Pré Projeto de Pesquisa

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA ANANDA CRISTINA BARBOSA DA GAMA DO VALE Préprojeto de pesquisa BELÉM 2025 2 ANANDA CRISTINA BARBOSA DA GAMA DO VALE Préprojeto de pesquisa Trabalho apresentado como exigência para a obtenção dos critérios da disciplina metodologia do ensino e da pesquisa da faculdade de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará Docente Professor Rafael Chambouleyron BELÉM 2025 3 TEMA a construção de identidade negra e indígena no ensino de história paraense a ausência e resistência posterior aà implementação das leis 106392003 e 116452008 Resumo Este préprojeto investiga a implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História no estado do Pará com foco na construção de identidades negras e indígenas no contexto escolar A pesquisa busca identificar entraves e possibilidades de efetivação das leis no cotidiano escolar considerando currículos materiais didáticos e a formação docente Metodologicamente propõe levantamento bibliográfico e documental além de entrevistas semiestruturadas com professores da rede pública com o objetivo de mapear fatores institucionais e pedagógicos que dificultam a aplicação plena das legislações e apontar caminhos para práticas antirracistas Palavraschave Identidade negra Identidade indígena Ensino de História Leis 106392003 Leis 116452008 Pará Educação antirracista INTRODUÇÃO A implementação das Leis número 106392003 e 116452008 representa uma conquista histórica dos movimentos sociais negro e indígena sendo um marco legal que exige a reformulação do currículo escolar e sobretudo impacta diretamente na formação dos professores Coelho Soares Educação em Foco 2016 A partir dessa reflexão de Coelho e Soares reconhecemos que o processo de implementação dessas leis transcende a simples inserção de conteúdos no currículo escolar tratase de uma transformação profunda que requer compromisso ético político e pedagógico por parte dos educadores e das instituições formadoras No estado do Pará território marcado pela presença histórica de populações negras e indígenas a construção das identidades desses sujeitos no ensino de História ainda encontra barreiras que revelam tanto resistências quanto silenciamentos Os efeitos de uma abordagem que reconheça melhor as histórias 4 e culturas africanas e indígenas no Brasil tendem a evitar falhas de interpretação Moraes Campos 2018 como afirmam as autoras é de grande importância o ensino das histórias indígenas e africanas para o desenvolvimento do aluno sobre essa temática A história da educação brasileira mostra como ao longo do tempo as identidades indígenas e negras foram frequentemente apagadas do currículo escolar Isso aconteceu por causa de uma mentalidade colonial e eurocêntrica que por séculos negou as contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira Esse cenário começou a mudar oficialmente com a criação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena na educação básica No estado do Pará onde a diversidade étnica e cultural é com uma forte presença de povos indígenas comunidades quilombolas e outras populações tradicionais esse debate é ainda mais urgente especialmente na área de ensino de História Trabalhar a história e a cultura indígena ainda se constitui um desafio tanto ao material didático como também à formação de professores OLIVEIRA LIMA2022 p 10 Est ambiciona perscrutar como a formação identitária negra e indígena é tratada nas lições de História no Pará e como ela é ensinada questionando as vitórias e os obstáculos na aplicação real das Leis mencionadas Ademais a instrução histórica nessa arena desempenha um papel crucial ao fomentar uma educação antirracista e honrar a diversidade étnicoracial embora todavia encontrea obstáculos como falta de recursos didáticos especializados formação incompleta de Professores e teimosia dos clichês nos livros da escola As Leis nº 10 6392003 e nº 11 6452008 são vitórias que vieram de duras dos grupos sociais pretos e nativos e querem mudar o que se ensina nas escolas dando valor às origens africanas e nativas na história do Brasil A Lei 10 6392003 mudando a lei maior da educação tornou mandatório o ensino da história e cultura afrobrasileira Depois a Lei 11 6452008 aumentou pondo determinando também como regra o ensino da história e cultura nativa As duas que esses temas estejam em tudo que se ensina com força nas matérias de História Porém estudos como os de Wilma Coelho e Mauro Coelho têm mostrado que essas leis não de verdade muito por não haver ações do governo para treinar os professores e pelo como o tema aparece nos livros da escola compreender as ideias sobre ser negro e indígena na escola e quais os desafios para garantir a valorização real desses sujeitos Pensando na escola como um palco especial 5 para dar um novo sentido às identidades que sofreram no passado esta busca quer contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas com igualdade justiça e respeito às diferenças JUSTIFICATIVA A relevância deste estudo fundamentase na necessidade de compreender os desafios e possibilidades da implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História no estado do Pará especialmente no que diz respeito à construção das identidades negras e indígenas no espaço escolar Essas legislações representam ao mesmo tempo conquistas históricas dos movimentos sociais e desafios pedagógicos ainda não superados De acordo com Coelho e Soares 2016 p 15 a implementação das Leis nº 106392003 e 116452008 representa uma conquista histórica mas exige do professor um reposicionamento ético e pedagógico diante da diversidade Essa reflexão mostra que não se trata apenas da inclusão formal de conteúdo mas da necessidade de rever concepções de ensino práticas curriculares e metodologias que sustentam a formação das identidades escolares No contexto paraense esse debate assume proporções ainda mais significativas O Pará é um estado com forte presença histórica de comunidades indígenas quilombolas e populações negras urbanas que entretanto continuam sendo subrepresentação representadas no ensino de História Tal contradição reflete a distância entre o marco legal e sua efetivação prática Como observam Moraes e Campos 2018 ainda que a legislação tenha representado um avanço normativo os currículos continuam a reproduzir silenciamentos em relação às experiências históricas de negros e indígenas mesmo após mais de uma década de obrigatoriedade MORAES CAMPOS 2018 p 20 Esse quadro mostra que o problema não está apenas na ausência de conteúdo mas na permanência de uma lógica eurocêntrica que marginaliza saberes e experiências não ocidentais A análise de Moraes e Campos dialoga diretamente com os apontamentos de Oliveira e Lima 2022 que afirmam trabalhar a história e a cultura indígena ainda se constitui um desafio tanto ao material didático como também à formação de professores OLIVEIRA LIMA 2022 p 10 No caso do Pará esse desafio se expressa na contradição entre a diversidade cultural vivida no cotidiano dos estudantes e a 6 homogeneização do conhecimento histórico transmitido na escola Muitas vezes os conteúdos indígenas e afrobrasileiros aparecem de forma pontual e fragmentada em datas comemorativas ou como apêndice da narrativa nacional o que reforça a invisibilidade desses sujeitos históricos Fontenele e Cavalcante 2020 contribuem para essa discussão ao destacar o papel central das práticas docentes na efetivação das leis Segundo as autoras a simples existência da legislação não garante a transformação das práticas pedagógicas sendo necessário um processo contínuo de formação crítica FONTENELE CAVALCANTE 2020 p 7 Essa constatação é particularmente importante para a realidade paraense em que a formação inicial e continuada de professores de História nem sempre inclui de modo estruturado conteúdos sobre educação das relações étnicoraciais Isso leva a uma prática escolar que embora formalmente amparada pela legislação permanece limitada em termos de impacto real sobre a identidade dos estudantes A crítica de Fontenele e Cavalcante encontra ressonância nos estudos de Vasconcelos e Alves 2024 que evidenciam as dificuldades enfrentadas pelas escolas na aplicação das leis Para as autoras tais obstáculos envolvem tanto fatores estruturais como a escassez de materiais pedagógicos quanto culturais e institucionais como o preconceito e a resistência de parte dos docentes e gestores Como afirmam A efetividade das Leis nº 106392003 e 116452008 não depende apenas do texto legal mas de um esforço coletivo que envolva políticas públicas consistentes investimentos em formação docente e revisão dos livros didáticos VASCONCELOS ALVES 2024 p 12 No Pará essa análise é visível quando se observa a ausência de materiais que dialoguem com a realidade local o que leva muitos professores a recorrerem a livros didáticos produzidos em outras regiões do país pouco sensíveis às especificidades amazônicas Assim o ensino de História tende a reforçar uma narrativa nacional homogênea deixando em segundo plano as experiências de quilombolas povos ribeirinhos e comunidades indígenas que compõem a história paraense Outro aspecto central para justificar este estudo é a formação inicial dos professores Coelho e Coelho 2018 alertam que os cursos de licenciatura em História têm papel decisivo nesse processo Segundo os autores sem uma formação sólida para lidar com a diferença os futuros professores tendem a reproduzir visões reducionistas e preconceituosas COELHO COELHO 2018 p 5 Essa crítica se aplica diretamente ao 7 contexto paraense em que a formação docente muitas vezes não contempla de maneira sistemática a educação das relações étnicoraciais Tal lacuna contribui para que as práticas pedagógicas permaneçam restritas a uma abordagem normativa sem a profundidade necessária para promover uma educação verdadeiramente antirracista Esse ponto de vista dialoga com a análise de Cerze e Guimarães 2015 para quem a formação de professores de História deve ser entendida como um espaço estratégico para consolidar políticas de valorização da cultura afrobrasileira e indígena Os autores defendem que a universidade precisa assumir um compromisso com a diversidade formando profissionais capazes de problematizar o currículo e de propor alternativas pedagógicas que deem visibilidade às experiências de sujeitos historicamente marginalizados No Pará esse compromisso é ainda mais urgente considerando que a invisibilizarão de negros e indígenas na escola reforça desigualdades sociais e educacionais que já marcam a região Ao reunir essas contribuições percebemos que a efetivação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 não pode ser compreendida apenas como uma questão normativa mas como um processo político pedagógico e cultural A partir do diálogo entre os autores é possível identificar um consenso a legislação foi um marco importante mas sua aplicação enfrenta limites relacionados à formação docente aos materiais pedagógicos e às resistências institucionais A crítica de Moraes e Campos 2018 sobre os silenciamentos curriculares complementa a análise de Oliveira e Lima 2022 acerca da carência de materiais ambas reforçam o que apontam Fontenele e Cavalcante 2020 e Vasconcelos e Alves 2024 sobre a insuficiência de políticas públicas consistentes Nesse cenário a ênfase de Coelho e Coelho 2018 e de cCerze e Guimarães 2015 na formação inicial de professores mostrase decisiva para compreender por que as leis ainda não alcançaram sua plena efetividade Além disso cabe destacar que a discussão em torno das leis não pode ser desvinculada das lutas sociais que lhes deram origem A Lei nº 106392003 foi resultado direto da mobilização do movimento negro que pressionou o Estado brasileiro a reconhecer as contribuições da população afrodescendente na formação nacional Poucos anos depois a Lei nº 116452008 ampliou esse escopo ao incluir as culturas e histórias indígenas Esse processo histórico revela que tais legislações são fruto da resistência dos povos marginalizados e constituem portanto não apenas um instrumento pedagógico mas 8 também político de valorização identitária No Pará estado de intensa significativa diversidade cultural esse aspecto se mostra essencial pois a própria história local é marcada pela resistência de quilombolas e povos indígenas frente à colonização e ao silenciamento histórico Portanto a justificativa deste trabalho está ancorada na necessidade de analisar como esses desafios se manifestam no contexto específico do Pará território marcado por uma pluralidade étnica que paradoxalmente pouco aparece no ensino de História Ao investigar os obstáculos e possibilidades de aplicação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 a pesquisa pretende contribuir não apenas para o debate acadêmico mas também para a transformação das práticas pedagógicas Mais do que cumprir uma exigência legal tratase de reafirmar o ensino da história e cultura afro brasileira e indígena como um direito dos estudantes e como caminho para a construção de uma sociedade mais justa inclusiva e democrática PROBLEMÁTICA A promulgação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 representou um avanço significativo na luta dos movimentos negro e indígena por reconhecimento e valorização de suas histórias e culturas no ambiente escolar Essas legislações tornam obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira africana e indígena em todos os níveis da educação básica buscando combater o racismo estrutural por meio da educação No entanto passados mais de 20 anos da sanção da primeira dessas leis ainda é possível observar que a presença efetiva desses conteúdos no ensino de História permanece limitada especialmente em contextos regionais como o do estado do Pará Mesmo sendo uma região marcada pela forte presença histórica e cultural de povos negros e indígenas seus legados continuam sendo pouco abordados ou abordados de forma superficial nos currículos escolares e na prática pedagógica dos professores Diante desse cenário torna se necessário questionar quais são os fatores que contribuem para a ausência eou resistência à implementação efetiva das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História nas escolas paraenses Além disso como essa ausência impacta na construção da identidade étnicoracial de estudantes negros e indígenas E ainda quais são os desafios enfrentados pelos professores de História para colocar essas leis em prática e como sua formação inicial e continuada pode interferir nesse processo 9 Buscando analisar como é ensinadao a história indígena e africana dentro de sala de aula pretendendo pesquisar quais os conceitos métodos e materiais utilizados para alavancar o aprendizado desse conteúdo dentro das escolas Ademais o intuito principal é averiguar as problemáticas e desafios dentro de sala de aula das leis 106392003 e 116452008 e quais os entraves dos ensinamentos indígenas e africanos no âmbito escolar paraense METODOLOGIA A presente pesquisa caracterizase como de natureza qualitativa e exploratória uma vez que busca compreender os significados atribuídos ao ensino da história e cultura afro brasileira e indígena no estado do Pará bem como os desafios enfrentados na implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 Optase por uma abordagem qualitativa porque este estudo não pretende quantificar dados mas sim analisar discursos práticas pedagógicas e concepções de professores sobre a construção da identidade étnicoracial no espaço escolar Nesse sentido a pesquisa exploratória contribui para abrir caminhos interpretativos em torno de uma temática ainda pouco consolidada em termos de prática docente efetiva possibilitando compreender fatores de resistência e silenciamento na aplicação da legislação em sala de aula O estudo fundamentase em revisão bibliográfica e análise documental A revisão bibliográfica contempla autores que tratam da educação das relações étnicoraciais da legislação específica e das práticas de ensino da história afrobrasileira e indígena entre eles Coelho 2016 Moraes e Campos 2018 Oliveira e Lima 2022 além de outros pesquisadores que contribuem para a compreensão teórica do tema A análise documental será pautada em documentos oficiais como as Leis nº 106392003 e nº 116452008 bem como em diretrizes curriculares e materiais didáticos utilizados nas escolas da rede básica de ensino do Pará Essa estratégia metodológica possibilita identificar como a legislação vem sendo apropriada reinterpretada ou negligenciada nos espaços escolares Para a construção deste trabalho o levantamento bibliográfico foi realizado em bases acadêmicas como Sacielo Google Scholar Periódicos CAPES e em repositórios institucionais de universidades públicas priorizando artigos teses dissertações e monografias que dialogam com o tema Além disso foram consultados relatórios e documentos elaborados por órgãos oficiais da educação como o Ministério da Educação 10 MEC e a Secretaria de Estado de Educação do Pará SEDUCPA que fornecem subsídios para a análise da aplicação das leis em nível regional Essa seleção de materiais teve como critério principal a atualidade e a relevância para compreender os desafios contemporâneos no ensino de história A análise será desenvolvida a partir da leitura crítica e interpretativa do material coletado buscando identificar recorrências contradições e silenciamentos no tratamento das temáticas afrobrasileira e indígena na educação básica paraense Para tanto a pesquisa se apoia na análise de conteúdo conforme Bardin 2011 que permite examinar sistematicamente os textos e documentos organizandoos em categorias temáticas pertinentes ao objeto investigado Essa técnica contribui para evidenciar as diferentes formas de representação das identidades negras e indígenas na prática pedagógica e nos currículos escolares O percurso metodológico adotado também contempla a reflexão crítica sobre a formação de professores de História tendo em vista que a ausência de capacitação adequada é apontada pela literatura como um dos principais entraves à efetiva implementação das leis Assim buscouse articular os dados obtidos nas referências bibliográficas com a realidade educacional vivenciada nas escolas do Pará permitindo compreender os limites e as possibilidades do processo Essa escolha metodológica revelase pertinente por possibilitar a produção de um conhecimento comprometido com a transformação social e com a valorização da diversidade étnicoracial Dessa forma a metodologia aqui apresentada visa assegurar a coerência entre os objetivos propostos e os instrumentos analíticos utilizados de modo a contribuir não apenas para o avanço do debate acadêmico mas também para a construção de práticas pedagógicas mais inclusivas e antirracistas no ensino de História 11 BIOGRAFIA COELHO Mauro Cezar COELHO Wilma de Nazaré Baía As licenciaturas em História e a Lei 1063903 percursos de formação para o trato com a diferença Educação em Revista Belo Horizonte v 34 e192224 2018 COELHO Wilma SOARES Nicelma A implementação das Leis nº 106392003 e 116452008 e o impacto na formação de professores Educação em Foco Juiz de Fora setdez 2016 CEREZER Osvaldo Mariotto GUIMARÃES Selva Formação de professores de História e ensino de História Afrobrasileira e Indígena Fronteiras Revista de História Dourados v 17 n 30 p 80104 juldez 2015 FONTENELE Zilfran Varela CAVALCANTE Maria da Paz Práticas docentes no ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Educação Pesquisa São Paulo v 46 e204249 2020 MATOS Silvania Silva de A inserção dos estudos afrobrasileiros e indígenas no currículo das escolas de ensino fundamental 2018 43 f Monografia Especialização em Educação Métodos e Técnicas de Ensino Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Medianeira MORAES Renata Figueiredo O ensino de cultura e história afrobrasileira e indígena na educação básica o desafio de professores alunos e ações governamentais História e Perspectivas Uberlândia n 53 p 239263 janjun 2015 MORAES Renata Figueiredo CAMPOS Sabrina Machado O ensino de história e cultura indígena e afrobrasileira mudanças e desafios de uma década de obrigatoriedade Transversos Rio de Janeiro n 13 p 1134 maiago 2018 OLIVEIRA Eliane Maria de LIMA Sirlene de Oliveira Ferraz O ensino de história e cultura indígena em uma turma de 5º ano Ensino Fundamental I de uma escola da rede municipal de GuaraítaGO 2022 Trabalho acadêmico VASCONCELOS Débora Kelly Ferreira ALVES Patrícia Formiga Maciel As dificuldades de implementação das Leis 1063903 e 1164508 no ambiente escolar Revista Educação e Políticas em Debate v 13 n 2 p 119 maiago 2024 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE HISTÓRIA ANANDA CRISTINA BARBOSA DA GAMA DO VALE Préprojeto de pesquisa BELÉM 2025 2 ANANDA CRISTINA BARBOSA DA GAMA DO VALE Préprojeto de pesquisa Trabalho apresentado como exigência para a obtenção dos critérios da disciplina metodologia do ensino e da pesquisa da faculdade de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará Docente Professor Rafael Chambouleyron BELÉM 2025 3 TEMA a construção de identidade negra e indígena no ensino de história paraense a ausência e resistência posterior aà implementação das leis 106392003 e 116452008 Resumo Este préprojeto investiga a implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História no estado do Pará com foco na construção de identidades negras e indígenas no contexto escolar A pesquisa busca identificar entraves e possibilidades de efetivação das leis no cotidiano escolar considerando currículos materiais didáticos e a formação docente Metodologicamente propõe levantamento bibliográfico e documental além de entrevistas semiestruturadas com professores da rede pública com o objetivo de mapear fatores institucionais e pedagógicos que dificultam a aplicação plena das legislações e apontar caminhos para práticas antirracistas Palavraschave Identidade negra Identidade indígena Ensino de História Leis 106392003 Leis 116452008 Pará Educação antirracista INTRODUÇÃO Segundo Coelho e Soares 2016 Aa implementação das Leis número 106392003 e 116452008 representa uma conquista histórica dos movimentos sociais negro e indígena sendo um marco legal que exige a reformulação do currículo escolar e sobretudo impacta diretamente na formação dos professores COELHO SOARES Educação em Foco 2016 A partir dessa reflexão desses autores Coelho e Soares reconhecemos que o processo de implementação dessas leis transcende a simples inserção de conteúdos no currículo escolar tratase de uma transformação profunda que requer compromisso ético político e pedagógico por parte dos educadores e das instituições formadoras No estado do Pará território marcado pela presença histórica de populações negras e indígenas a construção das identidades desses sujeitos no ensino de História 4 ainda encontra barreiras que revelam tanto resistências quanto silenciamentos Os efeitos de uma abordagem que reconheça melhor as histórias e culturas africanas e indígenas no Brasil tendem a evitar falhas de interpretação MORAES CAMPOS 2018 como afirmam as autoras é de grande importância o ensino das histórias indígenas e africanas para o desenvolvimento do aluno sobre essa temática A história da educação brasileira mostra como ao longo do tempo as identidades indígenas e negras foram frequentemente apagadas do currículo escolar Isso aconteceu por causa de uma mentalidade colonial e eurocêntrica que por séculos negou as contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira Esse cenário começou a mudar oficialmente com a criação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 que tornaram obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena na educação básica No estado do Pará onde a diversidade étnica e cultural é com uma forte presença de povos indígenas comunidades quilombolas e outras populações tradicionais esse debate é ainda mais urgente especialmente na área de ensino de História Trabalhar a história e a cultura indígena ainda se constitui um desafio tanto ao material didático como também à formação de professores OLIVEIRA LIMA2022 p 10 Esta ambiciona perscrutar como a formação identitária negra e indígena é tratada nas lições de História no Pará e como ela é ensinada questionando as vitórias e os obstáculos na aplicação real das Leis mencionadas Ademais a instrução histórica nessa arena desempenha um papel crucial ao fomentar uma educação antirracista e honrar a diversidade étnicoracial embora todavia encontrea obstáculos como falta de recursos didáticos especializados formação incompleta de Professores e permanência teimosia dos clichês nos livros da escola As Leis nº 10 6392003 e nº 11 6452008 são vitórias que vieram de lutas duras dos grupos sociais pretos e nativos e querem mudar o que se ensina nas escolas dando valor às origens africanas e nativas na história do Brasil A Lei 10 6392003 mudando a lei maior da educação tornou mandatório o ensino da história e cultura afrobrasileira Depois a Lei 11 6452008 aumentou pondo determinando também como regra o ensino da história e cultura nativa Ambas as leis estabelecems duas que esses conteúdos devem estar presentes em todo o currículo com ênfase nas disciplinas de Históriatemas estejam em tudo que se ensina com força nas matérias de História Porém estudos como os de Wilma Coelho e Mauro Coelho têm mostrado 5 que essas leis ainda não se concretizaram na prática em grande parte pela ausência de políticas governamentais de formação docente e pela forma como o tema é abordado nos livros escolares de verdade muito por não haver ações do governo para treinar os professores e pelo como o tema aparece nos livros da escola Então buscase compreender as ideias sobre ser negro e indígena na escola e quais os desafios para garantir a valorização real desses sujeitos Pensando na escola como um palco especial para dar um novo sentido às identidades que sofreram no passado esta busca quer contribuir para o fortalecimento das práticas pedagógicas com igualdade justiça e respeito às diferenças JUSTIFICATIVA A relevância deste estudo fundamentase na necessidade de compreender os desafios e possibilidades da implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História no estado do Pará especialmente no que diz respeito à construção das identidades negras e indígenas no espaço escolar Essas legislações representam ao mesmo tempo conquistas históricas dos movimentos sociais e desafios pedagógicos ainda não superados De acordo com Coelho e Soares 2016 p 15 a implementação das Leis nº 106392003 e 116452008 representa uma conquista histórica mas exige do professor um reposicionamento ético e pedagógico diante da diversidade Essa reflexão mostra que não se trata apenas da inclusão formal de conteúdo mas da necessidade de rever concepções de ensino práticas curriculares e metodologias que sustentam a formação das identidades escolares No contexto paraense esse debate assume proporções ainda mais significativas O Pará é um estado com forte presença histórica de comunidades indígenas quilombolas e populações negras urbanas que entretanto continuam sendo subrepresentação representadas no ensino de História Tal contradição reflete a distância entre o marco legal e sua efetivação prática Como observam Moraes e Campos 2018 ainda que a legislação tenha representado um avanço normativo os currículos continuam a 6 reproduzir silenciamentos em relação às experiências históricas de negros e indígenas mesmo após mais de uma década de obrigatoriedade MORAES CAMPOS 2018 p 20 Esse quadro mostra que o problema não está apenas na ausência de conteúdo mas na permanência de uma lógica eurocêntrica que marginaliza saberes e experiências não ocidentais A análise de Moraes e Campos dialoga diretamente com os apontamentos de Oliveira e Lima 2022 que afirmam trabalhar a história e a cultura indígena ainda se constitui um desafio tanto ao material didático como também à formação de professores OLIVEIRA LIMA 2022 p 10 No caso do Pará esse desafio se expressa na contradição entre a diversidade cultural vivida no cotidiano dos estudantes e a homogeneização do conhecimento histórico transmitido na escola Muitas vezes os conteúdos indígenas e afrobrasileiros aparecem de forma pontual e fragmentada em datas comemorativas ou como apêndice da narrativa nacional o que reforça a invisibilidade desses sujeitos históricos Fontenele e Cavalcante 2020 contribuem para essa discussão ao destacar o papel central das práticas docentes na efetivação das leis Segundo as autoras a simples existência da legislação não garante a transformação das práticas pedagógicas sendo necessário um processo contínuo de formação crítica FONTENELE CAVALCANTE 2020 p 7 Essa constatação é particularmente importante para a realidade paraense em que a formação inicial e continuada de professores de História nem sempre inclui de modo estruturado conteúdos sobre educação das relações étnicoraciais Isso leva a uma prática escolar que embora formalmente amparada pela legislação permanece limitada em termos de impacto real sobre a identidade dos estudantes A crítica de Fontenele e Cavalcante encontra ressonância nos estudos de Vasconcelos e Alves 2024 p12 que evidenciam as dificuldades enfrentadas pelas escolas na aplicação das leis Para as autoras tais obstáculos envolvem tanto fatores estruturais como a escassez de materiais pedagógicos quanto culturais e institucionais como o preconceito e a resistência de parte dos docentes e gestores Como afirmam Aa efetividade das Leis nº 106392003 e 116452008 não depende apenas do texto legal mas de um esforço coletivo que envolva políticas públicas consistentes investimentos em formação docente e revisão dos livros didáticos VASCONCELOS ALVES 2024 p 12 7 No Pará essa análise é visível quando se observa a ausência de materiais que dialoguem com a realidade local o que leva muitos professores a recorrerem a livros didáticos produzidos em outras regiões do país pouco sensíveis às especificidades amazônicas Assim o ensino de História tende a reforçar uma narrativa nacional homogênea deixando em segundo plano as experiências de quilombolas povos ribeirinhos e comunidades indígenas que compõem a história paraense Outro aspecto central para justificar este estudo é a formação inicial dos professores Assim Coelho e Coelho 2018 p5 alertam que os cursos de licenciatura em História têm papel decisivo nesse processo Segundo os autores sem uma formação sólida para lidar com a diferença os futuros professores tendem a reproduzir visões reducionistas e preconceituosas COELHO COELHO 2018 p 5 Essa crítica se aplica diretamente ao contexto paraense em que a formação docente muitas vezes não contempla de maneira sistemática a educação das relações étnicoraciais Tal lacuna leva a que as práticas pedagógicas se restrinjam a ações formais e pontuais sem caráter crítico ou continuadoTal lacuna contribui para que as práticas pedagógicas permaneçam restritas a uma abordagem normativa e sem a profundidade necessária para promover uma educação verdadeiramente antirracista Esse ponto de vista dialoga com a análise de Cerze e Guimarães 2015 para quem a formação de professores de História deve ser entendida como um espaço estratégico para consolidar políticas de valorização da cultura afrobrasileira e indígena Os autores defendem que a universidade precisa assumir um compromisso com a diversidade formando profissionais capazes de problematizar o currículo e de propor alternativas pedagógicas que deem visibilidade às experiências de sujeitos historicamente marginalizados No Pará esse compromisso é ainda mais urgente considerando que a invisibilizarão de negros e indígenas na escola reforça desigualdades sociais e educacionais que já marcam a região Ao reunir essas contribuições percebemos que a efetivação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 não pode ser compreendida apenas como uma questão normativa mas como um processo político pedagógico e cultural A partir do diálogo entre os autores é possível identificar um consenso a legislação foi um marco importante mas sua aplicação enfrenta limites relacionados à formação docente aos materiais pedagógicos e às resistências institucionais A crítica de 8 Moraes e Campos 2018 sobre os silenciamentos curriculares complementa a análise de Oliveira e Lima 2022 acerca da carência de materiais ambas reforçam o que apontam Fontenele e Cavalcante 2020 e Vasconcelos e Alves 2024 sobre a insuficiência de políticas públicas consistentes Nesse cenário a ênfase de Coelho e Coelho 2018 e de cCerze e Guimarães 2015 na formação inicial de professores mostrase decisiva para compreender por que as leis ainda não alcançaram sua plena efetividade Além disso cabe destacar que a discussão em torno das leis não pode ser desvinculada das lutas sociais que lhes deram origem A Lei nº 106392003 foi resultado direto da mobilização do movimento negro que pressionou o Estado brasileiro a reconhecer as contribuições da população afrodescendente na formação nacional Poucos anos depois a Lei nº 116452008 ampliou esse escopo ao incluir as culturas e histórias indígenas Esse processo histórico revela que tais legislações são fruto da resistência dos povos marginalizados e constituem portanto não apenas um instrumento pedagógico mas também político de valorização identitária No Pará estado de intensa significativa diversidade cultural esse aspecto se mostra essencial pois a própria história local é marcada pela resistência de quilombolas e povos indígenas frente à colonização e ao silenciamento histórico Portanto a justificativa deste trabalho está ancorada na necessidade de analisar como esses desafios se manifestam no contexto específico do Pará território marcado por uma pluralidade étnica que paradoxalmente pouco aparece no ensino de História Ao investigar os obstáculos e possibilidades de aplicação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 a pesquisa pretende contribuir não apenas para o debate acadêmico mas também para a transformação das práticas pedagógicas Mais do que cumprir uma exigência legal trata se de reafirmar o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena como um direito dos estudantes e como caminho para a construção de uma sociedade mais justa inclusiva e democrática CEREZER GUIMARÃES 2015 PROBLEMÁTICA A promulgação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 representou um avanço significativo na luta dos movimentos negro e indígena por reconhecimento e valorização 9 de suas histórias e culturas no ambiente escolar Essas legislações tornam obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira africana e indígena em todos os níveis da educação básica buscando combater o racismo estrutural por meio da educação No entanto passados mais de 20 anos da sanção da primeira dessas leis ainda é possível observar que a presença efetiva desses conteúdos no ensino de História permanece limitada especialmente em contextos regionais como o do estado do Pará Mesmo sendo uma região marcada pela forte presença histórica e cultural de povos negros e indígenas seus legados continuam sendo pouco abordados ou abordados de forma superficial nos currículos escolares e na prática pedagógica dos professores Diante desse cenário torna se necessário questionar quais são os fatores que contribuem para a ausência eou resistência à implementação efetiva das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no ensino de História nas escolas paraenses Além disso como essa ausência impacta na construção da identidade étnicoracial de estudantes negros e indígenas E ainda quais são os desafios enfrentados pelos professores de História para colocar essas leis em prática e como sua formação inicial e continuada pode interferir nesse processo Buscando analisar como é ensinadao a história indígena e africana dentro do Ensino Fundamental I e IIe sala de aula pretendendo pesquisar quais os conceitos métodos e materiais utilizados para alavancar o aprendizado desse conteúdo dentro das escolas Ademais o intuito principal é averiguar no período de 2003 a 2023 as problemáticas e desafios em sala de aula relativos à implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 bem como identificar os entraves ao ensino de conteúdos indígenas e africanos no contexto escolar paraense considerando esse intervalo por abarcar as décadas iniciais de implementação e consolidação das normas MORAES2015Ademais o intuito principal é averiguar as problemáticas e desafios dentro de sala de aula das leis 106392003 e 116452008 e quais os entraves dos ensinamentos indígenas e africanos no âmbito escolar paraense METODOLOGIA A pesquisa proposta caracterizase como qualitativa exploratória e interpretativa orientada para compreender a implementação efetiva das Leis nº 106392003 e nº 116452008 no âmbito da educação básica do Estado do Pará buscando especialmente 10 identificar entraves apropriações e silenciamentos no cotidiano escolar em virtude desse objetivo a metodologia articula análise documental observação e de modo central entrevistas de história oral e entrevistas semiestruturadas uma vez que a problematização sobre como as leis são vivenciadas exige acesso às memórias profissionais trajetórias formativas e práticas discursivas que não se apresentam integralmente em documentos oficiais A seleção da abordagem qualitativa deriva da intenção de analisar discursos práticas pedagógicas e concepções de professores e gestores sobre a construção da identidade étnicoracial no espaço escolar e a dimensão exploratória justificase pela necessidade de mapear fatores de resistência e pontos cegos na aplicação normativa em contextos diversos do Pará O percurso de pesquisa iniciase por uma revisão bibliográfica que contempla a produção sobre educação das relações étnicoraciais políticas públicas e formação docente articulando autores que discutem tanto o marco legal quanto as práticas pedagógicas e a construção de identidades o que permite a construção de instrumentos empíricos afinados com as questões centrais do estudo Assim paralelamente procedese à análise documental sistemática além das Leis nº 106392003 e nº 116452008 serão coletadas e analisadas diretrizes curriculares orientações e materiais oficiais da SEDUCPA e de secretarias municipais currículos escolares planos de ensino projetos pedagógicos materiais didáticos adotados registros de formação continuada e relatórios institucionais todos os documentos consultados serão devidamente catalogados e referenciados na seção de fontes com indicação do local de consulta e das condições de acesso e quando entrevistas mencionarem documentos não publicamente disponíveis essa condição será explicitada na análise A amostragem será intencional com seleção de 6 a 10 escolas distribuídas em pelo menos três municípios distintos para garantir diversidade territorial capital municípios de médio porte e interiorrural e diversidade de contextos étnicoraciais escolas com populações quilombolas indígenas ou de forte presença negra priorizando também diferentes níveis de ensino Ensino Fundamental I e II Ensino Médio os participantes incluirão professores de História e de outras áreas que trabalham com temáticas étnico raciais coordenadores pedagógicos gestores formadores e representantes das secretarias de educação com previsão de 20 a 30 entrevistas individuais e 3 a 6 grupos focais além 11 de observações em sala de aula quando possível e autorizadas As técnicas de coleta combinam entrevistas de história oral e entrevistas semiestruturadas com roteiros temáticos trajetória profissional formações recebidas memórias de mudanças curriculares práticas de ensino e percepção sobre obstáculos institucionais gravação e transcrição integral das falas grupos focais para captar dinâmicas coletivas de implementação observação participante e de aula para registro de práticas pedagógicas e uso de recursos diários de campo e registros fotográficos mediante autorização e coleta e organização meticulosa do material documental A história oral é explicitamente justificada como método por sua capacidade de recuperar sentidos cronologias e sentidos atribuídos por atores envolvidos à implementação das leis seus procedimentos incluem perguntas abertas que privilegiem a narrativa de percurso atenção à temporalidade das memórias e ao repertório simbólico dos entrevistados bem como procedimentos de cuidado com os vieses de reconstrução retrospectiva que serão mitigados por triangulação com documentos e observações e por reflexividade do pesquisador quanto à sua posição No tratamento dos dados as entrevistas serão transcritas e o corpus documental organizado em base textual utilizar seá análise de conteúdo temática conforme Bardin para codificação sistemática construção de categorias e identificação de recorrências contradições e silenciamentos complementada por análise narrativa para os depoimentos de história oral identificação de enredos e momentoschave e por procedimentos de triangulação entre fala prática observada e norma escrita a codificação seguirá etapas de codificação aberta e axial com registro do memograma analítico e sempre que possível checagem de verossimilhança dos achados por meio de devolutiva a participantes selecionados As questões éticas serão tratadas com rigor submissão do protocolo ao Comitê de Ética em Pesquisa CEP obtenção de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido TCLE garantia de anonimato e confidencialidade opção de retirada em qualquer fase definição prévia sobre arquivamento ou destruição de gravações conforme acordo com os participantes e atenção a protocolos culturais específicos em contextos quilombolas e indígenas com articulação prévia com lideranças quando necessário prevêse também a devolutiva dos resultados à comunidade escolar como parte do compromisso de impacto social da pesquisa Entre as limitações reconhecidas estão a impossibilidade de 12 generalização estatística decorrente da amostragem intencional a potencial indisponibilidade burocrática de certos arquivos que será registrada e considerada na análise e a dependência de memórias que exige triangulação rigorosa em face dessas limitações a pesquisa privilegia a profundidade analítica e a comparação entre contextos para produzir inferências robustas sobre entraves e possibilidades de implementação das leis A presente pesquisa caracterizase como de natureza qualitativa e exploratória uma vez que busca compreender os significados atribuídos ao ensino da história e cultura afro brasileira e indígena no estado do Pará bem como os desafios enfrentados na implementação das Leis nº 106392003 e nº 116452008 Optase por uma abordagem qualitativa porque este estudo não pretende quantificar dados mas sim analisar discursos práticas pedagógicas e concepções de professores sobre a construção da identidade étnicoracial no espaço escolar Nesse sentido a pesquisa exploratória contribui para abrir caminhos interpretativos em torno de uma temática ainda pouco consolidada em termos de prática docente efetiva possibilitando compreender fatores de resistência e silenciamento na aplicação da legislação em sala de aula O estudo fundamentase em revisão bibliográfica e análise documental A revisão bibliográfica contempla autores que tratam da educação das relações étnicoraciais da legislação específica e das práticas de ensino da história afrobrasileira e indígena entre eles Coelho 2016 Moraes e Campos 2018 Oliveira e Lima 2022 além de outros pesquisadores que contribuem para a compreensão teórica do tema A análise documental será pautada em documentos oficiais como as Leis nº 106392003 e nº 116452008 bem como em diretrizes curriculares e materiais didáticos utilizados nas escolas da rede básica de ensino do Pará Essa estratégia metodológica possibilita identificar como a legislação vem sendo apropriada reinterpretada ou negligenciada nos espaços escolares Para a construção deste trabalho o levantamento bibliográfico foi realizado em bases acadêmicas como Sacielo Google Scholar Periódicos CAPES e em repositórios institucionais de universidades públicas priorizando artigos teses dissertações e monografias que dialogam com o tema Além disso foram consultados relatórios e documentos elaborados por órgãos oficiais da educação como o Ministério da Educação 13 MEC e a Secretaria de Estado de Educação do Pará SEDUCPA que fornecem subsídios para a análise da aplicação das leis em nível regional Essa seleção de materiais teve como critério principal a atualidade e a relevância para compreender os desafios contemporâneos no ensino de história A análise será desenvolvida a partir da leitura crítica e interpretativa do material coletado buscando identificar recorrências contradições e silenciamentos no tratamento das temáticas afrobrasileira e indígena na educação básica paraense Para tanto a pesquisa se apoia na análise de conteúdo conforme Bardin 2011 que permite examinar sistematicamente os textos e documentos organizandoos em categorias temáticas pertinentes ao objeto investigado Essa técnica contribui para evidenciar as diferentes formas de representação das identidades negras e indígenas na prática pedagógica e nos currículos escolares O percurso metodológico adotado também contempla a reflexão crítica sobre a formação de professores de História tendo em vista que a ausência de capacitação adequada é apontada pela literatura como um dos principais entraves à efetiva implementação das leis Assim buscouse articular os dados obtidos nas referências bibliográficas com a realidade educacional vivenciada nas escolas do Pará permitindo compreender os limites e as possibilidades do processo Essa escolha metodológica revelase pertinente por possibilitar a produção de um conhecimento comprometido com a transformação social e com a valorização da diversidade étnicoracial Dessa forma a metodologia aqui apresentada visa assegurar a coerência entre os objetivos propostos e os instrumentos analíticos utilizados de modo a contribuir não apenas para o avanço do debate acadêmico mas também para a construção de práticas pedagógicas mais inclusivas e antirracistas no ensino de História 14 BIOGRAFIA REFERÊNCIAS COELHO Mauro Cezar COELHO Wilma de Nazaré Baía As licenciaturas em História e a Lei 1063903 percursos de formação para o trato com a diferença Educação em Revista Belo Horizonte v 34 e192224 2018 COELHO Wilma SOARES Nicelma A implementação das Leis nº 106392003 e 116452008 e o impacto na formação de professores Educação em Foco Juiz de Fora setdez 2016 CEREZER Osvaldo Mariotto GUIMARÃES Selva Formação de professores de História e ensino de História Afrobrasileira e Indígena Fronteiras Revista de História Dourados v 17 n 30 p 80104 juldez 2015 FONTENELE Zilfran Varela CAVALCANTE Maria da Paz Práticas docentes no ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Educação Pesquisa São Paulo v 46 e204249 2020 MATOS Silvania Silva de A inserção dos estudos afrobrasileiros e indígenas no currículo das escolas de ensino fundamental 2018 43 f Monografia Especialização em Educação Métodos e Técnicas de Ensino Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Medianeira MORAES Renata Figueiredo O ensino de cultura e história afrobrasileira e indígena na educação básica o desafio de professores alunos e ações governamentais História e Perspectivas Uberlândia n 53 p 239263 janjun 2015 MORAES Renata Figueiredo CAMPOS Sabrina Machado O ensino de história e cultura indígena e afrobrasileira mudanças e desafios de uma década de obrigatoriedade Transversos Rio de Janeiro n 13 p 1134 maiago 2018 15 OLIVEIRA Eliane Maria de LIMA Sirlene de Oliveira Ferraz O ensino de história e cultura indígena em uma turma de 5º ano Ensino Fundamental I de uma escola da rede municipal de GuaraítaGO 2022 Trabalho acadêmico VASCONCELOS Débora Kelly Ferreira ALVES Patrícia Formiga Maciel As dificuldades de implementação das Leis 1063903 e 1164508 no ambiente escolar Revista Educação e Políticas em Debate v 13 n 2 p 119 maiago 2024