de causalidade pode permitir como acreditava Engels uma reação embora limitada da superestrutura sobre a base determinação em duas direções se existem na sociedade estruturas relativamente independentes e finalmente se o direito é uma dessas estruturas Certos críticos argumentaram que o direito pode determinar o caráter da produção econômica e que concepções e realidades jurídicas como a propriedade são parte da própria definição das relações de produção de Marx e portanto não podem ser por elas determinadas Os defensores procuraram mostrar que o uso que faz Marx de palavras como apropriação e propriedade referese a fatos infrajurídicos embora na interpretação determinista isso ainda deixe levantado o problema de por que o direito deve ser necessário para assegurar o poder conquistado e definido sem ele Alguns autores marxistas especialmente na União Soviética e nos países do bloco soviético têm tratado o direito como uma força material e nos últimos anos como algo que de alguma maneira é necessário a qualquer sociedade pois comporta elementos que estão referidos à divisão em classes da sociedade e elementos que refletem condições e necessidades gerais das sociedades humanas Apenas dois teóricos do direito marxistas Karl RENNER e EB Pashukanis 18911937 atraíram o interesse e a consideração dos teóricos do direito não marxistas Rejeitando a concepção de que o direito é um epifenômeno e insistindo em que os conceitos jurídicos são parte da conceituação do modo de produção Renner refletiu sobre a continuidade e a relativa estabilidade em termos comparativos das definições dos conceitos jurídicos em modos de produção muito diferentes E concluiu que as normais jurídicas eram neutras e relativamente estáveis e fundadas nas relações e nas atividades humanas encontradas em grande variedade de sociedades Mas tais normas eram sempre reunidas em instituições jurídicas de diferentes maneiras com o fito de desempenhar diferentes funções sociais de acordo com o modo de produção em que serviam a uma função A norma da propriedade de certa forma necessária a qualquer sociedade para indicar quem será responsável pelo quê sofria uma transformação fundamental em sua função social em consequência do fato de que o desenvolvimento da sociedade burguesa destruía o caráter privado e inicialmente familiar da propriedade conferindolhe um caráter público e social ver AUSTROMARXISMO Pashukanis pelo contrário via o direito como um fenômeno fundamentalmente comercial que atingira seu apogeu na sociedade burguesa Para ele o direito baseiase na individualidade na igualdade e na equivalência abstratas das partes legais E trata todas as instituições jurídicas inclusive a Família o direito criminal e o Estado segundo o modelo do contrato entre os indivíduos e seu quid pro quo O direito é assim fundamentalmente diferente da administração que dá maior ênfase aos deveres do que a os direitos e no Socialismo à subordinação ao bem comum do que à igualdade formal às normas sociotécnicas do que aos indivíduos à unidade de propósito do que ao conflito de interesses Num socialismo plenamente desenvolvido as políticas públicas e o plano substituiriam o direito O desenvolvimento do pensamento jurídico nos países governados por partidos marxistas leninistas está hoje em contradição fundamental com a crescente ênfase que se confere entre os pensadores marxistas do Ocidente à natureza de classe do direito e com a convicção cada vez maior de que ele deve ser substituído por procedimentos participatórios voluntários e informais A teoria oficial soviética há muito definiu o direito como a totalidade das normais sancionadas pelo Estado que asseguram as bases e a natureza do modo de produção dominante bem como o poder da classe dominante Mas as proclamações de Kruschev de que a DITADURA DO PROLETARIADO havia terminado na URSS e de que o Estado soviético era agora o Estado de Todo o Povo foram seguidas por uma crescente intensificação da importância do direito na sociedade socialista administrativa educacional e ideologicamente Entendese que a lei assegura uma vida social estável e previsível organiza a produção e protege o indivíduo e os seus direitos O direito é hoje visto como um meio regular necessário justo e eficiente de conduzir a sociedade em que a propriedade é social Como o Estado o direito é declaradamente um elemento fundamental nos assuntos humanos que foi apropriado e deformado na defesa dos interesses das classes dominantes nas sociedades de classes mas que não desaparecerá quando as classes desaparecerem pois comporta aspectos cuja natureza independe da existência de classes sociais e das relações que entre elas se travam EK Bibliografia Bloch Ernst Droit naturel et dignité humaine Cain Maureen Alan Hunt Marx and Engels on Law 1979 Cerroni Umberto Marx e il diritto moderno 1962 Dujardin Phillipe Le droit mis en scène 1979 Edelman B Le droit saisi par la photographie éléments pour une théorie marxiste du droit 1973 Hazard John N Communists and their Law a Search for the Common Core of the Legal Systems of the Marxian Sociatist States 1969 Kamenka Eugene ErhSoon Tay Socialism Anarchism and Law in Eugene Kamenka Robert Brown ErhSoon Tay orgs Law and Society the Crisis in Legal Ideais 1978 Miaille M Pour une introduction critique au droit 1978 Pashukanis EB Allgemeine Rechtslehre und der Marxismus 1924 1929 La théorie générale du droit et le marxisme 1970 Selected Writings on Marxism and Law 1979 Renner Karl Die Rechtsinstitute des Privatsrechts und ihre soziale Funktion ein Beitrag zur Kritik des bürgerlicher Rechts 1904 1929 The Institutions of Private Law and their Social Function 1949 As funções econômicas e sociais das instituições legais trad parcial in T Bottomore org Karl Marx 1981 distribuição Para Marx as relações de distribuição diferem em diferentes formas de sociedade tal como entendia J Stuart Mill mas ao contrário de outros autores Marx sustenta que elas derivam das RELAÇÕES DE PRODUÇÃO As chamadas relações de distribuição portanto correspondem a e surgem de formas sociais específicas historicamente determinadas do processo de produção A concepção de que só as relações de distribuição são históricas mas não as relações de produção é apenas a concepção da crítica inicial ainda acanhada da economia burguesa O Capital III capLI No centro da teoria da PRODUÇÃO de Marx está a EXPLORAÇÃO de uma classe por outra A extração do trabalho excedente que corresponde a essa exploração proporciona uma relação de distribuição entre as classes Mas essa é uma relação que só pode ser compreendida em suas dimensões quantitativa e qualitativa pela referência às relações de produção Vamos ilustrar isso no contexto do capitalismo embora Marx tenha dito muita coisa sobre as relações de distribuição no comunismo na Crítica ao Programa de Gotha A relação de distribuição básica é a que se processa entre o CAPITAL e o trabalho cada qual respectivamente representado sob a forma de rendimentos por LUCRO e SALÁRIO Assim sendo uma análise do capitalismo sob o ponto de vista da distribuição o interpreta como um conflito sobre a exploração tal como expressa em uma relação inversa entre lucros e salários Para Marx porém os lucros vêm da produção de MAISVALIA através da coerção exercida sobre os trabalhadores para que trabalhem mais do que o tempo necessário à produção das mercadorias imprescindíveis à reprodução da força de trabalho A distribuição entre salários e lucros é então resultado das relações de produção Os salários são adiantados como uma precondição da produção e os lucros como forma da maisvalia na TROCA são o resultado da produção ela própria um conflito entre o capital e o trabalho no PROCESSO DE TRABALHO Consequentemente as relações de distribuição sob o capitalismo não devem ser vistas primordialmente como na escola sraffiana de economia marxista como um conflito entre as duas classes sobre as parcelas que lhes cabem de um produto líquido mas como o resultado de um conflito na produção no qual as classes não estão situadas simetricamente A produção de maisvalia revela a natureza das relações de distribuição entre o capital e o trabalho Mas a própria maisvalia tem de ser distribuída Entre os capitalistas industriais e dada a mobilidade do capital por meio do crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO há a tendência a que a maisvalia seja distribuída como lucro em relação ao capital adiantado ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO A maisvalia é também apropriada sob outras formas como a renda da terra para a qual as relações da propriedade fundiária são importantes ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA e o JURO razão pela qual o capital financeiro deve ser analisado Além disso a CONCORRÊNCIA é o árbitro mais complexo e concreto da distribuição permitindo por exemplo que os salários incluam uma parte da maisvalia de tempos em tempos quando o mercado da FORÇA DE TRABALHO é vantajoso para os salários BF ditadura do proletariado É um conceito fundamental do pensamento político de Marx e também do leninismo Numa carta a J Wedemeyer datada de 5 de março de 1852 Marx negou que houvesse descoberto as classes ou a luta de classes afirmando apenas que o que fiz de novo foi provar 1 que a existência das classes está apenas ligada a fases particulares do desenvolvimento da produção 2 que a luta de classes leva necessariamente à ditadura do proletariado 3 que essa ditadura constitui apenas a transição para a abolição de todas as classes e para uma sociedade sem classes Em parte alguma porém Marx definiu precisamente o que entendia pelo conceito de ditadura do proletariado Na terceira parte de As lutas de classes na França de 1848 à 1850 ele diz que o socialismo revolucionário e o comunismo envolvem a declaração da permanência da revolução a ditadura de classe do proletariado como um momento intermediário necessário no caminho para a abolição das diferenças de classe em geral Em sua Crítica ao Programa de Gotha escrita em 1875 também afirma que entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista existe um período de transformação revolucionária de uma para a outra Há um correspondente período de transição na esfera política e nesse período o Estado só pode tomar a forma de uma ditadura revolucionária do proletariado parte IV Mas estas e outras referências à ditadura do proletariado que se pode encontrar nos escritos de Marx pouco acrescentam à explicação do conceito Há porém um importante texto de Marx que pode ser encarado como uma elaboração do que ele queria dizer com esse conceito Tratase do panfleto que ele escreveu em 1871 sobre a COMUNA DE PARIS publicado sob o título de A guerra civil na França Marx escreveu mais tarde que a Comuna foi apenas o levante de uma cidade em condições excepcionais e que a maioria da Comuna não era de modo algum socialista nem poderia ser Carta de Marx a F DomelaNieuwenhuis 22 de fevereiro de 1881 Engels por sua vez em uma introdução que preparou para uma nova edição alemã de A guerra civil na França escreveu em 1891 Vejase a Comuna de Paris foi a Ditadura do Proletariado e à luz da análise de Marx sobre a Comuna de Paris essa afirmação era procedente Para Marx o traço distintivo e aspecto mais significativo da Comuna de Paris a forma política finalmente descoberta sob a qual realizar a emancipação econômica do trabalho A guerra civil na França parte III estava no fato de ao contrário de todas as revoluções anteriores ela ter começado a desmontar o aparelho de Estado e a dar poder ao povo toda a iniciativa até então exercida pelo Estado foi colocada nas mãos da Comuna cujo conselho municipal era eleito pelo sufrágio universal e da qual a maior parte dos membros eram naturalmente trabalhadores ou representantes reconhecidos da classe operária A Comuna devia ser um órgão de trabalho e não um órgão parlamentar executivo e legislativo ao mesmo tempo Ela acabou com a polícia e suprimiu o exército permanente substituindoo pelo povo armado Como o restante dos servidores públicos os magistrados e juízes deveriam ser eleitos responsáveis e demissíveis e todo o serviço público tinha de ser remunerado com salários iguais aos dos trabalhadores A constituição da Comuna escreveu também Marx teria devolvido ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasitário que se alimenta da sociedade cujo livre movimento impede ibid parte III Em suma Marx viu a Comuna de Paris como uma tentativa de dar poder à classe operária e de criar um regime tão próximo quanto possível da democracia direta Isso mostra que a ditadura do proletariado na visão que dela tinha Marx deveria ser liberal Em outras palavras Marx entendia por ditadura do proletariado não apenas uma forma de regime na qual o proletariado exerceria o tipo de hegemonia até então exercido pela burguesia ficando a tarefa concreta do governo por conta de outros mas também como uma forma de governo com a classe operária realmente governando e se desincumbindo de muitas das tarefas até então executadas pelo Estado Essa visão da ditadura do proletariado como sendo tanto uma forma de regime como uma forma de governo encontrou sua mais forte expressão em O Estado e a Revolução de Lenin escrito às vésperas da Revolução de Outubro de 1917 e inspirado de perto na análise da Comuna de Paris feita por Marx O livro de Lenin porém não trata de um importante problema relacionado com o conceito qual seja o papel do PARTIDO Há claramente uma diferença muito grande entre ditadura do proletariado de um lado e ditadura do proletariado sob a direção do partido de outro E foi a última fórmula que prevaleceu tanto na teoria como na prática na União Soviética O mesmo problema se coloca com relação a um significado adicional e muito importante do conceito que é a sua interpretação como supressão sumária pelo proletariado de seus inimigos no curso da revolução e no período de transição entre o capitalismo e o socialismo ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO No final de 1918 Lenin escreveu em A revolução proletária e o renegado Kautsky A ditadura revolucionária do proletariado é o poder conquistado e mantido pela violência do proletariado contra a burguesia poder que não é restringido por quaisquer leis Isso passou a significar o uso da repressão pelo Estado e seus órgãos de coerção sob provisões legais imprecisas e em nome do proletariado Esse aspecto repressivo do conceito foi o que tendeu a ser ressaltado pelos seus críticos e por ter sido geralmente associado à ditadura do partido e do Estado sobre o conjunto da sociedade inclusive o proletariado o próprio conceito passou a constituir um motivo de constrangimento para os dirigentes dos partidos comunistas nos países capitalistas Muitos desses partidos eliminaram oficialmente a ditadura do proletariado de seus programas RM Bibliografia Althusser L Rossana Rossandra et al Discutere lo Stato 1979 Balibar Étienne Sur la dictature du prolétariat 1976 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Claudín Fernando Marx Engels y la Revolución de 1848 1975 Draper Hal Karl Marxs Theory of Revolution volII the Potitics of Social Classes 1977 Kautsky Karl Die Diktatur des Protelariats 1918 The Dictatorship of the Proletariat 1919 A ditadura do proletariado 1979 Lenin VI The State and Revolution 1917 1964 O Estado e a Revolução 1980 The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918b 1965 A revolução proletária e o renegado Kautsky 1979 Mao Tsétung A propos de lexpérience historique de la dictature du prolétariat dois artigos publicados em Mao Tse Toung et la construction du socialisme 19561957 1975 Paggi L V Gerratana B de Giovanni Da Gramsci a noi il Partito e lo Stato il pluralismo e legemonia 1977 Radjavi Kazem La dictatura du prolétariat el le déperrissement de lÉtat de Marx à Lenine 1975 divisão do trabalho Marx define a divisão social do trabalho como a totalidade das formas heterogêneas de trabalho útil que diferem em ordem gênero espécie e variedade O Capital I capI A seguir assinala que a divisão do trabalho é uma condição necessária para a produção de mercadorias pois sem atos de trabalho mutuamente independentes executados isoladamente uns dos outros não haveria mercadorias para trocar no mercado Mas a recíproca não é verdadeira a produção de mercadorias não é uma condição necessária para a existência de uma divisão social do trabalho mesmo as comunidades primitivas já conheciam a divisão de trabalho mas seus produtos nem por isso se convertiam em mercadorias De modo semelhante a divisão do trabalho dentro de uma fábrica não é o resultado da troca entre trabalhadores dos seus produtos individuais Isso sugere que há duas divisões de trabalho inteiramente diversas a serem consideradas Primeiro há a divisão social do trabalho entendida como o sistema complexo de todas formas úteis diferentes de trabalho que são levadas a cabo independentemente umas das outras por produtores privados ou seja no caso do capitalismo uma divisão do trabalho que se dá na troca entre capitalistas individuais e independentes que competem uns com os outros Em segundo lugar existe a divisão de trabalho entre trabalhadores cada um dos quais executa uma operação parcial de um conjunto de operações que são todas executadas simultaneamente e cujo resultado é o produto social do trabalhador coletivo Essa é uma divisão de trabalho que se dá na produção entre o capital e o trabalho em seu confronto dentro do processo de produção Embora essa divisão do trabalho na produção e a divisão de trabalho na troca estejam mutuamente relacionadas suas origens e seu desenvolvimento são de todo diferentes ver CAPITAL MERCADORIA TROCA e VALOR Consideremos primeiramente a divisão social do trabalho Ela existe em todos os tipos de sociedade e tem origem nas diferenças da fisiologia humana diferenças estas que são usadas para favorecer determinados fins dependendo das relações sociais que predominem Além disso comunidades diferentes têm acesso a diferentes meios de produção e de subsistência em seus ambientes naturais e tais diferenças estimulam a troca de produtos quando as diferentes comunidades entram em contato Assim a troca dentro de e entre unidades sociais a família a tribo a aldeia a comunidade ou seja o que for dá impulso à especialização da produção e portanto a uma divisão do trabalho Contudo com o desenvolvimento do capitalismo os produtos são gradualmente convertidos em mercadorias e surge uma divisão do trabalho no seio do processo de produção uma criação especificamente capitalista que interage com a divisão social do trabalho do modo que procuramos descrever a seguir A busca da valorização do capital e por conseguinte da maisvalia ver ACUMULAÇÃO reúne produtores artesanais antes independentes em um mesmo processo de produção que se realiza em um mesmo local sob o controle do capital dessa maneira a divisão do trabalho na produção desenvolvese a expensas da divisão social do trabalho Ao mesmo tempo a produção em certos processos de trabalho é decomposta em seus elementos constitutivos cada um dos quais tornase objeto de um processo de produção distinto dessa maneira a divisão social do trabalho desenvolvese a expensas da divisão do trabalho na produção Mas as forças produtivas desenvolvidas pelo capital aumentam em um ritmo tal que ambas as divisões do trabalho se expandem demarcando e revendo continuamente as linhas que as separam Assim é o imperativo da acumulação que estrutura a divisão capitalista do trabalho e não os limites impostos pelas proporções do mercado ver COOPERAÇÃO MANUFATURA e PROCESSO DE TRABALHO A despeito dessa interação contínua a especialização que ocorre na produção que se realiza sob o controle do capital é de gênero bem diferente da que tem lugar na troca entre capitais diferentes Em primeiro lugar a divisão do trabalho na troca só liga todos os diferentes processos de produção existentes na medida em que estes produzem mercadorias pois só é possível ligar entre si trabalhos diferentes por meio dos produtos desses trabalhos enquanto mercadorias conexão essa que se realiza unicamente nas atividades de compra e venda Ao contrário na divisão do trabalho na produção nenhum trabalhador individual produz uma mercadoria cada trabalhador é apenas um componente do trabalhador coletivo a soma total de todas as atividades especializadas E as únicas atividades de compra e venda que têm lugar nesse processo são a compra pelo capitalista da força de trabalho do número de trabalhadores necessário e a venda de sua força de trabalho ao capitalista por parte desses trabalhadores Em segundo lugar a divisão do trabalho na sociedade requer uma distribuição ampla dos meios de produção entre um grande número de produtores independentes Mas a divisão do trabalho no seio da produção pressupõe a concentração dos meios de produção como propriedade privada exclusiva do capitalista Em terceiro lugar o modo pelo qual as duas formas de divisão do trabalho são organizadas é totalmente diferente No que diz respeito à divisão do trabalho na sociedade aquilo que Marx chama de o jogo do acaso e do capricho O Capital I capXIV tem sua influência resultando em uma distribuição aparentemente arbitrária de capitais entre os vários ramos do trabalho social Conquanto todo capitalista esteja constrangido pela necessidade de produzir um valor de uso e seja condicionado pelas considerações de lucratividade tais coerções só são por ele sentidas por meio das flutuações de preços Assim a divisão social do trabalho é imposta a posteriori pelo processo de CONCORRÊNCIA Ao contrário o acaso e o capricho não têm nenhuma influência no processo de produção em que cada trabalhador tem uma função definida combinada em proporções determinadas com as dos outros trabalhadores e com os meios de produção A divisão do trabalho na produção é planejada regulada e supervisionada pelo capitalista já que é um mecanismo que pertence ao capital como sua propriedade privada é assim imposta a priori pelos poderes coercitivos do capital Marx conclui que na sociedade onde o modo capitalista de produção prevalece a anarquia na divisão social do trabalho e o despotismo na divisão do trabalho na manufatura condicionamse mutuamente um ao outro O Capital I capXIV E o que era verdadeiro para a manufatura é ainda mais verdadeiro na produção mecanizada em que o processo de subordinação do trabalho aos meios de produção se realiza em sua mais cabal extensão ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Finalmente esse contraste entre anarquia e despotismo é reforçado pela ideologia burguesa A divisão organizada do trabalho no seio da produção é proclamada como a organização que aumenta a força produtiva do capital e o confinamento dos trabalhadores para toda a vida às operações parciais que tolhem e deformam as suas possibilidades humanas é convenientemente ignorado Mas toda e qualquer tentativa consciente de regular a desorganização social do trabalho controlála planejála de acordo com critérios estabelecidos socialmente é logo denunciada como uma limitação da liberdade individual dos direitos da propriedade privada e da iniciativa ou espírito empresarial do capitalista individual A ideologia burguesa tende assim a analisar a divisão de trabalho em termos da distribuição dos indivíduos por empregos segundo preferências e habilitações sejam elas inatas ou adquiridas a proclamar a especialização como fonte de maior desenvolvimento e maior produtividade e em geral a ignorar a divisão do trabalho como produto de determinadas relações econômicas e sociais Categorias e instituições historicamente específicas são desse modo tratadas como eternas e não como transitórias E como preferências individuais e tecnologias de produção sempre existirão é fácil ridicularizar como desanimadoramente utópica a concepção de Marx e Engels de que na sociedade comunista onde ninguém tem uma esfera exclusiva de atividade mas todos podem realizarse em qualquer ramo que desejarem a sociedade regulamenta a produção geral e assim torna possível para mim fazer uma coisa hoje e outra amanhã caçar pela manhã pescar depois do almoço criar gado no fim da tarde fazer crítica após o jantar como for do meu desejo sem jamais me converter em caçador pescador vaqueiro ou crítico A ideologia alemã volI IA 1 A acusação de utopismo porém é nesse caso inteiramente improcedente A intenção principal da análise que Marx faz do capitalismo é a de demonstrar como e porque os produtos do trabalho humano dominam os próprios produtores como o trabalho morto objetificado em sua existência como capital exerce seu domínio sobre o trabalho vivo mediante as leis aparentemente objetivas da oferta e da procura E um dos corolários disso é que uma divisão do trabalho é imposta aos indivíduos pela sociedade que eles mesmos criaram Ora a produção é sempre naturalmente uma atividade de objetivação do trabalho em produtos mas as relações de classes sob as quais essa objetivação se faz são fundamentais para se determinar que enquanto existir uma clivagem entre o interesse comum e o particular enquanto portanto a atividade não for dividida voluntariamente mas naturalmente a própria criação do homem convertese em um poder estranho que a ele se opõe e que o escraviza em lugar de ser por ele controlado essa fixação da atividade social essa consolidação do que nós próprios produzimos em uma força material que a nós se sobrepõe é um dos principais fatores do desenvolvimento histórico até agora A ideologia alemã volI IA 1 Essa é uma inversão característica do capitalismo pela qual o que é sujeito é convertido em objeto e viceversa É por isso que Marx e Engels tratam a abolição da divisão de trabalho como sinônimo da abolição das relações de propriedade privada as pessoas só serão livres quando conquistarem o controle sobre a produção e a troca planejandoas de maneira consciente Com a abolição da forma mercadoria as características sociais do trabalho não mais aparecerão como características objetivas dos produtos do trabalho como uma relação social entre objetos cujos movimentos controlam seus próprios produtores Ao contrário tais inversões reais desaparecerão com a abolição da divisão do trabalho baseada na propriedade privada Obviamente alguma forma de divisão social do trabalho será ainda necessária para que as condições materiais da vida humana continuem a ser produzidas e reproduzidas A verdadeira liberdade somente é possível fora da esfera da produção real dentro da produção a liberdade só pode consistir do homem socializado os produtores associados que regulam racionalmente seu intercâmbio com a Natureza trazendoa sob o seu controle comum em vez de serem por ela governados como por forças cegas e consumando isso com o mínimo dispêndio de energia possível e sob as condições mais favoráveis à e dignas de sua natureza humana O Capital III capXLVIII Desse modo em vez de o despotismo controlar a divisão do trabalho na produção esta será controlada pelo planejamento democrático concebido e executado pelos próprios produtores Em vez da anarquia controlar a divisão social do trabalho a sociedade tem de distribuir seu tempo de um modo objetivo de modo a conseguir umaprodução adequada às suas necessidades globais tal como o indivíduo tem de distribuir seu tempo corretamente de modo a reunir conhecimentos nas proporções devidas ou satisfazer as várias exigências de sua atividade Grundrisse O capítulo sobre o dinheiro As potencialidades de desenvolvimento da maquinaria e em particular da AUTOMAÇÃO sob relações socializadas de produção permitirão uma tal economia de tempo na produção que pela primeira vez será possível um verdadeiro reino da liberdade fora da produção material adequado e favorável àquele desenvolvimento da energia humana que é um fim em si mesmo O Capital III capXLVIII Então teremos o livre desenvolvimento de individualidades e consequentemente a redução do tempo de trabalho necessário não para que com isso haja mais trabalho excedente mas para que à redução geral do trabalho necessário da sociedade ao mínimo possível possa corresponder no tempo liberado e com os meios criados o desenvolvimento artístico científico etc dos indivíduos de todos eles Grundrisse O capítulo sobre o capital Dessa maneira a divisão do trabalho será abolida Ver também COMUNISMO SM Bibliografia Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Coriat B Latelier et le chronomètre 1979 The Restructuring of Assembly Line the New Economy of Time and Control 1980 Gorz André Critique de la division du travail 1973 Crítica da divisão do trabalho 1980 Gorz André org The Division of Labour 1976 Linhart Robert Lenin les paysans Taylor 1976 Lenin os camponeses Taylor 1983 Palma A Lorganizzazione capitalística del lavoro nel Capitale de Marx 1966 Pignon D e J Querzola Democracy and Dictatorship in Production in A Gorz org The Division of Labour 1976 Salvati M Divisione del lavoro capitalismo socialismo utopia 1962 Dobb Maurice H Londres 24 de julho de 1900 Cambridge 17 de agosto de 1976 O mais notável economista marxista do século XX Tendo estudado em Cambridge e em Londres obteve seu primeiro cargo de professor em Cambridge em 1924 e suas atividades ali no Trinity College até e após sua aposentadoria influenciaram profundamente o pensamento acadêmico marxista com relação a temas como o advento do capitalismo o planejamento socialista a teoria do valor e a história da teoria econômica burguesa A força de sua obra acadêmica se deve muito ao fato de ter ele sido um ativo militante político e ter orientado seu trabalho teórico particularmente o que desenvolveu sobre o planejamento socialista para problemas práticos Em notas autobiográficas Dobb 1978 enfatizou seu ativismo político como comunista foi membro do Partido Comunista inglês de 1922 até sua morte Em Studies in the Development of Capitalism publicado em 1946 Dobb analisa as leis de movimento da produção feudal que levaram à sua crise e dissolução rejeitando a tese de que o elemento externo da troca e do comércio crescentes é causa desse processo de crise e dissolução Esta obra e outras correlatas colocaram as questões desenvolvidas em suas obras subsequentes ver TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Os numerosos trabalhos de Dobb sobre o planejamento socialista desde os escritos em 1928 até Socialist Planning Some Problems publicado em 1970 tiveram como centro de interesse as relações entre o mercado e o plano e o equilíbrio adequado entre a produção de meios de produção e dos bens de consumo Sua obra sobre a teoria do valor e o pensamento econômico burguês permaneceu quase que como a única representativa da economia marxista na Inglaterra durante alguns anos A sua interpretação da teoria do valor foi influenciada particularmente nas obras tardias 1970b 1973 por Ricardo e Sraffa com quem ele colaborou na publicação dos Works Obras de David Ricardo LH Bibliografia Cambridge Journal of Economics vol2 n2 Maurice Dobb Memorial Issue Dobb MH Capitalist Enterprise and Social Progress 1925 Wages 1928 Os salários sd Political Economy and Capitalism 1937 Economia política e capitalismo 1978 Studies in the Development of Capitalism 1946 A evolução do capitalismo 1983 Soviet Economic Development since 1917 1947 On Economic Theory and Socialism 1955 An Essay on Economic Growth and Planning 1960 Welfare Economics and the Economics of Socialism 1969 Socialist Planning Some Problems 1970 The Sraffa System and Critique ofthe Neoclassical Theory of Distribution The Economist vol118 p34762 1970 Theories of Value and Distribution Since Adam Smith Ideology and Economic Theory 1973 Randon Biographical Notes 1978 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos de M Dobb que constam dessa coletânea foram publicados em português em Paul Sweezy et al Do feudalismo ao capitalismo 1977 E ecologia Embora Marx e Engels considerassem a voraz tendência expansionista do modo capitalista de produção como condição necessária para a transição ao socialismo nem por isso deixaram de pôr em evidência a sua violência destrutiva Com a evolução da teoria marxista porém o primeiro ponto de vista foi enfatizado cada vez mais de maneira unilateral até que finalmente Stalin considerou que a superioridade do socialismo sobre o capitalismo estava apenas na capacidade deste para criar condições ótimas para o crescimento das forças produtivas Em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra 1845 Engels já menciona os efeitos devastadores da expansão da indústria sobre o meio ambiente natural ao passo que Marx observa em O Capital que a transformação capitalista do processo de produção é ao mesmo tempo o martírio dos produtores e que todo avanço da agricultura capitalista é um avanço da arte não só de roubar o trabalhador mas também de roubar o solo Esse progresso portanto leva a longo prazo à ruína das fontes permanentes dessa fertilidade do solo I capXIII A produção capitalista portanto desenvolve apenas as técnicas e a organização do processo social de produção enfraquecendo simultaneamente as fontes de toda a riqueza a terra e o trabalhador ibid No terceiro livro de O Capital Marx referese expressamente à obrigação que têm os seres humanos de preservar as precondições ecológicas da vida humana para as gerações futuras Do ponto de vista de uma formação socioeconômica superior isto é o socialismo a propriedade privada individual da terra parecerá de tão mau gosto quanto a propriedade de um ser humano por outro Nem mesmo toda uma sociedade ou toda uma nação ou todas as sociedades contemporâneas tomadas em conjunto são donas absolutas da terra São apenas seus ocupantes seus beneficiários e como um bom pai de família têm de deixála em melhores condições para as gerações seguintes IF Bibliografia Bahro Rudolf Elemente einer neuen Politik zum Verhaltnis von Ökologie und Sozialismus 1980 Fetscher Iring Fortschrittsglaube und Ökologie im Denken von Marx und Engels in Fetscher Vom Wohlfahrtsstaat zur neuen Lebensqualität 1980 Leiss William The Domination of Nature 1972 economia keynesiana Ver KEYNES E MARX economia marxista no Japão A economia marxista chegou ao Japão em princípios do século XX O Partido SocialDemocrata japonês foi proibido no próprio dia de sua criação em 1901 mas apesar disso constituiu o núcleo a partir do qual as ideias marxistas se difundiram e exerceram influência principalmente entre os ativistas socialistas não acadêmicos A primeira tradução japonesa do Manifesto comunista foi publicada na revista semanal do partido em 1904 e uma versão resumida de O Capital era editada em 1907 enquanto outros livros de origem japonesa buscavam introduzir ideias marxistas como uma base para o socialismo Contexto histórico Nessa época o marxismo era apenas uma de um conjunto de ideias e instituições europeias principalmente alemãs que haviam sido importadas rapidamente e em grande quantidade pelo Japão desde a Restauração Meiji de 1868 O caráter específico da transformação provocada pela assim chamada Era Meiji na estrutura da economia japonesa tem sido motivo de disputas entre os marxistas japoneses ver adiante mas o fato é que ela deu início a um ritmo sem precedentes de expansão capitalista e de crescimento do comércio exterior em comparação com o crescimento relativamente lento do capitalismo europeu inicial ou mesmo com as taxas de crescimento registradas na mesma época e posteriormente nos Estados Unidos da América e na Alemanha Ao contrário dessas economias capitalistas mais antigas o capitalismo industrial japonês foi edificado em grande parte sobre uma infraestrutura criada diretamente pelo governo Meiji que empreendeu a construção destinada a posterior venda de fábricas docas e minas modernas permitindo ao capital japonês competir com a indústria dos países capitalistas adiantados embora dependendo pesadamente da importação de técnicas industriais e de conhecimento técnico A essa seguiuse a importação de estruturas institucionais A mais influente foi a prussiana que ofereceu o modelo para uma Constituição segundo a qual o poder da assembleia eleita era rigidamente controlado e restringido por um executivo responsável diretamente perante o imperador e não perante o parlamento A Constituição Meiji visava à modernização sem qualquer transferência substancial do poder e a Alemanha bismarckiana oferecia um modelo adequado para isso A escola histórica alemã que enfatizava a especificidade do desenvolvimento nacional e histórico era a influência dominante no pensamento social e econômico da época Suas concepções mostravamse mais claramente adequadas ao Estado marcadamente intervencionista do Japão do que as políticas de laissezfaire da economia política clássica que logo perdeu o prestígio nas universidades Enquanto isso a expansão imperialista do Japão que se fez através das guerras com a China 18941895 e com a Rússia 19041905 favoreceu um acelerado crescimento econômico que foi acompanhado da constituição de um proletariado empobrecido e contido pelo campesinato ainda proporcionalmente maciço e pelo desemprego rural Como na Europa a revolução russa renovou o interesse por e o apoio aos movimentos socialistas no Japão O Partido Comunista Japonês foi criado em 1922 Outros partidos socialista de frente popular de trabalhadores e de camponeses também foram criados nesse período O capital japonês reagiu à crise mundial com uma intensificação do processo de monopolização O conglomerado Daibatsu tão característico do capitalismo japonês de hoje teve suas raízes nos cartéis formados depois da Guerra RussoJaponesa mas foi no período entre as duas guerras mundiais que o CAPITAL FINANCEIRO tornouse particularmente integrado Embora o crescimento dessas grandes empresas tenha levado ao desenvolvimento rápido dos sindicatos os salários urbanos e as condições de trabalho continuaram muito atrasados Isso era assegurado por um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA maciço no campo pois nessa época cerca de metade da população trabalhadora ainda se dedicava à agricultura e à pesca ao passo que as indústrias empregavam menos de 20 Itoh 1980 p16 Enquanto os partidos socialistas se ocupavam das lutas entre camponeses e latifundiários da reivindicação do sufrágio universal e de questões sindicais as ideias marxistas começaram a pela primeira vez penetrar nas universidades Nos recémcriados departamentos de economia e também em universidades que não dispunham de departamentos de economia as cátedras cabiam muitas vezes a professores educados na Alemanha e influenciados pela florescente cultura marxista alemã de antes e depois da Primeira Guerra Mundial A tradução de obras marxistas começou a processar se num ritmo quase igual ao do crescimento do capital japonês Embora a primeira tradução japonesa dos três volumes de O Capital só tivesse sido publicada entre 1920 e 1924 em 1933 era editada em japonês a primeira coleção das obras completas de Marx e Engels acompanhada de um índice mais detalhado do que o de qualquer outra versão A severa repressão política da década de 1930 teve seus efeitos sobre o desenvolvimento do marxismo japonês Quase todos os marxistas perderam seus cargos nas universidades e as prisões em massa e a censura esmagaram com eficiência qualquer manifestação fora das universidades enquanto o conflito sinojaponês se transformava na Segunda Guerra Mundial Durante algum tempo depois da guerra o marxismo adquiriu predominância nos departamentos de economia das universidades tornandose com efeito a ortodoxia Mas com a expansão do intercâmbio acadêmico com os Estados Unidos da América a economia neoclássica e até certo ponto a economia keynesiana também se tornaram influentes hoje em dia é aproximadamente igual no conjunto das universidades japonesas o número de partidários das duas principais escolas de economia a marxista e a moderna isto é não marxista Essas duas escolas desenvolveramse em grande parte isoladamente masa formação básica na maior parte das universidades japonesas ainda consiste de elementos de ambas de modo que ao contrário do que acontece no Ocidente a maior parte dos economistas neoclássicos japoneses conhece elementos de marxismo Isso levou a uma evolução interessante sobretudo na área matemática Modelos matemáticos foram usados por Koshimura 1975 para estender o esquema de reprodução de Marx ao estudo das crises de desproporção e por Okishio 1963 1977 para construir modelos para a tendência decrescente da taxa de lucro e para o crescimento do exército industrial de reserva De maneira mais abrangente Morishima 1973 tentou incorporar o marxismo à teoria do crescimento de Von Neumann As modernas técnicas econométricas também foram usadas por alguns economistas marxistas japoneses em seu trabalho empírico Os debates As controvérsias sobre a natureza da economia japonesa registradas durante as décadas de 1920 e 1930 não foram diferentes em suas implicações políticas das que tiveram lugar na Rússia no início do século XX O Comintern vacilou entre a possibilidade de que a próxima transformação importante no Japão pendesse para uma revolução socialista e a hipótese de que o país ainda tivesse de levar a cabo sua revolução burguesa antes que ali fosse possível a revolução socialista O Partido Comunista Japonês acabou preferindo a segunda posição em 1932 com base no argumento de que a Restauração Meiji não levara o capitalismo ao Japão que ainda continuava a ser basicamente uma sociedade feudal Os partidários dessa linha tornaramse conhecidos como a escola KozaHa feudalista A eles opunhase a escola RonaHa operários e camponeses cujas posições teóricas eram adotadas pela ala esquerda de vários partidos socialistas independentes do partido comunista oficial Em apoio à sua posição a escola KozaHa apontava a natureza absolutista do Estado japonês que não havia sido transformado segundo o modelo dos países capitalistas do Ocidente A Restauração Meiji diziam eles fora simplesmente uma série de reformas do sistema agrário feudal com as quais a nascente classe capitalista se acomodou numa aliança com os atifundiários feudais conservando estes seu predomínio A continuada existência de altos arrendamentos pagos em grande parte em produtos no setor agrícola numericamente predominante mas empobrecido dava fundamento à insistência da escola KozaHa em que a exploração feudal dos camponeses agrícolas era a forma dominante de extração de excedente no Japão Por outro lado a escola RonaHa considerava a Restauração Meiji como a revolução burguesa no Japão depois da qual a exploração capitalista e não a feudal passara a ser predominante na economia do país argumentando também que a estrutura de classes se havia modificado com uma rápida proletarização do campesinato A partir da Segunda Guerra Mundial um debate semelhante teve lugar dentro da escola KozaHa teria o capitalismo finalmente sido levado ao Japão com a reforma agrária do pósguerra imposta pela ocupação norteamericana Kurihara levantou o argumento de que em consequência da reforma a classe latifundiária havia sido realmente eliminada mas que isso não significava que o desenvolvimento capitalista estivesse ocorrendo na agricultura O controle direto pelo Estado das relações de produção na agricultura significava isso sim que uma forma de CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO havia sido imposta de cima Os teóricos ortodoxos KozaHa continuaram a rejeitar essa interpretação pois como observaram os críticos RonaHa se a reforma agrária do pós guerra houvesse de algum modo introduzido o desenvolvimento capitalista a partir de cima o argumento de que o governo Meiji não o poderia ter feito antes era incoerente Por outro lado se a Restauração Meiji não foi uma revolução burguesa por lhe faltar um sujeito revolucionário e não passou de uma reorganização imposta de cima isso se aplicava também às modificações posteriores à guerra trazidas por uma potência ocupante Na verdade argumentavam eles a ocupação dera apoio à sua versão de que o Japão era ainda précapitalista de que ainda conservava uma estrutura interna semifeudal dominada pelo imperialismo por meio da colaboração com o Estado absolutista Ainda uma vez essa concepção conferia prioridade política a uma revolução burguesa Mas essa posição teórica perdeu qualquer fundamento diante do crescimento do capitalismo japonês e na verdade do próprio Japão como moderna potência imperialista a partir da década de 1950 Não obstante o desenvolvimento de tendências reformistas dentro do Partido Comunista Japonês tem suas raízes nessa posição original ao passo que o desenvolvimento de posições próximas às do EUROCOMUNISMO entre a liderança do partido pode ser atribuído à caracterização anterior de certos aspectos da economia como capitalismo monopolista de Estado Por outro lado as reformas agrárias do pósguerra foram analisadas pelos teóricos RonaHa como uma reforma capitalista da propriedade privada da terra que criava empecilhos para o desenvolvimento capitalista dirigida contra o poder dos grandes latifundiários Essa posição foi sustentada pela ala esquerda do Partido Socialista que coerentemente propôs a revolução socialista como a fase seguinte da democratização do país Dois aspectos desse debate sobre o caráter da economia japonesa e a natureza das reformas Meiji e do pósguerra foram significativos nos debates metodológicos da época e acabaram levando ao desenvolvimento de um terceiro grupo a escola Uno do marxismo japonês Em primeiro lugar os elementos que levaram a escola KozaHa a caracterizar a economia japonesa como feudal foram considerados pelos seus críticos como a base sobre a qual um tipo específico de desenvolvimento capitalista podia ser caracterizado Isso suscitou questões sobre a relação entre a especificação abstrata de um modo de produção e suas leis de movimento e a forma específica que tomam em certas economias Em segundo lugar a interpretação teórica ortodoxa KozaHa que refletia as vacilações de um partido político pôs em questão a relação entre a teoria econômica e a luta política Kozo Uno em seus Prínciples of Political Economy 1980 insistiu em que o marxismo devia reconhecer e distinguir claramente três níveis de análise 1 Os princípios deveriam derivar da análise feita por Marx em O Capital desenvolvendoa quando necessário A esse nível as leis puramente econômicas do movimento da produção capitalista poderiam ser formuladas Uno argumentava que Marx em O Capital havia usado a economia inglesa de meados do século XIX como seu principal exemplo porque essa economia estava passando por um processo de desenvolvimento que a inclinava para o caso paradigma de uma economia capitalista pura e em consequência disso era possível fazer a partir dela a abstração de princípios básicos Mas os princípios eram abstrações com as quais certos aspectos de qualquer economia real não se conformavam 2 O nível seguinte de análise desenvolveria uma teoria das etapas das formas históricas nas quais as leis do movimento do desenvolvimento capitalista operavam em todo o mundo e das políticas econômicas a que haviam dado origem Uno sugeriu três dessas etapas o mercantilismo durante o qual o capital mercantil britânico baseado na indústria da lã predominara em seguida o liberalismo em que prevalecera o capital industrial britânico apoiado na indústria do algodão e finalmente o imperialismo no qual domina o capital financeiro baseado no desenvolvimento da indústria pesada na Alemanha e nos Estados Unidos da América bem como na GrãBretanha 3 Um terceiro nível de análise empírica examinaria o desenvolvimento das economias de certos países e seria adequado à análise dos períodos de transição nos quais considerações políticas tanto quanto as de caráter puramente econômico teriam de ser analisadas Uno considerou toda a época atual desde a Primeira Guerra Mundial como um período desse tipo transitório entre o capitalismo e o socialismo Portanto como a confrontação política com as forças socialistas dentro e fora das economias capitalistas condiciona as diretrizes políticas adotadas nessas economias o período atual já não constitui uma etapa de puro desenvolvimento capitalista Uno afirmava que uma diferenciação clara desses três níveis de análise evitaria o dilema em que a teoria ortodoxa se viu diante do desenvolvimento do capitalismo japonês que não se conformava ao modelo do desenvolvimento capitalista delineado em O Capital Enquanto este último se faz em nível de princípios o desenvolvimento capitalista japonês deve ser analisado ao nível empírico no qual o caráter específico da agricultura e da formação de classes japonesas podia ser levado em consideração A escola de Uno também deu contribuições interessantes à teoria do VALOR e da crise ver CRISES ECONÔMICAS a partir das prescrições metodológicas acima delineadas e mostrou uma saudável falta de dogmatismo nada característica de grande parte do marxismo japonês Uma das principais áreas de discordância entre os teóricos da escola de Uno e outros pensadores marxistas do Japão configurase a partir da insistência dos primeiros em que a teoria econômica pode ser independente dos movimentos políticos e ideológicos Isso foi caracteristicamente confirmado pelo desenvolvimento da própria escola que embora tenha alguns partidários entre a ala esquerda do Partido Socialista continua sendo basicamente uma escola acadêmica seus seguidores consideram como sua principal contribuição para a transformação socialista o desenvolvimento de uma compreensão científica do capitalismo Essa separação e as limitações que impôs ao trabalho dos economistas da escola pode ser inerente à separação metodológica de níveis de análise talvez um enfoque demasiadamente estreito das leis de movimento do capitalismo leve a que se negligencie o papel de LUTA DE CLASSES Uno restringe a consideração da luta de classes ao nível empírico político mas outros diriam que a luta de classes pode ser considerada inerente ao processo pelo qual os modos de produção se reproduzem e portanto inerente à sua definição e não apenas à análise dos períodos de transição As contradições do capitalismo como as que existem internamente na FORÇA DE TRABALHO como mercadoria que Uno analisa ao nível dos princípios como a base das crises capitalistas são o resultado e não apenas a causa da luta de classes Essas tendências que enfatizam a necessidade de considerar a luta de classes como endógena às leis do movimento do capitalismo podem revelarse sob esse aspecto mais proveitosas para a análise do estado atual da economia mundial SH Bibliografia Burkett Paul Value and Crisis Essays on Marxian Economics in Japan a Review 1983 Itoh Makoto Value and Crisis Essays on Marxian Economics in Japan 1980 Koshimura Shinzaburo Theory of Capital Reproduction and Accumulation 1975 Morishima Michio Marxs Economics 1973 Okishio Nubuo A Mathematical Note on Marxian Theorems 1963 Notes on Technical Progress and Capitalist Society 1977 Sekine Thomas The Necessity of the Law of Value 1980 UnoRiron a Japanese Contribution to Marxian Political Economy 1975 Soo Haeng Kim The Marxist Theory of Crisis a Critical Appraisal of Some Japanese and European Reformulations 1981 Uno Kozo Principles of Political Economy Theory of a Purely Capitalist Society 1064 1980 economia política Expressão frequentemente utilizada como sinônimo de economia para indicar a área do conhecimento que estuda a alocação de recursos e a determinação da atividade econômica agregada O significado mais específico da expressão economia política no contexto marxista relacionase com o conjunto de obras e o corpo de conhecimentos produzidos por certos autores que estudaram a distribuição e a acumulação do excedente econômico bem como os problemas correlatos da determinação de preços salários emprego e da eficácia ou ineficácia de medidas políticas na promoção da acumulação Nesse sentido a expressão está associada basicamente às obras de Adam Smith e David Ricardo e de autores como Malthus James Mill e JS Mill McCulloch e Sênior O próprio Marx estabeleceu uma clara distinção entre a economia política científica Adam Smith e David Ricardo principalmente o segundo ver RICARDO E MARX e a economia política vulgar que se desenvolveu depois de 1830 ver ECONOMIA VULGAR Marx encarava O Capital sua principal obra como uma crítica da economia política mas em épocas mais recentes os economistas acadêmicos simpáticos ao marxismo usaram a expressão economia política para designar a teoria econômica radical de modo a distinguila da economia burguesa ou neoclássica Mas há uma outra vertente da teoria econômica acadêmica que também se intitula economia política e estuda a interação dos processos políticos democráticos com as relações econômicas determinadas pelo mercado Esse corpo teórico considera o processo político na medida em que não se baseia nas relações de mercado mercadoria como uma deformação da economia de mercado Todas essas tendências embora aparentemente distintas têm sua raiz comum na obra de Adam Smith e a chave para a compreensão dessa obra é o conceito de economia autônoma autorregulada designada pela expressão SOCIEDADE CIVIL A genialidade de Adam Smith está em ter ele descortinado a probabilidade do isolamento da sociedade civil em relação à esfera política o Estado sua capacidade de autorregularse se deixada em paz seu potencial de concretizar uma situação de benefício máximo para todos os participantes desde que estes estivessem livres para perseguir seus próprios interesses e portanto a desejabilidade filosófica de que se produzisse esse estado de coisas no qual a sociedade civil poderia tornarse independente do Estado Embora Adam Smith tenha definido as bases a partir das quais originaramse os desenvolvimentos e divergências subsequentes sua obra deve ser vista no contexto que lhe é adequado Excetuandose economistas anteriores isolados principalmente John Locke e Richard Cantillon as origens da economia política devem ser buscadas no Iluminismo do século XVIII A erosão da autoridade religiosa havia criado a necessidade de uma nova explicação dos fatos sociais e o progresso das ciências naturais em particular com a obra de Isaac Newton no século XVII indicava a possibilidade de se chegar a essa explicação usando os métodos da ciência Uma vertente do conjunto de esforços para criar uma ciência dos fatos sociais foi Lesprit des lois de Montesquieu obra taxonômica que embora oferecesse um modelo para explicar a diversidade das estruturas sociais humanas não continha uma explicação dinâmica Um grupo de filósofos escoceses que se reproduziu numa sucessão de mestres e discípulos durante aquele século criou um corpo teórico que constitui as origens da ciência social ao qual davam o nome de economia política Francis Hutchison Adam Ferguson David Hume Adam Smith John Millar e Lord Kames são os principais representantes desse grupo Eles produziram coletiva e cumulativamente a ideia de que a história humana atravessa estágios de crescimento e que o modo de conseguir a sobrevivência em qualquer sociedade é a chave para a compreensão de cada um desses estágios bem como da transição de um estágio para outro Caça pastoreio agricultura e comércio foram identificados como os quatros modos principais e uma variedade de circunstâncias sociais a natureza da autoridade política o progresso da moral a posição das mulheres a estrutura de classes eram explicadas em termos do modo de subsistência Não se tratava de uma explicação monocausal nem de um modelo unilinear unidirecional ou determinista do progresso histórico Era uma especulação ousada apoiada em amplas leituras sobre as condições de vida em diferentes sociedades registradas por viajantes e em estudos históricos sobre nações diversas desde os gregos e romanos ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Adam Smith não era o mais materialista dos filósofos escoceses John Millar é quem merece esse título embora certamente o mais influente e famoso Em The Wealth of Nations a teoria dos quatro estágios ou etapas não recebe destaque mas a lógica dessa ideia leva Adam Smith a associar o comércio à liberdade O crescimento do comércio e o crescimento da liberdade determinamse mutuamente O comércio pode ser visto como a chave da prosperidade mas só a sua livre realização não sujeita a limitações poderia assegurar a prosperidade máxima A liberdade é portanto uma chave para o crescimento do comércio que difundindose mundialmente e tornando possível a acumulação de riquezas sob forma líquida isto é móvel torna os comerciantes independentes da tirania política e portanto aumenta as possibilidades de progresso da liberdade Escrevendo numa fase bastante inicial da Revolução Industrial Adam Smith percebeu a importância crucial da produção industrial A divisão do trabalho na produção industrial tornava possível um crescimento sem precedentes da produção e da produtividade Se fosse possível vender essa maior produção em um mercado certamente a divisão do trabalho mostrarseia lucrativa e os lucros poderiam ser reinvestidos em atividades ainda mais lucrativas Ao situar o crescimento da riqueza na relação da divisão do trabalho com o crescimento dos mercados Adam Smith libertou a teoria econômica de uma inclinação agrária que lhe havia sido transmitida pelos fisiocratas e do estreito bias comercial que lhe fora impingido pelos mercantilistas O excedente não se originava apenas da terra nem era a aquisição de tesouros metais preciosos a única medida ou a medida desejável da prosperidade econômica Assim a riqueza poderia tomar a forma de mercadorias reproduzíveis vendáveis Se os possuidores de riqueza gastassemna de maneira produtiva em novos investimentos a riqueza aumentaria O outro aspecto da mensagem de Adam Smith foi a necessidade de deixar que as pessoas perseguissem seus próprios interesses sem restrições externas de natureza política Argumentando que os indivíduos ao buscarem realizar seu interesse pessoal promoviam de forma indireta e involuntária o interesse coletivo Adam Smith cristalizou o conceito de sociedade civil como uma estrutura autorregulada mas benéfica A racionalidade individual levava ao bem coletivo a aparente anarquia da busca individual do interesse egoísta levava a um universo ordenado a uma ordem provocada não pela ação política deliberada mas inconscientemente pela ação de muitas pessoas A esfera do interesse privado tornouse assim autônoma em relação à do interesse público o indivíduo privado divorciouse do cidadão Mas em contraste com os receios até então existentes de um colapso da ordem e de uma guerra civil entre os interesses privados na ausência de um Estado que superintendesse o domínio econômico Adam Smith oferecia um quadro de harmonia de benefícios e de prosperidade devido precisamente à ausência do Estado na esfera do interesse privado Mostravase assim que a sociedade civil era autônoma benéfica e capaz de progresso Como a riqueza consistia de mercadorias vendáveis reproduzíveis o trabalho como agente primordial da produção e por meio da divisão do trabalho como chave do aumento da produtividade era a escolha óbvia para medida do valor dessas mercadorias Mas o trabalho não era apenas uma medida de valor era também concebido como causa ou fonte de valor Se porém o trabalho era a fonte de todo o valor como justificar as duas principais categorias de rendimentos não provenientes do trabalho a renda da terra e o lucro Os estudos subsequentes de economia política definida de maneira ampla de modo a incluir grande parte da ciência social evoluíram a partir das seguintes vertentes da obra de Adam Smith 1 a teoria econômica do progresso histórico 2 a teoria da acumulação e do crescimento econômico por meio da divisão do trabalho e da difusão das trocas 3 a redefinição da riqueza como propriedade de mercadorias e não apenas como tesouro que deu início à crítica das políticas mercantilistas e à defesa do Livre Comércio 4 a teoria do comportamento individual que reconciliou a busca do interesse pessoal com o bem coletivo e deu um programa para o laissezfaire e o Estado não intervencionista e 5 a teoria do valortrabalho que colocava o trabalho como uma medida e por vezes como uma fonte de valor David Ricardo aperfeiçoou e reformulou as vertentes mais estritamente econômicas da obra de Adam Smith enumeradas em 2 3 e 4 acima mas ignorou a teoria do progresso Hegel tomou de Adam Smith a teoria do progresso e a ideia de sociedade civil de que se valeu para construir a sua teoria do Estado Marx chegou à economia de Adam Smith por meio de sua Crítica da filosofia do direito de Hegel A noção de sociedade civil e de sua separação da sociedade política era uma das ideias centrais dessa filosofia Hegel tentou racionalizar a monarquia hereditária prussiana com o Estado ideal argumentando que a separação entre a sociedade civil e a sociedade política era a causa de uma divisão social básica e como tal um obstáculo ao progresso histórico Essa contradição entre a sociedade civil como a esfera dos interesses egoístas e a sociedade política como a esfera do interesse público só podia ser conciliada na concepção de Hegel por disposições políticas que estivessem acima e fora da sociedade civil por instâncias supraclasses Eram elas o sistema dos Estados a burocracia e a monarquia hereditária Ao criticar a teoria de Hegel Marx a ela contrapôs o sufrágio universal o proletariado e a democracia como a tríade que ao contrário do que pensava Hegel poderia superar as contradições da sociedade civil abrindo o caminho para o comunismo e com isso para a autorrealização humana Mas Marx tomava a autonomia da sociedade civil como um dado Suas pesquisas subsequentes o afastaram da teoria do Estado e fizeramno voltarse para um exame da teoria do funcionamento da sociedade civil isto é para a crítica da economia política Na verdade a teoria do PROGRESSO transformouse no MATERIALISMO HISTÓRICO nas mãos de Marx Sua teoria do valor aguçou a contradição implícita na natureza dúplice do trabalho como medida e como fonte do valor Embora aceitando a teoria da acumulação Marx buscou questionar pelo método da crítica imanente os aspectos benéficos do funcionamento do capitalismo Usou o materialismo histórico para demonstrar a historicidade do capitalismo o capitalismo apenas como uma etapa da história e usou a contradição da teoria do valor para criar uma teoria da luta de classes que no capitalismo toma a forma de antagonismo entre o trabalho e o capital Procurou demonstrar como a busca individual do interesse próprio longe de levar à racionalidade coletiva ou ao bem público leva à repetição de crises e como as tentativas dos capitalistas no sentido de superar tais crises levam ao colapso final do capitalismo eou à sua substituição pelo socialismo à qual se chega por meio da luta política Assim Marx chamou sua obra de crítica da economia política porque nela mostrara que as categorias básicas da economia política eram históricas e não universais O que era puramente econômico tornavase relativo à sua época particular e transitório Mas a subsequente evolução da teoria econômica ignorou deliberadamente ou não a crítica de Marx A teoria econômica neoclássica desconheceu a partir da década de 1870 as vertentes 1 e 5 da obra de Adam Smith em especial a última mas tomou dela a teoria do comportamento individual e a defesa do livre comércio dandolhes a forma de uma ciência econômica pura A teoria da ACUMULAÇÃO foi ignorada por todos exceto pelos marxistas até que Schumpeter e os autores póskeynesianos a fizessem reviver A teoria econômica inglesa sob a influência de Marshall e Pigou apontou as muitas exceções ao sumário equacionamento do bem individual com o bem público e desenvolveu uma argumentação em favor da intervenção estatal para promover o bemestar social A autonomia da sociedade civil apresentada como a capacidade que a economia tinha de chegar à plena utilização dos recursos tornouse novamente controversa depois da crítica que Keynes fez à lei de Say ver SUBCONSUMO Houve recentemente um renascimento da ideologia do laissezfaire que nas mãos da Escola de Chicago tem constituído o fundamento de um ataque em duas frentes contra o argumento MarshallPigou em favor da intervenção do Estado em certas atividades econômicas para corrigir a incapacidade da mão invisível e contra os argumentos de Keynes contrários à natureza autorregulada da economia Essa escola neoclássica reivindica o nome de economia política por ter revertido aos argumentos de Adam Smith ao mesmo tempo em que ignora as dimensões históricas da economia política clássica Uma das tendências dessa escola considera a democracia como um obstáculo ao funcionamento eficiente do livre mercado e busca subordinar o político ao econômico isto é modelar o Estado à imagem da sociedade civil Portanto uma definição de economia política como a teoria da sociedade civil é ainda em grande medida válida MD Bibliografia Belluzzo LG de Mello Valor e capitalismo 1980 Benetti C et al Économie classique économie vulgaire 1975 Desai M Marxian Economics 1979 Economia marxista 19841 Dobb Maurice Theories of value and distribution since Adam Smith 1973 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 La formation de la pensée économique de Karl Marx 1967 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Meek RL The Scottish Contribution to Marxist Sociology in RL Meek Economics and Ideology and Other Essays 1967 Economia e ideologia o desenvolvimento do pensamento econômico 1971 OMalley J Editorial Introduction in Karl Marx Critique of Hegels Philosophy of Right 1970 Tolipan Ricardo A questão do método na economia política 1984 Varga Eugen Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 Skinner A A Scottish Contribution to Marxist Sociology in I Bradley M Howard orgs Classical and Marxian Political Economy 1982 economia vulgar Epíteto com o qual Marx caracterizou a teoria econômica pósricardiana A expressão foi desde então usada em sentido muito amplo pelos autores marxistas abrangendo tanto a economia clássica pósricardiana quanto a economia neoclássica A economia vulgar referese em particular aos trabalhos que se concentram na análise de fenômenos de superfície como por exemplo a oferta e a procura em detrimento das relações estruturais de valor ou que produzem uma análise que reluta em investigar as relações econômicas de uma maneira científica desinteressada com medo de chegar às relações de classe subjacentes às trocas de mercadorias Esse último aspecto torna apologética a economia vulgar vez que ela se mostra interessada sobretudo em defender e racionalizar os interesses da burguesia mesmo ao custo da imparcialidade científica O locus classicus da definição de Marx da economia vulgar é o seu prefácio à segunda edição alemã do livro primeiro de O Capital 1873 Ao caracterizar o subdesenvolvimento da teoria econômica na Alemanha Marx periodiza a evolução da economia política na Inglaterra em suas fases científica e vulgar ligandoa ao desenvolvimento da luta de classes A economia política que permanece dentro dos limites do horizonte burguês vê o capitalismo como a forma final e definitiva da produção social e não como uma fase histórica passageira de sua evolução Nesse caso a economia política só pode ser uma ciência na medida em que a luta de classes é latente ou meramente esporádica Assim se a indústria moderna está em sua infância e a luta entre o capital e o trabalho se subordina a outras lutas como a que se trava entre a burguesia e o feudalismo então a pesquisa científica ainda é possível David Ricardo ver RICARDO E MARX é considerado por Marx como o último grande representante da economia política inglesa pois em sua obra o antagonismo dos interesses de classes é de importância primordial O período entre 1820 e 1830 segundo Marx foi a última década de atividade científica da economia política inglesa Nessa década tiveram lugar a popularização e o desdobramento da teoria de Ricardo e uma polêmica não marcada por preconceitos contra as interpretações burguesas dessa teoria Marx referese no caso à escola de socialistas ricardianos e aos primeiros ataques dirigidos contra a teoria de Ricardo no Political Economy Club O ano de 1830 marca a linha divisória decisiva Já então segundo Marx a burguesia havia conquistado o poder político na França e na Inglaterra e uma vez no poder já não precisava da economia política como arma crítica em sua luta contra a velha ordem feudal A luta de classes também assumia uma forma mais explícita Foi o dobrar de finados da economia científica burguesa A partir de então já não se tratava de saber se este ou aquele teorema eram verdadeiros mas se eram úteis ou prejudiciais ao capital convenientes ou inconvenientes politicamente perigosos ou não Apesar disso a economia política foi usada como arma crítica na luta contra a Lei de Cereais Com a revogação dessa lei a economia vulgar perdeu seu poder crítico residual Essa periodização estabelecida por Marx foi aceita pelos historiadores marxistas da economia política como Rubin 1979 mas não mereceu uma análise crítica A possibilidade de fixar uma data precisa 1830 como momento em que a burguesia tomou o poder é bastante discutível Também é discutível se a infância da indústria moderna mencionada como fator que cria condições de possibilidade para uma economia política científica na década de 1820 poderia ter chegado ao seu término com aquela década Essa aceitação não crítica do rótulo e da periodização pode muito bem ter contribuído para a incapacidade demonstrada pelos marxistas de distinguir entre os economistas vulgares subsequentes MD Bibliografia Benetti C et al Economie classique économie vulgaire 1975 Blaug Marck Ricardian Economics 1958 Rubin II A History of Economic Thought 1979 economicismo Conceito desenvolvido porLenin em vários artigos de 1899 Lenin 1899a e 1899c que criticavam certos grupos atuantes no movimento socialdemocrata russo por separarem as lutas políticas das lutas econômicas e concentrarem seus esforços nas últimas atitude essa que Lenin associava às ideias de Bernstein ver BERNSTEIN Se a luta econômica for considerada como alguma coisa completa em si mesma escreveu ele não haverá nela nada de socialista Em um artigo posterior Lenin 1901 definiu o economicismo como uma tendência à parte no movimento socialdemocrata com as seguintes características vulgarização do marxismo que conferia menor importância ao elemento consciente na vida social vocação para restringir a agitação e a luta política incapacidade de compreender a necessidade de criar uma organização forte e centralizada de revolucionários Seu texto polêmico de 1902 Que fazer dirigiase principalmente contra o economicismo estabelecendo uma distinção entre a política sindicalista e a política social democrata e denunciando a subserviência à espontaneidade isto é a noção de um movimento espontâneo na direção do socialismo como resultado do desenvolvimento econômico Lenin usou a expressão economicismo portanto principalmente no contexto da política prática situandose essa noção no quadro mais amplo de suas convicções sobre a necessidade de um partido disciplinado e centralizado que de fora da classe operária nela promovesse uma maior consciência de classe ver LENINISMO Mas o economicismo tem igualmente uma significação teórica enquanto modalidade de marxismo que enfatiza e na concepção dos seus críticos o faz de maneira exagerada a determinação da vida social como um todo pela base econômica ver BASE E SUPERESTRUTURA e insiste de um modo geral em que há um determinismo na teoria de Marx Gramsci 1971 parte II seção I em sua análise do economicismo e de suas manifestações políticas identificao com o sindicalismo o liberalismo do laisserfaire e várias outras formas de abstencionismo eleitoral que expressam todas o mesmo grau de oposição à ação política e ao partido político e relacionao com uma determinada orientação teórica das ciências sociais ou seja a convicção férrea de que existem leis objetivas do desenvolvimento histórico semelhantes à leis naturais juntamente com uma crença numa teleologia predeterminada como a de uma religião Em debates recentes o economicismo foi criticado de maneira vigorosa embora bastante inadequada pelos marxistas estruturalistas ver ESTRUTURALISMO no contexto de sua refutação do modelo basesuperestrutura e da teleologia Poulantzas em seu estudo sobre a política da Internacional Comunista em relação ao fascismo 1970 argumenta que tal política tinha seus fundamentos em um tipo particular de economicismo que reduzia o imperialismo a um fenômeno puramente econômico um processo de evolução econômica linear explicava o fascismo na Itália pelo atraso econômico do país e não esperava que ele surgisse na Alemanha que tinha uma economia adiantada altamente industrializada O economicismo em suas várias nuances de significado e as críticas que lhe são feitas suscita algumas questões fundamentais que também têm sido formuladas em outros termos sobre o papel preciso do desenvolvimento econômico e tecnológico na teoria da história de Marx ver MATERIALISMO HISTÓRICO e em particular quanto ao peso que deve ser atribuído a esse desenvolvimento em contraposição à influência relativamente independente da ideologia da consciência de classe e da ação política enquanto manifestações da atuação dos homens TBB Bibliografia Gramsci Antonio Some Theoretical and Practical Aspects of Economism in A Gramsci Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Lenin VI What is to be Done 1902 1961 Que fazer 1978 educação Os elementos de uma concepção marxista da educação começam a surgir da década de 1840 em muitas obras de Marx e Engels por exemplo O Capital cap XIII A ideologia alemã volI parte I Crítica ao Programa de Gotha IV e Princípios do comunismo de Engels Posteriormente uma teoria mais coerente da educação foi gradualmente construída sobre esses fundamentos Grande impulso lhe foi dado pela Revolução de Outubro e sua necessidade de uma práxis educacional marxista Lenin Krupskaia Blonskii Pistrak e Makarenko Na verdade a teoria marxista da educação é essencialmente uma teoria da prática Bebel Jaurès Klara Zetkin Liebknecht Gramsci Langevin Wallon e Sève foram algumas das principais figuras que para ela contribuíram Hoje em dia inúmeros pesquisadores dedicamse ao seu desenvolvimento Os principais componentes da teoria são os seguintes 1 Educação pública gratuita compulsória e uniforme para todas as crianças que assegure a abolição dos monopólios culturais ou do conhecimento e das formas privilegiadas de instrução Em suas formulações originais essa educação teria de ser realizada em instituições A razão disso era evitar que as más condições de vida da classe operária prejudicassem o desenvolvimento geral das crianças Mais tarde outros objetivos foram explicitados como a necessidade de enfraquecer o papel da família na reprodução social de criar as crianças em condições menos desiguais e de utilizar a força socializadora da comunidade Na verdade as experiências educacionais revolucionárias de mais êxito foram as realizadas em instituições desde as experiências de Pistrak e Makarenko até as experiências cubanas 2 A combinação da educação com a produção material ou numa das formulações de Marx a combinação de instrução ginástica e trabalho produtivo O objetivo implícito no caso não era um melhor preparo vocacional nem a transmissão de uma ética do trabalho mas a eliminação do hiato histórico entre trabalho manual e trabalho intelectual entre concepção e execução assegurando a todos uma compreensão integral do processo produtivo Embora a validade teórica desse princípio seja amplamente reconhecida sua aplicação prática como mostram as experiências de vida breve ou as experiências que tiveram um êxito apenas parcial apresenta problemas particularmente nas atuais condições de rápidas transformações científicas e tecnológicas 3 A educação tem de assegurar o desenvolvimento integral da personalidade Com a reaproximação da ciência e da produção o ser humano pode tornarse um produtor no sentido mais completo Assim sendo suas potencialidades podem ser reveladas e desenvolverse Todo um universo de necessidades vem à tona nessas condições ativando o indivíduo em todas as esferas da vida social inclusive o consumo o prazer a criação e o gozo da cultura a participação na vida social a interação com os outros seres humanos e a autorrealização autocriação A realização desse objetivo exige entre outras coisas a transformação da divisão social do trabalho tarefa formidável que ainda está apenas nos seus primeiros momentos 4 À comunidade é atribuído um novo e considerável papel no processo educacional que transforma as relações entre os grupos dentro da escola que evolui da competição para a cooperação e o apoio mútuo e implica uma relação mais aberta entre a escola e a sociedade pressupondo uma relação biunívoca e mutuamente enriquecedora entre professor e aluno A teoria acima delineada não é fechada A interpretação desses princípios e a práxis a eles relacionada colocam verdadeiros dilemas Há também debates tanto entre os marxistas como entre estes e os não marxistas sobre a teoria da personalidade E ainda a controvérsia naturezacultura a discussão sobre o papel da escola e da educação na reprodução social e sobre o potencial inovador da escola e da educação face às determinações sociais mais gerais bem como sobre a importância relativa dos conteúdos dos métodos e da estruturação da educação como instrumento da transformação social ZF Bibliografia Althusser Louis Idéologie et appareils idéologiques dÉtat notes pour une recherche 1970 Aparelhos ideológicos de Estado in L Althusser Posições2 1980 Appel MW Ideology and Curriculum 1979 Ideologia e currículo 1982 Baudelot Christian Roger Establet Lécole capitaliste en France 1971 Bebel August Weib und Sozialismus 1879 Woman and Socialism 1886 Bourdieu P JC Passeron La reproduction éléments pour une théorie du système denseignement 1970 A reprodução elementos para uma teoria do sistema de ensino 1975 Bowles S H Gintis Schooling in Capitalist America 1976 Broccoli A Antonio Gramsci e leducazione come egemonia 1972 Dias Edmundo Fernandes org Educação e política Gramsci e o problema da hegemonia 1983 Durand JCG org Educação e hegemonia de classe as funções ideológicas da escola 1979 Ferge Zsuzsa A Society in the Making 1979 Freire Paulo Pedagogia do oprimido 1970 Freitag Bárbara Escola Estado e sociedade 1980 Gramsci Antonio La formazione delluomo 1967 Lalternativa pedagogica 1973 La alternativa pedagógica 1976 Jaurès Jean Le socialisme et lenseignement 1899 Langevin Paul La pensée et laction 1950 Lenin VI The Question of Ministry of Education Policy 1913 1963 The Tasks of the Youth Leagues 1920 1966 As tarefas das uniões da juventude 1980 On Polytechnical Education Notes on Theses by Nadezhada Konstantinovna 1920 1966 Lindenberg D LInternationale communiste et lécole de classe 1972 Manacorda MA Marx e la pedagogia moderna 1966 Pamplona MAV A questão escolar e a hegemonia como relação pedagógica 1983 Poulantzas Nicos Préface a LInternationale comuniste et lécole de classe 1972 A escola em questão in CH de Escobar As instituições e os discursos 1973 Rossi WG Capitalismo e educação contribuição ao estudo crítico da economia da educação capitalista 1978 1980 elite As teorias das elites foram construídas notadamente por Vilfredo Pareto e Caetano Mosca em clara e consciente oposição ao marxismo e contradizem a concepção marxista sob dois aspectos Em primeiro lugar porque asseveram que a divisão da sociedade em grupos dominantes e subordinados é um fato universal e inalterável Nas palavras de Mosca 1896 Entre os fatos e tendências constantes encontrados em todos os organismos políticos um é tão evidente que se torna visível ao observador mais casual Em todas as sociedades desde as que são muito pouco desenvolvidas e mal atingiram a aurora da civilização até as mais adiantadas e poderosas há duas classes de pessoas uma classe que governa e uma outra que é governada Em segundo lugar porque definem o grupo dirigente da sociedade de um modo inteiramente diferente do marxismo Pareto o faz principalmente em termos das qualidades superiores de alguns indivíduos que dão origem à emergência de elites em cada esfera da vida Mosca basicamente em termos do inevitável domínio de uma minoria organizada ou classe política sobre a maioria desorganizada embora também se refira a atributos altamente estimados e muito influentes dessa minoria Mosca porém introduziu tantas qualificações que acabou por esboçar uma teoria mais complexa e mais próxima do marxismo na qual a própria classe política é influenciada e limitada por uma variedade de forças sociais representando interesses diferentes e está ligada a uma ampla subelite que é um elemento vital no sentido de assegurar estabilidade política Isso levou Gramsci 1949 a dizer que a classe política de Mosca é um quebracabeça tão flutuante e elástica é a noção embora em outro trabalho concluísse que essa classe política correspondia simplesmente ao segmento intelectual do grupo dominante O impacto dessas concepções das elites sobre o marxismo é bem ilustrado pelo caso de Robert Michels cujo estudo dos partidos políticos 1911 foi descrito como a obra de alguém que passou do marxismo revolucionário para o campo da teoria das elites Beetham 1981 Desiludido com a liderança do Partido SocialDemocrata alemão Michels colocou a questão de por que os partidos socialistas se desviam para o reformismo e respondeua dizendo que os líderes necessariamente se distanciam da massa dos membros e são assimilados pelas elites sociais existentes Formulada com apoio nas ideias de Mosca e de Pareto e até certo ponto nas de Max Weber a lei de ferro da oligarquia de Michels define as condições sob as quais esse divórcio se produz e os líderes passam a constituir uma elite dominante no partido em parte em decorrência do contraste entre a capacidade e a determinação dos dirigentes alimentadas pela educação e pela experiência em contraste com a incompetência das massas em parte porque como minoria os dirigentes são melhor organizados e também porque controlam um aparelho burocrático Bukharin 1921 respondeu parcialmente a essa argumentação de Michels ao dizer que a incompetência das massas é um produto das condições econômicas e técnicas do presente e desapareceria numa sociedade socialista por conseguinte não há nenhuma lei universal da oligarquia Entre os marxistas contemporâneos Poulantzas 1968 analisou brevemente as teorias das elites e ainda mais brevemente as descartou como incapazes de proporcionar qualquer explicação das bases do poder político o que não é muito exato Outros marxistas ou autores simpatizantes do marxismo mostraramse mais propensos a incorporar alguns elementos das teorias das elites às suas próprias concepções e certamente a reconhecer que questões difíceis embora não necessariamente irrespondíveis foram propostas particularmente por Michels O pensador que foi mais longe na aceitação da teoria das elites fortemente influenciado pelo conceito de poder de Weber foi Wright Mills 1956 que usou a expressão elite do poder em lugar de classe dominante porquanto em sua opinião essa última é uma expressão excessivamente carregada porque pressupõe necessariamente que uma classe econômica domina politicamente e não deixa autonomia suficiente à ordem política e a seus agentes Wright Mills distinguiu três elites fundamentais econômica política e militar na sociedade norteamericana e enfrentou mas não solucionou a dificuldade de mostrar como esses três grupos formam realmente uma única elite do poder e como estão unidos Outros autores por exemplo Milliband 1977 têm discutido as elites principalmente em termos da burocracia estatal e particularmente em relação à questão do poder político na URSS e em outros países socialistas se é que de fato estes podem ser descritos como dominados por uma elite do poder burocrática Com isso levantamse difíceis problemas para a análise do poder político em tais sociedades e particularmente a questão de se o grupo dominante poderia em termos marxistas ser com mais propriedade concebido como uma elite ou como uma classe que efetivamente possui os meios de produção ver CLASSE De modo mais geral a teoria política marxista ainda precisa desenvolver um conceito mais preciso de elite bem como examinar de um modo mais compreensivo e rigoroso a relação entre elites e classes particularmente em relação aos regimes socialistas e à distinção entre líderes e seguidores não só na vida social como um todo mas nos próprios partidos socialistas TBB Bibliografia Beetham David Michels and his critics 1981 Bottomore TB Elites and Society 1966 As elites e a sociedade 1974 Galli C Gramsci e le teorie delle elites 1970 Gramsci Antonio Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 Maquiavel a política e o Estado moderno 1976 Michels Robert Zur Soziologie des Parteienwesens in der modernen Demokratie 1911 I partiti politici studio sociologico delle tendenze oligarchiche nella democracia moderna 1912 Political Parties a Sociological Study of the Oligarchical Tendencies of Modern Democracy 1949 Mills C Wright The Power Elite 1956 A elite do poder 1981 Mosca Caetano Elementi di scienzo politica 1896 The Ruling Class 1939 emancipação De acordo com a perspectiva liberal clássica a liberdade é a ausência de interferência ou ainda mais especificamente de coerção Sou livre para fazer aquilo que os outros não me impedem de fazer O marxismo é herdeiro de uma concepção mais rica e mais ampla de liberdade como autodeterminação que tem origem no pensamento de filósofos como Spinoza Rousseau Kant e Hegel Se em geral a liberdade é a ausência de restrições às opções disponíveis para os agentes podese dizer que a tradição liberal tende a oferecer uma interpretação muito limitada sobre quais possam ser essas restrições entendendoas muitas vezes apenas como interferências deliberadas sobre quais sejam as opções relevantes restringindoas frequentemente àquilo que os agentes na verdade concebem ou escolhem e sobre quem são os próprios agentes vistos como indivíduos isolados que perseguem seus fins concebidos independentemente sobretudo no mercado O marxismo propõe noções mais amplas das restrições e opções relevantes bem como da ação humana Mais especificamente Marx e os marxistas tendem a ver a liberdade em termos da eliminação dos obstáculos à emancipação humana isto é ao múltiplo desenvolvimento das possibilidades humanas e à criação de uma forma de associação digna da condição humana Entre esses obstáculos destacamse as condições do trabalho assalariado Como Marx escreveu em A ideologia alemã as condições de sua vida e trabalho e com elas todas as condições de existência da sociedade moderna tornaramse algo sobre que os proletários individuais não têm controle e sobre que nenhuma organização social lhes pode proporcionar esse controle volI IV 6 Para superar esses obstáculos é necessária uma tentativa coletiva e a liberdade como autodeterminação é coletiva no sentido de que consiste na imposição socialmente cooperativa e organizada do controle humano tanto sobre a natureza como sobre as condições sociais de produção o pleno desenvolvimento do domínio humano sobre as forças da natureza bem como da própria natureza da humanidade Grundrisse Caderno V Ed Penguin p488 Tal domínio só se realizará completamente com a substituição do modo de produção capitalista por uma forma de associação na qual é a associação de indivíduos supondose uma etapa adiantada do desenvolvimento das forças produtivas modernas é claro que submete as condições do livre desenvolvimento e movimento dos indivíduos sob o controle destes Só então dentro da comunidade terá cada indivíduo os meios de cultivar seus dotes e possibilidades em todos os sentidos A ideologia alemã volI IV 6 Como seria essa forma de associação que compreende o controle coletivo a associação ou comunidade o desenvolvimento das múltiplas individualidades e a liberdade pessoal Marx e Engels jamais o disseram Nem examinaram os possíveis conflitos entre esses valores ou entre eles e outros O marxismo tende a tratar as considerações sobre tais questões como utópicas Mas essa visão da emancipação é evidentemente parte integrante de todo o projeto marxista E isso foi claramente percebido pela chamada Teoria Crítica que postula essa visão como um ponto de vista a partir do qual criticar as sociedades reais e talvez não emancipáveis ver ESCOLA DE FRANKFURT A concepção mais ampla e mais rica de liberdade do marxismo levou muitas vezes os marxistas a subestimarem e mesmo a denegrirem as liberdades econômicas e civis das sociedades capitalistas liberais Embora Marx valorizasse claramente a liberdade pessoal em A questão judaica ele relaciona o direito à liberdade com o egoísmo e a propriedade privada e em outro trabalho falou da livre concorrência como uma liberdade limitada porque baseada no domínio do capital e significando portanto sic ao mesmo tempo a mais completa suspensão de toda a liberdade individual Grundrisse Caderno VI edição Penguin p652 De um modo geral Marx sempre se mostrou inclinado a ver as relações de troca como incompatíveis com a verdadeira liberdade Os marxistas mais recentes o acompanharam nisso e particularmente depois de Lenin evidenciaram muitas vezes uma acentuada tendência a negar às liberdades formais da democracia burguesa o estatuto de verdadeiras liberdades Tais formulações são teoricamente equivocadas e foram desastrosas na prática Não há uma ligação essencial entre a liberdade liberal e a propriedade privada ou o egoísmo nem a concorrência econômica nem relações de troca são inerentemente incompatíveis com a liberdade das partes interessadas nem por sua vez é a busca da satisfação do interesse pessoal implícita em ambas necessariamente incompatível com a emancipação a menos que esta seja definida como baseada num altruísmo universal e o caráter limitado das liberdades políticas e jurídicas burguesas não as torna menos verdadeiras É um erro pensar que o desmascaramento da ideologia burguesa implica denunciar as liberdades burguesas como ilusórias Antes é preciso mostrar que em certos casos como o da liberdade de acumular propriedade elas restringem ou mesmo impedem o exercício de outras liberdades mais valiosas e que em outros ainda como o da liberdade de divergir são aplicadas de maneira excessivamente limitada Na prática o fato de não se considerar as liberdades liberais como liberdade legitimou a sua completa supressão e negação muitas vezes em nome da própria liberdade SL Bibliografia Berlin Isaiah Four Essays on Liberty 1969 Caudwell Christopher The Concept of Freedom 1965 O conceito de liberdade 1970 Cohen Gerald A The Structure of Proletarian Unfreedom 1983 Dunayevskaya Raya Marxism and Freedom from 1776 until Today 1964 Horkheirner Marx Theodor Adorno Dialektik der Aufklärung Philosophische Fragmente 1947 Dialectics of Enlightenment 1973 Dialética do Iluminismo 1984 Ollman Bertell Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1976 Selucky Radoslav Marxism Socialism Freedom 1979 Wood Allen W Karl Marx 1981 empirismo A tradição marxista tem sido de um modo geral hostil ao empirismo pelo menos aparentemente mas nem o objeto preciso nem as razões dessa hostilidade têmse mostrado sempre claros Em certa medida isso advém do fato de que ao contrário de e na verdade em parte como uma consequência de sua crítica inicial do idealismo a crítica de Marx ao empirismo nunca foi articulada sistematicamente como uma crítica de uma doutrina ou sistema filosófico assumindo antes a forma substantiva de uma crítica da economia vulgar Tanto Marx como Engels tentaram reparar essa omissão ao nível filosófico apelando embora de modos diferentes para a dialética para suprir o ingrediente antiempirista ausente em sua epistemologia ver DIALÉTICA Conquanto nunca subscrevessem o empirismo os jovens Marx e Engels particularmente nos seus textos do período 18441847 abraçaram alguns temas caracteristicamente empiristas rejeitaram de modo expresso o apriorismo e qualquer doutrina de ideias inatas conceberam o conhecimento como irredutivelmente e mesmo exclusivamente empírico tenderam a depreciar a abstração como tal e a pender para um indutivismo baconiano Na época do primeiro livro de O Capital 1867 contudo o compromisso metodológico de Marx com o que é hoje conhecido como realismo científico estava fixado plenamente a economia vulgar por toda parte aferrase às aparências em oposição à lei que as regula e explica Ao contrário a verdade científica é sempre paradoxal se julgada pela experiência cotidiana que capta unicamente a aparência ilusória das coisas Salário preço e lucro parte VI O empirismo vê o mundo como uma coleção de aparências dissociadas ignora o papel da teoria na organização ativa e na reorganização crítica dos dados oferecidos por essas aparências e não identifica a função desta como o esforço de representar no pensamento as relações essenciais que as geram As leis são as tendências de estruturas ontologicamente irredutíveis a e normalmente defasadas dos eventos que geram e o conhecimento delas é produzido ativamente como um produto social e histórico Assim em oposição à reificação empirista dos fatos e à personificação empirista das coisas Marx empenhase em estabelecer uma distinção entre o processo transitivo do conhecimento e a realidade intransitiva de seus objetos As tradições marxistas tanto a do materialismo dialético como a do marxismo ocidental têm polemizado contra o empirismo Podese porém argumentar que a primeira em virtude de sua teoria do conhecimento fundada na ideia de reflexo ignora a dimensão transitiva e reverte a uma forma contemplativa de empirismo objetivo reduzindo efetivamente o sujeito ao objeto do conhecimento No marxismo ocidental a polêmica antiempirista tem funcionado normalmente como parte de uma tentativa para sustentar tanto contra o materialismo dialético como contra o pensamento burguês conceitos tidos como essenciais ao marxismo autêntico por exemplo totalidade Lukács estrutura Althusser e transformação determinada Marcuse Contudo a tradição se tem inclinado com frequência ao apriorismo passando ao largo tanto da crítica inicial de Marx ao racionalismo como da maciça base empírica da obra científica da maturidade de Marx E nesse sentido podese também arguir seguindo a linha da crítica inicial de Marx a Hegel particularmente na Crítica da filosofia do direito de Hegel que ao ignorar efetivamente a dimensão intransitiva a tradição tende a uma forma de idealismo subjetivo tacitamente identificando o objeto com o sujeito do conhecimento A obra de Marx foi antiempirista mas não antiempírica Na medida em que essa distinção seja respeitada o marxismo pode uma vez mais assumir a opção de tornarse um programa de pesquisa empírica aberta historicamente desenvolvido e orientado para a prática em vez de constituir um sistema fechado de pensamento Ver também MATERIALISMO REALISMO TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Adorno T Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Adorno T et al Der Positivismusstreit in der deutschen Soziologie 1956 1974 La disputa dei positivismo en la sociologia alemana 1973 De Vienne à Francfort la querelle allemande des sciences sociales 1979 Bhaskar R Philosophical Ideologies 1982 Cardoso Miriam L El papel decisivo de orientación de la teoría en la investigación in ML Cardoso La construcción de conocimientos 1977 Della Volpe G Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 empobrecimento relativo e absoluto Ver PAUPERIZAÇÃO empresas multinacionais A expressão referese às empresas capitalistas que operam em mais de um país Embora essa definição ampla se pudesse aplicar às grandes casas mercantis que operaram durante a fase inicial do colonialismo europeu a partir do século XVII a expressão só começou a ser usada depois da Segunda Guerra Mundial para designar especificamente um fenômeno da fase monopolista do capitalismo na qual há uma internacionalização do capital industrial ver CAPITALISMO MONOPOLISTA e PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO Na década de 1970 alguns autores introduziram a expressão empresas transnacionais para se referirem ao mesmo fenômeno Müller e Barnet 1976 De uma perspectiva marxista a internacionalização do capital industrial é explicada pelo desenvolvimento do próprio capitalismo A expansão ou acumulação de VALOR é inerente ao modo de produção capitalista e durante a fase inicial da evolução capitalista essa expansão se fez às expensas da produção précapitalista sobretudo dentro das fronteiras nacionais dos países incipientemente capitalistas ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Nessa fase inicial de desenvolvimento que Marx chamou de fase da manufatura ver MANUFATURA não existiam condições para a exportação de dinheiro ou de capital produtivo Esse foi o período durante qual o CAPITAL MERCANTIL era poderoso controlando comércio entre as áreas capitalistas e précapitalistas Com a evolução do capitalismo desenvolveuse também o sistema de crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL facilitando a exportação do capitaldinheiro que Lenin documentou em seu conhecido livro Imperialismo fase superior do capitalismo ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL A exportação de capital produtivo meios de produção esperou pelo colapso das formações sociais précapitalistas das regiões atrasadas do mundo uma vez que o capital produtivo ou industrial baseiase na exploração da força de trabalho constituída como mercadoria A dissolução das formações sociais précapitalistas começou a ocorrer em escala mundial depois da Segunda Guerra Mundial ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃOCAPITALISTAS e CAMPESINATO Como seria de se esperar a exportação de capital produtivo pelos países capitalistas adiantados tomou inicialmente a forma de investimentos em atividades de extração e na agricultura de plantations já que essas atividades se destinavam à exportação e não dependiam de um mercado interno que só se desenvolve com a expansão das relações sociais de produção capitalistas Lenin 1893a Só quando o capitalismo expandiuse nos países atrasados a exportação generalizada de capital produtivo isto é o investimento em todos os ramos industriais tornouse possível Essa exportação generalizada de capital produtivo criou a empresa multinacional com sede num país e instalações fabris por todo o mundo A literatura sobre empresas multinacionais é em grande parte descritiva e de orientação teórica eclética particularmente inclinada aos argumentos da teoria da dependência Essa literatura compreende porém um valioso trabalho de documentação do complexo processo de internacionalização do capitaldinheiro e do capital produtivo É particularmente importante a análise da transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os subdesenvolvidos O trabalho empírico sobre essa questão remete para o importante debate que se trava entre os marxistas sobre se a tendência do capitalismo em sua fase avançada é acelerar ou retardar o desenvolvimento das forças produtivas em escala mundial ver IMPERIALISMO e MERCADO MUNDIAL para melhor análise desse aspecto Da mesma forma os estudos de caso sobre os acordos de transferência de preços trocas internacionais entre subsidiárias da mesma empresa e os acordos de divisão do mercado entre as empresas mostramse relevantes para o debate sobre se o capitalismo na fase imperialista ainda é governado pela contradição competitiva entre capitais Talvez a mais fundamental questão teórica suscitada por essa bibliografia de estudos empíricos seja a relação entre a classe capitalista e o Estado nacional Um aspecto básico da maior parte das teorias marxistas sobre a rivalidade capitalista é o vínculo entre a classe capitalista e o Estado que defende seus interesses na área internacional Para alguns autores a internacionalização do capital tem como resultado que a nacionalidade dos capitais se torne ambígua e que os interesses do capital multinacional tornemse tão complexos que não mais se possam conter na estrutura de um Estado nacional Essa é uma das muitas questões que indicam o quanto uma síntese considerável entre teoria e trabalho empírico ainda está por ser realizada para que se possa bem compreender a internacionalização do capital JW Bibliografia Barnet R R Müller Global Reach 1974 Claude H Les multinationales et limpérialisme 1978 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Les multinationales Les Cahiers Français n190 marabr 1979 Palloix C Léconomie capitaliste et les firmes multínotionales 1975 Radice H org International Firms and Modern Imperialism 1975 Engels Friedrich Barmen 28 de novembro de 1820 Londres 5 de agosto de 1895 Filho primogênito de um industrial têxtil de Wuppertal na Westfália Friedrich Engels foi educado nos rigores do calvinismo e ao deixar o ginásio recebeu em Bremen treinamento para ingressar na profissão do comércio Desde a escola secundária contudo já mostrava ambições literárias radicais Sentiuse a princípio atraído pelos autores democráticos nacionalistas do movimento conhecido como Jovem Alemanha que se desenvolveu na década de 1830 passando em seguida a sofrer influência crescente de HEGEL Aproveitando a oportunidade que o serviço militar lhe proporcionou de adiar o início de sua carreira no comércio foi para Berlim em 1841 e ligouse intimamente ao círculo dos JOVENS HEGELIANOS que se formara em torno de Bruno Bauer Ali adquiriu efêmera notoriedade pelos seus ataques escritos sob pseudônimo à crítica que Schelling fez a Hegel No outono de 1842 Engels partiu para a Inglaterra para trabalhar na firma de seu pai em Manchester Sob a influência de Moses Hess ele já se havia tornado comunista e seguindo as ideias formuladas em Die europäische Triarchie A triarquia europeia de Hesse acreditava estar a Inglaterra destinada à revolução social Sua permanência de quase dois anos na região têxtil e o contato com os owenistas e os cartistas distanciaramno do círculo de Bauer Essa experiência registrada em Die Lage der arbeitenden Klasse in England A condição da classe trabalhadora na Inglaterra que publicou em 1845 convenceuo de que a CLASSE OPERÁRIA uma força caracteristicamente nova criada pela revolução industrial seria o instrumento da transformação revolucionária para o COMUNISMO Entre a sua partida da Inglaterra e a redação de seu livro Engels teve o seu primeiro encontro importante com Marx Como ambos compartilhavam a mesma posição crítica contra o grupo de Bauer e haviam sido igualmente impressionados pela importância do movimento operário fora da Alemanha concordaram em escrever uma obra conjunta expondo suas posições Die Heilige Familie A Sagrada Família 1845 que marcou o início de uma colaboração que se estenderia por toda a vida Naquela época o comunismo que divisavam continuava fortemente influenciado por FEUERBACH embora já possuísse um caráter distintivo graças à importância muito maior que Marx e Engels atribuíam à classe operária e à política Mas a partir de princípios de 1845 e em parte sob o impacto da crítica feita por Stirner a Feuerbach em Der Einzige und sein Eigentum O único e a sua propriedade Marx esclareceu sua posição teórica tanto em relação a Feuerbach como aos Jovens Hegelianos o que marcou o início de uma concepção da história caracteristicamente marxista Segundo o próprio Engels sua participação nesse processo foi secundária Não obstante seus trabalhos sobre economia política e sobre a relação entre a Revolução Industrial e o desenvolvimento de uma consciência de classe na Inglaterra trouxeram elementos vitais para a síntese geral de Marx Além disso Engels contribuiu substancialmente para a obra conjunta e inacabada em que ele e Marx expuseram a nova concepção Die deutsche Ideologie A ideologia alemã 18451847 Entre 1845 e 1850 a colaboração de Marx e Engels foi muito estreita Engels rompeu com seu pai e dedicouse integralmente às atividades políticas em Bruxelas e Paris O projeto dos dois pensadores era convencer os comunistas alemães do acerto de sua posição e forjar laços internacionais com movimentos operários de outros países tendo por base uma plataforma proletária revolucionária comum Com esse objetivo ingressaram na seção alemã da Liga dos Justos rebatizada Liga Comunista e para ela produziram Das Kommunistische Manifest Manifesto Comunista às vésperas da revolução de 1848 Durante a revolução Engels trabalhou com Marx em Colônia no periódico Neue Rheinische Zeitung Ameaçado de prisão em setembro de 1848 foi para a França mas voltou em princípios de 1849 e de maio a junho participou da fase final da resistência armada até a vitória da contrarrevolução O interesse de Engels pelas questões militares data desse período e sua interpretação geral da revolução foi registrada nos artigos sobre a revolução e contrarrevolução na Alemanha que escreveu para o New York Daily Tribune 18511852 no qual foram publicados com a assinatura de Marx Depois de passar algum tempo na Suíça e em Londres onde a Liga Comunista finalmente se dissolveu Engels instalouse em Manchester em 1850 voltando a trabalhar na firma da sua família Ali permaneceu até 1870 Além de ocuparse de sua bemsucedida atividade comercial ajudou a família empobrecida de Marx e foi o principal companheiro político e intelectual do autor de Das Kapital O Capital Nesse período Marx e Engels difundiram suas posições comuns em numerosas colaborações jornalísticas Foi também a partir de fins da década de 1850 que Engels passou a interessarse de maneira cada vez mais intensa em estabelecer as conexões dialéticas entre a concepção materialista da história e as ciências naturais ver CIÊNCIAS NATURAIS sua obra inacabada sobre esses temas foi organizada e publicada em Moscou na década de 1920 sob o título de Dialektik der Natur Dialética da natureza Em 1870 Engels pôde aposentarse confortavelmente e transferirse para Londres Quando a saúde de Marx começou a agravarse Engels assumiu uma parte crescente do trabalho político de ambos em particular a direção da Primeira Internacional em seus últimos anos ver INTERNACIONAIS Foi nesse papel político que Engels assumiu a polêmica contra as correntes positivistas do Partido SocialDemocrata Alemão produzindo o livro Herrn Eugen Dühring Umwälzung der Wissenschaft mais conhecido como o AntiDühring 1878 a primeira tentativa de exposição geral do pensamento marxista Esse trabalho e resumos seus como Die Entwicklung des Sozialismus von Utopie zur Wissenschaft Do socialismo utópico ao socialismo científico estão na base da enorme reputação de Engels junto aos novos movimentos socialistas entre 1880 e 1914 Outras obras notadamente Der Ursprung der Familie des Privateigentums und des Staats A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 e Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã 1886 consolidaram a posição de Engels como filósofo ainda mais importante do que Marx durante a época da Segunda Internacional Depois da morte de Marx em 1883 Engels passou a maior parte de seu tempo organizando e publicando os segundo e terceiro volumes de O Capital o que fez em 1885 e 1894 Mas participou também ativamente da formação da Segunda Internacional que considerava como o melhor veículo para o desenvolvimento do socialismo e como barreira contra o risco de uma guerra destrutiva entre a França e a Alemanha Estava começando a trabalhar no quarto volume de O Capital subsequentemente publicado como Theorien über den Mehrwest Teorias da maisvalia quando morreu de câncer Antes de 1914 Engels desfrutou de uma reputação sem paralelo Mais do que Marx ele foi responsável pela difusão do marxismo como visão do mundo dentro do movimento socialista ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Depois de 1914 e da Revolução Russa porém essa posição passou a ser contestada Ao passo que os marxistas soviéticos acentuaram o cientificismo aparente de seus escritos como parte da filosofia oficial do MATERIALISMO DIALÉTICO os socialistas ocidentais o acusaram de POSITIVISMO e de REVISIONISMO A ambas as interpretações podem ser imputados enganos sérios até porque Engels pertenceu a uma geração prépositivista Além da do próprio Marx as influências intelectuais mais importantes que recebeu foram Hegel e Fourier e sua interpretação do socialismo deve ser entendida sob essa luz GSJ Bibliografia Adler Max Marx und Engels als Denker 1908 1972 Bidet Jean Engels et la religion 1974 Bloch Ernst Friedrich Engels als Polyhistor 1955 Bottigelli Émile Hegel et le jeune Engels 1979 Bruhat J MarxEngels 1971 Carver Terrell Engels 1981 Marx and Engels The Intellectual Relationship 1983 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Le marxisme et Hegel 1969 Cornu Auguste Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur ceuvre 4 vols 19581970 La participation de Friedrich Engels à lélaboration du matérialisme historique 1970 Fetscher Iring Karl Marx und der Marxismus 1967 Karl Marx e os marxismos 1970 Gemkow H Friedrich Engels eine Biographie 1972 Glucksmann C Engels et la philosophie marxiste 1971 Henderson WO The Life of Friedrich Engels 1976 Kapp Y Eleanor chronique familiale des Marx 1980 Labica Georges Du jeune Engels 1976 Lukács G Karl Marx und Friedrich Engels als Literaturhistoriker 1947 1952 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 MacLellan David Engels 1977 Marcus S Engels Manchester and the Working Class 1974 Mayer G Friedrich Engels eine Biographie 1934 Mehring Franz Aus dem literarischen Nachlasz von Karl Marx Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle 1923 Mondolfo Rodolfo Il materialismo storico in Friedrich Engels 1952 1973 Prestipino G Natura e società per una nuova lettura di Engels 1973 Riazanov David Marx et Engels 1967 Lhéritage littéraire de Marx et dEngels 1968 Rubel Maximilien La Russie dans lceuvre de Marx et dEngels leur correspondance avec Danielson 1950 Bibliographie des ceuvres de Karl Marx avec en appendice un répertoire des ceuvres de Friedrich Engels 1952 Stedman Jones Gareth Engels in E Hobsbawm org Storia del marxismo 1978 History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 Ulrich H Der Junge Engels 1961 Uma bibliografia bastante completa das obras de Engels e das que ele escreveu em colaboração com Marx encontrase na primeira parte da Bibliografia ao final deste volume sob o título de Os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário equivalente geral Ver DINHEIRO Escola de Frankfurt A gênese da Escola de Frankfurt na Alemanha das décadas de 1920 e 1930 é inseparável do debate sobre o que constitui o marxismo ou sobre o alcance e o significado de uma teoria concebida com uma intenção prática a crítica e a subversão da dominação em todas as suas formas Para compreender os eixos em torno dos quais se desenvolveu o pensamento da Escola de Frankfurt é essencial apreciarmos os turbulentos acontecimentos que constituíram o seu contexto a derrota dos movimentos proletários de esquerda na Europa Ocidental após a Primeira Guerra Mundial o colapso dos partidos de massa de esquerda na Alemanha que se transformaram em movimentos ou reformistas ou dominados por Moscou a degeneração da Revolução Russa com o STALINISMO e a ascensão do FASCISMO e do nazismo Esses acontecimentos suscitaram questões fundamentais para aqueles que se inspiravam no marxismo mas estavam dispostos a reconhecer como eram enganosas e perigosas as concepções dos que sustentavam que o socialismo era uma tendência inevitável do desenvolvimento da história ou que a ação social correta resultaria automaticamente da promulgação da linha partidária correta A Escola de Frankfurt pode ser associada diretamente a um radicalismo antibolchevique e a um marxismo aberto ou crítico Hostis ao capitalismo como ao socialismo soviético seus escritos procuraram manter viva a possibilidade de um caminho alternativo para a evolução da sociedade e muitos dos que se engajaram na Nova Esquerda nas décadas de 1960 e 1970 viram no trabalho teórico desenvolvido pelos pensadores da Escola de Frankfurt uma intrigante e estimulante interpretação da teoria marxista em que se destaca a valorização de questões e problemas autoritarismo e burocracia por exemplo raramente tematizados por versões mais ortodoxas do marxismo Fazse habitualmente referência às ideias da Escola de Frankfurt recorrendose à expressão teoria crítica Jay 1973 e Jacoby 1974 Mas a teoria crítica é preciso dizer não constitui uma unidade não significa a mesma coisa para todos os seus seguidores Dubiel 1978 e Held 1980 A tradição de pensamento a que se pode fazer referência de maneira bastante genérica com a ajuda dessa expressão dividese em duas vertentes fundamentais A primeira organizouse em torno do Instituto de Pesquisa Social Institut für Sozial Forschung criado em Frankfurt em 1923 exilado da Alemanha em 1933 reinstalado nos Estados Unidos pouco depois e finalmente restabelecido em Frankfurt em princípios da década de 1950 As principais figuras do Instituto foram Max HORKHEIMER filósofo sociólogo e psicólogo social Friedrich Pollock economista e especialista em problemas de planejamento nacional Theodor ADORNO filósofo sociólogo e musicólogo Erich Fromm psicanalista e psicólogo social Herbert MARCUSE filósofo Franz Neumann cientista político particularmente voltado para estudos sobre o direito Otto Kirchheimer cientista político também voltado para estudos sobre o direito Leo Lowenthal estudioso da cultura popular e da literatura Henryk Grossman economista político Arkadij Gurland economista e sociólogo e como membro do círculo externo do Instituto Walter BENJAMIN ensaísta e crítico literário É comum fazerse referência às pessoas que pertenciam ao Instituto como sendo a Escola de Frankfurt O rótulo porém é enganoso pois o trabalho dos membros do Instituto nem sempre constituiu uma série de projetos complementares intimamente ligados entre si Na medida em que se pode falar de uma escola a referência deve compreender apenas Horkheimer Adorno Marcuse Lowenthal Pollock e nos primeiros anos do Instituto Fromm e mesmo entre esses havia importantes diferenças de concepções A segunda vertente da teoria crítica nasce da recente obra filosófica e sociológica de Jürgen HABERMAS que reformula a noção de teoria crítica Outros pensadores que contribuíram para o desenvolvimento desse projeto teórico ver Wellmer 1971 foram Albrecht Wellmer filósofo Claus Offe cientista político e sociólogo e Klaus Eder antropólogo A exposição que segue tem como referência os membros mais destacados da Escola de Frankfurt Horkheimer Adorno Marcuse e Habermas ou seja aqueles que mais contribuíram até hoje para a elaboração de uma teoria crítica da sociedade A ideia dessa teoria pode ser especificada por vários traços comuns a suas obras A ampliação e o desenvolvimento da noção de crítica desde uma preocupação com as condições de possibilidade da razão e do conhecimento Kant até uma reflexão sobre o surgimento do espírito Hegel e daí até um enfoque de formas históricas específicas capitalismo o processo de troca Marx foi resultado do trabalho desses homens Os pensadores da Escola de Frankfurt buscaram desenvolver uma perspectiva crítica na análise de todas as práticas sociais isto é uma perspectiva que se preocupa com a crítica da ideologia ou seja de explicações da realidade sistematicamente distorcidas que procuram ocultar e legitimar relações assimétricas de poder Preocuparamse com a maneira pela qual os interesses conflitos e contradições sociais se expressam no pensamento e também com a maneira pela qual se produzem e reproduzem em sistemas de dominação Através da análise desses sistemas pretendiam intensificar a consciência das raízes da dominação minar as ideologias e contribuir para forçar transformações na consciência e na ação Formados principalmente como filósofos todos os teóricos críticos escreveram importantes apreciações da herança filosófica alemã Esses trabalhos foram concebidos ao mesmo tempo como análises e intervenções pois seu objetivo era romper os grilhões de todos os sistemas fechados de pensamento e combater tradições que haviam bloqueado o desenvolvimento do projeto crítico Todos os quatro pensadores conservaram muitas das preocupações do idealismo alemão por exemplo com a natureza da razão da verdade e da beleza mas reformularam a maneira pela qual razão verdade e beleza eram entendidas por Kant e Hegel Seguindo Marx colocaram a história no centro de sua abordagem da filosofia e da sociedade por exemplo Marcuse 1941 E contudo embora os quatro sustentem que todo conhecimento é condicionado historicamente todos igualmente pretendem que afirmações sobre a verdade podem ser julgadas racionalmente e independentemente de determinados interesses sociais interesses de classe por exemplo Defendem desse modo a possibilidade de um momento autônomo da crítica Horkheimer 1968 e Adorno 1966 Grande parte do trabalho dos teóricos críticos foi elaborado no contexto de diálogos críticos com importantes filósofos e pensadores sociais contemporâneos e do passado As principais figuras da Escola de Frankfurt debruçaramse sobre e buscaram sintetizar aspectos da obra de entre outros Kant Hegel Marx Weber Lukács e Freud Para Habermas certas tradições do pensamento anglo americano também são importantes particularmente a filosofia da linguagem e as recentes filosofias da ciência A motivação para esse projeto teórico parece ser a mesma em todos os pensadores da Escola de Frankfurt seu objetivo é lançar as bases para a tematização em um contexto de pesquisa interdisciplinar de questões relacionadas às condições que tornam possível a reprodução e a transformação da sociedade o significado da cultura e as relações entre o indivíduo a sociedade e a natureza O reconhecimento de que o marxismo tornouse uma ideologia repressiva em sua versão stalinista confirmandose dessa forma que suas doutrinas não oferecem necessariamente a chave da verdade constitui uma das premissas fundamentais da teoria crítica Permite o reconhecimento não só do fato de que os conceitos marxistas clássicos são inadequados para explicar vários fenômenos stalinismo e fascismo entre outros mas também de que as ideias e teorias de por exemplo Weber e Freud proporcionam instrumentos valiosos para pensar alguns dos problemas enfrentados pelos marxistas porque a revolução no Ocidente era esperada e porque não ocorreu A preocupação dos teóricos críticos em apreciar e quando cabível desenvolver o pensamento não marxista não representa uma tentativa de enfraquecer o marxismo mas de revigorálo e fazêlo avançar Nesse sentido ao mesmo tempo em que reconhecem a importância capital da contribuição de Marx para a economia política essa é por eles considerada como uma base insuficiente para a compreensão da sociedade contemporânea A expansão do Estado a uma gama cada vez mais variada de áreas da vida a relação cada vez mais estreita e encadeada entre base e superestrutura a difusão daquilo que eles próprios denominaram indústria da cultura o desenvolvimento do autoritarismo tudo isso implicava que a economia política devesse ser integrada a outros interesses Portanto a sociologia política a crítica da cultura a psicanálise e outras disciplinas encontraram um lugar no quadro geral da teoria crítica Levantando problemas relacionados com a divisão do trabalho a burocracia os padrões culturais a estrutura da família bem como com a questão central de propriedade e controle a Escola de Frankfurt ampliou decisivamente os termos de referência da crítica e contribuiu para a transformação da noção do que é o político A obra dos pensadores da Escola de Frankfurt buscou mostrar as complexas relações e mediações que fazem com que os modos de produção talvez o referente mais fundamental do corpo teórico constituído por Marx não possam ser caracterizados simplesmente como estruturas objetivas como coisas que se desenvolvem por sobre as cabeças dos agentes humanos Opuseram se assim especialmente à interpretação determinista e positivista do materialismo histórico com a ênfase que lhe é característica nas fases inalteráveis da evolução histórica impulsionada por uma base econômica aparentemente autônoma e à conveniência da aplicação do modelo metodológico das ciências naturais à compreensão de tais fases Esse modo de interpretar o pensamento de Marx corresponde segundo os teóricos frankfurtianos a uma forma de pensamento que o próprio Marx rejeitara o materialismo contemplativo um materialismo que negligencia a importância central da subjetividade humana O ponto de vista tradicional do marxismo ortodoxo por exemplo as doutrinas do Partido Comunista Alemão não percebia o que significa analisar tanto as condições objetivas da ação como as maneiras pelas quais essas condições são compreendidas e interpretadas Uma análise dos componentes por exemplo da cultura ou da formação da identidade é necessária porque a história é feita pela conduta determinada de sujeitos dotados de conhecimento parcial A contradição entre as forças produtivas e as relações de produção não dá origem a uma trajetória prédeterminada para a crise O curso da crise e a natureza de sua solução dependem das práticas dos agentes sociais e de como estes compreendem a situação da qual são parte A teoria crítica dirigese para a análise da influência mútua entre a estrutura e as práticas sociais a mediação entre o objetivo e o subjetivo que se faz em e através de fenômenos sociais determinados Embora existam significativas diferenças entre os diversos modos pelos quais formularam tais questões os teóricos críticos acreditavam que pela análise das questões sociais e políticas contemporâneas poderiam esclarecer possibilidades futuras que se realizadas fortaleceriam a racionalidade da sociedade Não se mostravam porém apenas interessados em explicar o que está latente nem como Horkheimer e Adorno disseram muitas vezes em lembrar ou recordar um passado que corre o risco de ser esquecido a luta pela emancipação as razões dessa luta a natureza do próprio pensamento crítico contribuíram igualmente com novas ênfases e novas ideias em sua concepção da teoria e da prática Marcuse por exemplo defende a gratificação pessoal contra aqueles revolucionários que sustentam uma visão ascética e puritana a autoemancipação individual contra os que argumentam simplesmente que a liberação decorrerá das transformações das relações de produção e das forças produtivas e alternativas fundamentais à relação vigente entre a humanidade e a natureza contra os que apenas desejam acelerar o desenvolvimento das formas de tecnologia existentes e tudo isso representa um significativo afastamento das doutrinas marxistas tradicionais Marcuse 1955 Horkheimer Adorno e Marcuse nunca apresentaram porém um conjunto rígido de fórmulas políticas Isso porque um princípio central do seu pensamento como também do de Habermas é o de que o processo de liberação implica um processo de autoemancipação e autocriação Assim sendo as organizações leninistas de vanguardas foram avaliadas criticamente por estes teóricos porque reproduziam uma divisão do trabalho crônica a burocracia e a liderança autoritária Embora os teóricos críticos não tenham produzido uma teoria política completa e circunstanciadamente fundamentada situaramse na tradição dos que sustentam a unidade entre socialismo e liberdade e que argumentam que os objetivos de uma sociedade racional devem ser prefigurados e coerentes com os meios usados para se chegar a ela Durante as décadas de 1930 e 1940 o Instituto de Pesquisa Social dirigido por Horkheimer realizou pesquisas e análises em várias áreas de estudos diferentes entre as quais a formação da identidade individual relações familiares burocracia Estado economia e cultura Embora a teoria que se tornou conhecida como a teoria social de Frankfurt tenha partido com frequência de axiomas marxistas bem conhecidos muitas das conclusões a que chegou contrariam a teoria marxista tradicional pois suas constatações puseram em evidência muitos obstáculos à transformação social no futuro previsível A seguinte constelação de elementos mostrouse de importância fundamental para a explicação das tendências contemporâneas da sociedade capitalista proposta pela Escola de Frankfurt a a tendência para a crescente integração entre o econômico e o político os monopólios se organizam e intervêm no Estado ao passo que este intervém para salvaguardar e manter os processos econômicos b a crescente interdependência entre a economia e a formação política assegura a subordinação da iniciativa local à deliberação burocrática e da alocação dos recursos do mercado ao planejamento centralizado a sociedade é coordenada por poderosas administrações públicas e privadas cada vez mais autossuficientes mas orientadas exclusivamente para a produção c com a difusão da burocracia e da organização há uma extensão da racionalização da vida social por meio da difusão da razão instrumental uma preocupação com a eficiência dos meios com vistas a certos fins predeterminados d a extensão constante da divisão do trabalho fragmenta as tarefas e na medida em que estas se tornam cada vez mais mecanizadas há menores possibilidades para o trabalhador de refletir sobre elas e organizar seu próprio trabalho o conhecimento do processo total de trabalho tornase menos acessível e a maior parte das ocupações se tornam unidades atomizadas isoladas e finalmente com a fragmentação das tarefas e do conhecimento a experiência de classe diminui e a dominação tornase ainda mais impessoal as pessoas se transformam em meios para a realização de objetivos que parecem ter existência própria o padrão particular de relações sociais que condiciona esses processos as relações de produção capitalistas é reificado e à medida em que um número cada vez maior de áreas da vida social assumem as características de simples mercadorias a reificação é intensificada e as relações sociais tornamse ainda menos compreensíveis ver FETICHISMO DA MERCADORIA TROCA os conflitos tornamse por sua vez cada vez mais centrados em questões marginais que não colocam à prova os fundamentos da sociedade A análise desses processos desenvolvida pela Escola de Frankfurt procurou pôr em evidência os fundamentos sociais específicos dessa dominação aparentemente anônima e revelar com isso o que impede que as pessoas cheguem à consciência de si mesmas como sujeitos capazes de espontaneidade e de ação positiva No tratamento desse tema a atenção focalizouse em uma apreciação do modo pelo qual ideias e crenças são transmitidas pela cultura popular a maneira pela qual o domínio do pessoal do privado é minado pela socialização exterior extrafamiliar do ego Horkheimer e Adorno acreditavam que a produção dos grandes artistas da época burguesa bem como a produção dos artistas da Idade Média e do Renascimento preservara uma certa autonomia com relação ao mundo dos interesses puramente pragmáticos Adorno e Horkheimer 1947 Através de sua forma ou de seu estilo as obras desses artistas representaram experiências individuais de um modo capaz de iluminar os significados de tais experiências A arte autônoma como Adorno a chama com mais frequência produz imagens de beleza e ordem ou de contradição e dissonância um domínio estético que ao mesmo tempo que se afasta da realidade realça traços significativos desta O mundo que é seu objeto é derivado da ordem estabelecida mas retrata essa ordem de maneira não convencional Como tal a arte tem um caráter cognitivo e subversivo seu conteúdo de verdade está em sua capacidade de reestruturar padrões convencionais de significação ver ARTE e ESTÉTICA Para os teóricos de Frankfurt em sua época a maior parte das entidades culturais já se haviam transformado em mercadorias ao passo que a própria cultura se tornara uma indústria Kultur industrie O termo indústria referese aqui à padronização e à pseudoindividualização ou diferenciação marginal dos artefatos culturais por exemplo filmes de westerns para a televisão ou música de cinema e à racionalização das técnicas de promoção e distribuição Sem preocuparse com a integridade da forma artística a indústria da cultura interessase pela predominância do efeito Ela visa principalmente à criação de diversões e distrações proporcionando uma fuga temporária às responsabilidades e à monotonia da vida cotidiana Mas a indústria da cultura não propicia uma evasão autêntica O relaxamento que proporciona isento de demandas e esforços só serve para distrair as pessoas das pressões básicas que atuam sobre suas vidas e para reproduzir a sua vontade de trabalhar Em suas análises da televisão da arte da música popular e da astrologia Adorno tentou mostrar como os produtos desta indústria simplesmente reproduzem e reforçam a estrutura do mundo de que as pessoas procuram se evadir na medida em que fortalecem a convicção de que os fatores negativos da vida são devidos a causas naturais ou ao acaso promovendo assim um senso de fatalismo de dependência e de obrigação A indústria da cultura produz um cimento social para a ordem existente Adorno não afirmou ser este o destino de toda a arte e de toda música Nunca se cansou de ressaltar por exemplo que a música atonal de Schönberg preserva uma função crítica negativa Com a análise da arte e da música modernas a Escola de Frankfurt procurou apreciar a natureza de diferentes fenômenos culturais Nessa investigação tentou mostrar como a maioria das atividades de lazer são dirigidas e controladas Tanto a esfera da produção como a do consumo exercem uma influência crucial sobre a socialização dos indivíduos Forças impessoais controlam não apenas as crenças dos indivíduos como também seus impulsos ver CULTURA Valendose de vários conceitos da psicanálise os teóricos da Escola de Frankfurt estudaram a maneira pela qual a sociedade constitui o indivíduo produzindo tipos de caráter social E constataram que no processo de socialização a importância dos pais está diminuindo As famílias oferecem uma proteção cada vez menor contra as pressões esmagadoras do mundo exterior e a legitimidade da autoridade do pai vem sendo enfraquecida O resultado é por exemplo que os meninos não mais aspiram a ser como seu pai e sim cada vez mais como imagens projetadas pela indústria da cultura em geral ou pelo fascismo na Alemanha nazista O pai conserva um certo poder mas suas exigências e proibições são na melhor das hipóteses mal assimiladas O poder paterno parece portanto arbitrário Nessa situação o filho conserva uma ideia abstrata de força e vigor e busca um pai mais poderoso adequado a essa imagem Criase um estado geral de vulnerabilidade às forças externas aos demagogos fascistas por exemplo O estudo clássico de Adorno et al 1950 The Authoritarian Personality A personalidade autoritária tinha como objetivo a análise dessa vulnerabilidade em termos de uma síndrome de personalidade que se cristaliza sob pressões como essas O estudo procurava estabelecer relações entre certos traços de caráter e opiniões políticas que poderiam ser consideradas como potencialmente fascistas tais como o nacionalismo agressivo e o preconceito racial ver raça E revelou um indivíduo padronizado cujo pensamento individual é rígido inclinado ao uso de lugarescomuns cegamente submisso aos valores e à autoridade convencionais e supersticioso Mostrou quão profundamente a ideologia estava arraigada e porque as pessoas podiam aceitar sistemas de crenças contrários aos seus interesses racionais O tipo autoritário de caráter foi justaposto ao indivíduo autônomo capaz de julgamento crítico Os estudos da Escola de Frankfurt sobre a cultura contemporânea os padrões de autoritarismo etc pretendiam contribuir para estimular a luta pela emancipação embora se deva acrescentar que o significado preciso desse projeto foi motivo de divergências entre os membros da escola Não obstante fica claro que a obra dos teóricos da Escola de Frankfurt evidencia um paradoxo particularmente constrangedor na medida em que todos os quatro sustentam que as potencialidades da transformação humana e social devem ter base histórica sua teoria da importância da transformação social fundamental pouco apoio tem na luta social A ampliação dos termos de referência da crítica e a noção do político por eles propostas constituem um passo importante no sentido de sustentar as tensões de sua posição Foi precisamente porque não tinham em vista nenhuma transformação inevitável do capitalismo que tanto se preocuparam com a crítica da ideologia e com através dessa crítica contribuir para criar a consciência da possibilidade de um rompimento com a estrutura de dominação existente Mas as tensões surgem no essencial de uma tese discutível uma tese que os levou a subestimar tanto a significação de certos tipos de luta política como a importância de seu próprio trabalho para essas lutas Uma das principais preocupações dos teóricos da Escola de Frankfurt foi explicar por que a revolução não aconteceu no Ocidente ao contrário do que Marx previra Ao tentarem explicar a ausência de revolução tenderam a subestimar a complexidade dos acontecimentos políticos e sua suposição de que a transformação deveria ter ocorrido por meio de um rompimento decisivo com a ordem existente levouos a dar um peso indevido ao poder das forças que operam para a estabilização da sociedade Ao procurarem explicar porque aquilo que esperavam não ocorreu exageraram a capacidade do sistema de absorver a oposição Em consequência disso a teoria crítica perdeu de vista várias lutas sociais e políticas importantes tanto no Ocidente como fora dele lutas que mudaram e continuam mudando a face da política ver CRISE DA SOCIEDADE CAPITALISTA Não obstante embora nem sempre fossem capazes de apreciar a variável constelação dos eventos políticos seu interesse teórico e crítico pela análise das muitas formas de dominação que inibem os movimentos políticos radicais teve considerável impacto prático seu trabalho nesses domínios é parte integrante e importante da tradição marxista Outras críticas têm sido feitas às posições da Escola de Frankfurt que não é nossa intenção reproduzir aqui Anderson 1976 Held 1980 Thompson 1981 Geuss 1982 Significativamente algumas das lacunas e falhas mais importantes da produção teórica da Escola de Frankfurt foram devidamente tematizadas nos escritos da segunda geração de teóricos críticos principalmente nos trabalhos de Habermas que desenvolveu suas ideias dentro de um quadro referencial que difere substancialmente do de Horkheimer de Adorno ou de Marcuse Em particular Habermas foi mais adiante na discussão dos fundamentos filosóficos da teoria crítica procurando explicar seus pressupostos sobre a racionalidade e a boa sociedade e reformulou a explicação proposta pela teoria crítica das possibilidades de desenvolvimento da sociedade capitalista Habermas 1968a e 1973 A obra de Habermas ainda está em processo de elaboração e representa um testemunho atuante do fato de que a construção de uma teoria crítica da sociedade ainda é um projeto de grande vitalidade mesmo que não se possa no momento atual aceitar sem crítica muitas de suas doutrinas Ver também TEORIA DO CONHECIMENTO MARXISMO OCIDENTAL DH Bibliografia Adorno Theodor W Kierkegaard Konstruktion des Aesthetischen 1933 1966 Philosophie der neuen Musik 1949 1972 Philosophie de la nouvelle musique 1962 Philosophy of Modern Music 1973 Filosofia da nova música 1974 Minima Moralia Reflexionem aus dem beschädigten Leben 1951 1970 Minima Moralia Reflections from Damaged Life 1974 Minima Moralia 1980 Versuch über Wagner 1952 1962 Essai sur Wagner 1966 Prismen Kulturkruik und Gesellschaft 1955a Prismas la crítica de la cultura y la sociedad 1962 Prisms 1967 Zur Verhaelthis von Soziologie und Psychologie 1955b Sociology and Psychology 1967 1968 Dissonanzen Music in der veralteten Welt 1956a 1963 parcialm trad O fetichismo na música e a regressão da audição 1980 Zur Metacritik der Erkenntnistheorie 1956b Against Epistemology 1982 Drei Studien zu Hegel 1957 Trois études sur Hegel 1979 Noten zur Literatur 19581965parcialm trad Lírica e sociedade 1980 Posição do narrador no romance contemporâneo 1980 Klangfiguren 1959 parcialm trad Ideias para a sociologia da música 1968 e 1980 Mahler 1960 Mahler une physionomie musicale 1976 Quasi una Fantasia 1963 1982 Eingriffe neven kritische Modelle 1963 parcialm trad Televisão consciência e indústria cultural 1978 Moments Musicaux 1964a Jargon der Eigenstlichkeit zur deutschen Ideologie 1964b The Jargon of Authenticity 1973 Stichworte kritische Modelle 2 1965 Modèles critiques interventionrépliques 1984 Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialectics 1973 Dialectique négative 1978 Ohne Leitbild Parva Aesthetica 1967 parcialm trad A indústria cultural 1978 Impromptus Zweit Folge neue gedrucker musikalischer 1968 Gesammelte Schriften 1970 23 vols Aesthetische Theorie 1970 Théorie esthétique 1974 Teoria estética 1982 Philosophische Terminologie Zur Einleitung 1973 Terminologia filosófica 1976 Adorno TW Ernst Bloch Über Walter Benjamin 1968 Adorno TW Hanns Eisler Komposition für der Film 1944 El cine y la música 1981 Adorno TW Marx Horkheimer Dialektik der Aufklärung Philosophische Fragmente 1947 1969 Dialectic of Enlightment 1972 La dialectique de la raison fragments philosophiques 1974 Dialética do esclarecimento 1985 Sociologische Excurse nach Vortragen und Disckussionen 1956 Temas básicos da sociologia 1978 Sociologica II 1962 Adorno TW Karl Popper et al Der Positivismusstreit in der deustschen Sociologie 1969 La disputa del positivismo en la sociologia alemana 1973 De Vienne e Francfort la querelle allemande des sciences sociales 1979 Introdução à controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã trad da introdução de Adorno 1980 Adorno TW et al The Authoritarian Personality 1950 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arendt Hannah Men in Dark Times 1968 BenjaminBrecht Zwei Essays 1971 Benjamin Walter Schriften 1955 Angelus Novus 1961 1966 Illuminationen 1961 Iluminations 1968 Briefe 1966 Versuche über Brecht 1966 Oeuvres volI Mythe et violence volII Poésie et révolution 1971 Gesammelte Schriften 1972 Benjamin W et al Textos escolhidos 1980 Dubiel Helmut Wissenschaftorganisation und politische Erfahrung 1978 Geuss Raymond The Idea of a Critical Theory 1982 Habermas Jürgen Strukturwandel des Öffentlichkeit 1962 Lespace public 1978 Theorie und Praxis 1963 Theory and Practice 1974 Théorie et pratique 1975 Technik und wissenchaft als Ideologie 1968a La technique et la science comme ideologie 1973 parcialm trad Técnica e ciência enquanto ideologia 1980 Erkenntnis und Interesse 1968b Knowledge and Human Interests 1971 Connaissance et intérêt 1976 Conhecimento e interesse 1983 Protestbewegung und Hochschulreform 1969a Toward a Rational Society 1971 Philosophischepolitische Profile 1971 Profils philosophiques et politiques 1974 Legitimationsprobleme in Spälkapilalismus 1973 Legitimation Crisis 1976 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Theorie des Kommunikativen Handelns 1981 Habermas J org Antworten auf Herbert Marcuse 1968 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 Hirsch Mario Lécole de Francfort une critique de la raison instrumentale 1975 Horkheimer Max Anfänge der burgerlischen Geschichtsphilosophie 1930 Les débuts de la philosophie bourgeoise de lhistoire 1974 Eclipse of Reason 1947 Éclipse de la raison 1974 Eclipse da razão 1976 Zur Kritik der instrumentellen Vernunft 1967 Kritische Theorie 1968 Critical Theory 1972 parcialm trad Teoria tradicional e teoria crítica 1980 Filosofia e teoria crítica 1980 Théorie traditionnelle et théorie critique 1974 Jacoby Russell Marxism and the Critical School 1974 Jameson Frédéric Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Jay Martin The Dialectical Imagination a History of the Frankfurt School and the Institute of Social Research 19231950 1973 LImagination dialectique 1977 Jimenez Marc Adorno art idéologie et théorie de lart 1973 Kothe FR Benjamin e Adorno confrontos 1978 Marcuse Herbert Beiträge zu einer Phänomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribution to a Phenomenology of Historical Materialism 1969 Contribuições para compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico 1968 Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus 1932a Les manuscripts économicophilosophiques de Marx 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico 1968 e 1981 Hegels Ontologie und die Grundlegung einer Theorie der Geschichitlichkeit 1932b Lontologie de Hegel et la théorie de lhistoricité 1972 Autorität und Familie in der deutschen soziologie bis 1933 1936 Reason and Revolution Hegel and the Rise of Social Theory 1941 Raison et révolution Hegel et la naissance de la théorie sociale 1968 Razão e revolução 1978 Eros and Civilization a Philosophical Inquiry into Freud 1955 Eros et Civilization 1963 Eros e Civilização 1981 Soviet Marxism a Critical Analysis 1958 Le marxisme soviétique 1963 Marxismo soviético 1969 One Dimensional Man Studies in the Ideology of Advanced Industrial Society 1964 LHomme unidimensionnel 1968 Ideologia da sociedade industrial 1968 e 1982 A Critique of Pure Tolerance 1965a Critique de la tolérance pure 1969 Kultur und Gesellscnaft 1965b Culture et société 1970 La fin de lutopie 1967 1968 El final de la utopia 1968 Negations Essays in Critical Theory 1968 Ideen zu einer Kritischen Theorie der Gesellschaft 1969a Pour une critique de la société 1971 Ideias sobre uma teoria crítica da sociedade 1981 Philosophie et révolution 1969b An Essay on Liberation 1969c Vers la libération 1969 Counter Revoluton and Revolt 1972 Contrerévolution et révolte 1973 Contrarevolução e revolta 1981 Actuels 1976a Berliner Requiem 1976b Die Permanenz der Kunst 1977 The Aesthetic Dimension 1978 La dimension esthétique 1979 A dimensão estética 1981 Merquior JG Arte e sociedade em Marcuse Adorno e Benjamim 1969 Palmier JeanMichel Marcuse et la nouvelle gauche 1973 Thompson John Critical Hermeneutics 1981 Vincent JeanMarie La théorie critique de lÉcole de Francfort 1976 Wellmer Albrecht Critical Theory of Society 1971 Wolff Kurt W Barrington Moore Jr orgs The Critical Sptrit Essays in Honor of Herbert Marcuse 1967 Zima Pierre LÉcole de Francfort 1974 escravidão Ver ESCRAVISMO escravismo O trabalho realizado sob alguma forma de coerção não econômica predominou durante grande parte da história e é ainda hoje um fenômeno frequente Kloosterboer 1960 Como o escravo é o tipo mais conhecido e mais dramático de trabalhador não livre acreditouse geralmente que fosse também o mais comum daí o uso metafórico nas línguas ocidentais das palavras escravo escravidão escravizado em contextos não relacionados necessariamente com o trabalho desde o grego antigo Mas o fato é que na história do mundo como um todo os escravos existiram em número muito menor do que outras modalidades de trabalhadores manuais submetidos a uma falta de liberdade menos completa embora raramente se possa dispor de números exatos O escravo era ele próprio uma mercadoria de propriedade privada a quem era perpetuamente negada a posse dos meios de produção o controle sobre seu trabalho ou sobre os produtos desse trabalho e de sua própria reprodução Isso não acontecia com o servo ver SERVIDÃO com o peão com o camponês da SOCIEDADE ASIÁTICA mais ou menos preso à terra com o hilota espartano e com outras variedades de trabalhadores nãolivres Um senhor de escravos sempre podia dar aos seus escravos privilégios específicos e mesmo concederlhes alforria ou liberdade Mas tais atos de modo algum constituíam uma inconsistência na definição do nem significavam uma ameaça ao sistema de escravidão por mais importantes que fossem como indicadores da maneira precisa pela qual a escravidão funcionava em determinada sociedade como aparece claramente no contraste entre a frequência da alforria na Roma antiga e sua raridade nos Estados Unidos Não há discordância quanto ao fato de que os escravos são até certo ponto diferentes dos outros tipos de trabalhadores não livres mas há acentuada divergência sobre se a ênfase dada a essa distinção constitui ou não um mero pedantismo Esquematicamente a alternativa está em ver a escravidão como uma espécie do gênero trabalho dependente ou involuntário ou encarála como o próprio gênero e as outras modalidades de trabalho não livre como as espécies A manutenção da distinção entre escravo e servo mesmo pelos que rejeitam maiores diferenciações nos dá uma chave da resposta que em termos marxistas tem seu fundamento nos conceitos de MODO DE PRODUÇÃO e FORMAÇÃO SOCIAL Os servos eram a forma específica de força de trabalho no feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL e os escravos na sociedade antiga um elemento importante das relações sociais de produção juntamente com a propriedade privada e a produção de mercadorias Aí surgem as complicações Em primeiro lugar no mundo grecoromano não só a escravidão era insignificante nas extensas regiões orientais outrora integrantes do Império Persa como também parece ter sido marginal na maior parte das províncias setentrionais e ocidentais do Império Romano ver SOCIEDADE ANTIGA onde a força de trabalho dependente estava sujeita a graus variados mas menos acentuados de falta de liberdade Por exemplo esses trabalhadores normalmente não constituíam mercadorias e com frequência possuíam pelo menos os instrumentos de produção Finley 1981 parte II Em outras palavras o trabalho dependente existia e funcionava dentro de sociedades com diferentes relações sociais de produção fossem ou não essas sociedades partes de uma mesma unidade política notadamente o Império Romano A questão em aberto de importantes implicações teóricas é portanto se as relações de produção eram suficientemente diferentes para não permitir em termos análiticos a inclusão dessas sociedades numa mesma formação social em que o modo de produção escravista fosse dominante Em segundo lugar dificuldades análogas surgiram com o interesse bastante recente pelo escravismo nas sociedades mais simples da África e Ásia A abordagem predominante entre os antropólogos parece ser a de contornar as dificuldades eliminando da definição de escravidão o aspecto da propriedade e a qualidade de estranho nãointegrante do sistema de parentesco como características do escravo Os antropólogos marxistas porém tiveram de haverse também com as diferenças no modo de produção ver ANTROPOLOGIA Assim Meillassoux 1975 queixase de que não há uma teoria geral que nos permita identificar a escravidão e que realmente não é óbvio que a escravidão seja apenas uma relação de produção E Maurice Bloch in Watson 1980 sugere que todos devemos conservar o direito de construir tantos modos de produção quantos quisermos para os objetivos a que nos propomos Uma terceira complicação nasce da existência indubitável de sociedades escravistas no Novo Mundo notadamente em regiões da América do Sul como as Caraíbas e o Brasil Padgug 1976 Como disse Marx nos Grundrisse edição Penguin p513 O fato de que hoje não só chamamos aos donos de fazendas da América de capitalistas como também de que são realmente capitalistas baseiase em sua existência como anomalias dentro de um mercado mundial baseado no trabalho livre Essa posição anômala é sem dúvida a chave para que se possa compreender porque enquanto no Novo Mundo a escravidão foi abolida a escravidão antiga não o foi A escravidão norteamericana chegou a um fim abrupto por meio de uma emenda constitucional em 1865 sendo substituída pelo trabalho livre a escravidão grecoromana foi substituída no decorrer de um período de séculos não pelo trabalho livre mas por outra modalidade de trabalho dependente que acabou por se transformar na servidão segundo um processo e um ritmo que ainda são objeto de muitas discordâncias por exemplo Dockès 1979 E nunca foi totalmente eliminada os escravos continuaram a existir em número significativo até o final da Idade Média embora já não constituíssem a forma predominante de força de trabalho Verlinden 19551977 Essa sobrevivência é inerente à concepção de formação social Os escravos existiram durante a maior parte da história humana mas como força de trabalho dominante apenas no Ocidente em alguns períodos e em poucas regiões Da mesma forma camponeses livres que cultivavam sua própria terra e artesãos livres e independentes trabalhando nas cidades sempre foram numerosos nas sociedades escravistas especialmente no mundo antigo onde normalmente tinham papel essencial para o funcionamento bemsucedido da produção escravista Garnsey 1980 O critério para que se possa reconhecer a dominância do modo de produção escravista está não no número de escravos mas em sua posição isto é na medida em que a elite deles dependia para assegurar sua riqueza MIF Bibliografia Albuquerque Manoel Maurício de A propósito de rebelião e trabalho escravo 1978 Ampolo C G Pucci orgs Problemi della schiavitù Opus nI 1 1982 Dockès P La libération mediévale 1979 Finley MI Ancient Slavery and Modern Ideology 1980 Economy and Society in Ancient Greece 1982 Garlan Y Les esclaves en Grèce ancienne 1982 Gamsey P org Nonslave Labour in GrecoRoman Antiquity 1980 Proceedings of the Cambridge Philological Society sup 6 Kloosterboer W Involuntary Labour after the Abolition of Slavery 1960 Meillassoux C org Lesclavage en Afrique précoloniale 1975 Lettres sur lesclavage 1977 Padgug RA Problems in the Theory of Slavery and Slave Society 1976 Verlinden C Lesclavage dans lEurope mediévale 195577 Watson JL org Asian and African Systems of Slavery 1980 Ver também a bibliografia do verbete sociedade antiga e para uma extensa bibliografia suplementar Finley 1980 Estado Conceito de importância fundamental no pensamento marxista que considera o Estado como a instituição que acima de todas as outras tem como função assegurar e conservar a dominação e a exploração de classe A concepção marxista clássica de Estado está expressa na famosa formulação de Marx e Engels no Manifesto comunista O executivo do Estado moderno nada mais é do que um comitê para a administração dos assuntos comuns de toda a burguesia Embora seja mais complexa do que parece à primeira vista esta é uma afirmação demasiado sumária e que se presta à simplificação exagerada Apesar disso traduz efetivamente a proposição central do marxismo com relação ao Estado O próprio Marx jamais empreendeu uma análise sistemática do Estado Mas o primeiro trabalho mais extenso que escreveu depois de sua tese de doutorado ou seja a Crítica da filosofia do direito de Hegel 1843 está em grande medida relacionado com o Estado tema que na verdade ocupa um lugar importante em muitas de suas obras notadamente em seus escritos históricos como por exemplo As lutas de classe na França de 1848 a 1850 1850 o Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte 1852 e A guerra civil na França 1871 Também Engels tratou demoradamente do Estado em muitos de seus escritos como por exemplo o AntiDühring 1878 e A origem da família da propriedade privada e do Estado 1884 Um dos textos mais famosos de Lenin O Estado e a Revolução escrito às vésperas da revolução bolchevique pretendeu ser uma reexposição da teoria marxista do Estado contrapondose ao que Lenin considerava como a deformação desta pelo revisionismo da Segunda Internacional Outros políticos e pensadores cuja produção teórica se insere na tradição marxista ocuparamse do Estado por exemplo os membros da escola austromarxista como Max Adler e Otto Bauer ver AUSTROMARXISMO e mais notavelmente Antonio Gramsci Mas foi só a partir da década de 1960 que o Estado se tornou um campo de investigação e de discussão importante dentro do marxismo Essa relativa indiferença pode ser atribuída em parte ao empobrecimento geral do pensamento marxista provocado pelo predomínio do STALINISMO desde fins da década de 1920 até fins da década de 1950 e também a uma tendência excessivamente economicista ver ECONOMICISMO que tendia a atribuir um papel derivado e superestrutural ao Estado e a vêlo sem problematizálo como um mero servo das classes economicamente dominantes Grande parte dos trabalhos recentes sobre o Estado preocupamse pelo contrário em explorar e explicar a sua autonomia relativa e as complexidades que envolvem suas relações com a sociedade Em Grundlinien der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito Hegel buscou apresentar o Estado como a materialização do interesse geral da sociedade Estando supostamente situado acima dos interesses particulares o Estado seria capaz de superar a divisão entre ele próprio Estado e a SOCIEDADE CIVIL bem como o abismo entre o indivíduo como pessoa privada e o cidadão Marx rejeita tais pretensões em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel sob a alegação de que o Estado na vida real não representa o interesse geral mas antes defende os interesses da propriedade Nessa obra Marx apresenta um remédio basicamente político para essa incapacidade do Estado de garantir o interesse geral qual seja a realização da democracia Pouco depois contudo chegou à concepção de que era necessário muito mais do que isso e que a emancipação política por si só não poderia provocar a emancipação humana Esta exige uma reorganização muito mais completa da sociedade cujo principal aspecto é a abolição da propriedade privada Essa concepção do Estado como o instrumento de uma classe dominante assim designada em virtude de sua propriedade dos meios de produção e do controle que sobre estes exerce permaneceu desde então fundamental em toda a obra de Marx e Engels O Estado disse o segundo no último livro que escreveu A origem da família da propriedade privada e do Estado é em geral o Estado da classe mais poderosa economicamente dominante que por meio dele tornase igualmente a classe politicamente dominante adquirindo com isso novos meios de dominar e explorar a classe oprimida Isso porém deixa em aberto a questão de por que e como o Estado enquanto instituição distinta da classe ou das classes economicamente dominantes desempenha esse papel E essa questão é particularmente relevante na sociedade capitalista na qual a distância entre o Estado e as forças econômicas é em geral bemacentuada Prevaleceram nos últimos anos duas abordagens diferentes para responder a essa questão A primeira valese de vários fatores ideológicos e políticos como por exemplo as pressões que as classes economicamente dominantes podem exercer sobre Estado e sociedade e a congruência ideológica entre essas classes e aqueles que dispõem de poder no Estado A segunda abordagem ressalta as coerções estruturais a que o Estado está sujeito numa sociedade capitalista e o fato de que a despeito das disposições ideológicas e políticas daqueles que dirigem o Estado suas políticas devem forçosamente assegurar a acumulação e a reprodução do capital Na primeira abordagem o Estado é o Estado dos capitalistas na segunda é o Estado do capital As duas abordagens porém não são excludentes mas complementares Apesar das diferenças entre elas ambas têm em comum a noção de que o Estado está subordinado e limitado por forças e pressões que lhe são externas De acordo com tais perspectivas o Estado é realmente um agente ou instrumento cuja dinâmica e impulso vêm de fora dele o que deixa de levar em conta muito da concepção marxista do Estado tal como formulada por Marx e Engels que lhe atribuíram uma considerável margem de autonomia Isso fica perfeitamente claro com relação ao fenômeno a que tanto Marx quanto Engels dedicaram grande atenção ou seja os regimes ditatoriais tais como o regime bonapartista que se instalou na França depois do golpe de Estado de Luís Napoleão Bonaparte em 1852 ver BONAPARTISMO Em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte Marx escreve que a França parecia em consequência do golpe ter escapado ao despotismo de uma classe para voltar a estar sujeita ao despostimo de um indivíduo e na verdade para cair sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade A luta parece ter chegado ao ponto em que todas as classes caem de joelhos igualmente mudas e igualmente impotentes ante as coronhas dos fuzis O bonapartismo escreve igualmente Marx em A guerra civil na França quase vinte anos depois era a única forma de governo possível na época quando a burguesia já havia perdido e a classe operária ainda não havia adquirido a faculdade de governar a nação E Engels também observa em A origem da família da propriedade privada e do Estado que como exceção ocorrem períodos nos quais as classes em luta se equilibram tão bem que o poder do Estado como mediador ostensivo adquire por momentos uma certa margem de independência em relação a ambas As monarquias absolutas dos séculos XVII e XVIII e os regimes de Napoleão I e de Napoleão III foram exemplos de tais períodos como também o governo de Bismarck na Alemanha nesse caso diz Engels os capitalistas e os trabalhadores foram jogados uns contra os outros e igualmente enganados em benefício dos junkers prussianos empobrecidos Tais formulações aproximamse muito da sugestão de que não apenas o Estado desfruta de uma autonomia relativa como também pode se tornar totalmente independente da sociedade e governá la da maneira pela qual as pessoas que o controlam acham conveniente e sem referência a qualquer força da sociedade distinta do Estado Um exemplo antigo que se adequa a estas formulações é o despotismo oriental ver SOCIEDADE ASIÁTICA a que Marx e Engels dedicaram grande atenção nas décadas de 1850 e de 1860 Mas sua aplicação é ainda mais geral De fato a teoria marxista do Estado longe de transformar o Estado em um agente ou instrumento subordinado a forças externas concebeo muito mais como uma instituição independente com interesses e propósitos próprios Em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte Marx fala do poder executivo do Estado bonapartista como uma imensa organização burocrática e militar uma máquina de Estado engenhosa de amplas bases e um exército de meio milhão de funcionários além do exército real que se eleva a outro meio milhão E prossegue descrevendo essa força como um corpo parasitário terrível que cerca o corpo da sociedade francesa como um casulo e sufoca todos os seus poros Essa máquina de Estado teria interesses e propósitos próprios Mas isso não contradiz a ideia de que o Estado serve aos propósitos e interesses da classe ou classes dominantes o que está em causa com efeito é uma associação entre os que controlam o Estado e os que possuem e controlam os meios da atividade econômica É essa a noção que na verdade dá fundamento ao conceito de CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO de que se valem os autores comunistas oficiais para explicar o capitalismo avançado do mundo de hoje A explicação é vulnerável na medida em que sugere uma fusão das instâncias política e econômica ao passo que a articulação real é a de uma associação em que as instâncias política e econômica conservam suas respectivas identidades e pela qual o Estado pode agir com considerável independência para manter e defender a ordem social da qual a classe economicamente dominante é a principal beneficiária Essa independência está implícita até mesmo na formulação do Manifesto comunista citada no início deste artigo e que parece transformar o Estado numa instituição subordinada Marx e Engels falam no caso dos assuntos comuns de toda a burguesia o que significa claramente que a burguesia é constituída de elementos particulares e diferentes e tem diversos interesses distintos e específicos bem como outros comuns e que cabe ao Estado administrar esses assuntos comuns da burguesia o que não pode fazer sem considerável margem de independência Uma importante função do Estado em sua associação com a classe economicamente dominante é regular a LUTA DE CLASSES e assegurar a estabilidade da ordem social O domínio de classe sancionado pelo Estado e por ele defendido assume muitas formas políticas diferentes desde a república democrática até a ditadura e a forma assumida pelo domínio de classe tem grande importância para o proletariado Em um contexto de propriedade e apropriação privadas porém a forma política vigente permanece como domínio de classe qualquer que seja ela Antes da Primeira Guerra Mundial Lenin como Marx e Engels já haviam feito estabeleceu uma distinção entre diferentes formas de regime político chegando a referirse aos Estados Unidos e à GrãBretanha em contraposição à Rússia tzarista como países onde existe completa liberdade política Inflammable Material in World Politics 1908 CW 15 p186 Com a Primeira Guerra Mundial Lenin deixou de considerar essas distinções como importantes No prefácio a O Estado e a Revolução que data de agosto de 1917 Lenin diz que a monstruosa opressão dos trabalhadores pelo Estado que se está fundindo com as todopoderosas associações capitalistas em proporções crescentes está se tornando cada vez mais monstruosa Os países adiantados nos referimos às regiões interiores desses países estão se tornando prisões militares para os trabalhadores No mesmo texto Lenin insiste em que com a guerra a GrãBretanha e a América do Norte os maiores e últimos representantes em todo o mundo da liberdade anglosaxônica no sentido de que não tinham cliques militares e burocracia mergulharam totalmente no imundo e sangrento pântano das instituições burocráticomilitares que em toda a Europa subordinam tudo a si mesmas e tudo suprimem cw 25 p318 e 415416 Dada a imensa autoridade que os pronunciamentos de Lenin passaram a ter no mundo do marxismo como resultado da revolução bolchevique sua rejeição prática da distinção entre democracia burguesa e outras formas de domínio político capitalista por exemplo o FASCISMO bem podem ter contribuído para a prejudicial negligência dos marxistas para com essa distinção nos anos subsequentes A preocupação de Lenin em O Estado e a Revolução e em outras obras era combater a noção revisionista de que o Estado burguês poderia ser reformado ele devia ser esmagado Essa foi a observação feita pelo próprio Marx em O Dezoito de Brumário de Luís Bonaparte todas as revoluções aperfeiçoaram essa máquina em lugar de esmagála e por ele reiterada na época da Comuna de Paris a próxima tentativa da Revolução Francesa já não será como antes transferir a máquina burocráticomilitar de uma mão para outra mas esmagála e essa é a condição preliminar de toda a verdadeira revolução do povo no continente europeu Carta a Kugelmann 12 de abril de 1871 O Estado seria então substituído pela DITADURA DO PROLETARIADO na qual ocorreria o que Lenin chamou em O Estado e a Revolução de gigantesca substituição de certas instituições por outras de um tipo fundamentalmente diferente em lugar das instituições específicas de uma minoria privilegiada o mundo oficial privilegiado os chefes do exército permanente a própria maioria pode preencher diretamente essas funções e quanto mais as funções do poder de Estado forem desempenhadas pelo povo como um todo menor a necessidade da existência desse poder CW 25 p41920 Essa formulação é um eco fiel das proposições do marxismo clássico sobre o assunto Em um trecho famoso do AntiDühring Engels diz O primeiro ato por virtude do qual o Estado realmente se constitui como representante de toda a sociedade o ato de assumir a propriedade dos meios de produção em nome da sociedade é ao mesmo tempo seu último ato independente como Estado A interferência do Estado nas relações sociais tornase em uma esfera após a outra supérflua e em seguida desaparece por si mesma O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela condução dos processos de produção O Estado não é abolido ele desaparece Essa referência e muitas outras ao Estado nos escritos de Marx e Engels mostra as afinidades do marxismo clássico com o ANARQUISMO a principal diferença entre o marxismo e o anarquismo pelo menos em relação ao Estado é que o primeiro rejeitou a concepção anarquista de que o Estado pode ser suprimido no dia seguinte à revolução O marxismo clássico e o leninismo sempre ressaltaram o papel coercitivo do Estado quase que com a exclusão de todos os outros aspectos o Estado é essencialmente a instituição pela qual uma classe dominante e exploradora impõe e defende seu poder e seus privilégios contra a classe ou classes que domina e explora Uma das principais contribuições de GRAMSCI para o pensamento marxista foi a proposição da ideia de que a dominação da classe dominante não se realiza apenas pela coerção mas é obtida pelo consentimento Gramsci insistiu em que o Estado tinha um papel importante nos campos cultural e ideológico bem como na organização do consentimento ver HEGEMONIA Esse processo de legitimação de que participam tanto o Estado como muitas outras instituições da sociedade despertou considerável atenção entre os marxistas nas duas últimas décadas Uma questão que em relação a isso vem preocupando alguns teóricos nos últimos anos é até onde o Estado em regimes capitalistas democráticos pode cumprir a tarefa de obter o consentimento em circunstâncias de crise e recessão Por um lado o Estado nesses regimes tem de atender a reivindicações populares variadas Por outro lado também deve atender às necessidades e exigências do capital Argumentase que a incompatibilidade crescente entre as reivindicações populares e as exigências do capital provoca uma crise de legitimidade que não é resolvida facilmente dentro dos quadros dos regimes capitalistas democráticos ver CRISE NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS A instauração do Estado soviético estava destinada a se constituir num importante desafio conceitual à teoria marxista do Estado pois tratavase de uma sociedade na qual os meios de produção haviam passado à propriedade pública e cujo regime proclama sua fidelidade ao marxismo Isso suscitou a questão da natureza do Estado que havia sido criado Qualquer discussão dessa questão foi porém obscurecida pela experiência do stalinismo e como seria de esperar o pensamento stalinista sobre o Estado insistiu em sua importância primordial e duradoura longe de desaparecer o Estado devia ser fortalecido como a força motriz da edificação do socialismo e também para que pudesse enfrentar seus muitos inimigos internos e externos A revolução de cima de que falou Stalin foi feita disse ele também por iniciativa do Estado O Estado segundo pretendia Stalin era um Estado de novo tipo que representava os interesses dos trabalhadores dos camponeses e da intelectualidade em outras palavras de toda a população soviética Já não era nesse sentido um Estado de classe que procurava manter o poder e os privilégios de uma classe dominante em detrimento da grande maioria Era pelo contrário numa frase que passou a ser usada no governo de Kruschev um Estado de todo o povo Essa pretensão tem sido violentamente contestada pelos críticos marxistas do regime soviético A visão que tais críticos têm do Estado soviético e do Estado em todos os regimes do tipo soviético foi muito influenciada pelo seu julgamento da natureza das sociedades do tipo soviético Os críticos que as consideravam como sociedades de classes também acharam que o Estado nelas existente era o instrumento de uma nova classe e como tal não diferia significativamente em termos conceituais do Estado em outras sociedades de classes Por outro lado os críticos que viam as sociedades do tipo soviético como de transição entre o capitalismo e o socialismo e que rejeitavam a ideia de uma nova classe consideraram o Estado dessas sociedades como um Estado dos trabalhadores deformado sob o controle de uma burocracia ávida de poder e de privilégios que uma revolução dos trabalhadores acabaria por derrubar ver CLASSE TROTSKI Esse debate ainda continua mas de qualquer modo não há discordância entre seus participantes quanto o imenso poder de que desfruta o Estado nessas sociedades Os marxistas preocupados com o Estado nas sociedades capitalistas também enfrentam muitas questões e problemas diferentes qual a natureza e o papel precisos do Estado nas sociedades capitalistas avançadas de hoje Como se manifesta seu caráter de classe Até que ponto pode ele ser transformado em instrumento das classes subalternas Como impedir que numa futura sociedade socialista ele se aproprie de uma parcela indevida do poder Ou como disse Marx em sua Crítica ao Programa de Gotha como pode o Estado em tal sociedade ser transformado de um órgão imposto de cima à sociedade num órgão totalmente a ela subordinado Essas perguntas e muitas outras não respondidas sobre o Estado conferemlhe certamente um lugar importante no debate marxista por muitos anos ainda RM Bibliografia Althusser Louis Rossana Rossanda et al Discutere lo Stato 1979 Boggs C D Plotke orgs The Politics of Eurocommunism 1980 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci e o Estado 1980 Cardoso FH Estado capitalista e marxismo 1977 Cerroni Umberto Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 1969 Cliff T Russia a Marxist analysis 1970 Cornu Auguste Karl Marx et la Révolution de 1848 1948 de Felice Franco Questione meridionale e problema dello Stato in Gramsci 1966 Draper H Karl Marxs Theory of Revolution volI State and Bureaucracy 1977 Gold D C Lo EO Wright Recent Developments in Marxist Theories of the State 1975 Gramsci Antonio Quaderni del carcere 192935 1975 Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 e 1976 Habermas Jurgen Legitimations probleme im Spät Kapitalismus 1973 Crise de legitimação do capitalismo tardio 1979 Il marxismo e lo Stato Mondoperaio caderno n4 1976 Bobbio N et al O marxismo e o Estado 1979 Lefebvre Henri De lÉtat 1976 Lenin VI Le cahier bleu 1979 le marxisme quant à lÉtat Littlejohn G et al Power and the State 1977 Miliband Ralph Marx and the State 1973 Mylnar Zdnek Quelques problèmes de la politique et de lÉtat dans une société socialiste 1968 Naville Pierre Le nouveau Léviathan 196774 Papaioannou Kostas Marx et lÉtat 1969 Pires Eginardo Ideologia e Estado em Althusser uma resposta 1978 Poulantzas Nicos Préliminaires à létude de lhégémonie dans lÉtat 1965 Pouvoir politique et classes sociales 1968 1971 Political Power and Social Classes 1973 Poder político e classes sociais 1971 e 1977 La crise de lÉtat 1976 LÉtat le pouvoir le socialisme 1978 O Estado o poder e o socialismo 1981 Radjavi Kazem La dictature du prolétariat et le dépérissement de lÉtat de Marx à Lénine 1975 Tucker RC org Stalinism 1977 Vincent JeanMarie État et classes sociales sur un livre de Nicos Poulantzas 1975 Estado capitalismo monopolista de Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO estágios de desenvolvimento Ao procurarem dividir a história do mundo em estágios cada qual com sua estrutura social e econômica própria e seguindose a outro em uma configuração lógica Marx e Engels incorporaram a herança do pensamento do século XVIII sobre os quatro modos de subsistência a caça o pastoreio a agricultura e o comércio considerados habitualmente como uma única sequência O primeiro esboço que fizeram nesse sentido em A ideologia alemã era bastante simples Limitandose à história europeia assinalava quatro épocas a primeira teria sido a comunal ou tribal primitiva a segunda a era clássica ou antiga baseada na escravidão a terceira a época feudal seguida da quarta a capitalista No Prefácio à sua Contribuição à crítica da economia política publicada em 1859 Marx parece aceitar sem críticas essa série dando à mais antiga das épocas o nome de asiática Mas as notas inéditas que escrevera nos dois anos anteriores sobre as formações econômicas précapitalistas mostramno tateando num registro dessa evolução que já percebia ser bem mais complicado Grundrisse p471514 Marx procurava então identificar todos os tipos possíveis de sistemas produtivos sem se preocupar em dispôlos em ordem ou explicar como um foi substituído pelo outro Não obstante conferiu grande ênfase a um certo atributo de energia e de iniciativa individuais fator que só indiretamente pode ser considerado econômico e que evidentemente parecialhe parcialmente responsável por ter a Europa progredido e a Ásia ter deixado de evoluir além de um certo ponto E encontrou duas fontes dessa energia e dessa iniciativa individuais a cidade mediterrânea clássica berço de uma vida civil desconhecida na Ásia e um tipo de propriedade característico da antiga Europa Ocidental que denominou de germânica por oposição ao tipo eslavo ou oriental em que a terra era a seu ver de propriedade individual e não comunal Nos Grundrisse o exemplo pelo qual Marx demonstra maior interesse é o de Roma que conquistou o Mundo Mediterrâneo então dominado pela competição armada pela terra Marx via nos romanos um povo camponês transformado pela superpopulação e pelas consequentes guerras de conquista numa economia escravista oligárquica Por que essa simples causação malthusiana não teve consequências semelhantes em outros lugares particularmente na Ásia é um problema que ele não levantou No AntiDühring parte II capIV Engels relacionou a escravidão mais diretamente com a vida primitiva considerandoa como um primeiro passo para a superação desta última Mas tarde partilhando do entusiasmo de Marx pelo estudo do antropólogo Lewis Morgan 1877 sobre o clã primitivo a ele recorreu para analisar a desintegração da sociedade gentílica ou de clãs e o aparecimento do Estado sobre as ruínas desta em Atenas Engels explicou essa transformação como consequência de uma crescente troca de mercadorias que foram ganhando ascendência sobre seus artífices muitos dos quais se viram afogados em dívidas à proporção que o dinheiro foi entrando em circulação Sob o efeito desse estímulo com a crescente divisão do trabalho e a ascensão de uma classe de mercadores a fase superior da barbárie chegou aos umbrais da civilização A origem da família da propriedade privada e do Estado capsV e IX Paul Lafargue seguiu seus passos elaborando uma obra bastante viva de divulgação da teoria em que delineava as épocas sucessivas da história desde o comunismo primitivo até o capitalismo cuja missão era lançar as bases para umnovo e mais avançado comunismo Para Lafargue todas as sociedades percorriam o mesmo caminho tal como todos os seres humanos caminham do nascimento à morte 1895 capI O próprio Marx havia repudiado com certo vigor qualquer crença numa série fixa de fases históricas que se pudesse ter reproduzido por toda parte Carta ao editor do periódico russo Otechestvenniye Zapiski novembro de 1877 e já no fim de sua vida discutiu a possibilidade de um avanço direto uma vez dadas condições favoráveis na Europa do comunismo primitivo remanescente no mir ou COMUNA RUSSA para o socialismo moderno Engels e os marxistas posteriores a Marx ficaram com o legado de vários quebra cabeças Plekhanov 1895 levou adiante a teoria sobre o ciclo europeu mas pretendia que a Ásia se havia afastado de seus inícios em comum com a Europa tomando uma direção diversa por força das circunstâncias geográficas e climáticas que promoviam o poder de Estado fundado no controle das águas Em 1931 contudo o conceito de modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA foi rejeitado pelos estudiosos soviéticos depois de uma profunda análise dos problemas da periodização Dirlik 1978 180181 196198 Enteen 1978 p165s Com isso baniuse o enigma da prolongada imobilidade da Ásia para o qual Marx tanto havia tentado encontrar explicações Stalin 1938 afirmou que um modo de produção nunca permanece num mesmo ponto por longo tempo e está sempre em estado de mudança e desenvolvimento dos quais as massas trabalhadoras são a principal força motriz O terreno ficava assim livre para a hipótese de um padrão universal único que se poderia simplificar ainda mais caso se deixasse de considerar a escravidão como uma parte necessária dele nada ficando entre o clã e a fábrica capitalista senão o feudalismo Mas o manual organizado por Kuusinen em 1961 incluía a escravidão e estabelecia firmemente que apesar das variações locais todos os povos percorrem um caminho que é basicamente o mesmo porque o desenvolvimento da produção sempre obedece às mesmas leis internas Kuusinen 1961 p153 De maneira um tanto inconsistente sempre se arranjava lugar para muitos períodos de estagnação e retrocesso e para o colapso de não poucas civilizações 1961 p245 Glezermann outro teórico soviético embora admitindo que as leis da história não podem ser revogadas ou seja a ordem dos estágios é inalterável detevese contudo no exame da possibilidade de não se verificarem alguns desses estágios como por exemplo a escravidão e achou que a doutrina de uma série invariável havia prejudicado a Segunda Internacional dando lugar à argumentação de que o imperialismo estava desempenhando uma tarefa necessária ao impor o capitalismo às colônias Glezerman 1960 p2026 Convém observar que Lenin em julho de 1912 rejeitou qualquer ideia de que a China pudesse saltar para o socialismo sem passar por uma longa fase preparatória de capitalismo Lenin 1912 Já o marxismo ocidental nos últimos anos tem se inclinado a pensar em mais sequências mais flexíveis e variáveis O historiador britânico da préhistória Gordon Ghilde explicou muitos casos de saltos como o da Europa que aprendeu a metalurgia do Oriente Próximo sem ter de passar pelas fases preliminares que levam a ela ver ARQUEOLOGIA E PRÉHISTÓRIA O marxista francês Roger Garaudy 1966 sustenta que o marxismo é estultificado ao ser aplicado de maneira inflexível tomandose os cinco estágios como uma verdade absoluta e completa para toda a humanidade O italiano Umberto Melotti é outro que considera como imperialista o esquema unilinear ao mesmo tempo em que rejeita o postulado derivado em sua opinião de Montesquieu de Hegel e dos economistas clássicos ingleses de duas linhas de desenvolvimento distintas e desiguais a europeia e a asiática 1977 p46 e 156 Em seu lugar ele propõe um diagrama completo de cinco linhas paralelas mas que se influenciam mutuamente todas elas tendo origem na comunidade primitiva 1977 p256 Com tudo isso a mecânica da transformação e a questão de por que ela parece seguir caminhos diversos ou não se processar durante épocas muito prolongadas continuam sob muitos aspectos indefinidas Muito se refletiu sobre o aparecimento do feudalismo europeu medieval não a partir de um antecessor único mas de uma complicada combinação do final do período romano com as formas de organização dos bárbaros Marx e Engels escreveram sobre como o capitalismo surgiu do feudalismo isto é da forma europeia peculiar de feudalismo com seu significativo elemento urbano Observouse contudo com frequência que eles não tiveram muito a dizer sobre esse processo em seus detalhes ou sobre as contradições internas do feudalismo que provocaram tal processo A transição da Europa dos tempos medievais para a época moderna continua sendo um dos problemas mais difíceis e absorventes para os historiadores marxistas ver TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Entre esses historiadores marxistas existem hoje muitos que estão fora da Europa com pontos de vista próprios Na Índia eles começaram a rejeitar o quadro traçado por Marx de uma estagnação prolongada em favor da hipótese até agora não consubstanciada por evidências de que pelo menos as formas iniciais de capitalismo estavam surgindo na Índia quando o progresso foi sufocado pela conquista britânica Para alguns marxistas asiáticos uma sequência universal longe de ser considerada como uma imposição ocidental tem o atrativo de representar uma reivindicação de igualdade com a Europa A questão foi debatida na China em 1930 e a ideia de uma sociedade asiática com caracteres distintos não teve grande aceitação Mas entre as dificuldades surgidas a de descobrir uma era escravista na China antiga que correspondesse à grecoromana não foi certamente das menores Ver também MATERIALISMO HISTÓRICO MODO DE PRODUÇÃO PROGRESSO SOCIEDADE ASIÁTICA VGK Bibliografia Dirlik Arif Revolution and History the Origins of Marxist Historiography in China 19191937 1978 Enteen George M The Soviet ScholarBureaucrat MN Pokrovski and the Society of Marxist Historians 1978 Evans M Karl Marx 1975 Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxismo do século XX 1974 Glezerman Grigory The Laws of Social Developmet 1960 Hilton RH org The Transition from Feudalism to Capitalism 1973 Kuusinen O org Fundamentals of MarxismLeninism 1961 Lafargue Paul Origine et évolution de la propriété 1895 The Evolution of Property from Savagery to Civilization 1910 Melotti Umberto Marx and the Third World 1972 1977 Plekhanov GV In Defence of Materialism the Development of the Monist View of History 1895 1945 A concepção materialista da história 1980 Stalin IV Dialectical and Historical Materialism 1938 Materialismo histórico e dialético 1982 estágios do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO estética Não há nos escritos de Marx e de Engels uma teoria sistemática da arte embora ambos tenham manifestado desde o início e ao longo de sua vida intelectual grande interesse pela estética e pelas artes Os vários e curtos trechos em que trataram dessas questões vieram a constituir a base de numerosas tentativas em particular nas últimas décadas de produzir uma estética especificamente marxista As reflexões dispersas de Marx e Engels sobre as artes foram recolhidas em volumes recentemente organizados e têm sido muito citadas em livros que analisam o desenvolvimento do pensamento marxista sobre a estética Arvon 1973 Laing 1978 Não é de surpreender que a natureza fragmentária desses comentários tenha produzido uma grande variedade de ênfases e posições entre os que posteriormente procuraram pensar os problemas estéticos a partir da teoria marxista Neste verbete procuramos em primeiro lugar identificar brevemente alguns desses pontos de partida presentes na obra de Marx e Engels e a maneira pela qual mostraramse sugestivos para os vários autores que mais tarde os retomaram Em seguida examinamos na história da estética marxista e em obras recentes nesse campo alguns temas de particular importância A estética na obra de Marx e Engels Uma estética humanista foi construída a partir dos comentários de Marx sobre a natureza da arte como trabalho criativo igual em qualidade a outros trabalhos não alienados Vasquez 1973 Quando Marx fala em O Capital I capV 1 sobre o caráter essencialmente humano do trabalho comparando o arquiteto e a abelha é significativo o fato de o arquiteto ser lembrado simplesmente como exemplo de trabalhador humano e não como uma categoria privilegiada de artista A ideia de que todo trabalho não alienado é criativo e portanto intrinsecamente igual ao trabalho artístico constitui a base de uma estética humanista que consegue desmistificar a arte estimulandonos a considerar sua evolução histórica e sua separação de outras atividades ver ALIENAÇÃO O corolário dessa visão é o reconhecimento de que no capitalismo a arte como outras formas de trabalho transformase cada vez mais em trabalho alienado A própria arte tornase MERCADORIA e as relações da produção artística reduzem a posição do artista à de trabalhador explorado que produz maisvalia Como diz Marx Teorias da maisvalia I a produção capitalista é hostil a certos ramos da produção espiritual como por exemplo a arte e a poesia E esclarece a transformação do trabalho artístico no capitalismo da seguinte maneira Milton que escreveu Paradise Lost Paraíso perdido por cinco libras era um trabalhador nãoprodutivo Por outro lado o escritor que produz matéria para seus editores como se fosse uma fábrica é um trabalhador produtivo O proletário literário de Leipzig que fabrica livros sob a direção de seu editor é um trabalhador produtivo pois seu produto é desde o início subordinado ao capital e só é criado com a finalidade de aumentar esse capital Um cantor que vende suas canções por conta própria é um trabalhador improdutivo Mas o mesmo cantor contratado por um empresário e que canta para ganhar dinheiro para esse empresário é um trabalhador produtivo pois produz capital Essa análise da deformação do trabalho artístico e dos produtos culturais no capitalismo é a premissa de críticas posteriores da indústria cultural como por exemplo as que foram propostas por Adorno e Horkheimer segundo as quais a determinação pela lei do valor e a transformação dos produtos culturais em mercadorias reduzem a cultura e as artes ao estatuto de coisas conformistas repetitivas e sem mérito artístico cuja função é assegurar a submissão política A partir da teoria geral do FETICHISMO DA MERCADORIA de Marx o pensador marxista Georg LUKÁCS desenvolveu uma teoria da arte Em sua principal obra filosófica Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe 1923 Lukács fez a crítica da natureza reificada e fragmentada da vida e da experiência humanas sob o capitalismo analisando o impacto do fetichismo da mercadoria sobre a consciência O pensamento reificado não percebe a totalidade das relações sociais e econômicas Depois Lukács dedicouse integralmente ao trabalho e à reflexão crítica sobre a literatura e a estética tendo como ponto central o conceito de totalidade Na opinião de Lukács a grande literatura é a que consegue ir além das aparências superficiais captando e reconstruindo a totalidade social com todas as suas contradições ver TOTALIDADE Esse quadro teórico dá fundamento à teoria do realismo na arte Na opinião de Lukács a boa literatura realista retrata a totalidade por meio do uso de personagens típicos Essa concepção de realismo encontra apoioem outros escritos dos fundadores do marxismo em particular em duas importantes cartas escritas por Engels na década de 1880 a mulheres que pretendiam ser romancistas Nelas Engels rejeita com firmeza a chamada literatura de tendência a literatura que encerra uma mensagem política explícita em favor do texto realista do qual sempre pode emergir uma análise política correta Quanto mais permanecerem ocultas as opiniões do autor melhor para a obra de arte O realismo a que me refiro pode manifestarse até mesmo a despeito das opiniões do autor Carta a Margaret Harkness abril de 1888 in Marx e Engels 1973 p116 E cita o exemplo de Balzac que apresenta uma maravilhosa história realista da sociedade francesa embora fosse um legitimista cujas simpatias estão com a classe fadada à extinção A ideia do realismo como retrato fiel de uma sociedade e de seus conflitos estruturais de classe por meio do uso de tipos tem sido uma referência fundamental para a estética marxista De maneira mais ampla as teorias da relação entre a arte ou a literatura e a sociedade em que surgem estão fundadas na formulação feita por Marx em seu Prefácio de 1859 à Contribuição à crítica da economia política da metáfora BASE E SUPERESTRUTURA na qual a estética é mencionada explicitamente como parte da superestrutura e como uma das formas ideológicas nas quais se expressa a luta de classes Uma das primeiras formulações dessa concepção da arte como expressão ideológica de sua época encontrase na obra de Plekhanov para quem a literatura e a arte são o espelho da vida social Arvon 1973 p12 Em suas formulações menos elaboradas esse gênero de explicação reduz a arte a um mero reflexo das relações sociais e da estrutura de classes que se produz automaticamente a partir dessas instâncias materiais Análises mais complexas da arte como ideologia podem ser encontradas na obra de autores mais recentes como por exemplo Lucien GOLDMANN Finalmente há uma outra tradição bastante diferente da estética marxista que chama a atenção para o potencial revolucionário da arte e a questão da participação política do artista Como os comentários de Engels sobre o realismo deixam claro ele atribuía maior importância à descrição objetiva do que ao partidarismo explícito Não obstante os marxistas extraíram dos escritos de Marx e Engels uma teoria do radicalismo nas artes Lenin em 1905 recomendou que o escritor colocasse sua arte a serviço do partido Lenin 1905 e 1967 p227 Os que utilizaram isso como prova de seu filistinismo não levam em conta porém seus outros ensaios sobre arte e literatura em particular seus estudos sobre Tolstoi ibid p4862 Partindo da ideia marxista de que os homens fazem a sua própria história e de que a consciência desempenha um papel crucial na transformação política estetas e artistas desde Maiakovski Brecht e Benjamin até cineastas contemporâneos como Godard e Pasolini estabeleceram um programa de prática estética revolucionária Grandes temas da estética marxista O conceito de realismo continua sendo de importância fundamental para boa parte da estética marxista inclusive suas variantes de realismo socialista em suas versões oficiais soviética e chinesa ou nas do marxismo ocidental ver Laing 1978 e Arvon 1973 Esse conceito foi alvo de dois tipos de críticas O primeiro remonta a um antigo debate entre Lukács e Brecht Bloch 1977 ver Arvon 1973 no qual Brecht argumenta que a literatura realista clássica do século XIX já não é adequada aos leitores ou públicos do século XX e em particular que tal literatura não tem força para radicalizar Estamos claramente diante da questão de compreender a arte e a literatura como um retrato fiel e crítico da sociedade ou de entendêlas primordialmente em termos de seu potencial revolucionário A versão contemporânea desse debate contrapõe as tendências de vanguarda e formalmente inovadoras às formas narrativas mais tradicionais de arte literatura e drama Os defensores das formas de vanguarda argumentam que as formas mais tradicionais estimulam uma visão passiva e sem crítica por mais radical que seja o conteúdo da obra A segunda crítica ao realismo relacionase de algum modo com esse argumento ao postular que o realismo tradicional baseado que está em uma narrativa unificada e coerente obscurece as contradições e oposições reais daquilo que reflete e projeta uma unidade artificial em sua representação do mundo O texto modernista por outro lado é capaz de captar o que há de contraditório e de permitir ao que está oculto e silenciado manifestarse graças às técnicas de fragmentação e interrupção textuais Essa tendência foi influenciada pela obra de Pierre Macherey colaborador de Althusser e também por semiologistas franceses como Roland Barthes e Julia Kristeva A teoria da arte como ideologia foi muito aperfeiçoada e modificada por obras recentes particularmente no marxismo ocidental mas também na Alemanha Oriental e na URSS A arte embora ainda vista como ideológica num sentido importante não é tida na conta de simples reflexo da vida social mas considerada uma expressão da ideologia sob forma mediada As formas e códigos de representação em particular passaram a ter sua importância reconhecida como processos e convenções fundamentais por meio dos quais a ideologia é produzida sob forma literária e artística A influência do ESTRUTURALISMO e da semiologia foi importante nesse sentido como também o renascimento do interesse pela obra dos formalistas russos Bennett 1979 As instituições e práticas das artes são da mesma forma cada vez mais consideradas como essenciais ao entendimento da produção e da natureza dos textos por exemplo o papel de mediadores como os editores as galerias de arte os críticos etc Estes porém só foram levados a sério até agora por uns poucos autores muitos dos quais sociólogos marxistas das artes ou dos meios de comunicação Finalmente o papel dos públicos e dos leitores foi reconhecido como parcialmente constitutivo da própria obra de arte com frequência por autores que citam em apoio dessa tese o comentário de Marx na Introdução aos Grundrisse de que o consumo produz a produção A teoria hermenêutica a semiologia e a estética da recepção campos do conhecimento em grande medida alheios à tradição marxista propiciaram abordagens e instrumentos para a análise do papel ativo na produção de obras culturais e de seus significados que é exercido por aqueles que são os seus destinatários Isto é o significado de uma obra já não é considerado como fixo mas como dependente de seu público A questão da relação entre estética e política continua sendo de importância central para a estética marxista contemporânea Baxandall 1972 e está relacionada com os debates sobre o realismo focalizados acima Um renascimento do interesse pela obra de BENJAMIN chamou a atenção para a possibilidade de revolucionar os meios de produção artística como ato e estratégia políticos deslocando o foco da problemática até então concentrado em questões relativas ao conteúdo radical ou mesmo à forma dos produtos culturais Outro aspecto do debate contemporâneo é uma avaliação que vem sendo feita por exemplo pelos dramaturgos socialistas da seguinte questão serão as ideias radicais expressas com maior utilidade na televisão com seu potencial público de massa e suas possibilidades de inovação técnica e de mobilização de recursos brechtianos ou no teatro com sua liberdade relativa face às limitações estruturais profissionais e no caso do teatro comunitário ou de rua ideológicas Finalmente e lado a lado com o desenvolvimento de uma crítica feminista do próprio marxismo surgiram recentemente uma prática e uma teoria da cultura socialistafeminista em que os temas patriarcais nas artes e as relações patriarcais no teatro e em outras instituições culturais são submetidas à crítica e à inversão conjuntamente com uma ênfase prioritária nas questões de classe e de estratégia Para concluir o desenvolvimento de uma estética marxista pôs em questão a ideia do valor estético O reconhecimento de que não só as próprias artes mas também as práticas e instituições da crítica de arte devem ser entendidas como ideológicas e como relacionadas a interesses mostra a natureza relativa e arbitrária da atribuição de valor às obras de arte Até recentemente isso não era considerado como um problema pelos pensadores marxistas preocupados com a estética e autores como Lukács conseguiram preservar uma grande tradição na literatura que talvez esteja surpreendentemente próxima da grande tradição da corrente dominante da crítica burguesa invocando certos critérios políticoestéticos A questão da relação entre a alta arte e a arte popular bem como a da perspectiva parcial da crítica raramente foi levantada No momento o problema do valor estético é enfrentado pelos marxistas de várias maneiras que vão desde uma aceitação voluntária das implicações relativistas da crítica da ideologia até uma tentativa de reafirmar padrões absolutos de beleza e de valor estético com base em supostos universais humanos de tipo antropológico ou psicológico Ver também ADORNO ARTE BENJAMIN GOLDMANN LITERATURA LUKáCS JWo Bibliografia Adorno TW Gesammelte Schriften 7 Asthetische Theorie 1970 Théorie esthétique 1974 Autor de la théorie esthétique 1976 Arvon Henri Marxist Aesthetics 1973 Baxandall Lee Marxism and Aestheries 1968 Baxandall Lee org Radical Perspectives in the Arts 1972 Bennett Tony Formalism and Marxism 1979 Bloch Ernst et al Aesthetics and Politics 1977 Goldmann Lucien Le dieu caché 1956 1959 Jameson Frederie Marxism and Form 1971 Marxismo e forma 1985 Laing Dave The Marxist Theory of Art 1978 Lenin VI On Literature and Art 1905 1967 Lukács G Die Theorie des Romans 1920 Probleme des Realismus 1955 Die eigenart des Asthetischen 1963 Estética 1966 Probleme des Asthetik 1969 Marcuse Herbert Die Permanenz der Kunst 1977 The Aesthetics Dimension 1978 A dimensão estética 1981 Slaughter Cliff Marxism Ideology and Literature 1980 Marxismo ideologia e literatura 1983 Vásquez AS Las ideas estéticas de Marx 1956 Estética y marxismo 1965 Art and Society Essays in Marxist Aesthetics 1973 Williams Raymond Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Wolff J The Social Production of Art 1981 A produção social da arte 1982 estruturalismo Método de investigação ou em certas formulações filosofia mais geral da ciência que tem afinidades com o realismo e contesta as posições do empirismo e do positivismo que passou da linguística à crítica literária e à sociologia da literatura à teoria estética às ciências sociais particularmente à antropologia e finalmente ao marxismo A característica principal do método estruturalista é tomar como seu objeto de investigação um sistema isto é as relações recíprocas entre um conjunto de fatos e não fatos particulares examinados isoladamente seus conceitos básicos são os da totalidade autorregulação e transformação Na antropologia o estruturalismo está particularmente ligado à obra de Claude LéviStrauss 1958 e por meio dela teve forte influência sobre a antropologia marxista mais recente ver em especial Godelier 1973 parte I A principal corrente estruturalista no pensamento marxista porém tem sua fonte na obra de Louis Althusser embora este tenha procurado distinguir sua interpretação daquilo que chama de ideologia estruturalista Segundo Althusser 1965 e 1966 Marx eliminou o sujeito humano da teoria social e construiu uma nova ciência dos níveis da prática humana econômica política ideológica e científica que se inscrevem na estrutura de uma totalidade social Portanto a teoria marxista não é humanista ou histórica no sentido teleológico mas relacionada essencialmente com a análise estrutural de totalidades sociais por exemplo MODO DE PRODUÇÃO FORMAÇÃO SOCIAL e o objetivo dessa análise é revelar a estrutura profunda que subjaz aos fenômenos diretamente observáveis da vida social e os produz Assim Godelier 1973 em sua argumentação contra o empirismo e o funcionalismo em antropologia diz que para LéviStrauss como para Marx as estruturas não são realidades diretamente visíveis ou observáveis mas níveis de realidade que existem além das relações visíveis do homem e cujo funcionamento constitui a lógica mais profunda de um sistema social 1977 p45 Essa ideia de uma estrutura real atrás das aparências exerceu influência não só em antropologia mas também na economia política marxista na qual a análise da mercadoria feita por Marx em O Capital é considerada uma amostra exemplar da análise estrutural e na sociologia especialmente no estudo das classes sociais e do Estado Poulantzas 1968 A relação do estruturalismo marxista com os estudos históricos tem dado origem a muitas controvérsias Althusser 1966 escreveu que Marx considera a sociedade contemporânea e todas as formas passadas de sociedade como um resultado e como uma sociedade e que o problema do resultado isto é da produção histórica de um determinado modo de produção de uma determinada formação social tem de ser postulado e resolvido 1970 p65 Na prática porém dedicou pouca ou nenhuma atenção às transformações históricas Godelier 1973 também pretende levar em conta a história mas diz que as leis da transformação referemse a constantes porque refletem as propriedades estruturais das relações sociais A história portanto não explica tem de ser explicada 1977 p6 E em outro texto 1966 ele ressalta como fez Marx a contradição como o aspecto básico dos sistemas sociais que produz a transformação introduzindo com isso um elemento específico e diferente na versão marxista do estruturalismo Mas Godelier não procurou construir uma teoria da história nesses termos Alguns marxistas estruturalistas desenvolveram suas interpretações até um ponto extremo concluindo que não há nenhum objeto real história a noção de que há uma história real é o produto do empirismo A palavra história deve ser limitada à designação do não sujeito ideológico constituído das filosofias da história e da prática de escrever a história Hindess e Hirst 1975 p317 Isso por sua vez provocou uma vigorosa resposta dos historiadores marxistas que criticaram a esterilidade abstrata desse tipo de estruturalismo ver particularmente Thompson 1978 Mas houve também tentativas de combinar as abordagens estruturalista e histórica notadamente o estruturalismo genético de Goldmann muito influenciado por Lukács e Piaget que formulou assim seu princípio básico Desse ponto de vista as estruturas que constituem o comportamento humano não são na realidade fatos dados universalmente mas fenômenos específicos resultantes de uma gênese passada e que sofrem transformações que prenunciam uma evolução futura 1970 A rejeição por Althusser e seus seguidores de qualquer influência causal dos agentes humanos e a afirmação de um rigoroso determinismo estrutural também provocaram críticas que se expressam na polêmica entre Poulantzas e Miliband in Blackburn 1972 quando o segundo argumenta que esse superdeterminismo com sua ênfase exclusiva nas relações objetivas ignora e obscurece importantes diferenças entre formas de Estado capitalista que vão de um Estado democrático constitucional à ditadura militar e ao fascismo Mais geralmente o estruturalismo se coloca em total oposição às versões da teoria marxista propostas por Lukács por Gramsci e pela Escola de Frankfurt que ressaltam o papel da consciência e da ação humanas na vida social e baseiam seu pensamento numa concepção da história em que está implícita a ideia de progresso Num sentido amplo portanto o estruturalismo deu nova expressão à tradicional tensão entre dois polos do pensamento marxista concebido em um extremo como uma rigorosa ciência da sociedade e no outro como uma doutrina humanista que nas palavras de Gramsci encerra todos os elementos necessários para dar vida a uma organização prática integral da sociedade isto é para se tornar uma civilização integral total 1971 p462 Mais ainda o estruturalismo voltou a suscitar todas as questões fundamentais sobre a determinação na teoria de Marx TBB Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Althusser Louis et al Lire le Capital 1966 Reading Capital 1970 Ler O Capital 197980 Coutinho Carlos Nélson O estruturalismo e a miséria da razão 1962 Godelier Maurice Système structure et contradiction dans Le Capital 1966a Rationalité et irrationalité en économie 1966b Racionalidade e irracionalidade em economia sd Horizons trajets marxistes en anthropologie 1973 Perspectives in Marxist Anthropology 1977 Goldmann Lucien Structuralisme marxisme existencialisme 1966 Genèse et structure in L Goldmann Marxisme et sciences humaines 1970 LéviStrauss Claude Anthropologie structurale 1958 Structurale Anthropology 1963 Antropologia estrutural 1975 Prado Jr Caio O estruturalismo de LéviStrauss o marxismo de Louis Althusser 1971 Schaff Adam Structuralisme et marxisme 1974 Thompson EP The Poverty of Theory 1978 A miséria da teoria 1981 etapas do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO ética O socialismo de Marx não se baseia numa exigência moral subjetiva mas em uma teoria da história Marx como Hegel antes dele considera a história como progressista Mas o PROGRESSO que tem lugar no desenrolar da história se faz dialeticamente isto é se faz por e através de CONTRADIÇÃO Para Marx o processo de evolução histórica de modo algum está concluído a sociedade capitalista de hoje não é a meta final da história De acordo com sua teoria da história a função do modo de produção capitalista está na criação dos pressupostos materiais de uma futura sociedade socialista e do comunismo A história enquanto tal marcha para a realização de uma ordem social mais humana e melhor e a compreensão consciente dessa tendência objetiva da história permite ao proletariado industrial apressar o processo histórico abreviar as dores do parto da nova sociedade Comparada com essa visão eficiente da história a exigência moral meramente subjetiva revelase sempre impotente Ao afirmar isso Marx se vale da crítica hegeliana do moralismo e não obstante há um julgamento moral imanente à teoria marxista da história A promoção da evolução histórica só pode ser considerada uma tarefa meritória se a história estiver caminhando para o que for melhor para a emancipação da humanidade que há de se realizar sob a forma da emancipação do proletariado A crítica da economia política produzida por Marx certamente não pretende ser um julgamento moral do modo de produção capitalista mas antes demonstrar as contradições a ele imanentes que apontam para além desse modo de produção Não obstante essa crítica encerra juízos morais inequívocos A exploração do homem pelo homem a REIFICAÇÃO das relações sociais entre seres humanos como relações entre coisas ver DINHEIRO MERCADORIA FETICHISMO DA MERCADORIA a destruição dos pressupostos vivos de toda a produção que são a natureza e a humanidade todas essas indicações das consequências negativas do modo de produção capitalista encerram avaliações morais Mas como Marx considera todas as fases desse modo de produção inclusive a fase de expansão colonialista como pressupostos historicamente necessários da futura sociedade socialista é obrigado a aceitar esses aspectos negativos Em um de seus artigos sobre o domínio britânico na Índia escreveu É certo que a Inglaterra está provocando uma revolução social no Hindustão motivada apenas pelos mais vis interesses e particularmente brutal em sua maneira de impor esses interesses Mas a questão não é essa A questão é pode a humanidade realizar seu destino sem uma revolução fundamental da situação social da Ásia Se a resposta é não quaisquer que tenham sido os crimes da Inglaterra ela terá sido o instrumento inconsciente da realização dessa revolução New York Daily Tribune 25 de junho de 1853 Só com o advento do socialismo essa maneira contraditória de provocar o progresso pode ser superada Quando uma grande revolução social tiver dominado as conquistas da época burguesa o mercado mundial e as modernas forças de produção sujeitandoos ao controle comum dos povos mais adiantados só então o progresso humano deixará de assemelharse àquele horrível ídolo pagão que só bebia néctar no crânio das vítimas que lhe haviam sido imoladas New York Daily Tribune 8 de agosto de 1853 Marx e Engels expressam eles próprios opiniões divergentes quanto a se existirá ou não uma moralidade na futura sociedade socialista quanto à forma que essa moralidade tomaria se fosse necessária Em seus primeiros escritos Marx parece acreditar que já não haverá uma moralidade que prescreva normas de comportamento para os indivíduos Assim escreve concordando com Helvétius e os materialistas franceses Se o interesse pessoal esclarecido é o princípio de toda moral é necessário que o interesse privado de cada pessoa coincida com o interesse geral da humanidade Se o homem é formado pelas circunstâncias estas devem ser formadas humanamente A Sagrada Família capVI Engels porém acredita que a história evidencia uma progressão no sentido de modalidades cada vez mais elevadas de moralidade o que parece significar que a moral do proletariado vitorioso acabará por se tornar a moral universal da humanidade As pretensões à validade universal da moral anterior eram na realidade ilusórias Assim a teoria ética de Feuerbach destinase a todas as épocas todos os povos e todas as condições e por essa mesma razão não é nunca aplicável a nenhum lugar Com relação ao mundo real ela permanece tão impotente quando o imperativo categórico de Kant Na realidade cada classe e mesmo cada profissão tem sua própria moral que aliás é violada sempre que se torna possível fazêla impunemente Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte III As transformações da teoria ética marxista estão relacionadas com transformações na teoria da história e nas próprias circunstâncias históricas Na medida em que a unidade entre fato e valor no processo histórico dissolveuse e foi substituída por uma teoria positivista do progresso surgiu uma necessidade de uma suplementação ética do marxismo Enquanto a maior parte dos revisionistas Bernstein Staudinger etc buscaram essa suplementação no neokantismo ver KANTISMO E NEOKANTISMO Kautsky recorreu a um naturalismo grosseiro no qual a moralidade era atribuída aos impulsos sociais encontrados entre os mamíferos superiores Kautsky 1906 Lenin porém diante da necessidade prática de intervir ativa e profundamente no processo histórico e face às condições atrasadas da Rússia reduziu a ética socialista à tarefa de fazer avançar e acelerar a luta de classes e a vitória do proletariado a moral é o que serve para destruir a velha sociedade exploradora e para unir todos os trabalhadores em torno do proletariado que está construindo uma nova sociedade comunista Lenin 1920c É claro que a tese implícita nessa definição é a de que a sociedade comunista é moralmente superior à sociedade capitalista existente Mas essa instrumentalização total da ética suscita a questão da relação entre os meios e os fins Kolakowski 1960 p22537 argumenta que há meios que são por princípio inadequados para a consecução de um objetivo moral como por exemplo uma sociedade realmente humana a justificação retrospectiva do mal como um meio inevitável de realizar o progresso como no artigo de Marx sobre Índia é diferente em princípio do planejamento e da utilização conscientes de meios maus por um partido revolucionário Ver também MORAL IF Bibliografia Bauer Otto Marxismus und Ethik 19056 parcialm trad para o inglês in T Bottomore P Goode orgs Austro Marxism Kauenka E Marxism and Ethics 1965 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Malerialist Conception of History 1918 Kolakowski Leszek Uber die Richtigkeit der Maxime Der Zweck heiligt die Mittel in L Kolakowski Der Mensch Ohne Alternative 1960 Rubel Maximilien org Pages choisies de Karl Marx pour une éthique socialiste 1948 Pages de Karl Marx pour une éthique prolétarienne 1970 Stojanovié Svetozar The Ethical Potential of Marxs Thought in Between Ideals and Reality 1973 cap7 eurocomunismo Movimento de mudança estratégica e teórica iniciado na década de 1970 por vários partidos comunistas dos países capitalistas democráticos os partidos de massa da Itália da Espanha e da França bem como numerosos partidos menores em reação ao XX Congresso do Partido Comunista Soviético PCUS de 1956 e aos acontecimentos que o cercaram a revolta húngara e outras revoltas em sociedades socialistas a cisão sinosoviética o crescimento da détente na política internacional bem como em resposta às dramáticas transformações da estrutura social do capitalismo adiantado que se seguiram ao prolongado surto de prosperidade do pósguerra Na década de 1970 os principais partidos comunistas europeus se deram conta de que o seu êxito político dependeria a partir de então de sua capacidade de atrair novos eleitores além da classe operária em particular das novas camadas médias e de estabelecer alianças funcionais com outras forças políticas A desbolchevização está na essência do eurocomunismo na medida em que o compromisso com as políticas e métodos oriundos da experiência anterior da Terceira Internacional foi significativamente atenuado Para os partidos eurocomunistas o caminho para o socialismo deve ser pacífico democrático e construído principalmente com a matériaprima existente na sociedade nacional O próprio socialismo deve ser democrático sempre de acordo com a lógica do desenvolvimento social interno O recurso aos padrões institucionais soviéticos em particular às ditaduras proletárias unipartidárias e a repetição do modelo soviético foram em geral descartados Na maioria dos casos a desestalinização e a democratização da vida interna do partido também foram propostas processos esses que implicaram a recusa da hegemonia soviética sobre o movimento comunista internacional O Partido Comunista Italiano PCI foi o primeiro a adotar o eurocomunismo a expressão foi criada por um jornalista italiano depois de enunciar a sua estratégia do compromisso histórico em 1973 O PCI previa o início de sua trajetória para o socialismo por meio de uma aliança com os democratascristãos então no governo em torno de um vigoroso programa de reformas democráticas Hobsbawm 1977 O Partido Comunista Espanhol PCE saindo de décadas de clandestinidade sob o regime de Franco optou por sua vez por uma linha semelhante que envolvia uma participação leal dos comunistas na construção de uma nova e avançada democracia espanhola Carrillo 1977 O Partido Comunista Francês PCF empenhado na tentativa de chegar ao poder aliado aos socialistas em torno de um programa comum de reformas democráticas caminhou em sentido semelhante em seu XXII Congresso de 1976 quando a fidelidade ao modelo soviético e à DITADURA DO PROLETARIADO foi abandonada Marchais 1973 e PCF 1976 Embora distintas umas das outras as definições eurocomunistas desses três partidos fizeram fracassar as metas soviéticas de recentralização do movimento comunista internacional em torno de uma linha prósoviética na Conferência dos Partidos Comunistas realizada em Berlim Oriental no ano de 1976 As esperanças iniciais do eurocomunismo já estavam frustradas quando chegou a década de 1980 Na Itália o PCI depois de importantes conquistas eleitorais e da participação no bloco parlamentar majoritário embora não no governo em 1976 poucas vantagens obteve dos democratascristãos em troca de seu apoio parlamentar Em 1980 frente a um impasse político e aos efeitos da crise econômica seu eleitorado e sua massa particularmente entre os sindicatos começou a diminuir Não obstante o PCI insistiu em seu caminho eurocomunista embora o compromisso histórico tenha sido substituído pelo renascimento da União da Esquerda com o Partido Socialista Italiano PSI Assim em 1981 o PCI rompeu dramaticamente com o PCUS em torno da questão da declaração da lei marcial na Polônia com o objetivo de destruir o Solidarnösc anunciando que as energias progressistas da revolução soviética estavam esgotadas A partir de então uma terza via um terceiro caminho eurocomunista para o socialismo tornavase imperativo O partido espanhol não conseguiu marcar sua presença quer eleitoralmente quer em termos de força sindical por meio das Comissões de Trabalhadores nos primeiros anos da nova democracia espanhola Em lugar dele um novo Partido SocialDemocrata acumulou rapidamente a maior parte dos recursos que o PCE ambicionava e que sua estratégia eurocomunista pretendia captar Em consequência disso em princípios da década de 1980 o PCE foi vítima de disputas cismáticas regionalistas e faccionais das quais um dos temas centrais era a relutância do seu secretáriogeral Santiago Carrillo em permitir a democratização da vida interna do partido O declínio e a marginalaização pareciam inevitáveis O partido francês seguiu outro caminho Como o PCE ele se havia eurocomunizado a partir da cúpula modificando sua perspectiva estratégica sem mudar sua vida interna Assim quando a Union de la Gauche revelouse extremamente lucrativa eleitoralmente para os socialistas a liderança do PCF determinou abruptamente uma mudança de orientação depois de 1977 O eurocomunismo foi abandonado em favor de uma reafirmação de formas mais antigas deidentidade ouvrierisme obreirismo sectarismo antissocialdemocrata prósovietismo com o objetivo de dificultar o crescimento dos socialistas No processo as forças eurocomunistas dentro do partido foram esmagadas A eleição presidencial de 1981 na França mostrou que esse recuo em relação ao eurocomunismo provavelmente apressou em lugar de conter o declínio do PCF Na esteira da vitória de François Mitterrand e dos socialistas porém o PCF foi obrigado pelas circunstâncias e pelo seu desejo de obter postos ministeriais a modificar novamente sua estratégia voltando à proposta da unidade da esquerda Relutou porém em retomar a uma posição plenamente eurocomunista conservando em particular uma posição internacional acentuadamente prósoviética Assim o eurocomunismo saudado na década de 1970 como uma nova trajetória plausível para o êxito da esquerda dividida entre os caminhos igualmente pouco promissores do comunismo e da socialdemocracia tradicionais deu mostras de sérias debilidades na década de 1980 Em certos casos o PCE e o PCF as modificações foram feitas tarde demais e foram demasiado incompletas para impedir que um movimento socialdemocrata rejuvenescido ocupasse com sucesso um terreno político contestado No caso italiano onde o eurocomunismo foi assumido de forma mais completa ainda assim o sucesso político mostrouse bastante enganoso GR Bibliografia Bosi M H Portelli Les PC espagnol français et italien face au pouvoir 1976 BucciGlucksmann Christinne Pour un eurocommunisme de gauche in Changer le PC 1979 Carrillo Santiago Eurocomunismo y Estado 1977 Eurocommunism and the State 1977 O eurocomunismo e o Estado 1978 Claudín Fernando Eurocomunismo y socialismo 1977 Eurocommunism and Socialism 1979 Eurocommunisme núm esp da revista Dialectiques n189 Hobsbawm Eric org entrevista com Giorgio Napolitano The Italian Road to Socialism 1977 Lange Peter Vannicelli Maurizio Eurocommunism a Case Book 1981 Mandel Ernest Critique de lEurocommunisme 1978 From Stalinism to Eurocommunism 1978 Crítica do eurocomunismo 1978 Marchais Georges Le défi démocratique 1973 Parti Communiste Français PCF Le socialisme pour la France 1976 Poulantzas Nicos LÉtat le pouvoir et le socialisme 1978 O Estado o poder e o socialismo 1981 Ross George Workers and Communists in France 1982 evolução do marxismo Ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO exército industrial de reserva A existência de uma reserva de força de trabalho desempregada e parcialmente empregada é uma característica inerente à sociedade capitalista criada e reproduzida diretamente pela própria acumulação do capital a que Marx chamou exército de reserva do trabalho ou exército industrial de reserva A acumulação de capital significa o crescimento deste mas significa também novos métodos de produção de maior escala e mais mecanizados que a concorrência obriga os capitalistas a adotar O crescimento do capital aumenta a demanda por trabalho mas a mecanização substitui os trabalhadores por máquinas e com isso reduz essa demanda A demanda líquida por trabalho depende portanto da força relativa de cada um desses dois efeitos e são precisamente essas forças relativas que variam de modo a manter o exército industrial de reserva Quando o efeito do emprego é mais forte do que o efeito de dispensa da força de trabalho e atua por tempo suficiente para esgotar o exército industrial de reserva a escassez de força de trabalho disso resultante e a aceleração dos salários fortalecerão automaticamente a tendência à dispensa em detrimento do emprego Uma elevação dos salários reduz o crescimento do capital e portanto do emprego e juntamente com a escassez do trabalho intensifica o ritmo de mecanização e portanto de dispensa de trabalhadores Dessa forma a acumulação de capital reabastece automaticamente o exército industrial de reserva O Capital I capXXIII Mandel 1976 p634 Acrescentese a isso a importação de força de trabalho das áreas onde o desemprego é alto e a mobilidade do capital para áreas em que são baixos os salários processos que servem para restabelecer a relação adequada entre o capital e a superpopulação relativa Quaisquer que fossem suas fronteiras históricas o sistema capitalista sempre criou e manteve um exército industrial de reserva O capitalismo moderno expandiuse por todo o mundo e o mesmo acontece com o seu exército industrial de reserva As massas famintas do Terceiro Mundo a importação e subsequente expulsão de trabalhadores imigrados pelos países industrializados e a fuga do capital para as regiões onde são baixos os salários são simplesmente manifestações desse fato AS Bibliografia Coontz Sydney H Population Theories and the Economic Interpretation 1957 Mandel Ernest Introduction a Karl Marx Capital I 1976 Nun José Superpoblación relativa ejército industrial de reserva y masa marginal 1969 Oliveira Francisco de A produção dos homens notas sobre a reprodução da população sob o capital 1976 exploração Termo usado por Marx em dois sentidos o primeiro dos quais mais geral é a utilização de um objeto pelas vantagens que oferece exploração de recursos naturais de uma situação política ou da moralidade hipócrita em relação ao tráfico de crianças os pais de classe operária evidenciaram características que são verdadeiramente revoltantes e em muito se assemelham ao tráfico de escravos Mas o capitalista bom fariseu denuncia essa ignomínia que ele mesmo criou perpetua e explora O Capital I capXV seção 3 Num certo sentido portanto exploração é um termo pejorativo de caráter abrangente bastante útil e de excepcional força polêmica e por isso muito presente na investida crítica de Marx contra o capitalismo Mas exploração possui um outro significado mais preciso e nesse sentido é um conceito básico d o MATERIALISMO HISTÓRICO Em qualquer sociedade em que as forças produtivas se tenham desenvolvido além do mínino necessário à sobrevivência da sua população capacitandoa assim pelo menos potencialmente para crescer transformarse e sobreviver às vicissitudes da natureza a produção de um excedente torna possível a exploração que é o fundamento da sociedade de classes A exploração ocorre quando um setor da população produz um excedente cuja utilização é controlada por outro setor As classes na teoria marxista só existem nas relações que mantêm uma com as outras e essa relação gira em torno da forma de exploração que tem lugar em um determinado MODO DE PRODUÇÃO É a exploração que dá origem à LUTA DE CLASSES Assim os diferentes tipos de sociedade as classes neles existentes e a luta de classes que é responsável pela dinâmica de qualquer sociedade podem todos ser caracterizados pela maneira específica segundo a qual a exploração se efetiva No capitalismo a exploração toma a forma da extração de MAISVALIA da classe operária pela classe dos capitalistas industriais mas outras classes exploradoras ou frações de classe participam da distribuição da maisvalia O acesso ao excedente no capitalismo depende da propriedade e assim a classe explorada nesse modo de produção o proletariado vende a sua força de trabalho para sobreviver embora também ela esteja dividida em frações segundo o caráter específico da força de trabalho que possui e vende ver PROCESSO DE TRABALHO DIVISÃO DO TRABALHO CLASSE MÉDIA CONSCIÊNCIA DE CLASSE A exploração no modo de produção capitalista é diferente da que existe nos MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS porque ocorre normalmente sem a intervenção direta da força ou de processos não econômicos O excedente no modo capitalista de produção surge do caráter específico do processo de produção e particularmente da maneira pela qual este está ligado ao processo de TROCA A produção capitalista gera um excedente porque os capitalistas compram a força de trabalho do operário por um salário que é de fato igual ao valor desta força de trabalho Mas porque possuem o controle da produção os capitalistas extraem dos trabalhadores um trabalho maior do que o equivalente a esse salário Marx discordou dos economistas políticos clássicos que consideravam a exploração como resultado da troca desigual de trabalho por salário ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO Para Marx a distinção entre trabalho e força de trabalho permite compreender que esta seja vendida pelo seu valor enquanto o primeiro cria o excedente Assim a exploração se produz no modo capitalista de produção pelas costas dos participantes oculta pela fachada da troca livre e igual ver FETICHISMO e FETICHISMO DA MERCADORIA A esfera da circulação ou troca de mercadorias dentro de cujas fronteira têm lugar a venda e a compra da força de trabalho é na verdade um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem em que reinam exclusivamente a Liberdade Igualdade a Propriedade e Bentham Liberdade porque tanto o comprador como o vendedor de uma mercadoria digamos da força de trabalho são determinados apenas pela sua própria e livre vontade Igualdade porque os participantes da troca entram em relação uns com os outros como meros possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente Propriedade porque cada um dispõe apenas daquilo que é seu E Bentham porque cada qual pensa apenas na vantagem que pode levar Mas se nós na companhia do possuidor do dinheiro e do possuidor da força de trabalho deixarmos essa barulhenta esfera onde tudo ocorre na superfície e à plena vista de todos e os seguirmos até o recinto fechado da produção em cuja entrada está pendurado o aviso Entrada proibida exceto a negócios veremos ali não só como o capital produz mas como o próprio capital é produzido O segredo da realização do lucro deve por fim ser posto a nu O Capital I capVI Mas a realização do lucro é apenas exploração capitalista Seu segredo deu origem à ciência da economia política e desde que Marx o revelou a economia ortodoxa se tem empenhado em tornar a velálo Nenhum modo de produção anterior exigiu tanto trabalho intelectual para que seu método de exploração fosse descoberto exposto e reencoberto pois nas sociedades anteriores as formas de exploração eram transparentes tantos dias de trabalho dados tanto de cereal exigido pelos representantes da classe dominante O capitalismo é único no que diz respeito à ocultação de seu método de exploração por trás do processo de troca o que torna a análise do processo econômico da sociedade uma exigência imprescindível para a sua superação A exploração é obscurecida também pelo modo como é medido o excedente apropriado e utilizado pelo modo de produção capitalista A taxa de lucro dá a medida do volume de mais valia como uma fração do capital total adiantado constante e variável que é a medida dos juros dos capitais individuais pois é de acordo com a quantidade total do capital adiantado que partes da maisvalia são apropriadas Mas com a expansão do capital a taxa de lucro pode cair dissimulando um crescimento simultâneo da taxa de exploração definitiva como razão do excedente em relação ao trabalho necessário que é a taxa de maisvalia mv SH Bibliografia Dowbor Ladislav O que é capital 1982 Luxemburg Rosa Einführung in die Nationalökonomie 1925 What is Economics 1954 Introdução à economia política sd Sandroni Paulo O que é maisvalia 1982 F fábrica conselhos de Ver CONSELHOS falsa consciência Ver IDEOLOGIA família A análise marxista da família ainda está profundamente marcada pela obra de Engels A origem da família da propriedade privada e do Estado em que este argumenta que a família burguesa tem seu fundamento material na desigualdade entre o marido e a mulher com esta produzindo legítimos herdeiros para a transmissão da propriedade em troca de cama e mesa Engels definiu essa relação como uma forma de prostituição contrastando o casamento mercenário burguês com o verdadeiro amor sexual que podia florescer no seio de um proletariado em que marido e mulher alcançavam a igualdade na exploração resultante do trabalho assalariado Essa análise foi criticada de todos os ângulos possíveis mas continua a ser uma explicação exclusivamente materialista da família e tem o mérito considerável de procurar explicar as diferentes formas de família características das diferentes classes A explicação de Engels porém baseiase na discutível antropologia evolucionista de LH Morgan reduz a evidente dominação dos homens na família proletária como residual e não leva em consideração a divisão doméstica do trabalho e o ônus imposto às mulheres que têm o turno duplo do trabalho assalariado e do cuidado com os filhos e a casa Apesar dessas críticas os pontos principais das observações de Engels constituem a base da política oficial da família como argumentou Molyneux 1981 na tradição marxistaleninista A URSS pode ser apontada como um modelo dessas políticas O esforço para atrair as mulheres para o trabalho produtivo é combinado com a provisão social de facilidades para o cuidado com as crianças e com uma ideologia oficial que exalta a mãe que trabalha O próprio Lenin argumentou em favor da socialização do trabalho doméstico mas como observam os críticos e críticas feministas ver FEMINISMO essa socialização jamais foi entendida como envolvendo uma participação do homem nos trabalhos da casa Sob esse aspecto o Código Familiar Cubano que concita os maridos a dividirem com suas mulheres o trabalho da casa e o cuidado dos filhos representa uma tendência excepcional na reformulação socialista da família O próprio Marx não desenvolveu uma análise da família independentemente da que foi produzida por Engels e na verdade há evidências segundo as quais sua concepção da questão era naturalista e não crítica Sem fundamentar tais suposições Marx tende a deixar implícito em sua análise do salário e da reprodução da força de trabalho por exemplo que os trabalhadores são homens e que mulheres e crianças são simplesmente uma ameaçadora fonte de substituição e concorrência barata No pensamento marxista como um todo a família ocupa uma posição muito controversa O Manifesto comunista propõe a abolição da família mas esse apelo tem sido transformado no projeto bem menos radical de abolir a família burguesa em favor de uma família proletária socialista Essa família socialista porém tem mostrado tendência a se basear numa implícita monogamia heterossexual e não escapa às críticas feitas à família por um pensamento radical mais geral O pensamento marxista sobre a família tende portanto a ser menos rigorosamente crítico do que as posições socialista utópica libertária anarquista e feminista A análise marxista da família no século XX tem seu ponto alto no reconhecimento pela ESCOLA DE FRANKFURT de que ela é uma instituição social e uma ideologia a despeito de ter um caráter aparentemente privado Nas décadas de 1950 e 1960 os debates sobre o tema tenderam a descer a clichês muito difundidos como por exemplo a discussão sobre se a família estava tendo sua função assumida pelo Estado ou estava em declínio As análises mais recentes concentramse em duas áreas A primeira é a interpretação histórica das diferentes formas de família Muitos historiadores marxistas aceitam que a forma da família predominante hoje no Ocidente é característica da burguesia do século XIX como classe e isso levou a uma especificação mais detalhada das formas de família em sua variação histórica por classe por grupo étnico e assim por diante Um segundo aspecto importante está na relevância da psicanálise para a interpretação da família embora essa abordagem permaneça bastante controvertida no pensamento marxista A definição não é dos problemas menores encontrados na análise da família Historicamente dois significados distintos do termo 1 disposições de PARENTESCO e 2 organização da casa tenderam a combinarse numa noção de parentes que residem em conjunto Devemos admitir porém que a ressonância ideológica da família estendese muito além dessa definição formal MB Bibliografia Molyneux Maxine Socialist Societies Old and New Progress towards Womens Emancipation 1981 Poster Mark Critical Theory of the Family 1978 Teoria crítica da família 1979 Riley Denise Left Critiques of the Family in Cambridge Womens Studies Group Women in Society 1981 fascismo O surgimento de movimentos fascistas e o estabelecimento de regimes fascistas em vários países europeus durante as décadas de 1920 e 1930 fizeram os pensadores marxistas se defrontarem com um novo e premente problema a ser analisado Colocaramse duas questões principais 1 que condições econômicas e sociais deram lugar ao fascismo e 2 o que tornou possível a vitória do fascismo e a destruição do movimento da classe trabalhadora em alguns países Trotski numa série de panfletos e artigos que escreveu entre 1930 e 1933 empenhouse principalmente em formular uma estratégia política eficaz que capacitasse a classe trabalhadora a deter o avanço fascista na Alemanha mas também esboçou as principais características do fascismo das quais as mais importantes são o fascismo é a expressão de uma crise estrutural profunda do capitalismo moderno isto é resulta da tendência do capitalismo monopolista conforme foi observado e definido por Hilferding a organizar o conjunto da vida social de uma maneira totalitária ver TOTALITARISMO a base social dos movimentos de massas fascistas é a pequena burguesia ou classe média Uma análise geral mais ampla do fascismo foi empreendida por Otto Bauer 1936 que o considerou como o produto de três processos interligados A Primeira Guerra Mundial tinha expulso grandes números de pessoas da vida burguesa convertendoas em déclassés e após a guerra elas formaram as milícias fascistas e ligas de defesa com suas ideologias militaristas antidemocráticas e nacionalistas Em segundo lugar as crises econômicas de pósguerra empobreceram uma grande parte da baixa classe média e campesinato que desertaram dos partidos burgueses democráticos e cerraram fileiras nas milícias Em terceiro lugar as crises econômicas reduziram os lucros da classe capitalista e para restaurálos elevando o nível da exploração a burguesia precisava romper a resistência da classe trabalhadora o que parecia difícil ou impossível de conseguir sob um regime democrático Vários membros da Escola de Frankfurt também fizeram estudos profundos sobre a ascensão do fascismo Neumann num estudo clássico da Alemanha nacionalsocialista Behemoth 1942 argumentou que em um sistema monopolista os lucros não podem ser produzidos e apropriados sem o poder político totalitário é essa a característica marcante do nacionalsocialismo 1942 p354 e descreveu o regime como uma economia de comando ou mais amplamente como o capitalismo monopolista Na Alemanha afirmou ele o processo de CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL levando ao monopólio tinha ido mais além do que em outros países e isto juntamente com a gravidade excepcional da crise econômica alemã era responsável pela força do fascismo Uma análise um pouco diferente foi empreendida por Pollock 1975 em ensaios escritos entre 1932 e 1941 em que embora admitisse a importância do capitalismo monopolista enfatizava mais fortemente o papel do Estado intervencionista e descrevia o sistema como capitalismo de Estado expressão que Neumann considerou como uma contraditio in adjecto que não pode suportar uma análise de um ponto de vista econômico Finalmente Adorno e Horkheimer em colaboração com vários cientistas sociais norteamericanos realizaram a partir de 1945 uma série de estudos sobre preconceitos focalizando em particular a personalidade autoritária e o antissemitismo cujo objetivo básico era determinar as bases psicológicas dos movimentos fascistas ver Adorno et al 1950 e também PSICANÁLISE Alguns estudos mais recentes sobre o fascismo embora aceitando amplamente os principais elementos propostos pelas análises acima referidas que relacionam o fascismo com o capitalismo monopolista a aguda crise econômica e a posição ameaçada de grandes segmentos da classe média também levantaram questões adicionais Poulantzas 1970 em um estudo dedicado principalmente a um exame clínico da doutrina e da política da Terceira Internacional e dos partidos comunistas da Itália e da Alemanha ver COMUNISMO INTERNACIONAIS em sua confrontação com o fascismo e notadamente sua caracterização da socialdemocracia como fascismo social também discute não obstante algumas questões mais gerais e em particular as concernentes à natureza específica do fascismo em relação a outras formas de Estado capitalista de exceção que incluem o bonapartismo e vários tipos de ditadura militar Mason 1981 num curto ensaio sobre problemas não resolvidos nas explicações marxistas sobre o fascismo referese particularmente à significação de Hitler como líder e do antissemitismo e sugere que o Terceiro Reich pode ter sido um regime singular chamando assim a atenção para uma importante questão geral pois embora as condições para o aparecimento do fascismo possam surgir em todas as sociedades capitalistas avançadas sua vitória pode muito bem depender de circunstâncias nacionais específicas e de tradições históricas Finalmente parece necessário dar maior atenção a fenômenos como desemprego que outros autores embora também alguns marxistas entre eles Adler e Bauer têm enfatizado assim Carsten 1967 observa que foi em particular nas fileiras dos desempregados que a SA nazista tropa de choque recrutou durante aqueles anos 19301932 um exército privado de 300 mil homens Dos estudos marxistas e de outras procedências podese concluir portanto que uma crise econômica aguda pode promover não só o maior radicalismo da classe trabalhadora como também o rápido desenvolvimento de movimentos políticos de direita TBB Bibliografia Adorno Theodor W et al The Authoritarian Personality 1950 Ayçoberry Pierre La question nazie les interprétations du nationalsocialisme 19221975 1979 Bauer Otto Zwischen zwei Weltkriegen Die Krise der Weltwirtschaft der Demokratie und der Sozialismus 1936 o ensaio sobre o fascismo está parcialmente traduzido para o inglês in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism Bettelheim Charles Léconomie allemande sous le fascisme 1946 Bourderon Roger Le fascisme idéologie et pratiques 1979 Carsten FL The Rise of Fascism 1967 De Felice Renzo org Antologia sul fascismo 1976 Dimitrof G Arbeiter Klasse gegen Faschismus 1976 Gramsci Antonio Socialismo e fascismo lOrdine Nuovo 1921 1922 1966 Sul fascismo 1974 seleção e apresentação de Enzo Santarelli Guérin Daniel Fascisme et grand capital 1936 1965 Hamilton A Lillusion fasciste les intellectuels et le fascisme 1971 Konder Leandro Introdução ao fascismo contém extensa bibliografia 1977a Macciocchi MA et al Éléments pour une analyse du fascisme 1976 Mason Tim Open Questions on Nazism in Raphael Samuel org Peoples History and Socialist Theory 1981 Neumann Franz Behemoth the structure and Practice of National Socialism 1942 1944 Nolte Ernst Clara Zetkin et al Theorien über den Faschismus 1972 Paris Robert Histoire du fascisme en Italie 1962 Les origines du fascisme 1968 Pirker Theo org Komintern und Faschismus 1920 1940 Dokumente zur Geschichte und Theorie des Faschismus 1965 Pollock Frederick Stadien des Kapitalismus 1975 Poulantzas Nicos Fascisme et dictature 1970 Fascismo e ditadura 1978 Quazza Guido et al Fascismus e società italiana 1973 Reich Wilhelm Massenpsychologie des Faschismus 1933 1942 1972 Santarelli Enzo Storia del fascismo 1973 Trotski LD The Struggle Against Fascism in Germany 1971 fases de desenvolvimento Ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO fases do capitalismo Ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO feminismo O lugar do feminismo no pensamento marxista é objeto de controvérsia Podese argumentar de um lado que o feminismo considerado como a igualdade entre as mulheres e os homens é essencialmente uma doutrina do liberalismo e do Iluminismo que pouco deve ao marxismo revolucionário Por outro lado temse afirmado que a libertação das mulheres da opressão e da exploração só poderá ser conseguida como parte da libertação humana que só a revolução socialista poderia proporcionar Certamente é preciso identificar tendências historicamente muito diferentes no feminismo Na Inglaterra e nos Estados Unidos a tradição mais antiga é a do feminismo democrático liberal voltado para a conquista de direitos e oportunidades iguais para as mulheres No século XIX grande parte da atividade feminista concentrouse na eliminação das barreiras educacionais e profissionais mas o entusiasmo que movia tais campanhas reformistas era com frequência animado por um espírito militante Essa militância pela igualdade de direitos culminou com as violentas lutas das sufragetes do início do século XX em sua campanha pelo direito de voto para as mulheres Vitórias dessa vertente do feminismo voltada para a igualdade de direitos foram a legislação britânica sobre a igualdade de salários e a discriminação de sexos bem como seus equivalentes nos Estados Unidos no momento desenvolvemse campanhas em favor de muitas reformas de política social emprego etc Uma segunda tradição dominante no feminismo pode ser identificada pelo seu caráter mais separatista As utopias feministas retrataram muitas vezes comunidades de mulheres onde as características supostamente violentas militaristas hierárquicas e autoritárias dos homens estão felizmente ausentes Essa tendência do pensamento feminista inclinase para o pessimismo na questão da diminuição da brutalidade masculina e aconselha a criação de comunidades de mulheres e o fortalecimento das relações das mulheres entre si Historicamente essa tradição tendeu à sentimentalização e não a uma abordagem erótica das relações entre as mulheres mas sob esse aspecto como outros as herdeiras contemporâneas do feminismo separatista adotam uma posição menos conciliadora e menos respeitável O movimento de liberação feminina formado na Grã Bretanha e nos Estados Unidos em fins da década de 1960 e representado em textos clássicos como Firestone 1979 e Millett 1971 alcança seu impacto político por meio de uma crítica inflexível da brutalidade masculina física e mental e do poder masculino econômico político e militar Muitas feministas argumentam que a dominação masculina patriarcado é a divisão social mais importante mais significativa do que as divisões de CLASSE ou RAÇA Uma terceira corrente do feminismo associa a luta pela libertação da mulher com as perspectivas socialistas mais gerais e com a política socialista É importante observar que o movimento feminista contemporâneo na GrãBretanha foi menos influenciado politicamente pela tradição marxista leninista do que inspirado pelo SOCIALISMO UTÓPICO pelo pensamento libertário pelo maoísmo ver MAO TSETUNG pelo anticolonialismo e pelo ANARQUISMO O despertar da consciência por exemplo é uma estratégia fundamental do feminismo devendo muito a Fanon e a Mao Não é por coincidência que essas tradições socialistas levam muito a sério as questões da IDEOLOGIA da consciência e da revolução cultural Qual é então o lugar do feminismo no pensamento marxista propriamente dito Há tantas respostas para essa pergunta quanto há interpretações de Marx O feminismo é claramente compatível com o espírito de justiça de igualitarismo e de realização individual que se encontram na teoria da ALIENAÇÃO do jovem Marx É mais difícil verem que o Marx amadurecido de O Capital deixou margem para qualquer consideração de gênero em sua análise pormenorizada da dinâmica em quese baseia o capitalismo Em geral as interpretações humanistas de Marx tendem a ser mais compatíveis com o feminismo do que as posições antihumanistas Nos últimos anos porém os seguidores de Althusser procuraram argumentar de um ponto de vista antihumanista que a opressão das mulheres pode ser entendida em termos das exigências da REPRODUÇÃO capitalista por meio da FAMÍLIA da força de trabalho e das relações sociais de produção Esses argumentos não se mostraram totalmente convincentes sobretudo porque tentam explicar com referência às necessidades do capitalismo como sistema um fenômeno a opressão das mulheres que parece existir em todos os modos de produção conhecidos Houve considerável tensão entre o pensamento marxista e o pensamento feminista e o próprio Marx oferece em seus escritos pouco estímulo ao feminismo Engels por outro lado além de ter produzido uma análise da família que exerceu enorme influência adotou durante toda a sua vida uma atitude mais auspiciosa para com o feminismo Embora os marxistas tenham com frequência considerado o feminismo como um dos vários desvios burgueses do caminho revolucionário ao passo que as feministas muitas vezes acusaram o marxismo de não querer dar prioridade à igualdade de gênero não pode haver dúvida de que existe há algum tempo uma base para simpatia mútua e aliança entre marxismo e feminismo Fora do próprio pensamento feminista não há nenhuma tradição de análise crítica da opressão das mulheres que se possa comparar à atenção incisiva dada à questão por vários pensadores marxistas Lenin Trotski e Bebel em particular desenvolveram o trabalho de Engels nessa área As políticas públicas de sociedades que procuram implementar uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO em termos marxistas atribuíram invariavelmente considerável peso à emancipação das mulheres Até mesmo na URSS que muitos críticos consideram como menos radical do que sociedades socialistas mais novas como Cuba a posição das mulheres pode ser favoravelmente comparada com a situação nos países vizinhos Isso fica particularmente claro se a Ásia Central soviética por exemplo for comparada a Estados adjacentes como o Irã A história do feminismo no movimento comunista pode ser acompanhada pelas biografias de mulheres como Klara Zetkin e Alexandra KOLLONTAI Os regimes inspirados no marxismo em geral não se mostraram sensíveis à crítica feminista das relações pessoais e familiares opressivas mas não obstante realizaram melhorias materiais na situação das mulheres e fizeram substanciais reformas legislativas e de política Podese demonstrar certamente que o feminismo é tratado com mais respeito nos programas políticos inspirados pelo marxismo do que nos regimes recentemente instalados no poder com base em qualquer modalidade de fundamentalismo religioso Ver também TRABALHO DOMÉSTICO MB Bibliografia Banks Olive Faces of Feminism 1981 Firestone Shulamith The Dialectic of Sex 1979 Millett Kate Sexual Politics 1971 Mitchell Juliet Women and Equality in J Mitchell A Oakley orgs The Rights and Wrongs of Women 1976 Rowbotham Sheila Women Resistance and Revolution 1974 fetichismo Marx nos diz que na sociedade capitalista os objetos materiais possuem certas características que lhes são conferidas pelas relações sociais dominantes mas que aparecem como se lhes pertencessem naturalmente Essa síndrome que impregna a produção capitalista é por ele denominada fetichismo e sua forma elementar é o fetichismo da MERCADORIA enquanto repositório ou portadora do VALOR A analogia é com a religião na qual as pessoas conferem a alguma entidade um poder imaginário Mas a analogia é inexata pois como Marx sustenta as propriedades conferidas a objetos materiais na economia capitalista são reais e não produto da imaginação Só que não são propriedades naturais São sociais Constituem forças reais não controladas pelos seres humanos e que na verdade exercem controle sobre eles são as formas de aparência objetivas das relações econômicas que definem o capitalismo Se essas formas são tomadas como naturais isso se deve a que seu conteúdo ou essência social não é visível imediatamente e só pode ser revelado pela análise teórica Embora isso nem sempre seja bem compreendido a doutrina do fetichismo de Marx e a sua teoria do valor achamse indissoluvelmente ligadas Ambas põem em evidência a forma peculiar assumida pelo trabalho na sociedade burguesa O trabalho enquanto tal é um elemento universal das sociedades humanas Mas é somente com a produção e a troca de mercadorias generalizadas sob a égide do capitalismo que o trabalho ganha expressão como uma propriedade objetiva de seus próprios produtos como seu valor Em outros tipos de economia tanto naquelas em que as relações são comunais como naquelas em que prevalecem relações de exploração o trabalho pode ser reconhecido diretamente pelo que ele é um processo social Ele é abertamente regulado e coordenado como tal seja por uma autoridade ou por consenso No capitalismo ao contrário os produtores individuais de mercadorias trabalham independentemente uns dos outros e a coordenação porventura existente se faz impessoalmente pelas costas dos produtores por assim dizer via mercado Todos funcionam dentro de uma elaborada DIVISÃO DO TRABALHO Mas essa relação social entre produtores só se efetua na forma de uma relação entre seus produtos as mercadorias que eles compram e vendem o caráter social do trabalho só aparece de modo indireto nos valores dessas mercadorias pelos quais sendo todas igualmente materializações do trabalho são as mercadorias comensuráveis As coisas tornamse portadoras de uma característica social historicamente específica A ilusão do fetichismo brota da fusão da característica social com as suas configurações materiais o valor parece inerente às mercadorias natural a elas como coisas Por extensão desse fetichismo elementar qualquer coisa ao desempenhar o papel de DINHEIRO o ouro por exemplo convertese na verdadeira encarnação do valor na concentração pura e aparente de um poder que é de fato social De modo similar no fetichismo do capital as relações econômicas específicas que dotam os meios de produção da condição de CAPITAL são obscurecidas As forças que o capital comanda todas as potencialidades produtivas do trabalho social aparecem como se lhe pertencessem naturalmente aparência mistificadora cuja expressão suprema é a capacidade que o capital tem de mesmo sem empregar trabalho produtivo gerar JUROS Assim as propriedades conferidas aos objetos do processo econômico verdadeiras forças que sujeitam as pessoas ao domínio deste processo são como que uma espécie de máscara para as relações sociais peculiares ao capitalismo Isso dá lugar às ilusões quanto à origem natural dessas forças Mas a máscara não é ilusão As aparências que mistificam e deturpam a percepção espontânea da ordem capitalista são reais são formas sociais objetivas que simultaneamente são determinadas pelas relações subjacentes e as obscurecem É assim que o capitalismo se apresenta sob disfarce Desse modo a realidade do trabalho social fica oculta por trás dos valores das mercadorias assim também os SALÁRIOS ocultam a EXPLORAÇÃO já que embora sejam o equivalente apenas do VALOR DA FORÇA DE TRABALHO parecem ser um equivalente do maior valor que a FORÇA DE TRABALHO em ação cria O que na verdade é social aparece como natural uma relação que é de exploração parece ser uma relação justa Cabe à teoria descobrir o conteúdo essencial oculto em cada forma manifesta Contudo essas formas ou aparências não são com isso dissolvidas Duram tanto quanto a própria sociedade burguesa No comunismo segundo Marx o processo econômico será transparente para os produtores e poderá ser por eles controlado Ver também FETICHISMO DA MERCADORIA NG Bibliografia Cohen Gerald A Karl Marxs Theory of History 1978 capV e apêndice I Geras Norman Essence and Appearance Aspects of Fetishism in Marxs Capital 1971 fetichismo da mercadoria Marx analisa o fetichismo da mercadoria no primeiro livro de O Capital capI 4 sob o título O fetichismo da mercadoria seu segredo Tendo mostrado que a produção de mercadorias ver MERCADORIA constitui uma relação social entre produtores relação essa que coloca diferentes modalidades e quantidades de trabalho em equivalência mútua enquanto valores ver VALOR Marx indaga como tal relação aparece para os produtores ou de modo mais geral na sociedade Aos produtores ela se apresenta como uma relação social que existe não entre eles próprios produtores mas entre os produtos de seus trabalhos As relações sociais entre alfaiate e carpinteiro aparecem como uma relação entre casaco e mesa nos termos da razão em que essas coisas se trocam entre si e não em termos do trabalho nelas materializado Marx contudo apressa se a assinalar que essa aparência das relações entre mercadorias como uma relação entre coisas não é falsa Ela existe mas oculta a relação entre os produtores as relações que ligam o trabalho de um indivíduo com o trabalho dos outros aparecem não como relações sociais diretas entre indivíduos em seu trabalho mas como o que realmente são relações materiais entre pessoas e relações entre coisas A teoria do fetichismo da mercadoria nunca é retomada explicitamente e mais extensamente em O Capital ou em qualquer outra obra de Marx Não obstante sua influência pode ser claramente discernida nas críticas de Marx à economia política clássica O fetichismo da mercadoria é o exemplo mais simples e universal do modo pelo qual as formas econômicas do CAPITALISMO ocultam as relações sociais a elas subjacentes como por exemplo quando o CAPITAL como quer que seja entendido e não a MAISVALIA é tido como a fonte do lucro A simplicidade do fetichismo da mercadoria faz dele um ponto de partida e uma boa referência para a análise das relações não econômicas Sua análise estabelece uma dicotomia entre aparência e realidade ocultada sem que a primeira seja necessariamente falsa que pode ser levada para a análise da IDEOLOGIA discute relações sociais vividas como e sob a forma de relações entre mercadorias ou coisas o que tem aplicação na teoria da REIFICAÇÃO e da ALIENAÇÃO Ver também FETICHISMO BF Bibliografia Fine Ben Economic Theory and Ideology 1980 capI Geras Norman Essence and Appearance Aspects of Fetishism in Marxs Capital in R Blackburn org Ideology in Social Science 1972 Mohun Simon Ideology Knowledge and Neoclassical Economics in F Green P Nore orgs Issues in Political Economy 1979 Feuerbach Ludwig Landschut Baviera 28 de julho de 1804 Rechenberg perto de Nürnberg 13 de setembro de 1872 Eminente filósofo materialista cuja obra Das Wesen des Christentums A essência do cristianismo 1841 com a sua doutrina de que a religião é a projeção de desejos humanos e uma forma de ALIENAÇÃO atraiu a atenção mundial e cuja crítica do pensamento de HEGEL e da RELIGIÃO teve uma influência importante sobre os jovens MARX e ENGELS Filho de um jurista e criminologista notável para a sua época Paul Johann Anselm von Feuerbach Ludwig Andreas Feuerbach aproximouse da filosofia pelos caminhos da teologia iniciando seus estudos em Heidelberg em 1823 Em 1824 foi para Berlim onde frequentou os cursos de Hegel em 1825 perdeu a fé religiosa tornandose filosoficamente um hegeliano e transferiuse para a Faculdade de Filosofia graduandose em Erlangen em 1828 Em 1830 publicou anonimamente seus Gedauken über Tod und Unsterblichkeit Pensamentos sobre a morte e a imortalidade que provocaram escândalo pela negação da imortalidade da alma Em 1829 tornarase Dozent em filosofia em Erlangen e continuou a lecionar até 1832 quando interrompeu sua atividade docente em protesto contra o fato de a universidade não o ter nomeado professor efetivo por causa de seus pontos de vista antirreligiosos Passou o resto de sua vida como um intelectual não ligado a instituições acadêmicas e publicou na década de 1830 numerosos estudos pioneiros da história da filosofia moderna seguidos por artigos cada vez mais críticos de um ponto de vista materialista do idealismo de Hegel Das Wesen des Christentums as suas Grundsätze der Philosophie der Zukunft Proposições básicas da filosofia do futuro e as Vorläufige Thesen zur Reform der Philosophie Teses preliminares para a reforma da filosofia criaram uma geração de feuerbachianos que o acompanharam na rejeição do monarquismo das pretensões da Razão Absoluta e da religião como projetos ilegítimos de abstrair do homem os poderes humanos de colocar o pensamento no lugar dos pensamentos humanos e de fazer com que estes princípios dominassem o homem Seguiramse outros estudos da religião e com a deflagração da Revolução de 1848 Feuerbach foi saudado pelo menos pelos estudantes de Heidelberg como seu pai intelectual e herói embora ele próprio assumisse uma atitude passiva e cética em relação ao movimento acreditando que a Alemanha não se achava suficientemente emancipada das ilusões teológicas para poder tornarse uma república Em 1850 Feuerbach assumindo o materialismo médico de Moleschott resumiu seu ponto de vista deque o homem é determinado pela natureza e pela qualidade de seu alimento e não pelas homilias contra o pecado no trocadilho alemão de que o homem é aquilo que come Depois disso escreveu pouca coisa de importância exceto alguns fragmentos sobre ética e deixou de atrair a atenção pública Leu em 1868 O Capital de Marx e o elogiou pela sua denúncia de condições horríveis e inumanas em 1870 ingressou no Partido SocialDemocrata alemão Feuerbach não foi um filósofo sistemático que buscasse a coerência rigorosa de pensamento Lançando ideias e produzindo aforismas não chegou a estabelecer posições coerentemente trabalhadas e cuidadosamente analisadas sobre os principais problemas filosóficos de que tratou em sua obra Tanto seu materialismo que poderia ser melhor descrito como um empirismo naturalista e não atomista quanto sua teoria do conhecimento ainda precisam ser melhor interpretadas e dão margem a muitas discussões O tratamento que Marx lhe dá em suas Teses sobre Feuerbach considerandoo um materialista contemplativo que negligenciou o lado ativo do espírito é no mínimo equivocado assim como a acusação de que ele só viu a práxis sob seus aspectos dirty Jewish expressão empregada por Marx para caracterizar a prática vulgar Tendo exercido grande influência na Alemanha na década de 1840 e na Rússia e na França até as décadas de 1850 e 1860 o pensamento de Feuerbach foi retomado e revalorizado em diversos momentos posteriores E embora se houvesse tornado a principal figura antiteológica do século XIX desempenhou um papel central na teologia do século XX que colocou o homem como o verdadeiro conteúdo da religião A elevação do amor a princípio de união dos seres humanos levada a cabo por Feuerbach e sua doutrina do Eu Tu como conteúdo mínimo de toda atividade humana verdadeira pensar falar amar atraíram os teólogos modernos e alguns outros filósofos que se mantiveram à margem do desenvolvimento técnico Mas não chegaram a interessar os marxistas A crítica da religião de Feuerbach sua concepção de alienação seu materialismo e sua crítica de Hegel provocaram alguns novos estudos nos últimos anos e tornaramse parte do novo tratamento filosófico do pensamento marxista O próprio Marx viu que a crítica da religião de Feuerbach tinha como limite a proposição de que o homem é o mais alto ser para o homem e que por isso ela forneceria um ponto de partida para uma verdadeira filosofia revolucionária A argumentação de Feuerbach de que Hegel invertera os papéis de sujeito e predicado tratando o homem como um atributo do pensamento ao invés do pensamento como um atributo do homem foi certamente uma das fontes da decisão de Marx de colocar Hegel de cabeça para baixo e o método de investigação crítico e genético de Feuerbach que busca a origem e a função de instituições sociais tais como a religião foi aplicado por Marx ao Estado em 1843 e pode ser considerado um dos componentes de sua concepção materialista da história Foi apenas com a descoberta e a redescoberta dos escritos filosóficos da juventude de Marx que as relações entre Marx e Feuerbach vieram a ser estudadas profundamente e bemcompreendidas O próprio Marx encarava Feuerbach como uma importante mas passageira fase em seu próprio desenvolvimento intelectual e que não conservava mais qualquer interesse embora ele tenha encomendado de Londres na década de 1860 os sete volumes das obras escolhidas de Feuerbach O Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã de Engels embora tenha sido um texto importante para o desenvolvimento do materialismo dialético oficial da União Soviética não encerra nenhum valor como estudo da filosofia de Feuerbach nem contribui para o aprimoramento da filosofia marxista Entre os marxistas clássicos e os filósofos que trabalharam na União Soviética ainda em tempos recentes muito se falou sobre Feuerbach como um importante mas inadequado precursor do marxismo Apenas um estudo sério foi aí produzido o de AM Deborin 1923 A argumentação de Deborin segundo a qual Feuerbach foi um importante filósofo e o marxismo é uma variedade de feuerbachianismo que encerrava a primeira edição do livro foi removida das edições subsequentes e sua avaliação incorreta do relacionamento entre Feuerbach e Marx transformouse em uma das acusações feitas contra ele quando foi denunciado e afastado de seu posto de filósofo junto ao comando de Stalin O estudo de Kamenka 1970 avalia Feuerbach como um filósofo de importância histórica e basicamente correto em seu empirismo não atomista em sua teoria ativa do espírito e em sua crítica da religião mas não o vê como um grande filósofo sistemático Wartofsky 1977 afirma que Feuerbach levantou diversas questões importantes e profundas numa tentativa de mostrar que o desenvolvimento filosófico de Feuerbach é da maior significação para um conhecimento dialético do progresso do pensamento EK Bibliografia Feuerbach Ludwig Das Wesen des Christentums 1841 1971 The Essence of Christianity 1874 e 1957 Lessence du christianisme 1968 Grundsätze der Philosophie der Zukunft 1843 Principles of the Philosophy of the Future 1966 Principes de la philosophie de lavenir 1960 Das Wesen der Religion 1851 The Essence of Religion 1873 Manifestes philosophiques 1960 The Essence of Faith According to Luther 1967 Lectures on the Essence of Religion 1967 Kamenka Eugene The Philosophy of Ludwig Feuerbach 1970 Wartofsky MW Feuerbach 1977 As obras completas de Feuerbach publicadas em 10 volumes em vida do autor foram editadas por Bolin Jodl 190311 e reeditadas em 13 volumes com material suplementar pela Fromann VerlagGünther Holzboog em StuttgartBad Canstatt sob a supervisão editorial de HansMartin Sass 19604 A edição em língua alemã mais completa da obra de Feuerbach é a planejada edição crítica em 16 volumes aos cuidados de Werner Schuffenhauer lançada pela AcademieVerlag de Berlim Oriental fictício capital Ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO filosofia O marxismo é basicamente um movimento político prático uma forma de socialismo que se distingue no interior das correntes de pensamento socialista por sua combinação de uma prática revolucionária com uma teoria social radical e abrangente Essa teoria pretende ser uma ciência social e não uma filosofia social ou política Qual então a relação entre essa prática ao mesmo tempo política e científica e a filosofia E como o MARXISMO vê essa relação Marx começou sua carreira intelectual como filósofo Só posteriormente voltouse para o trabalho intelectual que levou à fundação da ciência do MATERIALISMO HISTÓRICO que teve sua maior expressão em O Capital Qual a natureza dessa transição da filosofia para a ciência E como ela se relaciona com a transição mais geral observada na cultura europeia como um todo onde a filosofia cedeu sua posição de predominância intelectual para a CIÊNCIA primeiro para as ciências naturais no século XVII e depois para a ciência social no próprio século de Marx Do mesmo modo como na prática o marxismo opõese à política burguesa ele também se opõe às ideias e teorias burguesas No entanto ele não rejeita simplesmente as teorias burguesas mas as absorve e transforma dialeticamente Sendo a teoria marxista principalmente uma ciência social ela critica as ciências sociais burguesas embora busque herdar a mesma tradição de cientificidade das ciências naturais reivindicada pela cultura burguesa As ciências naturais ele também as considera sujeitas às transformações históricas sobretudo por reconhecer e teorizar a historicidade da natureza Ao estabelecer essas relações com a ciência burguesa Marx e o marxismo respondem positivamente a três correntes da filosofia ao aristotelismo ao materialismo da revolução científica e do Iluminismo e à DIALÉTICA de Hegel Mas embora assimile elementos chaves dessas filosofias transformaos em um corpo teórico que se coloca em oposição geral à filosofia burguesa Para o marxismo a filosofia burguesa é ideologia burguesa A principal pergunta a ser formulada é o marxismo apropriase da filosofia burguesa e opõese a ela incorporandoa à própria filosofia marxista Haverá uma filosofia especificamente marxista seja como extensão da ciência marxista seja implícita nela Ou o materialismo histórico contradiz e substitui a filosofia enquanto tal No século que se seguiu à morte de Marx a resposta que o marxismo deu a essas perguntas foi a de que existe na verdade uma filosofia marxista e é ela que permite compreender a oposição do marxismo à filosofia burguesa A evolução do marxismo até agora segue em geral uma linha teórica em que predomina sucessivamente uma dentre duas filosofias marxistas a primeira associase mais de perto à obra tardia de Engels e a segunda à obra inicial de Marx Materialismo dialético A filosofia marxista teve sua primeira expressão no MATERIALISMO DIALÉTICO uma combinação do MATERIALISMO científico com a dialética de Hegel que afirma ser a realidade concreta uma unidade contraditória impulsionada por suas contradições em um processo evolucionário e revolucionário de incessante transformação histórica Sendo contraditória a realidade só pode ser explicada com exatidão por meio de proposições contraditórias exigindo em consequência uma LÓGICA dialética especial que supera a lógica formal e seu princípio de não contradição Dessa perspectiva o materialismo concebe matéria e espírito como opostos entre si dentro de uma unidade onde a matéria desempenha o papel principal Assim o materialismo dialético é uma visão do mundo Engels AntiDühring Prefácio à segunda edição uma teoria sobre a natureza da realidade como um todo Reivindica particularmente aplicarse às diferentes ciências específicas tanto naturais quanto sociais na medida em que elas progridam em direção à maturidade constituindo uma versão marxista da unidade da ciência e nesse processo afirmando a cientificidade do materialismo histórico Dentro dessa perspectiva ele se considera responsável pela generalização das descobertas da ciência e validado por elas É o materialismo dialético então uma filosofia ou uma ciência A argumentação de Engels a respeito dessa questão é apresentada no Prefácio à segunda edição do AntiDühring e no chamado Velho Prefácio originalmente escrito para a primeira edição e posteriormente rejeitado e utilizado como parte do material de A dialética da natureza Os argumentos de Engels porém mal chegam a justificar a tendência a se considerar o materialismo dialético como uma filosofia Nesse texto Engels alega que os desenvolvimentos nas ciências naturais que tendem a confirmar o materialismo dialético são desenvolvimentos da ciência natural teórica Por teórica Engels entende a evolução conceitual das ciências e em particular a evolução relativamente especulativa de conceitos que embora confirmados pela evidência estritamente empírica vão muito além dos limites desta Esses conceitos pensa ele tenderão a unificar as ciências sociais isoladas e esse processo de unificação conceitual não empírica exige competências e ideias que até então fizeram parte do domínio da filosofia Embora o próprio Engels aborde a questão do ponto de vista da filosofia das filosofias do materialismo e da dialética ele considera que os prováveis desenvolvimentos nas próprias ciências naturais acabarão tornando meu trabalho supérfluo AntiDüring Prefácio à segunda edição sua filosofia natural transformarseá na ciência natural teórica e a filosofia como tal tornarseá supérflua sendo o que nela há de valor apropriado e transformado pela ciência Humanismo marxista e marxismo ocidental Nas décadas de 1920 e 1930 com a regressão da Revolução Russa e com o Diamat uma abreviação para materialismo dialético particularmente usada na URSS transformado em elemento essencial da ortodoxia do Partido Comunista a hegemonia dessa expressão inicial da filosofia marxista começou a dar lugar a uma outra já sem o caráter de doutrina única e bemdefinida mas representando uma tendência menos unitária cujos primeiros teóricos foram LUKÁCS e KORSCH Os primeiros escritos filosóficos de Marx redescobertos nessa época vieram dar apoio a essa nova filosofia em detrimento do materialismo dialético O Diamat era uma teoria sobre a realidade como um todo que via os indivíduos e a sociedade como instâncias de processos naturais universais e considerava a ciência social como uma ciência natural da sociedade A nova tendência era humanista retomava a velha doutrina humanista do homem como a medida de todas as coisas Afirmava o papel central e a singularidade dos indivíduos e da sociedade criticando não só o modelo da ciência natural para o conhecimento do social mas também a própria ciência e a tecnologia como burguesas e portanto como formas alienadas e manipuladoras de investigação e prática Na verdade o conceito caracteristicamente hegeliano de ALIENAÇÃO que está inteiramente ausente do AntiDühring mas é essencial nos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx 1844 passou a assumir como a própria obra posição predominante Com ele foram reformados conceitos correlatos como os de REIFICAÇÃO e FETICHISMO todos aparentemente axiológicos e éticos Mas a questão central era a concepção dos indivíduos como sujeitos e não como objetos isto é como centros da consciência e dos valores e portanto como necessariamente diferentes do resto da ordem natural tal como descrita pela ciência Para o materialismo dialético a teoria marxista é predominantemente científica e ele mesmo é uma filosofia da ciência no sentido de filosofia natural destinada a perder seu caráter filosófico e a tornarse plenamente científica no momento em que a ciência natural teórica tenha sido desenvolvida Para o humanismo marxista ao contrário a teoria marxista não é primordialmente científica mas filosófica a ocorrência de qualquer aspecto científico é vista como parte que se integra à perspectiva totalizante da filosofia humanista Seus temas estão ligados à cultura geral da reação romântica contra o racionalismo iluminista e a uma herança da tradição filosófica representada principalmente pela filosofia mais próxima do Romantismo o idealismo alemão Kant ver KANTISMO E NEOKANTISMO Hegel e a filosofia hermenêutica da Geisteswissenschaften Todas estas perspectivas concordavam quanto a que a realidade tal como a conhecemos não tem existência independente desse conhecimento mas é em parte constituída por ele A hermenêutica em particular rejeitou a doutrina empirista da unidade da ciência argumentando que o conhecimento das questões sociais e humanas não pode ter a mesma lógica e a mesma metodologia da ciência natural empírica a questão não é a explicação causal dos fatos mas a compreensão do significado das ideias e da linguagem De fato entender a linguagem de uma sociedade representa entender em grande parte a própria sociedade Isso porque ao compreenderem sua própria linguagem os indivíduos têm um conhecimento de sua sociedade que não pode ser subvertido por nenhuma ciência A articulação teórica desse conhecimento não exige a objetividade imparcial da observação empírica mas a empatia ou mesmo a participação nas atividades sociais investigadas e é mais conceitual e filosófica do que empírica e científica Essas tendências estiveram presentes com maior ou menor vigor na obra da ESCOLA DE FRANKFURT na de SARTRE e no marxismo dos filósofos iugoslavos dissidentes contemporâneos que se expressa na produção intelectual publicada pela revista Praxis Nas duas últimas décadas porém esse humanismo marxista e com ele o alto valor atribuído à filosofia das obras de juventude de Marx passou a ser criticado pela própria filosofia marxista especificamente por ALTHUSSER e seus colaboradores Como a escola italiana de Della Volpe Althusser contrapôsse às tendências hegeliana e idealista do humanismo marxista argumentando que a teoria marxista é fundamentalmente ciência mas que no materialismo histórico existe implicitamente uma filosofia marxista que pode ser explicitada pela análise Do mesmo modo que o materialismo dialético essa filosofia marxista se considera uma filosofia da ciência Mas em oposição a ele a filosofia marxista de Althusser não é uma filosofia natural uma visão de mundo que o marxismo partilha com as ciências naturais avançadas Antes é algo mais próximo da concepção ortodoxa da filosofia da ciência ou seja a epistemologia a ciência é a prática teórica e a filosofia é a teoria da prática teórica Em sua autocrítica posterior no entanto Althusser faz ressalvas a essa concepção argumentando que embora ainda sendo filosofia da ciência a filosofia marxista difere da ciência por ser normativa e ideológica e em particular por ser política Ao contrário da ciência marxista a filosofia marxista é a política no campo da história a luta de classes na teoria Althusser 1974 1976 p68 e 142 Filosofia idealismo e materialismo Marx começou sua carreira intelectual como filósofo reconhecendo o direito tradicional e definitivo da filosofia ao primado intelectual no campo das ideias Já nessa fase inicial porém tornouse um crítico dessa pretensão e como ela da própria filosofia aceitou a ideia do fim da filosofia não em sua forma empirista como a substituição de uma metafísica a priori pela ciência empírica mas por considerar que o propósito ou o objetivo da filosofia é sua realização o que torna o seu fim ou sua supressão supérfluos Chegou no entanto ao ponto de vista de que a filosofia se realizava não na própria realidade mas em outra forma de teoria a ciência A ciência é dentre todos os tipos de teoria a que mais se aproxima da realidade e a mais capaz de retratála A filosofia é uma forma de teoria que submete até mesmo as suas percepções mais penetrantes a uma deformação sistemática Isso porque a filosofia se constitui precisamente na busca de legitimação de todas as outras ideias no interior das próprias ideias e portanto de ideias que formariam a base a priori e eternamente válida do pensamento em geral É essa busca que leva a filosofia a oscilar entre o dogmatismo a priori e o ceticismo completo A ciência não pode e não precisa ser legitimada pela filosofia pois a ciência não tem fundamentos na própria teoria Na verdade toda teoria tem seu fundamento na realidade material mas a ciência é a única forma de teoria que reconhece isso e portanto a única forma capaz de representar adequadamente a realidade Devido a seu fundamento material outras formas de teoria como a filosofia conseguem conhecer algo dessa realidade material mas de forma mistificada Ao substituir a filosofia a ciência se apropria dos conteúdos de suas percepções mas os converte à sua própria forma mais adequada É esse conjunto de considerações e argumentos que Marx vai condensar em sua defesa do materialismo contra o idealismo e exemplificar na formulação de sua própria ciência social do materialismo histórico A visão de Marx do materialismo como filosofia é em parte responsável pela convicção de que existe uma filosofia marxista O materialismo tradicional pode ser uma filosofia porém parece mais coerente com a interpretação de Marx e de Engels sustentar que para eles a filosofia conserva da religião um idealismo mais ou menos residual de modo que o materialismo filosófico embora seja em si mesmo um progresso em relação ao idealismo filosófico é ainda por ser filosofia idealista pois concebe como fundamento do pensamento não a realidade material mas transcendentalmente a ideia necessária da realidade material A alternativa filosófica ao ceticismo total é sempre a antologia a metafísica ou a epistemologia A alternativa não filosófica que reconhece seu fundamento na própria realidade material é a ciência Para a ciência o conhecimento da realidade é possível mas nenhuma ideia por mais imersa que esteja na estrutura conceitual é inquestionável As ideias necessitam em última análise de uma legitimação científica mesmo que indireta em termos de sua adequação à realidade A epistemologia tradicional concebe o conhecimento como a posse por parte de um sujeito de um objeto conhecido Esse conhecimento é uma ideia do objeto na mente do sujeito e para o materialismo o objeto é paradigmaticamente uma substância material ou matéria Dado que o ponto de partida clássico da filosofia encontrase no interior das ideias do sujeito e dado seu compromisso geral com a via das ideias surge o problema cético de como essas ideias podem se constituir em conhecimento de um objeto material que lhes é independente e externo O idealismo filosófico nega a existência de tal objeto Para o idealismo de Hegel o objeto do conhecimento não é material mas ideal produto do espírito numa atividade na qual o espírito se objetifica ou aliena A alienação implica perda e ilusão perda do eu e a ilusão de que aquilo que se perde não é o produto do espírito mas alguma outra coisa Isso prepara o terreno para a saga histórica de Hegel de reparação ou reconciliação uma saga cognitiva dentro da consciência e que leva ao objetivo do Conhecimento Absoluto Não é em sua contrapartida filosófica o materialismo filosófico que Marx vai transformar esse idealismo filosófico mas em elementos de uma ciência da sociedade Nesse processo ele desenvolve um materialismo especificamente social desviando da matéria para a prática material a concepção do que é material O conhecimento da natureza adquirido pela ciência física é o de um objeto que ela mesma afirma ser externo e independente em relação à consciência Mas ao absorver esse princípio do materialismo filosófico Marx rejeita a relação individualista sujeitoobjeto como seu fundamento Seguindo Hegel ele ressalta a aquisição do conhecimento como um processo de produção sóciohistórico ativo mas lhe dá uma interpretação materialista argumentando que como o conteúdo do conhecimento é uma abstração da atividade intelectual assim também a atividade intelectual é uma abstração da prática material e em última análise da produção econômica dos bens materiais A dualidade tradicional pensamento e matéria é dessa forma mediada pela prática material uma condição constante de nosso conhecimento da natureza Para a ciência social porém a prática sóciohistórica não é apenas a condição inevitável mas também o objeto do conhecimento ver TEORIA DO CONHECIMENTO A sociedade como objeto do conhecimento científico é uma estrutura de práticas tendo por base a prática material Embora a natureza não seja produzida por nós nem certamente pela atividade espiritual pura como pretende o idealismo produzimos realmente bens e artefatos e com isso produzimos ou reproduzimos mesmo que não deliberadamente nossas relações sociais e portanto a própria sociedade Esse é um caso em que se observa diante das atividades e objetos sociais um processo de alienação uma relação que envolve perda ilusão e sujeição o trabalho produz mercadorias que são apropriadas pelo capital e por isso aparecem como produtos do capital e não do trabalho produtos que controlam o produtor e não o inverso A própria sociedade é esse produto alienado aparecendo para os seus membros como um objeto natural cuja transformação está acima de suas forças Essa alienação porém não deve ser entendida filosoficamente como um aspecto eterno da condição humana mas cientificamente como algo passível de transformação uma transformação na qual a ciência pode e deve desempenhar um papel prático efetivo A unidade da estrutura social é contraditória uma estrutura de classe contraditória tendo por base o contraditório modo de produção capitalista Sob a pressão dessas contradições a sociedade vive um processo de mudança que leva a uma situação revolucionária na qual a classe operária armada da ciência de Marx como sua IDEOLOGIA teórica as eliminará colocando a ordem social sob controle humano e nesse processo liberandose a si mesma e à humanidade em geral Realismo científico e dialética Ao rejeitar a relação sujeitoobjeto da epistemologia tradicional Marx rejeita a forma específica como ela aparece no EMPIRISMO E o faz por meio de uma concepção singular que embora encontre apoio na moderna filosofia da ciência atinge não só o empirismo mas também a alternativa hermenêutica e com ela ainda mais as bases do método filosófico de Wittgenstein em sua teoria da linguagem Toda uma tradição filosófica que teve sua melhor expressão em Platão é apropriada e transformada por Marx quando afirma que a aparência empírica da sociedade assim como a da natureza é superficial e contradita pelo caráter de sua realidade subjacente São essas aparências reais mas superficiais que ao serem registradas como as ideias espontâneas dos membros da sociedade são conceitualizadas na linguagem ordinária e dessa forma entram e influem de maneira mais ou menos decisiva no trabalho teórico de uma sociedade Para Marx a função real de uma teoria científica é penetrar a superfície empírica da realidade e descobrir as relações reais as estruturas e forças subjacentes que geram essas formas fenomênicas e as tendências históricas fundamentais da realidade Os conceitos teóricos da ciência não são portanto redutíveis a conceitos observáveis como no empirismo nem são construções subjetivas impostas à realidade pelos teóricos como no idealismo Tais conceitos descrevem de forma mais ou menos precisa aspectos não observáveis da realidade material A concepção que Marx tem da ciência é realista ver REALISMO como argumentaram membros do grupo inglês de filósofos marxistas de aparecimento recente ver por exemplo Bhaskar 1979 e Mepham e Ruben 1979 Seguese que para Marx uma ciência desenvolvida inclui conceitos que não são totalmente empíricos nem a priori eles vão além da evidência rigorosamente empírica e não obstante são aceitos ou rejeitados não filosoficamente mas cientificamente como parte de uma estrutura conceitual mais ou menos adequada à realidade Seguese também que um elemento crucial do método científico é a crítica conceitual e a inovação Como prática social com determinada situação histórica e cultural a ciência de Marx sujeita os conceitos oriundos da linguagem comum e das teorias préexistentes ao exame crítico transformando pelo trabalho intelectual essa matériaprima em um produto teórico mais adequado Mas como essas ideias correntes são parte da própria sociedade já que a ciência social é o objeto a ser compreendido e explicado Marx procura explicá las fazendoas remontar às suas condições materiais Marx não sucumbe à tentação tão forte na sociologia do conhecimento de supor que uma explicação materialista do pensamento é incompatível com sua avaliação cognitiva e com isso de adotar um relativismo cético incoerente Pelo contrário ao fazer remontar cognitivamente as ideias imperfeitas às condições materiais a que se relacionam ele revela a sociedade e em particular seu modo dominante de produção como objeto mistificador objeto gerador de uma aparência que esconde sua realidade subjacente e com isso confunde e mistifica seus membros Marx O Capital I capI seção 4 texto sobre o fetichismo da mercadoria Essa mistificação objetiva é parte de um processo pelo qual a sociedade se reproduz Tem portanto função política sustentando a classe dominante na luta de classes A crítica científica que Marx faz dessas ideias e teorias é portanto em si mesma política Marx mostra o caráter ideológico burguês dessas ideias e teorias e ao criticálas critica também as condições materiais que lhes são propícias pois pedir que abram mão de suas ilusões sobre sua condição é pedirlhes que abram mão de uma condição que exige a ilusão Marx Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Dessa forma a ciência de Marx repudia o princípio fundamental da filosofia burguesa da ciência a neutralidade frente a seu objeto considerandoo também um elemento ideológico Mas o materialismo de Marx é incompatível com a suposição de que tanto essas ideias quanto suas condições materiais mistificadoras possam ser modificadas apenas pela crítica teórica Sua ciência é parte daquela atividade práticocrítica que ele identifica como revolucionária na primeira das suas Teses sobre Feuerbach uma atividade que não se distancia mas que é parte integrante do movimento socialista que promove a derrubada prática do capitalismo e da sociedade burguesa A ciência de Marx é uma ciência do ponto de vista da classe operária e como tal desfruta da vantagem cognitiva comum a qualquer classe em ascensão e peculiar a uma classe que não será superada por nenhuma outra Sua cientificidade não é simplesmente compatível com sua situação de ideologia proletária mas exige essa situação de forma positiva Ao contrário do que diz Althusser é a ciência e não a filosofia que constitui o lado marxista da luta de classes na teoria Essas relações são teorizadas pela dialética em sua forma materialista Do ponto de vista da filosofia burguesa o passo crucial e decisivo dado por Marx foi a aplicação da categoria lógica de CONTRADIÇÃO à realidade material Esse passo tornase inteligível pelo que expusemos acima e pela generalização dos conceitos de alienação e fetichismo Quaisquer que sejam suas semelhanças a ciência social difere das ciências naturais que estudam a realidade inorgânica porque o pensamento enquanto tal é parte do objeto da ciência social ou seja a sociedade e esse pensamento exige portanto ser julgado e criticado cognitivamente cientificamente mas também compreendido explicativamente em relação às suas condições materiais As estruturas e as forças básicas que condicionam a vida material e o trabalho também condicionam a vida espiritual e o trabalho intelectual Assim ao buscar refletir a realidade em seu conteúdo explícito o pensamento refletirá a realidade da prática material de um modo implícito e estrutural que ele mesmo pode não reconhecer Esse elo explicativo entre pensamento e ação oferece uma perspectiva para a possibilidade de analisaremse as ideias de uma maneira que decifre os segredos da realidade E o que é mais importante proporciona um canal através do qual a crítica das ideias pode unirse à crítica das práticas materiais que as originam É essa unidade que é categorizada pela concepção dialética de contradição na qual a alienação é um caso especial Para a ciência a contradição é uma categoria crítica uma categoria lógica que implica a ilogicidade ou irracionalidade daquilo a que é aplicada Mas a prática do mesmo modo que o pensamento pode ser mais ou menos irracional Para uma ciência dialética sistemas de pensamento contraditórios incorporando ilusão e mistificação refletem as irracionalidades estruturais de um sistema de práticas materiais que é contraditório que está em conflito consigo mesmo Basicamente são essas irracionalidades práticas que confundem e mistificam as ideias dos indivíduos A crítica de Marx portanto compreende um tipo de julgamento que não se enquadra na categoria de moralidade mas de racionalidade Essas contradições sociais reais porém não são filosóficas uma parte eterna da condição humana mas historicamente específicas O mesmo aliás vale para qualquer doutrina filosófica relevante Como a revolução elimina as contradições estruturais da sociedade essa estrutura tomar seá mais racionalmente organizada mais acessível ao controle dos indivíduos e mais inteligível a seu pensamento espontâneo Marx O Capital I capI seção 4 texto sobre o fetichismo da mercadoria A verdade da hermenêutica mas não em sua forma filosófica será realizada O mesmo acontecerá com a verdade do empirismo na medida em que a verdade do realismo científico for superada A contradição entre a aparência social e a realidade desaparecerá e com ela o caráter mistificador da sociedade Já não haverá necessidade nem mesmo possibilidade de teoria isto é de ciência social Cohen 1978 p326 Esse esquema situa e destaca o significado último das concepções de Marx e Engels sobre a filosofia e sua relação com o materialismo e o idealismo Para o materialismo de Marx não só a religião e a filosofia mas toda teoria enquanto tal inclusive a ciência social são em última análise idealistas pressupõem a mais central de todas as formas da divisão do trabalho a divisão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual e com isso uma sociedade mistificadora e alienante Uma característica de nossa época é a absorção e a substituição da filosofia pela ciência que transforma seus conteúdos em um tipo de teoria com um conteúdo uma forma e um modo de existência mais materialistas Mas o materialismo social verdadeiro é algo a ser realizado historicamente na prática e como prática uma prática social cuja inteligibilidade e transparência permitirão que ele se torne compreensível ao pensamento espontâneo de seus agentes sem necessidade de teoria e assim sem o idealismo por mais residual que seja que é uma forma de pensamento inseparável de um modo de atividade que exige o distanciamento em relação à vida da prática Marx Teses sobre Feuerbach particularmente a oitava tese RE Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Lire le Capital 1968 Ler O Capital 1979 Éléments dautocritique 1974 Essays in SelfCriticism 1976 Elementos de autocrítica 1978 Estil simple dêtre marxiste en philosophie 1975 Bhaskar Roy The Possibility of Nuturalism 1979 Cassano Franco Marxismo e filosofia in Italia 1973 Cirese AM Concezione del mondo filosofia folclore 1970 Cohen Gerald A Karl Marxs Theory of History 1978 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Le marxisme et Hegel 1969 Cornu Auguste Essai de critique marxiste 1949 Giannotti JA Exercícios de filosofia 1975 Goldmann Lucien Sciences humaines et philosophie 1952 1966 Habermas Jürgen Erkenntnis und Interesse 1968 Conhecimento e interesse 1982 Jdanov AA El frente ideologico y la filosofia 1947 1968 Korsch K Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lefebvre Henri Problèmes actuels du marxisme 1963 Lenin VI Philosophical Notebooks 1963 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Reason and revolution 1941 Razão e revolução 1978 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Sève Lucien Une introduction à la philosophie marxiste 1980 Texier Jacques Gramsci et la philosophie du marxisme 1966 Toglioti Palmiro De Hegel au marxisme 1960 força de trabalho Força de trabalho é a capacidade de realizar trabalho útil que aumenta o VALOR das mercadorias ver MERCADORIA É a sua força de trabalho que os operários vendem aos capitalistas em troca de um salário em dinheiro A força de trabalho deve ser diferenciada do trabalho que é o próprio exercício efetivo da capacidade produtiva humana de alterar o valor de uso das mercadorias e de acrescentarlhes valor Os produtos do trabalho podem ser comprados e vendidos como mercadorias É impossível porém dar um sentido exato à ideia de compra e venda do próprio trabalho enquanto atividade produtiva O produtor que não pode vender o seu produto de trabalho deve vender a sua capacidade de trabalhar comprometendose a exercer o trabalho no interesse e sob a direção do comprador em troca de uma soma de dinheiro ou seja do salário A categoria força de trabalho aparece na teoria do valor trabalho na explicação da fonte da MAISVALIA O capitalista investe dinheiro para comprar mercadorias e mais tarde as vende por mais dinheiro do que o investido inicialmente Isso só pode ser feito sistematicamente se houver alguma mercadoria cuja utilização aumente o valor de outras mercadorias A força de trabalho é precisamente essa mercadoria e a única já que com a compra e o uso da força de trabalho o capitalista obtém trabalho e este é a fonte do valor A fonte da maisvalia no sistema da produção capitalista como um todo está no fato de que o valor que os capitalistas pagam pela força de trabalho é menor do que o valor que o trabalho por eles extraído dessa força de trabalho acrescenta às mercadorias A única outra explicação possível da maisvalia a de que o capitalista compra mercadorias abaixo do seu valor e as vende acima desse valor pode explicar casos individuais de maisvalia mas não explica a maisvalia na totalidade do sistema de produção já que o valor ganho dessa maneira deve ser perdido por algum outro produtor de mercadorias A precondição histórica do aparecimento da força de trabalho no mercado para que os capitalistas a possam comprar é a formação de uma classe de trabalhadores livres livres primeiro por terem o direito legal de dispor de sua força de trabalho por períodos limitados em negociações de troca com compradores potenciais e livres também da propriedade de e do acesso a meios de produção próprios Assim o aparecimento da força de trabalho livre no mercado exige a dissolução da escravidão ver ESCRAVISMO da SERVIDÃO e de todas as limitações ao direito que as pessoas têm de dispor de sua força de trabalho num processo de troca Também exige a separação entre os trabalhadores diretos e os meios de produção de modo que os primeiros por não disporem de meios de produção próprios não possam produzir e vender o produto de seu trabalho e sejam forçados a vender a sua força de trabalho para poderem viver ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Embora a força de trabalho surja na produção capitalista plenamente desenvolvida como uma mercadoria no mercado tem várias peculiaridades que a distinguem de outras mercadorias e dão origem a importantes contradições no sistema capitalista de produção Em primeiro lugar apesar de aparecer como uma mercadoria à venda a força de trabalho não é produzida como as outras mercadorias A produção da força de trabalho é um aspecto da REPRODUÇÃO biológica e social dos trabalhadores como seres humanos Esse complexo processo de reprodução envolve relações sociais que são em geral diferentes das relações capitalistas ou mercantis Nas sociedades capitalistas bem desenvolvidas por exemplo a força de trabalho é reproduzida pelo trabalho familiar que não é assalariado nos países capitalistas menos desenvolvidos a força de trabalho é frequentemente reproduzida por meio de modos de produção não capitalistas que ainda sobrevivem Esses processos têm a sua lógica e a sua ideologia próprias a pura lógica das relações capitalistas não pode em si e por si mesma assegurar a reprodução da força de trabalho Em segundo lugar o VALOR DE USO da força de trabalho é a sua capacidade de produzir valor Ao contrário de outras mercadorias para utilizála o seu comprador o capitalista tem de estabelecer toda uma nova série de relações com o vendedor o operário A extração de trabalho da força de trabalho cria outros pontos de conflito entre o comprador e o vendedor além dos que dizem respeito à negociação habitual sobre o preço da mercadoria neste caso o salário Tratase dos conflitos sobre a intensidade e as condições de trabalho Esses conflitos de classes antagônicas estruturam fundamentalmente os aspectos técnicos e sociais da produção capitalista Finalmente a venda da força de trabalho aliena o trabalhador da sua capacidade criativa de produção que é por força dessa venda entregue ao capitalista e de qualquer controle sobre o produto do seu trabalho Na emergência da força de trabalho como mercadoria as contradições da forma mercadoria entre o valor de uso e o valor de troca reaparecem como ALIENAÇÃO do trabalhador em relação ao seu trabalho e ao produto desse trabalho Apesar de progressos substanciais que haviam sido feitos até a obra de Ricardo no sentido da formulação de uma teoria coerente do valor a ECONOMIA POLÍTICA clássica foi incapaz de solucionar a confusão inerente ao conceito de valor do trabalho que em certos contextos significava salário e em outros o valor produzido pelo trabalho Marx dissipou essa confusão dividindo o conceito de trabalho dos economistas clássicos em dois conceitos distintos os conceitos de trabalho e de força de trabalho O Capital I capsVI e XIX Essa distinção nos permite ver que a venda da força de trabalho ao capitalista em troca de um salário antecede a produção e a incorporação de valor ao produto e assim compreender qual é o mecanismo exato de apropriação de maisvalia na produção capitalista Marx considerava a descoberta da distinção entre força de trabalho e trabalho como a sua mais importante contribuição positiva à ciência econômica Ver também EXPLORAÇÃO TRABALHO ABSTRATO TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO VALOR DA FORÇA DE TRABALHO DF força de trabalho valor da Ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO forças produtivas e relações de produção Em todas as obras econômicas da maturidade de Marx está presente a ideia de que uma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção subjaz à dinâmica do modo de produção capitalista De maneira mais geral essa contradição explica a existência da história como uma sucessão de modos de produção já que leva ao colapso necessário de um modo de produção e à sua substituição por outro E o binômio forças produtivasrelações de produção subjaz em qualquer modo de produção ao conjunto dos processos da sociedade e não apenas ao processo econômico A conexão entre forças produtivasrelações de produção e a estrutura social foi descrita numa das formulações mais sintéticas de Marx no Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Na produção social de sua vida os homens estabelecem relações definidas indispensáveis e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a um estágio definido do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais A soma total dessas relações de produção constitui a estrutura econômica a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política O poder que a contradição entre as relações de produção e as forças produtivas tem de atuar como motor da história é afirmado no mesmo texto em um certo estágio de seu desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes dentro das quais até então funcionaram e ainda de formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações convertemse em obstáculos a elas iniciandose desse modo uma revolução social O conceito de forças produtivas de Marx abrange os meios de produção e a força de trabalho O desenvolvimento das forças produtivas compreende portanto fenômenos históricos como o desenvolvimento da maquinaria e outras modificações do PROCESSO DE TRABALHO a descoberta e exploração de novas fontes de energia e a educação do proletariado Restam porém vários elementos cuja definição é discutida Alguns autores encaram a própria ciência como uma força produtiva e não apenas as transformações dos meios de produção que dela resultam e há quem considere o espaço geográfico como uma força produtiva Cohen 1978 capII As relações de produção são constituídas pela propriedade econômica das forças produtivas No capitalismo a mais fundamental dessas relações é a propriedade que a burguesia tem dos meios de produção ao passo que o proletariado possui apenas a sua força de trabalho A propriedade econômica é diferente da propriedade jurídica pois está referida ao controle das forças produtivas Num sentido jurídico os trabalhadores que possuem direitos sobre um fundo de pensões podem ser considerados como proprietários de ações das companhias nas quais esse fundo de pensões investe e dessa forma indiretamente como proprietários jurídicos dos seus meios de produção embora mesmo essa interpretação da posição jurídica esteja sujeita a críticas com base na suposição de que a propriedade de ações é um título legal que dá direito a rendimentos mas não aos meios de produção Mesmo que não fosse assim porém os trabalhadores não dispõem certamente do controle sobre esses meios de produção e portanto não têm a propriedade econômica ver PROPRIEDADE A maneira pela qual o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção ocorre e os efeitos desse desenvolvimento têm constituído o objeto de uma das principais controvérsias no pensamento marxista A interpretação mais estreita e generalizada da famosa passagem do Prefácio é a seguinte dentro de um modo de produção há uma correspondência entre forças produtivas e relações de produção e secundariamente como resultado disso entre as relações de produção e as relações jurídicas ideológicas e outras relações sociais essa segunda correspondência é a que existe entre BASE ou infraestrutura e SUPERESTRUTURA Nessa correspondência há um primado das forças produtivas as relações de produção são determinadas pelas forças produtivas e por sua vez determinam a superestrutura Essas posições respectivas dos três elementos na cadeia de causação adquirem significação a partir de suas implicações para o desenvolvimento histórico Assim o desenvolvimento das forças produtivas leva a uma contradição entre elas e as relações de produção que se convertem em obstáculos a elas e a intensificação dessa contradição leva ao colapso do modo de produção existente e de sua superestrutura O problema dessa interpretação do papel histórico fundamental das forças produtivas e das relações de produção gira em torno de uma questão central será válido conceber as forças produtivas como os principais motores da história No renascimento da teoria marxista que teve lugar no terceiro quartel do século XX essa interpretação da tese de Marx foi motivo de considerável crítica Alguns autores levantaram a importante consideração de que a tese parecia encerrar uma implicação política que estava sendo rejeitada argumentavase que a política de rápida industrialização promovida por Stalin com sua coletivização forçada e sua repressão política tinha origem nessa concepção do primado das forças produtivas e que Trotski estava de acordo com ela de tal modo que se as forças produtivas na União Soviética se pudessem tornar em pouco tempo forças produtivas características da indústria moderna as relações socialistas de produção nelas encontrariam sua base adequada Além disso os próprios textos de Marx pareciam para esses autores ambíguos quanto ao primado das forças produtivas em certas passagens Marx escreve como se as relações de produção dominassem as forças produtivas e nelas gerassem transformações No primeiro livro de O Capital por exemplo particularmente na análise do desenvolvimento da subordinação real do trabalho ao capital Marx escreve como se as relações capitalistas de produção revolucionassem os instrumentos de produção e o processo de trabalho Tais formulações não constituem porém forçosamente um problema para a ideia do primado das forças produtivas se o marxismo puder oferecer uma concepção da articulação entre forças produtivas e relações de produção na qual elas interagissem mas em que as forças produtivas fossem de algum modo determinantes tanto das relações de produção como da maneira segundo a qual forças produtivas e relações interagem Mas os próprios textos de Marx são omissos quanto a isso e alguns autores argumentam que tais textos excluem a possibilidade dessa interação entre dois elementos distintos porque combinam ou fundem forças produtivas e relações de produção constituindo as primeiras uma forma das relações de produção Cutler et al 1977 cap5 Balibar 1965 A ideia de que as forças produtivas têm o primado apesar dos problemas que apresentam foi vigorosamente reafirmada por Cohen 1978 ver também Shaw 1978 que demonstra a coerência da tese em seus próprios termos e argumenta que ela tem uma centralidade válida lógica nos próprios escritos de Marx A dificuldade básica para compreender a relação entre forças produtivas e relações de produção está em que embora elas sejam vistas como necessariamente compatíveis entre si dentro de um modo de produção as forças produtivas devem desenvolverse de uma maneira que favorece o amadurecimento de uma contradição ou incompatibilidade entre elas e as relações de produção seu progresso portanto tem um elemento de assimetria e de uma assimetria que é antes necessária e sistemática do que acidental Assim compatibilidade não pode significar determinação mútua e igual Poderia significar que as relações de produção se desenvolvem provocando o desenvolvimento das forças produtivas as quais por sua vez reagem sobre as relações de produção mas de tal modo que o efeito das relações de produção sobre as forças produtivas é multiplicado ao passo que o efeito das forças produtivas sobre as relações de produção é atenuado Se isso ocorresse as relações de produção teriam o primado mas o amadurecimento das forças produtivas não levaria à constituição dos obstáculos que caracterizam a contradição Cohen porém não leva em consideração tal interpretação Em lugar dela argumenta que o desenvolvimento das forças produtivas é primordial porque resulta de um fator que é num certo sentido exógeno Para ele há uma força motora que está fora das forças produtivas e das relações de produção e que atua primeiro sobre as forças produtivas Para Cohen essa força motora é a racionalidade humana um impulso racional e sempre presente dos seres humanos no sentido de tentar melhorar sua situação e superar a escassez pelo desenvolvimento das forças produtivas A êntase que Cohen atribui à busca racional que os seres humanos desenvolvem no sentido da realização de seu interesse de superar as necessidades materiais é o elo mais fraco embora crucial da defesa que ele faz da concepção de Marx sobre o primado das forças produtivas Como argumentam Levine e Wright 1980 mesmo que a ação dos interesses humanos seja vista no contexto dos interesses de classe evitandose com isso um individualismo não marxista ela negligencia a questão das possibilidades das classes Os interesses de uma classe não têm garantida sua eficácia na criação da história Levine e Wright definem possibilidades de classe como os recursos organizacionais ideológicos e materiais disponíveis para as classes na luta de classes e argumentam que a transformação dos interesses em práticas é o problema central de qualquer teoria adequada da história Isso se torna decerto uma questão particularmente aguda quando a teoria das forças produtivas e das relações de produção enfrenta o problema do tipo de contradição que levará ao colapso do modo de produção capitalista e à instalação do socialismo Os autores que argumentam em favor da importância tanto das possibilidades de classe como dos interesses de classe na realização dessa transformação pretendem com isso estar postulando a significação da luta de classe por oposição ao determinismo econômico de um desenrolar inexorável do desenvolvimento contraditório das forças produtivas e das relações de produção em resposta a um interesse humano básico Ver também MATERIALISMO HISTÓRICO LH Bibliografia Balibar E Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in L Althusser et al Lire le Capital 1965 Sobre os conceitos fundamentais do materialismo histórico in L Althusser et al Ler O Capital 1980 Cohen GA Karl Marxs Theory of History a Defence 1978 Cutler A et al Marxs Capital and Capitalism Today volI 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje volI 1980 Levine A EO Wright Rationality and Class Struggle 1980 Shaw WH Marxs Theory of History 1978 Teoria marxista da história 1979 formação social Expressão raramente usada por Marx que se referia mais frequentemente a SOCIEDADE No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 ele emprega as duas expressões com o mesmo sentido Depois de discutir as condições nas quais a sociedade burguesa como a última forma antagônica do processo social de produção desaparecerá ele conclui que com essa formação social portanto a préhistória da sociedade humana chega ao fim A expressão formação social tornouse moda com as obras dos marxistas estruturalistas ver ESTRUTURALISMO recentes alguns dos quais por exemplo Hindess e Hirst 1977 distinguiram o conceito científico de formação social da noção ideológica de sociedade embora não tenham explicado claramente porque o fizeram De qualquer modo formação social no seu uso concreto referese a dois fenômenos bastante conhecidos dos marxistas e dos sociólogos de todas as tendências ou seja a tipos de sociedade por exemplo sociedade feudal sociedade burguesa ou capitalista e a sociedades particulares por exemplo a França ou a Inglaterra como uma sociedade e nada indica que a simples introdução de uma nova palavra tenha trazido maior rigor analítico Outra tendência que se tem afirmado é o uso da expressão formação econômica e social preferida por Godelier a quem ela parece útil acima de tudo na análise das realidades históricas concretas 1973 e que a emprega em um estudo do Império Inca no século XVI Essa expressão pode ter certo valor na medida em que revela explicitamente a ideia presente no conceito marxista de sociedade de que os elementos econômicos e sociais estão interligados e articulados numa estrutura mas não faz referência aos elementos ideológicos e em suma como todos os conceitos não proporciona uma definição abrangente TBB Bibliografia Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie 1973 Hindess Barry Paul Q Hirst Modes of Production and Social Formation 1977 Modos de produção e formação social 1978 forma equivalente de valor Ver DINHEIRO e VALOR forma extensiva do valor Ver VALOR forma geral do valor Ver VALOR forma relativa do valor Ver VALOR forma simples do valor Ver VALOR formas do capital e rendimentos O capital como relação social é um fenômeno dinâmico que percorre um circuito no qual assume formas diferentes em diferentes pontos Se começarmos com o capital sob a forma de dinheiro D este se transforma em mercadorias meios de produção e força de trabalho para tornarse então capital produtivo P O resultado do processo de produção é o capitalmercadoria M que tem de ser realizado por meio da venda das mercadorias para com isso ser retransformado em capitaldinheiro Nesse sentido o capital assume formas diferentes mas D e M são por si mesmas formas sem vida faz mais sentido dizer que o capital assume funções especializadas em cada fase do seu circuito O capital produtivo P é um processo É a fábrica em atividade No caso de um sistema capitalista hipotético sem complexidade concreta a empresa que dirige a fábrica pode possuir igualmente o controle total das transações com as mercadorias e com o dinheiro mas na realidade tais processos constituem funções especializadas e envolvem formas distintas do capital O capital mercantil tem a função especializada de transacionar com as mercadorias É exemplificado pelas grandes casas comerciais que obtêm lucro comprando e vendendo as matériasprimas para a indústria ou pelas numerosas lojas dos centros comerciais que negociam com produtos acabados o M do circuito mas há muitas formas intermediárias Na medida em que os bancos simplesmente negociam com dinheiro o D do circuito também eles de certo modo estão operando com um tipo de capital mercantil Mas o desenvolvimento do sistema monetário em relação a essas operações dá origem ao crédito ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO e ao desenvolvimento de uma forma diferente e especializada de capital dita capital a juros ver CAPITAL FINANCEIRO E JUROS O capital a juros entra no processo de emprestar capitaldinheiro ao capital industrial ou produtivo de modo que o D inicial no circuito do capital industrial é proveniente dessa fonte As partes IV e V do livro terceiro de O Capital tratam dessas formas especializadas de capital E constituem um elemento importante no sentido de validar o projeto de Marx de explicar as complexidades do mundo a partir de princípios revelados pela análise de categorias altamente abstratas e gerais pois Marx chega a esses capítulos depois de ter estudado a natureza do capital em sua forma não diferenciada No primeiro e no segundo livros de O Capital e nas partes iniciais do terceiro livro Marx apresenta as leis do capital em geral e da concorrência entre vários capitais industriais e acreditava que as formas especializadas de capital só poderiam ser compreendidas com base nessas leis Essa primeira análise revela particularmente a maneira pela qual a MAISVALIA é produzida e distribuída entre os capitais industriais ao passo que as partes IV e V e mais adiante a parte VII do terceiro livro de O Capital tratam de como essa maisvalia é distribuída sob a forma de vários tipos de rendimentos entre diferentes formas especializadas de capital O capital deixa de ser o único ator e entram em cena além do capital industrial o capital mercantil e o capital a juros E ao passo que na análise que até aqui fora desenvolvida a maisvalia assumia a forma de LUCRO agora o capital industrial só recebe o que Marx chamou de lucro empresarial o capital a juros recebe uma parte da maisvalia a título de juros e o capital mercantil recebe igualmente lucro um lucro comercial que também constitui uma dedução da maisvalia total Os rendimentos recebidos pelo capital mercantil e pelo capital a juros e sua separação das outras formas de maisvalia merecem melhor análise O capital mercantil operando na esfera da circulação não gera diretamente maisvalia mas apropriase como lucro de parte da maisvalia gerada no único lugar que pode gerála a esfera da produção na indústria e na agricultura capitalistas Os comerciantes fazem mais do que comprar mercadorias para revenda pois para desempenhar seu papel eles também despendem capital com o pagamento da força de trabalho constituída por empregados balconistas guardalivros etc Esse trabalho porém é improdutivo de acordo com a definição de Marx ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO e não produz diretamente maisvalia embora ao reduzir os custos de circulação fazendoos menores do que teriam sido se os capitalistas industriais não especializados tivessem de promover a circulação possa contribuir indiretamente para a produção da maisvalia Uma vez que o capital mercantil não gera maisvalia em um processo de produção por ele controlado seu lucro é conseguido nas transações com o capital industrial e agrícola Os comerciantes compram mercadorias da indústria abaixo do seu valor e as vendem pelo seu valor A diferença de que se apropriam tem a tendência a igualar a taxa geral de lucro a concorrência faz com que a taxa de lucro que cabe aos comerciantes em função do capital por eles investido seja igual à que cabe aos industriais em relação ao seu capital e cada uma delas equivale ao total da maisvalia dividido pelo total do capital mercantil e industrial Quando se considera o lucro comercial fazse abstração da dedução dos juros Ora a natureza do capital a juros também deve ser analisada considerandoseo apenas em sua relação com o capital industrial Os juros são pagos pelos capitalistas industriais com parte de seus lucros e o que resta é o que Marx chamou de lucro empresarial uma proporção do total Marx achava que as proporções que resultam dessa divisão decorrem da atuação das forças acidentais da oferta e da procura de modo que não se pode postular princípios gerais que determinem a taxa de juros ou a taxa do lucro empresarial exceto como limites gerais da gama de valores que estas taxas poderiam assumir A última modalidade de rendimento que sai da maisvalia é a RENDA DA TERRA mas essa remuneração do proprietário da terra não corresponde exatamente a uma remuneração de uma forma especializada de capital As formas especializadas de capital representam mais do que simplesmente uma base para a divisão da maisvalia em diferentes modalidades de rendimentos pois o desenvolvimento de cada um deles tem um impacto histórico importante Embora dependa do capital industrial como fonte de seus lucros o capital mercantil surgiu historicamente como uma forma anterior ao capital industrial Na verdade o papel do comércio e do saque na ascensão do capitalismo o processo de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA significa que o capital mercantil mostrouse fundamental no sentido da reunião dos recursos e do estímulo à expansão das relações sociais que eram necessários ao capitalismo As antigas companhias de comércio monopolistas foram sob esse aspecto as representantes típicas desse processo Embora o capital mercantil esteja nas origens do capitalismo europeu argumentouse que sua influência dominante nas relações da Europa com o Terceiro Mundo bloqueou a possibilidade dos países da África da Ásia e da América Latina levarem a cabo um desenvolvimento capitalista próprio Kay 1975 argumenta que o capital mercantil dentro da Europa perdeu sua independência com o avanço do capitalismo industrial não tendo portanto prejudicado o desenvolvimento deste último e a ascensão de uma classe que obtém lucros pela organização da produção Em muitos países do Terceiro Mundo porém o capital mercantil continuou a predominar pelo menos até recentemente e a contar com considerável grau de independência na busca de lucros por meio do comércio em lugar de desenvolver a produção capitalista Kay pretende que essa independência teve um caráter paradoxal pelo menos desde meados do século XIX época a partir da qual o capital mercantil tanto conservou como perdeu sua independência Conservoua no sentido de que era a única forma de capital nos países subdesenvolvidos mas uma vez que no mundo como um todo coexistia com o capital industrial teve de modificar seu modo de agir para atuar parcialmente como agente deste no Terceiro Mundo Como seu agente teve de comerciar da maneira exigida pelo capital industrial enviando matérias primas e alimentos para os países capitalistas e vendendo suas manufaturas para os países pobres e de influenciar a produção local apenas da maneira estritamente necessária para atender às necessidades de matériasprimas e de alimentos da Europa ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO O papel do capital a juros na história é parcialmente identificado por Marx em termos do impacto do sistema de crédito sobre a centralização do capital ver CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL e em particular sobre a formação das sociedades anônimas por ações A centralização do capital e o aumento das sociedades anônimas foram considerados como o marco de uma nova etapa ver PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO e como portadores de um efeito significativo dão origem a um dos fatores que para Marx podem neutralizar a tendência decrescente da taxa de lucro O Capital III capXIV seção 6 pois os que adiantam o capital para as sociedades por ações devem aceitar um menor rendimento em consequência do predomínio do juro como forma de maisvalia E dão origem a uma mudança na composição de classe já que o capitalista que realmente atua passa a distinguirse dos proprietários do capital que a indústria utiliza Mas o capital a juros não permaneceu inalterado desde o seu aparecimento histórico desenvolveu características mais complexas e Rudolf Hilferding 1910 e outros autores marxistas identificaram sua transformação em CAPITAL FINANCEIRO como particularmente importante LH Bibliografia Hilferding R Das Finanzkupital 1910 Finance Capital 1981 El Capital Financiero 1973 Kay G Development and Underdevelopment a Marxist Analysis 1975 Frankfurt Escola de Ver ESCOLA DE FRANKFURT G geografia O conhecimento geográfico trata da descrição e análise da distribuição espacial das condições criadas pelo homem ou existentes na natureza que formam a base material para a reprodução da vida social Também procura compreender as relações entre essas condições e a qualidade de vida social sob um determinado MODO DE PRODUÇÃO A forma e o conteúdo do conhecimento geográfico dependem do contexto social Todas as sociedades classes e grupos sociais dispõem de um saber geográfico característico de um conhecimento funcional de seu território e da distribuição espacial dos valores de uso para eles relevantes Esse saber adquirido pela experiência é codificado e transmitido socialmente como parte do aparato conceitual com o qual indivíduos e grupos enfrentam o mundo Pode ser transmitido como uma imagística espacialambiental de definição imprecisa ou como um corpo formal de conhecimento a geografia no qual são instruídos todos os membros da sociedade ou apenas uma elite privilegiada Esse conhecimento pode ser usado na luta para dominar a NATUREZA bem como outras classes e povos Também pode ser usado na luta para libertar os povos das chamadas catástrofes naturais e da opressão interna e externa A geografia burguesa enquanto corpo formal de conhecimentos sofreu sucessivas transformações sob a pressão de imperativos práticos em permanente mudança A preocupação com a precisão na navegação em séculos anteriores deu lugar mais tarde a práticas cartográficas destinadas a estabelecer a propriedade privada e os direitos estatais sobre territórios Paralelamente a criação do mercado mundial significou a exploração da terra em todas as direções para descobrir qualidades novas e úteis das coisas e com isso promover a troca universal de produtos de todos os climas e terras estranhas Marx Grundrisse p409 Trabalhando na tradição da filosofia natural geógrafos como Alexander von Humboldt 17691859 e Carl Ritter 1779 1859 empenharamse em construir uma descrição sistemática da superfície do globo como repositório de valores de uso exploráveis tanto naturais como humanos e como o locus de formas diferenciadas de reprodução econômica e social Em fins do século XIX as práticas e o pensamento geográficos foram profundamente afetados pelo engajamento direto na exploração de oportunidades comerciais nas perspectivas de ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e da mobilização de reservas de força de trabalho e no governo do império e da administração colonial A divisão do mundo em esferas de influência pelas principais potências imperialistas também deu origem às perspectivas geopolíticas segundo as quais geógrafos como Friedrich Ratzel 18441904 e Sir Halford Mackinder 1861 1947 examinaram a luta pelo controle do espaço o acesso às matériasprimas ao abastecimento de mão de obra e à conquista de mercados em termos diretos de controle geográfico Em período mais recente os geógrafos preocuparamse com a administração racional racional do ponto de vista da acumulação quase sempre dos recursos naturais e humanos e das distribuições espaciais Duas correntes de pensamento fortemente opostas destacamse na história da geografia burguesa A primeira profundamente materialista em sua abordagem apegase apesar disso a uma versão do determinismo ambiental ou espacial a doutrina de que as formas de economia de reprodução social de poder político são determinadas pelas condições ambientais ou pela localização A segunda de espírito profundamente idealista vê a sociedade como que empenhada na transformação ativa da face da Terra seja em cumprimento da vontade de Deus ou de acordo com os ditames da consciência e da vontade humanas A tensão entre essas duas correntes de pensamento nunca foi solucionada na geografia burguesa que além disso preservou sempre um forte conteúdo ideológico Embora aspire ao entendimento universal da diversidade da vida social com frequência cultiva perspectivas paroquiais e etnocêntricas em relação a essa diversidade e tem sido muitas vezes veículo para a transmissão de doutrinas de superioridade racial cultural ou nacional As ideias do destino geográfico ou manifesto da responsabilidade do homem branco e da missão civilizadora da burguesia estão amplamente difusas pelo pensamento geográfico A informação geográfica os mapas por exemplo pode ser facilmente usada para explorar os medos e promover a hostilidade entre povos e com isso justificar o imperialismo a dominação neocolonial e a repressão interna particularmente nas áreas urbanas Marx e Engels não dedicaram grande atenção à geografia como disciplina formal mas recorreram com frequência às obras dos geógrafos como Humboldt e seus textos histórico materialistas estão impregnados de comentários sobre questões geográficas Em sua produção deixaram implícito que a oposição fundamental do pensamento burguês podia ser superada ao argumentarem que agindo sobre o mundo externo e modificandoo modificamos com isso também as nossas próprias naturezas e que embora os seres humanos façam sua própria história não o fazem em circunstâncias sociais e geográficas de sua própria escolha Evidentemente preocupado contudo em distanciarse da corrente determinista do pensamento burguês Marx procurava habitualmente reduzir a significação das diferenciações ambientais e espaciais e o resultado disso é um tratamento um tanto ambivalente das questões geográficas Muitas vezes por exemplo os escritos de Marx dão a impressão de que há uma progressão histórica unilinear de um modo de produção a outro Mas ele também admitiu que as sociedades asiáticas tinham um modo de produção característico modelado em parte pela necessidade de construir e manter projetos de irrigação em grande escala em ambientes semiáridos ver SOCIEDADE ASIÁTICA E mais tarde criticou os que transformaram seu esboço histórico da gênese do capitalismo numa teoria históricofilosófica do caminho geral do desenvolvimento fixado pelo destino para todas as nações afirmando que apenas havia tentado restabelecer o caminho pelo qual na Europa Ocidental o sistema econômico capitalista emergira do útero do sistema econômico feudal Carta ao editor de Otechestvenniye Zapiski novembro de 1877 Em O Capital Marx mostra como até mesmo na Europa Ocidental houve considerável variação em vista da penetração desigual das relações sociais capitalistas sob as circunstâncias locais o que deu lugar a variações e graduações infinitas na aparência III capXLVII Marx procurou igualmente fazer a análise da dinâmica histórica do capitalismo sem referência às perspectivas geográficas sob a alegação de que estas simplesmente complicariam as coisas sem nada acrescentar de novo Mas na prática foi obrigado a reconhecer em O Capital que a produtividade física do trabalho é afetada pelas condições ambientais que por sua vez constituem a base física da divisão social do trabalho I capXVI O valor da força de trabalho e das taxas de salário varia consequentemente de lugar para lugar dependendo dos custos de reprodução das circunstâncias históricas e naturais Diferenças de renda também podem em parte ser apropriadas devido a diferenças de fertilidade e localização ver PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA Na medida em que tais diferenças criam variação geográfica nas taxas de salário e lucro Marx encara a mobilidade do capital como dinheiro mercadorias atividade de produção etc e do trabalho como meio de reduzilas Com isso ele é forçado a examinar o papel da expansão geográfica colonização comércio exterior exportação de capital saque das reservas de ouro etc sobre a dinâmica histórica do capitalismo Ele aceita que a expansão geográfica possa contribuir para neutralizar eventuais tendências decrescentes da taxa de lucro mas nega que as tendências do capitalismo para a crise possam ser solucionadas de maneira permanente por meio dessa expansão As contradições do capitalismo são simplesmente projetadas para o palco do globo Mas Marx não procura fazer qualquer análise sistemática desses processos A obra que planejou sobre as crises e o mercado mundial nunca chegou a ser realizada As observações de Marx possuem um tema que lhes dá unidade embora a natureza possa ser o objeto do trabalho grande parte da natureza geográfica com que trabalhamos é um produto social A capacidade produtiva do solo por exemplo não é original nem indestrutível como pretendia Ricardo porque a fertilidade pode ser criada ou destruída por meio da circulação do capital Também as relações espaciais são modeladas de forma ativa por uma indústria de transporte e comunicações que se destina na era burguesa à redução do número de ciclos na circulação do capital o que Marx chamou de aniquilação do espaço pelo tempo Configurações espaciais típicas das forças produtivas e das relações sociais do capitalismo investimento em infraestruturas físicas e sociais URBANIZAÇÃO divisão territorial do trabalho etc são produzidas por meio de processos específicos de desenvolvimento histórico O capitalismo produz uma paisagem geográfica à sua própria imagem para descobrir em seguida que essa imagem tem defeitos sérios está cheia de contradições Criamse ambientes que simultaneamente favorecem e aprisionam os futuros caminhos do desenvolvimento capitalista A produção marxista posterior deixou muitas vezes de levar em conta o saber geográfico de nuances sutis que está presente em todos os textos de Marx e Engels O livro de Lenin sobre o Desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 é uma das mais antigas exceções A tendência dominante é considerar a natureza e portanto as circunstâncias geográficas como sociais sem maiores problemas A tentativa de Karl Wittfogel 18961988 de reintroduzir o determinismo geográfico no pensamento marxista embora encerre falhas sérias reabriu a questão das relações entre o modo de produção e as condições ambientais As exigências práticas de reconstrução planejamento desenvolvimento industrial e regional na União Soviética também levaram ao aparecimento da geografia como disciplina formal dentro de um quadro geral marxista Uma preocupação profunda e quase que exclusiva com o desenvolvimento das forças produtivas da terra foi associada à análise em que o desenvolvimento concreto dessas forças produtivas era considerado como a força motora numa história social diferenciada geograficamente Esse estilo de pensamento estendeuse ao Ocidente principalmente através da obra de geógrafos franceses como Pierre George 19092006 O estudo do imperialismo e do mercado mundial tópico que Marx deixou intocado introduziu uma imagística mais explicitamente espacial no pensamento marxista nos primeiros anos do século XX Hilferding Lenin Bukharin e Rosa Luxemburg unificaram dramaticamente temas como a exploração a expansão geográfica o conflito e a dominação territoriais com a teoria da acumulação do capital Autores posteriores levaram adiante com particular vigor essa imagística espacial Os centros exploram as periferias as metrópoles exploram o interior o primeiro mundo subjuga e explora impiedosamente o terceiro o subdesenvolvimento é imposto de fora etc ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO A luta de classes se transforma em luta da periferia contra o centro do campo contra a cidade do terceiro mundo contra o primeiro Tão forte é essa imagística espacial que ela flui livremente de volta para a interpretação até mesmo das estruturas do coração do capitalismo As regiões são exploradas por uma metrópole dominante na qual os guetos são caracterizados como neocolônias internas A linguagem de O Capital a exploração de uma classe por outra tende a dar lugar em certas obras marxistas a uma poderosa imagística na qual as pessoas de um lugar exploram as pessoas de outro Pouca coisa há porém nessa tradição marxista que tenha de fato apreendido os processos concretos pelos quais os antagonismos de classe se traduzem em configurações espaciais ou a maneira pela qual as relações espaciais e a reorganização espacial são produzidas sob os imperativos do capitalismo Nova vida foi insuflada a essas questões na década de 1960 à medida que a crítica radical da geografia burguesa ganhava forças A tentativa de reconstituir o entendimento geográfico formal a partir de uma perspectiva socialista teve algumas vantagens peculiares A geografia burguesa tradicional dominada por pensadores conservadores ligados à ideologia do império mostrouse não obstante sintética e materialista em sua abordagem dos modos de vida e da reprodução social em diferentes ambientes naturais e sociais Foi um alvo relativamente fácil para a crítica e prestouse facilmente a abordagens históricomaterialistas Mas pouca coisa havia a que se pudesse recorrer no pensamento geográfico marxista e apenas uma breve lufada de uma tradição radical indígena no anarquismo de Elisée Reclus 18301905 e do príncipe Kropotkin 18421921 A tendência radical concentrouse inicialmente numa crítica da ideologia e da prática geográficas Colocou em questão o racismo o classismo o etnocentrismo e o sexismo nos textos de geografia e no ensino da matéria Atacou a posição dominantemente positivista ver POSITIVISMO dos geógrafos como uma manifestação da consciência empresarial burguesa Denunciou o papel dos geógrafos nas iniciativas imperialistas e no planejamento urbano e regional dirigido para o controle social no interesse da acumulação capitalista Buscou revelar os pressupostos ocultos e as tendenciosidades de classe no interior da geografia por meio de uma severa crítica das suas bases filosóficas Mas buscou também identificar e preservar as facetas da geografia relevantes para a reconstrução socialista e fundir os aspectos positivos da geografia burguesa com um entendimento reconstituído da geografia subjacente aos textos de Marx e Engels As técnicas mais rotineiras desde o mapeamento até a análise dos estoques de recursos pareciam utilizáveis como mostrou a experiência soviética mas estavam demasiado próximas da prática burguesa para serem bemaceitas e o pressuposto de sua neutralidade social era problemático Era necessária mais alguma coisa Os geógrafos burgueses haviam procurado há muito compreender como povos diferentes modelam suas paisagens físicas e sociais como reflexo de suas necessidades e aspirações e também haviam mostrado que diferentes grupos sociais crianças velhos classes sociais culturas inteiras têm formas diferentes e com frequência não comparáveis de conhecimento geográfico Havia apenas mais um passo daí até a criação de uma interpretação mais dialética baseada na tese de Marx de que agindo sobre o mundo externo e modificandoo modificamos nossa própria natureza A partir disso pôde ser estabelecida uma nova agenda para a geografia o estudo da construção e da transformação ativa dos ambientes naturais tanto físicos como sociais por meio de processos sociais específicos juntamente com a reflexão crítica sobre o conhecimento geográfico que ele próprio contribui para esses processos sociais resultante dessa construção e dessa transformação Seguese que as contradições de um processo social como as que têm fundamento no antagonismo entre o capital e o trabalho são necessariamente manifestas tanto na paisagem geográfica real a organização social do espaço como em nossas interpretações dessa paisagem A pesquisa geográfica marxista está em sua infância no Ocidente E busca reformular as questões propostas pela geografia burguesa e abrir novas perspectivas com base na teoria e na prática marxistas Busca percepções mais profundas sobre a maneira pela qual diferentes formações sociais criam paisagens materiais e sociais à sua própria imagem Explora a maneira pela qual o capitalismo transforma e cria a natureza sob a forma de novas forças produtivas que se implantam sobre o solo e coloca em movimento processos irreversíveis e muitas vezes prejudiciais de mudança ecológica Examina como as configurações espaciais das forças produtivas e das relações sociais são criadas e com que efeitos o desenvolvimento geográfico desigual a integração espacial do capitalismo mundial por meio da mobilidade geográfica do capital e do trabalho Procura explicar como a exploração de pessoas de um lugar por pessoas de outro lugar as periferias pelos centros as áreas rurais pelas cidades pode surgir numa formação social dominada pelo antagonismo entre o capital e o trabalho Investiga como a organização espacial por exemplo a segregação se relaciona com a reprodução das relações de classe Acima de tudo os geógrafos procuram compreender como as crises ver CRISES ECONÔMICAS se manifestam geograficamente por meio de processos de crescimento e declínio regionais de concorrência entre regiões e de reestruturação destas de exportação do desemprego da inflação e da capacidade produtiva excedente que degeneram em rivalidades interimperialistas e em guerras DWH Bibliografia Aruchin V Theoretical Problems of Geography 1977 Gregory D Ideology Science and Human Geography 1978 Harvey D The Limits to Capital 1982 Johnston RJ org The Dictionary of Human Geography 1981 Kidron M R Segal The State of the World Atlas 1981 Peet R Radical Geography 1977 Quaini M Marxismo e geografia 1974 Geography and Marxism 1982 As principais revistas em que se publicam trabalhos marxistas de geografia são Antipode Clark University Worcester Mass EUA Herodote Paris Maspero e International Journal for Urban and Regional Research Londres Edward Arnold Ver também Soviet Geography Nova York American Geographical Society gestão operária Ver AUTOGESTÃO Goldmann Lucien Bucareste 20 de junho de 1913 Paris 3 de outubro de 1970 Durante seus estudos em Viena na década de 1930 Lucien Goldmann entrou em contato com as primeiras obras de LUKÁCS particularmente A metafísica da tragédia último capítulo de Die Seele und die Formen A alma e as formas de 1911 Die Theorie des Romans A teoria do romance de 1916 e Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe de 1923 que deixaram uma impressão profunda e duradoura em seu pensamento A epistemologia genética de Jean Piaget também exerceu significativa influência sobre Goldmann assim como na década de 1960 a tese de Marcuse sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO como um sistema capaz de regular suas contradições internas significativamente presente em Pour une sociologie du roman de Goldmann e na edição revista do seu livro Sciences humaines et philosophie Inspirandose nas concepções de Lukács sobre a CONSCIÊNCIA DE CLASSE Goldmann formulou seu próprio quadro conceitual de análise crítica centrado na noção de identidade parcial entre sujeito e objeto que torna possível a produção de uma visão coerente do mundo de um sujeito transindividual Na perspectiva de Goldmann só este último é objetivamente capaz de atingir o nível filosófica e artisticamente literariamente significativo do máximo possível de consciência em contraste com as contingências e limitações da consciência individual É por isso que o verdadeiro sujeito da criação cultural é o sujeito coletivo que articula as estruturas significativas da consciência histórica em resposta às necessidades e determinações de um grupo ou classe social situado dentro da totalidade social dinâmica Após a publicação de suas duas teses de doutorado uma sobre Kant 1945 em Zurique e a outra sobre Racine e Pascal 1956 em Paris que envolviam pesquisas históricas detalhadas o interesse de Goldmann voltouse principalmente para questões metodológicas e metateóricas que discutiu em ensaios reunidos em numerosos volumes após a sua publicação original em contextos polêmicos Escrevendo na França no auge da popularidade do ESTRUTURALISMO Goldmann tentou definir a sua própria posição como uma voz crítica dentro da órbita mas em oposição a ela do que ele chamava de unilateralidade dogmática do estruturalismo designando sua abordagem pessoal como estruturalismo genético para melhor insistir sobre a sua dimensão histórica Sua obra que se tornou mais popular foi para sua grande surpresa um volume de ensaios intitulado Pour une sociologie du roman várias vezes reimpresso em grandes edições Retomando algumas das teses básicas de Die Theorie des Romans de Lukács esse livro expressava a força de reificação de forma muito mais extremada que a do filósofo húngaro reunindo os temas originais das primeiras obras de Lukács à visão proposta por Marcuse em One Dimensional Man A partir dessa démarche situava a chave para a decifração das obras da corrente literária do Novo Romance francês no desaparecimento da mediação ativa do mundo maciçamente reificado do capitalismo contemporâneo O conceito de negatividade ocupou nessa fase um papel muito significativo no pensamento de Goldmann que equacionava estruturação com desestruturação e insistia em que a evolução das sociedades industriais criou algumas situações irreversíveis Goldmann 1969 p19 Contra esse background visto como uma paralisia social devastadora Lucien Goldmann saudou maio de 1968 entusiasticamente como um ato de libertação Não viveu contudo o bastante para traduzir suas perspectivas políticas mais otimistas em uma nova visão teórica conforme desejava IM Bibliografia Goldmann Lucien Mensh Gemeinschaft und Welt in der Philosophie Immanuel Kants Studien zur Geschichte Dialektik 1945 La communauté humaine et lunivers chez Kant 1948 e 1952 Immanuel Kant 1971 Origem da dialética a comunidade humana e o universo em Kant 1967 Sciences humaines et philosophie 1952 1966 The Human Sciences and Philosophy 1969 Ciências humanas e filosofia 1980 Le dieu caché 1956a 1959 The Hidden God 1967 Racine 1956b Racine 1972 com introdução de Raymond Williams Recherches dialectiques 1958 alguns artigos desta coletânea encontramse publicados em português em Dialética e cultura 1967 Introduction aux premiers écrits de Lukács in G Lukács La théorie du roman 1963 Pour une sociologie du roman 1964 Towards a Sociology of the Novel 1975 Sociologia do romance 1967 Structuralisme marxisme existencialisme 1966 Marxisme et sciences humaines 1970a Structures mentales et création culturelle 1970b Le sujet de la créati n culturelle 1970c Goldmann Lucien et al Problémes dune sociologie du roman 1963 Goldmann Lucien et al Littérature et société problémes de méthodologie en sociologie de la littérature 1967 Goldmann Lucien et al Sociologie de la littérature 1970 Naïr Sami Goldmanns Legacy 1981 Routh Jane A reputation made Lucien Goldmann 1977 Slaughter Cliff The Hidden Structure Lucien Goldmann Marxism Ideology and Literature 1980 cap5 Marxismo ideologia e literatura 1983 Williams Raymond Literature and Sociology in Memory of Lucien Goldmann 1971 Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Gramsci Antonio Ales Sardenha 22 de janeiro de 1891 Roma 27 de abril de 1937 Natural da empobrecida ilha da Sardenha filho de pais da camada mais humilde da classe média provinciana Antonio Gramsci obteve em 1911 uma bolsa de estudos para a Universidade de Turim Em seus estudos universitários foi influenciado pela obra do filósofo idealista italiano Benedetto Croce Impressionado pelo movimento da classe trabalhadora de Turim ingressou no Partido Socialista Italiano PSI em 1913 e começou a escrever para jornais socialistas A contrastante experiência de uma cultura camponesa atrasada com a de uma cidade industrial influenciou significativamente o ponto de vista de Gramsci de que uma revolução socialista na Itália exigia uma perspectiva nacional popular e uma aliança entre a classe operária e o campesinato A necessidade de a classe operária ir além de seus interesses corporativos e o papel político da cultura e da ideologia permaneceriam como um tema constante em sua obra Gramsci saudou a Revolução de Outubro como um grande evento histórico que entre outras coisas invalidava qualquer leitura de O Capital de Marx que pudesse sugerir que a revolução tinha de aguardar o pleno desenvolvimento das forças capitalistas de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇOES DE PRODUÇÃO e constituía um exemplo de transformação social efetuada pela massa da sociedade e não por uma ELITE A transformação socialista da sociedade definese em toda a sua obra como expansão do controle democrático pelas massas Em 1919 Gramsci participou da fundação de um novo semanário socialista em Turim o LOrdine Nuovo cujo propósito era traduzir as lições da Revolução Russa no contexto italiano com a criação de um portavoz para o movimento dos conselhos de fábricas que então se desenvolvia na Itália em ritmo acelerado ver CONSELHOS Influenciado pela ideia de Sorel de que a esfera produtiva podia fornecer a base para uma nova civilização Gramsci escreveu que os conselhos contribuíam para a união da classe trabalhadora e permitiam aos trabalhadores entender seu lugar no sistema produtivo e social bem como desenvolver as faculdades necessárias à criação de uma nova sociedade e de um novo tipo de ESTADO em um período em que a burguesia não podia mais assegurar o desenvolvimento das forças produtivas O único meio de destruir a velha sociedade e sustentar o poder da classe trabalhadora era começar por construir uma nova ordem Desse modo as raízes do conceito de HEGEMONIA de Gramsci podem ser encontradas nesse período Buci Glucksmann 1979 O conceito da possibilidade de construção de novas instituições da classe trabalhadora era dado pelo declínio do papel do empresário individual pelos investimentos cada vez maiores dos bancos e do Estado e pela crise da democracia liberal como consequência dessa transformação nas relações entre as instâncias política social e econômica Diante da ofensiva fascista de 19201 Gramsci analisou sua base de massas como segmentos descontentes da pequena burguesia usados como instrumentos pelos grandes proprietários de terras setores da burguesia industrial e elementos do aparelho de Estado O fascismo escreveu ele podia proporcionar uma nova base de unidade para o Estado italiano e predisse um golpe de Estado embora tendesse a superestimar a fragilidade do novo regime Em janeiro de 1921 Gramsci ajudou a fundar o Partido Comunista Italiano PCI De 1922 a 1924 trabalhou para o Comintern em Moscou e Viena em meio aos debates acerca de qual a política que devia ser seguida para edificar o socialismo na União Soviética e sobre o relacionamento entre os socialistas e os novos partidos comunistas no Ocidente Eleito para o Parlamento italiano em 1924 regressou à Itália onde assumiu a liderança de seu partido e se engajou numa luta para converter o PCI de seu sectarismo dos anos iniciais em um partido enraizado no movimento de massas Gramsci foi preso pelo regime de Mussolini em novembro de 1926 e condenado a mais de vinte anos de prisão onde escreveu os textos essenciais de sua produção teórica que fazem dele provavelmente o maior teórico marxista do século XX Trabalhando em vários cadernos e diferentes temas ao mesmo tempo sujeito à censura da prisão às possibilidades incertas de acesso a fontes de informação Gramsci encheu 34 cadernos de anotações Uma simples nota teórica combina muitas vezes vários conceitos e se enquadra em debates ou referência histórica específicos além disso existem diversas versões de muitas dessas anotações Desse modo não é possível qualquer descrição cronológica ou linear das ideias de Gramsci expostas nos Quaderni del Cárcere O ponto de partida das anotações teóricas que Gramsci escreveu no cárcere foi segundo suas próprias palavras o estudo da função política dos INTELECTUAIS Gramsci analisou a unificação da Itália em particular o papel dos intelectuais italianos e como o novo Estadonação foi o resultado de uma revolução passiva em que a massa camponesa deu o mais passivo consentimento à nova ordem política Gramsci classifica os intelectuais em intelectuais orgânicos de que qualquer classe progressista necessita para organizar uma nova ordem social e intelectuais tradicionais comprometidos com uma tradição que remonta a um período histórico mais antigo Define o intelectual de uma perspectiva bastante ampla de modo a incluir todos aqueles que têm uma função organizacional no sentido amplo Gramsci 1971 p97 Todos os seres humanos a seu ver possuem capacidades racionais e intelectuais embora somente alguns tenham no presente uma função intelectual na sociedade Os intelectuais organizam a teia de crenças e relações institucionais e sociais que Gramsci denomina HEGEMONIA Assim ele redefine o Estado como força consentimento isto é hegemonia armada de coerção Gramsci 1971 p263 a sociedade política organiza a força e a SOCIEDADE CIVIL assegura o consentimento Gramsci usa a palavra Estado de modos diferentes em sentido estrito legalconstitucional como um elemento de equilíbrio entre a sociedade política e a sociedade civil ou abrangendo ambas Alguns escritores criticam sua visão fraca do Estado que supervaloriza o elemento de consentimento Anderson 19761977 ao passo que outros salientam que Gramsci tenta analisar o moderno Estado intervencionista em que as linhas demarcatórias entre sociedade civil e sociedade política achamse cada vez mais apagadas Sassoon 1980 A natureza do poder político em países capitalistas avançados onde a sociedade civil inclui instituições complexas e organizações de massas segundo Gramsci impõe a única estratégia capaz de destruir a ordem presente e levar a uma vitória definitiva no sentido da transformação socialista uma guerra de posição ou guerra de trincheiras a guerra de movimento ou ataque frontal que teve êxito nas circunstâncias muito diferentes da Rússia czarista é apenas uma tática particular Influenciado por Maquiavel Gramsci argumenta que o Príncipe Moderno o partido revolucionário é o organismo que permitirá à classe trabalhadora criar uma nova sociedade proporcionandolhe os meios para desenvolver seus intelectuais orgânicos e uma hegemonia alternativa A crise política social e econômica do capitalismo pode contudo resultar em uma reorganização da hegemonia mediante várias modalidades de revolução passiva destinada a eliminar preventivamente a ameaça por parte do movimento da classe operária ao controle político e econômico exercido pelos poucos que dominam ao mesmo tempo em que assegura o desenvolvimento continuado das forças produtivas Gramsci inclui nessa categoria o fascismo tipos diferentes de reformismo e a introdução na Europa da gerência científica e da produção em linha de montagem Quanto às suas ideias sobre os intelectuais Gramsci sugere que se por um lado os filósofos profissionais desenvolvem a capacidade de pensamento abstrato todos os seres humanos têm uma prática filosófica quando interpretam o mundo ainda que frequentemente de forma não sistemática e não crítica A filosofia convertese segundo a expressão de Marx em uma força material com efeitos sobre o senso comum de uma época Um sistema filosófico deve ser colocado em perspectiva histórica no sentido de que não pode ser criticado simplesmente num plano abstrato mas deve ser referido às ideologias que ajuda várias forças sociais a gerarem Como uma filosofia da práxis o marxismo pode ajudar as massas a se tornarem protagonistas da história à medida em que um número cada vez maior de membros da classe subalterna venha a adquirir conhecimentos especializados desenvolvendo a possibilidade de uma atividade intelectual crítica e uma visão do mundo coerente Gramsci critica duas posições influentes em sua época que reforçam a passividade e a resignação refletidas em frases do tipo é preciso ser filosófico acerca disso o idealismo de Croce e o que ele considerava a interpretação simplista e mecânica do marxismo por Bukharin Essa abordagem encontra ecos na visão crítica de Gramsci sobre a literatura o folclore e as relações entre a cultura popular e a alta cultura ou a cultura oficial que deve ser analisada do ponto de vista de como os intelectuais enquanto grupos se relacionam com a massa da população e com o desenvolvimento de uma cultura nacional popular Após vários anos de saúde precária Gramsci faleceu em 1937 de uma hemorragia cerebral Inúmeros debates tiveram início quando suas obras começaram a ser editadas depois da Segunda Guerra Mundial Jocteau 1975 Mouffe e Sassoon 1971 Entre as questões levantadas figuram a discussão sobre se as dimensões essenciais de seu pensamento são italianas ou internacionais sobre as relações de suas ideias com as de Lenin bem como sobre seu relacionamento quando na prisão com o PCI e com os acontecimentos na União Soviética Interpretações recentes de sua obra apontam para uma teoria embrionária do socialismo e uma contribuição para uma análise crítica da experiência das sociedades socialistas existentes A influência de Gramsci sobre o PCI posterior à Segunda Guerra Mundial e a relação de suas ideias com o eurocomunismo têm igualmente constituído matéria de debates ASS Bibliografia Althusser L Le marxisme nest pas un historicisme 1966a Anderson P The Antinomies of Antonio Gramsci 19767 Sur Gramsci 1978 Badia G Gramsci et Rosa Luxemburg 1970 Badaloni N Marxismo come storicismo 1962 Il marxismo di Gramsci 1975 Bertondini A Gramsci e Labriola 1959 Bobbio N Gramsci e la concezione della società civile 1969 1976 Gramsci e a concepção da sociedade civil 1982 Bon F MA Burnier Les intellectuels dans la société 1966 Les nouveaux intellectuels 1966 1971 Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Bourgin G A propos dAntonio Gramsci 1949 Broccoli A Antonio Gramsci e leducazione come egemonia 1972 BuciGluksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci and the State 1979 Gramsci e o Estado 1980 Buzzi AR La théorie politique dAntonio Gramsci 1967 Calamandrei F Sul convegno gramsciano di Cagliari 1967 Cambareri S Il concetto di egemonia nel pensiero di Gramsci 1959 Cammet JM Antonio Gramsci and The Origins of Italian Communism 1967 Caracciolo A G Scalia orgs La città futura 1959 Cassano Franco Marxismo e filosofia in Italia 1973 Catalano F Intellectualli e popolo in Gramsci 1949 Cerroni U Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 Per una teoria del partito politico 1963 Cirese AM Concezione del mondo filosofia folclore 1970 Coutinho Carlos Nélson Gramsci 1981 Davidson A Antonio Gramsci the man his ideas 1968 Antonio Gramsci Towards an Intellectual Biography 1977 de Felice Franco Questione meridionale e problema dello Stato in Gramsci 1966 De Giovanni B et al Egemonia Stato partito in Gramsci 1977 Desanti JT Gramsci fonctionnaire de lhumanité 1958a Antonio Gramsci militant et philosophe 1958b Dias EF Cultura política e cidadania na produção gramsciana de 1914 a 1918 1983 Fiori G Vita di Antonio Gramsci 1966 Antonio Gramsci Life of a Revolutionary 1973 Vida de Antonio Gramsci 1979 Fubini Elsa Bibliografia gramsciana 1969 947 obras sobre Gramsci publicadas até 1967 Garaudy R Introduction à loeuvre dAntonio Gramsci 1957 Gerratana V Punti di riferimento per une edizione critica dei Quaderni del carcere 1967 Gramsci Dialectiques n 45 1974 Gramsci Les Temps Modernes n343 1975 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Gramsci Antonio uma extensa relação das obras de Gramsci publicações originais em italiano traduções em português bem como edições em outras línguas encontrase na Bibliografia Geral no final deste volume Grisoni Dominique R Maggiori Lire Gramsci 1973 Ler Gramsci 1974 Gruppi L Il concetto di egemonia in Gramsci 1972 O conceito de hegemonia em Gramsci 1978 e 1980 Hobsbawm Eric J The Great Gramsci 1974 O grande Gramsci das lutas à prisão 1975 Il Manifesto Analyses et thèses de la nouvelle gauche italienne 1971 apresentadas por Rossana Rossanda Lajolo Laurana Gramsci un uomo sconfito 1980 Antonio Gramsci uma vida 1982 Leonetti A Note su Gramsci 1970 Lisa Athos Memorie in carcere con Gramsci 1973 Lombardo Radice L G Carbone Vita di Antonio Gramsci 1952 Longo L Gramsci oggi 1967 Macciocchi Maria Antonietta Pour Gramsci 1974 A favor de Gramsci 1976 Magri Lucio Problemi della teoria marxista del partito rivoluzionario 1963 Mammucari M Anna Miserocchi Gramsci a Roma 1979 19246 Mantovani G Gramsci lintelletuale organico 1966 Matteuci N Antonio Gramsci e la filosofia della prassi 1951 Merli S I nostri conti con la teoria della rivoluzione senza rivoluzione 1967 Mouffe Chantal org Gramsci and Marxist Theory 1979 Mouffe Chantal Anne S Sassoon Gramsci in France and Italy a Review of the Literature 1977 Mura G Antonio Gramsci tra storicismo e intellettualismo 1966 Nardone G Il pensiero di Gramsci 1971 Lumano in Gramsci 1977 Noaro J La vie la mort et le triomphe dAntonio Gramsci 1953 Orfei R Antonio Gramsci coscienza critica del marxismo 1965 Ottino CL Concetti fondamentali nella teoria politica di Antonio Gramsci 1958 Paggi L Studi e interpretazioni recenti di Gramsci 1966 Antonio Gramsci e il moderno principe 1970 La presenza di Gramsci nelle riviste di Togliatti 1974 Pamplona MAV A questão escolar e a hegemonia como relação pedagógica 1983 Papi F L Cortesi Per una storizzazione marxista del pensiero e dellazione di Gramsci 1959 Paris R La première experience politique de Gramsci 19141919 1963 Qui était Antonio Gramsci 1964 Una revisionne nenniana di Antonio Gramsci 1964 La revisione del marxismo in Italia 1966 Il Gramsci di tutti 1967 Perlini T Gramsci e il gramscisme 1974 Piotte JM La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Pizzorno A A propos de la méthode de Gramsci de lhistoriographie et de la science politique 1968 Sobre el método de Gramsci 1972 Politica e storia in Gramsci 1977 Política e historia em Gramsci 1978 Portantiero JC Los usos de Gramsci 1981 Portelli H Gramsci et le bloc historique 1972 Gramsci e o bloco histórico 1977 Gramsci et la question religieuse 1974 Prassi rivoluzionada e storicismo in Gramsci 1967 Quercioli Mimma P org Gramsci vivo nelle testimonianze dei suoi contemporanei 1977 Ricci F Gramsci théoricien politique 1969 Riechers C Antonio Gramsci Marxismus in Italien 1970 Risset J Gramsci et les intellectuels 1967 Lecture de Gramsci 1970 Rolland R Antonio Gramsci ceux qui meurent dans les prisons de Mussolini 1934 Romano S Antonio Gramsci 1965 Rossanda Rossana Marxismo e stoncismo 1965 Salvadori ML Gramsci e il problema storico della democrazia 1970 Sanguineti E A partir de Gramsci 1972 Sasson Anne S Gramscis Politics 1980 Sichirollo L Hegel Gramsci e il marxismo 1959 Spriano P Torino operaia nella grande guerra 19141918 1960 Loccupazione delle fabbriche settembre 1920 Gramsci e LOrdine Nuovo 1965 Gramsci 1966 Gramsci in carcere e il Partito 1977 Studi gramsciani 1958 Tamburrano G Antonio Gramsci la vita il pensiero lazione 1963 Texier J Gramsci et la philosophie du marxisme 1966 Gramsci théoricien des superstructures 1968 Gramsci teorico delle sovrastrutture e il concetto di società civile 1968 Gramsci 1973 Togliatti P Gramsci Tosin B Con Gramsci 1976 Tronti M Tra materialismo dialettico e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Zanardo A Il Manuale di Bukharin visto dai comunisti tedeschi e da Gramsci 1958 Zuccaro D Vita del carcere di Antonio Gramsci 1954 greves As greves rompem abertamente com a subordinação rotineira do operário ao capitalista dentro das relações de produção capitalistas Na maior parte dos países durante todo o século XIX e muitas vezes mesmo depois as greves eram ilegais e constituíam por isso pelo menos implicitamente um desafio ao Estado De fato significaram muitas vezes parte de explosões de descontentamento da classe operária de caráter mais geral As greves inspiraram as primeiras e entusiásticas observações de Marx e Engels sobre os sindicatos Em 1844 Engels escreveu em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra que as greves inglesas acabavam habitualmente em derrotas mas pressagiavam a guerra social e eram a escola militar dos trabalhadores na qual se preparam para a grande e inevitável luta Em Miséria da filosofia 1847 Marx disse que os conflitos isolados evoluíam naturalmente para uma verdadeira guerra civil permitindo que o proletariado se tornasse uma classe para si A mesma mensagem aparece no Manifesto comunista Mais tarde grande parte do trabalho prático da Primeira Internacional consistiu de apoio material a grevistas cujo número aumentou durante a crise econômica da década de 1880 ver INTERNACIONAIS Marx admitiu contudo que as greves podiam ser apenas iniciativas rotineiras de sindicatos relativamente conservadores visando a objetivos limitados Se Marx insistia em que os sindicatos da Internacional não deviam esquecer que estavam lutando contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos isso significava que os sindicalistas muitas vezes ficavam satisfeitos apenas com envolveremse nessas inevitáveis guerras de guerrilha Salário preço e lucro 1865 Uma perspectiva diversa das greves foi desenvolvida por BAKUNIN e seus partidários com a ideia da Greve Geral que remonta à proposta de Benbow em 1832 de um Grande Feriado Nacional Em 1868 a Internacional endossou essa estratégia de greve geral com a finalidade de resistir a uma declaração de guerra para grande descontentamento de Marx Mais tarde os bakuninistas desenvolveram o princípio da guerra geral revolucionária que se tornaria a palavra de ordem básica do Sindicalismo revolucionário A greve geral também foi uma questão importante para a social democracia da Segunda Internacional embora como uma tática limitada voltada para a conquista ou a ampliação do direito de voto O exemplo belga de 1893 foi seguido em muitos países da Europa embora a credibilidade da greve política tivesse sido enfraquecida pela oposição crescente dos sindicatos alemães e pela derrota sofrida pelo trabalhismo sueco em 1909 Em agosto de 1914 eram destruídas as ilusões que ainda restavam sobre a greve geral contra a guerra O declínio da greve geral reformista que teve na greve de 1926 na GrãBretanha uma nota confirmadora coincidiu com avanços importantes na análise marxista O movimento revolucionário na Rússia em 1905 inspirou o importante texto de Rosa LUXEMBURG Massentreik Partei und Gewerkschaften Greve de massas partido e sindicatos em que ela valorizava a espontaneidade do movimento das massas o pulsar vivo da revolução e ao mesmo tempo sua roda propulsora mais poderosa Essa ação espontânea a seu ver desarticulava as rotinas estabelecidas dos sindicatos acabava com as demarcações reformistas entre política e economia e revelava a unidade essencial da luta de classe Lenin também foi profundamente influenciado por 1905 Na década de 1890 ele havia feito eco a Marx e Engels ressaltando a importância das greves para a ampliação da consciência de classe Mas desacompanhadas da organização e da luta política as greves não podiam derrubar a dominação capitalista e o poder do Estado nem mesmo uma greve geral tinha força para isso Essa qualificação teórica tornouse um argumento central do seu livro Que fazer A consciência política de classe só pode ser levada aos trabalhadores a partir de fora da sua classe isto é só de fora da luta econômica Não obstante Lenin admitiu que em 1905 o movimento em certas partes do país progrediu em poucos dias de uma simples greve para uma tremenda explosão revolucionária Como Rosa Luxemburg ele insistiu a partir de então em que a greve de massas estava ligada dialeticamente ao crescimento da consciência revolucionária Depois da Revolução Russa levantouse uma nova questão em um Estado dos trabalhadores estariam os grevistas fazendo greve contra si mesmos Lenin argumentou em 1921 que as greves em um Estado em que o proletariado detém o poder político só podem ser explicadas e justificadas pelas deformações burocráticas do Estado proletário e por todas as formas de sobrevivência do velho sistema capitalista Com Stalin embora as greves nunca tenham sido proibidas formalmente na prática eram reprimidas como atos de indisciplina absenteísmo ou até mesmo de sabotagem contrarrevolucionária No Ocidente os primeiros partidos comunistas atribuíram grande importância ao papel das greves na luta de classes em particular durante o terceiro período definido pela Terceira Internacional como uma nova fase de ascenso revolucionário na Europa a partir de 1928 Mas com a adoção das táticas da frente popular essa ênfase reduziuse e depois de 1941 nos países que lutavam ao lado da Rússia os partidos comunistas opuseramse às greves Depois da guerra os sindicatos comunistas em muitos países recorreram com frequência à greve nacional como manifestação política o que demonstra um certo paralelo com a política da Segunda Internacional na passagem do século O papel principal de defensores das greves como meio de intensificar a luta de classes foi nesse ínterim assumido pelos trotskistas e por outros grupos à esquerda do comunismo oficial Ver também SINDICATOS E SINDICALISMO RH Bibliografia Badie B Stratégie de la grève 1976 Baynac J et al Sur 1905 1974 Brecher J Strike 1972 Crook WH The General Strike 1931 Dangeville R org Karl Marx Friedrick Engels et le syndicalisme 1964 Hyman R Strikes 1972 Lenin VI On Trade Unions 1970 Lozovosky A The World Economic Crisis Strike Struggles and the Tasks of the Revolutionary Trade Union Movement 1931 Marx and the Trade Union 1935 Luxemburg R Rosa Luxemburg Speaks 1970 Trotski LD Die Russische Revolution 1905 1906 1932 1905 1971 1905 suivi de Bilan et perspectives 1969 Grünberg Carl Focsani Romênia 10 de fevereiro de 1861 Frankfurt am Main 2 de fevereiro de 1940 Depois de concluir o curso de Direito na Universidade de Viena tornouse juiz e mais tarde praticou a advocacia por algum tempo enquanto dava continuidade a suas pesquisas sobre a história agrária e a história do socialismo Em 1893 fundou com outros a Zeitschrift für Wirtschafts und Sozialgeschichte Entre 1894 e 1899 lecionou na Universidade de Viena ondese tornou professor de Economia Políticaem 1909 foi o primeiro professor marxista em uma universidade de língua alemã Em 1924 foi designado para ser o primeiro diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt ver ESCOLA DE FRANKFURT mas foi forçado a se afastar do cargo em 1928 após uma crise cardíaca A contribuição de Grünberg ao pensamento marxista foi tripla Em primeiro lugar ele foi professor de todos os principais pensadores austromarxistas sendo chamado o pai do austromarxismo Em segundo lugar foi Grünberg que em 1910 fundou o famoso Archiv für die Geschichte des Sozialismus und der Arbeiterbewegung Grünberg Arquivo para o qual todos os mais importantes pensadores e políticos marxistas do período contribuíram e cujo objetivo Grünberg descreveu como sendo o de proporcionar uma visão geral do socialismo e do movimento trabalhista baseada em investigações especializadas de estudiosos e de grupos de pesquisa Finalmente em seu curto período como diretor do Instituto de Frankfurt Grünberg orientouo na direção do debate teórico e da pesquisa histórica que se revelariam tão férteis embora tal orientação viesse a receber um rumo diferente com o seu sucessor Max Horkheimer Ver também AUSTROMARXISMO HORKHEIMER TBB Bibliografia Grünberg Carl org Archiv für die Geschichte des Sozialismus und der Arbeiterbewegung vols IXV 19101930 Festschrift für Carl Grünberg zum 70 Geburtstag 1932 Indexband zu Archiv für die Geschichte des Zozialismus und der Arbeiterbewegung C Grünberg 1973 incluindo uma biografia de Carl Grünberg por Günther Nenning guerra Marx e Engels cresceram no período imediatamente posterior aos 25 anos de guerras revolucionárias e napoleônicas que correspondeu a um longo intervalo de paz na Europa entre 1815 e 1854 e bem pode ter contribuído para leválos a não considerar a guerra como a mais importante das atividades humanas Eram além disso jovens progressistas de origem burguesa que cresciam sob um regime político bem pouco simpático a monarquia militar prussiana A abordagem da história que eles começaram a desenvolver na década de 1840 teve como pedra fundamental os modos de produção econômica deixando relativamente de lado as guerras conquistas violências que os historiadores até então haviam tomado como sua matéria Em A ideologia alemã admitiram a frequência do conflito armado mas reduziramlhe a significação dizendo que os conquistadores tinham de adaptarse ao sistema produtivo que encontravam tal como fizeram os bárbaros que dominaram o império romano adotando juntamente com o sistema produtivo também as línguas e a religião dos conquistados VolI I 2 Em 1848 porém Marx Engels e seus amigos da Liga Comunista defenderam uma guerra revolucionária contra a Rússia Era uma estratégia baseada no precedente dos exércitos revolucionários franceses em marcha pela Europa o que como poderiam muito bem ter lembrado tanto revolucionou a Europa como a indispôs em relação ao progresso Desde então e até o fim de suas vidas as questões relativas à guerra se impuseram à sua atenção e com relação a tais questões desenvolveram interesses divergentes mas complementares Marx no sentido de questões mais teóricas Engels ocupandose dos métodos e da evolução técnica da guerra Este último servira durante um breve período compulsório na artilharia prussiana e participara do abortado levante de 1849 no sudoeste da Alemanha Uma carta de 1851 a Weydemeyer 19 de junho mostra que ele planejava uma série de estudos militares de amplo escopo com o motivo muito prático de qualificar se para oferecer orientação por ocasião da próxima explosão revolucionária Colaborou com numerosos artigos sobre assuntos militares para os comentários feitos por Marx sobre acontecimentos do momento e estes e outros escritos granjearamlhe a reputação de especialista no assunto Sobre as relações entre a economia e a guerra em épocas modernas Marx e Engels expressaram vários pontos de vista nunca reunidos de maneira regular Em A ideologia alemã VolI I 2 e em outros trabalhos admitiram que o período inicial do capitalismo até cerca de 1800 com o capital mercantil na liderança havia sido marcado por muitas guerras e que a luta pelas colônias aguçara a concorrência comercial Mas o capitalismo industrial mais moderno aparecialhes ao que tudo indica sob outra luz É de lamentar que Marx e Engels jamais tenham retomado uma intuição antiga que se revela em A Sagrada Família capVI 3 Segundo essa passagem Napoleão obcecado pela luta militar e pela glória em si mesmas não estimulou a burguesia francesa abrindolhe mercados como pretendem as análises marxistas mais recentes mas pelo contrário afastoua de seu verdadeiro caminho que era a edificação da indústria Em 1849 Marx estendeu essa concepção pacífica do capitalismo moderno até a oligarquia financeira dizendo que ela era sempre pela paz porque a luta fazia baixar as cotações da bolsa de valores As lutas de classes na França de 1848 a 1852 seção 1 Em um artigo escrito em maio de 1853 Marx afirmou que nada a não ser uma crise econômica poderia provocar a guerra de que se falava e que poderia provocála mais por motivos políticos do que por motivos rigorosamente econômicos Revolução na China e na Europa publicado no New York Daily Tribune em 14 de junho de 1853 A Europa estava então na iminência da Guerra da Crimeia 18541856 a primeira de uma nova série de conflitos pela qual Marx manifestou um apaixonado interesse Quando a guerra eclodiu ele tinha perfeita consciência da combinação do lado dos Aliados entre motivos econômicos como a preocupação com os mercados orientais e motivos políticos a necessidade de glória que tinha Napoleão III para ilustrar sua coroa mal conseguida e o desejo de Palmerston de contornar a exigência de reforma parlamentar Condenar a guerra como uma peste imposta pelos governos aos seus povos The Eastern Question n 108 era a tendência natural do pensamento de Marx Por outro lado ele e Engels como Lenin mais tarde opuseramse sempre com firmeza ao pacifismo e a preocupação que os dominava então era a intervenção do czar o policial da Europa que tanto contribuíra para assegurar a derrota das revoluções de 18481849 Uma guerra bemsucedida contra Nicolau I libertaria a Rússia e reabriria o caminho para o progresso na Europa e mais ainda se uma coalizão convencional entre governos pudesse ser transformada numa guerra verdadeiramente revolucionária de povos e princípios Marx e Engels decepcionaramse portanto ao verem que a luta na Crimeia era empreendida com muito menos disposição do que lhes parecia necessária Engels deplorou a incompetência dos comandantes a decadência da arte da guerra Marx receava que a guerra pudesse definhar sozinha e sacudiu a cabeça ante a raça domesticada dos homens do presente The Eastern Question n88 e n104 como se a civilização lhe parecesse estar condenada devido à sua incapacidade sob a fascinação da prosperidade industrial de lutar com disposição Sua aversão pelos donos de moinhos contribuiu para que ele combinasse os ataques ao cobdenismo com as críticas àquele simulacro de guerra Da visão ou miragem da guerra revolucionária passouse ao plano mais realista da aprovação limitada que era possível dar às guerras que se seguiram até 1870 que seriam classificadas pelo marxismo como progressistasburguesas ou guerras de libertação nacional Os socialistas não podiam tomar parte diretamente nelas mas apoiariam o lado que oferecesse perspectivas mais favoráveis à classe operária Entre elas estava a Guerra Civil NorteAmericana que Marx e Engels acompanharam de perto desejando ardentemente a vitória do Norte Engels como observador militar ficou desagradavelmente impressionado com o espírito combativo e a capacidade de luta do Sul Marx estava mais atento para os fatores subjacentes que prenunciavam em favor do Norte Na época da Guerra AustroPrussiana de 1866 a Primeira Internacional já existia e uma resolução não inspirada por Marx e Engels censurou o rompimento da paz como uma briga de governantes na qual os trabalhadores deveriam ser neutros Mas essa guerra e a Guerra Franco Prussiana de 1870 ajudaram a promover a unificação da Alemanha seguida logo depois da unificação da Itália E embora Marx e Engels achassem profundamente lamentável que a Alemanha estivesse sendo unificada a partir de cima por Bismarck e o exército prussiano e não por seu povo ainda assim receberam bem essa transformação política na medida em que ela favorecia a expansão econômica e com isso apressava o crescimento da classe operária Por outro lado inclinavamse a considerar a guerra de 1870 como resultado da provocação de Napoleão III por quem sempre nutriram bastante ódio e portanto do lado alemão como uma guerra defensiva Concitaram porém os socialistas alemães a oporemse às anexações e a trabalharem pela reconciliação com os operários franceses Os acontecimentos e novos estudos levaramnos a reconsiderar algumas de suas concepções originais sobre o papel da guerra na história Curiosamente foi Engels que se mostrou menos inclinado a concederlhe lugar de maior destaque Às voltas com os problemas da história antiga Marx foi obrigado por volta de 1857 suas notas sobre tais problemas nos Grundrisse p471514 não parecem ter sido lidas pelo seu amigo a reconhecer a guerra pelo menos em certas épocas como um fator fundamental A concorrência pela terra escreveu ele deve ter feito da atividade guerreira uma das principais tarefas de todas as comunidades agrárias primitivas Na Grécia ela era a grande função coletiva e a cidade desenvolveuse como seu ponto focal de organização A guerra e a conquista eram igualmente parte integrante da vida romana e subverteram a longo prazo a república por estimularem a escravidão e a desigualdade Engels ao contrário repetiu no Anti Duhring um dos principais postulados de A ideologia alemã ridicularizando qualquer ideia de que a história fosse essencialmente o exercício da força Planejou dez anos mais tarde um extenso suplemento aos três capítulos dessa obra dedicados à teoria da violência em que ilustraria sua tese sobre a história alemã desde meados do século Assim em 18871888 procurou demonstrar que Bismarck havia realizado involuntariamente o trabalho da revolução burguesa acabando com a pletora de pequenos Estados alemães e que o regime por ele criado era apenas um preço temporário a pagar A Europa Ocidental havia já então assumido a forma de poucos e grandes Estados nacionais entre os quais a harmonia internacional essencial ao progresso do movimento operário poderia ser buscada O papel da violência na história seção 1 O trabalho ficou inacabado talvez Engels tenha perdido confiança em seu argumento Esse trabalho de Engels mostra uma certa afinidade com uma outra linha de pensamento que durante muitos anos ele e Marx e alguns de seus discípulos como Lafargue julgaram convincente Os acontecimentos de 18481849 e posteriormente a imagem que fizeram da Guerra da Crimeia como simples ficção de luta levouos a concluir que os exércitos modernos não eram mais do que corpos de polícia organizados pelos Estados para manter seus respectivos povos sob controle Depois de 1848 as burguesias europeias aterrorizadas com os operários buscaram proteção dos governos e soldados É esse o segredo dos exércitos permanentes da Europa que seriam incompreensíveis sem isso pa ra os historiadores futuros escreveu Marx em A revolução na Espanha artigo publicado no New York Daily Tribune em agosto de 1856 Nesse artigo ele comentava um episódio da contrarrevolução na Espanha e suas palavras são aplicáveis ao exército espanhol durante a maior parte do século XIX e todo o século XX Esse exército tinha além disso o hábito que conservou por muito tempo de interferir na política por sua conta própria Essa era aliás outra ameaça que Marx levou em conta particularmente depois de 1851 quando Luís Napoleão pôde valerse dos generais franceses muitos deles formados na escola brutal da conquista argelina para dar seu golpe de Estado e assegurarse o trono Marx compreendeu que os exércitos poderiam exercer certa atração popular não só para o chauvinismo mas por motivos mais sólidos para aqueles aos quais proporcionava emprego Na França os camponeses tinham muito gosto pela guerra e pela glória escreveu ele porque o recrutamento militar minorava o excesso de população no campo O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII Mas a partir de 1848 ele e Engels passaram a lutar pela abolição dos exércitos regulares e por sua substituição não por milícias burguesas do tipo da Guarda Nacional na França mas por um povo armado mais democrático É muito provável que Engels quando engajouse com tanto entusiasmo no movimento dos voluntários na década de 1860 visse nele um passo nessa direção Na Alemanha e em outros lugares os partidos socialistas apoiaram essa reivindicação Os governos por seu lado expandiram seus exércitos regulares com base no serviço militar obrigatório De qualquer modo Engels como Lenin conservou a esperança de que os governos estavam dando às massas um treinamento militar de que elas se poderiam valer para derrubálos AntiDühring parte II capIII Ao mesmo tempo ele se sentia preocupado com a hipertrofia dos exércitos com seu crescimento ao ponto de transformaremse quase que em um Estado As forças armadas se haviam transformado num fim em si mesmas escreveu ele no AntiDühring parte II capIII enquanto a nação era reduzida a um mero apêndice sem outra função senão a de sustentálo Em seus últimos anos preocupavase cada vez mais com o perigo de guerra Não era possível pensarse agora numa guerra revolucionária e ela não era necessária pois os partidos socialistas cresciam e pareciam capazes de tomar o poder dentro de pouco tempo por si mesmos E um conflito travado com as terríveis armas novas representaria um retrocesso terrível para o socialismo e para a civilização Numa longa carta a Lafargue 25 de outubro de 1886 sobre a crise balcânica e as forças incendiárias então em atividade na região entre as quais o ambicioso general francês Boulanger argumentou que se houvesse guerra seu verdadeiro propósito seria conter a revolta social Portanto sou pela paz a qualquer preço Mas em 1891 Engels tinha algo diferente a dizer a Alemanha devia estar preparada para defenderse contra um ataque da Rússia e da França então aliadas Carta a Bebel 29 de setembro de 1891 Suas palavras foram citadas em 1914 Engels se esquecera da dificuldade que tinha o homem comum de saber qual lado num caso desses era o agressor Muito próximo do fim ele acalentou a ideia demasiado esperançosa de que as novas armas haviam tornado os riscos da guerra muito mais incalculáveis do que os que qualquer governo ousaria enfrentar e que as coalizões em que o continente europeu estava dividido poderiam dissolverse Carta a Lafargue 22 de janeiro de 1895 Em meio à pressão dos acontecimentos e à crescente complexidade das relações internacionais suas impressões eram evidentemente flutuantes sua lógica nem sempre é fácil de seguir e nenhuma concepção geral emerge com clareza de seus escritos desse último período Seus sucessores herdaram essa perplexidade cada vez maior e mais profunda Com a aproximação de 1914 as conferências realizadas pela Segunda Internacional cujos líderes eram em sua maioria marxistas ou próximos do marxismo foram dominadas pelo perigo de guerra Em 1905 o socialista francês Jaurès fez duas previsões sobre o resultado de uma guerra europeia que ambas se mostrariam corretas a guerra poderia desencadear a revolução como aliás as classes dominantes fariam bem em lembrar mas poderia também inaugurar uma época de ódios nacionais de reação de ditadura Pease 1916 p126 Kautsky que depois da morte de Engels tornouse o principal teórico da Internacional na qualidade de historiador podia contentarse com a reflexão de que os sistemas sociais petrificados foram com muito maior frequência na história destruídos pela guerra do que pela revolução Mas compreendeu como Engels que o medo da revolução poderia levar um regime inseguro a jogar com a guerra como uma solução Num estado de espírito mais exaltado manifestou a esperança de que a sombra da revolta tivesse o efeito contrário de atemorizar os governos afastandoos da espada Durante trinta anos escreveu ele em Weg zur Macht O caminho do poder 1909 p14954 esse temor havia evitado uma guerra que de outro modo já teria estourado há muito tempo Não podia porém contemplar o futuro sem sombrias preocupações Todas as classes dominantes acusavam as dos países vizinhos de tramarem contra elas a hostilidade mútua estava sendo intensificada à histeria a expansão imperialista tornava inevitável a acumulação de armas que prosseguiria até o ponto de exaustão e explosão Nada poderia conter essa tendência exceto a transformação total revolucionária O militarismo escreveu Karl Liebknecht no livro que lhe valeu 18 meses de prisão é um fenômeno tão complexo multiforme multifacetado que se torna muito difícil dissecálo Os militares e os capitalistas não tinham no seu entender sentimentos mútuos cordiais embora se aceitassem uns aos outros como se suporta um mal necessário financeiramente o exército era um ônus embora a maior parte do seu peso recaísse sobre os trabalhadores Liebknecht 1907 p9 41 4852 Tal avaliação não pode ser considerada como uma afirmação clara de que a causa da guerra está no capitalismo E essa afirmação não pode ser encontrada em nem deduzida de O Capital Desde que essa obra foi escrita porém o capitalismo generalizouse pela Europa e pela América do Norte e em décadas mais recentes sua estrutura passou por modificações crescendo rapidamente a concentração do poderio financeiro Nos anos anteriores a 1914 porém parecia bastante natural responsabilizálo pela motivação para a guerra principalmente porque seus próprios portavozes afirmavam com toda a ênfase que o comércio ia atrás dos canhões e que as nações deviam entrar na luta pela existência ou desaparecer Em 1912 o congresso da Internacional em Basileia resolveu que se a classe operária fosse incapaz de evitar a catástrofe deveria esforçarse em promover o fim das hostilidades e valerse da crise delas resultante para derrubar o capitalismo pois seria crime trabalhadores se matarem mutuamente em benefício do lucro privado Com a chegada de 1914 a Internacional cindiuse sem esperanças de regeneração e a cisão do socialismo perdura desde então Lenin incluía essa divisão entre os principais ganhos obtidos pelo capitalismo com a guerra No manifesto que preparou para o comitê do partido em outubro de 1914 sobre a guerra e a socialdemocracia russa levou em conta uma complexidade de causas a corrida armamentista a intensificação da luta pelos mercados os interesses dinásticos das velhas monarquias e o desejo de desviar a atenção e dividir os trabalhadores cuja resposta deveria ter sido transformar a guerra em guerra civil Lenin 1914b Não há fenômenos puros na história apenas combinações observou ele numa longa polêmica contra os socialistas de direita no verão de 1915 Os direitos nacionais da Sérvia eram certamente um dos ingredientes do caldeirão mas um dos menos importantes Em essência afirmava Lenin nessa sua caracterização do colapso da Segunda Internacional 1915 todos os governos se vinham preparando para a guerra todos eram culpados era inútil perguntar quem desfechara o primeiro golpe e desonesto repetir agora o que Marx e Engels haviam dito sobre as guerras progressistas de uma época diferente Podese dizer é claro que os bolcheviques tinham mais a esperar da derrota de seu país do que qualquer outro partido socialista porque eram demasiado fracos para poderem contar com uma oportunidade de chegar ao poder que se apresentasse de qualquer outro modo durante muito tempo ainda Mas com o prosseguimento da guerra Lenin passou a atribuir a responsabilidade por ela cada vez mais exclusivamente ao capitalismo também mais fraco na Rússia do que em qualquer outro país beligerante A responsabilidade capitalista pela guerra foi o tema predominante de seu livro sobre o imperialismo Lenin 1916 a obra de Bukharin sobre o imperialismo e a economia mundial Bukharin 19171918 chegava a conclusão semelhante os dois livros porém deviam muito a Das Finanzkapital O capital financeiro de Hilferding 1910 Em seu primeiro congresso em março de 1919 a nova Internacional Comunista confirmou formalmente o diagnóstico da Primeira Guerra Mundial como uma explosão das contradições do capitalismo e da anarquia de uma economia mundial por ele governada A Rússia enfrentava então tensões de outro tipo a guerra civil combinada com a intervenção estrangeira Lenin formulou algumas conclusões políticas a partir dessa situação em um relatório ao VII Congresso de Sovietes de Toda a Rússia 5 de dezembro de 1919 A guerra não é apenas uma continuação da política é o epítome da política Lenin 1919 Ele acreditava que a luta estava dando aos trabalhadores e camponeses por ela colhidos uma educação política muito mais rápida do que teria sido possível em qualquer outra circunstância Quando de seu término Trotski que foi o edificador do Exército Vermelho registrou algumas das lições militares que tinham uma essência prática de bomsenso A guerra não podia ser reduzida a uma ciência com leis eternas como queriam os tradicionalistas nem ser guiada como um jogo de xadrez por preceitos deduzidos do marxismo como imaginavam alguns jovens entusiastas Trotski 1971 p113s Pouco depois de 1918 os comunistas advertiram quanto ao perigo de outra guerra mundial Desde a experiência de 19411945 com suas perdas incalculáveis para a Rússia os marxistas com exceção dos chineses deram grande ênfase à prevenção da guerra como a mais premente necessidade da humanidade Numa declaração formal em 1961 na realidade uma rejeição do aventureirismo maoísta e de sua tese da inevitabilidade da guerra os outros partidos comunistas afirmaram e nisso não estavam sendo muito exatos que o marxismo nunca havia considerado a guerra como o caminho para a revolução Enquanto isso o estudo histórico da guerra e da sociedade progredia ativamente embora muita coisa ainda precise ser melhor discutida Os marxistas deram contribuições valiosas para a análise da Segunda Guerra Mundial chamando a atenção para a parcela de responsabilidade que coube aos altos círculos da economia alemã obscurecida pelo tratamento dado a essa guerra no Ocidente onde ela é caracterizada simplesmente como uma luta contra Hitler ou o nazismo Mas não se pode dizer realmente que exista uma doutrina abrangente das causas da guerra que possa ter pretensões ao título de marxista embora exista uma doutrina leninista relativa às guerras deste século Entre as diversas hipóteses a que foi formulada por Engels no final de sua vida de que a guerra tenha mais probabilidade de eclodir com a superacumulação de armamentos parece ser a única que tem maior relevância hoje Novas reflexões fizeramse necessárias em face das guerras de libertação colonial dos últimos cinquenta anos Os marxistas puderam darlhes uma aprovação muito mais inequívoca do que Marx e Engels podiam conferir às guerras que construíam nações em seu tempo na Europa Na verdade os levantes coloniais foram em grande parte organizados e liderados pelos comunistas Engels escreveu com frequência sobre as campanhas de alémmar de sua época particularmente sobre a Revolta da Índia e a segunda guerra da China 1856 1860 escreveu com um espírito altamente crítico sobre o imperialismo embora manifestasse a expectativa de que ele viesse a se mostrar de maneira não intencional revolucionário pela destruição de velhos regimes fossilizados As estimativas que fazia sobre a capacidade de luta dos indianos dos persas e dos chineses mal organizados e mal liderados eram em geral muito negativas Nos escritos e discursos de Trotski durante a guerra civil russa há uma rejeição inflexível da tática de guerrilhas como anárquica e inútil A experiência posterior mostraria que a guerrilha guiada por uma firme liderança política pode ser altamente eficiente Mas homens como Mao e o general Giap acreditavam ser necessário proceder o mais depressa possível à criação de exércitos regulares permanecendo as guerrilhas como auxiliares Em amplas áreas as guerras de libertação colonial chegaram a termo com sucesso E uma nova dimensão se abriu para a questão das causas da guerra com a invasão em 1979 do Vietnã comunista pela China comunista Ver também NACIONALISMO VGK Bibliografia Carr EH The Bolshevik Revolution 19171923 vol3 nota E The Marxist Attitude to war 1953 1966 Chaloner WH WO Henderson orgs Engels as Military Critic 1959 Cole GDH A History of Socialist Thought vol3 18891914 1956 Giap general Vo Nguyen Dien Bien Phu ed revista 1964 Guerre du peuple armée du peuple 1967 Liebknecht Karl Militarismus und Antimilitarismus 1907 Militarism and AntiMilitarism 1973 Pease Margaret Jean Jaurès Socialist and Humanitarian 1916 Trotski LD Military Writtings 1971 H Habermas Jürgen Düsseldorf 18 de junho de 1929 Criado na Alemanha nazista Habermas não se tornou um pensador radical até aproximadamente o final dos anos 1950 Sob a influência de ADORNO de quem foi assistente descobriu a importância fundamental de Marx e de Freud para a política e as ciências sociais Depois de ensinar filosofia em Heidelberg 19611964 assumiu uma cadeira de filosofia e sociologia na Universidade de Frankfurt Em 1972 transferiuse para o Instituto Max Planck em Starnberg na Alemanha Ocidental Apesar de uma certa identidade de interesses e preocupações com a ESCOLA DE FRANKFURT Habermas desenvolveu suas ideias dentro de um quadro significativamente diferente da perspectiva dos principais representantes dessa escola Adorno HORKHEIMER e MARCUSE Enquanto o primeiro por exemplo sustenta a inexistência de fundamentos últimos para o conhecimento e os valores Habermas defende o ponto de vista de que esse problema dos fundamentos o problema de constituir uma base normativa bemfundamentada para a teoria crítica tem solução e procurou desenvolver os alicerces filosóficos da teoria crítica Esse projeto envolve a reconstrução de algumas das teses centrais da filosofia grega e alemã a inseparabilidade entre a verdade e a virtude entre os fatos e os valores entre a teoria e a prática O objetivo último de Habermas é criar um quadro geral dentro do qual um grande número de abordagens aparentemente competitivas das ciências sociais se possam integrar entre estas estão a crítica da ideologia a teoria da ação a análise dos sistemas sociais e a teoria da evolução social O imperativo de reformular a teoria crítica nasce para Habermas dos rumos da história no século XX A degeneração da revolução russa com o stalinismo e a gestão social tecnocrática a inexistência até agora de uma revolução das massas no Ocidente a ausência de uma CONSCIÊNCIA DE CLASSE proletária revolucionária entre as massas a frequência com que a teoria marxista se degrada em uma ciência determinista objetivista ou em uma crítica cultural pessimista tudo isso segundo Habermas são características importantes do tempo presente Habermas argumenta ainda que a sociedade capitalista está passando por várias modificações fundamentais aumenta a intervenção do Estado o mercado é subsidiado o capitalismo está cada vez mais organizado ver CAPITALISMO ORGANIZADO a razão instrumental a razão que só se ocupa da adequação dos meios à consecução de fins predeterminados e a BUROCRACIA ameaçam a esfera pública aquela em que a vida política é abertamente discutida pelos cidadãos novos tipos de tendências à crise ameaçam a legitimidade da ordem social e política Em seu esforço para responder a tais questões Habermas desenvolveu uma orientação teórica relevante para uma grande variedade de disciplinas das ciências sociais e humanas Entre suas contribuições mais originais até hoje estão uma investigação histórica sobre a formação e a desintegração da esfera pública 1962 uma análise do lugar da ciência e da tecnologia modernas nas sociedades capitalistas 1968a a elaboração de um arcabouço filosófico para a teoria crítica 1963 1968b e 1969 o desenvolvimento de uma teoria da ação 1981 uma análise de padrões de crise nas sociedades capitalistas 1973 e uma reconstrução da teoria da evolução social 1976 DH Bibliografia Habermas Jürgen Strukturwandel des Öffentlichkeit 1962 Lespace public 1978 Theorie und Praxis 1963 1969 Theory and Practice 1974 Théorie et pratique 1975 Zur Logik der Soualwissenschaften 1967 Technik und Wissenchaft als Ideologie 1968a La technique et la science comme ideologie 1973 trad parcialm Técnica e ciência enquanto ideologia 1980 Erkenntnis und Interesse 1968b Knowledge and Human Interests 1971 Connaissance et intérêt 1976 Conhecimento e interesse 1983 Protest bewegung und Hochschulreform 1969a Toward a Rational Society 1970 Philosophischpolitische Profile 1971 Profils philosophiques et politiques 1974 Legitimations probleme in Spätkapitalismus 1973 Legitimation Crisis 1976 Raison et legitimité 1978 Crise de legitimação do capitalismo tardio Communication and the Evolution of Society 1976 1979 Theorie des Kommunikativen Hundeln 1981 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 McCarthy Thomas The Critical Theory of Jürgen Habermas 1978 Therborn Göran Jürgen Habermas a new ecleticism 1971 Thompsom John Critical Hermeneutics 1981 Thompson John David Held orgs Habermas Critical Debates 1982 Ver igualmente a bibliografia do artigo Escola de Frankfurt Hegel Georg Wilhelm Friedrich Stuttgart 27 de agosto de 1770 Berlim 14 de novembro de 1831 Filho de um coletor de impostos Hegel estudou filosofia letras clássicas e teologia na Universidade de Tübingen passando depois a trabalhar como professor particular primeiro em Berna e depois em Frankfurt Em 1801 tornouse docente universitário Privatdozent e em 1805 professor da Universidade de Iena onde foi escrita sua primeira obra importante Phänomenologie des Geistes Fenomenologia do Espírito publicada em 1807 De 1808 a 1816 foi reitor do Aegidiengymnasium em Nuremberg e em seguida professor em Heidelberg 18161818 e em Berlim onde ficou de 1818 até sua morte e onde começou a formarse uma escola hegeliana A filosofia de Hegel foi importante para Marx sob dois aspectos Em primeiro lugar Marx foi profundamente influenciado pelas críticas de Hegel a Kant e pela sua filosofia da história Em segundo Marx valeuse do método dialético de Hegel em sua forma mais abrangente a que aparece e m Wissenchaft der Logik Ciência da lógica publicado em 1812 para mostrar a estrutura dinâmica do modo de produção capitalista Em sua crítica do conhecimento Kant limitara as pretensões humanas ao conhecimento científico genuíno ao domínio da aparência dizendo que o conhecimento só pode resultar da ação combinada de formas de intuição e de categorias imanentes ao sujeito que conhece de um lado e de dados sensórios produzidos externamente de outro Para além dessa relação estabelecida pela reflexão crítica resta a coisaemsi que em princípio é incognoscível O que os seres humanos podem conhecer é apenas a aparência Hegel porém contrariando Kant mantinha que aparência e essência estão necessariamente juntas e que a mais íntima estrutura da realidade corresponde à do Espírito humano que se autoconhece Em termos teológicos isso significa que Deus o Absoluto chega ao autoconhecimento por meio do conhecimento humano As categorias do pensamento humano são assim ao mesmo tempo formas objetivas do Ser e a lógica é ao mesmo tempo ontologia Hegel interpreta a história como progresso na consciência da liberdade As formas de organização social correspondem à consciência da liberdade e portanto a consciência determina o ser A consciência de uma época histórica e de um povo se expressa sobretudo na religião que é onde o povo define por si mesmo o que considera como verdade A religião é a consciência de um povo daquilo que ele é do seu ser mais elevado escreve Hegel em Philosophie der Weltgeschichte Filosofia da história do mundo publicado em 18301831 Os povos que adoram uma pedra ou um animal como seu deus não podem ser portanto livres Relações sociais e políticas livres só se tornam possíveis com a adoração de um deus de forma humana ou um espírito o Espírito Santo O progresso histórico passa pela necessidade e pela privação pelo sofrimento pela guerra e pela morte e até mesmo pelo declínio de culturas e povos inteiros Mas Hegel permanece convicto de que por meio dessas lutas históricas surge gradualmente um princípio superior de liberdade uma maior aproximação com a verdade um grau superior de percepção da natureza da liberdade A direção da história humana está voltada para o cristianismo a Reforma a Revolução Francesa e a monarquia constitucional O progresso das concepções religiosas e das ideias filosóficas corresponde ao progresso social e político O s JOVENS HEGELIANOS por meio dos quais Marx conheceu a filosofia de Hegel usaram a doutrina de seu mestre como uma arma crítica contra a monarquia prussiana que se havia tornado conservadora Com isso foram além da concepção que Hegel tinha do Estado como uma monarquia constitucional administrada por funcionários esclarecidos Embora Hegel considerasse apenas os funcionários educados em filosofia como possuidores de uma visão desenvolvida da unidade do espírito subjetivo o ser humano individual e do espírito objetivo o Estado os jovens hegelianos sustentavam que os cidadãos podiam adquirir essa visão Por isso também postulavam que a religiosidade meramente alegórica do cristianismo tradicional fosse superada pela generalização da visão filosófica da lógica hegeliana A ideia da humanidade devia tomar o lugar do Deus alegoricamente representado do cristianismo A humanidade é a união das duas naturezas Deus tornase homem infinito objetificado em finitude um espírito finito que lembra a sua infinitude É o realizador de milagres na medida em que no curso da história humana domina a natureza tanto dentro dos seres humanos como fora deles cada vez mais completamente e subordina a natureza como o material impotente de sua própria atividade É sem pecado na medida em que o processo de sua evolução é sem culpa a poluição é uma característica apenas dos indivíduos que na espécie e na história é transcendida DF Strauss Leben Jesu Kritisch bearbeitet 1835 Ver também HEGEL e MARX IF Bibliografia Avineri Shlomo Hegels Theory of the Modern State 1972 Chacon Vamireh A herança de Hegel 1970 Garaudy Roger Dieu est mort étude sur Hegel 1962 Hegel GWF Phänomenologie des Geistes 1807 1964 The Phenomenologie of Mind 1931 Wissenchaft der Logik 1812 1951 The Science of Logic 1929 Enzyklopädie der philosophischen wissenschaften 1817 1966 Grundlinien der Philosophie des Rechts 1821 1911 The Philosophy of Right 1942 Philosophie der weltgeschichte 18301831 1955 The Philosophy of History 1956 Hyppolite Jean Études sur Marx et Hegel 1955 Kojève A Introduction à la lecture de Hegel 1947 Konder Leandro Hegel e a práxis 1979 Lenin VI Cahiers sur la dialectique de Hegel 1967 Löwith Karl Von Hegel zu Nietzsche der revolutionäre Bruch im Denken des neunzehnten Jahrhunderts 1941 1949 1950 From Hegel to Nietzsche the Revolution in NineteenthCentury Thought 1964 Lukács G Der junge Hegel 1948 1967 MercierJosa S Pour lire Hegel et Marx 1980 Hegel e Marx O pensamento de Marx mostra a influência da filosofia dialética de Hegel sob muitos aspectos Marx familiarizouse com o pensamento hegeliano em sua época de estudante em Berlim adotando em primeiro lugar uma interpretação republicana da filosofia da história de Hegel tal como por exemplo a de Eduard Gans Como Hegel Marx interpreta a história do mundo como uma progressão dialética mas seguindo a reinterpretação materialista de Hegel por Feuerbach compreende o trabalho material como a essência como a essência autovalidante da humanidade Manuscritos econômicos e filosóficos A reformulação crítica da filosofia da história de Hegel por Marx consiste na eliminação do sujeito fictício da história do mundo do chamado Espírito do Mundo e no prolongamento do processo dialético de desenvolvimento histórico para o futuro O reino da liberdade que Hegel afirmava plenamente realizado aqui e agora está para Marx no futuro como uma possibilidade real do presente A dialética das forças produtivas e das relações de produção que promove o progresso histórico não oferece ao contrário da dialética do Espírito do Mundo de Hegel nenhuma garantia de que o reino da liberdade ver EMANCIPAÇÃO se concretizará apenas apresenta a possibilidade objetiva desse desdobramento Se a revolução da sociedade historicamente possível não ocorrer então a recaída na barbárie como dizia Rosa Luxemburg ou a ruína das classes em luta Marx é também possível Em lugar do Estado constitucional burguês que para Hegel constituía o ponto final da evolução histórica Marx apresenta o conceito da livre associação dos produtores uma ordem social que dispensa qualquer tipo de força coercitiva que paire acima e além dela e cujos membros tratam dos seus assuntos por meio do consenso Para Hegel o processo pelo qual o indivíduo se liberta de sua existência natural da coerção externa é um processo de espiritualização pela percepção filosófica de sua situação objetiva o indivíduo chega a perceber que aquilo que parecia ser uma coerção externa sobre sua vontade é na verdade uma condição necessária de sua existência como ser pensante com vontade própria Com essa percepção vem a reconciliação com a realidade objetiva Hegel e os hegelianos conservadores sustentavam que essa percepção essa reconciliação e essa libertação só podiam ser atingidas com perfeição por funcionários do Estado filosoficamente educados enquanto os hegelianos de esquerda os JOVENS HEGELIANOS generalizando essa ideia identificavam esse processo de espiritualização com o do amadurecimento do indivíduo para a cidadania Não obstante em ambas as interpretações o indivíduo fica com uma certa identidade dupla de um lado é um indivíduo natural que se sente sujeito a forças externas e coercitivas de outro é um ser espiritual que dispõe do conhecimento de que aquilo que aparentemente lhe nega a sua liberdade é na verdade a sua liberdade e a própria realidade A libertação é reconciliação Para Marx porém a libertação só é possível quando essa duplicação da identidade humana em ser humano e cidadão em indivíduo natural e ser espiritualizado já não é necessária já foi superada quando os seres humanos já não têm de objetificar as suas próprias limitações sociais numa essência estranha que paira acima deles o Estado e mais tarde também o capital Apesar de todas as suas críticas a Hegel Marx manteve a convicção hegeliana de que a humanidade faz PROGRESSO no curso da História Ele também adota na verdade ele o faz como algo natural o eurocentrismo de Hegel e seu próprio eurocentrismo manifestase de forma mais evidente em seus escritos sobre a Índia e a China No trabalho de Marx de crítica da economiapolítica fazse sentir uma segunda influênciade Hegel A compreensão dessa influência éparticularmente essencial para um entendimento adequado da principal obra de Marx O Capital pois diz respeito ao método que subjaz à análise do modo capitalista de produção Marx valese do método dialético de Hegel que afirmava ter colocado de pé no sentido de apresentar a dinâmica interna e a estrutura sistemática da produção capitalista O sistema capitalista de relações de produção constitui uma TOTALIDADE isto é uma unidade abrangente que por isso mesmo deve ser examinada e apresentada como um todo interligado Além disso a pesquisa empírica e a análise dos dados empíricos específicos deve preceder à apresentação da totalidade O movimento dialético próprio das categorias ao mesmo tempo objetivas e subjetivas de valor dinheiro e capital deve ser uma característica do objeto sob investigação e não o resultado de um esquema metodológico imposto de fora Marx faz ressaltar a diferença entre o seu modo de lidar com as relações e os fatos empíricos e o procedimento de Hegel que como ele já afirmara em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel primeiro desenvolve um esquema de categorias em sua Wissenchaft der Logik Ciência da lógica e em seguida apresenta as instituições sociais como a família a sociedade civil o Estado e suas estruturas internas em conformidade abstrata com esse esquema prévio De acordo com Marx a única exposição dialética adequada de um objeto de investigação é aquela que é sensível à individualidade dinâmica e estrutural do objeto O sujeito que se automovimenta do modo capitalista de produção aquilo pelo que e para o que a produção capitalista tem lugar é o próprio capital que não é porém algo independentemente real mas antes algo que surge da interação e da colaboração inconscientes de indivíduos e classes e que portanto desaparecerá quando a sociedade capitalista tiver sido superada Não é um sujeito real de produção mas um pseudossujeito Por essa razão será no mínimo enganoso afirmar que a categoria de capital de Marx desempenha o mesmo papel em seu pensamento que a categoria de Espírito tem no pensamento e no sistema de Hegel Enquanto segundo a filosofia idealista de Hegel o Espírito do Mundo realmente produz a história o capital é apenas o sujeito aparentemente real do modo de produção capitalista A real falta de sujeito desse modo de produção Althusser não é de maneira alguma apenas uma descoberta metodológica de Marx a ideia de que o capital aparece por um lado objetivamente como o sujeito independentemente real da produção embora por outro lado não seja realmente real não seja de modo algum um sujeito realmente independente encerra uma crítica implícita do modo de produção que o constitui A livre associação dos produtores destinase segundo Marx a substituir o capitalismo ordem social que explora de maneira impiedosa e cega a natureza e na qual os indivíduos e as classes são determinados pelas leis estruturais do modo de produção para servirem ao pseudossujeito o capital A livre associação dos produtores afirma Marx regulará o intercâmbio metabólico entre a sociedade e a natureza racionalmente em contraste com a sociedade capitalista onde a produção é subserviente e só reage aos interesses do capital A produção sob essas novas condições será dirigida para a satisfação das necessidades materiais do produtor e de suas necessidades de atividade social vida social e desenvolvimento individual Como verdadeiro sujeito da produção a livre associação de produtores tomará o lugar do pseudossujeito o capital que é simples aparência objetivamente existente de um sujeito de produção Só nesse sujeito ainda não realizado o Espírito do Mundo hegeliano encontrará sua materialização empírica Marx só usou a dialética de Hegel metodológica e tacitamente para fundamentar sua crença no progresso histórico Engels porém no AntiDühring procurou ir além disso esboçando um tipo de ontologia dialética materialista e uma teoria do desenvolvimento ver MATERIALISMO Dessa démarche que devia realmente mais a Darwin e às ciências naturais e visões de mundo científicas do século XIX do que a Hegel nasceu o chamado MATERIALISMO DIALÉTICO para cujo desenvolvimento e elaboração posteriores contribuíram Plekhanov Lenin Stalin e vários outros pensadores soviéticos IF Bibliografia Adler Max Marx und Engels als denker 1908 1972 Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Bekker Konrad Marx philosophische Entwicklung sein Verhältnis zu Hegel 1940 Bloch Ernst SubjektObjekt Erläuterungen zu Hegel 1951 1962 Bottigelli Émile Présentation de K Marx Manuscrits de 1844 1962 Colletti Lucio Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Cornu Auguste La jeunèsse de Karl Marx 1934 Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur oeuvre 195570 Fetscher Iring Das Verhältnis des Marxismus zu Hegel in I Fetscher Karl Marx und der Marxismus 1967 The relation of Marxism to Hegel in I Fetscher Karl Marx and Marxism 1970 Relação entre marxismo e Hegel in I Fetscher Karl Marx e os marxismos 1970 Fleichsrnann E et al Science et dialectique chez Hegel et Marx 1980 Hillmann Günther Marx und Hegel 1966 Hyppolite Jean Études sur Marx et Hegel 1955 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lichtheim George From Marx to Hegel and Other Essays 1971 Lowy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Lukács Georg Der Junge Marx seine philosophische Entwicklungvon 18401844 1965 Mandel Ernest La formation de la pensée économique de Karl Marx 1967 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Marcuse Herbert Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus Interpretation der neuveroeffentlichen Manuskripte von Marx 1932 1969 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 e 1981 Reason and Revolution Hegel and the Rise of Social Theory 1941 Razão e revolução 1978 MercierJosa S Pour fire Hegel et Marx 1980 Negt Oskar org Aktualität und Folge der Philosophie Hegels 1970 Riedel Manfred Hegel und Marx in M Riede1 System und Geschichte 1974 Rubel Maximilien Karl Marx essai de biografie intelectuelle 1957 1971 Sichirollo L Hegel Gramsci e il marxismo 1959 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Wolf Dieter Hegel und Marx 1979 hegemonia Qualquer definição de hegemonia é complicada pelo uso da palavra em dois sentidos diametralmente opostos significando domínio como em hegemonismo ou significando liderança e tendo implícita alguma noção de consentimento Mao Tsetung usou hegemonismo para indicar uma modalidade de domínio de um país sobre outro que não é imperialismo O segundo significado é mais comum na tradição marxista Anderson 19761977 assinalou que tanto os mencheviques como Lenin usam o termo para indicar liderança política na revolução democrática baseada numa aliança com segmentos da classe camponesa BuciGlucksmann 1979 discute como foi usada por Bukharin e Stalin na década de 1920 essa expressão cujo pleno desenvolvimento como conceito marxista pode ser atribuído a Gramsci Muitos comentaristas mostramse de acordo quanto a que hegemonia é o conceito chave dos Quaderni del carcere de Gramsci e a sua contribuição mais importante para a teoria marxista Nos escritos de Gramsci anteriores à prisão nas poucas ocasiões em que o termo é usado referese a uma estratégia da classe operária Em um ensaio que escreveu pouco antes de ter sido preso em 1926 Gramsci empregou a palavra para referirse ao sistema de alianças que a classe operária deve criar para derrubar o ESTADO burguês e servir como a base social do Estado dos trabalhadores Gramsci 1978 p443 Mais ou menos na mesma época Grasmci valeuse igualmente do termo para argumentar que o proletariado soviético teria de sacrificar seus interesses corporativos econômicos de modo a sustentar uma aliança com a classe camponesa e servir assim aos seus próprios interesses gerais Gramsci 1978 p431 Nos Quaderni del carcere Gramsci vai além desse emprego do termo semelhante ao sentido que tinha nos debates da Internacional Comunista no período para aplicálo ao modo pelo qual a burguesia estabelece e mantém sua dominação Os exemplos históricos que ele discute nesse contexto são a Revolução Francesa e o Risorgimento italiano contrastando a ampla base de consenso do novo Estado francês com o consenso limitado desfrutado pelo Estado na Itália unificada Ao discutir as diferentes manifestações da dominação burguesa apoiase na leitura crítica de pensadores como Maquiavel e Pareto descrevendo o Estado como força mais consentimento Nas condições modernas argumenta Gramsci uma classe mantém seu domínio não simplesmente por meio de uma organização específica da força mas por ser capaz de ir além de seus interesses corporativos estreitos exercendo uma liderança moral e intelectual e fazendo concessões dentro de certos limites a uma variedade de aliados unificados num bloco social de forças que Gramsci chama de bloco histórico Portelli 1978 Esse bloco representa uma base de consentimento para uma certa ordem social na qual a hegemonia de uma classe dominante ver CLASSE DOMINANTE é criada e recriada numa teia de instituições relações sociais e ideias Essa textura de hegemonia é tecida pelos INTELECTUAIS que segundo Gramsci são todos aqueles que têm um papel organizativo na sociedade Piotte 1970 e Risset 1967 Desse modo Gramsci supera a definição de Marx Engels e Lenin de Estado como instrumento de uma classe Embora Gramsci tenha escrito que as instituições de hegemonia estão localizadas na SOCIEDADE CIVIL ao passo que a sociedade política é a arena das instituições políticas no sentido constitucional jurídico ele assinala que essa é uma divisão puramente metodológica e acentua a superposição efetiva que existe nas sociedades concretas Gramsci 1971 p160 Na verdade nas condições políticas de uma crescente intervenção do Estado na sociedade civil e do reformismo como resposta às demandas feitas na arena política quando sindicatos e partidos políticos de massa se organizam e quando a economia transformase no chamado CAPITALISMO ORGANIZADO a forma de hegemonia muda e a burguesia se engaja no que Gramsci chama de revolução passiva Assim a base material da hegemonia é constituída mediante reformas ou concessões graças às quais mantémse a liderança de uma classe mas pelas quais outras classes têm certas exigências atendidas A classe que lidera ou classe hegemônica é assim na definição de Gramsci verdadeiramente política porque vai além de seus interesses econômicos imediatos pelos quais pode até ter lutado na arena política para representar o avanço universal da sociedade Desse modo Gramsci emprega o conceito de hegemonia para arguir que qualquer concepção economicista de política ou de ideologia que só tenha em conta interesses de classe econômicos imediatos no que diz respeito à política e à cultura é incapaz de uma análise correta da situação política e do equilíbrio de forças políticas e não pode levar a uma compreensão adequada da natureza do poder de Estado ver ECONOMICISMO Em consequência disso tais concepções mostramse inadequadas como base para uma estratégia política do movimento da classe trabalhadora Há várias implicações na abordagem que faz Gramsci dessa questão por ele definida como uma tentativa de desenvolver a ciência marxista da política Uma hegemonia completamente desenvolvida deve repousar no consentimento ativo numa vontade coletiva em torno da qual vários grupos da sociedade se unem Desse modo Gramsci vai muito além de uma teoria das obrigações políticas baseada em direitos civis abstratos para argumentar que o mais amplo controle democrático desenvolvese sob a forma mais elevada de hegemonia Mas a sua análise de várias formas de hegemonia como a que dominou o Risorgimento italiano mostra que a natureza limitada do consentimento pode levar a uma base precária para uma ordem política que poderá tender a apoiar se cada vez mais na força A hegemonia como é possível argumentar não se reduz a legitimação falsa consciência ou instrumentalização da massa da população cujo senso comum ou visão do mundo segundo Gramsci é composto de vários elementos alguns dos quais contradizem a IDEOLOGIA dominante como aliás grande parte da experiência cotidiana Piotte 1970 O que uma ideologia hegemônica dominante pode propiciar é uma visão do mundo mais coerente e sistemática que não só influencia a massa da população como serve como um princípio de organização das instituições sociais A ideologia a seu ver não reflete ou espelha simplesmente o interesse da classe econômica e nesse sentido não é um dado determinado pela estrutura econômica ou pela organização da sociedade mas sim um terreno de luta A ideologia organiza a ação pelo modo segundo o qual se materializa nas relações instituições e práticas sociais e informa todas as atividades individuais e coletivas Mouffe 1979 Gramsci define o projeto histórico político do PROLETARIADO como a criação de uma sociedade regulada em que hegemonia e sociedade civil ou seja a área do consentimento expandemse plenamente e a sociedade política ou área da coerção restringese E isso implica que o proletariado deve criar uma expansão contínua do consentimento na qual os interesses dos vários grupos se conjuguem para formar um novo bloco histórico Ao desenvolver uma estratégia para esse fim uma nova hegemonia deve absorver e sistematizar elementos de ideias e práticas populares O conceito de hegemonia constitui desse modo a base da análise crítica de Gramsci do folclore e da cultura popular bem como de sua abordagem da religião e da relação entre a filosofia sistemática dos filósofos e a filosofia não sistemática da visão de mundo da massa da população Várias questões se têm levantado a respeito do conceito de hegemonia de Gramsci Algumas têm a ver com a adequação de sua análise do poder de Estado burguês e as conclusões estratégicas que dela extrai Anderson 19761977 Um aspecto desse debate relacionase com o problema de até que ponto a hegemonia da classe operária pode ou deve desenvolverse antes que o poder de Estado se transforme e com até que medida o desenvolvimento da hegemonia continua sendo tarefa de um Estado socialista Macchiocchi 1979 e Gruppi 1972 Outras questões relacionamse com o papel do PARTIDO revolucionário na criação da hegemonia proletária Alguns autores enfatizam o caráter homogêneo ou unitário e possivelmente totalizante da hegemonia enquanto outros acentuam seus diversos elementos que não estão necessariamente enraizados em classes definidas economicamente e o modo pelo qual ela representa a convergência de grupos inteiramente diferentes bem como as concessões que isso implica Algumas interpretações recentes pretendem que o conceito de hegemonia proporciona um instrumento teórico não apenas para a análise da sociedade burguesa e para o desenvolvimento de uma estratégia de TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO como também para a avaliação das realizações e dos limites das próprias sociedades socialistas ASS Bibliografia Anderson P The Antinomies of Antonio Gramsci 19767 BuciGlucksmann Christinne Gramsci et lÉtat 1975 Gramsci and the State 1979 Gramsci e o Estado 1980 Hegemony and Consent in AS Sassoon org Approaches to Gramsci Cambareri S Il concetto di egemonia nel pensiero di Gramsci 1959 1969 De Giovanni B et al Egemonia Stato partito in Gramsci 1977 Dias EF Educação e política Gramsci e o problema da hegemonia 1983 Femia J Gramscis Political Thought Hegemony Consciousness and the Revolutionary Process 1981 Gramsci A Selections from the Prison Notebooks Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno 1949 1966 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 Il Risorgimento 1945 Quaderni del carcere 1975 Selections from Political Writings 19211926 1978 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Grisoni Dominique R Maggiori Pour lire Gramsci 1973 Ler Gramsci 1974 Gruppi L Lenin e il concetto di egemonia 1970 Il concetto di egemonia in Gramsci 1972 O conceito de hegemonia em Gramsci 1978 Macciocchi Maria Antonietta Pour Gramsci 1974 A favor de Gramsci 1976 Mouffe Chantal Hegemony and Ideology in Gramsci in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 Paggi L V Gerratana B de Giovanni Da Gramsci a noi il Partito e lo Stato il pluralismo e legemonia 1977 Piotte JM La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Portelli H Gramsci et le bloc historique 1972 Gramsci e o bloco histórico 1977 Poulantzas N Préliminaires à létude de lhégémonie dans lEtat 1965 Prassi rivoluzionaria e storicismo in Gramsci caderno n3 de Crítica Marxista 1967 Risset J Gramsci et les intellectuels 1967 Sassoon Anne S Gramscis Politics 1980 Hegemony and Political Intervenrion in AS Sassoon org Approaches to Gramsci 1982 Tosel André Hégémonie et pluralisme lélaboration théorique et politique du marxisme italien 1979 Hegemonia e pluralismo a elaboração teóricopolítica do marxismo italiano 1979 hidráulicas sociedades Ver SOCIEDADE ASIÁTICA Hilferding Rudolf Viena 10 de agosto de 1877 Paris fevereiro de 1941 Após estudar medicina na Universidade de Viena clinicou até 1906 e de novo durante seu serviço militar de 1915 a 1918 mas mostrouse profundamente interessado pelos problemas econômicos desde os seus tempos de estudante secundário A partir de 1902 tornouse colaborador assíduo com artigos sobre assuntos econômicos de Die Neue Zeit e em 1904 publicou sua réplica às críticas feitas por BöhrnBawerk do ponto de vista da teoria austríaca da utilidade marginal à teoria econômica de Marx num livro que Paul Sweezy 1942 considerou a melhor crítica à teoria subjetiva do valor a partir de um ponto de vista marxista Ainda em 1904 Rudolf Hilferding fundou com Max Adler os MarxStudien Em 1906 foi convidado a ir a Berlim ensinar na escola do Partido Social Democrata alemão SPD e em seguida tornouse editor internacional de Vorwärts Em 1914 aliouse à ala esquerda do SPD na oposição à votação pelo parlamento dos créditos de guerra e após o conflito dirigiu a revista do Partido SocialDemocrata Independente USPD Freiheit Tendo adquirido cidadania prussiana em 1920 foi nomeado para o Conselho Econômico do Reich foi membro do Reichstag de 1924 a 1933 e ministro das Finanças em dois governos 1923 e 19281929 Após a tomada do poder pelos nazistas só lhe restava o exílio e em 1938 foi para Paris Com a invasão da França pelos alemães transferiuse para a zona não ocupada mas acabou sendo entregue às autoridades alemãs pelo governo de Vichy e morreu nas mãos da Gestapo Rudolf Hilferding tornou se conhecido sobretudo por uma importante análise publicada em 1910 da última etapa do desenvolvimento capitalista Das Finanzkapital O capital financeiro e por seus textos posteriores sobre o CAPITALISMO ORGANIZADO Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Gottschalch Wilfried Strukturveränderungen der Gesellschaft und polinsches Handeln in der Lehre von Rudolf Hilferding 1962 Hilferding Rudolf BöhmBawerks MarxKritik 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx publicado juntamente com a tradução da monografia de BöhmBawerk em volume organizado e prefaciado por Paul M Sweezy 1949 Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 historicismo Os usos do termo historicismo são no pensamento marxista quase tão multiformes quanto seus significados originais no pensamento social alemão préhegeliano Existem dois sentidos principais Primeiramente há o historicismo associado à obra de Karl Popper Para Popper Hegel e Marx são responsáveis pela visão equivocada e perniciosa de que a história tem um padrão e um significado que se compreendidos podem ser usados no presente para prever e conformar o futuro A fusão da metafísica e da história envolvida na concepção de Popper do historicismo pode ter existido em Hegel mas não parece ser característicada obra mais importante de Marx Marx era deopinião que a história em si não tinha nenhum significado além daquele que os homens em seus vários estágios de desenvolvimento lhe conferem É também óbvio que houve versões subsequentes do marxismo nas quais uma percepção supostamente superior das leis da história deu lugar às políticas totalitárias que Popper associou com o historicismo Igualmente a questão de se o pensamento do próprio Marx deve ser julgado como historicista está ligado às questões de sua cientificidade com sua crítica do utopismo e com o estatuto teórico de suas previsões O segundo sentido corrente da palavra em muitos aspectos oposto ao anterior é encontrado no relativismo histórico do retorno a Hegel das obras do jovem LUKÁCS de KORSCH e em certa medida de GRAMSCI Korsch referindose explicitamente a Hegel afirmou que devemos tentar entender cada mudança desenvolvimento e versão da teoria marxista desde o seu aparecimento original a partir da filosofia do idealismo alemão como um produto necessário de sua época No mesmo sentido Gramsci em sua crítica de Bukharin pôde referirse ao marxismo como um historicismo absoluto A principal crítica dessa versão do marxismo é a de ALTHUSSER que no quinto capítulo de Lire le Capital faz do historicismo junto com o humanismo o objeto principal de sua crítica Envolvidas nesse debate estão uma vez mais a natureza da ciência fundada por Marx e também a complexa questão da relação de Marx com Hegel Ver também HEGEL E MARX MATERIALISMO HISTÓRICO MARXISMO MARXISMO EVOLUÇÃO DO DM Bibliografia Althusser Louis Le marxisme nest pas un historicisme in L Althusser et al Lire le Capital 1966 Ler o Capital 19691970 Badaloni Nicola Marxismo come storicismo 1962 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce 1948 1966 Concepção dialética da história 1966 e 1981 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 Löwy Michel Lhumanisme historiciste de Marx ou Relire le Capital 1970 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Popper Karl The Poverty of Historicism 1957 Prassi rivoluzionaria e storicismo in Gramsci Crítica Marxista caderno n3 1967 Rossanda Rossana Marxismo e storicismo 1965 historiografia Marx e Engels dizem em A ideologia alemã volI 1A que com sua falta de história nacional e de Estado nacional os alemães não podiam pensar de maneira realista sobre o passado tal como podiam fazer os franceses ou os ingleses por isso imaginavam que a religião fosse a força motriz da história Marx não tinha em grande conta nem mesmo os mais eminentes historiadores alemães como Ranke o mentiroso catador de detalhes que reduziu a história a um anedotário fácil e atribuiu todos os grandes acontecimentos a causas insignificantes e mesquinhas Carta a Engels 7 de setembro de 1864 Dos não alemães Guizot foi um dos primeiros historiadores que impressionou Marx com seu estudo sobre a Revolução Inglesa em que reconhecia as afinidades desta com a Revolução Francesa de 1789 embora Marx não tenha tardado a apontar falhas no tratamento dado por Guizot à questão criticandoo por ser muito estritamente político Engels tinha mais de historiador nato do que seu amigo e sentiase atraído tanto pela análise histórica quanto pela teoria de como ela deveria ser feita A incompreensão do processo histórico foi uma das muitas deficiências de que acusou Eugen Dühring Acusouo também de ver a história apenas como um registro repulsivo de ignorância barbárie violência esquecendose da evolução oculta que se processava por trás das rumorosas cenas que se desenrolavam no palco Anti Dühring parte I capXI parte II cap II Na mesma obra Engels insistiu em que a economia política devia ser tratada como uma ciência histórica vez que lidava com um material em constante transformação parte II capI Nessa época alguns historiadores por exemplo os que escreviam na Inglaterra estavam apenas começando a tomar consciência de seu mau hábito do qual Engels se queixou em carta a Mehring 14 de julho de 1893 de decompor a história em história religiosa história jurídica história política etc como se fossem compartimentos estanques Ao próprio Engels já se faz a crítica de ao escrever um trabalho como seu livro sobre a guerra camponesa de 15241525 na Alemanha não estar buscando a verdade através de uma pesquisa original mas extraindo de publicações anteriores tudo o que pudesse confirmar uma tese previamente concebida Posteriormente ele se deu perfeita conta dos riscos que se corre com procedimentos demasiado simples e no final de sua vida planejava uma revisão profunda de As guerras camponesa na Alemanha Engels teve como discípulo o jovem Kautsky a quem desde logo se sentiu obrigado a criticar pelo seu estilo descuidado de trabalhar agravado por uma formação austríaca que negligenciava preparativos cuidadosos Kautsky não tinha a mínima ideia do que significa o trabalho realmente científico escreveu Engels a Bebel em 1885 24 de julho Mas Kautsky aprendeu a lição e mais tarde realizaria uma obra importante em que enfatizou a grande influência prática do conhecimento histórico sobre os acontecimentos sobretudo os militares Fez igualmente comentários sagazes sobre a maneira pela qual a história era escrita pelos não marxistas Observou por exemplo que o lisonjeiro perfil de Júlio César traçado por Mommsen foi publicado em 1854 poucos anos depois de 1848 e da insurreição dos trabalhadores de Paris numa época em que Napoleão III estava sendo exaltado por muitos liberais particularmente na Alemanha como o salvador da sociedade e se empenhava ele próprio em promover o culto de Júlio César 1908 p168 Na Rússia socialistas destacados como Lenin encaravam a história com igual seriedade Bukharin teve muito a dizer sobre o idealismo que encontrou em toda a historiografia e em outras ciências sociais desde Bossuet com sua noção do registro do passado como manifestação da orientação do homem por Deus até Lessing Fichte Schelling Hegel onde tudo era obscurecido pelo misticismo puro e simples ou outras tolices 1921 p59 Depois da revolução de 1917 foi necessário recorrer a todos os historiadores disponíveis bem como a especialistas de outras áreas o que não se fez contudo sem o empenho de orientálos no sentido de um ponto de vista marxista Em 1925 foi criada na União Soviética uma Sociedade de Historiadores Marxistas na qual o velho bolchevique e historiador Pokrovski teve importante papel como intermediário entre os acadêmicos e o novo mundo oficial Pokrovski começou como mostra Enteen 1978 tentando amenizar as coisas para os partidários da velha escola e estabelecer uma coexistência pacífica entre marxistas e nãomarxistas Mas em 1928 essa coexistência já se tornava cada vez mais difícil e a partir de 1931 a mão pesada de Stalin punha fim como diria Deutscher aos planos ambiciosos e entusiastas com que a historiografia soviética havia começado E a história do partido bolchevique patrocinada por Stalin aquele compêndio bizarro e grosseiro dos mitos stalinistas passou a constituirse em modelo A historiografia ocidental acrescentou Deutscher raramente foi culpada de falsificação total mas não tem sido inocente da supressão de fatos Ao dizer isso Deutscher estava fazendo o elogio de EH Carr como o primeiro historiador autêntico do regime soviético embora este se tenha preocupado principalmente com as instituições e as políticas mostrando menos interesse pelas estruturas sociais subjacentes do que um marxista teria 1955 p915 Mas não foi apenas na União Soviética que a história sofreu deformações propagandísticas Entre os principais problemas com os quais Gramsci se preocupou na prisão estava o de avaliar as tendências representadas pelas duas principais obras históricas de seu compatriota Benedetto Croce sobre a Europa e a Itália do século XIX Gramsci achava que Croce havia errado balizando seus inícios respectivamente em 1815 e 1871 pois com isso omitia as lutas da época revolucionária e napoleônica na França e o Risorgimento tal escolha sugeria o desejo de dirigir os leitores para ideias não revolucionárias sobre o presente o que tal como estavam as coisas significava dirigilos para o fascismo 1971c p1189 Tornouse menos difícil para os portavozes soviéticos responder à crítica ocidental quando nos anos da Guerra Fria a objetividade de que os estudiosos ocidentais tanto se orgulhavam viuse tão seriamente comprometida nos Estados Unidos da América e em proporções menores na Europa Tem apresentado aliás uma recuperação lenta e ainda incompleta Um contraataque dirigido contra a literatura que prolifera nos Estados Unidos da América sobre a política soviética de nacionalidades acusa essa produção de identificarse com a propaganda dos emigrados nacionalistas ucranianos e da Ásia Central e de apresentar de maneira enganosa coisas como a abertura do Cazaquistão à produção do trigo tratandoa como colonização e comparandoa à colonização do Oeste norteamericano que foi feita a expensas de seus habitantes nativos Zenushkina 1975 p9 e 284 Essa autora que formulou tais acusações admitiu por outro lado que os escritos soviéticos produzidos durante a agitação da década de 1920 foram muitas vezes pouco críticos A história soviética como ciência estava ainda em sua infância 1975 p145 Numa perspectiva mais geral o autor soviético IS Kon acusou em 1960 os historiadores ocidentais de sucumbirem ao pensamento religioso reacionário como o de Jacques Maritain que fazia reviver a filosofia cristã da história como se esta fosse governada pelo transcendental ou o de Berdiaeff com sua depreciação pessimista do mundo e de suas injunções em comparação com a eternidade No Ocidente qualquer visão de evolução estava sendo abandonada disse Kon em favor do conceito de ciclos múltiplos independentes contidos em si mesmos culturais Spengler civilizações Toynbee ou para usar a expressão de Rothacker estilos de vida ou em favor do relativismo como o de C Beard segundo o qual todo historiador toda geração tem o direito válido de uma imagem própria do passado Kon 1960 Outro crítico soviético Glezerman ingressando na prolongada controvérsia entre marxistas e weberianos criticou os segundos por não verem no feudalismo ou no capitalismo senão concepções abstratas construtos mentais O esquema de história mundial de Toynbee foi considerado por Glezerman como um instrumento para combater a divisão da história em modos de produção proposta por Marx que substituía civilizações sem qualquer relação entre si por formações econômicas e sociais Glezerman observou ainda como o pensamento econômico burguês corrente representado por exemplo no III Congresso Mundial de Sociologia reunido em 1956 renunciava a qualquer pensamento de progresso ou desenvolvimento histórico colocando em seu lugar o rótulo neutro de mudança Glezerman 1960 p179 183184 Contra quaisquer tendências ao obscurantismo ou à inércia uma vigorosa contracorrente é representada pela revista Annales dhistoire économique et sociale mais conhecida simplesmente como Annales que muito contribuiu para colocar a França no primeiro plano entre as nações produtoras de estudos históricos Fundada no período entre as duas guerras sob a inspiração de Marc Bloch e Lucien Febvre que tiveram Fernand Braudel como seu destacado continuador ela alcançou nas décadas de 1950 e 1960 uma posição excepcional Colocouse de maneira militante contra todos os modos de pensar condicionados ou dirigidos confrontandoos com uma visão ampla da história como a principal das ciências sociais como um guia para toda as outras Dando vigoroso impulso à pesquisa encorajou todos os tipos de novas especulações e o método experimental entre os quais o marxismo pôde exercer uma influência clara e ao mesmo tempo adquirir uma nova vitalidade libertandose dos clichês soviéticos Na GrãBretanha uma abertura semelhante ocorreu de maneira independente com o lançamento em 1952 de outra revista de história e de ideias históricas Past and Present Ela foi criada por um grupo comunista não como um órgão caracteristicamente marxista mas como uma publicação aberta e progressista num rompimento com os cerceantes preconceitos da Guerra Fria Depois de seus primeiros anos a revista evoluiu num sentido ainda mais liberal e conquistou um lugar especial e uma boa reputação no mundo de língua inglesa ao mesmo tempo em que continuava sendo uma publicação na qual as interpretações marxistas sentiamse à vontade Graças à ampliação do debate e ao intercâmbio de ideias o abismo entre o pensamento marxista e outras formas de pensamento da historiografia ocidental diminuiu muito e a importância do primeiro hoje em dia é reconhecida embora a historiografia ocidental tenha se mostrado em época mais recente atraída por alguns enfoques novos como a biohistória ou a psicohistoria que dificilmente se poderão conciliar com a metodologia marxista VGK Bibliografia Aujourdhui lhistoire 1974 Bukharin NI Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Cardoso Ciro Flamarion Héctor Pérez Brignoli Os métodos da história 1972 Deutscher Isaac Heretics and Renegades 1955 1969 Enteen George M The Soviet ScholarBureaucrat MN Pokrovski and the Society of Marxist Historians 1978 Gianotti JA Histórias sem razão 1979 Glezerman G The Laws of Social development 1960 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971c Hobsbawm Eric Lapport de Karl Marx à lhistoriographie 1968 Kon IS The Idea of Historical Change and Progress in M Jaworskyj org Soviet Political Thought 1960 1967 Pelletier A JJ Goblot Matérialisme historique et histoire des civilizations 1969 Pizzorno A A propos de la méthode de Gramsci de lhistoriographie et de la science politique 1968 Zenushkina L Soviet Nationalities Policy and Bourgeois Historians 1975 Horkheimer Max Stuttgart 14 de fevereiro de 1895 Nuremberg 7 de julho de 1973 Estudou nas universidades de Munique Freiburg e Frankfurt primeiro psicologia e mais tarde filosofia Concluiu o doutorado com um trabalho sobre Kant em 1923 Exerceu grande influência como diretor do Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt a partir de 1930 foi Max Horkheimer quem ali reuniu os pensadores que vieram a constituir aquela que ficou conhecida como ESCOLA DE FRANKFURT Embora tivesse uma formação de filosofia seus amplos conhecimentos de ciências sociais foram decisivos para o desenvolvimento daquela Escola Dubiel 1978 Held 1980 Fez críticas às versões do marxismo promulgadas pelas Segunda e pela Terceira Internacionais colocandose especificamente contra todas as interpretações deterministas e positivistas do materialismo histórico A renegação filosófica e política do marxismo constitui o núcleo essencial de sua obra Sob a direção de Horkheimer o Instituto de Pesquisa Social foi orientado para o desenvolvimento de uma teoria crítica da sociedade Embora sua posição se modificasse consideravelmente com o correr do tempo Horkheimer sempre conservou e valorizou pelo menos três elementos desse projeto a a ideia de uma crítica da ideologia que ele considerava similar em sua estrutura à crítica que Marx fizera da produção e da troca de mercadorias no capitalismo b a ênfase na necessidade de reintegrar as disciplinas por meio da pesquisa interdisciplinar c o papel central da PRÁXIS na verificação final das teorias a pretensão da crítica a ser a autoconsciência crítica potencial da sociedade tinha de ser mantida na prática Entre as realizações mais importantes de Horkheimer estão uma elaboração das bases filosóficas da teoria crítica e uma crítica do empirismo e do positivismo 1947 uma importante análise escrita juntamente com Adorno sobre a origem e natureza da razão instrumental 1947 um estudo sobre a mercantilização da cultura moderna 1968 uma explicação de como o autoritarismo se cristaliza no ponto de interseção da estrutura econômica da sociedade capitalista com a superestrutura ideológica ponto em que se situa a família patriarcal 1939 1967 e 1968 e um grande número de comentários sobre a cultura e a política contemporâneas 1974 DH Bibliografia Adorno Theodor Max Horkheimer Dialektik der Aufklänung Philosophische Fragmente 1947 Dialectic of Enlightenment 1972 Dialectique de la raison 1974 Dialética do Iluminismo 1984 Dubiel Helmut Wissenschaftsorganisation und politische Erfahrung 1978 Held David Introduction to Critical Theory Horkheimer to Habermas 1980 Horkheimer Max Die Juden und Europa 1939 Eclipse of Reason 1947 1974 Eclipse de la raison 1974 Eclipse da razão 1976 Zur Kritik der instrumentellen Vernunft aus den Vortraegen und Aufzeichnungen 1967 onde se encontra a versão alemã de Eclipse of Reason e o artigo Autorität und Familie in der Gegenwart mencionado no título seguinte Critical Theory 1968 1972 volume que inclui Art and Mass Culture Authority and the Family e Traditional and Critical Theory ensaios escritos originalmente em alemão na década de 1930 e nos primeiros anos da década de 1940 Notizen 1950 bis 1969 un Dämmerung 1974 Schmidt Alfred Zur Idea der Kritischen Theorie Elemente der philosophie Max Horkheimers 1974 I idealismo Marx se opôs ao idealismo em suas formas metafísica histórica e ética O idealismo metafísico vê a realidade como constituída ou dependente do espírito finito ou infinito ou de ideias particulares ou transcendentes o idealismo histórico entende as ideias ou a consciência como os agentes fundamentais ou únicos da transformação histórica o idealismo ético projeta um estado empiricamente infundado superior ou melhor como uma maneira de julgar ou racionalizar a ação O antiidealismo ou materialismo de Marx não pretendia negar a existência eou a eficácia causal das ideias pelo contrário por oposição ao materialismo reducionista insistia nisso mas apenas a autonomia eou o primado explicativo a elas atribuído As obras de Marx escritas entre 1843 e 1847 podem ser consideradas uma ampla crítica do idealismo no curso da qual Marx juntamente com Engels acertou as contas com sua antiga consciência filosófica e começou a mapear o terreno de suas investigações protocientíficas Essa crítica foi elaborada num duplo movimento no primeiro momento caracteristicamente feuerbachiano ver FEUERBACH as ideias são situadas como propriedades de espíritos finitos materializados no segundo caracteristicamente marxista esses espíritos são por sua vez situados como produtos de relações sociais que se desenvolvem historicamente O desenvolvimento do primeiro momento focalizouse inicialmente na DIALÉTICA hegeliana e consistiu de uma crítica das triplas inversões sujeitopredicado de Hegel dirigida contra a ontologia idealista absoluta a epistemologia racionalista especulativa e a sociologia idealista substantiva de Hegel e da identificação que Hegel faz dos tópicos das inversões primeiro a redução do ser ao conhecer cuja condição esotérica Marx qualifica como um positivismo não crítico em seguida a redução da ciência à filosofia cuja consequência Marx mostra ser a flexibilidade total da ideologia Tendo completado a crítica feuerbachiana do idealismo Marx substitui a problemática feuerbachiana de uma NATUREZA HUMANA imutável pela problemática históricomaterialista de uma socialidade humana em desenvolvimento A essência humana não é abstração inerente a cada indivíduo singular Na realidade é o conjunto das relações sociais Teses sobre Feuerbach sexta tese 1845 Ao mesmo tempo Marx insiste em que a história não é senão a atividade dos homens em busca de seus fins A Sagrada Família 1845 ele está preocupado em evitar hipóstases ontológicas como o individualismo essencialista tanto a REIFICAÇÃO quanto o voluntarismo ao formular sua concepção da reprodução e da transformação das formas sociais e do processo histórico em geral enquanto PRÁXIS humana ou trabalho Embora Engels e Lenin tenham sustentado uma vigorosa polêmica dirigida principalmente contra o ceticismo e o idealismo subjetivo a tradição dialética materialista que inauguraram caiu com frequência num materialismo dogmático e contemplativo Por outro lado a tradição marxista ocidental ver MARXISMO OCIDENTAL iniciada por Lukács e Korsch ao ressaltar novamente os aspectos subjetivo e crítico do materialismo de Marx tendeu muitas vezes a uma ou outra forma de idealismo epistemológico O naturalismo ético de Marx foi rejeitado tanto pelos kantianos da Segunda Internacional como por muitas filosofias humanistas e existencialistas que surgiram depois da Segunda Guerra Mundial no período pósstalinista Ao mesmo tempo o significado preciso e o estatuto do MATERIALISMO HISTÓRICO são matéria polêmica nos tempos atuais Assim de uma maneira ou de outra a questão do idealismo continua como no início próxima do centro do pensamento marxista Ver também TEORIA DO CONHECIMENTO RB ideologia Duas vertentes do pensamento filosófico crítico influenciam diretamente o conceito de ideologia de Marx e de Engels de um lado a crítica da religião desenvolvida pelo materialismo francês e por Feuerbach e de outro a crítica da epistemologia tradicional e a revalorização da atividade do sujeito realizada pela filosofia alemã da consciência ver IDEALISMO e particularmente por Hegel Não obstante enquanto essas críticas não conseguiram relacionar as distorções religiosas ou metafísicas com condições sociais específicas a crítica de Marx e Engels procura mostrar a existência de um elo necessário entre formas invertidas de consciência e a existência material dos homens É essa relação que o conceito de ideologia expressa referindose a uma distorção do pensamento que nasce das contradições sociais ver CONTRADIÇÃO e as oculta Em consequência disso desde o início a noção de ideologia apresenta uma clara conotação negativa e crítica Em contraste com uma leitura puramente sincrônica dos escritos de Marx é necessário considerar o conceito de ideologia dentro do contexto das várias fases do desenvolvimento intelectual de Marx mesmo que não se admita qualquer ruptura epistemológica dramática entre tais fases Um núcleo básico de significação encontra novas dimensões quando Marx desenvolve sua posição e ataca novas questões A primeira fase compreende os seus primeiros escritos e vai até 1844 A característica desse período é o debate filosófico no qual os principais pontos de referência são Hegel e Feuerbach A expressão ideologia ainda não aparece nos textos de Marx mas os elementos materiais do futuro conceito já estão presentes em sua crítica da religião e da concepção hegeliana do Estado definidas como inversões que obscurecem o verdadeiro caráter das coisas A inversão hegeliana consiste na conversão do subjetivo em objetivo e viceversa de tal modo que partindo da suposição de que a Ideia se manifesta necessariamente no mundo empírico o Estado prussiano surge como a autorrealização da Ideia como o universal absoluto que determina a sociedade civil em lugar de ser por ela determinado Mas a inversão hegeliana não é produto de uma percepção ilusória Se o ponto de vista de Hegel é abstrato é porque a abstração é a do Estado político como diz Marx no capítulo sobre a Legislatura de sua Crítica da filosofia do direito de Hegel Nesse sentido ele afirma que a fonte da inversão ideológica é uma inversão da própria realidade A mesma ideia existe na crítica da religião feita por Marx Embora aceite o princípio básico de Feuerbach de que o homem faz a religião e de que a ideia segundo a qual Deus fez o homem é uma inversão Marx vai mais longe ao argumentar que essa inversão é mais do que uma alienação filosófica ou simples ilusão ela expressa as contradições e sofrimentos do mundo real O Estado e a sociedade produzem a religião que é uma consciência invertida do mundo porque eles próprios são um mundo invertido sustenta Marx em seu texto conhecido como Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução publicado em 1844 nos DeutschFranzösische Jahrbücher Anais FrancoAlemães A inversão religiosa compensa no espírito uma realidade deficiente reconstitui na imaginação uma solução coerente que está além do mundo real para compensar as contradições desse mundo real A segunda fase começa com o rompimento com Feuerbach em 1845 e vai até 1857 É um período dominado pela construção por Marx e Engels do MATERIALISMO HISTÓRICO em que as premissas gerais de sua abordagem da sociedade e da história são desenvolvidas e a tendência feuerbachiana da primeira fase é definitivamente abandonada Nesse contexto o conceito de ideologia é introduzido pela primeira vez A ideia de uma inversão é conservada mas Marx a amplia para abranger a crítica da religião e da filosofia de Hegel e que os JOVENS HEGELIANOS vinham desenvolvendo Marx compreende que essa crítica depende das próprias premissas hegelianas pois os jovens hegelianos acreditam que a tarefa é libertar o homem das ideias errôneas Mas eles esquecem diz Marx que a essas frases estão apenas opondose outras frases e não estão de modo algum combatendo o mundo real que de fato existe A ideologia alemã volI I Assim a inversão que Marx passa a chamar de ideologia subsume tanto os velhos como os jovens hegelianos e consiste em partir da consciência em vez de partir da realidade material Marx afirma pelo contrário que os verdadeiros problemas da humanidade não são as ideias errôneas mas as contradições sociais reais e que aquelas são consequência destas Com efeito enquanto os homens por força de seu limitado modo material de atividade são incapazes de resolver essas contradições na prática tendem a projetálas nas formas ideológicas de consciência isto é em soluções puramente espirituais ou discursivas que ocultam efetivamente ou disfarçam a existência e o caráter dessas contradições Ocultandoas a distorção ideológica contribui para a sua reprodução e portanto serve aos interesses da classe dominante Portanto a ideologia surge como um conceito negativo e restrito É negativo porque compreende uma distorção uma representação errônea das contradições É restrito porque não abrange todos os tipos de erros e distorções A relação entre as ideias ideológicas e nãoideológicas não pode ser interpretada como a relação geral entre erro e verdade As distorções ideológicas não podem ser superadas pela crítica só podem desaparecer quando as contradições que lhes deram origem forem resolvidas na prática A terceira fase começa com a redação dos Grundrisse em 1858 e caracterizase pela análise concreta das relações sociais capitalistas adiantadas que culmina em O Capital A palavra ideologia quase que desaparece desses textos Não obstante a pertinência da análise econômica de Marx para o conceito evidenciase com o uso constante e a reelaboração da noção de inversão Marx já havia chegado à conclusão de que se algumas ideias deformavam ou invertiam a realidade era porque a própria realidade estava de cabeça para baixo Mas essa relação aparecia de maneira direta não mediada A análise específica das relações sociais capitalistas levao à conclusão mais avançada de que a conexão entre consciência invertida e realidade invertida é mediada por um nível de aparências que é constitutivo da própria realidade Essa esfera de formas fenomenais é constituída pelo funcionamento do mercado e da concorrência nas sociedades capitalistas e é uma manifestação invertida da esfera da produção o nível subjacente das relações reais Como diz Marx tudo parece invertido na concorrência O padrão final das relações econômicas vistas superficialmente em sua existência real e consequentemente nas concepções pelas quais os seus portadores e agentes procuram compreendêlas é muito diferente e na verdade é o próprio inverso de seu padrão interno essencial mas oculto e da concepção que a ele corresponde O Capital III capXII Portanto a ideologia oculta o caráter contraditório do padrão essencial oculto concentrando o foco na maneira pela qual as relações econômicas aparecem supercialmente Esse mundo de aparências constituído pela esfera de circulação não só gera formas econômicas de ideologia como também é um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem onde reinam a Liberdade a Igualdade e Propriedade e Bentham O Capital I capVI Sob esse aspecto o mercado é também a fonte da ideologia política burguesa a igualdade e a liberdade são assim não apenas aperfeiçoadas na troca baseada em valores de troca como também a troca dos valores de troca é a base produtiva real de toda igualdade e liberdade Grundrisse Capítulo sobre o capital Mas é claro que a ideologia burguesa da liberdade e da igualdade oculta o que ocorre sob o processo superficial de troca em que essa aparente igualdade e liberdade individuais desaparecem e revelamse como desigualdade e falta de liberdade ibid A partir da crítica inicial da religião até o desmascaramento das aparências econômicas mistificadas e dos princípios aparentemente libertários e igualitários do capitalismo há uma notável coerência na compreensão a ideologia por Marx A ideia de uma dupla inversão na consciência e na realidade é conservada em todos os momentos embora no fim se torne mais complexa graças à distinção de um duplo aspecto da realidade o modo de produção capitalista A ideologia portanto conserva sempre a sua conotação crítica e negativa mas o conceito só se aplica às distorções relacionadas com o ocultamento de uma realidade contraditória e invertida Nesse sentido a definição tão frequente de ideologia como falsa consciência não é adequada na medida em que não especifica o tipo de distorção criticada abrindo dessa forma caminho a uma confusão de ideologia com todos os tipos de erro Pouco depois da morte de Marx o conceito de ideologia começou a adquirir um novo significado A princípio não perdeu necessariamente a sua conotação crítica mas surgiu uma tendência a colocar esse aspecto em segundo lugar Os novos significados tomaram principalmente duas formas ou seja uma concepção da ideologia como a totalidade das formas de consciência social que passou a ser expressa pelo conceito de superestrutura ideológica e a concepção da ideologia como as ideias políticas relacionadas com os interesses de uma classe Embora esses novos significados não fossem resultado de uma reelaboração sistemática do conceito dentro do marxismo acabaram por substituir a conotação negativa original As causas desse processo de deslocamento são complexas Em primeiro lugar elementos de um conceito neutro de ideologia podem ser encontrados em certas formulações dos próprios Marx e Engels Apesar da tendência básica que apresentam na direção de um conceito negativo seus textos não estão isentos de ambiguidades e afirmações pouco claras que ocasionalmente parecem indicar uma direção diferente Gramsci por exemplo cita com frequência o trecho do Prefácio de 1859 no qual Marx se refere às formas jurídicas políticas e filosóficas em suma formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência desse conflito e o solucionam pela luta em apoio de sua concepção da ideologia como a esfera superestrutural que tudo abrange na qual os homens adquirem consciência de suas relações sociais contraditórias Gramsci 1971 p138 164 377 Engels por sua vez referese em algumas passagens à superestrutura ideológica às esferas ideológicas e ao domínio ideológico com uma generalidade suficiente para que seja possível acreditar que a ideologia abrange a totalidade das formas de consciência AntiDühring capIX Outro importante fator que contribuiu para essa evolução no sentido de um conceito positivo de ideologia é o fato de que as duas primeiras gerações de pensadores marxistas posteriores a Marx não tiveram acesso ao texto de A ideologia alemã que permaneceu inédito até a década de 1920 Assim Plekhanov Labriola e mais significativamente Lenin Gramsci e o Lukács dos primeiros escritos não estavam familiarizados com a argumentação mais vigorosa de Marx e Engels em favor de um conceito negativo de ideologia Na ausência dessa obra os dois textos mais influentes para a discussão do conceito eram o Prefácio de 1859 de Marx e o AntiDühring de Engels frequentemente citados pelas novas gerações de marxistas Não obstante esses dois textos encerram ambiguidades importantes e não estabelecem uma distinção adequada entre a relação base superestrutura e o fenômeno ideológico Assim progressivamente a ideia de uma superestrutura ideológica firmouse através das obras de autores como Kautsky Mehring e Plekhanov Mas até 1898 nenhum dos autores da primeira geração chamou claramente o próprio marxismo de ideologia O primeiro pensador que colocou o problema de se o marxismo era ou não uma ideologia foi Bernstein Sua resposta é que embora as ideias proletárias tenham uma direção realista porque se referem a fatores materiais que explicam a evolução das sociedades elas ainda são reflexos do pensamento e portanto ideológicas Ao identificar a ideologia com ideias e ideais Bernstein apenas repete o que Mehring e Kautsky já haviam dito Mas chega à conclusão óbvia a que os outros não haviam chegado ou seja a de que o marxismo deve ser uma ideologia É sintomático da ausência de qualquer ideia clara sobre um conceito negativo de ideologia o fato de que embora Bernstein já estivesse sendo atacado pela sua revisão ver REVISIONISMO de Marx nenhum de seus críticos marxistas o contestou sob esse aspecto Isso mostra que a primeira geração de marxistas não achou que fazia parte da essência do marxismo a defesa de um conceito negativo de ideologia A mais importante causa da evolução do conceito de ideologia porém é positiva e está nas lutas políticas das últimas décadas do século XIX particularmente as que tiveram lugar na Europa Oriental O marxismo centraliza sua atenção na necessidade de criar uma teoria da prática política e portanto sua evolução passa a relacionarse cada vez mais com as lutas de classe e as organizações partidárias Nesse contexto as ideias políticas das classes em conflito adquirem uma nova importância e precisam ser explicadas teoricamente Lenin deu a solução ampliando o significado do conceito de ideologia Numa situação de confrontação de classes a ideologia parece estar ligada aos interesses da classe dominante e sua crítica aos interesses das classes dominadas em outras palavras a crítica da ideologia da classe dominante é realizada a partir de uma posição de classe diferente ou por extensão de um diferente ponto de vista ideológico Portanto para Lenin a ideologia tornase a consciência política ligada aos interesses de cada classe em particular ele dirige sua atenção para a oposição entre a ideologia burguesa e a ideologia socialista Com Lenin portanto o processo de transformação do significado da ideologia chega ao seu ponto culminante A ideologia já não é uma distorção necessária que oculta as contradições tornandose em lugar disso um conceito neutro relativo à consciência política das classes inclusive da classe proletária A concepção de Lenin passou a ser a mais influente e desempenhou um papel crucial nas novas contribuições sobre o tema Isso fica evidente na produção de Lukács por exemplo que desde seus primeiros ensaios emprega as palavras ideologia e ideológico para referirse tanto à consciência burguesa como à proletária sem considerar implícita uma necessária conotação negativa O marxismo para Lukács é a expressão ideológica do proletariado ou a ideologia do proletariado combativo na verdade a sua arma mais poderosa que levou à capitulação ideológica burguesa Lukács 1923 p2589 227 e 228 Se a ideologia burguesa é falsa isso não acontece por ser ela ideologia em geral mas porque a situação da classe burguesa é estruturalmente limitada Mas a ideologia burguesa domina e contamina a consciência psicológica do proletariado A explicação dada por Lukács a esse fenômeno vai além da explicação de Lenin Enquanto para este a subordinação ideológica do proletariado resultava do fato de ter a burguesia uma ideologia mais antiga e meios mais poderosos para a disseminação das suas ideias para Lukács são a própria situação e prática do proletariado dentro das aparências reificadas da economia capitalista que levam à subordinação ideológica do proletariado Por outro lado como o próprio Lukács reconheceu mais tarde ele exagerou o papel da ideologia e da luta ideológica em seus primeiros escritos a tal ponto que elas parecem tornarse um substituto da prática política real e da luta de classes real A concepção de ideologia de Lenin também influenciou Gramsci que rejeitou explicitamente uma concepção negativa Além disso a ideia que ele tinha da concepção negativa não corresponde à de Marx mas referese antes às elocubrações arbitrárias de indivíduos particulares Gramsci 1971 p376 Gramsci propõe portanto uma distinção entre ideologias arbitrárias e ideologias orgânicas concentrando seu interesse nestas últimas A ideologia nesse sentido é uma concepção do mundo implicitamente manifesta na arte no direito na atividade econômica e em todas as manifestações da vida individual e coletiva 1971 p328 Mas a ideologia é mais do que um sistema de ideias ela também está relacionada com a capacidade de inspirar atitudes concretas e proporcionar orientação para a ação A ideologia está socialmente generalizada pois os homens não podem agir sem regras de conduta sem orientações Portanto a ideologia tornase o terreno sobre o qual os homens se movimentam adquirem consciência de sua posição lutam etc 1971 p377 É portanto na ideologia e pela ideologia que uma classe pode exercer HEGEMONIA sobre outras isto é pode assegurar a adesão e o consentimento das grandes massas Enquanto Lenin e Lukács trataram a ideologia ao nível da teoria Gramsci nela distingue quatro graus ou níveis ou seja filosofia religião senso comum e folclore em ordem decrescente de rigor e articulação intelectual Gramsci abriu um campo novo ao analisar de maneira muito sugestiva o papel dos INTELECTUAIS e dos aparelhos ideológicos educação meios de comunicação etc na produção da ideologia Lenin e Lukács não foram capazes de encurtar a distância entre a ideologia socialista e a consciência espontânea entre a consciência atribuída Lukács 1923 e a consciência psicológica da classe Gramsci encontra uma dupla corrente de determinações entre elas É certo que a ideologia socialista é desenvolvida pelos intelectuais mas não pode haver uma distinção absoluta entre intelectuais e nãointelectuais e o que é mais a própria classe cria seus intelectuais orgânicos Não se coloca portanto a questão de uma ciência vinda de fora que é preciso introduzir na consciência da classe operária em lugar disso a tarefa é renovar e tomar crítica uma atividade intelectual já existente A ideologia marxista não substitui uma consciência deficiente mas antes expressa uma vontade coletiva uma orientação histórica presente na classe A existência de duas importantes concepções de ideologia dentro da tradição marxista é motivo de muitos debates Alguns autores contemporâneos acreditam que apenas uma dessas versões é realmente marxista enquanto outros incapazes de aceitar uma discordância entre Marx e Lenin tentaram conciliar ambas as versões Foi o que aconteceu com Althusser que propôs a mais influente concepção de ideologia das duas últimas décadas Althusser distingue uma teoria da ideologia em geral na qual a função da ideologia é assegurar a coesão na sociedade da teoria de ideologias específicas na qual a função geral já mencionada é sobredeterminada pela nova função de assegurar a dominação de uma classe Essas funções podem ser desempenhadas pela ideologia na medida em que esta é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência Althusser 1971 p153 e na medida em que interpela os indivíduos e os constitui como sujeitos que aceitam seu papel dentro do sistema de relações de produção Por outro lado Althusser também afirma a existência de ideologias dominadas que expressam o protesto das classes exploradas Ele insiste em que a ciência é o oposto absoluto da ideologia mas ao mesmo tempo define a ideologia como um nível objetivo da sociedade que é relativamente autônomo A dificuldade dessa abordagem está na impossibilidade de conciliar a existência de uma ideologia revolucionária com a afirmação de que toda ideologia sujeita os indivíduos ao sistema dominante Além disso é muito difícil conciliar a ideologia como representação errônea oposta à ciência com a ideologia enquanto superestrutura objetiva da sociedade a menos que a superestrutura encerre apenas distorções ideológicas e a ciência esteja localizada em algum outro lugar mas também isso é problemático JL Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 For Marx 1969 A favor de Marx 1979 Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy and other Essays 1971 Lénine e a filosofia 1974 Idéologie et appareils idéologiques dÉtat 1970 Aparelhos ideológicos de Estado 1980 Cardoso ML La ideologia dominante capII 1975 Ideologia do desenvolvimento Brasil JKJQ 1978 Coelho de Souza Alberto Ciência e ideologia em Althusser 1970 Colletti Lucio Ideologia e società 1970 Gabei Joseph La fausse conscience 1967 Les idéologies 1976 Goldmann Lucien Idéologie et marxisme in F Châtelet et al Le centenaire du Capital 1969 Gramsci Antonio Gli intelettuali e lorganizzazione della cultura 1949a 1966 Os intelectuais e a organização da cultura 1968 Selections from the Prison Notebooks 1971 Larrain Jorge The Concept of Ideology 1979 Marxism and Ideology 1982 Lefort Claude Esquisse dune genêse de lidéologie dans les sociétés modernes 1978 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que fazer 1979 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 igualdade A teoria marxista reconhece dois tipos de igualdade que correspondem às duas fases da sociedade pósrevolucionária Na primeira predomina o princípio de cada qual segundo sua capacidade a cada qual segundo o trabalho realizado Esse princípio de distribuição ao contrário do que pretendem os defensores da sociedade capitalista atual só se concretizará na sociedade pós revolucionária onde todos os outros critérios pelos quais a distribuição tem sido feita serão abolidos como ilegítimos e injustos Mas como as diferenças nas realizações individuais são pelo menos em parte resultado de diferenças de talento e capacidade que são inatas ou produto das condições ambientais e como as situações familiares e condições de vida dos diferentes indivíduos são muito diversas desde diferenças no físico e as correspondentes necessidades de vestuário e alimentação até as diferentes responsabilidades impostas por diferenças no tamanho da família etc esse princípio de distribuição não equivale ainda a uma igualdade justa tratamento igual pois embora uma igualdade abstrata seja formalmente aplicada a todos os indivíduos eles recebem na realidade um tratamento materialmente desigual O princípio de cada qual segundo sua capacidade a cada qual segundo suas necessidades corresponde à fase comunista superior da sociedade pósrevolucionária Só no COMUNISMO será conferido um tratamento realmente igual aos seres humanos desiguais com todas as suas necessidades forçosamente desiguais Um músico por exemplo receberá o instrumento de que necessita mesmo que não toque publicamente e assim por diante Pressupõese é claro que o desejo universal de possuir cada vez mais terá desaparecido por si mesmo numa sociedade que assegura meios de vida adequados a todos e na qual já não há hierarquias de poder e de prestígio Em resposta à crítica generalizada de que essa perspectiva é utópica podese mencionar o aparecimento espontâneo de valores pósmateriais em muitas sociedades altamente industrializadas Quando são asseguradas a todos atividades satisfatórias e a possibilidade de variá las e as relações sociais garantem e expressam tais atividades a motivação de possuir cada vez mais diminuirá por si mesma e moderação racional surgirá em seu lugar IF Bibliografia Heller Agnes The Theory of Need in Marx 1976 imperialismo e mercado mundial De todos os conceitos da teoria marxista o imperialismo talvez seja o que é usado mais ecleticamente e com maior desconsideração pela base teórica em que se apoia O uso mais comum dessa expressão referese à relação econômica e política entre países capitalistas adiantados e países atrasados Na verdade desde o término da Segunda Guerra Mundial a palavra imperialismo se transformou em sinônimo da opressão e da exploração dos países fracos e empobrecidos pelos países poderosos Muitos dos autores que apresentam essa interpretação citam Lenin como autoridade teórica embora Lenin tenha criticado Kautsky violentamente por este ter definido o imperialismo dessa maneira O imperialismo referese ao processo de ACUMULAÇÃO capitalista em escala mundial na fase do CAPITALISMO MONOPOLISTA e a teoria do imperialismo é a investigação da acumulação no contexto de um mercado mundial criado por essa acumulação A teoria tem três elementos 1 a análise da acumulação capitalista 2 a PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO em fases ou estágios e 3 a localização do fenômeno no contexto da divisão política do mundo em países Como o primeiro elemento implica o segundo restam apenas dois elementos distintos Estes se combinam para produzir linhas correlatas mas distintas de investigação 1 as relações entre os países capitalistas adiantados concorrência imperialista 2 o impacto do capitalismo sobre FORMAÇÕES SOCIAIS não capitalistas articulação de MODOS DE PRODUÇÃO e 3 a opressão dos povos subjugados pelo domínio do capital ou seja a Questão Nacional ver NAÇÃO Na teoria marxista ortodoxa a obra de Lenin constitui a base da teoria do imperialismo Seu trabalho mais famoso sobre o assunto é um folheto intitulado O imperialismo fase superior do capitalismo mas seria um erro considerála como a contribuição teórica de Lenin para a análise do desenvolvimento do capitalismo em escala mundial A fundamentação teórica desse trabalho que Lenin chamou de ensaio popular encontrase em dois outros longos ensaios por ele escritos quase duas décadas antes Lenin 1893a e 1897 O objetivo desses dois trabalhos é a um só tempo defender a teoria da acumulação de Marx contra os argumentos dos teóricos do subconsumo desenvolvendo com isso uma teoria do mercado mundial capitalista e demonstrar a natureza progressista do capitalismo com o propósito de criticar propostas utópicas de socialismo ver PROUDHON Em seu folheto sobre o imperialismo Lenin estabeleceu uma relação hoje famosa das características do fenômeno 1 a exportação do capital adquire importância primordial lado a lado com a exportação de mercadorias 2 a produção e a distribuição passam a ser centralizadas por grandes trustes ou cartéis 3 os capitais bancário e industrial se fundem 4 as potências capitalistas dividem o mundo em esferas de influência e 5 essa divisão é concluída abrindo a possibilidade de uma futura luta intercapitalista para redividir o mundo A primeira dessas características a exportação de capital é frequentemente considerada como o fator isolado que pode identificar o estágio imperialista do capitalismo A expressão porém é ambígua como Lenin observou em seus dois ensaios teóricos Essa ambiguidade surge porque as mercadorias são capital uma das formas assumidas pelo capital em seu circuito DMPMD capitaldinheiro capital produtivo capitalmercadoria e novamente capitaldinheiro Antes de entrarmos em considerações sobre porque o imperialismo é caracterizado pela exportação de dinheiro e de capital produtivo o uso da palavra exportação deve ser esclarecido O imperialismo não é caracterizado na literatura que dele trata pela expressão movimento de capital mas pela palavra específica exportação que introduz explicitamente uma distinção entre os movimentos de capital que são nacionais e os que são internacionais Como não ocorre nenhuma transformação no capital simplesmente com a passagem por uma fronteira ou posto aduaneiro essa distinção analítica deve ser justificada por uma explicação do que significam as fronteiras políticas para o movimento do capital Em outras palavras devemos explicar porque são necessários novos conceitos como o próprio conceito de imperialismo para passar de uma sociedade capitalista abstrata para uma formulação mais concreta que considere a divisão do mundo em termos de países E isso envolve claramente o significado atribuído ao conceito de país O tratamento explícito das divisões políticas é o que distingue o conceito leninista de imperialismo do conceito de Kautsky Na formulação leninista a exportação de capital ocorre no contexto de um mundo dividido por diferentes classes dominantes cujo poder é representado pelo ESTADO de cada país Assim a exportação de capital implica o papel de mediação dos Estados dos respectivos países e o conflito potencial entre os interesses das classes dominantes dos diferentes países Este último pode ocorrer entre Estados capitalistas rivalidade intercapitalista ou entre um Estado capitalista e um Estado ou classe dominante précapitalista articulação de modos de produção e a questão nacional Lenin conferiu ênfase particular à rivalidade intercapitalista desenvolvendo sua conclusão política básica de que a acumulação na fase imperialista cria a tendência para as guerras intercapitalistas Foi nesse quadro que ele identificou a Primeira Guerra Mundial com imperialista e que o Comintern identificou da mesma maneira a Segunda Guerra Mundial até a invasão nazista da União Soviética Por outro lado Kautsky definiu o imperialismo como a relação entre países capitalistas adiantados e países subdesenvolvidos áreas agrárias e argumentou explicitamente que os conflitos entre as classes dominantes países capitalistas adiantados tendiam a desaparecer durante a fase imperialista Essas duas pedras fundamentais da teoria de Kautsky tenderam a caracterizar a literatura teórica produzida sobre o imperalismo desde o fim da Segunda Guerra Mundial e mais claramente a TEORIA DA DEPENDÊNCIA Esta literatura conferiu toda a ênfase à dominação imperialista sobre os países atrasados com a tese implícita ou explícita de que a classe capitalista dos Estados Unidos da América mostrouse bastante forte desde a Segunda Guerra Mundial para reduzir todas as outras classes capitalistas à condição de clientes seus Qual dessas interpretações do imperialismo é correta é ao mesmo tempo uma questão empírica e teórica A teoria do imperialismo tal como Lenin a desenvolveu deriva em linha direta da teoria da acumulação de Marx O capitalismo representa uma forma particular de sociedade de classes e suas leis particulares de desenvolvimento refletem a maneira pela qual o produto excedente é extraído dos produtores diretos Essa extração de um produto excedente tem lugar na PRODUÇÃO e na sociedade capitalista pressupõe a compra e venda da FORÇA DE TRABALHO A compra e venda da força de trabalho tanto reflete a natureza essencial do capitalismo como determina essa natureza essencial A compra e venda da força de trabalho reflete a separação entre os trabalhadores e os meios de produção ver ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e uma vez estabelecida esta separação a condição d e MERCADORIA da força de trabalho determina a maneira pela qual a sociedade capitalista se reproduz Essa reprodução deve ser conseguida por meio da circulação das mercadorias os trabalhadores despossuídos devem receber SALÁRIOS para que possam comprar as mercadorias que já não produzem os capitalistas devem vender as mercadorias para obter o capitaldinheiro para comprar a força de trabalho e os meios de produção e reiniciar o processo de produção Assim a sociedade capitalista se reproduz por um ciclo constantemente repetido de troca produção e realização o circuito do capital e foi por essa razão que Marx descreveu o capital como VALOR que se autoexpande O capital inicia o processo de reprodução trocando uma determinada quantidade de valor sob a forma de DINHEIRO por força de trabalho e pelos meios de produção e da produção nasce uma massa de mercadorias de maior valor que devem ser realizadas como capital dinheiro Esse processo de autoexpansão no contexto da CONCORRÊNCIA se repete em escala cada vez maior Essa é a teoria da expansão do capital Tratase de uma teoria geral abstraída de qualquer contexto espacial O fato de passarmos a levar em conta a divisão política do mundo não cria a necessidade de nenhuma teoria especial da expansão do capital Essa teoria desenvolvida por Marx em O Capital contrasta com a análise dos subconsumistas notadamente Rosa Luxemburg que rejeitam a conclusão de que o capitalismo é capaz de se autorreproduzir e portanto julgam necessário especificar uma teoria especial do movimento do capital entre as áreas geográficas A perspectiva teórica de Marx leva a uma periodização do capitalismo explícita de modo a ser possível explicar o movimento internacional do capital em suas diferentes formas capitaldinheiro capital produtivo e capitalmercadoria Como dissemos o capital tende pela sua própria natureza a expandirse Na primeira fase do desenvolvimento capitalista o âmbito de movimentação do capital dinheiro e do capital produtivo é limitado devido ao subdesenvolvimento das relações sociais de produção Durante aquilo que Marx chamou de fase de manufatura as instituições capitalistas de crédito eram relativamente subdesenvolvidas tornando difícil o movimento do capitaldinheiro tanto no interior das formações sociais capitalistas como entre estas e as formações précapitalistas Além disso nessa fase inicial do desenvolvimento capitalista grande parte do mundo era précapitalista e o papel do dinheiro era extremamente limitado de modo que o seu movimento e o do capital produtivo estavam limitados pelas relações sociais vigentes nas formações sociais não capitalistas Em consequência disso o movimento internacional do capital nesse período foi principalmente o do capitalmercadoria comércio e esse comércio desenvolveu progressivamente um mercado mundial para a produção capitalista Nesse comércio as mercadorias manufaturadas de origem capitalista tendem a ser trocadas por matériasprimas e gêneros alimentícios produzidos segundo relações sociais de produção précapitalistas como a escravidão do Novo Mundo As consequências desse comércio para as formações sociais précapitalistas constituem matéria bastante controversa e de importância fundamental para a teoria do imperialismo especificamente no que diz respeito à análise da articulação dos modos de produção Alguns autores argumentam que o comércio por si só é suficiente para tornar as formações sociais précapitalistas predominantemente capitalistas Sweezy et al 1967 e que no século XIX as áreas subdesenvolvidas do mundo efetivamente se transformaram dessa maneira ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAs Marx porém argumentou que o comércio por ele mesmo dominado pelo CAPITAL MERCANTIL tende a tornar rígidas as relações précapitalistas Seguindo essa linha de argumentação podemos concluir que o desenvolvimento inicial do mercado mundial tendeu a bloquear o desenvolvimento do capitalismo naquilo que Lenin chamou de países atrasados ou áreas coloniais e semicoloniais Assim nesse período de manufatura a expansão do capitalismo transformou as relações sociais e desenvolveu as forças produtivas nos países capitalistas mas bloqueou as mesmas transformações e o mesmo desenvolvimento em outros países Em meados do século XIX porém o capitalismo havia ingressado na fase do que Marx chamou de indústria moderna O Capital I capsXIII e XIV caracterizada pela produção da maisvalia relativa acompanhada da centralização do capital e do desenvolvimento das instituições de crédito para facilitar essa centralização Começou assim a época conhecida como capitalismo monopolista em que a produção em escala cada vez maior concentração criou a tendência à monopolização em escala nacional e internacional Na formulação de Marx e mais tarde de Lenin esse processo de monopolização foi acompanhado pela intensificação da concorrência Esse ponto também é controvertido Como dissemos Kautsky interpretou literalmente a monopolização como o oposto da concorrência que assinalava o fim da rivalidade intercapitalista Bukharin e Preobrajenski adotaram uma posição intermediária argumentado que na fase do capitalismo monopolista a concorrência é limitada dentro dos países capitalistas mas continua a se exercer entre estes A expressão CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO tem sido usada para descrever essa situação Segundo a argumentação de Marx e Lenin a combinação de monopolização e intensificação da concorrência introduz a época do imperialismo Entre os países capitalistas esse processo de combinação cria a tendência para a guerra intercapitalista e na esfera econômica o conflito assume a forma da exportação de capital O desenvolvimento do sistema de crédito facilita a integração dos capitais bancário e industrial de modo que a exportação do capitaldinheiro se torna possível em grande escala Durante toda a fase imperialista a exportação de capitaldinheiro e de capital produtivo examinada adiante ocorreu e ocorre em grande parte entre países capitalistas adiantados e o mesmo é válido para o movimento do capitalmercadoria o que reflete o subdesenvolvimento tanto das relações sociais como das forças produtivas nos países atrasados Os dois debates mais importantes que se expressam na literatura sobre o imperialismo giram em torno da justeza da caracterização da fase imperialista pela rivalidade intercapitalista e em torno do impacto da exportação de capitaldinheiro particularmente do capital produtivo sobre as áreas subdesenvolvidas A segunda questão dentro de uma perspectiva marxista implica definir se a exportação de capital sob essas formas tende a transformar os países subdesenvolvidos e fazer com que o capitalismo neles se desenvolva Se essa tendência é verdadeira então o capitalismo da época do imperialismo seria considerado como progressista na medida em que a sua tendência de reproduzirse nos países subdesenvolvidos representaria o desenvolvimento progressista de forças produtivas e o surgimento do proletariado como uma força importante na luta de classes É a essa altura da teoria do imperialismo que se torna necessário considerar explicitamente a divisão política do mundo Se como argumentou Marx a troca apenas não provoca o desenvolvimento do capitalismo então a força é necessária para romper as relações sociais pré capitalistas que impedem a constituição de uma força de trabalho assalariada e livre e o uso da força exige o controle do Estado Inspirandose em Lenin uma escola de pensamento marxista propôs o argumento de que as classes dominantes dos países capitalistas adiantados tendem a aliarse com as classes dominantes précapitalistas dos países atrasados e essa aliança impede que a burguesia consiga nesses países provocar com êxito uma revolução burguesa que a leve ao poder de Estado ver BURGUESIA NACIONAL E sem o poder do Estado a burguesia local permanece fraca e o capitalismo continua subdesenvolvido Nessa análise o próprio capitalismo é considerado como progressista mas a dominação imperialista do mundo pelas classes dominantes dos países capitalistas avançados bloqueia o desenvolvimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido E a burguesia local é considerada como uma força potencialmente antiimperialista devido às suas contradições com a burguesia imperialista Alguns autores notadamente Mao Tsetung concluíram disso que a luta revolucionária nos países subdesenvolvidos tem duas etapas uma etapa inicial antiimperialista para derrubar o domínio combinado das classes dominantes précapitalistas e do capital imperialista seguida de uma etapa de revolução socialista A primeira fase chamada de Nova Democracia por Mao envolve uma aliança do proletariado do CAMPESINATO e da burguesia local ou pelo menos dos seus elementos que têm fortes contradições com o capital imperialista A proposição geral de que uma luta primordialmente antiimperialista é uma precondição para a revolução socialista em um país dirigido por uma classe dominante précapitalista é geralmente aceita Há grande controvérsia porém quanto à maneira de analisar o imperialismo quando um país subdesenvolvido é predominantemente capitalista Alguns autores argumentam que quando os países se tornam predominantemente capitalistas podemos esperar que se desenvolvam até atingirem um nível e uma estrutura semelhantes aos dos países capitalistas hoje adiantados e que isso está realmente ocorrendo em países como o Brasil e o México Warren 1973 Os teóricos da dependência por outro lado rejeitam esse processo até mesmo como possibilidade e usam a expressão desenvolvimento capitalista dependente ou desenvolvimento capitalista distorcido para descrever as formações sociais predominantemente capitalistas do mundo subdesenvolvido Embora a expressão seja atraente é usada em geral de modo bastante subjetivo e as características que a teoria da dependência atribui ao capitalismo dependente constituíram de um modo geral características dos países capitalistas hoje desenvolvidos em suas fases iniciais de transformação capitalista Um aspecto porém em que os países hoje subdesenvolvidos diferem radicalmente é dado pelo fato de que devem passar por uma transformação capitalista numa época em que o mundo já está dominado pelas potências capitalistas Os teóricos da dependência baseiam toda a sua análise nesse fato e a dinâmica dos países subdesenvolvidos se transforma numa simples reação ao domínio externo sendo a expressão imperialismo usada no sentido extremamente limitado de relações entre países adiantados e países atrasados Além disso o desenvolvimento capitalista dependente postulado pelos teóricos da dependência é logicamente dependente da proposição de que a concorrência foi eliminada nos e entre os países capitalistas adiantados É a suposta ausência da concorrência que torna o capital imperialista interessado na limitação do desenvolvimento capitalista nos países subdesenvolvidos como um aspecto da proteção de suas posições monopolistas Essa interpretação literal do capitalismo monopolista tem sofrido consideráveis críticas nos últimos anos Clifton 1977 Weeks 1981 Não será exagero dizer que da época de Lenin à década de 1970 a teoria do imperialismo permaneceu em grande medida estagnada até porque as contribuições que a ela se fizeram depois da Segunda Guerra Mundial foram estudos de natureza empírica Mas nos últimos anos o debate teórico reapareceu motivado pelas condições objetivas ou seja o crescimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido Esse crescimento torna parcial na melhor das hipóteses qualquer análise do subdesenvolvimento que se baseie em uma aliança entre forças imperialistas e précapitalistas supostamente capaz de impedir o desenvolvimento do capitalismo No outro extremo a tese da dependência segundo a qual o capitalismo está generalizado no mundo subdesenvolvido mas dependente ou distorcido precisa valerse de um número inaceitavelmente elevado de argumentos ad hoc para incorporar a acumulação capitalista obviamente bemsucedida em vários países subdesenvolvidos O resultado é uma inquietação teórica saudável entre os autores marxistas e um renovado interesse pela rivalidade intercapitalista como possível explicação da dinâmica da acumulação na fase do capitalismo monopolista JW Bibliografia Amin Samir Laccumulation à léchelle mondiale 1970 Le modèle théorique daccumulation et de développement dans le monde contemporain la problématique de transition 1972 Bukharin NI Imperialism and World Economy 19171918 1972 O imperialismo e a economia mundial 1969 Brewer A Marxist Theories of Imperialism a Critical Survey 1980 Claude H Les multinationales et limperialisme 1976 Clifton JA Competition and the Evolution of the Capitalist Mode of Production 1977 Denis Henri Marchés nouveaux et accumulation de capital 1971 Fernandes Florestan Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina 1972 1975 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Gunder Frank André Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1967 1969 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1978 Kemp T Theories of Imperialism 1967 Lenin VI Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 Imperialismo fase superior do capitalismo ensaio popular 1979 Limpérialisme núm esp da revista Esprit abril de 1969 Limpérialisme Critiques de lÉconomie Politique ns 4 e 5 1971 Palloix Christian La question de limpérialisme chez VI Lénine et Rosa Luxemburg 1970 Léconomie capitaliste mondiale 1971 Léconomie capitaliste et les firmes multinotionales 1975 Santos Teotônio dos Imperialismo e corporações multinacionais 1977 Imperialismo y dependencia 1978 Vallier Jacques Les théories de limpérialisme de Lénine et Rosa Luxemburg 1971 Warren B Imperialism and Capitalist Industrialization 1973 Weeks John Capital and Exploitation 1981 impérios da época de Marx Marx e Engels deram muita atenção aos impérios às mais heterogêneas modalidades de impérios na antiga Europa ao império romano mais além na Índia ao não há muito decadente império mongol bem como ao então existente poderio mandchu na China O expansionismo europeu de sua época foi por eles visto quase que sob o mesmo ângulo de que tinham observado o capitalismo na Europa ambos eram brutais e detestáveis mas necessários ao progresso para aqueles que sofriam seus efeitos Marx e Engels estavam convencidos de que como a África e a Ásia se haviam apegado durante muitos anos a processos tradicionais abrirase um imenso abismo entre elas e os estados da Europa até mesmo os mais atrasados Marx teceu altos louvores ao conde Gurowski portavoz russo do paneslavismo que por sinal lhe parecia detestável como instrumento da influência czarista por defender não uma liga contra a Europa e a civilização europeia mas a transferência da atenção para a desolação estagnante da Ásia como escoadouro adequado para as energias eslavas ali a Rússia é um poder civilizador The Eastern Question n98 A nenhum império asiático poderia ser creditada tal virtude nem mesmo ao turco que tinha um pé na Europa Estava claro para Marx que a condição semibárbara da região balcânica resultava em grande parte da presença turca se seus povos conquistassem a liberdade cedo desenvolveriam uma saudável aversão à Rússia czarista para a qual então eram forçados a se voltar em busca de proteção The Eastern Question n1 Os discípulos de Fourier elaboraram lado a lado com seu socialismo utópico projeto de uma espécie de imperialismo utópico e interessaramse em especial pelo norte da África como campo para a expansão francesa que esperavam pudesse ocorrer por meiode um processo em grande parte pacífico de confraternização com os habitantes locais Marx e Engels não tinham ilusões róseas mas a exemplo de quase todos os europeus encararam a conquista francesa da Argélia como um avanço das fronteiras da civilização Muito depois na época da ocupação britânica do Egito Engels estava disposto a apostar que o líder nacionalista Arabi Pasha não tinha outra aspiração que não fosse a de espoliar ele próprio os camponeses em lugar de deixar que os financistas estrangeiros o fizessem num país rural o camponês existe unicamente para ser explorado Podiase muito bem simpatizar com as massas oprimidas acrescentou ele e condenar as brutalidades inglesas sem apoiar de modo algum os seus adversários militares do momento Carta a Bernstein 9 de agosto de 1882 Mas esse ponto de vista geral não impediu Engels nem Marx de estarem alertas para a diversidade de situações locais motivos e métodos Nenhuma teoria unificada do IMPERIALISMO tal como mais tarde os marxistas tentaram construir pode incluir todas as suas manifestações com respeito à expansão europeia Marx não elogiou todas as conquistas coloniais ainda que fosse apenas pelo fato de que poderiam dificultar o desenrolar de assuntos internos à Europa que ele considerava mais importantes como no caso da segunda guerra da Birmânia Lamentando a aproximação desse conflito em 1853 Marx declarou que as guerras da Inglaterra naquele quarto de século eram imperdoáveis não se poderia alegar nenhum perigo estratégico para o império inglês a partir da Birmânia ao contrário do que acontecia no Noroeste e não havia qualquer evidência dos supostos desígnios norteamericanos Não havia de fato nenhum motivo para essa guerra exceto o desejo de emprego para uma aristocracia necessitada fator que o estudo marxista posterior do imperialismo britânico pode ter subestimado muito Marx observou também em um dos artigos que escreveu para o New York Daily Tribune que tendo o custo dos conflitos na Ásia sido jogado nos ombros dos indianos poderia não estar distante um colapso das finanças da Índia A guerra na Birmânia 30 de julho de 1853 No mesmo ano ao atribuir a rebelião e o caos na China à pressão da intervenção e do comércio britânicos ele levantou profeticamente em outro desses artigos a questão de como essa revolução repercutirá com o tempo sobre a Inglaterra e através desta sobre a Europa A Revolução na China e na Europa 14 de junbo de 1853 Em 1883 durante a campanha francesa na Indochina Engels apontou como a mais recente inspiração do imperialismo em áreas tropicais os interesses das trapaças no mercado de ações em operação então aberta e franca tanto na Indochina como na Tunísia Carta a Tautsky 18 de setembro de 1883 E mais uma vez a teoria marxista posterior comprometida com a doutrina de HobsonHilferdingLenin da exportação de capital como alma do imperialismo concedeu pouca atenção a leituras mais elementares como essa do capitalismo e de suas operações No ano seguinte Engels descreveu o domínio holândes em Java como um exemplo de socialismo de Estado pois o governo organizava a produção de uma agricultura comercial para exportação embolsando os lucros com base nas antigas comunidades aldeãs de estrutura mais ou menos comunista Carta a Bebel 18 de janeiro de 1884 Em sua opinião Java mostrava uma vez mais a exemplo da Índia e da Rússia como hoje em dia o comunismo primitivo proporciona as melhores e mais amplas bases para a exploração e o despotismo e o quanto se devia desejar o seu desaparecimento Carta a Kautsky 16 de fevereiro de 1884 Uma faceta altamente específica do império britânico que tinha como único e distante paralelo a posição da Rússia na Sibéria era o fato de que ele incluía colônias de povoamento estabelecidas em áreas praticamente sem habitantes nativos Marx como muitos marxistas posteriores demonstrou muito menos interesse por tais estabelecimentos coloniais do que por territórios como a Índia mas dedicou o capítulo final de O Capital ao plano de emigração organizada de Gibbon Wakefield que se destinava a estender a ordem social inglesa às colônias pelo controle das vendas de terras e pela manutenção de seus preços altos com o fim de impedir que os colonos tivessem suas próprias fazendas o que do ponto de vista de Wakefield significaria a fragmentação da propriedade e impediria o desenvolvimento econômico Marx menciona o caso deplorável segundo Wakefield que este conta a título de exemplo certo empresário levara trabalhadores para o oeste da Austrália e tão logo lá chegaram estes o abandonaram Tratase de uma excelente ilustração da verdadeira natureza do capitalismo o dinheiro só se poderia converter em capital quando houvesse mão de obra para explorar Engels esperava que as colônias propriamente ditas como as da Austrália se tornassem logo independentes Carta a Kautsky 12 de setembro de 1882 Visitando o Canadá rapidamente em 1888 Engels teve uma impressão desfavorável da apatia que ali encontrou conheceu principalmente a parte francesa e achou que dentro de dez anos o país ficaria satisfeito se fosse anexado aos Estados Unidos da América que já começavam a ganhar controle econômico sobre o Canadá e que a Inglaterra não levantaria qualquer objeção a isso Carta a Sorge 10 de setembro de 1888 Aos olhos de Marx as antigas fazendas então transformadas pela abolição da escravatura estavam na categoria de colônias Em 1865 ele e Engels partilharam da indignação pública generalizada contra as infâmias da Jamaica como Engels as chamou em carta a seu amigo 1º de dezembro de 1865 referindose à sangrenta repressão que se seguiu a um pequeno distúrbio entre os negros que padeciam adversidades econômicas No Pacífico os colonos ingleses não tardaram a desenvolver ambições próprias e em 1883 Engels falou de um plano destes para se apossarem da Nova Guiné como parte da busca de mão de obra praticamente escrava para as fazendas de açúcar de Queensland Carta a Kautsky 18 de setembro de 1883 A Irlanda que fora em parte a primeira vítima do imperialismo inglês e em parte o primeiro campo da colonização angloescocesa interessou profundamente a Marx e Engels durante toda a permanência destes na Inglaterra Engels que planejava escrever sua história ficou impressionado com a pobreza e atraso da ilha ao visitála em 1856 Carta a Marx 23 de maio de 1856 Marx observou cuidadosamente a transformação econômica ali ocorrida após a grande fome e o desmoronamento do velho sistema de arrendamentos exorbitantes do setor agrícola para o pastoril com expulsões para permitir a consolidação de fazendas e uma nova corrente de emigração Carta a Engels 30 de novembro de 1867 Desconcertado diante da incapacidade da classe trabalhadora britânica de mostrar após o cartismo qualquer espírito político militante Marx julgou ver uma causa disso na possibilidade que os industriais ingleses tiveram de utilizar mão de obra barata vinda da Irlanda e com isso dividir os trabalhadores os trabalhadores ingleses odiavam os furagreves irlandeses e os desprezavam como membros de uma raça inferior Se as tropas britânicas se retirassem escreveu ele a revolução agrária na Irlanda não tardaria muito e a consequente derrubada da aristocracia fundiária irlandesa conduziria ao mesmo evento na Inglaterra e abriria o caminho para a derrubada do capitalismo Carta a Meyer e Vogt 9 de abril de 1870 Esse raciocínio pode parecer menos convincente do que aquilo que habitualmente se espera com razão encontrar em Marx Mas é como se nesse caso ele se estivesse agarrando a algo em desespero de causa VGK Bibliografia Mashkin MN 1981 Frantsurkie sotsialist i demokrati i kolonialnii vopros 18301871 Socialistas e democratas franceses e a questão colonial Quase todas as cartas de Marx e Engels e os artigos escritos para o jornal norteamericano New York Daily Tribune mencionados no texto podem ser encontrados na edição portuguesa da coletânea de textos de Marx e Engels sobre a questão colonial Karl Marx Friedrich Engels Sobre o colonialismo Lisboa Estampa Coleção Teoria n42 1978 2 vols indivíduo Em Teorias da maisvalia Marx escreveu que embora no início o desenvolvimento da espécie humana se tenha feito às custas da maioria dos indivíduos humanos e até mesmo de classes ao seu término ela rompe essa contradição e coincide com o desenvolvimento do indivíduo portanto o desenvolvimento superior do indivíduo só é atingido por um processo histórico ao longo do qual indivíduos são sacrificados parte II capIX Como esse trecho mostra Marx via a história do mundo como a história do florescimento das forças e potencialidades humanas que operam porém até o fim da sociedade de classes sem o conhecimento dos homens através de relações sociais que são indispensáveis e independentes da vontade dos homens Prefácio à Crítica da economia política Com a abolição do capitalismo contudo o desenvolvimento dessas forças e potencialidades torna possível um mundo sob controle de produtores associados que cooperam comunitariamente desenvolvem individualidades múltiplas e gozam de liberdade pessoal Enquanto filosofia da história portanto o marxismo propõe uma teoria do desenvolvimento do indivíduo como aliás muitas outras teorias do século XIX Como ciência social rejeita as explicações elaboradas em termos dos propósitos atitudes e crenças individuais preferindo considerálas elas próprias como matéria a ser explicada Por outro lado como toda macroteoria precisa de uma microteoria para trabalhar mas não focaliza a atenção sobre os detalhes dessa teoria Como teoria da ideologia postula que as teorias e modos de pensar individualistas e particularmente os formulados em termos de indivíduos abstratos fora de contexto histórico são robinsonadas expressão cunhada por Marx na Introdução à Crítica da economia política e inspirada no personagem de Robinson Crusoe que ocultam as relações sociais subjacentes sobretudo as relações de produção as quais por sua vez explicam o pensamento e a ação individuais Finalmente como visão da boa sociedade e da realização humana o marxismo postula uma noção de individualidade multifacetada e plenamente desenvolvida que não pode ser medida por nenhum padrão predeterminado embora só seja realizável sob condições de unidade social e de controle coletivo da natureza que mostra ligações claras com o romantismo alemão Marx tem portanto relativamente pouco a dizer sobre o micronível da interação humana sobre a natureza da psiquê humana individual sobre as relações pessoais ou sobre as relações entre o Estado e o indivíduo ou entre o público e o privado O marxismo vê indivíduo como produto social conforme enfatizou marxismo estruturalista de Althusser e ainda assim exige uma teoria do comportamento humano individual e da interação social para sustentar o materialismo histórico Seu objetivo como os humanistas marxistas perceberam é a um só tempo explicar e engajarse no processo que levará ao fim das relações sociais de produção e troca reificadas sujeitandoas ao poder dos indivíduos unidos pois a realidade criada pelo comunismo é precisamente a base para tornar impossível que alguma coisa exista independentemente dos indivíduos uma vez que a realidade é não obstante apenas um produto do intercâmbio anterior dos indivíduos A ideologia alemã I IV 6 SL Bibliografia Della Volpe Galvano Teoria marxista dell emancipazione umana 1974 Kosik Karel Lindividu et lhistoire 1968 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Lukes Steven Individualism 1973 Macpherson CB The Political Theory of Possessive Individualism 1962 A teoria política do individualismo possessivo 1979 Plamenatz John Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Schaff Adam Marxismus und das menschliche Individuum 1965 O marxismo e o indivíduo 1967 Tucker DFB Marxism and Individualism 1980 Marxismo e individualismo 1983 indústria da cultura Ver CULTURA e ESCOLA DE FRANKFURT industrialização Embora o termo industrialização esteja ausente da obra de Marx e Engels o conceito está claramente presente Marx distingue a indústria moderna ou sistema fabril ou sistema da maquinaria das formas anteriores de produção capitalista a COOPERAÇÃO e a MANUFATURA A indústria moderna distinguese da manufatura pelo papel central que nela desempenha a maquinaria Tão logo as ferramentas se transformaram de implementos manuais do homem em implementos de um aparelho mecânico de uma máquina o mecanismo motor também adquiriu uma forma independente totalmente emancipada das limitações da força humana Com isso a máquina individual reduzse a simples fator da produção pela maquinaria O Capital I capXIII seção 1 Paralelamente à manufatura Marx distingue duas fases no desenvolvimento do sistema da maquinaria Na primeira a cooperação simples existe apenas na fábrica um conglomerado de máquinas semelhantes e que trabalham simultaneamente usando uma única fonte de energia Na segunda fase um complexo sistema de maquinaria o produto atravessa uma série conexa de processos detalhados realizados por uma cadeia de máquinas interligadas Quando esse sistema complexo é aperfeiçoado e pode realizar todo o processo de produção com os trabalhadores como simples atendentes tornase um sistema automático de maquinaria O Capital I capXIII seção 1 A transformação das ferramentas operadas manualmente em instrumentos de uma máquina reduz o trabalhador a uma simples fonte de energia e com a expansão da produção os limites da força humana exigem a substituição dos músculos humanos pela força motriz mecânica No sistema fabril todas as máquinas são impulsionadas por uma única força motriz a máquina a vapor Contudo Marx chama a atenção para o fato de que essa máquina existia muito antes da indústria moderna e de que ela não deu origem a nenhuma revolução industrial pelo contrário a invenção das máquinas é que tornou necessária uma revolução na forma da máquina a vapor O Capital I cap XIII seção 1 Os novos meios de comunicação e transporte exigidos pela indústria moderna constituíram um importante estímulo para o aperfeiçoamento da máquina a vapor Navios oceânicos e fluviais ferrovias locomotivas e telégrafo exigiam para a sua construção máquinas ciclópicas e essas máquinas martelopilão perfuratriz torno mecânico demandavam uma grande força motriz sujeita a um controle perfeito A esfera de torno inventada por Maudsley facilitou o aperfeiçoamento na fabricação de máquinas a vapor necessárias a esse controle O Capital I capXIII seção 1 Na fábrica com um sistema instalado de máquinas automáticas os trabalhadores são reduzidos a atendentes das máquinas e há uma crescente separação entre o esforço intelectual de produção e o trabalho manual já que se exige um nível de habilitação ainda menor do que na manufatura O Capital I capXIII seção 4 para um desenvolvimento posterior desse tema ver Braverman 1974 A indústria moderna também transforma a agricultura na qual máquinas são introduzidas juntamente com produtos químicos de origem industrial e outras técnicas inovadoras A existência de capitais cada vez maiores para competir na agricultura completa o afastamento dos camponeses da terra e a nova maquinaria substitui muitos trabalhadores agrícolas e empobrece outros A transferência da população para as cidades é acelerada e a divisão entre a cidade e o campo se torna completa A industrialização da agricultura empobrece o solo bem como o trabalhador agrícola O Capital I capXIII seção 10 Na indústria como na agricultura a introdução de máquinas e sua dominação sobre um número cada vez maior de setores da produção cria uma população excedente ou um exército industrial de reserva ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e POPULAÇÃO quando o trabalho vivo é substituído pela máquina O Capital I capXXIII seção 3 e Engels Do socialismo utópico ao socialismo científico parte III Embora formas de produção capitalista existissem antes da industrialização a indústria moderna é a mais elevada forma dessa produção a forma que finalmente põe de lado todas as outras e estabelece a dominação do modo de produção capitalista na economia e da BURGUESIA na política A indústria moderna realiza a dominação econômica pela subordinação da indústria doméstica e da manufatura na cidade e no campo destruindoas em seguida e conquistando para si todo o mercado interno O Capital I capXIII ver também Lenin 1899b Ao mesmo tempo a concorrência entre os capitalistas produz uma expansão e um aperfeiçoamento contínuos da maquinaria e do sistema fabril causando com isso sucessivas revoluções nas FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO da sociedade A indústria moderna nunca considera como definitiva a forma existente de um processo A base técnica dessa indústria é portanto revolucionária ao passo que todos os modos de produção anteriores eram essencialmente conservadores O Capital I capXIII seção 9 Embora Marx situe o início da indústria moderna na Inglaterra no último terço do século XVIII localiza o seu período de desenvolvimento mais rápido entre 1846 e 1866 O Capital I capXXIII seção 5 As repercussões da indústria moderna não se limitaram porém à Inglaterra Tendo revolucionado os meios internacionais de comunicação e transporte a indústria moderna destruiu a indústria artesanal dos outros países com as suas mercadorias baratas criando assim uma nova divisão internacional do trabalho na qual uma parte do mundo produz matériasprimas para as indústrias da outra parte O Capital I capXIII seção 7 Marx e Engels preocuparamse apenas com a industrialização capitalista Políticos e teóricos marxistas posteriores porém valeramse de sua análise como base para a teoria e a prática da industrialização no socialismo Embora a industrialização forçada na URSS seja habitualmente identificada com Stalin ver STALINISMO e MARXISMO SOVIÉTICO PREOBRAJENSKI foi o primeiro marxista a tentar adaptar a análise de Marx da industrialização capitalista às condições soviéticas Nessa adaptação ênfase particular foi conferida à importância do setor de capital constante para a acumulação e a expansão industriais ver O Capital II capXXI e ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO Com Stalin isso levou a que se privilegiasse o investimento nas indústrias de bens de capital ou indústria pesada que desde então vem constituindo uma característica marcante da industrialização da União Soviética e da Europa Oriental GK Bibliografia Braverman H Labour and Monopoly Capital the Degradation of Work in the Twentieth Century 1974 Trabalho e capital monopolista a degradação do trabalho no século XX 1981 Dobb Maurice Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia the Process of the Formation of a Home Market for LargerScale Industry 1899 1940 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 Preobrajenski E The New Economics 1926 1965 A nova econômica 1979 Sweezy P Karl Marx and the Industrial Revolution 1968 Warren B Imperalism and Capitalist Industrialisation 1973 infraestrutura Ver BASE E SUPERESTRUTURA Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt Ver ESCOLA DE FRANKFURT intelectuais O marxismo se tem preocupado com o papel desempenhado pelos intelectuais na história e com a relação entre os intelectuais socialistas e os movimentos socialistas Quanto à primeira questão Marx e Engels consideravam os intelectuais como nitidamente divididos em conservadores e progressistas Estabeleciam um vínculo entre os primeiros mais numerosos e sua concepção de IDEOLOGIA que viam como um casulo protetor de convicções tecido em torno de si mesma por qualquer sociedade em benefício principalmente das classes nela dominantes Essas ilusões têm sido objeto do interesse e da atividade de homens habituados graças à ampliação da divisão do trabalho e à separação entre trabalho intelectual e trabalho manual ao pensamento abstrato e pouco realista A ideologia alemã volI 1A e 1B carta de Engels a F Mehring 14 de julho de 1893 Marx e Engels consideravam a especialização como limitadora e prejudicial a todos os trabalhadores tanto intelectuais quanto manuais Venable 1946 p54 1929 Em contrapartida Engels prestou tributo a pensadores de épocas como o Renascimento cujos espíritos se movimentavam livre e vigorosamente em meio ao bulício e a agitação da vida ativa Dialética da natureza Introdução Esses homens na sua opinião e na de Marx expressaram e esclareceram os impulsos de novas e progressistas classes ou correntes sociais Homens como Bayle que em um ensaio laudatório sobre o materialismo francês A Sagrada Família capVI 3d Marx destacou como o demolidor de toda a metafísica podiam ser facilmente identificados como portavozes ou aliados da burguesia francesa que preparavam o terreno para o seu desafio por tanto tempo adiado contra a monarquia e a aristocracia Marx e Engels alinharamse eles próprios da mesma maneira com a nova classe operária industrial Mas as relações com essa massa quase analfabeta não podiam ser iguais às que se haviam travado entre os intelectuais e qualquer outro movimento anterior e sobre o que podiam ou deviam ser tais relações nenhum dos dois deixou qualquer afirmação conclusiva A questão complicase pelo fato de terem eles sustentado desde o princípio uma opinião excepcionalmente negativa sobre os amadores ou curiosos do socialismo surgidos nos meios burgueses e pequenoburgueses da Alemanha de sua época considerandoos como pretensiosos e superficiais Na terceira parte do Manifesto comunista ironizando o socialismo alemão o verdadeiro acusaram esses manipuladores de palavras de transformar as ideias francesas em abstrações sem sentido em invenções da fantasia A violenta polêmica de Engels com Dühring revela toda a aversão que ele e Marx tinham por esse pseudointelectualismo e sua preocupação com o risco de ser o movimento dos trabalhadores enganado e mal orientado por ele cf carta de Marx e Engels a A Bebel e outros setembro de 1879 Marx e Engels nutriam esperanças embora intermitentes de que a classe operária soubesse encontrar seu próprio caminho para o socialismo Mas eram poucos os indícios de que isso pudesse acontecer e pouquíssimos os pensadores operários como Joseph Dietzgen que surgiam Lenin achava que a classe operária não poderia chegar pelos seus próprios meios a ideias que fossem além do sindicalismo e que outras ideias lhe teriam de ser transmitidas por elementos de fora da classe Como disse Plekhanov os marxistas deveriam orgulharse de servir como intelectuais para os trabalhadores revolucionários 1908 p28 Lenin tinha porém sentimentos ambivalentes em relação à intelectualidade particularmente a da Rússia e suas diatribes sobre as deficiências desta lembram as de Marx contra os alemães cultos de sua época Era pouco coesa negligente hesitante Essas restrições se aprofundaram depois do fracasso da revolução de 1905 quando Lenin achou que até mesmo os intelectuais bolcheviques estavam sucumbindo ao derrotismo e que alguns se refugiavam na fantasia vazia E chegou a escrever a Gorki que via com bons olhos a deserção desses intelectuais e sua substituição nas fileiras do partido por trabalhadores Ainda assim poucos dias depois assegurou ao seu amigo que não desejava deixar de fora os intelectuais como fazem os tolos sindicalistas e que tinha plena consciência de sua importância para o movimento operário Cartas de 7 e 13 de fevereiro de 1908 Na verdade 79 dos 169 mais destacados bolcheviques inscritos no partido antes de 1917 tinham educação superior e 15 dos membros do partido haviam frequentado universidades Liebman 1973 p100 Ao fazer conferências sobre o socialismo para um atento público de profissionais liberais Kautsky tinha esperanças de conquistar a adesão de muitos deles Asseguroulhes que o socialismo traria para o trabalho intelectual e artístico não só maior público como também maior liberdade qualquer tentativa de controle governamental nessa esfera seria tolice e a palavra de ordem seria Comunismo na produção material anarquismo na intelectual 1902 p1789 183 A revolução bolchevique foi o teste prático dessa promessa se bem que em condições desfavoráveis devido ao atraso da Rússia Lenin observou que em todos os campos era necessário empregar a antiga intelectualidade que teria de ser e o mesmo era válido para a classe operária reformada reeducada 1920a p113 A intelectualidade técnica tinha uma particular importância A rápida industrialização pelos métodos stalinistas colocou o regime em choque com ela ao passo que outros setores eram submetidos a um controle rigoroso Pessoas instruídas eram de qualquer modo muito poucas e novos quadros foram sendo criados recrutados a princípio e na medida do possível entre a classe trabalhadora e treinados mais para a fidelidade e a eficiência do que para o pensamento independente Dificuldades semelhantes foram encontradas mais tarde na China onde se mostravam mais graves devido ao atraso ainda maior do país não tendo sido em nada minoradas pela Revolução Cultural que em certos momentos pareceu disposta a dispensar totalmente os intelectuais e a voltar ao comunismo primitivo Na Europa Ocidental a questão foi muito estudada por Gramsci que distinguiu entre a intelectualidade tradicional de qualquer país que se considera uma classe ou comunidade à parte isolamento irreal que se reflete em toda filosofia idealista e os grupos pensantes que toda classe com exceção dos camponeses produz organicamente a partir de suas próprias fileiras 1949 passim e 1957 p11820 Gramsci ansiava por ver formaremse mais intelectuais da classe operária embora sua definição fosse bastante ampla para incluir todas as camadas de dirigentes e organizadores os intelectuais de que se precisa hoje escreveu ele são edificadores práticos da sociedade e não simplesmente oradores Gramsci observou que uma característica constante da vida moderna era uma elevada taxa de desemprego entre as camadas intelectuais médias 1957 p122 3 No Ocidente a diminuição da confiança na classe operária como aquela que traria o socialismo fez com que um peso maior fosse dado à intelectualidade Nenhum marxista confesso poderia ir tão longe quanto Wright Mills nos Estados Unidos no esforço de elevar a intelectualidade à posição de realizadora da missão progressista que a omissão da classe trabalhadora deixara vaga Mas o MARXISMO OCIDENTAL vem prestando crescente atenção à influência das ideias na história e portanto aos homens e mulheres que delas mais se têm ocupado Com isso tem se fortalecido a convicção de que o socialismo para que tenha futuro deve cuidar do conhecimento e das artes tanto quanto dos interesses materiais mais imediatos VGK Bibliografia Bon F MA Burhier Les intellectuels dans la société 1966 Les nouveaux intellectuels 1966 1971 Catalano F Intellettuali e popolo in Gramsci 1949 Davidson Alastair Antonio Gramsci Towards an Intelectual Biography 1977 Debray Régis Le pouvoir intellectuel en France 1979 Fernandes Florestan Tarefas dos intelectuais na revolução democrática 1979 Gandy GR Marx and History From Primitive Society to Comunist Future 1979 Gómez de Souza Luís Alberto O intelectual orgânico a serviço do sistema ou das classes populares 1978 Gramsci Antonio Gli intelettuali e lorganizzazione della cultura 1949 Os intelectuais e a organização da cultura 1968 The Modern Prince and other writings 1957 Lalternativa pedagógica 1973 La alternativa pedagógica 1976 Gramsci e la cultura contemporanea atti del convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari nei giorni 2327 aprile 1967 196970 Hamilton A Lillusion fasciste les intellectuels et le fascisme 19191945 1971 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Konrád G I Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The intelectuals on the Road to Class Power 1979 Lenin VI M Gorki Letters Reminiscenses Articles 1973 Liebman Marcel Le léninisme sous Lénine 1973 Leninism under Lenin 1975 O leninismo sob Lenine 1976 Mantovani G Gramsci lintellettualé organico 1966 Mills C Wrighl The Marxists 1962 Os marxistas 1968 Mura C Antonio Gramsci tra storicismo e intellettualismo 1966 Nizan Paul Les chiens de garde 1971 Piotte JM La pensée politique de Gramsci caps 1 e 2 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Plekhanov GV Materialismus Militans 190810 1973 Seliger Martin The Marxist Conception of Ideology 1977 Venable Vernon Human Nature the Marxist View 1946 internacionais A Associação Internacional dos Trabalhadores 18641876 a Primeira Internacional foi uma federação internacional das organizações da classe trabalhadora de vários países da Europa Central e Ocidental onde o movimento operário estava renascendo na década de 1860 após as derrotas de 18481849 Embora tenha sido fundada pelos esforços espontâneos dos trabalhadores de Londres e Paris que manifestavam sua solidariedade com o levante nacional polonês de 1863 Marx de 1864 a 1872 e Engels de 1870 a 1872 iriam desempenhar o papel chave em sua liderança Marx reconheceu de imediato que estavam em causa poderes reais mas que levaria tempo para que o movimento renascido permitisse a velha ousadia da palavra Carta de Marx a Engels 4 de novembro de 1864 que tinha caracterizado a organização dirigente internacional de menor amplitude a Liga dos Comunistas liderada por ele e Engels entre 1847 e 1852 Por isso Marx redigiu e conseguiu a aprovação de um Manifesto de lançamento e de Estatutos concebidos de modo a proporcionar as bases para a cooperação tanto com os líderes liberais dos sindicatos ingleses como com os adeptos de Proudhon Mazzini e Lassalle na França na Itália e na Alemanha A associação admitia tanto membros individuais como organizações locais e nacionais seu Conselho Geral eleito em seus congressos normalmente anuais teve sede em Londres até 1872 Nos primeiros anos da Internacional Marx que redigia quase todos os documentos distribuídos pelo Conselho Geral restringiuse aos pontos que permitiam acordo imediato e ação combinada pelos trabalhadores Carta de Marx a Kugelmann 9 de outubro de 1866 Essas atividades incluíam medidas contra a exportação de furagreves protestos contra os maus tratos infringidos aos prisioneiros fenianos irlandeses e a luta contra a guerra Com o desenvolvimento da Internacional Marx conseguiu assegurar a adoção de reivindicações de caráter cada vez mais socialista Assim em 1868 apesar de uma oposição proudhonista decrescente a Internacional que se iniciara sem qualquer compromisso específico com a propriedade pública declarouse a favor da propriedade coletiva das minas ferrovias terras aráveis florestas e comunicações A COMUNA DE PARIS de 1871 representou um momento decisivo da história da Associação Internacional dos Trabalhadores AIT Engels chegou a descrever a revolução da primavera de Paris como sem sombra de dúvida o filho intelectual da Internacional embora esta não houvesse movido um dedo sequer para levála a efeito Carta de Engels a Sorge 1217 de setembro de 1874 Os partidários franceses da Internacional principalmente os adeptos de Proudhon desempenharam um papel importante na Comuna e o Conselho Geral organizou uma campanha de solidariedade internacional Marx garantiu o endosso de sua justificação histórica apaixonada da Comuna A guerra civil na França pela maioria do Conselho Geral em cujo nome foi publicada como um comunicado A experiência da Comuna bem como o desenvolvimento da luta pelo direito de voto da classe operária levaram Marx e Engels a atribuírem grande ênfase à necessidade de formas efetivas de ação política Em setembro de 1871 por iniciativa de ambos a AIT na Conferência de Londres manifestouse oficialmente pela primeira vez em favor da constituição da classe operária num partido político ver PARTIDO Esse objetivo foi incorporado em novo artigo estatutário elaborado por Marx e aprovado no Congresso de Haia da Internacional em 1872 que também especificou que a conquista do poder político tornase o grande dever do proletariado Essas posições sofreram firme oposição de BAKUNIN e de seus partidários na Internacional que a partir de uma premissa anarquista ver ANARQUISMO argumentavam a favor da abstenção da política A Aliança Internacional para a Democracia Socialista de Bakunin tinha requerido ingresso na AIT em 1868 Apesar de seu desagrado pelo programa da Aliança Marx apoiou no ano seguinte a admissão de suas seções na Internacional com base no princípio de que esta deveria deixar cada seção estruturar livremente seu próprio programa teórico Documents of the First International vol3 p2737 3101 O conflito entre os partidários de Marx e de Bakunin que tiveram sua escalada na Internacional entre 1869 a 1872 teve como centro justamente a questão de como a AIT devia ser organizada Bakunin atacava o autoritarismo do Conselho Geral ao mesmo tempo que procurava colocar a Internacional sob a tutela de uma sociedade secreta hierarquicamente organizada e controlada por ele Defrontandose externamente com a repressão política e internamente com a divisão provocada pelos seguidores de Bakunin Marx e Engels defenderam um aumento de poderes do Conselho Geral Bakunin ganhou apoio contra essa medida na Suíça na Itália na Espanha e na Bélgica conseguindo também a adesão de uma parte substancial dos associados ingleses O Congresso de Haia de 1872 reuniu 65 delegados de 13 países europeus da Austrália e dos Estados Unidos um número maior do que em qualquer congresso anterior E nele foram concedidos maiores poderes ao Conselho Geral Bakunin e seu camarada Guillaume foram expulsos por tentarem organizar uma sociedade secreta dentro da Internacional tendo havido também uma acusação mais controvertida de fraude contra Bakunin O congresso aprovou ainda por estreita maioria uma proposta de Marx e Engels e dos partidários destes para mudar a sede do Conselho Geral para Nova York Um motivo significativo para essa proposta pode ter sido o temor de que em Londres o Conselho pudesse cair sob o controle dos emigrados blanquistas franceses ver BLANQUISMO com os quais Marx e Engels se haviam aliado para derrotar Bakunin Essa mudança porém marcaria efetivamente o fim da Internacional dissolvida numa conferência na Filadélfia em 1876 Uma Internacional antiautoritária que tentou usar manto da AIT desfrutou de algum êxito inicial mas viuse inapelavelmente cindida por volta de 1877 e realizou seu derradeiro congresso puramente anarquista em 1881 Nos anos seguintes assistiuse a um importante crescimento dos partidos nacionais de trabalhadores a maior parte dos quais de caráter mais ou menos marxista que a Internacional havia especialmente em 18711872 se empenhado bastante em promover Marx até sua morte em 1883 e Engels mesmo às vésperas do congresso de criação da Segunda Internacional haviamse oposto à tentativa de criar organizações internacionais que são no presente tão impossíveis como inúteis Carta de Engels a Laura Lafargue 28 de junho de 1889 Subsequentemente contudo Engels daria à Internacional significativo apoio e orientação A Segunda Internacional 18891914 foi efetivamente fundada no Congresso Internacional de Trabalhadores organizado pelos marxistas em Paris no mês de julho de 1889 A exemplo da Primeira Internacional tinha sua base essencialmente no movimento dos trabalhadores europeu mas foi muito mais ampla do que a sua antecessora Em grande parte dominada pela SocialDemocracia alemã os partidos que lhe eram filiados tinham conseguido ou estavam em vias de conseguir uma base de massas Por volta de 1904 esses partidos participavam de eleições em 21 países tinham conquistado mais de 66 milhões de votos e 261 cadeiras parlamentares Em 1914 contavam com quatro milhões de membros e com 12 milhões de votos nas eleições parlamentares A Segunda Internacional foi essencialmente uma federação livre de partidos e sindicatos Em 1900 o Bureau Socialista Internacional com função mais técnica e coordenadora do que diretiva foi estabelecido em Bruxelas tendo Camille Huysmans como seu secretário de tempo integral Na maior parte dos partidos filiados com a exceção destacada do Partido Trabalhista Britânico admitido em 1908 o marxismo era a ideologia predominante embora outras tendências e influências também estivessem presentes entre as quais os anarquistas que depois de derrotados na questão da luta política nos congressos de 1893 e de 1896 foram excluídos da Internacional Os dois teóricos que após a morte de Engels em 1895 mais contribuíram para o caráter do marxismo oficial da Segunda Internacional foram KAUTSKY e PLEKHANOV A Internacional realizava seus congressos de dois em dois ou no máximo de quatro em quatro anos para decidir sobre as ações comuns e para debater questões de política Entre as primeiras estava a convocação para organizar a partir de 1890 manifestações em todos os países nos dias 1º de maio em apoio à jornada de trabalho de oito horas Lutas entre tendências da direita esquerda e centro que tinham origem inicialmente no interior dos partidos nacionais transferiramse para a arena da Internacional O Congresso de Paris de 1900 debateu agudamente a questão do millerandismo se era permissível participar de um governo burguês como o socialista francês Millerand tinha feito como ministro no ano anterior Finalmente uma resolução de compromisso elaborada por Kautsky foi aprovada permitindo esse tipo de participação como um expediente temporário em casos excepcionais se sancionada pelo partido apud Braunthal 1966 vol1 p2723 O congresso seguinte reunido em Amsterdã em 1904 foi instado a dar aprovação internacional e validação à resolução que condenara as ideias revisionistas de BERNSTEIN aprovada pelo congresso SocialDemocrata alemão em Dresden no ano anterior Isso provocou um grande e marcante debate sobre estratégia no qual o líder socialdemocrata alemão Bebel defendeu seu partido das acusações do líder socialista francês Jaurès de que a rigidez doutrinária dos social democratas alemães era responsável por um assustador contraste entre o crescimento de seu eleitorado e sua incapacidade de mudar o regime autocrático do Kaiser O congresso apoiou a resolução de Dresden por 25 votos contra 5 com 12 abstenções mas os revisionistas permaneceram na Internacional e no partido alemão impregnando a ambos com as suas ideias ver REVISIONISMO Uma outra questão importante e controvertida foi o colonialismo já condenado unanimemente pelo congresso da Internacional de 1900 na época da Guerra dos Bôeres Contudo a maioria da comissão colonial do Congresso de Stuttgart argumentou sete anos depois que não se devia rejeitar todas as políticas coloniais em quaisquer circunstâncias por exemplo aquelas que sob um regime socialista poderiam servir a um propósito civilizador apud Braunthal 1966 p318 Após aceso debate esse ponto de vista foi rejeitado por 127 votos contra 108 e aprovada uma resolução condenando as políticas coloniais capitalistas que devem por sua natureza dar lugar à servidão trabalhos forçados e o extermínio dos povos nativos apud Braunthal 1966 p319 A luta contra a guerra sempre foi essencial para a Internacional e desde a fundação desta refletirase nas resoluções de seus congressos Ela dominou o Congresso de Stuttgart em 1907 realizado quando as nuvens tempestuosas da guerra avolumavamse sobre a Europa A resolução final ali aprovada unanimemente a despeito de sérias divergências no debates incluía uma emenda apresentada por Lenin Rosa Luxemburg e Martov cujo texto após instar pela realização de todo o esforço possível para impedir a deflagração da guerra prosseguia se apesar disso a guerra for deflagrada é dever deles dos movimentos operários intervir em favor de seu mais rápido término empregando toda a sua força para utilizar a crise econômica e política criada pela guerra para levantar as massas e desse modo acelerar a derrubada do domínio da classe capitalista apud Braunthal 1966 p363 Essa posição foi reafirmada nos dois congressos seguintes O de Basileia em 1912 o último antes da guerra tornouse uma grande e comovente manifestação pela paz E concitava também por unanimidade à ação revolucionária caso houvesse a guerra A eclosão da Primeira Guerra Mundial dois anos depois provou que a unanimidade em torno de tais palavras havia sido apenas um fino verniz cobrindo um nacionalismo profundamente enraizado Deutscher 1972 p102 Os principais partidos da Segunda Internacional deram seu apoio à guerra travada por seus respectivos governos e com isso provocaram o colapso ignominioso da Internacional Foi a culminação de todo um período de expansão capitalista e de integração nacional do movimento operário Somente os partidos russo sérvio e húngaro justamente com pequenos grupos dentro de outros partidos permaneceram fiéis aos princípios repetidamente enaltecidos pela Internacional Algumas tentativas sem sucesso foram feitas durante a guerra particularmente por partidos de países neutros para reviver a Segunda Internacional cujo Bureau Internacional se transferira para a Holanda Em 1919 porém numa conferência em Berna foi reconstituída uma pálida versão da antiga Segunda Internacional a Internacional de Berna que realizou seu primeiro congresso em Genebra no ano seguinte contando com a representação de 17 países Em 1921 os socialistas de esquerda de dez partidos inclusive o Partido SocialDemocrata Independente Alemão USPD o Partido Social Democrata Austríaco SPO e o ILP inglês reuniramse em Viena para constituir a União Internacional de Trabalhadores dos Partidos Socialistas União de Viena apelidada de Segunda e Meia Internacional Esta associação consideravase como o primeiro passo para uma Internacional ampla e em 1923 num congresso realizado em Hamburgo uniuse à Segunda Internacional revivida para formar a Internacional Trabalhista e Socialista que deixou de funcionar em 1940 Foi substituída em 1951 pela atual Internacional Socialista que é uma associação livre dos principais partidos socialistas e socialdemocráticos em todo o mundo com sede em Londres A Terceira Internacional 19191943 Com a desintegração da Segunda Internacional ao eclodir a Primeira Guerra Mundial Lenin escreveu em novembro de 1914 A Segunda Internacional está morta vencida pelo oportunismo Viva a Terceira Internacional Lenin 1914a p40 Essa Terceira Internacional também chamada de Internacional Comunista ou Comintern foi fundada em Moscou em março de 1919 por iniciativa dos bolcheviques após a vitória da Revolução de Outubro na Rússia e numa época de grande agitação revolucionária na Europa Central Falando em seu Primeiro Congresso Lenin expressou o estado de espírito e as esperanças então dominantes quando declarou que a fundação de uma república soviética internacional está a caminho Definiu o reconhecimento da ditadura do proletariado e do poder soviético em lugar da democracia burguesa como os princípios fundamentais da Terceira Internacional Uma União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas apud Degras 1971 vol2 p465 permaneceria como seu objetivo oficial ao longo de toda a sua existência embora passasse a segundo plano após 1935 Em seu Segundo Congresso reunido em Moscou em julhoagosto de 1920 havia delegados de partidos e organizações de 41 países e delegados observadores entre outros do Partido Socialista Francês e do Partido SocialDemocrata Independente Alemão que em seus respectivos congressos antes do fim daquele ano decidiriam por maioria filiarse ao Comintern Preocupado com a ameaça de diluição da nova Internacional pelos instáveis elementos socialdemocratas o congresso estabeleceu 21 Condições de filiação draconianas Todos os partidos que desejavam essa filiação tinham de afastar os reformistas e centristas de todas as posições de responsabilidade no movimento operário e combinar o trabalho legal com o ilegal inclusive a propaganda sistemática no exército Definindo a época como de aguda guerra civil o Comintern exigia disciplina férrea e o maior grau possível de centralização nacionalmente pela direção dos partidos e internacionalmente pelo executivo do Comintern cujas decisões tinham força de lei entre os congressos Degras 1971 vol1 p16672 Em seus Estatutos o Comintern declarava que rompia de uma vez por todas com as tradições da Segunda Internacional para a qual somente existiam povos de pele branca sua missão era congregar e libertar trabalhadores de todas as cores O Segundo Congresso aprovou as Teses sobre a questão nacional e colonial elaboradas por Lenin que enfatizavam a necessidade de uma aliança antiimperialista dos movimentos de libertação nacional e colonial com a Rússia Soviética e os movimentos operários que combatiam o capitalismo Degras 1971 vol1 p13844 O texto de Lenin Esquerdismo doença infantil do comunismo escrito em 1920 buscava combater as tendências esquerdistas no Comintern e discutia questões como a participação comunista nas eleições parlamentares e o seu trabalho dentro dos sindicatos reacionários Foram essas as questões que Lenin enfrentou no Terceiro Congresso do Comitern em 1921 quando percebeu que a onda revolucionária tinha regredido que os partidos comunistas fora da Rússia representavam uma minoria da classe operária e que as táticas revolucionárias ofensivas anteriores moldadas essencialmente na experiência russa já não eram adequadas ao Ocidente O congresso convocou uma frente única dos partidos da classe operária nacional e internacionalmente para lutar pelas necessidades imediatas dos trabalhadores Em consequência disso uma conferência dos dirigentes do Comintern da Segunda Internacional e da União de Viena foi realizada em Berlim em 1922 mas não se conseguiu chegar a um acordo Após o fracasso da esperada revolução alemã em outubro de 1923 o Comintern reconheceu que se iniciara um período de relativa estabilização capitalista Durante os anos seguintes as lutas internas do partido soviético refletiramse no Comintern Depois de muitas batalhas amargas a oposição trotskista à política stalinista de socialismo num só país ao Comitê de Unidade Sindical AngloRusso e à estratégia e táticas a serem seguidas na revolução chinesa de 19251927 foi derrotada e Trotski foi expulso da direção executiva do Comintern em setembro de 1927 O Sexto Congresso do Comintern em 1928 aprovou um programa amplo em grande parte elaborado por Bukharin Esse congresso igualmente inaugurou o terceiro período do Comintern no qual a social democracia foi denunciada como socialfascismo e propostas para uma frente única com os seus líderes foram rejeitadas Em 1931 a direção do Comintern anunciou ser necessário não mais traçar uma linha entre fascismo e democracia burguesa e entre a forma parlamentar da ditadura da burguesia e a sua forma fascista declarada apud Sobolev et al 1971 p313 Os efeitos desastrosos dessa política sobretudo na Alemanha conduziram a uma revisão da estratégia do Comintern Em março de 1933 após o estabelecimento da ditadura nazista a direção do Comintern recomendou publicamente aos partidos filiados a aproximação com os comitês centrais dos partidos socialdemocratas com propostas para uma ação conjunta contra o fascismo Isso levou à ação unida entre comunistas e socialistas na França O sétimo e último congresso do Comintern em 1935 em que estavam representados mais de três milhões de comunistas 785 mil em países capitalistas através de 65 partidos manifestouse vigorosamente em favor de uma frente única dos partidos da classe operária e sua ampliação numa Frente Popular para conter o avanço fascista Em sua principal intervenção Dimitrov enfatizou que a escolha era agora não entre a ditadura do proletariado e a democracia burguesa mas entre a democracia burguesa e a ditadura burguesa aberta e terrorista representada pelo fascismo A nova estratégia do Comintern ajudou a inspirar as Frentes Populares na França e na Espanha Mobilizou o apoio internacional para a luta da República Espanhola contra o fascismo como também para as propostas do governo soviético de uma frente de paz entre a URSS e as democracias burguesas ocidentais para fazer face à agressão fascista O Comintern que foi sempre dominado pelo Partido Comunista Soviético deu total apoio aos expurgos stalinistas da década de 1930 nos quais pereceram alguns de seus mais destacados membros e que levaram à dissolução do Partido Comunista Polonês em 1938 sob acusações forjadas Depois do pacto de não agressão germanosoviético de agosto de 1939 o Comintern reviu sua estratégia baseada na diferenciação entre as democracias burguesas ocidentais e os Estados fascistas De 1939 a 1941 condenou a guerra como injusta reacionária e imperialista de ambas as partes Após o ataque alemão à União Soviética em junho de 1941 deu seu incondicional apoio à União Soviética e a seus aliados ocidentais na luta contra as potências do Eixo O Comintern foi dissolvido em junho de 1943 por proposta de seu Presidium com o argumento de que as condições diferentes sob as quais o movimento comunista internacional tinha agora de operar tornavam sua direção impossível por um centro internacional A dissolução do Comintern teve igualmente a finalidade de tranquilizar os aliados ocidentais de Stalin Claudín 1970 A Quarta Internacional foi fundada em 1938 por iniciativa de Trotski e de pequenos grupos de seus partidários ver TROTSKISMO em oposição à Segunda e à Terceira Internacionais que sempre acusou de contrarevolucionárias Permaneceu restrita e sempre esteve muito sujeita a sérias cisões Ver também INTERNACIONALISMO MJ Bibliografia Braunthal Julius 19611971 Geschichte der Internationale History of the Internacional vols 1 e 2 19661980 Claudín Fernando La crisis del movimiento comunista 1970 La crise du mouvement comuniste du Komintern au Kominform 1972 The Communist movement from Comintern to Cominform 1975 Cole GDH A History of Socialist Thought vols 25 195460 Collins Henry Chimen Abramsky Karl Marx and the Britisn Labour Movement Years of the First International 1965 Degras Jane org The Communist International 19191943 Documents vols 13 19561965 1971 Deutscher Isaac On Internationals and Internationalism in Isaac Deutscher Marxism of Our Time 1964 1972 Documents of the First International vols 15 19631968 Documents of the Fourth International the Formative Years 19331940 1973 Dutt RP The Internationale 1964 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 Haupt Georges Le congrès manqué lInternationale à la veille de la Première Guerre Mondiale 1965 HumbertDroz Jules Lorigine de lInternationale Communiste de Zimmerwald à Moscou 1968 Joll James The Second International 18891914 1955 1975 Kriegel Annie Les Internationales ouvrières 18641943 1964 La question chinoise dans lInternationale Communiste textes 1976 Les quatre congrès de lInternationale communisce 1934 1972 Marcou Lilly LInternationale après Scaline 1979 Pirker Theo org Komintern und Faschismus 19201940 Dokumente zur Geschichte und Theorie des Faschismus 1965 Ragionieri Ernesto Il marxismo e lInternazionale 1968 Réberioux Madeleine org La Il Internationale et lOrient 1967 Rubel Maximilien La Charte de la Première Internationale essai sur le marxisme dans lAII 1965 Sobolev AI et al Outline of the Communist International 1971 Trotski LD La IIIe Internationale après Lénine 1969 Ver também a bibliografia do artigo INTERNACIONALISMO internacionalismo O internacionalismo teve importância fundamental para o pensamento e a atividade de Marx e Engels que deram uma base de classe o internacionalismo proletário à ideia da fraternidade humana proclamada pela Revolução Francesa Engels em 1845 publicou um artigo em The Northern Star intitulado The Festival of Nations in London O Festival das Nações em Londres no qual contrastava a fraternização das nações tal como está hoje sendo posta em prática em toda parte pelo partido proletário extremista com o velho egoísmo nacional instintivo e com o cosmopolitismo hipócrita privativista e egoísta do livre comércio Enquanto a burguesia de cada país possui seus interesses próprios específicos os proletários de todos os países têm um único e mesmo interesse o único e mesmo inimigo e a única e mesma luta Marx e Engels achavam que esse interesse comum estava não apenas na cooperação através das fronteiras em defesa dos interesses imediatos de classe mas também no projeto de provocar uma grande revolução social que se apropriará destas realizações da época burguesa o mercado mundial e as modernas forças de produção sujeitandoas ao controle comum dos povos mais adiantados conforme escreveu Marx em The Future Results of British Rule in India Os resultados futuros do domínio britânico na Índia artigo publicado no New York Daily Tribune de 8 de agosto de 1853 Quando Marx e Engels ingressaram na Liga dos Comunistas em 1847 o antigo lema da organização Todos os Homens São Irmãos foi modificado para Proletários de Todos os Países Univos Ao especificar o que distinguia os comunistas na segunda parte do Manifesto comunista colocaram em primeiro lugar o fato de que nas lutas nacionais dos proletários dos diferentes países os comunistas põem em primeiro plano e fazem prevalecer os interesses comuns de todo o proletariado independentemente de qualquer nacionalidade Ao mesmo tempo reconheceram que no princípio a luta do proletariado com a burguesia tem o caráter de uma luta nacional não em sua essência mas em sua forma É claro que o proletariado de cada país deve primeiramente ajustar as contas com sua própria burguesia Manifesto comunista I Marx e Engels enfatizaram que não há absolutamente qualquer contradição no fato do partido internacionalista dos trabalhadores lutar pelo estabelecimento da nação polonesa no artigo em favor da Polônia que publicaram em Der Volkstaat de 24 de março de 1875 o grifo é do original Ao lutar pela independência da Irlanda Marx a via como um estímulo à revolução social na Inglaterra como se pode ver na carta que escreveu a S Meyer e A Vogt de 9 de abril de 1870 Se a Primeira Internacional foi constituída para servir como meio centralizado de comunicação e cooperação entre as associações de trabalhadores existentes nos diferentes países conforme Marx registrou nos Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores cujo anteprojeto preparou ele e Engels nem sempre a consideraram essencial para o internacionalismo Engels escreveu em 1885 em sua Contribuição à história da Liga dos Comunistas que a Primeira Internacional se havia transformado num peso para o movimento internacional que o simples sentimento de solidariedade baseado na compreensão da identidade de posição de classe basta para criar e manter unido As expectativas de Engels eram demasiado otimistas mas o problema não foi resolvido com a constituição da Segunda Internacional que com a deflagração da Primeira Guerra Mundial em 1914 desmoronou em meio a uma onda de nacionalismo A partir de 1914 Lenin insistiu em que os internacionalistas deveriam trabalhar pela conversão da atual guerra imperialista em guerra civil Lenin 1914b p34 Também argumentou em favor da autodeterminação das nações oprimidas pela Rússia czarista e por outros países não porque tenhamos sonhado em dividir o país economicamente ou porque alimentemos o ideal dos Estados pequenos mas pelo contrário porque desejamos grandes Estados e uma maior unidade até mesmo uma fusão de nações só que a partir de uma base realmente democrática realmente internacionalista que é inconcebível sem a liberdade de separação 1915b p4134 o grifo é do original Durante e depois da guerra Lenin conferiu ênfase cada vez maior à necessidade de uma união entre os proletários revolucionários dos países capitalistas adiantados e as massas revolucionárias dos países onde não há ou quase não há um proletariado isto é as massas oprimidades dos países coloniais e orientais contra o imperialismo Lenin 1920e p232 E insistiu em que o internacionalismo proletário exige primeiro que os interesses da luta proletária em qualquer país sejam subordinados aos interesses dessa luta em escala mundial e segundo que uma nação que está conseguindo a vitória sobre a burguesia deva ser capaz de e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais pela derrubada do capital internacional Lenin 1920f p148 Lenin e os bolcheviques esperavam que a Revolução Russa de outubro de 1917 fosse a precursora de uma revolução socialista internacional O isolamento dos revolucionários russos levou à substituição sob regime de Stalin de grande parte do internacionalismo do período de Lenin por elementos do egoísmo nacional Tais desvios não desapareceram depois da Segunda Guerra Mundial quando o isolamento terminou mas como reconhece uma declaração do governo soviético de 30 de outubro de 1956 houve violações e erros que subestimaram o princípio de igualdade de direitos nas relações entre Estados socialistas Soviet News 31 de outubro de 1956 A partir de então a assistência mútua particularmente importante para países como Cuba Vietnã e Angola e as tentativas de integração dos sistemas socialistas do mundo foram acompanhadas de um reaparecimento do nacionalismo e de conflitos que levaram em casos extremos à guerra e à intervenção militar apresentada como assistência internacionalista contra a contrarrevolução entre alguns desses Estados Tais fatos constituem hoje o mais sério desafio para os marxistas que vinham tradicionalmente admitindo que na medida em que o antagonismo entre as classes dentro da nação diminua a hostilidade de uma nação para com outra acabará Manifesto comunista II Tais fatos têm igualmente contribuído para a tensão nas relações entre os partidos comunistas que ainda consideram como na década de 1930 a atitude para com a União Soviética a pedra de toque do internacionalismo e os partidos eurocomunistas como o italiano PCI que criticam publicamente a URSS e proclamam um novo internacionalismo sem laços particulares ou privilegiados com ninguém Resolução da Liderança do PCI de 29 de dezembro de 1981 in E Berlinguer 1982 p28 Ver também EUROCOMUNISMO INTERNACIONAIS NAÇÃO e NACIONALISMO MJ Bibliografia Berlinguer Enrico After Poland Towards a New Internationalism 1982 Deutscher Isaac Marxism in Our Time 1964 1972 Dutt Rajani Palme The Internationale 1964 Johnstone Monty et al Conflicts between Socialist Countries 1979 Klugmann James Lenins Approach to the Question of Nationalism and Internationalism 1970 Lenin VI Questions of National Policy and Proletarian Internationalism 1970 Miliband Ralph Military Intervention and Socialist Internationalism 1980 The World Socialist System and AntiCommunism 1972 Zagladin VV org The World Communist Movement 1973 Ver também a bibliografia do artigo INTERNACIONAIS Islã De um modo geral os marxistas têm mantido silêncio com relação às origens e ao papel histórico do Islã Os comentários de Marx e de Engels sobre o Islã são tentadoramente sugestivos mas igualmente incompletos Numa carta a Engels em que discute a natureza das sociedades asiáticas Marx formulou a pergunta fundamental para a qual ainda não foi encontrada nenhuma resposta adequada Por que a história do Oriente aparece como uma história das religiões Mais concretamente num artigo sobre a história do primitivo cristianismo publicado em Die Neue Zeit Engels chamava atenção para um dos processos fundamentais da estrutura social islâmica isto é a oscilação política entre as culturas nômades e sedentárias Num comentário que reproduzia a teoria de Ibn Khaldun da circulação das elites tribais Engels observou que o Islã é uma religião adaptada aos árabes das cidades e aos beduínos nômades Nela existe contudo o embrião de uma colisão periódica Os citadinos se tornam ricos sibaritas e negligentes na observância da lei Os beduínos pobres e consequentemente de moral rígida contemplam com inveja e cobiça essas riquezas e prazeres Marx e Engels 1957 Os nômades pobres periodicamente se unem atrás de um profeta para expulsar os decadentes habitantes das cidades reformar a conduta moral e restabelecer a fé primitiva Após algumas gerações os beduínos puritanos tornamse também individualistas em moral e negligentes na observância da religião uma vez mais um mahdi se ergue no deserto para varrer as cidades e o ciclo de domínio político se repete As transformações constantes das elites políticas não correspondem porém a qualquer reorganização fundamental da base econômica da sociedade que permanece marcadamente estacionária ver SOCIEDADE ASIÁTICA Embora Engels tenha interpretado alguns movimentos messiânicos e sectários do Islã como manifestações desse conflito perene entre nômades e citadinos é possível procurar entender o próprio Islã como um efeito dessa fusão contraditória de pastoreio nômade e sociedade sedentarizada Originado com a Hégira a migração do profeta Maomé de Meca para Medina em 622 AD o Islã tem de ser entendido como parte da cultura mercantil dos centros de comércio da península arábica Embora cientistas sociais como Max Weber tenham tratado o Islã como uma religião de guerreiros ele foi principalmente a religião das elites urbanas beneficiadas pelas recompensas econômicas do próspero comércio que circulava através de Meca as quais no século VII passaram a dominar a economia árabe O Islã como fusão da devoção urbana e da virtude tribal constituiu um novo princípio de integração política baseado antes na fé do que no sangue organizado em torno da lealdade a um profeta e a valores universais Ao unir as tribos fissíparas em uma comunidade religiosa única sob a liderança urbana e comercial o Islã protegeu o comércio e mostrouse uma força política peculiarmente dinâmica Após a morte do profeta Maomé em 632 a nova religião estabeleceu rapidamente seu domínio no Oriente Médio e no Norte da África apesar da divisão entre os adeptos de Ali xiitas o genro do profeta e os defensores dos califas guiados com retidão sunitas sobre a questão da sucessão política O êxito inicial da expansão do Islã é em parte explicado pela fraqueza militar dos impérios vizinhos sassânida e bizantino e em parte pelo sistema protecionista que o Islã criou em relação às populações protegidas e decadentes de tribos cristãs e judias num sistema de comunidades chefiadas por um líder religioso Essas conquistas islâmicas não pulverizaram contudo as estruturas sociais das formações sociais dentro das quais a fé islâmica tornarase dominante O Islã difundiuse como uma série de impérios patrimoniais com as seguintes características constitutivas 1 a propriedade da terra era controlada pelo Estado e distribuída aos senhores de terras na forma de prebendas não herdáveis além da posse prebendal havia a terra tribal e a propriedade religiosa propriedade waqf 2 a burocracia estatal era preenchida por escravos e um exército de escravos desenvolveu se como um parachoque social entre a casa real a cavalaria prebendal e a população urbana 3 a cultura urbana e a devoção religiosa eram modeladas pelos interesses e pelo estilo de vida de uma classe de mercadores cuja prosperidade dependia do comércio intercontinental de artigos de luxo e de líderes religiosos os ulemás cujo controle sobre a lei a sharia contribuiu para a sua preeminência social No período de expansão e consolidação 7001500 antes da fragmentação da sociedade islâmica em três impérios sefévida timúrida e otomano além da prosperidade mercantil baseada em artigos de luxo especiarias sedas perfumes e joias o fabrico de papel têxteis tapetes trabalhos de couro e cerâmica expandiuse rapidamente apesar dos prejuízos decorrentes das invasões mongóis dos séculos XIII e XIV A Espanha islâmica em particular tornouse um grande centro de desenvolvimento agrário de construção de navios de mineração e de têxteis O excedente econômico que resultou da conquista expansão e desenvolvimento do artesanato tornouse a base de uma cultura cortesã requintada e racional marcada pelo patrocínio real da ciência da medicina e das artes Desse modo o Islã tornouse o veículo criativo da filosofia e da ciência da antiga Grécia que através da Espanha islâmica propiciaram as bases intelectuais do Renascimento A ausência de desenvolvimento capitalista endógeno na sociedade islâmica representa uma questão importante para a historiografia marxista A ideia de que as crenças dos muçulmanos o fatalismo da teologia islâmica ou as normas jurídicas contra a usura impediram o desenvolvimento de uma sociedade capitalista foi rejeitada pelos autores marxistas Rodinson 1974 por exemplo demonstrou que as prescrições relativas ao comportamento econômico do Corão recitação de Deus e as Sunas práticas ortodoxas do Profeta não inibiam o desenvolvimento econômico pelo contrário desenvolveuse efetivamente no Islã um setor capitalista de modo bastante semelhante à evolução europeia Houve porém três limitações à sua expansão 1 a autossuficiência da economia local das aldeias 2 o domínio do Estado no modo de produção asiático e 3 obstáculos periódicos ao desenvolvimento socioeconômico em decorrência de invasões nômades O problema da argumentação de Rodinson é a equação de comércio e do capital mercantil com as relações de produção capitalistas No Islã o comércio intercontinental a principal fonte de acumulação de capital era controlado por um pequeno grupo de mercadores que quase não influíam na produção e na distribuição locais Embora o excedente rural fosse apropriado pelos citados por meiodo mecanismo de tributação havia pouco intercâmbio econômico entre cidade e campo porque as necessidades dos camponeses eram satisfeitas localmente O papel do comércio nas sociedades islâmicas proporciona um exemplo para o argumento de Marx de que embora o comércio desintegrasse as relações econômicas tradicionais na Europa suas consequências corrosivas dependiam da natureza das comunidades produtivas entre as quais se fazia E as antigas comunidades da Ásia pouco eram perturbadas por esse comércio intercontinental Embora Marx e Engels esperassem que o desenvolvimento das relações capitalistas viesse a liquidar a crença e a identidade religiosas o Islã mostrouse até agora altamente resistente ao impacto secularizante da transformação capitalista Essa resistência consequência das reações islâmicas ao imperialismo e ao COLONIALISMO pode ser dividida em duas etapas Na primeira houve um amplo movimento de reforma religiosa visando a suprimir as práticas rurais e mágicas associadas ao sufismo e à veneração dos santos Afirmouse desse modo uma renovada ênfase na aptidão para ler e escrever na ortodoxia do Corão e na simplicidade dos rituais a devoção urbana alfabetizada foi imposta de cima à religiosidade das massas das regiões rurais O Islã reformado foi simultaneamente um retomo à tradição corânica e uma tentativa para tornarse compatível com a sociedade moderna secular industrial Na segunda etapa o Islã assumiu uma posição populista militante e anticolonialista em que os ulemás emergiram como os representantes dos pobres urbanizados da juventude desempregada e dos estudantes excluídos Com as mesquitas as madraças escolas religiosas e os ulemás desfrutando do apoio popular das massas o Islã puritano e militante pôde emergir como a fonte principal de oposição aos regimes sustentados pelo imperialismo na África e na Ásia BST Bibliografia Ashtor E A Social and Economic History of the Near East in the Middle Ages 1976 Gellner Ernest Muslim Society 1981 Hodgson Marshall GS The Venture of Islam 1974 Lombard Maurice The Golden Age of Islam 1975 Rodinson Maxime Mohammad 1971 Islam and Capitalism 1974 Marxism and the Muslim World 1979 Turner Bryan S Weber and J Japão economia marxista no Ver ECONOMIA MARXISTA NO JAPÃO Jaurès Jean Castres Languedoc 3 de setembro de 1859 Paris 31 de julho de 1914 Um brilhante estudante de uma modesta família de classe média Jaurès tornouse professor universitário abarcando um amplo espectro de interesses e um escritor e orador fluente Dedicando se muito cedo à política foi eleito para a Assembleia de sua região nativa o Tarn em 1885 e em 1893 já agora definitivamente um socialista como candidato dos mineiros do Tarn após uma longa greve Republicano e democrata atuou em defesa de Dreyfus e na campanha pela separação entre a Igreja e o Estado Não se ligou à ala mais intransigente ou marxista do movimento socialista mas tinha grande respeito por Marx a quem se referia frequentemente Engels é preciso ser dito era um dos inúmeros marxistas que pouco o respeitavam particularmente como um economista Carta a Lafargue 6 de março de 1894 Enquanto historiador Jaurès foi um pioneiro no estudo das bases sociais da Revolução Francesa e procurou combinar o materialismo histórico de Marx com o reconhecimento dos ideais e de sua influência Lévy 1947 p XIV Seu objetivo era afirmar o socialismo como o legítimo herdeiro e a realização da Revolução Estava praticamente preparado para falar em termos de luta de classes e confiava na liderança da classe operária apoiada pelo campesinato para o desenvolvimento da França Insistia na importância do trabalhador enquanto indivíduo emancipado e não apenas como uma unidade no interior da massa Um grande patriota francês idealizou um plano de reforma do exército publicado em 1910 que se baseava no serviço universal de curta duração visando tornar o exército mais eficaz e democrático Mas era um eloquente defensor da paz que acreditava na Internacional como seu bastião Com a aproximação da guerra em 1914 pregava a paz quando foi assassinado por um nacionalista fanático VGH Bibliografia Jackson J Hampden Jean Jaurès his Life and Work 1943 Jaurès Jean Histoire Socialiste 1898902 19224 Études socialistes 1901 LArmée nouvelle 1910 Lévy Louis Anthologie de Jean Jaurès 1947 Pease Margaret Jean Jaurès Socialist and Humanitarian 1916 Rappoport Charles Jean Jaurès lhomme Le penseur Le socialiste 1915 jovens hegelianos Discípulos radicais de hegel também conhecidos como hegelianos de esquerda constituíram uma escola de pensamento bastante amorfa na Alemanha em fins da década de 1830 e em princípios da década seguinte A princípio preocupavamse exclusivamente com questões religiosas vez que essa era a única área em que os debates relativamente livres eram possíveis A discussão realmente política entre os jovens hegelianos não foi possível até 1840 quando a ascensão de Frederico Guilherme IV e o consequente relaxamento da censura à imprensa abriram os jornais por um curto período à propaganda de suas ideias O restabelecimento do controle governamental cerca de três anos depois significou o fim do movimento Em suas origens os jovens hegelianos eram uma escola filosófica e sua abordagem da religião e da política foi sempre intelectual Sua filosofia pode ser chamada no máximo de um racionalismo especulativo Aos elementos românticos e idealistas de seu pensamento acrescentaram as agudas tendências críticas do Aufklärung e uma admiração pelos princípios da Revolução Francesa Acreditavam na razão como processo evolutivo contínuo e atribuíamse a tarefa de serem os arautos desse processo Como Hegel acreditavam que ele acabaria por levar à unidade final mas tendiam a achar que seria antecedido de uma última divisão o que deu a alguns de seus escritos um tom muito apocalíptico pois achavam ser seu dever forçar divisões pela crítica até uma ruptura final para desse modo apressar a sua solução Os jovens hegelianos exerceram considerável influência sobre a formação das ideias do jovem Marx que herdou do mais destacado deles Bruno Bauer sua crítica contundente da religião que serviu de modelo para suas primeiras análises da política e da economia De Ludwig FEUERBACH Marx assimilou o humanismo radical que envolvia uma transformação sistemática da filosofia de Hegel e uma rejeição da supremacia da ideia hegeliana Max Stimer o supremo egoísta e o mais negativo de todos os jovens hegelianos levou Marx a ir um pouco além do humanismo um tanto estático de Feuerbach Finalmente Moses Hesse o primeiro divulgador das ideias comunistas na Alemanha foi pioneiro na aplicação do pensamento radical à teoria econômica Em meados da década de 1840 porém Marx já se havia inclinado para uma concepção materialista da história que incluía as críticas incisivas aos jovens hegelianos contidas em A ideologia alemã e A Sagrada Família DMCL Bibliografia Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Moses Hess et la gauche hégelienne 1934 Lukács Georg Der junge Marx seine philosophische Entwicklung 1965 Mclellan David The Young Hegelians and Karl Marx 1969 Rubel Maximilian Karl Marx essai de biografie intelectuelle 1957 1971 judaísmo São várias as razões pelas quais o judaísmo tem importância para Marx e para o marxismo embora seu conteúdo substantivo não seja propriamente objeto de análise Em primeiro lugar o judaísmo deu a Marx a oportunidade de estudar o papel de uma religião na sociedade uma religião que não fosse o cristianismo que era na época um apêndice do Estado num período em que ele se estava afastando do radicalismo democrático para aproximarse do materialismo histórico Em segundo lugar porque Marx era de origem judaica e queria distanciarse dessa associação E finalmente porque Marx foi frequentemente acusado de ser antissemita A maior parte do que já se escreveu e do que continua a ser escrito sobre o assunto tende a concentrarse nesses dois últimos fatores Marx foi arrastado para o debate sobre os judeus e o judaísmo depois que os judeus da Alemanha com apoio cada vez maior de uma pressão liberal cuja força crescia vinham há meio século lutando pela emancipação civil e pela abolição de sua condição especial de tolerados Para Marx a crítica da religião na Alemanha já estava feita e ele apoiou as reivindicações por direitos civis dos judeus em parte porque qualquer modificação estrutural na organização do Estado cristão seria desejável pois enfraqueceria os alicerces de uma ordem social indesejável e em parte porque os direitos civis proporcionariam apenas a emancipação política precursora insuficiente mas necessária da realização da emancipação humana Marx não entrou espontaneamente no debate sobre os judeus Seguira com interesse a desmistificação do cristianismo iniciada com a inspiradora obra de DF Strauss Leben Jesu Kritish bearbeitet A vida de Jesus criticamente analisada 1837 e levada adiante pouco depois com Das Wesens des Christemtums A essência do cristianismo de Feuerbach 1841 e a crítica sistemática de Bruno Bauer à teologia Feuerbach acrescentou uma nova dimensão ao debate deixando intacta a teologia cristã e apresentandoa em termos antropológicos o Deus cristão aparece como a projeção feita pelo homem de seu eu espiritual numa divindade imaginária Löwith 1941 Moses Hess completou essa linha da crítica religiosa elaborada pelos JOVENS HEGELIANOS rejeitando a sua consciência teológica e pedindo uma análise social da condição humana Hess 1843 Quando Bruno Bauer ingressou no debate sobre a emancipação dos judeus seguiu o modo de pensar estabelecido pela tradição filosófica alemã Fichte que fora o primeiro a reagir às reivindicações de emancipação dos judeus expressas já no século XVIII rejeitouas sob a alegação de que o isolamento dos judeus era em grande parte provocado por eles mesmos Como seres humanos podiam reivindicar direitos humanos mas como dissidentes em um Estado cristão não podiam pretender a aceitação formal de sua dissidência se aos próprios cristãos era negado esse direito de divergir Hegel em uma famosa nota de rodapé em Grundlinden der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito 1821 também chamou a atenção para a condição humana dos judeus mas relacionou a questão dos direitos civis com a aceitação de obrigações civis Se por exemplo os judeus estivessem dispostos a aceitar o serviço militar e os quacres não então os judeus tinham maior direito de serem emancipados Bauer porém preferiu acompanhar Fichte Em dois ensaios bastante conhecidos Bauer 1843 rejeitou a emancipação judaica em parte porque os judeus não estavam dispostos a se libertarem de sua condição judaica e também porque os cristãos não podiam darlhes liberdade quando eles próprios não eram livres Foi a essa altura que Marx entrou no debate com uma análise crítica dos argumentos de Bauer Como Hess ele postulou a necessidade de uma análise social da religião e negou a tese de que os judeus teriam de abrir mão de seu judaísmo para obter a igualdade civil A religião era uma questão privada e o Estado não tinha o direito de intervir senão nas questões relacionadas com o indivíduo como cidadão As objeções de Bauer eram teológicas e portanto não tinham validade Havia porém uma questão social e Marx concordava com Bauer quanto a que se os judeus que representavam numericamente um segmento insignificante da população mais ou menos 1 podiam ainda assim exercer uma influência totalmente desproporcional ao seu número isso se devia à sua concentração tradicional no comércio posição que lhes dava um poder político real Marx desenvolveu esse ponto de vista enfatizando a importância do poder financeiro que havia permitido aos judeus não só exigir direitos civis como também infiltrar seus valores sociais e comerciais na organização da sociedade civil O Estado precisa da função comercial desempenhada pelos judeus e se torna judaizado em sua busca de dinheiro O exclusivismo judaico que serve às preocupações etnocêntricas dos judeus não é determinado como queria Bauer pela sua recusa em aceitar uma posição na história mas pelo contrário é um produto da história que preserva o judeu como um elemento essencial na estrutura da sociedade civil Seguese disso que quando os judeus abrirem mão de seu papel social como comerciantes ou o Estado se libertarde sua necessidade de comercialismo os judeus e sua dedicação ao egoísmo místico de sua tradição religiosa desaparecerão O essencial da argumentação de Marx sobre essa questão está nos dois ensaios de crítica a Bauer publicados em 1844 no número solitário dos DeutschFranzösische Jahrbücher Anais franco alemães O primeiro desses ensaios traz uma apresentação incisiva da relação entre a Igreja e o Estado na qual a posição teológica de Bauer é refutada O segundo ensaio que trata do papel social dos judeus e do judaísmo é uma curta e vigorosa investida polêmica escrita em um estilo agressivo virulento cheio de assertivas e suposições que pouco deve às realidades empíricas da vida judaica na primeira metade do século XIX ou às tradições intelectuais do judaísmo Quando foram publicados esses ensaios não tiveram repercussão e a única resenha crítica sobre eles surgiu em um jornal judeu que recebeu bem o apoio de Marx à reivindicação de emancipação ver Carlebach 1978 O caráter polêmico do segundo ensaio não provocou comentários provavelmente por ser a linguagem pouco moderada em que estava escrito bastante comum na década de 1840 Com o aparecimento de movimentos antissemitas organizados na esteira do êxito da luta judaica pela emancipação no último quartel do século XIX renovouse o interesse pelos ensaios de Marx tanto de defensores como de adversários do marxismo Os judeus também tiveram de tomar posição diante dos ensaios de Marx em particular os que se sentiam de algum modo atraídos pelo socialismo Foi nesse contexto que surgiram muitas obras buscando resolver a questão Teria Marx sido judeu em um sentido mais significativo do que a simples descendência biológica Ou seria ele antissemita ou ainda mais precisamente partilharia da convicção dos movimentos antijudaicos de que os judeus e o judaísmo eram contrários aos interesses e ao bemestar de nações grupos ou classes sociais Em relação à primeira questão foram muitas as tentativas de mostrar Marx como um profeta na tradição do Velho Testamento Künzli 1966 como um judeu secular embebido da tradição ética judaica como um judeu que se odiava a si mesmo ou como um apóstata Carlebach 1978 Marx também foi muitas vezes descrito como um judeu de raça com todas as implicações de caráter que isso tem nas teorias racistas O próprio Marx não fez comentários sobre o assunto a não ser para admitir suas origens À parte uma apreciação literária dos profetas hebreus não há indicações de que ele se sentisse judeu ou fosse influenciado pela tradição judaica Com o advento do nazismo e o extermínio em massa dos judeus da Europa a questão do antissemitismo de Marx tornouse mais delicada Como disse um socialista judeu a campanha para libertar a humanidade do judaísmo que teve lugar em 1843 aproximouse muito de uma receita para os acontecimentos de 1943 Jona Fink apud Carlebach 1978 p298s Embora saibamos que Marx não era avesso a fazer uso de vulgarismos ofensivos em relação a alguns judeus Silberner 1962 não há fundamentos para considerálo como antissemita Ao mesmo tempo não haver dúvidas de que seu segundo ensaio sobre os judeus foi e continua sendo usado pelos que difundem concepções antissemitas em apoio às várias acusações que fazem aos judeus É certo também que o uso indevido deste texto de Marx começou quando ele ainda estava vivo sem que houvesse protestado ou mesmo se manifestado a respeito O debate sobre a relação de Marx com os judeus e o judaísmo continua e provavelmente continuará por algum tempo Pachter 1979 Hirsch 1980 e Clark 1981 mas raramente focaliza o problema mais interessante por ele levantado com relação ao judaísmo Ou seja se o judaísmo sobreviveu graças à história ou a despeito dela Essa questão foi desenvolvida por Moses Hess quando este examinou em 1862 a ideia de uma solução nacional para o problema judaico em Rom und Jerusalem Roma e Jerusalém mas não recebeu maior atenção até o aparecimento do sionismo político em fins do século XIX Deu então origem a um debate vigoroso embora em grande parte hostil ao marxismo que não obstante contribuiu de maneira substancial para o desenvolvimento das análises marxistas sobre o nacionalismo em geral Carlebach 1978 particularmente capsIX e X JC Bibliografia Bauer Bruno Die Fähigkeit der heutigen Juden und Christen frei zu werden in G Herwegh org Einundzwantig Bogen aus der Schweit 1843a Die Judenfrage 1843b Carlebach Julius Karl Marx and the Radical Critique of Judaism 1978 Clark Joseph Marx and the Jews Another View 1981 Hess Moses Philosophie der Tat 1843 1921 Hirsch Helmut Marx und Moses Karl Marx zur Judenfrage und zu Juden 1980 Künzli Arnold Karl Marx Eine Psychographie 1966 Löwith Karl Von Hegel bis Nietzsche 1941 1949 From Hegel to Nietzsche 1964 Pachter Henry Marx and the Jews 1979 Silberner Edmund Sozialisten zur Judenfrage 1962 K kantismo e neokantismo A obra do filósofo alemão Immanuel Kant 17241804 é fundamental para a compreensão tanto da moderna teoria do conhecimento como da moderna teoria social Na teoria do conhecimento a obra de Kant realizou uma síntese de elementos do racionalismo e do empirismo por meio da qual tornouse possível sustentar a objetividade dos juízos científicos e do senso comum e rejeitar a especulação metafísica A formação de juízos objetivos exige a aplicação de conceitos fundamentais ou categorias e de formas da intuição espaço e tempo ao conteúdo de uma possível experiência sensorial O espírito dá uma contribuição ativa organizando o conhecimento mas cai numa contradição insolúvel quando vai além das fronteiras da experiência sensorial possível Seguese disso contudo que o mundo de que temos conhecimento é o mundo dos objetos da experiência possível o mundo dos fenômenos pheno mena que é distinto das coisas tais como são em si mesmas e independentemente das faculdades cognitivas humanas Mas para os propósitos da vida prática e moral e até mesmo para a condição da própria ciência não podemos passar sem ideias cujos objetos estão além do alcance da experiência sensorial ideias como Deus livrearbítrio imortalidade da alma Como coisasemsi noumena esses objetos não podem ser objetos de conhecimento e se enquadram no domínio da fé Na teoria do conhecimento e nas disciplinas afins como a história a filosofia e a sociologia da ciência a obra de Kant tem sido uma fonte importante para críticos das explicações positivistas e empiristas da ciência e do conhecimento quase que universalmente dominantes ver EMPIRISMO POSITIVISMO CIÊNCIA O reconhecimento kantiano da contribuição ativa do sujeito que conhece para a constituição do conhecimento é um pressuposto necessário a qualquer tentativa de compreender a história da ciência como algo diferente da acumulação gradativa de fatos empíricos e constitui uma suposição necessária a qualquer sociologia da ciência Mas a distinção de Kant entre o reino dos fenômenos e o das coisasemsi é motivo de sérias dificuldades quanto à própria posição de Kant e fonte de importantes ambiguidades nos usos subsequentes das ideias kantianas Uma vez que o conhecimento das coisasemsi é descartado pela teoria do conhecimento de Kant fica aberto o caminho para uma relativização de nosso próprio conhecimento dos fenômenos ou aparências de tal modo que críticos posteriores da ideia da objetividade na ciência desde Hegel até sociólogos e filósofos da ciência contemporâneos como Bloor e Feyerabend puderam utilizar certas ideias kantianas para subverter o projeto intelectual do próprio Kant Para Marx Engels e Lenin a teoria do conhecimento de Kant é deficiente sob três aspectos dependentes uns dos outros Em primeiro lugar é considerada como nãohistórica em sua explicação das contribuições a priori do espírito para a constituição do conhecimento para Kant esses conceitos fundamentais são propriedades universais do espírito humano ao passo que os marxistas tendem a ver as possibilidades cognitivas do homem sujeitas à transformação e ao desenvolvimento histórico De maneira correlata enquanto o kantismo localiza as condições a priori do conhecimento objetivo nas faculdades do espírito o marxismo as situa caracteristicamente nas indispensáveis práticas sociais humanas que têm aspectos tanto materiais quanto intelectuais e espirituais Finalmente Engels e Lenin argumentaram que o limite entre o mundo dos fenômenos cognoscíveis e o das coisasemsi incognoscíveis não é como quer o kantismo fixo e absoluto mas sim historicamente relativo A cognoscibilidade potencial do mundo tal como é independente e anterior ao sujeito humano é considerada pelo marxismo como essencial à visão materialista do mundo A distinção kantiana entre o mundo das aparências objeto possível do conhecimento natural científico e o mundo do espírito da vontade e da moral como objetos de fé também foi importante para a moderna teoria social Para Hegel essa distinção constituiu a base de uma ontologia social idealista e de uma dialética histórica nas quais o conhecimento absoluto do espírito autorrealizado é o ponto de vista para uma crítica da objetividade científica e do materialismo Para um moderno pensador marxista Colleti 1969 a inversão materialista de Hegel por Marx deve ser entendida como um retorno aos elementos materialistas da filosofia de Kant Depois do declínio da influência de Hegel na Alemanha e com a subsequente difusão da cultura filosófica positivista e materialista uma revolta contra o positivismo tomou a forma de um retorno a Kant como fonte de uma nova metodologia e de uma base filosófica para as ciências históricas e da cultura Esse movimento neokantiano mostrouse difuso tanto geograficamente quanto do ponto de vista dos usos da obra de Kant Caracteristicamente porém seguiuse uma divisão fundamental entre as ciências da natureza e as formas de conhecimento que tomam os fenômenos culturais e históricos como seu objeto Os conceitos fundamentais de significado valor e objetivo segundo os quais organizamos nosso conhecimento histórico e cultural num certo sentido funcionam de maneira análoga às formas da intuição e às categorias a priori na explicação dada por Kant ao conhecimento científico natural Diferem porém pelo fato de que esses conceitos que fundamentam as ciências humanas são simultaneamente os conceitos por meio dos quais os agentes humanos criam o mundo social a identidade última entre o sujeito e o objeto do conhecimento científico social estabelece uma relação qualitativamente diferente entre o conhecimento e seu objeto nesse campo de investigações O marxismo filosófico associado a Lukács e a sociologia weberiana têm ambos suas raízes intelectual e biograficamente no neokantismo de Dilthey e de Rickert A base filosófica do AUSTROMARXISMO e mais notadamente a da obra de Max Adler também são neokantistas Filosoficamente o marxismo subsequente dividiuse de maneira geral entre a tendência da qual a obra do último período de Engels e o livro Materialismo e empiriocriticismo de Lenin são paradigmas e formas diversas de neokantismo A primeira oferece uma perspectiva naturalistamaterialista da história da espécie humana como parte da ordem da Natureza inteligível por meio de formas naturaiscientíficas de conhecimento Já as tendências de inspiração neokantiana consideram estarem o natural e o humanohistórico separados por uma profunda distância em virtude do caráter consciente e transformador da prática social humana que exige formas de entendimento qualitativamente diferentes das formas das ciências naturais Ver também FILOSOFIA TEORIA DO CONHECIMENTO TB Bibliografia Adler Max Kant und der Marxismus 1925 Althusser L Lénine et la philosophie 1969 Lenin and Philosophy in L Althusser Lenin and Philosophy and Other Essays 1971 Bleicher J Contemporary Hermeneutics 1980 Colleti L Il marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Goldman Lucien Mensh Gemeinschaft und Welt in der Philosophie Immanuel Kants Studien sur Geschichte Dialektik 1945 La communauté humaine et lunivers chez Kant 1948 Origem da dialética a comunidade humana e o universo em Kant 1967 Hughes HS Consciousness and Society 1967 Korner S Kant 1955 Labriola Antonio La concezione materialista della storia 1895 1896 1965 Lenin VI Materialism and Empirio Criticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Outhwaite W Understanding Social Life 1975 Kautsky Karl Praga 16 de outubro de 1854 Amsterdam 17 de outubro de 1938 Estudou história economia e filosofia na Universidade de Viena onde ainda estudante colaborou com artigos para a imprensa socialista Em 1875 filiouse ao Partido SocialDemocrata austríaco Mudouse em 1880 para Zurique onde se tornou amigo de BERNSTEIN De 1885 a 1890 viveu em Londres trabalhando em estreita colaboração com Engels Passou a viver na Alemanha após a revogação da Lei Antissocialista Consolidou rapidamente sua posição de principal teórico do Partido Social Democrata Alemão SPD ao escrever a parte teórica do programa do Erfurt 1891 Permaneceu no mesmo partido até 1917 quando ingressou no Partido SocialDemocrata Independente USPD dissidente Tendo retornado aos quadros do SPD em 1922 nunca chegou porém a recuperar sua influência anterior Emigrou para Praga em 1934 e morreu no exílio em Amsterdam Kautsky foi o mais destacado pensador marxista da Segunda Internacional entre 1889 e 1914 e desempenhou um importante papel na consolidação do marxismo como disciplina intelectual A partir de 1883 dirigiu Die Neue Zeit a primeira revista marxista a ser publicada sistematicamente desde 1884 e defendeu a ortodoxia marxista contra os revisionistas ver REVISIONISMO a princípio especificamente sobre a questão agrária em Die Agrarfrage A questão agrária e depois em termos mais gerais contra Bernstein 1899 Após trabalhar com Engels na década de 1880 traduziu A miséria da filosofia de Marx e mais tarde editou as Teorias de maisvalia Escreveu várias obras de difusão das teorias econômicas e filosóficas de Marx e aplicou o marxismo à investigação das origens do CRISTIANISMO 1908 e da natureza do pensamento religioso utópico Sua orientação intelectual inicial pendeu para o materialismo científico natural em particular o de Buckle Haeckel e Darwin e a sua concepção do marxismo permaneceu enquadrada nesse molde para o resto de sua vida Essa sua concepção do marxismo como um materialismo científico natural aplicado à sociedade explicitase integralmente em Die materialistische Geschichtsauffassung A concepção materialista da história 1927 O apego aos aspectos mais deterministas da teoria marxista levouo a um conflito crescente com aqueles que encaravam o marxismo como um guia para a ação revolucionária e não simplesmente como um método de análise Weg zur Macht O caminho para o poder publicado em 1909 foi a última obra de Kautsky aceita por todas as correntes do marxismo com exceção é claro dos revisionistas declarados Nessa obra reafirmou a necessidade de a classe operária empreender a ação revolucionária direta contra o poder do Estado De modo bastante interessante Kautsky formulou a possibilidade de uma aliança entre a classe operária dos países metropolitanos e os movimentos de libertação nacional das colônias A partir de então foi cada vez mais atacado pela esquerda marxista processo esse que começou com a controvérsia que manteve com Rosa LUXEMBURG acerca da questão da greve de massas Kautsky 1914 Sua posição equívoca em relação à Primeira Guerra Mundial fundada em sua convicção teórica de que o imperialismo não era um resultado necessário do desenvolvimento do capitalismo foi incisivamente condenada por Lenin A crítica de Kautsky aos bolcheviques sua oposição à ditadura do proletariado 1918 e seu apoio à democracia parlamentar levaramno a ser rotulado de renegado por Lenin Kautsky sustentou suas posições e suas críticas até o fim de sua vida mas afastouse cada vez mais da atuação política Embora continuasse a escrever prolificamente até a data de sua morte após o início da década de 1920 nada mais produziu que fosse comparável em qualidade a sua obra anterior PGo Bibliografia Blumenberg Werner Karl Kautskys literarisches Werke cine bibliographische Übersicht 1960 Kautski Karl Karl Marx Ökonomische Lehren 1887 1912 Bernstein und das sozialdemokratische Programe Eine Antikritik Le marxisme et son critique Bernstein 1900 Die Agrarfrage 1899 La question agraire 1900 e 1970 La question agraria 1974 e 1976 A questão agrária 1968 e 1972 Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Die historische Leitung Von Karl Marx 1908 Loeuvre historique de Karl Marx 1947 Der Ursprung des Christentums 1908 Foundations of Christianity a Study of Christian Origins 1925 Weg zur Macht 1909 The Road to Power 1909 O caminho do poder 1979 Der politische Massenstreik 1914 Die Diktatur des Proletariats 1918 A ditatura do proletariado 1979 Terrorismus und komunismus 1919 Terrorism and Communism 1920 Die materiatistische Geschichtsauffassung 1927 Korsch Karl Karl Kautsky und die materialistische Geschichtsauffassung 1929 La conception matérialiste de lhistoire in K Korsch LantiKautsky 1973 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautsky 1918 1965 A revolução proletária e o Renegado Kususki 1979 Mathias Eric Kautsky und der Kautskysmus 1957 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Salvadori M Kusnsk y e la rivoluzione socialista 1976 Kautsky and the Socialist Revolution 1979 Stevenson Gary P Karl Kauts y 18541938 1979 Trotski LD Terrorismus und komunismus An Kautsky 1920 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Keynes e Marx A característica comum mais importante nas abordagens da teoria e dos problemas econômicos de Marx e de JM Keynes é o seu caráter macroeconômico que dá continuidade a uma tradição que os fisiocratas haviam iniciado e os economistas clássicos particularmente David Ricardo haviam aperfeiçoado A diferença mais importante entre ambos está em que na obra de Marx a abordagem e as análises macroeconômicas têm raízes em sua teoria específica do VALOR e da MAISVALIA a teoria do valortrabalho por ele aperfeiçoada ao passo que em Keynes e sua escola os cálculos macroeconômicos têm um caráter puramente empírico e imediato cálculos de PNB baseados em estatísticas governamentais e não estão relacionados com a teoria neoclássica do valor na qual Keynes ainda se baseia e que tem um caráter essencialmente microeconômico sem qualquer possibilidade de verificação estatística Isso introduz entre outros problemas uma contradição explosiva nas análises keynesiana e póskeynesiana do capital no sentido não marxista do termo cujas implicações devastadoras para a teoria neoclássica foram mostradas pela escola inglesa de Cambridge Sraffa Joan Robinson et al O retorno aos cálculos macroeconômicos ajudado pelos quadros de insumoproduto de Leontiev não é porém com Keynes um projeto nascido da pesquisa científica mas um recurso pragmático para chegar a um determinado objetivo ou seja influenciar decisivamente a elaboração de políticas econômicas pelo governo Como Marx Keynes rejeitou o teorema neoclássico segundo o qual o sistema capitalista tendia espontaneamente pela atuação das leis do mercado para o equilíbrio e para um crescimento mais ou menos seguro Ao contrário de Marx porém Keynes rejeitou a ideia de que o ciclo econômico ou o ciclo industrial era um resultado inevitável das leis do movimento do modo capitalista de produção Keynes achava que uma política governamental anticíclica correta particularmente mas não apenas em setores como tributação oferta de dinheiro expansão e contração do crédito taxas de juros dinheiro barato obras públicas e especialmente déficits orçamentários financiamento da economia por meio de déficits orçamentários e excedentes orçamentários poderia garantir o pleno emprego ou quase e uma taxa significativa de crescimento econômico por longos períodos talvez para sempre Tal suposição baseavase numa teoria específica da crise teoria do ciclo econômico ver CRISES ECONÔMICAS situada basicamente na tradição subconsumista de Malthus de Sismondi dos populistas russos de Rosa Luxemburg e sua escola do Major Douglas e de outros Como Marx Keynes rejeitava a lei de Say segundo a qual um determinado nível de oferta cria automaticamente a sua própria demanda Para ele a propensão para consumir isto é a relação entre a produção corrente e a demanda corrente dessa produção estava limitada pela taxa de poupança evidentemente mais alta nas rendas mais elevadas do que nas rendas menos elevadas A seu ver o nível da renda nacional era em grande parte uma função do nível de emprego e uma política de pleno emprego era necessária a uma política de crescimento econômico continuado Essas ideias foram experimentadas durante o New Deal de Roosevelt nos Estados Unidos da América e depois da Segunda Guerra Mundial foram colocadas em prática não só naquele país como também na GrãBretanha na Holanda na França no Japão e posteriormente em quase todos os países capitalistas ligados à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico OECD Embora a contradição entre a tendência do capitalismo a desenvolver sem limites as forças produtivas e o consumo restrito das massas também seja fundamental para a explicação dada por Marx às crises econômicas sua teoria da crise baseiase muito menos que a de Keynes numa explicação unicausal do ciclo Marx combina sempre a tendência à superprodução de mercadorias com a tendência à superacumulação do capital impossibilidade de valorização adicional do capital a uma determinada taxa média de lucro Para Marx portanto a renda nacional no capitalismo não é apenas função do nível de consumo e de emprego mas também função da taxa de lucro em outras palavras o nível de emprego é também uma função da taxa de lucro Portanto todas as forças que promovem o pleno emprego só podem permanecer operacionais se não solaparem a taxa de lucro ou se não se fizerem acompanhar de outras tendências que ajam nesse sentido Da mesma forma todas as forças que aumentam os lucros não podem realizar o crescimento acelerado a longo prazo se não levarem ao mesmo tempo a uma expansão do mercado dos consumidores finais isto é se não levarem ao pleno emprego É esse o problema básico do desenvolvimento cíclico que nenhuma política econômica governamental pode resolver a longo prazo Quando Keynes e seus discípulos tiveram de enfrentar não o desafio teórico geral mas o desafio do desemprego em grande escala na década de 1930 e a ameaça de uma repetição desse desemprego depois da Segunda Guerra Mundial quando se supunha que terminaria o surto de prosperidade provocado pela produção de armas sua tendência foi ignorar as advertências dos marxistas e concentrar sua polêmica na refutação dos argumentos dos liberais neoclássicos ortodoxos segundo os quais as políticas públicas de inspiração keynesiana levariam a uma inflação crescente a longo prazo Keynes chegou a postular como um arguto político burguês que a classe operária e os sindicatos mostrarseiam menos resistentes a uma lenta erosão dos salários reais acompanhada da ascensão dos salários nominais e da inflação do que a uma redução dos salários nominais com um papelmoeda estável Hoje em dia porém seus discípulos adotaram a posição de que é necessário controlar os salários para vencer a estagflação O que os monetaristas e o próprio Keynes queriam realizar pondo em prática políticas governamentais para os monetaristas no setor da oferta monetária os neokeynesianos querem realizar por meio de uma política de rendas isto é pelo controle governamental dos salários com ou sem a colaboração da burocracia dos sindicatos conforme as possibilidades As diferenças entre a proposta marxista e a keynesiana para se chegar ao pleno emprego são notáveis Keynes aceita a lógica do sistema capitalista dentro da qual situa claramente a sua proposta E a grande debilidade dessa proposta que entre outras coisas levou ao fracasso do New Deal em seu esforço para conseguir o pleno emprego está em que embora o financiamento pelo déficit orçamentário e as medidas gerais favoráveis ao consumo popular possam aumentar temporariamente as vendas e a produção de bens de consumo só podem levar os capitalistas a aumentarem o investimento produtivo se simultaneamente fizerem aumentar a taxa de lucro e as expectativas de lucro Isso exige uma soma de circunstâncias coincidentes que não ocorrem geralmente e sem dúvida não são produzidas pelas políticas keynesianas Para os marxistas por outro lado não há necessidade de aceitar a lógica interna do sistema capitalista A prioridade é conferida à realização de um objetivo social e às estratégias políticas que levam à criação das precondições para a sua realização o que implica a necessidade de criar outro sistema econômico com uma lógica econômica diversa e com diferentes relações de produção a transição para o socialismo a expropriação da burguesia e a eliminação do poder de Estado burguês Houve tentativas de superar o hiato entre o projeto keynesiano e o marxista no campo teórico por exemplo Kalecki e no campo das políticas econômicas pelos que propuseram uma economia mista com um vigoroso setor público na economia capaz de gerar um investimento produtivo suficiente para neutralizar a greve de investimentos do setor privado provocada pelo decréscimo da taxa de lucro Não há evidência de que esse modelo tenha jamais funcionado ou possa funcionar e de que seja possível combinar numa mesma economia a lógica da produção com fins lucrativos e a lógica da produção planificada de acordo com as necessidades Ver também CRÍTICOS DO MARXISMO EM Bibliografia Kühne Karl Economics and Marxism 1979 Mattick P Marx and Keynes The Limits of the Mixed Economy 1969 Robinson Joan Marx and Keynes in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1948 1968 Tsuru Shigeto Keynes versus Marx the Methodology of Aggregates in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1954 1958 Kollontai Alexandra São Petersburgo 19 de março de 1872 Moscou 9 de março de 1952 Figura bastante controversa logo depois da Revolução Russa seu nome simboliza atualmente o espírito do idealismo revolucionário derrotado na década de 1920 Sua vida e sua obra a que as autoridades soviéticas pouca importância deram desde sua morte foram tomadas pelas feministas socialistas do Ocidente como uma inspiração e uma advertência Alexandra Kollontai aderiu aos bolcheviques em 1914 e em 1917 fazia parte do Comitê Central do partido Depois da Revolução de Outubro tornouse a única mulher a participar do governo de Lenin ao ser eleita Comissária do Povo para o BemEstar Social Em 1920 tornouse diretora do Zhenotdel departamento feminino do partido Já havia então publicado muitas obras criticando a família e a moral sexual burguesas e sua posição inflexível nessas questões frequentemente interpretada de maneira inexata como uma posição em favor do amor livre foi expressão de um idealismo e de um espírito libertário no piano das relações pessoais que seriam pouco depois rejeitados pela política do partido com relação à família Em 1920 ingressou na Oposição Operária fração oposicionista de esquerda dentro do partido bolchevique preocupandose cada vez mais com a burocratização o elitismo e a ênfase exclusiva da produção características da Nova Política Econômica de Lenin Caiu por isso como era inevitável em desgraça sendo acerbamente condenada por Lenin e banida por Stalin em 1922 para um posto diplomático sem importância em Oslo A partir de então escapou dos expurgos stalinistas em consequência dos quais muitos de seus companheiros da oposição de esquerda encontraram a morte e chegou a ser embaixadora soviética na Suécia Alexandra Kollontai foi uma escritora e uma oradora de grande vigor e sua popularidade fez com que ela e suas ideias constituíssem um espinho atravessado na garganta do mundo oficial soviético Embora tivesse sido condecorada já no fim de sua vida hoje em dia é praticamente desconhecida na União Soviética No Ocidente porém continua sendo uma fonte de inspiração para as feministas socialistas suas ideias são aproximadamente defendidas sua vida e suas convicções são admiradas e seu destino entendido como um martírio infligido por uma ortodoxia partidária burocratizada e dominada pelos homens A figura histórica de Alexandra Kollontai provavelmente continuará controvertida sobretudo por ter ela permanecido fiel ao partido que lhe rejeitou as ideias e escolhido o exílio pacífico em lugar da oposição continuada MB Bibliografia Kollontai Alexandra A oposição operária 19201921 1973 Autobiografia de una mujer emancipada y otros escritos 1976 Selected Writings 1977 Marxisme e révolution sexuelle 1977 Porter Cathy Alexandra Kollontai a Biography 1980 Korsch Karl Todstedt perto de Hamburgo 15 de agosto de 1886 Belmont Massachusetts 21 de outubro de 1961 Filho de um funcionário de banco Karl Korsch estudou direito economia e filosofia em várias universidades e obteve seu doutorado em Iena Tornouse membro do Movimento dos Estudantes Livres e a seguir durante sua estada na Inglaterra 19121914 filiou se à Fabian Society Após a Primeira Guerra Mundial inclinouse rapidamente para a esquerda aderindo primeiro ao Partido SocialDemocrata Independente USPD e depois ao Partido Comunista da Alemanha KPD Durante essa época participou ativamente do movimento dos CONSELHOS Foi membro destacado do KPD de 1920 a 1926 tendo escrito prolificamente para seus jornais nesse período e dirigido sua revista teórica Die Internationale até 1924 Condenado como revisionista ver REVISIONISMO por Zinoviev no V Congresso da Internacional Comunista 1924 foi expulso do KPD em 1926 Continuou a atuar politicamente em vários grupos dissidentes até deixar a Alemanha em 1934 Exilado nos Estados Unidos de 1938 até sua morte afastouse progressivamente das versões dominantes do marxismo Indubitavelmente a contribuição mais original de Korsch ao marxismo está contida em sua obra publicada em 1923 Marxismus und Philosophie Marxismo e filosofia Seu objetivo era compreender cada transformação desenvolvimento e revisão da teoria marxista desde o seu aparecimento original a partir da filosofia do idealismo alemão como um produto necessário de cada época Segundo Korsch o marxismo havia atravessado três etapas importantes entre 1843 e 1848 estivera ainda profundamente impregnado do pensamento filosófico entre 1848 e 1900 os componente da teoria do marxismo se haviam separado em economia política e ideologia finalmente entre 1900 e um futuro indefinido os marxistas teriam passado a encarar o socialismo científico como um conjunto de observações puramente científicas sem qualquer conexão imediata com a luta política Marxismus und Philosophie foi uma obra pioneira porque como o próprio Korsch assinalou os principais pensadores marxistas da Segunda Internacional tinham prestado pouca atenção às questões filosóficas A obra é ainda mais marcante pelo fato de que os Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx e os Grundrisse só foram publicados uma década ou mais depois Em geral Korsch enfatizou o elemento subjetivo ativista da política marxista em contraste com a fórmula determinada dos marxistas ortodoxos da Segunda Internacional A outra obra importante de Korsch Karl Marx 1938 foi escrita sob condições inteiramente diversas quando ele já participava de movimentos políticos de caráter amplo e não mais considerava o marxismo como a única ideologia apropriada ao movimento dos trabalhadores O propósito do livro era reexpor os princípios e conteúdos mais importantes da ciência social de Marx à luz de eventos históricos recentes e das novas necessidades teóricas surgidas sob o impacto desses eventos Nessa obra Korsch concentrouse no marxismo como uma ciência materialista com três princípios básicos a especificação histórica o seu caráter crítico e a sua orientação prática O marxismo tem um conteúdo duplo baseado nesses princípios a concepção materialista da história e a economia política De certa forma em relação tanto aos princípios quanto ao conteúdo do marxismo tal como agora os expunha Korsch distanciouse das posições filosóficas de Marxismus und Philosophie para aproximarse de uma concepção mais positivista do marxismo Talvez as partes mais valiosas de Karl Marx sejam as que apresentam as proposições básicas da economia política marxista na época um aspecto relativamente negligenciado do marxismo Essa obra não tem o espírito pioneiro de Marxismus und Philosophie mas pode suportar comparação com outras exposições básicas das teorias fundamentais do marxismo produzidas em qualquer período mostrandose relevante ainda nos dias de hoje A maior parte dos outros escritos de Korschsão textos de jornalismo político de valor circunstancial Duas exceções contudo são Arbeitsrecht für Betriebsräte Direito do trabalho ao controle das fábricas publicado em 1922 em que não só ele analisou uma lei específica a Lei dos Conselhos Fabris de 1920 de um ponto de vista marxista como também considerou a relação entre direito e sociedade em termos mais gerais e Die materialistische Geschichtsauffassung A concepção materialista da história publicada em 1929 uma crítica interessante das bases filosóficas da obra do mesmo nome de Kautsky A partir de meados de 1930 como já se disse Korsch mudou sua visão do papel do marxismo e expressou essa posição mais claramente em suas notas para a conferência Zehn Thesen über Marxismus heute 1950 na qual afirmou que todas as tentativas para restabelecer a teoria marxista como um todo e em sua função original enquanto teoria da revolução social da classe trabalhadora são agora utopias reacionárias PGo Bibliografia Goode Patrick Karl Korsch 1979 Korsch Karl Arbeitsrecht für Betriebsräte 1922 1968 Marxismus und Philosophie 1923 1966 Murxism and Philosophy 1970 Die materialistische Geschichtsauffssung 1929 Karl Marx 1938 1967 Karl Marx 1967 Zehn Thesen über marxismus heute 1950 1965 Schriften wr Soziatisierung 1969 Lanti Kautsky 1973 Marxisme et contrerévolution dans la première moitié du XX e siècle coletânea de textos apresentados por Serge Bricianier 1975 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 L Labriola Antonio Cassino 2 de julho de 1843 Roma 12 de fevereiro de 1904 Após ter estudado filosofia na Universidade de Nápoles tornouse professor primário permanecendo naquela cidade até 1874 quando foi nomeado para uma cátedra de filosofia em Roma Influenciado inicialmente pelo hegelianismo e depois pela psicologia associacionista de Herbart tornouse marxista em fins da década de 1880 Labriola foi o primeiro marxista acadêmico da Europa Sua obra mais conhecida é Saggi sul materialismo storico 1895 e 1896 estudo em quatro volumes sobre o materialismo histórico dos quais o último foi publicado postumamente em 1925 O marxismo de Labriola era aberto e pragmático e mesmo em seus trabalhos mais tardios ele se recusou a enquadrar todas as suas ideias em um esquema abrangente de pensamento O grande valor da teoria marxista da história a seu ver era ter superado as abstrações de uma teoria de fatores históricos As várias disciplinas analíticas que ilustram os fatos históricos terminaram por mostrar a necessidade de uma ciência social geral que unificará os diferentes processos históricos A teoria materialista é o ponto culminante dessa unificação Mas esse princípio unificador teria que ser interpretado de um modo flexível A estrutura econômica subjacente que determina todo o resto não é um simples mecanismo do qual instituições leis costumes pensamento sentimentos ideologias emergem como efeitos automáticos e mecânicos Entre essa estrutura subjacente e todo o resto existe um processo complexo amiúde sutil e tortuoso de derivação e mediação que pode nem sempre ser descoberto Labriola 1904 p149 e 152 Labriola introduziu o marxismo no movimento socialista italiano originalmente sindicalista ver SINDICALISMO e exerceu uma forte influência sobre seu discípulo Benedetto Croce que também publicou vários ensaios importantes sobre o marxismo entre 1895 e 1899 TBB Bibliografia Bertondini A Gramsci e Labriola 1959 Dal Pane Luigi Antonio Labriola la vita e il pensiero 1935 Labriola Antonio Saggi sul materialismo storico 1895 e 1896 1964 Essays on the Materialist Conception of History 1904 Ensaios sobre o materialismo histórico sd Discorrendo di socialismo e di filosofia 1898 Socialism and Philosophy 1907 Lettere a Benedetto Croce 18851904 1975 Tronti M Tra materialismo dialetticco e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Lafargue Paul Santiago de Cuba 15 de janeiro de 1842 Paris 26 de novembro de 1911 De ascendência muito mesclada Paul Lafargue foi para a França estudar medicina e não tardou a envolverse em movimentos políticos de esquerda a princípio sob a inspiração das ideias de Proudhon Tendo se mudado para Londres em 1866 tornouse íntimo da família de Marx adotou os pontos de vista deste e casou com a sua filha Laura Instalandose permanentemente em Paris após 1880 logo tornouse um importante propagandista do Parti Ouvrier Français e um infatigável popularizador do pensamento marxista no seio do movimento dos trabalhadores mantendose sempre em contato estreito com Engels Um dos mais versáteis e atraentes embora não o mais ortodoxo de todos os divulgadores do marxismo Lafargue foi um ardente militante anticlerical Os direitos das mulheres figuraram igualmente entre seus interesses que também abrangeram questões econômicas No cárcere em 1883 Lafargue escreveu uma de suas obras mais apreciadas Le droit à la paresse em que com algum exagero fantasioso argumenta em favor de mais lazer para os trabalhadores tema que foi um dos primeiros a abordar Sua origem colonial contribuiu para fazer dele um crítico do imperialismo e para interessála nos novos campos da antropologia e da etnologia Seu texto mais teoricamente ambicioso Origine et évolution de la propriété é uma brilhante apresentação da teoria marxista da história Ver também ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO NACIONALISMO VGK Bibliografia Friedrich Engels Paul and Laura Lafargue Correspondence 19591960 Girault Jacques Paul Lafargue textes choisis 1970 Lafargue Paul Le droit à la paresse 1883 1977 The Right to be Lazy 1907 O direito à preguiça 1980 e 1983 Origine et évolution de la propriété 1895 The Evolution of Property from Savagery to Civilization 1910 Stolz Georges Paul Lafargue théoricien militant du socialisme 1938 Lassalle Ferdinand Breslau 11 de abril de 1825 Genebra 31 de agosto de 1864 Uma das figuras mais insólitas da história do socialismo Ferdinand Lassalle era filho de um próspero negociante judeu Estudante de filosofia em Berlim tornouse um JOVEM HEGELIANO progressista e durante a revolução de 1848 colaborou com Marx e com a Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana Preso foi absolvido por um júri em maio de 1849 Em 1858 publicou um alentado estudo de orientação hegeliana sobre o filósofo grego Heráclito o Obscuro e em 1861 outro estudo sobre o direito e a evolução das ideias jurídicas Retornou à política em 1859 com um folheto sobre a guerra italiana atuando ativamente quando a crise constitucional entre a monarquia e o Parlamento irrompeu na Prússia no início da década de 1860 Em 1861 organizou o primeiro partido socialista da Alemanha a União Geral dos Trabalhadores Alemães com toda a autoridade concentrada em suas próprias mãos Sete anos mais moço do que Marx Lassalle sempre demonstrou considerável respeito por ele ajudandoo com dinheiro e facilidades editoriais e instando para que completasse a elaboração de O Capital Em uma visita a Londres em 1862 sugeriu a Marx que fundassem um jornal a ser dirigido por ambos Marx e mais ainda Engels estavam longe de demonstrar reciprocidade a essa amizade não apreciavam a vaidade excessiva de Lassalle seu estilo de vida pródigo e dissoluto sua demagogia e desconfiavam de suas ideias Os vários escritos de Lassalle mereceram da parte deles pouca aprovação como economista Lassalle parecialhes demonstrar muita ignorância da matéria e pior que isso plagiar Marx Seja como for ficaram chocados com sua morte prematura resultante de um absurdo duelo resultante de uma decepção amorosa Marx e Engels reprovavam sobretudo as táticas políticas de Lassalle em seus últimos anos de vida Compreendendo que a burguesia alemã era incapaz de uma luta revolucionária séria e embebido de uma boa dose de nacionalismo alemão Lassalle deixou de apoiar os liberais e negociou com Bismarck na vã esperança de alcançar através dele e da monarquia os dois grandes objetivos que apresentara ao movimento dos trabalhadores em sua Carta Aberta ou manifesto de fevereiro de 1863 Um desses objetivos era o sufrágio universal para democratizar o Estado o outro era tornar o Estado não mais um mero vigia noturno ou policial que era como a seu ver os liberais do laissezfaire o encaravam mas um participante ativo na mudança social assegurando créditos às cooperativas de trabalhadores através das quais a economia seria aos poucos socializada O partido de Lassalle crescia com uma lentidão que o preocupava muito Não conseguiu grandes avanços em Berlim mas seus métodos fizeram dele um propagandista eficaz e a sua organização como também seu nome sobreviveram a ele Em 1875 quando seu partido concordou em fundirse com outra organização operária liderada por Wilhelm Liebknecht e August Bebel mais próximos de Marx este último ficou indignado ao descobrir que o programa aprovado numa reunião em Gotha continha muito mais ideias lassalianas do que marxistas Escreveu então uma crítica completa desse programa opondose por exemplo à perpetuação da chamada lei férrea dos salários que Lassalle havia endossado e assinalando que havia atacado somente os capitalistas e não os proprietários de terras Mas o programa não foi alterado até 1890 Uma avaliação conclusiva de Lassalle feita por Engels em carta a Kautsky de 23 de fevereiro de 1891 é muito severa Entre os marxistas posteriores Lassalle continuou a ser lembrado como o criador do movimento socialista na Alemanha e foi um dos heróis do socialismo homenageado com monumentos na Rússia logo após a revolução bolchevique VGK Bibliografia Bernstein Eduard Ferdinand Lassalle as a Social Reformer 1891 1969 DaxanHerzbrun Sonia Nationalisme et socialisme chez Ferdinand Lassalle 1967 Footman David The Primrose Path a Life of Ferdinand Lassalle 1946 MarxEngels correspondência Marx Karl Critique of the Gotha Programme Morgan R The German Social Democrats and the First International 18641872 1965 Oncken Hermann Lassalle eine politische Biographie 1920 Lenin VI Simbirsk hoje Ulianovsk 22 de abril de 1870 Gorki 21 de janeiro de 1924 Vladimir Ilitch Ulianov depois conhecido pelo nome de guerra Lenin foi sem dúvida o mais influente líder e teórico político do marxismo no século XX Lenin revitalizou a teoria da REVOLUÇÃO do marxismo ao acentuar a importância da luta de classes ser dirigida por um partido coesamente organizado Desenvolveu uma teoria do imperialismo como estágio final do capitalismo em que estariam dadas as condições para uma revolução proletária internacional que se estabeleceria e se manteria pela força numa DITADURA DO PROLETARIADO transitória Dirigiu o Partido Bolchevique na Revolução de Outubro de 1917 que levou ao poder na Rússia o primeiro Estado socialista do mundo Por intermédio da Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS por ele inspirada suas concepções se espalharam por todo o mundo definindo o COMUNISMO moderno em oposição à SOCIALDEMOCRACIA Lenin nasceu em uma família de recursos modestos porém suficientes para uma vida confortável e de gente instruída interessada em literatura e música Seu pai Ilia Nicolaievitch Ulianov tinha formação universitária e era inspetor das escolas primárias de Simbirsk Liberal moderado distinguiase por um elevado sentido do dever particularmente no exercício de funções públicas Morreu quando Vladimir Ilitch tinha dezesseis anos No ano seguinte quando este preparava seus exames finais do curso secundário Alexandre seu irmão mais velho foi executado por haver participado de uma conspiração contra a vida do czar Alexandre III Certamente esse acontecimento teve um efeito traumático sobre o jovem Lenin mas tão extraordinárias eram já sua capacidade de resistência e sua tenacidade que ele foi aprovado nos exames com as notas mais elevadas sendo admitido na Universidade de Kazan Mas lá não permaneceu muito tempo logo foi expulso por ter participado de uma manifestação estudantil de protesto Desde então dedicouse integralmente à atividade revolucionária assim como seu outro irmão e suas duas irmãs A primeira obra substancial de Lenin Quem são os Amigos do Povo foi publicada em 1893 com o objetivo de combater as ideias econômicas sociais e políticas do POPULISMO russo tema persistente nos escritos de Lenin até 1900 Ele já se havia firmado então como líder dos marxistas de São Petersburgo e influíra no sentido de afastálos da propaganda doutrinária em favor das atividades de agitação econômica de massas Preso em dezembro de 1895 continuou a escrever na prisão apoiando as grandes greves de 1896 Exilado para a Sibéria lá concluiu sua alentada obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 que pode ser considerada dentro do marxismo como a mais completa análise histórica concreta das primeiras fases da evolução do capitalismo Em 1900 Lenin reuniuse ao grupo de Plekhanov em Genebra Concebeu o plano de um jornal nacional Iskra para articular os descontentamentos e reivindicações contra o czarismo e para agir como o arcabouço de um disciplinado partido de revolucionários profissionais que dirigisse a revolução democrática Resumiu suas concepções sobre os objetivos do partido e as formas de organização necessárias em condições de ilegalidade para realizálos em seu programa Que fazer 1902 Na revolução de 1905 Lenin acreditava que as medidas econômicas contra a propriedade fundiária feudal eram mais importantes do que os projetos constitucionais Por isso ressaltou a importância da nacionalização das terras como medida para separar a burguesia dos grandes proprietários de terras promover o rápido desenvolvimento do capitalismo no campo e atrair os camponeses pobres para o lado do proletariado Sobre a posição de Lenin em 1905 a oposição que fez à revolução permanente de Trotski e à linha menchevique de entregar a liderança aos liberais ver Duas táticas da social democracia na revolução democrática escrito em junhojulho de 1505 e publicado em brochura no mesmo ano em Genebra Para explicar a deflagração da guerra em 1914 e a posição patriótica de muitos líderes socialistas Lenin voltouse para a teoria do capitalismo monopolista ou financeiro desenvolvida por Hilferding e Bukharin Em 1916 produziu aquele que pode ser considerado seu livro mais influente e característico O imperialismo fase superior do capitalismo no qual afirmou que uma nova época final do capitalismo havia surgido e nela o monopólio substituía a concorrência e que a concentração do capital e as divisões de classes da sociedade haviam chegado ao seu extremo A exportação de capital havia substituído a exportação de mercadorias e o território econômico de todo o mundo havia sido submetido à exploração parasitária dos Estados capitalistas mais poderosos O monopólio econômico encontrava seu complemento na uniformidade política e na erosão das liberdades civis a sociedade e o Estado estavam subordinados aos interesses do capital financeiro O capitalismo na era do imperialismo concluía Lenin havia se tornado militarista parasitário opressor e decadente Tinha porém concentrado a produção em trustes e cartéis e o capital nos bancos simplificando com isso e muito a tarefa de colocar toda a economia sob o controle e a propriedade social Havia portanto criado uma base material completa para o socialismo Mais ou menos na primavera de 1917 todos os elementos da teoria da revolução de Lenin haviam sido reunidos A guerra internacional e o colapso econômico tornavam imperativa uma revolução socialista internacional pois não havia outro modo de sair da barbárie O truste capitalistaestatal e burocráticomilitarista seria substituído pelos órgãos da democracia popular órgãos administrativos similares aos da COMUNA DE PARIS cujas formas modernas eram os sovietes ver CONSELHOS As estruturas administrativas simplificadas dos bancos e dos trustes permitiriam a todos participar da administração econômica da sociedade Essas concepções libertárias sobre a natureza própria do ESTADO foram desenvolvidas por Lenin em O Estado e a Revolução 1917 Em outubro de 1917 tendo conseguido a maioria nos principais sovietes urbanos e militares Lenin levou o Partido Bolchevique a assumir o poder num golpe de Estado revolucionário relativamente incruento A partir da primavera de 1918 os escritos de Lenin mudaram consideravelmente de tom Como presidente do Conselho dos Comissários do Povo teve de enfrentar uma série crescente de crises fome urbana colapso dos transportes e do exército intervenção estrangeira e guerra civil Sua preocupação era a de assegurar a mobilização mais eficiente possível dos escassos recursos do regime restabelecer a disciplina firme e a confiabilidade e insistir na autoridade do centro A ênfase passou a recair sobre a responsabilidade dos órgãos inferiores do partido e do Estado para com os órgãos superiores e esse ponto foi crucial para a sua formulação do centralismo democrático A autoadministração e a descentralização do modelo da Comuna foram substituídas por uma versão mais austera de DITADURA DO PROLETARIADO que como Lenin admitia teria de ser exercida pelo seu partido Foi esse modelo de Estado partido que absorvia a energia da classe revolucionária que se projetou na Internacional Comunista na qual Lenin depositava tanta fé pois continuava convencido de que sem a rápida extensão da revolução à Europa as perspectivas do socialismo na Rússia não eram boas Com o fim da intervenção estrangeira e da guerra civil na União Soviética cresceu o ressentimento contra o regime ditatorial centralizado instalado pelos bolcheviques Em março de 1921 Lenin dirigiu seu partido para a retirada estratégica da Nova Política Econômica com um relaxamento considerável dos termos da liberdade de comércio dos camponeses Ao mesmo tempo porém insistiu em maior disciplina dentro do partido proibiu as facções e frações e adotou uma linha severa contra os críticos que não eram do partido Lenin previa um prolongado período de economia mista antes que o setor socialista se pudesse expandir de maneira significativa e essa situação insistia ele exigia renovada vigilância e disciplina Até seus últimos escritos de fins de 1922 e de 1923 depois que um segundo ataque obrigouo por motivos de saúde a afastarse das atividades políticas militantes Lenin não teve tempo para refletir sobre o que tinha sido edificado na Rússia Perturbavao o fato de que o aparelho de Estado reproduzia muitos dos piores abusos do Estado czarista e estava ciente de que os comunistas eram administradores perdulários e incompetentes que se distanciavam cada vez mais do povo Alguns deles inclusive Stalin haviam se tomado tão duros que deveriam ser privados de seus poderes Carta ao Congresso dezembro de 1922 Além disso o aparato estatal havia crescido demais em proporção ao trabalho útil que realizava e Lenin propôs reduções drásticas em seu tamanho Em seus últimos anos Lenin não tinha certeza nem mesmo de que o partido fosse capaz de preservar os valores socialistas em um país em que a indústria e o proletariado haviam sofrido tanto e estavam cercados por uma imensa massa camponesa Suas últimas propostas 1923a e 1923b foram que o Partido e o Estado fundissem seus melhores elementos numa instituição exemplar que poderia manter acesa uma esperança de socialismo na Rússia isolada e atrasada Lenin foi sob todos os pontos de vista um homem extraordinário Totalmente dedicado à causa revolucionária a ela subordinou toda sua vida Como líder sua determinação e sua capacidade de decisão a eficácia de suas análises teóricas e de seus encaminhamentos práticos deramlhe um incomparável prestígio e autoridade dentro do Partido Bolchevique e do governo soviético Extremamente exigente consigo mesmo tinha expectativas igualmente exigentes em relação a seus companheiros Era por natureza pessoalmente modesto e viveu de maneira frugal e austera Sentia se genuinamente incomodado com elogios exagerados e com tentativas de transformála em herói Após sua morte em janeiro de 1924 contrariando todos os seus expressos desejos foi enterrado com grande solenidade em um mausoléu na Praça Vermelha canonizado pelo partido e pelo Estado e homenageado de múltiplas formas em seu próprio país e por todo o movimento comunista Lenin foi o fundador do comunismo moderno Os partidos e regimes comunistas continuam a venerar seus escritos e seu exemplo pessoal e ainda se sentem obrigados a justificar suas atuais políticas buscando apoio em seu pensamento Ver também BOLCHEVISMO LENINISMO NH Bibliografia Althusser Louis Lénine et la philosophie 1969 Lenin e a filosofia 1974 Marx et Lénine devant Hegel 1975 Arvon H Lénine 1970 Besse G et al Lénine la philosophie et la culture 1970 Bruhat J Lénine 1960 Carr EH The Bolshevik Revolution 1966 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Lénine et la pratique scientifique 1974 Cliff T Lenin 4 vols 19751979 Cogniot G Présence de Unine 1970 Deborin Alexander Lenin der kämpfende Materialist 1924 1971 Deutscher Isaac Lenfance de Lénine 1971 Garaudy Roger Lénine 1968 Gourfinkel M Lénine 1959 Gruppi Luciano Lenin e il concetto de hegemonia 1970 Harding N Lenins Political Thought 1982 Krupskaia Nadejda Memories of Lenin 19301932 1970 Lefebvre Henri Pour connaitre la pensée de Lénine 1957 1977 Lenin VI Collected Works 45 vols 1960 1970 Oeuvres 1965 Obras escolhidas 19791980 Lewin M Lenins Last Struggle 1969 Le dernier combat de Lénine 1978 Liebman M Le léninisme sous Lénine 1973 Leninism under Lenin 1975 O leninismo sob Lenine 1976 Pannekoek Anton Lenin als Philosoph 1938 Lenin as Philosopher 1948 Lénine philosophe 1970 Rigby H Lenins Government Sovnarkom 19171922 1979 Shub D Lenin 1966 Trotski LD La jeunesse de Lénine 1920 Lénine suivi dun texte dAndré Breton 1970 Ulam AB Lenin and the Bolsheviks 1965 UlianovaElisarova Anna Maria Ulianova Dimitri Ulianov Nadedja Krupskaia Souvenirs sur Lénine Lénine vu par les siens 1956 Wolfe BD Lénine Trotski Staline 1951 Three Who Made a Revolution 1966 Zetkin Clara Reminiscenses of Lenin 1934 Para as referências bibliográficas das mais importantes obras de Lenin inclusive as citadas neste artigo consultar a Bibliografia Geral no final deste volume leninismo Os marxistasleninistas entendem por leninismo o desenvolvimento da concepção científica da sociedade proposta por Marx e Engels Como tal o leninismo é uma ciência das leis de desenvolvimento da natureza e da sociedade que esclarece as relações causais entre o homem e a sociedade bem como a marcha rumo à sociedade sem classes do comunismo Os principais componentes do marxismoleninismo são o materialismo dialético e o materialismo histórico enquanto métodos de análise a economia política como estudo das relações das classes com os meios de produção e o nível das forças produtivas e a teoria do comunismo científico estrutura e processo das sociedades comunistas Definido de modo mais estrito o leninismo é a tendência dentro do movimento marxista que aceita as principais contribuições teóricas de Lenin ao marxismo revolucionário Como tal é uma concepção da tomada do poder para e pelo proletariado e da construção da sociedade socialista que legitima a ação revolucionária do partido em nome da classe operária O leninismo pode ser distinto do BOLCHEVISMO que é a prática política ou o movimento político baseado no leninismo Os leninistas veem o marxismo como uma PRÁXIS de classe revolucionária voltada fundamentalmente para a tomada do poder para e pelo proletariado Os leninistas enfatizam o papel do partido comunista como arma de luta O partido é formado de militantes marxistas dotados de consciência de classe e organizado centralizadamente segundo o princípio do centralismo democrático Para os leninistas o problema do sindicalismo constituir a base de partidos socialistas está em que sua perspectiva é muito estreita e está voltada essencialmente para a melhoria das condições econômicas da classe trabalhadora e não para a atividade revolucionária Em vez de confiar no desenvolvimento espontâneo da consciência da classe operária os leninistas veem no partido um catalizador que leva a teoria revolucionária e a organização política às massas exploradas Sem uma teoria revolucionária não pode haver qualquer movimento revolucionário Para os marxistasleninistas a tomada do poder é resultado da luta revolucionária Após a tomada do poder é preciso estabelecer inicialmente a ditadura do proletariado sob a hegemonia do partido Os leninistas rejeitam a possibilidade de que o Estado capitalista possa ser conquistado e posto a serviço dos interesses do proletariado ou de que o socialismo possa ser atingido por meios evolucionários Os leninistas consideram o capitalismo um fenômeno internacional e imperialista As leis da acumulação de capital nos países capitalistas adiantados levam a crises de superprodução de mercadorias e de capital e à tendência decrescente da taxa de lucro a busca de lucros leva à exportação de capital e à estabilização temporária do mundo capitalista O imperialismo determina a divisão do mundo entre as nações industriais adiantadas dominantes e exploradoras e as sociedades coloniais forçadas a participar do sistema mundial A concorrência imperialista entre os países desenvolvidos levaos ao conflito militar como aconteceu na Primeira Guerra Mundial durante a qual Lenin se opôs firmemente à política da Segunda Internacional que justificava o apoio dos movimentos socialdemocratas aos Estados nacionais beligerantes O desenvolvimento desigual entre as nações promovido pelo imperialismo faz com que o foco do movimento revolucionário socialista se situe no Leste para Lenin a Rússia era o caso paradigmático O elo mais fraco do capitalismo está localizado nas áreas subdesenvolvidas ou semicoloniais onde a burguesia autóctone é fraca mas há uma industrialização suficiente para criar um proletariado com consciência de classe A burguesia metropolitana pode em virtude do lucro suplementar obtido com o tributo colonial acalmar temporariamente parte de sua própria classe operária A concepção da revolução socialista nesses países subdesenvolvidos leva à incorporação do campesinato como um agente da transformação revolucionária Segundo Lenin e Mao Tsetung o campesinato se torna uma força social importante primeiramente na revolução burguesa e em seguida os camponeses pobres e médios tornamse um dos principais apoios da classe operária na criação de uma ordem socialista Mas com a revolução socialista em processo no Leste as contradições do capitalismo na metrópole tornamse mais agudas e levam à revolução mundial A revolução socialista só se pode consumar em escala mundial Comparado ao marxismo clássico ou não leninista o leninismo atribui um papel maior aos trabalhadores revolucionários operários e camponeses do que rigorosamente a um proletariado revolucionário enquanto tal No mesmo sentido vê nos países subdesenvolvidos ou semicoloniais e não nos países capitalistas avançados o cenário provável da revolução socialista Finalmente enfatiza o papel de vanguarda do partido e não a atividade espontânea da classe operária ver PARTIDO Quanto a essa questão Rosa Luxemburg foi uma das mais destacadas opositoras do leninismo acentuando ao contrário a importância da consciência de classe espontânea O sucesso dos bolcheviques na Revolução de Outubro na Rússia levou muitos leninistas a identificar o leninismo com a prática do Estado soviético enquanto representante da ditadura do proletariado em escala mundial Essa perspectiva está particularmente associada a Stalin e seus partidários para os quais o interesse do proletariado mundial era idêntico ao da União Soviética Depois da morte de Lenin e durante todo o período em que Stalin deteve o poder o leninismo tornou se uma ideologia de legitimação usada pelos governantes soviéticos e seus partidários no movimento comunista mundial Em seu livro Fundamentos do leninismo 1924 Stalin descreveu o leninismo como o marxismo na era do imperialismo e da revolução proletária O leninismo é a teoria e a tática da ditadura do proletariado em particular O leninismo tornouse nesse sentido uma doutrina que envolvia a subserviência dos partidos comunistas mundiais aos interesses da União Soviética A oposição a Stalin e à hegemonia do partido soviético sobre o movimento comunista mundial ver COMUNISMO levou outros marxistas a reivindicarem para si a verdadeira herança revolucionária de Lenin a condição de autênticos adeptos e seguidores da práxis revolucionária de Lenin Desses os mais importantes enquanto grupos são os seguidores de Trotski e de Mao Tsetung Ambos os grupos são leninistas no sentido de que defendem o papel de vanguarda do partido a prioridade da ação política o apoio à Revolução de Outubro e a abordagem metodológica de Lenin Um terceiro grupo mais revisionista encontrase entre os adeptos do EUROCOMUNISMO segundo os quais a política de Lenin era uma política específica para a Rússia de sua época Para eles a metodologia de Lenin em particular a importância da vanguarda política e a análise concreta do capitalismo é a espinha dorsal do leninismo Nessa perspectiva um partido comunista mais aberto e democrático menos centralizado é o adequado para as condições ocidentais e impõemse diferentes alianças políticas e de classes para que o partido comunista alcance o poder no contexto das democracias parlamentares Embora sustentando a crença na luta de classes os pensadores eurocomunistas veem maior vantagem política na participação no e na utilização do aparelho de Estado capitalista entendidas essa participação e essa utilização como passos necessários para a defesa e a ampliação dos direitos dos trabalhadores sob o capitalismo Em particular é preciso esclarecer que os eurocomunistas encaram a ditadura do proletariado como uma aplicação específica do leninismo não como a sua substância e já não a consideram como adequada à luta do proletariado europeu DSL Bibliografia Carrilla S Eurocomunismo y Estado 1977 Eurocomunism and the State 1977 O eurocomunismo e o Estado 1978 Corrigan P HR Ramsay D Sayers Socialist Construction and Marxist Theory Bolshevism and its Critique 1978 Harding N Lenins Political Thought 2 vols 1977 e 1981 KneiPaz B The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Lane D Leninism a Sociological Interpretation 1981 Lenin VI What is to be Done 1902 1961 Que fazer 1978 Imperialism the Highest Stage of Capitalism 1916 1964 O imperialismo fase superior do capitalismo 1979 The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a revolução 1980 Luxemburg R Leninism or Marxism in R Luxemburg The Russian Revolution 1961 Meyer AG Leninism 1957 Stalin IV Foundations of Leninism e Problems of Leninism in B Franklin org The Essential Stalin 1934 1973 linguística Ramo da ciência que se ocupa da descrição sistemática dos fenômenos de linguagens particulares e desenvolve sistemas conceituais e teorias adequadas a tal finalidade Compara os idiomas em sua variedade explica as semelhanças e diferenças entre eles e cria teorias que explicam as características formais e funcionais da linguagem Trata também de questões filosóficas como a origem da linguagem humana seu lugar na sociedade sua relação com o pensamento e a realidade etc Marx e Engels trataram esporadicamente das questões relacionadas com a teoria linguística embora de maneira razoavelmente sistemática A primeira série de observações de Marx relevantes para a linguística e a filosofia da linguagem relacionase com o problema da essência ou natureza da linguagem Sua teoria social exposta em A ideologia alemã inclui a tese da unidade entre a atividade materialsocial e a linguagem Assim sendo a comunicação não é apenas uma das funções da linguagem pelo contrário a linguagem pressupõe lógica e fatualmente a interação das pessoas a linguagem como a consciência só surge da necessidade a necessidade de intercâmbio com outros homens A ideologia alemã volI A 1 Uma tese característica da teoria linguística marxista é a de que a linguagem é essencialmente e não apenas contingencial ou secundariamente um fenômeno social Essa hipótese ligada à premissa sobre a pressuposição mútua da consciência e da linguagem apoia principalmente a tese da natureza social da consciência A consciência é portanto desde o início um produto social ibid A ideia da determinação social parece distinguir a concepção marxista da linguagem das vigorosas afirmações do inatismo a teoria que ressalta a determinação inata biológica da faculdade da linguagem e isso constitui a base para algumas das críticas marxistas à teoria da linguagem de Chomsky ver Ponzio 1973 Também se opõe naturalmente às especulações relacionadas com a possibilidade lógica de uma linguagem privada o que oferece a possibilidade de um uso marxista de Wittgenstein ver RossiLandi 1968 A tese sobre a natureza social da linguagem foi suplementada por Engels com a hipótese empírica de que ela assim como a consciência se origina no trabalho A partir de Engels várias abordagens marxistas procuraram fazer remontar a gênese da linguagem ao trabalho O desenvolvimento mais radical da hipótese genética de Engels foi feito por Lukács para o qual o trabalho explica não só a origem mas também as propriedades estruturais da linguagem O trabalho em sua opinião é o modelo básico de todas as atividades humanas inclusive a atividade linguística Outra série de reflexões de Marx referese ao problema da interrelação entre linguagem pensamento e realidade De acordo com essas especulações a linguagem e o pensamento formam uma unidade inseparável quanto ao funcionamento e quanto à origem a linguagem é o modo de ser dos pensamentos Essa concepção mesmo em sua formulação atual dá continuidade à tradição da Sprachphilosophie póskantiana e da filologia alemã Herder Schlegel Bopp os irmãos Grimm Humboldt A tese da unidade do pensamento e da linguagem na forma proposta por Marx e Engels lembra de certo modo uma versão minorada do relativismo linguístico isto é a tese de que as estruturas linguísticas determinam diferentes modos de pensar visões do mundo etc a hipótese de SapirWhorf o neohumboldtianismo etc A maior parte dos marxistas porém rejeita o relativismo linguístico já que em geral aceitam uma ou outra das versões da teoria do reflexo como ponto de partida e dão ênfase à universalidade das formas do pensamento humano As contradições que daí surgem podem ser resolvidas de várias maneiras A universalidade do pensamento humano pode estar relacionada às estruturas linguísticas universais descritas pela tipologia da linguagem Essa interpretação aborda a universalidade do ponto de vista da forma da linguagem Outra solução seria a inclusão da fala na categoria de atividade como é feito na teoria do ato da fala ou fazer remontar a linguagem ao trabalho como condição universal da vida humana A terceira série de formulações de Marx relevantes para a teoria linguística focaliza a relação entre classes sociais e ideologias Reflexões que podem ser interpretadas em nível semântico parecem confirmar a suposição de uma linguagem burguesa em A ideologia alemã Além disso Marx observa que as ideias não existem separadamente da linguagem Grundrisse p163 e que as ideias da classe dominante são em todas as épocas as ideias dominantes A ideologia alemã volI IA 2 Essas considerações levam à conclusão de que o uso linguístico traz a marca das relações e das ideologias de classe e que o poder da classe dominante se estende até ao uso da linguagem Surge então uma questão bastante difícil a linguagem possui caráter de superestrutura como ocorre com as ideologias por ela manifestadas ver BASE E SUPERESTRUTURA IDEOLOGIA A resposta mais provável parece ser a de que a linguagem de acordo com Marx não pressupõe mais do que a própria sociedade considerada em geral isto é a natureza necessariamente coletiva da atividade humana enquanto sua interrelação com estruturas concretas socioideológicas se expressa no nível dos subcódigos especiais do uso linguístico Os aspectos empíricos dessa interrelação pertencem atualmente ao domínio da sociolinguística Os resultados da linguística histórica comparada ou da moderna gramática histórica oferecidos pelos trabalhos de Bopp Grimm e Diez foram mencionados com frequência por Marx e Engels como padrões científicos a serem imitados O próprio Engels se ocupa de história da linguística comparada Ele resumiu suas constatações em seus manuscritos sobre a história antiga alemã mais especificamente sobre a época dos francos e a linguagem destes Engels Zur Urgesschichte der Deutschen e Fränkische Zeit in Ruschinski e RetzlaffKresse 1974 Tendo por exemplo estudado as características fonéticas dos dialetos tribais Engels criticou a classificação dos dialetos alemães baseada na chamada oscilação da segunda vogal alemã e considerou todo dialeto como sendo do Alto ou do Baixo alemão em Fränkische Zeit Contribuiu dessa maneira para uma reconstituição mais precisa tanto geográfica como linguística do dialeto franco Esses manuscritos dão fundamento à linguística marxista na medida em que consideram a evolução linguística de acordo com a história da comunidade que fala a língua e relacionam a abordagem lógica à abordagem histórica Na teoria linguística o marxismo evidenciou na primeira metade do século XX duas tendências A primeira remonta à teoria de Marx sobre a relação entre linguagem e ideologia Na interpretação de Lukács algumas das análises de Marx revelaram os efeitos da REIFICAÇÃO sobre a linguagem Em Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe Lukács indicou a possibilidade de um estudo filológico do ponto de vista do materialismo histórico a ser realizado sobre tal base Lukács 1923 p209 nota 16 Esse é essencialmente o caminho seguido pela semiologia marxista desde seus inícios na década de 1960 e essa abordagem trata entre outras coisas da alienação linguística Em consequência a teoria linguística foi enriquecida por categorias como trabalho linguístico instrumento linguístico capital linguístico etc Rossi Landi 1975 A tese de que a linguagem é um fenômeno social e ideológico foi interpretada por linguistas soviéticos influenciados pelas concepções de Marr na década de 1930 como significando que a linguagem tem um caráter de classe e assim sendo é parte da superestrutura De acordo com Marr a linguagem surgiu como um meio de dominação de classe e foi determinada causalmente pela luta de classes em todas as fases de seu desenvolvimento Devido à unidade do processo de criação de linguagem glotogonia todas as linguagens conhecidas poderiam ser reduzidas aos mesmos elementos ao passo que as diferenças entre as línguas deveriam ser explicadas pelo fato de terem surgido em diferentes fases do processo de desenvolvimento A determinação de classe das línguas significava para Marr que diferentes línguas representavam o produto de diferentes classes e não de comunidades tribais étnicas ou nacionais As concepções de Marr prevaleceram sobre a orientação rival formulada por Mikhail Bakhtin sob o pseudônimo de V N Voloshinov na obra prima da época sobre filosofia da linguagem Voloshinov 1973 Bakhtin também considerava a linguagem como um fenômeno socioideológico mas não via as comunidades linguísticas como coincidentes com as distinções de classe Várias classes usam a mesma linguagem portanto em lugar de supor que a luta de classes determina a linguagem deveríamos dizer que ela se processa dentro da própria linguagem Ou nas próprias palavras de Bakhtin O signo tornase a arena da luta de classes Voloshinov 1973 p23 Uma segunda vertente que exerceu prolongada influência sobre os estudos marxistas da linguagem oferece um contraste curioso com as concepções de Voloshinov e de Marr quanto à natureza social da linguagem Diz respeito à teoria pavloviana dos reflexos que identifica a linguagem com o sistema secundário de sinalização Essa concepção teve menos influência sobre a linguística em geral do que sobre a formulação dentro do quadro do MATERIALISMO DIALÉTICO da doutrina relativa à interrelação entre linguagem e conhecimento Certamente é um paradoxo da história da ciência e da ideologia o fato de que o naturalismo pavloviano e o marxismo tenham sido doutrinas oficialmente sancionadas no mesmo lugar e na mesma época O artigo de Stalin sobre linguística pôs fim ao predomínio de Marr Stalin 1950 O principal argumento do texto era em suma que a linguagem não pode ter um lugar na dicotomia base superestrutura De acordo com Stalin a linguagem deve ser interpretada como o são as ferramentas de trabalho já que é capaz de servir a diferentes sistemas sociais Tentativa notável de aplicar e desenvolver a teoria dos reflexos de Pavlov foi feita por Lukács ao propor uma hipótese relativa ao chamado primeiro sistema de sinalização dentro de sua teoria da vida cotidiana que abrangia a linguagem cotidiana Lukács 1963 vol2 p1193 Lukács também criticou Pavlov por seu naturalismo e em obras posteriores discutiu a linguagem principalmente como elemento da REPRODUÇÃO social como meio para a continuidade da vida social Questão fundamental sobre a relação entre o marxismo e a linguística atual é a da possibilidade ou não de se falar de uma linguística marxista e se for possível em que sentido A história do marxismo mostra que há uma abordagem marxista específica em várias versões é claro da interpretação da linguagem humana Existe assim uma teoria marxista da filosofia da linguagem que dá primazia ao caráter social da linguagem e à comunicação social Essa abordagem estendese até mesmo à explicação dos aspectos estruturais da linguagem Mas pelo menos no estado atual da linguística essa ênfase no caráter social pode ser posta de lado no curso da elaboração de uma representação formal das estruturas gramaticais que afinal de contas é uma das principais metas da moderna linguística teórica Se a teoria tem caráter marxista ou não é uma questão a ser decidida não no nível da descrição gramatical mas no nível onde nosso conhecimento da linguagem humana está integrado na totalidade de nosso conhecimento KR e JK Bibliografia Lukács G Geschichie und Ktassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Die Eigenart des Asthetischen 1963 Ponzio Augusto Produzione linguística e ideologia sociale per una teoria marxista del linguaggio e della comunicazione 1973 Rossi Landi Ferruccio Per un uso marxiano di Wittgenstein 1968 Linguistics and Economics 1975 Ruschinski H RetzlaffKresse B orgs MarxEngels über Sprache Still und überserzung 1974 Stalin JV Marxism in Linguistics 1950 Voloshinov VN M Bakhtin Marxism and the Philosophy of Language 1973 literatura As concepções estéticas de Marx e Engels foram modeladas e mesmo dominadas pelas suas ideias sobre a literatura o que inclui os textos de teatro as outras artes mereceram pouco de sua atenção Os pensamentos opiniões e comentários incidentais de Marx e Engels sobre literatura em sua maior parte feitos em cartas trazem várias contribuições penetrantes e bastante originais para a teoria literária e portanto para a crítica literária Mas essas observações e temas não constituem um sistema abrangente de teoria literária e não são completos em si vez que estão orientados principalmente para o que a tradição chama de conteúdo e não para a forma da obra literária Além disso os marxistas posteriores a Marx e Engels vieram a constituir uma tradição traiçoeira se bem que em muitos casos estimulante de crítica literária porque suas interpretações foram temperadas pelas correntes ideológicas de sua época e prejudicadas por sua frequente ignorância dos fundamentos substanciais para o estudo da literatura que Marx e Engels haviam formulado a primeira e breve coletânea dos escritos dispersos de Marx e Engels sobre o assunto organizada por M Lifshitz e por FP Schiller só foi publicada em 1933 e muito pouco utilizada até 1945 Meio século transcorreu depois da morte de Engels até que os vários temas sobre a literatura levantados e elaborados por ele e por Marx começassem a ser sistematicamente desenvolvidos e pudessem proporcionar um quadro de referência para os estudos marxistas sobre literatura embora seja preciso registrar duas notáveis tentativas precursoras de criar uma teoria literária marxista a de Mehring 1893 e a de Plekhanov 1912 Os valores que subjazem às obras dos autores marxistas posteriores nesse campo podem ser definidos rapidamente em termos de representação da realidade A base de suas análises é a teoria da história de Marx que envolve um método de estudo dialético e materialista Assim sendo a teoria e a crítica literárias marxistas não podem sob nenhum pretexto reduzirse a meros julgamentos moralistas e muito menos a denúncias ou apologias políticas Os estudos literários dentro dessa perspectiva tenderão a resultar em reavaliações e decisões que são ao mesmo tempo éticas e comportamentais embora isso seja um momento subsequente à apropriação da realidade literária segundo propósitos de compreensão e de análise Os principais temas de interesse para os marxistas são os equivalentes de classe o método e a recepção da literatura realista e o problema da alienaçãodesalienação na experiência literária Equivalentes de classe A preocupação com identificar e isolar elementos importantes da representação da realidade na literatura em termos de classe social começou antes de Marx tenda sido introduzida ao que tudo indica por Mme de Stäel Com o advento do capitalismo industrial e de um proletariado urbano empobrecido que substituiu os camponeses como a principal grupo social de massa os produtores e críticos literários adquiriram uma aguda consciência da instabilidade relativa das formações sociais e do papel da ética e da política de classe na constituição da sociedade futura Marx foi apenas um dentre os integrantes da geração dos Jovens Hegelianos que na Alemanha compreenderam os acontecimentos da vida social e sua representação literária como históricos e mutáveis Marx quis inicialmente ser um poeta de fantasia inflamada e capaz de vigorosa crítica social cama seus amigas ETA Hoffman Heinrich Heine e F Freiligrath mas abandonou esse objetivo ao mergulhar cada vez mais no pensamento filosófico e social no jornalismo político e na atividade política tornandose uma das principais figuras do emergente movimento operário internacional As classes sociais foram um elemento essencial no pensamento de Marx desde o momento em que ele descobriu em princípios da década de 1840 o proletariado como a ideia no próprio real e o pensamento literária marxista orientase necessariamente para os valores que atingem a produção e a recepção literárias a partir da classe social Ao mesmo tempo esse tema deve ser visto como um resultado cumulativo dos insights bem como dos erros de numerosas críticas de obras literárias específicas Na verdade o conceito essencial para uma análise de classes da literatura a de equivalentes de classe foi proposto não por Marx ou Engels mas por Plekhanov que pode ser considerado juntamente com Mehring como um dos primeiros teóricos marxistas da literatura A noção de equivalentes de classe pode ser aplicada a uma série de correlatos na obra literária desde as afirmações explícitas de opiniões políticas mais ou menos relacionáveis com as filiações de classe encontradas com mais frequência nas obras daqueles que os Jovens Hegelianos chamavam de autores de Tendenz aos quais Marx referiuse de maneira mais aprovadora em carta a Freiligrath 29 de fevereiro de 1860 cama alistados no partido no grande sentido histórico isto é no movimento progressista da humanidade Marx sempre permaneceu pessimista porém quanto à possibilidade de a maior parte dos escritores dar o salto do interesse pessoal interesse de classe para uma empatia literária realmente universal Entretanto quando isso se verificava como nos romances de Balzac apesar da reconhecida dedicação do autor aos princípios monárquicos Marx saudava o acontecimento Por outro lado ele ironizava até mesmo ou particularmente os autores socialistas ou radicais que embora levantando a bandeira da igualdade e fraternidade ainda estavam dominados pela influência de suas origens e posição de classe Eugène Sue foi um dos primeiros alvos de sua zombaria em A Sagrada Família capV ver também Prawer 1976 cap4 As posteriores análises marxistas dos equivalentes de classe em literatura variaram muito do humanismo radical de Mikhail Bakhtin 1929a 1929b e 1965 que atribui ênfase à luta de classes ver Solomon 1979 p292300 o estruturalismo genético de Goldmann cujas obras 1956a 1956b 1964 1970b e 1970c examinam a literatura da perspectiva da visão do mundo de uma classe que nela encontra expressão Os poucos textos de Lenin sobre a literatura baseados na análise temática são totalmente superados por essa linha de trabalho o mesmo ocorrendo com as análises vulgares que predominaram na crítica literária bolchevique da década de 1930 em que as origens de classe do autor eram tratadas como um determinante total e permanente de suas atitudes e interesses Esse tipo de análise que deforma a noção de equivalentes de classe fazendo dela um simples processo de rotulação encontra exemplo no crítico soviético V Friche mais recentemente porém foi reabilitada num contexto de pensamento bastante diferente por Sartre em seu volumoso estudo sobre a educação de classe de Flaubert Não é necessário dizer que nas mãos de críticos de sensibilidade os valores de conteúdo têm interesse principalmente em obras como essa de Sartre que de qualquer modo serão lidas por constituírem elas próprias realizações literárias significativas O método realista Diversas formulações de Marx e Engels forneceram uma base sólida para se relacionar a representação das classes sociais com as possibilidades narrativas da literatura E a noção neohegeliana de tipicidade é de importância fundamental desse ponto de vista Marx e Engels comentaram em detalhe o método literário de Lassalle que estrutura seu drama histórico Franz von Sickingen Carta de Marx a Lassalle 19 de maio de 1859 Esses textos juntamente com algumas cartas posteriores de Engels aperfeiçoam deliberadamente o pensamento anterior deste e de Marx sobre a representação dos fenômenos históricos na ficção Assim Engels escreveu a Margaret Harkness em princípios de abril de 1888 sobre seu romance A City Girl se tenho alguma crítica afazer será talvez a de que o seu romance não é bastante realista O realismo para mim implica além da verdade do detalhe a apresentação verdadeira de personagens típicos em circunstâncias típicas Os estudos de Lukács sobre o realismo na literatura são a principal embora um tanto limitada exegese dessa afirmação O uso analítico da noção marxista de realismo literário só começou com essa afirmação de Engels que pode ser tão verdadeira e até mesmo mais válida para a escrita da história quanto para a ficção Marx havia elogiado os contos fantasiosos de Hoffmann e os romances de Balzac e não encontramos nenhuma alusão aos problemas que isso cria ao lermos os marxistas que defendem tranquilamente uma teoria do reflexo na descrição narrativa Alguns dos primeiros pensadores marxistas que escreveram sobre arte como o norteamericano L Fraina cujos temas foram a dança o futurismo levantaram questões que Brecht e outros desenvolveriam nas discussões da década de 1930 e mais tarde sobre o realismo e o modernismo ver Bloch et al 1977 Finalmente os escritos de Kafka pareciam colocar decisivamente o problema Na maior liberdade do período posterior a Stalin os críticos literários marxistas ortodoxos viramse diante da valorização e do elogio a Kafka por renegados do realismo como Fischer Garaudy e Fuentes E como muitos artistas marxistas ou marxizantes fizeram livremente experiências com o simbolismo a fantasia o surrealismo a alegoria e a subjetividade durante todos os anos de ortodoxia na URSS e nos círculos intelectuais dominados no exterior pelo partido soviético a maneira pela qual as questões foram formuladas pelos críticos e árbitros comunistas revelase no mínimo altamente enganosa Uma história adequada da teoria marxista do realismo só será escrita quando as realizações e os pressupostos de seus cineastas poetas romancistas pintores desenhistas industriais e outros criadores tiverem sido avaliadas com propriedade Será uma tarefa imensa e reveladora Alienação e desalienação A noção de ALIENAÇÃO de Marx é a dimensão subjacente do tema da luta de classes em sua teoria da história e isso é igualmente válido para a teoria literária O que se iniciou como uma percepção dos equivalentes de classe entre outros elementos significativos na ficção levou os críticos e teóricos mais perceptivos e bem preparados em direção a equivalentes míticos baseados no gênero eou formais na obra literária das consequências do conflito da confusão e da perda de potencial da espécie humana na vida social Assim Marx disse da pretensa humanidadeemgeral da heroína do romance de Eugène Sue Os mistérios de Paris que ela na verdade traía a estreiteza do espírito e da experiência social e humana do autor E observou de maneira mais geral que a era industrial havia provocado o empobrecimento da imaginação criativa os mitos e a harmonia estética dos gregos antigos deixariam de existir à proporção que os personagens da classe social dominante do capitalismo eram levados por força da concupiscência a perderem os traços que o Renascimento mais havia valorizado nos grupos dominantes de sua época Grundrisse Introdução O possível desenvolvimento dessa dimensão filosófica dos comentários de Marx e Engels em sua aplicação a obras literárias individuais faria parecerem insignificantes muitos dos estudos literários mais detalhados de alguns de seus seguidores marxistas A indignação contra a degradação da qualidade da vida e contra a deformação do potencial de autorrealização de nossa espécie humana é algo da maior importância nos escritos de Marx em particular nos Manuscritos econômicos e filosóficos Essa indignação é o elemento motivador dominante e combinada com o sentido atribuído por Marx à desalienação tal como é entendido por Mora 1974 enquanto possibilidade moral e orientação prática contribui com o equilíbrio de proporção e contexto para o fervor irado e revolucionário que distingue o marxismo de outras filosofias e teorias históricas de nossa era A aplicação de uma dimensão que se pode considerar como quase utópica a casos empíricos de análise crítica está cheia de riscos A consciência de perda de diminuição de ignorância de confusão e da ausência pode avassalar o detalhamento do que existe Não obstante não é possível em termos de método valerse de uma abordagem que supõe pragmaticamente que o existente só pode ser explicado até certo ponto antes de se recorrer ao que existe mas está ausente sem estabelecer uma concepção do alienado e do espaço no qual ele existe A literatura e as artes em geral são a esfera ideal para fazer isso Bahro 1977 como outros recentes críticos marxistas ressaltou o poder emancipador e humanizador de toda arte Porque o artista o escritor é um coexplorador da problemática da alienação e da desalienação e o valor estético literário está entre os mais tangíveis valores desalienantes conferidos à esfera pública Ver também ARTE e ESTÉTICA LB Bibliografia Bakhtin Mikhail M Marxism and Philosophy of Language 1929a 1973 Marxisme et philosophie du langage Marxismo e filosofia da linguagem 1979 Problèmes de la poétique de Dostoievski 1929b 1970 François Rabelais et la culture populaire sous la Renaissance 1965 1970 Baxandall Le Marxism and Aesthetics a Selective Annotated Bibliography 1968 Bisztray George Marxist Models of Literary Realism 1978 Bloch Ernst et al Aesthetics and Politics 1977 Bullock Chris David Peck Guide la Marxist Literary Criticism 1980 Cândido Antônio Literatura e sociedade 1965 1976 Coutinho Carlos Nélson Literatura e humanismo 1967 Critique sociologique et critique psychanalitique 1970 Demetz Peter Marx Engels and the Poets Origins of Marxist Literary Criticism 1967 Eagleton Terry Criticism and Ideology a Study in Marxist Literary Theory 1976 Garaudy Roger Dun réalisme sans rivages 1963 Goldmann Lucien Le dieu caché 1956a 1959 The Hidden God 1967 Racine 1956b Pour une sociologie du roman 1964 Towards a sociology of the Novel 1975 Sociologia do romance 1967 Structures mentales et création culturelle 1970b Le sujet de la création culturelle 1970c Goldmann Lucien et al Problèmes dune sociologie du roman 1963 Littérature er société problèmes de méthodologie en sociologie de la littérature 1967 Sociologie de la littérature 1970 Gorki Maksim Discurso en el primer congresso de escritores soviéticos 1934 1968 Heller Agnes Lesthétique de Gyorgy Lukács 1968 Jameson Frederic Marxism and Form Twentieth Century Dialectical Theories of Literature 1971 Marxismo e forma 1985 Jdanov AA Sur la littérature la philosophie la musique 1940 1950 El frente ideológico y la literatura 1945 1968 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Os marxistas e a arte 1967 Lenin VI Sur lart et la littérature 1976 Macherey Pierre Pour une théorie de la production littéraire 1966 Matvejevic Predrag Lengagement en littérature vu sous les aspects de la sociologie et de la création 1972 Morawski Stefan Inquiries Into the Fundamentals of Aeslhetics 1974 Pereira Astrogildo Crítica impura 1963 Posada F Lukács Brecht y la situación del realismo socialista 1969 Prawer SS Karl Marx and World Literature 1976 Routh J J Wolff orgs The Sociology of Literature Theoretical Approaches 1977 Slaughter Cliff Marxism Ideology and Literature 1980 Marxismo ideologia e literatura 1983 Trotski LD Litterature and Revolution 1923 1957 e 1960 Littérature et révolution 1964 Literatura e revolução 1980 Weimann Robert Structure and Society in Literary History 1976 Williams Raymond Literature and sociology in memory of Lucien Goldmann 1971 Marxism and Literature 1977 Marxismo e literatura 1979 Politics and Letters 1979 Ver igualmente as bibliografias dos artigos adorno alienação benjamim estética goldmann lukács e sartre lógica A obra de Marx e dos marxistas caracterizase pelo uso consciente de categorias tomadas ao quadro tradicional da lógica Papéis importantes são atribuídos à negação à quantidade à relação e à necessidade O método explicativo de Marx e dos marxistas desenvolvese dentro do quadro dessas categorias interpretadas de maneira realista elas são tratadas como formas da realidade onde se inclui o pensamento ver REALISMO Categorias A DIALÉTICA é a característica dominante da lógica marxista mas sua compreensão baseiase na visão marxista das categorias tradicionais Negação A NEGAÇÃO interna mais do que a negação externa constitui a base da lógica marxista Ao buscar analogias na lógica formal que trata das formas da proposição a negação interna nos parece mais próxima da negação da asserção em Todos não são vermelhos do que da negação da proposição nem todos são vermelhos Uma avaliação mais exata deve portanto ir além da lógica formal Na medida em que um sistema se desenvolve toda nova determinação nega esse sistema de uma entre várias maneiras Ou ela se soma ao sistema introduzindo uma multiplicidade onde antes havia unidade agora há o sistema e a determinação que surgiu de dentro do próprio sistema ou destrói o sistema e com isso se afirma como uma unidade onde antes havia uma unidade diferente A negação portanto em seu sentido interno é um processo de desenvolvimento da multiplicidade a partir da unidade A crítica que Marx faz da economia política é em si uma negação interna Não é uma negação baseada em princípios que transcendem a sociedade mas que tem por base o ponto de vista da classe operária dentro do capitalismo ver ESCOLA DE FRANKFURT Quantidade Os valores de troca ver VALOR e o TRABALHO ABSTRATO são quantidades fundamentais na teoria econômica marxista A abstração das diferenças qualitativas entre os valores de uso para se chegar aos valores de troca e entre dispêndios concretos de trabalho para se chegar ao trabalho abstrato é de importância crucial para a edificação da teoria marxista Essa e outras abstrações semelhantes são desenvolvidas em função do processo inverso que explica as mudanças qualitativas por meio das mudanças quantitativas A lei da variação segundo a qual as mudanças qualitativas surgem de mudanças na quantidade dá ao marxismo seu caráter materialista Engels Dialética da natureza cap2 A quantidade aqui tem o significado de grandeza extensiva partes fora de partes Enquanto Hegel considerava a quantidade como uma externalidade a ser superada na unidade o materialismo marxista postula conceitos quantitativos como parte de sua estrutura teórica básica ver IDEALISMO Relação Embora as relações entre as partes de uma quantidade possam ser irredutivelmente externas os marxistas utilizam de maneira importante as relações internas Haverá então todos abrangentes que incluem os termos dessas relações As relações sociais de produção são relações entre agentes no sistema social abrangente Os todos sociais ainda conservam o papel de sujeitos lógicos que não podem ser dissolvidos em pontos de convergência de múltiplas relações Zeleny 1980 cap3 Os todos sociais têm aspectos múltiplos relacionados internamente Marx Grundrisse Introdução Dessa forma uma visão atomista do mundo é eliminada devido à importância dada às relações internas Consequência disso é que uma causa terá seus efeitos não isoladamente mas como causa que tem poder no fato de ser parte do todo Além disso quando causa e efeito são ambos aspectos de um sistema há reciprocidade ou interação já que a mudança representada pelo efeito é uma mudança no sistema a que a causa pertence Necessidade As tendências determinam as necessidades Pode porém haver obstáculo à realização das tendências Assim em oposição às tradicionais relações modais da necessidade não se deduz a realidade mas no máximo a possibilidade Se portanto alguma coisa é necessária se e quando ocorrer sua ocorrência está fundamentada numa tendência Os obstáculos às tendências nem sempre são acidentais a negatividade dos todos é uma base para tendências conflitantes ou contraditórias dentro desses todos Devido a esse conflito a necessidade assim como a lei científica levam antes a desenvolvimentos ideais do que a desenvolvimentos concretos Hegel 1929 vol2 seção 2 cap1 C b e Marx O Capital III capXIII A tendência à socialização do local de trabalho leva necessariamente à propriedade social dos meios de produção Essa tendência porém é contrabalançada pela tendência a disciplinar a força de trabalho que leva necessariamente a um controle cada vez menor pelos trabalhadores do local de trabalho Nenhum desses desenvolvimentos ideais que se revelem através da necessidade corresponde ao local de trabalho real Lógica dialética A realidade é dialética porque as modificações nela ocorridas nascem das contradições ver CONTRADIÇÃO Os não marxistas têm dificuldades de aceitar as contradições e os marxistas discutem entre si sua natureza Contradições Para compreender as contradições basta reunir várias das categorias acima Primeiro os polos de uma contradição estão encerrados em um todo e são portanto internamente relacionados Segundo as próprias contradições refletem a negatividade da realidade por meio da qual a multiplicidade nasce da unidade Nem todas essas contradições são formais como a é vermelho e a não é vermelho As contradições formais constituem um caso especial de a é H e a é G que representa uma multiplicidade H e G dentro da unidade a e portanto é o tipo básico de contradição Se H e G fossem determinações externas como na teoria platônica da predicação não haveria tensão entre a unidade de a e suas determinações Mas no caso as determinações são internas Terceiro a tensão entre a unidade e a multiplicidade resolvese pela mudança O tipo específico de mudança é determinado pelas tendências associadas a cada polo da contradição A interação dessas tendências é uma negação da negação a negação original é a postulação da multiplicidade dentro de um todo unitário e a negação subsequente é a mudança provoca da pela tensão entre a unidade e a multiplicidade Engels AntiDuhring capXIII e também Fisk 1979 cap4 Lógicas alternativas Um dos fundamentos da rejeição não marxista das contradições é a convicção de que de uma contradição se deduz qualquer coisa Assim num sistema dialético qualquer coisa pode ser provada Mas em sistemas formais em que a conclusão é interpretada como uma vinculação ou uma relação de pertinência as contradições podem ser isoladas sem que tudo possa ser provado Ainda mais interessante é o fato de que um sistema formal completo com vinculação pode ser construído contendo certas proposições e suas negações ambas enquanto teoremas embora a lei clássica da não contradição não A e não A seja um teorema Routley e Meyer 1976 O significado disso é que não há razão conclusiva na lógica formal para a rejeição da opinião de que o mundo mantenha algumas contradições formais A fortiori não há razão conclusiva na lógica formal para rejeitar a opinião de que o mundo mantenha contradições do tipo mais básico mas também mais imprecisas que expressam uma tensão entre a unidade e a multiplicidade Essa tentativa de mostrar que um mundo incoerente é possível contraria a visão kantiana de que as contradições pertencem apenas ao pensamento Segundo essa visão a dialética deve ser relegada ao pensamento e por isso não pode ser parte do mundo material Método explicativo A visão dialética não oferece um plano completo para a explicação mas é suficiente para distinguir o método explicativo marxista nas ciências sociais do de seus rivais Abstração Teoria e prática são ambas partes da existência social Suas tendências para o isolamento não são nunca plenamente realizadas Como momentos conflitantes da existência social elas interagem Devido ao fato de que as mudanças quantitativas estão na base das mudanças qualitativas essa interação deve ser compatível com a visão de que o fundamento da explicação de conceitos e hipóteses é a prática Isso contradiz a visão de que eles têm sua origem nas criações da mente visão que incorre em questões céticas quanto à existência da realidade que eles representam Os conceitos teóricos são abstratos mas não por serem criações da mente Seu caráter abstrato tem origem na prática SohnRethel 1979 cap5 Na prática certos aspectos da realidade são tratados em detrimento da totalidade Um conceito representa os aspectos da realidade ressaltados na prática real ou possível Uma teoria como um todo tal como a teoria econômica marxista é abstrata por representar tendências de apenas um aspecto bastante limitado da existência social Para ser de utilidade em questões concretas uma teoria abstrata deve estar combinada a questões relativas a outros aspectos da existência social As relações econômicas as relações políticas a IDEOLOGIA são aspectos da sociedade Althusser 1965 cap6 A opinião de que há uma teoria de todos esses aspectos parece incompatível com o caráter abstrato das teorias e a natureza seletiva da prática Ainda assim dentro do postulado materialista histórico a teoria de qualquer um desses aspectos tomará a teoria econômica como base para sua operação Determinação Os marxistas explicam as coisas examinando aquilo que as determina Não obstante há no marxismo uma oscilação entre duas interpretações da determinação Uma delas é que a determinação é uma questão de antecedentes que estimulam geram ou propiciam a ocasião para as consequências A incerteza quanto a possibilidade de que isso encerre a questão é provocada pelo exame de como tal visão da determinação se enquadra na dialética Se as relações forem internas às totalidades e dependerem delas para o que são então a determinação como relação de estímulo ou geração deve ser determinada ela mesma pelas características subjacentes das totalidades Assim a segunda interpretação é a de que a determinação é uma questão das naturezas das totalidades que possibilitam as relações dentro delas Como essas interpretações não são incompatíveis mas complementares é importante reconhecer que ambos os tipos de determinação tem lugar no marxismo Balibar 1966 cap1 Fisk 1981 A interpretação materialista da história confere papel primordial à teoria econômica na explicação ver MATERIALISMO HISTÓRICO Esse primado admite a explicação não em termos da determinação enquanto um estímulo antecedente mas apenas em termos da natureza da totalidade tornando possível em seu interior esse estímulo antecedente O econômico é primordial nas ciências sociais do mesmo modo como um paradigma é primordial nas ciências físicas Kuhn 1970 cap5 Teleologia O caráter teleológico de grande parte da teoria de Marx é indiscutível Por vezes um desenvolvimento dos meios de produção determina uma mudança nas relações de produção outras vezes a preservação das relações de produção determina uma mudança nos meios de produção Afirmações desse tipo não podem ser representadas simplesmente em termos de uma estimulação antecedente mesmo que a estimulação antecedente seja parte delas A ideia é que explicamos um acontecimento com base no fato de que se ele ocorresse seria um estímulo para algum estado de coisas desejável Cohen 1978 cap9 A linha de montagem é explicada pelo fato de que havendo uma linha de montagem o trabalhador pode ser disciplinado com maior facilidade A explicação teleológica não elimina a necessidade de determinação pelas características subjacentes da totalidade Somente num certo tipo de totalidade social onde a exploração serve aos privilegiados surgirá a existência da linha de montagem simplesmente porque ela torna mais fácil disciplinar os trabalhadores Níveis de realidade O status da superestrutura e das aparências é debatido pelos marxistas ver BASE E SUPERESTRUTURA Segundo Marx a base econômica determina a superestrutura da consciência Contribuição à crítica da economia política Prefácio Isso pode ser interpretado tendo em vista os dois tipos de determinação Afirmar que a superestrutura é causada pela base econômica entendida como estimulação antecedente levanta problemas insuperáveis sobre a maneira pela qual poderia até mesmo haver uma base econômica sem um sistema desenvolvido de consciência Isso nos leva a tentar interpretar a metáfora basesuperestrutura por meio do segundo tipo de determinação A base é portanto uma moldura econômica dentro da qual uma mistura de circunstâncias culturais políticas e também econômicas pode estimular mudanças de consciência As aparências não são as sensações dos fundamentos empíricos do conhecimento ver EMPIRISMO As aparências como as aparências dos valores de troca como características objetivas dos produtos são por natureza ideológicas A distinção entre aparência e realidade portanto é uma distinção social em um sentido em que a distinção entre sensação e teoria feita pelo empirismo nunca pretendeu que fosse As aparências devem ser criticadas com os instrumentos da teoria e não usadas como base para a teoria Marx O Capital I cap1 seção 4 Relatividade A lógica explicativa global do marxismo é uma lógica da relatividade As teorias e conceitos são formados dentro da prática a fim de fazêla progredir São assim relativos a circunstâncias objetivas determinadas Somente se a interconexão das coisas dentro do todo fosse abandonada os conceitos e as teorias poderiam ser tomados como transcendentes à prática Além disso as conexões causais e teleológicas são relativas à totalidade que as torna possíveis e por isso elas não têm âmbito universal As perspectivas marxistas referentes aos conceitos diferem das concepções que enfatizam a relatividade da referência em relação à linguagem Essas visões partem da linguagem e inevitavelmente caem na armadilha da linguagem Para os marxistas a relatividade dos conceitos se dá em relação às circunstâncias sociais e em última análise de classe que encerram em si os sistemas políticos É portanto uma relatividade materialista e não idealista Muitos marxistas admitem até certo ponto a relatividade implícita na unidade da teoria e da prática mas buscam uma saída além da prática Alguns procuram a saída pela visão de que pelos sentidos atingese a realidade tal como ela é Lenin 1927 cap2 seção 5 Outros a procuram atribuindo um estatuto privilegiado à perspectiva do proletariado uma perspectiva que ao contrário de outras permite uma visão não deformada da realidade Lukács 1971 seção 3 Tais concepções chocamse com a interpretação dialética que dá aos conceitos e às teorias um caráter relativo MF Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Badaloni Nicola Per il comunismo 1972 Balibar Étienne Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in Louis Althusser Lire le Capital 1968 Ler o Capital 1980 Cohen GA Karl Marxs Theory of History 1978 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 1969 Logic as a Positive Science 1980 Logica come scienza storica 1969 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Fisk Milton Dialectic and Ontology in Mepham J OH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Determination and Dialectic 1981 Hegel GWF Wissenschaft der Logik 18121816 Science of Logic 1929 Kuhn TS The Structure of Scientific Revotutions 1970 Lefebvre Henri Logique formelle et logique dialectique 1969a Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Reymond A Les principes de la logique et la critique contemporaine 1932 Routley R RK Meyer Dialectical Logic Classical Logic and the Consistency of the World 1976 SonnRethel A Intellectual and Manual Labor 1978 Vadée M A Doz et al La Logique de Marx 1974 Zelený Jindrich The Logic of Marx 1980 lucro Ver MAISVALIA E LUCRO Lukács György Georg Budapeste 13 de abril de 1885 Budapeste 4 de julho de 1971 Lukács teve uma intensa e longa vida de filósofo professor e teórico da literatura e da estética tendo atuado igualmente entre 1919 e 1929 como um dos líderes do movimento comunista húngaro Autor de muitos trabalhos os primeiros dos quais foram publicados em 1902 completou seu último livro setenta anos mais tarde pouco antes de sua morte deixando ainda em rascunho a última obra planejada suas memórias adequadamente intituladas de Gelebtes Denken Pensamento vivido Antes de 1918 o pensamento de Lukács enquadravase em um sistema idealista objetivo influenciado por Platão Kant Hegel e Kierkegaard do qual aliás foi o primeiro a retomar a obra em 1908 Amigo de Georg Simmel Max Weber e Ernst Bloch passou muito tempo na Alemanha tendo escrito posteriormente muitas de suas obras em alemão Na Hungria durante a Primeira Guerra Mundial foi o líder intelectual de um círculo dominical juntamente com Frigyes Antal Béla Balázs Béla Fogarasi Arnold Hauser Karl Mannheim Karl Polányi Wilhelm Szilasi Charles de Tolnay Eugene Varga e outros Em 1917 Lukács e seus amigos organizaram a Escola Livre das Ciências do Espírito da qual participavam também Béla Bartók e Zoltan Kodály As principais obras que escreveu nesse período foram Die Seele und die Formen A alma e as formas 1910 História da evolução do drama moderno publicado em húngaro em 1911 Cultura estética publicado em húngaro em 1913 Die Theorie des Romans A teoria do romance 1916 e Heidelberger Philosophie der Kunst A filosofia da arte de Heidelberg bem como Heidelberger Aesthetik A estética de Heidelberg iniciadas em 1912 abandonadas em 1918 e postumamente publicadas Durante o último ano da Primeira Guerra Mundial Lukács abraçou com entusiasmo a perspectiva marxista e em dezembro de 1918 ingressou no Partido Comunista Nos meses da Comuna Húngara em 1919 foi ministro comissário do povo da Educação e Cultura e nomeou vários de seus amigos e companheiros Antal Bartók Kodály Mannheim Varga e outros para importantes cargos político culturais Depois da derrota fugiu do país e até 1945 a ele voltou apenas eventualmente para trabalhos partidários clandestinos desafiando a sentença de morte a que fora condenado pelos juízes de Horthy Passou os anos de sua emigração na Áustria na Alemanha e na Rússia e voltou à cátedra de estética da Universidade de Budapeste em agosto de 1945 O período marxista de Lukács prolongase por cinco fases de atividade política e teórica distintas que se resumem a seguir com apoio em um esquemático balizamento cronológico 1 19191929 Como um dos líderes do Partido Comunista Húngaro Lukács participou ativamente da luta política cotidiana viciada pelas confrontações internas entre facções e esteve constantemente sob a mira de Béla Kun e de seus amigos na Terceira Internacional Muitos de seus escritos dessa fase relacionavamse com questões de política e agitação e com a elaboração de uma estratégia política viável culminando com as chamadas Teses de Blum Escritas em 1928 e defendendo perspectivas muito semelhantes à política da Frente Popular que seria adotada como política oficial do Comintem sete anos mais tarde após discurso de Dimitrov as Teses de Blum foram divulgadas prematuramente e condenadas pelo Comintern como uma teoria meio socialdemocrata e liquidacionista Os principais escritos teóricos de Lukács desse período estão reunidos em três volumes Geschichte und Klassenbewusstsein Studien über marxistische Dialektik História e consciência de classe estudos de dialética marxista 1923 Lenin Studie über den Zusammenhang seiner Gedanken Lenin estudo sobre a unidade de seu pensamento 1924 e Politischen Schriften Escritos políticos 19191929 Desses livros o primeiro condenado pelo Comintern por instigação de Bukharin Zinoviev e outros exerceu enorme influência de Karl Korsch a Walter Benjamin e Maurice MerleauPonty de Lucien Goldmann a Herbert Marcuse e ao movimento estudantil de fins da década de 1960 2 19301945 Forçado a abandonar a militância política ativa por força da rejeição de suas Teses de Blum Lukács escreveu nessa fase principalmente ensaios de crítica literária e duas importantes obras teóricas Der historische Roman O romance histórico 1937 e Der junge Hegel Über die Bezichungen von Dialektik und Ökonomie O jovem Hegel sobre as relações entre a dialética e a economia 1938 Os estudos literários de Lukács foram posteriormente reunidos em volumes intitulados Probleme des Realismus Problemas do realismo Goethe und seine Zeit Goethe ea sua época e Thomas Mann Thomas Mann Teoricamente esse período foi marcado por uma modificação de suas concepções anteriores sobre o reflexo e pela rejeição do sujeitoobjeto idêntico tal como expressara em Geschichte und Klassenbewusstsein decorrentes por certo da publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx e dos Cadernos filosóficos de Lenin Esteve preso durante um breve período e foi libertado por intervenção de Dimitrov que compartilhava suas ideias 3 19451949 Depois de seu retorno à Hungria Lukács participou intensamente da atividade política e cultural publicando muitos ensaios literários e artigos filosóficos populares tendo fundado e presidido intelectualmente a publicação mensal Fórum Em 1949 foi violentamente atacado pelos ideólogos do partido Rudas Horvath e Révai pelas opiniões expressas em seus livros Literatura e democracia e Por uma nova cultura húngara publicados originalmente em húngaro que lembravam as perspectivas das Teses de Blum Esses ataques dos quais participavam também Fadeiev e outras figuras russas marcaram a completa estalinização da cultura e da política na Hungria e obrigaram Lukács a retirarse para seus estudos filosóficos 4 19501956 A partir de 1950 Lukács iniciou importantes trabalhos de síntese dos quais dois foram completados nesse período Die Zerstörung der Vernunft A destruição da razão e Über der Besonderheit als Kategorie der Aesthetik A particularidade como categoria da estética Em 1956 escreveu Zur Gegenwartsbedeutung des Kritischen Realismus mais traduzido como O significado presente do realismo crítico tornandose em outubro desse ano ministro da Cultura do breve governo de Imre Nagy Depois de sufocado o levante foi deportado com os outros membros do governo para a Romênia retornando a Budapeste no verão de 1957 5 19571971 Completou durante esse período duas sínteses maciças um trabalho sobre ESTÉTICA Die Eigenart des Aesthetischen A natureza específica da estética 1963 e uma ontologia social Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins Hegels falsche und echte Ontologie Para uma antologia do ser social 1971 As principais obras de Lukács cobrem uma vasta área indo da estética e da crítica literária à filosofia à sociologia e à política Em estética além dos muitos trabalhos nos quais desenvolveu uma teoria marxista do realismo a partir de uma posição acentuadamente antimodernista produziu uma das sínteses mais fundamentais e abrangentes da teoria da arte e da literatura Na filosofia como figura principal do MARXISMO OCIDENTAL defendeu constantemente a causa da dialética contra várias formas de irracionalismo de materialismo mecanicista e de dogmatismo tendo construído em Geschichte und Klassenbewusstsein uma teoria da alienação e da REIFICAÇÃO muito antes da tardia publicação das estimulantes obras de Marx sobre o assunto Em seus dez últimos anos de atividade desenvolveu no terreno filosófico uma monumental ontologia social ainda pouco compreendida Na sociologia sua teoria da CONSCIÊNCIA DE CLASSE exerceu grande impacto influenciando a sociologia do conhecimento e a ESCOLA DE FRANKFURT bem como teorias mais recentes Na política finalmente Lukács é lembrado sobretudo por suas ideias relativas a questões de organização e como um dos primeiros defensores da Frente Popular e de uma participação política de base das massas nas Democracias Populares IM Bibliografia Adorno TW Erpresste Versöhnung zu Georg Lukács Wider den missverstandenen Realismus 1961 1963 Baxandall L Marxism and Aesthetics 1968 Benseler Frank org Festschrift zun achtzingsten Geburtstag von Georg Lukács 1965 Berger J Toward Reality Essays in Seeing 1962 Birnbaum N Toward a Critical Sociology 1971 Bourdet Yvon Figures de Lukács 1972 Brecht Bertolt Schriften aus Literatur und Kunst volII 1966 Coutinho CN Literatura e humanismo 1967 Engensberger HM org BrechtLukács Benjamin 1968 Fischer Ernst Kunst und Koexistenz 1966 Gabel Joseph Mannheim et le marxisme hongrois 1969 Garaudy Roger Dun réalisme sans rivages 1963 Georg Lukács zum siebzigsten Geburtstag 1963 Goldmann Lucien Sciences humaines et philosophie 1952 Ciências humanas e filosofia 1980 Recherches dialectiques 1958 trad parcialm Dialética e cultura 1979 Introduction aux premiers écrits de Lukács 1963 Pour une sociologie du roman 1964 Sociologia do romance 1967 Lukács and Heidegger 1977 Heller Agnes Lesthétique de György Lukács 1968 Holz HH et al Gespräche mit Georg Lukács 1967 Conversando com Lukács 1969 Konder Leandro Marxismo e alienação 1965 Os marxistas e a arte 1967 Rebeldia desespero e revolução no jovem Lukács 1977 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Marxisme et philosophie 1964 Lichtheim George Lukács 1970 As ideias de Lukács sd Löwy Michael Pour une sociologie des intelleauels révolutionnaires lévolution politique de Lukács 19091929 1976 Lukács György uma relação das obras de Lukács encontrase na Bibliografia Geral no final deste volume Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology and Utopie 1963 Ideologia e utopia 1982 Merleau Ponty M Les aventures de Ia dialectique 1955 Mészáros István org Aspects of History and Class Consciousness 1971 Lukács Concept of Dialectic 1972 Netto José Paulo Possibilidades estéticas em História e consciência de classe 1978 Lukács e a problemática cultural da era stalinista 1979 Posada F Lukács Brecht y la situación del realismo socialista 1969 Read Herbert The Tenth Muse 1958 Rosenberg Harold The Third Dimension of Georg Lukács 1964 Runciman WG Social Science and Political Theory 1963 Ciência social e teoria política 1967 Schaff A Marxismus und das menschliche Individuum 1965 Le marxisme et lindividu 1968 O marxismo e o indivíduo 1967 Conscience dune classe et conscience de classe en marge de louvrage de Georg Lukács Histoire et conscience de classe 1972 Sontag Susan The Literary Criticism of Georg Lukács 1966 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 Vásquez Adolfo Sanches Las ideas estéticas de Marx ensayos de estética marxista 1956 Estética y marxismo 1965 Watnick Morris Relativism and Class Consciousness Georg Lukács 1962 Zitta V Georg Lukács Marxism Alienation Dialectics Revolution 1964 lumpemproletariado Em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte 1852 Marx referese ao lumpemproletariado termo que traduz o alemão lumpenproletariat como o lixo de todas as classes uma massa desintegrada que reunia indivíduos arruinados e aventureiros egressos da burguesia vagabundos soldados desmobilizados malfeitores recémsaídos da cadeia batedores de carteira rufiões mendigos etc nos quais Luís Bonaparte apoiouse em sua luta pelo poder Em um contexto semelhante ao analisar a ascensão do fascismo autores marxistas mais recentes também fizeram referências ocasionais ao lumpemproletariado embora tal noção não tenha um lugar muito destacado em sua análise Bauer 1938 distinguiu como elementos importantes nos movimentos fascistas os déclassés que se haviam mostrado incapazes de encontrar seu caminho de volta ao seio da vida burguesa depois da Primeira Guerra Mundial e as massas empobrecidas da baixa classe média e do campesinato Mas quando observa que todo o lumpemproletariado foi atraído pelos fascistas Bauer não deixa claro o que está subsumido por esta categoria e dá maior ênfase a como e a quanto os trabalhadores desempregados puderam ser recrutados para as fileiras fascistas Trotski 1971 em seus escritos sobre o fascismo referiuse brevemente à transformação de grupos cada vez maiores de trabalhadores em lumpemproletariado mas deu muito mais atenção à pequena burguesia como base social dos movimentos de massa fascistas O principal significado da expressão lumpemproletariado não está tanto na referência a qualquer grupo social específico que tenha papel social e político importante mas antes no fato de ela chamar a atenção para o fato de que em condições extremas de crise e de desintegração social em uma sociedade capitalista grande número de pessoas podem separarse de sua classe e vir a formar uma massa desgovernada particularmente vulnerável às ideologias e aos movimentos reacionários TBB Bibliografia Bauer Otto Faschismus in W Abendroth org Faschismus und Kapitalismus Theorien über die sozialen Ürsprunge und die Funktion des Faschismus 1938 1967 Trotski LD The Struggle against Fascism in Germany 1971b luta de classes Segundo as palavras do Manifesto comunista a história de todas as sociedades existentes até hoje é a história das lutas de classe Mas essa tese mereceu diferentes qualificações desde que foi pela primeira vez formulada Engels a modificou referindoa à história escrita nota à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista para que se levassem em conta as comunidades primitivas nas quais as divisões de classes ainda não haviam aparecido Posteriormente Kautsky 1890 argumentou que algumas das lutas de classes mencionadas no Manifesto comunista eram na verdade conflitos entre grupos de status e que esse ponto de vista estava de acordo com a observação feita pelos próprios autores no mesmo texto de que as sociedades précapitalistas eram todas caracterizadas por uma múltipla gradação de categorias sociais ver CLASSE No caso da SOCIEDADE FEUDAL por exemplo há discordâncias entre os historiadores marxistas sobre a natureza e a significação da luta de classes ressaltando alguns deles a importância das revoltas camponesas ao passo que outros chamam a atenção para a complexidade das filiações e divisões de classe ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO TRANSIÇAO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Por outro lado Marx e Engels indicaram e sua posição passou a ser o ponto de vista marxista mais generalizado que é na sociedade capitalista que as classes fundamentais se diferenciam mais claramente que a CONSCIÊNCIA DE CLASSE se desenvolve de maneira mais completa e que as lutas de classes são mais agudas Nesse sentido a sociedade capitalista constitui sob esses aspectos um ponto culminante na evolução histórica das formas da sociedade dividida em classes Nessa perspectiva as lutas de classes modernas têm importância fundamental na teoria marxista porque seu resultado final é concebido como uma TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO isto é para uma sociedade sem classes É compreensível portanto que a pesquisa e o debate marxistas posteriores se tenham concentrado em grande medida no desenvolvimento da luta de classes nos tempos modernos desde a emergência do MOVIMENTO OPERÁRIO no século XIX até os dias de hoje A questão crítica é se durante esse período houve na realidade uma intensificação da luta de classes No marxismo o primeiro a questionar essa ideia explicitamente embora Marx e Engels já tivessem levantado algumas dúvidas em suas referências à ARISTOCRACIA OPERÁRIA e a um aburguesamento mais geral da classe operária pelo menos na GrãBretanha foi Bernstein 1899 que afirmou ser evidente que no final do século XIX não estavam ocorrendo nem uma polarização das classes nem uma intensificação da luta de classes Entre os fatores por ele aduzidos para explicar essa situação de mudança estavam o crescimento da CLASSE MÉDIA a crescente complexidade da estrutura de classes e a elevação do nível de vida temas esses que figuraram com destaque em todas as discussões subsequentes Estudos históricos mais recentes chamam a atenção também para outros aspectos Foster 1974 em sua análise do movimento operário em três cidades inglesas do século XIX examina em detalhe o desenvolvimento e o declínio de uma consciência de classe revolucionária no segundo quartel do século e explica esse declínio como resultado de mudanças relacionadas com a liberalização ampliação do sufrágio crescimento dos partidos de massa reconhecimento jurídico dos sindicatos que tornaram possível uma reimposição da autoridade capitalista Evidentemente tratase de um processo que tem se repetido sob diferentes formas em períodos históricos posteriores Há um problema particular que sempre foi colocado pelo desenvolvimento da sociedade norteamericana onde jamais surgiu um partido socialista de massa nem se registraram lutas de classes políticas em escala considerável A exceção norteamericana tem sido objeto de muita análise sociológica marxista e não marxista desde os primeiros anos deste século ver Sombart 1906 Essa situação levou alguns marxistas e outros pensadores radicais nos Estados Unidos a revisões bastante devastadoras da teoria marxista Exemplo disso são a rejeição que Mills 1960 faz da concepção de uma luta de classes fundamental e do papel da classe operária como principal agente da transformação social qualificando essa concepção como uma metafísica do trabalho bem como o argumento bastante similar de Marcuse 1964 sobre a incorporação da classe operária pela sociedade capitalista adiantada Os conflitos nos países socialistas da Europa Oriental colocam um outro tipo de questão que é decidir se os movimentos de oposição e as rebeliões como o de 1956 na Hungria o de 1968 na Tchecoslováquia ou mais recentemente o da Polônia em 1981 são ou não são lutas de classes e se não forem que forças sociais representam No caso a interpretação das lutas que se registram depende de um julgamento prévio quanto a se uma nova estrutura de classes terseá ou não constituído nessas sociedades e em particular se há uma nova classe dominante Também é evidente que em algumas dessas sociedades as lutas nacionais adquiriram considerável importância ver a esse respeito por exemplo Carrere dEncausse 1978 fenômeno esse que tem uma significação muito mais ampla pois também nos países capitalistas do Ocidente nas últimas décadas os conflitos sociais envolveram não só ou nem mesmo principalmente as classes mas igualmente grupos nacionais étnicos ou religiosos bem como vários movimentos sociais de caráter amplo feministas ecológicos antinucleares A tarefa da análise marxista hoje é enquadrar essas diversas lutas em uma teoria coerente e determinar empiricamente a importância específica das lutas de classes em condições estruturais e históricas diversas Isso exige também como demonstram vários estudos marxistas recentes por exemplo Poulantzas 1974 um reexame da luta de classes no final do século XX não mais em termos de uma confrontação exclusiva entre burguesia e proletariado mas antes em termos de alianças entre vários grupos sociais que de um lado dominam e dirigem a vida econômica e social e de outro são subordinados e dirigidos TBB Bibliografia Bernstein Edward Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 1961 Carrère dEncausse Helène LEmpire éclaté la revolte des nations en URSS 1978 Foster John Class Struggle and the Industrial Revolution 1974 Kautsky Karl The Class Struggle 1890 1910 Lenin VI The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a Revolução 1980 Magaline AD Lutte de classes et devalorisation du capital 1975 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Tilly Louise Charles orgs Class Conflict and Collective Action 1981 Luxemburg Rosa Zamosé Polônia 5 de março de 1871 Berlim 15 de janeiro de 1919Filha mais moça de uma família judaica de classe média razoavelmente abastada e culta Rosa Luxemburg cresceu e foi educada como seus cinco irmãos em Varsóvia Era uma jovem inteligente de espírito independente e bemsucedida nos estudos que rebelandose contra o regime repressivo então dominante nos colégios da Polônia russa envolveuse na atividade política socialista desde a juventude Militante ativa teve de deixar a Polônia em 1889 para evitar ser presa e foi para Zurique Ali matriculouse na universidade onde estudou de início matemática e ciências naturais depois economia política Concluiu seus estudos com uma tese de doutoramento sobre o desenvolvimento industrial da Polônia Muito atuante na vida política dos emigrados revolucionários do Império russo e opondose ao mesmo tempo ao nacionalismo do Partido Socialista Polonês assumiu em 1894 juntamente com Leo Jogiches companheiro igualmente engajado a liderança da criação da SocialDemocracia do Reino da Polônia ele como o principal organizador do movimento e ela como sua expressão e intelecto mais capaz Rosa Luxemburg e Leo Jogiches formaram o que se tornaria uma relação longa e intensa tendo o estreito laço político entre eles sobrevivido a um posterior esfriamento da relação pessoal Em 1898 em busca de um cenário político mais amplo para suas energias Rosa Luxemburg mudouse para a Alemanha A partir de então tornaseia figura destacada nos importantes debates travados dentro do socialismo europeu Destacouse de imediato por ocasião da controvérsia revisionista ver BERNSTEIN e REVISIONISMO com a obra Sozial reform oder Revolution Reforma social ou Revolução que talvez ainda hoje seja a melhor contestação marxista ao REFORMISMO Enquanto o capitalismo persistisse afirmou ela suas crises e contradições não poderiam ser vencidas e afirmar o contrário como fazia Bernstein significava extirpar o próprio coração do marxismo negando os fundamentos objetivos do projeto socialista e convertendoo numa utopia abstrata De fato o movimento dos trabalhadores devia lutar por reformas por meio da atividade sindical e parlamentar Mas como isso nunca bastaria para abolir as relações capitalistas de produção jamais deveria perder de vista seu fim último a conquista do poder pela revolução Em 1904 com o texto Organizationsfragen der russischen Sozialdemokratie Questões de organização da socialdemocracia russa Rosa Luxemburg interveio no debate entre Lenin e os MENCHEVIQUES criticando o primeiro por sua concepção de um PARTIDO de vanguarda muito centralizado o que na sua opinião era uma tentativa de exercer tutela sobre a classe operária O temas desse livro característicos de toda a sua obra eram a iniciativa independente o movimento espontâneo dos trabalhadores a sua capacidade de aprender com a própria experiência e com os próprios erros e a sua consequente necessidade de uma organização democrática de bases amplas Rosa Luxemburg manifestou outras discordâncias de Lenin naqueles anos Embora se opusesse à opressão tanto à opressão nacional como a qualquer outro tipo não apoiou como Lenin a independência da Polônia nem de modo mais geral a palavra de ordem do direito das nações à autodeterminação Contudo sua reação comum à Revolução de 1905 na Rússia aproximouos ambos divisaram para a Rússia uma revolução burguesa a ser efetuada sob a liderança e pelos métodos de luta do proletariado Nas ações de massa realizadas pelos trabalhadores russos em 1905 Rosa Luxemburg julgou ter descoberto uma ideia estratégica de relevância internacional que começou a defender dentro da socialdemocracia alemã falando em relação a esta e a outras questões em nome da ala esquerda da organização Em Massentreik Partei und Gewerkschaftem Greve de massas partido e sindicatos que publicou em 1906 propôs a GREVE de massas como a forma por excelência da revolução proletária Expressão espontânea do poder criativo das grandes massas e antídoto contra a inércia burocrática a greve ligava as lutas políticas às econômicas e as exigências imediatas às mais profundas num desafio potencialmente global à ordem capitalista Em 1910 esse ponto de vista levoua a romper com KAUTSKY quando este apoiou a política cautelosa puramente eleitoreira da liderança do partido Outra importante preocupação de Rosa Luxemburg era o IMPERIALISMO e a ameaça de guerra que ele representava Em 1913 em sua principal obra teórica Die Akkumulation des Kapitals Acumulação do capital procurou explicar a causa subjacente do imperialismo Uma economia capitalista fechada sem acesso às formações sociais não capitalistas tenderá a desmoronar pela sua incapacidade de absorver toda a maisvalia por ela produzida Entendido como uma luta competitiva entre as nações capitalistas pelo que restava do mundo não capitalista o imperialismo ao se expandir por toda essa periferia levaria ao domínio universal das relações capitalistas e ao inevitável colapso do sistema Durante a Primeira Guerra Mundial Rosa Luxemburg liderou a oposição pacifista na Alemanha Portabandeira intelectual dos internacionalistas revolucionários reunidos na Liga Espartaco denunciou no famoso panfleto que assinou como Junius e em outros escritos a posição patriótica da socialdemocracia como uma traição Passou a maior parte da guerra na prisão onde escreveu Die russische Revolution A Revolução Russa em solidariedade e afinidade de ideias com Lenin Trotski e os bolcheviques endossando a luta destes por uma revolução socialista Permaneceu porém crítica com relação à política agrária e à política das nacionalidades dos bolcheviques e acima de tudo com relação à estreiteza com que estas entendiam a democracia socialista e à tendência que sempre demonstraram para nessa matéria transformar em virtude necessidades infortunadas Liberta em fins de 1918 para participar da revolução alemã foi brutalmente assassinada por oficiais da direita por ocasião de um levante abortado em Berlim A obra de Rosa Luxemburg tem sido por vezes interpretada como uma espécie de fatalismo político por causa de sua teoria do colapso inevitável do capitalismo e como uma manifestação de fé sem limites na espontaneidade das massas Essa interpretação porém é inexata e caricatural O colapso do capitalismo colocava o proletariado diante de alternativas diversas de um lado crises reação guerra e finalmente catástrofe e barbarismo de outro o socialismo A luta ativa pelo socialismo era portanto necessária e urgente Para Rosa Luxemburg segundo um dos fundamentos do marxismo a substância dessa luta é na verdade fornecida pelos esforços espontâneos e autoemancipatórios da classe operária Nunca negou porém a necessidade de organização nem a importância da teoria marxista e de uma vanguarda bempreparada As divergências entre ela e Lenin foram frequentemente exageradas sempre houve muito de comum entre ambos O compromisso de toda uma vida de Rosa Luxemburg com a democracia e a liberdade foi sem dúvida o de um revolucionário marxista e não pode ser confundido com as críticas a essa tradição feitas por liberais reformistas ou anarquistas que lhe são totalmente estranhas Bibliografia Badia Gilbert org Les spartakistes 1918 lAllemagne en révolution 1966 Les spartakisme les dernières années de Rosa Luxemburg et de Karl Liebknecht 19141919 1967 Gramsci et Rosa Luxemburg 1970 Rosa Luxemburg journaliste polémiste révolutionnaire 1975 Basso Lelio Rosa Luxemburg 1975 Bourdet Yvon Rosa Luxemburg et le marxisme antiautoritaire 1972 Davis HB org The National Question Selected Writings by Rosa Luxemburg 1976 Frólich Paul Rosa Luxemburg Gedanke und Tal 1939 Rosa Luxemburg 1972 Geras Norman The Legacy of Rosa Luxemburg 1976 A atualidade de Rosa Luxemburgo Guérin Daniel Rosa Luxemburg et la spontaneité révolutionnaire 1971 Howard Dick org Selected Political Writings of Rosa Luxemburg 1971 Laurat Lucien Laccumulation du capital daprès Rosa Luxemburg suivi dun aperçu sur la discussion du problème depuis la mort de Rosa Luxemburg 1930 Löwy Michael Rosa Luxemburg et la question nationale 1973 Rosa Luxemburgo e a questão nacional 1975 Luxemburg Rosa Soziolreform oder Revolution 1899 Reform or Revolution 1937 Réforme et révolution 1947 e 1971 Reforma ou Revolução 1946 e Reforma revisionismo e oportunismo 1975 Organizationsfragen der russichen Sozialdemokratie 1904 Massenstreik Partei und Gewerkschaften 1906 The Mass Strike the Political Party and the Trade Unions 1925 Greve de masses parti e syndicats 1971 Die Akkumulation des Kapitals 1913 The accumulation of Capital 1951 Laccumulation du capital 1967 A acumulação do capital estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo 1976 Briefe ans dem gefängnis 19141918 1921 Die russische Revolution 1922 The Russian Revolution 1961 La Révolution Russe 1964 e 1968 A Revolução Russa 1946 Einführung in die Nationalökonomie 1925 What is Economics 1954 Introduction à léconomie politique 1972 Introdução à economia politica sd Politische Schriften 1969 Gesammelte Werke 1970 Luxemburg Rosa Bukharin Nikolai Imperialism and the Accumulation of Capital 1972 Nettl JP Rosa Luxemburg 1966 La vie et loeuvre de Rosa Luxemburg 1972 Palloix Christian La question de limpérialisme chez VI Lenin et Rosa Luxemburg 1970 Prudhommeaux André Dori Spartacus et la Commune de Berlin 1949 Rosdolsky Roman Remarques méthodologiques à propos de la critique des schémas de reproduction de Marx par Rosa Luxemburg 1971 Vallier Jacques Les théories de limpérialisme de Lénine et Rosa Luxemburg 1971 Waters MaryAlice org Rosa Luxemburg speaks 1970 Iyssenkismo A expressão teve origem com a carreira a influência e o escândalo de Trofim Denissovitch Lyssenko nascido em 1898 em Karlovaka na província ucraniana de Poltava na URSS e falecido a 20 de novembro de 1976 também na URSS Lissenko era um obscuro criador de plantas que propôs teses extravagantes segundo as quais submetendose as sementes a certas temperaturas à umidade e a outras técnicas simples era possível modificar radicalmente os padrões sazonais das colheitas e seu rendimento Pretendia igualmente que os efeitos benéficos de tais modificações podiam ser transferidos às gerações subsequentes a transmissão de características adquiridas Seus métodos pretensões e teorias contrariavam a ciência que então se desenvolvia da genética das plantas O resultado foi que a teoria e a prática biológicas na União Soviética e nos países por ela influenciados evoluíram em oposição frontal à comunidade internacional de cientistas e técnicos em agricultura A partir de 1927 época em que começou a ser conhecido até 1948 quando o apoio de Stalin eliminou qualquer oposição ao seu poder Lyssenko avançou em ascensão constante até controlar todas as disciplinas relacionadas com as concepções de hereditariedade A genética ocidental foi denunciada e seus praticantes na URSS foram perseguidos presos e em certos casos executados O poder de Lyssenko permaneceu indiscutido até a morte de Stalin em 1953 quando diminuiu voltando a crescer sob o patrocínio de Kruschev até serem ambos depostos em 1965 No Ocidente o lyssenkismo foi entendido como uma lição não se deve interferir com a autonomia relativa e a neutralidade da ciência A interferência política na ciência produz resultados científicos tecnológicos e sociais pouco desejados O lyssenkismo foi usado com êxito como uma arma contra as ideias socialistas e comunistas sobre a ciência e a sociedade especialmente durante a Guerra Fria Afastou muitos cientistas progressistas do campo marxista e teve efeitos sérios sobre a história a filosofia e as análises sociais da ciência Não há dúvida de que o lyssenkismo prejudicou a pesquisa genética soviética bem como a investigação científica em campos correlatos embora se tenha dito que teve um efeito mensurável surpreendentemente reduzido sobre a já problemática produção agrícola soviética Revelouse desastroso tanto como sistema de apadrinhamento quanto como fundamento de uma metodologia científica O principal problema porém é que a crueza do escândalo de Lyssenko dificultou realmente o avanço de questões mais complexas sobre as relações entre as forças sociais políticas e econômicas com o papel dos especialistas Lyssenko cresceu enquanto cientista camponês ou proletário em parte porque os cientistas burgueses na União Soviética não se mostravam dispostos a cooperar Quando terminou o compromisso de Lenin com os especialistas burgueses a tentativa de realizar uma revolução cultural e promover cientistas vermelhos colheu em suas rede muitos oportunistas sem qualificação Da mesma maneira a necessidade de um excedente de cereais para alimentar o proletariado urbano e para a exportação que permitiria comprar bens de capital para a industrialização levou a medidas extremas ver Stalin 1928 A facilidade com que se pode criticar a política soviética relativa à ciência à tecnologia e à agricultura contribuiu para afastar a atenção das formas mais sutis mas não menos importantes pelas quais as prioridades políticas econômicas e ideológicas no Ocidente modelaram a pesquisa e o desenvolvimento científicos O lissenkismo serviu como uma cortina de fumaça atrás da qual foi possível alimentar a complacência em relação ao controle capitalista sobre a pesquisa e o desenvolvimento científicos no contexto do sistema ocidental mais refinado e mediado de apadrinhamento e patrocínio Antes do sputnik 1957 consideravase o sistema ocidental como muito mais bemsucedido a partir de então a ênfase nas despesas militares fez com que o patrocínio militar da pesquisa e do desenvolvimento científicos ocidentais aumentasse em 40 a 50 tendo crescido igualmente o recurso cada vez maior aos contratos com fornecedores para a execução das tarefas relacionadas com a pesquisa Como base teórica para a genética e a agricultura o lyssenkismo está totalmente desacreditado Como lição e como convite a uma análise mais profunda do processo de fixação de prioridades em pesquisa e desenvolvimento científicos podese dizer que ele ainda tem muitas lições a dar RMY Bibliografia Graham Loren Science and Philosophy in the Soviet Union 1973 Huxley Julian Soviet Genetics and World Science Lysenko and the Meaning of Heredity 1949 Jorakovsky David The Lysenko Affair 1970 Lecourt Dominique Laffaire Lysenko 1976 Proletarian Science The Case of Lysenko 1977 Lewontin Richard Richard Levins The Problem of Lysenkoism in H Rose S Rose orgs The Radicalisation of Science 1976 Medvedev Zhores A The Rise and Fall of TD Lysenko 1969 Safonov V Land in Bloom 1951 Stalin IV On the Grain Front in IV Stalin Problems of Leninism 1953 Young Robert M Getting Started on Lysenkoism 1978 Zirkle Conway Death of a Science in Russia 1949 M maisvalia A extração de maisvalia é a forma específica que assume a EXPLORAÇÃO sob o capitalismo a differentia specifica do modo de produção capitalista em que o excedente toma a forma de LUCRO e a exploração resulta do fato da classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode ser vendido por mais do que ela recebe como salário Lucro e salário são as formas específicas que o trabalho excedente e o trabalho necessário assumem quando empregados pelo capital Mas o lucro e o salário são ambos DINHEIRO e portanto uma forma objetificada do trabalho que só se torna possível em função de um conjunto de mediações historicamente específicas em que o conceito de maisvalia é crucial A produção capitalista é uma forma na verdade a forma mais generalizada de produção de MERCADORIAS Os produtos são produzidos para a venda como valores que são medidos e realizados na forma de preço isto é enquanto quantidades de dinheiro ver VALOR E PREÇO O produto pertence ao capitalista que obtém maisvalia da diferença entre o VALOR do produto e o valor do capital envolvido no processo de produção O último é constituído por duas partes o capital constante correspondente ao valor despendido em meios de produção que é simplesmente transferido para o produto durante o processo de produção e o capital variável que é utilizado para empregar trabalhadores pagos pelo valor daquilo que vendem sua FORÇA DE TRABALHO O capital variável é assim chamado porque sua quantidade varia do começo ao fim do processo de produção o que no início é VALOR DA FORÇA DE TRABALHO ao término é valor produzido por esta força de trabalho em ação A maisvalia é a diferença entre esses dois valores é o valor produzido pelo trabalhador que é apropriado pelo capitalista sem que um equivalente seja dado em troca Não há aqui uma troca injusta mas o capitalista se apropria dos resultados do trabalho excedente não pago Isto é possível porque a força de trabalho é a mercadoria que possui a propriedade única de ser capaz de criar valor constituindo por isso o ingrediente essencial da produção capitalista Os meios de produção são esgotados consumidos no processo de produção seus valores de uso são realizados no processo de produção e reaparecerão no produto sob uma nova forma seu valor é simplesmente transferido para o valor do produto A força de trabalho também é consumida no processo de produção mas o consumo da força de trabalho é o próprio trabalho Como este último possui a dupla característica de ser ao mesmo tempo TRABALHO ABSTRATO e trabalho útil na produção de mercadorias o valor de uso do trabalho tem também um duplo caráter a força de trabalho possui tanto o valor de uso de ser capaz de criar valores de uso trabalho útil quanto o valor de uso de ser capaz de criar valor trabalho abstrato É este último que interessa ao capitalista pois o valor produzido quando a força de trabalho é consumida é um novo valor e os trabalhadores são empregados devido apenas à expectativa de que este novo valor seja maior do que o valor de sua força de trabalho A classe operária é constituída por indivíduos que nada possuem a não ser sua força de trabalho Porque os trabalhadores não têm outro acesso aos meios de produção e precisam vender algo para que possam viver são forçados a vender sua força de trabalho e não podem fazer uso dessa sua propriedade criadora de valor em benefício próprio Por isso os trabalhadores são explorados não em função de uma troca injusta no mercado de trabalho já que eles vendem sua força de trabalho pelo valor que ela de fato tem mas devido a sua posição de classe que os leva a entrar no processo de produção capitalista no lugar onde a exploração efetivamente ocorre Embora cada contrato de assalariamento não seja como todo contrato de troca livre forçado por qualquer de suas partes os trabalhadores não são livres para não vender sua força de trabalho de vez que não possuem outro meio de sobrevivência Esta liberdade embora real ao nível do contrato de assalariamento individual é na verdade o que Marx chamou de dupla liberdade do trabalhador a liberdade de vender sua força de trabalho ou a liberdade de morrer de fome A análise de Marx da maisvalia difere significativamente da de seus antecessores da economia política clássica Estes e particularmente David Ricardo tenderam a ver a maisvalia como resultado da troca injusta do trabalho pelo salário entre trabalhadores e capitalistas os trabalhadores seriam forçados a vender seu trabalho abaixo de seu valor o excedente surgiria na troca Mas a distinção descoberta por Marx entre trabalho e força de trabalho permitiu mostrar como sem uma troca injusta a força de trabalho pode ser vendida pelo seu valor e a maisvalia surgir na produção Desse modo Marx demonstrou que a exploração no capitalismo assim como em todos os modos de produção que o antecederam tem lugar no processo de produção que o estabelecimento de razões de troca justas não representa o fim da exploração e que as posições de explorador e explorado são posições de classe definidas pelo acesso aos meios de produção e não por rendas individuais que resultam de negociações individuais de contratos de troca como a economia neoclássica iria afirmar posteriormente Na medida em que os valores são quantidades os montantes de maisvalia também são quantidades O montante de maisvalia que um trabalhador produz é a diferença entre o valor que ele produz e o valor de sua força de trabalho O primeiro é determinado pelas condições do PROCESSO DE TRABALHO em que um trabalhador particular está envolvido e pelo mercado para seu produto O segundo é determinado fora do processo de trabalho individual pelas condições do mercado de trabalho e pelos valores dos bens que o trabalhador precisa consumir A lei do valor ver CONCORRÊNCIA tenderá a assegurar que o valor produzido pelos trabalhadores em diferentes indústrias seja o mesmo e a concorrência no mercado de trabalho tenderá a assegurar um valor uniforme da força de trabalho ao menos para o trabalho não qualificado Por isso podemos falar de uma taxa de maisvalia comum em uma economia na qual a taxa de maisvalia às vezes chamada taxa de exploração é definida pela equação montante do excedente produzido capital variável despendido Se o trabalho qualificado é visto como um múltiplo do não qualificado produzindo valor proporcionalmente ao pagamento extra recebido a taxa de maisvalia também será constante no trabalho qualificado Para uma discussão sobre a pertinência dessa suposição ver Roncaglia 1974 Rowthorn 1980 Tortajada 1977 Se podemos dividir o valor produzido pelo trabalhador desta forma podemos do mesmo modo dividir o tempo que ele despende na criação desse valor É possível assim estabelecer uma divisão similar da jornada de trabalho separandoa em duas partes trabalho necessário no tempo a ele dedicado o trabalhador produz um equivalente do que recebe como salário e trabalho excedente no tempo a ele dedicado o trabalhador está produzindo apenas para o capitalista Por definição portanto essas duas partes estão assim divididas de forma que a taxa de maisvalia é dada por trabalho excedente trabalho necessário horas despendidas pelo trabalhador trabalhando para o capitalista horas despendidas pelo trabalhador trabalhando para seu consumo pessoal A história da produção capitalista pode ser vista como a luta entre a tentativa do capital de aumentar a taxa de maisvalia e a tentativa de parte da classe trabalhadora de resistir a este aumento Isto ocorre basicamente de duas maneiras A primeira extração da maisvalia absoluta envolve o crescimento da taxa de maisvalia por meio de um aumento do valor total produzido por cada trabalhador sem alteração do montante de trabalho necessário Isso pode ocorrer devido a uma ampliação intensiva ou extensiva da jornada de trabalho que no entanto se defronta com a resistência organizada da classe operária e atinge limites físicos em que a saúde da classe da qual o capital como um todo ou mesmo os capitalistas individuais depende deteriorase devido às horas excessivamente longas ou à alta intensificação do trabalho ou a salários insuficientes É em função disso que se explica por exemplo a aliança na Inglaterra em 1847 entre organizações da classe operária capitalistas filantrópicos e os interesses do grande capital em oposição ao pequeno capital na luta pela legalização da jornada de dez horas de trabalho O Capital livro primeiro capX Quando a extração da mais valia absoluta atinge seus limites a alternativa para o aumento do valor total do que cada trabalhador produz é dividir a mesma quantidade em proporções mais favoráveis ao capital ou seja manter a mesma duração da jornada de trabalho e redividila de modo a obter mais maisvalia a ser apropriada pelo capital Isso exige a redução do tempo de trabalho necessário ou seja uma redução no valor da força de trabalho Essa é a extração da maisvalia relativa que pode ocorrer segundo dois modos ou se reduz a quantidade de valores de uso consumidos pelo trabalhador ou se reduz o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir a mesma quantidade de valores de uso O primeiro método encontra os mesmos limites da extração de maisvalia absoluta resistência da classe operária e deterioração de suas condições físicas O segundo caminho é que fez do capitalismo o modo de produção mais dinâmico de todos os tempos transformando continuamente seus métodos de produção e introduzindo incessantemente inovações tecnológicas Pois é apenas através da mudança técnica que o tempo de trabalho socialmente necessário de determinados bens pode ser reduzido Aumentos na produtividade resultantes de novos métodos de produção nos quais o trabalho morto sob a forma de máquinas assume o lugar do trabalho vivo reduzem o valor dos bens individuais produzidos Quando isso se aplica aos bens cujos valores se refletem no valor da força de trabalho ou seja bens que fazem parte do consumo do trabalhador o valor daforça de trabalho cai e uma porção maiorda jornada de trabalho pode ser dedicada ao trabalho excedente A extração da maisvalia relativa resulta da partilha entre todos os capitais dos benefícios dos aumentos de produtividade em algum setor que produz bens de consumo dos trabalhadores Essa partilha é consequência do processo da CIRCULAÇÃO e da concorrência capitalista por meio das quais os lucros extrasde um capitalista inovador são perdidos gradualmente à medida que o valor do produto cai quando as novas técnicas são adotadas pelos concorrentes Se a inovação se deu em uma indústria produtora de bens de salário o benefício será partilhado por todos os capitais na forma de uma redução do valor da força de trabalho se na produção de meios de produção que eventualmente alimentam a produção de bens de consumo dos trabalhadores o efeito será igualmente sentido já que o valor dos bens de salário será igualmente reduzido Se no entanto a inovação se dá em uma indústria que produz apenas para o consumo da classe capitalista ou em um ramo industrial que produz meios de produção utilizados apenas neste setor o resultado final será a inalterabilidade da taxa de maisvalia e uma simples redução no preço de alguns bens de luxo A extração de maisvalia relativa não ocorre portanto como um processo consciente para os capitalistas cujo objetivo é reduzir seus próprios custos individuais com vistas ao aumento de seus próprios lucros A concorrência irá assegurar a perda do benefício imediato que ganharam sobre seus rivais disseminando o ganho resultante por todos os capitais Se o resultado final é a extração de maisvalia relativa ou não isto é se o produto é do tipo que tem um efeito sobre o valor da força de trabalho não importa ao capitalista inovador individual Ele está sujeito às forças da concorrência em ambos os casos e eventualmente perde toda vantagem individual Parte significativa da história do desenvolvimento das economias capitalistas pode ser examinada em termos dos processos de extração de maisvalia absoluta e relativa ver por exemplo Fine Harris 1979 Himmelweit 1979 Embora a extração de maisvalia absoluta seja característica dos períodos iniciais do desenvolvimento capitalista ambas caminham conjuntamente com a mudança técnica sendo que a extração de maisvalia relativa assenta as bases para um impulso renovado para a extração de maisvalia absoluta ver PROCESSO DE TRABALHO Diversos processos podem ser analisados como uma mistura da extração de maisvalia absoluta e relativa a absorção por exemplo de mulheres casadas em trabalhos remunerados permitiu tanto a extração de maisvalia relativa na medida em que seus salários mais baixos representaram um valor individual mais baixo para a força de trabalho quanto o assentamento de bases para a extração de maisvalia absoluta na medida em que se está realizando pela família como um todo mais trabalho criador de valor sem um crescimento correspondente nos custos de sua REPRODUÇÃO e portanto na quantidade de trabalho necessário pago pelo capital ver por exemplo Beechey 1978 Bibliografia Beechey V Some Notes on Female Wage Labour in Capitalist Production 1977 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Himmelweit S Growth and Reproduction in F Green P Nore orgs Issues in Political Economy 1979 Roncaglia A The Reduction of Complex to Simple Labour 1974 Rowthorn R Capitalism Conflict and Inflation essays in Political Economy 1980 Sandroni Paulo O que é maisvalia 1982 Tortajada R A Note on the Reduction of Complex Labour to Simple Labour 1977 maisvalia e lucro O capitalista adianta DINHEIRO para a compra de FORÇA DE TRABALHO e meios de produção depois de terem os trabalhadores produzido uma nova MERCADORIA com a ajuda dos meios de produção o capitalista normalmente vende a mercadoria produzida por mais dinheiro do que o investido Marx expressou esse movimento pela fórmula DMD DinheiroMercadoriaDinheiro onde D o dinheiro realizado com a venda das mercadorias é maior que D o dinheiro investido ou adiantado Se os preços pagos e recebidos são iguais em valor esse dinheiro adicional é a mais valia que nessa forma fenomenal corresponde à categoria contábil convencional de margem bruta ou lucro bruto o tanto em que a receita das vendas excede o custo direto dos bens vendidos Para efeito do capital como um todo embora não para os capitais particulares Marx afirmava que a maisvalia total definida em termos de valor é igual ao lucro total definido em termos de preço mesmo que o preço de cada mercadoria em dinheiro não seja igual ao seu valor A possibilidade de que essa igualdade ocorra simultaneamente com outro dos axiomas de Marx tem sido motivo de polêmica no contexto da teoria da transformação dos valores em preços ver PREÇOS DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO A teoria do valortrabalho revela que a fonte da maisvalia na produção no sistema capitalista é o trabalho não renumerado dos trabalhadores ver FORÇA DE TRABALHO Em média um trabalhador produz em um dia ou em uma hora ou em qualquer unidade de tempo de trabalho um certo VALOR em dinheiro mas o salário que recebe é o equivalente apenas a uma fração desse valor Assim o operário recebe o equivalente a apenas uma parte do dia de trabalho e o valor produzido na outra parte não remunerada é a maisvalia A forma do salário obscurece esse fato dando a impressão de que o trabalhador recebe por todas as horas trabalhadas mas do ponto de vista da teoria do valortrabalho uma fração de trabalho é realizada sem que o trabalhador receba um equivalente e portanto não é paga A EXPLORAÇÃO dos trabalhadores no sistema capitalista de produção não é contrária nem aos costumes nem às leis da sociedade capitalista que consideram o trabalhador como o proprietário de uma mercadoria a força de trabalho que está protegido enquanto puder obter o valor total dessa mercadoria na troca realizada no mercado Só que mesmo quando os trabalhadores recebem o valor total da força de trabalho esse valor fica aquém do valor por eles produzido de modo que do ponto de vista social uma parte de seu trabalho é apropriada pela classe capitalista como maisvalia Os salários são gastos pelos trabalhadores para se reproduzirem O tempo de trabalho de que o salário é um equivalente pode ser considerado como o tempo de trabalho necessário à produção das mercadorias exigidas para a reprodução dos trabalhadores Se fizermos abstração da contribuição à reprodução social feita pelo trabalho que não é mediado pelas relações de troca de mercadorias como o trabalho familiar e doméstico ou pelo trabalho realizado segundo modos de produção que não se fundam na produção de mercadorias o salário agregado corresponde ao trabalho necessário à reprodução dos próprios produtores e a maisvalia ao trabalho excedente da sociedade Do ponto de vista da REPRODUÇÃO social vemos a maisvalia como a forma específica que o trabalho excedente assume na sociedade capitalista A apropriação da maisvalia pela classe capitalista é assim um modo particular de apropriação do trabalho excedente a sociedade capitalista depende como outras sociedades de classes da apropriação do trabalho excedente da sociedade por uma determinada classe social Todas as sociedades capazes de desenvolvimento produzem um excedente e portanto nelas se despende trabalho excedente em todas as sociedades de classes o trabalho excedente é apropriado por uma classe social por meio de certos mecanismos de exploração Na sociedade capitalista a forma específica de exploração é a apropriação da maisvalia por meio da exploração do trabalho assalariado O capitalista é obrigado a abrir mão da parte da maisvalia que vai como renda fundiária para os proprietários da terra ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA A parte restante da parcela que lhe cabe da maisvalia total aparece para o capitalista como lucro Esse lucro por sua vez é pago em parte a outros O capitalista tem de apagar pelo trabalho improdutivo ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO que realiza a tarefa de supervisionar e policiar a produção e comercializar a mercadoria Se o capitalista levantou empréstimo para financiar a produção parte da maisvalia transferirseá como juros para o financiador ver CAPITAL FINANCEIRO E JUROS O que resta no bolso do capitalista depois de todos esses pagamentos é chamado por Marx de lucro da empresa O Estado pode tributar esse lucro residual e ficar com parte dele Ao se usar as medidas contábeis convencionais para o lucro é essencial descobrir exatamente qual parte do fluxo de maisvalia está sendo por elas medida Marx usa normalmente a palavra lucro para indicar a maisvalia total já que faz abstração em grande parte de sua análise da renda da terra e da diferenciação entre lucro e juros lucro comercial e assim por diante O Capital III capsIIV e XXIXXIV Nas teorias econômicas burguesas a taxa média do lucro sobre o capital investido é considerada lucro normal ou juros ou ainda o fator custo dos serviços de capital e o termo lucro ou lucro econômico é reservado aos lucros extraordinários resultantes de monopólio ou de inovação O lucro normal nesse sentido é parte da maisvalia DF Bibliografia Dowbor Ladislav O que é capital 1982 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Sandroni Paulo O que é mais valia 1982 manufatura Marx define a manufatura como a forma de COOPERAÇÃO que se fundamenta na DIVISÃO DO TRABALHO e cuja base é a produção artesanal O Capital I capXIV Na Inglaterra a manufatura foi a forma dominante de produção capitalista desde meados do século XVI até o último terço do século XVIII A manufatura se origina de dois modos diferentes No primeiro seus produtos são o resultado de vários processos artesanais de trabalho independentes Marx usa os exemplos da manufatura de carruagens ou de relógios e dá a isso o nome de manufatura heterogênea no cap XIV do livro primeiro de O Capital Os trabalhadores artesanais independentes são reunidos numa mesma oficina sob o controle de um capitalista e ao longo do tempo os processos independentes de trabalho são decompostos em várias operações detalhadas que se tornam função exclusiva de certos trabalhadores Cada trabalhador tornase apenas um operário parcial e o processo completo de manufatura é a combinação de todas essas operações parciais No segundo os artigos são totalmente produzidos por um trabalhador artesanal individual que executa uma sucessão de operações Marx usa os exemplos da manufatura do papel e de agulhas e chama a isso no mesmo capítulo de manufatura orgânica Mais uma vez os trabalhadores são simultaneamente empregados numa oficina Inicialmente todos fazem o mesmo trabalho Aos poucos porém o trabalho é decomposto até que a MERCADORIA já não é o produto individual de um trabalhador artesanal independente mas o produto social de uma oficina de trabalhadores artesanais cada um dos quais realiza apenas uma das operações parciais constituintes do todo Em ambos os modos a divisão do trabalho é introduzida ou desenvolvida no processo de produção A maquinaria é pouco usada exceto em processos simples que devem ser realizados em grande escala com a aplicação de grande força embora o uso esporádico de maquinaria no século XVII tenha sido importante para a criação de uma base prática para a matemática estimulando a criação da mecânica Isso significa que na fase da manufatura não é alcançada uma unidade técnica e o único aspecto significativo da maquinaria especificamente característico do período é o que Marx chama de trabalhador coletivo a unilateralidade da especialização de cada trabalhador o obriga a trabalhar como parte do trabalhador coletivo com a regularidade de uma máquina Mas em consequência da especialização provocada pela divisão do trabalho na manufatura os trabalhadores são ainda mais separados dos meios de produção pois o que fica perdido por efeito da especialização é concentrado no CAPITAL que emprega esses trabalhadores que se especializam a força produtiva social do capital se investe no trabalhador coletivo e o investimento dessa força só aumenta pelo empobrecimento da força produtiva individual do trabalho A divisão do trabalho na manufatura não só especializa os trabalhadores e os combina num mecanismo único como também com isso cria uma organização do trabalho social que desenvolve novas forças produtivas do trabalho em benefício do capital e ao mesmo tempo cria condições historicamente novas para a dominação do capital sobre o trabalho A divisão do trabalho na manufatura portanto é um método particular de criação de MAISVALIA relativa Tratase porém de um método limitado A habilidade artesanal continua sendo a base da produção e as hierarquias de habilidades desenvolvidas pela manufatura criam uma importante autonomia do trabalho em relação ao capital Não há uma estrutura objetiva de manufatura que seja independente dos próprios trabalhadores a manufatura é essencialmente uma construção econômica artificial baseada na produção artesanal nas cidades e nas indústrias domésticas no campo Sem a maquinaria o capital não tem como romper o apego tradicional dos trabalhadores às suas funções parciais e essa estreita base técnica significa que o capital está constantemente às voltas com problemas de manutenção da disciplina do trabalho o que só pode fazer pela força É necessário o desenvolvimento da maquinaria para abolir o papel do ofício artesanal e da habilidade individual como princípios reguladores da produção social ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA Finalmente o período de manufatura é a época do nascimento e do desenvolvimento da ECONOMIA POLÍTICA como ciência independente Enquanto os autores do mundo antigo estavam preocupados com a qualidade e o VALOR DE USO por volta dos primórdios da manufatura os autores a partir de William Petty estavam começando a desenvolver o princípio de reduzir o tempo de trabalho necessário à produção de mercadorias o que significava uma ênfase nova na quantidade e no valor de troca ver VALOR Na verdade Marx chama Adam Smith de a quintessência da economia política do período da manufatura O Capital I capXIV por causa da ênfase conferida por esse autor à divisão do trabalho e da maneira pela qual ele vê a divisão social de trabalho pelo prisma da divisão do trabalho na manufatura Ver também ACUMULAÇÃO e PROCESSO DE TRABALHO SM Mao Tsetung Chaochan província de Hunan 26 de dezembro de 1893 Pequim 9 de setembro de 1976 A importância do grande revolucionário chinês Mao Tsetung como militante marxista ou de qualquer modo como líder de uma revolução vitoriosa inspirada pelo que ele acreditava serem princípios marxistas é reconhecida por todos Há por outro lado uma viva controvérsia ainda não solucionada quanto à originalidade de sua contribuição teórica e se é que essa realmente existiu até que ponto terá representado um avanço ou uma deformação do marxismo É difícil negar que Mao não só fez como também disse coisas características e significativas Se essas inovações foram ou não autenticamente marxistas é uma questão discutível mas podese defender a opinião de que o foram pelo menos em parte Mao tem sido louvado e atacado muitas vezes como um revolucionário camponês Embora ele tivesse realmente atribuído aos camponeses um papel e sobretudo uma margem de iniciativa maiores do que se considera habitualmente como ortodoxo o problema do que ele fez com ou ao marxismo talvez seja melhor compreendido se examinarmos primeiro a estrutura da sociedade chinesa como um todo e as conclusões a que sua análise dessa estrutura o levou A China da década de 1920 quando Mao começou o seu aprendizado da revolução era é claro um país economicamente muito atrasado Isso significava que apesar de tudo o que se pudesse dizer sobre a hegemonia do proletariado ou de sua vanguarda o partido comunista tinha de recorrer aos camponeses como a maior força social suscetível de apoiar a causa revolucionária Mas a sociedade chinesa não era como pensava Trotski de caráter primordialmente capitalista nem era simplesmente feudal ou semifeudal Sua estrutura de classes era constituída igualmente por um número limitado mas em rápido crescimento de trabalhadores urbanos e de empresários chineses uma burguesia nacional por uma classe pequena mas extremamente poderosa de proprietário de terras por camponeses ricos e pobres com terra e sem ela e por uma grande variedade de outras categorias desde artesãos e vendedores ambulantes até os compradores intermediários a serviço dos capitalistas estrangeiros desde burocratas e militares até monges bandidos e vagabundos rurais Essa complexa estrutura social vinha da coexistência de elementos e camadas que se haviam constituído em diferentes épocas históricas modeladas tanto por influências autóctones como pela influência estrangeira As consequências dessa situação refletemse nos conceitos de contradição principal e de aspecto principal da contradição principal que desempenham um papel tão grande na interpretação dada por Mao à dialética Não é necessário dizer que Marx jamais teria indagado com referência à França ou à Inglaterra do século XIX que contradição é principal hoje Ele tinha como axiomático que a principal contradição era a que existia entre o proletariado e a burguesia e que assim continuaria sendo até que o conflito fosse resolvido pela revolução socialista Mao por sua vez considerava como a sua tarefa prática mais premente determinar à luz do que the parecia uma análise marxista onde era possível abrir brechas decisivas tanto na China como no mundo De certa forma é claro ele estava simplesmente seguindo uma linha de análise esboçada pelo próprio Marx e desenvolvida por Lenin e Stalin segundo a qual não só os camponeses mas outras classes e grupos em uma sociedade précapitalista poderiam participar da fase democrática da revolução e o comportamento das diferentes classes em um determinado país poderia ser afetado pela realidade da dominação estrangeira O problema é que Mao sistematizou e desenvolveu essas ideias delas extraindo conclusões filosóficas às quais atribuía validade geral Podese argumentar que foi essa dimensão de sua abordagem da revolução juntamente com a sua concepção de que a prática era primordial e a teoria secundária que levou a uma tão grande variedade de interpretações por vezes categoricamente opostas do homem e de seus ideais Por um lado os que ressaltam a flexibilidade de sua tática e sua habilidade para adaptarse às variações das circunstâncias podem dizer como fizeram os marxistas soviéticos da década de 1960 que Mao era um capitulacionista devido às concessões que fez em 1938 em 1945 e em princípios da década de 1950 à burguesia nacional ou mesmo um oportunista totalmente sem princípios ou as duas coisas ao mesmo tempo Inversamente porém os que se surpreendem com a sua ênfase na luta de classe nos valores proletários e na condução implacável da revolução até as últimas consequências caracterizaramno sobretudo a partir de fins da década de 1950 como o mais radical de todos os grandes líderes e teóricos do movimento comunista internacional Podese dizer que há elementos de verdade em ambas as interpretações primeiro com referência às suas táticas e igualmente em relação aos princípios mais gerais de seu pensamento Talvez a questão mais crucial que se possa destacar seja o significado por Mao atribuído ao proletariado Ele conhecia é claro pelo menos a partir de fins da década de 1920 o papel de liderança conferido pelos marxistas à classe operária urbana e em princípio aceitava esse axioma É certo que seu entendimento da expressão proletariado foi influenciado pelo significado literal da expressão chinesa wuchan chiechchi classe sem propriedade mas ele sempre reconheceu a hegemonia do proletariado urbano na revolução Uma ambiguidade mais importante e mais significativa frequentemente apontada por seus críticos é a que cerca a relação entre a natureza objetiva da classe proletária a ideologia proletária ou virtude proletária Já em 1928 Mao sugeria que os vagabundos rurais e outros elementos semelhantes poderiam ser transformados em vanguarda combativa proletária por meio de uma combinação do estudo e da participação na prática revolucionária e essa tendência perduraria em seu pensamento durante todo o meio século seguinte Manifestouse particularmente como todos sabem na Revolução Cultural de 19661976 Mesmo nessa época porém Mao não adotou como por vezes se diz uma definição totalmente subjetiva do que fosse classe em geral e proletariado em particular Combinou critérios objetivos e subjetivos num padrão complexo e variante ditado em parte pela conveniência mas em parte pela sua fé na importância das forças subjetivas na história Em relação a esse tópico mais amplo Arthur Cohen 1964 argumentou que possivelmente Mao não poderia ter apresentado a tese de que em certas circunstâncias a superestrutura desempenhava o papel principal e decisivo na transformação histórica se o caminho para isso não tivesse sido aberto pelos escritos de Stalin de 1938 e 1950 O texto original de 1937 de Sobre a contradição recentemente descoberto prova que Mao na realidade adotou essa posição antes de Stalin Essa concepção pode ser considerada como a raiz das tendências hoje estigmatizadas como voluntaristas pelos próprios chineses que se manifestaram no pensamento de Mao Tsetung e na política do partido por ocasião do Grande Salto e da Revolução Cultural Devemos acrescentar porém que embora os marxistas chineses critiquem hoje a ênfase excessiva nas forças subjetivas a concepção ainda predominante é a de que a ação consciente do homem não pode ser subestimada como força histórica À parte o que se disse no início deste artigo sobre a significação da ênfase de Mao na necessidade de distinguir a contradição principal em cada caso o aspecto mais importante da sua dialética é a redução das três leis de Hegel e de Marx a uma a unidade e a luta dos contrários Esta redução já era sugerida em Sobre a contradição texto de 1937 em que Mao escreveu que a lei da unidade dos contrários era a lei fundamental do pensamento conferindolhe assim aparentemente maior importância do que à negação da negação e à transformação da quantidade em qualidade Em 1964 Mao negou explicitamente a validade das duas últimas leis dizendo que não acreditava na negação da negação e que a transformação da quantidade em qualidade era apenas um caso particular da unidade dos contrários Essa evolução do pensamento de Mao foi considerada por alguns autores como uma manifestação da tradicional dialética taoísta do yin e do yang e por outros como um reflexo da influência de Stalin Não há dúvidas de qualquer modo quanto a que logicamente ela tenha evoluído lado a lado com a crescente tendência de Mao a encarar o desenvolvimento histórico como um processo ambíguo e problemático e o continuado avanço da revolução como algo de milagroso que contrariava as tendências revisionistas inerentes a todos nós Quais foram então as contribuições positivas de Mao para o marxismo Em primeiro lugar o conceito de linha de massas que não significava mesmo em teoria e muito menos na prática a entrega da luta revolucionária antes de 1949 ou da administração do país depois de 1949 ao próprio povo mas que não obstante introduziu um elemento de participação democrática a partir de baixo dentro de limites rigorosos e sob a orientação do partido quase que totalmente ausente da tradição leninista e soviética Em segundo lugar embora por vezes tenha exagerado a capacidade das massas quando mobilizadas por uma vanguarda com posições justas de transformar à sua vontade a natureza e a sociedade o fato é que Mao Tsetung introduziu na filosofia marxista da história segundo habitualmente entendem a maior parte dos marxistas ocidentais a ideia de que a transformação dos homens deve acompanhar e apoiar o progresso econômico e técnico e não simplesmente nascer dele como uma espécie de subproduto As ideias de Mao sobre a participação da burguesia na revolução antes e depois de 1949 derivam em grande parte das ideias de Lenin a ditadura revolucionária e democrática dos operários e camponeses e de Stalin o bloco de quatro classes A orientação que imprimiu à luta política no sentido de integrar elementos não proletários ao processo revolucionário na China levou um passo à frente a síntese entre a revolução nacional e a revolução social na Ásia Há naturalmente quem considere isso uma de suas grandes contribuições outros porém não pensam assim Mao Tsetung moveu igualmente uma grande guerra contra a burocracia valendose contudo de processos às vezes violentos eventualmente injustos e tão caóticos que suas iniciativas mostraramse em grande parte contraproducentes Não se lhes pode negar todavia o mérito de terem colocado o problema na agenda para o futuro Para concluir retomando ao aspecto do pensamento de Mao evocado de início não se pode de maneira alguma afirmar que ele tenha posto de cabeça para baixo isto é invertido o princípio marxista e leninista da hegemonia da classe operária sobre os camponeses Para Mao os trabalhadores como ele disse em 1959 eram os irmãos mais velhos nessa relação É certo porém que ele tenha procurado combinar esse princípio do qual talvez não percebesse todas as implicações pelo menos tal como elas apareciam para Marx com a convicção de que o centro de gravidade da sociedade chinesa se encontrava no campo e de que o campesinato deve desempenhar um papel ativo na edificação de uma nova China socialista Assim Mao levantou também esse problema mas não pôde resolvêlo e as contradições entre a China rural e a urbana perduram após sua morte De qualquer modo seja isso um bem ou um mal é pouco provável que o esquema marxista convencional de salvação pela industrialização e de educação dos camponeses pelos operários venha a ser adotado no futuro sem modificações significativas na direção indicada por Mao Tsetung SRS Bibliografia Avenas Denise Maoisme et communisme 1979 Bettelheim Charles Révolution culturelle et organisation industrielle en Chine 1973 Questions sur la Chine après la mort de Mao Tsétoung 1978 Broyelle C La moitié du ciel 1973 Cohen Arthur A The Communism of Mao Tsetung 1964 Dollé JP Le décir de révolution 1972 Hsiung James Chieh Ideology and Practice the Evolution of chinese comunism 1970 Hu Chihsi Mao Tsétoung la révolution et la question sexuelle 1974 Mao Tsetung On Contradiction 1937a 1967 A propos de la contradiction 1967 Sobre a contradição 1979 On Practice 1937b A propos de la pratique 1967 Sobre a prática 1979 Selected Works 5 vols 19611977 Citações do presidente Mao Tsetung 1967 1975 Miscellany of Mao Tsetung Thought 19491968 1974 Textes 19491958 1975 Écrits choisis en trois volumes 1976 O pensamento de Mao Tsetung 1979 Filosofia de Mao Tsetung 1979 Le Grand Bond en avant 19581959 1980 Les trois anneés noires 19591962 1980 Poemas de Mao Tsetung 1981 Mao Tsetung et la construction du socialisme 1975 Schram Stuart R The Political Thought of Mao Tsetung 1969 The Marxist in Dick Wilson org Mao Tsetung in the Scales of History 1977 Schram Stuart R org Mao Tsetung Unrehearsed 1974 Starr John Bryan Continuing the Revolution the Political Thought of Mao 1979 Wilson Dick org Mao Tsetung in the Scales of History 1977 Womack Brantly The Foundations of Mao Zedongs Politicaf Thought 1982 maquinaria e produção mecanizada Enquanto na MANUFATURA os instrumentos de produção são os implementos manuais dos trabalhadores e têm seu uso limitado pela força e pela agilidade dos seres humanos com o desenvolvimento da indústria moderna de grande escala caracterizada pelo uso da maquinaria todas essas limitações são eliminadas A máquina é uma combinação de mecanismo motor mecanismo transmissor e ferramenta que pode realizar uma operação posta em execução por trabalhadores mas que está livre das limitações orgânicas que condicionam o manuseio das ferramentas pelo trabalhador artesanal Mas as máquinas não se limitam a substituir o trabalho simplesmente nas operações que a DIVISÃO DO TRABALHO na manufatura já simplificou a dependência a que a divisão do trabalho característica da manufatura está sujeita com relação à qualificação e à habilidade humanas que Marx considera um princípio subjetivo é substituída por um processo totalmente objetivo caracterizado pelas relações objetivas entre o número o tamanho e a velocidade das máquinas e portanto pela continuidade da produção e pela implementação da AUTOMAÇÃO A indústria capitalista moderna usa máquinas para produzir máquinas e só ao fazêlo cria para si uma base técnica adequada uma organização totalmente objetiva da produção na qual o caráter cooperativo do PROCESSO DE TRABALHO passa a ser uma necessidade técnica e que trata o trabalhador como uma condição material de produção preexistente A produção que se vale de maquinaria é por vezes chamada de produção mecanizada para efeito de sua diferenciação da produção artesanal Os aumentos da produtividade resultantes da COOPERAÇÃO e da divisão do trabalho são forças do trabalho social das quais o capitalista pode apropriarse gratuitamente O mesmo não acontece com relação aos instrumentos de trabalho O valor da máquina é transferido ao produto durante o tempo de vida econômica da máquina que deve ser diferenciado da depreciação moral provocada pela diferença entre os tempos de vida econômica e física Em comparação com o que acontecia na manufatura a parcela do valor do produto que lhe é transmitida pela máquina na produção mecanizada representa uma proporção maior do valor total do produto que é menor em termos absolutos A produtividade da máquina pode dessa forma ser medida em termos da FORÇA DE TRABALHO humana que ela substitui em geral a adoção da maquinaria para baratear o produto exige que seja empregado na produção da máquina menos trabalho do que o trabalho que se torna dispensável pelo seu uso Mas como os capitalistas pagam pela força de trabalho e não pelo trabalho os limites para o uso capitalista da maquinaria são fixados pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho por ela substituída Isso mostra que a amplitude da utilização da maquinaria na sociedade comunista é muito maior do que na sociedade burguesa E enquanto na primeira a introdução da maquinaria serve para reduzir o ônus do trabalho para o homem na sociedade capitalista a maquinaria é destinada simplesmente a aumentar a produtividade do trabalho e portanto constitui a força propulsora da produção da mais valia relativa ver VALOR MAISVALIA ACUMULAÇÃO Mas as máquinas não podem produzir maisvalia por si mesmas A maisvalia só pode ser produzida pela parte variável do CAPITAL e a quantidade de maisvalia produzida depende da taxa de maisvalia e do número de trabalhadores utilizados Qualquer que seja a duração da jornada de trabalho o uso de máquina só pode aumentar a taxa de maisvalia pelo barateamento das mercadorias reduzindo com isso o valor da força de trabalho pela diminuição do número de trabalhadores empregados por um determinado montante de capital Ou seja o capital variável deve ser transformado em capital constante Essa necessidade está na essência da dinâmica do capitalismo conforme ele é explicado pela teoria marxista e segundo Marx tem várias consequências Em primeiro lugar a maquinaria que é o mais poderoso meio de reduzir o tempo de trabalho tornase sob as relações capitalistas o meio pelo qual a família de classe operária em seu conjunto passa a constituir simplesmente tempo de trabalho à disposição do capital para a valorização deste A força de trabalho é explorada mais intensivamente os trabalhadores perdem seus ofícios e habilitações e se veem compelidos a trabalhar sob os ditames da máquina a fábrica é um local de disciplina rigorosa um Estado capitalista autocrático em miniatura que constitui uma caricatura da regulação social do processo de trabalho e a ciência a natureza e o trabalho social incorporados no sistema da maquinaria constituintes do poder do capitalista opõemse ao trabalhador no processo de trabalho enquanto dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo Em todo processo de trabalho que é também um processo de valorização a realidade objetiva é que não é o trabalhador quem emprega as condições de seu trabalho mas antes o inverso as condições de trabalho é que empregam o trabalhador O Capital I cap XV Em segundo lugar à medida que a maquinaria substitui os trabalhadores produz uma população trabalhadora excedente um EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA cujas flutuações por sua vez regulam às SALÁRIOS e asseguram em condições normais a apropriação da maisvalia pelos capitalistas Em terceiro lugar a tendência a aumentar o capital constante às expensas do capital variável cria o que Marx chama de uma contradição imanente à esfera da produção já que apenas o trabalho vivo produz qualquer valor e não obstante a quantidade de trabalho vivo deve ser reduzida para que aumente a taxa de maisvalia Isso tem consequências determinantes para a análise dos movimentos tendenciais na composição do capital ver COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL e para a análise da taxa de lucro ver TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO CRISES ECONÔMICAS SM Marcuse Herbert Berlim 19 de julho de 1898 Munique 30 de julho de 1979 Completou o serviço militar durante a Primeira Guerra Mundial e pouco depois participava de atividades políticas num conselho de soldados em Berlim Deixou o Partido SocialDemocrata em 1919 após um curto período de militância em protesto contra o partido haver traído o movimento de conselhos ver CONSELHOS Estudou filosofia em Berlim e Freiburg e foi durante algum tempo aluno de Heidegger e de Husserl Interessado desde o início nas relações entre a filosofia e a política Marcuse ingressou no Instituto de Pesquisa Social em 1933 o ano em que a famosa instituição foi obrigada a deixar a Alemanha nazista e mais tarde tornouse figura destacada da ESCOLA DE FRANKFURT Fixouse nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial Embora muitas de suas ideias fossem semelhantes às desenvolvidas pelos dois outros importantes representantes do pensamento da Escola de Frankfurt Horkheimer e Adorno engajouse mais intensamente do que eles em um trabalho teórico sobre os temas e interesses do marxismo clássico Seu inequívoco comprometimento com a política e a luta social levouo a tornarse um destacado portavoz e um dos principais teóricos da Nova Esquerda na década de 1960 e nos primeiros anos da década de 1970 Foi através da obra de Marcuse que as críticas da Escola de Frankfurt à cultura ao autoritarismo e ao burocratismo contemporâneos se tornaram tão conhecidas sobretudo na América do Norte A carreira de Marcuse traduz um esforço constante no sentido de analisar e reconstruir o projeto teórico e político marxista A preocupação com o destino da revolução com o potencial para o socialismo e com a defesa de objetivos utópicos aparentemente inalcançáveis é patente em toda a sua obra Os fins últimos de sua crítica da sociedade são a autoemancipação a sustentação de um movimento político descentralizado e a reconciliação da humanidade com a natureza Embora Horkheimer e Adorno reconheçam a importância dos escritos do jovem Marx é Marcuse quem lhes dá a maior ênfase em particular aos Manuscritos econômicos e filosóficos Uma teoria geral do trabalho e da alienação constitui o fio que percorre todos os seus escritos E uma integração bem elaborada dessa teoria com a obra de Freud é característica talvez mais do que qualquer outro aspecto do projeto de Marcuse As contribuições mais importantes de Marcuse à teoria social e à teoria política incluem uma primeira tentativa de sintetizar a fenomenologia heideggeriana e o marxismo 1928 um reexame da significação teórica e política da obra de Hegel 1941 uma nova formulação da relação entre indivíduo e sociedade por meio de uma síntese de Marx e Freud 1955 uma análise crítica do socialismo de Estado e do capitalismo industrial 1958 1964 uma provocadora avaliação da ciência moderna como forma de dominação 1964 e o esboço de uma nova estética 1977 DH Bibliografia Breines Paul org Critical Interruptions New Left Perspectives on Herbert Marcuse 1972 Habermas Jürgen org Autworten auf Herbert Marcuse 1968 Leiss William The Domination of Nature 1974 Marcuse Herbert Beitraege zu einer Phaenomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribution to a Phenomenology of Historical Materialism 1969 Contribuições para a compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico in V Chacon org Marcuse materialismo histórico e existência 1968 Neue Quallen zur Grundlegune des historischen Materialismus Interpretation der neuyeroeffentlicien Manuskripte von Marx 1932 Novas fontes para a fundamentação do materialismo histórico interpretação dos recémpublicados manuscritos de Marx 1968 Reason and Revolution 1941 Vernunft und Revolution 1962 Razão e Revolução 1978 Eros and Civilization 1955 Eras und Kulture 1975 Triebstruktur und Gesellschaft ein philosophischer Beitrag zu Siegmund Freud 1967 Eros e civilização 1981 Soviet Marxism 1958 Marxismo soviético 1969 Über dasIdeologieproblem in der hochentwickelten Industriegesellschaft 1961 One dimensional man 1964 Der eindimensionale Mensch Studien zur Ideologie der fortgeschrittenen Industriegesellschaft 1967 Ideologia da sociedade industrial 1982 Kultur und Gesellschaft 1965 Ideem zu eine kritischen Theorie der Gesellschaft 1969 Ideias sobre uma teoria crítica da sociedade 1981 Die Permanens der Kunst wider eine bestimmte marxistische Âsthetik 1977 The Aesthetik Dimension 1978 Robinson Paul The Sexual Radicais 1969 La isquierda freudiana 1971 Martov IO Iulii Ossipovitch Tsederbaum Constantinopla atual Istambul 24 de novembro de 1873 Schömberg Alemanha 4 de abril de 1923 Cofundador com Lenin da União de Luta para a Emancipação da Classe Trabalhadora 1895 de São Petersburgo e do grupo revolucionário marxista Iskra 1900 Martov tornouse o dirigente mais expressivo da fração dos MENCHEVIQUES no Segundo Congresso da SocialDemocracia Russa realizado em 1903 A partir de então desafiou o esquema organizacionalleninista de um PARTIDO restrito altamente centralizado e elitista de revolucionários profissionais defendendo em seu lugar um amplo partido socialdemocrata de trabalhadores adaptado às condições ilegais e após a revolução de 1905 semilegais da Rússia No debate de 1905 acerca do poder que travou com Lenin e Trotski Martov defendeu a doutrina da revolução burguesa de Plekhanov definindose contra uma prematura tomada do poder pelos socialistas já que os prérequisitos econômicos e sociais para o socialismo não existiam na Rússia atrasada e sobretudo porque as massas pequenoburguesas ignorantes ainda não desejavam o socialismo Os socialdemocratas não tinham nenhum direito frisaram Martov e seu camarada menchevique Alexander Martinov de tomar e usar o poder do Estado para neutralizar a resistência da pequena burguesia às aspirações socialistas do proletariado Seguindo o conselho de Marx à Liga dos Comunistas Alemães 1850 Martov atribuía aos socialdemocratas russos o papel de uma oposição revolucionária militante que entrincheirada em órgãos de autogoverno revolucionário como os sovietes sindicatos grêmios de trabalhadores cooperativas e dumas provincianas deveria numa situação de duplo poder forçar o governo oficial burguêsdemocrático a implementar políticas democráticas Um dos baluartes do movimento socialista de paz de Zimmerwald durante a guerra e líder dos mencheviques internacionalistas em 1917 Martov opôsse ao defensivismo revolucionário oficial dos mencheviques e também ao seu coalizacionismo revolucionário defendeu um governo de frente popular e após a Revolução de Outubro um governo socialista de coalizão que reunisse desde os Socialistas Populares aos Bolcheviques Líder do partido de oposição menchevique Martov rejeitou a ditadura da minoria de Lenin como um afastamento flagrante tanto do conceito majoritário de DITADURA DO PROLETARIADO de Marx quanto da prática democrática da COMUNA DE PARIS Martov insistia em que Marx não havia divisado a ditadura do proletariado como o poder de Estado de uma minoria revolucionária consciente que à la Lenin impunha sua vontade sobre uma maioria inconsciente tornandoa um objeto passivo da experiência social E protestava que a ditadura do proletariado proposta por Marx representava a vontade consciente da maioria do proletariado norteando sua força revolucionária exclusivamente contra a resistência da minoria capitalista governante à transferência legal do poder político para as massas trabalhadoras Segundo Martov era o comprometimento com o poder de Estado da maioria trabalhadora que nitidamente dividia os marxistas revolucionários que se intitulam socialdemocratas dos comunistas Estes últimos tinham não apenas abraçado a ditadura de uma minoria revolucionária como também estavam inclinados a criar instituições que a tornassem uma característica permanente Martov foi a voz autêntica do marxismo socialdemocrata russo contestando a interpretação e a prática bolcheviques do marxismo propostas por Lenin Ver também BOLCHEVISMO IG Bibliografia Bourguina Anna Russian Social Democracy the Menschevik Movement a Bibliography 1968 Getzler Israel Martov a Political Biography of a Russian Social Democrat 1967 Martov e i menscevichi prima e dopo la rivoluzione in E Hobsbawm org Storia del Marxismo volIII 1980 Martov e os mencheviques antes e depois da Revolução in E Hobsbawm org História do marxismo volV 1984 Haimson Leopold org The Menscheviks From the Revotution of 1917 to the Outbreak of the Second World War 1974 Martov IO The State and the Socialist Revolution 1938 Weill C Marxistes russes et socialdémocratie allemande 18981904 1977 Marx e Keynes Ver KEYNES e MARX Marx Engels e a política de seu tempo No centro da relação de Marx e Engels com a política de seu tempo estavam a sua expectativa de uma revolução proletária e seus esforços para promovêla Uma vez acertadas as contas com sua consciência filosófica anterior Marx e Engels voltaram a atenção para os outros movimentos revolucionários e socialistas de sua época Teorias rivais da que criaram como o socialismo utópico o socialismo cristão e o verdadeiro socialismo foram rejeitadas no Manifesto comunista capIII e em outros trabalhos como não revolucionárias ao passo que outros movimentos revolucionários contemporâneos eram por eles criticados por sua preocupação demasiado estreita com a revolução exclusivamente política e não com a transformação social mais ampla que Marx e Engels achavam que devia acompanhála Assim Engels sempre disposto a ajudar Marx em sua polêmica com Bakunin e os anarquistas ver ANARQUISMO também criticaria o jacobino russo PN Tkachev que achava mais provável a ocorrência da revolução socialista na Rússia précapitalista do que no Ocidente mais adiantado Em seu artigo Sobre as condições sociais na Rússia publicado em 1875 em Der Volksstaat Engels afirmou que Tkachev ainda tinha de aprender o ABC do socialismo Ao rejeitar a tese de Tkachev Engels seguia a concepção geral do desenvolvimento histórico expressa anteriormente em obras como o Manifesto comunista 1848 e no Prefácio de Marx à Contribuição à crítica da economia política 1859 Não obstante o modo pelo qual Marx e Engels encaravam a política particularmente na fase da trajetória de Marx posterior a essas obras parecia por vezes demonstrar uma certa tendência a afastarse dos cânones rígidos do MATERIALISMO HISTÓRICO Isso talvez tenha ocorrido de maneira singularmente digna de interesse em sua avaliação mais exatamente na avaliação de Marx dos acontecimentos na Rússia quando um movimento revolucionário essencialmente não marxista ganhou impulso naquele país durante a década de 1870 e nos primeiros anos da década de 1880 Apesar da polêmica de Engels com Tkachev e da desconfiança que havia manifestado antes em relação a muitos revolucionários russos Marx em seus últimos anos de vida parecia mais disposto a aceitar a tese populista de um caminho especificamente russo para o socialismo que passava pelas comunas camponesas ver COMUNA RUSSA embora pelo menos em seus pronunciamentos públicos essa concessão não fosse incondicional Na verdade a esperança de Marx e Engels expressa no prefácio que escreveram para a edição russa 1882 do Manifesto comunista de que a revolução russa se tornasse o sinal para a revolução proletária no Ocidente de maneira que uma complementasse a outra demonstra sua preocupação fundamental com ver a revolução proletária ter êxito nos países economicamente mais adiantados do Ocidente que na opinião deles dispunham das condições preliminares materiais e culturais para o socialismo Considerado uma influência maligna e aparentemente generalizada o governo do czar era tido por Marx e Engels como o baluarte de grande parte da ordem europeia cuja derrubada desejavam Sua simpatia pela Hungria e pela Polônia cujas revoluções haviam sido esmagadas pela Rússia em 1849 e em 1863 respectivamente talvez nascesse menos do caráter e da perspectiva social de seus movimentos nacionais do que de sua orientação no plano internacional As aspirações de outros povos da Europa Oriental principalmente eslavos que entravam em choque com as pretensões dos húngaros poloneses ou dos alemães portadores da civilização foram consideradascomo contrarrevolucionárias principalmente por Engels em sua atuação como editor internacional do Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana o jornal diário que Marx dirigiu em 18481849 ver NAÇÃO e NACIONALISMO Foi nas páginas desse jornal bem como em artigos publicados em épocas posteriores que Engels propôs seu conceito originalmente inspirado em Hegel de povos sem história Estavam incluídos nessa categoria os bascos os bretões os escoceses das montanhas os tchecos os eslovacos os croatas e outros eslavos meridionais remanescentes de uma antiga população que fora dizimada e mantida em servidão pelas nações que mais tarde viriam a ser o principal veículo do desenvolvimento histórico A luta magiar artigo publicado na Neue Rheinische Zeitung de 13 de janeiro de 1849 Por motivos semelhantes Engels apoiou a Prússia na guerra que esta moveu contra a Dinamarca em 1848 pelo controle do ducado de SchleswigHolstein em nome do direito da civilização contra a barbárie do progresso contra a estabilidade O armistício entre a Dinamarca e a Prússia Neue Rheinische Zeitung 9 de setembro de 1848 Entre as razões apresentadas por Engels para considerar certos povos como sem história estava a observação de que dada a sua fragmentação linguística cultural e geográfica nenhum deles poderia concentrar sua população em número suficiente numa área de território bastante compacta para nela desenvolver uma economia moderna Como a criação de tais economias implicava o desenvolvimento de um mercado e de uma estrutura de classes em bases nacionais Marx e Engels ao contrário de alguns de seus sucessores austromarxistas ver AUSTROMARXISMO opuseramse às ideias federalistas optando em lugar delas pelos Estados unitários em grande escala Assim a primeira de suas Reivindicações do Partido Comunista na Alemanha 1848 era a criação de uma república una e indivisa Como essa aspiração assim como outras das que foram expressas em 1848 permaneceu sem realizarse Marx e Engels passaram a considerar a rápida vitória da Prússia sobre a Áustria em 1866 como vantajosa em última análise para a sua causa já que tudo que centraliza a burguesia é decerto vantajoso para os trabalhadores Carta de Marx a Engels 27 de julho de 1866 Embora a guerra austroprussiana certamente não fosse o meio preferido por Marx e Engels para fazer avançar o processo de unificação da Alemanha Marx e Engels acreditavam que em certos casos a própria guerra podia incidentalmente colaborar para a causa da revolução proletária Em 1848 manifestaramse em favor de uma guerra revolucionária contra a Rússia não só para permitir aos poloneses libertaremse de seu opressor mas também como um meio de consolidar a revolução na Prússia Mesmo antes disso Engels havia considerado a conquista militar como um possível instrumento de progresso social ao descrever a conquista francesa da Argélia apesar de sua brutalidade como um acontecimento importante e positivo para o progresso da civilização No mesmo espírito em 1849 ele saudaria os enérgicos ianques em sua conquista da Califórnia aos preguiçosos mexicanos Pan Eslavismo Democrático I Neue Rheinische Zeitung 15 de fevereiro de 1849 Mais tarde numa época em que ele e Marx esperavam a ocorrência de uma séria crise econômica no Ocidente a deflagração da guerra da Crimeia despertou suas esperanças de que a condução sabidamente não muito entusiasmada dessa guerra pelo agente russo Palmerston e por outros provocasse a intervenção da sexta grande potência europeia a Revolução conforme escreveu Marx em A guerra europeia artigo publicado no New York Daily Tribune de 2 de fevereiro de 1854 The Eastern Question p220 Apesar de sua associação nesse período com o parlamentar conservador inglês russófobo David Urquhart o interesse de Marx pela guerra nascia menos de qualquer simpatia pela Grande Porta do que de sua preocupação com os interesses da revolução Considerações semelhantes influenciaram sua atitude para com a guerra francoaustríaca de 1859 na qual apesar de sua hostilidade com respeito ao domínio do norte da Itália pelos Habsburgo a derrota austríaca pareceulhe capaz de beneficiar as duas potências europeias mais contrárias à revolução ou seja a Rússia e a França de Napoleão III Embora tivesse recebido bem a derrota francesa na guerra com a Prússia em 1870 Marx sustentava que após a capitulação de Bonaparte a Alemanha já não travava uma guerra defensiva correndo o risco de cair sob ainda maior influência russa No Segundo Discurso que escreveu para a Associação Internacional dos Trabalhadores em setembro de 1870 Marx previu com notável exatidão o curso que seria seguido pela política externa alemã até 1914 ela estabeleceria a princípio laços mais estreitos com a Rússia aos quais se seguiriam depois de um breve período de calma preparativos para uma outra guerra mais ampla desta vez contra as raças eslavas e romanas combinadas Se Marx tinha a tendência de reservar a palavra imperialismo que usou com tão pouca frequência para referirse a impérios da Europa notadamente o Segundo Império francês o problema do COLONIALISMO europeu passou a cada vez mais atrair sua atenção depois que ele se instalou na Inglaterra O que ele e Engels pensavam sobre o mundo não europeu estava intimamente relacionado com sua concepção do capitalismo como um sistema universalista forçado pela busca de mercados e de fontes de matériasprimas a uma expansão constante que por sua vez abria caminho para o advento do socialismo Embora essa expansão pudesse servir para adiar as crises do capitalismo nas áreas mais adiantadas onde sem ela a revolução proletária poderia ocorrer Marx e Engels consideravam movimentos como a rebelião de Taiping como um possível meio de precipitar a crise geral há muito preparada que difundindose no exterior será seguida de perto pela revolução política no continente europeu conforme escreveu Marx em A revolução na China e Europa artigo publicado em 14 de junho de 1853 no jornal New York Daily Tribune Embora expressando uma vigorosa condenação moral de grande parte da política ocidental no Oriente do iníquo comércio do ópio até as represálias que se seguiram à revolta na Índia Marx e Engels nem por isso deixaram de ser extremamente críticos com relação à sociedade oriental tradicional No seu entender a velha China só havia sido preservada pelo seu completo isolamento ao passo que a vida na Índia sobre a qual Marx escreveu muito mais sempre fora pelo menos até a penetração ocidental indigna estagnada e vegetativa Fundado numa economia de aldeias isoladas e autossuficientes o despotismo oriental na Índia limitara o alcance do espírito humano ao mínimo possível Ao destruir as bases econômicas dessa ordem a interferência inglesa havia com isso provocado a maior e a única revolução social de que jamais se ouvira falar na Ásia escreveu Marx em O domínio britânico na Índia artigo publicado no New York Daily Tribune em 25 de junho de 1853 ver SOCIEDADE ASIÁTICA Nas décadas subsequentes os escritos de Marx a respeito do impacto do capitalismo sobre as sociedades orientais tenderam menos a ressaltar seu caráter revolucionário do que a mostrar a destruição e o sofrimento por ele causados Não obstante em sua análise do fenômeno do colonialismo Marx e Engels apontaram como Lenin faria mais tarde a possibilidade de que os trabalhadores das potências metropolitanas fossem subornados com os espólios do império Assim Engels escreveu a Marx em 7 de outubro de 1858 que o proletariado inglês está na realidade ficando mais burguês de modo que esta nação a mais burguesa de todas ao que parece visa em última análise a possuir além de uma burguesia uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês ver ARISTOCRACIA OPERÁRIA Entre as forças que Engels considerava responsáveis por esse aburguesamento dos trabalhadores ingleses estava a posição da Irlanda como a primeira colônia da Inglaterra carta de Engels a Marx 23 de maio de 1856 O antagonismo entre os trabalhadores ingleses e os imigrantes irlandeses fomentado artificialmente pelas classes abastadas era considerado por Marx como o segredo da impotência da classe operária inglesa e da continuidade do poder dos capitalistas Assim escreveu em sua correspondência que embora antes houvesse acreditado que a libertação da Irlanda se seguiria ao triunfo da classe operária inglesa havia agora chegado à conclusão oposta de que o golpe decisivo contra a classe dominante inglesa e será decisivo para o movimento dos trabalhadores em todo o mundo não pode ser desfechado na Inglaterra mas apenas na Irlanda Carta de Marx a Meyer e Vogt 8 de abril de 1870 os grifos são do original Apesar de suas deficiências o movimento operário inglês foi um aliado útil dentro da Primeira Internacional ver INTERNACIONAIS nas lutas de Marx contra a influência de Proudhon e Bakunin Ao rejeitar essas doutrinas porém o movimento operário inglês nem por isso adotou as políticas revolucionárias de Marx Como Marx e Engels reconheceram os trabalhadores ingleses haviam obtido certas conquistas desde meados da década de 1840 notadamente com a aprovação da Lei das Dez Horas e o crescimento dos movimentos cooperativistas Da mesma forma muitos dos objetivos da Carta do Povo já haviam sido ou tinham probabilidade de ser atingidos apesar do cartismo enquanto tal ter entrado em decadência depois de 1848 Durante os primeiros e poucos anos de existência da Internacional a Lei da Reforma de 1867 e as melhores condições de organização sindical haviam fortalecido a convicção dos líderes trabalhistas ingleses de que uma estratégia reformista poderia ser suficiente para a consecução de suas metas Na verdade eles poderiam ter se sentido tranquilizados pela declaração de Marx no Congresso de Haia da Internacional em 1872 de que em países como a Inglaterra os Estados Unidos e talvez a Holanda seria possível para a classe operária realizar seus objetivos por meios pacíficos Marx reconheceu que embora os sindicalistas ingleses que participavam da liderança da Internacional nem sempre concordassem com as suas aspirações políticas de longo prazo o interesse deles por questões internacionais como a luta da Polônia o movimento de unificação italiana e a guerra civil norteamericana indicava um redespertar do movimento operário britânico depois de um longo período de relativa inatividade durante a década de 1850 Dessas três questões a causa do Risorgimento era a que contava com maior apoio na Inglaterra não só entre os trabalhadores como também em outras classes Não obstante era a causa que Marx e seus seguidores menos esperavam que contribuísse para seus objetivos devido à forte influência de seu rival Mazzini naquele país e em menores proporções dentro da própria Internacional Aos olhos de Marx a política de Mazzini era pouco ponderada dava mais ênfase ao sentimento e à retórica moralista do que ao valor prático das necessidades da população italiana particularmente dos camponeses Além de preocuparse com a influência de Mazzini e mais tarde de Bakunin naquele país Marx acreditava que ao nível da política de poder a independência italiana se faria em parte a expensas da Áustria que qualquer que fosse o caráter de sua política interna representava um tampão potencial contra a expansão russa No caso da guerra civil norteamericana acontecimento que dividiu muito mais a sociedade inglesa do que o Risorgimento Marx registrou no Manifesto do lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores discurso de abertura que pronunciou em 23 de setembro de 1864 no ato público de fundação da organização em Londres o apoio dado aos confederados por setores das classes dominantes britânicas Mas por outro lado para a causa de Marx a reservação da União era considerada como uma condição necessária ao futuro desenvolvimento social político e econômico O interesse dele e de Engels pela guerra civil norteamericana originavase no plano moral de sua aversão pela escravidão bem como de suas esperanças no plano estratégico de que a escassez de algodão que o conflito vinha provocando na Inglaterra pudesse contribuir para a crise econômica há muito esperada na própria metrópole do capitalismo O terceiro importante acontecimento internacional que antecedeu e no caso até certo ponto provocou a criação da Internacional foi o levante polonês de 1863 Em princípios da década de 1860 a simpatia pela Polônia havia sido uma das principais forças que promoveram uma cooperação mais estreita entre os movimentos operários inglês e francês como indicam os discursos de Odger e outros fundadores da Internacional Esse sentimento não era porém partilhado por grupos como os proudhonianos e mais tarde o do belga César de Paepe para os quais a restauração da Polônia simplesmente beneficiaria a nobreza e o clero poloneses Contra tais argumentos Marx e Engels sustentavam como haviam feito em 1848 que a divisão da Polônia constituía o elo que mantinha unida a Santa Aliança RussoPrussianoAustríaca A sua restauração concluíam eles não só enfraqueceria a posição de destaque desfrutada pela Prússia na Alemanha como também colocaria vinte milhões de heróis entre a Europa e o despotismo asiático sob a direção moscovita segundo as palavras de Marx em um discurso que pronunciou em um comício de apoio à Polônia realizado em Londres a 22 de janeiro de 1867 Aos revolucionários poloneses que como Ludwik Warynski 1856 1889 achavam que a luta pela independência nacional era muito menos importante do que a causa das classes exploradas e desvalidas Engels respondeu que um movimento internacional do proletariado só é possível entre nações independentes Carta de Engels a Kautsky 7 de fevereiro de 1882 Apesar de Engels no início da década de 1850 ter manifestado certas desconfianças ele e Marx continuaram empenhados na causa da independência polonesa que em sua opinião beneficiaria a causa do socialismo na Europa como um todo Considerações estratégicas semelhantes chegaram a influir na sua abordagem do movimento revolucionário que surgia na Rússia nas décadas de 1870 e 1880 sobretudo porque com o cruel esmagamento tanto do levante polonês como da COMUNA DE PARIS a onda revolucionária parecia estar recuando em outras áreas Marx e Engels não exigiam dos revolucionários que combatiam ativamente o regime czarista uma adesão estrita às suas teorias Na verdade tendo em vista a estimativa que fazia da influência do czar na Europa Marx tinha menos admiração pelos seus seguidores russos emigrados teoricamente mais ortodoxos como Plekhanov do que pelos populistas e narodovoltsi mais atuantes que lutavam pela revolução na própria Rússia Sua aprovação aos assassinos de Alexandre II em 1881 sob a alegação de que não havia outra saída contrastou notavelmente com sua condenação de atos semelhantes na Europa como as tentativas de Hödel e Nobiling de assassinar o Kaiser Guilherme I em 1878 e os assassinos de Phoenix Park em Dublin em 1882 Dois anos após a morte de Marx Engels habitualmente mais ortodoxo em questões de teoria declarou que a Rússia em 1885 constituía um dos casos excepcionais onde seria possível a um punhado de pessoas fazer uma revolução mas acrescentou que essa revolução poderia liberar forças que estavam fora do controle dos próprios revolucionários carta de Engels a Vera Zassulitch 23 de abril de 1885 Nenhuma revolução desse tipo ocorreu durante os anos que Engels ainda viveu é claro e na medida em que o ritmo da industrialização russa se intensificava em fins do século ele reconheceu que esse país teria muito provavelmente de seguir o caminho do desenvolvimento capitalista ocidental em lugar de recorrer à decadente comuna camponesa como base para uma futura sociedade socialista Ao chegar a essa conclusão Engels justificou a posição dos marxistas russos tal como esta se expressou mais tarde por exemplo em O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1897 de Lenin Ver também BLANQUISMO BONAPARTISMO GUERRA IMPÉRIOS DA ÉPOCA DE MARX LASSALLE PROUDHON IC Bibliografia Avineri S org Karl Marx on Colonialism and Modernization his despatches and other writings on China India Mexico the Middle East and North Africa 1968 Bloom SF The World of Nations a Study of the Nacional Implications of the World of Karl Marx 1941 Collins H C Abramsky Karl Marx and the British Labour Movement Years of the First Internacional 1965 Cummins IT Marx Engels and National Movements 1980 Davis HB Nationalism and Socialism Marxist and Labor Theories of Nationalism to 1917 1967 Haupt G M Lowy C Weill orgs Les marxistes et la question nationale 18481914 1974 Kiernam VG Marxism and Imperialism 1974 Molnar E La politique dalliances du marxisme 18481889 1967 Walicki A Marx Engels and the Polish Question 1980 Marx e Ricardo Ver RICARDO E MARX Marx Karl Heinrich Trier 5 de maio de 1818 Londres 14 de março de 1883 Cientista social historiador e revolucionário Marx foi certamente o pensador socialista que maior influência exerceu sobre o pensamento filosófico e social e sobre a própria história da humanidade Embora em grande parte ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época o conjunto de ideias sociais econômicas e políticas que desenvolveu conquistou de forma cada vez mais rápida a aceitação do movimento socialista após sua morte em 1883 Quase metade da população do mundo vive hoje sob regimes que se pretendem marxistas Esse mesmo sucesso porém significou que as ideias originais de Marx foram com frequência obscurecidas pelas tentativas de adaptar seu significado a circunstâncias políticas as mais variadas Além disso como decorrência da publicação tardia de muitos de seus escritos só em época relativamente recente surgiu a oportunidade de uma apreciação justa da sua estatura intelectual Marx nasceu em uma família de classe média de situação confortável em Trier às margens do rio Mosela na Alemanha Descendia de uma longa linhagem de rabinos tanto da parte materna quanto paterna e seu pai embora fosse intelectualmente um racionalista de formação tipicamente iluminista que conhecia Voltaire e Lessing de cor só concordara em ser batizado como protestante para não se ver privado de seu trabalho como um dos mais conceituados advogados de Trier Aos 17 anos Marx matriculouse na Faculdade de Direito da Universidade de Bonn e mostrouse sensível ao romantismo que ali predominava havia ficado noivo pouco antes de Jenny von Westphalen filha do barão von Westphalen figura destacada da sociedade de Trier e que havia despertado em Marx o interesse pela literatura romântica e pelo pensamento político de SaintSimon ver SOCIALISMO UTÓPICO No ano seguinte o pai de Marx mandouo para a Universidade de Berlim maior e mais séria onde ele passou os quatro anos seguintes e abandonou o romantismo em favor do hegelianismo que predominava na capital naquela época ver HEGEL E MARX JOVENS HEGELIANOS Marx participou ativamente do movimento dos Jovens Hegelianos Esse grupo que contava com figuras como Bauer e Strauss estava produzindo uma crítica radical do cristianismo e implicitamente uma oposição liberal à autocracia prussiana Quando o acesso à carreira universitária lhe foi vedado pelo governo prussiano Marx transferiuse para o jornalismo e em outubro de 1842 foi dirigir em Colônia a influente Rheinische Zeitung Gazeta Renana jornal liberal apoiado por industriais renanos Os incisivos artigos de Marx particularmente sobre questões econômicas levaram o governo a fechar o jornal e o seu diretor resolveu emigrar para a França Ao chegar a Paris em fins de 1843 Marx estabeleceu rapidamente contato com grupos organizados de trabalhadores alemães que haviam emigrado e com as várias seitas de socialistas franceses Também dirigiu os Deutschfranzösische Jahrbücher Anais francoalemães publicação de vida efêmera que pretendia ser uma ponte entre o nascente socialismo francês e as ideias dos hegelianos radicais alemães Durante os primeiros meses de sua permanência em Paris Marx tornou se logo comunista convicto e começou a registrar suas ideias e novas concepções em uma série de escritos que mais tarde ficariam conhecidos como Oekonomischphilosophischen Manuskripte Manuscritos econômicos e filosóficos mas que permaneceram inéditos até cerca de 1930 Nesses manuscritos Marx esboçava uma concepção humanista do COMUNISMO influenciada pela filosofia de Feuerbach e baseada num contraste entre a natureza alienada do trabalho no capitalismo e uma sociedade comunista na qual os seres humanos desenvolveriam livremente sua natureza em produção cooperativa Foi também em Paris que Marx iniciou a colaboração com Friedrich ENGELS que duraria toda sua vida Em fins de 1844 Marx foi expulso da capital francesa e transferiuse com Engels para Bruxelas onde passou os três anos seguintes tendo nesse período visitado a Inglaterra que era então o país industrialmente mais adiantado do mundo e onde a família de Engels tinha interesses na fiação de algodão em Manchester Em Bruxelas Marx dedicouse a um estudo intensivo da história e criou a teoria que veio a ser conhecida como a concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO Essa concepção foi exposta num trabalho também só publicado postumamente escrito em colaboração com Engels e conhecido como Die deutsche Ideologie A ideologia alemã cuja tese básica é a de que a natureza dos indivíduos depende das condições materiais que determinam sua produção Marx esboça nessa obra a história dos vários modos de produção prevendo o colapso do modo de produção vigente o capitalista e sua substituição pelo comunismo Ao mesmo tempo em que escrevia essa obra teórica Marx participou intensamente da atividade política polemizando em Misère de la Philosophie Miséria da filosofia contra o socialismo de Proudhon autor de Philosophie de la misère Filosofia da miséria que considerava idealista e ingressando na Liga Comunista organização de trabalhadores alemães emigrados sediada em Londres da qual se tornou juntamente com Engels o teórico principal Na conferência da Liga realizada em Londres em fins de 1847 Marx e Engels receberam a incumbência de escrever um manifesto comunista que fosse a expressão mais sucinta das concepções da organização Pouco depois que Das Kommunistische Manifest Manifesto comunista foi publicado em 1848 uma onda de revoluções varreu a Europa Em princípios de 1848 Marx transferiuse novamente para Paris onde a revolução eclodira primeiro e em seguida para a Alemanha onde fundou de novo em Colônia o periódico Neue Rheinische Zeitung Nova Gazeta Renana O jornal que teve grande influência sustentava uma linha democrática radical contra a autocracia prussiana e Marx dedicou suas principais energias à sua direção já que a Liga Comunista havia sido praticamente dissolvida Com a onda revolucionária porém o jornal de Marx foi proibido e ele buscou asilo em Londres em maiode 1849 para começar a longa e insone noite de exílio que deveria durar o resto de sua vida Ao fixarse em Londres Marx mostravase otimista em relação à iminência de uma nova onda revolucionária na Europa voltou a participar de uma liga Comunista renovada e escreveu dois extensos folhetos sobre a revolução de 1848 na França e suas consequências intitulados Die Klassenkämpfe in Frankreich 18481850 As lutas de classe na França de 1848 a 1850 e Der Achtzehnt Brumaire des Louis Bonaparte O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Convenceuse porém em pouco tempo de que uma nova revolução só era possível em consequência de uma nova crise e dedicouse ao estudo da economia política com o propósito de determinar as causas e condições dessa crise Durante a primeira metade da década de 1850 a família Marx viveu num apartamento de três peças no bairro de Soho em Londres em condições de grande pobreza Ao chegar a Londres a família já tinha quatro filhos e dois outros nasceram pouco depois Destes apenas três meninas sobreviveram ao período do Soho A principal fonte de renda de Marx nessa época e posteriormente era Engels que tinha bons rendimentos com o negócio de algodão de seu pai em Manchester Essa renda era suplementada por artigos semanais que Marx escrevia como correspondente estrangeiro para o jornal norteamericano New York Daily Tribune Heranças recebidas em fins da década de 1850 e princípios da década de 1860 tornaram um pouco melhor a situação financeira da família de Marx mas só a partir de 1869 ele pôde dispor de uma renda suficiente e constante que the foi assegurada por Engels Não é de surpreender que a importante produção teórica de Marx sobre economia política tenha feito progressos lentos Em 18571858 ele tinha já redigido um gigantesco manuscrito de oitocentas páginas esboço inicial de uma obra em que pretendia ocuparse do capital da propriedade agrária do trabalho assalariado do Estado do comércio exterior e do mercado mundial Esse manuscrito conhecido como Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie Esboços da crítica da economia política só foi publicado em 1941 No início da década de 1860 Marx interrompeu seu trabalho para escrever três grossos volumes intitulados Theorien über den Mehrwert Teorias da mais valia em que examinava criticamente o pensamento de seus antecessores na reflexão teórica sobre a economia política particularmente Adam Smith e David Ricardo Só em 1867 pode Marx publicar os primeiros resultados de seu trabalho no primeiro livro de Das Kapital O Capital dedicado ao estudo do processo capitalista de produção Nele desenvolveu sua versão da teoria do VALOR trabalho e suas concepções da MAISVALIA e da EXPLORAÇÃO a qual acabaria por levar por efeito da TENDÊNCIA DECRESCENTE DA TAXA DE LUCRO ao colapso do capitalismo O segundo e o terceiro livros de O Capital estavam em grande parte inacabados na década de 1860 e Marx trabalhou neles pelo resto de sua vida Foram publicados postumamente por Engels Uma das razões por que Marx levou tanto tempo para escrever O Capital foram o grande tempo e a energia que dedicou à Primeira Internacional ver INTERNACIONAIS para cujo Conselho Geral foi eleito quando de sua fundação em 1864 Marx atuou de maneira incansável particularmente na preparação dos congressos anuais da Internacional e na liderança da luta contra a ala anarquista chefiada por BAKUNIN Embora tivesse vencido a disputa a transferência da sede do Conselho Geral de Londres para Nova York em 1872 que apoiou levou ao rápido declínio da Internacional O acontecimento político mais importante durante a existência da Internacional foi a COMUNA DE PARIS de 1871 quando os cidadãos da capital na esteira da guerra francoprussiana rebelaramse contra seu governo e tomaram a cidade por um período de dois meses Sobre a sangrenta repressão dessa revolta Marx escreveu um dos seus mais famosos folhetos Der Burgerkrieg in Frankreich A guerra civil em França defesa entusiasta das atividades e objetivos da Comuna Na última década de sua vida a saúde de Marx entrou em acentuado declínio e ele tornouse incapaz do esforço continuado de síntese criativa que havia caracterizado demaneira tão evidente sua obra até então Conseguiu apesar disso fazer comentários substanciais sobre a política contemporânea em especial sobre a Alemanha e a Rússia Quanto à primeira opôsse em sua Kritik des Gothaer Programms Crítica do Programa de Gotha à tendência de seus seguidores Wilhelm Liebknecht e August Bebel a fazer concessões ao socialismo de Estado de Ferdinand Lassalle no interesse de um partido socialista unificado Na Rússia em correspondência com Vera Zassulitch previu a possibilidade de que o país saltasse a fase capitalista de desenvolvimento e edificasse o comunismo com base na propriedade comum da terra característica do mir das aldeias russas Marx viase porém cada vez mais acometido por doenças e viajava regularmente para estações balneárias na Europa e até mesmo na Argélia em busca de recuperação As mortes de sua filha mais velha e de sua mulher ensombreceram os últimos anos de sua vida A contribuição de Marx para nossa compreensão da sociedade foi imensa Seu pensamento não é o sistema abrangente desenvolvido por alguns de seus seguidores sob o nome de MATERIALISMO DIALÉTICO A própria natureza dialética da sua abordagem dá a esse pensamento um caráter experimental e aberto Além disso registrase com frequência uma tensão entre o Marx ativista político e o Marx estudioso de economia política Muitas de suas previsões sobre o futuro do movimento revolucionário não se confirmaram até agora Mas a ênfase que atribuiu ao fator econômico na sociedade e sua análise das classes sociais tiveram ambas enorme influência sobre a história e a sociologia DM Bibliografia Adler Max Marx und Engeles als Denker 1908 1972 Andreas Bert Une interview de Marx au Chicago Tribune 1968 Avineri S The Social and Political Thought of Karl Marx 1968 Berlin Isaiah Karl Marx His Life and Enoironment 1963 Bernardo João Marx crítico de Marx 1977 Blumenberg Werner Karl Marx 1962 Bottomore T org Karl Marx 1979 Karl Marx 1981 Calvez JeanYves La pensée de Karl Marx 1959 Châtelet François et al Le centenaire du Capital exposés et entretiens sur le marxisme 1969 Cohen G Karl Marxs Theory of History a Defence 1978 Cornu Auguste La jeunesse de Karl Marx 1934 Karl Marx et la Révolution de 1848 1948a Karl Marx et la pensée moderne 1948b Karl Marx et Friedrich Engels leur vie et leur oeuvre 4 vols 19581970 Dornemann L Jenny Marx 1954 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Hobsbawm Eric org Storia del marxismo volI 1978 The History of Marxism volI 1980 História do marxismo volI O marxismo no tempo de Marx 1980 Hunt R The Political Ideas of Marx and Engels 1974 Kapp Y Eleanor chronique familiale des Marx 1980 Karl Marx Chronik seines Lebens in Einzeldaten 1934 Konder Leandro Marx vida e obra 1976 Korsh Karl Karl Marx 1938 1967 Karl Marx 1967 Karl Marx 1971 Lenin VI Karl Marx 1913 1960 Karl Marx 1979 Löwy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Lukács G Karl Marx und Friedrich Engels als Literaturhistoriker 1947 1952 Der junge Marx seine philosophische Entwicklung 1965 MaenchenHelfen O B Nicolaievsky Karl und Jenny Marx ein Lebensweg 1933 McLellan D Karl Marx His Life and Thought 1974 Karl Marx the Legacy 1983 A Century of Political Thought 18831983 Marx um século de pensamento político 18831983 1983 Mehring Franz Karl Marx Geschichte seines Lebens 1918 1964 Karl Marx the story of his life 1936 Carlos Marx el fundador del socialismo 1943 e 1968 Ollmnan B Alienation Marxs Conception of Man in Capitalist Society 1971 OMalley Joseph Keith Algozin orgs Rubel on Karl Marx Five Essays 1981 Padover Sau1 Kark Marx an Intimare Biography 1978 Plamenatz J Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Riazanov David Marx und seine russischen Bekannten in den vierziger Jahren 1913 Marx et Engels 1967 Karl Marx homme penseur at révolutionaire 1968a Lhéritage littéraire de Marx et dEngels 1968 Rubel Maximilien La Russie dans loeuvre de Marx et dEngels leur correspondence avec Danielson 1950 Bibliographie des oeuvres de Karl Marx 1956 Karl Marx essai de biographie intelectuelle 1957 1971 Karl Marx Life and Works 1980 Supplément à la bibliographie des oeuvres de Karl Marx 1960 MarxChronik Daten zu Leben und Werk 1968 Marx critique du marxisme 1974 Rubel Maximilien org Karl Marx Oeuores économie vols I e II 1963 1969 e 1968 seleção introdução e notas de M Rubel Rubel M T Bottomore orgs Karl Marx Selected Writings in Sociology and Social Philosophy 1956 Sociologia e filosofia social de Karl Marx 1964 Semprun Jorge Economie politique et philosophie dans les Grundrisse de Marx 1968 Singer Paul A contribuição de Marx para a economia moderna 1968 Sur le jeune Marx Recherches Internationales à la Lumière du Marxisme n19 1960 Tönnies Ferdinand Marx Leben und Lehre 1921 Marx Life and Thought 1974 Uma relação bastante completa das obras de Marx e das que ele escreveu em colaboração com Engels encontrase na primeira parte da Bibliografia ao final deste volume sob o título Os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário As obras de referência mais completas a esse respeito são certamente as de Maximilien Rubel 1956 e 1969 citadas acima marxismo e o Terceiro Mundo A consciência do marxismo surgiu na maior parte dos países do Terceiro Mundo em grande medida por meio dos laços coloniais e certamente em estreita relação com a luta antiimperialista O imperialismo definiu as questões principais nesse contexto e imprimiu sua marca distintiva ao pensamento e à prática marxistas no e sobre o Terceiro Mundo Dessas questões as principais dizem respeito ao impacto do capital metropolitano sobre as estruturas sociais précapitalistas ao aparecimento de novas classes sociais e ao resultantes padrões de alinhamentos e contradições de classes que subjazem ao desenvolvimento dessas sociedades e às condições da luta revolucionária O marximo clássico em particular o de Marx e de Lenin tinha uma visão dos efeitos da penetração do capital metropolitano nas sociedades atrasadas que não foi confirmada pela evolução real dos fatos Embora denunciassem e deplorassem seu caráter explorador e destrutivo sustentavam não obstante a concepção de que uma vez introduzida a estrutura do modo de produção capitalista numa sociedade ela imporia sua lógica própria de desenvolvimento derrubando as estruturas précapitalistas e criando a dinâmica de acumulação de capital e de crescimento conforme havia feito na Europa metropolitana Lenin propôs um modelo específico desse processo de penetração capitalista em seu estudo sobre O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1899 que proporcionou um quadro referencial para análises subsequentes Nesse livro Lenin constrói o conceito de uma formação social a russa na qual há mais de um modo de produção e na qual o modo de produção capitalista emergente desafia o modo de produção feudal dominante e o Estado feudal A contradição principal da sociedade russa era a oposição entre esses dois modos de produção e seria resolvida pela dissolução do modo précapitalista A esse alinhamento de forças de classe correspondia a fase da revolução democráticoburguesa embora na Rússia essa revolução se devesse realizar sob a liderança de um proletariado decidido e não da burguesia fraca e vacilante Tratase de uma teoria da revolução em duas etapas pois a fase democráticoburguesa tinha de ser concluída antes que a revolução socialista se pudesse concretizar Lenin mostrouse bastante enfático quanto a esse aspecto repudiando as concepções e propostas populistas de passar ao largo do capitalismo por meio de uma revolução socialista em uma só etapa ver POPULISMO Segundo a análise de Lenin a revolução democráticoburguesa implicava a dissolução das estruturas pré capitalistas da formação social Esse é o quadro teórico referencial a partir do qual as análises do desenvolvimento das sociedades do Terceiro Mundo foram produzidas e ao qual estão referidos os debates posteriores Lenin extrapolou sua análise do desenvolvimento do capitalismo na Rússia para as sociedades coloniais como se o capitalismo nas sociedades colonizadas fosse homólogo ao capitalismo das sociedades metropolitanas essa questão foi levantada nos debates recentes De acordo com Lenin com a introdução do capitalismo um vigoroso movimento democrático crescia em toda a Ásia como crescia na Rússia Mas ao contrário da Rússia nas colônias era a burguesia que estava à frente da luta pela revolução democráticoburguesa pois ali a burguesia ainda estava ao lado do povo E tudo isso estava muito ligado aos movimentos nacionais pois a burguesia precisava do Estadonação para atender às necessidades do desenvolvimento capitalista Só no Segundo Congresso do Comintern em 1920 porém essa análise foi relacionada diretamente com as tarefas do movimento comunista mundial e suas alianças de classe A referência específica ao imperialismo substituiu então as referências anteriores ao capitalismo em geral Não se levantaram contudo questões mais profundas sobre a existência de uma diferença estrutural entre os dois além da ideia de que o imperialismo representava o capital que não era autóctone Os rascunhos das teses de Lenin sobre as questões nacional e colonial perguntavam o que os partidos comunistas deviam fazer em relação aos movimentos anticoloniais e democráticoburgueses e antifeudais no mundo colonizado A proposta de Lenin era que o movimento comunista buscasse as mais estreitas alianças com as burguesias desses países e que os partidos do proletariado deviam apoiar Lenin não disse liderar os movimentos de libertação nacional Naquele debate histórico a posição de Lenin foi questionada por um comunista indiano Manabendra Nath Roy que se opôs à recomendação de colaboração com os movimentos burgueses argumentando que o Comintern devia dedicar suas energias exclusivamente à criação e ao desenvolvimento da organização do proletariado e do campesinato coloniais promovendo sua luta de classe e conduzindoos à revolução e à criação de repúblicas soviéticas A proposta de Roy eludia o problema de que naquela época o proletariado e os partidos proletários quase não existiam nas colônias ver ROY Apesar dos problemas teóricos não solucionados a ela subjacentes a formulação apresentada por Lenin em 1920 continua não obstante sendo até hoje o ponto de partida básico de posições divergentes dentro dos movimentos marxistas no que diz respeito às lutas revolucionárias no Terceiro Mundo O materialismo histórico e o quadro teórico de análise de Lenin postulam uma contradição necessária entre o desenvolvimento do capitalismo em uma formação social e a estrutura social précapitalista feudal até então nela dominante contradição essa que se resolve pela dissolução da segunda Isso implica a existência de contradições antagônicas entre as classes localizadas nos respectivos modos e uma luta de classes inconciliável entre elas Como então conciliar essa concepção com a ideia de uma aliança entre o capital metropolitano e o feudalismo autóctone da colônia se as duas classes dominantes correspondentes a essas formas situamse respectivamente uma em um modo de produção capitalista e outra em um modo de produção pré capitalista Da mesma forma não há explicação estrutural possível para o conflito entre a burguesia autóctone nacional da colônia e a burguesia metropolitana dominante embora ambas se localizem no mesmo modo de produção capitalista Não obstante postulase que as contradições entre a burguesia nacional colonial de um lado e a burguesia metropolitana e as classes dominantes feudais de outro determinam as contradições estruturais subjacentes à revolução democráticoburguesa nas colônias definindo alinhamentos e posições na luta de classes À luz do debate de 1920 Lenin reformulou sua posição sob um certo aspecto e aceitou que as palavras movimentos de libertação nacional que deveriam ser apoiados pelos comunistas substituíssem a sua formulação original que era movimentos democráticoburgueses Admitia com isso que a burguesia colonial era tão capaz de compromissos com o imperialismo quanto de oposição a ele tornavase assim reformista e por isso não deveria mais ser apoiada pelos comunistas Essa concessão de Lenin reconhecia uma realidade mas deixava ainda mais confusas as questões teóricas acima mencionadas pois não ficavam claras quais as condições que determinariam seu caráter em qualquer dos dois sentidos Essa reformulação não modificou a posição básica de Lenin que continuou a sustentar que não há a menor dúvida de que todo movimento nacionalista só pode ser um movimento democráticoburguês e que seria utópico pensar de outra maneira O destino da distinção entre burguesia nacional progressista e burguesia reformista nos anos posteriores foi o de tornaremse essas expressões designações convenientes usadas pelo Estado soviético para legitimar suas transações com os estados póscoloniais de acordo com as exigências dos interesses soviéticos ver BURGUESIA NACIONAL Em 1928 a política formulada pelo Comintern para as sociedades coloniais foi levemente modificada contra o pano de fundo do fracasso na China onde uma política de colaboração total com o Kuomintang o partido liderado pela burguesia nacional foi imposta aos comunistas chineses pelo Comintern e acabou redundando na contrarrevolução de 19261927 em que o Partido Comunista da China foi dizimado por Chiang Kaishek No VI Congresso do Comintern em 1928 a burguesia nacional já não era apresentada como líder da revolução democráticoburguesa mas antes como inclinada à vacilação e à concessão Levantouse a possibilidade de uma liderança proletária mas a formulação geral foi ambígua A ênfase recaía sobre a revolução a partir das bases e a tese também ressaltava que juntamente com a luta de libertação nacional a revolução agrária constitui o eixo da revolução democráticoburguesa nos principais países coloniais Esse foi o ponto de partida do maoísmo ver MAO TSETUNG mas a linha do Comintern foi novamente modificada no seu VII Congresso quando a política da Frente Popular foi aprovada e restabelecida para o mundo colonizado a fé na burguesia nacional Nos últimos anos uma concepção totalmente nova foi adotada pelo Partido Comunista da União Soviética e pelos partidos comunistas que seguem sua orientação Em nome de Lenin eles ressuscitaram a ideia populista de passar ao largo do capitalismo e a aplicaram ao Terceiro Mundo A teoria da revolução em duas fases há muito firmada foi substituída pelo slogan do caminho não capitalista para o desenvolvimento que como se argumentou era possibilitado pela existência de um poderoso bloco socialista no mundo de hoje Tratase de uma concepção estatista da revolução vinda de cima e seria mais exato dizer que é uma concepção evolucionária e não revolucionária No Terceiro Mundo em geral argumentase a burguesia é fraca e a classe operária ainda não se tornou uma força de vanguarda Em lugar disso existem no Terceiro Mundo possibilidades para a criação de um Estado de Democracia Nacional com a ajuda soviética governado por uma Frente Única Democrática Nacional sob a liderança de qualquer classe democrática trabalhadores camponeses a pequena burguesia urbana intelectuais progressistas oficiais militares revolucionários ou mesmo a burguesia nacional O principal critério para o reconhecimento do estatuto de Estado de Democracia Nacional é sua oposição ao imperialismo bem como sua cooperação com o bloco socialista Sugerese que a estrutura geral dessa revolução no curso de sua realização vai além do capitalismo embora não fique claro por que ou como Essa concepção suscita amplas questões relativas à teoria marxista do Estado de classe bem como questões referentes a posição de classe e a contradições de classe Em contraposição a tudo isso e a outras tantas concepções sobre o caminho parlamentar pacífico para a revolução democrática nacional sob a liderança da burguesia nacional a linha maoísta traduz um compromisso com a luta revolucionária a partir de baixo O rótulo maoísta é uma autodesignação de certos movimentos que não são necessariamente apoiados ou estimulados pelo Estado chinês Tal identificação vem da retórica adotada pelos chineses no contexto da polêmica sinosoviética e se é certo que os próprios chineses recomendaram aos comunistas de certos países como a Índia e a Indonésia adotarem a estratégia da luta armada não o fizeram em outros casos como o do Paquistão com cujos governantes tinham relações cordiais A linha maoísta atribui a importância à luta armada contra o imperialismo e o feudalismo conferindo grande ênfase à revolução agrária que considera a principal força da revolução democrática nacional que deverá preceder a revolução socialista As posições alternativas resumidas acima foram formuladas dentro do quadro teórico de referência estabelecido por Lenin que previa a dissolução necessária das estruturas précapitalistas com o desenvolvimento do capitalismo Os marxistas de hoje preocupados com as sociedades onde predominam ospequenos camponeses que consideram précapitalistas como em certas partes da África acham pelo contrário que o desenvolvimento do capitalismo em lugar de dissolver essas sociedades camponesas précapitalistas parece conserválas e subordinálas às suas necessidades As sociedades camponesas constituem mercados para a produção industrial e se transformam em produtoras de certas mercadorias para o mercado Acima de tudo porém funcionam como reprodutoras de força de trabalho migrante e barata para emprego nas grandes empresas capitalistas Em lugar de dissolver os modos de produção précapitalistas argumentase que nas sociedades do Terceiro Mundo onde o capitalismo não se desenvolve internamente mas é imposto de fora o modo de produção capitalista tem o efeito de conservaçãodissolução das sociedades camponesas pré capitalistas Essa teoria da articulação simbiótica dos modos de produção desfruta hoje de ampla aceitação Uma concepção alternativa Alavi 1982 que questiona esse conceito de articulação qualificandoo de funcionalista e voluntarista por abandonar uma das concepções fundamentais do materialismo histórico qual seja a ideia de que a contradição entre os modos de produção é a mola da história propõe a tese de que as estruturas précapitalistas foram na realidade dissolvidas no Terceiro Mundo onde o que existe é capitalismo Essa concepção rejeita a ideia de que as relações sociais de produção no campo ainda sejam feudais Argumenta no mesmo sentido que as sociedades camponesas de hoje já não são capazes de se reproduzir enquanto sociedades précapitalistas como antes da transformação colonial Tendo sido arrastadas para o circuito da produção generalizada de mercadorias da economia capitalista já não podem subsistir com base em uma autossuficiência local como antes A exportação de força de trabalho migrante é também um resultado de sua transformação estrutural foram submetidas pelo capital Mas essa formulação levanta um problema A concepção marxista do capitalismo tem como premissa a separação entre os produtores e os meios de produção No caso dessas sociedades camponesas porém está claro que sua sujeição pelo capital uma vez que tal hipótese seja aceita se faz sem essa separação pois o camponês continua a possuir seus meios de produção Uma variante dessa concepção é o conceito de modo de produção colonial que propõe que o capitalismo no Terceiro Mundo tem características estruturais específicas não sendo portanto homólogo ao capitalismo metropolitano Enquanto nas metrópoles há uma forma integrada de divisão de trabalho referida à produção de bens de capital e de bens de consumo a divisão do trabalho é desarticulada no Terceiro Mundo onde não há desenvolvimento equilibrado dos dois ramos da economia prevalecendo a dependência face ao mundo desenvolvido em termos de exportações e importações Numerosas variações da representação das relações entre o Terceiro Mundo e a metrópole distribuemse entre as posições extremas das teorias da dependência que consideram que os países do Terceiro Mundo estão totalmente nas garras do imperialismo e formulações como as de desenvolvimento dependente e de Estado póscolonial que reconhecem uma margem de autonomia às economias e aos Estados do Terceiro Mundo com relação aos países capitalistas adiantados Ver também COLONIALISMO TEORIA DA DEPENDÊNCIA IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO HA Bibliografia Aguilar LE Marxism in latin America 1968 Alavi HA The Structure of Peripheral Capitalism in H Alavi T Shanin orgs Introduction to Sociology of Developing Societies 1982 Alavi HA et al Capitalism and Colonial Production 1982 Amin Samir Le développement inégal 1973 Unequal Development 1976 O desenvolvimento desigual 1976 Cardoso FH E Falletto Desarollo y dependencia en America Latina 1970 Dependency and development in Latin America 1979 Dependência e desenvolvimento na América Latina 1981 Carrère dEncausse H SR Schram Le marxisme et lAsie 1965 Marxism and Asia 1969 Kahn J JR Llobera The Anthropology of Precapitalist Societies 1981 marxismo evolução do A palavra marxismo era desconhecida durante a vida de Marx É famoso o comentário de Marx transmitido por Engels de que sei apenas que não sou marxista feito em relação a certas frases de seu genro Paul Lafargue É impossível evidentemente deduzir disso que Marx em princípio rejeitava a ideia de que umsistema teórico emergisse de sua obra mas é evidente que ele não tinha a pretensão de oferecer uma visão de mundo global O pensamento de Marx e de Engels começou a ser desenvolvido nesse sentido durante o período da Segunda Internacional Assim Plekhanov 1894 escreveu que o marxismo é toda uma visão do mundo e introduziu a expressão MATERIALISMO DIALÉTICO para designála Para Kautsky o trabalho de Marx e Engels equivalia a uma teoria abrangente da evolução que compreendia tanto a natureza como a sociedade humana da qual fazem parte uma ética e uma visão do mundo materialista biológica O próprio Engels havia dado o primeiro passo nessa direção a pedido dos líderes do Partido Social Democrata SPD alemão no AntiDühring 1878 obra para a qual Marx contribuiu com uma pequena colaboração que exerceu uma influência muito maior sobre a consciência dos militantes dos partidos socialistas do que a principal obra de Marx O Capital da qual apenas o primeiro livro foi publicado ainda durante sua vida 1867 os outros dois livros foram organizados e publicados por Engels 1885 1894 com base em manuscritos e notas de Marx O próprio Marx parece ter concebido sua principal obra teórica fundamentalmente se não exclusivamente como uma crítica da economia política do ponto de vista do proletariado revolucionário e como uma concepção materialista da história materialista no sentido de que o modo pelo qual a produção material é realizada a técnica de produção num sentido amplo e é organizada na terminologia de Marx as relações de produção e em textos anteriores também relações de troca constitui o fator determinante da organização política e das representações intelectuais de uma época Tal concepção foi desenvolvida em oposição consciente ao ponto de vista idealista subjetivo dos JOVENS HEGELIANOS que pretendiam transformar as condições sociais e políticas por meio de uma simples transformação da consciência Essa concepção alcançou sua expressão mais extremada na obra do pensador anarquista Max Stirner que concitava os seus concidadãos a expulsar o Estado e a propriedade de suas mentes e a se unirem numa União dos Livres Contra essa perspectiva Marx mostra que o Estado e a propriedade dinheiro etc não são de modo algum fantasias subjetivas que desaparecem do mundo se forem ignoradas mas reflexos de condições reais que nem por isso aliás têm de ser aceitas como eternas e inalteráveis A crítica da economia política em conformidade com essa concepção materialista da história não compreende apenas uma crítica das representações falsas mas é ao mesmo tempo uma crítica das condições objetivas materiais sociais que produzem necessariamente essas representações da economia política burguesa clássica Sob esse aspecto a teoria econômica clássica também não é simplesmente falsa mas sim um reflexo adequado mesmo que imperfeito dos fenômenos do modo capitalista de produção e de suas relações internas O valor o dinheiro o lucro a maisvalia etc são formas fenomenais necessárias categorias objetivas desse modo de produção que portanto só podem desaparecer junto com ele Em princípio essa teoria crítica como qualquer teoria científica pode ser adotada por qualquer pessoa Mas toda uma classe só pode adotála se a sua própria existência não estiver amarrada à necessidade de permanecer inconsciente desse complexo sistema de relações A única classe que pode assimilar a crítica da economia política sem prejudicarse é o proletariado e na verdade a sua assimilação é a condição prévia necessária à sua emancipação Embora indivíduos originários da burguesia como Engels por exemplo possam transcender os limites de sua posição de classe é inconcebível para Marx que toda uma classe se suicide dessa maneira Poderíamos dizer que há uma barreira existencial que impede a classe capitalista de aceitar a teoria de Marx que ela tem um interesse existencial em pelo contrário ignorar essa teoria ou refutála Em oposição às teorias da revolução de Bakunin ou de Blanqui ver BLANQUISMO que enfatizavam o fator subjetivo o simples compromisso com a revolução e a consideravam possível em princípio a qualquer momento Marx argumentava que é preciso que as condições objetivas da revolução estejam maduras para que a revolução proletária possa ser vitoriosa É certo que ele não pôde dizer exatamente quais fossem essas condições objetivas Por vezes afirma que uma revolução não ocorrerá nunca antes que as forças produtivas se tenham desenvolvido ao ponto máximo possível em uma determinada forma de sociedade Nesse caso a estagnação seria uma condição para a revolução e a tendência decrescente da taxa de lucro formulada no terceiro livro de O Capital caps XIII e XIV sugere que o sistema capitalista acabará por atingir esse ponto de estagnação Engels em seu artigo sobre as condições sociais na Rússia Soziales aus Russland Der Volkstaat n43 1875 afirma que a revolução social visada pelo socialismo moderno exige não só um proletariado para realizar essa transformação mas também uma burguesia em cujas mãos as forças produtivas sociais se tenham desenvolvido ao ponto de tornarem possível a abolição definitiva das distinções de classe No movimento operário alemão que evoluiu rapidamente depois de 1875 apesar da repressão governamental a impossibilidade concreta de transformações revolucionárias e a premência de uma consolidação cultural das organizações da classe operária criaram a necessidade de uma visão do mundo que lhe fosse própria necessidade essa reforçada pela exigência de educação da classe trabalhadora e pela sua exclusão da cultura burguesa com resquícios feudais dominante Isso levou ao desenvolvimento do marxismo como uma doutrina abrangente sobre o mundo que em muitos casos substituía diretamente concepções religiosas Em consequência disso os principais pensadores marxistas da época como Kautsky e Plekhanov introduziram no marxismo elementos da ideologia materialista mais difundida A concepção da história de Marx foi aplicada por Engels e outros às sociedades précapitalistas e considerada como uma realização científica análoga à teoria da evolução de Darwin O que Darwin fizera para a natureza Marx havia feito para a sociedade humana A visão marxista do mundo assim desenvolvida criou no movimento operário não só na Alemanha uma consciência de estar sendo levado por um processo objetivo de desenvolvimento inelutável e dessa forma fortaleceu a sua autoconsciência Haeckel 18341919 o popularizador do darwinismo foi muito mais significativo para essa visão do mundo do que Hegel e a sua dialética A discrepância entre a crescente força numérica do Partido SocialDemocrata alemão SPD o primeiro partido quase que totalmente marxista e sua impotência política era disfarçada e compensada pela formação de uma subcultura própria cuja base ideológica era o marxismo Ainda maior do que a que existia na Alemanha imperial com seu semiconstitucionalismo era a discrepância entre as esperanças revolucionárias marxistas e a realidade social e política da Rússia prérevolucionária Ali o marxismo foi transmitido à pequena minoria da população já empregada na indústria de grande escala por uma elite intelectual A teoria do PARTIDO de Lenin expressava muito claramente essa relação O marxismo era uma visão abrangente do mundo e uma teoria política que tinha de ser levada ao proletariado de fora por uma organização criada especificamente com esse objetivo o partido de um novo tipo A ideologia como essa doutrina do marxismo enquanto visão de mundo foi mais tarde chamada de maneira não crítica na era de Stalin visava a assegurar a disciplina e a exclusividade do partido de quadros e sua pretensão incontestável à condição de vanguarda Dessa forma a relação entre a classe operária e a consciência da classe operária foi invertida primeiro o partido de quadros com a ajuda dos intelectuais a ele pertencentes desenvolvia essa consciência de classe da qual a visão marxista do mundo era o núcleo e depois essa consciência era transmitida à classe operária que cresceu rapidamente depois da revolução Embora Lenin ainda se mostrasse disposto a aceitar revisões de sua teoria com fundamento em circunstâncias empíricas a doutrina da visão do mundo cristalizouse em um dogma no período da construção de um socialismo de Estado burocrático sob Stalin O marxismo tornouse a doutrina oficial do Estado e do partido que constituía e ainda constitui o ponto de vista obrigatório de todos os cidadãos soviéticos Foi nesse período que começa aproximadamente em fins da década de 1920 que a visão marxista do mundo se transformou numa camisa de força que aprisionou não apenas todos os cidadãos mas também a ciência e a arte Havia uma linguística marxista uma concepção marxista da cosmologia da genética da química etc Quando se tornou evidente depois da morte de Stalin e sob a nova liderança que a tutela das ciências naturais pelos ideólogos do partido havia colocado a ciência e a tecnologia soviéticas em posição desfavorável em relação ao Ocidente a tutela foi revogada nessa esfera mas perdurou nas ciências sociais e culturais na arte e na literatura embora com uma certa margem de liberalização As contribuições de Marx para uma teoria crítica não foram aperfeiçoadas mas antes desvalorizadas pela sua incorporação a uma visão marxista do mundo É evidente que Marx era um ateu convicto mas considerava a religião como um produto necessário de condições sociais em que não houvesse liberdade e tinha a certeza de que com o estabelecimento de uma livre associação de produtores sob o comunismo ela desapareceria totalmente De modo algum pretendeu ele que uma ideologia materialista tomasse o lugar da religião Seu lema favorito de omnibus dubitandum o teria tornado cético em relação a isso Pelo contrário a emergência e a persistência dessa ideologia e ainda mais de uma visão do mundo imposta pelo Estado autoritariamente definida pode ser interpretada de acordo com o próprio Marx como a expressão de condições políticas e sociais que nada têm de livres e a visão do mundo dogmática do MARXISMO SOVIÉTICO desapareceria por si mesma se as estruturas políticas e sociais de dominação burocrática aos quais essa ideologia simplesmente serve fossem superadas Em oposição à visão do mundo abrangente e generalizadora do marxismo soviético desenvolveuse a partir das primeiras obras de Lukacs e Korsch o chamado MARXISMO OCIDENTAL que antes de mais nada rejeita a incorporação ao marxismo de uma dialética da natureza tal como se tentou fazer desde Engels e chama a atenção para a importância do fator subjetivo e da abertura à crítica Além disso para esse marxismo ocidental ou crítico a aplicação da crítica marxista ao próprio marxismo primeiro defendida por Korsch 1923 também se tornou importante A incapacidade de empreender essa autocorreção crítica levou o marxismo soviético à esterilidade apesar dos substanciais recursos financeiros de que dispõe para a pesquisa A partir da década de 1920 o marxismo não dogmático influenciou profundamente o pensamento ocidental em muitos campos Em Cambridge na Inglaterra Piero Sraffa Joan Robinson e Maurice Dobb deram continuidade durante várias décadas a uma crítica marxista da economia política na qual é certo foram usados elementos da teoria neorricardiana ver DOBB RICARDO E MARX SRAFFA Nos Estados Unidos Paul Baran 1957 deu início a uma abordagem marxista crítica dos problemas d o SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO no Terceiro Mundo A influência do marxismo aumentou consideravelmente nos campos da sociologia e da história combinandose por vezes com a influência de Max Weber e os historiadores franceses da escola dos Annales em particular inspiraramse com frequência e de maneira proveitosa na perspectiva marxista ver HISTORIOGRAFIA Algumas dessas contribuições ocidentais foram violentamente criticadas pelos marxistas ortodoxos cuja obra porém desde a morte de Lenin e com raras exceções como por exemplo Preobrajenski e Varga não foi marcada por nenhuma realização notável Se a filosofia e a teoria social soviéticas realizaram qualquer progresso isso ocorreu a despeito do e não com base no marxismo soviético e sobretudo em campos altamente especializados como a lógica matemática e a cibernética que também têm aplicações tecnológicas inclusive militares muito importantes Uma das principais razões da vitalidade e da originalidade incomparavelmente maiores do pensamento marxista no ocidente é sem dúvida o fato dele ter permanecido aberto para outros avanços não marxistas nas ciências sociais na filosofia e em outras disciplinas IF Bibliografia Bukharin Nikolai Theorie des Historischen Materialismus 1921 1922 Historical Materialism a System of Sociology 1925 1969 Tratado de materialismo histórico 1970 Fetscher Iring Karl Marx und Marxismus 1967 Karl Marx and Marxism 1970 Karl Marx e os marxismos da filosofia do proletariado à visão proletário do mundo 1970 Gerratana Valentino Ricerche di storia del marxismo 1972 Hobsbawm Eric J et al orgs Storia del Marxismo 19781982 The History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 Kolakowski Leszek Main Currents of Marxism 1978 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxisme et philosophie 1964 Marxism and Philosophy 1970 Karl Kautsky und die materialistische Geschichts auffassung 1929 Lichtheim George Marxism an Historical and Critical Study 1961 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 Histoire et conscience de classe 1960 Historia y consciencia de clase 1969 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Soviet Marxism a Critical Analysis 1958 Marxismo soviético 1969 Stalin JV Dialectical and Historical Materialism 1938 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Vranicki Predrag Geschichte des Marxismus 2 vols 1972 e 1974 marxismo legal Interpretação crítica e acadêmica do marxismo desenvolvida por PB Struve MI TuganBaranovski NA Berdiaev SN Bulgakov e SL Frank que teve influência na Rússia sobretudo no período entre 1894 e 1901 Preocupado basicamente com os méritos e as deficiências do marxismo como recurso heurístico e como explicação plausível da evolução histórica o marxismo legal atribuía particular ênfase ao papel progressista do capitalismo e à sua significação modernizadora ocidentalizadora e civilizadora para a Rússia contemporânea O objetivo do marxismo legal tal como expresso por Struve era proporcionar uma justificação do capitalismo e para isso não hesitou em chegar ao ponto de parecer prócapitalista tanto aos seus amigos como aos seus adversários populistas O marxismo legal dedicou pouca atenção ao marxismo como ideologia mobilizadora da classe operária e de um modo geral evitou qualquer participação ativa nas organizações políticas da socialdemocracia russa Seu abstencionismo político originavase em parte da disposição acadêmica do grupo mas foi reforçado pelas limitações que pesavam sobre a publicação legal das ideias marxistas na Rússia Depois da prisão e do exílio nos anos 18951896 da maior parte dos líderes políticos e teóricos da ala revolucionária da socialdemocracia russa os marxistas legais tomaramse os mais importantes divulgadores do marxismo em sua aplicação à Rússia Com seus livros e suas influentes revistas Novoe Slovo 1897 e Nachalo 1898 os marxistas legais russos conseguiram em grande parte substituir o POPULISMO como corrente de pensamento dominante na intelligentsia russa da época Suas publicações também constituíam canais para a divulgação dos escritos teóricos dos ilegais que estavam na prisão no exílio ou na atividade clandestina Desde o início os marxistas legais russos criticaram não só muitas das conclusões de Marx como também aspectos importantes de seu método Struve foi precursor de muitas das ideias revisionistas de Bernstein e podese dizer que foi mais radical do que este na denúncia das inadequações metodológicas e empíricas da teoria do colapso catastrófico do capitalismo e da capacidade que teria o proletariado de realizar uma revolução socialista Os marxistas legais chegaram à conclusão de que o materialismo histórico não tinha qualquer relação necessária com o materialismo filosófico e tornaramse cada vez mais preocupados com a necessidade de uma base ética para o socialismo ver ÉTICA Evoluíram no sentido do neoidealismo e da filosofia moral kantiana ver KANTISMO E NEOKANTISMO Frank Berdiaev e Bulgakov acabariam por se tornar destacados filósofos da religião Os marxistas legais foram dos primeiros a explorar e desenvolver as explicações propostas por Marx para o desenvolvimento do mercado sob o capitalismo e seus ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO Tugan Baranovski foi o primeiro a desenvolver uma teoria marxista das CRISES ECONÔMICAS chamando a atenção para o significado da desproporção entre o desenvolvimento das indústrias de bens de produção e o das indústrias de bens de consumo para a explicação da periodicidade das crises capitalistas Em 1902 Struve assumiu a direção da primeira revista liberal da Rússia e levou os outros membros do seu grupo para a União de Libertação organização protoliberal em 1903 Desde 1901 o grupo recebia violentos ataques por parte de Lenin e de Plekhanov que diagnosticaram na sua evolução o exemplo clássico de uma típica regressão da análise crítica teórica e econômica para o ecletismo filosófico e daí para o REVISIONISMO e o liberalismo NH Bibliografia Berdiaev NA The Origin of Russian Communism 1937 Kindersley R The First Russian Revisionists a Study of a Legal Marxism in Russia 1962 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que fazer 1978 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Mendel AP Dilemmas of Progress in Tsarist Russia Legal Marxism and Legal Populism 1961 Pipes R Struve volI Liberal on the Left 1970 Struve PB My contacts and conflicts with Lenin 19331935 marxismo na Áustria Ver AUSTROMARXISMO marxismo na Europa Oriental A história do marxismo no Leste europeu como um campo de produção teórica dotado de perfil próprio começa com a integração dessa região no bloco soviético Em período anterior as obras de algumas importantes figuras originárias de países da Europa Oriental de hoje ou que neles residiram e produziram devem ser associadas à história do MARXISMO SOVIÉTICO por exemplo Dimitrov Varga Lukács entre 1930 e 1945 ou ao que MerleauPonty chamou de MARXISMO OCIDENTAL por exemplo Lukács entre 19181929 Bloch De um modo análogo se bem que algo mais controverso somente abordagens não ortodoxas pertencem ao que aqui se entende como esse campo de produção teórica a ortodoxia do período pós1945 seu conteúdo fases de desenvolvimento e função social prendese à carreira do marxismo soviético na Europa Oriental Finalmente o marxismo iugoslavo embora geograficamente localizado nessa região pertence intelectualmente em sua maior parte ao corpo de pensamento marxista ocidental O marxismo na Europa Oriental deve ser analisado segundo quatro fases distintas que envolvem sem dúvida diferentes sequências de tempo nos países em que essa produção teórica é relevante Alemanha Oriental República Democrática Alemã Polônia Tchecoslováquia e Hungria Nesse contexto o termo revisionismo o qual passou agora a significar o projeto de reforma da teoria e da prática do regime existente nas bases de seus próprios princípios supostamente marxistas leninistas necessita ser complementado por três outros termos que designam genericamente outras três fases Em primeiro lugar o confronto crítico do regime com os resultados da recuperação da filosofia e da teoria social marxistas originais nitidamente diferentes das versões oficiais foi apropriadamente denominado por Lukács renascimento do marxismo A tentativa de aplicar alguma versão da teoria social clássica de Marx diretamente às sociedades do tipo soviético muito mais raras na Europa do Leste do que no Ocidente é uma consequência lógica dessa fase dita de renascimento Em segundo lugar o projeto de desenvolvimento de teorias críticas de suas próprias sociedades sobre os alicerces normativos de alguns elementos fundamentais da filosofia social de Marx e sobre o modelo geral da crítica da economia política por ele construída mas recorrendo a meios analíticos inteiramente novos caracterizase melhor como a reconstrução Habermas do marxismo Em terceiro e último lugar a construção de perspectivas críticas pósmarxianas baseadas na intenção explícita de romper com a tradição deve ser não obstante denominada superação do marxismo no sentido de supressãopreservação Aufhebung na medida em que um tal esforço envolve continuidades importantes se bem que apenas implícitas com as variedades renascida e reconstruída da teoria Evidentemente o revisionismo é a mais universal de todas as fases do marxismo do Leste europeu É também a única que tem um nítido paralelo na União Soviética Entretanto o revisionismo constitui igualmente a fase mais paradoxal Por um lado foi um confronto de fato dos partidos totalitários governantes com seus próprios princípios marxistasleninistas originais entre os quais foram diligentemente selecionados alguns que eram relativamente não autoritários Por outro lado o revisionismo também representou uma clara abertura para um desafio democrático e pluralista que vai muito além de qualquer compreensão concebível do leninismo O fato de que esses elementos foram por vezes realmente misturados por uma única figura como W Harich não torna tal mistura menos contraditória O revisionismo em teoria estava melhor representado o que era bastante natural nos dois campos de ciência social oficialmente permitidos filosofia e economia Na filosofia pensadores como Lukács Bloch e seus alunos Harich e seu Deutsche Zeitschrift für Philosophie os grupos em torno da revista estudantil polonesa Pro Prostu e o Círculo Petöfi da Hungria procuraram eliminar do marxismo o determinismo e o objetivismo negligência da subjetividade e da ação humanas na epistemologia e na antropologia o cientificismo e o historicismo na ética Em muitos casos acreditavase que uma teoria assim revista tornaseia enfim o veículo originalmente desejado não só da reforma geral fim da repressão policial reforma jurídica eliminação da censura redução do centralismo administrativo mas também para alguns revisionistas pelo menos da democratização conselhos de trabalhadores sindicatos livres liberdade de discussão e até pluralismo no partido governante e por vezes até o ressurgimento de um sistema multipartidário Enquanto que em alguns casos especialmente na Polônia um tal programa acabou sendo considerado incompatível com qualquer forma de leninismo em outros registraramse tentativas para comparar favoravelmente o Lenin dos Cadernos filosóficos e de O Estado e a Revolução e mesmo o dos debates sindicais com o Lenin de Materialismo e empiriocriticismo e de Que fazer Para a maioria dos revisionistas o sistemático e intransigente antileninismo já simbolizado por Kolakowski ainda pertence ao futuro Na economia o revisionismo representou no mínimo o primeiro contexto intelectual em que ideias de socialismo de mercado o qual tinha em parte origens independentes puderam ser plenamente representadas Em um nível puramente econômico por certo existe uma considerável continuidade entre as abordagens que caracterizam todas as fases do marxismo do Leste europeu inclusive as discussões pósmarxianas de possíveis modelos de reforma O desejo de elaborar uma combinação ótima de planificação central e de mecanismos descentralizados de mercado remonta a O Lange na Polônia e a F Behrens e A Benary na Alemanha Oriental no início da década de 1950 e os modelos teóricos mais relevantes foram imensamente enriquecidos no período posterior a 1956 por economistas como W Brus M Kalecki O Sik J Kosta e J Kornai O que caracterizou esses esforços no contexto do revisionismo tal como aqui definido foi um enfoque quase exclusivo em questões puramente econômicas evitandose os requisitos políticos e sociais preliminares para a reforma estrutural do sistema Era mais ou menos essa a posição dos reformadores econômicos tchecos da Primavera de Praga Também em outros países a profissão de cientista econômico encontraria pouco em comum com o renascimento do marxismo porquanto o desejo de permanecer em sintonia com as fontes originais da tradição era sempre a definição de dogmatismo nesse campo O programa da reconstrução do marxismo por outro lado estava fadado a parecer redundante aos olhos dos economistas que já estavam utilizando conceitos não pertencentes à teoria econômica de Marx para os fins de construção de modelos de uma economia socialista uma área de problemas deliberadamente contornada pela crítica clássica da economia política Só a perspectiva aqui designada como superação do marxismo iria ter um eco em economia mas essa influência está restrita à Polônia Lipinski Kowalik e no exílio Brus e em muito menor grau à Hungria O renascimento do marxismo também chamado de filosofia da práxis envolveu um abandono geral do leninismo e um retorno às fontes originais e aos valores históricos do marxismo A tendência como um todo respondia ao cínico ritualismo ideológico dos partidos governantes em períodos de quietude dos movimentos sociais No plano intelectual essa fase tem muito em comum com a Nova Esquerda ocidental e com o grupo Praxis na Iugoslávia Na Europa Oriental entretanto os melhores resultados do renascimento do marxismo ficaram confinados à filosofia o que envolveu sobretudo um retorno ao jovem Marx mas também uma redescoberta das mesmas preocupações filosóficas na crítica da economia política A Schaff Kolakowski Lukács Agnes Heller G Markus Praticamente generalizados foram o estudo e a interpretação nesse contexto dos escritos do jovem Lukács de Korsch e de Gramsci Por vezes as perspectivas originais eram enriquecidas por tradições filosóficas não marxistas importantes como por exemplo as de Heidegger Kosik Husserl Vajda e neokantismo Heller Mas somente em um caso significativo a Carta aberta de Modzelewski e Kuron foi uma versão refinada da teoria social clássica de Marx aplicada a sistemas do tipo soviético Os teóricos do renascimento do marxismo estavam de fato familiarizados com as melhores versões dessa teoria clássica Markus Kis Bence mas de um modo geral mostravamse céticos a respeito da aplicabilidade da teoria das classes do modelo de relações de forças na transformação social da teoria de valor do conceito de fetichismo da mercadoria e da noção do Estado como superestrutura nos contextos europeus orientais Marx foi assim preservado mas precisamente como ele não queria ser como filósofo Embora seja injusto argumentar Szelényi e Konrád 1975 que o utopismo filosófico do renascimento do marxismo subentendeu uma crítica neobolchevista do bolchevismo ou seja uma crítica motivada pela esperança de substituir o sistema existente sob a égide de ideias que só podem degenerar na defesa de uma ordem social igualmente autoritária o silêncio dos filósofos da práxis no que concerne à teoria social indicava uma secreta crença em que não seriam capazes de valerse nem mesmo da melhor versão da teoria clássica sem uma reversão à mitologia ou ao vanguardismo ou a ambos E de fato enquanto Kuron e Modzelewski se resguardavam contra o leninismo apenas revivendo os mitos clássicos da classe trabalhadora e da democracia de conselho ver CONSELHOS o último teórico importante do renascimento do marxismo Rudolf Bahro escrevendo em um contexto muito diferente e dez anos depois restabeleceu abertamente os vínculos entre a teoria clássica e a política leninista A reconstrução e a superação em termos de neomarxismo e de pósmarxismo representam duas respostas à nova situação na Polônia e na Hungria Enquanto ao nível das mais recentes discussões de programas políticos nas esferas públicas alternativas dos dois países o pósmarxismo é esmagadoramente dominante no nível da produção teórica as realizações do neomarxismo são certamente mais impressionantes Essa diferença pode ser explicada em parte em função de origens parcialmente diferentes O ano de 1968 representou o final de todas as ilusões entre os intelectuais críticos em toda a Europa Oriental excetuandose talvez a República Democrática Alemã a respeito da reforma estrutural dos sistemas de cima para baixo Não só a derrota da Primavera de Praga mas em especial a lição que os partidos governantes dela extraíram foram significativas Em todo o período subsequente esses partidos mostraramse firmemente determinados a não arriscar qualquer reforma econômica ou administrativa que pudesse refletirse na política ou na cultura Em face dessa nova atitude aqueles que se formaram na tradição do marxismo do Leste europeu viram se forçados a perceber que as transformações estruturais que alterariam de um modo decisivo as relações entre partidoEstado e sociedade tinham que ser introduzidas de uma forma ou de outra de baixo para cima Entretanto os métodos pelos quais tal possibilidade poderia ser explorada foram decisivamente afetados pelos contextos sociais dos respectivos países Em países onde o alto nível de repressão bloqueou a possibilidade de estabelecimento de uma esfera pública alternativa mais ou menos atuante não se pôde desenvolver nenhuma linguagem nova de discurso político o que redundou no uso continuado dos antigos conceitos ainda que sem qualquer entusiasmo o padrão na Alemanha Oriental ou então numa retirada para a posição absolutamente mínima sobre a qual todos aqueles que estão em oposição podem concordar a linguagem dos direitos humanos Tchecoslováquia No contexto da tímida modernização húngara de cima para baixo a qual se confinou principalmente à economia mas resultou na preservação de um enquadramento jurídico relativamente melhorado a possibilidade de desenvolvimento de uma esfera pública alternativa embora sem qualquer relação com outras forças sociais levou a uma discussão que é primordialmente de natureza teórica Na Polônia finalmente onde a existência de uma desenvolvida esfera pública alternativa foi determinada desde o começo pelo poder e pelas exigências de um crescente movimento social a discussão foi primordialmente política prática Ao passo que na Hungria as possibilidades de mudança estrutural foram exploradas pelo menos no início ao nível de uma análise da dinâmica de sociedades cada vez mais afetadas por uma crise de racionalidade administrativa e econômica e pelas tentativas de modernização de cima para baixo administração de crise planejadas para enfrentar essa situação na Polônia pelo contrário a tendência dos teóricos foi para a adoção do ponto de vista dos movimentos sociais que exploram na prática os limite e a plasticidade da sua formação social uma perspectiva dificilmente estranha à filosofia da práxis O caráter teórico da discussão na Hungria e sua linguagem neomarxista foram também uma função da continuada presença pelo menos até 1977 de um influente círculo intelectual a Escola Lukács de Budapeste Os vínculos desse círculo com setores da Nova Esquerda ocidental acarretaram uma audiência internacional mais ampla que continuava falando uma linguagem marxista O programa da reconstrução do marxismo resultou desse intercâmbio que envolveu uma rara receptividade no Leste europeu às variedades de Frankfurt e de Starnberg da teoria crítica Em outros centros apenas o sociólogo polonês Staniszkis tem participado de um empreendimento análogo o qual pode ser descrito em termos sumamente gerais como uma tentativa de construção de uma teoria social dinâmica em torno de conceitos derivados de Weber de Polanyi da economia póskeynesiana da teoria de sistemas e do próprio Marx preservando não obstante o caráter de modelo da teoria crítica deste Nessas bases primeiros e importantes passos foram dados para analisar a nova estrutura de reprodução econômica em sociedades do tipo soviético Kiss Bence Marc Rakovski Markus as novas formas de estratificação Hegedüs Konrád Szelényi as instituições políticas e ideológicas Feher Agnes Heller e o lugar dos movimentos sociais no sistema social Staniszkis Entretanto embora fosse ocasionalmente possível desde perspectivas neomarxistas antever elementos da nova política da oposição na Polônia Szelényi e Konrád Hegedüs perspectivas mais geralmente marxistas tendiam a obstruir o que de fato era novo no novo movimento social Staniszkis e numa diferente fundamentação intelectual Bahro Embora escrevessem no próprio momento em que o movimento social na Polônia já estava introduzindo de baixo para cima inovações no sistema vigente em uma escala sem precedentes os teóricos neomarxistas tenderam para a construção de uma estrutura social fechada quase imutável aparentemente capaz de suportar ou integrar elementos de reforma vindos de cima ou de baixo Rakovski Markus Feher Agnes Heller Staniszkis ou para a elaboração de modelos de transformação social assentes em premissas materialistas históricas essencialmente rígidas os quais levaram a consequências ilusórias a respeito do provável triunfo de um estágio reformista tecnocrático de socialismo de Estado Foram esses problemas teóricos no contexto histórico do total desdobramento do movimento social polonês que conduziram a uma substituição quase universal do neomarxismo pelo pós marxismo também na Hungria apesar do fato de que ali não havia a menor probabilidade de desenvolvimento de um movimento social do tipo polonês Hoje abordagens neomarxistas são exploradas como um todo por teóricos húngaros em contraste com os poloneses no exílio que também escrevem é claro para públicos radicais do Ocidente ao passo que a posição pósmarxista tem sido dominante entre a maior parte dos teóricos importantes das oposições polonesa Modzelewski Michnik Kuron e outros e húngara Kis Bence Vajda e outros internas Hegedüs e Staniszkis parecem ser as únicas exceções à tendência dominante em seu país Filosoficamente falando o pósmarxismo baseouse numa reconsideração do problema do Estado e da sociedade civil articulado inicialmente por Hegel e pelo jovem Marx É nesse contexto é claro que o pósmarxismo encontrase em continuidade direta com a obra do renascimento do marxismo Na esteira de Kolakowski os teóricos pósmarxistas tendem a rejeitar como inevitavelmente autoritária a solução proposta por Marx para o problema da alienação inerente à dualidade Estado sociedade civil notadamente uma unificação democrática de Estado e sociedade Procuram pelo contrário defender ou restabelecer as mediações institucionais Vajda entre a sociedade e o Estado legalidade pluralidade publicidade Assim o novo movimento social pôde ser interpretado Kuron como a constituição ativa ou a autoconstituição de uma sociedade civil antes suprimida ou subjugada ou até obliterada por Estados totalitários Alguns dos escritos mais significativos dos pósmarxistas Kolakowski Kuron Michnik ocupamse das questões estratégicas do estabelecimento da sociedade civil e como tal anteciparam e contribuíram para o movimento polonês conhecido como Solidariedade de 19801981 Especialmente dignosde nota são os avanços no estabelecimento denovas relações pósleninistas entre intelectuais e trabalhadores Não obstante as abordagens teóricas pósmarxistas praticamente sequer começaram a enfrentar dois sérios problemas que surgem nesse contexto Em primeiro lugar no nível filosófico a rejeição da solução de Marx para o problema da sociedade civil embora justificada raras vezes levou a uma elucidação pelos teóricos pósmarxistas de seu relacionamento com a crítica de Hegel e de Marx à versão capitalista de sociedade civil Se essa crítica é simplesmente rejeitada Kolakowski o teórico avizinhase perigosamente de uma apologia da sociedade capitalista Se a crítica é aceita pelo menos em parte Vajda o teórico tem ainda que conceituar o projeto possível versão da sociedade civil liberada não só do Estado totalitário mas também de seus vínculos históricos com as sociedades capitalistas Muitos aspectos desse problema foram de fato enfrentados criativamente pelo movimento polonês de 19801981 mas a reflexão teórica mesmo nesse caso ficou para trás da prática Tal atraso foi recentemente sublinhado por Michnik em um artigo subtraído clandestinamente da prisão de Bialoleka Num segundo nível igualmente permanece uma série de problemas não resolvidos para as abordagens pósmarxistas Admitindose primordialmente o ponto de vista do movimento social era quase impossível explicar de maneira adequada tanto as limitações objetivas do sistema vigente quanto suas dificuldades autoinduzidas as quais afetam de forma decisiva o campo de ação daqueles que procuram reconstituir a sociedade civil dada a impossibilidade de derrubar de todo em todo os regimes do Leste europeu Até aqui dentro do quadro de referência do pósmarxismo esse problema só foi abordado por exploração histórica das tradições diferenciais de independência social nos vários países do Leste europeu e na União Soviética o que supostamente explica a estabilidade do sistema no centro e a instabilidade em algumas das periferias Mas embora tal inclinação historicista ajude a superar o bias estruturalista das teorias neomarxistas Vajda 1981 seu próprio relacionamento com a transformação social é primordialmente retrospectivo Na melhor das hipóteses quando considerada sozinha a abordagem constitui uma importante resposta defensiva à destruição da memória e das tradições nas sociedades do tipo soviético Kundera Mas sua importância para uma teoria social dinâmica só poderia ser estabelecida se os métodos histórico e estrutural fossem conjugados O interesse recentemente renovado de alguns teóricos pósmarxistas como Vajda pela análise estrutural assim como a suscitação do problema de uma sociedade civil socialista por alguns neomarxistas como Szelényi indicam que postas de lado as polêmicas existem importantes vínculos entre as duas tendências cuja própria pluralidade assinala a saúde de alguns setores da vida intelectual na Europa oriental AA Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 Lalternative 1979 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1970 Erard Z GM Zygier La Pologne une société en dissidence 1978 Gabel Joseph Manheim et le marxisme hongrois 1969 Hegedüs A et al Die Neue Linke in Ungarn 1974 1976 Kolakowski Leszek Toward a Marxist Humanism 1968 Main Currents of Marxism volIII 1978 Konrád G I Szelényi La marche au pouvoir des intellectuels 1975 The Intellectuals on the Road to Class Power 1979 Labedz Leopold org Revisionism Essays on the History of Marxist Ideas 1962 Rakovski M Toward an East European Marxism 1978 Silnitskym F et al orgs Communism and Eastern Europe 1979 Vajda M The State and Socialism 1981 marxismo ocidental Na década de 1920 desenvolveuse na Europa Central e Ocidental um pensamento filosófico e político marxista que pôs em questão o MARXISMO SOVIÉTICO que então codificava as conquistas da Revolução Russa Posteriormente chamado de marxismo ocidental esse pensamento marxista crítico deslocou a ênfase do marxismo da economia política e do Estado para a cultura a filosofia e a arte Entre os marxistas ocidentais que nunca foram mais do que um grupo bastante diferenciado de pessoas e correntes estão Gramsci na Itália Lukács e Korsch na Europa Central e a partir da década de 1930 a ESCOLA DE FRANKFURT que desempenhou um papel essencial na preservação desse estilo de pensamento Depois da Segunda Guerra Mundial Goldmann e os círculos que se congregaram em torno das revistas Les Temps Modernes Sartre Merleau Ponty e Arguments Lefebvre constituíram um marxismo ocidental francês ver Kelly 1982 Sob a influência de Lukács de Gramsci e da Escola de Frankfurt novas gerações de marxismo ocidental surgiram particularmente na Alemanha na Itália e nos Estados Unidos Em um sentido mais amplo houve é claro muitas outras formas influentes de pensamento marxista na Europa Ocidental que rejeitaram a versão soviética da teoria de Marx entre as quais o AUSTROMARXISMO e o marxismo holandês Pannekoek A revolução russa conferiu enorme prestígio ao LENINISMO e ao marxismo soviético e desse modo os primeiros marxistas ocidentais pretendiam trabalhar e acreditavam que o faziam dentro de um quadro teórico e político leninista Quando Lukács e Korsch publicaram em 1923 seus textos fundamentais Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe e Marxismus und Philosophie Marxismo e filosofia eram teóricos fiéis ao Partido Comunista Mas os marxistas da Terceira Internacional reagiram hostilmente às suas obras e o Partido Comunista alemão acabou expulsando Korsch ao passo que Lukács teve de fazer uma série de autocríticas nas quais se afastava de suas ideias iniciais Não obstante a relação precisa entre o marxismo ocidental como um todo e o leninismo convencional continuou sendo objeto de acesa polêmica Caminhos complexos e sinuosos marcaram a relação de muitos marxistas ocidentais entre os quais Gramsci Lukács e Sartre com o Partido Comunista O marxismo ocidental assumiu uma forma filosófica mas a política nela se combinou com a filosofia A oposição que despertou não veio apenas de divergências metafísicas sua orientação filosófica implicava e por vezes formulava princípios de organização política que entravam em choque com o leninismo os marxistas ocidentais tenderam menos ao partido de vanguarda do que aos CONSELHOS e a outras formas de autogestão Suas teorias e princípios foram igualmente marcados pelas consequências de um fato histórico específico qual seja a derrota constante das revoluções na Europa Ocidental no século XX em certo sentido o marxismo ocidental pode ser considerado uma reflexão filosófica sobre essas derrotas Os marxistas ocidentais fizeram uma releitura de Marx dando particular atenção às categorias de cultura consciência de classe e subjetividade Romperam nitidamente com as autoridades marxistas convencionais de Kautsky a Bukharin e Stalin que definiam o marxismo como uma teoria materialista que formula leis de desenvolvimento Nos escritos de Marx eram atraídos menos pela análise das estruturas objetivas imperialismo ou acumulação do que pelas análises das estruturas subjetivas fetichismo da mercadoria alienação ou ideologia O estatuto do marxismo como ciência constituiu um permanente problema para os marxistas ocidentais Os textos básicos da Segunda Internacional e do marxismo soviético defendiam o marxismo como uma ciência universal da história e da natureza Para os marxistas ocidentais porém tais definições aproximavamse do positivismo pela redução de uma teoria social a uma ciência natural e uma abordagem positivista não comporta as categorias críticas de subjetividade e de consciência de classe estranhas à natureza enquanto tal Tanto Lukács 1925 como Gramsci 1929 1935 criticaram o tratado de materialismo histórico escrito por Bukharin 1921 e o fizeram por motivos semelhantes ou seja por ele reduzir o marxismo a uma sociologia científica Todos os marxistas ocidentais admitem que o marxismo exige uma teoria da cultura e da consciência e para acentuar tais dimensões limitaramno à realidade social e histórica O marxismo para eles não é uma ciência geral mas uma teoria da sociedade Em seus esforços para salvar o marxismo do positivismo e do materialismo vulgar os marxistas ocidentais argumentam que Marx não propôs apenas uma teoria mais avançada da economia política O marxismo é primordialmente uma crítica Em suas formulações mais utópicas e muitos marxistas ocidentais compartilham uma tendência utopista Lukács vê o marxismo comprometido com a abolição da economia política ou seja com a emancipação das relações entre os homens do domínio da economia para ele as categorias da própria economia política expressam uma dominação econômica que o marxismo pretende subverter Korsch observou que Marx deu a todas as suas obras principais o subtítulo de crítica O marxismo não se esgota com a descoberta de novas leis de desenvolvimento social a crítica exige igualmente um esforço de luta intelectual engajada contra a consciência e a cultura burguesas Os marxistas vulgares acreditavam erroneamente que o marxismo significava a morte da filosofia mas de acordo com os marxistas ocidentais o marxismo preserva as verdades da filosofia até a sua transformação revolucionária em realidade Marx esboçou o papel essencial da filosofia em um dos textos favoritos dos marxistas ocidentais Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução onde Marx afirma que o proletariado é o coração da emancipação humana mas a filosofia é a sua cabeça Ambos são essenciais A filosofia não pode realizarse sem a transcendência do proletariado e o proletariado não pode transcenderse sem a realização da filosofia Os primeiros escritos de Marx seus confrontos com Hegel com os Jovens Hegelianos e com Feuerbach revelam o núcleo filosófico do marxismo e transpiram um espírito utópico e libertário que aparece mais contido em seus trabalhos posteriores Nesse sentido o marxismo ocidental é quase sinônimo de um retorno ao jovem Marx Os textos do jovem Marx permitiram uma correção da compreensão então generalizada do marxismo como um materialismo antifilosófico O marxismo é materialista mas fica claro pela própria crítica de Marx a Feuerbach que girava exatamente sobre esse ponto que ele não propõe um materialismo simples ou passivo Feuerbach não havia incorporado as verdades filosóficas do idealismo alemão à sua visão e como fora incapaz de conceituar o papel crítico do pensamento e da filosofia seu materialismo estava impregnado de quietismo Dificilmente se pode dizer que Marx tenha feito uma apologia da filosofia inclusive sempre reiterou vigorosamente que a questão era transformar e não simplesmente compreender o mundo Não obstante ele validou a atividade filosófica Mais de um século depois Adorno na primeira frase da sua Negative Dialektik Dialética negativa referiuse à crítica de Marx a Feuerbach como uma justificativa da filosofia A filosofia que outrora pareceu obsoleta permanece viva porque o momento de realizála foi perdido O vocabulário e os conceitos do marxismo ocidental lembram Hegel e quase sem exceção os pensadores que o representam se formaram no idealismo alemão O retorno às fontes hegelianas do pensamento marxista marcou toda a tradição do marxismo ocidental produzindo obras como Der junge Hegel O jovem Hegel de Lukács Introduction à la lecture de Hegel de Kojève e Reason and Revoiution de Marcuse De fato o marxismo ocidental só surgiu onde uma tradição hegeliana permanecia viva ou se havia estabelecido Na Europa Central Wilhelm Dilthey reviveu os estudos hegelianos na Itália o hegelianismo de Betrando Spaventa Giovanni Gentile e Benedetto Croce alimentou Gramsci E antes do aparecimento do marxismo ocidental francês Kojève Jean Hyppolite e Jean Wahl introduziram Hegel ao público francês Sua distinta coloração hegeliana distingue o marxismo ocidental no sentido que conferimos à expressão de outras formas de marxismo do Ocidente europeu como o austromarxismo que foi influenciado pelo neokantismo e o marxismo estruturalista de Althusser que procurou expurgar o marxismo dos conceitos hegelianos Se o retorno às raízes hegelianas do marxismo parecia benigno o marxismo ocidental ingressou porém em áreas mais controversas quando se defrontou com a avaliação da contribuição de Engels e a dialética da natureza Para os marxistas ortodoxos Marx e Engels fundaram o materialismo histórico e seria ocioso separar as contribuições de cada um deles Depois da morte de Marx Engels publicou uma série de trabalhos que conquistaram popularidade como uma das versões oficiais do marxismo nos quais argumentava que a dialética era simplesmente a ciência das leis gerais do movimento válidas tanto para a natureza como para a sociedade AntiDühring capXIII Esse princípio mostrouse congenial ao marxismo ortodoxo já que confirmava a DIALÉTICA como uma lei universal e científica Mas os marxistas ocidentais dele discordaram e Lukács em Geschichte und Klassenbewusstsein criticou Engels por distorcer o pensamento de Marx Estendendose a dialética à natureza as dimensões singulares da história subjetividade e consciência ficavam eclipsadas os de terminantes essenciais da dialética a interação de sujeito e objeto a unidade da teoria e da prática as transformações históricas estão ausentes do nosso conhecimento da natureza Lukács foi o mais destacado mas não o primeiro crítico a acusar Engels de entender mal Marx os hegelianos italianos Croce e Gentile e os socialistas franceses Charles Andler e Georges Sorel precederamno nesse aspecto Mas o problema para os marxistas ocidentais não era tanto o próprio Engels embora essa questão continuasse atual mas a dialética da natureza que ele legitimara O marxismo soviético adotou a dialética da natureza os marxistas ocidentais rejeitaramna Em sua concepção a matéria física e química não era dialética além disso a dialética da natureza desviava a atenção do terreno próprio do marxismo que é a estrutura cultural e histórica da sociedade Os marxistas ocidentais usaram todos os conceitos que puderam ir buscar na tradição marxista para enfrentar a questão da formação e da deformação da consciência social Na verdade uma relação de confronto com as forças intelectuais e materiais da cultura burguesa define o seu projeto Eles acreditavam que essa cultura tem uma vida e uma realidade que não pode ser rejeitada como uma simples mistificação Portanto era preciso abandonar os esquemas marxistas mais convencionais sobre a base material e a superestrutura ideológica ver BASE E SUPERESTRUTURA já que não faziam justiça nem à verdade nem à capacidade de resistência da cultura dominante Para explicar e desmontar a cultura burguesa os marxistas ocidentais redescobriram ou inventaram os conceitos da falsa consciência reificação e hegemonia cultural que aparecem regularmente nos títulos de suas obras Lukács 1923 Guterman e Lefebvre 1936 Gabel 1962 Várias consequências decorrem dessa orientação Em primeiro lugar os marxistas ocidentais de Gramsci a Marcuse atribuem aos intelectuais um papel chave Os intelectuais tornamse mais do que lacaios da classe dominante o próprio marxismo precisa contar com uma credibilidade intelectual e com o apoio dos intelectuais e por isso tem de permanecer atualizado em relação à cultura burguesa Os marxistas ocidentais empreenderam uma grande variedade de estudos sobre a cultura abrangendo a literatura a música e as artes plásticas Também se empenharam cada vez mais em análises da cultura popular de massa e comercial pois em sua concepção a cultura de massa é parte da sociedade burguesa tanto quanto o processo de trabalho ou talvez mais Alguns deles em particular os pensadores da Escola de Frankfurt voltaramse para a teoria psicanalítica ver PSICANÁLISE por motivos semelhantes a psicanálise não apenas lhes parecia uma das arestas críticas da cultura burguesa como também prometia esclarecer como o indivíduo se impregnava da cultura As formulações filosóficas e teóricas do marxismo ocidental consubstanciaramse em formulações políticas que questionavam o leninismo Os conceitos filosóficos de subjetividade consciência e atividade própria podiam ser traduzidos em organizações políticas como os conselhos dos trabalhadores ou de fábrica que parecem expressões políticas mais fiéis das posições marxistas ocidentais do que o partido de vanguarda Tais formulações tornaramse objeto de um interesse continuado e de uma defesa bemfundamentada apresentando afinidades com o marxismo do grupo Praxis de filósofos e sociólogos iugoslavos Nesse terreno mais político os marxistas ocidentais também cruzaram seus caminhos com a grande heresia que preocupou o leninismo na década de 1920 o comunismo esquerdista De maneira em certo sentido justificada os críticos acusam regularmente os marxistas ocidentais de esquerdismo e os comunistas de esquerda sem dúvida expressaram de maneira mais vigorosa embora de forma menos filosófica princípios políticos semelhantes Partindo da mesma preocupação com o impacto da cultura burguesa chegaram à conclusão de que o leninismo não enfrentava a realidade da dominação cultural Essa debilidade era consequência de suas origens na Rússia onde a burguesia e a cultura burguesa não eram politicamente poderosas portanto o leninismo como forma política não estava destinado a contestar a dominação cultural generalizada e quase democrática Com base nesses princípios os comunistas esquerdistas defendiam os conselhos de trabalhadores e de fábricas como o instrumento proletário de organização e luta adequado a emancipação A emancipação cultural não podia ser comandada de cima já que a organização hierárquica reproduz a dependência cultural que já paralisa o proletariado ao passo que nos grupos autônomos de classe operária os momentos subjetivos e objetivos de emancipação convergem Quanto a essa questão os comunistas de esquerda que incluem a escola holandesa Pannekoek Gorter e também possivelmente Rosa Luxemburg convergiram com Lukács Korsch e outros marxistas ocidentais Alguns de seus críticos têm argumentado que o marxismo ocidental constitui um abandono do marxismo clássico pela sua indiferença para com a economia política e por seu afastamento do materialismo e apontam nos textos dos marxistas ocidentais o que denunciam como idealismo e distância das realidades prosaicas da vida partidária Não obstante não devemos esquecer que Marx também distanciouse muitas vezes da política do dia a dia Além disso a stalinização do movimento operário e o fascismo que forçaram muitos marxistas ocidentais ao exílio certamente em nada contribuíram para favorecer o desenvolvimento de uma política prática conduzida por marxistas não dogmáticos De qualquer modo os marxistas ocidentais produziram uma expressiva literatura teórica muitas vezes em domínios ignorados por outros e a produção dessa literatura tem sua motivação em última análise nas debilidades da tradição clássica de que os marxistas ocidentais são por vezes acusados de desertar RJ Bibliografia Adorno Theodor Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Anderson Perry Considerations on Western Marxism 1976 Arato Andrew Paul Breines The Young Lukács and the Origins of Western Marxism 1979 Gabel Joseph La réification 1962 Marxisme hongrois hungaromarxisme École de Budapest 1975 Gerratana Valentino Ricerche di storia del marxismo 1972 Gramsci Antonio Critical Notes on an Attempt at Popular Sociology in A Gramsci Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Notas críticas sobre uma tentativa de Ensaio Popular de sociologia in A Gramsci Concepção dialética da história 1966 1981 o original italiano é Il materialismo storico e la filosofia de Benedetto Croce 1948 Guterman Norman Henri Lefebvre La conscience mystifiée 1936 Jacoby Russell Dialectic of Defeat Contours of Western Marxism 1981 Kelly Michael Modern French Marxism 1982 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 Marxism and Philosophy 1970 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1976 Technological and Social Relations 1925 1966 Markovié Mihailo La philosophie marxiste en Yougoslavie le groupe Praxis 1975 Vacca Giuseppe Lukács o Korsch 1969 marxismo soviético Quatro períodos distintos podem ser identificados no marxismo soviético até hoje o jacobinoideológico período de Lenin o totalitáriomanipulador período de Stalin da busca reformista da dimensão ideológica perdida período de Kruschev e o conservador iconográfico período de Brejnev O bolchevismo levou ao poder elementos originários de quatro diversos legados teóricos dos quais extraiu sua própria versão de marxismo O primeiro foi a tradição plekhanoviana de interpretação da filosofia de Marx e da filosofia marxista como MATERIALISMO DIALÉTICO Isso significou na verdade a aceitação embora com uma certa crítica da posição de Engels ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO Lenin que era e se proclamava publicamente discípulo de Plekhanov em filosofia introduziu em seus escritos prérevolucionários dos quais o mais conhecido é Materialismo e empiriocriticismo certas modificações importantes da doutrina de Plekhanov Aceitava tranquilamente a rejeição feita por seu mestre do materialismo absoluto de Engels que significava atribuir materialidade a todo o universo de uma maneira filosoficamente ingênua e não crítica O materialismo de Lenin baseavase na sua assim chamada definição epistemológica da matéria que pode ser resumida na seguinte formulação o conceito de matéria expressa apenas a realidade objetiva que nos é dada pela sensação Essa posição epistemológica só permitiria uma formulação fenomenalista isto é a afirmação das características peculiares dos fenômenos tal como surgem ao nosso conhecimento ver TEORIA DO CONHECIMENTO Lenin ao contrário deu um cunho autoritárioessencialista à sua concepção quando tratou a primeira e mais importante lei da dialética tal como reformulada por ele mesmo a lei da unidade e da luta dos contrários como uma característica essencial da própria realidade Duas outras modificações feitas por Lenin na concepção de Plekhanov e na filosofia marxista em geral foram a sua modalidade de ateísmo e o princípio das duas vertentes gerais os dois grandes campos da filosofia Ambos tinham antecedentes no marxismo mas ao passo que para Marx a fé religiosa como ALIENAÇÃO era um importante aspecto sócioontológico do problema geral da alienação para Lenin era primordialmente se não exclusivamente uma questão sociopolítica O postulado das duas vertentes gerais materialismo e idealismo da filosofia havia sido proposto por Engels que as considerava como atitudes pelas quais se podia optar individualmente Com Lenin elas tornaramse tendências sociologicamente definíveis que encerravam de maneira inerente a divisão subsequente da filosofia em uma forma materialista sustentada por uma força socialmente progressiva e em uma forma idealista sustentada por uma força reacionária O segundo legado de que se valeu o bolchevismo diz respeito à dimensão socioeconômica O próprio Lenin em seus escritos prérevolucionários sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia sobre a teoria do imperialismo e sobre a tipologia das revoluções mostrouse um sociólogo de relevo Mas o aspecto sociológico do legado bolchevique não teve grande desenvolvimento depois da tomada do poder sobretudo por força das autoilusões ideológicas jacobinas do regime muito embora Bukharin 1921 tenha apresentado uma concepção do marxismo como um sistema de sociologia e examinasse criticamente algumas importantes obras da sociologia ocidental A teoria econômica porém teve pleno florescimento Todos os líderes bolcheviques e mencheviques de esquerda haviam sido formados em alguma das várias escolas de determinismo econômico e alguns deles Bukharin Bogdanove particularmente Preobrajenski foram pensadores originais em assuntos econômicos Depois da tomada do poder todos eles tiveram de ocuparse de problemas econômicos teóricos de dimensões totalmente inesperadas O comunismo de guerra determinado pela guerra civil e pela invasão estrangeira criou o problema da realização de um modelo de produção e distribuição puramente socialista ao passo que a Nova Política Econômica suscitou o problema de uma economia mista Ambos os problemas encerravam a questão da compatibilidade do mercado com o socialismo e uma economia planificada Em 65 anos de história soviética nunca voltou a se manifestar um período de tal vigor e originalidade no debate teórico das questões econômicas e até certo ponto também das sociais Foram necessárias as cruzadas de Stalin contra a oposição esquerdista e direitista para esmagar esse espírito vivo da teoria econômica soviética marxista ou marxizante Uma outra importante vertente do marxismo soviético no primeiro período foi a discussão das questões relativas ao poder de Estado à violência e ao direito revolucionário desenvolvidas por Pashukanis Stuchka Krylenko e outros O diálogo foi sincero e engajado mas também restrito pois a premissa maior o princípio da ditadura do proletariado no sentido que lhe era dado pelos líderes bolcheviques não podia ser criticada de maneira radical ou completa embora a Oposição dos Trabalhadores houvesse tentado fazêlo nos primeiros anos A dimensão final do marxismo soviético nesse período foi sua teoria da cultura que teve em Lunacharski seu principal representante No período seguinte o marxismo soviético assumiu uma função radicalmente diferente foi utilizado a serviço da legitimação carismática e do líder carismático homogeneizando a sociedade pela visão do mundo exclusivamente correta e científica do marxismoleninismo e tornandose apenas instrumental O primeiro passo para isso foi a introdução do conceito de leninismo cujo autor Stalin fixou o enquadramento do que chamou de nova fase do marxismo nas conferências que pronunciou sobre Problemas do leninismo na Universidade Sverdlovsk de Moscou em 1924 e em seu livro Questões do leninismo 1926 As conferências e o livro enumeravam os princípios fundamentais do leninismo como o marxismo do novo período a crise geral do capitalismo e a teoria do imperialismo o partido e suas organizações de apoio a ditadura do proletariado etc problemas com os quais a teoria política soviética tem sido obrigada a ocuparse até os dias de hoje Uma segunda fase foi marcada pela destruição de dois grupos antagônicos os mecanicistas e os deborinistas cuja disputa teórica girava em torno do fato de que os primeiros com os quais Bukharin mantinha uma relação distante negavam a existência própria ou a relevância de uma filosofia marxista e consideravam as ciências naturais como a materialização de uma visão de mundo marxista Deborin e seu grupo por outro lado seguidores ortodoxos de Plekhanov reivindicavam a orientação da filosofia marxista em toda pesquisa científica O debate que se prolongou durante anos ver Kolakowski 1978 vol3 capII e Wetter 1958 capsVIVIII proporcionou uma boa oportunidade para o estabelecimento da autoridade coletiva do partido e da autoridade pessoal de Stalin sobre as questões teóricas Pela primeira vez desde 1917 uma sessão do comitê central do partido 25 de janeiro de 1931 aprovava uma resolução sobre questões puramente teóricas condenava os dois grupos afastava acadêmicos de seus cargos e adotava novas formas de supervisão administrativa da vida intelectual O terceiro acontecimento importante foi a publicação da História do Partido Comunista bolchevique da URSS 1938 que trazia um capítulo sobre Materialismo Dialético e Histórico O verdadeiro autor de toda a obra certamente não era Stalin como pretendiam os boatos semioficiais na melhor das hipóteses ele desempenhou o papel de árbitro supremo Mas é correto suporse até certo ponto ter sido ele o autor do capítulo sobre filosofia marxista O texto relacionava três aspectos ontológicoepistemológicos fundamentais do materialismo filosófico o mundo é pela sua própria natureza material a matéria é uma realidade objetiva que existe fora e independentemente do sujeito que conhece o materialismo filosófico nega a existência de coisas incognoscíveis no mundo E acrescentava quatro características da dialética a transformação da quantidade em qualidade a unidade dos contrários a lei das conexões universais e a lei da mutabilidade universal as duas últimas das quais são inovações uma vez que não se encontram em Engels Plekhanov ou Lenin Daí em diante o texto passa a tratar o materialismo histórico como a aplicação do materialismo dialético às questões sociais analisando rapidamente conceitos como base e superestrutura modos de produção e forças produtivas Stalin pontificou claramente que o materialismo dialético e histórico assim descrito era a visão do mundo do Partido Comunista Marcuse porém em seu importante estudo sobre o marxismo soviético nos períodos leninista stalinista e imediatamente pósstalinista argumentou que não se tratava apenas de uma ideologia promulgada pelo Kremlin para racionalizar e justificar suas políticas mas expressava em vários sentidos as realidades da evolução soviética 1958 p9 E analisou pormenorizadamente os principais postulados teóricos do marxismo em relação à prática soviética Em conjunto a história do marxismo soviético depois da Segunda Guerra Mundial e até a morte de Stalin consistiu de expurgos e censuras públicas e da publicação de dois textos importantes de Stalin Em 1947 uma versão de uma obra coletiva sobre a História da filosofia da Europa Ocidental foi discutida no comitê central A chamada discussão Aleksandrov nome do organizador geral da obra GF Aleksandrov diretor do Instituto Filosófico da Academia Soviética de Ciências teve um objetivo básico foi uma demonstração pública de que o partido e o próprio Stalin não haviam diminuído sua vigilância ideológica em meio à atmosfera de esperanças nesse sentido do pósguerra Como tal proporcionou a Zhdanov a oportunidade de um ataque generalizado contra quaisquer indícios de tentativas supostas ou reais de liberalização da vida cultural soviética A outra discussão representativa o debate Michurin de 1948 presidida por Lyssenko rejeitou a genética como uma ciência burguesa com base no materialismo dialético ver LYSSENKISMO Tornouse perfeitamente claro que nem mesmo as ciências naturais estavam imunes à censura ideológica Os dois textos de Stalin Marxismo e problemas de linguística 1950 e Problemas econômicos do socialismo na URSS 1952 são extremamente confusos difíceis de analisar do ponto de vista teórico e desta vez ainda mais problemáticos porque nem os objetivos subjacentes à escolha desses dois temas nem a sua relevância sociológica podem ser facilmente reconstituídos A interpretação mais provável é a de que Stalin quisesse defender sua linha contra dois desvios De um lado pôs fim ao princípio obrigatório dos saltos revolucionários e com isso às revoluções a partir de cima introduzindo em lugar delas o confuso princípio de um salto gradual em uma sociedade soviética não antagônica Rejeitou também os princípios econômicos da produção pela produção propondo uma troca direta de produtos que teria eliminado até mesmo os remanescentes do mercado Por outro lado insistiu ainda mais na necessidade e na possibilidade de um mercado socialista mundial e com ele na separação hermética da União Soviética e Europa Oriental do mundo capitalista Foi Kruschev e não Stalin quem na verdade pôs fim às revoluções a partir de cima e com isso deu início a um novo período da história soviética bem como da história domarxismo soviético O principal objetivo do marxismo soviético nesse novo período foi encontrar uma maneira de deixar de ser mera propaganda e tornarse novamente uma ideologia atraente Isso se fez com a incoerência característica do período de Kruschev e compreendeu quatro aspectos principais Em primeiro lugar envolveu não só a destruição política como também ideológica de Stalin no XX e no XXI Congressos do PCUS Em segundo lugar um culto de Lenin com o objetivo concomitante de fazer reviver o leninismo foi iniciado Em terceiro uma certa margem de objetividade na pesquisa foi permitida combinada é claro com o partijnost espírito do partido o que resultou na publicação de vários trabalhos acadêmicos mais sérios principalmente nas disciplinas às quais havia referência explícita nas críticas de Kruschev a Stalin como a história e a jurisprudência A sociologia também foi restabelecida na época como disciplina acadêmica e passouse a fazer muita pesquisa empírica em certas áreas É digno de nota o fato de que grande parte dessa pesquisa pouco difere no que diz respeito ao método e à abordagem daquilo que é feito nas sociedades ocidentais não estando referida necessariamente à teoria marxista de maneira sistemática As principais beneficiárias dessas mudanças porém foram as ciências naturais que em consequência também do maior papel dos militares na sociedade soviética conquistaram uma liberdade de pesquisa científica quase total Finalmente como combustível leninista para seu reformismo Kruschev e seu grupo reviveram a intolerância de Lenin para com a religião O quarto período do marxismo soviético que podemos chamar de conservadoriconográfico caracterizase por dois aspectos principais De um lado até mesmo as reformas meramente nominais foram abandonadas Do outro o marxismo tornouse iconográfico no sentido de que o conteúdo do marxismoleninismo nas conferências aulas e publicações é hoje em grande medida irrelevante a principal exigência é que se demonstre respeito pela existência e pela validade de seus postulados Embora as obras marxistasleninistas sejam publicadas aos milhões de exemplares a sociedade e particularmente sua máquina administrativa é acentuadamente pragmática em suas perspectivas Grande parte da oposição política e ideológica que se tomou um fator mais ou menos público nas duas últimas décadas voltou as costas ao marxismo Embora alguns críticos por exemplo Roye Zhores Medvedev tanto na URSS como na Europa Oriental continuem marxistas baseiamse fundamentalmente em versões da teoria marxista divergentes das oficiais Assim o marxismo soviético tratado como uma fórmula vazia pelos governantes desconhecido de grande parte da população como o cristianismo no Ocidente e rejeitado como uma premissa sem importância senão perigosa mesmo por muitos dos que estão na oposição completou um círculo completo de dialética negativa FF Bibliografia Blakeley T Soviet Scholasticism 1961 Bochenski IM Der sowjetrussische dialektische Materialismus 1950 Chambre H Lévolution du marxisme soviétique théorie économique et droit 1974 Chesnokov DI Historical Materialism 1969 Glezerman G et al Historical Materialism 1959 Jordan Z The Evolution of Dialectical Materialism 1967 Marcuse H Soviet Marxism 1959 Marxismo soviético 1969 Sheptulin AI Introduction to MarxistLeninist Philosophy 1962 Wetter GA Dialectical Materialism 1958 materialismo Em seu sentido mais amplo o materialismo afirma que tudo o que existe é apenas matéria ou pelo menos depende da matéria Em sua forma mais geral afirma que toda realidade é essencialmente material em sua forma mais específica que a realidade humana o é Na tradição marxista tem prevalecido de modo geral um materialismo de tipo menos rígido não reducionista mas o conceito tem sido desenvolvido de várias maneiras As definições propostas adiante procuram estabelecer de início uma certa clareza terminológica O materialismo filosófico distinguese segundo Plekhanov do materialismo histórico e segundo Lenin de um modo geral do materialismo científico O materialismo filosófico compreende 1 o materialismo ontológico que afirma a dependência unilateral do ser social em relação ao ser biológico e mais geralmente ao ser físico e a emergência do primeiro a partir do segundo 2 o materialismo epistemológico que afirma a existência independente e a atuação transfactual de pelo menos alguns dos objetos do pensamento científico 3 o materialismo prático que afirma o papel constitutivo da ação transformadora do homem na reprodução e na transformação das formas sociais O materialismo histórico afirma o primado causal do modo de produção dos homens e das mulheres e de reprodução de seu ser natural físico ou de um modo mais geral do processo de trabalho no desenvolvimento da história humana O materialismo científico é definido pelo conteúdo mutável das convicções científicas sobre a realidade inclusive a realidade social A chamada visão do mundo materialista consiste em uma série não muito rígida historicamente mutável de crenças e atitudes práticas em uma Weltanschauung que pode incluir por exemplo uma posição prócientífica ateísmo etc Este verbete versa principalmente sobre o materialismo filosófico mas a relação deste com o materialismo histórico será apresentada sucintamente As principais conotações de significação filosófica da concepção materialista da história de Marx são a a negação da autonomia e portanto do primado das ideias na vida social b o compromisso metodológico com a pesquisa historiográfica concreta em oposição à reflexão filosófica abstrata c a concepção da centralidade da práxis humana na produção e a reprodução da vida social e em consequência disso d a ênfase na significação do trabalho enquanto transformação da natureza e mediação das relações sociais na história humana e a ênfase na significação da natureza para o homem que evolui de uma concepção presente nas obras iniciais de Marx particularmente os Manuscritos econômicos e filosóficos onde esposa um naturalismo entendido como um humanismo da espécie e concebe o homem como essencialmente unido à natureza para uma concepção tecnológicoprometeica presente nas obras dos períodos médio e final de sua produção intelectual nas quais concebe o homem como essencialmente oposto à natureza e dominandoa f a preferência pelo simples realismo cotidiano e o compromisso que se desenvolve gradativamente com o REALISMO científico através do qual Marx vê a relação homemnatureza como uma relação internamente assimétrica em que o homem é essencialmente dependente da natureza enquanto esta no essencial independe do homem Apenas o novo materialismo prático ou transformador de Marx indicado no item c acima será examinado em detalhe neste texto Essa perspectiva fundamentase na concepção de que o homem se distingue do ser meramente animal e a atividade humana da atividade meramente animal por uma dupla liberdade o homem está livre da determinação instintiva e tem liberdade de produzir de maneira planejada e premeditada O caráter geral dessa concepção expressase de maneira sucinta nas Teses sobre Feuerbach 8ª tese Toda vida social é essencialmente prática Todos os mistérios que levam a teoria ao misticismo têm solução racional na prática humana e na compreensão dessa prática Os dois temas centrais das Teses sobre Feuerbach são o caráter passivo não histórico do materialismo tradicional contemplativo e o papel fundamental da atividade transformadora ou prática na vida social que o idealismo alemão clássico havia percebido mas que representara de maneira idealizada e alienada Foi Lukács quem observou pela primeira vez em O jovem Hegel que a essência da crítica de Marx à Fenomenologia do espírito de Hegel recaía sobre o fato deste ter identificado e portanto confundido objetificação e alienação Ao conceber as atuais formas alienadas historicamente específicas da objetificação como momentos da autoalienação de um Sujeito Absoluto ele imediatamente as transfigurava de modo racional e fechava a possibilidade de um modo não alienado plenamente humano de objetificação humana Uma vez porém estabelecida essa distinção perdura uma tríplice ambiguidade no uso que o próprio Marx faz de objetividade e seus cognatos e sua clarificação tornase essencial para o materialismo de Marx desde ao menos a época das Teses sobre Feuerbach Assim a 1ª tese deixa implícita sem articulála claramente a distinção entre a a objetividade ou externalidade como tal e b a objetificação como a produção de um sujeito e a 6ª tese implica a distinção entre b e a objetificação como o processo de reprodução ou transformação das formas sociais c A primeira tese leva Marx a sustentar tanto a visão materialista da independência das coisas em relação ao pensamento como a visão idealista do pensamento como atividade afirmando portanto a distinção entre a e b ou na terminologia da introdução aos Grundrisse entre objetos reais e objetos do pensamento ou na terminologia do realismo científico moderno entre objetos intransitivos do conhecimento e o processo transitivo ou atividade de produção do conhecimento Essa distinção nos permite esclarecer o sentido no qual para Marx a prática social é uma condição mas não o objeto da ciência natural visto que é ontológica e epistemologicamente constitutiva na esfera social Dessa perspectiva a alegação de Marx contra o idealismo é de que este ilicitamente abstrai da dimensão intransitiva a ideia de uma realidade independente enquanto o materialismo tradicional abstrai da dimensão transitiva o papel da atividade humana na produção de conhecimento A 6ª tese manifesta uma crítica à teoria social individualista e essencialista com base no humanismo de Feuerbach Ela isola a sociabilidade do homem que se desenvolve historicamente como a verdadeira chave para os males que Feuerbach mostrou de uma perspectiva antropológica Isso implica uma distinção entre b e c entre a atividade humana intencional e a reprodução ou transformação das formas sociais históricas preexistentes dadas como condições e meios daquela atividade mas que são reproduzidas e transformadas somente por ela A incapacidade de distinguir adequadamente a e b como dois aspectos da unidade dos objetos conhecidos levou a tradição marxista à tendência seja para o idealismo epistemológico redução de a a b de Lukács e Gramsci até Kolakowski e Schmidt seja para o materialismo tradicional redução de b a a de Engels e Lenin a Della Volpe e aos expoentes contemporâneos da teoria do reflexo A incapacidade de distinguir adequadamente b e c como dois aspectos da unidade da atividade transformadora ou como a dualidade da práxis e da estrutura resultou seja no individualismo sociológico no voluntarismo no espontaneísmo etc redução de c a b como por exemplo em Sartre seja no determinismo na reificação na hipostatização etc redução de b a c como por exemplo em Althusser As 9ª e 10ª teses articulam explicitamente a concepção de Marx sobre as diferenças entre seu novo materialismo e o velho materialismo O ponto mais elevado alcançado por aquele materialismo que não compreende o sensível como atividade prática é a contemplação dos indivíduos isolados e da sociedade civil O ponto de vista do velho materialismo é a sociedade civil o ponto de vista do novo é a sociedade humana ou humanidade social A problemática do materialismo tradicional baseiase em uma universalidade e em um individualismo histórico e abstrato Crusoés solitários externa e eternamente relacionados entre si e a seu destino comum naturalizado Para Marx essa concepção encontrase na base dos problemas tradicionais da epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO e na verdade da FILOSOFIA em geral Para a consciência contemplativa desligada da prática material sua relação com seu corpo com outras mentes com objetos externos e até mesmo com seus próprios estados passados tornase problemática Mas nem esses problemas filosóficos nem as práticas das quais nascem podem ser remediados por uma terapia puramente teórica Por exemplo contra o jovem hegeliano Stirner que acreditava ser necessário apenas tirar algumas ideias da cabeça para abolir as condições que deram origem a tais ideias A ideologia alemã vol1 III afirma que a resolução das oposições teóricas só é possível de uma maneira prática e portanto não é de modo algum tarefa do conhecimento mas sim da vida real a filosofia não podia resolvêlas porque via a tarefa apenas como tarefa teórica Manuscritos econômicos e filosóficos 2º manuscrito Ou seja os filósofos apenas interpretaram o mundo de várias maneiras a questão é modificálo 11ª tese Seria difícil exagerar a importância da concepção cosmológica do materialismo de Engels desenvolvida em seus últimos escritos filosóficos especialmente o AntiDuhring Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã e Dialética da natureza Não foi apenas o momento decisivo da formação dos principais teóricos da Segunda Internacional Bernstein Kautsky Plekhanov mas também o núcleo doutrinário do que se tornaria conhecido como MATERIALISMO DIALÉTICO direcionando o eixo em torno do qual giraram muitos dos debates subsequentes Escrevendo num contexto impregnado de temas positivistas e evolucionistas especialmente o Darwinismo social ver DARWINISMO e POSITIVISMO Engels argumentou a contra o materialismo mecânico ou metafísico afirmando que o mundo era um complexo de processos e não de coisas fixas e estáticas e b contra o materialismo redutivo afirmando que as formas mentais e sociais eram irredutíveis à matéria embora dela oriundas como verdadeiramente seu produto superior O alvo imediato do Materialismo e empiriocriticismo de Lenin que exerceu grande influência foi a difusão das concepções positivistas de Mach entre seus camaradas bolcheviques tais como Bogdanov Engels e Lenin utilizam muitas noções diferentes de materialismo e idealismo tratadas como categorias mutuamente exclusivas e totalmente exaustivas e falam em geral de definições ontológicas e epistemológicas do materialismo como se fossem imediatamente equivalentes Mas a simples independência da matéria em relação ao pensamento não quer dizer seu primado causal sobre o ser é coerente com o idealismo objetivo de Platão Tomás de Aquino e Hegel É possível certamente argumentar que o materialismo ontológico e o materialismo epistemológico estão intrinsecamente ligados pois se o espírito surgiu da matéria uma explicação darwiniana da possibilidade de conhecimento tornase então viável e inversamente que um realismo pleno e coerente implica uma concepção do homem como agente causal natural encerrado numa natureza mais ampla Mas nem Engels nem Lenin especificaram satisfatoriamente essas ligações A ênfase principal de Engels é sem dúvida ontológica e a de Lenin epistemológica podendo ser apresentadas da seguinte maneira O mundo natural é anterior e causalmente independente de qualquer forma do espírito ou da consciência mas não o inverso Engels O mundo cognoscível existe independentemente de qualquer espírito finito ou infinito mas não o inverso Lenin Aspecto do materialismo de Engels digno de nota é sua ênfase na refutação prática do ceticismo Adotando a mesma linha de pensamento de entre outros Dr Johnson Hume e Hegel Engels argumentou que o ceticismo no sentido da suspensão da adesão a qualquer ideia de realidade independente conhecida através de alguma descrição não é uma posição sustentável ou séria Embora teoricamente inexpugnável ela é continuamente refutada ou contraditada pela prática inclusive poderia ter ele acrescentado como faria Gramsci mais tarde com a sua noção da consciência teoricamente implícita pela própria prática discursiva dos céticos particularmente pela experimentação e a diligência Se somos capazes de provar a justeza de nossas concepções de um processo natural ao realizarmos nós mesmos esse processo então podemos pôr um fim à inatingível coisaemsi kantiana Ludwig Feuerbach seção 2 Enquanto em Engels há uma tensão difusa entre um conceito positivista da filosofia e uma metafísica da ciência em Lenin há um claro reconhecimento do papel lockeano relativamente autônomo da filosofia em relação ao materialismo histórico e às ciências em geral Isso é acompanhado pela i distinção clara entre a matéria enquanto categoria filosófica e enquanto conceito científico ii ênfase no caráter prático e interessado das intervenções filosóficas em sua doutrina do partinost partidarismo iii tentativa de reconciliar a mudança científica com a ideia de PROGRESSO buscando negar de um modo normativo o dogmatismo e ceticismo pela distinção entre VERDADE relativa e absoluta A marca da tradição materialista dialética foi a combinação de uma DIALÉTICA da natureza com uma teoria reflexionista do conhecimento Ambas foram rejeitadas por Lukács em seu influente texto Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe que demonstrou que elas são mutuamente incoerentes Gramsci redefinindo a objetividade em termos de uma intersubjetividade universal abordada assintoticamente na história mas que só se realizará no comunismo foi ainda mais longe afirmando Esqueceuse de que no caso do materialismo histórico devese dar ênfase ao segundo termo histórico e não ao primeiro que é de origem metafísica A filosofia da práxis é historicismo absoluto a secularização absoluta e a terrestrialidade do pensamento um humanismo absoluto da história Gramsci 192935 Em geral sempre que o marxismo ocidental foi simpático aos temas dialéticos ele foi hostil ao materialismo Para Sartre por exemplo nenhum materialismo de qualquer tipo pode jamais explicar a liberdade Sartre 1962 que é precisamente aquilo que é característico da situação histórico humana Por outro lado quando o MARXISMO OCIDENTAL apregoou o materialismo foi em geral o de tipo exclusivamente epistemológico como em Althusser Della Volpe e Colletti e quando foram mencionados tópicos ontológicos como em Timpanaro 1976 em sua importante ênfase no papel desempenhado pela natureza e pela subestrutura biológica em particular na vida social a discussão foi com frequência viciada por um empirismo não reflexivo nas questões de ontologia Em qualquer análise do materialismo paira o problema da definição da matéria Para o materialismo prático de Marx que se limita à esfera social incluindo é claro a ciência natural e em que a matéria deve ser entendida no sentido de prática social não surge nenhuma dificuldade especial Mas a partir de Engels o materialismo marxista teve pretensões mais globais passando a enfrentar uma nova dificuldade se uma coisa material é vista como um duradouro ocupante de espaço capaz de ser perceptivamente identificado e reidentificado então muitos objetos do conhecimento científico embora dependam para sua identificação das coisas materiais são evidentemente imateriais É óbvio que se distinguirmos a ontologia científica da filosófica essas considerações não precisam como reconhecia Lenin refutar o materialismo filosófico Mas qual é então seu conteúdo Alguns materialistas aceitaram a ideia da cognoscibilidade exaustiva do mundo pela ciência Mas que razões pode haver para isso Esse triunfalismo cognitivo parece um conceito antropocêntrico e portanto idealista Por outro lado a suposição de que tudo o que é cognoscível deve ser cognoscível pela ciência se não é tautológica simplesmente desloca a verdade do materialismo para a viabilidade do naturalismo em setores particulares Por esses motivos poderíamos ser tentados a tratar o materialismo mais como uma tomada de posição uma orientação prática do que como uma série de teses semidescritivas e mais especificamente como a uma série de negações de grande parte das pretensões da filosofia tradicional por exemplo relacionadas com a existência de Deus da alma das formas de ideais de deveres do absoluto etc ou com a impossibilidade ou condição inferior da ciência da felicidade terrena etc e b como fundamento indispensável para essas negações a garantia de que a explicação científica da filosofia tradicional representa modos de consciência falsa ou inadequada ou IDEOLOGIA Mas essa orientação pressupõe tanto uma explicação positiva da ciência como é em princípio vulnerável à exigência de fundamentação normativa de modo que uma reconstrução pragmática do materialismo dificilmente representará um progresso em relação a sua reconstrução descritiva Em ambos os casos perdura o problema da justificação De fato pode ser mais fácil justificar o materialismo como uma avaliação da ciência e da cientificidade do que justificar o materialismo em si E talvez só essa explicação e defesa específicas do materialismo sejam coerentes com a crítica que Marx faz do pensamento hipostasiado e abstrato na segunda das Teses sobre Feuerbach O marxismo pósluckacsiano contrapôs as premissas de Marx às conclusões de Engels Mas nas contemporâneas reconstruções realistas da ciência não há incoerência entre suas formas refinadas Desse modo uma concepção da ciência enquanto investigação prática da natureza dá origem a uma antologia não antropocêntrica das estruturas mecanismos processos relações e campos reais que existem de forma independente e que apresentam uma eficácia transfactual Além disso esse realismo transcendental justifica mesmo parcialmente o espírito se não a letra da Tese dos Dois Grandes Campos de Engels Pois a opõese igualmente ao realismo empírico do idealismo subjetivo e ao realismo conceitual do idealismo objetivo b mostra o erro comum a ambos que é a redução do ser a um atributo humano a experiência ou a razão em duas variantes da falácia epistemologica e c revela sua interdependência sistemática epistemologicamente o idealismo objetivo pressupõe os fatos reificados do idealismo subjetivo e ontologicamente o idealismo subjetivo pressupõe as ideias hipostasiadas do idealismo objetivo De modo que quando examinadas suas sutis estruturas podem portar a mesma inscrição de Janus certeza empíricaverdade conceitual A investigação histórica também fornece fundamentos para a concepção de Engels de que o materialismo e o idealismo estão relacionados enquanto antagonistas dialéticos no contexto das lutas em torno das modificações do conhecimento científico e mais geralmente da vida social Deve ser mencionado finalmente que uma explicação realista transcendental do materialismo é congruente com as forças emergentes da orientação naturalista A importância desta última consideração é que desde Marx e Engels o marxismo conduziu uma dupla polêmica contra o idealismo e contra o materialismo vulgar reducionista ou não dialético o materialismo contemplativo Marx ou materialismo mecânico Engels E o projeto de desenvolver uma avaliação ou crítica materialista satisfatória de alguns temas caracteristicamente celebrados pelo idealismo equivaleu muitas vezes na prática ao esforço de evitar o reducionismo por exemplo da filosofia à ciência da sociedade ou do espírito à natureza dos universais aos particulares da teoria à experiência do agenciamento humano ou consciência à estrutura social a resposta materialista característica sem reverter a um dualismo que agradaria em muito ao idealismo Isso por sua vez exigiu uma guerra de posição em duas frentes contra vários tipos de objetivismo como a metafísica o ceticismo o dogmatismo o determinismo a reificação e contra vários tipos de subjetivismo como o positivismo o agnosticismo o ceticismo o individualismo o voluntarismo que formalmente se contrapunham mas eram na verdade complementares Seria enganoso pensar o materialismo marxista como busca de uma via mediana ou de uma simples síntese hegeliana dessas dualidades históricas ao contrário ao transformar suas problemáticas comuns tanto os erros quanto as percepções parciais dos velhos simbiônticos antagônicos são imersos em uma dimensão crítica a partir de uma perspectiva equidistante de ambos Como definidos de início nenhum dos pontos 13 engendra o materialismo histórico que é o que se esperaria das relações entre uma posição filosófica e uma ciência empírica Por outro lado o materialismo histórico tem raízes no materialismo ontológico isto é pressupõe uma ontologia e uma epistemologia científicas e realistas e consiste numa elaboração substantiva do materialismo prático Somente a primeira proposição pode ser comentada aqui Marx e Engels tendiam a defender o materialismo histórico invocando considerações quase biológicas Em A ideologia alemã volI I afirmam A primeira premissa de toda história humana é de certo a existência de seres humanos vivos Assim o primeiro fato a ser estabelecido é a organização física desses indivíduos e sua consequente relação com o resto da natureza Os homens começaram a distinguirse dos animais tão logo começaram a produzir seus meios de subsistência passo que é condicionado por sua organização física Os marxistas porém em sua maior parte só consideraram um lado das relações socionaturais isto é a tecnologia descrevendo a maneira pela qual os seres humanos se apropriam da natureza ignorando efetivamente os modos supostamente estudados na ecologia na biologia social etc pelos quais por assim dizer a natureza se reapropria dos seres humanos RB Bibliografia Althusser Louis Sur la dialectique matérialiste 1965 Badiou Alain Le recommencement du matérialisme dialectique 1967 O recomeço do materialismo dialético 1979 Badiou A L Althusser Materialismo histórico y materialismo dialéctico 1969 Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Gabaude JM Le jeune Marx et le matérialisme antique 1970 Gramsci A 19291935 Selections from the Prison Notebooks 1971 Lefebvre H Le matérialisme dialectique 1939 1957 e 1962 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Sartre JP Materialism and Revolution in JP Sartre Literary and Philosophical Essays 1962 Schmidt A Der Desriff der Natur in der Lehre von Marx 1962 The Concept od Nature in Marx 1971 Timpanaro S Sul materialismo 1975 On Materialism 1976 Wetter G Il materialismo dialetico soviético 1948 Dialectical Materialism 1958 Williams R Problems in Materialism and Culture 1980 materialismo dialético O materialismo dialético tem sido de um modo geral considerado como a FILOSOFIA do marxismo distinguindose assim da ciência marxista o MATERIALISMO HISTÓRICO A expressão foi provavelmente usada pela primeira vez por Plekhanov em 1891 pois foi com aquela primeira geração de marxistas após a morte de Marx que surgiu o materialismo dialético justamente quando o trabalho de Marx e Engels dava lugar ao de seus seguidores O próprio marxismo cristalizouse a partir dessa transição e o materialismo dialético foi constitutivo dela ver MARXISMO EVOLUÇÃO DO A primeira geração de marxistas foi marcada pelos dois mais famosos livros dos dois fundadores O Capital de Marx e o AntiDühring de Engels O primeiro representava a ciência econômica básica do materialismo histórico O AntiDühring de Engels foi considerado como a forma final Piekhanov 1969 p23 dada à filosofia do marxismo o materialismo dialético O materialismo dialético teve grande força na Segunda Internacional e depois da Revolução Russa tornouse essencial para a ortodoxia do Partido Comunista Segundo suas próprias definições o materialismo dialético constituiuse pelo cruzamento e a união de duas filosofias burguesas o MATERIALISMO mecanicista da Revolução Científica e do Iluminismo e a DIALÉTICA idealista de Hegel O mecanicismo do primeiro que é incompatível com a dialética e o IDEALISMO da segunda que é incompatível com o materialismo são rejeitados como metafísicos e ideológicos O resultado é uma filosofia no sentido de uma visão do mundo a visão comunista do mundo como diz Engels no Prefácio à segunda edição do AntiDühring um corpo de teoria considerado verdadeiro em relação à realidade concreta como um todo e concebido em certo sentido como científico como uma espécie de filosofia natural que generaliza as descobertas das ciências específicas ao mesmo tempo que nelas se apoia em seu avanço para a maturidade entre as quais está a ciência social do materialismo histórico Assim enquanto a obra teórica de Marx é um estudo da sociedade Engels fundou o materialismo dialético desenvolvendo uma dialética da natureza que expôs em seu livro Dialética da natureza como base na suposição de que na natureza as mesmas leis dialéticas impõemse como as leis que na história governam os acontecimentos estabelecida também no Prefácio à segunda edição do Anti Dühring As teorizações fundamentais do materialismo dialético são portanto apresentadas como leis científicas de um tipo geral que governam a natureza a sociedade e o pensamento Anti Duhring parte I capXIII O aspecto político dessa teoria aliás característico da contribuição de Engels em geral está em defender a cientificidade do marxismo reivindicando para o materialismo histórico o apoio da autoridade cognitiva desfrutada pelas ciências naturais ver CIÊNCIA NATURAL e ao mesmo tempo privar desse apoio outros pensamentos políticos e movimentos culturais que o reivindicam como a obra de Dühring ou o darwinismo social Benton in Mepham e Ruben 1979 volII p101 A combinação do materialismo com a dialética modifica ambos Bemcompreendido o materialismo do materialismo dialético não é como seu ancestral tradicional reducionista Não reduz as ideias à matéria afirmando a sua identidade final Sustenta dialeticamente que o material e o ideal são diferentes na realidade opostos mas existem dentro de uma unidade na qual o material é básico ou primordial A matéria pode existir sem o espírito mas o inverso não pode ocorrer O espírito originouse historicamente da matéria e dela continua dependente Seguese disso que as ciências específicas maduras formam uma hierarquia unificada que tem a física como base embora não sejam redutíveis à física Seguese também na epistemologia que a física nos dá o conhecimento de uma realidade objetiva independente do espírito O componente dialético afirma que a realidade concreta não é uma substância estática numa unidade indiferenciada mas uma unidade que é diferenciada e especificamente contraditória o conflito de contrários faz avançar a realidade num processo histórico de transformação progressiva e constante tanto evolucionária como revolucionária e em suas transformações revolucionárias ou descontínuas dá origem à novidade qualitativa autêntica É como esse novo emergente que o espírito é compreendido por essa versão materialista da dialética No nível intelectual mais fundamental da lógica a natureza contraditória da realidade implica que afirmações contraditórias são verdadeiras em relação à realidade e consequentemente exigem uma lógica dialética que supere a lógica formal com seu princípio essencial de nãocontradição ver LÓGICA CONTRADIÇÃO Assim as leis fundamentais do materialismo dialético são 1 a lei da transformação da quantidade em qualidade segundo a qual as mudanças quantitativas dão origem a mudanças qualitativas revolucionárias 2 a lei da unidade dos contrários que sustenta que a unidade da realidade concreta é uma unidade de contrários ou contradições 3 a lei da NEGAÇÃO da negação que pretende que no conflito de contrários um contrário nega o outro e é por sua vez negado por um nível superior de desenvolvimento histórico que preserva alguma coisa de ambos os termos negados processo por vezes representado no esquema triádico de tese antítese e síntese Não há dúvida de que a teoria da sociedade de Marx é ao mesmo tempo materialista e dialética e pretende ser científica Se ela tem razão em reivindicar a vantagem cognitiva da cientificidade deve ter continuidades importantes com as ciências naturais Pode porém ocorrer a possibilidade da existência de continuidades outras e mais fidedignas do que a postulada por Engels e pelo materialismo dialético como um conteúdo comum que constitui uma teoria muito geral da realidade como um todo a visão comunista do mundo De qualquer modo há uma tensão problemática na união de dialética e materialismo particularmente o materialismo das ciências naturais com suas fortes tendências para o reducionismo mecanicista e o objetivismo imparcial É essa ênfase nas ciências naturais e no materialismo histórico como uma ciência natural da sociedade que é característica dentro do marxismo do materialismo dialético Em consequência disso o materialismo dialético pressionou o materialismo histórico na direção do ECONOMICISMO ou seja a tendência a supor que como base material da sociedade só a economia e talvez mesmo apenas seu aspecto mais material a tecnologia produtiva tem uma eficácia causal real permanecendo a superestrutura política e teórica tão somente epifenomenal Lenin e Mao Tsetung dois expoentes da visão comunista do mundo resistiram ao economicismo mas os efeitos antirrevolucionários deste estiveram presentes no marxismo da Segunda Internacional como estão na posterior ortodoxia firmada pelos partidos comunistas Nas décadas de 1920 e 1930 à medida que a Revolução Russa degenerava na tirania stalinista e na burocracia do partido a dominação geral da filosofia marxista pelo materialismo dialético começou a desmoronar e a dar lugar a uma segunda filosofia marxista o humanismo marxista Seus principais teóricos foram Lukács e Korsch cuja rejeição do materialismo das ciências naturais e cuja ênfase hegeliana na dialética pareciam ser confirmadas pela redescoberta dos primeiros escritos filosóficos de Marx Essas tendências hegelianas foram violentamente atacadas pelas escolas de Louis Althusser e de Galvano della Volpe nas duas últimas décadas Em contraste com esse marxismo ocidental o MARXISMO SOVIÉTICO continuou em geral a seguir o materialismo dialético embora se tenha registrado uma tendência recente no marxismo soviético a rejeitar a concepção de uma lógica dialética específica que substitua a lógica formal RE Bibliografia Althusser L Sur la dialectique matérialiste 1963 Matérialisme historique et matérialisme dialectique 1966 Badaloni N Sulla dialettica della Natura di Engels e sullattualità di una dialettica materialista 1976 Sulla dialettica della Natura di Engels 1976 Colletti L Il Marxismo e Hegel 1969 Marxism and Hegel 1973 Jordan ZA The Evolution of Dialectical Materialism 1967 Lefebvre H Le matérialisme dialectique 1939 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1909 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 Philosophical Notebooks 19291930 1963 Os cadernos sobre a dialética de Hegel 1975 Luporini Cesare Dialettica e materialismo 1974 Mao Tsetung On contradiction 1937 1954 Sobre a contradição in Mao Tsetung O pensamento de Mao Tsetung 1979 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1948 1955 Norman R S Sayers Hegel Marx and Dialectic 1980 PlantyBonjour G Les catégories du matérialisme dialectique 1974 Plekhanov GV Fundamental Problems of Marxism 1908 1969 Os princípios fundamentais do materialismo 1978 Riazanov David Marx und seine russischen Bekannten in den vierziger Jahren 1913 Sève Lucien Une introduction à la philosophie marxiste 1980 Stalin IV Dialectical and Historical Materialism in B Franklin org The Essential Stalin 1938 1973 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Tosel A Le matérialisme dialectique entre les sciences de la nature et la science de lhistoire 1977 Tronti M Tra materialismo dialettico e filosofia della prassi Gramsci e Labriola 1959 Wetter GA Il materialismo dialettico soviético 1948 Dialectical Materialism a Historical and Systematic Survey of Philosophy in the Soviet Union 1958 materialismo histórico Expressão que designa o corpo central de doutrina da concepção materialista da história núcleo científico e social da teoria marxista De acordo com a Introdução que Engels escreveu em 1892 para Do socialismo utópico ao socialismo científico o materialismo histórico designa uma visão do desenrolar da história que procura a causa final e a grande força motriz de todos os acontecimentos históricos importantes no desenvolvimento econômico da sociedade nas transformações dos modos de produção e de troca na consequente divisão da sociedade em classes distintas e na luta entre essas classes Engels sempre fez questão de reconhecer que Marx fora o criador do materialismo histórico e encarava a concepção do materialismo histórico como uma das duas grandes descobertas científicas de Marx a outra era a teoria da maisvalia Marx por sua vez afirmava que Engels havia chegado independentemente à concepção materialista da história Nos termos da própria teoria podese dizer que ambos puseram em evidência as precondições históricas e materiais para a sua formulação Embora os estudiosos discordem quanto ao grau de continuidade de vários temas nos escritos iniciais e nas obras posteriores de Marx poucos negariam que a concepção materialista da história que Marx e Engels começaram a formular na época em que escreveram A ideologia alemã 1845 1846 embora não o pudessem ter feito sem os seus antecedentes intelectuais constitui aquilo que é e que eles próprios acreditavam ser característico de sua visão do mundo Esboços anteriores dessa concepção que se delineiam em seus escritos podem demonstrar ou não que um ou outro já havia chegado a uma perspectiva que se poderia reconhecer como marxista antes de 18441845 Foi nessa época porém que eles começaram de maneira consciente a utilizar o materialismo histórico segundo as palavras de Marx como o fio condutor de todos os seus estudos subsequentes Rigorosamente falando o materialismo histórico não é uma filosofia parece melhor considerálo antes como uma teoria empírica ou talvez mais exatamente como uma coleção de teses empíricas Assim Marx e Engels com frequência enfatizaram o caráter científico de seu trabalho teórico e A ideologia alemã pretende fundar seu enfoque não em abstrações ou dogmas deduzidos abstratamente mas em observações e numa definição precisa de condições reais em premissas que podem ser verificadas de maneira puramente empírica Ocasionalmente Marx e Engels apresentam em favor do materialismo histórico argumentos simples e a priori nem sempre muito convincentes Uma teoria com pretensões tão ousadas sobre a natureza da história e da sociedade só pode ser justificada se é que pode sêlo pela sua capacidade de proporcionar um quadro teórico que efetivamente viabilize investigações sociais e históricas Essas pretensões têm a sua formulação clássica em um trecho bastante denso do Prefácio de Marx à Contribuição à crítica da economia política Embora a confiabilidade desse texto tenha sido questionada a autoridade do Prefácio fica fortalecida pelo fato de que Marx a ele se refere pelo menos duas vezes em O Capital como um guia para a sua perspectiva materialista Os temas do Prefácio ecoam em toda a obra de Marx e devem é claro ser interpretados à luz do desenvolvimento que receberam em outros trabalhos No Prefácio Marx afirma que a estrutura econômica da sociedade constituída de suas relações de produção é a verdadeira base da sociedade é o alicerce sobre o qual se ergue a superestrutura jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social Por outro lado as relações de produção da sociedade correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais Dessa maneira o modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social política e espiritual em geral Ao se desenvolverem as forças produtivas da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes que passam a dificultar o seu crescimento ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Abrese assim uma época de revolução social na medida em que essa contradição divide a sociedade e os homens adquirem de uma maneira mais ou menos ideológica consciência desse conflito e lutam para resolvêlo O conflito se resolve em favor das forças produtivas e surgem relações de produção novas e superiores cujas condições materiais prévias haviam amadurecido no seio da sociedade antiga e que se ajustam melhor ao crescimento continuado da capacidade produtiva da sociedade O modo de produção burguês representa a mais recente de várias épocas progressivas da formação econômica da sociedade mas é a última forma de produção fundada no antagonismo de classes Com seu desaparecimento tem fim a préhistória da humanidade Como se vê pela exposição acima a tese nuclear do materialismo histórico embora rejeitada por alguns marxistas é a de que as diferentes organizações socioeconômicas da produção que caracterizam a história humana surgem ou desaparecem segundo venham a favorecer ou a impedir a expansão da capacidade produtiva da sociedade O crescimento das forças produtivas explica assim o curso geral da história humana Mas as forças produtivas incluem não apenas os meios de produção ferramentas máquinas fábricas etc mas a força de trabalho as habilidades o conhecimento a experiência e outras faculdades humanas usadas no trabalho As forças produtivas representam as possibilidades que a sociedade tem à sua disposição para a produção material As relações de produção que devem corresponder ao nível produtivo da sociedade ligam as forças produtivas e os seres humanos no processo de produção Essas relações são de dois tipos gerais de um lado há as relações técnicas necessárias ao funcionamento do processo prático de produção do outro as relações de controle econômico cuja forma jurídica é a propriedade que regulam o acesso às forças produtivas e aos produtos É preciso estabelecer a distinção entre as relações de trabalho material e seu revestimento socioeconômico e Marx critica com propriedade os que confundem os dois Os diferentes tipos de estrutura econômica são diferenciados pelas relações de produção sociais neles dominantes Qualquer que seja a forma social da produção trabalhadores e meios de produção serão sempre os seus fatores A maneira específica pela qual a sua união se realiza é que estabelece a distinção entre as diferentes épocas econômicas da estrutura da sociedade O Capital II capI O conceito de MODO DE PRODUÇÃO é igualmente controvertido Marx o usa por vezes no sentido restrito de natureza técnica da produção ou de maneira de produzir por exemplo quando diz que o capitalismo introduz diariamente constantes revoluções no modo de produção Mais frequentemente Marx emprega o conceito num segundo sentido no sentido de sistema social ou maneira ou modo de produzir que tem lugar dentro de e como resultado de um certo conjunto de relações de propriedade Assim as relações de produção capitalistas definem uma ligação específica entre os homens e as forças produtivas ao passo que o modo de produção capitalista envolve a produção de mercadorias ver MERCADORIA uma certa maneira de produzir excedente a determinação do valor pelo tempo de trabalho e assim por diante Além disso Marx usa por vezes a expressão modo de produção referindose tanto às propriedades técnicas como sociais do modo pelo qual se faz a produção Pode existir mais de um modo de produção no interior de qualquer formação social mas em sua Introdução aos Grundrisse Marx sustenta que em todas as formas de sociedade há um tipo determinado de produção que determina o lugar e a influência de todos os outros A expansão das forças produtivas determina as relações e o modo de produção dominantes porque como disse Marx em carta a Annenkov o homem nunca abre mão daquilo que conquistou Para conservar os frutos da civilização os homens modificarão sua maneira de produzir tanto as suas relações materiais como as suas relações sociais de produção ou ambas para ajustálas às novas forças produtivas criadas e favorecer seu avanço constante A resultante estrutura econômica por sua vez condiciona a superestrutura jurídica e política Assim as forças produtivas não modelam diretamente o mundo social Apenas os contornos gerais da história as formas principais da evolução socioeconômica da sociedade são determinadas pelo desenvolvimento da capacidade produtiva da sociedade As relações de produção podem influenciar o ritmo e a direção qualitativa do desenvolvimento das forças produtivas O capitalismo em particular distinguese pela sua tendência a elevar a sociedade a um nível produtivo nunca antes imaginado Isso aliás está plenamente de acordo com o materialismo histórico já que a tese de Marx é que as novas relações de produção que surgem surgem precisamente porque podem promover o desenvolvimento da capacidade produtiva da sociedade Correlatamente observase com frequência que as forças produtivas que marcaram o nascimento do capitalismo não são as forças produtivas por exemplo as fábricas e máquinas típicas da produção mecanizada em grande escala que dele se tornaram características Mas o materialismo histórico vê a emergência do capitalismo como uma reação ao nível então existente das forças produtivas Alguns marxistas de hoje negam o papel dominante das forças produtivas em favor da ideia de que as relações de produção e as forças produtivas determinamse mutuamente Mas embora Marx certamente admita essa interação e chegue mesmo a descrever casos específicos da influência das relações de produção sobre as forças produtivas em todas as suas formulações teóricas gerais a determinação básica se faz inversamente É justamente porque o materialismo histórico situa nas forças produtivas o primado da explicação que ele pode responder à pergunta por que as diferentes formações econômicas e sociais surgem em um determinado momento e não em outro As instituições jurídicas e políticas da sociedade são para Marx claramente parte da superestrutura seu caráter fundamental é determinado pela natureza da estrutura econômica existente Já se outras instituições sociais são propriamente parte da superestrutura é matéria controversa ver BASE E SUPERESTRUTURA Marx achava certamente que as várias esferas e domínios da sociedade refletem o modo de produção dominante e que a consciência geral de uma época é condicionada pela natureza de sua produção A teoria marxista da IDEOLOGIA afirma em parte que certas ideias se originam ou se difundem porque sancionam relações sociais existentes ou promovem determinados interesses de classe A determinação das estruturas jurídicas e políticas da sociedade pelo econômico tenderá porém a ser relativamente direta ao passo que a influência da economia sobre outras esferas como a cultura e a consciência é em geral mais atenuada e nuançada O materialismo histórico concebe uma hierarquia geral entre os domínios da vida social mas tais relações devem ser analisadas não apenas em termos da sociedade em geral mas também em termos de cada tipo específico de formação socioeconômica É uma lei para Marx que a superestrutura seja determinada pela base mas essa é uma lei sobre leis em cada formação social leis mais específicas governam a natureza precisa dessa determinação geral Nesse sentido podese encontrar em uma importante nota de rodapé do primeiro livro de O Capital capI seção 4 a afirmação de que o modo de produção de uma época histórica determina a importância relativa das várias esferas do mundo social daquele período A natureza e o vigor dos mecanismos supostos pela metáfora baseestrutura porém estão entre as questões mais controversas do materialismo histórico A teoria de Marx não vê a superestrutura como um epifenômeno da base econômica nem esquece a necessidade de instituições jurídicas e políticas É precisamente porque uma superestrutura é necessária para organizar e estabilizar a sociedade que a estrutura econômica conforma as instituições que a ela melhor se adéquam A superestrutura e a infraestrutura ou base não estão relacionadas entre si como uma estátua e o seu pedestal um dos postulados básicos do materialismo histórico é que as superestruturas afetam ou agem retroativamente sobre a base O direito em particular é necessário para assegurar a sanção da ordem existente e para protegêla da arbitrariedade e do mero acaso O Capital III capXLVII Essa própria função já confere à esfera jurídica uma autonomia relativa visto que as relações de produção existentes são representadas e legitimadas de uma forma abstrata e codificada que por sua vez estimula a ilusão ideológica de que o direito é totalmente autônomo em relação à estrutura econômica Além disso no capitalismo a fictio juris de um contrato entre partes que são livres obscurece a verdadeira natureza da produção em particular os fios invisíveis que aprisionam o trabalhador assalariado ao capital O Capital I capXXIII Nas sociedades précapitalistas como por exemplo no feudalismo a tradição e o costume desempenham uma função estabilizadora semelhante e podem também conquistar uma certa autonomia relativa No feudalismo a verdadeira natureza das relações sociais de produção é obscurecida pelo véu das relações de dominação pessoal que envolvem as outras esferas da vida feudal A ênfase de Marx na análise de classes surpreendentemente ausente do Prefácio está relacionada de várias maneiras significativas com os aspectos do materialismo histórico até aqui tematizados Na organização social da produção os homens mantêm diferentes relações com as forças produtivas e com os produtos e em cada modo de produção tais relações terão características específicas A posição econômica dos indivíduos tal como entendida em termos das relações sociais de produção existentes estabelece cria certos interesses materiais comuns e determina a que classe social os indivíduos pertencem Seguemse disso as conhecidas definições de BURGUESIA e de PROLETARIADO referidas à compra e à venda respectivamente da força de trabalho e à propriedade ou não propriedade implícita dos meios de produção Uma tese fundamental do materialismo histórico é que a posição de classe assim definida determina a consciência ou visão do mundo característica dos membros de cada classe Por exemplo a análise que Marx faz dos legitimistas e dos orleanistas em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte mostra como com base em sua posição socioeconômica cada classe cria toda uma superestrutura de sentimentos ilusões modos de pensar e visões da vida próprios formados de uma maneira que lhe é peculiar Os diferentes interesses materiais de classe dividemnas e levam à luta entre elas As classes diferem na medida em que seus membros se veem como classe de modo que os antagonismos entre classes podem não ser percebidos pelos que deles participam ou podem ser percebidos apenas de forma mistificada ou ideológica ver CONSCIÊNCIA DE CLASSE O êxito ou o fracasso final de uma classe é determinado pela sua relação com o avanço do desenvolvimento das forças produtivas Como se pode ler em A ideologia alemã as condições sob as quais forças produtivas bem definidas podem ser aplicadas são as condições do domínio de uma classe definida da sociedade A classe que tem a capacidade e o estímulo para introduzir ou preservar as relações de produção adequadas ao desenvolvimento das forças produtivas tem garantida a sua hegemonia Assim Marx pensava que o êxito final da causa proletária do mesmo modo que a ascensão da burguesia verificada anteriormente estava assegurado pelas correntes fundamentais da história ao passo que as heroicas revoltas de escravos da Antiguidade por exemplo sempre estiveram fadadas ao fracasso O materialismo histórico portanto vê o domínio de classe tanto como inevitável quanto como necessário para levar a produtividade dos produtores diretos para além do nível de subsistência Sem antagonismo não há progresso podese ler em A miséria da filosofia capI Essa tem sido a lei seguida pela civilização Até agora as forças produtivas desenvolveramse em virtude desse sistema de antagonismo de classes O progresso produtivo trazido pelo capitalismo porém elimina tanto a viabilidade do domínio de classe quanto a sua justificação histórica Como o Estado é primordialmente o veículo pelo qual uma classe assegura seu domínio ele desaparecerá em uma sociedade sem classes O materialismo histórico afirma que a luta de classes e a trajetória básica da história humana são explicados pelo desenvolvimento das forças produtivas Esse desenvolvimento porém deve ser entendido nos termos de um modelo teórico que revela o caráter dos modos de produção específicos em causa Uma tal teoria será muito abstrata em relação a qualquer sociedade particular Assim por exemplo Marx apresenta a evolução do capitalismo fazendo abstração de qualquer fisionomia específica de qualquer Estado nacional capitalista O Capital subscreve a pretensão de que o socialismo é inevitável mas não autoriza a previsão da sua chegada a determinado lugar em um determinado momento apenas afirma a tendência do desenvolvimento capitalista a provocar o seu advento E a história específica de cada sociedade não repete simplesmente uma dialética universal de forças produtivas e relações de produção As sociedades raramente vivem isoladas sem serem atingidas ou influenciadas pelos avanços das forças produtivas que têm lugar fora delas Assim sendo todas as sociedades do mundo não estão destinadas a atravessar as mesmas fases de desenvolvimento econômico nem a evolução de qualquer formação social em particular depende apenas do seu próprio desenvolvimento produtivo Embora o materialismo histórico admita que alguns países se possam atrasar em relação a outros e até mesmo saltar etapas seu trajeto ainda assim terá de ser explicado dentro do padrão geral da evolução socioeconômica e essa evolução se deve às forças produtivas O Prefácio enumera os modos de produção asiático antigo feudal e moderno burguês como as principais épocas do progresso da humanidade mas esses modos de produção marcam as fases gerais de evolução socioeconômica como um todo não são etapas que a história obrigue todos os países sem exceção a percorrer ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Numa famosa carta de novembro de 1877 Marx negou caracteristicamente que tivesse proposto qualquer teoria histórico filosófica da marche générale imposta pelo destino a todos os povos mas esta sua observação tão citada não equivale a uma rejeição da determinação histórica Marx podia coerentemente acreditar em uma evolução da história determinada necessariamente pelas forças produtivas sem sustentar que todas as formações sociais estão predestinadas a seguir os mesmos caminhos Parece provável na verdade que Marx teria desejado rever a sua divisão dos períodos históricos ou pelo menos os anteriores ao feudalismo já que não analisou em detalhe os primeiros modos de produção da humanidade Modificações do esquema histórico de Marx bem como de sua análise do capitalismo e da projetada transição para o socialismo são em princípio compatíveis com os postulados básicos do materialismo histórico Devemos ter presente que o materialismo histórico não pretende explicar todos os mínimos detalhes da história Dentro de sua perspectiva ampla muitos acontecimentos históricos e certamente as formas específicas por eles assumidas são acidentais Nem essa teoria busca explicar cientificamente o comportamento individual embora procure situálo dentro de seus limites históricos Se existem tendências inelutáveis na história elas resultam das escolhas dos indivíduos e não se afirmam a despeito de tais escolhas As ambições explicativas do materialismo histórico como uma teoria social científica não o levam ao determinismo filosófico Como o materialismo histórico tem uma importância fundamental para o marxismo várias correntes políticas e intelectuais desse movimento distinguiramse com frequência pelas suas diferentes interpretações dessa teoria Uma versão mais ou menos consagrada do materialismo histórico foi apresentada aqui mas há controvérsias sobre seus conceitos e teoremas básicos bem como sobre a importância relativa de seus vários componentes A tarefa de apresentar o materialismo histórico como uma teoria empiricamente plausível sem reduziIa a uma série de truísmos tem se mostrado um tarefa formidável Dadas as pretensões de grande alcance da teoria e a falta de um consenso interpretativo uma avaliação precisa de sua viabilidade é extremamente difícil WHS Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Balibar Étienne Sur les concepts fondamentaux du matérialisme historique in L Althusser et al Lire Le Capital 1966 Ler O Capital 1979 Bukharin Nikolai Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 La théorie du matérialisme historique manuel populaire de sociologie marxiste 1967 Tratado de materialismo histórico 1970 Cardoso Miriam L La construcción de conocimientos 1977 Cohen GA Karl Marxs Theory of History A Defence 1978 Evans Michael Karl Marx 1975 Gramsci Antonio Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce 1948 1966 El materialismo histórico y la filosofia de Benedetto Croce 1973 Concepção dialética da história 1966 e 1981 Quaderni del carcere vols IIV 1975 Labriola Antonio Saggi sul materialismo storico 18951896 1964 Essays on the Materialist Conception of History 1904 Essais sur la conception matérialiste de lhistoire 1897 1928 e 1970 Ensaios sobre o materialismo histórico sd Lukács G Une critique du Manuel de Boukharine 1966 McMurtry John The Structure of Marxs WorldView 1978 Plekhanov GV The Development of the Monist View of History 1895 1972 A concepção materialista da história 1980 Shaw William H Marxs Theory of History 1978 WittHansen J Historical Materialism the Method the Theories 1960 Wood Allen W Karl Marx 1981 mecanicismo Ver MATERIALISMO mediação É uma categoria central da DIALÉTICA Em um sentido literal referese ao estabelecimento de conexões por meio de algum intermediário Como tal figura com destaque na epistemologia ver TEORIA DO CONHECIMENTO e na LÓGICA em geral dando conta dos problemas do conhecimento imediatomediato de um lado e dos problemas do silogismo ou inferência mediata do outro Desse modo as diversas formas e variedades de conhecimento podem ser afirmadas em termos de determinadas regras e procedimentos formais que porém devem ter sua explicação e justificação no estudo do ser e não numa referência circular à sua própria estrutura de classificação e validação específica É por isso que a categoria de mediação adquire significação qualitativamente diferente na dialética marxista que se recusa a admitir a autonomia de qualquer ramo tradicional da filosofia e trata seus problemas e portanto também os da mediação herdados da lógica e da epistemologia tradicionais e num sentido especial como o meiotermo ou a média da ética aristotélica como partes integrantes de um estudo adequado do ser social com a TOTALIDADE de suas determinações objetivas interligações e mediações complexas Entre os precursores dessa concepção Aristóteles ocupa lugar muito importante Ao definir na Ética a Nicômaco a virtude como uma espécie de média já que põe a sua mira no meio termo ele também insistiu na especificidade socialhumana de seu termo chave Por meiotermo no objeto entendo aquilo que é equidistante de ambos os extremos e que é um só e o mesmo para todos os homens e por meiotermo relativamente a nós o que não é nem demasiado nem muito pouco e isto não é uma só coisa o mesmo para todos Na epistemologia o problema apresentase como a necessidade de mediação entre o sujeito cognoscente e o mundo a que se refere seu conhecimento isto é a demonstrar a verdade a saber a efetividade e o poder a criteriosidade Diesseitigkeit de seu pensamento Teses sobre Feuerbach 2ª tese Em consequência ao demonstrar o que era acessível ao conhecimento bem como as maneiras e formas de assegurar sua realização bemsucedida o conceito de prática humana como verdadeiro intermediário entre a consciência e seu objeto adquiriu uma significação crescente Assim muito antes de que Goethe pudesse falar da experimentação como mediadora entre sujeito e objeto em um artigo com esse título Vico expressou seu espanto de que os filósofos tenham empregado todas as suas energias no estudo do mundo da natureza que como foi feito por Deus só ele conhece e de que tenham negligenciado o estudo do mundo das nações ou mundo civil que como foi feito pelos homens os homens poderiam chegar a conhecêlo Vico 1744 p53 Ligado a essa tradição filosófica que culminou na dialética hegeliana Marx rejeitou a imediatez unilateral de todo o materialismo até então existente e sua estreita concepção da prática como fixada apenas em sua forma fenomênica judia e suja Teses sobre Feuerbach 1ª tese Embora criticando o uso que Hegel fez do conceito de mediação em sua Grundlinien der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito apresentando uma espécie de sociedade de reconciliação mútua por meio de fictícios extremos que desempenham de maneira intercambiável ora o papel de extremo ora o papel de meio de modo que cada extremo é por vezes o leão da oposição e por vezes o abrigo da mediação apesar do fato de que extremos reais não podem ser mediados uns pelos outros de forma mútua precisamente porque são extremos reais Crítica da filosofia do direito de Hegel seção B ele também reconheceu a ação desbravadora de Hegel ao alcançar a essência do trabalho e conceber o homem objetivado verdadeiro pois esse é o homem efetivo como o resultado de seu próprio trabalho Manuscritos econômicos e filosóficos 3º manuscrito Com o mesmo espírito Marx indicou o trabalho ou diligência como o mediador entre o homem e a natureza identificando assim na atividade produtiva do ser natural automediado a condição vital da autoconstituição humana Mas enquanto para Hegel a mediação externalizadora da atividade era sinônimo de alienação Marx identificava as mediações de segunda ordem historicamente específicas e transcendíveis do dinheiro da troca e da propriedade privada que se sobrepõem à atividade produtiva em si como responsáveis pela perversão alienadora da automediação produtiva ver ALIENAÇÃO Da mesma forma o segredo do fetichismo da mercadoria O Capital I capI era explicado pelo fato de que a produção de valor de uso tinha de ser mediada pela produção do valor de troca e a ela estava subordinada de acordo com as exigências de um determinado conjunto de relações sociais ver FETICHISMO DA MERCADORIA Lenin ressaltou especificamente a função transicional dinâmica da mediação Tudo é vermittelt mediado fundido em um ligado pelas transições Não só a unidade dos contrários mas a transição de cada determinação qualidade aspecto lado propriedade em cada uma das outras Lenin 19141916 p103 e 222 Lenin estava também preocupado em ressaltar a base prática das figuras de lógica tal como articuladas no silogismo hegeliano Para Hegel a prática é um silogismo lógico uma figura da lógica E isso é verdade Não é claro no sentido de que a figura da lógica tem seu outro ser na prática do homem idealismo absoluto mas viceversa a prática do homem repetindose um bilhão de vezes consolidase na consciência do homem por meio de figuras da lógica Precisamente e unicamente por essa bilionésima repetição essas figuras têm a estabilidade de um preconceito um caráter axiomático Primeira premissa o fim bom fim subjetivo versus realidade realidade externa Segunda premissa os meios externos instrumentos objetivo Terceira premissa ou conclusão a coincidência do subjetivo e objetivo o teste das ideias subjetivas o critério da verdade objetiva Lenin 19141916 p217 Nessa obra como em outras da literatura marxista a unidade da teoria e da prática é articulada pelo foco mediador da atividade prática e sua instrumentalidade necessária ver PRÁXIS Outros aspectos importantes da mediação envolvem a NEGAÇÃO e as relações complexas das mediações concretas com a totalidade concreta IM Bibliografia Lenin VI Conspectus of Hegels Science of Logic 19141916 1961 Lukács Georg Moses Hess und die Probleme der idealistischen Dialektik 1926 Moses Hess and the of Idealist Dialectics 1968 Vico Giambattista Principi di Scienza Nuova 1744 The New Science 1961 Princípios de uma Ciência Nova 1979 medida de valor Ver DINHEIRO Mehring Franz Schlawe Pomerânia 27 de fevereiro de 1846 Berlim 28 de janeiro de 1919 Nos anos iniciais de sua carreira Franz Mehring foi um jornalista liberal bastante conhecido tendo se destacado como crítico da política imperial de Bismarck A partir de 1890 tornouse socialista e como diretor do Leipziger Volkszeitung ligouse à ala esquerda do Partido SocialDemocrata alemão SPD Durante a Primeira Guerra Mundial criticou energicamente a política de cooperação com o governo do partido e juntamente com Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht criou o Spartakusbund tornandose membro importante do Partido SocialDemocrata Independente quando de sua fundação em 1917 A morte de Mehring em 1919 foi precipitada pela notícia do assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburg naquele mesmo ano As principais contribuições de Mehring para o marxismo se fizeram no terreno da história e da literatura Sua Geschichte der deutschen Sozialdemokratie História da socialdemocracia alemã publicada em 18971898 é uma ampla análise do desenvolvimento político social e intelectual da Alemanha no século XIX Karl Marx geschichte seines Lebens Karl Marx história de sua vida a primeira biografia detalhada de Marx publicada por Mehring em 1918 notabilizouse entre outros fatores pela defesa objetiva que Mehring faz de Lassalle e de Bakunin contra algumas das críticas que thes foram feitas por Marx A principal obra de Mehring Die Lessing Legende 1893 contribuiu significativamente para a criação de uma sociologia da literatura e da história intelectual marxistas Mehring deu continuidade a esse tipo de estudo em seus ensaios sobre a literatura moderna Em suas exposições gerais do materialismo histórico por exemplo no apêndice ao seu livro sobre Lessing Mehring inclinouse a adotar uma abordagem reducionista pouco sutil que provocou uma crítica implícita de Engels Carta a F Mehring de 14 de julho de 1893 com a observação de que está faltando um ponto a saber o esclarecimento de que Marx e ele Engels haviam dado ênfase principalmente à ideia de que as noções ideológicas derivavam dos fatos econômicos básicos negligenciando o lado formal os modos e meios pelos quais surgem essas noções etc o que vem dando aos nossos adversários uma propícia oportunidade para incompreensões e distorções TBB Bibliografia Mehring Franz Die Lessing Legende 1893 1938 e 1953 Geschichte der deutschen Sozialdemokratie 18971898 Karl Marx geschichte seines Lebens 1918 1964 Karl Marx 1936 meio de circulação Ver DINHEIRO meio de compra Ver DINHEIRO meio de pagamento Ver DINHEIRO meios de produção Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e PROCESSO DE TRABALHO mencheviques Os mencheviques constituíram entre 1903 e 1912 uma tendência e uma facção do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos e a partir de 1912 um partido independente com esse nome O II Congresso do partido socialdemocrata russo realizado em 1902 dividiuse em torno da questão de quais seriam as condições necessárias para pertencer ao partido como membro entre os partidários de Lenin favorável à participação pessoal numa das organizações do partido como condição mínima e os de Martov e Axelrod que propunham uma fórmula menos rígida Os primeiros que tendiam a defender um partido mais disciplinado e centralizado conquistaram a maioria em russo bolshinstvo nas eleições para os órgãos de direção do partido e passaram a ser conhecidos como bolcheviques Os partidários de Martov e Axelrod que ficaram conhecidos como mencheviques minoritários reivindicavam um partido mais amplo Outras discordâncias entre os mencheviques e os bolcheviques ver BOLCHEVISMO cresceram diante do impacto da Revolução Russa de 1905 versavam particularmente sobre a natureza da liderança de classe e sobre as alianças e objetivos adequados a uma revolução democrática burguesa daquele tipo Enquanto os bolcheviques pretendiam que a classe operária deveria liderála em aliança principalmente com o campesinato a maior parte dos mencheviques queria que fosse liderada pela burguesia e era favorável a alianças com os liberais Os mencheviques rejeitaram a concepção bolchevique da participação da classe operária num governo provisório estabelecido por uma revolução democráticoburguesa defendendo a posição marxista clássica de que o partido dos trabalhadores deveria agir como uma oposição revolucionária extrema Os mencheviques previam para o período histórico subsequente um roteiro baseado no modelo do Oeste europeu em que a organização e a consciência de classe operárias desenvolverseiam gradualmente com o crescimento das forças produtivas e das instituições democráticas forjandose desse modo as bases objetiva e subjetiva para um avanço final para o socialismo Depois da derrota da revolução de 1905 durante a qual desempenharam um importante papel nos sovietes muitos mencheviques deixaram as organizações clandestinas do partido na Rússia para concentrarem seu trabalho político em organizações de fachada legal Isso fez com que a partir de 1908 Lenin passasse a acusálos de liquidacionismo em relação ao partido ilegal e levou à decisão dos bolcheviques de se constituírem em um partido independente no ano de 1912 Martov e seus amigos não obstante esforçavamse para desenvolver na Rússia uma rede de organizações ilegais mencheviques chamadas de Grupos de Iniciativa Em 1914 a maioria dos mencheviques adotou uma posição internacionalista e condenou a guerra como imperialista mas a ala direita do partido apoiou a defesa nacional e a guerra dos aliados contra a Alemanha Depois da revolução de fevereiro de 1917 porém a maioria dos mencheviques que então ocupavam posição de destaque nos sovietes passou a apoiar a guerra com a palavra de ordem de defensiva revolucionária apesar da oposição da ala esquerda do partido os internacionalistas mencheviques liderados por Martov que também criticou severamente a decisão tomada por seu partido em maio de 1917 de participar como minoria de um gabinete de coalizão burguêssocialista Entre junho e novembro de 1917 o partido menchevique impotente por força de suas divisões internas perdeu terreno drasticamente para os bolcheviques nos sovietes e entre os camponeses Nas eleições para a Assembleia Constituinte realizadas em novembro daquele ano tiveram menos de 3 dos votos em comparação com 24 dados aos bolcheviques Os mencheviques foram unânimes na condenação da Revolução de Outubro de 1917 como um golpe de Estado bolchevique Um ano depois porém a maioria do partido então liderado por Martov modificou sua atitude para com o governo soviético dandolhe seu apoio crítico na guerra civil Essa posição foi condenada pela ala direita agora minoritária dos mencheviques e alguns membros desta chegaram até mesmo a participar de governos antissoviéticos sustentados pelo imperialismo Embora tenham sido frequentemente reprimidos os mencheviques continuaram como uma oposição legal até que a revolta de Kronstadt de 1921 que receberam bem mas de cuja organização não participaram levasse efetivamente à supressão de todos os partidos não bolcheviques Os mencheviques mais destacados puderam emigrar para o Ocidente onde até 1965 publicaram uma revista Sotsialisticheskivy Vestnik Correio Socialista Ver também LENINISMO MARTOV PLEKHANOV MJ Bibliografia Ascher Abraharn org The Mensheviks in the Russian Revolution 1976 Bourguina Anna Russian Social Democracy the Menschevik Movement a Bibliography 1968 Carr Edward H The Bolshevik Revolution 19171923 1950 A Revolução Russa de Lenin a Stalin 1981 Deutscher Isaac The Mensheviks in I Deutscher Ironies of History 1964 1966 Ironias da história 1968 Getzler Israel Martov a Political Biography of a Russian Social Democrat 1967 The Mensheviks 1976 Haimson Leopold H org The Mensheviks From the Revolution of 1917 to the Outbreak of the Second World War 1974 1976 Lane David The Roots of Russian Communism 1969 1975 Martov IO FI Dan Geschichte der russischen Sozialdemokratie 1926 Second Ordinary Congress of the RSDLP 1904 1978 1903 Weill C Marxistes russes et socialdémocratie allemande 18981904 1977 mercado mundial Ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL mercadoria Todas as sociedades humanas têm de produzir suas próprias condições materiais de existência A mercadoria é a forma que os produtos tomam quando essa produção é organizada por meio da troca Nesse sistema uma vez criados os produtos são propriedade de agentes particulares que têm o poder de dispor deles transferindoos a outros agentes Os agentes que são donos de produtos diferentes confrontamse num processo de barganha pelo qual trocam seus produtos Nesse processo uma quantidade definida de um produto troca de lugar com uma quantidade definida de outro A mercadoria tem portanto duas características pode satisfazer a alguma necessidade humana isto é tem aquilo que Adam Smith chamou de VALOR DE USO e pode obter outras mercadorias em troca poder de permutabilidade que Marx chamou de VALOR Como as mercadorias são trocadas umas pelas outras em proporções quantitativas definidas podese considerar que cada mercadoria tem um certo valor Toda a massa de mercadorias produzida num período pode ser vista como uma massa homogênea de valor embora vista de outro ângulo seja uma coleção heterogênea de valores de uso diferentes e incomparáveis Como valores as mercadorias são qualitativamente iguais e só diferem quantitativamente no montante de valor que encerram Como valores de uso as mercadorias são qualitativamente diferentes já que cada produto é específico e não pode ser comparado a outro A teoria do valortrabalho analisa essa massa de valor como a forma que o trabalho social total dispendido assume num sistema de produção de mercadorias O trabalho que produz mercadorias pode ser assim considerado concretamente como trabalho de um tipo particular que produz um valor de uso particular no sentido em que a tecelagem é um tipo particular de trabalho que produz tecido ou abstratamente como a fonte de valor em geral como TRABALHO ABSTRATO O valor tornase visível como valor de troca quando as mercadorias se confrontam na troca e o valor de troca passa a ter uma existência independente de qualquer mercadoria específica como DINHEIRO A quantidade de dinheiro pela qual uma determinada mercadoria pode ser comprada ou vendida é o seu preço O preço das mercadorias tomadas separadamente pode variar em relação aos seus valores que são medidos pela quantidade de trabalho abstrato nelas contigo Em média ou no agregado o preço total em dinheiro das mercadorias recémproduzidas é igual ao seu valor total ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR E PREÇO Analiticamente a mercadoria é a unidade dialética do valor de uso e valor A análise da forma mercadoria é a base da teoria do trabalho abstrato e da teoria do dinheiro A teoria da mercadoria estabelece as categorias fundamentais dentro das quais o capital pode ser analisado O capital é o valor que se expande por meio do processo de produção e troca Um capitalista começa a produção com uma certa quantia de dinheiro que usa para comprar a força de trabalho e os meios de produção o produto resultante é por ele vendido por mais dinheiro do que o total originalmente adiantado e o valor excedente é a MAISVALIA O capital é portanto uma forma que tem fundamento na existência de um sistema de produção de mercadorias e na emergência da forma monetária do valor Os conceitos básicos usados para descrever e estudar o capital a mercadoria o dinheiro a compra a venda e o valor têm como pressuposto a análise da forma de produção de mercadorias O trabalho despendido na produção de mercadoria é o trabalho social O produto não é consumido pelo seu produtor imediato mas por alguma outra pessoa que o obtém por meio da troca Os produtores de mercadorias dependem de que outros produtores lhes forneçam através da troca os meios de produção e de subsistência que lhes são necessários Mas o trabalho que despendem na produção de mercadorias aparece para os produtores como seu próprio trabalho privado a que se aplicam de maneira independente da sociedade como um todo para atender às suas necessidades e desejos particulares por meio da troca no mercado As complexas relações reais que um produtor de mercadorias tem com os outros serem humanos através da divisão social do trabalho promovida pela produção de mercadorias são reduzidas a forças de mercado impessoais e incontroláveis Os produtores cujo mundo é na verdade criado por outras pessoas veemse a si mesmos existindo num mundo de coisas as mercadorias A forma produção de mercadorias simultaneamente torna o trabalho privado trabalho social quando os produtos são trocados e fragmenta o trabalho social em trabalhos privados Essa confusão de relações entre pessoas com relações entre coisas é a contradição fundamental da produção de mercadorias Marx dá a isso o nome de FETICHISMO DA MERCADORIA ou seja o processo pelo qual os produtos do trabalho humano passam a aparecer como uma realidade independente e incontrolável alheia e estranha àqueles que os criaram A missão histórica do socialismo segundo a concepção de Marx é transcender não apenas as contradições da produção capitalista mas as contradições da forma mercadoria sobre a qual repousa a produção capitalista O conceito de mercadoria é usado por Marx para analisar formas que surgem com base na produção e na troca de mercadorias já bemdesenvolvidas mas que não são propriamente mercadorias no sentido primitivo isto é produtos criados com o propósito de circularem em um sistema de trocas Por exemplo a FORÇA DE TRABALHO é vendida por um determinado preço o salário e portanto aparece no mercado como uma mercadoria embora não seja produzida como tal nem seu valor surja diretamente do trabalho despendido na sua produção Em economias com mercados financeiros altamente desenvolvidos o próprio capital se transforma numa mercadoria no sentido de que tem um preço a taxa de juros e é trocado num mercado ver CRÉDITO E CAPITAL FICTÍCIO Em ambos os casos o conceito de mercadoria é usado por analogia e extensão e não no seu sentido primitivo DF Bibliografia de Brunhoff Susanne Marchandise et monnaie dans les Théories de la plus value 1977 Rubin II Studien zur Marxschen Werttheorie 1928 Essays on Marxs Theory of Value capsI a V e cap VII 1973 A teoria marxista do valor 1980 Schubert A Circulation de marchandises et formes de la monnaie 1971 mercadoria fetichismo da Ver FETICHISMO DA MERCADORIA mercadoriadinheiro Ver DINHEIRO mir Ver COMUNA RUSSA modelo prussiano Ver CAMPESINATO modo de produção Não tendo sido a expressão usada num sentido único e coerente por Marx essa categoria foi desde então desenvolvida como o elemento central de uma explicação sistemática da história enquanto uma sucessão de diferentes modos de produção ver MATERIALISMO HISTÓRICO ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Essa explicação que define épocas da história ou sua caracterização teórica de acordo com um modo dominante de produção e a revolução como a substituição de um modo de produção por outro tornouse típica do marxismo economicista da Segunda Internacional ver ECONOMICISMO INTERNACIONAIS e foi reafirmada por Stalin como a interpretação correta da concepção materialista da história de Marx em O materialismo histórico e o materialismo dialético Com isso passou a constituir o fundamento do materialismo dialético ver MATERIALISMO DIALÉTICO isto é da interpretação oficial do marxismo pelo Comintern O texto que parece autorizar que se considere essa concepção como a concepção do próprio Marx é o famoso Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material determina o caráter geral do processo da vida social política e espiritual Em um certo estágio de seu desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou o que não é senão a sua expressão jurídica com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali De formas de desenvolvimento das forças produtivas essas relações se convertem em obstáculos a elas Abrese então uma época de revolução social Segundo essa perspectiva a DIALÉTICA consiste no desenvolvimento paralelo dos dois elementos as forças produtivas que se desenvolvem com base em determinadas relações de produção sua contradição imanente que só se torna manifesta em um certo estágio de seu das forças produtivas desenvolvimento quando as relações de produção se convertem em obstáculos a esse desenvolvimento Para uma análise mais aprofundada ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Daí originouse uma leitura determinista do processo de revolução quando as forças produtivas superam as relações de produção a revolução não só é possível como também inevitável Mas o êxito da revolução na Rússia atrasada e seu fracasso na Alemanha adiantada apontavam para entre outras coisas o papel da consciência no processo revolucionário e sugeriam que algo havia de errado nessa explicação determinista O modo de produção não determinava a superestrutura de maneira direta e automática como Marx parecia pensar e o colapso de um modo de produção não era portanto coisa tão clara quanto havia parecido Existiriam talvez circunstâncias nas quais a superestrutura poderia determinar o que aconteceria na base fatores ideológicos e políticos que afetassem os econômicos a ponto de provocar ou de impedir uma transformação do modo de produção ver BASE E SUPERESTRUTURA DETERMINISMO Uma tentativa de tratar desse problema embora conservando o modo de produção como conceito fundamental foi empreendida por Louis Althusser particularmente em Lire le Capital com a colaboração de Étienne Balibar e de outros Althusser rejeita a noção de uma base que determina a superestrutura em vez disso vê o econômico o político e o ideológico como níveis que consistem de práticas específicas e que reunidos formam uma totalidade estruturada uma formação social A ideia de determinação é substituída pela ideia de causalidade estrutural ver ESTRUTURALISMO O modo de produção continua sendo um conceito básico na medida em que é o nível econômico o modo de produção que determina qual dos diferentes níveis é dominante na totalidade estruturada interdependente O econômico impõe limites dentro dos quais os outros níveis só podem ser relativamente autônomos atribuindo funções necessárias à reprodução do modo de produção aos níveis não econômicos O modo de produção tal como definido por Althusser e Balibar consiste de duas séries de relações ou conexões a conexão da apropriação real da natureza e as relações de expropriação do produto Althusser et al 1966 glossário Pretendem os autores que essas duas séries de relações correspondem à caracterização feita por Marx de toda e qualquer produção a partir de dois elementos indissociáveis o processo de trabalho e as relações sociais de produção sob cuja determinação se executa o processo de trabalho ibid O problema com essa formulação como observaram alguns de seus críticos ver Clark et al 1980 é que ela dissocia imediatamente o indissociável o próprio processo de trabalho é visto como algo histórico ao passo que as relações sociais se concentram dentro do modo de apropriação do produto isto é dentro das relações de propriedade e distribuição apenas Especificando a priori os limites e categorias dentro das quais devemos procurar o que é socialmente específico Althusser as hipostasia e com isso consegue hipostasiar a própria produção Mas a crítica fundamental que Marx fez ao pensamento burguês foi justamente a de que ele eternalizava as relações sociais do capitalismo e particularmente as da produção capitalista Portanto embora Althusser tenha rompido com as formas anteriores de determinismo econômico grosseiro rejeitando o seu reducionismo não consegue diferenciarse fundamentalmente em sua compreensão da base econômica do modo de produção A nova relação por ele postulada na qual a autonomia relativa dos níveis não econômicos depende da sua necessidade para a reprodução do modo de produção cria uma separação entre a caracterização das condições de produção e a caracterização das condições sob as quais as condições de produção podem ser reproduzidas Esse procedimento foi criticado por desconhecer a ideia essencial de processo e de dialética na obra de Marx Glucksmann 1972 Um enfoque alternativo que também rejeita o determinismo econômico da Segunda e da Terceira Internacionais reformulando e ampliando sua concepção de modo de produção pôde surgir em grande medida como consequência do interesse pelos escritos do próprio Marx sobre o processo de trabalho interesse esse estimulado pela publicação em inglês no ano de 1976 do manuscrito até então pouco conhecido e que se destinava a ser o capítulo VI do primeiro livro de O Capital Resultados do processo imediato de produção Capital I edição inglesa Penguin 1976 ver Bibliografia Geral ao final deste volume para outras edições Isso porque o próprio uso que Marx faz da expressão modo de produção fora daquele capítulo é evidentemente ambíguo em relação à dicotomia althusseriana A expressão modo de produção é usada algumas vezes na obra de Marx por um lado para definir o processo econômico e basicamente as relações entre os homens na produção e na apropriação do excedente por exemplo no trecho do Prefácio citado acima Em outros momentos porém a expressão parece ter um significado muito mais restrito como no capítulo sobre A maquinaria e a indústria moderna do primeiro livro de O Capital em que aspectos da mecanização em esferas específicas da indústria como a introdução da prensa hidráulica do tear a vapor e da máquina de cardar são mencionados como transformações do modo de produção em sua respectiva esfera No capítulo sobre os Resultados do processo imediato de produção a coerência dessa variedade de significados tornase clara Distinguindose entre a subordinação formal e a subordinação real do trabalho ao capital Marx distingue entre as condições formais sob as quais têm lugar as formas capitalistas de exploração a definição da tradição do materialismo dialético e de Althusser e as condições concretas de produção a que tais formas de exploração levam e sob as quais são reproduzidas Assim embora as primeiras possam definir o modo de produção formalmente só podem ser reproduzidas como as segundas e a consequência disso isto é a maneira pela qual o modo de produção age como uma base que afeta o resto da sociedade depende das condições reais as condições sob as quais o modo de produção pode ser reproduzido Ao destinar os níveis não econômicos ao papel de reprodução argumentariam seus críticos Althusser não apenas recria o reducionismo que desejava evitar como empobrece o conceito de modo de produção transformandoo numa redoma formal e ahistórica ver Banaji 1977 Glucksmann 1972 Clarke et al 1980 Todos os participantes desse debate certamente aceitariam como uma definição eficiente de modo de produção a utilizadíssima citação de Marx na qual incidentalmente ele próprio não emprega a expressão A forma econômica específica pela qual o trabalho excedente não pago se extorque dos produtores diretos determina a relação dominadoresdominados tal como esta nasce diretamente da própria produção e por sua vez age sobre ela como elemento determinante Aí se fundamenta toda a formação da comunidade econômica que surge das próprias relações de produção e por conseguinte a estrutura política que lhe é própria É sempre na relação direta entre os proprietários dos meios de produção e os produtores diretos uma relação que corresponde sempre naturalmente a um dado nível de desenvolvimento dos métodos de trabalho e portanto da sua produtividade social que encontramos o recôndito segredo a base oculta de toda a estrutura social O Capital III capXLVII seção 2 A discussão gira em torno da interpretação correta dessa passagem Todas as partes interessadas admitem que o importante é a maneira pela qual o excedente é produzido e seu uso controlado pois é a produção de um excedente que permite às sociedades crescerem e se transformarem A discordância relacionase com até que ponto o econômico pode ser definido a priori e formalmente distinto de outros níveis até que ponto determinação significa operação de entidades separadas umas das outras mesmo quando ligadas em uma totalidade estruturada ou antes desenvolvimento imanente de relações internas a um todo indivisível SH modo de produção antigo Ver SOCIEDADE ANTIGA modo de produção asiático Ver SOCIEDADE ASIÁTICA modo de produção camponês Ver CAMPESINATO modo de produção comunista primitivo Ver COMUNISMO PRIMITIVO modo de produção escravista Ver ESCRAVISMO modos de produção não capitalistas Marx argumentou que o capitalismo é apenas uma das formas historicamente específicas em que meios de produção e força de trabalho se combinam para reproduzir as condições materiais de vida Antes da época capitalista e no mundo subdesenvolvido de hoje as condições materiais de vida são reproduzidas por meio de relações não capitalistas A expressão modos de produção nãocapitalistas rigorosamente falando inclui as sociedades pós capitalistas mas só nos ocuparemos aqui dos sistemas sociais précapitalistas entendendo com isso que eles são historicamente anteriores ao desenvolvimento do capitalismo em uma formação social embora possam ser contemporâneos do capitalismo numa escala mundial Um modo de produção na concepção de Marx é definido pela maneira como se organiza a produção especificamente em termos da relação entre os produtores diretos e a classe exploradora ver MODO DE PRODUÇÃO Essa relação que Marx por vezes chamou de modo de exploração ou apropriação referese à maneira pela qual o produto excedente é extraído da classe dos produtores diretos pela classe dos exploradores Na teoria marxista ortodoxa essa relação é a base fundamental da sociedade determinando com a margem devida às variações históricas concretas o sistema de domínio político a ideologia e a cultura Até recentemente era comum que os marxistas resumissem o desenvolvimento social a uma sucessão de cinco modos de produção na seguinte ordem cronológica COMUNISMO PRIMITIVO ESCRAVISMO feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL CAPITALISMO e COMUNISMO O SOCIALISMO era incluído pelos que o consideravam como um modo de produção e excluído pelos que o consideram apenas uma fase de transição entre os dois últimos por não contar com relações de produção específicas próprias Nos últimos anos porém essa teoria dos estágios tem sido questionada ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Em particular o conceito de modo de produção escravista foi bastante criticado uma vez que a história encerra várias formas qualitativamente diferentes de escravidão por exemplo no mundo antigo e no Novo Mundo O elemento fundamental para a definição de um modo de produção são as relações sociais de produção que ligam o produtor ao explorador com a exceção óbvia dos modos de produção em que não há exploração comunismo primitivo e comunismo Marx empenhouse principalmente em identificar as relações de produção capitalistas e feudais com ênfase sobretudo nas primeiras Um consenso relativo pode ser encontrado quanto à definição do feudalismo europeu caracterizado por unidades de produção autossuficientes feudos nas quais camponeses ou servos controlam as glebas de terra destinadas à subsistência às quais estão presos por uma coerção extraeconômica e são obrigados a entregar um produto excedente à classe dos senhores de terras ou proprietários feudais Essa expressão deve ser entendida contudo de maneira criteriosa pois a propriedade da terra no sentido jurídico moderno pela classe exploradora não é necessária nem comum nas sociedades definidas como feudais É muito menor o consenso sobre as características definidoras de outros modos de produção do passado ou ainda existentes contemporaneamente A maior parte dos marxistas aceita o conceito de modo de produção antigo para as sociedades da bacia do Mediterrâneo desde a Grécia clássica até a queda de Roma Anderson 1974b ver SOCIEDADE ANTIGA mas é difícil encontrar consenso quando se quer ir além disso Particularmente em relação aos países atrasados várias hipóteses de modos de produção não conseguiram aceitação geral entre os marxistas modo de produção de linhagem Rey 1975 modo de produção colonial Rey 1973 Alavi 1975 os dois autores usam a mesma expressão para conceitos diferentes e modo de produção andino para mencionarmos apenas os mais conhecidos Mais importante do que essas tentativas de especificar relações sociais de produção concretas é o debate quanto à caracterização ou não dos modos de produção não capitalistas pelas suas contradições internas O problema é saber se o processo de reprodução interna desses modos de produção contém dentro de si forças desestabilizadoras que tendem a enfraquecer esse mesmo processo de reprodução Naturalmente é esse o argumento apresentado por Marx em relação ao capitalismo Em termos esquemáticos podese dizer que para Marx o processo de concentração do capital e o crescimento do proletariado enfraquecem progressivamente o capitalismo criando com isso condições para que ele seja derrubado pela classe operária É questão bastante controversa definir até que ponto todos os modos de produção são igualmente contraditórios As ideias de Marx sofreram modificações com o tempo como seria de esperar em qualquer processo de desenvolvimento revolucionário e intelectual e sobre essa questão como em relação a outras podemos encontrar posições diferentes em seus escritos Em uma passagem muito citada do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Marx diz claramente que todos os modos de produção com exceção do comunismo são inevitavelmente abalados pela contradição entre as forças produtivas e as relações de produção Em sua nota suplementar sobre Lei do valor e taxa de lucro ao livro terceiro de O Capital Engels compartilha dessa posição argumentando que é o desenvolvimento das forças produtivas em sua opinião essencialmente autônomo que torna transitórias todas as sociedades Nos artigos que escreveu sobre a Índia e a China Marx cunhou a expressão modo de produção asiático cuja característica entre outras era a resistência a qualquer tipo de transformação e a ausência de contradições internas que o enfraquecessem A argumentação de Marx em favor do modo de produção asiático foi muito criticada por Anderson 1974 e poucos a aceitam hoje em dia ver SOCIEDADE ASIÁTICA A posição segundo a qual a análise das contradições desenvolvida por Marx é específica ao capitalismo tem maior aceitação e foi eloquentemente defendida por Colletti que a interpreta como uma afirmação de que as contradições do capitalismo nascem da oposição entre VALOR DE USO e VALOR que se manifesta no FETICHISMO DA MERCADORIA em que as relações sociais de exploração se projetam na superestrutura como relações de igualdade formal Em consequência disso a luta de classes no capitalismo não é apenas antagônica mas também contraditória no sentido de inerentemente instável Se a argumentação de Colletti é correta então uma teoria geral do conflito entre as forças produtivas e as relações de produção não pode ser deduzida a partir da análise do capitalismo Não obstante a argumentação de Colletti todas as sociedades de classes continuam a ser caracterizadas pelo menos potencialmente pelos antagonismos de classe ver LUTA DE CLASSES Com base nesse truísmo afirmase que todos os modos de produção têm como dinamismo básico o conflito entre os produtores diretos e a classe exploradora Bettelheim 1974 Brenner 1977 Brenner pretende que é esse conflito e não o desenvolvimento das forças produtivas que abala e enfraquece o processo de reprodução nos modos de produção précapitalistas e provoca sua dissolução e a transição para um novo modo de produção No estado atual da teoria e da prática há um acordo geral sobre o que se deve entender por capitalismo por feudalismo e talvez por modo de produção antigo É menor ou mesmo inexistente o acordo sobre todos os outros modos de produção possíveis e em particular sobre a caracterização das formações sociais do mundo subdesenvolvido Essa discordância manifestase no prolongado debate sobre a natureza e a possibilidade da transformação capitalista nos países subdesenvolvidos Ver também IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL TEORIA DA DEPENDÊNCIA SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO JW Bibliografia Alavi Hansa Índia and the Colonial Mode of Production in R Miliband J Savile orgs The Socialist Register 1975 Anderson Perry Lineages of the Absolutist State 1974a Passages from Antiquity to Feudalism 1974b Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bettelheim Charles Les furtes de classes en URSS volI 1974 As lutas de classes na União Soviética 1976 Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Cardoso Ciro Flamarion Los modos de producción coloniales estado de la cuestión y perspectiva teórica 1975 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1974 Godelier Maurice org Sur les sociétés précapitalistes 1970 Harstick HanzPeter org Karl Marx über Formen vorkapitalistischer Produktion 1977 Hobsbawm Eric Introduction in K Marx PreCapitalist Economic Formations 1964b Formas econômicas précapitalistas 1981 Marx Karl F Engels VI Lenin Sur les sociétés précapitalistes 1973 Meillassoux Claude Femmes greniers et capitaux 1976 Lettre sur lesclavage 1977 Terrains et theories 1977 Modos de producción en América Latina Cuadernos de Pasado y Presente n40 1973 Rey PP Les alliances de classes 1973 The Lineage Mode of Production 1975 Ver também as bibliografias de antropologia colonialismo comunismo primitivo sociedade asiática sociedade feudal modo de produção servil Ver SOCIEDADE FEUDAL moeda Ver DINHEIRO moral A concepção marxista de moral é paradoxal Pretende de um lado que a moral é uma forma de ideologia que qualquer moral dada surge sempre de um estágio particular do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção e é sempre relativa a um modo particular de produção e a interesses particulares de classe que não há verdades morais eternas que a própria forma da moral e de ideias gerais como a liberdade e a justiça não podem desaparecer completamente a não ser com o desaparecimento total dos antagonismos de classe Manifesto comunista que o marxismo se opõe a toda e qualquer moralização e que a crítica marxista tanto do capitalismo como da economia política não é moral e sim científica Por outro lado os escritos de Marx estão cheios de juízos morais implícitos e explícitos Desde os seus primeiros escritos em que expressa seu ódio ao servilismo quando discute a alienação nos Manuscritos econômicos e filosóficos e em A ideologia alemã até os violentos ataques às condições vigentes nas fábricas e à desigualdade em O Capital é evidente que Marx era movido pela indignação e por um intenso desejo de um mundo melhor O mesmo vale para Engels e para a maior parte dos pensadores marxistas que se lhes seguiram Na verdade pelo menos nas sociedades capitalistas podese argumentar que a maior parte das pessoas que se tornam marxistas o fazem principalmente por motivos morais Esse paradoxo pode ser amplamente ilustrado com textos marxistas Comparemse o soberano desprezo que Marx demonstra pelos apelos à justiça de Proudhon e de outros e sua rejeição do vocabulário moral na Crítica ao Programa de Gotha com suas amargas descrições dos efeitos sufocantes e alienantes do capitalismo sobre os trabalhadores e com sua visão do comunismo que muitas vezes aflora e na qual os produtores associados trabalhariam e viveriam em condições mais favoráveis à sua natureza humana e mais dignas dessa natureza O Capital III capXLVIII Vejase como Engels rejeita os dogmas morais e como sustenta a opinião de que a moral foi sempre a moral de classe e comparemsetais atitudes com sua crença no progresso moral e na moral proletária do futuro AntiDühring parte I capIX Os ataques de Kautsky de Rosa Luxemburg e de Lenin ao socialismo ético contrastam com a sua denúncia dos males do capitalismo e suas visões do socialismo e do comunismo Finalmente a concepção de Trotski de que toda a moral é uma ideologia de classe e parte da mecânica da ilusão de classe não parece ir bem com a sua aceitação da moral libertadora do proletariado Trotski et al 1969 p16 e 37 O paradoxo foi evitado por várias tradições divergentes dentro da história marxista os marxistas de influência neokantiana e os socialistas éticos da Alemanha e da Áustria os marxistas influenciados pelo existencialismo sobretudo na França e os dissidentes marxistas da Europa Oriental especialmente na Polônia e na Iugoslávia Essas dissensões mostram uma tendência a adotar o componente moral do marxismo quer sob a forma de imperativos categóricos de compromissos existenciais ou de interpretações e princípios humanistas ao mesmo tempo em que rejeitam o componente antimoral ou procuram reduzirlhe a importância Talvez seja possível começar a resolver o paradoxo de duas maneiras Primeiro sugerindo que Marx e os marxistas posteriores foram confusos ou mesmo se iludiram em sua atitude para com a moral acreditando falsamente que eles próprios haviam prescindido de um ponto de vista moral ou ultrapassado esse ponto de vista Sem dúvida o componente positivista cientificista do marxismo estimulou essa possibilidade Mas a segunda solução proposta vai mais fundo Ela envolve uma distinção entre a área da moral que se relaciona com direitos obrigações justiça etc que é identificada pela palavra alemã Recht e a área relacionada com a realização das possibilidades humanas e a liberdade face aos obstáculos a essa realização que melhor se revela no que Marx chamou de emancipação humana ver EMANCIPAÇÃO Podese argumentar que a moral é no primeiro sentido e do ponto de vista marxista inerentemente ideológica já que é produzida por condições acima de tudo a escassez e os interesses conflitantes que resultam da sociedade de classe cujos antagonismos e dilemas ela a um só tempo falseia e pretende resolver Nesse sentido o marxismo tem em relação à moral uma posição exatamente análoga à sua concepção crítica da religião o apelo para que se abandonem essas ilusões é o apelo para que se abandonem as condições que exigem tais ilusões Eliminemse a escassez e o conflito de classes e a moral do tipo Recht desaparecerá A moral da emancipação exige a abolição das condições que determinam uma moral do tipo Recht Essa sugestão daria sentido a dois pontos que vários autores recentes têm levantado que Marx parece rejeitar a ideia de que o capitalismo é injusto e que o marxismo não dispõe de uma teoria desenvolvida dos direitos Mais geralmente poderíamos dizer que o marxismo tem uma visão moral inspiradora mas não uma teoria desenvolvida das obrigações morais de quais os meios permissíveis na busca de seus fins O marxismo conta é claro com uma teoria dos fins e desde Lenin com uma pletora de discussões táticas e estratégicas dos meios mas com poucas exceções resistiu sempre a qualquer discussão dessa questão a partir de um ponto de vista moral SL Bibliografia Bucnanan AE Marx and Justice the Political Critique of Liberalism 1982 Cohen Marshall Thomas Nagel Thomas Scanlon Marx Justice and History 1980 Kamenka Eugene Marxismo and Ethics 1969 Kautsky Karl Ethik und materialistische Geschichtsauffassung 1906 1910 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 Marx and Morality suplemento ao núm 7 de Canadian Journal of Philosophy 1981 MerleauPonty Maurice Humanisme et terreur 1947 Humanism and Terror 1969 Humanismo e terror 1968 Plamenatz John Karl Marxs Philosophy of Man 1975 Rubel Maximilien Pages choisies pour une éthique sociatiste 1948 Stoyanovic Svetozar Between Ideais and Reality 1973 Trotski LD John Dewey George Novack Their Morals and Ours Marxist versus Liberal Views on Morality 1969 Nossa moral e a deles in LD Trotski Moral e revolução 1980 Wood AW Karl Marx 1981 movimento cooperativo Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA movimentos operários Dizer que o movimento operário é fundamental para o pensamento marxista é correr o risco de ser pouco enfático Os marxistas muito têm dito e escrito sobre a cronologia e a tipologia dos movimentos operários Mais fundamental porém do que essas opiniões sobre os movimentos operários há um sentido no qual o próprio pensamento marxista foi edificado a partir de e mesmo determinado por tais movimentos Isso não deve surpreender os materialistas históricos O que distingue o materialismo histórico de outros sistemas de pensamento é o sentido de sua própria subordinação aos movimentos que de fato existem na história e que a modificam inteligíveis e mutáveis sob perspectivas de classe Os movimentos das classes sociais antecedem qualquer ciência de sua evolução tal ciência na medida em que adquire significação histórica é articulada por meio deles Uma das descobertas chaves do materialismo histórico expressa por Marx no primeiro livro de O Capital capítulo XXIV é que o movimento da classe operária é parte das leis de movimento do capitalismo Juntamente com a constante redução do número de magnatas capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação cresce a massa de miséria opressão escravidão degradação e exploração Mas com isso cresce igualmente a revolta da classe operária uma classe cujo número aumenta constantemente e que é treinada unificada e organizada pelo próprio mecanismo do processo capitalista de produção O monopólio do capital tornase um grilhão para o modo de produção que floresceu juntamente com ele e sob ele A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto no qual se tornam incompatíveis com o seu enquadramento capitalista Esse enquadramento é rompido Dobram os sinos pela propriedade privada capitalista Os expropria dores são expropriados E do movimento operário nascem teorias adequadas à tarefa de transformar o mundo Assim movimentos como a revolta dos tecelões da Silésia os cartistas as revoluções de 1848 e suas consequências o movimento feniano o desenvolvimento dos sindicatos ingleses as fábricas cooperativas dos próprios trabalhadores a Comuna de Paris e as experiências dos primeiros partidos operários notadamente o Partido SocialDemocrata da Alemanha foram cada um deles fundamentais para modelar o pensamento que aos poucos se tornou conhecido e a princípio entre seus adversários como marxista Quatro momentos na relação entre os movimentos operários e o pensamento marxista tiveram particular importância para o desenvolvimento deste último Houve primeiro o movimento de seu nascimento como materialismo histórico em meados da década de 1840 Para isso foi fundamental a experiência das condições da classe operária e das associações políticas em Manchester avaliadas e expressas por Engels entre 1842 e 1844 e transmitidas a Marx a partir de então A ênfase na produção em lugar da concorrência nos aspectos especificamente capitalistas da indústria moderna no Estado como instrumento de opressão da propriedade privada e no comunismo como um movimento autêntico da classe operária e não como uma ideia filosófica chegou ao pensamento socialista por meio do movimento social e não o inverso A partir do momento na década de 1840 em que a classe se tornou um movimento de massa latente e potencialmente manifesto a contradição no pensamento marxista tornouse um fenômeno material com raízes no processo de trabalho do capitalismo e não na abstração ou na natureza Havia coisas relações que eram internas ao desenvolvimento capitalista embora externas a ele Durante os 25 anos que se seguiram ao Manifesto comunista as principais questões políticas para a análise histórica materialista dos movimentos operários passaram a ser i até que ponto os movimentos operários poderiam valerse das revoluções democráticas burguesas para ir além delas próprias no interesse da maioria ii onde e como a economia política do trabalho a produção social controlada pela previsão social estavam penetrando na esfera do capital iii até que ponto poderiam as associações de operários quer sindicais cooperativas ou políticas constituir centros de organização da classe operária como as municipalidades medievais e as comunas constituíram para a burguesia emergente Bürgertum conforme escreveu Marx em seu Informe aos delegados no Congresso de Genebra da Associação Internacional dos Movimentos Operários realizado em 1867 iv onde estavam as contradições negativas e positivas a partir das quais novos modos tornavamse visíveis como formas de transição do modo de produção capitalista para o modo de produção dos trabalhadores associados O Capital III capXVII v como poderia expressarse a possibilidade real das lutas setoriais e parciais se generalizarem em vez de serem reprimidas Um segundo momento fundamental foi o da COMUNA DE PARIS de 1871 O efeito sobre o pensamento marxista dessa experiência prática onde o proletariado pela primeira vez dispôs do poder político por dois meses inteiros Marx e Engels Manifesto comunista Prefácio à segunda edição alemã 1872 pode ser acompanhado nos rascunhos e no texto de A guerra civil na França Essa experiência do movimento operário levou ao que alguns analistas consideraram como uma revolução no pensamento de Marx A Comuna tornou possível uma crítica na prática da separação burguesa entre o político e o econômico sugeriu a necessidade da substituição e não apenas da tomada do poder do Estado como a meta do movimento operário e acabou com o engodo completo de que os operários não podiam governar o mundo porque havia algo de inevitável ou natural na divisão política do trabalho vigente A experiência levou Marx e Engels a reverem algumas das suas concepções do período do Manifesto no tocante a essas questões O terceiro momento significativo da relação do movimento operário com o pensamento marxista corresponde a um período mais prolongado Começou com a criação particularmente na Alemanha de partidos políticos operários de massa Durante as décadas de 1880 e 1890 o marxismo adquiriu pela primeira vez influência entre movimentos operários mais significativos No período da Segunda Internacional as oportunidades e limitações da organização política operária em grande escala tornaramse preocupação essencial do pensamento político marxista ver INTERNACIONAIS Sua temática dominante e os debates cotidianos dentro dos movimentos operários filiados à Internacional focalizam questões do seguinte tipo como comemorar o Dia do Trabalho o papel dos sindicatos das GREVES e das greves gerais na emancipação do trabalho a participação nos parlamentos e nos governos burgueses o papel das reformas como trampolins ou como obstáculos para a revolução a possibilidade do capitalismo livrarse de suas contradições por meio da reforma a natureza limitações e oportunidades do nacionalismo do imperialismo e da GUERRA interna e externa até onde a organização consciente segundo as novas linhas era necessária para que os movimentos operários superassem os efeitos limitadores da espontaneidade as divisões no capitalismo entre o econômico e o político e as leis férreas da ossificação organizacional ver Michels 1911 e o artigo ELITES Tais debates eram a dieta cotidiana dos movimentos operários em fins do século XIX e princípios do século XX Eles demarcaram as linhas de fratura das cisões desses movimentos em revisionistas e revolucionários socialistas científicos e socialistas éticos sindicalistas e socialdemocratas No período que se seguiu ao quarto momento crucial da relação do movimento operário com o pensamento marxista a revolução bolchevique de 1917 e a contenção de seus reflexos no resto da Europa nos agitados anos que se seguiram até 1921 esses debates continuaram Mas ocorreram num contexto transformado por esses acontecimentos e se transformaram em divisões organizacionais permanentes congeladas em partidos comunistas partidos socialdemocratas ou trabalhistas e predominantemente em movimentos sindicais apolíticos O pensamento marxista em relação ao movimento operário transformouse em dogma nos regimes socialistas pós revolucionários Nas sociedades capitalistas ocidentais desenvolveuse como esforços teóricos para explicar as razões pelas quais o pensamento e os movimentos haviam sido separados pelo imperialismo pela cooptação pelo reformismo bemsucedido pela repressão pela hegemonia cultural etc No período que vai de princípios da década de 1920 até fins da década de 1960 a principal e trágica relação entre o pensamento marxista e os movimentos operários pelo menos do ponto de vista político foi o distanciamento e até mesmo o conflito A história não se desenvolveu no sentido que a maioria dos marxistas da Segunda Internacional haviam previsto e a tarefa ainda incompleta do pensamento marxista foi explicar por que isso ocorreu A ortodoxia sobre o desenvolvimento dos movimentos operários dentro do pensamento marxista fixouse bem cedo com a experiência que Engels teve na Inglaterra no início da década de 1840 permaneceu em vigor durante toda a vida deste e continuou razoavelmente constante depois de sua morte De acordo com essa ortodoxia o protesto individualizado dá lugar às lutas locais ou setoriais Tais lutas são a princípio estreitamente econômicas ou estreitamente políticas e não questionam de maneira explícita as nascentes definições capitalistas de tais categorias São também a princípio relativamente desorganizadas e só aos poucos vão criando organizações formais com estruturas constitucionais procedimentos racionalizados e divisões internas de trabalho Quando isso ocorre registramse igualmente os deslocamentos de objetivos que se afastam do projeto social e político da classe trabalhadora e se voltam para interesses de determinadas camadas grupos ocupacionais entidades nacionais e subnacionais Ainda assim o desenvolvimento das contradições do capitalismo é tal que uma fase de luta de classes nacional seguese a essas lutas locais e setoriais A evolução assume uma forma política coordenada com a luta pelo poder a nível do Estado Inexoravelmente embora com retrocessos e demoras as diferentes alas do movimento operário no sentido das divisões políticas e dos ramos da indústria unemse para transformálo num movimento de classe no sentido mais completo O desenvolvimento desigual em nível nacional tem paralelo no plano internacional Mas também aí segundo o pensamento marxista esse desenvolvimento desigual será superado nas palavras do Manifesto comunista em lugar da velha sociedade burguesa com suas classes e seus antagonismos de classe teremos uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos Os setores de liderança liderarão mas todos acabarão por atingir finalmente o mesmo nível O desenvolvimento será desigual mas será também combinado Essas ortodoxias são bem conhecidas Nem sempre porém contribuíram para a tarefa incompleta acima mencionada e nos últimos anos têm sido questionadas dentro do próprio pensamento marxista Três direções de análise podem ser mencionadas Os historiadores do trabalho tentaram por trás e para além das formas de organização socialdemocrata e comunista dominantes do movimento operário no século XX reconstituir e estudar a racionalidade a eficiência e a criatividade das chamadas formas primitiva e utópica de movimento ver SOCIALISMO UTÓPICO encarandoas como algo mais do que precursoras As feministas tentaram igualmente por trás da composição predominantemente masculina dos movimentos operários e das versões dominantemente masculinas de sua história descobrir a maneira pela qual metade da raça humana foi ocultada à história e mesmo ao seu próprio passado ativo e criativo ver FEMINISMO o gênero atualmente passou a ser tratado como uma variável independente da classe mas com ela relacionada Os pesquisadores no campo da nascente disciplina dos estudos culturais procuraram entender as versões dominantes do que constitui produção de modo a recolocar o pensamento marxista sobre o PROCESSO DE TRABALHO não só na produção econômica como também na produção cultural e política A partir dessas três maneiras complementares a ideia de setores de vanguarda no desenvolvimento do movimento operário está sendo criticada e interpretações menos evolucionistas desse movimento estão sendo propostas SY Bibliografia Berta G Marx gli operai inglesi e i cartisti 1979 Blackburn Robin org Revolution and Class Struggle a reader in marxist politics 1978 Braunthal Julius History of the International vols I III 19661980 Castoriadis Cornélius LExpérience du mouvement ouorier 1974 Caute D The Left in Europe since 1979 1966 Cole GDH A History of Socialist Thought vols IVII 19531960 Droz J org Histoire génèrale du socialisme 1972 Hobsbawm Eric J org Storia del marxismo 19781982 History of Marxism 1982 História do marxismo 19801984 Kuczynski J The Rise of the Working Class 1967 Mattick Paul Intégration capitaliste et rupture ouvrière 1972 Integração capitalista e ruptura operária 1977 Rowbotham S Hidden from History 1973 Stedman Jones G Engels and the Genesis of Marxism 1977 Thompson EP The Making of the Englisn Working Class 1963 Williams R Politics and Letters 1979 multinacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS N nação Percebese em muitos escritos de Marx e Engels que eles eram muito cônscios do caráter ou constituição nacional Mas a nacionalidade enquanto tal não foi um tema que lhes interessasse muito esperavam que ela desaparecesse logo e enquanto isso não acontecia interessavamse muito mais pelos elementos que as compõem as classes sociais Em sua opinião muitas nacionalidades já estavam desaparecendo como os celtas e os povos eslavos menos numerosos e não o lamentavam O industrialismo apressava tal processo foi a conclusão a que chegaram logo de início fundindo todos os países civilizados em um único todo econômico uma burguesia ainda podia ter os seus interesses próprios distintos dos interesses das burguesias de outros países mas na classe operária o sentimento nacional havia desaparecido A ideologia alemã VolI 2B Na segunda parte do Manifesto comunista Marx e Engels declaram que o trabalhador não tem pátria A política prática forçouos a levar as questões nacionais mais a sério mas coube aos seus sucessores sistematizar uma concepção marxista a respeito Esta tomou forma com a obra clássica de Otto Bauer 1907 e mais tarde com o texto escrito por Stalin em 1913 A nacionalidade escreve Stalin mais ou menos no mesmo espírito de Bauer embora com algumas divergências não é um fenômeno racial ou tribal Tem cinco características essenciais deve ser uma comunidade estável e permanente deve ter linguagem comum território próprio e coesão econômica e possuir um caráter coletivo Ela assume forma política positiva como nação em condições históricas definidas em uma época específica a da ascensão do capitalismo e das lutas da burguesia emergente contra o feudalismo Invertendo a concepção original de Marx e Engels Stalin atribui o advento da nação à necessidade que tinha a indústria de um mercado nacional com uma população homogênea e um mercado comum O advento da nação teve lugar primeiramente na Europa Ocidental ao passo que mais para o Leste evoluía um Estado diferente multinacional mas agora a indústria se difundia por toda parte acendendo as mesmas aspirações Todos os povos do império dos Habsburgo e do império czarista que se podiam qualificar como nações tinham portanto o direito de pretender a independência Entre os povos excluídos desse direito estavam os judeus russos pois não tinham um território próprio A organização de esquerda dos judeus russos o Bund fundada em 1897 havia reivindicado um estatuto de nacionalidade para os judeus e pretendia contar com autonomia no interior do Partido SocialDemocrata russo Tais projetos levaram inclusive a um rompimento do Bund com o partido após acesos debates por ocasião do segundo congresso do partido realizado em 1903 no qual houve muitas discussões sobre as questões nacionais em particular sobre a questão judaica A formulação de Stalin deixa sem resposta várias questões sobre épocas anteriores à da ascensão do capitalismo como por exemplo a questão dos escoceses que resistiram à conquista inglesa na Idade Média seriam eles uma nação e não uma simples nacionalidade Ou poderia o título ser negado aos romanos Deixa também dúvidas quanto a certos povos da Europa Ocidental que mesmo que não tivessem sido verdadeiras nações no passado organizaram movimentos que reivindicam um estatuto de nação Engels estava convencido de que os bretões os corsos e outros encontravamse perfeitamente satisfeitos com a sua incorporação à França O papel da violência na história 6 Se assim acontecia em sua época a situação hoje não é a mesma e o mesmo se pode dizer dos bascos na Espanha dos escoceses e de outros inclusive de povos que Marx e Engels acreditavam estarem fadados a desaparecer ver particularmente o artigo de Engels publicado sob o título de Pan eslavismo democrático na Neue Rheinische Zeitung 15 e 16 de fevereiro de 1849 Na Ásia colocamse novos problemas É cada vez mais difícil não pensar no Irã na China ou no Japão antigos como nações ou no Vietnã com seus mil anos de resistência às invasões chinesas Na África poucas das entidades políticas de hoje preenchem as cinco condições propostas por Stalin e tanto nações como novos Estados estão sendo forjados por um esforço consciente como a Guiné Portuguesa sob a liderança marxista de Amílcar Cabral Ver também NACIONALISMO BAUER RENNER VGK Bibliografia AbdelMalek Anovar Idéologie et renaissance nationale lÉgypte moderne 1969 Amin Samir Classe et nation 1979 Bauer Otto Die Nationalitätenfrage und die Sozialdemokratie 1907 1924 Cabral Amilcar Revolution in Guinea an African Peoples Struggle 1969 Chlebowczyk Józef On Small and young Nations in Europe NationForming Processes in Ethnic Borderlands in EastCentral Europe 1980 Claudín Fernando La experiencia colonial 1970 A experiência colonial 1977 DayanHerzbrun Sonia Nationalisme et socialisme chez Ferdinand Lassalle 1967 Haupt Georges et al Les marxistes et la question nationale 18481914 1974 Kann RA The Multinational Empire Nationalism and National Reform in the Habsburg Monarchy 18481918 1950 La question chinoise dans lInternationale communiste textes 1976 Löwy Michael Rosa Luxemburg et la question nationale 1973 Réberioux Madeleine org La IIe Internationale et lOrient 1967 Rodinson Maxime Le marxisme et la nation 1968 Santiago Theo org Descolonização 1977 Sanvoisin Jean Rapport entre mode de production et concept de nation dans la théorie marxiste Stalin IV Marxism and the National Question in IV Stalin Marxism and the National and Colonial Question 1913 1936 O marxismo e o problema nacional e colonial 1979 nacionalismo O nacionalismo é um assunto sobre o qual habitualmente se admite que Marx e Engels nem sempre conservaram uma orientação adequada principalmente em seus primeiros anos subestimando excessivamente uma força que estava na iminência de se tornar explosiva Emigrantes em terra estranha comprometidos com uma visão racionalista era bastante natural que compreendessem mal o fervor patriótico Suas esperanças concentravamse na luta de classes e não poderiam ter em grande conta um sentimento que pretendia transcender as divisões sociais e embotava a CONSCIÊNCIA DE CLASSE Os acontecimentos porém obrigaramnos a reconhecer a importância das questões nacionais e como organizadores práticos eles dificilmente poderiam deixar de compreender que o ambiente e a tradição nacionais eram coisas que o movimento operário não podia ignorar Nenhum aspecto de seus pronunciamentos sobre as questões nacionais provocou maiores críticas do que a veemência com que condenaram os povos eslavos minoritários do império dos Habsburgo durante as revoluções de 18481849 por se terem voltado contra os austríacos de língua alemã e os magiares mais fortes e com isso terem ajudado os conservadores a reconquistar o controle da situação Marx e Engels tendiam a classificar todas as forças heterogêneas em agitação naqueles anos segundo um esquema um tanto maniqueísta em reacionárias e progressistas Pela sua ótica os austríacos e magiares eram simplesmente liberais embora na verdade fossem como mostrou a sua atitude para com as minorias nacionais pelo menos tão nacionalistas ou chauvinistas quanto elas Houve um momento em que Engels referiuse generosamente aos bravos tchecos amargurados por séculos de opressão alemã mas não via um futuro para eles quer ganhassem ou perdessem Neue Rheinische Zeitung 18 de junho de 1848 e voltou ao assunto com uma linguagem bem menos moderada depois de terminada a luta Grande parte desse furor pode ser atribuído à suspeição de que o paneslavismo que influenciou alguns líderes significasse apoio da Rússia o poderoso aliado da contrarrevolução Lenin racionalizou essa hostilidade posteriormente argumentando que as pretensões eslavas em 1848 por mais justas que fossem em si eram inoportunas no momento e o certo era subordinálas às exigências mais amplas do progresso Lenin 1916b p14950 A Polônia era um país grande demais para ser pensado da mesma maneira e seus esforços para reconquistar a liberdade exerciam uma atração que não era apenas romântica mas também política A independência da Polônia enfraqueceria o czarismo e estabeleceria uma barreira entre a Rússia e a Alemanha permitindo a esta última desenvolverse sem interferências Na verdade Marx tinha algumas dúvidas quanto a se a Polônia era por si mesma viável The Eastern Question artigo 59 Uma grave objeção era a de que a Polônia havia perdido a liberdade por causa da irresponsabilidade da nobreza proprietária de servos e foi essa mesma classe que promoveu o movimento nacional em aliança com a Igreja católica até fins do século XIX Na parte final do Manifesto comunista os autores proclamam seu apoio à ala mais progressista do movimento nacional polonês que considerava a revolução agrária como uma condição necessária para a emancipação nacional Mais tarde Engels colocou a questão de maneira diferente a libertação nacional polonesa devia vir primeiro para possibilitar qualquer progresso social Nenhuma nação podia fixarse em qualquer outra meta antes de estar livre do domínio estrangeiro e o movimento operário internacional só podia florescer com base em uma harmonia entre povos livres Carta de Engels a Kautsky 7 de fevereiro de 1882 Mais ainda do que no caso da Polônia ele e Marx chegaram a considerar vital a independência da Irlanda não por qualquer apreço particular pelo seu nacionalismo ou sua liderança mas no interesse do progresso nas Ilhas Britânicas como um todo As guerras de libertação nacional mereciam o apoio dos socialistas mas tratavase de um terreno que podia ser escorregadio pois toda guerra tinha inevitavelmente motivos muito confusos alguns mais questionáveis do que outros Juntamente com as lembranças de conflitos ou opressões mais antigas elas deixavam atrás de si uma amargura que tornava mais difícil o desenvolvimento de elos fraternais entre os trabalhadores de diferentes nações Todas as classes eram afetadas e os governos estavam ansiosos por manter vivos sentimentos xenófobos como uma distração para os descontentamentos internos A divisão entre a ala marxista e a ala bakuninista ver BAKUNIN do movimento socialista não estava alheia à autoafirmação eslavófila contra o que podia parecer uma ascendência alemã ou ocidental Bakunin alimentava esperanças de uma federação dos povos eslavos que lhes assegurasse uma situação de igualdade Davis 1967 p42 Os que tentavam infundir ideias marxistas no movimento operário francês como o genro de Marx Paul Lafargue tinham muitas vezes a consciência incômoda dos ressentimentos deixados pela derrota de 1870 e da desconfiança em relação ao marxismo como uma doutrina alemã Em 1893 Lafargue Jules Guesde e outros sentiramse na obrigação de publicar um manifesto rebatendo as acusações de antipatriotismo então fáceis de levantar contra a esquerda devido ao falatório impensado dos anarquistas Carta de Lafargue a Engels 23 de junho de 1893 Jean Jaurès importante líder socialista francês menos comprometido com o marxismo do que Lafargue e Guesde e dotado de um forte senso do apego natural de todos os homens à sua terra natal interpretou as palavras do Manifesto comunista segundo as quais os trabalhadores não tinham pátria como se estas significassem que os trabalhadores haviam sido erroneamente privados de seu lugar na vida nacional e deviam recuperálo A Itália e a Alemanha haviam sido países divididos que lutaram pela unificação era com povos que tentavam romper uniões indesejadas que habitualmente a geração de Lenin se tinha de haver Ele próprio tinha aguda consciência das complexidades do império czarista com sua variedade de nacionalidades todas com maior ou menor grau de insatisfação ante a dominação czarista e pan russa Sua estratégia pedia um bom equilíbrio difícil de ser conseguido na prática entre o dever dos socialistas dos países dominantes de trabalhar pela libertação das nacionalidades oprimidas e o dever dos socialistas que pertenciam a esses povos de se opor ao nacionalismo estreito e voltado sobre si mesmo Aquela que se tornaria a formulação clássica do ponto de vista bolchevique sobre o problema das nacionalidades está consubstanciada no folheto O marxismo e a questão nacional escrito em 1913 por Stalin muito provavelmente sob orientação de Lenin e que de qualquer modo correspondia bastante fielmente às concepções deste Como tantas outras declarações de princípios marxistas esta também está bastante mergulhada nas circunstâncias contemporâneas que lhe deram origem Stalin começa observando que desde a derrota da revolução de 1905 e com a maior difusão da indústria no império russo constituindo o seu fermento houve uma tendência generalizada para os nacionalismos locais existia o perigo de que isso contaminasse os trabalhadores e era dever dos socialistas resistir a tal tendência dever esse que alguns militantes socialistas das regiões minoritárias não pareciam muito empenhados em observar Mas o nacionalismo das minorias só podia ser contrabalançado pelo apoio socialista aos direitos plenos de autodeterminação Stalin faz em seguida uma crítica detalhada do programa adotado pelos líderes socialistas austríacos ver AUSTROMARXISMO para enfrentar o problema no império dos Habsburgo então transformado em Monarquia AustroHúngara com todas as outras nacionalidades forçando a rédea Este programa era uma tentativa de satisfazer as aspirações nacionais pela concessão de plena autonomia cultural Mas Stalin o considerava inadequado pois não havia podido evitar uma decomposição do movimento socialista e do movimento sindicalista em seções nacionais divergentes Para os russos o grande problema era a Polônia Ali a antiga rebeldia da pequena nobreza latifundiária se havia desgastado sem que ainda tivesse sido substituída por outra forma de contestação Alguns socialistas poloneses dos quais Luxemburg era a mais eloquente eram de opinião que o apoio ao nacionalismo naquelas circunstâncias seria retrógrado e que a unidade entre os trabalhadores poloneses e russos era uma reivindicação muito mais importante Contra essa posição Lenin sustentava que não podia haver um entendimento sadio entre os movimentos dos trabalhadores russos e poloneses sem o reconhecimento do direito polonês à liberdade Em 1916 durante a Primeira Guerra Mundial quando todos os socialistas começavam a adotar o princípio da autodeterminação Lenin ainda uma vez reafirmou 1916b que a meta do socialismo era unir as nações e fundir todos os povos numa mesma família mas que isso não poderia ocorrer antes que todos eles tivessem a oportunidade de escolher seu próprio caminho O fato de que essa concepção viesse a constituir depois de 1917 a doutrina oficial de um Estado multinacional de grandes proporções com um legado de muitas lutas do passado embora a Finlândia e as províncias bálticas bem como a Polônia dele se tivessem desligado teve grande significado para o pensamento marxista Medidas complexas foram adotadas no sentido de proporcionar uma certa margem de autogoverno a todas as comunidades étnicas correspondente ao seu tamanho e à sua história bem como plena liberdade de autodesenvolvimeno cultural Mas com níveis tão diversos de desenvolvimento e lembranças por vezes tão dolorosas eram inevitáveis os atritos Em sua intervenção no XVI Congresso do partido russo Stalin tratou da ameaça representada por insidiosos desvios de dois tipos opostos o separatismo regional e a arrogância panrussa disfarçada de internacionalismo que estimulava movimentos prematuros de fusão de nacionalidades Não obstante as tensões motivadas pelo imperativo da edificaçãode uma economia sob a ameaça constante de renovação da invasão estrangeira criaram a necessidade de apelos ao patriotismo das massas que agora podia ser pensado como legítimo porque purificado das deformações da sociedade de classes Esse apelo chegou ao seu clímax por ocasião da Grande Guerra Patriótica de 19411945 uma vez que não era possível motivar um exército constituído principalmente por camponeses com apelos à defesa do socialismo Criouse a Ordem de Suvorov e produziuse um filme para glorificar esse herói do imperialismo czarista Tudo isso certamente já está muito distante do racionalismo ascético de Marx A fusão do socialismo com a revolta nacionalista foi o objetivo de James Connolly que deu sua vida no levante de Dublin de 1916 Na Irlanda a experiência não teve maior êxito Mas os movimentos separatistas proliferaram no Ocidente como havia ocorrido antes na Europa Oriental e em alguns deles como no movimento dos nacionalistas escoceses fezse sentir um elemento socialista e marxista Os partidos comunistas inclinaramse a vêlos como derivações inoportunas ou como recuos quebras da solidariedade da classe operária Isso aconteceu também fora da Europa Muitos países asiáticos e praticamente todos os países africanos possuem minorias étnicas cujas aspirações podem suscitar questões as mais difíceis Assim tanto no Irã como no Paquistão a posição comunista inaceitável para as minorias Balúchi era a de que elas deviam cooperar com os elementos progressistas de outras províncias em lugar de se constituírem em nação independente Mas quando e onde se travou uma luta direta contra o imperialismo a fusões ou associações do socialismo com o nacionalismo conseguiram muitos êxitos Antes de 1914 Lenin saudou a revolta da Ásia como altamente favorável ao êxito do socialismo em todo o mundo e a Terceira Internacional muito ao contrário de sua rival a Segunda deu todo seu apoio aos movimentos de libertação colonial Na Ásia em contraste com a Europa o nacionalismo moderno e o socialismo marxista chegaram ao primeiro plano quase simultaneamente e o segundo com sua melhor organização e sua teoria mais clara pôde assumir a liderança como na China contra a invasão japonesa ou no Vietnã contra o domínio francês A Índia foi uma exceção pois ali talvez por efeito da ligação tão antiga com o Ocidente e da relativa tolerância para com a atividade política um movimento nacional de linhas liberais se havia formado há muito tempo Houve debates crônicos entre os marxistas indianos sobre se deviam ou não colaborar com esse movimento e em que condições sua incapacidade de conquistar mais terreno resultou em grande parte do fato de parecerem permanecer distantes da luta nacional Talvez seja muito cedo para afirmar se em certos países notadamente a China a força que acabará predominando será o socialismo ou o nacionalismo Na Europa a dissolução do Comintern em 1943 foi um marco que assinalou o fim do que se chamou de fase plenamente internacional do marxismo Narkiewicz 1981 p84 desde então a disputa entre a URSS e a China fortaleceu a tendência de cada partido nacional a procurar seu próprio caminho Ver também NAÇÃO e REVOLUÇÃO VGK Bibliografia Cummins Ian Marx Engels and National Movements 1980 Davidson Basil Which Way Africa The Search for a New Society 1967 Davis Horace Bancroft Nationalism and Socialism 1967 Hodgkin Thomas Vietnam The Revolutionary Path 1967 Lenin VI The Socialist Revolution and the Right of Nations to SelfDetermination 1916b 1964 Nairn Tom The BreakUp of Britain Crisis and NeoNationalism 1977 Narkiewicz Olga A Marxism and the Reality of Power 19191980 1981 Stalin IV Marxism and the National and Colonial Question 1936 O marxismo e o problema nacional e colonial 1979 Torr Dona org Marxism Nationality and War 1940 Tuzmuhamedov R How the National Question was Solved in Soviet Central Asia 1973 nacional socialismo Ver FASCISMO natureza Poderseia pensar que sendo o marxismo um materialismo a categoria de natureza não ofereceria problemas mas isso está longe de ocorrer Os primeiros cadernos de notas de Marx incluem uma crítica do materialismo abstrato em favor de um materialismo que se concentrasse na indústria humana A natureza existe independentemente mas para a humanidade ela só manifesta suas qualidades e ganha significado por meio de uma relação transformadora com o trabalho humano Assim embora nenhum marxista se sinta satisfeito ao ser rotulado de idealista adjetivo usado com frequência nas críticas dirigidas aos que dão ênfase aos elementos hegelianos na tradição marxista poucos desejariam que o naturalismo do marxismo deixasse de ser crítico A natureza é para a humanidade uma questão de utilidade e não uma força em si mesma A finalidade de procurar conhecer as leis autônomas da natureza é sujeitála às necessidades humanas como um objeto de consumo ou meio de produção Grundrisse Capítulo sobre o capital A indústria é a relação histórica concreta da natureza e portanto da ciência natural com o homem diz Marx no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos A abordagem que historiciza a natureza é característica das obras de Bukharin das obras de juventude de Lukács do pensamento de Gramsci e da ESCOLA DE FRANKFURT Essa abordagem pode ser resumida nas palavras de Lukács A natureza é uma categoria social Isto é tudo o que é considerado natural em qualquer estágio do desenvolvimento social qualquer que seja a relação dessa natureza com o homem e qualquer que seja a forma que o envolvimento deste com ela venha a assumir isto é a forma da natureza seu conteúdo seu alcance e sua objetividade são sempre socialmente condicionados 1923 p234 Há porém pelo menos duas outras vertentes na tradição marxista que se inclinam a minimizar a mediação da história humana e das finalidades humanas na ideia da natureza A primeira o MATERIALISMO DIALÉTICO tem sua fonte em Engels foi desenvolvida pelo marxismo da Segunda Internacional e tornouse a ortodoxia oficial da filosofia soviética De acordo com esse enfoque a natureza não é considerada primordialmente em termos das mediações sociais humanas Ao contrário as concepções e categorias marxistas são ontologizadas de modo que a natureza não é uma transformação humana de números incognoscíveis mas alguma coisa que pode ser expressa diretamente pela teoria marxista Se seguirmos a natureza e não deformarmos suas verdadeiras categorias o socialismo está assegurado ver DIALÉTICA DA NATUREZA A segunda vertente está intimamente relacionada com o materialismo dialético mas tem uma formulação mais positivista e pode ser melhor designada como REALISMO Os partidários dessa tendência negariam ter ontologizado as categorias dialéticas e argumentariam pelo contrário que existe uma certa versão de uma correspondência direta entre as categorias da natureza e as do conhecimento As obras filosóficas de Lenin Bhaskar e Timpanaro pertencem a essa tendência caracterizandose pela deferência para com as ciências naturais e para com as ciências sociais baseadas nos modelos da ciência natural Uma maneira de caracterizar as três tendências discutidas aqui seria dizer que o primeiro grupo baseia sua filosofia numa crítica humanista dos conceitos da natureza e desse ponto de vista faz uma análise profunda dos conceitos e pressupostos das ciências naturais biológicas e humanas O grupo do materialismo dialético funde conceitos da natureza e as ciências num conjunto único de leis dialéticas Os realistas tendem a ver conceitos de natureza através dos métodos e pressupostos das ciências físicas e fundamentam as ciências humanas nas descobertas da biologia RMY Bibliografia Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Bukharin NI et al Science at the Cross Roads 1931 1971 Jay Martin The Dialectical Imagination 1973 Joravsky David Soviet Marxism and Natural Science 19171932 1961 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Schmidt Alfred Der Begriff der Natur im der Lehre von Marx 1962 The Concept of Nature in Marx 1971 Timpanaro S On Materialism 1976 natureza dialética da Ver DIALÉTICA DA NATUREZA natureza humana A noção de natureza humana envolve a crença de que todos os indivíduos partilham características comuns Se estas são interpretadas como características que se manifestam na realidade a noção de natureza humana será descritiva A noção é normativa quando abrange tendências e disposições potenciais que deverão se manifestar sob determinadas condições O conceito descritivo compreende um conjunto cada vez mais rico de informações objetivas e fidedignas sobre os seres humanos na história Esses dados constituem o terreno científico empírico de qualquer teoria sólida sobre a natureza humana Uma abordagem puramente descritiva sofre no entanto da habitual debilidade da ciência positiva e da historiografia 1 devido à divisão acadêmica do trabalho e à especialização rigorosa há uma tendência a reduzirse a natureza humana a apenas uma de suas dimensões a biológica agressividade ciúme quanto ao território subordinação ao macho dominante a sociológica proibição do incesto na perspectiva de Lévi Strauss ou a psicológica libido e outros instintos em Freud 2 O conceito descritivo não deveria envolver conceitos de valor mas essa pretensão é em geral falsa a pesquisa científica empírica é invariavelmente guiada por certos interesses mais ou menos inconscientes e envolve ao menos implicitamente concepções carregadas de valor Se essa pretensão fosse verdadeira o conceito descritivo não seria capaz de produzir uma compreensão prática importante sobre os obstáculos básicos e as possibilidades ótimas de autodesenvolvimento do ser humano 3 A dicotomia entre o estruturalismo e o historicismo não pode ser superada dentro do conceito descritivo A pesquisa empírica analítica de orientação estruturalista constrói a natureza humana como uma série de modelos de comportamento ahistóricos permanentes A abordagem historica ressalta diferenças nos padrões de comportamento nos costumes e nas normas em diferentes lugares e épocas acabando em um relativismo O ponto de vista normativo escapa do relativismo e fornece uma base teórica para a análise e a avaliação críticas Mas tem com frequência caráter metafísico isto é postula uma estrutura dos seres humanos cuja validade não pode ser testada nem mesmo em princípio Em Leviathan 1651 por exemplo Hobbes considerava o desejo egoísta de poder como a característica básica da natureza humana Esse desejo só é manifestado no chamado estado natural que é uma construção hipotética Consequentemente nenhuma evidência possível confirma ou refuta a teoria de Hobbes A preferência por uma teoria como essa em detrimento de outras independe de fundamentos que demonstrem sua maior adequação à realidade é apenas uma questão de interesse particular Nesse sentido as concepções normativas tendem a ter função ideológica Ao construírem certas formas historicamente limitadas de vida humana como naturais duradouras e necessárias tais teorias racionalizam e legitimam interesses particulares de grupos sociais dominantes Dificilmente haverá um grande ideólogo que não tente deduzir suas teorias a partir de uma imagem determinada do homem Quando Maquiavel aconselha seu príncipe imaginário a não governar apenas pela lei mas a recorrer também à força o faz em consequência de sua visão do homem como ingrato inconstante falso covarde ganancioso A crueldade é aconselhável porque é muito mais seguro ser temido do que amado Todos os defensores conservadores do direito e da ordem deduzem a legitimidade de uma máquina estatal coercitiva de uma visão do ser humano como naturalmente egoísta agressivo ganancioso interessado principalmente na satisfação de seus desejos Todos os ideólogos do capitalismo do laissezfaire concordam com Malthus quanto a que os homens sejam realmente inertes preguiçosos avessos ao trabalho a não ser que se vejam obrigados pela necessidade À medida que o liberalismo dá lugar gradualmente ao burocratismo estatal a dominação e a hierarquia vão sendo cada vez mais ressaltadas como características genéticas da espécie humana De acordo com Desmond Morris como primatas já estamos carregados de sistema hierárquico Esse é o modo básico de vida primata As correlações entre as ideologias ver IDEOLOGIA e as concepções da natureza humana podem ser expressas em regras simples as ideologias do status quo tendem a desenvolver visões céticas Uma variante desse ceticismo é a relutância em endossar qualquer mudança estrutural porque há instintos animais no ser humano que não devem ser liberados Outra variante é a rejeição da própria ideia de natureza humana como conceito metafísico Na ausência de qualquer razão antropológica para um projeto a longo prazo de transformação social radical a única alternativa razoável seria um crescimento cauteloso governado pelo método da tentativa e do erro Já os teóricos preocupados com o futuro em oposição radical às injustiças da sociedade atual tendem a ser muito otimistas em suas concepções da natureza humana Por vezes a fé na bondade humana essencial compensa a falta de esperanças quanto à presente situação e à dificuldade da tarefa revolucionária Quanto mais uma ideologia se volta para o passado e expressa o interesse daqueles que buscam restabelecer estruturas de dominação historicamente obsoletas mais sombria e mais cínica é sua concepção sobre os seres humanos considerados como basicamente maus preguiçosos agressivos egoístas gananciosos até mesmo brutais Quanto pior sua imagem menos esperanças de qualquer projeto de melhoria social e maior a justificativa das restrições à liberdade Marx referese a sua posição a respeito como uma unidade de naturalismo e humanismo Naturalismo é a visão de que o homem é parte da natureza Ele não foi criado por uma entidade espiritual transcendental mas é o produto de uma longa evolução biológica que em certo ponto inicia uma nova forma específica de desenvolvimento a história humana caracterizada por uma maneira de agir autônoma autorreflexiva e criativa a PRÁXIS O homem é portanto essencialmente um ser da práxis O humanismo é a concepção de que como ser da práxis o homem tanto transforma a natureza como cria a si mesmo adquire um controle cada vez maior sobre as forças naturais cegas e produz um novo ambiente natural humanizado Por outro lado produz grande variedade de capacidades e necessidades que se tornam então o ponto de partida de novo autodesenvolvimento Marx não desenvolveu uma teoria sistemática da natureza humana mas deu várias contribuições de valor duradouro não só em seus primeiros escritos filosóficos como também em suas obras científicas da maturidade Em primeiro lugar mostrou que a natureza humana pode ser construída como um conceito dinâmico histórico sem cair no relativismo Deve incluir tanto invariantes universais como elementos que variam de época para época Se quisermos julgar todos os atos movimentos relações humanas de acordo com o princípio de utilidade devemos primeiro tratar a natureza em geral e em seguida a natureza humana modificada em cada época histórica O Capital I capXXII Marx transcendeu a dicotomia entre o individualismo egoísta e o coletivismo abstrato e primitivo O indivíduo humano é ao mesmo tempo uma pessoa única voltada para a autoafirmação e a objetificação de suas forças subjetivas e um ser social já que todas as suas forças são moldadas socialmente e sua atividade criativa satisfaz as necessidades dos outros É necessário acima de tudo evitar postular a sociedade mais uma vez como uma abstração que está acima de e contra o indivíduo O indivíduo é um ser social Manuscritos econômicos e filosóficos Terceiro manuscrito Marx deu vida nova à distinção estabelecida por Aristóteles entre realidade e potencialidade Por mais degradada e alienada que a existência humana real possa ser o homem preserva sempre um potencial de emancipação e criatividade Especificou também as condições sob as quais a potencialidade humana é atrofiada e desperdiçada a divisão do trabalho a propriedade privada o capital a opressão do Estado a falsa consciência ideológica Sua abolição é uma condição necessária para a emancipação universal Quando as concepções de Marx expostas em vários fragmentos contra diferentes adversários e em diferentes épocas de sua evolução são reunidas grandes dificuldades tornamse porém aparentes Há um conceito normativo da natureza humana nos Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844 em termos da liberdade humana da produtividade da criatividade da sociabilidade da abundância de necessidades do poder crescente dos sentidos humanos Um ano mais tarde nas Teses sobre Feuerbach Marx define a essência humana como um conjunto de relações sociais Este último conceito é descritivo e não pode ser usado para uma crítica da sociedade existente O conceito normativo é totalmente otimista As características humanas negativas são interpretadas como simples facticidade como características transitórias que desaparecerão provavelmente quando as condições desfavoráveis que as produziram forem eliminadas Mas diversas experiências que tiveram lugar durante o turbulento e dramático século decorrido desde a morte de Marx mostram que o mal pode ter raízes mais profundas Além disso falta ao conceito de natureza humana uma dialética interna Como se trata de um conceito histórico e seu desenvolvimento não pode ser determinado por causas externas a fonte da autocriação do homem deve estar nas contradições internas da natureza humana Em lugar de qualificar o positivo como a essência e o negativo como a facticidade devemos reconhecer o conflito das disposições humanas gerais na própria essência Há uma divisão básica entre os marxistas quanto à questão da natureza humana e da tradição humanista em Marx A ideologia oficial nos países do socialismo real rejeita a própria ideia de uma natureza humana geral devido à sua suposta incompatibilidade com o modelo basesuperestrutura e com a teoria de luta de classes As únicas características gerais que os seres humanos têm de acordo com as exigências do materialismo histórico são as determinadas por um modo de produção definido e devem ter caráter de classe O ESTRUTURALISMO por exemplo Althusser marxista segue a mesma linha de maneira mais sofisticada introduzindo a ideia de um hiato insuperável entre os vários tipos de estrutura social Em consequência não há uma natureza humana acima das épocas que sofra um processo de totalização ver TOTALIDADE Para os marxistas que se identificam como humanistas e teóricos críticos o conceito de natureza humana é de importância crucial ao menos por duas razões Primeiro a crítica social radical é em última análise uma crítica da condição humana e sem saber o que é o homem não seria possível estabelecer o que é negativo na condição humana em várias épocas Segundo o conceito de história humana perderia qualquer sentido e teria de se desintegrar em histórias de várias épocas senão houvesse alguma coisa invariável em todas as mudanças ocorridas na história ou seja o ser humano na história Alguns humanistas marxistas propõem uma interpretação ortodoxa muito pouco crítica das questões básicas deixando em aberto os problemas enquanto outros tentam resolvêlos reconstruindo o materialismo histórico e a antropologia filosófica de Marx O determinismo rígido na história é rejeitado e adotase a tese de que a emancipação e a autorrealização do homem enquanto ser capaz de atuação livre e criativa praxis não são necessárias mas apenas possíveis A análise do potencial humano para a práxis leva ao estabelecimento de uma série de capacidades humanas universais por exemplo o cultivo ilimitado dos sentidos a comunicação simbólica o pensamento conceitual e a solução de problemas a atividade inovadora autônoma a capacidade de harmonizar as relações com outros indivíduos numa comunidade Não são essências mas disposições latentes em constante conflito com as tendências opostas agir de forma heteronômica e repetitiva até mesmo destrutiva substituir o poder criativo pelo poder dominador usar os meios de comunicação para criar barreiras em lugar de pontes para outras comunidades agir agressivamente O conflito entre essas disposições opostas que faz parte do conceito descritivo da natureza humana constitui a fonte da dialética histórica O conceito normativo de natureza humana que fornece os fundamentos de toda a crítica humanista pressupõe um critério básico de avaliação das várias disposições conflitantes Essas tendências são consideradas positivas e dignas de uma tentativa de realização quando são 1 especificamente humanas e 2 responsáveis por períodos históricos de desenvolvimento verdadeiramente marcante Assim apenas os seres humanos entre todos os organismos vivos se comunicam por meio de símbolos e pensam conceitualmente A vida em paz a liberdade e a criatividade possibilitaram a evolução e o florescimento da cultura A agressividade e a destrutividade provocaram períodos de estagnação e decadência Embora todos esses aspectos sejam considerados constitutivos da natureza humana o potencial para a práxis é o fim ideal que dá um sentido de direção à autocriação humana na história MM Bibliografia Althusser Louis Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Fromm Erich Marxs Concept of Man 1961 Conceito marxista do homem 1979 The Anatomy of Human Destructiveness 1973 Anatomia da destrutividade humana 1979 Garaudy Roger Marxisme du XXe siècle 1966 Marxismo do século XX 1974 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Markovié Mihailo The Contemporary Marx cap IV 1974 Petrovié Gajo Marx in the MidTwentieth Century 1967 Schaff Adam A Philosophy of Man 1963 Lhumanisme marxiste 1968 Venable Vernon Human Nature The Marxian View 1945 1966 nazismo Ver FASCISMO negação No sentido marxista negação não é apenas o ato mental de dizer não tal como a filosofia formalistaanalítica a trata em sua circularidade mas referese principalmente ao fundamento objetivo desses processosde pensamento por negação sem o qual o ato de dizer não seria uma manifestação de capricho gratuita e arbitrária e não um elemento vital do processo de conhecimento Assim o sentido fundamental da negação é definido pelo seu caráter como momento dialético imanente de desenvolvimento objetivo vir a ser MEDIAÇÃO e transição Enquanto momento integrante de processos objetivos com suas leis internas de desdobramento e transformação a negação é inseparável da positividade daí a validade da frase de Spinoza omnis determinatio est negatio toda determinação é negação e toda superação é inseparável da preservação Como diz Hegel Desse lado negativo o imediato submergiuse no Outro mas o Outro não é essencialmente a negativa vazia ou Nada que é considerada habitualmente o resultado da dialética é o Outro do primeiro a negativa do imediato é assim determinado como mediado e contém a determinação do primeiro O primeiro é dessa forma essencialmente contido e preservado no Outro 1812 1929 vol2 p476 Aceitando totalmente essa interpretação em seus comentários sobre esse trecho Lenin escreve Isso é muito importante para o entendimento da dialética Não é a negação vazia a negação inútil a negação cética a vacilação e a dúvida que é característica e essencial na dialética que sem dúvida contém o elemento de negação e na verdade o contém como o seu elemento mais importante mas sim a negação como um momento de ligação como um momento de desenvolvimento que conserva o positivo Lenin 1916 p226 Em contraste com Feuerbach que tende a exagerar de maneira unilateral a positividade exagerando miticamente a imediaticidade em sua rígida rejeição da mediação e da negação da negação hegelianas Marx e Engels atribuem um papel muito importante à negação Engels considera a negação da negação uma lei geral de desenvolvimento da natureza da história e do pensamento válida nos reinos animal e vegetal na geologia na matemática na história e na filosofia AntiDühring parte I capXIII e explora em detalhe os vários aspectos dessa problemática também em sua Dialética da natureza Marx por sua vez insiste na importância vital dessa lei nos processos socioeconômicos de desenvolvimento capitalista O modo de apropriação capitalista o resultado do modo de produção capitalista produz a propriedade privada capitalista Esta é a primeira negação da propriedade individual baseada no trabalho do proprietário Mas a produção capitalista gera com a inexorabilidade de uma lei da natureza sua própria negação É a negação da negação que não restabelece a propriedade privada para o produtor mas lhe dá a propriedade individual baseada nas aquisições da era capitalista isto é na cooperação e na posse em comum da terra e dos meios de produção O Capital I capXXIV seção 7 Assim por meio da negação a positividade dos momentos anteriores não reaparece simplesmente É preservadasuperada juntamente com alguns momentos negativos em um nível qualitativamente diferente e mais elevado social e historicamente A positividade segundo Marx nunca pode ser um complexo direto sem problemas nãomediado Nem pode a simples negação de uma dada negatividade produzir uma positividade que se sustenta por si mesma Isso porque a formação consequente depende da formação prévia pelo fato de que qualquer negação particular é necessariamente dependente do objeto de sua negação Manuscritos econômicos e filosáficos Assim sendo o resultado positivo do empreendimento socialista deve ser constituído em sucessivas etapas de desenvolvimento e transição Crítica do Programa de Gotha Ênfase radicalmente diferente é dada à negação por Sartre não só na niilizante néantisation do seu para si que se constitui pela liberdade Sartre 1946 mas até mesmo em suas reflexões posteriores segundo as quais o torvelinho da totalização parcial constituise como uma negação do movimento total Sartre 1960 p88 pressagiando com isso a desintegração final das estruturas positivamente autossustentadas Da mesma forma na teoria crítica ver ESCOLA DE FRANKFURT a negação e a negatividade predominam de Benjamin a Horkheimer e do OneDimensional Man de Marcuse até o objetivo programático de Adorno de libertar a dialética dos vestígios afirmativos Adorno 1966 pxix IM Bibliografia Adorno Theodor Negative Dialektik 1966 1970 Negative Dialects 1973 Hegel GWF Wissenschaft der Logik 1812 1951 The Science of Logic 1929 Lenin VI Conspectus of Hegels Book The Science of Logic 1916 1961 Sartre JeanPaul Lêtre et le néant 1943 Being and Nothingness 1969 Critique de la raison dialectique 1960 Critique of Dialectical Reason 1976 neokantismo Ver KANTISMO e NEOKANTISMO numerário Ver DINHEIRO O ouro Ver DINHEIRO operariado Ver CLASSE OPERÁRIA P Pannekoek Antonie Anton em alemão Vassen Holanda 2 de janeiro de 1873 Wageningen Holanda 28 de abril de 1960 Estudou matemática na Universidade de Leyden e obteve o doutorado em astronomia em 1902 Trabalhou no Observatório de Leyden até 1906 lecionando mais tarde na Universidade de Amsterdam onde se tornou professor de astronomia em 1932 De 1906 a 1914 viveu na Alemanha onde foi membro destacado da ala esquerda do Partido SocialDemocrata lecionou na escola do partido em Berlim até ser ameaçado de deportação e colaborou em Die Neue Zeit O marxismo de Pannekoek distinguiuse por dois aspectos muito próprios Em primeiro lugar desenvolveuse diretamente da ciência natural através do estudo dos textos do operário autodidata Joseph Dietzgen 18281888 ao qual Engels reconheceu em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte IV a descoberta por meios próprios da dialética materialista e orientouse particularmente para o esclarecimento da relação entre ciência e marxismo notadamente em Marxismus und Darwinismus 1909 Em segundo o pensamento de Pannekoek na esfera da ação política resultou numa teoria da autoorganização revolucionária da classe operária em conselhos de trabalhadores ver os textos de Pannekoek publicados em Bricianer 1969 Partindo dessa posição Pannekoek rompeu com as políticas da Terceira Internacional em 1920 tornandose mais tarde uma figura destacada do movimento dos Conselhos Comunistas ver CONSELHOS juntamente com KORSCH e Gorter Smart 1978 TBB Bibliografia Bricianer Serge Pannekoek et les conseils ouviers 1969 Pannekoek and the Workers Councils 1978 Pannekoek Antonie Marxismus und Darwinismus 1909 1914 Marxism and Darwinism 1912 Lenin aes Philosoph 1938 Lenin as Philosopher 1948 Lénine philosophe 1970 A History of Astronomy 1951 1961 Workers Councils 1970 Les conseils ouvriers 1974 Smart DA Pannekoek and Gorters Marxism 1978 papelmoeda Ver DINHEIRO Paris Comuna de Ver COMUNA DE PARIS partido Marx e Engels não desenvolveram uma teoria acabada dos partidos políticos os quais estavam apenas começando a assumir as formas sob as quais os conhecemos hoje em dia quando ambos já se aproximavam do final de suas vidas Engels referiuse aos partidos como a expressão mais ou menos adequada de classes e frações de classes na Introdução que escreveu em 1895 para a edição de As lutas de classes na França de Marx Este por sua vez em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte partes II e III atribuiu a divisão do partido monarquista francês entre orleanistas e legitimistas aos dois grandes interesses entre os quais a burguesia está dividida a propriedade agrária e o capital Não considerava porém que toda e qualquer luta partidária devesse necessariamente refletir interesses econômicos conflitantes encarando os fatores ideológicos em grande medida como a raison dêtre da oposição entre os burgueses republicanos e os burgueses monarquistas e definiu o partido socialdemocrata francês como uma coalizão entre a pequena burguesia e os trabalhadores A defesa da constituição de um partido proletário independente ocupou uma posição fundamental no pensamento e na atividade política de Marx e Engels Contra o poder coletivo das classes proprietárias argumentaram eles a classe operária não pode agir como classe exceto constituindose em um partido político que seja distinto dos velhos partidos formados pelas classes proprietárias e a eles se oponha Resolução redigida por Marx e Engels aprovada no Congresso de Haia da Primeira Internacional em 1872 E falaram de um partido desse tipo em relação a vários e muito diversos tipos de organização Em relação a todos porém a consciência teórica e a Selbsttätigkeit atividade própria e espontânea da classe operária se complementavam mutuamente como elementos constantes de sua concepção do partido combinandose em proporções diferentes segundo diferentes condições Essa ideia encontra a sua expressão clássica no Manifesto comunista 1848 no qual Marx e Engels chamam a atenção para a compreensão teórica mais clara que os comunistas podem ter das condições da marcha e dos resultados finais do movimento proletário parte II que concebiam como o movimento autoconsciente e independente da imensa maioria no interesse da imensa maioria parte I A Segunda Internacional no Congresso que realizou em Amsterdam em 1904 declarou que como havia apenas um proletariado deveria haver apenas um partido socialista em cada país Grande parte do pensamento marxista desse período refletia uma concepção economicista quase fatalista de um crescimento inexorável desses partidos como função do crescimento e da posição social da classe operária Ao contrário sempre houve um forte elemento de ativismo na concepção que Lenin tinha do partido ao qual atribuía grande importância teórica e prática Como no pensamento de Marx e Engels há mais de um modelo de partido no pensamento de Lenin embora todos esses modelos sejam concebidos como uma vanguarda centralizada e empenhada em fundir a teoria e a consciência socialistas com o movimento operário espontâneo O trabalho mais conhecido de Lenin sobre esse tema Que fazer 1902 define um partido de quadros limitados e hierarquicamente organizado como o mais adequado tanto ao estágio de desenvolvimento do movimento operário na época quanto às condições de ilegalidade impostas pelo czarismo Mais tarde no entanto valendose da maior liberdade proporcionada pela revolução de 1905 e subsequentemente pela de fevereiro de 1917 Lenin manifestouse totalmente a favor de um amplo partido de massas baseado no centralismo democrático usou a expressão pela primeira vez em 1905 ressaltando seu elemento democrático com eletividade responsabilidade e possibilidade de afastamento das lideranças Foi em torno da natureza do partido que surgiu a princípio a discordância entre bolcheviques e mencheviques em 1903 As críticas feitas por estes últimos a Lenin e aos bolcheviques por causa do centralismo excessivo proposto por estes tiveram o apoio de e foram aprofundadas no ano seguinte por Trotski 1904 e Rosa Luxemburg 1904 Em Que fazer Lenin seguiu Kautsky argumentando que a consciência política de classes só pode ser levada ao operário de fora isto é só de fora da luta econômica 1961 p422 E distinguiu entre a consciência sindical que os operários podiam adquirir espontaneamente e a consciência socialdemocrata que o partido tinha por função desenvolver entre o proletariado 1961 p375 e 42122 ver ECONOMICISMO Lukács 1923 levou essa distinção ainda mais longe e contrapôs a consciência psicológica dos operários adquirida empiricamente à consciência atribuída zugerechnetes entendida como a consciência de classe adequada do proletariado e sua forma de organização o partido comunista Em constraste com essa concepção que Lukács mais tarde repudiaria no prefácio que escreveu em 1967 para uma reedição de Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe como essencialmente contemplativa e como reflexo de um utopismo messiânico Gramsci e Togliatti insistiram nas famosas Teses de Lyon em que Não é necessário acreditar que o partido possa liderar a classe operária por meio da imposição externa de autoridade tanto com relação ao período que precede a conquista do poder como com relação ao período que a segue O partido só poderia liderar a classe que realmente conseguisse tornarse parte da classe operária ligandose a todos os setores dessa classe Gramsci Togliatti 1928 também publicado in Gramsci 1978 p36768 Mais tarde na prisão Gramsci escreveu sobre o papel de iniciador da transformação política o príncipe moderno que cabia ao partido político a primeira célula em que se reúnem os germes de uma vontade coletiva que tende a se tornar universal e geral Gramsci 1971 p129 Depois do aparecimento do sistema unipartidário na Rússia soviética em 1921 que se deveu à força das circunstâncias históricas e não à teoria marxista esse sistema foi apresentado por Stalin como um aspecto necessário do socialismo Em vários Estados socialistas que surgiram desde 1945 há mais de um partido mas os líderes comunistas e por vezes as constituições desses Estados têm insistido em que todos devem aceitar a liderança do partido comunista Essa ideia é rejeitada pelos partidos eurocomunistas e por vários outros partidos comunistas favoráveis ao pluralismo partidário no socialismo e inclusive ao direito de funcionamento para os partidos de oposição dentro da lei Ver também BOLCHEVISMO CONSCIÊNCIA DE CLASSE INTERNACIONAIS MARX ENGELS E A POLÍTICA DE SEU TEMPO MEDIAÇÃO MENCHEVIQUES MOVIMENTO OPERÁRIO MJ Bibliografia Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Broué Pierre Le parti bolchevique 1963 Cerroni Umberto Per una teoria del partito político 1963 Flechtheim Ossip K Die KPD in der Weimarer Republik 1969 Le parti communiste allemand sous la république de Weimar 1972 Gramsci Antonio Notte sul Machiavelli sulla politica e sullo stato moderno 1949 1966 Selections from the Prison Notebooks parte 12 The Modern Prince 1971 Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 e 1980 Tesi sulla situazione italiana e sui compiti del PCI aprovate dal III Congresso nazionale del PCI nel gennaio 1926 1928 Selections from Political Writings 19211926 1978 Johnstone Monty Marx and Engels and the Concept of the Party 1967 Forging a party of a new type Lenin and the Vanguard Party in EJ Hobsbawm et al orgs History of Marxism 1980 História do marxismo 1980 e 1982 Lenin VI What is to be done 1902 1961 Que faire 1966 Que fazer 1979 Löwy Michel Marx e o partido comunista 18461848 1968 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 História e consciência de classe 1974 Luxemburg Rosa Organizationsfragen der russischen Sozialdemokratie 1904 Organisational Questions of Russian Social Democracy in MA Waters org Rosa Luxemburg Speaks 1970 Magri Lucio Problemi della teoria marxista del partito rivoluzionario 1963 Miliband Ralph Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Molyneux John Marxism and the Party 1978 Trotsky LD Our Political Tasks 1904 1980 Nos tâches politiques 1970 pauperização Em sua análise do capitalismo Marx identifica dois tipos de tendências inerentes ao sistema as tendências inelutáveis ou dominantes entre as quais estão a criação de um exército industrial de reserva e a tendência decrescente da taxa de lucro que canalizam em uma certa direção os fatores que atuam no sentido de neutralizar sua ação acabando com isso por subordinálos e as tendências evitáveis ou coordenadas cuja pressão incessante pode não obstante ser compensada por uma tendência oposta que se mostre capaz de exercer pressão suficiente para neutralizála Ao analisar as condições da classe operária Marx argumenta que o capitalismo inevitavelmente cria e mantém uma reserva de força de trabalho desempregada e parcialmente empregada o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA que em conjunção com os limites impostos pelas considerações de lucratividade de capacidade de concorrência e de mobilidade dos capitais impede necessariamente que SALÁRIOS reais dos operários aumentem de maneira mais rápida do que a produtividade do trabalho De fato os salários reais declinam relativamente ao aumento da produtividade do trabalho ou em termos marxistas com o aumento da produtividade a taxa de EXPLORAÇÃO aumenta A resultante ampliação da distância entre a produtividade e os salários reais fortalece o poder do capital e portanto aprofunda o abismo entre a posição dos trabalhadores e a posição dos capitalistas O empobrecimento relativo dos trabalhadores é um aspecto inerente ao sistema capitalista como um todo Marx observa que os salários reais podem subir desde que não interfiram com o progresso da acumulação O Capital I capXXIII e conclui que a tendência crescente da taxa de exploração do trabalho é apenas uma forma específica pela qual a crescente produtividade do trabalho é expressa sob o capitalismo O Capital III capXIV Em Trabalho assalariado e capital parte IV Marx observa que os salários podem aumentar se o capital produtivo aumentar também O crescimento rápido do capital produtivo acarreta uma expansão igualmente rápida da riqueza do luxo das necessidades e dos prazeres sociais Portanto ainda que os prazeres do operário se vejam aumentados a satisfação social que ele obtém diminui em comparação com os maiores prazeres do capitalista inacessíveis ao operário e em relação ao estágio de desenvolvimento da sociedade em geral O fato de que os salários reais não possam de um modo geral aumentar além de um dado limite não impede de modo algum que os capitalistas procurem constantemente reduzir os salários reais tanto quanto possível e o limite inferior objetivo dessa tendência ao empobrecimento absoluto dos operários é proporcionado pelas condições que regulam a disponibilidade do trabalho assalariado Quando o exército industrial de reserva é grande por exemplo os salários reais podem ser reduzidos abaixo do nível de subsistência da força de trabalho porque há novos trabalhadores para substituir os que forem consumidos pelo capital Por outro lado nos períodos de prosperidade quando o exército industrial de reserva se esgota em certas áreas dentro dos limites dos custos da importação de força de trabalho ou da mobilidade do capital os salários reais podem elevarse simplesmente em consequência da escassez de trabalho assalariado imediatamente disponível E o que é ainda mais importante as lutas dos trabalhadores que se refletem na sindicalização e na legislação social podem regular os termos segundo os quais o trabalho se torna disponível para o capital e exceto em períodos de crise neutralizar com êxito as tentativas dos capitalistas no sentido de fazer baixar os salários reais A pressão inerente ao sistema no sentido de um empobrecimento absoluto da força de trabalho pode portanto ser neutralizada havendo condições adequadas Alguns autores marxistas contemporâneos como Meek 1967 argumentam porém que embora não haja dúvidas de que Marx realmente previu que com a evolução do capitalismo os salários relativos isto é relativos às rendas da propriedade baixariam independentemente do que acontecesse aos salários absolutos 1967 p121 não houve na realidade uma queda apreciável dos salários relativos nos países capitalistas adiantados Nesse sentido Meek conclui pela necessidade de elaborar novas leis do movimento do capitalismo contemporâneo 1967 p127 28 Uma versão dessas novas leis pretende que nos países capitalistas adiantados não há pauperização absoluta nem relativa de modo que a pauperização sob qualquer das suas formas fica limitada aos países subdesenvolvidos periféricos usualmente em consequência do desenvolvimento do capital metropolitano Essa interpretação associase muitas vezes às teorias da crise que enfatizam o problema da compressão salarial no centro capitalista ver CRISES ECONÔMICAS porque a ausência de pauperização equivale a uma taxa de maisvalia constante ou mais provavelmente decrescente No âmago dessa perspectiva porém está a pretensão empírica de que a taxa de exploração não se eleva de forma substancial E é precisamente essa pretensão que desmorona quando se dá um mínimo de atenção às diferenças entre as categorias marxistas e as categorias econômicas ortodoxas em que se expressam as modernas contas nacionais Shaikh 1978 p23739 AS Bibliografia Boyer MTh Salaire réel part relative des salaires et paupérisation 1975 Cousin Michel Pauvreté et pauperisation notes sur lurgence dun débat 1976 Elliot JE Marx and Engels on Economics Politics and Society Meek RL 1967 Marxs Doctrine of Increasing Misery in RL Meek Economics and Ideologv and Other Essays Economia e ideologia o desenvolvimento do pensamento econômico 1971 Rosdolsky R Zur Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 Shaikh A An Introduction to the History of Crisis Theories in A Shaikh US Capitalism in Crisis 1978a Sowell T Marxs Increasing Misery Doctrine 1960 Stein Hans Pauperismus und Association 1936 pequena burguesia Ver CLASSE MÉDIA periodização do capitalismo Como teoria da história o marxismo é mais do que uma aplicação da dialética à transição de um modo de produção para outro abrange igualmente as transformações históricas que ocorrem dentro do período de vigência de cada um desses modos de produção O capitalismo como outros modos de produção atravessa fases distintas em vez de avançar ao longo de uma curva contínua à medida que amadurecem suas contradições internas ele segue um caminho descontínuo marcado por segmentos distintos Assim a etapa que o capitalismo havia alcançado no terceiro quartel do século XX é considerada significativamente diferente do capitalismo concorrencial do paradigma de O Capital e diversamente designada como CAPITALISMO MONOPOLISTA Baran e Sweezy 1966 CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Boccara 1969 ou capitalismo tardio Mandel 1975 A ideia de que cada modo de produção tem uma história própria é inerente ao materialismo histórico pois o progresso sistemático da sociedade de um modo de produção para outro só pode ser teorizado em termos do amadurecimento das contradições de um modo de produção as quais o enfraquecem e lançam as bases para o novo modo de produção Mas porque deve essa história ser concebida sob a forma de diferentes estágios A lógica desse tipo de periodização para o capitalismo é a de que há transformações significativas das formas assumidas pelas relações de produção quer definidas em sentido estrito quer entendidas como o conjunto das relações sociais à medida que o capitalismo evolui As contradições a ele inerentes como a que se observa entre FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO intensificamse à medida que o sistema amadurece mas são transformadas nesse processo Tais transformações que afetam todo o espectro das relações sociais e o quadro institucional da sociedade em que se produzem dão origem a tipos distintos de capitalismo na história de qualquer sociedade Contudo embora a construção da história interna dos modos de produção seja em princípio uma necessidade teórica na prática a análise das etapas fases ou estágios do capitalismo tem sido orientada pela pressão da realidade pela observação empírica e pela descrição das modificações históricas já ocorridas Lenin desenvolveu sua teoria do imperialismo e Paul Baran e Paul Sweezy produziram seu conceito do capitalismo monopolista como consequência da necessidade política de compreender as transformações ocorridas no sistema que precisam ser enfrentadas na prática pelo movimento socialista e de reexaminar os prognósticos sobre o fim do capitalismo Alguns autores periodizam o capitalismo em três etapas sucessivas o capitalismo concorrencial o capitalismo monopolista e o capitalismo monopolista de Estado mas há discordâncias quanto à validade dessas categorias tanto de cada uma delas como de sua sequência O debate nasceu em parte de diferentes perspectivas políticas Ernest Mandel 1975 por exemplo aponta uma estreita relação entre o conceito de capitalismo monopolista de Estado e a estratégia política dos partidos comunistas Em parte porém esse debate tem origem em ambiguidades teóricas a questão de quais sejam os princípios adequados ao delineamento das diferenças entre as etapas não foi resolvida ou sequer colocada e analisada em todos os seus aspectos ver a respeito o comentário crítico de Uno 1964 examinado no artigo ECONOMIA MARXISTA NO JAPÃO As diferenças entre as etapas do capitalismo estão no grau em que a produção em seu sentido amplo está socializada A concepção de Marx sobre a contradição entre forças produtivas e relações de produção centravase na natureza cada vez mais socializada da produção capitalista em contraste com a propriedade privada do capital e a apropriação da maisvalia Mas a propriedade privada e a apropriação para Marx tendiam elas mesmas a ir assumindo formas cada vez mais socializadas à medida que o capitalismo se desenvolvia Assim no terceiro livro de O Capital os comentários sucintos de Marx sobre as sociedades anônimas por ações que são típicas do capitalismo monopolista faziam ver que o capital que em si mesmo depende de um modo social de produção e pressupõe uma concentração social dos meios de produção e da força de trabalho ganha neste caso diretamente a forma de capital social capital de indivíduos diretamente associados distinguindose do capital privado e seus empreendimentos assumem a forma de empreendimentos sociais que os dintingue dos empreendimentos privados O Capital III capXXVII As etapas sucessivas do capitalismo são marcadas pela crescente socialização de todos os aspectos da economia A própria produção tornase cada vez mais socializada na medida em que a divisão do trabalho se modifica qualitativamente Assim com a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista o método dominante de produção também se modifica a produção da maisvalia absoluta dá lugar à extração da maisvalia relativa que se torna a mola propulsora da acumulação quando a maquinaria ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA domina o processo de trabalho caracterizandose aquilo que Marx chamou de submissão ou sujeição real do trabalho ao capital E com a produção mecanizada do capital monopolista a produção se torna ainda mais altamente socializada do que na etapa anterior o trabalho produtivo ver TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO chega a tomar a forma de trabalhador coletivo uma força de trabalho integrada toma o lugar dos trabalhadores artesanais individualizados A produção de maisvalia relativa significa que a produção de maisvalia em qualquer indústria depende de que a produtividade de todas as outras indústrias reduza direta ou indiretamente o valor dos bens de salário e portanto o VALOR DA FORÇA DE TRABALHO É possível distinguir essas transformações nos métodos de produção com o propósito de dividir a história da crescente socialização do capitalismo em etapas distintas como em Friedman 1977 Mas as transformações das formas de apropriação e das estruturas e relações que orientam a reprodução econômica e a divisão social do trabalho indicam demarcações igualmente claras e definidas entre as três etapas capitalismo concorrencial monopolista e monopolista de Estado No capitalismo concorrencial a maisvalia é apropriada principalmente sob a forma de lucro e a divisão do trabalho é coordenada ou orientada pelos mercados nos quais as mercadorias são vendidas Em nível internacional o capital se expande por meio de exportações e importações de mercadorias No capitalismo monopolista o sistema de crédito passa a dominar e a operar com os mercados de mercadorias de modo a orientar a divisão social do trabalho na medida em que aloca o crédito transferindoo dos setores não lucrativos para os lucrativos O juro tornase a forma predominante sob a qual a maisvalia é apropriada forçando uma divisão de lucro em juro e lucro empresarial e como Marx observa todo o lucro adquire a aparência de juro Mesmo que os dividendos que recebem incluam o juro e o lucro empresarial esse lucro total só é recebido daqui para a frente sob a forma de juro isto é como simples compensação pela propriedade do capital que então já está totalmente divorciado de sua função no processo real de produção tal como essa função na pessoa do gerente está divorciada da propriedade do capital O Capital III capXXVII Quando o capital nessa etapa assume a forma de domínio específica e característica do CAPITAL FINANCEIRO uma nova e adicional forma de apropriação o lucro do financista tornase significativa E em nível internacional a divisão social do trabalho se faz nessa etapa pela exportação do capital enquanto capital financeiro identificada por Hilferding Bukharin e Lenin como a característica do imperialismo De fato o imperialismo foi identificado como uma etapa do capitalismo coetânea ao capital monopolista A fase mais recente o capitalismo monopolista de Estado é marcada pelo papel do Estado articulado com o sistema de crédito e os mercados na coordenação da divisão social do trabalho Por meio das políticas públicas de inspiração keynesiana por meio da produção de bens e serviços pelo setor público seja como mercadorias seja fora do mercado como no caso da educação gratuita e por meio da fixação de um enquadramento para o planejamento setorial do planejamento normativo ou de políticas de distribuição de rendas o Estado nessa nova fase desempenha um papel ativo que afeta a estrutura da economia E a tributação tornase significativa como forma de apropriação da maisvalia Em nível mundial o capital é internacionalizado sob a forma de capital produtivo dentro das empresas multinacionais os processos de produção são divididos entre fábricas situadas em diferentes países em vez de ser o capital exportado apenas sob forma de mercadorias compradas e vendidas ou de empréstimos internacionais As teorias sobre esse estágio do capitalismo comumente propõem a existência de uma estreita conexão entre o Estado e o grande capital monopolista ver CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO Os princípios de periodização aqui adotados para o capitalismo encontram paralelos com os que foram usados por Marx na periodização do feudalismo No livro terceiro de O Capital Marx analisou no capítulo LXVII a gênese da renda da terra capitalista em termos de três etapas distintas do feudalismo O elemento que permitia distinguir essas etapas embora não definisse todo o caráter de cada uma delas era para Marx dado pela forma sob a qual o trabalho excedente era apropriado renda em trabalho renda em produtos renda em dinheiro respectivamente E associados às diferentes formas de apropriação mecanismos diferentes regulavam a reprodução da economia coerção contratos e contratos mais mercados contratos em dinheiro respectivamente Nicos Poulantzas 1974 argumentou porém que só o capitalismo pode ser periodizado E também diverge em outros aspectos da abordagem aqui adotada pois pretende que o capitalismo não pode ser periodizado no nível da abstração em que o modo de produção é teorizado mas apenas ao nível da FORMAÇÃO SOCIAL mais complexa o conceito que por situarse a um nível mais baixo de abstração apreende mais plenamente a complexidade e a aparência das sociedades reais Paul Baran e Paul Sweezy 1966 propõem um esquema diferente de periodização postulando uma divisão simples entre o capitalismo concorrencial em cuja análise Marx se concentrou e o capitalismo monopolista que caracteriza o período mais recente O conceito dessa última etapa por eles proposto é bastante diferente do conceito empregado aqui ver CAPITALISMO MONOPOLISTA e também não distingue capitalismo monopolista de capitalismo monopolista de Estado A linha divisória que Baran e Sweezy estabelecem para a discriminação das etapas não corresponde às transformações da forma de todas as forças produtivas e relações de produção que refletem uma maior socialização mas às transformações das leis da acumulação que refletem uma única mudança chave a que ocorre na estrutura do mercado que passa a ser enfrentada pelas empresas capitalistas quando a concorrência é transformada em monopólio Na abordagem adotada acima supõese que as contradições básicas do capitalismo que produzem sua lei da acumulação permanecem as mesmas mas que a forma das relações dentro das quais existem modificase Em cada estágio o capitalismo é afetado pela lei da tendência decrescente da taxa de lucro e pelas CRISES ECONÔMICAS e na verdade as crises econômicas importantes abrem caminho para novas etapas como a década de 1870 marcou o início do capitalismo monopolista e a década de 1930 o do capitalismo monopolista de Estado Contudo para Baran e Sweezy que escreveram durante o prolongado surto de prosperidade do pós guerra embora já quase no seu final o capital monopolista parecia ter transformado essas leis O grande estudo de Ernest Mandel 1975 sobre a fase mais recente do capitalismo também não segue o esquema de três grandes estágios delineado acima mas sua fase do capitalismo tardio pouco difere da noção de capitalismo monopolista de Estado aqui proposta E o que é mais importante Mandel faz uma extensa análise da dinâmica do sistema das leis da acumulação que dão origem à transformação do capitalismo de uma etapa para a outra Sua abordagem dessa questão também se assemelha à que aqui se procurou desenvolver ao considerar as contradições da acumulação que Marx identificou como tendentes a levar à nova etapa sendo por sua vez promovidas pelas novas relações estruturais características dessa nova etapa Na obra de Mandel as transformações que têm lugar em todos os níveis da economia desde a nova divisão social do trabalho na produção até o financiamento e a atividade econômica do Estado são teorizadas como um todo integrado LH Bibliografia Baran Paul Paul Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Boccara Paul org Le capitalisme monopoliste dErat 1969 1976 Études sur le capitalisme monopoliste dÉtat sa crise et son issue 1973 Braga JCS F Mazzucchelli Notas introdutórias ao capitalismo monopolista 1981 Fine Ben Laurence Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Friedman Andrew Industry and Labour 1977 Gonçalves Reinaldo A internacionalização da produção uma teoria geral 1984 Mandel Ernest Late Capitalism 1975 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme aujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Teixeira Aloísio Capitalismo monopolista de Estado um ponto de vista crítico 1983 Varga Eugen Le capitalisme monopoliste dÉtat 1955 Plekhanov Gheorghi Valentinovitch Gudalovka província de Tambov 29 de novembro de 1856 Terijoki Finlândia 30 de maio de 1918 Plekhanov iniciou sua carreira como adepto do POPULISMO revolucionário então muito difundido na Rússia Rejeitando a linha então dominante de terrorismo político foi um dos primeiros agitadores populistas a voltar sua militância para a classe dos trabalhadores urbanos Em 1878 usava livremente o marxismo em defesa de sua afirmação de que a propriedade comunal da terra na COMUNA RUSSA era e continuaria sendo o modo de produção dominante naquele país Em 1882 sua tradução do Manifesto comunista para o russo era publicada com um prefácio de Marx No ano seguinte saía o seu primeiro ensaio de maiores proporções contra o populismo e Plekhanov criava com Axelrod Ignatov Deitch e Vera Zassulitch o Grupo Emancipação do Trabalho em Genebra Esse grupo sobre o qual Plekhanov exercia grande ascendência intelectual foi o principal núcleo do marxismo russo em fins do século XIX Traduziram para o russo obras de Marx e Engels e suas publicações que exerceram significativa influência sobre os intelectuais revolucionários russos serviram para definir a ortodoxia do marxismo russo tendo marcado profundamente por exemplo o pensamento de Lenin até 1914 Considerado muito justamente o pai do marxismo russo Plekhanov não apenas conseguiu nos livros folhetos e publicações que escreveu eou editou fazer uma crítica abrangente e eficaz do populismo como também assegurou para o marxismo uma grande ascendência como movimento intelectual na Rússia Finalmente podese dizer que já nessa época Plekhanov delineou a estratégia de longo prazo que dominou o movimento revolucionário russo até 1914 Reconhecendo o caráter singular e atrofiadamente desenvolvido da híbrida estrutura social e econômica da Rússia Plekhanov insistiu em que a revolução farseia necessariamente em duas etapas Haveria primeiro uma revolução democrática contra o czarismo e os resquícios do feudalismo Essa revolução aceleraria o desenvolvimento do capitalismo e portanto a diferenciação entre as classes e criaria as condições de liberdade de associação e de circulação de ideias propícia ao florescimento da segunda revolução a socialista Essas duas revoluções embora com objetivos bem diferentes não precisariam estar distantes uma da outra no tempo pois Plekhanov também entendia que face à debilidade peculiar da burguesia russa o proletariado e seu partido seriam obrigados a liderar a revolução democrática As tarefas do partido proletário na Rússia eram portanto excepcionalmente pesadas e complexas particularmente por causa das dimensões relativamente reduzidas da classe operária e do atraso da consciência de classe Nesse sentido Plekhanov atribuía à intelligentsia socialdemocrata um papel decisivo na criação da organização da consciência e da união da classe operária Sustentava coerentemente que sem o ativismo decidido dos germens revolucionários da intelligentsia o movimento não teria êxito No plano internacional e em nível mais amplo Plekhanov firmou a reputação superada apenas pela de Kautsky de teórico inovador e abalizado do marxismo O livro que publicou em russo em 1895 A concepção materialista da história acompanha toda a evolução do moderno pensamento filosófico e social ressaltando particularmente as contribuições de Hegel e de Feuerbach para o pensamento maduro de Marx que Plekhanov foi o primeiro a caracterizar como MATERIALISMO DIALÉTICO Nessa obra Plekhanov afirma que o método dialético materialista de Marx iluminava e unificava todo o conhecimento e foi pioneiro na sua aplicação não só à política à economia e à filosofia como também à linguística à estética e à crítica literária Devido à sua convicção de que a determinação pelo econômico entendida de maneira dialética era suficiente como visão de mundo e necessária à integridade da missão do proletariado reagiu com veemência a quaisquer tentativas de melhorar o marxismo com a importação de elementos de outras filosofias Foi portanto o principal defensor do monismo marxista contra o ecletismo de Bernstein e seus partidários A partir de 1905 a posição de Plekhanov como líder político da socialdemocracia russa declinou rapidamente em parte devido à sua atitude hesitante para com a revolução de 1905 e ele passou a dedicarse cada vez mais aos estudos históricos e filosóficos que publicou parte em alemão e parte em russo Foi um defensista isto é partidário da guerra declarado em 1914 e voltou à Rússia em março de 1917 depois de 35 anos de exílio Nos meses de vida que lhe restavam assumiu decididamente posição contra o que entendia como atividades sem princípios dos bolcheviques E deplorou o fato destes terem tomado o poder considerandoo prematuro e capaz de provocar consequências desastrosas Apesar disso Lenin continuou a ter seus escritos como materialista militante na mais alta conta e essas obras se tornaram leitura essencial para gerações de ativistas na Internacional Comunista e na União Soviética NH Bibliografia Ascher A Pavel Axelrod and the Development of Menshevism 1972 Baron SH Between Marx and Lenin George Plekhanov 1962 Plekhanov the Father of Russian Marxism 1963 Haimson LH The Russian Marxists and the Origins of Bolshevism 1955 Plekhanov GV Our Diferences Programme of the SocialDemocratic Emancipation of Labour Group 1885 1961 In Defence of Materialism the Development of the Monist View of History 1895 1945 e 1972 A concepção materialista da história 1980 Beiträge zur Geschichte des Materialismus 1896 Essais sur lhistoire du matérialisme DHolbach Helvétius Marx 1976 Fundamental Problems of Marxism 1908 1969 Problèmes fondamentaux du marxisme 1947 e 1976 Questões fundamentais do marxismo 1978 Der Kämpjend Materialismus 19081910 Materialismus militans 1973 Materialismo militante 1967 Art and Social life 1912 1953 Cartas sin direccion 1975 El arte y la vida social A arte e a vida social e cartas sem endereço sd Selected Philosophical Works 5 vols 19611981 Weill C Marxistes russes et socialdemocratie allemande 1977 política na época de Marx e Engels Ver MARX ENGELS E A POLÍTICA DE SEU TEMPO população Ao discutir o método na Introdução aos Grundrisse Marx trata a população como um exemplo daquelas categorias que devem ser concebidas como o resultado concreto de muitas determinações cuja compreensão completa depende da elucidação prévia de conceitos mais simples ou abstrações Se a população for considerada de maneira indiferenciada sem a consideração prévia das classes de que é composta as quais por sua vez dependem das relações sociais de exploração que constituem um modo particular de produção tornase uma abstração sem fundamento estéril Marx insiste quanto a isso em que todo modo de produção histórico tem suas próprias leis específicas da população e que a lei da população no capitalismo industrial é a da existência de uma população relativa excedente O Capital I capXXIII Marx rejeita o determinismo naturalista do pastor Malthus para os juízos de Marx e Engels sobre Malthus ver Meek 1953 observando que não há relação necessária entre o nível dos salários e o tamanho das famílias e insistindo em que a população excedente que mantém baixos os salários não resulta dos hábitos negativos da classe operária mas do seu trabalho para o capital que produz tanto a acumulação de capital como os meios pelos quais a própria população operária se torna relativamente supérflua ibid O trabalho da classe operária produz a maisvalia que como capital acumulado é usada para comprar os meios de produção também produzidos pela classe operária que ao substituírem o trabalho vivo pelo trabalho morto reabastecem o EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA e asseguram que um setor da população em circunstâncias normais seja sempre excedente em relação às necessidades do capital e portanto incapaz de encontrar emprego A importância fundamental da criação e da conservação de um excedente populacional para o modo de produção capitalista demonstrase pelas tentativas feitas no período inicial do capitalismo para impedir que os trabalhadores emigrassem em épocas de recessão Na Inglaterra até 1815 os trabalhadores mecânicos que operavam as máquinas não podiam emigrar e os que tentavam fazêlo eram severamente punidos ao passo que durante a fome do algodão decorrente da Guerra Civil NorteAmericana ocasião em que grande número de trabalhadores das indústrias de algodão perderam seus empregos as reivindicações da classe operária no sentido da obtenção de uma ajuda estatal ou de uma subscrição nacional voluntária com o objetivo de financiar a emigração de parte da população excedente do Lancashire foram rejeitadas Em lugar disso eles foram trancados naquela oficina moral dos distritos algodoeiros de modo a constituírem no futuro como haviam feito no passado o vigor dos industriais do algodão do Lancashire O Capital I capXXI É uma contradição básica da forma salário que os salários só proporcionem rendimentos para os trabalhadores empregados e que o trabalhadores desempregados devam ser mantidos vivos para constituir a população excedente à disposição de uma futura exploração Os Estados modernos procuraram resolver essa contradição por meio da assistência ao desenpregado destinada a proporcionar um nível de vida muito abaixo do nível dos empregados Mas como mostra a controvérsia sobre os benefícios do bemestar social de Brunhoff 1978 estes não eliminam a contradição enquanto tal que permanece como expressão das leis específicas da população do modo capitalista de produção Poucos foram os teóricos marxistas posteriores a Marx que se empenharam em desenvolver uma teoria mais completa da população com a exceção notável de Coontz 1957 segundo o qual o crescimento populacional bem como a distribuição da população na época capitalista são determinados pela demanda por trabalho Ao propor tal argumento Coontz se baseia até certo ponto na obra de demógrafos soviéticos particularmente na de Urlanis que analisam o crescimento da população na Europa em termos do desenvolvimento econômico chamando em seguida a atenção particularmente para a correlação entre o declínio da fertilidade no último quartel do século XIX e a transição do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista ou imperialismo Mas Coontz critica essa explicação por não ir além da correlação não chegando a uma análise do nexo causal ou do modus operandi pela qual a demanda por trabalho governa a sua oferta 1957 p133 e busca analisar commaior profundidade tanto a demanda por trabalho como as transformações nas funções econômicas da família Os marxistas também dedicaram bem pouca atenção às questões populacionais nas formas pré capitalistas da sociedade Mas Meillassoux 1975 argumenta que a comunidade doméstica que existe desde o período neolítico continua sendo o único sistema econômico e social que lida com a reprodução física dos seres humanos como uma forma integrada de organização social pelo controle das mulheres como meios vivos de reprodução A produção capitalista continua presa a essa forma remanescente por meio da família patriarcal mas tal vínculo está sendo desfeito pela emancipação das mulheres e dos menores que priva a unidade doméstica de sua força de trabalho entregandoa diretamente ao capital para que seja explorada A família patriarcal outrora indispensável à reprodução do trabalhador livre está sendo substituída e dessa forma o trabalhador livre está sendo reduzido à condição de alienação total Meillassoux prevê que a força de trabalho tornarseá uma verdadeira mercadoria produzida sob as relações capitalistas de produção E isso a seu ver aponta para uma visão de totalitarismo muito mais bárbara do que a que é evocada pela perspectiva de intervenção na família até mesmo pelo mais burocrático dos Estados socialistas Sob um outro aspecto os historiadores têm se preocupado com a influência das mudanças demográficas O próprio Marx nos Grundrisse seção sobre as Formas que antecedem a produção capitalista referiuse à significação do crescimento da população e das migrações bem como da guerra para o desenvolvimento de sociedades antigas por exemplo Roma Mais recentemente historiadores marxistas e não marxistas travaram um importante debate sobre o significado das mudanças demográficas para a crise do feudalismo e a transição para o capitalismo na Europa Ocidental ver Brenner 1976 e o debate registrado em Past and Present ns7880 85 97 e também TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO Um dos participantes marxistas desse debate Hilton 1978 reconhece a importância do aspecto demográfico e de outros mas argumenta que tais aspectos deveriam ser vistos no contexto de uma crise da totalidade de um sistema socioeconômico e conclui que a pesquisa sobre a matéria ainda não proporcionou respostas claras devido à insuficiência de evidências quantitativas sobre população produção e comércio Como Meillassoux Engels supunha que o crescente controle sobre a natureza e o desenvolvimento das forças produtivas exigiriam cada vez mais trabalho humano e com isso maior controle sobre a produção de seres humanos Mas em uma resposta a Kautsky 1º de fevereiro de 1881 que havia levantado o problema do excessivo crescimento populacional frequentemente mencionado pelos críticos do socialismo ele observou é claro que existe a possibilidade abstrata de que o número de seres humanos se torne tão grande que terão de ser impostos limites ao seu aumento Mas se em algum momento a sociedade comunista for obrigada a regular a produção de seres humanos como já terá regulado a produção de coisas será justamente e exclusivamente essa sociedade que poderá realizar sem dificuldades tal tarefa Lenin 1913b adotou uma atitude muito hostil para com o que chamou de neomalthusianismo reacionário e empobrecido e os demógrafos marxistasleninistas têm em geral se mostrado acentuadamente antimalthusianos As políticas populacionais concretas da URSS e da Europa Oriental contudo parecem ter sido influenciadas principalmente por considerações práticas inclusive a demanda por trabalho e a preocupação com a queda da fertilidade ver Besemeres 1980 Na China por outro lado o rápido crescimento da população levou a graves medidas no sentido de reduzir a fertilidade ainda nesse caso por motivos econômicos Ver também REPRODUÇÃO TBB e SH Bibliografia Besemeres JF Socialist Population Policies the Political Implications of Demographic Trends in the URSS and Eastern Europe 1980 Brenner Robert Agrarian Class Structure and Economie Development in Preindustrial Europe 1976 Coontz SH Population Theories and the Economic Interpretation 1957 Dangeville R Marx critique de Malthus 1978 de Brunoff Susanne État et capital 1976 The State Capital and Economic Policy 1978 Edholm F O Harris K Young Conceptualising Women 1977 Hilton RH A Crisis of Feudalism 1978 Kowarick Lúcio Capitalismo dependência e marginalidade urbana na América Latina uma contribuição teórica 1974 Laclau Ernesto Modos de producción sistemas económicos y población excedente aproximación histórica a los casos argentino y chileno 1969 Lenin VI The Working Class and NeoMalthusianism 1913b 1963 Meek RL org Marx and Engels on Malthus 1953 Meillassoux Claude Femmes greniers et capitaux 1975 Maidens Meal and Money 1981 Mulheres celeiros e capitais 1977 Murmis Miguel Tipos de marginalidad y posición en el proceso productivo 1969 Nun José Superpoblación relativa ejército industrial de reserva y masa marginal 1969 Oliveira Francisco de A produção dos homens notas sobre a reprodução da população sob o capital 1976 Past and Present simpósio sobre a estrutura de classes agrária e o desenvolvimento econômico na Europa Ocidental 1978 1979 e 1982 Riochet Christian Population subsistances et modes de production la condition féminine 1975 Singer Paul Dinâmica populacional e desenvolvimento 1970 Terrail JeanPierre Population et mode de production 1975 populismo Conceito polissêmico usado para designar movimentos sociais e políticos bastante distintos bem como políticas do Estado e ideologias as mais diversas Tentativas de estabelecer um conceito geral de populismo são em geral pouco compensadoras Podemos porém distinguir proveitosamente quatro contextos mais importantes entre os muitos em que a palavra tem sido usada Em primeiro lugar a expressão populismo pode referirse aos movimentos radicais norte americanos do Sul rural e do Oeste que surgiram nas duas últimas décadas do século XIX articulando basicamente as reivindicações dos agricultores independentes então predominantes no campo dos Estados Unidos que não eram camponeses e dando voz às suspeitas e denúncias destes contra as concentrações de poder econômico particularmente por parte de bancos e de instituições financeiras de grandes especuladores agrários e companhias ferroviárias Tais movimentos preocupavamse igualmente com questões relativas à política fiscal e especialmente à reforma monetária além de postularem a exigência da livre cunhagem da prata como antídoto para a depressão dos preços agrícolas O populismo russo narodnichestvo nosso segundo caso é o exemplo mais significativo do populismo no presente contexto pois foi interlocutor em um debate com Marx o marxismo e movimentos marxistas Venturi 1960 numa obra abalizada inclui uma gama maior de movimentos sob essa rubrica do que outros autores a ele posteriores como por exemplo Walicki 1969 parecem dispostos a fazer Os movimentos populistas russos tiveram sua inspiração no pensamento de Herzen e de Tchernyshevski e suas estratégias inspiraramse nas ideias de Lavrov Bakunin e Tkachev Tiveram sua primeira manifestação socialmente expressiva com o movimento Ir ao Povo e a segunda com o movimento Zemlya i Volya Terra e Liberdade muito atuante na década de 1870 e segundo Venturi atingiram seu ponto máximo no terrorismo elitista do movimento Narodnaya Volya Vontade do Povo que marcou a história russa na década de 1880 Mas Plekhanov e depois dele autores contemporâneos como Walicki consideravam o Narodnaya Volya como uma negação do que é essencial no populismo É como ampla corrente de pensamento que o populismo russo continua a apresentar grande interesse uma corrente que teve vários aspectos e influenciou homens e movimentos tanto revolucionários como não revolucionários As concepções básicas do populismo consistiam de uma teoria do desenvolvimento não capitalista e da ideia de que a Rússia podia e devia prescindir da etapa capitalista e edificar uma sociedade socialista igualitária e democrática com base na força da comuna camponesa e da pequena produção de mercadorias pois o populismo era hostil à organização da produção em grande escala O pensamento populista russo formouse sob forte influência da análise que Marx fez do desenvolvimento capitalista O primeiro livro de O Capital foi traduzido para o russo por um populista Nicolai Danielson e as obras de Marx e dos marxistas eram estudadas com afinco pelos intelectuais populistas Mas ao contrário do próprio Marx os populistas viam na obra deste apenas uma crítica devastadora do desenvolvimento capitalista e de seus efeitos alienantes considerandoo antes como um processo social retrógrado do que progressista A Rússia podia evitálo devido à existência da comuna camponesa ver COMUNA RUSSA como base potencial para a construção do socialismo O próprio Marx não rejeitou logo essa ideia como se evidencia em sua carta a Vera Zassulitch sobre o assunto 8 de março 1881 e em seu prefácio à edição russa do Manifesto comunista onde admitia a possibilidade de que a comuna viesse a servir como ponto de partida para um desenvolvimento comunista desde que fosse o sinal para uma revolução proletária no Ocidente Lenin interpretou a ideologia do populismo histórica e sociologicamente como um protesto contra o capitalismo a partir do ponto de vista dos pequenos produtores particularmente os camponeses cuja posição estava sendo enfraquecida pelo desenvolvimento capitalista mas que não obstante queriam uma dissolução da ordem social feudal Embora caracterizasse a ideologia populista como romantismo econômico como uma utopia pequenoburguesa retrógrada Lenin foi contra a condenação total do movimento como se pode ver em sua polêmica com o marxista legal Struve sobre o assunto Distinguiu também entre a ideologia mais radical antifeudal e democrática dos primeiros movimentos e autores populistas e as tendências direitistas de intelectuais populistas que como Mikhailovski surgiram depois e representavam principalmente uma reação contra o desenvolvimento capitalista Mesmo sobre o populismo que lhe era contemporâneo Lenin escreveu 1894 É evidente que seria totalmente errôneo rejeitar a totalidade do programa narodnik indiscriminadamente Devemos distinguir claramente seus aspectos reacionários de seus aspectos progressistas O terceiro contexto no qual a expressão populismo se desenvolveu é o das ideologias do Estado dito populista em países da América Latina onde ele constitui uma estratégia política empregada pelas débeis burguesias locais para forjar alianças com as classes subordinadas contra as oligarquias agrárias O objetivo de tais alianças seria promover a industrialização e elas se fazem em termos que não conferem qualquer peso independente às classes subalternas mobilizadas para a cena política Esse processo é praticamente uma antítese do populismo como ideologia de movimentos de base rural que entram em conflito com as forças dominantes no Estado Os casos paradigmáticos de populismo na América Latina nesse sentido são os do Brasil sob Vargas e seus herdeiros e o peronismo na Argentina Devemos acrescentar porém que a palavra foi usada de maneira suficientemente imprecisa para tornála aplicável a uma variedade de configurações do poder de Estado e suas bases entre o povo em praticamente todos os países da América Latina e em outros lugares Uma característica essencial do populismo nesse sentido é a sua retórica que visa à mobilização do apoio entre os grupos subalternos da sociedade e seu caráter manipulador de controle de grupos marginais Há uma acentuada ênfase no papel do Estado mas esse tipo de populismo gira essencialmente em torno de um estilo de política baseado na atração pessoal de um líder e na fidelidade pessoal a ele que têm seu fundamento num elaborado sistema de proteções e paternalismo A ideologia populista é moralista emocional antiintelectual e não específica em seu programa Apresenta a sociedade como se estivesse dividida entre as massas impotentes e os grupos dos poderosos que se colocam contra elas Mas a ideia de luta de classes não é parte dessa retórica populista que prefere glorificar o papel do líder como protetor das massas Essa estratégia política poderia ser melhor designada de personalismo do que de populismo e nesse sentido tem algumas afinidades e conexões com o fascismo Finalmente devemos considerar o caso em que o populismo referese a uma ideologia de Estado que adota uma visão da sociedade e do desenvolvimento nacional bastante semelhante à dos populistas russos O exemplo mais destacado e coerente até agora dessa abordagem do desenvolvimento nacional é o da Tanzânia que propôs uma estratégia de desenvolvimento de base rural e de pequena escala rejeitando a grande indústria e empenhandose pelo menos no discurso manifesto na busca de um caminho de desenvolvimento não capitalista embora esteja envolvida nas malhas do capitalismo mundial e assim tenha dificuldade de fugir totalmente aos imperativos do capital e às penalidades em que se incorre por desconhecêlos HA Bibliografia Ianni Otávio O colapso do populismo no Brasil 1968 Ionescu G E Gellner orgs Populism 1969 Kitching G Development and Underdevelopment in Historical Perspective 1982 Lenin VI What the Friends of the People Are The Economic Content of Narodism 1894 1960 Tella Torcuato Di Populism and Reform in Latin America in Claudio Veliz org Obstacles to Change in Latin America 1965 Venturi Franco Il popolismo russo 1952 Roots of Revolution 1960 Walicki A The Controversy over Capitalism 1969 Welfort Francisco O Estado e as massas no Brasil 1966 State and Mass in Brazil in IL Horowitz org Masses in Latin America 1970 O populismo na política brasileira 1978 positivismo Auguste Comte 17981857 é geralmente reconhecido como o fundador do positivismo ou filosofia positiva O projeto intelectualpolítico básico de Comte era a extensão dos métodos científicos das ciências naturais ao estudo da sociedade a criação de uma sociologia científica Sua concepção do método científico era evolucionista e empirista todos os ramos do conhecimento passam por três estágios históricos necessários teológico metafísico e finalmente positivo ou científico Nesse estágio final é abandonada a referência às causas últimas ou não observáveis dos fenômenos em favor de uma busca de regularidades semelhantes a leis entre os fenômenos observáveis Do mesmo modo que os modernos filósofos da ciência empiristas Comte estava comprometido com um modelo de explicação baseado numa lei geral segundo o qual a explicação é simétrica com a previsão A previsibilidade dos fenômenos é por sua vez uma condição para estabelecer o controle sobre eles e é isso que torna possível o emprego da ciência na tecnologia e na engenharia Por motivos psicológicos e sistemáticos segundo Comte a passagem das ciências humanas para o estágio positivo ou científico foi retardada mas é hoje parte da agenda histórica A filosofia essencialmente crítica e portanto negativa do Iluminismo sabia muito bem como derrubar a velha ordem exigirá a extensão da filosofia positiva ao estudo da própria humanidade Uma vez submetido o domínio das ciências humanas às disciplinas da ciência empírica cessará a anarquia intelectual e uma nova ordem institucional adquirirá estabilidade graças ao consenso O conhecimento das leis da sociedade permitirá aos cidadãos verem os limites das reformas possíveis ao passo que os governos serão capazes de usar o conhecimento social científico como base para reformas paulatinas e efetivas que aumentarão ainda mais o consenso A nova ordem da sociedade a sociedade científicoindustrial teria a ciência como sua religião secular funcionalmente análoga ao catolicismo da velha ordem social O positivismo tornouse um movimento político e intelectual mais ou menos organizado em bases internacionais mas seus temas centrais tiveram na sociedade de hoje uma difusão muito maior do que a de qualquer outro movimento O positivismo lógico ou empirismo lógico do Círculo de Viena mais vigoroso e sistemático tornouse a tendência mais influente da filosofia da ciência do século XX ao passo que o projeto de estender os métodos das ciências naturais tais como sâo entendidos e interpretados pela filosofia empirista às ciências sociais foi até décadas recentes a tendência dominante do pensamento nessas disciplinas As teorias evolucionistas ou teorias dos estágios do desenvolvimento da sociedade nas quais diferenças nas formas de propriedade e de relações sociais estão subordinadas aos efeitos supostamente determinantes da tecnologia têm uma clara ascendência positivista e exerceram enorme influência Dentro do próprio marxismo a concepção filosófica do MATERIALISMO HISTÓRICO como uma ciência e a defesa de uma união entre essa ciência e uma prática política revolucionária possibilitaram marxismos positivistas e neopositivistas Otto Neurath um dos principais integrantes do Círculo de Viena nas décadas de 1920 e 1930 defendeu o desenvolvimento da sociologia empírica sobre uma base materialista Essa sociologia empírica desenvolveria a teoria de Marx e Engels como uma base para a reorganização planejada da vida social O planejamento socialista poderia ser considerado análogo à experimentação nas ciências físicas e quanto maior a escala da reorganização da sociedade maior o estímulo que daria à teoria sociológica A tendência antimetafísica e antiteológica da ciência empírica e a visão do mundo a ela associada sempre ofenderam as classes dominantes de todas as época A extensão da ciência empírica à sociedade encontra também resistência por parte da classe dominante de hoje que depende da religião e da metafísica para criar ilusões no espírito das massas A concepção que Neurath tinha da ciência como a de outros membros do Círculo de Viena aproximaa muito das previsões empíricas e portanto da tecnologia A ligação entre o marxismo e a prática pode dessa maneira ser compreendida como uma forma de projeto em grande escala de engenharia social O REVISIONISMO da Segunda Internacional fundamentase numa concepção deste tipo do marxismo como ciência empírica ligada a uma prática da engenharia social mas uma concepção similar desempenhou igualmente um papel na constituição daquilo que se tornou conhecido como STALINISMO Em suas formas stalinistas o estatuto científico do materialismo histórico é subscrito por uma visão do mundo científica que dogmatiza efetivamente suas proposições básicas e legitima uma tecnocracia autocrática em termos das leis férreas da história Os teóricos da teoria crítica da ESCOLA DE FRANKFURT estiveram entre os mais destacados críticos da concepção da relação entre a teoria e a prática como engenharia social Uma teoria social autenticamente emancipatória deve ser reflexiva e interpretativa atenta às potencialidades que estão além da situação vigente e nunca presa obedientemente ao retrato da realidade empírica desta Para pensadores como Habermas e Wellmer as formas mais poderosas da dominação humana nas sociedades de hoje valemse da ideologia tecnocrática que é o legado do positivismo e descobrem um positivismo latente no próprio pensamento de Marx Wellmer 1971 Assim a teorização na tradição marxista só pode ser emancipatória uma vez que se livre de sua concepção de si mesma como científica e abandone a ideologia tecnocrática a que pertence essa concepção Contra os teóricos críticos podese argumentar que não são bastante exaustivos em suas críticas do positivismo Em primeiro lugar sua rejeição de um programa naturalista para as ciências sociais baseiase na incapacidade de criticar adequadamente a própria filosofia positivista e empirista das ciências naturais Em segundo seguem os positivistas na suposição de que há uma ligação essencial entre ciência e racionalidade técnica Podese argumentar no caso que uma contribuição característica do marxismo foi sua tentativa de desenvolver uma concepção da ciência que é a um só tempo objetiva e emancipatória na verdade tanto Wellmer como Habermas admitem que a autorreflexão crítica precisa ser complementada por análises generalizantes causais do tipo das que são tradicionalmente produzidas pela ciência Ver também CIÊNCIA e TEORIA DO CONHECIMENTO TB Bibliografia Adorno T Karl Popper et al Der Positivismusstrei in der deutschen Soziologie 1969 La disputa del positivismo en la sociologia alemana 1973 Andreski S org The Essential Comte 1974 Ayer AJ Language Truth and Logic 1964 Benton T Philosophical Foundations of the Three Sociologies 1977 Cohen RS RI Seerger orgs Ernst Mach physicist and philosopher 1970 Giddens A org Positivism and Sociology 1974 Habermas J Erkenntnis und Interesse 1968 Knowledge and Human Interests 1972 Conhecimento e interesse 1983 Analytische Wissenschaftslehre und Dialektik 1969 Teoria analítica da ciência e dialética 1980 Lecourt Dominique Une crise et son enjeu 1973 Marcuse H OneDimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Neurath O Empiricism and Sociology 1973 Wellmer A Critical Theory of Society 1971 povos autodeterminação dos Ver NAÇÃO e NACIONALISMO práxis A expressão práxis referese em geral a ação a atividade e no sentido que lhe atribui Marx à atividade livre universal criativa e auto criativa por meio da qual o homem cria faz produz e transforma conforma seu mundo humano e histórico e a si mesmo atividade específica ao homem que o torna basicamente diferente de todos os outros seres Nesse sentido o homem pode ser considerado um ser da práxis entendida a expressão como o conceito central do marxismo e este como a filosofia ou melhor o pensamento da práxis A palavra é de origem grega e de acordo com Lobkowicz referese a quase todos os tipos de atividade que o homem livre tem possibilidade de realizar em particular a todos os tipos de empreendimentos e de atividades políticas 1967 p9 Do grego a palavra passou ao latim e deste às línguas europeias modernas Antes de ingressar na filosofia era usada na mitologia grega como o nome de uma deusa bastante obscura e em vários outros sentidos ver Bosnjak 1965 Uma escritora contemporânea Fay Weldon que usou Praxis como nome para a heroína de um romance dá a seguinte explicação Práxis significa ponto crucial culminação ação orgasmo há quem diga que significa a própria deusa A palavra foi usada na filosofia grega antiga especialmente por Platão mas sua verdadeira história filosófica começa com Aristóteles que procurou darlhe um significado mais preciso Assim embora por vezes empregue a forma plural praxeis para descrever as atividades vitais dos animais e mesmo os movimentos das estrelas Aristóteles insiste em que num sentido rigoroso o termo só deveria ser aplicado aos seres humanos E embora o use por vezes para designar todas as atividades humanas sugere que a praxis deve ser considerada apenas como uma das três atividades básicas do homem as outras duas são a theoria e a poiesis A sugestão é feita no contexto de uma divisão das ciências ou do conhecimento de acordo com a qual há três tipos básicos de conhecimento o teórico o prático e da poiesis o produtivo que se distinguem pela sua finalidade ou objetivo para o conhecimento teórico o objetivo é a verdade para conhecimento da poiesis a produção de alguma coisa e para o conhecimento prático a própria ação Este último é por sua vez subdividido em econômico ético e político Assim tanto pela sua oposição à teoria e à poiesis como pela sua divisão em econômico ético e político o conceito de práxis em Aristóteles parece estar situado e definido de maneira bastante estável e segura Mas Aristóteles não o segue com muito rigor Em várias ocasiões discute a relação entre theoria e praxis como um tipo de oposição básica no homem e ao fazêlo parece incluir a poiesis na praxis ou deixála de lado como algo marginal Por outro lado parece por vezes limitar a praxis à esfera da ética e da política deixando de lado a economia ou simplesmente à política e nesse caso a ética é incluída na política Além disso em certas passagens Aristóteles parece identificar praxis com a eupraxia boa práxis por oposição à dyspraxia má práxis infelicidade Seria porém inoportuno considerar como indício de confusão todas essas complicações que antes expressam um entendimento profundo da complexidade dos problemas Na escola do próprio Aristóteles a questão de dividir toda a atividade humana em dois ou três campos foi decidida em favor da divisão entre o teórico e o prático dicotomia essa também aceita pela filosofia escolástica medieval As dificuldades que se impõem para a classificação das ciências e das artes aplicadas como a medicina ou a navegação que não pareciam integrarse nas ciências práticas nem nas ciências teóricas levaram Hugues de SaintVictor m 1141 filósofo e teólogo medieval francês a propor o mecânico como um terceiro elemento além do teórico e do prático mas a sugestão não encontrou eco Por outro lado em um pequeno tratado intitulado Practica geometriae ele introduziu a distinção entre uma geometria teórica e uma geometria prática sugerindo com isso o uso de prático no sentido de aplicado Essa sugestão teve grande aceitação e o uso de práxis como aplicação de uma teoria sobreviveu até os nossos dias Francis Bacon deu destaque ao conceito de práxis nesse sentido e ao mesmo tempo insistiu em que o verdadeiro conhecimento é o que dá frutos na práxis A despeito de concordarem ou não com a perspectiva de Bacon muitos filósofos que escreveram entre Bacon e Kant tiveram um conceito semelhante do conhecimento prático como o conhecimento aplicado útil à vida Assim DAlembert em seu Discours Préliminaire à Encyclopédie dividiu todos os conhecimentos em três grupos os puramente práticos os puramente teóricos e os que tentavam adquirir possível utilidade para a práxis a partir do estudo teórico de seu objeto Mas a concepção aristotélica de que o conhecimento prático é um conhecimento independente dos princípios da atividade humana especialmente da atividade política e ética também pode ser encontrada em muitos autores Assim Locke que fez uma divisão tricotómica de todo o conhecimento e de toda a ciência em fyisikê praktikè e semeiotikè definiu praktikè como a capacidade de aplicar corretamente nossos próprios poderes e ações para a realização de coisas boas e úteis O elemento mais importante sob essa rubrica é a ética 1690 volII p461 Em Kant encontramos modificações dos dois conceitos tradicionais 1 a práxis como a aplicação de uma teoria a aplicação aos casos encontrados na experiência e 2 a práxis como o comportamento eticamente relevante do homem O primeiro sentido é particularmente evidente em seu ensaio sobre a sentença Isto pode estar certo em teoria mas não na prática O segundo conceito muito mais importante para Kant é a base de sua distinção entre a razão pura e a razão prática e da correspondente divisão da filosofia em teórica e prática Assim na Kritik der reinen Vernunft Crítica da razão pura Kant distingue entre o conhecimento teórico que é aquele que leva a conhecer o que há e o conhecimento prático pelo qual se imagina o que deveria haver Esse conceito do prático ganha maior refinamento quando Kant insiste em que o conhecimento pode ser considerado como prático por oposição tanto ao conhecimento teórico como ao conhecimento especulativo Os conhecimentos práticos são 1 imperativos e como tal opostos aos conhecimentos teóricos ou contêm 2 razões para possíveis imperativos e nessa medida estão opostos aos conhecimentos especulativos 1800 p96 Por outro lado Kant insiste em que apesar da distinção entre a razão teórica ou especulativa e a razão prática a razão é em última análise apenas uma e a mesma A unidade da razão é assegurada pelo primado da razão prática ou antes pelo uso prático da razão sobre a razão teórica ou especulativa Em uma análise tudo se resume no prático e a moral é o absolutamente prático A divisão kantiana da filosofia em teórica e prática reaparece com modificações e acréscimos em Fichte que insistiu de maneira ainda mais enfática do que Kant no primado da filosofia prática e em Schelling que tentou encontrar um terceiro momento mais elevado que não seria nem teórico nem prático mas ambos ao mesmo tempo Como Scheling Hegel aceitou a distinção entre o teórico e o prático colocou este último acima do primeiro e também achou que sua unidade devia ser encontrada num terceiro momento superior Mas considerou como um dos defeitos básicos da filosofia kantiana que os momentos da forma absoluta fossem externalizados como partes separadas do sistema Recusouse por isso a dividir a filosofia em teórica e prática e em seu sistema que de acordo com um princípio diferente dividese em lógica filosofia da natureza e filosofia do espírito a distinção entre o teórico e o prático reaparece sendo repetidamente transcendida numa síntese superior em cada uma das três partes Assim a distinção entre o teórico e o prático tem lugar igualmente na esfera do pensamento puro na lógica na esfera da natureza mais especificamente na vida orgânica e na esfera da realidade humana no espírito finito A distinção tal como estabelecida na lógica encontra sua realização imperfeita na natureza e uma realização adequada no homem Tal como aplicadas ao homem a teoria e a práxis são dois momentos do espírito finito na medida em que este é um espírito subjetivo o homem como indivíduo A prática individual é superior à teoria mas nenhuma das duas é verdadeira A verdade da teoria e da práxis é a liberdade que não pode ser realizada no plano individual mas somente ao nível da vida social e das instituições sociais na esfera do espírito objetivo E só pode ser conhecida adequadamente e portanto completarse na esfera do espírito absoluto por meio da arte da filosofia e da religião No sistema de Hegel a práxis tornase um dos momentos da verdade absoluta mas ao mesmo tempo perde sua independência O primeiro hegeliano a propor que esse momento de verdade absoluta devia ser retirado do sistema e colocado contra ele foi Cieszkowski 1838 que defendeu o sistema hegeliano como o da verdade absoluta mas argumentou que essa verdade tinha de ser realizada por meio da práxis ou ação Não está claro se Marx leu o livro mas seu amigo Moses Hess foi muito influenciado por ele Assim em Die europaische Triarchie A triarquia europeia 1841 e em Philosophie der Tat Filosofia da ação 1843 Hess também defende uma filosofia da práxis e afirma A tarefa da filosofia do espírito consiste em tornarse uma filosofia da ação Em Marx o conceito da práxis tornase o conceito central de uma nova filosofia que não quer permanecer como filosofia mas transcenderse tanto em um novo pensamento metafilosófico como na transformação revolucionária do mundo Marx desenvolveu seu conceito de maneira mais completa nos Manuscritos econômicos e filosóficos e o expressou de maneira mais vigorosa nas Teses sobre Feuerbach embora já o tivesse antecipado em seus escritos anteriores Assim em sua tese de doutoramento Marx insistiu na necessidade de a filosofia tornarse prática É uma lei psicológica que o espírito teórico tendo se tornado em si mesmo livre voltese para a energia prática e emergindo como a vontade do mundo sombrio de Amentes voltese contra a realidade do mundo que existe sem ele A diferença entre as filosofias da natureza de Demócrito e de Epicuro parte I capIV E no seu texto Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução DeutschFranzösiche Jahrbücher 1844 Marx proclama a práxis como a meta da filosofia verdadeira isto é da crítica da filosofia especulativa e a revolução como a verdadeira práxis a práxis à la hauteur des principes Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx desenvolveu sua concepção do homem como um criativo e livre ser da práxis de forma tanto positiva como negativa essa última por meio da crítica da autoalienação humana No que diz respeito à primeira isto é à forma positiva Marx afirma que a atividade consciente livre é o caráter da espécie do ser humano e que a construção prática de um mundo objetivo o trabalho que se exerce sobre a natureza inorgânica é a confirmação do homem como um ser de espécie consciente Primeiro manuscrito Trabalho alienado O significado de produção prática do homem encontra sua explicação no confronto entre a produção humana e a produção dos animais Eles os animais produzem apenas com um objetivo imediato enquanto o homem produz de um modo universal Os animais produzem movidos apenas por suas necessidades físicas enquanto o homem produz mesmo quando está livre das necessidades físicas e só produz verdadeiramente quando libertado destas necessidades O animal só se produz a si próprio enquanto o homem reproduz toda a natureza O produto do animal é parte integrante de seu corpo físico enquanto o homem faz face livremente ao seu produto Os animais só laboram de acordo com os padrões e as necessidades da espécie à qual pertencem enquanto o homem sabe produzir de acordo com os padrões de todas as espécies e sabe aplicar o padrão adequado à natureza do objeto E assim o homem labora também de acordo com as leis do belo ibid Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx parece às vezes sugerir que a teoria deva ser vista como uma das formas da práxis Reafirma porém a oposição entre a teoria e a práxis e insiste no primado da práxis nessa relação A resolução das contradições teóricas só é possível de maneira prática só por meio da energia prática do homem Terceiro manuscrito Propriedade privada e comunismo Nas Teses sobre Feuerbach o conceito de práxis ou melhor de práxis revolucionária é de importância central A coincidência da transformação das circunstâncias e da atividade humana ou autotransformação só pode ser concebida e racionalmente entendida como práxis revolucionária Terceira tese E novamente Toda vida social é essencialmente prática Todos os mistérios que levam a teoria no sentido do misticismo encontram sua solução racional na práxis humana e na compreensão dessa práxis Oitava tese Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx opõe geralmente trabalho a práxis e descreve explicitamente o primeiro como o ato de alienação da atividade humana prática mas é por vezes incoerente usando trabalho como sinônimo de praxis Em A ideologia alemã insiste com veemência na oposição entre trabalho e o que havia chamado antes de práxis e sustenta a opinião de que todo trabalho é uma forma autoalienada de atividade produtiva humana e deveria ser abolido A forma não aliedada de atividade humana anteriormente chamada de práxis passa a receber o nome de autoatividade mas apesar dessa modificação de terminologia a ideia fundamental de Marx permanece a mesma a transformação do trabalho em autoatividade E permaneceu a mesma nos Grundrisse e em O Capital Por várias razões o conceito que Marx tinha de práxis foi durante muito tempo esquecido ou malinterpretado A interpretação errônea começou com Engels que em seu discurso junto ao túmulo de Marx afirmou ter ele feito duas grandes descobertas a teoria do materialismo histórico e a teoria da maisvalia Isso deu início a opinião generalizada de que Marx não era um filósofo mas um teórico científico da história e um economista político Só uma tese sobre a práxis tornouse conhecida e difundida e ainda nesse caso devido a Engels ou seja a de que a práxis é uma garantia de conhecimento fidedigno e o critério último da verdade Engels expressou essa tese da maneira seguinte Antes porém houve argumentação houve ação Im Anfang war die Tat No começo era o ato A prova do pudim está em comêlo Introdução à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico E em outra obra a mais significativa refutação disso ceticismo e agnosticismo como de todas as outras excentricidades filosóficas é a práxis ou seja a experimentação e a indústria Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte II O texto é de grande importância porque expressa uma concepção de práxis que se tornou generalizada a práxis como experimentação e indústria Essa concepção de práxis como o argumento decisivo contra o agnosticismo e como o critério último da verdade foi defendida e desenvolvida por Plekhanov e Lenin Este último escreveu O ponto de vista da vida da práxis deve ser o primeiro o básico da teoria do conhecimento 1908 mas tentou interpretála de maneira mais flexível argumentando que o critério da práxis não pode nunca na verdade provar ou refutar totalmente qualquer concepção humana ibid Plekhanov e Lenin acompanharam a perspectiva de Engels de que a teoria histórica e a teoria econômica de Marx necessitavam para seu fundamento de uma nova versão do velho materialismo filosófico Elaboraram portanto a doutrina do MATERIALISMO DIALÉTICO canonizada finalmente por Stalin 1938 Nesse famoso e curto texto Stalin cita o não menos famoso pronunciamento de Engels sobre a práxis e a prova e insiste no papel da práxis como critério e base da epistemologia embora ao mesmo tempo tente mostrar a importância da teoria para a práxis e mais especificamente a relevância dos princípios básicos do materialismo dialético e histórico para a atividade prática do partido do proletariado Mao Tsetung também referiuse à práxis em várias ocasiões e em seu ensaio Sobre a práxis 1937 com a ajuda de citações de Lenin e de uma de Stalin tenta desenvolver uma interpretação da unidade do saber e do fazer e da práxis como critério da verdade 19611977 volI p295309 Labriola parece ter sido o primeiro que inspirado pelas Teses sobre Feuerbach de Marx tentou interpretar o marxismo como uma filosofia da práxis e usou essa denominação para designálo Seguindo o exemplo de Labriola e desafiado pelas críticas de Gentile e particularmente de Croce a Marx Gramsci também chamou o marxismo de filosofia da práxis e tentou desenvolvêlo no espírito de Marx e por vezes contra o próprio Marx como por exemplo quando saudou a Revolução de Outubro como a revolução contra O Capital isto é contra os elementos deterministas em Marx Embora o desenvolvimento dado por Gramsci à filosofia da práxis elaborado teoricamente nas condições extremamente difíceis do cárcere seja desigual e por vezes incoerente por retornar à interpretação que Engels fazia da práxis como experimentação e indústria adquiriu uma influência crescente na década de 1950 Anteriormente a filosofia da práxis recebera um impulso mais vigoroso com a obra de Lukács que atacara vigorosamente o conceito de práxis de Engels O malentendido mais sério de Engels consiste na sua convicção de que o desempenho da indústria e a experimentação científica constituem práxis no sentido dialético filosófico Na verdade a experimentação científica é contemplação na sua forma mais pura 1923 p132 De acordo com o próprio Lukács o conceito de práxis era a preocupação básica de seu livro mas seus comentários dispersos sobre ela são menos claros do que suas observações críticas sobre a concepção de Engels De qualquer modo a colocação da práxis efetuada por Lukács representou um grande estímulo para maiores discussões embora em uma autocrítica que realizou posteriormente ele tenha afirmado que sua concepção de práxis revolucionária estava mais de acordo com o utopismo messiânico corrente entre a esquerda comunista do que com a doutrina marxista autêntica ibid prefácio à nova edição de 1971 Em seus escritos da década de 1920 Korsch também argumentou que o marxismo era uma teoria da revolução social e uma filosofia revolucionária baseada no princípio da unidade entre teoria e práxis ou mais precisamente na unidade entre a crítica teórica e a transformação revolucionária prática concebidas as duas como ações inseparavelmente ligadas 1923 Mas ao contrário de Lukács satisfezse em grande parte com a concepção corrente de práxis e citou de maneira aprovadora as observações de Engels sobre a questão O conceito de práxis também foi desenvolvido independentemente por Marcuse no final da década de 1920 muito influenciado por Sein und Zeit de Heiddeger e no princípio da década de 1930 estimulado pela publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx Em 1928 Marcuse afirmou que o marxismo não era uma teoria científica autossuficiente mas uma teoria da atividade social da ação histórica mais especificamente a teoria da revolução proletária e da crítica revolucionária da sociedade burguesa Identificando os conceitos de ação radical e práxis revolucionária Marcuse estudou a relação entre práxis práxis revolucionária e necessidade histórica Um estudo mais pormenorizado do próprio conceito de práxis e de sua relação com o trabalho pode ser encontrado em um trabalho posterior de Marcuse 1935 que ainda continua sendo uma das mais importantes análises marxistas da práxis Nesse texto Marcuse identifica práxis com ação Tun e trata o trabalho como uma forma específica da práxis O trabalho não é a única práxis o jogo também é práxis mas como a atividade pela qual o homem assegura sua sobrevivência é uma forma privilegiada que a própria práxis da existência humana da necessidade exige Ao desenvolver a tese de que nem toda atividade humana é trabalho Marcuse lembra a distinção entre a esfera da necessidade produção e reprodução materiais e a esfera da liberdade estabelecida por Marx Para além da esfera da necessidade diz Marcuse a existência humana continua sendo práxis mas a práxis na esfera da liberdade é basicamente diferente da práxis na esfera da necessidade É a realização da forma e da plenitude da existência e tem seu objetivo em si mesma Nas décadas de 1950 e 1960 vários filósofos marxistas iugoslavos numa tentativa de libertar Marx das errôneas interpretações stalinistas e de reviver e desenvolver o pensamento original de Marx passaram a considerar o conceito de práxis como central no pensamento deste Segundo essa interpretação Marx considerava o homem um ser de práxis mas não no sentido da atividade econômica ou política nem mesmo da atividade revolucionária no sentido político comum e ainda menos da política oficial de um governo socialista ou qualquer outro ou de um partido político comunista ou qualquer outro Em lugar disso a práxis é considerada como a forma especificamente humana do ser do homem como atividade livre e criadora e autocriadora Alguns deles sugeriram mais especificamente que Marx utilizouse do conceito de práxis no sentido aristotélico de praxis poiesis e theoria e não no sentido de quaisquer praxis poiesis e theoria mas apenas no de boa práxis em qualquer destes três campos Práxis opunhase portanto não à poiesis ou à theoria mas à práxis má alienada A distinção entre boa e má práxis não se dava em um sentido ético mas como uma distinção ontológica e antropológica fundamental ou ainda como uma distinção no pensamento metafilosófico revolucionário Em vez de falar de boa e má práxis estes autores preferiram falar de práxis autêntica e práxis alienada ou de forma mais simples de práxis e alienação O primeiro número da revista Praxis por eles fundada em 1964 foi dedicado ao estudo do conceito O conceito de práxis tem desempenhado um papel importante na obra de vários pensadores marxistas recentes por exemplo Lefebvre 1965 e Kosik 1963 e notadamente entre os pensadores da ESCOLA DE FRANKFURT para os quais a relação entre teoria e práxis foi sempre de interesse primordial embora tenham dedicado maior atenção à teoria e mais especificamente à teoria crítica do que ao outro termo da relação a práxis Um representante mais recente dessa escola Habermas tentou formular o conceito de práxis de uma nova maneira estabelecendo uma distinção entre trabalho ou ação racional voltada para um objetivo e interação ou ação comunicativa a primeira é ação instrumental ou escolha racional ou sua combinação governada por regras técnicas baseadas no conhecimento empírico ou por estratégias baseadas no conhecimento analítico a segunda é interação simbólica governada por normas consensuais com força de lei 1970 p9192 De acordo com Habermas a práxis social tal como a entendia Marx incluía tanto o trabalho como a interação mas Marx tinha a tendência a reduzir a práxis social a um de seus momentos ou seja o trabalho ibid Para concluir algumas controvérsias recentes podem ser mencionadas Embora haja uma concordância geral quanto a que o conceito de práxis deva ser reservado aos seres humanos persiste a discordância quanto à sua aplicação Alguns pensadores consideram a práxis um aspecto da natureza humana ou da ação humana que deve portanto ser estudado por uma disciplina filosófica por exemplo a ética a filosofia social a filosofia política a teoria do conhecimento etc Outros argumentam que ela caracteriza a atividade humana em todas as suas formas Esse segundo ponto de vista foi por vezes chamado com uma conotação crítica de marxismo antropológico mas os que o adotam consideram o conceito de práxis mais como um conceito ontológico do que antropológico que vai além da filosofia como atividade distinta tendendo a um pensamento da revolução mais geral Uma segunda questão relacionase com até que ponto o conceito de práxis pode ser definido ou esclarecido Alguns autores são de opinião que como conceito mais geral básico para a definição de todos os outros o conceito de práxis não pode ser ele próprio definido Outros porém insistiram em que embora seja muito complexo pode ser analisado até certo ponto e definido As definições de práxis vão desde o seu enfoque simplesmente como atividade humana por meio da qual o homem modifica o mundo e a si mesmo até outras mais desenvolvidas que introduzem as noções de liberdade criatividade universalidade história futuro revolução etc Os que definem a práxis como a atividade humana e criativa livre foram por vezes criticados por sugerirem um conceito puramente normativo e não realista se por homem entendermos um ser que realmente existe e por práxis aquilo que os seres humanos realmente fazem então é evidente que houve sempre mais falta de liberdade e de criatividade na história humana do que o inverso Em resposta a essas críticas porém pretendeuse que a noção de atividade criativa livre não é descritiva ou normativa mas expressa potencialidades humanas essenciais alguma coisa diferente tanto do que simplesmente é como do que apenas devia ser Finalmente alguns dos autores que consideram a práxis como atividade criativa livre avançaram até o ponto de definila como revolução Em oposição a isso argumentouse que tal concepção implica um retorno à ideia da práxis como forma de ação política Os seus defensores porém sustentam que a revolução não deve ser compreendida apenas como um tipo de atividade política nem mesmo como uma transformação social radical No espírito de Marx a revolução é concebida como uma transformação radical tanto do homem como da sociedade O objetivo da revolução é abolir a alienação criando uma pessoa verdadeiramente humana e uma sociedade humana Petrovié 1971 GP Bibliografia Adorno Theodor W Drei Studien zu Hegel 1957 Trois études sur Hegel 1979 Philosophische Terminologie Zur Einleitung 1973 Terminologia filosófica 1976 Bernstein Richard Praxis and Action Contemporary Philosophies of Human Activity 1971 Bloch Ernst On Karl Marx 1971 Habermas Jürgen Theorie und Praxis 1963 1969 Théorie et pratique 1969 e 1975 Bornheim Gerd Dialética teoria práxis 1977 Kosik Karl Dialectics of the Concrete 1976 Dialética do concreto 1969 Konder Leandro Hegel e a práxis 1979 Lefebvre Henri Métaphilosophie prolégomènes 1965 Lobkowics Nicholas Theory and Practice History of a Concept from Aristotle to Marx 1967 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Marcuse Herbert Beitraege zu einer Phaenomenologie des historischen Materialismus 1928 Contribuição para a compreensão de uma fenomenologia do materialismo histórico 1968 Neue Quellen zur Grundlegung des historischen Materialismus 1932 1969 Novas fontes para fundamentação do materialismo histórico 1968 Überdie philosophischen Grundlagen des wirtschaftswissenschaftlichen Arbeitsbegriffs 1935 1965 Markovié Mihailo From Affluence to Praxis Philosophy and Social Criticism 1974 Petrovié Gajo Philosophie und Revolution 1971 Praxis Philosophical Journal International Edition 19651974 SchmiedKowarzik Wolfdietrich Die Dialektik der gesellschaftlichen Praxis 1981 Sher Gerson S Praxis Marxist Criticism and Dissent in Socialist Yugoslavia 1977 Vásquez Adolfo Sanches Filosofía de la práxis 1967 Filosofia da práxis 1977 précapitalistas modos de produção Ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS preço Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO e VALOR E PREÇO preço de produção e o problema da transformação O conceito de preço de produção destinase a explicar a tendência da taxa de LUCRO sobre estoques de capital investido a igualarse entre os diferentes setores da produção capitalista abstração feita das diferenças de risco de poder de mercado de inovação técnica etc no quadro da teoria do valortrabalho que sustenta ser o VALOR produzido proporcional ao tempo de trabalho gasto na produção da MERCADORIA Se o valor produzido fosse proporcional ao tempo de trabalho gasto e os salários fossem uniformes entre os vários setores então a MAISVALIA ou seja a diferença entre o valor produzido num ciclo da produção e os salários pagos também seria proporcional ao trabalho despendido Abstraindose a renda a maisvalia aparece para o capitalista como lucro e a razão entre ela e o capital investido como taxa de lucro Mas se o capital investido por unidade de trabalho despendido não for uniforme em todos os setores e não há razão em geral para se acreditar que seja então a razão entre a mais valia e o capital investido isto é a taxa de lucro será diferente nos diversos setores Isso levanta o problema teórico de como conciliar a equalização da taxa de lucro com a teoria do valortrabalho Marx propôs como solução geral para esse problema O Capital III capsVIIIX que os preços das mercadorias deveriam desviarse sistematicamente dos seus valores determinados pelo trabalho nelas materializado de modo a igualar as taxas de lucro Mas argumentou que nesse processo a lei segundo a qual só o trabalho produz valor seria respeitada porque o valor total produzido e a maisvalia total permaneceriam inalterados Marx via o afastamento entre preços e valor como uma redistribuição de uma dada maisvalia agregada massa de maisvalia entre diferentes setores de produção O que significa para os preços corresponderem aos valores ou deles distanciaremse Preço é a quantidade de dinheiro que compra uma mercadoria O valor de acordo com a teoria do valor trabalho reflete a magnitude do tempo de trabalho abstrato de trabalho socialmente necessário incorporado à mercadoria ver TRABALHO ABSTRATO e TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Para falar com coerência da relação entre preço monetário e valortrabalho devemos especificar a relação entre tempo de trabalho abstrato e dinheiro a magnitude de tempo de trabalho abstrato representada pela unidade monetária que poderíamos chamar de valor do dinheiro Os preços corresponderão aos valores se os preços das mercadorias multiplicados pelo valor do dinheiro forem iguais ao tempo de trabalho incorporado na mercadoria Os preços se desviarão dos valores se o preço de uma mercadoria multiplicado pelo valor do dinheiro for maior ou menor do que o tempo de trabalho nela materializado A solução de Marx para o problema de reconciliar a teoria do valortrabalho com a tendência das taxas de lucro a se igualarem parte da suposição de que todas as mercadorias têm preços que expressam com precisão o tempo de trabalho a elas incorporado Como já vimos se o capital investido por unidade de tempo de trabalho despendido difere entre os setores a esses preços iniciais as taxas de lucro variarão de setor para setor Marx propõe então aumentar os preços das mercadorias que têm taxas de lucro inferiores à média e reduzir os preços das que têm taxas de lucro superiores à média de modo a manter constante a maisvalia total Como Marx não faz qualquer ajuste do capital variável ou do capital constante nesse processo o valor agregado recémproduzido m v e portanto o tempo de trabalho equivalente à unidade monetária permanecem inalterados Marx continua com esse ajuste dos preços até que as taxas de lucro sejam todas iguais à taxa de lucro média original E chama os preços resultantes de preços de produção a esses preços as taxas de lucro se igualam e a maisvalia total é proporcional ao tempo de trabalho excedente No processo tudo o que aconteceu foi uma redistribuição da maisvalia predeterminada Todos os resultados da análise da produção capitalista pela teoria do valortrabalho continuam válidos no agregado e são modificados em setores específicos apenas por essa redistribuição A taxa de lucro no final é exatamente igual à taxa média de lucro aos preços iniciais Embora a análise de Marx seja abstrata ela representa o processo real de concorrência sem limites entre os capitais Se as taxas de lucro num setor excedem à média o capital afluirá para esse setor de maior lucro e a CONCORRÊNCIA forçará os preços a baixarem nesse setor até que a taxa de lucro se iguale à média Essa análise faz abstração é claro das barreiras à concorrência que na realidade poderiam impedir que se igualassem as taxas de lucro Marx reconhece que essas barreiras existem na realidade mas argumenta que só podem ser analisadas depois de estudado o caso da concorrência sem limites Essa solução proposta por Marx foi criticada sob a alegação de que à medida que os preços das mercadorias produzidas se modificam o custo dessas mesmas mercadorias como insumos de produção ou como elementos da subsistência dos trabalhadores também se modificará Ao manter inalterado o valor do capital constante e do capital variável em cada setor por meio da transformação Marx negligencia esse elo entre os preços de venda das mercadorias e os custos Tentativas posteriores de corrigir essa solução mostraram que em geral é impossível conservar todos os seguintes resultados importantes pretendidos por Marx 1 igualar as taxas de lucro 2 conservar inalterados a maisvalia e o capital variável 3 conservar inalterado o capital constante 4 conservar inalterada a taxa de lucro média original Todas as soluções propostas realizam 1 ou seja a igualação das taxas de lucro mas para tanto são forçadas a abandonar algum ou alguns dos outros quatro resultados Essas soluções podem ser reunidas em dois grandes grupos conforme as restrições que envolvem O primeiro grupo mantém constante na transformação a cesta de mercadorias consumidas pelos trabalhadores e a fortiori o tempo de trabalho nelas incorporado Num modelo muito geral de produção é possível encontrar preços e um salário que permitem igualar as taxas de lucro entre os setores e facultam aos trabalhadores a compra de um conjunto arbitrário predeterminado de bens de subsistência desde que esse conjunto não chegue a proporções capazes de tornar impossível a produção de um produto excedente Nessas soluções é impossível de um modo geral manter invariáveis tanto o valor da maisvalia como o do capital variável ou em outras palavras é impossível tornar invariáveis tanto o valor do dinheiro como a maisvalia Os críticos da teoria do valortrabalho usaram esse resultado para argumentar que essa teoria é redundante na análise da produção capitalista já que não há sentido coerente no qual a maisvalia real possa ser rigorosamente considerada como o resultado do tempo de trabalho excedente ver Seton 1957 e Medio 1972 O segundo grupo de soluções equaliza as taxas de lucro mantendo constante a razão entre a mais valia agregada e o capital variável agregado ou o que equivale à mesma coisa mantendo constante o valor do dinheiro e a maisvalia total Essas soluções vez que conservam a maisvalia num sentido rigoroso continuam a atribuir um papel teórico ativo à teoria do valortrabalho e respeitam o argumento de que o tempo de trabalho excedente é a fonte da maisvalia Nessas soluções o poder aquisitivo do salário pode mudar no processo de transformação e desse modo o consumo dos trabalhadores pode em geral variar como também o trabalho materializado nos bens destinados a esse consumo O que permanece constante é o equivalente do trabalho abstrato que os trabalhadores recebem no salário ver Lipietz 1982 Dumenil 1980 e Foley 1982 De um modo geral nenhum desses dois grupos de soluções apresenta os resultados 3 e 4 de Marx a manutenção inalterada do valor do capital constante e a constância da taxa média de lucro Os preços de produção expressam uma teoria mais concreta das relações capitalistas do que os valorestrabalho puros uma vez que levam em conta a forma especificamente capitalista de produção de mercadorias ao possibilitarem que as taxas de lucro se igualem através da concorrência entre os capitais Os preços de produção são apenas um passo na direção de uma teoria do preço plenamente concreta já que as inovações a escassez e os congestionamentos bem como as restrições à concorrência podem forçar os preços de mercado a se desviarem até mesmo dos preços de produção durante períodos mais longos ou mais curtos Alguns autores que se debruçaram sobre o problema da transformação enfatizaram esse aspecto qualitativo que o método de abstração de Marx torna necessário ir dos valores aos preços de produção e destes aos preços de mercado Isso porque para que os valores se revelem é preciso fazer abstração da concorrência entre capitais dos diferentes setores da produção e são os valores que permitem a explicação da origem da maisvalia na contradição entre o capital como um todo e o trabalho Já os preços de produção pertencem a um nível de abstração em que a concorrência entre capitais existe e a maisvalia total é distribuída entre os diferentes capitais Os preços de mercado finalmente não implicam a abstração da plena complexidade das forças em concorrência Aqueles autores que insistem na significação da transformação para o método de abstração de Marx e no seu poder de revelar dimensões não aparentes escondidas opõemse aos que preocupados apenas com soluções quantitativas afirmam que a teoria do valor é redundante uma vez que não é possível dela derivar preços de produção com base nos pressupostos que Marx tinha como importantes e que é preciso derivar tais preços diretamente dos dados de tecnologia e de salários DF Bibliografia Dumenil G De la valeur aux prix de production 1980 Foley Duncan The Value of Money the Value of Labourpower and the Marxian Transformation Problem 1982 Lipietz Alain The Socalled Transformation Problem Revisited 1982 Medio Alfredo Profits and Surplus Value in E Hunt J Schwartz orgs A Critique of Economic Theory 1972 Seton Francis The Transformation Problem 1957 preço valor e Ver VALOR E PREÇO préhistória Ver ARQUEOLOGIA E PRÉHISTÓRIA Preobrajenski Evgeni Alexeievitch Província de Oriol Rússia 1886 Moscou 1937 Ingressou no Partido SocialDemocrata russo quando tinha dezessete anos atuando alinhado com os bolcheviques principalmente nos Urais até o fim da guerra civil Em 1920 foi eleito membro efetivo do Comitê Central e tornouse um dos três secretários do partido durante um curto período De 1923 a 1927 foi o mais destacado teórico econômico das sucessivas oposições de esquerda dentro do partido exigindo que se conferisse maior ênfase à industrialização e ligando as dificuldades econômicas do país à burocratização da vida partidária sob a liderança de Stalin Com a crescente ênfase que passou a ser dada à industrialização Preobrajenski foi um dos primeiros da antiga oposição de esquerda a romper com Trotski e tentar uma reconciliação com Stalin Foi readmitido no partido expulso de novo em 1931 e novamente readmitido em 1932 Em 1934 abjurou das posições que assumira na década 1920 mas foi preso em 1935 e fuzilado sumariamente na prisão em 1937 Haupt e Marie 1969 Preobrajenski tornouse conhecido por seus textos sobre a inflação e o financiamento da industrialização numa economia agrícola isolada e em atraso Quando a economia soviética recuperouse da guerra mundial e da guerra civil ficou claro que para aumentar a capacidade industrial era necessário um considerável investimento investimento este cujos efeitos geradores de renda seriam sentidos muito antes que se consumassem os efeitos desejados de aumento da produção O desequilíbrio inflacionário consequente ameaçaria a aliança operáriocamponesa pondo em risco tanto as bases econômicas quanto políticas da Nova Política Econômica adotada por Lenin em 1921 Preobrajenski argumentava que o desequilíbrio inflacionário existia de qualquer modo A revolução no campo tinha criado uma estrutura de fazendas trabalhadas pelas famílias camponesas os camponeses estavam acostumados a consumir mais de seu próprio produto e somente interessados em entregar seus excedentes às cidades em troca de artigos industriais Assim tendo a economia recuperado seu nível de produção de 1913 havia um substancial aumento da demanda por bens industrializados ao qual não correspondia qualquer aumento da capacidade industrial Nessas condições Preobrajenski sustentava que manter o equilíbrio entre a cota da produção industrial e a agrícola levadas ao mercado nas proporções do préguerra significa perturbar o equilíbrio entre a demanda efetiva do campo e a produção de mercadorias da cidade Preobrajenski 19211927 p3637 Mas o investimento industrial capaz de gerar a longo prazo o crescimento necessário da capacidade industrial apenas agravaria a curto prazo a diferença entre a capacidade industrial e a demanda efetiva Um grande aumento do investimento era necessário orientado para a expansão da capacidade da indústria pesada Mas seria impossível o seu financiamento pelo próprio setor industrial por ser este muito pequeno ou por fontes externas devido ao boicote político e à disponibilidade limitada de exportações agrícolas para financiar as importações Portanto o setor agrícola tinha de suportar o ônus do aumento do investimento Isto deveria ser feito desviandose parte do excesso da demanda do campesinato que era destinado ao consumo para o investimento Estarseia assim simultaneamente solucionando o desequilíbrio inflacionário da economia soviética Os monopólios estatais de comércio deveriam substituir o mecanismo de mercado adquirindo artigos agrícolas a preços baixos e vendendo artigos industrializados a preços mais altos alterando assim a taxa de trocas entre a indústria estatal e a agricultura privada com vantagem para a primeira Preobrajenski chamou esse mecanismo de troca desigual por meio de uma política de preços de monopólio fixada pelo Estado de acumulação primitiva socialista por analogia com a acumulação primitiva do capitalismo analisada e conceituada por Marx na última parte do primeiro livro de O Capital Não havia porém qualquer sugestão de analogia quanto aos métodos de acumulação Essa política também afetaria mais duramente a camada mais rica de camponeses refreando dessa maneira o perigo do desenvolvimento do capitalismo no campo Preobrajenski sofreu a oposição de Bukharin que argumentava que a classe camponesa iria recusarse a vender seu excedente exceto em bases iguais de troca e que o planejamento devia ser encarado como uma antecipação do que haveria de estabelecerse naturalmente post factum se a regulação fosse espontânea Brus 1972 p54 Mas a lei da acumulação primitiva socialista de Preobrajenski era um regulador econômico que coexistia embora em contradição com a lei do valor enquanto regulador resultante da manutenção da produção de mercadorias e das relações de propriedade privada A tese dos dois reguladores de Preobrajenski destinavase portanto a dar conta do antagonismo entre as relações da produção socializadas e as relações de produção privatizadas no período de transição ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO O pensamento econômico de Preobrajenski deve ser entendido nos termos de seu compromisso com a democracia o socialismo e o internacionalismo Ele defendeu coerentemente a maior democratização concebeu a industrialização soviética como um meio e não como um fim em que o essencial era desenvolver relações de produção socializadas e foi sempre hostil à doutrina do socialismo num só país argumentando que a revolução não poderia ter êxito em estabelecer relações de produção socializadas se isolada de revoluções socialistas nos países capitalistas mais adiantados Para um ponto de vista discordante ver Day 1973 e 1975 e para uma refutação Filtzer 1978 Preobrajenski foi um dos economistas marxistas mais criativos e importantes do século XX O uso que fez dos ESQUEMAS DE REPRODUÇÃO de Marx na sua análise concreta da economia soviética a teorização da transição a tese dos dois reguladores a insistência nas formas econômicas como processos sociais e a análise das possibilidades da industrialização fazem dele um dos poucos economistas que até esta data desenvolveram a economia marxista em lugar de repetir o pensamento econômico de Marx Ver também BOLCHEVISMO CAMPESINATO COMUNISMO DITADURA DO PROLETARIADO STALINISMO SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SM Bibliografia Brus W The Market in a Socialist Economy 1972 Day RB Leon Trotsky and the Politics of Economie Isolation 1973 Preobrazhenskv and the Theary of the Transition Period 1975 Erlich A The Soviet Industrialization Debate 19241928 1960 Filtzer Donald A Preobrazhensky and the Problem of the Soviet Transition 1978 Gregory PR RC Stuart Soviet Economie Structure and Performance 1981 Haupt G JJ Marie Les bolcheviques par euxmémes 1969 Makers of the Russian Revolution 1974 Preobrajenski EA The Crisis of Soviet Industrializatum Selected Essays 19211927 1980 From NEP to Socialism 1922 1973 The New Economics 1926 1965 La nouvelle économique 1966 e 1972 A nova econômica 1979 processo de trabalho Em sua forma mais simples o processo de trabalho é aquele em que o trabalho é materializado ou objetificado em valores de uso ver VALOR DE USO O trabalho é nesse caso uma interação da pessoa que trabalha com o mundo natural de tal modo que os elementos deste último são conscientemente modificados e com um propósito Por isso os elementos do processo de trabalho são três primeiro o trabalho em si uma atividade produtiva com um objetivo segundo os objetos sobre os quais o trabalho é realizado e terceiro os meios que facilitam o processo de trabalho Os objetos sobre os quais o trabalho é realizado em geral criados por um processo de trabalho anterior são chamados de matériasprimas Os meios de trabalho incluem tanto os elementos que são precondições essenciais para o funcionamento do processo de trabalho embora com ele se relacionem indiretamente canais estradas etc como os elementos por meio dos quais o trabalho se exerce sobre seu objeto como as ferramentas Esses últimos são sempre resultado de processos de trabalho anteriores e seu caráter está relacionado ao grau de desenvolvimento do trabalho e às relações sociais sob as quais ele é realizado Os objetos do trabalho e os meios de trabalho em conjunto são chamados de meios de produção A transformação do objeto do trabalho realizada pelo trabalho é a criação de um valor de uso da mesma forma dizemos que o trabalho foi objetificado Como os meios de produção são valores de uso consumidos no processo de trabalho esse é um processo de consumo produtivo E como valores de uso são produzidos do ponto de vista do processo de trabalho o trabalho realizado é trabalho produtivo O processo de trabalho é uma condição da existência humana comum a todas as formas de sociedade humana de um lado o homem com o seu trabalho o elemento ativo do outro o elemento natural o mundo inanimado passivo Mas para ver como os diferentes participantes humanos se relacionam entre si no processo de trabalho é necessário analisar as relações sociais dentro das quais esse processo ocorre No processo capitalista de trabalho os meios de produção são comprados no mercado pelo capitalista o mesmo acontecendo com a FORÇA DE TRABALHO O capitalista em seguida consome a força de trabalho fazendo com que os portadores desta os trabalhadores consumam os meios de produção por meio de seu trabalho Este é portanto realizado sob a supervisão direção e controle do capitalista e os produtos resultantes são propriedade dele e não dos produtores imediatos Esse processo de trabalho é simplesmente um processo entre coisas que o capitalista comprou e portanto os produtos desse processo lhe pertencem ver CAPITAL CAPITALISMO Esses produtos só constituem valores de uso para o capitalista na medida em que são portadores de valor de troca Isto é a finalidade do processo capitalista de trabalho é produzir MERCADORIAS cujo VALOR exceda à soma dos valores da força de trabalho e dos meios de produção consumidos no processo de sua produção Assim esse processo de produção é ao mesmo tempo um processo de trabalho que cria valores de uso e um processo de valorização que cria valores Este segundo processo só é possível por causa da diferença entre o valor de troca e o valor de uso da força de trabalho É fundamental para a compreensão da economia marxista distinguir o valor da força de trabalho do valor que o dispêndio dessa força de trabalho produz no processo de trabalho Se o segundo não for superior ao primeiro nenhuma MAISVALIA poderá ser criada Além disso o capital controla a força de trabalho já que no capitalismo os trabalhadores diretos são obrigados a vender a sua força de trabalho em troca de salário em virtude de sua separação histórica de qualquer tipo de acesso aos meios de produção que não se dê por intermédio da transação salarial E o capital controla o trabalho porque o exercício da força de trabalho é realizado sob os ditames do capital ficando a classe operária com isso obrigada a trabalhar mais do que o necessário à sua própria subsistência Assim sendo o capital é uma relação social coercitiva O processo de trabalho portanto relacionase com o movimento qualitativo da produção é um processo com uma finalidade e um conteúdo definidos e que produz um determinado tipo de produto O processo de valorização ou de criação de valor traduz o mesmo processo de produção do ponto de vista quantitativo sendo todos os seus elementos vistos como quantidades definidas de trabalho objetificado medidas de acordo com o tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO em unidade do equivalente universal do valor ver DINHEIRO Qualquer processo de produção de mercadorias encerra uma unidade dialética entre processo de trabalho e processo de criação de valor Quando esse processo de criação de valor é levado além de certo ponto temos a forma capitalista de produção de mercadoria ou o processo capitalista de produção a unidade de processo de trabalho e de processo de valorização Há uma certa imprecisão terminológica em grande parte dos escritos marxistas modernos sobre o processo capitalista de produção já que este é com frequência identificado como o processo capitalista de trabalho e não como a unidade dos processos de trabalho e de valorização É importante sustentar a distinção entre os dois processos de modo a conservar a dualidade própria do marxismo entre o processo de produção do valor de uso e processo de produção de valor Os meios de produção no capitalismo têm um aspecto dual semelhante Do ponto de vista do processo de trabalho os meios de produção são os meios que servem à atividade produtiva intencional e o operário está ontologicamente relacionado com os meios de produção enquanto elementos essenciais para a objetificação da atividade de trabalho em produtos Do ponto de vista do processo de valorização porém os meios de produção são os meios para a absorção do trabalho humano Quando o operário consome os meios de produção enquanto elementos materiais da atividade produtiva processo de trabalho simultaneamente os meios de produção consomem o trabalhador para que o valor seja valorizado processo de valorização No capitalismo não é o operário que emprega os meios de produção são os meios de produção que empregam o operário Quando o dinheiro do capitalista é transformado em meios de produção estes são imediatamente transformados numa prerrogativa que habilita o capitalista a valerse do trabalho e do trabalho excedente dos outros prerrogativa essa justificada pelos direitos da propriedade privada e assegurada em última análise pelas forças coercitivas do Estado capitalista Essa inversão da relação entre trabalho já objetificado nos meios de produção ou trabalho morto e força de trabalho em movimento ou trabalho vivo é característica do modo capitalista de produção e refletese na IDEOLOGIA burguesa como uma confusão entre o valor dos meios de produção por um lado e a propriedade que estes possuem de como capital se valorizarem por outro lado Os meios de produção são vistos então como produtivos quando na verdade apenas o trabalho é capaz de produzir coisas ver FETICHISMO e FETICHISMO DA MERCADORIA para maiores detalhes sobre esse tipo de consciência invertida A formulação de que são os meios de produção que empregam o operário no capitalismo e não o inverso evidencia a subordinação do trabalho ao capital Mas Marx distingue duas formas daquilo que chama de sujeição do trabalho ao capital formas que correspondem a períodos históricos distintos da préhistória e da história do capitalismo A primeira forma encontrase na maneira pela qual o capitalismo emerge dos modos anteriores de produção e diz respeito exclusivamente a uma alteração na maneira pela qual o trabalho excedente é obtido Marx dá a isso o nome de sujeição formal do trabalho ao capital para descrever um processo pelo qual o capital subordina o trabalho com base nas mesmas condições técnicas de produção mesmo nível de desenvolvimento das forças produtivas dentro das quais o trabalho era até então realizado Todas as relações pessoais de dominação e dependência características da produção das guildas e corporações das cidades feudais e da produção camponesa no campo feudal são dissolvidas pela lógica do dinheiro por intermédio do qual diferentes proprietários de mercadorias das condições de trabalho e da força de trabalho relacionamse entre si apenas com base na compra e venda confrontandose mutuamente no processo de produção como capital e trabalho Uma vez que essa subordinação formal do trabalho ao capital não modifica o processo de trabalho enquanto tal a única maneira pela qual a maisvalia pode ser extraída é pela extensão da jornada de trabalho para além do tempo de trabalho socialmente necessário A subordinação formal associase dessa forma à produção da maisvalia absoluta que segundo Marx existiu na Inglaterra desde meados do século XVI até o último terço do século XVIII e na qual o processo de trabalho é caracterizado primeiro pela COOPERAÇÃO simples e mais tarde pela MANUFATURA Mas com o advento da MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA o próprio processo de trabalho é continuamente transformado ou revolucionado em busca de ganhos na produtividade A máquina tornase o fator ativo no processo de trabalho impondo ao trabalhador tarefas contínuas uniformes e repetitivas que exigem a imposição de uma disciplina fabril rigorosa Além disso o conhecimento científico que é a condição necessária concomitante da introdução da maquinaria cria novas hierarquias de trabalho intelectual e manual com a eliminação das divisões anteriores baseadas nas habilidades artesanais ver DIVISÃO DO TRABALHO Marx chama a indústria de grande escala com a sua produção baseada na maquinaria de sujeição real do trabalho ao capital e a associa à produção de maisvalia relativa Introduzida na Inglaterra pela revolução industrial a sujeição real do trabalho ao capital transforma continuamente o processo de trabalho na busca da acumulação de valor e é considerada geralmente sinal da maturidade do capitalismo como modo de produção Depois dos escritos de Marx sobre o assunto foram poucas as análises do processo capitalista de produção elaboradas por marxistas ao longo de cerca de cem anos Isso ocorreu em parte por causa do próprio sucesso da análise de Marx o desenvolvimento da produção fabril depois de sua morte pareceu confirmar de maneira enfática os seus escritos Mas a utilização da ciência na busca de ganhos de produtividade levou a um crescimento tão extraordinário do capitalismo que apesar da depressão do fascismo e das guerras mundiais etc afirmouse uma tendência entre os marxistas a considerar a tecnologia capitalista avançada como forma necessária de organização do processo de trabalho quaisquer que fossem as relações sociais de produção Isto é a TECNOLOGIA passou a ser considerada neutra em relação às classes e sua natureza autoritária e hierárquica como uma função das relações de produção predominantes Essa perspectiva associavase de perto a uma outra concepção uma interpretação da história segundo a qual esta é dominada pelo progresso das forças produtivas e o desenvolvimento da tecnologia é considerado como um processo contínuo linear de avanço que determina quais as relações de produção adequadas a determinados momentos A tecnologia e não a luta de classes tornavase assim o motor da história Essas duas perspectivas receberam grande reforço com o entusiasmo com que Lenin adotou os princípios da administração científica de Frederick W Taylor como um dos meios pelos quais a URSS deveria alcançar e ultrapassar o capitalismo Assim em 1918 Lenin observou que o taylorismo como todo progresso capitalista é uma combinação da brutalidade refinada da exploração burguesa com algumas das maiores realizações científicas no campo da análise dos movimentos mecânicos durante o trabalho a eliminação de movimentos supérfluos e canhestros a elaboração de métodos corretos de trabalho a introdução de um melhor sistema de contabilidade e controle etc A República Soviética deve a qualquer preço adotar tudo o que for valioso nas realizações da ciência e da tecnologia nesse campo A possibilidade de construir o socialismo depende exatamente do nosso sucesso em combinar o poderio soviético e a organização da administração soviética com as realizações modernas do capitalismo 1918 p259 Essa estratégia acabou tendo efeitos negativos sobre o desenvolvimento da sociedade soviética já que os processos soviéticos de trabalho pouco diferiram dos capitalistas Em retrospecto isso não deve causar surpresa pois a industrialização soviética dependeu da importação em grande escala entre 1929 e 1932 de tecnologia capitalista que era copiada Mas a União Soviética sempre teve problemas para reproduzir qualquer coisa que se assemelhasse à dinâmica da inovação tecnológica nos países capitalistas adiantados o que é um exemplo claro embora controverso de como a tecnologia é determinada pelas relações de classe e não o inverso A consequência principal no Ocidente da concepção tecnologista da história foi a estagnação da análise marxista das transformações da estrutura de classes nos países capitalistas adiantados abrindo assim caminho para uma variedade de sociologias póscapitalistas ou pósindustriais que proporcionaram boa parte dos fundamentos ideológicos do revisionismo socialdemocrata particularmente na década de 1950 Mas a partir de fins da década de 1960 a atenção dos pensadores marxistas foi se voltando gradualmente para a redescoberta do processo capitalista de trabalho como parte da retomada da análise marxista do capitalismo Dentro dessa evolução a publicação do livro de Braverman 1974 exerceu enorme influência sobre e foi de grande estímulo para o desenvolvimento da análise marxista dos processos de produção e das transformações da estrutura de classes nos países capitalistas adiantados ver Nichols 1980 para alguns exemplos A análise de Braverman estruturase em torno da acumulação de capital enquanto dinâmica fundamental do capitalismo restabelecendo a ênfase de Marx na simultaneidade da expansão da produção e da degradação do trabalho No que diz respeito à expansão da produção a análise de Braverman volta se para o CAPITALISMO MONOPOLISTA ressaltando como o desenvolvimento da administração e da mecanização foram particularmente importantes A ascensão das grandes empresas oligopolistas a modificação da estrutura do mercado e o desenvolvimento das atividades econômicas do Estado são integradas na análise de modo a demonstrar como as transformações da estrutura do capital produzem transformações na estrutura da classe operária Braverman destaca em particular as transformações no caráter e na composição do EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA a importância da divisão sexual do trabalho e as modificações do processo de trabalho nas ocupações burocráticas e nas indústrias de serviços A outra face da moeda é a degradação do trabalho em particular do trabalho artesanal na medida em que a organização capitalista do processo de trabalho se empenha continuamente em barateálo e em assegurar o controle efetivo sobre ele abolindo todas as reservas de habilitações e de conhecimento que enfraquecem as tentativas do capital de reorganizar a produção Esta última constitui para Braverman uma tendência geral no sentido da subordinação real do trabalho ao capital através da degradação das habilidades artesanais As críticas à obra de Braverman Elger 1979 apresenta uma boa bibliografia tendem em geral a incidir sobre a sua tentativa de analisar a moderna classe operária como classe em si e não como classe para si e a consequente omissão de qualquer análise da consciência da organização e das atividades da classe operária Essa abordagem torna a classe operária um simples objeto do capital que se acomoda passivamente às modificações da dinâmica da valorização perdendo assim de vista os diferentes sentidos em que a luta de classes no local de produção é importante para a compreensão da evolução do processo capitalista de trabalho ver Rubery 1978 Além disso pode se supor que a análise de Braverman tem implícito que o controle e dominação capitalistas são exercidos de forma completa e total dentro do processo de produção o que deixa sem explicação o significado das relações políticas e das instituições do Estado capitalista ao passo que se as relações de classe dentro da produção forem vistas como frequentemente problemáticas para o capital poderseá considerar que as instituições e processos políticos tornam essas relações problemáticas no essencial inofensivas para o capital Apesar da passividade da classe operária de Braverman tanto no interior do processo de produção como fora dele engendrada talvez em parte pelas condições especificamente norte americanas mas ver também a esse respeito Aglietta 1979 seu livro foi de importância fundamental no sentido de trazer a atenção dos marxistas de volta para o processo capitalista de trabalho e de proporcionar um enfoque e um ponto de referência para a discussão de questões que são fundamentais para a teoria marxista Ver também ACUMULAÇÃO CONSCIÊNCIA DE CLASSE e INDUSTRIALIZAÇÃO SM Bibliografia Aglietta Michel A Theory of Capitalist Regulation the US Experience 1979 Berg M org Technology and Toil in Nineteenth Century Britain 1979 Braverman Harry Labour and Monopoly Capital 1974 Trabalho e capital monopolista 1981 Burawoy M Towards a Marxist Theory of Labour Process Braverman and Beyond 1978 Elger Tony Valorization and Deskilling a Critique of Braverman 1979 Marglin Stephen What Do Bosses Do The Origins and Functions of Hierarchy in Capitalist Production 19741975 Nichols Theo Capital and Labour Studies in the Capitalist Labour Process 1980 Palloix Christian Procès de production et crise du capitalisme 1977 Rubery Jill Structural Labour Markets Workers Organization and Low Pay 1978 Samuel Raphael The Worship of the World Steam Pawer and Hand Technology in midVictorian Britain 1977 Stark D Class Struggle and the Transformation of the Labour Process 1980 The Labour Process núm esp da revista The Insurgent Sociologist volII n3 1982 produção Se no mundo da política o marxismo está associado à luta pelo COMUNISMO em sua teoria ele se identifica pelo papel determinante e fundamental desempenhado pela produção Toda sociedade é caracterizada por uma configuração definida de FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO constituídas social e historicamente e que formam a base sobre a qual repousam outras relações econômicas e sociais Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento de suas forças produtivas materiais O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social O modo de produção da vida material condiciona os processo da vida social política e espiritual em geral Adiante nesse seu famoso trecho do Prefácio à Contribuição à crítica da economia política Marx sugere que a passagem de um MODO DE PRODUÇÃO para outro deve ser entendida com base no papel determinante desempenhado pela produção Não obstante é importante que Marx tenha ressalvado que essas observações constituíam o resultado geral a que cheguei e que uma vez estabelecido serviu como fio condutor de meus estudos Isso não equivale a dizer que Marx considerava como provável qualquer revisão de suas conclusões mas sim que a sua análise dependia de maiores investigações lógicas e históricas A concepção materialista da história ver MATERIALISMO HISTÓRICO não deve ser considerada uma fórmula préfabricada para revelar os segredos da organização e do desenvolvimento da sociedade Isso fica evidenciado pela controvérsia dentro do marxismo em torno por exemplo da questão da determinação pelo econômico e da relação entre BASE E SUPERESTRUTURA Essa é uma questão que se relaciona com o entendimento da própria produção Em sua Introdução aos Grundrisse seção 2c Marx conclui num discurso de caráter geral não que produção distribuição troca e consumo sejam idênticos mas que todos constituem os membros de uma totalidade distinções dentro de uma unidade tendo observado antes seção 2a que não só é a produção imediatamente consumo e o consumo imediatamente produção como também cada um deles além de ser imediatamente o outro e além de mediar o outro cria além disso o outro ao completarse e criase como o outro Tudo isso resulta por exemplo da sociedade como sistema de REPRODUÇÃO e do consumo dentro do processo de trabalho dos meios de produção Marx passa então a um discurso semelhante sobre a relação entre DISTRIBUIÇÃO e produção E tudo isso serve para ilustrar o fato de que essas categorias econômicas não são idênticas mas que há relações definidas entre elas Mais ainda se uma produção definida determina desse modo um consumo uma distribuição e uma troca definidos bem como relações definidas entre esses diferentes momentos a produção é ela própria determinada pelos outros momentos seção 2c Dessa forma não há uma relação simples entre a produção e o resto da economia o modo de produção ou a formação social Na verdade até mesmo o que constitui o objeto da produção é ambíguo Numa sociedade escravista a reprodução da espécie pode ser um ato de produção na medida em que os escravos podem ser comprados e vendidos Ao contrario para o CAPITALISMO é essencial para a característica definidora da FORÇA DE TRABALHO como MERCADORIA que o processo de reprodução esteja fora da esfera da produção acionada pela capital Esse exemplo ilustra a dificuldade e os riscos que há no esforço teórico para identificar categorias gerais e não históricas como a produção Leva porém ao entendimento de que a produção e os momentos a ela correlatos são sempre sociais numa forma especificamente histórica e devem ser estudados para que se possa conhecer as formas específicas de determinação e definição que envolvem Em todas as formas de sociedade há um tipo específico de produção que predomina sobre as outras e cujas relações atribuem dessa forma posição e influência a essas outras É uma iluminação geral que banha todas as outras cores e modifica sua particularidade Grundrisse Introdução seção 3 Em O Capital Marx trata a produção de tempos em tempos como uma categoria geral com o fim de iluminar suas formas específicas no capitalismo Assim por exemplo o PROCESSO DE TRABALHO compreende a transformação de matériasprimas em produtos finais nos quais os materiais originais são muitas vezes visíveis dentro do produto como na tecelagem No caso da produção capitalista essas matériasprimas representam capital constante e é isso que se conserva no produtomercadoria como forma de preservação dos valores iniciais e dos valores de uso Na outra face da mesma moeda o fato de que é o VALOR que é preservado e necessariamente acrescido durante a produção fica obscurecido Naturalmente isso é ainda mais exato em relação à MAISVALIA Se a produção é ao mesmo tempo uma categoria geral e uma categoria com características sociais e históricas definidas elementos cruciais para a especificação dessas últimas do ponto de vista do marxismo são o modo de produção e as relações de classes e forças produtivas a ele associadas Estas por sua vez podem ser melhor especificadas em referência a categorias gerais como EXPLORAÇÃO propriedade dos meios de produção nível de desenvolvimento tecnológico etc Mas seria um erro ver a compreensão que Marx ou o marxismo têm da produção como exclusivamente preocupada com a produção material Em um plano geral essa compreensão está voltada tanto para a reprodução da formação social quanto da economia Marx deixa claro que a sociedade produz suas relações políticas e ideológicas bem como as econômicas ao passo que há uma tendência no capitalismo por exemplo a identificar a produção apenas com o capital ou mais geralmente com o trabalho assalariado O marxismo ressaltou que uma CLASSE DOMINANTE deve produzir os meios de sua legitimação que o proletariado deve ser reproduzido pelo TRABALHO DOMÉSTICO etc Em todos esses casos há atividades produtivas envolvidas boa parte das quais não são acionadas diretamente pelo capital e sequer possuem um conteúdo material Embora tais atividades possam mais do que a ela identificadas ser iluminadas pela produção capitalista são não obstante produção e devem ser entendidas como tal O mesmo vale para as ideias que são produzidas tanto ou mais pelas atividades e relações nas quais todos estamos envolvidos do que pelo próprio ato de pensar ver FETICHISMO DA MERCADORIA por exemplo A produção de ideias de concepções de consciência está de início diretamente entrelaçada à atividade material e ao intercâmbio material entre os homens que são a linguagem da vida real Conceber pensar o intercurso mental dos homens surgem nesse nível como o efluxo direto de seu comportamento material O mesmo aplicase à produção espiritual expressa na linguagem da política do direito da moral da religião da metafísica etc de um povo Os homens são os produtores de suas concepções ideias etc homens reais e atuantes condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e das relações entre os homens a estas correspondentes até as suas formas mais elevadas A ideologia alemã volI IA BF produção modo de Ver MODO DE PRODUÇÃO produção preço de Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO produção relações de Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO produção camponesa Ver CAMPESINATO produção mecanizada Ver MAQUINARIA E PRODUÇÃO MECANIZADA progresso Há uma concepção de progresso claramente subjacente à teoria da história de Marx ver MATERIALISMO HISTÓRICO embora não seja explicitada integralmente em nenhum momento Numa breve nota ao fim de sua introdução aos Grundrisse referindose à relação entre o desenvolvimento da produção material e da produção artística Marx observa que o conceito de progresso não deve ser entendido em sua abstração habitual No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 ele ordena os principais modos de produção numa série de épocas do progresso da formação econômica da sociedade e no mesmo texto define as condições nas quais podem surgir relações de produção novas superiores Os elementos fundamentais dessa concepção em grande medida implícita são primeiro que o progresso cultural o desenvolvimento completo das potencialidades humanas a emancipação humana no sentido mais amplo depende do pleno desenvolvimento do domínio humano sobre as forças da natureza Grundrisse p38788 isto é do crescimento da capacidade produtiva e em épocas modernas particularmente do avanço da ciência E segundo que o progresso não é considerado como nas teorias evolucionistas de Comte e Spencer por exemplo como um processo gradual contínuo e integrado mas antes se caracteriza pela descontinuidade pela desarmonia e por saltos mais ou menos abruptos de um tipo de sociedade para outro e realizados basicamente pela luta de classes Muitos marxistas posteriores a Marx aceitaram ou postularam mais explicitamente essa concepção de progresso não só no discurso político cotidiano em que expressões como forças progressistas e movimentos progressistas são comuns mas também em textos teóricos Assim o arqueólogo marxista Gordon Childe 1936 pretendeu justificar a ideia de progresso mostrando como a revoluções econômicas haviam promovido a civilização De outro ponto de vista Friedmann 1936 argumentou que o marxismo incorporou e levou adiante a ideia de progresso formulada no século XVIII pelos pensadores das revoluções burguesas e continua a expressar uma crença no progresso que a burguesia hoje em dia já abandonou Mais recentemente Hobsbawm 1964 na Introdução que preparou para uma publicação em separado da seção dos Grundrisse que trata das formações econômicas précapitalistas diz que o objetivo de Marx era formular o conteúdo da história em sua forma mais geral e que esse conteúdo é progresso Para Marx segundo Hobsbawm o progresso é objetivamente definível Hobsbawm 1964 p12 Numa perspectiva diferente o progresso é um conceito importante embora muito pouco estudado nas versões mais hegelianas do marxismo ver LUKÁCS ESCOLA DE FRANKFURT que consideram o processo histórico num certo sentido como um movimento progressivo de emancipação Por outro lado sempre houve marxistas que procuraram limitar a significação da ideia do progresso a qual abre caminho para a introdução de juízos de valor numa teoria que consideram puramente científica Foi essa a posição de alguns pensadores da Segunda Internacional como por exemplo Kautsky e a maior parte dos austromarxistas que se apegavam rigorosamente à noção da determinação pelo econômico embora muitas vezes se vissem obrigados a enfrentar a questão dos objetivos éticos do socialismo Kautsky 1906 Essa é também a posição de muitos marxistas estruturalistas contemporâneos notadamente de Althusser que se preocupam acima de tudo com estabelecer o caráter rigorosamente científico do marxismo em oposição ao pensamento ideológico que inclui todas as formas de HISTORICISMO TBB Bibliografia Cohen GA Karl Marxs Theory of History a Defence capI 1978 Friedmann Georges La crise du progress 1936 Gordon Childe V Man Makes Himself 1936 A evolução cultural do homem 1981 Hobsbawm Eric Introduction in Karl Marx PreCapitalist Economic Formations 1964 Introdução in Karl Marx Formações econômicas précapitalistas 1981 Kautsky Karl Ethik und matrrialistische Geschichts auffassung 1906 Ethics and the Materialist Conception of History 1918 proletariado Ver CLASSE OPERÁRIA proletariado ditadura do Ver DITADURA DO PROLETARIADO propriedade Na teoria social marxista o conceito de propriedade e algumas categorias correlatas relações de propriedade formas de propriedade têm significação fundamental Marx não considerava a propriedade apenas como a possibilidade daquele que a possui de exercer os direitos de proprietário ou como o objeto dessa atividade mas como uma relação essencial que tem um papel fundamental no complexo sistema de classes e camadas sociais Dentro desse sistema de categorias a propriedade dos meios de produção tem importância destacada Lange 1963 diz que segundo a teoria marxista a propriedade dos meios de produção é o princípio orgânico que determina tanto as relações de produção como as relações de distribuição Marx e Engels sustentavam que são as transformações das formas de propriedade que basicamente caracterizam a sucessão das formações econômicas e sociais Essa ideia levou a uma periodização bastante estrita da história da humanidade comunismo primitivo escravismo sociedade asiática sociedade feudal capitalismo socialismo comunismo que se simplificou ainda mais nas versões ortodoxas do marxismo ver Ojzerrnan 1962 parte II cap1 e ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Um aspecto válido da classificação original de Marx e Engels porém é ter ela questionado a suposição bastante comum no Ocidente naquela época de que as formas burguesas de propriedade devessem ser a norma em toda parte Tal questionamento estimulou grande parte da pesquisa histórica a respeito dos direitos sobre a terra na Europa medieval e na Índia anterior ao domínio britânico por exemplo bem como a pesquisa antropológica que mostrou a ausência da propriedade privada pelo menos da terra entre muitos povos tribais ver COMUNISMO PRIMITIVO SOCIEDADE TRIBAL No moderno pensamento marxista esse rígido esquema histórico está sob muitos aspectos começando a diluirse Assim os debates da década de 1960 sobre a SOCIEDADE ASIÁTICA ver Tökei 1979 estimularam esse processo e as tentativas de analisar as relações de propriedade nas sociedades romana e germânica de maneira mais realista vêm produzindo um efeito semelhante Marx já havia discutido em várias ocasiões a questão dessas diversas formas de propriedade Um bom exemplo encontrase nos Grundrisse A propriedade portanto significa originalmente em suas formas asiática eslava antiga clássica e germânica a relação do sujeito que trabalha produtor ou autorreprodutor com as condições de sua produção ou reprodução enquanto tal Terá portanto formas diferentes dependendo das condições dessa produção Os que são favoráveis à modernização do pensamento marxista conferem particular ênfase à necessidade de uma análise adequada das relações e formas de propriedade nos países onde a propriedade privada dos meios de produção foi eliminada De acordo com o stalinismo a propriedade do Estado sobre os meios de produção dos ramos mais importantes da economia e a coletivização da agricultura da pequena indústria e do pequeno comércio resolvem na prática o problema da propriedade fica faltando apenas transformar a propriedade cooperativa em propriedade pública estatal Para responder a pergunta sobre se o problema da propriedade permanece ou não colocado nesses países é necessário introduzir o conceito da posse que significa o exercício efetivo da propriedade e dos direitos de propriedade independentemente da propriedade jurídica da qual tal exercício se distingue ver Hegedüs 1976 Se à situação real for analisada com a ajuda dessa noção colocamse duas questões fundamentais a O exercício das possibilidades de posse pela administração estatal versus o exercício dos direitos de propriedade pela sociedade como um todo Essa oposição envolve principalmente o problema da gestão pelo Estado mas um dilema semelhante apresentase também em nível local relativamente ao exercício das possibilidades de posse pela administração profissional local versus o exercício dos direitos de propriedade pela comunidade local b O exercício das possibilidades de posse pelo aparelho profissional das empresas econômicas versus o exercício dos direitos de propriedade pelos coletivos de empresa Esse problema surge primeiro nas empresas grandes e médias tanto no setor estatal como no setor cooperativo Dentro desse mesmo quadro na indústria e no comércio de pequena escala existe a possibilidade do desenvolvimento de associações de produtores relativamente independentes que poderiam introduzir uma nova forma de propriedade socialista O desdobramento das dicotomias mencionadas acima e o desenvolvimento das associações de pequenos produtores representam um primeiro passo no sentido da maior socialização desses países e estão intimamente relacionados com os movimentos e ideias que criticam e contestam o predomínio da BUROCRACIA AH Bibliografia Bernstein Eduard Gesellschaftlichen und Privateigentum 1891 Bettelheim Charles Calcul économique et formes de propriétés 1970 Bouchet P R Guillaumond La propriété contre les paysans 1972 Goldmann Lucien Economie et sociologie à propos du traité déconomie politique dOskar Lange 1969 Hegedüs András Socialism and Bureaucraey capVII 1976 Kautsky Karl Karl Marx Ökonomische Lehren 1887 1912 Materialistische Gesehiehtsauffassung in der Staat und die Entwicklung der Menschheit 1927 Lange Oskar Political Economy 1963 Moderna economia política 1963 Ojzerman TI Formirovunije Filoszofii Marxisma 1962 Proudhon Joseph Quest ce que la propriété 1840 1967 Stalin JV Problems of Leninism 1924 1945 Tökei F Essays on the Asiatic Mode of Production 1979 propriedade fundiária e renda da terra A teoria da renda fundiária capitalista foi desenvolvida por Marx no terceiro livro de O Capital e também em Teorias da maisvalia principalmente na parte III O ponto de partida de Marx que distingue sua teoria de quase todas as outras é que a renda é a forma econômica das relações de classe com a terra Em consequência disso a renda não é entendida como uma propriedade da terra embora possa ser afetada pelas variações da qualidade e da disponibilidade das terras mas como uma propriedade das relações sociais Marx distingue tipos de renda a renda diferencial e a renda absoluta Da primeira por sua vez distinguemse dois tipos As diferenças de fertilidade e de localização da terra fazem com que capitais idênticos obtenham diferentes retornos quando aplicados no setor agrícola Essas diferenças constituem a base da renda diferencial do primeiro tipo RDl Quando capitais de diferentes magnitudes são aplicados à terra os retornos por eles obtidos são igualmente diferentes Ao contrário do que acontece na indústria em geral porém os lucros suplementares ou excedentes associados não vão para os capitalistas que investiram capitais maiores do que o normal tais lucros podem ser em parte apropriados como renda agora de um segundo tipo RD2 A conclusão de Marx é que na medida em que o acesso do capital à terra é limitado pela propriedade fundiária o desenvolvimento intensivo da agricultura fica obstruído A capacidade e o incentivo dos capitalistas para buscar lucros suplementares ou excedentes na agricultura são inibidos na medida em que a renda possa ser apropriada Enquanto a renda diferencial está relacionada com a CONCORRÊNCIA entre capitais dentro do setor agrícola a renda absoluta deriva da concorrência entre setores da economia na formação do valor e dos preços de produção ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO VALOR e VALOR E PREÇO Quando o capital flui para a agricultura é investido intensivamente como no caso de RD2 ou é investido em novas terras Nesse último caso uma renda absoluta deve ser paga sempre que existir a propriedade fundiária que não permite o livre uso da terra Mas essa renda tem um limite Segundo Marx ela pode corresponder no máximo à diferença entre o valor e o preço de produção das mercadorias agrícolas sendo esse um quantum positivo da MAISVALIA devido à menor COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL na agricultura Observase recentemente um renascimento dentro do marxismo do interesse pela teoria da renda que se seguiu à análise do papel da propriedade fundiária nas crises urbanas ver URBANIZAÇÃO Grande parte da literatura produzida sobre a questão rejeitou a teoria de Marx da renda absoluta substituindo esse conceito pelo de renda de monopólio segundo o qual não há limite para o nível de renda acima do preço de produção Mais ainda não há razão para que a composição orgânica seja menor na agricultura Fine 1979 argumenta que isso constitui uma interpretação errônea da teoria de Marx e demonstra que os limites da renda absoluta devem ser deduzidos do desenvolvimento intensivo da agricultura enquanto uma alternativa à sua extensão a novas terras Ball 1977 por sua vez embora admita que não pode haver uma teoria geral da renda afirma que a relação específica historicamente desenvolvida entre o capital e a terra deve constituir a base para a teorização Além disso a seu ver a composição orgânica não deve ser confundida com a composição de valor do capital Marx deduz a renda absoluta das barreiras à ACUMULAÇÃO intensiva na agricultura e isso associase a uma menor composição orgânica e não de valor do capital Uma abordagem diferente é adotada por Murray 1977 que apoia as proposições de Marx mas como se tivessem aplicabilidade geral à propriedade fundiária Assim sendo a existência e o papel da renda diferencial e da renda absoluta podem ser presumidos independentemente da forma da propriedade fundiária Devemos reconhecer que essas diferentes interpretações da análise de Marx e esses rompimentos com ela resultam em parte da precariedade do preparo da análise de Marx tanto no terceiro livro de O Capital como em Teorias da maisvalia O material apresentado constitui muitas vezes páginas de quadros e tabelas de preços hipotéticos e rendas diferenciais Fine argumenta que tais quadros e tabelas ali estão precisamente porque preços e rendas não podem ser deduzidos das presumidas relações técnicas de produção entre capital trabalho e terra Tudo depende do que constitui capital normal e terra normal na determinação do valor e no caso a relação histórica e social entre ambos deve integrar a análise No terceiro livro de O Capital Marx também examina o desenvolvimento da renda da terra pré capitalista periodizando as formas de renda feudal em três tipos que formam uma sequência lógica a renda em trabalho a renda em espécie ou em produtos e a renda em dinheiro Essas três formas de renda estão associadas com diferentes fases do desenvolvimento da sociedade feudal pressupondo a última por exemplo um certo crescimento na produção de mercadorias graças ao qual é possível obter dinheiro de modo a pagar a renda em moeda ver MERCADORIA Não obstante apesar da produção de mercadorias o modo de produção permanece feudal No que diz respeito à acumulação privada essa análise de Marx mostrase relevante para as análises atuais do subdesenvolvimento uma vez que formas monetárias da renda feudal persistem mesmo depois que sociedades pré capitalistas entram em confronto com o capital ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO Em Teorias da maisvalia Marx desenvolve as suas próprias concepções sobre a questão da renda a partir da crítica do pensamento de outros autores David Ricardo por exemplo tem um conceito de renda diferencial isolada à parte de uma renda de monopólio que poderia ser obtida em qualquer setor da economia Para Ricardo a renda é precisamente uma propriedade intrínseca da terra da natureza e a propriedade da terra apenas determina quem deve recebêla Já Adam Smith admitiria a possibilidade da renda absoluta na medida em que subscreve uma teoria dos componentes do preço segundo a qual o preço é constituído de parcelas independentemente determinadas correspondentes a salários lucros e rendas Mas essa teoria é ela própria incoerente pois estas três formas de rendimentos não podem ser determinadas independentemente já que estão confinadas à soma do produto líquido Criticando estes e outros autores Marx procura demonstrar que a renda da terra só pode ser adequadamente compreendida pela análise da relação social entre capital e terra tratase de uma relação de valor que é distorcida se comparada com o que acontece na indústria em geral pela condição de acesso à terra Consequentemente a maisvalia é apropriada sob várias formas de renda que só podem ser distinguidas analiticamente e quaisquer que sejam os níveis atingidos pela renda da terra a propriedade fundiária tem um efeito sobre o desenvolvimento daquelas indústrias que dependem particularmente da terra como meio de produção BF Bibliografia Amin Samir Le capitalisme et la rente foncière la domination du capitalisme sur lagriculture 1974 Ball M Differential Rent and the Role of Landed Property 1977 On Marxs Theory of Agricultural Rent a Reply to Ben Fine 1980 Cavailhès Jean Lanalyse léniniste de la décomposition de la paysannerie 1976 Clarke S N Ginsberg The Political Economy of Housing 1976 Edel M Marxs Theory of Agricultural Rent Urban Applications 1976 Faure C1aude Agriculture et capitalism 1978 Fine Ben On Marxs Theory of Agricultural Rent 1979 On Marxs Theory of Agricultural Rent a Rejoinder 1980 Theories of the Capitalist Economy 1982 Fine B L Harris Rereading Capital 1979 Para reler O Capital 1981 Graziadei A La rente de la proprietè de la terre critiques aux théories de Marx 1931 Gutelman Michel Structures et reformes agraires 1974 Kautsky K Die Argrarfrage 1899 La question agraire 1970 A questão agrária 1972 Murray R Value and Theory of Rent 1977 Ossard Hervé Lagriculture et le dévellopement du capitalisme 1976 Perceval L Lanalyse scientifique contemporaine de la rente foncière 1972 PostelVinay Giles La reflle fonciére dans lagriculture 1974 Silva Sérgio Valor e renda da terra 1981 Tavernier Y M Gervais C Servolin orgs Lunivers politique des paysans en France contemporaine 1972 Proudhon PierreJoseph Besançon 15 de janeiro de 1809 Passy 16 de janeiro de 1865 Artesão autodidata de origem camponesa o pensador e político francês PierreJoseph Proudhon foi a primeira pessoa a usar a palavra anarquia em sentido não pejorativo para referirse ao seu ideal de uma sociedade ordenada sem governo Em seus prolíficos escritos encontramse muitas das ideias básicas do ANARQUISMO e também do SINDICALISMO francês Acreditando que a abolição da exploração do homem pelo homem e a abolição do governo são a mesma coisa ver Thomas 1980 p21213 Proudhon argumentava que os trabalhadores se deviam emancipar não por meios políticos mas sim econômicos por meio da organização voluntária de seu próprio trabalho conceito a que atribuía um valor de redenção O sistema por ele proposto de troca equitativa entre produtores autônomos organizados individualmente ou em associação e financiados pelo crédito livre foi chamado de mutualismo As unidades da ordem social radicalmente descentralizada e pluralista que ele imaginava seriam articuladas em todos os níveis pela aplicação do princípio federal Em A Sagrada Família capIV 4 Marx elogiou o trabalho de Proudhon Questce que la propriété publicado em 1840 como um grande progresso científico que possibilitou pela primeira vez uma verdadeira ciência da economia política Mas em A miséria da filosofia 1847 que constitui a primeira exposição importante da crítica da economia política do próprio Marx as ideias apresentadas por Proudhon em Philosophie de la misère 1846 foram condenadas por este de forma severa e violenta sobretudo pela tentativa de usar a dialética hegeliana e pelo seu fracasso em elevarse acima do horizonte burguês Em vez de reconhecer que as categorias econômicas nada mais são que as expressões teóricas as abstrações das relações sociais de produção Proudhon virando as coisas de cabeça para baixo como um autêntico filósofo viu nas relações reais nada mais que a própria encarnação dessas categorias GO Bibliografia Bancal J Proudhon pluralisme et autogestion 1970 Bouglé C La sociologie de Proudhon 1912 Cogniot G Le vrai Proudhon 1958 Edwards Stewart org Selected Writings of PierreJoseph Proudhon 1970 Haubtmann P Proudhon Marx et la pensée altermande 1981 Proudhon PierreJoseph Oeuvres complètes ed org por C Bouglé H Moysset 19261959 Oeuvres choisies ed org por J Bancal 1967 Thomas Paul Karl Marx and the Anarchists 1980 Woodcock George PierreJoseph Proudhon 1956 prussiana via Ver CAMPESINATO psicanálise Teoria psicológica criada por Sigmund Freud 18561939 que reserva um importante papel aos impulsos inconscientes na explicação do comportamento humano Freud acreditava que a raiz de grande parte do pensamento e do comportamento humanos estava nas forças do id isto é em impulsos sexuais e agressivos que são frequentemente recalcados O corpo teórico principal da psicanálise está voltado sobretudo para a explicação e o tratamento das neuroses e de outras perturbações psicológicas Mas Freud também formulou uma teoria psicanalítica da sociedade que segundo acreditava opunhase à teoria marxista seu pensamento via como determinantes as motivações psicológicas inconscientes subjacentes ao comportamento social organizado ao passo que os marxistas enfatizam a determinação pelos fatores econômicos Segundo Freud transformações na estrutura econômica da sociedade não levariam a modificações básicas da NATUREZA HUMANA Argumentou assim que a nova ordem que estava sendo criada na União Soviética não traria transformações psicológicas fundamentais mas que os governantes soviéticos ainda teriam de lutar durante um tempo incalculável com as dificuldades que o caráter indomável da natureza humana coloca para qualquer gênero de comunidade social 1932 p181 A teoria e a terapia psicanalíticas foram oficialmente rejeitadas na União Soviética e Lenin ao que se diz teria criticado os psicanalistas pela sua prática burguesa de ficar escarafunchando assuntos sexuais Rahmani 1973 p9 Já Trotski que conhecera as ideias de Freud em Viena antes da Primeira Guerra Mundial via com melhores olhos a psicanálise Em 1926 ele declarou que o enfoque freudiano era tão materialista quanto o de Pavlov ver PSICOLOGIA e argumentou que o procedimento de declarar a psicanálise incompatível com o marxismo e voltar simplesmente as costas ao freudismo é demasiado simplório Trotski 1973 p234 Como ocorreu em relação a outras questões a opinião de Trotski não prevaleceu na URSS No Ocidente vários teóricos marxistas particularmente na Alemanha procuraram reinterpretar os conceitos freudianos de modo a desenvolver novas maneiras de compreender os problemas da ALIENAÇÃO e da IDEOLOGIA entre eles destacamse Adorno Horkheimer Marcuse e Erich Fromm da ESCOLA DE FRANKFURT e Wilhelm Reich 18971957 que foi discípulo de Freud e até sua expulsão membro do Partido Comunista Alemão Já se disse que a repressão dos instintos tal como definida pela teoria psicanalítica poderia ser considerada um elemento de alienação dos seres humanos em relação ao seu estado natural Embora Freud tivesse argumentado que a repressão sexual era necessária a toda vida social organizada tal afirmação passou a ser questionada Reich ligava a repressão sexual à sociedade dominada pelos homens em geral e ao capitalismo em particular Marcuse procurou solucionar o conflito entre as abordagens freudiana e marxista sugerindo que a teoria do instinto de Freud encerrava uma teoria não explícita da sociedade que era paralela à de Marx Em Eros and Civilization Marcuse esboçou uma dialética da civilização que pensava a história em termos do antagonismo entre Eros e Tânatos conceitos da teoria freudiana Como nos primeiros escritos de Reich esse argumento suscitava a possibilidade de uma futura libertação revolucionária conseguida pelo triunfo de Eros sobre Tânatos que traria o fim da dominação política e econômica juntamente com o da alienação sexual Conceitos psicanalíticos também foram usados para buscar uma melhor compreensão da ideologia na sociedade capitalista moderna e para explicar por que grandes segmentos da população podem aderir a convicções políticas que do ponto de vista marxista não representam seus interesses econômicos O exemplo mais espantoso dessa modalidade de falsa consciência foi o apoio ao nacionalsocialismo na Alemanha ver FASCISMO Wilhelm Reich em Massenpsychologic des Faschismus A psicologia de massas do fascismo argumentou que os marxistas deviam compreender a irracionalidade do apoio de massas ao fascismo em termos de uma reação à repressão sexual Erich Fromm que como Reich era psicanalista entendia igualmente que a ideologia devia ser examinada em termos de suas raízes inconscientes mas atribuiu menos ênfase à sexualidade Examinou 1942 os preconceitos do adepto do fascismo em termos de tendências autoritárias e sadomasoquistas que disse ele eram generalizadas no capitalismo avançado em particular no seio da pequena burguesia A descrição que Fromm faz da psicologia subjacente da personalidade fascista assemelhase ao retrato do antissemitismo traçado por Sartre Como Fromm Sartre criticou as explicações psicanalíticas ortodoxas que se concentravam na sexualidade reprimida mas aceitou a ideia básica de que a pessoa preconceituosa projeta conflitos psíquicos íntimos sobre vítimas inocentes A explicação de Fromm também se assemelha à análise desenvolvida em The Authoritarian Personality 1950 onde Adorno sob a orientação geral de Horkheimer colaborou com psicólogos norteamericanos na investigação das raízes psicológicas do preconceito e do antissemitismo Nesses estudos dos preconceitos os temas psicológicos são muitas vezes mais evidentemente aparentes do que os temas especificamente marxistas O uso de conceitos baseados na psicanálise teve continuidade em análises mais recentes da ideologia Por exemplo Étienne Balibar sugeriu que existem paralelos entre os enfoques marxista e freudiano apontando as analogias epistemológicas entre a obra teórica de Marx e a de Freud Althusser e Balibar 1966 Como outros teóricos marxistas Althusser valese de interpretações não convencionais da teoria psicanalítica no caso foi influenciado pela obra de Jacques Lacan que afirma a estrutura principalmente linguística e não primariamente sexual do inconsciente MB Bibliografia Adorno TW et al The Authoritarian Personality 1950 Althusser L E Balibar Lire le Capital 1966 Ler O Capital 1979 e 1980 Caruso Igor Psicoanálisis y sociedad de la crítica de la ideologia a la autocrítica 1971 Escobar CH Do estatuto dos discursos no inconsciente e na história 1974 Fougeyrollas Pierre Marx Freud et la révolution totale 1972 Freud S New Introductory Lectures on PsychoAnalysis 1932 Freudomarxisme n11 da revista LHomme et la Société com artigos de Reich Marcuse Fromm Caruso etc Froom E Fear of Freedom 1942 O medo à liberdade 1983 The Crisis of Psychoanalysis Essays on Freud Marx and Social Psychology 1971 A crise da psicanálise 1977 Marcuse H Eros and Civilization 1964 Eros e civilização 1981 Psicoanálisis y sociedad apuntes de freudomarxismo 1 e 2 ns18 e 19 de Cuadernos Anagrama 1971 Rahmani L Soviet Psychology Philosophical Theoretical and Experimental Issues 1973 Reich W Massenpsychologie des Faschismus 1933 1972 The Mass Psychology of Fascism 1970 e 1975 Psicologia de massas do fascismo 1974 Zur Anwendung der Psychoanalyse in der Geschichtsforschung in W Reich Zeitschrift für politische Psychologie und Sexualekönomie 1934 O emprego da psicanálise na investigação histórica 1974 Sartre JP Refléxions sur la question juive 1946 Reflexões sobre o racismo 1960 Sinelnikokoft C Loeuvre de Wilhelm Reich 1970 Trotski LD Problems of Everyday Life and Other Writings on Culture and Science 1973 psicologia Os comentários de Marx e Engels sobre a psicologia e o estudo da consciência humana fazem parte de sua crítica geral do IDEALISMO e de sua defesa do MATERIALISMO Em A ideologia alemã Marx e Engels argumentam que a maneira pela qual as pessoas pensam e sentem deve ser examinada a partir de uma visão materialista da sociedade pois a vida não é determinada pela consciência e sim a consciência pela vida volI 1 A Essa posição supõe que o homem tem uma natureza psicológica mutável e que com a evolução da sociedade surgem novas formas de consciência Assim Marx no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos sugeriu que a história da indústria era o livro aberto dos poderes essenciais do homem a psicologia humana que se podia perceber que existia e afirmou ainda que qualquer psicologia que desconhecesse o desenvolvimento histórico da indústria não se pode tornar uma ciência autêntica abrangente e real A crítica da psicologia idealista envolvia também qualificar como não científicas as noções metafísicas de consciência Engels ressaltou que os estados mentais tinham uma base material na fisiologia Afirmou por exemplo que simplesmente não podemos desconhecer o fato de que tudo que leva os homens à ação deve encontrar seu caminho através de seus cérebros Dessa forma as influências do mundo externo sobre o homem expressamse em seu cérebro e refletemse nele como emoções pensamentos impulsos desejos Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte II Esse tema fisiológico foi retomado por Lenin em sua crítica da filosofia idealista Segundo Lenin o psicólogo que pretende ser científico rejeita as teorias filosóficas da alma e procura realizar um estudo direto do substrato material dos fenômenos psíquicos os processos nervosos Collected Works volI p144 Em Materialismo e empiriocriticismo obra escrita em 1908 e que teria uma influência no desenvolvimento da psicologia soviética Lenin atacou especificamente Wilhelm Wundt um dos fundadores da psicologia experimental na Alemanha acusandoo de aderir à confusa posição idealista 1908 p58 Em seu estudo da percepção Lenin diz que as sensações são um reflexo do mundo externo e sugere que os psicólogos deveriam descrever esse processo em termos exclusivamente físicos devem dizer simplesmente que a cor é o resultado da ação de um objeto físico sobre a retina 1908 p52 A necessidade de desenvolver uma psicologia empírica baseada em princípios marxistas foi reconhecida pelos principais teóricos russos nos anos que se seguiram à revolução Naquela época havia várias escolas diferentes de psicologia na Rússia mas em 1921 estabeleceuse um padrão para o desenvolvimento futuro quando Lenin assinou um ato concedendo a IP Pavlov privilégios especiais Durante todo o período stalinista a psicologia pavloviana foi estimulada a expensas de outras teorias tendo o ponto culminante sido atingido em 1950 quando o pavlovianismo foi considerado como a única abordagem psicológica aceitável pelo marxismoleninismo Pavlov 18501936 estudou o comportamento em termos dos reflexos e dos processos fisiológicos Seu trabalho mais famoso realizado antes da revolução mostrara que a reação natural reflexo não condicionado dos cachorros que salivavam à vista de alimentos podia ser generalizada transformarse num reflexo condicionado de modo que os cães salivariam ao som de uma campainha se o som da campainha e a comida lhes tivessem sido apresentados simultaneamente um número de vezes suficiente Pavlov baniu de seu laboratório o uso de conceitos mentalistas como pensamento sentimento previsão etc e procurou explicar a consciência humana em função de reflexos condicionados e não condicionados Argumentou em favor de basearemse os fenômenos da atividade psíquica em fatos fisiológicos isto é de unirse o fisiológico ao psicológico o subjetivo ao objetivo Pavlov 1932 p409 Além de se sentirem atraídas pelo materialismo fisiológico da abordagem de Pavlov as autoridades soviéticas também o elogiaram pela sua crença na plasticidade extraordinária e nas potencialidades imensas dos seres humanos viram uma afinidade entre seus próprios esforços de criar um novo tipo de sociedade e a convicção de Pavlov de que nada é imóvel e inflexível tudo pode ser sempre alcançado modificado para melhor desde que sejam criadas as condições adequadas 1932 p447 Uma crença semelhante na plasticidade humana era defendida pela psicologia behaviorista norteamericana que apesar disso foi sempre criticada na União Soviética Embora houvesse na URSS estímulo oficial a Pavlov que nunca ingressou no Partido Comunista nem relacionou sua psicologia com a filosofia marxista as obras de outros psicólogos que procuraram criar deliberadamente uma psicologia marxista foram suprimidas Por exemplo as teorias de LS Vigotsky 18961934 foram consideradas oficialmente como idealistas em 1936 Ele havia criticado a ênfase fisiológica da reflexologia e argumentara que os marxistas não deveriam considerar os seres humanos apenas em função de suas reações ao ambiente exterior mas também levar em conta a maneira pela qual eles criam ativamente seu ambiente o que por sua vez dá origem a novas formas de consciência Particularmente em seus estudos pioneiros sobre o pensamento infantil Vigotsky procurou criar uma psicologia que estivesse condicionada a todas as premissas do materialismo histórico 1934 p51 e ressaltou o fato de que os fatores sociais e históricos se combinam para produzir na linguagem um instrumento que guia o pensamento Desde a morte de Stalin a influência de Pavlov diminuiu na URSS e mais recentemente também na psicologia chinesa ao passo que as teorias de Vigotsky desenvolvidas por seus discípulos AR Luria e AN Leontiev cresceram de importância O conceito de atividade substituiu o conceito de reflexo e constitui hoje um aspecto dominante da psicologia soviética que afeta todos os níveis de análise desde o fisiológico até a psicologia social Embora os psicólogos ocidentais tendam a recorrer a conceitos teóricos diferentes boa parte do trabalho empírico de psicólogos como Vigotsky e Luria foi internacionalmente aceita No Ocidente a obra dos psicólogos soviéticos não levou ao desenvolvimento de uma psicologia especificamente marxista Os marxistas ocidentais que se interessaram pela psicologia tiveram de voltarse para a PSICANÁLISE ou concentrarse na demonstração das limitações da psicologia ocidental Por exemplo muita crítica tem sido dirigida contra a tradição que enfatiza a hereditariedade para a qual as realizações individuais e de grupos étnicos são reflexo de capacidades biológicas inatas e não das condições sociais Mas dentro da psicologia ocidental não são apenas os teóricos marxistas que argumentam que tais teorias psicológicas são racistas e elitistas em seus pressupostos além de falhas do ponto de vista científico Nesse sentido as críticas de determinadas escolas ocidentais de pensamento não são empreendidas com frequência de uma perspectiva psicológica especificamente marxista Ver também CIÊNCIA DARWINISMO NATUREZA HUMANA MB Bibliografia Billig M Ideology and Social Psychology 1982 Brown LB org Psychology in Contemporary China 1981 Joravsky D The Mechanical Spirit the Stalinist Marriage of Pavlov to Marx 1977 Lenin VI Materialism and EmpirioCriticism 1908 1962 Materialismo e empiriocriticismo 1975 McLeish J Soviet Psychology History Theory and Content 1975 Naville Pierre Psychologie marxisme matérialisme 1946 Pavlov IP Experimental Psychology and Other Essays 1932 1958 Politzer Georges Critique des fondements de la psychologie 1928 1967 Rahmani L Soviet Psychology Philosophical Theoretical and Experimental Issues 1973 Vigotsky LS Thought and Language 1934 1962 Wertsch JV org The Concept of Activity in Soviet Psychology 1981 Zazzo R Psychologie et marxisme la vie et loeuvre dHenri Wallon 1975 Q qualidade e quantidade Ver DIALÉTICA questão judaica Ver JUDAÍSMO questão nacional Ver NAÇÃO NACIONALISMO e MARXISMO E TERCEIRO MUNDO R raça Os conceitos de raça e de relações raciais estão necessariamente entre os que parecem suspeitos aos sociólogos marxistas De um lado eles parecem sugerir explicações biológicas ou pelo menos culturalistas dos fenômenos sociais e institucionais Por outro lado parecem referirse a formas de vínculo social em certos contextos políticos as quais competem com as que se originam das formações de classes Uma explicação marxista da raça como fator atuante na política tem portanto de voltarse para as relações que existem entre o que se pode considerar como relações institucionais normais com origem na formação de classes e os tipos de situação nas quais entendese estarem em jogo relações raciais De fato a ideia de que o comportamento político e as relações políticas podem ter origem genética não encontra maior apoio tanto entre os biólogos como entre os cientistas sociais Uma classificação geral das espécies humanas em raças pouca utilidade ou relevância teria para explicar as diferenças políticas E até mesmo a noção mais limitada de populações biológicas com uma origem genética comum não pode explicar por ela mesma os agrupamentos empíricos reais que chegam a agir politicamente e a competir pelos recursos disponíveis Esses agrupamentos têm claramente origens de naturezas diversas entre as quais se incluem particularmente as que se devem às relações diferenciadas que grupos diversos têm com os meios de produção Argumentase por vezes e de maneira mais convincente que os laços étnicos em geral considerados como criados pela cultura ou pela religião têm um papel autônomo no desenvolvimento das formações sociais e políticas Mas a sociologia marxista sempre pode sustentar que diferentes grupos étnicos são colocados em relações de cooperação simbiose ou conflito pelo fato de que como grupos têm diferentes funções econômicas e políticas Como o marxismo nasceu num contexto europeu e foi aplicado inicialmente à análise das relações com os meios de produção e da formação de classes nas sociedades industriais capitalistas era certo que seus conceitos de classe e de luta de classes exigissem uma ampliação ao serem aplicados a outras sociedades em particular às da periferia colonial Isso começa a ocorrer hoje e é esse tipo de ampliação da análise de classes marxista que pode ter certa influência nos problemas considerados habitualmente como problemas de raça e etnia É demasiado limitado e insular aquele marxismo que só vê a luta de classes surgir dentro de unidades nacionais limitadas e etnicamente homogêneas O capitalismo sempre teve a tendência de ser um fenômeno mundial e o sistema capitalista deve ser compreendido sempre como um sistema econômico mundial dentro do qual uma unidade de análise útil são os impérios mundiais que se constituíram com a expansão política e econômica para alémmar de algumas potências europeias entre os séculos XVI e XIX Não houve nessas unidades uma simples divisão da população em uma única burguesia e um único proletariado mas o desenvolvimento de relações variadas e diferentes para com a ordem econômica e política por parte dos mais diversos tipos de grupos étnicos e raciais dotados eles próprios de interesses que entendiam como os mais distintos e opostos A noção de que esses sistemas sociais que não têm as características das sociedades capitalistas adiantadas eram feudais ou orientais deu lugar entre muitos estudiosos marxistas em épocas recentes à ideia de que juntamente com o desenvolvimento clássico do capitalismo e da luta de classes nas metrópoles do noroeste da Europa a partir do século XVI desenvolveramse também duas periferias de um lado uma segunda servidão dentro da qual as velhas instituições passaram a ter um novo papel subordinado dentro do capitalismo mundial e de outro as novas formas de colonialismo nas Américas Ásia e África Foi nessa segunda situação de colonialismo que a forma característica de interação política passou a ser considerada principalmente por não marxistas como uma questão de relações raciais A análise de classes das sociedades coloniais é infinitamente complexa ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Essa análise tem sempre um núcleo decorrente da forma básica de exploração econômica que pode ser a agricultura de monocultura baseada na força de trabalho de escravos importados ou de trabalhadores contratados a dependência forçada de camponeses e variadas formas de tributação agrícola Outros grupos sociais porém emergem nas sociedades coloniais recémconstituídas ou reconstituídas inclusive libertos negros e brancos pobres que não pertencem integralmente nem ao grupo explorador nem ao explorado comerciantes secundários de terceiros países colonos brancos da metrópole que chegam como agricultores livres empresários capitalistas ou artesãos livres e os quadros do clero missionário e dos administradores Na interação desses grupos há tanto luta de classes dos mais diversos tipos dentro das estruturas básicas de exploração como uma luta entre estratos coloniais em defesa de seus interesses específicos Como os diferentes grupos em causa são geralmente recrutados e por vezes importados de diferentes backgrounds raciais étnicos e nacionais a luta entre eles é muitas vezes vista como uma luta racial ou étnica Sobrepostas a essas formações sociais coloniais porém há outras tendências que surgem em função de um desenvolvimento posterior A forma colonial pura frequentemente caracterizada pelo que Max Weber chamou de capitalismo de saque tende a ser substituída por formas mais clássicas de laissezfaire envolvendo entre outra coisas a emancipação dos escravos e a reforma agrária Diferentes grupos adquirem então ascendência política no movimento para a independência colonial O sistema econômico colonial tornase mais ou meno incorporado embora sempre de maneira imperfeita a um sistema capitalista mundial em desenvolvimento e as forças da transformação e da revolução dividemse entre o modelo de revolução nacional e o modelo de revolução de classe Dentro dessa ordem de classes em transformação a linguagem das diferenças raciais tornase muitas vezes o meio pelo qual os homens se atribuem mutuamente diferentes posições sociais e econômicas Esse processo de alocação adquire por vezes a forma simples da classificação de todos os indivíduos num ou noutro grupo de tal modo que ser branco ou negro nos Estados Unidos ou ser East Indian ou afrocaraibano na Guiana cria um princípio básico de estruturação ou uma forma na qual uma ordem racial mais fluida reflete a diferenciação de status como em muitas partes da América Latina ou das Caraíbas Dentro da problemática marxista da classe em si que se transforma na classe para si a persistência dos agrupamentos baseados na raça e na etnia pode ser considerada por vezes uma forma passageira de falsa consciência que será substituída no devido tempo por uma verdadeira CONSCIÊNCIA DE CLASSE A consciência racial e étnica porém parece resistir a essa transformação Essa resistência pode não se basear na falsa consciência mas num entendimento realista de que a relação de um dado grupo para com a ordem política e econômica é diferente e de que esse grupo tem seus interesses particulares a defender Algumas das situações clássicas de relações raciais no mundo moderno podem ser observadas nos Estados Unidos na República da África do Sul e em várias sociedades póscoloniais pluralistas Nos Estados Unidos os descendentes dos escravos tiveram de competir com os trabalhadores imigrantes livres numa metrópole capitalista recémcriada e tiveram de lutar por um lugar dentro de uma ordem política que se constituiu baseada nesses trabalhadores imigrantes livres Na África do Sul uma economia branca com seus processos internos próprios de luta de classes superexplorase a mão de obra nativa por meio de instituições como os campos de trabalho os guetos urbanos e as reservas rurais Em sociedades póscoloniais como a Malásia e a Guiana os descendentes de trabalhadores de diferentes origens étnicas competem por recursos e por poder e influência política A própria luta de classes metropolitana não está imune a esses processos A emigração tanto de empresários como de trabalhadores para as oportunidades existentes na periferia colonial deixa hiatos na sociedade metropolitana que são preenchidos por trabalhadores de países mais pobres e particularmente por trabalhadores oriundos da periferia colonial Estes com frequência veemse excluídos de uma aceitação como trabalhadores normais por causa de sua experiência e de suas ligações com a ordem social colonial Em circunstâncias nas quais a classe operária metropolitana conquistou um grau de incorporação pela ordem dominante sob a forma de cidadania ou de direitos ao bemestar social o trabalhador colonial pode encontrarse na posição de membro de uma subclasse Isso pode não significar como se sugeriu nos Estados Unidos um grupo que constitua uma massa desesperada colhida numa cultura de pobreza e num emaranhado de patologias mas antes a emergência de uma luta de classes independente mobilizada em torno de ideologias nacionais étnicas e raciais Por outro lado o colapso de um consenso do estado de bemestar social tanto poderia levar os trabalhadores metropolitanos a compreenderem a necessidade de se aliarem aos trabalhadores coloniais superexplorados quanto à constituição de um bode expiatório racista pela responsabilização dos trabalhadores coloniais pela perda de direitos dos trabalhadores metropolitanos em condições de crise econômica O uso dos conceitos de raça e de relações raciais não deve portanto ser restrito a uma hipótese secundária na qual um elemento independente é visto como perturbador dos processos normais do desenvolvimento capitalista e da luta de classes embora essa hipótese secundária possa ter sua utilidade A análise aqui proposta sugere que a exploração de grupos claramente demarcados segundo uma grande variedade de diferentes maneiras é parte integrante do capitalismo e que grupos étnicos se unem e agem em conjunto por terem sido submetidos a tipos de exploração distintos e diferenciados As relações raciais e os conflitos raciais são necessariamente estruturados pelos fatores econômicos e políticos de caráter mais geral JR Bibliografia Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSmithian Marxism 1977 Brown H Rap Die Nigger Diel 1969 Carmichael S CV Hamilton Black Power the Politics of Liberation in America 1969 Cleaver E Soul on Ice 1969 Cox OC Caste Class and Race 1948 1970 Davis Angela et al If They Come in the Morning 1971 Fanon Frantz Peau noire masques blancs 1952 Jackson G Blood in my Eyes 1972 Mason Philip Patterns of Domination 1970 Meillassoux Claude Les derniers blancs le modèle sudafricain 1979 Rex John Race Relations in Sociological Theory 1982 Rey PP Capitalisme négrier la marche des paysans vers le proletariat 1976 Samuel Pierre Le prolétariat africain en France 1978 Sartre JP Réflexion sur la question juive 1946 Van der Berghe Race and Racism A Comparative Perspective 1978 Wallerstein Immanuel The Modern World System Capitalist Agriculture and the Origins of the World Economy 1974 Zubaida Sami org Race and Racialism 1970 realismo Marx está comprometido com o realismo em dois níveis 1 um realismo simples de senso comum que afirma a realidade a independência e a externalidade dos objetos 2 um realismo científico que afirma que os objetos do pensamento científico são estruturas reais irredutíveis aos eventos a que dão origem A primeira acepção inclui para Marx tanto a independência essencial da natureza quanto o caráter extralógico da existência em geral social ou natural ou seja o sujeito real permanece fora da mente tendo uma existência independente Grundrisse Introdução A segunda acepção que justifica e aprimora a primeira incorpora as ideias de que as estruturas explicativas os mecanismos geradores ou na terminologia favorita de Marx as relações essenciais são a ontologicamente distintas de b defasadas em relação a e c talvez se encontrem mesmo em oposição aos fenômenos ou formas sensíveis a que dão origem É isso que leva Marx a afirmar no terceiro livro de O Capital que toda ciência seria supérflua se a aparência exterior e a essência das coisas coincidissem diretamente capXLVIII e a criticar o procedimento de Ricardo das chamadas abstrações forçadas ou violentas que consiste em tratar os fenômenos como a expressão direta de leis sem levar em conta os modos complexos como as leis eou seus efeitos são mediados Teorias da maisvalia caps1011 13 1518 passim Marx lembra também que as coisas em sua aparência normalmente representam a si próprias sob uma forma invertida é fato bastante conhecido em qualquer ciência exceto na economia política O Capital I cap XIX As afirmativas a b e c correspondem a três momentos da separação entre os domínios do real e do fatual presentes na moderna filosofia realista da ciência A crítica de Marx aos economistas clássicos e a seus estudos históricos concretos mostra que ele reconhecia além de seus limites i a estratificação ii a complexidade interna e iii a diferenciação da realidade Uma abstração pode levar ao erro se ela não for capaz de alcançar a estratificação ou a complexidade interna de um domínio da realidade por exemplo se ela isola uma relação ou conexão necessária de outras que são essenciais para sua existência ou eficácia A diferenciação da realidade permite a possibilidade de múltiplas determinações dos fatos históricos concretos a partir de agentes ou mecanismos de origens independentes relativa ou absolutamente Permite também a coerência dos mecanismos ou agentes determinantes em uma condição causal de existência ou em uma totalidade Embora Marx nunca tenha posto em dúvida a primeira acepção de realismo seu compromisso com a segunda só se desenvolveu gradualmente à medida em que se aprofundava sua investigação sobre o modo de produção capitalista Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx sob a influência do sensualismo de Feuerbach critica a abstração per se e em sua trajetória até o realismo científico de O Capital joga com concepções da abstração quasekantianas e quaseleibnizianas bem como hegelianas e positivistas Apesar da evidência abundante em seus textos no que diz respeito ao realismo simples e ao realismo científico de Marx ambos prestaramse a controvérsias o último só foi reconhecido recentemente e há toda uma tradição que interpretou Marx rejeitando o primeiro Lukács rejeitou toda distinção entre pensamento e ser como uma dualidade rígida e falsa 1971 p205 Korsch caracterizoua como socialismo vulgar e Gramsci descartou o realismo como resíduo religioso A questão reaparece na afirmação de Kokakowski em nome de Marx de que a existência das coisas se dá simultaneamente com sua aparência como um quadro na mente humana 1969 p69 e em Schmidt para quem a realidade material é desde o início socialmente mediada 1971 p35 e a história natural é uma extensão para trás da história humana 1971 p46 Uma razão para isto é sem dúvida o fato de Marx nunca ter claramente estabelecido a distinção teórica para a qual se encaminha na Introdução aos Grundrisse entre dois tipos de objeto de conhecimento o objeto transitivo produtivo pelo conhecimento que é um produto social e ativamente transformado no processo cognitivo e o objeto intransitivo do conhecimento produzido que é um mecanismo ou uma estrutura transfatualmente eficiente e relativa ou absolutamente independente Ou seja Marx nunca relacionou de forma sistemática as duas dimensões em termos das quais pensou o conhecimento humano a dimensão transitiva da práxis e a dimensão intransitiva da objetividade Como a originalidade de Marx encontravase em seus conceitos de prática e de processo de trabalho seu realismo perdeuse foi vulgarizado ou assimilado a alguma tradição filosófica preexistente como por exemplo o kantismo Demais disso Marx nunca assumiu explicitamente a crítica do empirismo de forma comparável à sua crítica do idealismo pela qual traçouse seu caminho da filosofia para uma ciência sóciohistórica O resultado é que o realismo científico de Marx só pode ser encontrado por assim dizer em estado prático ou em umas poucas observações metodológicas dispersas Mais ainda dada a tendência positivista do próprio Marx ver POSITIVISMO particularmente em A ideologia alemã a identificar a filosofia com o realismo ou com a ideologia enquanto tal os marxistas ortodoxos na esteira de Engels concluíram prematuramente que qualquer materialismo deve ser óbvio ou ideológico isto é uma antecipação da ciência Portanto a possibilidade de um realismo transcendental lockeano e leninista em sua função mas crítico e dialético em sua forma uma filosofia para a ciência pareceu até muito recentemente excluída Essas considerações em seu conjunto ajudam a explicar porque a epistemologia marxista ver TEORIA DO CONHECIMENTO depois de Marx tendeu a flutuar entre um realismo dogmático hipernaturalista e vulgarizado na forma como se expressa por exemplo na tradição do materialismo dialético e uma variedade de idealismo epistemológico normalmente antinaturalista e axiologicamente relativista como a que foi dominante no MARXISMO OCIDENTAL O realismo científico no nível de generalidade em que é formulado só pode isolar algumas das significações epistemológicas da prática científica de Marx Marx concebeu a realidade mais profunda das relações de produção através das quais procurou explicar os fenômenos manifestos da vida econômica e criticar a economia política como internamente contraditória historicamente dada e dependente das formas fenomenais e das atividades cotidianas que governa E ele compreendeu sua própria prática como parte do processo que ele estudava e no qual se engajava crítica e autorreflexivamente mas sem nunca teorizar de modo satisfatório os limites epistemológicos de qualquer materialismo de base científica E talvez Marx jamais tenha se liberado de um racionalismo residual ao tratar com os problemas colocados pela diferenciação da realidade Se por um lado o materialismo pode fundamentar de imediato os conceitos de leis e tendências de Marx por outro persiste uma ambiguidade epistemologicamente significativa na forma como Marx caracteriza as leis que está investigando às vezes por exemplo no Prefácio a O Capital as leis são encaradas como tendências que agem com necessidade férrea em direção a resultados inevitáveis outras vezes por exemplo nos Grundrisse são vistas como nada mais do que as forças alienadas dos seres humanos que estão destinadas a retornar a eles Essas duas noções podem certamente ser reconciliadas formalmente Mas isso levanta a questão de se de acordo com Marx um dos resultados a que leva a lógica do capitalismo não seria precisamente a dissolução do caráter transcendentalmente realista da sociedade Uma tal suposição que adquire uma plausibilidade interpretativa pela natureza peculiarmente concreta do caminho de Marx para o realismo científico não refutaria caso fosse confirmada o realismo científico porque nessa sociedade o conceito de ciência perderia sua eficácia mas refutaria a tese de que sempre haveria um papel para a ciência social Ver também DETERMINISMO DIALÉTICA MATERIALISMO VERDADE RB Bibliografia Bhaskar Roy A Realist Theory of Science 1978 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Kolakowski Leszek Karl Marx and the Classical Definition of Truth 1958 1969 Lukács G Geschichte und Klassenbewesstsein 1923 Histoire er conscience de classe 1960 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mepham J DH Ruben orgs Issues in Marxist Philosophy 1979 Ruben DH Marxism and Materialism 1977 Sayer A Marxs Method 1979 Schmidt A Der Begriff der Natur in der Lehre von Marx 1962 The Concept of Nature in Marx 1971 Zeleny Jindrich Die Wissenschafslogik bei Marx und Das Kapital 1972 The Logic of Marx 1980 realismo socialista Ver ARTE e LITERATURA reflexologia Ver PSICOLOGIA reformismo O reformismo deve ser compreendido como uma importante posição no debate que há muito se vem desenvolvendo sobre a natureza da trasição para o socialismo e sobre a estratégia política mais adequada à sua consecução Desde a década de 1890 pelo menos os setores socialistas dos movimentos operários do capitalismo adiantado vêm debatendo uma série de questões para as quais os escritos de Marx e Engels oferecem respostas muito ambíguas poderá a transição para o socialismo ser feita sem violência Seria essa transição um processo gradual e tranquilo de transformação social cumulativa ou seria ela melhor caracterizada por uma luta e uma crise que culminariam em um momento decisivo de transformação social Poderseá chegar ao socialismo por meio da utilização pela classe operária das instituições políticas existentes notadamente os parlamentos e os executivos eleitos do Estado burguês democrático ou apenas pela suplementação ou mesmo pela substituição dessas estruturas estatais por novos caminhos da luta socialista e novas formas de gestão popular Diferentes conjuntos de respostas a tais perguntas foram propostos por diferentes partidos e teóricos socialistas em várias épocas desde 1890 Mas durante 40 anos após 1917 a escolha das respostas tendeu a colocarse de maneira relativamente clara ou um caminho revolucionário ou mais adequadamente insurrecional para o socialismo que tirava sua inspiração de Lenin ou um reformismo que podia remontar aos escritos de Kautsky e à prática política da socialdemocracia alemã anterior a 1914 É importante distinguir o reformismo da política menos ambiciosa de reforma social Como observou Ralph Miliband 1977 p155 sempre houve uma tendência nos movimentos de classe operária para a reforma social é uma tendência que na medida em que não procura realizar uma transformação geral da sociedade capitalista numa ordem social totalmente diferente deve ser nitidamente distinguida da estratégia reformista que tem insistido ser exatamente esse o seu objetivo É importante reconhecer que os socialistas insurrecionários e os reformistas não discordam quanto à necessidade do socialismo Sua discordância tem como base a maneira de chegar ao socialismo e como aspectos correlatos a escala e a extensão da transformação econômica e social imediata Miliband 1977 p178 que essa transição necessariamente exige Durante pelo menos duas gerações depois de 1917 a corrente revolucionária do marxismo ocidental tendeu a ver a transição como um processo de caráter necessariamente violento e de forma insurrecional envolvendo luta fora das instituições políticas existentes bem como ocasionalmente dentro delas e culminando com a substituição do Estado burguês pela DITADURA DO PROLETARIADO Os defensores do reformismo por outro lado acreditavam na possibilidade de alcançar o socialismo por meios constitucionais Buscavam em primeiro lugar vencer a batalha pelo controle majoritário do Estado democrático e em seguida valerse de sua posição como governo democraticamente eleito para superintender uma transição pacífica e legal para o socialismo É essa crença na possibilidade de alcançar o socialismo pela reforma pacífica e gradual dentro do quadro de um Estado parlamentar neutro Anderson 1980 p17677 que constitui a definição do caminho reformista para o socialismo A corrente reformista dos movimentos socialistas atuantes nos países de capitalismo adiantado tem sido e continua a ser poderosa Os partidos socialdemocratas há muito fizeram dela o elemento definidor de sua estratégia e a prática política e mais tarde também a teoria de muitos partidos comunistas da Europa Ocidental tem gravitado em torno dela na esteira de seu crescente desencanto com a União Soviética e com o caminho insurrecional para o poder Tais partidos deixaramse atrair pelo reformismo por causa dos problemas óbvios colocados pela alternativa insurrecional dos quais os menores não são a impopularidade a violência e o vanguardismo e da atração extremamente forte que a legalidade o constitucionalismo o eleitoralismo e as instituições representativas do tipo parlamentar exerceram sobre a esmagadora maioria dos participantes dos movimentos de classe operária nas sociedades capitalistas Miliband 1977 p172 Embora popular o reformismo não deixa de ter seus problemas dos quais os mais graves são a propensão que parece inexorável dos partidos reformistas a escorregarem do empenho na luta pelo socialismo para a busca menos árdua de reformas sociais e de vantagens eleitorais dentro do capitalismo e as dificuldades que até mesmo os reformistas mais decididos enfrentam para desmantelar gradualmente o capitalismo sem precipitar a violência reacionária Longe de constituírem uma via efetiva para o socialismo os partidos reformistas têm mais geralmente atuado como o mecanismo político fundamental pelo qual a classe operária foi incorporada em posição subordinada a uma ordem burguesa fortalecida como na Inglaterra na Noruega na Suécia na Alemanha Ocidental e na Áustria ou nas raras ocasiões em que se mostraram mais decididos como arautos não do socialismo mas da repressão violenta dos trabalhadores por Estados capitalistas repressivos como na Alemanha em 1933 e no Chile 40 anos depois Anderson 1980 p196 O dilema contemporâneo dos socialistas na Europa Ocidental gira em torno do paradoxo do reformismo a impopularidade evidente de qualquer estratégia que não seja reformista e a impossibilidade de levar à prática com eficácia qualquer estratégia que seja Esse paradoxo está por trás da inclinação tanto dos eurocomunistas de esquerda como dos socialdemocratas também de esquerda para buscar uma terceira via para o socialismo que não seja reformista nem insurrecional Para estes a simples busca de maioria parlamentar ou de um breve período de dualidade de poder antes do desmantelamento do Estado burguês tem de ser substituída por uma estratégia que almeje tanto a vitória parlamentar como o desdobramento de formas de democracia direta e o crescimento dos órgãos de autogestão Poulantzas 1978 p256 A seu ver o reformismo não é um vício inerente a qualquer estratégia que não seja a da dualidade de poder mas um perigo sempre latente a ser evitado pela luta dentro e fora do Estado em um longo processo de transformação Poulantzas 1978 p25863 Os revolucionários mais ortodoxos por sua vez continuam sem se deixar convencer vendo nessa proposta sob uma nova retórica a velha propensão reformista a subestimar os problemas da violência de classe e a centralidade da luta de classes na transição para o socialismo ver Mandel 1978 p16787 Qual dessas posições é a correta se alguma o for continua sendo a questão fundamental a ser resolvida pelos socialistas da Europa Ocidental DC Bibliografia Anderson P Arguments within English Marxism 1980 Claudín F Eurocomunismo y socialismo 1977 Eurocommunism and Socialism 1978 Droz Jacques org Histoire générale du socialism 1972 Hodgson G Socialism and Parliamentary Democracy 1977 Mandel E Critique de leurocommunisme 1978 From Stalinism to Eurocommunism 1978 Crítica do Eurocomunismo 1978 Miliband R Marxism and Politics 1977 Marxismo e política 1979 Paris Robert La revisionne del marxismo in Itália 1966 Poulantzas N LEtat le pouvoir et le socialisme 1978 State Power Socialism 1978 O Estado o poder e o socialismo 1980 Salvadori M Kautsky e la rivoluzione socialista 1976 Karl Kautsky and the Socialist Revolution 1979 Wright EO Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 reificação É o ato ou resultado do ato de transformação das propriedades relações e ações humanas em propriedades relações e ações de coisas produzidas pelo homem que se tornaram independentes e que são imaginadas como originalmente independentes do homem e governam sua vida Significa igualmente a transformação dos seres humanos em seres semelhantes a coisas que não se comportam de forma humana mas de acordo com as leis do mundo das coisas A reificação é um caso especial de ALIENAÇÃO sua forma mais radical e generalizada característica da moderna sociedade capitalista Embora não se encontre em Hegel a palavra nem o conceito de reificação algumas de suas análises parecem dele aproximarse como por exemplo a análise da beobachtende Vernunft razão observadora na Phänomenologie dês Geistes Fenomenologia do espírito ou a análise da propriedade em Grundlinier der Philosophie des Rechts Princípios da filosofia do direito A história real do conceito de reificação começa com Marx e com a interpretação deste por Lukács Embora a ideia da reificação já esteja implícita nas primeiras obras de Marx por exemplo nos Manuscritos econômicos e filosóficos a análise e o uso teórico explícitos do conceito de reificação aparecem em seus escritos posteriores e chegam ao auge nos Grundrisse e em O Capital As duas análises mais detidas e desenvolvidas da reificação encontramse no primeiro volume de O Capital capI seção 4 e no terceiro livro de O Capital capXLVIII No primeiro desses escritos que versa sobre o FETICHISMO DA MERCADORIA não há definição de reificação mas os elementos básicos para uma teoria do fenômeno são propostas em várias afirmações particularmente significativas O mistério da forma mercadoria portanto consiste no fato de que nela o caráter social do trabalho dos homens aparece para estes como uma característica objetiva uma qualidade social natural do próprio produto do trabalho A forma mercadoria e a relação de valor entre os produtos do trabalho que as marca como mercadorias não têm absolutamente nenhuma ligação com as suas propriedades físicas e com as relações materiais que delas resultam É simplesmente uma relação social definida entre homens que assume aos seus olhos a forma fantástica de uma relação entre coisas A isso chamo o fetichismo que se apega aos produtos do trabalho tão logo são produzidos como mercadorias e que é portanto inseparável da produção de mercadorias Para os produtores as relações que ligam os trabalhos de um indivíduo com os trabalhos dos demais surgem não como relações sociais diretas entre pessoas que trabalham mas como o que realmente são isto é como relações semelhantes a coisas entre pessoas e como relações sociais entre coisas Para os produtores sua própria ação social toma a forma da ação de coisas que governam os produtores em lugar de serem por eles governadas No segundo escrito do terceiro livro de O Capital Marx resume brevemente toda a análise anterior em que mostrou ser a reificação característica não só da mercadoria mas de todas as categorias básicas da produção capitalista dinheiro capital lucro etc E insiste em que a reificação existe até um certo ponto em todas as formas sociais desde que estas tenham atingido o nível de produção de mercadorias e de circulaçãode dinheiro embora no modo capitalista de produção e no capital que é a sua categoria dominante esse mundo encantado e deformado desenvolvase ainda mais Assim na forma desenvolvida de capitalismo a reificação alcança seu ponto máximo Na relação capitallucro ou ainda melhor nas relações capitaljuro terrarenda e trabalhosalários nessa trindade econômica representada como a ligação entre as partes componentes do valor e da riqueza em geral e suas fontes temos a mistificação completa do modo capitalista de produção a reificação Verdinglichung das relações sociais e coalescência imediata das relações de produção material com sua determinação histórica e social É um mundo encantado perverso às avessas no qual Monsieur le Capital e Madame la Terre fazem sua aparição fantasmagórica como caracteres sociais e ao mesmo tempo diretamente como coisas O Capital III CapXLVIII Como equivalente da expressão Verdinglichung Marx usa a expressão Versachlichung e para o oposto de Versachlichung ele usa o termo Personifizierung Com essas expressões ele fala dessa personificação das coisas e dessa reificação das relações de produção E considera como contrapartidas ideológicas da reificação e da personificação o materialismo grosseiro o idealismo grosseiro ou fetichismo O materialismo grosseiro dos economistas que consideram como propriedades naturais das coisas relações sociais de produção entre pessoas e qualidades que as coisas adquirem porque estão subunidas a essas relações é ao mesmo tempo um idealismo igualmente grosseiro um fetichismo mesmo já que atribui a coisas relações sociais como características que lhes são inerentes e com isso as mistificam Grundrisse ed Penguin 1973 p687 Apesar de o problema da reificação ter sido discutido por Marx em O Capital obra publicada em parte durante sua vida e em parte pouco depois de sua morte e que é geralmente reconhecida como sua obraprima essa análise da reificação foi negligenciada durante muito tempo O problema só despertou maior interesse depois que Lukács chamou a atenção para ele e o examinou de maneira criativa combinando influências de Marx com as que lhe vieram de Weber que esclareceu aspectos importantes do problema em sua análise da burocracia e da racionalização ver Löwith 1932 e de Simmel que examinou o problema em sua obra Philosophie des Geldes A filosofia do dinheiro publicada em 1900 No capítulo central e mais extenso de Geschichte und Klassenbewusstsein História e consciência de classe que versa sobre a reificação e a consciência do proletariado Lukács parte do ponto de vista de que o fetichismo da mercadoria é um problema específico de nossa época a época do capitalismo moderno 1923 1971 p84 e também que não é um problema marginal mas o problema central estrutural da sociedade capitalista ibid p83 A essência da estrutura da mercadoria de acordo com Lukács já foi esclarecida da seguinte maneira sua base é que uma relação entre pessoas ganha o caráter de uma coisa e dessa forma adquire uma objetividade fantasmática uma autonomia que parece tão rigorosamente racional e abrangente que disfarça qualquer traço de sua natureza fundamental a relação entre pessoas ibid p83 Deixando de lado a importância desse problema para a própria economia Lukács empreendeu a análise da questão mais ampla até que ponto é a troca de mercadorias com as suas consequências estruturais capaz de influenciar a vida externa e interna total da sociedade ibid p84 Observa que distinguemse dois aspecto do fenômeno da reificação ou fetichismo da mercadoria que chama de objetivo e subjetivo Objetivamente nasce todo um mundo de objetos e relações entre coisas o mundo das mercadorias e seus movimentos no mercado Subjetivamente onde a economia de mercado desenvolveuse plenamente a atividade do homem se torna estranha a ele próprio transformase numa mercadoria que sujeita à objetividade não humana das leis naturais da sociedade deve trilhar seu caminho próprio independentemente do homem como qualquer outro artigo de consumo ibid p87 Ambos o aspectos estão sujeitos ao mesmo processo básico e subordinados às mesmas leis Assim o princípio básico da produção capitalista de mercadorias o princípio da racionalização baseado no que é e pode ser calculado ibid p88 estendese a todos os campos inclusive à alma do trabalhador e de forma mais ampla à consciência humana À proporção que o sistema capitalista constantemente produz e se reproduz economicamente nos níveis mais altos a estrutura da reificação mergulha cada vez mais profundamente mais inexoravelmente e mais definitivamente na consciência do homem ibid p93 Parece que o problema da reificação estava de algum modo no ar em princípios da década de 1920 O livro de Lukács foi publicado em 1923 e em 1928 o economista soviético II Rubin publicou em russo seus Ensaios sobre a teoria do valor de Marx ver Rubin 1928 1972 cuja primeira parte é dedicada à teoria do fetichismo da mercadoria de Marx Era um livro menos ambicioso que o de Lukács concentrase na reificação em teoria econômica e também menos radical Enquanto Lukács encontrava lugar para a alienação na sua teoria da reificação Rubin inclinavase a considerar a teoria da alienação como a reconstrução científica da teoria utópica da alienação Não obstante tanto Lukács como Rubin foram violentamente criticados como hegelianos e idealistas pelos representantes oficiais da Terceira Internacional A publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos de Marx trouxe grande apoio ao tipo de leitura de Marx iniciado por Lukács mas isso só foi plenamente reconhecido depois da Segunda Guerra Mundial Embora o estudo da reificação não se tenha tornado nunca tão amplo e intenso quanto o da alienação vários marxistas importantes como L Goldmann J Gabel e K Kosik trouxeram contribuições valiosas a ele Não só as obras de Marx e Lukács foram examinadas de novo como também Sein und Zeit O ser e o tempo de Heidegger que conclui com as seguintes observações e questões Que a ontologia antiga trabalha com coisasconceitos e que há o perigo de reificar a consciência é fato conhecido há muito tempo Mas o que significa a reificação De onde se origina ela Por que essa reificação volta repetidamente à dominação Como é o Ser da consciência estruturado positivamente de modo que a reificação continua inadequada a ele Heidegger 1927 Goldmann sustenta que tais perguntas são dirigidas contra Lukács cujo nome não é mencionado e que a influência deste pode ser percebida em algumas das ideias positivas de Heidegger Várias questões ainda mais substanciais sobre a reificação têm sido igualmente propostas e discutidas Grande controvérsia tem se manifestado sobre a relação entre reificação alienação e fetichismo da mercadoria Enquanto alguns autores identificam a reificação com a alienação ou com o fetichismo da mercadoria ou com ambos outros tentaram manter os três conceitos separados Ao passo que alguns consideram alienação um conceito idealista que deve ser substituído pelo conceito materialista de reificação outros a entendem como um conceito filosófico cuja contrapartida sociológica é a reificação De acordo com a interpretação predominante a alienação é um fenômeno mais amplo e a reificação uma de suas formas ou aspectos De acordo com M Kangrga a reificação é uma forma superior isto é a forma mais alta de alienação 1968 p18 não sendo apenas um conceito mas um requisito metodológico para o estudo crítico e para a transformação prática ou melhor a destruição de toda a estrutura reificada ibid p82 Ver também ALIENAÇÃO FETICHISMO IDEOLOGIA GP Bibliografia Arato Andrew Lukács Theory of Reification 1972 Bernardo João O dinheiro da reificação das relações sociais até o fetichismo do dinheiro 1982 Gabel Joseph La réification 1962 La fausse conscience 1967 Goldmann Lucien Réification in L Goldmann Recherches dialectiques 1959 Pour une sociologie du Roman 1964 Sociologia do romance 1967 Guterman Norman Henri Lefebvre La conscience mystifié 1936 1979 Kangrga Milan Was ist Verdinglichung 1968 Löwith Karl Marx Weber und Karl Marx 1932 Max Weber and Karl Marx 1982 Lukács Georg Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Rubin II Essays on Marxs Theory of Value 1928 1971 Studien zur Marxschen werttheorie 1973 A teoria marxista do valor 1980 Schaff Adam Alienation as a Social Phenomenon 1980 Tadié Ljubomir Bureaucracy Reifieg Organization in M Markovié G Petrovié orgs Praxis Yugoslav Essays in the Philosophy and the Methodology of the Social Sciences 1969 relações de produção Ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO religião Marx e Engels começaram as suas reflexões sobre a sociedade numa Alemanha em que como o segundo diria mais tarde dificilmente seria possível uma atividade política direta Talvez por isso as aspirações progressistas encontrassem expressão na Alemanha de Marx e Engels em grande parte na crítica da religião ortodoxa esteio em que se apoia a ordem social e política como escreveu Engels em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã parte I Com sua abordagem evolucionária da história Hegel mostrava que o materialismo simples dos filósofos do século XVIII era inadequado não bastava supor que o CRISTIANISMO e todas as outras religiões houvessem sido criadas por impostores Engels 1882 Era necessária escreveu Marx em 1844 na Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução uma análise das condições e das relações humanas que tornavam as religiões indispensáveis à humanidade A religião era uma expressão da imperfeita consciência de si do homem não do homem como indivíduo abstrato mas como homem social ou ser humano coletivo Era uma distorção do ser do homem porque a sociedade era distorcida Em algumas das mais conhecidas palavras de Marx a religião é definida como o coração de um mundo sem coração o ópio ou lenitivo das massas sofredoras O caminho para a felicidade real passa assim pela possibilidade de os próprios homens se libertarem do tipo de vida que os levara a ansiar por esse substituto A autoemancipação acrescenta Marx não é apenas desejável é dever do homem realizar seu mais alto potencial deitando fora tudo o que o mantém na imperfeição e na degradação Na quarta de suas Teses sobre Feuerbach 1845 Marx lamentou que embora esse crítico liberal da religião tivesse reconhecido suas raízes terrestres não havia visto que ela só podia ser eliminada pela reorganização da sociedade Feuerbach não desejava na verdade livrarse da religião mas apenas reconstruíla escreveu Engels na terceira parte de seu estudo sobre Feuerbach 1886 Este via a história como uma sucessão de transformações religiosas e não de transformações sociais e materiais que se faziam acompanhar de mudanças religiosas Pelo menos em sua juventude Marx e Engels mostraramse demasiado otimistas quanto à rapidez e ao alcance com que tais modificações poderiam esclarecer o homem Até mesmo o industrialismo em sua roupagem capitalista mostravamse eles prontos a acreditar poderia libertar das ilusões religiosas aqueles cujas vidas estavam sendo moldadas por esse novo modo de vida e isso muito antes do socialismo Comercializando todas as relações escreveram eles em A ideologia alemã volI I a indústria estava fazendo o máximo para acabar com a religião e a moral ou reduzilas a uma mentira evidente Talvez se possa dizer um século e meio depois que bons progressos foram feitos nessa direção Marx e Engels mostravamse demasiado confiantes em que as crenças religiosas não poderiam deitar raízes na classe operária que tinham a inclinação de considerar como mais tabula rasa do que realmente era Todas essas irrealidades diziam eles seriam dispersadas pela experiência e não pela argumentação demais disto o novo proletariado nunca de fato as adotara ou há muito delas se havia libertado Evidência ainda mais notável dessa confiança na cesta de lixo da história é a afirmação feita por Marx num de seus ensaios mais antigos A questão judaica de que se os judeus pudessem ser libertados do peso de sua presente vida de bufarinheiros o JUDAÍSMO desapareceria rapidamente De forma ainda mais explícita em O Capital I capI Marx reiterou sua convicção de que as ilusões religiosas tinham a única finalidade de lançar um véu sobre as irracionalidades do sistema de produção e desapareceriam quando o homem estabelecesse relações racionais com os outros homens e curasse a totalidade social de suas desarmonias Marx fez reflexões mais sistemáticas sobre a religião em sua juventude Engels voltou ao assunto repetidamente talvez em consequência de sua formação religiosa da qual se libertou com certa dificuldade Como historiador teve ampla oportunidade em seu livro sobre a Guerra Camponesa de 15241525 na Alemanha de estudar a influência recíproca entre política e religião durante uma crise revolucionária Nas chamadas guerras religiosas dos séculos XVI e XVII na Europa tal como nos choques medievais entre a igreja e a heresia a realidade a ser pesquisada era a luta de classes provocada por interesses materiais conflitantes disse Engels no segundo capítulo dessa obra enquanto o espírito acadêmico alemão só sabia ver disputas teológicas aceitando assim pelo seu valor aparente as ilusões que as épocas passadas tinham sobre si mesmas Essa abordagem da religião pode parecer apenas negativa mas acolhe a possibilidade de que tendências desviantes surgidas em protesto contra os cultos oficiais tenham sido inspiradas por novas correntes sociais progressistas E isso certamente ocorreu e é sobremaneira importante para o estudo da Reforma No último capítulo do AntiDühring Engels voltou ao tema da religião como uma projeção fantástica das forças que obscurecem a existência humana De início as forças da natureza criaram uma mitologia variada e mais tarde não menos estranha e até recentemente tão misteriosa quanto a primeira as forças da ordem social Engels considera a divindade única do monoteísmo na qual foram reunidos todos os atributos das divindades anteriores como uma personificação da ideia abstrata de humanidade Esse aparecimento do monoteísmo foi novamente tematizado na segunda parte de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã onde Engels ocupouse do fato de que os conceitos religiosos parecem distanciarse mais do que os outros da vida material e estar mais totalmente desligados dela bem como do fato de que não nasceram diretamente da vida contemporânea mas foram tomados de um passado distante Para isso propôs a explicação de que toda ideologia para realizar sua finalidade satisfazernos com ideias em detrimento da realidade deve desenvolverse necessariamente a partir de materiais herdados que são objeto de crenças antigas Mas as modificações por que passam as ideias religiosas correspondem às transformações das condições sociais e das relações de classe Os primeiros socialistas da Europa Oriental estavam cercados por uma enorme população camponesa que particularmente na Rússia vivia mergulhada em profunda religiosidade de um tipo peculiarmente supersticioso que sempre estivera a serviço dos czares A grande diversidade de outros cultos cristãos e de religiões não cristãs no império czarista complicava ainda mais a situação Uma luta decidida contra toda religião parecia essencial ao progresso Daí a posição inflexível de Plekhanov em favor do mais rigoroso materialismo e sua admiração pelo que chamou de a mais fina flor do pensamento materialista ou seja os escritos dos philosophes do século XVIII Plekhanov concordava plenamente com a frase de Engels segundo a qual a religião havia esgotado todas as suas possibilidades Materialismus Militans p1320 Mas seu ambiente permitialhe ver melhor o quanto a religião ainda podia ter uma forte influência negativa sobre as camadas da classe trabalhadora que ainda não haviam alcançado a consciência de classe Plekhanov indignouse com a tendência de alguns destacados progressistas a depois do fracasso da revolução de 1905 evoluírem no sentido de uma espécie de misticismo provocado pelo cansaço e pela desilusão e que tomou a forma de uma reconstrução de Deus ligada especialmente ao nome de Lunacharski Esse problema preocupou Lenin ainda mais Engels havia advertido contra a loucura que seria tentar abolir a religião pela força como alguns membros blanquistas da Comuna de Paris queriam fazer O programa dos refugiados blanquistas da comuna 1874 Lenin concordava mas sabia que a influência religiosa não estava limitada a intelectuais pusilânimes sendo encontrada também entre alguns trabalhadores desanimados ante a energia cega do capitalismo que os ameaçava cronicamente com calamidades imprevisíveis A religião devia ser uma questão privada disse ele no que concernia ao Estado Um partido socialista porém não podia tomar a mesma atitude mas isso não significava que aqueles que tinham crenças religiosas não pudessem participar do partido se fossem também socialistas sinceros O ateísmo não tinha lugar no programa partidário Como a influência da religião dependia do jogo das forças econômicas a classe operária não podia ser protegida contra ela por declarações mas sim pela luta contra o capitalismo e a unanimidade quanto a isso era muito mais importante do que a unanimidade quanto aos assuntos do céu Lenin 1909 Pode haver uma certa diferença de ênfase na declaração de Stalin em 1913 de que o partido devia defender a liberdade de crença para todas as comunidades mas denunciar toda religião como um obstáculo ao progresso Stalin 1913 Quando o partido bolchevique subiu ao poder na Rússia enfrentou esse obstáculo de forma mais concreta Em seu manual sobre o materialismo histórico publicado em 1921 Bukharin adotou uma posição muito rigorosa com relação à religião tanto na teoria como na prática Rejeitou como o marxismo talvez tenha feito sempre com excessiva presteza o caráter de derivação alternativa ou suplementar da religião a partir da condição individual do homem de seu medo da morte e da vida e em tempos primitivos dos espíritos dos mortos Era lógico argumentou Bukharin para uma classe operária jovem e revolucionária ter uma visão materialista tal como era lógico que uma classe dominante senil mergulhasse no torpor religioso Ridicularizou a hierarquia celestial da Igreja Ortodoxa comparandoa com a burocracia czarista com São Miguel como comandante em chefe das hastes angelicais Mas a oposição à religião devia ser ativa não havia sentido em esperar que esta se extinguisse por si mesma Surgia inevitavelmente a tendência a considerar duvidosa a lealdade dos crentes à nova ordem e a considerálos inadequados para ocupar posições de responsabilidade Os esforços de Marx e Engels para conhecer e interpretar o passado religioso da humanidade tiveram prosseguimento logo com seus sucessores imediatos notadamente Kautski 1908 no campo da história do cristianismo primitivo Pannekoek 1938 entre outros enfatizou a brevidade da ligação da burguesia com o Materialismo filosofia que adotara durante o seu período de ascensão a burguesia assustouse com a explosão do descontentamento em massa durante a Revolução Francesa e voltou à religião como meio de manter as massas em seu lugar Essa meiavolta segundo os autores marxistas podia ser explicada pela sua interpretação dialética da história mas não pela velha perspectiva materialista simplista Por isso também voltaram o olhar para mais longe para os inícios da religião e para uma determinada religião como o cristianismo Na primeira parte de sua obra sobre a evolução da Ética Ethik und materialistische Geschichts auffassung Ética e concepção materialista da história publicada em 1906 Kautsky mostrouse tão intrigado quanto Engels com o fato do monoteísmo e dos credos dotados de uma moral terem evoluído dos cultos de velhas divindades amorais Nesse campo da préhistoria ou da antropologia o marxismo teve a partir de então uma influência decisiva Segundo Robertson a escola de Durkheim 1912 teve muita coisa em comum com o marxismo mas que em lugar de tomar a estrutura social como um fato dado os marxistas pensam em termos do desenvolvimento de processos de interação entre os homens e seu meioambiente O mesmo comentarista acrescenta que na prática as duas escolas admitem uma evolução autônoma da religião maior do que as suas fórmulas mais rigorosas pareciam permitir Robertson 1972 p1921 Marx e Engels foram levados por força de seu crescente interesse pelo mundo fora da Europa a especular sobre outras religiões que não a cristã A história oriental observou Marx adquiria muitas vezes a aparência de uma história das religiões Carta a Engels 2 de junho de 1853 Num de seus artigos sobre a Índia 10 de junho de 1853 fez uma observação sugestiva dizendo que a proximidade existente naquele país entre riqueza ostentatória e pobreza abjeta refletiuse no HINDUÍSMO com sua combinação de exuberância sensual e ascetismo autoflagelador Observou também que a dependência total da natureza encontrava expressão no culto de deuses a ela ligados ou de animais Outros marxistas deram continuidade posteriormente a esse interesse pelo caráter de outras religiões notadamente o ISLÃ Algumas regiões fora da Europa têm contado já há algum tempo com seus próprios autores e pensadores marxistas para realizar o exame de sua história Na Índia os intelectuais marxistas foram com frequência atraídos para o estudo de épocas antigas e do bramanismo e do budismo Um espírito radicalmente iconoclasta levou Kosambi a acusar o Gita o livro religioso mais respeitado e de enorme influência na Índia de habilidade para conciliar o inconciliável e de oportunismo escorregadio 1962 p17 Chattopadhyaya procurou evidenciar a acentuada tradição materialista que foi parte do pensamento indiano em suas melhores épocas referindose ao jainismo e ao budismo como filosofias originalmente ateístas sobrecarregadas com o passar do tempo das superstições sempre tão abundantes na Índia Poderseia esperar novas investigações marxistas sobre épocas mais recentes mas as tensões comunais dificultam essa tarefa tornandoa excessivamente delicada É preciso admitir que os comunistas indianos falharam antes da divisão de 1947 como falhou o também secularista Nehru ao não compreenderem a enorme força destrutiva das animosidades religiosas Na China o historiador e precursor do marxismo Kuo Mojo relacionou o culto dos ancestrais na Antiguidade com o advento da propriedade privada e o culto de uma divindade suprema como o advento da autoridade política central que exigia a sanção celestial Dirlik 1978 p15056 Podese dizer com efeito que o marxismo como Marx ao início de sua vida intelectual encontrou na investigação histórica da religião uma de suas tarefas mais estimulantes VKG Bibliografia Bukharin Nikolai Historical Materialism a System of Sociology 1921 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Chattopadhyaya Debiprasad Indian Atheism a Marxist Analysis 1969 1980 Dirlik Arif Revolution and History the origins of Marxist Historiography in China 19191937 1978 Kosambi DD Myth and Reality Studies in the formation of Indian culture 1962 Lenin VI The Attitude of the Workers Party Towards Religion 1909 1965 Pannekoek Anton Lenin as Philosopher 1938 1948 Lénine philosophe 1970 Portelli Hughes Gramsci et la question religieuse 1974 Robertson Roland The Sociological Interpretation of Religion 1972 Selinger Martin The Marxist conception of ideology 1977 Thompson George Aeschylus and Athens a Study in the Social Origins of the Drama 1941 renda Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA renda da terra Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA rendimentos Ver FORMAS DO CAPITAL E RENDIMENTOS Renner Karl UnterTannowitz Morávia 14 de dezembro de 1870 Viena 31 de dezembro de 1950 Concluídos seus estudos secundários Karl Renner alistouse no exército como meio de sobrevivência até que pudesse continuar seus estudos e posteriormente estudou direito na Universidade de Viena Como estudante participou da política socialdemocrata e da primeira grande manifestação do Dia do Trabalho em 1º de maio de 1893 No serviço militar familiarizouse com a grande variedade de nacionalidades do Império AustroHúngaro o que nele despertou um acentuado interesse pelo problema da nacionalidade tema de alguns de seus primeiros trabalhos Em seus estudos jurídicos interessouse principalmente pela teoria e pela sociologia do direito e seu livro sobre as funções sociais do direito 1904 pioneiro nos estudos marxistas nessa área continua sendo um clássico Durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente Renner chegou a ser considerado o líder da ala direita mais reformista do Partido SocialDemocrata Austríaco SPÖ em oposição a Otto BAUER que chefiava a ala esquerda dominante A partir de 1916 quando publicou uma série de ensaios sobre problemas do marxismo Renner preocupouse particularmente com a revisão da teoria marxista do Estado para explicar a maciça intervenção do Estado na economia e das classes tendo em vista a questão da nova classe média ou do que ele chamava de classe de serviços Em 1918 tornouse o primeiro chanceler e depois presidente da República Austríaca Em 1945 voltou a ser presidente da república Ver também AUSTROMARXISMO TBB Bibliografia Hannak Jacques Karl Renner und seine Zeit 1965 Renner Karl Der Kampf des Österreischischen Nationem um der Staat 1902 Die Rechtsinstitute des Privatsrerhts und thre soziale Funktion ein Beitrag zur Kritik des bürgerlichen Rechts 1904 ed revista 1929 The Institutions of Private Law and their Social Functions 1949 Probleme des Marxismus 1916 reprodução Qualquer que seja a forma social do processo de produção ele tem de ser contínuo deve repetir periodicamente as mesmas fases Uma sociedade não pode deixar de produzir como não pode deixar de consumir Portanto quando visto como um todo interligado e no fluxo constante de sua renovação permanente todo processo social de produção é ao mesmo tempo um processo de reprodução Marx O Capital I capXXIII A reprodução compreende portanto a produção e a criação de condições pelas quais ela pode continuar ocorrendo Mas o âmbito dessas condições pelas quais e suas relações com o modo de produção deram origem nos últimos anos a um substancial debate entre autores marxistas sobre o significado da reprodução De um lado afirmouse que os processos necessários à reprodução das relações capitalistas de produção devem ser incluídos na base ou infraestrutura econômica e implicitamente portanto são parte do próprio modo de produção De outro argumentouse que a reprodução depende de processos que estão fora do modo de produção e que é sua autonomia relativa de tais processos que torna a reprodução de qualquer modo de produção problemática contingencial e portanto um objeto em que é possível a intervenção da luta de classes A exposição que Marx no livro segundo de O Capital faz da reprodução simples e da reprodução ampliada ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE tendeu a concentrarse na reprodução da própria relação capitaltrabalho que é a base da exploração no capitalismo Como qualquer modo de produção deve ser capaz de existência continuada para que possa caracterizar uma época da história as condições que permitem a produção também devem permitir a sua reprodução Mas quando se considera a reprodução as relações de produção podem ser vistas sob uma luz diferente Assim até mesmo a reprodução simples na qual toda maisvalia é consumida pela classe capitalista sem que haja nenhuma acumulação embora seja apenas uma repetição contínua do processo de produção faz com que desapareçam algumas características enganosas do circuito isolado da produção e com que se apresente em sua melhor luz o caráter de exploração da relação entre o capital e a classe operária como um todo Isso porque a extração continuada da maisvalia proporcionada pela repetição do processo de produção capitalista assegura que não importa como o capital foi obtido inicialmente ele acabará por consistir inteiramente de maisvalia acumulada Foi dessa característica da reprodução capitalista que Marx deduziu a conclusão seguinte Portanto o próprio trabalhador produz constantemente a riqueza objetiva sob a forma de capital uma força estranha que o domina e explora ibid Embora essa afirmação não seja rigorosamente exata para todos os trabalhadores individualmente nem para todos os circuitos particulares do capital mostrase válida para a classe operária como um todo tão logo se considera o processo de reprodução Mas Marx deixa claro que não apenas o trabalho cria o capital como da mesma maneira o capitalista produz constantemente força de trabalho enquanto fonte subjetiva de riqueza que é abstrata simplesmente existe no corpo físico do trabalhador e está separada de seus próprios meios de objetificação e realização em suma o capitalista produz o trabalhador como trabalhador assalariado ibid Aqui é a relação em que o trabalhador assalariado como vendedor de força de trabalho defrontase com o capital que é produzida pelo capitalista E isso também é melhor revelado pela consideração de circuitos repetidos do que pela de um único circuito de produção Os trabalhadores devem gastar os salários recebidos ao final de um período da produção para substituir a sua força de trabalho nela consumida Os trabalhadores são portanto reproduzidos na mesma posição de antes separados dos meios de produção e possuindo apenas aquela fonte subjetiva de riqueza a sua força de trabalho para vender Desse modo reunindo a reprodução do capital e da força de trabalho o processo de produção capitalista visto assim como um processo total em suas interligações ou seja como um processo de reprodução produz não apenas mercadorias não apenas maisvalia mas também produz e reproduz a própria relação de capital de um lado o capitalista do outro o trabalhador assalariado ibid Outras obras de Marx e dos marxistas a ele posteriores ampliaram o conceito de reprodução de modo a abranger processos que estão fora da própria produção e que são considerados necessários à continuação da existência de um modo de produção Marx dá um exemplo de como para assegurar a reprodução da sua força de trabalho o capital esteve pronto a valerse de meio políticos para impedir a emigração de trabalhadores qualificados em épocas de alto desemprego ver POPULAÇÃO E na Introdução aos Grundrisse fala do processo de reprodução social do qual a produção deve ser vista apenas como um momento Mas esse trecho que faz parte de sua análise metodológica da economia política é suficientemente vago para não especificar quais os processos que se devem reproduzir para que ocorra a reprodução social Foi em torno dessa questão que giraram os debates tanto sobre os processos de base de um modo de produção sem cuja reprodução ele deixaria de existir como sobre quais outros possíveis processos são necessários para a realização com êxito da reprodução A distinção entre esses dois tipos de processos pode ser vista como um desenvolvimento da distinção marxista clássica entre BASE E SUPERESTRUTURA no caso os elementos superestruturais são os necessários na prática à reprodução da base mas que não são por definição partes dela Assim os elementos superestruturais poderiam tomar formas diferentes sem transformar o modo de produção mas essas formas seriam condicionadas pela necessidade de assegurar a reprodução dos processos básicos Dessa forma por exemplo os processos ideológicos que justificam a liberdade do indivíduo de trocar ou possuir propriedades são necessários à continuação do modo de produção capitalista mas não são parte de sua definição fundada apenas nas relações econômicas e outros processos ideológicos como os do corporativismo podem por vezes tomar seu lugar É fácil ver como essa interpretação da reprodução tem dificuldades em escapar à imputação de funcionamento pois ela leva a supor que os modos de produção só existem para se reproduzirem a si mesmos e se tiverem de valerse dos recursos de outros processos não econômicos estes passarão automaticamente a desempenhar seu dever teleológico ver Clarke et al 1980 Edholm Harris e Young 1977 A formulação de Balibar dificilmente escapa dessa imputação embora abrigue a possibilidade de transformação in Althusser et al 1965 Para ele há três instâncias ou práticas a econômica a ideológica e a política e todas devem ser reproduzidas para que a totalidade estruturada que é o modo de produção se possa reproduzir Essa concepção dá lugar à variação e à autonomia relativa do modo pelo qual cada nível é reproduzido mas os níveis permanecem fixos e a possibilidade de transformação resulta da contradição no nível econômico Uma situação pode ser sobredeterminada isto é envolver contradições em mais de um nível mas entre estes é preciso que esteja o nível econômico como determinante em última instância para que de tais contradições resultem transformações fundamentais Assim para Althusser e Balibar a reprodução e a contradição ocorrem em diferentes níveis estruturais A primeira resulta do funcionamento da totalidade do modo de produção devendo a segunda ser situada ao nível das práticas específicas das quais a econômica é crucial Partindo daí a crítica pósalthusseriana desse conceito de reprodução substituiuo primeiro pela noção de condições de existência sob as quais determinadas relações de produção podem operar Hindess e Hirst 1977 e em seguida reduziu a posição das relações de produção que perderam essa posição tão privilegiada dentro do esquema ampliando a área em que tem lugar a reprodução social e recusandose a darlhe qualquer limite específico Friedman 1976 Cutler et al 1977 Autores e autoras feministas ver FEMINISMO criticam a concepção marxista tradicional de reprodução por esta ignorar grande parte do processo pelo qual as pessoas e sua força de trabalho são reproduzidas não percebendo dessa forma um componente crucial da reprodução social Isto teria se dado em dois níveis primeiro o da reprodução da força de trabalho tanto no sentido cotidiano como no sentido de geração e segundo o sentido da reprodução humana ou biológica que se distingue da primeira pelo forçoso reconhecimento de que neste caso os seres humanos são mais do que fornecedores potenciais de força de trabalho Quanto ao primeiro sentido os autores que têm estudado o TRABALHO DOMÉSTICO demonstraram como a transformação do salário em força de trabalho não é apenas um processo de consumo pois a força de trabalho não resulta do consumo direto de dinheiro mas compreende trabalho e produção de valores de uso regidos por relações de produção essenciais à continuidade da existência do capitalismo mas distintas das relações de produção entre trabalho assalariado e capital Mas a reprodução da força de trabalho é também um processo que se faz ao longo de gerações e novos seres humanos têm de ser reproduzidos No capitalismo em que os produtores estão separados dos meios de produção o processo de produção de crianças é separado do processo de produção de valores de uso As implicações dessa separação são matéria de debate sobre se a reprodução humana é inerentemente indeterminada sob o capitalismo OLaughlin 1977 ou constitui um processo de trabalho com suas leis próprias de movimento que compreende relações de controle sobre as mulheres como reprodutoras biológicas diversas das relações a que estas estão sujeitas como produtoras Edholm Harris e Young 1977 A consideração da reprodução humana enquanto tal levou certos autores a sugerir que qualquer sociedade deve conter um modo de reprodução historicamente específico articulado com ou paralelo a o seu modo de produção Rubin 1975 fala de uma economia política do sexo Engels na verdade parece estar sugerindo exatamente isso no seguinte trecho muito citado do seu prefácio à primeira edição de A origem da familia da propriedade privada e do Estado De acordo com a concepção materialista o fator determinante na história é em última análise a produção e reprodução da vida imediata Mas isso tem um duplo caráter De um lado há a produção dos meios de subsistência para tanto necessários tais como alimento agasalho abrigo e instrumentos de trabalho do outro a produção dos próprios seres humanos a propagação da espécie Mas não levou a sério suas próprias recomendações e subordinou totalmente as formas de reprodução às de produção em sua explicação do desenvolvimento das formas de família Outros autores sugerem que essa separação é um erro um fetichismo que naturaliza categorias que são específicas às formas de reprodução no capitalismo e não constituem em absoluto uma dualidade transhistórica Edholm Hanis e Young 1977 Como a diferença sexual gira em torno de diferentes papéis potenciais na reprodução humana a integração de uma compreensão das divisões de gênero que são as formas sociais pelas quais a diferença de sexos é expressa com uma compreensão das divisões de classe que têm origem nas relações de produção só se poderá realizar reconhecendose que a própria separação entre reprodução e produção entre a produção de seres humanos e a produção de coisas é ela própria uma forma social e portanto está sujeita a transformarse Só assim se poderá chegar a uma análise capaz de unificar os objetivos movimentos feminista e socialista SH Bibliografia Althusser L et al Lire le Capital 1965 Ler O Capital 19791980 Clarke S et al OneDimensional Marxism 1980 Cutler A et al Marxs Capital and Capitalism Today 1977 O Capital de Marx e o capitalismo de hoje Edholm F O Harris K Young Conceptualising Women 1977 Friedman J Marxist Theory and Systems of Total Reproduction 1976 Hindess B PQ Hirst Mode of Production and Social Formation 1977 Modo de produção e formação social 1978 OLaughlin B Production and Reproduction Meillassouxs Femmes Greniers et Capitaux 1977 Rubin G The Traftic in Women in R Reiter org Toward an Anthropology of Women 1975 reprodução esquemas de No livro segundo de O Capital capXVIIIXXI Marx investiga a reprodução das diferentes partes do capital social agregado que não é apenas uma reprodução das magnitudes de valor mas ao mesmo tempo também uma reprodução material A relação entre as duas reproduções é estudada pelos esquemas de reprodução simples e ampliada Marx divide a produção social em dois departamentos ou setores 1 produção dos meios de produção 2 produção dos meios de consumo Os movimentos do capital social são portanto analisados a partir da suposição de que ele consiste de dois capitais apenas Essa abstração necessária deixa claro que embora constituam uma base indispensável os esquemas de reprodução não podem ser suficientes para analisar a interação dos diferentes capitais privados investigação que pertence à teoria da CONCORRÊNCIA a um nível mais concreto de análise Marx classificou a reprodução em dois tipos simples e ampliada A reprodução simples implica o consumo improdutivo de toda a maisvalia pelos capitalistas isto é ela é totalmente gasta na compra de bens de consumo a reprodução ampliada significa acumulação ou seja que uma determinada fração da maisvalia total é empregada para a aquisição de mais capital variável e constante de modo a aumentar a escala existente de produção Marx baseou seu estudo da reprodução em um certo número de pressupostos nem todos rigorosamente necessários 1 COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DO CAPITAL cv e taxas de maisvalia mv constantes e iguais 2 as mercadorias são trocadas pelos seus valores 3 produtividade constante 4 os capitalistas dispõem de reservas ilimitadas de força de trabalho Tomando 1 e 2 como índices dos dois setores ou departamentos da produção Setor 1 e Setor 2 que produzem respectivamente meios de produção e bens de consumo temos c v m w e c v m w onde c c c v v v m m m como os agregados sociais Nas palavras de Paul Sweezy 1942 como m é totalmente consumida e não acumulada pelos capitalistas na reprodução simples o capital constante utilizado deve ser igual ao produto do setor produtor de bens de produção e o consumo combinado dos capitalistas e trabalhadores deve ser igual ao produto do setor que produz bens de consumo Isso significa que c c c v m v m v m c v m Eliminando c de ambos os membros da primeira equação e v m de ambos os membros da segunda equação versea que ambas se reduzem à seguinte equação simples c v m A isso então podemos dar o nome de condição básica da reprodução simples A equação diz simplesmente que o valor do capital empregado no setor de bens de consumo deve ser igual ao valor das mercadorias consumidas pelos trabalhadores e capitalistas que se acham empenhados na produção de meios de produção Se essa condição for satisfeita a escala de produção permanece inalterada de um ano para outro 1942 p7677 Essa equação expressa uma condição que deve ser atendida para que a reprodução do capital social total possa se fazer na mesma escala A situação tornase mais complexa quando tratamos da reprodução ampliada pois temos agora de inserir nas fórmulas do produto dos dois setores a parcela da maisvalia destinada à acumulação de capital c v Se supusermos como uma primeira hipótese que toda a maisvalia é transformada em capital reprodução ampliada máxima cada setor utilizará sua própria maisvalia totalmente para a sua própria acumulação isto é m c v e m c v Logo c v c v w c v c v w Como as duas composições orgânicas c v e c v são consideradas constantes as duas razões c v e c v também devem ser constantes de modo que proporções constantes da maisvalia serão transformadas em capital variável e em capital constante Suponhamos que essas proporções sejam kv e kc respectivamente devemos obviamente ter kv kc 1 As duas fórmulas passam então a ser as seguintes c v kcm kvm w c v kcm kvm w Quais são agora as novas magnitudes de valor colocadas no mercado para serem trocadas Como toda a m é acumulada o Setor 1 deve vender as quantidades v e kvm ao passo que consome as quantidades c e kcm todas elas correspondentes a meios de produção O Setor 2 por sua vez deve colocar no mercado as magnitudes de valor c e kcm e consumir v e kcm todas elas correspondentes a bens de consumo Dessa maneira temos a equação que expressa a relação entre os dois setores quando ocorre a reprodução ampliada em seu índice máximo isto é se os capitalistas investirem todos os seus lucros v kvm c kcm Temos agora de abandonar a hipótese de uma acumulação pela da maisvalia admitindo que os capitalistas consomem uma parte de seus lucros A parcela da maisvalia consumida pelos capitalistas deve agora ter um lugar na equação de maneira que kc kv 1 As novas equações são c v kcm kvm 1 kc kvm w c v kcm kvm 1 kc kvm v Das equações acima é fácil deduzir a relação de troca fundamental da reprodução ampliada v kvm 1 kc kvml c kcm que se reduz a v m 1 kc c kcm Uma vez introduzido o consumo de parte da maisvalia pelos capitalistas não há mais motivo para se supor razões de acumulação iguais kv e kc para os dois setores ou departamentos Podemos então diferenciar kc em kc e kc e kv em kv e kv Assim a relação fundamental de troca tornase v m 1 kc c kc m A equação acima é relevante por evidenciar um resultado importante da análise que Marx faz do processo de reprodução a reprodução enquanto tal não é compatível com uma escolha arbitrária das duas taxas de acumulação Rc e Rc As duas devem ser coerentes entre si caso contrário o processo de reprodução será obstruído A relação fundamental da reprodução ampliada mostra como o capital social agregado pode crescer sem qualquer problema de mercado e de demanda efetiva Essa possibilidade pode ser estendida de modo a abranger o caso do capital fixo e o que é mais importante também é possível introduzir os aumentos da produtividade e as mudanças da composição orgânica do capital e das taxas de maisvalia Com tais modificações todas as variáveis importantes se tornam funções do tempo tornando muito mais rigorosas as condições de equilíbrio Para o caso da reprodução com capital fixo ver Glombowski 1976 Alguns teóricos sustentaram que os esquemas de reprodução de Marx são análogos à teoria da demanda efetiva de Keynes já que esta também se fundamenta na subdivisão do produto social entre I bens de capital e C bens de consumo Tratase porém de uma semelhança apenas superficial que obscurece diferenças profundas Keynes concentrandose no lado da demanda não investiga as condições de reprodução as condições para o equilíbrio entre os dois setores ou departamentos e não leva em consideração seguindo a tradição de Adam Smith a reprodução necessária do capital constante consumido Finalmente podese mostrar que nem a análise do Estado de Keynes onde o valor apropriado pelo Estado parece ter origem fora do processo de produção nem sua análise da estagnação secular produzida por um declínio da propensão para consumir são compatíveis com a análise da reprodução e da acumulação elaborada por Marx Para uma interpretação diferente ver Tsuru 1968 e para uma crítica desta abordagem Bettelheim 1948 Ver igualmente KEYNES E MARX A discussão dos esquemas de reprodução de Marx envolveu destacados pensadores marxistas entre os quais Rosa Luxemburg Hilferding Bauer Lenin Grossman e Rosdolsky Todo o debate sobre o assunto foi judiciosamente resumido por Rosdolsky 1968 que observou não constituírem os esquemas de reprodução senão uma primeira aproximação da interação concreta que se processa entre os diferentes capitais singulares cujo objetivo é apenas mostrar a relação entre valor e valor de uso dentro da reprodução do capital Não obstante Rosdolsky sustenta a ideia injustificada de que é possível introduzir no esquema de reprodução ampliada modificações da produtividade da composição orgânica do capital e da taxa de maisvalia Duas das contribuições mais importantes para o estudo da reprodução devemse a Rosa Luxemburg e a Rudolf Hilferding Rosa Luxemburg 1913 fez uma dupla crítica dos esquemas de Marx Considerou primeiro como um erro a ausência de um terceiro setor ou departamento destinado à produção de ouro a mercadoria que serve como dinheiro e que não é nem um meio de produção nem um bem de consumo mas simplesmente um meio de circulação Propôs por isso um novo esquema dividido em três setores ou departamentos no qual o Setor 3produz a quantidade de ouro consumida anualmente pelo processo de circulação Colocase porém com isso um problema a troca necessária não pode ser realizada dessa maneira já que exigiria toda a quantidade existente de ouro e não apenas a quantidade produzida no último ano A produção e o consumo de ouro fazem parte dos chamados faux frais da produção capitalista e é por isso que Marx coloca a produção de ouro no Setor 1 juntamente com os outros metais o ouro considerado como dinheiro não tem nenhum papel direto na reprodução do capital social Mais interessante é a segunda crítica de Rosa Luxemburg relativa à demanda efetiva Rosa Luxernburg observa que nos exemplos numéricos dados por Marx a taxa de acumulação do Setor 2 parece variar de maneira arbitrária dependendo das necessidades de acumulação do Setor 1 sem que haja possibilidade de ser conhecida a origem d a demanda crescente que permite a realização da maisvalia social De acordo com Rosa Luxemburg o esquema de reprodução ampliada deve mostrar esse déficit da demanda e a demanda efetiva adicional deve ter origem fora do esquema isto é fora do sistema capitalista de modo que os capitalistas sejam obrigados a buscar continuamente novos mercados no mundo não capitalista Não obstante ela não explica por sua vez a fonte do valor de troca oferecido pelo mundo não capitalista contra as mercadorias produzidas nos dois departamentos da economia capitalista Generalizando os exemplos numéricos simples de Marx é fácil ver que a demanda crescente tem origem dentro de dois setores ou departamentos e isso é independente do funcionamento normal do processo de reprodução na prática Hilferding 1910 tentou empregar os esquemas de Marx para explicar a crise Argumentou que o ponto crítico da reprodução do capital é como assegurar um crescimento equilibrado dos dois setores que só se realiza na prática por meio de um processo constante de ajustes de preços Isso só pode ser temporário como os investimentos são muito maiores no Setor 1 onde a composição orgânica é geralmente maior todo o processo deve terminar em interrupções periódicas da acumulação para que se possam restabelecer as condições de equilíbrio violadas O que não fica claro na posição de Hilferding é o mecanismo que provocaria necessariamente um desequilíbrio entre as respectivas produções Setor 1 e do Setor 2 como consequência de diferentes quantidades de capital acumulado PG Bibliografia Bertelheim C National Income Saving and Investment in Keynes and Marx 1948 Glombowski J Extended Balanced Reproduction and Fixed Capital 1976 Hilferding R Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financeiro 1973 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 Acumulação do capital 19761 Rosdolsky R Zur Enstchungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 e 1983 Remarques méthodologiques à propos de la critique des schémas de reproduction de Marx par Rosa Luxemburg 1971 Sweezy Paul M The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 Tsuru S Keynes VS Marx the Methodology of Aggregates in D Horowitz org Marx and Modern Economics 1968 reserva exército industrial de Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA revisionismo O revisionismo pode ser compreendido em sentido estreito ou em sentido amplo Em sua forma mais ampla é parte integrante da teoria e da prática marxistas fundadas como devem ser em uma ontologia social que tem a autocriação pelo trabalho como a característica fundamental do ser humano Gould 1978 pxiv e em uma epistemologia na qual o sujeito que conhece está em relação dialética de análise e ação com o objeto que é conhecido ver DIALÉTICA TEORIA DO CONHECIMENTO Um corpo de verdades herdadas para sempre congeladas além de qualquer possibilidade de revisão pela autoridade de seu autor deve ser totalmente incompatível com essa tradição de investigação teórica e de prática política E isso vale particularmente sob o CAPITALISMO onde a propensão do sistema a institucionalizar a mudança perpétua e a criar no proletariado o agente de sua própria destruição exige que nem a teoria marxista nem a prática política a ela associada possam tolerar uma atrofia que as transforme numa série de axiomas intemporais Não nos deve surpreender portanto que desde 1883 os imperativos de uma estrutura de classes em transformação e o legado ambíguo do próprio Marx se tenham combinado para fazer de cada marxista importante um revisionista malgré lui Lenin reviu Marx O mesmo fizeram Rosa Luxemburg Trotski e Mao Tsetung Até mesmo Engels foi classificado como o primeiro revisionista pelos que veem em sua interpretação das obras de Marx as raízes teóricas de uma degeneração política nãorevolucionária Elliott 1967 Levine 1975 Não obstante isso serve para lembrarnos de que o revisionismo raramente é entendido dessa maneira tão ampla e positiva Em lugar disso quando os marxistas posteriores a Marx procuraram legitimar suas inovações negandoas como tal e em lugar disso procurando estabelecer uma linha direta de descendência entre elas e as obras do próprio Marx o marxismo tornouse canonizado e o revisionismo adquiriu uma conotação mais estreita negativa e dúbia Antes de 1914 quando pela primeira vez se generalizou o uso desse termo o revisionismo tornouse sinônimo dos autores e figuras políticas que embora partindo de premissas marxistas chegaram paulatinamente a colocar em questão vários elementos da doutrina particularmente as previsões de Marx quanto ao desenvolvimento do capitalismo e à inevitabilidade da revolução socialista Kolakowski 1978 II p98 Depois de 1945 diversamente o revisionismo tornouse um termo pejorativo usado pelos partidos comunistas para criticar as práticas de outros partidos comunistas e denegrir aqueles que criticaram suas políticas programas ou doutrinas É importante diferenciar essas duas fases da controvérsia sobre o revisionismo porque na primeira a expressão era usada para proteger a corrente revolucionária no movimento operário europeu contra a maré crescente do conservantismo ao passo que na segunda foi mobilizada com frequência para defender um tipo diferente de conservantismo isto é foi dirigida contra críticos desejosos de retomar a um caminho mais independente e por vezes mais revolucionário mesmo E não obstante em cada um desses dois períodos a intenção era a de que o termo encerrasse o mesmo significado qual seja o de um rompimento com a verdade contida no socialismo científico o de Marx antes de 1917 a ortodoxia bolchevique depois disso rompimento esse que trazia consigo o perigo de uma prática política reformista que só podia reconstituir ou consolidar o capitalismo ver REFORMISMO Foi certamente esse perigo de reformismo que inspirou Rosa Luxemburg em sua crítica a Eduard Bernstein na primeira grande controvérsia sobre o revisionismo que teve lugar no Partido Social Democrata Alemão SPD na década de 1890 ver BERNSTEIN O marxismo que Bernstein procurou rever era altamente determinista ver DETERMINISMO e afirmava a inevitabilidade das crises capitalistas da polarização de classes e da revolução socialista Bernstein questionou a filosofia subjacente a essas afirmações preferindolhe um neokantismo ver KANTISMO E NEOKANTISMO que tornava o socialismo desejável sem que fosse inevitável Questionou também a estratégia política a que tais afirmações deterministas haviam dado origem que rejeitava a continuação da aliança parlamentar com a classe média liberal e com o campesinato a seu ver crucial para a transformação pacífica e gradativa do capitalismo Contra as previsões do SPD Bernstein propôs sua famosa alternativa os camponeses não desaparecem a classe média não desaparece as crises não se tornam cada vez maiores a miséria e a servidão não aumentam e argumentou que em lugar de contarem com tudo isso os socialistas deviam formar uma coalizão radical com base na premissa mais realista de que o que há é aumento da insegurança da dependência da distância social do caráter social da produção da superfluidade funcional dos que detêm a propriedade apud Gay 1952 p250 Foi essa revisão da caracterização do capitalismo por Marx que foi rejeitada formalmente pelo SPD em 1903 mas que acabou por inspirar as políticas mais moderadas do partido na Alemanha de Weimar na década de 1920 O uso subsequente da expressão revisionismo teve enfoque e origem diferentes servindo principalmente para desacreditar os que questionavam a ortodoxia do STALINISMO A Iugoslávia de Tito foi condenada como revisionista pelo Partido Comunista da União Soviética PCUS depois de 1948 e ambos os lados condenaram regularmente o outro como revisionista durante o longo conflito sinosoviético a partir do final da década de 1950 Os líderes soviéticos denunciaram também regularmente como revisionistas as repetidas e corajosas tentativas dos militantes do Leste europeu no sentido de humanizar o socialismo moderando o monopólio político dos partidos comunistas altamente burocratizados E as recentes tentativas de certos eurocomunistas ver EUROCOMUNISMO para encontrar um terceiro caminho para o socialismo nos países capitalistas adiantados foram igualmente condenadas como revisionistas por seus camaradas mais ortodoxos tanto dos partidos comunistas da Europa ocidental como de Moscou Devemos notar finalmente que o revisionismo também foi uma característica dos partidos socialdemocratas ver SOCIALDEMOCRACIA que escolheram o caminho bernsteiniano depois de 1917 Muitos desses partidos reagiram à prolongada prosperidade capitalista posterior a 1948 eliminando elementos de sua doutrina e do seu programa que vinham de seu passado marxista ou no caso da Inglaterra face à ausência desse passado do consenso socialista do período de Attlee Uma nova geração de revisionistas socialdemocratas declarou que o capitalismo havia sido substituído por uma economia mista na qual novas nacionalizações já não eram necessárias e na qual cabia aos partidos socialistas apenas a tarefa de buscar maior igualdade social dentro de um consenso keynesiano Foi a incapacidade desse revisionismo de enfrentar o retorno das crises capitalistas na década de 1970 que levou muitos socialdemocratas de esquerda a adotarem políticas radicais próximas de algumas das posições do eurocomunismo Dessa maneira o revisionismo no movimento comunista e o fracasso de um revisionismo de natureza totalmente diverso da socialdemocracia estão começando a erodir as divisões dentro do movimento socialista da Europa Ocidental que se haviam constituído a partir do primeiro debate sobre o revisionismo da década de 1890 Bibliografia Bernstein E Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 1961 Evolutionary Socialism 1961 Crosland A The Future of Socialism 1956 Elliott CF Quis Custodiet Sacra Problems of Marxist Revisionism 1967 Gay P The Dilemma of Democratic Socialism Eduard Bernsteins Challenge to Marx 1952 Gould CC Marxs Social Ontology 1978 Haseler S The Gaitskellites Revisionism in the British Labour Party 1969 Kolakowski L Main Currents of Marxism 1978 Labedz L Revisionism 1962 Levine N The Tragic Deception Marx contra Engels 1975 Plotke D Marxist political thought and the problem of revisionism 1977 revolução No primeiro esquema de desenvolvimento da história esboçado por Marx e Engels em A ideologia alemã 18451846 a ideia básica era a de uma sucessão de épocas históricas cada qual fundada em um MODO DE PRODUÇÃO e a revolução em seu sentido mais pleno significava um salto cataclísmico de um modo de produção para o seguinte Este salto seria provocado por uma convergência de conflitos entre as velhas instituições e as novas forças produtivas que lutam pela liberdade e menos impessoalmente entre as classes dominante e dominada dentro da velha ordem e entre a primeira e uma nova classe nascida para desafiála até que ao nível da revolução socialista a velha classe explorada e a nova classe dominante fossem a mesma coisa Posteriormente Marx e Engels só tiveram tempo de pensar mais refletidamente sobre a revolução passada presente e futura na Europa moderna Marx havia iniciado em 1843 um estudo das revoluções inglesa francesa norteamericana conforme está indicado em seus cadernos de anotações Todas haviam sido revoluções burguesas embora a norteamericana também fosse nacional isto é lideradas por ambiciosos setores da burguesia e motivadas no fundo pela necessidade de expansão das novas forças capitalistas De todas essas tentativas de marcar o fim de uma época e o começo de outra Marx e Engels passaram sem demora a considerar a Reforma luterana e a Guerra Camponesa de 15241525 na Alemanha que acompanhou a primeira e mais ousada etapa da Reforma e sobre a qual Engels escreveu um livro como a mais antiga embora de êxito apenas parcial das tentativas de burgueses e camponeses para derrubar o poder feudal Muito mais amadurecida e bemsucedida foi a revolução da década de 1640 na Inglaterra que não teria ido tão longe porém segundo Marx e Engels se não houvesse os pequenos proprietários rurais Yeomen e os plebeus urbanos para lutar pela ascensão da burguesia emergente e dos proprietários de terras aburguesados ao poder Isso sugeriu o que Marx e Engels passaram a considerar como regra geral ou seja que todos esses movimentos de revolta tinham de ser levados muito além do ponto exigido pelos interesses burgueses propriamente ditos para que o inevitável refluxo da maré não ultrapassasse o ponto representado por uma solução como a de 1688 como disse Engels em sua Introdução à edição inglesa de Do socialismo utópico ao socialismo científico Uma outra característica geral era a de que a nova classe proprietária emergente mostrandose capaz de grangear apoio das massas podia passar como representante de todo o povo contra a velha ordem e naquele momento até mesmo considerarse como tal Nos anos 18481849 participando da ala esquerda do movimento radical na Alemanha Marx e Engels tiveram a oportunidade de ver de dentro uma revolução burguesa e indignaramse com aquele espetáculo de hesitação e fraqueza que terminou com a derrota Mais tarde refletiram e escreveram bastante sobre o fato O estudo da história econômica recente da Europa convenceu Marx de que os levantes europeus de 1848 haviam sido provocados pela depressão econômica de 1847 e pelo descontentamento de massa que esta causara e de que nenhuma nova rebelião poderia ter qualquer possibilidade de êxito até que uma nova crise voltasse a agitar as massas Na realidade as burguesias da Europa Central e Oriental ainda mais receosas dos trabalhadores que tinham por trás de si do que dos governos que tinham à sua frente jamais correram o risco de repetir a experiência exceto de maneira pouco entusiasta na Rússia em 1905 Elas puderam assegurarse se não o poder político pelo menos uma posição dentro da velha estrutura que lhes permitia dar continuidade sem obstáculos ao crescimento industrial e isso era tudo o que lhes importava Engels tentou em O papel da violência na história l8871888 enquadrar essa opção burguesa no esquema marxista pelo menos no que dizia respeito à Alemanha interpretando a unificação de Bismarck como revolucionária o que é um bom exemplo da maneira flexível segundo a qual ele e Marx usaram a expressão Outro exemplo disso é a assertiva de Marx sobre a desestruturação das aldeias indianas pela pressão britânica considerandoa como a primeira revolução social na história da Ásia em O domínio britânico na Índia artigo escrito em 10 de junho de 1853 Numerosos problemas contudo surgiram em relação ao conceito de revolução burguesa embora ele tenha sido intensamente trabalhado e desenvolvido pelos pensadores marxistas na segunda metade do século XX No caso inglês ainda não foi possível demonstrar de maneira irrefutável uma colisão entre classes e entre sistemas econômicos por elas representados Mesmo o caso francês de 1789 em relação ao qual a interpretação marxista ou abordagens que lhe são próximas têm aceitação mais ampla continua sendo objeto de controvérsia Reconhecese não obstante que a hipótese de Marx contribuiu mais do que qualquer outra para estimular a investigação sobre o assunto Outro tipo de revolução a comunista já vinha sendo objeto de atenção por parte de alguns há muito tempo mas e Marx sempre insistiu nisso não podia ter significado prático antes que existissem as condições materiais para a sua concretização Isto é o comunismo devia necessariamente ser posterior ao capitalismo que dera origem a uma nova classe operária destinada pela primeira vez a acabar com todas as divisões de classe já que representava não uma forma alternativa de propriedade mas a alienação com relação a toda e qualquer propriedade A ascensão do proletariado ao poder haveria de constituir uma transformação tanto moral quanto social uma vez que eliminaria todos os vestígios do passado limparia as estrebarias de Augias da humanidade e permitiria começar tudo de novo como nos dizem Marx e Engels em A ideologia alemã volI I 2C Outra de suas convicções iniciais que Marx e Engels nunca abandonaram foi a de que a grande transformação não poderia ter lugar isoladamente aqui e ali num ou noutro lugar afastados uns dos outros mas teria de ser obra de um número decisivo de nações industriais agindo simultaneamente ibid volI I IA Da derrota dos trabalhadores parisienses na insurreição de junho de 1848 Marx tirou a conclusão de que aquilo era apenas o começo de uma luta tão prolongada quanto a perambulação dos israelitas pelo deserto como se pode ler na terceira parte de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 Essa imagem mais tarde seria uma das favoritas de Stalin Em anos posteriores Marx e Engels tiveram de confessar que em 1848 haviam sido levados pela impetuosidade da juventude e que esperar a derrubada do capitalismo quando este estava apenas na primeira fase de sua marcha pelo continente era prematuro O poder não podia ser tomado por um simples ataque de surpresa de alguns entusiastas de uma vanguarda militante que não fosse secundada pela energia de toda uma classe Engels Introdução à edição de 1895 de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 de Marx Engels chegou a considerar que uma possível exceção desse axioma poderia se registrar na Rússia Em 1875 ele pensava que a revolução ali apressada talvez pela guerra era iminente e o escreveu em Soziales aus Russland As condições sociais na Rússia artigo publicado em Der Volksstaat Em 1885 ele escreveu à publicista revolucionária russa Vera Zassulitch que se havia um lugar em que a fantasia blanquista de uma sociedade derrubada por um grupo de conspiradores poderia ter alguma substância esse lugar era a Rússia porque toda a estrutura do czarismo era tão instável que um golpe decidido e vigoroso poderia derrubála carta a Vera Zassulitch 23 de abril de 1885 Em outros lugares as coisas iriam mais devagar embora na maior parte dos casos o clímax provavelmente fosse uma prova de força física Marx estava disposto a admitir que uns poucos países principalmente a Inglaterra com sua longa tradição política pudessem escapar ao ordálio final Mas os acontecimentos na Inglaterra eram decepcionantes tendo a classe operária depois do fracasso do cartismo recuado para o sindicalismo apolítico sem qualquer vislumbre de uma missão socialista Na França o espírito político estava mais vivo mas logo depois de 1848 Marx compreendeu que em um país fundamentalmente agrícola a limitada classe operária não poderia ascender ao poder sem a ajuda do campesinato cuja pobreza crescente poderia servir de estímulo à luta O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte VII Na Rússia essa ajuda seria ainda mais claramente indispensável Depois de 1870 a rápida industrialização da Alemanha levava a crer que ali os trabalhadores poderiam assumir a liderança Um forte movimento socialista estruturouse logo com uma representação crescente no Reichstag Engels impressionouse com o crescimento do socialismo alemão como força eleitoral inclusive porque como conhecedor das questões militares ele tinha consciência de que as novas armas fortaleciam os governos em termos de poder físico As lutas de rua e as barricadas eram coisas do passado escreveu ele a Lafargue em 3 de novembro de 1892 em um combate com o exército os socialistas certamente levariam a pior e admitia ainda não ver uma solução clara para essa dificuldade Isso tornava porém ainda mais necessária a participação das massas a ampliação do movimento ao máximo possível e na Alemanha impunhase leválo à principal área de recrutamento do exército a Prússia Oriental Engels fez essas advertências num prefácio escrito em 1895 para a edição alemã de As lutas de classes na França de 1848 a 1852 de Marx Indignouse porém com o fato de seu texto ter sido podado pelos editores com medo da censura pois isso poderia fazer com quefosse mal compreendido e parecesse um cultuador pacífico da legalidade conforme queixouse em carta a Kautsky 1º de abril de 1895 Isso aconteceria realmente dentro em pouco quando em 1898 três anos após sua morte Bernstein começou a apresentar as ideias que haveriam de levar à controvérsia revisionista ver REVISIONISMO Nesse complexo debate o que Bernstein considerava como seu principal argumento era que o suposto colapso inevitável do capitalismo em um futuro próximo não passava de um desejo infundado Mas tal como foi geralmente entendido o argumento girava em torno da possibilidade de a revolução no sentido tradicional ainda constituir uma possibilidade prática ou se era necessário recorrer exclusivamente agora aos métodos constitucionais Na Rússia não havia direitos constitucionais antes da revolução de 1905 e também não houve muitos depois Lenin empenhavase em criar um partido que fosse capaz de preparar e de conduzir uma revolução levava ao extremo a ideia de uma revolução planejada antecipadamente ao contrário de todas as anteriores Seu partido era pequeno demais e sem experiência para influenciar o movimento predominantemente espontâneo de 1905 e este não poderia na melhor das hipóteses ir além dos limites democráticoburgueses que incluíam uma ampla reforma agrária O fracasso porém mostrou como era irresoluta a débil burguesia russa tal como em 18481849 havia posto a nu a indecisão da burguesia alemã Daí o paradoxo de que a revolução da burguesia teria de ser feita para ela ou a despeito dela pelas massas dirigidas pela classe operária e pelo partido desta Essa reflexão levou facilmente à estratégia da revolução permanente ao plano de continuar praticamente sem pausas da revolução burguesa ou mais exatamente agora democrática para a socialista Havia nessa tese complexidades suficientes para um debate interminável no seio da esquerda tal como o que o revisionismo estava provocando mais a leste Quando em 1914 a Europa pegou obedientemente em armas à voz de mando de seus governantes Lenin tentou responder à acusação de que a Internacional se mostrara leviana ao prever que a guerra traria revoluções Ela jamais havia garantido isso escreveu Lenin nem toda situação revolucionária leva à revolução que não pode se produzir por si mesma Lenin 1915 ps213 214 A revolução só pode ocorrer quando as massas estiverem preparadas para se levantar e quando além disso as classes dominantes se mostrarem incapazes de sustentar a velha ordem Estas são condições objetivas independentes da vontade dos partidos e das classes Decorre dessa análise que a revolução socialista não se poderia fazer de um único e rápido golpe contituirseia forçosamente de lutas progressistas e cada vez mais intensas em todas as frentes O ano de 1917 provocou na Rússia a crise geral que Lenin esperava Nenhuma revolução escreveu Trotski no segundo apêndice de sua história da Revolução Russa 19321933 pode corresponder perfeitamente às intenções de seus promotores mas a Revolução de Outubro correspondeu mais do que qualquer outra antes dela Apenas sob um aspecto muito importante ela não confirmou os prognósticos ele e Lenin esperavam que constituísse o sinal para a revolta por toda a Europa para eles como para Marx e Engels era na arena internacional que o resultado se decidiria Mas Leste e Oeste estavam demasiado distantes e os socialistas de outros países não mostraram maior inclinação para imitar os bolcheviques que se sentiram abandonados Deflagrouse logo um debate em que os principais antagonistas foram Lenin e Kautsky sobre a autenticidade da revolução socialista Lenin acusava seus críticos de terem trocado marxismo pelo reformismo Kautsky acusava o bolcheviques de usarem o terrorismo para se manter no poder alegando que Marx havia considerado a DITADURA DO PROLETARIADO como uma necessidade de qualquer transição pós revolucionária A visão que Marx e Engels tinham do terrorismo enquanto algo basicamente distinto da ditadura do proletariado pode ser encontrada em um trecho de uma carta de Engels a Marx de 4 de setembro de 1870 sobre o Terror de 1793 em que este é definido como um regime de homens eles próprios aterrorizados que perpetram crueldades sempre inúteis com o propósito de aumentar sua confiança em si mesmos Algumas poucas tentativas de revolução em outros pontos da Europa nos anos que se seguiram fracassaram Gramsci foi um pensador marxista que refletiu na inação do cárcere sobre as lições da experiência E estabeleceu uma distinção baseada nos acontecimentos da Itália do século XIX entre levantes ativos como o de Mazzini e a revolução passiva da qual Cavour foi o expoente e cujo método era a preparação paciente que alterava a composição das forças sociais por meio de mudanças moleculares na consciência dos homens Talvez as duas fossem necessárias à Itália sugeriu ele e o resto da Europa depois de 1848 parecialhe inclinarse para a variante passiva Gramsci falava então da revolução democráticaburguesa ou nacionalburguesa depois de 1918 e mais claramente depois de 1945 podese dizer que o socialismo europeu evidenciou uma tendência semelhante No Ocidente a aceitação da revolução como um objetivo passou a significar com efeito a crença em uma transformação ampla da sociedade por oposição a qualquer reestruturação da velha sociedade por meio de reformas fragmentárias Na URSS tornouse visível uma tendência mais lenta na mesma direção em princípios da década de 1960 a teoria soviética estava pronta a adotar o ponto de vista de que estando o socialismo já estabelecido em grande parte do mundo poderia chegar ao poder em outros países por etapas pacíficas Essa tese foi adotada e passou a ser sustentada sob a pressão da doutrina mais inflamada do maoísmo ver MAO TSETUNG que disputava com Moscou a liderança do campo socialista e que reafirmava mais uma vez o caráter internacional da luta Mais recentemente porém Pequim abandonou essa postura ultrarrevolucionária Mas desde a época anterior a 1914 em que Lenin considerava a perspectiva de movimentos revolucionários no mundo colonial como um reforço aos movimentos europeus a revolta armada deslocouse da Europa para o Terceiro Mundo onde ela continua a ser um problema candente porque o domínio militar da direita com apoio estrangeiro sobre grande parte da Ásia e da América Latina não parece deixar alternativa O socialismo e o sentimento nacional ou a reivindicação da terra pelos camponeses estão com frequência interligados mas em muitas regiões é o marxismo ou alguma adaptação local dele que tem proporcionado o fio condutor dos movimentos revolucionários Ver também GUERRA NACIONALISMO VGK Bibliografia Blackburn Robin org Revolution and Class Struggle a Reader in Marxist Politics 1978 Bonomi G Partito e rivoluzione in Gramsci 1973 Bricianier Serge Pannekoek et les conseils ouvriers 1969 Pannekoek and the Workers 1978 Claundín Fernanda Marx Engels y la Revolución de 1848 1975 Cornu A Karl Marx et la Révolution de 1848 1948a Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebook 19291935 1971 Hobsbawm Eric Revolutionaries 1973 Revolucionários 1982 Kautski Karl The Social Revolution 1902 1916 Lenin VI The Proletarian Revolution and the Renegade Kautski 1918 1965 A revolução proletária e o renegado Kautski 1979 Löwy Michael La théorie de la révolution chez le jeune Marx 1970 Dialectique et revolution 1973 Marek Franz Philosophy of World Revolution 1966 1969 Trotski LD History of the Russian Revolution 19321933 1967 História da Revolução Russa 1978 Woddis J New Theories of Revolution 1972 Revolução Científica e Tecnológica Expressão amplamente utilizada pelos cientistas sociais da URSS e da Europa Oriental ao que tudo indica para qualificar uma nova fase da história Os que a empregam insistem em que a Revolução Científica e Tecnológica deve ser vista no contexto das relações sociais específicas de um determinado sistema social Richta 1977 e postas em correlação com os profundos processos de desenvolvimento social subjacentes à emergente revolução social Fedoseyev 1977 mas na verdade sua abordagem dá primazia às forças produtivas como o motor da história tratando as relações de produção como em grande medida derivadas Nessa concepção além do mais a ciência é considerada como uma força inequivocamente progressista uma vez eliminadas as deformações produzidas pelo capitalismo que levará necessariamente ao comunismo A rica definição que Marx dá à produção social como algo que é mais do que técnica que envolve aspectos humanos morais políticos e abrange determinados modos de cooperação e de organização fica reduzida à força de trabalho meramente técnica Por outro lado considerase que a revolução científica e tecnológica aprofunda as contradições das sociedades capitalistas e portanto favorece a possibilidade de uma transformação social revolucionária Os críticos dessa noção a veem apenas como uma nova forma de determinismo tecnológico no pensamento marxista dotada de afinidades com o ECONOMICISMO e com o marxismo evolucionista da Segunda Internacional que ignora a dinâmica da luta de classes e busca retratar o curso objetivo do progresso sóciohistórico do homem ArabOgly 1971 p379 Ver também PROCESSO DE TRABALHO RMY Bibliografia ArabOgly EA Scientific and Technological Revolution and Social Progress in PM Pospelov et al Development of Revolutionary Theory by the CPSU 1971 Clarke Simon Marxism Sociology and Poulantzass Theory of the State 1977 Corrigan Philip Harvie Ramsay Derek Sayer Socialist Construction and Marxist Theory Bolshevism and Its Critique 1978 Fedoseyev P Social Significance of the Scientific and Technological Revolution in International Sociological Association Scientific Technological Revolution 1977 Richta R The Scientific and Technological Revolution and the Prospects of Social Development in International Sociological Association ScientificTechnological Revolution 1977 Ricardo e Marx Marx considerava David Ricardo como o maior dos economistas clássicos e a teoria de Ricardo como o ponto de partida do seu próprio trabalho teórico mas sempre se empenhou em distinguir claramente a sua teoria da de Ricardo Embora Ricardo postule como princípio geral que os preços relativos são regulados pelo tempo de trabalho incorporado no produto o que é a sua principal contribuição científica ele não estabelece a fundamental distinção entre o trabalho abstrato que produz valor e o trabalho concreto que produz valores de uso ou entre o trabalho socialmente necessário que determina a quantidade precisa de tempo de trabalho incorporada a uma determinada mercadoria e trabalho particular Em consequência disso como a necessidade e as funções do dinheiro só podem ser explicadas por meio da categoria de valor de uma mercadoria quantidade socialmente necessária de tempo de trabalho abstrato Ricardo não compreende o que o dinheiro é realmente Considerao como um simples expediente para o processo de circulação e acaba promulgando tanto a lei de Say o necessário equilíbrio entre oferta e procura no plano social e uma forma mecânica da teoria quantitativa do dinheiro inspirada em David Hume na qual o nível de preços é determinado pela quantidade de dinheiro em circulação e não o inverso como afirmava Marx Como estivesse interessado apenas na determinação quantitativa dos preços relativos independentemente de sua própria substância valor Ricardo foi incapaz de compreender a distinção entre trabalho e força de trabalho Por isso não explica os lucros pela maisvalia produzida pelos trabalhadores e tenta fazer os preços de produção de mercadorias isoladas concordarem diretamente com as quantidades de tempo de trabalho a elas incorporadas o que é impossível Marx observa que se supusermos a existência de uma taxa uniforme de lucro as categorias de mercadoria e de preço de produção tornamse mutuamente incompatíveis Segundo Marx quando estamos no nível simples de abstração que corresponde à análise de mercadoria a taxa de lucro e o capital ainda devem ser desconhecidos e simplesmente não é possível fazer suposições a seu respeito como faz Ricardo O resultado é que Ricardo não consegue mostrar de onde vem a taxa uniforme de lucro nem determinar a maneira de calculála Marx responde à mesma pergunta mostrando que o lucro é apenas a redistribuição da maisvalia total produzida pelos distintos capitais privados de modo que a taxa de lucro é igual à maisvalia social sobre a soma do capital constante social com o capital variável social Não obstante embora Ricardo não explique as diferenças entre valor e preço de produção acaba desqualificando a importância dessas diferenças como desprezíveis em termos empíricos falha teórica que levou mais tarde a uma crise da escola ricardiana Mill McCulloch que acabou por forçála a abandonar totalmente a relação entre o tempo de trabalho despendido na produção e os preços Torrens Marx porém observa que Ricardo está empiricamente correto em sua proposição de que as modificações intertemporais dos preços relativos são reguladas por modificações correspondentes nos valores Teorias da maisvalia volII capX A 5 Anwar Shaikh 1980 mostrou como a teoria de 93 de trabalho de Ricardo é surpreendentemente exata em relação aos dados dos Estados Unidos Aplicando o princípio de que os preços relativos são regulados pelo tempo de trabalho despendido na produção das mercadorias Ricardo pôde rejeitar uma velha ideia já então bastante difundida segundo a qual aumentos dos salários devem causar aumentos dos preços Ricardo mostrou que pelo contrário só aumentam os preços das mercadorias produzidas por capitais com uma composição orgânica inferior à média ao passo que devem cair os preços das mercadorias produzidas por capitais cuja composição orgânica é superior à média de modo que permanecendo inalteradas as outras condições a soma dos preços fica inalterada ao passo que a massa e a taxa de lucro diminuem Esse relevante resultado porém levou Ricardo a concentrarse exclusivamente na relação inversa entre salários e lucros e produz grandes diferenças entre a sua análise da ACUMULAÇÃO e a de Marx Ricardo tende a esquecer que o capital constante particularmente o capital fixo também desempenha um papel crucial na determinação da taxa de lucro Tende portanto a reduzir as leis que governam a taxa de lucro às leis que governam a taxa de maisvalia Essa mesma negligência também o leva a esquecer a crescente importância do capital fixo mecanização no processo de produção do ponto de vista da criação e da manutenção de um exército industrial de reserva formado por trabalhadores desempregados Embora Ricardo admita que a maquinaria pode ocasionalmente deslocar trabalhadores da produção tende a argumentar que no conjunto a acumulação absorveria mais trabalhadores do que liberaria Portanto opôsse de um modo geral aos projetos de assistência aos pobres sob a alegação de que o dinheiro seria melhor empregado no investimento pois assim acabaria por aumentar o emprego Finalmente embora Marx e Ricardo insistam em que a acumulação capitalista caracterizase por uma secular tendência decrescente da taxa de lucro tratam essa tendência de maneiras opostas De acordo com Ricardo o emprego crescente cria um aumento correspondente da demanda de bens de consumo básicos particularmente de produtos agrícolas Isso torna necessário o recurso ao cultivo de novas terras de menor produtividade do que as já utilizadas o que segundo Ricardo aumenta a parcela da renda agrária no excedente total e reduz a parcela correspondente do lucro industrial O crescimento do sistema vai produzindo dessa forma ao longo do século uma queda da taxa de lucro causada pela decrescente produtividade que se observa na produção dos bens que entram no consumo do trabalhador o valor da força de trabalho aumenta e a taxa de maisvalia cai independentemente do fato de que uma parcela maior da maisvalia vai para a renda da terra Em segundo lugar Ricardo não consegue de qualquer modo identificar adequadamente o efeito que o progresso técnico na agricultura pode ter enquanto compensação para o uso de terras piores Assim a expectativa de Ricardo de uma taxa de lucro decrescente baseavase na avareza da natureza ao passo que para Marx a tendência decrescente da taxa de lucro devese às relações sociais que geram a acumulação e o progresso técnico De acordo com Marx tais relações deveriam produzir uma taxa geralmente crescente de maisvalia mas a taxa geral de lucro cai não obstante devido à forma capitalista de progresso técnico que gera necessariamente um aumento ainda mais rápido da composição orgânica do capital Outra importante diferença entre Marx e Ricardo relacionase com a questão das crises Como Ricardo vê o dinheiro como simples meio de lubrificar a troca tende a considerar a própria troca como um intercâmbio direto de produto contra produto Nesse caso a produção de um bem oferta significa que seu proprietário automaticamente detém os meios de trocálo por outras mercadorias de modo que excetuandose as perturbações locais ou fatores acidentais a oferta cria a sua própria demanda lei de Say Marx observa que esse argumento desaba quando o dinheiro é introduzido porque produzir alguma coisa não assegura a sua venda por dinheiro e a posse deste não implica o seu gasto O dinheiro é portanto a raiz da possibilidade de crises que Ricardo não percebe E o que é mais importante enquanto para Ricardo a taxa de lucro decrescente a longo prazo leva apenas à estagnação final para Marx esse mesmo mecanismo é também a fonte da necessidade de crises periódicas ver CRISES ECONÔMICAS DINHEIRO Impõese uma última consideração sobre a teoria da renda da terra de Ricardo O progresso por este realizado em relação a Adam Smith está no fato de que Ricardo considera a renda da terra como uma simples transferência de riqueza não mais admitindo que ela possa constituir por si mesma uma fonte de valor Mas Ricardo explica a renda da terra apenas por meio das diferentes fertilidades da terra e dessa maneira apenas explica a renda diferencial e não a absoluta que de acordo com Marx resulta das barreiras ao investimento de capital criadas pela propriedade privada da terra A avaliação da obra de Ricardo e de sua relação com a de Marx feita pelos marxistas é bastante desigual Autores como Maurice Dobb e os que se enquadram na tradição neorricardiana tendem a minimizar as diferenças entre Marx e Ricardo argumentando que as teorias do preço de produção dos dois grandes pensadores são praticamente a mesma e que ambas se baseiam em última análise na categoria de um excelente físico No extremo oposto autores como Paul Sweezy Rudolf Hilferding e F Petry insistem em que as teorias de Marx e Ricardo têm campos de aplicação totalmente diferentes pois Ricardo pretende determinar os preços relativos das mercadorias ao passo que Marx está interessado apenas na análise das relações sociais subjacentes à economia capitalista Essa posição parece frágil porque se a teoria do valor de Marx não consegue unificar a análise da acumulação e as relações sociais que sobre ela repousam o conceito de valor fica desprovido de sua razão de ser deixando de ter portanto um lugar real na análise das relações sociais Uma apreciação mais precisa da economia política de Ricardo e dos laços que esta mantém com a obra de Marx encontrase nos escritos de Isaac Rubin e de Roman Rosdolsky que põem em evidência ambos o papel decisivo do conceito de valor para o conjunto da análise de Marx PG Bibliografia Benetti Carlo Jean Cartelier Mesure invariable des valeurs et théorie ricardienne de la marchandise 1977 Dobb Maurice Theories of Value and Distribution Since Adam Smith 1973 Dastaler Gilles Marx la valeur et léconomie politique 1978 Hilferding R Böhm Bawerks Marx Kritik 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx in P Sweezy org Karl Marx and the Close of his System 1949 Latouche Serge Sur la coupure RicardoMarx 1971 Mahieu FrançoisRegis et al Marx et léconomie politique essais sur les Théories de la plusvalue 1977 Petry F Der soziale Gehalt der Marxschen Wertheorie 1916 Ricardo D The Principles of Political Economy and Taxation 1817 1973 Princípios de economia politica e tributação 1974 Rosdolsky R Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1983 Rubin II A History of Economic Thought 1979 Salama Pierre Sur la valeur 1975 Shaikh A The Transformation from Marx to Sraffa 1980 Sweezy P Preface to Hilferdings BohmBawerks Cristicism of Marx in P Sweezy org Karl Marx and the Close of his System 1949 Tolipan Ricardo A questão do método em economia política 1984 Roy Manabendra Nath Bengala ca 1890 Dehra Dur 25 de janeiro de 1954 Um dos integrantes da primeira geração de comunistas indianos Roy Manabendra Nath participou desde cedo do movimento revolucionário em sua província de Bengala sendo preso pela primeira vez em 1910 Deixou a Índia em 1915 e travou conhecimento com o socialismo nos Estados Unidos Depois da Revolução Russa de 1917 foi para União Soviética e em 1920 foi enviado a Tashkent para organizar um centro de treinamento para revolucionários indianos Destacouse naquele ano no II Congresso da Internacional Comunista que aprovou teses coloniais em parte redigidas por ele e modificadas por Lenin Embora Lenin se impressionasse com o fato de ser a Ásia habitada principalmente por camponeses Roy estava convencido de que de qualquer modo havia na Índia uma classe operária que crescia rapidamente capaz de assumir a direção política do movimento de libertação nacional Essa convicção resultava da ilusão proporcionada pela industrialização em massa que então se processava na Índia a qual levouo a acreditar que a burguesia indiana estava satisfeita com as oportunidades que então se abriam à sua frente Nessas condições os comunistas a seu ver não deviam ter qualquer ligação com o movimento nacional de classe média representado pelo Partido do Congresso então chefiado por Gandhi Lenin era pela colaboração independente com esse partido mas a questão de fazeremse ou não alianças entre os comunistas e as burguesias nacionais sempre permaneceu como um motivo de controvérsia nos países coloniais A criação de um partido comunista na Índia foi um processo lento e difícil e Roy não tinha facilidade de manter contato com os acontecimentos que ali se desenrolavam embora se mantivesse otimista Seu livro publicado em 1922 desenvolvia a tese de que o governo britânico e a burguesia indiana se estavam aproximando porque o primeiro alarmado com a insatisfação e a inquietação das massas pretendia levar a melhor por meio de concessões Apegandose a essa teoria Roy afastouse um pouco do pensamento oficial do Comintern mas seu prestígio foi suficientemente grande para que fosse enviado à China como delegado durante a crise de 1927 quando a orientação soviética e do Comintern não conseguiu salvar o jovem partido comunista chinês do isolamento e da derrota No ano seguinte no VI Congresso Roy reafirmou sua convicção de que a Índia se estava transformando num país industrial e de que a agricultura indiana encontravase na iminência de uma transformação fundamental E deduzia desses pressupostos a probabilidade de maiores concessões políticas à burguesia que levariam à descolonização tanto no sentido político como econômico No que dizia respeito à expansão industrial contou com o apoio da maioria dos representantes britânicos e travouse um debate caloroso Por fim as conclusões de Roy tanto políticas quanto econômicas foram rejeitadas Com isso e com seu fracasso na China seu prestígio decresceu e ele foi expulso em julho de 1929 Em 1930 voltou à Índia onde passou os anos de 1931 a 1936 na prisão Quando foi deflagrada a Segunda Guerra Mundial Roy apoiou o governo britânico por motivos antifascistas a partir de então começou a se afastar do marxismo e a pender para uma espécie de liberalismo Algumas de suas primeiras obras não perderam o interesse embora sendo em grande medida um autodidata fosse um autor prolixo e pouco sistemático Seu livro sobre o materialismo 1934 começa com os gregos e com as tendências materialistas na velha filosofia indiana e chega até os problemas da física do século XX passando aqui e ali por críticas à teoria histórica marxista Marx foi longe demais 1934 p199 nota Seu trabalho sobre a China contém uma tentativa de interpretação da história chinesa que só conserva interesse enquanto um estudo pioneiro em um campo que os marxistas chineses estavam apenas começando a explorar Ver também NACIONALISMO REVOLUÇÃO VGK Bibliografia Ghose Sankar Socialism Democracy and Nationalism in India 1973 Gupta Sobhanlal Datta Comintern India and the Colonial Question 19201937 1980 Haithcox John P Communism and Nationalism in India MN Roy and Comintern Policy 19201939 1971 Roy MN India in Transition 1922 Revolution and Counterrevolution in China década de 1930 1946 Materialism an Outline of the History of Scientific Thought 1934 1940 S salários Os salários são a forma monetária pela qual os trabalhadores são pagos pela venda de sua FORÇA DE TRABALHO O nível dos salários corresponde ao preço da força de trabalho que como os preços das outras mercadorias flutua em torno do VALOR da mercadoria força de trabalho conforme as situações específicas de demanda e oferta neste caso no mercado de trabalho Ao contrário de outras mercadorias porém a força de trabalho não é produzida sob relações capitalistas de produção e o seu valor não passa desse modo pela transformação em preço de produção enquanto preço em torno do qual como acontece com as outras mercadorias o preço de mercado flutua ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO O valor da força de trabalho nesse sentido permanece não transformado A observação mais importante de Marx sobre a forma salário diz respeito à sua natureza enganosa Como o salário de um dia só é pago depois de realizado o trabalho de todo um dia parece que o salário corresponde ao pagamento dessa jornada de trabalho Era assim que os economistas políticos clássicos concebiam o salário e tal concepção não lhes permitia explicar como o capitalista conseguia obter um LUCRO do trabalho dos operários a menos que os subremunerasse Para eles portanto o lucro vinha da troca desigual no mercado de trabalho ver MAISVALIA Para Marx porém essa não era uma análise adequada do problema O lucro era a forma de excedente característica do modo de produção capitalista e como o excedente em qualquer outro modo de produção era resultado da produção A troca desigual não poderia produzir mas apenas possivelmente redistribuir o excedente A maneira específica pela qual o excedente era extraído no modo de produção capitalista tinha de ser explicada com base na produção fundada no trabalho assalariado forma específica assumida pelo trabalho no modo de produção capitalista e não com base em uma troca desigual do trabalho pelo salário A própria forma salário tinha de ser analisada e era preciso mostrar que se tratava de uma forma ilusória sob a qual se escondia o mecanismo da EXPLORAÇÃO mecanismo esse que não podia portanto depender de variações quantitativas do montante de dinheiro que constituía o salário O caráter ilusório do salário deriva do fato de que a condição sob a qual ele é pago é o assentimento em realizar uma certa quantidade de trabalho ao passo que o que realmente está sendo comprado e vendido é a força de trabalho do operário Esta é paga pelo seu valor e seu valor deve portanto ser inferior ao que o trabalhador pode criar em um dia de trabalho pois se assim não fosse não haveria lucro Dessa forma embora aparentemente o operário seja pago por um dia de trabalho na realidade ele está sendo pago pela sua força de trabalho cujo valor é apenas igual ao valor do produto de parte do seu dia de trabalho Portanto o operário está sendo pago na realidade apenas por parte do dia de trabalho a parte correspondente ao que Marx chamava de trabalho necessário Durante o restante do tempo o trabalho do operário está criando um excedente do qual o capitalista se apropria Essa parcela do dia corresponde portanto a trabalho excedente Tal como outras aparências ilusórias da produção capitalista ver FETICHISMO DA MERCADORIA a forma salário é também real De fato acontece que os operários só recebem um dia de salário se derem um dia de trabalho e o operário que parasse depois de ter dado as horas de trabalho necessário sob a alegação de que fora pago para fazer apenas aquilo teria seu salário proporcionalmente reduzido A forma salário é ilusória no sentido de que oculta a exploração que se processa sob sua aparência e não no sentido de ser irreal é uma aparência real e necessária do modo subjacente de extração de excedente sob o capitalismo Essa análise de Marx tem implicações para o modo pelo qual ele considera as formas particulares segundo as quais os salários podem ser pagos As taxas de salário pagas por tempo o preço de uma hora de trabalho por exemplo são determinadas pela duração da jornada de trabalho Como o VALOR DA FORÇA DE TRABALHO o montante de bens de primeira necessidade imprescindíveis para restaurar a força de trabalho do operário é pago por todo um dia de trabalho o preço de uma hora de trabalho corresponde exatamente a essa quantia dividida pelo número de horas trabalhadas Assim o preço de cada hora de trabalho é inversamente proporcional às horas trabalhadas e os que são mal pagos são aqueles que devem trabalhar mais tempo O pagamento de horas extras ou mesmo de preços maiores pelas horas extras trabalhadas não modifica o método básico de determinação do preço de cada hora trabalho A própria hora extra pode tornarse parte do dia de trabalho normal e as taxas relativas de pagamento pelas horas básicas e pelas horas extras refletem isso de modo que o trabalhador é forçado a fazer extraordinário para recuperar o valor de sua força de trabalho As taxas de pagamento pelo trabalho ocasional podem ser determinadas da mesma maneira embora isso não assegure de modo algum a reprodução da força de trabalho quando não existe a quantidade necessária de empregos É interessante notar que Marx acreditava que essas detestáveis práticas destinadas a fazer baixar o preço da hora de trabalho de horas extras obrigatórias e trabalho ocasional desapareceriam com a limitação legal da jornada de trabalho Ele parece não ter levado em conta a família e o Estado como formas alternativas pelas quais a força de trabalho dos trabalhadores poderia ser restaurada deixando o capital livre para continuar com tais práticas de superexploração ver por exemplo de Brunhoff 1978 Marx não considerava o pagamento por tarefa como fundamentalmente diferente do pagamento por hora Embora aparentemente o operário seja pago pelo trabalho realizado medido pela quantidade produzida na realidade o pagamento por peça é determinado distribuindose o valor da força de trabalho pela quantidade de mercadorias que um operário pode produzir num dia de trabalho Assim um aumento geral de produtividade diminui nesse caso a taxa de pagamento em lugar de aumentar a quantia com a qual o operário volta para casa Isso deixa claro que o que o operário vende é sua força de trabalho e que o capitalista a utiliza da maneira mais lucrativa de modo que os benefícios do aumento da produtividade e a consequente extração de maisvalia relativa favorecem o capital do qual são considerados produto e não o trabalhador Esse aspecto fundamental do processo de desenvolvimento capitalista ou seja que o aumento dos salários não pode acompanhar o aumento da produtividade do trabalho tornase mais evidente quando Marx analisa as diferenças nacionais entre os salários Nesse contexto ele argumenta que embora o nível de salários possa ser maior em termos absolutos nos países capitalistas mais adiantados o valor da força de trabalho será menor nesses países do que nas nações menos desenvolvidas Isso porque o objetivo da acumulação capitalista é a extração cada vez maior de maisvalia e em última instância isso terá de tomar a forma de extração de maisvalia relativa por meio da redução do valor da força de trabalho Assim embora os salários subam tanto com o decorrer do tempo como em consequência do movimento das economias capitalistas menos adiantadas no sentido de se tornarem mais adiantadas isso não se faz em proporção ao aumento relativo da produtividade e os trabalhadores são cada vez mais explorados à medida que cai o valor de sua força de trabalho SH Bibliografia Benetti Carlo Jean Cartelier Marchands salariat et capitalistes 1980 Boyer MTh Salarie réel part relative des salaires et paupérisation 1975 de Brunhoff S État et capital 1976 The State Capital and Economic Policy 1978 Geras N Essence and appearance aspects of fetichism in Marxs Capital 1971 Schmitt Bernard Monnaie salaires et profits 1966 1975 Sartre JeanPaul Paris 21 de junho de 1905 Paris 15 de abril de 1980 Filósofo romancista dramaturgo ensaísta e crítico literário Sartre foi provavelmente o intelectual mais influente e conhecido dos tempos modernos do ponto de vista do impacto imediato de sua atuação sobre os acontecimentos Defensor de muitas causas nobres frequentemente entrou em choque com as autoridades e instituições do poder Preocupado em não permitir sua própria institucionalização rejeitou todas as honras oficiais inclusive a participação na Academia Francesa a Légion dHonneur e até mesmo o Prêmio Nobel Foi durante muitos anos simpatizante do Partido Comunista Francês cuja política tentou influenciar e do qual discordou na questão da Hungria em 1956 ver Le fantôme de Stalin em relação à Argélia em 1963 e finalmente por ocasião do movimento de maio de 1968 na França que levou ao rompimento definitivo de Sartre com o PCF Depois de maio de 1968 apoiou os maoístas e outros pequenos grupos defendendo perspectivas políticas anarquistas libertárias para o futuro Ao morrer Sartre era uma figura solitária numa época em que os novos filósofos estavam em moda na França mas seu enterro foi acompanhado por dezenas de milhares de pessoas e foramlhe prestadas homenagens em todo o mundo pelas causas que apoiou tão decididamente na época de sua ativa participação política Formado pela École Normale Supérieure lecionou filosofia na década de 1930 apresentando em sua obra uma fusão original de literatura e filosofia cuja maior expressão encontrase em La nausée 1938 aclamado pela crítica O poder da evocação literária sempre foi um dos traços mais relevantes de suas obras não só das de ficção como é o caso de seu ciclo de romances a trilogia Les chemins de la liberté 1945 1949 de suas fascinantes peças de teatro Huis elos 1944 Les mains sales 1948 Le diable et le Bon Dieu 1951 Les séquestrés dAltona 1959 mas também de seus estudos biográficos Baudelaire 1947 Saint Genet 1952 o autobiográfico Les mots 1963 e Lidiot de la famille Gustave Flaubert de 1821 à 1857 1971 de seus numerosos ensaios críticos reunidos nos dez volumes de Situations publicados entre 1947 e 1976 e até mesmo de suas obras filosóficas mais abstratas desde La transcendence de lEgo 1937 até a Critique de la raison dialectique 1960 Em suas obras filosóficas Sartre propôs uma versão acessível e politicamente ativista do existencialismo Influenciado por Descartes Kant Hegel Husserl e Heidegger postulou uma filosofia da liberdade insistindo na responsabilidade total de todos para com a totalidade da humanidade Numa das suas primeiras obras intitulada Esquisse dune théorie des émotions 1939 apresentou uma concepção antifreudiana da consciência e da liberdade desenvolvendo essa mesma posição no conceito de mauvaise foi máfé em Lêtre et le néant 1943 uma obra maciça sobre ontologia fenomenológica em que mostrou a solidão ontológica do ser para si insistindo em que o Outro é uma hipótese a priori sem nenhuma justificativa exceto a unidade que ele permite operar em nossa experiência Em sua fase de aproximação com o marxismo Sartre iniciou um projeto de tornar a história inteligível por meio de uma Critique de la raison dialectique 1960 que pretendia ser originalmente uma crítica da razão histórica Mas como ele conservou a solidão ontológica de Lêtre et le néant como a base de sua concepção da história e da antropologia seu projeto marxizante a expressão é de Sartre acabou sendo a maior obra kantiana do século XX limitada à investigação das estruturas formais da história em sua circularidade prometendo sem nunca realizála a demonstração do verdadeiro problema da História de suas forças motoras e de sua direção não circular num segundo volume A maior influência exercida por Sartre foi como moralista apaixonado Nesse sentido bem como em vários outros sua obra lembra a de Voltaire por ter afetado vigorosamente as preocupações morais e intelectuais de sua época IM Bibliografia Alberes RM JeanPaul Sartre 1965 Aron Raymond Histoire et dialectique de la violence 1973 Dialectics of Violence 1975 Beauvoir Simone Pour une morale de lambiguité 1964 Benda Julien Trois idoles romantiques le dynamisme lexistencialisme la dialectique matérialiste 1948 Bornheim Gerd A Sartre metafísica e existencialismo 1971 Coutinho CM Do existencialismo à dialética a trajetória de Sartre 1963 Garaudy Roger Perspectives de lhomme 1959 Goldmann Lucien Problèmes philosophiques et politiques dans le théâtre de Sartre 1970 Gorz André Le socialisme difficile 1967 Jameson Frédéric Marxism and Form 1981 Marxismo et forma 1985 Jeanson Francis Le problème moral et la pensée de Sartre 1947 1965 Sartre par luimême 1965 Laing DR DG Cooper Reason and Violence a Decade of Sartres Philosophy 1950 1960 1964 Lefort Claude Le marxisme et Sartre 1954 Lukács Georg Existencialisme ou marxisme 1948 Existencialismo ou marxismo 1979 Manser Anthony Sartre 1966 Marcuse Herbert Existencialism Remarks on JeanPaul Sartres Lêtre et le néant 1948 Existentialismus Bemerkungen zu JeanPaul Sartres Lêtre et le néant 1950 MerleauPonty Maurice Les aventures de la dialectique 1955 Mészáros István The Work of Sartre 1979 Sartre JeanPaul Limagination 1936 A imaginação 1978 La transcendance de lEgo 1937 La nausée 1938 Le mur 1939a Esquisse dune théorie des émotions 1939b Limaginaire 1940 Lo imaginário 1968 Lêtre et le néant 1943a El ser y la nada 1966 Les mouches 1943b Huisclos 1944 Les chemins de la liberté Lâge de raison Le sursis La mort dans lâme 19451949 Lexistencialisme est un humanisme 1946a O existencialismo é um humanismo 1978 Morts sans sépulture 1946b La putain respectueuse 1946c Réflexions sur la question juive 1946d The Portrait of the AntiSemite 1948 Reflexões sobre o racismo 1960 Baudelaire 1947a Situations I 1947b Les jeux sont faits 1947c Les mains sales 1948a Lengrenage 1948b Questce que la littérature Situations II 1948c Para que sirve la literatura 1970 Lendemains de guerre Situations III 1949 Le diable et le Bon Dieu 1951 Saint Genet comédien et martyr 1952 Les communistes et la paix 19521954 Kean 1954 Nekrassov 1955 Les séquestrés dAltona 1959 Critique de la raison dialectique 1960a Critique of Dialectical Reason 1976 Critica de la razón dialética 1963 Question de méthode 1960b The Problem of Method 1963 Questão de método 1965 e 1978 Sartre visita a Cuba 1960c Literary and Philosophical Essays 1962 Les mots 1963 Littérature et peinture 1964a Situations IV Colonialisme et anticolonialisme Situations V 1964b Colonialismo e anticolonialismo 1966 Problèmes du marxisme Situations VI 1964c Les troyennes 1965a Problèmes du marxisme II Situations VII 1965b O fantasma de Stalin 1967 Les communistes ont peur de la révolution 1968 Les écrits de Sartre textes retrouvés 1970 Lidiot de la famille 3 vols 19711972 Autour de 68 Situations VIII 1972a Mélanges Situations IX 1972b Between Existencialism and Marxism 1972 Un théatre de situations 1973 Sartre on Theater 1977 Politique et autobiographie Situations X 1976 Les carnets de la drôle de guerre 1983 Diário de uma guerra estranha 1983 Sartre JP David Rousset Gérard Rosenthal Entretiens sur la politique 1949 Sartre JP Philippe gavi Pierre Victor On a raison de se révolter 1974 Sartre núm esp da revista Obliques 1979 SartreBarthes núm esp da Revue A Esthétique 1981 Simon Pierre Henri 1959 Théâtre et destin Wahl Jean Les philosophies de lexistence 1954 servidão Marx e Engels tinham plena consciência de que a coerção seja pelo senhor de terras seja pelo Estado era a condição necessária da servidão qualquer que fosse a forma de legitimidade jurídica que essa coerção assumisse Estavam contudo interessados principalmente na transferência do trabalho excedente do produtor direto que a servidão assegura Para Marx e Engels a essência das sociedades em que a servidão foi predominante está no fato de que a produção dos bens necessários à subsistência da grande maioria os camponeses era realizada pelo trabalho familiar cuja divisão era determinada pela idade e pelo sexo Os camponeses tinham a posse efetiva de seus pequenos recursos agrários mas não eram proprietários Os donos da terra normalmente obtinham a sua renda obrigando os camponeses a transferirem seu trabalho excedente para as terras senhoriais A forma de apropriação era clara e visível dois ou três dentre os seis ou sete dias de trabalho por semana eram destinados às terras do proprietário e os demais às terras do camponês sistema que difere significativamente da maisvalia disfarçada obtida pelo empresário capitalista do trabalhador assalariado nas sociedades capitalistas A transformação da renda em trabalho em renda em espécie ou em renda em dinheiro gerada na própria gleba do camponês não modificou essencialmente a relação Marx acrescenta que devido à força do hábito o trabalho servil ou a renda em dinheiro ou em espécie tendia a se tornar fixa ao passo que o trabalho familiar na gleba podia variar de intensidade e de produtividade permitindo às famílias camponesas criar seu próprio excedente e adquirir propriedade Alguns historiadores marxistas foram tentados a equiparar a servidão com a renda em trabalho e mais a equiparar essa forma de extração do excedente com o feudalismo Tratase de uma simplificação baseada sem dúvida no desenvolvimento dado por Marx à teoria do valortrabalho no contexto da emergência histórica do capitalismo a partir da economia feudal europeia Na verdade a servidão no sentido de coerção não econômica usada por proprietários de terras ou por Estados para apropriarse do excedente camponês foi comum ao longo de toda a história Pode ser identificada de tempos em tempos na China antiga na Índia no Egito faraônico na Antiguidade Clássica e na Europa Oriental dos tempos modernos bem como no feudalismo da Europa Ocidental e do Japão medievais Não obstante a servidão na sociedade feudal europeia está bemdocumentada e pode ser tomada como razoavelmente típica das sociedades cujas classes dominantes obtinham sua renda do excedente da produção rural Essa época bemdocumentada apresenta também problemas e complexidades típicos devido ao fato de que embora os camponeses servos constituíssem em certos períodos um núcleo importante da população camponesa estiveram habitualmente em minoria A maior parte dos camponeses em consequência de variadas circunstâncias históricas gozava de uma condição legal de liberdade mesmo quando sujeita a pesadas exigências de arrendamentos tributos e outros pagamentos aos senhores jurisdicionais e ao Estado Isso sugere uma servidão de facto e uma servidão de jure e na verdade de acordo com as circunstâncias uma podia transformarse na outra Os principais elementos constituintes da servidão de jure eram os seguintes a família servil não tinha direitos juridicamente reconhecidos contra o senhor estava sujeita à jurisdição do senhor em todas as questões relacionadas com a vida cotidiana e econômica Os senhores também tinham com frequência jurisdição policial limitada em diferentes graus pela jurisdição dos tribunais públicos Os servos não tinham liberdade de movimento estavam presos à sua gleba ascripticius glebae e dependiam do controle que os senhores feudais exerciam sobre os casamentos e as heranças dos servos Uma das formas desse último era um imposto mortuário mais ou menos pesado que punha em evidência o direito legal do senhor sobre todos os bens móveis do servo Houve tentativas de controlar a venda de gado embora o controle do mercado devesse ser mínimo se os senhores quisessem que os servos buscassem no mercado o dinheiro para pagar as rendas que lhes deviam Se os senhores cultivavam suas terras restrições suplementares à liberdade de movimento eram criadas pelo trabalho forçado e pela prestação de serviços Os camponeses livres muitas vezes viviam em condições semelhantes conforme fosse maior ou menor o poder local do senhor Naturalmente isso se aplicava mais aos camponeses médios e pobres do que aos camponeses livres ricos Os camponeses livres não escapavam à jurisdição senhorial e podiam estar tão sujeitos quanto os servos aos monopólios do senhor do moinho do forno ou das prensas de lagar Sua liberdade de movimento porém era maior sendo econômicas as suas principais limitações Tinham maiores possibilidades de contar com baixos arrendamentos fixos para suas glebas hereditárias embora pudessem ter de pagar um elevado preço de mercado por qualquer terra adicional As flutuações entre liberdade e servidão eram determinadas por vários fatores Se os senhores desejavam o trabalho forçado em suas terras agiam no sentido de reduzir à servidão os seus camponeses livres Isso parece ter acontecido no século XIII na Inglaterra e na Europa Central e Oriental a partir do século XVI Fatores como o desejo de aumentar a produção de cereais para o mercado eram a razão dessas decisões Por outro lado se os senhores queriam atrair camponeses para trabalhar terras novas ofereciam como isca boas condições de arrendamento Grande parte da Alemanha Oriental e das terras eslavas ocidentais foram cenário da ascensão de comunidades camponesas livres por essa razão na Idade Média central embora mais tarde tenham mergulhado na servidão Foi igualmente a necessidade que os senhores feudais tinham de dinheiro como aconteceu por exemplo na França dos séculos XII e XIII que tornou possível aos camponeses servos comprarem sua liberdade e até mesmo permitiu que comunidades de camponeses semilivres comprassem certos direitos de governo autônomo Em muitas regiões comunidades camponesas tanto servis como livres desenvolveram uma resistência coletiva contra os senhores feudais que lhes permitiu manter os arrendamentos a um nível baixo e fixo Por mais opressiva que a servidão de jure pudesse ser sua existência demonstra que os senhores tinham de usar meios não econômicos para garantir rendas As comunidades camponesas servis ou não não se submetiam passivamente à dominação como mostra a história das revoltas camponesas estudadas por Engels em As guerras camponesas na Alemanha RHH Bibliografia ver as sugestões bibliográficas do verbete sociedade feudal às quais se pode acrescentar Bloch Marc Slavery and Serfdom in the Middle Ages 1975 Hilton RH The Decline of Serfdom in Medieval England 1969 1982 de SainteCroix G The Class Struggle in the Ancient Greek World 1981 Smith REF The Enserfment of the Russian Peasantry 1968 Société Jean Bodin Le servage 1959 sindicatos e sindicalismo Associações de trabalhadores da mesma ocupação ou do mesmo ramo de indústria têm uma história considerável mas o sindicalismo como movimento generalizado é um produto do crescimento do trabalho assalariado capitalista Os primeiros sindicatos eram considerados organizações subversivas e a repressão ao movimento sindical por parte do Estado era frequente os sindicatos na França foram considerados ilegais até 1884 na Alemanha até 1890 A situação de ilegalidade associouse muitas vezes a formas turbulentas de protesto social Marx e Engels analisaram os sindicatos em detalhes num período em que sofriam forte influência do radicalismo das primeiras lutas trabalhistas britânicas Engels dedicou um capítulo de A condição da classe trabalhadora na Inglaterra aos movimentos dos trabalhadores focalizando principalmente os trabalhadores das fábricas de algodão de Lancashire e também analisou o sindicalismo entre os mineiros do carvão Marx concluiu a Miséria da filosofia com uma avaliação entusiasta das lutas sindicais inglesas e essa visão das associações localizadas que criavam uma união crescente dos trabalhadores foi reiterada no Manifesto comunista Esses primeiros escritos desenvolveram três argumentos principais Primeiro os sindicatos eram um produto natural da indústria capitalista os trabalhadores eram obrigados a se unirem em defesa contra as reduções salariais e as máquinas que dispensavam o trabalho humano Segundo os sindicatos não eram como pretendiam Proudhon e mais tarde Lassalle economicamente pouco eficientes podiam evitar que os empregadores reduzissem o preço da força de trabalho abaixo de seu valor Mas não podiam provocar aumentos de salários acima desse nível e mesmo seu poder defensivo era corroído pela concentração do capital e das repetidas crises econômicas como demonstrou Marx em Trabalho assalariado e capital E portanto terceiro a eficácia limitada da ação econômica defensiva forçava os trabalhadores a irem se organizando progressivamente em bases cada vez mais abrangentes ao nível de toda a classe a levantarem reivindicações políticas e em última análise a se engajarem na luta de classes revolucionária Os exemplos ingleses citados eram a campanha pelas dez horas de trabalho dos operários do algodão o movimento cartista e a Associação Nacional dos Sindicatos de 1845 Acima de tudo a experiência sindical ampliava a autoconfiança dos trabalhadores e a sua consciência de classe como escolas de guerra os sindicatos não têm competidores diz Engels em A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Mas os ambiciosos movimentos na GrãBretanha em pouco tempo entraram em colapso A correspondência entre Marx e Engels revela sua desilusão os sindicatos haviam caído sob o controle de uma ARISTOCRACIA OPERÁRIA seus líderes eram corrompidos pelos políticos burgueses e toda a classe operária havia sido comprada pelos frutos da exploração colonial Não obstante na década de 1860 Marx cooperou com os líderes dos principais sindicatos britânicos na Primeira Internacional e via a participação deles como vital para o sucesso da organização Em Salário preço e lucro 1865 e em seu esboço de resolução para o Congresso de Genebra realizado no ano seguinte Marx insistiu com os líderes sindicais britânicos para que expandissem os seus objetivos e embora qualquer esperança nesse sentido tivesse logo sido frustrada Marx e Engels anos depois ainda sustentavam que o sindicato era a verdadeira organização de classe do proletariado criticando o programa de Gotha por omitir qualquer análise da questão Carta de Engels a Bebel 1828 de março de 1875 Há uma tensão importante na experiência e nos escritos de Marx e Engels a partir da década de 1850 entre a concepção de que os sindicatos eram instituições que se haviam tornado legítimas e complacentes e a perspectiva de que dispunham de um potencial e de uma prática mais radicais Surpreendentemente essa tensão não foi nunca enfrentada de maneira sistemática ou teórica em O Capital há apenas referências de passagem aos sindicatos embora as lutas políticas pela limitação do dia de trabalho sejam discutidas com alguma minúcia Posteriormente quatro perspectivas amplas podem ser distinguidas no sindicalismo O sindicalismo puro e simples associado particularmente à American Federation of Labor Federação Americana do Trabalho mas característico da maior parte dos sindicatos britânicos aceita tácita ou explicitamente as relações capitalistas de produção como o quadro para os objetivos e os métodos sindicais O mesmo ocorria com os sindicatos católicos constituídos na Europa a partir da década de 1890 O sindicalismo anarcossindicalista tinha aspirações revolucionárias e via os sindicatos militantes e conscientes de classe como a base necessária e suficiente para a derrubada do capitalismo ver adiante A posição dominante e na prática cada vez mais reformista da Segunda Internacional era a de que os sindicatos e o partido socialdemocrata tinham esferas de competência complementares mas distintas Embora os sindicatos nacionais em grande parte da Europa houvessem nascido sob a tutela socialdemocrata depois da passagem do século eles firmaram sua autonomia Havia finalmente o ponto de vista marxista revolucionário Rosa Luxemburg por exemplo encarava a ação sindical como um trabalho de Sísifo frequentemente dominados pelos funcionários burocratas os sindicatos passaram a preocuparse com questões menores de emprego A ideia que tinha Lenin da consciência sindical identificava tendências semelhantes Ambos insistiram na necessidade de lutar por uma estratégia revolucionária nos sindicatos e combater a demarcação rígida entre economia e política lutas econômicas e lutas políticas atribuindo ao partido socialdemocrata a missão de dirigir essa intervenção ver GREVES Durante a guerra de 19141918 o aparecimento por toda a Europa de CONSELHOS alicerçados nas organizações de base das fábricas ofereceu um novo elemento para a dialética partidosindicato Marxistas como Gramsci ressaltaram o caráter burocrático e conservador da organização sindical divorciada das massas a ela contrapondo a autenticidade e o potencial revolucionário dos conselhos de fábricas Essa experiência viria a ampliar as perspectivas do anarcossindicalismo mas também inspirou os marxistas não bolcheviques com o modelo do comunismo de conselhos ver PANNEKOEK A revolução russa porém exerceu a influência dominante nas atitudes marxistas para com os sindicatos nas décadas subsequentes Dentro da própria Rússia a controvérsia sobre o papel dos sindicatos num Estado dos trabalhadores culminou no Debate Sindical de 19201921 A Oposição dos Trabalhadores pressionou os sindicatos para que assumissem a direção da economia enquanto Trotski defendia a necessidade de que os sindicatos se transformassem em agências do Estado A posição de Lenin era a de que os sindicatos deveriam permanecer formalmente independentes do Estado mas funcionar como uma escola de comunismo dentro da qual os quadros partidários buscariam exercer a liderança decisiva A lógica de sua definição dos sindicatos como correias de transmissão do Partido Comunista para as massas foi rigorosamente aplicada por Stalin Depois de sua vitória interna no partido e com a instituição do primeiro plano quinquenal a liderança sindical foi expurgada e os sindicatos transformados em agências do esforço de produção O congresso dos sindicatos que apoiou essas modificações em 1932 só voltou a reunirse em 1949 Já então o modelo stalinista de sindicalismo havia sido adotado em toda a Europa Oriental Para os partidos comunistas do Ocidente a intervenção nas lutas sindicais foi definida como uma área chave de ação Para atuar como uma liderança central uma Internacional Vermelha de Sindicatos foi organizada em 1921 por iniciativa do Comintern A organização em nível de fábrica continuou como uma força contrabalançadora da burocracia sindical reacionária A formação clandestina de células do partido dentro dos sindicatos e nos locais de trabalho foi um elemento necessário dessa estratégia A hostilidade para com a liderança sindical existente foi intensificada durante o período que ficou conhecido como classe contra classe com a formação de oposições sindicais revolucionárias e de alguns sindicatos independentes bem como com o estímulo aos comitês de fábrica inclusive não sindicalistas Mas com a adoção das políticas da frente popular as perspectivas sindicais modificaramse radicalmente uma indicação disso foi o fato de que a Internacional Sindical que não realizava um congresso desde 1930 foi formalmente dissolvida em 1937 A unidade internacional foi rapidamente conseguida com a formação da Federação Mundial dos Sindicatos em 1945 mas em 1949 a maioria dos sindicatos ocidentais separouse dela para formar a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres as principais exceções foram os sindicatos comunistas da França e Itália As divisões da época da guerra fria tornaramse recentemente menos marcadas em consequência de diferenciações dentro da confederação nacional dos sindicatos livres do movimento no sentido de tornar menos confessional a orientação do Conselho Mundial do Trabalho originalmente católico e do impacto do EUROCOMUNISMO na Federação Mundial de Sindicatos Enquanto isso a teoria marxista pouco avançou Os comunistas oficiais apegamse em grande parte à concepção da correia de transmissão outros marxistas têm mostrado tendência a desconhecer a classe operária organizada no Ocidente industrializado como revolucionária ou a reiterar estratégias anteriores de ação Sindicalismo revolucionário Expressão de origem francesa syndicalisme révolutionnaire que indicava habitualmente as teorias de Fernand Pelloutier 18671901 secretário da Fédération des Bourses du Travail e os princípios da Confédération Générale du Travail CGT depois de sua fusão com a Fédération em 1902 A doutrina do sindicalismo revolucionário nunca foi muito explícita ou precisa a ênfase recaía sobre a ação e não sobre a teoria Seus principais temas eram a iniciativa das bases a importância da militância que incluía a sabotagem e a derrubada do capitalismo e do Estado pela organização e a luta puramente industriais A espontaneidade e a violência que envolviam as ações de uma minoria militante juntamente com o mito da Greve Geral revolucionária foram propagados por Sorel embora a ligação deste com a prática sindical não fosse estreita nem duradoura seus escritos influenciaram particularmente a esquerda italiana parte da qual notadamente o grupo de Mussolini acabou no fascismo ver SOREL Antes de 1914 o sindicalismo revolucionário era a posição oficial de importantes setores do movimento sindical principalmente nos países de tradição anarquista de substancial base artesanal e pouca experiência na negociação coletiva institucionalizada Além da CGT na França exemplos notáveis de organizações orientadas pelo sindicalismo revolucionário foram a Confederación Nacional del Trabajo da Espanha e a Unione Sindicale Italiana Na Inglaterra foi criada em 1910 a Industrial Syndicalist Education League por ativistas como Mann que rejeitavam a negociação coletiva centralizada e proclamavam as máximas da solidariedade e da ação direta Nos Estados Unidos da América a palavra syndicalism raramente é usada mas a Industrial Workers of the World IWW Trabalhadores Industriais do Mundo apresentava paralelos significativos com o sindicalismo revolucionário na Europa Em grande parte do Norte da Europa o significado predominante dessa vertente do sindicalismo foi a rejeição da necessidade de um partido socialista os partidos eram burocráticos corrompidos pelo parlamentarismo inclinados a concessões ao Estado burguês Desse modo para destruir o capitalismo a classe operária devia concentrarse no campo de batalha industrial A esses argumentos aliavase com frequência a rejeição do socialismo de Estado centralizado como objetivo do movimento operário Uma posição intermediária entre esses sindicalistas e a social democracia ortodoxa foi adotada por De Leonite expulso da IWW em 1908 e seus seguidores britânicos notadamente Connolly que defendiam a primazia da luta industrial mas resguardavam um certo papel para o partido revolucionário A primeira grande crise do sindicalismo revolucionário veio com a deflagração da Primeira Guerra Mundial quando muitos de seus partidários abandonaram o antipatriotismo antes fervoroso Os que mantiveram uma posição contrária à guerra constituíramse em líderes das lutas industriais durante o conflito mundial desempenhando um papel importante nos movimentos dos conselhos de trabalhadores em favor das reivindicações de controle da produção pelos trabalhadores ver CONSELHOS A revolução na Rússia provocou outra crise Já em 1907 Lenin havia atacado o sindicalismo estabelecendo um paralelo entre este e o economicismo que anteriormente já havia denunciado O BOLCHEVISMO e essa modalidade antipartidária de sindicalismo eram evidentemente incompatíveis e muitos sindicalistas atuantes antes e durante a guerra demonstraram sua fidelidade à revolução bolchevique abandonando suas doutrinas contrárias ao partido da classe operária Alguns dos objetivos específicos dos movimentos anteriores organização no local de trabalho sindicalismo na indústria ação direta foram transferidos para os novos partidos comunistas Mas as teorias subjacentes do socialismo construído a partir das bases e da gestão pelos trabalhadores expressas na própria Rússia pela Oposição dos Trabalhadores foram sistematicamente erradicadas Os sindicalistas que se mantiveram distantes ou romperam com a posição do Comintern tenderam a rejeitar o modelo moscovita de Estado dos trabalhadores bem como a concepção leninista de partido Os anarcossindicalistas passaram a ser cada vez mais a facção dominante dentro do que restou das organizações sindicalistas revolucionárias que se associaram em uma Internacional Sindicalista em 1922 Mas com as sistemáticas derrotas da classe operária na década de 1920 o sindicalismo pelo menos fora da Espanha e da América Latina perdeu importância como rival sério das ortodoxias socialistas comunistas e trabalhistas É possível ver uma certa continuidade com as ideias do sindicalismo revolucionário na recente propaganda em favor do controle das empresas pelos trabalhadores e nos grupos de esquerda de orientação para as bases RH Bibliografia Brown G Sabotage 1977 Cole GDH The World of Labour 1913 Collins H C Abramski Karl Marx and the British Labour Movement 1965 Couffignal Georges Les syndicats italiens et la politique 1979 Dangeville Roger org Karl Marx Friedrich Engels et le syndicalism 1964 Deutscher I Soviet Trade Unions 1950 Dubofsky M We Shall Be All A History of the IWW 1969 Foster WZ Outline of the World Trade Union Movement 1956 Gramsci A Selections from Political Writings 19101920 1977 Syndicats et conseils syndicalisme in A Gramsci Écrits politiques 1974 Hammond TT Lenin on Trade Union and Revolution 1957 Holton B British Syndicalism 19001914 1976 Hyman R Marxism and the Sociology of Trade Unionism 1971 Theory in Industrial Relations Towards a Materialist Analysis in P Boreham G Dow org Work and Inequality vol2 1980 Lenin VI On Trade Unions 1970 Sobre os sindicatos 1962 Lewis AD Syndicalism and the General Strike 1912 Lozovsky A Marx and the Trade Unions 1935 Luxemburg Rosa Rosa Luxemburg Speaks 1970 Martinet Giles Sept syndicalismes 1979 Payne SG The Spanish Revolution 1970 Ridley FF Revolutionary Syndicalism in France 1970 Roberts DD The Syndicalist Tradition and Italian Fascism 1979 Smart DA Pannekoek and Gorters Marxism 1978 Travailler produire et le syndicalisme alors n28 de Dialectiques 1978 Williams GA Proletarian Order 1975 socialdemocracia É uma expressão que adquiriu vários significados nos últimos 150 anos Em seus primeiros escritos Marx e Engels consideraram a socialdemocracia como um segmento do Partido Democrata ou Republicano mais ou menos impregnado de socialismo nota de Engels à edição inglesa de 1888 do Manifesto comunista parte IV e também se referiram no mesmo sentido a socialistas democráticos Na terceira parte de O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Marx escreveu como em oposição à coalizão da burguesia na França depois da revolução de 1848 formouse uma coalizão entre a pequena burguesia e os trabalhadores o chamado partido social democrata Na última década do século XIX porém foram criados partidos marxistas da classe operária notadamente na Alemanha e na Áustria que se intitularam partidos socialdemocratas e Engels embora fizesse algumas objeções disse que a denominação será aceita na nota introdutória à publicação de seus ensaios do Volkstaat em 1894 O motivo para a escolha desse nome era em parte sem qualquer dúvida o desejo de afirmar uma continuidade com as revoluções de 1848 mas sobretudo a intenção de expressar a ideia de que esses partidos empenhados em acerbas lutas pela democracia política pelo sufrágio universal e por assembleias eleitas que tivessem poder real em vez de serem simples órgãos consultivos tinham como meta final a extensão da democracia à vida social como um todo e em particular à organização da produção Nesse sentido a socialdemocracia se contrapunha à dominação de classe e visava à emancipação social definitiva da classe operária que Marx em seus primeiros escritos chamou de emancipação humana Mas quando os partidos socialdemocratas se transformaram principalmente na Alemanha e na Áustria em partidos de massas enfrentaram vários problemas Przeworski 1980 Primeiro tiveram de decidir se deveriam concentrar sua luta pelo socialismo principalmente ou mesmo exclusivamente nas instituições políticas existentes isto é se deveriam empenharse apenas na conquista de uma maioria nas assembleias nacional regionais e municipais ou se travariam ao mesmo tempo e até que ponto batalhas extraparlamentares Essa questão foi amplamente discutida nas controvérsias sobre a greve política de massas durante a primeira década do século XX em que tomaram parte Kautsky Hilferding Rosa Luxemburg e outros ver GREVES e sobre o papel da violência na luta da classe operária Essa última questão tornouse mais séria depois da tomada do poder pelos bo1cheviques em 1917 e particularmente no período da ascensão do FASCISMO A maior parte dos líderes socialdemocratas porém aceitou a concepção apresentada por Otto Bauer no Congresso de Linz 1926 do partido austríaco SPÖ Esta concepção se resumia na fórmula violência defensiva que previa um recurso à greve de massa e à insurreição armada apenas como medida extrema em resposta à violência burguesa O fato de que os partidos social democratas concentraram seus esforços na representação eleitoral e foram estimulados a isso por Engels em cartas da década de 1890 a Bebel a Kautsky a Victor Adler e a outros suscitou uma outra questão que viria a ser formulada de maneira bastante contundente por Michels 1911 Segundo Michels quando os partidos socialdemocratas se desenvolveram como partidos de massas legalizados produziuse uma divisão radical entre os seus membros ou adeptos de um lado e os seus líderes e funcionários de outro Paralelamente a esse processo de divisão verificouse um progressivo aburguesamento desses dirigentes tendência essa que deu origem necessariamente a políticas reformistas ver REFORMISMO Há dois outros aspectos da política socialdemocrata que segundo seus críticos igualmente estimularam as tendências reformistas Um deles foi a necessidade que se impôs à socialdemocracia de para conseguir maioria política em um sistema democrático valerse do apoio de outros grupos sociais além da classe operária e também ocasionalmente de participar de coalizões com outros partidos Essa necessidade teria se tornado mais premente de acordo com algumas interpretações com o crescimento numérico da CLASSE MÉDIA Isso poderia exigir concessões quanto aos objetivos finais do movimento socialista Um segundo aspecto importante é que os partidos socialdemocratas dedicaram grande parte de seu esforço à realização de reformas parciais dentro do capitalismo e embora essa política não seja de modo algum incompatível com o objetivo a longo prazo de uma completa transformação do capitalismo e de uma transição para o socialismo conforme Kautsky os autromarxistas e outros argumentaram de forma tão coerente a ênfase constante em reformas imediatas da política cotidiana e em campanhas eleitorais bem pode acabar por obscurecer esse objetivo Não obstante até 1914 os partidos socialdemocratas continuaram a apresentarse e a ser considerados de um modo geral como partidos revolucionários Mas o apoio que a maioria de seus líderes deu aos seus respectivos governos nacionais por ocasião da Primeira Guerra Mundial e a vitória dos bolcheviques na Rússia fizeram com que passassem a ser denunciados como reformistas no sentido forte da expressão isto é de não serem partidos socialistas por Lenin pelos partidos comunistas leninistas e pela Internacional Comunista ver INTERNACIONAIS Essa denúncia chegou ao auge durante o período da ascensão do fascismo na Alemanha quando os socialdemocratas passaram a ser descritos como socialfascistas ou nas palavras de Stalin como a ala moderada do fascismo A partir de 1945 o significado da expressão socialdemocracia voltou a modificarse sob certos aspectos Alguns partidos que eram inicialmente marxistas e afirmavam seus objetivos revolucionários renunciaram explicitamente a tais objetivos e se transformaram de partidos da classe operária que eram em partidos populares notadamente o partido alemão SPD em sua conferência de Bad Godesberg em 1959 ao mesmo tempo em que adotavam linhas políticas que no essencial visam apenas a um capitalismo reformado e a uma economia mista Na GrãBretanha foi criado recentemente um novo partido o Partido SocialDemocrata como partido de centro especificamente não socialista Por outro lado os partidos comunistas da Europa Ocidental vêm se inclinando para uma reconciliação com a democracia social em seu sentido mais antigo dando ênfase à importância da democracia e das instituições representativas tais como já existem na Europa Ocidental ver Carrillo 1977 abandonando o uso da expressão ditadura do proletariado e criticando com diferentes intensidades a concepção leninista de um partido centralizado de vanguarda que tomará o poder e governará como o único representante da classe operária ver EUROCOMUNISMO Dois aspectos da socialdemocracia em seu sentido de fins do século XIX merecem particular atenção Um deles é o fato de que em todos os países capitalistas os partidos socialdemocratas foram a principal e em termos da realização de reformas substanciais a mais bemsucedida forma de organização política da classe operária ao passo que os partidos comunistas e outros grupos que pretendiam ser ainda mais inflexivelmente revolucionários em seus objetivos jamais conseguiram conquistar o apoio político de mais do que uma minoria da classe operária embora tenham ocasionalmente exercido influência nos sindicatos Em muitos casos essa minoria foi tão pequena que tais partidos se tornaram pouco mais do que seitas políticas A tendência da evolução das sociedades capitalistas de fins do século XX é intensificar ainda mais essa preeminência da política socialdemocrata e qualquer novo movimento no sentido do socialismo que possa ocorrer o que atualmente parece menos assegurado do que podia parecer na época de Marx e Engels provavelmente se fará por meio de vitórias eleitorais e de uma acumulação gradativa de reformas pelo menos enquanto o capitalismo evitar as crises econômicas ou guerras catastróficas O segundo aspecto importante da socialdemocracia é a ênfase coerente de sua doutrina no valor da democracia como sistema político O próprio Engels em seus últimos anos de vida apoiou de um modo geral essa ênfase tanto em suas cartas a líderes socialdemocratas como notadamente nos comentários críticos ao programa de Erfurt do SPD que teceu em carta a Kautsky de 29 de junho de 1891 em que disse Se uma coisa é certa é que nosso partido e a classe operária só podem chegar ao poder sob a forma da república democrática Esta é inclusive a forma específica para a ditadura do proletariado Em seu comentário sobre o nome socialdemocracia antes mencionado nota introdutória aos artigos do Volkstaat 1894 porém ainda pretendia que o objetivo político final do comunismo era a superação do Estado enquanto tal e portanto também da democracia como uma forma do Estado Há sem dúvida uma certa ambiguidade nos vários pronunciamentos de Engels mas no que diz respeito aos marxistas da Segunda Internacional havia um compromisso claro e com frequência reiterado com a democracia não só como o processo pelo qual a classe operária chegaria ao poder mas também como a substância da sociedade socialista Isso ficava de diversos modos evidente na perspectiva geral e nos escritos específicos de marxistas tão distintos quanto Rosa Luxemburg Kautsky e os austromarxistas Estes últimos talvez tenham escolhido com mais firmeza do que qualquer outro grupo o caminho eleitoral para o socialismo e se recusassem a tomar o poder sem o apoio claramente expresso da maioria dos eleitores E um deles Hilferding ao enfrentar a ameaça fascista na Alemanha fixou como seu objetivo principal a defesa da democracia de Weimar em um momento em que Thälmann e outros líderes do partido comunista declaravam que não havia diferenças essenciais entre a democracia burguesa e a ditadura fascista Desde 1917 o movimento da classe operária e o pensamento marxista dividiramse entre a socialdemocracia e o comunismo isto é leninismo bolchevismo divisão essa que é considerada pelos socialdemocratas como uma divisão entre o socialismo democrático e o socialismo autoritário ou totalitário Nos últimos anos porém a diferença de perspectiva foi um tanto atenuada pelo desenvolvimento do movimento eurocomunista embora ainda não se possa saber até que ponto isso tenderá de fato a acontecer A socialdemocracia enfrenta dois problemas no momento O primeiro deles diz respeito não à possibilidade de alcançar o poder no sentido de formar um governo pois vários partidos socialdemocratas europeus já o fizeram por períodos maiores ou menores mas à possibilidade de tais partidos tendo alcançado o poder nesse sentido serem capazes de realizar uma verdadeira transformação socialista da sociedade e a se é isso o que seu eleitorado na verdade deseja que façam O segundo problema relacionase com as instituições concretas de uma sociedade socialista democrática Como seria organizada a economia o sistema politico a educação a vida cultural etc Ou como se poderia esperar que evoluíssem Tudo isso aliás é objeto de intensa discussão entre os marxistas inclusive os que desejam reformar de dentro os países socialistas existentes Ver também SOCIALISMO COMUNISMO TBB Bibliografia Bauer Otto Bolschewismus oder Sozialdemocratie 1920 Gay Peter The Dilemma of Democratic Socialism 1952 Przeworski Adam Social Democracy as a Historical Phenomenon 1980 Simposium on Socialism and Democracy Praxis International volI nI 1981 socialismo O movimento socialista moderno data da publicação em 1848 do Manifesto comunista de Marx e Engels Suas raízes históricas porém remontam a pelo menos 200 anos antes ao período da Guerra Civil inglesa 16421652 quando surgiu um movimento radical conhecido como The Diggers os Cavadores Esse movimento teve em Gerrard Winstanley um brilhante portavoz cujas ideias correspondiam sob muitos aspectos importantes aos princípios fundamentais do socialismo tal como os conhecemos hoje Outros destacados precursores foram Babeuf e sua Conspiração dos Iguais durante a Revolução Francesa os grandes socialistas utópicos ingleses e franceses Owen Fourier SaintSimon ver SOCIALISMO UTÓPICO do início do século XIX e os cartistas ingleses das décadas de 1830 e 1840 que foram os primeiros a incorporarem ideias socialistas de democracia igualdade e coletivismo a um amplo e significativo movimento de massas de trabalhadores Ao contrário do que representava para a maior parte de seus antecessores para Marx e Engels o socialismo não era um ideal para o qual se podia fazer planos atraentes mas o produto das leis do desenvolvimento do capitalismo que os economistas clássicos haviam sido os primeiros a descobrir e procurar analisar A forma ou as formas que o socialismo poderia assumir só se revelariam portanto em um processo histórico que ainda se estava desdobrando Tendo isso em vista Marx e Engels abstiveramse muito logicamente de qualquer tentativa de descrição detalhada ou mesmo de definição do socialismo Para eles o socialismo era antes de qualquer outra coisa uma negação do capitalismo que desenvolveria sua própria identidade positiva o comunismo através de um longo processo revolucionário no qual o proletariado transformaria a sociedade e com isso transformaria a si mesmo O mais importante texto de Marx sobre o assunto é a Crítica ao Programa de Gotha 1875 no qual Marx faz uma severa crítica do programa adotado pelo congresso reunido em Gotha em que se unificaram as duas alas do movimento operário alemão lassalianos e eisenaquianos para formar o Partido Socialista Operário mais tarde denominado Partido SocialDemocrata da Alemanha Nesse texto Marx distingue duas fases na sociedade comunista Uma primeira fase é aquela forma de sociedade que sucederá imediatamente ao capitalismo e terá as marcas de sua origem os operários como a nova classe dominante necessitarão de seu próprio Estado a DITADURA DO PROLETARIADO para se protegerem de seus inimigos o horizonte intelectual e espiritual do povo estará ainda colorido por ideias e valores burgueses o que os indivíduos recebem embora deixe de resultar da propriedade terá de ser calculado de acordo com o trabalho feito e não com as necessidades Entretanto as forças produtivas da sociedade se desenvolverão rapidamente sob essa nova ordem e com o passar do tempo os limites impostos pelo passado capitalista serão superados A sociedade entrará então no que Marx chamou de estágio superior de sociedade comunista sob o qual o Estado desaparecerá uma atitude completamente diferente em relação ao trabalho prevalecerá e a sociedade será capaz de inscrever em sua bandeira a divisa de cada um segundo sua capacidade a cada um segundo suas necessidades A Crítica ao Programa de Gotha não foi publicada até 1891 oito anos após a morte de Marx e seu papel chave no conjunto da doutrina marxista não foi percebido até que Lenin fosse buscar nesse texto os fundamentos das ideias que formulou em seu livro O Estado e a Revolução 1917 que exerceu enorme influência e no qual afirmava o que é habitualmente chamado de socialismo foi denominado por Marx de a primeira fase ou fase inferior da sociedade comunista Tal denominação foi daí por diante reconhecida ou adotada por praticamente todos aqueles que se consideram marxistas Isso explica por que as pessoas ou partidos podem sem nenhuma incoerência dizerse socialistas ou comunistas dependendo da ênfase que desejam conferir aos objetivos imediatos ou últimos de seus esforços revolucionários Isso também explica por que não há nenhuma anomalia no fato de um partido que se intitula comunista governar um país que considera socialista Seguindo essa teoria a União Soviética enquanto sociedade que emergiu da revolução russa foi oficialmente designada socialista União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Acrescentese que todos exceto um ou dois dos países que desde 1917 passaram por revoluções que envolveram mudanças estruturais profundas adotaram ou aceitaram a denominação socialista Incluindo a União Soviética esses países compreendem agora aproximadamente 30 da área terrestre do mundo e 35 de sua população Num certo sentido portanto tais países podem ser tratados como países do socialismo realmente existente ou socialismo real Bahro 1977 e estudados da mesma maneira que qualquer outra formação histórica como o capitalismo ou o feudalismo Para os marxistas porém isso não encerra e não poderia encerrar o assunto Isso porque em sua teoria o socialismo é essencialmente um estágio transitório no caminho para o comunismo Ao analisarem o socialismo real portanto os marxistas precisam fazer uma pergunta muito específica haverá indícios de que essas sociedades estejam evoluindo em direção ao COMUNISMO o qual para nossos objetivos nesse texto pode ser caracterizado pela eliminação das classes sociais e de certas diferenças socioeconômicas muito fundamentais entre grupos de indivíduos trabalhadores manuais e intelectuais habitantes do campo e da cidade produtores industriais e agrícolas homens e mulheres pessoas de raças diferentes Se essas sociedades mostram realmente sinais de evolução na direção do comunismo elas podem ser consideradas socialistas no sentido da teoria marxista Caso contrário não podem ser consideradas socialistas no significado marxista do termo Até agora as respostas a essa pergunta tendem a dividirse em quatro categorias 1 A primeira é aquela que considera o socialismo real em harmonia com a teoria marxista é a resposta dos partidos dirigentes da União Soviética e de seus aliados próximos Segundo a doutrina oficial soviética a URSS não mais se caracteriza por antagonismos de classe ou conflitos sociais ver LUTA DE CLASSES A população compõese de duas classes harmônicas operários e camponeses e uma camada a intelectualidade e é governada por um Estado de todo o povo No lugar da luta de classes como força motriz da história o novo modo de produção socialista denominado socialismo avançado na era Brejnev é impulsionado pela REVOLUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA em direção ao objetivo final do comunismo Giraud 1978 2 A segunda categoria de respostas sustenta que as sociedades de tipo soviético permanecem socialistas em suas estruturas básicas mas o seu progresso rumo ao comunismo foi interrompido pelo surgimento de uma BUROCRACIA que devido ao estado subdesenvolvido das forças produtivas na época da revolução foi capaz de instalarse no poder e desviar para seu próprio uso uma parcela excessivamente desproporcionada do produto social Essa burocracia entretanto não é uma CLASSE DOMINANTE e com o desenvolvimento das forças produtivas sua posição será enfraquecida e ela acabará sendo derrubada por uma segunda revolução puramente política Depois disso o progresso rumo ao comunismo será retomado Existem várias versões dessa teoria todas as quais têm suas origens últimas nos escritos de Trotski 3 A terceira categoria de respostas sustenta que o capitalismo foi restaurado na URSS e nos outros países do socialismo real que reconhecem a liderança soviética O mais destacado defensor desta interpretação foi o Partido Comunista da China PCC durante os últimos anos da liderança de Mao Tsetung Mao acreditava que as classes e a luta de classes devem necessariamente continuar depois da revolução e que se o proletariado viesse a falhar na manutenção de seu controle sobre o partido dirigente e na tarefa de dar continuidade a uma linha revolucionária consistente o resultado seria a restauração do capitalismo Os maoístas sustentam que isso ocorreu na URSS quando Kruschev assumiu o poder depois da morte de Stalin Outros principalmente o economista francês Charles Bettelheim 1974 pretendem que a restauração capitalista ocorreu já nas décadas de 1920 e 1930 Após a morte de Mao a liderança do PCC abandonou essa posição aproximandose cada vez mais da doutrina oficial soviética acima resumida 4 A quarta categoria de respostas é basicamente semelhante à terceira mas com uma diferença significativa nega a restauração do capitalismo nas sociedades do tipo soviético sustentando em lugar disso que se trata de sociedades baseadas em um novo tipo de exploração de classe Na URSS a nova classe dominante teria se formado no curso de intensa luta durante as décadas de 1920 e 1930 Após a Segunda Guerra Mundial a URSS impôs estruturas similares aos países libertados pelo Exército Vermelho As características definidoras dessa formação social são a propriedade estatal dos meios essenciais de produção o planejamento econômico centralizado e a monopolização do poder político por meio de um partido comunista que controla um aparato de segurança altamente desenvolvido Para aqueles que sustentam essa tese as sociedades de tipo soviético obviamente não estão em processo de transição para o comunismo e portanto não podem ser classificadas de socialistas no sentido da teoria marxista clássica É evidente pelo que foi dito que o socialismo real é um tema muito complexo e controvertido sobre o qual os pontos de vista e teorias do movimento marxista mundial estão divididos em vários grupos e subgrupos geralmente muito conflitantes Nenhuma solução dessas dissensões parece à vista no momento embora não se possa excluir a possibilidade de que o curso da história altere os termos do debate e acabe levando a algo mais próximo de um consenso que não existe nem parece possível nas atuais circunstâncias PS Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Bettelheim Charles La transition vers léconomie socialiste 1968 Les luttes de classes en URSS 1979 As lutas de classes na União Soviética 1976 Claudín Fernando Marx Engels y la Revolución de 1848 1975 Collet C X Smith orgs La contrerévolution bureaucratique textes de K Korsch O Ruhle A Pannekoek 1973 Droz Jacques Le socialisme démocratique 1966 Histoire génerale du socialisme 1972 Giraud Pierre Noel Léconomie politique des régimes de type soviétique 1978 Harnecker Marta Cuba dictature ou démocratie 1976 Ici Prague lopposition intérieure parle documents 1973 Il Manifesto Analyses et thèses de la nouvelle gauche italienne apresentadas por Rossana Rossanda 1971 Korsch Karl Marxisme et contrerévolution dans la première moitié du XX e siècle 1975 La construction du socialisme n6 da revista Critiques de lEconomie Politique 1972 La nature des pays de lEst n78 da revista Critique de léconomie Politique 1972 Lavigne M et al Economie politique de la planification en système socialiste 1978 La Pologne une société en dissidence textes 1978 La Russie contestataire documents de lopposition soviétique 1971 Lenin VI The State and Revolution 1917 1969 O Estado e a Revolução 1980 Le Cahier Bleu 1979 Mao Tsetung A Critique of Soviet Economics 1977 Mao Tsé Toung et la construction du socialisme textos apresentados por Hu Chihsi 1975 Mylnar Zdnek 1968 Quelques problèmes de la politique et de lEtat dans une société socialiste 1979 Nuti DM Socialism on Earth 1981 Rolsdolsky Roman La limite historique de la loi de la valeur lordre social socialiste dans loeuvre de Karl Marx 1972 Samizdat I la voix de lopposition communiste en URSS 1969 Sweezy Paul M Postrevolutionary Society 1980 Sweezy PM Charles Bettelheim Lettres sur quelques problèmes actuels du socialisme 1972 Sur la Révolution Culturelle n14 de Cahiers MarxistesLeninistes 1966 Trotski LD The Revolution Betrayed 1937 A revolução traída 1980 socialismo transição para o Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO socialismo utópico Expressão geralmente empregada para designar a primeira fase da história do socialismo ou seja o período entre as Guerras Napoleônicas e as Revoluções de 1848 Está associada em particular a três pensadores dos quais de um modo geral derivaram as principais correntes do pensamento socialista prémarxista Claude Henri de Rouvroy conde de SaintSimon 17601825 FrançoisCharles Fourier 17721837 e Robert Owen 17711858 A designação desses pensadores como utópicos bem como o próprio termo socialista tornouse comum em fins da década de 1830 tanto na Inglaterra como na França Mas foi a qualificação da categoria socialismo utópico em textos marxistas que mais influenciou a imagem subsequente do socialismo desse período Essa qualificação delineouse na crítica que se faz ao socialismo utópico crítico no Manifesto comunista em que ele é relacionado ao período inicial ainda pouco desenvolvido da luta entre o proletariado e a burguesia e consolidouse na historiografia socialista posterior a partir da obra Do socialismo utópico ao socialismo científico de Engels O que era utópico segundo esse enfoque era a crença na possibilidade de uma transformação social total que compreendesse a eliminação do individualismo da competição e da influência da propriedade privada sem o reconhecimento da necessidade da luta de classes e do papel revolucionário do proletariado na realização dessa transição Mas esse tratamento do socialismo anterior a 1848 como um marxismo manqué esquece alguma de suas características fundamentais A conjugação do socialismo com os interesses específicos da classe operária foi produto de condições políticas particulares à Inglaterra e à França da década de 1830 Os aspectos característicos o owenismo do saintsimonismo e do fourierismo eram anteriores a essa conjuntura Alguns dos marcos do que mais tarde se identificaria com a posição socialista durante esse período podem ser percebidos por meio de uma comparação das primeiras obras sistemáticas dos três pensadores que fundaram o socialismo utópico Lettre dun habitant de Genève à ses contemporains 1802 de SaintSimon Théorie des quatre mouvements et des destinées générales 1808 de Fourier e A New View of Society 18121816 de Robert Owen O que se evidencia imediatamente é a diferença de pontos de partida na Inglaterra e na França Enquanto o pensamento de SaintSimon e de Fourier parte das reações contra as teorias iluministas da natureza humana consideradas como responsáveis pelo curso desastroso da Revolução Francesa a teoria de Owen ao contrário apresenta uma continuidade com os temas do Iluminismo Fourier e SaintSimon partiram de teorias muito diferentes de tipos psicológicos inatos e conceberam a reforma como a construção de disposições sociais que permitissem a interação harmoniosa desses tipos Owen por outro lado acreditava que o caráter do homem era formado pelas circunstâncias externas e que portanto a reforma da sociedade envolvia a criação de circunstâncias que associassem a busca da felicidade com a harmonia e a cooperação em lugar da concorrência e do conflito Essas diferenças de abordagem do caráter humano e das circunstâncias constituíram o núcleo das discordâncias entre os seguidores das diferentes tendências quando estas começaram a concorrer entre si a partir de fins da década de 1820 Não obstante subjacentes a tais diferenças existem alguns pressupostos comuns característicos do pensamento socialista prémarxista Em primeiro lugar todas as três teorias têm a ambição de construir uma nova ciência da natureza humana Em segundo tomam a esfera moralideológica como a base determinante de todos os outros aspectos do comportamento humano Em terceiro têm a perspectiva de fazer dessa esfera o objeto de uma ciência exata que resolverá o problema da harmonia social Em quarto todas identificam a teoria moral religiosa e política a elas preexistente a teoria e não as práticas de classe ou de Estado como o principal obstáculo à realização das recémdescobertas leis da harmonia Finalmente tanto Owen como SaintSimon e Fourier não estabelecem qualquer distinção entre a ciência física e a ciência social todos tiveram a ambição de ser o Newton da esfera humanosocial Essas semelhanças marcam o que é relativamente constante nas muitas variantes e híbridos de socialismo que surgiram entre as décadas de 1820 e 1840 Na Inglaterra Owen tornouse famoso pela gestão das fábricas têxteis de New Lanark que segundo afirmava eram uma justificativa prática de sua teoria e pela sua proposta de acabar com o desemprego que sucedeu ao fim das Guerras Napoleônicas por meio da construção de comunidades baseadas em seus princípios Seu esforço para convencer as classes políticas governantes do valor de seu projeto falhou principalmente devido ao choque explícito dos seus princípios com as suposições do cristianismo oficial Owen foi então para os Estados Unidos com o intuito de validar seus princípios com a criação da comunidade de New Harmony Nova Harmonia Em sua ausência algumas de suas ideias foram aproveitadas pelos radicais da classe operária interessados não tanto nas comunidades mas na produção e na troca cooperativas como alternativa para a competição ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA Em princípios da década de 1830 criaramse várias centenas de cooperativas e foram feitas tentativas análogas para estabelecer centros de emprego e sindicatos gerais de produtores tendo esses últimos culminado no malsucedido Grand National Consolidated Trade Union Grande Sindicato Nacional Consolidado de 1843 Depois do fracasso desses projetos os owenistas voltaram às experiências de comunidades em Queenswood e à luta de sua religião racional contra o cristianismo ortodoxo Na França as ideias de SaintSimon particularmente as de sua última obra Le nouveau christianisme 1825 foram aproveitadas pelos estudantes de ciências e de engenharia da École Polytechnique de Paris Chefiado por SaintAmand Bazard 17911832 e Prosper Enfantin 1796 1864 esse grupo publicou em 1829 La doctrine de SaintSimon obra de imensa importância para a difusão das ideias saintsimonianas entre toda a intelectualidade da Europa Depois de 1829 porém o grupo dispersouse O impacto do fourierismo seguiuse ao desmembramento da escola de SaintSimon mas muitas das ideias deste particularmente sobre a sexualidade já haviam sido absorvidas pelos líderes saintsimonianos O grupo nuclear dos saintsimonianos chefiado por Enfantin fundou no ano de 1832 em Ménilmontant uma igreja e uma comunidade destinadas porém a efêmera existência Alguns dos que haviam divergido desse grupo notadamente Philippe Buchez 17951865 e Pierre Leroux 17911871 depois da Revolução de Julho introduziram formas modificadas de saintsimonismo nos círculos operários e estas foram as primeiras tentativas explícitas de ligar essa doutrina então já chamada de socialismo às aspirações específicas do proletariado GSJ Bibliografia Baczko Branislaw Lumières des utopies 1978 Beecher J R Bienvenu orgs The Utopian Vision of Charles Fourier 1972 Bravo GM Les socialistes avant Marx 1979 Charles Fourier núm esp da revista Autogestion et Socialisme 2021 1972 Cornu Auguste Utopisme et marxisme in A Cornu Karl Marx et la pensée moderne 1948 Desanti D Les socialistes de lutopie 1970 Desroche Henri Socialismes et sociologie religieuse 1965 Droz J org Histoire générale du socialisme 1972 Duveau Georges Sociologie de lUtopie et autres essais 1961 Enfantin BP Oeuvres 18651878 Fourier Charles La théorie des quatres mouvements 1808 1968 Garaudy Roger Les sources françaises du socialisme scientifique 1949 Harrison JFC Robert Owen and the Owenites in Britain and America 1969 Iggers GC org Doctrine of SaintSimon an Exposition First year 1829 1958 Johnson C Icarian Communism in France Cabet and the Icarians 18391851 1974 Le discours utopique colloque de Cérisy 1978 Lichtheim George The Origins of Socialism 1969 MercierJosa S Hegel et Marx critiques de lutopie in S MercierJosa Pour lire Hegel et Marx 1980 Owen Robert Report to the County of Lanark A New View of Society 18121816 1969 Rancière Jacques La nuit des prolétaires archives du rêve ouvrier 1981 Rubel Maximilien Friedrich Engels et le socialisme messianique russe 1951 Russ J Pour connaitre la pensée des précurseurs de Marx 1973 SaintSimon Claude Henri de Rouvroy conde de Lettre dun habitant de Genève à ses contemporains 1802 1966 Lorganisation sociale 1825 1966 Le nouveau christianisme 1826 1966 Oeuvres choisies 1859 Textes choisis 1951 Oeuvres 1966 Servier J Histoire de lutopie 1967 socialização Essa expressão tem dois significados diferentes e designa dois conceitos um de antropologia social e de teoria da educação e outro de teoria econômica Em termos antropológicos e educacionais socializar uma pessoa significa criar um ambiente no qual ela possa aprender uma língua regras de pensamento conceitual algo da história da comunidade a que pertence hábitos práticos necessários à sobrevivência e ao desenvolvimento regras morais que regem relações com outros membros da comunidade Os indivíduos nascem com várias disposições potenciais características do ser humano Sem a interação adequada com membros de uma comunidade social em fases apropriadas do crescimento essas disposições permaneceriam latentes e acabariam por desaparecer Sem a atualização das capacidades de comunicação raciocínio atividade criativa cooperação no jogo e no trabalho uma criança jamais se desenvolveria no sentido de transformarse em ser humano Além disso não seria capaz de atualizar e manifestar algumas de suas capacidades e dotes mais pessoais mas singulares e ocultos Mas a socialização também tem um papel restritivo e por vezes até mesmo mutilador Ao transferir uma cultura específica para um indivíduo a comunidade família escola vizinhança Estado impõe certas ideias e normas tradicionais ao jovem e é mais comum que o faça rigidamente de maneira heteronômica A grande espontaneidade curiosidade e criatividade da criança tende a ser sufocada sob a pressão do superego Além de certos limites a repressão social externa ou internalizada produz um pequeno homem em grande escala uma personalidade conformista que teme a responsabilidade e acaba dando todo o apoio a líderes e movimentos autoritários A socialização como conceito econômico significa a transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social A abolição da propriedade privada está presente em toda a obra de Marx como uma condição necessária embora não suficiente do comunismo Além disso o conceito de propriedade privada tem dois significados Um deles é a propriedade privada dos meios de produção o outro é uma atitude geral para com a vida caracterizada pelo desejo de possuir um objeto ou uma pessoa reduzida a coisa para poder desfrutar dele apropriarse dele A abolição da propriedade privada nesse sentido filosófico geral envolve uma socialização totalmente diferente dos indivíduos humanos caracterizada por um desenvolvimento pleno da capacidade criativa do senso de ser em detrimento do senso de ter A abolição da propriedade privada dos meios de produção pode assumir três formas diferentes Uma é a nacionalização com a transferência de todos os direitos de propriedade das empresas privadas para o Estado Nos países do socialismo real a socialização reduziuse em grande medida à nacionalização O Estado possui e administra a maior parte das empresas exceto na agricultura em alguns casos planeja a produção e distribui os produtos Como resultado disso surge uma grande burocracia política que monopoliza o poder político e o poder econômico O sistema econômico tornase excessivamente centralizado o que leva a considerável supressão da iniciativa ao desperdício e à ineficiência Outra forma de socialização envolve a transformação dos meios de produção em propriedade em grupo Na agricultura a produção em pequena escala e as cooperativas de serviços baseadas na propriedade em grupo talvez sejam a forma mais racional de organização econômica A própria natureza do trabalho nessas áreas favorece os pequenos sistemas autônomos Essa forma de socialização é limitada na medida em que a cooperativa pode comportarse como um órgão coletivo capitalista contratando trabalhadores assalariados conseguindo lucros no mercado acumulando capital e produzindo uma pequena burguesia Uma terceira forma de socialização econômica mais compatível com os objetivos de uma sociedade sem classes supõe a transformação dos meios de produção em propriedade de toda a sociedade Esses meios são colocados à disposição de determinadas comunidades de trabalhadores que pagam à sociedade uma parte de sua renda total para cobrir as necessidades sociais gerais Tais comunidades podem decidir livremente sobre a distribuição do restante do seu produto Mas não podem alienar vender dar a outros legar esses meios de produção Esse tipo de socialização pressupõe a AUTOGESTÃO como forma de organização social MM Bibliografia Korsch Karl Schriften zur Sozialisierung 1969 Markovié Mihailo Democratic Socialism Theory and Practice 1982 Nuti Dominiko Mario Socialism and Ownership in L Kolakowski S Hampshire orgs The Socialist Idea 1974 sociedade Marx usou a palavra sociedade como a maior parte dos sociólogos em três sentidos que se distinguem contextualmente para referirse a fenômenos distintos mas correlatos 1 a sociedade humana ou humanidade socializada enquanto tal 2 tipos historicamente existentes de sociedade por exemplo a sociedade feudal ou a sociedade capitalista e 3 qualquer sociedade particular por exemplo a Roma antiga ou a França moderna O que há de característico na concepção de Marx é primeiro que ela parte da ideia de seres humanos que vivem em sociedade e não envolve uma antítese entre indivíduo e sociedade que só pode ser superada pela suposição de algum tipo de contrato social ou alternativamente considerandose a sociedade como um fenômeno supraindividual Assim no terceiro de seus Manuscritos econômicos e filosóficos 1844 Marx escreve Mesmo quando realizo um trabalho científico realizo um ato social porque humano E não apenas porque o material de minha atividade como a própria linguagem que o pensador usa me é dado como um produto social Minha própria existência é uma atividade social e prossegue dizendo que devemos evitar postular a sociedade como uma abstração confrontada com o indivíduo pois o indivíduo é um ser social Esse aspecto da concepção de Marx foi desenvolvido de maneira mais completa posteriormente por Adler que o considerou em termos neokantianos como se postulasse uma condição transcendental para uma ciência da sociedade Adler 1914 Um segundo aspecto da concepção que Marx tinha da sociedade humana em geral é que tal concepção não separa a sociedade da natureza Pelo contrário os seres humanos são vistos como parte do mundo natural que é a base real de todas as suas atividades A produção e a reprodução da vida material pelo trabalho e pela procriação são assim uma relação ao mesmo tempo natural e social diznos Marx nos Manuscritos econômicos e filosóficos de 1844 Sob esse aspecto a opinião de Marx difere acentuadamente da opinião predominante em grande parte da sociologia pela qual a sociedade foi tratada com frequência como um fenômeno autônomo sua relação com o mundo natural foi ignorada e em consequência disso o estudo das relações e dos processos econômicos foi em grande medida excluído ficando consignado à esfera de uma outra ciência social distinta e especializada É por essa razão que Karl Korsch 1967 argumenta que a ciência materialista da sociedade de Marx não é sociologia mas economia política A concepção geral de Marx tem uma terceira característica marcante que a relaciona com a sua noção de tipos de sociedade trata a relação entre a sociedade e a natureza como um intercâmbio que se desenvolve historicamente através do trabalho humano e que ao mesmo tempo cria e transforma as relações sociais entre os seres humanos O Capital I capV Esse processo histórico ver MATERIALISMO HISTÓRICO tem dois aspectos o desenvolvimento de forças produtivas ou progresso tecnológico e a divisão social do trabalho em permanente transformação que constitui as relações sociais de produção ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO e sobretudo as relações de classes Portanto para Marx são o nível do desenvolvimento das forças produtivas materiais e as relações de produção a ele correspondentes que determinam o caráter dos distintos tipos de sociedade No Prefácio à Contribuição à crítica da economia política de 1859 Marx designa os MODOS DE PRODUÇÃO asiático antigo feudal e moderno burguês como épocas progressivas na formação econômica da sociedade A transição de um tipo de sociedade para outro ocorre quando as forças produtivas materiais entram em conflito com as relações de produção existentes ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO e essa relação antagônica toma a forma de luta de classes Pensadores marxistas posteriores preocuparamse com o aperfeiçoamento a ampliação e a revisão dessa apresentação esquemática dos principais tipos de sociedade feita por Marx Assim de um lado o conceito de SOCIEDADE ASIÁTICA foi objeto de considerável controvérsia enquanto de outro o conceito de sociedade tribal foi analisado de forma mais rigorosa com o florescimento de uma ANTROPOLOGIA marxista muito influenciada nos últimos anos pelo ESTRUTURALISMO Ao mesmo tempo a sequência histórica dos tipos de sociedade e a natureza precisa da transição de um para outro particularmente da TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO foram melhor examinadas à base de uma gama mais ampla de dados históricos Outro grande problema para a análise marxista é suscitado pelas sociedades socialistas de hoje ver SOCIALISMO As principais questões no caso são primeiro o caráter das relações sociais de produção baseadas na forças produtivas coletivizadas isto é até que ponto teriam surgido novas relações de classe nas quais há uma nova classe dominante constituída pelos funcionários do partido pela burocracia Djilas 1957 pelos intelectuais Konrád e Szelényi 1980 ou por alguma combinação desses grupos segundo a natureza do Estado e do poder político nesse tipo de sociedade Mais geralmente podese perguntar até que ponto toda a forma de vida nessas sociedades tal como existem concretamente corresponde à ideia de Marx de uma sociedade de produtores associados socialismo ou comunismo Apenas nas últimas décadas começou a se desenvolver uma análise marxista substancial e sistemática desse tipo de sociedade Finalmente Marx e Engels ressaltaram a necessidade de empreender o estudo histórico real das sociedades específicas e deram seguimento a esse preceito em seus escritos sobre a Inglaterra a França e a Alemanha Em uma carta a C Schmidt de 5 de agosto de 1890 Enge1s expressou a visão geral sua e de Marx dizendo que nossa concepção da história é acima de tudo um guia para o estudo toda a história deve ser estudada de novo Em O Capital Marx observou que uma base econômica que é a mesma em suas principais características pode revelar variações e gradações infinitas devido ao efeito de numerosas circunstâncias externas influências climáticas e geográficas peculiaridades raciais influências externas etc e que essas variações só podiam ser percebidas pela investigação das condições dadas empiricamente III capXLVII 2 De fato a concepção geral da sociedade proposta por Marx e sua classificação de tipos de sociedade mostraram seu valor sobretudo ao proporcionarem um quadro geral para estudos históricos e sociológicos concretos de sociedades e conjunturas particulares TBB Bibliografia Adler Max Der soziologische Sinn der Lehre von Karl Marx 1914 Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie capIII 1973 Korsch Karl Karl Marx 1938 1967 sociedade anônima A sociedade anônima desenvolveuse de maneira generalizada a partir de meados do século XIX substituindo em proporções cada vez maiores as empresas de propriedade familiar Hoje praticamente todas as empresas de grande escala exceto as do setor público têm essa forma jurídica cuja disseminação corresponde a duas tendências básicas do modo capitalista de produção De um lado toda grande soma de dinheiro em reserva poupança tende a transformarse em capital monetário isto é aspira a participar da distribuição geral da maisvalia total produzida socialmente Antes do aparecimento das sociedades por ações isso só era possível se tais poupanças fossem depositadas em instituições financeiras principalmente em bancos Mas esses depósitos geralmente rendiam apenas uma pequena taxa de juros muito abaixo do lucro médio Com a sociedade anônima contudo quem adquirir ações de uma empresa capitalista pode esperar uma taxa de lucro um pouco maior sobre o seu capital do que a que receberia se o depositasse num banco principalmente levandose em conta a valorização a longo prazo desse capital Por outro lado a tendência para a crescente centralização e concentração do capital tem como consequência o aparecimento de empresas cada vez maiores dispondo de uma quantidade cada vez maior de capital Tais empresas veemse portanto na contingência de conseguir um capital superior ao que foi reunido no momento de sua fundação Com o surgimento da sociedade anônima os capitalistas que perdem seus negócios próprios mas que ainda possuem uma certa quantia como poupança podem continuar participando das atividades capitalistas embora de maneira passiva Se adquirirem ações de grandes empresas sua renda e num certo sentido o seu destino econômico continua dependendo do êxito ou do fracasso de tais empresas Mas ao comprar ações de uma companhia o proprietário do capital monetário tornase vítima do processo de centralização do capital Ele perde o direito a dispor livremente do seu capital entregandoo aos que realmente administram a empresa os diretores o conselho de administração etc de acordo com as normas e costumes dos diferentes países capitalistas que facultam muitas variações de títulos e funções De fato a jurisprudência ou mesmo simplesmente as leis comerciais ou de falências em vários países determinam que o acionista não tem direito a uma parte dos bens da companhia proporcional à sua parcela do total das ações por ela emitidas A propriedade de ações dá direito apenas a uma parte prorata da renda obtida sob a forma de lucros distribuídos dividendos Os que realmente administram a companhia em geral podem manobrar de modo a obterem uma parcela maior do lucro total que pode ser considerada como a soma total do lucro empresarial e do juro sobre ações apólices e outras dívidas como o crédito bancário Assim estes podem receber estipêndios especiais pelo comparecimento às reuniões do conselho de direção que em alemão e francês têm o nome de tantièmes Podem fixar para si elevados salários de diretores ou gerentes pensões verbas de representação serviços gratuitos carros mansões iates férias despesas hospitalares etc Podem receber ações preferenciais ou obter lucros especulativos por meio de novas opções no mercado de ações Essa maior participação será particularmente importante por ocasião do lançamento inicial de ações Hilferding 1910 deu a esse lucro empresarial diferencial o nome de lucro do promotor Com a generalização da sociedade anônima registrase uma crescente duplicação do capital De um lado há o capital físico real edifícios maquinaria e outros equipamentos estoques de matériasprimas estoques de mercadorias dinheiro depositado nos bancos e usado para o pagamento corrente dos salários etc De outro há as ações e apólices guardadas em caixasfortes e que ocasionalmente aparecem na bolsa de valores Marx chama a essa segunda forma de capital capital fictício pois evidentemente essa duplicação do capital não corresponde a nenhum aumento do valor total do ativo real ou do valor total produzido ou da maisvalia total produzida e redistribuída O valor desse capital fictício oscila a longo prazo em torno do valor dos ativos reais mas pode diferir ocasionalmente e de forma acentuada desses ativos tornando com isso por exemplo lances de compra majoritários lucrativos para os especuladores quando ficam significativamente abaixo do valor real do ativo De um modo mais geral a expansão das sociedades anônimas e o aparecimento do mercado de ações criaram um poderoso estímulo para a especulação que inicialmente centralizavase em torno da dívida pública e das ações de umas poucas firmas aventureiras específicas como as várias Companhias das Índias que surgiram na Europa Ocidental no século XVII ou as empresas especulativas promovidas na França pelo financista escocês John Law durante o século XVIII A especulação no mercado de ações não determina as altas e baixas do ciclo industrial Procura anteciparse a elas Os preços de uma determinada ação num determinado momento na bolsa de valores dependerão dos lucros previstos da firma mais precisamente dos lucros distribuídos isto é dos dividendos e da taxa vigente de juros Mas como essas expectativas nunca são precisas e com frequência os acontecimentos posteriores mostram que eram infundadas todos os tipos de fatores boatos sobre a situação da empresa informações sobre o estado geral dos negócios em um determinado ramo industrial em um determinado país ou até mesmo uma área geográfica mais abrangente na qual se desenrolam os principais negócios da empresa em questão boatos sobre as finanças pessoais e até mesmo sobre a saúde dos mais destacados diretores etc podem influir na cotação de uma determinada ação na bolsa de valores Os entendidos que dispõem de informações reais e não apenas de rumores infundados os grandes especuladores que têm à sua disposição grande quantidade de dinheiro ou de crédito bancário podem tentar influenciar essas cotações de modo a conseguir belos lucros mediante operações de compra e venda ou de venda e compra Obviamente a ação conjunta desses especuladores de forma alguma aumenta diretamente o montante da maisvalia disponível para distribuição entre a classe burguesa como um todo Mas pode modificar significativamente a maneira pela qual esse montante é distribuído entre os vários grupos de capitalistas E pode até mesmo influir pelo menos a curto prazo na taxa de acumulação efetiva produtiva de capital Por exemplo se uma empresa quer expandir seu capital de giro precisará de dinheiro adicional e tentará lançar novas ações para financiar essa expansão Mas essa emissão pode encontrar um mercado de títulos em baixa pode falhar Assim a expansão do capital de giro não ocorrerá e com isso um processo de ampliação da produção material e do valor da produção verseá a forçálo a cessar ou mesmo a reverter Alguns dos estratagemas de que lançam mão os fundadores das sociedades anônimas ou os especuladores que se baseiam em informações de dentro aproximamse do roubo puro e simples Como se trata de roubo cometido contra muitos capitalistas por um pequeno grupo de outros capitalistas é encarado pela sociedade burguesa com maior rigor do que o que se aplica aos vários processos imprescindíveis para o sistema pelos quais os capitalistas grandes e pequenos roubam os trabalhadores ou a pequena burguesia Assim sendo depois de casos sérios dessas apropriações indébitas os países capitalistas geralmente promulgam leis para controlar de maneira mais rigorosa tanto as operações das sociedades anônimas como da bolsa de valores tornando mais difíceis os roubos mais flagrantes Não obstante a espoliação do público pelos especuladores da bolsa de valores continua a ser generalizada em muitos países capitalistas Nos últimos 50 anos a disseminação da sociedade anônima por ações a administração de grandes empresas capitalistas por executivos conselhos de diretores etc deu lugar a uma reinterpretação do capitalismo contemporâneo segundo a qual o capitalismo passou a ser dirigido por administradores e executivos em contraste com o capitalismo antigo administrado pelos próprios proprietários do capital As obras de A Berle e GC Means 1933 James Burnham 1943 e John K Galbraith 1967 são as mais representativas dessa interpretação Há evidentemente algo de verdade nelas No terceiro livro de O Capital o próprio Marx muitas décadas antes desses autores chamou a atenção para o crescente divórcio entre a propriedade formal do capital e a capacidade de dispor operacionalmente do capital para estabelecer a diferença entre os capitalistas passivos e os funcionais fungierende Kapitalisten isto é os empresários que na realidade administram e fazem operar as empresas Não há dúvida de que essa distinção inerente ao capital enquanto tal foi muito intensificada pela generalização da sociedade anônima A verdadeira controvérsia portanto é sobre outra coisa ou seja sobre a constituição ou não dos executivos como nova classe social com interesses separados e diferentes dos interesses dos proprietários jurídicos do capital ou sobre se existe ou não qualquer diferença de interesse e de comportamento entre executivos e proprietários jurídicos do capital que constitua uma diferença funcional dentro da mesma classe social a burguesia Essas questões podem ser respondidas em dois níveis Ao nível do interesse social geral parece óbvio que os executivos e os acionistas grandes ou pequenos têm o mesmo interesse comum em obter o máximo de maisvalia dos trabalhadores em maximizar os lucros e a acumulação de capital de sua empresa Isso decorre automaticamente da lei férrea da concorrência isto é da existência da propriedade privada no sentido econômico e não puramente jurídico da palavra daquilo que Marx chama de muitos capitais Para que essa lei perdesse sua relevância seria necessário que existisse apenas uma única empresa em todo o mundo Enquanto isso não ocorre não podemos perceber nenhuma diferença fundamental no comportamento econômico entre os chamados altos executivos e os grandes capitalistas em geral Afinal de contas a maximização do lucro e do crescimento do capital acumulação de capital é uma característica básica do capitalismo e da classe capitalista desde a sua gestação e não uma idiossincrasia dos executivos Ao nível dos interesses sociais pessoais os altos executivos não são de modo algum desprovidos de propriedades Sua grande renda e seu acesso a privilégios especiais informações confidenciais opções para a compra de ações etc também lhes permitem acumular o capital privado em grande escala Esse capital próprio certamente representa uma fração ínfima do capital total que administram mas em números absolutos é substancial e pode até mesmo ser enorme o que os coloca claramente dentro da mesma classe social dos outros proprietários privados de capital com o mesmo interesse básico em defender a extração da maisvalia e a propriedade privada em geral de toda a classe capitalista Finalmente a suposição de que através do poder crescente dos altos executivos os principais grupos financeiros monopolistas que na realidade controlam a maior parte das grandes empresas perderam esse controle é no mínimo duvidosa As técnicas de controle podem ter sofrido modificações podem ser diferentes Alguns grupos financeiros podem ter visto declinar o seu poder enquanto outros o viram crescer por exemplo os Morgans em comparação com os Rockefellers nos Estados Unidos da América Alguns novos barões podem ter galgado os níveis mais altos em períodos de rápida expansão capitalista por exemplo os interesses petrolíferos do Texas nos Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial Mas não há qualquer evidência de que executivos desprovidos de propriedade estejam administrando empresas de bilhões de dólares contra os interesses de seus acionistas bilionários Assim o que resta da transformação em que insistem os que têm tomado parte nessa controvertida discussão é o fato de que há uma divisão real de interesses dentro da classe capitalista entre os que têm como interesse primordial ver distribuídos os lucros correntes sob a forma de dividendos e os que desejam que a maior parte desses lucros fique retida na própria empresa para ser investida no seu crescimento Tratase porém de uma diferença de interesses entre o capitalista que vive de rendas o rentier e o capitalista operacional empresário e não entre duas classes sociais diferentes Afinal de contas quando a renda pessoal já é muito alta não há grande vantagem em elevála ao máximo possível pois isso apenas aumentaria a incidência dos impostos sobre ela fazendo com que desaparecesse sem proveito Os capitalistas que vivem de renda gastam os executivos dirigem as operações correntes e os grandes monopolistas tomam as decisões financeiras fundamentais relativas à acumulação expansão da empresa diferenciação dos produtos fusões etc O fato de que frequentemente sejam proprietários de apenas 5 ou 10 do capital isto é 5 ou 10 de 10 20 30 bilhões de nenhum modo invalida a sua divisão funcional do trabalho dentro da classe capitalista Apenas mostra que as sociedades anônimas não obstante as assembleias gerais de acionistas são apenas um meio pelo qual muitos capitalistas são privados da capacidade de dispor livremente de seu capital em favor de uns poucos capitalistas que são realmente muito ricos Ver também BURGUESIA CAPITAL FINANCEIRO EM Bibliografia Berle AA GC Means The Modern Corporation and Private Property 1933 Burnham James The Managerial Revolution 1943 Galbraith JK The New Industrial State 1967 O Novo Estado Industrial 1982 Hilferding Rudolf Das Finanzkapital 1910 Finance Capital 1981 El capital financiero 1973 Scott John Corporations Classes and Capitalism 1979 sociedade antiga O marxismo introduziu uma dimensão totalmente nova na periodização tradicional da história porque na sua perspectiva os fundamentos da periodização e da explicação da sucessão de períodos são parte integrante da própria teoria geral do desenvolvimento histórico por ele proposta ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO Não é portanto por uma questão de símbolos verbais sem maior significado que os marxistas preferem falar de sociedade antiga e não de mundo antigo A formulação clássica foi feita no Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 de Marx Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspondem a uma determinada fase do desenvolvimento das suas forças produtivas materiais Num certo estágio de seu desenvolvimento as forças materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou o que não é senão a sua expressão jurídica com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali Abrese então uma época de revolução social Em linhas gerais podemos designar os modos de produção asiático antigo feudal e burguês moderno como outras tantas épocas do progresso da formação econômica da sociedade A lista das épocas históricas de Marx pode ter sido repetidamente revista pelos seus mais dedicados seguidores Hobsbawm 1964 p19 Mas o fato é que durante um século uma versão simplificada vulgar acabou se tornando praticamente canônica O modo de produção asiático ver SOCIEDADE ASIÁTICA desapareceu sendo substituído por uma época anterior às classes de COMUNISMO PRIMITIVO a palavra progresso passou a ser considerada com referência a uma evolução unilinear a uma sucessão cronológica de épocas e revolução social era entendida literalmente como a derrubada de um sistema por uma classe explorada dentro do velho sistema Infelizmente para o dogma simplista e para seus muitos intérpretes e comentaristas posteriores o próprio Marx desautorizou seus argumentos básicos numa volumosa série de cadernos de anotações que escreveu durante os anos 18571858 como esboço para sua Contribuição à crítica da economia política e para O Capital que a ela se seguiu Intitulado Grundrisse der Kritik der polischen Ökonomie Fundamentos da crítica da economia política esse trabalho foi uma espécie de reflexão em voz alta escrito por Marx para ele mesmo e não para ser publicado Finalmente impresso em Moscou 19391941 não mereceu a atenção devida senão quando de sua publicação em Berlim em 1952 e 1953 As referências aqui serão feitas à excelente tradução inglesa de Martin Nicolaus 1973 embora a seção dessa obra diretamente relevante para a sociedade antiga p471 514 intitulada por Marx Formas que precedem a produção capitalista já houvesse sido publicada separadamente em inglês desde 1964 em edição organizada por Eric Hobsbawm Nessa seção dos Grundisse embora ela esteja escrita em alto nível de abstração e muitas vezes de maneira elíptica ficamos sabendo que Marx identificava as formas germânica antiga e eslavônica de propriedade e de produção como outros caminhos para sair do comunismo primitivo alternativos ao caminho asiático que escravidão e servidão eram sempre secundárias derivadas nunca originais embora resultados necessários e lógicos da propriedade baseada na comunidade e no trabalho da comunidade p496 Concluise assim que as várias formas não se sucederam historicamente uma à outra numa evolução unilinear e que em particular a sociedade asiática não criou em si mesma as sementes de sua própria destruição Discutir as razões por que depois de 1859 Marx e Engels e seus sucessores imediatos parecem ter abandonado o esquema mais complexo dos Grundrisse abrindo dessa forma o caminho para a evolução unilinear mais simples que se tornou canônica está fora do âmbito deste breve ensaio Podemos apenas observar contudo que o interesse de Marx e Engels pelas formações pré capitalistas estava subordinado à sua preocupação com a teoria do desenvolvimento histórico e não exigia nem a pesquisa intensiva nem as sofisticadas nuances imprescindíveis à sua preocupação predominante a análise e a compreensão da sociedade capitalista Como observou Hobsbawm 1964 o próprio Marx não discutiu a dinâmica interna dos sistemas précapitalistas exceto na medida em que eles explicam as precondições do capitalismo ou as contradições econômicas concretas de uma economia escravista ou porque na Antiguidade desenvolveuse a escravidão e não a servidão ou ainda porque e como o modo de produção antigo foi substituído pelo feudalismo Nem o fizeram os principais teóricos de épocas mais recentes isso vale para Lenin Gramsci ou Althusser por exemplo e pelas mesmas razões suas energias estavam dirigidas para o mundo contemporâneo e sua política ou para a teoria e para a filosofia em sua forma mais geral mais abstrata ou para ambas como é o caso por exemplo de Lukács A eventual exceção nos últimos anos Hindess e Hirst 1975 fracassou diante do conhecimento inadequado da sociedade antiga Ao fim e ao cabo tocou aos historiadores marxistas da Antiguidade encontrar seu próprio caminho para preencher essa lacuna na literatura marxista Não precisamos remontar além da primeira investigação de grande escala empreendida depois dos Grundrisse a de Welskopf 1957 que continua sendo o guia mais seguro para as ideias propostas sobre o tema por Marx Engels Lenin e Stalin independentemente da análise feita pela própria autora A complexidade e a magnitude dos problemas são imensas O mundo antigo grecorornano tornouse uma unidade política sob o Império Romano Em seu momento de maior extensão em princípios do século II da era cristã esse império incluía a Ásia Ocidental toda a África do Norte do Egito ao Marrocos e a maior parte da Europa inclusive a GrãBretanha embora não houvesse chegado às regiões do norte do continente A área sob domínio romano equivalia a um território de talvez cerca de 4 milhões de km² com uma população da ordem de 60 milhões de pessoas Com exceção das regiões marginais situadas nos extremos desse imenso território não há dúvidas quanto à firmeza do controle exercido pelo centro ou quanto à exploração sistemática por meio de taxas tributos e durante períodos de guerra saques Sob outros aspectos porém o império era um mosaico de sociedades heterogêneas que conservavam sua identidade essencial apesar da migração de centenas de milhares de italianos para as províncias da ascensão das elites locais que serviam à administração romana central adquirindo inclusive a cidadania romana e até mesmo posição senatorial da fundação de cidades ao estilo grecoromano em áreas que antes não as haviam conhecido notadamente nas fronteiras do norte e na Europa Ocidental e do transporte de mercadorias por distâncias consideráveis Em outras palavras não havia um movimento no sentido de um sistema de dependência generalizada com relação ao império como ocorreu no imperialismo moderno Isso não era possível nem necessário A maneira pela qual a classe dominante romana explorava as províncias não exigia uma interferência que fosse fundamental ou a transformação do regime de propriedade ou das relações sociais de produção dentro das regiões que o império conquistava e incorporava Não é de surpreender portanto que as tentativas de definir um modo de produção antigo ou um modo de produção escravista fossem eles considerados como a mesma coisa ou como dois modos de produção diferentes tenham encontrado dificuldades aparentemente insuperáveis Um importante passo à frente foi a transferência de ênfase do MODO DE PRODUÇÃO para a FORMAÇÃO SOCIAL definida como uma combinação concreta de modos de produção organizados sob a dominância de um deles Anderson 1974 p22 nota 6 Esse corte foi necessário para registrar a realidade citando novamente Anderson de uma pluralidade e heterogeneidade de possíveis modos de produção dentro de qualquer totalidade histórica e social dada Isso elimina o problema de que na Itália romana em particular durante os séculos nos quais a escravidão chegou a uma magnitude e uma importância superiores a tudo o que se conhecera antes um CAMPESINATO livre e dono da terra continuasse a ser numericamente significativo Mas há ainda problemas sérios em outros períodos e lugares do mundo antigo A Grécia clássica dos séculos V e IV aC por exemplo só culturalmente era uma totalidade Havia cidadesEstado como Atenas nas quais era dominante o modo produção escravista mas havia também muitas outras talvez a maioria nas quais ele evidentemente não era dominante Esparta por exemplo como seus hilotas ou as grandes regiões atrasadas como a Tessália e a Etólia ou a Ilíria e a Macedônia nas fronteiras Em que sentido significativo então pode a Grécia ser considerada uma formação social Depois que Alexandre o Grande conquistou o império persa uma classe dominante invasora grecomacedônia estabeleceu uma civilização urbana ao estilo grego nos recémadquiridos territórios do leste do Egito à Bactriana mas as populações camponesas ali existentes não eram livres no velho sentido grego ou romano nem escravos e a estrutura política característica não era a cidadeEstado mas a monarquia absoluta Os historiadores marxistas negligenciaram no passado esse período hoje convencionalmente conhecido como helenístico mas um importante e recente estudo mostrou que as regiões orientais de longe as mais importantes deviam ser classificadas como uma formação social asiática embora o componente original grego daquele mundo tenha conservado o modo de produção antigo Kreissig 1982 Estávamos novamente diante de uma totalidade apenas cultural e uma totalidade que permaneceu fraca enquanto tal até que todo o território fosse incorporado ao Império Romano onde o modo de produção escravista era dominante apenas no sentido atenuado de que a classe dominante romana continuava a obter sua riqueza diretamente e diferentemente do que acontecia com a exploração das províncias do trabalho escravo na Itália e na Sicília Quando a classe dominante se tomou geograficamente diversificada ao ponto de como começou a acontecer a partir do século II da era cristã a maior parte dos imperadores serem originários da Espanha da Gália da África do Norte ou da Síria passou a ser cada vez mais inexato pretender que essa classe se baseasse na exploração do modo de produção escravista As questões não respondidas refletem a falta de consenso e as incertezas que caracterizam a atual historiografia marxista Ninguém discordaria provavelmente de que a propriedade privada da terra e uma certa produção de mercadorias eram condições necessárias para o estabelecimento da sociedade antiga ou que a cidadeEstado a comunidade de cidadãos era a sua forma política característica Para além disso a maior parte das questões permanecem como tema de debate notadamente duas A primeira diz respeito à natureza e ao papel do ESCRAVISMO melhor discutidos no verbete que trata especificamente do tema A segunda é a periodização da história da sociedade antiga análoga à PERIODIZAÇÃO DO CAPITALISMO muito melhor realizada que durou mais de mil anos Num extremo todas as dificuldades são postas de lado pela sustentação de uma concepção supersimplificada e unilinear recentemente defendida em grande profusão de páginas por uma definição excêntrica procustiana das principais categorias marxistas de Sainte Croix 1981 O outro extremo é assinalado pela proposta de que os marxistas deveriam abandonar totalmente a categoria de Antiguidade que não teria maior validade do que a de África desde a era de Vasco da Gama Hindess e Hirst 1977 p41 Não é provável que nenhuma dessas posições extremas encontre grande apoio fugir às dificuldades não é resolvêlas Provavelmente a dificuldade mais séria esteja na busca do processo dialético pelo qual novas relações de produção surgiram e acabaram por se tornar dominantes A palavra crise repetese regularmente mas não há acordo quanto a suas características específicas e nem mesmo sobre sua data As dificuldades tornamse mais agudas com o Império Romano e a transição da sociedade antiga para o feudalismo ver SOCIEDADE FEUDAL Em primeiro lugar como já vimos o modo de produção escravista era então dominante apenas num sentido bastante peculiar Em segundo lugar as metades oriental e ocidental do Império desenvolveramse de maneira diferente E só na metade ocidental o feudalismo acabou por substituir a antiga formação social Ninguém acredita hoje numa derrubada revolucionária da sociedade antiga ideia que nunca teve qualquer fundamento exceto no dogma Staerman e Heinen in Heinen 1980 Mas a diferença entre o leste e o oeste exige uma explicação que deve repousar na distinção entre as formações asiáticas e as formações antigas as quais haviam sido reunidas sob um sistema político e na introdução do modo de produção germânico no Império Romano do Ocidente Anderson 1974 Em terceiro lugar hoje em dia quando os historiadores marxistas ou não em grande medida concordam quanto a que o sistema feudal deve ter se iniciado muito depois do que se pensava deixando um período de transição de talvez seis séculos é necessário dedicar séria atenção à hipótese de que é preciso produzir o conceito de uma formação econômica e social da Antiguidade tardia Giardina 1982 sem dúvida bem melhor do que o de uma formação impérialeesclavagiste imperialescravista tal como a proposta por Favory 1981 A questão da periodização da sociedade antiga tornouse uma questão totalmente aberta com implicações fundamentais para a própria explicação da sociedade antiga MIF Bibliografia Anderson P Passages from Antiquity to Feudalism 1974 Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Capogrossi L et al Instituto Gramsci Analisi marxiste e società antiche 1978 de Sainte Croix GEM The Class Struggle in the Ancient Greek World 1981 Favory F Validité des concepts marxistes pour une théorie des sociétés de lAntiquité le modèle impérial romain 1981 Giardina A Lavoro e storia sociale antagonismi e alleanze dallellenismo al tardoantico 1982 Heinen H org Die Geschichte des Altertums in Spiegel der sowjetischen Forschung 1980 Hindess B PQ Hirst Precapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Mode of Production and Social Formation 1977 Modo de produção e formação social 1978 Hobsbawm E Introduction in K Marx PreCapitalist Economic Formations 1964 Introdução in Karl Marx Formações econômicas précapitalistas 1981 Kreissig H Geschichte des Hellenismus 1982 Welskopf EC Die Produktionsverhältnisse im alten Orient und in der griechischrömischen Antike 1957 sociedade asiática Embora a análise das sociedades asiáticas não tivesse importância fundamental do ponto de vista das preocupações teóricas e empíricas de Marx e Engels no século XIX a natureza da sociedade asiática ou mais tecnicamente do modo de produção asiático daqui por diante designado por MPA passou a ter posteriormente grande significação conceitual e política para o marxismo O debate sobre o MPA suscitou questões relacionadas não só com a relevância da aplicação dos conceitos marxistas fora do contexto europeu mas também com o caráter das explicações materialistas da sociedade de classes da transformação revolucionária e da história do mundo O estatuto problemático da noção de sociedade asiática pode ser indicado em termos de um grave dilema Caso se admita a especificidade social e econômica da sociedade asiática os pressupostos teleológicos da sequência convencional de transições históricas escravismo feudalismo capitalismo e socialismo podem ser evitados Mas ao aceitarem a validade do MPA os marxistas também podem vir a endossar a noção de uma posição privilegiada da história ocidental em relação à oriental O caráter dinâmico e progressista do Ocidente fica então em vivo contraste com o Oriente estacionário e regressivo tornase difícil distinguir nesse caso as categorias marxistas das noções tradicionais de despotismo oriental A convicção de que a sociedade asiática é arbitrária despótica e estagnada pode assim constituir uma justificativa para o colonialismo já que a intervenção externa se torna uma condição necessária embora infeliz para a transformação interna Marx e Engels começaram a interessarse pela análise das sociedades asiáticas em 1853 em consequência de suas críticas jornalísticas à política externa britânica Em seus artigos para o jornal New York Daily Tribune foram influenciados por James Mill History of British India 1821 por François Bernier Voyages contenant la description des états du Grand Mogol 1670 e Richard Jones An Essay on the Distribution of Wealth and the Sources of Taxation 1841 Com base nessas fontes Marx e Engels afirmaram que a ausência da propriedade privada notadamente da propriedade privada da terra nas sociedades asiáticas era a causa básica da estagnação social As mudanças periódicas da organização política das sociedades asiáticas determinadas por lutas dinásticas e por conquistas militares não provocaram modificações radicais na organização econômica porque a propriedade da terra e a organização das atividades agrícolas continuavam nas mãos do Estado que era o verdadeiro proprietário da terra A natureza estática da sociedade asiática apoiavase igualmente na consistência da velha comunidade de aldeia que combinando agricultura e artesanato era economicamente autossuficiente Tais comunidades eram por motivos geográficos e climáticos dependentes da irrigação que por sua vez exigia um aparelho administrativo centralizado para coordenar e desenvolver obras hidráulicas de grande escala O despotismo e a estagnação explicavamse dessa forma pelo papel dominante do Estado no que diz respeito às obras públicas e pela autossuficiência e isolamento das comunidades aldeãs Esse esboço preliminar de explicação das sociedades asiáticas foi modificado e ampliado por Marx e Engels que produziram uma visão mais complexa do MPA em sua obra de maturidade Nos Grundrisse Marx observou uma diferença crucial entre a história urbana do Oriente e a do Ocidente Ao passo que no feudalismo a existência de cidades politicamente independentes como centros para o crescimento da produção de valores de troca foi crucial para o desenvolvimento de uma classe burguesa e do capitalismo industrial a cidade oriental foi uma criação artificial do Estado e continuou subordinada à agricultura e ao campo era simplesmente um acampamento principesco sobreposto à estrutura econômica da sociedade A partir disso Marx passou a atribuir particular importância à posse comunal da terra pelas aldeias autossuficientes autárquicas que eram a base real da unidade social representada pelo Estado O MPA passou então a ser concebido como uma forma de apropriação comunal que poderia em princípio ocorrer fora da Ásia Uma abordagem semelhante do MPA como representativo de uma versão da apropriação comunal aparece em O Capital em que Marx volta a definir a autossuficiência da aldeia asiática e a unidade entre artesanato e agricultura como o fundamento último do despotismo e da imutabilidade social característicos ao Oriente Em O Capital é a simplicidade da produção ao nível da aldeia que define a característica essencial da estabilidade asiática o segredo da imutabilidade das sociedades asiáticas O produto excedente dessas comunidades era apropriado sob a forma de tributo pelo Estado de tal modo que a renda da terra e o tributo coincidiam Embora tenha havido considerável debate quanto às características essenciais da sociedade asiática ausência de propriedade privada controle das obras de irrigação pelo Estado autossuficiência das aldeias unidade entre artesanato e agricultura simplicidade dos métodos de produção nas análises de Marx e Engels o objetivo da fixação dessas diversas características era situar a condição estacionária da sociedade asiática em relação ao desenvolvimento ocidental e negativamente identificar os fatores do feudalismo europeu que foram capazes de levar ao desenvolvimento capitalista A sociedade asiática caracterizavase por um aparelho de Estado superdesenvolvido e uma sociedade civil subdesenvolvida enquanto na Europa predominava uma situação inversa Nas sociedades asiáticas não existiam aquelas disposições sociais estreitamente relacionadas com a ascensão da classe burguesa tais como mercados livres propriedade privada estrutura de corporações e direito burguês porque o Estado centralizado dominava a sociedade civil A ausência de propriedade privada impedia o desenvolvimento de classes sociais como agentes da transformação social Ao nível da aldeia todos os habitantes podem ser considerados como uma classe explorada que existia num estado de escravidão generalizada Mas é difícil identificar a classe dominante nas sociedades asiáticas O sistema de castas que Marx e Engels consideraram como uma forma primitiva de relação de classes não era evidentemente relevante para a análise da China da Turquia e da Pérsia Na ausência de mecanismos internos de transformação social uma implicação necessária da análise que Marx fazia da Índia era a de que o imperialismo britânico se tornara embora não intencionalmente a principal força exógena a promover a dissolução do MPA Em seus artigos para o New York Daily Tribune Marx e Engels argumentaram que os britânicos introduzindo a propriedade privada da terra haviam revolucionado a sociedade indiana fazendo explodir o MPA estacionário O sistema ferroviário a imprensa livre o exército moderno e as formas modernizadas de comunicação proporcionariam o quadro institucional para o desenvolvimento social na Índia Com base nesses artigos afirmouse Avineri 1968 que a interpretação dada por Marx ao imperialismo britânico leva à proposição de que quanto mais extensivas forem as formas de imperialismo mais profundas serão as consequências em termos de modernização A especificidade asiática oferece em última análise uma justificativa embora disfarçada para a expansão imperialista Justamente porque o MPA tem fortes implicações ideológicas muitos marxistas com frequência argumentaram em favor do abandono desse conceito específico O conceito de MPA tem uma longa história de demolições ressurreições e reformulações Embora Marx em seu Prefácio à Contribuição à crítica da economia política 1859 tivesse tratado o MPA como uma das épocas que marcam o avanço no desenvolvimento econômico da sociedade Engels a ele não se refere em A origem da familia da propriedade privada e do Estado 1884 A relevância desse conceito voltou ao debate marxista no contexto das lutas revolucionárias na Rússia Diferentes estratégias políticas associavamse a diferentes concepções do caráter da sociedade russa como feudal capitalista ou asiática Marx e Engels referiramse inicialmente à Rússia czarista como semiasiática em 1853 Engels desenvolveu a ideia do isolamento da comuna russa como base do despotismo oriental no AntiDuhring 1877 No período entre 1877 a 1882 Marx escreveu cartas ao editor do periódico russo Otechestvenniye Zapiski a Vera Zassulitch e a Engels em que delineava seus pontos de vista sobre a estrutura social russa e a possibilidade de revolução naquele país A questão era se a comuna russa podia proporcionar a base para o socialismo ou se antes representava um freio social para o desenvolvimento político Marx e Engels argumentaram que a comuna russa poderia constituir a base do socialismo onde as relações capitalistas de produção ainda não houvessem penetrado muito profundamente no campo Além disso uma revolução na Rússia tinha de coincidir com revoluções da classe operária na Europa O problema da Rússia como sociedade semiasiática continuou a ter um papel importante nos debates relativos à estratégia revolucionária Plekhanov rejeitando a visão utópica que os populistas tinham da história russa considerava a comuna como a base do absolutismo russo e combateu as propostas de nacionalização da terra como uma restauração do MPA e do despotismo oriental Esses debates sobre a sociedade asiática giravam em torno da questão de uma visão unilinear determinista da história em contraposição a perspectivas multilineares A validade do MPA tinha importância definitiva para as abordagens multilineares porque deixava implícito não estar o marxismo comprometido com um esquema de evolução mecanicista no qual estágios históricos seguiamse uns aos outros de acordo com leis necessárias ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO O esquema unilinear comunismo primitivo escravismo feudalismo capitalismo e socialismo passou a predominar depois que a Conferência de Leningrado de 1931 rejeitou a relevância do MPA para a análise das sociedades asiáticas A decisão foi confirmada pela adesão de Stalin a uma perspectiva mecanicista e unilinear A rejeição do MPA significava que as sociedades asiáticas passaram a ser daí por diante classificadas sob as categorias de escravismo ou feudalismo No período do pósguerra a análise das sociedades asiáticas foi dominada pela obra de Wittfogel Oriental Despotism Empiricamente Wittfogel estava preocupado com as implicações que a administração centralizada da irrigação acarretava para a estrutura social da China A inspiração teórica do estudo que Wittfogel desenvolveu sobre economia hidráulica em Wirtschaft und Gesellschaft Chinas A economia e a sociedade da China provinha da aplicação que Weber fizera da noção de burocracia patrimonial em relação à história chinesa Para Wittfogel o conceito do MPA suscitava duas questões fundamentais Em primeiro lugar trazia à tona toda a questão da relação entre o homem e a natureza e seu estudo da geografia cultural das formações sociais baseadas na propriedade pública das obras de irrigação estava voltado para os processos fundamentais do trabalho produtivo como elemento de ligação entre os grupos humanos e a natureza Em segundo lugar levantava a questão da possibilidade de uma sociedade na qual a classe dominante não era dona dos meios de produção mas controlava o aparelho de Estado e a economia na qualidade de classe burocrática Wittfogel publicou mais tarde em 1957 sua obra Oriental Despotism como um estudo comparado do poder total O vigor polêmico desse estudo estava no argumento de que a liderança comunista suprimiu o conceito de MPA depois de 1931 porque a tese de uma classe dominante que controlava os meios de administração sem possuir propriedade privada indicava uma continuidade do poder político da Rússia czarista na Rússia stalinista Como os funcionários do partido haviam substituído a burocracia tradicional o despotismo asiático havia sido preservado O processo de desestalinização contribuiu para o renascimento do interesse pelo MPA na década de 1960 Sob o impulso do marxismo estruturalista de Althusser a análise dos modos de produção tornouse parte de uma renovada ênfase no estatuto científico do materialismo histórico Formulações precisas das leis de acumulação próprias aos vários modos de produção prometiam uma rigorosa alternativa marxista para as teorias da modernização e do desenvolvimento propostas pela ciência social convencional O interesse pelo MPA constituiu um aspecto de uma tendência geral do marxismo a produzir conceitos de dependência ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA de desenvolvimento desigual e de subdesenvolvimento com o objetivo de compreender os efeitos da expansão capitalista nas economias periféricas ver SUBDESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO O MPA surgia com frequência como uma alternativa para as teorias unilineares dos estágios do desenvolvimento Além disso como alternativa ao escravismo e ao feudalismo a ideia de que a sociedade asiática tem características particulares reconhecia a especificidade das sociedades orientais Apesar dessas supostas vantagens teóricas o conceito de sociedade asiática e o MPA continuaram problemáticos A aplicação do modo de produção feudal à Ásia e à África foi muitas vezes criticada sob a alegação de que é demasiado vaga para dar conta da complexidade empírica e da diversidade das sociedades que existiram nessas regiões Na prática a noção de sociedade asiática mostrouse igualmente vaga e imprecisa Em Wittfogel por exemplo várias sociedades que revelam diversidades extremas de desenvolvimento e de organização como a Rússia czarista a China dos Sung o Egito dos mamelucos a Espanha islâmica a Pérsia o Havaí e assim por diante são explicadas pelo mesmo conceito de sociedade hidráulica De maneira semelhante Marx usou a expressão sociedade asiática não só para a China e a Índia como também para a Espanha o Oriente Médio Java e a América précolombiana O conceito de MPA foi usado indiscriminadamente para descrever quase todas as sociedades baseadas na propriedade comunal e em aldeias autossuficientes onde não houvesse relações capitalistas de mercado Por sobre existirem inúmeras objeções empíricas à aplicação do MPA a sociedades específicas esse conceito está ainda por cima carregado de problemas teóricos É dificil ver por exemplo como aldeias autossuficientes autônomas poderiam ser compatíveis com um Estado centralizado que deve intervir na economia dessas aldeias Além disso as características sociais da sociedade asiática parecem deverse a fatores puramente tecnológicos associados à irrigação em grande escala e não às relações de produção a teoria da sociedade asiática envolve pressuposições sobre o determinismo tecnológico incompatíveis com o materialismo histórico no qual relações de produção determinam forças produtivas Finalmente a explicação das origens do Estado na sociedade asiática apresenta numerosos problemas Na ausência de lutas de classes o Estado tem de ser explicado como consequência da conquista ou em termos de suas funções em relação às obras públicas O problema da sociedade asiática é na verdade muito mais profundo do que essas questões técnicas poderiam sugerir O MPA teve uma importância negativa no marxismo já que sua função teórica não foi a análise da sociedade asiática mas a explicação da ascensão do capitalismo na Europa dentro de um quadro comparativo Portanto a sociedade asiática foi definida como uma série de hiatos a burguesia inexistente a ausência da cidade a ausência da propriedade privada a inexistência das instituições burguesas que explicavam o dinamismo da Europa A sociedade asiática foi dessa forma uma manifestação no marxismo de uma problemática orientalista cujas origens remontam à filosofia política grega passando por Hegel Montesquieu e Hobbes O marxismo herdou muitas vezes involuntariamente a linguagem dos discursos tradicionais sobre o governo arbitrário forjados no debate sobre o absolutismo europeu A noção de sociedade asiática deve portanto ser encarada como um elemento central de uma tradição orientalista que tem dado provas de notável mas perniciosa resistência dentro da filosofia ocidental Ver também COMUNA RUSSA MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS PROPRIEDADE fundiária E RENDA DA TERRA BST Bibliografia Avineri Shlomo Karl Marx on Colonialism and Modernization 1968 Bailey Anne M Joseph R Llobera The Asiatic Mode of Production 1981 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le mode de production asiatique 1969 O modo de produção asiático 1974 Chesnaux Jean et al El modo de producción asiático 1969 Hindess Barry Paul Q Hirst PreCapitalist Modes of Production 1975 Modos de produção précapitalistas 1976 Mandel Ernest La formation de la pensée économique de Karl Marx 1972 A formação do pensamento econômico de Karl Marx 1980 Melotti Umberto Marx and the Third World 1972 1977 Said Edward W Orientalism 1978 Soffri Gianni Il modo di produzione asiatico storia di una controversia marxista 1969 O modo de produção asiático história de uma controvérsia marxista 1977 Turner Bryan S Marx and the End of Orientalism 1978 Wittfogel Karl A Oriental Despotism a comparative study of total Power 1957 sociedade civil Embora a expressão sociedade civil fosse usada por autores como Locke e Rousseau para descrever o governo civil em contraposição à sociedade natural ou estado da natureza o conceito marxista vem de Hegel Na obra deste die bürgliche Gesellschaft isto é a sociedade civil ou burguesa enquanto esfera dos indivíduos que deixaram a unidade da família para ingressar na competição econômica é contrastada com o Estado ou sociedade política A sociedade civil é uma arena de necessidades particulares interesses egoístas e divisionismo dotada de um potencial de autodestruição Para Hegel só através do Estado pode o interesse universal prevalecer uma vez que ele discorda de Locke Rousseau e Adam Smith no que diz respeito à existência de qualquer racionalidade inata à sociedade civil que leve ao bem geral Marx valese do conceito de sociedade civil em sua crítica a Hegel e ao idealismo alemão em textos como A questão judaica a Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução e os Manuscritos econômicos e filosóficos nos quais a discussão se faz na linguagem hegeliana daquele período de sua obra A categoria praticamente desaparece nas obras posteriores de Marx embora se possa argumentar que algumas das implicações de sua anterior discussão permanecem importantes para a visão que Marx tinha da política A sociedade civil aparece igualmente nos primeiros escritos de Marx como uma medida da transição da sociedade feudal para a burguesa Definida por Marx como o terreno do materialismo crasso das modernas relações de propriedade da luta de cada um contra todos e do egoísmo a sociedade civil surge insiste ele da destruição da sociedade medieval Anteriormente os indivíduos eram parte de muitas sociedades diferentes como as guildas ou os estados cada uma das quais tinha um papel político de modo que não havia um domínio civil à parte Quando essas sociedades parciais se desagregaram emergiu a sociedade civil na qual o indivíduo tornouse de suma importância Os antigos laços de privilégio foram substituídos pelas necessidades egoístas de indivíduos atomísticos separados uns dos outros e da comunidade Os únicos laços que existem entre eles são proporcionados pela lei que não é produto de sua vontade e não se ajusta à sua natureza mas que domina as relações humanas pela ameaça de punição A natureza fragmentária e conflitante da sociedade civil com suas relações de propriedade carece de um tipo de política que não reflita esse conflito mas seja dele abstraído e afastado O Estado moderno tornase necessário e ao mesmo tempo limitado pelas características da sociedade civil A fragmentação e miséria da sociedade civil escapam ao controle do Estado que está restrito a atividades formais negativas e se torna impotente devido ao conflito que é a essência da vida econômica A identidade política dos indivíduos como cidadãos na sociedade moderna é separada de sua identidade civil e de sua função na esfera produtiva como comerciante operário ou latifundiário Duas divisões desenvolvemse simultaneamente na análise de Marx a divisão entre os indivíduos encerrados em sua privacidade e a divisão entre o domínio público e o privado ou entre Estado e sociedade Marx contrasta o idealismo dos interesses universais tal como representado pelo Estado moderno e a abstração do conceito do cidadão que é moral porque vai além de seu interesse estreito e imediato com o materialismo do homem real na sociedade civil A ironia segundo Marx está em que na sociedade moderna os propósitos mais universais morais e sociais tais como encarnados no ideal do Estado estão a serviço de seres humanos sujeitos à condição parcial e degradada dos desejos egoísticos individuais da necessidade econômica É nesse sentido que a essência do Estado moderno encontrase nas características da sociedade civil nas relações econômicas Para que o conflito da sociedade civil seja verdadeiramente superado e para que o pleno potencial dos seres humanos possa realizarse tanto a sociedade civil como o seu produto a sociedade política devem ser abolidas para o que é necessária uma revolução tanto social como política que liberte a humanidade Muito embora GRAMSCI continue a usar a categoria para referirse à esfera privada ou não estatal o que inclui a economia seu retrato da sociedade civil é muito diferente do traçado por Marx Para Gramsci a sociedade civil não é simplesmente uma esfera de necessidades individuais mas de organizações e tem o potencial de autorregulação racional e de liberdade Gramsci insiste na organização complexa da sociedade civil como o conjunto de organismos comumente chamados de privados onde a HEGEMONIA e o consentimento espontâneo são organizados Gramsci 1971c p1213 E argumenta que qualquer distinção entre a sociedade civil e o Estado é apenas metodológica já que mesmo uma política de não intervenção como a do laissezfaire é estabelecida pelo próprio Estado 1971c p60 Nas notas que Gramsci escreveu na prisão as metáforas que descrevem as relações entre o Estado e a sociedade civil variam Uma sociedade civil plenamente desenvolvida é apresentada como um sistema de trincheiras capaz de resistir às incursões de crises econômicas e de proteger o Estado 1971c p235 ao passo que em outro trecho numa observação em que Gramsci contrasta a Rússia de 1917 com a sua sociedade civil rudimentar e pouco desenvolvida com os países ocidentais o Estado é descrito como uma trincheira avançada por trás da qual situase todo um sistema de defesa forte e poderoso constituído na sociedade civil 1971c p238 Enquanto Marx insiste na separação entre o Estado e a sociedade civil Gramsci enfatiza a interrelação de ambos argumentando que conquanto o uso cotidiano e limitado da palavra Estado possa referirse ao governo o conceito de Estado inclui na realidade elementos da sociedade civil O Estado estritamente concebido como governo é protegido pela hegemonia organizada na sociedade civil ao passo que a hegemonia da classe dominante é fortalecida pelo aparelho coercitivo estatal Mas o Estado também tem uma função ética ao tentar educar a opinião pública e influenciar a esfera econômica Por sua vez o próprio conceito de lei deve ser ampliado diz Gramsci já que elementos de costume e hábito podem exercer na sociedade civil uma pressão coletiva no sentido da conformidade sem coerção ou sanções Em qualquer sociedade concreta as linhas demarcatórias entre a sociedade civil e o Estado podem ser apagadas mas Gramsci argumenta contra todas as tentativas de equalizar ou identificar Estado e sociedade civil tanto nas obras de vários pensadores fascistas italianos como nas dos jacobinos franceses Embora admita um papel para o Estado no desenvolvimento da sociedade civil adverte contra a perpetuação da estatolatria ou culto do Estado 1971c p268 Na realidade o desaparecimento do Estado é redefinido por Gramsci em termos de um pleno desenvolvimento dos atributos autorreguladores da sociedade civil Ao passo que nas obras de Marx a sociedade civil é retratada como o terreno do egoísmo individual a perspectiva de Gramsci está referida à análise hegeliana dos Estados e corporações como elementos organizativos que representam interesses corporativos de um modo coletivo na sociedade civil e do papel da burocracia e do sistema jurídico na regulamentação da sociedade civil e na sua conexão com o Estado Razeto Migliaro e Misuraca 1978 Gramsci assinala porém que Hegel não tinha experiência das modernas organizações de massas da qual aliás Marx também carecia apesar de sua maior sensibilidade para com as massas op cit p259 Tais diferenças podem estar relacionadas com a ênfase de Gramsci na necessidade de analisar a organização concreta da sociedade civil e as interligações do Estado com a sociedade economia inclusive Devemos dizer que em Marx como em Gramsci a categoria sociedade civil contém elementos tanto da base econômica quanto dos aspectos não políticos da superestrutura ver BASE E SUPERESTRUTURA e portanto não se ajusta bem a essa metáfora Uma compreensão do conceito de sociedade civil tanto em pensadores marxistas como em pensadores não marxistas leva a um exame do próprio conceito de política Esse conceito envolve relações entre indivíduos e entre os indivíduos e a comunidade uma visão da sociedade como organizada ou não o delineamento dos domínios público e privado Embora a expressão sociedade civil desapareça nas últimas obras de Marx o tema do desaparecimento da política como uma esfera distinta não controlada pela sociedade e de sua substituição por um novo tipo de democracia reaparece em A guerra civil na França é encontrado em O Estado e a Revolução de Lenin e desenvolvido posteriormente por Gramsci ASS Bibliografia Bobbio Norberto Gramsci e la concezione della società civile 1969 Gramsci and the Conception of Civil Society in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 Gramsci e a concepção de sociedade civil in N Bobbio O conceito de sociedade civil 1982 Cerroni V Gramsci e il superamento della separazione tra società e Stato 1959 Colletti Lucio Introduction a Karl Marx Early Writings Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971c As citações do texto remetem à tradução inglesa de textos dos Quaderni publicados originalmente em Note sul Machiavelli sulla politica e sullo Stato moderno as páginas citadas da edição inglesa correspondem respectivamente às páginas 73 e 75 da edição brasileira de Maquiavel a política e o Estado moderno 1968 Piotte JeanMarc La pensée politique de Gramsci 1970 O pensamento político de Gramsci 1975 Razeto Migliano L F Misuraca Teoria della burocrazia moderna in L Razeto Migliaro F Misuraca Sociologia e marxismo nella critica di Gramsci 1978 Texier Jacques Gramsci teorico delle sovrastrutture e il concetto di società civile 1968 Gramsci théoricien des superstructures 1968 Gramsci Theorethician of the Superstructure in C Mouffe org Gramsci and Marxist Theory 1979 sociedade feudal Embora seus interesses históricos fossem amplos Marx e Engels estavam fundamentalmente voltados para a definição do MODO DE PRODUÇÃO capitalista Seus escritos sobre o feudalismo tenderam a refletir essa perspectiva bem como a concentrarse na transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista Marx e Engels preocupavamse com a forma de existência do trabalho e com a maneira pela qual os produtos do trabalho eram apropriados pelas classes dominantes A analogia entre os dois modos de produção faziase portanto entre a apropriação da maisvalia pelos capitalistas que empregavam os proletários enquanto indivíduos para produzir mercadorias nas sociedades industriais ou em processo de industrialização e a apropriação pelos senhores feudais da renda feudal em sociedades predominantemente agrárias renda esta estorquida de seus rendeiros tenants camponeses que produziam em pequena escala os bens necessários à satisfação de suas próprias necessidades essenciais contando para isso com a força de trabalho familiar Mesmo em sua forma mais evoluída de renda em dinheiro a renda feudal diferenciavase para Marx da renda da terra capitalista cujo nível era em última análise determinado pela taxa geral de lucro sobre o capital Já o nível da renda feudal era determinado abstraídos fatores básicos como a fertilidade do solo e a eficiência do cultivo camponês pela capacidade que tinha a classe feudal de exercer sobre os camponeses formas não econômicas de coerção para a extração da renda A coerção não econômica significa que não há negociações de mercado entre os senhores feudais e os camponeses para produzir um nível de renda determinado pela oferta e pela procura de terra mas que os rendeiros tenants são obrigados a pagar renda por causa da força superior exercida pelo senhor da terra Quando o feudalismo consolidouse como uma forma de sociedade essa força foi legitimada pela instituição da SERVIDÃO Os camponeses não sendo juridicamente livres estavam privados de direitos de propriedade embora tivessem direitos ao uso da terra Eram obrigados a entregar seu trabalho ou o produto desse trabalho que excedesse o necessário à subsistência familiar e à reprodução simples da economia familiar do camponês A sociedade feudal foi considerada por Marx e Engels como intermediária cronológica e logicamente entre a sociedade escravista ver ESCRAVISMO do mundo antigo e o mundo dos capitalistas e proletários da época moderna Esse modelo porém é inadequado para explicar as características peculiares do feudalismo ocidental a partir do qual o modo de produção capitalista tal como o conhecemos se desenvolveu O mundo antigo não pode simplesmente ser caracterizado em termos de uma relação entre escravos que trabalhavam em lavouras ou minas e seus proprietários Houve sempre provavelmente uma minoria de escravos e uma maioria de camponeses livres e semilivres e de artesãos na Antiguidade O trabalho excedente era apropriado mais sob a forma de renda e de imposto do que como trabalho não remunerado do escravo cativo Por outro lado alguns escravos são encontrados já na época feudal trabalhando nas propriedades dos seus senhores até o século X e mesmo até o século XI na Inglaterra Por outro lado conquanto aqueles que eram juridicamente definidos como servos constituíssem uma parcela importante embora flutuante do CAMPESINATO europeu medieval houve sempre uma elevada proporção de camponeses de condição livre Significará isso porém que do ponto de vista marxista não há como diferenciar a sociedade feudal de outras sociedades pré capitalistas A breve definição acima esboçada das características básicas do modo de produção feudal não faz plena justiça a Marx e a Engels que sem terem explorado a evolução geral do feudalismo medieval ainda assim o viram como um processo histórico O interesse teórico de Marx e Engels não se dirigia apenas para a transição feudalismo ao capitalismo mas também se voltou para o impacto das tribos germânicas sobre o decadente Império Romano o que os fez especularem sobre as formas específicas da sociedade medieval como uma síntese oriunda desse impacto Essa especulação não foi levada muito longe mas sugere que uma compreensão marxista da sociedade feudal dependeria de que se a concebesse como uma evolução histórica e não como um conjunto estático de relações entre duas classes principais em luta os senhores das terras e os camponeses Isso não significa é claro que seria possível compreender a economia e a sociedade feudais sem compreender as relações entre essas duas classes e o caráter específico e mutável da coerção que era parte dela Mas havia muito mais na sociedade feudal do que a exploração dos camponeses pelos senhores de terras e a resistência dos primeiros a essa exploração Em primeiro lugar devemos compreender não só a forma de existência do trabalho mas também a forma de existência da propriedade agrária Isso nos leva à instituição que deu seu nome ao feudalismo ou seja o feudo do latim feodum feudum um dos principais tópicos bastante negligenciado pelos marxistas da historiografia burguesa sobre o período O feudo clássico era uma área de propriedade agrária em poder de um vassalo concedida por um senhor suserano em troca de serviço militar ou da prestação de ajuda e de assistência Era uma expressão específica de uma relação de ordem mais geral interna à classe dominante feudal Senhorio suserania e vassalagem constituíam essa poderosa relação que se expressava pelo juramento de fidelidade e de há muito permeava o ethos da classe dominante feudal Podese supor que suas origens remontam à relação entre os magnatas romanos e seus clientes e mais especificamente à relação entre os chefes guerreiros germânicos e seus seguidores Estes últimos davam ao chefe sua fidelidade serviço e conselho na expectativa de doações resultantes da distribuição dos ganhos da guerra isto é o saque O feudo territorial é em parte um equivalente mais recente do saque redistribuído e começou a se desenvolver no período de relativa estabilização que se verificou sob a hegemonia dos carolíngios Foram a relação suseranovassalo e o feudo como sua expressão enquanto modalidade de propriedade e uso da terra que determinaram tanto o modo medieval quanto o modo moderno de perceber a sociedade feudal assim como o sistema fabril determinou modos de ver o capitalismo Mas não se pode de modo algum dizer que o feudo fosse universal no que chamamos de sociedade feudal Desenvolveuse principalmente na área compreendida entre os rios Loire e Reno e na Inglaterra normanda e muitos senhores feudais particularmente ao sul e a leste dessas áreas conservavam suas terras de maneira alodial isto é como propriedade absoluta Não obstante o conceito foi suficientemente forte como observou Engels para chegar à sua expressão clássica da ordem feudal nas Assizes do efêmero Reino de Jerusalém dos cruzados A relação suseranovassalo foi um laço significativo até mesmo nos mais fortes dos primeiros Estados medievais os impérios carolíngio e otoniano os reinos inglês e anglonormando Tornou se ainda mais importante onde e quando o poder de Estado se fragmentou Devido às más comunicações e ao caráter localizado da economia o domínio efetivo só podia ser exercido sobre áreas relativamente pequenas Dentro do ducado do condado ou da área controlada por um castelão a rede de relações suseranovassalo era a base da coesão Ideologicamente reforçadas pelas instituições religiosas bispos e abades eram eles próprios grandes senhores feudais essas relações exerciamse basicamente através da jurisdição O direito de manter uma corte ou tribunal para seus vassalos que a ela compareciam como autores de ações como conselheiros ou para fazer declarações sobre os costumes e tradições em que os julgamentos deviam inspirarse era a principal maneira pela qual os senhores exerciam o poder na sociedade feudal dirimindo disputas e punindo as infrações da lei e do costume A corte senhorial era igualmente um órgão de administração para a imposição de tributos e o recrutamento de força militar Quando as dimensões dos Estados cresceram conforme ocorreu com as monarquias feudais isso se fez em primeiro lugar pela extensão da hierarquia de controle pela jurisdição A criação de sistemas tributários de burocracias e de exércitos permanentes foi secundária O sistema jurisdicional acima descrito ocupavase dessa relação de forma alguma pacífica entre senhores e vassalos que todos faziam parte de uma aristocracia essencialmente militar O poder jurisdicional era ainda mais essencial à manutenção do controle dos senhores sobre o campesinato É preciso esclarecer que a relação entre os grandes senhores e seus vassalos livres não era análoga à existente entre a classe dos senhores feudais como um todo e os seus rendeiros camponeses Os vassalos militares eram homens livres e seus direitos de linhagem dentro de suas propriedades embora não totalmente invioláveis não podiam ser questionados sem causa séria E embora mudanças de fidelidade allégiance pudessem provocar acusações de traição elas não eram impossíveis Mas até mesmo os camponeses que gozavam de uma condição de liberdade pessoal tinham muito pouca liberdade de movimento ou de dispor de sua propriedade e muito menos os camponeses que não eram livres Quanto a estes a jurisdição do senhor exerciase no sentido de forçálos a realizar trabalho não pago na demesne a fazenda senhorial e a pagar vários tributos in natura ou mesmo em dinheiro que incidiam sobre a exploração familiar camponesa No século XII embora o ritmo dessa evolução tenha variado consideravelmente nas diferentes partes da Europa o alcance da tributação jurisdicional havia aumentado de forma significativa A descentralização do poder feudal significou que até mesmo os pequenos senhores cujos domínios não excediam a uma aldeia podiam tributar todos os habitantes fossem eles rendeiros ou não e forçálos a moer o trigo no moinho do senhor a prensar as vinhas no seu lagar a cozer o pão no seu forno em troca de uma taxa Os camponeses pagavam aos senhores multas em dinheiro quando eram condenados por delinquência nas cortes por estes mantidas taxas para terem a permissão de casar uma filha e um imposto mortuário mais ou menos pesado Essa complexa variedade dos tributos pagos pelos camponeses suscita a questão da definição da renda feudal em sua essência Para alguns autores marxistas a renda feudal essencial era o trabalho não pago realizado na demesne um procedimento óbvio pelo qual a classe dominante se apropriava do trabalho excedente Para estes autores o desenvolvimento da renda em produtos e da renda em dinheiro foi periférico simplesmente um indício da decomposição do modo de produção feudal no Ocidente em vivo contraste com a sua manutenção com grandes demesnes e trabalho servil generalizado na Europa Oriental do século XVI ao século XVIII É difícil sustentar essa concepção tendo em vista as flutuações no tempo do cultivo agrícola da demesne com base na renda em trabalho Se isso foi característico da França carolíngia no século IX da Inglaterra no século XIII e da Polônia no século XVII foi menor a sua importância na França do século XI na Inglaterra dos séculos XII e XIV e na Europa Oriental dos séculos XIII e XIV Não podem senão concluir que não é correto identificar uma forma de renda feudal como característica da sociedade feudal em seu pleno desenvolvimento O acréscimo dos lucros resultantes da jurisdição privada à renda feudal ordinária na França ocidental a partir do século XI chama a atenção para a natureza desses lucros que como boa parte da renda das explorações camponesas eram muitas vezes pagos e recebidos sob a forma de dinheiro Para poderem pagar rendas e multas em dinheiro e usar dinheiro para comprar isenções e até mesmo certas franquias isso aconteceu já em fins do século XII os camponeses deviam estar produzindo excedentes em relação às necessidades de subsistência e reprodução Esses excedentes devem ter sido vendidos por dinheiro no mercado como mercadorias Qual era então o papel da produção de mercadorias na sociedade feudal É claro que lado a lado com uma economia de subsistência havia uma economia de mercado Provavelmente a maior parte do produto social principalmente alimentos jamais chegava ao mercado A maior parte da produção não vendida no mercado era consumida pela familia do camponês ou transferida in natura para o senhor Havia também uma economia de subsistência do senhor pois embora parte da produção da demesne fosse para o mercado uma proporção considerável era consumida diretamente nas residências senhoriais nas luxuosas abadias e palácios do alto clero e nos frequentes festins que os nobres proporcionavam a suas cortes A pressão para que fossem levados ao mercado os produtos agrícolas vinha de duas direções Afinal de contas a divisão social do trabalho entre cultivo artesanato dizer orações governar e fazer guerra já era antiga antes do advento do feudalismo Essa divisão tem implícita a produção de excedentes de alimentos pelos cultivadores que só ela pode permitir as atividades de tempo integral ou parcial dos outros De acordo com as circunstâncias da época isto é relação proporcional terratrabalho nível de desenvolvimento tecnológico perturbações da produção pela guerra que invariavelmente envolvia alguma forma de saque o excedente podia variar consideravelmente em termos de quantidade ou de disponibilidade Quando a sociedade feudal começou a se estabilizar no século XI da maneira acima descrita os camponeses foram capazes de produzir excedentes pois as condições se tornaram relativamente pacíficas a população começou a crescer e há indícios de que houve algum progresso tecnológico Mercados locais e regionais destinados à troca de produtos agrícolas e manufaturados começaram a emergir da massa de aldeias Outro componente essencial do crescimento da produção de mercadorias na sociedade medieval foram as necessidades específicas da classe dominante Boa parte delas era herdada dos hábitos de consumo das classes dominantes do Império Romano a que religiosos da alta hierarquia arcebispos bispos abades de origem aristocrática haviam dado prosseguimento O que era consumido era apenas em parte uma questão de prazer era também uma questão de exibição e recompensa em outras palavras tinha uma função política Os bens de consumo incluíam sedas especiarias frutos e vinhos do Mediterrâneo O que os caracterizava particularmente era que eram relativamente pequenos em volume e que seu preço era elevado além do fato de serem produzidos longe do lugar onde eram consumidos vinham sobretudo do Oriente Médio e do Extremo Oriente Eram essas as mercadorias do comércio internacional que numa sociedade feudal estabilizada não podiam ser obtidas ou quando podiam era apenas esporadicamente pela guerra e pelo saque A classe dominante feudal precisava de dinheiro para comprálas dinheiro que era obtido com as rendas e os ganhos jurisdicionais pagos pelos camponeses os quais por sua vez conseguiam o dinheiro para pagálos vendendo seu produto excedente nos mercados locais A demanda aristocrática feudal estimulou o crescimento daquelas cidades chaves das rotas comerciais internacionais que se tomaram grandes centros mercantis por exemplo Veneza Colônia Bruges Londres Essa demanda se concentrava igualmente em pontos de importância política e administrativa onde havia estabelecimentos permanentes de governantes clérigos séquitos armados e funcionários Assim os artigos de luxo de alto preço eram redistribuídos para as sedes das grandes abadias e bispados para os centros fortificados do poder feudal inclusive as capitais monárquicas e regionais Além disso vieram somarse às mercadorias do comércio internacional igualmente em consequência de sua demanda pela classe dominante novas mercadorias desta vez de manufatura europeia particularmente têxteis de lã de alta qualidade Disso resultou uma nova onda de urbanização na Itália central nos Países Baixos e em outros pontos estimulando a inclusão do óleo do vinho dos cereais e da madeira às mercadorias do comércio internacional Comercialização manufatura e urbanização fizeram com que crescessem em número classes como a dos mercadores urbanos a dos comerciantes varejistas e a dos artesãos Levantase o seguinte problema constituíam estas classes elementos antagônicos ao feudalismo ou mesmo elementos revolucionários que cresciam dentro do feudalismo Por vezes essa questão é formulada de outra maneira Se na sociedade feudal a produção destinavase ao uso o desenvolvimento da produção para o mercado não contrariava a ordem social feudal acabando mesmo por minála O capitalismo em termos marxistas só é possível quando a organização da sociedade e da economia é de um modo geral determinada pela exploração por parte dos proprietários do capital de uma classe de trabalhadores assalariados e desprovidos de qualquer propriedade O problema da TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO prendese a essa questão Mas não exclusivamente pois o problema da formação do capital também está em causa para não falarmos dos processos sociais e políticos pelos quais os capitalistas substituem as aristocracias feudais como classe dominante Até que ponto o desenvolvimento da produção de mercadorias do comércio de longa distância dos centros de manufatura especializados e da urbanização foi progressivamente minando o modo de produção feudal fundado na relação entre duas classes principais senhores feudais e camponeses O grau de urbanização variou na sociedade feudal A população urbana medieval na Inglaterra possivelmente flutuou entre 10 e 15 As áreas especializadas na produção artesanal e manufatureira como os Países Baixos poderiam ter mais de 30 Formas mais avançadas de urbanização eram típicas das grandes cidades Veneza Florença Milão e Gênova podem ter tido cerca de 100 mil habitantes em fins do século XIII Paris talvez tivesse 200 mil e Londres 50 mil Mais relevante porém é a estrutura social das cidades Sob importantes aspectos a estrutura social urbana refletia a do campo em vez de com ela contrastar A unidade básica de produção era a oficina de artesão onde a força de trabalho não era maior que a do estabelecimento camponês médio A unidade básica de comércio varejista era a loja ou barraca de mercado do mascate onde trabalhavam uma ou duas pessoas Até mesmo os armazéns dos ricos comerciantes de atacado empregavam uma força de trabalho que se contava às dezenas e não às centenas Grandes concentrações de dependentes havia apenas nas grandes residências das famílias ao estilo de clãs das elites mercantis e estas eram réplicas das famílias feudais aristocráticas e não precursoras do moderno sistema fabril Havia além disso em toda grande cidade um grande número de pessoas desenraizadas e marginalizadas principalmente imigrantes rurais que não constituíam porém de modo algum um proletariado É forçoso concluir que a cidade medieval não apresentava nenhum contraste fundamental com a ordem feudal nem representava uma ameaça para esta ordem As elites burguesas das cidades medievais não tinham interesses basicamente antagônicos aos da aristocracia feudal É certo que conquistaram níveis variados de autonomia política e privilégios jurisdicionais principalmente nos séculos XII e XIII Depois disso acomodaramse bem com a hierarquia senhorial feudal Até mesmo na Itália onde o poder da burguesia mercantil era tal que ela conseguiu certa hegemonia local sobre a pequena aristocracia do campo isso não justifica a ilusão de que ali o capitalismo tenha obtido uma vitória parcial Houve antes uma fusão do que um conflito entre comerciantes capitalistas e os interesses feudais Os governantes burgueses das grandes cidades italianas faziam para os governantes feudais e as aristocracias da Europa como um todo aquilo que os comerciantes menores das cidades setentrionais igualmente faziam só que em menor escala abastecer e emprestar dinheiro À medida que o feudalismo em crise era arrastado cada vez mais para a guerra seus governantes precisavam de quantias sempre maiores que os mercadoresbanqueirosusurários forneciam E como sempre acontece usurários e aristocratas tomadores de empréstimos alimentavamse uns dos outros precisavam uns dos outros A contradição antagônica fundamental da sociedade feudal era a contradição entre os senhores feudais e os camponeses Esse conflito era encoberto latente na maior parte dos casos mas por vezes aparecia às claras como nas grandes revoltas camponesas do final da Idade Média Era fundamental em um outro sentido Os camponeses em suas comunidades e como controladores de suas explorações econômicas autônomas baseadas no trabalho familiar não eram economicamente dependentes dos senhores Por essa razão suas possibilidades de resistência não eram nada desprezíveis Portanto se o nível de renda era determinado não tanto pelas forças do mercado mas pelas forças relativas dos antagonistas o fortalecimento da resistência camponesa reduziu o nível da renda transferida para a classe dominante e o dos impostos pagos ao Estado Essa foi uma das causas profundas da crise da ordem feudal Para definirmos a sociedade feudal em termos mais amplos do que simplesmente o modo de produção feudal as dimensões políticas e ideológicas não devem ser negligenciadas Como já vimos o poder em geral era exercido pela jurisdição A jurisdição era política a ponto de se poder dizer que os meios pelos quais os senhores arrancavam o excedente dos camponeses eram mais políticos que econômicos Quando a sociedade feudal tornouse mais complexa quando a ocupação favorita da classe dominante a guerra tornouse centralizada e coordenada a jurisdição teve de ser reforçada por outra forma de extração de excedente a tributação que era principalmente tributação de guerra Mas esta tinha de ser imposta com o menor dano possível aos interesses dos senhores de terras e da elite burguesa isto é com o consentimento dado por assembleias convocadas periodicamente Parlamento Estados Gerais que constituíam uma extensão do elemento conciliar das relações feudais Essas assembleias tendiam a refletir a visão oficial da ordem social e não a maneira pela qual a sociedade estava constituída Na França na Espanha e nos principados germânicos essas assembleias organizavamse a partir de uma divisão tripartite da sociedade entre o clero a nobreza e o terceiro estado as cidades o que refletia a visão ideológica de uma sociedade de ordens criada divinamente e dividida entre os que rezavam o clero os que lutavam a nobreza e os que trabalhavam os camponeses Segundo essa visão orgânica da sociedade as ordens do corpo político apoiavamse mutuamente e tinham papéis definidos dos quais ninguém nascido ou nomeado para uma determinada ordem ou Estado devia afastarse Caso se afastasse isso seria não só um crime contra a ordem social mas também um pecado contra Deus Essa doutrina remonta pelo menos ao século IX e foi instituída pelo clero Foi a doutrina social aceita e vigente até o século XVII quando foi destituída pelas várias doutrinas do individualismo burguês produzidas naquele século É bem verdade que teve de acomodar outras classes sociais além das três ordens originais com o desenvolvimento da urbanização mas a mensagem de harmonia e de imobilidade sociais continuou a mesma Nunca foi questionada efetivamente pela burguesia medieval A atitude mais próxima de um desafio foi a de um portavoz do campesinato na segunda metade do século XIV o inglês John Ball que em suas pregações dizia Quando Adão cavava e Eva arava o terreiroquem era então o cavalheiro RHH Bibliografia Anderson P Passages from Antiquity to Feudalism 1974 Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bloch M La société féodale 1939 Feudal Society 1961 Bois G Crise du féodalisme 1976 Cahen Claude A propos de la discussion sur la féodalité 1956 Centre dÉtudes et de Recherches Marxistes Cerm Sur le féodalisme 1974 Sobre o feudalismo 1978 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 1963 A evolução do capitalismo 1983 Duby G Guerriers et paysans 1973 1977 The Early Growth of the European Economy Warriors and Peasants 1974 Guerreiros e camponeses os primórdios do crescimento econômico europeu 1980 Geremek B Le salarial dans lartisanat parisien aux XIIeXIVe siècles 1968 Guerreau Alain Le féodalisme un horizon théorique 1980 Guerreau Alain Franz Irsingler orgs Zum Problem des Feudalismus in Europa Referate und Diskussionem der Trierer internationalem Kolloquiums Mai 1981 1982 Harstick Hans Peter org Karl Marx über Formen vor kapitalistischer Produktion 1977 Hilton R Bond Men made Free 1973 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos desta coletânea estão publicados em português em Sweezy Paul et al Do Feudalismo ao capitalismo 1977 Kuchenbuch L B Michael orgs Feudalismus Materialen zur Theorie und Geschichte 1977 Kula W Economic Theory of the Feudal System 1962 1976 Teoria econômica do sistema feudal sd Wunder Heidl org Feudalismus Zehn Aufsäte 1974 sociedade política Ver ESTADO e SOCIEDADE CIVIL sociedades camponesas Ver CAMPESINATO e MARXISMO E O TERCEIRO MUNDO sociedades coloniais e póscoloniais A era do COLONIALISMO moderno começou com a expansão mundial do comércio e com a conquista das novas regiões do mundo descobertas pelas potências europeias É preciso estabelecer uma distinção entre o domínio colonial précapitalista notadamente o das potências ibéricas sobre a América Latina e o novo colonialismo associado ao nascimento ao desenvolvimento e à expansão mundial do capitalismo da Europa Ocidental que teve início com a Revolução Comercial do século XVI e atravessou sucessivas fases de evolução O objetivo do colonialismo précapitalista era a extração direta de tributos dos povos subjugados e seus mecanismos essenciais eram os do controle político Ao contrário no caso do novo colonialismo associado ao advento e à expansão do capitalismo os objetivos e mecanismos eram essencialmente econômicos o controle político direto não era essencial embora por vezes constituísse uma vantagem A ênfase recaía sobre a busca de matériasprimas e particularmente depois da Revolução Industrial na GrãBretanha de mercados A realização desses dois objetivos determinou uma reestruturação das economias das sociedades colonizadas Associadas a esse primeiro impulso estavam a conquista territorial com ou sem a eliminação das populações indígenas dos territórios conquistados e o estabelecimento de colonizadores brancos ou de lavouras e empresas de mineração baseadas no trabalho escravo Exceto nessas áreas em que a exploração econômica baseavase no trabalho escravo em vista da predominância econômica e do poderio naval da Inglaterra a principal potência imperialista da época o domínio político direto não era essencial para assegurar as finalidades do novo colonialismo ou imperialismo como logo passou a ser chamado Muitos países que continuaram formalmente independentes caíram sob a dominação econômica do imperialismo em escala mundial Só em fins do século XIX sobretudo por causa do desafio alemão foi que houve uma nova corrida pela conquista colonial uma redivisão do mundo O movimento no sentido do estabelecimento de domínio colonial direto tornouse nesse período muito importante enquanto estratégia preemptiva em termos da apropriação de territórios antes que potências rivais o fizessem mas não como uma condição indispensável da própria relação colonial Assim qualquer distinção demasiado nítida entre sociedades coloniais e não coloniais do Terceiro Mundo mostrarseá enganosa embora não seja destituída de uma certa significação Para evitar confusão entre o colonialismo précapitalista e a dominação capitalista em escala mundial com ou sem conquista e governo colonial direto a expressão imperialismo é usada com frequência para o segundo caso ver IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL Mas tornase então necessário fazer distinção entre o velho imperialismo de inícios do capitalismo e o novo imperialismo do capitalismo maduro ao final do século XIX a fase do CAPITALISMO MONOPOLISTA que foi objeto do famoso livro de Lenin Imperialismo fase superior do capitalismo Essa fase caracterizase pela primazia do CAPITAL FINANCEIRO que se traduz por uma significativa tendência para a exportação do capital e também por uma feroz rivalidade interimperialista que culminou em duas guerras mundiais Quanto ao mundo dominado pelo imperialismo as duas fases deste cobrem um período em que se observam a transformação pela força das sociedades précapitalistas e a definição de uma nova divisão internacional do trabalho graças às quais as economias pré capitalistas foram internamente desarticuladas e integradas externamente com as economias metropolitanas As economias dominadas pelo imperialismo deixaram de ser localmente autossuficientes e passaram a concentrarse na produção de matériasprimas e alimentos destinados aos países capitalistas adiantados tornandose muitas vezes precariamente dependentes de uma monocultura Por outro lado tornaramse mercados para produtos manufaturados exportados pelos países capitalistas adiantados Mas a teoria leninista do imperialismo chama atenção sobretudo para o fato de que constituíam campos lucrativos para o investimento do capital metropolitano Isso ocorreu de início principalmente nas plantations e nas indústrias extrativas mais tarde porém estendeuse também a certos ramos da indústria leve tirando vantagem da mão de obra barata das colônias Argumentouse nos últimos anos que a ênfase no quantum do capital exportado é improcedente pois o aspecto mais significativo do novo imperialismo está na relação hierárquica na associação que se estabelece entre o capital metropolitano e o capital autóctone que se formou na colônia baseada no controle pelo primeiro da sofisticada tecnologia moderna Desse modo as proporções reais do controle metropolitano sobre a economia colonizada excedem de muito o valor nominal do capital metropolitano nela investido É a natureza dessas relações econômicas que nos dá a chave para a compreensão dos problemas das sociedades póscoloniais Em meados do século XX grande parte do Terceiro Mundo estava submetida ao domínio colonial direto Com a ascensão dos movimentos de libertação nacional e o que é igualmente importante a modificação do equilíbrio das forças mundiais motivada tanto pelo aparecimento do bloco soviético como pelo crescimento do poderio econômico norteamericano que já não estava disposto a aceitar o monopólio do controle político sobre uma grande parte do globo exercido por países europeus enfraquecidos teve início um processo de descolonização com a independência dos países sulasiáticos em 1947 O fato de muitos países de independência recente terem optado pelo não alinhamento no contexto da Guerra Fria pela retórica de tipo socialista que passaram a cultivar estimulou muitos estudiosos a saudar esses países do Terceiro Mundo como exemplos de um novo caminho para o desenvolvimento econômico e social nem capitalista nem comunista Mas a natureza dependente de suas economias organicamente presas aos países capitalistas ocidentais e a eles financeiramente endividadas o que era por demais evidente acabou com essas ideias O conceito de dependência com relação ao do capital metropolitano logo foi aceito como definição alternativa do estatuto de tais países e algumas interpretações extremadas dessa dependência veem nela implícitas uma sujeição política bem como uma dominação econômica ver TEORIA DA DEPENDÊNCIA A noção de sociedades póscoloniais subsume uma disposição mais complexa das forças de classe Nas sociedades sujeitas à dominação colonial as estruturas précapitalistas foram sendo progressivamente abaladas e novas estruturas necessárias ao desenvolvimento capitalista foram criadas Esse processo não só permitiu ao capital metropolitano desenvolverse como também criou condições para o desenvolvimento do capital autóctone na indústria como no comércio e na agricultura Nas sociedades coloniais o Estado é um instrumento da burguesia metropolitana sempre mobilizado contra as classes sociais autóctones onde e quando há choques de interesses e direitos Mas isso não ocorre nas sociedades póscoloniais onde o Estado já não é controlado diretamente pela burguesia metropolitana A teoria dos Estados póscoloniais sugere que a concepção marxista clássica do ESTADO como instrumento de uma única CLASSE DOMINANTE ou nas interpretações estruturalistas da teoria marxista do Estado como agência relativamente autônoma de reprodução da formação social em favor do conjunto dos interesses dessa classe não pode ser aplicada de maneira não problemática às novas condições A burguesia metropolitana já não está no comando indiscutido do aparelho de Estado embora continue exercendo influência considerável sobre ele Sua relação com o Estado póscolonial é ainda mais complicada pelo fato de que ela agora concorre com as burguesias de outros países capitalistas avançados bem como com as classes proprietárias autóctones pela influência sobre o Estado Estas últimas buscam agora usar o Estado póscolonial na defesa de seus interesses particulares de classe mas não dispõem de comando irrestrito sobre ele pois o Estado está sujeito a certa margem de influência das poderosas classes capitalistas metropolitanas Na verdade argumentase que nenhuma dessas classes pode ser considerada classe dominante pois isso excluiria a influente e significativa presença das outras nas sociedades pós coloniais A noção de sociedades póscoloniais também se baseia na concepção de um único modo de produção capitalista periférico no qual as várias classes estão todas localizadas tendo as burguesias metropolitanas uma presença estrutural nessas sociedades Não há portanto uma contradição estrutural entre essas classes concorrentes que têm como interesse comum a preservação da ordem social capitalista mantida pelo Estado póscolonial No limite dessas restrições o Estado pós colonial desfruta de autonomia em relação a cada uma dessas classes tomadas isoladamente pois só em virtude dessa autonomia pode ele servir de mediador entre seus interesses concorrentes Assim a sociedade póscolonial embora sendo capitalista tem uma configuração de classes e um Estado diferentes dos que se pode encontrar nos países capitalistas adiantados bem como nos países sob domínio colonial HA Bibliografia Alavi Hamza The State in Postcolonial Societies 1972 Alavi Harnza et al Capitalism and Colonial Production 1982 Alavi Hamza Teodor Shanin orgs Introduction to Sociology of the Developing Soeieties 1982 Brewer Anthony Marxist Theories of Imperialism a Critical Survey 1980 Goulbourne Harry Politics and State in the Third World 1979 Magdoff Harry Imperialism From the Colonial Age to the Present 1978 Ver igualmente as bibliografias dos artigos colonialismo imperialismo e mercado mundial subdesenvolvimento e desenvolvimento sociedades précapitalistas Ver MODOS DE PRODUÇÃO NÃO CAPITALISTAS sociedade tribal Embora Marx particularmente em suas notas sobre o livro Ancient Society de LH Morgan ver Krader 1972 e Engels em A origem da familia da propriedade privada e do Estado usassem ocasionalmente as palavras tribo e tribal não definiram ou analisaram a sociedade tribal como um tipo específico de sociedade Engels ibid cap1 atribuiu significativa importância à tentativa de Morgan de introduzir uma ordem definida na história do homem primitivo por meio de sua concepção de estágios da cultura préhistórica que teria evoluído do estado selvagem à barbárie e daí à civilização o que Engels considerou inteiramente congruente com a concepção materialista de história Em seus cadernos de notas do período 18791882 época em que empreendeu estudos etnológicos mais sistemáticos Krader 1972 Marx também se mostrou interessado sobretudo no desenvolvimento histórico de sociedades primitivas e comentou não apenas a obra de Morgan mas também as de Maine Kubbock Kovalevsky e outros Na verdade Marx e Engels estavam primordialmente interessados no surgimento da divisão de classes e do Estado no seio da sociedade primitiva em suas várias formas Na moderna antropologia acadêmica o termo tribal é encarado de modo tão ambíguo quanto o termo primitivo Embora Kroeber 1948 tivesse inicialmente impugnado o conceito de tribo como base das formações sociais encontradas na América do Norte suas objeções passaram virtualmente despercebidas até que Fried 1966 desencadeou a cruzada contra o uso da palavra com referência às sociedades indígenas de um modo geral Ambos os scholars sublinharam que a tribo tal como é entendida na teoria e na prática da sociedade dominante era uma unidade administrativa imposta à força a grupos diversificados e politicamente autônomos num contexto colonial Leacock 1983 acrescenta que a tribo como grupo político hierarquicamente estruturado pode ser também uma resposta interna à necessidade de defesa contra os esforços imperialistas para dominar uma determinada área Estudos marxistas recentes preocuparamse com os problemas conceituais Godelier 1973a e com a realidade histórica e política Se por exemplo examinamos uma estrutura politicamente hierárquica composta de grupos indígenas anteriormente igualitários mas que também podem estar envolvidos em alguma espécie de relação tributária com a elite dominante ou se o povo do qual essa elite é originária viuse internamente dividido de um modo semelhante o termo tribo tornase inócuo salvo se for usado no contexto de um protoEstado para usar a expressão de Diamond 1983 Daí a expressão Estado tribal usada por Service 1962 Por outro lado se a designação de tribo é também aplicada a uma sociedade igualitária sem classes isto é a uma sociedade primitiva então a ambiguidade da categoria tornase evidente Igualitário cumpre assinalar não indica a ausência de status diferenciação social ou hierarquia de gerações mas apenas a ausência de exploração econômica Como o termo tribo também tem associações com o termo povo e outras expressões mais ou menos vagas como tradicional ou não civilizado a imagem de uma unidade sectária ligada pelo parentesco que cresce de fora para dentro e é ferozmente autoprotetora resultou dos contatos entre civilizações avançadas dotadas de escrita e culturas sem escrita presumivelmente menos sofisticadas e tecnologicamente inferiores Esses critérios etnocêntricos tendem a obscurecer a distinção entre Estados tribais e sociedades tribais sem Estado Mas cumpre também ter em mente que uma sociedade tribal sem Estado pode dever sua aglutinação social a uma investida imperialista de fora direta ou indireta Essa construção secundária não deve ser confundida com o Estado tribal incipiente Os problemas suscitados pelos vários significados do termo tribo são reais mas podem ser resolvidos pela redefinição embora Godelier 1977 p9396 argumente ser necessária uma reconstrução teórica mais fundamental a qual prestaria menos atenção às formas sob as quais essas sociedades aparecem e analisaria mais rigorosamente a ação de diferentes modos de produção dentro delas Tribo não deve ser usado com referência aos vários tipos de formações sociais dotadas de Estado que surgiram historicamente asiática antiga feudal capitalista socialista mas não há razão alguma para abandonar o termo com referência às sociedades sem Estado ou primitivas Por conseguinte adequase à definição de tribo uma sociedade primitiva de base horticultural por exemplo na Nigéria nortecentral composta de muitas aldeias que reconhecem um relacionamento tradicional mútuo baseado em um nome compartilhado em linguagem e cultura comuns em fronteiras de matrimônio que são isomórficas com as fronteiras do conjunto aldeão e possivelmente na existência de autoridades religiosas supraaldeia Tal sociedade é sem classes funciona através de associações de parentesco ou quaseparentesco não tem estrutura civil nem autoridade civil As aldeias que a constituem são autônomas mas vinculadas entre si assim como mantêm um igualitarismo interno também se relacionam com outras aldeias em um quadro de não exploração Grupos de trabalho cooperativo unidades militares eou de caça também podem transpor fronteiras aldeãs num contexto tribal A coesão cultural evidente dentro de uma tribo pode entretanto existir na ausência de uma estrutura tribal determinada e pode abranger um grande número de grupos locais que se estendem por uma área considerável como entre os povos de fala Ibo da Nigéria oriental antes do contato Tal grupo pode ser considerado uma nacionalidade primitiva para além de um certo raio essa identidade cultural compartilhada pode sequer ser conhecida pelo próprio povo na ausência de federação política ou de extensas conexões rituais ou comerciais Portanto uma sociedade tribal é uma sociedade primitiva em suas características fundamentais Quando o termo tribo é usado como substantivo mesmo com referência a uma resposta secundária direta ou indireta ele reflete um certo tipo de filiação recíproca entre grupos locais Quando tribal é usado como adjetivo pode referirse a um bando que é também uma sociedade primitiva ou a um Estado incipiente em que as características primitivas estão mantidas ainda que transformadas nas áreas em que as filiações externas exclusivamente civis não são orientadas para a classe eou para a casta Os iroqueses exemplificariam uma tribo o Daomé um Estado tribal e os bosquímanos uma sociedade de bando tribal O próprio Marx muitas vezes aplica a formações sociais do tipo de Estado tribal a categoria geral de modo de produção asiático Ver também COMUNISMO PRIMITIVO SD Bibliografia Diamond Stanley In Search of the Primitive A Critique of Civilization 1981 Dahomey Transition and Conflict in State Formation 1983 Fried Morton On the Concepts of Tribe and Tribal Society 1966 Godelier Maurice Horizon trajets marxistes en anthropologie 1973a Krader Lawrence org The Ethnological Notebooks of Karl Marx 1972 Kroeber Alfred Anthropology 1948 Leacock Eleanor Interpreting the Origins of Gender Inequality Conceptual and Historical Problems 1983 Service Elman Primitive Social Organization An Evolutionary Perspective 1962 sociologia Pouco depois da morte de Marx no período em que a sociologia se estava consolidando como disciplina acadêmica teve início uma relação estreita embora frequentemente antagônica entre a teoria marxista da sociedade e a sociologia relação essa que vem se desenvolvendo até hoje O marxismo foi sem dúvida um estímulo importante para afirmação da própria sociologia Ferdinand Tönnies no prefácio de seu livro que tanta influência exerceu Gemeinschaft und Gesellschaft Comunidade e sociedade 1887 reconheceu sua dívida para com Marx que a seu ver havia chegado ao conceito de modo de produção capitalista no esforço para formular a mesma ideia sobre a sociedade moderna que o próprio Tönnies estava tentando expressar em novos conceitos No primeiro congresso internacional de sociologia reunido em 1894 estudiosos de vários países entre os quais Tönnies e Kovalevski da Rússia apresentaram trabalhos em que examinavam a teoria de Marx Worms 1895 Foi essa também a época em que os pais da sociologia moderna Max Weber e Émile Durkheim começavam a estabelecer por caminhos diferentes os princípios e domínios da nova disciplina o que fizeram em grande medida em oposição crítica ao marxismo ver CRÍTICOS DO MARXISMO O debate com o pensamento marxista é mais evidente no caso de Max Weber cuja obra em sua maior parte tem relação direta com a problemática marxista não apenas pelos estudos substantivos das origens e do desenvolvimento do CAPITALISMO empreendidos por Weber e por suas análises de Estado classe e status do movimento operário e do socialismo como também por seus escritos metodológicos dirigidos contra o materialismo histórico Embora de maneira menos intensa Durkheim também preocupavase com a teoria marxista A revista LAnnée Sociologique por ele fundada e dirigida dedicou em seus primeiros anos séria atenção nas resenhas críticas sobre livros à concepção materialista da história Em 1895 Durkheim iniciou uma série de palestras sobre o socialismo que deveria evoluir no sentido de tornarse uma análise geral do marxismo embora a série tenha sido abandonada antes de chegar a esse ponto Finalmente em sua última obra importante Les formes élémentaires de la vie religieuse 1912 empenhouse em distinguir sua concepção sobre as funções sociais da religião da explicação social total proposta pelo materialismo histórico Em fins do século XIX houve também uma substancial contribuição marxista independente para a sociologia a qual incluía o estudo da Revolução Francesa elaborado por Karl Kautsky 1889 a obra de Franz Mehring sobre Lessing 1893 que lançou as bases de uma sociologia marxista da arte da literatura e da história das ideias a análise crítica da sociologia de Durkheim feita por Georges Sorel em Les théories de M Durkheim publicada em Le devenir social 1895 e os primeiros ensaios de Carl Grünberg sobre a história agrária e a história do movimento operário Na Rússia a difusão da obra de Marx deu origem a uma vigorosa corrente de pensamento marxista nas ciências sociais da qual Gheorghi Plekhanov foi a figura exponencial Pouco depois a primeira escola marxista de sociologia surgia com o AUSTROMARXISMO cujos principais pensadores produziram nos 25 anos que se seguiram importantes estudos sociológicos sobre a evolução do capitalismo a estrutura de classes o direito e o Estado as nacionalidades e o nacionalismo O crescimento da sociologia marxista nessa época teve lugar quase que totalmente fora das universidades havia apenas dois marxistas acadêmicos Carl Grünberg e Antonio Labriola tendo prevalecido portanto uma distância considerável entre o pensamento marxista estreitamente ligado aos movimentos políticos e às organizações partidárias e a sociologia acadêmica A situação podia ser descrita como o fez mais tarde Karl Löwith 1932 em um estudo sobre Weber e Marx da seguinte maneira como a nossa sociedade real que estudam as ciências sociais não estão unificadas mas divididas em duas a sociologia burguesa e o marxismo Esse modo de colocar a situação viuse fortalecido depois da Revolução Russa quando o marxismo se tornou a doutrina de um Estado dos trabalhadores cercado pelo capitalismo Em 1921 Nicolai Bukharin ainda podia definir o materialismo histórico como um sistema de sociologia e analisar criticamente a obra de sociólogos acadêmicos como Max Weber e Robert Michels mas com a ascensão de Stalin a sociologia passou a ser categorizada oficialmente como ideologia burguesa foi excluída da vida acadêmica e intelectual e substituída por um materialismo histórico definido de maneira abstrata e dogmática Esse esquema de pensamento foi posteriormente imposto aos países do leste europeu depois de 1945 e predominou também na China onde a sociologia foi abolida nas universidades e institutos de pesquisa em 1952 A partir de meados da década de 1920 portanto a sociologia marxista só se podia desenvolver fora da URSS e em oposição à ortodoxia bolchevique e tornouse uma importante área de estudos daquilo que seria chamado posteriormente de MARXISMO OCIDENTAL Mas a sociologia marxista é apenas uma das vertentes do marxismo ocidental que se tem caracterizado por uma grande diversidade de concepções Assim de um lado os austromarxistas continuaram com suas pesquisas sociológicas ao passo que de outro Karl Korsch Georg Lukács e Antonio Gramsci rejeitaram a ideia do marxismo como sociologia vendoo antes como uma filosofia da história Korsch 1923 concebia o marxismo como a filosofia da classe operária a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado tal como a filosofia idealista alemã havia sido a expressão do movimento revolucionário da burguesia Lukács 1925 comentando o livro de Bukharin sobre o materialismo histórico criticou sua falsa metodologia e sua concepção do marxismo como uma sociologia geral argumentando que a dialética pode passar sem essas realizações substantivas independentes como as da sociologia seu domínio é o do processo histórico como um todo a totalidade é o território da dialética Da mesma forma Gramsci 1971 também num comentário sobre Bukharin rejeitou a sociologia como positivismo evolucionista e apresentou o marxismo como uma visão filosófica do mundo que encerra todos os elementos fundamentais necessários à formação de uma concepção total e integral do mundo e de uma civilização integral Mas a natureza instável e flutuante do marxismo ocidental evidenciase na maneira pela qual Korsch 1967 reviu posteriormente suas concepções concluindo que a principal tendência do materialismo histórico já não é filosófica mas a de um método científico empírico A variabilidade das atitudes marxistas para com a sociologia mostrase também claramente na produção teórica da ESCOLA DE FRANKFURT Embora fortemente influenciada em suas ideias dominantes por Korsch e Lukács a escola e mais ainda o Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt que era a sua base institucional abrigou uma grande variedade de concepções Held 1980 Em seus primeiros anos o Instituto foi dirigido por Grünberg cujos principais interesses estavam no campo da história social e eram próximos da sociologia e entre seus membros havia sociólogos cientistas políticos e economistas entre os quais Franz Neumann cujo Behemoth 1942 continua sendo um dos mais importantes estudos marxistas sobre o fascismo Foi depois de 1945 e particularmente na década de 1960 que a escola passou a ser dominada por um pensamento basicamente filosófico a teoria crítica dirigida contra o positivismo nas ciências sociais e a crítica da ideologia ou seja a teoria marxista voltada para a crítica dos fenômenos culturais o que inclui a ciência e a tecnologia tratadas como ideologias Em suas manifestações mais recentes porém notadamente na obra de Jürgen Habermas e de Offe a orientação da teoria crítica modificou se novamente no sentido de uma maior preocupação com as questões econômicas e políticas e com estudos sobre os fundamentos do materialismo histórico como teoria da história sobre a natureza das crises do capitalismo e sobre a significação da intervenção do Estado no capitalismo avançado A partir da década de 1960 outra importante abordagem nova da sociologia marxista desenvolveuse sob a influência do estruturalismo Tendo surgido principalmente com a obra de Louis Althusser mas muito influenciado pelo movimento estruturalista na linguística e na antropologia o estruturalismo marxista contribuiu em grande medida para afastar a atenção dos problemas históricos e da compreensão do marxismo como uma teoria da história rejeitada como historicismo dirigindoa para a análise de determinadas formas de sociedade em particular a sociedade capitalista embora Maurice Godelier 1977 tenha voltado o mesmo enfoque para a análise das sociedades tribais como estruturas nas quais os níveis ou instâncias econômico político ideológico e teórico estão interrelacionados de diversas maneiras num sistema total Assim Nicos Poulantzas 1968 1974 analisou em termos estruturalistas a relação entre classes sociais e poder político e a posição de classe da pequena burguesia ou classe média nas sociedades capitalistas adiantadas Mesmo porém dentro do amplo movimento estruturalista há consideráveis divergências e uma abordagem independente é a de Lucien Goldmann cujo estruturalismo genético busca combinar os métodos histórico e estruturalista de análise A partir de meados da década de 1950 com o rápido declínio da influência intelectual da ortodoxia stalinista e mais recentemente da leninista e a ascensão na década de 1960 de uma Nova Esquerda teve lugar um renascimento notável da sociologia marxista animada principalmente no Ocidente pelas ideias da teoria crítica e do estruturalismo embora como já dissemos se possa observar também uma renovação do interesse pelo autromarxismo como escola de sociologia Esse renascimento provocou uma significativa modificação da posição da teoria marxista na vida intelectual como um todo pois embora no período que vai da década de l890 à de 1940 o marxismo tivesse existido nas sociedades capitalistas principalmente como uma subcultura estreitamente relacionado com os partidos políticos e estudado sobretudo dentro das organizações partidárias e depois de 1917 também como doutrina oficial de um partido governante está hoje consolidado de maneira mais firme na vida acadêmica e constitui uma tendência importante na vertente principal do pensamento sociológico como também do pensamento antropológico e econômico Uma consequência dessa modificação é que os pensadores marxistas estão hoje muito mais envolvidos nas controvérsias gerais sobre os conceitos e métodos das ciências sociais as contribuições marxistas e não marxistas para os debates sobre o estruturalismo o positivismo o papel do agenciamento humano na transformação social apresentam muitas afinidades bem como diferenças importantes e sobre questões substantivas específicas como por exemplo a análise do poder político e das classes sociais em que concepções weberianas são hoje levadas mais a sério quando não diretamente incorporadas a esquemas marxistas muito revistos Houve também um renascimento da sociologia marxista nos países socialistas onde a sociologia foi restabelecida como disciplina acadêmica nos anos posteriores a 1953 na URSS e Europa Oriental antes disso na Iugoslávia e mais recentemente 1979 na China Nesses países porém a disciplina desenvolveuse principalmente sob a forma de pesquisas sociais e estudos empíricos em campos específicos como educação serviços de bemestar social família relações industriais que pouco diferem de estudos semelhantes realizados por sociólogos ocidentais não marxistas Essa preocupação com pesquisas relacionadas com políticas sociais está de acordo com a antiga diretriz de Lenin para a então recémcriada Academia Socialista de Ciências Sociais realizar uma série de investigações sociais como uma de suas tarefas primordiais apud Matthews 1978 e com a concepção de Gramsci quanto ao lugar adequado à sociologia Em sua crítica a Bukharin acima mencionada Gramsci referese ao valor da sociologia como compilação empírica de observações práticas que sob a forma de estatísticas constituiriam por exemplo bases para o planejamento Na maior parte desses países foram poucas as tentativas ou as oportunidades de desenvolver o marxismo como teoria sociológica num confronto crítico com outras teorias E os que fizeram tais tentativas suscitando ao mesmo tempo questões fundamentais relacionadas com a estrutura das sociedades socialistas existentes foram frequentemente tratados como dissidentes e obrigados a se exilarem ver por exemplo Bahro 1978 Konrád e Selényi 1979 A relação precisa entre a teoria sociológica e o materialismo histórico continua sendo um problema agudo mas isso não chegou a impedir totalmente que se tomassem de empréstimo ou mesmo que se incorporassem parcialmente elementos de algumas das concepções ocidentais não marxistas como o funcionalismo ou teoria dos sistemas ou que prevalecesse uma influência considerável em certos países de orientações sociológicas ali existentes antes do advento do socialismo por exemplo certas concepções da teoria sociológica fortemente marcadas pelo positivismo na Polônia Na Iugoslávia onde a situação é diferente foi possível organizar debates teóricos fundamentais muitas vezes envolvendo marxistas ocidentais ver Markovié e Petrovié 1979 e as contribuições à revista Praxis entre 1964 e 1974 O marxismo é hoje reconhecido como um dos principais paradigmas teóricos em sociologia mas como outros sistemas sociológicos de hoje caracterizase por uma considerável diversidade interna por um permanente fluxo de concepções em transformação embora conserve talvez uma coerência maior do que muitos de seus rivais Sua evolução depende do êxito com que puder enfrentar vários problemas não solucionados relativos à estrutura de classes ao papel das classes e de outros grupos sociais na transformação da sociedade à relação entre Estado e sociedade e entre indivíduo e coletividade Ou em termos mais gerais do sucesso com que puder realizar uma análise real da natureza específica do capitalismo de hoje como disse Lukács em 1970 ver Mészáros 1971 e também do socialismo atual O progresso sob esses aspectos certamente não prescindirá de uma nova revisão de algumas concepções teóricas básicas e será afetado pelas correntes mais gerais do pensamento e da prática sociais E dificilmente se pode esperar que se aproxime do objetivo que é a constituição de uma sociologia marxista mais unificada sem que se elimine a distância considerável que ainda separa o marxismo ocidental do marxismo soviético TBB Bibliografia Avineri Shlomo The Social and Political Thought of Karl Marx 1968 Bottomore Tom Marxist Sociology 1975 Goldmann Lucien Marxisme et sciences humaines 1970 Gurvitch Georges La vocation actuelle de la sociologie capXII 1963 Korsch Karl Karl Marx 1938 1967 Löwith Karl Max Weber und Karl Marx 1932 Max Weberand Karl Marx 1982 Marcuse Herbert Soviet Marxism 1958 1964 Marxismo soviético 1969 Matthews Mervyn Soviet Sociology 19641975 a Bibliography 1978 Osipov GV MN Ruttevich Sociology in the USSR 19651975 1978 Schumpeter JA Capitalism Socialism and Democracy cap11 1976 Capitalismo socialismo e democracia 1984 Sorel Georges Cherbourg 2 de novembro de 1847 BoulognesurSeine 28 de agosto de 1922 Georges Sorel é considerado tradicionalmente como uma das figuras mais controversas da história do marxismo A natureza paradoxal de seu pensamento é tal que embora ele tenha sido considerado por muitos como um dos marxistas mais originais também se pretendeu que fosse visto mais como um pensador da direita do que da esquerda O que não se pode negar é que seu pensamento atravessa uma série de fases distintas ao longo das quais sua interpretação do marxismo e do que Marx disse variou dramaticamente Sorel formouse pela prestigiosa École Polytechnique de Paris e até os 45 anos de idade teve o cargo de engenheiro do governo Seus primeiros escritos começaram a aparecer em 1886 mas só em 1893 depois de sua aposentadoria voltou a atenção para o marxismo Inicialmente Sorel via o marxismo como uma ciência e acreditava que Marx havia descoberto as leis que determinavam o desenvolvimento do capitalismo Esteve porém entre os primeiros a reconhecer as dificuldades inerentes a essa posição e a partir de 1896 começou a desenvolver sua reinterpretação altamente original e idiossincrática do marxismo que segundo passou a pensar devia ser considerado principalmente como uma doutrina ética Assim sendo em lugar do colapso econômico predeterminado do capitalismo Sorel postulava a concepção voluntarista de uma catástrofe moral enfrentada pela sociedade burguesa Num primeiro momento essa reformulação de sua visão do marxismo levou Sorel a um esforço para definir claramente uma moral específica da classe operária ao apoio aos sindicatos e cooperativas operárias que lhe pareciam capazes de desenvolver essa moral e também à semelhança de Bernstein à recomendação de políticas e práticas de reformismo político e de democracia A decepção com o reformismo e com a democracia seguiuse de maneira rápida e dramática à conclusão do famoso Caso Dreyfus e após 1902 Sorel transformouse no mais destacado expoente teórico do SINDICALISMO revolucionário Foi em seus escritos sindicalistas mais especificamente em Réflexions sur la violence 1906 que as críticas iniciais de Sorel ao marxismo como uma ciência determinista chegaram à sua conclusão lógica Tomando a guerra de classes como alfa e ômega do socialismo argumentou que os princípios centrais do marxismo deviam ser vistos como mitos como imagens capazes de inspirar a classe operária à ação O mais poderoso desses mitos segundo Sorel era o da greve geral ver GREVE que na sua opinião encerrava de maneira viva todas as principais características da doutrina marxista E seria através da ação particularmente pelos atos de VIOLÊNCIA que a classe operária desenvolveria simultaneamente uma ética da sublimidade e da grandeza destruiria seus adversários burgueses e menos obviamente estabeleceria os fundamentos morais e econômicos do socialismo No processo a civilização ocidental seria salva do declínio inevitável Não é de surpreender que o movimento sindicalista revolucionário não tenha correspondido às expectativas de Sorel que lhe retirou seu apoio em 1909 Seguiuse um breve namoro com a direita extraparlamentar mas o entusiasmo de Sorel foi revivido pouco antes de sua morte pelo novo homem de ação Lenin embora também tenha lançado breves olhares de admiração a Mussolini JRJ Bibliografia Berlin Isaiah Georges Sorel in I Berlin Against the Current Essays in the History of Ideas 1979 Horowitz Irwing L Radicalism and the Revolt Against Reason 1961 inclui tradução para o inglês de La décomposition du marxisme de Sorel Humphrey Richard Georges Sorel Prophet Without Honor 1951 Meisel James H The Genesis of Georges Sorel 1951 Roth Jack J The Cult of Violence Sorel and the Sorelians 1980 Santarelli Enzo Sorel e il sorealismo in Italia 1960 Sorel Georges Les illusions du progress 1906 The Illusions of Progress 1969 Réflexions sur la violence 1906 1946 Reflections on Violence 1972 La décomposition du marxisme 1907 1979 Matériaux dune théorie du proletariat 1919 1921 From Georges Sorel Essays in Socialism and Philosophy 1976 Vernon Richard Commitment and Change Georges Sorel and the Idea of Revolution 1978 sovietes Ver CONSELHOS Sraffa Piero Turim 5 de agosto de 1898 O destacado economista italiano Piero Sraffa é por duas razões uma figura importante embora enigmática no marxismo moderno primeiro pela sua relação com Gramsci e com o movimento comunista italiano em seus primeiros tempos segundo pela influência alcançada por seus trabalhos sobre economia Como estudante na Turim Vermelha de 19181920 Sraffa colaborou na revista de Gramsci Ordine Nuovo Em 1924 porém já então professor universitário em Cagliari desiludiuse com a liderança do partido comunista e suas facções e dedicouse a uma significativa troca de cartas com Gramsci sobre o assunto pouco antes da consolidação da liderança deste último Durante todo o período que Gramsci passou na prisão Sraffa foi seu amigo mais próximo defensor e companheiro intelectual Em 1921 Sraffa visitara Cambridge iniciando contatos com o círculo de Keynes Tais contatos se intensificaram a tal ponto que em pouco tempo ele se tornava um dos membros centrais do grupo Em 1927 tornouse Fellow do Trinity College da Universidade de Cambridge onde realizaria todo o seu trabalho intelectual subsequente Em 1926 publicou no Economic Journal um artigo sobre a teoria do preço The Laws of Returns under Competitive Conditions que exerceu grande influência Esse artigo segundo Schumpeter produziu a versão inglesa da teoria da concorrência imperfeita e deu início a uma série de investigações que culminaram com a publicação em 1960 de Production of Commodities by Means of Commodities Esse livro consolidou a posição de Sraffa como figura de primeiro plano do pensamento econômico pois constituiu o ponto de partida de uma vigorosa escola que criticou os fundamentos lógicos da teoria econômica neoclássica e reconstituiu as bases lógicas da economia marxista ao postular uma teoria alternativa da distribuição fundada na luta de classes em torno do nível de salários e dos lucros Os problemas com os quais essa escola se defronta remontam a David Ricardo e outro monumento intelectual levantado por Sraffa é a edição definitiva dos Collected Works de Ricardo a que dedicou duas décadas de árduo trabalho de erudição Ver também RICARDO E MARX LH Bibliografia Actes du Coloque Sraffa n3 de Cahiers dEconomie Politique 1976 com artigos de S de Brunhoff S Latouche C Benetti P Salama e extensa bibliografia sobre Sraffa com 332 títulos Benetti C S de Brunhoff J Cartelier Éléments pour une critique marxiste de Piero Sraffa 1976 Dobb Maurice The Sraffa System and Critique of the Neaclassical Theory of Distribution 1970b Faccarello Gilbert Philippe de Lavergne Une nouvelle approche en économie politique Essais sur Sraffa 1977 Lippi Marca Marx il valoro come costo reale 1976 Value and Naturalism in Marx 1979 Sraffa Piero Production of Commodities by Means of Commodities Prelude to a Critique of Economic Theory 1960 1975 Produção de mercadorias por meio de mercadorias prelúdio a uma crítica da teoria econômica 1977 Steedman I Marx after Srafda 1978 Stalin Iosif Vissarionovitch Gari Geórgia 21 de dezembro de 1879 Kuntsevo Moscou 5 de março de 1953 Iosif Ossip em georgiano Vissarionovitch Djugatchvili depois conhecido pelo nome de guerra Stalin era filho de um sapateiro pobre e um dos raros líderes da cúpula do Partido Comunista Soviético que teve origem em uma camada social subalterna da sociedade czarista Foi educado num seminário teológico em Tíflis onde era frequentemente punido por seus interesses revolucionários entre os quais a leitura de literatura proibida como os romances de Victor Hugo Em 1899 deixou o seminário ou foi dele expulso e tornouse revolucionário profissional Fez progressos rápidos no movimento socialdemocrata marxista e socialista identificandose com Lenin e o BOLCHEVISMO já em 1904 Desde 1902 suas atividades revolucionárias repetidas vezes levaramno à prisão ao desterro e à fuga Captado para o comitê central bolchevique em 1912 no ano seguinte foi exilado para o extremo norte da Sibéria de onde só pôde sair depois da Revolução Russa de fevereiromarço de 1917 Depois da revolução bolchevique de outubronovembro de 1917 e durante a Guerra Civil que a ela se seguiu ocupou muitos cargos de direção e foi eleito para o Politburô do partido desde a sua criação Em abril de 1922 foi indicado secretáriogeral do partido e após a morte de Lenin em janeiro de 1924 derrotou as oposições sucessivas de Trotski Zinoviev e Bukharin Na época de seu 50º aniversário em dezembro de 1929 era o líder supremo do partido e do Estado soviéticos Na década de 1930 a figura de Stalin pairou por sobre os triunfos da industrialização e os horrores das fomes e dos expurgos Em 19411945 foi comandante em chefe da difícil luta contra a invasão nazista Depois da guerra foi o único líder importante a permanecer ininterruptamente no cargo até a morte Stalin foi um tático destacado e um político duro e sem escrúpulos Usou seu poder para destruir todos os que surgiram em seu caminho e para transformar a Rússia agrária numa superpotência industrial Era temido e admirado por essas duas qualidades É retratado muitas vezes como um homem de inteligência medíocre que conseguiu seu poder exclusivamente pela esperteza impiedosa TROTSKI descreveuo como um empirista teimoso o que é uma subestimação a ideologia abrangente e generalizada concebida por Stalin teve grande importância na consolidação do regime soviético Os escritos teóricos de Stalin eram lúcidos e muito simplificados o que certamente constitui um elemento importante para a influência que exerceram Já em 1906 ele escrevia Anarquismo ou socialismo uma polêmica contra Kropotkin que ao mesmo tempo apresentava uma explicação resumida do materialismo dialético e histórico Uma versão revista desse ensaio foi incluída em 1938 como quarto capítulo da História do Partido Comunista bolchevique da União Soviética curso abreviado Essa concepção das leis da história e da sociedade dominou o pensamento marxista em muitos partidos comunistas até os escritos de MAO TSETUNG Sobre a prática e Sobre a contradição serem publicados após a morte de Stalin A segunda obra teórica mais importante de Stalin O marxismo e a questão nacional escrita em 19121913 com a participação de Lenin defendia a organização de um partido socialdemocrata centralizado para todas as nacionalidades do império russo Em abril de 1924 as conferências de Stalin sobre Os fundamentos do leninismo declaravam ousadamente que o leninismo não era apenas uma versão do marxismo aplicável a um país camponês era o marxismo da era do imperialismo e da ditadura do proletariado de validade universal Stalin ressaltava o papel do partido como o destacamento de vanguarda organizada e a materialização da unidade e da vontade da classe operária que se torna forte libertandose dos elementos oportunistas O estilo leninista de trabalho combinava a onda revolucionária russa com a eficiência norteamericana Esses pronunciamentos associavamse à insistência desde fins de 1924 em diante na questão do socialismo num só país a edificação do socialismo poderia ser realizada na União Soviética sem uma revolução socialista em outros países Desenvolvendo ainda mais sua doutrina em 1928 Stalin proclamou que a luta de classes intensificarseia com o avanço do socialismo ver STALINISMO Essa ideologia stalinista serviu de base para a campanha de industrialização e coletivização e para a impiedade com que foi executada Assim a doutrina da intensificação da luta de classes assegurou a fundamentação teórica para a proclamação da necessidade de eliminação dos kulaks camponeses ricos como classe em dezembro de 1929 Durante a década de 1930 Stalin igualmente estabeleceu que o Estado proletário não podia desaparecer com a transição para o socialismo tinha de ser fortalecido para fazer face ao cerco capitalista Em meio aos expurgos de 19361938 ele anunciou que o socialismo havia sido estabelecido na URSS e que a ausência de contradições antagônicas dentro da sociedade socialista significava que todos os atos e convicções hostis vinham do exterior Stalin combinou com eficiência uma análise de classes quase marxista com um apelo ao patriotismo russo Em 1950 e 1952 seus textos Marxismo e linguística e Problemas econômicos do socialismo na URSS embora enquadrados na ortodoxia stalinista curiosamente inauguraram em termos por assim dizer experimentais o processo de desestalinização ideológica insistindo na importância do choque de opiniões no interior do marxismo e admitindo a possibilidade de que as relações de produção pudessem retardarse em relação ao desenvolvimento das forças produtivas ver FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO na sociedade socialista Mas ninguém no movimento comunista mundial pôde questionar as ideias de Stalin até depois de sua morte e essas ideias trinta anos depois ainda exercem influência na União Soviética e em outros países RWD Bibliografia Alesandrov GF et al Joseph Stalin a Short Biography 1952 Broué Pierre Les procès de Moscou comptes rendus des procès staliniens 1964 Carr EH Stalin vol1 de Socialism in One Country 19241926 1958 Conquest Robert The Great Terror Stalins purge of the thirties 1968 La grande terreur les purges staliniens des années trente 1970 dAstier Emmanuel Sur Staline 1960 Deutscher Isaac Stalin 1949 1966 Stalin a história de uma tirania 1970 Ellenstein Jean Histoire du phenomène stalinien 1975 Ellis J RW Davies The crisis in Soviet Linguistics 1951 Lefort Claude Un homme en trop 1976 Marcou Lilly Les Staline vus par les hôtes du Kremlin 1979 McNeal RH org Stalins Works an Annotated Bibliography 1967 Medvev Roy Let History Judge 1971 Le stalinisme origines histoire conséquences 1972 Mehnert Klaus Weltrevolution durch Weltgeschichte 1951 Stalin versus Marx 1952 Procacci Giuliano Il partido nellUnione Sovietica 1975 Rigby TH org Stalin 1966 Souvarine B Staline aperçu historique du bolchevisme 1935 Stalin a Critical Survey of Bolshevism 1938 Stalin IV Works vols113 19011934 19521955 Marxism and the National Question in IV Stalin Marxism and the National and the Colonial Question 1913 1936 Le marxisme et la question nationale et colonial 1953 1974 O marxismo e a questão nacional e colonial 1979 The Foundations of Leninism 1924 1973 Fundamentos do leninismo sd Problems of Leninism 1924 1945 Questions du léninisme 1946 e 1969 Works 3 vols 19341953 1967 Dialectical and Historical Materialism 1938 O materialismo histórico e o materialismo dialético 1982 Marxism in Linguistics 1950 Economic Problems of Socialism in the USSR 1952 Les problèmes économiques du socialisme en URSS 1974 The Essential Stalin 19051952 ed org por Bruce Franklin 1972 Staline contre Trotski 19241926 recueil de textes 1965 Trotski LD Staline 1948 Tucker RC Stalin as Revolutionary 18791929 a Study in History and Personality 1973 Staline révolutionnaire 18791925 1975 Wolfe BD Three Who Made a Revolution 1948 1959 e 1966 Lénine Trotsky Staline 1951 stalinismo Termo que se refere principalmente à natureza do regime que existiu na União Soviética sob Stalin desde fins da década de 1920 quando ele alcançou o poder supremo até sua morte em 1953 A expressão stalinismo não era usada oficialmente na URSS durante a vida de Stalin nem ali foi empregada oficialmente desde a sua morte Mas depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1956 quando Nikita Kruschev denunciou os crimes de Stalin as expressões stalinismo e stalinista adquiriram uma conotação genérica e altamente pejorativa notadamente nos meios de esquerda qualificando comportamentos ditatoriais arbitrários e repressivos de pessoas e regimes de esquerda A primeira e mais notável característica do stalinismo é o poder absoluto de que Stalin desfrutou durante um quarto de século O stalinismo não foi obviamente obra de Stalin apenas e deve ser considerado no contexto da história russa das condições nas quais foi feita a revolução bolchevista e dos problemas enfrentados pelo regime nos anos que antecederam ao poder absoluto de Stalin ver BOLCHEVISMO Mas Stalin teve não obstante um papel crucial na determinação do caráter específico do regime que tem o seu nome O culto da personalidade que o cercou e atingiu dimensões grotescas nos últimos anos de seu governo é um reflexo fiel das proporções do poder de que ele dispunha Em sua primeira fase de 1929 a 1933 o stalinismo representou aquilo que o próprio Stalin chamou de revolução a partir de cima destinada a lançar as bases para a transformação da União Soviética num país industrializado Um aspecto da revolução a partir de cima foi a coletivização da agricultura soviética que enquadrou a maior parte dos camponeses nas fazendas coletivas e estatais Essa política encontrou grande resistência no campo e foi posta em prática com uma disposição impiedosa e a um enorme custo humano e material A outra parte da revolução a partir de cima stalinista foi um programa excessivamente ambicioso de industrialização pesada proposto no Primeiro Plano Quinquenal aprovado em 1929 e posto em prática nos anos seguintes Essas políticas não poderiam ter sido efetivadas sem uma extrema centralização do poder sem a supressão de dissensões e a total subordinação da sociedade sob todos os aspectos aos ditames do Estado Tendências nesse sentido já estavam bemdesenvolvidas antes da ascensão de Stalin ao poder supremo o stalinismo as acentuou ainda mais O próprio partido comunista soviético foi transformado num obediente instrumento da vontade de Stalin e os partidos comunistas dos outros países também tiveram de seguir e defender quaisquer políticas decididas por Stalin e seus lugares tenentes A primeira fase da revolução stalinista parecia ter chegado ao seu termo em 1934 depois do turbilhão dos anos anteriores era chegado o momento de formas mais comedidas de desenvolvimento e de uma redução do poder estatal de repressão arbitrária Não obstante foi nos anos seguintes a 1934 que o Grande Terror envolveu milhões de cidadãos soviéticos e que teve lugar o extermínio de muitas das principais figuras da revolução bolchevista O aspecto mais espetacular desses anos num sentido sinistramente literal foi a sucessão dos julgamentos nos quais velhos bolcheviques como Bukharin Zinoviev Kamenev e muitos outros confessaram diante de tribunais públicos um número extraordinário de crimes inclusive a sua cumplicidade com Trotski exilado da União Soviética desde 1929 e atividades de espionagem em favor de países estrangeiros como parte de uma conspiração para derrubar o regime soviético restaurar o capitalismo e desmembrar a União Soviética Uma característica singular da repressão stalinista nessa época como depois foi o modo como afetou todos os setores da elite de poder soviética inclusive os quadros administrativos militares científicos culturais e outros bem como o próprio sistema de polícia e segurança As elites soviéticas receberam do regime privilégios consideráveis mas o preço que por eles pagavam era o risco constante de súbita prisão determinada por acusações falsas seguida de deportação ou morte O sistema possibilitou um progresso extraordinariamente rápido das hierarquias burocráticas da sociedade soviética por força da necessidade de preencher o grande número de cargos que a repressão deixava vagos Mas os que os ocuparam ficavam também vulneráveis à repressão Nenhum regime na história derrubou com ferocidade tão assassina tantos daqueles que ele próprio havia alçado às alturas Em 1939 porém muita coisa já havia sido realizada em termos de desenvolvimento econômico e social e essas realizações evidentes contribuíram muito para neutralizar pelo menos no exterior o lado repressivo e arbitrário do regime O mesmo se pode dizer de fatos como a promulgação da constituição de 1936 por Stalin a mais democrática constituição do mundo Mas talvez os elementos mais importantes no sentido de amenizar a imagem negativa do regime stalinista tenham sido a ameaça de agressão representada pela Alemanha nazista e pela Itália fascista e a oposição do regime soviético ao FASCISMO Um Comintern stalinizado ver COMUNISMO e INTERNACIONAIS havia de 1928 a 1935 determinado para todos os partidos comunistas do mundo políticas segundo as quais os social democratas eram socialfascistas que deviam ser considerados os mais perigosos inimigos da classe operária Isso dividiu muito os movimentos operários em toda parte e contribuiu na Alemanha para a vitória do nazismo Em 1934 porém a União Soviética ingressou na Liga das Nações e o Comintern adotou em 1935 uma nova linha que proclamava a necessidade de frentes populares de que comunistas socialdemocratas radicais liberais e todos os homens de boa vontade poderiam participar em defesa da democracia contra o fascismo Nos quatro anos seguintes marcados por repetidas agressões fascistas a União Soviética pareceu a muitos ser o mais decidido bastião contra aquele regime quase que o único na verdade levandose em conta a política de apaziguamento adotada pela Inglaterra e pela França Essa imagem recebeu um golpe severo com o pacto de não agressão germanosoviético de agosto de 1939 Mas o desgaste que isso pode ter representado ficou logo esquecido quando Hitler atacou a União Soviética em junho de 1941 As lutas heroicas do exército e do povo soviéticos constituíram uma contribuição decisiva para a vitória dos aliados contra o fascismo A guerra custou à URSS cerca de vinte milhões de vidas e uma devastação indescritível Por outro lado o êxito na guerra também significou que a preocupação de Stalin com a segurança da União Soviética podia ser sanada com a imposição de regimes a ela simpáticos nos países vizinhos A Polônia oriental e os países bálticos já haviam sido anexados à União Soviética em 1939 Também foram criados no final da guerra regimes aceitáveis para Stalin na Polônia na Bulgária na Hungria na Romênia e na Alemanha Oriental No devido tempo e em parte pelo menos sob o impacto da guerra fria esses regimes acabaram adotando uma forma totalmente stalinizada Nem o ordálio da guerra nem a vitória trouxeram qualquer transformação da natureza do regime stalinista no interior da União Soviética Pelo contrário o regime continuou tão repressivo quanto antes e os campos de trabalho recebiam agora levas novas de prisioneiros de guerra que voltavam e de trabalhadores repatriados dos campos de trabalho forçado na Alemanha Os anos que se seguiram à guerra também foram marcados por novas campanhas destinadas a impor a ortodoxia stalinista em todas as áreas da vida intelectual e cultural acompanhadas da perseguição generalizada aos intelectuais e a todos os suspeitos de pensamentos divergentes Entre estes foram particularmente visados os intelectuais e artistas judeus bem como os judeus em geral denunciados como cosmopolitas sem raízes Só a morte de Stalin em março de 1953 impediu uma nova e maior onda de repressão e terror Em termos de doutrina o stalinismo tem a marca de uma tentativa de transformar o marxismo em uma ideologia oficial de Estado cujos princípios e prescrições básicos eram estabelecidos autoritariamente por Stalin e que uma vez fixados exigiam obediência total e cega O documento mais notável no qual essa ortodoxia stalinista encontrou expressão é a História do Partido Comunista da União Soviética Bolcheviques publicada em 1938 e reeditada várias vezes com as modificações que as circunstâncias tornavam oportunas Na época de sua publicação apenas a seção Materialismo Histórico e Dialético foi atribuída a Stalin mas afirmouse depois da guerra ser ele o autor de todo o livro De qualquer modo esse trabalho representa um compêndio histórico filosófico e político da verdade oficial na era de Stalin O próprio Stalin interveio pessoalmente em várias ocasiões em diferentes áreas teóricas desde a história e a economia até a linguística e o mesmo fizeram seus lugarestenentes As concepções de Stalin e desses seus colaboradores também tinham força de lei para todos os cidadãos soviéticos Alguns dos princípios do stalinismo podem ser destacados e talvez o mais importante deles seja a afirmativa de que é possível edificar o socialismo em um só país que se contrapunha ao suposto internacionalismo aventureiro de Trotski O socialismo em um só país tinha acentuadas conotações nacionalistas e fomentava o que Lenin havia denunciado como chauvinismo grãorusso Outro princípio do stalinismo era o de que o Estado deve ser muito fortalecido antes que se possa esperar o seu desaparecimento de acordo com a doutrina marxista Um terceiro princípio relacionado com o segundo era o de que a luta de classes aumentaria com o avanço do socialismo A questão da relação entre o stalinismo e o marxismo tem sido motivo de acesos debates Tanto os stalinistas quanto os adversários direitistas do marxismo pretendem que o stalinismo significou uma continuidade direta ou uma aplicação do marxismo Entre os fundamentos dessa afirmação um dos principais é o de que Stalin manteve e ampliou a base socialista do regime isto é a propriedade estatal dos meios de atividade econômica Foi essa também uma das principais causas das dificuldades experimentadas pelos adversários marxistas do stalinismo para explicar a natureza do regime soviético e definir se ele deve ser encarado como um Estado dos trabalhadores deformado como uma forma de capitalismo de Estado ou ainda como um regime de coletivismo burocrático ver TROTSKISMO Contra a interpretação do stalinismo como uma continuação ou aplicação do marxismo podese dizer que ele contrariou as mais fundamentais proposições do marxismo em muitos pontos principalmente na subordinação total da sociedade a um Estado tirânico Os sucessores de Stalin não transformaram fundamentalmente as principais estruturas do regime que dele herdaram Mas acabaram com a repressão e o terror em massa Apenas nesse sentido é que se pode considerar o stalinismo encerrado com a morte de Stalin RM Bibliografia Cliff Tony Russia a Marxist Analysis 1970 Cohen Stephen F Bukharin and the Bolshevik Revolution 1974 Deutscher Isaac The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotsky O Profeta banido 1968 Stalin 1966 Stalin a história de uma tirania 1970 Medvedev Roy Let History Judge 1971 Nove A Economic Rationality and Soviet Politics or Was Stalin Really Necessary 1964 Shachtman Max The Bureaucratic Revolution The Rise of the Stalinist State 1962 Stalin IV The Essential Stalin Major Theoretical Writings 19051952 edição organizada por Bruce Franklin 1972 Trotski LD The Revolution Betrayed What is the Soviet Union and Where is it Going 1937 A revolução traída 1980 Tucker Robert C Stalinism 1977 subconsumo Situação na qual surge e persiste uma queda da demanda de bens de consumo devida a tendências sistêmicas e que é apresentada como causa de crises periódicas ver CRISES ECONÔMICAS bem como de uma tendência crônica para a superprodução e a estagnação nas economias capitalistas O capitalismo é um sistema sujeito a repetidas fases de prosperidade e depressão Tais fases ou ciclos não são acidentais nem provocados por circunstâncias fortuitas Antes constituem parte integrante da dinâmica da acumulação capitalista No primeiro livro de O Capital parte VII e particularmente o capítulo XXIII sobre A lei geral da acumulação capitalista Marx construiu um modelo das interrelações entre a taxa de acumulação a taxa de absorção de trabalho o aumento da produtividade do trabalho e a resultante taxa de alteração dos salários reais Determinando a taxa e a massa de lucros essas variáveis determinam a taxa de acumulação futura Nessa sequência a acumulação é a força motriz primordial da autoexpansão do capital e por sua vez é alimentada pelo reinvestimento dos lucros que é uma forma de autoexpansão do capital O principal antagonismo nessa sequência é o que se registra entre a massa de força de trabalho disponível e a taxa da acumulação que a absorve A acumulação rápida esgota a oferta de trabalho e eleva os salários reais Isso ameaça a taxa de lucro se não houver forças neutralizadoras tais como o aumento da taxa de maisvalia relativa por meio de uma elevação da produtividade do trabalho ou um aumento na taxa de maisvalia absoluta pela extensão da jornada de trabalho ou ainda um aumento da oferta de trabalho a partir de setores não capitalistas agricultura camponesa indústrias domésticas colônias ou outras nações ainda não plenamente capitalistas A reação a uma ameaça à taxa do lucro se faz pela introdução de novos métodos que substituem a força de trabalho e reabastecem a reserva de desempregados O que se fez até aqui foi um breve resumo da argumentação de Marx em O Capital Enquanto teoria de ciclos essa argumentação deixa de lado duas importantes dimensões do problema da acumulação capitalista o papel do dinheiro especialmente do crédito que pode facilitar ou dificultar a acumulação e o problema da realização isto é a necessidade de vender o produto produzido para transformar a maisvalia de sua forma trabalho por meio de forma mercadoria em lucro sua forma dinheiro Em nenhum outro momento em sua obra posterior ou anterior Marx ocupouse detalhadamente do problema da crise capitalista em toda a sua complexidade embora existam observações dispersas sobre tais questões em vários de seus escritos Nos 20 anos transcorridos entre a morte de Engels e a deflagração da Primeira Guerra Mundial houve uma ampla discussão entre marxistas europeus sobre como desenvolver uma teoria das crises a partir dos vários fragmentos dos escritos de Marx sobre o assunto Esse debate se deu contra um pano de fundo histórico de vigorosa expansão capitalista para novas regiões e novas indústrias sem que se insinuassem quaisquer indícios de um colapso imediato do sistema Já havia um movimento no sentido do REVISIONISMO iniciado por Bernstein que questionava o prognóstico marxista de um capitalismo sempre às voltas com crises Uma teoria da crise poderia analiticamente falando ser desenvolvida a partir da premissa da continuidade do capitalismo sem um colapso econômico do mesmo modo que um colapso poderia advir de forças políticas externas por exemplo uma derrota na guerra que levasse à insurreição independentemente de uma crise econômica ver CRISE NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS Nos debates travados entre 1895 e 1914 essas duas posições não se distinguiam Uma teoria da crise teria não só de explicar como as crises econômicas eram endógenas se não endêmicas no capitalismo mas também como a sua crescente severidade acabaria por levar a um colapso do sistema capitalista Teorias perfeitamente capazes de explicar crises específicas muitas vezes não conseguiam atender a essas exigências adicionais e o debate desse período embora tenha gerado alguns dos melhores trabalhos de teóricos marxistas permaneceu sem conclusão Uma dificuldade fundamental que se coloca para qualquer tentativa de criar uma teoria marxista da crise é a demonstração feita por Marx no capítulo XXI do segundo livro de O Capital da possibilidade de uma expansão constante sem crises do capitalismo O objetivo analítico preciso a que esse capítulo serve na teoria geral de Marx é ainda motivo de controvérsia mas o Esquema da Reprodução Ampliada ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE dá um exemplo aritmético do crescimento continuado equilibrado de dois setores um dos quais fabrica bens de produção Setor I e outro bens de salário Setor II Marx mostrou que as exigências mútuas dos dois setores de seus respectivos produtos poderiam sustentar quase que indefinidamente uma acumulação constante Autores posteriores como Tugan Baranowsky Rosa Luxemburg Bukharin Lenin e Otto Bauer valeramse desse esquema como um instrumento básico em seu debate A gritante contradição entre o primeiro livro de O Capital capítulo XXIII e o segundo livro capítulo XXI tornouse um problema sério e não só por causa da crítica revisionista O exemplo numérico dado por Marx parecia afastar o problema da realização os problemas do dinheiro ou do crédito e mesmo da tendência decrescente da taxa de lucro postulando uma expansão proporcional dos dois setores Foi por isso que a desproporcionalidade tornouse um elemento tão importante para a formulação de uma teoria marxista da crise por exemplo Hilferding 1910 parte IV Foi nesse contexto que o subconsumo foi proposto como uma possível causa do problema da realização A demanda de bens de salário a produção do Setor II só poderia vir dos trabalhadores exceto uma pequena margem correspondente ao consumo dos capitalistas mas em seu desejo de aumentar a taxa de maisvalia e a massa de lucros os capitalistas devem tentar constantemente conter a tendência dos salários reais a se elevarem Restringindo o emprego e conservando assim o exército industrial de reserva bem como os salários reais os capitalistas colocam um freio definitivo na capacidade do Setor II de vender seus produtos A pobreza dos trabalhadores tão necessária sob esse aspecto para manter elevada a taxa de lucro voltase contra o sistema tornando difícil a realização da maisvalia a sua conversão em lucro em dinheiro Era essa a essência do argumento subconsumista Há numerosas objeções tanto teóricas quanto factuais a essa argumentação tão simples Vamos seguir primeiro o caminho teórico Afirmouse que os capitalistas não se importavam com aquilo que produziam e com quem comprava a sua produção desde que esta fosse vendida Assim se fosse possível manter a demanda de bens de capital a expansão do Setor I poderia compensar a deficiência e deixar margem suficiente para que o Setor II vendesse seus produtos Era essa afinal de contas a mensagem essencial do esquema de Marx Mas Rosa Luxemburg tantas vezes classificada de modo errôneo como subconsumista questionou o fundamento dessa demanda crescente de bens de produção Obviamente a demanda de bens de produção não é limitada pela pobreza dos trabalhadores nem pela capacidade dos seres humanos de absorver os bens de consumo Há porém uma limitação direta na demanda de bens de produção ou máquinas a perspectiva dos lucros a serem obtidos com a sua utilização As máquinas podem produzir outras máquinas ou bens de salário mas no final de contas todas as máquinas direta ou indiretamente produzem bens de consumo de modo que se há um freio à demanda total de bens de salário por força da necessidade de aliviar a pressão sobre os lucros certamente a compra de máquinas não poderá ser eternamente lucrativa Há três saídas para essa argumentação que não negam totalmente a interpretação subconsumista mas modificam seu rumo Primeiro como Rosa Luxemburg mostrou mercados que estão fora da produção capitalista a agricultura précapitalista na economia nacional ou os países estrangeiros sejam eles antigas colônias ou não podem absorver parte da produção e com isso o esquema dos dois setores não dá conta do conjunto da economia A necessidade que tem o capitalismo de recorrer constantemente a mercados externos para sustentar a acumulação representava um argumento importante da crítica que os narodniks russos fizeram ao capitalismo como planta exótica em solo russo Lenin 1893a usou o esquema de reprodução de Marx para refutar essa variante do subconsumismo O argumento de que o comércio é escoadouro para o excedente remonta à doutrina clássica e até mesmo à mercantilista Em épocas mais recentes foi recuperado na análise do capitalismo japonês com sua constante necessidade de exportar A segunda saída são os gastos com armamentos O argumento nesse caso é o de que tais gastos não estão sujeitos a um cálculo de lucro e não colocam o problema da realização pois o Estado não tem de vender esses armamentos O Estado deve porém financiar sua compra seja pela tributação seja por meio de empréstimos A questão por discutir é se o ônus da tributação e do serviço da dívida recaem sobre uma massa estática de lucros ou se aliviando o problema o Estado garante lucros extras suficientes para financiar a compra de armamentos Se ocorrer esse último caso então os armamentos ou quaisquer outras atividades que criem emprego sem produzir valores de troca resolverão o problema da realização e afastarão a ameaça do subconsumo Essa argumentação de acordo com a qual o Estado pode preencher o hiato da demanda total mediante gastos com armamentos ou obras públicas assume sua forma mais otimista na obra de Keynes que embora de modo algum tenha tomado parte no debate interno do marxismo empenhouse em uma crítica da economia política clássica particularmente da Lei de Say ver KEYNES E MARX A feliz união entre uma grande massa de lucros pleno emprego e crescimento dos salários reais provocada por um Estado beneficente que dominou a visão de muitos autores nas décadas de 1950 e 1960 vem sendo recentemente minada pelas pressões inflacionárias O conflito entre a taxa de lucro e o pleno emprego mostrouse inevitável e o recuo das posições keynesianas é hoje bastante generalizado Alguns autores marxistas viram nisso a incapacidade política do Estado capitalista para resolver o problema do subconsumo embora admitissem que uma solução teórica possa ter sido proposta por Keynes A terceira saída é o consumo de luxo O consumo dos capitalistas bem como o de membros de outros grupos sociais que não sejam proletários ou capitalistas os funcionários públicos os administradores comerciais e industriais o clero os empregados do setor educacional os autônomos constitui ao que se afirma uma nova fonte de demanda total de bens de consumo A invenção de novos produtos e a proliferação de diferentes tipos das mesmas mercadorias básicas graças à publicidade e à diferenciação de produtos são parte desse consumo de luxo Essas três saídas são apresentadas de várias maneiras como argumentos contrários ao subconsumo ou como evidência do problema e das tentativas do sistema capitalista para neutralizá lo Assim por exemplo numa exposição moderna do problema Paul Baran e Paul Sweezy 1966 reuniram vários elementos tais como o consumo de luxo os gastos desnecessários públicos e privados desperdício os armamentos etc qualificandoos como procedimentos e recursos destinados a absorver o que acreditam ser um excedente econômico crescente A importância empírica desses vários elementos ainda é porém uma questão controvertida Os salários reais aumentaram juntamente com a produtividade do trabalho durante grande parte dos últimos cem anos nos países capitalistas adiantados e embora o desemprego tenha variado não dá mostras de qualquer tendência identificável A experiência da inflação no período posterior à Segunda Guerra Mundial dificilmente poderia ser considerada responsável por uma queda da demanda embora possa ter servido de argumento para a estratégia de estimular a demanda efetiva Podese argumentar que se a ameaça à taxa de lucro provocada pelo alto nível de emprego e pela atuação da classe operária por meio de seus sindicatos puder ser neutralizada por meio dos métodos de políticas de rendas salários a probabilidade técnica do subconsumo não será grande Mas os limites políticos da capacidade que o Estado tem de assegurar o pleno emprego e resolver o problema de realização sem diminuir a lucratividade continuam sendo muito reais O antagonismo entre salário e lucro provocado pela interação entre acumulação e demanda de força de trabalho relativamente à oferta desta última parece ser dessa forma o mais persistente constituindo os problemas do subconsumismo um antagonismo apenas secundário não obstante os excelentes insights que a teoria do subconsumo pode proporcionar no que diz respeito ao funcionamento do capitalismo MD Bibliografia Altvater Elmar À nouveau sur les théories de la sousconsommation 1973 Baran P P Sweezy Monopoly Capital 1966 Capitalismo monopolista 1978 Bleaney M Underconsumption Theories a History and Critical Analysis 1976 Brewer A Marxist Theories of Imperialism 1980 Luxemburg R Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Mattick P Marx and Keynes the Limits of the Mixed Economy 1969 OConnor J The Fiscal Crisis of the State 1973 USA a crise do Estado capitalista 1977 Sweezy P The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 subdesenvolvimento e desenvolvimento Embora muitas de suas noções estejam presentes nos debates marxistas sobre o COLONIALISMO e o IMPERIALISMO a teoria do subdesenvolvimento só apareceu na década de 1950 como uma crítica às abordagens keynesiana e neoclássica dos problemas do desenvolvimento econômico em sociedades póscoloniais ver SOCIEDADES COLONIAIS E PÓSCOLONIAIS Os principais conceitos da teoria do subdesenvolvimento formulados por Paul Baran foram mais tarde ampliados por vários autores notadamente Celso Furtado e André Gunder Frank A teoria baseiase nas noções de excedente econômico e de geração e absorção desse excedente dentro do sistema econômico capitalista Baran 1957 define excedente econômico como a diferença entre a produção corrente real da sociedade e seu consumo corrente real O excedente é investido produtivamente para aumentar a produção usado para especulação investido fora da economia que o produziu ou entesourado Baran argumenta que as economias capitalistas industriais geram paradoxalmente um excedente sempre crescente sem criar ao mesmo tempo os escoadouros de consumo e investimento necessários à sua absorção Essa falta de demanda efetiva seria compensada por vários mecanismos políticos e econômicos produção para a defesa militar gastos estatais obsolescência planejada inovação tecnológica e o que é mais importante pelo domínio econômico sobre sociedades coloniais e póscoloniais que proporcionando escoadouros de consumo e investimento contribuem para aliviar os efeitos potencialmente daninhos da superprodução Dessa maneira as economias industrializadas impõem uma forma específica de desenvolvimento às sociedades póscoloniais na qual o excedente econômico produzido é apropriado por interesses estrangeiros e pelas elites locais em detrimento da população nativa Enquanto o problema das economias industrializadas é o de superprodução de excedente econômico para as sociedades póscoloniais o problema é sua falta de acesso ao excedente para o seu próprio desenvolvimento econômico Baran argumenta que nas sociedades póscoloniais o desenvolvimento está em grande parte limitado aos setores que produzem e processam mercadorias para as economias industrializadas ou para a elite local ao passo que os setores que produzem mercadorias básicas para o consumo interno tanto produtivo como não produtivo ficam estagnados já que o excedente produzido nos primeiros setores não é investido na economia local O problema não é portanto de falta de desenvolvimento mas de subdesenvolvimento da economia local de corrosão de seu potencial de desenvolvimento em consequência da apropriação de um excedente investível que poderia gerar e manter seu crescimento Contrastando a maneira supostamente típica pela qual o excedente é realizado concretamente com a maneira pela qual ele poderia ser mobilizado se a economia local não estivesse limitada pelas distorções decorrentes das formas vigentes de sua utilização Baran propõe uma alocação racional do excedente voltada para as necessidades presentes e futuras da população local Essa alocação baseiase em a mobilização do excedente potencial por meio de uma expropriação dos capitalistas e latifundiários estrangeiros e nacionais e eliminação do escoamento da renda provocado pelo consumo excessivo e pela transferência de capital para o exterior b realocação do trabalho improdutivo c desenvolvimento planejado da agricultura nacional em relação à indústria nacional com base em uma nova mobilização do excedente Baran procura mostrar como modificando os atuais padrões de utilização do excedente no sentido de uma alocação racional e planejada do mesmo inspirada pelas necessidades econômicas nacionais o padrão de subdesenvolvimento imposto pelas exigências de reprodução das economias industrializadas pode ser superado criando se as condições para que seja gerado o desenvolvimento nacional As ideias e Baran são generalizadas por Gunder Frank que combina os conceitos da absorção do excedente e de sua utilização com um modelo de economia mundial baseado em economias metropolitanas e economias satélites As metrópoles industriais dominam os satélites subdesenvolvidos por meio da expropriação de seus excedentes resultante da imposição de um desenvolvimento capitalista orientado para as exportações Esse modelo metrópolesatélite também se aplicaria às relações entre as economias subdesenvolvidas e às relações internas a cada uma delas Para Gunder Frank a redução do subdesenvolvimento só pode ocorrer em períodos de recuo ou retirada das economias capitalistas industriais O subdesenvolvimento é sempre primordialmente resultado da penetração industrial capitalista Portanto sem a remoção dessa estrutura capitalista ou a dissolução do sistema capitalista mundial como um todo os países regiões localidades e setores capitalistas satélites estão condenados ao subdesenvolvimento Gunder Frank 1969 A tese fundamental da teoria do subdesenvolvimento segundo a qual as exigências de reprodução das economias capitalistas industriais impõem um desenvolvimento capitalista setorialmente desigual que restringe o crescimento potencial das economias nacionais não desenvolvidas é partilhada tanto pela TEORIA DA DEPENDÊNCIA como pelas teorias dos sistemas capitalistas periférico e mundial propostas por Samir Amin e Immanuel Wallerstein E também encontra antecedentes nos debates internos à teoria e à política marxistas desde os escritos de Marx e Engels sobre o mir russo até à crítica do narodnismo desenvolvida por Lenin e à intensa polêmica sobre a Índia e a questão colonial que teve lugar na Terceira Internacional As principais críticas de teóricos marxistas à teoria do subdesenvolvimento podem ser resumidas da maneira seguinte 1 A teoria do subdesenvolvimento exagera erroneamente o papel exercido pelas economias coloniais e póscoloniais no desenvolvimento capitalista industrial Brenner 1977 por exemplo mostra como os escoadouros em termos de mercado e de investimento proporcionados por essas economias tiveram pequena significação em todas as fases da acumulação e da industrialização capitalista Tais críticas também chamam a atenção para a inadequação dos pressupostos da teoria do subconsumo subjacentes à teoria do subdesenvolvimento mostrando como estes concentram seu enfoque nas formas de distribuição e não na estrutura da produção que segundo a teoria marxista em última análise determina o consumo a distribuição e a troca em economias capitalistas 2 Não há uma forma geral de desenvolvimento capitalista própria das economias menos desenvolvidas da Ásia da África e da América Latina À parte o fato de que ela busca abranger economias cujas semelhanças com as economias industrializadas são com frequência heuristicamente mais importantes do que as características comuns que partilham entre si a teoria do subdesenvolvimento tem sido rejeitada pela sua incapacidade de explicar o aparecimento de formas vigorosas de industrialização capitalista nacional em economias menos desenvolvidas sobretudo a partir de inícios da década de 1970 Argumentase que a extensão da indústria manufatureira e da produção de máquinas a setores que produzem para consumo interno tanto na indústria como na agricultura em várias economias menos desenvolvidas contraria a conclusão de que o desenvolvimento capitalista continuado está necessariamente confinado a um número limitado de setores pelas exigências dos países capitalistas industriais e dos interesses a elas articulados das elites compradoras ver BURGUESIA NACIONAL locais 3 A teoria do subdesenvolvimento estabelece uma falsa barreira entre os assim chamados setores interno e exportador das economias subdesenvolvidas O desenvolvimento deste não corrói necessariamente o potencial de desenvolvimento daquele na verdade pode estimular seu desenvolvimento Isso se consegue através do investimento de capitais acumulados no setor exportador em indústrias locais da diferenciação agrícola da criação de um mercado interno do desenvolvimento de indústrias ligadas a esse mercado etc O ponto de referência de autores como Warren 1980 que chama a atenção para esses aspectos é a crítica feita por Lenin 1899b ao argumento dos narodniks russos de que o capitalismo era incapaz de desenvolver com êxito um mercado interno num país caracterizado por uma combinação de produção capitalista e não capitalista e dominado pelas exigências de reprodução das economias capitalistas industriais 4 A aceitação da validade geral da teoria do subdesenvolvimento obriga a que se admitam vários pressupostos dela subsidiários que restringem severamente tanto a análise histórica quanto a análise do caráter contemporâneo das economias menos desenvolvidas Tais pressupostos são os seguintes a as formas feudais de produção antedataram as várias fases de penetração do capitalismo nas economias da África da Ásia e da América Latina b muitas dessas economias estavam começando uma transição do feudalismo para o capitalismo semelhante à que ocorreu na Europa Ocidental e o impacto industrial capitalista distorceu uma evolução para a industrialização que teria seguido uma trajetória semelhante à da Europa Ocidental c definindose o capitalismo como a busca de lucro por meio da venda de mercadorias no mercado não se reconhece como característica constante das economias menos desenvolvidas o fato de que nelas coexistem formas capitalistas e não capitalistas de produção que apresentam ambas esses aspectos d diferentes fases de industrialização e de penetração capitalista em economias não capitalistas são condensadas como um efeito geral da superprodução a busca de mercados e investimentos que sirvam de escoadouros e a utilização das noções de excedente e absorção do excedente leva a um reducionismo econômico no qual os fenômenos políticos culturais e sociais passam a ser analisados como meios para ou obstáculos à realização do excedente tornandose desprovidos de qualquer desenvolvimento autônomo f a abordagem que privilegia os Estados nacionais como unidades econômicas básicas leva a que se negligenciem os aspectos internacionais da economia mundial que podem por eles mesmos determinar o desenvolvimento nacional Essas últimas críticas focalizam questões como as formas transnacionais e multinacionais de propriedade e controle da produção a influência que as ações de frações internacionalmente coordenadas de capitais industriais e bancários exercem sobre esses Estados nacionais e o igualamento das taxas de lucro em nível econômico mundial JGT Bibliografia Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimento 1977 Brenner Robert The Origins of Capitalist Development a Critique of NeoSrnithian Marxism 1977 Frank André Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Capitalismo y subdesarrollo en América Latina 1970 Smith et Marx versus Hegel et les weberiens sur les origines du développement et du sousdéveloppement dans le Nouveau Monde 1975 Furtado Celso Dialética do desenvolvimento 1964 Development and Underdevelopment 1971 Laclau Ernesto Feudalismo y capitalismo en América Latina 1971 Feudalism and Capitalism in Latin America 1977 Lenin VI The Development of Capitalism in Russia 1899b 1960 O desenvolvimento do capitalismo na Rússia 1982 Roxborough Ian Theories of Underdevelopment 1979 Taylor John G From Modernisation to Modes of Production 1979 Warren Bill Imperialism Pioneer of Capitalism 1980 Ver igualmente as bibliografias dos artigos colonialismo imperialismo e mercado mundial e teoria da dependência superestrutura Ver BASE E SUPERESTRUTURA superpopulação relativa Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA superprodução Situação na qual vários capitais distintos diferentes indústrias e ramos diversos da economia encontram dificuldades para vender toda a sua produção o que leva a uma condição generalizada pela qual a produção total excede a demanda total Devido ao caráter não planejado da concorrência capitalista só por acaso ou pela idealização teórica uma situação de equilíbrio pode predominar em todos os ramo da produção com uma correspondência precisa entre produção e demanda e a realização dos cálculos dos capitalistas A superprodução é concomitante às crises mas há discordâncias sobre se seria uma causa delas A lei de Say em que se fundamentam a economia política clássica e a neoclássica nega a possibilidade de superprodução persistente e pretende que a economia é capaz de se autorregular através do movimento de capitais entre as diversas atividades guiados pela desigualdade da taxa de lucro Já os teóricos da superprodução argumentam que a crise é provocada pela existência de superprodução em relação à demanda em uma dada atividade superprodução esta que em seguida difundese por outros ramos da economia provocando um desequilíbrio cumulativo e não uma restauração do equilíbrio Os esquemas de reprodução ampliada de Marx ver REPRODUÇÃO ESQUEMAS DE foram manipulados por Tugan Baranowski para criar exemplos de uma desproporcionalidade entre a produção dos dois setores ou departamentos que leva a uma superprodução generalizada Tais manipulações do esquema de reprodução ampliada às quais se continua a recorrer não explicam a causa inicial da crise em termos do comportamento dos capitalistas individual ou coletivo e portanto continuam sendo controversas Ver também CRISES ECONÔMICAS SUBCONSUMO MD Bibliografia Critiques de lÉconomie Politique núm esp 78 1969 Granou A et al Croissance et crise 1979 Luxemburg Rosa Die Akkumulation des Kapitals 1913 The Accumulation of Capital 1951 A acumulação do capital 1976 Sweezy Paul The Theory of Capitalist Development 1942 Teoria do desenvolvimento capitalista 1982 suseranos e vassalos Ver SOCIEDADE FEUDAL T tecnologia Seria possível dizer que o marxismo é a teoria e a prática socialistas de sociedades especificamente tecnológicas Ou seja se o trabalho humano que transforma a natureza tendo em vista objetivos coletivos humanos é de importância fundamental para a concepção marxista de PRÁXIS a tecnologia é o produto artefatos que encerram valor e têm valor de uso A análise marxista da produção se concentra no PROCESSO DE TRABALHO no qual as matériasprimas são transformadas pela atividade humana consciente trabalho que usa os meios de produção para produzir valores de uso Esse modelo pode ser estendido da produção a outras esferas da atividade humana à ciência e ao setor não produtivo inclusive à família Marx ressalta que é a tecnologia e não a natureza que tem importância fundamental A natureza não fabrica máquinas locomotivas ferrovias telégrafo elétrico máquina de fiar automática etc Tais coisas são produtos da indústria humana material natural transformado em órgãos da vontade humana que se exerce sobre a natureza ou da participação humana na natureza São órgãos do cérebro humano criados pela mão humana o poder do conhecimento objetificado Grundrisse p706 O que distingue o homem dos animais é o fato de que as criações humanas constroemse primeiro na imaginação somos arquitetos e não abelhas O Capital I capV A história da tecnologia é uma história da mutável relação de forças de classe Seria possível escrever toda uma história das invenções desde 1830 com o único objetivo de fornecer armas ao capital contra as revoltas da classe operária Mencionaríamos acima de tudo a máquina de fiar automática porque abriu uma nova época no sistema automático O Capital I capXV seção 5 De acordo com esse modelo a história da manufatura tanto dos processos como dos produtos é a história das relações de classe Esta segundo Marx é a verdadeira natureza antropologica a natureza transformada pela indústria humana A revolução capitalista a transformação da manufatura em produção mecanizada ver MAQUINARIA e PRODUÇÃO MECANIZADA na revolução industrial e posteriormente o taylorismo o fordismo a automação e a robótica são considerados como a história da tecnologia na esfera produtiva proporcionam os bens de capital cada vez mais complexos e os bens que constituem a tecnologia na esfera do consumo As atividades humanas foram sempre mediadas pelas tecnologias e isso acontece cada vez mais na vida doméstica e na cultura A tecnologia também passou naturalmente a ser encarada como padrão de desenvolvimento no Terceiro Mundo e como medida da força militar e das realizações internas no Primeiro e no Segundo RMY Bibliografia Levidow Les Robert M Young Science Technology and the Labour Process Marxist Studies volI 1981 Lukács Georg Technology and Social Relations 19251966 Slater Phil org Outlines of a Critique of Technology 1980 Young Robert M Science is a Labour Process 1979 tempo de trabalho socialmente necessário Ver TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO tendência decrescente da taxa de lucro A lei da tendência descrescente da taxa de lucro expressa o resultado da análise de Marx sobre as forças básicas que dão origem aos ritmos de longo prazo da acumulação capitalista longos períodos de crescimento acelerado necessariamente seguidos de períodos correspondentes de crescimento desacelerado e de eventuais convulsões econômicas generalizadas A Grande Depressão da década de 1930 foi um desses períodos e segundo alguns autores marxistas o mundo capitalista está hoje à beira de outra dessas crises Devemos notar que esse tipo de crise econômica generalizada ver CRISES ECONÔMICAS é bem diferente das flutuações cíclicas de curto prazo como os ciclos econômicos e das crises parciais provocadas por acontecimentos específicos como perdas de colheitas perturbações monetárias etc Os ciclos econômicos e as crises parciais explicamse por fatores mais concretos e seus ritmos por assim dizer sobrepõemse ao ritmo do longo prazo Mandel 1972 O fato de que possam deflagrar uma crise geral quando as condições subjacentes estão maduras apenas enfatiza a importância de se analisar primeiro os próprios movimentos subjacentes A força propulsora da atividade capitalista é o desejo de lucro que leva cada capitalista a lutar em duas frentes no processo de trabalho contra o trabalho pela produção da maisvalia e no processo de circulação contra outros capitalistas e pela realização da maisvalia sob a forma de lucro No confronto com o trabalho a mecanização impõese como a forma dominante de aumentar a produção de maisvalia ao passo que no confronto com outros capitalistas é a redução dos custos unitários de produção preços de custo por unidade que aparece como a principal arma da concorrência Em suma o que Marx diz é que métodos de produção mais modernos envolverão instalações maiores de capital mais intensivo graças às quais observada a capacidade normal de utilização os custos unitários de produção serão menores Maiorvolume de capital fixo por produto unitário é o principal meio de obter economias de escala Como as empresas de economia de escala permitem a um dado número de trabalhadores processar um volume maior de matériasprimas transformandoas em uma quantidade correspondentemente maior de produtos tanto as matériasprimas como a produção por unidade de trabalho tendem a aumentar Ao mesmo tempo o maior volume de capital fixo por produto unitário implica maior despesa de depreciação e maiores custos de materiais auxiliares eletricidade combustível etc por produto unitário Assim para métodos mais avançados a maior capitalização capital adiantado por produto unitário implica maiores custos unitários não relativos a trabalho capital constante unitário c enquanto a maior produtividade implica menores custos unitários com o trabalho capital variável unitário v No saldo o custo unitário de produção c v deve declinar de modo que o último efeito deve mais do que compensar o primeiro Sob condições técnicas determinadas no momento em que os limites do conhecimento e da tecnologia existentes forem alcançados os aumentos subsequentes no investimento por produto unitário provocarão reduções cada vez menores nos custos unitários de produção Isso como pode ser demonstrado vai implicar menores taxas de lucro transitórias para os métodos de menores custos e portanto segundo o Teorema de Okishio uma queda geral na taxa de lucro Podese mostrar que o padrão acima implica que os métodos mais avançados tendem a proporcionar menor custo unitário de produção a expensas de uma menor taxa de lucro Não obstante a concorrência força os capitalistas a adotarem esses métodos porque o capitalista com menores custos unitários pode baixar seus preços e crescer a expensas de seus concorrentes compensando assim a sua menor taxa de lucro por meio de uma parcela maior do mercado Como Marx observa todo capital individual luta para conseguir a maior parcela possível do mercado e suplantar seus concorrentes Teorias da maisvalia parte II capXVII Em termos das categorias marxistas o processo acima implica aumento da composição orgânica do capital mais rápido do que o da taxa de maisvalia mesmo quando os salários reais bem como a intensidade e a duração da jornada de trabalho são constantes de modo que a taxa geral de lucro cai independentemente de qualquer impulso por parte da força de trabalho Shaikh 1978 e 1980 Marx observa que várias influências neutralizadoras contribuem para reduzir a queda da taxa de lucro e até mesmo para inverter temporariamente essa tendência A intensificação do processo de exploração salários menores capital constante mais barato o crescimento de indústrias de composição orgânica relativamente baixa a importação de bens salariais ou de meios de produção baratos e a migração do capital para áreas em que a força de trabalho e os recursos naturais são mais baratos podem contribuir para a elevação da taxa de lucro aumentando a taxa de exploração eou baixando a composição orgânica do capital Mas precisamente porque essas contratendências operam dentro de limites estritos a queda secular da taxa de lucro surge como a tendência dominante Uma taxa decrescente de lucro leva a uma crise generalizada por força de seus efeitos sobre a massa de lucro Sobre o capital já investido qualquer queda na taxa de lucro reduz a massa de lucro por outro lado a acumulação aumenta o estoque de capital investido e com isso aumenta a massa de lucro enquanto a taxa de lucro do capital novo for positiva Portanto o movimento da massa total de lucro depende da força relativa dos dois efeitos Mas uma taxa decrescente de lucro enfraquece progressivamente o incentivo à acumulação e quando a acumulação se torna mais lenta o efeito negativo começa a tomar a frente do efeito positivo até que a certa altura a massa total do lucro começa a estagnar É nessa fase que tem início a crise embora decerto sua forma específica seja condicionada por fatores institucionais e históricos concretos Devemos notar incidentalmente que esse processo implica uma onda longa na massa de lucro que a princípio se acelera para depois desacelerarse estagnar e finalmente mergulhar na crise O fenômeno das ondas longas na acumulação capitalista é portanto perfeitamente coerente com uma queda secular na taxa de lucro em oposição a digamos uma taxa de lucro crescenteedecrescente como em Mandel 1975 Os adversários dessa teoria argumentam em geral que esse processo está logicamente excluído da noção econômica burguesa de concorrência perfeita e que não há evidência empírica que o confirme De qualquer modo é fácil mostrar que nenhuma dessas afirmações se sustenta se forem criticamente examinados a teoria econômica neoclássica eou os dados sobre os quais os economistas neoclássicos se baseiam Shaikh 1978 e 1980 Perlo 1966 Gordon 1971 Perlo é marxista e Gordon é um economista ortodoxo e ambos acham que o método convencional de estimar o estoque de capital subestimao seriamente o que por sua vez implica uma séria superestimativa da taxa de lucro Ceteris paribus maiores salários e melhores condições de trabalho reduzem diretamente os lucros e também estimulam maior mecanização intensificando assim de dupla maneira a tendência intrínseca à queda da taxa de lucro Mas como Marx ressalta essas e outras lutas centralizadas na reforma do sistema operam necessariamente dentro dos limites estritos postos pela lucratividade pela mobilidade do capital e pela concorrência em nível mundial e portanto permanecem adstritas à dinâmica básica da acumulação capitalista Um argumento semelhante pode ser apresentado em favor dos limites da intervenção estatal Cada crise precipita a destruição indiscriminada dos capitais mais fracos e a intensificação dos ataques contra o trabalho Esses são os mecanismos normais do sistema para recuperarse Cada recuperação sucessiva por sua vez resulta em maior concentração e centralização e geralmente reduz o crescimento e as taxas de lucro a longo prazo Portanto apesar das contradições se deteriorarem com o tempo não há uma crise final até que os trabalhadores tenham consciência de classe e organização suficientes para derrubar o próprio regime Cohen 1978 p20104 Ver também CRÍTICOS DO MARXISMO CRISES ECONÔMICAS AS Bibliografia Gordon R A Rare Event 1971 Mandel E Der Spätkapitalismus 1972 Late Capitalism 1975 Le troisième âge du capitalism 1976 Perlo V Capital Output Rations in Manufacturing 1966 Salama P Développement dun type de travail improductif et baisse tendancielle du taux de profit 1973 Shaikh A Political Economy and Capitalism Notes on Dobbs Theory of Crisis 1978 Marxism Competition versus Perfect Competition 1980 NeoRicardian Economics A Wealth of Algebra A Poverty of Theory 1982 teoria crítica Ver ESCOLA DE FRANKFURT teoria da dependência Escola de pensamento que procura explicar as causas do desenvolvimento e do subdesenvolvimento econômicos Embora essa teoria tenha sido objeto de uma ampla literatura que incorpora muitos conceitos e métodos a característica distintiva da produção de todos os teóricos da dependência é que todos tratam o desenvolvimento social e econômico dos países subdesenvolvidos como se fosse condicionado por forças externas a saber a dominação desses países por outros mais poderosos Isso leva os teóricos da dependência a adotarem uma abordagem circulacionista ver CIRCULAÇÃO ao postularem que o subdesenvolvimento pode ser explicado em termos de relações de dominação na troca quase que com a exclusão de uma análise das FORÇAS PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO O aspecto mais enfatizado dessa dominação é a extração do excedente Os teóricos da dependência argumentam que um excedente é extraído de países subdesenvolvidos por países capitalistas adiantados O país subdesenvolvido fica empobrecido e deixa de se desenvolver porque perde acesso aos seus excedentes De modo correspondente esse excedente é apropriado pelos países capitalistas adiantados e neles investido convertendose numa das causas principais de desenvolvimento econômico rápido A teoria da dependência afirma que a dicotomia extraçãoapropriação de excedente tanto causa como perpetua as desigualdades entre países Historicamente o saque e a expoliação das colônias por parte de países metropolitanos foi a causa inicial do desenvolvimento destes e da estagnação das colônias e essa mesma dinâmica explica a persistência hodierna do subdesenvolvimento As descrições dos mecanismos precisos pelos quais o excedente é extraído e apropriado varia dentro da literatura a respeito Paul Baran 1957 e André Gunder Frank 1967 que estão entre os principais defensores da teoria da dependência e talvez sejam os mais conhecidos enfatizam que a extração do excedente foi a causa da divisão inicial do mundo em países ou áreas ricos e pobres e que ela é um aspecto das relações entre países e não entre classes Embora não estejam interessados em particular na descrição dos mecanismos do processo de extraçãoapropriação podese deduzir das análises destes autores que no período colonial esse processo assumiu principalmente a forma da apropriação direta de produtos saque e expoliação enquanto no período moderno assume a forma da repatriação de lucros Há muitos problemas teóricos nessa análise Primeiramente ela pressupõe uma relação de dominação senão da divisão do mundo em áreas adiantadas e atrasadas isto é supõe que um grupo de países pode extrair o excedente de outros países Essa extraçãoapropriação não pode servir como uma causa de subdesenvolvimento e de desenvolvimento ao mesmo tempo em que é tida como précondição Em segundo lugar a extração do produto excedente é analisada no contexto de países com poucas referências a classes quando em verdade a produção e a apropriação subsequente de um produto excedente é um aspecto da relação entre classes Finalmente a teoria da dependência não se ocupa de como o produto excedente é produzido e inicialmente apropriado considerando unicamente como é trocado A análise faz poucas referências às forças e às relações de produção ou ao MODO DE PRODUÇÃO como elementos necessários à análise do desenvolvimento e do subdesenvolvimento Sugere em essência que o capitalismo não se desenvolve principalmente com base na EXPLORAÇÃO do proletariado mas na exploração de países Além disso a ideia de repatriação de lucros como um mecanismo para a extração do produto excedente carece de coerência interna Se como presumem os teóricos da dependência o CAPITAL é investido nos países subdesenvolvidos porque a taxa de lucro ali é mais alta do que nos países capitalistas adiantados parece contraditório que exista uma tendência geral de os lucros serem repatriados apropriados e investidos nos países desenvolvidos seria de se supor logicamente que os lucros fossem reinvestidos nos países subdesenvolvidos para tirar proveito da taxa de lucro mais alta Embora outros autores como Rui Mauro Marini 1972 Arghiri Emmanuel 1969 e Samir Amin 1973a e 1973b rejeitem a negação do papel das classes na apropriação do produto excedente no essencial esses teóricos compartilham da explicação proposta por Baran e Gunder Frank para o desenvolvimento e o subdesenvolvimento Acham que o subdesenvolvimento é condicionado por forças externas e que as suas causas estão nas relações de troca Assim embora os mecanismos com os quais explicam a extração do excedente sejam diferentes dos apresentados por Baran e Gunder Frank e muito mais sofisticados e complexos esses autores podem ser considerados integrantes da escola da teoria da dependência Marini argumenta que o subdesenvolvimento persiste porque o desenvolvimento do capitalismo é limitado pelo tamanho do mercado capitalista Nos países capitalistas subdesenvolvidos o papel do proletariado é o de produtor e o produto de seu trabalho é exportado Como o produto é exportado não há necessidade de que essa classe trabalhadora sirva como consumidora e seus salários podem ser abaixados sem limite Desse modo os trabalhadores são superexplorados no país dependente e não há nenhum mecanismo para elevar seus salários já que não são necessários à realização Como os salários não sobem o mercado interno não se expande e a ACUMULAÇÃO no país dependente é retardada ou deformada No esquema de Marini as mercadorias exportadas pelo país subdesenvolvido são realizadas pelo consumo da classe trabalhadora dos países capitalistas desenvolvidos o que requer sejam altos os salários nesses países Em essência Marini argumenta que a MAISVALIA é produzida na periferia e apropriada no centro O subconsumo apenas proporciona o mecanismo pelo qual se faz essa apropriação A análise de Marini padece dos mesmos erros das teorias baseadas no SUBCONSUMO em geral que foram refutadas com a maior clareza por Lenin 1897 como parte de sua crítica aos economistas narodnik Resumidamente podese dizer que Lenin demonstrou não existir nenhum problema de realização inerente à expansão do capital já que a massa da maisvalia é realizada através do consumo produtivo do capital e não por meio do consumo dos trabalhadores Ao introduzir dois países na análise Marini nem por isso evitou os problemas teóricos do subconsumismo Tanto para Emmanuel como para Amin a extração e a subsequente apropriação da maisvalia são efetuadas pela TROCA DESIGUAL entre os países capitalistas adiantados e os subdesenvolvidos Eles argumentam que como uma consequência da equalização da taxa de lucro no mercado internacional países adiantados apropriamse na troca de mais tempo de trabalho do que geram na produção o que resulta na transferência de maisvalia dos países atrasados para os adiantados Tais autores porém não apenas foram incapazes de provar teoricamente essa argumentação como em seus próprios termos enquanto explicação do subdesenvolvimento ela é bastante insatisfatória Ao acentuar a equalização da taxa de lucro ela prevê que o pior que pode acontecer é ser o excedente relativo o mesmo nos países adiantados e nos atrasados isto é na pior das hipóteses o excedente que permanece nos países atrasados é suficiente para igualar a taxa de acumulação em países adiantados Embora a análise da exportação de capital deva constituir necessariamente uma parte importante de qualquer análise do desenvolvimento desigual do capitalismo na fase do imperialismo a compreensão do atraso não se pode restringir apenas a uma análise das relações de troca nem pode começar por elas As relações de troca serão melhor entendidas sempre que se seguirem à e fizerem parte da análise da produção e das relações sociais segundo as quais se produz ED Bibliografia Amin Samir Le développement inégal 1973a Unequal Development 1976 O desenvolvimento desigual 1976 Limpérialisme et le développement inégal 1973b Classe et nation 1979 Baran Paul The Political Economy of Growth 1957 A economia política do desenvolvimento 1977 Cardoso FH Mudanças Sociais na América Latina 1969 Teoria da dependência ou análise concreta de situações de dependência 1971 Dore Elizabeth John Weeks lnternational Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Emmanuel Arghiri Léchange inégal 1969 Unequal Exchange 1972 Fernandes Florestan Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina 1972 Frank André Gunder Capitalism and Underdevelopment in Latin America 1969 Furtado Celso Dialética do desenvolvimento 1964 Jaguaribe Hélio et al La dependência político económica de América Latina 1969 Lenin VI A Characterization of Economic Rornanticism 1897 1960 Marini RM Dialéctica de la Dependencia 1972 Dialéctica de la dependência 1973 Santos Teotônio dos La crise de la théorie du développemet et les relations de dépendance en Amérique Latine 1969 Imperialismo y dependência 1978 Singer Paul Desenvolvimento e Crise 1968 Weffort FC Nota sobre a teoria da dependência teoria de classe ou ideologia nacional 1971 teoria do conhecimento É um truísmo dizer que as tensões entre positivismo e hegelianismo ciências sociais e filosofia da história marxismo científico e crítico ou humanista ou historicista materialismo e dialética etc presentes no pensamento marxista têm raízes nas ambivalências e tendências contraditórias dos próprios escritos de Marx Apesar disso é possível reconstruir a partir de sua obra perspectivas a da teoria do conhecimento e b sobre a teoria do conhecimento que transcendem e parcialmente explicam as dicotomias do marxismo a Dois temas epistemológicos predominam em Marx i ênfase na objetividade na realidade independente das formas naturais e na realidade relativamente independente das formas sociais em relação ao conhecimento isto é realismo na dimensão ontológica ou intransitiva e ii ênfase no papel do trabalho no processo cognitivo e portanto no caráter social irredutivelmente histórico de seu produto o conhecimento isto é o praticismo na dimensão estritamente epistemológica ou transitiva O primeiro tema i articulase com a modificação prática da natureza e a constituição da vida social e Marx compreende o segundo ii como dependente da mediação do agenciamento humano intencional ou práxis A objetificação no sentido da produção de um sujeito e da reprodução ou transformação de um processo social deve ser distinguida da objetividade qua externalidade como em i e das formas historicamente específicas por exemplo alienadas do trabalho em determinadas sociedades de modo que objetivo e seus cognatos têm quádruplo sentido em Marx Esses dois temas interrelacionados objetividade e trabalho descartam epistemologicamente a um só tempo empirismo e idealismo ceticismo e dogmatismo hipernaturalismo e antinaturalismo Em seus primeiros escritos Marx ensaiou uma vigorosa e por vezes brilhante crítica do idealismo que foi veículo de seu biográfico Ausgang da filosofia para a ciência sóciohistórica substantiva e que dá a chave para o objeto de sua nova ciência Nunca tentou porém uma crítica equivalente do empirismo Seu antiempirismo só é encontrável em estado prático não teorizado no compromisso metodológico com o realismo científico implícito em O Capital bem como em uns poucos aperçus filosóficos dispersos Consequências desse desequilíbrio crítico são o relativo subdesenvolvimento intelectual do polo realista em comparação com o polo praticista na epistemologia marxista e a tendência a oscilar entre um idealismo sofisticado e um materialismo grosseiro A crítica que Marx faz ao idealismo e que inclui uma vigorosa crítica do apriorismo consiste em um duplo movimento no primeiro um momento feuerbachiano as ideias são tratadas como produtos de mentes finitas materializadas e no segundo um momento nitidamente marxista essas mentes materializadas são vistas como produtos de conjuntos de relações sociais que se desenvolvem historicamente O primeiro momento inclui críticas das inversões sujeitopredicado de Hegel da redução do ser ao conhecer a falácia epistemológica e da separação entre filosofia e vida social a ilusão especulativa No segundo momento antiindividualista a problemática feuerbachiana humanista ou essencialista de uma natureza humana fixa é substituída pela problemática de uma socialidade que se desenvolve historicamente A essência humana não é abstração inerente a cada indivíduo isolado Em sua realidade é o conjunto das relações sociais Teses sobre Feuerbach sexta tese A soma das forças de produção capital e formas de intercâmbio social que todo indivíduo enfrenta como algo que lhe é dado é a base real da essência do homem A ideologia alemã volI I 7 Ao mesmo tempo Marx deseja insistir em que a história é apenas a atividade dos homens em busca de seus fins A Sagrada Família VI parte 2 Assim prepara seu caminho para uma concepção da reprodução e da transformação do processo social na e através da práxis humana e por sua vez da práxis como condicionada e possibilitada por esse processo Os homens fazem sua própria história mas não a fazem como querem não a fazem em circunstâncias por eles mesmos escolhidas mas em circunstâncias encontradas dadas e transmitidas pelo passado O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte parte I Terá Marx suposto que no comunismo os homens fariam a história como quisessem que o processo se dissolveria na práxis As indicações são ambíguas ver DETERMINISMO De qualquer modo o objeto de O Capital não é a práxis humana mas as estruturas relações contradições e tendências do modo capitalista de produção os indivíduos só são tratados aqui na medida em que são personificações de categorias humanas os portadores Träger de determinadas relações e interesses de classe O Capital I Prefácio Marx nunca coloca em dúvida o realismo do objeto material a ideia de que os objetos materiais existem independentemente do conhecimento Mas seu comprometimento com o realismo científico com a ideia de que os objetos do pensamento científico são estruturas mecanismos ou relações reais ontologicamente irredutíveis defasadas e em oposição às formas fenomenais às aparências ou aos eventos que geram só se consolida aos poucos de maneira desigual e relativamente tardia ver REALISMO Em meados da década de 1860 os temas ligados aos realismo científico proporcionam uma reafirmação constante toda ciência seria supérflua se as aparências externas e as essências das coisas coincidissem diretamente O Capital III capLXVIII A verdade científica é sempre um paradoxo se julgada pela experiência cotidiana que apreende apenas a aparência enganosa das coisas Salário preço e lucro parte VI Em oposição à economia vulgar Marx pretende dar uma explicação científica e em oposição à economia política clássica uma explicação categoricamente adequada não fetichizada historicizada das relações subjacentes reais das estruturas causais e dos mecanismos geradores da vida econômica capitalista O método de Marx inclui na verdade três aspectos a um realismo científico genérico b um naturalismo qualificado ou crítico e c o materialismo dialético Em a a preocupação de Marx como de qualquer cientista é a explicação coerente consistente plausível e empiricamente fundamentada de seus fenômenos Em b seu naturalismo é qualificado por uma série de diferenciações na investigação social científica distinguindoa da investigação natural científica dentre as quais as mais importantes referemse à dependência da práxis do conceito e do espaçotempo pelas formas sociais à reflexividade histórica exigida pela consideração de que a crítica da economia política é parte do processo que descreve e ao fato de que não existem sistemas fechados seja estabelecidos experimentalmente ou de ocorrência natural para o controle empírico da teoria implicando o recurso a critérios de confirmação e reputação explicativos e não de prognóstico Sob esse aspecto o poder de abstração que Marx invoca no Prefácio ao primeiro livro de O Capital nem oferece um substituto para os microscópios e reagentes químicos nem faz justiça à prática empírica concreta de Marx Em c o caráter particular das explicações de Marx é tal que elas assumem a forma de crítica explicativa de um objeto de investigação que se revela segundo essas explicações dialeticamente contraditório A crítica científica de Marx fazse ao mesmo tempo sobre i entidades conceituais e conceitualizadas teorias e categorias econômicas formas fenomenais e sobre ii os objetos sistemas de relações estruturadas que delas necessitam ou as explicam Num primeiro nível mostrase que as entidades são falsos simpliciter por exemplo a forma salarial fetichizadas por exemplo a forma de valor ou de alguma forma imperfeitas Num segundo nível as explicações de Marx implicam logicamente ceteris paribus uma avaliação negativa dos objetos que geram essas entidades e um interesse por sua transformação prática As contradições dialéticas sistêmicas particulares como entre o valor de uso e o valor que Marx identifica como estruturalmente constitutivas do capitalismo em suas formas mistificadas de aparência dão origem na teoria de Marx a várias contradições históricas que subvertem tendencialmente seu princípio de organização e proporcionam os meios e os motivos para sua substituição por uma sociedade na qual a humanidade socializada os produtores associados regulam seu intercâmbio com a natureza racionalmente colocandoa sob seu controle consciente em lugar de ser governada por ela como por uma força cega O Capital capXLVIII Se para Marx o idealismo é o erro típico da filosofia o empirismo é o erro endêmico do senso comum Marx colocase ao mesmo tempo contra a ontologia idealista das formas ideias ou noções com suas totalidades conceituais ou religiosas e a ontologia empirista dos fatos atomizados e dados e suas conjunções constantes em favor do mundo real concebido como estruturado diferenciado e em desenvolvimento e que dado o fato de existirmos constitui um possível objeto de conhecimento para nós Assim a essência da crítica de Marx nas Teses sobre Feuerbach ao velho materialismo contemplativo é a de que ele dessocializa e deshistoriciza a realidade de modo que na melhor das hipóteses pode apenas levar à cientificidade mas não sustentála E a essência da crítica de Marx no último dos Manuscritos econômicos e filosóficos e em outros trabalhos ao auge do idealismo alemão clássico na filosofia de Hegel é que ele desestratifica a ciência e portanto deshistoriciza a realidade de modo a levar a historicidade mas não a sustentála Chegamos assim aos motivos epistemológicos gêmeos da nova ciência da história de Marx o materialismo significando sua forma genérica como ciência a dialética como seu conteúdo particular como uma ciência da história Constitui porém um índice do hiato epistemológico entre o marxismo filosófico e Marx fato de que quer fundida no materialismo dialético quer no marxismo ocidental sua dialética continuou presa a um molde essencialmente idealista e seu materialismo continuou expresso numa forma fundamentalmente empirista Marx e Engels associam habitualmente o dogmatismo ao idealismo e ao racionalismo e o ceticismo ao empirismo Em A ideologia alemã rejeitam a ambos com firmeza Suas premissas dizem eles não são dogmas arbitrários mas podem ser verificados de maneira puramente empírica A ideologia alemã volI A Ao mesmo tempo satirizam o tipo de novo filósofo revolucionário que acha que os homens estavam afogados na água apenas porque estavam de posse da ideia da gravidade ibid Prefácio Assim de um lado na dimensão transitiva eles criam a noção do marxismo como um programa de pesquisas empiricamente aberto e do outro lado a dimensão intransitiva registram sua dedicação a uma ontologia objetiva das estruturas ativas que transcendem os fatos b A posição de Marx sobre a epistemologia também gira em torno de dois temas inter relacionados a ênfase i na cientificidade e ii na historicidade do processo cognitivo os temas é claro da nova ciência da história postos em relação com a teoria do conhecimento De um lado Marx apresentase como empenhado na construção de uma ciência de modo que aparentemente está interessado em certas proposições epistemológicas por exemplo critérios que demarcam a ciência da ideologia ou digamos da arte do outro concebe todas as ciências inclusive a sua como produto e agente causal potencial das circunstâncias históricas devendo portanto estar interessado na possibilidade de explicálas historicamente i e ii constituem dois aspectos do processo cognitivo i sem ii leva ao cientificismo ao deslocamento da ciência da esfera sóciohistórica e uma consequente falta de reflexividade histórica ii sem i resulta no historicismo a redução da ciência à expressão do processo histórico e ao consequente relativismo dos juízos Esses dois aspectos estão unidos no projeto de uma crítica explicativa das epistemologias historicamente específicas Mas o caráter peculiar do caminho de Marx da filosofia para a ciência foi tal que como no caso de seu realismo científico a natureza de seu interesse pela dimensão intrínseca permaneceu sem teorização Na verdade seguindo uma fase anterior na qual visualiza a realização da filosofia no e através do proletariado as concepções expressamente articuladas por Marx cessam abruptamente numa segunda fase positivista na qual a filosofia parece ser substituída de maneira mais ou menos completa pela ciência Quando a realidade é mostrada a filosofia como ramo de conhecimento independente grifo nosso perde seu meio de existência No máximo seu lugar pode ser apenas ocupado pelo resumo dos resultados mais gerais abstrações que surgem da observação do desenvolvimento histórico dos homens A ideologia alemã vol I I A Essa concepção abstrataresumidora da FILOSOFIA teve o imprimatur de Engels e tornouse a ortodoxia da Segunda Internacional Há porém uma contradição evidente entre a téoria e a prática de Engels sua prática é a de um subtrabalhador participante em favor do MATERIALISMO HISTÓRICO uma função lockeana que Marx aprovava claramente Além disso é difícil ver como o marxismo pode prescindir das intervenções e portanto das posições epistemológicas enquanto as condições sociais dão origem não apenas ao problema filosófico do conhecimento mas ao conhecimento como um problema prático histórico De qualquer modo se há uma terceira posição implícita na prática marxista é uma posição na qual a filosofia e uma epistemologia a fortiori é concebida como dependente da ciência e de outras práticas sociais isto é heteronimamente como momento de um conjunto cognitivo prático Como tal nada teria em comum seja com o velho método hegeliano germânico professoral e relacionador de conceitos ou com a visão luckacsianagramsciana do marxismo como uma filosofia e não como uma ciência natural caracterizada por um ponto de vista totalizador próprio As principais características da intervenção filosófica de grande influência do Engels da última fase foram 1 conjunção de uma concepção positivista da filosofia com uma metafísica précrítica das ciências 2 a difícil síntese de uma cosmologia não reducionista emergentista e uma dialética monística processual do ser 3 a adoção dessa ontologia dialética universal em conjunto com uma epistemologia reflexionista na qual o pensamento é concebido como espelho ou cópia da realidade 4 a vigorosa crítica do subjetivismo e a ênfase na necessidade natural combinada com a ênfase na refutação prática do ceticismo O AntiDühring foi a influência decisiva no marxismo da Segunda Internacional enquanto a combinação de uma dialética da natureza e uma teoria do reflexo tornaram se a marca do marxismo filosófico ortodoxo denominado materialismo dialético por Plekhanov seguindo Dietzgen Infelizmente a crítica de Engels da contingência da conexão causal não foi complementada por uma crítica de sua realidade noção partilhada por Hume com Hegel ou com uma atenção igual em relação à mediação das necessidades naturais na vida social pela práxis humana Além disso apesar de sua notável percepção quanto a episódios particulares da história da ciência como por exemplo seu notável prefácio póskuhniano ao segundo livro de O Capital o efeito de seu reflexionismo foi truncar a dimensão transitiva e provocar uma regressão ao materialismo contemplativo Assim a correntte principal da Segunda Internacional que tem como melhores manifestações as obras de Kautsky Mehring Plekhanov e Labriola chegou a abarcar um evolucionismo positivista e bastante determinista no caso de Kautsky discutivelmente mais darwiniano do que marxista e preocupouse principalmente em sistematizar em lugar de desenvolver ou ampliar a obra de Marx Paradoxalmente porque se o tema intervenção de Engels foi o materialismo sua intenção expressa foi a de registrar e defender a autonomia específica do marxismo como ciência seu resultado foi uma Weltanschauung não muito diferente dos monismos hipernaturalistas os materialismos mecânico e redutivo de Haeckel Dühring e que Engels pretendeu atacar As contribuições características de Lenin foram a insistência no caráter prático e interessado das intervenções filosóficas e uma concepção mais clara da autonomia relativa dessas intervenções em relação à ciência cotidiana ambas melhoraram parcialmente o enfoque objetivista e positivista do pensamento de Engels O pensamento filosófico de Lenin atravessou duas fases Seu livro Materialismo e empiriocriticismo foi uma polêmica reflexionista destinada a conter a difusão das ideias de Mach nos círculos bolcheviques por exemplo por Bogdanov ao passo que nos seus Cadernos filosóficos a polarização de Engels entre o materialismo e o idealismo passa gradualmente a segundo plano em relação ao confronto entre o pensamento dialético e o não dialético Houve um vigoroso embora curto debate na União Soviética na década de 1920 entre os que como Deborin davam ênfase ao aspecto dialético e aqueles que como Bukharin ressaltavam os componentes materialistas do materialismo dialético Assim os dois termos do legado epistemológico de Engels dialética e materialismo foram ambos rejeitados por Bernstein ressaltados em diferentes momentos por Lenin externalizados como uma oposição interna dentro da filosofia soviética entre Deborin e os mecanicistas antes de serem codificados for Stalin como Diamat e de se tornarem correntes antitéticas no MARXISMO OCIDENTAL No pensamento de Adler e dos austromarxistas a epistemologia marxista tornouse autoconscientemente crítica em termos kantianos e em dois sentidos analogamente no sentido de que Marx como Newton permitiu a formulação de uma questão kantiana ou seja como é possível a socialização e diretamente no sentido de que a sociabilidade era uma condição da possibilidade da experiência exatamente da maneira pela qual o espaço o tempo e as categorias o são em Kant Para Adler a teoria de Marx deve ser compreendida como uma crítica controlada empiricamente cujo objeto humanidade socializada é sujeito a leis quase naturais que dependem para a sua operação da atividade humana intencional e orientada por valores Nenhum dos pensadores mencionados até agora teve dúvidas de que o marxismo era principalmente uma ciência cf por exemplo o livro de Bukharin sobre o materialismo histórico escrito em 1921 Ao mesmo tempo foi pequena se é que chegou a haver a ênfase nos elementos autenticamente hegelianos ou dialéticos em Marx são responsáveis por isso em grande parte e sem dúvida as dificuldades da exposição de Marx da teoria do valor em O Capital e a publicação tardia de obras anteriores e importantes Essa situação modificouse agora Na verdade com o marxismo hegeliano exposto por Lukács 1923 que estimulou a obra da Escola de Frankfurt e o estruturalismo genético de Lucien Goldmann proporcionando um modelo interpretativo de Marx quase tão influente quanto o de Engels e com as obras de Korsch 1923 e de Gramsci 19291935 modificaramse dramaticamente as principais ênfases da tradição engelsiana As principais características genéricas da teoria do conhecimento desses autores são 1 o historicismo a identificação do marxismo como a expressão teórica da classe operária e das ciências naturais como uma ideologia burguesa que implicam o colapso da dimensão intrínseca do processo de trabalho cognitivo juntamente com a rejeição do marxismo enquanto ciência social em favor do marxismo enquanto filosofia ou teoria social autossuficiente ou autônoma com um ponto de vista abrangente totalizante próprio 2 o antiobjetivismo e o antirreflexionismo baseados na ideia da constituição prática do mundo levando ao colapso ou à neutralização efetiva da dimensão intransitiva da ciência a um idealismo epistemológico correspondente e a um relativismo de julgamento 3 recuperação dos aspectos subjetivo e crítico do marxismo inclusive no caso de Lukács a redescoberta de um ingrediente essencial da teoria de Marx a doutrina do FETICHISMO submergidos pelo cientificismo positivista da Segunda Internacional O marxismo é agora fundamentalmente a expressão de um sujeito e não de um objeto do conhecimento é a expressão teórica do movimento revolucionário do proletariado Korsch 1923 p42 Além disso não é apenas autossuficiente contendo como diz Gramsci todos os elementos fundamentais necessários para constituir uma concepção total e integral do mundo 1971 p462 mas se distingue precisamente e apenas por essa autossuficiência Assim para Lukács não é o primado dos temas econômicos que constitui a diferença decisiva entre o marxismo e o pensamento burguês mas o ponto de vista da totalidade posição reiterada mais tarde em sua Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins Para uma Ontologia do Ser Social a supremacia generalizada do todo sobre suas partes é a essência do método que Marx tomou de Hegel 1971 p27 Desse ponto de vista as próprias ciências naturais expressam a visão fragmentada e reificada da burguesia criando um mundo de fatos puros segregados em várias esferas parciais e sem relação com qualquer totalidade significativa Assim Lukács inicia uma longa tradição no marxismo que confunde a ciência com a sua representação errônea positivista e contrapõe claramente o pensamento dialético ao pensamento analítico Para Lukács o proletariado é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto da história e a história no círculo lukacsiano é a realização desse fato O materialismo histórico é apenas o autoconhecimento da sociedade capitalista isto é no círculo a consciência imputada ao proletariado que ao se tornar autoconsciente isto é consciente de sua situação como a mercadoria de que a sociedade capitalista depende já começa a transformála O texto de O Capital I capI sobre o fetichismo da mercadoria contém em si mesmo todo o materialismo histórico e todo o autoconhecimento do proletariado visto como o conhecimento da sociedade capitalista Lukács 1971 p170 A epistemologia de Lukács é racionalista e sua ontologia idealista Mais particularmente sua totalidade é como Althusser observou expressiva no sentido de que cada momento ou parte encerra implicitamente o todo e teleológica no sentido de que o presente só é inteligível em relação ao futuro de identidade realizada que antecipa O que a ontologia de Marx tem e o que falta tanto à ontologia de Engels ressaltando o processo como à de Lukács ressaltando a totalidade é estrutura Para Gramsci a própria ideia de realidadeemsi é um resíduo religioso e a objetividade das coisas é redefinida em termos de uma intersubjetividade universal das pessoas isto é como um consenso cognitivo assintoticamente abordado na história mas só realizado de maneira final no comunismo depois de atingido um consenso prático Gramsci observa que de acordo com a teoria da práxis é claro que a história humana não é explicada pela teoria atomista mas o inverso a teoria atomista como todas as outras hipóteses e opiniões científicas é parte da superestrutura 1971 p465 Isso envolve uma dupla passagem da dimensão intransitiva à transitiva e da dimensão intrínseca à extrínseca Quanto ao primeiro aspecto a observação de Gramsci nos lembra a ironia de Marx contra Proudhon de que como verdadeiro idealista ele sem dúvida acredita que a circulação do sangue deve ser consequência da teoria de Harvey A miséria da filosofia capII 3 A historicidade de nosso conhecimento bem como a historicidade dos seus objetos sobre a qual Gramsci muito adequadamente quer insistir não rejeita a ideia da alteridade de seus objetos e de sua historicidade mas na realidade depende dela Lukács Gramsci e Korsch rejeitam a dialética da natureza de Engels mas enquanto Lukács o faz em favor de um antinaturalismo dualista e romântico Gramsci e Korsch o fazem em favor de um monismo antropomórfico historicizado Enquanto Lukács argumenta que a dialética concebida como o processo de reunificação do sujeito original com o objeto que se tornou estranho só se aplica ao mundo social Gramsci e Korsch sustentam que a natureza como a conhecemos é parte da história humana e portanto dialética Enquanto na teoria da identidade de Gramsci serconhecer a intransitividade perdese totalmente na teoria de Lukács em que a identidade ainda é o resultado aindaaseratingido da história a intransitividade permanece sob dois disfarces i como uma natureza epistemologicamente inerte não concebida em nenhuma relação integral com a dialética da emancipação humana ii como a esfera da alienação na história humana anterior à realização da autoconsciência proletária Os principais temas epistemológicos da teoria crítica de Horkheimer Adorno Marcuse e numa segunda geração Habermas e seus companheiros são 1 uma modificação do historicismo absoluto do marxismo luckacsiano e uma renovada ênfase na autonomia relativa da teoria 2 uma crítica do conceito de trabalho em Marx e no marxismo e 3 uma acentuação da crítica do objetivismo e cienticismo O tema 1 é acompanhado pela descentralização gradual do papel do proletariado o que acaba por resultar na perda de qualquer sujeito de emancipação historicamente fundamentado de tal modo que numa forma que lembra os JOVENS HEGELIANOS a teoria revolucionária é vista como um atributo dos indivíduos e não como uma expressão de classe e deslocada para o plano normativo como um Sollen fichteano ou um deve A consequente ruptura entre teoria e prática expressa de maneira pungente por Marcuse a teoria crítica da sociedade não tem conceitos que possam eliminar o hiato entre o presente e o futuro e não tendo futuro e não mostrando êxito continua negativa 1964 p267 reforça um pessimismo e uma excessiva atividade de julgamento que juntamente com suas concepções totalmente negativas românticas e não dialéticas do capitalismo da ciência de tecnologia e do pensamento analítico colocam sua teoria social concebida como no marxismo historicista como o verdadeiro repositório da epistemologia a uma certa distância de Marx Da mesma forma isso lhe permitiu esclarecer problemas que o racionalismo otimista e prometeico de Marx haviam obscurecido 2 O contraste básico estabelecido pela teoria crítica entre uma razão emancipatória e uma razão puramente técnica ou instrumental tendeu cada vez mais da Tradizionelle und kritische Theorie Teoria tradicional e teoria crítica de Horkheimer 1937 a Erkennthis und Interesse Conhecimento e interesse de Habermas 1968 a voltarse contra o próprio Marx em virtude da ênfase deste no trabalho e de seu conceito da natureza como um objeto da exploração humana exclusivamente Assim Marcuse 1955 concebe uma sociedade emancipada caracterizada não pela regulação racional do trabalho necessário ou pelo trabalho criativo mas sim pela sublimação do próprio trabalho em um jogo sensível da libido Segundo Habermas Marx reconhece uma distinção entre o trabalho e a interação ao distinguir forças e relações de produção mas interpreta erroneamente sua própria prática de maneira positivista reduzindo com isso a autoformação da espécie humana pelo trabalho Podese argumentar porém que Marx entende o trabalho não apenas como ação técnica mas como atividade que ocorre sempre dentro e através de uma sociedade historicamente específica e que é Habermas e não Marx que adota de maneira errada e acrítica uma explicação positivista do trabalho como ação técnica e mais geralmente das ciências naturais tal como representadas adequadamente pelo modelo dedutivonomológico 3 A tentativa de Habermas de combinar uma concepção da espécie humana como resultado de um processo puramente natural com uma concepção da realidade inclusive da natureza como constituída na e pela atividade humana ilustra a antinomia de qualquer pragmatismo transcendental Isso porque leva ao dilema de que se a natureza tem o status transcendental de uma objetividade constituída não pode ser o fundamento histórico do sujeito constituinte e inversamente se a natureza é o fundamento histórico da subjetividade então não pode ser simplesmente uma objetividade constituída deve ser emsi e contingencialmente um possível objeto para nós É um ponto que Adorno em sua insistência na irredutibilidade da objetividade à subjetividade parece ter apreciado bem Na verdade Adorno 1966 isola a deficiência endêmica da Primeira Filosofia que inclui a epistemologia marxista como a tendência constante de reduzir um de um par de contrários irredutíveis ao outro por exemplo no marxismo de Engels a consciência ao ser no marxismo de Lukács o ser à consciência e argumenta contra qualquer tentativa de basear o pensamento em fundamentos com pressupostos e a favor da imanência de toda crítica Será conveniente tratar em conjunto a obra de i marxistas humanistas como E Fromm H Lefebvre R Garaudy A Heller e EP Thompson ii marxistas existencialistas como Sartre e MerleauPonty iii revisionistas do leste europeu como L Kolakowski A Schaff e K Kosik e iv o grupo Praxis iugoslavo de G Petrovié M Markovié S Stojanovié e seus companheiros Apesar de suas formações e preocupações diversas todos têm em comum uma renovada ênfase no homem e na práxis humana como o centro do pensamento marxista autêntico Praxis Internacional I 1981 p64 ênfase que se perdera na era stalinista e cuja recuperação evidentemente deveu muito à publicação dos Manuscritos econômicos e filosóficos e em proporções menores às novas leituras humanísticas da Fenomenologia de Hegel propostas por exemplo por A Kojève e J Hyppolite Dois pontos merecem ser ressaltados primeiro supõese que a natureza e as necessidades humanas embora mediadas historicamente não são infinitamente maleáveis segundo que o enfoque recai sobre o ser humano não apenas como empiricamente determinado mas como um ideal normativo engajado de forma não alienada totalizante automotriz livremente criativa e harmoniosa O primeiro indica um evidente retorno parcial de Marx a Feuerbach Entre esses autores a obra de Sartre é a tentativa de maior alcance e maior fôlego de fundamentar a inteligibilidade da história na inteligibilidade da práxis humana individual Mas como já dissemos o ponto de partida de Sartre frustra logicamente o seu objetivo se a verdadeira transformação é possível então um contexto partircular um conjunto específico de relações sociais deve ser formado na estrutura da situação do indivíduo desde o início sem isso teremos a singularidade inexplicável uma dialética circular e a generalidade ahistórica abstrata das condições de escassez para a práticainerte De modo geral o marxismo antinaturalista ocidental de Lukács a Sartre mostrouse pouco interessado pela estrutura ontológica ou pela confirmação empírica Essas tendências são compensadas em diferentes vertentes pelo racionalismo científico de Althusser e de outros marxistas estruturalistas como Godelier e pelo empirismo científico e o neokantismo de Della Volpe e Colletti Em Althusser encontramos formulado de maneira mais acentuada em Pour Marx e com E Balibar em Lire le Capital 1 uma nova concepção antiempirista e antihistoricista da totalidade social 2 rudimentos de uma crítica da epistemologia juntamente com um colapso da dimensão extrínseca teoricismo e 3 um racionalismo científico influenciado por Gaston Bachelard e por Jacques Lacan no qual a dimensão intransitiva é efetivamente neutralizada resultando num idealismo latente 1 Althusser reafirma por um lado as ideias de estrutura e complexidade e por outro a de socialidade irredutível no interior de uma visão da totalidade social como um todo sobredeterminado complexamente descentrado e prédeterminado que se estrutura a partir de uma dominância Em oposição ao empirismo é um todo e é estruturado e sua forma de causalidade não é newtoniana mecanicista em oposição ao historicismo e ao espiritualismo é complexo e sobredeterminado não é uma totalidade expressiva suscetível de uma divisão essencial ou caracterizada por uma temporalidade homogênea e sua forma de causalidade não é leibniziana expressiva Em oposição ao idealismo a totalidade social é dada previamente e em oposição ao humanismo seus elementos são estruturas e relações e não indivíduos que são apenas seus portadores ou ocupantes Mas embora Althusser queira insistir contra o ecletismo sociológico que a totalidade é estruturada a partir de uma dominância seu próprio conceito positivo de causalidade estrutural nunca é claramente articulado 2 Embora contrário a qualquer redução da filosofia à ciência ou viceversa ao sustentar que os critérios de cientificidade são totalmente intrínsecos à ciência Althusser deixa a filosofia inclusive a sua sem qualquer papel claro em particular as possibilidades de qualquer critério de demarcação entre ciência e ideologia ou crítica da prática de uma suposta ciência parecem eliminadas A autonomia epistemológica das ciências é acompanhada e ressalta sua autonomia histórica enquanto o deslocamento da ciência do processo histórico pressupõe e implica a inevitabilidade da ideologia concebida como mistificação ou falsa consciência opinião que discorda de Marx Embora Althusser insista na distinção entre o real e o pensamento o primeiro funciona apenas como um conceito limitador quasekantiano dentro de seu sistema de modo que degenera facilmente em idealismo rejeitando totalmente a dimensão intransitiva como por exemplo na teoria do discurso É significativo que tal como Althusser considera Spinoza e não Hegel como o verdadeiro precursor de Marx assim também seu paradigma da ciência é a matemática uma disciplina aparentemente a priori em que a distinção entre o sentido e a referência dos conceitos e a teoria dependência e a teoriadeterminação dos dados podem ser obscurecidas Em suma Althusser tende a aceitar a teoria a expensas da experiência tal como aceita a estrutura ao preço da práxis e da possibilidade de emancipação humana Se Lukács expressa a corrente hegeliana no marxismo em sua forma mais pura Della Volpe ressalta os temas positivistas de maneira mais exata O objetivo de sua obra mais importante Logica come scienza positiva 1950 é a recuperação do materialismo histórico como instrumento de pesquisa empiricamente orientada e a reivindicação do marxismo como uma sociologia materialista ou um galileanismo moral Della Volpe situa a crítica de Marx a Hegel como o auge histórico das críticas materialistas de uma razão a priori que se estende da crítica de Platão a Parmênides até a crítica de Kant a Leibniz Nela Marx substitui o círculo AbstratoConcretoAbstrato ACA da dialética hegeliana com suas abstrações indeterminadas pelo círculo ConcretoAbstratoConcreto CAC ou melhor CAC da epistemologia materialista com suas abstrações racionais determinadas efetuando com isso uma transição da hipostase para a hipótese de afirmações a priori para previsões experimentais 1950 1980 p198 Qualquer conhecimento digno desse nome é ciência 1957 1978 p200 e ciência sempre se conforma a esse esquema que Marx teria elaborado na Introdução aos Grundrisse e que tal como Della Volpe o interpreta reduzse ao familiar método hipotéticodedutivo de Mill Jevons e Popper Apenas quatro tipos de problemas com a reconstrução de Della Volpe podem ser indicados aqui 1 Supõese que ela se aplique indiferentemente às ciências sociais e à filosofia bem como às ciências naturais O resultado é uma explicação hipernaturalista das ciências sociais e uma concepção positivistaproléptica da filosofia atada a uma visão da ciência que é monista e continuísta dentro e entre as disciplinas e reforça uma concepção do próprio desenvolvimento de Marx como linear e contínuo 2 CAC é um procedimento puramente formal que funciona igualmente bem para muitas ideologias teóricas 3 Della Volpe nunca distingue claramente os precedentes teóricos das causas históricas um historicismo latente está sob o claro positivismo de sua obra 4 E o que é mais importante há ambiguidades cruciais na definição do modelo CAC Referese C a um problema conceitualizado ou a um objeto concreto isto é o círculo descreve uma passagem da ignorância ou do ser para o conhecimento Se for destinado a realizar as duas coisas então o realismo empírico consequente ao juntar as dimensões transitiva e intransitiva desestratifica a realidade e deshistoriza o conhecimento Referese A a alguma coisa real como no realismo transcendental e em Marx ou meramente ideal como no idealismo transcendental e no pragmatismo Finalmente referese C a i exposição ii prova ou iii aplicação A distinção entre i e ii é a distinção entre o método de exposição de Marx e o seu método de investigação entre ii e iii é a distinção entre a lógica da atividade teórica e a da atividade aplicada entre i e iii é a distinção entre a hierarquia dos pressupostos da produção capitalista desenvolvida em O Capital e o tipo de análise de conjunturas históricas determinadas a síntese de muitas determinações da Introdução aos Grundrisse que Marx ensaiou no Dezoito Brumário de Luís Bonaparte ou em A guerra na França O mais conhecido continuador da escola dellavolpiana Lucio Colletti rejeitou até mesmo a dialética restrita e puramente epistemológica de Della Volpe afirmando que qualquer dialética exclui o materialismo e criticou a reconstrução hipernaturalista de Marx elaborada por Della Volpe por ter omitido os temas críticos da reificação e da alienação Colleti porém teve grande dificuldade em reconciliar esses temas com sua própria ontologia realista empírica não estratificada e a sua concepção neokantiana do pensamento como sendo outra coisa que não o ser E ele parece ter finalmente optado pela ruptura entre as dimensões positiva e crítica do marxismo abandonando assim a noção de crítica científica Há na obra de Colletti como na de Habermas e na de Althusser provavelmente os três autores recentes que mais têm influído na epistemologia marxista um dualismo generalizado entre o pensamento como verdade e como objetividade situada entre a objetividade como algo em si e como a objetificação de um sujeito entre o homem como ser natural e como o genus de todos os genera o ponto em que o universo chega à consciência de si mesmo Embora a obra de Colletti tenha sido criticada na Itália por exemplo por Timpanaro por negligenciar os aspectos ontológicos do materialismo tanto a tendência althusseriana como a vertente dellavolpiana parecem vulneráveis às reconstruções científicas realistas do conhecimento e do marxismo Entre a teoria do conhecimento e o marxismo haverá sempre porém certa tensão Pois de um lado há outras ciências além do marxismo de modo que qualquer epistemologia adequada se estenderá muito além do marxismo em seus limites intrínsecos mas do outro lado a ciência não é o único tipo de prática social de modo que o marxismo tem maior âmbito extensivo Haverá sempre a tendência a que um ou outro seja subordinado como no conceito de epistemologia marxista em que a epistemologia tornase criticamente engajada e o marxismo submetese a uma razão que ele desloca RB Bibliografia Adler M Selections on The Theory and Method of Marxism 19041927 1978 Adorno T Negative Dialektik 1966 Negative Dialectics 1973 Dialectique negative 1978 Althusser L Pour Marx 1965 A favor de Marx 1979 Lire le Capital 1968 Ler O Capital 1980 Anderson P Considerations on Western Marxism 1976 Sur le marxisme occidental 1977 Bukharin N Theorie des Historischen Materialismus 1921 1922 Historical Materialism A System of Sociology 1925 Tratado de materialismo histórico 1970 Della Volpe G Logica come scienza positiva 1950 Logic as a Positive Science 1980 Rousseau e Marx 1957 1964 Rousseau and Marx 1978 Gramsci A Selections from the Prison Notebooks 1929 1935 1971 Habermas J Erkenntnis und Interesse 1968b Conhecimento e interesse 1983 Horkheimer M Tradizionelle und kritische Theorie 1937 Théorie tradicionelle et théorie critique 1974 Korsch K Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 Marxisme et philosophie 1964 Lukács G Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Zur Ontologie des gesellschaftlichen seins 1971 Ontologia dell Essere Sociale 1976 Marcuse H Eros and Civilization 1955 Eros e civilização 1981 One Dimensional Man 1964 Ideologia da sociedade industrial 1982 Praxis International I 1 Symposium ou Socialism and Democracy 1981 Sartre JP Question de méthode 1960 The Problem of Method 1963 A questão do método 1978 Terceiro Mundo Ver MARXISMO E O TERCEIRO MUNDO terra renda da Ver PROPRIEDADE FUNDIÁRIA E RENDA DA TERRA totalidade Em contraste com as concepções metafísica e formalista que a tratam como totalidade abstrata intemporal e portanto inerte na qual as partes ocupam uma posição fixa num todo inalterável o conceito dialético de totalidade é dinâmico refletindo as mediações e transformações abrangentes mas historicamente mutáveis da realidade objetiva Como disse Lukács A concepção dialéticomaterialista da totalidade significa primeiro a unidade concreta de contradições que interagem segundo a relatividade sistemática de toda a totalidade tanto no sentido ascendente quanto no descendente o que significa que toda a totalidade é feita de totalidades a ela subordinadas e também que a totalidade em questão é ao mesmo tempo sobredeterminada por totalidades de complexidade superior e terceiro a relatividade histórica de toda totalidade ou seja que o caráter de totalidade de toda totalidade é mutável desintegrável e limitado a um período histórico concreto e determinado Lukács 1948 p12 Na filosofia de Hegel o conceito de totalidade tem importância central Como totalidade concreta com suas diferenciações internas ela constitui o início do progresso e do desenvolvimento Hegel 1812 VolII 1929 p472 O resultado do desenvolvimento é o todo idêntico a si mesmo 1920 p480 que recobre a imediatez original na forma de determinação transcendente através do sistema de totalidade 1929 p482 Portanto a pura imediatez do Ser na qual a princípio toda determinação parece ter sido extinta ou omitida pela abstração é a Ideia que alcançou sua autoigualdade adequada através da mediação isto é através da transcendência da mediação O método é o Conceito puro que só se relaciona consigo mesmo é portanto a simples autorrelação que é o Ser Mas agora é também o ser realizado o Conceito autoabrangente o Ser como totalidade concreta e também plenamente intensiva Hegel 1929 p485 Assim o conceito hegeliano de totalidade é ao mesmo tempo o núcleo organizador do método dialético e o critério de verdade Este último aspecto é vigorosamente ressaltado por Lenin quando este em 1916 elogia Hegel nos termos seguintes A totalidade de todos os aspectos do fenômeno da realidade e de suas relações recíprocas isto é daquilo de que a verdade é composta As relações transição contradições de noções o conteúdo principal da lógica pelas quais esses conceitos e suas relações transições contradições são mostrados como reflexos do mundo objetivo A dialética das coisas produz a dialética das ideias e não o inverso Hegel percebeu de forma brilhante a dialética das coisas fenômenos o mundo a natureza na dialética dos conceitos Lenin 1961 p196 A totalidade social na teoria marxista é um complexo geral estruturado e historicamente determinado Existe nas e através das mediações e transições múltiplas pelas quais suas partes específicas ou complexas isto é as totalidades parciais estão relacionadas entre si numa série de interrelações e determinações recíprocas que variam constantemente e se modificam A significação e os limites de uma ação medida realização lei etc não podem portanto ser avaliados exceto em relação à apreensão dialética da estrutura da totalidade Isso por sua vez implica necessariamente a compreensão dialética das mediações concretas múltiplas ver MEDIAÇÃO que constituem a estrutura de determinada totalidade social A concepção que Marx possuía do MATERIALISMO HiSTÓRICO teoriza o desenvolvimento social a partir do ponto de vista totalizante de uma história mundial que surge das determinações objetivas dos processos materiais e interpessoais A estrutura social e o Estado evoluem constantemente a partir do processo vital de indivíduos definidos A ideologia alemã volI IA mesmo que a objetividade alienada e reificada possa surgir como totalmente independente deles O ponto de vista abrangente é em si um produto sóciohistórico A anatomia humana encerra a chave da anatomia do macaco As sugestões de um desenvolvimento superior entre as espécies animais subordinadas só podem ser compreendidas depois de conhecido o desenvolvimento superior A economia burguesa nos proporciona portanto a chave da antiga etc Grundrisse Introdução Assim a história do mundo só é decifrável quando suas interligações totalizantes surgem objetivamente das condições do desenvolvimento e da concorrência capitalistas que produziram a história do mundo pela primeira vez na medida em que fizeram todas as nações civilizadas e todos os membros individuais dessas nações dependerem para a satisfação de seus desejos de todo o mundo destruindo com isso a exclusividade natural anterior das nações individualizadas A ideologia alemã volI IB 1 Assim sendo as coisas chegaram agora a um ponto tal que os indivíduos devem apropriarse da totalidade das forças produtivas existentes não só para concretizar sua autoatividade mas também meramente para salvaguardar sua própria existência Essa apropriação é determinada em primeiro lugar pelo objeto a ser apropriado as forças produtivas que foram desenvolvidas em uma totalidade e que só existem dentro de um intercâmbio universal A apropriação dessas forças é em si apenas o desenvolvimento das capacidades individuais que correspondem aos instrumentos materiais da produção A apropriação de uma totalidade de instrumentos de produção é por essa mesma razão o desenvolvimento de uma totalidade de capacidades dos próprios indivíduos Essa apropriação é ainda determinada pelas pessoas que se apropriam Só os proletários de hoje estão em condições de realizar uma autoatividade completa e não mais restrita que consiste na apropriação de uma totalidade de forças produtivas e no desenvolvimento de uma totalidade de capacidades a ela vinculadas Ibid IB 3 De um modo que lembra o trecho acima Lukács 1971 p28 argumenta que a totalidade do objeto pode ser postulada apenas quando o sujeito postulante é em si uma totalidade E ao criticar o ponto de vista individual da teoria burguesa insiste em que não é o predomínio dos motivos econômicos na interpretação da sociedade que constitui a diferença decisiva entre o marxismo e a ciência burguesa mas sim o ponto de vista da totalidade A categoria de totalidade a dominação geral e determinante do todo sobre as partes é a essência do método que Marx assumiu a partir de Hegel e de maneira original transformou na base de uma ciência totalmente nova 1971 p27 Lukács desenvolveu uma teoria muito influente da IDEOLOGIA e da CONSCIÊNCIA DE CLASSE centralizada em torno do ponto de vista da totalidade Mais tarde esse princípio metodológico lukacsiano foi transformado por Karl Mannheim que postula a entidade sociológica dos intelectuais descompromissados freishwebendes Intelligenz com uma necessidade de orientação total e síntese Graças ao pretenso fato de que eles reúnem em si todos os interesses de que está impregnada a vida social os intelectuais ainda são capazes de chegar a uma orientação total mesmo quando ingressam num partido Mannheim 1936 p14043 O Capital de Marx culmina com o volume III O Processo de Produção Capitalista como um Todo Só em termos da necessária interrelação estrutural entre o capital social total e a totalidade do trabalho é que as tendências e leis da autoexpansão e da desintegração final do capital tal como reveladas por Marx adquirem significação real ao mesmo tempo em que também levam plenamente em conta as tendências contrárias e as determinações estruturais que tendem a deslocar as contradições do capital e dessa forma a prolongar o período de sua viabilidade social e histórica Em uma época histórica posterior das confrontações sociais Lenin preocupouse em especial com a identificação da alavanca objetiva ou do estratégico elo da cadeia historicamente específico e necessariamente variável Lenin 1922 por meio do qual uma totalidade social dada é controlada de maneira mais efetiva sob forma de ação socialpolítica organizada desde que uma agência coletiva adequada e consciente exista para implementar a concepção estratégica global Ao contrário em Sartre a totalidade é um conceito problemático já que a totalização em si é inerentemente uma aventura individual É importante compreender que aquilo de que tratamos aqui não é uma totalidade mas uma totalização isto é uma multiplicidade que se totaliza a si mesma a fim de totalizar o campo prático a partir de determinada perspectiva e que sua ação comum por meio de cada práxis orgânica é revelada a todo indivíduo comum como uma objetivação em desenvolvimento Sartre 1976 p492 Tendo em vista essas determinações a própria estrutura não pode ser outra senão uma inércia adotada e o todo é essencialmente uma questão de interiorização pois a estrutura é uma relação específica dos termos de uma relação recíproca com o todo e entre si através da mediação do todo E o todo como totalização em desenvolvimento existe em cada um na forma de uma unidade da multiplicidade interiorizada e em nenhum outro lugar Sartre 1976 p499 IM Bibliografia Hegel GWF Wissenschaft der Logik 1812 The Science of Logic 1929 Ciencia de la lógica 1956 Lenin VI Conspectus of Hegels Science of Logic 1916 1961 Notes for a Speech on March 27 1922 Lukács G As tarefas da filosofia marxista na nova democracia original húngaro 1948 Geschichte und Klassenbewusstsein 1923 History and Class Consciousness 1971 História e consciência de classe 1974 Mannheim Karl Ideologie und Utopie 1929 Ideology and Utopia 1936 Ideologia e utopia 1968 e 1982 Sartre JeanPaul Critique de la raison dialectique 1960 Critique of Dialectical Reason 1976 totalitarismo Expressão raramente usada pelos autores marxistas que foi introduzida peloscientistas políticos na década de 1920 para descrever o regime fascista na Itália e posteriormente foi igualmente aplicada à Alemanha nacionalsocialista e à URSS particularmente na fase stalinista ver STALINISMO O uso desta expressão consolidouse nos vocabulários da ciência política e do jornalismo no Ocidente durante o período da Guerra Fria na década de 1950 Uma das definições mais conhecidas Friedrich 1969 relaciona seis características que distinguem os regimes totalitários de outras autocracias e das democracias uma ideologia totalizadora um partido único comprometido com essa ideologia uma polícia secreta numerosa bemorganizada e de grande penetração e três tipos de controle monopolista das comunicações em massa das armas operacionais e de todas as organizações inclusive as econômicas Dois autores marxistas porém fizeram um uso rigoroso do conceito Neumann 1942 descreveu o regime nacionalsocialista da Alemanha como uma economia monopolista totalitária ver FASCISMO e analisou em detalhe a doutrina do Estado totalitário como disseminada por todas as esferas da vida pública Goebbels Hilferding em duas de suas últimas obras 1940 1941 argumentou que a URSS era uma economia estatal totalitária rejeitando a sua caracterização como capitalismo de Estado conceito que como a Neumann não lhe parecia capaz de suportar uma análise econômica séria ou como um sistema de governo burocrático Trotski e observou que os bolcheviques criaram o primeiro Estado totalitário antes que a palavra fosse inventada Propôs em seguida uma revisão mais abrangente da teoria marxista do ESTADO O Estado moderno afirma Hilferding tendo adquirido independência passou agora a subordinar os grupos sociais aos seus objetivos a história o melhor de todos os marxistas ensinounos que apesar das previsões de Engels a administração das coisas se pode transformar numa ilimitada dominação sobre os homens e com isso levar à sujeição da economia pelos detentores do poder de Estado Argumentou finalmente que o desenvolvimento do poder estatal acompanha o desenvolvimento da economia moderna e que o Estado se torna totalitário na medida em que subordina todos os processos sociais historicamente significativos à sua vontade As análises de Neumann e de Hilferding têm importância permanente no contexto dos debates marxistas sobre o crescimento do Estado intervencionista em todas as sociedades modernas TBB Bibliografia Friedrich Carl J The Envolving Theory and Practice of Totalitarian Regimes in Carl J Friedrich Michael Curtis Benjamin R Barber Totalitarism in Perspective Three Views 1969 Hilferding Rudolf State Capitalism or Totalitarian State Economy 1940 Das historische Problem 1941 1954 Lefort Claude Linvention démocratique les limites de la domination totalitaire 1981 A invenção democrática os limites do autoritarismo 1983 Neumann Franz Behemoth The Structure and Practice of National Socialism 1942 1944 trabalhadora classe Ver CLASSE OPERÁRIA trabalho abstrato Como uma MERCADORIA encerra ao mesmo tempo um VALOR DE USO e um VALOR o trabalho que a produz tem duplo caráter Em primeiro lugar qualquer ato de trabalho é uma atividade produtiva de um determinado tipo que visa a um objetivo determinado O Capital I capI assim considerado é trabalho útil ou trabalho concreto cujo produto é um valor de uso Esse aspecto da atividade de trabalho é uma condição da existência humana independentemente de qual seja a forma de sociedade é uma necesidade natural eterna que medeia o metabolismo entre o homem e natureza e portanto a própria vida humana ibid Em segundo lugar qualquer ato de trabalho pode ser considerado separadamente de suas características específicas simplesmente como dispêndio de FORÇA DE TRABALHO humana o trabalho humano puro e simples o dispêndio do trabalho humano em geral ibid O dispêndio de trabalho humano considerado sob esse aspecto cria valor e é chamado de trabalho abstrato O trabalho concreto e o trabalho abstrato não são atividades diferentes mas sim a mesma atividade considerada em seus aspectos diferentes Marx assim resume De um lado todo trabalho é um dispêndio de força de trabalho humana no sentido fisiológico e é nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato que ele constitui o valor das mercadorias Por outro lado todo trabalho é um dispêndio de força de trabalho humana de uma determinada forma e com um objetivo definido e é nessa qualidade de trabalho concreto útil que produz valores de uso ibid E ressalta esse ponto que ele foi o primeiro à esclarecer e a desenvolver é de grande importância para a compreensão da economia política ibid Há porém uma grande controvérsia dentro do marxismo sobre o processo de abstração pelo qual Marx chega à natureza do trabalho que cria valor Embora fale de dispêndio fisiológico de cérebro músculos nervos mãos etc humanos ibid cuja medida em unidades de tempo sugere que o valor pode ser interpretado como um coeficiente de trabalho incorporado Marx também insiste em que nenhum átomo de matéria entra na objetividade das mercadorias como valores e enfatiza que as mercadorias só têm um caráter objetivo como valores na medida em que são todas expressões de uma substância social idêntica o trabalho humano seu caráter objetivo como valor é portanto puramente social ibid O que Marx quer dizer com isso é que só por meio da troca de mercadorias o trabalho privado que as produziu se torna social essa é uma das peculiaridades da forma equivalente de valor a equalização do trabalho como trabalho abstrato só ocorre por meio da troca dos produtos desse trabalho Diante disso as duas perspectivas são facilmente compatíveis Vejamos primeiro a interpretação fisiológica ou do trabalho incorporado Valendose de uma série de citações de Marx em apoio de sua perspectiva Ian Steedman escreve Entendendose então que o objeto de discussão é uma economia capitalista produtora de mercadorias coordenada pelos influxos de dinheiro no mercados e que só se está tratando de trabalho socialmente necessário de trabalho social abstrato com qualificação e intensidade médias podese dizer que a magnitude do valor é uma quantidade de tempo de trabalho incorporado O fato de essa afirmação refletir precisamente a posição de Marx não pode ser alterado pela observação de que ele se preocupava muito como a forma do valor com a natureza do trabalho social abstrato e com o equivalente universal Steedman 1977 p211 O argumento de Anwar Shaikh é do mesmo gênero Ele propõe que o conceito de trabalho abstrato não é uma generalização intelectual mas o reflexo no pensamento de um processo social real o PROCESSO DE TRABALHO que no capitalismo é permeado em todos os seus momentos pelas relações entre mercadorias Como o trabalho abstrato é a propriedade adquirida pelo trabalho humano quando dirigido para a produção de mercadorias Skaikh 1981 p273 então o trabalho na produção de mercadorias é ao mesmo tempo concreto e abstrato desde o começo 1981 p274 Mais uma vez a implicação aqui é a de que os coeficientes de trabalho incorporado podem ser calculados apenas pelo exame do processo de produção capitalista e que isso é o que se entende por valor Mais ainda Shaikh distingue o tempo total de trabalho efetivo despendido em determinadas condições de produção que define o valor total do produto o valor social unitário da mercadoria e portanto seu preço regulador e o tempo de trabalho total necessário à satisfação da necessidade social expressa o qual especifica a relação entre o preço regulador e o mercado 1981 p27678 ver também TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Os críticos dessa posição argumentam que ela tem mais em comum com a teoria do valor trabalho de Ricardo do que com a de Marx ver RICARDO E MARX Considerar o valor simplesmente como o trabalho incorporado certamente torna o trabalho heterogêneo comensurável e portanto passível de ser usado como medida de agregação nada haverá porém que possa restringir a validade da categoria de valor à sociedade capitalista Marx comenta Se dissermos que como valores as mercadorias são simplesmente quantidades congeladas de trabalho humano nossa análise as reduz é certo ao nível de valor abstrato mas não lhes dá uma forma de valor distinta de suas formas naturais O Capital I capI A abstração que faz do trabalho incorporado trabalho abstrato é uma abstração social um processo social real bem específico do capitalismo O trabalho abstrato não é uma maneira de reduzir os trabalhos heterogêneos à dimensão comum do tempo por meio das relações entre mercadorias do processo de trabalho mas tem uma existência real na realidade da TROCA Rubin 1973 capXIV argumenta que a troca no caso deve ser considerada não em seu significado específico como uma fase particular do circuito reprodutivo do capital porém mais geralmente como uma forma do próprio processo de produção E é apenas no processo de troca que os trabalhos concretos heterogêneos se tornam abstratos e homogêneos que o trabalho privado se revela como trabalho social É o mercado que realiza isso e portanto não pode haver uma determinação a priori do trabalho abstrato Colletti vai mais além e argumenta que não só a abstração surge da realidade da troca como também que o trabalho abstrato é trabalho alienado a troca constitui o momento de unidade social sob a forma de uma equalização abstrata ou reificação da força de trabalho na qual a subjetividade humana é expropriada Colletti 1972 p87 para uma interpretação diferente ver Arthur 1979 O debate sobre a natureza do trabalho abstrato está no centro da maior parte das controvérsias existentes entre os economistas marxistas Himmelweit e Mohun 1981 De um modo geral a escola do trabalho incorporado concentrase na derivação dos preços a partir dos tempos de trabalho e tende a encarar a ênfase na dialética e no método como deslocada e metafísica Já a escola do trabalho abstrato tende a concentrarse no modo pelo qual Marx valeuse dos resultados de sua confrontação com Hegel para romper com a economia política ricardiana e construir uma solução dialética para as dificuldades propostas por uma abordagem lógica formal da derivação dos preços Mohun Ver também HEGEL E MARX PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO Bibliografia Arthur Chris Dialetics and Labour in J Mepham R DavidHillel orgs Issues in Marxist Philosophy volI Dialetics and Method 1979 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Elson Diane The Value Theory of Labour in D Elson org Value The Representation of Labour in Capitalism 1979 Himmelweit Susan Simon Mohun Real Abstractions and Anomalous Assumptions in Ian Steedman et al The Value Controversy 1981 Rubin Isaac I Studien zur Marxschen Werttheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 Shaikh Anwar The Poverty of Algebra in Ian Steedman et al The Value Controversy 1981 Steedman Ian Marx After Sraffa 1977 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Weeks John Capital and Exploitation 1981 trabalho associado Ver ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA trabalho conselhos do Ver CONSELHOS trabalho divisão do Ver DIVISÃO DO TRABALHO trabalho doméstico Mencionado por Engels em A origem da familia da propriedade privada e do Estado capsII e IX por Bebel Lenin Trotski e outros como um dos fatores que contribuem para a opressão econômica das mulheres afastandoas da produção social o trabalho doméstico tornouse uma categoria reconhecida do pensamento marxista com o moderno movimento feminista ver FEMINISMO depois que as feministas marxistas empenharamse em estudar as bases materiais da opressão das mulheres sob o capitalismo Os textos marxistas anteriores que analisavam a condição das mulheres haviam tendido a localizar a opressão econômica destas apenas na posição desvantajosa que ocupavam no mercado de trabalho em consequência de suas responsabilidades prioritárias no lar ao passo que a própria FAMÍLIA era vista como uma instituição superestrutural cujos efeitos eram principalmente ideológicos A retomada do interesse pelo estudo do trabalho doméstico deveria como uma de suas consequências retificar essa posição um tanto contraditória reconhecendo que o trabalho também se desenvolve dentro da família e que na verdade a forma mais significativa da divisão sexual do trabalho é a que se faz entre o trabalho doméstico dentro da família realizado sobretudo pelas mulheres e o trabalho assalariado pelo capital realizado por ambos os sexos mas predominantemente pelos homens Ampliando o escopo do econômico para incluir a maior parte do trabalho feminino esperavase que o trabalho doméstico contribuísse para proporcionar uma explicação materialista da opressão das mulheres O debate foi alimentado pelas discussões sobre a reivindicação de salários para o trabalho doméstico proposta por aqueles que acreditavam ser esse tipo de atividade trabalho produtivo que produz MAISVALIA para o capital porque produz uma mercadoria específica chamada FORÇA DE TRABALHO Sob esse aspecto o lar equivaleria a uma fábrica capitalista exceto pelo detalhe de que as donas de casa não são assalariadas Elas constituem portanto um setor da classe trabalhadora ainda mais explorado do que os setores que recebem salários Essas posições foram contestadas pelos que se opunham à palavra de ordem salários para o trabalho doméstico sob a alegação de que essa exigência apenas consagraria o lugar da mulher no lar e de que o trabalho doméstico se faz sob relações de produção que diferem das do trabalho assalariado pelo capital sob muitos outros aspectos que não o de não serem remuneradas O terreno comum de consenso nessa polêmica é o fato de que o trabalho doméstico é responsável pela produção de valores de uso dentro do lar para consumo direto dos membros da família do produtor produção essa que contribui para a reprodução da força de trabalho Ao contrário do trabalho assalariado pelo capital o trabalho doméstico está sujeito a uma pequena margem de divisão do trabalho cooperação ou especialização O debate centrouse na definição de quais das categorias de Marx se aplicavam ao trabalho doméstico seus produtos suas relações de produção e seus trabalhadores Em primeiro lugar argumentouse que o trabalho doméstico não é produção de mercadorias portanto não produz valor e a fortiori não pode ser fonte de maisvalia Essa argumentação pode fundamentarse em duas razões A primeira repousa no caráter específico da mercadoria força de trabalho que longe de ser uma mercadoria como as outras ver VALOR DA FORÇA DE TRABALHO difere de todas por não ser produzida por nenhum processo de trabalho a força de trabalho é um atributo dos seres humanos vivos que são mantidos mas não produzidos pelo seu próprio consumo de valores de uso alguns dos quais produzidos pelo trabalho doméstico O outro argumento contra a interpretação que vê a força de trabalho como produto do trabalho doméstico tem fundamento na disponibilidade no mercado de substitutos para grande parte do trabalho doméstico Se a donade casa que faz pão está produzindo força de trabalho por que não o padeiro que o produz para vender Se fôssemos estender essa lógica a outros aspectos a força de trabalho seria produto de muitas indústrias e sua produção certamente não constituiria a differentia specifica do trabalho doméstico ver Harrison 1973 e Seccombe 1975 E de fato levantouse o argumento de que o trabalho doméstico deve ser distinguido não pelos seus produtos mas pelas suas relações de produção que não são as da produção de valor Como os produtos do trabalho doméstico não são produzidos para venda seu processo de trabalho não está sujeito à operação da lei do valor à força coercitiva da competição que assegura que o tempo de trabalho seja o menor possível na produção de mercadorias Somente sob essas condições é que a noção do tempo de trabalho socialmente necessário tem qualquer significado social Sem que atue a lei do valor não há processo pelo qual o trabalho assuma o atributo de trabalho abstrato que é o único que pode constituir a substância do valor ver Seccombe 1974 Himmelweit e Mohun 1977 Assim se o trabalho doméstico não produz valor certamente não pode produzir maisvalia mas isso não significa necessariamente que nenhum excedente possa ser produzido pelo trabalho doméstico e extraído sob alguma outra forma que não a maisvalia Se fosse possível mostrar que há uma forma de extração de excedente específica ao trabalho doméstico então esse trabalho constituiria um modo de produção à parte e as donas de casa como trabalhadores domésticos formariam uma classe submetida a uma forma de exploração diversa daquela a que está submetida a classe operária ver Delphy 1977 Gardiner 1973 Harrison 1973 e Molyneux 1979 Em contraposição a isso argumentouse que o trabalho doméstico não pode constituir um modo de produção porque suas relações de produção não são passiveis de autorreprodução Isso porque o trabalho doméstico não produz os seus próprios meios de produção antes se vale de mercadorias produzidas sob as relações de produção capitalistas O argumento de que ele deveria ser visto como um modo de produção cliente dependente do modo capitalista embora dele distinto não reconhece que a relação entre os dois é na verdade uma relação simbiótica uma vez que as relações de produção capitalistas dependem do trabalho doméstico no que diz respeito à oferta de força de trabalho Antes talvez fosse a noção tradicional de modo de produção capitalista que precisasse de uma redefinição se é que o critério de pelo menos teoricamente ser capaz de autorreprodução independente e por isso adequado à caracterização de uma época da história deve ser a condição sine qua non de um modo de produção ver Himmelweit e Mohun 1977 Se isso fosse aceito não haveria necessidade de caracterizar as donas decasa como uma classe à parte E a distinção entre o trabalho produtivo e improdutivo relevante apenas para os trabalhadores assalariados não se aplicaria a elas Pois o trabalho produtivo é aquele do qual o capital extrai lucro e isso envolve duas trocas a primeira quando a força de trabalho é comprada e a segunda quando os produtos resultantes de sua utilização são vendidos O trabalho doméstico não participa de nenhuma das duas seus produtos não são vendidos nem é trabalho assalariado ver Dalla Costa 1973 Fee 1976 Gough e Harrison 1975 Para que o modo de produção capitalista fosse redefinido de modo a incluir o trabalho doméstico teria de compreender duas formas de trabalho cuja divisão não definiria classes diferentes Mas essa especificação já não diferencia os trabalhadores que participam de cada forma de trabalho não é de modo algum necessário que essa divisão do trabalho coincida com uma divisão entre pessoas Embora isso pudesse ter correspondência na realidade do duplo turno da vida das mulheres trabalhadoras não explica a divisão sexual do trabalho na qual o trabalho doméstico é em grande parte trabalho feminino E uma vez que o desvelamento da base material do sexismo era um dos objetivos originais desse debate sob esse aspecto ele deve ser considerado um fracasso Aliás isso não constitui motivo de surpresa já que o referido debate esteve voltado exclusivamente para a aplicabilidade ou não dos conceitos marxistas oriundos da análise do trabalho assalariado e limitou sua análise à sociedade capitalista Para ir mais além será necessário produzir conceitos a partir do estudo do próprio trabalho doméstico e da própria opressão das mulheres E sobretudo estes terão de ser conceitos que façam distinção entre homens e mulheres e não reproduzam a indiferença pelos sexos das categorias construídas por Marx para a análise do trabalho assalariado Quanto a se estas deverão ou não alterarse fundamentalmente pelo reconhecimento da diferença de gênero tratase de uma questão que espera por uma análise mais adequada da divisão sexual do trabalho assalariado Mas no que diz respeito ao trabalho doméstico a inserção de categorias específicas de sexo deve ter lugar tão logo sejam levantadas questões cruciais sobre a reprodução É interessante notar que o debate se iniciou em torno dessas questões e que será preciso voltar a elas se o que se deseja é analisar a opressão das mulheres enquanto tal a opressão das mulheres e não a de uma categoria particular de trabalhadores envolvidos no trabalho doméstico Para que essa elisão seja evitada a relação entre trabalho doméstico concebido como trabalho privado realizado dentro do lar e como trabalho que participa da reprodução terá de ser esclarecida SH Bibliografia Coulson M B Magas H Wainwright The Housewife and her Labour under Capitalism a Critique 1975 Dalla Costa M Women and the Subversion of the Community in M Dalla Costa org The Power of Women and the Subversion of the Community 1973 Delphy C The Main Enemy 1977 Fee T Domestic Labour an Analysis of Housework and Its Relation to the Production Process 1976 Gardiner J Political Economy of Houseworkt 1973 Gough I J Harrison Unproductive Labour and Housework Again 1975 Harrison J Political Economy of Housework 1973 Himmelweit S S Mohun Domestic Labour and Capital 1977 Molyneux M Beyond the Domestic Labour Debate 1979 Seccombe W The Housewife and Her Labour under Capitalism 1974 Domestic Labour Reply to Critics 1975 trabalho exército de reserva do Ver EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA trabalho força de Ver FORÇA DE TRABALHO trabalho processo de Ver PROCESSO DE TRABALHO trabalho produtivo e improdutivo A distinção entre trabalho produtivo e improdutivo tornouse recentemente muito importante para a economia política marxista O número crescente de funcionários do Estado não empregrados na produção de mercadorias criou o problema analítico de explicar seu papel e sua significação Ao mesmo tempo a atenção se voltou para a posição de CLASSE desses trabalhadores até que ponto são eles parte da classe operária ou são pelo menos aliados dignos de confiança dessa classe A análise de Marx sobre esse problema encontrase no início do livro segundo de O Capital e em Teorias da MaisValia A definição que Marx propõe para o trabalho produtivo parece bastante clara e o conceito de trabalho improdutivo dela decorre como trabalho assalariado que não é produtivo O trabalho produtivo é contratado pelo CAPITAL no processo de produção com o objetivo de criar MAISVALIA Como tal o trabalho produtivo diz respeito apenas às relações sob as quais os trabalhadores são organizados e não à natureza do processo de produção nem à naturezado produto Cantores de ópera professores e pintores de parede tanto quanto mecânicos de automóveis ou mineiros podem ser empregados pelos capitalistas tendo em vista o lucro É isso que determina se são trabalhadores produtivos ou improdutivos Na época de Marx a grande maioria dos trabalhadores improdutivos era constituída por empregados do comércio empregados domésticos e funcionários administrativos do Estado Os empregados do comércio são improdutivos para Marx porque não participam da produção mesmo que suas atividades resultem em lucros comerciais para seus empregadores Não obstante Marx e Engels referemse ao proletariado do comércio o que sugere que o fato de ser improdutivo não impede que um trabalhador pertença à classe operária como pretendem certos autores marxistas por exemplo Poulantzas 1974 A importância dessa distinção estabelecida por Marx está no fato de que a maior parte de sua análise está voltada para o trabalho produtivo por exemplo os rumos segundo os quais a produção capitalista evolui E essa distinção é a base para a análise do trabalho improdutivo em sua dependência da maisvalia como fonte de salários mas não constitui ela própria uma análise desse trabalho enquanto tal Para tanto seria necessário investigar relações sob as quais ele está organizado e por que não foi dissolvido pela produção capitalista Isso pode resultar de razões de ordem estrutural como a separação entre a produção e a troca no caso dos empregados do comércio ou histórica como no caso das lutas para obter serviços de bemestar social saúde educação ou privilegiar uma profissão médicos Há uma escola de pensamento ver Gough 1975 que no essencial rejeitou a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo argumentando que todo trabalho assalariado está identicamente sujeito à EXPLORAÇÃO a despeito de ser ou não empregado diretamente pelo capital Outros ver Fine e Harris 1979 opuseramse a esta perspectiva por acreditarem que ela reduz a categoria de exploração a um conceito genérico de apropriação de trabalho excedente Admitila significaria não apenas abolir a distinção entre categorias de trabalho produtivo e de trabalho improdutivo assimilandoas enquanto assalariadas como também tornar impossível qualquer distinção entre a exploração no capitalismo e a que tem lugar por exemplo no feudalismo Não obstante admitese geralmente que não há uma relação simples e direta entre o critério econômico para a distinção entre trabalho produtivo e improdutivo e o potencial para a participação e a formação da classe operária que também depende de condições políticas e ideológicas Essas condições por sua vez constituem objeto de novas controvérsias BF Bibliografia Berthoud A Travail productif et productivité du travail chez Marx 1974 ColliotThélène Catherine Contribution à une analyse des classes sociales us et abus de la notion de travail productif 1975 Fine Ben Lawrence Harris Rereading Capital 1979 cap3 Para reler O Capital 1981 Gough I Marxs Theory of Productive and Unproductive Labour 1972 On Productive and Unproductive Labour a Reply 1973 Nicolaus Martin Proletariat and MiddleClass in Marx 1967 Poulantzas Nicos Les classes sociales dans le capitalisme daujourdhui 1974 As classes sociais no capitalismo de hoje 1978 Wright Eric Olin Class Crisis and the State 1978 Classe crise e o Estado 1981 trabalho socialmente necessário Conceito relacionado com a medida quantitativa do valor Marx escreveu em O Capital o tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho necessário à produção de qualquer valor de uso sob as condições de produção normais em uma determinada sociedade e com o grau médio de habilidade e de intensidade de trabalho predominantes nessa sociedade O que determina exclusivamente a magnitude do valor de qualquer produto é portanto a quantidade de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção I capI O trabalho socialmente necessário é portanto sinônimo de TRABALHO ABSTRATO que é a substância do VALOR e sua medida se faz em unidades de tempo A expressão convida a um contraste com o trabalho individual Diferentes empresas de um determinado ramo da produção produzirão em graus diferentes de eficiência técnica e não necessariamente com a mesma tecnologia de produção Em consequência disso o tempo de trabalho necessário à produção da mercadoria em cada empresa será diferente Não obstante a mercadoria será vendida pelo mesmo preço qualquer que seja o processo de sua produção Evidentemente as empresas mais eficientes nas quais o tempo de trabalho é inferior ao tempo de trabalho socialmente necessário realizarão uma maior parcela de maisvalia como lucro por unidade produzida do que as firmas menos eficientes nas quais o tempo de trabalho é maior do que o socialmente necessário Essa diferença entre o valor de mercado e o valor individual é que está por trás do impulso para adotar continuamente novos métodos de produção tão característico do capitalismo pelo qual toda empresa procura reduzir o máximo possível o valor unitário de seu produto de modo a obter uma vantagem sobre suas rivais O tempo de trabalho que se mostrará socialmente necessário à produção de uma mercadoria não pode ser determinado a priori com base na definição de uma eventual técnica média de produção como uma quantidade de trabalho incorporado E isso se deve à mesma razão pela qual o valor só aparece sob a forma valor de troca como uma importância em dinheiro O valor de mercado é resultado do processo de CONCORRÊNCIA que ele próprio é uma consequência do fato de que é apenas através da troca no mercado que se estabelecem as conexões entre os produtores individuais de mercadorias no capitalismo e portanto é somente como dinheiro que o trabalho privado individual toma a forma de trabalho social Há por vezes certa confusão quanto a se o valor de mercado é determinado por algum tipo de processo segundo o qual uma média se estabeleceria no mercado como seria de deduzir pelas observações feitas acima ou se esse valor é determinado pelo tempo de trabalho vigente na empresa mais eficiente A resposta é afirmativa em ambos os sentidos A determinação do valor não é um estado de equilíbrio estático mas um processo dinâmico no qual tão logo é estabelecido o tempo de trabalho socialmente necessário este já é alterado pela falência dos produtores ineficientes e pelas inovações dos mais eficientes Ver também VALOR E PREÇO PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO SM Bibliografia Belluzzo LG de M Valor e capitalismo 1980 Nagels J Travail collectif et travail productif 1974 Rubin II Studien zur marxschen Werttheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 transformação do valor em preço Ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO transição do capitalismo ao socialismo Ver TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO transição do feudalismo para o capitalismo Embora essa questão não tenha constituído uma de suas preocupações fundamentais Marx e Engels dela se ocuparam periodicamente ao discutirem temas mais importantes como o método do MATERIALISMO HISTÓRICO o modo de produção capitalista ou a luta de classes na história A atenção que dedicaram à transição foi portanto episódica e encontrase principalmente em ordem cronológica nos sugestivos esboços de A ideologia alemã nas incisivas formulações do Manifesto comunista na rica complexidade das notas de Marx publicadas sob o título de Formações econômicas précapitalistas e nas alentadas análises da ACUMULAÇÃO PRIMITIVA e do CAPITAL MERCANTIL em O Capital Dois aspectos de todo esse trabalho são particularmente dignos de nota Em primeiro lugar a explicação da transição do feudalismo para o capitalismo deixa com o tempo de ser considerada dedutível a partir de uma fórmula geral de transformação social Isso fica evidente à proporção que Marx se vai afastando da destacada ênfase conferida em sua obra da década de 1840 à determinação das forças produtivas por vezes retratada como determinismo tecnológico como no célebre aforisma o moinho manual nos dá a sociedade com o senhor feudal o moinho a vapor nos dá a sociedade com o capitalista industrial Miséria da filosofia capII 1 Nas notas sobre as Formações econômicas précapitalistas ao contrário o método utilizado por Marx envolve entre outras coisas uma série de conceitos formais por exemplo modo de produção propriedade etc que são porém aplicados de maneira diferenciada a exemplos específicos de transformação social Não há em outras palavras nenhuma teoria geral da transição Em segundo lugar as interpretações substantivas de Marx sobre a transição do feudalismo para o capitalismo permanecem ambivalentes e estão longe de ser unitárias Duas perspectivas gerais nos são oferecidas A primeira delas por exemplo muito presente nos textos das décadas de 1840 e de 1850 enfatiza o efeito corrosivo da atividade mercantil do crescimento do mercado mundial e das novas cidades em expansão sobre o sistema feudal O capitalismo mercantil que se desenvolve dentro de uma esfera urbana autônoma cria a dinâmica inicial na direção do capitalismo A segunda perspectiva particularmente evidente em O Capital tem como centro o produtor e o processo pelo qual ele se transforma em comerciante e em capitalista A isso chamou Marx de o caminho realmente revolucionário A análise causal dirigese nesse caso para as precondições que permitem que alguns produtores se transformem em capitalistas notadamente a separação entre a grande maioria dos produtores e a propriedade dos meios de produção e a criação de uma força de trabalho assalariada e desprovida de propriedade Marx referese em O Capital a essas variantes como dois caminhos da evolução capitalista mas aponta o segundo como a caracterização realmente decisiva da transição A atividade mercantil pode transformar os produtos cada vez mais em mercadorias ver MERCADORIA mas não explica como e porque a própria força de trabalho deve transformarse em mercadoria Portanto não pode explicar a transição O primado causal não está desse modo nas relações de troca mas nas relações sociais de produção Em O Capital a atenção voltase menos para a dinâmica do mercado mundial ou das cidades em expansão e mais para as transformações das relações de propriedade que se manifestam na luta de classes como na Inglaterra dos Tudor pela qual os camponeses perderam suas terras criandose gradualmente um proletariado sem terras Apesar de tudo isso Marx preocupase mais com fixar quais as condições estruturais para o aparecimento do capitalismo do que com definir os detalhados mecanismos causais pelos quais essas condições se produziram A ambivalência teórica e as inadequações empíricas da explicação dada por Marx à transição ajudam a entender por que essa questão continua sendo um permanente tópico de debates No marxismo do pósguerra particularmente no marxismo pósstalinista deuse maior atenção à análise da transição do feudalismo para o capitalismo na Europa Ocidental do que à questão bem mais controvertida da possibilidade de ser essa transição considerada uma etapa universal de uma evolução social pela qual todas as sociedades teriam de passar ver ESTÁGIOS DE DESENVOLVIMENTO No quadro desse problema destacamse três abordagens muito divergentes desde a célebre polêmica entre Paul Sweezy e Maurice Dobb em princípios da década de 1950 ver Dobb 1946 e Hilton 1976 A perspectiva das relações de troca textos de Sweezy publicados em Hilton 1976 Wallerstein 1974 define o capitalismo em termos da produção voltada para o lucro através da troca no mercado em contraste com a economia quase que de subsistência do feudalismo O capitalismo surge por intermédio de forças como o comércio e a divisão internacional do trabalho consideradas externas ao feudalismo Mas onde tiveram origem o comércio e o mercado senão no feudalismo E seria a articulação do comércio e do mercado a um sistema de produção voltado para o lucro por meio do mercado o meio adequado para distinguir o capitalismo de outros modos de produção A perspectiva das relações de propriedade Dobb 1946 Hilton 1973 Brenner 1976 e 1977 ao enfrentar essas dificuldades alinhase mais com o Marx de O Capital do que com o de A ideologia alemã Nessa perspectiva o capitalismo é portanto definido em termos de relações sociais de produção fundadas no trabalho livre assalariado e implica um imperativo estrutural de permanente acumulação de capital O feudalismo ao contrário baseiase em relações de dependência pessoal de obrigação mútua e de extração de excedente imposta juridicamente relações essas que são asseguradas por instituições como a SERVIDÃO e a vassalagem Mais do que por força de uma dinâmica externa da mão oculta smithiana implícita na perspectiva de Sweezy e Wallerstein Brenner 1977 esse enfoque acredita que o feudalismo se decompôs por causa de suas contradições internas Tais contradições manifestamse na luta de classes que tende a destruir a servidão e a criar uma tendência no sentido da afirmação de formas mais livres de ocupação da terra Com o tempo configurase uma estrutura social baseada em agricultores capitalistas e trabalhadores sem terra Essa concepção contribui para explicar alguns problemas não resolvidos pela perspectiva das relações de troca como a falta de correlação entre o desaparecimento da servidão e a presença das forças de mercado Muitos outros aspectos porém ficam sem esclarecimento como por exemplo a razão pela qual a luta de classes entre os senhores feudais e os servos teve diferentes resultados em diferentes áreas da Europa ou os motivos pelos quais a liberdade dos servos teria levado em certos lugares ao capitalismo agrário e em outros à agricultura camponesa ver SOCIEDADE FEUDAL CAMPESINATO A abordagem de Perry Anderson da questão da transição 1974a 1974b faz uma síntese de temas não marxistas como a demografia neomalthusiana com instrumentos de análise marxistas mais convencionais Até o ponto em que se vale de recursos marxistas de análise Anderson se movimenta livremente entre as duas perspectivas anteriores A convicção de Anderson de que as transformações das relações sociais precederam o desenvolvimento das forças produtivas característico do capitalismo situao ao lado de Dobb e dos seguidores deste Não obstante Anderson rejeita qualquer tipo de teoria revolucionista simplificadora da transformação social em que a luta de classes dentro do feudalismo tenha um papel decisivo no sentido de provocar a crise feudal Como Sweezy e Wallerstein Anderson reconhece a importância das cidades e do comércio internacional O dinamismo cultural urbano não fica porém em sua concepção pairando numa esfera externa ao feudalismo antes é visto como um legado do mundo clássico da Grécia e de Roma Sob esse aspecto Anderson tem em comum com Max Weber a noção da importância do legado clássico para a elaboração do capitalismo Ele lê implicitamente a história humana em termos da emergência de uma ordem material capaz de universalizar o legado cultural e político das sociedades clássicas baseadas na escravidão Essa perspectiva contrasta com a visão smithiana do homem implícita na concepção de Sweezy e de Wallerstein e reformula a teleologia marxista tradicional segundo a qual a história se desdobra como resultado da luta da humanidade para realizar suas potencialidades essenciais de práxis criativa pelo domínio da natureza e da superação de relações sociais alienantes RJH Bibliografia Anderson Perry Lineages of the Absolutist State 1974a Passages from Antiquity to Feudalism 1947b Passagens da Antiguidade ao feudalismo 1982 Bois Guy Crise du féodalisme 1976 Brenner R Agrarian Class Structure and Economic Development in preIndustrial Europe 1976 The Origins of Capitalist Development a Critique of neoSmithian Marxism 1977 Bruhat Jean La Révolution française problèmes du passage du féodalisme au capitalisme 1976 Dobb M Studies in the Development of Capitalism 1946 A evolução do capitalismo 1983 Grenon M R Robin A propos de la polémique sur lAncien Régime et la Révolution pour une problématique de la transition 1976 Guerreau Alain Le féodalisme un horizon théorique 1980 GuibertSledziewski Elizabeth Du féodalisme au capitalisme transition révolutionnaire ou système transitoire Hilton R Bond Men Mude Free 1973 Hilton R org The Transition from Feudalism to Capitalism 1976 os artigos desta coletânea estão publicados em português em Sweezy Paul et al Do feudalismo ao capitalismo 1977 Hobsbawm E The General Crisis of European Economy in the 17th Century 1954 A crise geral da economia europeia no século XVII 1975 Holton R Marxist Theories of Social Change and the Transition from Feudalism to Capitalism 1981 Kucbenbuch Ludolf Bernd Michael orgs Feudalismus Materialen zur Theorie und Geschichte 1977 Labica Georges Marxisme et spécifité sur quelques rappels théoriques à propos de la transition 1974 Lefebvre G G Procacci A Soboul Une discussion historique du féodalisme au capitalisme 1956 Uma discussão histórica do feudalismo ao capitalismo 1975 Marramao Giacomo Il marxismo di Gramsci e la teoria della transizione 1975 Procacci Guiliano Dal feudalismo al capitalismo una discussione storica 1955 Santiago T org 1975 HistóriaCapitalismo transição Takashi HK The Transition from Feudalism to Capitalism 1952 Vilar P La transition du féodalisme au capitalisme 1971 A transição do feudalismo ao capitalismo 1975 Wallerstein I 1974 The Origns of the Modern World System transição para o socialismo O conceito marxista de revolução socialista implica um período de transição do capitalismo para o socialismo Em contraste com a revolução burguesa que é uma derrubada do poder político da aristrocracia ao final de um prolongado processo de crescimento da economia capitalista e da cultura burguesa no quadro da sociedade feudal a tomada do poder político à burguesia pelo proletariado é segundo Marx apenas o primeiro episódio da transformação revolucionária do capitalismo em socialismo Marx distinguiu na terceira parte de sua Crítica ao Programa de Gotha entre a fase inferior do comunismo uma sociedade híbrida que ainda não tem alicerces próprios e sua fase superior depois do desaparecimento da subordinação escravizadora do indivíduo à divisão do trabalho e da antítese entre trabalho intelectual e trabalho físico em que haveria tal abundância que os bens poderiam ser distribuídos a cada qual segundo suas necessidades A maior parte dos marxistas identifica a fase inferior como socialismo e a fase superior como comunismo No SOCIALISMO ainda há classes divisão do trabalho por profissões elementos de uma economia de mercado e de direito burguês que se manifestam no princípio da distribuição dos bens de acordo com a quantidade de trabalho proporcionado por cada um à sociedade O programa original de Marx e Engels formulado no Manifesto comunista era muito flexível e considerava a transição para o COMUNISMO como uma série de passos que acabariam revolucionando todo o modo de produção O primeiro passo é vencer a batalha da democracia elevando o proletariado à posição de classe dominante tomando o poder político Marx sabia muito bem que o poder político é apenas o poder organizado de uma classe para oprimir outra mas em sua concepção o proletariado é obrigado pela força das circunstâncias a usálo para varrer pela força as velhas condições de produção as classes em geral e sua própria supremacia como classe Para especificar o caráter do Estado dos trabalhadores Marx usou a expressão DITADURA DO PROLETARIADO que já em sua época era controvertida e é questionada por muitos socialistas democratas hoje em dia Os anarquistas particularmente Bakunin levantaram objeções contra essa ideia afirmando que contribuiria para perpetuar a existência de um Estado autoritário e de uma elite dominante burocrática e tirânica Por outro lado os reformistas Bernstein por exemplo rejeitaram a ideia de uma revolução política já que na sua opinião o processo econômico do capitalismo levaria por ele mesmo espontaneamente ao socialismo O programa econômico de transição exposto no Manifesto comunista compreendia medidas que visavam a arrancar gradativamente todo o capital da burguesia para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado e aumentar o total das forças produtivas o mais rapidamente possível A propriedade da terra e o direito de herança seriam abolidos as propriedades de todos os emigrantes e rebeldes seriam confiscadas e as outras empresas só gradualmente passariam às mãos do Estado Esta última mensagem foi mais tarde esquecida Quando os bolcheviques tomaram o poder em 1917 nacionalizaram toda a economia exceto a agricultura imediatamente e isso se repetiu em outras revoluções socialistas no século XX É parte da ideologia marxista oficial em todos os países do socialismo real que o estabelecimento de uma ditadura do proletariado particular e altamente centralizada e a nacionalização dos meios de produção são medidas obrigatórias na transição para o socialismo A experiência mostrou amplamente que o novo Estado criado dessa maneira escapa invariavelmente a qualquer controle por parte da classe operária e se transforma num instrumento de dominação da vanguarda do partido Depois de uma série de expurgos a vanguarda revolucionária cresce e se transforma numa poderosa burocracia que assume o controle mais ou menos total de todas as esferas da vida pública política economia e cultura O planejamento administrativo rígido assegura o crescimento geral constante mas sufoca as iniciativas e a inovação e tem um efeito particularmente daninho sobre todos os ramos da economia que precisam de um processo de decisão descentralizado agricultura produção em pequena escala comércio serviços Uma vez estabelecidos os novos centros de poder alienado deixa de ocorrer qualquer desenvolvimento mais significativo na direção de um socialismo mais efetivo O Estado com seus órgãos de coerção e seu aparelho de profissionais tende a tornarse mais forte e não a desaparecer Os conselhos de trabalhadores sovietes perdem qualquer significação O esperado livre florescimento da cultura não se concretiza e em seu lugar temos um crescimento quantitativo espetacular de uma cultura dominada pela ideologia oficial O desenvolvimento de uma riqueza de novas necessidades é em grande parte substituído pela busca da riqueza material Esse tipo de sociedade não se aproxima nem de longe do objetivo final de todo o processo de transição descrito por Marx no Manifesto comunista como uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos Esse objetivo exige meios diferentes e etapas diferentes do processo de transição Sob a pressão de vigorosos movimentos sociais e da necessidade de solucionar várias contradições internas algumas reformas importantes foram realizadas até mesmo dentro dos quadros da velha sociedade capitalista tributação progressiva nacionalização de alguns ramos fundamentais da economia participação dos trabalhadores planificação bemestar social medicina socializada educação universal gratuita cultura livre humanização do trabalho etc A supremacia política de forças socialistas radicais pode ocorrer já no final desse processo em lugar de ser precondição para ele Quando predominarem essas forças poderão transformar o Estado numa estrutura autogovernante e não autoritária Um exército profissional seria substituído por uma organização de defesa não profissional Os grupos sociais desprivilegiados mulheres nações ou raças oprimidas adquiririam primeiro igualdade de direitos e em seguida igualdade de condição Os meios de produção seriam socializados e colocados sob o controle de órgãos autoadministrados ver SOCIALIZAÇÃO O mercado de capital e o de trabalho desapareceriam os salários dos trabalhadores seriam substituídos pela participação na renda líquida da organização de trabalho correspondente à quantidade à intensidade e à qualidade do trabalho de cada um O mercado de mercadorias continuaria sendo um indicador das necessidades sociais por muito tempo mas um número cada vez maior de produtos perderia o caráter de mercadorias uma vez que seriam fabricados para atender a necessidades humanas e mais ou menos subsidiados pela sociedade remédios bens e serviços culturais e educacionais moradia alimentos básicos Na medida em que as necessidades básicas de todos os indivíduos fossem atendidas o crescimento da produção material se reduziria O aumento de produtividade do trabalho continuaria como uma política duradoura mas seu objetivo já não seria o aumento da produção material mas a liberação do trabalho a redução das horas de trabalho As necessidades culturais espirituais e comunais de alto nível teriam maior importância O trabalho perderia gradualmente seu caráter alienado ver ALIENAÇÃO com a participação dos trabalhadores no processo de decisão a livre escolha entre tecnologias alternativas e uma reorganização do processo de produção para enfatizar a autonomia e o controle dos trabalhadores bem como uma coordenação racional entre eles O princípio do federalismo governaria a organização social em todos os níveis Na socialização do indivíduo o preparo para o trabalho perderia a importância primordial que tem hoje tornandose também muito mais flexível com uma escolha mais livre de atividades e a possibilidade de acesso a empregos sem discriminação de sexo raça nacionalidade ou idade A divisão do trabalho já não seria tão rigidamente profissionalizada e haveria maior oportunidade para os trabalhadores mudarem de ocupação profissional quando qualificados por novas habilitações e conhecimentos Além disso as atividades mais importantes passariam a ser aquelas nas quais as capacidades criativas do homem encontrassem expressão no trabalho produtivo como fora dele O socialismo não é uma sociedade perfeita mas apenas a possibilidade ótima da atual época histórica Ele não resolve todos os conflitos humanos e provavelmente gerará outros novos imprevisíveis no momento mas porá fim à produção voltada para o lucro e voltada ao desperdício à dominação e exploração de classe e à opressão pelo Estado MM Bibliografia Bahro Rudolf Die Alternative 1977 The Alternative in Eastern Europe 1978 A alternativa para uma crítica do socialismo real 1980 Bernstein Eduard Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozial Demokratie 1899 Evolutionary Socialism a Criticism and Affirmation 1909 1961 Gorz André Stratégie ouvrière et néocapitalisme 1964 Strategy for Labor 1967 Adieux au prolétariat 1980 Adeus ao proletariado 1982 Lenin VI State and Revolution 1917 1969 O Estado e a revolução 1980 Markovié Mihailo From Affluence to Praxis 1974 Medvedev Roy Let History Judge the Origins and Consequeces of Stalinism 1971 Stojanovic Svetozar Between Ideais and Reality 1973 transnacionais Ver EMPRESAS MULTINACIONAIS troca A riqueza das sociedades em que predomina o modo de produção capitalista aparece como uma imensa acumulação de mercadorias Com essas palavras Marx inicia O Capital e prossegue dizendo que a troca é a relação econômica mais imediata no capitalismo Todos os indivíduos de todas as classes participam necessariamente da troca ao contrário do que ocorre com a PRODUÇÃO por exemplo Mas a troca é apenas um momento da CIRCULAÇÃO do CAPITAL como um todo Para compreender sua significação é necessário penetrar analiticamente além de seus efeitos mais óbvios e revelar as relações de classes nas quais ela se baseia Ao nível mais imediato a troca apresentase como uma simples circulação de mercadorias M DM ver O Capital I capIII seção 2 As mercadorias M são trocadas por dinheiro D que por sua vez é trocado por mercadorias diferentes M O propósito dessa transação é a substituição de um conjunto de valores de uso M por outro M Em princípio os valores envolvidos na sequência de trocas podem variar o que um dos participantes da troca pode ganhar o outro perde Mas no agregado o VALOR total trocado deve permanecer inalterado A sociedade burguesa tem como princípio que deve haver igualdade na troca princípio esse resumido na máxima uma troca justa não é roubo Assim sendo Marx atribuiuse a tarefa de mostrar como a EXPLORAÇÃO pode existir até mesmo em circunstâncias de troca justa Vejamos as trocas encerradas na fórmula geral do capital DMD O Capital I capIV seção 1 De acordo com ela o DINHEIRO é trocado por mercadorias que por sua vez geram mais dinheiro e portanto MAISVALIA Isso só é possível se uma das mercadorias compradas puder constituir uma fonte de valor maior do que o seu próprio custo em valor A MERCADORIA em questão é a FORÇA DE TRABALHO e o fato de que ela exista sob uma forma que possa ser trocada por capitaldinheiro está na própria raiz das RELAÇÕES DE PRODUÇÃO entre as classes no capitalismo A ideologia da burguesia é enfatizar a liberdade da troca a santidade da propriedade e a busca do interesse pessoal São essas características da troca que disfarçam as relações de classe a ela subjacentes Marx resume sarcasticamente a situação da seguinte maneira A esfera da circulação ou troca de mercadorias dentro de cujas fronteiras têm lugar a venda e a compra da força de trabalho é na verdade um Éden dos direitos inatos do homem em que reinam exclusivamente a Liberdade a Igualdade a Propriedade e Bentham Liberdade porque tanto o comprador como o vendedor de uma mercadoria digamos da força de trabalho são determinados apenas pela sua própria e livre vontade Contratam como pessoas livres iguais perante a lei seu contrato é o resultado final que dá expressão jurídica final às suas vontades Igualdade porque os participantes da troca entram em relação uns com os outros como meros possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente Propriedade porque cada um dispõe apenas daquilo que é seu E Bentham porque cada qual pensa apenas na vantagem que pode levar A única força que os aproxima e os coloca em relação mútua é o egoísmo o lucro e o interesse pessoal de cada um Preocupamse apenas consigo mesmos e ninguém com o outro E precisamente por isso ou por força de uma preestabelecida harmonia das coisas ou sob os auspícios de uma providência onisciente todos trabalham conjuntamente em favor do proveito mútuo para a prosperidade geral e pelo interesse comum O Capital I capIV seção 3 É evidente que a troca envolve uma relação entre produtores e não produtores Cria com isso uma equivalência entre tipos diferentes de trabalho constituindo o TRABALHO ABSTRATO como substância do valor Essa formação do valor é e como tal se expressa uma relação entre os VALORES DE USO das mercadorias caracterizandose consequentemente como FETICHISMO DA MERCADORIA Este por sua vez é levado ao extremo pelo papel do dinheiro na troca que determina que tudo tenha seu preço As relações sociais entre produtores são e como tal se expressam relações materiais entre coisas Tratase de uma consequência necessária das relações econômicas capitalistas Mas as coisas vão ainda mais longe Tão poderosas são a ideologia e a influência do mercado que correspondem àquela imensa acumulação de mercadorias de que falava Marx que esta tende a modelar as relações sociais em geral de acordo com sua própria imagem Isso ocorre por exemplo com outras formas de troca que não as de mercadorias Para o observador superficial e para os agentes econômicos que delas participam a compra e venda de capital a juros sob a forma digamos de títulos ou o arrendamento de uma propriedade agrária aparecem como casos específicos de troca na prática Ao contrário para Marx estas são formas específicas nas quais parcelas da maisvalia podem ser apropriadas Não envolvem diretamente mercadorias mesmo que resultem em rendas e juros que pareçam ser preços De um modo geral a influência da troca estendese para além das relações econômicas até mesmo a relações das quais o mercado enquanto tal não participa diretamente Por exemplo o casamento tornase uma forma mais ou menos implícita de contrato entre as associados Mais geralmente a atomização dos indivíduos na sociedade burguesa faz com que as relações entre eles sejam governadas pelas relações da propriedade privada mesmo quando a troca enquanto tal não está presente Assim as relações econômicas fetichizadas transferemse para as relações sociais em geral Isso é particularmente notável ao nível da ideologia em que é inconcebível para o espírito burguês ver relações não capitalistas em outros termos que o de salários lucros e troca de mercadorias Sendo a troca a mais imediata das relações econômicas ela pode ser facilmente tomada como causa dos fenômenos econômicos Tal como as virtudes do laissezfaire estão associadas à liberdade e à harmonia da troca assim também as CRISES ECONÔMICAS são vistas como uma falha do mecanismo de mercado É essa a força do keynesianismo e também da ideia de que os sindicatos forçam os SALÁRIOS a um nível que está acima daquele em que é possível estabelecerse uma harmonia entre a demanda e a oferta de trabalho No que diz respeito a SUBDESENVOLVIMENTO e DESENVOLVIMENTO a TROCA DESIGUAL é vista como um fator causal por alguns autores embora para Marx fosse fundamental explicar os fenômenos gerais do capitalismo com base na igualdade da troca Essa igualdade é em parte uma tendência própria do capitalismo ao passo que a CONCORRÊNCIA como consequência necessária da troca tende a aparecer como o contrário da realidade que lhe é subjacente BF Bibliografia Bettelheim Charles Remarques théoriques in A Emmanuel Léchange inégal 1969 1972 Emmanuel Arghiri Léchange inégal essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux 1969 1972 Fine Ben Marxs Capital cap7 1975 Economic Theory and Ideology cap2 1980 Fine Ben Lawrence Harris Rereading Capital cap1 1979 Para reler O Capital 1981 troca desigual Teoria extremamente influente na década de 1970 proposta inicialmente por Arghiri Emmanuel 1969 para explicar o desenvolvimento desigual em escala mundial ver DESENVOLVIMENTO DESIGUAL IMPERIALISMO E MERCADO MUNDIAL O elemento central desta teoria é o mecanismo pelo qual as relações de troca internacionais são determinadas Nessa análise os capitalistas de todos os países são tratados como se tivessem à sua disposição as mesmas possibilidades de produção técnica a despeito do nível de desenvolvimento das forças produtivas em cada país Essa abordagem assemelhase nesse sentido à teoria neoclássica do comércio que supõe o predomínio em todos os países da mesma função de produção Com o pressuposto adicional de que o capital é dotado de perfeita mobilidade internacional seguese que os custos de produção dos meios de produção serão os mesmo em todos os países se ignorarmos a circulação dos meios de produção De acordo com tais suposições os custos unitários serão menores em países onde os salários são menores a menos que tais salários menores estejam associados a um nível correspondentemente menor de produtividade do trabalho Emmanuel supõe que a produtividade do trabalho não varia tanto quanto os níveis salariais e desse modo a generalidade de sua teoria não é afetada pela simples suposição de uma produtividade de trabalho igual em todos os países Se os custos não relacionados com trabalho são os mesmos em todos os países e o trabalho vivo cria o mesmo valor no mesmo período de tempo a taxa de lucro será maior onde os salários são menores A troca desigual decorre do movimento do capital em busca de taxas de lucro mais elevadas Os preços das mercadorias aumentam nos países onde os salários são elevados na medida em que o capital deles se retira relativamente e os preços das mercadorias caem nos países onde são baixos os salários Em consequência da equalização da taxa de lucro por meio desses movimentos de preços a troca internacional se processa a taxas que não são iguais ao tempo de trabalho incorporado às mercadorias Em particular a razão entre os preços dos países adiantados e os preços dos países atrasados é maior do que a razão entre o tempo de trabalho incorporado às mercadorias dos países adiantados e o tempo de trabalho despendido na produção das mercadorias dos países atrasados sendo adiantado e atrasado definidos aqui apenas em termos do nível dos salários vigente em cada país Dessa maneira por meio da troca os países adiantados se apropriam de mais tempo de trabalho na troca do que geram na produção Um excedente é transferido dos países atrasados reduzindo a taxa de acumulação em tais países por falta de um excedente suficiente para investir Essa teoria foi muito criticada Ao nível empírico ela sugere que a tendência principal seria a de que os investimentos estrangeiros afluíssem para os países atrasados o que não ocorre ver EMPRESAS MULTINACIONAIS Além disso ao conferir ênfase à equalização da taxa de lucro a teoria prevê implicitamente que o pior que pode ocorrer é que o excedente relativo seja o mesmo nos países adiantados e nos países atrasados isto é na pior das hipóteses o excedente que permanece nos países atrasados é suficiente para corresponder à taxa de acumulação dos países adiantados Uma objeção teórica básica à obra de Emmanuel do ponto de vista da teoria marxista é a de que ela não distingue entre valor de uso e valor de troca em sua análise dos salários Os trabalhadores devem consumir uma certa massa de valores de uso para que se reproduza a força de trabalho no presente e nas gerações futuras Essa massa de valores de uso constitui o padrão de vida do trabalhador e o padrão de vida da classe operária varia muito entre os países O salário tende a representar o valor de troca destes valores de uso ver SALÁRIOS Dada a massa de valores de uso o padrão de vida o salário é determinado pela eficiência com que são produzidas as mercadorias compradas pelos trabalhadores Quanto maior a produtividade do trabalho na produção desses valores de uso menor o valor dessas mercadorias e menor o valor de troca Com a evolução do capitalismo a produtividade do trabalho aumenta o valor das mercadorias baixa e o salário que tem de ser pago para cobrir uma determinada massa de valores de uso um determinado padrão de vida também baixa Marx deu a esse processo o nome de elevação da maisvalia relativa Pelo fato de que nos países capitalistas desenvolvidos a produtividade do trabalho seja mais alta nem por isso um padrão de vida mais alto dos trabalhadores nesses países implicará que o valor de troca das mercadorias que constituem esse padrão de vida seja maior do que o dos países atrasados Parece ser impossível estabelecer teoricamente que a aparência das coisas ou seja diferenças de padrão de vida implique necessariamente diferenças no valor de troca da força de trabalho e não é possível fixar qualquer conclusão geral sobre a taxa de lucro em países adiantados em comparação com países atrasados Bettelheim 1969 As críticas do ponto de vista da economia neoclássica também foram devastadoras Escritos mais recentes demonstraram que a teoria da troca desigual encerra contradições Dore e Weeks 1979 podemos admitir todas as suas suposições e mesmo assim mostrar que não ocorre nenhuma transferência de excedente dentro do modelo Devemos lembrar que o argumento da troca desigual supõe que os elementos do capital constante maquinaria insumos matériasprimas são negociados internacionalmente Tratase de uma suposição necessária para que a teoria chegue à sua conclusão de que há uma transferência de excedente o que ela supõe ocorrer como já vimos por serem as taxas de lucro maiores nos países subdesenvolvidos na ausência de comércio De acordo com a teoria o comércio iguala as taxas de lucro e isso promove a transferência de lucros para os países capitalistas desenvolvidos Se as taxas de lucro não fossem maiores nos países subdesenvolvidos não ocorreria nenhuma transferência de lucros ou a transferência se faria em outra direção Se os elementos do capital constante não são trocados internacionalmente então devemos aceitar a possibilidade de que tais elementos sejam mais baratos nos países desenvolvidos quer por serem as mesmas máquinas e insumos mais baratos quer por serem usadas técnicas mais adiantadas com menores custos que não existem nos países subdesenvolvidos Portanto se esses elementos não forem negociados internacionalmente isto é não estiverem disponíveis para todos os produtores a um preço comum não se pode concluir logicamente que as taxas de lucro sejam maiores nos países subdesenvolvidos conclusão que é a pedra fundamental da teoria da troca desigual Além disso Samir Amin 1973b demonstrou numa aparente defesa da troca desigual que a teoria exige que artigos de consumo em massa também sejam internacionalmente negociados Essa suposição é necessária para responder à crítica de Bertelheim ver supra pois se isso não ocorrer não será possível excluir a possibilidade de que a taxa de exploração seja menor nos países subdesenvolvidos apesar de neles ser mais baixo o padrão de vida dos trabalhadores Essa é a relação contraditória entre o valor da força de trabalho e os valores de uso que constituem o padrão de vida O comércio internacional de mercadorias de consumo básico parece resolver esse problema para a teoria da troca desigual Mas a troca desigual é impossível para as mercadorias comercializadas Ela exige que as taxas de lucro se igualem entre todos os países ao passo que o livre comércio exige que o preço de uma mercadoria comercializada seja o mesmo em todos os países Assim o processo que iguala as taxas de lucro e transfere excedente também iguala preços Mas é logicamente impossível que taxas de lucro e preços se igualem se os custos de trabalho são menores nos países subdesenvolvidos dado que os custos não relacionados com trabalho devem ser os mesmos Se as taxas de lucro se igualarem então o preço de uma determinada mercadoria deve ser mais alto no país desenvolvido o que contradiz a suposição necessária de que as mercadorias sejam comerciadas internacionalmente Se os preços se igualam de acordo com a suposição de que há comércio a taxa de lucro deverá ser mais alta nos países subdesenvolvidos onde os custo do trabalbo são menores e nenhuma transferência de excedente ocorrerá Assim a taxa de lucro só pode igualarse para as mercadorias não comerciadas ou para mercadorias produzidas exclusivamente num país Essas mercadorias representam uma pequena proporção da produção mundial total e portanto a teoria da troca desigual mesmo de acordo com seus próprios termos reduzse na melhor das hipóteses a uma curiosidade lógica menor JW Bibliografia Amim Samir The End of a Debate in S Amin Imperialism and Unequal Development 1973b 1977 Bettelheim Charles Remarques théoriques in A Emmanuel Léchange inégal 1969 de January A F Kramer The Limits of Unequal Exchange Dore Elizabeth John Weeks International Exchange and the Causes of Backwardness 1979 Emmanuel Arghiri Léchange inégal essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux 1969 Unequal Exchange A Study of the Imperialism of Trade 1972 Pires Eginardo Deterioração dos termos de troca e intercâmbio desigual 1981 Trotski Lev Davidovitch Yanovka Ucrânia 7 de novembro ou 26 de outubro pelo antigo calendário russo de 1879 Coyoacán México 20 de agosto de 1940 Lev Davidovitch Bronstein depois conhecido pelo nome de guerra de Trotski às vezes precedido como era comum entre os russos do prenome francês Léon foi membro destacado do Partido SocialDemocrata dos Trabalhadores Russos participou com grande relevo das revoluções russas de 1905 e de outubro de 1917 tendo exercido após a tomada do poder pelos bolcheviques os cargos de Comissário do Povo para as Relações Exteriores em 1918 e para Assuntos Militares e Navais de 1918 a 1925 A partir de 1923 chefiou os movimentos de oposição contra a traição da revolução pela burocracia soviética Expulso da Rússia em 1929 por Stalin organizou a Quarta Internacional ver INTERNACIONAIS no exterior em oposição ao STALINISMO Criticou a política do Comintern para o fascismo e a social democracia e foi assassinado por um agente de Stalin quando vivia no exílio no México A principal contribuição de Trotski para o pensamento marxista foi a teoria do desenvolvimento desigual e combinado e a doutrina dela consequente da revolução permanente Um país atrasado não supera seu atraso passando pelas etapas já atravessadas pelos países adiantados mas condensandoas ou mesmo saltandoas o que resulta numa combinação de aspectos de atraso com aspectos de um estágio de desenvolvimento adiantado habitualmente do mais alto nível existente O processo é considerado típico dos países que estão fora do núcleo capitalista adiantado da Europa Ocidental e da América do Norte A consequência política prática é que como normalmente a introdução da indústria avançada em tais países se faz através de um processo de dominação colonial ou semicolonial ver COLONIALISMO há uma tendência a que neles se desenvolva um proletariado mais forte do que a burguesia nativa Uma vez que essa burguesia se mostra incapaz ou temerosa de tentar promover uma revolução burguesa essa tarefa recai sobre o proletariado que vanguardeia as camadas sociais subalternas do setor précapitalista numa revolução que procede imediatamente à abolição dos resquícios feudais ver SOCIEDADE FEUDAL para caminhar na direção do socialismo A expressão revolução permanente foi tomada da Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas escrita em 1850 por Marx e Engels O proletariado vitorioso deve buscar promover a revolução em outros países particularmente nos de capitalismo adiantado já que o progresso para o socialismo não pode ir longe dentro dos confins de um único país sobretudo de um país como a Rússia com elementos substanciais de relações précapitalistas por superar As próprias circunstâncias que facilitam a revolução nesse país limitam e criam obstáculos para o seu desenvolvimento socialista A teoria da revolução permanente desafia a concepção de que um período prolongado de desenvolvimento capitalista deve seguirse forçosamente a uma revolução antifeudal durante a qual o poder de Estado é exercido pela burguesia ou por alguma combinação de forças sociais por exemplo a ditadura revolucionáriodemocrática do proletariado e campesionato agindo por delegação ver LENIN LENINISMO Os trotskistas afirmam que Lenin adotou em abril de 1917 o conceito de Trotski levandoo a prática na revolução de outubro Quando Stalin propôs a doutrina do socialismo em só país Trotski advertiu que isso levaria a desastrosas aventuras dentro da Rússia coletivização prematura da agricultura e à transformação da Internacional Comunista num simples instrumento de uma política externa russa não revolucionária Embora a União Soviética devesse desenvolver a indústria e modernizar a sociedade em geral essas realizações não deviam ser identificadas com o socialismo O socialismo não pode ser visto como a mera industrialização acompanhada de um melhor padrão de vida devendo antes ser entendido como uma sociedade em que é maior a produtividade do trabalho e com base nisso vigora um modo de vida superior ao da sociedade capitalista em seu mais adiantado estágio o que pressupõe a conquista do poder pelo proletariado nas alturas dominantes da economia mundial Trotski via a ordem social da Rússia sob Stalin apenas como uma transição entre o capitalismo e o socialismo destinada a avançar no sentido do socialismo o que exigiria revoluções nos países capitalistas adiantados e uma revolução política suplementar na Rússia ou do retorno ao capitalismo A burocracia governante na União Soviética não era entendida por Trotski como uma nova classe mas como uma excrescência parasitária e a sociedade soviética não era por ele considerada como capitalismo de Estado mas como um Estado dos trabalhadores deformado no qual apesar disso algumas conquistas fundamentais da revolução de outubro sobreviviam de modo que no caso de guerra os revolucionários de todo o mundo deveriam defender a União Soviética É característica do pensamento de Trotski a rejeição da falsa pretensão de que o marxismo é um sistema universal que oferece resposta para todos os problemas Trotski se opôs ao charlatanismo sob o disfarce de marxismo na esfera da ciência militar e combateu todas as tentativas de sujeitar a pesquisa científica a literatura e a arte a qualquer tipo de direção em nome do marxismo ridicularizando o conceito de cultura proletária Reconheceu o papel dos fatores não racionais na política Na política não devemos pensar de maneira racionalista e menos ainda quando a questão nacional está em causa Pensador marxista culto na melhor tradição de Marx e Engels Trotski fez muitos inimigos entre aqueles cujo marxismo combinando estreiteza e ignorância com pretensões fantásticas era daquele tipo que certa vez levou Marx a dizer que não era marxista É possível que se Trotsky fosse vivo dissesse que não era trotskista em vista da fragmentação extrema do movimento que criou podendose dizer que alguns grupos trotskistas invocam o seu nome em vão Não obstante desde a década de 1960 organizações que se pretendem trotskistas adquiriram influência em vários países e os escritos de Trotski passaram a circular muito mais amplamente do que durante sua vida Há destacados pensadores marxistas contemporâneos ligados a sua tradição de pensamento e preocupados em recuperar suas ideias Particularmente a historiografia marxista muito lhe deve História da Revolução Russa 1905 Minha vida A infância de Lenin etc vez que Trotski iniciou uma tradição historiográfica preciosa para o movimento operário atingido pela amnésia stalinista e que recebeu continuidade com as obras de Isaac Deutscher EH Carr Victor Serge Pierre Brové etc Bibliografia Avenas Denise Économie et politique dans la pensée de Trotski 1970 Trotski marxiste 1971 Brossat Alain Aux origines de la révolution permanente 1974 Brové Pierre Le parti bolchevique Histoire du PC de lURSS 1963 Comby Louis Léon Trotsky 1976 Day Richard B Leon Trotsky and the Politics of Economic Isolation 1973 Deutscher Isaac The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotski o projeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotski o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19291940 1963 Trotski o profeta banido 1968 Trotsky 3 vols 19621965 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 KneiPaz Baruch The Social and Political Thought of Leon Trotsky 1978 Leffort Claude La contradiction de Trotsky 1971 1977 Les Procès de Moscou ed org e apresentada por Pierre Brové 1964 Mandel Ernest Le marxisme de Trotsky 1969 Trotsky 1980 Marie JeanJacques Le trotskysme questions dhistoire 1970 Naville Pierre 1963 Trotsky vivant Sinclair Louis Leon Trotsky a Bibliography 1972 Staline contre Trotsky 19241926 1965 Trotski LD Our Political Tasks 1904 1980 Nos tâches politiques 1970 Die Russische Revolution 1905 1906 1923 1905 1971 1905 suivi de Bilan et perspectives 1969 Terrorismus und Komunismus AntiKautsky 1920 Terrorism and Communism 1961 Terrorisme et communisme 1902 e 1963 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Literature and revolution 1923 1957 e 1960 Littérature et Révolution 1964 Literatura e Revolução 1969 e 1980 Lénine suivi dun texte dAndré Breton 1924a 1970 As lições de Outubro 1924b 1979 The Permanent Revolution 1930a 1962 La révolution permanente 1963 A revolução permanente 1977 e 1979 My Life 1930b 1963 Ma vie 1973 Minha vida 1978 History of the Russian Revolution 19321933 1967 Histoire de la Révolution Russe 1933 e 1967 História da Revolução Russa 1967 e 1978 3 vols La jeunesse de Lénine 1936 1970 A vida de Lenin sua juventude 1981 The Revolution Betrayed What is the Soviet Union and Where is it Going 1937 1957 e 1972 La révolution trahie 1937 e 1963 A revolução traída 1980 Stalin 1941 Staline 1948 e 1969 Défense du marxisme URSS marxisme et bureaucratie 1942 1972 Em defesa do marxismo sd Journal de lexil 1960 De la Révolution 1963 La IIIe Internationale après Lénine 1969 Military Writings 1971a Écrits militaries 1968 The Struggle against Fascism in Germany 1971b Problems of Everyday Life and Other Writings on Culture and Science 1973a Les questions du mode de vie 1976 Lagonie du capitalisme et les tâches de la IVe Internationale le programme de transition 1970 The Transitional Programme for Socialist Revolution 1973b Programa de transição para o socialismo sd Class and Art Problems of Culture under Dictatorship of the Proletariat 1974 Culture and Socialism and a Manifesto Art and revolution 1975a Lan de la guerre et le marxisme 1975b Lannée 17 1976a La révolution espagnole 1976b Lavénement du bolchevisme 1977a Les crimes de Staline 1977b Trotski LD et al Their Morals and Ours Marxist versus Liberal Views on Morality 1969 Nossa moral e a deles in LD Moral e Revolução 1969 e 1980 trotskismo Como toda escola de pensamento importante o trotskismo tem sido objeto de interpretações diversas que puseram em evidência diferentes aspectos seus em diferentes circunstâncias históricas A pedra fundamental do trotskismo foi e continua sendo a tese da revolução permanente formulada originalmente por Marx que Trotski reformulou em 1906 aplicandoa à Rússia e voltou a desenvolver em 1928 Trotski via a transição para o socialismo como uma série de transformações sociais políticas e econômicas ligadas entre si e interdependentes que ocorrem em vários níveis e em diversas estruturas sociais feudal subdesenvolvida préindustrial e capitalista e em diferentes conjunturas históricas Esse desenvolvimento desigual e combinado seria motivado pelas circunstâncias e pela sua própria dinâmica a partir de sua fase burguesa antifeudal até sua fase socialista anticapitalista Nesse processo transcenderia as fronteiras geográficas fixadas pelo homem e passaria de sua fase nacional a uma fase internacional no rumo da criação de uma sociedade sem classes e sem Estado em escala global Embora a revolução deva começar em bases nacionais podendo inclusive condenar o Estado revolucionário a um período de isolamento isso constituirá inevitavelmente apenas o primeiro ato do drama seguido de um outro ato representado em outro lugar da arena internacional O internacionalismo que é o segundo aspecto da permanência da revolução constitui assim uma característica indelével do trotskismo Essa teoria entrou violentamente em choque no seu país de origem com a teoria do socialismo em um só país de Stalin que para o trotskismo é uma contradição nos termos e foi proibida como a maior das heresias em todas as partes do mundo em que predominava o modelo soviético de socialismo Permaneceu viva porém fora dessa área e embora tivesse de enfrentar o crescimento do nacionalismo que lhe é intrinsecamente hostil tornou se um importante componente do renascimento de uma consciência socialista particularmente a partir da década de 1960 A Quarta Internacional ver INTERNACIONAIS organizada por Trotski em 1938 não se revelou um instrumento eficaz de promoção da revolução mas desempenhou significativo papel como estímulo para um debate mundial sobre os princípios básicos do trotskismo e para a criação de numerosos grupos trotskistas que buscavam uma estratégia revolucionária correta para o momento presente O impasse na LUTA DE CLASSES no Ocidente adiantado e o despertar da consciência nacional e social entre os povos da Ásia e da África pode ser interpretado como uma confirmação da permanência da revolução Os movimentos de libertação nos países atrasados fizeram ressurgir o problema de quem deve ser considerado o principal e decisivo agente da revolução o proletariado industrial tal como postulam o marxismo clássico e o trotskismo ou o campesinato que como se viu na China em 19481949 levou a revolução do campo para a cidade ver MAO TSETUNG O estabelecimento de uma sociedade socialista sem classes não pode de acordo com o trotskismo ocorrer senão por meio de um rompimento revolucionário com a ordem existente O trotskismo rejeita o progressivo caminho parlamentar dos votos como ilusório em sua concepção as classes exploradas não serão capazes de tomar o poder sem uma luta contra as classes proprietárias que defenderão a sua dominação econômica A vitória do proletariado nessa luta de classes terá de ser segundo o esquema trotskista protegida pela criação de uma ditadura do proletariado Esse conceito que com a experiência dos regimes totalitários ver TOTALITARISMO adquiriu proporções exageradas permitindose excessos repulsivos representava para Trotski como para Marx e Engels não uma forma de governo mas o domínio social e político de uma classe Assim Trotski descreveu as democracias parlamentares do Ocidente como ditaduras burguesas isto é como regimes que asseguravam a dominação das classes proprietárias A DITADURA DO PROLETARIADO será imposta por meio da tomada do poder pelo partido político do proletariado ao qual Trotski atribuía o papel de liderança na revolução Desde o início porém Trotski advertiu que esse partido devia acautelarse para não substituir o proletariado ou para não subjugálo uma vez realizada a sua tarefa Sob a ditadura do proletariado a democracia proletária será assegurada pelo controle efetivo do governo pelos sovietes ver CONSELHOS constituídos de representantes de partidos soviéticos legais livremente eleitos por todos Os partidos soviéticos que podem incluir elementos próburgueses são os que respeitam a constituição do Estado dos trabalhadores baseada na organização socialista da produção e da distribuição e não procuraram derrubálo pela força Além disso a soberania do proletariado será preservada por meio do controle e da gestão da indústria pelos trabalhadores nos locais de produção através de comissões de fábricas Essa associação dos produtores será completada pela associação dos consumidores que controlarão a distribuição e a fixação dos preços dos bens de consumo A concepção de Trotski sobre o partido revolucionário não foi sempre consistente e variou em diferentes períodos históricos Entre os trotskistas de hoje alguns grupos subscrevem integralmente as críticas feitas por ele em sua juventude antes de 1917 aos rígidos princípios centralistas de Lenin e consideram o partido como uma organização ampla e flexível Outros embora sem rejeitar totalmente o centralismo leninista dão maior ênfase à forma democrática do partido apoiandose nos escritos de Trotski posteriores a 1923 que correspondem a sua luta contra a ditadura burocrática do partido soviético stalinizado Outros ainda uma minoria aceitam rigorosamente o centralismo e reportamse à fase mais centralista de Trotski 1917 a 1923 O princípio do socialismo pluralista e a crença na necessidade do controle pelos trabalhadores é comum à maior parte dos grupos que se dizem fiéis ao trotskismo o mesmo acontecendo com a recusa em considerar a União Soviética como uma sociedade socialista Esses grupos dividemse porém quanto à sua definição do que existe na União Soviética Duas correntes principais destacam se a que afirma ser a União Soviética ainda um Estado dos trabalhadores embora como disse Trotski tenha sofrido um processo de degeneração e os que sustentam que nada resta de um Estado dos trabalhadores naquele país e que seu regime é o de capitalismo de Estado Uma terceira corrente menor considera o bloco soviético como uma formação de um novo tipo sui generis Essas concepções teóricas determinam em grande parte o caráter da oposição trotskista à União Soviética A questão postulase da seguinte maneira eliminará a União Soviética os seus vestígios de stalinismo e entrará no caminho para o socialismo por meio de reformas graduais feitas pela cúpula política sob pressão das bases ou será preciso um movimento violento das bases para realizar aquilo que Lenin Trotski e os bolcheviques pretendiam em 1917 Há também diferença de opiniões quanto ao grau e às formas de pressão econômica política e moral que podem e devem ser exercidas pelos governos do Ocidente e pela opinião pública ocidental sobre o governo soviético de modo a promover uma democratização da sociedade soviética Isso tem influência sobre a avaliação das relações entre os dois blocos de poder internacionais e consequentemente sobre as atividades políticas dos que representam hoje o trotskismo O trotskismo tem suas raízes no marxismo clássico e como este enfrenta um problema básico a discrepância entre a visão de um avanço histórico revolucionário e o curso real da luta de classes Sempre que esta se intensifica e as classes dominantes se sentem ameaçadas pelo espectro da revolução um dos nomes que dão a esse espectro é trotskismo e procuram então exorcizálo Na União Soviética e em sua esfera de influência bem como na China esse fantasma ainda é mantido na defensiva TD Bibliografia Cliff Tony State capitalism in Russia 1974 Deutscher Isaac The Prophet Armed Trotsky 18791921 1954 Trotski o profeta armado 1968 The Prophet Unarmed Trotsky 19211929 1959 Trotski o profeta desarmado 1968 The Prophet Outcast Trotsky 19301940 1963 Trotski o profeta banido 1968 Marxism in our time 1971 Documents of the Fourth International 1973 Frank Pierre La Quatrième Internationale 1969 Löwy Michel The Politics of Combined and Uneven Development 1981 Mandel Ernest Revolutionary Marxism Today 1979 Ver igualmente a bibliografia do artigo TROTSKI trustes Ver CAPITALISMO MONOPOLISTA U urbanização Marx e Engels aludiram com frequência ao significado da urbanização na história e na transformação dos diferentes modos de produção O antagonismo entre a cidade e o campo começa com a transição da barbárie para a civilização escreveram eles em A ideologia alemã volI 1B 2 e está presente em toda a história da civilização até hoje A urbanização foi o fundamento da divisão do trabalho e das distinções de classe pois a existência das cidades implica a necessidade da administração da polícia do impostos etc em suma da política em geral O notável estudo de Engels sobre Manchester e as cidades próximas em A condição da classe Trabalhadora na Inglaterra 1845 proporcionou a matériaprima para grande parte da análise inicial da dinâmica do capitalismo e de seu impacto sobre os operários E o Manifesto comunista trata extensivamente das consequências econômicas e políticas da vasta concentração das forças produtivas e do proletariado no grandes centros urbanos Apesar de sua evidente importância teórica política e histórica no capitalismo por exemplo proporções crescentes da população do mundo se transferiram para os centros e as ocupações urbanos entrando assim em contacto com política e uma cultura nitidamente urbanas o estudo da urbanização não se destaca entre as preocupações dos pensadores marxistas Essa indiferença é ainda mais surpreendente porque a base urbana de muitos movimentos revolucionários desde 1848 passando pela Comuna de Paris até os levantes dos guetos da década de 1960 nos Estados Unidos e os movimentos sociais urbanos que tão acentuadamente contribuíram para os acontecimentos de maio de 1968 em Paris é inegável Além disso a importância das alianças de classes que se fazem por sobre e a despeito da contradição cidadecampo entre por exemplo proletariado urbano e campesinato teve de ser reconhecida particularmente em situações do Terceiro Mundo como a base da estratégia revolucionária são numerosos os exemplos nas obras de Gramsci e Mao Tsetung Além disso superar a contradição entre cidade e campo como desejavam Marx e Engels na TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO tornouse uma questão premente na União Soviética na China em Cuba na Tanzânia etc Levados pelos acontecimentos os marxistas se voltaram para uma análise direta das questões urbanas na década de 1960 Buscaram compreender o significado econômico e político dos movimentos sociais urbanos de base comunitária e sua relação com os movimentos de base operária foco tradicional de seu interesse As relações entre a produção e a reprodução social tornaramse objeto de uma análise cada vez mais intensa à medida que a cidade passou a ser estudada de diferentes ângulos como o lócus da produção da realização da produção demanda efetiva através do consumo por vezes conspícuo e da reprodução da força de trabalho na qual a família e as instituições comunitárias apoiadas em infraestruturas físicas e sociais relacionadas com habitação assistência à saúde educação e vida cultural passaram a ter um papel chave patrocinadas pelo poder público local A cidade foi também estudada como meio ambiente construído para facilitar a produção a troca e o consumo como forma de organização social do espaço para a produção e a reprodução e como manifestação específica da divisão do trabalho e de funções no capitalismo capital financeiro versus produção etc A concepção geral que emerge de tais estudos situa a urbanização como a unidade contraditória de todos esses aspectos do capitalismo Velhas questões como o papel histórico da contradição entre cidade e campo foram reabertas no contexto do Terceiro Mundo bem como em contextos capitalistas adiantados e nas sociedades socialistas Novas perspectivas se abriram relativas à qualidade da vida urbana à relação entre comunidade e classe ao papel do Estado como poder público local ao funcionamento dos mercados de terras aos problemas fiscais urbanos à pobreza urbana às ideologias do campo e da cidade particularmente no que diz respeito à força de trabalho urbana de recente origem rural e ao êxodo rural e acima de tudo à tensa e desafiadora relação entre lutas de base comunitária e lutas de base operária DWH Bibliografia Anderson J The Political Economy of Urbanism an Introduction and Bibliography 1975 Castells M La question urbaine 1972 The Urban Question 1977 Dear M A Scott orgs Urbanization and Urban Planning in Capitalist Societies 1981 Harvey D Social Justice and the City 1973 Lefebvre H La Droit et la Ville suivi de Espace et Politique 1972 Merrington J Town and Country in the Transition to Capitalism 1975 Roberts B Cities of Peasants The Political Economy of Urbanization in the Third World 1978 Singer PI Economia política da urbanização 1978 Williams R The Country and the City 1973 V valor O conceito de valor de Marx é podese dizer o mais controverso no conjunto de seu pensamento É universalmente condenado pelos não marxistas como fonte de graves erros lógicos mesmo por aqueles que admitem que Marx fez certas descobertas importantes BöhmBawerk 1896 é ainda o locus classicus Mas constitui igualmente matéria de considerável controvérsia entre o marxistas Entre estes alguns veem a categoria valor como redundante para a análise dos fenômenos econômicos concretos do capitalismo e portanto supérflua para a análise marxista fundamental da EXPLORAÇÃO Outros porém acham que o conceito de valor é o fundamento de toda e qualquer concepção adequada do DINHEIRO do CAPITAL e da dinâmica do capitalismo e que a análise marxista do capitalismo desmorona sem ele Para os primeiros ver Steedman 1977 para o segundo grupo ver Hilferding 1904 Rubin 1928 e Rosdolsky 1968 para uma amostra representativa de opiniões muito divergentes de ambos os lados ver Steedman Sweezy et al 1981 Para Marx o valor de uma MERCADORIA expressa a forma histórica particular do caráter social do trabalho sob o capitalismo enquanto dispêndio de FORÇA DE TRABALHO social O valor não é uma relação técnica mas uma relação social entre pessoas que assume uma forma material específica sob o capitalismo e portanto aparece como uma propriedade dessa forma Isso sugere em primeiro lugar que a generalização do trabalho humano como mercadoria é específica ao capitalismo e que o valor como conceito de análise é igualmente e pecífico ao capitalismo Em segundo lugar sugere que o valor não é apenas um conceito com uma existência puramente mental mas que ele tem existência real constituindo as relações de valor a forma particular assumida pelas relações sociais capitalistas Como essa forma é a mercadoria isso determina o ponto de partida da análise de Marx Num dos seus últimos escritos sobre economia política que data de 1880 Marx assim resumiu seu procedimento Não procedo à base de conceitos e portanto também não a partir do conceito de valor Parto da mais simples forma social na qual o produto do trabalho na sociedade contemporânea se manifesta que é a mercadoria É isso que eu analiso e em primeiro lugar para estar seguro na forma em que ela aparece Ora verifico a essa altura que ela é por um lado em sua forma natural uma coisa de valor de uso e por outro lado que é portadora de valor de troca constituindo ela própria um valor de troca desse ponto de vista Através de uma análise mais aprofundada deste último descobri que o valor de troca é apenas uma forma de aparência um modo independente de manifestação do valor contido na mercadoria Em seguida abordo a análise desse valor Notas sobre Adolph Wagner Ver VALOR DE USO Como mercadoria é qualquer coisa produzida com destino à TROCA a mercadoria tem um valor de troca definido como a proporção quantitativa pela qual valores de uso de um tipo se trocam por valores de uso de outro tipo As mercadorias são portanto valores de uso e valores de troca Mas essa pode ser uma afirmação enganosa Os valores de troca são sempre contingentes em relação a tempo lugar e circunstâncias e a mercadoria tem tantos valores de troca diferentes quanto as diferentes mercadorias que são por ela trocadas Portanto cada mercadoria pela qual é trocada deve de alguma maneira serlhe equivalente havendo dessa forma alguma coisa que torna equivalentes todas as mercadorias que são troca das entre si Ou seja o valor de troca é a forma de aparência de alguma coisa que dele pode ser distinguida Esse elemento comum de magnitude idêntica não pode ser nada que tenha relação com as propriedades físicas ou naturais das mercadorias em questão dada a extrema heterogeneidade destas No processo de troca expressase algo de homogêneo e a única propriedade comum a todas as mercadorias é a de serem produtos do trabalho Assim o processo de troca torna homogêneas todas as modalidades de trabalho que produzem mercadorias Esse trabalho homogêneo que produz mercadorias é chamado de TRABALHO ABSTRATO O valor é então definido como a objetificação ou materialização do trabalho abstrato e a forma de aparência do valor é o valor de troca de uma mercadoria Assim sendo a mercadoria não é um valor de uso e um valor de troca mas um valor de uso e um valor Desde BöhmBawerk os críticos interpretaram essa argumentação desenvolvida nas primeiras páginas do livro primeiro de O Capital como um esforço de Marx para provar que o valor existe E essa suposta prova é tipicamente considerada insuficiente pelos críticos como base na alegação de que há outras propriedades comuns a todas as mercadorias que são ignoradas por Marx Por exemplo pretendese que todas as mercadorias que são trocadas são escassas em relação à demanda que delas existe se não o fossem as coisas seriam dadas gratuitamente e não trocadas e portanto a propriedade comum buscada por Marx encontrase na psicologia nos motivos que as pessoas têm para demandar e oferecer mercadorias É esse o caminho seguido pela teoria econômica burguesa Esse tipo de argumentação é irresistível do ponto de vista do positivismo ou empirismo mas não consegue explicar a posição de Marx numa tradição filosófica bem diversa Marx não apresenta uma prova formal da existência do valor chegando a alguma propriedade abstrata arbitrária comum à nossa experiência de todas as mercadorias heterogêneas que existem Pelo contrário ele analisa a relação típica entre pessoas que realmente existe na sociedade burguesa a troca de uma mercadoria por outra em primeiro lugar porque as categorias da economia política são um reflexo necessário de relações de produção particulares e portanto em segundo lugar porque é pelo exame crítico dessas categorias e das formas que tomam que o conteúdo das relações burguesas é desenvolvido e revelado Uma análise formal não dialética não chegará nunca à análise do valor de Marx porque não terá ligação intrínseca com as relações concretas em questão O próprio Marx observou a Kugelmann em carta de 11 de julho de 1868 que mesmo que não houvesse um capítulo sobre valor em meu livro a análise das relações reais que fiz encerraria a prova e a demonstração da real relação de valor Todo aquele palavrório sobre a necessidade de provar o conceito de valor vem da total ignorância tanto do assunto tratado como do método científico Tendo chegado a uma definição do valor como objetificação do trabalho abstrato Marx passa a considerar a sua medida O valor é medido medindose em unidades de tempo o trabalho abstrato em média necessário para produzir a mercadoria em questão ver TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO Assim quando esse tempo de trabalho é reduzido como pode ocorrer em consequência de um aumento de produtividade generalizado entre todos os produtores o valor da mercadoria cai Desse modo o valor de uma mercadoria é diretamente proporcional à quantidade de trabalho abstrato nela materializado e inversamente proporcional à produtividade do trabalho concreto que a produz Depois dessa breve análise do valor independentemente de sua forma de aparência Marx passa a demonstrar como o valor de troca é a forma necessária de aparência do valor Essa análise foi muito negligenciada até uma época relativamente recente afinal de contas usar o valor de troca para chegar ao valor e em seguida usar o valor para chegar ao valor de troca parece indicar uma argumentação em círculo vicioso Mas isso é ainda uma vez um enfoque de lógica formal que não é adequado para apreender a significação das questões de essência e aparência ou conteúdo e forma Rubin comenta quanto a isso Não podemos esquecer que no que diz respeito à questão da relação entre conteúdo e forma Marx adotou o ponto de vista de Hegel e não de Kant Este tratou a forma como algo que é externo em relação ao conteúdo e que adere ao conteúdo vindo de fora Do ponto de vista da filosofia de Hegel o conteúdo não é em si algo a que a forma venha aderir vindo de fora Pelo contrário por meio de seu desenvolvimento o próprio conteúdo dá origem à forma que já é latente no conteúdo A forma cresce necessariamente do próprio conteúdo 1928 p117 Na verdade uma das principais críticas feitas por Marx aos seus antecessores na economia política particularmente Adam Smith e David Ricardo dirigese à indiferença destes pela forma do valor ao tratamento que lhe deram como algo externo à natureza da mercadoria e portanto à sua incapacidade de compreender por que o trabalho é expresso no valor e por que a medida do valor tempo de trabalho socialmente necessário é expressa em somas de dinheiro Marx sugere que a razão desse erro está no fato de que a forma de valor do produto do trabalho a mais abstrata e ao mesmo tempo a mais universal forma do capitalismo é tratada não como produto das relações capitalistas de produção mas como a forma eterna natural da produção social O valor e sua magnitude são com isso divorciados de relações de produção que são específicas e a análise se torna antes formal do que dialética ver RICARDO E MARX Só mostrando como o valor necessariamente se expressa como valor de troca é possível compreender como ele é expresso em somas de dinheiro como a forma de valor implica a forma dinheiro A teoria do valor de Marx é dessa forma simultaneamente a sua teoria do dinheiro Como mercadorias portanto os produtos do trabalho têm ao mesmo tempo uma forma natural e uma forma de valor Esta última só aparece quando uma mercadoria é trocada por outra O valor não é algo intrínseco a uma única mercadoria considerada fora de sua troca por outra mas antes reflete uma DIVISÃO DO TRABALHO entre produtores independentes de mercadorias e a natureza social do trabalho destes só se revela no ato da troca O valor tem portanto uma realidade puramente social e sua forma só pode surgir na relação social entre mercadoria e mercadoria Consideremos assim aquilo que Marx chama de forma simples isolada ou acidental do valor na qual x unidades de mercadoria A são trocadas por y unidades da mercadoria B Como a mercadoria A expressa seu valor na mercadoria B esse valor é expresso em termos relativos e a mercadoria A está na forma relativa do valor Por contraste a mercadoria B é a matéria na qual o valor da mercadoria A é expresso e portanto a mercadoria B é a forma equivalente do valor As formas relativa e equivalente pertencem sempre a qualquer expressão do valor e são é claro mutuamente exclusivas nessa expressão Examinemos primeiro a forma relativa do valor A mercadoria B é a materialização do valor da mercadoria A mas as mercadorias não são simplesmente quantidades de trabalho materializado porque isso não lhes dá uma forma de valor diferente de sua forma natural O valor da mercadoria A enquanto trabalho incorporado não tem uma existência objetiva diferente da própria mercadoria A assim a forma física da mercadoria B transformase na forma do valor da mercadoria A Só a expressão de equivalência entre diferentes tipos de mercadorias revela o caráter específico do trabalho que cria valor porque é o próprio processo de troca que reduz todos os diferentes tipos de trabalho incorporados aos diferentes tipos de mercadorias trocadas à sua qualidade comum de trabalho em geral Além disso como o valor da mercadoria A é expresso no valor de uso da mercadoria B há a possibilidade de que modificações na magnitude do valor da mercadoria A não se reflitam necessariamente em modificações na magnitude do valor relativo e viceversa O desenvolvimento dessa possibilidade potencial constitui aliás o núcleo da teoria das CRISES ECONÔMICAS de Marx Em segundo lugar consideremos a forma equivalente do valor Marx passa a identificar o que ele chama de as três peculiaridades da forma equivalente A primeira é que o valor de uso tornase a forma de aparência do valor a mercadoria B expressa o valor da mercadoria A e não expressa seu próprio valor o corpo material da mercadoria B é assim a objetificação do trabalho abstrato Decorrente da primeira a segunda destas peculiaridades é que o trabalho que produz a mercadoria B tornase a forma de aparência do trabalho abstrato Isso significa que o trabalho concreto que produz a mercadoria B apesar de ser o trabalho privado de indivíduos também privados é imediatamente idêntico a outros tipos de trabalho Daí a terceira peculiaridade o trabalho privado toma a forma de trabalho diretamente social Essas três peculiaridades o valor de uso que aparece como valor o trabalho concreto que aparece como trabalho abstrato e o trabalho privado que aparece como trabalho social são essenciais para a compreensão da teoria do valor de Marx Embora uma mercadoria seja valor de uso e valor ela só aparece nesse duplo papel quando seu valor possui uma forma de aparência independente e distinta de sua forma valor de uso Essa forma independente de expressão é o valor de troca A natureza do valor leva à sua expressão independente como valor de troca e dentro da relação de troca a forma natural da mercadoria A conta apenas como valor de uso ao passo que a forma natural da mercadoria B conta apenas como a forma do valor Dessa maneira a oposição interna entre valor de uso e valor que existe dentro da mercadoria é externalizada Marx desenvolve então a forma simples do valor na forma total ou desenvolvida do valor observando que a mercadoria A não só é trocada pela mercadoria B como também pelas mercadorias C D E etc Pouco importa qual é a mercadoria que está na forma equivalente A mercadoria A mostrase então em relação social com todo o mundo das mercadorias todas as outras mercadorias surgem como objetos físicos que têm valor como formas particulares de realização do trabalho humano em geral Em consequência disso e muito ao contrário do que pretende a moderna teoria econômica burguesa não é a troca de mercadorias que regula a magnitude do valor mas sim a magnitude do valor das mercadorias que regula a proporção em que são trocadas Mas a série de representações do valor da mercadoria A é efetivamente ilimitada e diferente da forma relativa do valor de qualquer outra mercadoria E como são inumeráveis as formas equivalentes todos os trabalhos concretos aparecem como trabalho abstrato sem qualquer aparência unificada de trabalho humano em geral Isso se retifica facilmente pela inversão da forma total desenvolvida ou ainda extensiva do valor deduzindose a forma geral do valor se a mercadoria A expressa seu valor em inumeráveis outras mercadorias então todas essas expressam seu valor na mercadoria A Uma mercadoria única é isolada para representar os valores de todas as outras diferenciando cada mercadoria de seu próprio valor de uso e de todos os outros valores de uso e expressando com isso aquilo que é comum a todas as mercadorias Essa mercadoria é chamada de equivalente geral e sua forma natural é a forma assumida em comum pelos valores de todas as mercadorias é a representação visível de todo o trabalho aquilo que Marx chama de expressão social do mundo das mercadorias A mercadoria específica cuja forma natural serve como forma de valor de todas as outras tornase a mercadoria dinheiro sob a forma dinheiro do valor e isso completa a separação entre a expressão do valor de uma mercadoria e a própria mercadoria O valor de uma mercadoria não tem expressão exceto como valor de troca e o valor de troca só se expressa em termos de dinheiro O valor não é nunca expresso em termos de sua substância o trabalho abstrato nem em termos de sua medida o tempo de trabalho socialmente necessário A única forma sob a qual o valor aparece e a única forma sob a qual pode aparecer é em termos da mercadoriadinheiro e de sua medida quantitativa Como Marx escreveu a Engels em carta de 2 de abril de 1858 da contradição entre o caráter geral do valor e sua existência material numa determinada mercadoria etc surge a categoria do dinheiro Em seus primeiros rascunhos sobre o valor e o dinheiro Marx observa entre parênteses será necessário mais tarde antes de deixar de lado esta questão corrigir a maneira idealista de apresentála que faz com que pareça ser apenas uma questão de determinações conceituais e da dialética desses conceitos Sobretudo no caso da frase produto ou atividade tornase mercadoria mercadoria valor de troca valor de troca dinheiro Grundrisse o capítulo sobre dinheiro As categorias econômicas são reflexos da atividade humana e Marx faz um paralelo entre suas deduções lógicas e uma derivação histórica das mesmas categorias Enfatiza que o desenvolvimento histórico da forma mercadoria do produto do trabalho coincide com o desenvolvimento da forma valor e em geral sempre compara os resultados de sua análise lógica com os resultados da evolução histórica real Mas ressalta em seu Posfácio à segunda edição do primeiro livro de O Capital que há uma grande diferença entre o trabalho de investigação e sua exposição pois o método de investigação tem de apropriarse do material em detalhe analisar suas diferentes formas de desenvolvimento e estabelecer suas conexões internas Só depois de feito esse trabalho pode o movimento real ser exposto adequadamente Se isso é feito com êxito se a vida do objeto estudado refletese de volta nas ideias então ele pode aparecer como se tivéssemos à nossa frente uma construção a priori Marx teve grande cuidado com a sua exposição do valor e da forma do valor Acatando críticas de Engels às provas tipográficas do primeiro livro de O Capital Marx escreveu um apêndice ao primeiro capítulo que na segunda edição e nas edições seguintes de O Capital foi incorporado ao primeiro capítulo Esse apêndice à primeira edição de 1867 cujo capítulo era A forma valor é a exposição mais clara da teoria de Marx sobre a forma valor E embora reconhecesse que sua exposição era difícil Marx achava que sua análise da forma valor não podia ser abandonada a questão é muito decisiva para todo o livro Carta a Engels 22 de junho de 1867 E não se trata de uma construção a priori de uma questão de determinações conceituais e da dialética desses conceitos A abstração que considera a forma mercadoria como a forma do valor é real Colletti 1972 p7692 já que o processo de troca é o processo verdadeiro pelo qual os produtos do trabalho são comensurados sob o capitalismo Isso significa que não pode haver qualquer determinação a priori do valor porque só o processo de troca é que torna social a produção estabelece conexões entre produtores independentes de mercadorias e assegura que o valor realizado na troca seja a forma de aparência daquele trabalho e só daquele que é socialmente necessário à produção da mercadoria em questão O valor de uma mercadoria só pode ser expresso depois de sua produção no valor de uso de outra mercadoria que no capitalismo desenvolvido é o dinheiro o equivalente universal do valor Uma vez isso demonstrado Marx pode passar a explorar a elaboração da lei do valor a determinação da magnitude do valor pelo tempo de trabalho socialmente necessário em termos da supremacia do dinheiro e das relações monetárias desenvolvendo a análise da categoria capital e da ACUMULAÇÃO deste e finalmente explicando os próprios fenômenos que na superfície do capitalismo parecem contradizer a lei do valor ver PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO MAISVALIA E LUCRO E paralelamente na supremacia do dinheiro e das relações monetárias Marx encontra igualmente as bases para explicar como as relações sociais de produção estão invertidas no capitalismo e como essa inversão reflete se na consciência Ver também FETICHISMO DA MERCADORIA FETICHISMO SM Bibliografia Baekhaus HG Dialectique de la forme de la valeur 1974 Belluzo LG de M Valor e capitalismo 1980 Benetti Carlo Jean Cartelier Mesure invariable des valeurs et théorie ricardienne de la marchandise 1977 BöhmBawerk Eugen von Zum Abschluss des marxschen Systems 1896 Karl Marx and the Close of his System ed org por P Sweezy 1949 Cencini Alvaro Bernard Schmitt La pensée de Karl Marx critique et synthèse volI La valeur 1976 Colletti Lucio From Rousseau to Lenin 1972 Dallemagne JeanLuc Formes de la valeur et développement inégal 1971 de Paula JA Ensaio sobre a atualidade da lei do valor 1984 Dostaler Gilles Valeur et prix histoire dun débat 1978 Marx la valeur et léconomie politique 1978 Fausto Rui Marx lógica e política 1983 Hilferding Rudolf BöhmBawerks Marx Kririk 1904 BöhmBawerks Criticism of Marx 1949 Lippi Marco Marx il valoro come costo sociale reale 1976 Value and Naturalism in Marx 1979 Mahieu FrançoisRégis et al Marx et léconomie politique essais sur les Théories de la plusvalue 1977 Mandel Ernest Traité déconomie marxiste 1962 La théorie de la valeurtravail et le capitalisme monopolistique 1970 Pires Eginardo Valor e acumulação 1979 Possas ML Valor preço e concorrência 1982 Rosdolsky Roman Enstchungsgeschichte des Marxchen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 Génesis y estructura de El Capital de Marx 1983 La limite historique de la loi de la valeur lordre social socialiste dans loeuvre de Karl Marx 1972 Rubin II Studien zur marxchen wertheorie 1928 1973 Essays on Marxs Theory of Value 1973 A teoria marxista do valor 1980 Salama Pierre Sur la valeur 1975 Steedman Ian et al The Value Controversy 1981 Varga E Essais sur léconomie politique du capitalisme 1967 valor da força de trabalho O valor da força de trabalho é determinado como o de todas as outras mercadorias pelo tempo de trabalho necessário à produção e consequentemente também à reprodução desse artigo específico O Capital I capVI Essa descrição aparentemente inócua e certamente coerente de como o valor dessa mercadoria peculiar a FORÇA DE TRABALHO é determinado oculta porém vários problemas alguns dos quais foram identificados por Marx ao passo que outros só deram origem a controvérsias em épocas mais recentes Primeiro Marx reconheceu que o conjunto dos valores de uso necessário a um trabalhador para que sua força de trabalho seja reproduzida não é apenas uma subsistência física mínima Embora as necessidades físicas possam variar segundo o tipo de trabalho realizado e possam ser afetadas por fatores climáticos ou outros fatores geográficos tais variações são minimizadas pelas que resultam das diferenças sociais As necessidades da classe operária dependem portanto em grande parte do nível de civilização alcançado pelo país em particular dependem das condições nas quais e consequentemente dos hábitos e expectativas com os quais a classe de trabalhadores livres se formou O Capital I capVI Assim ao contrário de Ricardo e de Malthus que consideravam a possibilidade de que os salários proporcionassem um padrão de vida acima do mero nível de subsistência como uma consequência apenas das condições favoráveis de uma excessiva demanda por trabalho afinal o valor do trabalho em torno do qual flutuava o seu preço de mercado o salário era para eles determinado fisicamente e portanto naturalmente Marx via a participação de um elemento histórico e moral na determinação do próprio valor da força de trabalho em torno do qual deveriam os salários flutuar segundo a demanda e oferta de força de trabalho Isso nos leva a outro problema que Marx não parece ter examinado mas que passou ao primeiro plano no recente debate sobre o trabalho doméstico ver TRABALHO DOMÉSTICO ou seja a questão de que nem todo o tempo de trabalho necessário à produção e à reprodução da força de trabalho entra na formação de seu valor Uma parte substancial desse trabalho necessário não é consumida sob a forma de mercadorias mas produz diretamente valores de uso consumidos no lar sem chegar a ter um valor de mercado esse trabalho é o trabalho doméstico Se o trabalho doméstico entrasse na composição do valor da força de trabalho este seria sempre maior do que o valor das mercadorias necessárias à restauração e reprodução da força de trabalho Houve várias tentativas de explicar por que o trabalhador podia ganhar tal salário excedente a maior parte das quais consideravao como uma espécie de transferência de pagamento pelo serviços de uma dona decasa ver por exemplo Seccombe 1974 Todas elas porém falhavam pelo absurdo de somarem coisas heterogêneas ou seja trabalho não sujeito à lei do valor com trabalho produtor de mercadorias que está sujeito a essa lei ver Gardiner Himmelweit e Mackintosh 1974 A suposição de uma troca que atravesse a fronteira existente entre o trabalho que produz mercadorias e o trabalho que não produz mercadorias torna o segundo indistinguível do primeiro e não reconhece as relações de produção específicas e diferentes envolvidas em cada uma dessas modalidades de trabalho Por isso a definição de Marx deve ser modificada passando a ter a seguinte forma O valor da força de trabalho é determinado como o de todas as outras mercadorias pelo tempo de trabalho que produz mercadorias necessário à produção e consequentemente também à reprodução desse artigo específico Qualquer outro trabalho que entre na composição do valor da força de trabalho pode muito bem ser igualmente necessário mas deve ser considerado parte do elemento histórico e moral que forma o pano de fundo social e cultural a partir do qual se definem quais são as mercadorias necessárias à reprodução dos trabalhadores É claro que esse papel diverso na determinação do valor da força de trabalho não se aplica apenas ao trabalho doméstico mas a todos os outros trabalhos que não produzem mercadorias mas são necessários à reprodução da força de trabalho O trabalho na circulação de mercadorias na publicidade por exemplo não entra no valor da força de trabalho embora faça parte do pano de fundo a partir do qual esse valor é determinado Outro problema que Marx não examinou foi o de que a força de trabalho tem de ser reproduzida de duas maneiras totalmente diferentes Em primeiro lugar cada trabalhador precisa de ter sua própria força de trabalho reproduzida cotidianamente Em segundo o trabalhador é mortal e terá de ser substituído por outro trabalhador mais jovem para que o capitalismo possa continuar a existir Portanto o tempo de trabalho incluído no valor da força de trabalho deve compreender o necessário para a formação de uma nova geração E isso não se faz de maneira direta pois a substituição dos trabalhadores não se processa em nível individual mas dentro das famílias ver FAMÍLIA Dessa forma seria mais coerente falar do valor da força de trabalho de uma família como a unidade na qual a força de trabalho é reproduzida Mas isso já representa um afastamento da realidade do sistema de trabalho assalariado no qual os salários são pagos a trabalhadores individuais que vendem sua força de trabalho individual Esses dois aspectos só se unificam quando a família tem apenas um trabalhador assalariado o que era talvez ideal da burguesia vitoriana mas pelo qual a classe operária muito teve que lutar tratase de um ideal que nunca foi universal e certamente não constitui uma necessidade intrínseca da produção capitalista e portanto não representa uma base sólida para uma teoria da determinação do salário A falta de uniformidade das relações de família que caracterizou a prática da classe operária tem sido motivo de luta tanto entre empregadores capitalistas e a classe operária como entre homens e mulheres ver Humphrey 1977 e Barrett e McIntosh 1980 e não pode ser tratada meramente como uma questão de variação em torno de uma média Marx parece ter reconhecido isso quando fez a relação de todos os fatores que determinam alterações do valor da força de trabalho o preço e as proporções dos bens de primeira necessidade imprescindíveis à vida em sua evolução natural e histórica o custo do treinamento dos trabalhadores o papel desempenhado pelo trabalho das mulheres e das crianças a produtividade do trabalho e sua magnitude extensiva e intensiva O Capital I capXXII Mas nunca se empenhou em desenvolver uma análise completa dos problemas colocados pela determinação do valor da força de trabalho em vista de sua natureza excepcional enquanto mercadoria A força de trabalho é produzida se produzida for a palavra fora da produção capitalista por uma unidade que é constituída por outros além daqueles que a vendem Difere portanto de qualquer outra mercadoria se mercadoria for a palavra pelo fato de que seu valor de troca não é o único objetivo de seus produtores se é que estes têm um objetivo A força de trabalho e o trabalhador são inseparáveis E se isso constitui um problema para o capital nem por isso deixa de igualmente constituir um problema para a compreensão da família de classe operária e do papel da força de trabalho em sua reprodução SH Bibliografia Barrett M M McIntosh The Family Wage 1980 Gardiner J S Himmelweit M Mackintosh Womens Domestic Labour 1975 Humphreys J Class Struggle and the Persistence of the Working Class Family 1977 Seccombe W The Housewife and her Labour under Capitalism 1974 valor de uso Como a MERCADORIA é um produto que é trocado aparece como unidade de dois aspectos diferentes sua utilidade para o usuário que é o que lhe permite ser objeto de uma TROCA e seu poder de obter certas quantidades de outras mercadorias nessa troca Ao primeiro aspecto os economistas políticos clássicos chamavam valor de uso ao segundo valor de troca Marx ressaltou o fato de que embora o valor de uso seja uma condição necessária para que um produto seja trocado e portanto tenha um valor de troca ninguém trocará um produto útil por um produto que não tem utilidade para ninguém esse valor de uso da mercadoria não tem qualquer relação quantitativa sistemática com o seu valor de troca que é um reflexo das condições da produção da mercadoria E argumentou que o objeto de estudo adequado da economia política são as leis que governam a produção e o movimento do valor de troca ou de maneira mais rigorosa as leis que governam o VALOR a propriedade inerente das mercadorias que surge como valor de troca O Capital I capI O valor de uso das mercadorias em geral não é portanto um tema importante da investigação de Marx Mas é importante perceber que o valor de uso se distingue como um conceito na consciência humana em consequência do desenvolvimento da forma produção de mercadorias Sem a troca de mercadorias a utilidade dos produtos em geral é um fato evidente por si mesmo e portanto visível para produtores e usuários Só com o aparecimento das relações de produção e troca de mercadorias a oposição entre utilidade e trocabilidade e as resultantes contradições e enigmas da vida organizada com base na produção e troca de mercadorias tornamse objeto de especulação e investigação Também é importante perceber que a utilidade específica dos produtos depende das relações sociais e do desenvolvimento das forças produtivas em qualquer sociedade ver forças PRODUTIVAS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃO Estruturas metálicas não têm valor de uso para pastores nômades O valor de uso desempenha um papel crítico na análise que Marx faz das contradições oriundas do aparecimento da FORÇA DE TRABALHO como mercadoria O valor de uso da força de trabalho é a sua capacidade de produzir valor novo ao ser transformada em trabalho aplicado à produção Assim o valor de uso da força de trabalho vem do desenvolvimento das relações de produção e troca de mercadorias de valor e de dinheiro A contradição entre o valor de uso e o valor de troca inerente à forma mercadoria quando se expressa na força de trabalho enquanto mercadoria é a origem da mais importante contradição social da produção capitalista a divisão de classes entre operários e capitalistas DF Bibliografia Rosdolsky Roman Zur Enstehungsgeschichte des Marxschen Kapital 1968 The Making of Marxs Capital 1977 capIII Génesis y estructura de El Capital de Marx 1978 valor e preço Para que o tempo de trabalho individual incorporado a uma MERCADORIA tenha caráter universal como TRABALHO ABSTRATO uma determinada mercadoria deve assumir a forma de tempo de trabalho incorporado objetivado universal A contradição entre o caráter geral da mercadoria como VALOR e o seu caráter particular como VALOR DE USO só se resolve pela sua própria objetivação o processo de TROCA separa materialmente o valor de troca da mercadoria da própria mercadoria de modo a que todas elas como valores de uso sejam confrontadas com a mercadoria DINHEIRO como a forma pela qual expressam seus valores Em consequência disso Marx define o preço como a forma dinheiro do valor a expressão do valor da mercadoria em unidades da mercadoriadinheiro por exemplo ouro A mercadoriadinheiro portanto além de funcionar como medida do valor deve também funcionar como um padrão de preço Embora a mercadoriadinheiro só possa funcionar como medida de valor porque é ela própria um produto do trabalho e portanto potencialmente variável em valor a estabilidade da medida como padrão de preço é evidentemente importante Por que então os preços flutuam Ou por que os valores das mercadorias se modificaram permanecendo constante o valor do dinheiro ou por que o valor do dinheiro modificouse permanecendo constante o valor das mercadorias ou ainda devido a uma combinação dessas modificações Mas isso supõe que os preços medem sempre os valores com precisão o que não ocorre de forma alguma O valor é medido pelo tempo de TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO e este é sempre conceitualmente uma medida precisa mas que só pode aparecer como a razão de troca entre a mercadoria em questão e a mercadoria dinheiro em cada troca específica com a participação de duas mercadorias independentes essa razão de troca pode expressar tanto a magnitude do valor da mercadoria quanto uma maior ou menor quantidade de dinheiro pela qual ela pode ser vendida nas circunstâncias particulares da troca Portanto preço e magnitude de valor podem facilmente divergir e Marx comenta Isso não é um defeito mas pelo contrário torna essa forma a forma adequada a um modo de produção cujas leis só se podem afirmar como médias que operam cegamente entre irregularidades constantes O Capital I capIII O preço de uma mercadoria representa sua forma ideal de valor uma equação com a mercadoria dinheiro na imaginação Mas para que essa forma de valor se realize deve ocorrer uma troca Nesse sentido a forma preço implica tanto a intercambialidade das mercadorias pelo dinheiro como a necessidade de tais trocas e a análise dessas trocas proporciona a Marx a base do desenvolvimento do conceito de CAPITAL É uma interpretação errônea e comum achar que o primeiro livro de O Capital estuda os valores e o terceiro livro de O Capital estuda os preços Pelo contrário a forma preço é analiticamente desenvolvida no início do primeiro livro E Marx a utiliza então de maneira adequada à análise da dinâmica do modo de produção capitalista a partir da perspectiva daquilo que todos os capitais têm em comum A diferenciação dos capitais por meio do processo de concorrência porém exige um novo desenvolvimento analítico da forma preço em preço de produção e preço de mercado mas essa CONCORRÊNCIA só é analisada depois de uma análise detalhada da PRODUÇÃO capitalista e portanto explorada plenamente apenas no terceiro livro Ver também PREÇO DE PRODUÇÃO E O PROBLEMA DA TRANSFORMAÇÃO MAISVALIA E LUCRO SM valor forma desenvolvida do Ver DINHEIRO e VALOR valor forma equivalente do Ver DINHEIRO e VALOR valor forma extensiva do Ver VALOR valor forma geral do Ver VALOR valor forma relativa do Ver VALOR valor forma simples do Ver VALOR valorização do capital Ver ACUMULAÇÃO valor medida de Ver DINHEIRO vassalos e suseranos Ver SOCIEDADE FEUDAL verdade Nos escritos de Marx e Engels verdade normalmente significa correspondência com a realidade ao passo que o critério para a avaliação das pretensões à verdade é ou envolve a prática humana Ou seja Marx e Engels subscrevem um conceito clássico aristotélico e um critério praticista da verdade Essa correspondência na tradição marxista tem sido habitualmente interpretada a partir da metáfora do reflexo ou de outra noção similar Tal noção surge na epistemologia marxista em dois níveis Marx tanto fala de a formas imediatas como de b essência interna ou subjacente dos objetos que são refletidos mas enquanto o que está em jogo em a é um postulado explicativo ou ponto de partida metodológico em b é uma norma de adequação descritiva ou científica Assim enquanto em a Marx critica a economia vulgar por apenas refletir a forma direta da manifestação das relações essenciais Carta a Engels 27 de junho de 1867 sua preocupação em b é precisamente com a produção no pensamento de uma representação adequada ou de um reflexo de sua conexão interna tarefa que envolve trabalho teórico e transformação conceitua1 e não uma simples réplica passiva da realidade Notese que um reflexo tal como entendido normalmente é tanto 1 de alguma coisa que existe independentemente dele quanto 2 produzido de acordo com certos princípios de projeção ou de convenções de representação Se 1 é o elemento realista 2 é consistente com a ênfase praticista e a ideia de que não há representações da realidade que não sejam mediadas Mas para que 1 não se torne epistemologicamente ocioso como tende a ocorrer por exemplo em Althusser devem existir certas imposições ao processo representativo produzidas pelo próprio objeto real por exemplo que um resultado experimental ou que a crença por ele motivada sejam causalmente dependentes da estrutura em investigação Marx e Engels falam de imagens e cópias e Lenin de fotografias bem como de reflexos Essas metáforas estimulam facilmente a passagem da função cognitiva para a função causal da metáfora do caso para o caso a e das teorias do conhecimento e da justificação para as teorias da percepção e da descrição O REALISMO pressupõe a irredutibilidade dos objetos ao conhecimento e implica o caráter socialmente produzido e portanto historicamente relativo mas não axiologicamente relativista desse conhecimento Mas na ortodoxa teoria do reflexo de Engels há uma tendência à reificação da verdade e à interpretação do reflexo de maneira descritivo perceptiva revertendo dessa forma à problemática do materialismo contemplativo que Marx criticou nas Teses sobre Feuerbach 1845 por negligenciar o papel ativo da prática humana na constituição da vida social inclusive do conhecimento É precisamente esse tema juntamente com a ideia correlata de que o objeto do conhecimento não é absolutamente independente do processo cognitivo como se pode supor que ocorra nas ciências naturais que forma o ponto de partida epistemológico das teorias antirreflexionistas do MARXISMO OCIDENTAL Nestas a verdade é concebida como sendo essencialmente a expressão prática de um sujeito e não como a representação teoricamente adequada de um objeto Assim na teoria da coerência da verdade de Lukács a verdade tornase uma totalidade a ser atingida através da identidade realizada na consciência de si proletária do sujeito e do objeto na história Na teoria pragmática de Korsch as verdades são as manifestações terrenas de necessidades e interesses específicos de classe Na teoria do consenso de Gramsci a verdade é um ideal assintoticamente aproximado na história mas que só se realiza finalmente sob o comunismo depois de se ter atingido um consenso prático Todas essas teorias e outras posteriores a elas relacionadas tendem ao relativismo dos julgamentos e ao voluntarismo coletivo Portanto se a debilidade genérica das teorias marxistas da verdade reflexionistas e empiristas objetivas está na negligência do caráter histórico e socialmente produzido dos juízos de verdade a fraqueza das teorias marxistas epistemologicamente idealistas está na negligência da existência independente e da eficácia transcendente dos objetos de tais juízos Passando aos critérios de verdade a inexistência de sistemas fechados de ocorrência espontânea na esfera socioeconômica e a impossibilidade de estabelecêlos artificialmente O Capital I Prefácio significam que os critérios para a avaliação empírica das teorias não podem ser proféticos e devem ser exclusivamente explicativos Esse critério não historicista mas ainda empírico difere do critério empírico indiferenciado de Della Volpe e do marxismo positivista ver POSITIVISMO dos critérios racionalistas mas muito diferentes sob outros aspectos de Lukács e de Althusser dos critérios práticomorais das teorias humanistas de Gramsci e Habermas e das criteriologias pragmáticosubjetivas de Korsch a Kolakowski Ver também DIALÉTICA TEORIA DO CONHECIMENTO RB Bibliografia Bhaskar Roy Dialectic Materialism and Human Emancipation 1983 Della Volpe Galvano Logica come scienza positiva 1950 Logic as a Positive Science 1980 Gramsci Antonio Selections from the Prison Notebooks 19291935 1971 Quaderni del carcere IN 1975 Kolakowski L Karl Marx and the Classical Definition of Truth 1958 1968 Korsch Karl Marxismus und Philosophie 1923 1966 Marxism and Philosophy 1970 via prussiana Ver CAMPESINATO violência A questão de se é ou não necessário o recurso à violência generalizada para promover uma transformação socialista é uma questão permanentemente colocada para a tradição marxista no que diz respeito às relações entre meios e fins e vem constituindo há muito uma das principais causas de divisão entre marxistas A questão da violência tem um variado cenário histórico A mística da transformação radical que só é alcançável pelo conflito violento teve origem na Revolução Francesa de 1789 Foi perpetuada na tradição socialista por Babeuf e Blanqui ver BLANQUISMO e ganhou renovado vigor com as revoluções europeias de 1848 O fracasso generalizado desses movimentos que não conseguiram conquistar direitos políticos amplos para a classe operária e o evidente agravamento do nível de vida dessa classe levaram muitos autores inclusive Marx à concepção de que não havia outro recurso senão a violência revolucionária para conseguir a emancipação da força de trabalho A busca de uma transformação pacífica do capitalismo era concluiu ele característica do socialismo utópico Ocasionalmente como em seu discurso de Haia em setembro de 1872 Marx reconheceu que nos países onde a burocracia e o exército permanente não dominavam o Estado os trabalhadores podem alcançar sua meta por meios pacíficos mas na maior parte dos países da Europa continental a alavanca da revolução terá de ser a força A extensão gradual do direito de voto o surpreendente sucesso do Partido SocialDemocrata SPD alemão na mobilização da classe operária juntamente com a maior eficiência disciplina e poder de fogo dos exércitos modernos levaram Engels na Introdução que escreveu em 1895 para uma edição da obra de Marx As lutas de classes na França a concluir que uma vitória real de uma insurreição sobre os militares em lutas de ruas é uma das exceções mais raras Assim Engels aconselhava cautela e a edificação paciente do apoio ao movimento que estava florescendo muito melhor com os métodos legais do que com os métodos ilegais e a perspectiva de derrubada violenta do Estado Os principais partidos marxistas da Segunda Internacional embora conservando uma retórica abstrata da revolução não fizeram preparativos para ela Parte da força da argumentação de Bernstein estava em que a teoria revolucionária do movimento pouca relação tinha com sua prática reformista O partido russo agindo em condições de ilegalidade e de ausência de estruturas democráticas foi o único a preservar o compromisso com a organização de greves políticas de massas que culminariam no conflito armado E esteve próximo do êxito em 1905 O sucesso da revolução bolchevique em outubro de 1917 provocou a renovação da controvérsia sobre o papel da violência e uma cisão no movimento internacional A SOCIALDEMOCRACIA argumentava que as democracias capitalistas poderiam ser levadas a uma transformação socialista pacífica que de qualquer modo só poderia ser significativa e duradoura com o apoio da maioria Os comunistas achavam que o Estado imperialista cercearia as liberdades democráticas tão logo a propriedade privada dos meios de produção fosse ameaçada seriamente A experiência do fascismo europeu confirmou a perspectiva segundo a qual o Estado imperialista era essencialmente um instrumento de violência Através da Internacional Comunista a experiência russa foi universalizada e a DITADURA DO PROLETARIADO significando o uso irrestrito da força por uma classe contra as outras foi considerada como a única forma de transição para o socialismo Mais ainda passouse a sustentar a ideia de que a oposição dialética de forças de classe hostis dentro da sociedade as quais só poderiam resolver os seus interesses contraditórios ou contradições antagônicas por meio da luta violenta e da guerra civil reproduziase então em escala mundial no confronto dos campos armados do socialismo e do capitalismo Essa foi a concepção geral que se associou à era de Stalin Kruschev pretendia que tendo a União Soviética eliminado os grupos sociais antagônicos o Estado já não precisava ser uma ditadura coercitiva No plano internacional achava que o equilíbrio de forças entre o socialismo e o capitalismo se modificara a tal ponto em favor do primeiro que este poderia vencer por meio da competição e da coexistência pacífica E observou que o crescimento qualitativo do poder destrutivo das armas atômicas indicava ser essa a única política defensável A essa altura os líderes da República Popular da China sentiramse ameaçados em seus interesses e a experiência de Mao Tsetung como líder guerrilheiro nas décadas de guerra civil não se harmonizava bem com a nova formulação Muitos marxistas acreditavam que a luta pela libertação nacional e pelo socialismo no Sudeste da Ásia e na América Latina exigia o conflito armado As ideias de Mao sobre uma guerra prolongada na qual o engajamento e o apoio do povo despertado pelas guerrilhas em suas áreas bases e não o armamento sofisticado são o fator decisivo despertaram a atenção internacional em sua bemsucedida aplicação no Vietnam Régis Debray e Che Guevara procuraram em sua reflexão sobre a prática da Revolução Cubana aprofundar a questão da importância dos focos guerrilheiros na criação de precondições para a revolução na América Latina A questão da violência apresentase também sob uma dimensão epistemológica que deriva das divergências dentro do marxismo quanto à maneira pela qual indivíduos e classes chegam a compreender o mundo em que vivem Em geral os marxistas que desejam diminuir o papel da violência dão ênfase à história como um processo governado por leis e que funciona com uma compulsão interna no sentido do colapso do capitalismo Os homens sendo criaturas racionais podem compreender articular e divulgar essas leis do desenvolvimento histórico e demonstrar a racionalidade e a superioridade do socialismo Dizem ainda que ao contrário do anarquismo o marxismo se propõe a reestruturar e não a destruir o sistema produtivo criado pelo capitalismo e que as tarefas construtivas da gestão de uma economia moderna e da criação de uma solidariedade social mais harmoniosa chocamse com a arbitrariedade da violência das massas e os hábitos que esta cria Em suma os objetivos do socialismo não poderão ser realizados por meios violentos Do outro lado com igual pretensão de ortodoxia estão os que argumentam que o homem só conhece seu mundo pela sua ação sobre ele Na história grupos e classes chegam à consciência de si apenas pela confrontação com outros grupos e a forma mais elevada dessa atividade o ponto final da LUTA DE CLASSES é o confronto violento da guerra civil A violência enquanto tal pode tornarse uma força criativa na medida em que revela a tendenciosidade de classe e a natureza violenta do Estado e contribui para acelerar o desenvolvimento da consciência e da organização de classe Lenin e Rosa Luxemburg exerceram significativa influência ao desenvolverem a teoria de uma progressão na qual as polaridades econômicas da sociedade revelavamse em agrupamentos político antagônicos que por sua vez tornavamse os focos de organização da guerra civil A aceitação relativa a vigência e a circulação dessas interpretações divergentes dependem muito do grau de estabilidade prosperidade e segurança dos partidos e regimes marxistas de sua distância no tempo da atividade revolucionária e da eficácia dos caminhos não violentos para a realização de seus objetivos Ver também SOREL NH Bibliografia Bernstein E Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie 1899 Evolutionary Socialism 1961 Black CE TP Thornton Communism and Revolution the Strategic Uses of Political Violence 1964 Friedrich CJ org Revolution 1966 Girling JLS Peoples War 1969 Guevara E Che La guerra de guerrilla 1960 A guerra de guerrilhas 1980 Kautsky K Terrorismus und Komunismus 1920 Terrorism and Communism 1973 Luxemburg R Massentreik Partei und Gewerkschaften 1906 The Mass Strike the Political Party and the Trade Unions 1925 Trotski L Terrorismus und Komunismus AntiKautsky 1920 Terrorism and Communism 1961 Terrorismo e comunismo o antiKautsky 1969 Escritos de Marx e Engels Usamse as seguintes abreviações MEGA Karl MarxFriedrich Engels HistorischKritische Gesamtausgabe Parte e volume são indicados do seguinte modo I1 O vol I está dividido em dois tomos portanto I11 e I12 MEW Karl Marx Friedrich Engels Werke Berlim Dietz Verlag NRZ Neue Rheinische Zeitung Colônia 18481849 NRZRevue Neue Rheinische Zeitung Politischökonomische Revue LondresHamburgo 1850 NYDT New York Daily Tribune Estão relacionados a seguir apenas os escritos de Marx e Engels citados neste dicionário A bibliografia mais abrangente e completa das obras de Marx e Engels e de suas múltiplas edições está em Maximilien Rubel Bibliographie des oeuvres de Karl Marx avec en appendice un répertoire des oeuvres de Friedrich Engels Paris Marcel Rivière 1956 e Supplément à la Bibliographie des oeuvres de Karl Marx Paris Marcel Rivière 1960 Na edição brasileira deste dicionário procurouse acrescentar às informações proporcionadas pela edição inglesa original indicações bibliográficas de edições das obras mencionadas em outras línguas Particularmente sempre que possível se dá notícia da primeira edição brasileira das principais obras de Marx e Engels relacionadas a seguir dada a relevância dessa informação para o conhecimento da difusão do pensamento marxista no Brasil I Marx 1841 Sobre a diferença entre as filosofias da natureza de Demócrito e de Epicuro Über die Differenz der Demokritischen und Epikureischen Naturphilosophie Tese de doutoramento de Marx Universidade de Iena publicada em Mega volI 1 Difference de la philosophie de la nature chez Démocrite et Epicure Bordeaux Ducros 1970 Diferença entre as filosofias da natureza em Demócrito e Epicuro São Paulo Global 1979 1843 Crítica da filosofia do direito de Hegel Kritik des Hegelschen Staatsrech publicado pela primeira vez em 1927 na edição Mega volI 11 OMalley Joseph org Critique of Hegels Philosophy of Right Cambridge Cambridge University Press 1971 Critique de la philosophie de lÉtat de Hegel Paris Costes 1948 Critique de la philosophie du droit de Hegel com prefácio de François Châtelet Paris AubierMontaigne 1971 e 1975 Crítica de la filosofia del derecho de Hegel Buenos Aires Nuevas 1968 1844 A questão judaica Zur Judenfrage DeutschFranzösische Jahrbücher fevereiro de 1844 editados por Arnold Ruge e Karl Marx em Paris On the Jewish Question in Tom Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1964 La question juive Paris AubierMontaigne 1975 Sobre la questión judia in K Marx F Engels La Sagrada Família y otros escritos México Grijalbo 1969 A questão judaica São Paulo Laemmert 1969 São Paulo Global sd Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Zur Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie Einleitung DeutschFranzösische Jahrbücher fevereiro de 1844 editados por A Ruge e K Marx em Paris Contribution to the Critique of Hegels Philosophy of Right Introduction in T Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1969 Critique de la philosophie du droit de Hegel introduction in K Marx F Engels Sur la religion Paris Ed Sociales 1960 Introducción a la critica de la filosofia del derecho in K Marx F Engels La Sagrada Familia y otros escritos México Grijalbo 1959 Crítica da filosofia do direito de Hegel introdução Temas de Ciências Humanas 1977 n2 Manuscritos econômicos e filosóficos Zur Kritik der Nationalökonomie mil einem Schlusskapitel über die Hegelsche Philosophie publicados pela primeira vez em Mega volI 3 e mais conhecidos c omo Ökonomischphilosophischen Manuskripte ou Parisier Manuskripte ou simplesmente Manuscritos de 1844 Economic and Philosophical Manuscripts in T Bottomore org Karl Marx Early Writings Londres Watts 1963 Nova York McGrawHill 1969 Manuscrits de 1844 Paris Éd Sociales 1969 e 1972 Manuscritos econômicofilosóficos ed parcial apenas o terceiro manuscrito in JA Gianotti org Karl Marx JA Col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 1845 Teses sobre Feuerbach Thesen über Feuerbach publicadas pela primeira vez em 1888 por Engels como apêndice a seu Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã Há várias edições em inglês francês e espanhol desse pequeno texto Foi editado pela primeira vez no Brasil em 1963 Obras escolhidas de Marx e Engels vol3 Rio de Janeiro Vitória 1963 São Paulo Alfa Omega 1980 1847 Miséria da filosofia Misère de la philosophie réponse à la philosophie de la misère de M Proudhon escrito por Marx em francês Paris A Franck 1847 Bruxelas CG Vogeler 1847 The Poverty of Philosophy Londres TwentiethCentury Press 1900 Nova York International Publishers 1963 Misère de la philosophie Paris Éd Sociales 1975 Miseria de la filosofia México Ediciones de Cultura Popular 1972 Miséria da filosofia resposta à filosofia da miséria do Sr Proudhon São Paulo Flama 1946 Exposição do Livro 1963 Grijalbo 1976 e LECH 1982 Porto Escorpião 1976 1850 As lutas de classes na França de 1848 a 1850 Die Klassenkämpfe in Frankreich 18481850 série de três artigos publicados na NRZRevue em marçoabril de 1850 reunidos posteriormente por Engels em um livro com esse título com prefácio de Engels e um quarto artigo escrito por Marx e Engels em colaboração Berlim 1895 The Class Struggles in France in David Fernbach org The Revolution of 1848 Harmondsworth Penguin 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 Les luttes de classe en France Paris Éd Sociales 1952 A luta de classes na França Rio de Janeiro Horizonte 1946 As lutas de classes na França de 1848 a 1850 in K Marx F Engels Obras escolhidas volI Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1852 O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte Der Achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte publicado pela primeira vez em 1852 na revista Die Revolution fundada em Nova York por J Weydemeyer A segunda edição com introdução de Marx é de Hamburgo Otto Meissner 1869 The 18 Brumaire of Louis Bonaparte Londres Allen Unwin 1926 também in D Fernbach org Karl Marx Surveys from Exile Harmondsworth Penguin 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte Paris Éd Sociales 1972 O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte in K Marx F Engels vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo Alfa Omega 1980 O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann Rio de Janeiro Paz e Terra 1969 e 1982 4ª ed 1853 Punição capital Capital Punishment NYDT 18 de fevereiro de 1853 Revolução na China e na Europa Revolution in China and Europe NYDT 14 de junho de 1853 Revolução na China e na Europa in K Marx F Engels Sobre o colonialismo Lisboa Estampa 1978 O domínio britânico na Índia The British Rule in Índia NYDT 25 de junho de 1853 O domínio britânico na Índia in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 Guerra na Birmânia War in Burma NYDT 30 de julho de 1853 Resultados futuros do domínio britânico na Índia The Future Results of British Rule in India NYDT 8 de agosto de 1853 Futuros resultados do domínio britânico na Índia in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1854 A decadência da autoridade religiosa The Decay of Religious Authority NYDT 24 de outubro de 1854 Artigo de fundo não assinado atribuído por Maximilian Rubel a Marx em sua Bibliografia des oeuvres de Karl Marx 1960 e igualmente incluído por Eleanor Marx na coletânea The Eastern Question ver parte IV adiante 1856 Revolução na Espanha Revolution in Spain NYDT 8 e 18 ago Ver também na parte IV adiante Revolution in Spain 1939 18571858 Grundrisse Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie Rohentwurf A primeira edição em alemão é das Edições em Línguas Estrangeiras de Moscou 19391941 2 vols Poucos exemplares chegaram ao Ocidente até aparecer a segunda edição em um só volume Berlim Dietz 1953 A Introdução desta obra inconclusa de Marx já havia sido publicada por Karl Kautsky na revista teórica do Partido SocialDemocrata Alemão Die Neue Zeit XXI 1 1903 Grundrisse Foundations of the Critique of Political Economy trad para o inglês e introdução de Martin Nicolaus Harmondsworth Penguin em associação com a New Left Review 1973 Nova York Monthly Review Press 1973 David McLellan org Marxs Grundrisse Londres Mcmillan 1971 e Paladin 1973 Nova York Harper 1973 A parte dos Grundrisse dedicada à análise histórica que foi publicada na Alemanha Oriental separadamente também em 1953 sob o título de Formen die der Kapitalischer Produktion vohergehen já estava traduzida para o inglês desde 1964 em Eric Hobsbawm PreCapitalist Economic Formations Londres Lawrence Wishart 1964 Fondéments de la critique de économie politique trad de R Dangeville 1967 e 1968 2 vols Elementos fundamentales para la crítica de la economia política borrador 18571858 Buenos Aires Siglo XXI 1972 2 vols Formen in E Hobsbawm Formações econômicas pré capitalistas Rio de Janeiro Paz e Terra 1979 e 1981 1859 Contribuição à crítica da economia política Zur Kritik der politischen Ökonomie Berlim Franz Duncker 1859 Stuttgart JHW Dietz 1897 A Contribution to the Critique of Political Economy Calcutá Bharati LibraryAbinash Chandra Saha 1904 Londres Kegan Paul 1904 Londres Lawrence Wishart 1971 Contribution à la critique de léconomie politique in Maximilien Rubel org Oeuvres Économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 1968 Contribuição à crítica da economia política trad de Florestan Fernandes São Paulo 1946 São Paulo Global 1979 Lisboa Estampa 1971 e 1973 São Paulo Martins Fontes 1983 População crime e pauperismo Population crime and pauperism NYDT 16 de setembro de 1859 1864 Manifesto de lançamento da Primeira Internacional Inaugural Address of the Working Mens International Association Londres The BeeHive Newspaper Office Adresse inaugurale à lAssociation Internationale des Travailleurs in M Rubel org K Marx Oeuvres économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 Manifesto de lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores in K Marx F Engels Obras escolhidas vol1 Rio de Janeiro Vitória 1956 São Paulo AlfaOmega 1980 1865 Salário preço e lucro Value Price and Profit publicado pela primeira vez por Eleanor Marx Aveling Londres Swan Sonnenschein 1898 Republicado com o título de Wages Price and Profit Moscou Foreign Languages Publishing House 1952 Salaire prix et profit in M Rubel org K Marx Oeuvres économie Paris Gallimard Biblioteque de la Pléiade 1963 Salário preço e lucro São Paulo Nosso Livro 1934 Rio de Janeiro Calvino 1944 Curitiba Guaíra 1945 Rio de Janeiro Horizonte 1946 Rio de Janeiro Vitória 1955 e 1963 São Paulo Global 1981 Foi o terceiro escrito de Marx editado no Brasil precederamno apenas O manifesto comunista 1923 e edições resumidas de O Capital 1932 e 1933 1867 O Capital Crítica da economia política livro I O processo de produção do capital Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Erster Band Der Produktion Prozess des Kapitals Hamburgo Otto Meissner 1967 A primeira edição continha um apêndice ao primeiro capítulo A forma valor que foi absorvido no texto em edições posteriores Este apêndice foi republicado em sua forma original numa tradução inglesa na revista Capital and Class n4 primavera de 1978 Berlim Dietz 19571959 Capital A Critique of Political Economy volI The Process of Capitalist Production trad de Samuel Moore e Edward Aveling Londres Swan Sonnenschein 1886 primeira ed inglesa trad da terceira ed alemã de 1883 e Lawrence Wishart 1970 Chicago Charles H Kerr 1906 primeira ed norteamericana revista e ampliada por Ernest Untermann com base na quarta ed alemã de 1850 preparada por Engels e tida como edição standard Le Capital critique de léconomie politique livre Ier Le dévéloppement de la production capitaliste trad de Joseph Roy revista pelo próprio Marx Paris Maurice Lachâtre 18721875 primeira ed francesa Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro I El proceso de producción del capital trad de Wenceslao Roces da quarta edição alemã Madrid Cenit 1935 primeira ed em espanhol México Fondo de Cultura Económica 1946 1979 14ª ed Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política trad brasileira da versão resumida publicada em italiano por Carlo Cafiero em 1879 São Paulo Unitas 1932 A primeira edição integral do primeiro livro de O Capital publicada no Brasil é O Capital crítica da economia política livro I O processo de produção capitalista trad de Reginaldo SantAnna Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1968 O Capital trad Régis Barbosa e Flávio Kothe col Os Economistas São Paulo Nova Abril Cultural 1982 18611879 Manuscritos dos volumes subsequentes de O Capital e escritos econômicos relacionados com o projeto de sua redação publicados do seguinte modo 1 F Engels org Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Zweiter Band Der Circulation Prozess des Kapitals Hamburgo Otto Meissner 1885 Capital A Critique of Political Economy volII The Process of Circulation of Capital Londres Swan Sonnenschein 1907 e Lawrence Wishart 1972 Le Capital critique de léconomie politique livre IIe Le procès de circulation du capital Paris Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro II El proceso de circulacion del capital México Fondo de Cultura Económica 1946 e 1979 Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política livro II O processo de circulação do capital Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1970 São Paulo Nova Abril Cultural 1982 2 Das Kapital Kritik der politischen Ökonomie Dritter Band Der Gesamptprozess der Kapitalistichen Produktion ed org por Engels Hamburgo Otto Meissner 1894 F Engels org Capital A Critique of Political Economy volIII The Process of Capitalist Production as a Whole Londres Swan Sonnenschein 1909 e Lawrence Wishart 1972 Le Capital critique de léconomie politique livre IIIe Le procès de production capitaliste dans son ensemble Paris Éd Sociales 1975 El Capital crítica de la economia política libro III El processo de producción capitalista visto en conjunto México Fondo de Cultura Económica 1946 e 1979 Buenos Aires Cartago 1956 O Capital crítica da economia política livro III O processo global da produção capitalista Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1974 São Paulo Nova Abril Cultural 1982 3 Teorias da maisvalia Karl Kautsky org Theorien über den Mehrwert Stuttgart JHW Dietz Nachf volsI e II 1905 volIII 1910 Theories of Surplus Value Londres Lawrence Wishart 19691972 Histoire des doctrines économiques Paris Costes 19481950 8 vols Historia crítica de la teoría de la plusvalia Buenos Aires Cartago 1956 Teorias das maisvalia Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1980 São Paulo Global 1979 e 1980 2 vols Difel 1983 4 Resultados do processo imediato de produção Resultate des unmittelbaren Produktionsprozesses capítulo inédito de O Capital Destinado a constituir o sexto capítulo do livro primeiro de O Capital segundo indicado de Marx no manuscrito acabou não sendo incluído na obra e foi publicado pela primeira vez em Arkhiv Marxa i Engelsa II Moscou 1933 Também em Archiv Sozialististicher Literatur Frankfurt Neue Kritik Verlag 1969 Resultados do processo imediato de produção O Capital livro I capVI inédito São Paulo Lech 1978 Informações mais completas sobre a trajetória desses manuscritos e sua publicação podem ser encontradas na edição francesa dos escritos econômicos de Marx preparada por Maximilien Rubel para a Bibliothèque de La Pléiade Ver parte IV adiante 1871 A guerra civil na França The Civil War in FranceDer Bürgerkrieg in Frankreich publicado sem assinatura do autor como Manifesto do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores sobre a Comuna de Paris Londres Eduard Truelove O texto alemão é de Engels Duas versões anteriores desse manifesto foram publicadas pela primeira vez em Arkhiv Marxa i Engelsa III Moscou 1934 The Civil War in France Pequim Foreign Languages Press 1966 Londrs Pelican 1974 La guerre civile em France Paris Éd Sociales 1953 A guerra civil na França in K Marx F Engels Obras escolhidas volII Rio de Janeiro Vitória 1961 São Paulo AlfaOmega 1980 1872 Discurso no Congresso de Haia da Associação Internacional dos Trabalhadores publicado em La Liberté n37 15 set 1872 18741875 Resumo de Estatismo e anarquia de Bakunin Konzpekt Von Bakunin Buch Sraalichkeit und Anarchie publicado em MEW vol18 Berlim Dietz 1962 Resumé Du livre de Bakunin Étatisme ET anarchie in Marx Engels Lenin Sur lanarchisme ET lanarchosyndicalisme Moscou Éditions Du Progrès 1972 1875 Crítica do Programa de Gotha Kritik des Gothaer Programms Randglossem zum Programm der deutschen Arbeiterpartei publicado pela primeira vez por Engels em 1891 com uma nota à guisa de prefácio em Die Neue Zeit IX 1 Critique of the Gotha Programme in K Marx The First International and After volI de Political Writings Londres Pelican 1973 Critique des programes de Gotha ET dErfurt Paris Éd Sociales 1966 Livre de Poche 1973 Crítica do Programa de Gotha in K Marx e F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 1961 São Paulo AlfaOmega 1980 1877 Carta sobre o futuro desenvolvimento da sociedade na Rússia escrita ao editor do Otechesvenniye Zapiski NK Mickailovski e não enviada publicada pela primeira vez por Vera Zassulitch em Vestnik Narodnoi Voli Genebra maio de 1884 1880 Notas sobre Adolph Wagner Randglossen zu Adolph Wagners Lehrbuch der Politischen Ökonomie publicadas pela primeira vez numa tradução russa em Arkhiv Marxa i Engelsa I Moscou 1930 Notes on Adolph Wagner in Terrell Carver org Karl Marx Texts on Method Oxford Basil Blackwell 1975 Glosa marginales al Tratado de economia política de Adolfo Wagner publicadas em apêndice a K Marx El Capital México Fondo de Cultura Económica 14ª ed 1946 e 1979 Apresentação e questionário para uma enquête ouvrière publicados na Revue socialiste Saint Cloud n4 20 abril 1880 Apresentação e questionário da Enquête ouvrière em apêndice ao livro de Michel Thiollent Crítica metodológica investigação social e enquête operária São Paulo Pólis 1982 Coleção Teoria e História n6 3ª ed II Engels 1844 Esboço de uma crítica da economia política Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie publicado originalmente in DeutschFranzösische Jahrbücher editados em Paris por A Ruge e K Marx Paris 1844 posteriormente in F Mehring org Aus dem literarischem Nachlass von Karl Marx Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle Sturrgart 1902 4 vols e in MEW volI Berlim Dietz Verlag 1957 Esboço de uma crítica da economia política Temas de Ciências Humanas n5 1979 Dois ensaios sobre as condições sociais na Inglaterra publicados no periódico Vorwärts Paris 31 de agosto11 de setembro e 18 de setembro19 de outubro de 1844 1845 A condição da classe trabalhadora na Inglaterra Die Lage der arbeitenden Klasse in England Leipzig Otto Wigand The Condition of the Working Class in England Nova York 1887 Londres Swan Sonnenschein 1892 Lawrence Wishart 1969 La situation de la classe laboriense en Angleterre Paris Costes 1933 Éd Sociales 1973 com apresentação de E Hobsbawm A situação da classe trabalhadora na Inglaterra Porto Afrontamento 1975 Dois discursos de Eberfeld pronunciados nos dias 8 e 15 de fevereiro de 1845 em Eberfeld e publicados nos Rheinische Jahrbücher zur gesellschaftlichen Reform Darmstadt I Discours dEberfeld in K Marx F Engels Critique de léconomie nationale Discours dEberfeld edição bilingue Paris EDI 1975 O Festival das Nações em Londres The Festival of Nations in London publicado parcialmente e m The Northern Star de 27 de setembro de 1845 e integralmente em alemão nos Rheinische Jahrbücher zur gesellschaftlichen Reform II 1846 1847 Princípios do comunismo Grundsätze des Kommunismus escrito por Engels para a Liga dos Justos e publicado pela primeira vez por Eduard Bernstein em Vorwärts Berlim 1914 Principes du comunisme Paris Maspero 1965 Coleção DossiersPartisans Princípios do comunismo São Paulo Global 1980 juntamente com ABC do comunismo de N Bukharin e E Preobrajenski num mesmo volume 18511852 Revolução e contrarrevolução na Alemanha Revolution and CounterRevolution in Germany vinte artigos publicados na NYDT entre 25 de outubro de 1851 e 22 de dezembro de 1852 com a assinatura de Marx e reunidos posteriormente em um livro publicado por Eleanor Marx Aveling 1896 que os atribuiu a Marx 1873 Sobre o princípio da autoridade Über das Autoritätsprizip Die Neue Zeit 1914 XXXII I Publicado originalmente em italiano no Almanacco Repubblicano per lanno 1874 Lodi Sobre a autoridade in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 18711875 Artigo publicado no periódico Der Volksstaat reunidos e publicados sob o título de Internationales aus dem Volksstaat Berlim 1894 Esta coletânea inclui entre outros artigos As condições sociais na Rússia com um posfácio e O programa dos refugiados blanquistas da Comuna de Paris Existe tradução do primeiro deles Soziales aus Russland publicada em K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1876 O papel do trabalho na transformação do macaco em homem manuscrito inacabado publicado pela primeira vez em Die Neue Zeit XIV 18951896 Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 1956 1963 São Paulo AlfaOmega 1980 18771878 AntiDühring Herrn Eugen Dührings Umwälzung der Wissenschaft publicado originalmente como uma série de artigos em Vorwärts periódico de Leipzig entre janeiro de 1877 e julho de 1878 e depois como livro Leipzig 1878 Também em MEW vol20 Berlim Dietz 1962 AntiDühring Moscou Progress 1962 E Bottigelli org AntiDühring ME Dühring bouleverse la science Paris Éd Sociales 1963 AntiDühring Rio de Janeiro Paz e Terra 1977 1979 2ª ed 1880 Do socialismo utópico ao socialismo científico Die Entwicklung des Sozialismus von Utopie zur Wissenchaft três capítulos do AntiDühring revistos e transformados num pequeno livro publicado pela primeira vez em 1880 em tradução francesa Socialisme utopique et socialisme scientifique de Paul Lafargue As primeiras edições em alemão são Zurique 1882 e Berlim 1891 Engels escreveu uma nova introdução para a primeira edição inglesa Londres 1892 Do socialismo utópico ao socialismo cientifico São Paulo Fulgor 1962 AlfaOmega 1980 18781882 Dialética da natureza Dialektik der Natur publicado pela primeira vez em MarxEngels Archiv II 1927 Uma nova edição com novos manuscritos constitui volume especial de MEGA 1935 Também em MEW vol20 Berlim Dietz 1962 Dialectics of Nature trad de Clemens Dutt Londres Lawrence Wishart 1941 Dialectique dans la nature Paris Éd Sociales 1968 Dialética da natureza Rio de Janeiro Paz e Terra 1976 Leitura sd 1883 Discurso diante da sepultura de Karl Marx Rede am Grabe von Karl Marx Sozialdemokrat periódico publicado em Zurique 22 de março de 1883 Também MEW vol19 Berlim Dietz 1962 Discurso diante da sepultura de Marx in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1884 A origem da família da propriedade privada e do Estado Der Ursprung der Familie des Privateigentums und des Staats Stuttgart JHW Dietz 1884 e 1894 4ª ed revista The Origin of the Family Private Property and the State in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Lorigine de la famille de la propriété privée et de lÉtat Paris Éd Sociales 1954 A origem da família da propriedade privada e do Estado Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1979 1885 Contribuição à história da Liga dos Comunistas Zur Geschichte des Bundes der Kommunisten Sozialdemocrat n4648 12 19 e 26 nov 1885 Publicado no mesmo ano como introdução à terceira edição alemã do panfleto de Marx Enlhüllungen über den Kommunistenprozess zu Köln Basileia e Boston 1853 Zurique 1885 3ª ed alemã Contribuição à história da Liga dos Comunistas in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 1886 Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã Ludwig Feuerbach und der Ausgang der klassischen deutschen Philosophie publicado originalmente em Die Neue Zeit IV e como livro em Stuttgart 1888 Também MEW vol21 Berlim Dietz 1962 Ludwig Feuerbach and the End of German Classical Philosophy in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Ludwig Feuerbach in K Marx F Engels Études philosophiques Paris Éd Sociales 1961 Ludwig Feuerbach e o fim da Filosofia Clássica Alemã in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 18871888 O papel da violência na história Die Rolle der Gewalt in der Geschichte Die Neue Zeit XIV 18951896 The Role of Force in History in K Marx F Engels Selected Works Londres Lawrence Wishart 1968 Le rôle de la violence dans lhistoire Paris Éd Sociales 1962 O papel da violência na história in K Marx F Engels Obras escolhidas Rio de Janeiro Vitória 19561963 São Paulo AlfaOmega 1980 III Marx e Engels 1845 A Sagrada Família Die Heilige Familie Oder Kritik der kritichen Kritik eine Streitschrift gegen Bruno Bauer und Consorten Frankfurt Literarische AnstaltJ Rütten 1845 The Holy Family Londres Lawrence Wishart 1956 La Sainte Famille Paris Éd Sociales 1969 La Sagrada Familia y otros escritos México Grijalbo 1959 A Sagrada Família ou crítica da crítica critica Lisboa Presença São Paulo Martins Fontes 1976 Rio de Janeiro Interciência 1977 18451846 A ideologia alemã Die deutsche Ideologie Kritik der Neuesten Deutschen Philosophie publicado integralmente pela primeira vez em 1932 MEGA I 5 The German Ideology Londres Lawrence Wishart 1976 Lideologie allemande Paris Éd Sociales 1971 1929 1ª ed parcial La ideologia alemana México GrijalboPueblos Unidos 1972 A ideologia alemã Feuerbach trad parcial de JC Bruni e MA Nogueira São Paulo Grijalbo 1977 Primeira edição integral em português Porto Presença 1980 São Paulo Martins Fontes 1980 1848 Manifesto comunista Manifest der Kommunistischen Partei Londres Três edições anônimas foram publicadas em 1848 Em duas delas o nome de JE Burghard aparece como impressor e na terceira o de R Hirschfeld Marx e Engels aparecem pela primeira vez como autores na edição publicada em 1872 por Volksstaat em Leipzig na qual o texto recebe pela primeira vez o título de Kommunistische Manifest The Communist Manifest ed do centenário da trad inglesa de 1848 com o prefácios escritos por Marx e Engels para várias edições e uma introdução de Harold J Laski Londres Allen Unwin 1948 Nova York Pantheon 1967 Manifeste comuniste Paris Éd Sociales 1972 Manifesto comunista trad de Otávio Brandão publicada em capítulos pelo jornal A Voz Cosmopolita Rio de Janeiro jul 1923 jan 1924 Outras edições Porto Alegre Partido Comunista do Brasil 1924 São Paulo Estudos Sociais 1931 e 1934 Rio de Janeiro Calvino 1945 trad de Eneida e introdução de David Riazanov Horizonte 1945 tiragem de 50 mil exemplares em comemoração à legalização do Partido Comunista Brasileiro e Triângulo 1945 Rio de Janeiro Vitória 1948 1954 1955 e 1960 Rio de Janeiro Zahar 1978 trad da Ed inglesa de 1948 org por HJ Laski comemorativa do centenário da primeira ed inglesa 2006 1875 Artigo em defesa da Polônia Der Volkstaat n34 24 mar 1875 IV Coleções e coletâneas 1897 Eleanor Marx Aveling e Edward Aveling org The Eastern Question Coletânea dos artigos de Marx sobre a Guerra da Crimeia 18531856 Londres Swan Somnenschein 1917 David Riazanov org Gesammelte Schriften von Karl Marx und Friedrich Engels 18521862 2 vols Stuttgart 1917 1923 Franz Mehring org Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx und Friedrich Engels 1841 bis 1850 3 vols Berlim Stuttgart 1920 19271935 Karl Marx Friedrich Engels Historischkritische Gesamtausgabe WerkeSchriftenBriefe Mega É a mais erudita e bempreparada edição das obras de Marx e Engels na língua original em que foram escritas Iniciada por David Riazanov que dirigia o MarxEngels Institut e era um grande conhecedor da obra de Marx a edição foi interrompida após a publicação de 12 volumes em consequência do afastamento e posterior desparecimento de Riazanov em 1931 como uma das primeiras vítimas do stalinismo Os volumes foram publicados separadamente em diferentes lugares Frankfurt Viena Berlim Moscou por vários editores 1939 Revolution in Spain Coletânea de artigos escritos na década de 1850 por Marx e Engels para o New York Daily Tribune o Putnams Magazine e a New American Cyclopaedia Nova York International Publisher sd 1945 MarxEngels e marxismo trad de uma coletânea soviética por J de Sá Carvalho Rio de Janeiro Calvino 1945 1946 Paul Nizan org Marx Trechos escolhidos sobre filosofia trad Inácio Rangel Rio de Janeiro Calvino 1946 Tratase da tradução de uma coletânea francesa Inácio Rangel org Marx Trechos escolhidos sobre economia política 1946 Rio de Janeiro Calvino Tratase da tradução de uma coletânea francesa org por J Duret 1956 1961 e 1963 Obras escolhidas de Marx e Engels 3 vols Trad da edição preparada pelo Instituto MarxEngels Lenin de Moscou Rio de Janeiro Vitória 1956 vol 1 1961 vol 2 e 1963 vol 3 São Paulo AlfaOmega 1980 3 vols 19571967 Karl Marx Friedrich Engels Werke Berlim Dietz Verlag 19571967 Esta edição das obras de Marx e Engels MEW chegou a 41 volumes mas permaneceu incompleta 1957 Marx Engels On Religion Moscou Foreign Languages Publishing House Sur la religion Paris Éd Sociales 1960 1959 Marx The First Indian War of Independence 18571859 Moscou Foreign Languages Publishing House 1959 Coletânea de artigos de Marx publicados no NYDT 19591960 Friedrich Engels Paul and Laura Lafargue Correspondence 3 vols Moscou Foreig Languages Publishing House 19591960 1963 e 1968 Maximilien Rubel org Marx Oeuvres Économie 2 vols Paris Gallimard Bibliothèque de la Pléiade Admirável coletânea dos escritos econômicos de Marx entre os quais excertos de anotações e de cartas Com introdução e notas 1968 Manfred Kliem org Marx und Engels über Kunst und Literatur 2 vols Frankfurt Europäische Verlaganstalt 1968 É a mais abrangente coletânea dos autores disponível sobre esse tema Shlomo Avineri org Karl Marx on Colonialism and Modernisation Carden City NY Doubleday 1968 Coletânea de artigos publicados no NYDT mas também de cartas e outros escritos de Marx e Engels Marx Engels On Colonialism Moscou Progress Publishers 1968 1972 R Dangeville org Marx Engels Le syndicalisme anthologie 2 vols Paris Maspero 1972 Marx Engels Lenin Anarchism and Anarchosyndicalism Moscou Progress Publishers Sur lanarchisme et lanarchosyndicalisme Moscou Éditions du Progrès 1972 1973 L Baxandall e S Morawski org Marx Engels On Literature and Art ed Nova York International General 1973 Marx Engels Lenin Sur les sociétés précapitalistes Paris Éd Sociales 1973 1974 JA Gianotti org Karl Marx col Os Pensadores São Paulo Abril Cultural 1974 H Ruscinski e B Retzlaff Kress MarxEngels über Sprache Stil und Übersetzung Berlim Dietz 1974 1975 Marx Engels Collected Works Moscou Progress Publishers Londres Lawrence Wishart Nova York International Publishers 1975 Edição em língua inglesa das obras de Marx e Engels prevista para 50 vols As introduções e notas das obras já editadas trazem a marca de uma perspectiva bolchevista bastante ortodoxa 1978 Marx Engels Sobre o colonialismo coletânea de artigos escritos para o NYDT cartas e excertos de obras de Marx e Engels sobre a política colonial dos países capitalistas Coleção Teoria n42 e n43 Lisboa Estampa 1978 1979 Otávio Iani org Karl Marx sociologia São Paulo Ática 1979 Marx Engels Sobre a literatura e a arte São Paulo Global 1980 2ª ed 1981 Paul Singer org Karl Marx economia São Paulo Ática 1981 1983 Florestan Fernandes org Karl Marx e Friedrich Engels história São Paulo Ática 1983 Bibliografia Geral Nota A convenção 1920 1970 no início de uma referência bibliográfica indica uma obra cuja primeira edição é de 1920 mas que pode ser encontrada mais facilmente em nova edição ou tradução de 1970 e os dados de publicação referemse a essa última data Na edição brasileira deste dicionário procurouse acrescentar às informações proporcionadas pela edição inglesa original indicações bibliográficas de edições em outras línguas que vêm separadas por uma barra AbdelMalek Anouar Idéologie et renaissance nationale LÉgypte moderne Paris Anthropos 1969 Sociologie de limpérialisme Paris Anthropos 1971 Abercrombie Nicholas John Urry Capital Labour and the Middle Classes Londres Allen Unwin 1983 Abercrombie Nicholas Stephen Hill Brian S Turner The Dominant Ideology Thesis Londres e Boston Allen Unwin 1980 Actes du Colloque Sraffa n3 de Cahiers dÉconomie Politique 1976 com artigos de S de Brunhoff S Latouche C Benetti P Salama e extensa bibliografia de 332 títulos Adams R McC Evolution of Urban Society Chicago Aldina Londres Weidenfeld Nicolson 1966 Adler Max Kausalität und Teleologie im Streite um die Wissenschaft Viena Wiener Volksbuchhandlung 1904 Selections on The Theory and Method of Marxism in T Bottomore P Goode orgs AustroMarxism Oxford e Nova York Oxford University Press 19041927 1978 Marx und Engels als Denker Frankfurt Makol 1908 1972 Der soziologische Sinn der Lehre von Karl Marx Leipzig CL Hirschfeld 1914 In T Bottomore P Goode orgs parcialm trad AustroMarxism Oxford e Nova York Oxford University Press 1978 Demokratie und Rätesystem 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muitas vezes se saiba qual é a edição original até porque a data de redação com frequência é muito anterior à de publicação A partir de 1963 a edição alemã dos Werke de Lukács foi publicada em 12 volumes por Luchterhand Neuwied e Berlim A alma e as formas publ orig em húngaro 1910 Die Seele und die Formen Berlim Egon Fleischel 1911 The Soul and the Forms Londres Merlin Cambridge Mass MIT Press 1974 Lâme et les forms Paris Gallimard 1974 História do desenvolvimento do drama moderno 2 vols publ orig em húngaro Budapeste Franklin 1911 History of the Development of Modern Drama Londres Merlin 1975 Cultura estética publ orig em húngaro Budapeste Athenaum 1913 Die Theorie des Romans ein geschichtsphilosophischer Versuch über die Formen der grossen Epik publ orig in Max Dessoir Zeitschrift für Ästhetik und Allgemeine Kunstwissenschaft Neuwied Luchterhand 1916 1963 A primeira edição em livro é de 1920 Berlim Paul Cassirer Verlag The Theory of the Novel Londres Merlin Cambridge Mass MIT Press 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by Tom Bottomore Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 1983 por Basil Blackwell Publisher Limited de Oxford Inglaterra Copyright 1983 Basil Blackwell Publisher Limited Copyright 1983 da organização editorial Tom Bottomore Copyright da edição em língua portuguesa 2012 Jorge Zahar Editor Ltda rua Marquês de S Vicente 99 1º 22451041 Rio de Janeiro RJ tel 21 25294750 fax 21 25294787 editorazaharcombr wwwzaharcombr Todos os direitos reservados A reprodução não autorizada desta publicação no todo ou em parte constitui violação de direitos autorais Lei 96098 Grafia atualizada respeitando o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Tradução Waltensir Dutra Revisão técnica e pesquisa bibliográfica complementar Antonio Monteiro Guimarães Capa Gilvan Francisco da Silva Edição digital abril 2013 ISBN 9788537806111